title: Relatório sobre a Avaliação do Plano de Acções Comunitárias a Favor do Turismo 1993-95 - Decisão 92/421/CEE do Conselho

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tourism

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 30. 04. 1996 COM(96) 166 final RELATÓRIO SOBRE A AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO 1993-95 DECISÃO 92/421/CEE DO CONSELHO (apresentado pela Comissão) INTRODUÇÃO 1. O plano de acções comunitárias a favor do turismo, com a duração de três anos, que foi adoptado em 13 de Julho de 1992, reconheceu a importância do turismo e estabeleceu uma estrutura que permitiu à Comunidade dar assistência específica ao seu desenvolvimento1. Esse plano de acções a favor do turismo (adiante denominado "plano") indicava, globalmente, que a acção comunitária deve: - reforçar a abordagem horizontal do turismo, nas políticas comunitárias e nacionais; aplicar medidas específicas; coordenar as medidas empreendidas por outros serviços da Comissão. O plano reconheceu o papel da Comunidade no aumento da qualidade e da competitividade do turismo, tendo igualmente reconhecido que uma abordagem comum do turismo, pela Comunidade e pelos Estados-membros, poderia incentivar o desenvolvimento mais amplo da Comunidade, em termos económicos e sociais. 2. O objectivo deste documento é apresentar um relatório sobre a avaliação do plano, em aplicação do disposto no artigo 6o, que estipula que a Comissão procederá a essa avaliação e sobre ela apresentará um relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu. A data indicada no mesmo artigo para a apresentação desse relatório era 30. 6. 1995. Apesar de este calendário não ter sido cumprido, o atraso possibilitou uma avaliação mais exaustiva do plano do que teria acontecido se o calendário inicial tivesse sido observado. Porém, mesmo tendo em conta este atraso, os consultores externos responsáveis pela avaliação apenas conseguiram apreciar plenamente os resultados dos primeiros dois anos, que representam 55% das autorizações totais de despesa ao abrigo do plano. As acções financiadas no segundo ano, em geral, só ficaram concluídas no fim de 1995, ao passo que a maior parte das acções financiadas em 1995 tiveram início no fim desse mesmo ano. 3. Este documento responde a uma avaliação independente do plano, realizada por consultores externos. O seu relatório final foi aceite pela Comissão em 26. 2. 1996 e apresenta a seguinte estrutura: - Resumo das conclusões e recomendações essenciais Secção I: Introdução Secção II: Modelo de programa do plano Decisão 92/421/CEE do Conselho, de 13. 7. 1992 (JO n_ L 231, de 13. 8. 1992). Secção III: Avaliação técnica das acções Secção IV: Aspectos administrativos e operacionais Secção V: Apreciação efectuada pelos adjudicatários Anexos 4. A Comissão responde aqui, aos consultores, usando a estrutura desenvolvida pelos consultores na primeira parte do seu relatório, intitulada "Resumo das conclusões forma e pormenorizada, no corpo do relatório dos consultores figuram nesse resumo, e a sua apresentação segue esta ordem: recomendações essenciais". Todos os pontos debatidos, de - Conteúdo do programa (parágrafos 2-6, pág. i) Papel e posicionamento, em relação ao mercado, da unidade "Turismo" (parágrafos 7 e 8, pág. ii) Conformidade com o artigo 4o do plano de acções e concretização dos objectivos (9-12) Avaliação técnica (13-33) Aspectos administrativos e operacionais (34-41) Recomendações essenciais (42-60) Assim, as secções II a VII deste documento tratam, de forma sequencial, todas as questões levantadas pelos consultores no seu "Resumo das conclusões e recomendações essenciais". Sempre que forem indicados números de referência por baixo, estes dizem respeito aos parágrafos do Resumo dos consultores, embora se possam encontrar comentários mais pormenorizados nas últimas secções deste relatório. Este último é complementado por três anexos explicativos. O anexo 1 dá informações suplementares sobre o plano e sobre a administração do mesmo; o anexo 2 contém uma discriminação das autorizações de despesa assumidas ao abrigo do plano; o anexo 3 é constituído pelo relatório dos consultores. Os consultores não foram incumbidos de investigar especificamente as alegações relativas à condução das actividades na unidade "Turismo", no período que antecede Março de 1994. Estão ainda em curso inquéritos instaurados pela Comissão, pelo Tribunal de Contas e por outras entidades. Porém, solicitou-se-lhes que tivessem em conta os efeitos desses inquéritos e alegações na eficácia global da execução do plano. II CONTEÚDO DO PROGRAMA A Comissão congratula-se com a avaliação realizada pelos consultores e concorda com o essencial de muitas das questões identificadas. Isto aplica-se, em especial, à análise efectuada ao conteúdo do programa. Os parágrafos 2 a 5 apontam debilidades na estrutura da decisão, que causaram dificuldades ao longo do período de vida do plano. Essas debilidades incluem: i) ii) iii) iv) v) vi) medidas fragmentadas e incoerentes (apresentadas no anexo do plano); confusão entre finalidades (ou objectivos) e meios (medidas); falta de clareza sobre a forma como algumas das acções contribuiriam para objectivos mais vastos; medidas incompletas ou que se sobrepõem; ambição exagerada, dados os recursos disponíveis; ausência de continuidade ao longo do período de três anos. turismo, como A Comissão concorda, globalmente, com estas críticas. Porém, encara o plano como a consequência de um longo debate, que resultou de uma série de prioridades concorrentes. A política de tal, não existe, encontrando-se ainda em fase de formação uma "estratégia" de turismo específica, a nível comunitário. Os diferentes pontos de vista e prioridades dos Estados-membros, a natureza complexa dos diferentes interesses associados ao turismo, a inexistência de uma política específica anterior a nível da UE, o princípio da subsidiariedade e a exigência de unanimidade no seio do Conselho, tudo isso contribuiu para dar forma ao plano. A Comissão admite que as medidas poderiam ter beneficiado de uma análise mais aprofundada, quer da sua parte, quer da parte do comité de gestão, antes da execução. Mas tal revelou-se difícil, devido à sua natureza de relativo curto prazo e às limitações impostas pelas regras orçamentais aplicáveis durante o primeiro ano (dotações diferenciadas). A Comissão terá em conta, na preparação de qualquer novo programa, todos os aspectos mencionados pelos consultores. Haverá, particularmente: • • • • • • • uma ligação lógica e sem ambiguidades entre objectivos e medidas; um número reduzido de medidas claras e orientadas; realismo face aos recursos disponíveis; valor acrescentado claro para as medidas existentes, tanto dos Estados-membros como dos outros serviços da Comissão; coordenação com outras acções comunitárias; respeito pelo princípio da subsidiariedade; um programa de trabalho lógico, que garanta a continuidade das acções. Ill PAPEL E POSICIONAMENTO, EM RELAÇÃO AO MERCADO, DA UNIDADE "TURISMO" Os parágrafos 7 e 8 do relatório dos consultores referem-se ao papel e ao mandato da unidade "Turismo". Do ponto de vista dos responsáveis pela avaliação, verificou-se uma falta ào, posicionamento em relação ao mercado. Globalmente, a Comissão está de acordo em que essa área de competências deve ser definida, no futuro, com mais clareza e de forma mais orientada, mas gostaria também de acentuar que o papel e o mandato dependem do conteúdo de qualquer decisão adoptada, sendo certo que a experiência adquirida com o plano e com a consulta relativa ao Livro Verde sobre o papel da União em matéria de turismo2 ajudou a definir qualquer papel e função futuros. O relatório dos consultores inclui uma série de opções específicas acerca do tipo de papel que pode ser desempenhado pela unidade "Turismo". A Comissão garantirá que a unidade "Turismo" se concentre, principalmente, no papel específico de assegurar maior coordenação de todas as acções comunitárias com efeitos sobre o turismo, o que será conseguido mediante: • • • maior desenvolvimento dos mecanismos internos de coordenação; cooperação activa e parcerias com os Estados-membros e a indústria do turismo; identificação regular e consulta acerca das questões específicas que levantam preocupações. IV CONFORMIDADE COM O ARTIGO 4O E CONCRETIZAÇÃO DE OBJECTIVOS 10. Nos parágrafos 9 a 12 do Resumo dos consultores afirma-se que os objectivos (que figuram no artigo 4o do plano) são de alto nível e, por vezes, vagos. Os responsáveis pela avaliação indicam que as 11 medidas ("Áreas de actuação política") nunca estiveram claramente ligadas a estes objectivos, simultaneamente de alto nível e demasiado vastos. Além disso, é evidente que os objectivos intermédios e os indicadores de desempenho ou não existiam, ou se encontravam mal definidos. A Comissão concorda com esta análise e admite que a própria natureza do plano o tornou difícil de aplicar. Os consultores reconhecem que a concretização desses objectivos de alto nível, dados os recursos e a estrutura, não era realista. COM(95)97. dc4. 4. 1995. 11. No entanto, os consultores referem que determinadas iniciativas foram bem sucedidas, como o trabalho desenvolvido nos domínios da estatística e da coordenação, e que estes êxitos contribuíram positivamente para a concretização dos objectivos intermédios expressos no plano. A "Análise do programa" efectuada pelos consultores revela, igualmente, a confusão entre objectivos e mecanismos, sobretudo no caso das "Medidas transnacionais", que constam do anexo na qualidade de medida. Esta análise mostrou o interesse de uma avaliação contínua dos objectivos, incluindo análises dos mesmos em termos da sua coerência e das suas ligações com os indicadores de desempenho e os alvos. Estas análises serão realizadas pela Comissão, de forma continuada. Com base nas lições aprendidas, a fixação dos objectivos de qualquer novo programa novo obedecerá à seguinte hierarquia: • • • • • objectivo de longo prazo; objectivos de médio prazo; objectivos de curto prazo, ligados às tarefas; indicadores específicos de desempenho, que permitam progredir em direcção aos objectivos a medir; alvos, para medir a real concretização dos objectivos. AVALIAÇÃO TÉCNICA 12. Os parágrafos 13 a 33 do Resumo dos consultores indicam os resultados da avaliação técnica, o que inclui uma apreciação de todos os projectos financiados em 1993 e 1994, bem como de 10 estudos de casos. Eis os principais pontos mencionados pelos consultores, a nível técnico: i) ii) iii) iv) v) vi) vii) vii) foi baixa em 1993, mas melhorou a qualidade dos projectos significativamente em 1994; o impacto das acções foi limitado em termos de espaço, alcance e tempo; o trabalho no domínio da estatística foi bem sucedido; os estudos foram, em geral, bem executados, embora pecassem pela falta de análise clara das necessidades; frequentemente, a sustentabilidade intrínseca pós-projecto não foi bem tida em conta, e alguns projectos parecem ter sido amplamente concebidos para ter acesso aos fundos da CE; a aplicação comercial de alguns projectos não parece cuidadosamente pensada; as publicações relativas a turistas deficientes produziram excelentes resultados; os projectos-piloto sobre cultura, tecnologia e formação produziram resultados variados; ter sido 13. 14. 15. ix) x) os trabalhos no domínio da coordenação contribuíram positivamente para atingir alguns objectivos intermédios; as PME não foram suficientemente tidas em conta nalgumas acções, como por exemplo sobre tecnologia. Estas 10 conclusões são apreciadas separadamente, já a seguir. A Comissão está convicta de que a metodologia empregue pelos responsáveis pela avaliação resultou numa apreciação técnica exacta. Reconhece que a qualidade do projecto era baixa em 1993 e congratula-se com o facto de que a qualidade dos projectos melhorou significativamente entre 1993 e 1994. Convém, igualmente, não esquecer que os consultores consideraram provável a ocorrência de novas melhorias nos trabalhos de 1995. Porém, a Comissão entende que, no relatório, há uma série de elementos ligados à apresentação do mesmo que nem sempre contribuem para a visão mais correcta dos factos. Por exemplo, os dados que figuram no quadro 3. 1 (pág. 13) não correspondem aos comentários efectuados no parágrafo 65 (pág. 17). Neste, afirma-se que a qualidade dos projectos é "pobre, em média", ao passo que o quadro 3. 1 aponta para o contrário, indicando ser significativo o número de projectos de boa ou muito boa qualidade (44% em 1994). A Comissão regista a opinião dos consultores, segundo a qual o impacto das acções foi limitado em termos de espaço, alcance e tempo, e concorda com o princípio de que é desejável um número menor de acções de maior envergadura. Todavia, os consultores referem que o número de autorizações de despesas foi demasiado elevado em relação à dimensão da unidade, afirmação que peca, amplamente, por não ter em conta o facto de que muitas dessas autorizações se relacionaram com os mesmos temas, tendo sido usados contratos-tipo em que a gestão do projecto é reduzida devido à similitude da sua natureza. Por exemplo, em 1995, 40 das 75 autorizações referiam-se a estatísticas, e muitas dessas acções processaram-se para cada Estado segundo condições idênticas. Os consultores comentam também, no parágrafo ló, que as acções empreendidas eram demasiado pequenas para terem um impacto significativo. Porém, não especifica que nível de financiamento seria necessário para as mesmas se tornarem mais "significativas". Posteriormente, este comentário é parcialmente contrariado pelo reconhecimento de que algumas pequenas acções foram bem sucedidas e rentáveis. A Comissão encara esta afirmação como bastante simplista (dada a quantidade de variáveis que podem ter influência sobre a eficácia de um projecto) e entende que alguns tipos de pequenas acções podem ser muito significativos, devido ao efeito multiplicador. 16. 17. A Comissão toma nota do parecer dos responsáveis pela avaliação, segundo o qual o trabalho no domínio da estatística foi bem sucedido. Este trabalho, efectuado através de uma parceria com a indústria, teve como resultado um acordo sobre uma directiva relativa à recolha de dados comparáveis, a nível nacional, no EEE3. A satisfação desta necessidade amplamente reconhecida constituiu um feito substancial. Continuarão a ser desenvolvidos, nos próximos anos, trabalhos sobre esta questão. Os consultores observam que os estudos foram, em geral, bem executados, embora pecassem pela falta de análise clara das necessidades (aqui, por "estudos" entendem-se os trabalhos de investigação financiados pela Comissão a 100%). A Comissão admite que tal tenha acontecido, em algumas circunstâncias, o que se deve, em parte, a deficiências do próprio plano já referidas. Além disso, o relatório dos consultores reconhece que determinados estudos foram aceites ou propostos pelo comité de gestão, tendo, geralmente, sido discutidos com o sector. O processo de proposta e selecção de estudos foi alvo de tais alterações que, depois de 1994, só progrediram os estudos baseados numa clara apreciação das exigências e dos resultados. 18. Os consultores apontam a falta de sustentabilidade intrínseca pós-projecto, observada em alguns deles. A Comissão desejaria fazer os seguintes comentários: em geral, os projectos do tipo solicitado são de natureza demonstrativa, destinados a incentivar outros a fazerem um trabalho semelhante. No entanto, devem permitir a sua própria transformação em acções de prazo mais alongado; os projectos inovadores são susceptíveis de ter uma taxa de insucesso superior à de outras formas de intervenção, devido à natureza da acção; muitos dos efeitos dos projectos irão ocorrer a médio prazo, não tendo estes sido considerados na avaliação, que examinou apenas os resultados directamente mensuráveis; muitos dos efeitos dependem de divulgação eficaz, que será prosseguida. - - Dito isto, a Comissão está visivelmente preocupada em garantir a maior eficácia possível ao impacto do seu apoio financeiro. A série de projectos financiados em 1995 partiu deste presuposto, tendo os novos processos de selecção aumentado a qualidade dos projectos seleccionados. Os consultores notam, igualmente, que as publicações de referência se podem tornar rapidamente desactualizadas e a Comissão concorda em que as mesmas devam ter sustentabilidade intrínseca. Por outro lado, aqueles consideram que alguns projectos pareciam ter sido concebidos para ter acesso aos fundos da CE, apreciação que se refere a um pequeno número de projectos seleccionados em 1993, os quais se revelaram, posteriormente, de Directiva 95/57/CE do Conselho, de 23. 11. 1995 (JO n_ L 291, de 6. 12. 1995). 19. 20. 21. baixa qualidade. A Comissão concorda com esta observação e declara que ainda não foram efectuados pagamentos finais relativos a esses projectos, na pendência de apreciação suplementar. Os consultores indicam que a aplicação comercial de algumas acções não parece ter sido cuidadosamente pensada. Antes disso, no parágrafo 18, aqueles dividem as acções entre as que promovem conceitos "europeus" e as que são "comercialmente interessantes". Embora admitindo que a comercialização possa ser desejável, a Comissão discorda de que esse fosse o principal objectivo do plano. De facto, as redes e outras iniciativas que promovem o intercâmbio de informação e um maior conhecimento, são vitais e nem sempre podem ser imediatamente viabilizadas em termos comerciais. Aspectos como estatísticas exactas a nível europeu e investigação específica são condições prévias para assegurar o êxito da indústria. Ao sector público cabe, igualmente, o desempenho de um papel claro em alguns domínios, como o ambiente, onde é amplamente aceite a utilização de subsídios para garantir a conservação dos bens públicos. A Comissão regista que as publicações relativas a turistas deficientes produziram excelentes resultados. Gostaria, ainda, de acrescentar que diversas outras iniciativas, como o Grande Prémio Turismo e Ambiente, e a função de impacto positivo coordenação com outros serviços também criaram um significativo. Os consultores declaram que os projectos-piloto sobre cultura, tecnologia e formação produziram resultados variados. Estas áreas de actividade receberam a maior parte dos projectos e representaram gastos consideráveis, que estão pormenorizados no anexo 2. A Comissão questiona a opinião dos consultores, formulada no corpo do relatório, segundo a qual os projectos sobre cultura reduziram ou desviaram a procura de outros sectores. Esta afirmação não pode, actualmente, ser feita com grande exactidão, chegando a pecar por não ter em conta o crescimento do mercado global e de nichos de mercado. Os responsáveis pela avaliação verificam que alguns projectos sobre tecnologia contribuíram positivamente para acelerar a aplicação das novas tecnologias. Além disso, tecem comentários sobre as acções de formação "esporádicas", realizadas na Europa Central e Oriental (27), e reconhecem que as mesmas podem ter sido eficazes, embora tenham sido concretizadas de forma relativamente isolada. Mesmo assim, a Comissão entende que este tipo de formação é vantajoso e que uma cobertura adequada noutras regiões semelhantes é tão importante como acções de acompanhamento na região onde ocorreu a formação. Porém, a Comissão admite que ainda existem questões a examinar, ligadas à divulgação, ao acompanhamento pós-projecto e ao impacto a longo prazo. Uma maior difusão dos resultados, continuando com parcerias onde for necessário, criará publicidade e incentivará acções de acompanhamento. 22. 23. 24. Uma área avaliada positivamente é a da coordenação com outras políticas da Comissão com objectivos no âmbito do turismo (ver parágrafo 11). Este trabalho é por muitos considerardo o aspecto mais importante do plano. Os resultados desta tarefa de vasto alcance têm sido diversos, mas iniciativas específicas, como os relatórios sobre as medidas com impacto sobre o turismo4 e várias parcerias com outros serviços, foram particularmente bem-sucedidas. Exemplo disto é o grupo de coordenação em matéria de turismo para pessoas com necessidades especiais, que serviu de elo entre o plano e o programa Helios II. Uma área em que a Comissão ainda tem de aumentar a influência directa da unidade "Turismo" é a de outros programas comunitários já implantados, que, frequentemente, têm uma componente turística significante. No interesse de uma melhor coordenação, a Comissão realiza agora reuniões mais especializadas e temáticas com o sector, onde as implicações políticas podem ser debatidas com os serviços responsáveis e peritos independentes. Os consultores consideram, no parágrafo 33, que a questão da importância, para as PME, dos projectos sobre tecnologia e de outras acções não foi adequadamente tida em conta. Embora reconhecendo que as PME do turismo não foram objecto de um convite à apresentação de propostas específico, a Comissão pretende lembrar que alguns trabalhos, como o que se debruçou sobre "Gestão da produção nas pequenas e médias empresas da indústria do turismo", procuraram analisar de que forma a aplicação da tecnologia podia ser implementada pelas PME. Em 1993, foi lançada uma acção importante de Promoção em países terceiros, no valor de um milhão de ecus, que constou da criação de uma imagem para a Europa e de uma campanha publicitária. O conceito destinava-se a apresentar vários temas comuns europeus sob uma mesma "capa". No entanto, o projecto sofreu de falta de coordenação com outras campanhas actualmente dirigidas pela Comissão Europeia de Turismo (CET), uma organização representativa dos vários organismos nacionais de turismo (ONTs). Embora a qualidade técnica do trabalho fosse elevada, a rentabilidade, medida em termos de reacções directas, foi baixa, em grande parte devido à falta de patrocínios, que tinham sido previstos na proposta lugar, foi inicial mas que não se concretizaram. Em segundo conjuntamente financiado, em 1994, um projecto de estudo de mercado, que consistiu em investigar a procura por parte dos principais mercados e dos mercados emergentes fora da Europa e que foi reconhecido, pelos consultores, como um complemento útil para os actuais conhecimentos neste domínio. Em terceiro lugar, em Agosto de 1995, foi publicado um convite à apresentação de propostas relativo a uma acção de promoção no Japão. Esperava-se transferir os fundos necessários da rubrica orçamental geral do plano ou financiar a acção com fundos de 1996. Afinal, nenhuma destas opções se mostrou viável e a campanha não foi implementada, apesar de já estarem garantidos os patrocínios necessários. COM(94) 74, de 6. 4. 1994. c COM(96) 29. de 5. 2. 1996. Todas as recomendações relativas a promoção, formuladas pelos consultores, serão tidas em conta em acções futuras. Em resumo, a Comissão: • • • • • • congratula-se com o reconhecimento de que se registaram melhorias significativas na qualidade dos projectos ao longo do período de aplicação do plano; admite, como princípio sólido, a ideia de um número menor de projectos de maior envergadura; aceita que se tenham mais em conta, em iniciativas futuras, análises sobre a nessidade de estudos, e sobre a sustentabilidade dos projectos e a respectiva comercialização; terá em consideração as recomendações formuladas acerca dos projectos sobre cultura, tecnologia e formação, a fim de garantir que os mesmos tenham mais impacto e maior valor acrescentado em todas as futuras acções específicas; continua a envidar esforços no sentido da divulgação de material sobre os projectos; já recuperou, e pretende continuar a fazê-lo, montantes desembolsados para alguns projectos. VI ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 25. Em Março de 1994, após um inquérito da DG XXIII às actividades da unidade "Turismo", seguido de uma auditoria interna efectuada pela direcção-geral responsável, o chefe daquela unidade foi transferido para outro serviço e posteriormente suspenso. Em Julho de 1994, foi igualmente suspenso um agente temporário, tendo ambos sido, mais tarde, demitidos. Na sequência de outras diligências do serviço "Antifraude" da Comissão, estes problemas foram depois comunicados às autoridades de alguns Estados-membros, que realizam actualmente investigações sobre alegadas fraudes. Os resultados destas acções tiveram uma importância considerável, quer em termos da administração do resto do plano, quer da qualidade de algumas actividades encetadas em 1993. 11 26. Os parágrafos 34 a 41 do Resumo dos consultores apresentam as conclusões da avaliação administrativa, do que resulta o seguinte: i) ii) iii) iv) v) vi) os procedimentos e acordos administrativos foram deficientes no início do plano, mas melhoraram de forma substancial; a carga administrativa é desequilibrada em relação às tarefas directas (controlo de projectos, etc. ); os canais de comunicação da DG XXIII são longos e lentos; observou-se uma taxa de flutuação de pessoal muito elevada, falta de competências no domínio do turismo, precária formação do pessoal e falta de pessoal na área de administração financeira; os processos utilizados para aplicar o plano foram demasiado onerosos, dados os recursos disponíveis; a gestão financeira foi fraca durante a primeira fase, mas melhorou. A Comissão aceita estas conclusões, acrescentando que muitos destes problemas já foram resolvidos. Acresce, ainda, que os acontecimentos ocorridos durante a primeira parte parte do plano criaram dificuldades operacionais consideráveis para o resto do período. 27. No que diz respeito às deficiências dos procedimentos e acordos administrativos, os consultores referem que a Comissão encetou acções destinadas a garantir a sua melhoria, as quais incluíram a revisão e o reforço: - - das especificações dos anúncios de concurso e dos convites à apresentação de propostas; da normalização dos contratos e dos formulários para declaração; dos processos de selecção, tanto dos estudos como dos projectos-piloto; dos sistemas de controlo; dos sistemas de avaliação pós-projecto; dos sistemas de controlo dos pagamentos. 28. Estas alterações resultaram num sistema operacional substancialmente melhorado. Além disso, foi reduzida alguma da carga puramente administrativa, estando em curso uma maior revisão, que permitirá aos funcionários responsáveis dedicar mais tempo à gestão directa dos projectos. Estas medidas incluem: - - produção de um guia de referência externo, destinado a directores de projectos; produção de orientações internas, destinadas aos funcionários responsáveis no interior da unidade, actualização e melhoria do registo de consultores externos; criação de bases de dados e outros sistemas informatizados de arquivo, etc. 12 29. 30. 31. Os consultores mencionam, no parágrafo 37, que os canais de comunicação da DG XXIII são longos e lentos, problema que foi resolvido pela recente aprovação de uma nova estrutura organizacional, que incorporará algumas mudanças importantes. Estas incluem o reforço da administração financeira com uma unidade separada, a nível da direcção-geral, incumbida do orçamento e do controlo financeiro, bem como a criação de outra unidade, que será responsável pelos assuntos jurídicos e pelos contratos. Haverá, ainda, mudanças estruturais no interior da própria unidade "Turismo". No parágrafo 38, os responsáveis pela avaliação identificam problemas de grande flutuação de pessoal, falta de competências no domínio do turismo, precária formação do pessoal e falta de pesso ai na área de administração financeira. Alguns destes problemas tiveram origem em acontecimentos que ocorreram durante a primeira fase do plano, ou misturaram-se com eles. A unidade renovou o seu pessoal, apresentando agora uma maior proporção de funcionários, que são complementados por alguns peritos nacionais ligados ao turismo. As necessidades de formação do pessoal são analisadas numa base regular. No que respeita aòs onerosos procedimentos utilizados para aplicar o plano, a unidade está a ponderar opções destinadas a adaptar eficazmente o trabalho administrativo, a fim de melhorar ainda mais a qualidade dos resultados e a rentabilidade, assegurando, ao mesmo tempo, o respeito pelos procedimentos normais da Comissão. Resulta lógico que, devido às referidas acções encetadas pela Comissão, a gestão financeira, que foi fraca durante a primeira fase do plano, tenha melhorado substancialmente. Em resumo, as mudanças introduzidas a nível administrativo dizem respeito a: • • • • procedimentos reforçados, relativamente a todos os aspectos da selecção de projectos; melhores sistemas de verificação, controlo e avaliação; nova estrutura organizacional, que inclui novas unidades responsáveis por questões ligadas ao controlo orçamental e aos contratos; maior número de funcionários a trabalhar com peritos nacionais em matéria de turismo. 13 VII RECOMENDAÇÕES ESSENCIAIS 32. As recomendações essenciais figuram nos parágrafos 42 a 60. Os consultores observam que já foram tomadas providências com base em muitas das suas recomendações. Como a Comissão já respondeu a bastantes daqueles pontos, esta secção limita-se a tecer comentários acerca dos domínios que ainda não foram focados, nomeadamente: i) ii) iii) iv) v) vi) vii) viii) necessidade de mais parcerias e encontros subordinados a temas específicos; divulgação dos resultados, através dos comités existentes; identificação das necessidades, efectuada por peritos independentes; maior utilização de indicadores de desempenho; maior autonomia em alguns domínios operacionais; ciclo anual do plano; prioridades para 1996; linhas directrizes para um futuro programa a favor do turismo. 33. 34. A questão da parceria com organizações externas já foi desenvolvida pela Comissão em 1995. Porém, esta instituição reconhece que os actuais acordos com a indústria ainda não são os ideais, comprometendo-se a colaborar com os interessados em causa, com vista a garantir uma melhoria das relações. Uma parceria mais estreita com a indústria do turismo será um elemento-chave em qualquer programa novo. Do mesmo modo, já se registaram progressos em algumas das formas de aumentar a cooperação, mencionadas no relatório dos consultores. A Comissão admite que a divulgação dos resultados possui um elemento crucial de valor acrescentado, e analisará, com os vários comités, a melhor forma de a conseguir. Os comités continuarão a aconselhar a unidade no que se refere à identificação das necessidades, e a assegurar que o financiamento da UE não duplique as actividades existentes. Continuarão, além disso, a consultar-se outros peritos, mediante a constituição de grupos de trabalho técnicos mais pequenos. A Comissão concorda inteiramente com a maior utilização de indicadores de desempenho e de alvos, e incluí-los-á em todos os novos programas. 35. Quanto à maior autonomia, para a unidade, em algims domínios operacionais, é uma questão que será analisada quando o novo organigrama se encontrar em vigor. A Comissão concorda globalmente quanto ao facto de que, sempre que possível, as questões puramente operacionais sejam tratadas a nível da unidade. No que respeita ao ciclo anual do plano, este problema foi resolvido em 1995: os projectos apresentam-se, agora, de prazo mais alongado (até três anos), 14 abordagem que será prosseguida. As propostas dos consultores relativas às prioridades para 1996 (parágrafo 59) já foram aplicadas. As linhas directrizes para um futuro programa a favor do turismo (parágrafo 60) foram consideradas no projecto de proposta relativa ao novo programa. Em resumo, a Comissão: • • • • deseja reforçar a sua parceria com a indústria do turismo; analisará, com os organismos competentes, a forma como a informação e os projectos poderão ser melhor divulgados e de maior utilização prática para a indústria do turismo; garantirá a total apreciação da necessidade de estudos e outros trabalhos, previamente à publicação das especificações dos concursos; está a examinar o modo como a unidade poderá funcionar mais eficazmente no quadro da nova estrutura organizacional. VIII CONCLUSÕES 36. 37. Em geral, a Comissão concorda com a avaliação global do relatório e, apesar das críticas feitas, recebe-a com satisfação. A complexidade do turismo a nível da UE, em conjunto com os pontos de vista bastante divergentes dos Estados-membros e dos deputados do Parlamento Europeu sobre a melhor forma de desenvolver políticas neste domínio, dificultaram a manutenção de coerência no plano. Isto refelectiu-se, em especial, no anexo do mesmo, que era diversificado e ambicioso, nomeadamente quando comparado com os objectivos e o orçamento disponível. Os objectivos do plano eram, em primeiro lugar, obter uma maior coordenação e um melhor conhecimento da indústria e, em segundo lugar, estimular a inovação, criar actividades suplementares e incentivar o intercâmbio de informação e a transferência de experiências. O incentivo à inovação e à transferência de experiências foi conseguido, em parte, pelo co-financiamento de projectos-piloto (que contaram sempre com a participação de, pelo menos, dois parceiros transnacionais e, normalmente, até mais) e pela criação de redes. O trabalho de divulgação de resultados dos projectos-piloto será prosseguido e a manutenção das redes incentivará a imitação de melhores práticas, o intercâmbio de experiências e a coordenação de esforços através da Comunidade. 38. A qualidade técnica das acções desenvolvidas nem sempre foi satisfatória. Os responsáveis pela avaliação aconselham a realização de um menor número de projectos de maior envergadura, que satisfaçam uma necessidade identificada. 15 Seria, assim, possível aumentar o impacto técnico e político das despesas efectuadas e diminuir o problema da administração dessas despesas a nível da unidade "Turismo". Não há dúvida de que as circunstâncias extraordinárias em que decorreram os primeiros 18 meses do plano, e que resultaram em mudanças de pessoal na unidade "Turismo", afectaram o seu desempenho global. Esta é a evidência que ressalta dos fracos resultados de alguns projectos. Mas os aperfeiçoamentos realizados em 1994 e 1995 tiveram um impacto positivo. 39. 40. Outras iniciativas lançadas durante o período de vida do plano, como o Livro Verde sobre o papel da União em matéria de turismo e várias reuniões intergovernamentais no domínio do turismo, incentivaram vastas consultas específicas ao sector do turismo. De facto, a conclusão da maioria, como resultado destas iniciativas, é de que existe um consenso quanto à conveniência de garantir uma acção comunitária permanente no domínio do turismo, de racionalizar esta actividade e de, provavelmente, a aprofundar. A Comissão está convicta de que o plano, apesar do seu carácter experimental, estabeleceu uma estrutura que agiu como contexto útil para acções práticas. O mesmo plano conseguiu criar relações entre os serviços da Comissão, os Estados-membros e outros interessados, a nível regional e sectorial, tendo igualmente facultado a base para aumentar e desenvolver parcerias com a indústria. O desenvolvimento de políticas fortes e eficazes para apoiar o turismo é uma tarefa estimulante. A diversidade, a natureza e o enorme potencial do turismo exigem uma actuação adequada a diversos níveis: local, regional, nacional e europeu. Só com esforços concertados e complementares se poderá assegurar uma indústria do turismo competitiva, de alta qualidade e sustentável. 41. Este relatório mostrou que o plano de acções comunitárias a favor do turismo tanto teve falhas como efeitos positivos. Actuou como base útil, indicando o tipo de acções futuras que podem apoiar esta indústria vital. Neste sentido, a Comissão, juntamente com o presente relatório, apresenta uma proposta para um primeiro programa plurianual a favor do turismo. 16 ANEXO 1 Contexto do plano de acções comunitárias a favor do turismo Al. Antes da decisão do Conselho de 13. 7. 92, as disposições administrativas relacionadas com o turismo tinham por base uma decisão do Conselho de 22. 12. 86, que instituía um processo de consulta e cooperação em matéria de turismo e, especialmente, dos Estados-membros5. Este comité continua a existir e tem funcionado paralelamente com o comité de gestão, criado pelo plano de acções. representantes consultivo, formado comité por um A2. O plano de acções entrou em vigor em 1. 1. 93, com um período de duração de 3 anos e um orçamento proposto de 18 milhões de ecus. As medidas adoptadas tinham de ser conformes com o princípio da subsidiariedade e de ser postas em prática em conformidade com os critérios fixados no artigo 4_. Dado o carácter especial do turismo, o plano propunha-se reforçar os aspectos horizontais do sector em geral e melhorar a sua coordenação com a Comissão. Neste sentido, fazia uma referência específica à necessidade de elaborar um relatório anual que avaliasse as actividades comunitárias com impacto sobre o turismo, e chamava a atenção para a necessidade de se realizarem acções correlacionadas. O plano incluía ainda, em anexo, uma lista de 11 medidas que fixavam uma série de prioridades, por seu turno divididas em secções que explanavam acções específicas. O mesmo anexo estabelecia, igualmente, quais dessas acções deviam ser levadas a cabo em 1993. A3. Em resumo, o objectivo principal do plano era apoiar o desenvolvimento do sector, incentivando e reforçando a coordenação das acções comunitárias com impacto sobre o turismo e, paralelamente, pondo em prática uma série de medidas particulares. Estas, por sua vez, seriam prosseguidas pelo encorajamento de acções integradas de carácter inovador, sem desrespeitar o princípio da subsidiariedade. Todas essas acções, tendo como referência os critérios estabelecidos, seriam realizadas através de projectos-piloto, estudos de investigação, publicações e outros meios adequados. transnacional, adicional e Disposições administrativas A4. Para assistir a Comissão na execução do plano, a decisão do Conselho especificava a criação de um comité de gestão, formado por representantes dos Estados-membros, o qual estabelecia prior idades, dava o seu parecer sobre os programas de trabalho anuais e orientava as acções específicas. O comité de gestão reuniu, pela primeira vez, em Dezembro de 1992, após o que se realizou mais 10 reuniões durante os 3 anos de duração do plano (duas em 1993 e quatro nos dois anos seguintes). Decisão 86/664/CEE do Conselho, JO L 384 de 31. 12. 86. 17 A5. Em Janeiro de 1994, o comité foi alargado para incluir os Estados-membros do Espaço Económico Europeu - isto é, a Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia. Três destes Estados (Áustria, Finlândia e Suécia) passaram a fazer parte da União Europeia em Janeiro de 1995, ano em que o comité igualmente o Liechtenstein. integrou Antes da adopção do plano, a decisão do Conselho de 1986 tinha criado um A6. comité consultivo, composto de representantes dos Estados-membros. As reuniões de ambos os comités - o de gestão e o consultivo - realizavam-se frequentemente uma após a outra e, normalmente, eram seguidas por reuniões de representantes da indústria do turismo. Além disso, a própria Comissão organizava também reuniões separadas com representantes do sector privado do turismo, nas quais, de uma maneira geral, se encontravam presentes representantes dos Estados-membros, convidados a título de observadores. A7. O plano foi concretizado através de uma série de programas de trabalho anuais, baseados nas acções constantes da lista do referido anexo, acções essas que obtiveram o parecer favorável do comité de gestão. Para o desembolso dos fundos necessários, foram usados vários mecanismos, entre os quais, normalmente, a publicação de anúncios de concurso (sobretudo para estudos e outras acções, financiados a 100%) e de convites à apresentação de propostas (para projectos-piloto co-financiados com um contributo da Comunidade). Outros projectos, ainda, foram apoiados pelo comité de subvenção da direcção de serviços competente e, em certos casos, os fundos foram desembolsados mediante contratos directos. Os processos de selecção ficaram sobretudo a cargo da unidade "Turismo", secundada por outros serviços convidados a colaborar, sempre que tal se afigurou adequado. Na maior parte dos casos, coube exclusivamente aos serviços da Comissão a responsabilidade da selecção efectuada. Quanto aos meios para facilitar a coordenação, concretizaram-se, especialmente, pela formação de um grupo inter-serviços, que efectuou 9 reuniões (duas em 1993, três em 1994 e quatro em 1995) e pela realização de reuniões técnicas específicas que envolveram, quer o comité consultivo quer o sector do turismo. Recursos humanos e financeiros A8. A unidade "Turismo" era constituída por 16 funcionários, dos quais 11 de grau A. O rácio de pessoal permanente , em relação ao total de recursos humanos, era de 5:17, no início do plano, tendo aumentado para 11:17 nos finais de 1995. O movimento de flutuação do pessoal atingiu 86%. A unidade foi ocasionalmente apoiada por outros funcionários da respectiva direcção e, nos casos adequados e quando foi possível, recorreu aos serviços técnicos e administrativos, tanto da sua própria direcção como de outros departamentos da Comissão. A9. Os recursos financeiros disponíveis que, no orçamento inicial estimado, eram de 18 milhões de ecus, aumentaram até atingir um total de 21,71 milhões de ecus. Isto 18 ficou a dever-se ao aumento de 3 milhões de ecus da provisão orçamental para 1995 e à inclusão dos Estados do EEE, que contribuíram com 566. 000 ecus em 1994 e 141. 300 ecus em 1995. No total, as dotações para autorizações ascenderam a 19,75 milhões de ecus, tendo as mesmas acusado um défice no montante de 1,9 milhões de ecus, inicialmente destinado a acções de promoção no Japão. Trabalhos realizados AIO. O plano pode ser dividido em acções relacionadas com a melhoria da coordenação das acções comunitárias com impacto sobre o turismo e acções relacionadas com as 11 medidas constantes do anexo. Em muitos casos, essas medidas foram condicionadas às iniciativas para melhorar a coordenação e, do mesmo modo, os objectivos e/ou os efeitos de muitos projectos destinaram-se a reforçar essa coordenação, não só a nível transnacional mas também dentro de certas áreas técnicas específicas. All. As actividades ligadas à coordenação foram prosseguidas através de um certo número de vias diferentes, que incluíram alguns mecanismos susceptíveis de melhorar a ligação e a coordenação no seio da Comissão e outros orientados para a indústria do turismo ou para os aspectos de interesse associados com o desenvolvimento da mesma. Os mecanismos utilizados foram vários e incluíram os que se encontravam já a ser aplicados em consequência de exigências legais e institucionais, bem como os que foram criados por razões técnicas ou consultivas de ordem pragmática. Entre esses mecanismos, contam-se: - O comité de gestão - O comité consultivo -Um grupo interno inter-serviços -Os procedimentos internos estabelecidos - A consulta aos representantes da indústria do turismo - Reuniões ad-hoc de peritos em matérias específicas -O relatório sobre o turismo, de 1994, ao Conselho e ao Parlamento Europeu -O relatório sobre o turismo, de 1995, ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Conferências e exposições em feiras de turismo -Outras conferências, colóquios e publicações - Redes técnicas como base ou resultado de projectos - O processo de consulta com base no Livro Verde A12. O primeiro programa anual encontrava-se especificamente delineado no anexo do plano e dele constavam igualmente as prioridades prosseguidas. Nos segundo e terceiro anos, a Comissão propôs um programa com base no anexo, no orçamento disponível e nas necessidades expressas pelo comité de gestão, pela indústria e por outros sectores competentes interessados. Durante o período respectivo, realizaram-se actividades relacionadas com todas as medidas especificadas, tendo o grau de progressão de cada medida avançado Al3. de acordo com uma série de factores, entre os quais as prioridades acordadas pelo comité de gestão, a extensão e o paralelismo dos trabalhos realizados por outros serviços da Comissão e as notas do Parlamento em matéria orçamental. Foram introduzidas algumas alterações nos programas anuais devido a mudanças no que se refere às prioridades. O Parlamento apontou a necessidade de se encontrarem soluções técnicas para a gestão dos transportes na área do turismo, enquanto um Conselho "Ambiente", realizado na Grécia em 1994, exprimiu a importância da obtenção de informação mais apurada sobre as questões do turismo e do ambiente. Ambas essas preocupações foram tidas em conta nos convites à apresentação de propostas publicados em 1995. O Parlamento, por sua vez, convidou a Comissão a examinar a questão do chamado "turismo sexual" envolvendo o abuso de menores. Em consequência disso, a Comissão apresentou alguns documentos de trabalho ao comité de gestão e consultou o sector acerca deste tópico. 20 ANEXO 2 Autorização de despesas ao abrigo do plano A14. A15. A16. Este anexo constitui uma discriminação das autorizações de despesas, ventilando-as por três categorias: cada uma das 11 medidas; tipo de mecanismo usado para seleccionar os projectos; tipo de organismo beneficiário dos fundos. Deve salientar-se que estas autorizações nem sempre reflectem o número de acções executadas. O "Grande Prémio Europeu Turismo e Ambiente", por exemplo, implicou o desembolso de fundos através de contratos directos com os organismos competentes de 17 países participantes, apesar de se tratar de uma única acção, se bem que de importância primordial. O anexo 2A apresenta uma discriminação do número de autorizações concedidas e o nível de despesa ventilado por ano e por cada uma das 11 medidas especificadas no anexo do plano. Seis dessas medidas, das quais sobretudo quatro, absorveram 95% do orçamento: "Melhoria dos conhecimentos" (37% do orçamento total), especialmente respeitante aos aspectos estatísticos e cuja provisão, considerada até 1997, ascende a 27% do total da respectiva despesa; "Acções transnacionais", que perfazem 16% da despesa; "Turismo e ambiente" (14%) e "Turismo cultural" (13%). Duas foram medidas que registaram "Formação" e "Promoção em países terceiros" (7% e 8% do total, respectivamente). Quanto aos restantes 5%, foram absorvidos pelas outras cinco medidas. igualmente uma despesa significativa O anexo 2B constitui uma discriminação das autorizações de despesas ventiladas por mecanismos de selecção. Ao longo dos três anos, foram publicados convites à apresentação de propostas para projectos co-financiados e relativos a "Acções transnacionais" (todos os anos), "Turismo cultural" (duas vezes), "Formação" (uma vez) e "Turismo e ambiente" (uma vez). Este processo absorveu 43% dos fundos do plano, tendo 7% dos mesmos sido desembolsados através do comité de subvenção da direcção competente. Ao longo dos três anos, foram publicados anúncios de concursos públicos, relativos a publicações e estudos vários, bem como a iniciativas importantes, todos integralmente financiados pela Comissão que, por esta via, despendeu 22% dos fundos. Finalmente, cerca de 26% dos mesmos fundos foram atribuídos sob a forma de contratos directos, sobretudo celebrados com os Estados-membros. A17. O anexo 2C apresenta uma discriminação por tipo de organismo beneficiário dos fundos. As principais categorias são: sector público; ONG/associações; universidades/institutos de investigação; sector privado. Dada a natureza e o 21 tipo amplamente diferenciados das entidades de turismo e as várias opções utilizadas para a definição das mesmas, este anexo deve ser usado com muita prudência. No entanto, partindo dessa base, torna-se evidente que cerca de 33% dos fundos foram desembolsados a favor do sector público, 14% a favor das ONG/associações, 6% das universidades e cerca de 48% a favor do sector priva 22 ANEXO 2A 23 Número de autorizações por 1993 1994 1995 Total % do Medida Número Ecus (000) Número Ecus (000) Número Ecus (000) Número Ecus (000) Orçamento Custo médio de cada acção 1. Melhoria de conhecimentos a) Estatísticas b) Estudos c) Consulta Subtotal 2. Férias repartidas 3. Acções transnacionais a) Acções transnacionais b) Tecnologia c) PECO Subtotal 4. 0 turista como consumidor 5. Turismo cultural 6. Turismo/Ambiente a) Prémio b) Projectos Subtotal 7. Turismo rural 8. Turismo social 9. Turismo juvenil 10. Formação 11. Promoção * 12. Indiscriminado/Diversos 2 4 5 11 0 6 9 3 18 0 18 1 0 1 1 3 1 2 1 3 399 302 188 889 0 458 1448 302 2208 0 1 2 3 6 2 0 1 2 3 1 249 726 211 1186 80 0 114 61 175 161 1262 12 1245 382 0 382 120 175 10 197 1000 - - — 25 17 1 18 1 o1 2 10 1 2 236 50 286 80 0 218 1259 30 30 40 4 5 49 0 0 0 6 6 0 1 5 9 14 0 2 0 0 1 2 4656 266 312 5234 0 0 0 822 822 0 66 203 1829 2032 0 70 0 0 500 12 43 10 13 66 2 6 10 11 27 5304 1294 711 7309 26,9% 6,6% 3,6% 37,0% 80 0,4% 458 1562 1185 3205 2,3% 7,9% 6,0% 16,2% 1 161 0,8% 31 2573 13,0% 23 10 33 2 5 3 821 1879 2700 4,2% 9,5% 13,7% 200 1,0% 245 1,2% 228 1,2% 12 1456 7,4% 3 7 1530 7,7% 67 0,3% Todas as medidas 59 6268 58 4750 75 8736 192 19754 100,0% 123 129 55 111 40 76 156 108 119 161 83 36 188 82 100 49 76 121 510 10 103 * NB: O projecto "Promoção" iniciou-sc cm 1993 c custou 1 milhão de ecus. O valor de 500. 000 ecus especificado para 1995 refere-se a este projecto c representou uma provisão administrativa. ANEXO 2B 24 Número de autorizações por Tipo de mecanismo de selecção 1993 Número Ecus(000) 1994 Número Ecus (000) 1996 Número Ecus (000) Total Número Ecus (000) % Acções financiadas a 100% Concursos públicos Iniciativas principais Estudos Publicações Estatísticas Subtotal Concursos limitados Conferências Contratos directos (Estados-membros) Estatísticas Prémio Ambiente Conferências Subtotal Contratos directos (Outros) Grupos de peritos: deslocações, etc. Publicações Outros Subtotal 2 1 4 2 9 1382 200 201 399 2182 1 110 0 0 0 0 0 0 o 0 0 Õ 0 6 0 0 0 0 Subtotal: Acções financiadas a 100% 10 2292 Acções co-fínanciadas Convites à apresentação de propostas Públicos: projectos-piloto Limitados: projectos-piloto Subtotal Comité de subvenção Projectos-piloto Publicações Conferências Estudo de investigação Outros Subtotal 35 0 35 7 1 "5 ~Y 0 14 3173 0 3173 684 23 85 iT õ 803' 0 2 2 1 5 2 0 17 1 18 1 0 0 1 2g 23 2 25 2 0 ~" 3 2 0 7 _ 0 726 329 249 1304 80 0 236 43 279 15 0 0 15 2 2 0 o _ 1 40 0 1 41 4 2 3 9 646 196 0 0 842 4 5 6 3 18 ~2Õ28 Í122 530 648 4328 10,3% 5,7% 2,7% 3,3% 21,9% 84 4 274 ~M% 4656 0 60 4776 57 70 75 202 40 17 2 59 5 2 3 10 4656 236 4995 72 70 75 217 23,6% 1,2% 0,5% 25,3% 0,4% 0,4% 0,4% 1,1% 1678 55 5844 91 9814 49,7% - 2618 61 2679 65 0 248 ~ ~80 0 393 16 0 16 0 0 1 0 3 4 20 75 2658 0 2658 0 0 28 0 206 234 74 2 76 9 1 9 3 3 25 8449 61 8510 749 23 361 91 206 1430 42,8% 0,3% 43,7% 3,8% 0,1% 1,8% 0,5% 1,0% 7,2% 2892 101 9940 50,3% 8736 192 19754 100,0% Subtotal: Acções co-financiadas ~49 3976 32 3072 Total: Todos os mecanismos 59 6268 58 4750 ANEXO 2C 25 Número de autorizações por 1993 1994 1995 Total Organismo beneficiário Número Ecus (000) Número Ecus (000) Número Ecus (000) Número Ecus (000) % Sector público Comité de gestão Organismo nacional de estatística Organismo nacional de turismo Entidade regional/local Subtotal ONG/Associações ONG Associações europeias Associações nacionais Subtotal Universidades/Institutos de investigação Sector privado Principal consultoria em turismo Consultoria em gestão Operadores turísticos/Agências de viagem Empresas sem relação com o turismo Organizadores de conferências TV/Public. /Outros meios de comunic. Tecnologia Consumidor Consultoria geral Subtotal Outros Peritos: deslocações e reuniões Diversos Subtotal 2 0 0 12 14 2 9 5 16 4 8 0 1 0 6 2 6 23 0 2 2 198 0 0 893 1091 66 445 345 856 320 1197 0 10 0 1675 110 987 3979 11 0 8 2 27 2 6 3 11 5 12 2 2 0 1 1 2 195 0 208 281 684 145 470 246 86Ï " 648 1274 726 61 0 51 161 269 5 31 4 5 45 0 2 1 3 1 8 2 1 3 3 2 2 20 2542 27 2869 0 22 22 1 0 7 15 0 15 4 1 5 57 7 64 648 3160 209 675 4692 0 769 189 958 18 31 12 19 80 4 17 9 30 1041 3160 417 1849 5,3% 16,0% 2,1% 9,4% 6467 32,7% 211 1684 780 2675 1,1% 8,5% 3,9% 73,5% 153 10 1121 5,7% 1647 164 91 250 545 70 102 28 4 41 3 10 5 10 64 5 3 8 4118 20,8% 890 162 4,5% 0,8% 250 1,3% 2271 11,5% 341 1358 1,7% 6,9% 9390 47,5% 72 29 0,4% 0,1% 707 0,5% Total: Todos os beneficiários 59 6268 58 475Õ 75 8736 192 19754 100,0% COMISSÃO EUROPEIA DIRECÇÃO GERAL XXIII Política de Empresa, Comércio Distributivo, Turismo e Cooperativas AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL Preparado por Price Waterhouse Fevereiro 1996 Price Waterhouse c b DIRECÇÃO GERAL XXIII DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO CONTEÚDO SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES SECÇÃ01 - INTRODUÇÃO Circunstancias da Avaliação 1. 1- Antecedentes e Contexto 1. 2 - Metas e Objectivos da Avaliação 1. 3 - Escopo da Avaliação 1. 4- Metodologia 1. 5 - Definições 1. 6 - Estrutura do Relatório SECÇÃO 2 - PROGRAMA MODELO DO PLANO 2. 1 - Introdução 2. 2 - Objectivos 2. 3 - Áreas Políticas 2. 4 - Medidas 2. 5 - Estratégias e Instrumentos SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE AÇÕES 3. 1 - Metodologia 3. 2 - Escore Global 3. 3 - Estudo de Casos 3. 4 - Avaliação geral SECÇÃO 4 - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 4. 1 - Descrição dos Acordos Administrativos e de Gestão 4. 2 - Avaliação dos Acordos in loco 4. 3 - Recomendações SECÇÃO 5 - AVALIAÇÃO PELOS CONTRATANTES 5. 1 - Metodologia 5. 2 - Análise 5. 3 - Lições, Recomendações, Sugestões e Melhor Prática Page , 1 7 13 25 34 Relatório Final - V2. 0 Original text in English 27 Apêndices Estatística Descritiva das Acções Lista de conferencia para entrevistas de informantes chaves I II III Ficha para avaliação de projeto por especialistas da P. W IV Ficha para avaliação de projeto pelos contratantes V Lista de conferencia para estudo de casos VI Decisão do Conselho de 13 de Julho de 1992 VII Lista de contactos VIII Avaliação pelos informantes chaves Relatório Final - V2. 0 Original text in English AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES gVk %Hw SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES Esta secção apresenta um sumário da avaliação do Plano de Acção Comunitária a favor do Turismo (daqui por diante "o Plano") realizada pela Price Waterhouse, e fornece as respectivas recomendações chaves. Este sumário faz uma referencia limitada à acções individuais. Sumário de Constatações Conteúdo do Programa Em resumo, o Plano de Acção de Turismo parece uma colcha de retalhos de poucas iniciativas, fragmentado, e algumas vezes uma lista incoerente e incompleta de políticas e actividades fragmentadas. A maior parte das políticas e medidas contidas no Plano são provavelmente defensáveis se consideradas individualmente, faltando contudo uma consistência global. Na Secção 2 apresentamos nossa análise do Plano, baseada nos vínculos entre as acções e seus objectivos. Damos abaixo os principais discernimentos desta análise. São: (1) As 11 áreas (chamaremos "áreas políticas") identificadas no Anexo da Decisão do Conselho de 1992 não constituem um grupo coerente de iniciativas. (2) Existe confusão entre fins (objectivos) e meios (medidas tais como estudos e projectos financiados). (3) Não é claro como algumas acções contribuiriam para os aspectos das políticas estabelecidas. (4) A política de "medidas transnacionais", já que não é um fim em si mesma, mostra-se muito difícil de inserir num quadro lógico. Esta política parece duplicar outras políticas, e sua meta não é clara. (5) Algumas das 11 políticas combinam áreas que são distintas e estariam melhor separadas. (6) Algumas das políticas parecem ser formuladas de uma maneira oblíqua e parcial, o que leva ao aparente estado incompleto das medidas de suporte (isto parcialmente reflète áreas de competência comunitária e subsidiariedade) (7) Algumas das políticas parecem sem suporte em termos de medidas específicas. O Plano parece também ser muito ambicioso tendo em conta os recursos humanos e financeiros disponíveis para a preparação e implementação dos projectos. A falta geral de continuidade entre anos constitui outra desvantagem. As constatações gerais desta análise são corroboradas pelas principais conclusões resultantes das nossas entrevistas com informantes chaves. 1 2 3 4 5 6 Relatório Final • V2. 0 Original text in English 1? AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES Mjjk f||F 7 8 9 10 O Papel e a "Posição de Mercado" da Unidade de Turismo A Unidade não parece ter uma visão clara e operacional de como posicionar-se vis-à-vis fornecedores de serviços complementares e concorrência tais como os Escritórios Nacionais de Turismo (ENTs), organizações regionais e internacionais, e outras Direcções Gerais (DGs) da Comissão. Ligado a esta questão de "posição de mercado" está a questão da definição do papel e mandato da Unidade. Qpções incluem: a b c d e f g um departamento para coordenar iniciativas da CE no sector de turismo um forum através do qual partes interessadas possam debater e procurar consenso um departamento de regulamentação envolvido nos aspectos de gestão do sector do turismo, por exemplo no que respeita à taxa de acomodação. segurança contra incêndio e pacotes de férias. um departamento de monitoração (watchdog) para traçar e influenciar eventos, por exemplo no que respeita às estatísticas, e na identificação de pontos de pressão que afectam o sector de turismo (como transporte, tráfico aéreo, pessoal, sazonabilidade) actuação no âmbito da capacidade "comercial" por exemplo dirigindo campanhas promocionais externas, em cooperação com o sector privado e os NTOs. um órgão para identificar, financiar e promover esquemas pilotos de potencial significado e valor europeu um órgão para prover assistência técnica a outras instituições da CE (ex. às DGs lidando com fundos estruturais) e do sector em geral. Conformidade com o Artigo 4 do Plano de Acção e Alcance dos Objectivos Como indica a nossa análise do programa modelo do Plano (ver Secção 2), os objectivos do Plano são frequentemente definidos a um nível muito elevado e são algumas vezes vagos. Adiccionalmente, estes são objectivos de médio e longo prazos. Seria bastante injusto avaliar a efectividade do Plano tendo em conta estes objectivos. Se tal avaliação é para ser feita, a resposta certamente seria: " não, o Plano ainda não atingiu estes objectivos. " Entretanto, Instituições da Comunidade deveriam especificar os prazos concebidos para uma avaliação de objectivos de tão longo prazo. A questão deve ser reformulada: deram as acções implementadas no âmbito do Plano uma contribuição em direcção ao alcance destas estratégias, objectivos de longo prazo? Em outras palavras: estas acções (medidas) alcançaram os objectivos intermediários associados? Novamente, como demonstrado pela análise do programa modelo, tais objetcivos intermediários estão frequentemente inadequadamente formulados ou ausentes para se fazer tal avaliação de efectividade. 11. Um número de iniciativas fizeram uma contribuição positiva em direcção ao alcance de certos ii Relatório Final - V2. 0 Original text in English > AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES 4]k W 12 13 14 15 16 17 objectivos intermediários inseridos no Plano (tais como a provisão de estatísticas de turismo, e a coordenação com outros departamentos e políticas da CE). Deve ser sublinhado, entretanto, que a Unidade de Turismo confrontou circunstâncias muito difíceis. Em particular, as mais sérias interrupcções administrativas foram geradas por acusações de má administração feitas contra dois membros seniors do staff da Unidade de Turismo. Deve ser também reconhecido que a natureza do Plano fez a tarefa de implementação e entrega muito difícil. Avaliação Técnica Sob estas circunstâncias, é mais fácil (e mais significante) avaliar efectividade ao nível da acção (ex. projecto e estudo) que a um nível mais geral. Realizamos duas principais actividades nesta área: uma avaliação técnica de todas as acções financiadas de 1993-94, e dez estudos de casos de acções significantes. Secção 3 apresenta nossas constatações das avaliações técnicas das acções realizadas sob o Plano. Para as acções de 1993-94 avaliadas, escores individuais de 1 a 5 foram dados, onde um escore de 5 significa muito bom. Em 1993, os escores médios foram de 2,9 para avaliação global e de 2,7 para efectividade de custo. Em 1994, ambos os escores aumentaram para 3,4 e 3,0 respectivamente. Em outras palavras, a qualidade global dos projectos melhorou consideravelmente em 1994 (refletindo melhor seleção de procedimentos) e a efectividade de custo também melhorou. O número global julgado bom ou muito bom aumentou de 34% para 44%. A qualidade global dos projectos e estudos realizados é pobre para média (24% de 1993 e 1994 das acções revisadas são consideradas como muito pobres ou pobres) enquanto somente 14% dos projetos completados foram considerados serem muito bons. Entretanto houve uma significante melhoria em 1994. Em muitos casos, o impacto da acção é limitado em espaço, escopo e tempo. Existiam numerosos compromissos financeiros (um total de 59 em 1993, 58 em 1994 e 74 em 1995), em nosso ponto de vista muitos em relação aos recursos das Unidades de Turismo para adequadamente serem definidos e monitorados. Muitas das acções foram limitadas para fazer um significante impacto, apesar de que um número de acções limitadas foram bem sucedidas e custo efectivas. O tamanho médio das acções avaliadas por nós foram ECU 121144 em 1993, ECU 117030 em 1994 e ECU 127015 em 1995. As realizações da DG XXIII no desenvolvimento da estatística comum de turismo foi muito significante. Coleta de dados é um necessário mas expensivo procedimento no sector de turismo, e o enfoque adotado pela XXIIIDG foi apropriado nas circunstâncias. A abordagem essencialmente focalizada no acordo de um núcleo comum mínimo de dados a ser coletado. Em volta deste núcleo comum, dados relativos mas opcionais foram definidos, novamente com comunalidade de definição, para que comparação global seja assegurada. Uma Diretiva na coleta de Estatística foi recentemente aprovada (23/11/1995 e será enforcada ao final de 1996), e Governos estão por agora recebendo suporte financeiro no âmbito do Plano de Acção por trazer seus respectivos sistemas em linha. Um total de 4. 5MECU foi comprometido para esta tarefa sobre um período de três anos (1995-1997). Relatório Final - V2. 0 Original text in English 3' AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES 4Jà W 18 19 20 21 22 23 24 Muitas das acções financiadas (projectos e estudos) podem ser classificadas em dois grupos. Por um lado, existem acções preenchendo objectivos políticos; estas acções promovem conceitos e redes (networks) "Europeus"e possuem um perfil elevado e noticioso; por outro lado há acções comercialmente interessantes, com sustentação. Estes dois grupos podem ocasionalmente coincidir. A promoção de "redes transnacionais" não é em nosso ponto de vista um objectivo, más um meio para alcançar um objectivo. Existe uma obrigação, sob o Artigo 4 do Conselho de Decisão, para medidas de custo efectivo. Objectivos políticos, como por exemplo a promoção de redes transnacionais, podem ser melhor atingidos e mais custo efectivos através outros meios e não necessitam da cobertura ou justificação de um projecto piloto que é somente ocasionalmente realmente inovativo. Um número de estudos foram financiados para considerar assuntos de maior importância no sector de turismo. Estes foram geralmente bem executados, mesmo se a escolha de tópicos (turismo jovem, negócios e conferências, rendimento de administração, por exemplo) não parecem ser baseados numa análise cuidadosa das necessidades levando em conta os existentes dados diponíveis. Sabemos que os tópicos relativos aos estudos foram propostos e/ou acordados pelo Comité de Administração. Em nosso ponto de vista mais tempo deve ser usado para definir precisamente os estudos a serem financiados, levando em conta os estudos existentes, programas de pesquisa em andamento, e as necessidades da indústria de viagens. Um número de projetos e estudos tinha como seu objectivo a preparação de listas de referência, manuais e guias de interesse potencial ao sector. Todos sofreram de uma falta de sustentação após projeto, que é essencial quando dados precisam frequentes (e expensivas) atualizações. O Plano produziu um número de fortes contribuições para turistas com deficiências. Guias para fazer a Europa acessível a turistas incapacitados são exemplos de excelentes estudos de custo efectivo emergindo do Plano. A maior parte dos componentes culturais do Plano focalizava a construção de rotas transnacionais e redes baseadas em vários temas. A maior parte destes foram exercícios de relativamente baixo custo, os quais produziram interessantes resultados. Ao mesmo tempo, a sustentação e impacto na oferta de turismo são limitadas, e os benefícios principais de longo prazo podem crescer do fortalecimento das ligações entre as regiões. Se não há intenção de assegurar um benefício económico sustentável, então isto deverá ser feito claro e as acções devem ser consideradas nesta base. Mas a necessidade de ser custo efectivo permanece. Foi também notado que o conceito de rotas e trilhas de destinações ligadas já era bem estabelecido antes do Plano, e o valor marginal da criação de mais rotas/trilhas deve ser limitado, e deveria ser avaliado. O aspecto inovativo da DG XXIII nas trilhas financiadas é o seu desenho transnacional. O impacto a longo prazo é ainda desconhecido e necessita pesquisa. iv Relatório Final - V2. 0 Original text in English ?l AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES g!jk fHF 25 26 27 28 29 30 31 32 O escopo dos projetos de treinamento e educação tem sido vasto, incluindo o desenvolvimento de redes, definição de curriculum, e identificação de novas necessidades profissionais. Aqueles projectos de redes que parecem ser os mais bem sucedidos foram aqueles reenforçando redes existentes, enquanto que a criação de novas redes é considerada em geral menos bem sucedida em sustentabilidade e outros aspectos. Os projectos focalizados nas necessidades de curriculum com comunabilidade europeia preecheram papéis muito úteis. Menos bem sucedido em contraste tem sido um número de projectos focalizados na identificação de novas categorias profissionais. Também existiu um número de isolados exercícios de treinamento (ex. Europa Central e Oriental) os quais úteis, não se inserem dentro de um ou outro esquema institucional fornecendo uma base para acompanhamento e sustentabilidade. Apesar de isolados podem ter sido efectivos, apesar de não serem inseridos em um plano coerente são melhores evitados no futuro, a não ser que mecanismos para assegurar sustentabilidade sejam delineados. Os projectos piloto de tecnologia apoiados pelo Plano são largamente genéricos, endereçando questões chaves, tais como definição de procedimentos de dados para intercâmbio de informação; ou específicos na procura da aplicação de nova tecnologia à situações específicas. Esta distinção genérica/específica largamente coincide com responsabilidades de projectos com a DG XXIII, onde os projectos essencialmente genéricos (tais como CIRT, EDITIN, ETI, TIRS, todos bons projetos) são considerados como projectos de "tecnologia" e classificados sob a área política "Medidas transnacionais". Um número de projectos na área cultural são dominados por soluções tecnológicas e destes específicos importantes conclusões relacionadas a sua tecnologia podem ser delineadas. Em contraste com as atividades culturais financiadas, existem indicações de que de uma maneira ou de outra, muitos dos projectos de tecnologia "genérica" financiados poderiam no curso certo proceder sem os fundos da CE, desde que endereçassem assuntos de significância industrial, tais como globalização dos dados ou vantagens de acesso. Os fundos da CE, enquanto contribuindo utilmente para endereçar estes assuntos, poderiam ser descritos como de suporte. Tiveram contudo um impacto positivo na aceleração da aplicação de nova tecnologia em tarefas turísticas específicas (por exemplo, o projecto EDITIN de 1993). Os projectos específicos não foram particularmente bem sucedidos porque existe uma forte probabilidade de que muitos murcharão seguindo o término do financiamento do projecto porque faltam sustentação em si mesmos ou componente de comercialização. Estes projectos parecem ter sido largamente apontados para acessar os fundos da CE, que necessariamente endereçar necessidades específicas. Indo através dos muitos projectos de sistemas orientados para a nova tecnologia, há aparentemente uma falha em endereçar a sustentação pós-projeto. Bases de dados de turismo necessitam constante actualização e mecanismos administrativos e financeiros para alcançá-los são tão importantes como componentes do desenho de projectos quanto os componentes técnicos. Estas questões de comercialização e acompanhamento não foram na maioria dos casos satisfatoriamente endereçados, tendo como resultado um número de interessantes projectos completados, com v Relatório Final - V2. 0 Original text in English Z% AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES gVk W 33 34 35 36 37 38 39 40 41 provavelmente nehuma contribuição durável feita ao sector de turismo. Uma questão que não foi especificamente endereçada no desenho da tecnologia e outros projetos foi a questão de relevância às PMEs. Tecnologia oferece ambas uma barreira e uma oportunidade às PMEs, e este assunto não foi satisfatoriamente endereçado. Alguns projetos omitem qualquer ligação com fornecedores, concentrando em operadores de turismo e agentes de viagens, e omitindo hotéis. A Internet, com seu baixo custo de entrada, representa, e isto pode ser argumentado, a maior área de potencial para as PMEs, porém não existe nehum projecto, até agora, endereçando esta área. Aspectos Administrativos e Operacionais Na Secção 4, damos uma visão dos acordos e procedimentos administrativos e de gestão, seguidos pela nossa avaliação. Nossas constatações principais estão sumarizadas abaixo. Procedimentos e acordos administrativos foram fracos no começo do período de implementação, mas tem sido significantemente melhor em 1994 e 1995. Membros do pessoal que temos visto estão claramente comprometidos e são trabalhadores. Membros do staff estão sobrecarregados com tarefas administrativas, cuja racionalização e efectividade não são sempre evidentes. O balanço entre o diretamente implicado (preparação do projecto, visitas aos locais, contactos com contratantes,etc) e as tarefas administrativas não é favorável. Linhas de comunicação na DG XXIII são longas, processual e lenta, e como tal o processo de decisão. Procedimentos tem no entanto progressivamente melhorado em matérias relativas ao Plano. Também identificamos as seguintes desvantagens na área de pessoal: alta rotatividade, baixa percentagem de especialistas em turismo e geralmente inadequada presença de habilidades em turismo; falta de pessoal na administração financeira; treino inadequado (ex. na área de gerenciamento financeiro e de projectos). Dado o limitado recurso de pessoal disponível na Unidade em 1993-95, foi mal aconselhado implementar o Plano através da angariação de tão largo número de estudos e projectos (principalmente através chamadas abertas para proposições) por causa da pesada carga administrativa implicada em tal abordagem. Então, a qualidade de um número de propostas selecionadas foi pobre, sem claros objectivos, sem um forte time de projecto, ou com um muito limitado aspecto inovativo. Os projectos selecionados em 1994 mostraram progresso e o resultado de chamadas por concorrências e propostas de 95 mostram uma significante melhoria em qualidade, e as expectativas de bons resultados são elevadas. A gerência financeira foi pobre durante a primeira metade da implementação mas desde então tem melhorado. Mas necessita ser fortificada. Pobre desempenho na área de gerência financeira foi devido à conduta de senior membros do pessoal (que foram removidos da Unidade na primeira metade de 1994), e também devido a sistemas inadequados (tal como o pobre uso de informação tecnológica), inadequado treinamento de pessoal, e insuficiente pessoal ao nível administratibo (isto é grau B). vi Relatório Final - V2. 0 Original text in English 31? AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES jUà W 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 Recomendações chaves Damos por agora nossas principais recomendações à Unidade de Turismo e DG XXIII. Estas recomendações estão ampliadas nas secções relevantes do documento. Aspectos Estratégicos Achamos que a Unidade deveria limitar o escopo de suas atividades concentrando seus recursos numas poucas áreas estratégicas em ordem de se tornar mais efectiva. A Unidade deve procurar encontrar uma visão clara de sua "posição no mercado", missão e objectivos e deveria selecionar seus meios de ação de acordo. A Unidade deve realizar acções para ganhar de novo credibilidade e aumentar o perfil de "turismo"da Unidade (o presente pessoal é frequentemente percebido por nossos entrevistados como não tendo suficiente experiência na área). Aspectos Operacionais Sociedade e cooperação com os vários participantes (privado e público, incluindo os Estados Membros, Escritórios Nacionais de Turismo e outros interesses industriais) devem ser melhorados. Os três Comités (Administrativo, Consultivo e de Consultas) devem tomar-se o veículo maior para a disseminação dos resultados das atividades angariadas ou realizadas pela Unidade. Estes Comités devem aceitar que eles tem uma grande parte a realizar na disseminação e tomar esta responsabilidade. Comités poderiam também ser usados para ajudar a Unidade na identificação das necessidades (ex. possíveis projectos piloto) e para assegurar que os fundos da CE não duplicarão iniciativas já existentes. Especialistas independentes poderiam preencher papel similar. Na área de pessoal, acções corretivas deveriam ser consideradas: reduzir rotatividade de pessoal; melhorar a experiência técnica de turismo "na casa", ex. através de apoio dos ENTs; provir maior treinamento para o pessoal (em todos os níveis), talvez através apoio ao setor, ex. em gerenciamento, aspectos financeiros e administrativos dos procedimentos da Comunidade. Os sistemas de informação locais deveriam ser revisados e significantemente melhorados, por exemplo para gerar maior informação gerencial para suportar os membros do pessoal. A Unidade e a hierarquia deveriam considerar uma revisão de seus acordos administrativos e selecionar indicadores de desempenho tanto quanto possível (com metas associadas) em um número de áreas, deixando lugar para as limitações impostas pelas regras administrativas da Comissão. A Unidade deveria rever procedimentos internos para liberar tempo para preparar, monitorar, e acompanhar as acções financiadas. O pessoal está devotando um montante desproporcional de tempo à trabalho burocrático essencialmente não produtivo. vii Relatório Final - V2. 0 Original text in English Is AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES 414 W 52 53 54 55 56 57 Existe uma necessidade de fortalecer a monitoração e avaliação de projectos, e mais geralmente. de delinear e implementar simples mas eficientes procedimentos, dirigidos para o início e não para ajustes finais. Também mais visitas locais deveriam ser feitas numa base regular. Este é um aspecto que já melhorou em 1994-95. Acções deveriam também serem consideradas para assegurar que uma adequada disseminação/ distribuição de resultados de projectos tenha lugar, como por exemplo, apontar recursos no orçamento do projecto no estágio de seleção/preparação. Estes aspectos foram melhor considerados na chamada de propostas para 1995. O número de projectos e estudos financiados deveriam ser significantemente reduzidos em ordem a aumentar seu impacto e limitar administração. O uso de procedimentos de "chamada de propostas" devem ser revistos para reduzir a carga administrativa e maximizar a efectividade do procedimento. A possibilidade de contratação externa de alguns trabalhos deve ser considerada. A proporção de reuniões organizadas em volta de um tema ou assunto técnico deveria ser aumentada. Deveria ser dada à Unidade mais autonomia em um número de áreas estritamente operacionais tal como o gerenciamento do orçamento para as missões. A Unidade deveria ser capaz de responder rapidamente e flexivelmente às necessidades dos projectos de implementação (visitas locais, participação em oficinas de trabalho, etc), dentro dos limites estritos do orçamento acordado. Isto não deve com certeza fazer a Unidade menos responsável ou transparente. 58 O ciclo anual do Plano teve um impacto negativo na qualidade das acções selecionadas e na sua implementação. Um prazo mais longo para projecto é requerido (ex. três anos). 59 A curto prazo (isto é 1996), sentimos que as iniciativas deveriam focalizar em: a b c d disseminação dos melhores produtos gerados pelas acções financiadas (ex. publicação e distribuição de relatórios completos) acompanhamento dos projectos e estudos bem sucedidos para delinear lições, e transferência da melhor prática. desenvolvimento das relações com a indústria de turismo e outros participantes. continuação das atividades na área de coordenação com outras DGs e para desenvolver estatísticas de turismo comunitário. viii Relatório Final - V2. 0 Original text in English 3£ AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SUMÁRIO DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CHAVES JJà W Guia para um Programa Futuro de Turismo 60 Um programa futuro de turismo deveria: a b c d e f g ser mais focalizado (poucas prioridades, poucas acções financiadas, maior média de projectos de valor) aumentar a consistência interna de programas incluir acções de caráter multianual ter termos de referência bem preparados e especificados baseados num esquema lógico levando em consideração indicadores de sucesso mensuráveis, propriedade do pós-projeto, questões de sustentabilidade e responsabilidades. melhorar os procedimentos de preparação e planejamento, monitoração e avaliação de projectos (ambos internos e externos, isto é , independentes) dar alta prioridade à disseminação de resultados e ao acompanhamento das acções. assegurar que as acções mais bem sucedidas realizadas em 1993-94 são continuadas, e reinforçar as áreas de sucesso. Relatório Final - V2. 0 Original text in English v AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃ01 - INTRODUÇÃO JLjà W SECÇÃ01 - INTRODUÇÃO Circunstâncias da Avaliação Price Waterhouse está consciente de certas alegações em relação à conduta de negócios na Unidade de Turismo no período anterior a Março de 1994. A DG XXIII deu à Price Waterhouse a seguinte instrução no assunto: " O Diretor Geral da DG XXIII tomou conhecimento destas alegações durante 1993. Imediatamente lançou profundas investigações internas dentro da Direcção Geral sobre tais alegações. Tão logo se tornou convencido de que existia ao menos alguma verdade nestas alegações, outros serviços foram envolvidos. Como resultado destas várias investigações dois membros da Unidade de Turismo foram suspensos e depois despedidos dos serviços da Comissão. A Comissão informou as autoridades civis em um número de Estados Membros e os convidou a realizarem suas próprias investigações. " Em vista destas investigações, algumas ainda em andamento, Price Waterhouse não foi chamada para investigar tais alegações. Nos foram pedidos, no entanto, para manter em mente os efeitos que as alegações e investigações feitas tiveram na efectividade global do plano. Em vista disto, Price Waterhouse somente comentou na sua avaliação as circunstâncias afectadas por aqueles eventos. Em particular deve ser notado que em adição à investigação conduzida pela DG XXIII, as outras investigações envolveram o pessoal da Unidade em traçar e suprir informação. Isto os privou de considerável tempo que normalmente teria sido devotado a outras tarefas. Uma outra consequência das alegações e investigações é que as autoridades financeiras e orçamentárias de Instituições da Comunidade tornaram-se, naturalmente, muito estritas e precisas na aplicação de regras à atividades da Unidade de Turismo. Isto conduziu a consideráveis atrasos no processamento de matérias, algumas das quais normalmente teriam sido consideradas como rotina. Isto foi muito trustante para a Unidade de Turismo, novamente custando tempo normalmente devotado à direta implementação do Plano e atrasando esta implementação. 1. 1- Antecedentes e Contexto O Plano de Acção da Comunidade a Favor do Turismo (o Plano) começou em Janeiro de 1993 após Decisão do Conselho 92/421/CEE de 13 de Julho de 1992. O Plano durou três anos acabando ao fim de Dezembro de 1995. Artigo 6 do Plano estipulava que uma avaliação deveria ser feita. O Anexo ao Plano de Acção dá 11 grupos específicos de medidas relativas a Turismo. Artigo 4 do Plano afirma que as acções realizadas devem: a b c ser consistentes com o princípio de subsidiaridade ser custo efectivo e fazer um impacto significante na indústria de turismo da Comunidade facilitar o desenvolvimento da indústria com particular referência às pequenas e médias empresas Relatório Final - V2. 0 Original text in English %î AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃ01 - INTRODUÇÃO gjjk fP d e f g h encorajar competição dentro da Comunidade e aumentar a competitividade dos serviços de turismo da Comunidade no mercado mundial ser condutiva na preservação e proteção da qualidade do ambiente natural, patrimônio cultural e integridade das polulações locais ser condutiva na melhoria da provisão de informação e serviços para a proteção dos turistas ajudar a melhorar a qualidade dos serviços turísticos da Comunidade ser implementado através da coordenação com as autoridades nacionais e, se necessário, também com as autotridades locais e regionais, levando em conta a importância do turismo para o desenvolvimento regional. 1. 2 - Metas e Obietivos da Avaliação A principal meta deste estudo é realizar uma avaliação do Plano. A avaliação inclui uma avaliação técnica dos projectos pilotos, estudos e iniciativas de trabalho realizados em 1993 e 1994, e uma avaliação dos trabalhos (ainda) imcompletos no âmbito do Programa de 1995. A base para a avaliação é o critério geral dito acima e o critério específico afirmado no Anexo ao Plano de Acção e em subsequentes chamadas para cotações e propostas. No caso de porjectos ad-hoc a avaliação considerou a aplicação como submetida. A avaliação focaliza em todas as medidas dentro do Plano de Acção e considera aspectos quantitativos e qualitativos. 1. 3-ESCOPO da Avaliação Acções realizadas sob o Plano consistem de várias iniciativas horizontais e específicas. Estas incluem: a b c d e uma tarefa de coordenação dentro da Comissão a respeito de outras políticas com um impacto em turismo projectos pilotos transnacionais conjuntamente financiados pela Comissão e outros parceiros estudos de pesquisa em aspectos específicos da indústria de turismo conferências e redes relacionadas à aspectos específicos da indústria de turismo relatórios e documentos consultatives da política de turismo e prática para instituições da Comunidade e a indústria. Apêndice I contem a lista de todos os projectos e estudos mantidos. Em adição a avaliação destas acções epecíficas fomos requisitados a avaliar as prioridades dadas as várias diferentes medidas no âmbito do Plano, e os aspectos administrativos relacionados com o 7 8 9 10 11 Relatório Final - V2. 0 Original text in English 37 AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃ01 - INTRODUÇÃO gVk W Plano e a extensão e alocação de recursos. 1. 4-Metodologia 12 Nesta secção descrevemos o programa de trabalho realizado e as atividades principais completadas. Também apresentamos os dez "casos de estudo" selecionados. Programa de Trabalho 13 O programa de trabalho foi como segue: Fase 1- Vista do Plano. Programa de entrevistas (face a face e telefone) com oficiais da DG XXIII e outras DGs, membros do Comité de Administração, membros da indústria, especialistas independentes. Em total realizamos mais de 60 entrevistas (das quais 53 foram externas à DG XXIII) Fase 2 e 3 - Análise de projectos. Realizamos uma avaliação técnica de todos os projectos completados em 1993 e 1994 (Fase 2), e das propostas de projectos selecionados em 1995. (Fase 3). A maior parte dos contratantes de 1993 e 1994 receberam um questionário cobrindo os seguintes aspectos: descrição do projecto, alcance dos objectivos, implementação do projecto. Fase 4 - Análise, conclusões e recomendações. Atividades Completadas 14 15 16 O trabalho começou a 10 de Novembro de 1995 (reunião de lançamento na DG XXIII). Nosso relatório final foi aceito pela DG XXIII a 26 de Fevereiro de 1996. Price Waterhouse foi assistida pelo Senhor Esmond Devas, especialista em Turismo. Em Novembro e Dezembro de 1995 realizamos a primeira rodada de entrevistas e reuniões com os oficiais da DG XXIII. Cerca de dez entrevistas foram completadas ao final de Dezembro. Os principais objectivos desta primeira rodada de entrevistas foram para estabelecer contacto com o pessoal da Unidade de Turismo, e para ganhar uma visão das atividades e coletar pontos de vista no papel (passado, corrente e presente) da Unidade de Turismo. Contactamos então 69 informantes chaves independentes e especialistass (externos à XXII DG), e realizamos 53 entrevistas face a face ou por telefone. As questões chaves discutidas foram (ver Apêndice II para lista de conferência): a b c d e f g Exposição ao Plano de Acção de Turismo Interface com Plano de Acção de Turismo (coordenação, complementariedade, sobre-posição etc) Avaliação da racionalização do Plano de Acção dé Turismo: o programa faz senso? Avaliação dos impactos e efeitos: o que aconteceu como resultado do programa? Alcance dos objectivos do programa: o programa alcançou o que era esperado? Alternativas: existiam maneiras melhores de alcançar os resultados/objectivos? Lições, recomendações, sugestões, melhor prática. 3 Relatório Final - V2. 0 Original text in English ii a AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃ01 - INTRODUÇÃO Jhà W 17 18 19 20 Todos os membros do Comité de Administração e todos os membros do Comité Consultivo receberam uma carta da PW explicando os objectivos da tarefa e os encorajando a fazer contacto conosco se quisessem contribuir. Recebemos respostas escritas da Alemanha, Grécia e Portugal. Entrevistamos os representantes da Itália, Espanha, França, Finlândia, Bélgica e Luxemburgo. Construímos uma base de dados de projetcos contendo informação descritiva e financeira para todas as acções de 1993-95 (ver Apêndice I). 77 contratantes para os projectos de 1993 e 1994 receberam um curto questionário cobrindo descrição de projecto, alcance de objectivos, implementação, e avaliação da implementação. O proforma usado é dado no Apêndice IV. Recebemos 47 respostas as quais representam uma taxa de 61%. Tratamos as constatações desta pesquisa com cautela por causa do possível prejuízo expresso nas respostas. Realizamos uma avaliação técnica de todas as acções completadas (contratos de 1993 e 1994 - 90 em total). Para realizar esta avaliação, preparamos uma Ficha de Avaliação por avaliação de projecto (ver Apêndice III). Nossa abordagem ao projecto de avaliação foi, tanto quanto possível, proceder em cinco passos, como segue: a b c d e agrupar os projetos para revisão de acordo com o oficial(ais) em controle estabelecer uma primeira discussão com o oficial (ais) que fez uma breve introdução dos projectos completar as Fichas de Avaliação discutir as fichas com oficial (ais) da CE finalizar a ficha e entrar os escores na base de dados 21 Realizamos dez estudos de casos (ver Tabela 1. 1). Usamos os seguintes critérios para fazer a nossa seleção, o que foi acordado com a DG XXIII: a b c d necessidade de cobrir todos os três anos tanto quanto possível necessidade de selecionar, para cada ano, os projectos com os orçamentos mais significativos necessidade de ser representativo das prioridades anuais necessidade de equilíbrio entre falhas e sucessos. Relatório Final - V2. 0 Original text in English hi AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 1 - INTRODUÇÃO • Tabela 1. 1 - Estudos de Caso Contratante Título Ano Fundos (000 Ecus) Campo 1. L&R Leisure Projecto europeu para o treinamento de Operadores de Turismo na Bulgária e Eslováquia 1993 220 Treinamento Europa Central e Oriental 2. HTL Premio de Turismo & Meio Ambiente 1993 381 Meio Ambiente 3. Delvico/Bates Promoção turística da Europa como destinação para turistas em mercados de longa distancia 1993 1000 Promoção 4. Regione Toscana ETI - Informação e Reservas em Turismo Europeu 1993 200 Novas Tecnologias 5. Hj0erring Business College Desenvolvimento de estratégia de treina mento para empregadores e treinadores dentro do Sector de Turismo nas regiões de águas frias em torno do Mar do Norte 1994 195 Treinamento 6. FEDTO/FOTVE 7. Arthur Andersen 0 programa "Cidades Arte na Europa" 1994 195 Cultura Rendimento de administração nas pequenas e médias empresas na indústria de turismo 1994 392 Estudo 8. National Institutes of Stat & Others Tema:Desenvolvimento de Estatísticas de Turismo Comunitárias em cont. 4500 (1995-97) Estatística 9. WTTC Tema:análise de procedimentos através análise de projectos de Meio Ambiente de 1995,em particular o projeto European Community Network for Environmental Travel e Turismo 1995 631 Análise de concorrên cias. procedimentos de avaliação e implementação 10. - Tema: Coordenação pela Unidade de Turismo em cont. - Atividade horizontal 22 Também revisamos os aspectos administrativos do Plano, em particular a seleção e monitoração de procedimentos e acordos administrativos. Relatório Final - V2. 0 Original text in English Inl AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃ01 - INTRODUÇÃO Jhà W 1. 5 -Definições 23 O plano consiste de 11 grupos de medidas da Comunidade a favor do turismo (ver Apêndice VI). Chamamos a isto "áreas políticas", e reservamos o termo "medidas" para acções realizadas para implementtar o Plano. 24 Distinguimos entre três tipos de acções: a b c estudos (100% acções financiadas) projetos (financiados juntamente a um máximo de 60%) outras atividades tais como a coordenação dentro da Comissão 1. 6-Estruturado Relatório 25 26 O resto do relatório é estruturado em cinco secções principais. Secção 2 apresenta nossa análise do Plano, baseado nas ligações entre as acções e seus objectivos. Secção 3 sumariza as constatações da avaliação técnica das acções (estudos, projectos e outras atividades) realizadas no âmbito do Plano. Na secção 4 damos uma visão dos acordos e procedimentos administrativos e gerenciais, seguidos por nossa avaliação. Secção 5 dá as constatações da pesquisa postal que realizamos para os projectos e estudos de 1993 e 1994. O Apêndice VIII contem um sumário da avaliação pelos informantes chaves com quem falamos (provimos uma lista de contactos no Apêndice VII). Deve ser notado que estes não são necessariamente os pontos de vista da Price Waterhouse. Relatório Final - V2. 0 Original text in English h AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 2 - PROGRAMA MODELO DO PUNO • SECÇÃO 2 - PROGRAMA MODELO DO PUNO 2. 1 - Introdução 27 Um enfoque estruturado é requerido para analisar a política de objectivos e seus resultados de uma maneira sistematica. Começamos nosso processo de avaliação com a preparação de um "perfil" das políticas do Plano e suas partes componentes. Esta secção mostra a nossa análise do Plano, baseada na noção de um programa modelo - uma representação esquemática das ligações entre as medidas (ou acções) e seus objectivos (isto é, uma "hierarquia de objectivos"). Um programa modelo é uma importante ferramenta não somente para os propósitos de monitoração e avaliação mas também para planejamento estratégico e a formulação de políticas. 28 Usamos uma simples estrutura de objectivos de quatro níveis, as quais podem ser refinadas e sub divididas. Estes níveis são: a b c objectivos imediatos os quais se relacionam a acções particulares (medidas) e que devem ser expressados em termos quantitativos tanto quanto possível. objectivos intermediários são mais detalhados e específicos. Geralmente representam uma assunção de "causa e efeito". objectivos últimos (também chamados objectivos finais ou estratégicos) de uma política são amplos, objectivos de longo prazo, ex. "promover crescimento económico e emprego". 29 A Tabela 2. 1 mostra um exemplo de uma hierarquia de objectivos a quatro níveis. Objectivos Intermediários - aumentar a competitividade da indústria de turismo europeia Objetcivos Últimos - gerar emprego e crescimento na indústria de turismo europeia Tabela 2. 1 - Exemplo de Hierarquia de Objectivos Medidas Objectivos Imediatos - campanha sustentada em mais de três anos - promover Europa como destinação -melhorar o uso de existentes infraestruturas -melhorar os elos de comunicação (ex. elos com o Japão) -suportar itinerários culturais - treinamento (ex. línguas) - etc - lançar novos produtos objectivando os mercados dos EU e Japão - melhorar níveis de serviços -etc Relatório Final - V2. 0 Original text in English Lh AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO REUTÓRIO FINAL SECÇÃO 2 - PROGRAMA MODELO DO PLANO gJjk W 30 31 O Plano parece ter sido construído de baixo para cima, isto é, começando com medidas individuais tentando agregar estas em áreas políticas amplas e somente implicitamente ligando aquelas aos últimos objectivos. A abordagem realizada aqui, como um teste de coerência e completividade do programa, foi analisar o programa de cima para baixo, e questionar a cada nível da hieraquia de objectivos: (1) estão os itens a cada nível consistentes entre si? (consistência horizontal) (2) os itens do nível inferior na hierarquia contribuem aos itens deste nível? (consistência vertical) (3) são os itens do nível inferior os mais efectivos para nos possibilitar alcançar nossos objectivos, ou existem outras opções possivelmente mais efectivas? (completamento) 32 Esta secção não considera explicitamente consistência com outros objectivos da Comunidade. A DG XXIII necessita delinear estes elos porque: a b c outras políticas contribuem para o objectivo de fomentação do turismo política de turismo pode contribuir para objectivos de políticas em outros campos e políticas em outros campos podem atuar como um constrangimento da política de turismo. 2. 2 - Objectivos 33 A Figura 2. 1 mostra um modelo lógico expondo os elos entre as medidas, objectivos intermediários e objectivos últimos (objectivos imediatos foram deixados de fora por causa de clareza) implícitos no Plano e as 11 áreas políticas (grupos de medidas). 34 Os objectivos finais da política de turismo da Comunidade parecem ser: a b c promover crescimento económico e emprego promover coesão económica e social promover a "cidadania europeia". 35 36 37 Mas o programa somente pode ser entendido em termos de outros objectivos, explícitos na documentação mas relacionados a outras áreas políticas, notavelmente para proteger e promover o patrimônio natural e cultural e proteger os interesses dos consumidores. Podem existir tensões entre estes dois pontos de objectivos de alto nível (ex. entre a promoção de crescimento e a proteção do meio ambiente). Nao é claro como algumas das 11 "áreas políticas" identificadas no Anexo da Decisão do Conselho contribuem a estes objectivos de alto nível, dando a entender que existem outras metas implícitas mas não expostas: ex. turismo social (8); vistos somente como um instrumento para atingir um nível de objectivos mais altos, isto deve ser posto como prioridade muito baixa, apesar de talvez ser importante em suporte de outras metas sociais (não expostas). Relatório Final - V2. 0 Original text in English 'O Measures To ensure that the environment is more fully taken into account in the development of tourism To highlight the importance of the cultural heritage for tourism and to promote a greater knowledge of the culture, traditions and ways of life of Europeans To make Europe a more attractive destination for tourists from distant countries To promote a better seasonal distribution of tourism To provide support for increased professionalism To develop tourist activities in a rural environment Figure 2. 1 - Programme Model of the Plan Intermediate objectives Ultimate objectives To protect and promote the natural and cultural heritage ? Tension To promote the diversification of tourist activity To generate income and employment To promote the development of the tourist industry To improve the quality and competitiveness of the Community's tourism services on offer To contribute to economic and social cohesion To facilitate access to tourism by groups who have difficulty in taking holidays To expand the demand for the Community's tourism services To promote youth tourism To help tourists as consumers To improve knowledge of the tourist industry To promote transnational initiatives To allow people of all kinds to gain a better knowledge of Europe's cultural roots and of the cultures and ways of life in the Member States To improve the quality of decision making at Community, Member State, local and private level •© @- To ensure greater consistency of Community measures To preserve free competition G5555HIBSÏ To foster "European Citizenship" To protect consumers Indirect impact - feedback via other measures To promote small and medium sized enterprises % AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO REUTÓRIO FINAL SECÇÃO 2 - PROGRAMA MODELO DO PUNO 4J4 W 38 39 40 41 42 43 Os objectivos da promoção de concorrência e ajuda às PMEs, afirmadas na decisão do Conselho, não parecem ser claramente suportadas por políticas ou medidas específicas. Outras políticas somente fazem senso se os objectivos intermediários são adicionados ex. "melhorar o conhecimento da indústria de turismo" requer um objectivo intermediário tal como " melhorar a qualidade da tomada de decisão a nível da Comunidade, Estado Membro, local e privado" (ver Tabela 2. 1). A área política "Medidas Transnacionais" formulada para promover iniciativas de desenvolvimento do turismo transnacional, desde que não é um objectivo mas um mecanismo, é muito difícil situá-lo dentro de tal sistema lógico. 2. 3 - Áreas Políticas A expressão "área política " é aqui usada para referir aos 11 grupos de medidas identificadas no Anexo da decisão do Conselho em 1992. Existe uma confusão entre meios e fins: as 11 áreas políticas são uma mistura de objectivos instrumentais ou fins ex. "(promover) férias partilhadas " (2), e tipos de medidas ou meios ex. " medidas transnacionais", " promoção em países terceiros". Algumas das 11 áreas políticas combinam duas áreas distintas e que estariam melhor separadas, por exemplo: (1) "melhorar o conhecimento da indústria de turismo" e " assegurar maior consistência nas medidas da Comunidade" (1); enquanto ambas são importantes em seus próprios méritos, nenhuma levará necessariamente à outra nem irão as medidas necessariamente contribuir ao alcance de outras. (2) A política de "medidas transnacionais " parece duplicar outras políticas, e suas metas não são claras. É uma táctica, não um objectivo de política. 44 45 Existe um grau de confusão entre certas áreas políticas. Por exemplo, o "suporte para a troca de experiências no campo das técnicas de gestão de visitantes"incluída na política "turismo cultural" (5. b) deveria vir sob a política " turismo e o meio ambiente"(6). Algumas das políticas parecem ser formuladas de uma maneira oblíqua e parcial, o que leva a aparentar incompletação no suporte de medidas (isto pode refletir nas áreas de competência e subsidiariedade da Comunidade) ex. (1 ) "para realçar a importância do patrimônio cultural para o turismo e promover maior conhecimento das culturas, tradições e modos de vida aos europeus"(5); isto é expressado mais em termos de consciência que substância (uma política substantiva seria ex. "proteger o patrimônio cultural no interesse do turismo") e consequentemente medidas substantivas tais como acções para proteger monumentos antigos são omitidas. (2) Isto contrasta com a política 6 (Turismo e meio ambiente) onde uma abordagem muito mais direta é 9 Relatório Final - V2. 0 Original text in English '"7 AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 2 - PROGRAMA MODELO DO PUNO 4J4 fílF tomada para proteção ambiental, levando a um grupo mais coerente de medidas. 2. 4 - Medidas 46 47 As medidas (estudos, projectos e outras acções) identificadas no Anexo da Decisão do Conselho de 1992 no principal possui uma relação lógica com as 11 áreas políticas. Entretanto, existem exceções como detalhadas abaixo. Não é claro como algumas medidas contribuiriam às políticas de objectivos expostas: ex. "desenvolvimento da cooperação turística da Europa Central e Oriental e o Maghreb" (3c): como isto promove turismo na Comunidade? 48 Algumas das medidas são confusas, ex. (1) (2) (3) [ promover os interesses de ] turistas como consumidores" (4): é uma política a ser implementada por medidas para melhorar a informação e proteção: "em áreas como os sistemas de classificação existentes, sinalética, férias partilhadas, reservas em excesso e os processos de recurso ". Não é claro se é intencionado meramente para informar turistas de seus direitos, ou para fortalecer estes direitos. São distintos e deveriam ser distinguidos. "consulta de (sic) profissionais de turismo dentro da Comunidade" (1. a): consulta sobre o que e para que propósito? Por que deveria ser feito independentemente do desenvolvimento de estatísticas (1. a) ou estudos e estratégias (1. b) ? o objectivo da política " fazer da Europa uma destinação mais atrativa para turistas de países distantes" (área política 11 ) implica acção para mudar o produto turístico em si mesmo. Porém as medidas propostas parecem ser confinadas à promoção, isto é, aumento do conhecimento do produto em paíse terceiros. Se a meta é de facto "aumentar o número de visitantes de países terceiros " então lá haveria uma mais larga escala de medidas possíveis como mostrado na Figura 2. 2 a qual é um exemplo de como uma área de política pode ser analisada; as medidas são puramente ilustrativas. 10 Relatório Final - V2. 0 Original text in English i,% AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 2 - PROGRAMA MODELO DO PUNO • Figura 2. 2 : Exemplo de um Esquema Lógico de Baixo Nível (Hierarquia de Objectivos) para área Política 11 Medida Objectivos imediatos Objectivos intermediários 49 Algumas das políticas parecem pouco suportadas em termos de medidas específicas, isto é, as medidas não formam um ponto suficientemente completo para provavelmente contribuir significantemente para o alcance da política. Ex. (1) "assegurando maior consistência de medidas comunitárias "(parte da política 1 ) parece ser suportada somente pela medida " preparação de estratégias adaptadas para manter passo com a oferta" (outras medidas sob este cabeçalho sendo em suporte de outro aspecto da política 1); este ponto parece ser muito fraco para o que certamente deveria ser uma meta central. (2) " turismo jovem"; as duas medidas indicadas são mais específicas que aquelas em outras áreas políticas; podem ser muito efectivas mas não há outras medidas possíveis? 2. 5 - Estratégias e Instrumentos 50 Poderia ser possível agrupar as acções em termos das estratégias adjacentes: a b c d implemantação de medidas específicas, complementarias àquelas tomadas a nível nacional coordenação das medidas realizadas pelos departamentos da Comissão que afectem o turismo, assegurando uma melhor integração do turismo com as várias políticas da Comunidade promover o desenvolvimento de medidas transnacionais assegurar estreita cooperação entre todos os órgãos públicos e privados do sector. 51 Similarmente, dois tipos principais de instrumentos - um instrumento de política é um mecanismo 11 Relatório Final • V2. 0 Original text in English M" AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO REUTÓRIO FINAL SECÇÃO 2 - PROGRAMA MODELO DO PUNO gj/k W escolhido para alcançar um objectivo - são usados: legislação e suporte financeiro. Em planos adicionais, a Comissão deveria realizar uma análise do programa para cada área política, e uma avaliação das estratégias apropriadas. 52 53 Mais geralmente, a Comissão deveria preparar um programa modelo de acções a favor do turismo, focalizando em um reduzido número de áreas políticas e ligando de uma maneira sistemática os elementos do modelo, isto é, instrumentos, medidas, objectivos imediatos, objectivos intermediários e objectivos finais. Medidas de desempenho de saída ou indicadores, e metas (isto é, objectivo quantificado a ser alcançado em uma específica data futura) deveriam então serem fixadas. Isto deveria ser intrínsico ao processo total de gerenciamento, incluindo planejamento, monitoração, avaliação e responsabilidade pública. Exemplos de indicadores são: aumento da percentagem no número de visitantes de países terceiros; número de projectos pilotos levando a produtos transnacionais comercialmente viáveis; evolução da fatia do mercado da UE no turismo mundial. 12 Relatório Final - V2. 0 Original text in English Ç^ AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO REUTÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES 4Jà W SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES 3. 1 - Metodologia 54 Quando possível, nossa abordagem foi realizada em cinco passos: 55 56 57 58 59 60 a b c d e agrupamos os arquivos para revisão de acordo com o oficial (ais) da CE encarregados. os oficiais deram uma introdução breve às acções. os consultatntes avaliaram as acções contra os critérios acordados. foi discutida a avaliação dele/dela com o relevante oficial (ais) da CE e então finalizadas as fichas. Em total, revisamos 90 arquivos, 53 acções de 1993 e 37 acções de 1994. Também revisamos os estudos e projectos selecionados em 1995, mas já que estas acções estão começando, nossa revisão foi limitada aos termos de referência e as propostas dos contratantes. Também realizamos dez estudos de caso, dos quais três foram estudos de casos "temáticos". Todas as acções foram revisadas. Entretanto, uma avaliação por cada área política especificada no Plano não era prática porque um número de grupos de medidas (férias partilhadas, Turistas como consumidores, Turismo rural e Turismo jovem) incluem somente um pequeno número de acções. Estes quatro grupos representaram somente 3,2% do total de despesas no âmbito do Plano. Neste relatório, focalizamos em outras áreas políticas mas fazendo referência a acções específicas incluídas nestes grupos de medidas onde apropriado. 3. 2 - Escores Globais As tabelas 3. 1 a 3. 3 dão um sumário dos resultados principais para os projectos e estudos financiados em 1993 e 1994. Em ordem a evitar má interpretação a estas constatações, é importante enfatizar que o escore global atribuído a cada acção é baseado em um largo número de critérios (ver Apêndice III). Em particular, ambas as racionalização (isto é, o projeto faz sentido?) e sua efetividade (alcance dos objectivos planeados) são levadas em consideração. Então, este resultado não é somente um julgamento no contratante. Um escore de 5 significa "muito bom". Um escore de 3 significa "médio" e menos "pobre " ou "muito pobre". Classificamos uma acção satisfatória - a qual, usando uma metáfora de exame, seria passar mas sem honras - como "média" (escore 3). "Média" não é portanto para ser confundida com um meio aritmético. Naquele sentido, alguém deveria esperar idealmente que muitas das acções atingissem um escore acima de 3. Esta avaliação técnica, apesar de expressada por conveniência em termos quantitativos é um avaliação subjetiva. Critérios sob os quais as acções são julgadas são misturados e as acções em si mesmas foram concluídas recentemente, porisso seu impacto a longo prazo é incerto. Deve ser notado que consideramos que os critérios usados não são adicionais àqueles especificados no Artigo 4 da Decisão do Conselho, mas que sejam partes integrais do Plano como um todo e inferidas (em qualquer avaliação racional) na maioria dos projetos em si mesmos. Por exemplo, como pode qualquer projeto envolvendo criação de base de dados ser custo efectivo (Artigo 4) se não há em si mesmo nenhum mecanismo para atualizar a informação a qual por definição estará rapidamente desatualizada? 61 Em 1993, os escores médios foram 2,9 para avaliação global e 2,7 para custo efectivo. Em 1994 13 Relatório Final - V2. 0 Original text in English 5 AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES 41 ambos os escores aumentaram para 3,4 e 3,0 respectivamente. Em outras palavras, a qualidade global dos projectos melhorou consideravelmente em 1994 (refletindo melhoria na seleção de procedimentos) e o custo efectivo também melhorou. O número global julgado bom ou muito bom aumentou de 34% para 44%. Tabela 3. 1 - Avaliação Técnica Global das Acções de 1993 e 1994. Dividida por ano (% do total) Pobre ou muito pobre Média Bom Muito bom Não relevante ou impossível* 35% 25% 19% 15% 5% 8% 46% 30% 14% 2% 1993 (53 acções revisadas) 1994 (37 acções revisadas) * Num pequeno número de casos, consideramos que não era possível dar uma avaliação crível/robusta dado a informação disponível. 62 Na Secção 3. 4 discutimos os principais fatores explicando as variações mostradas na Tabela 3. 1. A Tabela 3. 2 dá uma divisão por área política. Mostra que o grupo de medidas "melhorar o conhecimento da indústria de Turismo" desempenhou, em média, melhor que outros grupos de medidas. Em 1994, as ações realizads no campo de turismo cultural tem, em média, sido de boa qualidade. Tabela 3. 2 - Avaliação Técnica Global de Ações de 1993 e 1994. Divisão por Tipo de Ação* 1993 Grupo 1 ** Avaliação global Custo efectivo Número de acções 3,3 3,3 9 Grupos 2 e4 Sem acções fundadas Grupo 3 Grupo 5 2,9 2,6 17 2,8 2,6 18 Grupos 6 a 11 2,7 2. 6 9 1994 Grupo 1 Grupos 2 e4 Grupo 3 Grupo 5 Grupos 6 9 e 11 Somente duas acções incluídas nos grupos 6a11 Grupo 10 Grupo 10 Todas as acções 2. 9 2. 7 53 Todas as acções 3. 4 3. 0 37 Avaliação global Custo efectivo Número de acções 3,8 3,0 6 3,0 2. 0 3 Somente duas acções 3,5 3,3 12 4,3 4,5 4 2. 7 2. 2 10 *Não reportamos escores de grupos de medidas com menos de três acções. ** 1 = Melhoria de conhecimento; 2- Férias partilhadas; 3= Transnacional; 4= Turistas como consumidores; 5= Turismo cultural; 6= Turismo e meio ambiente; 7= Turismo rural; 8=Turismo social; 9= Turismo jovem; 10= Treinamento; 11 = Promoção. Grupo 3 é uma composição de grupo de medidas: "transnacional" - acções com escore de média mais alta que os outros dois tipos de acções, "tecnologia" e "cooperação com países da Europa Central e Oriental" 14 Relatório Final - V2. 0 Original text in English 51 AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES O 63 Tabela 3. 3 dá uma divisãao por tamanho, expressa em Ecus. Indica que existia em 1993 uma muito mais larga proporção de pequenas acções (38% contra 19% em 1994 e 23% em 1995); que em 1994 e 1995, amplas acções (acima 100000 ECU) representavam cerca da metade do total; e que em 1993, projectos menores alcançaram melhor resultados e foram mais custo efectivos. Entretanto, a relação negativa entre tamanho e efectividade (custo) é menos marcada em 1994. Tabela 3. 3 - Avaliação Técnica Global das Acções de 1993 e 1994. Divisão por tamanho ( ECU) Até 50000 50000 a 100000 100001 a 400000 Acima de 400000 iasa Número de acções Como % total revisada Avaliação global Custo efectivo Tamanho médio: 121144 1994 Número de accções Como % total revisada Avaliação global Custo efectivo Tamanho médio: 117030 1995 Número de acções Como %do total Tamanho médio: 127015 3. 3 - Estudos de Casos 21 38% 3,5 3,9 7 19% 3,9 4,1 16 23% 11 20% 2,9 1,9 12 32% 3,3 2,8 17 25% 21 38% 2,2 1,7 18 49% 3,3 2,6 33 48% 2 4% 0 3 4% 64 Tabelas 3. 4 (partes A e B) mostram um sumário das principais constatações de estudos de casos realizados. 15 Relatório Final • V2. 0 Original text in English S ï AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES • Tabela 3. 4 - Sumário das Constatações dos Estudos de Casos (Parte A) ___^ Descrição de Projectos Projeto europeu de treinamento de Operadores de Turismo na Bulgária e Eslováquia Avaliaçaão & Pontos Chaves de Aprendizagem Força - Significante envolvimento de comunidades locais; piloto bem sucedido. novo material de curso preparado com possível disseminação; indicadores de alcance indicam que as metas foram alcançadas (não de atendimento. avaliação de parceiros universitários, resposta de participantes); local visitado pela DG XXIII; boa cobertura de impressa na Bulgária. Fraquezas - Caráter inovativo limitado; projecto atrasado por causa de baixa resposta pela DG XXIII; projecto isolado; sem acompanhamento; sem esquema estratégico; sem presença de delegação da UE; projecto expensive Pontos de Aprendizagem - Necessita levar em conta necessidades de treinadores; uso de "tradução consecutiva"(ao invés de tradução simultanea);foi um sucesso:ex. necessitada pós avaliação de impacto; qualquer futura acção deve ser coordenada com PHARE (DGI); uso de consultante de RP para visibilidade. Premio de Turismo & Meio Ambiente Força - Projecto importante com alta visibilidade e potencialmente largos efeitos; boa organização global; boa cooperação com especialistas; se repetido e melhorado, poderia ascender o perfil da DG XXIII; uso de usos de Centros de Info Europeus foi um sucesso; logotipo muito bom; boa contribuição de filme RP. Fraqueza - Dificuldades na cooperação entre contratante principal e DG XXIII; falta de experiência do contratante principal; conceitos e estratégias lentas a desenvolver; mobilização de Estados Membros pobre em certos casos ("Grupos Dirigidos"); fraqueza na seleção de projectos(principalmente por causa do problema de línguas); considerações políticas e geográficas misturadas; proposta/contrato não especifica processos/acordos para acompanhamento e supervisão. Pontos de Aprendizagem - para visibilidade máxima necessita pessoal dedicado em cada país participante; sugestão para modificar o formato para adoptar um formato como "Festival de Cannes" com diversos prémios; boa ideia de publicação de Boletim;considerar tradução de todas aplicações selecionadas em uma língua comum; necessidade de melhorar a lista usada para exame e avaliação, melhor sinergia com outros projectos no campo; mais tempo necessitado para aplicaçãoes serem preparadas; mais envolvimento de especialistas; deveria se tornar um ponto focal das atividades da DG XXIII. Promoção turística da Europa como destinação em mercados de longa distancia Força - bom logotipo e etiquetas; consultantes usados altamente qualificados; boa ideia em usar temas para vender a Europa como uma destinação para evitar sensibilidades nacionais, Fraqueza - largamente percebido pela indústria de viagens como perda de tempo e dinheiro; sem obtenção de promotores: são logotipos e etiquetas convenientes para todos os mercados? Conflito com a ETC. Pontos de Aprendizagem - "Piloto"desperdiçado por causa de não acompanhamento; visão de longo prazo e recursos adequados necessários para promoção para render resultados; é um desafio vender Europa como destinação; necessidade de usar redes existentes e de envolver ENTs mais estreitamente; uma campanha sem promotor não faz sentido. 16 Relatório Final - V2. 0 Original text in English 54 AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES 0 Descrição de Projectos ETI- Informação Turística Europeia & Reservas Avaliaçaão & Pontos Chaves de Aprendizagem Força- Boa estrutura de associados e rede internacional; padronização de existentes serviços de informação turísticas locais pode ser fator chave no encorajamento do uso de tecnologia pelos turistas;visão de uma larga rede europeia provindo informação padronizadas para turistas; elo com outras iniciativas como o EDITIN. Fraqueza - Caráter inovativo da solução técnica agora largamente obsoleto por causa do desenvolvimento da lnternet(reconhecemos que Internet se tornou somente recentemente numa alternativa viável; sustentabilidade e acompanhamento não assegurado mas encontro entre parceiros planejado para Março 1996;nem todos os produtos prometidos na proposta foram entregues (ex. 60 saídas);envolvimento de dois parceiros muito limitado. Pontos de Aprendizagem - Estudos pilotos técnicos nas novas tecnologias rapidamente obsoleto:problema foi composto pelos atrasos na implementação, e assim necessidade de fundos da DG XXIII não é clara a não ser que objectivos sejam estabelecer redes e aumentar consciência; necessidade de estreitos elos com outros programas no campo (ex. TIM) projeto delineou o papel da DG XXIII como coordenador global. facilitador de projecto trans-regional. Desenvolvimento de treinamento estratégico para empregadores e treinadores dentro do Setor de Turismo nas regiões de águas frias em volta do Mar do Norte Força - Forte razão porque endereça um problema chave ie desemprego jovem; diversos ideias/conceitos interessantes e soluções inovativas desenvolvidas. impacto de longo prazo pode ser alto; bom acompanhamento e forte suporte local na Dinamarca, Fraoueza - Proposta de natureza muito geral ("meta é desenvolver um conceito", sem descrição clara de saídas;não é projeto piloto. mais pesquisa fundamental e contrução de redes;acompanhamento no UK. NL e D incerto por causa de fraco suporte local como ilustrado por pobre atendimento a conferencia na Dinamarca;parceria mais no estágio de pesquisa e debate intelectual que parceria operacional para delinear e esquema piloto; projeto expensivo dado que as saídas são principalmente locais e de interesse incerto em outros países. i Pontos de Aprendizagem - DG XXIII de fato fundou o desenvolvimento de uma rede de parceiros ligados mais pela similaridade do problema endereçado que por um projecto operacional comum; isto pode ser útil mas o foi o papel do Plano e da DG XXIII? Programa "Cidades Arte na Europa" Força - Inovativa ideia básica desenvolvida em poucos anos em um bom produto suportado por uma larga rede de cidades;membros da rede envolvem cidades famosas e menos conhecidas as quais podem beneficiar por estarem ligadas com estabelecidas cidades culturais; boa distribuição e marketing; elos com operadores chaves (agencias de viagens, operadores de turismo);gerenciamento de projeto impressivo e implementação eficiente. Fraqueza -Proposta focalizando mais em meios que em objetivos;um número de cidades chaves e importantes instituições culturais ainda (ou não mais) estão na rede; benefícios acumulados para as pequenas cidades ainda incertos;sucesso parcialmente dependendo na habilidade das cidades em gerar reservas. Pontos de Aprendizagem -1996 será um ano importante para o futuro do projecto que deve por agora demonstrar sua viabilidade comercial,ie gerar reservas; nível de desenvolvimento da rede de escritórios de turismo varia largamente de uma cidade/país para outra, assim precisando fortalecer as estruturas;mercado dos EU deve ser coberto para criar efeito adicional, não diversão; agencia de viagens e operadores de turismo devem ser convencidos da viabilidade comercial do pprojeto; precisa ter uma atração chave. 17 Relatório Final - V2. 0 Original text in English ÇÇ AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES • Descrição de Projectos Rendimento de administração ("yield management") em pequenas e médias empresas na indústria de turismo Avaliaçaão & Pontos Chaves de Aprendizagem Força -Relatório final de alta qualidade com bom sumário executivo para disseminação de constatações chaves; conceito de rendimento administrativo poderoso. Fraoueza - Custo alto. porque não é claro se o conceito é relevante para as PMEs Pontos de Aprendizagem - Pouca relevância para PMEs deveria ter sido antecipada(ex. discussões com especialistas); o estudo deveria ter sido redefinido para o encontro das necessidades de pequenos hotéis em particular, muitos dos quais não possuem sistemas de reservas computadorizados, ou capabilidade de reservas em linha. 3. 4 - Avaliação Geral Projectos e Estudos Realizados em 1993 e 1994 65 66 67 68 A qualidde global dos projectos e estudos realizados é pobre para a média (24% das acções de 1993 e 1994 revisadas são avaliadas como muito pobre ou pobres, 22 em total) enquanto 14% (13 em total) projectos completados foram julgados ser muito bons. Existiu, contudo, uma significante melhoria em 1994. Em momentos, o impacto da acção é limitado em espaço. escopo e tempo. Existiram numerosos compromissos financeiros (um total de 59 em 1993, 58 em 1994 e 74 em 1995), em nosso ponto de vista bastante em relação aos recursos das Unidades de Turismo para adequadamente defini-los e monitorá-los. Muitas das acções foram de um tamanho muito limitado para fazer impacto significante, apesar de que um número de pequenas acções bem sucedidas foram custo efectivas. O tamanho médio das acções que avaliamos foram 121144 ECU em 1993,117030 em 1994 e 127015 ECU em 1995 (ver Tabela 3. 3 acima). Muitas das acções podem ser classificadas em dois grupos. Por um lado, há acções preenchendo objectivos políticos: estas acções promovem conceitos e redes "europeus", e possuem um perfil elevado e noticioso; por outro lado, há acções interessantes comercialmente. com sustentabilidade. Estes dois grupos podem ocasionalmente coincidir, tal como o projeto "Rotas para as Raízes", um projecto de 1993 conduzido pela Universidade de Oldenburg. A promoção de "redes transnacionais" não é, em nosso ponto de vista, um objectivo, mas um meio para alcançar um objetcivo. Existe uma obrigação, sob o Artigo 4 da Decisão do Conselho, para medidas de custo efectivo. O problema com isto é que objectivos políticos, ex. promoção de redes transnacionais, podem ser atingidos melhor e mais custo efectivo através de outros meios e não precisam da cobertura ou justificação de um projecto piloto, que é ocasionalmente realmente inovativo. Acções alternativas que poderiam ter sido consideradas para promover conceitos e redes europeus incluem: "um show de rua" indo a cada país europeu com apresentação de alta classe de assuntos europeus e desafios para o sector, e incluindo uma agenda europeia; contratar uma companhia de relações públicas com termos apropriados de referência e orçamento; trabalhar com fornecedores de base de dados existentes através da Europa para formar uma base de dados consolidada de pesquisa europeia; lançamento de um Boletim, etc. Estudos 69 Um número de estudos foram financiados para considerar assuntos de maior importância para o sector de turismo. Estes foram geralmente bem executados, ainda que a escolha de tópicos (turismo 18 Relatório Final - V2. 0 Original text in English U AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES éjfk fHF 70 71 72 73 74 jovem, negócios e conferências, rendimento de administração, por exemplo) não parecem ser baseados numa análise cuidadosa das necessidades levando em conta os existentes dados disponíveis. Estamos conscientes de que os tópicos relativos a estudos foram propostos e/ou acordados pelo Comité de Administração. Temos como ponto de vista que mais tempo deveria ser usado para-definir precisamente os estudos a serem financiados, levando em conta estudos existentes, programas de pesquisas em andamento, e as necessidades da indústria de viagens. Por exemplo, o valor do estudo em negócios e conferências de turismo é limitado pelo fato de que esta área de assunto é já muito bem pesquisada. Exemplos de estudos recentes são: a pesquisa de Incentivo de Viagem Europeia por Touche Ross; o estudo de 1994 do Economist Intelligence Unit - EIU em O Mercado Europeu de Reuniões e Conferências; uma publicação de 1993 pela Maison de France em "Tourisme de Congres". Um outro exemplo é o estudo em rendimento de administração (um de nossos estudos de casos), que é um exemplo de estudo bem executado. Contudo, a relevância do conceito para as PMEs é limitada. O estudo focaliza o uso de sistemas de computadores, mas a maior parte dos estabelecimentos são pequenos e não possuem tais sistemas aplicados à reservas. Ao mesmo tempo, já estão aplicando (em extensão maior ou menor) rendimento de administração quando por exemplo um cliente pode "negociar" uma taxa favorável para quarto em um período fora de época. A maioria de hotéis e outros estabelecimentos de acomodação são independentes e possuem poucos quartos. Falta a eles força de mercado, incluindo acesso a sistemas de reservas por computador. Existem maneiras para ajudá-los, por exemplo promovendo exercícios de marketing em grupo tal como o esquema de Gites de France. Um número de projectos e estudos tem como seu objectivo a preparação de listas de referência de interesse potencial ao sector, por exemplo um Who's is Who (Quem é Quem) de personalidades e organizações, um Thesaurus multilingual de termos de turismo e uma base de dados de oportunidades de emprego para estudantes. Tudo isto sofreu de uma falta de sustentação pós- projecto, que é essencial quando dados necessitam frequente (e frequentemente expensiva) actualização. Alguns destes projectos e estudos competiram com existentes produtos comercialmente disponíveis. Estes estudos tiveram baixa viabilidade e serviram limitado propósito útil. Guias para fazer Europa acessível a turistas deficientes (um para os deficientes e outro para a indústria de turismo) e o estudo " Pessoas mais velhas e mobilidade" são exemplos de excelentes estudos de custo efectivo emergindo do Plano. Os guias para os cegos são mais exemplos da forte contribuição feita através do Plano para turistas com deficiências. Turismo Cultural A maior parte dos componentes culturais do plano focalizaram na construção de rotas transnacionais e redes baseados numa variação de temas. A maior parte destes foram exercícios de baixo custo, que produziram resultados interessantes. Ao mesmo tempo, a sustentação e impacto na oferta de turismo serão provavelmente limitados, e os principais benefícios de longo prazo podem surgir do fortalecimento dos elos entre as regiões. Se não há intenção de assegurar um benefício económico sustentado, então isto deve ser feito claro e as acções devem ser julgadas nesta base. Mas a necessidade de ser custo efectivo permanece. 75 Se o fortalecimentos dos elos é o principal produto, então pode ser atingido de uma outra maneira mais custo efectivo, como por exemplo organizando conferências. Delinear rotas e trilhas não são em si mesmas suficientes, interessantes como possam ser, para justificar financiamento de projecto. Por 19 Relatório Final - V2. 0 Original text in English hl AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES gflk til? 76 77 78 79 80 81 82 exemplo, a rota ligando Wexford na Irlanda a Dover na Inglaterra, França, Portugal e Espanha é provável ter valor muito limitado excepto em trazer as pessoas mais próximas. Mas foi uma maneira cara para atingir tal objectivo. Se levarmos em conta a sustentação pós-projecto como medida de sucesso, então o projecto "Rotas para as raízes" (primeiro financiado em 1993 e com uma extensão em 1994) é notável. Desenvolveu um momentum comercial indicativo de sustentabilidade de longo prazo. O projecto "Cidades Arte na Europa" (um de nossos estudos de caso) pode também desenvolver tal momentum comercial apesar de que seja muito cedo para se definir exatamente o que possa ser. Um outro exemplo de bem sucedido projecto de rota cultural foi aquele realizado por Naturfreunde Landesberband Saarlande (1993) que ligou um sensível número de saídas, transnacional mas em relativa proximidade, e criou uma variação de rotas com excelentes prospectos de sustentabilidade. O projeto Province of North Holland (1993) é um exemplo de estudo de viabilidade, neste caso pelas trilhas culturais relacionadas a patrimônio militar em três regiões. Possui a vantagem de que a natureza dos participantes (autoridades locais de turismo) envolvidos, assegurará que haja um razoável prospecto de sustentabilidade. Muitos dos trabalhos em rotas podem ser classificados, e é percebido como essencialmente promocional dentro da Europa, e seu impacto pode largamente desviar existentes turistas para as rotas promovidas. O impacto destas rotas pode não ser adicional. Isto não se aplica às rotas objectivadas em mercados não europeus (tal como "Rotas para as Raízes" objectivando o mercado norte-americano). Reconhecemos contudo, que a diversificação das destinações do turista dentro da Europa é também um objectivo legítimo. Que seja também notado que o conceito de rotas e trilhas de destinações ligadas já era bem estabelecido antes do Plano, e o valor marginal da criação de mais rotas/trilhas pode ser limitado, e deve então ser avaliado. O aspecto inovativo das trilhas financiadas da DG XXIII é seu desenho transnacional. O impacto mais amplo é ainda desconhecido e necessita pesquisa. Projectos pilotos são, por definição, casos teste. Não faz sentido financiar projectos inovativos ou especulativos sem acompanhamento pós-projecto apropriado, em detalhe, por avaliadores independentes, seguidos pela publicação e disseminação das constatações. Aparentemente projetos bem sucedidos podem ser duplicados em outos lugares com um processo de avaliação adicional, levando a uma conclusão definitiva. Treinamento O escopo de projectos de educação e treinamento tem sido muito vasto, incluindo o desenvolvimento de redes, definição de curriculum, e identificação de novas necessidades profissionais. Destes projectos de redes os que parecem mais bem sucedidos tem sido aqueles reenforçando as redes existentes, enquanto que a criação de novas redes é julgada em geral menos bem sucedida em sustentabilidade e outros fatores. Onde projectos focalizaram nas necessidades de curriculum com comunalidade europeia- por exemplo desenvolvimento de curriculum para sustentação de turismo pela Universidade de Deusto- Bilbao (projeto de 1994), eles serviram papéis muito úteis. Menos bem sucedido em contraste tem sido um número de projectos. que tem focalizado na identificação de novas categorias profissionais, por exemplo o projecto Club des Metrópoles (1993) e o projecto Greta du Golfe (1994), e o trabalho pelo Conzorcio Civita (1994) nas novas categorias profissionais. 20 Relatório Final - V2. 0 Original text in English ce AVALIAÇÃO DO PUNO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO REUTÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES JLjk fHF 83 84 85 86 87 88 89 90 Também tem havido um número de exercícios de treinamento isolados (ex. na Europa Central e Oriental), que são úteis em si mesmos, mas não se inserem dentro de um ou outro esquema institucional fornecendo uma base para acompanhamento ou sustentabilidade. Apesar de isolados podem ter sido efectivos, se bem que não se insiram em um plano coerente e são melhor evitados no futuro a não ser que mecanismos para assegurar sustentabilidade sejam definidos. Um exemplo é o projecto realizado em 1993 por L&R Leisure em Bulgária e Eslováquia. Foi bem executado, mas teve pouca inovação e não teve disponibilidade de financiamento institucional para acompanhamento pós-projecto local. O projecto Tourism Belarus implementado por Frotsi du Limousin (1993) foi similar, mais com orçamento mais modesto. Tecnologia Os projectos pilotos de tecnologia suportados pelo Plano são largamente genéricos, endereçando assuntos chaves como procedimentos de definição de dados para intercâmbio de informação; ou específicos em procurar aplicar nova tecnologia à situações específicas. Esta distinção genérica/específica largamente coincide com responsabilidades de projectos com a DG XXIII, onde os projectos essencialmente genéricos (tais como CIRT, EDITIN, ETI, TIRS, todos bons projectos) são considerados como projectos de "tecnologia" e classificados sob a área política "Medidas Transnacionais". Um número de projectos na área cultural são dominados pelas soluções tecnológicas e destes projectos específicos importantes conclusões relacionadas a sua tecnologia podem ser delineadas. Exemplos específicos frequentemente incluem o desenho de bases de dados multimidia de produto de informação, tal como o projecto Odyssey pela International Interactive Multimidia (1993), o estudo de viabilidade de festivais de música pela Sygna (1994). Em contraste às atividades culturais financiadas, existem indicações de que de uma ou outra maneira, muitos dos projectos de tecnologia "genéricos" financiados teriam em curso oportuno procedido sem os fundos da CE, desde que endereçassem assuntos significativos da indústria, tais como globalização de dados ou vantagens de acesso. Os fundos da CE, enquanto contribuindo muito utilmente em endereçar estes assuntos, podem ser descritos mais suportivos do que essenciais. Contudo teve um impacto positivo em acelerar a aplicação de nova tecnologia a tarefas específicas de turismo (como por exemplo, o projeto EDITIN de 1993). Os mais especificamente objectivados projectos ricos em tecnologia tem focalizado nas bases de dados transnacionais, frequentemente multimidia. Estes projectos, enquanto endereçando diferentes tarefas específicas, tem em alguma extensão duplicado um ao outro em termos de abordagens técnicas e software usados para implematá-los. Neste sentido, os aspectos mais inovativos tem sido seu caracter transnacional, e a tentativa em aplicar novas tecnologias à novas áreas, tais como o manuseio de informação, previamente endereçada através mapas e guias. Estes projectos específicos não tem sido particularmente bem sucedidos porque existe uma forte evidencia de que muitos murcharão seguindo o término do financiamento do projecto porque lhes falta suntentabilidade ou componente de comercialização. Estes projectos parecem ter sido largamente delineados para "acessar" os fundos da CE, do que para endereçar necessidades específicas. O projecto de 1993 para a apresentação de um multimidia CD ROM de cidades ligados ao Odyssey (conduzido pela International Interactive Multimidia) é tecnicamente similar ao projecto conduzido pela Turinform (EPTIS 1993) e a Fenici Route (Conzorcio Civita, 1993). Todos os três cobrem largamente centros turísticos dispersados, e nenhum possui prospectos de forte comercialização ou 21 Relatório Final - V2. 0 Original text in English Ç8? AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES gVk W 91 92 93 94 95 96 97 98 99 sustentabilidade. Todos os três aparentam ser projectos formulados especificamente para responder à disponibilidade de fundos da CE. Estes projectos poderiam ser utilmente acompanhados para identificar lições que poderiam ser aprendidas. Os três projetos acima se comparam desfavoravelmente com o projecto Infonet (TIRS, 1993), o qual é desenhado em volta de um grupo geográfico mais lógico de saídas (Saarland na na Alemanha e Lorraine na França) e tem um elo claro com existentes sistemas de bases de dados, assegurando sustentabilidade a longo prazo. Passando por muitos dos projectos de nova tecnologia orientados para bases de dados é aparentemente uma falha endereçar sustentabilidade pós-projecto. Bases de dados de Turismo necessitam constante actualização e mecanismos administrativos e financeiros para atingir isto são e tão importantes como um componente do projecto delineado como os componentes técnicos. Estes assuntos de acompanhamento e comercialização não foram na maioria dos casos endereçados satisfatoriamente, tendo como resultado um número de projectos completados, mas tendo mais provavelmente sem nenhuma contribuição duradoura a fazer ao sector de Turismo. Alguns dos projectos de tecnologia foram essencialmente estudos de viabilidade, algumas vezes para projectos que tiveram um objetcivo a longo prazo (ex. Sygna na nova tecnologia em turismo cultural). Os resultados devem ser interessantes, mas pontos de interrogação estão anexados a respeito da propriedade de resultados (particularmente quando co-financiados) e assuntos associados a confidencialidade. Um exemplo adicional de tal estudo de viabilidade é o projecto Eurolodging conduzido por AGTE (1993). Um assunto que não foi especificamente endereçado no desenho de tecnologia e outros projectos foi a questão de relevância das PMEs. Tecnologia oferece barreiras e oportunidades às PMEs, e este assunto não tem sido satisfatoriamente endereçado. Alguns projectos omitem qualquer elo com os fornecedores , concentrando em operadores de turismo e agencias de viagens, e omitindo os hotéis. A Internet, com seu baixo custo de entrada, representa a maior área potencial para as PMEs, ainda que não tenha havido nenhum projecto até agora endereçando este campo. O projecto Eurogites (1993) é um exemplo de um projecto com sucesso a endereçar as necessidades específicas de um importante sector das PMEs (Pensões e acomodação rural). E também notado que outras diretorias dentro da Comissão estão financiando projectos de bases de dados com alvo às necessidades do sector de turismo (ex. SAM), ainda que compatibilidade, complementariedade e competitividade dos aspectos dos esquemas financiados pela DG XXIII não tem, no melhor de nosso conhecimento, sido examinados explicitamente em relação a estes. Acções iniciadas em 1995 Damos abaixo comentários na seleção de acções iniciadas em 1995. O programa para 1995 é dominado pelo programa estatístico, em particular suporte aos países individuais e maiores contratos com grupos consultantes (ex. Gruppo Cias), já que estes países puseram suas estatísticas em linha com o formato acordado delineado na Diretiva. Existe um projecto de demonstração, o " Trilhas de Património", (conduzido pela CTA) que é interessante. Como um projecto piloto é para ser esperado que assuntos de sustentabilidade sejam completamente endereçados, e que independente revisão pós-projecto - cobrindo também similares projectos de 1993 e 1994 - serão em curso oportuno realizadas para delinear conclusões e aprender 22 Relatório Final - V2. 0 Original text in English í>c> AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES JJà W lições. 100 101 102 103 104 Um outro projecto significante se relaciona com Chipre, onde o objectivo é o desenvolvimento de turismo de interesse especial e cultural, com um foco nas PMEs. Um outro projecto extendendo além da União Europeia cobre termalismo na Europa Central e Oriental e na área Mediterrânea. Um "intercambio de ideias" é o maior produto identificado. O projecto deveria incluir um relatório formalmente publicado documentando características de mercados globais (oferta e procura numa base europeia) incluindo a descrição das plantas piloto térmicas a serem estudadas, junto com uma avaliação dos prospectos futuros globais para este segmento de mercado. A Rede de Turismo e Meio Ambiente (EcoNett) sendo desenvolvida pela WTTC representa o maior compromisso (631000 ECU) cujo potencial para sucesso é fortificado pela indústria dando suporte ao WTTC. Este projecto possui propectos de alta visibilidade e boa sustentabilidade. A que extensão a EcoNett da WTTC servirá como uma ferramenta prática, acessível e útil não somente a grandes organizações multinacionais mas também a modestos negócios relacionados ao turismo (pequenos hotéis, restaurantes, atrações) é difícil de julgar neste estágio. O programa de 1995 cobre outros tópicos importantes tais como gerenciamento de transporte (ex. Aeroporto de Palma de Mallorca), e gestão de visitantes. Na última categoria, a pesquisa e teste a ser realizado pela Companhia de Turismo ("Demonstração do potencial para esquemas financeiros voluntários dentro da Europa" endereça um assunto muito importante, isto é. mecanismos de financiamento para conservação ambiental. Se bem que os projectos estão ainda em um estágio prematuro, o produto parece menos prometedor para outros projectos lidando com gestão de visitantes, tais como o " Mantova Ticket Tour " e o "Hello tourism". Nós preferiamos ter visto projectos anteriores deste tipo (ex. na Alemanha, Norte da Itália e Austria) sujeitos a detalhada e independente avaliação técnica e financeira antes de proceder mais longe nesta rota. Outras Acções realizadas sob o Plano Actividades realizadas sob o Plano são descritas em detalhe nos vários relatórios ao Conselho e ao Parlamento Europeu preparados pela DG XXIII. A Unidade de Turismo tem preparado dois "relatórios horizontais" nas medidas comunitárias afectando o turismo, em 1994 e 1995. Eles são compreensivos e muito informativos. O relatório de 1994 é quase exclusivamente descritivo e não inclui uma avaliação das medidas comunitárias; o relatório de 1995 (ainda um esboço ao tempo de nossa avaliação) tenta endereçar esta fraqueza. 105 Na Tabela 3. 4 sumarizamos as constatações (avaliação e pontos de aprendizagem chaves) dos três "temáticos" estudos de casos realizados, isto é: a b c o desenvolvimento das estatísticas de turismo comunitárias. procedimentos de seleção (baseados geralmente nos projectos ambientais de 1995 e no projecto da WTTC "Rede da Comunidade Europeia para Viagem Ambiental & Turismo" especificamente. a coordenação interna pela Unidade de Turismo com outras DGs da Comissão (atividade conectada com a preparação do "relatório horizontal". 106 Descrevemos abaixo as realizações na área de estatística de turismo da Comunidade, onde realizacções foram significantes e a coordenação pela DG XXIII efectiva. 23 Relatório Final - V2. 0 Original text in English h( AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO REUTÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES éjjk W 107 108 109 110 111 A abordagem adotada pela DG XXIII para a introdução de uma estatística comum foi trabalhar estreitamente desde, o começo com os existentes participantes chaves, Eurostat ao nível da Comissão e as Autoridades Estatísticas Nacionais ao nível nacional. Ao nível nacional, existiam compromissos práticos a séries de dados há muito tempo refletindo suas necessidades específicas, e representando investimentos substanciais, e haviam diferentes ênfases concernentes aos dados coletados, refletindo em particulares realidades geográficas. Por exemplo, o conjunto de dados da Irlanda e do Reino Unido refletem a relativa facilidade da oferta de coleta de dados em situação insular enquanto Europa continental tende mais a concentrar na provisão de medidas laterais. A coleta de dados é um necessário mas caro procedimento no sector de turismo. e é considerado que a abordagem adotada pela DG XXIII, seguindo um período longo de consultas com Governos Nacionais, e com o próprio serviço de Estatística da Comissão (Eurostat), foi apropriado nas circunstâncias. A abordagem essencialmente focaliza em acordar um núcleo comum de grupo de dados mínimos a ser coletado. A volta deste núcleo comum, grupos de dados relacionados mas opcionais tem sido definidos, novamente com comunalidade de definição, para que a comparatividade global seja assegurada. Enquanto a coordenação global foi feita pela XXII DG, a abordagem foi essencialmente tripartida (DG XXIII, Eurostat e governos nacionais), e dado o deafio representado em atingir um acordo para uma abordagem comum cobrindo tão largo número de países, tal realização foi bastante significante. A Diretiva na coleta de Estatística recentemente foi aprovada (23/11/1995 e entrará em vigor ao final de 1996), e Governos estão por agora recebendo suporte financeiro no âmbito do Plano de Acção por trazer seus respectivos sistemas em linha. Um total de 4,5 MECU foi comprometido a esta tarefa sobre um período de três anos (1995-1997). O processo de identificação e definição de grupos de dados, e a resposta aos problemas metodológicos e obstáculos apresentados por condições variadas nos países membros, tem sido assistida por consultantes externos, selecionados pela Eurostat e contratados numa base trilateral. Consultantes também tem assistido na definição de apropriados procedimentos de disseminação, em particular para o Livro Anual de Estatísticas de Turismo, e para a publicação "O turismo na Europa". A mais recente edição desta excelente publicação apareceu em 1995, e está escalada para publicação anual no futuro. 24 Relatório Final - V2. 0 Original text in English é-i AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 3 - AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ACÇÕES • Tabela 3. 4 - Sumário das Constatações dos Estudos de Casos (Parte B) Descrição de Acções Avaliação & Pontos chaves de Aprendizagem Tema 1 :. Desenvolvimento de Estatísticas Turísticas da Forças/Realizações - Realizações são muito significantes e a abordagem apropriada; Diretiva "Bem vindo como primeiro passo"; cooperação com outras organizações (OECD. WTO e Eurostat e institutos nacionais de estatísticas) toma lugar ex. evitar duplicação de esforços e desenvolver núcleo comum de grupos de dados e metodologia; estreitamento com existentes participantes. Eurostat no nível da Comissão e as Autoridades Nacionais de Estatística a nível nacional. Fraquezas - Métodos para implementação (Eurostat. lnstitutos Nacionais de Estatísticas) lenta e burocrática:certos entrevistados pensam que a Diretiva tomou o "mais baixo denominador comum";número de áreas percebidas como não propriamente cobertas tal como turismo de longas rotas e mais geralmente no lado da oferta; falta de ambição;abordagem muito conservadora?Mas também é reconhecido que ir depressa demais pode colocar o processo em risco; fatores políticos também atrasam o processo. Pontos de Aprendizagem -Deve ser um ponto focal para DG XXIII por causa da necessidade clara, procura expressa pela indústria, unanimidade entre estados membros e participantes da indústria;uso de organizações privadas de estatística traz controvérsia. sendo apoiado por um número de organizações do setor privado enquanto sendo questionado por entrevistados de organizações públicas internacionais:entretanto há um consenso para mais cooperação privada/pública para procura de estatísticas. Tema 2: seleção de o ssos ^ (baseada nos projectos de 1995 Mn m û;n o mh ;Qn i û\ Uc IlItílU dl I lUlcl lltí) ' Forcas/Realizações - Estabelecimento de redes receberá apoio da UE por três anos; contratante é um maior órgão profissional internacional ie bons elos de comércio e força política:contrato especifica saídas de projecto e conteúdo de progresso e relatório anual; auditoria financeira anual a ser produzida; envolvimento DG XI, DGXII e indústria de turismo, Fraquezas - Como será a base de dados atualizada regularmente?Qual é o incentivo para os fornecedores provirem dados numa base regular para manter a base de dados? A exata , ,. , „. ,„. , cobertura do conceito de viagem ambiental precisa ser especificada. Pontos de Aprendizagem - Necessidade de fixar mecanismos para assegurar que a base de dados seja mantida e actualizada regularmente. Tema 3: _ Coordenação interna pela Unidade de Ti irtemo Forças/Realizações - Aumento da consciência da importância da coordenação com outros departamentos da EU; Grupo Inter Service (ISG) reune-se regularmente;a DG XXIII é "boa a organizar";bons contatos bilaterais;há um permanente fluxo de informação entre departamentos;consulta para o Green Paper foi um sucesso;boa cooperação com a DG V no contexto dos grupos "HEUOS"; Diretores da DG V e DG XXIII para prefaciar publicações. Fraquezas - Participantes ao ISG não muito bem preparados, situação melhorando; rotatividade de representantes para alguns DGs e assim falta de continuidade; pessoal da DG XXIII percebidos como sobrecarregados , " nem sempre capaz de arcar com problemas". Pontos de Aprendizagem - ISG deve ser melhor preparado pelos participantes (DG XXIII normalmente remete a agenda e documentos relevantes cerca de dez dias antes); interesse nos encontros ISG aumentando com participantes mais familiarizados com os assuntos; discussão temática bem recebida. Sugestão de formato feita por um entrevistado: 1)informação dada pela DG XXIII 2)mesa redonda de trabalho em progresso em outros departamentos 3)tomar questões e pontos precisos; a Unidade precisa de mais especialistas em turismo para ser capaz de reinvindicar um papel de coordenação dentro da UE; precisa designar um único correspondente /representante permanente para assegurar bom acompanhamento. 25 Relatório Final - V2. 0 Original text in English H AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 4-ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS gjjk fHF SECÇÃO 4 - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 4. 1 - Descrição dos Acordos Administrativos e Gerenciais 112 113 114 115 116 117 118 119 Acordos administrativos, recursos financeiros e actividades realizadas no âmbito do Plano são descritas em detalhes nos relatórios "horizontais" de 1994 e 1995 ao Conselho e ao Parlamento Europeu preparados pela DG XXIII. Nesta secção oferecemos uma visão dos principais acordos e damos nossa avaliação. Comités de Administração, Consultativo e Consultivo A Comissão é assistida na implementação do Plano pelo Comité de Administração composto de representantes dos Estados Membros da União Europeia (Decisão de Conselho de 13 de Julho de 1992). Em Janeiro de 1994 a adesão ao Comité de Administração foi alargada para incluir os estados membros da Área Económica Europeia e , em Janeiro de 1995, para incluir Liechtenstein. O Comité de Administração se reuniu em nove ocasiões num período de três anos, duas vezes em 1993, quatro vezes em 1994 e três vezes em 1995. Uma anterior Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 estabeleceu um Comité Consultativo sob os auspícios da Comissão, composto de membros designados por cada Estado Membro. A tarefa deste Comité era facilitar o intercâmbio de informação, consulta e cooperação em turismo e, em particular, na provisão de serviços para turistas. Este Comité se reuniu quatro vezes em 1994 e três vezes em 1995. Não se reuniu em 1993. Também antes do lançamento do Plano, a Comissão estabeleceu um comité consultivo formado de representantes de vários interesses industriais. O Comité Consultivo não tem base legal e foi estabelecido pela Comissão para permitir diálogo e consulta com a indústria. Durante a implementação do Plano, o Comité consultivo se reuniu em cinco ocasiões, uma vez em 1993, duas vezes em 1994 e duas vezes em 1995. Pessoal O número de pessoal empregado na Unidade de Turismo (pessoal temporário e permanente, de todos os graus e categorias, com exceção de estagiários) era 17 em 1993 (11 grau A, um grau B e cinco grau C), 14 em 1994 (11 grau A, one grau B e dois grau C), 16 em 1995 (11 grau A, um grau B, e quatro grau C) (situação a 1 de Janeiro). Ao final de 1995, o número de pessoal empregado era 17 (13 grau A, um grau B , e três grau C ). (Pessoal grau A são os administradores e acima, grau B os assistentes e grau C o pessoal de suporte). Um total de 29 estagiários foram empregados por períodos de três ou, mais usualmente, cinco meses. Em 1994, o chefe da Unidade foi transferido, e depois despedido da Comissão seguindo medidas disciplinares. Seu deputado foi suspenso em 1994 e depois despedido. Um total de 36 pessoas diferentes foram empregadas em 1993-95. Somente cinco membros do staff foram empregados pela Unidade no período total de 1993-95. A rotatividade de pessoal foi então alta a 86%. 120 A proporção de pessoal permanente ao pessoal total (excluindo estagiários) foi 5:17 no início do Plano e crescendo significantemente para 11:17 ao final de 1995. 26 Relatório Final - V2. 0 Original text in English <o\ AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO4-ASPECTOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 4Jà W 121 122 123 Fora dos 36 membros de pessoal, estimamos que dez (28%) podem qualificar como "especialistas em turismo" (definimos "especialista em turismo" como alguém que é secundado de um Ministério de Turismo ou equivalente, que tenha trabalhado na indústria, ou tenha um diploma no campo). Outros membros do staff ganharam experiência em turismo no "trabalho" antes de se juntarem à Unidade. Mecanismos de Implementação e Procedimentos Administrativos O Plano foi implementado via três programas de trabalho anuais. Um "cronograma de prioridades" para 1993 foi especificado no Plano. As prioridades e os programas de trabalho para 1994 e 1995 foram preparados pela DG XXIII e acordados com o Comité de Administração. 124 Os fundos foram desembolsados através cinco diferentes mecanismos: a b c d e chamadas abertas para concorrências (publicadas no Jornal Oficial) para 100% das acções financiadas. Um total de 15 projectos foram financiados através deste mecanismo (7 em 1993, 4 em 1994, 4 em 1995), representando uma despesa total de 3,68 milhões de ECU chamadsas abertas para propostas (publicadas no Jornal Oficial) para acções co-financiadas (juntamente financiadas até um máximo de 60%). Em total 74 foram co-financiadas (35 em 1993, 23 em 1994,16 em 1995), representando uma despesa total de 8,45 milhões ECU 25 projectos co-financiados foram suportados via Comité de Subvenção da DG XXIII isto é , sem um processo de competição (14 em 1993, 7 em 1994 e 4 em 1995) representando uma despesa total de 1,43 milhões ECU 73 contratos diretos dos quais 43 foram para o desenvolvimento de estatísticas da Comunidade (2 em 1993, 20 em 1994, e 51 em 1995) representando um total de 5,95 milhões ECU em total, dos quais 84% foram aos Estados Membros e procedimentos de seleção restrita foram usados em cinco casos (dois projectos pilotos e três conferências), montando 251000 ECU. 4. 2 - Avaliação dos Acordos 125 126 127 Nossa avaliação é baseada numa análise dos procedimentos locais e estatísticas de pessoal; na evidencia coletada através das revisões de arquivo de projectos e estudos de caso; e nos resultados de nossas entrevistas com o pessoal da Unidade de Turismo, membros do Comité de Administração, e membros do Comité Consultivo. Também revisamos a maior parte das minutaas das reuniões destes Comités. Relações com Órgãos Externos Os contactos com o comércio de viagens não foram suficiente fortes. Os principais contactos não- governamentais são com as associações e grupos de pressão de vários tipos e com consultantes. A Unidade não parece ter uma visão clara e operacional da corrente " posição de mercado" vis à vis fornecedores de serviços competitivos e complementares tais como: Escritórios Nacionais de Turismo (NTOs), associações internacionais de importância (tais como ETC, IATA, WTTC, WTO). fornecedores de serviços internos competitivos e complementares tais como DG I, DG VIII e outras diretorias da CE. 27 Relatório Final • V2. 0 Original text in English AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO4-ASPECTOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS flF Arranjos Administrativos e Procedimentos 128 129 130 131 132 Acordos e procedimentos administrativos foram fracos no começo do período de implantação, mas tem sido significantemente melhorados em 1994 e 1995. Membros do pessoal são claramente comprometidos e trabalhadores. Membros do pessoal são sobrecarregados com tarefas administrativas cuja racionalidade e efectividade não são sempre evidentes. O balanço entre a qualidade de trabalho (preparação de projecto, visitas locais, contactos com contratantes etc) e tarefas administrativas é desfavorável. Linhas de comunicação na DG XXIII são longas, processuais e lentas, e também o processo de tomada de decisão. A moral do pessoal é baixa e membros do staff estão demostrando uma resiliencia exemplar. A baixa moral do pessoal é parcialmente explicada pelos fatores descritos acima (sobrecarga de trabalho administrativo, longas linhas de comunicação, etc), mas também pelo impacto negativo na Unidade das alegações relacionadas ao pessoal senior, a qual manchou sua reputação e imagem. Observamos que o montante de trabalho administrativo desempenhado pela Unidade é considerável. A Unidade estima que recebeu cerca de 100 cartas externas semanalmente. Chamadas telefónicas vem sem parar. Questões parlamentares chegam regularmente, usualmente com prazos apertados. Muitos documentos devem ser traduzidos e frequentemente reformatados por causa de conflitos de software entre o Escritório de tradução em Luxemburgo e DG XXIII. 133 Também identificamos as seguintes desvantagens na área de pessoal: a b c d e alta rotatividade baixa percertagem de "especialistas em turismo" e geralmente inadequada presença de habilidades em turismo treinamento inadequado (ex. na área de gestão de projetos e financeira) falta de pessoal na administração financeira alto número de estagiários:leva tempo para supervisioná-los se são para serem usados efectivamente. 134 Dado os recursos limitados de pessoal disponíveis na Unidade, foi mal aconselhado implementar o Plano através do financiamento de tão largo número de projectos e estudos que nos mostra uma análise dos resultados das várias chamadas de propostas publicadas no Jornal Oficial. Tabela 4. 1 - Seleção de Projetos. Chamada de Propostas (projetos parte financiados) Estágio 1 Condições Formais Estágio 2 1993 1994 1995 368 (86 falhados) 281 (28 falhados) 288 (39 falhados) 282 (158 falhados) 253 (139 falhados) 249 (130 falhados) Estágio 3 Avaliação em Profundidade 124 (63 falhados) 114 (93 falhados) 119 72 falhados Seleção Final 61 listados 33 selecionados 21 selecionados 47 listados 15 selecionados 28 Relatório Final - V2. 0 Original text in English u AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO4-ASPECTOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS Jhk f||F 136 137 138 139 Um aspecto negativo de pessoal inadequado e procedimentos existentes foi que a qualidade de um número das propostas selecionads foram pobres, por exemplo sem objectivos claros, sem um forte time de projectos, ou com um aspecto inovativo muito limitado. Os projectos selecionados como resultados das chamadas em 1995 de concorrências e propostas mostraram uma significante melhoria em qualidade, e expectativas de bons resultados são altas. Os termos de referência em 1993 e 1994 das chamadas de propostas e convites para concorrência foram muito fracos e sem clareza. Em particular, requerimentos de saída (entregas) e sustentação não foram adequadamente cobertos. Contratos correntes melhoraram bastante em termos de saídas específicas, mas estes poderiam ainda ser mais precisos em termos de indicadores mensuráveis, ex. dando os números-objecivos de atendentes a seminários e conferências. Contratantes deveriam entretanto serem pedidos, tanto quanto possível, a responder especificamente a cada saída e objectivo identificados em seus contratos nos seus relatórios finais. Entendemos que em certos momentos propostas foram selecionads por razões "políticas", isto é, para atingir justa distribuição de fundos disponíveis entre os Estados Membros. Mecanismos mais eficientes para atingir este objetcivo deveriam ser esboçados. Como ilustrados pelos estudos de casos considerando a seleção em 1995 do contratante para projectos de turismo e meio ambiente, os procedimentos agora em uso melhoraram significantemente. Muitos procedimentos e formulários melhorados foram introduzidos incluindo relatórios de progresso e avaliações interinas pela Unidade na fase de relatório provisório. O procedimento de avaliação (como descrito numa interna Nota Explanatória no Procedimento de Avaliação) é por agora bem estruturado. 140 Entretanto, existe falta de clareza em um número de áreas: a b se e como a mistura geográfica e política é levada em conta em um estágio anterior a consulta de outras DGs nos porjetos propostos anterior a seleção final. 141 142 143 Nós estávamos muito preocupados pelo fato de que a avaliação e exame de projectos serem realizados sem nenhum imput de oficiais ou especialistas externos à DG XXIII antes da seleção final. Apesar de entendermos que isto seja prática comum na Comissão, consideramos inadequado em nosso ponto de vista. Até 1995, indicadores mensuráveis de desempenho não eram definidos sistematicamente de início (por exemplo como parte do contrato do contratante). Sem medidas objectivas, é difícil tanto para os contratantes e avaliadores medir progresso contra expectativas. Administração financeira foi pobre durante os primeiros anos da implementação mas tem melhorado. Ainda necessita ser fortificada. Pobre desempenho na área de administração financeira não foi somente causado por má administração pelos membros seniors de pessoal (que foram despedidos em 1995), mas também sistemas inadequados (tal como pobre uso de informação tecnológica), inadequado treinamento de pessoal, insuficiente pessoal (somente um grau B através da maior parte da implementação). 29 Relatório Final - V2. 0 Original text in English yi AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO4-ASPECTOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS JJà f||F 4. 3 - Recomendações Relações com Órgãos Externos 144 A efectividade do Plano poderia ser aumentada por: a b c d e f melhorar a participação dos Estados Membros. A Unidade poderia fazer um número de proposições aos membros do Comité de Administração e colocar este tópico na agenda de um próximo encontro. encorajar um papel mais pro-ativo dos vários Comités, com o suporte de especialistas, na identificação de projectos (inovativos, trans-europeu, bem financiado, etc. ) melhorar mecanismos de consulta com a indústria, por exemplo fixando grupos de trabalho ad-hoc. aumentar o envolvimento dos ENTs envolver outras DGs nos processos de seleção antes da seleção final ser feita pela DG XXIII. envolver especialistas externos e independentes no processo de seleção (uma possibilidade é ter cada Estado Membro nominando um ou dois especialistas que poderiam ser chamados para revisar as propostas submetidas por contratantes potenciais de outros Estados Membros). 145 146 147 148 Mais geralmente, existe a necessidade de extender o nível de participação de parceiros /sócios relevantes (ambos privados ou públicos) para ampliar propriedade e compromisso. Os Comités (Administração, Consultativo e Consultivo) poderiam tomar-se o veículo principal para a disseminação dos resultados das atividades financiadas ou realizadas pela Unidade. Estes Comités poderiam também ser usados para ajudar a Unidade de Turismo em identificar as necessidades (ex. possíveis projectos pilotos) e para assegurar que os fundos da CE não dupliquem iniciativas existentes. Especialistas independentes poderiam preencher um papel similar. A DG XXIII tem estado muito ativa na área de coordenação dentro da Comissão. A coordenação com outras DGs é um outro papel muito importante para a Unidade que deve ser dado inclusive maior ênfase. A Unidade deveria procurar fixar uma regra nesta área. Este papel possui diversas facetas, tais como trazer o turismo dentro da órbita de outros programas da CE, e informar os parceiros de turismo (ambos privados e públicos) dos desenvolvimentos ocorridos na Comissão. Pessoal 149 Na área de pessoal, acções corretivas deveriam ser consideradas: a b c d reduzir rotatividade de pessoal melhorar a especialidade técnica em turismo "na casa", ex. através secundamento dos NTOs, e melhoria na provisão de treinamento. provir muito mais treinamento ao pessoal (a todos os níveis) rever informação tecnológica. 30 Relatório Final • V2. 0 Original text in English AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO4-ASPECTOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS jUà flIF Acordos Administrativos e Procedimentos 150 151 152 Em ordem a estabelecer padrões administrativos, a Unidade deveria rever seus acordos administrativos para especificar um número de indicadores de desempenho e objectivos. Por exemplo: toda carta externa ser reconhecida (por fax, telefone ou carta) dentro de cinco dias e receber uma resposta dentro de por exemplo 15 dias de trabalho (se realística). Existe uma necessidade de rever procedimentos internos para liberar tempo para preparar, monitorar, e continuar os projectos. O pessoal está aparentemente usando uma desproporcional quantidade de tempo essencialmente em papelada não produtiva. Existe uma necessidade de fortificar a monitoração e avaliação de projetos, e, mais geralmente, de esboçar e implementar procedimentos simples mas eficientes, esboçados de início e não reajustados. Também, mais visitas locais deveriam ser feitas. Procedimentos de monitoração e avaliação deveriam ser revistos ao longo das seguintes linhas, apesar de reconhecermos que alguns dos elementos já estão sendo desenvolvidos: a b c d e f g colocar em lugar procedimentos simples para monitorar e avaliar as acções quando implementadas (contínua monitoração e avaliação) fixar grupos de trabalho ad-hoc para preparar, direcionar e avaliar acções. Estes grupos deveriam incluir um número pequeno de especialistas reconhecidos no campo e representantes de sócios privados e públicos diretamente interessados. comissionar uma avaliação interina a meio termo do Plano para delinear primeiras lições, tomar acções corretivas e informar sobre a preparação de futuras acções. alcançar um envolvimento mais estreito com a DG XXIII em monitorar os contratantes (em um espírito de sociedade). Isto requeriria mais visitas aos contratantes, atendimento a eventos chaves (conferências e grupos de trabalho), e sistemático acompanhamento. acompanhamento de longo termo de projectos completados deveriam ser realizados, com visitas locais ou acompanhamento pelo telefone. Aspectos chaves a cobrir incluem: sustentabilidade, resultados, comercialização e disseminação de resultados. a Unidade deveria considerar apreender experiências de outras DGs e programas, em particular na área de monitoração e avaliação, considerando adoptar melhores práticas de outras DGs da Comissão. Por exemplo, DG I e DG VIII padronizaram sua abordagem de projectos formulados usando a tão chamada abordagem de "esquema lógico", documentada pela Comissão, e usada para o treinamento não somente de pessoal da CE mas também seus parceiros tais como consultantes. O uso deste esquema prove um formato padrão e lista de conferência através do qual o projeto delineado, implementação, e ciclo de avaliação naturalmente recai. uma cópia de todos os formulários de avaliação e monitoração preparados durante o curso de acção deveria ser arquivada e analisada em uma base regular (cada seis meses). Um sumário curto delineando as lições chaves deveria ser preparado e circulado dentro da DG e outras DGs. 31 Relatório Finai - V2. 0 Originai text in English <°1 AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO4-ASPECTOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS Jlk f\\W 153 Acções também deveriam ser consideradas para assegurar que uma adequada disseminação/ distribuição dos resultados dos projectos tenham lugar. Opções incluem: a b marcar recursos no orçamento do projecto no estágio de preparação/seleção (entendemos que isto foi feito em 1995) em casos relevantes, fazer o último pagamento condicional à preparação de produto publicável, em cujo caso a publicação deve ser explicitamente itemizada como um produto no contrato. 154 155 156 Um processo rigoroso e contínuo de pré-registo para todos os consultantes cobrindo alguma informação básica teria impedido alguns dos problemas que apareceram de companhias "fantasmas", e teria provido apoio a seguir litígios e outros problemas. Uma possibilidade é operar um sistema convidando consultantes a confirmar regularmente (ex. anualmente) seu interesse em estar na lista, e se não confirmem os nomes seriam automaticamente deletados. Todos os projectos com produtos de midia (disco. CD, video e outros) deveriam ser separadamente avaliados por uma apropriada mistura de pessoal técnico e profissional. Alguns dos produtos existentes, integral a projectos, não foram examinados. (no melhor de nosso conhecimento) Alguns produtos estão em formatos não padronizados. DG XXIII deveria especificar os formatos de saída, ex. uma cópia de todos os vídeos em formato VHS, discos em PC formato a não ser que especificado de outra maneira. 157 Outras acções corretivas a serem consideradas pela Unidade são: a b c d reduzir o número de projectos e estudos ffinanciados em ordem a aumentar seu impacto e limitar administração revisar os procedimentos de "chamadas para propostas" para reduzir a carga administrativa e maximizar a efectividade do procedimento aumentar a proporção de reuniões organizadas em torno de um tema ou assunto técnico, e drasticamente reduzir o número de reuniões formais mais frequentemente caracterizadas pela passividade da audiência lançar um Boletim ou similar (possivelmente incluindo uma cópia na Internet) para apresentar as actividades da Unidade de Turismo. Acção deveria ser tomada para melhorar o sistema de informação interna (tal como projectos de base de dados) para que mais informação gerencial seja gerada para apoiar membros do pessoal e para considerar o uso sistemático e generalizado de e-mail, para por exemplo melhorar comunicações dentro da DG e com outras DGs. Ã Unidade deveria ser dada mais autonomia em um número de áreas estritamente operacionais tais como as de gestão de orçamento para missões. A Unidade deveria ser capaz de responder rapidamente e flexivelmente às necessidades de implementação de projectos (visitas locais, participação em grupos de trabalho, etc) dentro dos limites estritos de um orçamento acordado. Isto certamente não faria a Unidade menos responsável ou transparente, mas simplesmente mais eficiente. 158 159 32 Relatório Final - V2. 0 Original text in English AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO4-ASPECTOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS g)/k W Diversos 160 161 Momentum. O ciclo anual do Plano teve um impacto negativo na qualidade dos projectos selecionados e em sua implementação. Um prazo mais longo é certamente requerido (ex. três anos) e projectos deveriam levar em conta as considerações especiais sazonais da indústria. Assuntos de co-financiamento. Existem um número de assuntos relacionados a co-financiamento que devem ser endereçados. O nível máximo de contribuição da CE de 60% deveria ser revisto e possivelmente feito mais flexível. Outros assuntos são como checar que as contribuições de outras fontes de financiamento são reais e como evitar projectos financiados que já tenham começado ou tenham já sido completados. 162 Logo CE. O contínuo uso do logo da CE necessita ser controlado: somente bons projectos deveriam ser permitidos a usar o logo da CE. Assuntos de registo deveriam ser clarificados e resolvidos. 33 Relatório Final - V2. 0 Original text in English -/ / AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 5 - AVALIAÇÃO PELOS CONTRATANTES Jflà f||F SECÇÃO 5 - AVALIAÇÃO PELOS CONTRATANTES 5. 1 - Metodologia 162 Em ordem a obter uma avaliação pelos contratantes dos aspectos principais da implementação de projecto (e estudo), remetemos um curto questionário a 77 contratantes para os projectos de 1993 e 1994. Este questionário cobre os seguintes aspectos: a b c d e descrição do projecto alcance dos objectivos implementação do projecto avaliação de vários aspectos do projecto de implantação lições, recomendações, sugestões e melhor prática. 163 164 A proforma usada é dada no Apêndice IV. Note que nesta secção, o termo "projecto" cobre ambos os projectos e estudos financiados pelo Plano. Apesar de dizermos aos contratantes que suas respostas individuais permaneceriam privadas e confidenciais à Price Waterhouse, e serão somente agregadas antes da discussão com DG XXIII, sentimos que existe um preconceito na avaliação global do projecto (Tabelas 5. 1 e 5. 2 abaixo), por causa da natureza de auto-avaliação das questões. Para endereçar este assunto, tratamos certas respostas com cautela. Entretanto, não pensamos que este preconceito tenha uma influência significante em outros aspectos do questionário tal como a avaliação de vários aspectos do projecto de implementação. 5. 2 - Análise 165 Remetemos 77 questionários e recebemos 47 respostas, então alcançando uma taxa de resposta de 61 %. O número de respostas válidas variou entre as questões, mas foram tipicamente entre 42 e 36 respostas válidas. Grau de Alcance dos Objectivos 166 Pedimos aos contratantes para avaliar o grau de alcance dos objectivos do projecto. Mais da metade dos contratantes consideraram que tinham sido muito bem sucedidos em alcançar os objectivos dos projectos. , enquanto um terço deles replicaram que foram justamente bem sucedidos. Em total 86% dos respondentes sentiram que tinham sido bem sucedidos em alcançar os objectivos de suas acções. Não há diferença marcante entre os projectos de 1993 e 1994. Tabela 5. 1 abaixo sumariza os resultados. 34 Relatório Final - V2. 0 Originai text in English AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 5 - AVALIAÇÃO PELOS CONTRATANTES • Tabela 5. 1 - Grau de Alcance dos Objectivos Sem Sucesso Não muito bem sucedido Justo sucesso Muito bem sucedido Misturado Não relevante ousem resposta 1993 Número de respostas válidas: 19 1994 Número de respostas válidas: 23 Número total de respostas válidas: 42 0 0 0 0 2 7 8 9 12 2 1 1 0 2 (5%) 15 (36%) 21 (50%) 3 (7%) 1 (2%) Adícionalidade: Que Aconteceria na Ausência de Fundos para O Plano 165 Para obter uma avaliação da adionalidade do Plano, perguntamos aos Contratantes o que aconteceria na ausência de fundos da CE. A maioria dos respondentes (58%) consideram que os fundos da CE foi adicional, isto é o projecto não teria tomado lugar na ausência do Plano, enquanto outros 36% acharam que o projecto aconteceria mais tarde ou em menor escala. Implementação do Projecto 166 Também pedimos aos contratantes para avaliar vários aspectos da implementação do projecto, e dar uma avaliação global da implementação dos projectos. As Tabelas 5. 2 e 5. 3 abaixo mostram os escores obtidos. Tabela 5. 2 - Avaliação G obal da Implentação do Projecto Pobre ou muito pobre Médio Bom Muito bom Não conhecido Não relevante ou sem resposta 2 (10%) 4 (21%) 7 (37%) 6 (32%) 0 0 1993 Número de respostas válidas: 19 1994 Número de respostas válidas: 23 0 0 15 (65%) 22 (52%) 7 (31%) 1 (4%) 13 (31%) 1 (2%) 0 0 Número total de respostas válidas: 42 2 (5%) 4 (10%) 169 A tabela 5. 2 indica que 83% dos respondentes pensam que a implementação do projecto foi boa ou muito boa. Esta avaliação positiva não é surpreendente porque os contratantes estão de fato de uma maneira ampla avaliando a qualidade de seus próprios trabalhos. Quando perguntados para avaliar os diferentes componentes da implementação do projecto, as respostas dos contratantes mostram muito menos uma figura rosada da situação , como mostrada pela Tabela 5. 3. 35 Relatório Final • V2. 0 Original text in English n-i AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 5 - AVALIAÇÃO PELOS CONTRATANTES • Tabela 5. 3 • Avaliação da Implementação do Projecto * Indicadores Não de contratantes "descontentes" ** Não como respostas ' Como % total de Nãos de respostas válidas A- Planejamento & preparação A 1 - Clareza de objectivos A2 - Qualidade de projecto delineado A 3 - Efectividade de participação de sócio (s) na preparação e planejamento B - Disseminação B 1-Acompanhamento do projecto depois de completado B 2 - Disseminação dos principais resultados C - Administração pelo pessoal da Unidade de Turismo C 1 - Monitoração administrativa & financeira pelo pessoal da Unidade de Turismo C 2 -Eficiência global do pessoal da Unidade de Turismo C 3 - Sensibilidade do pessoal da Unidade de Turismo D-Cordenação D 1 - Qualidade do diálogo entre o pessoal da Unidade de Turismo e outros participantes D 2 - Coordenação com outros departamentos da CE e outras agencias não CE 6 5 3 16 10 15 13 9 12 9 11 7 9 8 14% 12% 7% 38% 24% 36% 31% 21% 29% 21 % 26% 17% 21% 19% * Resposta múltipla é possível **Medido pelo total de respostas em três categorias:média, pobre e muito pobre 167 A Tabela 5. 3 acima indica um número de desvantagens, fraquezas, e áreas para melhoria. As principais desvantagens/fraquezas da implementação do projecto são percebidas nas seguintes áreas: 168 169 Efectividade da participação de sócio (s) na preparação e planejamento do projecto: 38% dos contratantes tiveram dificuldades nesta área. Disseminação e acompanhamento: estas áreas são claramente percebidas como o aspecto mais fraco da implementação do projecto; cerca de um terço dos contratantes tomaram o ponto de vista de que o acompanhamento depois de completo e a disseminação dos resultados não foram satisfatórios. 36 Relatório Final - V2. 0 Original text in English ~n AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DO TURISMO RELATÓRIO FINAL SECÇÃO 5 - AVALIAÇÃO PELOS CONTRATANTES gljk flTF 170 Administração pelo pessoal da Unidade de Turismo: mais de um quarto dos respondentes não estavam satisfeitos com a qualidade da monitoração financeira e administrativa e pela sensibilidade do pessoal da Unidade. 5. 3 - Lições. Recomendações. Sugestões e Melhor Prática ("Best Practice") 171 Um número de lições/ recomendações/ sugestões também foram feitas pelos contratantes que responderam nossos questionários. Monitoração e Avaliação 172 173 174 175 176 É essencial haver mais comunicação entre a Unidade, o coordenador de projecto e outros acionistas do projecto. Em particular, durante a fase de preparação/planejamento do projecto, mais cooperação entre a Unidade e os contratantes é necessária. Há uma necessidade de maior intercâmbio de informação nos projectos (passados, correntes) em campos similares de intervenção. DG XXIII deveria supervisar mais estreitamente os projectos financiados. Existe também uma maior demanda por mais contactos (tal como visitas) pelos oficiais da Unidade. Indicadores de objectivos e metas deveriam ser especificados (e quantificados tanto quanto possível) no início do projecto. Procedimentos seguidos pela DG XXIII deveriam ser simplificados. Em particular, o processo de tomada de decisão deve ser feito de maneira mais eficiente. 177 Passos devem ser tomados para melhorar a sensibilidade do pessoal da DG XXIII. Acompanhamento e Disseminação dos Resultados 178 Sugestões foram feitas para melhorar a disseminação de resultados: a b c circular cópias dos produtos principais para todos os contratantes marcar no orçamento do projeto um montante para a disseminação e distribuição de saídas chaves incluir no orçamento, quando relevante, um elemento para o marketing da saída do projeto. 179 Mais consideração deveria ser dada à sustentação de acções. 37 Relatório Final - V2. 0 Original text in English IS EVALUATION OF THE ACTION PUN TO ASSIST TOURISM APPENDIX I - DESCRIPTIVE STATISTICS OF ACTIONS 4]fc fj|J This appendix contains the database of the actions implemented under the Plan. Key tor Classification ot Actions bv Type 1 = Improving knowledge (includes statistics, studies and consultation) 2 = Staggering holidays 31 = Transnational 32 = Technology 33 = PECO (Eastern and Central European Countries) 4 = Tourists as consumers 5 = Cultural tourism 6 = Tourism and environment 7 = Rural tourism 8 = Social tourism 9 - Youth tourism 10 = Training 1 1= Promotion Final Report - V2. 0 T£ APPENDIX I EVALUATION OF THE COMMUNITY ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM TOURISM ACTION PLAN - PROJECTS & STUDIES 1993-1995 Mato Contractor •H IIIII llll I Ill 11II111 III 111 • i. il. ii. lnl UN. I', niinll. i Mttal BtfdflBt (E&fl J# Action Oelvico Bates GIAT Forum Dello Svilluppo FIPE AA-Automobile Association International Interactive Multimedia GSI Transport Tourism Regione Toscana GEIST Club des Eurométropoles TIRS Chambre Régionale de Commerce Rhône-Alpes A G TE CISET Province of North-Holland Instituto Geográfico Nacional (IGN/CNIG) Wexford County Council Regione Emilia-Romagna Conselleria de Cultura, Educado, i esports EETAA - Hellenic Agency Preseli Pembrokeshire Universitat Oldenburg" Interface Naturfreunde Landesberband Saarland R E D- Ruralité Environnement Dévelopement Royal National Institute for the Blind Landkreis Eisleben Ministero del Tourismo e dello Spettacolo Gruppo Clas System TV CEPFAR Fyn Tour Eurogites ETAG L & R Leisure PLC AIT/FIA Contour Mobility International Bates & Wacker Directora General de Turismo Mobility International Associano Nacional de Jovens ETEN1 TURINFORM Frosti du Limousin DGF - Deutsche Gesellschaft fur Freizeit E F CO TV5 ITE ETEN2 FEG CETOS Agrupacion de Asesores Mouvement HTL Conseil msm 93 180001 93 530001 93 540004 93 540007 93 540009 93 540010 93 540012 93 540013 93 540014 93 540015 93 540017 93 540018 93 540019 93 540020 93 540021 93 540022 93 540023 93 540024 93 540027 93 540028 93 540029 93 540030 93 540031 93 540032 93 540035 93 540036 93 540037 93 540039 93 540040 93 540041 93 540043 93 540044 93 540045 93 540046 93 540047 93 540048 93 540054 93 540055 93 540056 93 540058 93 540059 93 540060 93 540062 93 540063 93 540064 93 540066 93 540068 93 540069 93 540071 93 540072 93 540076 93 540077 93 540079 93 540080 93 540081 No projects 93: Total 1993: Mean value 93: Maximum 93: Minimum 93: J 999628 697800 232501 50000 990001 120000 2132001 200000! 244635! 130000: 102300' 960001 114000' 61980: 70000Í 60606 63600j 46075! 900001 136445: 29275 : 61000 36000 46000 49659. 47586 i 102000 48000 105000 160000 15000 9840; 34278 10200 220000 11400 49000 60000 42100 150000 50000 10189 100800 154890 32000 20000 120000 198000 200000 95750 20000 65000 199620 110258 381550 11 1 1 33 32 32 32 32 32 31 32 31 32 5 5 S 5 5 5 S 5 5 5 5 S S 5 S 5 3 31 _J 31 33 8 9 10 32 33 1 7 5 3 10 12 8 1 1 6 55 55; 6 6 6 3, 121144) 999628Í ECU 9840 | ECU '000 ECU ECU_ jy APPENDIX I EVALUATION OF THE COMMUNITY ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM TOURISM AC1 ION PLAN - PROJECTS & STUDIES 1993-1995 Contract Number Main Contractor Initial £u<ty*t tëcU). Tvp» of Action 1994 94 540011 94 540018 94 540019 94 540023 94 540024 94 540025 94 540026 94 540027 94 540028 94 540029 94 540031 94 540032 94 540033 94 540034 94 540035 94 540036 94 540037 94 540039 94 540043 94 540044 94 540045 94 540046 94 540047 94 540048 94 540049 94 540050 94 540051 94 540053 94 540054 94 540064 94 540065 94 540067 94 540075 94 540077 94 900107 94 900118 94 900120 Greek National Tourist Organisation (conference^ Earthwatch Europe World Systems Europe Gemeinnutziger Verein zQr Forderung der Region Sandl unteres Muhlviertl Naturfreunde Saarland Projekt Sanfter Tourismus SYGNAA/S FOTVE/FECTO - Fédération des Offices du Tourisme des Villes Européennes Royal National Institute for the Blind (RNIB) BC Brandenburg-Consult GmbH Universitãt Oldenburg/FB3 Forschungsstelle Niedersachsische - Nausa Baltic Tourism Cooperation Il Quartettone Foden Fyn Tour Arthur Andersen SA Horwath Axe Consultants-Tourisme Hôtellerie Loisirs Movimento Consumatori CTS Centro Turístico Studentesco e Giovanile Conference Etalement des Vacances Gruppo Clas Greta du Golfe Lancashire Enterprises Universidad de Deusto-Bilbao - Inst. de Estúdios de Ocio Fondo Ibérico para la Conservación de la Naturaleza ITD-Institute of Tourism and Services economics Hjoerring Business College EMI-Effective Management International Consorzio Civita (ARIFOC) Association Réunionaise Interprofessionelle pour l'Insertion et la Formation Continue Centre Méditérannéen d'Environnement d'Athènes ETOA - European Tour Operators Association AFI Alpenforschunginstitut Ministère de l'Equipement, Transports et Tourisme Atlas (Tilburg University) Concorde Travel Rita de Landtsheer European Travel Commission (ETC-CET) Agence Européenne pour la Culture - AEC (UNESCO) 43200 50000 249233 59694 94995 79175 195000 71587 99610 183300 129000 64031 49800 392600 333000 160610 167615 50963 167000^ 146830 62500 120000 127000 115000 195200 78995 176872 134416 102000 30187 104040 63553 50000 11100 71000 50000 51000 i No projects 94: Total 1994: Mean value 94: Maximum 94: Minimum 94: 37 4330 117030 392600 11100 ! •ooo ECU ; ECU ECU ECU ! 1 6 1 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 1 1 4 9 2j 5 10 10 10 10 i 10 | 10 i 10 | 10 j loi 10! 1 1! 1 1 33 33 2! 9i SI I 3 7j 1 i ! ! -T& APPENDIX I EVALUATION OF THE COMMUNITY ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM TOURISM ACTION PLAN - PROJECTS & STUDIES 1993-1995 Contract Number +H II11 H HI. M. H. U'. '. '. W. 1. »"HH< 14-HI-H. H V. « I Osterreichisch Werbung (A) Statistics Finland (FIN) Ministère Equipement. Transports et Tourisme (F) The Stat. Bureau of Iceland (IS) Inst. Nacional de Estadística (E) Inst. National de Statistiques (B) Stat. Norway (N) Danmarks Statistik (DK) Stat. Sweden (S) Stat. Portugal (P) Central Statistical Office - CSO (UK) Istituto Naz. di Stat. (I) Centraal Bureau Voor de Stat. (NL) ETI(L) Central Statistical Office - CSO (IRL) Stat. Bundesamt (D) Gruppo Clas (I) Nat. Stat. Service of Greece (GR) AFI Alpenforschunginstitut Gugg & Partner Delvico Bates Ministry of Communications Nortra Arthur Andersen Office Natinal du Tourisme Grand Prix - 2e meeting of jury Grand Prix - 2e meeting of jury HTL Conseil ûsterr. Stat. Zent. (A) Inst-Nat. de Stat. (B) Inst. Nat. de Stat. (D) lnst. Nat. de Stat. (0K) Min. Eg. Transp. & Tourism Inst. Nat. de Stat. (GR) Inst-Nat. de Stat. (IRL) lnst. Nat. de Stat. (IS) Inst. Nat. de Stat. (I) lnst. Nat. de Stat. (L) - ETI Inst-Nat. de Stat. (NL) lnst. Nat. de Stat. (UK) Swedish Tourist Authority Inst. Nat. de Stat. (P) Inst. Nat. de Stat. (N) Min. Comercio y Turismo - Secretaria General de Turismo (E) lnst. Nat. de Stat. (IRL) Gruppo Clas Conférence "Livre Vert" du 12/12 - SCIC CTA Economic & Export Analysis Gemeente Budel OING Lumières de la Méditerranée Kienbaum Dev. Services ASTER WTTC Inst. Nat. de Stat. (FIN) AENA - Aeropuerto de Palma de Mallorca Nord Info GmbH MEWCAT - Milos European Women's Cooperation for the Advancement in Tourism St Andrews Tourism Management Group The Tourism Company MoJ>iljtyJntem_aJjqnal__ University of fhessaly Azienda di Promozione Turística del Mantovano ARGE Sanfte Mobilitat NIT_ _ " MesseBerlin (|f B) BJT,Miíano Watch TV P r è s. C o n s i g l io Minis. T u r i s mo instituto M u n i c i p al de F o r m a c i on y E m p l eo ( A y u n t a m i e n to de G r a n a d a) \~~~~ ~. ". ". '. V". l. *. I. '". ''. " " '""' " ""_ -•-"- _~~ " " ' mm 95530001 95530002 95530003 95530004 95530005 95530006 95530008 95530009 95530010 95530011 95530012 95530013 95530014 95530015 95530016 95530017 95530018 95530019 95540013 95540014 95540015 95540016 95540017 95540018 95540019 95540027 95540028 95540030 95540031 95540032 95540033 95540034 95540035 95540037 95540038 95540039 95540040 95540041 95540042 95540043 95540044 95540045 95540046 95540047 95540048 95540049 95540050 95540054 95540055 95540056 95540057 95540058 95540059 9554006 95540060 95540061 95540062 95540063 95540065 95540066 95540067 95540068 95540069 95540070 95540072 95540075 95540076 95540Ô79 95540080 No projects 95: Total 1995: Mean value 95: Maximum 95: Minimum 95: JnlUal <&!m§m mam 40000 40000 120000 40000 120000 70000 40000 70000 40000 70000 120000 120000 70000 20000 70000 120000 259700 70000 27900 205000 499628 7500 9500 66742! 7500 22100 12000 146450 130000 130000 230000 130000 230000 1300001 130000! 70000 230000i 40000 130000: 230000 130000i 130000 70000 230000 130000 500240 84478 238792 38630! 1376701 156486 189390 6310001 130000 91380! 60700 178300 195757 127800 30000, 152971 98552 190000 98749| 99840j 661^21 Î 40000[ GOOOoj 1G3159 I 32 32 32 32 32 32 8^ 6^ 6 6_ -??. !. __J. ?|. _ 8 7 64 J '000 ECU I ; j 1 2 7 0 Ï 5I 6 3 1 0 0 0! 7 5 0 0' ECU ECU""' ECU EVALUATION OF THE ACTION P UN TO ASSIST TOURISM APPENDIX II - CHECKLIST FOR INTERVIEWS OF KEY INFORMANTS <H Final Report - V2. 0 -0 EVALUATION OF THE TOURISM ACTION PLAN PROGRAMME - CHECKLIST 1 - Exposure to Tourism Action Plan PROMPTS: 1. 1- How familiar are you with the Tourism Action Plan programme? Please describe your exposure to Tourism Action Plan. 1. 2 - Please describe the objectives, the role of Tourism Action Plan as you perceive them? Did you perceive any significant change, evolution, trend? 1. 3 - If relevant, please describe your current involvement in area related to tourism policy. 2 - Interface with Tourism Action Pian (Co-Ordination. Complementarity. Overlap. Etc) PROMPTS: 2. 1 - Please describe the objectives of your programme and_compare them with Tourism Action Plan in terms of: - objectives, priorities - instruments (means, techniques used) - processes. 2. 2 - In what manner and to what extent does Tourism Action Plan complement, duplicate, overlap or work at cross-purposes with other programmes? 2. 3 - Please assess the quality of the co-ordination between Tourism Action Plan activities and the activities undertaken by your programme. 3 - Assessment of the Rationale of Tourism Action Plan: Does the Programme Make Sense? PROMPTS: 3. 1 - Are the activities and outputs of Tourism Action Plan consistent with its mandate and realistically linked to the attainment of objectives? 3. 2- To what extent are the objectives and mandate of Tourism Action Plan relevant (in the past, present, future)? 3. 3 - What should Tourism Action Plan's role and activities look like in the future (exercise of wishful thinking)? 4 - Assessment of Impacts and Effects: What Has Happened As A Result of the Programme? PROMPTS : 4. 1 - What impacts and effects, both intended and unintended, resulted from carrying out Tourism Action Plan? 4. 2 - If relevant: do the (unintended ) negative effects outweigh the benefits of Tourism Action Plan? 4. 3 - Give examples, illustrations of success stories, also failures. 5 - Achievement of Programme Objectives: Has the Programme Achieved What Was Expected? PROMPTS : 5. 1 - In what manner and to what extent were the appropriate objectives achieved as a result of Tourism Action Plan? 5. 2 - What are the reasons for failures to meet objectives and can these be remedied? See above 4. 3 - Give examples, illustrations of success stories, also failures. 6 - Alternatives: Are There Better Wavs of Achieving the Results/Objectives? PROMPTS : 6. 1 - Are there most cost-effective alternative programmes which might equally achieve the Objectives? 6. 2 - Are there more cost-effective ways of delivering the existing programme? 7 • Lessons. Recommendations. Suggestions. Best Practices i 7. 1 - Any key 'lessons/recommendations/suggestions to convey to Tourism Action Plan staff? 7. 2 - Any best practices from other programmes to convey to Tourism Action Plan staff? 8 - Overall Assessment 8. 1 - Main strengths of the Tourism Action Plan? 8. 2 - Main weaknesses/shortcomings of the TAP? 8. 3 - What should be done differently? fi EVALUATION OF THE ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM APPENDIX III - EVALUATION FICHE FOR ASSESSMENT BY PW EXPERTS O Final Hcport - V2. 0 n Price Waterhouse - Evaluation of the TOURISM ACTION PLAN Proforma for Assessment by Expert Consultant Status of Assessment LJ Discussed with Project Official BEFORE completion U Discussed with Project Offical AFTER completion LI To be completed LJ Pending issue(s) Project Title Contractant(s) Contract Number Project Official Documentation Used for Evaluation U Call for Tender I I Proposal by Consultant LJ Contract LU Proposal Assessments by DGXXIII LJ In-House Interim Evaluation LJ In-House Final Evaluation LJ Final Report LJ Interim Report (only if final report not submitted) 1 I Other Evidence If other, please specify: ^ Score (1-5) Comments 1 - Quality of Goal-Setting 1. 1- Clarity of objectives in call for tender 1. 2 - Quality of goal-setting in proposal 1. 3- Degree of innovation in the European context 1. 4 - Is the project transferable? 1. 5- Overall quality of project design Subtotal 2 - Outputs of the Projects - Incidence of Effects Score (1-5) Comments 2. 1 - Degree of achievement of objectives in terms of quantity 2. 2 - Degree of achievement of objectives in terms of quality Subtotal 2. 3 - What if any are the weaknesses of the project? 2. 4 - What if any are the positive outcomes of the project? X X _ _ j • j i | j i j j j i ! ! , j j %< 3 - Rnal Report/Deliverable & Follow Up Score (1-5) Comments 3. 1 - Overall quality of final report (presentation, format) 3. 2 - Overall quality of final report/deliverable (contents) 3. 3 - Assessment of final deliverable in terms of distribution/dissemination ( ie is the final deliverable of immediate use?) Subtotal ii 4 - Compliance with Article 4 of the Council Decision (13 July 1992) Score (1-5) Comments 4. 1 -Cost-effectiveness 4. 2 - Impact on the Community tourist industry 4. 3 - Facilitate development of SMEs 4. 4 - Improve quality of tourist services 4. 5 - Encourage competition within EU 4. 6 - Increase competitiveness of EC tourist services I | 4. 7 - Conducive to preserving and protecting the environment 4. 8 - Conducive to preserving and protecting the cultural heritage 4. 9 - Conducive to preserving and protecting integrity of local populations 4. 10 - Conducive to improving the provision of information and to the protection of tourists j Subtotal , —~— ?V 5 - Overall Assessment of the Project Score (1-5) Comments Overall Assessment of the Project 6 - Other Comments 7 - Pending Issues. Questions. Queries tf EVALUATION OF THE ACTION P UN TO ASSIST TOURISM APPENDIX IV - EVALUATION FICHE FOR ASSESSMENT BY CONTRACTORS jUà ff|? Final Report - V2. 0 ff Price Waterhouse - Evaluation of the TOURISM ACTION PLAN Proforma for Assessment by Project Contractors Thank you very much for agreeing to help us in this important evaluation commissioned by the European Commission (DGXXIII). Please note that individual responses will remain strictly confidential to Price Waterhouse and no information about your assessment of individual projects will be provided to the European Commission. We will aggregate and analyse the results prior to reporting to the European Commission. If you consider that a question does not apply to vour project, please say so. This document contains two sections: Section A - Project Description and Section B - Assessment by Contractor. Section B is made of three subsections: Achievement of Objectives; Project Implementation; Lessons, Recommendations, Suggestions, Best Practice. A - PROJECT DESCRIPTION A1 - Project Title A2 - Year started: A3 - Project Description (full description, maximum 10 lines) A4 - Principle contractor names, not acronyms): If consortium, please name all participating organisations (give full A5 - If project co-financed, please name other bodies involved in co-financing (give full names, not acronyms): A6 - Please name other stakeholders and project partners (ie excluding TOURISM ACTION PLAN and Other CO-financing bodies) Of the project - Stakeholders are groups and individuals that have an interest in the outcome of the project, such as: international agencies, national administrations, research institutes, consulting firms, project implementing agencies, andjntended beneficiaries. <?c: A7 - State of advancement: LJ Not started I I I I Abandoned I Still ongoing but NOT delayed I Still ongoing but delayed LJ Completed and final report submitted I I Completed but no final report submitted U Other A8 - If project not started, abandoned or delayed, give reasons: A9 - If final report submitted, please give date of submission of the final report: MONTH: YEAR: A10 - If project completed but final report not submitted, give reason and expected date of submission: A11 - Type of Project: LJ Pilot Project I I Research Study I I I Conference I Publication U Other A12 - If other, please specify: A13 - Countries - Please give specific countries where the project is taking place : A14 - Please give other sources of funds (ie other than DGXXlll-TOURlSM ACTION PLAN): A15 - COMMENTS - Please give any further comments on project description: 1 B - ASSESSMENT BY CONTRACTOR B1 - A c h i e v e m e nt of O b j e c t i v es (including i m p a c t) B1. 1 - If any, please specify target group(s)- Target Groups are the intended beneficiaries of the project, the groups that should benefit from it. If no target group(s), please explain why. B1. 2 - Please specify the main initial objectives of the project, starting w i th the most important one: Objective 1 (most important): Objective 2: Objective 3: Other objectives, if any: B1. 3 - Please rate the degree of attainment of these objectives - Tick only one box Attainment of Project Objectives Not at all successful Not very successful Fairly successful Very successful Do not know Not relevant Objective 1 (as defined above) Objective 2 (as defined above) Objective 3 (as defined above) Objective 4 (as defined above) Objective 5 (as defined above) Overall Assessment 1 1 Í i I I 1 B1. 4 - Main Indicators of Achievement Please give the main indicators of achievement specified for the project, which may be either quantitative (ie expressed in numbers) or qualitative (ie expressed in words): Indicator 1: Indicator 2: Indicator 3: Other indicators, if any: 1 ! 1 i i 4 B1. 5 - Degree of Achievement of Performance Indicators Please indicate the extent to which the performance indicators have been attained. Indicator of Achievement Target(s) initially planned Actual outcome(s) at completion Reasons for differences from target Indicator 1 (as defined above) Indicator 2 (as defined above) Indicator 3 (as defined above) Other: i i I > Benefits and Negative Effects Arising from the Project B1. 6 - Please give the main benefits arising from the project: Benefit 1: Benefit 2: Benefit 3: / Other benefits, if any: B1. 7 - If any, please give the main negative effects arising from the project: Negative effect 1 : Negative effect 2: Negative effect 3: Other negative effects, if any: B1. 8 - What would have happened in the absence of TOURISM ACTION PLAN funding? I I I I I The project would NOT have taken place I The project would have taken place but LATER I The project would have taken place but AT A SMALLER SCALE I Don't know/no opinion U Other If other, please specify: (Xl B1. 9 - COMMENTS - Please give any further comments on achievement of objectives: &2 - Project Implementation Changes in Project Design B2. 1 - Were there significant changes in project design such as changes in scope, objectives, target groups, approach? YES NO B2. 2 - If yes, please specify: B2. 3 - Please give the reasons for these changes in project design? Delays B2. 4 - Was the start of the project delayed? YES NO B2. 5 - If yes: By how many months? MONTHS B2. 6 - If yes: Reasons for these delays? B2. 7 - Was the project completed on time? YES NO B2. 8 - If no: By how many months was the project delayed? MONTHS B2. 9 - If no: Reasons for these delays? Cost Overruns B2. 10 - Was the project completed within the initial budget? YES NO B2. 11 - If no: Give size of cost overrun (final budget divided by initial budget): ECU B2. 12 - If no: Reasons for cost overruns? % B2. 13 - An Index for Assessing Project Implementation Please help us to assess the implementation of the project. Please tick one box only per row. Indicators Poor Very poor Average Good Very good D o n 't k n ow Not relevant A - Planning & Preparation of Project A1 - Clarity of objectives A2 - Quality of project design A3 - Effectiveness of the partner(s)' participation in preparation & planning B - Dissemination B1 - Follow up of project after completion B2 - Dissemination of main results C - Management by TOURISM ACTION PLAN staff C1 - Financial & administrative monitoring by TOURISM ACTION PLAN staff C2 - Overall efficiency of TOURISM ACTION PLAN staff C3 - Responsiveness of TOURISM ACTION PLAN staff D - Co-ordination D1 - Quality of dialogue between TOURISM ACTION PLAN staff and other partners D2 - Co-ordination w i th other EU departments and non EU agencies Your overall assessment of the project implementation ! i I i I I I i i i i i i ! | i i ! Í | ! 1 ^ B2. 14 - COMMENTS - Please give any additional comments on project implementation: B3 • LESSONS. RECOMMENDATIONS. SUGGESTIONS. BEST PRACTICE B3. 1 - Any key lessons/recommendations/suggestions to convey to the TOURISM ACTION PLAN staff? B3. 2 - Any best practice to convey to the TOURISM ACTION PLAN staff? Have you any comments to make about this proforma? If yes, Price Waterhouse would be very grateful if you could indicate how to improve it: Completed by: Name: Position: Tel number: Fax Number: Date: Thank you very much for your co-operation Please fax the completed document t o: Price Waterhouse Project TOURISM ACTION PLAN - EC SERVICES c/o Luc MOENS Fax: +44 171 939 3474 Tel: +44 171 939 3331 # EVALUATION OF THE ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM APPENDIX V - CHECKUST FOR CASE STUDIES O Final Report - V2. 0 cj> CASE STUDIES ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS NAME OF THE CASE STUDY: • ASSESSMENT OF PROJECT BY KEY INFORMANTS - CHECKLIST Foreword A very happy New Year and thank you for your co-operation. You will find below a list of prompts/questions for each issue we need to address to complete this case study. The objective of the interview we wish to set up with you is not to discuss in detail every item in this checklist. We wish to focus on the areas where your contribution is most valuable and relevant. If your organisation was the main contractor for this project, you will also receive from Price Waterhouse a short questionnaire designed to record descriptive information and to collect the contractor's views on the project implementation. Please return it completed as soon as possible as we have to report to the Commission by the end of January 1996. Introduction/Interlace with the Case Study A. Involvement in the project: since/until when? Role? B. Exposure to the Tourism Action Plan: How familiar are you with the Tourism Action Plan programme? Preparation & Rationale 1. 2. 3. 4. 5. Origin of the project: who initiated the project? Brief history/background. Rationale: principles underlying the project? Justification? Which problems is it addressing? Main relevant characteristics of the environment in which project is taking place? i Describe preparation and planning of the project. Briefly describe how the consultant contracts have been awarded and the reasons for the selection. Summarise key dates and milestones (including future ones if project not completed), and main (realised or expected) outputs/events (reports, key meetings, seminars/workshops, other key events). Stakeholders & Key Informants 6. Please name all important stakeholders and describe their role/contribution. Stakeholders are groups and individuals that have an interest in the outcome of the project such as: other EU and non-EU international agencies, national administrations, research institutes, consulting firms, project implementing agencies, and intended beneficiaries. Objectives 7. If any, please specify target group(s)- Target Groups are the intended beneficiaries of the project, the groups that should benefit from it. If no target group(s), please explain why. 8. Main initial objectives of the project, starting with the most important one: CASE STUDIES ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS NAME OF THE CASE STUDY: • Objective 1 (most important): Objective 2: Objective 3: Other objectives, if any: Please rate the degree of attainment of these objectives - Tick only one box per row in the table below. Not at all successful Not very successful Fairly successful Very successful Do not Know Not Relevant •r Attainment of Project Objectives Objective 1 (as defined above) Objective 2 (as defined above) Objective 3 (as defined above) Objective 4 (as defined above) Objective 5 (as defined above) Overall Assessment Main Indicators ot Achievement 10. Please give the main indicators of achievement specified for the project, which may be either quantitative (ie expressed in numbers) or qualitative (ie expressed in words): Indicator 1 : Indicator 2: Indicator 3: Other indicators, if any: ft CASE STUDIES ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS NAME OF THE CASE STUDY: • 11. Please indicate in the table below the extent to which the performance indicators defined above have been attained. Indicator of Achievement Target (initially planned) Actual (at completion) Reasons for differences from target Indicator 1 (as defined above) Indicator 2 (as defined above) Indicator 3 (as defined above) Other: Interface of Tourism Action Plan with other programmes/policies (Co-Ordination. Complementarity. Overlap. etc) 12. 13. In what manner and to what extent does Tourism Action Plan complement, duplicate, overlap or work at cross-purposes with other EU and non-EU programmes? Please assess the quality of the co-ordination between Tourism Action Plan activities and the activities undertaken by other EU and non-EU programmes. Impacts and Effects: What Has Happened As A Result ol the Programme? 14. What positive impacts and effects, both intended and unintended, resulted from carrying out the project? 15. What negative impacts and effects resulted from carrying out the project? Project Implementation Monitoring & Evaluation 16. Describe procedures/arrangements to monitor the project implementation 17. Describe procedures/arrangements to evaluate the project during and after implementation A^° CASE STUDIES ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS NAME OF THE CASE STUDY: Changes in Project Design • 18. Were there significant changes in project design? If yes, please specify and give the reasons for these changes in project design? Delays 19. Was the start of the project delayed? If yes: By how many months? If yes: Reasons for these delays? 20. Was the project completed on time? If no: By how many months was the project delayed? If no: Reasons for these delays? Cost Overruns 21. Was the project completed within the initial budget? If no: Give size of cost overrun (final budget divided by initial budge) If no: Reasons for cost overruns? Dissemination & Follow Up 22. 23. Has the project results been disseminated? What was the follow up, and who did it? Has the project been replicated? (If relevant) For how long are the operational cost (partly) covered by Tourism Action Plan? What will happen next? Lessons. Recommendations. Suggestions. Best Practices 24. What are the reasons for failures to meet objectives and can these be remedied? 25. Any key lessons/recommendations/suggestions for future projects? 26. Which elements can be replicated, under which conditions? OVERALL ASSESSMENT 27. Main strengths of the project? 28. Main weaknesses/shortcomings of the project? 29. Contribution/value added by Tourism Action Plan? 30. What would have happened in the absence of the Tourism Action Plan funding? Would the project exist? If yes, would it be different? 31. What would you do differently? ÀJ0' EVALUATION OF THE ACTION PUN TO ASSIST TOURISM APPENDIX VI - COUNCIL DECISION OF 13 JULY 1992 gVk UIF Final Report - V2. 0 •lei No L 231726 Official Journal of the European Communities 13. 8. 92 C O U N C IL DECISION. of 13 July 1992 on a Community action plan to assist tourism ( 9 2 / 4 2 1 / E E C) THE COUNCIL OF THE EUROPEAN COMMUNITIES. Having regard Economic C o m m u n i t y, and thereof to the Treaty establishing the European in particular Article 235 Having regard to the proposal from the Commission ( ' ), to Whereas tourism can make an effective contribution achieving economic and social cohesion in the Community and whereas a harmonious development of economic activity, continuous and balanced expansion, a higher standard of living and closer relations between the States which it links; it can promote the Community in Having Parliament (2), regard. to the opinion of the European Whereas the measures tô be implemented under the action plan must comply with certain criteria in particular the need to comply with the subsidiarity principle; Having regard to the opinion of the Economic and Social Committee (3), tourism occupies an Whereas economy of the Member States, with representing a large potential source of employment; the tourist activities important place in Whereas tourism allows people of all kinds to gain a becter knowledge of Europe's cultural roots and of the cultures and ways of life in the Member States, thus making a contribution 'European citizenship'; the progress of idea of the I to Whereas the results of should be taken into account; the European Year of Tourism in view of the above, Community Whereas, action regarding tourism should take the form of a strengthening of the' horizontal approach to tourism in Community and national policies, and of the implementation of specific measures, and whereas that apporach should also include coordination of the measures undertaken by Commission departments which certain Community policies, in particular transport policy, have a ma'jor impact on the Community; in the various regions of tourism; whereas tourism affect Whereas tourism in the Community will have to show consideration for local populations and for the natural 2nd cultural environment in order to improve the quality of services offered; Whereas free competition should be preserved in the sector, both for the benefit of consumers and in order to promote small and medium-sized enterprises (SMEs); it is necessary Whereas to encourage not only better integration of tourism into the various Community policies but also close cooperation between all public and private bodies in the sector, including representatives of tourist regions, and whereas the implementation at Community level of à number of specific measures, complementary to those taken at national level, is the best way of achieving such avoiding any distortion of cooperation, while competition which tuny be caused; Whereas the Community can contribute to improving the quality and competitiveness of the Community's tourism services on offer, by encouraging a joint apporach to the medium-term problems tourism, by promoting the development of the tourist industry and the diversification o( tourist activity and the development of transnational measures, and by developing the promotion third of European countries; the main markets of facing European tourism on Whereas statistics on forward analysis of new typos of tourism carried out; tourism should be developed and Whereas a, plan of three years' duration is called for. (') OJ No C I 20. 12. 5. (992. p. 13. (*) OJ No C. r,7. If. J. 1992, p. 2JS. i1) OJ No C 49. 24. 2. 1992. p. <U. Whereas an amount of ECU 1 «S million, is deemed necessary t<» implement'this-plan; 13. 8. 92 Official Journal of the European Conimunities No L 231/27 Whereas the amounts to be committed for the financing of the plan will have tò come within the Community financial framework in force; The Commission shall refer to the committee referred to in paragraph 2 and the Council those initiatives adopted in the framework of Community policies which hav- a major effect on tourism. Whereas procedures should, be laid down for the exercise of the powers for implementing this plan conferred on the Commission pursuant to Decision 8 7 / 3 7 3 / E EC ( ' ); Whereas the Treaty does not provide for any powers for the adoption of this Decision other than those mentioned in Article 2 3 5, HAS DECIDED AS FOLLOWS: Article I A Community action plan to assist tourism shall be drawn up. The measures forming the subject of this plan arc contained in the Annex. i Article 2 I. The duration of the action plan shall be three years from I January 1993. 2. T he Commission shall be assisted in implementing the action plan by a committee composed of representatives of the Member States and chaired by the representative of the Commission. to be the measures The representative of the Commission shall submit to the committee a draft of taken. The committee shall deliver its opinion on the draft within a time limit which the chairman may lay down according to the urgency of the matter. T he opinion shall be delivered by the majority laid down in Article 148 (2) of the Treaty in the case of decisions which the Council is required to adopt on a proposal from the Commission. The votes of the the committee shall be_ weighted in the manner set out in that Article. The chairman shall not vote. the Member States within representatives of if these measures are not The Commission shall adopt measures which shall apply immediately. However, in accordance with the opinion of the committee, they shall be the Council communicated forthwith. shall defer In application of the measures which it has decided for a period of two months from the date of communication. by that event the Commission the Commission to 2. The Community financial resourcesdecmed necessary for its implementation amount to E C l ( j 8 / n i l l i on and shall fall within the Community financial framework in force. The Council, acting by a qualified majority, may take a different decision within the time limit referred to in the previous paragraph. the appro 3. The budget authority priations available for each into taking account the principles of sound management referred to in Article 2 of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Conimunities. shall determine financial year, Article 3 the action plan 1. The Commission into shall put operation. In order to fulfil the objectives of the plan, it nay undertake measures other than those set out in the \ n n c x, where, exceptionally, additional action is required n order to carry out one of the measures in full. Such idditional action shall be assessed to rxisting priorities and to available financial resources. The Commission shall coordinate the action with the various Community policies, and iluough (he various Oircctorates- • encr. il current mevdures. in relation both accoi dance concerned. with in ) OJ No (. 197. IK. 7 I9S/. p. 1 I Article 4 1. The measures must be consistent with the principle of subsidiarity. 2. A selection shall be m a d e, for the different measures proposed, by reference to the following criteria: (a) the measures must be cost-effective and make a significant impact on the Community tourist industry; (b) they must facilitate industry with particular medium-sized businesses, the development of to reference the small tourist and (c) they must help tourist services; improve the quality of Community (d) they must Community increase Community tourist services on (he world market; the competitiveness of encourage and competition within the No L- 2 3 1 / 28 Official Journal of the European Communities 13. 8. 92 (e) they must be conducive to preserving and protection the quality of the natural environment, the cultural heritage and the integrity of local populations; (f) they must be conducive to improving the provision o( information and services and to the protection ot tourists. be through shall 3. The measures if the national coordination with necessary, with the regional or local authorities as well, so as to take account of the for regional development. importance of tourism authorities and, implemented Article 6 The Commission shall regularly evaluate the results of the action plan. This evaluation will include wherever possible measurable outputs of the plan and be in accordance with the criteria in-Article 4. The committee will be informed by the Commission of the hitter's evaluation of the plan, and of the results thereof. No later than 30 June 1995, the Commission will submit a report on this evaluation to the European Parliament and the Council. On the basis of that report, the Council shall decide, in accordance with the provisions of the Treaty, whether or not to extend the plan for a further period. Article S Done at Brussels, 13 July 1992. Every year from the date of adoption of the action plan, the Commission, in a report to the European Parliament and the Council, shall evaluate the Community's activities which affect tourism. For the Council The President ]. CUMMER A ^ 1 3. 8. 92 Official Journal of the European Communities No L 2 3 1 / 29 I. C O M M U N I TY MEASURES TO ASSIST T O U R I SM ANNEX I. Improving knowledge of measures the tourist industry and ensuring greater consistency of Community Community action is intended to improve the consistency of the measures taken to assist tourism by increasing knowledge of its characteristics, components and development. This will be carried out by means of the following measures: (a) development of Community statistics on tourism; (b) detailed studies aimed at improving knowledge of tourism as an activity, assessment of the impact of current C o m m u n i ty policies to. assist tourism, forward analysis of new types of tourism, and the preparation of strategics adapted to keep pace with d e m a n d; (c) consultation of tourism professionals within the C o m m u n i t y. 2. Staggering of holidays Community action is designed to promote a better seasonal distribution of tourism. This will be carried out by means of the following measures: (a) support for the setting-up of an international framework ,Whòse purpose would be to exchange information and monitor the activities of governments and the tourist industry-, (b) support for measures aimed at coordinating actions and strategies to encourage the use of courism infrastructure and facilities outside the peak season. J. Transnational measures C o m m u n i ty action is designed to promote transnational tourist development initiatives covering many different specialist sectors of the industry. This will be carried out by means of the following measures: (a) support for cooperation becwecn border regions; (b) support for transnational initiatives contributing to the improvement of tourist information, in particular those using new technology; (c) development of tourist cooperation with Central and Eastern Europe and the Maghreb through the transfer of k n o w - h ow on training and the implementation of strategies for promotion, as well as on marketing and tbe creation of small and medium-sized tourist enterprises; (cl) support for tourisc and technical cooperation in the content of partnerships between towns; (c) support for pilot projects aimed at cooperation between the public and private sectors for the development of traditional tourist regions in decline as well as less developed rural regions. Tourists as consumers Community action anus to support initiatives which improve the information of touosis and their time-share protection, arrangements, over-booking and procedures for redress. such as existing classification signposting in areas symbols, systems, 5. Cultural tourism C o m m u n i ty action is designed both to highlight the importance of the cultural heritage for tourism and to promote :» greater knowledge of the cultures, traditions and ways <if life of Europeans. 1 3. 8. 92 ; • No L 2 3 1 / 30 Official J o u r n al of t he E u r o p e an C o m m u n i t i es This will be carried out by means of the following measures: (a) support for initiatives to develop new European cultural tourism routes, in cooperation with the Member States, regions and local authorities concerned, and to disseminate information on these routes by means of brochures and publications;. (b) support for the exchange of experience in the field of visitor management techniques; (c) promotion and assistance in the use o( European networks enabling tourist operators and cultural institutions to exchange experience, especially as regards highlighting the value of cultural heritage. 6. Tourism and the environment The aim of Community action in the area of the interaction between tourism and the environment is to ensure that the environment is more fully taken into account. This will be carried out by means of the following measures: (a) s u p p oa for initiatives aimed at informing and increasing the awareness of tourists and suppliers of services about the interaction between tourism and the environment and in particular through the creation of a European environmental prize; (b) support for innovative pilot projects to reconcile tourism and nature protection at local or regional level, in particular coastal and mountain areas, nature parks and reserves, e. g. by measures for the guidance of visitors-, (c) support for the development of n e t w o r ks including experience of environmental problems and management at sites; involving transnational exchanges of experience, through visitor their possible solution (d) support for initiatives encouraging forms of environment-friendly tourism. 7. Rural tourism I i Community action in this field is designed to develop tourist activities in a rural environment, notably farm tourism, small family-run hotels or facilities set up by associations or local authorities. ( This will be carried out by means of the following measures: (a) support for partnership initiatives between operators at local, regional, national or European level, to facilitate exchanges of experience and the transfer of good practice through the organization of visits, seminars, exchanges of experts and the development of transnational pilot schemes, in particular in the field of vocational training; (b) improved information for rural o p e r a t o rs and better access for them to the various Community aid schemes available for rural tourism, in-particular through the publication of documents for mass circulation and the publication of an o p e r a t o r s' m a n u a l; (c) encouragement for improving the quality of rural tourism supply and support (or measures to facilitate access to tourism in a rural environment. 8. Social tourism Community activity in this field seeks to facilitate access to tourism by groups of people w h o, for various reasons, but especially for social or health reasons, have difficulty in taking holidays. This will be carried out by means of the following measures: (a) shared information at Community level between public and private sector partners concerning the various methods user! in the Mcml>cr States to encourage holiday-taking by certain categories of tourists; (b) support for the coordination between Member. States o( measures aimed at eliminating harriers to the development of tourism for the disabled, and for the exchange of information in this field. 9. Youth tourism Community action m this held is. through support for existing Community policies, aimed both at promoting young people's knowledge of cultures and lifestyles in ihc various Member States and at iu:iking ir r. isirr for j o u dg people to fake h o h d i y s. 1 3. 8. 9 2, ' Official Journal of the European Communities -. No L 2 3 1 / 31 This will be carried o ut by m e a ns of the following measures: (a) a feasibility study into establishing links between *youth cards'; (b) support for research into the need to create a network of exchanges with regard to 'European classes' (school travel (or pupils from several Member States). ' 10. Training Community action in this field is aimed, through support for existing Community policies, at making the tourist industry in the C o m m u n i ty more competitive through support for increased professionalism • in Community tourism. This Will be carried o ut by means of the following measures: (a) dissemination of information among young people on tourist resources and profession-, (b) support for ongoing measures to d r aw up professional profiles for the industry and improvement of mutual information on the qualifications attained in the various Member States; (c) encouragement o( the p a r t i d p a t i on of tourist businesses and their employees in exisring Community training p r o g r a m m es and measures; (d) support for transnational coopcrarion projects between universities, tourism schools, tourism professionals, or the authorities concerned, especially for training in the fields of rural, cultural and environmental tourism; (e) support for networks aimed at improving the quality of vocational training so as to raise the quality of tourism services. ! J 1 1. Promotion in third countries Community action in this field is directed at making Europe a more attractive destination for tourists from distant countries. This will be carried out by means of measures confined to pilot projects to promote Europe as a tourist destination on the markets of distant countries, particularly North America and J a p a n, whose growth is likely to have an impact on tourism within the Community. II. T I M E T A B LE OF PRIORITIES When implementing measures in accordance with the procedure laid down in Article 3, priority will be given for 1993 to the following measures. These priorities may be modified for the financial years 1 9 9 4 / 95 according to the procedure referred to in Article J (2). Priority measures for ( 9 9 3: I. Improving knowledge of the tourist industry and ensuring greater consistency of Community measures: (a) development of C o m m u n i ty statistics on tourism; (b) detailed studies aimed at improving knowledge of tourisme as an activity, assessment of the impact of current C o m m u n i ty policies to assist tourism, forward analysis of new types of tourism and the preparation of strategies adapted to keep pace with demand; (c) consultation of tourism pofcssionals within the C o m m u n i t y. 2. S t a g g e r i ng of h o l i d a y s: (. <) s i i p p o it hit the s e t t i n g - up of an i n t e r n a t i o n al f r. t m c w o tk w h o se p i u p o sr w o u ld h<- to rn. ch. inge m f oi in. UKni. uid m o n i t or t he a c t i v i t i es of g o v e r n m e n ts and th<- t o u u st i n d u s t r y. ' Í No L 2 3 1 / 32 ' Official Journal of the E u r o p e an C o m m u n i t i es. 1 3 1 8. 92 '•]>. Transnational measures:. ( a) support of cooperation iKtwccn border regions: ( b) support for transnational initiatives contributing to t h e. i m p r o v e m e nt of tourist i n f o r m a t i o n, in particular those using new technology; (c) development of tourist cooperation w i th Central and Eastern Europe a nd the M a g h r eb through the transfer of k n o w - h ow on training and the implementation of strategics f or p r o m o t i o n, as well as on marketing and the creation of small and medium -sized tourist businesses. 5. C u l t u r al tourism: ( a) support for initiatives to develop new European cultural tourism routes, in cooperation w i th the M e m b er States, regions and local authorities concerned, and to disseminate i n f o r m a t i on on these routes by means of brochures and publications; ( b) support for the exchange of experience in the field of visitor management techniques; 6. Tourism and the environment: (a) support for initiatives aimed at informing and increasing the awareness of tourists and suppliers of services about the interaction between tourism and the environment and in particular through the creation of a European environmental prize; (b) support for innovative pilot projects to reconcile tourism and nature protection at local or regional level, in particular coastal and mountain areas, nature parks and reserves, e. g. by measures for the guidance of visitors; (c) support for the development of networks including experience of environmental problems and management at sites; involving transnational exchanges of experience, their possible solution through visitor (d) support for initiatives encouraging forms of environment-friendly t o u r i s m. 7. Rural tourism: (b) improved information for rural operators and better access for them to the various Community aid schemes available for rural tourism, in particular through the publication of documents for mass circulation and the publication of an operators's manual; (c) encouragement for improving the quality of rural tourism supply and support for measures to facilitate access to tourism in a rural environment. 8. Social tourism: ( b) support for the c o o r d i n a t i on between M e m b er States of measures a i m ed at eliminating barriers to the development of tourism for the d i s a b l e d, a nd f or the exchange of i n f o r m a t i on in this field. 10. T r a i n i n g: ( b) support for ongoing measures to d r aw up p r o f e s s i o n al p t o f i l es f or the i n d u s t ry and improvment of m u t u al i n f o r m a t i on on the q u a l i f i c a t i o ns a t t a i n ed in the v. m o us M e m b er States; ( c) encouragement of the participation of t o u r i st businesses :>m\ their employees in e x i s t i ng C o m m u n i ty training p r o g r a m m es and measures; ( d) support for transnational c o o p e r a t i on projects between universities, t o u r i sm s c h o o l s, t o u r i s m, professionals, or the authorities c o n c e r n e d, especially for t r a i n i ng in the fields of r u r a l, cultural and environmental tourism. * I I. Promotion in third countries: Pilot projects to p r o m o te E u r o pe as a t o u r i st d e s t i n a t i on on the m a r k e ts of distant c o u n t r i e s, particularly N o r th A m e r i ca and J a p a n, w h o se g r o w th is l i k e ly to have an i m p a ct on t o u r i sm w i t h in the C o m m u n i t y. • 1' EVALUATION OF THE TOURISM ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM APPENDIX VII - LIST OF CONTACTS 4jk fllF Final Report - V2. 0 tfA* APPENDIX VII EVALUATION OF THE COMMUNITY ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM LIST OF CONTACTS [excluding DG XXIII) No Nam© >::ò^'ántwS!jiin:;i ETOA ETC AIT/F1A ECTAA Deutscher Stadte und Gemeintebund (D) EUTO WTTC HOTREC ECATRA IATA ETAG UFTAA European Travel Monitor (Munich, D) Luxembourg Finland France Greek National Tourism Organisation Belgium Daniela Hesse-Wagner Robert Hollier Lisa Davies De Blust E Giesen W Burnett G Lipman M Sequaris F H Aldous 10 Mr Smithies 11 L Lickorish 12 Lepage 13 Mr Freitag 14 R Zimmer 15 Bent Pilstrõm 16 JL Deroide 17 E Hadzinikolaou 18 Claude Pirard 19 Dr. ssa. Cesarina Misiani Dipartimento del Turismo (I) 20 Keith Gibbins 21 Teresa Castillo 22 Shane O'Neill 23 Paul Bates 24 Ciaran Tuite 25 JP Bastos Salazar Leite Directorate General for Tourism (P) 26 Mr Schneider 27 L Harrison 28 E McMillan-Scott P Cornelissen Mr Hansen Department of National Heritage (UK) Ministério de Comercio y Turismo (E) Department of Trade & Tourism (IRL) Department of Trade & Tourism (IRL) Borde Failte (IRL) Bundesministerium fur Wirtschaft (D) European Pariiameni European Parliament European Parliamerit Committee of the Regions Eccmomic^& Social Committee DGXXII Air Transport Policy - DG VII DG XVI - Regional Policies Rural Development - DG VI DG XI DG VII DG V DG V DG V 31 Giacomo Regaldo 32 Kirchberger 33 Van Hasselt 34 E Power 35 D Givord 36 Cornaert 37 M Lepelletier 38 B Weherns 39 Manuel Ruiz Sanz 40 Xavier Coyer 41 Danae Penn 42 Pyrhus Mercouris 43 Mr Enthoven 44 T O'Dwyer 45 G Barrett 46 E Pongas 47 Professor V Middleton 48 EPaci 49 Mr Dupeyras 50 Prof John O'Hagan 51 George Moustakas 52 Palle Damkjaer 53 Rene Ladiges 54 Bsisabeth^de Bodinat 55 Christine Bussière 56 Yves Cornu 57 Sylvie Blangy 50 Paolo Bonumi 59 Gory Caiver GO A dc Varax 61 Elizabeth Jeffties 62 Hans Domenicus 63 Kai Geiger 64 Jan Kobernuss 65 Falco de Clerck 66 Andrew Lennox 67 [Carlos Ficite G8|Ana Alonso 69lEulogio Bordas DGVII D GX D G XI DGXXII DG VIII Eurostat World Trade Organisation (WTO) OECD Trinity College (Dublin. IRL) International Interactive Multimedia Hjoerring Business College (DK) Hjoerring Business College (DK) Agence Vitesse (Paris, F) Agence Vitesse (Paris, F) HTL - Bossard Sociologie (Paiis^F) Expert (Montpellier, F) îoujone Toscana (Florence, I) L&R Lcisuie (Haywards Heath, UK) Office du Tourisme (Lyon, F) Greater Manchester (UK) Amsterdam Tourist Office (Amsterdam, NL) _ _ IfU (Konstanz. D) Institute fur Freizeit (Cologne, D) Institute for Service Management (Leeuwarden, NL) Central College of Commerce (Glasgow, UK) Aithur Andersen (Lisbon. P) iOelvico Bates (Madiid. E) MUR (Barcelona. F) EVALUATION OF THE ACTION PUN TO ASSIST TOURISM APPENDIX VIII - ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS 4Jfc fllF In this Appendix, we give a summary of the assessment made by the key informants (professional associations representing industry interests, representatives of the Member States, independent experts, Commission officials from other Directorates General). The views expressed are not necessarily shared by Price Waterhouse. Exposure to the Plan The vast majority of interviewees are familiar with the Plan, although some of them consider their knowledge of the plan stems from extensive contacts and length of time within the industry, rather than from the Plan's contact with the tourism organisation. Whilst many interviewees have only a more general understanding of the Plan, certain interviewees feel they have more of a knowledge of individual projects rather than an understanding of the Plan's strategy itself. Many interviewees gained familiarity with the Plan as a result of attending Management or Consultative Committees. The degree of familiarity with the Plan by officials from other Directorates General appear to be the lowest. An important feature is the background of the interviewees, especially which part of the travel and tourism industry they represent. There is a strong tendency for the "major players" in the industry such as the organisations representing the European travel agents and tour operators to consider that the Plan focuses mainly on peripheral tourism issues (green / social) and not on the key mainstream issues such as transport links and infrastructure. On the other hand, organisations such as those representing tourist offices in local communities consider the Plan only consults major forces in the industry and does not seek or take account of the views of other important but less powerful representatives. Interface with the Plan The interviewees have highlighted a number of organisations, particularly at the "global" level working towards the same broad objectives as the Plan: creating jobs by stimulating tourism and developing tourism with due regard for the environment. Whilst the Plan consults regularly with these organisations through attendance at meetings, advisory committees etc, it is felt that there is a need for the Plan to ensure greater coordination with the strategies of these other organisations. In particular, difficulties were expressed vis-à-vis the ability to co-ordinate what member states are doing with what the EU is doing. One interviewee felt that the Plan was a "small scale" model of what an overall strategic programme of liavol and 'lourism in l-. urope should be aiming to achieve. Another common theme was that the Plan required much greater coordination and integration with the infrastructure projects handled by other DGs in the Commission eg air traffic control systems, transport measures for vehicles etc. Final Report - V2. 0 EVALUATION OF THE ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM APPENDIX VIII - ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS • Rationale for the Plan 10 11 12 13 14 15 16 The majority of interviewees expressed a view on whether the Plan made sense. Whilst these interviewees generally felt that the overall framework was commendable and "going in the right direction", they considered the actual outputs and activities were too fragmented and that the individual projects were on too small a scale. There is a general view that undertaking these small projects spread over a number of different tourism aspects has made it difficult to achieve the Plan's objectives. A number of interviewees to date consider the activities have focused on peripheral issues eg cultural and social tourism rather than on the mainstream tourism industry which accounts "for about 80% of all tourism activity". Some also felt that the Plan had concentrated too much on theoretical issues and research studies. Even more importantly, many considered that the results of these studies had not been made available to a wide enough audience and in particular to those bodies and organisations that could make best use of them. One interviewee felt there was too much emphasis on supporting the public sector's role in tourism and that there were insufficient projects related to the private sector's role. i There is a general view that one of Plan's most valuable roles has been to act as a focal point for tourism within the EU and to get the many different stakeholders within the industry together and thinking about the same issues. To some extent, the Plan has acted as a catalyst for future action. Generally, interviewees think that the following factors have contributed to "the small and fragmented project" approach: a b c d e the need to satisfy a very broad framework of objectives ("a patchwork") the tendency to attempt to meet the needs of every lobby with an interest in tourism which has led to funding fragmented, small projects on a number of areas inadequate funding given the ambitious objectives of the Plan inadequate staffing of the Tourism Unit (both in terms of number and expertise) the lack of top level policy commitment and an insufficient authority vested in DG XXIII to enable it to fulfill adequately its coordination role with other EU mainstream policy areas such as Agriculture (DG VI) Regional Policy (DG XVI). 17 These factors have meant that, to date, the Plan has been unable to play a significant role in maximising tourism's potential contribution to economic growth and job creation. Final Report-V2. 0 EVALUATION OF THE ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM APPENDIX VIII - ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS • Assessment of Impacts and Effects 18 19 Whilst a majority of interviewees consider that the net effects of the Plan are positive, several of them take the view that the negative effects have outweighed the positive effects. It is generally felt that the overall impact of the Plan on the competitiveness of the EU tourism industry has been very limited. 20 The Plan has had the following positive impacts: a b c brought Member States together for useful discussions on Tourism (catalyst role) increased the awareness of particular key issues amongst Member States, for example the environmental aspects enhanced cooperation on Tourism issues amongst Member States (eg through the consultation process of the Green Paper) d activated several sectoral/regional projects in Europe. The general opinion is that DG XXIII has done as well as it could have done, given the very broad framework for Plan and the constraints on funding. There is however a minority view that the implementation of the plan has been a "lost opportunity" and that the Unit has been ineffective. One reason sometimes given is the lack of tourism experience of most staff members. Travel agents and tour operators generally consider that the Plan has provided few benefits and has had little impact on the tourism industry. This sector and the industry generally feel they should have been consulted much more on the strategy at the outset. They generally felt that the Plan should have concentrated on the mainstream areas of tourism; that there should have been more effective coordination internally across the EU directorates responsible for Transport policy etc. as well as those responsible for the Structural Funds. There should also have been more coordination between other external organisations, especially those responsible for environmental issues. More emphasis should be placed on the great potential which the Tourism industry has for promoting sustainable development, and improving and maintaining the environment. Most representatives of the Member States contacted think that they need to be involved much more directly in the formulation of tourism policy and programmes, so that they take "ownership" of the programme and subsequently work actively together to implement it. The Plan has been regarded much more as the Commission's plan rather than that of the Member States'. There is a feeling that the Plan is "caught between two stools", ie in meeting the subsidiarity principle, yet still being expected to deal with core issues: if the Plan adheres to subsidiarity, then it may only add value in areas not seen as core such as social and green tourism. There is a view that many of the Plan's initiatives are related to local authority activities and not so much to the private sector. There is no unanimity on the effectiveness of the implementation of the Plan by the Tourism Unit. Whilst some interviewees feel that DG XXIII have done as well as they could "given the broad 21 22 23 24 25 26 27 28 Final Report - V2. 0 -?/M EVALUATION OF THE ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM APPENDIX VIII - ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS • framework and the constraints or funding", others take the view that the Commission has not been effective. The latter group gives evidence such as: cancelation of Conference on Quality of Tourism, lack of expertise in tourism, very long and bureaucratic procedures, delays in payment, lack of responsiveness of DG XXIII staff, lack of transparency in the selection of projects, poor execution of the budget (eg in 1994). 29 It is also clear from our interviews that the misallocations of funds have given the Plan a "bad name": the credibility of the Tourism Unit and of a possible EU tourism policy has been seriously tarnished. It has also to some extent created the some of the administrative difficulties and weaknesses referred to above. Relative Successes and Failures at Project Level 30 Interviewees cited the following as "successes" at project and study level: a b c d e f i Cultural itineraries, such as "Routes to the Roots" and "Art Cities in Europe" Baltic Sea Region Cultural Project A number of projects in the area of Tourism & the Environment (eg Prize) Certain projects in the area of information technology Projects developed in Greece to develop training modules on training, management and technical skills Senior citizens' and youth tourism; both were seen to be examples of projects which were expanding tourism in culturally and environmentally sensitive ways 31 The Directive of Community Statistics and certain conferences organised by the Tourism Unit are other activities which appear to have been appreciated. 32 Interviewees cited the following as relative "failures" at project and study level: a The study on "overbooking in hotels etc" was cited as unnecessary since it was looking at an issue already being resolved by the industry itself b c The promotion in the USA, "a monumental worry", a "complete waste of money" The failure of the promotion in Japan (1995 call for tender). Role and Activities in the Future 33 For the future, a number of common themes emerged, although there is no unanimity. Among the representatives of the Member States at the Management Committee, examples of common themes include: a more and belter coordination and dialogue (partnership) with: (a) the EU directorates responsible for the relevant mainstream programmes such as lïansporl, Regional Policy, issuer, of Taxation and Single Currency (including a better Final Report - V2. 0 ,i * N EVALUATION OF THE ACTION PUN TO ASSIST TOURISM APPENDIX VIII - ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS jKfc f||F use of the existing EU instruments) (b) the national tourist strategies and plans (c) regional and local authorities, Chambers of Commerce and other industry stakeholders formally recognise Tourism's potential in the areas of economic development and generating employment opportunities concentrate on promoting "Europe" to third party countries such as Japan and the Far East - with individual EU countries left to promote themselves at international, national, regional and local level need for planning a Tourism strategy which will have the greatest impact on economic growth and job creation within the EU, and for supporting projects which meet these objectives greater involvement of the private sector in both the formation and implementation of policy need to rethink the co-operation with third countries in order to make it consistent with the b c d e f objectives of tourism policy g need to publicise the results and the outcomes of seminars, projects etc. ; Summary of Findings We now summarise the findings from our interviews with key informants. Note that these are not necessarily the views of Price Waterhouse. The Plan has given "Tourism" more recognition within the EU. It has brought interested parties and stakeholders together to discuss common issues. But the Plan's framework covers too many objectives. Some of these objectives are on fringe or peripheral issues. Consequently, the plan did not include all the mainstream issues, especially regarding infrastructure aspects. It is felt by many key informants interviewed that funding and staffing of the Tourism Unit have not been adequate and these are seen as a key factors in limiting the programme's impact. There is a need for greater consultation of all key parties at the strategy formulation stage. This needs to include both the public and private sectors. Both Member States and industry representatives consider they were not actively involved in deciding on the Plan's strategy. There needs to be greater coordination on key issues (such as competitiveness) both internally within the Commission and with external bodies to ensure compatibility of policies, especially on transport and environmental. issues. Need to be clear what the "high level" key objectives are and ensure that projects are assessed against these "key criteria" eg from which areas of the world is the EU trying to attract tourists to come to Europe? Which are the target markets? 34 35 36 37 38 39 40 41 This leads on to thinking about what needs to bo developed eg. high standard:; and c o m m on Final Report - V2. 0 EVALUATION OF THE ACTION PLAN TO ASSIST TOURISM APPENDIX VIII - ASSESSMENT BY KEY INFORMANTS • classification of these standards for hotels etc across Member States. This is also seen to link with the need to develop educational programmes on tourism in colleges etc in the different Member States as well as to widen the use and capability of information technology for tourism on a pan - European basis. Final Report - V2. 0 ISSN 0257-9553 COM(96) 166 final DOCUMENTOS PT 16 N. ° de catálogo : CB-CO-96-209-PT-C ISBN 92-78-03586-6 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo