title: CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO - RELATÓRIO ANUAL 1995

eurovoc_concepts:
Joint Research Centre
activity report
research policy
research programme

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 17. 04. 1996 COM(96)158 final CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO RELATÓRIO ANUAL 1995 (Apresentado pela Comissão) 2 Os. PREAMBULO De acordo com o artigo 7o da Decisão do Conselho de 15 de Dezembro de 1994, que adopta um programa específicos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração a executar para a Comunidade Europeia pelo Centro Comum de Investigação (CCI), por um lado, e por meio de actividades que se inscrevem no quadro de uma abordagem concorrencial e destinadas ao apoio científico e técnico às políticas comunitárias, por outro (1995-1998) (94/918/CE); o artigo 7o da Decisão do Conselho de 15 de Dezembro de 1994, que adopta um programa específicos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1995-1998) (94/919/Euratom); o artigo 5 o da Decisão do Conselho de 29 de Abril de 1992, que adopta um programa complementar de investigação a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (92/275/Euratom) durante o período de 1992-1995, prevê-se que a Comissão apresente ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social um relatório anual sobre a implementação das actividades do CCI. Dando cumprimento a essa disposição, o documento em anexo relata as actividades do CCI em 1995 e constitui ao mesmo tempo uma contribuição para o relatório sobre as actividades comunitárias de IDT (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico) previsto no artigo 130°-P do Tratado CE. O presente relatório anual é acompanhado das observações do Conselho de Administração. OBSERVAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL 1995 DO CCI 3 &^ 1995 - O PRIMEIRO ANO DO NOVO REGIME DE FUNCIONAMENTO O ano de 1995 foi importante para o CCI, por ser a data em que começou a funcionar de acordo com as novas modalidades definidas pelo Conselho, Parlamento e Comissão em 1994. Este novo papel do CCI cobre um leque mais amplo de actividades concorrenciais que nos anos anteriores, passando o CCI a poder participar a partir de 1995 em programas comunitários numa base de igualdade com os parceiros nacionais da investigação e da indústria. Como refere o presente relatório, o CCI respondeu de forma dinâmica a este novo desafio e, no caso dos programas de acções a custos repartidos, conseguiu resultados promissores ao concorrer juntamente com os seus parceiros de todos os Estados-membros da União Europeia e outros países associados aos programas. Obteve também bons resultados nos outros tipos de actividades concorrenciais. É de salientar que, apesar dos novos tipos de actividades introduzidos em 1995, o CCI manteve o mesmo ritmo de trabalho para terceiros que nos anos anteriores. Nesta nova situação, foram estabelecidas metas provisórias para a participação em actividades concorrenciais em 1995, e o Conselho de Administração nota com satisfação que, em geral, essas metas foram mesmo superadas. As actividades concorrenciais são apenas uma faceta do trabalho do CCI, outra é constituída pela investigação institucional e pelo apoio científico e técnico a políticas sectoriais da União, como a política de ambiente, de energia, a política agrícola e industrial. O Conselho de Administração aprecia o esforço constante do CCI para responder positivamente às necessidades dos seus clientes. As actividades de investigação são animadas por uma louvável vontade de produzir resultados úteis em benefício da indústria e da sociedade. O relatório apresenta exemplos disso e o Conselho de Administração continuará a incitar o CCI a prosseguir na via da actividade orientada para a produção, colocando uma tónica cada vez maior na comercialização dos seus resultados de investigação. Com base nas avaliações frequentes do CCI, o Conselho de Administração considera-se satisfeito com a qualidade geralmente elevada do trabalho do CCI e com a sua importância cada vez maior para a satisfação das necessidades das políticas da União Europeia. O Conselho de Administração afirmou já no ano passado as suas expectativas quanto ao desenvolvimento do CCI a partir de 1995. De entre as medidas adoptadas por este Conselho para reforçar o seu acompanhamento das actividades do CCI, salienta-se a restruturação dos seus sub-comités, de forma a poder acompanhar em mais pormenor os institutos do CCI. Estão a ser feitos esforços contínuos para introduzir parâmetros de desempenho e avaliações de qualidade. A VALIAÇÕES DO CCI Na sua orientação do CCI ao longo de todo o ano, o Conselho de Administração baseou-se nas recomendações feitas por peritos externos e independentes nas suas avaliações do CCI e dos seus institutos no final do período de programa anterior 1992-1994. O Conselho de Administração examinou todo o conjunto de recomendações desse exercício e reconhece os esforços de gestão do CCI para as pôr em prática, ao mesmo tempo que observa que ainda não foram implementadas, por razões alheias ao CCI, algumas recomendações particularmente úteis no que toca a questões administrativas e de política de pessoal. REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO CCI - QUESTÕES DE PESSOAL O Conselho de Administração continua a envidar esforços para que o CCI possa funcionar plenamente de uma forma que lhe permita realizar a transformação dos seus métodos de trabalho prevista nas conclusões do Conselho de Abril de 1994. Para tal, poderá ser necessária uma nova evolução das regras e regulamentos que regem as suas actividades, incluindo eventualmente uma modificação do seu estatuto dentro da Comissão. Isto deveria também conduzir a uma maior flexibilidade em matéria orçamental e financeira, combinada com os progressos registados nos sistemas de gestão financeira. O Conselho de Administração apresentou os seus pontos de vista sobre estas importantes questões à Comissária para a Investigação, Edith Cresson. Perto do final do ano, foi informado dos planos iminentes no sentido de dar uma maior autonomia ao CCI dentro da Comissão e de outras alterações previstas do ponto de vista organizativo. Assim, numa primeira fase, o CCI terá o estatuto de Direcção-Geral separada a partir do início de 1996 (decidido em 16 de Janeiro de 1996). O Conselho de Administração discutiu também os aspectos de política de pessoal com a Comissária e tenciona acompanhar as implicações para o CCI decorrentes da nova política de pessoal da Comissão no âmbito do orçamento para a investigação da União. Tal como em muitos outros institutos de investigação europeus, o pessoal do CCI tem uma média etária que aponta para a abertura de um grande número de vagas nos próximos anos. Em 1995 foram abertas cinco vagas para quadros superiores, Directores de Instituto, tendo sido preenchidas quatro delas na sequência de nomeações feitas pela Comissão, após consulta do Conselho de Administração. Está ainda por preencher uma quinta vaga. O Conselho de Administração dá as boas vindas aos quatro novos directores que vieram para o CCI em meados de 1995. DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CCI O novo papel do CCI exige uma maior difusão de informações sobre as actividades do Centro a todas as partes interessadas a nível nacional. De forma a contribuir para isso, em 1995 os membros do Conselho de Administração, juntamente com o CCI, organizaram a continuação da série de Jornadas de Informação sobre o CCI e apresentações das actividades do CCI em todos os Estados-membros, com o objectivo de promover uma maior colaboração entre laboratórios nacionais, universidades, indústria e o CCI. Para conseguir uma boa coordenação entre as actividades de investigação do CCI e outras actividades de investigação relacionadas no âmbito dos programas-quadro comunitários, os membros do Conselho de Administração participaram juntamente com representantes do CCI em reuniões dos Comités de Programa comunitários. Estas trocas de opiniões previstas nas decisões do Conselho relativas aos programas do CCI devem ser intensificadas e englobar todas as actividades relevantes no âmbito dos programas em 1996. ESTRATÉGIA O cumprimento da missão do CCI de realizar trabalhos de investigação orientados para as necessidades dos clientes, de elevada qualidade e integridade em apoio às políticas comunitárias, exige uma estratégia clara a longo prazo para o CCI e os seus Institutos. O Conselho de Administração aprovou no final de 1995 uma actualização da estratégia do CCI e organizou discussões sobre as estratégias subjacentes dos institutos para servir de orientação ao centro nas suas actividades actuais e futuras. Uma das medidas previstas no documento de estratégia de 1995 é uma utilização mais ampla dos indicadores de desempenho para apoio ao desenvolvimento do CCI. INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROSPECTIVA TECNOLÓGICA (IPTS) Nas suas observações sobre o Relatório Anual 1994, o Conselho de Administração fez referência à nova localização deste instituto em Sevilha e ao trabalho planeado. Regista com satisfação o novo programa de trabalho para o IPTS, definido em 1995 e aprovado pela Comissão, bem como a inauguração da importante função de vigilância tecnológica pela Comissária Edith Cresson, na presença do Presidente do Conselho de Administração, que sublinhou a importância da colaboração estabelecida pelo IPTS em todos os Estados- membros e com o Parlamento Europeu. REACTOR DE ALTO FLUXO O ano de 1995 foi o último do programa complementar EURATOM para o Reactor de Alto Fluxo (HFR) em Petten (NL). Ao longo do ano houve discussões a todos os níveis sobre o futuro do reactor HFR e do seu novo programa plurianual, cujo início está previsto para 1996. Isto implicou uma revisão completa da gestão da instalação e uma forte orientação no sentido de uma utilização mais directamente comercial de parte importante da sua capacidade, com o consequente melhoramento em termos de eficiência e economia. AGRADECIMENTOS O Conselho de Administração exprime a sua satisfação com os vários contactos que manteve ao longo do ano com a Comissária para a Investigação Edith Cresson e aguarda com interesse as futuras discussões sobre o desenvolvimento da estratégia do CCI. Ao mesmo tempo, o Conselho de Administração aprecia o difícil trabalho desenvolvido pelo Director-Geral, os vários Directores e todo o pessoal do CCI para fazer face aos desafios que se lhes colocam. 6 ©^ CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO RELATÓRIO ANUAL 1995 Relatório da Comissão ÍNDICE 1. O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO EM 1995 1. 1 ACTIVIDADES INSTITUCIONAIS: PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE INVESTIGAÇÃO DO CCI 1. 1. 1 Actividades de investigação institucionais 1. 1. 2 Apoio científico e técnico institucional às políticas comunitárias 1. 2 ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS Participação em acções a custos repartidos Actividades concorrenciais de apoio científico e técnico Outras actividades concorrenciais exteriores aos programas-quadro. Trabalhos para terceiros Programa complementar HFR 1. 3 JORNADAS DE INFORMAÇÃO - PUBLICAÇÕES E CONFERÊNCIAS 1. 4 1. 5 RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO 2. ACTIVIDADES DOS INSTITUTOS DO CCI EM 1995 2. 1 2. 2 2. 3 2. 4 2. 5 2. 6 2. 7 2. 8 INSTITUTO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA E MEDIÇÕES. INSTITUTO DE ELEMENTOS TRANSURANIANOS INSTITUTO DE MATERIAIS AVANÇADOS INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E INFORMÁTICA INSTITUTO DO AMBIENTE INSTITUTO DE APLICAÇÕES DA DETECÇÃO À DISTÂNCIA. INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE SEGURANÇA INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROSPECTIVA TECNOLÓGICA. Anexo 1 Anexo 2 2 5 5 10 16 16 16 16 16 18 19 21 23 24 24 28 32 37 43 48 52 56 60 62 O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO O Centro Comum de Investigação é o laboratório de investigação conjunta da União Europeia. Foi instituído pela Comissão das Comunidades Europeias com sede em Bruxelas. Cinco estabelecimentos, situados na Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos e Espanha, abrigam oito institutos diferentes, cada um dos quais com uma área de competência específica. Os institutos são os seguintes: ERMM ITU IAM Instituto de Materiais de Referência e Medições Instituto de Elementos Transuranianos Instituto de Materiais Avançados ISEI El IRSA 1ST IPTS Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática Instituto do Ambiente Instituto de Aplicações da Detecção à Distância Instituto de Tecnologia da Segurança Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica GEEL (B) KARLSRUHE (D) PETTEN (NL) e ISPRA (I) ISPRA (I) ISPRA (I) ISPRA (I) ISPRA (I) SEVILHA (E) O CCI tem por missão promover e realizar trabalhos de investigação de alta qualidade e integridade que lhe são encomendados em apoio às políticas comunitárias. O Centro Comum de Investigação, como parte integrante do sistema de investigação e desenvolvimento tecnológico da Comunidade, contribui para a política de investigação comunitária, nomeadamente nos sectores em que possui competências especiais, senão mesmo únicas, e em áreas nas quais a sua neutralidade é essencial para o apoio científico e técnico às políticas comunitárias. Estas actividades institucionais são realizadas através da implementação dos programas específicos do CCI decididos pelo Conselho e financiados pelo orçamento da União Europeia. Além disso, o CCI participa cada vez mais em actividades de natureza concorrencial: com a indústria, organismos de investigação e universidades dos Estados-membros ou países associados, em programas comunitários, incluindo acções a custos repartidos no âmbito dos programas-quadro, e oferecendo os seus serviços a vários clientes numa base comercial. O pessoal estatutário do CCI, que inclui funcionários e agentes temporários, era de 1786 pessoas no final de 1995. A este número devem ser somados 319 cientistas que se encontravam a trabalhar no Centro e eram pagos pelo CCI no âmbito de vários esquemas de acolhimento. O total das dotações financeiras colocadas à disposição do CCI em 1995 foi ligei ramente interior a 258 milhões de ecus. O presente relatório anual traça uma panorâmica geral das actividades do CCI em 1995. O leitor poderá encontrar mais informações nos relatórios anuais dos oito institutos. O CCI publica também numerosos relatórios científicos, apresenta trabalhos em conferências e revistas científicas (a referência a estes relatórios pode ser encontrada no Boletim de Publicações editado anualmente), e organiza encontros de trabalho, seminários e conferências a fim de divulgar os seus progressos científicos. 1. O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO EM 1995 1995: UM ANO IMPORTANTE O ano de 1995 foi o primeiro de uma nova abordagem para o CCI. Esta fora definida pelo Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em relativas aos discussões que conduziram em 1994 à adopção das decisões programas-quadro de acções comunitárias de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e das subsequentes decisões relativas aos programas específicos de investigação para implementação dos programas-quadro. Estes incluem dois programas específicos do CCI para 1995-1998, um para a Comunidade Europeia (CE) e o outro para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA). Em conformidade com as decisões do Conselho de 26 de Abril de 1994 sobre o papel do CCI, o Centro iniciou em 1995 actividades institucionais e concorrenciais. As primeiras cobrem a investigação e o apoio científico-técnico às políticas comunitárias numa base institucional. As actividades concorrenciais incluem a participação em acções a custos repartidos no âmbito dos programas-quadro, medidas de apoio à concorrência para os serviços da Comissão responsáveis pelas várias políticas da União, actividades concorrenciais exteriores aos programas-quadro comunitários e ainda trabalhos executados ao abrigo de contratos celebrados com terceiros. O ano de 1995 foi também aquele em que a Comissão recentemente nomeada lançou iniciativas para o estabelecimento de melhores ligações entre a indústria e a investigação. Neste contexto, Edith Cresson, Comissária para a Investigação, sublinhou a necessidade de continuar a promover a comercialização dos resultados de investigação do CCI e de melhorar a difusão das actividades do CCI Finalmente, 1995 foi também o ano do alargamento da União Europeia. Os três novos Estados-membros (Áustria, Finlândia e Suécia) já tinham participado em 1994 em actividades do CCI no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). Este quadro permitiu prosseguir em 1995 a colaboração do CCI com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega. ACTIVIDADES INSTITUCIONAIS informação e das comunicações institucionais do CCI contribuíram para os objectivos do As actividades 4o programa-quadro CE e dos programas-quadro CEEA nos seguintes sectores: tecnologias da informação), tecnologias industriais (tecnologias industriais e de materiais, medições e ensaios), ambiente (ambiente e clima), ciências e tecnologias da vida (agricultura e pesca, incluindo a indústria agro-alimentar, as tecnologias alimentares, a silvicultura e o desenvolvimento sócio-económica orientada, segurança da cisão nuclear e fusão termonuclear. rural), energias não nucleares, (tecnologias da investigação OS NOVOS DESAFIOS: ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS iniciados em 1994, o CCI respondeu aos desafios Após amplos preparativos constituídos pelas novas possibilidades abertas em 1995 para actividades concorrenciais. Juntamente com parceiros da indústria, centros de investigação e universidades de toda a União, e dos países associados, foram apresentadas mais de 300 propostas em resposta ao primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito dos novos programas-quadro, com uma taxa de sucesso de 28%. O CCI apresentou também propostas de actividades concorrenciais de apoio e para programas comunitários exteriores aos programas-quadro, nomeadamente os programas PHARE e TACIS, adjudicando contratos para trabalhos sobre a segurança nuclear nos países da Europa Central e Oriental, Rússia e outros Novos Estados Independentes (NEI). Para aproveitar estas novas oportunidades, o CCI desenvolveu uma intensa actividade de marketing, tornada possível por uma série de decisões jurídicas, financeiras, orçamentais e administrativas adoptadas pelas instituições comunitárias (Conselho, incluem-se as alterações que foi Parlamento, Comissão). Entre essas decisões, necessário introduzir no Regulamento Financeiro para o Orçamento da União Europeia, adoptadas em Setembro de 1995. também Os trabalhos executados ao abrigo de contrato com terceiros foram consideráveis e os novos contratos assinados em 1995 representaram mais de 18 milhões de ecus. VISITAS DA COMISSÁRIA Em 20 de Julho de 1995, a Comissária Edith Cresson fez a sua primeira visita ao CCI, começando pelos institutos de Ispra e visitando sucessivamente o ITU em Karlsruhe no mês de Setembro e o IPTS em Sevilha em Dezembro. Nessa ocasião, Edith Cresson inaugurou a nova função de vigilância tecnológica do instituto. Dirigindo-se ao pessoal durante essas visitas, encorajou o CCI a continuar a sua missão de investigação e desenvolvimento tecnológico na Europa e expôs as ideias da Comissão quanto à contribuição a dar pelo CCI para as políticas da União e sobre o empenhamento em actividades concorrenciais. Em 1995, a Comissão anunciou que criara várias Task Forces no domínio da investigação industrial: o avião da nova geração, software educativo multimedia, o automóvel do futuro, vacinas e doenças virais, comboios e sistemas ferroviários do futuro, transportes intermodais, sistemas marítimos do futuro e tecnologias da água compatíveis com o ambiente. O pessoal do CCI participou em quase todas estas Task Forces e, paralelamente, a administração planeou uma reorganização no âmbito dos sectores de investigação institucional do CCI de forma a adequá-los às novas prioridades estabelecidas pela Comissão. NOVOS DIRECTORES Durante o ano, quatro novos directores dos institutos do CCI (ISEI, EI, IRSA, IAM) assumiram funções após nomeação pela Comissão, que actuou após consulta do Conselho de Administração. INICIATIVAS NO DOMÍNIO DA COMUNICAÇÃO As ligações entre o CCI e a indústria, os centros de investigação e universidades foram também reforçadas pela organização de jornadas de informação em Londres, Atenas, Copenhaga, Milão e Viena, por iniciativa dos membros do Conselho de Administração. Foi feita a apresentação dos institutos e, no âmbito de grupos de trabalho, foram ilustradas as novas perspectivas de colaboração. Os membros da administração e do pessoal do CCI realizaram também seminários nos Estados- membros sobre as actividades do CCI em geral e, em especial, sobre as actividades destinadas a estimular uma colaboração concreta com a indústria e a investigação realizada a nível nacional ou regional. A disponibilidade do CCI para o apoio às políticas da União continuou a ser divulgada por actividades de informação dirigidas a outros serviços da Comissão, incluindo uma nota informativa e seminários de carácter mais específico. ESTRATÉGIA O programa referente ao período de 1995-1998 prevê que o CCI, por um lado, utilize a experiência adquirida com o programa precedente e, por outro, dê resposta aos desafios que os mercados mundiais em contínua e rápida evolução colocam à indústria europeia, e às novas exigências com que se confronta a União Europeia, dando especial importância à comercialização dos resultados da investigação que sejam importantes para a indústria e a sociedade. Para tal, o CCI organiza todos os anos várias conferências, seus cinco estabelecimentos na Europa. O número de visitantes prova o interesse constante da comunidade científica pelas contribuições do CCI para a investigação e o desenvolvimento. seminários nos encontros de trabalho e Para consolidar a nova abordagem do CCI, definida pelo Conselho, Parlamento e Comissão, o Conselho de Administração e os responsáveis pela gestão do CCI discutiram durante o ano as estratégias para os oito institutos e para o CCI no seu conjunto, colocando a tónica na investigação de alta qualidade induzida pelos clientes e utilidade efectiva para a União Europeia, realizada de forma eficiente e dando uma resposta flexível às exigências de um mercado em contínua evolução. As actividades do CCI têm o efeito de criar ligações entre grupos de investigação nacionais situados a vários níveis de desenvolvimento científico e tecnológico. Contribuem assim para reforçar a coesão entre laboratórios e institutos de investigação em todas as regiões da Comunidade. 1. 1. ACTIVIDADES INSTITUCIONAIS: OS PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE INVESTIGAÇÃO DO CCI A principal tarefa do CCI em 1995 foi contribuir para a implementação dos programas específicos do CCI no âmbito dos programas-quadro comunitários no seu primeiro ano de existência. Esta contribuição foi concretizada através da realização de actividades institucionais de investigação e actividades institucionais de apoio científico-técnico para os serviços da Comissão. 1. 1. 1 Actividades institucionais de investigação Em 1995, as actividades institucionais de investigação representaram 73% da acção do CCI e foram realizadas no âmbito dos seguintes programas: • • • • • O programa Tecnologias Industriais e de Materiais é executado pelo Instituto de Materiais Avançados (IAM) e incluiu projectos de investigação sobre materiais avançados, engenharia de superfícies, novos materiais ecológicos e técnicas não destrutivas de avaliação para a inspecção de componentes estruturais industriais. O programa de Medições e Ensaios incluiu projectos de investigação sobre medições e materiais de referência, executados pelo Instituto de Materiais de Referência e Medições (IRMM), e a avaliação da fiabilidade de estruturas, a cargo do Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST). O Programa Ambiente e Clima consistiu na execução de projectos de investigação sobre poluição atmosférica, poluição dos solos, das águas e poluição provocada por resíduos, a cargo do Instituto do Ambiente; sobre o estabelecimento gradual do Centro de Observação da Terra, um sistema descentralizado europeu de gestão de dados e informação, e sobre as aplicações das técnicas de teledetecção, a cargo do Instituto de Aplicações da Detecção à Distância (IRSA); sobre riscos industriais, a cargo do Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST) e do Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática (ISEI). O programa Energias não Nucleares foi constituído por projectos de investigação sobre os materiais para tecnologias limpas, a cargo do Instituto de Materiais Avançados (IAM), e pela normalização dos dispositivos fotovoltaicos, realizada pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática (ISEI). O programa Segurança da Cisão Nuclear incluiu várias actividades de investigação, desde os estudos sobre segurança dos reactores, a cargo do Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST), Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática (ISEI) e Instituto de Materiais Avançados (IAM), até às actividades de investigação sobre salvaguardas nucleares e gestão de materiais cindíveis, executadas pelo Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST), Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática (ISEI) e Instituto de Elementos Transuranianos (ITU). O ITU fez investigação sobre o combustível nuclear e os actinídeos. • O programa Fusão Termonuclear Controlada (Tecnologia e Segurança) é executado pelo Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST), Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática (ISEI) e Instituto de Materiais Avançados (IAM). • O programa Investigação Sócio-económica Orientada inclui a função de Observatório da Ciência e Tecnologia e actividades prospectivas e está a cargo do Instituto de Prospectiva Tecnológica (IPTS). A principal tarefa deste instituto é reunir os contributos disponíveis de peritos, consultores, organismos e institutos de investigação nos Estados-membros e, sempre que possível, em países terceiros, para os analisar, elaborar e integrar de forma imparcial e precisa, e principalmente para determinar tendências evidentes ou necessidades de acção de uma forma que possa ser útil para os responsáveis pela tomada de decisões. A segunda parte do presente documento descreve a evolução em 1995 destas actividades de investigação, por instituto, mas destacamos aqui alguns resultados mais salientes para mostrar como, graças à investigação institucional, o CCI desenvolve conhecimentos científicos e passa a dispor de instalações específicas que lhe permitem dar uma contribuição valiosa para o avanço da ciência, fazer avaliações científicas, divulgar o know-how e a competência adquirida em áreas onde as novas aplicações inovadoras possam ser de interesse para a coordenação da cooperação científica em toda a Europa e, por vezes, para desenvolver redes científicas europeias centradas nas suas próprias instalações. • Novas actividades que dão um contributo válido para a ciência e tecnologia em benefício da indústria europeia: Um novo material compósito, feito de uma matriz de nitreto de silício reforçada com fibras longas de carboneto de silício, foi elaborado no IAM de Petten, aplicando uma técnica de infiltração líquida seguida de sinterização. Uma análise das propriedades mecânicas demonstrou a utilidade do reforço por fibras para aumentar a resistência e tenacidade da matriz de nitreto de silício, que de outro modo seria frágil, em grande parte devido à formação de uma fraca interfase ligante (as fibras SiC são previamente revestidas com uma camada de 400 nm de espessura de carbono pirolítico). A Figura 1 mostra as curvas típicas de deslocamento da tensão para os materiais compósitos com e sem interfase; os materiais compósitos fabricados com fibras revestidas apresentam um melhor desempenho que os elaborados com fibras não revestidas. Este novo material compósito é especialmente adaptado para aplicações a altas temperaturas de componentes estruturais em aplicações industriais avançadas, como as turbinas a gás. No âmbito de uma rede, foi criado um projecto para a síntese do nitreto de carbono, um produto novo. Este projecto tem vários objectivos: avaliar as propriedades térmicas, ópticas, mecânicas e tribológicas do material, as suas características funcionais para utilização industrial em aplicações ópticas, memória magnética, técnicas hard disk e componentes mecânicos avançados. A rede suscitou o interesse de 22 institutos de investigação e de 11 parceiros industriais de 9 países diferentes. A contribuição experimental do IRMM será a caracterização do material utilizando técnicas nucleares. O IRMM efectuará análises das camadas de materiais para os elementos leves (H, B, C, N, O) utilizando feixes de partículas carregadas do acelerador 7 MV Van de Graaff. Será efectuada a análise da reacção nuclear do carbono e do azoto mediante reacções (d, p) da retrodifusão Rutherford. 8 0 0-- 700 - • 6 0 0 -- ~ 500 -- O. 7 400-- 300 + 200 + 100 + compósito SIC/SljN, fibras de carboneto de silício revestidas com carbono pirolítico de 400 nm "*s •»•>*. fibras de carboneto de silício nâo revestidas 0. 1 0. 2 0. 3 0. 4 0. 5 0. 6 curvas de deslocamento da carga de flexão de Si)N4 com reforço de fibras SIC sem revestimento e com revestimento de carbono pirolítico deslocamento (mm) Figura 1 - Curvas de deslocamento da tensão dados fornecidos pela ONERA ÇP) O CCI explorou os efeitos exercidos pelas suas actividades de investigação em sectores onde poderia desenhar-se uma nova política comunitária: Por exemplo, a Comissão Europeia, juntamente com os Estados-membros, está actualmente a intensificar a sua política em matéria de riscos naturais, nomeadamente o controlo e prevenção das inundações que representam uma grande ameaça em várias regiões da Europa, tanto a Norte como a Sul, existindo em mais de um país bacias hidrográficas que devem ser monitorizadas. O intercâmbio de dados sobre prevenção e monitorização entre os Estados-membros poderia, pois, ser vantajoso, mesmo no caso de fenómenos como as inundações repentinas e circunscritas, que só têm consequências a nível local. O IRSA estabeleceu uma base de dados uniformizada sobre terrenos, recorrendo a técnicas de teledetecção, que cobre quase toda a Europa. É possível obter modelos digitais harmonizados do terreno graças a um esquema de colheita de amostras de 20 x 20 m a nível espacial e 6-7 m a nível da altitude utilizando sensores ópticos, como o sensor SPOT. Estão a ser desenvolvidas técnicas com sensores de micro-ondas para obter um nível superior de precisão. Os projectos específicos executados para determinados utilizadores permitiram também ao IRSA desenvolver competências na área da modelização hidrológica. O projecto "WETLANDS" melhorou a compreensão da hidrologia das bacias de alimentação (investigação desenvolvida em 1995 em duas instalações de ensaio em Inglaterra e na Grécia, em colaboração com as organizações locais), a capacidade de avaliar o impacto das grandes transformações propostas (por exemplo, desvio de um rio ou construção de um reservatório) ou ainda desenvolver estratégias de gestão da água. Um outro projecto, HIDRE, desenvolvido para um consórcio de regiões mediterrânicas, permitiu ao IRSA estudar a evolução e a tensão hídrica da vegetação. 8 A informação geocodificada sobre a cobertura dos terrenos é de grande importância para o defluxo a montante e para a avaliação da vulnerabilidade a jusante. Nas áreas montanhosas, as florestas podem retardar o defluxo num factor 10 em comparação com o solo sem vegetação. A modelização do defluxo utilizando dados sobre a cobertura vegetal dos terrenos é importante para assinalar antecipadamente a possibilidade de inundação durante os períodos de risco e avaliar medidas de atenuação. Pode também ser importante para a decisão quanto às políticas agrícolas de interrupção temporária de culturas (set-aside) ou de repovoamento florestal, que têm consequências indirectas sobre as inundações. O Instituto de Aplicações da Detecção à Distância (IRSA) está a estabelecer uma capacidade de apoio científico-técnico às novas políticas comunitárias em matéria de inundações, graças à sua própria experiência e à contribuição dada pela investigação institucional em curso. As actividades institucionais de investigação forneceram também resultados úteis para aplicações específicas. Damos em seguida dois exemplos significativos no sector da engenharia de superfícies no Instituto de Materiais Avançados: No âmbito de um projecto Eureka dirigido pelo IAM (projecto IPACERC), o desenvolvimento de uma nova técnica de processamento para a produção de revestimentos multi-camadas aumentou muito (até 500 vezes) a resistência à erosão. Esses revestimentos terão aplicação no sector da aeronáutica, sobretudo nos motores para helicópteros. A tecnologia da engenharia de superfícies foi aplicada com êxito aos biomateriais com três importantes resultados: melhoramento da integração de próteses em tecidos vivos (ancas, dentes) graças a revestimentos biocompatíveis; redução do desgaste das próteses da anca mediante engenharia de superfície das partes móveis das articulações; controlo da proliferação de bactérias nas próteses graças à incorporação de elementos desinfectantes na superfície das mesmas. Estas actividades são desenvolvidas em conjunto com vários institutos médicos em Itália, França e na Alemanha. Estes dois exemplos mostram como a investigação institucional pode conduzir a aplicações úteis para a indústria e a sociedade. A investigação institucional permitiu ao CCI alargar uma rede de cooperação científica em toda a Europa. Graças à cooperação bilateral ou multilateral, o CCI estabeleceu mais de 800 ligações com vários parceiros, sobretudo na União Europeia, mas também noutros países europeus, nos EUA e no Japão (ver Figura 2). Austria 4 7% Bélgica 4 Av Dinamarca Finiíndia Suécia m Espanha 1. 1% Portugal 2í% Holanda 5 5% lemanha Luxemburgo 01% Italia 11 i% Grécia J%\ Irlanda os% Figura 2 - Distribuição da cooperação do CCI por países Por fim, a investigação institucional foi um dos principais factores que permitiram ao CCI desenvolver redes científicas europeias centradas nas suas próprias instalações. Um exemplo significativo pode ser encontrado no domínio da engenharia sísmica. Apesar dos progressos notáveis da engenharia e concepção sísmica nos últimos vinte anos, os recentes fenómenos sísmicos na Europa (por exemplo, na Grécia e It a L i a ) mostraram que as sociedades desenvolvidas são ainda vulneráveis aos efeitos dos terramotos, tanto em termos humanos como económicos. A investigação com o objectivo de diminuir esta vulnerabilidade, que depende em grande medida da resposta sísmica das estruturas, é uma necessidade evidente. A União Europeia dispõe de uma experiência de alto nível na área da concepção sísmica de estruturas e possui instalações especializadas para submeter a ensaio sísmico as estruturas, nomeadamente mesas de vibração. Com a constituição em 1989, por iniciativa do CCI, da Associação Europeia de Laboratórios de Mecânica Estrutural e a subsequente abertura em 1992 da parede de reacção ELSA em Ispra, foi conferida uma nova dimensão à engenharia sísmica na Europa, e com base nesta nova instalação foram lançados projectos à escala comunitária e bem coordenados sobre a concepção sísmica de estruturas. Actualmente, mais de 20 laboratórios especializados nos Estados-membros trabalham conjuntamente no CCI num grande programa de investigação pré-normativa em apoio ao Eurocódigo 8 (EC8), a norma europeia provisória para a concepção de estruturas de engenharia civil nas áreas sísmicas. O projecto de investigação, lançado por iniciativa da DG III (Indústria) da Comissão e com o parecer de peritos do CEN encarregados da norma EC8, cobre os temas prioritários a tratar para melhorar as normas europeias propostas em matéria de concepção sísmica, e aborda novos aspectos da engenharia sísmica que não são suficientemente tratados na actual versão provisória do código. Para a implementação prática deste projecto à escala comunitária, a actividade institucional na instalação ELSA é um elemento-chave que permite a realização de experiências de validação sobre modelos de grandes dimensões e à escala real de edifícios e pontes. 10 É também importante não esquecer o apoio considerável obtido, em primeiro lugar, do programa Recursos Humanos e Mobilidade (Human Capital and Mobility - HCM) e, mais recentemente, do novo programa da Comissão sobre a formação e mobilidade dos investigadores (Training and Mobility of Researchers - TMR). Este apoio, juntamente com o financiamento institucional da instalação ELSA, tornou possível instituir duas redes de investigação que agrupam, respectivamente, 18 e 11 laboratórios europeus em cooperação com a instalação ELSA do CCI. Além disso, foi recebido um financiamento de valor considerável no âmbito do Capítulo "Grandes Instalações" dos programas HCM e TMR, para permitir o acesso de investigadores a um consórcio de mesas de vibração (NTUA, Atenas; ISMES, Bergamo; Universidade de Bristol; LNEC, Lisboa; CEA, Saclay) e à parede de reacção ELSA. Para além dos projectos em apoio ao Eurocódigo 8, organizações dos Estados- membros que fazem parte com o CCI da Associação Europeia de Laboratórios de Mecânica Estrutural, participam conjuntamente com a equipa ELSA em acções a custos repartidos, actividades concorrenciais de apoio à Comissão e trabalhos por conta de terceiros. A indústria participa em acções de investigação destinadas a desenvolver e validar novas tecnologias de construção e a introduzir novos materiais com características de duração melhoradas para novas construções e para trabalhos de reparação e reforço. A Figura 3 mostra o funcionamento em 1995 da colaboração europeia sobre engenharia sísmica com base na instalação ELSA. Figura 3 - Colaboração europeia em 1995 com base na instalação ELSA 1. 1. 2 Apoio científico-técnico institucional às políticas comunitárias 11 O CCI forneceu apoio científico-técnico às políticas da União a pedido dos serviços correspondentes da Comissão e em conformidade com as decisões do Conselho de 15 de Dezembro de 1994 (que adoptaram os actuais programas específicos do CCI). Estas actividades científico-técnicas representaram 27% das actividades institucionais do CCI. As actividades de apoio são orientadas para as necessidades dos clientes, de forma a satisfazer as exigências de imparcialidade e neutralidade científica e técnica colocadas pelas directivas CE, decisões da Comissão e do Conselho ou obrigações decorrentes do Tratado Euratom. A relação efectiva cliente/contratante entre os serviços requerentes da Comissão e os institutos do CCI traduz-se na elaboração e assinatura de acordos de colaboração inter-DG. O controlo geral destes serviços do CCI para as outras Direcções-Gerais da Comissão foi exercido por um comité oficial inter-DG instituído por decisão da Comissão. O grupo reuniu duas vezes em 1995 e a taxa de participação foi elevada. O papel do grupo é duplo: controlo dos trabalhos executados de forma a garantir um intercâmbio mútuo e contínuo de informações sobre as actividades (em 1995 foram comunicados a todas as DG mais de 100 resumos sobre estas actividades de apoio) e planeamento das actividades para o próximo ano, tendo em conta as prioridades, os novos pedidos e as limitações orçamentais. Estas actividades de apoio científico-técnico estavam ligadas às seguintes linhas do programa-quadro: Tecnologias da Informação, Ambiente e Clima, Agricultura e Pesca, Investigação sócio-económica orientada e Segurança e Salvaguardas Nucleares. O Quadro 1 mostra a distribuição do apoio entre os institutos do CCI e as linhas do programa-quadro. Quadro 1 - Actividades institucionais de apoio C&T do CCI Institutos IRMM ITU IAM ISEI El IRSA 1ST IPTS 12 Linhas do programa-quadro Tecnologias da informação Segurança e fiabilidade dos sistemas Ambiente e Clima Laboratório Europeu de Referência para a Poluição Atmosférica (ERLAP) Serviço Europeu de Substâncias Químicas (ECB) Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (ECVAM) Apoio à Agência Europeia do Ambiente Controlo de qualidade dos produtos destinados aos consumidores (defesa do consumidor) • Observatório Alpino Fiabilidade industrial: grandes riscos segurança biotecnológica Analise dos géneros alimentícios em apoio à política industrial Rede de informação farmacêutica da Comunidade Europeia (ECPHIN) Metodologias para UCLAF Agricultura e Pesca Teledetecção para a agricultura identificação animal Serviço Europeu do Vinho. Álcool e Bebidas Espirituosas (BEVABS) Medições e materiais de referência para o controlo de qualidade dos géneros alimentícios * Investigação sócio-económica orientada Estudos de prospectiva tecnológica Segurança da cisão nuclear Redes europeias sobre o envelhecimento de componentes e técnicas de inspecção * Apoio às Salvaguardas da Euratom: generalidades Apoio às Salvaguardas da Euratom: laboratórios in situ e ECSAM Apoio às Salvaguardas AIEA • • * * * • • • * * • * * • * * * • * • * * * * • 13 As principais actividades de apoio do CCI são três: 1. O apoio do CCI à política ambiental, que representa 46% do orçamento destinado ao apoio científico-técnico, fornece à DG XI assistência técnica e científica para a implementação de legislação relativa aos poluentes químicos, à poluição atmosférica, à qualidade da água, aos resíduos químicos, aos riscos industriais e à segurança nuclear. O acordo de colaboração inter-DG para o período 1995-1998 foi assinado em Dezembro de 1995. Este trabalho está integrado no 5 o programa de acção comunitária no domínio do ambiente e inclui as seguintes acções: - O laboratório europeu de referência para a poluição atmosférica (European Reference Laboratory for Air Pollution - ERLAP) que esteve particularmente activo na harmonização das actuais directivas CE sobre a poluição atmosférica, na organização de programas de controlo da garantia de segurança e no desenvolvimento e validação de novas técnicas de monitorização. - A "European Tracer Experiment (ETEX)", experiência destinada a verificar a capacidade dos sistemas de modelização atmosférica para prever a evolução de uma nuvem de poluentes atmosféricos em tempo real. A experiência ETEX foi copatrocinada pela CE, pela organização meteorológica -mundial (World Meteorological Organisation - WMO) e pela Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA). - O Serviço Europeu das Substâncias Químicas (European Chemicals Bureau - ECB), ao qual cabem agora todas as tarefas técnicas e científicas necessárias para notificar novas substâncias químicas, a avaliação do risco das substâncias químicas existentes, a classificação, rotulagem e controlo da importação/exportação de substâncias químicas perigosas e os métodos de ensaio para os produtos químicos. - O Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (European Centre for the Validation of Alternative Methods - ECVAM) que em colaboração com o seu comité consultivo definiu os critérios para identificação das prioridades do Centro. As actividades incluíram: pré-validação de protocolos de ensaios não efectuados em animais, eficácia e ensaio de segurança das vacinas, e abordagens alternativas integradas em estudos de ensaio da toxicidade tendo por tema a toxicidade ligada ao metabolismo e ensaios in vitro dos efeitos teratogénicos nos tecidos hematopoiéticos. - O Serviço Técnico Europeu de Produtos Medicinais, instituído no El na sequência da assinatura de um Memorando de Acordo entre a Agência Europeia para a Avaliação de Produtos Medicinais e o Centro Comum de Investigação. Este serviço está estabelecido em Londres e Ispra, e faz parte da unidade "European Technical Office for Medicinal Products - ETOMEP" do Instituto do Ambiente do CCI; dedica-se ao desenvolvimento dos sistemas técnicos necessários para a implementação da legislação da União Europeia sobre produtos medicinais. - O Serviço de Riscos de Acidentes Graves, em apoio à Directiva "Seveso". As actividades deste serviço foram as seguintes: preparação de um segundo relatório sobre as lições tiradas dos acidentes notificados à Comissão; distribuição de uma base de dados-piloto do Centro de Documentação sobre Riscos Industriais às autoridades competentes; progressos notáveis dos grupos de trabalho constituídos 14 para elaborar orientações para os relatórios de segurança e os sistemas de gestão da segurança; - Apoio à elaboração de metodologias para a política anti-fraude da UE (UCLAF). - Serviços de apoio ao Observatório Alpino (Convenção Alpina), lançado em 1995. O CCI oferece também apoio institucional à Agência Europeia do Ambiente (Regulamento do Conselho 1210/90). 2. O apoio do CCI à política agrícola comum representa 16,5% do orçamento destinado ao apoio científico-técnico. O acordo de colaboração inter-DG para o período 1995-1998 foi assinado em 17 de Julho de 1995. Os trabalhos abrangem sobretudo as seguintes áreas de investigação: - aplicação da detecção à distância nas estatísticas agrícolas com o objectivo de desenvolver e demonstrar metodologias que integrem dados de detecção à distância no conjunto de estatísticas de monitorização das áreas de cultura e da produção agrícola na CE. - monitorização e controlo da política agrícola comum: investigação e desenvolvimento de novas técnicas de teledetecção que permitam uma melhor monitorização e controlo da política agrícola comum. - implementação da legislação comunitária sobre o vinho graças ao funcionamento do Gabinete Europeu do Vinho, Álcool e Bebidas Espirituosas (European Office for Wine, Alcohol and Spirit Drinks - BEVABS); foram validados cerca de 4000 dados sobre o vinho da UE recorrendo à ressonância magnética nuclear (NMR), para introdução no banco de dados correspondente. - investigação e desenvolvimento de novos métodos para melhorar a identificação de animais de modo a evitar a fraude. - controlo de qualidade dos géneros alimentícios, fornecendo materiais de referência certificados, processos de análise adequados e/ou a coordenação de trabalhos laboratoriais intercomparativos. 3. Apoio do CCI às salvaguardas nucleares (Salvaguardas da Euratom DG XVII, programa de apoio às salvaguardas da AIEA, DG I). Representa 32% do orçamento para apoio científico-técnico. O acordo de colaboração inter-DG para o período 1995- 1998 deverá ser assinado no início de 1996. A maior parte dos trabalhos realizados inscreve-se nas seguintes áreas: - formação de inspectores, harmonização das práticas de inspecção de salvaguardas nucleares durante o funcionamento, fornecimento de equipamento moderno e análises de referência de amostras de materiais nucleares; - concepção de laboratórios in situ para a análise de salvaguardas nas instalações de reprocessamento (Sellafield, la Hague); análises de rotina de materiais nucleares; 15 exame da aquisição e verificação de grande equipamento, incluindo a construção de duas câmaras analíticas e a formação de analistas; - trabalhos sobre as técnicas não destrutivas de ensaio, selagem e identificação, técnicas de vigilância, verificação do equipamento de salvaguardas, tratamento de dados física sanitária e formação. Outras actividades institucionais de apoio científico-técnico dizem respeito às seguintes áreas : Segurança e fiabilidade dos sistemas informáticos. Análise dos géneros alimentícios em apoio à política industrial. Controlo de qualidade dos produtos de consumo (defesa do consumidor). Técnicas de inspecção dos componentes nucleares em fase de envelhecimento, em apoio à DG XI e DG XVII. O Quadro 1 do Anexo 1 mostra como estas actividades de apoio são orientadas para clientes, de forma a satisfazer as exigências de imparcialidade e neutralidade científica e técnica colocadas pelas directivas CE, decisões da Comissão e do Conselho ou obrigações decorrentes do Tratado Euratom. Os progressos realizados nestes programas são descritos em mais pormenor no Capítulo 2, dedicado às actividades de cada um dos institutos do CCI. 16 1. 2 ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS A introdução em 1988 dos trabalhos por conta de terceiros, em que o CCI executa investigação numa base contratual para clientes externos, teve por objectivo mostrar a importância dos trabalhos do CCI e da sua posição concorrencial para aumentar o fluxo de transferência tecnológica para os utilizadores finais e permitir que a indústria e as comunidades de investigação europeias tirem partido das instalações especializadas e das competências do CCI. Esta foi a primeira etapa da abertura do CCI à concorrência. O debate no Conselho e no Parlamento Europeu que culminou nas decisões sobre o 4 o programa-quadro e sobre o programa-quadro Euratom chamou a atenção para a necessidade de o CCI continuar a acentuar esta tendência para uma abordagem mais concorrencial, com base numa verdadeira relação cliente/contratante, tal como se indica nas conclusões do Conselho sobre o papel do CCI de Abril de 1994. A implementação destas conclusões implica, como afirmou o Conselho, a adopção de várias medidas e decisões sobre questões jurídicas, orçamentais, financeiras e administrativas que, idealmente, deveriam ter entrado em vigor em 1 de Janeiro de 1995. A principal decisão a adoptar foi a relativa ao Regulamento Financeiro, que implica sempre um longo processo até à aprovação da decisão do Conselho, processo que só ficou concluído em Setembro de 1995. A transição será efectuada gradualmente; cerca de 20% do orçamento global do CCI para o período 1995-1998 deverá ser fornecido por actividades concorrenciais. A partir de 1 de Janeiro de 1995, as actividades concorrenciais do CCI passaram a incluir: - Participação em acções a custos repartidos, em que o CCI, em associação com parceiros dos Estados-membros, apresenta propostas na sequência de convites à apresentação de propostas ou contribui para as propostas apresentadas por outros laboratórios no âmbito dos programas-quadro; - Actividades concorrenciais do 4o programa-quadro, em que o CCI pode dar resposta a pedidos específicos das Direcções-Gerais da Comissão, repartidas numa base concorrencial no contexto de concursos; científico-técnico âmbito apoio no de - Outras medidas concorrenciais exteriores aos programas-quadro, em que o CCI (isoladamente ou no âmbito de um consórcio) pode participar em várias acções patrocinadas pela Comunidade (PHARE, TACIS, assistência a países em desenvolvimento, etc. ) e, no contexto de uma abordagem concorrencial, procura obter financiamento comunitário para estas acções; - Investigação no âmbito de contrato, actividade já referida como trabalhos por conta de terceiros, que passa agora a fazer parte do pacote global de actividades concorrenciais do CCI. Embora a preparação deste aumento das actividades concorrenciais tenha começado no início de 1994, o ano de 1995 foi para o CCI o momento de tirar lições da experiência adquirida: aprender a lidar com as novas questões jurídicas e administrativas, a utilizar de forma criativa os seus recursos e efectivos de pessoal para fazer face aos desafios da concorrência, a um ambiente interno e externo totalmente novo. Os institutos do CCI 17 deram uma resposta altamente motivada, flexível e entusiástica à abordagem concorrencial, encorajados pela Task Force interna para as actividades concorrenciais. No que respeita à participação do CCI em acções a custos repartidos, juntamente com parceiros dos Estados-membros, o CCI apresentou um total de 338 propostas de projectos em resposta aos primeiros convites à apresentação de propostas emanados de 15 programas específicos; em Dezembro de 1995, a Comissão tinha aprovado o financiamento de 95 dessas propostas, o que eleva assim a 28% a taxa geral de sucesso. O resultado financeiro para o CCI, embora difícil de quantificar de maneira precisa devido às negociações contratuais em curso sobre vários projectos ainda em suspenso, será superior a 10 500 mil milhões de ecus. É importante sublinhar aqui como a actividade desenvolvida no âmbito da proposta e os resultados da avaliação subsequente mostraram o valor do trabalho do CCI e a sua perfeita integração nas comunidades da indústria e da investigação na Europa. Na área das actividades concorrenciais de apoio científico-técnico, dos 128 000 milhões de ecus atribuídos ao 4 o programa-quadro para o financiamento desta actividade no período de quatro anos, 26 500 milhões de ecus foram colocados à disposição dos serviços da Comissão no início de 1995, mas só 20 000 milhões de ecus foram autorizados em 1995. Desse montante, os institutos do CCI conseguiram obter cerca de 11 900 milhões de ecus no âmbito de contratos, tanto isoladamente como em consórcios. Outras actividades concorrenciais exteriores aos programas-quadro (TACIS, PHARE, etc. ) registaram em 1995 um bom nível de actividade nos institutos do CCI. Neste sector altamente concorrencial do mercado, o CCI obteve cerca de 2 300 milhões de ecus. A lista dos trabalhos por conta de terceiros mostra, para 1995, novos contratos (obtidos no grande mercado) num valor superior a 18 000 milhões de ecus. À luz do esforço considerável desenvolvido noutras frentes, isto representa um bom resultado em relação às posições anteriores. (Os trabalhos por conta de terceiros representaram em 1994 um total de 18 000 milhões de ecus). O Quadro 2 faz o resumo dos montantes obtidos em 1995 para as actividades concorrenciais: Quadro 2 - Actividades concorrenciais Montantes obtidos em 1995 (mil milhões de ecus) Obtidos em 1995 Acções a custos repartidos Apoio concorrencial Actividades concorrenciais exteriores ao programa-quadro Trabalhos por conta de terceiros TOTAL 10,8 11,9 2,3 8,5 43,5 Inscritos como dotações para 1995 £) 3,9 4,8 1,3 18,5 28,5 (*) O saldo será inscrito como dotações para 1996, depois de concluído o procedimento. * * * 18 Programa suplementar HFR O reactor de alto fluxo (High Flux Reactor - HFR) de Petten é gerido pela Comissão em conformidade com o Acordo Euratom/Países Baixos de 25 de Julho de 1961. Em 29 de Abril de 1992, o Conselho adoptou um programa suplementar de investigação por um período de quatro anos, a implementar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1992-1995), relativo ao funcionamento do reactor de alto fluxo (High Flux Reactor - HFR) de Petten. No âmbito do programa suplementar que chegava ao seu termo em 31 de Dezembro de 1995, as actividades do HFR eram essencialmente o resultado da cooperação entre dois parceiros, Alemanha e Países Baixos, responsáveis pelo seu financiamento. Um financiamento suplementar, em constante aumento, provinha de contratos externos. Pretende-se continuar o financiamento do HFR no âmbito de um novo programa suplementar com uma percentagem ainda maior de participação financeira por parte do sector industrial e uma forte redução dos custos. 19 1. 3 JORNADAS DE CONFERÊNCIAS INFORMAÇÃO DO CCI - PUBLICAÇÕES E A nova abordagem das actividades do CCI exige uma maior colaboração entre a indústria, centros de investigação e universidades dos Estados-membros e o CCI. Para estimular essa colaboração e dar a conhecer melhor o CCI, foram organizadas jornadas de informação por iniciativa dos membros do Conselho de Administração em Londres, Atenas, Copenhaga, Milão e Viena. Membros do CCI fizeram a apresentação do Centro e, paralelamente, encontros de trabalho representando os institutos definiram áreas de nova colaboração com os participantes. Estas jornadas de informação vieram assim juntar- se às várias apresentações do CCI a visitantes dos estabelecimentos, visitas aos laboratórios nacionais, representações do CCI em feiras e exposições especializadas, distribuição de material informativo sobre o CCI, etc. O CCI oferece uma ampla gama de publicações sobre matérias científicas: documentos e artigos em revistas científicas, comunicações em conferências, relatórios e análises EUR. Em 1995 o CCI publicou um total de cerca de 1 000 documentos e a sua repartição por institutos consta do Quadro 3. Quadro 3 - Publicações do CCI em 1995 Instituto Relatórios EUR Comunicações Artigos Total Direcção Administrativa Instituto de Materiais de Referência e Medições Instituto de Elementos Transuranianos Instituto de Materiais Avançados Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática Instituto do Ambiente Instituto de Aplicações da Detecção à Distância Instituto de Tecnologia da Segurança Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica Total 5 5 2 16 14 22 17 19 17 117 1 66 96 136 115 129 111 114 4 772 1 40 15 49 26 37 23 16 1 7 111 113 201 155 188 151 149 22 208 1097 A lista pormenorizada de publicações do CCI é publicada anualmente no Boletim das Publicações. O último número, 15, publicado em Março de 1995, faz a lista de todas as publicações em 1994. 20 A maior parte das publicações pode ser obtida por pedido enviado à unidade de Relações Públicas de Ispra. Para além das publicações, o Boletim faz também a lista das patentes registadas pelo CCI, que foram 22 em 1994. Todos os anos o CCI organiza uma série de conferências, encontros de trabalho e seminários nos seus cinco estabelecimentos na Europa. Em 1995 houve 9 conferências, 94 encontros de trabalho e reuniões internacionais e 135 visitas aos vários estabelecimentos. O total de mais de 11 000 visitantes é a prova do interesse constante da comunidade científica pela contribuição feita pelo CCI para a investigação e o desenvolvimento. 21 1. 4 RECURSOS HUMANOS O pessoal efectivo do CCI é constituído por funcionários e agentes temporários, incluindo o quadro científico e técnico e as categorias administrativas. No fim de Dezembro de 1995, o pessoal efectivo do CCI era constituído por 1 786 agentes. Em 1994, este número era de 1 845. O Quadro 4 mostra a distribuição do pessoal efectivo em 1995. Quadro 4 - Distribuição do pessoal efectivo em Dezembro de 1995 Institutos Pessoal Direcção Administrativa Direcção de Programas Coordenação dos Recursos - Apoio científico/técnico Instituto de Materiais de Referência e Medições Instituto de Elementos Transuranianos Instituto de Materiais Avançados Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática Instituto do Ambiente Instituto de Aplicações da Detecção à Distância Instituto de Tecnologia da Segurança Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica Pessoal destacado 25 13 347 169 194 250 187 219 101 246 26 9 Total. ^ ^. ^ ^ ^ ^. ^^ 1786 Para além do pessoal efectivo, trabalham também no CCI 319 cientistas no âmbito de vários esquemas: - cientistas consagrados, na qualidade de cientistas convidados; - peritos nacionais destacados pelos Estados-membros para o CCI para participar em trabalhos científicos específicos; - cientistas pós-doutorados e estudantes pós-graduados, que recebem formação no âmbito de uma bolsa. O Quadro 5 mostra a distribuição, por instituto, dos cientistas que se encontravam no CCI no fim de Dezembro de 1995. Quadro 5 - Cientistas convidados, peritos destacados e bolseiros (Dezembro de 1995) 22 Institutos IRMM ITU IAM ISEI El IRSA 1ST IPTS Total Cientistas convidados Peritos destacados Bolseiros Pós-graduados Total 2 2 4 1 5 7 4 2 2 - - 2 4 5 - - 16 14 32 26 17 21 17 8 16 10 15 15 34 17 13 8 27 13 151 128 36 26 51 44 60 50 34 18 319 Além disso, cerca de 20 cientistas vêm anualmente de países terceiros para o CCI, beneficiando de bolsas atribuídas no âmbito de um acordo da Comissão com os seus países ou com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA). Para além dos cientistas já referidos, numerosos jovens cientistas e 150 estagiários trabalham nos institutos do CCI sem encargos para o orçamento comunitário, em geral por curtos períodos de tempo. 1. 5 FINANÇAS O orçamento (dotações de autorização) do CCI em 1995 é apresentado no Quadro 6. 23 Quadro 6 - Implementação do orçamento 1995 em Mioecu (dotações de autorização) Actividades institucionais Programa específico CE Programa específico CEEA ^ Actividades competitivas Subtotal Participação em acções a custos repartidos Actividades concorrenciais de apoio científico-técnico Participação em actividades da Comunidade exteriores ao programa-quadro Trabalhos para terceiros Reactor HFR Subtotal 152. 761 75. 301 228. 062 0. 027 0. 045 10. 460 10. 532 18. 548 TOTAL 257. 142 A estas dotações de autorização devemos acrescentar 564 milhões de ecus de dotações transportadas do Orçamento de 1994 para a execução de c o n t r a t os Ligados à i n v e s t i g a ç ão sobre o ambiente e teledetecção a p a r t ir do espaço autorizados em Março de 1995 (SECC95), 400 f i n a l ). 0 t o t al dos recursos a 258 milhões de ecus: - para execução dos programas específicos do CCI (actividades de investigação e f i n a n c e i r os afectados ao CCI f oi ' i n f e r i or l i g e i r a m e n te desenvolvimento institucional para os serviços da Comissão); - para execução das actividades concorrenciais do CCI no âmbito do orçamento UE (participação em acções a custos repartidos, actividades concorrenciais de apoio para os serviços da Comissão, participação do CCI noutras actividades da Comunidade, contribuição dos Governos holandês e alemão para o funcionamento do reactor HFR e dos clientes do CCI para a execução de trabalhos encomendados. Sublinha-se que os valores do Quadro 6 se referem às despesas com trabalhos realizados no CCI em 1995. As acções a custos repartidos e as actividades concorrenciais de apoio científico-técnico, bem como a participação noutras actividades comunitárias constituíram novas áreas de acção do CCI em 1995. Na maior parte dos casos, os contratos só foram celebrados no fim de 1995. Em resultado disso, os trabalhos realizados nesse ano foram limitados. Os dados relativos aos contratos celebrados em 1995 figuram no Quadro 2. 24 2. ACTIVIDADES DOS INSTITUTOS DO CCI EM 1995 2. 1. Instituto de Materiais de Referência e Medições (IRMM) O IRMM promove normas europeias e materiais e métodos de referência à escala comunitária. Em 1995, o instituto implementou o seu programa específico sob a rubrica Medições e ensaios e contribuiu para a linha Tecnologias industriais do programa-quadro. No início de 1995, o IRMM passou a assumir a responsabilidade pela gestão dos materiais de referência do Serviço Comunitário de Referência (BCR); esta tarefa compreende a armazenagem, o controlo da estabilidade, a distribuição, a gestão das vendas e a recertificação dos lotes usados. O IRMM realiza actividades de apoio às políticas comunitárias no domínio das salvaguardas nucleares, segurança e controlo da qualidade dos produtos de consumo, e medições e materiais de referência para o controlo da qualidade dos géneros alimentícios. Fornece também serviços e materiais de referência a vários clientes dos Estados-membros da UE. A. Actividades institucionais Trabalhos de investigação institucional No âmbito do programa Medições e ensaios, um dos objectivos das actividades do IRMM consiste em harmonizar e normalizar as medições analíticas. Para tal, o instituto utilizou a experiência metrológica e as técnicas de análise avançadas de que dispõe para elaborar, caracterizar e certificar materiais de referência de qualidade superior destinados ao sector nuclear e a certos sectores não nucleares adequados, com o objectivo de criar um sistema coordenado de medições para fins analíticos a nível europeu. Neste contexto, assumiu a responsabilidade pela gestão dos materiais de referência no âmbito do programa Normas, medições e ensaios, inicialmente a cargo do BCR. A investigação sobre os materiais biológicos e ambientais incluiu a tentativa de isolar e estabilizar materiais de cloroplasto destinados à determinação biológica de vestígios de pesticidas na análise da água de beber. Prosseguiram as análises para a caracterização da metalotioneína por métodos electro-químicos e por cromatografia de fase líquida, e a investigação sobre vestígios de metais pesados com importância do ponto de vista ambiental ou biomédico. O moderno Laboratório Químico Ultra-Limpo foi utilizado para a preparação, a temperaturas inferiores à da ebulição, lotes de água de elevada pureza e de ácidos para análises de elevada precisão. O IRMM contribuiu também para o melhoramento dos conjuntos de dados sobre normas de interacção neutrónica (que servem, nomeadamente, para determinar secções eficazes parciais), recolhidos em conformidade com a lista de pedidos de alta prioridade do Grupo de Trabalho da AEN sobre cooperação no domínio da avaliação, sob os auspícios do Comité da AEN para a ciência nuclear e em colaboração com a AIEA. Para o controlo da qualidade na preparação de materiais de referência certificados, foi criada uma instalação de análise da activação de neutrões,em colaboração com o SCK/CEN, em Mol (Bélgica). Foram publicadas as actas do colóquio internacional dos utilizadores da análise multi-grupo. 25 Renovação do LINAC O acelerador linear de electrões do IRMM, dotado de um potencial de resolução a alta energia único no mundo, foi renovado de Setembro de 1994 a Abril de 1995. O programa de metrologia neutrónica foi retomado no acelerador em colaboração com cientistas do CEA no domínio da experimentação da captura e transmissão de neutrões. Foram iniciadas medições da secção eficaz total e de captura radiativa do "Tc na zona de fraca ressonância, em colaboração com o CEA, em Saclay (França). A ressonância a fracas energias do urânio e do óxido de urânio foi estudada a baixa temperatura com o objectivo de analisar os efeitos do estado sólido sobre o perfil de ressonância, em colaboração com o CEA, em Cadarache (França). Os trabalhos ligados aos materiais nucleares incluíram, nomeadamente, o fornecimento de alvos para a medição da secção eficaz dos neutrões, o estudo dos fragmentos de cisão e outras aplicações; a preparação e caracterização de camadas de referência de 10B destinadas a medições de alta precisão do fluxo neutrónico; o estabelecimento de um método melhorado de electro-deposição para o fabrico de camadas finas de urânio e plutónio; a determinação do urânio em amostras ambientais. O LINAC serviu também para medir o poder de resolução a alta energia da secção eficaz de difusão anelástica do ferro utilizando uma trajectória de 60 m. Prosseguiu o exame do processo de cisão espontânea dos isótopos do plutónio e de 252Cf. O acelerador van de Graaff de 7 MV foi utilizado para medir a difusão anelástica de neutrões do molibdeno natural. Em colaboração com o KFA Julien (Alemanha), foram medidas as secções eficazes para várias reacções de activação em isótopos de crómio. Foram iniciadas experiências melhoradas para determinar a relação das secções eficazes de referência de 235U(n,f) e de H(n,n). Em metrologia dos radionuclídeos, prosseguiu um exercício de intercomparação dos códigos de cálculo aplicáveis à análise dos espectros de partículas alfa do ^Pu/^Pu. A espectrometria fí de fundo ultra-baixo foi utilizada para a caracterização de fracos teores de radionuclídeos no esqueleto humano no laboratório subterrâneo do HADES (instalação experimental de eliminação de resíduos altamente radioactivos) de Mol (Bélgica) no quadro de uma iniciativa europeia destinada a preparar um material de referência para uma matriz natural. Foram também determinados os limites de detecção de 2I0Pb numa matriz biológica. No quadro dos projectos de investigação sobre os materiais, foram instalados dois dispositivos experimentais complementares, que permitem estudar o perfil do hidrogénio, no VdG de 7 MV. O VdG de 3,5 MV foi utilizado para determinar a capacidade das folhas de poliimida e de VYNS (nome comercial de um co-polímero de cloreto de vinilo/acetato de vinilo) para parar iões e protões de hélio, bem como a uniformidade do depósito de metais vestigiais sobre os filtros, de forma a obter um material de referência para os aerossóis. 26 Actividades institucionais de apoio As actividades de apoio do IRMM em 1995 incidiram principalmente sobre as salvaguardas nucleares, a pedido da DG I (Relações externas), para a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) e a DG XVII (Energia, Direcção Salvaguardas da Euratom). Foram também preparados materiais de referência certificados para outras Direcções-Gerais. De um modo geral, o IRMM actuou como laboratório da Comissão, oferecendo assistência científica e técnica aos serviços que não dispõem de meios metrológicos próprios. Prosseguiram os trabalhos sobre materiais à base de nitratos desidratados ou traçadores metálicos, a fim de reforçar a segurança nas grandes instalações de reprocessamento; foram elaborados materiais de referência isotópicos à base de urânio e plutónio para a AIEA e a DG I. O estudo de fracas concentrações foi objecto de trabalho meticuloso no laboratório químico ultra-limpo do instituto. O IRMM forneceu à DG XVII soluções para a calibração de detectores utilizados para a análise não destrutiva do urânio e do plutónio. Foram elaborados materiais de referência certificados relativos a solos, sedimentos e alimentos a pedido da DG III (Mercado Interno) e VI (Agricultura), destinados aos controlos de qualidade ligados à aplicação da legislação europeia. Estas actividades foram completadas com a elaboração de métodos analíticos adequados e o lançamento ou a coordenação de exercícios comparativos inter-laboratoriais. Foram efectuadas a pedido da DG VI novas actividades no domínio da determinação das espécies de selénio e da análise de glúcidos. Prosseguiram as análises de cosméticos e a preparação de uma base de dados sobre a segurança dos produtos, a pedido da DG XXIV (Política dos Consumidores). B. Actividades concorrenciais Acções a custos repartidos Na sua esfera de competência, o IRMM participou em 1995 em oito propostas de acções a custos repartidos, três das quais já foram aceites; os projectos adoptados dizem respeito às seguintes áreas: concepção, produção e certificação de séries de materiais de referência de polímeros sintéticos constituídos por um material à base de poliolefina enriquecido com elementos pesados (Cd, Cr, Hg e Pb) a dois níveis de concentração diferentes; preparação e certificação de soluções de calibração e amostras de cinzas voláteis para a medição da contaminação devida à presença de policlorodibenzo-p dioxinas (PCDD) e de policlorodibenzofuranos (PCDF) nas emissões a taxas de concentração de 0,1 ng/m3; preparação de conversores catalíticos e sua caracterização no que respeita ao Pt, Rh, Zr e Ce. Trabalhos para terceiros 27 O IRMM comercializa os seus serviços e materiais de referência. Como também está a gerir actualmente os materiais de referência do BCR, estes estão igualmente disponíveis no comércio para aplicações não nucleares. O programa internacional de avaliação das medições (IMEP) suscita o interesse de um número cada vez maior de laboratórios. O último exercício relativo às substâncias vestigiais na água atraiu cerca de 250 estabelecimentos de 28 países. O programa regular europeu de avaliação das medições inter-laboratoriais (REIMEP), um exercício externo de controlo da qualidade, reuniu recentemente 20 laboratórios de todo o mundo em ciclos de experiências sobre o pó de óxido de urânio e duas soluções de nitrato de uranilo. Materiais de referência para cinzas voláteis e polímeros sintéticos Uma das propostas de acção a custos repartidos que foi coroada de êxito diz respeito ao fabrico e certificação de soluções e materiais de referência de cinzas voláteis para a medição de compostos de dioxinas ou furanos a baixas concentrações. Foi lançada uma proposta relativa à concepção, produção e certificação de dois materiais de referência de polímeros sintéticos para consumo, enriquecidos com elementos pesados a dois níveis diferentes de concentração, com o objectivo de promover a protecção do ambiente e dar apoio aos fabricantes europeus de polímeros em matéria de desenvolvimento de produtos, controlo da produção e gestão da qualidade. O instituto continuou a fornecer amostras nucleares a clientes externos, nomeadamente para a dosimetria neutrónica dos reactores. Foram elaborados quatro novos materiais de referência destinados à dosimetria neutrónica no quadro da vigilância da cuba de pressão de reactores (titânio metálico e três ligas Al-Co). 28 2. 2 INSTITUTO DE ELEMENTOS TRANSURANIANOS O ITU realiza trabalhos no domínio da segurança do ciclo do combustível nuclear. Contribui para a linha do Programa-quadro Segurança da cisão nuclear, dedicando-se principalmente à segurança dos actinídeos no ciclo do combustível. Outros domínios de investigação foram a segurança do combustível nuclear, recorrendo à medição e modelização das propriedades do combustível e à caracterização do combustível gasto tendo em vista a sua armazenagem a longo prazo. O Instituto fornece também apoio científico-técnico às políticas comunitárias no domínio da segurança da cisão nuclear, principalmente nos laboratórios instalados em Sellafield e la Hague (salvaguardas da Euratom), e apoio à AIEA (Agência Internacional da Energia Atómica). Executa também trabalhos ao abrigo de contratos com vários clientes. A. Actividades institucionais O ITU exerce as suas actividades no quadro da parte "segurança da cisão nuclear" do programa; contribui para as políticas sectoriais da Comissão sobre salvaguardas e gestão dos materiais cindíveis, através da investigação e do desenvolvimento de técnicas e instrumentos, dos seus serviços e competências em matéria de análise, e da assistência directa que presta às medições no terreno. No que respeita à segurança do ciclo do combustível, o ITU efectua investigação de base sobre os actinídeos de forma a elucidar a estrutura electrónica destes elementos e o seu interesse do ponto de vista da química e física do estado sólido. Foram obtidos resultados importantes no que respeita à compreensão dos supercondutores de fermiões pesados derivados do urânio e enriquecidos com neptúnio (Np) e plutónio (Pu). Outros domínios de actividade incluem a teoria das interacções luz-sólidos, experiências sobre os neutrões com compostos de Np e a técnica da difusão anelástica a fim de melhor compreender as interacções electrónicas nas camadas 5f e 3d, e experiências sobre os monocristais de óxido de urânio e cristais de arsenieto de urânio utilizando o sincrotrão de raios X para esclarecer o comportamento magnético. No domínio da segurança do combustível nuclear, o ITU faz medições e modelizações das propriedades do combustível e das interacções combustível/revestimento de forma a poder, dentro de alguns anos, conceber agulhas de combustível MOX de taxa de combustão elevada, que possam ser tão fiáveis como o actual combustível à base de urânio. A libertação de produtos de cisão pelo combustível irradiado tal como é utilizado no programa PHEBUS relativo à segurança dos reactores foi medida até à evaporação completa do combustível. O programa de cálculo TRANSURANUS foi utilizado com êxito para descrever certos fenómenos ligados a uma taxa de combustão elevada (efeito de "rim"). Pela primeira vez, o exame em microscópio electrónico de alta resolução revelou claramente linhas de deslocamento no U02 e a formação de fronteiras subgranulares como primeiro passo na formação da estrutura de "rim". No domínio da atenuação dos actinídeos e produtos de cisão de longo período de vida, de forma a ajudar a diminuir a radiotoxicidade do combustível irradiado e dos resíduos de actividade elevada, o ITU colabora com laboratórios nacionais de ponta, empresas nucleares e as autoridades dos Estados-membros na preparação de amostras destinadas à irradiação do combustível e à transmutação e recuperação de actinídeos (amostras de tecnécio (Tc) para irradiação, agulhas ricas em Pu e em Np, uma agulha à base de matriz 29 inerte Pu-Ce, etc. ) no quadro dos programas EFTTRA (Experimental Feasibility of Targets for Transmutation - estudo experimental da viabilidade de alvos para transmutação) e TRABANT (Transmutation and Burning of Actinides in Triox - transmutação e queima de actinídeos no trioxe). Foi demonstrada a possibilidade de recuperar actinídeos dos alvos de combustível irradiado contendo 20 % de amerício e 20 % de neptúnio. Foi estudada a separação do urânio e plutónio desses combustíveis graças à cromatografia de extracção. Foi registado um pedido de patente relativa a um método que permite queimar plutónio de qualidade militar num reactor de água leve de elevada resistência à proliferação. Foram efectuados estudos sobre os métodos de fabrico e as propriedades físico-químicas dos materiais inertes a utilizar para as matrizes destinadas à transmutação dos actinídeos. Foram fabricadas e caracterizadas pastilhas de material de referência para o combustível MOX e agulhas de combustível metálico. No que respeita à caracterização do combustível irradiado com um longo tempo de armazenagem, foram efectuadas análises destinadas a fornecer aos operadores do reactor, às empresas do ciclo do combustível e às autoridades competentes os dados pertinentes necessários no que respeita à segurança, incluindo dados sobre a radiotoxicidade. Assim, por exemplo, foi analisado o comportamento na lixiviação e na corrosão do óxido de urânio natural e do combustível fortemente irradiado, utilizando soluções que simulam as águas subterrâneas e a salmoura, dando especial atenção aos mecanismos e cinética da lixiviação. A estrutura das camadas oxidadas do óxido de urânio lixiviado foi determinada recorrendo às técnicas de retrodifusão de Rutherford e de canalização. A porosidade do bordo exterior do combustível fortemente irradiado foi objecto de análise quantitativa em pormenor. Actividades institucionais de apoio Em apoio à política energética (DG XVII) no domínio da Gestão das salvaguardas nucleares e dos materiais cindíveis, foram concebidos laboratórios internos para análises de salvaguardas nas instalações de reprocessamento como as de Sellafield e de La Hague, e foram adquiridos e testados importantes instrumentos de análise (robots, aparelhos de titulação, espectrómetros alfa, aparelhos de medição não destrutiva e detectores). Além disso, foram construídas duas câmaras de análise, os analistas receberam a necessária formação e foram efectuadas análises de rotina de amostras de materiais nucleares. Outros exemplos de actividades de apoio em 1995 são, nomeadamente, a avaliação da eficácia do método MGA (análise multi-grupo) para aplicações ligadas à descontinuidade de absorção K e à contagem das partículas gama de origem neutrónica, a comparação das técnicas de doseamento do plutónio, a avaliação pormenorizada das técnicas de correlação isotópica para a determinação do 242Pu, e a elaboração de amostras e de técnicas de medição destinadas a salvaguardas, com quantidades vestigiais de radionuclídeos no solo, vegetação e sedimentos provenientes de zonas contaminadas. Como habitualmente, o pessoal do ITU deu uma importante ajuda à Direcção Salvaguardas através de análises in situ nas instalações de reprocessamento e de fabrico do combustível. Prosseguiu a caracterização dos materiais nucleares "vagabundos" em função das necessidades. 30 Análises de amostras ambientais A primeira pedra do novo laboratório ARTINA foi colocada em 1995. Quando esta instalação estiver em pleno funcionamento, o Instituto poderá fornecer análises ultra- sensíveis dos vestígios de rádio-isótopos para despistagem de actividades nucleares clandestinas. Este potencial será utilizado para aplicações no domínio das salvaguardas. A instalação ARTINA é um laboratório limpo da classe 100 que permite preparar e fazer o pré-tratamento de amostras; possui um conjunto de aparelhos ultra-sensíveis capazes de medir uma série de rádio-isótopos que são indicadores de actividades nucleares clandestinas. O ITU pediu para ser integrado na rede de laboratórios da AIEA dedicada às amostras ambientais e já participou em campanhas de ensaios para a análise de amostras e partículas a granel. B. Actividades concorrenciais Acções a custos repartidos Oito propostas (apresentadas conjuntamente com parceiros da UE) foram aceites em 1995 no âmbito do programa Segurança da cisão nuclear. Os projectos têm por tema: a avaliação das estratégias de separação e transmutação as novas técnicas de separação as implicações das técnicas com base nos aceleradores para a segurança da cisão os ciclos do tório como solução para a gestão dos resíduos nucleares os ensaios de revaporização de amostras provenientes do PHEBUS PF o termo fonte aplicável à análise do comportamento do combustível irradiado como forma de resíduo os dados nucleares de base para os combustíveis MOX avançados a experiência comum sobre a transmutação do amerício. Estas acções correspondem a uma contribuição de cerca de 1 milhão de ecus. Apoio concorrencial às políticas comunitárias Na sequência de um concurso lançado pela DG XIII, o ITU apresentou, em colaboração com outros parceiros, um projecto relativo à depuração melhorada de gases pela aglomeração e depósito de partículas sob o efeito de ultrassons. Este projecto foi aceite no final de 1995; a participação do Instituto aproxima-se dos 100 000 ecus. Trabalhos para terceiros Como nos anos anteriores, o Instituto efectuou trabalhos por conta de terceiros; a maior parte dos contratos diz respeito ao exame pós-irradiação de combustíveis, ao fabrico e caracterização de combustíveis destinados à transmutação, e à análise de combustíveis de óxido de urânio e MOX com elevada taxa de combustão, a pedido de vários clientes. Ao mesmo tempo que prosseguia a execução dos antigos contratos, foram assinados em 1995 novos contratos que representam um montante de cerca de 2 100 milhões de ecus. 31 Outras actividades concorrenciais As propostas que se seguem, apresentadas no âmbito dos programas TACIS ou PHARE, foram aceites durante o ano de 1995: medição das emissões de radionuclídeos provenientes de amostras de fragmentos do reactor de Chernobil (TACIS-Ucrânia); transferência do código de segurança nuclear TRANSURANUS para as autoridades competentes búlgaras (PHARE-Bulgária). Foi aceite pela DG I uma proposta de estudo sobre a criação de uma base de dados sobre tráfico de materiais nucleares. O contrato permitirá a dois peritos russos vir colaborar com o ITU durante doze meses. Os projectos aprovados representam globalmente um montante de cerca de 600 000 ecus. 32 2. 3 INSTITUTO DE MATERIAIS AVANÇADOS O IAM efectua investigação sobre materiais avançados. Contribui para as linhas Tecnologias industriais e tecnologias dos materiais e Medições e ensaios do programa-quadro e dedica-se em especial à normalização das aplicações, preparação de novos revestimentos melhorados, integridade dos componentes de estruturas e ainda aos materiais destinados a técnicas limpas e à fusão termonuclear. Contribui também para as linhas Energias não nucleares, Segurança da cisão nuclear, e Fusão termonuclear controlada. O Instituto fez também a exploração do reactor HFR por conta das autoridades neerlandesa e alemã em 1995, ao mesmo tempo que fez trabalhos por encomenda das empresas. A. Actividades institucionais Actividades de investigação institucional Os trabalhos de investigação realizados em 1995 no âmbito do programa Tecnologias industriais e tecnologias dos materiais dividem-se grosso modo em quatro grupos: O projecto EUREKA IPACERC Os motores de helicóptero são geralmente sujeitos a condições extremas de desgaste a que os seus componentes não resistem muito tempo. O fabricante de motores Turbomeca aperfeiçoou um novo tipo de revestimento multi-camadas depositado por um processo físico sob vácuo que aumenta quinhentas vezes a resistência das peças em relação aos actuais revestimentos duros clássicos. O novo desafio consiste em aplicar este revestimento às peças de formas extremamente complexas que é necessário proteger nos referidos motores. O CCI propôs, assim, no quadro de um projecto EUREKA, o desenvolvimento de uma nova máquina para a deposição química em fase vapor assistida por um plasma indutivo (I-PÀGVD) especialmente concebido para o efeito. Esta técnica permitirá funcionar a baixa temperatura e garantir a homogeneidade do processo, o que é neste caso uma necessidade absoluta. Normalização das aplicações: este domínio inclui a investigação sobre as qualidades mecânicas dos materiais, a corrosão, os ensaios da integridade dos componentes, a difusão dos neutrões, a assemblagem de materiais cerâmicos e frágeis, e actividades ligadas às tecnologias da informação: base de dados sobre materiais para altas temperaturas, Centro de Informação sobre actividades relativas aos materiais. Os utilizadores finais típicos deste tipo de actividades são o sector da produção de energia e da aeronáutica. Desenvolvimento de novos revestimentos melhorados: este sector engloba a investigação para o melhoramento da resistência ao desgaste e à corrosão, os sensores químicos, a resistência à fadiga, as superfícies extra-duras e as aplicações biomédicas; 33 os novos materiais compósitos, sobretudo as interfaces nos materiais compósitos à base de fibras, e o tratamento por electroforese dos materiais compósitos de matriz de cerâmica. Os projectos de investigação exploratória incluem os métodos de ensaio aplicáveis à "spallation" por laser e os supercondutores para altas temperaturas. Os utilizadores finais típicos deste tipo de actividades são a indústria transformadora, a indústria automóvel, a aeronáutica e a indústria electrónica. Uma nova linha de acção do IAM será o apoio ao sector industrial graças ao fornecimento de informações e de know-how pré-normativo sobre materiais ecológicos, a realização de estudos sobre os materiais e a criação de um banco de dados sobre os eco-materiais. Foram efectuados trabalhos de investigação sobre os revestimentos destinados à incineração de resíduos ou à usinagem a frio nas técnicas de fabrico. Os utilizadores finais típicos são o sector da gestão dos resíduos e da reciclagem e, mais especialmente, a indústria automóvel e a indústria transformadora. Dois projectos foram consagrados à integridade dos componentes estruturais: aplicação e qualificação de técnicas de avaliação não destrutiva (NDE) utilizáveis na análise de componentes industriais defeituosos ou deteriorados, e avaliação não destrutiva e ensaio de componentes estruturais. Os utilizadores finais destes trabalhos são essencialmente a indústria da produção de energia nas centrais clássicas ou nucleares e a indústria dos transportes, incluindo a aeronáutica, a indústria ferroviária e a indústria automóvel. Ligada ao programa Energias não nucleares, surgiu em 1995 uma nova área de actividades, os materiais destinados a técnicas não poluentes. Foram realizados dois projectos: um sobre engenharia das micro-estruturas, outro sobre suportes cerâmicos de catalisador, ambos destinados aos conversores catalíticos para automóveis. Os utilizadores potenciais destes trabalhos de investigação são, não só a indústria automóvel, mas também os produtores de energia que utilizam combustíveis clássicos. 34 O Conselho europeu da investigação sobre aparelhos de pressão (EPERC) O EPERC é uma associação que agrupa industrias, laboratórios, associações técnicas e organismos públicos, com a missão de promover a investigação de cooperação europeia no domínio do equipamento de pressão. O seu campo de acção cobre os problemas de investigação e desenvolvimento ligados à construção e ao funcionamento em serviço. Trata de todos os tipos de equipamento de pressão, excluindo o equipamento nuclear. O EPERC desempenha o papel de centro de informação encarregado de definir e intercâmbio de coordenar os programas de conhecimentos. Desempenha um papel importante na difusão dos resultados da investigação no mundo industrial e trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia a nível de propostas de acções a custos repartidos e do apoio aoCENeàDGIIL investigação e favorecer o O IAM de Petten está encarregado da execução. No plano internacional, o EPERC tenciona colaborar com os seus homólogos americano (American Pressure Vessel Council) e japonês (Japanese Pressure Vessel Council). No que respeita ao programa Segurança e salvaguardas nucleares, e mais concretamente à parte relativa à segurança dos reactores, o IAM é o agente de execução das redes europeias que funcionam já no domínio dos "Componentes nucleares e inspecção". Os projectos em curso incluem um estudo experimental sobre o envelhecimento, a degradação das propriedades do aço e subsequente recozimento, e o laboratório de referência das redes. No programa Fusão termonuclear controlada, o aperfeiçoamento da tecnologia de fusão centrou-se na concepção do reactor termonuclear experimental internacional (ITER). O IAM participou nessa operação e contribuiu para satisfazer as necessidades tecnológicas do ITER seleccionando e caracterizando materiais adaptados. Participou também no programa europeu a longo prazo para o desenvolvimento de materiais de fraca activação. Paralelamente, foram realizadas experiências de irradiação no HFR no âmbito do apoio aos projectos NET e ITER. Actividades institucionais de apoio Outros projectos de conteúdo científico semelhante aos que acabámos de referir foram executados em apoio à DG XI (Ambiente) através das redes europeias AMES, ENIQ e NESC, e à DG XVII (Energia). Foi criada uma estrutura de informação e gestão para melhorar o processo de transferência tecnológica. 35 A rede europeia de qualificação das inspecções (ENIQ) O Comité Director do ENIQ, cujos membros com direito de voto são os operadores das centrais electro-nucleares da União, aprovou um método de referência para a qualificação das inspecções. Este método suscitou um interesse considerável entre as empresas em questão e a sua importância é considerada primordial para o futuro desenvolvimento. B. Actividades concorrenciais Acções a custos repartidos O IAM participou em 49 propostas, 17 das quais já foram aceites. Nove destes projectos beneficiarão de um financiamento imediato. A sua distribuição pelos vários programas é a seguinte: 33 para o Brite/Euram, 6 para a parte Normalização do programa Medições e ensaios, 4 para o programa Segurança da cisão nuclear, 2 para o Biomed-2, 1 para o programa Ambiente e clima, 1 para o ESPRIT, 1 para o programa Formação e mobilidade dos investigadores e 1 para o JOULE. Apoio concorrencial às políticas comunitárias Duas propostas foram apresentadas com sucesso no quadro do programa "Valorização" da DG XIII (telecomunicações, mercado da informação e valorização da investigação). A primeira diz respeito a um dispositivo solar autónomo e a segunda é consagrada à aplicação das técnicas das redes neuronais para avaliação não destrutiva (NDE). Esta proposta é o resultado de uma associação entre o IAM e o ISEI. Trabalhos para terceiros Os novos contratos celebrados em 1995 focam os seguintes temas: software para uma base de dados sobre materiais para funcionamento a altas temperaturas concebidos para computadores, técnicas de avaliação não destrutiva, elementos de motores para a aeronáutica, revestimentos e análise da corrosão em materiais avançados utilizados para a produção de electricidade. O volume total de negócios atingiu um nível comparável ao do ano passado. Outras actividades concorrenciais O IAM é membro de um consórcio PHARE encarregado de estudar a instalação de um sistema de qualificação para inspecções em serviço nas centrais electro-nucleares da República Checa. Participa também nas propostas apresentadas no âmbito do programa TACIS sobre análise não destrutiva, inspecções e envelhecimento dos materiais. Reactor de alto fluxo (HFR) O HFR de Petten continuou a funcionar em 1995 e a sua taxa de utilização atingiu cerca de 75 % do limite prático. Este reactor reforçou de forma notável a sua posição dominante como fornecedor de rádio-isótopos para a indústria rádio-farmacêutica; cerca 36 de 65 % da produção europeia provém das suas instalações. A recente entrada em funcionamento da fábrica de molibdeno nas suas instalações irá reforçar ainda mais o estatuto do HFR como reactor avançado no sector da medicina nuclear, um domínio vital para milhões de pacientes. O HFR conservou também o seu papel de banco de ensaio de irradiação para a comunidade da investigação no domínio da fusão: foram realizadas seis novas experiências sobre materiais estruturais para a primeira parede (essencialmente os aços martensíticos) e componentes que entram em contacto com o plasma. Foi lançado um projecto relativo à fragilização pela irradiação, que faz parte da rede AMES. Foi iniciada uma nova série de experiências sobre a transmutação dos actinídeos e dos produtos de cisão com o objectivo de reduzir as incidências radiológicas a longo prazo dos resíduos de alta actividade no quadro da colaboração europeia EFTTRA (Experimental Feasibility of Targets for TRAnsmutation). 37 2. 4 INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E INFORMÁTICA O ISEI faz investigação sobre a engenharia de sistemas e a informática. Em 1995, contribuiu para as linhas do programa-quadro Ambiente e clima, Energias não nucleares, Segurança da cisão nuclear e Fusão termonuclear controlada; os seus trabalhos incidiram sobre os métodos aplicáveis à gestão ambiental e avaliação da qualidade do ambiente, a conversão da energia solar por dispositivos fotovoltaicos, a segurança dos reactores de cisão e o controlo dos materiais cindíveis, bem como a segurança do funcionamento dos reactores de fusão. Além disso, o Instituto fornece apoio científico-técnico às políticas comunitárias no domínio do ambiente (nomeadamente no plano da segurança industrial e fiabilidade dos sistemas,incluindo a segurança biológica), da agricultura (identificação dos animais) e da energia (salvaguardas nucleares para a Direcção Salvaguardas da Euratom e a AIEA). O ISEI efectua também trabalhos a pedido de clientes externos. A. Actividades institucionais O Instituto realiza trabalhos de investigação sobre a fiabilidade e o funcionamento de sistemas complexos, os sistemas sócio-técnicos e a gestão de riscos, sistemas inteligentes, cálculo paralelo e bancos de dados; explora também uma importante rede informática. Entre os seus domínios de competência, figura a segurança aérea, os factores humanos, as energias não nucleares, a fusão, as salvaguardas de materiais cindíveis, a segurança industrial, a avaliação dos riscos ecológicos e o planeamento de medidas de emergência. Actividades institucionais de investigação No quadro do programa Ambiente e clima, o ISEI contribui para estudos sobre: A "alteração global": um serviço de informação em linha denominado "European Wide Service Exchange" (EWSE) foi desenvolvido para o Centro de Observação da Terra (CEO). As outras contribuições do Instituto dizem respeito à engenharia do software, interfaces para utilizadores, garantia da qualidade, técnicas de compressão das imagens de satélite e apoio às redes. Foi efectuado um estudo-piloto sobre um instrumento específico de apoio à decisão e a disponibilidade de dados através do serviço EWSE. O método da "avaliação integrada da qualidade do ambiente": procura fornecer várias possibilidades de acção aos responsáveis pela decisão graças a uma síntese da informação e dos conhecimentos provenientes de uma ampla gama de fontes e perspectivas. Foi desenvolvido um conjunto de critérios aplicáveis às boas práticas neste domínio. As "técnicas inovadoras ambientais": foi aperfeiçoada a aplicação dos sistemas de apoio à decisão e criado um novo sistema promissor, baseado na programação orientada para o objecto; este trabalho será útil também para as actividades em curso para clientes externos. O ISEI juntou-se ao projecto EUREKA-ADAGE, que procura desenvolver um sistema de apoio à decisão para gestão ambiental através da avaliação pormenorizada de vários tipos de decisões. 38 EUREKA-ADAGE ADAGE é um projecto EUREKA que reúne empresas francesas e portuguesas e o ISEI. O objectivo desta iniciativa consiste em estabelecer um sistema de apoio à decisão para uma gestão ambiental integrada. O principal objectivo é fornecer avaliações pormenorizadas das várias decisões que possam ser adoptadas no domínio do ambiente. As principais características do projecto são o desenvolvimento de um sistema de informação distribuído, estabelecendo uma rede entre as várias fontes de informação representadas pelas partes interessadas na processo de decisão, a integração e fusão de vários tipos de informações, a integração de várias perspectivas (incluindo as limitações ambientais), os factores sócio-económicos e as questões técnicas, um sistema altamente interactivo para a actualização da informação e a navegação, e ainda o ensaio de vários cenários. Este projecto será desenvolvido ao longo de um período de três anos. No que respeita ao programa Energias não nucleares, as actividades do Instituto foram as seguintes: Dispositivos fotovoltaicos: utilizando um simulador solar de comando climático, foram efectuadas irradiações a várias temperaturas para estudar os efeitos das degradações foto-induzidas sobre módulos de silício amorfo. Estes trabalhos conduziram à revisão da especificação CEC ESTI701. Foi também efectuada uma análise das divergências de resultados da caracterização de amostras da escala fotovoltaica mundial (WPVS). No que respeita ao programa Segurança da cisão nuclear, as actividades do Instituto foram as seguintes: Segurança da cisão nuclear e segurança dos reactores: foi efectuado um exercício de referência ("benchmark") sobre as avaliações por peritos na avaliação probabilística de segurança de nível 2. Foi distribuído um questionário numa rede de mais de 50 (laboratórios de investigação, autoridades competentes, organismos europeus empresas, etc. ). A primeira fase, avaliação estimativa de parâmetros, inclui também o Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST), cuja instalação FARO foi escolhida como laboratório de referência. 39 Materiais compósitos "inteligentes" tem suscitado grande A utilização de fibras ópticas nos sistemas de transdução destinados a medir os interesse nos últimos tempos. A parâmetros físicos possibilidade de incorporar os transdutores em novos materiais compósitos estimulou a investigação no domínio dos materiais "inteligentes " que permitem a vigilância em tempo real feita a partir do interior das próprias estruturas. Nos materiais compósitos à base de fibras contínuas, a colocação completa do reforço permite incorporar fibras ópticas no material sem que aumente o factor de entalhe. Ainda nesta linha de investigação, foi produzido e submetido a ensaio no ISEI um laminado compósito "inteligente" constituído por um feixe de grafite/resina epóxida de 24 fios no qual são incorporados transdutores de alongamento em fibras ópticas com base no princípio de Michelson. Foram efectuados ensaios estáticos e dinâmicos e os seus resultados foram comparados com as previsões teóricas e os valores medidos com extensómetros clássicos fixados à superfície exterior do laminado; a correspondência foi muito boa, nomeadamente no que respeita ao comportamento dinâmico. Os resultados fornecidos pela rede défibras sensíveis incorporadas no dispositivo confirmaram as capacidades do instituto em matéria de diagnóstico e permitiram programar as futuras fases de investigação. Foram realizados vários tipos de actividades no quadro da investigação sobre salvaguardas nucleares. Os trabalhos relativos às televerificações e televigilância incidiram nomeadamente sobre os sistemas de vigilância repartida utilizando câmaras digitais "inteligentes" e um "autocarro" de campo industrial, o telecomando de um braço robotizado que permite executar tarefas de manipulação simples, e a aplicação de novos telémetros de laser compacto. No domínio dos sistemas internacionais de televigilância, foram experimentados vários métodos de compressão de imagens digitais e de codificação através da rede pública de comunicações. A instalação LaSCo (Laboratory for Surveillance and Containment) foi equipada com instrumentos de ensaio destinados a estudos electro-magnéticos para verificar a conformidade da instrumentação com a nova regulamentação europeia neste domínio. A instalação SILab (Seals and Identification Techniques Laboratory) contribuiu para o desenvolvimento de painéis ultrassónicos especiais e de um software destinado à nova geração de sistemas vedantes ultrassónicos no CCI em Ispra. Foi efectuado um estudo de concepção em colaboração com o ITU com vista à criação do centro russo de metodologia e formação no domínio das salvaguardas nucleares de Obninsk. Este estudo levou à conclusão de um contrato no âmbito TACIS. As actividades de investigação sobre fusão termonuclear controlada foram centradas no ITER. Repartem-se do seguinte modo: 40 - Telemanipulação: foi concluída a simulação por computador e os ensaios de telemanipulação na instalação ROBERTINO para a manutenção dos elementos da camada fértil no interior do reactor. - Análises de segurança: foram efectuados trabalhos sobre a integridade mecânica da câmara de vácuo do reactor e dos componentes da camada fértil em caso de ruptura do plasma. Foi prosseguida a análise dos transientes térmicos após acidente num reactor. Actividades institucionais de apoio Foram concluídos vários projectos científico-técnicos destinados ao Secretariado-Geral da Comissão para apoio ao UCLAF, serviço anti-fraude da Comissão: um estudo sobre os clientes deste serviço e os tipos de trabalhos por eles pedidos, um estudo sobre as necessidades do processo de investigação, um inventário dos recursos em matéria de informação e uma análise preliminar dos dados característicos em caso de fraude. Estão em curso novos projectos, entre os quais um estudo de viabilidade para o sistema integrado de gestão da informação IRENE 95 do UCLAF, bem como trabalhos sobre o reconhecimento de modelos nos bancos de dados relativos aos casos de fraude, sobre a estimativa da proporção das fraudes detectadas ou comunicadas em relação às fraudes cometidas, e sobre a harmonização da circulação de informações em matéria de fraudes através de todos os sectores. O apoio à DG III (Indústria) tomou, nomeadamente, a forma de uma contribuição para o programa Tecnologias da informação e das comunicações graças a projectos de I&D, colóquios industriais, seminários e conferências (SAFECOMP 95). Apoio à DG VI (Agricultura): investigação, desenvolvimento de novos métodos e ensaios de funcionamento no domínio da identificação dos animais recorrendo a marcas sinaléticas e sistemas de medição correspondentes no quadro de um vasto projecto europeu de marcação dos animais para a luta contra a fraude. Apoio à DG XI (Ambiente): foi implementado o memorando de acordo relativo à criação do serviço de riscos de acidentes graves, em apoio à Directiva "Seveso". Este serviço, que estará ligado essencialmente à DG XI e mais tarde às autoridades e empresas dos Estados-membros, está encarregado de fazer funcionar um sistema de notificação de acidentes graves (MARS) e um centro de documentação comunitário sobre riscos industriais (CDCIR). Em 1995, a actividade deste serviço consistiu em elaborar relatórios sobre as lições extraídas dos acidentes notificados à Comissão, em divulgar um banco de dados sobre acidentes e em coordenar grupos técnicos encarregados de estudar os relatórios de segurança e os sistemas de gestão. O serviço organizou também um seminário sobre a aplicação da Directiva "Seveso" e intitulado "Cenários de acidente e resposta de emergência". No domínio da segurança das aplicações da biotecnologia, realizou-se em Junho uma reunião de representantes de alto nível da União Europeia e dos Estados Unidos sobre experimentação no terreno de organismos geneticamente modificados. 41 No quadro do apoio à unidade "Segurança das instalações nucleares" da DG XI, foi elaborada uma primeira versão do catálogo europeu dos sismos e está em estudo uma nova versão. No quadro do apoio à Direcção Salvaguardas da Euratom da DG XVII (Energia), o ISEI contribuiu para a implementação das disposições do Tratado nos seguintes domínios: técnicas de selagem e identificação, técnicas de vigilância, ensaio do material destinado a salvaguardas, tratamento de dados e da informação, física e formação no domínio da saúde. Foi aperfeiçoado um novo sistema de exame automático das imagens obtidas por vigilância. Foi instalada uma ligação de observação à distância entre o CCI em Ispra e a Direcção de Salvaguardas no Luxemburgo. O Instituto estudou também a possibilidade de uma contribuição para os cenários a longo prazo no domínio da energia, nomeadamente no que respeita à evolução da indústria nuclear. O Instituto presta assistência técnica à Direcção Salvaguardas e à AIEA no que se refere ao fornecimento e medição de várias centenas de vedantes ultrassónicos destinados a instalação nos contentores de transporte e armazenagem de combustível irradiado numa instalação europeia de reprocessamento. B. ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS Acções a custos repartidos O ISEI foi seleccionado para 17 projectos ligados às seguintes linhas: técnicas e serviços avançados de comunicações, ambiente e clima, tecnologias industriais e tecnologias de materiais (BRITE-EURAM III), energias não nucleares (JOULE I&D), segurança da cisão nuclear, validação e transferência de tecnologias, telemática, formação e mobilidade dos investigadores. Apoio concorrencial às políticas comunitárias O ISEI foi seleccionado para 36 projectos lançados por várias DG, dos quais três para a unidade anti-fraude do Secretariado-Geral, três para a DG III-F (Redes de cálculo de alto rendimento), dois para a DG XI (Problemas de ambiente), doze para a DG XIII-D (Transferência de tecnologias), treze para a DG XVII (Energia solar e utilização racional da energia) e três para o EUROSTAT (Redes neurais e outras aplicações a problemas estatísticos). Os trabalhos começam no início de 1996. Trabalhos para terceiros Quatro institutos do CCI (ISEI, 1ST, IRSA et El) participam, juntamente com 79 departamentos das Universidades de Catania, de Messina e de Palermo, num vasto projecto de desenvolvimento regional na Sicília, iniciado em Dezembro de 1994. A organização geral e a orientação técnica deste projecto foram confiadas ao ISEI. O primeiro relatório semestral foi comunicado à região siciliana em Julho de 1995 e o segundo está em preparação. Foram alcançados resultados em todos os sub-projectos: um sistema de auxílio à decisão para a gestão do abastecimento de água, campanhas de inverno e de verão para a vigilância do N02 com 300 detectores instalados em Catania, Messina e Palermo, uma estação móvel que permite medir a poluição e erosão do solo, o exame da segurança e fiabilidade das instalações petroquímicas, a aplicação de métodos 42 de inspecção óptica num monumento histórico de Palermo com representação tridimensional e análises estruturais, e a amostragem da população siciliana para uma análise dos elementos presentes em forma vestigial nos tecidos humanos. Foram celebrados três novos contratos na área da análise de risco e da informação do público. Foi realizado um projecto de análise das causas e consequências da tensão no trabalho sobre o controlo do tráfego aéreo a pedido do Consiglio Nazionale delle Ricerche (Itália). A instalação europeia de ensaios solares obteve dez novos contratos, oito dos quais para ensaios de qualificação dos módulos fotovoltaicos e dois para a calibragem de dispositivos de referência. No âmbito de um contrato celebrado com a empresa japonesa Power Reactor and Nuclear Fuel Development Corporation (PNC), foram obtidos resultados satisfatórios com um novo material de identificação por ultrassons e a sua instrumentação compacta, destinados nomeadamente a vedar os contentores de transporte de plutónio na instalação explorada pela PNC em Tokai Mura. Outras actividades concorrenciais Foi fornecido à AIEA equipamento portátil para medições da massa e volume em reservatórios de grandes dimensões de instalações de processamento a granel. Está a ser efectuado um estudo de concepção para o estabelecimento de Obninsk do centro russo de metodologia e formação no domínio das salvaguardas nucleares. Levou à celebração de um contrato TACIS. Foram lançadas duas acções projectadas em 1994 no âmbito do programa Copernicus. 43 2. 5 INSTITUTO DO AMBIENTE O El participa nas linhas Ambiente e clima e Ciências e tecnologias do ser vivo do programa-quadro. Os seus trabalhos de investigação incidiram sobretudo sobre as alterações globais, nomeadamente emissões biogénicas e aerossóis, e sobre o controlo das fontes de poluição dos solos e da toalha freática; foram também efectuadas investigações no domínio do ambiente de trabalho, nomeadamente no que diz respeito à qualidade do ar nos edifícios e aos efeitos dos metais vestigiais sobre a saúde a nível da União Europeia. Grande parte das actividades do Instituto foram consagradas ao apoio às políticas comunitárias no domínio do ambiente, agricultura e controlo da qualidade dos medicamentos e dos alimentos. A. Actividades institucionais O El participa activamente nos programas de investigação Ambiente e clima e Ciências e tecnologias do ser vivo. As actividades de I&D representam cerca de 30 % do volume de trabalho, contra 70 % para as actividades de apoio às políticas sectoriais da Comissão. Actividades institucionais de apoio Alterações climáticas: a compreensão da formação do ozono troposférico (importante gás de efeito de estufa) e da sua influência sobre a poluição atmosférica é essencial para a região mediterrânica. O projecto BEAM (emissões biogénicas na área mediterrânica), que procura avaliar o papel das emissões biogénicas da vegetação naquela área, foi desenvolvido pelo El em colaboração com 17 laboratórios europeus e sob a coordenação do CCI. Foram realizadas em 1995 duas grandes campanhas de investigações, que tiveram por tema os campos de citrinos perto de Valencia (Espanha) e a vegetação natural nos arredores de Montpellier (França). O Instituto participou também no projecto EUPHORE, cujo objectivo é construir e explorar um vasto reactor foto-químico a céu aberto, que foi concluído em 1995 no Centro de Estúdios Ambientales dei Mediterrâneo (CEAM) na cidade espanhola de Valencia. Foram efectuados estudos, no terreno e em modelos, do papel dos aerossóis de origem natural e antropogénica na atenuação do efeito de estufa. Os trabalhos no terreno consistiram em caracterizar a poluição devida aos aerossóis e emanada do continente europeu, em preparação da campanha de 1997 da experiência ACE-2, na qual participarão mais de 40 laboratórios europeus e americanos. Foram também iniciadas experiências em laboratório para estudo da influência dos isótopos sobre a absorção do metano, um gás de efeito de estufa, no solo. Foram desenvolvidas técnicas de análise e dispositivos de amostragem para a medição do N02 e CH4 no terreno. 44 O projecto "Aerossóis e clima" Este projecto procura esclarecer os processos químicos e físicos que levam à formação de aerossóis tanto no meio marinho limpo como no meio marinho influenciado pelas actividades humanas. Suspeita-se que estes aerossóis desempenham um papel importante no equilíbrio radiativo da terra e no clima. O programa em causa combina actividades de modelização, trabalhos de campo e estudos laboratoriais em colaboração com outras equipas europeias e internacionais de investigação. A maior parte dos aerossóis reflecte efectivamente a luz solar para o espaço, provocando assim um arrefecimento da terra. Foi realizado um estudo sobre o papel dos aerossóis de negro de carbono no equilíbrio radiativo da terra. Estes aerossóis são os que absorvem mais luz e contribuem, pois, para o aquecimento por efeito de estufa. O negro de carbono provém essencialmente da combustão de combustíveis fósseis e da biomassa. Um dos aspectos essenciais deste projecto é o estudo da dinâmica dos aerossóis sulfatados, isto é, a análise do processo de formação e de crescimento que determina a repartição granulométrica destes aerossóis. Os mecanismos fundamentais da formação dos aerossóis foram estudados em laboratório. Foi construída uma instalação, única na Europa, que permite transformar, por reacção foto-química, o S02 em ácido sulfúrico, que se aglomera em seguida para formar progressivamente um aerossol sulfatado. Poluição: os trabalhos sobre a gestão das fontes de poluição dos solos e da toalha freática foram alargados de forma a incluir as bacias de captação. A avaliação de várias estratégias alternativas de ordenamento do território deverá permitir identificar as sub-áreas críticas de um ecossistema agrícola. O projecto MITO visa, entre outros fins, vigiar a proliferação das algas no Mediterrâneo. O funcionamento de citómetros de fluxo, de resposta rápida e fácil utilização, foi testado na detecção, contagem e caracterização das populações de fitoplâncton a nível celular. Esta técnica levará à criação de um sistema de vigilância em tempo real capaz de quantificar as espécies de algas responsáveis pelas marés vermelhas ou verdes. Foram preparadas amostras de ensaio (projecto AQUACON) para trabalhos laboratoriais de análise de resíduos (lamas de depuração), de solos e de águas residuais, e de dosagem dos metais nas águas superficiais. A acção europeia de colaboração sobre "a qualidade do ar no interior dos edifícios e suas repercussões no homem" reúne actualmente quinze países, e o El participa na sua gestão e secretariado científico. As actividades de investigação incluíram experiências sobre a exposição do homem aos compostos orgânicos voláteis (COV), realizadas pela primeira vez numa câmara de ensaio de 30 m3 (Indoortron). Foi também efectuado um estudo da incidência dos fenómenos de absorção e dessorção, e os resultados de experiências em pequena escala foram extrapolados para câmaras de ensaio de grandes dimensões. 45 Medição automática de poluentes A medição automática de poluentes em contínuo é muito importante por duas razões: permite acompanhar a evolução das concentrações ao longo de um determinado período de tempo e ajuda a compreender fenómenos especiais como a identificação da fonte de poluente efectiva. Até há pouco tempo, não existia nenhum instrumento capaz de medir automaticamente produtos como o formaldeído, um poluente muito nocivo e frequente, utilizado em numerosos sectores industriais. O El preencheu esta lacuna ao desenvolver um aparelho capaz de colher amostras e analisar em regime automático o formaldeído, os aldeídos mais pesados e as cetonas. Este instrumento pode funcionar sem vigilância durante uma semana, colhendo e analisando amostras de ar ambiente de quarto em quarto de hora. Uma das suas características mais interessantes é poder ser utilizado para a vigilância de vários poluentes. Estão em curso negociações com uma empresa para a produção comercial deste dispositivo de vigilância, que suscitou grande interesse em duas exposições: HELECO 95 em Atenas e RICH 95 em Milão. O projecto EURO TERVIHT tem por objectivo determinar os valores de referência para a concentração de metais vestigiais nos tecidos humanos para estudos clínicos, epidemiológicos e toxicológicos, e estudar a incidência destas substâncias na saúde das populações europeias, no seu ambiente de vida e de trabalho. Foram realizadas investigações pré-normativas sobre os efeitos da exposição sobre a saúde. Procurou-se também compreender melhor os mecanismos bioquímicos responsáveis pela toxicidade dos metais fracamente doseados em causa, determinando os órgãos críticos e as moléculas-alvo, dando especial atenção aos efeitos potenciais que possam declarar-se mais tarde sobre o sistema cardio-vascular, imunológico e reprodutor. Actividades institucionais de apoio Em 1995, o El participou em trabalhos para a DG XI (Ambiente), III (Indústria), VI (Agricultura) et XXIV (Política do consumidor) e organizou numerosas reuniões, colóquios e task forces nestes domínios. O laboratório europeu de referência sobre a poluição atmosférica (ERLAP) mostrou-se particularmente activo no domínio da harmonização das directivas comunitárias em vigor relativas à poluição atmosférica. Organizou, nomeadamente, programas de controlo em matéria de garantia da qualidade e elaborou e validou novas técnicas de vigilância. Os seus trabalhos incluíram nomeadamente exercícios intercomparativos no terreno e o desenvolvimento e validação de técnicas de amostragem utilizando tubos difusivos para doseamento do benzeno e do ozono na atmosfera. O objectivo da ETEX, experiência europeia sobre traçadores, consiste em seleccionar modelos da atmosfera capazes de prever a evolução de uma nuvem de poluentes em tempo real. O El colheu e analisou vários milhares de amostras do ar graças a um processo cromatográfico especial. Os resultados dessas análises mostram que, mesmo quando associados a modelos meteorológicos, só um pequeno número de modelos de 46 difusão é suficientemente preciso para descrever a evolução da nuvem de poluentes. A experiência ETEX foi cofinanciada pela Comunidade, a Organização Meteorológica Mundial (WMO) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA). O Serviço Europeu das Substâncias Químicas (ECB) entrou em pleno funcionamento nove meses antes da data prevista. Efectua agora todos os trabalhos científicos e técnicos que competem à Comissão para a notificação de novas substâncias no quadro da regulamentação relativa à classificação e embalagem, métodos de ensaio, avaliação dos riscos dos produtos químicos existentes e exportação/importação de determinados produtos químicos perigosos (Directivas 67/548/CEE e 93/32/CEE e Regulamentos CEE n° 2455/92 e 793/93 do Conselho). Ficou concluída a segunda fase da recolha de dados ao abrigo do Regulamento do Conselho relativo à avaliação dos riscos dos produtos químicos existentes; os dados foram transmitidos às autoridades competentes dos Estados- membros e uma versão de divulgação destinada ao grande público (excluindo ficheiros confidenciais) da base IUCLID (International Uniform Chemicals Database) foi impressa em CD-ROM destinado à indústria e à população em geral. O Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (ECVAM), inaugurado em Outubro de 1994, definiu os critérios de prioridades com o seu Comité Consultivo. Foram feitos estudos sobre a pré-validação de protocolos de experimentação não-animal, sobre ensaios relativos à potência e segurança das vacinas e sobre as abordagens alternativas integradas para ensaios de toxicidade, focando essencialmente a toxicidade induzida pelo metabolismo e sobre os ensaios in vitro dos efeitos teratogénicos a nível dos tecidos hematopoiéticos. Foi estudada a possibilidade de colaboração com os centros temáticos da Agência Europeia do Ambiente dedicados à qualidade do ar (RIVM, NL) e águas interiores (Water Research Centre, UK), depois de concluídas algumas actividades preliminares (principalmente vigilância da qualidade do ar, Observatório Alpino, águas interiores, locais contaminados e laboratórios móveis). Foi criado dentro do El um serviço técnico europeu de produtos farmacêuticos após a assinatura de um memorando de acordo entre a Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos e o CCI. Este serviço, actualmente conhecido como unidade ETOMEP do Instituto do Ambiente, dedica-se ao desenvolvimento dos dispositivos técnicos necessários à implementação da regulamentação comunitária aplicável aos medicamentos. Entre as actividades desenvolvidas pelo El figuram os trabalhos de análise dos vinhos, alimentos e produtos cosméticos, bem como os trabalhos preparatórios destinados a apoiar a Directiva relativa à qualidade ecológica das águas superficiais. B. ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS Acções a custos repartidos Foram aceites até agora 22 propostas em que participa o El. A maior parte destes projectos diz respeito ao programa Ambiente e clima e cobre uma ampla gama de actividades estreitamente ligadas ao actual programa de investigação do CCI. No entanto, foram também aprovados projectos no âmbito dos programas Normalização, medições e ensaios, Aplicações da telemática e Segurança da cisão nuclear. 47 Apoio concorrencial às políticas comunitárias O Instituto respondeu a vários convites à apresentação de propostas publicados por várias Direcções-Gerais da Comissão e onze das suas propostas foram seleccionadas para financiamento, podendo os trabalhos vir a começar no início de 1996. Os seus temas são os seguintes: investigação pré-normativa e métodos de análise normalizados e especiais aplicáveis aos alimentos (DG III); sistemas de informação e de comunicação no âmbito da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (DG III); desenvolvimento de métodos de análise para os produtos lácteos (DG VI); assistência ao sistema de informação CORDIS (DG XIII); métodos de análise aplicáveis ao controlo aduaneiro de produtos especiais e aos produtos classificados de acordo com a sua composição química (DG XXI). Trabalhos para terceiros Foi realizada uma série de actividades que visam principalmente fornecer aos poderes locais e regionais instrumentos adequados para a gestão das águas superficiais e o controlo dos problemas de poluição ligados aos resíduos tóxicos, bem como técnicas de monitorização da poluição atmosférica. 48 2. 6 INSTITUTO DE APLICAÇÕES DA DETECÇÃO À DISTÂNCIA O IRSA efectua trabalhos de investigação sobre as aplicações da teledetecção e contribuiu para a linha Ambiente e clima do programa-quadro graças às suas actividades específicas no Centro de Observação da Terra, técnicas de teledetecção e vigilância e técnicas avançadas de observação da terra. Fornece também apoio científico importante no domínio das estatísticas agrícolas graças à exploração dos dados obtidos por satélites de observação da terra. A. ACTIVIDADES INSTITUCIONAIS Actividades institucionais de investigação Uma das grandes áreas de I&D do IRSA é a utilização dos dados obtidos por satélite para a cartografia da cobertura vegetal e da degradação do solo na Europa e no mundo, e para a vigilância de incêndios de savana e de floresta no quadro do programa de investigação Ambiente e clima. O Instituto dedica-se também ao desenvolvimento e validação de dispositivos de teledetecção, nomeadamente para as marés negras e minas anti-pessoais. A fase exploratória do Centro de Observação da Terra (CEO) foi concluída em 1995. Vários estudos e encontros de trabalho para definir a filosofia do CEO e elaborar um programa de concepção e implementação para os próximos anos foram organizados no âmbito deste projecto durante o ano. As actividades foram constituídas por investigação interna e consultas com os actuais e futuros utilizadores dos dados provenientes da observação da terra e os fornecedores de serviços correspondentes na União Europeia e Espaço Económico Europeu. O projecto CEO funcionou em estreita colaboração com o Comité Director da fase exploratória, composto de peritos representando todos os Estados-membros da UE e do EEE nomeados pelo Conselho de Administração. Estas actividades foram desenvolvidas em conjunto com parceiros europeus e de todo o mundo, como a Agência Espacial Europeia (ESA), EUMETSAT, Agência Europeia do Ambiente, a NASA e a National Océanographie and Atmospheric Administration (NOAA) dos Estados Unidos, e a National Space Development Agency (NASDA) do Japão. O projecto incluirá a promoção do acesso dos clientes da área científica e comercial e ainda dos poderes públicos aos dados de observação da terra. No quadro da vigilância do estado e da evolução da cobertura vegetal da terra, o Instituto elaborou mapas da vegetação que mostram simultaneamente a alteração da cobertura vegetal e alguns parâmetros funcionais da vegetação, tais como os aspectos sazonais ou os incêndios, primeiro a nível continental e, por fim, a nível global. 49 Sistema de informação sobre as florestas Foi concluída em 1995 a fase de planeamento dos projectos FIRS (Forest Information from Remote Sensing) realizados em cooperação com um consórcio de organizações da França, Alemanha, Suécia, República Checa, Rússia, Polónia, Espanha, Irlanda e Finlândia. O objectivo essencial deste projecto consiste em favorecer o desenvolvimento de um sistema harmonizado europeu para a recolha de informações sobre as florestas do ponto de vista da produção e do ambiente. Em 1995, o projecto realizou a classificação regional e uma estratificação final dos ecossistemas florestais europeus e finalizou o sistema unificado europeu de nomenclatura florestal. Utilizando um arquivo de dez anos de imagens de satélite, foram elaborados mapas da cobertura vegetal e contagens diárias dos incêndios na África, e foi iniciado o mesmo trabalho para o Sudeste Asiático. Foram também utilizadas estações móveis de recepção de dados. de satélite na África Central e Madagáscar com o objectivo de fazer a cartografia e vigilância dos fogos de mato no quadro de programas de gestão do ambiente à escala local e regional. Os dados obtidos graças aos instrumentos transportados nos satélites de teledetecção europeus ERS-1 e ERS-2 estão actualmente a ser avaliados do ponto de vista da contribuição que podem dar para a detecção dos vestígios de incêndios e medição das superfícies destruídas. Foi estabelecida uma interface entre os dados provenientes da teledetecção e um banco de dados que descreve toda a cintura florestal tropical, com o objectivo de criar o sistema de informação sobre florestas tropicais, a publicar sob a forma de CD-ROM interactivo de grande difusão. A cartografia das degradações devidas a incêndios, à erosão dos solos e às alterações do ordenamento territorial nos Estados-membros mediterrânicos, e a vigilância das florestas à escala pan-europeia no quadro do projecto FIRS foram combinadas com investigações de base sobre as técnicas de descodificação de imagens, que facilitarão a utilização dos dados obtidos pelos futuros sensores aero-transportados europeus. As propriedades de reflectância bi-direccional da crosta terrestre foram estudadas graças a modelos avançados das interacções da radiação à superfície, de forma a facilitar o desenvolvimento da próxima geração de algoritmos de tratamento das imagens de satélite e a exploração dos dados provenientes dos futuros sensores de alto rendimento. A observação por satélite da temperatura superficial e da cor dos oceanos ao longo de áreas extensas permitiu obter informações para o estudo da biosfera marinha. A interpretação das imagens, o tratamento dos dados e a utilização de modelos dinâmicos foram aprofundados como instrumentos para avaliar a produção de biomassa e das trocas de dióxido de carbono pelo fitoplâncton, a termo-dinâmica dos oceanos e a incidência destes dois fenómenos sobre o sistema climático global. A utilização dos arquivos de dados de observação da terra foi combinada com novos métodos de análise e de gestão dos dados e com o desenvolvimento de uma estratégia de tratamento dos dados provenientes de novos sensores. Foram submetidas a ensaio redes neurais e sistemas baseados na realidade virtual, como meios que permitirão extrair informações das futuras séries de dados multidimensionais. 50 No quadro do projecto EARSEC (European Airborne Remote Sensing Capability), foi concluída a experimentação de sensores e o desenvolvimento do processador geofísico ligado ao radar de abertura sintética. A validação da capacidade EARSEC concentrou-se no desenvolvimento de aplicações para a detecção das marés negras e a orientação de navios. Entre as experiências de ponta definidas pelo grupo dos utilizadores do EMSL (European Microwave Signature Laboratory) e realizadas em 1995, contam-se séries de ensaios sobre o poder de difusão dos solos sem vegetação e sobre técnicas de visualização. As minas plásticas anti-pessoais são numerosas em certas regiões densamente povoadas do mundo e a detecção destes objectos perigosos é uma operação de alto risco, mas de importância vital. Estas minas podem ser consideradas não só como uma ameaça do ponto de vista humanitário, mas também ecológico, já que a sua presença impede de utilizar efectivamente as zonas "contaminadas". Um relatório publicado em 1995 com base nos resultados obtidos pelo EMSL sobre a detecção de objectos perigosos avalia a possibilidade de melhorar a capacidade de detecção dos objectos perigosos em matéria plástica graças a técnicas de teledetecção que utilizam, por exemplo, sensores montados em veículos terrestres ou em aparelhos telecomandados voando a baixa altitude. Apoio institucional O apoio à Agência Europeia do Ambiente focou a criação do centro temático sobre a utilização dos solos no âmbito desta agência, em colaboração com diversas organizações europeias dedicadas à observação da terra. O apoio à DG VI (Agricultura) centrou-se na aplicação da teledetecção às estatísticas agrícolas e foi constituído por actividades de desenvolvimento e demonstração sobre métodos que permitam integrar os dados de teledetecção na recolha de estatísticas para a vigilância das áreas cultivadas e da produção agrícola na União Europeia (Decisão n° 94/753/CE do Conselho). O projecto MARS (Monitoring of Agriculture with Remote Sensing) inclui duas componentes. A primeira, MARS STAT, abrange a investigação sobre o desenvolvimento de um sistema avançado de informação agrícola combinando os vários métodos de vigilância da produção desenvolvidos no quadro do projecto MARS, o desenvolvimento de técnicas para o controlo da produção agrícola em países não pertencentes à União Europeia, e o desenvolvimento de novas técnicas de monitorização das regiões agrícolas europeias, utilizando dados dos satélites europeus de teledetecção ERS-1 e ERS-2. A segunda, MARS CAP, trata da verificação das declarações feitas pelos agricultores quanto à utilização dos solos, em conformidade com as disposições da política agrícola comum; esta parte do projecto foi confiada aos Estados-membros em 1995. A tarefa do IRSA consistiu em dar apoio técnico e desenvolver um programa de investigação no caso do MARS STAT, e em prestar assistência técnica centrada no controlo da qualidade, bem como formação e ajuda ao pessoal e às empresas nacionais dos Estados-membros no caso do MARS CÀP. B. ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS Acções a custos repartidos 51 O IRSA apresentou 40 propostas em colaboração com parceiros nacionais sobre uma série de temas científicos específicos. Dez das propostas foram aceites. Uma proposta relativa à espectroscopia de visualização foi também apresentada no âmbito do programa Formação e Mobilidade dos Investigadores; se for seleccionada, o Instituto acolherá vinte investigadores pós-doutorados ao longo dos três próximos anos. Apoio concorrencial às políticas comunitárias O IRSA respondeu a vários convites à apresentação de propostas de várias DG da Comissão. As suas propostas foram aceites em áreas-chave como: aplicação do projecto MARS à modelização da produção de vinho e azeite (para a DG VI); um programa operacional de vigilância das florestas tropicais proposto pela unidade de vigilância da vegetação tropical (para a DG XI); duas propostas apresentadas conjuntamente com o ISEI dizem respeito às aplicações das redes neurais, uma para o EUROSTAT (utilização das redes neurais para a classificação da utilização dos solos) e outra para a DG III (referenciação dos sistemas baseados em redes neurais). Trabalhos para terceiros Foram executados cinco contratos para clientes belgas, franceses e italianos no domínio das medições por micro-ondas, inventários regionais de recursos ambientais e monitorização da poluição marinha. Outras actividades concorrenciais Um projecto plurinacional com uma duração de quatro anos para um sistema rápido de monitorização e estatística no domínio do ambiente e agricultura foi aceite no âmbito do programa PHARE. Um outro projecto, relativo à elaboração de sistemas de avaliação e de monitorização das colheitas na Rússia, foi aceite no âmbito do programa TACIS. 52 2. 7 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA SEGURANÇA A investigação sobre tecnologia da segurança realizada no 1ST contribui para as linhas Medições e ensaios, Ambiente e clima, Segurança da cisão nuclear e Fusão termonuclear controlada do programa-quadro. A missão geral do Instituto consiste em efectuar trabalhos de investigação para promover a segurança das estruturas de engenharia civil, dos reactores nucleares e das experiências de fusão, e em resolver determinados problemas da indústria química e das empresas públicas de gás e electricidade. O Instituto executa também várias actividades de apoio às políticas comunitárias no domínio da energia e das salvaguardas nucleares (Salvaguardas da Euratom e AIEA). Actividades institucionais No âmbito do programa Segurança da cisão nuclear, o 1ST desenvolve investigação destinada essencialmente a determinar as condições de funcionamento seguro das instalações industriais e dos trabalhos de investigação actuais ou futuros. O programa Segurança e salvaguardas nucleares, em especial, cobre a maior parte das actividades do Instituto. O 1ST presta importante apoio à la DG XVII (Direcção Salvaguardas da Euratom) e à DG I (AIEA). As suas actividades de apoio estão em geral estreitamente ligadas à investigação institucional. Uma experiência importante de fusão do núcleo na cuba de ensaio TERMOS permitiu obter novos resultados no que respeita à extinção da massa em fusão. Esta experiência simulou as condições na cuba resultantes de um acidente grave. A primeira versão do programa de cálculo COMETA aplicável às interacções combustível-refrigerante encontra-se agora concluída e é utilizada para os cálculos de rotina que precedem e se seguem aos ensaios na instalação FARO. Os utilizadores externos deste programa incluem o IKE, a ENEA e a Universidade de Wisconsin. O IKE introduziu o código de fragmentação do combustível. O programa experimental da instalação STORM teve início em Junho de 1995. Foi instrumentação de ponta destinada a caracterizar os aerossóis. O validada a comportamento termo-hidráulico dos aerossóis de Sn na cuba de mistura e o depósito destas substâncias nas canalizações sob vários regimes termo-hidráulicos foram sujeitos a quatro ensaios, incluindo a realização dos cálculos prévios, a análise e os cálculos posteriores. Encontra-se praticamente completa a documentação destas experiências. A quarta e quinta reuniões do grupo internacional de utilizadores do STORM tiveram lugar em Março e Setembro, respectivamente. Cinco séries de problemas ligados aos aerossóis são propostas como testes de referência para os programas de cálculo actualmente utilizados na modelização do comportamento termo-hidráulico e físico destas suspensões nas instalações nucleares. Foram detectadas divergências importantes nos resultados calculados com vários códigos no que respeita ao depósito e ressuspensão dos aerossóis em regime de turbulência. Para aperfeiçoar e avaliar estes modelos matemáticos, são necessários dados metrológicos fiáveis para efeitos de comparação. Uma equipa de análises do 1ST e membros do pessoal da central do CEA em Cadarache (F) realizaram uma série de trabalhos de apoio ao projecto Phebus PF, interpretando a grande profusão de dados de medição, recolhidos em linha e após á experimentação, durante um primeiro ensaio realizado no final de 1993 com combustível 53 fracamente irradiado, e prepararam o próximo ensaio com combustível normalmente irradiado. A primeira experiência forneceu resultados inesperados, como o estado de degradação avançada das varas de combustível, o depósito pouco importante no circuito experimental e a persistência do iodo radioactivo gasoso no recipiente de contenção. Novos modelos actualizados foram incorporados no sistema ESTER (programa europeu de cálculo aplicável à investigação sobre o termo fonte). Uma nova versão alargada foi divulgada oficialmente na reunião do grupo de utilizadores que se realizou em Outubro. Uma ampla validação foi efectuada com este grupo. Foram aperfeiçoados vários instrumentos destinados a ensaios não destrutivos: um novo monitor PIN que é actualmente utilizado em Mol (Bélgica), um scanner destinado à inspecção das placas combustíveis do reactor de ensaio de materiais de Romans-sur-Isère (França), um novo detector de radiações gama que permite verificar os elementos combustíveis armazenados em piscina, e um novo monitor de resíduos de plutónio. Foi concebido um sistema de comando automático destinado a salvaguardas nas instalações de fabrico de urânio fracamente enriquecido: inclui um software específico e um anel de neutrões inovador. No quadro do programa Fusão termonuclear controlada, o 1ST participou no esforço mundial de aperfeiçoamento da tecnologia de fusão que se concentra na concepção do ITER. Foram concluídos os ensaios do dispositivo geral do laboratório ETHEL, consagrados à segurança do trítio. Os diferentes sistemas da instalação foram submetidos a ensaio e foi reunida a documentação necessária à fase de entrada em funcionamento a frio que deve obrigatoriamente preceder os ensaios nucleares com o trítio. O Instituto acolheu a quinta reunião temática sobre tecnologia do trítio, cujas actas foram publicadas na revista Fusion Technology Journal. Os trabalhos de I&D centraram-se nos materiais aplicáveis à fusão, estudo dos resíduos, métodos de controlo do trítio e novas técnicas de medição. O 1ST foi o local de realização de numerosas experiências sobre o trítio, nomeadamente no que se refere ao comportamento das características de incorporação, à redução dos efluentes tritiados sobre leitos quentes de ferro regenerável e à eficiência de um monitor de trítio gasoso funcionando segundo os princípios da cintilação. A instalação ETHEL prosseguiu os seus trabalhos de caracterização da reciclagem do trítio e libertação de trítio, em condições próprias de um reactor de fusão, a partir dos materiais de constituição da primeira parede, o estudo das técnicas de eliminação do trítio gasoso em grande escala, e a medição da eficiência de várias barreiras de impermeabilidade. Foi montada uma primeira instalação experimental de eliminação do trítio e acondicionamento dos resíduos sólidos activados ou tritiados provenientes da fusão. As actividades ligadas ao programa Medições e ensaios centraram-se na avaliação da fiabilidade das estruturas. Foram realizados importantes ensaios pseudo-dinâmicos na instalação ELSA sobre uma grande estrutura composta aço/betão em condições que simulam sismos graves. Esses ensaios eram destinados a dar apoio à validação e ao aperfeiçoamento do Eurocódigo 8 (aplicáveis à concepção de obras de engenharia civil em zonas de actividade sísmica) e Eurocódigo 4. As propriedades dinâmicas dos materiais e dos elementos estruturais essenciais foram estudadas na instalação LDTF, sobretudo em colaboração com o sector industrial. 54 Foram desenvolvidos instrumentos para simulação co comportamento sísmico de estruturas completas de engenharia civil. Foram realizados progressos importantes nos modelos de previsão e sua comparação com os resultados experimentais, no comportamento de materiais de preenchimento para alvenaria e das juntas viga/coluna em betão reforçado. Foi criado uma documentação completa (manuais e descrições do modelo) para PLEXIS-3C, um importante código informático para a análise dinâmica de transientes nos sistemas gerais de acoplamento fluido-estrutura em três dimensões, preparado em colaboração com o CEA (França). Entraram em pleno funcionamento as instalações e os instrumentos de cálculo destinados à investigação sobre a fiabilidade industrial no quadro d programa Ambiente e clima. A instalação FIRES foi cenário de ensaios sobre a polimerização complexa destinados à indústria química. O sistema de controlo foi desenvolvido e verificado experimentalmente, em colaboração com o TU Stuttgart (Alemanha) a fim de demonstrar a eficiência do controlo baseado nos filtros de Kalman e a aplicação dos algoritmos de controlo das redes neurais. Foram realizados ensaios de válvulas de escape na instalação COLUMBUS a fim de simular descargas em reservatórios horizontais e as condições próprias de permutadores térmicos. A instalação DRACULA permitiu recolher dados de referência para a concepção de dispositivos de descarga de emergência de grandes instalações. Foi concluída e feita a verificação industrial da primeira versão comercial do código informático RELIEF aplicável à concepção de sistemas de emergência de libertação da pressão. RELIEF combina uma modelização complexa com a maior convivial idade. Num ensaio de aplicação, o chefe de uma central conseguiu instalar o software no seu PC e simular em menos de duas horas vários cenários de descarga de pressão para a sua instalação. O software de simulação avançada destinado a modelizar as detonações e deflagrações, conhecido pelo nome de REACFLOW, foi editado numa versão bidimensional. A modelização do escoamento bifásico e da dispersão de efluentes de gases pesados foi desenvolvida graças ao desenvolvimento de um novo software. Actividades institucionais de apoio No quadro das actividades de apoio à harmonização dos métodos de inspecção em serviço no âmbito das salvaguardas nucleares, foram dispensados cursos de formação aos inspectores encarregados das verificações, bem como a inspectores, operadores e peritos industriais russos, na instalação PERLA; foi também prestada assistência no terreno aos inspectores responsáveis pelo controlo das existências físicas. Foi também fornecido material moderno, bem como análises de referência de amostras de materiais nucleares. Além disso, foram efectuados ensaios não destrutivos. B. ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS Acções a custos repartidos Dezoito das 52 propostas apresentadas pelo 1ST foram aceites. Dizem respeito aos programas BRITE, Ambiente e clima, ESPRIT - HPCN, Segurança da cisão nuclear e Transferência de tecnologias. A instalação ELSA (laboratório europeu de avaliação de estruturas) foi reconhecida como grande instalação acessível aos utilizadores europeus no 55 quadro do programa Formação e mobilidade dos investigadores. Foi aprovada a criação de uma rede de investigação destinada a apoiar o Eurocódigo 8, reunindo 12 organizações europeias. Apoio concorrencial às políticas comunitárias O 1ST respondeu a convites à apresentação de propostas lançados por várias DG. O exame de algumas propostas, nomeadamente as que se referem à assistência ao desenvolvimento do Eurocódigo 8 para a DG III, encontra-se em fase avançada. Trabalhos para terceiros Várias empresas, administrações e associações encomendaram trabalhos ao 1ST. Essas encomendas referem-se sobretudo à simulação da reacção das estruturas de betão simples ou reforçado face a sobrecargas de impulsão. Foram também assinados contratos com a USNRC para estudo de acidentes graves na instalação FARO, e com a Direcção-Geral dos Monumentos de Portugal (DGEMN) para um estudo experimental sobre a fiabilidade das estruturas do mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa. FARO A série de ensaios sobre arrefecimento a alta pressão de material de fusão na instalação FARO com massas de núcleo fundido podendo atingir 150 kg foi concluída com êxito em 1995. resultados respeita às importantes no que Foram obtidos combustível-refrigerante no caso de acidente grave num reactor de água natural. Mais concretamente: Todos os ensaios demonstraram uma fragmentação e têmpera importantes da massa em fusão na água. A dimensão média dos fragmentos está compreendida entre 3,5 e 5 mm. Parece, assim, que o leito de fragmentos deveria poder ser arrefecido por água. A sobrecarga térmica no dispositivo de recolha dos fragmentos mostrou ser moderada. Não se produziu explosão de vapor. interacções Foram consagrados esforços consideráveis de comercialização ao lançamento de novas actividades concorrenciais e à promoção dos resultados obtidos no domínio da fiabilidade industrial. Os trabalhos do 1ST foram apresentados em três exposições: o "Loss Prevention Symposium" em Antuérpia, INCHEM 95 em Tóquio e RICH 95 em Milão. As primeiras vendas e os primeiros contratos celebrados com terceiros indicam uma tendência positiva para os próximos anos. 56 2. 8 INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROSPECTIVA TECNOLÓGICA O papel do IPTS consiste em fazer o acompanhamento permanente de todos os acontecimentos e tendências científicas e técnicas de interesse e importância na Europa, nomeadamente os que requerem acção a nível da União. O Instituto contribui para a linha Investigação sócio-económica orientada do programa-quadro. As suas tarefas essenciais são a recolha de informações disponíveis, a sua análise, processamento e integração de forma imparcial e a identificação de tendências claras ou de necessidades de acção destinada aos responsáveis pela decisão. A principal actividade corrente do IPTS é a criação do laboratório europeu da ciência e tecnologia (ESTO), e a realização de trabalhos de prospectiva tecnológica. A. Actividades institucionais O IPTS mudou para Sevilha em 1994; os seus objectivos foram reforçados no âmbito da linha Investigação sócio-económica orientada do quarto programa-quadro, e os seus recursos humanos e financeiros foram por isso aumentados. Grande parte do ano foi consagrada à elaboração de um programa de acção prática. O objectivo geral d o Instituto consiste em recolher as contribuições de peritos, consultores e organismos e institutos de investigação dos Estados-membros e, na medida do possível, de países terceiros, para as poder analisar, tratar e integrar rapidamente e de forma imparcial e completa e, o que é mais importante, definir as tendências ou necessidades de acção concreta numa forma útil para os responsáveis pela decisão. Embora as actividades e os recursos do Instituto estejam formalmente divididos em investigação específica e apoio as políticas comunitárias, todos os projectos respondem directa ou indirectamente à necessidade de conhecimentos e de compreensão do público. Assim, é inevitável que a distinção entre os dois tipos de actividades seja um pouco confusa. Actividades institucionais de investigação O observatório do IPTS faz parte integrante das actividades do estabelecimento e centra- se actualmente em certos domínios seleccionados; contudo, uma rede de organismos semelhantes e funcionando a nível nacional foi criada com o objectivo de alargar o seu campo de acção e de lhe confiar a função muito mais ampla de um verdadeiro observatório europeu da ciência e da tecnologia. Todos os parceiros interessados partilham entre si a responsabilidade de exercer em comum a "vigilância tecnológica". Esta função foi concebida como forma de ajuda à decisão e é completada por estudos prospectivos completos e específicos que procuram esclarecer a interface entre os aspectos científicos e técnicos, por um lado, económicos e sociais, por outro. Como o emprego constitui uma das grandes preocupações das instituições comunitárias e da sociedade, o motor de todas as actividades do IPTS é a noção combinada "Tecnologia-competitividade-emprego". Em 1995, o Instituto efectuou estudos prospectivos sobre temas específicos ligados a uma técnica (por exemplo a biotecnologia), um domínio (por exemplo a mobilidade individual) ou um tema ou aspecto "horizontal". Assim, por exemplo, foram efectuados trabalhos sobre a dimensão regional da região mediterrânica do ponto de vista do desenvolvimento integrado e dos sectores específicos (energias renováveis, problemas ligados à água). 57 Actividades institucionais de apoio Os trabalhos de prospectiva tecnológica iniciados em 1994 para a DG XI (Ambiente) sobre materiais, reciclagem de materias-primas químicas e recuperação da energia dos resíduos plásticos urbanos traduziram-se em quatro estudos preliminares: projectos em curso sobre reciclagem mecânica dos resíduos plásticos urbanos; trabalhos legislativos em curso sobre gestão dos resíduos plásticos; projectos em curso sobre a reciclagem de plásticos por quimiólise; projectos em curso sobre a recuperação de energia de resíduos plásticos urbanos. Três novas famílias de tecnologias ligadas à energia foram estudadas em 1995 para completar a série de análises prospectivas iniciadas em 1994 para a DG XVII (Energia); trata-se dos dispositivos fotovoltaicos, das técnicas relativas à eliminação e armazenagem do C02 e da sequestração biológica do C02. Uma nova actualização do relatório sobre a investigação e a política no domínio da alteração do clima (para a unidade de prospectiva e a DG XVII) aborda a vigilância e a avaliação dos últimos resultados da investigação consagrada à sensibilidade climática, insistindo na evolução do clima no passado e na modelização, e apresenta uma síntese dos resultados da Convenção sobre as Alterações Climáticas, assinada em Berlim em 1995. Dois novos estudos de casos destinados à série "Business and the Environment" foram realizados para a unidade de prospectiva. O primeiro diz respeito à redução dos resíduos e o segundo à aplicação das técnicas limpas numa PME. Esta série pretende dar uma imagem exacta de alguns aspectos da competitividade e do emprego em empresas que procuram dar uma resposta às preocupações de ordem ambiental. A cooperação com a agência japonesa NISTEP prosseguiu no quadro das actividades realizadas para a DG XVI (Política regional); o objectivo desta operação é comparar a experiência europeia e japonesa no domínio do desenvolvimento regional do ponto de vista da política de IDT. O projecto ficará concluído em 1996. Em resposta a pedidos formulados pelo painel STOA (grupo de reflexão do Parlamento Europeu sobre a avaliação das opções científicas e técnicas), o IPTS lançou os três projectos que se seguem: "O papel da biotecnologia na competitividade da indústria farmacêutica europeia": análise comparativa da situação da Comunidade e dos seus principais concorrentes tendo em conta considerações científicas, económicas, jurídicas e sociais. O projecto fornece uma imagem factual dos esforços de I&D e de inovação no sector farmacêutico e faz uma descrição prospectiva das prioridades de investigação em matéria de novos medicamentos, bem como das perspectivas e expectativas quanto a novas terapêuticas médicas. Analisa as vantagens sócio-económicas esperadas de novos medicamentos no contexto dos regimes de saúde pública europeus. 58 "O automóvel do futuro, o futuro do automóvel": o principal desafio que se coloca aos sistemas de transporte do futuro é conseguir a viabilidade do ponto de vista ambiental, social e económico. O projecto em causa concentra-se nos aspectos técnicos, sociais e económicos das questões ligadas à mobilidade individual. Os seus objectivos consistem em desenvolver estratégias capazes de resolver o conflito entre, por um lado, a procura de mobilidade individual das massas, e, por outro, as pressões de ordem ecológica, os problemas de segurança e o congestionamento. A sua primeira fase foca aspectos técnicos como os novos conceitos de motorização, centrados em automóveis de emissões-zero ou veículos eléctricos e os potenciais sistemas de armazenagem de energia correspondentes, os materiais leves, a questão da reciclagem e utilização da telemática para uma utilização mais racional das estradas; os resultados são apresentados numa série de relatórios. O projecto aborda também aspectos socio económicos e políticos, como o comportamento ou a mentalidade dos condutores e os problemas de aceitação das várias opções tecnológicas. THE mis REPORT mmw mi Figura 4 -0 relatório mensal do IPTS "Super auto-estradas da informação multimedia": este projecto foca essencialmente as questões colocadas pelo rápido desenvolvimento das técnicas multimedia e dos serviços formação de preços e facturação, sistemas correspondentes (dispositivos de acesso, prioritários, problemas de interconexão e interoperabilidade, segurança e controlo do conteúdo, etc. Um primeiro relatório estuda também os efeitos directos e indirectos sobre o emprego; como para a maior parte das técnicas inovadoras, haverá perda de emprego numa primeira fase, mas a posterior melhoria dos resultados económicos em geral terá efeitos positivos a médio e a longo prazo. Esta evolução pressupõe uma reciclagem da mão-de-obra cujo custo é difícil de avaliar ainda. O projecto abrange também os aspectos de ordem social e individual, como a exclusão ou a modificação das relações humanas. 59 B. ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS Pela primeira vez, o IPTS celebrou contratos de investigação de tipo concorrencial. As suas propostas dizem respeito essencialmente à energia não nuclear (cinco projectos foram indústria agro- apresentados, sendo três deles seleccionados para financiamento), alimentar, ambiente, cooperação internacional no domínio dos recursos hídricos e biomassa (para vários programas mediterrânicos geridos pela DG I/B). A maior parte dos trabalhos nestas áreas será executada em 1996. ACTIVIDADES INSTITUCIONAIS DE APOIO DO CCI 60 Quadro 1 do Anexo 1 | 4 ACT. VtDADES ,NST,TUC,ONA,S DE APO. O Ambiente e Clima Laboratório Europeu de Referência para a Poluição Atmosférica (ERLAP) Serviço Europeu de Substâncias Químicas (ECB) Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (ECVAM) Apoio à Agência Europeia do Ambiente Rede de informação farmacêutica da Comunidade Europeia (ECPHIN) Controlo de qualidade dos produtos destinados aos consumidores (defesa do consumidor) | DECISÕES, DIRECTIVAS, REGUUWENTOS DO CONSELHO E COf-UNICAÇOES DA E U R ( ) p EU ^ £ ^ p ^ ^^ KJmmES j^ ^^ ^^ ^ ^ jl INSTITUCIONAIS DE APOIO DO CCI Actividade de apoio às Directivas 80/79/CEE, 89/427/CEE, 82/884/CEE, 85/203/CEE e 92/72/CEE Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao Serviço Europeu de Substâncias Químicas (93/C1 /02 - JO C1 /3 de 5. 1. 1993) Actividade de apoio às Directivas 67/548/CEE e 92/32/CEE Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao estabelecimento de um Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (SEC(91)1794 final de 29 de Outubro de 1991) Actividade de apoio à Directiva 86/609/CEE Regulamento do Conselho (CEE) n° 1210/90 de 7 de Maio de 1990 relativo à criação da Agência Europeia do Ambiente (JO L 120/1 de 11. 5. 1990) (ver nomeadamente artigo 15° e Anexo A "Cooperação com o CCI) Actividade de apoio às Directivas 93/39/CEE e 93/40/CEE e aos Regulamentos do Conselho (CEE) n° 2309/93 e 2377/90 Para os cosméticos : sexta alteração à Directiva 76/768/CEE; para a segurança dos produtos: Directiva 92/59/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos produtos Fiabilidade industrial: grandes riscos/segurança biotecnológica Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu; actividades de apoio à Directiva 82/501/CEE Metodologias para UCLAF Agricultura e Pesca Teledetecção para a agricultura Decisão 94/753/CE do Conselho, de 14 de Novembro de 1994, relativa à continuação das aplicações da teledetecção às estatísticas agrícolas para o período 1994-1998 (JO L 299, de 22. 11. 1994, p. 27). I Acnv. DADEs. NST. T. coNA. sDEAPo. o Identificação animal Serviço Europeu do Vinho, Álcool e Bebidas Espirituosas (BEVABS) Medições e materiais de referência para o controlo de qualidade dos géneros alimentícios Segurança e salvaguardas nucleares Apoio às salvaguardas da Euratom: generalidades Apoio às salvaguardas da Euratom: laboratórios in situ e ECSAM Apoio às salvaguardas da AIEA I DECISÕES, DIRECTIVAS, REGUWENTOS DO CONSELHO E COMMCACOES DA ! CORISSAO AO CONSELHO E AO PARLAMEWO EUROPEU RELATIVOS AS ACTIVIDADES INSTITUCIONAIS DE APOIO DO CCI 61 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu (COM(93/360/3). Actividades de apoio aos Regulamentos do Conselho (CEE) n° 2048/89. 2348/91 e 2347/91, e ao Regulamento da Comissão n° 2676/90. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 24. 3. 1992 (SEC(92)515 final), sobre uma Decisão da Comissão relativa aos laboratórios in situ para o período de 1991-1996 (ver nomeadamente artigo 16° - Cooperação com o CCI). Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o tráfico de substâncias radioactivas e de materiais nucleares (COM(94)383 final, de 7 de Setembro de 1994) Comunicação da Comissão ao Conselho sobre um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Agência Internacional da Energia Atómica, por um lado, e a Comissão, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, por outro, relativo à cooperação no domínio da investigação e desenvolvimento de salvaguardas 62 ANEXO 2 GLOSSÁRIO DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS ADAGE AQUACON ARTINA BRITE-EURAM CEA CEN CORDIS ELSA ENIC ESPRIT-HPCN ESTI EURATOM EUREKA EUROSTAT IPACERC JOULE MITO NASA NEA NESC NET-ITER PHARE PHEBUS RIVM ROBERTINO SKN/CEN SPOT TACIS THERMIE USNRC Aide à la Décision Aménagement Gestion de l'Environnement Analytical Quality Control Analysis of Radioisotope Traces for the Identification of Nuclear Actinides Basic Research in Industrial Technologies for Europe/European Research on Advanced Materials Commissariat à l'Energie Atomique (Paris - França) Comité Européen de Normalisation Community Research and Development Information Service European Laboratory for Structural Assessment European Network for Inspections Qualification European Strategic Program for Research and Development in Information European Solar Test Installation Comunidade Europeia da Energia Atómica Cooperação Europeia sobre Tecnologia Avançada Serviço Europeu de Estatísticas Induction Plasma Assisted CVD of Erosion Resistant Coatings Joint Opportunities for Unconventional or Long-Term Energy Supply Microphyte Toxins National Aeronautics and Space Administration Nuclear Energy Agency (Paris - França) European Network for Evaluating Steel Componentes Next European Torus/International Thermonuclear Experimental Reactor Assistência à Reestruturação Económica Polónia - Hungria Reactor de ensaio francês (Cadarache - França) Rijksinstituut voor Kernenergie/Centred'Etudes Nucléaires (Mol - Bélgica) Instalação para o desenvolvimento de um dispositivo de manipulação da camada fértil à escala 1:3 Studiecentrum voor Kernenergie/Centre d'Etudes Nucléaires Système Probatoire pour l'Observation de la Terre Technical Assistance to the Commonwealth of Independent States and Georgia Technologies Européennes por (Tecnologias europeias para o controlo da energia) United States Nuclear Regulatory Commission la Maîtrise de l'Energie 6"3 ISSN 0257-9553 COM(96) 158 final DOCUMENTOS PT 01 15 N. * de catálogo : CB-CO-96-170-PT-C ISBN 92-78-02639-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo