title: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO sobre a taxa de utilização dos empréstimos do Banco Europeu de Investimento para projectos de interesse mútuo nos países da América Latina e da Ásia que concluíram acordos de cooperação com a Comunidade (de 23.08.1995 a 22.02.1996)

eurovoc_concepts:
Asia
Central and Eastern European Countries
EIB loan
Latin America
cooperation agreement

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 21. 05. 1996 COM(96) 215 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a taxa de utilização dos empréstimos para projectos do Banco Europeu de Investimento Nos países da Europa Central e Oriental: Polónia, Hungria, Republica Checa, República Eslovaca, Roménia, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia e Albânia (de 1. 7. 1995 a31. 12. 1995) B. Africa do Sul (de 15. 6. 1995 a 31. 12. 1995) C Nos países da América Latina e da Ásia com os quais a Comunidade concluiu acordos de cooperação (de 23. 8. 1995 a 22. 2. 1996). A. RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHOE AO PARLAMENTO sobre a taxa de utilização dos empréstimos do Banco Europeu de Investimento para projectos nos países da Europa Central e Oriental (Polónia, Hungria, República Checa, República Eslovaca, Roménia, Bulgária, Letónia, Estónia, Lituânia e Albânia) (de 1. 7. 1995 a 31. 12. 1995) 1. Introdução A Decisão 93/696/CEE do Conselho de 13 de Dezembro de 1993 (JO n° L 321 de 23. 12. 93) presta uma garantia integral da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento (BEI) em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos realizados nos países da Europa Central e Oriental até um volume máximo de empréstimos de 3 000 milhões de ecus por um período indicativo de 3 anos. O limite máximo da garantia engloba as operações abrangidas pelo disposto na Decisão 93/166/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativamente a empréstimos na Estónia, Letónia e Lituânia. A decisão do Conselho prevê que a Comissão elabore um relatório semestral sobre a situação dos empréstimos assinados e que beneficiam da referida garantia. O presente relatório abrange o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1995. 2. Empréstimos do BEI 2. 1 Durante o segundo semestre de 1995, o Banco assinou treze empréstimos na Europa Central e Oriental, com base nos recursos próprios, num total de 843 milhões de ecus. A lista das operações assinadas durante o segundo semestre de 1995 e a descrição dos projectos, são apresentadas no quadro que se segue. 2. 2 Até 31. 12. 1995, os contratos de empréstimo assinados pelo Banco no presente mandato atingiram um montante de 1894 milhões de ecus. Operações assinadas no período 1 de Julho - 31 de Dezembro de 1995 com base na Decisão do Conselho de 13 de Dezembro de 1993 (93/696/CEE) EUROPA CENTRAL E ORIENTAL PAIS DESIGNAÇÃO DO PROJECTO ALBANIA CORREDOR RODOVIÁRIO ESTE-OESTE BULGARIA EIXOS RODOVIÁRIOS II REPUBLICA CHECA HUNGRIA ESTRADAS CHECAS CEZ I (MELHORAMENTO DAS CENTRAIS) - Fracção A - Fracção B TELECOMUNICAÇÕES II - Fracção B DATA DA ASSINATURA 08. 12. 1995 20. 07. 1995 13. 12. 1995 14. 12. 1995 14. 12. 1995 22. 11. 1995 SECTOR FINANCEIRO Empréstimo global 22. 11. 1995 LITUÂNIA PORTO DE KLAIPEDA 03. 07. 1995 POLÓNIA SECTOR FINANCEIRO Empréstimo global 07. 12. 1995 ESLOVÁQUIA CAMINHOS DE FERRO III (PKP III) STATE BANK APEX Empréstimo Global II 18. 12. 1995 18. 07. 1995 ROMÉNIA REABILITAÇÃO DO PORTO DE CONSTANTA 18. 12. 1995 REABILITAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE CALOR E ENERGIA 31. 10. 1995 TOTAL MONTANTE (milhões de ecus) DESCRIÇÃO 24 60 60 100 100 50 150 14 100 40 50 35 60 843 Reabilitação e melhoramentos de cerca de 94 km de estradas ao longo do principal corredor rodoviário Este-Oeste. Reabilitação e reconstrução de cerca de 900 km de eixos rodoviários Melhoramentos da rede rodoviária Instalação de equipamentos de dessulfurização em seis centrais térmicas Expansão e modernização da rede de telecomunicações Financiamento do sector industrial, de projectos de infra- estruturas e do sector do turismo, através de intermediários financeiros seleccionados Construção de um terminal de contentores de pequena dimensão e melhoramentos no terminal roll-on/roll-off Financiamento do sector industrial, de projectos de infra- estruturas e do sector do turismo através de intermediários financeiros seleccionados, ou directamente Reabilitação e modernização do primeiro troço da linha ferroviária Varsóvia-Terespol (Redes transeuropeias) Financiamento de operações de crédito a prazo no sector industrial, turismo e serviços conexos, protecção do ambiente e poupança de energia Reparação dos prejuízos causados por tempestades e acidentes e reconstrução de quebra-mares Reabilitação e modernização de centrais de produção de calor e energia e de infra-estruturas de transmissão e distribuição de electricidade B. RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHOE AO PARLAMENTO sobre a taxa de utilização dos empréstimos do Banco Europeu de Investimentos para projectos na Africa do Sul (de 15. 6. 1995 a31. 12. 1995) 1. Introdução A Decisão 95/207/CE do Conselho de I de Junho de 1995 (JO n° L 131 de 15. 06. 1995) presta uma garantia integral da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento (BEI) em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos de investimento na Africa do Sul até um volume máximo de empréstimos de 300 milhões de ecus por um período indicativo de 2 anos. A decisão do Conselho prevê que a Comissão elabore um relatório semestral sobre a situação dos empréstimos assinados e que beneficiam da referida garantia. O presente relatório abrange o período de 15 de Junho a 31 de Dezembro de 1995. 2. Empréstimos do BEI Até 31 de Dezembro de 1995, o Banco assinou empréstimos na África do Sul, com base nos recursos próprios, num total de 45 milhões de ecus. A lista das operações assinadas durante o segundo semestre de 1995 e a descrição dos projectos são apresentadas no quadro que se segue. AFRICA DO SUL Operações assinadas durante o período de 15 de Junho - 31 de Dezembro 1995 com base na Decisão do Conselho de 1 de Junho de 1995 (95/207/CE) DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Desenvolvimento do Bank of Southern Africa Empréstimo global a favor da infra- estrutura Industrial Development Corporation Empréstimo global DATA DE ASSINATURA MONTANTE (milhões de ecus) 28. 12. 1995 30 21. 12. 1995 15 DESCRIÇÃO Empréstimo global para a concessão de fundos para o financiamento de projectos de pequena e média escala, sobretudo nos sectores da água e do saneamento básico Empréstimo global para a concessão de fundos para o financiamento de projectos de pequena e média escala destinados aos sectores transformador, dos transportes, do turismo agro-industrial e mineiro. TOTAL •45 C. RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHOE AO PARLAMENTO sobre a taxa de utilização dos empréstimos do Banco Europeu de Investimento para projectos de interesse mútuo nos países da América Latina e da Ásia que concluíram acordos de cooperação com a Comunidade (de 23. 08. 1995 a 22. 02. 1996) 1. Introdução A Decisão 93/115/CEE do Conselho de 15 de Fevereiro de 1993 (JO n° L 45 de 23. 2. 1993) presta uma garantia integral da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento (BEI) em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos de interesse comum em determinados países terceiros com os quais a Comunidade concluiu acordos de cooperação. A decisão fixa um limite de 250 milhões de ecus por ano, por um período de 3 anos. A lista dos países elegíveis é apresentada em anexo. A decisão do Conselho prevê que a Comissão elabore um relatório semestral sobre o ritmo de concessão de empréstimos cobertos pela referida garantia. O presente relatório abrange o período de 23. 08. 1995 a 22. 02. 1996. 2. Empréstimos do BEI 2. 1 Durante o segundo semestre do último ano do mandato, o BEI concedeu empréstimos, sobre os recursos próprios, num total de 155 milhões de ecus na Argentina, China e Paquistão. Durante o mesmo período, o Conselho de Administração do BEI aprovou um empréstimo de 38 milhões de ecus para um projecto na Colômbia A lista das operações aprovadas e/ou assinadas durante este período e a descrição dos projectos são apresentadas no quadro que se segue. 2. 2 No total, durante o mandato que termina em 22 de Fevereiro de 1996, o BEI assinou contratos de empréstimo num total de 607 milhões de ecus. Brevemente serão assinados contratos de empréstimo para os remanescentes 143 milhões de ecus. Estes contratos referem-se aos seguintes projectos: Pais Argentina Brasil Colômbia Indonésia^ Paquistão**) Designação do projecto/sector "Estrada Mercosur (Transportes) "CESAN-Spirito Santo" (Tratamento de águas) "Aeroporto Eldorado" (Transportes) "CLIPAN" (Empresa de locação financeira) "SAI HYDRO" (Energia) Total (MECU) 45 40 38 8 12 (*> Afectados ao abrigo da "ALA - Autorização global" de 20 milhões de ecus (ver relatório anterior, COM(95)507 de M). 10. 1995). 6 AMERICA LATINA E ASIA Operações assinadas ou aprovadas pelo Conselho de Administração do BEI durante o período de 23. 08. 1995 a 22. 02. 1996 (93/115/CEE) PAÍSES DESIGNAÇÃO DO PROJECTO DATA DE. APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA DE ASSINATURA MONTANTE (milhões de ecus) DESCRIÇÃO ARGENTINA AGUAS ARGENTINAS 7. 11. 1995 1. 12. 1995 AiLINCO 25. 7. 1995 14. 12. 1995 CHINA PING HU OIL AND GAS DEVELOPMENT 12. 12. 1995 18. 12. 1995 COLOMBIA AEROPORTO DE ELDORADO 12. 12. 1995 Ainda não assinado PAQUISTÃO GHAZI-BAROTHA HYDRO POWER 12. 12. 1995 14. 12. 1995 TOTAL Novas instalações de recolha e tratamento das águas residuais na zona Norte da cidade de Buenos Aires. Construção de instalações de tratamento e eliminação de resíduos perigosos na Província de Buenos. Aires. Infra-estruturas de exploração do jazigo de petróleo e de gás de Ping Hu, transporte e distribuição de gás. Concessão da construção, exploração e serviços em terra da segunda pista do aeroporto de Eldorado. Concepção,engenharia e construção de uma central hidroeléctrica no rio Indus. 70 6 55 38 24 193 ANEXO Lista dos países cm desenvolvimento da América Latina e da Ásia com os quais a Comunidade concluiu acordos de cooperação aquando da atribuição do mandato ao BEI recebeu o mandato AMERICA LATINA Argentina Brasil Chile México Paraguai Uruguai Grupo Andino (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela) Países da América Central (Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador) ASIA Bangladesh China índia Macau Mongólia Paquistão Sri Lanka Grupo ASEAN (Brunei, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia) ISSN 0257-9553 COM(96) 215 final DOCUMENTOS PT 11 N. ° de catálogo : CB-C0-96-226-PT-C ISBN 92-78-04158-0 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: RAPPORT DE LA COMMISSION AU CONSEIL ET AU PARLEMENT sur le rythme d' utilisation des prêts de la Banque européenne d' investissement en faveur de projets réalisés en Afrique du Sud (du 15.06.1995 au 31.12.1995)

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
EIB loan
South Africa

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES Bruxelles, le 21. 05. 1996 COM(96) 215 final RAPPORT DE LA COMMISSION AU CONSEIL ET AU PARLEMENT EUROPEEN sur le rythme d'utilisation des prêts de la Banque Européenne d'Investissement en faveur de projets réalisés : A. dans les pays d'Europe centrale et orientale: Pologne, Hongrie, République tchèque, République slovaque, Roumanie, Bulgarie, Estonie, Lettonie, Lituanie et Albanie (du 1. 07. 1995 au 31. 12. 1995) B. en Afrique du Sud (du 15. 6. 1995 au 31. 12. 1995) C. dans les pays d'Amérique latine et d'Asie ayant conclu des accords de coopération avec la Communauté (du 23. 08. 1995 au 22. 02. 1996). A. RAPPORT DE LA COMMISSION AU CONSEIL ET AU PARLEMENT sur le rythme d'utilisation des prêts de la BEI en faveur de projets réalisés dans les pays d'Europe centrale et orientale (Pologne, Hongrie, République tchèque, République slovaque, Roumanie, Bulgarie, Lettonie, Estonie, Lituanie et Albanie) (du 1. 07. 1995 au 31. 12. 1995) 1. Introduction Conformément à la décision 93/696/CE du Conseil, du 13 décembre 1993 (JO n° L 321 la Communauté se porte entièrement garante envers la Banque du 23. 12. 1993), européenne d'investissement au cas où celle-ci ne recevrait pas les paiements correspondant à des prêts accordés en faveur de projets réalisés dans des pays d'Europe centrale et orientale. La garantie est limitée à un plafond de prêt de 3 000 millions d'écus pendant une période indicative de trois ans. Ce plafond inclut les dispositions arrêtées en faveur des la décision 93/166/CE du Conseil, du 15 mars 1993. investissements en Estonie, en Lettonie et en Lituanie par La décision du Conseil fait obligation à la Commission de rédiger un rapport tous les six mois sur l'évolution des prêts signés bénéficiant de la garantie de la Communauté. Le présent rapport couvre la période du 1er juillet au 31 décembre 1995. 2. Prêts de la BEI 2. 1 Durant le second semestre de 1995, la Banque a signé treize prêts sur ressources propres, d'un montant total de 843 millions d'écus, en Europe centrale et orientale. On trouvera dans le tableau ci-après la liste de ces prêts ainsi qu'une description des projets correspondants. 2. 2. Au 31 décembre 1995, les contrats signés par la Banque dans le cadre du mandat en cours se chiffraient à 1894 millions d'écus. EUROPE CENTRALE ET ORIENTALE Prêts signés pendanl la période du 1er juillet au 31 décembre 1995 en application de la décision du Conseil du 13 décembre 1993 (93/696/CE) PAYS NOM DU PROJET DATE DÉ SIGNATURE MONTANT (millions - d'écus) DESCRIPTION ALBANIE CORRIDOR ROUTIER EST-OUEST 8. 12. 1995 24 Réhabilitation et amélioration d'environ 94 km de routes long du principal le corridor routier est-ouest. BULGARIE ROUTES DE TRANSIT II 20. 07. 1995 60 Réhabilitation et reconstruction d'environ 900 km de grandes routes de transil ŒPUBLIQUE TCHÈQUE ROUTES TCHEQUES CEZ I (AMÉLIORATION DES CENTRALES) 13 12. 1995 60 Amélioration du réseau routier Installation d'équipements de désulJuration dans six centrales thermiques. - Tranche A - Tranche B 14. 12. 1995 14. 12. 1995 HONGRIE TÉLÉCOMMUNICATIONS U - Tranche B 22. 11 1995 SECTEUR FINANCIER - Prêt global 22. 11. 1995 100 100 50 150 LITUANIE PORT DE KLAIPEDA 3. 07. 1995 14 Expansion et modernisation du réseau de télécommun ications. Financement de projets dans le domaine de l'industrie, des et du tourisme par des intermédiaires financiers sélectionnés. terminal pour Construction d'un petit conteneurs et amélioration du terminal de transroulage. infrastructures POLOGNE SECTEUR FINANCIER - Prêt global 7. 12. 1995 100 CHEMINS DE FER POLONAIS III (PKP 18. 12. 1995 ni) STATE BANK APEX - Prêt global II 18. 07. 1995 40 50 fŒPUBLIQUE SLOVAQUE ROUMANIE RÉHABILITATION DU PORT DE CONSTANTA 18. 12. 1995 35 RÉHABILITATION DES INSTALLATIONS DE PRODUCTION DE CHALEUR ET D'ÉNERGIE 31. 10. 1995 60 TOTAL 843 infrastructures Financement de projets dans le domaine de l'industrie, des et du tourisme par des intermédiaires financiers sélectionnés ou par des opérations directes. Réhabilitation et modernisation du premier tronçon de la ligne de chemin de fer RTE Varsovie-Terespol. Financement d'opérations de crédit à terme dans l'industrie, le tourisme et les services connexes, et dans la protection de et des économies d'énergie. le domaine de l'environnement Réparation des dégâts provoqués par la tempête et par des accidents aux brise- lames et achèvement de ceux-ci. Réhabilitation des installations de production de chaleur et d'énergie et de distribution d'électricité. et modernisation transmission et de P 1 j S s •Jl B. RAPPORT DU LA COMMISSION AU CONSEIL ET AU PARLEMENT sur le rythme d'utilisation des prêts de la Banque européenne d'investissement en faveur de projets réalisés en Afrique du Sud (du 15. 06. 1995 au 31. 12. 1995) Introduction Conformément à la décision 95/207/CE du Conseil, du 1er juin 1995 (JO n° L 131du 15. 06. 1995), la Communauté se porte entièrement garante envers la Banque européenne d'investissement au cas où celle-ci ne recevrait pas les paiements correspondant à des prêts accordés en faveur de projets d'investissement réalisés en Afrique du Sud. Cette décision fixe un plafond de 300 millions d'écus pour une période indicative de deux ans. La décision du Conseil fait obligation à la Commission de rédiger un rapport tous les six mois sur la situation des prêts signés bénéficiant de la garantie. Le présent rapport couvre la période du 15 juin 1995 au 31 décembre 1995. Prêts de la BEI Au 31 décembre 1995, la BEI avait accordé à l'Afrique du Sud des prêts sur ressources propres d'un montant total de 45 millions d'écus. On trouvera dans le tableau ci-après la liste des prêts signés au cours du second semestre de 1995 avec une description des projets correspondants. Opérations signées pendant la période du 15 juin au 31 décembre 1995 sur la base de la décision du Conseil du 1er juin 1995 (95/207/CE) AFRIQUE PU SUD Nom du projet Date de signature Montant (en millions d'écus) Description Development Bank of Southern Africa - Prêt global en faveur de l'infrastructure Industrial Development Corporation - Prêt global 28. 12. 1995 21. 12. 1995 TOTAL 30 15 45 Prêt global destiné à financer des projets de faible et moyenne importance, principalement dans les secteurs de l'eau et de l'assainissement Prêt global destiné à financer des projets de faible et moyenne importance dans l'industrie manufacturière, les transports, l'agroindustrie, le tourisme et le secteur minier C,. RAPPORT \)ï, i. /,. ,''. i!viIvlLSSK>N AU CONSEIL HT AU PARLEMENT sur le rythme d'utilisation des prêts de la Banque européenne d'investissement en faveur de projets d'intérêt commun dans les pays d'Amérique latine et d'Asie ayant conclu des accords de coopération avec la Communauté (du 23. 08. 1995 au 22. 02. 1996) Introduction Conformément à la décision 93/115/CEE du Conseil, du 15 février 1993 (JO n° L 45 du 23. 02. 1993), la Communauté se porte entièrement garante envers la Banque européenne d'investissement au cas où celle-ci ne recevrait pas les paiements correspondant à des prêts accordés en faveur de projets d'intérêt commun dans certains pays tiers avec lesquels la Communauté a conclu des accords de coopération. Cette décision fixe un plafond de 250 millions d'écus par an pour une période de trois ans. La liste des pays éligibles figure en annexe. La décision du Conseil fait obligation à la Commission de rédiger un rapport tous les six mois sur le rythme d'utilisation des prêts bénéficiant de la garantie. Le présent rapport couvre la période du 23. 08. 1995 au 22. 02. 1996. 2. Prêts de la BEI 2. 1 Durant la seconde moitié de la dernière année du mandat, la BEI a accordé des prêts sur ressources propres, d'un montant total de 155 millions d'écus, à l'Argentine, à la Chine et au Pakistan. Pendant la même période, le conseil d'administration de la BEI a approuvé un prêt de 38 millions d'écus en faveur d'un projet en Colombie. On trouvera dans le tableau ci- après la liste des prêts signés ou approuvés au cours de la période, avec une description des projets correspondants. 2. 2 Au total, dans le cadre du mandat qui a pris fin le 22 février 1996, la BEI a signé des contrats de prêt pour un total de 607 millions d'écus. Les contrats relatifs aux 143 millions d'écus restants seront signés prochainement. Ils concernent les projets suivants: Pays Nom du projet/Secteur Total (en millions d'écus) Argentine Brésil Colombie Indonésie**) Pakistan n "Route Mercosur- (transports) "CESAN - Spirito Santo" (traitement des eaux) "Aéroport Eldorado" "CLIPAN" (société de crédit-bail) "SAI HYDRO" 45 40 38 8 12 Accordé dans le cadre de 1'"Autorisation globale - ALA" de 20 millions d'écus (voir rapport G cèdent, COM(95) 507 du 30. 10. 1995). Opérations signées ou approuvées par le Conseil d'Administration de la BEI durant la période du 23. 08. 1995 au 22. 02. 1996 (93/115/CEE) AMERIQUE LATINE ET ASIE PAYS NOM DU PROJET ARGENTINE AGUAS ARGENTINAS DATE D'APPROBATION 7. 11. 1995 DATE DE SIGNATURE 1. 12. 1995 MONTANT (M ECU) 70 CHINE COLOMBIE PAKISTAN TOTAL AILINCO PING HU OIL AND GAS DEVELOPMENT ELDORADO AIRPORT GHAZI-BAROTHA HYDRO POWER 25. 7. 1995 14. 12. 1995 12. 12. 1995 18. 12. 95 12. 12. 1995 12. 12. 1995 Pas encore signé 14. 12. 1995 6 55 38 24 193 DESCRIPTION Nouvelles installations de collecte et de traitement des eaux usées dans la partie nord de l'agglomération de Buenos Aires. Construction d'installations de traitement et d'élimination de déchets dangereux dans la province de Buenos Aires. Mise en valeur du gisement de pétrole et de gaz de Ping Hu. transport et distribution de gaz. Concession de construction, exploitation, transfer pout la seconde piste del'aéroport Eldorado. Conception, ingénierie et construction d'un centrale hydroélectrique sur le fleuve Indus. ANNEXE Liste des pays en développement d'Amérique latine et d'Asie avec lesquels la Communauté a conclu des accords de coopération au moment où le mandat a été confié à la BEI 1. AMÉRIQUE LATINE Argentine Brésil Chili Mexique Paraguay Uruguay Groupe andin (Bolivie, Colombie, Equateur, Pérou, Venezuela) Pays d'Amérique centrale (Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panama, Salvador) * ASIE Bangladesh Chine Inde Macao Mongolie Pakistan Sri Lanka Pays de I'ANASE (Brunei, Indonésie, Malaisie, Philippines, Singapour, Thaïlande) ISSN 0254-1491 COM(96) 215 final DOCUMENTS FR U N° de catalogue : CB-CO-96-226-ER-C ISBN 92-78-04155-6 Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg


title: BERICHT DER KOMMISSION AN DEN RAT UND DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT über die Inanspruchnahme von Darlehen der Europäischen Investitionsbank für Vorhaben in Südafrika (vom 15.6.1995 bis 31.12.1995)

text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN Brüssel, den 21. 05. 1996 KOM(96) 215 endg. BERICHT DER KOMMISSION AN DEN RAT UND DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT über die Inanspruchnahme von Darlehen der Europäischen Investitionsbank für Vorhaben in A. den mittel- und osteuropäischen Ländern: Polen, Ungarn, Tschechische Republik, Slowakische Republik, Rumänien, Bulgarien, Estland, Lettland, Litauen und Albanien (vom 1. 7. 1995 bis 31. 12. 1995) B. Südafrika (vom 15. 6. 1995 bis 31. 12. 1995) und C. den Ländern Lateinamerikas und Asiens, mit denen die Gemeinschaft Kooperationsabkommen geschlossen hat (vom 23. 8. 1995 bis 22. 2. 1996). A. BERICHT DER KOMMISSION AN DEN RAT UND DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT über die Inanspruchnahme von Darlehen der Europäischen Investitionsbank für Vorhaben in den mittel- und osteuropäischen Ländern (Polen, Ungarn, Tschechische Republik, Slowakische Republik, Rumänien, Bulgarien, Estland, Ixttland, Litauen und Albanien) (vom 1. 7. 1995 bis 31. 12. 95) 1. Einleitung Aufgrund des Ratsbeschlusses 93/696/EG vom 13. Dezember 1993 (ABl. Nr. L 321 vom 23. 12. 93) leistet die Gemeinschaft der Europäischen Investitionsbank in vollem Umfang eine Garantie für etwaige Zahlungsausfälle im Zusammenhang mit Darlehen im Höchstbetrag von insgesamt 3000 Mio. ECU während eines indikativen Zeitraums von drei Jahren, die für Vorhaben in den mittel- und osteuropäischen Ländern gewährt werden. Der genannte Höchstbetrag der garantierten Darlehen schließt die mit Ratsbeschluß 93/166/EG vom 15. März 1993 geschaffenen Regelungen für Investitionen in Estland, Lettland und Litauen ein. Nach dem Ratsbeschluß hat die Kommission alle sechs Monate darüber zu berichten, in welchem Umfang die garantierten Darlehen in Anspruch genommen worden sind. Der vorliegende Bericht bezieht sich auf den Zeitraum vom 1. Juli bis 31. Dezember 1995. 2. EIB-Darlehen 2. 1 In der zweiten Jahreshälfte 1995 unterzeichnete die Bank 13 Darlehen aus eigenen Mitteln über insgesamt 843 Mio. ECU für Vorhaben in Mittel- und Osteuropa. Die nachstehende Tabelle enthält ein Verzeichnis der in der zweiten Jahreshälfte 1995 unterzeichneten Operationen sowie eine Beschreibung der einzelnen Vorhaben. 2. 2 Am 31. 12. 1995 hatte die Bank im Rahmen des laufenden Mandats Darlehen in Höhe von insgesamt 1894 Mio. ECU unterzeichnet. MITTEL- UNI) OSTEUROPA Aufgrund des Ratsbeschlusses 93/6%/EG vom 13. Dezember 1993 im Zeitraum I. Juli - 31. Dezember 1995 unterzeichnete Operationen LAND PROJEKTBEZE1CUNUNG DATUM DER UNTERZEICHNUNG UNTERZEICHNETER BETRAG (Mio. ECU) BESCHREIBUNG ALBANIEN EAST-WEST ROAD CORRIDOR 08. 12. 1995 BULGARIEN TRANSIT ROADS II 20. 07. 1995 TSCHECI USCHI': REPUBLIK CZECH E ROADS C'EZ I (POWER PLANT IMPROVEMENTS) - Tranche A - Tranche I * 1 UNGARN TELECOMMUNICATIONS II - Tranche B FINANCIAL SECTOR Global Loan 13. 12. 1995 M. 12. 1995 14. 12. 1995 22. 11. 1995 22. 11. 1995 LITAUEN PORT OF KLAIPEDA 03. 07. 1995 POLEN FINANCIAL SECTOR Global I/Oan 07. 12. 1995 POLISH RAILWAYS HI (PKP 01) 18. 12. 1995 24 60 60 100 100 50 150 14 100 40 1 i SLOWAKEI STATE BANK APEX Global Loan!! 18. 07. 1995 50 i RUMÄNIEN INSGESAMT CONSTANTA PORT REHABILITATION HEAT AND POWER REHABILITATION 18. 12. 1995 31. 10. 1995 ! 1 35 60 843 j I Sanierung und Verbesserung von rund 94 km Straße entlang des wichtigsten Ost-West-Korndors Sanierung und Wiederherstellung der wichtigsten Transitstrassen über rund 900 km Verbesserung des Straßennetzes Installation von Hntschwefelungsanlagen in sechs Wärmekraftwerken Ausbau und Modernisierung des Telekommunikationsnetzes Finanzierung von Vorhaben in den Bereichen Industrie, Infrastruktur und Fremdenverkehr über ausgewählte Finanzmittler Bau eines kleinen Container- Terminals und Verbesserung des Roll-on-roll-off-Terminals Finanzierung von Vorhaben in den Bereichen Industrie, Infrastruktur und Fremdenverkehr über ausgewählte Finanzmittler oder Direkttransaktionen; Sanierung und Verbesserung des ersten Streckenabschnitts der TEN-Eisenbahnstrecke Warschau-Terespol Finanzierung von Kreditoperationen in den Bereichen Industrie, Fremdenverkehr und fremdenverkehrsverbundene Dienstleistungen sowie Umweltschutz und Energiesparen Reparatur von Sturm- und Unfallschäden an Wellenbrechern sowie deren Fertigstellung; Sanierung und Modernisierung der Wärme- und Stromerzeugung sowie des Stromleitungs- und - verteilungsnetzes B. BERICHT DER KOMMISSION AN DEN RAT UND DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT über die Inanspruchnahme von Darlehen der Europäischen Investitionsbank für Vorhaben in Südafrika (vom 15. 6. 1995 bis 31. 12. 1995) 1. Einleitung Aufgrund des Ratsbeschlusses 95/207/EG vom 1. Juni 1995 (ABl. Nr. L 131 vom 15. 6. 1995) leistet die Gemeinschaft der Europäischen Investitionsbank (EIB) in vollem Umfang eine Garantie für etwaige Zahlungsausfalle in Zusammenhang einem mit Darlehen für eines Darlehenshöchstbetrag Richtzeitraums von zwei Jahren. Investitionsvorhaben von zu bis Jahr während in Südafrika pro 300 Mio. ECU Nach diesem Ratsbeschluß hat die Kommission halbjährlich über die Abwicklung der unterzeichneten Darlehensverträge zu berichten. Der vorliegende Bericht bezieht sich auf den Zeitraum vom 15. Juni bis 31. Dezember 1995. 2. EIB-Darlehen Bis 31. Dezember 1995 unterzeichnete die Bank Darlehen aus eigenen Mitteln über insgesamt 45 Mio. ECU für Vorhaben in Südafrika. Die nachstehende Tabelle enthält ein Verzeichnis der in der zweiten Jahreshälfte 1995 unterzeichneten Darlehensoperationen sowie eine Beschreibung der einzelnen Vorhaben. SÜDAFRIKA Aufgrund des Ratsbeschlusses 95/207/EG vom 1. Juni 1995 im Zeitraum 15. Juni - 31. Dezember 1995 unterzeichnete Operationen PROJEKTBEZEICHNUNG DATUM DER UNTERZEICHNUNG UNTERZEICHNETER BETRAG (Mio. ECU) BESCHREIBUNG Development Bank of Southern Africa Infrastructure Global Loan 28. 12. 1995 Industrial Development Corporation Global LOB. I 21. 12. 1995 r INSGESAMT 30 15 45 Globaldarlehen zur Finanzierung kleiner und mittlerer Vorhaben, vor allem in den Bereichen Wasserversorgung und Hygiene Globaldarlehen zur Finanzierung kleiner und mittlerer Vorhaben im Verabeitenden Gewerbe sowie den Bereichen Transport, Agroindustrie. Fremdenverkehr und Bergbau. C. BERICHT DER KOMMISSION AN DEN RAT UND DAS EUROPÄISCH»; PARLAMENT über die Inanspruchnahme von Darlehen der Europäischen Investitionsbank für Vorhaben von gemeinsamem Interesse in den Ländern Lateinamerikas und Asiens, mit denen die Gemeinschaft Kooperationsabkommen geschlossen hat (vom 23. 8. 1995 bis 22. 2. 1996) 1. Einleitung Aufgrund des Ratsbeschlusses 93/115/EWG vom 15. Februar 1993 (ABl. Nr. L 45 vom 23. 2. 1993) leistet die Gemeinschaft der Europäischen Investitionsbank (EIB) in vollem für Umfang eine Garantie bei Zahlungsausfällen in Zusammenhang mit Darlehen Vorhaben von gemeinsamem in bestimmten Drittländern, mit denen die Gemeinschaft Kooperationsabkommen geschlossen hat. Der Beschluß begrenzt das Gesamtvolumen der Darlehen auf 250 Mio. ECU pro Jahr während eines Zeitraums von drei Jahren. Die Empfängerländer sind im Anhang aufgeführt. Interesse Nach dem Ratsbeschluß hat die Kommission alle sechs Monate darüber zu berichten, in welchem Umfang die garantierten Darlehen in Anspruch genommen worden sind. Der vorliegende Bericht bezieht sich auf den Zeitraum vom 23. 8. 1995 bis 22. 2. 1996. 2. EIB-Darlehen 2. 1 In der zweiten Hälfte des letzten Mandatsjahres unterzeichnete die EIB Darlehen aus eigenen Mitteln über insgesamt 155 Mio. ECU für Vorhaben in Argentinien, China und Pakistan. Außerdem genehmigte der EIB-Verwaltungsrat im selben Zeitraum ein Darlehen über 38 Mio. ECU für ein Vorhaben in Kolumbien. Die nachstehende Tabelle enthält eine Aufstellung der in diesem Zeitraum unterzeichneten bzw. genehmigten Operationen sowie eine Beschreibung der einzelnen Vorhaben. 2. 2 Alles in allem unterzeichnete die EIB im Rahmen des am 22. Februar 1996 abgelaufenen Mandats Darlehen im Gesamtbetrag von 607 Mio. ECU. Darlehensverträge über die verbleibenden 143 Mio. ECU werden in Kürze unterzeichnet. Sie betreffen folgende Vorhaben: Land Argentinien Brasilien Kolumbien Indonesien*** Pakistan^ Gesamtvolumen (Mio. ECU) Projektbezeichnung/Sektor "Mercosur road" (Transport) "CESAN-Spirito Santo" (Wasseraufbereitung) "Eldorado Airport" (Transport) "CLIPAN" (Leasingunternehmen) "SAI HYDRO" (Energie) 45 40 38 8 12 <*} Im Rahmen der "Globalgenehmigung" von 20 Mio. ECU für die Länder Lateinamerikas und Asiens (siehe vorhergehenden Bericht KOM(95) 507 vom 30. 10. 1995). 6 LATEINAMERIKA UND ASIEN Im Zeitraum 23. 8. 1995 bis 22. 2. 1996 unterzeichnete bzw. vom EIB-Verwaltungsrat genehmigte Operationen (93/115/EWG) Land Projektbezeichnung Datum der Genehmigung durch den Verwaltungsrat Datum der Unterzeichnung Betrag (Mio. ECU) Beschreibung ARGENTINIEN AGUAS ARGENTINAS 07. 11. 1995 1. 12. 1995 i ALINCO 25. 07. 95 14. 12. 1995 CHINA PING HU OIL AND GAS DEVELOPMENT 12. 12. 1995 18. 12. 1995 KOLUMBIEN ELDORADO AIRPORT 12. 12. 1995 Noch nicht unterzeichnet 1 PAKISTAN GHAZI-BAROTHA HYRO POWER INSGESAMT 12. 12. 1995 14. 12. 1995 Neue Abwassersammlungs- und - aufbereitungsanlagen im nördlichen Teil des Großraums Buenos Aires: Bau von Anlagen zur Aufbereitung und Beseitigung gefahrlicher Abfälle in der Provinz Buenos Aires Erschließung des Öl- und Erdgasvorkommens von Ping Hu. Erdgasbeförderung und -Verteilung Vergabe von Bau, Nutzung und Transfer fiir die zweite Rollbahn des Flughafens Eldorado Entwurf, Planung und Bau eines Wasserkraftwerks am Fluß Indus 70 6 55 38 24 193 ANHANG Verzeichnis der Entwicklungsländer in Lateinamerika und Asien, mit denen die Gemeinschaft zum Zeitpunkt der Erteilung des EIB-Mandats Kooperationsabkommen geschlossen hatte LATEINAMERIKA Argentinien Brasilien Chile Mexiko Paraguay Uruguay Anden-Gruppe (Bolivien, Kolumbien, Ecuador, Peru, Venezuela) Mittelamerikanische Länder (Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panama, El Salvador) ASIEN Bangladesch China Indien Macao Mongolei Pakistan Sri Lanka ASEAN-Gruppe (Brunei, Indonesien, Malaysia, Philippinen, Singapur, Thailand) ISSN 0256-2383 KOM(96) 215 endg. DOKUMENTE DE 11 Katalognummer : CB-CO-96-226-DE-C ISBN 92-78-04152-1 Amt für amtliche Veröffentlichungen der Europäischen Gemeinschaften L-2985 Luxemburg


title: Amended proposal for a EUROPEAN PARLIAMENT AND COUNCIL DECISION adopting an action programme for Community customs (Customs 2000)

eurovoc_concepts:
European cooperation
action programme
administrative cooperation
customs
vocational training

text: COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Brussels, 21. 05. 1996 COM(%) 225 final 95/0087 (COD) OPINION OF THE COMMISSION pursuant to Article 189 b (2) (d) of the EC Treaty, on the European Parliament's amendments to the Council's common position regarding the proposal for a EUROPEAN PARLIAMENT AND COUNCIL DECISION adopting an action programme for Community customs (Customs 2000) AMENDING THE PROPOSAL OF THE COMMISSION pursuant to Article 189 a (2) of the EC Treaty Explanatory memorandum On 16 April 1996, the European Parliament adopted a decision on the common position agreed by the Council with a view to the approval of a European Parliament and Council decision adopting an action programme for Community customs ("Customs 2000"). This decision of the Parliament invites the Council to consent to the 24 amendments voted by the Parliament and to amend its common position accordingly. The Commission has consented, wholly or by indicating that it would suggest a slightly different wording, to the following parliamentary amendments: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9(2), 10, 11(1), 15, 19, 20, 21, 23. The acceptance of these amendments, as set out in this opinion, entails the amendment of the proposal for a European Parliament and Council decision, in implementation of Article 189 A of the EC Treaty. The Commission cannot, on the other hand, accept the other Parliamentary amendments, on the grounds that they appear either superfluous in the light of articles already adopted by the Council in its common position (amendments n° 12, 13, 16, 24) or in contradiction with the principle of subsidiarity or other principles laid down in the EC Treaty (amendments n° 6, 9(1), 11(2), 14, 18, 22, 25). Commission position in conformity with Article 189 B (2d) of the EC Treaty on the decision of the European Parliament in respect of the common position agreed by the Council with a view to adopting a European Parliament and Council decision adopting an action programme for Community customs (Customs 2000) amending the proposal for a decision, in implementation of Article 189 A of the Treaty On 16 April 1996 the European Parliament gave its views, on a second reading, on the Council's common position regarding the proposal for a European Parliament and Council decision adopting an action programme for Community customs ("Customs 2000")1. This common position resulted from the examination carried out on & first reading of the initial proposal for a decision presented by the Commission on 6 April 1995 COM(95) 119 final2, as amended by documents COM(95) 451 final3 and COM(95) 576 final4. The decision adopted by the European Parliament regarding the Council's common position contains 24 amendments to the latter. 1. Amendments bv the European Parliament endorsed bv the Commission, The Commission can accept, in the wording proposed by the European Parliament, amendments n° 1, 3, 5, 7, 9(2), 15, 21, 23. The Commission can also accept, with some changes of wording, amendments n° 2, 4, 8, 10, 11(1), 19, 20. In consequence, the proposal for a decision, as it results from the text of the Council's common position, is amended as follows: 1. 1. Title (amendment 1). The words: Community action programme on customs" are replaced by "action programme for Community customs". 1 Common position (CE) N° 2/96 adopted by the Council on 22 December 1995 - OJ N° C37, 9. 2. 1996, p ll 2 COM(95) 119 final, 6 April 1995 - OJ N° C346, 23. 12. 1995 3 COM(95) 451 final, 5 October 1995 - OJ N° C 327, 7. 12. 1995 4 COM(95) 576 final, 20 November 1995 - OJ N° C 23, 27. 1. 1996 3 1. 2. 1st recital (amendment 2). Between ". the enlargement of the Community to include new States. " and ". and the rapid development of trade between the Community and the rest of the world. ", add: ", the planned extension of the Common Transit procedure to include Poland, the Czech Republic, Hungary and Slovakia. " 1. 3. New recital la (amendment 3). Whereas, although the completion of the internal market eliminated controls on goods at all the internal borders of the Union, substantial differences persist between the home markets of European countries and the European internal market; whereas the further development of the European internal market will result in a genuine home market with open internal borders and a common external border and is therefore a matter of priority; 1. 4. New recital lb (amendment 4). Whereas the strengthening of the common protection of the external borders will promote the development of a European home market of this nature, in which the implementation of the principles contained in the provisions of the Treaty will be totally guaranteed; whereas this must be achieved as soon as possible; 1. 5. 4th recital (amendment 5). The text of the recital is completed by the following:. whereas, however, it is necessary to agree at Community level on the criteria which will determine the level at which the controls will be carried out; 1. 6. 13th recital (amendment 7). The text of the recital is completed as follows: whereas customs officers employed in the customs administrations of the Member States should visibly wear the twelve-star symbol of the European Community; 1. 7. Article 1 new paragraph 4a (amendment 8). For the purposes of this decision, 'customs administration ' means the administration that has the main responsibility for the application of customs rules. 1. 8. New Article la (amendment 9). The Member States shall ensure that Community customs officers visibly wear the twelve- star symbol to remind both European Union citizens and non-Community nationals of the role of such officers, who are carrying out important tasks for the Community. 1. 9. Article 3 new paragraph 7 (amendment 10). Assist the customs administrations of associated countries that wish to accede to 7. the European Union. 1. 10. Article 4 new paragraph 4a (amendment 11(1)). 5 4a. foster in particular the development of targeting and risk analysis techniques and, where appropriate, approximate the frequency of controls at a minimum level; 1. 11. Article 7(2) point 6 (amendment 15). The text is completed as follows: after "developing co-operation with third countries", add: particularly the associated countries of Central and Eastern Europe, " 1. 12. Article 13 new paragraph 5 (amendment 19). The Commission shall examine, in partnership with the Member states, the 5. possibilities for the creation of a common and permanent European school for higher customs studies in order to supplement the training of the customs officers of the Member States. 1. 13. Article 13 new paragraph 6 (amendment 20). The training of customs officers as provided for in the Matthaeus Programme 6. shall be extended to the associated countries of Central and Eastern Europe that wish to accede to the European Union. 1. 14. Article 16(2), 2nd indent (amendment 21). The date of 31 December 2000 is replaced by that of "30 June 1999". 1. 15. Article 16(3), 1st indent (amendment 21). The date of 3 i December 1998 is replaced by that of "30 June 1998". 1. 16. Article 17 new paragraph 3 (amendment 23). 3. The Member States shall take care, in this respect, that the use of the sums retained as the costs of collecting awn resources pursuant to Article 2(3) of Council Decision 88/376 EEC, EURATOM of 24 June 1988 takes the fullest account of the objectives of this Decision. 2. Amendments bv the Parliament that the Commission cannot consent to As it pointed out during the plenary session of the European Parliament, the Commission cannot give support to amendments nc 65 9(1), 11(2), 12, 13, 14, 16, 18, 22, 24 and 25, for the reasons set out below. 2. 1. Amendment 6 This amendment provides for the long-term creation of a single European customs authority, financed from the share of own resources paid back to the Member States in recognition of the cost of collecting the resources. This amendment has no place in the philosophy of the Commission's proposal, which seeks to develop co-operation between national administrations in order to improve their efficiency, without calling into question their individual responsibility for the collection of own resources and the implementation of Community law. 2. 2. Amendment 9(1) This amendment calls on the Commission to present proposals aimed at changing the status of customs personnels in order to make it easier to second officials between the administrations of different Member States. The Commission will encourage the Member states, in the framework of work that will be carried out in implementation of this programme, to develop this kind of practice in relations between administrations, but cannot contemplate presenting proposals in a field which falls under the competence of the Member States. 2. 3. Amendment 11(2) This amendment calls on the Commission to co-ordinate the controls carried out by customs services and to take responsibility for working out a genuine policy on post- clearance checks to be carried out jointly. The Commission cannot approve of such a proposal in this form, as it would be in contradiction with the responsibility of Member States for the implementation of Community law and of the controls associated with it. 2. 4. Amendment 12 This amendment, which concerns the improvement of the recovery of customs duties, has been incorporated in the Council's common position, in Article 6 (Recovery), following an amendment adopted by the European Parliament on first reading. Its adoption thus seems no longer necessary. 2. 5. Amendment 13 This amendment calls on the Commission to ensure that common customs legislation is interpreted appropriately, with due regard for economic processes and in such a way as to avoid excessive administrative formalities. This amendment has been incorporated, in substance, in Article 5(2) of the common position. Its adoption thus seems no longer necessary. 2. 6 Amendment 14 This amendment calls on the Commission to put forward, before 1 January 1996, a binding calendar for the computerization of customs offices and of the Community transit procedure. Although the Commission has already put forward a calendar for the computerization of Community and common transit, which has been endorsed by the Member States, it considers that such a proposal has no place in this action programme. 2. 7. Amendment 16 This amendment, which seeks to emphasize the need to give priority to customs controls carried out before release is given, has been incorporated in substance in Article 8 of the common position. Its adoption thus seems no longer necessary. 2. 8. Amendment 25 This amendment calls on the Commission to put forward proposals aimed at allowing mutual direct access to to information held in the data-banks of other Member States, and to propose the storage of this information in one single data-bank. The Commission considers that the questions raised here will be studied in the framework of the work to be carried out in implementation of the action programme, as one of the possible aspects of the co-ordinated development of compatible computer systems, in order to improve co-operation between administrations and the efficiency of controls. 2. 9 Amendment 18 This amendment calls on the Commission to put forward a report and proposals regarding the harmonization of the powers of customs officials. The common position provides for an examination of the responsibilities of these officials and of the part that they are expected to play in implementing Community law. The amendment envisages going further. What is proposed goes beyond the framework of the action programme and deals with a field that falls under the responsibility of the Member States. 2. 10. Amendment 22 This amendment deals with the financing of the action programme. The Commission considers: that the wording used in the common position makes any detailed account of the sharing of financial responsibility between the Community and the Member States superfluous; that it is not possible to mix up the operating appropriations of part B of the budget and the administrative costs falling under part A; that paying over the receipts from customs penalties to the Community budget has no place either in the framework of the legal basis that has been chosen or in the objectives of the action programme. 2. 11 Amendment 24 This amendment refers to the usefiilness of agreeing memoranda of understanding with business operators. The Commission considers that this point is already made in Article 8(5) of the common position. Its adoption thus seems no longer necessary. ISSN 0254-1475 COM(96) 225 final DOCUMENTS EN 02 Catalogue number : CB-CO-96-235-EN-C ISBN 92-78-04407-5 Office for Official Publications of the European Communities L-2985 Luxembourg S


title: Muutettu ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiiviksi elintarvikkeiden muista lisäaineista kuin väri- ja makeutusaineista annetun Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivin 95/2/EY muuttamisesta

eurovoc_concepts:
approximation of laws
food additive
foodstuffs legislation
human nutrition
public health

formats: pdf pdfa1b print

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO T V - ** •k tir -k * Bryssel, 21. 05. 1996 KOM(96)212lopull. 95/0114 (COD) Muutettu ehdotus EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON DIREKTIIVIKSI elintarvikkeiden muista lisäaineista kuin väri- ja makcutusaineista annetun Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivin 95/2/EY muuttamisesta (komission EY:n perustamissopimuksen 189 A (2) artiklan nojalla esittämä) Perustelut Vastauksena Euroopan parlamentin 28 päivänä maaliskuuta 1996 antamaan lausuntoon1 ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi elintarvikkeiden muista lisäaineista kuin väri- ja makeutusaineista annetun Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivin 95/2/EY muuttamisesta KOM(95)0177 - 95/0114 (COD)2 ja Euroopan talousyhteisön perustamissopimuksen 189 a artiklan toisen kohdan mukaisesti komissio on päättänyt muuttaa edellä mainittua ehdotusta. Komissio hyväksyy seuraavan muutoksen: muutos aineen niinessä, joka on yhdenmukainen kansainvälisessä kaupassa käytetyn nimen kanssa. Komissio ei hyväksy seuraavia muutoksia: numeron E408 käyttö, sillä se ei ole yhdenmukainen kansainvälisessä kaupassa käytetyn numeron kanssa eikä se noudata sääntöjä, joiden mukaan samaa tärkeintä aktiivisia samalla E-numerolla aakkosellisella alaindeksillä täydennettynä: lisäaineel merkitään ainesosaa sisältävät ylimääräinen alaviite, jota pidetään tarpeettomana, koska direktiivin 95/2 muutos ei muuta direktiivin 95/2/EY jo sisältämiä lastenruokia koskevia tiukkoja säännöksiä, joissa E407a:n käyttö on jo kielletty. ci vielä julkaistu 'L-YVLCN:o 163, 29. 6. 95, s. 12 Vastauksena Euroopan parlamentin 28 päivänä maaliskuuta 1996 antamaan lausuntoon3 ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi elintarvikkeiden muista lisäaineista kuin väri- ja makeutusaineista annetun Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivin 95/2/EY muuttamisesta KOM(95)0177 - 95/0114 (COD)4 ja Euroopan talousyhteisön perustamissopimuksen 189 a artiklan toisen kohdan mukaisesti komissio on päättänyt muuttaa edellä mainittua ehdotusta seuraavasti: Korvataan liitteessä oleva taulukko seuraavalla taulukolla: Alkuperäinen ehdotus Muutettu ehdotus E407a Vaihtoehtoisella tavalla jalostettu karrageeni E407a Käsitelty Euehemaa- levä. ci vielä julkaistu HYVL C No 163, 29. 6. 95, s. 12 ISSN 1024-4492 KOM(96) 212 lopullinen ASIAKIRJAT FI 05 10 Luettelonumero : CB-CO-96-224-FI-C ISBN 92-78-04038-X Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg 4-


title: Komission lausunto EY:n perustamissopimuksen 189 b artiklan 2 kohdan d alakohdan nojalla Euroopan parlamentin esittämistä muutoksista, jotka koskevat neuvoston yhteistä kantaa ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi tullitoimintaa koskevan yhteisön toimintaohjelman ("Tulli 2000") hyväksymisestä vahvistamaa yhteistä kantaa koskevasta Euroopan parlamentin päätöksestä

text: •k -it EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 21. 05. 1996 KOM(%) 225 lopull 95/0087 (COD) EYn perustamissopimuksen 189 b (2) (d) artiklan nojalla Euroopan parlamentin esittämistä muutoksista, jotka koskevat neuvoston yhteistä kantaa KOMISSION LAUSUNTO ehdotuksesta EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON PÄÄTÖKSEKSI tullitoimintaa koskevan yhteisön toimintaohjelman ("Tulli 2000") hyväksymisestä vahvistamaa yhteistä kantaa koskevasta Euroopan parlamentin päätöksestä KOMISSION EHDOTUSTA MUUTTAVA EY:n perustamissopimuksen 189 a (2) artiklan nojalla Perustelut yhteistä kantaansa. Komissio 16 päivänä huhtikuuta 1996 Euroopan parlamentti teki neuvoston Euroopan parlamentin ja neuvoston päätöksen tekemiseksi tullitoimintaa koskevan yhteisön toimintaohjelman ("Tulli 2000") hyväksymisestä vahvistamaa yhteistä kantaa koskevan päätöksen. Kyseisessä päätöksessä kehotetaan neuvostoa hyväksymään 24 ja hyväksynyt johdosta sen muuttamaan kokonaisuudessaan tai vähäisin muutoksin nimiketeksteihin seuraavat Euroopan parlamentin tekemät tarkistukset: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9(2 kohta), 10, 11(1 kohta), 15, 19, 20, 21 ja 23. Seurauksena näiden tarkistusten hyväksymisestä, sellaisina kuin ne on määritetty tässä lausunnossa, Euroopan parlamentin ja neuvoston päätösehdotusta on muutettava Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 189 a artiklan mukaisesti. Sen sijaan komissio ei voi hyväksyä muita tarkistuksia, koska ne ovat joko samoja kuin neuvoston yhteisessä kannassaan jo hyväksymät artiklat (tarkistukset 12, 13, 16ja 24) tai ne ovat ristiriidassa tai muiden Euroopan yhteisön perustamissopimuksessa esitettyjen periaatteiden kanssa (tarkistukset 6, 9(1 kohta), 11(2 kohta), 14, 18, 22 ja 25). toissijaisuusperiaatteen tarkistusta on Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 189 b artiklan 2 kohdan d alakohdan mukainen KOMISSION LAUSUNTO neuvoston Euroopan parlamentin ja neuvoston päätöksen tekemiseksi tullitoimintaa koskevan yhteisön toimintaohjelman ("Tulli 2000") hyväksymisestä vahvistamaa yhteistä kantaa koskevasta Euroopan parlamentin päätöksestä koskien päätösehdotuksen muuttamista Euroopan yhteisön perustamis sopimuksen 189 a artiklan mukaisesti tullitoimintaa koskevan yhteisön Euroopan parlamentti otti toisessa käsittelyssä 16 päivänä huhtikuuta 1996 kantaa neuvoston vahvistamaan yhteiseen kantaan, joka koski ehdotusta Euroopan parlamentin ("Tulli 2000")! ja neuvoston hyväksymistä koskevaksi päätökseksi. Kyseinen yhteinen kanta on seurausta ensimmäisessä käsittelyssä tarkastellusta komission 6 päivänä huhtikuuta tekemästä alkuperäisestä päätösehdotuksesta KOM(95) 119 lopull. 2 , jota muutettiin asiakirjoilla KOM(95) 451 lopull. 3 sekä KOM(95) 576 lopull. 4 Euroopan parlamentin tekemässä neuvoston yhteistä kantaa koskevassa päätöksessä muutetaan kyseistä yhteistä kantaa 24 tarkistuksella. toimintaohjelman 1. Komission hyväksymät Euroopan parlamentin tarkistukset _ Komissio voi hyväksyä Euroopan parlamentin ehdottamin nimiketekstein tarkistukset 1, 3, 5,7, 9(2 kohta), 15, 21 ja 23. Komissio voi myös hyväksyä tietyin toimituksellisin muutoksin tarkistukset 2, 4, 8, 10, 11(1 kohta), 19 ja 20. Sen vuoksi päätösehdotus, sellaisena kuin se esitetään neuvoston yhteisessä kannassa, muutetaan seuraavasti: 1. 1. Otsikko (tarkistus 1) Korvataan sanat "tullitoimintaa koskevan yhteisön toimintaohjelmanH sanoilla "yhteisön tullitoimintaa koskevan toimintaohjelman". Neuvoston 22 päivänä joulukuuta 1995 vahvistama yhteinen kanta (EY) N:o 2/96 - EYVL C 37/11, 9. 2. 1996 KOM (95) 119 lopull. , 6. 4. 1995 - EYVL C 346, 23. 12. 1995 KOM (95) 451 lopull. , 5. 10. 1995 -EYVL C 327, 7. 12. 1995 KOM (95) 576 lopull. , 20. 11. 1995 -EYVL C, 27. 1. 1996 1. 2. Johdanto-osan 1 kappale (tarkistus 2) Lisätään ilmaisujen "yhteisön laajentuminen uusilla jäsenvaltioilla" ja "sekä kaupan nopea kehittyminen yhteisön ja muun maailman välillä" väliin sanat "yhteisön passitusmenettelyn suunniteltu laajentaminen koskemaan Puolaa, T ekin tasavaltaa, Unkaria ja Slovakiaa". 1. 3. Johdanto-osan 1 a kappale, uusi (tarkistus 3) vaikka sisämarkkinoiden toteuttaminen poisti tavaroiden tarkastukset kaikilta unionin sisärajoilta, jäsenvaltioiden kansallisten markkinoiden ja sisämarkkinoiden välillä on yhä huomattavia eroavaisuuksia; näin ollen on pidettävä ensisijaisena Euroopan loppuun mennessä sisämarkkinoiden kotimarkkinoiksi, joilla on avoimet sisärajat ja yhteinen ulkoraja, vuosikymmenen kehittymistä tämän 1. 4. Johdanto-osan 1 b kappale, uusi (tarkistus 4) yhteisen ulkorajojen kotimarkkinoita, sisältämien periaatteiden täytäntöönpano on täysin varmistettu; saavutettava mahdollisimman pian, eurooppalaisia joilla Euroopan yhteisön perustamissopimuksen määräysten tämä tavoite on vahvistaminen tällaisia edistää suojan 1. 5. Johdanto-osan 4 kappale (tarkistus 5) Täydennetään johdanto-osan kappale seuraavasti: ; suoritettavien tarkistusten tason määrittämisen perusteista on kuitenkin sovittava yhteisön tasolla, 1. 6. Johdanto-osan 13 kappale (tarkistus 7) Täydennetään johdanto-osan kappale seuraavasti: ; virkapuvuissaan näkyvästi esillä yhteisön kahdentoista tähden tunnusta, työskentelevien tullilaitoksessa jäsenvaltioiden virkamiesten olisi pidettävä 1. 7. 1 artiklan 4 a kohta, uusi (tarkistus 8) Tässä päätöksessä pääasiallinen toimivalta soveltaa tullisäännöksiä, tarkoitetaan tullihallinnolla hallintoviranomaisia, joilla on 1. 8. 1 a artikla, uusi (tarkistus 9) Jäsenvaltioiden on varmistettava, että yhteisön tullivirkamiehet pitävät näkyvästi esillä kahdentoista tunnusta, joka kertoo Euroopan unionin kansalaisille sekä kolmansien maiden kansalaisille näiden yhteisön kannalta tärkeitä tehtäviä suorittavien virkamiesten asemasta. tähden 1. 9. 3 artiklan 7 kohta, uusi (tarkistus 10) 7) auttamaan tullihallintoja assosioituneissa maissa, jotka haluavat liittyä Euroopan unioniin. 1. 10. 4 artiklan 4 a kohta, uusi (tarkistus 11,1 kohta) 4 a) edistävät valinta- ja riskianalyysimenettelyjen kehittämistä sekä tarvittaessa tullitarkastusmaksujen lähentämistä vähimmäistasolle, 1. 11. 7 artiklan 2 kohdan 6 alakohta (tarkistus 15) Täydennetään teksti seuraavasti: sanojen "kehittää yhteistyötä kolmansien maiden" jälkeen sanat "erityisesti Keski- ja Itä-Euroopan assosioituneiden maiden". 1. 12. 13 artiklan 5 kohta, uusi (tarkistus 19) 5. Komissio tutkii yhdessä jäsenvaltioiden kanssa mahdollisuuksia perustaa yhteinen ja pysyvä eurooppalainen koulu tullialan ylempää koulutusta varten jäsenvaltioiden tullivirkamiesten koulutuksen täydentämiseksi. 1. 13. 13 artiklan 6 kohta, uusi (tarkistus 20) 6. Tullivirkamiesten koulutus, sellaisena kuin siitä on määrätty Matthaeus- ohjelmassa, on ulotettava Keski- ja Itä-Euroopan maihin, jotka haluavat liittyä Euroopan unioniin. 1. 14. 16 artiklan 2 kohdan toinen luetelmakohta (tarkistus 21) Korvataan päivämäärä "31 päivänä joulukuuta 2000" päivämäärällä "30 päivänä kesäkuuta 1999". 1. 15. 16 artiklan 3 kohdan ensimmäinen luetelmakohta (tarkistus 21) Korvataan päivämäärä "31 päivänä joulukuuta 1998" päivämäärällä "30 päivänä kesäkuuta 1998". 1. 16. 17 artiklan 3 kohta, uusi (tarkistus 23) 3. Tässä yhteydessä jäsenvaltioiden on huolehdittava siitä, että 24 päivänä kesäkuuta 1988 tehdyn neuvoston päätöksen N:o 88/376/ETY, EURATOM 2 artiklan 3 kohdan mukaisen perimiskustannuksiin varatun omien varojen osuuden käyttö mahdollisimman pitkälti vastaa tämän päätöksen tavoitteita. 2. Euroopan parlamentin tarkistukset, joita komissio ei voi hyväksyä Kuten komissio Euroopan parlamentin täysistunnon kuluessa ilmoitti, se ei voi tukea tarkistuksia 6, 9(1 kohta), 11(2 kohta), 12, 13, 14, 16, 18, 22, 24 ja 25 jäljempänä mainituista syistä. 2. 1. Tarkistus 6 tarkistuksessa määrätään sellaisen yhden eurooppalaisen Tässä tulliviranomaisen perustamisesta tietyn ajan kuluessa, joka rahoitettaisiin osalla niistä omista varoista, jotka luovutetaan takaisin jäsenvaltioille perimiskustannuksina. Tämä tarkistus ei ole komission ehdotuksen mukainen, koska komissio pyrkii kehittämään yhteistyötä kansallisten hallintojen välillä niiden tehokkuuden parantamiseksi asettamatta kyseenalaiseksi niiden vastuuta omien varojen kokoamisessa ja yhteisön oikeuden täytäntöönpanossa. 2. 2. Tarkistus 9, 1 kohta kehotetaan komissiota tarkistuksessa Tässä joilla tullivirkamiehiin sovellettavia henkilöstösääntöjä muutetaan siten, että virkamiehet voivat helpommin siirtyä muiden tullihallintojen palvelukseen. täytäntöönpanon kuluessa jäsenvaltioita Komissio kannustaa toteutettavien toimenpiteiden yhteydessä kehittämään tällaisia käytäntöjä kansallisten hallintojen kesken, mutta se ei voi esittää ehdotuksia jäsenvaltioiden toimivaltaan kuuluvalla alalla. jäsenvaltioiden tämän ohjelman ehdotuksia, esittämään 2. 3. Tarkistus 11, 2 kohta tulliviranomaisten Tässä tarkistuksessa kehotetaan komissiota sovittamaan yhteen tekemät tarkastukset ja sitoutumaan todellisen yhteisesti suoritettavien jälkitarkastusten politiikan. Komissio ei voi tässä tilanteessa hyväksyä ehdotusta, jossa ei oteta huomioon jäsenvaltioiden vastuuta yhteisön oikeuden ja siihen liittyvien tarkastusten täytäntöönpanossa. luomaan 2. 4. Tarkistus 12 Tämä tullimaksujen kantamisen parantamista koskeva tarkistus sisältyy neuvoston yhteisen kannan 6 artiklaan (Maksujen kantaminen) Euroopan parlamentin ensimmäisessä käsittelyssä tehdyn tarkistuksen seurauksena. Sitä ei ole siis enää tarpeen hyväksyä. 2. 5. Tarkistus 13 tarkistuksessa yhteistä Tässä tullilainsäädäntöä tulkitaan oikein, otetaan huomioon taloudellinen kehitys ja vältetään liiallisia hallinnollisia muodollisuuksia. Tämä tarkistus sisältyy pääkohdittain yhteisen kannan 5 artiklan 2 kohtaan. Sitä ei ole siis enää tarpeen hyväksyä. varmistamaan, komissiota kehotetaan että 2. 6. Tarkistus 14 Tässä tarkistuksessa kehotetaan komissiota esittämään ennen 1 päivää tammikuuta 1996 sitova aikataulu tullitoimipaikkojen ja yhteisön passitusmenettelyn tietokoneistamiseksi. tukeman aikataulun yhteisön Vaikka komissio on jo esittänyt jäsenvaltioiden passitusmenettelyn ja yhteisen passitusmenettelyn tietokoneistamiseksi, komission mielestä kyseinen ehdotus ei kuulu tämän toimintaohjelman soveltamisalaan. 2. 7. Tarkistus 16 Tämä tarkistus, jossa pyritään asettamaan etusijalle ennen luovutusta suoritettavat tarkastukset, sisältyy pääkohdittain yhteisen kannan sen 8 artiklan 1 kohtaan. Sitä ei ole siis enää tarpeen hyväksyä. 2. 8. Tarkistus 25 Tässä tarkistuksessa kehotetaan komissiota tekemään ehdotuksia, joilla mahdollistetaan vastavuoroinen suora pääsy muiden jäsenvaltioiden tietopankeissa oleviin tietoihin, ja ehdottamaan tietojen varastointia yhteen tietopankkiin. Komissio katsoo, että esitettyjä toteutettavien kehotuksia toimenpiteiden yhteydessä yhtenä mahdollisena yhteensopivien tietojärjestelmien yhteensovitettuna kehitysvaiheena, jotta hallintojen välistä yhteistyötä voitaisiin parantaa ja valvontaa tehostaa. täytäntöönpanemiseksi toimintaohjelman tarkastellaan 2. 9. Tarkistus 18 tarkistuksessa kehotetaan komissiota antamaan kertomus sekä tekemään Tässä ehdotuksia tulliviranomaisten toimivallan yhdenmukaistamiseksi. Yhteisessä kannassa määrätään virkamiesten toimivallan tutkimisesta niiden tehtävien osalta, jotka heillä on yhteisön oikeuden täytäntöönpanossa. Tarkistuksessa ehdotetaan pidemmälle meneviä toimenpiteitä. Ne eivät enää kuulu toimintaohjelman soveltamisalaan, vaan koskevat jäsenvaltioiden vastuulla olevaa alaa. 2. 10. Tarkistus 22 Tämä tarkistus koskee toimintaohjelman rahoitusta. Komission katsoo, että yhteisessä kannassa tehdään rahoituksen jakautumisen määrittäminen yhteisön ja jäsenvaltioiden välillä tarpeettomaksi, toimintamäärärahojen talousarvion osan B sekoittaminen keskenään ei ole mahdollista, ja tuotteen tullimaksujen maksaminen yhteisön oikeusperustan eikä toimintaohjelman tavoitteiden mukaista. talousarvioon ei ole valitun ja osan A hallintokulujen 2. 11. Tarkistus 24 tarkistuksessa muistutetaan yhteisymmärryspöytäkirjojen (memoranda of Tässä understanding) tekemisen hyödyllisyydestä taloudellisten toimijoiden kanssa. Komissio katsoo, että tämä seikka on jo mainittu yhteisen kannan 8 artiklan 5 kohdassa. Sitä ei siis ole enää tarpeen hyväksyä. ISSN 1024-4492 KOM(96) 225 lopullinen ASIAKIRJAT H 02 Luettelonumero : CB-CO-96-235-FI-C ISBN 92-78-04412-1 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg