title: RELATÓRIO DA COMISSÃO em aplicação da Decisão 93/389/CEE do Conselho - Segunda avaliação dos programas nacionais no âmbito do mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de CO2 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa - Progressos realizados em relação ao objectivo comunitário de estabilização das emissões de CO2

eurovoc_concepts:
EU programme
environmental monitoring
environmental protection
greenhouse gas

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS it •U •et * -Ci « Bruxelas, 14 03 1996 COM(%) 91 final RELATÓRIO PA COMISSÃO em aplicação da Decisão 93/389/CEE do Conselho SEGUNDA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS NACIONAIS NO ÂMBITO DO MECANISMO DE VIGILÂNCIA DAS EMISSÕES COMUNITÁRIAS DE C02 E DE OUTROS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO DE ESTUFA Progressos realizados em relação ao objectivo comunitário de estabilização das emissões de CO INDICE 1. INTRODUÇÃO 1. 1 O MECA NISMO DE VIGILÂNCIA E O SEGUNDO RELA TÓRIO DE AVALIA ÇÃO 1. 2 OBJECTIVOS COMUNITÁRIOS 2. INVENTÁRIOS DOS GA SES RESPONSA VEIS PELO EFEITO DE ESTUFA 2. 1 2. 2 2. 3 3 3. 1 3. 2 3. 3 INVENTÁRIOS COMUNITÁRIOS REMOÇÃO POR INTERMÉDIO DE POÇOS DE A BSORÇÃO CONCLUSÕES A VA LIA ÇÃO DOS PROGRESSOS REA LIZA DOS EM RELA ÇÃO A OS OBJECTIVOS FIXA DOS CONTEÚDO DOS PROGRA MA S NA CIONA IS ESTRA TÉGIA S COMUNITÁ RIA S DE LIMITA ÇÃO DA S EMISSÕES DE C02 PREVISÕES E EFEITOS DA S MEDIDA S 4 CONCLUSÕES ANEXO A QUADROS DOS INVENTÁRIOS DAS EMISSÕES DE C02, DAS PREVISÕES E DOS EFEITOS DAS MEDIDAS PARA OS 15 ESTADOS-MEMBROS A NEXO B RESUMOS POR PA ÍS 1 1 2 4 9 9 4 10 10 11 13 23 1. INTRODUÇÃO 1. 1 O MECANISMO DE VIGILÂNCIA E O SEGUNDO RELA TÓRIO DE A VALIA ÇÃO Na decisão relativa ao mecanismo de vigilância1, a Comissão é incumbida de apresentar anualmente ao Conselho e ao Parlamento Europeu um relatório de avaliação da suficiência dos progressos realizados no conjunto da Comunidade com vista à estabilização das emissões de C02 nos níveis de 1990 até ao ano 2000. Este objectivo foi acordado no Conselho conjunto Energia/Ambiente de 29 de Outubro de 1990. A primeira avaliação foi efectuada com base nos programas nacionais recebidos pela Comissão em 1993. Devido às diferenças substanciais patentes no grau de pormenor e no tratamento dos vários tópicos dos programas, essa primeira avaliação teve um alcance bastante limitado. O presente relatório é o resultado do segundo processo de avaliação, que foi conduzido com base nas comunicações/programas nacionais2 apresentados no âmbito da Convenção-quadro sobre as alterações climáticas e do mecanismo de vigilância (com excepção do programa belga, que foi apresentado directamente no âmbito do mecanismo de vigilância) e em complementos de informação comunicados oficialmente à Comissão antes de 1 de Julho de 1995. O relatório constitui uma primeira tentativa de utilização da metodologia desenvolvida e adoptada pelo comité instituído no âmbito do mecanismo de vigilância para a avaliação dos progressos realizados e do conteúdo dos programas nacionais3. O presente segundo relatório baseia-se, portanto, em informações bastante melhoradas em relação ao primeiro relatório de avaliação, que se baseou nos programas nacionais em curso na época, os quais, por falta de especificações precisas em matéria de uniformidade do conteúdo e da estrutura, não eram completos, nem comparáveis, nem transparentes4. O comité "Mecanismo de Vigilância" já reuniu seis vezes desde a adopção da decisão do informação Conselho. As actas dessas reuniões contêm alguns complementos de comunicados pelos Estados-membros que também foram tidos em conta na avaliação efectuada. Decisão 93/389/CEE do Conselho. Para garantir a coerência dos relatórios produzidos no âmbito da Convenção-quadro sobre as alterações climáticas e do mecanismo de vigilância comunitário, os Estados-membros podem apresentar as suas comunicações nacionais no âmbito da Convenção-quadro igualmente para efeitos do mecanismo de vigilância, como programas nacionais. Quinta reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância", 18 de Maio de 1995. COM(94) 67 final, p. 2. 1 ÍV. O projecto de relatório encontra-se dividido em capítulos: o capítulo 2 diz respeito aos inventários das emissões de C02 e de qutros gases responsáveis pelo efeito de estufa e à remoção destes gases por intermédio de poços de absorção na UE-15. É apresentado o inventário de 1990 e disente-se :i evolução das tendências, sobretudo no que respeita às emissões de C()2 ligadas à produção de energia. O inventario das emissões de j^iscs responsáveis pelo efeito de estufa é, de momento, apenas provisório, dado que os Estados-membros ainda não facultaram à Comissão os seus inventários definitivos das emissões. O capítulo 3 contém uma avaliação dos progressos realizados em relação ao objectivo de estabilização das emissões de C02. São analisados o conteúdo dos programas nacionais, as previsões e os efeitos das medidas, incidindo mais no impacte nas emissões de C02 das medidas nacionais descritas nas comunicações/programas nacionais do que na eficácia real dessas mesmas medidas no contexto da satisfação dos objectivos dos Estados-membros (o Anexo contém elementos mais pormenorizados sobre os programas nacionais dos vários Estados-membros). O capítulo 3 compara ainda as previsões dos próprios Estados-membros para o ano 2000 com outras previsões elaboradas pelos serviços da Comissão. O capítulo 4 tira conclusões sobre o conteúdo e a estrutura dos programas nacionais, as incertezas das previsões e o nível provável das emissões de C02 no ano 2000. 1. 2 OBJECTIVOS COMUNITÁRIOS Em 1993, "no âmbito de uma estratégia comunitária de limitação das emissões de C02 e de melhoria do rendimento energético", foi adoptada a decisão do Conselho relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de C02 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa, cujo objectivo é garantir que a Comunidade possa, por um lado, conseguir uma estabilização das emissões de C02 nos níveis de 1990, a nível comunitário, até ao ano 2000 e, por outro, satisfazer os compromissos assumidos no âmbito da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas5. Quase todos os Estados-membros estabeleceram ou adoptaram objectivos nacionais ou comunitários de limitação das emissões de C02, constituindo estes um indicador do contributo que esperam dar para o cumprimento dos objectivos comunitários. A Grécia, a Irlanda e Portugal ainda não adoptaram um objectivo oficial no que respeita às emissões de C02. Em vez disso, nas suas comunicações/programas nacionais são fixados objectivos de limitação do crescimento das emissões de C02 a 15 % (± 3 %), 20 % e 40 %, respectivamente. A Finlândia não indica o ano de referência para o seu objectivo de "parar o crescimento das emissões de C02 ligadas à produção de energia até ao final dos anos 90", o que torna o objectivo fixado pouco claro em termos quantitativos. A Alemanha fixou apenas um objectivo para 2005: reduzir as emissões em 25 %, relativamente aos níveis de 1990. Decisão 93/389/CEE do Conselho. A França e a Espanha fixaram objectivos que admitem um certo aumento cm relação aos níveis actuais das emissões, mas restringem a grandeza desses aumentos. A França continua a defender a mesma posição no que respeita ao compromisso geral de manter as emissões de carbono fóssil por habitante abaixo das 2 toneladas (o que equivale a um aumento de 13 % até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990)6, apesar de tal não dever ser encarado como um objectivo específico para o ano 2000. Em vez de optar por uma limitação quantitativa das emissões, dá preferência ao comprometimento com a adopção de determinadas políticas e medidas. De acordo com os novos cálculos, que se baseiam na optimização operacional das centrais nucleares utilizadas na produção de electricidade, a primeira hipótese de crescimento das emissões é agora mais baixa: + 7 %. O objectivo nacional da Dinamarca é uma redução de 20 % das suas emissões de C02 provenientes da produção de energia e dos transportes até ao ano 2005, em relação aos níveis de 1988. O objectivo fixado é expresso em termos de emissões corrigidas em função do saldo da balança comercial da electricidade no ano-base e no ano-objectivo. A balança comercial da electricidade varia com os caudais de água disponíveis nos outros países escandinavos, correspondendo nalguns anos a uma exportação e noutros a uma importação. Em 1990, ano em que as importações de electricidade foram relativamente elevadas, as emissões foram inferiores em 10 % às emissões corrigidas. Além do seu objectivo nacional de redução das emissões de C02, a Dinamarca comprometeu-se a contribuir para o objectivo comunitário de estabilização com uma redução de 5 % das emissões até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990. Este objectivo também se baseia nos valores corrigidos das emissões de C02 em 1990. O objectivo oficial dos Países Baixos é uma redução de 3 % das emissões de C02 no ano 2000, em relação aos níveis de 1989/1990. Este Estado-membro considera que a introdução de correcções devidas às variações de temperatura é importante para o desenvolvimento de políticas climáticas e energéticas adequadas. No desenvolvimento e avaliação dessas políticas, os Países Baixos entram em linha de conta com as variações de temperatura ajustando as emissões de C02, motivo pelo qual os valores correspondentes ao ano de referência de 1990 foram corrigidos em função das condições climatéricas verificadas nesse ano. A estratégia dos Países Baixos de reduzirem em 3 % as suas emissões de C02 assenta, portanto, nesses valores ajustados para o ano de 1990. Atendendo aos objectivos acima referidos, é pequena a diferença entre o objectivo comunitário e o objectivo do conjunto dos Estados-membros em termos de emissões determinado com base nos objectivos individuais de cada país. Contudo, as hipóteses assumidas em relação aos três países que não fixaram limites quantitativos ou não têm um objectivo para o ano 2000 (Finlândia, França e Alemanha) constituem um aspecto determinante, dado que as emissões destes países representaram 43 % do total das emissões comunitárias em 1990. COM(94) 67 final de 10. 3. 1994, p. 20. 2. INVENTÁRIOS DOS GASES RESPONSA VEIS PEIO EFEITO DE ESTUFA 2. 1 INVENTA RIOS COMUN1TA RIOS Estado-membro C02 CH4 N20 NOx CO COV (excepto o CH4) Remoção d e C 02 Áustria Bélgica Dinamarca Finlândia 59200 114500 52100 53900 603 359 406 252 França 366500 2896 Alemanha 1013000 6218 86100 30720 936 796 Grécia Irlanda Itália 4 22 11 22 176 223 24 42 222 338 270 295 1692 1219 770 487 445 361 165 NE NE 2600 219 < 31000 1722 10947 2424 32200 2944 10768 2978 20000 543 114 1143 429 325 197 NE NE 436300 3889 116 2034 9258 2401 36700 Luxemburgo 13300 24 Países Baixos 151800 1067 Portugal Espanha Suécia 42500 227 227300 2151 61300 329 Reino Unido 577000 4531 UE-15 3285620 24671 1 59 11 94 15 108 928 23 575 214 171 1029 1083 19 459 199 NE 100 NE 1189 4725 1120 23200 373 1612 540 34300 2740 6682 2540 6100 13546 52006 14397 Quadro 1 : Inventários das emissões de CQ2 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa dos 15 Estados-membros da União Europeia em 1990 (Gg) - Estimativas provisórias: As estimativas das emissões comunitárias de gases responsáveis pelo efeito de estufa baseiam-se nas estimativas de emissões fornecidas pelos Estados-membros. As estimativas nacionais serão verificadas/confirmadas com cada país antes de se determinarem em definitivo os totais correspondentes à União Europeia. - A remoção de C02 está ligada à utilização dos solos e à silvicultura. - As emissões provenientes do consumo final não-energético (incluindo matérias-primas) não foram incluídas nas emissões totais, pelo que estas são inferiores às obtidas pela metodologia do IPCC. As emissões provenientes do consumo final não-energético são determinadas com base no teor total de carbono dos produtos em questão. A soma das emissões totais e das emissões provenientes do consumo final não-energético conduziria, portanto, a valores superiores aos obtidos pela metodologia do IPCC. - As emissões do Reino Unido e da Espanha baseiam-se em estimativas nacionais actualizadas recentemente e ajustadas em conformidade com as directrizes do IPCC. - No que se refere à Espanha, as emissões de C02 de origem agrícola (18700 Gg) e produzidas pelos resíduos (2200 Gg) não foram incluídas no total das emissões nacionais, pois este Estado-membro indicou que considera todas essas emissões de origem orgânica. A Dinamarca corrigiu as suas emissões provenientes da queima de combustíveis em função importações/exportações de electricidade em 1990. Dado que nenhum outro das Estado-membro introduziu este tipo de correcção - e, portanto, por razões de eoerencin. :i referida correcção (6300 Gg de C()2) não foi tida em conta nas estimativas apresentadas no presente relatório. No que se refere à França, as emissões de COz produzidas pelos resíduos (8000 Gg) não foram incluídas no total das emissões nacionais, pois este Estado-membro indicou que considera todas as emissões produzidas pelos resíduos de origem orgânica. A Irlanda foi o único Estado-membro que incluiu na sua comunicação nacional uma estimativa das emissões de COV com excepção do metano provenientes da modificação da utilização dos solos e da silvicultura (17 Gg). A pedido do Estado-membro, essa estimativa foi incluída nas estimativas apresentadas no presente relatório. Os Países Baixos incluíram na sua comunicação nacional estimativas das emissões reais de C02 provenientes das matérias-primas (14800 Gg) e variações estatísticas (1000 Gg) que, por razões de coerência, não foram tidas em conta nos resultados apresentados no presente relatório. Pelo mesmo motivo, também foi ignorada a correcção introduzida por este Estado-membro para dar conta das variações de temperatura, não aplicada pelos outros Estados-membros. Fonte: Agência Europeia para o Ambiente (EEA), Junho de 1995. Os dados de emissões mais precisos e pormenorizados dizem respeito ao ano de 1990, pois este foi o ano tomado como referência para a definição dos objectivos de acção a nível comunitário e internacional. O quadro supra apresenta os inventários das emissões de C 02 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa dos 15 Estados-membros da União Europeia, igualmente incluídos na comunicação da União Europeia no âmbito da Convenção- quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas7. Os inventários comunitários dos gases responsáveis pelo efeito de estufa são revistos com base nos novos conhecimentos científicos. O inventário das emissões de C02 não tem em conta os poços de absorção. A compilação dos inventários comunitários dos gases responsáveis pelo efeito de estufa correspondentes ao ano de 1990 permite estabelecer uma base relativamente à qual pode ser determinada a evolução das emissões. O inventário comunitário baseia-se nos inventários que os Estados-membros comunicaram à Comissão no âmbito da Decisão relativa a um mecanismo de vigilância, segundo um modelo idêntico ao requerido pela Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas. Na quinta reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância", os Estados-membros acordaram num processo sistemático de análise dos dados fornecidos à Comissão, processo esse descrito no documento Proposal for the Methodology for the Evaluation of Progress and for the Contents of National Programmes (Proposta de uma metodologia para a avaliação dos progressos realizados e relativa ao conteúdo dos programas nacionais)8. A evolução das emissões no tempo pode, assim, ser determinada por comparação dos inventários correspondentes de anos subsequentes com o inventário-base de 1990. Uma vez que a metodologia para a análise dos dados fornecidos pelos Estados-membros não foi ainda adoptada oficialmente, os inventários que figuram no Quadro 1 têm um carácter provisório. Os inventários de 1990 são os dados comunitários mais actualizados e coerentes de que se dispõe, podendo, no entanto, diferir dos dados relativos a 1990 que figuram em algumas comunicações/programas nacionais, seja por se tratar de uma estimativa mais recente, seja por terem sido obtidos utilizando uma metodologia diferente. Uma vez que constituem uma base coerente para os inventários dos Estados-membros, serão utilizados como referência em todo o relatório. No que respeita aos outros gases responsáveis pelo efeito de estufa, só foram fornecidos inventários completos para o ano de 1990. De acordo com a metodologia adoptada para o mecanismo de vigilância, os Estados-membros devem apresentar até Julho de cada ano inventários das emissões de C02 provisórios para o ano anterior e inventários definitivos para o ano precedente. Com base nos dados recebidos, são então compilados inventários comunitários. Além dos seus inventários das emissões de C02, os Estados-membros são convidados a apresentar igualmente inventários relativos a outros gases responsáveis pelo efeito de estufa. O C02 é o gás que, em todos os Estados-membros, mais contribui para as emissões antropogénicas de gases responsáveis pelo efeito de estufa. Os dados relativos aos três gases principais (C02, CH4 e N20), agregados com base nos potenciais de aquecimento global directo (GWP) do IPCC9 de forma a evidenciarem os seus efeitos nas alterações climáticas, indicam que, na Comunidade, a contribuição do C02 representa cerca de 79 %. Dado que o objectivo de estabilização apenas diz respeito ao C02, é neste gás, e não nos outros gases responsáveis pelo efeito de estufa, que se concentra a avaliação dos progressos realizados efectuada no presente relatório. Quinta reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância", 18 de Maio de 1995. Radiative Forcing of Climate Change: the 1994 Report of the Scientific Assessment Working Group of IPCC (Alterações climáticas provocadas por fenómenos de radiação: relatório de 1994 do grupo de trabalho de avaliação científica do IPCC). Com base nos potenciais de aquecimento global directo do IPCC para um horizonte temporal de 100 anos, os potenciais de aquecimento global (GWP) do CH4 e do N20 são, respectivamente, 24,5 e 320 toneladas de equivalente C02. Em 1990, estima-se que o total das emissões antropogénicas de C02 na Comunidade tenha representado 3 329 750 Gg, o que representa cerca de 13 % das emissões antropogénicas totais a nível mundial10. Uma vez que não existe um inventário reconhecido das emissões de C02 na UE-15 para o ano de 1993, não é possível estabelecer comparações entre os dados relativos ao ano em análise (1993) e os dados relativos ao ano de referência (1990), conforme previa a metodologia do mecanismo de vigilância. 2. /. / Tendências de evolução das emissões de C02 ligadas à produção de energia As emissões comunitárias de C02 são devidas, na sua maior parte (95 %), à queima de combustíveis fósseis utilizados como fonte de energia na produção de electricidade, na indústria, nos transportes e nos lares. Uma vez que a contribuição das emissões de C02 ligadas à produção de energia para as emissões totais de C02 é tão significativa, é possível obter uma indicação das tendências de evolução das emissões de C02 estudando unicamente as emissões ligadas à produção de energia. Entre 1990 e 1993 (o ano em análise no segundo relatório de avaliação) as emissões de C02 ligadas à produção de energia caíram 2,2 % no conjunto da Comunidade11 e a intensidade das emissões de C02 conheceu um decréscimo, tanto em termos per capita como com base no PIB12. É, no entanto, de salientar que, ao contrário dos inventários de emissões dos Estados-membros e do inventário comunitário das emissões de C02, as estimativas de emissões de C02 nas quais os valores referidos se baseiam foram calculadas utilizando coeficientes de emissão harmonizados13. Os valores absolutos das emissões por país não correspondem, portanto, aos valores do inventário UE. Não obstante, a redução de 2,2 % é um valor indicativo da evolução das emissões de C02 no período em análise. Radiative Forcing of Climate Change: the 1994 Report of the Scientific Assessment Working Group of IPCC. Eurostat, Maio de 1995. Dados relativos às emissões ligadas à produção de energia baseados em coeficientes de emissão harmonizados. Produtos internos brutos (PIB) e populações fornecidos pelo Eurostat, Junho de 1995. Os coeficientes de emissão utilizados podem variar de país para país simplesmente devido ao facto de a composição química dos combustíveis também variar de um país para outro. Contudo, também pode haver diferenças por terem sido assumidas hipóteses diversas no que respeita à conversão do carbono em C02, designadamente quanto ao facto de a combustão ser completa ou incompleta. Algumas organizações internacionais utilizam coeficientes de emissão harmonizados para todos os países, método que, inevitavelmente, acaba por camuflar as diferenças frequentemente registadas entre as composições químicas dos combustíveis utilizados nos vários Estados-membros. As emissões de C02 ligadas à produção de energia baixaram apenas em três dos quinze Estados-membros (Áustria, Alemanha e Reino Unido). A evolução da situação na Alemanha assume particular importância no contexto da evolução dos níveis de emissões na Comunidade (em 1990 contribuiu com 30 % das emissões comunitárias). A reunificação de 1990 deu lugar a uma importante reestruturação económica na antiga RDA e a um fenómeno pronunciado de abandono da lenhite a favor de outros combustíveis. Nos novos Estados federados, as emissões de C02 baixaram 50 % entre 1987 e 1994, enquanto na antiga Alemanha Ocidental aumentaram 2 % no mesmo período. É, no entanto, duvidoso que, uma vez consolidada a economia da região, o decréscimo total das emissões na antiga RDA possa ser conservado. É provável que as emissões aumentem com o desenvolvimento e o crescimento económico, apesar de os investimentos em curso em tecnologias de grande eficiência energética poderem consolidar uma parte da redução das emissões conseguida entre 1990 e 1994. Enquanto o período compreendido entre 1990 e 1993 se caracterizou por um crescimento económico reduzido na Comunidade (variação anual de 0,7 %14), 1994 foi um ano de recuperação, que se espera venha a consolidar-se nos próximos anos. As previsões apontam para que, entre 1995 e 2000, o crescimento económico possa ser de 3,3 % ao ano15. Uma parte do decréscimo das emissões no período em análise não poderá deixar de ser atribuída ao fraco crescimento económico da Comunidade. Para além das previsões de crescimento económico, há outros factores que apontam para uma tendência de aumento das emissões de C02 entre 1995 e 2000 e nos anos subsequentes. As previsões da Agência Internacional da Energia (AIE) com base nas previsões energéticas dos 15 países da União Europeia apontam para um aumento de 6 % das emissões de C02 ligadas à produção de energia entre 1990 e 2000 e, no que respeita aos países da União Europeia que apresentaram previsões para depois do ano 2000, um aumento de 7 % até 201016. Embora as emissões ligadas à produção de energia tenham estabilizado na maior parte dos sectores no período em análise, ou tenham baixado bastante (como no caso da indústria, devido, em larga medida, aos níveis de produção mais baixos), continuaram a aumentar no sector dos transportes (registou-se um aumento de 7 % no período 1990-1993). Prevê-se que a procura de transportes e o tráfego conheçam um aumento apreciável na Comunidade, sobretudo depois da realização do mercado interno. Desde 1970, o crescimento anual dos transportes interiores foi, em média, de 3,1 % no transporte de passageiros e de 2,3 % no transporte de mercadorias17. O acréscimo de emissões decorrente deste crescimento do volume de tráfego só parcialmente será contrabalançado por aumentos de eficiência, prevendo-se um aumento global das emissões. Comissão Europeia, Medium Term Projections 1995-2000 (Perspectivas a médio prazo 1995-2000), Junho de 1995. Comissão Europeia, Medium Term Projections 1995-2000, Junho de 1995. O OECD Economie Outlook n° 57 (Junho de 1995) também prevê uma consolidação da recuperação económica europeia nos próximos anos. AIE: Previsões baseadas nas previsões energéticas de cada país, 1994. Comissão das Comunidades Europeias (1993), "Em direcção a um desenvolvimento sustentável. Um programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável. " 8 Tanto em 1990 como em 1993, oito Estados-membros produziram mais de 20 % da sua electricidade a partir de fontes não-carbonadas, da energia nuclear ou de aproveitamentos hidroeléctricos. Contudo, em três dos oito países que dispõem de centrais nucleares, a contribuição (percentagem do total) da energia nuclear para a produção de electricidade baixou, o mesmo tendo sucedido em relação à contribuição (percentagem do total) da energia hidroeléctrica em oito Estados-membros. 2. 2 REMOÇÃO POR INTERMÉDIO DE POÇOS DE ABSORÇÃO A sequestração dos gases responsáveis pelo efeito de estufa é uma opção aplicável sobretudo ao C02, dado ser o único gás responsável pelo efeito de estufa para o qual existem poços de absorção naturais suficientemente grandes: os oceanos e a biomassa. Os outros gases responsáveis pelo efeito de estufa decompõem-se, em grande parte, na atmosfera, pelo que a opção "absorção" não tem interesse nesses casos. A remoção de C02 por poços de absorção poderá representar um contributo adicional para a redução geral do C02 presente na atmosfera, sobretudo nos Estados-membros cujo potencial de aumento das áreas florestais seja importante. Os programas nacionais contêm muito poucas informações sobre a remoção efectiva de C02 por poços de absorção e as políticas e medidas adoptadas pelos Estados-membros para aumentarem a sequestração das emissões de C02. 2. 3 CONCLUSÕES Com base nos objectivos dos próprios Estados-membros, pode concluir-se que cinco países esperam reduzir as emissões de C02 até ao ano 2000, quatro países pretendem estabilizar as emissões e seis países pre vêm um aumento das emissões de C02 até ao ano 2000. O inventário das emissões de C02 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa correspondente ao ano de 1990 foi elaborado com base nos inventários nacionais e nos complementos de informação fornecidos à Comissão pelos Estados-membros. Dado que, no caso de alguns Estados-membros, esses elementos são mais recentes do que os utilizados nos programas nacionais, e também porque existem algumas diferenças nas metodologias adoptadas nos inventários, o inventário comunitário difere dos programas nacionais de alguns Estados-membros. O inventário comunitário de 1990 foi tomado como referência para a avaliação dos progressos realizados em relação ao objectivo de estabilização das emissões de C02. Devido às deficiências das informações fornecidas pelos Estados-membros, não foi possível compilar um inventário comunitário para os anos seguintes, designadamente para o ano em análise de 1993. 3. A VALIAÇÃO DOS PROGRESSOS REALIZADOS EM RELAÇÃO AOS OBJECTIVOS FIXADOS 3. 1 CONTEÚDO DOS PROGRAMAS NACIONAIS O presente relatório foi elaborado com base nas comunicações/programas nacionais dos Estados-membros e suas actualizações recebidas oficialmente pela Comissão até 30 de Junho de 1995. Em conformidade com a Decisão do Conselho relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de C02 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa, todos os Estados-membros apresentaram o seu programa nacional à Comissão (com excepção da Bélgica, o programa nacional de todos os outros países é a sua comunicação no âmbito da Convenção-quadro sobre as alterações climáticas18). Os programas contêm os inventários das emissões de 1990, elementos sobre as políticas seguidas e as medidas adoptadas a nível nacional, as medidas tomadas com vista à implementação da legislação e das políticas comunitárias e previsões das emissões futuras. Assitiu-se a uma evolução considerável desde a apresentação dos primeiros programas nacionais, bastante heterogéneos, em 199319. Não obstante, a segunda avaliação dos progressos realizados em relação à estabilização das emissões de C02 é um processo complexo, devido ao facto de as informações contidas nas comunicações/programas nacionais dos vários Estados-membros não serem ainda comparáveis ou serem incompletas, apesar de os Estados-membros terem desenvolvido esforços consideráveis no sentido de cumprirem as regras estabelecidas para a comunicação de informações. Os factores que mais contribuem para dificultar a avaliação são os seguintes: O facto de, apesar de o inventário comunitário dever basear-se nas informações mais recentes, nem todos os Estados-membros terem fornecido elementos de actualização dos seus programas nacionais para o recalculo das medidas e objectivos em relação a esse mesmo inventário. Daí resulta alguma incoerência entre os inventários que figuram nos programas nacionais dos Estados-membros e o inventário comunitário. O facto de as informações fornecidas sobre as medidas, que permitiriam ter uma imagem precisa da fase em que se encontram no processo de implementação, dos progressos realizados e da disponibilidade de fundos para as tornar efectivas, serem insuficientes, dificultando a avaliação dos efeitos das medidas nas emissões de C02 antes do ano 2000. O facto de nem todos os países estabelecerem uma distinção clara entre as políticas e medidas já implementadas antes do ano-base das respectivas políticas climáticas e as medidas que fazem oficialmente parte dos seus programas. O facto de as previsões das emissões de C02 para o ano 2000 terem sido elaboradas com base em modelos diferentes e hipóteses diversas, o que dificulta a compilação Para o ano de 1995, o Comité "Mecanismo de Vigilância" acordou que a UE aceitaria como programas nacionais as comunicações nacionais respectivas. Com excepção da Bélgica, que se prepara para o fazer, todos os Estados-membros ratificaram já a Convenção. Para a próxima avaliação, esperam-se actualizações dos programas nacionais. O modelo acordado para o conteúdo e a estrutura dos programas nacionais e as directrizes a seguir para a comunicação de informações no âmbito da Convenção-quadro não foram divulgados a tempo de conseguir que a primeira avaliação decorresse num contexto coerente. 10 de uma previsão comunitária para o ano 2000 com base no somatório das previsões de todos os Estados-membros. A inexistência de previsões "com" ou "sem" medidas, ou de ambas, no caso de alguns Estados-membros complica ainda mais o processo. 3. 2 ESTRATÉGIAS COMUNITÁRIAS DE LIMITAÇÃO DAS EMISSÕES DE C02 Existem estratégias de limitação das emissões de C02 ao nível da Comunidade e dos Estados-membros. A estratégia comunitária foi adoptada pelo Conselho em 199120 e inclui: medidas de natureza não-fiscal no quadro de programas comunitários (SAVE, ALTENER, JOULE, THERMIE); uma proposta para uma taxa combinada sobre as emissões de C02 e a energia (de que resultou uma proposta revista de directrizes comuns para uma taxa combinada sobre as emissões de C02 e a energia); um mecanismo de vigilância. A estratégia comunitária só será eficaz na medida em que as medidas adoptadas a nível comunitário forem de facto implementadas nos Estados-membros. A maior parte dos Estados-membros integrou as medidas comunitárias nas suas estratégias nacionais em matéria de emissões de C02. Designadamente, considera-se que a especificação da eficiência energética oferece boas perspectivas e cinco países (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Itália, Países Baixos) indicaram que a consecução dos seus objectivos nacionais depende da imposição de uma taxa sobre o carbono e a energia a nível comunitário. Até à data, apenas a Dinamarca, a Finlândia, os Países Baixos e a Suécia introduziram taxas sobre as emissões de C02, se bem que a maioria dos países aplique um IVA (variável de país para país) à energia e muitos países apliquem taxas aos combustíveis. Os países nórdicos, que já estão a aplicar taxas sobre as emissões de C02, gostariam de poder aumentá-las, para explorarem totalmente o potencial da medida, mas estão relutantes em o fazer por razões de competitividade, a não ser que uma taxa semelhante seja introduzida ao nível comunitário. A França declarou que, para que as suas emissões de C02 não excedam os níveis indicados na sua comunicação nacional, será necessário aplicar uma taxa sobre as emissões de C02 ao nível comunitário. A Bélgica e os Países Baixos informaram que, a não ser que se registem progressos na proposta relativa a uma taxa comunitária sobre as emissões de C02 e a energia, introduziriam unilateralmente uma taxa desse tipo em 1995. O novo Governo austríaco indicou que também está a considerar a introdução de uma taxa sobre as emissões de C02 em 1996 ou, o mais tardar, em 199821. Se o Conselho adoptar a proposta revista da Comissão relativa às directrizes para a instituição de uma taxa combinada sobre as emissões de C02 e a energia, a introdução de uma taxa deste tipo pelos Estados-membros terá lugar num quadro comum. 20 21 SEC(91) 1744 final de Outubro de 1991. Quinta reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância", 18 de Maio de 1995. 11 A nível nacional, todos os Estados-membros elaboraram e adoptaram estratégias de limitação das emissões de C02, descritas nas comunicações/programas nacionais respectivos. Em linhas gerais, destacam-se três abordagens principais à problemática da limitação das emissões de C02 (no Anexo figuram exemplos da aplicação das abordagens descritas nos vários Estados-membros): Aumentos de eficiência, resultantes de uma redução dos factores de produção necessários para obter um determinado nível de produção. Em geral, no que se refere às emissões de C02, estamos interessados na eficiência energética. Esta pode ser melhorada por recurso a avanços tecnológicos, aperfeiçoamento das práticas de gestão ou modificações ao nível do sistema energético (por exemplo, redução das emissões totais resultantes da produção de electricidade e de calor através da produção combinada de calor e electricidade). Modificações do consumo (incluindo medidas de poupança) que resultam numa diminuição global do consumo, por exemplo, através da eliminação dos consumos inúteis de energia e de transferências modais, sobretudo nos transportes, envolvendo a passagem de uma forma de transporte de grande intensidade energética (por exemplo, automóveis particulares) a um modo de menor intensidade energética (transportes públicos). Substituição dos combustíveis utilizados, passando de combustíveis com elevado teor de carbono para combustíveis com teor de carbono baixo ou nulo, por exemplo, a substituição do carvão pelo gás na produção de electricidade ou a opção por energias renováveis. Uma medida suplementar é a sequestração do C02 pelos solos ou pela vegetação, que também reduz o C02 presente na atmosfera e tem, portanto, um efeito análogo à redução das emissões. Para conseguirem estes resultados, são várias as medidas utilizadas pelos Estados-membros na implementação das estratégias de limitação das emissões de C02: Instrumentos económicos (como as taxas sobre as emissões de C02 ou a energia), utilizados como incentivos ao aumento da eficiência energética, a modificações do consumo ou à passagem a combustíveis de menor teor de carbono - também são utilizados para promover a expansão de áreas florestais e, deste modo, aumentar a sequestração do C02, por exemplo, através de subsídios à plantação. Regulamentação que introduz normas de eficiência energética ou restringe a utilização de determinados combustíveis, constituindo deste modo um incentivo ao aumento da eficiência energética ou à substituição de combustíveis. Programas informativos e formativos, utilizados para incentivar aumentos da eficiência energética na indústria e a poupança de energia por parte das empresas e das famílias - estes programas incluem a rotulagem energética e campanhas publicitárias. Acções directas dos poderes públicos, que assumem particular importância nos casos em que estes sejam grandes utilizadores de energia. Pode tratar-se de aumentos da eficiência energética de edifícios, de investimentos em novas instalações de produção 12 de electricidade ou de um aumento da florestação dos terrenos na posse do Estado. As medidas governamentais de liberalização dos mercados energéticos poderão incentivar aumentos da eficiência térmica nas centrais eléctricas e uma redução das perdas nos sistemas de transmissão e distribuição de electricidade e favorecer a opção por combustíveis com um teor de carbono mais baixo. Investigação e desenvolvimento, cujo impacte se revela, sobretudo, a longo prazo, por exemplo, através de incentivos ao desenvolvimento de tecnologias de elevada eficiência energética ou de aproveitamento de energias renováveis ou de métodos para a eliminação do C02. 3. 3 PREVISÕES E EFEITOS DAS MEDIDAS 3. 3. 1 Efeitos das medidas de natureza política Os Estados-membros introduziram ou estão a proceder à implementação de uma grande variedade de medidas de natureza política com vista à redução das emissões de C02. As medidas mais divulgadas têm a ver com a poupança de energia e o aumento da eficiência energética ao nível das utilizações finais. Em alguns países, existem programas de incentivo à substituição de combustíveis, sobretudo através da intervenção dos poderes públicos no sector energético. As estratégias nacionais em matéria de emissões de C02 são resumidas nos resumos por país do Anexo. Os Estados-membros podem optar por vários tipos de medidas e a sua escolha influencia de modo significativo o grau de incerteza quanto à eficácia das medidas adoptadas. Os factores a seguir enumerados influenciam os efeitos das medidas: 13 Medidas obrigatórias c medidas de aplicação voluntária As medidas obrigatórias (ou medidas "duras"), como as taxas, os regulamentos e as normas aos quais estão associadas uma exigência de conformidade e uma data de implementação fixa, tendem a produzir resultados mais seguros do que as medidas de aplicação voluntária ou "suaves", como programas informativos e formativos. As medidas de carácter obrigatório são introduzidas, sobretudo, nos sectores doméstico e comercial, na forma de regulamentação e normas de eficiência. Este tipo de medidas pode revelar-se bastante eficaz, mesmo ao fim de um período relativamente curto. Nos quatro países que introduziram uma taxa sobre as emissões de C02, as taxas sobre o carbono e a energia constituem um elemento fundamental das estratégias nacionais em matéria de emissões de C02. Estas taxas tendem a assumir um carácter intersectorial. Na Dinamarca e na Suécia (países nos quais a produção de electricidade está totalmente isenta de taxas), por razões de competitividade, a taxa sobre as emissões de C02 aplicada à indústria é mais baixa do que a taxa aplicada noutros sectores. Na Dinamarca e na Finlândia, as taxas aplicadas em todos os sectores são bastante inferiores ao que seriam seja tivesse sido introduzida uma taxa em todos os Estados-membros. De uma forma indirecta, a taxa sobre as emissões de C02 é um elemento importante das estratégias adoptadas pela Bélgica, pela Alemanha, pela Itália e pelos Países Baixos em matéria de emissões de C02, uma vez que todos estes países declararam que essa taxa lhes é necessária para atingirem os seus objectivos. A França também está convencida de que a aplicação de uma taxa sobre as emissões de C02 é uma parte importante da sua estratégia em matéria de emissões de C02, tendo aumentado o imposto sobre consumos específicos aplicado ao gasóleo em 20 %, em termos reais, entre 1990 e 1995. Vários são os Estados-membros cuja estratégia em matéria de emissões de C02 inclui algum tipo de medida de aplicação voluntária, sobretudo no sector industrial, para incentivar a poupança de energia. Os acordos de aplicação voluntária, apoiados num sistema de autorizações ambientais, constituem o cerne da estratégia dos Países Baixos em matéria de emissões de C02. A eficácia desse tipo de medidas depende da dimensão e da estrutura do sector industrial, da eficácia das acções de acompanhamento e de aplicação e do sistema de cooperação entre os parceiros sociais. Os resultados, que podem revelar-se bastante prometedores, variarão, portanto, de país para país. Os programas informativos e formativos também fazem parte das medidas ditas "suaves", mas, na maior parte das estratégias, esse tipo de medida é encarado mais como uma medida de apoio, designadamente de incentivo à poupança de energia, do que como uma medida verdadeiramente central. 14 Tipo de financiamento As medidas cujo financiamento está assegurado, por exemplo, pela dotação fixa de receitas fiscais ou de subvenções comunitárias, são mais certas do que as medidas que dependem de uma decisão anual sobre a continuidade do financiamento, como é o caso dos subsídios e dos investimentos, tanto públicos como privados. A maior parte das estratégias em matéria de emissões de C02 prevê a atribuição de subsídios, frequentemente para promover as fontes de energia renováveis e os transportes públicos e para incentivar a gestão da procura. O financiamento é um factor que influencia de modo significativo o resultado de todas as estratégias em matéria de emissões de C02, sobretudo numa época de recessão e desemprego. O Reino Unido prevê conseguir uma redução das emissões com a criação de um fundo para a poupança de energia (Energy Saving Trust). Dado que o montante dos financiamentos conheceu algumas alterações, prevê-se que a contribuição do fundo seja menor do que inicialmente previsto (correspondendo a um mínimo de 0,3 Mt de C), apesar de este estar a preparar novos esquemas, dos quais se esperam contributos adicionais para a poupança de energia. Medidas a longo prazo As medidas a longo prazo, como as medidas no domínio da investigação e desenvolvimento e os grandes investimentos em infra-estruturas, são sempre incertas, uma vez que se estendem por um longo período, durante o qual as condições de financiamento, o apoio político e outros factores importantes para a sua implementação podem modificar-se (por exemplo, com as flutuações do crescimento económico). No que respeita à França, espera-se que o impacte das medidas previstas na sua estratégia nacional em matéria de emissões de C02 seja essencialmente a longo prazo, depois do ano 2000. As medidas previstas nas estratégias dos Estados-membros do Sul tendem a centrar-se em investimentos em infra-estruturas, cujos efeitos são também a longo prazo. As medidas relativas ao sector dos transportes são, frequentemente, de longo prazo. Por exemplo, o desenvolvimento dos transportes públicos ou de veículos mais eficientes em termos energéticos e as transferências modais são medidas de médio a longo prazo. A viabilidade de se conseguir atingir o objectivo comunitário de estabilização das emissões de C02 depende de vários factores, entre os quais o impacte das medidas de natureza política assume particular importância, ilustrada pelas diferenças entre os cenários "com" e "sem" medidas (ver o Quadro A2 do Anexo A). Devido às incertezas quanto à implementação e aos efeitos práticos das medidas, o cenário "com medidas" pode ser encarado como uma previsão do potencial de redução, apesar de a situação real no ano 2000 poder vir a revelar-se substancialmente diferente. É, por conseguinte, muito importante poder prever o efeito das medidas, mas torna-se bastante difícil fazê-lo com base nas comunicações/programas nacionais, por insuficiência das informações em geral neles contidas. Em regra, as comunicações/programas nacionais são pouco claros nos seguintes aspectos: No que respeita ao estatuto das medidas de natureza política: já adoptadas, em fase de adopção ou meras hipóteses em ponderação. Mesmo quando tal é indicado, torna-se difícil perceber se a implementação já teve início, qual é o esforço dispendido na implementação da medida e se o financiamento futuro está garantido. 15 No que respeita ao facto de a medida ter sido introduzida como parte da política nacional em matéria de alterações climáticas ou no quadro de uma qualquer outra política. No que respeita aos efeitos de uma determinada medida nos níveis de emissões em termos de uma redução das emissões de C02 e à sua coerência com a diferença entre os cenários "com" e "sem" medidas. Mesmo quando esta informação é fornecida, seria útil dispor de indicadores dos progressos realizados na implementação das medidas, de forma a poder avaliar-se a probabilidade de a medida em questão produzir totalmente o efeito pretendido até ao ano 2000. Os efeitos das medidas só parcialmente são comparáveis de país para país, uma vez que foram estimados com base em modelos e hipóteses diferentes. No que respeita ao facto de as previsões não fornecerem estimativas das emissões de C02 nos cenários "com" e "sem" medidas para todos os anos compreendidos entre 1990 e 2000, que poderiam servir para avaliar os efeitos das medidas até à data. 3. 3. 2 Efeito da remoção por intermédio de poços de absorção A intensificação da remoção de C02 por intermédio de poços de absorção, em geral através de incentivos à florestação, não é contabilizada nas medidas que contribuem para o cumprimento do objectivo comunitário em matéria de C02, actualmente orientado apenas para as emissões. Um dos problemas dessa contabilização é o de que as árvores podem remover carbono da atmosfera durante longos períodos - sobretudo se a madeira for cortada e utilizada como material de construção ou se destinar a outros fins de longo prazo -, mas não indefinidamente. A florestação não trava o crescimento global das emissões, nem afecta a causa principal do aumento das emissões de C02, a queima de combustíveis fósseis. Esta questão poderá ser importante, em especial para os países nos quais o aumento das emissões pudesse vir a ser camuflado por um incremento dos poços de absorção. Prevê-se que possam vir a ser plantados mais 350 000 ha na Comunidade no período 1990-2000: 100 000 ha de antigas terras agrícolas, em resultado das reformas da política agrícola comum (PAC), e 250 000 ha em resposta às políticas e aos incentivos comerciais dos Estados-membros22. Na sua maioria, os Estados-membros incluíram medidas com vista ao incremento dos poços de absorção nas suas estratégias nacionais em matéria de C02. Quatro países não previram ainda esse tipo de medidas e num país as medidas em questão estão apenas na fase de concepção. As medidas que estão a ser implementadas são bastante semelhantes em todos os países e consistem, essencialmente, em florestação, manutenção e gestão das florestas e incentivos aos produtos florestais de grande longevidade. 3. 3. 3 Previsões dos Estados-membros para o ano 2000 Environmental Resources Management (1994) - Forests as C02 sinks (Gestão dos recursos naturais (1994) - As florestas como poços de absorção de C02) - Relatório final à Comissão Europeia (DG XI/B/4). 16 Tendo em vista fornecer uma imagem actualizada da probabilidade de cumprimento do objectivo comunitário de estabilização, o Quadro Al do Anexo apresenta um valor agregado das previsões das emissões de todos os países para o ano 2000. As previsões em questão baseiam-se nos elementos comunicados oficialmente à Comissão pelos Estados-membros nas suas comunicações/programas nacionais e respectivas actualizações. Baseiam-se ainda na hipótese da inexistência de qualquer taxa comunitária sobre as emissões de C02 e a energia nos países que ainda não introduziram uma taxa desse tipo. As previsões para o ano 2000 foram ajustadas de modo a serem coerentes com uma mesma referência 1990, o inventário comunitário das emissões de C02 referente a 1990 (ver o ponto 2. 1). Nos casos em que os Estados-membros forneceram um cenário "com medidas" e um cenário "sem medidas", calculou-se o efeito das medidas como a diferença entre esses dois cenários. Nos casos em que os Estados-membros forneceram apenas uma previsão (em geral "com medidas"), o outro cenário foi deduzido com base nas informações sobre os efeitos das medidas da comunicação nacional respectiva e num conjunto coerente de hipóteses sobre as taxas de crescimento económico e os preços dos combustíveis. Contudo, uma vez que nem todos os Estados-membros as forneceram, o Quadro Al não apresenta quaisquer previsões "sem medidas". Efectuando o somatório das previsões de cada Estado-membro, é possível estimar o nível das emissões comunitárias de C02 no ano 2000. É, no entanto, de salientar que este método de compilação de uma previsão comunitária só poderá fornecer resultados indicativos, pois a grande diversidade dos modelos e hipóteses utilizados pelos Estados-membros implica um certo grau de incoerência das suas previsões. Por outro lado, alguns Estados-membros produziram previsões para todas as emissões de C02, enquanto outros apenas o fizeram para as emissões ligadas à produção de energia. Os valores que figuram no quadro não têm em conta estas diferenças. Finalmente, em quase todos os casos, os dados referentes ao ano de referência que foram utilizados nas previsões não correspondem aos do inventário comunitário das emissões de C02. Utilizando as ordens de grandeza das variações em vez dos valores absolutos, é possível estabelecer uma relação entre as previsões e o inventário comunitário, mas este método leva a que as previsões que figuram no Quadro 3 difiram das fornecidas pelos Estados-membros. 17 Sem menosprezar as limitações acima referidas, a análise efectuada indica que a Comunidade poderá estabilizar as emissões nos níveis de 1990 até ao ano 2000 se os Estados-membros cumprirem as previsões respectivas. A Alemanha continuará a ser um dos principais responsáveis pelas emissões de C02, mas a sua parcela cairá de 30 % em 1990 para 24 % no ano 2000. Devido à situação excepcional em que se encontra em resultado da reunificação em 1990, é provável que a Alemanha venha a contribuir decisivamente para a redução das emissões comunitárias de C02. Contudo, é pouco provável que essa redução se mantenha se o crescimento económico dos novos Estados federados for maior do que tem sido desde 1990. Em 1994, julga-se que o crescimento do PIB tenha sido de 9 % nos Estados federados da antiga Alemanha Oriental, prevendo-se que a antiga RDA continue a ser a região europeia de maior crescimento nos próximos anos23. As previsões relativas à Alemanha são, portanto, especialmente sensíveis às hipóteses assumidas no que respeita ao crescimento do PIB. A hipótese que sustenta o cenário "- 13 %" não foi especificada. Em geral, as previsões são sensíveis às hipóteses assumidas no que respeita ao crescimento do PIB e à evolução dos preços dos combustíveis no mercado internacional. Uma grande parte da incerteza associada aos resultados que figuram no quadro já referido tem a ver, por conseguinte, com o facto de nem todos os países terem especificado as hipóteses em que se basearam. Nos casos em que as hipóteses assumidas são claramente indicadas, tendem a diferir de país para país (por exemplo, a Itália assumiu que, no ano 2000, o preço do petróleo bruto será de 15 dólares/barril, enquanto a Suécia assumiu que o mesmo preço no mercado internacional será de 28 dólares/barril). Algumas destas diferenças poderão reflectir diferenças reais no custo dos combustíveis após entrega, mas, no que respeita, por exemplo, aos preços dos combustíveis no mercado internacional, não poderá deixar de se exigir uma certa coerência às hipóteses assumidas pelos vários Estados-membros. Outra fonte de incertezas são as estimativas da implementação das medidas, tanto no que respeita ao cálculo técnico dos efeitos das medidas, como no que se refere ao grau efectivo de implementação das mesmas. No quadro acima referido, assumiu-se que o efeito das medidas seria dado pela diferença entre os cenários "com" e "sem" medidas. Nem todos os Estados-membros forneceram um cenário "com medidas", mas, mesmo quando tal sucedeu, o seu significado varia de Estado-membro para Estado-membro. A maior parte dos Estados-membros inclui algum tipo de medidas no cenário "sem medidas", mesmo se alguns deles as não definem de uma forma clara, descrêvendo-as apenas, por exemplo, como "optimização da utilização de energia", como no caso da Áustria; outros, pelo contrário, como os Países Baixos, indicam explicitamente que as medidas implementadas até uma determinada data foram incluídas no cenário "sem medidas". Se os cenários "com" e "sem" medidas tiverem sido estabelecidos em momentos diferentes, as hipóteses em que se fundamentam também poderão ser diferentes. Essas diferenças passarão então despercebidas como parte do efeito das medidas, sobretudo quando as hipóteses assumidas não forem claramente definidas. Nos cenários "com medidas", os Estados-membros utilizaram modelos e métodos bastante diferentes para estimar o impacte das medidas. Independentemente do método utilizado, as estimativas são complicadas pelo facto de, por exemplo, algumas medidas só produzirem efeitos se forem implementadas em conjunto, enquanto os efeitos de outras medidas poderão não ser totalmente aditivos, por sobreposição do seu potencial de redução. O modo como 23 OECD Economie Outlook n° 57 (Junho de 1995). 18 os vários países integram nos seus modelos macroeconómicos os efeitos das medidas calculados à escala microeconomics também varia bastante de Estado membro para Estado-membro. Apenas quatro Estados-membros quantificaram claramente cada uma das medidas incluída no cenário "com medidas" (Bélgica, Grécia, Suécia e Reino Unido). Nos outros casos, quando a soma das medidas quantificadas excede a diferença entre os cenários "com" e "sem" medidas, assumiu-se que a soma das medidas quantificadas representaria um "potencial" e não um impacte de facto plausível (por exemplo, no caso da Finlândia, assume-se que o potencial são 16 000-18 000 Gg C02, mas só se considera como efeito plausível das medidas um quantitativo de 9 000 Gg C02, que corresponde à diferença entre os dois cenários). A Alemanha enumerou 109 medidas, mas nenhuma delas foi quantificada. As estimativas relativas à Alemanha são complicadas ainda pelo facto de não ter sido fornecida qualquer previsão para o ano 2000. A redução de 13 % é uma estimativa grosseira que foi comunicada à Comissão24, desconhecendo-se de todo as hipóteses assumidas e as medidas tidas em conta (foi comunicada à Comissão uma redução das emissões de 13 a 16 %; no Quadro 3 figura a estimativa mais baixa). Relacionada com o cálculo dos efeitos das medidas está também a incerteza ligada à implementação das medidas a que acima se fez referência. Todos os países têm ainda medidas por implementar e, em alguns casos, essas medidas constituem mesmo a maior parte da estratégia do país em matéria de emissões de C02 (é o caso, por exemplo, da Bélgica). Se a implementação não tiver início em breve, não é de esperar que as medidas tenham efeitos até ao ano 2000. 24 Comunicação oral na reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância" de 14 de Fevereiro de 1995. 19 Atendendo a que quatro países - França, Alemanha, Itália e Reino Unido - representaram 72 % das emissões comunitárias de C02em 1990, a minimização das incertezas ligadas à implementação das medidas respectivas assume especial importância. As medidas anunciadas pela França são, na sua maioria, de longo prazo, para depois do ano 200025. De acordo com a comunicação da Alemanha, estão a ser implementadas SS medidas, mas s A o tiMiuvidas muito poucas indicações sobre o que isso significa em termos de estorço dispendido, duração, empenhamento político, disponibilidade de meios financeiros, etc. ; além disso, conforme foi referido acima, o impacte das medidas não foi quantificado. O plano italiano aponta para um impacte excepcionalmente elevado das medidas, mas não especifica a origem da redução prevista. A fase em que cada uma das medidas se encontra no processo de implementação é muito pouco clara e nenhuma delas foi quantificada individualmente. No Reino Unido, dado que o montante dos financiamentos conheceu algumas alterações, prevê-se que a contribuição do fundo para a poupança de energia seja menor do que inicialmente previsto. Os "objectivos" da Grécia, da Irlanda, de Portugal e da Espanha têm, todos eles, em conta os crescimentos económicos mais elevados esperados para estes países e correspondem às previsões respectivas. A Grécia reviu o seu "objectivo realista", passando de um aumento de 25 % para um aumento de 15 % ± 3 %26, o que tem mais a ver com a revisão das expectativas do crescimento económico do que com um efeito mais pronunciado do que o previsto das medidas. Nestes países, é provável que as emissões até ao ano 2000 estejam mais dependentes do crescimento económico do que da implementação das medidas previstas nas estratégias nacionais em matéria de emissões de C02. É, portanto, provável que, se o crescimento económico destes países evoluir conforme o previsto, as emissões sofram uma quebra. As medidas previstas nos vários planos não são suficientemente precisas (salvo no caso da Grécia) e estão fortemente dependentes da disponibilidade de recursos financeiros, sendo, portanto, improvável que possam obstar ao aumento das emissões. Vários dos países que utilizam energia nuclear estão a defrontar-se com cada vez mais obstáculos levantados pela opinião pública à construção de novas centrais nucleares (na Finlândia, por exemplo, o Parlamento rejeitou um pedido de construção de uma quinta central nuclear). Em França, estão actualmente em construção quatro reactores de água pressurizada de 1450 MW, prevendo-se que entrem em serviço antes do ano 2000. Tendo em conta as previsões actuais do consumo de electricidade, o aumento do número de centrais nucleares existentes em França e o crescimento previsto das exportações deste país, é improvável que sejam encomendados mais reactores nucleares antes do ano 2000. Contudo, se se vier a revelar necessária uma taxa de 70 ecus por tonelada de carbono não emitido para estabilizar as emissões da União Europeia, a política francesa de investimentos no sector nuclear será revista. A Suécia fez as suas previsões com base na hipótese de a eliminação gradual, já planeada, da energia nuclear não ser iniciada antes do ano 2000. Ainda que tal seja o caso, as novas necessidades energéticas terão de ser satisfeitas com energia produzida a partir de combustíveis fósseis, sobretudo porque, em princípio, está posto de parte qualquer aumento 25 26 Acta resumida da reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância" de 19 de Outubro de 1994. Acta resumida da reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância" de 14 de Fevereiro de 1995. 20 da capacidade hidroeléctrica. Uma vez iniciada a eliminação progressiva da energia nuclear, é provável que as emissões ligadas à produção de electricidade aumentem significativamente. 3. 3. 4 Previsões alternativas para o ano 2000 Atendendo às incertezas associadas às previsões discutidas acima, é útil compará-las com outras previsões: uma previsão modificada com base nas previsões dos Estados-membros, mas que assenta em algumas hipóteses comuns, designadamente uma análise de sensibilidade das taxas de crescimento, e uma outra previsão da Comissão, baseada em novos cenários energéticos. foram utilizadas (em vez das Na "previsão modificada" indicadas pelos Estados-membros) taxas de crescimento do PIB de cada país coerentes com as previsões actuais da taxa de crescimento da Comunidade e dos preços de importação dos combustíveis (designadamente o petróleo bruto) para a União Europeia27. No que respeita aos anos 1990-1993, foram utilizadas estimativas do aumento verificado nas emissões de C02 ligadas unicamente à produção de energia28. Para os anos subsequentes, as estimativas das emissões baseiam-se nas previsões da OCDE sobre a evolução dos PIB no período 1993-1995 e nas previsões dos serviços da Comissão para o período 1995-200029. taxas A "previsão da Comissão" baseia-se no resultado provisório da recente actualização de um cenário energético que resulta da aplicação dos modelos energéticos da Comissão (cenário Conventional Wisdom 2020). Aponta para um aumento de aproximadamente 5 % das emissões decorrentes do consumo de energia. As previsões dos próprios Estados-membros figuram na coluna a) do Quadro A2 do Anexo. Não obstante, os cenários alternativos apresentados nas colunas b) e c) chamam a atenção para as incertezas inerentes a todas as previsões. Como acontece com todas as previsões, as duas alternativas apresentadas no Quadro A2 têm algumas limitações. Os resultados divergentes das várias previsões revelam a importância das hipóteses de base. Nas previsões dos Estados-membros, as hipóteses assumidas no que respeita ao PIB tendem a atribuir a este último um valor inferior ao utilizado na previsão modificada, sucedendo o inverso com as hipóteses assumidas no que respeita aos preços dos combustíveis, que tendem a ser superiores no primeiro caso. Isto explica em parte por que motivo a previsão dos Estados-membros para a UE-15 aponta para um decréscimo das emissões, enquanto as outras duas previsões apontam para um aumento. Outra razão poderá ser que as previsões dos Estados-membros admitem provavelmente a implementação com 27 29 As hipóteses relativas ao crescimento dos PIB foram estabelecidas pelos serviços da Comissão (DG II) - Medium Term Projections 1995-2000 (Junho de 1995). Os valores dos PIB para o período 1992-1995 foram retirados do OECD Economie Outlook n° 57 (Junho de 1995). Os preços de importação do petróleo bruto são os do Green model da OCDE (Junho de 1995), que prevê uma diminuição de 4979 dólares para 4052 dólares por terajoule na União Europeia no período 1985- 2000. As hipóteses assumidas no que respeita aos preços da energia também se basearam na publicação A View to the Future (Uma visão do futuro), Setembro de 1992. Eurostat, Junho de 1995. Coeficientes de emissão harmonizados. Os dados relativos às emissões no ano 2000 foram estimados por aplicação de um "índice de variação" estabelecido com base nas taxas de crescimento dos PIB da OCDE/Comissão e nos preços dos combustíveis do Green model da OCDE, nas taxas de crescimento do PIB indicadas nas comunicações nacionais e em hipóteses sobre a elasticidade dos rendimentos e dos preços. 21 sucesso de todas as medidas, ao passo que as previsões alternativas admitem alguma derrapagem nesse processo de implementação. No que se refere às hipóteses de base, as previsões "modificada" e "da Comissão" não poderão deixar de ser mais coerentes, uma vez que se baseiam em hipóteses comuns. Os problemas de metodologia discutidos no ponto precedente são idênticos no caso das previsões dos Estados-membros e da previsão dita "modificada", o mesmo sucedendo em relação às incertezas ligadas à implementação das medidas. A abordagem "de baixo para cima" utilizada nas previsões dos Estados-membros contrasta com a análise "de cima para baixo" em que se baseia a previsão da Comissão. Com base nas previsões acima referidas e atendendo às incertezas ligadas à implementação das medidas, a evolução mais provável é um aumento de 0-5 % até ao ano 2000, que já tem em conta as incertezas nos preços dos combustíveis e nas taxas de crescimento dos PIB. 22 CONCLUSÕES A qualidade das informações fornecidas nas comunicações/programas nacionais melhorou consideravelmente desde que os primeiros programas nacionais foram apresentados para avaliação em 1993. Contudo, os elementos fornecidos continuam a ser insuficientes, no que respeita a determinados pormenores, para que se possam avaliar de um modo satisfatório os progressos realizados em relação ao objectivo comunitário de estabilização. Globalmente, continua a haver grande incerteza quanto aos resultados que serão obtidos no ano 2000. Por falta de informações fundamentais, não foi possível aplicar na íntegra a metodologia adoptada pelo Comité "Mecanismo de Vigilância"30. Concretamente, devido à falta de informações, foram adoptadas as seguintes soluções de compromisso, o que aumentou a incerteza quanto aos resultados que serão obtidos no ano 2000: Uma vez que não está disponível qualquer inventário comunitário das emissões de C02 referente ao ano em análise de 1993, não foi possível proceder à análise da tendência de evolução das emissões entre o ano de referência, 1990, e o ano em análise. à diversidade das metodologias Devido e hipóteses utilizadas pelos Estados-membros, não foi possível compilar uma previsão comunitária para o ano 2000 com base nas previsões fornecidas pelos Estados-membros. Por esse motivo, são apresentadas duas previsões alternativas. A primeira é uma previsão dita "modificada" que assenta em hipóteses coerentes de crescimento económico e dos preços dos combustíveis; a segunda baseia-se nos cenários energéticos da Comissão para o ano 2020. Ambos os cenários alternativos referidos apontam para emissões de C02 no ano 2000 superiores às previsões dos Estados-membros. As informações disponíveis sobre a implementação das medidas são insuficientes, embora se trate de um elemento crucial para a avaliação dos progressos realizados. A fiabilidade das previsões é particularmente diminuída pelo facto de os quatro principais responsáveis pelas emissões de C02 (a Alemanha, a França, a Itália e o Reino Unido, que representam 72 % das emissões produzidas em 1993) não terem fornecido elementos suficientes sobre a implementação das medidas. De um modo geral, não foi possível avaliar a eficácia das medidas implementadas com base nos programas nacionais, por falta dos elementos necessários. 30 Quinta reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância", 18 de Maio de 1995. 23 irlalnrio limitações d«> p i r s r n lr I; ( onvcniciilc que estas ulliapav,ada', na ICIL. CHa avaliação, a lei lugai cut IWf> apresentação e avaliação nos futuros relatórios, são necessários dados mais coerentes e claros. Os documentos aprovados na quinta reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância", realizada em 18 de Maio, contribuirão, sem dúvida, para esse fim31. Além disso, entre outras possibilidades, foi sugerida a organização de um workshop para discussão do processo de elaboração das previsões. O Comité "Mecanismo de Vigilância" também prevê a constituição de um grupo de trabalho para prestar assistência nesse processo. i\c avaliação pos«;:mi scr tuna mcllioi I'aia pov. iluhiai De acordo com os resultados da presente avaliação, não é de excluir que as emissões comunitárias venham a aumentar 0-5 % até ao ano 2000 relativamente a 1990. O limite inferior deste intervalo assenta na hipótese de se vir a conseguir obter o efeito máximo potencial previsto para as medidas, indicado nas "previsões com medidas" dos Estados-membros. Uma vez que, actualmente, as emissões são inferiores às de 1990, uma estabilização até ao ano 2000 implicará sempre um aumento das emissões nos anos que faltam até ao final do século. Se os preços da energia continuarem baixos e o crescimento do PIB for superior ao previsto, o aumento das emissões poderá atingir, ou mesmo ultrapassar, o limite superior do intervalo. Um acréscimo de 5 % ou mais seria um desvio grave em relação aos compromissos assumidos no que respeita à estabilização das emissões. Conforme já foi referido, também há incertezas no que respeita à implementação das medidas e muitas delas só produzirão efeitos depois do ano 2000. Cinco países declararam que só poderão cumprir os seus objectivos se for introduzida uma taxa sobre as emissões de C02 e a energia a nível comunitário. Se o potencial das medidas não for totalmente concretizado, as emissões de C02 poderão crescer ainda mais, a não ser que sejam implementadas medidas suplementares. A presente avaliação tem em conta as emissões e os programas nacionais dos quinze Estados-membros. O panorama conheceu, portanto, algumas alterações, uma vez que a avaliação anterior só abrangeu doze países. Espera-se que as futuras avaliações se baseiem em informações mais precisas e mais completas, graças à actualização dos programas nacionais por parte dos Estados-membros e a uma apresentação das informações mais fiel à metodologia adoptada. Neste momento, a Comissão não está, portanto, em condições de afirmar que as políticas adoptadas serão suficientes para cumprir os objectivos acordados e menos ainda poderá garantir que as emissões de C02 irão diminuir depois do ano 2000. Quinta reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância", 18 de Maio de 1995: Proposal for the Contents and Format of Annual Inventories (Proposta relativa ao conteúdo e ao modelo dos inventários anuais) e Proposal for the Methodology for lhe Evaluation of Progress and for the Contents of National Programmes (Proposta de uma metodologia para a avaliação dos progressos realizados e relativa ao conteúdo dos programas nacionais). 24 O Conselho de 22-23 de Junho de 1995 convidou a Comissão a alterar a decisão de 1993 relativa ao mecanismo de vigilância de forma a prolongar a vigilância exercida sobre os gases responsáveis pelo efeito de estufa para além do ano 2000. Esta questão é particularmente importante por ser provável que, mesmo que as medidas implementadas continuem a produzir efeitos, as emissões comunitárias aumentem depois do ano 2000. As previsões energéticas da AIE, recalculadas na forma de previsões das emissões de C02, revelam que, nos oito países da União Europeia que apresentaram previsões para depois do ano 2000, as emissões ligadas à produção de energia poderão ser 7 % mais elevadas no ano 2000 do que em 199032. A adopção de uma perspectiva pós-ano 2000 adquire, por conseguinte, cada vez maior importância no contexto das próximas avaliações. Previsões da AIE sobre as emissões de C02 ligadas à produção de energia (Junho de 1995). Os oito países em questão são a Bélgica, a Finlândia, a França, a Alemanha, a Irlanda, o Luxemburgo, os Países Baixos e o Reino Unido. 25 Anexo A Quadros dos inventários das emissões de C02, das previsões e dos efeitos das medidas para os 15 Estados-membros 2ío Quadro Al: Previsões e efeitos das medidas* dos Estados-membros para o período 1990-2000 (Gg CO,) - Ajustados em relação a uma base de referência comum (ano de 1990) Estado-membro a) Inventário das emissões de CO, I9901 b) Variação de 1990 a 20002 c) Variação de 1990 a 2000 (%) d) Previsão para o ano 2000 (com medidas)-' e) Efeito das medidas4 Observações5 Áustria 59 200 380 0. 6 59 580 5 520 Bélgica 114 500 -1 300 -1,1 113 200 13 630 Dinamarca 52 100 -6 200 -11. 9 45 900 13 500 Finlândia 53 900 16 000 29. 7 69 900 9000 França 366 500 31 840 8,7 398 340 73 200 Alemanha 1 013 000 -131 560 -13,0 881 440 144 330 Grécia 86 100 12 320 14,3 98 420 9 590 O cenário "com medidas" é o cenáno do STAB, cujos objectivos são estabilizar as emissões ao nível de 1990 até 2005 (redução de 8 800 Gg CO: em relação ao cenário 1ER de referência para 2005 >. O efeito das medidas no ano 2000 foi obtido por interpolação. A previsão foi corrigida em função das variações de temperatura. O cenário "com medidas" é o cenário do Bureau de Plan sem a taxa sobre as emissões de CO:. O cenário "com medidas" é a previsão 1990-2000 do plano complementar ao plano "Energia 2000". O objectivo estabelecido é uma redução de 20 ^ até 2005, em relação aos níveis de 1988. Apenas são consideradas as emissões ligadas à produção de energia. Considera-se que toda a electricidade importada será produzida internamente no futuro (ver o resumo correspondente a este país :. j i ; j j j i ,-j O cenário "com medidas" é o cenáno 1 da nota dirigida ao Comité "Mecanismo de Vigilância', incluindo os poços de absorção. , O cenário "sem medidas" foi deduzido com base num conjunto de hipóteses coerentes sobre os preços dos ! combustíveis e a taxa de crescimento do PIB. O cenário "com medidas" para o ano 2000 é una redução de 13 % i em relação aos níveis de 1990. conforme foi comunicado à [ Comissão na reunião de Fevereiro de 1995 do Comité | "Mecanismo de Vigilância". 1 O cenário "com medidas" corresponds ao "objectivo mais 1 realista" de 15 % de aumento até á-o ano 2000, em relação 1 j aos níveis de 1990. Irlanda 30 720 6 300 20,5 37 020 1 390 Itália 436 300 12 630 2,9 448 930 54 370 Luxemburgo 13 300 -3 200 -24,1 10 100 7 820 Países Baixos 151 800 -600 Portugal 42 500 15 300 K -0,4 36 151 200 10 500 57 800 7 030 Espanha 227 300 54 100 23,8 281 400 59 470 Suécia 61 300 2 700 4,4 64 000 10 200 0 cenário "sem medidas" foi deduzido com base num conjunto de hipóteses coerentes sobre os preços dos combustíveis e a taxa de crescimento do PIB. O cenário "com medidas" e um aumento de 20 % até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990. A quantificação das medidas é insuficiente. O cenário "com medidas" é um aumento de 1-5 % (média de 3 5c) até ao ano 2000. em relação aos níveis de 1990, conforme foi comunicado à Comissão na reunião de Fevereiro de 1995 do Comité "Mecanismo de Vigilância". A quantificação das medidas é insuficiente. O cenário "sem medidas" foi deduzido com base num conjunto de hipóteses coerentes sobre os preços dos combustíveis e a taxa de crescimento do PIB. A quantificação das medidas é insuficiente. Os cenários "com medidas" e "sem medidas" são retirados do cenário da polínca energética. É feita uma quantificação sectorial das medidas. O cenário "sem medidas" foi deduzido com base num conjunto de hipóteses coerentes sobre os preços dos combustíveis e a taxa de crescimento do PIB. O cenário "com medidas" é um aumento de 40 % das emissões até ao ano 2000. em relação aos níveis de 1990. Não é feita qualquer quantificação das medidas. O cenário "sem medidas" foi deduzido com base num conjunto de hipóteses coerentes sobre os preços dos combustíveis e a taxa de crescimento do PIB. O cenário "com medidas" é um aumento de 25 % até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990. As medidas não são quantificadas com clareza. O cenário "com medidas" é um aumento de 4 % até ao ano 2000. em relação aos níveis de 1990, se não for introduzida uma correcção devida às variações de temperatura, ou uma estabilização se essa correcção for introduzida. Todas as medidas consideradas no cenário são quantificadas. Keiiio l'nido 579 800 -35 140 -6,1 544 660 71 740 O cenário "com medidas' foi r^ri. i. i: to EP-65 e. para um crescimento do PIB intemuMi. : : recos dos combustíveis elevados, correspondu ; ima redução de 6 % até ao ano 2000. em relação ao> ii"•:::. ie 1990. Todas as medidas consideradas no cenário -. c mantificadas. UE-15 3 285 620 -26 430 -0,8 3 260 900 491 290 Inventário das emissões de C02 referente a 1990 (Junho de 1995). Variação absoluta entre 1990 e 2000 com base nas previsões dos Estados-membros. Cenário "com medidas", com base no inventário das emissões de C02 referente a 1990 para a UE-15. As previsões foram ajustadas de modo a serem coerentes com o mesmo invcnano de referência (ano de 1990) das emissões de CO,. Diferença entre o cenário "com medidas" e o cenário "sem medidas", previsões dos Estados-membros. Algumas das medidas são entendidas em sentido lato. As previsões para o ano 2000 foram ajustadas de modo a serem coerentes com a mesma base de referência 1990, o inventário Corinair correspondente ao ano de 1990 que figura na coiuni i). Exceptuando o caso de cinco países, o inventário Corinair é superior às bases de referência das previsões (ano de 1990) utilizadas pelos Estados-membros. No caso da França, da 1-iuida e da Suécia, a base de referência 1990 das previsões corresponde ao valor Corinair das emissões para o ano de 1990; no caso dos Países Baixos e do Reino Unido, o valor Corinair é inhror. íí Quadro A2: Previsões alternativas para o ano 2000 (variação percentual entre 1990 e 2000) Estado-membro a) Previsões dos Estados-membros1 b) Previsões modificadas2 c) Previsão da Comissão' Observações Áustria Bélgica Dinamarca Finlândia França Alemanha Grécia Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal Espanha t 1 -1 -12 30 9 -13 14 20 3 -24 0 36 21 8 3 7 33 13 -10 19 25 6 -20 10 36 23 As taxas de crescimento são apenas ligeiramente diferentes, mas os preços dos combustíveis considerados em a) são muito superiores aos preços considerados em b): daí o pequeno aumento aa> emissões em a). Devido à falta de informações sobre a taxa de crescimento do PIB, considerou-se esta inferior em 0,7 % à da previsão modificada. As taxas de crescimento do PIB são ligeiramente diferentes em a) e b). mas os preços dos combustíveis são muito elevados em a) e a elasticidade dos preços muito elevada: daí a redução das emissões em a). A taxa de crescimento do PIB é mais baixa e os preços dos combustíveis são mais elevados em a1* a: que em b), mas o efeito dos rendimentos é maior; daí as emissões serem mais elevadas em b). A taxa de crescimento do PIB é mais baixa e os preços dos combustíveis são mais elevados em a) a. que em b); daí as emissões serem mais baixas em a). Devido à falta de informações sobre a taxa de crescimento, considerou-se esta inferior em 0. 7 9c i. zi previsão modificada. Devido à falta de informações sobre a taxa de crescimento, considerou-se esta inferior em 0. 7 % à ai previsão modificada. Devido à falta de informações sobre a taxa de crescimento, considerou-se esta inferior em 0. 7 % è ai previsão modificada. A taxa de crescimento do PIB é muito maior em b) do que em a) e o aumento dos preços dos combustíveis é também maior. O efeito dos rendimentos é mais importante do que o efeito dos pre^o:. daí resultando emissões mais elevadas em b). A taxa de crescimento é mais baixa em a) do que em b). Os preços dos combustíveis são idênticos - redução das emissões é maior em a). O facto de a taxa de crescimento do PIB ser maior em b) do que em a) e uma elasticidade dos rendimentos elevada explicam o maior aumento das emissões. Os preços dos combustíveis são mais elevados em a) do que em b). Devido à falta de informações sobre a taxa de crescimento, considerou-se esta inferior em 0. 7 % à a. previsão modificada. Uma taxa de crescimento mais baixa e os preços dos combustíveis mais elevados em a) do que cm \ explicam as emissões mais elevadas em b). Suécia Reino Unido UE-15 4 -6 -1 6 -2 3 A taxa de crescimento é mais baixa e os preços dos combustíveis são mais elevado» :~ i> do que em b). O efeito dos preços é dominante, daí o menor aumento das emissões em a A taxa de crescimento do PIB é maior em b); daí as emissões serem mais elevadas c. ^ue em a). 5,4 Valor global para a União Europeia. 1 : 1 Previsão 1990/2000 com base no inventário Corinair das emissões de CO, (coluna c) do Quadro Al). Previsão 1990/2000 com base nas hipóteses comuns modificadas sobre o PIB e os preços dos combustíveis. Previsão 1990/2000 dos serviços da Comissão (DG XVII). cenário Conventional Wisdom 2020. l/* Anexo B Resumos por país 31 AUSTRIA Emissões em 1990 (Gg C02) 59 200 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 0,6 8 Efeito das medidas (Gg C02) 5 520 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: - Cenário de estabilização (até ao ano 2000). - Objectivo fixado no que respeita à redução das emissões: 20 % até ao ano 2000, relativamente às emissões de 1988 (objectivo de Toronto). Resumo das medidas: A maior parte das medidas concentra-se mais na redução do consumo de energia nas utilizações finais do que na substituição de combustíveis. As medidas quantificadas destinam-se a promover a utilização de energias renováveis no aquecimento através de subsídios e de uma reestruturação tarifária. Instrumentos idênticos são utilizados para promover o aquecimento urbano. Também é dada atenção à redução do consumo de energia no sector dos transportes, por exemplo, através da introdução de uma taxa sobre os veículos que reflicta o consumo de combustível. As medidas destinadas à indústria são essencialmente de aplicação voluntária. As medidas destinadas a incrementar os poços de absorção incluem a florestação, a gestão florestal e incentivos aos produtos florestais de grande longevidade. Medidas quantificadas: 1. 2. 3. Utilização da energia fornecida pelos excedentes de palha (subsídios destinados à agricultura, ao aquecimento urbano e à construção; regulamentação do fornecimento de electricidade à rede pública) 0,60 Mt C02 Utilização de biogás como combustível e matéria-prima (subsídios destinados ao aquecimento urbano e à construção; regulamentação do fornecimento de electricidade à rede pública) 2,90 Mt C02 Utilização da energia solar, em especial no aquecimento de água; utilização de colectores solares; utilização da energia solar passiva (subsídios, regulamentação da construção) 0,60-1,30 Mt C02 TOTA L 4,10-4,80 Mt COz Repartição das medidas por categorias: As medidas são divididas em medidas em fase de implementação, medidas cuja adopção está prevista para a próxima legislatura (1994-1998) e medidas ainda em fase de concepção. As medidas quantificadas já estão todas na fase de implementação. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de CO, na UE-15. Z2> Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado1: No cenário "com medidas"3, a Áustria aponta para uma estabilização das emissões de C02 até ao ano 2000, sem que, no entanto, seja claro quais são as medidas tidas em conta na previsão. A hipótese assumida é que as economias de energia e as mudanças estruturais farão baixar as emissões, mas que só será concretizado um terço do potencial. Considera-se que as intensidades energética e de carbono cairão 2,1 % e 0,5 % por ano, respectivamente, até 2005. Se as medidas previstas para a legislatura 1994-1998 forem necessárias para garantir a estabilização, esse objectivo só será atingido se a implementação dessas medidas se iniciar de imediato. É pouco provável que as medidas ainda em fase de concepção venham a ter qualquer impacte antes do ano 2000. A previsão também pode ser questionada com base no facto de os valores estimados para os preços dos combustíveis no ano 2000 serem muito elevados. O novo (ioverno afirmou a sua vontade política de introduzir uma taxa sobre as emissões de C02 até 1996. Dependendo de quando for introduzida e do seu valor, a taxa em questão poderá contribuir de forma significativa para o objectivo de estabilização. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. Cenário de estabilização (STAB). 2>4- BÉLGICA Emissões em 1990 (Gg C02) 114 500 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) -1,1 3 Efeito das medidas (Gg C02) 13 630 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: 5 % de redução até ao ano 2000, em relação ao nível de 1990. Objectivo corrigido em função das variações de temperatura. Resumo das medidas: Espera-se que o maior impacte resulte de um aumento de eficiência na produção de electricidade e da passagem à siderurgia eléctrica. Também se espera um impacte importante no sector residencial graças a uma grande variedade de medidas de tipo e efeitos diversos, designadamente: promoção da cogeração (produção combinada de calor e electricidade), promoção de electrodomésticos de elevada eficiência e desincentivos ao aquecimento eléctrico; entre os instrumentos fiscais figuram alterações dos benefícios fiscais e das tarifas de estacionamento no sector dos transportes e subvenções de incentivo à poupança de energia nos edifícios públicos. Não está prevista qualquer medida de incremento dos poços de absorção. Medidas quantificadas: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Aperfeiçoamento do isolamento nos novos edifícios residenciais e comerciais Maior utilização do gás natural, melhor eficiência das instalações de aquecimento e das caldeiras de aquecimento de água Promoção de electrodomésticos e de aparelhos de iluminação de elevada eficiência energética Desincentivo à utilização do aquecimento eléctrico Subtotal correspondente aos sectores residencial/comercial Programas de transporte dos empregados das empresas Redução do acesso dos automóveis particulares e dos veículos de transporte ao centro das cidades Outras medidas de promoção dos transportes públicos nas zonas urbanas Redução dos transportes rodoviários Política fiscal no sector dos transportes 10. Acções com vista ao cumprimento generalizado dos limites de velocidade Subtotal correspondente ao sector dos transportes Medidas destinadas ao sector industrial: auditorias energéticas aos fornecedores Promoção das energias renováveis 11. 12. 0,40 Mt C02 1,90 Mt C02 0,75 Mt C02 0,10 Mt C02 3,15 Mt C02 0,125 Mt C02 0,12 Mt C02 0,10 Mt C02 0,05 Mt COz 0,75 Mt C02 0,60 Mt COz 1,75 Mt C02 0,64 Mt C02 0,20 Mt C02 Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. Si 13. Promoção da cogeração Subtotal correspondente a todas as medidas suplementares Passagem à produção siderúrgica eléctrica (implementada) Aumento de eficiência na produção de electricidade 14. 15. Total 13,74 Mt C02 2,00 Mt C02 7,74 Mt C02 2,00 Mt CO, 4,00 Mt C02 Repartição das medidas por categorias: As medidas foram divididas entre as que estão a ser implementadas (adoptadas antes de 1994), um conjunto de medidas complementares que estão no centro do programa (a implementar depois de 1994) e outras medidas correlacionadas, previstas a longo prazo. As duas medidas mais importantes em fase de implementação são os melhoramentos técnicos das centrais nucleares e a instalação de siderurgias eléctricas. As medidas quantificadas pertencem à categoria das medidas complementares. Foram, no entanto, objecto de uma decisão ministerial. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado2: A Bélgica deixou bem claro que, na ausência de uma taxa sobre as emissões de C02, o objectivo fixado não será atingido, não podendo, nesse caso, esperar-se muito mais do que uma estabilização3. A introdução de uma taxa sobre as emissões de C02 permitiria cumprir o objectivo da redução de 5 % no ano 2000. Prevê-se que essa taxa possa reduzir as emissões em 7 a 10 %. A Bélgica está a encarar a possibilidade de introduzir uma taxa sobre as emissões de C02 em 1995. A implementação de algumas das medidas quantificadas é incerta e, por vezes, está prevista a longo prazo; é o caso, por exemplo, das medidas de aplicação voluntária destinadas à indústria e das medidas destinadas ao sector dos transportes, que estão dependentes do desenvolvimento dos transportes públicos. Se se pretender que as medidas produzam efeitos antes do ano 2000, a sua implementação terá de ser iniciada de imediato. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. Foram apresentadas duas previsões, a do Bureau de Plan e a do Centre d'études économiques da KUL. Embora forneçam intervalos, apontam praticamente para o mesmo resultado. 3fc DINAMARCA Emissões em 1990 (Gg C02) 52 100 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) -11,9 7 Efeito das medidas (Gg C02) 13 500 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: O objectivo fixado no que respeita às emissões de C02 foi ajustado em função das importações de electricidade no ano de referência, isto é, as emissões de C02 são calculadas considerando que toda a electricidade consumida no ano de referência foi produzida na Dinamarca. Com dados não-corrigidos, o objectivo fixado equivale a um aumento de 6,4 % em relação aos níveis de 1990. A Dinamarca importa electricidade da Noruega e da Suécia, mas a quantidade importada varia de ano para ano, dependendo da produção de energia hidroeléctrica nos dois países exportadores e, portanto, dos caudais de água disponíveis. O sistema de abastecimento energético da Dinamarca depende, em larga medida, dos combustíveis fósseis, ao passo que a Noruega e a Suécia têm parcelas importantes de origem hidráulica e nuclear (neste caso, apenas a Suécia). Em 1990, a Dinamarca importou quantidades substanciais de electricidade, pelo que as suas emissões de C02 foram inferiores às que seriam de esperar num ano normal e inferiores em 10,7 % ao que teriam sido se toda a electricidade tivesse sido produzida na Dinamarca. Resumo das medidas: Espcra-se que o aumento da eficiência energética nas utilizações finais graças à implementação de normas de eficiência para os aparelhos eléctricos e outros equipamentos contribua de modo significativo para reduzir as emissões de C02. Outra vertente importante é a promoção da produção combinada de calor e electricidade através de subsídios. Depois do ano 2000, a capacidade de produção aumentará com a construção de centrais a gás. A Dinamarca está já a aplicar uma taxa sobre as emissões de C02, que foi aumentada recentemente. Está a encarar-se a possibilidade de introduzir mais taxas ecológicas em todos os sectores económicos. No sector dos transportes, a tónica é colocada na promoção dos transportes públicos, designadamente através de incentivos ao investimento em veículos não-poluentes. Outras medidas têm por objectivo promover uma condução económica do ponto de vista energético através de programas informativos e formativos e incentivar o transporte ferroviário. Não está prevista qualquer medida de incremento dos poços de absorção. Medidas quantificadas (só foi fornecida uma repartição mais pormenorizada para o ano 2005): 1. 2. 3. Petróleo e gás (refinarias, Mar do Norte) Transportes Sector energético Total 13,5 Mt CQ2 0 0 13,5 Mt C02 _^ Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. ST Repartição das medidas por categorias: As medidas integram-se num conjunto de planos adoptados pelo Governo: os planos de acção de 1990 para os sectores energético e dos transportes, o plano de acção de 1992 em matéria de resíduos c de reciclagem, o plano complementar de 1993 ao plano de acção de 1990 para o sector energético e o Livro Branco de 1993 sobre o sector dos transportes. As medidas quantificadas no domínio da energia fazem todas parte do plano complementar de 1993 para o sector energético. Não foi quantificada qualquer medida destinada ao sector dos transportes. Numa comunicação enviada separadamente à Comissão, foi anunciada a introdução de várias taxas ecológicas. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado1: De acordo com o "cenário com medidas"3, a Dinamarca cumprirá o objectivo da redução de 5 % (corrigido em função das importações de electricidade) se todas as medidas incluídas no plano de acção complementar de 1993 forem implementadas. A redução prevista terá origem no sector energético. Considera-se que o efeito das medidas no sector dos transportes será nulo, prevendo-se que as emissões produzidas por este sector aumentem entre 1990 e o ano 2000. Numa nota oficial dirigida à Comissão, a Dinamarca anunciou estar a defrontar-se com problemas na implementação de duas medidas importantes: a introdução de normas de eficiência energética e de aparelhos de elevada eficiência energética, devido aos atrasos da directiva comunitária sobre as normas de eficiência energética, e a passagem do aquecimento eléctrico ao aquecimento central a gás ou urbano nos edifícios, por não ter sido conseguido um acordo de aplicação voluntária com o sector energético. No que se refere às normas dos electrodomésticos, a proposta de directiva comunitária sobre os frigoríficos é menos ambiciosa do que as normas dinamarquesas inicialmente previstas, tanto no que se refere ao rigor das normas, como no que diz respeito à calendarização (entrará em vigor depois do ano 2000). Esta medida poderá, portanto, não ser incluída no plano nacional dinamarquês. Esperava-se que, em conjunto, as duas medidas em questão pudessem contribuir com 3 % para a redução das emissões de C02 prevista para 2005. Na sua nota à Comissão, a Dinamarca também faz referência a uma série de novas taxas ecológicas adoptadas pelo Parlamento que entrarão em vigor em 1996: uma taxa sobre as emissões de S02 (1,5 ECU/kg de S02); uma taxa sobre as emissões de C02 a aplicar ao gás natural; uma taxa agravada sobre as emissões de C02 a aplicar à energia (electricidade incluída) destinada aos processos industriais ou a uma utilização comercial, com uma taxa para os processos ligeiros (13 ECU/t de C02) e uma taxa muito baixa (0,5 ECU/t) para os processos caracterizados por um aproveitamento intensivo da energia. A aplicação da taxa mais baixa ficará dependente da implementação de uma auditoria energética e de acordos de aplicação voluntária em matéria de poupança de energia. Sem esse acordo, a taxa normal será de 3,5 ECU/t de C02. O sistema, bastante elaborado, de isenções e de reciclagem previsto é necessário para evitar perdas de competitividade em relação a outros países europeus que não tenham introduzido uma taxa similar. Enquanto este problema não for ultrapassado, a Dinamarca não poderá explorar totalmente o potencial da taxa sobre as emissões de C02. A previsão pode ser questionada com base no facto de as estimativas dos preços dos combustíveis e a elasticidade dos preços serem muito elevadas, contribuindo ambos os factores para uma sobreestimação da redução das emissões de C02. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. Estimativa revista em Junho de 1995 da totalidade das emissões nacionais ligadas à produção de energia referente ao período 1990-2000, incluindo a queima em facho (flare) nas instalações industriais. '. 3g FINLÂNDIA Emissões em 1990 (Gg C02) 53 900 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 29,7 33 Efeito das medidas (Gg C02) 9000 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: O objectivo da Finlândia é "parar o crescimento das emissões de C02 ligadas à produção de energia até ao final do século". Este Estado-membro não tem um ano de referência para o objectivo fixado, o que o torna pouco claro em termos numéricos. Resumo das medidas: A comunicação nacional baseia-se nos programas governamentais em matéria de alterações climáticas aprovados já nos anos 90. Alguns programas foram adoptados especificamente com vista à implementação de políticas relacionadas com as alterações climáticas, mas outros foram-no por outros motivos. Uma das vertentes principais da estratégia adoptada em matéria de emissões de C02 é a poupança de energia ao nível das utilizações finais, em grande parte por recurso a instrumentos económicos. A Finlândia já está a aplicar uma taxa sobre as emissões de C02 (desde 1990) e várias taxas sobre a energia, com as quais se pretende incentivar a substituição de combustíveis, a poupança de energia, a utilização de energias renováveis e a modificação dos padrões de produção e consumo. Entre outras medidas de incentivo à poupança de energia contam-se acordos de aplicação voluntária com a indústria e programas informativos e formativos. A promoção dos biocombustíveis também é uma vertente importante (pretendendo-se aumentar o seu consumo em 25 % até ao ano 2005, relativamente a 1994). As medidas com incidência no sector dos transportes têm sido, essencialmente, de natureza fiscal e económica, com vista à redução do consumo dos combustíveis e de incentivo às transferências modais. Foi adoptado um novo programa de acção no domínio dos transportes, cujo objectivo é limitar o crescimento do tráfego essencialmente por recurso a instrumentos económicos. As medidas destinadas a incrementar os poços de absorção também são significativas e centram-se na gestão florestal e na comercialização de produtos florestais. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. 3>°\ Medidas quantificadas: I 2. 3. 4. Aumento da laxa sobre as emissões de CO, c a energia (para 38,30 FIM/1 ilc ( O, e. 1,M) HM/M Wh) 2 000 Gg CO, Programa de poupança de energia, incluindo uma taxa progressiva sobre a energia 6 000-8 000 Gg C02 Promoção dos biocombustíveis (aumento do consumo em 25 % até 2005, em relação aos níveis de 1994) 3 000 Gg C02 Programas de desenvolvimento das tecnologias energéticas (1993-1998) orientados para o desenvolvimento de tecnologias de aproveitamento das fontes de energia renováveis através do financiamento de projectos de demonstração e de investigação e desenvolvimento. 1 000-5 000 Gg C02 TOTAL 12 000-18 000 Gg CO, Repartição das medidas por categorias: A maior parte das medidas nacionais mencionadas na comunicação finlandesa foi aprovada pelo Parlamento e encontra-se em fase de implementação (por exemplo, aumento da eficiência energética nas fases "produção" e "utilização final" e taxas sobre a energia e o carbono). Todas as medidas quantificadas se encontram em fase de implementação. O Parlamento também adoptou uma segunda categoria de medidas, orientadas, sobretudo, para o sector dos transportes, mas subsistem dúvidas quanto à fase em que se encontram no processo de implementação. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado2: De acordo com o cenário "com medidas", o acréscimo das emissões produzidas na Finlândia no ano 2000 será de 16 %, em relação aos níveis de I990\ Esta estimativa tem em conta os efeitos das taxas aplicadas à energia, da poupança de energia (existe uma certa sobreposição dos valores acima indicados), do crescimento da utilização das bioenergias e da adopção de novas tecnologias (existe uma certa sobreposição dos valores acima indicados). A situação do país em matéria de importação de electricidade e a estrutura da capacidade nacional de produção de electricidade estão actualmente a ser analisadas. A Finlândia tem vindo a importar sistematicamente de países vizinhos uma parte importante da electricidade que consome, mas são várias as incertezas e os condicionalismos que comprometem a manutenção desta situação. Nos próximos anos, a Finlândia terá de decidir como irá garantir a capacidade de produção correspondente à carga de base de que necessita. O aumento previsto das emissões produzidas no país deve-se, em grande parte, ao facto de se considerar que as importações de electricidade serão substituídas por uma capacidade de produção interna. Dependendo das opções tomadas no que respeita à capacidade de produção correspondente à carga de base, o aumento das emissões situar-se-á entre 10 e 22 % (o valor 16 % acima referido é o valor médio do intervalo). Previsões recentes apontam, contudo, para a improbabilidade de o aumento da capacidade de produção interna de electricidade no ano 2000 ser integralmente garantido por centrais a carvão. A redução suplementar esperada dever-se-á, essencialmente, à reestruturação do mercado da electricidade. O efeito das medidas também será influenciado pelo facto de o Parlamento se ter pronunciado contra a construção de uma quinta central nuclear. É improvável que venham a ser construídas novas centrais nucleares na Finlândia no futuro próximo. O impacte da taxa sobre as emissões de C02 é diminuído pela inexistência de uma acção concertada a nível internacional: por razões de competitividade, a taxa aplicada é demasiado baixa para que todo o potencial da medida possa ser explorado. Os efeitos das taxas sobre a energia também são limitados pela falta de uma coordenação internacional. A previsão assume como hipóteses um crescimento do PIB bastante baixo e preços dos combustíveis elevados, embora a elasticidade dos rendimentos seja um tanto elevada. Os efeitos destes factores nas emissões previstas poderão anular-se. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. 16 % é o valor médio do intervalo designado por "cenário com medidas" (aumento de 10-22 %). UrO FRANÇA Emissões em 1990 (Gg C02) 366 500 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 8,5 13 Efeito das medidas (Gg C02) 73 200 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo comunitário e comentários: O objectivo inicial era uma estabilização em menos de 2 t de C (7,3 t de C02) por habitante e por ano até ao ano 2000, o que equivale a um aumento de 13 % em relação aos níveis de 1990, para uma estimativa da população de 59,29 milhões no ano 2000. Embora este compromisso de carácter geral continue a ser válido, a França declarou que deveria deixar de ser encarado como um objectivo específico para o ano 2000. Compromete-se, em vez disso, na introdução de determinadas medidas, que deverão ser planeadas e coordenadas com base numa referência comum do custo marginal da redução das emissões. A França sugere que esta abordagem seja adoptada a nível comunitário (para "repartir" o objectivo actual de estabilização) e no plano internacional, no quadro do mandato de Berlim. Um tal objectivo é dificilmente quantificável. Resumo das medidas: A comunicação francesa relembra que a política energética adoptada pela França desde a primeira crise petrolífera já permitiu reduzir consideravelmente as emissões de C02 (mais por habitante entre 1980 e 1990 do que na maior parte dos outros países da União Europeia). Nessa base, a comunicação francesa sublinha a importância de as medidas implementadas terem custos comparáveis (por tonelada, na base carbono, de emissões evitadas) de Estado-membro para Estado-membro. A tónica é colocada na poupança de energia e na substituição de combustíveis. As medidas em questão incluem: gestão da procura, para reduzir a procura nos períodos de ponta, em geral satisfeita por recurso aos combustíveis fósseis; benefícios fiscais aplicáveis aos aumentos de eficiência energética na indústria; aumento das tarifas rodoviárias; subsídios ao transporte ferroviário. Entre as medidas destinadas a incrementar os poços de absorção contam-se a florestação, a modificação da utilização dos solos (no âmbito da reforma da PAC) e a promoção da utilização de madeiras no sector da construção. Medidas quantificadas: Não é estabelecida qualquer relação entre a quantificação das medidas e a previsão. As informações contidas na comunicação nacional não são suficientes para estimar o efeito global do conjunto de medidas em termos quantitativos. Repartição das medidas por categorias: Subsistem dúvidas quanto à fase em que as medidas se encontram no processo de implementação, pois o esforço desenvolvido pela França está dependente do esforço marginal (expresso em ECU/t de carbono equivalente) aceite pelos outros Estados-membros. À primeira vista, o impacte das medidas é esperado, na maior parte dos casos, para depois do ano 2000. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de CO? na UE-15. M Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado2: De acordo com o cenário "com medidas", prevê-se que as emissões aumentem 7 % até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990. É bastante difícil avaliar as incertezas desta previsão, dado subsistirem dúvidas quanto às medidas que contribuirão para as reduções de emissões esperadas. A hipótese assumida é que serão adoptadas medidas de aplicação voluntária com vista à poupança de energia semelhantes às descritas na comunicação. As incertezas são ainda reforçadas pelo facto de a previsão se ter baseado em taxas de crescimento do PIB consideradas baixas e em preços dos combustíveis considerados elevados, de que resultou uma estimativa mais baixa das emissões no ano 2000 (ver a comparação com a previsão modificada no Quadro A2 ou o quadro acima). A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. 42- ALEMANHA Emissões em 1990 (Gg C02) 1 013 000 Previsão 1990/20ÍX) em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) -13 -10 Efeito das medidas (Gg C02) 144 330 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: 25 % de redução até 2005, em relação aos níveis de 1990. A Alemanha terá ainda de fixar um objectivo para o ano 2000. O impacte das medidas descritas na comunicação alemã está previsto para o ano 2005, mas é de esperar que os seus efeitos nas emissões se façam sentir já no ano 2000 (contribuindo provavelmente para reduzir as emissões de C02 em 13 a 15 %, conforme referiu o delegado alemão na quinta reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância", realizada em 18 de Maio de 1995, e foi posteriormente comunicado à Comissão no relatório de actualização de Agosto de 1995), apesar de ser mais provável que o efeito pleno das medidas seja atingido nas etapas finais do processo de implementação, e não gradualmente ao longo de todo o período de implementação. Resumo das medidas: Está prevista uma grande variedade de medidas, abrangendo todos os sectores. Entre as principais medidas já implementadas, figuram as seguintes: - Um programa de modernização do aquecimento urbano nos novos Estados Federados, da responsabilidade destes e do Governo Federal; - Legislação sobre a venda de electricidade à rede; - O apoio a iniciativas locais e regionais de protecção climática; - O financiamento da utilização de energias renováveis; - Benefícios fiscais à cogeração, no quadro da legislação sobre a fiscalidade aplicada aos óleos minerais; - O agravamento dos impostos aplicados aos óleos minerais; - A aplicação de um imposto dependente das emissões aos veículos a motor; - Um plano federal relativo às infra-estruturas de transporte; - Uma reforma estrutural dos caminhos de ferro. As medidas destinadas a incrementar os poços de absorção florestas. incluem a florestação e a conservação das Medidas quantificadas: Não foi quantificada qualquer medida. Repartição das medidas por categorias: São enumeradas 115 medidas, 92 das quais já implementadas ou em fase de implementação. 21 das medidas estão já delineadas, mas aguardam adopção. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado1: Uma vez que a Alemanha não forneceu qualquer previsão, nem quantificou as medidas, é difícil avaliar qual será o nível das emissões no ano 2000. No Comité "Mecanismo de Vigilância", a Alemanha anunciou que espera reduzir as emissões em 13 a 15 % até ao ano 2000, relativamente aos níveis de I9901. Subsistem dúvidas quanto às medidas que terão de ser implementadas para se conseguir essa redução das emissões, quanto à fase em que se encontram no processo de implementação e quanto ao esforço dispendido. Dado que a Alemanha é um dos principais responsáveis pelas emissões comunitárias de C()2, estas incertezas no que respeita aos efeitos das medidas e ao nível das emissões no ano 2000 influenciam bastante a fiabilidade da avaliação dos progressos realizados em relação ao objectivo comunitário em matéria de emissões de C02. A Alemanha declarou que lhe será difícil cumprir o objectivo nacional (- 25 % até ao ano 2005, em relação aos níveis de 1990) se não for introduzida uma taxa sobre as emissões de C02 e a energia a nível comunitário. No presente relatório, partiu-se do princípio que a redução de 13 % não pressupõe a aplicação de qualquer taxa sobre as emissões de C02/sobre a energia. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. Reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância" de Maio de 1995. GRÉCIA Emissões cm 1990 (Gg C02) 86 100 Previsão I990/2(XH) em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 14,3 19 Eleito ilas medidas (Gg C02) 9 590 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: A Grécia não fixou qualquer objectivo oficial. Na sua comunicação nacional é estabelecido o "objectivo realista" de limitar a 15 % o crescimento total das emissões de C02 entre 1990 e o ano 2000 (com uma margem de erro de ± 3 %). Resumo das medidas: A estratégia adoptada em matéria de emissões de C02 consiste, essencialmente, numa política de poupança de energia em todos os sectores e na promoção do gás natural e das fontes de energia renováveis. No sector doméstico, as medidas de poupança de energia incluem a concepção de edifícios/equipamentos mais eficientes em termos energéticos, novas tecnologias de iluminação e a manutenção das caldeiras de aquecimento de água. No sector industrial, as medidas de poupança de energia incluem o aperfeiçoamento das operações auxiliares e a modernização da produção. No sector dos transportes, as medidas em questão incluem a promoção de combustíveis alternativos, uma melhor manutenção dos veículos, a gestão do tráfego e o desenvolvimento dos transportes públicos. Não é apresentada qualquer medida destinada a incrementar os poços de absorção (em fase de concepção). Medidas quantificadas: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Introdução do gás natural na produção de electricidade Introdução do gás natural na indústria Introdução do gás natural nos sectores residencial, comercial e dos serviços Promoção da produção combinada de calor e electricidade Introdução de melhoramentos nas centrais térmicas a lenhite Promoção dos parques eólicos Promoção das aplicações da energia solar Promoção da utilização da biomassa Promoção das centrais hidroeléctricas de pequena dimensão Promoção da utilização da energia geotérmica Projectos-piloto no domínio das energias renováveis Concepção de edifícios/equipamentos eficientes em termos energéticos para habitação e para o sector terciário 4,2 Mt C02 0,7 Mt C02 1,1 Mt C02 0,2 Mt C02 0,3 Mt C02 1,0 Mt C02 1,0 Mt C02 0,9 Mt COz 0,2 Mt C02 0,06 Mt C02 0,1 Mt C02 0,0 Mt C02 Novas tecnologias de iluminação para o sector da habitação e para o sector terciário 0,7 Mt C02 Manutenção das caldeiras de aquecimento de água no sector da habitação e no sector terciário 0,4 Mt C02 Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de CO, na UE-15. M:^ 15. 16. 17. 18. 19. 20. Aperfeiçoamento das operações auxiliares na indústria Modernização da produção industrial Promoção de combustíveis alternativos no sector dos transportes Melhor manutenção dos veículos e utilização de veículos mais eficientes em termos energéticos Gestão racional do sistema de transportes Valorização e modernização dos transportes públicos 0,5 Mt C02 0,8 Mt C02 0,05 Mt C02 0,3 Mt C02 0,45 Mt C02 0,4 Mt C02 TOTAL 13,4MtCQ2 Repartição das medidas por categorias: O plano centra-se em medidas já adoptadas pelo Governo. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado2: No cenário mais realista, a Grécia prevê que, se as medidas acima quantificadas forem introduzidas, as suas emissões irão aumentar 15 % ± 3 % até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990. A hipótese assumida é que as medidas destinadas ao sector da produção de electricidade terão um impacte de 100 %, mas que a penetração do gás natural e as outras medidas só terão um impacte de 75 % e 67 %, respectivamente. Num cenário pessimista, as emissões poderão aumentar 18 % até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990. Tal poderá ocorrer em caso de falhanço grave dos poderes públicos, designadamente no que respeita ao financiamento da implementação das medidas ou se os fundos não forem distribuídos como deviam ou forem mal utilizados. Outros problemas que poderão surgir são atrasos na construção das centrais a gás natural ou uma alteração substancial da procura de energia devido, por exemplo, à generalização da climatização no sector doméstico. Num cenário optimista, o aumento das emissões poderá não ir além de 12 %. Tal poderá suceder se o sector da produção de electricidade acelerar a introdução de novas tecnologias nas centrais a lenhite, se a penetração do gás natural for 100 % bem sucedida até ao ano 2000, se a carga de base passar a ser garantida por centrais a gás, se for fixado como objectivo substituir o mais possível os outros combustíveis pelo gás natural nos sectores doméstico e terciário, se os fundos privados para a promoção das energias renováveis forem superiores ao previsto, se as tecnologias de elevada eficiência energética já disponíveis no mercado penetrarem nos sectores doméstico e terciário, se forem introduzidas normas de eficiência energética e uma rotulagem nesse domínio e se forem disponibilizados fundos públicos para investimento em infra-estruturas de base. Embora os modelos indiquem que uma taxa sobre as emissões de C02 de 3 a 10 dólares por barril teria um efeito limitado no nível das emissões de C02, uma taxa desse tipo poderia contribuir para aumentar os fundos públicos disponíveis para o financiamento de intervenções de carácter tecnológico, o que garantiria a concretização do cenário mais provável, a saber, um aumento de 15 % das emissões, e aumentaria a probabilidade do cenário optimista, isto é, de um aumento de apenas 12 %. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. 4-4? IRLANDA Emissões cm 1990 (Gg CO. ,) 30 720 Previsão 1990/2000 cm relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 20,5 25 Efeito das medidas (Gg CO. ) 1 390 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: A Irlanda não fixou qualquer objectivo oficial, mas prevê limitar a 20 % o aumento das emissões até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990. Resumo das medidas: A tónica é colocada na poupança de energia e em acções governamentais a favor da substituição de combustíveis. As medidas em questão incluem projectos no domínio da produção combinada de calor e electricidade, a promoção de fontes de energia alternativas, a construção de centrais termoeléctricas a turfa de elevada eficiência energética, a criação de um centro da energia - que se ocupará da coordenação do programa de poupança de energia -, campanhas de informação em matéria de poupança de energia, um melhor isolamento dos edifícios e o desenvolvimento dos transportes públicos nos centros urbanos. A indústria colaborará na redução das emissões de C02 através de acordos de aplicação voluntária. As medidas destinadas a incrementar os poços de absorção incluem a florestação e a reflorestação. Medidas quantificadas: 1. Gestão da procura nos sectores doméstico, terciário e industrial 0,27 Mt C02 TOTAL 0,27 Mt C02 Repartição das medidas por categorias: A maior parte das medidas descritas no plano encontram-se em fase de implementação, incluindo as destinadas a incrementar os poços de absorção. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado2: A Irlanda prevê que, através da implementação das medidas descritas no plano, poderá limitar o aumento das emissões de C02 a 20 %, em relação aos níveis de 1990. Esta estimativa não tem em conta a eventual introdução de uma taxa combinada sobre as emissões de C02 e a energia. A economia da Irlanda foi a que mais cresceu na OCDE em 19943 e a probabilidade de o país cumprir o objectivo dos 20 % e de manter as emissões a esse nível depende mais do crescimento económico que se vier a verificar do que da implementação das medidas previstas na estratégia adoptada em matéria de emissões de C02. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. OECD Economie Outlook n° 57 (Junho de 1995). 4? ITALIA Emissões em 1990 (Gg C02) 436 300 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 2,9 6 Efeito das medidas (Gg C02) 54 370 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: Estabilização nos níveis de 1990 até ao ano 2000. Resumo das medidas: É apresentada uma grande variedade de medidas, incluindo a desactivação de uma central termoeléctrica a fuelóleo e a introdução da produção de electricidade a partir de gás natural, novos investimentos em energias renováveis, medidas de limitação do tráfego, incentivos aos transportes públicos, novas normas de eficiência energética para o sector doméstico e acordos de aplicação voluntária com a indústria para melhorar a qualidade do ambiente. As medidas destinadas a incrementar os poços de absorção centram-se na reflorestação, na gestão florestal e na promoção dos produtos florestais e do sub-bosque. Medidas quantificadas: Não é quantificada qualquer medida. Repartição das medidas por categorias: As medidas são divididas nas que já foram adoptadas e em iniciativas suplementares com vista à limitação das emissões de C02. A primeira categoria inclui medidas destinadas ao sector da produção de electricidade (NEP 1988) e medidas destinadas a favorecer a cogeração e a autoprodução, adoptadas independentemente da estratégia de limitação das emissões de C02. A segunda categoria inclui medidas destinadas aos sectores residencial/comercial e dos transportes e à indústria. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado1: A Itália não prevê a estabilização das emissões no ano 2000 (crescimento de 1 a 5 %). Subsistem dúvidas quanto às medidas que são consideradas nesta previsão e quanto à fase em que as medidas descritas na estratégia adoptada em matéria de emissões de C02 se encontram no processo de implementação. Apesar destas incertezas, prevê-se um impacte bastante grande das medidas. Dada a falta de clareza das informações contidas na comunicação nacional, não se consegue perceber bem como é que a Itália planeia não ir além, quanto mais não seja, do nível de emissões que prevê. A Itália declarou que só poderá conseguir uma estabilização se for introduzida uma taxa sobre as emissões de C02 e a energia a nível comunitário. Atendendo a que a Itália é um dos principais responsáveis pelas emissões comunitárias de C02, estas incertezas no que respeita às emissões que o país produzirá no ano 2000 afectam consideravelmente a avaliação dos progressos realizados em relação ao objectivo comunitário. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. 4 r^ LUXEMBURGO Emissões em 1990 (Gg C02) 13 300 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) -24,1 -20 Efeito das medidas (Gg C02) 7 820 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: Estabilização nos níveis de 1990 até ao ano 2000. Resumo das medidas: O programa centra-se no sector da produção de electricidade e no sector dos transportes. As medidas em questão incluem estudos de viabilidade no que respeita à utilização de turbinas gás-vapor, projectos-piloto de turbinas a gás e energia hidroeléctrica, a introdução da cogeração nos edifícios e o estudo de outras utilizações da cogeração, o estudo das potencialidades das fontes de energia renováveis, a promoção dos transportes públicos, o desenvolvimento do transporte intermodal de mercadorias, a promoção dos transportes ferroviário e por via navegável interior e o estudo de uma taxa a aplicar aos veículos, baseada no consumo de energia destes. O Luxemburgo também está a encarar a possibilidade de introduzir uma taxa sobre as emissões de C02. Não é apontada qualquer medida destinada a incrementar os poços de absorção. Medidas quantificadas: Nenhuma. Repartição das medidas por categorias: Na sua maior parte, as medidas em fase de implementação abrangem o quadro legislativo da política de ambiente e alguns subsídios a medidas destinadas a aumentar a eficiência energética no sector doméstico. Grande parte das medidas está apenas prevista, incluindo as destinadas aos sectores da produção de electricidade e dos transportes. Algumas encontram- se mesmo na fase de concepção. A "medida" mais importante é a reestruturação da indústria siderúrgica, que, apesar de ter sido adoptada por razões que não têm a ver com a política seguida em matéria de alterações climáticas, representará a principal contribuição para a redução das emissões de co2. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado2: O Luxemburgo prevê uma queda de 33 % das emissões de C02 até ao ano 2000, relativamente aos níveis de 1990. Esta redução será obtida graças, essencialmente, à reestruturação da indústria siderúrgica, que envolverá a substituição dos processos siderúrgicos antigos por processos siderúrgicos a electricidade. Esta reestruturação já foi iniciada e está bastante avançada. Está prevista a construção de uma turbina gás-vapor para aquecimento doméstico. Não há qualquer razão para pensar que o objectivo de uma redução de 33 % no ano 2000 não possa ser cumprido. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. <+1 PAÍSES BAIXOS Emissões em 1990 (Gg C02) 151 800 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) -0,4 10 Efeito das medidas (Gg C02) 9900 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: O objectivo fixado, introduzidas as correcções devidas às variações de temperatura, é uma redução de 3 %. O ano de 1990 foi um ano particularmente quente, pelo que as emissões ligadas ao aquecimento de ambientes foram inferiores às de um ano normal. O inventário holandês referente ao ano de 1990, no qual o objectivo se baseia, foi ajustado com base em estatísticas da temperatura diária, tendo-se chegado a um total para 1990 superior em 3,8 % às emissões que foram de facto produzidas. Isto significa que o objectivo holandês de uma redução de 3 % em relação aos níveis de 1990 corrigidos em função das variações de temperatura equivale a um aumento de 0,7 % em relação às emissões não-corrigidas. Uma vez que o inventário comunitário referente a 1990 não foi corrigido em função das variações de temperatura, é preferível fazer referência ao objectivo não corrigido em função das variações de temperatura, o que, em geral, é considerado um "regresso ao objectivo inicial". Resumo das medidas: As medidas centram-se na poupança de energia e no aumento da eficiência energética com base em acordos de aplicação voluntária com os sectores industrial, agrícola e público. O plano inclui as seguintes medidas: investimento na cogeração e subsídios às energias renováveis; acordos de aplicação voluntária com vista à poupança de energia nos sectores industrial, agrícola e público; um programa de poupança de energia destinado às PME; normas e regulamentação em matéria de eficiência energética destinadas aos sectores doméstico e da construção; gestão da procura com base em subsídios e campanhas de informação. Foram introduzidas taxas sobre os combustíveis, tendo o seu valor sido determinado com base no valor energético e no teor de carbono dos mesmos. Está a ser estudada uma proposta legislativa com vista ao aumento do valor da taxa sobre as emissões de C02 aplicada aos pequenos consumidores, mas, no que respeita aos grandes consumidores, considera-se que o valor da taxa deve permanecer inalterado se não se progredir no sentido da aplicação de uma taxa a nível da União Europeia. No sector dos transportes, foram tomadas medidas por razões não relacionadas com as alterações climáticas. Entre essas medidas, figuram medidas directamente ligadas aos veículos com vista a uma maior eficiência energética, a limitação do aumento de mobilidade através de instrumentos económicos, incentivos a transferências modais com base num grande programa de investimentos em infra-estruturas e a promoção do transporte intermodal de mercadorias. Entre as medidas destinadas a incrementar os poços de absorção contam-se a florestação e a modificação da utilização dos solos no âmbito da PAC. Medidas quantificadas: TOTAL 9 900 Gg Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. Repartição das medidas por categorias: As medidas acima referidas foram aprovadas pelo Parlamento, tendo sido previstos no orçamento anual os fundos necessários para a sua implementação. Algumas medidas importantes já se encontram em fase de implementação, sobretudo os acordos de aplicação voluntária com a indústria e o sector agrícola. No que se refere ao sector industrial, já estão a ser aplicados 20 acordos e 9 declarações de intenção, que cobrem 75 % da energia utilizada na indústria. No que se refere à agricultura, o acordo estabelecido com o subsector da horticultura em estufa abrange 85 % da energia utilizada no sector agrícola. Não obstante, as medidas destinadas ao sector dos transportes foram implementadas por razões não relacionadas com as alterações climáticas. Embora tenha sido assumido o compromisso de proceder à implementação das medidas previstas para o sector dos transportes antes do ano 2000, não está definido qualquer calendário nesse sentido. As medidas em estudo incluem a introdução de uma taxa reguladora sobre a energia. Entre as outras medidas em estudo contam-se os requisitos de eficiência energética aplicáveis aos aparelhos eléctricos e os requisitos de eficiência energética aplicáveis aos automóveis particulares, ambos a nível comunitário. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado1: Se as medidas acima referidas forem implementadas, os Países Baixos conseguirão estabilizar as emissões ao nível de 1990 até ao ano 2000, com base nos valores não-corrigidos, o que equivale a uma redução das emissões ligeiramente superior a 3 % se for feita referência aos valores corrigidos em função das variações de temperatura. Considera-se que a contribuição do sector dos transportes para esta redução será nula, pelo que as incertezas associadas à implementação das medidas relativas ao sector não afectam as estimativas do nível das emissões no ano 2000. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. Si PORTUGAL Emissões em IWO (Gg C02) 42 500 Previsão IWO/JMHM) em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 36 36 Eleilo das medidas (Gg C02) 7 030 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: Portugal não fixou qualquer objectivo oficial, mas prevê limitar o aumento das emissões de C02 a 40 %, em relação aos níveis de 1990. Resumo das medidas: O plano apresenta uma grande variedade de medidas destinadas a todos os sectores, incluindo a introdução do gás natural, a produção combinada de calor e electricidade, uma maior eficiência energética na produção de electricidade, a poupança de energia nas utilizações finais, subsídios e campanhas de informação com vista ao aumento da eficiência energética na indústria, a promoção do transporte ferroviário, a modernização das infra-estruturas rodoviárias e a gestão do tráfego. Entre as medidas destinadas a incrementar os poços de absorção contam-se a manutenção das florestas, a florestação e a protecção das florestas. Medidas quantificadas: Nenhuma. Repartição das medidas por categorias: As medidas em fase de implementação incluem medidas ligadas a programas (frequentemente destinadas aos sectores energético, industrial e residencial programas comunitários) em curso já há algum tempo. Subsistem dúvidas quanto à fase em que as medidas destinadas ao sector dos transportes se encontram no processo de implementação, sendo provável que se encontrem ainda na fase de concepção ou, quando muito, a aguardar adopção. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado2: Se todas as medidas incluídas no plano forem implementadas, prevê-se que as emissões de C02 produzidas em Portugal aumentem 40 %. Contudo, a implementação das medidas destinadas ao sector dos transportes parece incerta. Uma vez que subsistem dúvidas quanto à contribuição esperada do sector dos transportes na limitação do aumento das emissões de C02, é difícil avaliar o efeito de tal incerteza no nível de emissões previsto para o ano 2000. Apesar disso, tal como sucede nos outros países beneficiários dos fundos de coesão, as emissões dependem mais do crescimento económico do que da implementação das medidas previstas na estratégia adoptada em matéria de emissões de C02. O aumento das emissões verificado entre 1990 e 1993, anos de fraco crescimento económico, aponta para que, no ano 2000, o nível das emissões poderá corresponder a um aumento inferior a 40 %. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. ESPANHA Emissões em 1990 (Gg C02) 227 300 Previsão 1990/2000 cm relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 20,8 23 Efeito das medidas (Gg C02) 59 470 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: A Espanha previra inicialmente limitar a 25 % o aumento das emissões de C02 até ao ano 2000, em relação aos níveis de 1990. Esse valor foi revisto posteriormente, apontando as novas previsões para um aumento limitado a ll a 13 %2. (regulamentação Resumo das medidas: As medidas em questão centram-se na poupança de energia e na substituição de combustíveis. As medidas de poupança orientam-se, principalmente, para a indústria (queimadores, fornos, tecnologias mais eficientes), os transportes (medidas de carácter técnico e de gestão) e o sector residencial/comercial técnica, sensibilização dos utilizadores). As medidas de substituição de combustíveis incluem a promoção da utilização de gás natural na indústria (por exemplo, nas indústrias cimenteira e siderúrgica e ainda nos equipamentos de combustão) e no sector residencial (no aquecimento de ambientes), a promoção das energias renováveis (por exemplo, hidroeléctrica e eólica) e a produção combinada de calor e electricidade. Outras medidas prevêm ainda a atribuição de subsídios aos transportes públicos, investimentos em infra-estruturas ferroviárias e a aplicação de isenções fiscais ao gasóleo utilizado nos transportes ferroviários. As medidas destinadas a incrementar os poços de absorção incluem a florestação, a gestão das florestas, a protecção contra os fogos florestais e a monitorização dos danos causados por estes últimos. Medidas quantificadas: Nenhuma. Repartição das medidas por categorias: As medidas ligadas à energia fazem parte do plano energético nacional espanhol para o período 1991-2000, pelo que a sua implementação já teve início. As medidas referentes ao sector dos transportes já foram implementadas. As medidas destinadas a incrementar os poços de absorção encontram-se em fase de implementação. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado?: Prevê-se que a Espanha cumpra o seu objectivo para o ano 2000, um aumento de 25 % em relação aos níveis de 19904. Tal como sucede nos outros países beneficiários dos fundos de coesão, as emissões dependem mais do crescimento económico do que da implementação das medidas previstas no plano. Atendendo ao fraco crescimento económico que caracterizou o período 1990-1993, a Espanha poderá conseguir melhor do que limitar o aumento das emissões a 25 %. Tudo dependerá do crescimento económico nos próximos anos. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. Reunião do Comité "Mecanismo de Vigilância" de 18 de Maio de 1995. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. Este objectivo foi revisto posteriormente, apontando as novas previsões para 11 a 13 %. Nas previsões que figuram no presente relatório utilizou-se, não obstante, o valor 25 %. S3 SUÉCIA Emissões em 1990 (Gg C02) 61 300 Previsão 1990/2000 em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) 4,4 6 Efeito das medidas (Gg C02) 10 200 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: Estabilização nos níveis de 1990 até ao ano 2000. Resumo das medidas: A estratégia adoptada em matéria de emissões de C02 centra-se na substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, numa melhor gestão energética e numa utilização mais eficiente da energia. Entre as medidas destinadas a aumentar a eficiência energética contam-se a aquisição de tecnologia e a demonstração de produtos, processos e sistemas eléctricos de elevada eficiência nas habitações, em locais não destinados a habitação e na indústria. Os instrumentos económicos assumem um papel importante na estratégia adoptada, designadamente as taxas sobre as emissões de C02 e a energia, cujo efeito é intersectorial. As únicas medidas já tomadas no sector dos transportes foram a aplicação de taxas aos combustíveis e acções de investigação e desenvolvimento (combustíveis alternativos e veículos de elevada eficiência energética). Entre as medidas destinadas ao sector florestal contam-se a gestão/manutenção das florestas e a promoção dos produtos florestais de grande longevidade. Medidas quantificadas: 1. 2. 3. 4. 5. Taxas sobre o carbono - sector da energia Taxa sobre a gasolina e taxa sobre o carbono - sector dos transportes Programa de eficiência energética Programa de investimentos - biocombustíveis Outros TOTAL 10,4MtCO2 5,3 Mt C02 2,2 Mt C02 2,1 Mt CO, 0,6 Mt C02 0,2 Mt COz Repartição das medidas por categorias: A maior parte das medidas encontra-se em fase de implementação. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de C02 na UE-15. Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado2: Com as medidas presentes de combate às alterações climáticas, prevê-se um ligeiro aumento (nomeadamente 4 %) das emissões totais de dióxido de carbono no ano 2000, em relação aos níveis de 1990. Esta previsão baseia-se em dados não corrigidos em função das variações de temperatura. Se as emissões de 1990 forem corrigidas em função das variações de temperatura (3 %), assistir-se-á a uma estabilização no ano 2000. Esta previsão não tem em conta o aumento das taxas sobre a energia e o carbono verificado em 1994. Atendendo a que a maior parte das medidas já foi implementada, incluindo uma taxa sobre as emissões de C02 e a energia, não há qualquer razão para pensar que a previsão da Suécia não possa ser cumprida. Contudo, a previsão parte do princípio que a eliminação progressiva da energia nuclear não será iniciada antes do ano 2000. Mesmo que tal não se inicie de imediato, será difícil satisfazer a procura crescente de energia de outro modo que não através de combustíveis fósseis. Note-se, no entanto, que a Suécia dispõe de um elevado potencial de crescimento dos biocombustíveis, sobretudo em unidades de produção combinada de calor e electricidade e para aquecimento. Uma vez iniciada a eliminação progressiva da energia nuclear, as emissões de C02 ligadas à produção de electricidade aumentarão substancialmente. Aguarda-se ainda uma decisão final sobre a eliminação progressiva da energia nuclear. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. REINO UNIDO Emissões em 1990 (Gg C02) 577 000 Previsão I990/2(XX) em relação ao inventário de referência das emissões de C02 (%) -6,1 -2 Efeito das medidas (Gg CO. ) 71 740 Previsão do Estado-membro1 Previsão modificada Objectivo e comentários: Estabilização nos níveis de 1990 no ano 2000. Resumo das medidas: Substituição de combustíveis e aumento da eficiência energética por recurso a instrumentos económicos, regulamentação e programas informativos e formativos, incluindo: maior utilização de gás, da cogeração e das energias renováveis na produção de electricidade; criação de um fundo para a poupança de energia {Energy Saving Trust) tendo em vista promover a eficiência energética e a poupança de energia; aumento dos impostos sobre consumos específicos aplicados aos combustíveis utilizados nos transportes rodoviários; aplicação do IVA aos combustíveis e à electricidade domésticos; rotulagem ecológica e energética; revisão das normas de construção. Medidas quantificadas2: 1. 2. 3. 4. Poupança de energia no sector residencial (aplicação do IVA aos combustíveis domésticos, novo fundo para a poupança de energia, aconselhamento/informação em matéria de eficiência energética, rotulagem ecológica, programa comunitário SAVE, revisão das normas de construção tendo em vista requisitos mais rigorosos em matéria de eficiência energética) 14 664 Gg COz Consumo de energia nas empresas (aconselhamento/informação em matéria de eficiência energética, programas do fundo para a poupança de energia destinados às pequenas empresas, programa Energy Design Advice, programa comunitário SAVE, revisão das normas de construção tendo em vista requisitos mais rigorosos em matéria de eficiência energética) 9 165 Gg C02 Consumo de energia no sector público (objectivos fixados para as administrações locais e central e os organismos públicos) 3 666 Gg C02 Transportes (aumento dos impostos sobre consumos específicos aplicados aos combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e compromisso de aumentos reais de pelo menos 5 %, em média, nos futuros orçamentos) 9 165 Gg C02 TOTAL 36 600 Gg C02 Repartição dtis medidas por categorias: A maior parte das medidas já foi implementada. Contudo, muitas das medidas são de aplicação voluntária ou dependem de financiamentos incertos. Ajustada de modo a ser coerente com a mesma base de referência, o inventário de 1990 das emissões de CO, na UE-15. A reavaliação da contribuição do fundo para a poupança de energia não foi reflectida no quadro, que foi retirado do programa nacional. ^ Estimativa das emissões de C02 no ano 2000 em relação ao objectivo fixado*: O Reino Unido prevê que a criação de um fundo para a poupança de energia possa contribuir para a redução das emissões. Contudo, dado que o montante dos financiamentos conheceu algumas alterações, prevê-se que a contribuição do fundo seja menor do que inicialmente previsto (correspondendo a um mínimo de 0,3 Mt de C, equivalentes a 1,1 Mt de C02), apesar de este estar a preparar novos esquemas, dos quais se esperam contributos adicionais para a poupança de energia. Mesmo com um menor contributo do fundo para a poupança de energia, as previsões actuais apontam para que as emissões de C02 no Reino Unido sejam inferiores às de 1990, mas mais como resultado da substituição de combustíveis do que da poupança de energia. A discussão baseia-se nas previsões dos Estados-membros, não se aplicando ao inventário referente à UE-15. Por esse motivo, poderá haver pequenas discrepâncias entre os valores referidos no texto e os valores que figuram na linha "Previsão do Estado-membro" do quadro. ISSN 0257-9553 COM(96) 91 final DOCUMENTOS PT 14 N. ° de catálogo : CB-CO-96-096-PT-C ISBN 92-78-01230-0 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo