title: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a aplicação da Directiva 90/377/CEE do Conselho que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 15. 03. 1996 COM(96) 92 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO. AO PARLAMENTO EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a aplicação da Directiva 90/377/CEE do Conselho que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade (apresentado pela Comissão nos termos do artigo 8o da Directiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990) INDICE Resumo e orientações PRIMEIRA PARTE: A IMPLEMENTAÇÃO DA DIRECTIVA 1. 2. Conteúdo da directiva Aspectos jurídicos 2. 1. Transposição 2. 2. Alterações à directiva 3. Extensão a novos países: 3. 1. Os novos Estados-membros 3. 2. O Espaço Económico Europeu 3 3 Os PECO 4. O funcionamento da directiva 4. 1. A comunicação dos preços 4. 1. 1. Avaliação da situaçjo 4. 1. 2. Os preços de referência 4. 1. 3. A aplicação das regras de confidencialidade 4. 1. 4. A repartição dos consumidores e dos volumes correspondentes 4. 1. 5. A verificação dos dados 4. 1. 6. A definição dos locais 4. 2. Os sistemas de preços 5. A publicação dos resultados SEGUNDA PARTE: ANALISE DOS RESULTADOS situação e evolução dos preços 6. Metodologia 6. 1. A escolha das unidades de medição 6. 2. A escolha da amostra 6. 3. A incidência da fiscalidade indirecta 7. Análise dos preços da electricidade para utilização industrial na Comunidade 7. 1. Situação e evolução dos preços, por local, em moeda nacional, 2 7. 1. 7. 2. Situação e evolução dos preços, por local, em moeda nacional, 1985-90-95: a. b. Situação e evolução dos preços, por local, em paridades de poder de compra produtividade degressividade 7. 2. 1. Ordem dos locais 7. 2. 2. Alterações de posição entre 90 e 95 7. 2. 3. Preços da electricidade em ECU 7. 2. 4. Estudo da convergência ,. 8. 8. 1. 8. 2. Análise dos preços do gás para utilização industrial na Comunidade Situação e evolução dos preços, por local, em moeda nacional, 1985-90-95: Situação e evolução dos preços, por local, em paridades de poder de compra 8. 2. 1. Ordem dos locais em 1 de Janeiro de 1995 8. 2. 2. Preços do gás em ECU 8. 2. 3. Estudo da convergência ANEXOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Directiva 90/377/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990, situação da transposição a. b. Os consumidores-tipo industriais de electricidade; Os consumidores-tipo industriais de gás. Lista dos números dos anuários e dos "Resumos estatisticos" publicados até à data Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade para utilização industrial na Alemanha Evolução e situação dos preços da electricidade para utilização industrial, por local, em moeda nacional corrente, em 1 de Janeiro de 1985-1990-1995 EUR 12 : Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade para utilização industrial (em PPC/10 MWh em 1/1/1995) EUR 12 : Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade para utilização industrial (em PPC/10 MWh em 1/1/1990) Ordem crescente dos locais em função dos seus preços em 1 de Janeiro de 1995 Ordem crescente dos locais em função dos seus preços em 1 de Janeiro de 1990 3 10. Preços da electricidade em ECU/10 MWh/ano (1 de Janeiro de 1985-1990-1995) 11. 12. 13. 14. Situação e evolução dos preços do gás para utilização industrial, por local, em moeda nacional corrente, em 1 de Janeiro de 1985-90-95 EUR 12 : Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás para utilização industrial (em PPC/100 GJ em 1/1/1995) EUR 12 : Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás para utilização industrial (em PPC/100 GJ em 1/1/1990) Situação dos preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás para utilização industrial na Alemanha a 1 de Janeiro de 1990 e 1995 15. Ordem crescente dós locais em função dos seus preços em 1 de Janeiro de 1995 16. Ordem crescente dos locais em função dos seus preços em 1 de Janeiro de 1990 17. Preços do gás em ECU 1985 -1990 - 1995 GRÁFICOS I. Preços da electricidade 1985 - 1990 - 1995 : comparação gráfica entre os valores em paridades de poder de compra e em Ecu nos 14 locais escolhidos para a amostra II. Preços do gás 1985 - 1990 - 1995 : comparação gráfica entre os valores em paridades de poder de compra e em Ecu nos 12 locais escolhidos para a amostra RESUMO E ORIENTAÇÕES O presente relatório de síntese sobre a aplicação da Directiva "Transparência dos preços" é o segundo no seu género1. Analisa, por um lado, o funcionamento da Directiva 90/377/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990 e, por outro, a evolução comparada dos preços. Foi elaborado em conformidade com o artigo 8o da directiva. A PRIMEIRA PARTE do relatório, relativa ao funcionamento da directiva, descreve as dificuldades encontradas pelos serviços da Comissão na sua aplicação. Os Estados-membros serão individualmente convidados a melhorar as condições da recolha de dados, de forma a que os prazos previstos para a transmissão das informações sejam respeitados integralmente. Tendo em conta o aumento do número de países que participam no inquérito, torna-se cada vez mais inaceitável que a negligência ou o atraso de um só Estado-membro possa colocar entraves à publicação dos resultados. A Comissão examinará com os peritos do grupo de trabalho "Preços da energia" os melhoramentos a introduzir no funcionamento da directiva, com base, nomeadamente, nas lições tiradas da comparação entre os preços. A tónica será colocada no melhoramento da fiabilidade e da representatividade dos preços. Tendo em conta as dificuldades encontradas para obter a comunicação das repartições previstas no ponto 3 do artigo Io da directiva, o relatório contém novas propostas destinadas a redefinir os limites de aplicação das categorias de consumidores. Deverá também ser feito um esforço especial para precisar o conteúdo das comunicações previstas no ponto 2, relativas aos sistemas de preços. No que diz respeito aos preços de referência, a Comissão chama a atenção dos Estados-membros para a urgência em se chegar a acordo dentro do grupo de peritos quanto à definição das características da procura do consumidor teórico a que se aplica o preço de referência, em conformidade com o ponto 15, segundo parágrafo, do anexo "Electricidade", e quanto à observância das obrigações descritas nos pontos 16 a 21 do referido anexo no que respeita à comunicação dos factores especiais representativos e das reduções de preços, do número de consumidores e do consumo global por categoria. Na falta dessas informações, os preços de referência não reflectem os preços efectivamente oferecidos aos consumidores correspondentes e não são utilizáveis para fins de análise. Tal como anteriormente, o Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias prosseguirá a sua missão de informação sobre a directiva. Estudará os meios de controlar a fiabilidade dos dados obtidos no âmbito das comunicações previstas pela directiva, procedendo, eventualmente, a sondagens directas junto de alguns consumidores. A cobertura geográfica da directiva melhorou, nomeadamente na Alemanha e graças à sua extensão aos novos Estados-membros, mas subsistem ainda algumas lacunas noutros casos. Embora a transparência dos preços da electricidade seja satisfatória, observa-se em contrapartida uma deterioração da transparência dos preços do gás a nível dos grandes 1 Ver COM(93) 666 final de 16 de Dezembro de 1993. 5 consumidores. A Comissão convidará os peritos a estudar com ela as causas dessa deterioração para encontrar uma solução. A Comissão preocupa-se também com os desvios possíveis a partir do momento em que a excepção da confidencialidade comercial passa a ser a regra, em detrimento da informação. As comunicações de preços diminuíram, com efeito, nos locais onde se iniciou um processo de liberalização, devido à proliferação dos fornecedores e à consequente atomização do mercado. E cada vez mais frequente que nenhum fornecedor atinja os três consumidores necessários numa categoria para permitir o levantamento da excepção da confidencialidade e a comunicação do preço correspondente. É necessário esclarecer que a regra dos três consumidores se aplica, como é natural, à noção de local e não de fornecedor. A Comissão chama a atenção para os perigos deste desvio, na medida em que a transparência continua a ser necessária, seja qual for o regime regulador ou o tipo de organização do mercado em vigor nesses locais. * * * A análise dos dados sobre preços recolhidos pelo Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias no âmbito da directiva é o tema da SEGUNDA PARTE do relatório. Limita- se aos preços da electricidade e do gás cuja comunicação está prevista no artigo 8o da directiva. O objectivo político desta análise, no contexto das negociações em curso sobre o mercado interno do gás e da electricidade, é responder às numerosas questões que se colocam, nomeadamente, no que respeita à evolução dos preços da electricidade e do gás e à sua eventual convergência para uma maior homogeneidade. Neste sentido, embora os preços não tenham registado grandes alterações desde o último relatório, as flutuações monetárias importantes afectaram, em contrapartida, as divisas, modificando profundamente as relações de preços entre os Estados-membros. Esta parte do relatório examinará, por um lado, em cada uma das moedas nacionais, os movimentos de preços dentro de cada Estado-membro, com vista a determinar a sua evolução, e procederá, por outro lado, a comparações em paridades de poder de compra (PPC). A utilização da PPC permite eliminar as distorções provocadas pelas flutuações das paridades monetárias. As tendências observadas a partir das comparações em PPC continuam a ser muito próximas das que se poderiam extrair das comparações de preços expressos em ECU. São apresentados em anexo quadros expressos em ECU. No conjunto da Comunidade, de Janeiro de 1985 a Janeiro de 1995, os preços da electricidade em termos reais baixaram ligeiramente. Os do gás, pelo contrário, baixaram consideravelmente, acompanhando assim a evolução geral dos preços mundiais da energia e, mais especialmente, dos produtos petrolíferos. No sector da electricidade, as baixas de preços reflectem ganhos de produtividade obtidos graças a reestruturações industriais, à introdução de novas técnicas de geração como a produção combinada electricidade-vapor, bem como outras técnicas inovadoras no que respeita à gestão e comercialização ("demand side management" e "integrated resources planning"). Com excepção da Alemanha, observa-se uma clara convergência dos preços do gás no conjunto dos Estados-membros. Em contrapartida, o leque dos preços da electricidade alargou-se, o que poderia indicar uma maior inércia no sector eléctrico que no do gás em termos de concorrência. No entanto, em v|rios Estados-membros, os maiores consumidores-tipo da amostra beneficiam de preços da electricidade baratos e relativamente próximos entre si. Estes preços concentram-se no centro da União numa zona de regiões fronteiriças onde as tarifas e estruturas de preços parecem ser estabelecidas de forma a oferecer preços competitivos aos grandes consumidores. Sem dúvida, isto representa o resultado das pressões exercidas pela abertura do Mercado Interno dos produtos industriais sobre a formação dos preços dos produtores de electricidade. » Em certos casos, este fenómeno produz-se sem ter em conta a estrutura real de custos da empresa e, portanto, em detrimento dos pequenos consumidores, como o indica a diferença crescente entre os preços extremos da amostra. Este fenómeno de subvenção cruzada é ainda mais sensível no sector do gás, onde os intervalos entre os extremos de preços da amostra são bastante mais importantes que no sector da electricidade. Estas diferenças teriam sido ainda maiores se tivesse havido acesso aos dados relativos ao maior consumidor da amostra. A nível da Comunidade, nas utilizações industriais, o intervalo entre os preços extremos de qualquer amostra é, em Janeiro de 1995, de um factor 5 para a electricidade e 6,5 para o gás. Esta diferença excede aquilo que é possível explicar razoavelmente por causas económicas e só pode ser justificada pela compartimentação nacional e mesmo regional dos mercados. Este fenómeno é particularmente marcado na Alemanha, onde a dispersão dos preços é maior que em toda a Comunidade para o gás e cobre toda a metade superior da amostra comunitária para a electricidade. Esta situação revela, além disso, em certos casos, a existência de investimentos pouco rentáveis ou de estruturas industriais deficientes. A publicidade dos preços oferecida pela directiva poderia levar a ajustamentos de preço nos casos em que este se afasta demasiado da norma. Mas, com efeito, a directiva não parece ser capaz de suscitar, por si só, uma convergência significativa dos preços enquanto os mercados de energia em rede não estiverem abertos à concorrência. Estas observações mostram o papel que a transparência dos preços pode desempenhar na detecção das anomalias que possam impedir o prosseguimento dos objectivos de política energética e de realização do Mercado Interno da energia ou prejudicar os consumidores. A Comissão prosseguirá os seus esforços no âmbito do grupo de peritos para melhorar a transparência dos preços, obter a repartição exaustiva dos consumidores por categorias em todos os Estados-membros e a comunicação completa dos dados que acompanham os preços de referência; tornar mais homogéneos os sistemas de fixação de tarifas, as condições de fornecimento e a apresentação do conjunto dos dados relativos aos preços, de forma a optimizar a sua comparabilidade. Estas orientações são conformes com as conclusões do relatório anterior sobre a aplicação da directiva, conclusões que continuam a ser aplicáveis (ver p. 8 do documento COM(93) 666 final de 16 de Dezembro de 1993). A Comissão examinará também a oportunidade de alterar a directiva com o objectivo de precisar as noções de "categorias de consumidores" e de "local" e melhorar a cobertura geográfica da directiva. PRIMEIRA PARTE A IMPLEMENTAÇÃO DA DIRECTIVA 1. Conteúdo da directiva A Directiva 90/377/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990 estabelece um processo nos termos do qual os Estados-membros são convidados a comunicar os preços da electricidade e do gás para utilização industrial, os sistemas de preços e a repartição dos consumidores e dos volumes correspondentes, ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias. Os preços e os sistemas de preços e de fixação de tarifas são adoptados em 1 de Janeiro e 1 de Julho de cada ano e enviados ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias de forma a permitir a sua publicação, respectivamente, nos meses de Maio e Novembro. Estes dados são recolhidos desde 1 de Julho de 1991, segundo as modalidades fixadas pela directiva. A repartição dos consumidores industriais e dos volumes correspondentes é comunicada de dois em dois anos. Estas informações são cobertas pelas regras da confidencialidade comercial e não podem ser publicadas directamente. Permitem ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias estabelecer preços médios ponderados e índices de preços nacionais e comunitários que, esses sim, podem ser publicados. 2. Aspectos jurídicos 2. 1. Transposição Todos os Estados-membros procederam à transposição da directiva, com excepção da Espanha, o que motivou a abertura de um processo de infracção contra este Estado-membro. Esta lacuna regulamentar não colocou obstáculo à comunicação completa e regular dos dados pela administração espanhola. As informações relativas à transposição figuram no Anexo 1. 2. 2. Alterações à directiva Foi iniciado pelos serviços da Comissão um processo de alteração dos anexos à directiva, com o objectivo de transferir a cidade de Berlim da zona Norte-Centro para a zona Leste. Na prática, as comunicações referentes a Berlim têm em conta esta alteração desde 1 de Julho de 1993. Está para breve a publicação em Jornal Oficial. Extensão a novos países 3. 1. Os novos Estados-membros A adesão de três novos países à União Europeia levou ao acrescentamento de novos locais nos anexos à directiva. Trata-se de uma adaptação técnica automática contida no Acto de Adesão. Os locais seleccionados para a Áustria são: Viena, Ober-Òsterreich e Tirol; para a Finlândia e a Suécia: o preço nacional. Dado que se trata nestes dois últimos casos de mercados concorrenciais, podemos interrogar- nos sobre a representatividade destes preços nacionais. As primeiras comunicações foram transmitidas ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias nos prazos previstos. 3. 2. O Tratado do Espaço Económico Europeu O Tratado do Espaço Económico Europeu prevê também a transmissão ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias dos dados previstos pela directiva. Na prática, só a Noruega está sujeita a esta obrigação, estando isentos a Islândia e o Liechtenstein. A Noruega já começou a transmitir estes dados ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias. As informações relativas à Comunidade alargada e à Noruega serão incorporadas nas próximas publicações do Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias. 3. 3. Os PECO O Livro Branco da Comissão sobre a aproximação das legislações com os países da Europa Central e Oriental (PECO) prevê a aplicação a estes países das disposições mais importantes da legislação comunitária em matéria de energia. A directiva sobre a transparência dos preços da electricidade e do gás figura entre as "medidas-chave" previstas. 4. O funcionamento da directiva A colaboração entre o Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias e os organismos nacionais encarregados de recolher os dados nos Estados-membros é satisfatória. As dificuldades práticas, ligadas ao carácter simultaneamente técnico e comercialmente sensível dos trabalhos, são abordadas pelos peritos nacionais com a intenção de as superar, o que não quer dizer que as soluções sejam sempre as mais satisfatórias nem as mais rápidas. 4. 1. A comunicação dos preços 4. 1. 1. Avaliação da situação Para a electricidade, todos os dados são fornecidos e publicados, com excepção do Reino Unido, onde só se dispõe de dados completos para Londres. Para o gás, torna-se cada vez mais difícil obter dados para os maiores consumidores-tipo: para Janeiro de 1995, o Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias apenas dispunha de dois dados para toda a União Europeia. Do mesmo modo, os prazos fixados pela directiva para a transmissão dos dados também não são sempre respeitados, o que provoca atrasos na publicação dos "Resumos estatísticos" (anteriormente denominados "Informações rápidas"). 10 4. 1. 2. Os preços de referência Os preços de referência pedidos no capítulo II do Anexo "Electricidade" da directiva aplicam-se aos consumidores cuja procura máxima ultrapassa a quantidade correspondente ao maior consumidor-tipo de referência (=10 MW). Dizem respeito a três categorias de consumidores industriais cuja procura máxima é de cerca de : 25 MW, compreendendo os consumidores cuja potência nominal máxima se situe entre 17,5 MW e 37,5 MW, 50 MW (potência nominal máxima situada entre 37,5 e 62,5 MW), 75 MW (potência nominal máxima situada entre 62,5 e 75,0 MW). Estes preços de referência estão disponíveis para nove Estados-membros. A Dinamarca, a Irlanda e o Luxemburgo não forneceram indicações porque existem nesses países menos de três consumidores por categoria, o que está em conformidade com a directiva. Chama-se a atenção dos Estados-membros para que, como é óbvio, se o número de consumidores numa ou outra destas categorias atingir em dado momento o número de três (limite que faz cessar a confidencialidade), passa a ser obrigatória a comunicação dos dados correspondentes a partir do prazo seguinte, sem que seja necessário aviso por parte do Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias. Em alguns Estados-membros, as características do fornecimento a que se aplica o preço de referência (factor de carga, repartição entre período de ponta e horas mortas, etc. ) devem também ser definidas. Na falta dessas indicações, o Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias não pode garantir a homogeneidade das informações. O mesmo se passa com os factores especiais descritos no ponto 17 do Anexo "Electricidade", factores que condicionam as eventuais reduções de preços e cujas modalidades de comunicação estão previstas no ponto 18 do mesmo anexo. Os serviços da Comissão examinarão com cada um dos Estados-membros em questão os obstáculos que se colocam à transmissão regular destas informações e os meios de melhorar a qualidade das informações publicadas. 4. 1. 3. A aplicação das regras de confidencialidade As dificuldades cada vez maiores encontradas por alguns Estados-membros na recolha de informações sobre preços provêm, em grande parte, de uma má aplicação das regras de confidencialidade previstas no ponto 20 do Anexo "Gás" e no ponto 19 do Anexo "Electricidade". Com efeito, a consequência imediata da liberalização de um sector nacional do gás ou da electricidade, em dada região, é multiplicar as transacções com diferentes fornecedores, de tal forma que se torna cada vez mais difícil encontrar três consumidores servidos por um mesmo distribuidor. Recorde-se que a directiva estabelece a necessidade de pelo menos três consumidores por categoria no Estado-membro ou região em questão e não prevê o alargamento desta disposição aos distribuidores. Se esta regra for aplicada, não será possível comunicar nenhum preço quando numa dada região vários distribuidores têm, cada um, menos de três clientes numa categoria. 11 A título de exemplo, entre os 4 locais previstos para o Reino Unido, só Londres oferece uma série completa de dados sobre o preço da electricidade em Janeiro de 1995. A evolução dos preços reais em paridades de poder de compra (PPC) em Londres indica uma baixa geral de Ia à Ig2 entre 1990 e 1995 (Ih e li para Janeiro de 1990 não foram comunicados). A baixa eleva-se a um máximo de -20,8% em Ic, -12,1% em Ig, -8% em Iaelb e -4% aproximadamente em Ide If No entanto, se compararmos os poucos dados comparáveis de que dispomos para os outros locais, a evolução é diferente: em Leeds, registam-se aumentos de +6,2% em Ia, +9% em Ib, uma descida de -1,8% apenas em Id e de -9,5% em Ig; em Birmingham a subida é geral, excepto em Ig (-17,3%); em Glasgow a subida é de +11% em Ia e Ib, únicos consumidores para os quais foram comunicados preços desde Julho de 1994. Deve ser feito um esforço especial no que respeita a estes locais para dar cumprimento à directiva. Nos Estados-membros em que o mercado é concorrencial e onde os preços se fixam livremente, um preço médio nacional não reflecte a diversidade dos preços e não permite atingir o objectivo principal da directiva, tal como é formulado no primeiro considerando, que afirma que a transparência é "essencial para a realização e o bom funcionamento do mercado interno da energia, na medida em que reforça as condições que garantem que a concorrência não seja falseada no mercado comum. Isto significa que é necessário um número suficiente de registos de preços para permitir verificar se as condições são efectivamente preenchidas. O Grupo de Trabalho "Preços da Energia" examinará, em concertação com a Comissão, o meio de completar as comunicações de preços sem infringir o segredo comercial das empresas em causa. 4. 1. 4. A repartição dos consumidores e dos volumes correspondentes A repartição por categorias de consumo dos volumes correspondentes, prevista no ponto 3 do artigo Io da Directiva levanta dificuldades porque em alguns Estados- membros os ficheiros "clientes" das empresas não são estruturados de forma a permitir encontrar essa repartição. Como a directiva não define as categorias de consumo, o Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias tentou aproximá-las dos consumidores-tipo (ver nota sobre a aplicação da Directiva 90/377/CEE, difundida pelo referido serviço junto dos participantes no inquérito). Note-se, contudo, que o artigo Io se abstém de definir as categorias e não coloca entraves à fixação de outros limites para as categorias a que se podem aplicar estas repartições. Como a experiência mostra que é muito difícil fazê-las coincidir com os consumidores-tipo, nada impede que a Comissão proponha o reexame desta questão no âmbito do Grupo de Trabalho a fim de preparar uma fórmula que permita obter um nível satisfatório de informação sem prejudicar a transparência. Na prática, se o ponto 3 do artigo Io define claramente os consumidores como os que figuram nos anexos, não diz o que deve ser entendido por repartição dos consumidores, nem quais são os limites das categorias. Assim, a Comissão considera que os dados previstos no ponto 3 do artigo Io poderiam igualmente Ver Anexo 2 - página 28. 12 referir-se, não aos consumidores-tipo (consumidores que não é possível, por definição, tomar como limites de categoria), mas a outras categorias de venda (por exemplo: pequena, média e grande indústria), o que permitiria assim ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias calcular os preços médios de venda. Isto pressupõe a comunicação dos volumes comercializados em cada uma destas categorias e das correspondentes receitas. A Comissão apresentará esta interpretação aos Estados-membros no âmbito do Grupo de Trabalho "Preços da Energia", de forma a iniciar assim que possível essas comunicações, indispensáveis à formação de preços médios ponderados e de índices de preços nacionais e comunitários. 4. 1. 5. A verificação dos dados Uma lacuna frequentemente denunciada é a ausência de meios que permitam ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias controlar as informações recebidas e verificar a sua exactidão. No quadro da sua missão de observação do mercado energético, a Comissão poderia estudar a possibilidade de confiar a um sondagens pontuais junto dos organismo especializado a realização de consumidores, a fim de verificar a exactidão dos preços recolhidos. 4. 1. 6. A definição dos locais Em lugar de apresentar médias de preços, os preços são recolhidos num local sempre que possível, de forma a reflectir aproximadamente a situação real dos consumidores. Estes locais correspondem a uma cidade, uma região urbana ou uma rede de distribuição, conforme os casos. A escolha do local é determinada pela sua representatividade em termos de população, da sua importância económica, da cobertura equilibrada de um país, da existência de zonas tarifárias diferentes e da harmonização entre os locais utilizados para os preços das diferentes energias, de forma a permitir as comparações. Será eventualmente prevista a inclusão dessa definição nos anexos à directiva. 4. 2. Os sistemas de preços Embora a regularidade das comunicações relativas aos sistemas de preços seja satisfatória, a transparência de sistemas de preços deve ser melhorada. Com efeito, a análise revela que os níveis de informação não são os mesmos em todos os Estados-membros. O Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias publicou orientações sugerindo meios para melhorar a coerência das indicações fornecidas, em cooperação com os peritos do Grupo de Trabalho. Conforme os locais, as modalidades de fixação das tarifas ou de determinação dos preços variam fortemente e mantêm grandes diferenças entre si. Os preços resultam da aplicação tanto de tarifas como de um contrato-tipo em que figuram condições que permitem uma certa maleabilidade de aplicação. 13 A publicação dos resultados As informações recolhidas pelo Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias no quadro da directiva são publicadas na série "Estatísticas rápidas: Energia e Indústria" e sob a denominação "Resumos estatísticos" a partir de 1995. Além disso, foram publicados desde a entrada em vigor da directiva cinco anuários que completam a série 4C (energia e indústria) consagrada aos preços da energia. A lista dessas publicações consta do Anexo 3. Os anuários de preços da energia cobrem um campo mais vasto que o da directiva. Fornecem, para além das séries cronológicas exaustivas que permitem situar no seu contexto histórico as informações relativas aos preços da electricidade e do gás para uso doméstico e industrial, séries que abrangem o conjunto dos preços da energia, e mais concretamente os preços do carvão, do gasóleo de aquecimento e do fuelóleo residual, combustíveis com os quais a electricidade e o gás partilham faixas de concorrência. Contêm também abundantes e variadas informações sobre os métodos e as unidades de valor utilizadas, bem como sobre a evolução do regime fiscal aplicável a estes produtos. Fornecem ainda indicações úteis sobre a evolução dos índices de preços para consumo e do PIB nos Estados-membros. * ** 14 SEGUNDA PARTE ANÁLISE DOS RESULTADOS Situação e evolução dos preços 6. Metodologia 6. 1. A escolha das unidades de medição Para permitir comparações de preços entre os Estados-membros, podem ser utilizadas duas unidades de referência; o Ecu ou a PPC (paridade de poder de compra). Cada uma destas unidades tem os seus méritos próprios segundo o objectivo da comparação. A PPC é uma unidade de referência baseada na paridade dos poderes de compra respectivos das várias moedas nacionais, independentemente das variações de paridade monetária. As paridades de poder de compra obtêm-se como média de relações de preço entre os vários países para um mesmo cabaz de mercadorias e de serviços. Estas paridades são calibradas de forma que o valor do PIB comunitário, expresso em PPC, seja o mesmo que o expresso em Ecu. Quando se comparam os preços entre Estados-membros, sucessivamente em Ecu e em PPC, observa-se que nenhuma divisa corresponde exactamente ao poder de compra que lhe está associado. Este fenómeno reflecte a sobre ou sub-cotação que afecta cada uma das moedas nacionais. As relações entre a PPC e o Ecu, apresentadas no Quadro I, indicam a ordem de grandeza, para cada divisa nacional, dessas sobre ou sub-cotações relativas. Se a relação é superior a 100, trata-se de uma divisa forte e de um nível geral de preços elevado. Se a relação é inferior a 100, trata-se de uma divisa fraca e de um nível de preços baixo, o que é confirmado pelas diferenças de valor entre os PIB dos Estados-membros, expressos em Ecu. Quando os preços são expressos em Ecu, os países com uma moeda sobre-cotada estão em desvantagem na medida em que os seus preços ficam mais elevados do que o são na realidade, ao passo que os países de divisa nacional fraca apresentam a situação inversa. Podem corrigir-se estas distorções exprimindo os preços em PPC, o que tem o efeito de apagar o elemento de sobre ou sub-cotação monetária contido nos preços expressos em Ecu. 15 QUADRO I Valores respectivos da PPC e do ECU em moedas nacionais a 1 de Janeiro de 1990 e 1995 Jan-95 B DK D GR•:'•',. /E•. \':. :,. ,:? 1RL '•• IT % NL P UK PPC ECU PPC/Ecu 40. 28 39. 16 102,9 2. 28 9. 43 7. 49 1. 90 125,9 120,0 231. 6 295. 7 78. 3 130. 37 164. 52 79. 2 7. 05 6. 57 107,3 0. 71 0. 8 88,8 1693. 38 1999. 01 84,7 43. 11 39. 16 110,0 2. 29 2. 13 107,5 133. 25 196. 13 67,9 0. 69 0. 79 87,3 Um segundo problema provém do facto de as diferenças de nível geral de preços entre países, num dado momento, não corresponderem às diferenças entre os preços de cada produto específico, ao passo que a taxa de câmbio é uma só. Consequentemente, os preços convertidos em valores nominais, às taxas de câmbio do mercado, são falseados, na medida em que os factores que afectam as moedas são independentes dos movimentos de preços internos. Os cálculos de paridades de poder de compra permitem restabelecer a veracidade dos preços. A utilização das PPC impõe-se nas comparações de preços da electricidade e do gás tanto mais que os mercados destes produtos são fechados a nível dos consumidores. O industrial que possua fábricas em vários Estados-membros e que deseje comparar o custo consolidado dos fornecimentos efectuados nas diferentes fábricas do grupo poderá exprimir os preços em Ecu ou em qualquer das moedas nacionais. No entanto, sob o efeito das variações das paridades monetárias, o Ecu e as moedas nacionais flutuam constantemente no tempo: por esse motivo, o industrial preferirá recorrer à PPC de cada vez que queira comparar o valor económico dos custos dos fornecimentos de mercadorias e serviços em cada uma das suas fábricas, o que permitirá obter grandezas comparáveis, isentas dos factores ligados a variações monetárias. 6. 2. A escolha da amostra Foi necessário fazer uma escolha entre os 33 locais abrangidos pelo inquérito "Electricidade" (excluindo os novos Estados-membros), de forma a manter uma legibilidade satisfatória do relatório. Assim, foram seleccionados 14 locais, que oferecem uma boa representatividade e indicam séries de preços completas. Foi escolhido um local por Estado-membro para a Itália, a Irlanda, a Bélgica, o Luxemburgo e a Grécia, que aplicam uma tarifa nacional e onde o problema de selecção dos locais não se coloca, como é evidente. Em França, Paris foi considerada representativa do mercado francês, na medida em que as diferenças entre locais são aí mínimas. Para o Reino Unido, considera-se apenas Londres, 16 já que as séries relativas aos outros locais são todas incompletas, e para Portugal apenas Lisboa, pelas mesmas razões. Esta escolha, ditada por considerações puramente metodológicas, não põe evidentemente em causa o interesse, evocado em vários pontos do presente relatório, de escolher o maior número possível de locais para efeitos de inquérito. Na Alemanha et nos Países Baixos, onde a escolha de um só local não permitiria reflectir a diversidade dos preços da electricidade, os locais escolhidos são os que surgem mais frequentemente como sendo os menos caros e os mais caros da amostra e que enquadram todos os outros. Nos Países Baixos, foram as diferenças de preços entre Roterdão e o Noord-Brabant que justificaram esta escolha; na Alemanha, o grande número de locais (onze) e a dispersão dos preços. A situação dos preços da electricidade na Alemanha, sucessivamente em 1995 e 1990, consta do Anexo 4. Dado que se trata de uma análise limitada à Alemanha, os preços foram expressos na moeda deste país (DM/10 mWh). Observa-se o progresso da transparência no aumento do número de locais e no facto de o quadro relativo a 1995 estar completo, quando mais de metade dos dados faltava em Janeiro de 1990. Os intervalos entre os preços extremos de cada local variam entre um factor 2,3 e 3, ou seja, ligeiramente acíma da média comunitária (factor 2), excepto em Dússeldorf, onde se eleva a 3,95, devido ao preço anormalmente elevado do mais pequeno consumidor, 67% mais caro que o consumidor Ib. As estruturas de preços extremamente complexas dos locais alemães tornam difícil uma apreciação sintética da situação dos preços da electricidade para fins industriais: os preços de Hamburgo estão entre os mais elevados da Comunidade, apenas ultrapassados por Portugal e pela Espanha (a partir de le). Em contrapartida, a Westliches Gebiet apresenta preços próximos da média comunitária, bem como a Sudliches Gebiet, nomeadamente para os consumidores Iejd et If Comparados com os de outros locais da Comunidade, os preços alemães estão contidos numa faixa situada entre a média comunitária e os preços mais elevados. Note-se que os preços praticados nos novos Lánder estão todos contidos entre os extremos de preço dos antigos Lánder,o que indica uma integração satisfatória a nível de tarifas. Leipzig e Rostock, por exemplo, apresentam preços de entre os mais moderados para os consumidores Ig, Ih e //'. 6. 3. A incidência da fiscalidade indirecta Uma vez que as taxas e impostos indirectos podem, na maior parte dos casos, ser deduzidos para a indústria, considerámos o seu impacto sem interesse e o estudo limitou-se aos preços excluindo todas as taxas e impostos, resultantes da aplicação das tarifas e dos contratos. 7. Análise dos preços da electricidade para utilização industrial na Comunidade Os quadros por locais do Anexo 5 mostram a evolução dos preços nos 14 locais da amostra, sem os comparar entre si, razão pela qual os preços puderam ser 17 expressos em moeda nacional. O objectivo é comparar a situação antes e após a directiva. As datas de 1 de Janeiro de 1985, 1990 e 1995 foram escolhidas considerando que um período de dez anos permitirá, além disso, observar a evolução a longo prazo. Os índices de preços para o consumo (IPC) e o índice do produto interno bruto (PIB) figuram igualmente nos quadros. Os índices de preço para o consumo são valores mensais a 1 de Janeiro de cada ano. O índice do produto interno bruto é um valor anual, calculado na base de 1985 = 100. Comparando a evolução dos preços com o índice dos preços para o consumo, obtém-se uma indicação dos ganhos ou perdas de produtividade da indústria eléctrica. A relação entre os preços extremos registados em cada um dos locais permite, por seu lado, fazer uma apreciação sobre a repartição da carga tarifária entre os consumidores. 7. 1. Situação e evolução dos preços, por moeda nacional, em 1 de Janeiro de 1985-1990-1995 Observa-se que a transparência dos preços da electricidade progrediu graças à directiva, já que o número de locais aumentou e que, pela primeira vez, os dados são completos para um local, pelo menos, em cada Estado-membro. Contrariamente ao gás, a diminuição dos preços mundiais das energias primárias não orientou os preços da electricidade para a dimunuição. Este é um elemento a ter em conta ao apreciar a evolução da produtividade. a) Produtividade É possível avaliar aproximadamente a melhoria da produtividade do sector eléctrico comparando a evolução dos seus preços com a do IPC. Se os preços aumentam mais devagar que o IPC, é possível concluir que houve progresso. De facto, observa-se uma melhoria geral, excepto em Hamburgo e em Espanha, onde a deterioração relativa dos preços poderá ser o resultado de uma deterioração da estrutura de custos, e em Itália, onde pelo contrário o encarecimento dos preços corresponderá a uma operação "verdade" realizada tendo em vista a privatização. Em Portugal, na Grécia e, em menor medida, no Reino Unido, país onde a inflação foi elevada, os aumentos de preços estão longe de ser inferiores ao aumento do IPC. Nos locais onde a inflação é fraca, a melhoria mais importante da produtividade é a observada na Dinamarca, Irlanda, Países Baixos e Luxemburgo. Na Bélgica, na Westliches Gebiet e em França, estes progressos são moderados. Estes progressos resultam tanto da repercussão nas tarifas das reduções de custos de aprovisionamento em energia primária, como da introdução de novas tecnologias nos modos de produção (turbinas gás-vapor), e ainda de melhoramentos na gestão das empresas (introdução de técnicas de Integrated Resources Management). Note-se, finalmente, que alguns sectores eléctricos nacionais foram liberalizados e tiveram que sofrer reestruturações com o objectivo de melhorar a sua competitividade. b) Situação contrastada da degressividade tarifária O intervalo entre //' e Ia (preços extremos praticados nos diferentes locais da amostra) fornece um factor que permite medir a degressividade. Nos casos em que 18 este factor é muito elevado, a degressividade é forte e pode concluir-se que a repartição dos custos entre as classes de consumidores não é equilibrada e funciona em benefício dos grandes consumidores. É o caso em 1 de Janeiro de 1995 em Itália (factor 3,36), na Bélgica (3,25), no Luxemburgo (3,21) e na Irlanda (2,77). Inversamente, um factor inferior à média da amostra indica a existência de uma tarifa especialmente favorável aos pequenos consumidores; é o caso em Londres (1,88) e em Roterdão (1,90). Em todos os outros locais, este factor é ligeiramente superior a 2: Espanha (2,12), Grécia (2,14), Portugal (2,18), Paris (2,22), Hamburgo (2,27) e Westliches Gebiet (2,46). Na Dinamarca, este factor é de 1,26. Os preços ocupam aí uma posição especial no conjunto, não só porque são os melhores mercados mas também em resultado da fraca inclinação da curva dos preços, o que os situa, também nesse plano, numa posição muito diferente dos outros locais. Os movimentos de preços, tanto para alta como para baixa, durante o período de 85-95 favoreceram sobretudo os grandes consumidores na Bélgica, na Irlanda, no Luxemburgo e sobretudo em Itália. Estes aumentos distribuíram-se, em contrapartida, de forma equilibrada entre todos os consumidores em Hamburgo, na Westliches Gebiet, na Grécia, em Espanha e em Portugal e foram sobretudo favoráveis aos pequenos consumidores industriais na Dinamarca e em França. Nos Países Baixos, uma reestruturação provocou a penalização dos pequenos consumidores durante o primeiro período, mas essa penalização foi corrigida no período seguinte. Em Londres, uma reestruturação tarifária colocou fim a uma anomalia na degressividade e permitiu atingir uma proporcionalidade normal entre Ia, Ib e Ic. 7. 2. Situação e evolução dos preços, por local, em paridades de poder de compra Nos Anexos 6 e 7, figura um panorama dos preços da electricidade excluindo todas as taxas e impostos para utilização industrial na Comunidade, em 1 de Janeiro de 1995 e 1990, tais como estes se apresentam quando expressos em PPC. Estes quadros permitem proceder a comparações entre os locais. Tanto em 1995 como em 1990, os consumidores dinamarqueses tiveram os preços en PPC mais baixos da amostra e os consumidores portugueses os preços em PPC mais elevados. Estes dois países situam-se claramente nas duas extremidades da amostra e contêm, por conseguinte, todos os outros preços. Observa-se imediatamente que a evolução dos preços entre 1990 e 1995 é muito mais contrastada em termos de poder de compra que em termos de paridade monetária, ao mesmo tempo que se mantêm, com algumas excepções, numa tendência moderada. Estas excepções são observadas no Noord-Brabant (subida de +30,7% em le e descida de -19,4% em Ia), seguido de Roterdão (descida de - 25% em Ib) e da Itália (subida de 19,0% em Ia). Todos os outros movimentos de preços observados na amostra são de menor amplitude. A análise interrompe-se em Ig por falta de dados sobre Ih e //' em Janeiro de 1990. Em 1 de Janeiro de 1995, em relação a 1 de Janeiro de 1990, observam-se alterações moderadas no sentido da subida ou da descida em todos os locais, sendo a tendência média a nível do conjunto da amostra sobretudo para a descida, confirmando assim a tendência observada em moeda nacional. Subidas, inferiores ou próximas de 10%, são observadas na Bélgica, França, Irlanda, Itália, Portugal 19 e em Hamburgo; descidas de amplitude equivalente são observadas na Westliches Gebiet, na Grécia, no Luxemburgo e em Londres (os dados são incompletos nos outros locais do Reino Unido); efeito de balança na Dinamarca, onde os preços baixam até Id e aumentam a partir de le; em Espanha, o efeito de balança funciona em sentido inverso (subida em Ia e Ib, fraca descida nos outros consumidores); nos Países Baixos, finalmente, reestruturações tarifárias com subidas e descidas de amplitude importante para todos os consumidores, indicando deslocações de custos de uma categoria para outra. Em todos os locais, os preços em PPC têm a mesma inclinação que os preços em moeda nacional, com excepção da Dinamarca onde as PPC colocam em evidência deslocações de custos entre consumidores, na Grécia onde as PPC revelam uma descida relativa dos preços em poder de compra e na Irlanda onde os preços, estacionários em moeda nacional, aumentam em PPC, o que traduz um encarecimento em termos de poder de compra. Durante o período considerado, as subidas de preços são em geral inferiores à inflação e numerosas reestruturações tarifárias mostram a vontade de adaptar os preços ao perfil da procura. Em numerosos locais, os preços da electricidade, muito dispersos nos pequenos consumos, aproximam-se de uma mesma zona de preços baratos à medida que se aumentam as quantidades. Este fenómeno poderá indicar que as empresas tendem a fixar as suas tarifas de maneira a que os preços dos grandes fornecimentos se aproximem dos preços praticados nas regiões imediatamente vizinhas. 7. 2. 1. Ordem dos locais Nos Anexos 8 e 9, o traço horizontal que divide o quadro em dois representa a posição da mediana, valor teórico para cima e para baixo do qual se agrupa um número igual de observações e que permite determinar as eventuais convergências de preços, calculando as diferenças entre os preços de cada local e a mediana. Estes quadros permitem também visualizar a posição relativa de cada local na ordem crescente dos seus preços, em 1 de Janeiro de 1990 e 1995. Revelam também profundas diferenças de estrutura de preço de um local para outro dentro da amostra. Se reunirmos os locais segundo a frequência com que surgem em cada linha de ordem, a Dinamarca, o Noord-Brabant, a França e Roterdão podem ser considerados, por esta ordem, como os locais menos caros da amostra, seguidos da Grécia, Westliches Gebiet e Reino Unido (para os pequenos consumidores industriais), Irlanda (para os consumidores médios), Bélgica e Luxemburgo (para os maiores consumidores). Os locais mais caros, para todos os consumidores, são Hamburgo e Portugal, a que se junta a Espanha para os médios e os grandes consumidores industriais. 7. 2. 2. Alterações de posição entre 1990 e 1995 A comparação entre os Anexos 8 e 9 permite observar as alterações de posição dos diferentes locais nas datas escolhidas. A Dinamarca (primeira posição) e 20 Portugal (última posição) ocupam sempre o mesmo lugar para todos os seus consumidores-tipo; de entre as posições de baixos preços, a França, Roterdão e o Noord-Brabant sofrem pequenas variações; o Luxemburgo e a Westliches Gebiet sofrem uma diminuição importante; o Luxemburgo passa mesmo a ser o local mais barato a seguir à Dinamarca na categoria grandes consumidores; o Reino Unido (Londres) e a Grécia melhoram a sua posição relativa; de entre os locais considerados caros (isto é, para cima da mediana), a Bélgica sofre uma deterioração da sua posição na categoria pequenos e médios consumidores; a Espanha e a Itália sofrem deterioração das suas posições para todos os tipos de consumidores, excepto em le para a Espanha; na Irlanda não há alterações assinaláveis; por fim, Hamburgo aproxima-se dos preços elevados praticados em Espanha. 7. 2. 3. Preços da electricidade em ECU Os quadros em Ecu do Anexo 10 são fornecidos a título informativo. Permitiram a elaboração dos gráficos que ilustram as diferenças entre os preços conforme a unidade escolhida. Esses gráficos são apresentados nas p. 45 e 46. 7. 2. 4. Estudo da convergência A fim de determinar se houve convergência entre os preços de 1990 à 1995, registou-se sucessivamente, em Janeiro de 1990 e Janeiro de 1995, ou seja antes e depois da entrada em vigor da directiva, o número de observações que figuram num intervalo de 10 e de 25% para um lado e para o outro da mediana da amostra. QUADRO n NÚMERO DE OBSERVAÇÕES nos intervalos de 10 e 25% para um lado e o outro da mediana (Janeiro de 1995/ Janeiro de 1990) IA IB IC ID IE IF IG m n Median» 01/95 1250 1255 1031 840 714 685 576 565 486 +-10% +-25% 2 11 11 3 7 8 7 6 11 10 10 10 8 11 65 10 10 Mediana 01/90 1296 1252 1065 827 726 682 577 +-10% +-25% 7 8 9 10 8 12 8 11 7 11 5 11 6 11 A dispersão aumenta apenas, ao longo do período, no caso dos pequenos consumidores (até If) e a tendência inverte-se a partir de lg. Isto é confirmado pelas variações do coeficiente de variabilidade de Pearson (desvio-tipo x 100 dividido pela média aritmética) que passa de 25,87% em 1990 a 27,76% em 1995 21 para If (aumento da dispersão) e, inversamente, de 28,26% a 25,59% para Ig (diminuição da dispersão) durante o mesmo período. A observação das variações do desvio-tipo (raiz quadrada da variância = s) confirma este raciocínio; s, que era para If de 179 em 1990, passou a 191,5 em 1995. Para/g, em contrapartida, a dispersão reduz-se, passando s de 167 em 1990 a 151 em 1995. A falta de dados em Ih e li para 1990 não permite comparar estes coeficientes para os maiores consumidores da amostra. Esses dados existem, contudo, para 1995. O desvio-tipo de Ih é de 147 com um coeficiente de variabilidade de 25,48% e de 132 pour// com um coeficiente de variabilidade de 25,68%. Estas percentagens são da mesma ordem de grandeza que a de lg. Existem, pois, fortes probabilidades de o que é válido para Ig se aplicar igualmente a Ih e //, havendo assim convergência para todos os grandes consumidores. 8. Análise dos preços do gás para utilização industrial na Comunidade O método utilizado para a análise dos preços do gás será o mesmo que para a electricidade. Os preços resultam, tal como para a electricidade, directamente da aplicação das tarifas e contratos. Foram seleccionados 14 dos 34 locais cobertos pelo inquérito, segundo critérios análogos de representatividade. Pode já observar- se que os preços do gás são bastante menos transparentes que os da electricidade, nomeadamente para os maiores consumidores. 8. 1. Situação e evolução dos preços, por moeda nacional» em 1 de Janeiro de 1985-90-95 Os quadros do Anexo 11 mostram a importante deterioração da transparência dos preços do gás para utilização industrial em Janeiro de 1995 (com excepção de Weser-Ems e dos Países Baixos). Ao contrário da electricidade, observam-se numerosas lacunas entre os preços dos consumos mais elevados, ou porque não foram recenseados consumidores nessas categorias ou porque o seu número era inferior a 3. Há, no entanto, uma deterioração evidente da transparência, uma vez que havia 7 preços em Janeiro de 1990 em 15 e que já só há 2 em Janeiro de 1995, enquanto que, no mesmo período, prosseguia a penetração do gás. Do ponto de vista da extensão geográfica, a transparência melhorou na Alemanha. No que toca à evolução dos preços, a repercussão da baixa dos preços mundiais do gás sobre os preços finais faz-se de forma desigual conforme os locais. Em numerosos locais, por fim, observa-se um aumento importante da degressividade a favor da grande indústria. Durante o primeiro período (Janeiro de 1985 a Janeiro de 1990), a descida geral é importante, tanto nos países membros produtores como importadores de gás. Durante o período 1990-95, a evolução é mais contrastada; as descidas prosseguem em alguns locais, mas lentamente, e observam-se algumas subidas, principalmente para os consumidores-tipo industriais mais pequenos, cujos preços parecem directamente influenciados pelo aumento do IPC. Se considerarmos todo o período, a situação caracteriza-se por uma consolidação geral da descida. 22 Na maior parte dos locais, entre Janeiro de 1990 e 1995, a degressividade dos preços aumenta muito claramente a favor dos maiores consumidores-tipo da amostra, por vezes em proporções consideráveis, apenas com a excepção de Londres. Efectuam-se profundas reestruturações das tarifas em detrimento das pequenas e médias indústrias, o que aponta para a existência de uma forte pressão da concorrência proveniente do mercado interno sobre os maiores consumidores, que exigem e obtêm preços mais competitivos para o gás. A concorrência das outras fontes de energia tem grande peso no sector do gás para as grandes encomendas e praticamente nenhum para as pequenas e médias indústrias, que suportam todo o peso das reestruturações tarifárias que foi necessário autorizar na sequência da descida dos preços do petróleo e dos produtos derivados. 8. 2. Situação e evolução dos preços, por local, em paridades de poder de compra Os Anexos 12 e 13 mostram a situação dos preços do gás para fins industriais, respectivamente em 1 de Janeiro de 1995 e 1990, expressos em PPC, excluindo todas as taxas e impostos, tal como resultam directamente da aplicação das tarifas e condições de venda. A unidade utilizada para o gás é 100 GJ. * Os preços mais baixos são observados na Dinamarca e na Westliches Gebiet, até ao consumidor-tipo / 3-1, em França, a partir de / 3-2 (15 não comunicado); os preços mais elevados são observados em Espanha, até / 3-2 e em Berlim, de 13-1 a 14-2 (15 não comunicado). Òs Países Baixos ocupam uma posição intermédia. Para 15, dispõe-se apenas de dois preços (idênticos) que correspondem aos Países Baixos e à região do Ems-Weser, regiões de produção de gás. Comparados com os onze preços comunicados para 14-2, estes preços são muito favoráveis. No que respeita à estrutura tarifária, observa-se que a passagem de 12 a 13-1 (quantidade idêntica, mas melhoria da modulação) é acompanhada em todos os locais de uma diminuição importante do preço, excepto em Berlim e no Luxemburgo, onde esta diferença é insignificante. Em contrapartida, o melhoramento das condições de tributação entre 13-1 e 13-2 ou entre 14-1 e 14-2 (mesmas quantidades, mas aumento da modulação) provoca apenas uma fraca descida do preço ou não provoca nenhuma variação na maior parte dos locais, com excepção da Bélgica, França, Itália e Reino Unido. Em relação a Janeiro de 1990, os preços em PPC em 1995 baixaram ligeiramente no Reino Unido, no Luxemburgo, em Estrasburgo e na Bélgica e aumentaram na Irlanda e em Turim. Observa-se uma alteração das tarifas a favor da grande indústria na região do Weser-Ems, em Paris, em Espanha e nos Países Baixos. Em Nápoles, esta alteração opera-se a favor dos pequenos consumidores industriais. Não foi possível fornecer indicações comparáveis para a Dinamarca, Berlim, Hannover e Birmingham, por falta de dados. Esta situação tanto é devida ao facto de não se estabelecer relação com o passado como de a directiva ser aplicada apenas parcialmente. Em comparação com a totalidade da amostra comunitária, a Alemanha situa-se nos dois extremos: a região do Weser-Ems partilha com a Dinamarca e Paris os preços mais baixos da amostra e Berlim partilha com a Espanha os preços mais elevados. A dispersão dos preços do gás na Alemanha é, assim, mais acentuada que a dos preços da electricidade, e os locais menos caros são comparáveis aos 23 locais menos caros da União Europeia. Ainda na Alemanha, o intervalo entre o preço mais elevado (Diisseldorf: 1306 DM) e o mais baixo (Weser-Ems: 584 DM) em 1990 foi ligeiramente superior a 2; este intervalo passou a 3,46 em 1995 entre Berlim (1497 DM) e Dortmund/Dusseldorf (433 DM). Os quadros do Anexo 14 mostram uma comparação em DM dos preços do gás nos 10 locais alemães respectivamente em 1 de Janeiro de 1990 e 1995. 8. 2. 1 Ordem dos locais em 1 de Janeiro de 1995 Salvo excepção, e independentemente do facto de os locais escolhidos não serem sempre os mesmos para as duas fontes de energia, a ordem relativa dos locais em função dos preços do gás não é a mesma que para a electricidade, o que significa que um local caro para o gás pode corresponder a um local barato para a electricidade e vice-versa (ver Anexos 15 e 16 seguintes), o que tende a mostrar que as duas energias não estão em concorrência. A comparação dos quadros dos Anexos 15 e 16 permite ver as mudanças de posição ocorridas na amostra entre 1990 e 1995. Têm, por ordem, preços em todos os locais inferiores à mediana em 1995: a Dinamarca (não há dados sobre 1990), a região de Weser-Ems (sem alteração assinalável em relação a 1990), Birmingham (não há dados sobre 1990), Paris e os Países Baixos que retrocedem em II e 12 mas confirmam a sua posição favorável a partir de 13-1. São em todos os locais superiores à mediana: a Espanha, Nápoles e Berlim (excepto em 12), Turim (excepto a partir de 14-1) e a Irlanda (excepto em 13-1). O Luxemburgo e Londres mantêm o mesmo esquema em 1995: entre os mais baratos em II e 12, muito superiores à mediana a partir de 13-1. A Bélgica alinha-se sobre a mediana, francamente em 1990 e de forma muito menos nítida em 1995. No que toca à transparência, a situação degradou-se desde 1990. É deficitária para os maiores consumidores de gás, como o indica a ausência de dados para numerosos locais. A margem para comparação é, por isso, limitada. Os factos mais marcantes são os seguintes: a Dinamarca, a região do Weser-Ems e os Países Baixos disputam entre si os preços mais baixos para todos os consumidores. Juntam-se-lhes, para os pequenos consumidores industriais, Londres e Birmingham. Estes locais têm em comum o facto de estar situados na proximidade dos locais de produção, o que indica uma repercussão satisfatória das vantagens comparativas sobre o preço do produto final. A Irlanda, embora dispondo de recursos próprios, constitui excepção, com preços muito elevados. A França (Paris), embora destituída de recursos importantes e grande importadora, aproxima-se da mediana em II e 12 e, a partir de 13-2, passa a ser o local menos caro da amostra em 1995. Estrasburgo, região autónoma, está muito mais mal colocada que o resto do território nacional. Nos outros locais importadores, a Bélgica e o Luxemburgo situam-se claramente abaixo da mediana para II e 12; situam-se entre os locais mais caros da amostra em 13-1 para regressar à mediana nos grandes fornecimentos. Berlim sirua-se próximo da mediana para II e 12, depois torna-se o local mais caro de toda a amostra a partir de 13-1. A Espanha apresenta os preços mais elevados em II e 12, seguida da Irlanda e da Itália; situa-se entre os locais mais caros a partir de 13-1. 24 8. 2. 2. Precos do gás em Ecu Tal como se fez para a electricidade, os preços do gás em Ecu figuram no Anexo 17. Permitiram elaborar os gráficos comparando os preços em Ecu e em PPC (ver p. 47 e 48) e visualizar as diferenças entre os dois modos utilizados. 8. 2. 3. Estudo da convergência O número de observações nos intervalos de 10 e 25% para um lado e o outro da mediana aumenta em todos os locais em Janeiro de 1995 em relação a Janeiro de 1990, com excepção de II, onde a dispersão é maior, em consequência de frequentes aumentos de preço nesta classe. O aumento do número de observações indica uma nítida convergência dos preços do gás na Comunidade. QUADRO ffl NÚMERO DE OBSERVAÇÕES nos intervalos de 10 e 25% para um lado e o outro da mediana (Janeiro de 1995/ Janeiro de 1990) II 12 13-1 13-2 14-1 14-2 15 Mediana 01/199» +-10% +-25% 584 3 9 497 4 8 398 16 9 349 304 280 266 4 6 4 9 8 8 7 A comparação dos coeficientes de variabilidade (ver definição p. 21) entre 1990 e 1995 para os consumidores-tipo para os quais se dispõe de séries completas, confirma esta observação. Se em II a variabilidade passa de 32,8% a 42%, ela diminui, em contrapartida, consideravelmente para os três consumidores-tipo que se seguem: o coeficiente passa - de 27,5% a 17,5% em 12, - de 22% a 12,6% em 13-1, - de 24,3% a 13% em 13-2. Para além de 13-2, os dados são incompletos e já não permitem efectuar este tipo de medições. A perfeita simetria, de II a 13-1, entre a concentração das observações em torno da mediana, por um lado, e da diminuição dos coeficientes de variabilidade, por outro, permite pensar que esta simetria se prolonga nas categorias de consumidores superiores a 13-1, e confirmar que a baixa média dos 25 preços do gás na União Europeia foi acompanhada de um aumento caracterizado pela convergência. Isso é possível, embora o mercado do gás seja um mercado fechado, protegido contra a concorrência gás-gás por direitos exclusivos, uma vez que este mercado está sujeito à concorrência "oblíqua" dos mercados vizinhos. 26 ANEXO 1 DIRECTIVA 90/377/CEE DO CONSELHO, DE 29 DE JUNHO DE 1990 SITUAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO Estados-membros Natureza do acto Lei federal Decreto ministerial publicado no Moniteur Belge Acordo assinado. Pormenores publicados no Bundesanzeiger Data de adopção Data de publicação Date de notification Date d'entrée en vigueur - 18-05-92 08-07-93 04-12-92 04-03-94 01-01-95 18-05-92 28-09-92 18-05-92 30-07-93 17-09-93 08-07-93 Decreto do Ministro da Energia 16-03-92 16-03-92 01-04-92 16-03-93 transposição incompleta Acordo entre o I. N. S. e as partes interessadas Lei publicada no Journal Officiel de ia République Lei publicada no Efimeris tes Guverneseus (Disposições existentes) Lei publicada na Gazetta Ufftciale (Disposições existentes) Acordo entre o Ministério da Economia e as partes nteressadas - 19-07-93 25-07-91 - 20-02-92 - - - 09-02-94 01-01-95 20-07-93 05-10-94 20-07-93 25-07-91 09-08-91 25-07-91 - - 01-07-91 20-02-92 26-03-92 20-02-92 - - - 01-07-91 25-05-92 01-01-92 Decreto-lei publicado no Diário da República 30-05-92 30-05-92 10-06-92 30-05-92 ? Lei de 1976 relativa à Energia ? - ? - ? - ? 01-07-91 A B D DK E1 FIN F G2 IRL3 1 LUX4 NL P S5 UK ver notas de pé-de-páginana página a seguir. 27 1 2 3 4 5 Em Espanha, uma "orden" publicada no B. O. E. de 31. 05. 95 assegura a transposição da directiva no que diz respeito aos preços da electricidade, mas o Regulamento geral relativo à transparência dos preços do gás não foi ainda comunicado à Comissão. Esta lacuna regulamentarnão levantou obstáculosà comunicação completa e regular dos dados pela administração espanhola. A Grécia apenas aplicou a parte relativa à electricidade. Com efeito, em conformidade com o n° 2 do artigo 9e e com o Anexo 1 desse acto, este pais escapa às disposições relativas ao gás natural, dado que este não é ainda distribuído em todo o território. Foi estimado que eram suficientes medidas administrativas, dada a pertinência da legislação e das disposições existentes. A Comissão aprovou esta solução por troca de cartas. As disposições da lei pré-existente foram estimadas suficientes para a entrada em aplicação da directiva, quer dizer, para a transpor para o direito interno. Foram estabelecidoscontactos com a administração sueca a fim de verificar se a directiva foi transposta e por que razão a notificação à Comissão não foi efectuada. 28 ANEXO 2 Os consumidores - tipo industriais para a electricidade: Consumidor de referência Consumo anual (em kWh) Procura máxima (em kWh) Utilização anual (em horas) la Ib Ic Id le If ig Ih li 30 000 50 000 160 000 1 250 000 2 000 000 10 000 000 24 000 000 50 000 000 70 000 000 30 50 100 500 500 2 500 4 000 10 000 10 000 1 000 1 000 1 600 2 500 4000 4 000 6 000 5 000 7 000 Os consumidores - tipo industriais para o gás: Consumidor de referência Consumo anual (em GJ) Modulação 11 12 13-1 13-2 14-1 14-2 15 418,60 (ou seja, 116 300 kWh) não há modulação prescrita * 4 186 (ou seja, 1 163 000 kWh) 200 dias 41 860 (ou seja, 11,63 GWh) 200 dias 1 600 horas 41860 (ou seja, 11,63 GWh) 250 dias 4 000 horas 418 600 (ou seja, 116,3 GWh) 250 dias 4 000 horas 418 600 (ou seja, 116,3 GWh) 330 dias 8 000 horas. 4 186 000 (ou seja, 1 163 GWh) 330 dias 8 000 horas * Se necessário 115 - 200 dias 29 ANEXO 3 LISTA DOS NUMEROS DOS "RESUMOS ESTATÍSTICOS' PUBUCADOS ATÉ ESTA DATA 1993 n 19 Prix de l'électricité (domestique) - 1er janvier 1993 n 20 Prix du gaz (domestique) -1 er janvier 1993 1994 n 1 Prix de l'électricité (industrie) - 1er juillet 1993 n 2 Prix du gaz (industrie) - 1er juillet 1993 n 3 Prix de l'électricité (domestique) -1 er juillet 1993 n 4 Prix du gaz (domestique) - 1er juillet 1993 n 13 Systèmes de prix (électricité) n 14 Systèmes de prix (gaz) n 19 Prix du gaz (domestique) -1 er janvier 1994 n 20 Prix de l'électricité (domestique) - 1er janvier 1994 n 21 Prix de l'électricité (industrie) - 1er janvier 1994 n 22 Prix du gaz (industrie) - 1er janvier 1994 n 33 Prix de l'électricité pour l'industrie de TUE - 1er juillet 1994 n 35 Prix du gaz pour l'industrie de l'UE au 1er juillet 1994 1995 n 8 Prix de l'électricité pour l'industrie-au 1er janvier 1995 n 9 Prix du gaz pour l'industrie de l'UE - 1er janvier 1995 n 13 Prix du gaz (domestique) -1 er janvier 1995 n 14 Prix de l'électricité (domestique) - 1er janvier 1995 LISTA DOS ANUÁRIOS RELATIVOS AO PREÇO DA ENERGIA Gaspreise - Gas prices - Prix du gaz 1990 -1994 Elektrizitãtspreise - Electricity prices - Prix de l'électricité 1985 -1993 Gaspreise - Gas prices - Prix du gaz 1985 -1993 Elektrizitãtspreise - Electricity prices - Prix de l'électricité 1990 -1994 Gaspreise - Gas prices - Prix du gaz 1990 -1994 Energiepreise - Energy prices - Prix de l'énergie 1973 -1993 Energiepreise - Energy prices - Prix de l'énergie 1973 - 1994 Elektrizâtspreise - Electricity prices - Prix de l'électricité 1990 - 1995 Gaspreise - Gas prices - Prix du gaz 1990-1995 30 PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL NA ALEMANHA (em DM/100 MWh/ano) ANEXO 4 01/01/95 DM/10 mWh/ano DOsseldorf Hamburgo Hannover W. Gebiet Frankfurt Estugarda Munique S. Gebiet Erfurt Leipzig Rostock 0W1/90 DM/10 mWh/ano DOsseldorf Hamburgo Hannover W. Gebiet Frankfurt Estugarda Munique S. Gebiet Erfurt Leipzig Rostock PRECOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E 1MPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA UTILIZACAO INDUSTRIAL NA ALEMANHA la 5036 3548 3364 2768 4198 3726 3891 3442 3597 2939 3700 Id 2144 2423 2159 2012 2200 2253 2008 1932 2064 2187 2174 fc 2681 3020 2602 2436 2831 2798 2509 2957 2767 2702 3348 If 1760 1943 1806 1627 1718 1780 1613 1579 1745 1693 1770 lg 1402 1627 1517 1259 1481 1481 1416 1384 1501 1364 1503 lb 3020 3548 3316 2768 4169 3632 3846 3400 3565 2884 3700 lh 1536 1755 1588 1366 1560 1534 1478 1418 1596 1456 1431 le 1895 1943 1824 1777 1799 1861 1645 1625 1748 1845 1770 PREQOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA UTIUZACAO INDUSTRIAL NA ALEMANHA la tc lg lh Id lb le If 2066 2326 2013 2086 1996 2247 2004 1924 NA NA NA 1837 1858 1700 1863 1632 1857 1643 1620 NA NA NA 1701 1858 1686 1713 1661 1779 1613 1577 NA NA NA 1358 1550 1417 1334 1349 1480 1416 1383 NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA 2975 NA 3474 3235 NA NA NA NA NA NA NA 2882 NA 3474 3235 NA NA NA NA 2582 2833 2412 2594 2525 2749 2477 2406 NA NA NA 31 B 1276 1522 1408 1123 1401 1334 1364 1304 1426 1243 1234 B NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO DOS PREÇOS DA ELECTRICIDADE MOEDA NACIONAL CORRENTE, EM 1 DE PARA UTILIZAÇÃO JANEIRO DE 1985 • INDUSTRIAL, POR LOCAL, EM 1990 -1995 ANEXO S Preços, axcluindo todas as (utilizações Industriais) l<P,C P. LB, 1985 1990 1995 97. 7 109. 2 (124) (100) 116. 6 (131) taxas e imposto$f ddJ electricidade Bélgica (B) em FB/l0QKWh/anol la 504 550 581 Ib 502 542 575 to 457 452 476 « 368 346 359 J* 328 296 304 tf 307 283 288 ig 264 245 236 in NA NA 209 NA NA 179 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, «la electricidade (utilizações industriais) Dinamarca (DK) em DKR/100kWh/ano| I. P. C P. I. B. 1985 1990 1995 98 119. 5 (132) (100) 121 (131) la 4249 4720 3656 Ib 4196 4662 3597 Ic 4007 4452 3496 Id le If 3 Ih 3842 4273 3264 3330 3743 3240 3527 3720 3169 3094 3445 3029 3272 3561 2962 2935 3316 2907 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade (utillzaçõesíndustriats) 1. P. C P. I. B. 1985 1990 1995 99. 3 105. 8 (125) (100) 112. 7 (132) la NA NA 3548 Ib 3187 NA 3548 Ic 2242 2833 3020 td 1800 2326 2423 le. 1800 1858 1943 taxas e impostos, da electricidade Preços, excluindo todas as (utilizações Industriais) LP. C P. LB. 1985 1990 7995 99. 3 105. 8 (125) (100) 112. 7 (132) la 2748 2975 2768 Ib 2658 2882 2768 Ic 2379 2594 2436 Id 1887 2086. 2012 1674 1863 1777 Preços, excluindo todas as (utilizações industriais) taxas e impostos, da electricidade i:Hàmbùr|oppm DM/10ÓMWh/ano| If NA 1858 1943 If 1530 1713 1627 m NA NA 1755 NA NA 1522 NA 1550 1627 Westliches Gebiet (D) em DM/ÍQOMWh/ano 'g 1193 1334 1259 Jh NA NA 1366 NA NA 1123 Atenas (GR) em DR/100kWh/ano| LP>C PXB. 1985 1990 Í995 92. 5 201. 3 (410) (100) 211 (359) la 1088 1740 2476 Ib lo W 1084 1735 2467 1002 1603 2278 832 1330 1813 la 775 1239 1678 If 775 1239 1678 ig 657 1049 1426 Ih NA NA 1307 NA NA 1155 Preços, excluindo todas as (utilizações industriais) taxas e impostos, da electricidade Madrid (E) em PTA/100kWh/ ano I. P. C P. LB. 1985 1990 Í995 97 133. 2 (172) (100) 142. 8 (178) la 1143 1588 1934 Ib 1002 1588 1934 Ic 941 1339 1465 Id 869 1229 1347 la 781 1094 1203 If 741 1026 1127 ig 669 934 1014 Ih NA NA 1016 NA NA 911 32 EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO DOS PREÇOS DA ELECTRICIDADE PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL, POR LOCAL, EM MOEDA NACIONAL CORRENTE, EM 1 DE JANEIRO DE 1986- 1990- 1996 ANEXO 5 (continuação) Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade (utilizações industriais) LP,C P. I. B. la Ib te 1985 1990 Í995 97. 4 114. 7 (128) (100) 119. 4 (134) 7807 6465 6673 7089 6465 6673 4708 5930 6156 id m 4708 4947 5089 3860 4033 4275 Paris (F) em FF/1O0MWh/ano li Ih 3210 3436 3688 NA NA 3345 NA NA 3001 ]m 3860 4033 4275 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade (utilizações industriais) I. P. C P. I. B. Jc Ib la 1985 1990 1995 98. 3 116. 7 (130) (100) 114. 8 (126) 1063 1015 1015 1063 1001 1001 879 804 804 Dublin (IRL) em IRU1Q0MWh/ano| Id m 610 693 501 614 501 614 if 593 469 469 ig 536 403 403 ih NA NA 404 NA NA 367 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade (utilizações industriais) I. P. C P. I. B. Ib Ic la Id 1985 1990 1995 96. 1 128. 2 (163) (100) 139 (171) 23073 20873 27320 21054 19049 21980 16891 14886 17192 14417 12412 15442 Itália (I) em LIT/100kWh/ano li Ih if ig 12410 10893 12671 9168 8029 10323 NA NA 9694 NA NA 8134 m. 12356 11166 12671 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade (utilizações Industriais) I. P. C P. I. B. Ib la lo 1985 1990 1995 97. 8 108 (124) (100) 117 (132) 545 582 556 542 583 563 422 450 433 Id m 346 368 353 296 313 300 Luxemburgo (L) em LFR/100kWh/ano| if 275 242 230 <g 225 206 189 Ih NA NA 196 NA NA 173 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade (utilizações industriais) I. P. C P. I. B. Ib Ic la Id 1985 1990 1995 98. 6 102. 5 (119) (100) 104 (117) 3125 NA 2177 3003 2950 2182 2536 2168 2401 2361 1815 1874 M 2187 1521 1491 if 2025 1411 1294 Roterdão (NL) em HFL/100KWh/ano li Ih NA NA 1118 NA NA 991 ig 1720 1122 1053 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade (utilizações industriais) mc P. I. B. 1985 1990 1995 93. 9 160. 7 (237) (100) 192 (288) la 1511 1943 2408 Ib 1373 1948 2499 Ic 1156 1613 2057 Id 1017 1398 1764 le 925 1253 1568 If 925 1255 1568 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade (utilizações Industriais) I. P. C P. I. B, 1985 1990 1995 96. 4 126. 3 (154) (100) 131. 1 (157) la 631 650 753 Ib 623 637 735 lo 580 701 615 W 454 529 534 líli: 396 462 473 tm 395 460 449 Lisboa (P)érh ESC/1 OOkWh/anó li Ih 856 1149 1284 NA NA 1197 NA NA 1105 Londres (UK) em UKL/100MWh/ano| li Ih NA 413 414 NA NA 428 NA NA 401 N. B. : Na falta de um indice anual do PIB em 1995, foi o Indice do PIB em 1994 que foi indicado entre parênteses à frente do preço em 1 de Janeiro de 1995. 33 EUR 12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL (em PPC/lOMWh em 10/01/1995) ANEXO 6 Preços, excluindo iodas as taxas e impostos, da electricidade em 1/1/1995 (utilizações industriais) Bélgica(B) Ia 1443 lb 1428 Ic 1182 Dinamarca(DK) 441 435 424 Westliches G. (D) 1212 1212 1067 HamburgofD) 1553 1553 1322 Atenas(GR) MadruUE) Paris(F) 1069 1065 984 1483 1483 1124 1033 947 947 873 DublimjIRL) 1422 1403 1126 Itáliafl) 1613 1298 1015 Luxemburgo(L) 1289 1306 1005 949 772 951 793 1047 919 ftoterdâo(NL) Noord Brabant(NL) Lisboa(P) Londres(UK) Id 891 399 881 1061 783 722 860 912 819 817 587 'm 755 m 715 m WÊ 519 586 397 778 851 725 923 607 702 748 625 650 495 389 374 367 361 712 551 598 492 851 712 768 666 725 616 564 499 864 607 778 779 699 523 475 426 657 565 566 514 748 610 572 480 533 564 439 455 402 549 488 432 493 441 455 433 EUR 12 em PPC/10MWh/ano i«/a 3. 25 n 444 1. 22 2. 46 2. 33 2. 14 2. 12 2. 22 2. 77 3. 36 3. 21 2. 20 1. 78 2. 18 1. 88 1807 1875 1544 1324 1177 1177 964 898 829 1090 1064 890 773 685 650 529 620 580 34 EUR 12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL (em PPC/10MWh em 10/01/1990) ANEXO 7 Preços, excluindo iodas as taxas e Impostos, da electricidade em 1/1/1990 (utilizações Industriais) Bélgica(B) Dinamarca(DK) la 1296 463 lb 1277 le 1065 457 436 Westliches G. (D) 1321 1280 1152 Hamburgo(D) N. A. N. A. Atenas(GR) 1148 1145 Madrid(E) Paris(F) 1350 1350 905 905 Dublim(IRL) 1366 1348 Itália(l) 1357 1238 Luxemburgofl. ) 1363 1364 Roterdâo(NL) N. A. 1266 Noord Brabant(NL) 958 921 Lisboa(P) Londres(UK) Glasgow(UK) 1741 1746 990 969 1189 1156 1258 1058 1138 830 1082 968 1053 930 703 1445 1067 1124 Id 815 419 926 1033 878 1045 693 827 807 861 779 575 le 697 M 667 577 m NA n NA 367 365 338 349 NA 827 761 592 N. A. N. A. 825 818 825 818 688 692 N. A. N. A. N. A. N. A. 930 872 794 NA N. A. 565 565 481 N. A. N. A. 675 631 543 N. A. N. A. 726 708 522 N. A. N. A. 732 567 482 NA N. A. 653 605 481 N. A. NA 488 486 427 N. A. N. A. 1253 1123 1124 1030 N. A. N. A. 805 878 703 700 628 NA N. A. 744 682 602 N. A. N. A. EUR 12 em PPC/1 OMWh/iano la/li 2. 25 1. 33 2. 23 1. 83 1. 66 1. 70 1. 88 2. 52 2. 60 2. 83 2. 63 2. 24 1. 69 1. 58 1. 98 35 ANEXO 8 ORDEM CRESCENTE DOS LOCAIS EM FUNÇÃO DOS SEUS PREÇOS EM 1 DE JANEIRO DE 1995 Classificação dos locais em função da ordem crescente dos seus preços Ia Ib le Id le If Ig Ih 01/01/95 li. 1 Dinamarca(DK) Dinamarca(DK) Dinamarca(DK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) 2 N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) Paris(F) N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) LuxemburgofL) LuxemburgofL) LuxemburgofL) 3 Paris(F) ParisfF) LondresfUK) ParisfF) ParisfF) LuxemburgofL) N BrabantfNL) N. BrabantfNL) ParisfF) 4 RoterdãofNL) Roterdão(NL) N. BrabantfNL) LondresfUK) LuxemburgofL) RoterdãofNL) ParisfF) ParisfF) RoterdãofNL) 5 AtenasfGR) Londres(UK) AtenasfGR) AtenasfGR) RoterdãofNL) ParisfF) RoterdãofNL) RoterdãofNL) N. BrabantfNL) 6 Londres(UK) Atenas(GR) LuxemburgofL) RoterdãofNL) LondresfUK) LondresfUK) W. Gebiet (D) BélgicafB) BélgicafB) 7 W. Gebiet (D) W. Gebiet (D) Itáliafl) LuxemburgofL) DublimfIRL) DublimfIRL) DublimfIRL) AtenasfGR) Itáliafl) 8 Luxemburgo(L) Itália(I) RoterdãofNL) DublimfIRL) AtenasfGR) W. Gebiet (D) BélgicafB) DublimfIRL) W. Gebiet (D) 9 DublimfIRL) Luxemburgo(L) W. Gebiet (D) W. Gebiet (D) Itáliafl) BélgicafB) LondresfUK) Itáliafl) AtenasfGR) 10 BélgicafB) DublimfIRL) MadridfE) BélgicafB) BélgicafB) AtenasfGR) Itáliafl) W. Gebiet (D) DublimfIRL) 11 MadridfE) BélgicafB) DubhmfTRL) Itália(I) W. Gebiet (D) Itáliafl) AtenasfGR) LondresfUK) LondresfUK) 12 Hamburgo(D) MadridfE) BélgicafB) MadridfE) HamburgofD) HamburgofD) HamburgofD) HamburgofD) HamburgofD) 13 Itáliafl) Hamburgo(D) HamburgofD) HamburgofD) MadridfE) MadridfE) MadridfE) MadridfE) 14 Lisboa(P) LisboafP) UsboafP) LisboafP) LisboafP) LisboafP) LisboafP) LisboafP) MadridfE) LisboafP) 36 ANEXO 9 ORDEM CRESCENTE DOS LOCAIS EM FUNÇÃO DOS SEUS PREÇOS EM 1 DE JANEIRO DE 1990 Classificação dos locais em função da ordem crescente dos seus preços Ib Ia Ic Id le If M 01/01/90] Ik 1 DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) 2 ParisfF) ParisfF) N BrabantfNL) N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) 3 N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) ParisfF) ParisfF) ParisfF) ParisfF) ParisfF) 4 LondresfUK) LondresfUK) RoterdãofNL) RoterdãofNL) RoterdãofNL) LuxemburgofL) RoterdãofNL) 5 AtenasfGR) AtenasfGR) Itáliafl) LondresfUK) DublimfIRL) RoterdãofNL) LuxemburgofL) 6 GlasgowfUK) GlasgowfUK) LuxemburgofL) Itáliafl) BélgicafB) DublimfIRL) Itáliafl) 7 BélgicafB) Itáliafl) AtenasfGR) BélgicafB) LondresfUK) BélgicafB) DublimfIRL) 8 Westliches G. fD) RoterdãofNL) BélgicafB) DublimfIRL) Itáliafl) GlasgowfUK) BélgicafB) 9 MadridfE) BélgicafB) LondresfUK) LuxemburgofL) LuxemburgofL) LondresfUK) Westliches G. fD) 10 Itáliafl) Westliches G. fD) DublimfIRL) AtenasfGR) GlasgowfUK) Itáliafl) GlasgowfUK) 11 LuxemburgofL) DublimfIRL) GlasgowfUK) GlasgowfUK) AtenasfGR) Westliches G. fD) LondresfUK) 12 DublimfIRL) MadridfE) MadridfE) Westliches G(D) HamburgofD) AtenasfGR) HamburgofD) 13 LisboafP) LuxemburgofL) Westliches G. fD) HamburgofD) Westliches G. fD) HamburgofD) AtenasfGR) 14 - LisboafP) HamburgofD) MadridfE) MadridfE) MadridfE) MadridfE) 15 LisboafP) LisboafP) LisboafP) LisboafP) LisboafP) 37 ANEXO 10 PREÇOS DA ELECTRICIDADE EM ECU/10 MWh/ano (1 de Janeiro de 1985-90-95) PREÇOS DA ELECTRICIDADE EM ECU 85 - 95 Preços da electricidade em ECU/l OMWh/arto Preço» da electricidade em ECU/lQMWh/ano Ia Bélgica(B) Dinamarca(DK) Westliches G. (D) Hamburgo(D) Atenas(GR) Madrid(E) Paris(F) Dublim(IRL) Itália(I) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Noord Brabant(NL) Lisboa(P) Londres(UK) Jan-85 Jan-90 Jan-95 1132 535 1237 0 1200 929 1148 1489 1684 1224 1244 778 1251 1015 1290 599 1464 0 915 1204 931 1320 1378 1366 0 974 1084 893 1484 488 1456 1866 837 1176 1015 1274 1367 1419 1021 830 1228 955 Ib Bélgica(B) Dinamarca(DK) Westliches G. (D) Hamburgo(D) Atenas(GR) Madríd(E) Paris(F) Dublim(IRL) Itália(I) Luxemburgo(L Roterdâo(NL) Noord Brabant(NL) Lisboa(P) Londres(UK) Jan*85 Jan-90 Jan-95 1127 529 1196 0 1196 815 1042 1489 1537 1217 1195 743 1137 1002 1272 592 1418 0 913 1204 931 1302 1257 1367 1286 936 1087 874 1468 480 1456 1866 834 1176 1015 1257 1100 1438 1024 853 1274 932 Preços da electricidade Ic em ECU/J OMWh/ano Jaa-85 Jan-90 Jan-95 Preços da electricidade Id em ECU/10MWh/»no Jan-85 Jan-90 Jan-95 Bélgica(B) Dinamarca(DK) Westliches G. (D) Hamburgo(D) Atenas(GR) Madrid(E) Paris(F) Dublim(IRL) ltália(I) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Nord Brabant(NL) Lisboa(P) Londres(UK) 1026 505 1071 1434 1105 765 692 1231 1233 948 1009 1102 957 933 1060 565 1276 1394 843 1015 854 1045 982 1056 945 715 900 962 1215 467 1281 1588 770 890 937 1008 860 1107 1127 989 1049 780 Bélgica(B) Dinamarca(DK) Westliches G. (D) Hamburgo(D) Atenas(GR) Madrid(E) Paris(F) Dublim(IRL) Itilia(I) Luxemburgo(L) RoterdãofNL) Nord Brabant(NL) Lisboa(P) Londres(UK) 827 484 849 1009 918 706 692 971 1052 777 940 613 842 731 812 543 917 436 1026 1058 1144 1274 700 932 712 798 819 863 791 584 780 726 613 819 774 771 772 902 879 632 899 677 38 Preços da electricidade em ECU/lOMWh/ano Jan-85 Jan-90 Jan-95 Preço» da electricidade em ECU/lOMWh/ano If Jan-85 Jan-90 Jan-95 Bélgica(B) Dinamarca(DK) Westliches G. (D) Hamburgo(D) Atenas(GR) Madrid(E) Paris(F) Dublim(IRL) Itilia(I) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Nord Brabant(NL) Lisboa(P) Londres(UK) 737 420 753 810 855 635 567 854 902 665 870 558 766 636 694 475 917 914 652 829 581 652 737 733 663 496 699 634 em ECU/lOMWh/ano Preços da electricidade fg BélgicafB) Dinamarca(DK) Jan*85 Jan-90 593 390 537 0 725 544 472 750 669 505 685 675 709 0 575 438 656 763 552 708 495 524 530 483 989 434 641 567 Westliches G. (D) Hamburgo(D) Atenas(GR) Madrid(E) Paris(F) Dublim(IRL) Itália(l) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Nord Brabant(NL) Lisboa(P) Londres(UK) BélgicafB) Dinamarca(DK) Westliches G. (D) HamburgofD) AtenasfGR) MadridfE) Paris(F) Dublim(IRL) Itáliafl) LuxemburgofL) RoterdãofNL) Nord BrabantfNL) LisboafP) LondresfUK) 690 444 689 810 855 602 567 830 906 618 806 556 766 635 664 472 843 735 423 856 914 1022 652 778 581 609 719 569 615 494 700 631 567 685 650 588 634 587 607 531 799 570 776 433 935 1022 567 731 650 629 634 765 700 533 799 600 Jan-95 603 404 662 856 482 616 561 506 516 483 494 474 655 525 39 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás (utilizações industriais) Evolução e situação dos preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás para utilização industrial, por locai, em moeda nacional corrente, em 1 de Janeiro de 1985 -1990-1995 ANEXO 11 J. P. C P. I. B. 1985 1990 1995 97. 7 109. 2 124 (100) 116. 6 (131) Preços, excitando todos os taxas e LP. C 1985 1990 1995 impostos, do gás (utilizações industriais) P. I. B. 100 121 (131) 98 119. 5 132 impostos, do gás (utilizações industriais) Preços, excluindo todas as taxas e I. P. C 1985 1990 1995 Preços, excluindo todas as taxas e LP. C 1985 1990 1995 Preços, excluindo todas as taxas e LP. C 1985 1990 1995 Preços, excluindo todas as laxas e LP. C 1985 1990 1995 P. I. B. 100 112. 7 (132) 99. 3 105. 8 125 impostos, do gás (utilizações industriais) P. I. B. 100 112. 7 (132) 99. 3 105. 8 125 impostos, do gás (utilizações industriais) P. I. R 100 142. 8 (178) 97 133. 2 172 impostos, do gás (utilizações industriais) P. I. B. 100 119. 4 (134) 97. 4 114. 7 128 Preços, excluindo todas as taxas e LP. C 1985 1990 1995 impostos, do gás (utilizações industriais) P. I. B. 100 114. 8 (126) 98. 3 116. 7 130 11 36840 24620 23700 H NA NA 3870 H 1438 838 978 H NA NA 1497 II 160400 118400 190010 •ii. 5352 3796 3960 ••M:. 630 380 549 12 36840 24620 23700 :m NA NA 3650 12 1394 794 875 Î2 NA NA 1072 m 153600 78500 83020 ai: 4647 3157 3337 559 380 446 40 m& 36840 24620 23700 wm NA NA 2710 13-1 1292 665 678 ':;&&: NA NA 1050. :S&í:i 152700 73800 52170 w& 4222 2298 2132 NA 340 254 mm 36840 24620 23700 mm NA NA 2710 wm 1292 665 678 m% NA NA 1050 mm 152700 73800 50250 mm 4129 2242 1945 mm NA 340 254 Bólgica(B)em BFR/1000J/ano] 14-1 36840 24620 23700 14-Z 36840 24620 23700 15 36840 24620 23700 DinamarcafpK) em DKR/l00GJ/ano 15 14-2 14-1 NA NA 2370 NA NA 2370 NA NA NA W«ser*Ems(D) em DM/100GJ/ano 14-1 1279 609 569 14-1 NA NA 900 14-1 NA NA 46110 I4sl 3850 1975 1691 14-1 NA 175 NA 14-2 1237 609 569 15 1228 584 517 BedfenfD) em DM/100GJ/ano 15 14-2 NA NA 872 NA NA NA MadridfE) «m PTAAOOGJ/aao 15 14-2 NA NA 46110 NA NA NA ParisfF) em FF/lOÔGJ/ano 15 14*2 3780 1925 1640 3753 1901 NA Dublim(IRL) em IRL/lOOGJ/ano 14-2 NA 175 NA IS\ NA 175 NA Precos, excluindd todas as taxas e impostos, do gas (utilizacdes industrials) ••. '. I PC P. I. B. 1985 1990 1995 96. 1 128. 2 163 100 139. 4 (171) Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás {utilizações industriais) 1985 1990 1995 I. P. C PJ. B. 97. 8 108 124 100 116. 6 (132) Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás (utilizações industriais) I. P. C P. I. B. 1985 1990 1995 98. 6 102. 5 119 100 104. 4 (117) Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás (utilizações industriais) 1985 1990 1995 I. P. C P. I. B. 96. 4 126. 3 154 100 131. 1 (157) 14-1 937000 468200 575900 MiKo(I) em UT/lOOGJ/ano 15 14-2 914400 434800 543800 862400 408500 NA Luxembufgo{L) em LUF/lOOGJ/ano 14-1 NA 16603 15086 14*2 NA 16603 15086 K NA NA NA RotenHdCNL) em HFUlQQGPtno 15 I+-2 14-1 1410 645 593 1410 645 593 1328 NA 518 Londres(UK) em UKlVlOOGJ/ano 14-1 308 246 256 14-2 308 242 227 15 271 156 NA » 1118900 1163600 1456300 Il 32880 20003 19451 II 1594 1140 1184 U 343 386 333 12 1084500 1122400 1011900 12 32160 17691 17610 12 1582 1125 1162 12 325 303 298 13-1 1008300 529500 655100 13-1 30800 16991 17237 13-1 1492 762 742 13-1 308 290 262 13-2 984900 496600 626500 13*2 28750 16767 15149 13-2 1492 762 742 13-2 308 286 258 41 ANEXO 12 EUR12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO GÁS PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL (EM PPC/100 GJ) EM 01/01/1995 EVRÍ2: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO CÂS EM 1/1/199S (UTILIZAÇÕES INDUSTRIAIS) 13-1 14-2 14-1 13-2 12 15 II BÉLGICA CNE lPl fB) 588 461 418 342 342 316 N. A. DlNAMARCAfDK) á\\\ 387 288 288 251 251 R A. WESER-EMSfD) 428. 383 297 297 249 249 226 BERLIMfD) 655 469 460 460 394 382 N. A. MADRIDfE) 1454 637 400 385 354 354 N. A. PARlíífF) 562 473 303 276 240 233 N. A. ESTRASBURGOfF) 650 571 353 334 N. A. N. A. NA DUBLíMfiRL) 769 625 356 356 N. A. NA N. A. TURIM(I) 753 598 387 370 340 321 N. A. NÁPOLESfi) 1099 598 387 370 340 321 N. A. LUXEMBURGOfL) 451 408 400 351 350 350 N. A. ROTERDÃOfNL) 516 507 324 324 259 259 226 LONDRESfUK) 481 432 379 373 371 328 N. A. BIRMINGHAMfUK) 497 375 428 N. A. *ou, na falta de 15, o último consumidor conhecido N. A. 334 351 42 IJ/I5* L90 L60 L90 1. 70 4. 10 1 40 1,90 2. 10 2. 30 3. 42 U0 1. 20 1. 50 L50 ANEXO 13 EUR12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO GÁS PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL (EM PPC/100 GJ) EM 01/01/1990 EUR12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO GÁS EM l/l/1990(UTIUZAÇÓES INDUSTRIAIS) Bélgica(B)Cne1P1. 0 11 580 12 469 /3-í 421 t3~2 352 14-1 352 14*2 329 IS 11/15 321 1. 80 HannoveríD) 672 569 497 492 470 272 272 2. 50 V\feser-Ems(D) 372 353 296 296 271 271 260 1. 40 Madrid(E) Paris(F) 1006 667 627 627 N. A N. A N. A 1. 60 533 443 323 315 277 270 N. A 2. 00 Estrasburgo(F) 700 579 N. A 346 N. A N,A N,A 2. 00 OublimORL) 511 511 458 458 236 236 236 2. 10 Turim(0 699 651 344 323 304 283 266 2. 60 Nápotes<l) 1130 944 344. 323 304 283 266 4. 20 lUixemburgo(L) 468 414 398 393 389 389 N,A 1,20 Rotefxião(NL) 489 483 327 327 277 277 N. A 1. 80 Urtdres(UK) 588 461 441 435 374 368 237 2. 50 43 ANEXO 14 SITUAÇÃO DOS PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO GÁS PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL NA ALEMANHA, EM 1 DE JANEIRO DE 1990 E 1995 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás em 1/1/1995 (utilizações industriais) II 13-1 12 Duesseldorf Hamburgo Hannover Dortmund Frankfurt Estugarda Munique Weser-Ems Dresden Berlim 1350 1022 1289 1003 1069 1231 1161 978 1233 1497 983 1014 972 850 983 1097 1094 875 994 1072 967 861 844 822 847 1058 1028 678 892 1050 Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás em 1/1/1990 (utilizações industriais) Il 13-1 Ï2 Duesseldorf Hamburgo Hannover Dortmund Frankfurt Estugarda Munique Weser-Ems Dresden Berlim 1306 1103 1512 1028 992 1075 1482 838 NA NA 982 1103 1280 834 939 1103 1002 794 NA NA 967 928 1119 806 718 1181 1114 665 NA NA Alemanha m 433 NA NA 433 NA NA 456 517 NA NA Alemanha 15 635 612 612 621 714 834 609 584 NA NA mm 756 NA NA 703 753 750 742 569 NA 872 14-2 772 612 612 684 714 834 751 609 NA NA mm 803 708 792 733 781 875 797 569 667 900 914 834 1058 684 714 923 864 609 NA NA 919 786 836 789 817 944 836 678 836 1050 11111 924 853 1108 773 718 923 1032 665 NA NA 44 ANEXO 15 ORDEM CRESCENTE DOS LOCAIS EM FUNÇÃO DOS SEUS PREÇOS, em 1 de Janeiro de 1995 Ordem crescente dos locais em função dos seus preços 11 Dinamarca(DK) 12 Weser-Ems(D) 13-1 DinamarcafDK) Í3-2 Paris(F) :lis ParisfF) mêm • • wffiffimm ParisfF) Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) DinamarcafDK) Weser-EmsfD) DinamarcafDK) Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) RoterdãofNL) LuxemburgofL) LuxemburgofL) ParisfF) Weser-EmsfD) DinamarcafDK) DinamarcafDK) Londres(UK) Birmingham(UK) RoterdãofNL) RoterdãofNL) RoterdãofNL) RoterdãofNL) Birmingham(UK) LondresfUK) EstrasburgofF) EstrasburgofF) BirminghamfUK) BélgicafB) RoterdãofNL) BélgicafB) Dublim(IRL) BélgicafB) TurimO) TurimO) ParisfF) BeríimfD) Birmingham(UK) Birmmgham(UK) BélgicafB) Paris(F) LondresfUK) LuxemburgofL) EstrasburgofF) RoterdãofNL) Turimfl) DubãmfIRL) KÁBeiHmfD) EstrasburgofF) Nápolesfl) Turimfl) TurimO) n 12\DubHm(IRL) TurimQ) LuxemburgofL) NépotesO) Nápolesfl) MadridfE) LondresfUK) BeriimfD) Nápolesfl) Nápolesfl) BélgicafB) LondresfUK) LuxemburgofL) LuxemburgofL) MadridfE) MadridfE) LondresfUK) BerHm(D) Nápoles(l) DublimfIRL) BélgicafB) MadridfE) MadridfE) MadridfE) BeriimfD) BeriimfD) 45 ANEXO 16 ORDEM CRESCENTE DOS LOCAIS EM FUNÇÃO DOS SEUS PREÇOS, em 1 de Janeiro de 1990 Ordem crescente dos tocais em função dos seus preços 12 /3-Z II 13-2 14-1 Gás Ï4-2 'Û1/&WÛ ,••& Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) DublimfIRL) DublimfIRL) DublimfIRL) LuxemburgofL) LuxemburgofL) ParisfF) ParisfF) Weser-EmsfD) Raris(F) LondresfUK) RoterdãofNL) ParisfF) RoterdãofNL) Turimfl) ParisfF) Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) DublimfIRL) LondresfUK) Turimfl) Nápolesfl) RoterdãofNL) HannoverfD) Turimfl) ParisfF) BélgicafB) Nápolesfl) RoterdãofNL) Turimfl) RoterdãofNL) Nápolesfl) BélgicafB) RoterdãofNL) LuxemburgofL) EstrasburgofF) Nápolesfl) Turimfl) HannoverfD) LondresfUK) DublimfIRL) BélgicafB) BélgicafB) BélgicafB) Nápolesfl) BélgicafB) HannoverfD) HannoverfD) LondresfUK) LuxemburgofL) LondresfUK) BélgicafB) Turimfl) EstrasburgofF) DublimfIRL) LondresfUK) LuxemburgofL) LondresfUK) EstrasburgofF) Turimfl) HannoverfD) DublimfIRL) HannoverfD) LuxemburgofL) MadridfE) MadridfE) MadridfE) HannoverfD) Nápolesfl) Nápolesfl) MadridfE) 46 Preços do gás w ti ECU/100 GJ/ano 11 Bélgica(B) Dinamarca(DK) Wesèr-Ems(D) Madrid(E) Paris(F) Estrasburgo(F) Dublim(IRL) Turim(l) Nápoles(l) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Londres(UK) Jan-85 827 0 647 1304 786 937 882 877 0 738 634 551 Preços do gás «m ËCU/10O GJ/ano 19-1 Bélgica(B) Dinamarca(DK) Weser-Ems(D) Madrid(E) Paris(F) Estrasburgo(F) Dublim(IRL) Turim(l) Nápoles(l) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Londres(UK) J*n-W 692 0 581 1241 620 0 0 736 736 692 594 495 ANEXO 17 PREÇOS DO GÂS EM ECU 85-90-95 Preços d© gás em ECU/100 G J/ano Jart-90 578 0 412 897 548 720 494 710 1148 469 497 530 Jan-95 605 617 514 1155 602 697 689 638 931 497 566 422 Jan-90 Jan-96 408 362 357 317 324 378 319 328 328 440 348 332 419 0 327 659 332 0 442 349 349 399 332 398 12 Bélgica(B) Dinamarca(DK) Weser-Ems(D) Madrld(E) Parls(F) Estrasburgo(F) Dubllm(IRL) Turim(l) Nápoles(l) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Londres(UK) Jan*86 758 0 627 1249 683 779 783 827 0 722 630 523 Jan-90 467 0 390 595 456 595 494 661 958 415 490 416 Ján-9&| 474 487 460 505 508 612 560 506 506 450 454 378 Preço» <fo g ái em fcGM/100 GJ/ano t*>Z Bélgica(B) Dinamarca(DK) Weser-Ems(D) Madrid(E) Paris(F) Estrasburgo(F) Dublim(IRL) Turim(l) Nápoles(l) Luxemburgo(L) Roterdâo(NL) Londres(UK) Jan-8« Jan-90 Jan-96 329 362 357 305 296 358 319 313 313 387 348 327 632 0 581 1241 606 639 0 719 719 646 594 495 350 0 327 559 324 356 442 328 328 393 332 393 Preços do gás GJ/ano 14-1 Bélgica(B) Dinamarca(DK) Weser-Ems(D) Madrid(E) Paris(F) Estrasburgo(F) Dublim(IRL) Turim(l) Nápoles(l) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Londres(UK) Preços do gás GJ/ano $ Bélgica(B) Dinamarca(DK) Weser-Ems(D) Madrid(E) Paris(F) Estrasburgo(F) Dublim(IRL) Turim(l) Nápoles(l) Luxemburgo(L) Roterdão(NL) Londres(UK) em ecu/100 Preços do gás em ECU/100 GJ/ano Jan-85 Jan-90 Jan-95 303 316 299 280 249 0 0 272 272 385 278 287 611 0 556 0 555 0 0 668 668 0 661 495 327 0 299 0 278 0 227 287 287 390 281 332 M-2 Bélgica(B) Dínamarca(DK) Weser-Ems(D) Madrid(E) Paris(F) Estrasburgo(F) Dublim(IRL) Turim(l) Nápoles(l) Luxemburgo(L) Roterdflo(NL) Londres(UK) Jan-85 632 0 575 0 565 0 0 684 684 0 561 495 smf em] ECU/100 Jan-85 605 0 562 0 551 0 0 630 630 0 529 436 Jan-90 350 0 299 0 285 0 227 309 309 390 281 338 Jàn-90 320 0 287 0 275 0 227 270 270 0 0 214 Jan-95 329 316 299 280 257 0 0 288 288 385 278 325 Jàn<$5 0 0 272 0 0 0 0 0 0 0 243 0 47 GRÁFICOS PREÇOS DA ELECTRICIDADE 1985 - 1990 - 1995 2SOO 2 0 00 1SOO 500 2 0 00 1S00 1000 -fg 500-f 2 0 00 1500 lOOO 5 00 1 Ib Ic ECU la ECU Ib ECU Ic 2500 2000 ISOO 500 500 2000 1500 500 Nota: l-Bélgica(B) 4-Hamburgo(D) 7-Paris(F) 2-Dinamarca(DK) 5-Atenas(G) 3-Westliches G. (D) 6-Madrid(E) 8-Dublim(IRL) 9-Itália(I) 10-Luxemburgo(L) ll-Roterdão(NL) 12-Nord Brabant(NL) 13-Lisboa(P) 14-Londres(UK) 48 GRÁFICOS (continu? £ ^"^ttvui PREÇOS D A. E T J E C T R I C I D Á D E S^ SCO Id Nota. !-Bélgica(B) 4-Hamburgo(D) 7-Paris(F) 2-Drûrnarca(DK) 5-Atenas(G) 3-Westhches G. (D) 6-Madrid(E) 8-Dublim(IRL) 9-Italia(I) 10-Luxemburgo(L) ll-Roter^o(NL) 12-Nord BX (NL) 13-LisboaiP) l t u ^ S™ ° ^) 49 -v. „. Viijj;. ;. -_. PREÇOS DO GÁS NATURAL 1985 - 1990 - 1995 GRÁFICOS ECU II 1800 1500 1 200 L 300 *mrt /2 ECU 12 1600 6 00 13-1 ECU 13- 7 1600 1200 800 ieoo T lõGO 8 00 - 00 -8 1 6 00 1200 8 00 <S00 Nota: l-Bélgica(B) 2-Dinamarca(DK) 3-Weser-Ems(D) 4-Madrid(E) 5-Paris(F) 6-Estrasburgo(F) 9-Nápoles(I) 7-Dublim(IRL) 10-Luxemburgo(L) 8-Turim(I) ll-Roterdão(NL) 12-Londres(UK) 50 GRÁFICOS (continuação) PREÇOS DO GÁS NATURAL 1985 - 1990 - 1995 13-2 ECU 13-2 I iûOO r ECU IC- i 600 4 400 4 200 4 14-2 ECU 14-2 800 200 1600 1200 BOO 2 00 -H 800 600 Jr> Nota: l-Bélgica(B) 2-Dinamarca(DK) 3-Weser-Ems(D) 4-Madrid(E) 5-Pans(F) 6-Estrasburgo(F) 9-Nápoles(I) 7-Dublim(IRL) 10-Luxemburgo(L) 8-Turim(I) ll-Roterdão(NL) 12-Londres(UK) 51 ISSN 0257-9553 COM(96) 92 final DOCUMENTOS PT 10 12 N. ° de catálogo : CB-CO-96-097-PT-C ISBN 92-78-01241-6 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 53L