title: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Avaliação da primeira fase de TEMPUS - 1990/91 - 1993/94

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
EU programme
economic development
higher education
school-industry relations

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 20. 09. 1996 COM(96) 428 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação da primeira fase deTEMPUS 1990/91 - 1993/94 Avaliação da primeira fase de TEMPUS 1990/91 - 1993/94 1. Concepção, métodos e procedimentos de análise Em 7 de Maio de 1990, foi lançado pelo Conselho das Comunidades Europeias o Programa TEMPUS. O seu objectivo era promover uma reforma dos sistemas de ensino superior e apoiar de uma forma eficaz o ajustamento das necessidades dos países da Europa Central e Oriental (PECO) às necessidades de uma economia de mercado. Considerava-se que a colaboração entre os países parceiros PECO, os Estados-membros da UE e ainda 24 outros países (G24) no domínio do ensino superior, com base na cooperação, transferência de conhecimentos, ajuda em equipamento, desenvolvimento estrutural e curricular, intercâmbio de estudantes e de pessoal, iria fornecer os requisitos prévios necessários para um sistema de educação e formação adaptado às novas exigências. Uma avaliação abrangente e uma visão de conjunto fidedigna implicam uma descrição e análise das actividades do programa de acordo com a sua estrutura, apoio administrativo e realização efectiva nas instituições de ensino superior. Pelo que o estudo apresentado se baseia nas seguintes linhas directrizes: - - - - Quadro político do Programa TEMPUS: Quais as regras gerais do Programa TEMPUS? Quais os actores principais da formação política a nível nacional e supranacional? Qual o seu papel? Como são estabelecidas as prioridades nacionais nos países parceiros PECO e como funcionam? etc. Administração do Programa TEMPUS a nível nacional e supranacional: Quais as principais tarefas do Bureau TEMPUS da CE e das Secções Nacionais de TEMPUS (SNT) nos países parceiros PECO? Quantidade e qualidade da informação disponível sobre questões relacionadas com TEMPUS? Qual a qualidade dos conselhos e apoio fornecidos aos candidatos? É organizada a divulgação dos resultados? Os procedimentos estabelecidos para a administração TEMPUS funcionam bem? Instituições participantes e contexto institucional: Que tipo de instituições participam em TEMPUS? Em que países estão localizadas as instituições? Qual o papel desempenhado pela dimensão e tipo de instituições de ensino superior dos países parceiros PECO na participação em TEMPUS? Qual o papel do nível central das instituições de ensino superior na promoção das actividades de TEMPUS? Qual o tipo de apoio fornecido a Projectos Europeus Conjuntos (PEC) de TEMPUS pelas instituições? etc. Condições financeiras dos Projectos Europeus Comuns (PEC) de TEMPUS: Qual a parte do orçamento TEMPUS consagrada a PEC? Como é avaliado o orçamento global pelos parceiros de PEC? Quais os principais problemas financeiros experimentados pelos parceiros de PEC e o nível central das instituições? etc. Cooperação no âmbito dos PEC: Qual o papel desempenhado pelos parceiros de países ocidentais e dos PECO no estabelecimento de PEC? Que tipo de contactos prévios tiveram entre si os parceiros de PEC? Quais as razões para a participação em PEC? Quantos parceiros participam em PEC? Em que língua(s) comunicam os parceiros? Donde é que os parceiros recebem informação sobre o Programa TEMPUS? etc. A dministração dos PEC: Em que países estão localizadas as funções de gestão dos PEC, o coordenador e o contratante? Quantas horas por semana é que os parceiros consagram a tarefas administrativas relacionadas com TEMPUS? Que tipo de informação relacionada com a gestão geral dos PEC está à disposição dos parceiros? Em que base é gerido o subsídio PEC? Actividades educativas: Que tipo de actividades educativas (i. e. , medidas de cooperação no âmbito do ensino e educação, desenvolvimento estrutural, mobilidade do pessoal e dos estudantes) são realizadas no âmbito dos PEC? Quais os objectivos das várias actividades? Quais as áreas temáticas dos PEC? Quais as dificuldades principais encontradas? etc. Resultados e impactos de TEMPUS: Até que ponto são realizados os objectivos previstos dos PEC de TEMPUS? Como avaliam os parceiros de PEC o impacto no departamento ou instituição destinatários? Há efeitos sinergéticos entre as várias actividades educativas? Existem actividades derivadas das actividades dos PEC? Os parceiros de PEC prosseguem a sua cooperação após terminar o apoio de TEMPUS ao respectivo PEC? etc. - - - Para cobrir a vasta série de temas relacionados com os principais objectivos de avaliação e assegurar uma elevada validade e representatividade dos resultados, foram realizados dois inquéritos diferentes. Além disso, foram reanalisadas as estatísticas disponíveis e efectuadas entrevistas com actores chave de TEMPUS em todos os países parceiros PECO; foi tida em consideração ainda toda uma ampla série de documentos oficiais e material escrito. Mais em pormenor, o estudo de avaliação baseia-se nas seguintes abordagens: - - Inquéritos: Primeiro, com a ajuda de questionários escritos altamente estandardizados, todos os participantes (coordenadores, contratantes e parceiros) de Projectos Europeus Conjuntos de TEMPUS foram convidados a relatar as suas experiências e a fazer as suas avaliações. Depois, foi enviado a todas as instituições de ensino superior nos países da Europa Central e Oriental envolvidos em TEMPUS um questionário escrito relacionado sobretudo com os efeitos do Programa TEMPUS na reestruturação e desenvolvimento das instituições. Entrevistas: Para se familiarizar com a estrutura e processos de tomadas de decisão e administrativos acima do nível institucional, foram realizadas entrevistas nos países parceiros da Europa Central e Oriental com os responsáveis de TEMPUS e Phare nos ministérios, os representantes da Comissão Europeia e os directores das Secções Nacionais de TEMPUS. Foram realizadas também entrevistas com os actores principais em instituições e departamentos seleccionados de ensino superior participantes em TEMPUS. Por fim, mas não menos importante, estudantes e membros do pessoal beneficiários da mobilidade foram questionados sobre as suas experiências. A nálise de bases de dados: Na medida do possível, foram analisadas as bases de dados da Fundação Europeia para a Formação (FEF) em Turim para obter dados quantitativos básicos sobre as várias instituições e medidas implicadas em TEMPUS. Trabalho de documentação: Para validar os resultados da própria investigação e obter a necessária informação de base sobre o Programa TEMPUS, foram analisados os documentos e material escrito existentes (guias, relatórios anuais, estudos nacionais, estudos de avaliação, etc. ). 2. Informação básica sobre o Programa TEMPUS Na sequência das transformações políticas de 1989 verificadas na Europa Central e Oriental foi acordado um programa abrangente de assistência financeira e de perícia para ajudar os PECO empenhados na reestruturação das suas economias e sistemas políticos. Assim, foi inaugurado em Dezembro de 1989 o Programa Phare que fornece um quadro de assistência comunitária com vista a apoiar os processos de reforma económica e social na Europa Central e Oriental. As operações de Phare foram iniciadas em 1990. Em Janeiro de 1990, a Comissão submeteu duas propostas ao Conselho e ao Parlamento: o Programa TEMPUS e o estabelecimento da Fundação Europeia para a Formação. Os objectivos de TEMPUS são baseados nos objectivos do Programa Phare. Os principais objectivos de TEMPUS I são os seguintes: - - - - - - facilitar a coordenação da prestação de assistência aos países parceiros PECO no domínio do intercâmbio e da mobilidade, em especial de estudantes e professores universitários, quer essa assistência seja prestada pela Comunidade, pelos seus Estados-membros ou pelos países terceiros do grupo G24; contribuir para a melhoria da formação nos países parceiros PECO e incentivar a sua operação com parceiros da Comunidade Europeia, tendo em conta que é necessário assegurar uma participação tão ampla quanto possível de todas as regiões da Comunidade nessas acções; aumentar as oportunidades de ensino e de aprendizagem, nos países parceiros PECO, das línguas utilizadas na Comunidade e abrangidas pelo Programa LINGUA, e vice-versa; contribuir para que os estudantes dos países parceiros PECO possam beneficiar de um período específico de estudos numa universidade ou efectuar estágios numa empresa nos Estados-membros da Comunidade, assegurando simultaneamente a igualdade de oportunidades entre os dois sexos no que diz respeito à sua participação nesse tipo de mobilidade; contribuir para que estudantes da Comunidade possam realizar estudos ou efectuar estágios por um período análogo num país parceiro PECO; promover um maior intercâmbio e mobilidade do pessoal docente e de formadores como parte do processo de cooperação. TEMPUS é financiado pelos PECO a partir da subvenção que recebem no âmbito do Programa Phare. O orçamento Phare para cada um dos países parceiros PECO é determinado anualmente pela Comissão das CE com base em critérios fixos e após consulta das autoridades nacionais dos países parceiros. A disposição de fundos no âmbito deste orçamento nacional é determinada pelas autoridades nacionais com base em programas nacionais indicativos desenvolvidos de acordo com o quadro de objectivos a atingir com a ajuda de Phare. Uma certa percentagem do orçamento Phare é atribuída a TEMPUS numa base anual pelas autoridades nacionais em consulta com a Comissão. As autoridades nacionais dos países parceiros PECO envolvidas neste processo são os Ministérios da Educação, os Coordenadores Nacionais de Phare, outros ministérios envolvidos em actividades de Phare e, regra geral - para decidir sobre a versão final das dotações propostas - o Conselho de Ministros. A administração do Programa TEMPUS é uma actividade descentralizada que envolve actores chave a vários níveis. A responsabilidade geral pelo programa TEMPUS foi atribuída à Task Force Recursos Humanos, Educação, Formação e Juventude da Comissão da CE, actualmente a Direcção-Geral XXII (DG XXII). Existe uma relação estreita entre a Task Force/DG XXII e o Serviço Operacional de Phare da DG I no que respeita a TEMPUS. A nível comunitário, a implementação do programa TEMPUS e todas as decisões relevantes do programa recebem assistência do Comité de Gestão TEMPUS, composto por dois representantes de cada Estado-membro da UE e presidido pelo representante TEMPUS da Comissão da CE. O Comité também assiste a Comissão comentando e adoptando as orientações gerais que regem o Programa TEMPUS, incluindo as orientações financeiras, todas as questões relativas ao equilíbrio geográfico e contextual das actividades de TEMPUS e as disposições de controlo e avaliação do programa. Para a assistência técnica na gestão do programa, foi estabelecido inicialmente um Bureau TEMPUS da CE, em Bruxelas, tendo, em 1995, um departamento especial da Fundação Europeia para a Formação (FEF), em Turim, assumido a assistência técnica do programa. Em cada Estado-membro da União Europeia, foi estabelecido um Ponto nacional de contacto para fornecer assistência, informação e conselho a todas as instituições e organizações interessadas em participar no programa TEMPUS. Em cada um dos países parceiros PECO, foi estabelecida uma Secção Nacional de TEMPUS (SNT) responsável pela administração de TEMPUS no país e fornecendo toda a ajuda e apoio necessários às instituições participantes. O Programa TEMPUS consiste em três acções cada uma delas cobrindo um certo número de actividades. A Acção 1 fornece apoio aos Projectos Europeus Conjuntos (PEC), a Acção 2 às Bolsas Individuais de Mobilidade (BIM) e a Acção 3 às actividades ou medidas complementares (AMC). Os Projectos Europeus Conjuntos (PEC), que representam cerca de 90 % do orçamento global TEMPUS, são consórcios de pelo menos uma instituição de ensino superior de um país parceiro PECO e de organizações parceiras de pelo menos dois Estados-membros diferentes da UE, uma das quais deve ser uma instituição de ensino superior. Os subsídios PEC destinam-se a promover o desenvolvimento e a reformar o ensino superior nos PECO e incentivar a cooperação entre instituições de ensino superior dos PECO e instituições de ensino superior, empresas e outras organizações de Estados-membros da UE. As instituições, organizações e empresas de países do G24 podem participar como parceiros num consórcio PEC. Existem quatro áreas básicas de actividades: desenvolvimento estrutural, actividades educacionais cooperativas, intercâmbio de pessoal e de estudantes. As bolsas de mobilidade servem para apoiar a mobilidade do pessoal universitário, do pessoal de empresas e de estudantes em ambas as direcções. No segundo ano de TEMPUS I, as Bolsas Individuais de Mobilidade (BIM) para estudantes foram interrompidas. A partir dessa altura, a mobilidade estudantil apenas foi apoiada no âmbito de um PEC. As medidas complementares ao abrigo de TEMPUS I apoiam quatro e nos últimos anos de TEMPUS I, cinco grupos de actividades. Os projectos de medidas complementares dos três primeiros grupos incluíam actividades de informação, publicação e investigação sobre questões de TEMPUS bem como a integração de associações dos ÊECO em associações europeias, e são chamados CME; as actividades do quarto grupo consistem em projectos de intercâmbio juvenil (PU); e os projectos do quinto grupo, introduzido em 1993/94, são realizados no âmbito de Redes Europeias Conjuntas (REC). Há três grupos de países elegíveis para a participação no Programa TEMPUS/Phare: - - - sete países da Europa Central e Oriental apoiados no âmbito de Phare; originariamente doze, entretanto 15 Estados-membros da UE; e os restantes países do grupo G24 ainda não membros da União Europeia, nomeadamente a Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Liechtenstein, Nova Zelândia, Noruega, Suíça, Turquia e Estados Unidos da América. Existem três grupos de instituições ou organizações que podem participar no Programa TEMPUS/Phare: - - - "Universidades": universidades e outras instituições de ensino superior reconhecidas no seu respectivo país bem como consórcios de instituições de ensino superior, tais como os PIC de ERASMUS ou AUEF (Associações entre universidades e empresas para a formação) de COMETT. Empresas: empresas ou sociedades em sentido estrito. Organizações: todos os tipos de organizações, como organizações profissionais ou científicas, federações industriais, sindicatos, organizações de empregadores, câmaras de comércio, etc. Desde o arranque do Programa TEMPUS foi dada preferência a candidaturas referentes a projectos que planeavam desenvolver e estabelecer actividades nas assim chamadas áreas prioritárias identificadas pelos países da Europa Central e Oriental. Pressupunha-se que as áreas prioritárias estavam estreitamente ligadas às prioridades de Phare, sendo então transpostas para domínios e disciplinas de estudos universitários. Com o tempo, o estabelecimento dessas prioridades não só se tornou cada vez mais complexo, envolvendo um processo consultivo com um certo número de decisores políticos nos países parceiros PECO e na Comissão da CE, mas também as próprias prioridades se tornaram frequentemente cada vez mais detalhadas, sendo dada uma importância acrescida à selecção das candidaturas. Neste processo, elas tornaram-se mais detalhadas e refinadas, sendo formuladas como uma mistura de prioridades estruturais ou temáticas e relacionadas com um tema O procedimento de selecção das candidaturas PEC é um processo de co-determinação, envolvendo a Comissão e os países parceiros PECO em várias fases. Em regra, as candidaturas PEC são avaliadas em termos de quatro aspectos diferentes. A avaliação técnica controla se todos os formulários foram correctamente preenchidos e todas as cartas de referência apresentadas. A classificação inicial de qualidade é um primeiro controlo da coerência e nível académico das actividades propostas bem como da distribuição de tarefas, o nível de cooperação entre os parceiros e a gestão do projecto apresentado. O terceiro aspecto refere-se à avaliação por peritos académicos da correspondência às necessidades nacionais e à qualidade académica das propostas. A última avaliação refere-se mais à correspondência das candidaturas com os objectivos globais de TEMPUS e Phare e as políticas de ensino superior nacionais e envolve as Secções Nacionais de TEMPUS, os responsáveis de Phare e os ministros do ensino superior dos PECO e a Comissão da CE. A selecção das candidaturas para Bolsas Individuais de Mobilidade (BIM) também passa por um certo número de fases, mas constitui um procedimento menos complexo. Os SNT recebem e avaliam as candidaturas do pessoal académico do seu próprio país, o Bureau TEMPUS da CE recebe e avalia as candidaturas do pessoal académico dos Estados-membros da UE. O Bureau TEMPUS da CE coordena todas as candidaturas a BIM submetidas à Comissão para aprovação das propostas para apoio. Uma vez aprovada a selecção de propostas pela Comissão, os contratos são emitidos pelo Bureau TEMPUS da CE. Os contratos para pessoal académico dos PECO são enviados aos SNT para distribuição. 3. Evolução quantitativa e estrutural dos Projectos Europeus Conjuntos Durante os três primeiros anos de TEMPUS, o número de Projectos Europeus Conjuntos, o número de organizações participantes e o número de parceiros aumentou continuamente. No quarto ano, no entanto, apenas foram concedidos subsídios a algumas novas actividades. No todo, foram apoiados 749 Projectos Europeus Conjuntos. Cerca de 6 150 parceiros de 2 200 organizações estiveram envolvidos nos PEC de TEMPUS I. Os Projectos Europeus Conjuntos incluíram cerca de 8 parceiros em média. Entre 2 e 3 destes parceiros eram dos PECO, sendo a maioria dos países ocidentais. Cerca de 80% dos parceiros representavam instituições de ensino superior, 8% representavam empresas e 12% outras organizações. A percentagem de Projectos Europeus Conjuntos envolvendo parceiros de empresas permaneceu mais ou menos estável durante todo o tempo (cerca de um quarto). No entanto, a proporção de PEC abrangendo apenas instituições de ensino superior aumentou de 44% no primeiro ano de TEMPUS para 62% em 1993/94. A proporção de PEC envolvendo outras organizações diminuiu de 48% para 28%. As instituições de ensino superior participaram em média em quatro Projectos Europeus Conjuntos. Em contrapartida, a participação em mais de um PEC foi praticamente a excepção para as empresas e outras organizações. Ligeiramente mais de um terço dos PEC envolveram um país da Europa Central e Oriental e dois países ocidentais, isto é, a configuração mínima requerida para o apoio TEMPUS. Apenas um PECO e três ou mais parceiros da UE ou de outros países "G24" participaram em 42% dos PEC (ver quadro 3. 1). Cerca de um quinto dos PEC foram "PEC multi-PECO", isto é, incluindo organizações de dois ou mais PECO. A maior proporção de "PEC multi-PECO" (37%) registou-se em 1990/91, tendo decrescido continuamente para apenas 8% dos recém-estabelecidos em 1993/94. Quadro 3. 1 Configuração por país dos Projectos Europeus Conjuntos de TEMPUS, por ano de arranque (percentagem de PEC*) Ano de arranque Total 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 1 PECO e 2 Estados-membros da UE 1 PECO e 3 ou mais países da UE ou outros países ocidentais Multi-PECO 32 32 36 36 44 20 43 42 15 Total _(n) 100 (152) 100 (318) 100 (240) 23 69 8 100 (39) 37 42 21 100 (749) * Configuração dos PEC no primeiro ano de apoio TEMPUS. Não incluindo as possíveis alterações na configuração durante o segundo ou terceiro ano de operação do PEC. Fonte: Base de Dados da Fundação Europeia para a Formação. Em números absolutos, a Polónia, a Hungria e a ex-Checoslováquia foram os países da Europa Central e Oriental mais frequentemente representados em Projectos Europeus Conjuntos; em contrapartida, os Estados Bálticos e a Albânia apenas participaram respectivamente em cerca de 2% dos PEC. Entre os Estados-membros da UE, o Reino Unido foi quem mais participou em Projectos Europeus Conjuntos TEMPUS (62%). A Alemanha participou em 47% e a França em 4 1% dos PEC de TEMPUS. Os Países Baixos (31%) estiveram fortemente representados. Cada um dos países não comunitários do G24, que não receberam apoio TEMPUS para as suas actividades, esteve representado em menos de 5% dos PEC (ver quadro 3. 2). No todo, cerca de um quarto dos Projectos Europeus Conjuntos de TEMPUS foram coordenados por parceiros dos Países da Europa Central e Oriental. A respectiva proporção aumentou de 28% dos PEC iniciados no segundo ano de TEMPUS para 32% no terceiro ano e 52% no quarto ano. Os parceiros da Hungria (6%), Roménia (5%) e Polónia (4%) actuaram mais frequentemente como coordenadores de PEC do que os parceiros de outros PECO. A função de "contratante" apenas nalguns casos (4%) foi assumida por parceiros da Europa Central ou Oriental. Os parceiros do Reino Unido foram claramente dominantes no desempenho do papel de coordenadores PEC e/ou contratantes. Muitos outros coordenadores e contratantes provieram da França, Alemanha e Países Baixos, reflectindo a frequência das funções de gestão, em geral, a frequência de envolvimento por parte dos Estados-membros da UE. Duas áreas temáticas foram fortemente apoiadas nos Projectos Europeus Conjuntos durante a primeira fase de TEMPUS: engenharia/ciências aplicadas (20%) e gestão/administração comercial (18%). Indubitavelmente, estas duas áreas foram consideradas muito importantes para o desenvolvimento económico dos países da Europa Central e Oriental. Todas as outras áreas temáticas estiveram representadas com menos de 10%: ciências sociais (9%), informática (8%), ciências médicas e protecção ambiental (7%, respectivamente); as humanidades, arte e design, arquitectura/planeamento urbano e direito ocuparam o fundo da escala (1-2%, respectivamente) (ver quadro 3. 3). Quadro 3. 2 Número de Projectos Europeus Conjuntos TEMPUS, Parceiros e Organizações 1990/91 - 1993/94 por PECO e País Ocidental (números absolutos e percentagem*) Projectos Europeus Conjuntos Número Percentagem Parceiros Organizações Número Percentagem Número Percentagem ALB BG CZ CS1* GDR'> EE H LT LV PL RO SK SLO YU'> B D DK E F GR I IRL L NL P UK AT AUS CDN CH FI J N SE TR USA 14 89 81 170 12 18 211 18 20 258 109 46 44 71 203 349 97 168 304 117 85 219 2 231 81 467 34 4 7 11 36 3 14 32 3 29 1,9 11,9 10,8 22,7 1,6 2,4 28,2 2,4 2,2 34,4 14,6 6,1 5,9 9,5 27,1 46,6 13,0 22,4 40,6 15,6 11,3 29,2 0,3 30,8 10,8 62,3 4,5 0,5 0,9 1,5 4,8 0,4 1,9 4,3 0,1 3,9 16 177 168 143 19 24 512 27 32 514 209 62 68 62 317 634 148 236 668 164 379 98 2 366 101 798 4 4 7 12 38 4 16 36 3 35 0,3 2,9 2,7 2,3 0,3 0,4 8,3 0,4 0,5 8,4 3,4 1,0 1,1 1,0 5,2 10,3 2,4 3,8 10,9 2,7 6,2 1,6 0,0 6,0 1,6 13,0 0,1 0,1 0,1 0,2 0,6 0,1 0,3 0,6 0,0 0,6 4 60 56 39 10 9 130 13 12 163 77 22 24 27 100 228 64 74 354 60 131 24 2 105 34 243 21 2 5 8 16 2 8 16 3 30 0,2 2,9 2,6 1,8 0,5 0,4 6,0 0,6 0,6 7,5 3,5 1,0 1,1 1,1 4,6 10,5 2,9 3,4 16,3 2,8 6,0 1,1 0,1 4,8 1,6 11,2 1,0 0,1 0,2 0,3 0,7 0,1 0,4 0,7 0,1 1,4 Total 749 100,0 6146 100,0 2171 100,0 * Todos os parceiros e organizações (incluindo os que não participaram durante todo o período). Fonte: Base de dados da Fundação Europeia para a Formação. Quadro 3. 3 Areas temáticas de Projectos Europeus Conjuntos TEMPUS, por ano de arranque (percentagem de PEC) 1990/91 Ciências Agrícolas/agro-alimentar 4 Humanidades/filologia 1 Ciências Sociais 7 Gestão e Empresas 24 Ciências Naturais e Matemática 7 Ciências Médicas 6 Engenharia/Ciências Aplicadas 18 Informática 8 Protecção Ambiental 7 Arquitectura, planeamento urbano/regional 1 Arte e design 1 Línguas Formação de professores Direito Outras matérias Ano de arranque 1991/92 6 2 9 17 6 7 23 8 5 2 2 7 3 2 2 1992/93 6 1 10 16 6 9 19 8 8 3 0 4 5 2 3 1993/94 15 3 8 13 10 10 13 10 3 3 0 3 8 0 3 Total 6 1 9 18 6 7 20 8 7 2 1 6 4 2 3 Total (n) 100 (152) 100 (318) 100 (238) 100 (39) 100 (747) Fonte: Base de dados da Fundação Europeia para a Formação. A percentagem de Projectos Europeus Conjuntos estabelecidos nas várias áreas temáticas variou significativamente no tempo. A proporção de PEC recém-estabelecidos em administração de empresas decresceu de 24% em 1990/91 para 13% em 1993/94. Os PEC em engenharia aumentaram de 18% no primeiro ano de TEMPUS para 23% no segundo ano, tendo decrescido então para 19% no terceiro ano e 13% no quarto ano. Por outro lado, a percentagem de PEC na agricultura, ciências médicas e formação de professores aumentou continuamente. A maior parte dos PEC incidiram sobre actividades em várias áreas de apoio: 15% receberam apoio TEMPUS para todas as três áreas (medidas educacionais cooperativas, desenvolvimento estrutural das instituições dos PECO e mobilidade de estudantes e pessoal), e mais de metade para duas áreas cada um: 22% para medidas educacionais cooperativas e desenvolvimento estrutural, 22% para medidas educacionais cooperativas e mobilidade de estudantes e pessoal, e 7% para desenvolvimento estrutural e mobilidade de estudantes e pessoal. Os restantes 34% dos PEC receberam apoio TEMPUS apenas para actividades numa única área. Actividades diferenciadas em função das áreas temáticas. Os Projectos Europeus Conjuntos em informática (68%), engenharia (55%) e ciências naturais (48%) incidiram o mais das vezes na modernização de instalações, tendo esta actividade apenas desempenhado um papel marginal na formação de professores (13%), arte e design (14%), ciências de gestão (16%) e ciências sociais (17%). O apoio à mobilidade de estudantes e pessoal foi concedido a todos os PEC em arte e design, a 79% em estudos linguísticos e apenas a 38% em direito. O desenvolvimento curricular foi mais comum na arquitectura (83%) e engenharia (68%) e menos frequente na arte e design (43%) e na formação de professores (45%). 10 No todo, foram concedidas a 16 891 estudantes bolsas de mobilidade no âmbito de Projectos Europeus Conjuntos. A maioria destas bolsas (87%) foram disponibilizadas a estudantes da Europa Central e Oriental para passarem um período no estrangeiro num Estado-membro da UE. Inicialmente, esperava-se de TEMPUS que servisse primariamente estudantes dos PECO. O número de bolsas de mobilidade concedidas a estudantes aumentou de 1 128 em 1990/91 para 6 408 em 1992/93, tendo então decrescido ligeiramente para 6 166. A Polónia e a Hungria sobressaíram claramente no número de estudantes enviados para a UE como também no número de estudantes recebidos provenientes de Estados-membros da UE. Foram disponibilizadas bolsas de mobilidade TEMPUS destinadas a pessoal académico e administrativo para uma vasta série de actividades. No todo, cerca de 26 000 membros do pessoal receberam bolsas durante a primeira fase de TEMPUS. Cerca de 60% foram dos países da Europa Central e Oriental para os Estados-membros da UE. A mobilidade Oeste-Leste foi substancialmente mais frequente a nível do pessoal do que dos estudantes. O número de bolsas de mobilidade concedidas a pessoal aumentou de 1 308 em 1990/91 para 9 870 em 1992/93, tendo decrescido então ligeiramente para 9 518 em 1993/94. A Polónia, a Hungria e a Roménia foram os países mais activos no intercâmbio de membros do pessoal. Devido à abordagem financiamento total de TEMPUS e às actividades ambiciosas e onerosas apoiadas, foram concedidos aos Projectos Europeus Conjuntos cerca de 400 000 ecus em média por um período de três anos. O apoio anual médio cresceu de 100 000 ecus no primeiro ano para 150 000 ecus no segundo e 166 000 ecus no terceiro ano de operação (ver Quadro 3. 4). 11 Quadro 3. 4 Valor médio de apoio TEMPUS atribuído a Projectos Europeus Conjuntos em cada ano de operação, por ano de arranque (em ecus) Ano de operação Primeiro ano Segundo ano Terceiro ano 1990/91 105. 279 (152) 158. 484 (134) 180. 169 (126) Ano de arranque 1991/92 1992/93 1993/94 86. 042 (315) 146. 829 (275) 159. 096 (242) 122. 356 (237) 149. 906 (220) * 111. 072 (39) * * Total 102. 874 (743) 150. 388 (629) 166. 311 (368) Fonte: Base de dados da Fundação Europeia para a Formação * Informação não disponível Os fundos de TEMPUS atribuídos a assuntos administrativos dos Projectos Europeus Conjuntos aumentaram em média ligeiramente de cerca de 44 000 ecus no primeiro ano de operação para cerca de 50 000 ecus no terceiro ano, embora a sua percentagem no montante anual global tenha decrescido de 48% para 35%. Os fundos de TEMPUS atribuídos à disponibilização de equipamento permaneceram mais ou menos estáveis durante os anos de operação dos Projectos Europeus Conjuntos (cerca de 30 000 ecus por ano). No entanto, a proporção de fundos TEMPUS atribuídos a equipamento decresceram de 30% no primeiro ano de operação para 20% no terceiro ano. Os fundos de mobilidade cresceram substancialmente de 30 000 ecus em média no primeiro ano de operação para 86 000 ecus no terceiro ano, isto é, de 22% para 45% do total do orçamento anual. O papel da mobilidade cresceu substancialmente nos Projectos Europeus Conjuntos recém-estabelecidos em 1992/93 ou 1993/94. Em cada um dos três primeiros anos de TEMPUS, foi atribuído a cada um dos cerca de 40 projectos apoio para medidas complementares (não incluindo o intercâmbio juvenil). Em 1993/94, o último ano de TEMPUS I, o número de projectos diminuiu para 19. Ligeiramente menos de metade dos projectos relativos a medidas complementares incidiram sobre inquéritos e estudos, cerca de 1/3 sobre publicações e oferta de informação e cerca de 1/4 dos projectos receberam apoio para o estabelecimento e promoção de associações e consórcios de instituições de ensino superior. Durante a primeira fase de TEMPUS foram concedidas subvenções para o Intercâmbio Juvenil entre parceiros dos países PECO e ocidentais. Geralmente considerada como pouco ligada às outras actividades apoiadas pelo Programa TEMPUS, esta actividade foi interrompida no final de TEMPUS I O número de projectos de Intercâmbio Juvenil foi de 65 em 1990/91, 66 em 1991/92, 106 em 1992/93 e 114 em 1993/94. Em média, cerca de 300 jovens participaram num projecto. Não existe informação disponível sobre o país de origem dos participantes e as direcções que a mobilidade assumiu. 12 4. A administração do Programa TEMPUS nos países parceiros PECO O Programa TEMPUS é altamente apreciado e o seu êxito é patente nos países parceiros PECO. No entanto, o papel da UE é por vezes ainda um tanto demasiado prescritivo, não satisfazendo as suas próprias expectativas de promoção de passagem "da assistência para a parceria". A perícia crescente encontrada em vários países parceiros PECO em termos de aquisição de conhecimentos e qualificações necessárias para uma participação bem sucedida em programas de educação europeus e a sua administração local nem sempre é adequadamente reconhecida e tida em conta pelos actores chave da UE. No contexto das áreas chave de formação política nacional e dos vários interesses dos actores envolvidos nos respectivos processos e procedimentos, TEMPUS pode ser caracterizado como um programa que necessita de um diálogo simultaneamente formal e informal contínuo de todos os actores envolvidos. Os procedimentos estabelecidos em todos os países parceiros PECO para chegar às decisões políticas necessárias não separam claramente os actores e níveis de poder de tomada de decisão (por exemplo, nível supranacional, nacional e institucional), tendo antes intensificado os esforços de coordenação e cooperação. Em todos os países PECO foram desenvolvidos modelos e procedimentos similares para assegurar os processos necessários de coordenação. Em todos os países foram criados organismos - chamados organismos consultivos ou de supervisão TEMPUS ou comités de pilotagem TEMPUS - de que são membros todos os actores relevantes e onde estão representados todos os grupos de actores. As principais funções destes organismos consistiam em equilibrar os vários interesses em jogo na gestão do programa TEMPUS e dar legitimidade às decisões políticas de TEMPUS. As Secções Nacionais de TEMPUS desempenham um papel essencial na formação política e tomada de decisão de TEMPUS, muito para além das suas tarefas oficiais e primariamente administrativas. Eles tornaram-se frequentemente um moderador em caso de conflitos entre os actores principais de TEMPUS. Mais importante, no entanto, foi-lhes informalmente delegada em muitos dos PECO a tarefa de preparar todas as decisões políticas importantes através da elaboração de propostas ou recomendações que são largamente aceites pelos outros actores. O que se deve a uma perícia e profissionalização crescentes. Em finais do período de TEMPUS I, foi possível detectar um funcionamento relativamente flexível da formação política, incluindo todos os actores relevantes e uma gestão e administração rotineiras do programa TEMPUS em todos os PECO. Devido à crescente profissionalização das Secções Nacionais de TEMPUS e ao trabalho dos organismos consultivos e de supervisão nacionais de TEMPUS, verificou-se um alto grau de estabilidade e continuidade na operação do programa a nível nacional. O exemplo da Delegação da CE na Roménia mostra que há um certo papel a desempenhar em TEMPUS pelas Delegações da CE nos países parceiros PECO para além do apoio em questões legais, embora seja necessária ajuda que é fornecida a esse respeito em vários países. Um empenhamento visível e um envolvimento nas políticas nacionais de TEMPUS mais sob a forma de conselho de peritos do que de um controlo de programa ou controlo administrativo ajudaram possivelmente a melhorar as ligações entre Phare e TEMPUS, e assim, os impactos do próprio Programa TEMPUS. 13 O papel dos Ministérios da Educação em processos de formação política e tomada de decisão relacionados com TEMPUS varia de país para país, não sendo, em geral altamente pró-activo. Muitas das tarefas envolvidas no exercício dessa responsabilidade são delegadas aos organismos consultivos ou de supervisão de TEMPUS normalmente presididos por um representante do Ministério da Educação. A falta de planos nacionais de desenvolvimento do ensino superior na maior parte dos países parceiros PECO contribuiu para que não houvesse uma base real para uma estratégia centrada e global capaz de fornecer um enquadramento para as actividades TEMPUS. Até certo ponto, o envolvimento ministerial em TEMPUS e o empenhamento em termos de processos também pareceram depender da proporção do apoio TEMPUS no orçamento global para o ensino superior em cada um dos países parceiros PECO. No que respeita à influência actual dos representantes de Phare no Programa TEMPUS, podem ser tiradas três conclusões parcialmente contraditórias: - - - Nalguns PECO existem conflitos entre os actores de Phare e TEMPUS quanto à direcção e administração do Programa TEMPUS, mas a cooperação relativamente flexível no que respeita ao estabelecimento do orçamento para TEMPUS foi no todo notável. Em comparação com os seus outros subprogramas, Phare atribuiu fundos consideráveis a TEMPUS, o que pode ser visto como um indicador do alto valor assinalado à reforma e renovação do ensino superior a nível nacional. Durante TEMPUS I, o orçamento global TEMPUS cresceu tanto em números absolutos como em percentagem do orçamento nacional Phare. Os critérios relacionados com o conteúdo ou as condições não tiveram grande importância nas negociações orçamentais. Embora as preferências de Phare fossem tidas, até certo ponto, em consideração nas recomendações ou decisões dos organismos consultivos de TEMPUS, o orçamento TEMPUS foi determinado de um modo fixo com base no orçamento TEMPUS do ano anterior e do programa anual indicativo Phare. A incompatibilidade dos calendários e sequências de tomada de decisão de Phare e TEMPUS contribuíram para a opção mais por negociações orçamentais quanto a um montante fixo do que para uma atribuição directa a projectos de actividade seleccionados, como aconteceu com os outros subprogramas Phare. frequentemente ainda não Enquanto que o primeiro objectivo global de TEMPUS é apoiar as reformas do ensino superior e a renovação nos países parceiros PECO, o seu segundo objectivo global é contribuir para a reestruturação económica dos PECO envolvidos. Durante TEMPUS I, a atenção de alguns dos responsáveis de Phare concentrou-se crescentemente neste segundo objectivo de TEMPUS, tendo sido envidados esforços para definir melhor as ligações entre TEMPUS e Phare. No entanto, muito foi possível evitar sobreposições ou complementaridade entre projectos TEMPUS e outras actividades de Phare. Em nenhum dos PECO, foi patente uma política de ajustamento dos recursos de TEMPUS e outros de Phare ou de lançamento de projectos de cooperação (por exemplo, em domínios como a protecção ambiental, planeamento urbano transportes). Os representantes de Phare envolveram-se na maior parte dos casos no contexto de discussões de política de educação geral para TEMPUS. A possibilidade de relações específicas sectoriais ou temáticas entre as actividades de Phare e TEMPUS não foi considerada uma questão importante. 14 Os representantes das instituições de ensino superior são usualmente envolvidos na formação política de TEMPUS através da sua participação nos organismos consultivos ou de supervisão de TEMPUS. A nível institucional, foi fornecido um certo montante de apoio infra-estrutural e serviços para as actividades TEMPUS nas faculdades e departamentos. No entanto, para além do consentimento formal através da assinatura de cartas de referência, a gestão estratégica que deveria integrar as actividades de TEMPUS num plano de desenvolvimento institucional apenas se verificou em casos excepcionais. Isso deveu-se, em grande parte, ao facto de as faculdades e departamentos possuírem um alto grau de autonomia, preferindo muitas vezes organizar elas próprias questões relacionadas com TEMPUS. O apoio TEMPUS durante TEMPUS I tendeu a concentrar-se e, desse modo, a abrir um fosso entre os detentores e os não detentores no que respeita às instituições e faculdades e departamentos, e até entre membros individuais do pessoal académico em termos da acumulação de novos conhecimentos e contactos internacionais. A procura de equilíbrios sensíveis é mais frequentemente o resultado naqueles PECO em que os peritos académicos cooperam na avaliação e têm de chegar a um acordo relativamente às suas recomendações como um grupo. A concentração na qualidade independentemente dos possíveis desequilíbrios nas oportunidades de candidaturas bem sucedidas e distribuição de fundos é frequentemente o resultado naqueles países PECO em que os nomes dos peritos académicos são mantidos secretos e os peritos se não conhecem mutuamente. Por volta de finais de TEMPUS I, atingiu-se uma cobertura mais ampla de áreas temáticas quer através da introdução de mecanismos de equilíbrio nas prioridades (isto é, preferências e condições adicionais) ou por rotação. O processo de estabelecimento de prioridades nacionais TEMPUS foi aperfeiçoado na maior parte dos PECO durante o período de TEMPUS I e as prioridades são largamente aceites e reconhecidas. Preocupação no tocante à validade das prioridades publicadas para a selecção de candidaturas apenas foi expressa naqueles dois casos em que as prioridades foram alteradas pela Comissão da CE e publicadas então sem o "feed-back" dos actores nacionais. O nível de financiamento das actividades TEMPUS é na maior parte dos casos suficiente e satisfatório. Mais problemas são causados pelos atrasos na transferência de bolsas e fundos. Um desenvolvimento positivo foi a sensibilização crescente para tomar medidas destinadas ao período após o termo do apoio TEMPUS de modo a que não se percam as aquisições. Os impactos de tais revisões do programa, como a introdução de novos tipos de PEC e a sua interrupção após um curto período, podem perturbar a estrutura e a lógica do programa como tal e impedir a formação de conhecimentos e rotinas estáveis em termosde planeamento de candidaturas. Embora a maioria dos candidatos e parceiros de PEC se tenham sentido e se sintam ainda bem informados sobre os aspectos TEMPUS para eles mais relevantes, a informação sobre as prioridades nacionais TEMPUS chega por vezes um pouco demasiado tarde para permitir estruturar as candidaturas de forma a que satisfaçam completamente as prioridades. 15 5. Actividades educativas nos PEC 5. 1 Impressões sobre o quadro político O Programa TEMPUS foi obviamente pressentido na maior parte das universidades da Europa Central e Oriental, nomeadamente durante os primeiros anos do programa, como um maná caído do céu: não era possível explicar totalmente o porquê e o como da sua vinda, o seu montante (bastante volumoso para os beneficiários) e o facto de estar disponível apenas para alguns escolhidos. O grupo complexo das regras gerais do Programa TEMPUS, as suas alterações e especificações anuais pela Comissão Europeia, as prioridades nacionais possivelmente revistas anualmente (tanto os seus elementos distintos como vagos), uma multidão de rumores sobre as intenções políticas "reais" subjacentes e os critérios de selecção criaram inicialmente um grau considerável de irritação. Primeiro, foram frequentes as queixas sobre a falta de informação, nomeadamente durante os primeiros anos de apoio em que o TEMPUS era fornecido no respectivo país. No início, havia uma proporção notável de propostas cujos autores obviamente não tinham estado conscientes das áreas alvo, prioridades nacionais e critérios de selecção estabelecidos publicamente. Em segundo lugar, as linhas divisórias de apoio severas, a inclusão da área temática X e a exclusão da área temática Y, o substancial apoio à actividade A e a negligência completa da actividade B foram e continuam a ser considerados como algo de arbitrário. Muitos dos participantes potenciais dos PECO consideraram crucial encontrar parceiros brilhantes, prestigiosos e poderosos no Ocidente, mesmo que a sua visão no que respeita às necessidades dos parceiros nos PECO fosse limitada. Para muitos era essencial dispor das devidas ligações com o governo nacional ou com as várias camadas da administração de TEMPUS. Os impulsos importantes de apoio TEMPUS estabelecidos pela Comissão foram largamente considerados como pré-requisitos a que não era possível corresponder. De certo modo, o dador era sentido como demasiado poderoso para poder ser alvo de crítica. No entanto, muitos dos beneficiários e também dos perdedores na competição para apoio consideraram as necessidades imediatas em termos de equipamento e a necessidade da oferta de oportunidades para primeiros encontros com o ensino superior no Ocidente como mais urgente do que a prossecução de objectivos heróicos de desenvolvimento curricular, reestruturação das faculdades ou intercâmbio de estudantes. Esta questão foi mais evidente nos países em que TEMPUS era inicialmente ou inclusive até hoje mais ou menos a única fonte de apoio para novo equipamento. Alguns inclinaram-se oportunisticamente, muitos aceitaram eventualmente o volume de apoio como uma estratégia razoável para o seu desenvolvimento. Sobressaiu, no entanto, uma área de crítica, mesmo após terem desaparecido as incertezas iniciais: a ênfase estrita da Comissão no apoio ao ensino sem o apoio à investigação. Muitos dos que desejavam receber apoio por TEMPUS não partilharam inicialmente o ponto de vista de que TEMPUS possuía uma abordagem da "base para o topo". Um sentiu-se muito à mercê de uma super-estrutura de condições e restrições aleatórias, quer fossem vistas como resultado de políticas vindas de cima e orientadas para um determinado alvo, quer como barreiras ou limitações fortuitas devidas à inércia. Ao longo 16 do tempo, no entanto, os beneficiários nos PECO notaram que as condições de apoio eram relativamente abertas e permitiam impulsos específicos de inovação. Praticamente não existe qualquer possível generalização acerca dos modos como as universidades experimentaram e sentiram as políticas de TEMPUS nacionais por parte dos governos PECO elegíveis. Elas foram consideradas demasiado diversas na medida em que estavam especificamente orientadas para um alvo ou eram vagas, ou satisfaziam ou questionavam os pontos de vista sustentados pelos vários representantes das instituições e departamentos de ensino superior. No conjunto, porém, notou-se que as frequentes mudanças de governo e o carácter vago das políticas nacionais foram mais frequentemente criticados nas entrevistas do que as políticas governamentais muito especificamente orientadas; não se pode excluir, contudo, um certo desfasamento das entrevistas a esse respeito, dado que as entrevistas se dirigiram mais aos beneficiários de apoio TEMPUS do que aos candidatos sem sucesso. Os debates nervosos e as alterações frequentes da política nalguns países prejudicaram o apoio contínuo ao longo de três anos para os PEC mais do que inicialmente se receava. Como já se disse, a proporção de apoio Phare para TEMPUS foi relativamente estável na maior parte dos países, e os desvios nas prioridades nacionais raramente conduziram à redução ou cancelamento do apoio para PEC já existentes após o primeiro ou segundo ano de apoio. No todo, nota-se um alto nível de confiança nas instituições de ensino superior no que respeita à informação, conselho e apoio da maior parte das Secções Nacionais de TEMPUS. Reconheceu-se-lhes, geralmente, o grande apoio dado aos departamentos que procuravam conselho, e quanto mais tarde os participantes receberam apoio TEMPUS pela primeira vez, tanto mais sublinharam o papel que a Secção Nacional TEMPUS havia desempenhado na sua candidatura. Em suma, eles têm de ser considerados como um penedo de salvação nas várias tempestades políticas que afectam potencialmente o apoio TEMPUS. 5. 2 Contexto institucional A maior parte das pessoas envolvidas e a dos observadores externos parecem concordar que as actividades de apoio TEMPUS durante os primeiros quatro anos do Programa TEMPUS foram mais ou menos uma questão das respectivas faculdades ou departamentos nos países parceiros PECO. A universidade como instituição não desempenhou um grande papel nos PECO: - - - Por vezes, o prestígio e a influência política do reitor ou de outro executivo superior da universidade foram considerados como um instrumento para influenciar as políticas nacionais de TEMPUS ou como úteis, sob outras formas, para garantir o apoio à decisão de concessão de subsídios ao respectivo PEC e departamento. Os recursos para apoio administrativo foram na maior parte dos casos fornecidos através de decisões nos respectivos departamentos, e os fundos para complementar as actividades apoiadas de TEMPUS só dificilmente é que foram disponibilizados. A administração da universidade foi não raro considerada inexperiente nessas questões e pouco apoiante na sua atitude. Nalguns países, no entanto, parece estar 17 em vias uma mudança no sentido de um apoio mais activo dos departamentos envolvidos na cooperação internacional. - O apoio TEMPUS dirigiu-se para os departamentos cooperantes num ambiente institucional prevalecente na maior parte dos PECO e consideravelmente configurado por uma competência tradicional e fortemente formal da faculdade. Em diversas instituições, observou-se um reforço dos departamentos internacionais. Isto tendeu a ser visto como útil para a informação e a melhoria de alguns processos administrativos. Alguns, no entanto, consideraram que isso se tornaria num instrumento para importantes políticas de internacionalização da respectiva universidade. Os pontos de vista variaram menos quanto aos respectivos factos do que à questão de saber se se deveria deplorar ou não um papel mais pró-activo da administração universitária, à importância das contra-medidas e à sua eventual direcção. 5. 3 Condições financeiras Em resposta a uma questão respectiva, a maioria dos parceiros nos Projectos Europeus Conjuntos dos países da Europa Central e Oriental considerou os fundos fornecidos como "generosos". No entanto, a proporção dos que consideraram de forma positiva as condições financeiras foi claramente inferior à dos que apreciaram os resultados educativos das actividades PEC. Embora as somas pareçam ser impressionantes, nomeadamente naqueles países em que TEMPUS continua a ser a maior fonte de financiamento para além do financiamento das necessidades institucionais básicas, também surgem sempre certos limites: mais ainda seria mais útil. Apesar de tudo, as entrevistas confirmam também que os beneficiários de TEMPUS tendem mais a apreciar o montante disponibilizado do que a enfatizar as lacunas que ainda subsistem. É muito claro que as preocupações relativamente às questões financeiras por parte dos beneficiários foram expressas primariamente no tocante à administração financeira. Cinco pontos merecem uma atenção especial: - - - O atraso da disponibilização de fundos pela Comissão Europeia foi considerado como o obstáculo mais sério. As respostas mostram que os participantes também notaram atrasos causados pelos coordenadores e contratantes de PEC, problemas bancários e administração universitária nos PECO, mas os atrasos por culpa da Comissão foram claramente considerados como o aspecto mais deplorável (ver Quadro 5. 1). Os problemas de transferências de fundos para os PECO foram bastante sérios nos primeiros anos, tendo continuado nalguns países durante um certo período de tempo mais longo. Frequentemente, o dinheiro tinha de ser transportado a contado, o equipamento tinha de ser fornecido pessoalmente, os bilhetes tinham de ser comprados no Ocidente e enviados pelo correio, etc. Isso veio inflacionar a carga administrativa e conduziu frequentemente a uma redução das actividades educativas originariamente em vista. Um número considerável de participantes dos PECO mostraram-se surpreendidos pelo facto de uma proporção considerável dos fundos de TEMPUS ficarem eventualmente no Ocidente. 18 - - Alguns parceiros entrevistados criticaram a administração de TEMPUS por não permitir utilizar fundos inicialmente destinados a certas actividades para serem eventualmente utilizados para outras actividades. Sentiu-se frequentemente uma certa incerteza em relação à continuação do financiamento. Na prática, contudo, os PEC estabelecidos em TEMPUS I receberam apoio durante um período médio de 2,8 anos. Além disso, a incerteza foi reparada no último ano de TEMPUS I pela introdução de um sistema de financiamento plurianual. Existe, finalmente, o problema da limitação do apoio a três anos. Esta abordagem parece razoável como dispositivo de apoio para "arranques" de reforma, mas muitos dos beneficiários mencionaram as desvantagens da mesma. A ajuda a uma livraria, por exemplo, para a compra de periódicos estrangeiros é considerada um desperdício se a assinatura for cancelada a seguir. Um pouco mais de 10% dos que responderam aos questionários nos PECO já observaram deficiências em equipamentos de laboratório ou de escritório, sendo as mais graves possivelmente nos projectos de reforma mais ambiciosos. O intercâmbio do pessoal pode ser frutuoso, se não for limitado a um curto período. Por fim, mas não menos importante, uma proporção substancial dos participantes nos PECO assinalaram que o desenvolvimento de material didáctico parou pouco antes da sua implementação devido a não haver fundos para a impressão ou outros meios de reprodução de material, especialmente produção de livros de texto. 19 Quadro 5. 1 Problemas financeiros encontrados pelos departamentos participantes em PEC, por estatuto do interrogado (percentagem1") Coordenador e contratante Coordenador Contratante Parceiro Total Atraso na disponibilização do subsídio pela Comissão Europeia Atraso na disponibilização do subsídio pelo banco Atraso na disponibilização do subsídio pelo Contratante PEC Atraso na disponibilização do subsídio pela sua instituição Dificuldades com a administração institucional do subsídio Dificuldades com a administração do subsídio no âmbito de PEC Distribuição desequilibrada de fundos entre parceiros 31 18 1 7 14 8 4 27 24 12 6 10 8 4 19 17 2 18 25 12 5 23 24 20 20 16 14 5 6 10 11 7 8 8 7 * Classificação de 1 ou 2 numa escala de 1 = "muito consideráveis" a 5 = "nenhuns". Questão 4. 14: Declare o grau de problemas financeiros encontrados pelo seu departamento no que respeita aos seguintes aspectos. Fonte: Inquérito "Experiências de Contratantes PEC/Coordenadores/Parceiros na Primeira Fase de TEMPUS". No conjunto, nota-se que o apoio TEMPUS no final de TEMPUS I desempenhou notoriamente um papel diferente nos vários PECO no contexto total de apoio financeiro para reformas de ensino superior. Ao mesmo tempo que foi uma das fontes disponíveis de apoio à inovação e renovação nalguns países, ele constituiu noutros o financiamento chave para além da mera subsistência. 5. 4 Cooperação no âmbito dos PEC A maior parte dos fundos TEMPUS foram disponibilizados para actividades educativas efectuadas no âmbito de redes incluindo parceiros dos países parceiros PECO e do Ocidente. Na maior parte dos casos, a cooperação no âmbito de Projectos Europeus Conjuntos foi avaliada como positiva pelas pessoas responsáveis nos departamentos participantes dos países da Europa Central e Oriental. A iniciativa de cooperação proveio frequentemente dos países ocidentais. A maior parte dos participantes dos PECO entrevistados enfatizaram também que os parceiros ocidentais dominaram inicialmente a cena. Muitos dos participantes de PECO estavam gratos pela iniciativa, inspiração e esforço demonstrados pelos parceiros ocidentais. 20 No entanto, foram não raras as reservas expressas. Se muitos foram os casos de alta apreciação, também houve alguns casos de amarga crítica. As reservas expressas concentraram-se, nomeadamente, em cinco direcções: - - - - - Os parceiros ocidentais eram considerados muitas vezes como desempenhando um papel demasiado dominante, nomeadamente no início da cooperação. Alguns dos parceiros PECO sublinharam o facto de terem aceite de forma não crítica conceitos de reforma ou propostas para actividades que vieram a lamentar posteriormente quando se alargaram os seus conhecimentos quanto a possíveis opções. A comunicação foi frequentemente configurada por um desequilíbrio de estatuto. Embora os parceiros PECO tivessem denotado uma qualidade académica baixa de apoio da parte do ocidente, não ousaram frequentemente expressar as suas preocupações ou inclusive abandonar o respectivo parceiro. Como já foi observado, um número considerável de parceiros dos PECO ficaram surpreendidos ao notar que os seus parceiros ocidentais reservavam percentagens substanciais do apoio TEMPUS para si próprios, embora fosse evidente a escassez dramática por parte dos parceiros dos PECO. Obviamente, eles esperavam mais solidariedade no que respeita aos problemas das universidades nos PECO. Por outro lado, a maior parte dos parceiros ocidentais queixavam-se de que os seus esforços administrativos só em parte eram reembolsados e que o programa TEMPUS não era financeiramente atraente. Em resposta ao questionário, cerca de 1/3 dos participantes PECO declararam não estar totalmente informados sobre os pormenores dos planos e contas financeiras e não terem recebido cópias dos relatórios enviados à Comissão. Cerca de 1/10 expressou fortes críticas quanto ao desequilíbrio das dotações orçamentais entre parceiros. Finalmente, uma percentagem considerável de departamentos das instituições dos PECO enfrentou problem as em atrair parceiros do ocidente. Obviamente, houve uma dinâmica geral na cooperação entre os parceiros: - - - - A configuração mínima de dois parceiros dos países comunitários verificou-se não raro apenas no papel. Nestes casos, um parceiro ocidental assumia as responsabilidades, enquanto que o outro funcionava como um "parceiro dormente" para satisfazer as exigências oficiais. Quanto maior o número de parceiros a participar oficialmente na rede, tanto menor a proporção de parceiros com que os participantes dos países da Europa Central e Oriental cooperavam activamente. Em vários PECO participaram vários parceiros do mesmo país. A cooperação de departamentos de diferentes PECO foi estimulada por TEMPUS apenas até um certo limite. A proporção de PEC "regionais" ou multi-PECO, pequena desde o início, ainda foi mais reduzida, embora o inquérito sugira que os PEC "regionais" tiveram um sucesso ligeiramente maior. 21 - Outros parceiros, isto é, empresas ou outras organizações (por exemplo, instituições de investigação), foram frequentemente parceiros oficiais no âmbito de PEC, mas, obviamente, a maior parte deles não desempenharam nem um papel central na administração dos PEC nem nas suas actividades principais. Esta dinâmica é tão óbvia que faz apelo a uma reconsideração. Será suficiente um parceiro ocidental? Deverá ser encorajada a cooperação com outros parceiros? Quais as desvantagens e potencialidades de PEC "regionais"? No conjunto, a cooperação foi frequentemente desequilibrada, devido a muitos dos representantes ocidentais se considerarem não apenas como dadores e portadores de informação, mas também como parceiros academicamente superiores. Com o tempo, no entanto, a última atitude mudou um pouco. 5. 5 Funções administrativas dos participantes PEC A gestão das actividades relacionadas com TEMPUS em geral é considerada como uma tarefa muito importante nos PECO. Os reitores, decanos, vice-decanos, chefes de tendem a assumir as departamento, seus substitutos ou professores responsabilidades. Parceiros de PECO sem função de coordenação declaram consagrar mais de 6 horas em média por semana a funções administrativas relacionadas com o programa TEMPUS. Os responsáveis pela coordenação gastam cerca do dobro, em média. Alguns consideraram essa função como um avanço na sua carreira, outros como um retrocesso, isto é, uma redução das oportunidades de ser academicamente activo e produtivo. Uma transferência gradual da função de coordenação e contratação dos parceiros ocidentais para os parceiros PECO era vista como inevitável. influentes Muitos participantes dos PECO desejavam que administradores do seu departamento se encarregassem da administração de TEMPUS e não tanto administradores a nível central da universidade. Eles viam a necessidade de formar os administradores e de estar em estreita relação com eles. 5. 6 Actividades educativas A maior parte dos participantes em Projectos Europeus Conjuntos estiveram oficialmente envolvidos em todas as quatro áreas principais das actividades educativas apoiadas por TEMPUS I, isto é, medidas de reforma educativa, desenvolvimento estrutural, mobilidade de pessoal e mobilidade de estudantes. Sem dúvida, alguns consideraram o envolvimento concorrencial nas várias actividades como uma abordagem de reforma convincente. Outros tinham preferências claras por algumas destas actividades, mas envolveram-se nas outras em reacção ao esquema de apoio, enfatizando eventualmente a combinação de todas as actividades. Outros ainda continuaram a dar preferência a determinadas actividades, prosseguindo as outras meramente a título nominal, ou, se mais do que nominalmente, apenas para receber o apoio naquilo que consideravam como actividades essenciais. No todo, até que ponto os objectivos de reforma ambiciosos foram prosseguidos com sucesso mas não implementados com sucesso ou apenas tidos em vista variou substancialmente. A maior parte dos observadores, no entanto, parecem concordar em que a. proporção de histórias reais de sucesso é notável, tendo sido possível observar na maior 22 parte dos casos alterações úteis. Mais de 90% dos participantes em PEC nos países PECO expressaram uma natural satisfação pelo eventualmente alcançado (ver Quadro 5. 2). Quadro 5. 2 Avaliação global das realizações dos PEC, por grupo de países (percentagem) Muito satisfeito 2 3 4 Muito insatisfeito Total (n) Grupo de países Total País PECO País Ocidental 59 33 7 1 0 100 (685) 32 45 15 5 2 100 (963) 43 41 12 4 1 100 (1648) Questão 10. 10: Até que ponto está em geral satisfeito com as realizações deste PEC? Fonte: Inquérito "Experiência de Contratantes PEC/Coordenadores/Parceiros na Primeira Fase de TEMPUS". As actividades de desenvolvimento do pessoal e os cursos intensivos foram frequentemente considerados como úteis enquanto exercícios colectivos paia conhecer parceiros noutros países, as suas actividades e o seu modo de pensar. Em geral, são considerados tão úteis como a mobilidade do pessoal. O impacto da aquisição de conhecimentos básicos e da participação em redes internacionais de académicos foi considerado mais importante e mais provável de ser obtido do que o propósito oficial estabelecido para as medidas individuais. O desenvolvimento curricular e a produção de material didáctico variou na sua intensidade. Mais de metade dos que responderam ao inquérito declararam ter efectuado alterações substanciais. Um número substancial declarou que apenas havia modificado cursos individuais ou produzido textos de menor relevância para os respectivos cursos. Nalguns casos, tratou-se de uma mera relação de "franchising": os parceiros ocidentais apenas transferiram os seus próprios modos e materiais para os parceiros PECO. O novo equipamento era o orgulho dos respectivos departamentos nos PECO, frequentemente uma causa de inveja dos vizinhos da respectiva universidade e por vezes mesmo dos seus parceiros ocidentais. Enquanto que nalguns casos estava estreitamente ligado às respectivas medidas educativas, era visto na maior parte dos casos como uma melhoria de qualquer modo útil, isto é, para a qualidade das actividades educativas em geral, para facilitar a futura cooperação internacional, para apoiar infra-estrutura de investigação, etc. O desenvolvimento estrutural recolheu o maior consenso como um elemento importante de apoio. 23 O intercâmbio estudantil tendeu a ser visto como muito útil para os que vão efectivamente para o estrangeiro, mas, no conjunto ,menos interligado com as outras actividades de reforma. Obviamente, apenas houve alguns casos de ligações estreitas entre o intercâmbio estudantil e os grandes impulsos da reforma educativa, nomeadamente pelo facto de o intercâmbio regular da maior parte dos estudantes não ser visto como um objectivo viável. Nalguns casos, foram apoiados estudantes ou doutorandos de que se esperava viessem a constituir o pessoal académico jovem após o retorno. Neste contexto, convém notar que o efeito "êxodo de cérebros" do programa TEMPUS foi geralmente considerado como diminuto. 5. 7 Resultados e impactos O primeiro e mais importante resultado das actividades TEMPUS foi obviamente a integração dos parceiros PECO numa comunidade internacional de académicos e, nalguns casos, de administradores. Eles habituaram-se de uma forma versátil a este quadro, foram integrados em redes mais pequenas e maiores, e receberam alguma formação aumentando geralmente as suas competências e estatuto. Além disso, o programa TEMPUS teve impactos socializantes enormes. Os esforços de melhoria envidados tornaram-se viáveis e rentáveis. Trabalhar no quadro de redes internacionais tornou-se uma estratégia de inovação promissora. O apoio TEMPUS assegurou uma oferta significativa de equipamento para a maioria dos beneficiários. Num substancial número de departamentos em países PECO, foram realizadas inovações curriculares de grande alcance, tendo sido efectuado frequentemente o desenvolvimento de novo material didáctico de natureza estratégica. O desenvolvimento curricular e outras actividades educativas, no entanto, variaram substancialmente em termos de alcance e realização. Os resultados nos PECO tendem a depender de muitos factores. Em geral, notou-se a maior apreciação dos resultados em países, instituições e departamentos nem relativamente ricos e prestigiosos nem muito pobres e pouco atraentes para os participantes ocidentais. Assim, comparando os vários países, não é surpreendente notar que as nossas conclusões sugerem a avaliação mais positiva dos resultados do apoio TEMPUS na Bulgária. Em comparação, as razões que levaram a apoiar certas áreas temáticas e não outras podem ser consideradas hoje em dia como um tanto arbitrárias. As políticas nacionais variaram frequentemente, sendo possível apresentar boas razões em favor de quase todas e contra todas as áreas. A percentagem de realizações das actividades efectivas de TEMPUS variaram um pouco de acordo com a área temática. Os sucessos são na maior parte dos casos vistos como realizações em ilhas de inovação seleccionadas que tiveram o privilégio de ser escolhidas no âmbito do programa institucional permaneceram moderados ou TEMPUS. Os impactos no contexto praticamente marginais (ver Quadro 5. 3). Não há razões para assumir, no entanto, que poderiam ser esperados impactos substanciais ou actividades derivadas para a respectiva instituição de ensino superior. Se o grande impulso é a inovação educativa no âmbito de redes de áreas temáticas, as actividades derivadas na instituição tendem a ser inevitavelmente limitadas. 24 Quadro 5. 3 Acessibilidade do equipamento adquirido com o apoio TEMPUS (percentagem de parceiros PEC dos países PECO que compraram o respectivo equipamento) Acessibilidade Computador Literatura Equipamento de laboratório Equipamento de escritório Apenas para departamento PEC Outros departamentos Todos os departamentos da instituição Acessibilidade não especificada 44 31 23 21 20 56 46 31 20 59 21 19 Total (n) 100 (537) 100 (491) 100 (287) 100 (278) Questão 7. 3: Que tipo de equipamento foi adquirido e quem tem acesso ao equipamento na instituição destinatária? Fonte: Inquérito "Experiências de Contratantes PEC/Coordenadores/Parceiros na Primeira Fase de TEMPUS". Uma percentagem substancial de participantes activamente envolvidos em cooperação regional nos países da Europa Central e Oriental consideraram que se trata de uma experiência válida e promissora. Alguns dos parceiros entrevistados criticaram que pouco se fez para divulgar as experiências bem sucedidas nas áreas temáticas no respectivo país PECO. A cooperação regional também poderia ser mais facilmente tida em conta alguns anos após a rápida transformação política, e poderia também conduzir a resultados mais promissores do que teria sido possível no início dos anos 90. 25 6. Instituições de ensino superior participantes em TEMPUS TEMPUS apoiou instituições de ensino superior na Europa Central e Oriental que sofreram transformações substanciais desde 1990. De acordo com pessoas a nível central das instituições que responderam a um questionário respectivo, cerca de 40% dos programas académicos oferecidos em 1995 eram de criação recente, cerca de 30% haviam mudado substancialmente durante este período e apenas ligeiramente mais de 30% haviam permanecido mais ou menos inalterados. De acordo com os responsáveis a nível central das instituições de ensino superior, TEMPUS ajudou fortemente a estabelecer contactos internacionais e contribuiu substancialmente para o intercâmbio de pessoal (ver Quadro 6. 1). Em muitas instituições, a sua contribuição para a melhoria do equipamento e para os vários objectivos educativos é notável. Verifíca-se um menor impacto, no entanto, no desenvolvimento do pessoal, na reorganização dos programas de curso e na gestão universitária. As faculdades e departamentos envolvidos em PEC também são considerados frequentemente mais activos do que outros envolvidos em actividades educativas orientadas para a transformação, mas não tão activos em reorganizações administrativas e relações universidade/indústria. No conjunto, metade das respostas concluíram que as actividades de TEMPUS haviam tido um forte impacto nas alterações efectuadas na sua instituição. As actividades de TEMPUS têm algum impacto para além da respectiva instituição de ensino superior. De acordo com metade das respostas, o material didáctico desenvolvido na sua instituição no contexto da cooperação TEMPUS havia-se tornado uma norma no respectivo país, tendo cerca de 1/3 referido uma divulgação semelhante dos desenvolvimentos de programa de curso em PEC (ver Quadro 6. 2). Segundo as respostas dadas, o nível central em instituições de ensino superior na Europa Central e Oriental não é considerado fraco no tocante às contribuições para a mudança. Pelo que não surpreende que sejam apresentadas muitas maneiras de como o nível central incentiva as actividades internacionais, apoia administrativamente actividades de projecto e fornece vários serviços relacionados. Excepção, porém, continuou a ser o apoio financeiro do nível central para as faculdades envolvidas em PEC e com necessidade de financiamento complementar. A maior parte das instituições afirmam efectuar um planeamento estratégico no âmbito do qual são fortemente enfatizadas algumas ou todas as actividades de TEMPUS. No entanto, o nível central apenas desempenha um papel activo no estabelecimento dos objectivos para as candidaturas TEMPUS em um sétimo das instituições. Em um décimo das instituições, as candidaturas não foram às vezes confirmadas por cartas de referência. As conclusões do inquérito sugerem que um forte envolvimento do nível central e um planeamento estratégico enfatizando TEMPUS poderiam ser úteis aqui e acolá. Em média, no entanto, o sucesso das actividades de TEMPUS pressentido nas faculdades e departamentos não parece diferir marcadamente em função do grau de envolvimento do nível institucional central. 26 Quadro 6. 1 Contribuição pressentida de TEMPUS para a transformação em instituições de ensino superior na Europa Central e Oriental, por número de PEC (percentagem de instituições) Contribuição substancial de TEMPUS para a mudança* Mudanças substanciais a ocorrer** 1-2 3-5 Número de PEC l ie 6-10 mais Total 1-2 Número de PEC 6-10 3-5 11 eTobl mais Estabelecimento de contactos académicos internacionais Aumento do intercâmbio de pessoal Melhoria do equipamento, p. ex. , centros informáticos, laboratórios, bibliotecas,etc. Introdução de novos métodos didácticos Estabelecimento de novos programas de curso Aumento do intercâmbio estudantil Introdução de novos conteúdos/paradigmas Estabelecimento de cooperação de investigação internacional Reorganização do desenvolvimento do pessoal e programas de educação contínua Estabelecimento de novas faculdades/departamentos Alterações das estruturas académicas Reorganização da gestão do ensino superior Estabelecimento de cooperação entre a instituição e a indústria/comércio Estabelecimento de unidades ou centros de transferência tecnológica Reorganização de estruturas e procedimentos administrativos 56 64 71 82 70 76 76 88 86 83 63 52 68 90 69 67 44 82 72 68 61 63 62 56 44 55 69 82 64 60 76 72 82 79 78 53 48 45 59 51 50 43 70 64 59 75 68 76 67 71 47 44 53 57 60 52 83 61 58 57 63 44 55 83 61 62 72 55 74 66 33 29 30 43 34 50 38 43 64 49 38 26 27 29 17 29 18 29 25 42 35 24 33 27 25 38 42 23 35 33 56 52 57 59 56 43 57 30 42 42 0 15 9 17 11 13 14 25 38 24 8 16 10 8 10 21 11 16 16 16 9 0 11 14 9 29 5 29 13 19 8 9 0 14 7 7 26 27 22 23 * Percentagem de respostas que assinalam 1 ou 2 numa escala de 1 = "transformações muito substanciais" a 5 = "nenhumas transformações" entre todas as respostas na respectiva área. ** Percentagem de respostas que assinalam 1 ou 2 numa escala de 1 = "contribuição muito substancial" a 5 = "nenhuma contribuição" entre todas as respostas na respectiva área. Questão 3. 5: Assinale o alcance das transformações ocorridas desde cerca de 1990 na sua instituição de ensino superior nas seguintes áreas e até que ponto as actividades de TEMPUS contribuíram para essas mudanças. Fonte: Inquérito sobre o desenvolvimento e reestruturação de instituições participantes em TEMPUS. 27 Quadro 6. 2 Actividades derivadas das actividades TEMPUS na instituição de ensino superior, por número de estudantes a tempo inteiro (percentagem; possibilidade de várias respostas) Estudantes autuais a tem pu iiileiiu •W até 1000 1001 - 2500 2501 - 5000 5001 e mais ALUI dus de paiteiia fui mal turn a instituição parceira 46 Material didáctico desenvolvido em projectos TEMPUS torna-se uma norma no país 46 Estabelecimento de unidades/cursos especiais para a formação linguística Cursos/programas de curso desenvolvidos foram adoptados por outras instituições no país 27 38 Introdução de um sistema para reconhecimento de períodos de estudo no estrangeiro 27 Oferta de cursos de formação para membros do pessoal de departamentos/instituições não envolvidos em TEMPUS Estabelecimento de uma unidade/gabinete especial responsável pelas actividades internacionais Filiação do departamento/instituição em redes internacionais Estabelecimento de serviços de empréstimos inter-bibliotecas Outros Não assinalados Total (n) 23 8 12 12 0 12 59 55 23 32 23 36 23 9 14 0 5 48 48 31 38 38 28 21 17 14 3 3 290 (29) 83 57 50 27 37 60 51 34 34 32 33 30 43 33 7 3 3 24 19 11 2 6 377 (30) 302 (107) 250 (26) 277 (22) Questão 3. 17: Existem actividades derivadas das actividades de TEMPUS na sua instituição de ensino superior? Fonte: Inquérito sobre o desenvolvimento e reestruturação de instituições participantes em TEMPUS. A maior parte dos problemas internos apontados pelos que fornecem formação na perspectiva do nível central institucional referiam-se à disponibilização de recursos: nomeadamente para cobrir os custos não suportados pelos fundos TEMPUS e pré-financiamento de actividades devido ao adiamento da recepção dos fundos TEMPUS. A maior parte das instituições de ensino superior na Europa Central e Oriental tendem a mostrar-se mais ou menos satisfeitas com a comunicação com as suas Secções Nacionais de TEMPUS e com o fluxo de informação em geral. Se são referidos problemas de informação, a crítica incidirá provavelmente sobre a aceitação das decisões e a sua transparência. Por outro lado, cerca de um terço das respostas consideram que a 28 sua instituição tem alguma influência nas prioridades estabelecidas e quase um quarto declarou ter tido uma certa influência na pré-selecção de PEC. As pessoas do nível central das instituições de ensino superior de PECO confirmam o problema também apontado por parceiros PEC de países PECO relativamente aos atrasos na transferência de fundos. Os atrasos de fundos parecem ser o mais das vezes a fonte de problemas, sendo os atrasos causados pela Comissão mais frequentemente nomeados (por mais de um terço) do que os causados pelo contratante TEMPUS na instituição parceira (cerca de um quarto das respostas). Os actores a nível central das instituições de ensino superior advogaram em especial uma flexibilidade acrescida nas medidas de financiamento, uma continuação e acréscimo de apoio TEMPUS e um decréscimo da burocracia, no referente a pormenores de contabilidade e apresentação de relatórios. São pedidas algumas alterações em matéria de procedimentos administrativos globais, sugerindo alguns uma reconsideração das prioridades pelo facto de a crescente mobilidade estudantil ser favorecida na maior parte dos casos. 7. - Avaliação (1) O Programa TEMPUS é caracterizado por uma dinâmica complexa de tomada de decisão e administração destinada a a) assegurar o equilíbrio entre os iniciadores e dadores ocidentais e os países parceiros PECO; b) estabelecer o equilíbrio entre os pontos de vista autónomos das instituições de ensino superior e as exigências económicas e sociais da sociedade; c) envolver uma vasta série de actores; d) acelerar uma coordenação suave das várias fases de tomada de decisão relacionada com o programa e os processos de selecção e atribuição. Em teoria, existe um modelo claro de fases de decisões em que um único actor chave é definido para cada fase. Na prática, no entanto, as interrelações das várias fases bem como as sobreposições constantes criaram pressões centrípetas para i) uma única arena importante de tomada de decisão e ii) uma unidade servindo de moderador para a maior parte dos processos administrativos chave. Os organismos consultivos ou de supervisão de TEMPUS nacionais estão ao serviço da primeira função, e as Secções Nacionais de TEMPUS da última. O estabelecimento de organismos consultivos ou de supervisão nacionais de TEMPUS em todos os PECO para servir de arena para o diálogo e a cooperação de todos os actores chave envolvidos em decisões políticas TEMPUS tornaram-se numa opção razoável para os processos de coordenação necessários. O funcionamento destes organismos requer a vontade de todos os actores cooperarem mutuamente. Se tal não for o caso, a tomada de decisão e operação do Programa TEMPUS torna-se vulnerável a nível nacional. (2) Embora as condições e objectivos dinâmicos do programa TEMPUS sejam frequentemente enfatizados, as transformações efectivas na estrutura e actividades do programa foram bastante moderadas durante TEMPUS I. Duas razões devem ter contribuído para tal: (a) devido às regulamentações e acordos existentes para o financiamento de PEC, a margem de manobra para mudanças tornou-se cada vez menor todos os anos. A necessidade de fornecer financiamento a um número crescente de PEC no segundo e terceiro ano de operação com base na renovação anual das candidaturas reduziu gradualmente o montante disponível de 29 financiamento para os novos PEC; (b) as decisões supra-institucionais no que respeita à revisão anual das prioridades e redefinições de medidas e actividades no programa TEMPUS não perturbaram a estrutura lógica do programa de forma a confrontar as instituições com uma interrupção das actividades dos projectos existentes. (3) As importantes áreas de apoio nos PEC foram construídas como um feixe de actividades: desenvolvimento estrutural, medidas educacionais cooperativas, mobilidade de pessoal e estudantes. A maioria dos PEC optaram por realizar todas as quatro actividades, embora fossem claramente visíveis as preferências pelo fornecimento de equipamento e mobilidade do pessoal. A combinação de todas as quatro actividades contribuiu consideravelmente para o sucesso de reformas curriculares. Além disso, o conjunto de actividades na sua combinação actual também é uma opção preferida para o futuro. Dois défices sobressaíram, no entanto. Primeiro, lamentou-se muitas vezes que a contribuição de TEMPUS para a investigação fosse explicitamente excluída. Esta exclusão era difícil de entender, já que TEMPUS pretende contribuir para reformas estruturais no ensino superior em países onde previamente existia uma separação institucional entre a investigação e o ensino, e a integração e fertilização transversal destas tarefas é considerada como um dos grandes objectivos de reforma. Em segundo lugar, a mobilidade estudantil foi menos integrada no feixe de actividades PEC. Considerada válida para aqueles que iam para o estrangeiro, era menos importante no contexto do impacto combinado das outras três actividades. Pelo que algumas questões no que respeita à combinação de actividades elegíveis para apoio no âmbito de PEC foram deixadas em aberto. Embora se note um certo grau de continuidade nas políticas nacionais e (4) nos procedimentos de atribuição orçamental, a redefinição e a redeterminação anual dos recursos TEMPUS e das prioridades nacionais bem como o seu anúncio bastante tardio conduziram a um certo desconforto entre os candidatos e os receptores de subsídios. Até ao último momento, eles não podiam estar seguros de que as suas candidaturas iriam corresponder às prioridades, ou que as suas actividades ainda iriam coincidir com as decisões políticas e que o apoio seria concedido. (5) As prioridades nacionais de TEMPUS e a sua revisão anual não só reflectem a divergência no desenvolvimento dos vários países parceiros PECO como também determinam o equilíbrio de participação no que respeita às instituições e áreas temáticas. Durante TEMPUS I foi alcançada uma ampla inclusão dos vários tipos e tamanhos de instituições de ensino superior. Aproximadamente 70% de todas as instituições de ensino superior nos países parceiros CEE participaram em TEMPUS. Face à dominância pronunciada das ciências económicas e engenharia no início de TEMPUS, pode-se constatar para a segunda metade de TEMPUS I uma cobertura de matérias um tanto mais ampla. temáticas ainda estão bastante No entanto, certas disciplinas e áreas subrepresentadas em TEMPUS, merecendo um incentivo para a reforma no contexto da transformação socioeconómica. A distribuição de tarefas na gestão do programa TEMPUS mudou (6) consideravelmente na segunda metade de TEMPUS I. A consolidação política gradual e o progresso contínuo relativamente à transformação nos países parceiros 30 PECO bem como a profissionalização crescente das Secções Nacionais de TEMPUS levaram a uma transferência de cada vez mais responsabilidades e tarefas do Bureau TEMPUS da CE/Departamento de TEMPUS na FEF para as Secções Nacionais de TEMPUS. Isso não só influenciou as relações entre o Bureau TEMPUS da CE/Departamento TEMPUS na FEF e as Secções Nacionais de TEMPUS mas também parece ter levado a uma reconsideração do papel responsabilidades do Bureau TEMPUS da CE/Departamento TEMPUS na FEF. Um grau mais elevado de independência dos SNT pode estar ligado a um conjunto diferente de tarefas para o Departamento TEMPUS na FEF. (7) Em geral, os subsídios globais PEC foram considerados como generosos pela maior parte dos destinatários dos PECO, apesar de haver algumas diferenças entre países relativamente ao que é considerado generoso. A crítica relativa ao montante de apoio concedido a PEC dirigia-se sobretudo para questões de continuidade no apoio. Era uma característica típica de TEMPUS I que o apoio veio como "maná caído do céu", parando três anos depois sem oferecer qualquer solução para amortecer a transição dos anos gordos para os anos magros. Este problema foi de certo modo corrigido com a introdução de JEN no último ano de TEMPUS I, mas qualquer solução de arranque para políticas de concessão e apoio TEMPUS tem de ser questionada. (8) No conjunto, o processo administrativo relativamente à transferência do apoio de TEMPUS e à inflexibilidade na utilização de fundos foi criticado pelos destinatários. A crítica mais séria foi expressa em termos dos atrasos registados na transferência de fundos para os PEC e bolsas de mobilidade. As causas desses atrasos foram algumas vezes atribuídas aos bancos e também aos contratantes PEC. Mais frequentemente, no entanto, foram atribuídos às disposições de transferência da CE. Atrasos na transferência de fundos combinados com a dinâmica típica do projecto agravaram o problema da inflexibilidade na utilização de fundos, isto é, a impossibilidade de utilizar fundos para outras rubricas de custos que não as assinaladas mesmo se havia atrasos na transferência de fundos específicos (por exemplo, para a mobilidade), se o dinheiro poderia ser poupado devido a gastos em certas actividades inferiores ao originariamente previsto ou se ocorressem desvios nas prioridades para certas actividades devido à dinâmica de um projecto. (9) As instituições de ensino superior estão usualmente representadas nos organismos consultivos ou de supervisão de TEMPUS. Elas participam, assim, no estabelecimento e revisão anual das prioridades nacionais de TEMPUS e podem apresentar interesses e estratégias institucionais. Em geral, as instituições de ensino superior estão bastante satisfeitas com as actividades de comunicação e formação dos SNT. Não existe qualquer preocupação séria no que respeita ao funcionamento das estruturas de comunicação entre as instituições de ensino superior, parceiros PEC e actores a nível nacional. Além disso, existem suficientes oportunidades de "feed-back" em ambas as direcções: do nível institucional para o nacional e vice-versa. (10) TEMPUS contribuiu para uma transformação substancial nas instituições de ensino superior desde 1990. Apenas permaneceram inalterados ligeiramente mais de 30% dos programas académicos em instituições que responderam ao respectivo questionário. TEMPUS ajudou também fortemente a estabelecer 31 contactos internacionais e a organizar o intercâmbio de pessoal. Teve menos consequências, no entanto, a nível do planeamento estratégico. No conjunto, o sucesso das actividades TEMPUS pressentido nas faculdades e departamentos não difere marcadamente em função do grau de envolvimento do nível institucional central. (11) No que respeita à cooperação com as redes, deveriam ser assinaladas quatro questões: a relação entre os parceiros PECO e ocidentais, o número de parceiros nos PEC, o número de instituições de um país e o papel das empresas. - - - - A relação entre os parceiros PECO e ocidentais é considerada predominantemente como amistosa e cooperativa. Muitos dos parceiros PECO mostram-se gratos pelo enorme montante de apoio e empenhamento recebido dos seus parceiros ocidentais. A cooperação aumentou o respeito mútuo. No entanto, raras não são as queixas dos parceiros PECO quanto à atitude de dominação de alguns parceiros ocidentais e ao montante muito elevado dos custos administrativos que estes últimos por vezes reclamam como necessários para compensar os seus esforços. Em contrapartida, os parceiros ocidentais declararam frequentemente que o apoio TEMPUS para compensar os seus custos administrativos não cobria de longe os custos directos e indirectos envolvidos. Problemas relativos à configuração entre os parceiros nos PEC variavam de acordo com o tamanho do PEC. Quanto maior era a participação oficial dos parceiros na rede, tanto menor a proporção de parceiros com que os participantes de PECO cooperavam activamente. A cooperação era mais intensa em PEC com um número mais reduzido de parceiros. Nalguns PECO, os governos nacionais incentivaram a cooperação de várias instituições do mesmo país num PEC. O objectivo era reduzir o desequilíbrio de alguns ganhadores e muitos perdedores na competição para o apoio TEMPUS e fornecer a instituições com menos sucesso uma oportunidade de participarem em TEMPUS e adquirirem um "know-how" necessário para apresentarem candidaturas com êxito e para a gestão de PEC. No todo, as empresas não desempenharam um papel muito importante nas actividades PEC. O número de empresas participantes em PEC decresceu durante o período de TEMPUS I. Frequentemente, as empresas eram apenas "parceiros dormentes" ou estavam meramente envolvidas para proporcionarem lugares de estágio. As instituições de ensino superior não comentaram muita importância ou a influência do envolvimento da empresa em PEC e não apontaram quaisquer preferências a esse respeito. (12) Os PEC em que cooperavam parceiros de diferentes PECO, isto é, PEC multi-PECO ou "regionais", tiveram grande sucesso e ofereciam oportunidades especiais para a cooperação transfronteiriça. A combinação de descentralização e nacionalização em TEMPUS promoveu a influência das prioridades nacionais e não só reduziu o papel da cooperação multi-PECO como também tornou as candidaturas com sucesso bastante mais difíceis, devido a terem de satisfazer as prioridades nacionais de dois ou mais países parceiros PECO. Este 32 desenvolvimento veio reduzir um certo potencial e a qualidade da cooperação que deveriam ser reconsiderados. (13) As questões de cooperação administrativa nas redes PEC e entre os parceiros, bem como entre o nível central das instituições de ensino superior e as faculdades e departamentos envolvidos em actividades PEC, são frequentemente consideradas como fonte de desacordos e diferenças em termos de percepção. No entanto, não é visível um certo ponto focal em que se concentrariam estas diferenças, pelo que não pode ser indicada uma clara direcção de mudança. (14) A oportunidade para iniciar contactar pessoais e para se integrar numa comunidade internacional de académicos foi certamente um dos impactos mais visíveis e também dos mais apreciados de TEMPUS pelos parceiros PECO. No entanto, uma vez que esses contactos e cooperação se estabilizam e se tornam normais, o programa TEMPUS irá perder a sua importância como a única ou a principal fonte de oportunidades para contactos internacionais e integração. (15) Os impactos de TEMPUS relativamente à modernização do equipamento e à renovação do ensino e aprendizagem foram altamente cotados por faculdades e departamentos envolvidos em TEMPUS. Eles também foram mais directos e visíveis do que os impactos noutras áreas de desenvolvimento estrutural apoiadas por TEMPUS. Pelo que não surpreende, por exemplo, que as alterações substanciais na estrutura dos programas académicos fossem efectuadas menos frequentemente e consideradas menos como um impacto directo das actividades de TEMPUS naqueles casos em que tais transformações foram introduzidas. (16) Apenas em finais de TEMPUS I é que a mobilidade estudantil se tornou mais importante na percepção das faculdades e departamentos envolvidos nas actividades de TEMPUS. Isso deve-se sobretudo às expectativas de que a participação em Socrates seja brevemente possível para a maior parte dos PECO. Nesse contexto, os PEC-mobilidade são considerados como uma preparação apropriada. De notar, contudo, que o apoio TEMPUS à mobilidade estudantil não pode ser comparado com a mobilidade estudantil no âmbito de ERASMUS. A mobilidade estudantil apoiada por TEMPUS não é caracterizada por uma reciprocidade de intercâmbios, não é tão organizada como em ERASMUS e também carece ainda frequentemente de uma integração curricular e medidas de reconhecimento. A mobilidade estudantil no âmbito de TEMPUS foi, no entanto, utilizada até certo ponto com êxito como um instrumento na selecção de potencial pessoal académico jovem. (17) No âmbito de TEMPUS foram realizadas actividades derivadas de actividades educativas e curriculares para as mesmas matérias e departamentos noutras instituições de ensino superior no país. É possível notar um certo volume de divulgação de resultados e a adopção de currículos e de material didáctico desenvolvido no âmbito de PEC, embora isso pudesse ser melhorado através de um apoio acrescido à divulgação e publicação de material desenvolvido nos PEC e a uma maior comunicação e intercâmbio. O mesmo tipo de actividades derivadas foi um potencial dos PEC multi-PECO, o que poderia ter conduzido a um intercâmbio de inovações curriculares especiais ou de material e programas de curso excepcionais entre os PECO. No todo, a divulgação dos resultados das actividades PEC não foi fortemente promovida e apoiada durante TEMPUS I. Ao 33 - - terminar o apoio TEMPUS a PEC após três anos, não restou frequentemente qualquer financiamento ou não havia financiamento adicional disponível para publicar o material desenvolvido ou organizar a divulgação dos resultados. As actividades derivadas também deveriam aumentar se fizessem parte do sistema de apoio TEMPUS e fosse adoptada uma abordagem orientada para a divulgação dos resultados. (18) O carácter insular de inovação alcançado por PEC foi um argumento frequente e espalhado sempre que os participantes PEC e os autores a nível central das instituições foram interrogados sobre possíveis actividades derivadas para o contexto institucional. Isso é compreensível na medida em que as actividades relacionadas com matérias não conduzem automaticamente a actividades derivadas para as estruturas de governo e administrativas da instituição como um todo. O carácter insular pode, no entanto, também dever-se à resistência contra a mudança por parte de outros membros do pessoal académico na mesma faculdade ou departamento e/ou a uma falta de vontade dos envolvidos no PEC em partilhar a inovação e os novos recursos devido à existência de um alto grau de concorrência. (19) Há diferentes opiniões dos participantes PEC, por um lado, e o nível institucional central, por outro, quanto à função de serviço do nível central para as actividades PEC e a integração de actividades PEC numa estratégia de desenvolvimento institucional. Na opinião dos participantes PEC, o apoio das actividades através dos serviços oferecidos pelo nível central da sua instituição é consideravelmente inferior ao próprio nível central. Vários estilos de gestão institucional parecem não influenciar de uma forma directa o sucesso das actividades PEC. A validade das diferentes opiniões é difícil de determinar, a não ser para o facto de ambos os lados dirigirem a sua atenção mais para os novos desenvolvimentos (isto é, no âmbito de TEMPUS II) e basearem isso menos numa avaliação de desenvolvimentos prévios. Em contraste com outros programas europeus, TEMPUS está condenado a ser instável, por força da sua própria lógica: - - - Quanto maior tiver sido o êxito de TEMPUS tanto menor será o apoio dispensado aos países parceiros PECO. Em consequência da estabilização política e económica bem como da crescente profissionalização e autoconfiança em contextos internacionais, o papel dos PECO face à Comunidade Europeia será mais determinado e influente nos processos relevantes de tomada de decisão. De igual modo, o papel das Secções Nacionais de TEMPUS parece estar a crescer face ao departamento TEMPUS na FEF. A instabilidade inerente à lógica do programa TEMPUS está também reflectida no nível dos PEC. A maior parte dos PEC estiveram activos em quatro áreas importantes a que era concedido o apoio TEMPUS, embora - como já se disse - as várias actividades tendessem a ser prosseguidas em graus variados. No entanto, o conjunto de actividades criou um incentivo para ser mais activo na inovação educativa do que estava inicialmente previsto pelos parceiros PEC nos PECO, de tal modo que a criação de um tal conjunto de actividades pode ser considerada como relativamente bem sucedida. Chegou a altura 34 de reconsiderar agora esse conjunto de actividades, na medida em que as ênfases e os objectivos de reforma e renovação começam a mudar nos países parceiros PECO: - - - - Após quatro a seis anos, os objectivos terão de ter em conta até que ponto mudou o carácter de arranque e de emergência de TEMPUS. A dimensão nacional do programa é gradualmente complementada por uma dimensão europeia nos países parceiros PECO. As áreas individuais poderão ainda necessitar de apoio sem, no entanto, ser integradas num conjunto de actividades. Novas tarefas e actividades poderão adquirir uma nova importância. TEMPUS contribuiu com sucesso para um montante considerável de desenvolvimento e mudança nas instituições de ensino superior dos países parceiros PECO. Em razão da crescente consolidação política e do progresso na transformação social e económica, TEMPUS perdeu o seu carácter original como programa de ajuda de emergência para a maioria dos países parceiros PECO. Isso implica que chegou o tempo de tomar novas decisões básicas relativamente à direcção em que se deveria desenvolver o programa TEMPUS. Nessas decisões, devem ser tidos em consideração os sucessos e realizações do programa TEMPUS até agora como também os problemas remanescentes e as novas condições nos países parceiros PECO. Segundo as nossas conclusões, três direcções principais para TEMPUS emergem como questões possíveis para novas considerações acerca do futuro do programa. - - A primeira direcção pode ser caracterizada pela "descentralização e nacionalização". A tendência para uma transferência de responsabilidades e tarefas relacionadas com TEMPUS para os países parceiros PECO continua. Isso não só se ajusta aos vários graus de estabilidade e desenvolvimento económico atingidos nos PECO mas também às várias focagens em termos de actividades de TEMPUS. Em consequência, TEMPUS estaria destinado a tornar-se muito heterogéneo. O potencial para actividades derivadas regionais e cooperação entre PECO seria ainda mais reduzido, e a dimensão europeia das actividades permaneceria fraca ou tornar-se-ia ainda mais fraca. A segunda direcção pode ser caracterizada por "Socratização e residualização". Isso significa que alguns PECO iriam orientar-se para a participação em SOCRATES (e LEONARDO) como já é actualmente visível, e os restantes PECO iriam formar o resto dos países parceiros PECO em TEMPUS. Um tal cenário corresponde às amplas ambições de alguns PECO embora muitas actividades educativas apoiadas em TEMPUS não estejam fortemente representadas em SOCRATES. De entre os PECO, aqueles países com ambições neste sentido talvez ainda não estejam em condições de disponibilizar os recursos complementares requeridos para a participação em SOCRATES; mas, factor decisivo, trata-se frequentemente de uma questão de prestígio e de se sentir em pé de igualdade com instituições de ensino superior dos Estados-membros da UE. - A terceira direcção pode ser caracterizada por uma "Europeização" do Programa TEMPUS combinada com uma reestruturação das tarefas e administração. A CE deverá liderar o incentivo de actividades com uma dimensão fortemente europeia 35 e pelo menos um ciclo de vida a médio prazo que permita aos vários PECO encarregar-se de outro apoio de arranque remanescente de curto prazo na sua orientação e nacional na sua abordagem. Isso poderia conduzir a um maior grau de permanência no programa TEMPUS, embora venha a requerer provavelmente apoio financeiro adicional não disponibilizado pelos fundos Phare nacionais e não tidos ainda em conta nos processos de tomada de decisão nacionais estabelecidos para a atribuição de fundos Phare para o programa TEMPUS. 8. Conclusões gerais O programa TEMPUS é altamente apreciado e bem aceite nos países parceiros PECO. Embora a qualidade global das candidaturas tenha crescido continuamente, a maioria das candidaturas não podem ser apoiadas devido ao orçamento limitado de TEMPUS. Os projectos apoiados por TEMPUS I podem ser considerados, em geral, como bem sucedidos e importantes para o desenvolvimento do ensino superior nos países parceiros PECO. No entanto, nem todas as potencialidades e possibilidades foram utilizadas para fomentar a divulgação dos resultados e actividades derivadas das actividades do projecto para além das "ilhas" de inovação em vários departamentos ou faculdades apoiados. A formação política para o programa TEMPUS nos países parceiros PECO orientou-se gradualmente mais para as necessidades dos países individuais. Este desenvolvimento sublinha a sensibilização crescente de todos os actores ligados ao ensino superior a nível nacional em termos de potencialidades do programa TEMPUS. A administração do programa TEMPUS nos países parceiros PECO pode ser considerada como eficiente e apropriada, face à complexidade e necessidade de adaptação contínua do programa, ao número de instituições e áreas temáticas incluídas e à gama de medidas de apoio no âmbito do programa. Embora se possa observar uma contribuição substancial de TEMPUS I para o desenvolvimento do ensino superior nos países parceiros PECO, serão necessários mais esforços, pelo menos nalguns desses países, para atingir um nível de realização e progresso na renovação e reestruturação do ensino superior que utilize mais as potencialidades do programa TEMPUS, de forma a atingir os objectivos do programa. 36 A}nrtex Albania Bulgaria Czech Republic Estonia Hungary Latvia Lithuania Poland Romania Slovenia Slovakia Sub-total Regional funds former DDR Yugoslavia Grand total n total 6. 10 28. 00 26. 46 4. 60 50. 18 6. 20 6. 70 8685 41. 00 5. 80 14. 23 276. 13 37. 75 0. 93 6. 00 320. 81 TEMPUS BUDGET (MECU) 1990 1991 1992 1. 20 8. 00 10. 00 L00 16JD0 1. 50 L50 26. 00 2. 30 5. 00 «5. 50 12. 50 1993 ^. 90 15. 00 8. 00 3. 60 16. 00 4. 70 5. 20 35. 00 18. 00 3. 50 5. 00 118. 90 10. 25 98. 00 129. 15 '. HZ. JM0. 2. 46 6. 18 12. 35 1. 23 22. 23 0. 93 23. 16 5. 00 6. 00 Í2. 00 13. 50 10. 00 3. 00 49. 50 15. 00 6. 00 70. 50 » ISSN 0257-9553 COM(96) 428 final DOCUMENTOS PT 16 11 N. ° de catálogo : CB-CO-96-428-PT-C ISBN 92-78-08012-8 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo &