title: RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO DE COESÃO - 1995

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
activity report
environmental protection
implementation of the budget
transport infrastructure

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 04. 09. 1996 COM(96) 388 final RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO DE COESÃO 1995 (apresentado pela Comissão) PREFÁCIO O relatório do Fundo de Coesão de 1995 é o primeiro a cobrir integralmente as actividades de um ano civil. As acções realizadas no período de 1 de Abril de 1993 a 26 de Maio de 1994 foram incluídas num relatório específico sobre o Instrumento Financeiro de Coesão criado na pendência da ratificação do Tratado de Maastricht. As acções do Fundo de Coesão compreendidas entre 27 de Maio e o final de 1994 foram reunidas num relatório complementar. Em 1995, foi publicada uma versão consolidada desses dois relatórios relativos ao período de 1993-1994. O primeiro relatório anual completo reflecte igualmente o facto de o Fundo de Coesão constituir, no final de 1995, um instrumento perfeitamente operacional em prol da coesão económica e social. A experiência revelou-se muito satisfatória em termos de execução orçamental, tendo-se registado igualmente progressos a nível da execução de projectos no terreno. Foram recentemente criados procedimentos eficazes e adequados no sentido de assegurar a preparação, execução e acompanhamento dos projectos, de facilitar os contactos entre os Estados-membros e a Comissão e de ajudar a clarificar e a resolver eventuais problemas. A um nível geral, a Comissão tornou claros, em 1995, dois princípios de importância fundamental. Confirmou-se como objectivo o seu intuito de atribuir ajudas financeiras numa base de 50%/50%, durante todo o período até final de 1999, para projectos nos domínios do ambiente e das infra-estruturas dos transportes. Esta medida constitui um importante sinal de que os projectos ambientais, talvez nem sempre tão visíveis ou de grande escala como os das infra-estruturas dos transportes, têm, na perspectiva da Comissão, o mesmo elevado grau de prioridade, competindo aos Estados-membros avançar propostas em conformidade. Em segundo lugar, a Comissão tornou clara a forma como pretende aplicar o princípio da condicionalidade do Fundo de Coesão. No presente relatório é consagrada uma secção especial a essa questão. É importante que a condicionalidade seja entendida como postura política digna de crédito e de confiança e que, ao mesmo tempo, o princípio seja aplicado sem perturbar demasiado o desenvolvimento do Estado-membro em causa. O presente relatório foi elaborado com o objectivo de servir de principal fonte de informação sobre as actividades do Fundo de Coesão em 1995 e, nessa medida, ser-lhe-á dada a devida divulgação. Relatório Anual do Fundo de CoesSo - 1995 INTRODUÇÃO A coesão económica e social é um dos principais objectivos do Tratado da União Europeia. Ao longo de 1995, o Fundo de Coesão levou por diante e reforçou o seu contributo para a realização desse objectivo. A maior parte das dificuldades que rodearam a criação do Fundo de Coesão em 1993/1994 foram entretanto ultrapassadas. O ano de 1995 constitui o primeiro ano completo de actividades do Fundo de Coesão. Todavia, a experiência adquirida com o Instrumento Financeiro de Coesão em 1993-1994, bem como as acções iniciais empreendidas no âmbito do Fundo de Coesão, no restante período de 1994, revelaram-se muito úteis para o estabelecimento do seu actual modo de funcionamento. Trata-se, pois, de um ano em que o Fundo atingiu o seu nível normal de actividade e em que adquiriu a estabilidade necessária para aplicar um estilo de gestão do tipo "business as usual", ou seja, que progride normalmente superando eventuais dificuldades. Durante o ano, a estratégia de financiamento do Fundo continuou a ser desenvolvida de uma forma plenamente compatível com as disposições do Regulamento do Fundo de Coesão. O equilíbrio entre as duas áreas de intervenção - infra-estrutras dos transportes e ambiente - foi melhorado no sentido de uma repartição equilibrada de 50%/50%, e, no sector dos transportes, foi dada uma maior ênfase às infra-estruturas do transporte ferroviário do que à rede de estradas. Esta evolução vai ao encontro das observações formuladas pelo Parlamento Europeu no seu parecer sobre o relatório anual do Fundo de Coesão de 1994, bem como das do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social sobre a mesma questão. O Fundo continua a financiar exclusivamente projectos de infra-estruturas dos transportes que se integram na rede transeuropeia de transportes {Trans-European Transport Network - TEN) ou que se destinam directamente a alimentar a rede. A realização de secções prioritárias da rede continua, pois, a ser a principal estratégia de financiamento no domínio do transporte, e os projectos apresentados pelos Estados-membros são aprovados para financiamento de acordo com esta prioridade. O atraso na adopção da versão final da TEN complica a situação, mas o problema poderá ser superado no contexto do actual regulamento do Fundo de Coesão. No domínio do ambiente, as prioridades consideradas reflectem as directivas europeias relativas ao abastecimento de água potável, ao tratamento de águas residuais e saneamento e aos resíduos urbanos. Foram igualmente financiadas outras acções de carácter ambiental Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 como, por exemplo, de reflorestação, protecção do habitat e conservação da natureza. Todas as intervenções do Fundo foram efectuadas no devido respeito do princípio do poluidor-pagador e de acordo com as melhores práticas de avaliação disponíveis. Neste domínio, a Comissão considerou, ainda, que os métodos analíticos e a sua aplicação prática podem ser melhorados, tendo dado os passos necessários nesse sentido. A situação melhorou consideravelmente desde 1993. O Fundo de Coesão constitui actualmente um instrumento financeiro inteiramente operacional, eficaz e flexível para projectos destinados a melhorar a coesão económica e social da União. A execução orçamental, em 1995, correspondeu a 100% no que diz respeito às dotações para autorizações e a perto de 100% quanto às dotações para pagamentos. Trata-se, pois, do terceiro ano consecutivo em que o orçamento disponível é integralmente utilizado e, além disso, do primeiro ano em que os pagamentos atingem a quota de 100%. Estes dados não deixam de ser significativos, se se considerar que cada projecto individual tem de ser minuciosamente analisado antes de qualquer autorização e pagamento, e que é efectuado um trabalho de acompanhamento e controlo contínuos dos indicadores físicos antes de qualquer emissão de pagamentos. Daí resulta a certeza plena de que os projectos são materialmente executados, não havendo, pois, qualquer efeito orçamental unicamente de natureza "óptica", ou seja, no sentido de elevados rácios de pagamentos apenas reflectirem os primeiros adiantamentos sobre projectos aprovados e não a sua efectiva realização no terreno. Se bem que os resultados alcançados sejam positivos e contribuam significativamente para a coesão da União, as condições económicas gerais são fracas. Apesar dos esforços empreendidos na esteira do "Livro Branco" sobre Crescimento, Competitividade, Emprego - iniciativa de carácter abrangente adoptada pela Comissão Europeia em 1993 com vista ao crescimento -, o actual contexto económico não é, como se pode imaginar, o mais favorável ao desenvolvimento da coesão económica e social e à redução dos atrasos dos Estados- membros menos prósperos. Os elevados níveis de desemprego, em geral, e as expectativas de abrandamento do crescimento em toda a União reflectem também a situação nos quatro Estados da Coesão: excluindo a notável excepção que constitui Portugal, os níveis de desemprego mantêm-se elevados, e as previsões económicas dão apenas uma ténue esperança de substanciais reduções. A luta contra o desemprego e o esforço redobrado no sentido da criação de postos de trabalho têm sido, desde há muito, uma prioridade fundamental também para a Comissão, sendo dada uma ênfase cada vez maior ao efeito de cada acção desenvolvida, em termos de criação de emprego. É o que acontece em relação aos projectos do Fundo de Coesão: a Comissão tem vindo a tomar medidas, no âmbito do Fundo, no sentido de melhorar a avaliação dos efeitos da criação de emprego, a curto e longo prazo. A secção Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 4. 6. 4 do presente relatório fornece informações mais pormenorizadas sobre esta importante questão. Neste contexto, são vários os Estados-membros que simultaneamente sentem dificuldades em satisfazer os critérios de convergência de Maastricht, quedando-se na linha limite traçada nos programas de convergência económica conducentes à terceira fase da UEM. No que diz respeito aos quatro Estados-membros que beneficiam do Fundo de Coesão, a acção desenvolvida no âmbito do Fundo contribui efectivamente para melhorar a situação: evita-se recorrer a fundos públicos, enquanto é possível prosseguir actividades de investimento prioritárias. Os recursos totais disponíveis para o Fundo de Coesão são, evidentemente, limitados, e os níveis de investimento apenas podem ser mantidos dentro dos estritos limites traçados pela contribuição orçamental de cada Estado-membro. Mantêm-se, contudo, algumas dificuldades devidas à notificação tardia de projectos ambientais, bem como à notificação de projectos desse domínio abaixo do valor limite de 10 milhões de ecus e a atrasos causados por dificuldades no sector dos contratos públicos. Além disso, os atrasos na execução de projectos ambientais aumentaram lamentavelmente. O trabalho de cooperação com o BEI continua a dar resultados satisfatórios e contribui para aumentar a qualidade da avaliação dos projectos. Alguns projectos não puderam ser adoptados tal como haviam sido apresentados nas respectivas propostas, pelo que vieram a ser recusados ou modificados antes de poderem ser aprovados, tendo os Estados-membros sido informados do facto. Em vários casos, foi necessário abrir processos de suspensão. Em 1995, o número de reuniões dos comités de acompanhamento aumentou e as missões de controlo foram intensificadas. Foram detectadas algumas irregularidades, mas sem quaisquer consequências para o orçamento da União, dado que foi possível aplicar medidas correctoras antes de serem efectuados os pagamentos. Não se registou nenhum caso de fraude nos primeiros três anos de funcionamento do Fundo de Coesão. Alguns projectos já foram concluídos ou encontravam-se em vias de conclusão em 1995, enquanto outros já se encontram abertos ao público. Foi enviado, entretanto, ao Parlamento Europeu um projecto de decisão relativa a medidas de informação e publicidade. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 ÍNDICE DE MATÉRIAS CAPÍTULO 1 EXECUÇÃO DO FUNDO DE COESÃO 1. 1 1. 2 1. 3 Contexto Balanço de funcionamento Alargamento 9 11 12 CAPÍTULO 2 AJUDAS FINANCEIRAS AUTORIZADAS E PAGAS PELO FUNDO 2. 1 2. 2 2. 3 2. 4 Orçamento disponível Repartição por Estado-membro Execução orçamental 2. 3. 1 Espanha 2. 3. 2 Portugal 2. 3. 3 Grécia Irlanda 2. 3. 4 13 14 15 16 26 33 40 Intervenções para estudos preparatórios e medidas técnicas de apoio 2. 4. 1 Generalidades 2. 4. 2 2. 4. 3 Intervenções por iniciativa da Comissão Intervenções a pedido dos Estados-membros. 46 46 47 48 2. 5 Pagamentos por Estado-membro em 1995 CAPÍTULO 3 CONVERGÊNCIA E CONDICIONALIDADE 3. 1 Programas de convergência 3. 1. 1 Espanha 3. 1. 2 Portugal 3. 1. 3 Grécia Irlanda 3. 1. 4 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 49 50 51 52 53 7 CAPÍTULO 4 AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS E ACÇÕES ADOPTADOS 4. 1 4. 2 4. 3 4. 4 4. 5 4. 6 4. 7 4. 8 Generalidades Redes transeuropeias de transportes Contributo para a execução da política do ambiente Equilíbrio entre os domínios do ambiente e dos transportes Avaliação da compatibilidade com as outras políticas Impacto socioeconómico do Fundo de Coesão Coordenação e coerência com os outros instrumentos financeiros Papel do Banco Europeu de Investimento na avaliação dos projectos 54 55 65 66 67 73 81. 87 CAPÍTULO 5 ACOMPANHAMENTO E CONTROLO 5. 1 Comités de acompanhamento 5. 1. 1 Espanha 5. 1. 2 Portugal 5. 1. 3 Grécia Irlanda 5. 1. 4 5. 2 Missões de controlo da Comissão 5. 3 5. 4 5. 5 Papel do Banco Europeu de Investimento Fraude e irregularidades Procedimentos judiciais em curso CAPÍTULO 6 DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 6. 1 6. 2 6. 3 6. 4 Relatório anual apresentado ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das Regiões 6. 1. 1 Parlamento Europeu 6. 1. 2 Comité Económico e Social e Comité das Regiões Informação dos Estados-membros Informação dos parceiros sociais Reuniões de informação dos meios interessados 6. 4. 1 Processo de audição dos meios interessados 6. 4. 2 Dia dos caminhos-de-ferro 6. 4. 3 Reuniões diversas de informação Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 89 89 91 92 94 95 97 97 98 99 99 101 102 102 103 103 103 103 8 Seminário sobre a gestão financeira 6. 5 6. 6 Medidas de publicidade adoptadas por iniciativa da Comissão 6. 7 Medidas adoptadas pelos Estados-membros 106 106 107 ANEXOS Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Elementos essenciais dos projectos aprovados em 1995 (publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias) - lista dos projectos Quadros e gráficos Mapas das redes ferroviária e rodoviária Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 1 - Execução do Fundo de Coesão CAPITULO 1 EXECUÇÃO DO FUNDO DE COESÃO 1. 1 CONTEXTO 1. 1. 1 Condicionalidade O Fundo de Coesão, de acordo com o artigo 6o do Regulamento que o institui1, está sujeito ao princípio da condicionalidade. A aplicação deste princípio foi suspensa até dois anos após a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, ou seja, até 1 de Novembro de 1995. Em 20 de Dezembro do mesmo ano, a Comissão decidiu a aplicação prática deste princípio. Diferentemente do que acontece com os regulamentos dos fundos estruturais, o regulamento que institui o Fundo de Coesão estabelece uma relação entre a concessão de ajuda a título desse Fundo e o acompanhamento dos défices orçamentais nacionais previsto no artigo 104° - C do Tratado de Maastricht. O artigo 6o do Regulamento exige que a Comissão suspenda o financiamento a favor de novos projectos ou - no caso de projectos divididos em diferentes fases - de novas fases de projectos, se for considerado, de acordo com o procedimento, que o Estado-membro em causa tem um défice orçamental excessivo. Em Setembro de 1994, o Conselho considerou que Espanha, Portugal e Grécia tinham défices orçamentais excessivos; a situação da Irlanda, pelo contrário, não foi considerada como sendo de défice excessivo. No que diz respeito aos três Estados da Coesão com uma situação orçamental semelhante, a recomendação do Conselho especificou objectivos a alcançar em 1995; em Julho do mesmo ano, o Conselho confirmou os objectivos para 1995 e estabeleceu objectivos novos para 1996. Na Primavera de 1996, depois de os Estados-membros em causa terem apresentado os respectivos relatórios orçamentais finais relativos a 1995, proceder-se-á a um exame no sentido de averiguar se foram alcançados os objectivos para esse ano. Se um Estado- membro não tiver atingido o seu objectivo para 1995, a Comissão suspenderá os pagamentos a efectuar a título do Fundo de Coesão relativamente a todos os novos projectos e a novas fases de projectos já em curso. Se o financiamento for suspenso na Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, de 16 de Maio de 1994 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 1 - Execução do Fundo de Coesão 10 Primavera de 1996, poderá ser posteriormente retomado caso o objectivo para 1996 venha a ser alcançado. A Comissão decidiu aplicar estas regras de uma forma flexível. 1. 1. 2 Equilíbrio entre projectos ambientais e de infra-estruturas de transportes Em 22 de Novembro de 1995, a Comissão adoptou um texto sobre coesão e ambiente, que veio clarificar um princípio de importância fundamental relativo ao Fundo de Coesão. O Regulamento do Fundo de Coesão prevê, no n° 2 do seu artigo 10°, que "será garantido um equilíbrio adequado entre projectos nos domínios do ambiente e das infra-estruturas de transportes. " A importância deste princípio é bem clara: seria inaceitável que uma das duas áreas de investimento recebesse, de forma sistemática, uma parte substancialmente maior de financiamento total, apenas devido a diferenças quanto à natureza dos investimentos, à dimensão média dos projectos, à maturidade do sector e ao calendário de planeamento de projectos. Confirmou-se como objectivo da Comissão o seu intuito de conceder financiamento a projectos ambientais e a projectos de infra-estruturas de transportes numa base de igualdade durante todo o período até ao final de 1999. Tal indica que, na perspectiva da Comissão, os projectos ambientais, talvez nem sempre tão visíveis ou de tão grande escala como os das infra-estruturas dos transportes, têm o mesmo elevado grau de prioridade, competindo aos Estados-membros avançar propostas em conformidade. A Comissão está obviamente disposta a aplicar este princípio de uma forma flexível e a não insistir numa repartição anual de 50%-50%. Esta seria, de resto, contraproducente, dado que poderia contribuir para a acumulação de bons projectos numa área devido à ausência de projectos na outra. O princípio da flexibilidade já foi aplicado em 1993, 1994 e 1995, tal como mostra o presente relatório. 1. 1. 3 Prioridades comunitárias e nacionais De acordo com o artigo 10° do Regulamento do Fundo de Coesão, a Comissão decidirá, de acordo com o Estado-membro beneficiário, quais os projectos a financiar pelo Fundo. Os Estados-membros são responsáveis pela apresentação de propostas de projectos à Comissão. É óbvio que as propostas de financiamento reflectirão as prioridades estabelecidas pelos Estados-membros a nível nacional nos domínios do ambiente e das infra-estruturas de transportes. Por outro lado, é também evidente que a Comissão tem de aprovar os projectos a financiar pelo Fundo de Coesão, velando pela aplicação dos princípios e prioridades comunitários. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 1 - Execução do Fundo de Coesão 11 No domínio das infra-estruturas de transportes, todos os projectos têm de ser parte integrante das decisões relativas à rede transeuropeia de transportes (TEN - Transport) ou alimentar essa rede. Na prática, a Comissão tem concedido financiamento a projectos que a Cimeira de Essen considerou como altamente prioritários para a TEN. No domínio do ambiente, a Comissão segue de perto as prioridades definidas nas directivas relativas ao abastecimento de água potável,2 às águas residuais3 e ao tratamento de resíduos sólidos4. Estes três sectores de acção fazem parte do 5o programa ambiental sobre desenvolvimento sustentável. A maior parte das ajudas financeiras é concedida a projectos ambientais nestas áreas, o que não quer dizer que outros projectos sejam excluídos, tal como mostra o presente relatório. O Fundo de Coesão recebe um número cada vez maior de pedidos de ajuda financeira para projectos relacionados com o controlo da erosão, reflorestação e protecção dos habitats. As medidas de conservação do ambiente e protecção costeira registam também um aumento. Muitos destes projectos já foram financiados e está prevista a aprovação de novos projectos. No entanto, as três principais áreas cobertas pelas directivas continuam a ser áreas prioritárias de intervenção para a Comissão. 1. 2 BALANÇO DE FUNCIONAMENTO O balanço do funcionamento do Fundo de Coesão em 1995 revelou as pedras angulares da abordagem definida pelo Regulamento (CE) n° 1164/94 aplicado pela Comissão: - o importante desenvolvimento da avaliação ex-ante dos projectos, a nível económico e técnico, graças, por um lado, ao desenvolvimento de meios de análise adequados por parte da Comissão e dos Estados-membros, e, por outro, ao reforço das capacidades de análise da Comissão mediante recurso a peritagens externas e à cooperação com o BEI; - a criação de um sistema de acompanhamento eficaz dos projectos que, após um período de rodagem, deu provas da sua eficácia; - a aplicação dos procedimentos de gestão financeira que permitem garantir uma estreita relação entre os pagamentos e o nível de execução no terreno e que se desenrolam actualmente de uma forma satisfatória. Directiva 80/778/CEE, alterada pela Directiva 91/692/CEE (JO 1991 L377, p. 48) Directiva 91/271/CEE (JO 1991 L 135, p. 40) Directiva 75/442/CEE, alterada pela Directiva 91/156/CEE (JO 1991, L 78, p. 32) Directiva 78/319/CEE, alterada pela Directiva 91/689/CEE (JO 1991 L 377, p. 20) Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 1 - Execução do Fundo de Coesão 12 A utilização do conjunto destes meios permite que a Comissão exerça de forma plena, as funções que lhe são confiadas no âmbito do Regulamento e conheça, de modo aprofundado, a evolução dos projectos que financia. Convém salientar, além disso, que o número excessivo de projectos de pequena dimensão apresentados ao Fundo de Coesão, especialmente no domínio do ambiente, levou a uma multiplicação do número de decisões. A aplicação de procedimentos bastante complexos, que exige o dispêndio de um importante esforço administrativo relativamente a um número demasiado elevado de projectos, deu lugar a um volume de trabalho muito significativo. A Comissão considera que semelhante situação deve ser corrigida em 1996 e que a intervenção do Fundo de Coesão deve concentrar-se, doravante, num número mais limitado de grandes projectos ou de grupos coerentes de projectos que tenham um impacto significativo e respondam a uma estratégia integrada nos sectores dos transportes e do ambiente. 1. 3 ALARGAMENTO Na sequência das conclusões da presidência do Conselho Europeu de Madrid, a Comissão continuou o seu exame das implicações do alargamento na coesão económica e social. Se bem que a coesão seja um princípio fundamental da União Europeia, torna-sc obviamente difícil fazer previsões quanto ao futuro das políticas de coesão ou às suas implicações financeiras para a União. O alargamento afectará profundamente a coesão da União; qualquer reforma ou alteração das políticas de coesão deve ser progressiva e levar o seu devido tempo de forma a poder ser aceite por todos. A Comissão declarou, a título prévio, que é de manter a aplicação geral da política de coesão a nível da União. Os Estados da Coesão deverão beneficiar de um garante de contínua solidariedade que tenha em conta o êxito alcançado a nível da coesão económica e social. O contorno das políticas adoptadas deverá constituir um claro sinal de que o princípio da disciplina orçamental é respeitado, concretamente na situação vivida pela maior parte dos Estados-membros, que atravessam um processo de rigorosa gestão orçamental no sentido de satisfazer os critérios de Maastricht. O Fundo de Coesão é apenas um dos instrumentos que visam contribuir para a coesão económica e social, a analisar neste contexto; a sua aplicação até 1999 fornecerá, certamente, elementos para essa reflexão. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 13 CAPÍTULO 2 AJUDAS FINANCEIRAS AUTORIZADAS E PAGAS PELO FUNDO 2. 1 ORÇAMENTO DISPONÍVEL Aquando da cimeira europeia de Edimburgo, em Dezembro de 1992, os chefes de Estado decidiram conceder 15 150 milhões de ecus aos quatro Estados-membros beneficiários para o período 1993-1999, a preços de 1992. Uma repartição anual das dotações foi estabelecida nos seguintes termos: Milhões de ecus (preços de 1992) Ano 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Total Montante 1 500 1 750 2 000 2 250 2 500 2 550 2 600 15 150 Assim, tendo em conta os ajustamentos relativos à inflação, as dotações de autorização para os exercícios de 1993, 1994 e 1995 foram aprovadas, após indexação, no valor de, respectivamente, 1 565 milhões de ecus, 1 853 milhões de ecus e 2 152 milhões de ecus. As dotações de pagamento elevam-se, para os mesmos exercícios, a 1 000 milhões de ecus, 1 679 milhões de ecus e 1 750 milhões de ecus. Por decisão da Autoridade Orçamental (Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia), 300 000 ecus foram transferidos, em 1995, para a rubrica orçamental gerida pela UCLAF (Unidade de Coordenação da Luta Contra a Fraude), a fim de atribuir a esta última dotações de autorização e dotações de pagamento, destinadas à luta contra a fraude no domínio do Fundo de Coesão. Esta transferência permite que as disponibilidades do Fundo de Coesão para 1995, em matéria de dotações de autorização e dotações de pagamento, se elevem, respectivamente, a 2 151,7 milhões de ecus e 1 749,7 milhões de ecus. Considerando os pontos acima expostos, o orçamento do exercício de 1996 foi, assim, fixado em 2 444 milhões de ecus em dotações de autorização e 1 919 milhões de ecus em dotações de pagamento. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 14 2. 2 REPARTIÇÃO POR ESTADO-MEMBRO Os montantes a seguir apresentados são objecto de uma repartição indicativa, nos termos em que a mesma é definida no Anexo 1 do Regulamento. A repartição indicativa prevê uma repartição dos recursos de 52 a 58% para a Espanha, de 16 a 20% tanto para a Grécia como para Portugal e de 7 a 10% para a Irlanda. O quadro da repartição indicativa dos recursos pode, pois, ser apresentado nos seguintes termos: Milhões de ecus (preços de 1992) Estado- membro 1993 ESPANHA GRÉCIA-PORTDGAL IRLANDA 52% 780 55% 825 58% 16% 18% 870 240 270 20% 300 7% 105 9% 135 10% 150 1994 910 962,5 1 015 280 315 350 122,5 157,5 175 1995 1 040 1 100 1 160 320 360 400 140 180 200 1996 1 170 1 237,5 1 305 360 405 450 157,5 202,5 225 1997 1 300 1 375 1 450 400 450 500 175 225 250 1998 1 326 1 402,5 1 479 408 459 510 178,5 229,5 255 1999 1 352 1 430 1 508 416 468 520 282 234 260 TOTAL 93/99 6 174 8 332,5 8 787 2 424 2 727 3 030 1060,5 1363,5 1 515 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 15 2. 3 EXECUÇÃO ORÇAMENTAL No que diz respeito ao exercício de 1995, as autorizações atribuídas em 31 de Dezembro ascenderam a 2 151,6 milhões de ecus, ou seja, a 99,9% das dotações disponíveis. O quadro infra mostra a repartição das autorizações do Fundo de Coesão por Estado-membro e domínio de acção. Quadro 1 - Dotações para autorizações - 1995: 2 151,7 milhões de ecus milhões de ecus E. M. Ambiente % Transportes % Total Repartição ES GR IRL PO TOTAL Ass. Técn. 574 225 824 48,48 610 206 854 51,52 1 184 432 678 55,09 228 184 658 58,82 159 729 130 41,18 387 913 788 18,04 93 179 175 48,94 97 182 548 50,06 190 361 723 8,87 146 648 564 37,88 240 472 848 62,12 387 121 412 / 042 238 221 48,48 I 107 591 380 51,52 2 149 829 601 18 100 - - - - 1 845 980 0,086 T O T AL. 1 042 238 221 1 107591380 2 151 675 581 100 O saldo não utilizado das dotações para as autorizações é de: (2 151 700 000 - 2 151 675 581) = + 24 419 ecus Quadro 2 - Dotações para pagamentos - 1995: 1 749,7 milhões de ecus milhões de ecus E. M. Ambiente % Transport % Total Repartição ES GR IRL PO TOTAL Ass. Tècn. 358 421 236 32,4 746 857 276 67,6 1 105 278 512 65 76 977 597 85 13 523 230 15 90 500 827 51 669 204 38,6 81 988 686 61,4 133 657 890 97 052 060 26,3 272 152 257 73,7 369 204 317 584 120 097 34,4 1 114 521 449 65,6 1 698 641 546 5 8 22 1 - - - - 501. 942 0,03 T O T AL 584 120 097 1 114 521 449 ï 699 143 4S& 100 Saldo das dotações de pagamento: (1 749 700 000 - 1 699 143 488) = 50 556 512 (2,9%) A execução orçamental do exercício de 1995, em termos de dotações para pagamentos, atingiu uma taxa de 97,1%. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 16 Quadro 3 - Dotações a favor da luta contra a fraude (ver ponto 2. 1 do presente relatório) Dotações disponíveis: 300 000 ecus Autorizações Pagamentos Saldo ecus 296 000 197 320 102 680 O saldo das dotações de (300 000 - 296 000) 4000 ecus não utilizados foi anulado no final do exercício. 2. 3. 1 Espanha 2. 3. 1. 1 Ambiente Em 1995, as autoridades espanholas apresentaram, para financiamento a título do Fundo de Coesão, 43 pedidos de ajuda financeira em benefício de cerca de oitocentos projectos do domínio do ambiente, num montante global de 919 milhões de ecus. Esses pedidos cobrem cinco sectores: abastecimento de água, tratamento das águas residuais, resíduos urbanos, florestação, ordenamento e recuperação do litoral e do ambiente urbano. Os sectores de intervenção em 1995 confirmam as prioridades da Espanha no domínio do ambiente. O saneamento e o tratamento das águas residuais constituem, nomeadamente, um deles. Este sector representou 48% da contribuição financeira no domínio do ambiente e visou especialmente a execução da directiva comunitária 91/271/CEE relativa às águas residuais, nomeadamente na perspectiva de 1998 e do ano 2000. Em 1995, pela primeira vez, as comunidades autónomas e as autoridades locais participaram na apresentação e execução dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão, na sequência do acordo concluído pela administração central com as referidas autoridades. Em 1995, a Comissão adoptou quarenta e sete decisões relativas a cerca de 610 projectos e acções no domínio do ambiente em Espanha. Relativamente a um total de custos elegíveis de 834 806 979 ecus, as contribuições financeiras de 1995 elevaram-se a 574 221 690 ecus, representando, assim, 48,5% do montante total da ajuda financeira concedida a título do Fundo de Coesão. As decisões adoptadas neste domínio, em 1993 e 1994, não deram lugar a nenhuma autorização financeira em 1995, uma vez que as autorizações foram adoptadas enquanto autorização única. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 17 A dificuldade em propor projectos de envergadura no domínio do ambiente, a qual se traduziu na apresentação de um elevado número de acções, em 1995, por parte de Espanha, está ligada, nomeadamente, à descentralização da execução nos diferentes organismos, na administração central e nas autoridades regionais e locais, bem como à variedade dos sectores de intervenção propostos. Os projectos aprovados são repartidos por categoria no quadro infra. Os parágrafos seguintes fornecem informações mais pormenorizadas, salientando os projectos mais importantes de cada categoria. Os projectos aprovados correspondem às prioridades enunciadas no quinto programa comunitário de acção em matéria de ambiente e de desenvolvimento sustentável, aos objectivos definidos no artigo 130° - R do Tratado, bem como às exigências ditadas pela execução das directivas comunitárias no domínio do ambiente. Projectos repartidos por sector Categoria Custo total Contribuição TRATAMENTO 462 674 562 377 989 429 Ecus Autorizações ms 275 944 076 % Número de decisões 48,06 22 ABAST. DE ÁGUA 74 690 587 63 486 998 63 486 998 11,06 RESÍDUOS 54 525 589 43 620 469 32 011 353 AMB. URBANO 30 773 797 24 619 035 24 619 035 5,57 4,29 LITORAL 118 160 652 100 436 552 100 436 552 17,49 FLORESTAÇÃO 87 295 355 72 012 861 72 012 861 12,54 6 686 437 5 710 815 5 710 815 0,99 3 7 3 3 7 2 834 806 979 687 876 159 574 221 690 100 47 ESTUDOS E OUTROS TOTAL Abastecimento de água O Plano Hidrológico Nacional, ainda em vias de aprovação, define os objectivos e acções na matéria. Neste sector, são de referir três decisões relativas a cerca de cinquenta e seis acções destinadas a melhorar ou a assegurar o abastecimento, em água de boa qualidade, das grandes cidades (nomeadamente de Guadalajara, Huelva, Murcia, Malaga, Cuenca e Teruel) e das zonas afectadas pela seca e pela carência de água daí resultante nas bacias hidrográficas do Sur, Guadalquivir, Guadiana, Segura, Tejo e Jucar. Essas decisões incidem Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 18 principalmente na instalação das infra-estruturas necessárias ao encaminhamento, para as zonas em questão, de água potável proveniente de fontes de abastecimento (estações de bombagem, aquedutos, galerias, estações de tratamento, etc. ). As acções de luta contra a seca foram apresentadas por bacia hidrográfica. Tratamento de águas residuais Em Fevereiro de 1995, a Espanha aprovou o plano nacional de saneamento e tratamento de águas residuais, cujo objectivo consiste em coordenar as intervenções das administrações públicas competentes e promover o cumprimento das obrigações previstas pela Directiva 91/271/CEE. O plano nacional de saneamento define, além disso, as zonas sensíveis e menos sensíveis, as necessidades de infra-estruturas, saneamento e tratamento, e estabelece uma estimativa global do impacto económico. Das vinte e uma decisões adoptadas, treze foram elaboradas directamente pelas autoridades regionais e locais que asseguram igualmente a sua execução. A instalação de infra-estruturas de recolha e tratamento de águas residuais visa, em primeiro lugar, reduzir a taxa de poluição das águas usadas, melhorar as condições sanitárias, proteger os ecossistemas e permitir uma utilização racional da água. Resíduos A estratégia nacional relativa, por um lado, aos resíduos perigosos (período 1995-2000) e, por outro, à recuperação de solos poluídos (período 1995-2005) foi aprovada em Fevereiro de 1995. Os dois planos reúnem as prioridades e os critérios estabelecidos pela União Europeia, nomeadamente na Directiva 91/689/CEE, que fixa os parâmetros do carácter perigoso dos resíduos. Foram aprovadas duas decisões de financiamento no domínio da gestão de resíduos perigosos na região de Extremadura e no País Basco, bem como três outras relativas aos resíduos urbanos, em Madrid, Barcelona e Bilbao. Esses projectos prevêem a recolha selectiva dos resíduos sólidos urbanos, a redução dos resíduos perigosos na fonte, a promoção da reciclagem e da reutilização dos resíduos, e o tratamento ambiental dos resíduos gerados. Foram igualmente aprovadas duas decisões de financiamento relativas à recuperação de solos poluídos. Os objectivos desses projectos são a prevenção da poluição dos solos e o saneamento e recuperação dos solos poluídos. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 19 Florestação O Instituto Nacional de Conservação da Natureza (ICONA) elaborou o plano de reflorestação para o período 1995-1999, que inclui a acção de florestação e a luta contra a erosão e a desertificação, integradas no plano nacional de recuperação hidrológico- florestal (por bacia hidrográfica). Este último compreende igualmente medidas em matéria de regeneração do coberto vegetal dos ecossistemas degradados pelos incêndios. As comunidades autónomas e a administração central (ICONA) apresentaram projectos agrupados por bacia hidrográfica. Em 1995 foram adoptadas sete decisões no domínio da florestação, que reúnem 348 projectos e que prevêem a recuperação do coberto vegetal mediante repovoamento florestal, tratamentos florestais destinados a melhorar a vegetação existente, trabalhos de manutenção do débito torrencial dos cursos de água, bem como de consolidação e reforço de margens e taludes e de estabilização dos mesmos contra avalanches mediante diques e muros de contenção. Foram previstas outras acções complementares como, por exemplo, o ordenamento hidrológico de bacias degradadas. Zonas costeiras Foram aprovadas três decisões que reúnem trinta e cinco projectos. Estes projectos, apresentados pela administração central, dizem respeito ao ordenamento das costas, à regeneração das praias e à recuperação ambiental do litoral em diferentes zonas da costa, tanto mediterrânica como atlântica. Trata-se de projectos que visam proteger o espaço litoral, recuperar os espaços costeiros interessantes do ponto de vista ecológico e conter a pressão humana exercida sobre a costa. Foram igualmente adoptadas três decisões destinadas a erradicar o processo de erosão das praias, a recuperar e proteger o ambiente natural e, por último, a restabelecer os espaços naturais do litoral. Ambiente urbano Foram apresentadas, a nível das autoridades locais, acções relativas ao ambiente urbano. Relativamente às diferentes categorias de projectos, foram adoptadas três decisões. Refira-se o projecto apresentado pelo município administrativo de Barcelona, que diz respeito à regeneração do centro histórico dessa cidade (Case-Antic). A Área Metropolitana de Barcelona apresentou um grupo de quatro projectos que prevêem a criação de espaços verdes nas margens dos rios, bem como o controlo da degradação do ambiente. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 20 Por último, o município administrativo de Madrid apresentou um grupo de dois projectos, um dos quais relativo à construção de um centro de estudos acústicos em Madrid e o outro respeitante à recuperação de zonas degradadas do Parque Casa de Campo. 2. 3. 1. 2 Transportes Durante o exercício de 1995, a Comissão adoptou nove decisões relativas a projectos novos de infra-estruturas de transportes a financiar pelo Fundo de Coesão e cinco decisões que aprovam montantes adicionais para projectos financiados em 1993 a título do instrumento financeiro de coesão. O montante total autorizado a partir do orçamento de 1995 foi de 610 206 854 ecus, dos quais 66,1% correspondem a projectos novos (mais de 403 milhões de ecus) e o restante (33,9%) corresponde a modificações de decisões anteriores (70 milhões de ecus) ou a fracções anuais de projectos adoptados no âmbito do orçamento de 1994 (136,8 milhões de ecus). A repartição orçamental por modo de transporte é a seguinte: - Estradas: 79,5% - Caminhos-de-ferro: 19,6% - Navegação marítima: 0,9% Estradas Refiram-se, no âmbito do orçamento de 1995 do Fundo de Coesão, os seguintes projectos: 1) Via rápida Madrid-Valencia (N-III) - lanço Motilla dei Palancar- Minglanilla. A contribuição financeira foi aprovada sob a forma de uma autorização única (1995) no montante de 34,7 milhões de ecus. Este projecto, que faz parte da via rápida Madrid-Valencia, prevê a construção de duas faixas de 7 m de largura e bermas externas e internas, respectivamente de 2,5m e 1 m, a construcção de cinco viadutos e quatorze passagens, dos quais a maior parte com tabuleiro de ponte em betão pré-esforçado e de quatro nós de ligação: Motilla de Palancar-Castillejo de Iniesta, Granja, Minglanilla. 2) Via rápida Zaragoza-Huesca A Comissão aprovou um financiamento de 103,5 milhões de ecus, com autorizações por parcelas anuais. A primeira parcela (1995) da contribuição é de 5,6 milhões de ecus. A via rápida Zaragoza-Huesca constituirá uma terceira via de acesso à França pelo túnel de Somport. As obras compreendem a construção de três lanços de via-rápida. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 21 Foram realizadas vinte e três obras diversas sobre o lanço Zuera-Almudevar, de 22 km, nomeadamente pontes de tabuleiros em betão armado pré-esforçado e pontes de tipo pérgula. Para o lanço Almudevar-Huesca, de 21,6 km, estão previstas quatro passagens superiores, uma passagem sobre o canal de Monegros, uma estrutura mista de aço- betão, dezasseis passagens inferiores e várias paredes de retenção. 3) Túnel de Somoort (FASE II) A Comissão aprovou um financiamento de 80,8 milhões de ecus com autorizações por parcelas anuais. A autorização relativa à parcela de 1995 corresponde a 26,8 milhões de ecus. O projecto de perfuração da parte espanhola do túnel foi apresentado à Comissão para financiamento a título do Fundo de Coesão em Fevereiro de 1994, tendo sido aprovado em 1995. Este tem por objectivo a construção de um túnel de 8553 m, dos quais 5185 m se situam em Espanha. O túnel liga a estrada 330 Huesca-Somport à RN 134, em França. O espaço entre os passeios é de 9 m, e estão previstas duas vias de 3,5 m cada uma, duas bermas de 0,50 m e um separador central de 1 m. 4) Auto-estrada Rias Baias, lanço Orense-Porrifio (78,7 km) 13,6 km, cinco viadutos, três passagens superiores e dez A contribuição aprovada ascende a 212,8 milhões de ecus. Este projecto subdivide-se em cinco lanços: Orense-Barbantes: passagens inferiores; Barbantes-Melon: 21,7 km, dois viadutos, sete passagens superiores e vinte e uma passagens inferiores; Melon-La Caniza: 9,1 km; (3 km), uma ponte em betão pré- La Caniza-Batallares: 15,5 km, dois túneis esforçado de dois vãos de 186 m cada um, suspensa por cabos, seis passagens superiores e inferiores; Batallares-Porrino: 18,9km. A Comissão aprovou o financiamento dos cinco lanços sob a forma de autorizações por parcelas anuais. A autorização relativa à parcela de 1995 corresponde a 133,2 milhões de ecus. 5) Eixo transversal de Catalunha. Lérida-Gerona - lanços: Rajadell-Manresa-Artes e Vic-Manlleu. A contribuição foi aprovada sob a forma de uma autorização única (1995) de 43,1 milhões de ecus. O projecto permite uma tripla ligação com as redes transeuropeias. Trata-se de um eixo transversal que liga directamente as cidades de Lérida e Gerona através da Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 22 depressão central e que se subdivide em cinco troços muito diferenciados: Lérida- Cervera, Cervera-Manresa, Manresa-Vic, Vic-Olot e Olot-Figueras. O projecto financiado pelo Fundo de Coesão compreende os seguintes troços: Rajadell-Manresa, de 7,10 km; circular de Manresa, de 1,36 km; Manresa-S. Fruitos, de 5,04 km; Fruitos-Artes, de 8 km; rede viária de Vic, de 8,11 km, e Vic-Manlleu, de 3,65 km. Para o troço de Rajadell-Manresa-Artes, está prevista a construção de quatro viadutos, oito passagens superiores, quinze passagens inferiores e nove nós de ligação. O troço Vic-Manlleu compreende a construção de seis nós de ligação, um viaduto, oito passagens superiores e doze passagens inferiores. 6) Via rápida ao nível do curso inferior do Llobregat Troço Martorell - cintura litoral O montante da contribuição aprovada é de 129,9 milhões de ecus. A Comissão aprovou o financiamento do projecto sob a forma de autorizações por parcelas anuais. A estas obras junta-se a construção de dois túneis de 320 m (Nil) e 675 m (caminho- de-ferro) e de um cruzamento sob a A-2. Caminhos-de-ferro Foram adoptados dois novos projectos durante o exercício de 1995: a 3" fase da adaptação da linha convencional "Corredor Mediterrânico" O objectivo consiste em permitir velocidades de 200/220 km/h numa rede que faz parte de um corredor prioritário e cujas duas fases anteriores foram financiadas em 1993 e 1994. A contribuição concedida eleva-se a 172 667 694 ecus, dos quais 58 251 821 ecus no âmbito do orçamento de 1995; acções de modernização da rede ferroviária convencional Trata-se de um grupo de pequenos projectos localizados em diversos pontos da rede. A contribuição concedida foi de 94 256 510 ecus, dos quais 46 091 434 ecus no âmbito do orçamento de 1995. Transportes Marítimos (Vessel Traffic System) Os projectos VTS compreendem a criação de uma rede de centros de controlo do tráfego marítimo nas zonas sensíveis da costa espanhola destinada à prevenção de acidentes, à luta contra a poluição e ao controlo das actividades e operações marítimas. Durante o exercício em apreço foi adoptado um projecto VTS que completa cinco outros projectos financiados em 1993 neste domínio. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 23 Trata-se da construção e do equipamento de edifícios de controlo e de vigilância do tráfego marítimo nos portos de Almeria, Bilbao, Palma de Mallorca, Tarragona e Valencia. A contribuição concedida elevou-se a 11 057 054 ecus, e, para fins estatísticos, metade deste montante foi classificado no sector do ambiente em virtude do impacto positivo nesse domínio. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 24 Eis, a seguir, um quadro que traça a evolução das contribuições financeiras do Fundo de Coesão no domínio do ambiente: Projectos do domínio do ambiente. Autorização IFC Abril 93 -Maio 94 Ecus % Autorização FC Junho 94 - Dez. 94 Ecus % Autorização FC Jan 95 - Dez. 95 Ecus % Abastecimento e gestão da água Controlo da qualidade da água Recolha e tratamento das águas residuais - depuração Controlo da erosão, repovoamento florestal, florestação Preservação da natureza Controlo da poluição industrial Gestão dos resíduos, lixos Ambiente urbano Zonas costeiras Estudos e outros TOTAL Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 97 350 000 32 167 000 9 532 000 35,9 11,9 3,5 149 918 102 38 939 615 58 355 468 30 7,8 11,7 63 486 998 11,06 275 944 076 48,06 90 095 000 33,2 180 934 898 36,7 72 012 861 12,54 21 868 000 18 845 000 8,1 7,0 38 906 530 30 834 059 1 134 000 270 991 000 0,4 100 2 489 917 500 378 589 7,7 6,2 0,4 100 32 011 353 24 619 035 5,57 4,29 100 436 552 17,49 5 710 815 0,99 574 221 690 100 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 25 Evolução das contribuições financeiras do Fundo de Coesão no domínio dos transportes Projectos do domínio dos transportes Autorização IFC Abril 93 - Maio 94 ecus % Autorização FC Junho 94 - Dez. 94 ecus % Autorização FC Jan. 95 - Dez. 95 ecus % Estradas/Auto-estradas Caminhos-de-ferro Aeroportos-Controlo do tráfego Portos-Controlo do tráfego TOTAL 428 831 141 88 755 999 73 173 742 15 606 579 606 367 461 71,9 14,7 12,1 1,3 100 3 050 470 658 61,14 484 862 435 79. 46 193 860 252 38,86 119 815 892 19. 63 498 907 910 100 610 206 855 100 5 528 528 0,91 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 26 2. 3. 2 Portugal 2. 3. 2. 1 Ambiente Os projectos apresentados por Portugal em 1995 retomam a estratégia de intervenção definida desde 1993, que visa, sobretudo, a criação das infra-estruturas de abastecimento de água potável, tratamento das águas residuais e gestão dos resíduos sólidos urbanos nas regiões mais povoadas do país: Lisboa, Porto e Algarve. Esta concentração geográfica permitiu a apresentação, por objectivo, de grupos coerentes de projectos definidos a nível de um território, e, por conseguinte, a garantia de um impacto significativo e de uma maior eficácia dos financiamentos do Fundo de Coesão. Uma importante parte dos projectos apresentados em 1995 dá continuidade a intervenções financiadas pelo instrumento financeiro de coesão e pelo Fundo de Coesão, como é o caso do saneamento de bacias na região do Porto ou do aprovisionamento em água potável da zona leste do Algarve. Outros projectos dão início a acções a que será posteriormente dada continuidade, como é o caso dos dois grandes sistemas de captação e distribuição de água do Porto. As raras excepções a este critério geográfico são projectos que visam trazer soluções para problemas especialmente graves e cuja urgência exige uma intervenção rápida e, por vezes, de grande fôlego, como é o caso da despoluição da Ria de Aveiro. Em comparação com os anos anteriores, verifica-se a apresentação - sobretudo nos sectores da água potável e dos resíduos urbanos - de um maior número de projectos de importante dimensão: os sistemas de água potável da cidade do Porto e os incineradores de Lisboa e Porto. Trata-se de projectos de grande envergadura, que servirão diversos municípios e que serão realizados e geridos por sociedades em regime de concessão. O exame de vários destes pedidos deverá continuar em 1996. No sector do tratamento das águas residuais, os projectos são, ao invés, de reduzida dimensão, dado que o próprio carácter das intervenções torna frequentemente difícil a aplicação de soluções intermunicipais. Esses projectos são, contudo, indispensáveis para a execução da Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, fazendo parte de grupos coerentes de projectos, como é o caso do conjunto de projectos em curso na região da Ria Formosa, no Algarve. Em 1995, foram apresentados ao Fundo de Coesão vinte e oito pedidos de financiamento, tendo o montante global da comparticipação pedida ultrapassado os recursos disponíveis para os projectos ambientais. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 27 No final de 1995, foram adoptados vinte e dois projectos, dos quais cinco haviam sido apresentados durante os anos anteriores. Eis a repartição do apoio por tipo de projecto adoptado: Tipo de projecto Número Contribuição Água potável Águas residuais Resíduos sólidos Estudo (gestão da água) TOTAL 10 10 1 1 22 % 50 40 5 5 73,6 58,0 7,5 7,5 146,6 100 A intervenção solicitada ao Fundo de Coesão visa aumentar a percentagem da população portuguesa servida por redes de distribuição de água potável, assegurando os níveis de qualidade estabelecidos pelas directivas europeias. Em 1995, o Fundo financiou em Portugal dez projectos neste sector, concedendo um montante que corresponde a metade dos recursos disponíveis para os projectos ambientais, ou seja, cerca de 73,5 milhões de ecus. A quase totalidade desses projectos diz respeito às regiões do Porto e do Algarve, com excepção da barragem e das redes de adução de Enxoé situadas no Alentejo, região especialmente afectada pela seca. Na região do Porto, a intervenção do Fundo de Coesão é solicitada para financiar dois grandes sistemas (norte e sul) que deverão abastecer a quase totalidade dos municípios situados em redor do Porto, bem como a própria cidade. Esses sistemas serão criados e geridos por sociedades concessionárias em que os municípios estarão representados. Trata-se de grandes infra-estruturas de captação e tratamento de água, bem como de redes de adução de água potável até aos reservatórios de cada um dos municípios utilizadores, responsáveis pela rede de distribuição aos consumidores. Esta solução permite realizar economias de escala importantes ao nível da produção e do tratamento da água, bem como racionalizar os meios existentes. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 28 Em 1995, foi aprovado o financiamento do projecto relativo aos sete municípios que constituem o sistema Porto-Norte e um conjunto de sete outros projectos de dimensão menos importante, mas indispensáveis à integração das instalações já existentes no sistema. A intervenção do Fundo ao nível destes sistemas deverá prosseguir nos próximos anos e cobrir a integralidade das obras. A contribuição total poderá elevar-se a mais de 200 milhões de ecus. Na região do Algarve, a abordagem seguida é semelhante à do Porto, incluindo a execução de dois grandes projectos que visam a captação, o tratamento e a distribuição da água potável à totalidade dos municípios da região: o sistema de Barlavento para a zona oeste e o de Sotavento para a zona leste. Em 1995, o Fundo de Coesão financiou diversas acções no âmbito do sistema de Sotavento: barragem de Odeleite e túnel que a liga à barragem de Beliche, um adutor de grande dimensão, adutores secundários e aumento da capacidade de duas estações de tratamento de água que deverão apoiar a rede. Trata-se de um projecto ambicioso, cujo investimento total ultrapassa 100 milhões de ecus. Tratamento de águas residuais A situação que se verifica em Portugal no domínio do tratamento das águas residuais, em relação às obrigações impostas pela legislação comunitária, exige um esforço de investimento considerável dentro de prazos bastante curtos, o que justifica uma intervenção importante do Fundo de Coesão, mesmo no caso de projectos de reduzida dimensão. Em 1995, o Fundo de Coesão financiou dez projectos no montante global de aproximadamente 58 milhões de ecus, ou seja, num total equivalente a 40% das dotações disponíveis para o domínio do ambiente. O critério de concentração geográfica mantém-se sempre presente, dado que o objectivo consiste em fazer corresponder ao aumento de aprovisionamento um aumento da capacidade de tratamento das águas residuais. A maior parte dos projectos apresentados em 1995 diz respeito à região do Porto, fortemente povoada, em que as acções em curso visam o saneamento das bacias hidrográficas mais importantes, como, por exemplo, a do rio Leça. Estes projectos foram concebidos de uma forma integrada, recorrendo, sempre que possível, a soluções intermunicipais e garantindo a coerência das intervenções, bem como a eficácia dos meios em função dos objectivos. O Fundo de Coesão concedeu financiamento para a primeira fase de um grande projecto que visa o saneamento da Ria de Aveiro, região especialmente importante do ponto de vista ambiental, em que os níveis de poluição são extremamente elevados em virtude da descarga de águas residuais urbanas e industriais não tratadas. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 29 Trata-se de um projecto que abrange diversos municípios e numerosas áreas industriais e cuja execução deverá permitir recuperar e preservar uma zona lagunar de habitats protegidos pela legislação europeia, nomeadamente no que diz respeito à fauna de aves. Na região do Algarve, o Fundo apoiou a primeira fase do tratamento das águas residuais da cidade de Portimão e um projecto na zona de Loulé. O número de projectos financiados nesta região foi menos importante do que nos anos anteriores, mas o Fundo prosseguirá a sua intervenção, nomeadamente na região da Ria Formosa, parque natural classificado como zona húmida de importância internacional e zona de protecção especial para a conservação das aves selvagens. Resíduos O número de projectos apresentados em 1995 no sector dos resíduos sólidos urbanos continua a ser pouco significativo em comparação com outros sectores de intervenção do Fundo de Coesão, mas os projectos são muito mais importantes em termos de investimentos. Refiram-se, em especial, as unidades de incineração das duas maiores cidades do país, Lisboa e Porto, que constituem projectos cujo exame deverá prosseguir em 1996. Neste sector apenas foi financiado um projecto: uma descarga controlada que servirá três municípios situados na margem esquerda do Tejo, perto de Lisboa. Este projecto representa 5% dos montantes disponíveis para os projectos ambientais em 1995. O Fundo de Coesão solicitou o aumento do número de pedidos de financiamento apresentados neste sector. 2. 3. 2. 2 Transportes O principal intuito da estratégia seguida relativamente a Portugal foi o de assegurar intervenções do Fundo de Coesão que contribuam para uma inserção adequada nas redes de transportes transeuropeias, tendo em conta, especialmente, o facto de a situação periférica de Portugal no contexto comunitário colocar, de uma forma premente, o problema da eficácia do sistema de transportes. Esta estratégia global prosseguiu em 1995. Rede rodoviária A taxa de crescimento muito elevada das trocas comerciais com a Comunidade a partir da data de adesão do país, sobretudo por via terrestre, pôs em relevo a necessidade de levar por diante o esforço de construção e modernização da rede viária que assegura a ligação com o resto da Europa, única forma de garantir uma diminuição dos custos de operação, a redução dos tempos de trajecto e uma melhoria da segurança rodoviária. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 30 De entre os principais itinerários que constituem a rede viária principal portuguesa, inteiramente integrada na rede transeuropeia, foram seleccionados três eixos altamente prioritários no sentido de assegurar, nomeadamente, uma certa concentração da intervenção do Fundo de Coesão. Trata-se de concluir o eixo Valença-Vila Real de St" António para norte, até à fronteira com Espanha, de realizar rapidamente a secção portuguesa do itinerário que liga Lisboa a Madrid e, por fim, de acelerar a construção do corredor Lisboa- Valladolid. Este último corredor faz parte integrante da categoria I dos projectos de infra-estruturas cuja lista foi aprovada pelo Conselho Europeu de Corfu e confirmada no de Essen. Durante o ano de 1995, as autoridades portuguesas solicitaram uma modificação parcial do itinerário do corredor em questão. O Fundo de Coesão concedeu uma contribuição financeira para os troços de Alcanena/Atalaia e Atalaia/Abrantes. Quanto ao itinerário Lisboa-Madrid, foram financiados os troços de Palmela/Marateca e Marateca/Montemor. No que diz respeito ao eixo Valença-Vila Real de St0 António, apenas um projecto (Cruz/Braga) foi objecto de um co-fi nanei amento do Fundo. As autoridades portuguesas comprometeram-se, todavia, a apresentar pedidos de financiamento para os troços que permitirão concluir este corredor. Foi igualmente atribuído um elevado grau de prioridade ao descongestionamento das zonas urbanas mediante o financiamento de circuitos periféricos rodoviários cuja principal função consiste em assegurar a ligação das diferentes redes de transportes, fora dos centros das cidades. As circulares regionais interiores e exteriores de Lisboa - CRIL e CREL - contribuem para a eliminação de sérios pontos de estrangulamento que afectam o sistema de transportes da Zona Metropolitana de Lisboa, melhorando o funcionamento do tecido rodoviário urbano e produzindo um certo número de impactos positivos a nível ambiental. A Comissão aprovou, em 1995, um ligeiro reforço da contribuição comunitária, inicialmente atribuído ao projecto da circular regional interior de Lisboa (CRIL), tendo as autoridades portuguesas, por seu lado, comunicado a respectiva intenção de apresentar ao Fundo de Coesão outros pedidos de financiamento para os dois circuitos periféricos urbanos. Nas zonas urbanas, foram igualmente subvencionadas pelo Fundo de Coesão a travessia rodoviária do Tejo, em Lisboa, e uma fase do projecto da ponte de Freixo, no Porto. Rede ferroviária No que diz respeito às infra-estruturas ferroviárias, o principal objectivo estratégico consiste em revitalizar os principais corredores que ligam o país ao centro da Europa, contribuindo, Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995. CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 31 assim, para que este modo de transporte possa representar, devido à sua maior eficácia no transporte de pessoas e mercadorias, uma alternativa real ao transporte rodoviário. / Trata-se, concretamente, de duas linhas dé caminho-de-ferro - a do Norte e a da Beira Alta - que fazem parte integrante da rede /transeuropeia e que assumem igualmente uma importância estratégica no contexto nacional. A amplitude dos investimentos previstos justifica a intervenção, em paralelo, do peder e do Fundo de Coesão para troços ou fases diferentes de projectos. I Os projectos globais de modernização o]as supramencionadas linhas dizem essencialmente respeito a obras de electrificação, aumento do número de vias, sinalização e substituição ou reforço de pontes e túneis de modo ajpermitir um crescimento das velocidades máximas de circulação que implique uma redução significativa dos tempos de trajecto. No período de 1993/94 haviam sido adoptados três projectos, dois dos quais relativos à linha da Beira Alta. A Comissão aprovou, em 1995, um quarto projecto no sector ferroviário (linha da Beira Alta). Transporte marítimo A situação geográfica de Portugal e a relativa raridade de corredores terrestres de ligação ao centro da Europa justificam plenamente, no caso português, uma estratégia de promoção do transporte marítimo que permita restituir a este modo de transporte o importante papel tradicionalmente desempenhado no âmbito do comércio externo português e, nomeadamente, ao nível da costa atlântica. O intuito consiste em melhorar as condições de funcionamento dos portos portugueses, assegurando igualmente a sua inserção nas redes transeuropeias mediante uma integração polimodal correcta. A intervenção do Fundo de Coesão incidiu em investimentos susceptíveis de favorecer as condições de acessibilidade e articulação intermodais e de promover uma melhoria da qualidade e diversidade dos serviços portuários. Todavia, no actual contexto do transporte marítimo, caracterizado por uma forte concorrência, convém concentrar os esforços nos portos que oferecem maiores potencialidades em termos de competitividade. Com o objectivo de enquadrar a acção do Fundo de Coesão neste domínio, evitando a criação de sobrecapacidades portuárias, a Comissão lançou, em 1995, um estudo sobre os quatro principais portos portugueses a fim de definir prioridades de intervenção no contexto de uma estratégia de conjunto. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 32 Projectos aprovados Em 1995, foram adoptados, relativamente a Portugal, dois novos projectos, bem como o retorço da circular regional interior de Lisboa (CRIL), o que se traduz numa contribuição do Fundo de Coesão da ordem dos 53,381 milhões de ecus, dos quais cerca de 37,739 milhões foram autorizados a partir do orçamento de 1995. A este último montante se juntam as verbas anuais autorizadas cm 1995 correspondentes a 3 projectos já adoptados em 1994, eievando-se, assim, as autorizações globais relativas ao ano 1195 a 240,4 milhões de ecus. A repartição do apoio por modo de transporte é a seguinte: Caminhos-dc-ferro 28,5 12 Portos Ï '*,M*;*Xí«. xoiv:*«i. *í<X'í*»iwiA«íS. ':,r:íí. *''t'' m Relatório Annal do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 33 2. 3. 3 Grécia 2. 3. 3. 1 Ambiente O estado do ambiente na Grécia pode ser qualificado de satisfatório. Trata-se de um ambiente variado, rico em biótopos e marcado por uma notável biodiversidade. Existem, a nível local, alguns problemas especiais, como é o caso da poluição atmosférica das grandes cidades. Todavia, o país caracteriza-se por uma grande insuficiência de infra-estruturas no domínio do aprovisionamento e da distribuição de água, bem como do tratamento das águas residuais e da gestão dos resíduos. Apesar da intervenção continuada dos fundos comunitários no financiamento das infra-estruturas, as necessidades que continuam a existir ultrapassam os resultados da acção já realizada. Dado que tem como objectivo promover a coesão económica e social, o Fundo de Coesão interveio rigorosamente no domínio do melhoramento e da realização das infra-estruturas inexistentes, bem como a nível da protecção da natureza. A penúria mais flagrante situa-se no plano das infra-estruturas ligadas aos resíduos. No que diz respeito às águas residuais, determinadas prioridades são imediatas (1998-2000), enquanto outras constituem prioridades a médio prazo (2005). Quanto ao sector da água potável, o Fundo de Coesão mantém-se atento à boa gestão dos recursos disponíveis. Além do défice de infra-estruturas, é ainda de assinalar a necessidade de um reforço do mecanismo de acompanhamento e controlo da aplicação da política ambiental. A intervenção do Fundo de Coesão na Grécia representou, em 1995, 59% da contribuição comunitária atribuída ao país. A repartição das intervenções por objectivo é a seguinte: Abastecimento de água: Tratamento das águas residuais: Gestão dos resíduos: Protecção da natureza: 18 % 5 75 % 1 % 6 % Dois grandes projectos foram aprovados numa base plurianual: o primeiro diz respeito ao abastecimento de água a Salonica a partir do rio Aliákmon, e o segundo consiste no tratamento biológico da água (2a fase) de Salonica. Na percentagem supramencionada, foi retomada uma pequena parte da verba relativa ao abastecimento de água a Salonica correspondente às previsões de execução de 1995. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 33 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 34 As intervenções no domínio do ambiente seguiram os objectivos do quinto programa em matéria de ambiente e de desenvolvimento durável. O primeiro objectivo prosseguido diz respeito à gestão dos recursos hídricos. Com efeito, torna-se essencial garantir disponibilidades suficientes de água, a boa gestão dos recursos hídricos, a qualidade da água potável e o equilíbrio da oferta e da procura em matéria de água potável. O segundo objectivo consiste em dotar o país de infra-estruturas no domínio da depuração e tratamento das águas residuais e em dar-lhe assistência no cumprimento das suas obrigações, em conformidade com as directivas na matéria. Por último, o terceiro objectivo incide na gestão dos resíduos de acordo com a estratégia comunitária definida na perspectiva do ano 2000. Abastecimento de água As intervenções do Fundo de Coesão no domínio da água potável visaram essencialmente a resolução de problemas do ponto de vista qualitativo e quantitativo. Esta categoria de projectos engloba um projecto de grande envergadura - concretamente, o de abastecimento de água a Salonica a partir do rio Aliákmon -, obras suplementares do grande projecto de Évinos para o abastecimento de água à capital, melhoramentos no aqueduto de Mornos, em paralelo com o grande projecto de Évinos, o abastecimento de água a Cândia e a conclusão das obras previstas nas fases dos projectos anteriormente aprovados em Creta, no Peloponeso, na Grécia Ocidental e na Macedónia. No que respeita ao projecto de aprovisionamento em água de Atenas, o Fundo de Coesão revelou-se atento à boa gestão dos recursos hídricos e à melhoria das condutas de distribuição de água em direcção à capital. Convém salientar que o início da fase operacional do túnel Évinos/Mornos permitiu abastecer Atenas de água durante o Verão de 1995. Quanto ao grande projecto de adução de água de Salonica, o Fundo de Coesão velou por assegurar uma boa gestão dos recursos hídricos, a monitoria das instalações existentes e a obrigação de concluir as redes necessárias. Além disso, o Fundo de Coesão acompanha de perto o projecto de constituição de um banco de dados hidrológicos e meteorológicos que contribuirá para dar resposta às actuais exigências em matéria de boa gestão dos recursos hídricos do país. No que respeita ao abastecimento de água às outras cidades, a tónica foi colocada nas cidades turísticas e nos parques industriais. Diversas decisões serão ainda tomadas em 1996. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 35 Depuração de águas residuais A nível da depuração das águas residuais e do tratamento dos efluentes, principalmente urbanos, foi co-financiado um grande número de projectos relativos a diversas cidades de grande e média dimensão. Refira-se, de entre os mesmos, o grande projecto de tratamento biológico das águas residuais (2a fase) de Salonica, que, por um lado, assume uma importância fundamental para a qualidade das águas do Golfo de Salonica e, por outro, serve a segunda grande cidade da Grécia. No respeitante à qualidade das águas do Golfo, o Fundo de Coesão aprovou um projecto de tratamento biológico das águas residuais na região turística de Salonica, cujos efluentes são igualmente lançados no Golfo. Estas intervenções, a par com o projecto de saneamento de Kalochori, constituem um conjunto de acções em prol do ambiente na região. No plano da depuração das águas residuais e do tratamento dos efluentes nas cidades de pequena e média dimensão, o Fundo de Coesão iniciou o processo de conclusão das primeiras fases de cinquenta e quatro projectos que co-financiou desde 1993 em toda a Grécia, nomeadamente em cidades na sua maior parte capitais das respectivas regiões. O Fundo de Coesão procedeu igualmente ao co-fínanciamento das segundas fases de alguns projectos em questão. De entre esses projectos, cujo financiamento é já efectivo, poder-se- ão citar os de Kavala, Kozáni e Xánthi, no Norte da Grécia (Macedónia e Trácia), de Corfu, no mar Jónico, de Patras, no Sul da Grécia (Peloponeso), de Skiathos e Rodes, no mar Egeu, de Livadia, na Grécia Central, e de Tirnavos e Kardhitsa, na Tessália. Além disso, o Fundo permitiu o arranque dos projectos que se encontravam ainda em suspenso, nomeadamente os da construção de centros de tratamento biológico em Agrinion, Yiannitsá, Pirgos, Thiva e Naoussa. Todos os financiamentos foram efectuados com base em processos completos, tendo os projectos correspondentes sido objecto de um estudo aprofundado. Foi lançado ainda um estudo de avaliação ex-ante e on-going relativamente a esses projectos. Gestão dos resíduos A gestão dos resíduos não despertou, enquanto domínio de acção, o interesse desejado pela Comissão, o que se reflecte no facto de os projectos apresentados ao Fundo de Coesão pelas autoridades helénicas serem pouco numerosos e dizerem essencialmente respeito ao melhoramento e à criação de locais de descarga. Estes situam-se em Schisto, Liossia, Zante, Salonica e Patras. A aprovação da continuação das obras em Patras e Zante permitirá a conclusão dos projectos. Quanto aos de Salonica, Schisto e Liossia, o Fundo de Coesão aprová-los-á assim que as autoridades competentes tiverem tomado em consideração os resultados das peritagens feitas pelo Fundo ao nível dos respectivos cadernos de encargos. O Fundo de Coesão, em colaboração com as autoridades helénicas, conta ampliar e diversificar as acções neste domínio de acordo com a estratégia comunitária, para que este sector aceda ao lugar que lhe compete a nível de financiamento por parte do Fundo. No Jornal Oficial n° C 176, de 11 de Julho de 1995, foi publicado o estudo de um projecto- piloto para uma solução integrada relativa às ilhas de Santorin e Thriassio. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 36 Protecção da natureza Durante este período, o Fundo de Coesão consagrou a sua intervenção à investigação e informação no domínio do ambiente, tendo aprovado, neste âmbito, o financiamento do Centro de Investigação e Educação Ambiental Goulandris. Foram igualmente levados por diante diversos projectos relativos à luta contra os incêndios das florestas. 2. 3. 3. 2 Transportes A estratégia seguida pelo Fundo de Coesão na Grécia, quanto ao domínio dos transportes, consiste em: - completar os dois grandes eixos ferroviários do país, ou seja, a Via Egnatia e o eixo Pathe; - completar os dois grandes eixos rodoviários do país, ou seja, Atenas-Salonica e Atenas- Patras, e criar o complexo ferroviário de Thriassio e a sua ligação com o Porto do Pireu; - modernizar o tráfego aéreo e realizar as obras do novo aeroporto de Atenas, em Spata; - desenvolver os transportes combinados graças a investimentos efectuados em três importantes portos do país, nomeadamente Igoumenitsa, Iráklion e Pireu. O êxito desta estratégia depende da mobilização de fundos do sector público, que beneficiará dos futuros rendimentos gerados por estes investimentos. Neste contexto, o custo total dos projectos aprovados eleva-se a 485 062 600 ecus. No caso dos projectos portuários, o cálculo da intervenção teve em conta os rendimentos futuros. Um grande projecto ferroviário relativo ao eixo Norte-Sul foi aprovado por fracções anuais. Tendo em conta os rendimentos e o facto de um projecto ter sido aprovado por fracções anuais, as autorizações financeiras correspondentes para os projectos elevam-se a um montante de 159 729 130 ecus, ou seja, a 41,24 % do montante da contribuição financeira concedida para os projectos gregos em 1995. A estratégia adoptada pelo Fundo de Coesão inclui as seguintes prioridades definidas para os projectos gregos: Estradas: os dois eixos do país - Via Egnatia e eixo Pathe; Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 37 Caminhos-de-ferro : o eixo Norte-Sul, a estação de Thriassio e a ligação Atenas-Porto de Patras; Portos: desenvolvimento dos transportes combinados mediante investimentos em três importantes portos do país - Igoumenitsa, Iráklion e Pireu; Aeroportos: modernização do tráfego aéreo e realização das obras do novo grande aeroporto de Atenas (Spata). Em conformidade com a estratégia definida, os projectos aprovados abrangem todos os ramos dos transportes. Estes projectos são, nomeadamente, os seguintes: Estradas Cinco projectos localizam-se sobre o eixo da Via Egnatia. Por sua vez, o projecto de Corinto-Trípolis não se localiza nem no eixo Norte-Sul (Pathe) nem sobre a Via Egnatia, tendo sido aprovado por ser considerado um projecto importante, uma vez que completa os dois troços que faltam, permitindo assegurar a ligação pela auto-estrada Atenas-Trípolis, e reforça, assim, o acesso do Peloponeso ao eixo Pathe. Caminhos-de-ferro O projecto adoptado é o de Evagelismos-Leptokarya, na linha Norte-Sul, que constitui uma das passagens-chave da ligação Thessaloniki/Atenas. A contribuição financeira do Fundo de Coesão teve de ser reforçada de forma a permitir a modificação do traçado da via férrea, de acordo com as recomendações das autoridades ambientais. Portos Os três projectos portuários adoptados dizem respeito ao terminal de Ikonion (cais II) - Pireu, a Iráklion e a Igoumenitsa. O cálculo das contribuições teve em conta os rendimentos futuros, especialmente no que respeita ao porto de Ikonion. Foi estabelecida uma estreita colaboração com o BEI, bem como com o mecanismo financeiro AECL, que co-financia o último projecto supramencionado. No sector aeroportuário, foram aprovados, em 1995: - o projecto de modernização do controlo do tráfego aéreo, mediante a aquisição e instalação de sete radares:. quatro radares de curto alcance para Salonica, Rodes, Corfu e Iráklion, bem como Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 38. três radares de curto alcance, destinados a assegurar o nível de dupla vigilância da actividade do espaço aéreo helénico; - o financiamento dos trabalhos complementares do aeroporto de Corfu. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 LISTA DE PROJECTOS APROVADOS PARA A GRÉCIA - 1996 m^^^a»^^^'^^^»W^^a1»^KaaaMfstmtm^tmmmaKmaMmÊaÊHaaMmÊaaaã ECU (comute) ECU (ooitente) ECU (courante) CóntóbuMoPC Autorizações1996 GRÉCIA - TRANSPORTES: Total de despesas ESTRADAS Auto-estrada Corinto-Trípolis-Kalamata 28. 242. 000 24. 005. 700 24. 005. 700 Auto-estrada Egnatia (variante de Kavala - Aghios Andreas até ao km 4 + 937) 1. 317. 000 1. 119. 450 1. 119. 450 Auto-estrada Egnatia (Phsylorachi-Aghios Nikolaos) Auto-estrada Egnatia (Lykopodi-Makrychora) Auto-estrada Egnatia (Makrychora-Krystalopigi) 17. 090. 000 14. 526. 500 14. 526. 500 7. 279. 000 6. 187. 150 6. 187. 150 11. 231. 000 9. 546. 350 9. 546. 350 Auto-estrada Egnatia (variante de Kavala, do km 9 + 400 ao km 13 + 780) 11. 013. 000 9. 361. 050 9. 361. 050 CAMINHOS-DE-FERRO Linha ferroviária Pireu-Thriassio - 2a fase de estudos técnicos 1. 300. 000 1. 300. 000 1. 300. 000 Linha ferroviária de via dupla Evagelismos-Leptokarya 240. 000. 000 204. 000. 000 7. 055. 000 Área de trânsito do porto de Iráklion Terminal de contentores de N. Ikonio Construção do porto de Igoumenitsa AEROPORTOS 24. 138. 000 15. 593. 148 15. 593. 148 67. 115. 600 15. 007. 032 15. 007. 032 48. 428. 000 34. 076. 840 32. 305. 100 Ampliação do terminal do aeroporto de Corfu 3. 306. 000 2. 810. 100 2. 810. 100 Construção do terminal de Corfu (estação de luta contra incêndios) id. Modernização do sistema de controlo do tráfego aéreo 24. 603. 000 20. 912. 550 20. 912. 550 Modernização do controlo do tráfego aéreo (Iráklion - Corfu) Modernização do controlo do tráfego aéreo - Atenas Modernização do controlo do tráfego aéreo (sistema de informação PIS) TOTAL 486. 062. 600 3S8. 44S. 870 1S9. 729. 130 39 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 40 2. 3. 4 Irlanda Em 1995, o Fundo de Coesão concedeu 190,4 milhões de ecus para apoio a projectos na Irlanda, dos quais 97,2 milhões (51% do total) foram atribuídos a projectos do domínio dos transportes e 93,2 milhões (49% do total) a projectos ambientais. O quadro infra apresenta uma repartição, por categoria, dos projectos apoiados: CONCESSÃO DE APOIO A PROJECTOS NA IRLANDA (19 9 5) Ambiente Apoio concedido (milhões de ecus) % do total 1. Tratamento de água 2. Abastecimento de água 3. Resíduos sólidos 4. Assistência técnica Total 1 Transportes 1. Estradas 2. Caminhos-de-ferro 3. Portos 50,0 41,9 1,1 0,2 9^2 26,3 22,0 0,6 0,1 48£ Apoio concedido (milhões de ecus) % do total 71^0 21,6 4,5 3^3 11,4 2,4 n«w<««MMMiiiMMwiBNin«wMNMMMMM«na >immmmt*mmmmm>mmBmim*mmB**m+mtm»itmitmt»mm»*mim mmtmmmtmi*i*mmt*m»m*immm»mmt*+mmm*''m* Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 41 Estratégia geral As prioridades consideradas para fins de apoio em 1995 continuaram a ser as mesmas dos anos anteriores. No domínio dos transportes, a maior parte do orçamento continuou a reverter para projectos rodoviários da rede transeuropeia de transportes, ao passo que os fundos destinados ao sector ferroviário se concentraram nas linhas principais da rede: Dublin-Belfast e Dublin-Cork/Limerick. O apoio aos portos manteve-se na linha da política de concentração do mesmo nos quatro maiores portos da Irlanda: Dublin, Cork, Rosslare e Waterford. Na área do ambiente, as principais prioridades continuam a ser o tratamento das águas residuais e, a seguir, o abastecimento de água, contemplado com um apoio menos significativo. Os projectos de tratamento de água nas áreas urbanas mais vastas e em espaços mais sensíveis do ponto de vista ambiental, que deverão ser concluídos até ao final da década em conformidade com as directivas comunitárias, foram os primeiros a serem seleccionados para apoio. Por sua vez, os projectos de abastecimento de água foram concentrados na cidade de Dublin e em áreas em que o abastecimento de água é especialmente de fraca qualidade. 2. 3. 4. 1 Ambiente Tratamento de águas residuais Foi aprovado, em 1995, um total de sete novos projectos. Juntamente com montantes autorizados para alteração de projectos já aprovados em anos anteriores, foi autorizado para o sector em apreço um total de 50 milhões de ecus. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 42 Os projectos apoiados foram os seguintes: Designação do projecto Novo projecto ou fase ou alteração do projecto existente Apoio concedido em 1995 (milhões de ecus) Rio Barrow (3 projectos) Adição a grupo de projectos existentes Wexford (2a fase) Sligo (Ia fase) Nova fase com intervenções anuais Novo projecto : fase de planeamento Lough Swilly (Ia fase) Novo projecto : fase de planeamento Região de Dublin (Ia fase) Alteração para conclusão da Ia fase Região de Dublin (2a fase) Novo projecto com intervenções anuais Lough Derg Tralee Rio Boyne (Ia fase) Novo grupo de projectos Novo projecto Novo grupo de projectos: fase de planeamento Ennis - sistema de drenagem Alteração para conclusão de projecto principal Waterford (Ia fase) Bray - rede de saneamento Alteração da fase existente do projecto Alteração para adição de obras complementares 4,5 10,0 1,7 0,9 0,5 6,2 11,1 9,2 2,4 0,1 1,2 2,1 • à U a B M M a a H a M B H M M a a n a MS 5^=SãS3SS55S£SS£S55S5SS5S2S3S53SS5i5£5S5S55S5SS5S£5. SS5BSSSSSSBSSSSSSSSSSS I TOTAL 1 1 50,0 J Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 43 Projectos de abastecimento de água Foram contemplados com um apoio de 41,9 milhões de ecus os seguintes projectos: Designação do projecto Novo projecto ou fase ou alteração do projecto existente Lough Mask (2a fase) Nova 2a fase com intervenções anuais Monaghan Novo projecto Ballyjamesduff Alteração para conclusão do projecto existente Região de Dublin Alteração para conclusão da principal fase do projecto Apoio concedido em 1995 (milhões de ecus) 9,7 6,1 1,5 24,4 Resíduos sólidos Apenas foi concedido apoio ao projecto da estação de tratamento de resíduos sólidos de Ballymount, nos subúrbios do sudoeste de Dublin, apoio esse no montante de 1,1 milhões de ecus, que permitirá concluir o projecto iniciado em 1993. 2. 4. 3. 2 Transportes Estradas Em 1995, foram autorizados 71,0 milhões de ecus para nove projectos novos de estradas e para alterações de projectos amplamente destinadas a permitir a conclusão de projectos aprovados em anos anteriores. Todos os projectos aprovados ou alterados receberam um apoio de 85% do custo total. O quadro infra apresenta os projectos aprovados em 1995. O termo "projecto" refere-se a um novo projecto, em relação ao qual todo o apoio foi autorizado a partir do orçamento de 1995; "intervenção anual" identifica projectos de grande amplitude, relativamente aos quais a ajuda é autorizada em cada ano sob a forma de fracções anuais; "alteração" indica Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 44 a adição de fundos a partir do orçamento de 1995 para projectos previamente aprovados pela Comissão. ESTRADAS DESIGNAÇÃO DO PROJECTO PROJECTO OU FASE APOIO CONCEDIDO A PARTIR DO ORÇAMENTO DE 1995 (milhões de ecus) N2 Dublin - North West Ardce-Aclint Projecto NI Dublin - Belfast Variante de Balbriggan Intervenção anual Cloghran-Lissenhall Estrada de acesso ao porto de Dublin Dunleer-Dundalk Variante de Drogheda Fase Fase Alteração Alteração Circular de Dublin Northern Cross Alteração Southern Cross Intervenção anual N11 Dublin-Rosslare Nó da estrada de Killarny Alteração Kilmacanogue-Glen of Downs Intervenção anual Variante de Arklow Intervenção anual Enniscorthy-Wexford Alteração N7 Dublin - Cork/Limerick Variante de Kildare Alteração Variante de Portlaoise Intervenção anual Rio Lee - túnel Alteração 6,1 4,2 1,6 3,2 0,2 0,2 15,4 3,8 0,4 0,9 2,6 0,5 0,1 6,7 0,5 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 45 N4 Dublin - Sligo Variante de Longford Alteração Variante de Curlews Intervenção anual Collooney-Sligo Intervenção anual N6 Dublin - Galway Galway Eastern - estrada de acesso NI8 Limerick - Galway Variante de Newmarket Rede rodoviária 1993 Doze projectos TEN Rede rodoviária 1994 Sete projectos TEN Projecto Fase Alteração Alteração TOTAL Caminhos-de-ferro 0,7 2,8 9,6 7,1 2,0 1,2 1,0 71,0 Os projectos apoiados em 1995 foram os seguintes: DESIGNAÇÃO TIPO DE PROJECTO Dublin - Cork Dublin - Belfast Ramal de Limerick- Limerick Dublin - Waterford Pricipalmente substituição do material de armamento e de sinalização, associada a obras de infra-estruturas, por exemplo, reforço de pontes Renovação do armamento da via Alteração para conclusão de projecto Dublin - Galway Alteração para conclusão de projecto APOIO CONCEDIDO (milhões de ecus) 21,5 0,1 0,1 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 46 Portos Em 1995, foram apoiados os seguintes projectos: PORTO TIPO DE PROJECTO PROJECTO OU FASE Dublin Obras adicionais no terminal roll-on/roll-off Alteração para conclusão de projecto Expansão do terminal lift- on/lift-off Alteração do traçado da linha do cais Novo projecto Alteração para conclusão de projecto existente Rosslare TOTAL APOIO CONCEDIDO (milhões de ecus) 0,9 3,5 0,1 4,5 2. 4 INTERVENÇÕES PARA ESTUDOS PREPARATÓRIOS E MEDIDAS TÉCNICAS DE APOIO 2. 4. 1 Generalidades A fim de levar a bom termo a sua tarefa de gestão, e no intuito de aumentar a eficácia das ajudas concedidas, a Direcção do Fundo de Coesão rodeou-se de um certo número de peritos e consultores que a assistiram nos diferentes sectores incluídos nos domínios de intervenção do Fundo. Uma parte dos consultores contratados prestou assistência aos serviços da Comissão na análise dos processos apresentados pelos Estados-membros para efeitos de financiamento. Esses consultores completaram a peritagem técnica da Comissão recorrendo a conhecimentos práticos e actualizados sobre diferentes temas, entre os quais a depuração das águas residuais, o tratamento e abastecimento de água, a florestação e o transporte combinado. A intensa colaboração com o BEI prosseguiu durante 1995, nomeadamente no que respeita à apreciação dos projectos mais importantes apresentados para financiamento, tal como é mais pormenorizadamente explicado no ponto 4. 8 do presente relatório. Além disso, foi realizado um certo número de estudos a fim de orientar da melhor forma a selecção dos projectos a financiar pelo Fundo. Citem-se, a título de exemplo, um estudo Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 47 sobre os portos portugueses, um outro sobre os recursos hídricos na Península Ibérica ou, ainda, um estudo sobre a rede ferroviária na Irlanda e um estudo relativo a acções ambientais coordenadas nas Ilhas de Santorin e Thirassia, na Grécia. A London School of Economics foi incumbida de efectuar um estudo de grande fôlego sobre o impacto macroeconómico do Fundo de Coesão nos países beneficiários. Apesar de tudo, se bem que tenha triplicado em 1995 em relação a 1994, os montantes afectados à assistência técnica e aos estudos são ainda relativamente limitados, dado que o financiamento dos projectos de obras continua a ser o objectivo prioritário. O orçamento total afectado à assistência técnica e aos estudos foi, assim, inferior a 0,1% dos recursos. A adjudicação dos contratos observa as disposições em vigor em matéria de contratos públicos. Os consultores seleccionados provêm de diferentes Estados-membros e alguns deles procedem mesmo de países que não integram o grupo dos Estados da coesão. 2. 4. 2 Intervenções por iniciativa da Comissão 2. 4. 2. 1 Convite à manifestação de interesse A Direcção do Fundo de Coesão fez publicar no Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 6. 7. 93 (JO n° C 183) um convite à manifestação de interesse destinado a recolher candidaturas com vista à participação no programa de estudos e assistência técnica no domínio de acção do Fundo de Coesão. As respostas obtidas permitiram constituir uma base de dados de mais de 1200 consultores e gabinetes de estudos especializados nos diferentes domínios de intervenção do Fundo. A exploração desta base de dados permitiu o lançamento de concursos restritos, relativamente aos quais a directiva sobre os contratos públicos não impõe a publicação de um anúncio no Jornal Oficial. Os consultores com capacidades consideradas adequadas ao objectivo do contrato foram convidados a apresentarem propostas. Em 1995, foram abertos doze concursos restritos, dois dos quais foram sujeitos ao processo de publicação de anúncio no Jornal Oficial. 2. 4. 2. 2 Tipos de medidas escolhidas A Comissão financiou três tipos de medidas: estudos de carácter geral destinados, por exemplo, a analisar as metodologias disponíveis mediante a análise dos projectos ambientais ou a analisar as técnicas utilizadas nos Estados-membros para análise dos projectos de transportes; análises económicas ou técnicas de projectos individuais apresentados ao Fundo de Coesão; Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 48 controlos técnicos de projectos já aprovados pelo Fundo de Coesão com vista a garantir que as respectivas normas de execução correspondem aos objectivos traçados. 2. 4. 3 Intervenções a pedido dos Estados-membros 2. 4. 3. 1 Espanha A Comissão aprovou, a título do Fundo de Coesão, um estudo no domínio do ambiente apresentado pelas autoridades espanholas. Esse estudo diz respeito à assistência técnica para a avaliação e análise custo-benefícios dos projectos ambientais apresentados pelas autoridades locais para efeitos de financiamento por parte do Fundo de Coesão. O montante em causa é de 182 288 ecus. 2. 4. 3. 2 Portugal O Fundo de Coesão financiou um grupo de diversos estudos bastante importantes, os quais visam definir as prioridades e fixar os objectivos para os investimentos ainda a realizar a favor das infra-estruturas hidráulicas, do saneamento e valorização dos recursos hídricos e da recuperação e qualidade das águas. Esses estudos permitirão proceder à elaboração do plano nacional hidrológico e de quinze planos de gestão das bacias hidrográficas, quatro dos quais dizem respeito a bacias internacionais. 2. 4. 3. 3 Grécia O Fundo de Coesão já aprovara, em 1994, certos estudos do organismo do porto do Pireu, um dos quais consistia num estudo de viabilidade da linha ferroviária que ligará o porto do Pireu ao futuro complexo ferroviário da estação de triagem de Thriassio. Em 1995, o Fundo adoptou um estudo que inclui a segunda fase dos estudos técnicos dessa ligação ferroviária. 2. 4. 3. 4 Irlanda Dois projectos foram contemplados com 0,2 milhões de ecus: um sistema de recolha de dados e de informação pública que abrange a qualidade ambiental de todos os cursos de água na Irlanda, além de um reduzido montante adicional destinado a permitir a conclusão de um estudo sobre as formas a utilizar pela indústria no sentido de contribuir para as despesas de tratamento de águas residuais. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 49 2. 5 PAGAMENTOS POR ESTADO-MEMBRO EM 1995 Os montantes dos pagamentos efectuados em 1995 são apresentados, por Estado-membro, no quadro infra: Estado- membro Adiantamentos Pagamentos intercalares Saldos Total ecus % ES GR IRL PO 328 393 203 725 027 498 51 857 811 1 105 278 512 65,4 26 022 530 57 585 243 6 893 054 90 500 827 20 112 443 109 440 782 4 104 665 133 657 890 5 8 144 131 211 225 055 997 Ass. Téc. - 482 879 17 109 15 967 369 204 317 22 498 846 0,02 TOTAL 518 659 387 1117 592 399 62 888 606 1 699 140 392 100 Tal como mostra o quadro dos pagamentos, a distribuição por tipo de pagamento deixa transparecer uma percentagem relativamente elevada (30%) de adiantamentos concedidos, o que, em conformidade com o texto e o espírito do regulamento, não tem nada de surpreendente, dado que o objectivo consiste em permitir uma colocação à disposição imediata de uma parte da contribuição do Fundo de Coesão a fim de dar o impulso financeiro necessário aos estudos requeridos e ao arranque das obras. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 3 - Convergência e condicionalidade 50 CAPITULO 3 CONVERGÊNCIA E CONDICIONALIDADE 3. 1 PROGRAMAS DE CONVERGÊNCIA 3. 1. 1 Espanha Em Julho de 1994 o Governo espanhol aprovou o programa de convergência revisto para o período 1995-1996 que tem por objectivo progredir na via de uma maior convergência, tanto real como nominal, mediante a prossecução das reformas estruturais e da consolidação fiscal. No decorrer do segundo semestre de 1993, a economia espanhola registou o início de uma recuperação, após a recessão económica de 1992/93. Em 1995 o crescimento do seu PIB foi de 3%, enquanto a média da União Europeia se situou em 2,7%. Todavia, esta progressão do PIB registou uma desaceleração a partir do segundo trimestre de 1995 e a sua taxa de crescimento para 1996 deverá ser inferior à daquele ano, em conformidade com a tendência verificada a nível da União Europeia. A recuperação económica, conjugada com uma moderação salarial e uma maior flexibilidade do mercado do trabalho, permitiu um crescimento económico mais acentuado do que o previsto. Assim, a taxa de desemprego passou de 24,6% no decurso do primeiro trimestre de 1994 para 22,8% no decurso do último trimestre de 1995 (números comunicados pela AEP para Espanha). Actualmente, a avaliação da execução das reformas estruturais previstas pelo programa de convergência é mitigada. A par da reforma do mercado de trabalho, foram adoptadas outras medidas destinadas a reforçar os mecanismos de mercado nos sectores dos transportes e da habitação, e para melhorar a gestão de determinados organismos públicos. No entanto, há ainda muito que fazer, por exemplo no domínio das telecomunicações e em certos sectores de serviços que continuam a beneficiar de uma situação de monopólio. Apesar de algumas flutuações, os progressos em matéria de luta contra a inflação permanecem insuficientes. Com uma taxa que passou de 3,2%, em 1993, para 2,7% em 1994, a diferença relativamente à média dos três países da União Europeia com as taxas de inflação mais baixas era ainda de 3,1% em Julho de 1995. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 3 - Convergência e condicionalidade 51 A política orçamental espanhola continua a ser orientada pelos objectivos do programa de convergência revisto. Após ter atingido o défice de 6,6% do PIB, programado para 1994, as informações disponíveis permitem concluir que se regista um défice público sensivelmente conforme ao objectivo fixado no programa (5,9% do PIB). Além disso, o projecto de lei de finanças para 1996, aprovado pelo Governo em Setembro de 1995, tem por objectivo reduzir o défice público a 4,4% do PIB, tal como previsto pelo programa de convergência. Todavia, apesar desta evolução recente, a Espanha é considerada como um Estado cujo défice permanece excessivo na acepção do n° 6 do artigo 104o- C do Tratado. Em conformidade com o referido artigo, o Conselho dirigiu recomendações ao Reino de Espanha em Novembro de 1994 e Julho de 1995, a fim de que este ponha termo a essa situação. 3. 1. 2 Portugal A evolução da economia portuguesa, em 1994 e 1995, foi, geralmente, conforme aos objectivos do programa de convergência revisto, aprovado pelas autoridades portuguesas em Novembro de 1993. O novo programa tem como objectivo reduzir o diferencial de inflação relativamente aos países da União Europeia com melhores desempenhos económicos, continuando-se a observar uma política de aumento dos rendimentos destinada a aproximar-se da média comunitária. Uma política de taxas de câmbio estáveis e de consolidação orçamental, com o objectivo de reduzir o défice público a 3% do PIB, em 1997, deveria contribuir igualmente para atingir os objectivos programados. No final de 1993 a economia portuguesa começou a registar um crescimento. No entanto, esta recuperação foi mais lenta do que o previsto. A taxa de crescimento para 1994 era inferior à média da União Europeia, mas, em 1995, aproximou-se muito desta. A inflação abrandou, tendo-se estabilizado em 5,2% de média em 1994. Foram realizados novos progressos em 1995, tendo-se a taxa de inflação situado ligeiramente abaixo dos 4%. A situação financeira do Estado melhorou, de modo substancial, em 1994, e o défice continuou a diminuir em 1995, mediante uma melhor colecta de impostos e um relançamento da actividade económica. As receitas fiscais colectadas foram superiores às previsões orçamentais, as despesas correntes controladas e o défice público reduzido a 5,2% do PIB em 1995 (5,7% em 1994), o que é inferior ao objectivo fixado no programa de convergência. A dívida pública atingiu 69,4% do PIB, no final de 1994, e aumentou, muito moderadamente, em 1995, passando para 71,4% (estimativas). Todavia, apesar desta evolução recente, Portugal é considerado um Estado cujo défice permanece excessivo na acepção do n° 6 do artigo 104°-C do Tratado. Em conformidade com o referido artigo, o Conselho dirigiu recomendações a Portugal em Novembro de 1994 e Julho de 1995, a fim de que este país ponha termo a essa situação. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 3 - Convergência e condicionalidade 52 3. 1. 3 Grécia O programa de convergência revisto da Grécia para o período de 1994-1999 foi aprovado pelo Conselho Ecofin de 19 de Setembro de 1994. Esse programa tem por objectivo assegurar a plena participação da Grécia na terceira etapa da UEM, em 1999, mediante uma correcção dos desequilíbrios fiscais, políticas monetárias e de câmbio restritivas, bem como um desenvolvimento económico baseado no melhoramento das infra-estruturas e amplamente apoiado pelos fundos estruturais e pelo Fundo de Coesão. A evolução registada em 1994 e 1995 permitiu atingir, no que diz respeito às grandes directrizes, os objectivos do programa de convergência. As condições de crescimento, em parte influenciadas pelo melhoramento da conjuntura económica internacional, são actualmente melhores do que as previstas pelo programa de convergência, tendo a taxa de crescimento real atingido cerca de 2% em 1994 e 1995, após uma taxa média anual de 0,6% no decorrer do período 1990-1993. A origem desta melhoria deve ser procurada na recuperação do investimento total e na prossecução do crescimento do consumo dos agregados familiares, apoiados, em parte, pelo aumento dos rendimentos reais e por uma menor incerteza fiscal. A inflação continua a baixar, tendo atingido, ao fim de 22 anos, uma taxa com um único dígito, no início de 1995, o que, mesmo assim, é ainda superior ao previsto no programa de convergência. Uma melhor entrada das receitas fiscais, consecutiva à execução das leis de imposição fiscal adoptadas em Abril de 1994, bem como as economias de despesas efectuadas, permitiram respeitar o orçamento para 1994. Além disso, as correcções estatísticas introduzidas na contabilidade do sector público conduziram a uma redução significativa da rácio de endividamento do sector público (12,1% do PIB, em vez dos 13,2% previstos pelo programa de convergência). A execução do orçamento para 1995 permitiu uma redução posterior do défice calculada em 9,4% do PIB. Tanto o sector das receitas quanto o das despesas contribuíram para este resultado. Após um período de declínio temporário, devido a operações de consolidação, a rácio de endividamento, que aumentou em 1995, deverá, muito provavelmente, estabilizar-se em 1996. O objectivo fixado pelo programa de convergência consiste em atingir uma estabilização do endividamento em 1996 e a sua progressiva redução no decorrer dos anos posteriores. Apesar dos progressos efectuados tendo em vista melhorar a sua situação fiscal, a Grécia está ainda longe de satisfazer as exigências dos critérios orçamentais fixados pelo Tratado, o que mantém o país numa situação de défice público excessivo na acepção do n° 6 do artigo 104°-C do Tratado. Em conformidade com o referido artigo, o Conselho dirigiu recomendações à Grécia, em Novembro de 1994 e Julho de 1995, a fim de que este país ponha termo a essa situação. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 3 - Convergência e condicionalidade 53 3. 1. 4 Irlanda O actual programa para a Irlanda, a título do período 1994-1996, aprovado pelo Conselho Ecofin de 19 de Setembro de 1994, tem por objectivo a prossecução das políticas de estabilização lançadas pelo programa anterior. O programa para o período de 1994-1996 prevê uma taxa de crescimento anual do PIB relativamente modesta, da ordem dos 4%. A inflação não deverá exceder uma taxa anual de 2,5%, em parte graças ao acordo sobre a moderação salarial concluído com os parceiros sociais. O objectivo prosseguido no domínio da política orçamental é o da manutenção do défice abaixo de 3% do PIB, o que, por sua vez, deveria permitir uma redução da rácio de endividamento de 3 a 4 pontos por ano. Os resultados da economia irlandesa durante o ano de 1995 estiveram, em geral, em conformidade com os objectivos do novo programa. A taxa de crescimento do PIB, de 6,7%, ultrapassou largamente a taxa bastante modesta de 4% prevista pelo programa. Os objectivos orçamentais foram igualmente atingidos com uma margem confortável. A prossecução de uma política fiscal prudente conduziu a uma necessidade bruta de financiamento das administrações públicas de 2,2% do PIB em 1995, enquanto a rácio de endividamento diminuiu de 5 pontos, passando para 85,9% do PIB. A taxa de inflação para 1995 foi prevista, de acordo com a taxa média anual, para o conjunto do período abrangido pelo programa, devendo a previsão de uma baixa posterior da inflação em 1996 assegurar a realização do objectivo global. As informações disponíveis permitem concluir pelo respeito do programa de convergência em 1995. Os indicadores a curto prazo prevêem a prossecução de um crescimento regular e de uma inflação controlada. O défice orçamental foi calculado em 2,2% do PIB, ou seja, um nível bem inferior ao limite máximo fixado de 3%, o que conduz a uma nova redução da rácio de endividamento, de acordo com o programa de convergência. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 54 CAPITULO 4 AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS E ACÇÕES ADOPTADOS 4. 1 GENERALIDADES 4. 1. 1 Avaliação dos projectos Aquando do exame dos projectos apresentados pelos Estados-membros, um ponto que mereceu especial atenção foi a justificação do facto de os recursos mobilizados serem proporcionais às vantagens económicas esperadas. Esta avaliação ex-ante foi realizada com base numa análise custos-benefícios efectuada pelos Estados-membros e apresentada para cada projecto ou grupo de projectos. No caso de determinados projectos do domínio ambiental, a dificuldade de quantificar os benefícios esperados levou os Estados-membros a recorrerem a outros métodos de análise de carácter mais qualitativo. A Comissão procedeu, com base em elementos fornecidos pelos Estados-membros, a uma apreciação da justificação socioeconómica dos projectos, recorrendo eventualmente a análises adicionais. Em determinados casos, o Fundo de Coesão solicitou aos Estados-membros, com base nessas análises, que reformulassem os projectos apresentados, e, noutros casos, recusou mesmo financiar os projectos candidatos. Foi o que se verificou, por exemplo, em relação aos projectos dos portos de Alexandroúpolis, Vólos e Mikonos, na Grécia, que foram recusados. Como exemplo de reformulação de projectos, cite-se o da barragem de Enxoé, em Portugal, que foi redimensionado antes de ser aprovado, a fim de excluir a utilização da água para fins de irrigação agrícola. 4. 1. 2. Projectos geradores de receitas No caso de projectos geradores de receitas, a contribuição do Fundo de Coesão deve ser determinada tendo em conta as receitas geradas. A abordagem adoptada prevê que a ajuda concedida seja equivalente a 80/85% da parte do investimento não coberto pelas receitas. Esta redução do apoio foi efectuada em todos os casos em que se verificou ser possível imputar receitas substanciais líquidas aos investimentos financiados pelos Fundo de Coesão. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 55 4. 2 REDES TRANSEUROPEIAS DE TRANSPORTES 4. 2. 1 Estratégia geral O Fundo de Coesão desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das redes transeuropeias (TEN) dos quatro Estados-membros beneficiários do Fundo em virtude do seu objectivo específico de apoiar projectos do domínio dos transportes, da sua elevada taxa de concessão de apoio e dos recursos substanciais à sua disposição: do seu orçamento de 16 milhares de milhões de ecus para o período de 1993-1999, cerca de metade deverá ser afectada ao domínio dos transportes. Apesar da dimensão do Fundo, os enormes custos envolvidos na execução integral das redes de transporte projectadas6 fazem com que seja essencial proceder a uma cuidadosa afectação dos recursos e desenvolver uma estreita colaboração com outros instrumentos financeiros a fim de explorar ao máximo os benefícios do apoio comunitário. O Fundo de Coesão tem tido, pois, o cuidado de determinar prioridades em conjunto com os Estados- membros interessados e tem, além disso, trabalhado em estreita ligação com outros instrumentos financeiros e com o BEI, de modo a garantir uma utilização dos recursos tão eficaz quanto possível. No âmbito das redes de transportes projectadas, tem sido dada prioridade a itinerários rodoviários e ferroviários e a rotas marítimas que proporcionem ou melhorem as principais ligações entre os Estados-membros beneficiários do Fundo de Coesão e o resto da Europa. Citem-se, a título de exemplos de projectos que beneficiaram de apoio comunitário em 1995, a auto-estrada Lisboa-Madrid, o corredor rodoviário Valencia-Zaragoza-Somport, a principal linha ferroviária Norte-Sul grega, as ligações rodoviárias e ferroviárias de Cork- Dublin-Belfast, e, por último, os investimentos nos portos de Dublin e Igoumenitsa. Foram apoiados, ainda, outros projectos destinados a melhorar não só as comunicações e o comércio entre as regiões periféricas e as regiões mais desenvolvidas, como no caso, especialmente, da Espanha, mas também a continuidade das redes na proximidade dos centros urbanos. As múltiplas variantes e circulares urbanas financiadas pelo Fundo de Coesão deverão cumprir a dupla função de melhorar as ligações c os acessos à rede e de reduzir o congestionamento e os efeitos ambientais adversos do tráfego nos centros urbanos. O Fundo de Coesão dedicou uma especial atenção à execução de projectos de alta prioridade aprovados pelo Conselho de Essen em Dezembro de 1994. Da lista dos quatorze projectos prioritários, cinco situam-se inteira ou parcialmente nos territórios dos Estados- membros beneficiários do Fundo de Coesão (TGV Sul de França-Espanha, auto-estradas 6 Estimados pelo "Livro Branco" em mais de 200 milhares de milhões de ecus para todas as redes transeuropeias de transportes, dos quais 90 milhares de milhões de ecus para os projectos da mais alta prioridade. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 56 gregas, Lisboa-Valladolid, ligação ferroviária Cork-Dublin-Belfast e corredor rodoviário Irlanda-Reino Unido-Benelux). À excepção dos projectos da Irlanda, os progressos realizados têm sido, contudo, mais lentos do que o previsto por várias razões, entre as quais se contam conflitos de prioridades nacionais, dificuldades de planeamento ou de financiamento e problemas relacionados com os processos dos contratos públicos. Todavia, o Fundo de Coesão continua a ser um importante interveniente em termos do financiamento das fases dos projectos prioritários actualmente em curso ou a iniciar a curto prazo. Os progressos realizados relativamente a cada projecto prioritário são referidos mais pormenorizadamente na secção 4. 2. 4 infra. No intuito de permitir um impacto máximo dos recursos do Fundo de Coesão, tanto no caso dos projectos prioritários do Conselho de Essen como no que respeita às redes transeuropeias de transportes de uma forma mais geral, a acção do Fundo concentra-se em três áreas principais, em que se considera poder tirar o melhor partido possível do apoio comunitário e que são as seguintes: (i) (ii) (iii) Financiamento de estudos de viabilidade técnica, económica e financeira, preparatórios de projectos de carácter público ou misto: trata-se de estudos dispendiosos e que envolvem riscos, dada a incerteza de o projecto ser ou não levado por diante na sua totalidade, pelo que a concessão de apoio tem a função de reduzir os riscos; Apoio com vista à conclusão de troços fundamentais dos corredores da rede de transportes, que, em si, talvez sejam financeiramente não rentáveis, mas que asseguram a conclusão dos referidos corredores, garantindo ou apoiando, assim, a sua viabilidade económica ou financeira: são exemplos clássicos deste tipo de apoio os troços transfronteiriços que atravessam áreas pouco povoadas; Financiamento de troços de estrada que permitam a "captura de tráfego", nos quais o sector privado poderá capitalizar: é o caso, por exemplo, de estradas de acesso a pontes ou túneis em que poderão ser cobradas portagens. Até hoje, os exemplos mais comuns têm sido os do primeiro tipo de intervenção: é o caso das primeiras fases da linha de comboio de alta velocidade Madrid-Barcelona e da linha ferroviária Valencia-Barcelona, dos estudos sobre os portos portugueses e a modernização da linha ferroviária do Norte, em Portugal, e das fases de concepção do acesso ao porto de Dublin e do túnel do River Lee, na Irlanda. São também inúmeros, porém, os exemplos do segundo tipo de intervenção: refiram-se os troços das auto-estradas Via Egnatia e Pathe, na Grécia, o túnel de Somport, em Espanha, e os troços da estrada NI da Irlanda. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 57 4. 2. 2 Fundamento jurídico O regulamento em vigor estabelece que, a fim de serem elegíveis para apoio, os projectos de infra-estruturas de transportes devem ser definidos no âmbito das grandes linhas de acção referidas no artigo 129° - C do Tratado. As grandes linhas de acção relativas aos comboios de alta velocidade, às estradas e ao transporte combinado, que foram todas adoptadas antes de 1995, serviram de quadro de referência para o Fundo de Coesão; em contrapartida, as relativas às vias navegáveis, em contrapartida, não incluem quaisquer redes destinadas à coesão dos Estados-membros. Além disso, o Fundo também se pôde basear na proposta da Comissão sobre as orientações comunitárias em matéria de transporte multimodal, apresentada ao Conselho em Março de 1994 e que deverá anular e substituir as grandes linhas de acção anteriormente definidas7. Essa proposta inclui orientações relativas a ferrovias convencionais, portos, aeroportos e sistemas de informação e gestão de tráfego, bem como os modos previamente aprovados. A aprovação das orientações relativas ao transporte multimodal, que está sujeita ao processo de co-decisão, demorou mais tempo do que o previsto. O Conselho adoptou uma "posição comum" sobre essas orientações em Setembro de 1995, prevendo-se que o Parlamento Europeu conclua a sua segunda leitura em 1996. As directrizes, que estão sujeitas à resolução de certas diferenças entre o Conselho e o Parlamento, especialmente no que diz respeito à definição de projectos prioritários, deverão ser adoptadas em meados de 1996. Saliente-se que, na pendência da adopção formal das directrizes, o regulamento que institui o Fundo de Coesão permite o financiamento de outros projectos de infra-estruturas de transportes que contribuam para a realização dos objectivos do artigo 129° - B do Tratado. 4. 2. 3 Reforço das redes de transportes em 1995 O Fundo de Coesão continuou a contribuir substancialmente para as TEN em 1995, tendo- lhes afectado um total de, aproximadamente, 1 108 milhares de milhões de ecus durante o ano. Este montante inclui autorizações para novos projectos ou fases de projectos e fundos adicionais autorizados para projectos aprovados em anos anteriores, quer mediante novas intervenções anuais quer mediante a alteração de anteriores decisões. Juntamente com as autorizações concedidas em 1993 e 1994, o montante total atribuído até hoje a projectos do domínio dos transportes ligados às TEN, nos países beneficiários do Fundo de Coesão, ascende a cerca de 3,0 milhares de milhões de ecus. O quadro seguinte discrimina, por Estado-membro e por sector dos transportes, as autorizações concedidas a partir do orçamento de 1995 a favor de projectos das TEN: 7 COM (94) 106 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 58 Dotações para autorizações 1995 - Projectos das TEN Sector dos Transportes Estado-membro Espanha Portugal Grécia Irlanda Total Mecu % Mecu % Mecu % Mecu % Mecu % Estradas 484,9 79,5 211,9 88. 1 64,7 40,5 71,0 73,1 Ferrovias 119,8 19,6 28,6 11. 9 Portos Aeroportos - - - - 5,5 0,9 - - - - - - 8,4 62,9 23,7 - 5,3 21,6 22,3 39,4 4,5 4,7 14,8 - - - - - 832,5 178,4 67,4 23,7 5,5 75,2 16,1 6,1 2,1 0,5 610,2 100,0 240,5 100. 0 159,7 100,0 97,2 100,0 1107,6 100,0 VTS Total Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 59 Estradas Tal como nos anos anteriores, os projectos rodoviários foram contemplados com uma parte substancial do total de dotações reservadas ao domínio dos transportes em 1995, o que reflecte a importância continuada atribuída a este sector pelos Estados-membros em causa. Esta prioridade reflecte, por sua vez, as deficiências que continuam a existir nas suas ligações rodoviárias, dentro dos respectivos territórios e entre estes e o resto da UE, bem como as pressões impostas pelo crescimento do comércio internacional e do transporte rodoviário, em especial. Estima-se que as estradas suportam cerca de 80 % do transporte de mercadorias por via terrestre dentro da UE. Saliente-se, contudo, que a importância relativa de outros modos de transporte, como é o caso, especialmente, dos caminhos-de- ferro, é subestimada pelos valores de 1995 (ver infra) e que, dentro do sector rodoviário, um largo número de projectos apoiados diz respeito a variantes ou circulares que, para além de proporcionarem ligações bem necessárias entre corredores, também reduzem o congestionamento nos centros urbanos. Em 1995, um total de 15 decisões, correspondente a 91 milhões de ecus de autorizações, diz respeito a projectos semelhantes. Exemplos dignos de destaque são a circular de Dublin (Northern Cross e Southern Cross), a circular regional interior de Lisboa (CRIL), a circular M40 de Madrid e a variante de Kavala, na Grécia. A parte dos projectos rodoviários foi especialmente significativa em Portugal (88. 1%), o que reflecte a decisão adoptada no final de 1994 no sentido de aprovar um apoio de 311 milhões de ecus para a segunda ponte sobre o Tejo, em Lisboa. As autorizações dadas para este projecto a partir do orçamento de 1995 elevaram-se a 178,09 milhões de ecus. Os projectos de estradas representaram igualmente, em Espanha, uma importante parte dos projectos apoiados no âmbito do Fundo de Coesão, tendo sido aprovado o financiamento de vários novos troços de auto-estradas principais e rodovias, incluindo a auto-estrada de Rias Bajas (160,2 ecus autorizados a partir do orçamento de 1995), que garante uma ligação fundamental entre a Galiza e o Norte de Portugal até ao eixo Irún-Valladolid, e as auto-estradas Lérida-Gerona e Madrid-Valencia. Foi igualmente aprovado o projecto do túnel de Somport (26,9 milhões de ecus), que deverá constituir uma alternativa aos actuais acessos congestionados que estabelecem a ligação com França em Irún e La Junquera e que completará o eixo Zaragoza-Huesca-França. Na Irlanda, a prioridade continuou a ser dada ao principal corredor de transportes que liga Cork, Dublin e a fronteira com a Irlanda do Norte, com ligações a Belfast e Larne. Foi autorizado um total de 36,5 milhões de ecus a partir do orçamento de 1995 para vários melhoramentos dessa estrada, incluindo um montante adicional de 15,4 milhões de ecus para o projecto da Northern Cross de Dublin. A parte representada pelos projectos rodoviários na Grécia foi menos significativa do que nos outros países devido a dificuldades relacionadas com os contratos públicos e com Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 60 questões de gestão dos projectos. Foram feitos, no entanto, alguns progressos quanto à resolução dessas dificuldades pelas autoridades gregas, e o Fundo de Coesão pôde adoptar um certo número de importantes projectos, incluindo os relativos a novos troços da auto- estrada Via Egnatia (40,7 milhões de ecus, do orçamento de 1995). Caminhos-de-ferro Os projectos ferroviários receberam um apoio de 178,4 milhões de ecus do orçamento de 1995, ou seja, 16,1% do sector total dos transportes. Os principais projectos aprovados foram os relativos ao melhoramento do corredor mediterrânico, em Espanha (58,3 milhões de ecus), à modernização geral da rede ferroviária convencional espanhola (46,1 milhões de ecus), à modernização da linha da Beira Alta, em Portugal (28,6 milhões de ecus), e ao melhoramento da linha Cork-Dublin, na Irlanda (21,5 milhões de ecus). No que diz respeito à Grécia, foi aprovado um grande projecto de melhoramento e desdobramento da linha Evagelismos-Leptokarya do principal eixo ferroviário Norte-Sul do país. Se bem que, do orçamento de 1995, apenas tenha sido autorizado para este projecto um apoio de 7,0 milhões de ecus do Fundo de Coesão, a ajuda total para o período de 1995-1999 deverá ascender a, aproximadamente, 204,0 milhões de ecus. A situação que se verifica na Grécia põe em evidência a pouca importância dada ao financiamento dos projectos ferroviários - as autorizações de 1995 são, no fundo, um reflexo dessa atitude. O apoio a projectos de natureza complexa e de grande dimensão, como são os casos de extensão ou melhoramento das linhas ferroviárias, é geralmente atribuído em intervenções anuais, de tal forma que o montante total de apoio aprovado pode exceder substancialmente o total de um ano. No caso dos caminhos-de-ferro, o apoio do Fundo de Coesão a projectos aprovados em todos os Estados-membros beneficiários, perfez, em 1995, um total de 553,6 milhões de ecus para todo o período de 1995-1999, contra 178,4 milhões de ecus autorizados apenas para 1995. Portos e aeroportos Os projectos portuários foram contemplados com 67,4 milhões de ecus de apoio autorizado em 1995 (6,1% do domínio total dos transportes), enquanto os dos aeroportos receberam 23,7 milhões (2,1%). Os principais projectos aprovados foram os da Grécia (portos de Igoumenitsa, Pireu e Iráklion), juntamente com o apoio adicional reservado à modernização dos sistemas de controlo do tráfego aéreo, e os da Irlanda (terminais de Dublin lift-on/lift-offe roll-on/roll- off). Relativamente a Portugal, não foram aprovados, em 1995, quaisquer projectos portuários, mas mantém-se em exame, para possível decisão em 1996, um certo número de propostas para apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas portuárias. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 61 Num sector intimamente relacionado com este, o Fundo de Coesão financiou, em 1995, instalações adicionais em vários portos espanhóis destinadas ao controlo do tráfego marítimo e à prevenção da poluição marinha. Estes tipos de projectos levantam questões especialmente difíceis de competitividade, coordenação e geração de receitas. A sua parte relativamente restrita do apoio concedido em 1995 reflecte, por um lado, o facto de serem frequentemente encontradas fontes alternativas de financiamento para esses projectos, incluindo empréstimos do BEI, que tornam supérflua a intervenção do Fundo de Coesão. 4. 2. 4 Grupo dos Comissários (TEN) e projectos prioritários de Essen Grupo dos Comissários O Fundo de Coesão tem seguido de perto o trabalho do Grupo dos Comissários, constituído nos inícios de 1995 sob a presidência de Neil Kinnock, Membro da Comissão responsável pelos transportes, no sentido de coordenar e impulsionar a execução das redes transeuropeias. O Grupo tem-se preocupado com o quadro legislativo das TEN, procedendo ao acompanhamento dos progressos registados ao nível da realização de projectos de interesse comum e explorando possibilidades de resolução do problema de financiamento das TEN. No que respeita às redes transeuropeias de transportes, o grupo tem acompanhado o processo de adopção do regulamento financeiro das TEN e as discussões a nível do Conselho e do Parlamento relativas à proposta da Comissão sobre as orientações de índole multimodal aplicáveis às redes (ver secção 4. 2. 2 do presente relatório). O grupo constituiu, por sua vez, grupos de trabalho incumbidos de analisar as questões financeiras, jurídicas e económicas. O grupo responsável pelas questões financeiras examinou especialmente as possibilidades de melhorar a utilização dos instrumentos financeiros existentes ou de instituir outros instrumentos, bem como de introduzir fundos do sector privado mediante parcerias públicas/privadas no sentido de acelerar o desenvolvimento das redes de transportes. O Grupo dos Comissários (TEN) apresentou um relatório sobre o estado de adiantamento das redes transeuropeias ao Conselho Europeu de Madrid de 15 e 16 de Dezembro de 1995. Esse relatório salientava que tinham sido feitos progressos substanciais ao nível da realização das redes transeuropeias de transportes, mas que os problemas se mantinham, especialmente em relação à prioridade dada aos projectos das TEN pelos Estados-membros e às faltas de financiamento que se estavam a tornar cada vez mais evidentes. O relatório sugere que os Estados-membros poderão estar a subestimar os benefícios adicionais para a Comunidade decorrentes dos projectos das TEN, e insta os Estados-membros a empreenderem esforços mais significativos para resolverem questões de financiamento e Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 62 outros problemas que congelam os projectos, bem como a recorrerem, de uma forma mais ampla, a parcerias públicas/privadas. Projectos prioritários de Essen O Conselho Europeu de Essen, de 9 e 10 de Dezembro de 1994, aprovou uma lista de quatorze projectos TEN de alta prioridade, que, uma vez concluídos, garantirão ligações fiindamentais no âmbito das redes de transportes do território da UE. Cinco destes projectos localizam-se total ou parcialmente em países beneficiários do Fundo de Coesão, pelo que este se encontra em boa posição para apoiar o seu avanço. A escala da tarefa a cumprir é bem ilustrada pelos custos de execução envolvidos: no que respeita apenas aos cinco projectos supramencionados, os custos foram estimados num total de mais de 23 milhares de milhões de ecus, dos quais cerca de 12 milhares de milhões se prevê que sejam utilizados até ao ano 2000. Eis uma apresentação sucinta do apoio concedido pelo Fundo de Coesão a esses projectos e do respectivo adiantamento: 1. Comboio de alta velocidade (TGV) Sul de França-Espanha a) Madrid-Barcelona-Perpignan: O Fundo de Coesão financiou estudos de viabilidade técnica num total de 8,02 milhões relativos a dois troços da linha (Zaragoza-Lérida e Calatayud-Ricla). Em Abril de 1995, as autoridades espanholas apresentaram um pedido de apoio para efeitos da construção dos referidos troços. b) Madrid- Vitoria-Dax : Não foram recebidos pelo Fundo de Coesão quaisquer pedidos de apoio. 2. Auto-estradas gregas a) Patras-Atenas-Salonica-fronteira com a Bulgária (Pathe): A construção desta auto-estrada, que constitui o principal corredor rodoviário da Grécia, encontra-se em curso desde 1990. O Fundo de Coesão aprovou diversos lanços da auto-estrada para efeitos de concessão de apoio em 1993 e 1994, o qual atingirá o montante total de 58,4 milhões de ecus. Todavia, as dificuldades relativas a questões de contratos públicos e de gestão dos projectos travaram os progressos no ano transacto, o que levou a que não tenham sido aprovados, em 1995, quaisquer pedidos adicionais de apoio. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 63 b) Via Egnatia (Igoumenitsa-Salonica- Alexandroúpolis-fronteira com a Turquia): As obras no troço Igoumenitsa-Panagia, de 200 km, iniciaram-se em 1995. No total, o Fundo de Coesão aprovou 76,4 milhões de ecus para vários troços deste projecto, dos quais 40,7 milhões foram aprovados em 1995. Encontram-se em fase de apreciação outros pedidos no sentido de um apoio adicional de 500 milhões de ecus. 3. Corredor rodoviário Lisboa-Valladolid Duas secções da parte portuguesa deste corredor já foram contempladas com um apoio do Fundo de Coesão no montante de 52,6 milhões de ecus (Alcanena-Atalaia e Atalaia-Abrantes). No entanto, em 1995, não foi recebido qualquer pedido de apoio nem foram aprovados outros apoios complementares. Saliente-se que as autoridades portuguesas comunicaram o seu desejo de alterar o traçado da respectiva secção do corredor; por outro lado, os progressos alcançados pelas autoridades espanholas têm sido lentos em virtude de ainda ser necessário realizar importantes estudos técnicos antes de a construção poder ser iniciada. Na sequência de um seminário sobre este projecto organizado pelo Fundo de Coesão, em Outubro de 1994, a Comissão convidou as autoridades portuguesas e espanholas a apresentarem estudos preparatórios sobre o projecto para efeitos de financiamento por parte do Fundo de Coesão. Esses pedidos ainda não foram, contudo, apresentados ao Fundo de Coesão. 4. Ligação ferroviária Cork-Dublin-Belfast-Larne As autorizações concedidas a partir do orçamento de 1995 para este projecto de melhoramento da principal ligação ferroviária Norte-Sul da Irlanda ascenderam a 21,5 milhões de ecus, elevando a 53,9 milhões de ecus o total concedido desde 1993. Na sequência de um seminário sobre o projecto, organizado pelo Fundo de Coesão em Novembro de 1994, as autoridades irlandesas concordaram em considerar a possibilidade de apresentar ao Fundo de Coesão projectos de obras adicionais destinadas a aumentar a viabilidade económica da ligação ferroviária e, em especial, a ligação entre as estações de caminhos-de-ferro em Dublin. A definição deste projecto prioritário será alargada de forma a incluir dois importantes ramais com destino a Londonderry e Limerick. Foi acordado acelerar o ritmo das obras no troço Dublin-Cork. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 64 5. Corredor rodoviário Irlanda/Reino Unido/Benelux Este projecto localizado na Irlanda recebeu um tratamento prioritário, tendo sido contemplado com mais 56 milhões de ecus a partir do orçamento do Fundo de Coesão de 1995, apoio esse que inclui 15,4 milhões de ecus destinados à circular de Northern Cross, de Dublin. O apoio do Fundo de Coesão para a realização da parte do projecto que diz respeito à República da Irlanda elevou-se a 121,6 milhões de ecus. Estão previstas obras adicionais, e encontra-se em fase de apreciação uma contribuição de 40 milhões de ecus. O quadro infra apresenta um conjunto de dados relativos aos projectos de alta prioridade aprovados em Essen, que se revestem de um interesse directo para o Fundo de Coesão: 1. TGV Sul França-Es 2. Auto-estradas gregas 3. Auto-estrada Lisboa-Valladolid 4. Ligação ferroviária Cork-Dublin- Belfast 5. Corredor rodoviário Irlanda/Reino Unido/ Benelux Mecu Custos Apoio FC Previsões 1995-1999 1993-1995 12,870 6,367 1,072 238 4,380 5,065 717 8,0 134,8 52,6 (Apenas Portugal) 145 53,9 (Apenas Rep. Irlanda) 2,680 1,540 121,6 (Apenas Rep Irlanda) 23,227 11,847 370,9 Para além dos quatorze projectos de alta prioridade identificados no relatório do Grupo Christophersen e aprovados pelo Conselho de Essen, foi igualmente posta em destaque uma segunda lista de importantes projectos. O Fundo de Coesão tem um interesse directo nos seguintes projectos: - transporte combinado (vários projectos); - novo aeroporto internacional de Atenas, em Spata; - auto-estrada Marateca-Elvas (no corredor Lisboa-Madrid). Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 65 O apoio financeiro a projectos de transporte combinado e a troços da auto-estrada Marateca-Elvas já foi aprovado, ao passo que as conversações com as autoridades gregas se iniciaram em 1995 com vista à apresentação de um pedido de financiamento ao Fundo de Coesão no sentido da concessão de apoio ao novo aeroporto de Spata. O relatório do Grupo Christophersen põe igualmente em destaque projectos de dimensão europeia relacionados com o desenvolvimento de nova tecnologia da informação e sistemas de gestão de tráfego de transportes na UE. O Fundo de Coesão ajudou a financiar dois importantes exemplos de projectos desse tipo em 1995, dando continuidade ao apoio anterior aprovado em 1993 e 1994: Sistemas de gestão do tráfeuo marítimo em Espanha: - foi aprovado um total de 11 milhões de ecus a partir do orçamento de 1995, destinado à vigilância marítima e a instalações de controlo da poluição nos portos de Almeria, Bilbao, Palma de Mallorca, Tarragona e Valencia. Sistemas de gestão do tráfego aéreo na Grécia: - foi autorizado um total de 20,9 milhões de ecus para a modernização dos sistemas de controlo do tráfego aéreo em Atenas, Iráklion, Salonica, Rodes e Corfu. 4. 3 CONTRIBUTO PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DO AMBIENTE A criação do Fundo de Coesão veio acrescentar uma dimensão ambiental suplementar à política comunitária de coesão. Este Fundo constitui, efectivamente, para os Estados- membros abrangidos, o instrumento financeiro mais importante para dar resposta às suas necessidades, especialmente em matéria de protecção e gestão dos recursos hídricos, de tratamento de águas residuais e de recolha, tratamento e reciclagem de resíduos. Graças a este Fundo, os Estados-membros menos prósperos podem fazer frente, entre outros problemas, às exigências estabelecidas no âmbito das directivas, nomeadamente às que se prendem com a qualidade da água potável (80/778/CEE), com os resíduos (75/442/CEE) e com o tratamento das águas residuais (91/271/CEE), sem colocar em perigo os respectivos esforços no sentido de satisfazerem as condições de convergência económica visadas no artigo 104a - C do Tratado da União Europeia. O Fundo de Coesão lamenta, todavia, que, no sector aos resíduos, apenas tenha sido apresentado um número muito restrito de projectos. Uma das preocupações do Fundo consiste em velar pela aplicação de uma política que seja coerente com os objectivos ambientais da Comissão, nomeadamente com os de um desenvolvimento sustentável, e com as regras comunitárias no domínio do ambiente. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 66 Antes de aprovar uma decisão de atribuição de ajuda para um projecto apresentado por um Estado beneficiário, a Comissão vela pelo respeito da directiva 85/337/CEE relativa ao estudo do impacto ambiental. Além disso, a Direcção-Geral XI, responsável em matéria de ambiente, está sempre associada ao exame e ao processo de aprovação dos projectos, tendo dado o seu acordo relativamente à aprovação de todos os projectos aprovados desde 1993. Na sua comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, de 22 de Novembro de 1995 (COM (95) 509/5) "Coesão e Ambiente", a Comissão considera que uma repartição de 50-50% do orçamento do Fundo entre os domínios dos transportes e do ambiente constitui o objectivo a prosseguir. Quanto à execução deste objectivo, a Comissão, em associação com os Estados-membros abrangidos, dará provas de flexibilidade, especialmente no que se refere ao calendário das realizações e às características dos projectos individuais. Dado que os Estados-membros denominados "da coesão" revelam necessidades distintas, por exemplo, em matéria de gestão da água, de tratamento das águas residuais e de destruição dos resíduos, a Comissão garantirá, em parceria com os Estados-membros em causa, a mais elevada qualidade ambiental dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão. Na mesma comunicação, a Comissão afirma garantir que os projectos financiados pelo Fundo de Coesão sejam conformes à regulamentação e aos padrões ambientais. Estas preocupações manter-se-ão, pois, na acção futura do Fundo de Coesão. 4. 4 EQUILÍBRIO ENTRE OS DOMÍNIOS DO AMBIENTE E DOS TRANSPORTES Uma das prioridades políticas prosseguidas pelo Fundo de Coesão foi a procura de um equilíbrio entre os projectos de infra-estruturas de transportes e os projectos relativos à protecção do ambiente. A posição da Comissão relativamente a este ponto é que, para o conjunto do período em apreço, deve ser procurada uma repartição de 50% do apoio financeiro a favor dos projectos ambientais, apesar de este objectivo não dever ser considerado de uma forma rígida e de se dever salvaguardar uma certa flexibilidade para ter em conta situações especiais. Em 1995, foi possível avançar novos passos no sentido da realização deste objectivo: com efeito, as autorizações inscritas no orçamento deste exercício foram repartidas em 51,8% a favor dos projectos relativos aos transportes e 48,2% a favor dós projectos ambientais. A repartição das dotações de autorização entre os dois domínios - ambiente e transportes - seguiu, ao longo dos três últimos anos, a evolução traçada no quadro infra relativamente ao conjunto dos Estados-membros: Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 67 Períodos AMBIENTE TRANSPORTES 1993 1994 1995 606 016 992 ecus, ou seja, 38,7% 923 430 183 ecus, ou seja, 49,8% 1 036 709 677 ecus, ou seja, 48,2% 1993 a 1995 2 566 156 852 ecus ou seja, 46,1% 958 253 511 ecus, ou seja, 61,3% 929 157 266 ecus, ou seja, 50,2% 1 113 119 907 ecus, ou seja, 51,8% 3 000 530 684 ecus, ou seja, 53,9% Por país, em 1995, a repartição indica, por um lado, uma percentagem de 58,6% para o ambiente e de 41,4% para os transportes na Grécia, e, por outro, uma percentagem de 62,1% para os transportes e de 37,9% para o ambiente em Portugal. A Espanha e a Irlanda encontram-se numa situação intermédia, com uma repartição de cerca de 51% para os transportes e de aproximadamente 49% para o ambiente. A repartição menos equilibrada entre os dois sectores, que se verificou no caso da Grécia e de Portugal, explica-se essencialmente pela presença de projectos de grande envergadura no domínio do ambiente, na Grécia (barragem de Évinos), e no domínio dos transportes em Portugal (ponte sobre o Tejo), bem como pelas dificuldades encontradas em matéria de contratos públicos e de gestão dos projectos no sector dos transportes da Grécia. 4. 5 AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE COM AS OUTRAS POLÍTICAS 4. 5. 1 Protecção do ambiente O artigo 8o do Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, de 16 de Maio de 1994, que institui o Fundo de Coesão, estipula que os projectos devem ser conformes às políticas comunitárias, nomeadamente às relativas à protecção do ambiente. Os objectivos de uma política comunitária em matéria de ambiente encontram-se definidos no artigo 130° - R do Tratado da União Europeia. Esses objectivos englobam, com efeito, três grandes temas: - preservação e melhoria do ambiente; Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 68 - protecção da saúde pública; - utilização racional dos recursos naturais. O programa comunitário de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável, exposto na resolução do Conselho de 1 de Fevereiro de 19938 e que se encontra em curso, precisa os objectivos dessa política definidos no artigo 130° - R do Tratado da União Europeia. O referido programa incide na alteração dos actuais modelos de consumo e de comportamento para se chegar a uma gestão mais racional dos recursos naturais, prevenir os problemas de resíduos, etc. A questão da compatibilidade com a política do ambiente ultrapassa, pois, o simples exercício de controlo da legislação. Um importante aspecto da realização dos objectivos fixados em matéria de ambiente é a necessidade de integrar a protecção deste último na concepção e execução de outras políticas comunitárias. Este aspecto alarga o alcance do problema da compatibilidade à questão de saber se os projectos de infra-estruturas dos transportes têm como base a criação de um sistema de transportes que respeite o ambiente. Na prática, para que possa ser tomada uma decisão sobre um projecto da competência do Fundo de Coesão, deve ser indicado no pedido: - sobre que objectivos ambientais incide o projecto; - de que forma é que o projecto se articula com a aplicação da legislação comunitária em matéria de ambiente; - se o projecto se inscreve num plano e num programa ligados à execução de uma política ou à aplicação de uma regulamentação comunitária. No que diz respeito aos projectos relativos aos transportes, é igualmente fornecida, se for caso disso, uma avaliação do impacto ambiental, em conformidade com o disposto na Directiva 85/337/CEE. É dedicada uma atenção especial aos projectos que poderão ter incidências significativas, directas ou indirectas, nas zonas sensíveis do ponto de vista do ambiente, de acordo com as Directivas 79/409/CEE e 92/43/CEE. Quanto aos projectos relativos ao ambiente, no caso de projectos do sector do tratamento das águas residuais, para além de uma eventual avaliação conforme com a Directiva 85/337/CEE, a menção de condições aditadas justifica-se por razões de conformidade com os valores paramétricos da Directiva 91/271/CEE. No caso de projectos no domínio da água 8 JO n° C 138 de 17. 5. 1993, p. l Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 69 potável, podem igualmente existir condições de conformidade com os valores paramétricos da Directiva 80/778/CEE. No que se refere aos projectos de outros sectores, como, por exemplo, do tratamento dos resíduos e do ordenamento das zonas costeiras, a compatibilidade com a política comunitária na matéria é igualmente verificada. A questão da compatibilidade não se coloca unicamente antes de uma tomada de decisão. O comité de acompanhamento deve assegurar o respeito da política ambiental. No caso de estas exigências ou de as condições previstas na decisão não serem respeitadas, os pagamentos podem ser suspensos e a contribuição pode ser reduzida ou mesmo cancelada. 4. 5. 2 Política comum dos transportes As novas perspectivas da política comum dos transportes são apresentadas na comunicação da Comissão intitulada "Futura evolução da política comum dos transportes" (COM (92) 494). Entre os seus elementos fundamentais consta a política das redes transeuropeias definida no Título XII do Tratado, bem como a necessidade de integrar a dimensão ambiental na abordagem da política dos transportes. A política comum dos transportes tem igualmente em conta o crescimento das necessidades em matéria de infra-estruturas de transporte operacionais no território de uma Comunidade sem fronteiras, que resulta do facto de uma importante parte das actuais redes de transportes manifestar sinais de forte congestionamento, sobretudo no centro da Comunidade, e de as carências de infra-estruturas se fazerem sentir na periferia e ao nível das suas ligações com as regiões centrais do território comunitário. O desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes proporciona algumas respostas para estas questões e encontra-se estreitamente ligada à política comum dos transportes. O contributo da Comunidade para as redes transeuropeias está previsto sob a forma de orientações destinadas a impulsionar verdadeiramente a realização dos dois objectivos fundamentais constituídos pelo mercado interno e pela coesão económica e social. As redes devem servir essencialmente para ligar as regiões isoladas, insulares e periféricas às regiões centrais da Comunidade. As orientações devem definir objectivos, prioridades e eixos de intervenção, e identificar os projectos de interesse comum. Deverá ser votada uma especial atenção às regiões ultraperiféricas. Todos estes pontos se encontram mencionados na posição comum (CE n° 22/95) aprovada pelo Conselho sobre as orientações comunitárias relativas ao desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que considera o transporte multimodal como uma das soluções a adoptar perante os condicionalismos impostos pela protecção do ambiente. Os diversos modos de transporte e os projectos correspondentes são, assim, contemplados nas orientações em questão, no âmbito da execução de um processo assente na Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 70 complementaridade e na integração progressiva. A componente "multimodal" dos projectos constitui um importante critério para a definição de prioridades. As orientações identificam os diversos elementos das redes transeuropeias de transportes: a) A rede rodoviária transeuropeia, com os seus itinerários principais e ligações secundárias, constitui a trave-mestra dos transportes de superfície. A sua extensão será de 75 000 km, dos quais 20 000 km deverão ser construídos durante os próximos dez anos (de forma a que fique concluído). Cerca de 40 % das obras serão realizadas nas regiões periféricas. b) A rede ferroviária transeuropeia terá uma extensão, quando concluída, de 73 000 km, dos quais 23 000 km serão consagrados, em grande medida, ao transporte combinado. Enquanto, por um lado, nas regiões centrais da Comunidade o principal objectivo é eliminar os estrangulamento mediante um aumento da capacidade (modernização da sinalização, construção de linhas de cicunvalação, etc. ), por outro, nas regiões periféricas, a tónica é colocada na melhoria das normas gerais de qualidade (substituição de equipamentos, electrificação, construção de novas linhas de acesso, etc. ). c) Os portos desempenham um papel crucial enquanto ponto de intersecção dos transportes terrestre e marítimo. O transporte marítimo representa 90 % do tráfego entre a Comunidade e o resto do mundo, e cerca de 35 % do tráfego entre os Estados-membros. A sua função é vital nos Estados-membros periféricos. d) A rede de informação e gestão do tráfego de navios diz directamente respeito ao transporte marítimo, uma vez que serve para controlar, organizar e dirigir este último nas águas comunitárias e que pretende aumentar a sua segurança e eficácia, protegendo, ao mesmo tempo, o ambiente nas zonas ecologicamente sensíveis. Os países periféricos meridionais (Grécia, Espanha ou Portugal) são directamente visados pelo desenvolvimento futuro dessa rede e dessa gestão. e) A rede aeroportuária transeuropeia conta cerca de 250 aeroportos, seleccionados com base em critérios quantitativos e no seu respectivo papel de pólos de ligação entre a União e o resto do mundo, mas também no território da União e a nível da ligação desta com as suas regiões mais remotas. Para que esta rede possa desempenhar devidamente as suas funções, as orientações sugerem que seja atribuída prioridade aos seguintes domínios de acção: - modernização e aumento da capacidade dos aeroportos; - melhoramento do balanço ambiental (compatibilidade com o ambiente); - melhoramento dos acessos aos aeroportos e interligação com outras redes. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 71 Os aeroportos são especialmente importantes enquanto vias de acesso sobretudo às regiões periféricas. f) No que diz respeito ao controlo do tráfego aéreo, o congestionamento dos corredores deve-se, nomeadamente, a uma má utilização do espaço aéreo e à insuficiência de capacidade disponível para a gestão do tráfego. O estabelecimento gradual de uma rede de gestão do tráfego aéreo, que inclua um plano de navegação aérea e equipamento de controlo e gestão do mesmo, permitirá aumentar a segurança e a eficácia do transporte aéreo. A inexistência deste tipo de infra-estruturas faz-se verdadeiramente sentir em certas zonas periféricas. Quanto aos projectos identificados com base nos critérios supramencionados, o Tratado prevê uma intervenção comunitária sob a forma de um co-financiamento de obras tomadas a cargo pelos Estados-membros. As contribuições são pagas principalmente pelo Fundo de Coesão que, nos quatro países que cobre, apoia projectos no domínio dos transportes considerados de interesse comum para as redes. O Fundo de Coesão contribui, pois, de uma forma muito significativa, para a realização de projectos do domínio dos transportes, independentemente do modo de transporte previsto, permitindo, assim, atenuar o défice de infra-estrutras, considerado como um dos entraves às possibilidades de livre circulação de pessoas e mercadorias no sentido de ou a partir da periferia. Este Fundo tornou-se um dos instrumentos comunitários fundamentais para o desenvolvimento da rede transeuropeia e para a realização do seu objectivo - a instituição de uma mobilidade sustentável e compatível com a política ambiental comunitária, através dos esforços assentes no apoio de projectos relativos aos diversos modos de transporte. 4. 5. 3 Contratos públicos Tal como já foi salientado no relatório de 1993/1994, o respeito das disposições do direito comunitário no domínio dos contratos públicos, aquando da realização de projectos que beneficiam de um financiamento comunitário, desempenha um papel muito importante do ponto de vista da abertura do mercado interno, bem como da boa execução da política de coesão económica e social. O controlo da observância dessas regras permite, muitas vezes, chegar à conclusão de que é indispensável aproximar geograficamente a acção de controlo dos decisores de projectos a fim de melhorar a preparação dos processos, o seu acompanhamento nesse domínio, a rapidez de execução e a compreensão dos textos comunitários. A informação em matéria de contratos públicos tem lugar ao nível nacional, regional ou local, e o controlo, igualmente vocacionado para prestar apoio aos decisores, deve ser, pois, colocado ao nível adequado. A Comissão iniciou uma grande reflexão sobre esta questão, que abordará em 1996. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 72 Entre Novembro de 1994 e Dezembro de 1995, foram examinados, sob o ângulo do respeito das regras "contratos públicos", cerca de duas centenas de novos processos de pedidos de financiamento (relativos a projectos individuais ou a grupos de projectos). Em 1995, foi dada continuidade ao controlo dos projectos apresentados desde 1993, apesar de ainda não terem sido adoptadas todas as decisões ou em virtude de algumas dessas decisões terem sido alteradas e de ainda não terem sido saldados todos os processos. Este exame conduziu, tal como anteriormente, às seguintes situações: - acordo sem reservas, sempre que foi verificada a conformidade do processo com as regras "contratos públicos"; - acordo de princípio, sob reserva do controlo a efectuar a posteriori, sempre que a celebração dos contratos intervém após a concessão do financiamento; - bloqueio da decisão de concessão de financiamento, até à clarificação, por parte das autoridades nacionais, dos pontos que suscitam dúvidas; - recusa de financiamento, devido à verificação do incumprimento das regras "contratos públicos"; - suspensão dos pagamentos sempre que as dificuldades relativas aos contratos públicos surgem durante a execução dos projectos. Além disso, redução ou mesmo supressão da contribuição em caso de violação da legislação comunitária em matéria de contratos públicos. En 1994/1995, as legislações nacionais não conformes com as directivas foram alteradas ou em estão em curso de alteração, tendo-se registado menos comportamentos incorrectos devido aos textos daí resultantes. Uma observação que parece decorrer do exame dos processos durante esse período é, todavia, o escasso conhecimento ou a incompreensão dos textos comunitários no domínio dos contratos públicos. 4. 5. 4 Politica de concorrência Tal como previsto no Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, que institui o Fundo de Coesão, as intervenções deste Fundo devem, nomeadamente, ser compatíveis com a política da concorrência. A Comissão instaurou, para esse fim, um dispositivo interno de controlo que permite verificar se as acções co-financiadas pelo Fundo de Coesão respeitam as regras comunitárias da concorrência, nomeadamente em matéria de auxílios de Estado. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 73 intervenções No seu conjunto, essas levantam muito raramente problemas de incompatibilidade com o direito da concorrência, o que se explica, por um lado, por se tratar geralmente de programas de infra-estruturas que, salvo em caso de infracção às regras de adjudicação dos contratos públicos, não proporcionam vantagens especiais a empresas específicas e, por outro, pelo facto de as intervenções do Fundo fazerem parte do quadro de objectivos comunitários, como os da coesão ou da protecção do ambiente, que são largamente tidos em conta nos textos comunitários aplicáveis aos auxílios de Estado. É por essa razão que o controlo comunitário da concorrência se exerce principalmente sobre a questão da abertura das infra-estruturas a todos os operadores que reúnem as condições técnicas e jurídicas necessárias, bem como à aplicação dos artigos 77° e 80° do Tratado relativos às ajudas a favor do sector dos transportes. 4. 6 IMPACTO SOCIOECONÓMICO DO FUNDO DE COESÃO 4. 6. 1 Introdução A Comissão tem por dever avaliar o impacto económico actual e previsível do Fundo de Coesão tanto ao nível de projectos individuais como ao nível das intervenções globais. A análise custos-benefícios e outras formas de análise microeconómica são os principais métodos utilizados ao nível dos projectos, especialmente no contexto da avaliação ex-ante de projectos apresentados para efeitos de apoio. Os procedimentos gerais adoptados pela Comissão foram já descritos no ponto 4. 1. 1 do presente relatório. No ponto 4. 6. 2 infra são referidos aspectos mais pormenorizados das obras realizadas neste domínio, incluindo alguns resultados preliminares de recentes estudos financiados pelo Fundo de Coesão. A um nível global, o impacto do Fundo de Coesão deve ser considerado no âmbito de um modelo, ou de modelos, económico(s), que inscrevem as suas intervenções no contexto das economias regionais e nacionais em causa. Nessa medida, torna-se necessário considerar tanto os efeitos secundários dessas intervenções como todos os efeitos de retorno da economia. O Fundo de Coesão encomendou, em 1995, um importante estudo sobre estas questões à London School of Economics and Political Science, cujo relatório final se espera que seja apresentado até Junho de 1996. Os objectivos deste estudo e a abordagem adoptada pela equipa de economistas envolvidos encontram-se descritos no ponto 4. 6. 3, em que são igualmente referidos os resultados de um estudo de impacto macroeconómico do Fundo de Coesão em Espanha, realizado pelas autoridades espanholas em 1996 mediante financiamento por parte do Fundo de Coesão. Por último, o ponto 4. 6. 4 fornece algumas indicações preliminares do impacto potencial do Fundo de Coesão no emprego. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 74 4. 6. 2 Avaliação económica de projectos Aspectos gerais Os pedidos de concessão de apoio por parte do Fundo de Coesão devem ser apoiados por uma análise económica que demonstre que o projecto em causa virá a gerar benefícios sociais e económicos a médio prazo, proporcionais aos recursos utilizados - n°s 4 e 5 do artigo 10° do Regulamento (CE) n° 1164/94 -, ou seja, o projecto deverá ser concebido de forma a produzir benefícios líquidos positivos e a contribuir, assim, para o bem-estar económico generalizado. Como regra geral, a análise custos-benefícios deve ser utilizada para esse fim. Todavia, no caso de projectos ambientais em que os resultados da análise custos-benefícios podem ser inconclusivos, outras formas de análise quantitativa podem ser aceites, tal como a análise custo-eficácia ou a análise multi-critérios. A elaboração de estudos do tipo custos-benefícios e outros de carácter económico como suporte de candidaturas de projectos é, em primeiro lugar, da responsabilidade dos Estados- membros em causa. A Comissão deve assegurar que as metodologias usadas são, em geral, aceitáveis, que os pressupostos são adequados e que os resultados são credíveis. Para ajudar neste processo poderá ser feito recurso a consultores externos ou ao Banco Europeu de Investimento, enquanto, ao nível do Estado-membro, pode ser concedida assistência técnica por parte do Fundo de Coesão no sentido de contribuir para o financiamento de estudos relevantes. Os Estados-membros têm, em geral, respondido bem ao desafio de elaborar estudos de custo-benefício ou outros ligados a projectos apresentados para efeitos de concessão de apoio. Tanto o número de estudos desse tipo como a respectiva qualidade aumentaram durante o período de vida do Fundo de Coesão. Contudo, a Comissão está ciente da necessidade de fazer esforços adicionais neste domínio, pelo que empreendeu as seguintes acções: - encomendou um estudo a um economista da área dos transportes sobre os métodos de apreciação e pressupostos utilizados em apoio de candidaturas de projectos dos transportes (relatório final recebido em Agosto de 1995); - financiou um estudo encomendado pelas autoridades irlandesas sobre a avaliação económica de projectos ambientais apoiados pelo Fundo de Coesão (relatório final de Setembro de 1995); - aprovou a concessão de assistência técnica a certos Estados-membros, especificamente para os ajudar a empreender estudos preparatórios relacionados com projectos, incluindo análises de custos-benefícios; - realizou uma análise interna de abordagens adoptadas na avaliação dos benefícios de projectos ambientais. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 75 Projectos do domínio dos transportes No sector dos transportes, as metodologias de análise custo-benefício encontram-se geralmente bem desenvolvidas e são quase universalmente aceites, pelo que não é de surpreender que tenham sido feitos progressos neste aspecto. Os métodos adoptados pelos Estados-membros em causa foram descritos pelo Professor Filippi, da Universidade de Roma, num estudo realizado para o Fundo de Coesão, intitulado "A Framework for Transport Project Appraisal and a Comparative View of Transport Projects Approved to 31 December 1994". O objectivo deste estudo foi melhorar a compreensão geral das metodologias de avaliação dos transportes por parte do Fundo de Coesão e, em último lugar, contribuir para uma avaliação mais sistemática dos projectos no domínio dos transportes apresentados para financiamento. Para além de constituir um relatório das melhores práticas adoptadas na matéria dentro da UE, proporciona um exame pormenorizado das avaliações custos-benefícios realizadas em apoio dos referidos projectos. Quanto ao impacto económico previsto em relação aos projectos, o quadro infra apresenta os resultados obtidos a partir do exame de 87 projectos do domínio dos transportes aprovados durante o período em causa até final de 1994, tanto em termos de estimativas de taxas internas de rendibilidade como de rácios custo/benefício: Taxas estimadas de rendibilidade média e rácios custo/benefício dos projectos de transportes do Fundo de Coesão Tipo de infra-estrutura de transportes Taxa média interna de rendibilidade Rácio custo/benefício médio Rodoviária Ferroviária Aeroportuária Portuária Outras 17,7 12,2 14,4 KM* 2^6 2,92 1,92 2,02 0J82 ^44 Os dados supra traçam um quadro favorável dos benefícios económicos previstos em relação aos projectos do domínio dos transportes aprovados para efeitos de apoio por parte do Fundo de Coesão e reflectem, provavelmente, o facto de as infra-estruturas dos Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 76 transportes representarem uma melhoria significativa da situação (insatisfatória) pre existente. Saliente-se que estes resultados são comparáveis a dados equivalentes obtidos a partir de um estudo de projectos do FEDER financiados no período 1988-19939. Todavia, as previsões devem ser interpretadas com o devido cuidado em virtude das diferenças que existem tanto entre Estados-membros como entre modos de transporte. Essas diferenças são explicadas, no supramenciomado estudo, como surgindo primordialmente na área dos parâmetros e pressupostos utilizados pelos Estados-membros nas respectivas apreciações. Nessa medida, tornam difícil a realização de avaliações comparativas e a classificação de projectos por ordem de prioridade económica, especialmente nos casos de comparações intermodais. O estudo recomendava que fossem comunicadas às autoridades interessadas orientações sobre a avaliação de projectos com base nas melhores metodologias práticas, que seguem, por exemplo, as recomendações previstas a partir da Direcção-Geral competente a nível do programa de transportes EURET10. Projectos ambientais A avaliação económica de projectos ambientais é geralmente considerada uma área temática especialmente difícil. O Fundo de Coesão financia uma grande variedade de projectos destinados a melhorar o ambiente, incluindo sistemas de abastecimento de água, tratamento de águas residuais, locais de descarga de resíduos urbanos, controlo da erosão, reflorestação, conservação da natureza, recuperação de praias e outros. Uma característica comum a esses projectos é a de os seus resultados directos não terem um preço de mercado ou, nos casos em que existe um preço (por exemplo, abastecimento de água), este poder não reflectir inteiramente o verdadeiro valor económico e social desses resultados. Tais projectos têm, no entanto, frequentemente, efeitos indirectos significativos, por exemplo, ao nível da saúde e da qualidade de vida, os quais são difíceis de quantificar e avaliar. Os Estados-membros beneficiários fizeram um esforço considerável no sentido de aplicar métodos apropriados nas respectivas análises económicas de projectos ambientais. A análise de custos-benefícios tem sido a abordagem habitualmente mais usada. Foi feita, em alguns casos, uma tentativa de quantificar e avaliar os benefícios directos de projectos ambientais, como os que visam a melhoria da qualidade da água e da amenidade ou um leque mais amplo de oportunidades de utilização do meio para fins recreativos, ao passo que, noutros, foram estimados os efeitos potenciais indirectos, por exemplo, sobre o desenvolvimento económico induzido. Em muitos casos, essas análises foram completadas por uma avaliação qualitativa dos benefícios. Survey of 200 Major Projects of the "First Generation" of Reformed Structural Funds 1988-1993 - elaborado por CSIL para a Unidade de Avaliação, DG XVI. EURET (European Research on Transport). Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 77 Um estudo financiado pelo Fundo de Coesão para as autoridades irlandesas aponta para as dificuldades envolvidas nesta área, concluindo que, apesar de haver uma literatura internacional crescente em matéria de avaliação de projectos ambientais, ainda não foi acordada uma metodologia padrão ou universalmente aplicável. Os autores do estudo afirmam, ainda, que existe uma carência geral de dados de base destinados a serem utilizados para essas análises e uma falta de experiência na aplicação de técnicas de avaliação económica. Dão a entender que não existe, a curto prazo, qualquer alternativa para a utilização desses dados restritos, tal como se encontram disponíveis, nem para a quantificação de benefícios, sempre que possível, recorrendo a valorações de resultados de estudos anteriores. A longo prazo, recomendam que se continue a proceder à utilização de métodos de valoração de tipo contingente (que envolvem a valoração de benefícios com base em análises de gupos de utentes), porquanto essas técnicas, segundo argumentam, são cada vez mais aceites, podendo vir a ser o instrumento-padrão de previsão dos benefícios não relativos ao mercado. Se bem que o objecto do referido estudo seja constituído pelos projectos de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais na Irlanda, as suas conclusões básicas podem ser aplicadas de uma forma mais geral. 4. 6. 3 Impacto socioeconómico global O regulamento que institui o Fundo de Coesão estabelece igualmente que a Comissão deve apresentar, regularmente, relatórios sobre o impacto social e económico do Fundo nos Estados-membros e a sua contribuição para reforçar a coesão económica e social na União. Essa obrigação implica não apenas a avaliação dos efeitos económicos de projectos individuais ou de grupos de projectos, mas também uma focalização mais global do impacto produzido por acções apoiadas sobre determinadas variáveis económicas, tais como o crescimento, o emprego e o comércio, nas economias em causa. Tal pressupõe, além disso, que sejam estimados os efeitos das intervenções, a curto prazo, sobre a procura, que se verificam durante a fase de implementação, e os efeitos colaterais, a médio e longo prazo, ao nível da oferta, que se registam durante a fase operacional. No que diz respeito aos investimentos no domínio dos transportes, por exemplo, pode ser feita uma distinção entre o aumento dos rendimentos e o emprego directa ou indirectamente criado durante o período de construção, por um lado, e o impacto subsequente nos rendimentos, no emprego, no comércio, etc. , resultante de poupanças de tempo, custos operacionais reduzidos e aumento geral da competitividade em virtude das melhorias das infra-estruturas de transportes em causa. Podem igualmente prever-se efeitos correspondentes resultantes dos investimentos no domínio do ambiente, se bem que, tal como já foi salientado, estes sejam mais difíceis de estimar e não possam, em muitos casos, ser detectados por determinação convencional da produção nacional. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 78 Estudo da London School of Economics A fim de satisfazer os requisitos gerais do regulamento, foi encomendado um estudo, em Julho de 1995, à London School of Economics and Political Science (LSE) com o objectivo de desenvolver e testar um modelo económico, ou séries de modelos para a quantificação de todos os efeitos socioeconómicos dos projectos apoiados e do total das intervenções do Fundo de Coesão. A LSE propôs uma abordagem inovadora baseada na aplicação das técnicas econométricas mais recentes para modelar o desenvolvimento regional e o crescimento. Essa abordagem caracteriza-se em termos de uma análise dinâmica de impactos regionais e efeitos secundários e envolve o traçar dos efeitos económicos dos projectos através das regiões e do tempo. São adoptadas três estratégias de modelização para abordar as complexas questões envolvidas. A LSE é a entidade que gere o projecto e que empreende a construção da base de dados, bem como a modelização económica; para o efeito, trabalha, no entanto, em estreita ligação com equipas de estudo de cada um dos quatro países beneficiários do Fundo de Coesão: Instituto Valenciano de Investigaciones Económicas - Universidad de Valencia', Regional Development Institute - Panteion University, Atenas; Centro de Investigação de Desenvolvimento e Economia Regional (CIDER) - Universidade do Algarve, e Centre for European Economic and Public Affairs, University College, Dublin. O trabalho desenvolvido sobre o referido estudo registou um bom avanço no decurso de 1995: a base de dados para os países da Coesão e países vizinhos foi largamente aumentada, e foi iniciado o primeiro trabalho de modelização. Em Setembro de 1995, foi apresentado um relatório intercalar que passa em revista a literatura na matéria e apresenta a abordagem proposta, seguido de um segundo relatório intercalar sobre os dados, em Novembro de 1995. Um comité de pilotagem acompanha de perto o trabalho desenvolvido sobre o estudo, tendo-se reunido em Julho, Outubro e Dezembro de 1995. Esse comité é constituído por representantes da Unidade do Fundo de Coesão (DG XVI/E), Unidade de Avaliação da DG XVI, DG II, DG XII, Eurostat e LSE. Os representantes de outros institutos de investigação, com que a LSE colabora, também participam nas reuniões em função do tema tratado. Prevê-se que seja apresentado em Junho de 1996 um relatório final sobre o estudo da LSE, cujos resultados devem ser aplicáveis às intervenções do fundo estrutural, bem como ao Fundo de Coesão. Impacto macroeconómico do Fundo de Coesão em Espanha Em Novembro de 1995, foi apresentado um relatório final sobre um estudo relativo ao impacto macroeconómico do Fundo de Coesão em Espanha, o qual havia sido Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 79 encomendado pelas autoridades espanholas mediante financiamento do Fundo de Coesão. A abordagem adoptada por este estudo consistiu em utilizar modelos económicos existentes para estimar o impacto global das intervenções do Fundo na economia espanhola. Se bem que os investimentos totais suportados pelos recursos do Fundo de Coesão ' respondam por uma parte relativamente pequena do PIB total da Espanha ou de formação bruta de capital interno fixo, o autor do estudo aponta, contudo, para a importância de o Fundo de Coesão apoiar os esforços de investimento das autoridades públicas. Estima-se, com base nos dados de 1993, que o Fundo de Coesão responde por 12% de todas as despesas efectuadas no domínio das infra-estruturas dos transportes pelas autoridades centrais e regionais, nesse ano, e por 11% das despesas relativas ao ambiente. Os dados elevam-se a 18,5% e 29,1%, respectivamente, se se tiver apenas em conta as despesas das autoridades centrais. Estes dados subestimam a presente contribuição do Fundo devido aos aumentos ocorridos desde 1993 ao nível das dotações atribuídas a Espanha. O estudo recorreu a três abordagens de modelos distintos: um modelo input-output, o modelo macroeconométrico MOISEES e o modelo HERMIN. A abordagem input-output permitiu estimar o impacto global e sectorial de investimentos apoiados pelo Fundo de Coesão no período 1993-1999. Os resultados sugerem que os efeitos máximos se farão sentir entre 1996 e 1999, quando o impacto do Fundo de Coesão responder por cerca de 0,4% do PIB da economia espanhola e do emprego total. Relativamente a este período, estima-se que o Fundo apoie uma média de 50 000 homens/ano de trabalho. O autor estima que se gera, em média, um homem/ano de trabalho por cada quatro milhões de pesetas de investimento. São feitas as habituais reservas relativamente aos modelos input-output, e salienta-se, em especial, que a abordagem apenas pode medir os efeitos temporários dos investimentos do Fundo de Coesão. As simulações baseadas no modelo HERMIN que foram realizadas para este estudo apontam para o facto de, relativamente ao período 1993-1999, o Fundo de Coesão poder ter um impacto de, praticamente, 1% do PIB espanhol, com mais de 70 000 lugares de trabalho dependentes do seu investimento em 1999. O modelo MOISEES, por outro lado, aponta para um impacto mais reduzido. 4. 6. 4 Emprego Se bem que o Fundo de Coesão não tenha a função explícita de criar emprego, não deixa de dar um importante contributo a dar para a criação de lugares de trabalho nos países da Coesão, dados os recursos substanciais por que é responsável. Os investimentos em infra-estruturas - tanto no domínio dos transportes como no do ambiente - criam, directa e indirectamente, lugares de trabalho no contexto das economias em causa. Os lugares de trabalho de carácter directo surgem principalmente na indústria da construção, mas também na área do planeamento, do design e da consultadoria, ao passo Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 80 que os de carácter indirecto são gerados como resultado de uma crescente procura de indústrias e serviços que abastecem o sector da construção e que vão ao encontro das necessidades dos trabalhadores recentemente empregados. Estes efeitos ao nível da procura ocorrem a curto ou a médio prazo, durante a fase de execução dos projectos. A longo prazo, será igualmente gerado emprego durante a fase operacional dos mesmos. O emprego de carácter directo, neste caso, será mais limitado, mas serão gerados indirectamente lugares de trabalho de natureza mais durável, na medida em que a infra-estrutura criada reduz os custos de produção e, geralmente, melhora o carácter atractivo e a competitividade das economias dos países da Coesão. É possível estimar, pelo menos, alguns destes efeitos com um grau de certeza. A quantificação do número de lugares de trabalho directamente envolvidos na construção e na fase operacional subsequente de um projecto é relativamente fácil, dada a experiência dos responsáveis pela execução do projecto. Todas as propostas de projectos apresentadas ao Fundo de Coesão devem indicar, pelo menos, o número de lugares de trabalho de carácter directo susceptíveis de surgirem na sequência dos projectos. Uma análise das propostas apresentadas em 1993 e 1994 indica que, em média, cerca de 21 lugares de trabalho (homem/ano) são directamente gerados por um milhão de ecus de ajuda financeira concedida a projectos dos transportes e 26 lugares de trabalho (homem/ano) por um milhão de ecus no que diz respeito a projectos ambientais. Foram feitos ajustamentos, nessa análise, de forma a permitir considerar o período variável de execução dos projectos e a fim de excluir valores extremos. Em alguns casos, por exemplo, as respostas à questão do emprego mencionavam o número total de lugares de trabalho num projecto completo, ao passo que o pedido de apoio se referia apenas a uma parte mais pequena. Se as médias supramencionadas forem aplicadas à concessão de apoio aprovada pelo Fundo de Coesão desde 1993, obtêm-se os seguintes resultados preliminares: Estimativa de emprego dependente do Fundo de Coesão: homem/ano de trabalho Ano Emprego directo Emprego indirecto* Emprego total 1993 1994 1995 TOTAL 36 000 44 000 50 000 130 000 10 800 13 200 15 000 39 000 46 800 57 200 65 000 169 000 baseada num multiplicador estimado em 1,3. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 81 É necessário ter sempre o devido cuidado na interpretação das estimativas de emprego; saliente-se, especialmente, que os dados supra não pretendem indicar os novos lugares de trabalho criados pelo Fundo de Coesão ou o impacto líquido no emprego. A fim de calcular este último, seria necessário formular hipóteses no sentido de estabelecer até que ponto os projectos poderiam ter sido executados sem o apoio do Fundo de Coesão e até que ponto foram deslocadas outras actividades no contexto das economias em causa. Os dados são, por conseguinte, uma simples indicação do emprego bruto que se estima dependente dos projectos financiados. Convém igualmente salientar que a distribuição, ao longo do tempo, desses efeitos ao nível do emprego podem variar consideravelmente de acordo com a natureza dos projectos. Em geral, tende a haver um hiato antes de os efeitos do apoio concedido pelo Fundo de Coesão se tornarem plenamente visíveis, dado o carácter a longo prazo de muitos dos projectos de infra-estruturas envolvidos. No quadro supra foi utilizado um multiplicador-padrão de 1,3, como exemplo dos possíveis efeitos a nível do emprego indirecto. Tal pressupõe um efeito de arrastamento de 1 homem/ano de trabalho por cada 3 homens/anos de trabalho directamente criado na fase de construção. Trata-se de uma estimativa cuidadosa; é de notar que as respostas, nos pedidos de apoio dos Estados-membros, implicam uma rácio de quase 1:1 entre emprego de carácter directo e indirecto. Esta abordagem usada para fazer uma estimativa do emprego com base em candidaturas de projectos é claramente insuficiente para estimar os efeitos a longo prazo, ao nível do emprego, de projectos de investimento como os apoiados pelo Fundo de Coesão. Por essa razão, os projectos têm de ser situados no seu contexto económico específico e considerados a par de um conjunto de outros factores que influenciam o desenvolvimento económico. O estudo actualmente a ser desenvolvido pela London School of Economics, já anteriormente mencionado, destina-se a cumprir esta função e a fornecer estimativas globais de emprego a partir de uma base teórica sã. Paralelamente, a informação decorrente de propostas de projectos apresentadas ao Fundo de Coesão, bem como de decisões do Fundo, continuará a fornecer indicações limitadas, mas úteis, de efeitos produzidos ao nível do emprego. 4. 7 COORDENAÇÃO E COERÊNCIA COM OS OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS COMUNITÁRIOS A necessidade de coordenar as acções empreendidas nos domínios do ambiente e das redes transeuropeias dos transportes mediante o apoio do Fundo de Coesão, os fundos estruturais, o BEI e os outros instrumentos financeiros foi afirmada nos textos adoptados pelo Conselho quando instituiu o Fundo de Coesão. Por conseguinte, a Comissão, ao aplicar os objectivos Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 82 dos fundos estruturais, tem de assegurar a coordenação e a coerência entre o apoio concedido a partir dos fundos e o apoio fornecido a título de outros instrumentos financeiros, especialmente no que toca aos recursos atribuídos pelo Fundo de Coesão. Ao mesmo tempo, no entanto, a Comissão tem de observar devidamente o princípio da subsidiariedade, que torna a definição da estratégia nacional adequada e dos seus objectivos, a selecção de projectos susceptíveis de apoio e a respectiva execução uma responsabilidade primordial dos Estados-membros. Foram introduzidas diversas disposições e procedimentos destinados a assegurar o devido respeito desta obrigação. 4. 7. 1 Fundos estruturais Os fundos estruturais, sobretudo o FEDER e, em menor escala, o FEOGA-Orientação, também podem financiar projectos do domínio do ambiente e de infra-estruturas transeuropeias de transportes. Foram, pois, tomadas medidas para evitar os riscos de duplo financiamento. Para o efeito, o Regulamento do Conselho 1164/94, que institui o Fundo de Coesão, tem em conta os imperativos de coordenação. O seu artigo 9o, relativo à conjugação e rubrica das despesas poderá beneficiar, sobreposição, estipula que nenhuma simultaneamente, do apoio do instrumento financeiro de coesão e do apoio dos fundos estruturais. Além disso, estipula ainda que o apoio do Fundo a um projecto, conjugado com outras ajudas comunitárias, não pode exceder 90% da despesa total relacionada com um projecto específico. No que diz respeito à relação com os fundos estruturais, especialmente com o FEDER, o objectivo desta disposição não é proibir uma conjugação de diferentes instrumentos na montagem financeira de um projecto importante, desde que seja assegurado que a despesa relacionada com uma fase de um projecto pode ser claramente identificada no tempo e em natureza. Relativamente aos processos de coordenação, foram tomadas várias medidas. Em primeiro lugar, o objectivo da Comissão tem consistido em assegurar uma coordenação de conjunto na preparação dos quadros comunitários de apoio (QCA) das regiões do objectivo n° 1, de forma a alcançar uma duplicação real da autorização de dotações a título do objectivo n° 1 e do Fundo de Coesão para os quatro países beneficiários do Fundo, tal como decidido no Conselho Europeu de Edimburgo. Nos planos de financiamento dos QCA, é feita, pois, uma menção explícita às intervenções do Fundo de Coesão. Quanto à Espanha, de que apenas uma parte do território é elegível a título do objectivo n° 1, foram inscritos no QCA para as suas regiões do objectivo n° 1, 7 950 milhões de ecus de dotação do Fundo de Coesão para o período 1993-1999. De acordo com os princípios da Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 83 subsidiariedade e da parceria, a apresentação de projectos adequados está nas mãos do governo nacional. Em segundo lugar, a coordenação ao nível de projectos concretos requer uma atenção ainda maior, na medida em que os fundos estruturais intervêm principalmente através de programas operacionais, enquanto o Fundo de Coesão apenas financia projectos individuais ou grupos de projectos. Após a entrada em vigor do instrumento financeiro de coesão, que precedeu o Fundo, foram instaurados procedimentos de coordenação adequados, a fim de garantir que os projectos ou fases de projectos que lhe eram submetidos não haviam sido já apresentados aos fundos estruturais. Esses procedimentos foram mantidos após a introdução do próprio Fundo de Coesão. Para o efeito, foi instaurada a obrigatoriedade de uma consulta dos serviços gestores dos fundos estruturais antes de qualquer tomada de decisão de contribuição financeira pela Comissão a título do Fundo de Coesão. Os serviços em causa instauraram medidas de controlo que lhes permitem certificar-se de que nenhuma rubrica de despesas pode ser financiada simultaneamente pelos dois Fundos. Estes procedimentos têm funcionado bem até hoje, já que não se tem registado qualquer desacordo entre os serviços gestores dos fundos estruturais e o Fundo de Coesão. A Comissão está a estudar de que forma os quatro Estados-membros poderão passar a estar mais estreitamente envolvidos neste processo de coordenação, dado que, no âmbito dos programas operacionais plurianuais, a selecção de projectos individuais ocorre normalmente ao nível da programação regional. Foram eliminados casos raros de riscos mediante a retirada de projectos envolvidos do Fundo de Coesão. Estes procedimentos administrativos permitiram que se evitassem casos de duplo financiamento. Os Estados-membros apresentaram, num caso ou noutro, fases diferentes do mesmo projecto a dois instrumentos diferentes, mas esse facto é absolutamente conforme com as disposições legais na matéria. 4. 7. 2 Rubrica orçamental dos transportes - TEN Em Setembro de 1995 foi formalmente adoptado pelo Conselho um novo regulamento financeiro que estabelece as regras fundamentais de apoio às redes transeuropeias11. Este regulamento fornece a base legal para a atribuição de fundos da UE às redes transeuropeias durante o período 1995-1999. Diferentemente do Fundo de Coesão, o regulamento das redes transeuropeias é aplicável em todo o território da Comunidade e abrange os três tipos de redes: transportes, energia e telecomunicações. As redes de transportes, porém, serão contempladas com a parte mais importante do orçamento total - 1 785 milhões de ecus de um total de 2 345 milhões de ecus. Considerando que os projectos dos transportes apoiados ao abrigo deste regulamento podem ser similares aos financiados pelo Fundo de Regulamento do Conselho (CE) n° 2236/95, de 15 de Setembro de 1995 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 84 Coesão, a direcção do Fundo de Coesão manifestou um interesse directo pelo teor do novo regulamento, tendo-se mantido em contacto estreito com as discussões que conduziram à sua adopção. O Fundo de Coesão também participou estreitamente com a DG VII na coordenação da atribuição do orçamento dos transportes reservado às RTT. O novo regulamento permite que a Comunidade proporcione apoio financeiro às redes transeuropeias através de estudos de viabilidade, bonificações de juros e subsídios para garantias de empréstimo e, a título excepcional, mediante subsídios directos aos investimentos. Apenas os projectos de interesse comum identificados nas orientações das redes transeuropeias são elegíveis para apoio, até um total de 10% das despesas totais de investimento (50%, no caso de estudos de viabilidade e de outros tipos de estudo). Saliente- se que o n° 4 do artigo 5o do regulamento financeiro das redes transeuropeias prevê que o apoio financeiro não deverá, em princípio, ser atribuído a "projectos ou fases de projectos que estão a beneficiar de outras fontes de financiamento a cargo do orçamento comunitário". Esta disposição é bastante mais restritiva do que a correspondente prevista no n° 1 do artigo 9o do regulamento do Fundo de Coesão, que não permite que nenhuma rubrica de despesa específica seja financiada ao mesmo tempo pelo Fundo de Coesão e pelos fundos estruturais. Desde que existe, o Fundo de Coesão tem mantido um estreito contacto com a DG VII a fim de assegurar uma abordagem coerente dos projectos das redes transeuropeias e garantir o cumprimento das normas fixadas nos respectivos regulamentos. Para além das discussões regulares inter-serviços, todos os projectos apresentados para efeitos de apoio do Fundo de Coesão são enviados para a DG VII para comentário, e todos os projectos de decisões relacionados com a concessão de apoio financeiro são colocados em circulação para acordo. A DG VII, por sua vez, informa o Fundo de Coesão de todas as candidaturas recebidas para apoio a partir da respectiva rubrica orçamental e do respectivo programa proposto de despesas a partir dessa rubrica. O Fundo de Coesão participou igualmente em reuniões do Comité de Infra-estruturas dos Transportes, que constitui o fórum de discussão e acordo entre a Comissão e os Estados- membros relativamente ao programa anual de projectos a serem apoiados a partir da rubrica orçamental dos transportes. Durante 1995, a constituição deste comité foi revista em conformidade com o regulamento das redes transeuropeias, sendo hoje conhecido sob a designação "TENs Committee on Financial Aid - Transport Sector". Na sua primeira reunião, em Outubro de 1995, o comité deu a sua aprovação relativamente à proposta da Comissão de conceder apoio financeiro a 92 estudos e projectos de infra-estruturas de transportes a partir do orçamento de 1995, incluindo diversos projectos localizados nos países abrangidos pelo Fundo de Coesão. A diferente escala de recursos disponíveis para o Fundo de Coesão, quando comparada com os recursos previstos no regulamento financeiro das redes transeuropeias, é bem ilustrado pelo facto de o orçamento deste último para projectos de transportes das redes Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 85 transeuropeias em todo o território da UE ascender a 240 milhões de ecus em 1995, ao passo que o montante total de autorizações do Fundo de Coesão para projectos de redes transeuropeias nos quatro países abrangidos pelo Fundo de Coesão é de 1,1 milhares de milhões de ecus. 4. 7. 3 Programa LIFE O objectivo geral do programa LIFE (instrumento financeiro para o ambiente) consiste em contribuir para o desenvolvimento e execução da política definida e para a aplicação da legislação em vigor no domínio do ambiente, mediante o financiamento de acções que visam a conservação da natureza e de acções a favor do ambiente. A fim de evitar os riscos de duplo financiamento de certas acções, o Fundo de Coesão participou regularmente, em 1995, nas reuniões do comité de gestão LIFE, o que permitiu, nomeadamente, garantir que nenhum dos projectos financiados por este programa fora apresentado ao Fundo de Coesão. Durante o ano foi enviada ao Conselho uma proposta de regulamento LIFE II. 4. 7. 4 Banco Europeu de Investimento Dado que a intervenção do BEI pode ser, por vezes, substancial nos países da coesão, especialmente em Espanha e Portugal, para o financiamento de projectos em domínios de actividade similares aos abrangidos pelo instrumento financeiro de coesão, tornava-se conveniente instaurar um sistema ad hoc de intercâmbio de informações entre a Comissão e o BEI, relativamente aos pedidos de contribuição apresentados pelos Estados-membros. No âmbito da cooperação com o BEI, foi decidido transmitir-lhe regularmente a lista de todos os projectos apresentados ao Fundo de Coesão e, nos casos em que esteja previsto um co-financiamento do BEI, os processos completos. Além disso, realizam-se reuniões regulares destinadas a identificar os problemas que poderão surgir em projectos específicos. Pelo seu lado, o BEI consulta a Comissão, e inclusivamente o Fundo de Coesão, no âmbito de procedimentos normalmente em vigor, sempre que lhe é apresentado um pedido de empréstimo. Este intercâmbio regular de informações permite verificar que os limites máximos de empréstimos do BEI não são ultrapassados e que, além disso, garantem uma boa conjugação das subvenções e dos empréstimos no caso de projectos co-financiados. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 86 4. 7. 5 Mecanismo financeiro do EEE Instituído ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE)12, este mecanismo financeiro aproxima-se muito do Fundo de Coesão quanto ao seu escopo e abrangência geográfica, se bem que tenha uma dimensão consideravelmente mais pequena em termos de recursos. Este mecanismo é financiado pelos Estados membros da EEE que integram a EFTA (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e pelo orçamento da Comunidade, que substituiu a contribuição da Áustria, Suécia e Finlândia desde o alargamento até 1. 01. 1995. O mecanismo é gerido, em nome dos mesmos, pelo BEI e está aberto ao apoio de projectos elegíveis que visem promover a coesão económica e social em Portugal, Grécia, República da Irlanda e Irlanda do Norte e nas regiões do objectivo n° 1 de Espanha. O mecanismo financeiro EEE será aplicável por um período de cinco anos (1994 - 1999) e pode prestar assistência financeira sob a forma de subvenções directas e de bonificação de juros de empréstimos. É dada prioridade a projectos que privilegiem o ambiente, os transportes (incluindo infra-estruturas) e o domínio da educação e da formação. Tanto os projectos públicos como os de iniciativa privada são elegíveis, dando-se preferência, de entre os últimos, aos projectos apresentados por pequenas e médias empresas. O orçamento disponível ascende a 500 milhões de ecus a título de subvenções directas, sendo as bonificações de juros limitadas aos empréstimos do BEI de 1,5 milhares de milhões de ecus no máximo. Este mecanismo representa claramente uma fonte potencial de sobreposições em relação ao Fundo de Coesão, dada a sua cobertura sectorial e geográfica. Em termos geográficos, as principais diferenças consistem no facto de o mecanismo em apreço ser aplicado na Irlanda do Norte, ao passo que não é aplicado nas regiões espanholas que não fazem parte do objectivo n° 1. Em termos sectoriais, o mecanismo financeiro EEE tem uma cobertura mais ampla, mas também pode financiar projectos de infra-estruturas de transportes e projectos ambientais semelhantes aos apoiados pelo Fundo de Coesão. Na prática, porém, a pequena dimensão do mecanismo limita os riscos de sobreposição. Todavia, as medidas criadas para sua gestão por parte do BEI visam especificamente garantir que os projectos sejam compatíveis com outras políticas comunitárias e coerentes com outros instrumentos financeiros. O Fundo de Coesão tem um acordo com o BEI para efeitos de intercâmbio de informações sobre projectos apresentados para concessão de apoio e de aconselhamento sobre projectos propostos para co-financiamento mediante empréstimos ou subvenções. O Fundo de Coesão é, pois, informado de todos os projectos apresentados ao BEI no contexto do mecanismo EEE e que podem eventualmente ser também propostos para financiamento por parte do Fundo de Coesão. Artigo 116° do Acordo EEE e Protocolo N° 38 Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 87 > Em 1995, apenas um projecto - o do porto Neo Ikonion do Pireu, Grécia - beneficiou de financiamento do Fundo de Coesão e do mecanismo financeiro EEE como parte de um empréstimo total e pacote de apoio financeiro. 4. 8 PAPEL DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO NA AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS 4. 8. 1 Prossecução de uma cooperação institucionalizada O acordo de cooperação assinado em 23 de Setembro de 1993 no âmbito do instrumento financeiro de coesão foi reconduzido pela Comissão e pelo BEI no que diz respeito ao Fundo de Coesão. Para o efeito, foi assinado, em 15 de Dezembro de 1994, um novo acordo aplicável durante todo o período de aplicação do regulamento relativo ao Fundo de Coesão até 1999. Este acordo-quadro retoma os princípios de cooperação estabelecidos aquando da instauração do IFC, a saber, informação recíproca permanente, reuniões regulares com o BEI, recurso a peritos do BEI para a avaliação dos projectos relativamente aos quais é solicitado um co-financiamento BEI/ Fundo de Coesão por parte do promotor do projecto ou das autoridades nacionais e possibilidade de avaliação dos projectos que não são objecto de nenhum pedido de contribuição financeira do Fundo de Coesão. Passados mais de dois anos de aplicação do acordo, o interesse e a qualidade desta cooperação continuam a ser determinantes para o Fundo de Coesão no processo de avaliação das operações e de uma melhor conjugação das fontes de financiamento (subvenções e empréstimos). 4. 8. 2 Resultados da cooperação em 1995 Em 1995, trinta e seis projectos foram objecto de uma avaliação por parte do BEI, dos quais quatro sob a forma de co-financiamento BEI/Fundo de Coesão. Vinte e oito projectos foram dirigidos ao BEI para primeira reacção. Quatro projectos deram lugar a uma avaliação aprofundada por parte do BEI, o que exigiu a organização de uma missão in loco em conjunto com as autoridades responsáveis pelo projecto. De entre os trinta e seis projectos avaliados, dezasseis são relativos a acções do domínio dos transportes e dizem respeito essencialmente a infra-estruturas portuárias, aeroportuárias e ferroviárias. Foi feita a avaliação de vinte projectos do domínio do ambiente, que cobrem principalmente os sectores de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e tratamento de resíduos urbanos. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos c acções adoptadas 88 A maior parte dos projectos avaliados pelo BEI são projectos de grande dimensão e mobilizam, por isso mesmo, uma grande parte das dotações do Fundo de Coesão. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 89 CAPÍTULO 5 ACOMPANHAMENTO E CONTROLO 5. 1 COMITES DE ACOMPANHAMENTO No âmbito do acompanhamento das acções financiadas pelo Fundo de Coesão, os comités de acompanhamento reuniram-se, em cada Estado-membro beneficiário, em média duas a três vezes no decorrer do ano de 1995. Estes comités permitiram esclarecer e resolver um elevado número de aspectos ligados à gestão dos projectos. No entanto, é de notar que, em geral, as fichas de acompanhamento dos projectos que constavam da ordem de trabalhos das reuniões foram transmitidas à Comissão tardiamente e, por vezes, de modo incompleto. Como é óbvio, o Fundo de Coesão chamou a atenção das autoridades competentes para este aspecto, tendo-as convidado a obviar a essa situação. Reuniram-se os comités de acompanhamento a seguir repertoriados: 5. 1. 1 Espanha Em 1995 efectuaram-se, em Madrid, duas reuniões do comité de acompanhamento, em 16 de Março e 10 de Outubro. Essas reuniões foram presididas pelo Director-Geral do Planeamento, tendo-se registado a participação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Ambiente (MOPTMA) e de organismos tais como IRYDA, ICOMA, MINER e AENA. A delegação da Comissão, presidida pelo director do Fundo de Coesão, foi composta pelo chefe de unidade responsável pelos projectos do Fundo de Coesão em Espanha, por um representante da DG XI (Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil), da DG XVI. E (Política Regional e Coesão) e da DG XX (Controlo Financeiro), por um representante do BEI e, por último, por um membro da representação da União Europeia em Espanha. Terceira reunião do comité de acompanhamento (16 de Marco): Nesta reunião foram abordados determinados aspectos relativos aos procedimentos de adjudicação de contratos públicos, tais como a adopção de medidas adequadas tendo em vista a correcção de situações não conformes com as directivas, nesse domínio, bem como as modalidades propostas pelas autoridades espanholas com o objectivo de evitar um eventual financiamento duplo pelos diversos fundos estruturais. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 90 O debate permitiu igualmente especificar o procedimento a observar relativamente a uma eventual recuperação de dotações de projectos cujo custo final se tenha revelado inferior ao previsto. A análise do estado dos projectos incidiu na execução destes em 31 de Dezembro de 1995. A Comissão considerou o nível de realização desses projectos e o respectivo avanço relativamente ao último comité globalmente satisfatório, tendo, sobretudo, em conta o facto de que muitos projectos tinham já sido aprovados no decorrer dos meses de Novembro e Dezembro de 1994. Três projectos no domínio dos transportes foram encerrados, tanto do ponto de vista da execução dos trabalhos como da componente financeira: os projectos n. ° 93. 11. 65. 020, intercambiador de eixos de Majarabique; n. ° 93. 11. 65. 031, acesso ao aeroporto de El Hierro; e n. ° 93. 11. 65. 032, aeroporto de Tenerife Norte. , Além disso, foi também debatida a oportunidade de uma participação das comunidades autónomas e das administrações locais na gestão dos seus próprios projectos ou sempre que são directamente atingidas por esses projectos. Foi estabelecido que as autoridades espanholas deverão elaborar um regulamento ad hoc; todavia, a participação dessas administrações nos comités de acompanhamento deverá ser regulamentada por uma negociação bilateral entre o Governo central, as comunidades autónomas e as administrações locais. Quarta reunião do comité de acompanhamento (10 de Outubro): O director-geral da Direcção-Geral "Política Regional e Coesão" da Comissão abriu a sessão pondo em destaque a importância de uma melhor gestão dos projectos, de uma melhor justificação das acções e do valor adicional a conferir à acção da Comissão. O projecto de acta da reunião precedente foi aprovado. Assim, ficou estabelecido que as alterações de projectos podem ser apresentadas aquando do comité de acompanhamento, embora a data de elegibilidade das despesas corresponda à data do pedido escrito relativo às alterações transmitidas pelas autoridades espanholas ao Fundo de Coesão. Foi igualmente decidido que as autoridades regionais e as comunidades autónomas e locais devem participar na gestão dos projectos geridos por essas administrações, assim como nos projectos em que essas administrações sejam directamente abrangidas. Atendendo ao desenvolvimento futuro desses projectos, ao seu número e complexidade, poderão ser propostos subcomités de acompanhamento ad hoc para as comunidades autónomas e para as corporações locais. Em 30 de Junho de 1995 procedeu-se a uma análise do estado de execução de cada um dos projectos. Pelo seu lado, a Comissão levantou o problema do atraso registado na realização Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 91 dos projectos em matéria de ambiente e de transportes. Com efeito, numerosos projectos registaram alterações relativamente ao inicialmente previsto, quer no que diz respeito ao custo elegível, quer no calendário ou no plano financeiro. Foi encerrado um determinado número de projectos, nomeadamente no domínio dos transportes. A Comissão emitiu as observações a seguir enunciadas relativamente às diversas questões associadas à instrução, ao acompanhamento e à gestão dos projectos: - novos pedidos de ajuda: velar por que os formulários sejam devidamente preenchidos; - - indicadores físicos: deverão ser semelhantes entre si conforme o tipo dos projectos e determinados antes da adopção da decisão; indicadores físicos agrupados: deverão ser apresentados por projecto aquando do pedido de pagamento; - fichas de acompanhamento: quando se tratar de um grupo de projectos, a ficha deverá ser acompanhada de uma discriminação por projecto; - inauguração de projectos: a Comissão deverá ser associada às manifestações importantes relativas aos projectos financiados, tal como previsto no Regulamento (CE) N. ° 1164/94. A próxima reunião do comité de acompanhamento foi fixada para a última semana do mês de Abril de 1996. 5. 1. 2 Portugal Tal como a Comissão o tinha desejado, verificou-se, em 1995, um reforço das acções de acompanhamento. A título desse ano, foram realizadas três reuniões do comité de acompanhamento, em 13 de Março e 17 de Julho de 1995, e em 26 de Janeiro de 1996. Essas reuniões decorreram em conformidade com o regulamento interno do comité que tinha sido adoptado em 30 de Junho de 1994, por altura da segunda reunião. Instrumento fundamental de uma gestão eficaz do Fundo, essas reuniões permitiram, nomeadamente: - o intercâmbio de informações entre os diversos intervenientes, nacionais e comunitários, em matéria de gestão do Fundo; - a elaboração e adequação da interpretação de determinadas normas definidas para a execução do Fundo; Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 92 - a análise das intervenções numa perspectiva sectorial; - a análise da execução de cada projecto c a procura de soluções que permitissem atenuar as eventuais dificuldades encontradas, sendo as mais frequentes as associadas ao respeito da data de conclusão, do plano financeiro e da definição física dos projectos; - a análise das candidaturas a apresentar, de futuro, nomeadamente numa perspectiva de "reequilíbrio" dos recursos entre os domínios do ambiente e dos transportes. Atendendo à importância do projecto n° 94/10/65/005 - nova ponte sobre o Tejo, em Lisboa - foi decidido, pela Comissão13, a criação de um comité de acompanhamento ad hoc, dotado de um regulamento interno próprio. Assim, no decorrer do ano de 1995, esse comité reuniu-se duas vezes, em 18 de Julho e 26 de Outubro. Essas reuniões permitiram estabelecer e aprovar o regulamento interno e adaptar os indicadores físicos em conformidade com as exigências da Comissão, de modo a que esta possa avaliar o estado de adiantamento real do projecto. Isto permitiu desbloquear o pedido de pagamento da parte não automática da fracção de autorização de 1995. A Comissão fez saber, nessas ocasiões, que vela, com a maior atenção, pelas implicações ambientais deste projecto, tendo insistido junto dos organismos interessados, nomeadamente a CAO (Comissão de Acompanhamento da Obra) e o CEMA (Centro de Estudos e Monitorização), a fim de que as cláusulas ambientais contidas na decisão de concessão sejam rigorosamente respeitadas. Aquando da missão de 26 de Outubro de 1995, foi organizada uma visita aos diversos estaleiros. 5. 1. 3 Grécia O comité de acompanhamento dos projectos do Fundo de Coesão reuniu-se quatro vezes, em 1995, em Março, Julho e Outubro (transportes), e em Novembro (ambiente). A partir do Outono, o comité de acompanhamento dos projectos do Fundo de Coesão dividiu-se em duas partes que se reúnem separadamente, uma para os projectos aferentes aos transportes, a outra para os projectos no domínio do ambiente. Este comité, presidido pelo secretário-geral do Ministério da Economia Nacional, é composto pelos secretários-gerais de sete outros ministérios abrangidos pelas intervenções do Fundo de Coesão, por representantes da Comissão, a saber, do Fundo de Coesão e de Decisão C(94) 3905 de 21/12/94. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 93 outras direcções e direcções-gerais interessadas, por representantes do BEI, dos ministérios helénicos e das associações das câmaras municipais, e pelos presidentes dessas câmaras enquanto donos da obra. O regulamento do comité de acompanhamento do Fundo de Coesão foi alterado de modo a permitir a representação das autoridades regionais e locais (dois lugares), bem como a presença de um representante dos parceiros sociais. No comité, foram objecto de análise diversos quadros sintéticos por decisão e por projecto, tal como relatórios por cada projecto. O respeito pelas políticas comunitárias foi alvo de uma análise atenta por parte da Comissão. No que diz respeito, em especial, aos grandes projectos, o Fundo de Coesão põe em prática as orientações horizontais estabelecidas entre as autoridades helénicas e a Comissão, no domínio dos contratos públicos, isto é, o controlo da política de baixos preços por parte dos promotores e a manutenção do custo total inicial sem aumentos injustificados. No que diz respeito à política ambiental, as autoridades helénicas mostram-se benevolentes quanto à concessão das autorizações ambientais. Um número restrito de queixas é alvo de análise por parte da Comissão. De qualquer modo, o Fundo de Coesão exige o respeito pela política comunitária neste domínio e associa a sua exigência à concessão de contribuições financeiras pelo seu lado. O Fundo suspendeu, igualmente, o pagamento em casos individuais. No que diz respeito à execução física e financeira dos projectos do ano de 1995, a execução no domínio do ambiente é satisfatória (média de 72 % no mês de Novembro). Quanto aos pequenos projectos ambientais (fases de projectos), a execução média eleva-se a 95 % no mês de Novembro. Um número substancial de primeiras fases desses projectos foi já dado por concluído. Em contrapartida, a execução no domínio dos transportes não atingiu ainda o ritmo desejado. Conforme os dados do último comité de acompanhamento, do mês de Outubro, a execução no domínio dos transportes eleva-se a 33 %. Atendendo a que um grande número de contratos foram desbloqueados e adjudicados - no que diz respeito às estradas -, no fim do ano, o Fundo de Coesão espera que, de futuro, se registe uma melhor execução. Todavia, os pagamentos continuam bloqueados para Pathe e para os projectos de caminhos-de-ferro cujo gestor de projecto não foi ainda colocado. O comité de acompanhamento ad hoc Évinos reuniu-se três vezes, no decorrer do ano de 1995, em Fevereiro, Julho e Outubro. Este projecto foi alvo de uma peritagem por parte do Fundo de Coesão e de um acompanhamento físico, financeiro e técnico. Foi instaurado um conselho consultivo e de coordenação, composto por personalidades de renome internacional, a fim de orientar as Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 94 escolhas e assegurar a continuação dos trabalhos desse projecto. A execução do mesmo segue o seu curso normal (100 % do túnel e mais de 60 % da barragem). A medida de urgência, a saber, a barragem técnica, foi construída. Deste modo, o abastecimento em água da capital foi assegurado desde a Primavera de 1995. 5. 1. 4 Irlanda O comité de acompanhamento da em 23 de Fevereiro e em 25 de Julho. Irlanda reuniu-se duas vezes em 1995, A constituição do comité permaneceu idêntica à estabelecida em 1994, isto é, o Fundo de Coesão e outras direcções e direcções-gerais abrangidas e representantes dos departamentos do Governo irlandês com responsabilidades nos sectores económicos que recebem assistência do Fundo de Coesão e do departamento de finanças que providencia o presidente e o secretariado. O BEI tinha sido convidado a participar em ambas as reuniões, mas não lhe foi possível designar um representante para qualquer uma delas. A informação disponível para o comité apresentava grandes mudanças relativamente à informação disponível para os encontros iniciais, registados em 1994, enquanto o trabalho do comité se tornou muito mais produtivo e bem sucedido. O progresso no avanço dos projectos é, em geral, satisfatório, embora a Comissão tenha manifestado a sua preocupação quanto à reprogramação das despesas verificada em muitos projectos nos últimos anos. Cada reunião revelou igualmente a necessidade de empreender um número substancial de alterações nos projectos, especialmente no que diz respeito às datas previstas para a respectiva conclusão. Para 1995 tinham sido previstas três reuniões do comité de acompanhamento, o que reflectiria o desejo da Comissão de reforçar a função de acompanhamento através de três reuniões por ano em vez de apenas duas, tal como tinha sido o caso anteriormente. As autoridades irlandesas tinham concordado, em princípio, com esta alteração. Todavia, o terceiro encontro do ano, planeado para 12 de Dezembro, foi adiado até ao princípio de 1996, a pedido do departamento de finanças que alegou pressão por parte de outros trabalhos. Na reunião de 25 de Julho, a Comissão pediu que as agências directamente responsáveis pelo lançamento e desenvolvimento dos projectos (autoridades locais, na maior parte dos casos) estejam representadas nas futuras reuniões do comité. No final de 1995 as autoridades irlandesas debatiam quais os acordos práticos a instaurar de modo a satisfazer a exigência da Comissão. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 95 5. 2. MISSÕES DE CONTROLO DA COMISSÃO Nos termos do Artigo 12° do Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, a Comissão empreendeu uma série de acções com o objectivo de verificar o fundamento das declarações dos Estados-membros em apoio dos respectivos pedidos de contribuição, por um lado, e, por outro, a existência de documentos administrativos c contabilísticos relativos aos projectos que tivessem beneficiado de uma contribuição financeira a título do Fundo de Coesão. As missões de controlo, efectuadas a título do ano de 1995, pelos serviços da Comissão, no âmbito do acompanhamento e gestão da boa execução dos projectos aprovados, são a seguir referenciadas. 5. 2. 1 Espanha Missões da Direcção XVI/E estrada N 340 Adra estrada N 234, troço Gilet-Soneja abastecimento em água, Túnel d'Aramo De 3 a 7/04/1995, controlo dos projectos: 93/11/65/006: 93/11/65/016: 93/11/61/081: 93/11/61/091 a/096: 091: 092: 093: 094: 095: PITMA redução e depuração das águas residuais supressão das águas ruças gestão dos resíduos industriais gestão dos óleos usados recuperação das águas de lavagem dos contentores, lavagem dos fundos dos porões e deslastre dos navios restauração dos solos linha de caminho-de-ferro Madrid-Valencia, Higuera-Jativa saneamento e depuração das águas de San Sebastian controlo da erosão do Tajo troço Fuente La 096: 93/11/65/024: 93/11/61/001: 93/11/61/021 : Missões da Direcção XX/A De 13 a 17/2/1995 e de 4 a 11/10/1995, controlo dos seguintes projectos: 93/11/65/002 93/11/65/018 93/11/61/097 via rápida de Rias Bajas auto-estrada Trinidad-Montgat desenvolvimento e valorização das florestas Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 96 5. 2. 2 Portugal Missões da Direcção XVI/E Em 14/3/95, controlo do projecto: 93/10/65/025: Em 13 e 14/7/95, controlo dos projectos: 93/10/65/001: 93/10/65/010 e 93/10/65/031: Missões da Direcção XX/A IC17 CRIL, troço rodoviário Algés-Buraca modernização da linha de caminhos-de-ferro do Norte de Portugal modernização da linha de caminhos-de-ferro da Beira Alta De 29/5/95 a 2/6/95, controlo dos seguintes projectos: 93/10/65/011: 93/10/61/001: 93/10/61/012: CREL - circular regional exterior de Lisboa rede de distribuição de água a Lisboa reforço da adução de Castelo de Bode 5. 2. 3 Grécia Missões da Direcção XVI/E De 21 a 22/12/1994: controlo do projecto 93/09/65/004: De 12 a 13/7/1995: controlo do projecto 93/09/61/063: De 16 a 17/8/1995: controlo do projecto 93/09/61/008: Missões da Direcção XX/A construção do porto de Igoumenitsa abastecimento em água de Mitilene e construção de esgotos protecção e valorização de Krya Livadia De 23 a 27/10/1995, controlo dos seguintes projectos: desdobramento da via de 93/09/65/009: Evagelismos-Leptokarya alargamento da via férrea da linha Paleofarsalos-Kalambaka periférico sobre o eixo Pireu-Pezama centro de história natural Goulandris assistência técnica ligação ferroviária entre o porto do Pireu e Thriassio electrificação da linha de caminhos-de-ferro Pireu-Atenas-Salonica 93/09/65/006 93/09/65/005 93/09/61/070 94/09/15/001 95/09/65/034 94/09/65/004 caminhos-de-ferro na linha Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 97 5. 2. 4 Irlanda Missões da Direcção XVI/E De 5 a 8/9, controlo dos seguintes projectos: 93/07/61/011 93/07/61/031 93/07/61/039 93/07/65/012 pântanos Clara e Raheenmore evacuação das águas usadas em Wexford rede de resíduos Ballymount travessia da via férrea do porto de Belview Missões de verificação técnica efectuadas com assistência dos consultores científicos: as missões específicas de avaliação técnica dos projectos e/ou do estado de adiantamento dos trabalhos foram confiadas a consultores escolhidos para esse efeito mediante a assistência técnica prevista pelo regulamento. 5. 3 PAPEL DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO O papel do BEI, em matéria de acompanhamento dos projectos do Fundo de Coesão, está explicitamente previsto no regulamento do Conselho que dispõe que o Banco Europeu de Investimento deve estar representado no âmbito dos comités de acompanhamento instituídos em cada Estado-membro beneficiário. A participação do BEI nesses comités foi eficaz. Além disso, o Banco é convidado a participar nos comités de acompanhamento ad hoc que tenham sido ou venham a ser instituídos para acompanhamento de grandes projectos. Essa participação é particularmente indispensável no caso dos grandes projectos em que o BEI intervém sob a forma de empréstimo. Em complemento dessa operação prevista pelo regulamento, o BEI, que dispõe dos seus próprios processos de acompanhamento dos projectos que financia, desempenha junto da Comissão uma função de apoio técnico no caso de projectos de que já assegurou o financiamento de uma parte das despesas e para os quais o Estado-membro solicita, em complemento do empréstimo, uma subvenção do Fundo de Coesão. 5. 4. FRAUDE E IRREGULARIDADES Nos termos do Artigo 12° do Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, os Estados-membros beneficiários devem adoptar as medidas necessárias para evitarem irregularidades e para as combaterem. Além disso, é ainda da sua competência recuperar montantes perdidos como resultado de alguma irregularidade ou negligência. Em regra Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 98 geral, cumpre também aos Estados-membros proceder a reembolsos de quaisquer montantes indevidamente pagos. Os Estados-membros devem ainda informar a Comissão das medidas adoptadas com o objectivo de controlo e de prevenção da fraude. Em especial, deverão notificar a Comissão dos sistemas de gestão e controlo estabelecidos, devendo ainda facultar à Comissão os relatórios de controlo nacionais adequados. Ao adoptar, em 1994, o Regulamento (CE) n° 1831/94 da Comissão, esta anunciou medidas de implementação pormenorizadas relativas às obrigações dos Estados-membros beneficiários, em articulação com o financiamento do Fundo de Coesão. Este conjunto de normas diz respeito, em especial, à organização de um sistema de informação na área das irregularidades. De modo a incentivar os Estados-membros a manterem a vigilância, a Comissão pode proceder a uma contribuição para as despesas jurídicas em que um Estado-membro tenha incorrido no âmbito de procedimentos jurídicos para recuperação de montantes indevidamente pagos. Em 1995 a Comissão não recebeu quaisquer relatórios de fraude ou de irregularidades relativamente aos projectos aprovados nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1164/94 do Conselho. Em contrapartida, no decorrer dos controlos levados a efeito in loco, a Comissão detectou irregularidades e problemas administrativos. A Comissão não está inteiramente convencida de que os Estados-membros tenham assumido plenamente a importância das respectivas responsabilidades no contexto dos regulamentos acima mencionados. Assim sendo, a Comissão deu início à organização de seminários informativos com o objectivo de aumentar a vigilância das administrações e o intercâmbio de experiências. A Comissão continuará a levar por diante esta campanha de informação. 5. 5 PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM CURSO No contexto de fraude, a Comissão não está ao corrente de quaisquer procedimentos judiciais em curso em conexão com o seu Regulamento (CE) n° 1831/94, no que diz respeito a irregularidades e à recuperação de montantes indevidamente pagos, em articulação com o financiamento do Fundo de Coesão. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 99 CAPÍTULO 6 DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 6. 1 RELATÓRIO ANUAL APRESENTADO AO CONSELHO, PARLAMENTO EUROPEU, COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E COMITÉ DAS REGIÕES Em conformidade com o Artigo 14°, primeiro parágrafo do ponto 1, do Regulamento (CE) N. ° 1164/94 do Conselho, que institui o Fundo de Coesão, "a Comissão apresentará, para análise e parecer, um relatório anual sobre as actividades do Fundo ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões". 6. 1. 1 Parlamento Europeu O Parlamento Europeu adoptou duas resoluções, uma em 29 de Junho de 1995, relativa ao Relatório anual 1993/94 sobre o instrumento financeiro de coesão (COM(95)l), a outra em 5 de Março de 1996, relativa ao Relatório anual complementar (COM(95)222) para a parte do ano de 1994 não abrangida por aquele relatório. Nessas ocasiões, o Parlamento exprimiu a sua satisfação quanto à execução tanto do instrumento financeiro como do Fundo de Coesão, desde a criação dos mesmos. O Parlamento salientou, em especial, a ausência de irregularidades ou fraudes, a boa execução orçamental, a participação do Banco Europeu de Investimento na avaliação e no acompanhamento dos projectos, as prioridades concedidas em matéria de ambiente aos sectores da água e dos resíduos, assim como a repartição mais equilibrada entre os domínios dos transportes e do ambiente, que pôde ser efectuada no decurso do ano de 1994. Houve, no entanto, diversos aspectos para os quais o Parlamento Europeu chamou a atenção e que incidiram, em especial, na selecção dos projectos, no acompanhamento e controlo, e na avaliação. Selecção dos projectos: Projectos situados nas regiões espanholas do objectivo n. ° 1: ver ponto 4. 7. 1 do presente relatório. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 100 Equilíbrio transportes/ambiente: a Comissão esforçou-se por reduzir o desequilíbrio registado no primeiro ano de funcionamento do IFC. Nesse sentido, a Comissão dirigiu uma carta aos Estados da coesão, tendo o último semestre de 1994 permitido uma repartição mais equilibrada entre os dois sectores. Além disso, a Comissão chamou a atenção dos Estados-membros para a parte excessiva concedida aos transportes rodoviários. O Fundo de Coesão, pelo seu lado, organizou, em Junho de 1995, com o objectivo de promover o modo de ferroviário insuficientemente abrangido nos projectos, um "Dia dos caminhos-de-ferro" para que foram convidados os industriais e as companhias de caminhos-de-ferro dos Estados-membros beneficiários (ver ponto 4. 4 do presente relatório). transporte Erosão dos solos e desertificação: a Comissão está plenamente ciente dos graves problemas colocados pela erosão dos solos e pela desertificação. É por essa razão que a gestão da água consta das suas prioridades. Assim, foram financiados diversos estudos, nomeadamente sobre a gestão dos recursos hídricos da Península Ibérica. Regiões ultraperiféricas: a Comissão está disposta a financiar projectos apresentados pelos Estados da coesão e situados nessas zonas, desde que esses projectos correspondam aos critérios de prioridade das redes transeuropeias de transportes ou se inscrevam no âmbito do quinto programa para o ambiente. Aliás, a Comissão financiou projectos desses, tanto no sector dos transportes como no do ambiente, nomeadamente na Madeira e nas Ilhas Canárias. Acompanhamento e controlo Em 1995 os comités de acompanhamento puderam reunir-se com maior frequência, ou seja, ao ritmo de duas a três vezes por ano, tendo sido criados comités de acompanhamento ad hoc para acompanhamento dos grandes projectos. São levadas a efeito, em todos os países da coesão, missões de controlo regulares (ver pontos 5. 1 e 5. 2 do presente relatório). A fim de assegurar o controlo da utilização dos recursos do Fundo, a Comissão e os Estados-membros criaram um sistema de acompanhamento que permite verificar o avanço dos trabalhos em termos de indicadores físicos e financeiros de cada projecto. Esses elementos são analisados nos comités de acompanhamento e tomados em conta aquando do pagamento dos fundos ao Estado-membro. É levada a efeito uma avaliação ex-ante para cada projecto, de modo a verificar a sua justificação económica e a sua coerência com as normas e políticas comunitárias. A Comissão beneficia do apoio, nessa tarefa, da peritagem dos seus serviços e da do BEI. O controlo da utilização dos fundos efectua-se nos comités de acompanhamento e nas missões realizadas in loco. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 101 Avaliação dos projectos respeito à avaliação da No que diz incidência dos projectos no ambiente (Directiva 85/337/CEE), a Comissão verifica sistematicamente o cumprimento dessas disposições e analisa os elementos fornecidos pelos Estados-membros. Além disso, efectua também controlos ad hoc (ver ponto 4. 3 do presente relatório). Do mesmo modo, é efectuada uma análise relativa à viabilidade dos projectos e à sua capacidade de gerar receitas. A realização de um estudo sobre o impacto socioeconómico dos projectos foi confiada à London School of Economics, enquanto foi lançado um concurso limitado com o objectivo de elaborar um estudo sobre o princípio do poluidor-pagador. (Impacto socioeconómico dos projectos do Fundo de Coesão: ver ponto 4. 6 do presente relatório). 6. 2. 2 Comité Económico e Social c Comité das Regiões Em 20 de Dezembro de 1995 o Comité Económico e Social emitiu o seu parecer sobre o Relatório anual 1993/1994 relativo ao instrumento financeiro de coesão e sobre o Relatório anual complementar para 1994, sobre o Fundo de Coesão. Pelo seu lado, o Comité das Regiões emitiu, em 21 de Setembro de 1995, o seu parecer sobre o relatório relativo ao instrumento financeiro de coesão 1993/1994. Um elevado número de aspectos salientados pelos membros do Parlamento Europeu, tal como os mencionados no ponto anterior, correspondem igualmente aos aspectos salientados nesses dois comités. Aparte essas observações comuns, as expressas mais especialmente pelos membros do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões dizem respeito à selecção dos projectos, aos montantes afectados aos estudos preparatórios/à assistência técnica, assim como à consulta das autoridades locais e regionais e dos parceiros sociais. Selecção dos projectos Um dos critérios fundamentais de selecção dos projectos é o impacto significativo. Tratando-se, mais especificamente, de projectos de pequena envergadura, mas dotados de um impacto significativo, o Fundo de Coesão está absolutamente disposto a financiá-los. Isto, bem entendido, no âmbito do seu regulamento, tendo em conta o facto de que o custo mínimo de um projecto é, em princípio, de dez milhões de ecus. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 102 O número de pedidos de financiamento de projectos que não foram adoptados não foi formalmente estabelecido pelo Fundo de Coesão. Com efeito, tendo em conta o período de instrução dos dossiers, a pertinência desse tipo de estatísticas seria pouco fiável. No entanto, é possível afirmar que as razões essenciais da recusa de projectos foram a não elegibilidade das despesas, o não respeito pelas normas comunitárias relativas aos contratos públicos e a não conformidade dos projectos com as directivas comunitárias sobre o ambiente. Estudos preparatórios e de assistência técnica Os montantes consagrados a este domínio, embora modestos, atingiram, em 1995, o triplo relativamente a 1994. A Comissão recorreu igualmente às suas competências internas, o que não consta dos valores apresentados. Consulta dos parceiros económicos e sociais As observações dos membros do CES e do CR relativas à consulta dos parceiros sociais e económicos foram tidas em conta. Os países membros associaram, efectivamente, nos comités de acompanhamento dos quatro países da coesão, representantes dos municípios e das regiões, tal como a Comissão o tinha requerido. Foi neste contexto que o Fundo de Coesão levou a efeito um processo de audição dos meios interessados, destinada a recolher as respectivas sugestões e pontos de vista e, desse modo, a poder tomá-los melhor em conta. Em contrapartida, no que diz respeito à consulta dos comités económicos e sociais a nível nacional, na definição das prioridades nacionais, a Comissão considera que essa decisão pertence ao Estado-membro. 6. 2 I N F O R M A Ç ÃO D OS ESTADOS-MEMBROS O Regulamento (CE) N. ° 1164/94 do Conselho, que institui o Fundo de Coesão, prevê, no n° 1, terceiro parágrafo, do seu Artigo 14° a informação dos Estados-membros sobre as actividades do Fundo. Com base nos compromissos políticos assumidos pela Comissão, o Fundo de Coesão organiza reuniões semestrais de informação dos Estados-membros. Nesse contexto, foram efectuadas duas reuniões em 7 de Junho e 8 de Dezembro de 1995, no decurso das quais os Estados-membros receberam informações factuais previstas para esse efeito. 6. 3 INFORMAÇÃO DOS PARCEIROS SOCIAIS Foram igualmente organizadas, para os parceiros sociais (CES, CEEP, E U R O C H A M B R ES e UNICE), duas reuniões, em 17 de Fevereiro e 2 de Outubro de 1995, a fim de lhes permitir acompanhar as acções do Fundo de Coesão, os projectos seleccionados, a Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade KB repartição pelos domínios das infra-estruturas de transportes e de ambiente e uma ampla perspectiva da evolução dos projectos do Fundo de Coesão. 6. 4 REUNIÕES DE INFORMAÇÃO D OS MEIOS INTERESSADOS 6. 4. 1 Processo de audição dos meios interessados Por iniciativa da Comissária Monica Wulf-Mathies, a Comissão levou a efeito um processo de uma audição dos meios interessados, de modo a assegurar-se melhor da eficácia da execução do Fundo de Coesão, bem como de uma maior transparência na sua gestão. O Relatório anual 1993/94 sobre o instrumento financeiro de coesão disponível na altura desse processo de audição, foi amplamente difundido de modo a permitir um melhor conhecimento dos cidadãos e dos meios interessados nas actividades do Fundo de Coesão e a apoiar o debate sobre a política seguida. A participação dos agentes regionais e locais, com base nesse relatório, foi mais fraca do que o previsto. O Fundo de Coesão analisou essas tomadas de posição e integrou as observações pertinentes na respectiva gestão. 6. 4. 2 Dia dos caminhos-de-ferro cm que participaram Com o objectivo de promover projectos no sector dos caminhos-de-ferro, o Fundo de Coesão organizou, em 26 de Junho de 1995, em Bruxelas, um "Dia dos caminhos-de-ferro" representantes das companhias de caminhos-de-ferro dos listados da coesão, das indústrias e das organizações representativas desse sector, bem como dos serviços da Comissão. No decorrer dessa reunião, as quatro companhias de caminhos-de-ferro puderam apresentar os respectivos planos de investimentos a curto e médio prazos e definir as suas opções prioritárias em termos de realizações, equipamentos e material. Além do mais, a questão do acesso à Península Ibérica - devido ao problema da distância entre os carris cujos padrões são diversos dos dos outros países europeus - e a questão dos comboios de alta velocidade alimentaram um amplo e interessante debate. 6. 4. 3 Reuniões diversas de informação É conveniente distinguir dois tipos de acções de informação organizadas pelo Fundo de Coesão: as acções organizadas por sua iniciativa, com o apoio das delegações e gabinetes da Comissão, e as acções organizadas por iniciativa de organismos diversos. O programa é sensivelmente o mesmo, ou seja, duas horas de apresentação e exposição com a ajuda de diversos materiais audiovisuais, seguidas ou precedidas de uma conferência de imprensa. É igualmente colocada à disposição dos participantes documentação sobre o Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 104- Fundo de Coesão, a sua razão de ser, o seu funcionamento e os projectos por ele financiados. Foi empreendido um esforço especial de informação no âmbito da Comissão c junto das outras instituições da União Europeia. Realizaram-se em 1995 as seguintes reuniões: Sevilha, 14/03/95 Um seminário sobre "Os fundos da União Europeia: fundos estruturais e Fundo de Coesão", destinado aos meios empresariais e governamentais, foi organizado por iniciativa da Junta da Andaluzia, Consejeria de Economia y Hacienda. Assistiram a este seminário cerca de setenta pessoas. Bruxelas, 23/03/95 Organizada pela Société Générale de Développement, no contexto do Eurobudjet 95, efectuou-se uma conferência sobre as oportunidades empresariais no orçamento da União Europeia para 1995. Por essa altura, foi feita uma apresentação do Fundo de Coesão a cerca de cento e cinquenta pessoas representativas dos meios industriais e empresariais, bem como a funcionários dos Estados-membros. Thuin, 24/03/95 No âmbito de um curso sobre as instituições europeias, o Lycée d'Etat de Thuin organizou uma conferência intitulada "Evolução das instituições europeias: um exemplo concreto da aplicação do Tratado de Maastricht11, tendo o Fundo de Coesão servido de ilustração para um auditório composto por cerca de 40 alunos do ensino secundário. Bruxelas, 28/03/95 Por iniciativa da Direcção-Geral XVI, Política Regional e Coesão, procedeu-sc a uma apresentação do Fundo de Coesão por altura da Cimeira Europeia das Colectividades Locais que se reuniu em Bruxelas, de 27 a 29 de Março de 1995, no âmbito de Directoria. O auditório era composto por cerca de cento e vinte representantes das autoridades regionais e locais e dos PECO (Países da Europa Central e Oriental). Paris, 05/04/95 O SNBATI (Syndicat National du Béton Armé, des Techniques Industrialisées et de l'Entreprise Générale), em colaboração com Entreprises Equipements-France, organizou uma jornada de estudos e informação sobre o Fundo de Coesão e a participação das empresas nos contratos públicos europeus, destinada a cerca de quarenta membros do referido Syndicat du Bâtiment. Essa jornada de estudos decorreu na Fédération Parisienne du Bâtiment. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 105 Atenas, 08/05/95 O Gabinete das Câmaras de Comércio e de indústria Helénicas junto da União Europeia organizou, em colaboração com a Câmara do Comércio e da Indústria do Pireu, um seminário de informação sobre o Fundo de Coesão destinado aos industriais gregos. Participaram nessa acção cento e cinquenta pessoas, entre aderentes e representantes dos ministérios abrangidos. Viena, 06/06/95 No contexto da integração europeia e da política comercial, a Câmara Federal do Comércio Austríaco apresentou o Fundo de Coesão à comunidade empresarial, aos ministérios e às corporações austríacas representadas por cerca de cem pessoas. As repercussões económicas favoráveis no meio industrial dos Estados-membros, graças ao acesso aos contratos públicos dos Estados beneficiários do Fundo de Coesão, foram aí especialmente salientadas. Bruxelas, 23/06/95 No âmbito das actividades de informação organizadas pela Direcção-geral X "Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual" e pelos gabinetes de imprensa e de informação da Comissão nos Estados-membros, realizou-se uma sessão de informação consagrada ao Fundo de Coesão e destinada aos presidentes de Câmaras Municipais, a jornalistas e a consultores vindos de Portugal. Participaram nessa sessão cerca de vinte e cinco pessoas. Londres, 11/07/95 A "Waterfront Conference Company" convidou o Fundo de Coesão a apresentar as suas actividades aquando do seminário sobre o "Financiamento europeu para o desenvolvimento dos portos marítimos" centrado no financiamento das infra-estruturas portuárias e das super-estruturas no âmbito das políticas de financiamento público. Participaram nessa reunião cerca de cem pessoas representativas das autoridades portuárias e de outros grupos interessados. Milão, 15/09/95 informação sobre o A Confindustria, Lombardia, organizou um seminário de Fundo de Coesão destinado aos seus membros e aos sectores industriais interessados. A tónica foi colocada nos benefícios económicos que essas empresas podem retirar da sua participação nos concursos públicos levados a efeito nos Estados beneficiários do Fundo de Coesão. Cerca de trinta pessoas assistiram a este seminário. Barcelona, 03/10/95 O Patronat Català pro Europa organizou um seminário sobre o Fundo de Coesão destinado aos seus membros e ao conjunto das administrações públicas catalãs susceptíveis de beneficiarem de financiamentos por parte do Fundo de Coesão. Estiveram presentes cerca de vinte e cinco pessoas. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 106 Bruxelas, 27/11/95 No contexto de uma conferência sobre "Os fundos estruturais da União Europeia" organizada pelo gabinete de política europeia do World Wide Fund, o Fundo de Coesão apresentou as suas actividades a cerca de cem peritos e agentes do desenvolvimento regional a nível das administrações nacionais, locais, assim como a representantes das indústrias, sindicatos, agricultores, grupos sociais e consumidores. regionais e 6. 5 SEMINÁRIO SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA Barcelona, 2 e 3/10/95 Foi organizada, em colaboração com a UCLAF (Unidade de Coordenação de Luta Contra a Fraude), associada ao Secretariado-geral, uma acção de formação destinada aos gestores e controladores financeiros dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão em Espanha. Cento e cinquenta pessoas provenientes de diversos ministérios, dos quais os da Economia e Finanças, das Obras Públicas, dos Transportes e Ambiente (MOPTNA), da Agricultura, e do Tesouro Público e do Interior estiveram presentes nessa acção de formação, em que participaram igualmente dezassete Autonomias e Municípios Administrativos com mais de quinhentos mil habitantes. 6. 6 MEDIDAS DE PUBLICIDADE ADOPTADAS POR INICIATIVA DA COMISSÃO 6. 6. 1 Publicação das decisões Os elementos essenciais dos projectos adoptados são publicados em todas as versões linguísticas no Jornal Oficial da União Europeia, tal como previsto pelo regulamento que institui o Fundo. Os elementos essenciais de cada projecto são anexos ao presente relatório (Anexo n. ° 1). 6. 6. 2 Acções de mediatização Aquando de uma visita de controlo e acompanhamento do projecto de Ciutat Vella em Barcelona, em 4 de Outubro de 1995, foi organizada, pelo Fundo de Coesão, com a colaboração do Governo central espanhol, da Região Autónoma da Catalunha e do Município Administrativo de Barcelona, uma importante cobertura pela imprensa e pela televisão. Com efeito, este projecto reveste-se de grande interesse e constitui um modelo, no seu género, devido à aplicação dos princípios de coesão económica e social e de salvaguarda do ambiente urbano. Foi feita referência a esta visita em cinco passagens nos jornais televisivos, nesse mesmo dia, nas estações TV2 Barcelona, TV3 Catalã e TV4. Um documentário sobre este projecto Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 107 de envergadura foi alvo de uma emissão de quinze minutos, intitulada "Giravolt", na TV2. Uma entrevista do director do Fundo de Coesão e do Ministro do Ambiente da Autonomia Catalã foi igualmente difundida no âmbito do programa "El Medi Ambent", consagrado ao Fundo de Coesão, na estação TV3. O jornal "La Vanguardia" consagrou meia página ao Fundo de Coesão na sua secção económica do domingo, 8 de Outubro de 1995, e cerca de oito recortes de imprensa, extraídos de jornais locais, referem-se a esta visita comentando-a. Além disso, foi organizada em Madrid, em 10 de Outubro de 1995, aquando do quarto comité de acompanhamento, uma conferência de imprensa na sequência da qual foi difundido um comunicado de imprensa aos meios interessados pelo gabinete de imprensa e informação da Comissão em Espanha. Por último, foi realizado um vídeo sobre os projectos financiados em Espanha, destinado ao grande público espanhol. Além dessas acções mediáticas específicas, foram publicados: - comunicados de imprensa, aquando da adopção de grupos de projectos; - um comunicado global com o balanço de fim de ano. 6. 6. 3 sobre o Relatório anual Fundo de Coesão 1993/1994 Instrumento Financeiro de Coesão e o Este relatório foi alvo de uma ampla publicação, podendo ser obtido quer junto do Centro de Documentação da Direcção-Geral "Política Regional e Coesão", quer junto da Direcção do Fundo de Coesão. 6. 7 MEDIDAS ADOPTADAS PELOS ESTADOS-MEMBROS 6. 7. 1 Generalidades Os Estados-membros têm a obrigação de adoptar medidas de publicidade articuladas com os projectos financiados pelo Fundo de Coesão. Essas medidas têm por objectivo informar os cidadãos do destino dos fundos da União e financiamento de projectos qW tenham um impacto valorizar a sua contribuição para o importante na economia dos países abrangidos. Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 108 6. 7. 2 Projecto de decisão da Comissão relativa a medidas de publicidade Vem sendo preparado um projecto de decisão cujo modelo se inspira no projecto aplicado aos fundos estruturais. O assento será colocado no esforço a fornecer em matéria de medidas de informação e publicidade tanto pela Comissão como pelos Estados-membros. Este projecto foi transmitido ao Parlamento Europeu, tal como previsto no Artigo 14° do Regulamento do Fundo de Coesão. 6. 7. 3 Formas de publicidade As formas de publicidade a executar pelos Estados-membros incluem: - instalação de painéis de dimensão adequada que dêem conta da intervenção do Fundo de Coesão; - difusão de informações sobre os projectos financiados por meio de suportes audiovisuais; - preparação de brochuras, desdobráveis e outras fontes de informação; - acções no domínio audiovisual. ?i m» » H ii •• •• n H H H H H H H H H H H •• H » Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 109 Anexos Anexo I Elementos essenciais dos projectos aprovados em 1995 (publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias) - lista dos projectos Anexo II Quadros e gráficos Anexo III Mapas das redes ferroviárias e rodoviárias Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 ANEXO 1 Elementos essenciais dos projectos aprovados em 1995 -4A& ESPANHA AMBIENTE •\AA Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fînanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 95/11/61/001 1. 2. Designação do projecto: Recuperação e regeneração de praias - 1995 Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Costas - MOPTMA 3. 2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: ESPANHA 4. 2. Região: Andalucia, Astúrias, Baleares, Cataluna, Galicia e Comunidad Valenciana 5. Descrição Conjunto de 9 projectos que visam contrariar o actual processo de erosão a que estão sujeitas as praias devido ao efeito de estufa e à subsequente elevação do nível do mar, bem como às mudanças de orientação da forte ondulação marítima. Projecto n° 1: Recuperação do ambiente natural da Playa de Salinas - Castrillón (Astúrias) A regressão da praia provocou a diminuição da protecção exercida pelas dunas contra a acção dos grandes temporais. Acções previstas: regeneração da praia mediante a deposição de 350 000 m3 de areia proveniente de fundos marinhos, de granulometria ligeiramente superior à da areia da praia, de forma a que esta disponha de material de reserva. O projecto abrange 2800 m de praia, cuja largura aumentará, assim, 50 m. AAV Projecto n° 2: Recuperação do ambiente natural de diversas praias - Gozón-Carreno (Astúrias) O projecto abrange 6 pequenas praias da costa acidentada das Astúrias. Acções previstas: deposição de 150 000 m3 de areia de procedência marinha a ti m de aumentar a superfície da zona de praia seca em condições de preia-mar e de meia maré. O projecto abrange 1300 m de costa e a largura da praia aumentará, em média, 40 m. Projecto n° 3: Regeneração do litoral da Playa de Peníscola - Castellón O projecto será realizado ente o porto de Benicarló e o litoral de Peníscola; os seus objectivos consistem em corrigir os desequilíbrios existentes e melhorar a plataforma da praia e a sua acessibilidade. Este projecto será completado pelo recuo do tráfego rodoviário através do desvio da actual estrada. Acções previstas: ampliação da praia mediante a deposição de l 700 000 m3 de areia de procedência marinha; integração, na praia, do antigo traçado da estrada através da construção, à beira-mar, de um passeio para peões (numa extensão de 3500 m). Projecto n° 4: Recuperação ambiental da Playà de Magalluf - Calviá (Mallorca) Esta praia situa-se na Bahia de Palma e acusa um processo de regressão que está a provocar a perda da sua superfície de areia. Acções previstas: ampliação da praia mediante a deposição de 111 000 m3 de areia, de granulometria adequada para restituir o equilíbrio dinâmico do fluxo sedimentar deposto e erodido. O projecto abrange 1035 m de praia, cuja largura aumentará 50 m. Projecto n° 5: Recuperação das praias da Bahia de San Antonio - Ibiza A zona abrangida pelo projecto sofreu um processo de degradação devido à intensa acção humana e à erosão. Acções previstas: regeneração da praia numa extensão de 1550 m, mediante a deposição de 390 000 m3 de areia de granulometria adequada; construção de dois paredões semi-submersos a fim de estabilizar as praias; melhoria dos acessos para peões. Projecto n° 6: Recuperação do ambiente natural da Playa de. Camposoto - San Fernando (Cadiz) Acções previstas: regeneração da praia mediante a deposição de 750 000 m3 de areia proveniente dos fundos marinhos próximos. Estão em curso, para o efeito, os estudos seguintes: estudo batimétrico da zona de influência da praia, estudo morfodinâmico da praia e estudo da biosfera marinha. A extensão de costa a recuperar é de 1500 m. AAl Projecto n° 7: Regeneração da Playa de Puerto de la Selva (Gerona) Zona fortemente atingida pela acção erosiva dos agentes atmosféricos marinhos e terrestres. «* -. Acções previstas: regeneração da praia mediante a deposição de 80 000 m3 de areia. Construção de um paredão de apoio de 82 m de comprimento e 4 m de largura. O projecto abrange uma extensão de 750 m de praia, cuja largura aumentará para 80 m. Projecto n° 8: Regeneração da Playa de Arealonga - Vicedo (Lugo) A praia encontra-se sujeita a um intenso processo erosivo, tendo já sido destruída uma grande parte do cordão de dunas que permite compensar a evolução sazonal do perfil da praia. Acções previstas: deposição de 300 000 m3 de areia (proveniente quer de fundos marinhos próximos quer do leito do rio Sor, em função dos resultados das análises em curso) a fim de restituir à praia o seu perfil transversa), antes que a mesma entre numa fase de erosão permanente. A extensão de costa a recuperar é de 1000 m e está prevista a plantação de vegetação no cordão de dunas. Projecto n° 9: Recuperação do ambiente natural da Playa de Pedregalejo - Málaga O projecto visa substituir a infra-estrutura existente por outra de menor impacto visual e ambiental. Acções previstas: demolição dos 8 paredões existentes; construção de 3 paredões semi-submersos perpendiculares à costa, com cerca de 200 m de comprimento (dos quais 150 imersos); regeneração e recuperação do perfil natural e original da praia mediante a deposição de 600 000 m3 de areia. 6. Objectivos: - Luta contra a erosão marinha do litoral : regeneração de 17 835 m de costa - Regeneração e estabilização dos eco-sistemas litorais - Recuperação de espaços costeiros de interesse natural - Restabelecimento da dinâmica natural e recuperação da qualidade ambiental da costa 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 08. 1995. 31. 12. 1997 yW 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise económica dos projectos abrange um período de 20 anos. A taxa interna de rendibilidade respeitante ao conjunto dos projectos é de 18%. Foram investimentos considefados os custos seguintes: subsequentes, valor residual dos investimentos e despesas de manutenção. investimento inicial e Quanto aos benefícios, foram considerados aqueles proporcionados aos utentes (nomeadamente, ao nível da utilização das praias e da beira-mar como espaços de lazer, de caminhos, parques de estacionamento e espaços naturais recuperados, bem como, no caso de Peníscola, do passeio para peões, à beira-mar) e aos agentes económicos. 9. Avaliação do impacto ambiental a) Todos estes projectos visam a recuperação das zonas costeiras de praia, cuja fisionomia foi alterada pela acção da dinâmica litoral. Esta provocou a redução da superfície de praia seca ou mesmo, em alguns casos, o desaparecimento quase total da praia, que actualmente apresenta um perfil muito erodido e cujas condições naturais se pretende restaurar. Durante a fase de construção verificar-se-ão alguns impactos negativos cuja magnitude se procurará minimizar (ruído originado por máquinas de obra e poluição do ar devida aos movimentos de terras). b) No que diz respeito ao projecto de regeneração da beira litoral de Peníscola, as zonas húmidas situadas atrás da actual estrada, devem ser protegidas mediante uma proibição de edificação. 10. Custo e contribuição (em ecus) (ecu = 162,323 ptas) Custo total 39 304 349 Custos elegíveis (após 07/04/1995) 39 304 349 Taxa de apoio 85 % Contribuição do Fundo de Coesão 33 408 696 J4* Repartição do apoio por projecto: • '•" li» i i •• WHJ nu1 iii"11 i111 H " T li B a a s e a a n x a a g s MS i " = 1. Playa Salinas - Astúrias 2. Gozón - Carrefio (Astúrias) 3. Playa Pefiíscola - Castellón 4. Playa Magalluf - Baleares 5. Bahia San Antonio - Baleares 6. Playa de Camposoto - Cadiz 7. Playa Puerto de la Selva - Gerona 8. Playa Arealonga - Lugo 9. Playa Pedregalejo - Málaga 1 570 941 785 471 22 244 537 507 938 1 570 942 1 963 677 471 283 523 647 3 770 261 i • — — —. ,n ï,. i ï, i i _ ~ »_ i TOTAL 33 408 696 AA€ ' Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/002 1. Designação do projecto Recuperação do ambiente natural da costa - 1995 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Costas - MOPTMA 3. 2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 4. localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Andalucía, Baleares, Comunidad Valenciana, Principado de Astúrias, Cataluna e Galícia 5. Descrição Conjunto de 15 projectos que visam actuar ao nível das zonas mais sensíveis da costa, quer mediante a recuperação ou protecção do ambiente natural quer mediante o ordenamento do espaço a fim de evitar os riscos que poderão conduzir à sua destruição. Projecto n° 1: Caminho para peões no Penón de Ifach (Calpe-Alicante) Construção de um caminho para peões, com 3 m de largura e 800 m de comprimento, para impedir o trânsito incontrolado. Estabilização de taludes e encostas mediante a plantação de espécies autóctones. A superfície a recuperar é de 2 hectares. ÀÀ^r Projecto n° 2: Melhoramento da costa no Parque Natui Construção de parques de estacionamento de dissuasão (300 lugares) e de acessos recuados em relação ao litoral (numa extensão total de 1500 m), e instalação dos equipamentos e serviços necessários à sua utilização ordenada e controlada. A superfície abrangida é de 5 hectares, e a extensão de costa protegida é de 58 km. Projecto n° 3: Ordenamento do ambiente natural da praia de Xagó (Gozón- Asturias) Recuperação das dunas totalmente degradadas e em risco de desaparição, as quais ocupam uma superfície de 200 000 m2. Projecto n° 4: Melhoramento do litoral de Santo Tomás y San Adeodato - Es Migiom Gran (Menorca-Baleares) Criação de acessos ordenados, delimitando a zona de dunas, numa extensão de cerca de 600 m, bem como de áreas de repouso e lazer; melhoramento da beira- mar (700 m de comprimento e 5 m de largura) em função das características da zona. A superfície abrangida é de 42 000 m2. Projecto n° 5: Acção ecológica de recuperação ambiental do litoral de Formentera (Baleares) O projecto incidirá nas seguintes praias: Ilietas, Llevant; Sa Roqueta; Migiorn e zona de Ses Salinas. Será igualmente abrangida a parte litoral da islã de Espalmador. As acções a realizar consistem na regeneração das dunas, na delimitação de caminhos para peões e outros, estacionamentos de dissuasão e plantação de espécies autóctones. A área de dunas protegida será de 600 000 m2. Projecto n° 6: Recuperação ambiental das Marismas de la Algaida - Sanlúcar de Barrameda (Cádiz) O projecto prevê as seguintes acções: melhoramento do canal que percorre a zona no sentido norte-sul, criação de um reservatório na parte sudoeste, mediante a regeneração de margens, recuperação de zonas lagunares que serão alimentadas por abastecimento natural, criação de uma área experimental de repovoamento, demolição do acesso principal às salinas e criação de um acesso alternativo mais discreto e, por último, criação de um centro de informação sobre os ecossistemas existentes. O projecto pressupõe a recuperação de 2 540 000 m2 de zonas húmidas. Projecto n° 7: Protecção ambiental dos terrenos juntos ao mar en Chilches, Moncófar, Nules, Torreblanca e Cabanes (Castellón) As acções a realizar consistem na constituição de cordões litorais de brita como medida de protecção destinada a estabilizar o litoral, na melhoria de acessos e recuperação de uma via de transumância e na regeneração da praia de Moncófar. Mi. Projecto n° 8: Tratamento ambiental da beira li tora (Gerona) Criação de itinerários para peões, de carácter obrigatório e dissuasivo, numa extensão de 2710 m ao longo da costa, a fim de evitar o afluxo maciço de visitantes ao Parque Natural deis Aiguamolls de 1'Emporda. O projecto inclui a construção de uma ponte (45 m), de um miradouro e das torres de vigia. Projecto n° 9: Restabelecimento da circulação de água no Estero de la Ribera (Ayamonte-Huelva) O projecto visa a recuperação do funcionamento hidráulico natural da zona alagada pelas marés mediante a abertura do leito do Estero de la Ribera em dois pontos, actualmente cortado por aterros que serão retirados e substituídos por estruturas ligeiras que permitam a livre circulação da água das zonas alagadas pelas marés. Projecto n° 10: Regeneração ambiental das praias de Patín, Baieo e Meiras (Valdovino - La Coruna) - Relativamente à praia de Patín, prevêem-se as seguintes acções: eliminação da actual estrada que separa da praia as zonas alagadas pelas marés e construção de uma estrutura de madeira para circulação de peões entre as duas margens; construção de dois parques de estacionamento de dissuasão e de duas passarelas de madeira para atravessar o rio; criação de uma área exterior à zona pantanosa alagada pelas marés, reservada para espaços livres e serviços. - As acções previstas para a praia de Baleo consistem na transferência da estrada para o interior e reconversão do anterior traçado em espaços verdes, bem como na construção de um parque de estacionamento de dissuasão. - Por sua vez, as acções planeadas para a praia de Meiras consistem na demolição de uma velha edificação situada na praia e no melhoramento do acesso de peões à mesma, bem como na recuperação da vegetação existente. Projecto n° 11: Recuperação ambiental da Ribera de Haciadama (Culleredo - La Corunã) As acções previstas visam a realização de acessos à costa para peões, a criação de uma zona verde com um caminho para peões e uma pista para circulação de bicicletas e, por último, a recuperação de duas zonas lagunares. Projecto n° 12: Recuperação da beira litoral em Sta. Cristina (Oleiros - La Coruna) O projecto visa a regeneração da praia e da sua zona de influência mediante a demolição de construções clandestinas erguidas na praia, a plantação e recuperação da vegetação da zona de influência e a melhoria dos acessos. Projecto n° 13: Regeneração das zonas pantanosas alagadas pelo Alba (Pontevedra) A\°> Acções previstas: limpeza das zonas pantanosas e resper da área mediante materiais ligeiros e construção de um caminho para peões; instalação de passarelas de madeira providas de postos de observação da flora e da fauna. Projecto n° 14: Melhoramento do juncal do rio Lagares (Vigo - Pontevedra) As obras compreendem a limpeza manual da laguna numa superfície de 24 000 m2, a construção de um caminho ao longo do perímetro da laguna (2000 m) e de uma ponte de madeira com um posto de observação da flora e da fauna e, ainda, a demolição dos muros de uma antiga salina. Projecto n° 15: Recuperação integral da beira-mar da Devesa dei Saler (Valencia) Integrado no Parque Natural de la Albufera, o projecto pretende restaurar o cordão de dunas mediante a demolição do actual passeio à beira-mar e dos edifícios vizinhos, a fixação do cordão de dunas graças à plantação de espécies autóctones, a construção, por detrás do mesmo, de um caminho para peões e de uma pista. para circulação de bicicletas,- a criação de 3 zonas de serviços recuadas e a regeneração de cerca de 3000 m de praia graças à deposição de 120 000 m3 de areia. Objectivos - Recuperação de: 1 158 300 m2 de dunas 2 864 000 m2 de sistemas marinhos 926 000 m2 de outros espaços naturais: - Plantação de espécies e formações vegetais características da zona - Recuperação da dinâmica natural do litoral Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 09. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise económica dos projectos abrange um período de 20 anos. Á taxa interna de rendibilidade varia consoante os projectos, elevando-se a uma média de 10,3%. Foram considerados os custos seguintes: investimento inicial e investimentos subsequentes, valor residual dos investimentos e despesas de manutenção. AAt) Os benefícios considerados foram os proporcionados a ao nível da utilização das praias e da beira-mar como espaços de lazer, de caminhos, parques de estacionamento e espaços naturais recuperados) e aos agentes económicos. 9. Avaliação do impacto ambiental a) b) Estas acções localizadas em zonas de influência da costa visam reduzir a pressão humana sobre a beira-mar e melhorar a qualidade ambiental dos arredores. O projecto de ordenamento do ambiente natural da praia de Xagó (Gozón - Astúrias) está sujeito à aprovação, por parte das autoridades competentes, de um plano de utilização e gestão do espaço abrangido pelo projecto. O projecto de regeneração das zonas pantanosas alagadas pelo Alba (Pontevedra) estará sujeito ao compromisso das autoridades competentes no sentido de realizar um plano de saneamento que inclua Q tratamento das águas residuais despejadas nas zonas alagadas pelas marés, de acordo com as condições previstas na Directiva 91/271. 10. Custo e contribuição (em ecus) (1 ecu = 161,225 ptas) Custo total Custos elegíveis (após 7. 04. 95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão ftepartição dQ frPQJP por projecto: 1. Penón de Ifach (Calpe) 2. Cabo de Gata (Almería) 3. Playa de Xagó (Gozón - Astúrias) 4. Costa Sto. Tomás y San Adeodato (Es Migiorn Gran - Menorca - Baleares) 5. Litoral Formentera (Baleares) 6. Marismas San Lucar Barrameda (Cadiz) 7. Litoral Castellón 8. Litoral S. Pedro Pescador (Gerona) 9. Estero de la Ribera - Ayamonte (Huelva) 10. Play as de Valdovino (La Coruna) 11. Ribera de Haciadama (La Coruna) 12. Litoral Sta. Cristina - Oleiro (La Coruna) 13. Marismas de Alba - Pontevedra 14. Junquera dei rio Lagares - Pontevedra 15. Devesa El Saler - Valencia 42 989 610 42 989 610 85% 36 541 168 1 476 198 I 581 641 790 820 1 054 427 1 054 427 6 442 549 1 054 427 1 581 641 3 163 281 2 388 277 5 272 135 1 270 585 790 820 579 935 8 040 005 TOTAL 36 541 168 ^ Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 95/11/61/003 1. 2. Designação do projecto: Ordenamento da costa - 1995 Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planification - MEH 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável peia execucflo 3. 1. Nome: Dirección General de Costas - MOPTMA 3. 2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Canárias, Cantábria, Cataluna, Galicia, Comunidad Valenciana 5. Descrição Conjunto de 11 projectos que visam a recuperação dos valores naturais da zona mediante a redução da pressão humana exercida sobre o litoral: Projecto n° 1: Recuperação ambiental da costa (Ia fase) - Benisa (Alicante) Acções previstas: recuperação do caminho de 750 m ao longo da falésia mediante a instalação de barreiras de natureza vegetal e/ou muros de protecção e miradouros panorâmicos; transformação das actuais áreas de estacionamento em zonas verdes e recuo para o interior das novas áreas (4500 m2) destinadas a esse fim; construção de áreas de equipamento^ e de serviço distanciadas das zonas a proteger. Projecto n° 2: Parque litoral em zona baixa de montanha - Jávea (Alicante) Acções previstas: conversão do actual traçado da estrada em zona para peões e plantações; construção de parques de estacionamento dissuasores (400 lugares), bem como de uma passarela sobre o Canal de la Fontana a fim de permitir o acesso de peões à praia. Projecto n° 3: Recuperação ambiental da costa entre as praias de Almadabra e de • - ^ - Albufera (Alicante) Acções previstas: realização de acessos para peões, adaptados ao terreno (numa extensão de 1200 m); construção de parques de estacionamento dissuasores (250 lugares). Projecto n° 4: Reabilitação do litoral e ordenamento de espaços nas praias de Cuberris e Antuerta - Bareyo (Cantábria) Acções previstas: construção de um passeio para peões ao longo da praia (600m); colocação de uma passarela de madeira desmontável; conversão do acesso rodoviário em passeio para peões (300 m); delimitação de espaços reservados aos serviços de praia; canalização do curso de água da praia de Cuberris; construção de 175 lugares de estacionamento a fim de reduzir os efeitos agressivos do tráfego. Projecto n° 5: Recuperação do ambiente natural em San Juan de la Canal - Santa Cruz de Bezana (Cantábria) Acções previstas: limpeza de detritos e lixos e tratamento de águas residuais; construção de um caminho (2500 m) ao longo do litoral, dotado de miradouros e de uma ponte para peões; criação de zonas verdes plantadas com espécies autóctones; construção de um pequeno parque de estacionamento (45 lugares) à superfície. Projecto n° 6: Ordenamento do litoral na Playa de Santa Lucia - El Perelló (Tarragona) Acções previstas: construção de um caminho para peões, ao longo da costa, utilizando pequenos materiais soltos da zona, bem como de escadas de acesso destinadas a compensar os desníveis; construção de muros de alvenaria nos pontos perigosos da falésia; consolidação dos taludes e deposições pontuais de pequenas quantidades de areia a fim de preservar a paisagem natural das praias. * Projecto n° 7: Ordenamento da zona da Ribera de Carifio - Carino (La Coruna) Acções previstas: construção de um parque de vegetação característica das dunas e do meio aquático; preparação de parques de estacionamento dissuasores (100 lugares) para atenuar a pressão do tráfego; demolição do muro circundante; construção de um espaço paisagístico de 400 m que contribuirá para o ordenamento do solo. O projecto abrange uma superfície de 23 000 m2. •123 Projecto n° 8: Reabilitação integral do litoral na Playa de las Can terás - Las Palmas de Gran Canária (Las Palmas) O projecto beneficiará a parte ocidental da praia, especificamente a zona fòrtoaiente degradada que se estende ao longo de 1200 m entre a Calla Gavina e Muellitos. Acções previstas: ordenamento do litoral marítimo ao longo de 800 m e prolongamento do actual, incluindo a reorganização da circulação do tráfego e da ocupação do solo; delimitação da praia para permitir uma reabilitação do seu ambiente natural, progressivamente deteriorado por actividades inadequadas e actualmente quase inexistente; limpeza e alimentação (deposição) sedimentar para melhoramento do perfil da praia; recuperação de 800 m de praia mediante a deposição de 300 000 m3 de areia; dotação de equipamentos e serviços que propiciem uma melhor manutenção e conservação da costa. Projecto n° 9: Ordenamento da zona litoral de Seixinos - Meano (Pontevedra) Acções previstas: dragagem e recuperação do litoral (talude arborizado e integrado no ambiente); melhoramento dos acessos para peões e da esplanada próxima da ponte sobre o rio Oleiros para conversão em zona de lazer; construção de um parque de estacionamento dissuasor (127 lugares); conversão do antigo alto forno em observatório, dada a sua localização adequada para o estudo das aves marinhas; instalação de uma estrutura de madeira, de acesso à margem do rio Oleiros na maré baixa. O projecto será executado em duas fases. Projecto n° 10: Ordenamento do litoral na Playa dei Marjal - Cases d'Alcanar (Tarragona) O projecto abrange uma extensão de 1200 m. Acções previstas: criação de zonas verdes com vegetação autóctone, espaços de lazer e áreas de serviço; construção de um caminho para peões ao longo da beira- mar. Projecto n° 11: Recuperação do litoral na Playa de Pinedo - Valencia Acções previstas: demolição de edifícios situados na zona que será ocupada pela futura praia de areia seca e pela área de serviços; prolongamento (numa extensão de 523 m) do dique sul do novo leito do rio Turia; prolongamento da conduta de esgotos da Acéquia dei Rey para impedir as descargas sobre a praia; deposição de 200 000 m3 de areia para manutenção, melhoria e estabilização do perfil da praia ao longo de 1100 m; ordenamento da beira-mar e construção de um passeio para peões, de 800 m. 6. Objectivos - Ordenamento de 4900 m de costa a fim de melhorar a circulação de peões 4*4 - Utilização racional da praia mediante a criação de 1677 lugares de estacionamento, de carácter dissuasor, e de 8750 m de acessos para peões - Recuperação de 1900 m de praia - Ordenamento dos acessos às praias a fim de proteger as zonas sensíveis - Melhoramento da qualidade ambiental da costa mediante plantação de espécies autóctones. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 7. 04. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise económica do projecto abrange um período de 20 anos. A taxa interna de rendibilidade respeitante ao conjunto dos projectos é de 9,8%. Foram considerados os custos seguintes: investimentos subsequentes, valor residual dos investimentos e despesas de manutenção. investimento inicial e Quanto aos benefícios, foram considerados aqueles proporcionados aos utentes (nomeadamente, ao nível da utilização das praias e da beira-mar como espaços de lazer e da utilização de caminhos, parques de estacionamento e espaços naturais recuperados) e aos agentes económicos. 9. Avaliação do impacto ambiental a) b) A organização de uma exploração racional das praias deve suprimir ou reduzir a pressão exercida pelo homem. As acções de recuperação do ambiente visam a protecção de espaços sensíveis mediante a plantação de vegetação autóctone. Por último, o ordenamento dos acessos permite uma redistribuição da ocupação do solo na zona costeira. O projecto de recuperação do ambiente natural em San Juan de la Canal, em Santa Cruz de Bezana (Cantábria), pressupõe o compromisso, por parte das autoridades competentes, de realizarem um plano de saneamento na zona recuperada. O projecto de ordenamento da Ribera de Carino, La Coruna, depende do compromisso, por parte das autoridades competentes, de não empreenderem acções contrárias à utilização ambiental da zona sujeita à acção de ordenamento. O projecto de recuperação da beira-mar da Playa de Pinedo (Valencia), que poderá afectar o Parque Nacional de la Albufera, requer a conformidade das autoridades responsáveis pelo mesmo. i*r 10. Custo g contribuição (em ecus) (ecu = 162,323 ptas) Cust» total 35 959 100 Despesas anteriores à data de elegibilidade 92 408 Despesas totais elegíveis Taxa de apoio 35 866 692 85% Contribuição do Fundo de Coesão 30 486 688 Repartição do apoio por projecto: 1. Recuperação ambiental da costa (Ia fase) - Benisa (Alicante) 2. Parque litoral em zona baixa de montanha - Jávea (Alicante) 3. Recuperação ambiental da costa entre as praias de Almadabra e de Albufera (Alicante) 4. Reabilitação do litoral e ordenamento de espaços nas praias de Cuberris e Antuerta - Bareyo (Cantábria) 5. Recuperação do ambiente natural em San Juan de la Canal - Santa Cruz de Bezana (Cantábria) 6. Ordenamento do litoral na Playa de Santa Lucia - El Perelló (Tarragona) 1 413 848 4 189 178 471 283 507 880 1 382 429 1 680 908 7. Ordenamento da zona da Ribera de Carino - Carino (La Coruna) 994 930 8. Reabilitação integral do litoral na Playa de las Cameras - Las Palmas de Gran Canária (Las Palmas) 9. Ordenamento da zona litoral de Seixinos - Meano (Pontevedra) 10. Ordenamento do litoral na Playa dei Marjal - Cases d'Alcanar (Tarragona) 11. Recuperação do litoral na Playa de Pinedo - Valencia 10 472 946 1 120 (305 2 094 589 6 158 092 TOTAL 30 486 688 ^ 26 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição Financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/004-1 i. Designação do projecto Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia Hidrográfica do Sul de Espanha e Rio Guadalquivir. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza (actual Dirección General para la Conservación de la Naturaleza) Subdirección General de Protección de la Naturaleza (actual Subdirección General de Control de la Erosión y Desarrollo Forestal) Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 3. 2. Nome: Consejería de Medio Ambiente Dirección General de Planificación y Partición Endereço: Avda. de Eritana, 1-SEVILLA (ANDALUCIA) 3. 3. Nome: Endereço: Consejería de Agricultura y Medio Ambiente Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural Servicio de Protección del Medio Ambiente C/ Pintor Matias Moreno, 4 (CASTILLA-LA-MANCHA) - 45002 TOLEDO 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidades Autónomas de Andalucía e Castilla- La-Mancha M\ 5. Descrição O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia Hidrográfica do Sul de Espanha e Rio Guadalquivir, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção serão do seguinte tipo: - acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: • arborização com espécies adequadas às características do meio; • tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. - acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de estabilização de encostas e valas, destinadas a permitir o controlo de fenómenos frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas pontuais. A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por incêndios. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de natureza biológica que visem, concretamente: - o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das superfícies afectadas por incêndios, e - o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 6. Objectivos Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados por incêndios florestais. Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, os seguintes: - detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; - luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas pelos incêndios; À21 - aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de drenagem de C02 atmosférico; - regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frcqucnlcs, protecção de infra-estruturas hidráulicas; - melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação desse meio e dos seus ecossistemas naturais; - outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou o aumento dos valores estéticos e recreativos. Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada relativamente a cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como em relação a todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca pertinaz que afecta as massas florestais em Espanha. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 04. 95 31. 12. 95 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do ambiente pelos repoyoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc. ). Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 2. Menor perda de solos florestais, 3. Redução do aterro de barragens, 4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 5. Melhoria da qualidade da água, 6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. •ia. 1 A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve- se uma TIR de 4,10%, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos projectos. Por motivos de dificuldade inerente, determinados efeitos não foram avaliados, entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem. 9. Avaliação do impacto ambiental a) b) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de transformação ecológica negativa. De acordo com o disposto no n° 5 do artigo 5o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, relativo à protecção das florestas contra os incêndios, as medidas florestais previstas no projecto deverão ser executadas em conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de Janeiro de 1994. 10. Custo e contribuição (em ecus) ( ecu= 162,323) Custo total Custos elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 30 563 124 ecus 30 563 124 ecus 85 % 25 978 655 ecus Al* Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/006-1 Designação do projecto Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia Hidrográfica do Guadiana. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza (actual Dirección General para la Conservación de la Naturaleza) Subdirección General de Protección de la Naturaleza (actual Subdirección General de Control de la Erosión y Desarrollo Forestal) Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 3. 2. Nome: Consejería de Medio Ambiente Endereço: 3. 3. Nome: Endereço: Dirección General de Planificación y Partición Avda. de Eritana, 1 - SEVILLA (ANDALUCÍA) Consejería de Agricultura y Medio Ambiente Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural Servido de Protección de Medio Natural C/ Pintor Matias Moreno, 4 45002 (CASTILLA-LA-MANCHA) TOLEDO 3. 4. Nome: Consejería de Agricultura y Comercio Dirección General de Estructuràs Agrarias Endereço: Cl Adriano, 4 06800 - MERIDA (EXTREMADURA) li 4. Localização 4. I. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidades Autónomas de Andalucía, Castilla- la Mancha e Extremadura 5. Descrição O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos DE erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia Hidrográfica do Guadiana, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção serão do seguinte tipo: - acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: • arborização com espécies adequadas às características do meio; • tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. - acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas pontuais. A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por incêndios. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de natureza biológica que visem, concretamente: - o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das superfícies afectadas por incêndios, e - o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 6. Objectivos Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados por incêndios florestais. Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, os seguintes: - detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; - luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas pelos incêndios; - aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de drenagem de C02 atmosférico; - regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de infra-estruturas hidráulicas; - melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para ó estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação desse meio e dos seus ecossistemas naturais; - outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou o aumento dos valores estéticos e recreativos. Todos estes objectivos serão prosseguidos de uma forma integrada relativamente a cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como em relação a todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca continuada que afecta as massas florestais em Espanha. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 04. 95 31. 12. 95 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc. ). Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. A3Ò. Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 2. Menor perda de solos florestais, 3. Redução do aterro de barragens, 4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 5. Melhoria da qualidade da água, 6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve- se uma TIR de 9,62%, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos projectos. Por motivos de dificuldade inerente, determinados efeitos não foram avaliados, entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem. °. Avaliação do impacto ambiental a) b) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de transformação ecológica negativa. De acordo com o n° 5 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios, as medidas florestais previstas no projecto deverão ser executadas em conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra os incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de Janeiro de 1994. 10. ÇustO e çQntrifrniçãQ (em ecus) ( ecu= 162,323) Custo total Custos elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 7 193 232 ecus 7 191232 ecus 80% 5 754 585 ecus •43 4 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/009-1 Designação do projecto Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia Hidrográfica do Jucar - Levante. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza (actual Dirección General para la Conservación de la Naturaleza) Subdirección General de Protección de la Naturaleza (actual Subdirección General de Control de la Erosión y Désarroi lo Forestal) Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 3. 2. Nome: Consejería de Agricultura, Ganadería y Montes Dirección General de Estructuras Agrarias Diputación General de Aragón Endereço: P° de Maria Agustín, 36 Edf. Pignatelli 50004 - ZARAGOZA (ARAGÓN) 3. 3. Nome: Consejería de Agricultura y Medio Ambiente Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural Servido de Protección de Medio Natural Endereço: C/ Pintor Matias Moreno, 4 45002 (CASTILLA-LA-MANCHA) - TOLEDO 3. 4. Nome: Consejería de Medio Ambiente Dirección General de Recursos Forestales Endereço: C/ Arquitecto Alfaro, 39 46011 (VALENCIA) - VALENCIA Air 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidades Autónomas de Aragón, Castilla-la Mancha e Valencia 5. Descrição O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia Hidrográfica do Jucar, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção serão do seguinte tipo: - acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: • arborização com espécies adequadas às características do meio; • tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. - acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas pontuais. A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por incêndios. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de natureza biológica que visem, concretamente: - o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das superfícies afectadas por incêndios, e - o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 6. Objectivos Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados por incêndios florestais. A is Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, os seguintes: - detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; - luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas pelos incêndios; - aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de drenagem de C02 atmosférico; - regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de infra-estruturas hidráulicas; - melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação desse meio e dos seus ecossistemas naturais; - outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou o aumento dos valores estéticos e recreativos. Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada para cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como para todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca pertinaz que afecta as massas florestais em Espanha. 7. Calendário fle execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 04. 95 31. 12. 95 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc. ). Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: A 3} 1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 2. Menor perda de solos florestais, 3. Redução do aterro de barragens, 4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 5. Melhoria da qualidade da água, 6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve- se uma TIR de 9,37, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos projectos. Determinados efeitos - entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem - não foram avaliados por motivos de dificuldade inerente, mas poderão levar a um aumento substancial da TIR obtida. 9. Avaliação do impacto ambiental a) b) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de transformação ecológica negativa. De acordo com o n° 5 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios, as medidas florestais previstas no projecto deverão ser executadas em conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra os incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de Janeiro de 1994. 10. Custo e contribuição (em ecus) ( ecu = 162,323) Custo total Custos elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 19 470 537 ecus 19 470 537 ecus 80% 15 576 429 ecus ^Z Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/010-1 1. Designação do projecto Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia Hidrográfica das Ilhas Baleares. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza (actual Dirección General para la Conservación de la Naturaleza) Subdirección General de Protección de la Naturaleza (actual Subdirección General de Control de la Erosión y Desarrollo Forestal) Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 3. 2. Nome: Consejería de Agricultura y Pesca Dirección General de Estructuras Agrarias y Medio Natural Endereço: C/ dels Forners, 10 07006 - PALMA DE MALLORCA (BALEARES) 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidad Autónoma de Baleares 5. Descrição O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia Hidrográfica das Ilhas Baleares, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção serão do seguinte tipo: - acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: • arborização com espécies adequadas às características do meio; • tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. - acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas pontuais. A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por • incêndios. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção « destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de natureza biológica que visem, concretamente: - o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das superfícies afectadas por incêndios, e - o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 6. Objectivos Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados por incêndios florestais. Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, os seguintes: - detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; - luta e prevenção dos incêndios florestais e regeneração das zonas destruídas pelos incêndios: - aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de drenagem de C02 atmosférico; - regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de infra-estruturas hidráulicas; - melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação desse meio e dos seus ecossistemas naturais; - outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou o aumento dos valores estéticos e recreativos. Todos estes objectivos serão prosseguidos de uma forma integrada relativamente a cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como em relação a todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca continuada que afecta as massas florestais em Espanha. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 04. 95 31. 12. 95 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc. ). Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 2. Menor perda de solos florestais, 3. Redução do aterro de barragens, 4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 5. Melhoria da qualidade da água, 6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. **A A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve- se uma TIR de 2,78%, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos projectos. Determinados efeitos - entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem - não foram avaliados por motivos de dificuldade inerente, mas poderão levar a um aumento substancial da TIR obtida. 9. Avaliação do impacto ambiental Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de transformação ecológica negativa. 10, Custo e contribuição (em ecus) ( ecu= 162,323) Custo total Custos elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apoio Contribuição do. Fundo de Coesão 1 445 203 ecus 1 445 203 ecus 85 % 1 228 422 ecus /H 2. Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/010-2 1. Designação do project? Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia Hidrográfica das Ilhas Canárias. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza (actual Dirección General para la Conservación de la Naturaleza) Subdirección General de Protección de la Naturaleza (actual Subdirección General de Control de la Erosion y Desarrollo Forestal) Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 3. 2. Nome: Consejería de Política Territorial Servido de Planificación, Evaluación y Seguimiento de Programas Endereço: Avda. de Anaga, 35 6a pi. Edf. Servidos Multiples 38001 - SANTA CRUZ DE TENERIFE 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidad Autónoma de Canárias 5. Descrição O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia Hidrográfica das Ilhas Canárias, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção serão do seguinte tipo: - acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: • arborização com espécies adequadas às características do meio; • tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. - acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de estabilização de encostas e valas, destinadas a permitir o controlo de fenómenos frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas pontuais. A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por incêndios. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de natureza biológica que visem, concretamente: - o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das superfícies afectadas por incêndios, e - o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. Os corta-fogos e faixas de apoio previstos como medidas preventivas contra os incêndios florestais correspondem a zonas de alto risco de incêndio e são dotados de um coberto vegetal especialmente protector. 6. Objectivos Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, assim como a regeneração de ecossistemas degradados por incêndios florestais. Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, os seguintes: - detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; - luta e prevenção dos incêndios florestais e regeneração das zonas destruídas pelos incêndios; - aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de drenagem de C02 atmosférico; - regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de infra-estruturas hidráulicas; - melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação desse meio e dos seus ecossistemas naturais; - outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou o aumento dos valores estéticos e recreativos. Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada relativamente a cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como em relação a todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca continuada que afecta as massas florestais em Espanha. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 04. 95 31. 12. 95 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc. ). Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 2. Menor perda de solos florestais, 3. Redução do aterro de barragens, 4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 5. Melhoria da qualidade da água, 6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve se uma TIR de 1,4%, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos projectos. Determinados efeitos não foram avaliados, entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem. 9. Avaliação do impacto ambiental Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de transformação ecológica negativa. 10. Custo e contribuição íem ecus) ( ecu= 162,323) Custo total Custos elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 4 956 751 ecus 4 956 751 ecus 85 % 4 213 238 ecus 4 AC Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/010-3 Designação do projecto Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia Hidrográfica do Segura. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza (actual Dirección General para la Conservación de la Naturaleza) Subdirección General de Protección de la Naturaleza (actual Subdirección General de Control de la Erosión y Desarrollo Forestal) Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 3. 2. Nome: Consejería de Medio Ambiente Dirección General de Planificación y Partición Endereço: Avda. de Eritana, 1 - SEVILLA (ANDALUCÍA) 3. 3. Nome: Consejería de Agricultura y Medio Ambiente Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural Servido de Protección de Medio Natural Endereço: C/ Pintor Matias Moreno, 4 45002 (CASTILLA-LA-MANCHA) TOLEDO 3. 4. Nome: Consejería de Medio Ambiente Dirección General del Medio Natural Endereço: C/ Luis Fontes Pagán, 3 - 30071 MURCIA (MURCIA) M1^ 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidades Autónomas de Andalucía, Castilla- la Mancha e Murcia 5. Descrição O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia Hidrográfica do Segura, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção serão do seguinte tipo: - acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: • arborização com espécies adequadas às características do meio; • tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. - acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas pontuais. A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por incêndios. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de natureza biológica que visem, concretamente: - o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das superfícies afectadas por incêndios, e - o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 6. Objectivos Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados por incêndios florestais. 4hS- Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, os seguintes: - detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; - luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas pelos incêndios; - aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de drenagem de C02 atmosférico; - regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de infra-estruturas hidráulicas; - melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação desse meio e dos seus ecossistemas naturais; - outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou o aumento dos valores estéticos e recreativos. Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada para cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como para todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca pertinaz que afecta as massas florestais em Espanha. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 04. 95 31. 12. 95 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc. ). Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. ^9 Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 2. Menor perda de solos florestais, 3. Redução do aterro de barragens, 4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 5. Melhoria da qualidade da água, 6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve- se uma TIR de 9,73, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos projectos. Determinados efeitos não foram avaliados, entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem. 9. Avaliação do impacto ambiental a) b) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de transformação ecológica negativa. De acordo com o n° 5 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios, as medidas florestais- previstas no projecto deverão ser executadas em conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra os incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de Janeiro de 1994. 10. Custo e contribuição (em ecus) (ecu= 162,323 ptas) Custo total Custos elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 6 566 535 ecus 6 566 535 ecus 85 % 5 581 554 ecus 4£t> Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/010-4 Designação do projecto Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia Hidrográfica do Tejo. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza (actual Dirección General para la Conservación de la Naturaleza) Subdirección General de Protección de la Naturaleza (actual Subdirección General de Control de la Erosion y Desarrollo Forestal) Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 3. 2. Nome: Consejería de Agricultura, Ganadería y Montes Dirección General de Estructuras Agrarias Diputación General de Aragón Endereço: P° de Maria Agustín, 36 Efd. Pignatelli ZARAGOZA (ARAGÓN) 5004 3. 3. Nome: Consejería de Agricultura y Medio Ambiente Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural Servido de Protección de Medio Natural Endereço: C/ Pintor Matias Moreno, 4 45002 (CASTILLA-LA-MANCHA) TOLEDO 3. 4. Nome: Consejería de Medio Ambiente y Ordenación dei Território Dirección General del Medio Natural A?A Endereço: C/ Muro, 9 - 47004 VALLADOLID (CASTILLA Y LEÓN) 3. 5. Nome: Consejería de Agricultura y Comercio Dirección General de Estructuras Agrarias Endereço: C/ Adriano, 4 06800 - MÉRIDA (EXTREMADURA) 3. 6. Nome: Consejería de Cooperación Agencia del Medio Ambiente Servido de Gestion Territorial Endereço: C/ Princesa, 3 - 28008 MADRID (MADRID) Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Descrição Comunidades Autónomas de Aragón, Castilla-la Mancha, Castilla y León, Extremadura e Madrid O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia Hidrográfica do Tejo, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção serão do seguinte tipo: - acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: • arborização com espécies adequadas às características do meio; • tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. - acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas pontuais. A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por incêndios. As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto /ÍC2 vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de natureza biológica que visem, concretamente: - o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das superfícies afectadas por incêndios, e - o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 6. Objectivos Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados por incêndios florestais. Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, os seguintes: - detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, é recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; - luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas pelos incêndios; - aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de drenagem de C02 atmosférico; - regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de infra-estruturas hidráulicas; - melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação desse meio e dos seus ecossistemas naturais; - outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou o aumento dos valores estéticos e recreativos. Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada para cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como para todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca pertinaz que afecta as massas florestais em Espanha. y / T3 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 04. 95 31. 12. 95 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc. ). Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 2. Menor perda de solos florestais, 3. Redução do aterro de barragens, 4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 5. Melhoria da qualidade da água, 6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve- se uma TIR de 7,11, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos projectos. Determinados efeitos - entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem - não foram avaliados por motivos de dificuldade inerente, mas poderão levar a um aumento da TIR obtida. 9. Avaliação do impacto ambiental a) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de transformação ecológica negativa. b) De acordo com o n° 5 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios, as XT4 medidas florestais previstas no projecto deverão ser executadas em conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra os incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de Janeiro de 1994. 10. Custo e contribuição (em ecus) (ecu = 162,323) Custo total Custos elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 17 099 973 ecus 17 099 973 ecus 80% 13 679 978 ecus ACS Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/012 1. Designação do projecto Estações de tratamento de águas residuais de Calvia - Baleares 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endereço: Dirección General de Planificación Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Dirección General de calidad de las aguas Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 4. LoçalizqçãQ 4. 1. Estado-membro: Província: 4. 2. Comunidade Autónoma: Espanha Baleares Baleares 5. Descrição O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o tratamento das águas residuais da baía de Palma de Maiorca, englobando as seguintes obras: 1. ETAR DE SANTA PONS A Desbaste de sólidos Desassoreamento com pré-ventilação e desengorduramento Medição do caudal Bacia de homogeneização /a Decantação primária e purga de lamas Tratamento biológico: tanques de ventilação Decantação secundária por raspadores convexos Reciclagem de lamas activadas e excedentárias Reciclagem da zona anóxica Cloração Bombagem de lamas provenientes da decantação primária Concentração de lamas Digestão anaeróbia Pós-concentração de lamas Desidratação de lamas Instalações diversas Desodorização Despejo dos elementos Águas potável e industrial Edifício de controlo Edifício de exploração industrial Edifício de transformação Integração urbana e vedação 2. ETAR DE PAGUERA Desbaste de sólidos Desassoreador com pré-ventilação e desengorduramento Medição do caudal Tratamento biológico com nitrificação-desnitrificação e estabilização aeróbia. Decantação secundária e extracção de lamas Cloração Concentração de lamas 3. ETAR DE BENDINAT Desbaste de sólidos Desassoreador com pré-ventilação e desengorduramento Medição do caudal Tratamento biológico com nitrificação-desnitrificação e estabilização aeróbia Decantação secundária e extracção de lamas Cloração Concentração de lamas 4. ESTAÇÕES DE BOMBAGEM E COLECTORES Estação de bombagem Murillo (E. I. 58) Colector de retorno Murillo-Son Ferrer (E. 1. 8. 1. ) Colector de retorno Son Ferrer-Depuradora (E. I. 8. 1. ) Estação de bombagem Magalluf (E. I. 4. 2) Colector de retorno Magalluf - ETAR »/-r? EXTENSÃO DOS EMISSORES SUBMARINOS Emissor de Santa Ponsa em 1200 m Emissor de Paguera em 300 m Emissor de Palma Nova em 500 m Emissor de Magalluf em 250 m 6. Objectivos Realização das obras e das instalações das três estações de tratamento que receberão as águas dos colectores gerais do município de Calviá. Será, assim, possível baixar os níveis de poluição das águas do referido município para níveis aceitáveis, por forma a poder efectuar a sua descarga no Mediterrâneo, por meio de emissores submarinos. Os principais parâmetros das estações são os seguintes: 95/11/61/012 Santa Ponsa Paguera Bendinat 34. 000 6. 700 6. 700 TOTAL 47. 400 População actual (hab. ) Equivalentes- habitante (HE) DBO total médio, entrada (mg/l) DBO total médio, saída (mg/l) SS total médio, entrada (mg/l) SS total médio, saída (mg/l) Volume de água médio diário (m3/dia) 118. 000 27. 300 30. 000 175. 300 490 575 475 25 25 25 300 300 300 35 35 35 31. 000 3. 100 7. 000 Calendário de execução -in Elaboração do projecto Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional Início 01. 06. 93 05. 04. 95 06. 10. 96 Conclusão 22. 11. 94 05. 10. 96 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: investimentos para uma vida útil de 20 anos; custos de exploração e de conservação; taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração cobertos pelas contribuições dos utentes); valorização dos benefícios ambientais; reutilização das águas tratadas. A taxa interna de recuperação obtida é de 15,61%. A este resultado quantificável convém adicionar o impacto que o projecto poderá ter para o reforço do potencial económico da região, o desenvolvimento do turismo rural e o aumento do nível de bem-estar da população local. 9. Avaliação do impacto ambientai A avaliação do impacto ambiental é positiva, tendo em conta os seguintes efeitos do projecto: Melhoramento da qualidade ambiental mediante depuração dos elementos poluentes dos efluentes; Maior disponibilidade de água, eliminando a poluição difusa; Diminuição da poluição dos lençóis freáticos; Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos degradados por águas residuais insuficientemente depuradas; Cumprimento da Directiva 91/27l/CEE. São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem descarregados na rede. 10. Custos e contribuição (em ecus) Custo total 12. 162. 170 - 4^ Custos elegíveis (depois de 7/4/95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 12. 162. 170 85 10. 337. 845 A fO Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/013 1. Designação do projecto Saneamento da Costa do Sol e da Costa da Luz. Andaluzia 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endereço: Dirección General de Planificación Paseo de la Castellana, 162 - E-28071 MADRID 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Dirección General de Calidad de las Aguas Paseo de la Castellana, 67 - E-28071 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Província: Comunidade Autónoma: Espanha Cádis e Granada. Andaluzia. 5. Descrição O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o tratamento das águas residuais de alguns municípios da costa andaluz, englobando as seguintes obras: ETAR de Motril-Salobrena Inclui as seguintes instalações: AU, Captação: através das seguintes condutas: Salobrena, La Canaleta e Lobres (0350) Varadero e Puerto de Motril (0600) Motril e Torrenueva (0400) Tratamento das águas: Pré-tratamento, mistura e floculação, decantação primária (3 unidades), tratamento biológico mediante reactor biológico ventilado por turbina (3 unidades), ventilação e decantação secundária. Tratamento de lamas: Extracção e bombagem de lamas primárias para concentração, extracção de lamas excedentárias para desidratação, reciclagem de lamas primárias, concentração pela gravidade, digestão anaeróbia, aquecimento, desidratação, extracção e armazenamento. ETAR de Almunecar Inclui as seguintes instalações: Captação: através das seguintes condutas: Almunecar (0800) Velilla (0350) Tratamento das águas: Pré-tratamento, decantação primária, tratamento biológico e decantação secundária. Tratamento de lamas: Extracção e bombagem de lamas biológicas excedentárias para decantação primária, extracção e bombagem de lamas mistas de decantação filtros em banda, primária, digestão anaeróbia, desidratação mediante estabilização com cal e armazenamento. Recuperação das águas tratadas: Está prevista uma instalação de transporte e realimentação do lençol freático com as águas tratadas. ETAR de La Línea Inclui as seguintes instalações: Captação: através das seguintes condutas: Praia da Atunara (0700) Campamento (0250) Tratamento das águas: Pré-tratamento, decantação primária e desinfecção (cloração). Tratamento de lamas: Reciclagem de lamas primárias, concentração pela gravidade, digestão anaeróbia, desidratação e armazenamento. 6. Objectivos Realização das obras e das instalações das estações de tratamento de Motril- Salobrena, Almunecar e La Línea. Será, assim, possível baixar os níveis de poluição das águas dos referidos municípios para níveis aceitáveis, por forma a AH poder efectuar a sua descarga no Mediterrâneo, por meio de emissores submarinos ou realimentar o lençol freático. Os principais parâmetros das estações são os seguintes: 95/11/61/013 População actual (hab. ) Equivalentes -habitante (HE) DB05 total médio, entrada (mg/l) DBO5 total médio, saída (mg/l) SS total médio, entrada (mg/l) SS total médio, saída (mg/l) Volume de água médio diário (mVdia) Motril- Salobrena Almunecar Línea de la Concepción TOTAL 95. 000 60. 000 85. 000 240. 000 155. 000 108. 000 105. 000 368. 000 279 25 227 35 323 25 266 30 280 25 280 35 34. 000 27. 000 26. 250 Calendário de execução Início Conclusão Elaboração do projecto Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 01/05/95 01/01/98 31/12/97 8. Análise custo-benefício Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: investimentos para uma vida útil de 20 anos; custos de exploração e de conservação; taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração cobertos pelas contribuições dos utentes); valorização dos benefícios ambientais; reutilização das águas tratadas. /U3 A taxa interna de recuperação obtida é de 17,8%. (ETAR Motril-Salobrena: 19,53%; ETAR Almunecar: 12,71 % e ETAR Línea de la Concepción: 29,52%). A este resultado quantificável convém adicionar o impacto que o projecto poderá ter para o reforço do potencial económico da região, o desenvolvimento do turismo rural e o aumento do nível de bem-estar da população local. 9. Avaliação do impacto ambiental A avaliação do impacto ambiental é positiva, tendo em conta os seguintes efeitos do projecto: Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. Melhoramento da qualidade ambiental mediante depuração dos elementos poluentes dos efluentes; Maior disponibilidade de água, eliminando a poluição difusa; Diminuição da poluição dos lençóis freáticos; Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos degradados por águas residuais insuficientemente depuradas; São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem descarregados na rede. 10. Custo total (em ecus) Custo total: Custos elegíveis (depois de 7. 4. 95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: O custo total tem a seguinte repartição: ETAR Motril-Salobrena ETAR Almunecar ETAR Concepción 19. 812. 349 19. 812. 349 85 % 16. 840. 497 7. 175. 816 8. 618. 002 4. 018. 531 Ât>* Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/014 1. Designação do projecto Obras de saneamento e depuração em Campo de las Dálias, AI mer ia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: 4. 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Região: Localização Dirección General de calidad de las aguas (MOPTMA) Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid Espanha Almería Comunidade Autónoma: Andaluzia 5. Descrição O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o tratamento das águas residuais de Campo de Dálias em Almería. Para tal, serão executadas as seguintes obras: a) b) Construção da estação de tratamento de águas residuais de El Solanillo, prevista para a zona de Roquetas de Mar e reutilização do caudal tratado para alimentação do lençol freático de Campo de Dálias mediante injecção no solo, após tratamento terciário por osmose inversa. Operação idêntica à anterior, consistindo no tratamento terciário por osmose inversa do caudal proveniente da ETAR actualmente em construção no município de El Ejido. Está prevista a posterior injecção das águas tratadas, por forma a alimentar o lençol freático de Campo de las Dálias, ou a sua reutilização. Está igualmente prevista a construção de outra unidade de tratamento terciário por osmose inversa, com posterior injecção no solo, para tratar o caudal proveniente da ETAR, já em funcionamento, que efectua o tratamento dos efluentes de Las Norias e de Santa Maria úei Aguila. Construção de uma estação de tratamento em Balerma e tratamento terciário do caudal tratado por essa estação em conjunto com o caudal proveniente da ETAR de Blanega, que já se encontra construída. No total, trata-se de cerca de 3 000 mVdia que serão utilizados para alimentar o lençol freático. Construção de uma estação de tratamento de águas residuais no município de Adra e de instalações para o respectivo tratamento terciário. Construção de estações de tratamento para o saneamento de diversos pequenos municípios, designadamente de San Agustín, Berja, Dálias, Félix, La Mojonera, Puebla de Viçar, Enix e Penarrodada. c) d) e) 6. Objectivos Realização das obras e das instalações das quinze estações que tratarão as águas captadas pelos colectores gerais dos municípios de Roquetas de Mar, El Ejido, Adra e outras pequenas localidades de Campo de Dálias. Será, assim, possível baixar para níveis aceitáveis os níveis de poluição das águas dos referidos municípios, com uma população total de 261. 765 habitantes, tendo em vista a sua reutilização ou a alimentação do lençol freático. Os principais parâmetros do projecto são os seguintes: SANEAMENTO DE CAMPO DE DÁLIAS, ALMERIA 95/11/61/014 Adra Berja Castala Penarrodad a População actual (hab. ) Equivalentes-habitan te (HE) DBO total médio, entrada (mg/l) DBO total médio, saída (mg/l) 19. 900 7. 000 23. 400 9. 000 350 25 350 25 Ate 100 250 350 25 250 350 350 25 SS total médio, entrada (mg/l) (valores médios) SS total médio, saída (mg/l) Volume de água médio diário (m3/dia) 375 375 375 375 35 35 6. 960 2. 000 35 60 35 100 SANEAMENTO DE CAMPO DE DÁLIAS, ALMERÍA 95/11/61/014 Rio Chico Dálias El Ejido Sta Maria de Aguila População actual (hab. ) Equivalentes-habita nte (HE) DBO total médio, entrada (mg/l) DBO total médio, saída (mg/l) SS total médio, entrada (mg/l) (valores médios) SS total médio, saída (mg/l) Volume de água médio diário (m3/dia) 300 350 475 25 300 35 140 3. 930 26. 339 14. 203 3. 930 26. 339 14. 203 475 25 300 35 880 475 25 300 475 25 300 35 35 7. 827 4. 632 SANEAMENTO DE CAMPO DE DÁLIAS, ALMERÍA 95/11/61/014 Balerma San Agustín La Moj onera Puebla de Viçar População actual (hab. ) 4. 995 1. 960 5. 600 6. 500 K. Î- Equivalentes-habitante (HE) DBO total médio, entrada (mg/l) DBO total médio, saída (mg/l) SS total médio, entrada (mg/l) SS total médio, saída (mg/l) Volume de água médio diário (m3/dia) 8. 154 1. 960 5. 600 6. 500 475 25 300 35 475 25 300 35 475 25 300 35 475 25 300 35 2. 492 582 1. 680 1. 940 SANEAMENTO DE CAMPO DE DÁLIAS, ALMERÍA 95/11/61/014 Solanillo Felix Enix Total População actual (hab. ) 75. 000 600 106. 686 1. 200 475 475 25 300 35 25 300 35 Equivalentes-habitante (HE) DBO total médio, entrada (mg/l) (valores médios) DBO total médio, saída (mg/l) SS total médio, entrada (mg/l) (valores médios) SS total médio, saída (mg/l) Volume de água médio diário (m3/dia) 166. 927 208. 522 250 600 475 25 300 35 35. 263 340 160 ~4(>t 7. Calendário de execução Calendário Início Conclusão Elaboração do projecto 05. 06. 93 07. 02. 95 Aquisição de terrenos 10. 04. 95 Obras principais Fase operacional 31. 08. 95 01. 01. 99 31. 12. 98 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: investimentos para uma vida útil de 20 anos; custos de exploração e de conservação; taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração cobertos pelas contribuições dos utentes); valorização dos benefícios ambientais; reutilização das águas tratadas. A taxa interna de recuperação obtida é de 8,12%. A este resultado quantiticável convém adicionar o impacto que o projecto poderá ter para o reforço da potencial económico da região, o desenvolvimento do turismo rural e o aumento do nível de bem-estar da população local. 9. Avaliação do impacto ambiental A avaliação do impacto ambiental é positiva, tendo em conta os seguintes efeitos do projecto: Melhoramento da qualidade ambiental mediante depuração dos elementos poluentes dos efluentes; Maior disponibilidade de água, eliminando a poluição difusa; Diminuição da poluição dos lençóis freáticos; Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos degradados por águas residuais insuficientemente depuradas; Cumprimento da Directiva 91/271 /CEE. 469 São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem descarregados na rede. 10. Custos e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (depois de 7. 4. 95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 32. 594. 272 32. 594. 272 85 % 27. 705. 131 JU Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/015 1. Designação do projecto Estação de tratamento de águas residuais de Múrcia-Leste. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endereço: Dirección General de Planificación Paseo de la Castellana, 162 - E-28071 MADRID-Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Dirección General de Calidad de las Aguas Paseo de la Castellana, 67 - E-28071 MADRID - Espanha 4. Localização Espanha 4. 1. Estado-membro: Múrcia 4. 2. Província: Comunidade Autónoma: Múrcia 5. Descrição O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o tratamento das águas residuais do município de Múrcia. Para tal, serão executadas as seguintes obras: Unidade de tratamento das águas residuais, que incluirá: pré-tratamento, medição do caudal, decantação primária, tratamento biológico, decantação secundária, AM • reciclagem de lamas biológicas, desinfecção dos efluentes mediante cloro, ozono ou ultravioletas e dosagem dos reagentes na decantação primária. Unidade de tratamento de lamas, que incluirá: Concentração das lamas primárias e biológicas, digestão anaeróbia, depósito regulador das lamas digeridas, desidratação, armazenagem e evacuação. Unidade de tratamento de gases, que incluirá: Armazenagem dos gases de digestão num gasómetro com vedação hidráulica, compressores de aumento da pressão dos gases antes da passagem para o dispositivo de queima, caldeiras para aquecimento das águas e chaminé de queima dos gases excedentários. Unidade de tratamento de odores e ventilação das instalações, que incluirá: Captação do ar viciado mediante extractores, encaminhamento do ar para o sistema de desodorização, colunas de contacto químico e evacuação para o exterior. O tratamento dos odores está previsto para: A instalação de chegada, o dispositivo de elevação das águas brutas, o pré-tratamento, a decantação primária, o sistema de concentração de lamas, o depósito de armazenagem de lamas, a instalação de desidratação e de aquecimento e as câmaras de bombagem e de lamas. 6. Objectivos Realização das obras e das instalações de uma estação para tratamento das águas recebidas pelos colectores da zona Oriental do município de Múrcia. Será, assim, possível baixar para níveis aceitáveis os níveis de poluição das águas do referido município, com uma população total de 875. 000 équivalentes-habitante, com vista à sua descarga no rio Segura. Os principais parâmetros da estação são os seguintes: ETAR MURCIA-LESTE 1 MU/6iM$ População actual (hab. ) Equivalentes -habitante (HE) DB05 total médio, entrada (mg/l) ^2 I TOTÃTH 285. 015 875. 000 350 I DB05 total médio, saída (mg/1) SS total médio, entrada (mg/l) SS total médio, saída (mg/l) Volume de água médio diário (m3/dia) I 25 300 25 150. 000 7. Calendário de execução Início Conclusão Elaboração do projecto Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 15/04/94 01/01/99 Análise custo-benefício 31/12/98 Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: investimentos para uma vida útil de 20 anos; custos de exploração e de conservação; taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração cobertos pelas contribuições dos utentes); valorização dos benefícios ambientais; reutilização das águas tratadas. A taxa interna de recuperação obtida é de 13,03%. A este resultado quantiticável convém adicionar o impacto que o projecto poderá ter para o reforço do potencial económico da região, o desenvolvimento do turismo rural e o aumento do nível de bem-estar da população local. Avaliação do impacto ambiental A avaliação do impacto ambiental é positiva, tendo em conta os seguintes efeitos do projecto: Melhoramento da qualidade ambiental mediante depuração dos elementos poluentes dos efluentes; A%3 Maior disponibilidade de água, eliminando a poluição difusa; Diminuição da poluição dos lençóis freáticos; Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos degradados por águas residuais insuficientemente depuradas; Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem descarregados na rede. 10. Custo total (em ecus) Custo total Custos elegíveis (depois de 7. 4. 95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 23. 247. 476 23. 247. 476 85 % 19. 760. 354 4>4 Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 017 1. Designação do projecto Colectores e ampliação da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Rincón de León, Alicante 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 3. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 2801 Madrid - Espanha 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Província: Alicante Comunidade Autónoma: Valência 5. Descrição O projecto diz respeito à criação das instalações necessárias para o tratamento das águas residuais de Alicante. Estão previstas as seguintes obras: 1. Substituição dos colectores gerais que ligam San Vicente a Alicante. 2. Substituição do colector que liga o centro comercial ao colector oeste. 3. Melhoramento da estação de bombagem de San Gabriel. 4. Evacuação das águas da estação de bombagem de San Gabriel para a estação de tratamento de águas residuais. 5. Estação de bombagem e evacuação de Barranco de las Ovejas. 6. Ampliação e melhoramento da ETAR de Rincón de León. Demolição e reconstrução dos dispositivos de pré-tratamento, de decantação primária, de espessamento e de digestão anaeróbia, entre outros. A estação de tratamento de águas residuais terá as seguintes linhas de tratamento: - Linha de tratamento das águas: pré-tratamento, decantação primária, tratamento biológico (lamas activadas) e desinfecção; a desodorização será feita por meio de carvão activo; - Linha de tratamento das lamas: recirculação das lamas primárias, espessamento por gravidade, digestão anaeróbia, aquecimento das lamas e desidratação mecânica por meio de centrifugadoras. 7. Colector que conduz o efluente tratado da ETAR até à estação de bombagem de San Gabriel, e de lá para a descarga no mar. 8. Emissário submarino de 500 m de comprimento para descarregar o efluente no mar. 9. Construção de uma captação de água sob forma de depósito para o eventual fornecimento de 4 hm3 por ano. 6. Objectivos Efectuar obras e criar instalações numa estação de tratamento de águas recolhidas por colectores gerais do município de Alicante. Deste modo, os níveis de poluição do referido município, com uma população de 373 000 equivalentes de população, poderão baixar para níveis aceitáveis para os descarregamentos no rio Segura ou no mar. COLECTORES E AMPUAÇAO DA ETAR DE RINCÓN DE LEÓN, AUCANTE 95/11/61/017 TOTAL População (habitantes) Equivalente de população (E. P. ) CB05 total média à entrada (mg/l) CB05 total média à saída (mg/l) SS total média à entrada (mg/l) 325 000 373 000 453 30 422 <*K SS total média à saída (mg/l) Volume de água - média diária (m3/dia) 39 75 000 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 31. 12. 1994 1. 1. 1998 31. 12. 1997 Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos, custos de exploração e manutenção, taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores), avaliação do impacto sobre o ambiente, reutilização das águas tratadas. O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 9,62%. A estes valores, é conveniente associar o impacto que d projecto poderá ter no desenvolvimento económico da zona, no desenvolvimento do turismo rural e no melhoramento da qualidade de vida da população local. Avaliação do impacto qmhiental A avaliação do impacto ambiental é positiva: melhoramento da qualidade do ambiente pela descontaminação dos efluentes; aumento da disponibilidade de água, evitando a contaminação difusa; diminuição da poluição dos lençóis de água; melhoramento sistemático dos ecossistemas marinhos, poluídos pelas águas residuais descarregadas sem controlo adequado; cumprimento da Directiva 91/271/CEE. T** Os regulamentos municipais de descarga, que exigem o prè- tratamento das águas residuais antes da entrada nas redes publicas são de aplicação. 10. Custo e contribuição(em ecus) Custo total Custos elegíveis(após 7. 4. 95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 16 886 085 16 886 085 85% 14 353 172 AV< U Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 018 1. Designação do projecto Colectores da zona central das Astúrias 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 3. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67, 28 071 Madrid, Espanha 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Província: Astúrias Comunidade Autónoma: Astúrias 5. Descrição O projecto diz respeito à criação das instalações necessárias para o tratamento das águas residuais dos municípios de El Berrón, Oviedo, Siero, Aller e Mierés, situados na zona central das Astúrias. Estão previstos os seguintes trabalhos: A) COLECTOR-INTERCEPTOR GERAL DO RIO ALLER NA BACIA DO RIO CAUDAL, TROÇO SOVILLA-OYANCO O troço principal, com um comprimento de 6 421 m, tem uma trajectória sensivelmente paralela ao rio Aller, com tubagem de diâmetro 300, 500 e 600. Para além disso, estão previstos 14 colectores afluentes, que representam, no total, 9 074 m de tubagem. AW B) COLECTOR-INTERCEPTOR GERAL DO RIO NORENA, TROÇO LA FRESNADA-NORENA O comprimento total é de cerca de 8 632 m, com tubagem de diâmetro 1 000, 800 e 600, de modo que a velocidade da água está sempre compreendida entre 0,6 e 3,0 m/s. As inclinações máximas e mínimas do traçado são de, respectivamente, 0,4% e 0,2%. C) COLECTOR INTERCEPTOR GERAL DO RIO NORA, TROÇO LLAMARGAS-EL BERRÓN O colector tem 4 240 m, com tubagem de diâmetro 1 000 e 800, que transportam os resíduos das aglomerações de El Berrón a Villapérez até à ETAR de Villapérez. A velocidade da água está compreendida entre 0,6 e 3,0 m/s. As inclinações máximas e mínimas são, respectivamente, de 0,29% e 0,2%. 6. Objectivos Realizar trabalhos e criar instalações para os três colectores que transportam as águas residuais dos municípios de El Berrón, Oviedo, Siero, Aller e Miéres para as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) de Villapérez e Baina. Deste modo, os níveis de poluição dos referidos municípios, que contam com uma população de 85 000 habitantes, poderão ser reduzidos. Os parâmetros fundamentais dos colectores podem ser resumidos do seguinte modo: COLECTORES DA ZONA CENTRAL DAS ASTÚRIAS 95/11/61/018 População (hab. ) Equivalente de população previsto (EP) Colector Rio Nora Colector Rio Norena Colector rio Aller TOTAL 16 297 18 075 13 170 47 542 30 000 40 000 15 000 85 000 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 20. 7. 1994 6. 6. 1994 21. 11. 1994 21. 11. 1997. / |?9 25. 1. 1995 5. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos, custos de exploração e manutenção, taxa de saneamento, tratamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores), valorização dos benefícios para o ambiente, reutilização das águas tratadas. O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendimento de 23,26%. A estes resultados numéricos, convém associar o impacto que o projecto pode ter para o desenvolvimento do turismo rural, a melhoria da qualidade sanitária do ambiente, a recuperação da vida piscícola, e outras actividades produtivas, uma melhor exploração dos rios, o aumento do valor dos edifícios circundantes, o melhoramento da qualidade de vida, a preservação do ambiente e a sensibilização da população. 9. Avaliação do impacto ambiental A avaliação do impacto ambiental é positiva: execução da Directiva 91/272/CEE, melhoramento da qualidade do ambiente graças à despoluição dos efluentes, diminuição da poluição dos lençóis de água, melhoramento sistemático dos ecossistemas marinhos, poluídos pelas águas residuais descarregadas sem controlo adequado. São aplicáveis as directivas municipais que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (após 7. 4. 95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 15 483 943 15 483 943 85% 13 161 351 O custo total reparte-se da seguinte forma: Colector do rio Aller Colector do rio Norena Colector do rio Nora (Troço de Las Llamargas-El Berrón) ^80 5 938 160 5 760 120 3 785 663 Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 019 1. Designação do projecto Saneamento da Ria de Avilés, Margem esquerda. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 3. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67, 28 071 Madrid, Espanha 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Astúrias 5. Descrição O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o saneamento das águas residuais urbanas da ria de Avilés, margem esquerda. O sistema prevê a recolha, através de um grande colector-interceptor e de vários colectores secundários, de todos os residuos da margem esquerda da ria, incluindo os de uma grande parte do município de Castrillón, para os conduzir até à bacia do £orto, onde atravessam a ria. O colector geral tem um comprimento de 5 999 ml. 6. Objectivos Realizar os trabalhos necessários para a instalação dos colectores destinados a transportar as águas residuais do município de Avilés até à futura estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Nieva. Estes trabalhos permitirão reduzir os níveis de poluição dos referidos municípios, que contam com uma AU' população de 140 000 habitantes. Os principais parâmetros resumem-se do seguinte modo: SANEAMENTO DA RIA DE AVILÉS, MARGEM ESQUERDA 95/11/61/019 População (habitantes) Equivalente de população (E. P. ) TOTAL 140 620 169 589 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1. 10. 1995 1. 1. 1998 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos, custos de exploração e manutenção, taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores), valorização dos benefícios para o ambiente, reutilização das águas tratadas. O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 44,24%. A estes resultados numéricos, convém associar o impacto que o projecto pode ter para o desenvolvimento do turismo rural, a melhoria da qualidade sanitária do ambiente, a recuperação da vida piscícola e outras actividades produtivas, uma melhor exploração dos rios, o aumento do valor dos edifícios circundantes, o melhoramento da qualidade de vida, a preservação do ambiente e a sensibilização da população. ÁS 2 9. Avaliação do impacto ambiental A avaliação do impacto ambiental é positiva: melhoramento da qualidade do ambiente graças à despoluição dos efluentes, diminuição da poluição dos lençóis de água, melhoramento sistemático dos ecossistemas marinhos, poluídos pelas águas residuais descarregadas sem controlo adequado, execução da Directiva 91/272/CEE. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (após 7. 4. 1995) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 14 015 266 14 015 266 85 % 11 912 976 A3 3 Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 020 1. Designação do projecto Estação de tratamento de águas residuais de Huelva. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 3. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67, 28 071 Madrid, Espanha 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidade Autónoma de Andaluzia - Província de Huelva 5. Descrição Construção das instalações necessárias para assegurar o tratamento das águas residuais do município de Huelva. Serão realizadas as obras seguintes: ETAR de Huelva: A fase líquida consta de: pré-tratamento, tratamento físico-químico, decantação primária, decantação secundária e desinfecção (cloração); A fase sólida consta de: bombagem de lamas, tanque de arejamento, recirculação de lamas, espessamento por gravidade, digestão anaeróbia com recuperação de energia e desodorização. AgV 6. Objectivos Realização das obras e instalações da estação de tratamento para tratar as águas recolhidas pelos colectores do município de Huelva, o que reduzirá os níveis de poluição do município, com um equivalente de população (e. p. ) de 180 000 habitantes, até obter níveis aceitáveis para a descarga no Oceano Atlântico através de emissários submarinos. EDAR DE HUELVA I TOTAL I dê" 95/11/61/020 I População actual (hab. ) E q u i v a l e n te população (e. p. ) CB05 média à entrada (mg/l) CBO5 média à saída (mg/l) SS média à entrada (mg/l) SS média à saída (mg/l) Volume de água - média diária(m3/día) 144. 008 180. 000 200 25 277 35 58. 500 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais 1 de Setembro de 1995 30 de Junho de 1998 Fase operacional 1 de Julho de 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: A%C tempo de vida útil do investimento: 20 anos custos de exploração e manutenção taxa de descarga, tratamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) avaliação do impacto positivo sobre o ambiente reutilização das águas tratadas. O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 11,31 %. Deverá ter-se igualmente em consideração o impacto do projecto sobre o potencial económico da zona e o aumento do bem-estar da população local. 9. Avaliação do impacto ambiental A avaliação do impacto ambientei é positiva pelos seguintes motivos: Cumprimento da Directiva 91/271/CEE; Melhoria da qualidade do ambiente devido à eliminação de substâncias poluentes contidas no efluente da actividade humana; Aumento da disponibilidade de água, evitando a poluição difusa; Diminuição da poluição dos recursos hídricos; Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos deteriorados por ág*uas residuais insuficientemente tratadas. São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 22 794 059 22 794 059 85% 19 374 950 A%Ç Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 95. 11. 61. 021A 1. Designação do projecto Saneamento: infra-estruturas para a melhoria do ambiente - Madrid (1995) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3* Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Ayuntamiento de Madrid 3. 2. Endereço: Barceló, 6 - 28004 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Madrid 5. Descrição Grupo de 6 projectos que se inscrevem no âmbito do tratamento de águas residuais para a eliminação de odores e cujo objectivo é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente urbano nas margens do rio Manzanares: Projecto n° 1 - Adaptação técnica do sistema de recolha de dados das estações de tratamento de águas residuais (Estaciones regeneradoras de aguas residuales - ERAR) de Madrid O projecto visa melhorar e alterar o sistema existente mediante a instalação de novos equipamentos no centro de controlo dos serviços do município e em cada uma das ERAR, bem como através da instalação de uma rede local Ethernet. Projecto n° 2 - Ampliação do sistema de tratamento de odores existente na ERAR de Viveros de la Villa M+ O projecto prevê a aplicação do sistema nas zonas de crivaçào, tamisagem de lamas e câmara de filtragem mediante uma remodelação das mesmas, de forma a permitir criar, no interior de cada uma, um ambiente propício ao trabalho desenvolvido pelo pessoal, sem afectar *. o nível de eficácia do tratamento de odores. Projecto n° 3 - Cobertura dos reservatórios primários da ERAR de Viveros de la Villa O projecto compreende: - o desenho e construção das estruturas de confinamento necessárias para isolar essas zonas e impedir as emanações de gás; - o desenho e realização das instalações necessárias à extracção do ar do interior dos espaços confinados e ao seu tratamento. Projecto n° 4 - Construção de um separador de lamas biológico na ERAR de la China O projecto prevê as seguintes acções: instalação de um separador circular de 15 m de diâmetro e de uma câmara de 'armazenamento e bombagem de lamas; substituição das bombas utilizadas para este efeito por outras de melhor qualidade; instalação de uma nova linha de flutuação e de um sistema de injecção e pressurização de ar, bem como de um sistema de circulação de lamas e dos necessários equipamentos eléctricos; adaptação do sistema de bombagem ou digestão de lamas e obras auxiliares. Projecto n° 5 - Segunda fase do projecto de melhoramento das condições ambientais da ERAR de la China O projecto inclui as obras, instalações e/ou equipamentos que visam eliminar - total ou parcialmente - a produção de odores desagradáveis nas zonas de pré-tratamento de água bruta e de digestão anaeróbica de lamas. Projecto n° 6 - Primeira fase do projecto de melhoramento das condições ambientais da ERAR de Butarque O projecto visa o confinamento das zonas de pré-tratamento (crivos de malha larga e fina, bandas transportadoras e contentor-compactador) mediante a construção de estruturas de contenção para as isolar do exterior. Cada uma das zonas será dotada de um dispositivo de extracção e tratamento posterior do ar. 6. Objectivos - Melhoramento e alteração do sistema de recolha de dados para permitir um acesso mais rápido a informações mais precisas das Estaciones Regeneradoras de Aguas Residuales - ERAR. - Redução da emissão de odores nas ERAR e das suas emanações nos arredores das mesmas. si%\ - Permitir uma melhor gestão das lamas. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 01. 09. 1995 31. 12. 1995 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise económica de cada projecto abrange um período de 25 anos. A taxa interna de rendibilidade varia entre 8% e 21,9%. Os custos englobam os investimentos previstos relativos a obras civis ou bens de equipamento para cada projecto, bem como os custos de exploração e manutenção. Os benefícios considerados são os relativos à melhoria do ambiente e à protecção contra danos no domínio público hidráulico. 9. Avaliação do impacto ambiental Os projectos constituem medidas de carácter paliativo que visam melhorar as condições ambientais das ERAR de Madrid mediante a redução da produção de odores. O sistema de recolha de dados permitirá reduzir o tempo de paragem das ERAR e, por conseguinte, a quantidade de água não tratada vertida directamente no rio, sem tratamento. 10. Custo e contribuição (em ecus) (ecu = 161,225) ÇustQ total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 2 013 335 2 013 335 80% 1 610 668 Repartição do apoio por projecto: 1. 2. 3. Adaptação técnica do sistema de recolha de dados das ERAR 380 090 Ampliação dos sistemas de tratamento de odores na ERAR de Viveros de la Villa Cobertura de reservatórios primários na ERAR de Viveros de la Villa 129 012 198 480 /483 4. 5. 6. Construção de um separador de lamas biológico na ERAR de la China 277 873 Segunda fase do projecto de melhoramento das condições ambientais da ËRAR de la China 277 873 Primeira fase do projecto de melhoramento das condições ambientais da ERAR de Butarque 347 341 TOTAL 1 610 668 +4o Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 95. 11. 61. 021D 1. Designação do projecto Resíduos urbanos - Madrid (1995) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Ayuntamiento de Madrid 3. 2. Endereço: Barceló, 6 - 28004 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Madrid 5. Descrição Grupo de 5 projectos, 4 dos quais a realizar na zona de Valdemingómez, em que a municipalidade de Madrid dispõe de uma estação de tratamento integral de resíduos sólidos urbanos com uma capacidade de 1200 Tm/dia, dotada de uma unidade de reciclagem e compostagem e de uma unidade de recuperação energética. O quinto projecto diz respeito à estação de Migas Calientes. Projecto n° 1 - Reorganização e adaptação da unidade de reciclagem e compostagem de Valdemingómez a fim de a dotar de uma capacidade de 850 T/m dia integrada nas actuais Esta unidade será instalações que serão reorganizadas e adaptadas à nova capacidade. O projecto prevê também determinados melhoramentos necessários ao nível ambiental: separação das águas pluviais e lixiviados, construção de novas bacias colectoras para lixiviados e obras de remodelação de edifícios e embelezamento de instalações para uma melhor integração paisagística. AU Projecto n° 2 - Melhoramento das instalações de compostagem da estação de tratamento integral de resíduos sólidos urbanos de Madrid O projecto, relativo à estação de Valdemingómez, compreende as obras de ampliação e automatização do actual parque de fermentação, bem como alguns melhoramentos do sistema de maturação dos produtos de compostagem. Os referidos melhoramentos requerem a adaptação e ampliação das instalações existentes, bem como a criação de outras novas. Projecto n° 3 - Sistema de controlo automático de acesso - carga/descarga - da estação de tratamento integral de resíduos sólidos urbanos de Madrid O sistema de controlo automático projectado tem como principais funções o cálculo e armazenamento da informação referente à carga entregue pelos camiões que acedem à estação; o sistema contará com o devido equipamento de entrada e saída e será dotado de uma unidade central de controlo e verificação dos elementos de identificação dos camiões. Projecto n° 4 - Tratamento, com carvão activado, dos gases de combustão da estação de recuperação energética de Madrid O projecto visa integrar na unidade de tratamento de gases da estação de incineração de Valdemingómez o tratamento de gases de combustão feito à base de carvão activado em pó. Trata-se, em primeiro lugar, de resolver o problema de armazenamento e mistura dos dois produtos injectados - carvão activado e pó de cal hidratada - e. em segundo lugar, de injectar a referida mistura na conduta de gases, de forma controlada e constante. Projecto n° 5 - Estação de transformação de resíduos vegetais - Viveros de Migas Calientes Construção de uma estação de tratamento de resíduos vegetais com uma superfície de ocupação do solo de 15 314 m2 pavimentados, dotada de uma área de recepção e armazenamento, de uma área de tratamento e de uma área de produção final e misturas. O volume de tratamento previsto é de 9000 Tm/ano de resíduos vegetais. 6. Objectivos - Adaptação da estação de reciclagem a novos processos de recolha selectiva na origem e ao aumento da produção - Melhoria e optimização do sistema de viragem e de fermentação do processo de compostagem, bem como da qualidade física e biológica dos produtos de compostagem *9L - Recolha de dados e gestão informatizada dos camiões e da carga transportada para a estação de tratamento integral de resíduos - Recuperação da zona de descarga - Recuperação dos resíduos vegetais e seu aproveitamento posterior para fabrico de produtos de compostagem 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 07. 04. 1995 31. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise económica de cada projecto abrange um período de 15 anos. A taxa interna de rendibilidade varia entre 8% e 13%. Os custos englobam o investimento e os custos de exploração e manutenção. Os benefícios quantificados são os seguintes: redução dos efeitos desagradáveis para os habitantes (método dos preços hedónicos), economia em matéria de gestão de resíduos, venda de subprodutos (composto) e vantagens para o ambiente (redução da produção de odores, custos de deslocação). 9. Avaliação do impacto ambiental Os projectos visam eliminar uma grande parte da poluição gerada pelo tratamento de resíduos ao nível da atmosfera, dos solos e das toalhas freáticas. Trata-se, especialmente, de: - reduzir o impacto ambiental decorrente dos odores da fermentação; - reduzir o nível de emissão das dioxinas de mercúrio nos gases de combustão; - evitar que os resíduos vegetais sejam vertidos no meio ambiente. 10. Custo e contribuição (em ecus) (ecu = 161,225) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 11 227 167 11 227 167 80% 8 981733 A<\3 Repartição do apoio por projecto: N° 1 Adaptação da estação de reciclagem e compostagem 2 472 073 N° 2 Melhoramento das instalações de compostagem 4 573 980 N° 3 Sistema de controlo automático de acesso - carga/descarga 174 167 N° 4 Tratamento, com carvão activado, dos gases de combustão 355 280 N° 5 Estação de transformação de resíduos vegetais 1 406 233 TOTAL 8 981 733 1<W Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 95. 11. 61. 021E 1. Designação do projecto Ambiente urbano - 1995 (Madrid) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Ayuntamiento de Madrid 3. 2. Endereço: Barceló, 6 - 28004 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2; Região: Madrid 5. Descrição Estão previstos dois projectos: Projecto n° 1 - Construção de um centro de estudos acústicos em Madrid Este centro será constituído por um edifício central, complementado por uma pista de provas de veículos e uma plataforma de medição de emissões sonoras produzidas por máquinas em geral. O edifício contará com laboratórios de medição de emissões sonoras de veículos e de máquinas, um laboratório de manutenção e de calibragem de instrumentos, uma câmara anecóica e uma biblioteca informatizada na qual serão centralizadas as informações recolhidas. O complexo será munido de paredes de isolamento acústico e será conforme com todas as directivas existentes na matéria. Projecto n° 2 - Recuperação de zonas degradadas e melhoramento da qualidade ambiental do Parque de la Casa de Campo Estão previstas as seguintes acções:. trabalhos de prevenção dos riscos de poluição no parque (descontaminação de nascentes e rios, depuração dos cursos de água): repovoamento florestal de zonas compactadas e erodidas do parque (as acções centrar-se-ão na instalação de canais de drenagem e na replantação de arbustos e de plantas herbáceas nas zonas atingidas pela erosão); melhoramento do coberto vegetal, principalmente do estrato arbustivo e herbáceo; instalação de comedouros, ninhos e plataformas de nidificação; plantação de árvores de frutos silvestres; criação de pequenas lagoas; reconstituição da fauna mediante o reforço das populações de ciprinídeos, lagomorfos, ciurídeos e anátidas; recuperação do património histórico, ambiental e de serviços; criação de itinerários consagrados à botânica e construção do miradouro de observação panorâmica. 6. Objectivos Os objectivos a atingir diferem consoante o projecto. O projecto n° 1 (Centro de estudos acústicos) visa: controlar os níveis sonoros emitidos pelos veículos automóveis, emissões sonoras de alarmes e sirenes, máquinas de construção e obras públicas, a fim de poder reduzir os níveis de ruído existentes na cidade; proceder ao estudo da geometria das blindagens acústicas; estudar e melhorar as condições acústicas dos transportes públicos com o objectivo de reduzir o seu nível de ruído. Com o projecto n° 2 (Recuperação de zonas degradadas e melhoramento da qualidade ambiental do Parque de la Casa de Campo, em Madrid) pretende-se: melhorar as condições físico-químicas e biológicas dos rios, ribeiros e águas correntes; limitar os riscos de perdas de solo e erosão; desenvolver a vegetação autóctone e conservar as formações vegetais de maior valor ecológico; promover as potencialidades didácticas e de divulgação do Parque; proceder à despoluição de 13 4000 m2 de superfície. realizar o repovoamento florestal de uma área de 2 147 512 m2. JH 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 10. 1995 31. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise custo-benefício relativa a estes projectos visa determinar a sua rendibilidade económica sob o ponto de vista social e assenta na hipótese de que os mesmos terão um tempo de vida útil estimado em 25 anos. Os custos englobam os investimentos realizados; as despesas de manutenção estimam-se em 5% dos mesmos. Os benefícios decorrentes do projecto do centro de estudos acústicos consistem na protecção da população contra os problemas de poluição acústica; além disso, a capacidade de controlo será praticamente quintuplicada e as emissões de ruídos diminuirão (benefício em termos ambientais). Os benefícios sociais decorrentes da reabilitação do Parque de la Casa de Campo são avaliados em função das despesas de viagem. Este método de avaliação considera que o custo em tempo e/ou dinheiro dispendidos na visita a um determinado local reflecte um juízo valorativo individual em relação ao mesmo; a soma destes dados colhidos relativamente aos visitantes representa o valor atribuído pela sociedade ao local. As taxa internas de rendibilidade dos dois projectos são estimadas, respectivamente, em 11,5% e 16,2%. 9. Avaliação do impacto ambiental O grupo de projectos a que se refere esta decisão terão um impacto positivo no meio ambiente, já que as acções a realizar implicam medidas destinadas a: preservar, proteger e melhorar a qualidade do ambiente urbano; proteger a saúde humana; promover a utilização prudente e racional dos recursos naturais. Os projectos não afectam nenhuma área considerada sensível em termos ambientais. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (após Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão ) Repartição do apoio por projecto: Centro de estudos acústicos Recuperação do Parque de la Casa de Campo Total 4 130 652 4 130 652 80% 3. 304 522 811715 2 492 807 3 304 522 IftY Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fînanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto ii° 95. 11. 61. 022D 1. Título Resíduos Urbanos em Barcelona 1995. 2. Organismo responsável peio pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endereço: Dirección General de Planificación (MHH) P° de la Castellana 162 - 28071 - Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Ayuntamiento de Barcelona Plaza de San Miquel, s/n - 3a planta - 08002 Barcelona 4. Localización 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Catai una 5. Descrição Conjunto de 7 projectos: N° 1 Sistema de gestão técnica para a recolha selectiva na origem. O projecto inclui: a instalação de 1 500 contentores para papel, vidro e recipientes; a implantação de um sistema de pesagem automática de cada contentor instalado num camião; a aquisição de material móvel (4 camiões para recipientes e 4 camiões para papel); material fixo e de controlo; e equipamento informático e programas (4 unidades). A1X N° 2 Lavagem de gases e filtragem de fumos da unidade de incineração de Besós. Pretende-se reduzir a emissão de gases nesta unidade, através da técnica do sistema húmido de uma etapa e do reaquecimento dos gases. Para este fim, serão construídas novas instalações, serão integrados novos equipamentos electromecânicos e serão efectuadas algumas modificações nos equipamentos existentes. N° 3 Centros de recolha, separação e reexpedição de resíduos urbanos, não incluídos na recolha ao domicílio. Construção de 8 instalações: 4 de tipo B, cada uma com uma extensão de 2. 400 m2 e uma capacidade de tratamento de 6. 300 tm/ano de resíduos; e 4 de tipo A, cada uma com uma extensão de 4 500 m2 e uma capacidade de 12 600 tm/ano de resíduos. Estão igualmente incluídas as obras de apoio necessárias para o seu funcionamento. N° 4 Adaptação da instalação e entrada em funcionamento da unidade de reciclagem e recuperação de resíduos sólidos urbanos. Transformação das instalações mediante: a instalação de um novo sistema de compostagem; a adaptação das 2 linhas de selecção da unidade à selecção dos recipientes e embalagens recolhidos; a instalação de uma linha de compactação e transformação em depósitos de resíduos volumosos; a implantação de uma nova estação de recepção de resíduos de origem doméstica não compatíveis com os resíduos sólidos urbanos; uma instalação de lavagem de plástico; e a aquisição de 2 veículos de recolha/compactação de recipientes. N° 5 Medidas correctoras: unidade de incineração de Monteada. O projecto propõe completar as instalações existentes com: a) 2 queimadores auxiliares, um em cada forno, com uma potência nominal máxima de 2 500 000 kcal/h cada um, com os respectivos ventiladores de refrigeração, sistema de controlo e monitorização, bem como os equipamentos auxiliares necessários para a instalação, b) Instalação do sistema semi-húmido de depuração de gases com: uma torre de reacção; rampas de pulverização; circuito de água de refrigeração: e, sistema de regulação; c) analisadores de gases. N° 6 Centros de classificação, recuperação e transvasamento de resíduos sólidos urbanos. Construção, equipamento e posterior exploração de 12 centros. 7 dos centros são de tipo B com uma extensão de 2 275 m2 e serão instalados em Barcelona, Cerdanyola, S. Feliu de Llobregatr, Monteada, Sr. Just D. , St. Vicens deis H. e St. Andreu de la B. Os outros 5 centros serão de tipo C (4 500 m2), sendo 3 instalados em Barcelona, 1 em Badalona e l em Gavá. N° 7 Recolha selectiva de recipientes e embalagens por contentores na via pública. O projecto consiste na instalação de contentores tipo. /#/w>. para recipientes e Aci<\ embalagens de tipo doméstico, em diversos pontos da área metropolitana de Barcelona. O número estimado é de 2 800 unidades. Estão igualmente previstos 4 camiões de 20 m3 de capacidade para o vazamento e o transporte dos materiais até à unidade de selecção. 6. Objectivos Variam segundo os projectos: N' 1 Recolha de 24 000 tm/ano de resíduos. N° 2 Adaptar a unidade às normas comunitárias para limitar a emissão para a atmosfera de agentes poluentes. N'3 Classificação e recolha de 75 600 tm/ano de resíduos. N° 4 Transformação da unidade para tratar 80 000 tm/ano de resíduos. N*5 Reduzir as emissões de gases e, deste modo, a poluição da zona. N°6 Tratamento de 70 000 tm/ano de resíduos. N° 7 Recolha de 35 000 tm/ano de resíduos provenientes de recipientes e embalagens. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Obras principais Início 7. 04. 1995 Conclusão 30. 12. 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise económica do projecto foi efectuada para um período de 20 anos, excepto no que se refere à recolha selectiva na origem, para a qual se considerou um período de 15 anos. A taxa interna de rendimento varia entre 8,9% e 28%. Os custos incluem o investimento previsto para a consecução dos objectivos propostos, bem como os custos de exploração e de conservação. Os benefícios são os que resultam da diminuição da poluição; da recuperação e da reciclagem (através da venda dos materiais); da poupança de energia e de materiais; cro do melhoramento da qualidade de vida; da recuperação dos espaços utilizados como lixeiras não controladas; c da criação de emprego. 9. Avaliação do impacto ambiental a) b) Os projectos são medidas preventivas para evitar que os resíduos afectem o ambiente. Contribuem para melhorar a gestão e a reciclagem dos resíduos sólidos para proteger o ambiente. Desta forma, reduz-se a emissão de gases para atenuar a situação de poluição atmosférica da zona. Os projectos Lavagem de gases e filtragem de fumos da unidade de incineração de Besós e Medidas correctoras: unidade de inceneração de Monteada deverão respeitar as directivas 80/779/CI-i;, 84/3bO/<:i-l-:, 85/203/CEE, 88/609/CEE e 89/429/CEE. 10. Custos e contribuição (em ecus) (1 ecu = 161,225 pesetas espanholas) Custo total Gastos anteriores à data elegível Custos elegíveis (depois de 7. 4. 1995) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão: 24 202 200 155 063 24 047 137 80% 19 237 708 Repartição da ajuda: 1. Sistema de gestão técnica para a recolha selectiva na origem |CONTKIB. | 347 340 2. Lavagem de gases e filtragem de fumos da unidade de 8 221 554 incineração de Besós 3. Centros de recolha, separação e reexpedição de 1 488 603 resíduos urbanos, não incluídos na recolha ao domicílio 4. Adaptação da instalação e entrada em funcionamento da unidade de reciclagem e recuperação de resíduos sólidos urbanos 1 985 300 5. Medidas correctoras Unidade de incineração de 2 624 900 Monteada 6. Centros de classificação, recuperação e transvasamento de resíduos sólidos urbanos 7. Recolha selectiva de recipientes e embalagens por contentores na via pública. TOTAL 3 108 203 1 461 808 19 237 708 %x Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 95. 11. 61. 022E 1. Designação do projecto Renovação urbana de Ciutat Vella 1995-1998 (Case Antic - Barcelona) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 - Madrid 3. Organismo responsável peia execução 3. 1. Nome: Ayuntamiento de Barcelona 3. 2. Endereço: Plaça de Sant Miquei, s/n, 3a planta - 08002 Barcelona 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Catalunha 5. Descrição A renovação de Case Antic constitui uma acção integrada no projecto de revitalização do centro histórico de Barcelona, que visa renovar o tecido urbano e garantir o realojamento dos residentes em habitações novas ou reabilitadas. O projecto consiste em quatro acções complementares: expropriação, evacuação e demolição dos blocos de casas (1078 habitações e 218 locais de comércio), num total de 124 imóveis e numa superfície de 75 290 m2 de área construída; urbanização integral com renovação de infra-estruturas: mudança da rede de gás urbana para gás natural; mudança para uma rede eléctrica de 220 V; ligação à rede de água potável urbana; instalação da nova rede de colectores com ligação a estações de tratamento de águas residuais; pavimentação e iluminação dos jardins e dos novos acessos numa superfície total de 28 476 m2; 6. Objectivos O projecto visa os seguintes objectivos: aeração. do tecido urbano graças à reestruturação do espaço urbano e à criação de um mosaico de zonas verdes; melhoria da mobilidade interna mediante o reforço dos acessos para peões e das pistas destinadas à circulação de bicicletas; eliminação de barreiras físicas e visuais mediante a criação de uma rede de espaços verdes e de zonas para peões no coração do bairro; redução do congestionamento urbano mediante a diminuição da densidade populacional e dos lugares de estacionamento à superfície; renovação integral do pavimento, rede de esgostos, saneamento e infra-estruturas. 7. Calendário fo execução — l - — — ^ - — — — — — — — — — — — — — — — - — - — — — - — - — — — ^. — —— ,. ——. Categoria dos trabalhos Início Conclusão Aquisição de terrenos e Obras principais 7/04/1995 31/12/1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise económica efectuada abrange um período de 5 anos. A taxa interna de rendibilidade é de 13,1%. Os custos compreendem os investimentos em matéria de gestão do solo e urbanização. Os benefícios de ordem ambiental foram calculados segundo um método semelhante ao dos preços hedónicos. O método utilizado assenta na comparação dos preços de habitações similares do Case Antic e dos bairros periféricos, reflectindo a diferença de preços resultante a componente do preço atribuída ao valor ambiental. Esta diferença multiplica-se pelo parque de habitações da área de influência da acção, o que permite calcular, assim, os benefícios do projecto. 9. Avaliação do impacto ambientai O projecto contribui para melhorar a qualidade do ambiente urbano. 2^3 A criação de um grande espaço de lazer para a população e a sua utilização exclusiva por parte de ciclistas e de peões provocará o desaparecimento de emissões de elementos de poluição, a diminuição do ruído e a eliminação do congestionamento urbano através da restrição do tráfego. Além disso, o projecto contribui para melhorar a qualidade da paisagem urbana mediante a criação de praças e jardins, bem como através de arborização e introdução de mobiliário urbanor- 10. Custo e contribuição (em ecus) (ecu = 161,225) ÇuStP total ÇustPS elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apoio 12 746 780 12 746 780 80% Contribuição do Fundo de Coesão 10 197 422 frlf Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 023A 1. Designação do projecto Saneamento na Área Metropolitana de Barcelona - 1995 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 - Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Area Metropolitana de Barcelona 3. 2. Endereço: Carrer 62 n° 16-18 Edifício A. Zona franca 08040 Barcelona 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Catalunha 5. Descrição Projecto n° 1 Melhoramento da conduta de esgotos da Calle dei Rosselló, entre a Plaza de Salvador Allende e a Calle de Pablo Picasso Município administrativo: Sant Boi de Llobregat As obras de melhoramento da conduta compreendem a instalação de 168 m de canalização em PVC, com um diâmetro exterior de 800 mm e 5 poços de registo do tipo A. Projecto n° 2 Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento da Calle dei Rosselló, entre a Calle de Joaquin Auger e a Plaza de Salvador Allende Município administrativo: Sant Boi de Llobregat As acções previstas são basicamente as seguintes: Sb r - instalação de uma conduta de esgotos em PVC, de 51 me 80 cm de diâmetro; fornecimento e colocação de 292 m de tubo, de 300 mm de diâmetro; construção de 21 bocas de esgoto com sifão (imbornales sifónicos), de 30 x 70 cm e 6 poços de registo do tipo A. Projecto n° 3 Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento da Calle de Joan Marti, entre as Calles de Antoni Gaudí e de Eusebi Guell Município administrativo: Sant Boi de Llobregat As obras de melhoramento da conduta compreendem o fornecimento e a colocação de 30 m lineares de tubagem de betão, com 60 cm de diâmetro, a instalação de 12 m de tubagem em PVC, com 800 mm de diâmetro, a construção de 5 poços de registo do tipo A e a construção de 12 bocas de esgoto com sifão de 30 x 70 cm. Projecto n° 4 Colector da Calle de Maria Girona, entre a Plaza dei Ayunta- miento e o rio Llobregat Município administrativo: Sant Boi de Llobregat Este projecto pode dividir-se em duas partes bem diferenciadas: 1) Canalização que constituirá parte da rede municipal de esgotos e que deverá substituir o actual colector que se encontra muito deteriorado; Instalação de um novo colector, no sentido de resolver o problema da evacuação e do transporte, para o interceptor correspondente, das águas residuais de um sector do município que não dispõe deste serviço. Instalação de canalização em PVC, com 60 cm de diâmetro, numa extensão de 200 metros. 2) Projecto n° 5 Melhoramento da conduta de esgotos e susbstituição do pavimento das artérias limítrofes da Plaza de Cata lu na Município administrativo: Sant Boi de Llobregat Este projecto visa ligar, de uma forma fácil e eficiente, o transporte de águas (tanto fecais como pluviais) à rede municipal de esgotos, a partir da qual serão transportadas para a estação de tratamento de Viladecans. A acção incide nas artérias limítrofes da Plaza de Cataluna. Prevê-se a instalação de um colector unitário (águas pluviais e residuais) que recolha as águas dos esgotos da zona do projecto, a instalação de um colector de 1748 m de comprimento, com 300, 600, 800 e 1000 mm de diâmetro, e de 18 poços de registo (6 do tipo A e 15 do tipo B). Projecto n° 6 Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento da Ronda de Sant Ramon, entre as Calles de Eusebi Guell e de Girona Município administrativo: Sant Boi de Llobregat 2oC Construção e instalação de 925 m de tubagem de betão de 30, 40 e 60 cm de diâmetro, 8 poços de registo do tipo A, 33 bocas de esgoto com sifão, do tipo A. e 8 bocas de esgoto do tipo B. Projecto n° 7 Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento da Calle de Nord Município administrativo: Sant Boi de Llobregat Trata-se de um colector unitário (águas pluviais e residuais) que recolherá as águas dos esgotos da zona do projecto. Prevê-se a instalação de uma conduta com 320 m de comprimento e 600 mm de diâmetro, de 194 m de tubagem de betão com 300 mm de diâmetro, de 30 bocas de esgoto com sifão, de 70 x 30 cm, e de 7 poços de registo do tipo A e 2 poços de registo do tipo B. Projecto n° 8 Rede de saneamento e melhoramento da Calle Canárias Município administrativo: Santo Coloma de Gramanet A conduta principal será constituída por um tubo em betão, com 147 m de comprimento e 80 cm de diâmetro; as ligações com esgotos particulares e bocas de esgoto serão realizadas com tubos de betão de 30 cm de diâmetro e 80 m de comprimento. Os poços de registo serão de 80 x 80 cm. Proceder-se-á também à instalação de quatro bocas de esgoto de 70 x 30 cm para a recolha de águas pluviais. Projecto n° 9 Rede de saneamento e melhoramento da Avda. Primavera Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet Revisão do estado de conservação da conduta principal; instalação intercalada de 6 poços de registo de 80 x 80 cm e de 5 bocas de esgoto com sifão. Instalação de um total de 119 m de tubagem de betão vibroprensado de 30 cm de diâmetro para as ligações à rede principal. Projecto n° 10 Rede de saneamento e melhoramento da Calle Galceran Marqueté e Calle Letamendi Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet O projecto visa a prolongação da actual conduta, prevendo-se a instalação de 63 metros de tubo de betão com 60 cm de diâmetro. Serão instaladas 14 condutas de ligação à rede, constituídas por tubos de 30 cm de diâmetro, numa extensão total de 63 metros. Projecto n° 11 Rede de saneamento e melhoramento das Calles Dante e Ausias March Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet O projecto visa a prolongação da actual conduta na Calle Roger de Flor; para o efeito, será efectuada a instalação de 60 metros de tubo de betão com 60 cm de diâmetro &oh interior. Por outro lado, a nova conduta da Calle Ausias March, com 105 metros de comprimento, será em PVC e terá 50 cm de diâmetro. As ligações aos esgotos particulares e às 9 bocas de esgoto, de 70 x 30 cm, a instalar, serão efectuadas com tubos de betão de 30 cm de diâmetro. No total, serão instalados 69 metros deste tipo de tubo. Projecto n° 12 Rede de saneamento e melhoramento de bairros-95 (Calles Mila e Fontanals) Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet O presente projecto constitui parte integrante de um conjunto de acções denominadas "Mejoras barrios 95" (Melhoramentos de bairros 95) que prevêem uma série de acções em diferentes ruas do município, com o objectivo de o dotar de serviços de saneamento básicos. Será necessária a adaptação da rede de bocas de esgoto, e, por conseguinte, das condutas de ligação à rede de canalizações geral. Está prevista a instalação de um colector de betão com 6 metros de comprimento e 30 cm de diâmetro, que ligarão a rede principal com quatro bocas de esgoto com sifão. No total, serão instalados 102 metros de nova tubagem. Projecto n° 13 Rede de saneamento e melhoramento das Calles Alella, San José e San Silvestre Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet O projecto prevê a adaptação da rede de bocas de esgoto e, por conseguinte, das condutas de ligação à rede de canalizações geral; serão instalados, para o efeito, 8 metros de um tubo de betão pré-fabricado, com 30 cm de diâmetro. Além disso, proceder-se-á à instalação de 269 metros de canalização, com tubos de 30 x 20 cm. Para a recolha de águas pluviais serão construídas duas bocas de esgoto e interceptores com sifão. Projecto n° 14 Rede de saneamento e melhoramento das Calles Beethoven e Camprodon Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet As obras de ampliação da calçada requerem a adaptação e ampliação da rede de bocas de esgoto (mediante a instalação de 10, no total, de 70 x 30 cm) e, por conseguinte, das condutas de ligação à rede geral (instalação de um tubo de 31 m de comprimento e 30 cm de diâmetro). Além disso, serão instalados 34,4 metros de canalização, com tubos de PVC estriado de 800 mm de diâmetro. Projecto n° 15 Rede de saneamento e melhoramento da Calle Aguileras Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet As obras de ampliação da calçada requerem a adaptação e ampliação da rede de bocas de esgoto (mediante a instalação de 7, no total, de 70 x 30 cm) e, por conseguinte, das %o$ condutas de ligação à rede geral (instalação de um tubo de 28 m de comprimento e 30 cm de diâmetro). Projecto n° 16 Melhoramento do ambiente urbano e saneamento de bairros em 1995 Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet A obra consiste em ampliar o diâmetro das canalizações da rede de saneamento de duas importantes artérias urbanas - Av. Anselmo de Rius e Avenida Cataluna -, passando, respectivamente, para diâmetros de 150 cm e 110 cm. O colector de maior diâmetro receberá 550 metros de canalização, e o outro, 456 metros, o que perfaz um total de 1006 metros. Projecto n° 17 Canalização da Torrente dei Fondo Município administrativo: Viladecans O presente projecto compreende as obras de canalização da Torrente dei Fondo numa extensão de 650 m. Os trabalhos de canalização consistem na construção de uma secção abobadada de aço estriado que desembocará num canal de betão armado, o qual transportará as águas até ao leito existente do curso de água. As obras de canalização são independentes da rede de saneamento do polígono, de que recolherá apenas as águas excedentárias. Trata-se de um colector de cerca de 500 m de comprimento e 600 mm de diâmetro, que solucionará o problema da recolha das. águas pluviais nas zonas do município mais afectadas pelas inundações. Projecto n° 18 Canalização da Torrente de la Font, em Badalona Município administrativo: Badalona O projecto diz apenas respeito à canalização da parte descoberta da actual Torrente de la Font, dado terem já sido executadas as obras de canalização da sua parte subterrânea. Para o efeito, houve que alterar o traçado da rede de esgotos municipal que actualmente coincide com o curso da referida corrente de água. A parte a canalizar tem 1048 metros de comprimento; a secção tem 6 metros de largura e 1,5 metros de altura. Serão igualmente instalados 40 poços de registo. Projecto n° 19 Colector da C-245, entre as Av. Bertrán e Giiell e a Riera Parets T. M. de Gavá Município administrativo: Gavá O colector é constituído por tubos de PVC, com 1,25 m de diâmetro. A instalação de 670 m de tubagem, no total, exigirá um importante movimento de terras e a substituição das terras escavadas, bem como a demolição, substituição e extensão de revestimentos asfaltados. O projecto prevê igualmente um total de 8 caixas {arqueias). Projecto n° 20 Projecto de emissário de evacuação do interceptor do Norte (no T. M. ) de Castelldefels M - Município administrativo: Castelldefels Este projecto compreende as obras de alteração e construção necessárias à realização do emissário de evacuação do interceptor do Norte de Castelldefels, a partir do colector: um ramal que representará, no futuro, o canal de derivação da estação de bombagem - uma vez construída esta - e um conjunto de cinco ramais (do ramal I ao V), da referida estação até ao mar. O ramal I corresponde aos 16 m de canalização que ligam o limite da estação de bombagem à via rápida. O ramal II corresponde à passagem que se situa debaixo da via rápida, a qual será realizada com 10 caixões pré-fabricados in situ, cada um de 3 metros de comprimento. O ramal III tem 464 metros de comprimento. Quanto ao ramal IV, a sua extensão é de 117 metros, estendendo-se até à praia de Castelldefels. Por último, o ramal V constitui a parte final do colector e tem um comprimento de 30 metros. Projecto n° 21 Canalização da Torrent de Vallmajor e da Calle Velazquez, em Badalona Município administrativo: Badalona O projecto visa o desvio das águas da bacia da Torrent de Valmayor para a bacia da Calle Velazquez, mediante um colector de 400 m de comprimento e uma secção de 1,5 x 1,5 m2, pelo que se projecta uma solução conjunta para as duas bacias. O colector da Calle Velazquez será substituído por uma conduta de 100 cm de diâmetro, numa extensão de 300 m. Serão igualmente substituídos 250 m de colector ao longo da N-II por uma conduta de 120 cm de diâmetro. Projecto n° 22 Plano de acção de melhoramento dos colectores locais Município administrativo: L'Hospitalet de Llobregat Obras de reforma e melhoramento de diversos colectores distribuídos por toda a cidade. Os colectores que requerem uma intervenção mais urgente são os que se localizam nos seguintes pontos: Riera dei Frares, Ruera de la Creu, Calle Marti Codolar, Calle Barcelona, Calle Casanovas, Calle Castelao, Calle Modem, Calle Natzaret, Calle Renclusa, Av. Masnou, Calle Pukos, Calle Vallparda, Calle Sant Josep e Calle Famés. As obras a realizar envolvem movimentos de terras da ordem dos 36 700 m3 e a instalação de 5790 m de tubagens de vários diâmetros, de 204 bocas de esgoto de 70 x 30 cm, de um colector duplo de 2 x 2 m, em betão armado, e de 108 poços de diâmetro superior ou igual a 80 cm. Projecto n° 23 Projecto de saneamento e arranjo de pavimentos da Pasaje dei Mercat, Calle Barcelona, Av. Pompeu Fabra e Calles Tossa, Lloret, Tarragona e Empúries Município administrativo: El Prat de Llobregat Este projecto prevê o melhoramento da drenagem de águas pluviais em quatro zonas do município: Pasaje dei Mercat, Calle Barcelona, Avenida Pompeu Fabra e Calles Tossa, Lloret, Tarragona e Empúries. i/o Na Pasaje del Mercat proceder-se-á à substituição do actual colector, dada a impossibilidade prática de efectuar um traçado paralelo. Na Calle Barcelona será instalado um novo colector central, de 630 mm de diâmetro. Na Av. Pompeu Fabra, o actual colector situado debaixo do passeio será substituído e deslocado para o centro da calçada. 6. Objectivos - Melhoramento das redes de saneamento urbano a fim de evitar as inundações. - Instalação de 17 829,4 m de canalização. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 07/04/1995 31/12/1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise económica dos projectos abrange, em geral, um período de 20 anos. A taxa interna de rendibilidade varia entre os 8,0% e os 14,4%, chegando, em alguns casos, a atingir os 27,4%. Os custos incluem o investimento a realizar. Os benefícios foram determinados mediante a análise mais ampla possível dos objectivos, seleccionando aqueles cuja avaliação fosse possível de acordo com o grau de definição dos projectos. Assim, relativamente a cada um deles, foi efectuada uma avaliação das imobilizações quantificáveis e uma descrição qualitativa das não quantificáveis. 9. Avaliação do impacto ambiental O conjunto das obras de saneamento projectadas contribuirá para a execução da Directiva 91/271 /CEE relativa ao tratamento das águas residuais urbanas graças à melhoria das infra-estruturas de saneamento de diversos municípios, permitindo, assim, a realização do objectivo que preside à supramencionada directiva: proteger o meio ambiente contra os efeitos negativos dos efluentes das águas residuais. 10. Custo e contribuição (em ecus) (ecu = 161,225 ptas) Custo total Custos, anteriores, à data elegível Custos elegíveis (após 7. 04. 1995 ) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão. Repartição do apoio por projecto: 15 828 699 14 886 15 813 813 80% 12 651 050 &M PROJECTOS N°l - Melhoramento da conduta de esgotos da Calle dei Rosselló, entre a Plaza de Salvador Allende e a Calle de Pablo Picasso N°2 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento da calle dei Rosselló, entre as calles de Joaquin Auger e a Plaza de Salvador Allende N°3 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento da calle de Joan Marti, entre as Calles de Antoni Gaudi e de Eusebi Guell N°4 - Colector da Calle de Maria Girona, entre a Plaza del Ayuntamiento e o rio Llobregat N°5 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento das artérias limítrofes da Plaza de Cataluna N°6 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento da Ronda de Sant Ramon, entre as Calles de Eusebi Guell e de Girona TOTAL DO APOIO 27 812 24 314 18 359 466 096 168 659 73 388 N°7 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição da 58 398 pavimentação da Calle de Nord N°8 - Rede de saneamento e melhoramento da Calle Canárias N°9 - Rede de saneamento e melhoramento da Avda. Primavera N 10 - Rede de saneamento e melhoramento da Calle Galceran Marquet e Calle Letamendi N i l- Rede de saneamento e melhoramento da Calle Dante e Ausias March N°12 - Rede de saneamento e melhoramento de bairros-95, Calles Mila e Fontanals N°13 - Rede de saneamento e melhoramento das Calles Alella, San José e San Silvestre 48 514 139 869 85 218 87 307 54 101 92 829 N 14 - Rede de saneamento e melhoramento das Calles Beethoven 66 243 e Camprodon N 15 - Rede de saneamento e melhoramento da Calle AguHeras N 16 - Melhoramento do ambiente urbano e saneamento de Bairros em 1995 N°17 - Canalização da Torrente dei Fondo N°18 - Canalização da Torrente de la Font, em Badalona 32 590 500 543 331 214 1 960 589 irx/ N°19 - Colector da C-245, entre a Av. Bertrán y Giiell e Riera Parets T. M. de Gavá N°20 - Projecto de emissário de evacuação do interceptor do Norte (en el T. M. ) de Castelldefels 318 879 2 159 139 N°21 - Canalização da Torrent de Vallmajor e da Calle 2 046 169 Velazquez, em Badalona. N°22 - Plano de acação de melhoramento de colectores locais N°23 - Projecto de saneamento e arranjo de pavimentos da Pasaje del Mercat, Calle Barcelona, Av. Pompeu Fabra e Calles Tossa, Lloret, Tarragona e Empúries TOTAL 3 438 673 452 147 12 651 050 &-G Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto N° 95. 11. 61. 023E 1- Designação do projecto Ambiente Urbano na Área Metropolitana de Barcelona. 1995 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Área Metropolitana de Barcelona 3. 2. Endereço: Carrer 62 n° 16-18 Edifício A. Zona franca 08040 Barcelona 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha Catai una 4. 2. Região: 5. Descrição Conjunto de 4 projectos que se descrevem em seguida: 1) Parque Turó Caritg (fases II e IH) Município: Badalona O projecto prevê a construção de um parque urbano numa zona degradada. O projecto é composto de 3 fases: m A primeira fase já foi executada e não se apresenta a financiamento. A segunda fase corresponde à zona de cota mais elevada do conjunto e situa-se na confluência da Avenida Caritg com a Calle Père Martel 1. Esta segunda fase, que diz respeito à zona de floresta existente, consiste na reflorestação e na recuperação ambiental do terreno público que está muito degradado. Pretende-se a reflorestação de 9,5 ha, utilizando-se 6 000 plantas. A terceira zona, situada a Nordestes e a uma cota elevada, tem um tratamento mais urbano, sendo-lhe dada a forma de uma série de plataformas escalonadas. 2) Reabilitação do leito e das margens da "Riera Major" Município: Cerdanyola dei Vallès A obra consiste em movimentações de terras, plantações, pequenas obras de construção civil no leito da ribeira e trabalhos adequados ao arranjo de um parque urbano (j^dinagem, pavimentos macios, iluminação e mobiliário). Serão reflorestados aproximadamente 20 ha com diversas espécies arbóreas e arbustivas. Está projectado que o acesso aos 30 metros mais próximos da borda seja difícil, para preservar os processos biológicos das espécies; nesta zona será plantada vegetação de ribeira e aquática. 3) Recuperação c reabilitação do espaço fluvial do rio Llobregal na sua passagem pelo município de Cornelia de Llobregat. Município: Cornelia de Llobregat O projecto será desenvolvido ao longo de 2 km de rio, numa superfície aproximada de 16 ha. Baseia-se em dois princípios de actuação: a) b) Conter a degradação do ambiente, tanto no que se refere ao seu estado e à paisagem, como no que se refere aos seus usos. Melhorar a acessibilidade e a integração territorial com o meio urbano adjacente, de forma a que os espaços de ócio recuperados sejam um complemento aos já existentes no conjunto da cidade. 4) Ligação, inter-relação e ordenamento de um espaço situado entre a parte alta e a parte baixa de Cornelia de Llobregat. Município: Cornelia de Llobregat O projecto será executado numa superfície total de 117. 799 m2, embora se considere que a área de influência será superior a 34 ha. A execução deste Í lf projecto supõe a conversão de uma zona muito degradada da cidade de Cornelia de Llobregat numa grande zona verde, complementada com uma zona de equipamentos públicos que se irá desenvolver através da elaboração de um plano especial de afectação de usos, que permitirá a ligação de duas zonas muito importantes da cidade até este momento muito afastadas. A área foi dividida em quatro zonas, no momento de efectuar a avaliação dos melhoramentos: A primeira zona abrange 40 788 m2 e inclui a consolidação, melhoramento c ampliação da área urbanizada nos arredores da Torre de La Miranda. A segunda zona abrange 4 224 m2 e inclui o novo acesso directo de San Ildefonso à estação e ao Parque de Can Mercader, para além de uma ponte sob a linha de caminho-de-ferro. A terceira zona tem 38 787 m2 e inclui o novo ordenamento da zona compreendida entre o prolongamento da Avenida Salvador Allende, a segunda circular e o estádio de futebol. A quarta zona abrange 34 000 m2 e a área de intervenção das medidas adoptadas nesta zona é constituída pelas zonas longitudinais situadas entre a linha de caminho-de-ferro e a fachada posterior do parque de Can Mercader. 6. Objectivos Recuperar espaços naturais, melhorando as condições ambientais, eliminando riscos existentes, suprimindo a poluição paisagística e procurando minimizar os impactos produzidos por certas infra-estruturas. No total será recuperada uma superfície de 549. 699 m2. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Obras principais Inicio 15/01/1995 31/12/1999 Conclusão 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A determinação dos custos e benefícios foi efectuada através da análise dos objectivos visados por cada projecto. No que se refere aos custos, foi considerada a informação incluída nos projectos respectivos, acrescentando-se em alguns casos os custos de conservação e de exploração. A determinação dos benefícios foi efectuada analisando os objectivos da forma mais &G" ampla possível e seleccionando aqueles cuja avaliação fosse possível de acordo com o grau de definição dos projectos. Deste modo, em cada caso foram considerados os intangíveis avaliáveis, acrescentando-se os não avaliáveis com uma descrição qualitativa. O período de recuperação varia para cada projecto. A taxa interna de recuperação obtida varia a partir de um valor mínimo de 9,7%, ultrapassando num caso os 50 %. 9. Avaliação do impacto ambiental a) b) A recuperação de espaços naturais terá um impacto ambiental positivo. Este conjunto de projectos insere-se perfeitamente nos objectivos de melhoramento do ambiente urbano definidos no Livro Verde sobre o Ambiente Urbano, na medida em que o seu objectivo último é a criação de cidades que proporcionem um ambiente atractivo para os seus habitantes e, por outro lado, a redução da contribuição da cidade para a poluição total. Os projectos de reabilitação, recuperação e restauração do espaço fluvial do rio Llobregat na sua passagem pelo município de Comellá de Llobregat e de reabilitação do leito e das margens da Riera Major estão condicionados pelo compromisso das autoridades competentes de considerarem a superfície reabilitada como espaço público. no qual não poderão ser efectuadas construções. 10. Custos e contribuição (em ecus) (162,323 ecu = 161,225 pesetas espanholas) Custo total Custos elegíveis (depois de 7/04/95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 13 896 365 ecus 13 896 365 ecus 80% 11 117 091 ecus Repartição da ajuda: CONTRIBUIÇÃO Ixh I 1) Parque Turó Caritg (fases II E III) I 4 581 975 I 2) Reabilitação do leito e tias margens da "Riera Major" 3) Recup. e reabil. do espaço fluvial do rio Llobregat na sua passagem pelo município de Cornelia de Llobregat 4) Ligação, inter-relação e ordenamento de um espaço situado entre a parte alta e a parte baixa de Cornélia de Llobregat Major" TOTAL : hl2 075 492 844 3 430 197 11 117 091 h x ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/025-2 i. PesjgnaçSQ do projecto Gestão de resíduos sólidos urbanos. 1995. Reciclagem de resíduos em Bilbao. 2. QrgaoJsroQ responsável pejo pedido 2. 1. 2. 2. Nome: Endereço: Dirección General de Planificación P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Qrgan,jsTjiQ responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Ayuntamiento de Bilbao Plaza Ernesto Erkorcka, s/n Bilbao. 4. ^QC4tÍWÇÍQ Estado-membro; 4. 1. 4. 2. Região: ESPANHA País Basco 5. Dejçxiclfi A lixeira de Artigas em Bilbao serve 700. 000 habitantes. O presente plano de reciclagem de resíduos tem como principal objectivo a recuperação de materiais que chegam à lixeira, para o seu posterior aproveitamento. Em concreto, pretende- t il se reciclar os materiais de origem plástica, férricos, papel e cartão. Esta acção será levada a cabo em terrenos da actual unidade de tratamento da lixeira de Artigas. A nova unidade de recuperação de materiais será ligada à unidade actual, sendo introduzido um by-pass no tabuleiro de transporte que actualmente tem como destino final a lixeira. O primeiro passo a realizar com o desvio do lixo é a recuperação de materiais ferromagnéticos, por meio de um electroíman, para em seguida se proceder à recuperação dos outros materiais, mediante a triagem em tapetes de transporte dos materiais, previamente classificados num tambor tamizador. Finalmente, os produtos recuperados são enviados para tapetes de transporte que os conduzem até uma tremonha que alimenta uma prensa embaladora com um atador automático, ficando prontos para expedição. O material não recuperado volta a ser introduzido no tabuleiro de transporte para a lixeira. 6. Objectivos Possibilitar a recuperação de 210 000 Tn/ano de materiais plásticos, férricos, papel e cartão para o seu posterior aproveitamento. Possibilitar a reutilização de matérias que não são seleccionadas na recolha na origem, para a sua posterior reutilização, e alargar o período de vida da lixeira. 7. Çalendfrfo de execuçjQ ' " •• '-' ' "• ' •• Categoria dos trabalhos - i \ "• Início i ' •"' " - Conclusão Obras principais 1/10/1995 31/05/1996 8. Analisa dos custos g dos benefícios económicos e sociais A análise custo/benefício deste projecto tem por objecto a determinação da sua rentabilidade económica do ponto de vista social e foi efectuada para um período de 15 anos. Os custos incluem vários tipos de investimentos (obras de construção civil, bens de equipamento, engenharia, etc. ). Os benefícios consistem: na redução da poluição através do tratamento adequado dos resíduos; na recuperação dos solos para outros usos alternativos; na poupança de custos de gestão de resíduos devido à implementação de opções de reciclagem; e na economia de riiatenas-primas e de energia. Taxa de rendibilidade económica: TRE « 16,92% A estes benefícios devem ser adicionados outros benefícios sociais não quantificáveis. 9. Avaliação do impacto ambiental a) O projecto proposto terá um impacto positivo sobre o ambiente, na medida em que as acções que serão realizadas implicam medidas correctivas e de melhoramento do ambiente ao permitirem a eliminação de resíduos, medidas <L hò de protecção para se evitarem os riscos de poluição das águas e dos solos e medidas tendentes à utilização racional dos recursos naturais derivados da recolha selectiva e da reciclagem. O projecto não afecta nenhuma área sensível do ponto de vista ambiental e as intervenções derivadas da sua execução, que poderiam gerar impactos adicionais, são corrigidas por medidas previstas no próprio projecto de construção. b) Caso sejam geridos resíduos tóxicos e perigosos, as autoridades responsáveis deverão enviá-los o mais rapidamente possível para uma unidade adequada para o seu tratamento. Custos e contribuição (em eçys) 10. (1 ecu = 162,323 pesetas espanholas) Custo total: Custos elegíveis (após 7/04/95) Taxa de apeio; ÇontrilMiçSQ do Fundo de Coesão; 935 910 ecus 1 169 888 ecus 1 169 888 ecus 80% ÎU Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/027 1. Designação do projecto Obras de abastecimento de água potável 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas - MOPTMA 3. 2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Andalucía, Aragón, Castilla-La Mancha e Múrcia 5. Descrição Trata-se de um conjunto de 13 projectos que visam assegurar o abastecimento de água a diversas populações com graves e permanentes problemas de seca nas províncias de Guadalajara, Huelva, Múrcia, Málaga, Cuenca e Teruel. Eis, a seguir, uma apresentação dos principais elementos de cada um dos projectos: 1. Abastecimento de Pezuela de Santorcaz el Pozo de Guadalajara e Pioz O ramal que se pretende construir servirá para paliar as urgentes necessidades de Pezuela de las Torres, em matéria de abastecimento de água potável. A obra consiste na instalação de 6496 m de condutas que aumentarão o abastecimento de água em 7 l/s. Além disso, está prevista a instalação de ventosas e de galerias de evacuação, com as respectivas válvulas. O ramal desembocará no depósito urbano da referida povoação. 2. Abastecimento de Zalamea la Real e Riotinto M% Ligação do sistema de Chanza-Piedras, que abastece a Zona Sul da Província de Huelva, ao sistema de abastecimento da região mineira de Huelva, para solucionar os problemas de escassez de água decorrente da seca. O projecto principal consiste na instalação de uma canalização e das respectivas estações de bombagem desde Valverde dei Camino até à estação de depuração de águas potáveis de Riotinto. Condutas de 300 mm de diâmetro: 8000 m Ventosas: Galerias de evacuação: 13 7 3. Abastecimento da bacia mineira de Huelva - Estação de bombagem Aumento da capacidade de bombagem da conduta a partir do sistema de Chanza-Piedras mediante a substituição das bombas actualmente existentes nas estações elevatórias de Trigueros e Beas. Instalação de uma nova estação de bombagem em Valverde dei Camino para a elevação de água até Zalamea la Real e Riotinto. - Estação de bombagem de Trigueros : - Estação de bombagem de Beas : - Estação de Valverde dei Camino : Bombas Caudal Hm Bombas Caudal Hm Bombas Caudal Hm 3 153 m3/h 120 m 3 153 m3/h 140 m 3 100 m3/h 189 m 4. Abastecimento de Campo Cartagena Z. O. - Depósito de Canteras. - Construção de um depósito de 10 000 m3 de capacidade, em betão armado, de - forma circular. Instalação de uma conduta de fibrocimento, enterrada em vala, de 400 mm de DN e um comprimento de 746,56 m, entre o Canal de Cartagena e o depósito acima descrito. 5. Abastecimento de Campo Cartagena Z. O. - Dispositivo elevatório de La Aljorra - Estação de bombagem que receberá a água do novo canal de Cartagena, dotada de três grupos moto-bomba (2-1), caudal unitário de 315 1/seg. a 65 m e motor de220CV. - Conduta de impulsão de 3,8 km de comprimento e 700 mm de DN, toda em fibrocimento, salvo 200 m que são em ferro fundido dúctil. - Depósito de regulação, com 10 000 m3 de capacidade, de forma rectangular, em betão armado. Este depósito funcionará como fim de circuito. 6. Abastecimento de Campo Cartagena F2 - Condutas e ramais 2i3> Instalação das seguintes condutas, enterradas em valas: - 7,95 km, 500 mm de DN - conduta que parte do reservatório de Cameras e termina em La Guia. Constitui a conduta geral. - 2,14 km, 300 mm de DN e 5,77 km, 250 mm, - condutas que partem da extremidade final da conduta geral e asseguram a ligação com o ramal de serviço que abastece La Palma e La Aparecida. Constituem o ramal n° 1. - 3,4 km, 450 mm de DN; 4,1 km, 300 mm de DN; 5,33 km, 250 mm de DN e 5,12 km, 200 mm de DN - condutas que partem da extremidade final da conduta geral, asseguram a ligação com o dispositivo de impulsão de La Aljorra e terminam na conduta de abastecimento a La Palma, ligando-se ao ramal n° 1. Constituem o ramal n° 2. - 0,5 km, 100 mm de DN - conduta que parte da conduta geral e termina em La Guia. Constitui o ramal n° 3. l,25km, 250 mm de DN - conduta que parte do ramal n" 2 e termina em Po/o Estrecho. Constitui o ramal n° 4. - Todas as condutas são em fibrocimento, com excepção de 1,15 km, que são em ferro fundido dúctil, e das condutas instaladas em caixas (cerca de 0,25 m), que são em chapa. 7. Abastecimento do Campo Cartagena Z. E. - Conduta da Zona Sul do Mar Menor, ramal de Cabezo Beaza Beal - Estação de bombagem que receberá a água do depósito de Cabezo Beaza, dotada de três grupos moto-bomba (2+1), caudal unitário de 200 1/seg para uma altura manométrica de 24 m e motor de 100 CV - Conduta de 13,3 km de comprimento e 600 mm de DN, em fibrocimento, até ao depósito de El Beal. 8. Abastecimento de Campo Cartagena Z. E. - Ampliação do sifão de La Guia e obras de primeira instalação - Instalação, enterrada em vala, de uma conduta de 8,99 km, de betão armado e interior de chapa, 1000 mm de DN, entre o novo canal de Cartagena e o depósito de El Cabezo Beaza. 9. Abastecimento de Campo Cartagena Z. E. - Ligação de Cabezo Beaza ao depósito de Alumbres - Estação de bombagem, que receberá a água do depósito de El Cabezo Beaza, dotada de três grupos moto-bomba (2+1), caudal unitário de 450 m3/h a 16 m e motor de 50 CV - Conduta de impulsão de 5,8 km, 600 mm de DN, praticamente toda em fibrocimento, que termina no depósito de Alumbres da Mancomunidad de los Canales dei Taibilla. 10. Abastecimento de alguns núcleos populacionais da província de Málaga Este projecto compreende as seguintes obras: - Alozaina - instalação de sondagem e conduta para abastecimento de Jorox; - Almachar y el Borge - aumento da profundidade do poço de captação no rio Benamargosa e modernização da instalação; - Casabermeja - captação e conduta de águas da zona de Puerto de la Pedrizas; - Colmenar - captação e conduta de águas de El Hundidero; - Jimena de Librar - melhoria do abastecimento e muro de protecção no rio Guadiaro; - Málaga - construção de um esgoto na rua Conde de Lemos. 11. Tratamento por filtração na barragem de La Vinuela Costa dei Sol Oriental Trata-se,do tratamento de 1200 1/seg de água bruta procedente da barragem de La Vinuela, mediante a instalação de 7 filtros de pressão, com areia e adição de reactivos, para abastecimento da Costa dei Sol Oriental. 12. Captação, condutas e abastecimento de água potável a Minglanilla Para fornecer água potável à população de Minglanilla, prevê-se uma série de acções que visam a criação de um poço de 400 mm de diâmetro e 300 m de profundidade. Instalação de uma bomba de 86 CV alimentada por um grupo de 150 KVA, equipado com uma linha de média tensão (100 m de comprimento) e de baixa tensão (96 m de comprimento) e com um transformador de 160 KVA, dotado de uma conduta com 200 mm de diâmetro. 13. Captação, condutas complementares e abastecimento de Teruel O projecto consiste em: - captação de águas; - condutas complementares para aumento dos caudais de abastecimento à cidade de Teruel. Unidades físicas: - 4 068 ml de conduta para impulsão de águas; - 691 ml de perfuração para poços e sondagens de reconhecimento; - 2 centros de transformação; - 6 bombas centrífugas para impulsão de águas. 6. Objectivos O conjunto de acções que integram este grupo de projectos inscreve-se no âmbito dos anteprojectos dos Planos Hidrológicos de Cuenca e dos do Plano Hidrológico Nacional, o que garante, assim, a coerência necessária com a estratégia nacional adoptada no domínio hidrológico. Os principais objectivos do grupo de projectos são os seguintes: - abastecer de água potável uma população de 340 100 habitantes que tem vindo a sentir os efeitos da seca; - construir uma infra-estrutura de 93 868 metros de conduta, bem como diversas instalações auxiliares que garantam o estações de bombagem e outras abastecimento de água e permitam o crescimento sustentável da zona; 32r - melhorar o abastecimento urbano; - melhorar a qualidade da água; - melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações afectadas; - aumentar os recursos disponíveis mediante a sua utilização racional e coordenada; - melhorar a gestão e o aproveitamento dos recursos hídricos. Os objectivos específicos do grupo de projectos são os seguintes: POPULAÇÃO M3/DIA ABASTECIDA Abastecimento de Pezuela de Santorcaz el Pozo de Guadalajara e Pioz, Guadalajara 1 500 605 Abastecimento de Zalamea la Real e Riotinto, Huelva Abastecimento da bacia mineira de Huelva - Estação de bombagem, Huelva Abastecimento de Campo Cartagena Z. O. - Depósito de Can terás, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena Z. O. - Dispositivo elevatório de la Alforra, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena F2 - Condutas e Ramais, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena Z. E. - Conduta da Zona Sul do Mar Menor, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena Z. E. - Ampliação do sifão de La Guia e obras de primeira instalação, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena Z. E. - Ligação de Cabezo Beaza ao depósito de Alumbres, Cartagena Abastecimento de alguns núcleos populacionais da Província de Málaga, Málaga Tratamento por filtração na barragem de La Vinuela - Costa del Sol Oriental, Málaga 23 000 22 000 9 744 170 000 250 128 70 000 103 680 Captação, condutas e abastecimento de água potável a Minglanilla, Cuenca 3 000 Captação, condutas complementares e abastecimento de Teruel, Teruel 35 000 12 960 1Ú TOTAL 324 500 377 117 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Construção de obras 1. 4. 1995 31. 12. 1995 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Dado que nem sempre é possível obter de uma forma directa os dados necessários à realização da análise da relação custos-benefícios, relativamente a um grupo de projectos com as características daqueles que são objecto da presente decisão, houve que determinar alguns deles indirectamente, em função de uma série de critérios ou hipóteses. Os custos foram determinados tendo em conta: - os custos de investimento cujos valores são os que figuram na informação contida nos projectos; - os custos de funcionamento, ou seja, todos os custos gerados pela exploração das infra-estruturas consideradas, assim como os custos de instalações cuja vida útil é inferior à vida do projecto. O cálculo dos benefícios foi efectuado considerando o valor dos prejuízos ou custos evitados e o valor dos bens e serviços colocados à disposição da população em consequência da realização do projecto. Foram identificados os seguintes benefícios: - disponibilidade dos recursos hídricos, com serviço assegurado; - melhoria da qualidade da água; - redução da exploração excessiva das toalhas freáticas. A taxa interna de rendibilidade obtida relativamente ao projecto é de 212,66% (Pezuela: 29,30%; Zalamea 100,67%; bacia mineira de Huelva 100,58%; Campo de Cartagena 137,57%; núcleos da província de Málaga 182,49%; Costa dei Sol Oriental de Málaga 833,67%; Minglanilla 22,39% e Teruel 92,28%). 9. Avaliação do impacto ambiental 1) Dada a própria definição e objectivos do grupo de projectos apresentados, este contribuirá para os seguintes fins: m- - conservação, protecção e melhoria da qualidade do meio ambiente; - gestão dos recursos hídricos. 2) A acção proposta dotará as populações que sentem os efeitos da escassez de água das infra-estruturas necessárias, o que contribuirá, assim, para a realização do objectivo prioritário de melhorar a sua qualidade de vida. 3) Este grupo de projectos tem efeitos fundamentalmente paliativos, visando remediar os danos provocados pela seca nestes últimos anos, que têm obrigado o Governo espanhol a satisfazer necessidades imperativas imediatas dela decorrentes. Ao mesmo tempo, o conjunto de acções a executar permitirá evitar, no futuro, situações de penúria tão graves como as registadas anteriormente. 4) Todas as acções previstas no âmbito do grupo de projectos se deverão destinar ao uso doméstico. Execução da Directiva 75/442/CEE relativa à qualidade das águas superficiais destinadas à produção de água potável nos Estados-membros; além disso, o grupo de projectos segue as orientações estabelecidas nas Directivas 85/337, 80/778, 75/440 e 79/869. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis(após 11. 4. 1995) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 14 046 069 14 046 069 85% 11 939 158 Repartição dos custos por projecto: PROJECTOS CUSTO ELEGÍVEL Abastecimento de Pezuela de Santorcaz el Pozo de Guadalajara e Pioz, Guagalajara Abastecimento de Zalamea la Real e Riotinto, Huelva Abastecimento da bacia mineira de Huelva - Estação de bombagem, Huelva Abastecimento de Campo Cartagena Z. O. - Depósito de Cameras, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena Z. O. - Dispositivo elevatório de la Alforra, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena F2 - Condutas e ramais, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena Z. E. - Conduta da Zona Sul do Mar Menor, Cartagena 21 8 272 449 810 729 811 345 461425 1 081 793 1 980 619 1 641 172 Abastecimento de Campo Cartagena Z. E. - Ampliação do sifão de La Guia e obras de primeira instalação, Cartagena Abastecimento de Campo Cartagena Z. E. - Ligação de Cabezo Beaza ao depósito de Alumbres, Cartagena Abastecimento de alguns núcleos populacionais da província de Málaga, Málaga Tratamento por filtração na barragem de La Vinuela - Costa del Sol Oriental, Málaga Captação, condutas e abastecimento de água potável a Minglanilla, Cuenca Captação, condutas complementares e abastecimento de Teruel, Teruel 1 896 835 1 048 526 271 064 1811 203 425 078 1 533 978 tm Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 94/11/61/028-1 1. Designação do projecto Obras com vista ao abastecimento de água a regiões afectadas pela seca (bacias hidrográficas do Sul de Espanha e do Guadalquivir) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección general de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid - Espana 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas (MOPTMA) 3. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid - Espana 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha • 4. 2. Região: Províncias de Almería, Granada, Córdoba, Málaga e Sevilla e Comunidad Autónoma de Andalucía 5. Descrição PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SUL DE ESPANHA Projectos relativos à província de Almería Devido à seca persistente que se tem vindo a sentir, consideram-se necessárias e urgentes as obras destinadas a garantir o abastecimento de água às populações abrangidas pelos projectos a seguir definidos: 5. 1 Abastecimento de água a Roquetas de Mar (Almería) As aglomerações urbanas da costa de Almería (Roquetas dei Mar y Aguadulce) são actualmente abastecidas a partir de poços. Esta fonte de abastecimento está praticamente a ponto de se esgotar devido à sua exploração continuada como recurso disponível antes da seca. Por esse motivo, torna-se necessária a construção de infra-estruturas que resolvam o problema de abastecimento de água. 0 projecto prevê as seguintes obras de construção: Depósito - A sua capacidade será de 10 000 m3; será constituído por dois tanques de 40 m x 30 m x 4,25 m, de muros rectos de betão armado H-200, de 0,35 m de espessura, e pilares de 0,30 x 0,30 m, dispostos em quadrícula de 5 m x 5 m, destinados a suportar a abóbada projectada, constituída por um tecto em vigas pré-fabricadas de betão armado. Conduta Roquetas-Aguadulce - Composta de dois ramais de tubagem em ferro fundido dúctil de 400 mm de diâmetro, enterrada numa vala coberta com uma camada de areia e enchida com materiais de escavação seleccionados. A conduta consta de dois ramais: 1 A Conduta que liga o depósito final da conduta Beninar-Aguadulce e o depósito regulador de Aguadulce com uma extensão de 432 m lineares. Inclui duas válvulas de comporta com fecho elástico, de 300 mm de diâmetro, para ligações à rede existente de Aguadulce. 2 - Prolongamento do último ramal da conduta existente que unirá os depósitos reguladores de Aguadulce e Roquetas, numa extensão de 6352m. O projecto prevê igualmente a instalação de 8 caixas para derivações, 7 para ventosas e 4 para galerias de evavuação, bem como de 5 unidades de bocas de incêndio; prevêem-se já as ligações futuras com a instalação de uma válvula reguladora de pressão. 5. 2 Abastecimento de água a Cabo de Gata (Almería) A situação de seca de que se vem sentindo os efeitos acentua a precaridade do sistema de adução de água da cidade de Cabo de Gata, que assenta fundamentalmente na utilização de poços. Por conseguinte, a obra prevista neste projecto permite abordar a resolução de um problema especialmente crítico de abastecimento de água, sobretudo em época estival. A obra consiste na ampliação da estação de dessalinização existente mediante a instalação de uma nova linha de tratamento que permita uma capacidade de produção suplementar de 500 mVdia, segundo o processo de osmose inversa. A criação da estação de água potável não produz efeitos negativos sobre o meio ambiente. As obras de reforço do abastecimento melhorarão as condições de vida em geral e permitirão evitar a exploração excessiva dos poços actualmente em risco de secarem. 5. 3 Terceira linha de tratamento para a estação de tratamento das águas de abastecimento do Bajo Almanzora (Almería) A água procedente da represa de Cuevas de Almanzora contém, segundo as análises realizadas às suas águas, uma grande quantidade de sulfatos (937 mg/l) superior aos teores máximos autorizados pela regulamentação europeia, não sendo, pois, apta para o aprovisionamento dos 120 000 habitantes da zona. 2M Considera-se, portanto, necessária e urgente a construção desta estação de tratamento para produção de água potável. A fim de permitir o tratamento de um volume máximo de 30 000 m3/dia, prevê- se completar as duas linhas incluídas no projecto da estação de tratamento das águas procedentes da represa do Bajo Almanzora, com a instalação de uma terceira linha que compreende 128 caixas de pressão e 768 membranas, concebido para tratar 10 000 mVdia de água, com 937 mg/l a 250 mg/l de sulfato (S04) e de 682 a 50 mg/l de magnésio (Mg). As obras compreendem a respectiva ligação e instalação de bombagem de água bruta, bem como as ligações eléctricas, os dispositivos de controlo e as aparelhagens indispensáveis. 5. 4 Depósito e condutas para servir pequenos núcleos populacionais de Los Guiraos e Guazamara (T. M. Cuevas de Almanzora) - Almería A situação de seca que se vem sentindo acentua a precaridade do sistema de adução de água de um grande número de pequenos agregados populacionais, essencialmente dependentes da utilização de poços. Daí que as obras previstas neste projecto permitam abordar a resolução do problema especialmente crítico de aprovisionamento em água. A obra consiste na instalação de uma série de tubagens e condutas secundárias em PVC, com 110 a 60 mm de diâmetro interior, enterradas em vala numa extensão de 1000 m, para assegurar o abastecimento de uma série de pequenos núcleos populacionais de Los Guiraos e Guazamara, situados no território municipal (TM) de Cuevas de Almanzora. As obras compreendem igualmente as ligações à rede geral, bem como peças especiais e acessórios. 5. 5 Depósito e conduta para servir os núcleos populacionais de Paloma res e Terreros (TM de Cuevas de Almanzora) - Almería O agravamento da seca acentuou a precaridade do aprovisionamento em água dos pequenos agregados populacionais, problema que urge solucionar. As obras previstas, que visam completar as compreendidas no projecto de condutas para abastecimento integral dos núcleos populacionais da região do Bajo Almanzora, são, em linhas gerais, as seguintes: a) b) c) d) Instalação de um ramal de conduta até ao depósito de Terreros (TM de Pulpí), de 3500 m, com tubagem emferro fundido, de 250 mm de diâmetro interior, e peças especiais. Depósito em betão, com uma capacidade de 500 m3, para regulação do abastecimento de Pozo Esparto e Cala Panizo (TM de Cuevas de Almanzora). Instalação de um ramal de conduta até ao depósito de Palomares (TM de Cuevas dei Almanzora), numa extensão de 3200 m, com tubagem em ferro fundido dúctil, de 150 mm de diâmetro interior, e peças especiais. Ligações à rede geral. 1 3 2- 5. 6 Abastecimento dos pequenos núcleos populacionais de Garranchuelo e Santa Cruz (TM de Gador) - Almería As obras previstas para a zona do TM de Gádor são as seguintes: instalação de uma rede de distribuição de água, constituída por tubagem em polietileno de baixa densidade e de 90 mm de diâmtero: instalação dos ramais de canalização destinados ao abastecimento domiciliário; prolongamento da rede de distribuição desde a Plaza de la Constitución até ao final da Calle Canalejas, com tubagem em PVC de junta elástica e de 160 mm de diâmetro exterior; colocação de uma série de 27 válvulas de fecho elástico nos pontos estratégicos da rede municipal para melhorar o serviço; adaptação das redes de conduta de água que convergem para a Plaza de la Constitución; reabilitação de todos os serviços afectados pelas obras. Projectos da província de Granada A situação crítica de seca que afecta a província de Granada levou os pequenos agregados populacionais a sentir os efeitos de uma grave falta de abastecimento de água devido ao esgotamento dos recursos hídricos utilizados para aprovisionamento. Esses municípios, em situação de profundo alerta, necessitam urgentemente de resolver o seu problema de abastecimento, uma vez que a exploração excessiva dos poços e o esgotamento dos recursos superficiais nem sequer permitem assegurar o abastecimento de um caudal mínimo à população. 5. 7 Izbor-Los Acebuches - Canalização para abastecimento de água aos Territórios Municipais de Acebuches (Granada). Graças a este projecto, a população afectada nesta localidade (1750 habitantes) poderá beneficiar do abastecimento de água. As obras compreendem: uma conduta de 100 mm de diâmetro, em ferro fundido, que ligará o sopé da barragem de Beznar ao depósito da povoação de Izbor, incluindo o melhoramento da canalização mediante a instalação de tubagem de 75 mm de diâmetro desde Izbor até Los Acebuches. As duas tubagens terão, respectivamente, 4,5 m e 1 m de comprimento; uma bomba de impulsão de 10 1/seg. 5. 8 Depósito regulador para abastecimento de água às povoações do Barranco dei Porqueira: Ca pilera, Bubion e Pampaneira (Granada). Graças à nova infra-estrutura prevista no projecto, a população afectada nestas localidades (6200 habitantes), poderá beneficiar do abastecimento de água. As obras compreendem: ^3 3 a construção de um depósito regulador, em betão armado, com uma capacidade aproximada de 2000 m3, ao lado do canal de adução de "Los Lugares", em Capileira; instalação de uma conduta de abastecimento (4 km de tubagem em PVC, de 110 mm de diâmetro). 5. 9 Depósito regulador para o abastecimento de La Taha: Pitres- Capilerilla-Mecina-Ferreirola-Atalbeitar-Portugos (Granada) A população a abastecer nestas localidades é de 4500 habitantes, que passarão a beneficiar do abastecimento de água graças às acções a realizar. Estão previstas as seguintes obras de construção: um depósito regulador com uma capacidade aproximada de 25 000 m3, o qual se localizará em La Haza dei Cerezo (Pitres). 5. 10 Depósito regulador para o abastecimento dos TM de Busquistar e Trevelez (Granada) A população a abastecer nestas localidades é superior a 1400 habitantes, triplicando na época estival, pelo que, no próximo Verão, a situação será extremamente crítica. A obra destina-se a assegurar o abastecimento de água potável nas localidades de Busquistar e Trevelez mediante a construção de um depósito regulador. 5. 11 Adaptação do depósito nos TM de Velez de Benaudalla (Granada) A população afectada nesta localidade, em época estival, eleva-se a 5000 habitantes, que poderão ser aprovisionados graças às acções a realizar. Este projecto visa melhorar o abastecimento de água ao TM de Velez de Benaudalla mediante uma conduta de 2,5 km de tubagem em PVC. com 250 mm de diâmetro, equipamentos acessórios ao depósito existente e cobertura do depósito de abastecimento que garantirá a qualidade da água. 5. 12 Abastecimento à população dos TM de Murtos e Turón (Granada) A população a abastecer, que neste momento depende do abastecimento por camiões-cisterna, eleva-se a 16 509 habitantes, que, graças a este projecto, poderão beneficiar do aprovisionamento de água por conduta. Estão previstas as seguintes obras: construção de uma conduta de 17 820 m para abastecer as duas localidades, que enfrentam graves problemas de abastecimento, com caudais procedentes do Rio Trevelez. Os ramais da conduta são os seguintes: 13 481 m, em ferro fundido dúctil, com 150 mm de diâmtero; 3 013 m, em ferro fundido dúctil, com 80 mm de diâmetro; 1 326 m, em ferro fundido dúctil, com 60 mm de diâmetro. £3<f equipamentos acessórios na conduta: 7 tomadas de água para aldeias adjacentes. 5. 13 Abastecimento à população de Notaez (Granada) Trata-se de uma pequena aldeia que se encontra totalmente desprovida de abastecimento, situação a que se impõe dar uma solução. São necessárias as seguintes obras: construção de uma conduta de 4450 m, com 110 mm de diâmetro exterior PN 10. , que permitirá abastecer esta localidade a partir de Almegijar; equipamentos acessórios: 2 motores de impulsão de 4 CV. 5. 14 Depósitos reguladores nos TM de Laroles e Castaras (Granada) Trata-se de assegurar o aprovisionamento em água de 1500 habitantes em situação extremamente crítica de abastecimento. Estes depósitos, com uma capacidade de 12 000 m3 e revestimento de betão, regularão parcialmente os caudais de água irregulares procedentes de outros tantos rios que afluem ao Guadalfeo pela sua margem direita. Esses caudais permitirão a recarga mediante "careos" e o encaminhamento posterior para abastecimento será feito através de tubagem em PVC, de 200 mm e 125 mm de diâmetro. 5. 15 Elevação da água (cota de nível 100), no TM de Molvizar (Granada) A população a abastecer é de 950 habitantes, que, graças às obras previstas, passarão a beneficiar de um aprovisionamento em água melhorado e garantido. Obras previstas: estação de bombagem que permitirá elevar a água do reservatório de Molvizar (cota de nível 100) às localidades de Molvizar e Itrabao; tubagem com 1300 m de extensão, para elevação da água até à estação de tratamento; 1 açude. Projectos da província de Málaga Projectos da Costa dei Sol Oriental Os agregados urbanos da Costa dei Sol Oriental, cujo território vai de Rincón de la Victoria até Nerja, no limite entre as províncias de Málaga e Granada, abastecem-se actualmente a partir de poços que apresentam um nível excessivo de exploração das toalhas freáticas e salinização das mesmas por intrusão de água do mar. Esta zona de grande concentração populacional, especialmente na época estival, em que se chega a registar uma população de cerca de 350 000 habitantes, revela um alto grau de penúria em matéria de abastecimento de água potável, o que obriga à realização das infra-estruturas necessárias no sentido de resolver o problema de forma definitiva. 5. 16 Ligação de condutas Vifiuela-Málaga (TM Velez) - Malaga Trata-se da instalação de uma conduta de cerca de 28 km de comprimento e 800 mm de diâmetro, entre o depósito de Toro (Torre dei Mar) e o depósito de Jaboneros (Málaga). Prevê-se, para a instalação, todo o tipo de peças especiais, incluindo ligações à canalização da Costa dei Sol este. As obras envolvem igualmente a reabilitação de pavimentos, serviços, caminhos, etc. afectados pelos trabalhos. A obra assegurará o abastecimento de água potável à Costa dei Sol Oriental e à cidade de Málaga. 5. 17 Estação de tratamento de Trafiche para abastecimento de água potável à região compreendida entre Rincón de la Victoria e Nerja (TM Velez-Málaga) Dada a situação crítica em que se encontra a Costa dei Sol Oriental, considerou- se necessária e urgente a construção de uma estação de tratamento que permita o abastecimento de água potável mediante o tratamento da água procedente do reservatório de Vinuela e seu encaminhamento para as redes de abastecimento urbano existentes. A obra prevista pressupõe a instalação de 5 filtros de pressão e das válvulas necessárias, de um sistema de purificação do ar e de evacuação da água de lavagem e dispositivos de funcionamento automáticos. Proceder-se-á igualmente à urbanização do complexo da estação, bem como à construção do edifício de comando e controlo e à instalação de 200 m de tubagem. 5. 18 Abastecimento de água a Rincón de Ia Victoria-Torre dei Mar (Vélez- Málaga) O projecto prevê as seguintes obras: - instalação de 2135 m de tubagem em aço, de 1200 mm de diâmetro, que marca o início da canalização do Ramal Oriental do Plan Guaro; além disso, instalação de 1600 m de tubagem em ferro fundido, de 4Q0. mm. de diâmetro para ligação ao depósito "El Romeral" e deste último à rede existente de Velez-Málaga. O projecto inclui também a reparação de serviços, pavimentos, válvulas, etc. 5. 19 Abastecimento de água a Vélez-Málaga-Rincon de la Victoria (Málaga) Este projecto, tal como os anteriores, visa resolver o problema de abastecimento de água potável que enfrenta a Costa dei Sol Oriental. As acções previstas são as seguintes: sustituição de canalizações defeituosas tubagens e diâmetros) da actual conduta, numa extensão de 4000 m entre Torre dei Mar, passando pela zona de Vélez-Málaga, até Rincón de la Victoria; reparação de ligações defeituosas ao sistema de Vinuela (Plan Guaro); (de diferentes SM* construção de um depósito regulador em Rincón de la Victoria, com uma capacidade de 2000 m3, e dos respectivos ramais de ligação à rede de distribuição mediante uma tubagem de 250 mm de diâmetro interior. 5. 20 Estação de filtração de Vinuela (Málaga) Este projecto complementa os anteriores, tendo como objectivo o abastecimento à Costa dei Sol Oriental. Estão previstas as obras complementares necessárias ao bom funcionamento da actual estação de filtração (pressurização de filtros, preparação do fundo do vale para a instalação de condutas, etc. ) e 8 ligações completas à rede de Vélez- Málaga (válvula de pressão, válvula de caudal, válvula de fecho, sistemas de ventilação, etc. ). Abastecimento de água a diversas povoações da província de Málaga Em virtude da extrema seca que afecta a parte meridional da Península, as pequenas povoações enfrentam uma situação intolerável em matéria de abastecimento de água. As povoações de Málaga figuram entre as mais severamente afectadas. As infra-estruturas de abastecimento projectadas são estritamente necessárias para corresponder às necessidades da população, melhorar a qualidade do aprovisionamento e fazer frente a eventuais situações futuras de escassez. Os projectos a seguir descritos têm como único objectivo melhorar e assegurar o abastecimento de água à população destas localidades em situações extremamente críticas. 5. 21 Abastecimento de água ao TM de Casabermeja (Málaga) A população a abastecer é de 3700 habitantes, que, graças às obras previstas, poderão beneficiar do abastecimento de água. O referido projecto visa solucionar a distribuição de água potável ao território municipal de Casabermeja mediante a instalação de uma conduta de abastecimento de, aproximadamente, 10 km de comprimento. A obra inclui a instalação de peças especiais, válvulas, galerias de evacuação, travessias de estrada, etc. 5. 22 Abastecimento de água a Pizarra e Cartama (Málaga) O projecto visa assegurar o abastecimento de água a uma população de 14 500 habitantes, de Pizarra-Cartama. Prevê-se, assim, a construção de uma estação de bombagem e a instalação da respectiva conduta de ligação, numa extensão de 2300 m, a um depósito pré- fabricado. A obra inclui a instalação do equipamento eléctrico necessário. 5. 23 Conduta de abastecimento de água a Campillos (Málaga) I3f A população abrangida por este projecto é de 7600 habitantes. A obra consiste na substituição de 4400 m de condutas de abastecimento na zona de Moheda. 5. 24 Abastecimento de água a Alcaucín e Periana (Málaga) Conclusão das obras da conduta de abastecimento de água a pequenas povoações, em Alcaucín e Periana, com uma população de 1700 habitantes. Para o efeito, prevê-se a instalação de uma conduta de 2000 m de comprimento, que incluirá peças especiais, válvulas, galerias de evacuação, etc. 5. 25 Abastecimento de água a Moclinejo e Macharaviaya (Málaga) Este projecto terá efeitos a nível do abastecimento de uma população de 1500 habitantes. A obra consiste na instalação. de uma unidade de ligação da conduta de impulsão à rede de abastecimento da Costa Oriental. 5. 26 Abastecimento de água a Monda (Málaga) Conclusão das obras da conduta de abastecimento de água a Monda, cuja população é de 1650 habitantes, mediante a instalação de: uma conduta de 1000 m de comprimento; 1 dispositivo de bombagem por impulsão; equipamento eléctrico e mecânico necessário. 5. 27 Abastecimento de água à população do Cerro Atalaya (TM Vélez- Málaga). Trata-se de assegurar o abastecimento de água à população do Cerro Atalaya (500 habitantes), mediante a instalação de: uma conduta de 15 800 m de comprimento; 2 depósitos reguladores; equipamento acessório necessário: válvulas, galerias de evacuação, etc. 5. 28 Reparação da rede de distribuição de água de Colmenar (Málaga) Trata-se da reparação e melhoramento da infra-estrutura de abastecimento de água, de que beneficiarão 3200 pessoas, mediante: a substituição de um troço de canalização da conduta a partir de "El Realengo"; 1 depósito; o equipamento acessório necessário: válvulas, galerias de evacuação, travessias de estrada, etc. 5. 29 Ligação à rede de Benalavia-Benaldid (Málaga) A fim de assegurar o abastecimento de água a vários municípios do TM de Málaga proceder-se-á à realização da ligação à rede de Benalevia-Benaldid mediante: uma conduta de 1300 m de comprimento; 1 depósito; o equipamento acessório necessário: válvulas, galerias de evacuação, travessias de estrada, etc. PROJECf OS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUADALQUIVIR Projectos da província de Córdoba 5. 30 Acções previstas para a cidade de Córdoba - abastecimento a partir de tomadas flutuantes (Córdoba) A obra consiste na realização de tomadas na represa de San Rafael de Navallana, que abastece a cidade, com o objectivo de explorar ao máximo as reservas da mesma. Trata-se, concretamente, do prolongamento da tomada do canal do Guadalmellato no açude de San Rafael de Navallana, incluindo a instalação de uma bomba que permitirá a utilização de água superficial após tratamento como água potável para o abastecimento da cidade de Córdoba, entre as cotas de nível 144 (54,0 Hm3) e 137 (27,5 Hm3). Projecto da província de Sevilla 5. 31 Ligação das redes de abastecimento sevilhanas do Consórcio de Ecija à Sierra Sur (Sevilla) O projecto visa o abastecimento de um caudal diário de 4504 m3, por parte do Consórcio de Ecija, à Mancomunidad de municípios da Sierra Sur, através de uma conduta que ligará Osuna ao depósito de distribuição da comunidade de municípios da Sierra Sur situado em Saucejo. Esta acção permitirá, num futuro imediato, abastecer, a partir da represa de Retortillo, as seguintes povoações: Algámitas, El Saucejo, Los Corrales, Martin de la Jara, Pruna e Villanueva de San Juan. As obras consistem no fornecimento e instalação de 18 kms de conduta em ferro fundido dúctil, com 300 mm de diâmetro e revestida interiormente com uma camada de cimento, a qual será enterrada numa vala de 1,50 metros de profundidade média e colocada sobre uma camada de areia de 15 cm de espessura. A tubagem será revestida exteriormente por uma manga de polietileno nas partes do terreno com presença de gesso. O bom funcionamento hidráulico da conduta será assegurado pelo fornecimento e instalação de 28 ventosas, 26 galerias de evacuação e respectivas válvulas de comporta, tudo devidamente instalado em poços de registo de 1,40 m de diâmetro. Quanto aos serviços afectados pelas obras, está prevista a restituição das cercas das propriedades afectadas, a reparação da passagem sob a estrada SE-460 e das passagens que asseguram o cruzamento de cursos de água, devidamente protegidas com betão, bem como a reparação da camada de seixos que reveste os caminhos de transumância. i±z> 6. Objectivos Este grupo de projectos visa contribuir para a luta contra a seca nas zonas mais afectadas pela penúria de água. Os objectivos a alcançar são os seguintes: QbjectiVQS principais: dotar as zonas afectadas de uma infra-estrutura de abastecimento suficiente para assegurar o fornecimento de água potável à população atingida; melhorar as condições de abastecimento urbano; melhorar a qualidade da água; evitar a exploração excessiva de águas superficiais e subterrâneas, bem como as respectivas consequências negativas para o ambiente. Objectivos secundários: melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações afectadas; aumentar os recursos hídricos disponíveis mediante a sua utilização racional e coordenada. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 15/03/1995 31/12/1996 ' ,i i a s s a c as i n i SSSBSBBSIL ,, • i , i ' , II i- i •• ' , =J 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Dado ser difícil obter directamente os dados necessários à realização da análise da relação custos/benefícios de um grupo de projectos com estas caraterísticas, tornou-se necessário determinar alguns deles indirectamente com base numa série de critérios ou hipóteses. Os custos foram determinados tendo em conta: os custos de investimento cujos valores são os que figuram na informação contida nos projectos; os custos de funcionamento, ou seja, todos os custos gerados pela exploração das infra-estruturas consideradas, assim como os custos de instalações cuja vida útil seja inferior à vida do projecto. Os benefícios foram avaliados tendo em conta o valor dos prejuízos ou custos evitados e o valor dos bens e serviços colocados à disposição da população graças à realização do projecto. Foram identificados os seguintes benefícios: 31fo garantia da disponibilidade dos recursos hídricos e do respectivo serviço de abastecimento; melhoria da qualidade da água; redução da exploração excessiva das toalhas freáticas. A taxa interna de rendibilidade obtida varia entre 352,87% e 5,36%. 9. Avaliação do impacto ambiental Este grupo de projectos contribui para a realização dos objectivos fixados pelo artigo 130°- R do Tratado CEE ao assegurar o abastecimento em água potável a populações que sentem os efeitos da escassez de água e que podem beneficiar, assim, de uma melhor qualidade de vida. Todas as acções previstas no âmbito deste grupo de projectos se deverão destinar ao uso doméstico. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (após 11. 4. 1995) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 30 168 245 30 168 245 85% 25 643 008 BACIA HIDROGRÁFICA DO SUL 27 642 416 Abastecimento de Roquetas de mar Terceira linha de tratamento - Cabo Gata (Almería) Terceira linha de tratamento - Bajo Almanzora (Almería) Depósitos e condutas para servir pequenos núcleos de los Guiraos y Guazamara (T. M. Cuevas de Almanzora, prov. Almería) Depósitos e condutas para servir pequenos núcleos de Palomares y Terreros (T. M. Cuevas de Almanzora, prov Almería) Abastecimento a pequenos núcleos de Garranchuelo y Santa Cruz (TM de Gador, Almería) Abastecimento dos TM de Izbor e Los Azabuches (Granada) Depósito regulador para abastecimento das populações do Barranco dei Porqueira (Granada) &A 1 848 166 616 055 1 232 111 123 211 628 378 154 014 184 817 308 028 Depósito regulador para abastecimento de la Taha (Granada) Depósito regulador para abastecimento dos TM de Busquistar e Trevelez (Granada) Adaptação de depósito - TM de Velez de Benaudalla (Granada) Abastecimento a populações dos TM de Murtas e Turón (Granada) Abastecimento ao TM de Notáez (Granada) Depósitos reguladores nos TM de Larols e Castaras (Granada) Elevação do canal da cota 100 - TM Molvizar (Granada) Abastecimento e ligação - Vinuela- Málaga (TM Vélez-Málaga) Estação de tratamento de água potável de Trafiche para abastecimento da Costa dei Sol Oriental, de Rincón de la Victoria até Nerja (TM Vélez-Málaga) Abastecimento de Tincón de la Victoria-Torre del Mar (Málaga) 308 028 308 028 92 408 800 872 123 211 123 211 492 845 13 676 435 1 724 956 1 324 520 Abastecimento de Vélez-Málaga-Rincón 616 055 de la Victoria (Málaga) Estação de filtração (Málaga) Abastecimento de água à população de Casabermeja (Málaga) Abastecimento de Pizarra e Cartama (Málaga) Cnduta - Campillos (Málaga) Abastecimento a pequenos núcleos - Alcaucín-Periana (Málaga) Abastecimento a Moclinejo e Macharavíaya (Málaga) Abastecimiento a Monda (Málaga) Abastecimiento a pequenos núcleos do Cerro Atalaya (TM Vélez-Málaga) Reparações em Colmenar (Málaga) 800 872 757 749 400 436 400 436 92 408 30 803 12 321 308 028 123 211 àhL Ligação a Benalauria-Benaladid (Málaga) BACIA HIDROGRÁFICA DO GUADALQUIVIR Fornecimento de água - E. T. A. P. de Aljaraque - Tharsis Conduta entre depósitos de Huelva e o molhe do porto Conduta entre a E. T. A. P. de Tioxide e o molhe Reina Sofia Acções em Córdova: abastecimento mediante tomada flutuante Ligação dos sistemas sevilhanos de abastecimento do Consorcio de Ecija e Sierra Sur 30 803 10 534 551 369 633 2 156 195 243 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/028-2 1. Designação do projecto Obras com vista ao abastecimento de água a regiões afectadas pela seca (bacias hidrográficas do Guadiana, Segura, Tejo e Júcar) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid - Espana 3. Organismo responsável peia execução 3. 1. Nome: Dirección general de Obras Hidráulicas (MOPTMA) 3. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid - Espana 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha. 4. 2. Províncias: Cáceres, Badajoz, Toledo, Ciudad Real, Alicante e Múrcia Comunidades Autónomas: Extremadura, Castilla-La Mancha, Múrcia e 5. Descrição Valencia PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SEGURA Devido à seca persistente que se tem vindo a sentir, consideram-se necessárias e urgentes as obras destinadas a garantir a reutilização das águas residuais já tratadas. As obras a realizar nesse sentido permitirão libertar recursos hídricos de outra procedência que se utilizarão para reforçar o aprovisionamento em água potável. Projecto da província de Alicante 5. 34 Estação de dessalinização de águas de irrigação da Pedrera (TM de San Miguel de Salinas - Alicante) As águas procedentes da drenagem das terras irrigadas pela rede de Riegos de Levante Margen Derecha concentram-se no leito de Fayona, com um volume diário de, aproximadamente, 4000 m3. Estima-se que, no futuro, o volume será de 12 000 nvVdia. As obras projectadas são as seguintes: a) b) c) d) e) f) Recolha dos caudais de águas de irrigação da Pedrera por uma estação de bombagem constituída por dois grupos de moto-bomba de 75 1/seg a 6 m de altura; tratamento dos mesmos mediante desinfecção, clarificação e filtração, seguido de tratamento posterior numa estação de dessalinização que inclui o processo de tamisagem, redução do teor de cloro e a dessalinização propriamente dita; Evacuação da água saturada de sal por um emissário já construído que conduz as águas até ao Mediterrâneo; Depósito coberto, de 3000 m3 de capacidade, para armazenamento das águas dessalinizadas e respectiva elevação até ao canal de abastecimento de Cartagena; Estação de bombagem dotada de três bombas de 50 1/seg a 100 mca para bombear as águas tratadas até ao canal de Cartagena, situado nos arredores de San Miguel de Salinas; Conduta em ferro fundido dúctil para aguentar pressões até 12,5 atm, de 7500 m de comprimento, o qual seja capaz de conduzir os caudais actuais durante as horas de baixa e os caudais futuros, uma vez normalizado o sistema de irrigação de Riegos de Levante MD, os caudais esperados da drenagem, independentemente da faixa horária, sem que seja necessário aumentar a conduta; Obras auxiliares de urbanização, construção de uma central de filtração, dessalinização e bombagem das águas tratadas, que serão depois lançadas no canal de Cartagena da Mancomunidad de los Canales de Taibilla e reparação das estradas e serviços afectados. Estas águas, uma vez dessalinizadas por osmose inversa, serão lançadas no canal de Cartagena da Mancomunidad de los Canales de Taibilla para dar resposta à procura de água potável. Este projecto permitirá: - dessalinizar até 4000 m3/dia de água salobra que seria despejada no mar, para reutilização no abastecimento de água potável à zona costeira e ao Campo de Cartagena, com uma população de cerca de 15 000 habitantes; - evitar o despejo das águas no ecossistema das lagunas de Salinas de Torrevieja e de La Mata (Alicante). Projectos da província de Múrcia 5. 35 Reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Bulias (TM de Bulias) - Múrcia 2¥r As condições climáticas adversas secaram totalmente o poço de La Rafa, tendo reduzido praticamente a zero o manancial da nascente de La Osamenta. As obras previstas no sentido da reutilização de águas tratadas permitirão libertar recursos hídricos de outra procedência que serão utilizadas para reforçar o abastecimento de água potável. É, pois, necessário e urgente realizar as obras projectadas de forma a permitir a reutilização das águas residuais já tratadas. Estão previstas as seguintes obras: construção de uma estação de bombagem a 607 m de altitude, para elevar a água à razão de 150 1/seg, a 55 m de altura manométrica, a qual compreende: 300 m de linha de média tensão, uma sala de bombagem dotata de quatro bombas (3+1) para elevar 75 1/seg a 55 m de altura manométrica com reguladores de potência, colectores de aspiração e impulsão, quadros/painéis de manobra, comando e protecção e um transformador de 250 KVA; instalação de uma conduta de impulsão de 1200 m de comprimento, constituída por tubagem em fibrocimento de 400 mm de diâmetro, resistente a pressões que vão de 7,5 atm a 10 atm de PT; construção de duas barragens-reservatórios em terra, revestidos de uma camada impermeabilizante de polietileno de alta densidade, de 2 mm de espessura, com uma capacidade de, respectivamente, 100 000 e 30 000 m3, situados, também respectivamente, a 640 m e 625 m de altitude; instalação de 2500 m de tubagem em fibrocimento, de 400 mm de diâmetro, resistente a uma pressão de 7,5 atm de PT, para ligação das duas barragens-reservatórios à rede de irrigação. 5. 36 Obras urgentes para reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Torre de Cotillas (Múrcia) As obras previstas são as seguintes: colecta das águas tratadas mediante 2600 m de tubagem de 500 mm de diâmetro; conduta ligada a um depósito regulador de 150 000 m3 de capacidade e e ligação do reservatório à rede de distribuição (instalação de canos de 450 mm de diâmetro numa extensão de 3700 metros); elevação das águas do depósito regulador até a um ponto de ligação com a rede de irrigação mediante uma estação de bombagem dotada de 2 bombas (1 + 1) com uma capacidade de bombagem de 80 1/seg e 1000 m de conduta de impulsão de 350 mm de diâmetro. 5. 37 Reutilização das águas residuais de Alguazas (TM de Alguazas) - Múrcia A escassez de água provocada pela seca implicou uma redução das dotações de água atribuídas em períodos normais à rede de irrigação do Heredamiento de Alguazas, colocando em perigo a sobrevivência das plantações. Existe, nesta cidade, uma estação de tratamento de águas residuais que se encontra em pleno funcionamento e que despeja as águas tratadas no rio Mula. A reutilização das referidas águas permitirá proceder a irrigações de emergência, vitais para manter vivas as plantações. É, pois, necessário e urgente realizar as obras projectadas a fim de permitir reutilizar as águas residuais já tratadas. A reutilização destas águas libertará recursos hídricos de outra procedência que se utilizarão para reforçar o abastecimento de água potável. Estão previstas as seguintes obras: - recolha das águas tratadas mediante 500 m de canalização de 500-C de diâmetro; depósito regulador das águas tratadas, revestido de uma camada de polietileno de alta densidade, de 2 mm de espessura, sobre geotêxtil, e de 100 000 m3 de capacidade; reservatório regulador das águas tratadas elevadas a uma cota de nível que domina as zonas irrigadas do Heredamiento, revestido de uma camada de polietileno de alta densidade, de 2 mm de espessura, sobre geotêxtil, e de 100 000 m3 de capacidade; 5500 m de conduta em fibrocimento, de 700 mm de diâmetro, resistente a uma pressão de 7,5 atm de PT, a partir do reservatório regulador até à rede de irrigação (conduta principal); 875 m de conduta em fibrocimento, de 400 mm de diâmetro, resistente a 7,5 atm de PT, que liga a conduta principal à estação de bombagem de Saladar; conduta de impulsão de 1200 m de comprimento, em fibrocimento, com 350 mm de diâmetro, resistente a uma pressão de 7,5 atm de PT, que liga a estação de tratamento ao depósito regulador; caminho de serventia ao longo da conduta principal, de 3000 m de comprimento e 4 m de largura; estação de bombagem constituída por grupos de 150 CV, incluindo trabalhos de electrificação e automatização, obras de engenharia civil, instalação de válvulas, contador, etc. 5. 38 Reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Mula (TM de Mula) - Múrcia O abastecimento de água a Mula encontra-se gravemente comprometido em virtude da exploração excessiva das toalhas freáticas e à persistente seca que afecta a zona. As obras previstas no sentido de permitir a reutilização de águas residuais tratadas libertarão recursos hídricos de outra procedência que se utilizarão para reforçar o abastecimento de água potável. Ás terras agrícolas são actualmente irrigadas por águas provenientes da barragem de Cierva e de poços cuja exploração excessiva é mais do que evidente. As águas residuais já tratadas são despejadas no rio Mula, abaixo da zona irrigável. É, pois, necessário e urgente realizar as obras indispensáveis à M»-. reutilização desses recursos hídricos, tão vitais para a cidade de Mula, para manutenção da riqueza agrícola criada e conservação de postos de trabalho neste sector, que constituem o único meio de rendimento dos habitantes da zona. As obras a realizar são as seguintes: construção de um reservatório para recolha de águas procedentes da EDAR (estação de tratamento) e de uma estação elevatória que projecte o caudal a 80 m de altura mediante 4 bombas (3 + 1) de 80 CV de potência cada uma; um centro de transformação de 250 KVA; uma conduta de impulsão de 3250 m de comprimento e 300 mm de diâmetro, resistente a 10 atm de PT; um depósito regulador em terra, com uma capacidade de 50 000 m3, revestido de uma camada impermeabilizante de polietileno de alta densidade de 2 mm de espessura; uma conduta de impulsão de 1000 m de comprimento e 400 mm de diâmetro, resistente a uma pressão de 7,5 atm de PT, para assegurar a ligação à rede de irrigação. PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO Projectos das províncias de Toledo e Guadalajara 5. 39 Reforço do abastecimento de água a Toledo, a partir do canal de las Aves (Castilla-La Mancha) Em período de seca prolongada, o abastecimento de água a Toledo a partir dos reservatórios de El Torcón e Guajaraz revela-se totalmente insuficiente. Por esse motivo, houve que recorrer ao canal de las Aves para captar, no próprio Tejo, para cima de Aranjuez, os recursos hídricos suplementares necessários. A acção que se prevê realizar consiste em ampliar a capacidade de bombagem a partir da altura de elevação actualmente praticada na parte extrema do canal, em prolongar a conduta de impulsão até ao depósito regulador e em proceder ao desdobramento do primeiro troço. Para evitar os cortes de abastecimento intermitentes que se produzem à chegada da água à estação de bombagem, ligadas à dificuldade de manter um caudal mínimo no fim do percurso de uma conduta de irrigação de 40 km, construir-se-á um pequeno reservatório regulador, junto ao rio Algodor, aproveitando o único desnível existente no canal. As obras a realizar serão, pois, as seguintes: construção de um depósito regulador impermeabilizado no canal de las Aves, com uma capacidade útil aproximada de 15 000 m3; ampliação da sala de bombas para poder instalar un terceiro grupo moto- bomba semelhante ao maior dos dois grupos existentes, com uma potência de486CV; instalação de um transformador trifásico de 800 CVA; *t8 - - desdobramento, numa extensão de, aproximadamente, 3160 m, do primeiro troço da conduta de impulsão, mediante a utilização de tubagem de 500 mm de diâmetro; instalação de cerca de 4000 m de conduta, de 600 mm de diâmetro, até ao depósito regulador do Cerro de los Paios. 5. 40 Rede de abastecimento de água a 3 povoações da região de Talavera de la Reina e Entrepeftas e rede de saneamento e tratamento de águas residuais em Entrepeflas (Toledo e Guadalajara) As obras que visam o abastecimento de água a 10 000 habitantes de 3 povoações da região de Talavera são as seguintes: instalação de 15 000 m de conduta em PVC, de 6 atm de pressão de trabalho, com diâmetros de 300, 250 e 200 mm, que ligam a rede de abastecimento de água tratada de Talavera de la Reina (Toledo) a Talavera la Nueva (5 1/seg), a Alberche (101/seg) e a Calera e Choza (15 1/seg). Esta conduta será instalada numa vala, a 1,50 m de profundidade, o que implica a realização de uma escavação e aterro de 30 000 m3; instalação de 15 válvulas, 10 ventosas e 5 galerias de evacuação alojadas em poços normalizados, bem como de 4 contadores instalados em caixas. A obra que visa o abastecimento de água à povoação de El Olivar (região de Entrepenas) compreende: o melhoramento da captação existente, a construção de um poço com 450mm de diâmetro e 120 m de profundidade, a instalação de um grupo de moto- bomba com uma potência de 3 1/seg e a construção de um novo depósito com uma capacidade de 100 m3; a obra de saneamento consiste em prolongar o colector existente, numa extensão de 400 m, e na instalação de uma unidade de tratamento pré- fabricada dotada de equipamento de decantação, digestão e filtração, concebida com uma capacidade para 500 habitantes. 5. 42 Obras urgentes com vista à ampliação da rede de abastecimento de água à Mancomunidad dei Algodor. Ramais I e II (Toledo) Para assegurar o abastecimento de água às 26 povoações da Mancomunidad dei Algodor (Toledo) foi criada uma rede de abastecimento alimentada pela barragem de Finisterre. A falta de água na barragem obrigou a uma alteração do sistema de aprovisionamento, que consiste em elevar a água do rio Tejo até à povoação de Ocana e em enviar a água, à razão de 165 l/s, a partir desse ponto, em sentido contrário ao previsto, até Tembleque para aí efectuar a sua distribuição às localidades em redor. Este caudal (máximo permitido pela conduta existente) já é insuficiente no Verão. O caudal actualmente necessário é de 250 l/s (162,5 l/s canalizado por uma nova conduta e o restante pela existente). As obras a realizar são, pois, as seguintes: * realização de um novo troço de conduta sensivelmente paralelo ao existente, de 7,700 m de comprimento, que partirá dos depósitos existentes em Ocana em direcção a Tembleque, ligando a parte final do troço à conduta actual, e que terá capacidade para suportar um caudal de 162,5 l/s, em termos de necessidades imediatas, e estará preparada para atingir uma capacidade de 600 l/s para cobrir as necessidades futuras; o valor do investimento será de 350 milhões. Todavia, este primeiro troço não chegará, por si só, para transportar o volume suficiente de água até à cota de nível necessária (764,00 m) em Tembleque para assegurar a sua posterior distribuição às restantes povoações, em virtude da perda de carga que se produz no resto da actual conduta. * realização de um segundo troço, que constituirá a continuação do primeiro, de 7,700 m de comprimento, insuficiente para assegurar o transporte do caudal desejado até à cota de nível necessária (764,00 m). Este segundo troço tem um comprimento de 6,600 m e destina-se a evitar a perda de carga e a permitir, mediante uma elevação em Ocana, de 63 m de altura manométrica, chegar a Tembleque com a cota de nível de 764,00 m prevista no projecto inicial, a fim de assegurar uma distribuição correcta de água, a partir da referida localidade, às outras povoações, através da mesma rede. A título complementar, a Junta de Comunidades de CastiUa-La Mancha efectuará uma ampliação da Estação Elevatória e de Bombagem instalada no rio Tejo para assegurar a alimentação dos reservatórios actuais de Ocana mediante um caudal imediato de 250 l/s (para cobrir as necessidades futuras será necessário um débito de 750 l/s). As obras descritas permitirão garantir um caudal de 150 l/s em Tembleque, à cota de 764,00 m, que constitui a necessidade actual como ponto de distribuição. Todavia, pretende-se também que a nova conduta, juntamente com a existente, possa cobrir as necessidades futuras da Junta de Comunidades, com um caudal de chegada a Tembleque de 550 l/s através da nova conduta, mais 50 l/s através da existente. Projecto da província de Cáceres 5. 45 Acções complementares em Cáceres e Mal part ida de Plasencia (Cáceres) Cáceres: O projecto prevê a instalação, em Cáceres, de uma linha eléctrica de 44 kv, numa extensão estimada em 15 km, para assegurar a alimentação definitiva em energia eléctrica da estação de bombagem situada no rio Almonte, que actualmente apenas dispõe de um abastecimento de electricidade provisório. A ligação será realizada a partir de uma linha eléctrica de Iberdrola situada a 6 km de Cáceres. ££"D As obras de instalação da linha incluem a colocação de postes metálicos e pontos de ancoragem de betão. Prevê-se igualmente instalar un centro de transformação de 2000 KVA. Malpartida de Plasencia: Para assegurar o abastecimento de Malpartida de Plasencia previu-se a construção de um açude de derivação com uma capacidade de 60 l/s na Garganta del Obispo, por onde as águas serão transportadas, por gravidade, até ao depósito regulador existente (reservatórios de Malpartida). No Inverno, a estação de tratamento será, assim, directamente alimentada, e poder-se-á encher os reservatórios que, no Verão, caso a garganta não disponha de caudal, servirão para compensar a falta de água. Instalação de uma conduta em vala, de 4713 m de comprimento e 300 mm de diâmetro, que será provida das respectivas caixas para alojamento de ventosas e galerias de evacuação. PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUADIANA 5. 41 Obras urgentes com vista a assegurar o abastecimento de água a Luciana e outras localidades, a partir da barragem-reservatório da Torre de Abraham (Ciudad Real) O município de Luciana, agregado urbano de cerca de 700 habitantes no Inverno que atinge o dobro da população no Verão, situa-se na confluência do rio Bullaque com o Guadiana. O seu abastecimento actual efectua-se a partir de um poço cujas possibilidades estão praticamente esgotadas, pelo que a população encontrar-se-á numa situação extremamente crítica num futuro próximo. O restantes núcleos populacionais abrangidos são pequenas aldeias do município administrativo de Porzuna. Todos eles se abastecem a partir de poços que se encontram na mesma situação daquele que alimenta Luciana. A solução para o problema exposto passa pela instalação de 15 km de conduta em PVC, de 160 mm de diâmetro, (incluindo as respectivas ventosas, galerias de evacuação, passagens de estrada, etc. ), que permitirá abastecer o município de Luciana a partir das condutas pré-existentes que transportam a água desde o reservatório de Torre de Abraham. Para solucionar o problema do abastecimento de água às aldeias de Porzuna, é necessária a instalação de 12 km de conduta em PVC, de 110 mm de diâmetro, e das respectivas ventosas, galerias de evacuação, peças especiais, passagens de caminhos e estradas, etc. Dada a desastrosa situação do abastecimento de água aos supramencionados núcleos populacionais, torna-se necessária a realização imediata das obras projectadas para evitar o abastecimento, no Verão, a partir de camiões-cisterna. Projecto da província de Huelva 5. 32 Abastecimento de água à região de Andévalo Occidental (Huelva) Z^A A região de Andévalo Occidental, que reúne uma série de povoações, de entre as quais se destacam Puebla de Guzmán, Tharsis e Alonso, e cuja população se eleva a 15 000 habitantes no Inverno e atinge o dobro em época estival, enfrenta problemas de abastecimento motivados pela actual situação de seca de que se vêm sentindo os efeitos, especialmente no território abrangido pela bacia do Guadiana. Depois de estudadas as alternativas possíveis para solucionar o referido problema na zona, optou-se pela solução a seguir exposta: A solução em causa consiste em desviar a água do sistema Chanza-Piedras, depois de tratada nas instalações de que dispõe a Mancomunidad de abastecimento à Costa Occidental de Huelva na localidade de Aljaraque, através de uma conduta de 300 mm de diâmetro, numa extensão de 40 km até à região de Andévalo Occidental. A realização desta obra permitirá resolver definitivamente os problemas de abastecimento de água enfrentados pelos habitantes da supramencionada região. Projectos da província de Badajoz 5. 43 Abastecimento urgente de água às localidades de Los Montes, Capilla e outras (Badajoz) Os municípios de Capilla, Garlitos e Tamurejo formam um núcleo populacional de 7500 habitantes no Inverno (população que atinge o dobro no Verão) no interior da província de Badajoz, situando-se nas margens da barragem- reservatório de la Serena. Estas povoações pertencem à Mancomunidad de Aguas de Guadalemar. No que diz respeito a Capilla, as obras de melhoramento permitiram ligar a nova tomada de água e estação de tratamento às antigas condutas de distribuição de água à população. Estas antigas instalações de Capilla encontram-se actualmente em muito mau estado de conservação, o que impede que a água chegue à população. Quanto aos outos dois municípios, que se situam perto e podem ser facilmente ligados à rede, ainda não foram iniciadas as obras de ligação à Mancomunidad. Estas duas últimas localidades abasteceram-se com base em captações de nascentes que, actualmente, dada a grave situação de seca, não fornecem água de qualidade e em quantidade suficiente, o que as coloca em estado de alerta rápido permanente. Em virtude da situação desastrosa de abastecimento de água a estas povoações, que dependem totalmente do fornecimento de água por camiões-cisternas, torna- se indispensável realizar as obras previstas o mais rapidamente possível. A solução do problema exposto passa pela instalação de 17 280 m de conduta em ferro fundido, de 200 mm de diâmetro, dotada das respectivas peças especiais (galerias de evacuação e ventosas) e pela reabilitação de serviços afectados pelas obras. Estas permitirão cobrir as necessidades de abastecimento dos 7500 habitantes dos municípios afectados pela seca, população essa que, aos fins-de- semana e nos meses de Verão, se eleva a 15 000 pessoas. Os troços a realizar no âmbito deste projecto são os seguintes: Conduta Siruela-Tamurejo Instalação de uma conduta em ferro fundido, com 125 mm de diâmetro e 10 086,52 m de comprimento, entre o depósito de distribuição de Siruela e o de Tamurejo. Conduta até Zarza Capilla la Nueva Dado que, no projecto de abastecimento à Mancomunidad de Guadalemar, existe uma conduta de Sancti Spíritus a Penalsordo, prevê-se ligar esta nova conduta à existente, até Zarza Capilla la Nueva, mediante uma conduta em ferro fundido, de 100 mm de diâmetro e 1070 m de comprimento. Conduta até Zarza Capilla la Vieja Dado que existe uma conduta entre Sancti Spíritus e Penalsordo, será realizada uma derivação a partir desta conduta até Zarza Capilla la Vieja. A nova conduta projectada, de 381,00 m de comprimento, será em ferro fundido e terá 100 mm de diâmetro. Conduta Penalsordo-Capilla Instalação de uma conduta entre as duas localidades seguindo um traçado paralelo à conduta existente, excepto no que diz respeito a um troço de 947,23 m, cujo traçado se desvia para reduzir o impacto da obra sobre a localidade de Penalsordo. A nova conduta projectada, de 2 771,82 m de comprimento, será em ferro fundido e terá um diâmetro de 150 mm. Conduta de impulsão a partir da barragem de la Serena Devido ao nível demasiado baixo das águas da barragem-reservatório de Guadalemar, que impede a bombagem de água a partir da torre de tomada, a derivação da água será realizada a partir da barragem de la Serena. Esta bombagem será efectuada mediante uma bomba de 100 Kva de potência absorvida, com capacidade para bombear um caudal de 250 l/s a 25 metros, e uma conduta de canos em PVC, de 500 mm de diâmetro e 2961,83 m de comprimento. 5. 44 Obras urgentes de ampliação da rede de adução de água da Mancomunidad de Tentudia até Fuentes de León e Bienvenida, e outras obras complementares (Badajoz) As localidades de Fuentes de León e Bienvenida defrontam graves problemas de abastecimento de água em virtude da seca continuada que afecta a bacia do Guadiana. As populações de Fuentes de León e Bienvenida não haviam sido abrangidas pelo abastecimento de água à Mancomunidad de Tentudia a que pertencem, por serem auto-suficientes em matéria de abastecimento de água a partir dos poços existentes. âíT5 Todavia, esses poços não são actualmente suficientes e as novas prospecções não deram qualquer resultado. O seu abastecimento será efectuado a partir das redes existentes num horário actualmente não utilizado. Depois de estudadas as alternativas possíveis para resolução do problema, optou- se pela instalação de uma conduta de derivação a partir da rede de adução da Mancomunidad de Tentudia. No que diz respeito a Fuentes de León, a tomada de água pode ser efectuada na conduta da Zona Este, a partir da qual a mesma é encaminhada até ao depósito situado no lugar de "La Alameda". A conduta tem um comprimento de 5500 m, aproximadamente, e um diâmetro de 150 mm. É necessário adaptar o depósito e a elevação existente até ao depósito regulador da referida localidade (sistema electromecânico e 2000 m de conduta). No caso de Bienvenida, a tomada de água pode ser realizada na conduta da Zona Norte entre a derivação no sentido de Montemolín e o depósito de Fuente de Cantos, com uma conduta de 200 mm de diâmetro e 13 km de comprimento, a fim de chegar ao depósito regulador da povoação. É igualmente necessário adaptar e reparar o depósito e a câmara das válvulas. A realização destas acções permitirá resolver o problema de abastecimento de água à população de Fuentes de León e Bienvenida, que sente os efeitos da escassez de água. PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO JÚCAR Projecto da província de Alicante 5. 46 Obras na região de Marina Baja (Alicante) Com esta obra pretende-se assegurar o abastecimento de água potável aos municípios integrados no Consorcio de la Marina Baja (Benidorm, Villajoyosa, Altea, Finestrat, Polop, La Nucía, Alfaz dei Pi e Callosa de Ensarria), cujas reservas de água se encontram comprometidas pela seca persistente. A população afectada é de 300 000 habitantes. Após um estudo da situação, considera-se necessário e urgente realizar a infra-estrutura de abastecimento, que compreende as seguintes obras: Desdobramento parcial da actual conduta de abastecimento que liga a barragem de Guadalest e os municípios do Consorcio de la Marina Baja. A conduta de desdobramento, de canos em ferro fundido ou em fibrocimento, tem 8 km de comprimento e 700 e 500 mm de diâmetro, respectivamente. A obra inclui a instalação de peças especiais (30 unidades) para protecção da conduta. 6. Objectivos m Este grupo de projectos visa contribuir para a luta contra a seca nas zonas mais afectadas pela penúria de água. Os objectivos a alcançar são, concretamente, os seguintes: Objectivos principais: • dotar as zonas afectadas de uma infra-estrutura de abastecimento suficiente para assegurar o fornecimento de água potável à população atingida; • melhorar as condições de abastecimento urbano; • melhorar a qualidade da água; • evitar a exploração excessiva de águas superficiais e subterrâneas, bem como as respectivas consequências negativas para o ambiente. Objectivos secundários: • melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações • afectadas; aumentar os recusos hídricos disponíveis mediante a sua utilização racional e coordenada. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 15. 3. 1995 31. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Visto ser difícil obter directamente os dados necessários à realização da análise da relação custos/benefícios de um grupo de projectos com estas características, tornou-se necessário determinar alguns deles indirectamnente com base numa série de critérios ou hipóteses. Os custos foram determinados tendo em conta: os custos de investimento cujos valores são os que figuram na informação contida nos projectos; os custos de funcionamento, ou seja, todos os custos gerados perla exploração das infra-estruturas consideradas, assim como os custos de instalações cuja vida útil é inferior à vida do projecto. Os benefícios foram avaliados tendo em conta o valor dos prejuízos ou custos evitados e o valor dos bens e serviços colocados à disposição da população graças à realização do projecto. ãST Foram identificados os seguintes benefícios: - garantia da disponibilidade dos recursos hídricos e do respectivo serviço de abastecimento; melhoria da qualidade da água; redução da exploração excessiva das toalhas freáticas. A taxa interna de rendibilidade obtida relativamente a cada um dos projectos varia entre 569,0 e 2,94%. 9. Avaliação do impacto ambiental Este grupo de projectos contribui para a realização dos objectivos fixados pelo artigo 130°-R do Tratado CEE, ao assegurar o abastecimento de água potável a populações que sentem os efeitos da escassez de água e que podem beneficiar, assim, de uma melhor qualidade de vida. Todas as acções previstas no âmbito deste grupo de projectos se deverão destinar ao uso doméstico. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis(após 11. 4. 95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 30 476 273 30 476 273 85% 25 904 832 BACIA HIDROGRÁFICA DO SEGURA Estação de dessalinização de águas de irrigação da Pedrera (Alicante) Reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Bulias (Murcia) Obras urgentes para reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Torres de Cotilla (Murcia) Reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Alguazas (Murcia) Reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Mula (Murcia) 12 290 310 3 634 728 1 909 773 2 587 434 2 063 786 2 094 589 BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO 8 532 370 are Reforço do abastecimento de água a Toledo, a partir do canal de las Aves. (Castilla la Mancha) Rede de abastecimento de água à região de Talavera de la Reina y Entrepenas e rede de saneamento e tratamento de águas residuais em Entrepenas (Toledo e Guadalajara) Abastecimento de água à Mancomunidad de Algodor: ramais 1 e II (Castilla la Mancha) Acções complementares em Cáceres e Malpartida de Plasencia (Extremadura) BACIA HIDROGRÁFICA DO GUADIANA Abastecimento a Andévalo Occidental (TM de' Puebla de Guzmán, Tharsis e Alonso) - Huelva Conduta para abastecimento a Luciana e outras povoações a partir da barragem de Torre Abraham (Barrio Bullaque, Castilla la Mancha) Ações complementares para abastecimento urgente de água à região de Los Montes (Badajoz) Ampliação da rede de abastecimento de água potável da Mancomunidad de Tentudía às populações de Fuentes de León e Bienvenida (Extremadura) BACIA HIDROGRÁFICA DO JÚCAR Desdobramento da conduta de abastecimento à região de La Marina Baja (Alicante) 1 971 378 1 324 520 4 004 361 1 232 111 8 113 453 3 696 334 905 601 1 601 745 1 909 773 1 540 139 1 540 139 âSf- Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de unia contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/030 1. Designação do projecto Estação de tratamento de águas residuais de Jaén. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas 3. 2. Endereço: C/Sierpes N° 41, 41075 Sevilha 4. Localização 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Região: 5. Espanha Andaluzia Descrição INSTALAÇÃO DE CHEGADA, ampliação do colector existente que termina num poço que confina com um descarregador de comportas do qual parte um canal de derivação, seguido de uma câmara de recolha das águas brutas. PRÉ-TRATAMENTO: - desbaste de sólidos mediante três canais com grelhas e filtros. - desassoreamento e desengorduramento. DECANTAÇÃO PRIMÁRIA - na saída do pré-tratamento, a água vai para um poço de repartição. A instalação dispõe de decantadores estáticos circulares de 30 metros de diâmetro. As lamas produzidas são evacuadas para estações de bombagem. PRÉ-TRATAMENTO BIOLÓGICO - a água proveniente do decantador primário vai para um poço de repartição para as diferentes linhas. A água decantada misturada com as lamas é repartida por tanques de activação de 14 x 61 m. divididos em compartimentos. Na zona ao ar livre, efectua-se a mesma operação 4S3 através de difusores de bolha fina e de. agitadores de hélices submersas. DECANTAÇÃO SECUNDÁRIA - é constituída por dois decantadores de aspiração nos quais as lamas são aspiradas por tubos e conduzidas para os tubos de aspiração. A circulação das lamas efectua-se através de bombas submersas. A água é tratada por cloração enquanto as lamas passam por processos de filtragem, concentração, homogeneização, digestão, desidratação e armazenamento. TRATAMENTO DE LAMAS: filtragem, concentração, digestão anaeróbia, armazenamento e desidratação. Objectivos OBJECTIVOS ESPECÍFICOS - População actual: 135. 000 hab. - Equivalentes-habitante (HE): 146. 000 hab. - DB05 total médio - entrada: 260 mg/l - DBO5 total médio - saída de redução: >90% - SS total médio, entrada: 340 mg/l - SS total médio - saída de redução: >90% - Volume de água médio diário: 33,750 m3/dia Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Construção das instalações: 01. 12. 1994 Conclusão 31. 08. 1996 Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: - investimentos para uma vida útil de 20 anos; - custos de exploração e de conservação; - taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração cobertos pelas contribuições dos utentes); - valorização dos benefícios ambientais. A taxa interna de recuperação obtida é de 10. 18 % sem ter em conta o valor residual da depuradora. Avaliação do impacto ambiental O projecto contribuirá para o controlo integrado da poluição e prevenção de despejos, assim como para a gestão dos recursos hídricos. Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. **5 São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem descarregados na rede. 10. Custos e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (depois de 11. 4. 95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 11. 628. 050 ecus 11. 628. 050 ecus 80% 9. 302. 440 ecus £G o Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO Î FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/031 1. Designação do projecto Estações de tratamento de águas residuais de Huesca y Teruel. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: D. G. dei Agua. Diputación General de Aragón 3. 2. Endereço: P° Maria Agustín, 36 - 50071 Zaragoza 4. Localização 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Região: 5. Espanha Aragão (Huesca y Teruel) Descrição Construção de colectores e de duas estações de depuração das águas residuais urbanas de Instalação de tratamento das águas residuais de Huesca y Teruel. O projecto inclui o tratamento secundário por sistema biológico convencional das lamas activas de carga média, através de digestão e desidratação mecânica. 6. Objectivos Melhorar a qualidade das águas dos rios Isuela, Flumen, Acanadre e Cinca em Huesca e do rio Turia em Teruel passando dos actuais níveis de qualidade C5 e C4 para C3. Fomentar a poupança e a reutilização da água. VoX OBJECTIVOS ESPECÍFICOS População (conectados) Equivalentes-habitante (HE) DB05 total médio - entrada DB05 total médio - saída SS total médio - entrada SS total médio - saída Volume de água médio diário HUESCA TERUEL 13. 400 130. 000 300 mg/l < 25 mg/l 297 mg/l 8. 200 67. 500 360 mg/l < 25 mg/l 440 mg/l < 25 mg/l 25. 920 m3/dia < 30 mg/l. 11. 232 m3/dia Percentagem de água industrial 25 % 25 % 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Obras principais Início 1. 10. 95 Conclusão 31. 5. 98 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: investimentos para uma vida útil de 20 anos; custos de exploração e de conservação; taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração cobertos pelas contribuições dos utentes); valorização dos benefícios ambientais. A taxa interna de recuperação global obtida é de 8,93 %, sendo de 11,85% para a EDAR de Huesca e de 4,57% para a EDAR de Teruelo. 9. Avaliação do impacto ambiental Preservação, protecção e beneficiação da qualidade do ambiente. Utilização prudente e racional dos recursos naturais. 2&L Gestão dos recursos hídricos. Protecção da saúde pública. Cumprimento da Directiva 91/271/CEE em aglomerações com mais de 15 000 équivalentes-habitantes com despejo em águas doces declaradas zonas não sensíveis. São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem descarregados na rede. 10. Custos e contribuição (ern eçus) Custo total Custos elegíveis (depois de 11. 4. 95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 19. 511. 952 ecus 19. 138. 631 ecus 80% * 15. 310. 905 ecus 2i3. Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/032 1. Designação do projecto Saneamento de Cuenca Sella - Pilona 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Conserjería de Medio Ambiente y Urbanismo 3. 2. Endereço: Coronel Aranda S/N - 33005 Oviedo 4. Localização 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Região: 5. PesçrjçftQ Espanha Astúrias Saneamento de Cangas de Onís e Cario. As obras consistem em três partes bem definidas: a) Rede de colectores de Cano e conexão com a rede de Onís. Comprimento total 3452 m b) beneficiação da rede interior de Cangas de Onís, num total de 5673 m. c) Interceptores de Cangas de Onís, por ambas as margens do Rio Sella. No futuro, os efluentes serão concentrados num único ponto, a partir do qual serão, mediante bombagem, encaminhados para a futura estação de depuração. As obras incluem a colocação de 2669 metros de tubos de diâmetro e material diferentes. Colectores Interceptores de In fies to e Villamayor (Pilona) As obras consistem na execução de um colector interceptor destinada a recolher as águas residuais do troço do rio Pilona entre Infiesto e Sevares, no município de Pilona. O comprimento das condutas eleva-se a 15 680 metros, em diferentes materiais, principalmente em grés e cimento armado. Saneamento de Ribadesella: 1a Fase O projecto, nesta fase, comporta a renovação dos colectores de saneamento de Ribadesella situados na margem direita do rio Sella, as condutas da rede de abastecimento situadas na margem direita do rio Sella bem como as condutas da rede de abastecimento necessárias como consequência directa e indirecta das obras de saneamento. Estes colectores, quando o projecto estiver totalmente concluído, serão conectados aos colectores gerais da rede e aos sistemas gerais de depuração e de evacuação. A rede de saneamento será executada com condutas de diâmetros compreendidos entre 300 e 1500 mm, em grés e cimento armado. 6. Objectivos Melhoria da qualidade das águas do rio Sella nos 25 Km finais do seu curso. As obras abrangidas por este grupo de projectos constituem a primeira fase das previstas, devendo completar-se num futuro próximo com os sistemas de depuração adequados a cada caso, a fim de cumprir a norma comunitária. As obras propostas abrangem directamente 10 496 habitantes, dos 33 500 actualmente residentes na Bacia SELLA - PILONA, ou seja, 31 % destes, repartidos da seguinte forma: - Saneamento de Cangas de Onís e Cano: 3. 600 hab. - Colectores Interceptores de Infiesto e Villamayor (Pilona): 3. 076 hab. - Saneamento de Ribadesella Ia Fase. ' 3. 820 hab. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS - População actual: 10. 496 hab. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Construção das instalações: Início 31. 08. 95 Conclusão 31. 12. 97 — — - - — - — — — • — — — - - — — — —— * • ' ' — ~ — • — — — - — — — - i— • i — — —— i » 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A taxa interna de recuperação global obtida é de 6 %, repartida da seguinte forma: 6%: 4%: 9%: 7%: saneamento de Ribadesella Infiesto Cangas Onís-Cano. 2GC 9. Avaliação do impacto ambiental Preservação, protecção e beneficiação da qualidade do ambiente. Melhoria da qualidade do ambiente em núcleos urbanos e em zonas e paisagens protegidas. Melhoria da saúde pública. Cumprimento da Directiva 91/271 /CEE. 10. Custos e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (depois de 11. 4. 95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 11 125 965 ecus 11 125 965 ecus 80% 8 900 772 ecus âCQ Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95/11/61/033 1. Designação do projecto Estações de tratamento de águas residuais na região de Castilla-I. a Mancha. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: D. G. de Carreteras, Obras Hidráulicas y Transportes, Dirección General de Carreteras 3. 2. Endereço: P° dei Cristo de la Vega, S/N - 45071 Toledo 4. Localização 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Região: 5. Espanha Castilla-1^ Mancha Descrição Construção de colectores e de 8 estações de tratamento de águas residuais nos seguintes municípios da CA de Castilla-La Mancha: Talavera de la Reina, Tarancón, Madrilejos, Villacanas, Navalcán y Parrillas; San Pablo de los Montes, Cam unas, Mariana, Sotos e Zarzuela. Inclui o tratamento secundário por sistema biológico. 6. Objectivos O objectivo fundamental do grupo de projectos consiste em dotar os citados municípios com um sistema de tratamento secundário das águas residuais, a fim de evitar que os efluentes tenham repercussões negativas para o meio ambiente. Eis os dados que permitem quantificar os objectivos dos projectos: it,?- OBJECTIVOS HSPECIHCOS 95/11/61/033 1 2 3 4 5 6 7 8 126. 000 21. 000 10. 000 14. 000 8. 325 2. 000 3. 200 2. 750 126. 500 52. 800 25. 000 14. 000 10. 240 4. 858 4. 670 2. 750 n. d. n. d. n. d. n. d. n. d. 2. 000 n. d. — 220 600 600 350 369 243 551 400 25 25 25 25 25. 25 28 20 220 750 350 300 554 240 249 600 35 35 35 35 35 35 5 12 34. 500 5. 280 2. 500 2. 400 1. 655 1. 200 510 412. 5 0% 60% 60% 0 20 30 30 0 População actual (hab. ) Equivalentes-habi tante (HE) População residente (HE. ) DB05 total médio, entrada (mg/l) DB05 total médio, saída (mg/l) SS total médio, entrada (mg/l) SS total médio, saída (mg/l) Volume de água médio diário (m3/dia) Percentagem de água industrial (valor estimado) n. d. - dados não disponíveis 1. - Talavera de la Reina 2. - Tarancón 3. - Madridejos 4. - Villacanas 5. - Navaloa y Parrillas 6. - San Pablo de los Montes 7. - Comunas 8. - Mariana, Sotos y Zarzuela 2a \7. CaleMáiiQ (lç_çycçução Categoria dos trabalhos Construção das instalações: Inicio 1. 3. 1995 Conclusão 30. 6. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: investimentos para uma vida útil de 20 anos; custos de exploração e de conservação; taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração cobertos pelas contribuições dos utentes); valorização dos benefícios ambientais. A taxa interna de recuperação obtida é de 5. 66%. 9. Avaliação do impacto ambiental Este grupo de projectos contribuirá para: a preservação, protecção e beneficiação da qualidade do ambiente, uma gestão adequada dos recursos hídricos. residuais, Estas obras dotarão vários municípios de um sistema adequado de tratamento de águas rios correspondentes, permitindo, assim, uma notável melhoria da qualidade das suas águas. reduzindo os efluentes poluentes vertidos nos Cumprimento das disposições da Directiva 91/27l/CEE, sobre o tratamento das águas residuais urbanas. São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais A6f). é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos descarregados na rede. industriais antes de serem 10. Custos e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (depois de 11. 4. 95) Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 18 512 914 ecus 18 512 914 ecus 80% 14 810 331 ecus 3*> Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão A K S BT FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 034 1. Designação do projecto Recolha e tratamento de águas residuais da costa da Catalunha. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Junta de Sanejament 3. 2. Endereço: Provença, 204-208 - Ò8036 Barcelona 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Catalunha 5. Descrição Grupo de 9 projectos constituído por um conjunto de sistemas formados por estações de tratamento, redes de colectores e emissários submarinos. Em todos os casos os esquemas de tratamento têm as seguintes características: separação de grossos e finos, desarenador-desengordurador, medidor de caudal, homegeneização e floculação, decantação primária, tratamento biológico, decantação secundária, recirculação de lamas, e cloração. A fase sólida prevê a extracção e evacuação de lamas primárias, espessamento de lamas primárias, homegeneização e digestão de lamas, armazenagem de lamas digeridas, desidratação por filtro-prensa e armazenagem de lamas desidratadas. Na maior parte dos casos, as lamas são reutilizadas para fins agrícolas. 9 ~H 1. Sistema de Vilanova e la Geltrú: A fase líquida compreende um tamizador estático, um desarenador- desengordurador, homogeneização e floculação, decantação primária, tratamento biológico e decantação secundária. A fase sólida consiste no espessamento, na desidratação e na passagem através de filtros-prensa. Após desidratação, as lamas são submetidas a uma secagem térmica e, posteriormente, tratadas num incinerador existente. O material dos colectores é de betão armado. Os colectores têm um diâmetro igual ou superior a 600 mm (14 600 m). O sistema compreende 5 estações de bombagem. 2. Sistema de Cunit-Cubelles: A estação de tratamento de Cunit-Cubelles tem exactamente as mesmas características que a de Teia, mas dispõe, além disso, de um sistema de desidratação das lamas através de filtro-prensa. O emissário de Cunit-Cubelles tem 2 267 m de comprimento, 500 mm de diâmetro e é feito de fibrocimento. Alguns colectores foram já construídos: um, com um diâmetro de 400 mm e com 400 m de comprimento, recebe as águas provenientes da Avenida de la Font através de uma conduta dupla com 250 mm de diâmetro e 300 m de comprimento. O outro, proveniente da estação de bombagem de Cubelles, tem um diâmetro de 500 mm e 2 600 m de comprimento. 3. Sistema de Cambrils: Fase líquida: medidor de caudal, separação de finos, desarenador/desengordurador, decantação primária, remoção de lamas em excesso, tratamento biológico, decantação secundária e medida de caudal. Fase sólida: espessador de lamas primárias, espessador de lamas biológicas excedentárias, homegeneização, bombagem das lamas para digestão, digestão anaeróbia, armazenagem, secagem mecânica por filtros-prensa. Prevê-se que, no futuro, o caudal médio diário seja de 64 424 m3/d, devendo o caudal máximo elevar-se a 4 107 m3/h. O novo colector da costa que concentra as águas de emissários independentes consta de duas condutas de descarga com, respectivamente, 1 776 de comprimento e 400 mm de diâmetro e 2 193 m de comprimento e 630 mm de diâmetro. 271, O sistema de bombagem entre o ponto de concentração das águas e a futura estação de tratamento é formado por duas condutas de descarga com 900 mm de diâmtro e 3 675 m de comprimento. A evacuação das águas tratadas é efectuada através de um emissário de 900 mm. O troço do colector que liga as águas do município de Vinyols à rede tem 986 m de comprimento de 400 mm de diâmetro. 4. Sistema de Altafulla: A estação de tratamento, com uma capacidade de tratamento de 10 000 a 40 000 e. p. com variações sazonais de 10/1, não prevê a eliminação de elementos nutritivos. Comporta pré-tratamento, precipitação química com decantação primária para época alta, tratamento biológico de lamas activadas com oxidação total para época baixa e convencional para época alta, decantador secundário e digestor aeróbio para época alta e eventual estabilização química. A fase sólida constará de um espessador com digestão anaeróbia e filtro- prensa, com possibilidade de utilização para fins agrícolas. Os colectores têm 10 000 m de comprimento e 400 mm de diâmetro. 5. Sistema de Torredembarra: ' Fase líquida: separação de grossos, separação de finos, desarenador/desengordurador, decantação primária, remoção de lamas excedentárias, tratamento biológico, decantação secundária e medida de caudal. Fase sólida: espessador de lamas primárias, espessador de lamas biológicas excedentárias, homogeneização de lamas, bombagem de lamas para digestão, digestão anaeróbia, armazenamento de lamas, secagem mecânica por filtros-prensa. 6. Sistema de Blanes: Fase líquida: Medidor de caudal, separação de finos, desarenador/desengordurador, decantação primária, remoção de lamas excedentárias, tratamento biológico, decantação secundária e medida de caudal, desinfecção. Fase sólida: espessador de lamas primárias, espessador de lamas biológicas excedentárias, homogeneização de lamas, bombagem de lamas para digestão, digestão anaeróbia, armazenamento de lamas, secagem mecânica por filtros-prensa. 1T-3 7. Sistema de Sitges: Fase sólida: separação de de finos, desarenador/desengordurador, decantação primária, tratamento biológico, decantação secundária. Fase sólida: espessador de lamas primárias, espessador de lamas biológicas excedentárias, homogeneização, bombagem de lamas para digestão, digestão anaeróbia e secagem mecânica. 8. Sistema de Mataró: As diferentes fases de tratamento são as seguintes: pré-tratamento e decantação primária, tratamento biológico, decantação secundária, cloração, recirculação de lamas activadas, espessador de lamas, bombagem de lamas, desidratação de lamas e desodorização. 9. Sistema de Teia: A estação está concebida para um equivalente de população superior a 40 000, com variações sazonais de 1 a 3, e não prevê a eliminação de nutrientes. As fases de tratamento são: pré-tratamento, decantação primária, tratamento biológico de lamas activadas convencionais, decantação secundária, digestão anaeróbia mesofílica. Quanto às lamas, prevê-se a sua compostagem após desidratação. Dado o aumento da população e a instalação de novas indústrias, é necessário duplicar os colectores - com um diâmetro compreendido entre 600 e 350 mm, de poliéster reforçado com fibra de vidro e com um comprimento total de 20 950 ml -, assim como prever a construção de oito estações de bombagem. 6. Objectivos Os objectivos dos diferentes projectos estão resumidos no quadro seguinte: OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 95/11/61/034 Villanova y la Geltrú Cubelles Cambils Altafulla Torredem Barra População actual (hab. ) Equivalente de população (e. p. ) População sazonal (e. p. ) 80. 000 43. 200 171. 252 39. 528 100. 194 80. 000 65. 000 171. 252 65. 000 106. 896 30. 000 40. 000 151. 130 25. 350 88. 600 ÎH CB05 total média à entrada (mg/1) CB05 total média à saída (mg/1) SS total média à entrada (mg/1) SS total média à saída (mg/1) Volume de água - média diária (m3/dia) 300 25 300 35 375 25 300 35 250 375 250 25 25 25 300 228 300 25 25 25 15. 000 16. 250 25. 000 8. 292 33. 381 Percentagem água industrial 15% 10% 10% 95/11/61/034 População actual (hab. ) Equivalente de população (e. p. ) População sazonal (e. p. ) CB05 total média à entrada (mg/l) CBOs total média à saída(mg/l) SS total média à entrada (mg/l) SS total média à saída (mg/l) Volume de água - média diária (m3/dia) Blanes Sitges Mataró Teia 89. 796 95. 000 172. 000 82. 400 109. 989 60. 000 172. 000 82. 400 64. 133 75. 000 35. 000 28. 260 350 20 420 25 360 475 400 20 25 20 320 375 600 20 35 20 19. 296 18. 000 57. 000 22. 500 Percentagem de água industrial 10% 20% 5% w 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Realização das obras 1 de Março de 1995 31 de Dezembro de 1995 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos; custos de exploração e manutenção; taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores); avaliação do impacto sobre o ambiente. O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 8,2%, globalmente, e de de 5. 09% para Cambrils, 28. 5% para Mataró, 7. 4% para Telia, 2. 8% para « Cunit-Cubelles, 5. 3% para Sitges, 4. 6% para Vilanova, 9. 1% para Blanes, 0. 2% para Altafulla e 0. 9% para Torredembarra. 9. Avaliação do impacto ambiental A conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente do litoral c fundamental numa zona exposta a uma grande pressão antrópica devido ao turismo de massas e ao crescimento imobiliário. Além disso, os contactos físicos entre as pessoas e as águas balneares exigem a manutenção de características sanitárias adequadas. A gestão apropriada dos recursos hídricos do ambiente marinho pressupõe a redução dos efluentes de todas as substâncias que, devido à sua persistência tóxica ou bioacumulação, podem ter um impacto negativo sobre o ambiente. Além disso, convém evitar o prosseguimento da contaminação das águas subterrâneas, conservando simultaneamente a qualidade das águas não poluídas e tratanto as águas poluídas até à obtenção da qualidade exigida para a água potável. As características dos efluentes presentes na água tratada serão as indicadas pela Directiva 91/271. São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 2. * 6 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 73 649 452 73 649 452 80% 58 919 562 O custo total divide-se da seguinte forma: Sistema de Vilanova e la Geltrú Sistema de Cubelles Sistema de Cimbrile Sistema de Altafulle Sistema de Torredambaros Sistema de Blanes Sistema de Sitges Sistema de Mataró Sistema de Teia 6. 751. 969 5. 267. 275 931. 476 6. 480. 905 13. 368. 407 9. 099. 142 9. 635. 110 8. 747. 990 4. 983. 890 1Y1 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão A N Ë^ôl FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 035 1. Designação do projecto Saneamento Integral da Ria de Vigo 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Consellería de Política Territorial, Obras Públicas e Vivienda (Dirección Xeral de Obras Públicas) 3. 2. Endereço: Edifícios Administrativos de San Caetano 4. LoçalizaçUo 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Galiza 5. Descrição Instalação da estação de tratamento de águas residuais do rio Lagares (Vigo) para tratar a maior parte das águas residuais urbanas da cidade de Vigo, actualmente descarregadas na ria de Vigo e no rio Lagares sem qualquer tratamento. Construção dos colectores interceptores principais da cidade de Cangas de Morrazo, assim como instalação da estação de tratamento de águas residuais de Cangas, com o objectivo de tratar os resíduos urbanos, actualmente descarregados directamente sem serem tratados. Colector de margem previsto pelo Plano especial de saneamento integral de Vigo -PESIV - (Comuna de Cabral) com o objectivo de conseguir o tratamento total do rio Lagares graças ao prolongamento dos colectores instalados pela "Xunta" até à nascente do rio, na comuna de Cabral, de forma a conseguir o saneamento total do rio Lagares, possibilitando a recuperação das margens para utilização urbana: Este facto é muito importante tendo em conta que o rio Lagares atravessa a aglomeração urbana de Vigo. Colectores de margem da ria, troços 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10 e pré-tratamento, evacuação e bombagem da Calle Coruna. Estes trabalhos, previstos pelo PESIV, consistem na construção de um colector interceptor ao longo da faixa costeira de Vigo entre o Mont de La Guia e a igreja de Bouzas. Estes trabalhos completam os já executados pelo município de Vigo destinados a conduzir as águas residuais de Bouzas até à estação de tratamento de Lagares. Actualmente, o município está a construir os troços 5 e 6. Colectores e construção da estação de tratamento de águas residuais de Teis (município de Vigo). Instalação* dos colectores desde o limite dos territórios municipais de Vigo e de Redondela até à zona de Teis, onde será construída uma estação de tratamento. Tal permitirá canalizar todos os efluentes produzidos a Norte do Mont de La Guia e tratá-los na zona de Teis. Estação de tratamento das águas residuais de Zamans. Tratamento das águas residuais produzidas na zona de Zamans (ao Sul do território de Vigo) assim como as provenientes do Campus universitário de Vigo. Estes trabalhos permitirão tratar os efluentes descarregados no Vilaza (afluente do rio Minor que desagua na ria de Baiona). Saneamento integral do fundo da baía de Vigo. Construção de colectores receptores das zonas de Vilaboa, Arcade, Pontesampaio e outras povoações do fundo da ria de Vigo e construção de uma estação de tratamento com Vista a resolver o problema gerado pelas águas residuais de toda a zona, com uma densidade populacional cada vez maior, que possui numerosas aglomerações e sofre uma grande pressão demográfica, sobretudo ao longo da costa. Extensão dos colectores de Redondela. A estação de tratamento das águas residuais de Redondela, concluída em 1992, dispõe de tratamento secundário e descarrega no mar as águas tratadas através de um emissário. Desde que a estação entrou em funcionamento, tornou-se necessário melhorar a rede de colectores, em mau estado de conservação e com defeitos de construção, e que data dos anos 70. É igualmente necessário ampliar a rede de colectores a fim de poder encaminhar para a estação de Redondela todas as águas residuais produzidas no território municipal de Vigo e na zona norte. Colector de águas residuais e estação de tratamento de Moa na. Construção dos colectores principais de Moafia e construção de uma estação de tratamento para tratar as águas residuais urbanas, actualmente descarregadas sem tratamento prévio. 2^ Saneamento integral de Gondomar e do rio Minor. Saneamento do fundo da ria de Baiona e do rio Minor com vista a permitir a recuperação da zona húmida de "Ramallosa". Instalação de colectores e melhoria da estação de tratamento de Nigrán (tratamento secundário). O município de Nigrán dispõe de um sistema de pré-tratamento e de um emissário, recentemente prolongado. Tendo em conta o equivalente de população e o aumento sazonal da população devido ao grande desenvolvimento turístico da zona, é necessário instalar uma estação que assegure o tratamento secundário das águas residuais. Será igualmente necessário prolongar a rede de colectores para aumentar o número de habitantes ligados à rede de saneamento. 6. Objectivos O projecto tem por objectivo principal dotar as aglomerações da ria de Vigo de um sistema de tratamento das águas residuais urbanas. Trata-se de dotar de tratamento cerca de 754 000 e. p. O volume de água tratada pelas estações de tratamento é de cerca de 8 000 m3/h em média, isto é, 192 000 m3/dia. Os objectivos secundários são a recuperação de várias zonas litorais da ria para utilização pública e turística. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS da ETAR de Vigo, que representa 70% do total do projecto: - População actual : 400 000 habitantes - Equivalente de população : 500 000 habitantes - CB05 total média: - entrada- 231 mg/l - CBO 5 total média - saída - : < 25 mg/l - SS total média - entrada - : - SS total média - saída - : < 25 mg/l - Volume de água tratada - média diária : 129 600 m3/dia. 7. Calendário de reeçuçfio j ^ ~ —~ ——~—~ ' •" i — - — — -— ' i — — — — —. —_ Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1 de Dezembro de 1994 31 de Dezembro de 1998 1B0 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nós seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos custos de exploração e manutenção taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) avaliação do impacto sobre o ambiente A Taxa Interna de Rendibilidade obtida é de 7. 4 % globalmente, e de 8. 9% para a E. T. A. R. de Zamans, 8. 2% para a E. T. A. R. de Cangas, 7. 6% para a E. T. A. R. e os colectores de Teis, 8. 3% para o saneamento integral de Moana, 7. 3% para o fundo da ria de Vigo e Redondela, 8. 0% para o saneamento do rio Minor e 6. 9% para o saneamento da bacia hidrográfica de Lagares. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto irá contribuir de uma forma positiva para a conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente, assim como para a protecção da saúde pública e a utilização racional da água. Está em conformidade com a Directiva 91/271/CEE sobre águas residuais urbanas, assim como com as Directivas 79/923/CEE sobre a qualidade das águas conquícolas e 76/160/CEE sobre a qualidade das águas balneares. Existem regulamentos municipais sobre resíduos que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a um pré-tratamento antes de serem evacuados na rede. 10. Custo e contribuição (em eçus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 68 367 391 86 198 505 85 459 239 80% O custo total divide-se da seguinte forma: E. T. A. R. do rio Lagares Colector e E. T. A. R. Cangas Colector de Cabral -. Colector da margem da ria T. 7 e 8 Colector da margem da ria T. 9 e 10 Pré-tratamento, evacuador e bombagem da C/ Coruna E. T. A. R. de Zamans Saneamento integral de Moana (em ecus) 1. 609. 735 4. 059. 806 3. 622. 407 2. 981. 709 4. 688. 183 3. 037. 154 2. 513. 507 7. 540. 521 HA Colectores e E. T. A. R. de Teis Saneamento do fundo daria de Vigo Colector da margem da ria T. 1, 2, 3, e 4 Extensão dos colectores de Redondela Extensão dos colectores e E. T. A. R. secundária de Nigrán Saneamento integral de Gondomar e do rio Minor 14. 101. 513 5. 797. 083 8. 439. 962 4. 189. 178 3. 862. 668 4. 836. 036 l$Z- Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANÉXÕ 1 FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 036 1. Designação do projecto Construção de colectores e instalação de estações de tratamento em Valencia 2. Organismo responsável pelo cedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Entitat Pública de Sanejament d'Aigues Residuals 3. 2. Endereço: C/ General Elio, 8 - 46010 Valencia 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidade Valenciana 5. Descrição Grupo de três projectos de saneamento concebidos para a recolha e o tratamento de águas residuais, com vista a evitar a descarga de efluentes poluídos nos cursos de água do domínio público. Os referidos projectos fazem parte do Plano Director de Saneamento da Comunidade Valenciana. 6. Objectivos OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 95/11/61/036 Bunol Alborache Turia Xativa População actual (hab. ) Equivalente de população (e. p. ) 12. 000 45. 000 1*3 95. 000 40. 000 CBOs total média, à entrada (mg/l) CBOs total média, à saída (mg/l) SS total média, à entrada (mg/l) SS total média, à saída (mg/l) Volume de água - média diária (m3/dia) Percentagem de água industrial 7. Calendário de execução 400 25 760 35 345 25 422 35 325 20 250 20 7. 000 24. 500 7. 000 67. 2 11 8 Categoria dos trabalhos Início Conclusão XATIVA 27. 5. 95 CAM DEL TURIA 18. 8. 95 BUNOL ALBORACHE 22. 2. 95 27. 8. 96 19. 2. 97 22. 5. 96 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos custos de exploração e manutenção taxa saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) avaliação do impacto sobre o ambiente O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 12%para o subprojecto de Bunol-Alborache, 10% para o subprojecto Camp del Turia e 10% para o subprojecto Xátiva. 2*lf 9. Avaliação do impacto ambiental Conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente. Melhoria da qualidade do ambiente nas aglomerações urbanas e nas zonas e espaços protegidos. Melhoria da saúde pública. Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 21 636 538 21 636 538 80% 17 309 231 O custo total divide-se da seguinte forma: Campo de Turia Xativa Bunol-Alborache 8. 444. 390 ecus 5. 717. 652 ecus 7. 474. 496 ecus LBS Pttbticacão dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 037 1. Pesjgnação do projecto Tratamento de águas residuais de Lorca, Mucia 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: CA. de Murcia. C. de Medio Ambiente. Dirección General dei Agua 3. 2. Endereço: Plaza Santona S/N, 5a Planta - 30071 Murcia 4. i-waJfoflçfio 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Murcia 5. DescriçflQ O projecto compreende a recolha das águas residuais da cidade de Lorca, seu transporte e posterior tratamento numa estação de tratamento, assim como a descarga das águas tratadas num curso de água público. O tratamento das águas residuais do distrito onde a estação de tratamento se situa (2000 habitantes) é igualmente abrangido pelo projecto. Os trabalhos previstos são os seguintes: a) Emissários: Construção de quatro troços de emissários até à estação de tratamento: Troço I : da estação de tratamento dos efluentes da indústria dos curtumes até ao ponto de ligação com a canalização proveniente da estação actual de Tiata. Troço II: da estação actual de Tiata até ao ponto de ligação com a canalização proveniente da estação de tratamento dos efluentes da indústria de curtumes Troço III: da ligação precedente até à nova estação. Troço IV: do distrito de la Hoya até à nova estação de tratamento. Prevê-se a colocação de 7 820 m de canalizações com um diâmetro de I 000 mm para o transporte de água por gravidade e de 2 300 m de condutas de 500 mm de diâmetro para o transporte por impulsão. b) As instalações de tratamento propostas na solução de base prevêem pelo menos duas rinhas iguais de tratamento e constarão das seguintes fases: - Obras de entrada, poço de grossos e "by-pass" geral - Elevação de água bruta - Pré-tratamento que inclui as seguintes operações: * Separação de grossos * Separação de finos * Remoção de areias e gorduras * Extracção e concentração de areias * Extracção e concentração de gorduras flutuantes * Medidor de caudal * Decantação primária (com ou sem adição de reagentes) * Tratamento biológico das lamas activadas * Decantação secundária * Recirculação de lamas biológicas *' Desinfecção do afluente com o auxílio de cloro, ozono ou de um tratamento com ultravioletas 6. Objectivos Objectivo global: - Melhoria da qualidade das águas do curso de água receptor (le Guadalentin) Objectivos específicos: - População actual : 100 000 habitantes Equivalente de população : 292 667 e. p. - CB05 total: 878 mg/l - 17 560 kg/dia - para as águas domésticas e 12 261 kg/dia para as águas industriais - CBO 5 efluente: 25 mg/l SS total : 324 mg/l 6860 kg/dia para as águas domésticas e 11 586 kg/dia para as águas industriais Volume de água tratada actualmente: 20 000 m3/dia Tipo, características: crómio, sulfuretos % de águas industriais : 23% das águas tratadas. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Realização das obras 1 de Setembro de 1995 30 de Março de 1997 2í\~ S. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos custos de exploração e manutenção taxa de saneamento tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) avaliação do impacto sobre o ambiente rentabilização das águas tratadas. O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 13,662%. Deverão adicionar-se a estes resultados outros parâmetros difíceis de quantificar, relacionados com o impacto produzido pelo projecto sobre o Guadalentin e respectivos lençóis freáticos. 9. Avaliação do impacto ambiental Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. O tratamento do rio Lorca é prioritário, pois trata-se da terceira cidade em termos populacionais da região de Murcia, devendo o projecto contribuir para a conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente e, em particular, para o controlo integrado da poluição e a prevenção da descarga dos efluentes. O grau de tratamento prévio das águas provenientes da indústria de curtumes deverá estar em conformidade com a Directiva 76/464/CEE, nomeadamente no que se refere à carga poluente do crómio. São aplicáveis ps regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 10 349 735 10 349 735 80% 8 279 788 m Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 038 = == 1. Designação do projecto Estação de tratamento de Pamplona 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável nela execução 3. 1. Nome: Departamento de Administration Local (NILSA) 3. 2. Endereço: Bias de la SErna, 1, Edif. Fuerte Príncipe II 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Navarra 5. Descrição A região de Pamplona apenas dispõe actualmente de tratamento primário, que elimina somente 34% de CB05. O projecto proposto completa as instalações existentes, incluindo fase líquida, fase sólida, de uma linha de gás e de instalações anexas. O tratamento biológico projectado destina-se a lamas activadas. O projecto prevê a construção de seis tanques de decantação circular para uma velocidade ascencional, com um caudal médio de 0,5 m/hora, com pontes rolantes diametrais. A capacidade de digestão da fase sólida será duplicada graças à construção de novos digestores anaeróbios. V& 6. Objectivos OBJECTIVOS PRINCIPAIS Resolver o principal problema ambiental de Navarra. Tratar de forma apropriada o maior volume de águas residuais urbanas da bacia do Ebro que não estão sujeitas a um tratamento biológico. Aplicar as Directivas 91/271/CEE e 78/759/CEE, dados que os valores actuais medidos à entrada e à saída da estação de tratamento são, respectivamente, 178 mg/l e de 100mg/l. OBJECTIVOS SECUNDÁRIOS Melhoria do ambiente fluvial e eliminação da poluição num troço do Arga, numa extensão de 70 km. Reutilização desta parte do curso de água para fins recreativos tradicionais. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS População actual: 263 000 habitantes Equivalente de população (e. p. ) : 466 000 habitantes CBO 5 total média à entrada (mg/l): 270 mg/l CBO 5 total média à saída: < 12 mg/l SS total média à entrada : 246 mg/l SS total média à saída : < 15 mg/l Volume de água média diário : 129 600 m3/d Percentagem de água industrial: 44% 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos • Realização das obras Início 1 de Julho de 1995 Conclusão i 1 de Agosto de 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos custos de exploração e manutenção taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) avaliação do impacto sobre o ambiente 23o O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 9,33%. 9. Avaliação do impacto ambiental Conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente. Melhoria da qualidade do ambiente nas aglomeraçõees urbanas e nas zonas e espaços protegidos. Melhoria da saúde pública. Cumprimento da Directiva 91/271/CEE e das Directivas 78/659/CEE sobre a qualidade das águas doces a fim de estares aptas para a vida dos peixes e 76/160/CEE sobre a qualidade das águas balneares. São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 23 639 577 23 639 577 80% 18 911 662 13J Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 039 i. Designação do projecto Estações de tratamento da Comunidade de Madrid 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planifícación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Agência de Medio Ambiente de la Comunidad de Madrid 3. 2. Endereço: C/ Princesa, 3 - 28008 Madrid 4. Localização 4. 1. Estadò-membro: Espanha 4. 2. Região: Madrid 5. Descrição , O grupo de projectos é constituído por várias acções prioritárias que se inscrevem no âmbito do "Plano de Saneamento e Tratamento da Comunidade de Madrid 1995-2005". Os trabalhos compreendem a construção de onze emissários terrestres ou colectores de águas residuais, e a construção de cinco outros emissários terrestres que devem assegurar a condução dos efluentes de 24 comunas da comunidade de Madrid para as estações de tratamento actuais e futuras. Todas as acções contribuem para dar cumprimento à Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de águas residuais urbanas. Cinco das estações constituem a primeira fase da construção dos colectores e emissários, que compreende a execução dos projectos de construção, a elaboração de contratos de expropriação e, quando necessário, a realização do estudo de impacto ambiental. 6. Objectivos A estratégia geral do "Grupo de Projectos de Madrid" coincide com a do "Plano de Saneamento e Tratamento da Comunidade de Madrid 1995-2005", que consiste em garantir o tratamento de todas as águas residuais da comunidade de Madrid a fim de satisfazer as disposições legislativas e de planificação e, em particular, as exigências da Directiva 91/271/CEE. O "Grupo de Projectos de Madrid" tem por objectivo principal a gestão dos recursos de água. Entre os objectivos intermédios das acções propostas, podem citar-se: a redução da poluição dos cursos de água; a redução do grau de entrofização dos reservatórios destinados ao abastecimento; a recuperação do solo, da flora, da fauna e da paisagem originais ao longo dos rios e das barragens; a melhoria da garantia e da qualidade do abastecimento de água potável; a redução do consumo de água, facilitando a sua reutilização; a eliminação dos efeitos nocivos das águas residuais para a sáude pública e o ambiente e, deste modo, a melhoria da qualidade de vida. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Realização das obras 20 de Janeiro de 1994 1 de Agosto de 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios cpm base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos custos de exploração e manutenção taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) avaliação do impacto sobre o ambiente O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 13,83%, globalmente; para o emissário de Brunete, de 11. 32%; para o emissário de Grinón-Torrejón da Calzada-Torrejón de Velasco, de 13. 13%; para o de El Alamo, 10. 26%; para os 2^3 colectores de Humanes, 31. 16%; para o colector de Valle de la Fuenfría, em Cercedilla, de 19. 88%; para o emissário de San Agustín de Guadalix, 9. 78%; para o emissário de Valdemanco, ETAR de Bustarviejo, de 16. 80%; para o colector norte de Moraleja de Enmedio, de 19. 73%; para o emissário de Braojos- Gascones- La Serna, de 6. 24%; para o emissário de Sevilla la Nueva, de 7. 87%; para o emissário Nuevo Baztán-Olmeda-Villar dei Olmo, de 10. 95%; para o emissário da ETAR de Boadilla II, de 37. 35%; para o emissário de Boadilla, ETAR dei Guadarrama Medio, de 11. 32%; para o emissário de Navalagamella, de 8. 08%; para o emissário de Valdeolomos-Alalpardo 11. 50% 9. Avaliação do impacto ambiental Conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente. Melhoria da qualidade do ambiente nas aglomerações urbanas e nas zonas e espaços protegidos. Melhoria da saúde pública. Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 4 324 711 4 324 711 80% 3 459 768 O custo total divide-se da seguinte forma: Ecus 757. 748 462. 041 640. 697 258. 743 154. 013 1. Emissário de Brunete 2. Emissário de Grinón-Torrejón da Calzada-Torrejón de Velasco 3. Emissário de El Álamo 4. Colectores de Humanes 5. Colector Valle de la Fuenfría em Cercedilla &W 6. Emissário de San Agustín de Guadalix 437. 399 7. Emissário de Valdemanco, ETAR de Bustarviejo 505. 165 8. Colector norte de 246. 422 Moraleja de Enmedio 9. Emissário de Braojos-Gascones-La Serna 10. Emissário de Sevilla la Nueva 11. Emissário de Nuevo Baztán- Olmeda-Villar del Olmo 12. Emissário da ETAR Boadilla II 13. Emissário de Boadilla na ETAR de Guadarrama Medio 14. Emissário de Navalagameila 15. Emissário de Valdeolomos- Alalpardo 43. 123 36. 963 43. 124 92. 408 92. 408 308. 027 246. 422 Total 4. 324. 711 «r Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Akfexõ Ï FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11/61. 039-1 — " 1. Designação do projecto Estação de tratamento de águas residuais nas Baleares 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Consejena de Obras Públicas (Instituto Balear de Saneamiento) 3. 2. Endereço: Avda. Gabriel Alomar y Villalonga, 33 Palma de Mallorca 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Comunidade Autónoma de Baleares 5. 1. Descrição ETAR DE SON SERVERA A actual estação de tratamento de Son Servera compreende separação, decantação primária, digestão, espessamento e desidratação de lamas. O projecto de desenvolvimento da referida estação prevê o aproveitamento de algumas das instalações existentes e a demolição de outras instalações, nomeadamente: - novo tratamento preliminar consistindo em separação, remoção de areias e gorduras, no interior de um edifício desodorizado; - revisão do actual decantador primário, assim como do dispositivo de digestão - de lamas associado ao mesmo; tanque duplo de activação em forma de "carrossel", arejado com rotores, para funcionar em baixa carga no Inverno e em média carga no Verão; - decantador duplo secundário; - acondicionamento do edifício de secagem das lamas, incluindo a sua desodorização; - reorganização do edifício de exploração existente. 2. ETAR SA RAPITA E S'ESTANYOL (TM. CAMPOS^ A estação de tratamento das aglomerações urbanas de Sa Rápita e de S'Estanyol compreende os trabalhos e instalações seguintes: tratamento biológico em linha dupla e em forma de "carrossel"; - separação por tamisagem; - - decantador secundário duplo; - espessador de lamas; - desidratação de lamas por filtros de banda. Tanto a separação como a desidratação são realizadas no interior de um edifício, com vista a uma eventual desodorização. Este edifício inclui uma oficina, um laboratório e uma sala de controlo. 3. COLECTORES DE SA RÁPITA E DE S'ESTANYOL (T. M. CAMPOS^ As águas residuais da aglomeração urbana de Sa Rápita concentram-se em dois pontos situados nas duas extremidades da zona urbana e junto da linha costeira. Em cada um dos pontos será construída uma estação de bombagem, que deverão conduzir as águas até a uma terceira estação principal, a partir da qual as águas serão conduzidas para a estação de tratamento. A potência total instalada é de 13,5 4-7,35 kw. 4. ESTACÃO DE TRATAMENTO DE CAPDEPERA - CALA RATJADA A actual estação de tratamento de Cala Ratjada compreende um dispositivo de separação, um desarenador-desengordurador, dois elementos compactos para o tratamento biológico secundário, sendo cada um destes composto de uma coroa circular de arejamento e de um tanque de decantação circular central com raspadores e de uma lagoa terciária de afinação. O tratamento é completado por um digestor de lamas duplo e por um duplo espessador. A separação é efectuada no interior do edifício. Num outro edifício encontra-se um conjunto de ventiladores para a produção de ar e um filtro de banda para a desidratação das lamas. Os trabalhos seguintes são objecto do presente projecto: - substituição do dispositivo de separação actual por um outro com uma capacidade suficiente; - desodorização do edifício onde se realiza a separação; - nova linha de desarenamento-desengorduramento; 2iV - tratamento biológico complementar para receber o caudal que não pode ser tratado actualmente; - novo decantador secundário; - substituição dos ventiladores por outros que possam tratar todo o caudal; - substituição do filtro de banda por dois centrifugadores que possam tratar, cada um, 70% do caudal total. 5. ETAR DE ALCUDIA O presente projecto diz respeito à realização de trabalhos de desenvolvimento e melhoria da estação de tratamento das águas residuais do território comunal de Alcudia (Maiorca), com vista a aumentar a capacidade de tratamento actual. A instalação articula-se em duas fases tratamento. A fase sólida será nova/comum às duas fases de tratamento de resíduos. Os tratamentos previstos são os seguintes: - pré-tratamentos comuns às duas fases de tratamento; - separação fina por tamisagem (substituição da fase existente); - contenção de fluxo e acumulação de resíduos (integração da fase existente); - desarenamento, desengorduramento, pré-arejamento (existente). A - fase 1 (existente) - decantação primária; - desnitrificação (arranjo de uma cuba de oxidação existente); - oxidação / nitrificação; - decantação final; - cloração; - recirculação de lamas biológicas; - bombagem de lamas excedentárias; - bombagem de lamas primárias. B - fase 2 (nova realização) - decantação primária; - desnitrificação; - oxidação; - decantação final; - cloração (existente). Fase sólida (nova realização) - pré-espessamento de lamas primárias (espessadores existentes); - digestão anaeróbia de lamas primárias (existente); - estabilização anaeróbia de lamas biológicas excedentárias; - espessamento de lamas excedentárias estabilizadas; 1 38 - desidratação mecânica de todas as lamas (desenvolvimento). 6. ETAR DE SAN LORENZO O projecto tem por objectivo o estudo e a concepção da extensão da instalação de tratamento das águas residuais das comunas de SANT LLORENC DES CARDASSAR (MAIORCA). O projecto compreende os tratamentos seguintes: FASE LÍQUIDA , - repartição de caudais; - separação fina (tamisagem); - desarenamento - desengorduramento; - medida de caudal; - decantação primária (existente); - tratamento biológico das águas; - decantação secundária; - cloração. FASE SÓLIDA - recirculação das lamas biológicas; - bombagem das lamas biológicas excedentárias; - digestão das lamas; - espessamento das lamas; - secagem das lamas; - armazenagem e evacuação das lamas. 6. Objectivos Objectivos específicos ETAR de Son Servera ETAR •* Sa Rapita ETAR de Cardepera ETAR Alcudia ETAR San Lorenzo 7. 000 25. 000 28. 000 70. 000 50. 000 População actual (hab. ) Equivalent e de população (e. p. ) 239 450 300 450 25 30 25 25 25 450 350 300 25 35 35 35 35 6. 250 1. 750 7. 000 18. 000 12. 500 CB05 total média entrada (mg/1) CB05 total média saída (mg/1) SS total média entrada (mg/1) SS total média saída (mg/1) Volume de água média diária(m3/d ia) * O projecto inclui também a construção dos colectores 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Realização das obras 11 de Abril de 1995 31 de Dezembro de 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil do investimento: 20 anos custos de exploração e manutenção taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) avaliação do impacto sobre o ambiente 3SO O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 14,64%, globalmente. Para a ETAR Capdepera, 11. 39%; de Son Servera, 8. 58%; de San Lorenzo, 23. 15%; de Alcudia, 27. 58% e de Sa Rapita, 6. 68% 9. Avaliação do impacto ambiental Conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente. Melhoria da qualidade do ambiente nos núcleos urbanos e nas zonas e espaços protegidos. Melhoria da saúde pública. Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (após 11. 4. 95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 8. 386. 982 8. 386. 982 80% 6. 709. 585 Discriminação dos custos (em ecus) Son Servera SaRápita Colectores Rápita Etar Cardepera • Etar Alcudia San Lorenzo 1. 983. 699 1. 453. 892 729. 409 1. 626. 387 1. 158. 185 1. 435. 410 ^M Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 043-1 1. Designação do projecto Projecto de gestão de resíduos e recuperação de solos contaminados na Comunidade Autónoma de Astúrias. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación ( MEH) 2. 2. Endereço: P" de la Castellana, 162 -28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Consejería de Medio Ambiente y Urbanismo 3. 2. Endereço: C/ Coronel Aranda s/n - 33005 Oviedo 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Astúrias 4. 3. Comunidade Autónoma: Astúrias 5. Descrição Marpol-Astúrias Execução de um plano de recolha de resíduos provenientes dos navios atracados nos portos do litoral asturiano. A acção prevê: Um estudo prévio para determinar as quantidades de resíduos oleosos a recolher nos diferentes portos; A criação de uma infra-estrutura para a recolha nos portos comerciais, de pesca e recreativos, abrangendo 49 estações de recolha, das quais 17 serão estações autónomas com uma capacidade unitária de 500 a 30 000 litros e 32 estações secundárias com uma capacidade unitária compreendida entre 100 e 1000 litros; A construção de uma estação de pré-tratamento dos referidos resíduos, com uma capacidade total de 150 000 litros e com uma capacidade horária de 10 m3, que permitirá o tratamento de 141 250 m3 em menos de 24 horas. *%o2- 6. Objectivos Marpol - Astúrias Eliminar os resíduos irregulares de óleo gerados pelas actividades marítimas que poluem as águas, recuperar os hidrocarbunetos e obter efluentes com um teor inferior a 15 ppm. Construir estações de recolha com uma capacidade total de 72 000 litros nas estações autónomas da zona I (Vegadeo-Aviles), de 6 500 litros nas estações secundárias da zona I, de 66 000 litros nas estações autónomas da zona II (Llumeres-Busto) e de 7 500 litros nas estações secundárias da zona II. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Realização das obras 1 de Abril de 1995 31 de Dezembro de 1995 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A Taxa Interna de Rendibilidade de Marpol, de 6%, é uma taxa média se não se tomar em consideração os benefícios não quantificáveis para o ambiente, entre os quais se contam: A redução dos riscos para o ambiente e dos fenómenos poluentes. A conservação dos recursos marinhos. A melhoria da salubridade e da saúde pública. A vida útil do projecto de 20 anos. 9. Avaliação do impacto ambiental Marpol - Astúrias O tratamento de resíduos oleosos permitirá despoluir as águas, pôr termo à degradação da paisagem e reafectar os solos despoluídos. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (após 11. 4. 95) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 979 528 979 528 80% 783 623 3e>ô Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 043-2 1. Designação do projecto Projecto relativo à gestão de resíduos e à recuperação de solos poluídos de Boecillo, Valladolid. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación ( MEH) 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 -28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Consejena de Medio Ambiente y Orientación dei Território 3. 2. Endereço: C/ Nicolas Salmerón, 5 47071 Valladolid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Valladolid 4. 3. Comunidade Autónoma: Castela e Leão 5. Pesçriefto Recuperação dos solos poluídos pelos resíduos industriais em Boecillo (Valladolid) devido à sua localização, na proximidade de um curso de água público e de uma aglomeração urbana. O projecto distingue três zonas diferentes, beneficiando cada uma de um tratamento específico: zonas II e III : selagem superficial e impermeabilização dos resíduos e instalação de uma rede de drenagem. zona I: remoção dos resíduos e reordenamento do espaço. SoV 6. Objectivos O objectivo principal consiste na descontaminação de um local poluído pelos resíduos industriais de natureza diversa e sua transformação em zona de lazer. Os objectivos secundários são a sensibilização da população, o reordenamento de um espaço degradado e o repovoamento florestal das margens do rio. O projecto abrange 150 000 m2 de resíduos e 100 000 m2 de solo. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Realização das obras 1 de Outubro de 1995 31 de Março de 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: vida útil dos investimentos: 20 anos; custos de manutenção; eliminação do risco de poluição; valor residual da propriedade; benefícios ambientais decorrentes da redução da poluição. A Taxa Interna de Rendibilidade é de 61 %. 9. Avaliação do impacto ambiental As consequências positivas para o ambiente são duplas: o projecto permite, por um lado, recuperar o solo e, por outro, eliminar o risco de poluição dos aquíferos subterrâneos. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 1780 401 1 780 401 80% 1 424 321 yot Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto N° 95/11/61/043-3 1. Designação do projecto Projecto de encerramento e selagem de descargas clandestinas na Estremadura. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación (MEH) 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Consejería de Obras Públicas, Urbanismo y Medio Ambiente 3. 2. Endereço: C/Enrique Diez Canedo, s/n, Badajoz 4. Localização 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Região: 4. 3. Comunidade autónoma: 5. Descrição As características gerais deste grupo de 22 projectos com medidas semelhantes podem ser resumidas do seguinte modo: Espanha Badajoz Estremadura Transporte de resíduos: Quando for necessário (devido às características específicas da zona de descarga), os resíduos são transferidos em camião (15 km, no máximo) para se proceder à sua selagem numa outra zona. A antiga descarga é limpa por escavação, e o material resultante destes trabalhos é tratado como resíduo. O volume total a transportar está estimado em 243. 960 m\ Transferência e compactação de resíduos: Para a selagem, os resíduos são transferidos para a zona de selagem, a fim de serem compactados. Durante esta fase terá início o ajustamento morfológico, dando aos resíduos um perfil que esteja em harmonia com o relevo circundante. O volume total a tratar está estimado em 975 848 m3. Impermeabilização dos resíduos mediante geotêxteis: A superfície em causa está estimada em 4 630 000 m2. Aterro e integração morfológica: Uma vez compactados e impermeabilizados, proceder-se-á ao aterro dos resíduos. Estes são, em primeiro lugar, cobertos com uma camada de material drenante e, depois, com um material de enchimento de qualidade agronómica aceitável (fase em que se efectuará o ajustamento final morfológico); por último, são cobertos com uma terceira camada de solo vegetal. O volume de material previsto para a selagem está estimado em 4 360 000 m3. Cada m3 de material é composto por 0,10 m3 de material drenante, 0,70 m3 de material de enchimento e 0,30 m3 de solo vegetal. Recuperação do ambiente: Reflorestação com espécies herbáceas, arbóreas e arbustivas autóctones. Utilizar-se-á como unidade de medida o hectare (463 ha). 6. Objectivos O número das zonas de descarga a sanear varia substancialmente consoante o projecto, tendo sido utilizado como critério de agrupamento a distância entre elas, a fim de minimizar os custos do saneamento e do transporte. O quadro infra indica as zonas de descarga a sanear e o número tie m2 e m3 em causa: PROJECTO Transporte de resíduos m3 Transferência e compactação m3 Impermeabili zação in1 Aterro e integração m3 BADAJOZ 1 6. 687 BADAJOZ 2 7. 638 26. 668 30. 555 BADAJOZ 3 29. 476 117. 904 BADAJOZ 4 10. 780 BADAJOZ 5 4. 316 BADAJOZ 6 14. 635 BADAJOZ 7 11. 765 BADAJOZ 8 21. 438 43. 121 17. 265 58. 541 47. 060 85. 751 18. 446 21. 135 81. 555 29. 827 11. 942 40. 493 32. 552 59. 314 18. 446 21. 135 81. 555 29. 827 11. 942 40. 493 32. 552 59. 315 Recupera ção do ambiente Ha. 12,65 14,50 55,95 20,46 8,19 27,78 22,33 40,69 ioh BADAJOZ 9 10. 314 BADAJOZ 10 21. 512 BADAJOZ 11 10. 096 41. 256 86. 048 40. 380 CÁCERES 1 8. 812 635. 244 CÁCERES 2 6. 638 CÁCERES 3 24. 069 CÁCERES 4 7. 512 CÁCERES 5 4. 878 CÁCERES 6 8. 100 CÁCERES 7 9. 966 CÁCERES 8 5. 356 CÁCERES 9 4. 898 CÁCERES 10 7. 898 CÁCERES 11 7. 196 7. Calendário 26. 553 96. 277 30. 048 19. 512 32. 399 39. 864 21. 440 19. 589 31. 593 28. 780 28. 537 59. 520 27. 931 24. 379 18. 367 66. 595 20. 784 13. 497 22. 411 27. 574 14. 830 13. 550 21. 853 19. 907 28. 537 59. 520 27. 931 24. 379 18. 367 66. 595 20. 784 13. 497 22. 411 27. 574 14. 830 13. 550 21. 853 19. 907 19,57 40,83 19,16 16,72 12,60 45,68 14,26 9,26 15,37 18,91 10,17 9,29 14,98 13,'65 Categoria dos trabalhos Início Obras principais 1. 4. 1995 Conclusão 31. 12. 1995 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais investimentos para uma vida útil de 20 anos, Foi efectuada uma análise custos/benefícios com base nos seguintes elementos: - - custos de manutenção, - valor social da recuperação dos locais anteriormente ocupados pelas descargas, - valor residual da propriedade recuperada em termos do ambiente, - benefícios para o ambiente decorrentes da redução da poluição. A taxa interna de rendibilidade é de 68%. 9. Avaliação do impacto ambiental As repercussões positivas para o ambiente podem ser resumidas do seguinte modo: - Redução dos riscos de poluição do ambiente. - Melhoramento da salubridade e da segurança sanitária. lo? -Jo<3 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 61. 043-5 ; 1. Designação do projecto Construção de centros de recolha de resíduos recicláveis 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Medio Ambiente de Madrid 3. 2. Endereço: C/ Princesa, 3 - 28008 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Província: Madrid 4. 3 Comunidade Autónoma: Madrid 5. Descrição Construção dos centros de recolha de resíduos recicláveis de Getafe, Alcobendas e Madrid, o que implica a ampliação da rede já existente. Os cidadãos poderão trazer os resíduos de origem doméstica, que classificaram previamente, a estes pontos de recolha. Este serviço tem um carácter gratuito para os utilizadores e podem aí ser depositados resíduos formados por cartão, papel, embalagens "tetra", plástico, metal, vidro, óleo usado de carro, pilhas, radiografias, baterias de carro, sprays e restos de tintas. 6. Objectivos - Separação na origem dos diferentes tipos de resíduos domésticos, o que permitirá a reciclagem de matérias-primas contidas nos mesmos. - Redução das quantidades de resíduos depositados naa lixeiras e consequente aumento da vida útil dos mesmos. - Evitar a formação de produtos lixiviados de alta toxidade que se geram ao eliminar conjuntamente os resíduos domésticos e os resíduos como pilhas, radiografias, medicamentos ou tintas. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Realização de obras 1 de Junho de 95 31 de Dezembro de 95 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes elementos: tempo de vida útil de investimento: 20 anos; custos de exploração e manutenção; reciclagem de resíduos depositados; - - - - economias em termos de lixeiras controladas; - economias em termos de limpeza dos terrenos. A Taxa Interna de Rendibilidade calculada é de 9,68%, o que torna o projecto rentável de um ponto de vista económico e ambiental. 9. Avaliação do impacto ambiental O impacto ambiental é positivo. O tratamento selectivo de certos resíduos como as pilhas, as radiografias e as tintas eliminará os riscos provocados pela eliminação conjunta destes resíduos com outro tipo de resíduos domésticos. Por outro lado, os cidadãos serão mais sensibilizados para a separação na origem dos resíduos. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 739 431 739 431 80% 591 545 IH Publicación de los elementos esenciales de las decisiones de adjudicación de una ayuda financiem en el marco dei Regiamente n° 1164/94, por el que se créa cl Fondo de Cohesion. ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumen dei proyecto n° 95/11/61/043-7 1. lííuk Proyecto de residuos y recuperación de suelos contaminados en el País Vasco. 2. Oifniifomn responsable de la solicited 2. 1. 2. 2. Nombre: Dirección: Dirección General de Planificación P° de la Castellana, 162 -28071 Madrid ' : 3. fhyanfamn responsable de la ejecución 3. 1. 3. 2. Nombre: Dirección: 4. liftgaliraciirll Departamento de Urbanismo, Vivienda y Medio Ambiente C/Sameniego, 2 - 01008 Vitoria 4. 1. 4. 2. Estado miembro: Comunidad Autónoma: País Vasco Espana 5. Description Estúdio relativo a la construeción de una celda de seguridad para residuos y tierras contaminadas: Se trata de definir la viabilidad de la ubicación de una celda de seguridad para residuos y tierras contaminadas por H. C. H. en la margen izquierda dei Nervión. La actuación incluye: - un estúdio de viabilidad de saneamiento de suelos contaminados con H. C. H. en los municípios afectados, a fin de definir el volúmen real de residuo y tierras contaminadas posible de extraer y almacenar en la celda. - un estúdio sobre las características geológicas hidrogeológicas y geotécnicas dei emplazamiento seleccionado, a fin de definir su aislamiento hidrogeológico y la estabilidad de la estruetura en el tiempo. 6. Objetiroa Estúdio relativo a la construeción de una celda de seguridad: El proyecto tratará de solucionar las problemas ambientales y de salud que estan generando la existência de numerosos focos de vertido en la Margen Izquierda del Rio Nervión (más de veinte) donde se han depositado gran parte de las 82. 000 Tn. de residuos de la producción del pesticida lindane (HCH). • La solución final deseable consistiria en la destrucción final de la totalidad de estos residuos y la recuperación de las tierras contaminadas por ellos debido a las irnplicaciones ambientales sobre las personas. Consecuentemente, la solución adoptada para estos residuos y tierras contaminadas, como la mejor alternativa existente en la actualidad, consiste en la construeción de una celda de seguridad. 7. r«lfnifarfir f¥ * i f fw i Án Categoria de las obras • t Comienzo \ Tenninación Estúdios 01/01/95 Construeción de las obras 01/01/95 31/12/95 31/08/95 8. FVahMción dg los costes v ventajas socioeconómicas Un análisis costes/beneficios ha sido efectuado determinando las siguientes permisas: inversiones para una vida útil de 20 anos; costes de mantenimiento; redueción de la contaminación; ahorro de matérias primas en los produetos recuperados; recuperación de suelos para otros usos alternativos; La Tasa Interna de Retorno para la Celda de Seguridad es de 69%. 9. Evaluación dei impacto ambiental La evaluación dei impacto ambiental es positivo debido a que este proyecto produce los siguientes efectos: minimización de riesgos ambientales a través de una mayor protección a los ecosistemas; mejora de la salubridad y seguridad sanitaria; concienciación y colaboración ciudadana e industrial en las políticas de apoyo ai reciclado. creación de un sector vinculado a la gestion del reciclaje. mejora paisajística de numerosos emplazamientos contaminados. 1ft Cftirti? y anirta ( MI firm) Coste total Costes subvencionables (después dei. 11. 04. 95 ) Porcentaje de ayuda 4. 971. 569 4. 971. 569 80% l\3> Ayuda del Fondo de Cohesion 3. 977. 255 31 If ESPANHA TRANSPORTES 31 S" Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do Projecto n° 94. 11. 65. 002 1. Designação do projecto Via Rápida de Rias Bajas (troço: Orense-Porrino) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execuçãp 3. 1. Nome: Dirección General de Carreterajs 3. 2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Galiza f 5. Descrição O projecto consiste na transformação èm via rápida da actual estrada nacional 120 entre Orense e Porrino, com um comprimento aproximado de 59,8 km. A secção transversal-tipo é constituída por duas faixas de rodagem com 7 m cada, por bermas internas e externas, com 2,5 me 1 m, respectivamente, e por um a faixa central com 11 m. O projecto subdivide-se em quatro troços: Orense-Barbantes: comprimento aproximado de 13,6 km; construção de 3 nós de ligação (Orense Norte, Mino Sul e Mino Norte), 5 viadutos, 3 passagens superiores e 10 passagens inferiores; aquisição dos terrenos. Barbantes-Melón: comprimento aproximado de 21,7 km; construção de 2 viadutos (de 2 tramos no rio Abia e de 9 tramos no rio Brull), de 7 li G passagens superiores e de 21 passagens inferiores; aquisição dos terrenos. Melón-La Caniza: comprimento aproximado de 9,1 km; obras e aquisição dos terrenos. La Caniza-Batallanes: comprimento aproximado de 15,5 km; construção de 2 túneis gémeos com 3 km de comprimento, de uma ponte em betão pré-esforçado com dois vãos de 186 m cada, suspensos num pilar central de 184 m de altura por meio de cabos, de 6 passagens superiores e 11 passagens interiores; aquisição dos terrenos. Objectivos Desencravar uma zona muito periférica e actualmente de difícil acesso: numa escala de 1 a 7, a acessibilidade actual é fraca (6-7); após a realização do projecto, deverá atingir o nível 5. Melhorar as comunicações internas da Galiza e a fluidez do trânsito: a velocidade média de circulação passaria de 75 km/hora para 108 km/hora para os veículos ligeiros e de 61 km/hora para 81 km/hora para os pesados. O ganho de tempo assim obtido é estimado em 25 mn para os veículos ligeiros e 26 mn para os pesados. Completar a rede de vias rápidas. Calendário de execução Categoria das obras % Início dos trabalhos Conclusão dos trabalhos Elaboração do projecto Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 01. 01. 93 15. 10. 93 24. 09. 93 30. 06. 97 31. 12. 93 30. 06. 97 30. 06. 97 8. Análise custos/benefícios A análise de rendibilidade económica efectuada reflecte a utilidade da realização do projecto. Principais indicadores utilizados: Taxa de actualização: 6% Duração de exploração da via rápida: 30 anos s>v IMD: 12 540 veículos/dia em 1997, com uma projecção de aumento anual de 2. 03% Proporção de veículos ligeiros/pesados: 82/18. Os custos correspondentes aos recursos reais utilizados durante a vida útil do projecto: custos de investimento, de conservação e de renovação dos cinco troços. Os benefícios são os gerados pela variação dos custos gerais de transporte resultantes da execução do projecto: custos de funcionamento, custos em termos de duração do trajecto e custos em termos de acidentes. Taxa interna de rendibilidade económica: 9,7% Valor actualizado líquido: Relação custos/benefícios actualizados: 165 milhões de ecus 1,5 O resultado demonstra que a realização desta infra-estrutura é recomendável. 9. Contribuição para as redes europeias O projecto Orense-Porrino faz parte da via rápida Benavente-Porrinó que constitui um dos troços ainda por construir da transeuropeia e permite equilibrar a rede rodoviária interna e ligar a Galiza e o Norte de Portugal ao eixo Irun-Valladolid. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis (anos 23. 2. 1994) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 251 234 852 250 398 846 85% 212 839 017 3\8 Fuottcaçio dos elementos essenciais das dedsoes de concessão de uma cojitriimie^luianceira ao abrigo do Regulamento <CE) n° 1164/94 que Institui o Fundo de Coesão ANEXO I Ficha descritiva Resumo do Projecto n° 94/11/65/005 1. Designação do projecto Tund de Somport 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endereço: Dirección General de Planification P" de la Castellana, 162 -28071 Madrid 3. Organismo responsável peto execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Dirección General de Carreteras Paseo de la Castellana 67 28071 Madrid 4. I<ocfllÍ7rflÇão 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Aragão (Huesca) Construção da infra-estrutura de base de um túnel com 8 597 m de comprimento, dos quais 5 850 metros se encontram em Espanha. O túnd faz a ligação entre a estrada N-330 Huesca-Somport e a RN-134 em França. O túnd ficará situado nas imediações do túnel da linha ferroviária de Urdos-Canfranc, separando-os 70 m nos pontos mais próximos. O espaço entre os passeios é de 9 m e compreende:. duas vias de 3,5 m cada - duas bermas de 0,50 m cada • im separador de 1 m. 6. ÛblfiCttzflS Melhorar as comunicações com a França graças à criação de um itinerário complementar e alternativo aos itinerários internacionais que passam por Irun e La Junquera. O itinerário Valença-Somport-Paris é menos longo do que o itinerário Valença- Barcdona-La Junquera-Paris. A duração do trajecto deste novo itinerário será ainda mais reduzida após a construção do troço da rede transeuropeia Somport- Sagonte. A acessibilidade actual é de 5, numa escala de 1 a 7, estando previsto alcançar o nívd 3 com a realização do projecto. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos EObras principais Fase operacional 8. 30. 06. 93 04. 01. 94 31. 12. 98 1992 ,_ 31. 12. 97 31. 12. 98 Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Principais indicadores: Taxa de actualização: 5% Vida útil da obra: 30 anos Intensidade média diária (1998) Hipótese a) 5 000 veículos/dia com uma projecção de aumento anual de 3,03%. Hipótese b): 4 282 vdculos/dia, aumento anual de 2,03% proporção de veículos ligeiros/pesados: 92,8 Resultados: Na hipótese a): TIR 4,4% Valor actual: 5,9 milhões de ecus Relação benefício/custo: 0,92. *>2o Na hipótese b): TIR 2,5% Valor actual: 22,5 milhões de ecus Relação benefício/custo: 0,70. 9. Indicadores físicos - Terraplenagem (m3) - Metros de túnel perfurados - Betão de revestimento - Parafusos de ancoragem (tm) - Cimbres e malhas 10. CtfStO 0 çQntrflHiiçâQ (em ecus) (1 ecu = 165 197 ptas) Custo total Gastos anteriores à data de apresentação Custo elegível 587 784 27 847 559 937 91*191 728 91 Í91 728 15 216 983 15 216 983 Aquisição de terrenos Edifícios e construção Instalação e maquinaria '* Outros. 3 315 435 3 315 435 1 Total 110 311 930 15 244 830 95 067 100 *Rubrica financiada a título do Regulamento (CEE) n° 3359/90. Custos elegíveis: Contribuição do Fundo de Coesão: Taxa de apoio: 95 067-100 ecus 80 807 033 ecus 85 % 311 Publicação das elementos essenciais das decisões de concessão de uma conuibuicãe finauceim ao abrigo da Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I Projecto n° 95/11/65/001 1. 2. Designação do nroiecto Via rápida do Baixo Llobregat Oiy^niamo responsável oelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planíficación (MEH) 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. fh^^nianw» responsável nela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Carreteras (MOPTMA) 3. 2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espafia 4. 2. Região: Cataluna 5. Descrição O projecto constitui a variante da estrada N-II entre Martorell e o Cinturón Litoral. O lanço tem um comprimento de 18,2 km. O seu perfil transversal inclui duas faixas de rodagem de 10,50 m, com bermas exteriores de 2,50m e interiores de l,50m. A largura do separador é variável, com, no mínimo, l,50m. O pavimento é constituído por uma mistura betuminosa de 30 cm a quente sobre 20 cm de solo-cimento Está, igualmente, previsto, canalizar o Llobraget num lanço e construir um elevado número de obras-de-arte, nomeadamente, 6 viadutos. A estas obras acrescenta-se a construção de 2 túneis de 320 m (N U) e 675 m (FFCC) e o arranjo de 1 cruzamento sob a A2. 322- Por último, o projecto prevê abastecimentos, saneamentos, obras de irrigação, instalação de linhas eléctricas e telefónicas, gasodutos, etc. 6. Objectivos Construir, simultaneamente, a variante do lanço Martoreli-barcelona da RN II e um sistema de canalização na margem direita do Llobregat, entre Martorell e San Vincenç deis Horts para evitar as inundações (a simultaneidade das obras permitirá efectuar importantes economias e afectar o menos possível o território) Criar, com a cintura litoral, um acesso a Barcelona, a partir de Madrid e de Zaragoza. Descongestionar o lanço Molins-Barcelona da A-2, para além de eliminar 8 cruzamentos perigosas na N II, e consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do baixo Llobregat. O tempo poupado graças a este novo itinirário está estimado em 14 minutos para os veículos ligeiros e 16 minutos para os pesados, já que os primeiros poderão circular a 100 km/h, em vez de 42 km/h, e os segundos a 81 km/h, em vez de 35 km/h (o percuso, entre pontos idênticos, é de 17,5 km para a N II e de 18,2 km para a via rápida). 7. Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção Inicio Conclusão 11. 2. 1992 30. 11. 1993 Aquisição dos 1. 1. 1995 31. 12. 1998 terrenos Obras principais 4. 1995 31. 12. 1998 Fase operacional 31. 12. 1998 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Os principais indicadores utilizados são: Tempo de serviço da obra: 30 anos IMD: 34 830 veiculos/dis em 1998, com uma projecção de incremento anual de 2,03% Proporção de veículos ligeiros/pesados: 87/13. i23 Os custos correspondem aos recursos reais consumidos ao longo da vida útil do projecto: custos de investimento, reabilitação e manutenção). Os benefícios são os resultantes da alteração dos custos gerais ligados ao transporte: despesas de funcionamento, custo do tempo de percurso e custo dos acidentes. Resultados (taxa de actualização: 5%) Taxa interna de rendibilidade: Valor actual: Relação custos/benefícios: 21,5%. 440 milhões de ecus 4,4 Os resultados da análise efectuada reflectem o interesse económico da realização do projecto. 9. Avaliação do impacto am^^nt»! Antes da realização do projecto foi efectuada a avaliação do impacto ambiental em conformidade com as directivas comunitárias. O custo previsto das medidas correctoras, incluído no custo do projecto, é de 8,5 milhões de ecus. 10. Custo c contribuição Tem ecus) (1 ecu = 162,356 pesetas) sss===sse=saasa3S3BssH»3BaE3a0B3BiBiccca a — a a » s s a s « a s B B B B a p a M B = s s B x a x 5 s c = B a s B s a s B 3 s s ii Custos totais , Custos elegíveis ^=assaaai Aquisição de terrenos 11 271 526 11 271 526 Edifícios e construcção 131 459 878 131 459 878 Imprevistos e ajuste de preços Outros (controlo e vigilância) 7 391 164 7 391 164 2 716 253 2 716 253 Total 152 838 821 152 838 821 I SSSSSSSSESSSSSSZgSSSBSSSSSSSSSS^eSSHrSrnBSSSBaggSSSKBK^ Custo total elegível: Percentagem da contribuição do Fundo de Coesão: Contribuição do Fundo de Coesão: 152 838 821 ecus 85% 129 912 996 ecus 32. V Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) ns 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 65. 002 1. Designação do projecto Via rápida Zaragoza - Huesca (lanço Villanueva de Gállego - Huesca) « 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación (M. E. H. ) 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Qrgflnfoiío responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: I/raliracSo 4. Dirección General de Carreteras (MOPTMA) Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Região: ESPANHA ARAGON 5. Descrição A via rápida Zaragoza - Huesca tem como objectivo definir a variante da estrada nacional N-330 que fará parte da via rápida entre Alicante e França, com passagem por Saragoça, constituindo a terceira via de penetração em França pelo túnel de Somport, depois de Irún e de La Junquera. As obras que são objecto deste financiamento consistem na construção de 3 lanços de via rápida com um perfil transversal constituído por 2 faixas de rodagem de 7 m com bermas exteriores de 2,5 m e interiores de 1 m. O separador central tem 12 m, exceptuando no início da obra onde tem 8 m. Serão construídas a drenagem e Ur sinalização correspondentes e serão também efectuadas plantações. O pavimento é composto de 25 cm de mistura betuminosa a quente, em 3 camadas, sobre 25 cm de agregados britados. Lanço Villanueva de Gállego (Sul) - Zuera (Norte): 17,045 km. Serão construídas 7 passagens sobre a via rápida, um viaduto, uma ponte sobre o rio Gállego e 13 passagens inferiores. Os tabuleiros de 11 das estruturas serão constituídos por lages em betão pré-esforçado ou por vigas pré-esforçadas, sendo as os outras 11 (passagens inferiores) estruturas em quadros de betão armado. Lanço Zuera - Almudévar: 22,179 km. Serão construídas 23 estruturas de diversos tipos: pontes com tabuleiros pré- esforçados, estruturas em quadros de betão armado e pontes tipo pérgula. Lanço Almudévar - Huesca: 21,67 km. Serão construídas 4 passagens superiores com vários vãos e um tabuleiro de betão pré-esforçado, uma passagem sobre o canal de Monegros (estrutura mista -, aço/betão), 16 passagens inferiores e vários muros de suporte. 6. Objectivos Melhorar as comunicações interiores na Comunidad Aragonesa, ligando dois pontos de importante desenvolvimento industrial e turístico. Futura ligação da costa oriental com França. Constituir uma terceira via de acesso a França a partir do Centro, Leste e Sul da Península Ibérica. Aumento da velocidade que passará de 80 para 120 km/h, para os veículos ligeiros, e de 57 para 90 km/h, para os pesados. 7. Calendário fo execuçflo Categoria dos trabalhos Início Elaboração do projecto 01. 09. 1993 Aquisição de terrenos Obras principais 17. 11. 1994 01. 10. 1995 Conclusão 01. 02. 1995 01. 10. 1996 31. 12. 1998 zu 8. Anfllfo dos custos e dos benefícios económicos e sociais Principais indicadores utilizados: -Tempo de serviço da obra: - IMD: 30 anos 7970 veículos dia - Proporção de veículos ligeiros/pesados: 85/15 Os custos correspondem aos recursos reais consumidos ao longo da vida útil do projecto: custos de investimento e despesas de recuperação e de conservação. Os benefícios são os decorrentes da variação dos custos gerais de transporte: custos de funcionamento e custos relativos ao tempo de percurso e aos acidentes. Resultados (Taxa de actualização: 6%) Taxa interna de rendibilidade: Valor actual líquido: Relação custo/benefício: 8,7% 40 milhões de ecus 1,354 9. Avaliação do impacto ambiental Previamente à realização do projecto, foi efectuada a avaliação do impacto ambiental em conformidade com as directivas comunitárias. O custo previsto das acções correctoras, incluído no custo do projecto, é de 1,5 milhões de ecus para os dois lanços actualmente adjudicados. 10. Custos e contribuição (em ecus) (1 ecu = 162,323 pesetas espanholas) Custo total Custos elegíveis Aquisição de terrenos 4 304 997 4 250 783 Edifícios e construção Outros (segurança, higiene e controlo) TOTAL 1 13 3 33 2 92 [ 13 3 33 2 92 4 2 5 1 4 00 4 2 5 1 4 0° 121 889 689 121 835 475 *U- Custos elegíveis: Taxa de apoio: Contribuição do Fundo de Coesão: 103 560 152 ecus 121 835 475 ecus 85% Uy Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) nfi 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n°. 95/l 1/65/003 1. Designftçflfo do projecto Via rápida Madrid-Valencia lanço Motilla dei Palancar-Minglanilla 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid Dirección General de Planificación (M. E. H. ) 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Carreteras (MOPTMA) 3. 2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 4. I^alizqcãn 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Castilla-La Mancha 5. Descrição O lanço "Motilla dei Palancar - Minglanilla" está incluído na via rápida Madrid-Valencia que se completará com os lanços Atalaya dei Canavete - Motilla dei Palancar e Minglanilla - Candete de las Fuentes. O presente projecto consiste na construção de um lanço de via rápida com uma extensão de 27,3 km. O perfil transversal é constituído por 2 faixas de rodagem de 7 m, com bermas exteriores de 2,5 m e interiores de 1 m e um separador central de 12 metros. O pavimento é composto de 30 cm de mistura betuminosa a quente sobre 20 cm de agregados britados. Serão construídos 5 viadutos e 14 passagens, na maioria dos casos com tabuleiros de betão pré-esforçado. A maioria das pontes têm 3 ou 4 vãos, existindo uma de 6 vãos. ITA Estão previstos quatro nós de ligação: - Motilla dei Palancar - Castillejo de Iniesta - Granja de Iniesta - Minglanilla O projecto será desenvolvido nos seguintes municípios: Motilla dei Palancar, El Peral, Iniesta, Castillejo de Iniesta, Granja de Iniesta e Minglanilla. Objectivos Eliminar o afunilamento que actualmente se forma. Completar a rede de vias rápidas incluídas no plano director de infra-estruturas (P. D. I. ), em conformidade com a rede transeuropeia de estradas. Ligar, por uma via de grande capacidade e qualidade, dois centros urbanos da importância de Valencia e Madrid. Melhorar a fluidez da circulação: a velocidade actual para os veículos ligeiros e pesados é, respectivamente, de 80 e 65 km/h. Com a realização desta infra-estrutura, as velocidades para os veículos ligeiros e pesados passarão, respectivamente, para 120 e 90 km/h. O ganho de tempo que esta infra-estrutura permite estima-se em 8 minutos para os veículos ligeiros e 12 minutos para os veículos pesados. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Elaboração do projecto 30. 12. 1992 Aquisição de terrenos 01. 06. 1991 Obras principais 13. 12. 1994 Fase operacional 15. 01. 1994 31. 12. 1996 13. 06. 1997 13. 06. 1997 Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Principais indicadores específicos utilizados: - tempo de serviço da via rápida: - IMD (1997): - proporção de veículos ligeiros/pesados: 30 anos 8 922 veículos/dia 70/30 Os custos correspondem aos recursos reais consumidos ao longo da vida útil do projecto: custos de investimento e despesas de recuperação e de conservação. Os benefícios são os decorrentes da variação dos custos gerais de transporte ao efectuar uma determinada acção: custos de funcionamento e custos relativos ao tempo de percurso e aos acidentes. 2^o Resultados (taxa de actualização: 6%) - Taxa interna de rendibilidade económica: - Valor actualizado líquido: - Relação custo actualizado/benefício: 15,45% 44,6 milhões de ecus 2,174 O número de empregos directos e indirectos criados durante a fase de execução é de, respectivamente, 1 155 e 443. 9. Avaliação do impacto ambiental Previamente à realização do projecto, foi efectuada a avaliação do impacto ambiental em conformidade com a Directiva 85/337/CEE. O custo das medidas adoptadas para corrigir os efeitos ambientais ou para proteger o ambiente representa 4,6 % do custo total. 10. Custos e contribuição (em ecus) (lecu = 161,225ptas) Custo total Custos elegíveis Aquisição de terrenos 2. 046. 829 Edifícios e construção 38. 412. 157 Outros (assistência técnica, 1. 200. 806 segurança e higiene) 1. 303. 147 38. 381. 144 1. 200. 806 Total 41. 659. 792 40. 885. 097 Custo total elegível: Percentagem da contribuição do Fundo de Coesão: Contribuição do Fundo de Coesão: 40 885 097 ecus 85% 34 752 330 ecus 3>5< Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 65. 005 1. Designação do projecto Corredor mediterrânico (adaptação a velocidades de 200/220 km/h) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planificación (MEH) 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Infraestructuras dei Transporte Ferroviário (MOPTMA) 3. 2. Endereço: Plaza de Sagrados Corazones, 7 - Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha. 4. 2. Região: Comunidad de Valencia, Cataluna 5. Descrição As acções previstas no âmbito do presente projecto, a realizar ao longo do troço La Encina - Barcelona, completam as que foram aprovadas pelas Decisões da Comissão C(93) 3592/1, de 10 de Dezembro de 1993, e C(94) 3757/5, de 21 de Dezembro de 1994. Troço Fuente la Huigera - Játiva: da linha (sinalização, Obras correspondentes à instalação dos equipamentos de controlo do segurança, tráfego telecomunicações,. ). Estes equipamentos serão comandados à distância a partir de um posto central da linha e permitirão assegurar a circulação de comboios a uma velocidade de 220 km/h, com um excelente nível de segurança e eficácia. A extensão do troço é de 42 km. sistemas de 1 1 2^ Troço Castellón - Las Palmas: Este troço tem uma extensão de 9,5 km, dos quais 4,9 correspondem ao ampliação da plataforma ferroviária para posterior duplicação de vias. Na restante parte do troço, de 4,6 km, que atravessa a aglomeração urbana, será construída uma variante essencialmente subterrânea. Está igualmente prevista a reposição de vias sobre o túnel e a construção dos desvios provisórios para o tráfego rodoviário. Troço Las Palmas - Oropesa: Realização da infra-estrutura da via entre o km 77 e o km 90,225. Outras acções previstas: construção de 4 túneis (3230 m de comprimento), 4 túneis falsos (668 m), 17 viadutos, 11 estruturas em arco, uma passagem para peões e um apeadeiro. Troço Alcanar - Ametlla: Definição e execução das obras necessárias à instalação de um sistema de bloqueamento automático sobre via dupla e instalação de novo equipamento nas gares (dispositivos de segurança e de comunicação, sistema comboio-terra, abastecimento de energia, instalação de equipamentos de terra de sistema ASFA, edifícios para o alojamento dos equipamentos de segurança). Troço Alcanar - Camarles: Realização das obras necessárias para permitir uma velocidade de circulação de 200/220 km/h, sobre via dupla, ao longo do troço de 39 km. Obras previstas: plataforma em diversas estações e apeadeiros, renovação do sub-balastro e balastro, super-estruturas numa extensão de 40 km, electrificação de todo o troço, diversas passagens e viadutos, edifício da nova estação de Altea e de cais em diversas estações, sub estações de alimentação, obras de integração ambiental. Troço Ampolla - Ametlla: Realização das obras necessárias para permitir uma velocidade de circulação de 200/220 km/h, sobre via dupla, ao longo do troço de 25,96 km. Obras previstas: plataforma numa extensão de 3 km, camadas de sub- balastro e balastro, via dupla com carris VIC de 60 kg/m e travessas de betão bivalente tipo PR-90, diversas estruturas, cais, electrificação de todo o troço com catenária para via dupla. Troço Tarragona - San Vicente de Calers: Definição técnica e económica das instalações necessárias à electrificação e instalação dos dispositivos de segurança e comunicação. ill Fornecimento do carril necessário para todeu as obms Je iiuphctisau an via e adequação do traçado à velocidade de 200/220 km/h (normas UIC, peso 60 kg/m, aço de dureza natural). Sistemas de protecção automática de comboios (ATP) no Corredor Mediterrânico, de tipo pontual/semicontínuo, com supervisão contínua da velocidade e das condições de segurança. Objectivos Aumento da velocidade de circulação para 200/220 km/h entre La Encina e Barcelona com o objectivo de reduzir o tempo de percurso no Corredor Mediterrânico e, simultaneamente, aumento das condições de segurança das instalações, bem como da capacidade, regularidade e flexibilidade do tráfego. Estima-se que o tempo de percurso, que era de 3 horas e 48 minutos, em 1992, passe a ser de 2 horas e 30 minutos. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais 30. 09. 1993 30. 12. 1994 30. 12. 1994 30. 07. 1995 30. 12. 1996 30. 12. 1999 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O estudo de rendibilidade, que abrange um período de análise de 30 anos a partir da entrada em funcionamento da instalação (ano 2000), baseou-se no custo total estimado das obras (mil milhões de ecus) necessárias à realização do objectivo, bem como no cálculo dos benefícios delas decorrentes. Rçsultados: Taxa de actualização: Valor actualizado líquido (VAL): Relação custos/benefícios: Taxa interna de rendibilidade económica (TIR): 5% 13,5 milhões de ecus 1,02 5,1% O número de postos de trabalho - directos e indirectos - criados durante a fase de execução das obras da 3a fase elevam-se, respectivamente, a 5633 e 2161. 3?H 9. Custo e contribuição (em ecus) (1 ecu = 161,225 ptas) Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis Aquisição de terrenos 8 702 124 8 702 124 Edifícios e construção 197 866 336 188 562 565 Outros (assistência técnica, controlo e vigilância) 5 873 779 5 873 779 TOTAL 212 442 239 203 138 468 Custo total elegível: Taxa de apoio do Fundo de Coesão: Contribuição do Fundo de Coesão: 203 138 468 ecus 85% 172 667 694 ecus 33£~ Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 65. 006 1. Designação do projecto Obras da Rede Transeuropeia Convencional e de Transporte Combinado 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planification (MEH) 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Infraestructuras de Transporte Ferroviário 3. 2. Endereço: Plaza de Sagrados Corazones, 7 - Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Andalucía, Aragón, Castilla - La Mancha, Castilla y León, Cataluna, Galicia, Madrid, Murcia, Navarra, País Vasco 5. Descrição "Linha Madrid-Hendaya. Troço la Canada-Avila. Renovação da via" A extensão do troço é de 23,7 km. Estão previstas as seguintes obras: ampliação e melhoramento da plataforma de terras; melhoramento das actuais obras de drenagem longitudinal e limpeza das obras de drenagem transversal; estabilização de trincheiras e canais de escoamento localizados na plataforma, ampliação da cércea nos túneis e abaixamento do nível da plataforma para melhorar a estabilidade; renovação da via com o objectivo de recuperar funcionalmente o troço. "Linha Madrid-Irún. Estação de Ávila. Sistema de encravamento eléctrico" Definição técnica e económica do sistema de encravamento eléctrico da estação de Ávila com o objectivo de aumentar a segurança, a capacidade e a fluidez do tráfego ferroviário e de reduzir a dotação de pessoal ao serviço da exploração da linha. 3% Obras previstas: instalação de um sistema de encravamento eléctrico na estação de Ávila; instalação de circuitos de via de audiofrequência sem junta mecânico; instalações eléctricas para fornecimento de energia; levantamento do actual sistema de comando. "Linha Madrid-Hendaya. Supressão da passagem de nível do km 174/142, em Arévalo (Ávila)" O projecto tem como objectivo a definição e avaliação das obras de supressão da passagem de nível situada no km 174/142 da Linha Madrid-Hendaya e de substituição da mesma mediante a construção de uma passagem inferior. "Linha Madrid-Hendaya. Supressão da passagem de nível do km 582/580, em Beasain (Guipúzcoa)" O objectivo do projecto consiste na definição e avaliação das obras de supressão da passagem de nível situada no km 582/580 da Linha Madrid-Hendaya e de substituição da mesma mediante a construção de uma passagem inferior. "Linha Castejón - Bilbao. Supressão da passagem de nível do km 208/754, em* Orduna (Vizcaya)" A solução adoptada consiste na construção de uma variante da estrada de la Antigua e de uma passagem superior sobre a via férrea, a qual será reservada exclusivamente a o tráfego rodoviário. "Linha Madrid-Hendaya. Troço: Valladolid passagens de nível" - Vitoria. Supressão de 30 O projecto tem como objectivo a definição e avaliação das obras de supressão de 30 passagens de nível no troço Valladolid - Vitoria, pertencente à linha Madrid - Hendaya, e de substituição das mesmas por 18 obras-de-arte e correspondentes nós de ligação. "Linha Venta de Banos - La Coruna. Troço Venta de Banos - León. Supressão de 17 passagens de nível" O projecto visa a definição e avaliação das obras de supressão de 17 passagens de nível no troço Venta de Banos - León, pertencente à linha Venta de Banos - La Coruna e de substituição das mesmas mediante a construção de 11 passagens de nível superiores e dos correspondentes nós de ligação. "Linhas Monforte - Vigo e Guillarey - Tuy. Troço: Orense - Guillarey. Renovação da via. " As obras consistem na ampliação e melhoramento da plataforma de terras, melhoramento da drenagem, estabilização de trincheiras e abaixamento do nível da 3%f plataforma. Proceder-se-á à renovação do equipamento da via a fim cie recuperar funcionalmente o troço. "Sistema de bloqueamento automático (troço Casetas - Castejón)" O objectivo do projecto consiste em ampliar as instalações de segurança no troço Casetas - Castejón, da Linha Zaragoza-Alsasua. Obras previstas: adaptação dos sistemas de encravamento eléctrico; adaptação dos sistemas de encravamento electrónicos; sistema de bloqueamento automático ao longo de todo o trajecto; modificação dos quadros de comando; instalação de circuitos de via FTG ao longo de todo o trajecto; automatização de passagens de nível. "Sistema de bloqueamento automático banalizado(trajecto Casetas - Zaragoza)" Obras previstas, entre outras: instalação de comandos; bloqueamento automático em via dupla banalizada ao longo de todo o trajecto; modificação do sistema de encravamento eléctrico do CIM (Centro Intermodal de Mercancias) com vista à respectiva adaptação ao bloqueamento automático banalizado; instalação de um sistema de comando à distância a partir de um posto de comando de CTC na estação de Zaragoza - El Portillo; abastecimento de energia através de uma linha de 2200 V. "Linha Zaragoza - Alsasua. Supressão da passagem de nível no km 67/195 ,em Ribaforada (Navarra)" A passagem inferior a construir por baixo da linha férrea situa-se no km 67/195 da linha Zaragoza-Alsasua e consta de uma via inferior de 7 m para veículos e de uma passagem para peões de 1,5 de comprimento. "Linha Zaragoza - Alsasua. Supressão da passagem de nível do km 139/385, em Tafalla (Navarra)" O projecto visa a construção de uma passagem inferior para veículos no km 139/385. A passagem projectada consiste num caixão de pequeno gabarito, com 3,5 m de altura livre e de 7 m de largura interior livre. As obras tornam necessária a realização de um pequeno desvio provisório, de apenas um dos lados da via férrea, constituído por uma faixa de 4 m de largura e 30 cm de espessura, revestida de uma camada artificial de brita. "Linha Zaragoza - Alsasua. Supressão da passagem de nível no km 37/316, em Luceni (Zaragoza)" 3^ Trata-se de uma variante da actual estrada, entre o km 2+320 e o km 3 + 320, que atravessa com uma ponte a linha férrea Zaragoza - Alsasua no km 36/960. A fim de suprimir a passagem de nível de Camino de Predola estão projectados dois nós de ligação, um de cada lado da via, que ligarão a actual estrada à ponte. "Linha suburbana C-2 de Madrid. Troço Atocha - Coslada San Fernando. Renovação da via" As acções previstas no projecto são a renovação da via dupla electrificada no troço compreendido entre a ponte de Três Ojos (cruzamento da M-30, km 17+200) e a estação de Coslada San Fernando (km 17+581), com carris UIC-54, travessas polivalentes PR-90 e balastro silicioso do tipo A. Outras acções previstas são a implantação de 32 desvios do tipo C-54 nas estações de Vallecas e Vicálvaro e a substituição dos sistemas de segurança, comunicação e electrificação que serão afectados pela criação dos novos desvios. "Linha Madrid - Barcelona. Supressão da passagem de nível do km 330/101, em Utebo (Zaragoza)" O projecto prevê a construção de uma ponte de quatro vãos sobre a via férrea com aberturas, respectivamente, de 20, 15, 15 e 20 metros. O tabuleiro da ponte será constituído por vigas pré-fabricadas e pré-prensadas, ligadas entre si por uma laje de betão armado de 20 cm de espessura e 10 m de largura, e sustentado, mediante placas de neopreno contraído, por três pilares centrais e duas arquitraves. "Linha Tarragona - Barcelona - França. Supressão da pasagem de nível do km 170/013, em San Feliu de Buixalleu (Gerona)" O objectivo do projecto consiste na definição e avaliação das obras de supressão de uma passagem de nível situada no km 170/013 da Linha Tarragona - Barcelona - França e substituição da mesma mediante a construção de uma passagem inferior. "Linha Tarragona - Barcelona - França. Troço: Villajuiga - Portbou. Renovação da via" O projecto visa a renovação da actual via entre o km 258/947 e o km 273/107 da linha férrea Tarragona - Barcelona - França, ou seja, numa extensão total de 14/160 km. A obra localiza-se na província de Gerona e afecta os municípios de Vallajuiga, Llansá, Cólera e Portbou. Via: renovação das duas vias em todo o troço, com carris UIC-54, travessas PR-90 de fixação HM, sobre balastro do tipo A Construção de 2 novas obras-de-arte. Escavação de 3655 m de valetas e limpeza de escoadouros Túneis: abaixamento do nível da plataforma para evitar a perda de cércea Electrificação e instalações de sistemas de segurança e comunicação: o projecto prevê igualmente as obras de adaptação da catenária. iy) "Linha Madrid - Sevilla (Atocha - Alcazar de San Juan). Estação de Villacanas. Sistema de encravamento eléctrico" O objectivo do projecto consiste na definição técnica c económica do sistema de encravamento eléctrico da estação de Villacanas destinado a facilitar e racionalizar a exploração da estação em causa, bem como a pernitir o controlo de todos os elementos por parte de um único agente. Acções previstas: Instalação de um sistema de encravamento eléctrico na estação de Villacanas e sua ligação ao sistema de bloqueamento automático existente nos trajectos contíguos Instalação de circuitos de via de audiofrequência sem junta mecânico Instalações eléctricas para o fornecimento de energia Telefonia de exploração e sinalização Instalação de um Sistema de Anúncio de Sinais e Travagem Automática na estação Levantamento do actual sistema "Linha Linares - Almería. Supressão das passagens de nível dos kms 232/047 232/974 e 233/120, em Gador (Almería)" O projecto visa a definição e avaliação das obras de supressão de três passagens de" nível nos kms 232/047, 232/974 e 233/120 da Linha Linares - Almería e de substituição das mesmas mediante a construção de uma variante de estrada e o aproveitamento de uma passagem inferior existente. "Linha Madrid - Alicante. Troço: Alcazar de San Juan - La Encina. Supressão de passagens de nível entre o km 182 e o km 190" As quatro passagens de nível que se prevê suprimir situam-se dentro do espaço da aglomeração urbana de Socuéllamos (Ciudad Real). As obras projectadas incluem a construção de uma variante do traçado da via férrea, uma vez que a supressão das passagens de nível, nos pontos em que se encontram localizadas, não é compatível com o tecido urbano da referida aglomeração. O projecto compreende as obras necessárias à exploração da linha e as de electrificação da via, bem como a instalação dos dispositivos de controlo do tráfego ferroviário. No novo traçado, está prevista a inclusão de um apeadeiro para manter o serviço de passageiros em Socuéllamos. "Linha Chinchilla - Cartagena. Supressão da passagem de nível do km 346/322. Calle Paseo dei Pino. Hellín (Albacete)" O projecto visa a construção, no km 346/130 da linha Chinchilla-Cartagena, de uma passagem superior de três vãos, para veículos, sobre a via férrea, em substituição da passagem de nível com guarda do km 346/322. A acção será completada com a construção de uma passagem para peões nas imediações da actual passagem de nível. A construção da passagem superior para veículos e da passagem para peões pressupõe a afectação de diversos serviços, tais como redes de drenagem e de saneamento municipal, linhas de comunicação aéreas e subterrâneas, linhas de electricidade e de telefone. "Linha Alicante - Alquerías. Supressão da passagem de nível no km 50/586, em Orihuela (Alicante)" O projecto tem por objectivo a construção, no km 51/012 da Linha Alicante- Alquerias, de uma passagem superior de oito vãos, para veículos, sobre a via féerea, em substituição da passagem de nível do km 50/586. A acção será completada com a construção de um cruzamento giratório da futura "Ronda" de Orihuela (na origem do projecto) e de um cruzamento no km 0/840 para servir os edifícios existentes. A construção da passagem pressupõe a afectação de diversos serviços, tais como redes de drenagem e saneamento e linhas eléctricas de baixa tensão. "Instalação de sistemas de segurança da estação de Alquerías - Santomera" O objectivo do projecto consiste em dotar a estação de Alquerías-Santomera de um sistema de encravamento eléctrico e em proceder à substituição de agulhas a fim. de aumentar a velocidade dos comboios em passagem pela estação. Obras previstas: Instalação de um sistema de encravamento eléctrico Instalação de uma central telefónica Obras e instalação de dispositivos auxiliares do sistema, tal como: ASFA, canalizações, valas, construções de edifícios, etc. Instalação de cabos de comunicações entre os circuitos de proximidade e a cabina de ligação Substituição de agulhas para permitir a passagem de comboios da Linha Murcia - Alicante à Linha Chinchilla - Cartagena, e vice-versa, a uma velocidade de 60 km/h. 6. Objectivos Os principais objectivos das acções previstas pela presente decisão são os seguintes: melhoria da segurança graças à supressão de 63 passagens de nível situadas essencialmente em plena via e à instalação, num determinado trajecto, dos sistemas de segurança e comunicação adaptados ao tráfego que suportam. Realização da primeira fase dos trabalhos que visam dotar a rede ferroviária de elevados níveis de qualidade, nomeadamente nas linhas em que a futura velocidade de circulação seja incompatível com a instalação de passagens de nível. m Contributo, através de acções estruturais, no sentido de as zonas periféricas da Península poderem beneficiar de ganhos dê tempo e de melhoramentos do traçado que tornem o caminho-de-ferro convencional um meio de transporte competitivo em termos de tempo de percurso. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais 30. 11. 1992 30. 12. 1993 30. 12. 1993 30. 6. 1995 30. 9. 1995 30. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Com base em cada um dos projectos, calculou-se a taxa interna de rendibilidade, o valor actualizado líquido e a relação custos/benefícios de cada um dos subgrupos de projectos da mesma-natureza, bem como do grupo de projectos. Obras de renovação da via (TIR): Instalação de sistemas de segurança (TIR): Supressão de passagens de nível (TIR): Grupo de projectos - TIR: 15,6% 11,82% 6,2% 10,79% 86,7 milhões de ecus -VAL: - relação custos/benefícios: 1,93 Custo e contribuição (em ecus) (1 ecu = 162,323 ptas) Custo total Custos elegíveis Concepção 505 165 Aquisição de terreno 9 425 651 9 117 623 Edifícios e construção 124 350 831 99 708 605 Controlo e vigilância GAT 2 063 786 2 063 786 TOTAL 136 345 433 110 890 014 Custo total elegível: Taxa de apoio do Fundo de Coesão: Contribuição do Fundo de Coesão: 110 890 014 ecus 85% 94 256 510 ecus IkV Publicação dos elementos essenciais áas decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ANEXO I FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 11. 65. 008 1. Designação do projecto Eixo transversal da Cataluna: Lérida - Gerona (lanços Rajadell - Manresa - Artes)'* 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endereço: Dirección General de Planificación (M. E. H. ) Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Generalidad de Cataluna Dpto. de Política Territorial; Obras Públicas Gestion de Infraestructuras. José Tarradelas 20 - 30, 1* planta 08029 - Barcelona 4. Localização 4. 1. Estado-membro: 4. 2. Região: Espanha Cataluna 5. Descrição O eixo transversal desempenha uma função básica de nó de ligação triplo com as redes transeuropeias: a auto-estrada A-7 na passagem por Gerona, a auto-estrada transeuropeia E-9 na passagem por Manresa e a auto-estrada A-2 na passagem por Lérida. A ideia principal é ligar directamente através da depressão central, sem um desvio por Barcelona, as cidades de Lérida e Gerona, rompendo a estrutura radial da actual rede viária catalã (reduzindo-se o itinerário de 250 para 215 km aproximadamente, o que representa uma redução de 15 % no percurso) e abrindo uma via directa até à costa Norte e às vias do resto âtó da Europa. O percurso completo do eixo divide-se em cinco lanços completamente diferenciados: de Lérida a Cervera, de Cervera a Manresa, de Manresa a Vie, de Vic a Olot (troço Norte final do eixo, onde se liga com o lanço Olot-Figueras). Incluem-se na presente decisão os lanços Rajadell-Manresa-Artés (Rajadell-Manresa, circular de Manresa, Manresa-Sant Fruitós, Sant Fruitós-Artés) e Vic-Manlleu (rede viária de Vic e Vic-Manlleu). Os lanços referidos têm a seguinte extensão: Rajadell-Manresa Circular de Manresa Manresa-Sant Fruitós Sant Fruitós-Artes Rede viária de Vue Vic-Manlleu TOTAL 7,10 km. 1,36 km. 5,04 km. 8,00 km. 8,11 km. 3. 65 km. 33,26 km. No lanço Rajadell-Manresa-Artés estão previstos as seguintes construções: 4 viadutos, 8 passagens superiores, 15 áreas inferiores, 1 área de serviço, 9 nós de ligação. No lanço Vic-Manlleu estão projectados as seguintes construções: 6 nós de ligação, \ viaduto, 8 passagens superiores, 12 passagens inferiores. 6. Objectivos O principal objectivo é a construção de um corredor que ligue o interior da Península Ibéria e o litoral mediterrânico às principais vias de acesso a França, através das comarcas do interior da Cataluna. A consolidação deste novo corredor contribuirá, de forma significativa, para a melhoria das condições de mobilidade das pessoas e das mercadorias, o que se repercutirá favoravelmente no desenvolvimento do comércio intracomunitário. Existem outros objectivos, tais como o aumento do potencial económico das zonas do interior e pré-pirenaicas, o descongestionamento da área metropolitana de Barcelona e, finalmente, o reequilíbrio territorial. O eixo transversal deve permitir, no que se refere à agricultura, uma melhor distribuição e comercialização dos produtos agrícolas, graças à diminuição dos custos de transporte e a um alargamento do seu mercado potencial, sobretudo no resto da Europa. No que respeita ao sector da indústria, o novo itinerário oferecerá uma alternativa para a localização das empresas, facilitando o descongestionamento das zonas industriais da área metropolitana de Barcelona, bem como a criação de serviços ligados a estas empresas. O sector da construção será também influenciado, na medida em que recolherá, os benefícios derivados do crescimento demográfico, assim como o sector terciário, nomeadamente através da criação de novos serviços de transporte e de armazenamento em resultado do aumento SVy populacional. No âmbito das previsões globais do plano de estradas da Catalunha, são quatro os objectivos visados com o eixo no que se refere ao tráfico rodoviário: Comunicação entre as zonas do interior e entre estas e os grandes eixos de comunicação existentes para o interior da Península, o litoral mediterrânico e o resto da Europa. Comunicação directa entre Lérida e Gerona, sem ser necessário um desvio por Barcelona, reduzindo-se o itinerário de 250 para 215 km aproximadamente, o que representa uma redução do percurso de 14%. Criação de um novo eixo para o transporte de mercadorias de e para a fronteira francesa, passando por Junquera e Lérida. Descongestionamento do tráfico na área metropolitana de Barcelona, constituindo além disso uma medida importante para superar a estrutura radial da actual rede viária concentrada na comarca dei Barcelonés. 7. Calendário de execução Lanço Rajadell/Manresa/Artés Início Conclusão Elaboração do projecto 11. 01. 1993 31. 12. 1994 Aquisição de terrenos 01. 03. 1994 01. 06. 1995 Obras principais Fase operacional Lanço Vic-Manlleu 01. 04. 1994 31. 12. 1995 31. 12. 1995 Elaboração do projecto 01. 03. 1993 30. 05. 1995 Aquisição de terrenos 01. 04. 1995 01. 09. 1995 Obras principais Fase operacional 01. 09. 1995 31. 12. 1995 31. 12. 1995 2>Y^T 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Principais indicadores utilizados: - Período em análise: 25 anos a partir do início das obras - IMD Cervera - Manresa 11 900 veículos/dia Manresa - Vic Vic - Olot 13 232 veículos/dia 12 041 veículos/dia No cálculo económico foram considerados os custos e benefícios directos (custos de elaboração do projecto, construção, conservação, poupança de tempo, acidentes e gastos de manutenção dos veículos). Taxa de desconto considerada: 6% Resultado da análise: - Valor actualizado líquido: 375 milhões de ecus - Taxa interna de rendibilidade económica: 16,6% - Relação benefício: custos 2,1 - Io ano de benefícios líquidos acumulados: 2004 9. Avaliação do impacto ambiental Previamente à realização do projecto, foi efectuada a avaliação do impacto ambiental em conformidade com a Directiva 85/337/CEE. O custo das medidas previstas para corrigir os efeitos ambientais ou para proteger o ambiente representa 18 % do custo total. 10. Custos e contribuição (em ecus) (1 ecu = 162,323 pesetas espanholas) Planificação e elaboração 1 633 547 954 886 Custo total Custos elegíveis Obras Total 58 605 373 52 949 982 60 237 930 53 904 868 Custo total elegível: Percentagem da contribuição do Fundo de Coesão: Contribuição do Fundo de Coesão: 53 904 868 ecus 80% 43 123 894 ecus àVL ESPANHA Estudo VTS (Projecto misto Transportes/Ambiente) ^V Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto n° 95. 1145. 001 1. Designação do projecto Vigilância marítima e luta contra a poluição marinha (2) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planification 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 3. Organismo responsável nela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Marina Mercante 3. 2. Endereço: C/ Ruiz de Alarcón, 1 - 28071 Madrid 4. T. waliïaçfto 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Andalucía, Baleares, Cataluna, País Vasco y Valencia 5. Descrição As acções a executar localizam-se em Almería, Bilbao, Palma de Mallorca, Tarragona e Valencia. Estes portos apresentam um tráfego marítimo que torna necessária a criação de centros de controlo que garantam uma melhoria da segurança marítima. Está prevista a realização dos seguintes projectos: A) ALMERÍA 1. Construção de um Centro Regional de Coordenação de Salvamento (CRCS) e da Capitania Marítima de Almería O projecto consiste na construção do Centro Regional de Salvamento e da Capitania Marítima de Almería. in O edifício, com uma superfície total construída de 2361,61 m2 conta com três pisos na área destinada à Capitania Marítima, onde serão instalados os equipamentos necessários ao desenvolvimento da actividade. No extremo sul do edifício situa-se a torre que acolherá o centro regional de coordenação que tem um total de 15 pisos, em que será instalada a sala de crise, a sala de controlo, dependências auxiliares, etc. O edifício ficará situado no molhe de levante do porto de Almería. A superfície total útil do complexo é de 1881,94 m2. 1. Equipamento electrónico do Centro Regional de Coordenação e Salvamento de Almería O CRCS de Almería prevê dotar-se de um equipamento electrónico que ligará o edifício em que está instalado o próprio centro a duas estações remotas situadas em Castillo de San Telmo e em Cabo de Gata. Equipamento previsto para o centro e para as estações: a) Centro: controlo e apresentação; radiogoniómeto VHF; comunicações VHF para SMM; SMA e SMT; comunicações OM; gravador de comunicações; estação meteorológica; ligação às estações remotas; sistemas informáticos; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. b) Estação remota de Castillo de San Telmo: radar banda X; ligação ao centro; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. c) Estação remota do Cabo de Gata: radar banda X; radiogoniómetro VHF; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. B) BILBAO Está prevista a realização dos seguintes projectos: 1. Construção do edifício para o Centro Regional de Coordenação de Salvamento e Controlo de Tráfego Marítimo do Porto Autónomo de Bilbao - Quebra-mar de Santurce (Vizcaya) O projecto prevê a construção do CRSM no Porto Autónomo de Bilbao. O centro permitirá transmitir informações ao Centro Nacional de Coordenação de Salvamento (CNCS) e assegurar a coordenação e direcção das operações quue se desenrolam na sua área de competência (provisoriamente Cabo de Ajo-Costa Francesa). Este centro cobrirá, juntamente com Gijón, a totalidade da Costa Cantábrica. O edifício constará de nove pisos, correspondendo a uma superfície total construída de 3994,80 m2; os dois últimos pisos (8o e 9o) disporão de antenas de rádio, radares, parabólicas e outros elementos de captação e emissão. A ampliação do porto, cuja primeira fase se encontra em fase de execução, transformará este local num ponto nevrálgico e extremamente central; a relação actual entre a superfície da água e a plataforma de terra será substancialmente alterado. 2. Equipamento electrónico do Centro Regional de Coordenação de Salvamento Marítimo (CRCSM) de Bilbao O CRCSM de Bilbao prevê dotar-se de um equipamento electrónico distribuído entre o edifício em que está instalado o próprio Centro e duas estações remotas situadas em Punta Galea e Cabo Machichaco. Equipamento previsto: a) Centro: controlo e apresentação; comunicações VHF para SMM; comunicações OM; gravador de comunicações; ligação às estações remotas; sistemas informáticos; energia eléctrica. b) Estação remota de Punta Galea: radar banda X; radiogoniómetro; comunicações VHF para SMA; estação meteorológica; ligação ao centro; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. c) Estação remota de Cabo Ajo: radiogoniómetro VHF, detecção de « intrusos e de incêndios; energia eléctrica. C) PALMA DE MALLORCA Acções previstas: 1. Equipamento electrónico do Centro Regional de Coordenação de Salvamento Marítimo (CRCSM) de Palma de Mallorca Equipamento previsto: a) Centro: controlo e apresentação; comunicações VHF para SMM, SMA e SMT; comunicações OM; gravador de comunicações; estação meteorológica; ligação às estações remotas; sistemas informáticos; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. b) Estação remota de Sierra Alfabia: radiogoniómetro; comunicações VHF para SMA e SMT; ligação ao centro; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. c) Estação remota do Cabo Figueras: radar banda X; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. D) TARRAGONA Acções previstas: 1. Equipamento electrónico do Centro Local de Coordenação de Salvamento (CLCS) de Tarragona 3St> O CLCS de Tarragona prevê dotar-se de um equipamento electrónico distribuído entre o edifício em que se encontra instalado o próprio centro e a estação remota situada no Cabo Salou. Equipamento previsto: a) Centro: controlo e apresentação; comunicações VHF para SMA, SMT e parte de SMM; comunicações OM; gravador de comunicações; estação meteorológica; remotas; sistemas informáticos; energia eléctrica. ligação às estações b) Estação remota de Cabo Salou: radar X; radiogoniómetro VHF; parte de comunicações VHF para SMM; ligação ao centro; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. D) VALENCIA Está prevista a realização dos seguintes projectos: 1. Construcção de um edifício destinado a Capitania Marítima e Centro de Controlo de Tráfego Marítimo em Valencia O edifício será composto, em planta, por uma série de cubos de que emerge um núcleo dominado pela torre de controlo. O conjunto divide- se, assim, em duas zonas bem diferenciadas com base nas funções a que se destinam: por um lado, a coordenação do salvamento marítimo e, por ourto, a Capitania Marítima; o acesso aos dois recintos é assegurado por uma entrada comum. Estas duas áreas funcionais articulam-se noutros tantos corpos edificados. A primeira compreende a sala de controlo do tráfego marítimo e coordenação de salvamento, com o recinto de consolas de comunicação e a sala de reuniões, que se situam no piso mais alto do edifício, com uma altura aproximada de 40 m, num cubo sobreelevado em relação ao resto do edifício para uma melhor visibilidade dos movimentos portuários. Na Capitania Marítima ficarão instalados os serviços de acolhimento do público. 2. Equipamento do Centro Regional de Coordenação de Salvamento Marítimo (CRCSM) de Valencia O CRCSM de Valentia prevê dotar-se de um equipamento electrónico distribuído entre o edifício do próprio centro e três estações remotas situadas no molhe do porto, em Castellón de la Plana e em Cabo de la Nao. Equipamento previsto: a) Centro: controlo e apresentação; comunicações VHF para SMM; comunicações OM; gravador de comunicações; estação meteorológica; ligação às estações remotas; sistemas informáticos; energia eléctrica. 3n b) Estação remota do molhe do Porto: radar X; radiogoniómetro; comunicações VHF para SMA e SMT; ligação ao centro; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. c) Estações remotas de CasteUón de Ia Plana e Cabo de la Nao: radiogoniómetro; comunicações VHF para SMA e SMT; ligação ao centro; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 6. Objectivos O Plano Nacional de Serviços Especiais de Salvamento da Vida Humana no Mar estabelece as seguintes missões especificas da Rede de Centros de Controlo de Tráfego Marítimo: - vigilância e prevenção de acidentes marítimos; - vigilância e controlo do tráfego marítimo; - coordenação dó salvamento marítimo; - controlo e luta contra a poluição; - controlo de actividades marítimas e operações portuárias; - difusão de avisos de segurança marítima; - apoio e prestação de informação à administração marítima. A criação da Rede de Centros de Controlo permitirá desempenhar estas missões em zonas da costa espanhola muito sensíveis quer em virtude da intensidade dos tráfegos marítimos, como no caso de Bilbao, quer em virtude do tipo de mercadorias perigosas, como no caso do Porto de Tarragona, que dispõe de um terminal para petróleo bruto, quer ainda devido a navegação desportiva intensa, como em Palma de Mallorca ou, ainda, devido ao trânsito do tráfego de importações nas suas zonas, como é o caso de Valentia e Murcia. As novas instalações e equipamentos das Capitanias Marítimas de Almería, Bilbao e Valencia permitir-lhes-ão realizar um melhor controlo das actividades marítimas e operações portuárias para além das tarefas adiminstrativas de despacho e inspecção de navios e outras actividades da mesma índole. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos , Início Conclusão Obras principais Fase operacional 1. 10. 1994 1. 1. 1997 31. 12. 1996 *• Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O Plan Nacional de Servidos Especiales de Salvamento da Vida Humana en el Mary la Lucha Contra la Contaminación del Medio Marino (PNS) aprovado em 13. 3. 1994, cujo objectivo é dar cumprimento ao mandato definido no artigo 78° ^i da lei 27/1992 em vigor, relativa aos portos do Estado e à marinha mercante, tem como antecedente significativo a ratificação pela Espanha da Convenção Internacional de Hamburgo ou Convénio SAR 79 (Convenção Internacional de Busca e Salvamento Marítimo 1979) em Março de 1993, que constitui a base jurídica e técnica de um plano internacional de busca e salvamento marítimo. O PNS representa, além disso, uma exigência que se inscreve na política nacional e comunitária de salvamento e protecção ecológica das águas marinhas e, em geral, nos compromissos da União Europeia estabelecidos no programa de política de segurança marítima e das organizações internacionais. A sua finalidade imediata consiste em estabelecer e manter uma organização nacional de busca, salvamento e luta contra a poluição marinha. Nessa base, foi tomada a iniciativa de construir e equipar os diferentes tipos de centros de coordenação a fim de estabelecer critérios homogéneos relativamente a funções e equipamentos. O número total de navios que fizeram escala em Almería em 1993 foi de 704, dos quais 451 eram ferrys que transportaram mais de 300 000 passageiros. As mercadorias manipuladas representaram 2 250 000 toneladas. A partir de Novembro de 1994 foi aberta uma linha de ferrys de ligação a Nador (Marrocos), que espera transportar 360 000 passageiros durante o ano de 1995. A frota pesqueira estima-se em cerca de 100 embarcações que desenvolvem a sua actividade na zona da baía de Almería. O porto de Bilbao acolheu, em 1993, um total de 3284 navios, sendo o total de mercadorias manipuladas da ordem dos 25 milhões de toneladas. O total de de mercadorias sob a forma de líquidos a granel, associados a produtos do petróleo e derivados, excedeu 14,5 millões de toneladas. Além disso, a sua linha regular de ligação a Inglaterra transportou 89 118 passgeiros em ambos os sentidos. Tendo em conta que parte da mercadoria manipulada deve ser transportada em batelão ao longo do estuário até às fábricas ou locais de produção/consumo, o tráfego portuário é afectado da mesma forma. A estadia, nos pontos de ancoragem exterior e interior, de embarcações que esperam a sua vez de aceder aos estaleiros de reparação acentua a necessidade de poder contar com um Centro de Controlo de Tráfego. O porto de Palma acolheu, em 1993, 2708 navios, tendo registado um tráfego total de mercadorias de 3 169 725 toneladas. * *3 Destas, 812 907 toneladas corresponderam a mercadorias sob a forma de líquidos a granel, incluindo produtos derivados do petróleo. Além disso, o movimento de passageiros em barcos ferry elevou-se a 576 450 pessoas. Existe igualmente uma frota de pesca e de recreio, encontrando-se esta última repartida por três marinas desportivas dentro do mesmo porto de Palma, com 2000 lugares de acostagem. O porto de Tarragona acolheu, em 1994, um total de 2227 navios mercantes, tendo registado um movimento de mercadorias de 23,8 milhões de toneladas, das quais 14,5 milhões correspondem a petróleo e derivados que se manipulam sobre o molhe e nas dependências da refinaria. Outra parte importante é constituída pelos movimentos de mercadorias a granel, cuja manipulação diz respeito a 6,8 milhões de toneladas. Um aspecto a destacar em relação a este porto é a existência de uma numerosa frota pesqueira com entrada e saída do porto a horas fixas, susceptível de criar situações de perigo para navios em manobra. O porto de Valentia registou, em 1994, um tráfego de 4708 navios mercantes, «' a que se terá de acrescentar o tráfego produzido por 108 barcos de pesca e 548. barcos de recreio que geram importantes movimentos diários nas águas portuárias e costeiras. 0 total de mercadorias manipuladas pelo porto nesse mesmo período foi, aproximadamente, de 13 milhões de toneladas, das quais uma parte considerável corresponde a produtos oleosos e químicos, susceptíveis de afectar, em grande medida, a segurança marítima em caso de acidente. É igualmente de salientar o tráfego de 187 173 passageiros registado na mesma época. 9. Custo e contribuição (em ecus) 1 ecu = 162,323 ptas Grupo de projectos Custo total Despesas anteriores à data elegível Custos elegíveis Edifícios e construção | Instalações e maquinaria IVA TOTAL 6 481 257 2 617 282 3 863 975 7 350 074 2 213 014 16 044 345 7 350 074 418 764 1 794 250 3 036 046 13 008 299 2$<f Repartição do apoio por projecto: Lugar/obras Edifícios Construções Instalações Maquinaria Custos elegíveis Imería Bilbao Palma de Mallorca Tarragona Valentia TOTAL 863 334 1 940 564 3 803 898 987 796 1 887 323 2 875 119 1 631 081 1 804 582 3 435 663 944 333 944 333 1 949 286 1 949 286 4 482 211 8 526 088 13 008 299 Custo total elegível: Taxa de apoio do Fundo de Coesão: Contribuição do Fundo de Coesão: 13 008 299 ecus 85% 11 057 054 ecus 10. Indicadores de acompanhamento Obras de engenharia civil Estimativa do volume de obras necessário para concluir o projecto Escavação Betão Vigamento 856 m3 4 742 m3 6 692 m3 J T T" Equipamento Radares/Gonios 7/11 unidades Consola comunicações VHF/MF 5 unidades Ligação radioeléctrica e comando à distância 4 unidades Estação de meteorologia 5 unidades Sistema de alimentação eléctrica Rede local 5 unidades 5 unidades 3& Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o fundo de Coesão Ficha descritiva Resumo do Projecto n° 95/11/15/002 1. Designação do oroiecto Avaliação prévia e análise custos-beneficios de projectos de Corpomciones Locales 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Dirección General de Planification 2. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 28071 Madrid 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dirección General de Planification 3. 2. Endereço: P° de la Castellana, 162 28071 Madrid 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Região: Aragon, Baleares, Catalufia, Madrid, Navarra, País Vasco y La Rioja 5. Descrição Conjunto de quatro estudos de assistência técnica para a preparação dos documentos exigidos pelos regulamentos comunitários no respeitante aos projectos em matéria de ambiente apresentados pelas Corpomciones Locales a título de 1995 que podem beneficiar do financiamento do Fundo de Coesão. Trata-se dos seguintes estudos: saneamento e depuração em meio urbano; melhoria do ambiente urbano e infra-estrutura para a melhoria do ambiente em Madrid; gestão dos resíduos urbanos; infra-estruturas para a melhoria do ambiente em Barcelona e na área metropolitana de Barcelona. 6. Objectivos i& Realizar os estudos necessários para poder efectuar uma avaliação prévia pormenorizada dos resultados previstos na sequência da execução material dos projectos de Corpomciones Locales. Estes estudos incidem essencialmente no diagnóstico global dos problemas existentes; na análise dos projectos em relação com a estratégia e prioridades da política do ambiente espanhola; na sua compatibilidade com as políticas comunitárias em matéria de ambiente; na incidência dos projectos no ambiente; nas vantagens económicas e sociais que resultarão da execução dos projectos, através de uma análise custos-beneficios; na análise da situação administrativa, plano financeiro e canais de financiamento. 7. Qgejgdárjg wmmmmmmmmmiBBmnmmsBWMssmsmsaBB^sxsBsxixBxœsa^iBmmœBssssi Basasses Categoria dos taabalhos Início Conclusão Estudo 1. 5. 1995 31. 7. 1995 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 9. Avaliação do impacto ambiental 10. Custo e contribuição Tem ecus) Custo total Custos elegíveis Percentagem da ajuda Contribuição do Fundo de Coesão 182 288 182 288 100% 182 288 ZS& PORTUGAL AMBIENTE z& Rogulananto (CB) n* 1164/9^ que» Institítti ^ C# ;. -;V?. 5ii>-" Projecto n° 93/10/61/007 1. Tîftf-igTtflÇffr do projaeto Barragem do Enxoé e sistema adutor 2. OnrgmryJmn^ raapCPflâvwl p a io pUfUfVl 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Av. D. Carlos I, 126-7° 1200 Lisboa 3. rn^j—i-1—^ ragpcnflfrml pala «xacuçao 3. 1. Nome: I n s t i t u to da água 3. 2. Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, 30 1000 Lisboa 4. TiOfflil i miçffo 4. 1. Estacto-membro: Portugal 4. 2. Região: Alentejo 5. DfHKrriçfio O projecto é constituido pela barragem do Enxoé e obras anexas, estação de tratamento de água, estação elevatória, sistema adutor e acessos. A barragem do Enxoé tem uma altura máxima de 20,5 m e criará uma albufeira com uma capacidade total de 10,4 hm3 e um volume útil de 9,5 hm3. A superfície inundada é de 2 Km2 à cota do nível pleno armazenado. As obras anexas à barragem incluem um desvio provisório, o descarregador de cheias, a torre tomada ae água e o descarregador do fundo. Os caudais para abastecimento público são captados na albufeira, transportados para a estação de tratamento por gravidade e daí bambados para o sistema adutor. O sistema adutor, composto de dois circuitos autónomos, tem uma extensão de cerca de 120 km, e é constituído por condutas enterradas de diâmetro não superior a 300 mm. O sistema inclui ainda dois reservatórios de reserva. Os acessos a construir visam substituir troços que serão inviabilizados pela construção da barragem e pela albufeira. VU 6. Objactlvoa A realização do projecto tem como objectivo principal assegurar, de forma eficiente e definitiva, o abastecimento de agua aos concelhos de Serpa e Mértola, resolvendo a situação de grave insuficiência que actualmente se verifica. Estes concelhos situam-se na região do Alentejo, região de fracos recursos hídricos, sujeita a secas prolongadas e onde é necessário mobilizar os recursos superficiais através da criação de albufeiras, como a que agora se construirá na ribeira do Enxoé. O novo sistema permitirá aumentar significativamente a percentagem de população servida, nomeadamente no concelho de Mértola em que se passará de uma taxa de atendimento de 12% para 50%. A água fornecida pelo ernpreendimento deve respeitar os parâmetros de qualidade previstos na directiva 80/778/CEE relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano. O projecto tem ainda como objectivo garantir os caudaia^ ecológicos, de modo a manter o ciclo biológico e a' preservar a qualidade da água. 7, calflaadáriQ Catagaria» doav 2Q2^G^ût>/ CbQoOLtioS& Projecto técnicos 1/01/1994 31/12/1997 Aquisição de terrenos Construção 1995 31/12/1995 15/10/199 5 31/12/1997 Fase de Exploração 1/01/1998 8. Avaliação doa custos ft hmaffcioa wnnrArima a sociais A taxa interna de rentabilidade económica (TIRE) é de 6,6%, valor que se considera satisfatório para investimentos deste tipo, atendendo ao contexto em que o projecto se desenvolve. %l Os impactos negativos identificados são considerados aceitáveis, na fase de construção, e pouco significativos na fase de exploração e no que diz respeito à fauna e flora. Atendendo a que se trata de uma região sujeita a secas prolongadas e caracterizada por uma forte erosão, é de esperar que o impacte global sobre o ambiente seja positivo, estando já identificadas as medidas que se deverão implementar para optimizar esse efeito. 10. Cuato a caiifcrilttiiçgn (m «cnaí CUStQ tQtal: 25 656 111 Custos elegíveis (após 1/1/93): 25 527 111 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 21 698 045 Ul- Publicaajfro doa iilawnwtos e s s e n c i a is das d e c i s õ es de concessfo^de uma contribuição f i n a n c e i ra ao a b r i go do Regulament^HdtCE) n* 1164/94 que i n s t i t ui o Fundo de Coesão Pirajecto n* 94/10/61/015 1 Título do projecto Aproveitamento hidráulico Oddeite-Beiiche: barragem de Odeleite, túnel de ligação, sistema adutor e estação de tratamento de Tavira. 2 Organismo responsável pdo pedido 2. 1 Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2 Endereço: Av D. Carlos I, 126-7* P-1200 Lisboa 3. Entidade responsável pela execução 3. 1 Nome: Instituto da Água 3. 2 Endereço: Av: Almiraate Gago Coutinho, n'30 P-1200 Lisboa 4. Localização 4. 1 4. 2 5. Estado-membro: Portugal Circunscrição administrativa:'Algarve Descrição Q Sistema Hidráulico de Odeleite-Beliche visa o abastecimento de 7 concelhos da região do sotavento, zona este do Algarve, com uma população estimada entre 600 a 700 mil habitantes no horizonte do projecto (2027). A captação de água faz-* nas ribeiras de Odeleite e de Beliche, afluentes do Guadiana, sendo o sistema contituido pelos seguintes çomponenetes: * barragem de Beliche (existente) * estação de tratamento de Beliche (existente) * barragem de Odeleite * túnel de ligação das du* albufeiras * adução Beliche - Tavira * estação de tratamento de Tavira * sistema de rega * sistema de enxugo do perímetro de rega %*> As duas pôftãsras obras, já terminadas, não estão incluídas no projecto aprovado pela presente deCTSSò. Não estão igualmente incluídas as obras respeitantes aos sistemas de rega. ^w** A barragem de Odeleite é de aterro, de enrocamento, e tem uma altura máxima de 65m. O coroamento da barragem tem 12m de largura e cerca de 347m de desenvolvimento, à cota de 55,0m. A barragem cria uma albufeira com nível de pleno armazenamento à cota de 52,00 m, a que corresponde uma área inundade 720ha. O volume total armazenado é de 130 hm3 e o volume útil é de 117 hm3. A albufeira de Odeleite será ligada à de Beliche por um túnel de 3 Km, dimensionado para um caudal de 25 m3/segundo, funcionando os dois reservatórios com níveis idênticos. O túnel será equipado com órgãos de seccionamento que permitem esvaziar qualquer uma das albufeiras independentemente e isolar o túnel. O sistema de aducção inclui a torre de tomada de água, o túnel de adução, duas estações elevatórias e dois troços de adutor com 2,5 m de diâmetro e 28 km2 de comprimento. * A estação de tratamento de água (ETA) de Tavira terá capacidade para um caudal total de 2,2 m3/segundo, subdividido em quatro módulos. Actualmente apenas se constróiem dois destes módulos, devendo a ampliação da estação ser objecto de candidatura posterior. A ETA constitui o último elemento do sistema, a partir do qual se procede à distribuição pelas redes municipais. A primeira fase de construção" desta estação de tratamento de água foi objecto de um apoio do FEDER, no quadro do programa operacional do Sotavento Algarvio. A última despesa registada neste Programa, com a qual se encerrou aquela fase de projecto,data de 21. 07. 94. Refíra-se ainda que a fase da ETA de Tavira que agora se financia representa 8% do investimento total do projecto que é objecto da presente decisão. 6. Principais objectivos O projecto visa garantir o abastecimento de água potável da zona este do Algarve, respondendo a um forte aumento da procura gerados peio desenvolvimento da actividade turística. Actualmente, o abastecimento provém dos recursos subterrâneos, cuja sobreexploração provoca a baixa de qualidade da água, a diminuição do nível dos lençóis freáticos e a intrusão salina òioH A captação^a*. águas de superfície, no caso duas ribeiras afluentes do Guadiana, vem assim resrjQoder a dois objectivos fundamentais: assegurar-o abastescimento regular e cauí'qualidade da população e permitir a reabilitação dos aquíferos através da reversão do processo de salinização por intrusão da água do mar. No que diz respeito ao abastecimento de água potável, a entrada em funcionamento do sistema permitirá aumentar a taxa de atendimento de 50% para 65% em época baixa e de 68% para 80% em época alta, com um aumento da garantia para 100%. Calendário Calendário Data de início Data de conclusão Projectos técnicos (em curso) 31. 12. 1994 Compra do terreno (em curso) 31. 12. 1995 Principais trabalhos (em curso) 31. 12. 1996 Fase operacional Abril 1996 Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais O projecto apresenta uma taxa interna de rentabilidade económica global de 9,04% para uma TIR de 8%, taxas que se consideram aceitáveis para este tipo de projectos e que permitem concluir pela justificação do investimento. Acresce que estes resultados se revelaram pouco sensíveis à variação de um conjunto de parâmetros, sendo que a TIRE se reduziu a 7,4% apenas quando se verificaram simultaneamente as seguintes variações: agravamento de 15% dos custos do investimento ainda por realizar; agravamento de 10% dos custos de manutenção e exploração; redução de 10% nos benefícios esperados Avaliação do impacte ambiental A análise da afectação por objectivos dos caudais regularizados das duas albufeiras do sistema de Odeleite-Beliche permite concluir pela existência de uma valia ambiental significativa do projecto. De facto, 64% do total de recursos disponíveis tem aplicação ambiental, sendo em 39% para o abastecimento de água potável às populações, 20% para a substituição de captações de aquíferos e 5% para a manutenção dos caudais ecológicos. O empreendimento foi objecto de uma avaliação de impacto ambiental que concluiu serem mínimos os impactes da implantação da barragem, atendendo a que não há deslocamento de populações e a que apenas cerca de 40 ha de solos agrícolas serão inundados. -btr Os impactes a jusantes serão acautelados através de descargas nas duas albufeiras, para garantir cgggições de preservação da fauna e flora. As descargas poderão ainda servir para evitapeiteações de "stress** hídrico no sapal de Castro Marim, zona de grande importáncâr«eológica. Os impactes esperados nos ecossistemas do Guadiana e no seu estuário são considerados menores. Refira-se ainda que as medidas minimizadoras identificadas no estudo ambiental foram tidas em conta na concepção dos projectos de execução das obras e os custos da sua implementação foram incluídos nos custos totais do projecto. 10. Custo e contribuição ( em ecus) 154 037 354 Custos totais : Custos elegíveis (após 9. 8. 94) : 101 679 860 Custo considerado para cálculo da contribuição (após dedução das receitas): 89 478 277 Taxa de apoio: 80% Contribuição do Fundo de Coesão: 71 582 622 •Vtfe Publicação doa elementos essenciais das decisões de concessão de una contribuição finançai ra ao abrigo do Regulamento (CK1 n* 1164/S4 que institui o Fundo de Coesão Projecto n* 94/10/61/017 FICHA SINÓPTICA i. Título do projecto Tratamentos das águas residuais de Portimão-rede de colectores e estação de tratamento. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1 2. 2 Nome: Endereço: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional Av D. Carlos I, 126-7* P-1200 Lisboa 3. Entidade responsável pela execução 3. 1 Nome: Câmara Municipal de Portimão 3 2 Endereço: Largo Ia de Maio P-8500 Portimão 4. Localização 4. 1 4. 2 5. Estado-membro: Portugal Circunscrição administrativa: Algarve Descrição O projecto corresponde à construção de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR) em Portimão e das respectivas irifraestruturas de ligação. A ETAR serve uma população de 135. 000 habitantes e o tratamento dos efluentes decorre em três etapas: * tratamento preliminar * tratamento secundário (biológico) * tratamento terciário (lagoa de maturação) As infraesturas de ligação incluem duas estações elevatórias e respectivas condutas, emissários de chegada e descarregadores. Este projecto integra-se no projecto mais amplo de saneamento básico da região do %r Barlavento algarvio que foi definido por forma a garantir soluções integradas e as necessárias economias de escala. O investimento total para o sistema do Barlavento é estimado em cerca de 80 milhões de écus e prevê-se a apresentação de novas candidaturas ao Fundo de Coesão nos próximos anos. Principais objectivos O objectivo deste projecto é reduzir as descargas poluentes provenientes da cidade de Portimão e garantir que a qualidade final do efluente é compatível com as exigências do meio receptor, o rio Arade e a Ria do Alvor e com os parâmetros estabelecidos na directiva 91/271/CEE relativa às águas residuais. Esta acção visa preservar ecossistemas particularmente sensíveis e permite a utilização balnear das praias da região e a criação de bivalves. O objectivo global do Sistema do Barlavento algarvio, que inclui zonas protegidas e de grande valor ecológico, é o de garantir a preservação do meio ambiente face a uma pressão crescente do desenvolvimento urbano e turístico. 7. Calendário Data de início ssaaaBsanaaaaB Agosto de 1993 Data de conclusão aansacsaaaaanB Junho de 1994 Projectos técnicos Compra do terreno Principais trabalhos Junho de 1994 Junho de. 1997 Fase operacional 1995 2010 8. Avaliação Ambiental O impacte mais sigmficativo do projecto será a acentuada melhoria da qualidade da água, com repercussões positivas sobre as comunidades bióticas, as actividades ligadas à exploração dos recursos aquáticos e as actividades recreativas relacionadas com a água. A solução adoptada é considerada compatível com as características do meio em que se insere e o nível de depuração obtido permite a reutilização dos efluentes contribuindo assim para uma melhor gestão dos recursos hídricos. Avaliação Económica A análise de custo-benefício realizada identifica um VAL de 2 197 000 milhares de escudos. Atendendo ao tipo de projecto em questão conclui-se pela justificação do investimento. lit 10. Custo e Contribuição (em ecus) Custos Totais: Custos degíveis(após 3. 10. 94) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 6 624 777 8 071 855 7 793 855 85% Ib^ Publ^gjjjj$o dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição-financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n* 1164/94 que institui o Fundo de Coesão projecto n- 94/10/61/025 FICHA SINÓPTICA 1. 2. 2. 1 2. 2 3. 3. 1 3. 2 4. 4. 1 4. 2 Titulo do projecto Aterro Sanitário de Almada/Seixal/Sesimbra. Organismo responsive] pelo pedido Nome: Endereço: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional Av D. Carlos I, 126-7* P-1200 Lisboa i Entidade responsável pela execução Nome: Endereço: Câmara Municipal do Seixal RFernando de Sousa , 2 P-2840 SEDCAL Localização Estado-membro: Portugal Circunscrição administrativa: Área Metropolitana de Lisboa/Margem Sul do Tejo 5. PescriçftQ Trata-se de obter uma solução para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos (310 ton/dia) produzidos por uma população de cerca de 320 000 habitantes. O projecto inclui o aterro, obras nas áreas de acesso, vedação, instalações de apoio, sistemas de protecção e redes exteriores. A solução técnica para a construção do aterro é a seguinte: em cada zona definida para o faseamento do aterro serão criadas "cavidades", adaptadas à morfologia existente. Nos primeiros anos o enchimento desenvolve-se dentro destas depressões, até se atingirem as cotas do terreno envolvente. nas fases seguintes o enchimento é feito por estratos justapostos em patamares com lm de altura, desligados por sucalcos que permitem a plantação de árvores. Serão construídas valas que introduzem os líquidos no sistema de drenagem do fundo. Vtv quando se atingirem as cotas finais de enchimento efectua-se a selagem final dgjgada estrato do aterro Este prqjfifítp insere-se no grande Sistema de tratamento de resíduos sólidos da Grande Lisboa Suí que, quando completado, integrará dois outros subsistemas mui ti m uni ci pai s e uma unidade de tratamento final por incineração é/ou compostagem. O investimento total para este grande sistema, que deverá continuar a ser apoiado pelo Fundo de Coesão, é actualmente estimado em cerca de 65 mécus. Principais objectivos O objectivo do projecto é dar tratamento e destino final aos resíduos sólidos produzidos nos três concelhos, cobrindo 100% da população residente. O projecto foi concebido por forma a satisfazer as exigências, normas e regras de utilização e de funcionamento adequadas a este tipo de obras, e a definir e configurar o aterro numa perspectiva de integração paisagística. A integração deste projecto no grande sistema a realizar na área metropolitana de Lisboa, ao sul do Tejo, visa garantir a coerência das acções a desenvolver e a sua maior eficácia técnica e financeira. Projectos técnicos Setembro 1992 Fevereiro 1995 Compra do terreno Principais trabalhos Setembro 1994 Junho 1995 Fase operacional Junho 1995 2006 Avaliação Ambiental O projecto teve em conta o estudo de impacte realizado e prevê medidas de prevenção e defesa das condições ambientais existentes, como sistemas de protecção e impermeabilização contra a infiltração de lixiviados e sistemas de drenagem de gases. « A solução adoptada permite ainda a reposição das cotas originais do terreno e a sua transformação futura em zona verde. Não se prevêm impactos negativos significativos, atendendo às precauções tomadas na elaboração do projecto e ao facto do aterro não se localizar nem ser adjacente a uma zona sensível do ponto de vista ambiental. Avaliação egmémifia O projecto é tido como uma solução eficaz face aos objectivos que se pretendem IH atingir e é necessário para dar cumprimento à legislação comunitária aplicável. Nesta perspectiva, pode considerar-se que o investimento é justificado. 10. Custos jotysXegUS) Casto total Despesas anteriores à data elegível 8 952 699 30 081 Custos totais elegíveis ÉénaaBHÉÉiÍÉliMliÉttÉÉÉtj 8 922 618 3VU Publicação doa elementos essenciais das dedsoes de concessão de contrilwicio financeira ao abrigo do Regnlamento (CE) n# 1164/94 q«e Fundo de Coesão o Projecto n* 95/10/61/001-002-005-007 1. Pttigpatio do projecto Abastecimento de água à região do Grande Porto-Sul 2. Organfrmft ri»«p«n«ávri prio pedido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Av. D. Carlos I, 126-7* 1200 Lisboa 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Câmara Municipal do Porto Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285 Porto 3. 2. Nome: Câmara Municipal de Vale de Cambra Endereço: Av: Camilo de Matos, 3730 Vale de Cambra 3. 3. Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Endereço: Rua 14 de Outubro, 343 Vila Nova de Gaia 3. 4. Nome: Câmara Municipal de Valongo Endereço: Av. 5 de Outubro, 160 4440 Valongo 4. ItJHïlfolfJo 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Grande Porto-Sul 5. PtKricio Trata-se de um conjunto de acções a desenvolver em 4 municípios da região metropolitana a sul da cidade do Porto: 3JS 5. 1 Porto Obras de reforço do sistema de captação do município do Porto para suprir carências existentes que incluem poços de recarga junto à captação de Lever e a inter-ligação com o sistema elevatório de Vila Nova de Gaia para a recepção dos caudais sobrantes. Está igualmente prevista a elaboração de um estudo para implantação de um sistema de limpeza da zona envolvente das captações. 5. 2 Vale de Cambra Obras de reforço da captação de Caima, a realização de uma nova captação em Padrastos e construção de sete reservatórios com as respectivas condutas adutoras e elevatórias. 53 Vila Nova de Gaia Aumento da capacidade de produção das captações do município atendendo a que estas servem também vários municícpios limítrofes. Serão executados 12 poços de recarga, e será ampliado o sistema de protecção contra o choque hidráulico para permitir a elevação de maiores caudais. 5. 4 Valongo Obras de reforço da capacidade de transporte e armazenamento de água que incluem a construção de 2 novos reservatórios, adutores em alta e sistema auxiliar de aceleração de escoamento. Todas estas acções são complementares do grande Sistema Multimunicipal do Grande Porto-Sul, sistema de grandes infraestruturas de captação, tratamento e destribuição em alta que servirá 14 municípios situados na zona sul da região metropolitana do Porto. Este sistema será igualmente financiado pelo Fundo de Coesão e deverá ter um investimento total próximo de 200 milhões de écus. 6. OMwtivos Com este conjunto de acções pretende-se assegurar o abastecimento de água de zonas em que se verificam já situações de carência ou ruptura e, simultaneamente» preparar as redes de transporte e armazenamento dos municípios para uma integração eficaz no Sistema Multimunicipal que abastecerá a região do Porto-Sul. A água a fornecer pelo sistema deve respeitar os parâmetros de qualidade dispostos na Directiva 80/778/CEE relativa a qualidade das águas destinadas ao consumo humano. *H 7. Calendário Categoria das trabalhes Projectos técnicos Aquisição de Terrenos Construção Fase de Exploração mício 1. 8. 94 1. 5. 95 1. 5. 95 1. 8. 98 I I Conclusão 30:6. 95 30. 6. 95 31. 7. 98 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos c sociais As taxas de rentabilidade interna, determinadas com base em preços reais que são inferiores ao preço económico da água, são muito baixas. Estas taxas assumiriam valores satisfatórios se fosse tido em conta o real valor da água na região-alvo dos projectos. As acções a desenvolver não se situam nem são adjacentes a zonas sensíveis do ponto de vista ambiental e não terão, portanto, impactos negativos significativos. Globalmente, estas acções terão um efeito positivo em termos de gestão dos recursos hídricos e contribuirão para melhorar os níveis de atendimento às populações, tanto em quantidade como em qualidade. 10. Cinte e contribuição (tm eeuai Custo por Projecto Total Porto Vale de Cambra Vila Nova de Gaia Valongo 490. 714 2 705. 351 273. 832 2 658. 839 Elegível 490. 714 2 679. 351 273. 832 2 613. 539 Custo total: 6 128 736 Çngtps ekgjvets: * 057 436 Taxa de apojo; *3% Contribuição do Fundo de Coesão 5 148 821 2>T~ Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contríboicão financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n* 1164/94 qne instkoi o ma—MÊmmm Fundo de Coesão. •:: • Projecto n- 95/10/61/003 1. Designação do projecto Saneamento do Grande Porto Sul - subsistema do Vale de Cambra 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. NomeDirecção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. EndereçoRua de São Julião, 63 1100 Lisboa 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. NomeCâmara Municipal de Vale de Cambra 3. 2. Endereço:Av. Camilo de Matos 3730 Vale de Cambra 4. liflculfofríilft 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Grande Porto 5. PesçriÇ*P O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do Grande Porto-Sul integra um conjunto de intervenções, agrupadas em subsistemas, a levar a cabo pelos 14 municípios situados na área de influência do grande sistema de abastecimento em alta do Porto Sul/Águas do Douro e Paiva. Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em conta a configuração das bacias hidrográficas locais ou da orla costeira e, sempre que as condições orográficas o permitiram, optou-sc por soluções intermunicipais. No conjunto dos 14 municípios será realizado um investimento total que se estima na ordem dos 200 milhões de ecus. O Fundo de Coesão financiou já vários projectos neste sistema, nomeadamente para a despoluição da bacia do Douro e da zona sul da bacia do Leça. A presente decisão, respeitante ao subsistema de Vale de Cambra situado na bacia do rio Caima, inclui os seguintes trabalhos: vry emissário de S. Pedro de Castelào, com uma extensão de 7,5 km e servindo uma população de cerca de 21 000 habitantes, que assegura a ligação à estação de tratamento a construir em Ossela; duas estações e respectivas condutas elevatórias para drenagem dos efluentes e sua condução ao emissário. 6. Qfrkcftvw O projecto tem como objectivo aumentar o nível de atendimento às populações no que respeita ao tratamento das águas residuais e reduzir dos níveis de poluição que já se verificam nas linhas de água da região. Esta intervenção contribui igualmente para a implementação da directiva 91/271 relativa ao tratamento das águas residuais e, neste sentido, deverá ser completada, a curto prazo, pela construção da estação de tratamento de Ossela Os emissários não deverão, no entanto, ser utilizados sem que a estação de tratamento esteja em funcionamento. 7. • • • • • • • • • • • • • •• mmmmmmmaammmmBmimm^MaamtMsssssssassaBsxagsBi Categoria das Condmao toaftafto» Inicio Projectos técnicos 1. 07. 94 31. 05. 95 Construção 1. 06. 95 31. 12. 97 Fase de exploração 1. 01. 98 I I 8. Ayajjacfo tfoa çuffftf c benefícios cconfrmfàof e sociais Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se trata de uma acção necessária para a implementação da legislação comunitária em matéria de tratamento de águas residuais, pode concluir-se pela justificação do investimento. Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão cobrir os custos de exploração. 9. O projecto terá um impacte positivo na despoluição do solo e dos aquíferos, tanto superficiais como subterrâneos. Sendo que as obras não decorrem numa zona sensível do ponto de vista ambiental, nem em área adjacente, não se produzirão efeitos negativos sobre o ambiente. ir> 10. Ciitto c cootribukao (cm cem) CuatûJQÎfll: 2 479 919 Custos elegíveis Tapos 5. 5. 95V 2 433 919 Taxa do apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 2 068 831 va Publicação dos elementoa eaaenciaia das deciaõea de conceaaão da uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que inatitni p Fundo de Coeaão Projecto n° 95/10/61/004 *• Deaignação do projecto Solução integrada para a colecta e tratamento dos efluentes líquidos na Ria de Aveiro: estudos preparatórios. 2. Organismo reaponaável pelo pedido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 3. Organismo reaponaável pela execução 3. 1. Nome: Aveiro AM Ria - Associação de Municípios da Ria de 3. 2. Endereço: Av. Dr. Lourenço Peixinho n ° 1 5 - 2 °G Aveiro 3800; 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Centro 5. Deacrição Trata-se de um conjunto de estudos que constituem a fase preparatória do projecto de despoluição da Ria de Aveiro: Estudo do modelo de gestão; Plano intermunicipal; Estudo de compatibilização de efluentes; Elaboração dos processos de candidatura e dos processos de concurso para o projecto/construção das obras da "solução integrada"; Assistência técnica e acompanhamento. Um primeiro grupo de estudos, incidindo sobretudo na análise da situação de referência e na avaliação do ambiental das soluções a desenvolver, foi já financiado pelo FEDER, no âmbito do programa ENVIREG. ?fò Os estudos tidos na sua globalidade, têm como objectivo definir as soluções a aplicar no grande projecto de despoluição da Ria de Aveiro, zona húmida costeira de crrande importância ecológica, e avaliar igualmente o impacte ambiental das várias intervenções que serão realizadas. 7. CffilfílVflário Categoria dos trabalhos Início Conclusão Estudos e | projectos 1. 03. 92 | 31. 12. 97 10. Custo e contribuição (em ecus) CUStQ tQtal: 1. 180. 849 Custos elegíveis (apôs 5. 05. 95)! 670. 267 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de CoesãoÏ 569. 729 %8° Publicação doa elementoa eaaenciaia daa deciaôea de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coeaão Projecto n° 95/10/61/006 1. Deaignação do projecto Saneamento do Grande Porto Sul - subsistema de Valongo 2. Organismo reaponaável pelo pedido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 3. Organismo reaponaável pela execução 3. 1. Nome: Câmara Municipal de Valongo 3. 2. Endereço: Av. 5 de Outubro, 160 4440 Valongo 4. Localiração 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Grande Porto 5. Descrição O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do Grande Porto-Sul integra um conjunto de intervenções, agrupadas em subsistemas, a levar a cabo pelos 14 municípios situados na área de influência do grande sistema de abastecimento em alta do Porto Sul/Águas do Douro e Paiva. Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em conta a configuração das bacias hidrográficas locais ou da orla costeira e, sempre que as condições orográficas o permitiram, optou-se por soluções intermunicipais. No conjunto dos 14 municípios será realizado um investimento total que se estima na ordem dos 200 milhões de ecus. A presente decisão, respeitante ao subsistema de Valongo nas bacias dos rios Leça e Ferreira, x inclui os seguintes trabalhos: ?>* Na bacia do rio Ferreira - um interceptor três interceptores, com cerca de 12km e que terminará na estação de tratamento de Valongo; constituído geral, por Na bacia do rio Leça - estação de tratamento de Valongo com capacidade inicial para servir 30. 000 habitantes e procedendo a um tratamento secundário; - um interceptor geral, constituído por 2 interceptores, com cerca de 5km e que terminará na estação de tratamento de Ermesinde - estação de tratamento de Ermesende, dimensionada nesta fase para uma população de 50. 000 habitantes e procedendo a tratamento secundário. Este projecto é complementado de outras intervenções na bacia do rio Leça, já financiadas pelo Fundo de Coesão pelas decisões C(93)3977 e C(94)3603. Objectivoa Os objectivos principais são eliminar as descargas de efluentes não tratados na parte das bacias situada no município de Valongo e melhorar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas. O nivel de atendimento das populações será aumentado significativamente e o projecto deverá contribuir para a implementação da directiva 91/271, respeitando o que nela se estabelece em termos de qualidade do efluente final Calendário 1 BaBSBSsaassBssaasi! Categoria doa trabalhos Projectos técnicos BSSBBSBS I Inicio assssssss, , ni — Conclusão 1. 04. 95 31. 07. 95 Terrenos 1. 05. 95 Construção 1. 05. 95 3fr. ll. 95 30. 11. 97 Fase de exploração 1. 12. 97 ^82- 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e aociaia Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se trata de uma acção necessária para a implementação da legislação comunitária em matéria de tratamento de águas residuais, pode concluir-se pela justificação do investimento. Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão cobrir os custos de exploração. 9. Avaliação do impacte ambiental 0 projecto produzirá efeitos claramente positivos em matéria de controlo integrado da poluição, melhorando substancialmente a qualidade das éguas. Sendo que as obras não decorrem numa zona sensível do ponto de vista ambiental, nem em área adjacente, não se produzirão impactes negativos sobre o ambiente. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: 8 674 450 Custos elegíveis (após24. 5. 95): 8 622 450 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 7 329 083 3S3 Publicação doa elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que inatitui o Fundo de Coeaão Projecto n° 95/10/61/009 1. Designação do projecto Sistema Multimunicipal de abastecimento de água à área norte do Grande-Porto 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome:Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço:Av. D. Carlos I, 126-7°, 1200 Lisboa 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome:Águas do Cávado, SA 3. 2. Endereço:R. Elias Garcia, 245-1° 4750 Barcelos 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Grande Porto 5. Deacriçáo O sistema Multimunicipal do Grande Porto Norte destina-se a abastecer de água potável 7 municípios com uma população de 600. 000 habitantes e consumos anuais de 35 milhões de m3. Trata-se de um sistema de abastecimento em alta, ou seja, destinado a captar e tratar a água e a assegurar o transporte da água potável até aos reservatórios de cada um dos municípios utilizadores, que são depois responsáveis pela rede de distribuição aos consumidores. O sistema, concebido e a realizar de forma integrada e que deverá ser globalmente financiado pelo Fundo de Coesão, é composto por: - uma captação superficial no rio Cávado - uma estação de tratamento com uma capacidade de 230. 000 mVdia, em Areias de Vilar, - um reservatório de reserva, - rede de distribuição (em alta) com 112km de adutores com diâmetro até 1400mm, 3*H - 3 reservatórios de regularização, - 5 estações elevatórias. A primeira fase dos trabalhos, a que corresponde a presente decisão inclui: - o reservatório de reserva, com uma capacidade de 20 OOOm3 a construir junto ao local de captação, - uma estação piloto de tratamento de água, com uma capacidade nominal de 50m3/h, destinada a ensaiar o processo de tratamento a utilizar na estação de tratamento de Areias de Vilar, tratamento que se prevê venha a exigir operações com alguma complexidade, - Os sistemas adutores que alimentarão os reservatórios de chegada de 4 municípios (Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Maia/norte e St° Tirso), incluindo: 2 reservatórios de regularização, 4 estações elevatórias e 77 km de condutas graviticas e elevatórias, com diâmetro entre 1400 mm e 300 mm. A realização do sistema multimunicipal, no que respeita aos •• equipamentos electromecânicos das estações elevatórias e da estação de tratamento, será feita segundo um calendário que; tem em conta a evolução da procura e a duração de vida daqueles equipamentos. 6- Objectivos O projecto tem como objectivo resolver, de uma forma global e integrada, o problema do abastecimento de água a uma região de grande concentração populacional, assegurando uma oferta de água de boa qualidade a titulo permanente. A opção por um sistema multimunicipal permite importantes economias de escala no domínio da produção e do tratamento da água bruta, garantindo uma racionalização dos meios existentes e uma gestão mais eficaz dos recursos. De notar que se esperam melhorias muito significativas em termos de qualidade da água, já que o reforço do abastecimento público desencoraja o recurso a fontes alternativas em que a qualidade da água não é controlada. A água a fornecer pelo sistema deve respeitar os parâmetros de qualidade dispostos na Directiva 80/778/CEE relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano. Neste sentido, é conveniente realizar um estudo que defina as condições necessárias para o controlo da qualidade da água á montante do sistema. "itfST 7. Calendário Categoria doa trabalhoa Inicio _ ^_ Conclusão Aquisição dos terrenos Construção fase de exploração 1. 2. 96 1. 9. 95 1. 6. 97 31. 12. 96 31. 3. 9-7 31. 12. 2020 8. Avaliação doa custos e beneficioa económicos e sociais Foi realizada uma análise para um periodo de 30 anos durante o qual se estima que o consumo actual, 35 milhões de m3, aumente cerca de 85%. O preço do fornecimento da água tratada utilizado foi de •• 50$00/m3 (preços 1994), tarifa que cobre os custos de funcionamento e manuntenção. -é A taxa de rentabilidade interna é de 12,3% e o rácio custos/beneficios é de 1,38. 9. Avaliação do impacte ambiental As obras a realizar não se localizam nem são adjacentes a uma zona sensível do ponto de vista ambiental e não terão impactos negativos sobre o ambiente. O projecto produzirá efeitos positivos sobre a qualidade da água destribuida e permitirá corrigir situações de sobreexploração de aquíferos que actualmente se verificam. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: 37 277 275 Custos elegíveis (após 24. 05. 95): 37 227 275 Taxa de apoio: 84% Contribuição do Fundo de Coesão: 31 270 910 we Publicação dos elementos essencial» das decisões de concessão da uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo d» Ooesão Projecto n° 95/10/61/010 1. Designação dp projecto Sistema Multimunicipal de abastecimento de água ao Sotavento Algarvio. 2. Ore/animo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Av. D. Carlos I, 126-7° 1200 Lisboa 3. Organismo rasponfláv^l pelft ^gr^çfo 3. 1. Nome: Aguas do Sotavento, SA 3. 2. Endereço: R. Cândido Guerreiro, 43-4°, 8000 Faro 4. Localização. 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Algarve ** * SKSBEsKatfaauBa^aBaB. 0 sistema Multimunicipal do Sotavento Algarvio destina-se a abastecer de água potável a zona litoral de sete municípios da área oriental do Algarve. Trata-se de uma região com uma j)opulação de 177. 000 habitantes mas que, sendo a actividade predominante o turismo, atinge em época alta os 468. 000 habitantes. Os consumos anuais são de 21 milhões de tri^ano mas o sistema está dimensionado para satisfazer consumos de 218 000 mVdia, estimados para a época alta no horizonte do projecto. Trata-se de um sistema de abastecimento em alta, ou seja, destinado a captar e tratar a água e a assegurar o transporte da água potável até aos reservatórios de cada um dos municípios utilizadores, que são depois responsáveis pela rede de distribuição aos consumidores. O sistema, concebido e a realizar de forma integrada, é composto por: Wh - albufeiras de Odeleite e do Beliche, que se encontram ligadas por um túnel, - captação na albufeira do Beliche, - duas estações elevatórias, - adutor com 28 km de comprimento e diâmetro de 2,5 m, - duas estações de tratamento, Beliche e Tavira. A presente candidatura inclui os seguintes trabalhos: - 2a fase da ampliação da estação de tratamento de Tavira correspondente a dois módulos cem uma produção de 1. 1 mVs, - reabilitação e ampliação da estação de tratamento de Beliche, com capacidade de 150 l/s, para permitir a sua integração no sistema, - rede de distribuição (em alta) com 105 km de adutores com diâmetros até 1500mm, - reabilitação dos órgãos adutores do subsistema do Beliche gue inclui 15 km de adutores e a estação elevatóriade Caldeirão, - 4 novas estações elevatórias. Uma fase anterior deste mesmo sistema foi já financiada pelo Fundo de Coesão, num montante de 45,6 mécus (decisão C(95) 1530 de 30. 6. 95). 6. Objectivos O projecto tem como objectivo fazer face, de forma duradoura e garantindo a qualidade, às insuficiências do abastecimento numa zona em que os recursos subterrâneos são limitados. A irregularidade do abastecimento publico tem, além disso vindo a constituir uma limitação ao desenvolvimento da actividade turística, actividade que é a base económica da região. A opção por um sistema multimunicipal permite importantes economias de escala no domínio da produção e do tratamento da água bruta, garantindo uma racionalização dos meios existentes e uma gestão mais eficaz dos recursos. A água a fornecer pelo sistema deve respeitar os parâmetros de qualidade dispostos na Directiva 80/778/CEE relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano. VSI 7. nmlmmAÂrlr* Categoria dos trabalhos Aquisição de terrenos Construção Fase de | exploração Início Conclusão 1. 6. 95 31. 3. 98 1. 9. 95 31. 10. 98 1. 1. 98 2024 | [ | 8. Avaliação doa custos e benefícios Qconnmir. ofl e sociais Foi realizada uma análise para um período de 30 anos durante o qual se estima que o consumo actual, 21 milhões de m3, aumente cerca de 80%. O preço do fornecimento da ácfua tratada utilizado foi de, 54$00/m3 (preços 1994), tarifa que cobre os custos de funcionamento e manuntenção. A taxa de rentabilidade interna é de 13,6% e o rácio custos/benefícios é de 1,49. 9. Avaliação jo jmpafîtft flBfrlfflrtft1. As obras a realizar não se localizam nem são adjacentes a uma zona sensível do ponto de vista ambiental e não terão impactes negativos sobre o ambiente. A entrada em funcionamento do sistema permitirá abandonar o recurso a fontes alternativas, o que evita a sobre- exploração de aquíferos já com acentuados teores de cloretos, e garante melhorias substanciais na qualidade da água. 10. Custo e contrjJyuiçao (em ecus) 49 246 542 Custos elegíveis (apos24. 05,95) Taxa de apoio: 84% Contribuição do Fundo de Coesão 49 246 542 41 367 095 3*9 Publicação dei elementos essenciais das decisões de concessão de ante contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n# 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n- 95/10/61/011-014 1. n#«ignayin do projecto Abastecimento de água na região do Grande Porto-Norte 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Av. D. Carlos I, 126-7* 1200 Usboa 3. Organmnn responsável pela execncio 3. 1. Nome: Câmara Municipal de Esposende Endereço: Praça do Município, 4740 Esposende 3. 2. Nome: Câmara Municipal de Fafe Endereço: Av. 5 de Outubro, 4820 Fafe 4. Localizado 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Grande Porto-Norte 5. Descrição Trata-se de intervenções a desenvolver em dois municípios da região metropolitana a sul da cidade do Porto: Esposende Execução de 14 km de condutas adutoras graviticas que estabelecem a ligação com o grande adutor do sistema multimunicipal do Grande Porto-Norte. òSo Fafe Construção de uma captação na albufeira de Queimadela, estação elevatória, estação de tratamento de água para um caudal de 2801/s, conduta adutora gravítica de 12 km e 4 reservatórios de intersecção e compensação. Note-se que a situação periférica de parte deste município obriga a manter uma autonomia parcial relativamente ao sistema multimunicipal. Todas estas intervenções são complementares do grande Sistema Multimuniciapl do Grande Porto-Norte, sistema de grandes infraestruturas de captação, tratamento e destríbuição em alta que se destina a servir 7 municípios situados na zona norte da região metropolitana do Porto. Este sistema será igulamente financiado pelo Fundo de Coesão e deverá ter um investimento total superior a 60 milhões de ecus. 6. Objectivos Esposende O projecto tem como objectivo melhorar a qualidade da água distribuída, já que a interligação ao grande adutor multimunicipal substituirá captações em que se verifica já alguma contaminação. Fafe O objectivo fundamental é racionalizar o sistema existente, muito pulverizado, e elevar o nível de atendimento até 95% da população. Em ambos os casos, pretende-se igualmente preparar as redes de transporte e armazenamento dos municípios para uma integração eficaz no Sistema Multimunicipal que abastecerá a região do Porto-Norte. A água a fornecer pelo sistema deve respeitar os parâmetros de qualidade dispostos na Directiva 80/778/CEE relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano. V} 7. rffollri|rfft Categoria dot trabalhos laide Conclusão , Projectos técnicos 1. 7. 95 31. 12. 96 Aquisição terrenos 1. 10. 95 31. 12. 96 I I Construção I Exploração mËÊmmmmmÊÊËmimiimÊÊmmamËmÊmËËmmitÊàmmBmB^mmÊÊËmmmmmmmÊmmÊiËimmÊÊ^m^mmnBmMmmmm^mÊma 1. 8. 95 1. 1. 99 31. 12. 98 8. Avaliado doa custos e benefícios «eon^mfro» » immw As taxas de rentabilidade interna, determinadas com base em preços reais que são inferiores ao preço económico da água, são muito baixas. Estas taxas assumiriam valores satisfatórios se fosse tido em conta o real valor económico da água na região-alvo dos projectos. 9. Avaliaçln do impart» amhfcntal As acções não se desenvolvem em zonas sensíveis do ponto de vista ambiental, nem em zonas adjacentes, pelo que não terão impactes negativos sobre o ambiente. Estas acções terão um efeito positivo em termos de gestão dos recursos hídricos e contribuirão para aumentar os níveis de atendimento e para melhorar a qualidade da água. 10. Custo e cootribBkav (em seau Custo por projecto Total Elegível Esposende Fafe Cuajojffltal: 6 289 535 1030. 371 1 030. 371 5 259. 164 5 259. 164 Custos ctaivcis (arts 13. Q7. 9S) 6 289 535 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 5 346 105 V)4^ Publicação doa alamantoa aaaanciaia daa daciaõaa da concaeaão da uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE> n* 1164/94 qua inatitui o Fundo da Coaaão Projecto n° 95/10/61/012 1. Daaignação do projacto Saneamento do Grande Porto-Norte: subsistema da Maia 2. Organismo responsava! paio podido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 3. Organismo responsável pala execução 3. 1. Nome: Câmara Municipal da Maia 3. 2. Endereço: Praça do Município 4470 Maia 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Grande Porto 5. Daacrição O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do Grande Porto-Norte integra um conjunto de intervenções, agrupadas em subsistemas, a- levar a cabo pelos 7 municípios situados na área de influência do grande sistema de abastecimento em alta do Porto Norte/Águas do Cávado. Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em conta a configuração das bacias hidrográficas locais ou da orla costeira e, sempre que as condições orográficas o permitiram, optou-se por soluções intermunicipais. No conjunto dos 7 municípios será realizado um investimento total que se estima na ordem dos 150 milhões de ecus. A presente decisão, respeitante ao subsistema de Maia situado na bacia do rio Leça, inclui os seguintes trabalhos : - emissário do ribeiro de Leandro com- uma extensão de 6 km e servindo 15. 000 habitantes; - troço final do emissário do Arquinho com uma extensão de 5 km e servindo 10. 000 habitantes; 3R2> - emissário de Silva Escura com uma extensão de 8 km e servindo 12. 000 habitantes; - emissário do Avioso com uma extensão de 8 km e servindo 20. 000 habitantes; - emissário de Barca com uma extensão de 8 km e servindo 15. 000 habitantes; - emissário de Milheiros com uma extensão de 8 servindo 18. 000 habitantes; km e - emissário do rio Leça com uma servindo 12. 000 habitantes. extensão de 6 km e Este conjunto de emissários permitirá conduzir os efluentes não tratados a duas estações de tratamento, uma das quais já em funcionamento e outra em fase de conclusão. 6. Objectivos O projecto garante o tratamento quase integral das águas residuais do município, passando o nivel de atendimento às populações de cerca de 55% para 95%. O projecto insere-se numa intervenção mais ampla que cobre a bacia do rio Leça e é, neste sentido, complementar de projectos já financiados pelo Fundo de Coesão pelas decisões C(93) 3977 e C(94) 3603. 7. Calendário I Categoria doa Inicio trabalhos Projectos técnicos Aquisição de terrenos Conclusão I I I 31. 12. 95 1. 06. 95 1. 10. 95 31. 12. 97 1. 11. 95 31. 12. 99 Construcção 1. 01. 2000 Fase de | Exploração ^Y 8. Avaliação doa enatoa a banaficioa económicos e aociaia Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se trata de uma acção necessária para a implementação da legislação comunitária em matéria de tratamento de águas residuais, pode concluir-se pela justificação do investimento. Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão cobrir os custos de exploração. 9. Avaliação do impacte ambiental 0 projecto terá efeitos claramente positivos na despoluição do rio Leça e, em conjunto com outras acções em curso, contribuirá de autoregeneração daquele rio e repor o equilibrio do seu ecosistema. restabelecer capacidade para a 0 projecto contribui igualmente para a implementação da directiva 91/571 relativa ao tratamento das águas residuais* e, porque não se localiza numa zona sensível, não produzirá impactos negativos no ambiente. 10. Cnato a contribuição (em acua) Custo total: 9 328 261 Custos elegíveis (após 13. 7. 95): 9 328 261 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 7 929 022 W Publicação doa elementos essenciais daa decisões da concessão da uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 qua inatitni o Fundo de Coeaão Projecto n° 95/10/61/013 1. Deaignação do projecto Colecta e tratamento dos efluentes líquidos da Ria de Aveiro: Ia fase 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 3. Organismo reaponaável pela execução 3. 1. Nome: Aveiro AM Ria - Associação de Municípios da Ria de'* 3. 2. Endereço: Av. Dr. Lourenço Peixinho n° 15 2o G 3800 Aveiro 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Centro 5. Deacriçáo O sistema integrado para a colecta, tratamento e destino final dos efluentes líquidos na Ria de Aveiro é constituído por: - um sistema interceptor que engloba 3 interceptores de efluentes brutos e um interceptor de efluentes tratados ligado ao executor submarino; - duas estações de tratamento das águas residuais (ETAR's) com um tratamento de nivel secundário; - um exutor submarino, conduta com uma extensão de 3 km que lança no mar as água residuais tratadas. O sistema destina-se a servir uma população de 300. 000 habitantes e uma população equivalente total de cerca de 700. 000 HE, e deverá ser integralmente apresentado ao Fundo de Coesão. O grupo de projectos que são objecto da presente decisão inclui: ^ 5. 1 o exutor submarino com 3 km de comprimento, 1. 600 mm de diâmetro e terminando num difusor de 300 m a uma profundidade de 20 m. 5. 2 A componente "Interceptor Geral", inclui o designado Interceptor Geral e um emissário complementar, designado por "Emissário de Torreira". O Interceptor Geral destina-se a transportar exclusivamente aguas residuais tratadas a nivel secundário e possui um ramo principal, com origem na ETAR Norte e terminando no ponto inicial do emissário submarino, e um ramo secundário, também designado por "Emissário da ETAR Sul", que se inicia na ETAR Sul e entronca no ramo principal, na Zona de Gafanhas. O ramo principal desenvolve-se nos seguintes troços: primeiro troço, de 12 km de extensão, em tubagem enterrada de 1400 mm de diâmetro, implantado ao lado do Itinerário Principal IP5; segundo troço, de 5 km de extensão, em tubagem enterrada de 1600 mm de diâmetro, que se desenvolve"' no interior da zona portuária do Porto de Aveiro; « terceiro troço, de 2 km de extensão, em tubagem enterrada de 1600 mm de diâmetro, que se desenvolve numa faixa adjacente à Base Aérea de S. Jacinto. O ramo secundário, de cerca de 4,6 km de extensão, em tubagem enterrada de 1000 mm de diâmetro, desenvolve- se ao longo de uma artéria da zona urbana de Gafanha da Nazaré. O Emissário de Torreira, com um comprimento total de 6,2 Íõõ^ em tubagem enterrada de diâmetro variando entre 250 mm e 350 mm, desenvolve-se ao longo da Estrada Nacional EN3. 27, numa zona actualmente já ocupada, a cerca de 50%, por empreendimentos turísticos. 5. 3 uma estação de tratamento que serve as zonas centro e sul (ETAR-SUL), dimensionada para servir uma população de 220. 000 habitantes, e com um tratamento secundário por lamas activadas. Está previsto o tratamento das lamas que resultam do processo de tratamento para aproveitamento na agricultura; um conjunto de emissários e obras complementares que asseguram a ligação entre diversos subsistemas já existentes. y\\ Objectivos O objectivo do projecto, tido na sua globalidade, é desviar da Ria de Aveiro todas as descargas de águas residuais domésticas e industriais e promover o seu tratamento com niveis de qualidade compatíveis com o lançamento no mar. A opção por uma solução integrada e multimunicipal assegura o aproveitamento de economias de escala e permite uma concepção global e coerente que respeita os critérios estabelecidos pela legislação comunitária, nomeadamente da directiva 91/271/CEE. É igualmente objectivo do projecto a protecção da Ria de Aveiro enquanto zona húmida de grande importância para a conservação da avifauna dependente do meio aquático, classificada como zona de Protecção Especial (ZPE) para a Avifauna no âmbito da directiva 79/409/CEE relativa à protecção das aves selvagens. Numa perspectiva mais ampla, pretende-se que o projecto contribua igualmente para a aplicação da Directiva 92/43/CEE relativa à conservação dos habitats naturais, '* pela maximização dos seus efeitos positivos em termos de aumento da diversidade biológica e de recuperação, « protecção e valorização do ecosistema da Ria. Calendário — — — — — — — — — — _ » — — p ^ — — — — — — — — —. Categoria doa trabalhos Inicio. i i ^ _ —— Conclusão Aquisição de terrenos 1. 6. 95 1. 12. 95 Construção 1. 9. 95 31. 12. 98 Fase de exploração HiMH^BmBHaBBnaaemBaBnBSB^sss — — — — — — — — — ! • — — -. — 1. 1. 99 — — —— 8. Avaliação doa custos e baneficioa económicos e sociais Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se trata de uma acção necessária para a implementação da legislação comunitária em matéria de tratamento de águas residuais, pode concluir-se pela justificação do investimento. Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão cobrir os custos de exploração. W 9. Avaliação do impacte ambiental 0 balanço da avaliação do impacte ambiental do projecto é claramente positivo. Eliminando as origens da poluição, o sistema melhorará, de forma substancial a qualidade da água da Ria de Aveiro e da bacia do rio Vouga. 0 facto do projecto se realizar numa zona de protecção identificar especial detalhadamente os impactes negativos que se sabe poderem ocorrer sobretudo na fase de construcção por forma a permitir que as medidas de correcção sejam executadas. a avifauna obriga para a Assim, deverá ainda proceder-se a um estudo mais consideradas aprofundado das incidências nas áreas sensíveis. Os resultados deste estudo condicionam a execução de alguns componentes da fase coberta pela presente decisão, e deverão ser tidos em conta no âmbito da segunda fase que se encontra em preparação (ver a este propósito o art. 5 n° 2 e o ponto 5 do Anexo III). mais As autoridades portuguesas, e em particular as responsáveis '" pela tutela do sector do ambiente, devem garantir a aplicação das medidas resultantes deste estudo e informar* regularmente a Comissão nesta matéria. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: 68 731 338 Custos elegíveis (após 13. 7. 95): 68 731 338 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 58 421 636 lis Publicação das dementas essenciais das decisões de concessão de assa contribuição financeira m abriga do Regulamento (CE) n' 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n* 95/10/61/015 i. Pesjgnação do projecto Saneamento do Grande Porto-Norte: subsistema de Esposende 2. Orgaaismo responsável pdo pedido 2. 1. NomeDirecção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. EndereçoRua de Sâo Julião, 63 1100 Lisboa 3. Organismo responsável peia execução 3. 1. Nome:Câmara Municipal de Esposende 3. 2. EndereçoPraca do Município - 4740 Esposende 4. Loçajgacjo 4. 1. Estado-membro: Porto 4. 2. Região: Grande Porto 5. Descrição O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do Grande Porto-Norte integra um conjunto de intervenções, agrupadas em subsistemas, a levar a cabo pelos 7 municípios situados na área de influência do grande sistema de abastecimento em alta do Porto Norte/Águas do Cávado. Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em conta a configuração das bacias hidrográficas locais ou da orla costeira e, sempre que as condições orográficas o permitiram, optou-se por soluções intermunicipais. No conjunto dos 7 municípios será realizado um investimento total que se estima na ordem dos 150 milhões de ecus. O Fundo de Coesão apoiou já vários projectos deste sistema, como é o caso do saneamento da bacia do Ave e do tratamento das águas residuais de Barcelos. M (TO O subsistema de Esposende, a que corresponde a presente decisão, compreende os seguintes elementos: estação de tratamento de Marinhas, de tratamento secundário por lamas activadas, que servirá cerca de 14. 000 habitantes; estação de tratamento de Antas, na bacia do rio Neiva, para servir 2. 800 habitantes; ampliação da estação de tratamento de Esposende, de tratamento secundário por lamas activadas que deverá servir cerca de 20. 000 habitantes; estação de tratamento de lamas que tratará as lamas produzidas pelas diversas estações de tratamento e servirá cerca de 70. 000 habitantes; interceptores e condutas elevatórias de diâmetro variáveis, numa extenção total de cerca de 20 km; 6 estações elevatórias, com equipamento dectromecânico. Objectivos O projecto tem como objectivo específico despoluir a zona costeira norte do município de Esposende, aumentando o nível de atendimento de 50% para 75% nos utilizadores domésticos e de 32% para 90% nas pequenas unidades industriais localizadas dentro dos perímetros urbanos. Calendário Aquisição de terrenos 1. 6. 95 31. 12. 95 Construção 1. 10. 95 3112. 98 Fase de Exploração 1. 1. 99 ' Avaliação dot curto» g bcocfiqoff ecopfonkoi o forfait Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se trata de uma acção necessária para a implementação da legislação comunitária em matéria de tratamento de águas residuais, pode concluir-se pela justificação do investimento. Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão cobrir os custos de exploração. Ho( 9. Avaliado do imnacte ambiental O projecto não se situa nem é adjacente a zonas sensíveis do ponto de vista ambiental e não terá impactes negativos no ambiente. A entrada em funcionamento do projecto contribui para a aplicação da directiva 91/271 relativa ao tratamento das águas residuais. 10. Casa» e contribuição fem ecnsl CuStQjpM: 4 121 481 Custos elegíveis (após 13. 7. 91. ) : 4 121 481 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 3 503 259 MoL~ Publicação doa alamantoa aaaaaciaia daa daciaòaa da concaaaáo da una contribuição financaira ao abrigo do Ragulamento (CB) n* 1164/94 qua inatitni o Fundo da Coaaâo Projecton0 95/10/61/017 1. Daaiqnaçáo do projacto Saneamento do Grande Porto Sul - subsistema de Gondomar 2. Organismo raaponaàval paio podido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Rua de São Julião, 163 1100 Lisboa 3. Organismo raaponaàval pala aaacuçâo 3. 1. Nome: Câmara Municipal de Gondomar 3. 2. Endereço: Praça do Município 4420 S. Cosme de Gondomar 4. Localiaaçào 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Grande Porto 5. Daacriçào O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do Grande Porto-Sul integra um conjunto de intervenções, agrupadas em subsistemas, a levar á cabo pelos 14 municipios situados na área de influência do grande sistema de abastecimento em alta do Porto Sul/Águas do Douro e Paiva. Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em conta a configuração das bacias hidrográficas locais ou da orla costeira e, sempre que as condições orográficas o permitiram, optou-se por soluções intermunicipais. No conjunto dos 14 municipios será realizado um investimento total que se estima na ordem dos 200 milhões de ecus. A presente decisão, respeitante ao subsistema de Gondomar, inclui os seguintes trabalhos: , -. interceptores de Jovim com uma extensão de cerca de 5 km e ligação à estação de tratamento (ETAR) de Valbom; - emissário de 8 km ao longo do rio Torto para ligação às estações de tratamento do Freixo e do Rio Ferreira; Vo3 - emissário do rio Ferreira, que receberá as águas residuais desta bacia e fará o seu transporte para a estação de tratamento; - emissário da ribeira da Parada, com 5 km, para ligação à estação de tratamento do rio Ferreira; - estação de tratamento (ETAR) do rio Ferreira, dimensionada actualmente para 35. 000 habitantes mas que poderá ser ampliada para servir 55. 000. O tratamento previsto é o secundário. Objactivos Os objectivos principais são a despoluição das 4 bacias hidrográficas situadas neste município eliminando as descargas não tratadas que actualmente se efectuam. Os níveis de atendimento subirão significativamente de 40% a 50% para 85% a 95%, havendo um contributo importante para a aplicação da directiva 91/271 relativa ao tratamento das águas residuais, sendo respeitados os parâmetros impostos para a qualidade do efluente final. Calandário Catagoria doa trabalhoa Projectos técnicos Terrenos Inicio Conclusão 1. 01. 96 30. 06. 96 1. 08. 95 30. 06. 99 Construção 1. 12. 95 ' 31. 12. 99 Exploração 1. 01. 2000 8. Avaliação doa custos a banaficioa aconomicos a aociaia Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se trata de uma acção necessária para a implementação da legislação comunitária em matéria de tratamento de águas residuais, pode concluir-se pela justificação do investimento. Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão cobrir os custos de exploração. 9. Avaliação do impacto ambiantal O projecto terá um efeito claramente positivo na despoluição das linhas de água e dos aquíferos subterrâneos. Vof Sendo que as obras não decorrem numa zona sensível do ponto de vista ambiental, nem em área adjacente, não se produzirão efeitos negativos sobre o ambiente. 10* Cuato a contribuição (am acua) Custo total: 12 879 627 Custos elegíveis (apósl3. 7. 95): 12 879 627 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 10 947 683 Voi" Publicação doa alamahtos aaaaaciaia daa dacisõas do concassão da uma contribuição financaira ao abrigo do Ragulamanto (CE) n° 1164/94 qua inatitni o Fundo da Coaaâo Projecto n° 95/10/61/019 1. Daaignação do projacto Intercepção e tratamento das águas residuais de Lagoa- Barlavento Algarvio. 2. Organismo raaponaával paio podido 2. 1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 3. Organismo raaponaával pala aaacução 3. 1. Nome: Câmara Municipal de Lagoa 3. 2. Endereço: Largo do Município. 8400 Lagoa 4. Localiaação 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Região: Algarve 5. Daacrição O sistema global de drenagem e tratamento de esgotos do Barlavento Algarvio integra um conjunto de intervenções a levar a cabo pelos 8 municípios da região, correspondendo a um investimento total que se estima na ordem de 60 milhões de ecus. O Fundo de Coesão financiou já os estudos de apoio à definição do sistema e a construção da estação de tratamento de águas residuais de Portimão. A presente decisão, que diz respeito a intervenções da responsabilidade do município de Lagoa, inclui: - os projectos técnicos para a execução do sistema de intercepção e da estação de tratamento do Carvoeiro; - os projectos técnicos para a execução do sistema de intercepção de Alporchinhos/Porches; - sistema de Ferragudo: projectos técnicos e construção de • " um interceptor constituído por um colector gravítico, numa conduta elevatória e 5 estações elevatórias e que será ligado à estação de tratamento de Portimão. <4ot Refira-se que os trabalhos correspondentes aos projectos técnicos mencionados serão objecto de novas candidaturas ao Fundo de Coesão. Objactivoa Este conjunto de intervenções tem como objectivo específico aumentar o nível de atendimento às populações e melhorar o nível de depuração das águas residuais, tornando-as compatíveis com o meio receptor, nomeadamente a faixa costeira de Lagoa e a bacia do rio Arade. Consideradas na sua totalidade, as intervenções a realizar na região do Barlavento Algarvio asseguram o cumprimento das disposições da directiva 91/271 relativa ao tratamento das águas residuais. Calandário Catagoria doa trabalhos Inicio Conclusão I 1 Projectos técnicos Construção Fases de exploração 1. 06. 95 31. 12. 96 1. 03. 96 1. 01. 98 31. 12. 97 8. Avaliação doa custos a banaficioa económicos a aociaia A análise custos-beneficios foi realizada para a globalidade da região do Barlavento e baseia-së nos efeitos que a melhoria da qualidade da água tem no funcionamento da actividade económica local. Estes efeitos foram avaliados mais numa perspectiva de custos evitados, do que na valorização da totalidade dos impactes ambientais. A taxa interna de rentabilidade económica (TIRE) é de 28%, e o rácio benefícios/custos é da ordem de 2,28. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto terá efeitos claramente positivos no controlo da poluição e na valorização das águas superficiais e balneares da região, com particular destaque para o rio Arade que se encontra já bastante afectado pela descarga de efluentes não tratados. Sendo que os trabalhos não decorrem numa zona sensível do ponto de vista ambiental, nem em zona adjacente, não se esperam impactes negativos da sua realização. Vo)- 10. Cuato a contribuição (am acua) Custo total 2. 081. 880 Custos elegíveis (após 26. 7. 95) 2. 081. 880 Taxa de apoio 85% Contribuição do Fundo de Coesão 1. 769. 598 ^o? Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de unia contribuição finaneeim a» abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 95/10/61/025 l. Desiaiiacão do nroiecto Planos de Bacia Hidrográfica e Plano Nacional da Água 2. 0iaamsmo responsável nelo pedido 2. 1 Nome:Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endereço:Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 3 Onanisme responsável nela execução 3. 1. Nome:Instituto da Água 3 2 Endereço:Av. Almirante Gago Coutinho, 30 1000 Lisboa 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Portugal 4. 2. Regiões: Todas 5. Descrição Trata-se de um conjunto de 16 estudos que visam a elaboração do Plano Nacional da Água bem como de 15 Planos de Bacias Hidrográficas. Estes últimos compõem-se de 4 Planos relativos a bacias internacionais (Minho, Douro, Tejo, Guadiana) e de 11 Planos respeitantes às principais bacias nacionais (Lima, Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Ribeiras do Oeste, Sado, Mira e Ribeiras do Algarve). Os estudos relativos aos Planos de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas revestem todos a mesma natureza e vão permitir a obtenção de um conjunto de resultados que se encadeiam de forma sequencial e serão enquadrados pelo Plano Nacional da Água. 6. QfrjecJJvos Este conjunto de estudos visa definir prioridades e estabelecer objectivos quanto aos investimentos em infraestruturas hidráulicas, de saneamento básico, de valorização de recursos hídricos e de recuperação e protecção da qualidade da água. Vo^ Ao desenvolver os Planos das Bacias Hidrográficas, tendo em consideração a especificadade de cada rio e as dinâmicas de desenvolvimento de cada região do país, os estudos contribuem, com as suas características próprias, para o todo coerente que será o Plano Nacional da Água, o qual, por seu lado, terá de orientar a compatibilidade global de todos esses Planos de Bacia. 7. Categoria dos macio Conclusão 1. 10. 95 31. 12. 97 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total 8 830 961 Custos elegíveis (após 23/10/95) 8 830 961 Taxa de apoio 85% Contribuição do Fundo de Coesão 7 506 317 Vi o PORTUGAL TRANSPORTES ^ !( Publicação dos elementos e s s e n c i a is das d e c i s õ es de conceíJSo de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamej&áft (CE) n* 1164/94 que i n s t i t ui o Fundo de Coesão Projecto n* 94/10/65/004 FICHA SINÓPTICA 1 Titulo do projecto Lanço de estrada Porto/Aguas Santas 2 Oreanismo responsável pelo pedido 2. 1 Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2 2 Endereço: Av D. Carlos I, 126-7° P-1200 Lisboa 3 Entidade responsável pela execução 3 1 Nome: 3 2 4 Endereço: Localização Brisa-Autoestradas de Portugal, SA Av. Fóntes Pereira de Melo, 6-3° P-1000 Lisboa 4 l 4 2 Estado-membro: Portugal Circunscrição administrativa:Região Norte, distrito do Porto 5 Descrição O alargamento do sub-lanço de autoestrada entre o Porto e Águas Santas, numa extensão de 3,5 km, visa ampliar a capacidade,em cada sentido, de 2 vias de tráfego com 3,75 m para 4 vias de tráfego com 3,5 m. Este troço corresponde a uma fase dos investimentos programados para a autoestrada Porto/Valença da qual fazem igualmente parte: o lanço Cruz/Braga que beneficiou de uma contribuição do instrumento financeiro de coesão de cerca de 26,7 milhões de écus. e a ligação Braga/Valença, a apresentar ao Fundo de Coesão, com um investimento global estimado em 180 milhões de écus e cuja execução está prevista para 1996/97. 6. Principais objectivos Este alargamento irá permitir melhorar significativamente o nível de serviço, em termos de fluidez e segurança, num sublanço cujo tráfego médio diário anual, em 1993, já ultrapassou os 52 000 veículos/dia. Embora inserido no IP 1-Autoestrada do Norte, o troço em causa permite também, através do nó de Águas Santas, a ligação à autoestrada Porto-Amarante. 7. Calendário Datejjjynicio: Janeiro de 1993 Data aeconclusào:Março de 1995 8. Avaliação económica A TIR económica deste sub-lanço de autoestrada é de 49%. 9. Contribuição para as redes europeias O sub-lanço Porto/Águas Santas faz parte integrante da rede rodoviária transeuropeia. 10. Custos totais (écus) Custo total Despesas anteriores à data elegível Castos totais clcffrcts | f 3 595 000 150 000 3 445 000 | *f£ Publí«Sçâo dos elementos essenciais das decisões de conceéfóâo de uma contribuição financeira ao- abrigo do Regulame&@5 (CE) n* 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n* 94/10/65/007 FICHA SINÓPTICA 1. Titulo do oroiecto Modernização da Linha da Beira Alta III 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1 Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2 Endereço: Av D. Carlos I, 126-7' P-1200 Lisboa 3. Entidade responsável pela execução Caminhos de ferro portugueses, EP 3. 1 Nome: 3. 2 Endereco: Calçada do Duque, 20 P-1200 LISBOA 4. Localização 4. 1 Estado-membro: Portugal 4. 2 Circunscrição administrativa: Baixo Vouga, Dão, Lafões, Serra da Estrela, Beira. 5. Descrição 0 projecto é composto por trabalhos de electrificação, telecomunicações e controlo automático de velocidades (CONVEL). Electrificação (2*fase) Os trabalhos de electrificação compreendem: a construção de duas subestações de tracção eléctrica, uma em Gouveia (ao km 144. 208) e outra em Sobral (ao km 199. 660); - , a construção de dois postos de catenária, um em Oliveirinha (ao km 102. 358) e outro em Vila Franca das Naves (ao km 181. 827); a instalação da catenária ao longo do troço compreendido entre Pampilhosa e V. Formoso (202 km) incluindo as necessárias reparações e alterações dos túneis existentes. tyv comunicações ÂT'îhstalaçao da rede de telecomunicações abrange o estabelecimento: de um conjunto de sistemas e «equipamentos destinados a garantir comunicações directamente relacionadas com a exploração ferroviária e comando/regulação da circulação; de ligações de assinante e circuitos da junção internodal integrados nas redes gerais de telecomunicações da CP, designadas por "redes de gestão"; de sistemas de relógios e distribuição de hora síncrona e de sistemas de supervisão técnica da rede ; sistemas. de alimentação de energia * dos necessários ao funcionamento de todos os equipamentos e sistemas; de sistemas e suportes fisicos de transmissão para as redes de telecomunicações e comunicações integradas nos sistemas de sinalização e CTC; de sistemas de videovigilância e de informação ao público. * Controle Automático de velocidade (CONVEL) Instalação do sistema CONVEL que consta da montagem, ao longo da via e linhas gerais das estações, dos postos" de Informação de Sinalização que transmitem para as unidades motoras a indicação das velocidades máximas autorizadas em cada troço de via, 6- Principais objectivos Os investimentos em causa fazem parte integrante do projecto global de modernização da linha da Beira Alta, o qual permitirá aumentar a capacidade e a qualidade do transporte, reduzir, os tempos de percurso entre Lisboa, Porto e Vilar Formoso bem como melhorar a segurança de circulação e a fiabilidade do sistema para uma linha de caminho de ferro que constitui a principal ligação ferroviária de Portugal e ao Centro da Europa. 7. Calendário Data de inicio: 1988 Data de conclusão: Novembro de 1996 8. Avaliação económica A TIR económica do projecto é de 12%. V/r 9. Custos t o t a is (écus) Custo total Despesas anteriores à data elegível Custos totais elegíveis Contribuiç ão do Fundo de Coesão 55 296 000 0 55 296 000 44 236 800 Ut<o GRÉCIA AMBIENTE V^ Publicação dos principais aspectos das decisões de atribuição de assistência financeira a título do Regulamento 1164/94 que institui o Fundo de Coesão. Resumo do projecto N° 94. 09. 61. 005 1. 2. Designação do projecto: Abastecimento de Salónica em águas do rio Aliakmon Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos, 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução do projecto 3. 1. Nome: Ministério das Obras Públicas, do Planeamento do Território e do Ambiente (Direcção-Geral das Obras Públicas) 3. 2. Endereço: Fanarioton 9, 10178 Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia Central 5. Descrição Estudos e despesas de consultoria Realização de uma conduta de encaminhamento das águas do rio Axios para a estação de bombagem de Sindos. Construção de uma conduta fechada ortogonal, em betão, com as dimensões internas de 3,0 x 3,5 m, extensão total de 4 056 m, caudal de 660 000 m3 por dia (primeira e segunda fases) com obras intercalares de acesso. Montante requerido para indemnizações por prejuízos causados às parcelas agrícolas, expropriações e outras despesas. Construção de filtros - Unidade I Caudal de 150 000 m3 por dia (primeira etapa da primeira fase) ty$ Construção de condutas de encaminhamento das águas potáveis do reservatório D3 para a estrada de Langadas - construção da estação de bombagem de Diavata e dos reservatórios D3 e D4 Colocação de canalizações de aço: a) Canalização D3 1700, numa extensão de 3 840 m, do reservatório D3 à estação de bombagem de Diavata, com obras de acesso intercalares; b) Canalização D 1500, numa extensão de 2 750 m, da estação de bombagem de Diavata ao reservatório D4; c) Canalização D 1500 a D 1300, num total de 6 050 m, do reservatório D4 à estrada de Langadas. Todas estas canalizações, com um caudal de 300 000 m3/dia, dizem respeito à primeira fase do projecto. A colocação de canalizações de aço implica um montante para pagamento de indemnizações por desgastes causados nas parcelas agrícolas, expropriação e outros trabalhos. A construção da estrutura da estação de bombagem de Diavata e o equipamento electromecânico constituem parte da primeira fase. Os terrenos para construção da estação de bombagem de Diavata foram expropriados. O reservatório D3 de água potável será construído nos terrenos expropriados para a implantação das instalações de filtragem e será parte da primeira fase. A conduta de evacuação/descarga dos reservatórios D2 e D3 será constituída por canalizações de betão, com uma extensão de 800 m e um diâmetro de 1000. O reservatório D4 fará parte da primeira fase. A expropriação do terreno para construção desse reservatório deverá ocorrer num futuro próximo. Junção do aqueduto de Aliakmon com diversas instalações (reservatório Diavata, áreas ocidentais D2, Neapolis, Kallithea e reservatórios Touba, D5) Foi publicado um convite à apresentação de propostas de estudo técnico. Renovação/reparação do canal de junção A reparação e a reconstrução dos troços AO, 6A e 9A do canal de junção Aliakmon-Axios incidirão numa extensão total de 25 220 m (8 000 + 9 800 + 7 400). 6. Objectivos O projecto tem como objectivo satisfazer, com um débito de 660 000 m3/dia, as necessidades em água de Salónica, que tem uma população total de um milhão de habitantes e cujo abastecimento actual em água apenas é assegurado por fontes e por furos, cuja utilização começa a defrontar-se com sérias dificuldades: W0] a) A seca vem provocando uma redução das reservas subterrâneas de água, com graves consequências para o abastecimento e a irrigação; b) A sobreexploração de bombagem está na origem de um afundamento do solo na zona desses furos. 7. Calendário de execução dos trabalhos Tipo de trabalhos Início Estudos Estes estudos estão, na sua maioria, concluídos; um está ainda em elaboração. Conclusão 30. 9. 1996 Trabalhos principais 1. 9. 1995 31. 12. 1998 Fase operacional A partir de 1. 8. 1998 8. Avaliação dos custos e dos benefícios económicos e sociais A relação benefícios-custos é superior a le este resultado manter-se-á positivo se as hipóteses forem estabelecidas com base no método de sensibilidade. O coeficiente de rendibilidade para as taxas de juro de 6% e 8% varia, nas duas hipóteses, entre 0,91 e 1,47. A taxa interna de rendibilidade é, no caso da primeira hipótese, de 10,08% e, no caso da segunda hipótese, de 7,05%. Na fase de execução, o número de postos de trabalho directamente criados é de 250 no primeiro ano, sendo de 200 o número de postos de trabalho indirectamente criados nessa mesma fase. Na fase operacional, o número de postos de trabalho directamente criados é de 50. 9. Avaliação do impacto ambiental Revalorização do abastecimento em água das zonas em questão. O projecto terá também um impacto favorável em zonas mais vastas, tais como: a) A zona de Kalokhori, que se vem afundando devido à bombagem de água por furos e que se encontra em perigo de ser inundada pelo mar. A progressiva salinização do lençol freático vem transformando essa zona em pântanos salgados; b) A zona de Araviso, em que a recuperação das águas das fontes permitirá restabelecer a vida animal e vegetal perdida; IfAD- c) A zona de Salónica, em que a existência de volumes de água suficientes permitirá valorizar o ambiente através de um aumento e diversificação da flora. 10. Forma de adjudicação Conclusão da instalação de uma conduta de encaminhamento das águas do rio Axios para a estação de bombagem de Sindos: Sistema de preços unitários. Construção de filtros da Unidade I: Sistema de preços fixos, estudos - construção e avaliação das propostas. Condutas de encaminhamento da água potável do reservatório D3 para a estrada de Langadas - construção da estação de bombagem de Diavata e dos reservatórios D3 e D4: Sistema de preços fixos. Junção do aqueduto de Aliakmon com diversas instalações (Reservatório de Diavata, áreas ocidentais D2, Neapolis, Kallithea e reservatórios Touba, D5) Sistema de preços fixos. Renovação/reparação do canal de junção Sistema de preços fixos. 11. Custo e assistência (em ecus) Custo total: Custos elegíveis: 95 127 000 95 127 000 Taxa de assistência: 85% Assistência do fundo de coesão: 80 857 950 12. Receitas e política de preços O Fundo de Coesão procederá a um acompanhamento e a uma análise das receitas que resultem directamente do projecto, bem como da futura política de preços. O Fundo de Coesão analisará a utilização pelo dono da obra de excedentes financeiros que resultem da construção deste projecto com financiamento comunitário. 424 O projecto deverá ser acompanhado de um plano de gestão actualizado dos recursos hídricos da zona da Grande Salónica. O Fundo de Coesão seguirá de muito perto a implantação e o desenvolvimento do programa de controlo e de redução das perdas de água, bem como uma análise das redes de distribuição de água da região instaladas pelas autoridades gregas. Estas autoridades assumem o compromisso de proceder a uma avaliação de elevada qualidade da situação dos projectos existentes e das necessidades de manutenção. Estas autoridades assumem ainda o compromisso de instalar um sistema de vigilância dos efluentes provenientes das instalações de filtros,que devem obedecer aos padrões internacionais. If£l Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão FICHA SINÓPTICA Resumo do projecto N° 94. 09. 61. 010 1. Designação do projecto Alargamento e conclusão das instalações de tratamento biológico dos efluentes de Salónica - fase II. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos, 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas 3. 2. Endereço: Amaliados 17, 11523 Atenas 4. I^ocalfaacflo 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia Central 5. Descrição Segunda fase das instalações para tratamento biológico dos efluentes de Salónica. As instalações concluídas até ao presente (fase I) consistem numa estação de bombagem à entrada, na selecção e remoção de areias e detritos, na decantação primária e linha de tratamento das lamas, e na desinfecção. A fase II compreende os seguintes pontos: - estudos relativos ao projecto; <4Ll - consultoria técnica; - construção de diversas unidades que completem as unidades já em serviço e que permitam que os resíduos tratados sejam descarregados no mar. As instalações de tratamento adicional (fase II) são as seguintes: aumento das instalações existentes reservatórios de arejamento estações de bombagem intermédias bacias de sedimentação final. Conduta de evacuação dos efluentes tratados no Golfo de Termaicos: - Secção terrestre da conduta, numa extensão total de aproximadamente 7 920 metros, estendendo-se da bacia de derivação existente à bacia de carregamento da secção submarinha da conduta. Construir-se-á, assim, uma dupla conduta, com o diâmetro interno de 1 500 ou 1 600 mm, conforme o material de construção; - Secção submarina da conduta, que consiste em 2 braços, numa extensão total de 2 600 metros cada uma (incluindo difusores). A maior parte da conduta consistirá em canalizações com um diâmetro de 1 500 ou 1 600 mm conforme o material de construção utilizado. Os difusores terão diâmetros gradualmente decrescentes. 6. Objectivos Tratamento biológico dos efluentes de Salómca. Os resíduos resultantes do tratamento serão descarregados nas águas do Golfo de Termaicos. Actualmente, apenas uma pequena percentagem dos efluentes domésticos e urbanos da região é tratada. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Obras principais Fase operacional Início 1996 1999 Conclusão 1999 2000 H2 4 • 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A realização do investimento revelar-se-á vantajosa. Proporcionará imediatamente um elevado benefício e uma taxa de rendimento bastante alta. A não realização do investimento teria, correlativamente, problemas extremamente graves. Criação directa de postos de trabalho: 100 por ano na fase de execução; 5 na fase operacional. Criação indirecta de postos de trabalho: 10 na fase de execução; 2 na fase operacional. 9. Avaliação do impacto ambiental Na situação actual, considera-se que existem quatro tipos de fontes de poluição: a) Efluentes urbanos e domésticos; b) Resíduos industriais; c) Fossas de drenagem - estações de bombagem; d) Rios. No que diz respeito aos resíduos industriais, estes provêm, principalmente, de quatro zonas industriais: a) Zona de Lagada; b) Zona de Diavata/EKO; c) Zona industrial de Salónica/Gallikos; d) Zona de Axios. No que diz respeito às fossas de drenagem, a fossa de Sindos possui uma corrente natural para o Golfo de Salónica, enquanto as outras conduzem a quatro estações de bombagem: Cadastra Oriental, Calastra Ocidental, Klidi e Malgara. Os três principais rios são o Axios, o Loudias e o Haliacmon. À excepção do hidrobiótopo do delta dos rios Haliacmon-Loudias-Axios, a região não apresenta, no geral, grande interesse no que diz respeito à fauna. No que diz respeito à flora, o interesse consiste em diversos tipos de fitoplâncton. As reduções da substância poluente terá o seguinte impacto no ambiente: 1) Melhoria considerável da qualidade das águas do Golfo de Salónica e das áreas costeiras; 2) Melhoramento da parte central do Golfo de Salónica no que diz respeito à eutroficação; 3) Melhoramento da recolha dos lixos tóxicos. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total 66 080 000 Custos elegíveis (após 11. 7. 1994): 66 080 000 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 56 168 000 11. Condições especiais As autoridades gregas assumem a responsabilidade de um apertado controlo da qualidade da água nas zonas internas e centrais do Golfo de Termaicos. Essas autoridades desencadearão as acções necessárias para expandirem a rede de tratamento dos efluentes e proporem uma ligação às zonas industriais, bem como para controlarem a qualidade dos efluentes dessas indústrias. As autoridades helénicas assegurarão que os custos de operação e manutenção sejam abrangidos pelos rendimentos decorrentes do projecto. 4té Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 94. 09. 61. 11-8 1. DffliglMïfift do projecto Reforço do aqueduto de Mornos a montante do túnel de Kitheronas. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos, 10180 ATENAS 3. Qganismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Companhia de Abastecimento e Saneamento de Águas de Atenas 3. 2. Endereço: Qropou 156, 111-46 Galatsi 4. Tm-aliíayífr 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Grécia continental 5. Descrição As obras, que visam o reforço e a melhoria do funcionamento do aqueduto de Mornos, em função da secção existente da conduta, incluem duas partes: 1. 2. Colocação de elementos pré-esforçados, de 0,80 m em 0,80 m, num comprimento de 9 550 m. Colocação de elementos pré-esforçados, de 0,70 m em 0,70 m, num comprimento de, aproxiniadamente, 14 800 m. As obras serão efectuadas nos seguintes locais, ao longo do aqueduto: HIV Local Comprimento total (m) Comprimento das obras (m) Canal deChrissos Canal de Deito B Canal de Kyriakio Canal de Elikonas Canal de Elikonas B Canal deThisvi - Ellopia TOTAL 6. Objectivos 3600 1 900 2 100 1060 1 530 14 800 24 990 3 150 1 900 2000 1000 1 500 14 800 24 350 Reduzir as fiigas do aqueduto de Mornos em 25% (passar de 8% para 6%). 7. f>tenriárin Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1995 31. 12. 1997 8. Avaliação (los custos e benefícios económicos e sociais A diminuição das fugas, resultante da execução do projecto, proporcionará, anualmente, grandes poupanças de água. Deste modo, evitar-se-á a bombagem de água do aqueduto de Yliki e despesas correspondentes de energia eléctrica. 9. Avaliação do impacto ambiental O reforço das paredes dos canais e a melhoria do funcionamento geral do aqueduto de Mornos a montante do túnel de Kitheronas não terá um impacto suplementar no ambiente. As obras dizem respeito à construção existente e não afectam novas regiões. 10. Qfito e contribuição (em milhões de ecus) CusjQjoiai: 13 845 000 Custos elegíveis: 13 845 000 Taxa de contribuição: 85% Assistência do Fundo de Coesão: 11 768 250 H2K 11. Disposições específicas As autoridades gregas comprometem-se a elaborar e a apresentar à Comissão um programa de gestão do abastecimento de água de Atenas e a nomear um gestor de projecto para o conjunto das obras da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Águas de Atenas que serão financiadas pelo Fundo de Coesão. O Fundo de Coesão reserva-se o direito de inspeccionar as obras para verificar a sua conformidade com as especificações e conselhos técnicos fornecidos pelos seus peritos. w Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão ^^og^^. j 1. Designação do oroiecto Estação de tratamento biológico e redes de esgotos em Skydra, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereco: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Skydras 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia 5. Descrição 1. Conclusão das redes de esgotos a) b) c) d) Reparação de vias Reparação de bermas Reparação de passeios Acesso aos colectores por carris ferroviários 2 500m2 5 OOOm2 2 OOOm2 1 2. 13 652m2 Estação de tratamento biológico: - Aquisição do terreno - Estudo -Estações de bombagem -Tanques de chegada de esgotos urbanos -Movimentação das águas residuais -Unidade de esgotos -Gradagem -Desarenador -Medição de caudal -Contador de caudal 100% 100% 3 1 1 1 2 2 1 1 -Ventilação - nitrificação - desnitrificação -Assentamento segundo nível -Estação de bombagem de lama -Estação de bombagem de mistura -Lixiviação -Adensamento de lama -Desidratação de lama -Estação de bombagem -Automatização -Outros trabalhos relativos às instalações -Teste de funcionamento das instalações para 18 meses 00% Objectivos Conclusão da rede de esgotos, assim como construção da estação de tratamento biológico (aquisição do terreno, elaboração de um estudo e instalação do tratamento de águas residuais). Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Utilidade social. Melhoria da qualidade de vida dos habitantes e da saúde pública em geral. A longo prazo, contribuição para o desenvolvimento económico e para a descentralização. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto está em conformidade com a Directiva 91/271/CE, uma vez que os esgotos são descarregados ao rio Loudia. O projecto deve satisfazer as condições da Portaria n° 91446 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de Janeiro de 1993. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 1 830 000 85 % 1 555 500 « Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 61. 017 Evacuação das águas residuais e tratamento biológico em Palio de Kavala, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Kavalas 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia 5. Descrição 1. 2. 3. 4. 5. 6. Colector de evacuação 2 930m Estações de bombagem de evacuação: a) Principais b) Secundárias Emissário submarino 2 unidades 10 unidades 400m Instalação de tratamento biológico com uma capacidade de 20 000 équivalente-habitantes. Unidade de eliminação de fósforo na instalação da cidade de Kavala 1 unidade Condutas de evacuação das águas residuais de uma rede interna da cidade de Kavala 3 000m V3t_ Objectivos A segunda fase do projecto consiste na conclusão da construção da rede de esgotos de Palio Kavalas. As águas residuais serão conduzidas para a estação de tratamento, em construção simultânea com a rede de esgotos. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Palio situa-se a 8 km ao sul de Kavala, cuja população quadruplica durante o Verão devido ao seu desenvolvimento turístico. O projecto visa a melhoria da vida e da saúde pública da população de Palio, o que terá como consequência o desenvolvimento económico e das infra-estruturas da região, e, a longo prazo, a descentralização. 9. Avaliação do impacto ambiental Palio não possui rede de esgotos. As águas residuais são reunidas em poços perdidos, poluindo os lençóis freáticos. Além disso, o funcionamento da instalação de tratamento biológico irá contribuir para o saneamento do mar, que é o actual destinatário das águas residuais. O projecto está, consequentemente, em conformidade com a Directiva 91/271/CE. O projecto deve satisfazer as condições da Portaria n° 66717 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território c das Obras Públicas de 2 de Dezembro de 1993. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 5 146 000 85 % 4 374 100 <& ta Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Rindo de Coesão 1. Designação do projecto nô 9AM. 6iMè Construção de uma rede secundária de evacuação das águas residuais em Ioanina, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Ioannina 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Região de Epiro 5. Descrição 38 OOOm Rede de evacuação das águas residuais 18 500m Rede de evacuação das águas pluviais 5 800 unidades Poços Subestação 100% Aquisição de um veículo de desobstrução das condutas 100% 100% Grupo electrogéneo * 6. Objectivos Conclusão da construção da rede separada de evacuação de águas residuais e de águas pluviais. V3Û 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Utilidade social para 56 500 habitantes da cidade de loanina, que é a cidade principal da região do Noroeste da Grécia. Melhoria da qualidade de vida dos habitantes e maiores possibilidades de desenvolvimento económico da região. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto tem por objectivo diminuir a poluição, dado que a evacuação de águas residuais era feita através de poços perdidos que poluíam os lençóis freáticos e criavam grandes problemas de poluição no lago de loanina. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio. Contribuição do Fundo de Coesão 8 940 000 85 % 7 599 000 Wr Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 61. 028 Evacuação das águas residuais e estação de tratamento biológico em Corfu, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Corfu 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Ilhas Jónicas 5. Descrição Evacuação das águas residuais Colectores 160-800 1 estação de bombagem Tzavrou 1 estação de bombagem Kontokaliou 2 estações de bombagem Al ikon Potamon Emissário submarino de saída Estação de bombagem do colector Poço do emissário submarino Estacão de tratamento biológico Terraplanagem Trabalhos engenharia civil Trabalhos electromecânica 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 1. 2. 3. 14 250m 100% 100% 100% 1 700m 100% !00% 62% 73% 78% 6. Objectivos U2C ' A segunda fase do presente projecto tem por objectivo a conclusão da rede de esgotos dos subúrbios no norte da cidade de Corfu, conduzindo as águas pluviais para o mar e as águas residuais para a estação de tratamento biológico, que se encontra em construção. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 6. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Utilidade social. Melhoria da qualidade de vida e da saúde pública de 36 900 habitantes da região, que é uma das mais turísticas de Corfu. A longo prazo, a conclusão da rede de esgotos e da estação de tratamento contribuirão para o desenvolvimento económico e a descentralização, necessária devida ao aumento crescente da população. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto deve preencher os requisitos da Portaria n" 16125 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 1 de Junho de 1993. 10. Custo e contribuição (em ecus) 9 345 000 Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 85 % 7 943 250 4U Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 9^/09/61/029-2 1. Pfffignayfr» do projecto Instalação de tratamento de águas residuais da região de Agrinio 2. fhflflnismn responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos 101 80 Atenas 3. Oganismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA AGRINIO 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadio 27 Atenas 4. TocanVaçan 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Grécia Ocidental 5. Pescricfo b) Construção das instalações de tratamento de águas residuais da região de Agrinio com uma capacidade de 60 000 equivalente habitantes. Instalação de tratamento preliminar a) Infra-estrutura e equipamento eléctrico-mecânico das obras de entrada (estação de bombagem de elevação, grelhas-extractores de areias, contador de débito principal, etc. ) Instalação de tratamento biológico Inmvestrutura e equipamento eléctrico-mecânico de duas linhas completas de tratamento biológico (fossas de pré-selecção, tanque de arejamento, tanque de decantação, estação de bombagem de recirculação e estação de bombagem de lamas suplementar) Instalação de desinfecção Infra-estrutura e equipamento eléctrico-mecânico proveniente da saída dos tanques de decantação para a saída da estação de tratamento biológico (tanque de desinfecção, contador de débito, by-pass de instalação, posto de desinfecção e aparelhos de desinfecção) c) d) e) í) g) h) i) 6. Instalação de tratamento de lamas Infra-estrutura e equipamento eléctrico-mecânico pre bombagem suplementar para o depósito de lamas det> adensamento de lamas, instalação de desidratação de lati. filtração, etc. ) Edifício da admimstração Posto de energia eléctrica Outras obras relativas às instalações. Arranjo de exteriores, construçàL estradas, vedação, abastecimento de água, evacuação, plantação de árvore Sistema de medidas e de controlo-automatismo Teste das instalações (12 meses) Objectivos O projecto visa a construção e a entrada em funcionamento da instalação descrita no ponto 5 deste anexo, que permitirá servir 40 000 habitantes permanentes desta cidade. 7. Calendário Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1 de Janeiro dei 995 31 de Dezembro de I | 1996 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Utilidade pública Melhoria da qualidade de vida de 40 000 habitantes permanentes da cidade. Prevê-se que o número de habitantes da região venha a aumentar a longo prazo. Possibilidade de descentralização. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto visa um melhor rendimento da colheita, tratamento e disposição das águas residuais, para a diminuição da poluição do ambiente e, mais especificamente, do lago de Trihonidas, que é um biótopo importante. O projecto é conforme à Directiva 271/91, já que os efluentes tratados são descarregados no rio Acheloos. O projecto deve satisfazer as condições do diploma n° 31588 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 29 de Julho de 1994. 10. Cisto e contribuição (cm ecus) Custojolal Taxa da contribuição Contribuição do Fundo de Coesão 3 974 099 4 675 410 85% W Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 94/09/61/029-3 1. TWgipnayfti fln pwijgrfio Sistema de evacuação das águas residuais e tratamento biológico de Pyrgos 2. Qgamsmo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos 101 80 Atenas 3. Ogarasmo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYAPYRGO 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadio 27 Atenas 4. ï fuyAnutfki 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Grécia Ocidental 5. 1. 2. 3. Descrição Rede interna de evacuação com 3 000 metros de œmprimento. Conduta central de evacuação com 3 000 metros de œmprimento. Estação de tratamento de águas residuais com uma capacidade de 50 000 equivalente habitantes, incluindo: 3. 1 Obras de entrada de esgotos 3. 2 Fossa de entrada 3. 3 Instalação de elevação 3. 4 Obras de tratamento preliminar; contador de débito 3. 5 Tanques de arejamento 3. 6 Tanques de decantação 3. 7 Instalação de cloração 3. 8 Adensamento de lamas 3. 9 Desidratação de lamas 3. 10 Estação de bombagem de recirculação de lamas 3. 11 Edifício da administração 3. 12 Canalização de tratamento 3. 13 Arranjo de exteriores 3. 14 Rede de infra-estnituras 3. 15 Instalações eléctricas 3. 16 Aparelhos de medida e equipamentos de oficina Conduta de disposição das águas residuais tratadas de 1 000 metros de comprimento. 4. 6. Objectivos O projecto destina-se à: a) Extensão do sistema de evacuação existente na cidade e à construção da conduta central de evacuação que conduz as águas usadas para a estação de tratamento. Daí, através de uma conduta de disposição, as águas são despejadas no rio Alfios. b) Construção de uma estação de tratamento de águas residuais da cidade de Pyrgos com uma capacidade de 50 000 equivalente habitantes. 7. ÇakiMláPn Categoria dos trabalhos Obras principais Início Conclusão 1 de Janeiro del995 31 de Dezembro de I I 1 9 97 J 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Utilidade pública: melhoria da qualidade de vida de 30 000 habitantes permanentes da cidade, cuja população aumentou significativamente em 1981-1991. Os trabalhos propostos vão melhorar a qualidade de vida dos habitantes e reforçar o seu papel de centro das actividades complementares da produção agrícola da região. 9. Avaliação do impacto amlâeniaL O projecto visa a melhoria das condições de colheita, tratamento e disposição das águas residuais, para um controlo eficaz da poluição resultante de um crescente desenvolvimento económico e turístico da cidade e da região, bem como da grande utilização de adubos devido ao predomínio da actividade agrícola na região. O projecto é conforme à Directiva 271/91, já que os efluentes tratados são descarregados no rio Alfios. O projecto deve satisfazer as condições do diploma n° 342480 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 12 de Janeiro de 1995. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custojolal 5 885 000 frto Taxa da contribuição Contribuição do Fundo de Coesão 5 002 250 85% ty/ Publication de los dates esenciales de Ias decisiones de anibución de Ias ayudas financias enmarcadas en el Regiamente (CE) n° 1164/94 por el que se créa el Fondo de cohesion Resumen dei proyecto n° 9^/09/61/030 1. IViioiiwnadon dei provecto : Instalaciones de suministro, evacuación y depuración de agua en la ciudad de Tebas. 2. Organismo solicitante : ^ 2. 1. Nombre : Ministério de Economia Nacional. 2. 2, Dirección : Platia Syntagmatos -10180 Atenas. 3. OtflflnLsmo responsable de la ejecución : 3. 1. Nombre : DEYA TEBAS. 3. 2. Dirección : Ministério del Interior - Stadiou 27, Atenas. 4. Tncahracfón: 4. 1. Estado miembro : Grécia 4. 2. Region : Grécia continental. 5. Dcscripción : Suministro de agua a la ciudad de Tebas y construeción de un sistema de evacuación y depuración biológica a) b) e) d) dl) d2) Construeción de una red de suministro de agua de una longitud aproximada de 26 km. Construeción de una red de evacuación (tuberías de PVC Z 41 de una longitud de 47,4 km). Colector central de evacuación de una longitud total de 2 km. Central depuradora de aguas residuales con una capacidad equivalente a 40. 000 habitantes, con los elementos siguientes : una estación de bombeo de entrada; tratamiento preliminar: QV2- d3) d4) desarenado y separación de las espumas y otras sustancias flotantes a) ~_~;~acceso y tratamiento preliminar de las aguas residuales b) 4**£nrejillado c) aireación y desodorización dei alcantarillado y el enrejillado; tratamiento biológico de las aguas residuales : a) b) depósitos de asentamiento, segundo nivel; pozo divisório de los depósitos de aireación depósitos de aireación d5) d6) recirculation de los lodos; d7) filtros rodantes; d8) d9) desinfección de las aguas residuales; tratamiento de los lodos (espesamiento y deshidratación). 6. QbjeíiYfiâ Los objetivos de este programa son los siguientes : a) b) gestion racional y reduction de las filtraciones dei sistema de suministro de agua mediante la introducción de ciertas mejoras, sustituciones y ampliaciones en la red existente; construeción de una red de evacuación de aguas residuales que desemboque en un colector central de evacuación que canalice a su vez las aguas a la central depuradora 7. rSakiMfarin dg las nhras Categoria de las obras Comienzo Final Obras principales 1 de enero de 1993 31 de diciembre de 1998 8. FValHflríiSn de 1ns cmrtea y las venfayw sociocconámicflg Utilidad pública : protección del medio ambiente y mejora de la calidad de vida de los 22. 500 habitantes de la aglomeración urbana de Tebas. A largo plazo, aumento dei número de habitantes y descentralización. 9. Trrtirto riri impado nrrâoambif ntal El objetivo dei proyecto es construir un mejor sistema de drenaje y evacuación de las aguas residuales y pluviales para lograr un control más eficaz de la contaminación ambiental. El proyecto se ajusta a la Directiva comunitária 271/91 *>*3 dadûsque el destino final de las aguas residuales, una vez depuradas, es el lago afc**í£ El proyecto deberá reunir las condiciones de la Decision n° 31430 dei Ministério de Medio Ambiente, Urbanismo y Obras Públicas de 25 de mayo de 1994. ia Casto de la inveisinn y ««ffltfa p> la ayiirfa (fill fTIff) Qjatejojal: 17. 228. 000 Porfflntnjfí dfí ayiiria : 85% Ayjidaj^muniíâriâ : 14. 634. 800. *W Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão no (u^. ol. ÔM-l 1. Designação do projecto Evacuação das águas residuais de Xylokastro. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Município de Xylokastrou 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Peloponeso 5. Descrição Colector em carga Estação central de bombagem Estação intermediária de bombagem Equipamento mecânico da estação central de bombagem Equipamento mecânico da estação intermadiária de bombagem Equipamento mecânico de quatro poços Rede de evacuação Aquisição de condutas Ligações Revestimento de asfalto 1980m 45% 45% 30% 30% 30% 2 500m 2 500m 1 000 unidades 15 000m2 Vrr Objectivos Conclusão de uma rede de evacuação de águas residuais, que as canalizará para a estação de tratamento biológico da cidade, cuja construção foi financiada por Envireg. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Xylokastro está situada situada junto ao mar, sendo muito frequentada por turistas durante o Verão. O número de habitantes da cidade, normalmente cerca de 6 000, quintuplica no Verão. O projecto tem por objectivo a melhoria das infra-estruturas existentes, assim como da saúde pública dos habitantes e dos turistas. 9. Avaliação do impacto ambiental Até recentemente, não existia qualquer rede de esgotos de águas residuais nesta região. A evacuação era realizada através de pequenos poços perdidos privados, que poluíam a região costeira. Com a conclusão da construção de uma rede de esgotos, ligada à estação de tratamento, dar-se-á solução aos problemas ambientais da região. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 447 000 85% 379 950 fcH Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo dò Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n* 94. W. A1. M1-S Abastecimento de água e evacuação das águas residuais de Kiato, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Município de Kiatou 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Peloponeso 5. Descrição 1) 2) Rede de evacuação de águas residuais: - Construção de um colector - Estação de bombagem Rede de abastecimento de água - Construção de uma conduta - Tanque de abastecimento 3 OOOm 40% 23 OOOm 1 unidade 6. Objectivos Com a ajuda comunitária do I. F. C. , foram construídos o colector central e a rede secundária de evacuação das águas residuais. O objectivo desta fase do projecto consiste na construção de outro colector para conduzir as águas residuais para a estação de tratamento biológico, cuja construção foi financiada por Envireg, assim como na extensão da rede de abastecimento de água necessária para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Kiato está situada junto ao mar, sendo muito frequentada por turistas durante os meses de Verão. O número de habitantes da cidade, normalmente cerca de 9 000, quintuplica durante o Verão. O projecto tem por objectivo a melhoria das infra-estmturas e da saúde pública dos habitantes e dos turistas. 9. Avaliação do impacto ambiental Até recentemente, não existia qualquer rede de evacuação de águas residuais nesta região. A evacuação era realizada através de pequenos poços perdidos que poluíam os lençóis freáticos da região, assim como a região costeira. O projecto visa a resolução dos problemas ambientais da região. 10. ÇustQ e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 1 663 628 85% 1 414 084 *H Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 61. 032 Evacuação das águas residuais e pluviais de Veria, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome:Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Veria 3. 2. Endereço: Ministério do Interior'-' Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia 5. Descrição Rede de evacuação de águas residuais e pluviais com uma extensão de 47 OOOm. 6. Objectivos Esta fase do projecto tem como objectivos: a) a ligação dos esgostos urbanas ao colector central de evacuação e respectivo transporte para a estação de tratamento, b) a melhoria das redes existentes de evacuação de águas residuais e pluviais através da substituição de algumas das suas partes, assim como extensão destas redes às restantes regiões da cidade. Mi°i 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1999 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Após Salónica, Veria é a segunda cidade mais importante para o desenvolvimento económico e administrativo da região da Macedónia. Na região de Veria, existem indústrias (de produtos agrícolas) que empregam um • número bastante elevado de habitantes, sobretudo durante o Verão. O projecto tem uma utilidade social evidente, uma vez que visa a melhoria da qualidade de vida de 39 619 habitantes, assim como da saúde pública e. a longo prazo, o desenvolvimento económico e estrutural da região. 9. Avaliação do impacto ambiental As águas pluviais da cidade são conduzidas para o rio Tripotamus e daí, através do canal T66, são descarregadas no rio Aliakmonas, seguindo depois para o mar, na região Klidi, protegida desde 1989 pelo Tratado RAMSAR. Em consequência, o projecto está em conformidade com a Directiva 91/271. 10. Custo e contribuição (em ecus) 4 245 033 Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 85% 3 608 278 vn> Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n» W. ». it. B3-i 1. Designação do projecto Evacuação das águas residuais de Patras, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DE Y A Patras 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Peloponeso 5. Descrição Rede de evacuação das águas residuais Rede de evacuação das águas pluviais Colectores Construção de órgãos de entrada de água Limpeza de órgãos de entrada de água Estações de bombagem 56 140m 37 450m 13 820m 710 unidades 7 900 unidades 10 unidades 6. Objectivos Conclusão do sistema de evacuação das águas residuais e pluviais da cidade de Patras. 7. Calendário de execução wn Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 4. 1995 31,12. 1999 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O projecto tem por objectivo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da cidade, centro cultural e universitário da Grécia ocidental. Além disso, a zona costeira da cidade está a desenvolver-se rapidamente, gerando, por seu lado, o progresso económico da região através da implantação de actividades comerciais e turísticas. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto está em conformidade com a Directiva 91/271, uma vez que a poluição, já bastante grave, do Golfo de Patras será reduzida. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 32 100 000 85% 27 285 000 *Sh Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 94. 09. 61. 037-2 1. Designação do projecto Conclusão da rede de esgotos de Xanthi, na Grécia. i Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Xanthi 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Trácia 5. Descrição Colectores de evacuação Caixas de visita Rede de abastecimento de água Rede de águas pluviais Cabinas de abastecimento de água Revestimento com asfalto Pavimento 19 500m 220 unidades 19 000m 4 000m 100 unidades 15 OOOnr 2 700m2 6, Objectivos O projecto tem como objectivo a construção de uma parte do sistema de esgotos nos diferentes subúrbios da cidade de Xanthi. O projecto tem características especiais, consistindo em pequenas extensões da rede de esgotos em ruas bastante estreitas. Estas obrigam a pequenas intervenções para o abastecimento de água e a evacuação das águas pluviais, uma vez que o facto de as ruas serem tão estreitas apenas permite a construção de um único poço para a evacuação e o abastecimento de água. O presente projecto constitui a 2;l fase do projecto iniciado em 1993, e a sua necessidade é evidente para permitir que o sistema de esgotos seja totalmente operacional. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1995 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Xanthi é a capital do nomo Xanthis, centro administrativo e económico da região, que possui grandes possibilidades de desenvolvimento económico e industrial. A conclusão do sistema de evacuação da cidade irá contribuir para o melhoramento das infra-estruturas da qualidade de vida dos 40 000 habitantes deste centro urbano fronteriço, assim como para a manutenção da população e da mão-de-obra na região, o que trará benefícios para o seu desenvolvimento. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto visa a conclusão do sistema de esgotos da cidade e a sua ligação à estação de tratamento que se encontra já em foncionamenio. assim como a melhoria do abastecimento de água da cidade de Xanthi. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 1 993 355 85 % 694 352 *JPf Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 94. 09. oi. 039 "" 1. Designação do projecto Conclusão da construção de um novo aterro sanitário em Patras. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Município de Patras 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Grécia ocidental 5. Descrição Conclusão da construção do novo aterro Recuperação do antigo aterro 42% 100% 6. Objectivos Protecção do ambiente. Resolução do problema da colocação em aterro não controlado dos resíduos sólidos. ^rr 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Compensação entre as receitas e os custos de funcionamento. 9. Avaliação do impacto ambiental Protecção do ambiente e da saúde pública contra a descarga selvagem de detritos. Melhoria considerável da qualidade de vida, 10. Custo e contribuição (em ecus) 2 576 000 Custo total Custos elegíveis (após 27. 07. 1994) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 85% 2 576 000 2 180 600 %& Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 94. 09. 61. 043 1. Designação do projecto Conclusão da estação de tratamento de águas residuais na área turística de Salónica. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Organização de esgotos de Salónica 3. 2. Endereço: Tsimiski 98 - 546 22 Salónica 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia Central 5. Descrição Conclusão da estação de tratamento. Esgotos Instalação de entrada Câmara de separação Tanque de decantação primária Tanque de arejamento Interceptores de regulação do fluxo para a decantação secundária. Tanque de decantação secundária Unidade de desinfecção Unidade de bombagem e recirculação Espessadores de lama Unidade de bombagem de lamas espessadas Digestor Desidratação 21% 46% 16% 5 % 2%. 74% 9% 29% 18% 32% 18% 29% 25% ttrh Unidade de bombagem para drenagem Edifício de administração Oficina Subestação, grupo electrogéneo Condutas de tratamento e drenagem Sistemas de abastecimento de água e irrigação Pavimentação, ordenamento paisagístico vedação, tanque de recolha de água da chuva Equipamento auxiliar e laboratório Iluminação exterior, pára-raios de pontas Terraplanagem Centro de controlo e instrumentos Teste de funcionamento Funcionamento Conduta de evacuação Plantação de terrenos Equipamento suplementar 10% 5 % 2% 73 % 38% 95 % 76% 58% 20% 13 % 76% 100% 100 % 2 % 100% 100% 6. Objectivos Tratamento dos resíduos urbanos de 11 municípios, despoluição da região e protecção do Golfo de Salónica. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Emprego para a execução do projecto. Durante o funcionamento: directamente: 8 pessoas indirectamente: 2-3 pessoas Durante a implementação: directamente: 135 homens/ano indirectamente: 45 homens/ano. 9. Avaliação do impacto ambiental Protecção do ambiente e da saúde pública. Protecção do Golfo de Salónica. A construção deverá estar em conformidade com as exigências no domínio ambiental fixadas na Decisão n° 13059 do Ministério do Ambiente de 19. 11. 1992. 10. Custo e contribuição (em ecus) 2 743 000 Custo total Custos elegívies (após 27. 07. 1994) 2 743 000 Taxa de apoio 85 % Contribuição do Fundo de Coesão 2 331 550 fcPV Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 94. 09. 61. 046 1. Designação do projecto Estação de tratamento das águas residuais de Rodes. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos, 10180 Atenas, Grécia 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA RODES 3. 2. Endereço: Stadiou 27, Atenas, Grécia - Ministério do Interior 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Mar Egeu - Nomo de Dodecaneso 5. Descrição Conclusão das instalações de tratameno das águas residuais urbanas. Os trabalhos a executar após 1 de Janeiro de 1995 são os seguintes: Terraplanagem Poço de entrada Fase biológica Assentamento final Desinfecção Estação de bombagem Pré-tratamento Assentamento-ventilação Dispositivo de saída Tratamento de lama Desidratação Automatização Arranjos exteriores 6 3 77 74 75 13 57. 12 41. 69 97 98. 36 100 100. tf6c) 45. 19 Edifício Formação Equipamento 98. 03 100 46. 35 6. Objectivos Conclusão da rede de evacuação e das instalações de tratamento das águas residuais urbanas. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Utilidade pública. Melhoramento da saúde pública. 9. Avaliação do impacto ambiental Diminuição da poluição. As fases do projecto devem satisfazer os requisitos previstos na Portaria n° 68625 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas, de 15 de Fevereiro de 1994. 10. Custo e contribuição (em ecus) 7 770 000 Custo total Taxa de apoio 85 % Contribuição do Fundo de Coesão 6 604 500 Ul Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 94. 09. 61. 047 1. Designação rJo projecto Gestão de resíduos em Zanthe. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Associação dos serviços de recolha de resíduos de Zanthe. 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, 101 83 Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Ilhas Jónicas 5. Descrição Colocação de membranas de impermeabilização. Trabalhos de terraplanagem para a camada protectora das membranas. Colocação de condutas de evacuação do biogás e de recolha dos condensados. Colocação de uma conduta para a evacuação dos condensados. Aquisição e instalação de uma bomba para condensados. Aquisição e instalação de uma báscula. Arranjo de uma via de acesso. Asfaltagem da via de acesso, numa extensão de 2 km. Cobertura dos resíduos sólidos. Correcção do relevo. Selagem da cobertura, recarga e plantação. Trabalhos relacionados com a gestão dos condensados e do biogás. Arranjo do antigo local de implantação de um incinerador utilizado anterioremente para a combustão de resíduos e arranjo do local. Aquisição de uma camião-cisterna por cerca de 20 milhões de dracmas. Controlo da qualidade dos trabalhos de selagem. U&ZJ 6. Objectivos Protecção do ambiente contra a descarga selvagem de resíduos em Zanthe. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Compensação entre receitas e despesas de funcionamento. Criação directa de postos de trabalho durante a fase de execução: 22 homens/ano. Criação directa de postos de trabalho durante a fase operacional: 4 postos. Criação indirecta de postos de trabalho: - fase de execução: 6 - fase operacional: 2. 9. Avaliação do impacto ambiental Protecção do ambiente e diminuição da poluição devuida à descarga de resíduos sólidos. Novos métodos de gestão. 10. Custo e contribuição (em ecus) 1 060 000 Custo total Custos elegíveis (após 27. 07. 1994) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 85 % 1 060 000 901 000 %3 T Publicação dós elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão / Projecto n°. ?3. P. ?. 61. 048 1. Designação do projecto Drenagem e limpeza da cidade de Igoumenitsa 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: PI. Syntagmatos, 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Ministério do Interior/Município de Igoumenitsa 3. 2. Endereço: Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: GRÉCIA 4. 2. Região: EPIRUS 5. 1. Descrição Projecto 94/09/61/048: Drenagem e limpeza da cidade de Igoumenitsa Construção de uma conduta de drenagem: Comprimento gravitacional: 2 150 m Comprimento de descarga: 2 160 m 2 unidades de bombagem com capacidade de 2x25+50 kw Estações de tratamento de águas residuais com uma capacidade de 27 000 habitantes equivalente Conduta de saída submarina (comprimento : 225 m) Rede de drenagem (secundária) : 48 km As dotações de 1994 serão utilizadas para iniciar a construção tia rede de drenagem e da conduta interna de drenagem. 6. Objectivos Gestão integrada dos resíduos líquidos. Ampliação da rede de drenagem e da estação de tratamento de águas residuais. 7. Calendário Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1 de Janeiro de 1993 31 de Dezembro de 1997 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Projecto de interesse público; melhoria da qualidade de vida. 9. Avaliação do impacte ambiental Protecção do ambiente através da eliminação dos resíduos líquidos. Protecção da saúde pública, que se reveste de especial importância uma vez que Igoumenitsa se está a tornar uma das principais cidades de entrada e saída da Grécia. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: 11. 099 Custos elegíveis (após ) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão : 9. 43 [No caso de investimentos geradores de receitas: Custo total Custos elegíveis (após ) Custo considerado para cálculo da contribuição (após dedução das receitas) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão | híG Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 61. 049 Instalação de um sistema de esgostos das águas residuais em Skiathos. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Skiathou 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Nomo Magnisias 5. Descrição Rede de esgotos das águas residuais Rede de esgotos das águas pluviais Caixas de visita Caixas de visita 6 100m 2 850m 195 unidades 6. Objectivos O projecto, cuja segunda fase se encontra em execução, tem por objectivo geral a construção de uma rede interna de esegotos das águas residuais e das águas pluviais na cidade de Skiathos. Além disso, visa a construção de desvios da rede de águas residuais para permitir a ligação de certas zonas da cidade à rede de esgotos das águas residuais. %h 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Utilidade social para a população da cidade, que tem 22 000 habitantes (melhoria da qualidade de vida e da saúde pública). Além disso, e em conformidade com os critérios impostos, o projecto irá contribuir para o funcionamento racional da estação de tratamento biológico que recebe actualmente águas residuais muito poluídas. 9. Avaliação do impacto ambiental O impacto deste projecto para o ambiente é positivo, uma vez que irá contribuir para o saneamento da poluição dos lençóis freáticos da região provocada pelos poços perdidos, assim como para a protecção do ambiente marítimo da região. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 2 354 000 85 % 2 000 900 tttt Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 61. 049-1 Sistema de evacuação das águas residuais em Karditsa, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Karditsa 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Tessália 5. Descrição Rede de evacuação das águas residuais Rede de evacuação das águas pluviais Estação de bombagem B! das águas residuais Extensão - modernização da estação de bombagem A! Aquisição de equipamento mecânico Estudo sobre os trabalhos de evacuação 62 OOOm 22 000m 1 1 2 unidades 100% 6. Objectivos A segunda fase do presente projecto tem por objectivo a conclusão a) de uma rede de evacuação das águas residuais e b) de uma rede de evacuação das aguais pluviais, assim como a construção de estações de bombagem e do equipamento mecânico necessário para que um funcionamento eficaz da estação de tratamento biológico existente. <Jbc] 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A população da cidade aumenta muito rapidamente e, de acordo com as previsões, o número de habitantes antes do ano 2 000 será 51 000, dos quais 46 000 são habitantes permanentes da cidade. O projecto irá contribuir para a melhoria da saúde pública e, a longo prazo, para o desenvolvimento económico da região e a descentralização. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto tem por objectivo a conclusão de um sistema de evacuação separada das águas residuais e das águas pluviais, para pôr termo à poluição dos rios Mega e Pinios. O projecto está em conformidade com a Directiva 91/271/CE, visando igualmente a eliminação dos poços perdidos utilizados por uma grande parte da população, que poluem as águas subterrâneas. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 4 300 000 85% 3 655 000 Itfv Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n« 94. 09. 61. 054-1 Evacuação e tratamento biológico das águas residuais de Kozani. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Kozani 3. 2. Endereço: Ministério do Interior -. Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia 5. Descrição Abastecimento de água - Evacuação das águas residuais -Rede de evacuação das águas residuais -Rede de abastecimento de água -Colector central de evacuação -Reservatório de abastecimento de água -Unidades de bombagem -Telecontrolo - sistema de intercomunicação 53 520m 46 140m 18 000m 2 500m3 2 unidades de uma estação de bombagem para a adução de água 1 unidade Estacão de tratamento biológico - Trabalhos de acessos - Estação hidroeléctrica - Edifício de administração - Eliminação de fósforo - Colectores internos - Poço 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade -Estação secundária - automatizações -Ventilação - desnitrificação -Trabalhos e equipamento de infra-estrutura -Assentamento final -Arranjos exteriores -Estações de bombagem de recirculação e eliminação de lama -Desidratação de lama -Desinfecção -Teste de funcionamento para 24 meses 6. Objectivos Conclusão das redes de abastecimento de água e de evacuação das águas residuais da cidade de Kozani e construção da estação de tratamento biológico. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Kozani é o centro da região da Macedónia Ocidental. A cidade situa-se numa área rica em jazigos de lenhite. Em consequência, a região conheceu um desenvolvimento económico muito rápido. O projecto visa a melhoria da vida dos habitantes, assim como a melhoria de infra-estruturas que assegurem, a longo prazo, a descentralização. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto está em conformidade com a Directiva 91/271/CE, uma vez que os esgotos urbanos eram descarregados no lago de Polyfitou e no rio de Aliakmona. O projecto deve satisfazer as condições da Portaria n° 66630 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 31. 1. 1994. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 13 890 000 85 % 11 806 500 k>2 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeini ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 9^/09/61/055-3 1. Designação do nreiecto Sistema de evacuação das águas residuais e tratamento de depuração de Yiannitsa 2. Organismo responsável nelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Piaria Syntagmatos 101 80 Atenas 3. Organismo responsável nela execução 3. 1. Nome: DEYA YIANNITSON 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadio 27 Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia 5. 1. 2. 3. Descrição Construção de uma conduta central de 880 metros de comprimento Construção de uma rede de evacuação das águas residuais (arranjo das torrentes) de 2 100 metros de comprimento Construção de uma estação de tratamento de águas residuais com uma capacidade de 35 000 equivalente habitantes, incluindo: 3. 1 3. 2 3. 3 3. 4 3. 5 Edifício da administração 3. 6 Posto de energia eléctrica 3. 7 Outros trabalhos 3. 8 Sistemas de medida e controlo-automatismos 3. 9 Funcionamento durante 12 meses Instalação de tratamento preliminar Instalação de tratamento biológico Instalação de desinfecção Instalação de tratamento de lamas 6. Objectivos un O projecto destina-se a terminar a rede de evacuação das águas residuais e a colocar em funcionamento a estação de tratamento de águas residuais, conforme descrito no ponto 5. A rede de evacuação será dividida em duas, de modo a concentrar as águas pluviais (arranjo das torrentes), que serão descarregadas no rio Louvi as, enquanto, através da conduta central de evacuação, as águas residuais serão descarregadas na estação de tratamento de águas residuais. 7. Calendário | Categoria dos trabalhos Obras principais Início Conclusão 1 de Janeiro de 1994 31 de Dezembro de 1998 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Programa de grande utilidade pública, tanto a médio (melhoria da qualidade de vida de 25 000 habitantes permanentes da cidade de Yiannitsa), como a longo prazo (desenvolvimento económico e descentralização). 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto visa a melhoria das condições de colheita, tratamento e disposição das águas residuais, para um controlo eficaz da poluição resultante de um crescente desenvolvimento económico e turístico da cidade e da região, bem como da grande utilização de adubos devido ao predomínio da actividade agrícola na região. O projecto é conforme à Directiva 271/91, já que as águas residuais tratadas são conduzidas pelo emissário 66 de Yiannitsa ao rio Loudias. O projecto deve satisfazer as condições do diploma n° 33361 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 14 de Novembro de 1994. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa da contribuição Contribuição do Fundo de Coesão 3 147 550 3 702 000 85% tw Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 61. 064 Sistemas de abastecimento de água e de evacuação das águas residuais cm Livadia, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Livadia 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: "Sterea Elias" 5. 1. Descrição Abastecimento de água a) b) c) d) 21 OOOm Colectores Depósito Reconstrução e modernização da estação de bombagem na região de Chlià Sondagem na estação de bombagem 640m3 de de Chlià 2. Evacuação das águas residuais 1 unidade I unidade 1 unidade a) b) c) Colectores das águas residuais Ligações Colectores das águas pluviais 45 OOOm 2 000 unidades 15 000m d) Arranjo do leito do rio 450m Objectivos Conclusão das redes de abastecimento de água e de evacuação das águas residuais da cidade; possiblidade de conduzir as águas pluviais para o troco arranjado do rio a fim de evitar inundações na cidade c na região em gemi Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1999 Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Utilidade social. Melhoria da qualidade de vida de 19 000 habitantes permanentes de Livadia e possibilidade de um maior desenvolvimento das infra-estruturas administrativas e turísticas. Avaliação do impacto ambiental O projecto visa a utilização das redes de abastecimento de água e de evacuação das águas pluviais, assim como do sistema de esgotos das águas residuais, o que terá como consequência melhorar a qualidade da água potável da região e, consequentemente, a qualidade de vida dos habitantes de Livadia. Durante o período de 1981-1991, o aumento da população da cidade cifou-se em 6,3%, uma vez que Livadia é o centro administrativo, agrícola e comercial da região e local de passagem de turistas para zonas turísticas como Delfos. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 7 990 000 9 400 000 85 % Vtt> Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 61. 066 Rede de esgotos e de recolha de águas pluviais de Tyrnavos, na Grécia. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: DEYA Tyrnavos 3. 2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Tessália Descrição Rede de evacuação das águas residuais Rede de evacuação das águas pluviais Caixas de visita Ligações Parte estrutural de duas estações de bombagem Equipamento electromecânico das estações de bombagem Equipamento de obstrução 31 500m 10 OOOm 900 unidades 2 340 unidades 2 unidades 2 unidades 1 unidade 6. Objectivos Esta fase tem por objectivo a conclusão da construção da rede de evacuação das águas residuais e das águas pluviais para fazer face às necessidades de toda a cidade de Tyrnavos. uw- 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1998 Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Utilidade social bastante elevada, uma vez que o projecto garante não só a melhoria da qualidade de vida dos 12 200 habitantes da região e a melhoria da saúde pública, como contribui igualmente para um desenvolvimento equilibrado das infra-estruturas e, a longo prazo, para o desenvolvimento económico e a descentralização. Avaliação do impacto ambiental A cidade de Tyrnavos não dispunha até ao presente de um sistema de evacuação águas residuais e pluviais, sendo a evacuação feita através de poço:* perdidos, que poluíam os lençóis freáticos. Além disso, a poluição era cada vez mais grave no centro da cidade, com uma densidade populacional bastante elevada. Por outro lado, uma vez que a região onde a cidade se encontra é plana, as águas pluviais não podem ser facilmente evacuadas e, consequentemente, houve inundações na cidade por duas vezes, em 1935 e 1972. Os trabalhos empreendidos no âmbito des projecto irão contribuir para solucionar estes problemas. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 6 785 000 85 % 5 767 250 *>}$ Publicação do» elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o fundo de Coesão Resumo do projecto n° 95/09/61/003 1. Designação do projecto Alimentação em água da cidade de Caneia 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Piaria Syntagmatos, 10180 ATENAS 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Empresa Municipal de Alimentação em Água e Saneamento de « Caneia 3. 2. Endereço: Avenida de Kydonias, 73100 Caneia 4. Localização 4. 1. Estado-membro: GRÉCIA 4. 2. Região: CRETA 5. A 1. 2. 3. 4. Descrição ESTUDOS Estudos de aplicação relativos a reservatórios de pequenas dimensões. Estudos e dossier de convite à apresentação de propostas relativo à alteração das instalações existentes (estações de bombagem, reservatórios e redes, toscos + equipamento electromecânico), de modo a permitir a automatização, o alargamento e um melhor controlo da rede. Estudos e dossier de convite à apresentação de propostas para alargamento da rede e substituição de condutas. Estudos e dossier de convite à apresentação de propostas relativos as salas de comando da instalação. B. TRABALHOS Instrumentos destinados à modernização e à gestão racional da rede de adução de água (avaliadores de débito, aparelhos de medida de parâmetros qualitativos para levantamento dos resíduos de cloro, piezómetros, instrumentos de medida da pressão, etc. ). Dotação da D. E. Y. A. C. H. em computadores e logiciais (rede, AUTO CAD, projecto, Coreldraw, etc. ). Automatização do sistema de distribuição mediante instalação de um sistema SCADA (estação central, estações locais, comunicações, instrumentos de automatização, alterações de infra-estruturas existentes, material auxiliar, equipamento das estações de bombagem e dos reservatórios, substituição de equipamentos não susceptíveis de automatização), melhoramento dos aparelhos electromecânicos, construção de salas de comandos para a instalação da estação central. Substituição ou renovação da rede existente em 14 000 m. Colocação ou substituição de válvulas e de câmaras de visita, tendo em vista melhorar o funcionamento da rede. Colocação de 10 000 m de rede principal. Colocação de 32 000 m de rede secundária. Construção de dois reservatórios de 6 500 m cada um, com equipamento auxiliar (válvulas, condutas, cloração, instalação de cloração e de controlo). Construção de um reservatório de 2 000 m com equipamento auxiliar. •ï Construção de um reservatório de 1 000 m com equipamento auxiliar. Aumento de um reservatório em 1 000 m. Conduta de 8 000 m que ligue a estação de bombagem de Aya e os reservatórios de Vante, com equipamento auxiliar e alterações (válvulas, câmaras de visita, etc. ), tendo em vista a sua conexão com as redes existentes. Filtragem mecânica da água obtida junto de um outro organismo. 6. Objectivos O objectivo deste projecto consiste em fazer poupanças e em gerir, de uma maneira racional, os recursos hídricos, em articulação com o melhoramento das características da qualidade da água potável. Os objectivos principais incidem na resolução do problema quantitativo e qualitativo da água potável bem como na resolução do problema da distribuição. *lo Conforme os dados da Empresa Municipal para Abastecimento de Água e Saneamento de Caneia, regista-se nesta cidade um défice de 30% durante os meses de Verão, défice esse que vem aumentando progressivamente. 7. rtfryffo^ de execução dos trabalhos Categoria dos trabalhos Estudo Principais trabalhos Início Conclusão 01. 01. 1996 01. 01. 1996 31. 12. 1996 31. 12. 1999 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Empregos que serão criados durante a fase de execução: directamente 18 indirectamente 80 Empregos que serão criados na fase operacional: directamente 2 indirectamente 10 Os investimentos no domínio da adução de água garantirão um nível suficiente de alimentação em água da população da cidade de Caneia e do turismo, em matéria de necessidades hídricas. Obter-se-âo poupanças de recursos hídricos estimadas, para o período 1999-2014, em 13 414 992 m de água potável. 9. Avaliação do impacto ambiental O reforço da rede de adução de água e o controlo permanente das fugas terão como resultado poupanças em recursos hídricos estimadas, para o período 1994-2015, em 13 414 992 m3 de água potável. Deste ponto de vista, o projecto proposto contribui para os objectivos da União Europeia no que diz respeito às poupanças e à gestão racionais dos recursos hídricos. Este projecto contribui igualmente para a conservação dos recursos hídricos da região de Caneia que se defronta com graves problemas associados à diminuição das chuvas. A qualidade da água será melhorada. 10. Custo e contribuição (cm ecus! Custo total: 5 524 000 Custos elegíveis (após 01. 03. 1995): 5 524 000 ^BJ Percentagem da aiuda: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 4 695 400 4 X 2- Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 95. 09. 61. 11-10 1. Designação do projecto Barragem Ag. Dimitrios - Equipamento electromecanico das obras relevantes Túnel Evinos - Mornos - Equipamento electromecanico. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Ministério das Obras Públicas 3. 2. Endereço: Amaliados 17 - 115 23 Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Grécia ocidental 5. Descrição Equipamento a instalar na saída de jusante da barragem de Ag. Dimitrios, nomeadamente: a) b) c) d) e) Equipamento para o túnel da saída de jusanteO Equipamento para a câmara das válvulas da saída de jusante Equipamento para o abastecimento de lm3/sec Equipamento para o edifício de controlo da barragem Futura mini-hídrica *f»i 6. Objectivos A obra permitirá o funcionamento da barragem de Ag. Dimitrios, bem como do túnel Evinos - Mornos. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Estudos Obras principais Funcionamento 11. 1995 06. 1996 11. 1997 ou 04. 1996 10. 1997 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A relação custos/benefícios é B /O 1. Criação de empregos: directamente durante a execução:40/ano indirectamente durante execução: 10/ano directamente durante funcionamento: 15 indirectamente durante funcionamento: 12 9. Avaliação do impacto ambiental 10. Custo e contribuição (em ecus) 9 300 000 Custo total Custos elegíveis (após 26. 10. 1995) Taxa de apoio Contribuição do Fundo de Coesão 85% 9 300 000 7 905 000 l |. Condições especiais Qualquer alteração no custo total pode apenas resultar quer de um parecer do comité consultivo e de coordenação, ou do contrato, quando for adjudicado. O contrato sobre o equipamento electromecanico será enviado ao Fundo de Coesão. fc«H mmmutatmmm Publicação dos elenientoi essenciais das decisões de concessão de uma contribuição finance!» ao abrigo do Resfriamento (CE) n* 1164/94 que institui o fundo de Coesão Ficha descritiva Resumo do Projecto n° 95/09/61/043 1. PfsifnaçftB fo prqjeçft Saneamento da região turística de Salónica, 2* fase 2. QiraTH>mo responsável pelo pcftfo 2. 1. Nome: YPETHO 2. 2. Endereço: PI. Syntagmatos 10180 ATENAS 3- QPlffM^mo IfgppnsfrcI peja eiecuçft 3. 1. Nome: ORGANISMO DE SANEAMENTO DE SALÓNICA 3. 2. Endereço: Tsimiski 98 - 546 22 SALÓNICA 4. JUcauzacfr 4. 1. Estado-membro: GRÉCIA 4. 2. Região: Macedónia Central Construção de 28 000 m de colectores e de 6 estações de bombagem na região turística de Salónica. 6. Objectivos Complemento dos trabalhos de saneamento e de tratamento biológico na região turística de Salónica a fim de assegurar a operabilidade do conjunto. Saneamento da região Melhoramento do Golfo de Salónica Reforço do turismo Alargamento da cultura e da pesca. 7. Calendário de execução dos trabalhos Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Impacto sobre o emprego: No estádio de construção, serão criados 150 postos de trabalho directos e 20 indirectos. No estádio de funcionamento, serão criados 4 empregos directos e 500 empregos indirectos. TIR 5,2%, Relação C/B 1,046 9. Avaliação do impart" ffwltffftl Saneamento da região Melhoramento do Golfo de Salónica Conformidade com as Directivas 91/271/E. E sobre o tratamento dos efluentes urbanos e 75/440/E. E relativa à qualidade das águas de superfície. Durante a construção do projecto, deverão ser respeitados os termos ambientais de Decisão 13059/19. 11. 1992 do Ministério do Ambiente. 10. Custo e contribuição (em ecus) total Custo Custos elegíveis (após 01. 09. 1995) Taxa de contribuição Contribuição do Fundo de Coesão 85% 8 696 000 8 696 000 7 391 600 *£G GRÉCIA TRANSPORTES tin ,i 1. 1 ssaecaass ,i i. i , aasaaqsaasi h Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão i" tasssssga M • u''. • •• • • ,,. i ' ' "i M1 •• T~ f ''"' '" ••:*-~"^&'. 4tyi 1. PROJECTO N°: 93/09/65/001 94/09/65/021,025,026 Modernização da circulação aérea. Natureza e descrição sucinta: a) Fonrnecimento e instalação de dois terminais de radar nos aeroportos internacionais de Salónica e Rodes. b) Fornecimento e instalação de dois terminais de radar nos aeroportos internacionais de Iráklion e Corfu. c) Fornecimento e instalação de três radares "long range" (SSR). d) Instalação de um sistema de recolha, de elaboração e de difusão de informação aeronáutica. 2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: GRÉCIA 3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Ministério dos Transportes-Serviço da Aviação Civil 4. LOCALIZAÇÃO: Ática, Creta, Salónica, Rodes, Corfu 5. CUSTO DO INVESTIMENTO: - Total: - Montante elegível para contribuição do Fundo: 38 387 550 32 387 550 6. CALENDÁRIO: - bucio: - Fim: 31. 12. 1998 1. 7. 1994 7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 85% w $. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: O projecto é viável. <3# RENDIBILIDADE: Taxa interna de rendibilidade: projecto O especificações EUROCONTROL. conforme é estabelecidas às por *rV\ Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 93. 09. 65. 004 1. Designação do projecto -NOVO PORTO DE IGOUMENITSA" 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: Platia Syntagmatos, 101 80 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas 3. 2. Endereço: Char. Trikoupi 182, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: GRÉCIA 4. 2. Região: EPIRO 5. Descrição O projecto visa a construção de um porto moderno em Igoumenitsa, capaz de corresponder, até 2020, às necessidades de circulação de passageiros e viaturas com procedência e destino a este porto, que assegura, a noroeste, a ligação do país com o exterior. O novo porto será utilizado para fins de comércio externo. A obra compreende: a) A construção de um cais com, aproximadamente, 760 m de comprimento, destinado à acostagem de ferry-boats para transporte de veículos O cais será construído a sul do actual porto, a uma distância de 300 m. Está prevista a construção de uma área repartida em 5 sectores destinada à acostagem simultânea de navios. Dos três primeiros, cada um acolherá um único navio, ao passo que os outros dois acolherão 2 a 4 navios, em função da respectiva tonelagem. Ao todo, os 5 sectores poderão acolher, simultanemanete, um máximo de 7 navios. O cais de acostagem será construído sobre caixões de estrutura celular. Dada a cedência das camadas de solo subjacentes, a fundação dos caixões será realizada sobre pilares de agregado comprimido (0 600) dispostos em vários engradados; além disso, o solo será sujeito a uma operação de drenagem e estabilização de terras a fim de acelerar o assentamento. A sul das novas construções, foi delimitado um espaço destinado à implantação das futuras instalações do ferry-boat para transporte de comboios. b) A criação da nova área de estruturas portuárias terrestres atrás do cais. Esta zona cobrirá uma superfície total de 20,5 ha, dos quais 13 ha serão afectados à nova área portuária terrestre (área fechada e vigiada) e 7,5 ha, exteriores a ela, serão reservados para o estacionamento de veículos e. rede viária de serviço. A área terrestre supramencionada incluirá as seguintes infra-estruturas: rede de drenagem e ligação a condutas de drenagem existentes; redes de distribuição (água, electricidade, telefone, etc. ) ligados aos pontos de acostagem do cais e a todas as instalações terrestres; rede viária de serviço; sectores de afectação diversa na área portuária ; terrestre; entradas de acesso ao porto; iluminação eléctrica e equipamento de luta contra incêndios. c) A construção das instalações necessárias ao funcionamento do porto: espaços reservados aos passageiros, áreas cobertas de controlo, escritórios e áreas de serviço/de depósito nas entradas principais da zona portuária. O edifício central destinado aos passageiros ocupará uma superfície de 4000 m2 e as áreas cobertas de controlo, às duas portas do porto, uma superfície de 5000 m2. d) e) A primeira fase do projecto compreende a construção de um cais de 100 m de comprimento e 12 m de profundidade; A segunda fase compreende as obras descritas nas alíneas a), b) e c), com excepção das descritas no ponto d). 6. Objectivos Desenvolvimento do transporte marítimo e combinado entre a Grécia e a UE, através da Itália. O projecto está ligado à construção da auto-estrada EGNATIA, que constituirá o principal eixo rodoviário do país no sentido leste-oeste. Mi 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Janeiro de 1993 Outubro de 1995 Aquisição de terrenos Janeiro de 1993 Dezembro de 1996 Obras principais Fase operacional Janeiro de 1993 Dezembro de 1999 Parcialmente a partir de Dezembro de 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A taxa de rendibilidade socioeconómica é de 21,5 %. interna é de 3,66% e a taxa de rendibilidade 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto terá impacto no ambiente. As disposições em matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n° 66586 de 5. 11. 1993 figuram entre os objectivos, do projecto. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: Custos elegíveis (após 1 de Janeiro de 1993): (após 6 de Julho de 1995): TOTAL: 52 110 000 3 682 000 48 428 000 52 110 000 Custo considerado para efeitos de cálculo do apoio (após dedução das receitasV. 41 688 000 Taxa de apoio: 85% Contribuição do Fundo de Coesão: 35 434 800 131- Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 93. 09. 65. 009 94. 09. 65. 009 1. Designação do projecto "CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA FERROVIÁRIA DE VIA DUPLA NO TROÇO EVAGELISMOS-LEPTOKARIA" 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: OSE - Companhia dos Caminhos-de-ferro Gregos 3. 2. Endereço: Karolou 1-3, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: GRÉCIA 4. 2. Região: LARISSA-PIERIA 5. 1. Descrição Construção de uma nova linha de via dupla no troço EVAGELÍSMOS- NEA PORON, de, aproximadamente, 24 km de extensão. Os trabalhos iniciam-se no km 375, perto da paragem de Evagelismos, na linha actual. O novo troço evolui a oeste do actual, atravessa a nova auto-estrada nacional Atenas-Salonica (ponte de 300 m) e o rio Pinios (ponte de 250 m), continuando pela vertente setentrional do vale de Tempi paralelamente à linha ferroviária existente, que intersecta na estação de Rapsani (ao km 378). O projecto relativo a este trecho da linha, de uma extensão total de 12,1 km, compreende, para além da movimentação de terras, obras técnicas menores, duas grandes pontes (sobre a auto-estrada nacional e sobre o rio Pinios), o túnel do vale de Tempi (4km), quatro pequenos túneis de lkm de comprimento total, construídos por corte e enchimento, quatro pontes ferroviárias de mais de 20 m de comprimento e duas passagens superiores. <m Estão igualmente previstas obras de reabilitação da rede viária local. Os elementos*do traçado previstos no projecto relativamente a este troço são um raio de curvatura mínimo de 4000 m e uma inclinação máxima de 1,4%. Da estação de Rapsani (km 387) ao km 399, a nova linha evolui sobre terreno plano, pelo que será reduzido o volume de trabalhos de movimentação de terras necessário. Para além destes e de obras técnicas menores, o projecto compreende duas pontes ferroviárias de mais de 20 m de comprimento, quatro passagens superiores para estradas locais e obras de reabilitação da rede viária local. É de salientar que a infra-estrutura da linha ferroviária para a secção do troço compreendida entre o km 387 e o km 393 já foi realizada com o apoio financeiro do QCA 1989/93. Os elementos do traçado previstos para o trecho compreendido entre o km 387 e o km 399 são um raio de curvatura mínimo de 3000 m e uma inclinação máxima de 1,4%. Estão igualmente previstos estudos de cruzamentos desnivelados, obras de reabilitação da rede viária e expropriações adicionais. 2. Construção de uma nova linha de via dupla, para alta velocidade, no troço Nea Poron-Leptokaria, de, aproximadamente, 11 km de extensão Os trabalhos iniciam-se no km 399 da linha actual, ponto em que terminam os trabalhos precedentes. A nova linha atravessa as áreas densamente povoadas e construídas de Platamonas e Ag. Pantelemonas num túnel de 4,5 km de comprimento (do km 0+900 ao km 5+400). Continua, depois, sobre solo plano, até à actual estação de Leptokaria, em que termina o trecho da linha (ao km 11+350). Da saída do túnel até quase ao fim do trecho será construída, de cada lado da linha, uma estrada paralela (9 km de extensão total), no âmbito da reabilitação da rede viária. O projecto compreende igualmente a construção de sete passagens superiores para estradas de intersecção (numa extensão total de 5,5 km) a fim de restabelecer o acesso da zona ao mar, dado o seu grande interesse turístico. Ao longo do troço serão construídas, ao todo, sete pontes para circulação rodoviária e seis pontes ferrovárias; no início do troço, será construída a nova estação de Platamonas. Estão igualmente previstos todos os estudos necessários e a conclusão dos processos de expropriação. 1&V A primeira fase do projecto abrange todas as obras aprovadas no Diploma Ministerial E(93)3980/2, de 16 de Dezembro de 1993, a seguir especificadas: 1, Estudos SECÇÃO DO TROÇO COMPREENDIDA ENTRE O KM 399 E O KM 410 (ZONA DE PLATAMONAS) Estudos no valor total de 250 000 ecus. 2. Infra-estrutura SECÇÕES DO TROÇO DO KM 375 AO KM 381,4 E DO KM 39 AO KM 398,9 Movimentação de terras e obras estruturais no valor total de 1 650 000 ecus. SECÇÃO DO TROÇO COMPREENDIDA ENTRE O KM 381,4 E O KM 387 (ZONA DO VALE DE TEMPI) Movimentação de terras e obras estruturais, incluindo trabalhos relativos ao túnel de Tempi, no valor total de 7 000 000 ecus. A segunda fase do projecto abrange todas as obras descritas nos pontos 1 e 2, com excepção das descritas no ponto 3. Objectivos Modernização da linha ferroviária ATENAS-SALONICA e redução, de 2 a 3 horas, do tempo de trajecto. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1993 1994 1996 2000 1996 1997 1999 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O projecto é viável. A taxa interna de rendibilidade (TIR) eleva-se a 7,5%. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto não tem um impacto significativo no ambiente. As condições em matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n° 91336 de 19. 11. 1993 figuram entre os objectivos do projecto. q>sc 10. Çugto e contribuição (çm ecus) Custo total: - Custos elegíveis (após 1. 1. 1993): (após 13. 7. 1994): TOTAL: Taxa de apoio: 85% 251 400 000 11400 000 240 000 000 251000 000 Contribuição do Fundo de Coesão: 213 690 000 4^É> Pubiicaçfio dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. PROJECTO N°: 93/09/65/032 94/09/65/032 Conclusão do Terminal IV + V do Porto de Iraklion Natureza e descrição sucinta: Conclusão do Terminal IV + V do Porto de Iraklion. Estão previstos os seguintes trabalhos: I. Estudos II. Trabalhos portuários a) b) c) d) Superestrutura de um cais com um comprimento de 130 m Novos cais em torno do terminal com o comprimento de 720 m e uma profundidade de - 15 m Terraplenagem do terminal de 87 000 m2 Dragagem de certas partes do interior do porto As obras supracitadas representam quantitativamente cerca de 990 000 m3 de escavação, 589 000 m3 de terraplenagens de todo o tipo, 96 000 m3 de enrocamento de material não seleccionado, 780 000 m3 de blocos de betão armado de todo o tipo e outras obras de menor importância. 2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Grécia 3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Ministério do Ambiente 4. LOCALIZAÇÃO: Creta 5. CUSTO DO INVESTIMENTO: - Total: 24 138 000 - Montante elegível para contribuição do Fundo: 18 344 880 6. CALENDÁRIO: - Início: - Fim: 31. 1 1998 1. 1. 1993 7. CONTIUBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 8. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: Taxa interna de rendibilidade; 12% Valor líquido actualizado: 3 856 milhões de dracmas. Taxa custo-benefício: 1,7 t+ít Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94/09/65/005 Conclusão do cais n° II do terminal de contentores de N. Ikonio 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Administração do Porto de Pireu 2. 2. Endereço: 2o - Merarchias 2, Pireu 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Administração do Porto de Pireu 3. 2. Endereço: 2o - Merarchias 2, Pireu 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Ática 5. Descrição Construção dos cais e dos espaços terrestres com todas as infra-estruturas e equipamento necessários para a manutenção dos contentores. O projecto visa igualmente a conclusão das instalações electromecânicas do cais n° II do terminal. Estão previstos os seguintes trabalhos: a) b) Construção de cais, com 908 m de comprimento e -14 a -16,5 m de profundidade. Aquisição de 4 pórticos de manutenção de contentores e de 40 pórticos automóveis (straddle carriers). Este equipamento não poderá ser deslocado de N. Ikonio sem autorização prévia da Comissão. vu c) 6. a) b) O projecto inclui também a aquisição de 30 tractores e de 8 empilhadores de forquilha com dispositivo de elevação. Este equipamento não é incluído na base de cálculo do apoio do Fundo de Coesão. Objectivos O aumento da capacidade de manutenção dos contentores ao nível de 1 500 000 contentores por ano contra uma capacidade actual de 667 000 contentores por ano. A separação da actividade comercial da de passageiros no complexo portuário de Pireu e a transferência de toda a actividade de manutenção de contentores para a região de N. Ikonio. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais Fase operacional 1 de Abril de 1994 31 de Dezembro de 1998 a partir de 1995 até 1999 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O projecto é viável. A taxa de rendibilidade interna é especialmente elevada (28,6), a relação custo-benefício é de 4,5 e o valor actual líquido é de 7,7 milhares de milhões de dracmas. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto não tem um impacto significativo ao nível do ambiente. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: Custos elegíveis (após 14 de Junho de 1994): Custos elegíveis após dedução do custo dos tractores e empilhadores de forquilha: Custo considerado para efeitos de cálculo do 67 115 600 67 085 600 62 529 300 apoio (após dedução das receitas): 18 758 790 Taxa de apoio: 80% Contribuição do Fundo de Coesão: 15 007 032 S"GC Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 65. 016-b "AUTO-ESTRADA EGNATIA: troço LYKOPODI-MAKRYCHORA" 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas 3. 2. Endereço: Char. Trikoupi 182, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: GRÉCIA 4. 2. Região: Thesprotia 5. a) Descrição Construção de uma via com uma largura total de 22,0 m, duas faixas de rodagem principais e uma via suplementar em cada sentido; separação das faixas por um separador central e bermas de segurança; de entre as obras de arte principais estão previstos túneis, viadutos e cruzamentos desnivelados. Saliente-se que algumas das obras de arte principais, como é o caso dos túneis, serão construídos apenas num dos sentidos da auto-estrada. Esta fase do projecto compreende os seguintes trabalhos: Realização de todos os trabalhos de movimentação de terras, pavimentação, asfaltagem e sinalização, sobre todo o perfil transversal (duas faixas de rodagem em cada sentido e saídas de emergência), ao longo de 5,0 km (do km 8+000 ao km 13+000). Para o lanço de estrada compreendido entre o km 8+000 e o km 8+500 prevê-se a construção de um túnel e a dotação de apenas um dos sentidos com o necessário equipamento eléctrico e mecânico. As obras não incluem o viaduto previsto para o km 11 +120. íbl b) A primeira fase do projecto compreende todas as obras aprovadas pela Decisão n° 3980/8 de 16 de Dezembro de 1993, alteradas nos seguintes termos: Escavações (1 211 000 m3), aterros (400 000 m3), expropriações, realização de estruturas e outras obras técnicas. c) A segunda fase do projecto compreende todas as obras descritas na alínea a), com excepção das mencionadas na alínea b). 6. Objectivos Desenvolvimento das regiões de EPIRO e MACEDÓNIA Ligação da GRÉCIA à UE através da ITÁLIA. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1994 1995 1994 1998 1996 1996 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O projecto é viável. A relação custo/benefício (C/B) é de 1,55 e taxa interna de rendibilidade (TIR) é de 8,8%. 9. Avaliação do impacto ambiental As condições em matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n° 91337 de 19. 11. 1993 figuram entre os objectivos do projecto. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: Custos elegíveis (após 1. 1. 1993): (após 13. 7. 1994): TOTAL: Taxa de apoio: 85% 13 933 000 6 654 000 7 279 000 13 933 000 Contribuição do Fundo de Coesão: 11 843 050 CD 2 O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. ÍD3 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 94. 09. 65. 016-e 1. Designação do projecto "AUTO-ESTRADA EGNATIA: troço MAKRYCHORA-KRYSTALOPIGI" 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 ATENAS 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas 3. 2. Endereço: Char. Trikoupi 182, ATENAS 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Thesprotia 5. Descrição O projecto compreende todos os trabalhos de movimentação de terras e pavimentação, asfaltagem e sinalização ao longo de todo o troço (duas faixas de rodagem em cada sentido e saídas de emergência), que terá uma extensão total de 6,5 km (do km 18 + 500 ao km 25 + 000). O túnel a construir no km 25+000 (de 500 m de comprimento) terá apenas uma faixa de rodagem e será dotado de todo o material electromecanico necessário. O projecto não inclui o cruzamento de Neokhorio com os respectivos acessos nem o viaduto de Neokhorio. 6. Objectivos Desenvolvimento da região de Thesprotia Ligação da Grécia com a UE através da Itália. &>y 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1995 1995 1995 1998 1997 1996 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O projecto é viável. A relação custo-benefício (C/B) é de 1,55 e a taxa interna de rendibilidade (TIR) é de 8,8%. 9. Avaliação do impacto ambiental As disposições em matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n° 1337 de 19. 11. 93 figuram entre os objectivos do projecto. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: Custos elegíveis (após 13/7/1994): Taxa de apoio: 85% 11 231 000 11 231 000 Contribuição do Fundo de Coesão: 9 546 350 O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. car Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 65. 016-h "AUTO-ESTRADA EGNATIA: troço PHSYLORACHI - AG. NIKOLAOS" 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas 3. 2. Endereço: Char. Trikoupi 182, Atenas 4. Localização 4. 1. Estado-membro: GRÉCIA 4. 2. Região: EPIRO 5. a) Descrição O projecto compreende todos os trabalhos necessários à construção do supramencionado trecho da auto-estrada Egnatia (de 7,5 km de extensão), sobre todo o perfil transversal; o troço terá duas faixas de rodagem e uma via suplementar em cada sentido, de acordo com o perfil transversal tipo especificado para a auto-estrada. A movimentação de terras será realizada em conformidade. Estão igualmente previstas: a construção de todas as obras de arte, principais e menores, especificadas na planta, bem como de quaisquer outras que se venham a revelar necessárias durante os trabalhos; a pavimentação e asfaltagem da via; a instalação dos órgãos de drenagem e a realização das obras de sinalização. b) A primeira fase do projecto compreende todas as obras aprovadas pela Decisão n° 1177/1 de 17 de Maio de 1994, alteradas nos seguintes termos: Escavações (1 800 000 m3), aterros (1 550 000 m3), expropriações e realização de outras obras. c) A segunda fase do projecto compreende todas as obras descritas na alínea a), com excepção das mencionadas na alínea b). 6. Objectivos Desenvolvimento da região de EPIRO Ligação da GRÉCIA à UE através da ITÁLIA. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais 1995 1995 1995 Fase operacional _ _, 1998 1997 1996 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O projecto é viável. A relação custo/benefício (C/B) é de 1,55 e a taxa interna de rendibilidade (TIR) de 8,8%. 9. Avaliação do impacto ambiental As condições em matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n°67240 de 18. 2. 940 figuram entre os objectivos do projecto. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: Custos elegíveis, (após 1. 1. 1993): (após 13. 7. 1994): TOTAL: Taxa de apoio: 85% 22 288 000 5 198 000 17 090 000 22 288 000 Contribuição do Fundo de Coesão: 18 944 800 O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. ÍD? Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 65. 020-a "AUTO-ESTRADA EGNATIA: DESVIO DE KAVALA, A PARTIR DO NÓ DE LIGAÇÃO DE AG. ANDREAS ATÉ AO KM 4+937" 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: PI. Syntagmatos, Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas 3. 2. Endereço: Char. Trikoupi 182, Atenas Localização 4. 4. 1. Estado-membro: GRÉCIA 4. 2. Região: Macedónia Oriental e Trácia 5. a) Descrição Construção do trecho do desvio de Kavala compreendido entre o km 04-796. 22 (localização do nó de ligação de Ag. Andreas) e o km 4+932. 89 (entrada de Pálios), com 4,1 km de extensão, perfil transversal da auto-estrada e uma largura total de 2x9,75m, bem como do nó de ligação de Ag. Andreas. Estão previstos os seguintes trabalhos: 1) Movimentação de terras ao longo de todo o eixo; 2) Realização de dez pequenas obras técnicas - arcos, caixões -, de 1 a 4 m de largura; Construção, no km 4+073, de uma ponte de ravina, com um comprimento total de 13,2 m (2 x 25 + 30 +*2 x 25); Construção, no km 4+888, de uma ponte de ravina, com um comprimento total de 100,15 m (4 x 25); 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) Pavimentação; Asfaltagem e colocação de revestimento antideslizante; Sinalização rodoviária, marcação das faixas de rodagem e guardas de segurança; Iluminação da via sobre as pontes; Construção integral do nó de ligação de Ag. Andreas. b) A primeira fase do projecto compreende todas as obras aprovadas pela Decisão E(93)3980/5 de 16 de Dezembro de 1993, alteradas nos seguintes termos: Escavações (1 300 000 m3), aterros (660 000 m3), expropriações, realização de obras técnicas, pavimentação, asfaltagem e outras despesas. c) A segunda fase do projecto compreende todas as obras descritas na alínea a), com excepção das mencionadas na alínea b). 6. Objectivos Desenvolvimento da região da Macedónia Oriental e Trácia Ligação da Grécia à UE através da Itália. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1994 1994 1994 1997 1996 1996 1996 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O projecto é viável. A relação custo/benefício (C/B) é de 2,1 e taxa interna de rendibilidade (TIR) é de 11,8% 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto não exerce um impacto significativo no ambiente. SDÇ 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: Custos elegíveis (após 1. 1. 1993): (após 13. 7. 1994): TOTAL: Taxa de apoio: 85% 10 711000 9 394 000 1 317 000 10 711000 Contribuição do Fundo de Coesão: 9 104 350 O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. TÃO Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. Designação do projecto n° 94. 09. 65. 020-c "Auto-estrada EGNATIA (troço: DESVIO DE KAVALA, do km 9+400 ao km 13+780" 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério da Economia Nacional 2. 2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 Atenas 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas 3. 2. Endereço: Char. Trikoupi 182, ATENAS 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Grécia 4. 2. Região: Macedónia Oriental e Trácia 5. Descrição Construção de um troço de 4,4 km de comprimento, do km 9+400 (saída de Pálios) ao km 13+780 (início do cruzamento de Ag. Sylla); perfil transversal da auto-estrada; largura total da via: 2x9,75 m. Estão previstos os seguintes trabalhos: 1) Movimentação de terras ao longo de todo o troço; Construção de 13 obras de arte menores; 2) Uma passagem superior sobre a estrada P7 no km 9+806; 3) Uma passagem inferior sob a estrada P8 no km 11+688 (largura: 17,50 m); 4) Uma passagem inferior sob a estrada P9 no km 12+014 (largura: 8 m); 5) Pavimentação; 6) Asfaltagem e colocação de revestimento anudeslizante; 7) Sinalização rodoviária horizontal e vertical e guardas de segurança; 8) Iluminação da estrada e ligação com ã localidade de DEPÔS. 9) O* 6. Objectivos Desenvolvimento das regiões da Macedónia Oriental e Trácia Ligação dessas regiões com a União Europeia através da Itália. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1993 1995 1995 1999 1997 1996 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O projecto é viável. A relação custo/benefício (C/B) é de 2, l e a taxa interna de rendibilidade (TIR) é de 11,8%. 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto não tem um impacto significativo no ambiente. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custo total: Custos elegíveis (após 13/7/1994): Taxa de apoio: 85% 11013 000 11 013 000 Contribuição do Fundo de Coesão: 9 361 050 O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. a 2 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 1. PROJECTO N°: 95/09/65/034 Preparação da segunda fase dos estudos técnicos do projecto de ligação ferroviária entre o novo terminal de contentores do OLP em N. IKONIO e o futuro complexo ferroviário de Thriassio Pedio. Natureza e descrição sucinta: - Estudo preliminar e estudo definitivo do traçado que será escolhido. - Estudos das obras de arte. Registo. Estudos geológicos e geotécnicos. - Estudo de impacto ambiental completo na sequência do estudo ambiental prévio que será efectuado na primeira fase. 2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Grécia 3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Organismo dos caminhos-de-ferro da Grécia (OSE). 4. LOCALIZAÇÃO: Ática 5. CUSTO DO INVESTIMENTO: - Total: 1 300 000 - Montante elegível para contribuição do Fundo: l 300 000 6. CALENDÁRIO: - Início: - Fim: 31 de Dezembro de 1996 1 de Novembro de 1995 7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: ( 100%) 8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (VER ANEXO) 0!b 9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: A ligação assegura o serviço eficaz do Porto do Pireu com o complexo ferroviário de Thriassio e com resto da rede ferroviária do país. Esta ligação permitirá igualmente um descongestionamento substancial do tráfego gerado pela entrada e saída de camiões no Porto do Pireu. rvf IRLANDA AMBIENTE 5" ir- Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 93/07/61/010/022/026 1. Designação do oroiecto: Programa para a melhoria da qualidade da água do rio Barrow 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Department of the Environment 2. 2. Endereço: O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Carlow Co. Council Athy Urban Distr. Council New Ross Urban Distr. Council County Offices Carlow Ireland Rathstewart Athy, Co. Kildare New Ross, Co. Wexford Ireland The Thostel Ireland 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. County: Co. Carlow, Kildare and Wesford, Ireland 5. Descrição O projecto refere-se a três redes de saneamento em Athy, Muinebheag e New Ross, todos elas destinadas a melhorar significativamente a qualidade da água do rio Barrow. a) Athy A decisão abrange as duas primeiras fases do projecto e inclui a substituição da rede de condutas existente, a construção de uma nova estação de tratamento secundário e duas novas estações de bombagem. A presente decisão abrange ainda o relatório preliminar, a análise custos/benefícios e a concepção pormenorizada. A segunda fase de construção inclui estruturas de admissão, dois tanques de arejamento, três tanques de decantação circulares, dois tanques para águas pluviais, uma estação de bombagem de lamas e câmaras de TJ& separação de caudais, instalações destinadas à prensa para lamas, uma cisterna de armazenagem e instalações para a administração e técnicos. O contrato refere-se igualmente às estruturas de admissão a jusante e aos tanques de arejamento. b) Muinebheag Este projecto consiste na construção de uma estação de tratamento secundário e de três estações de bombagem, colectores de águas residuais e colectores pluviais e condutas ascendentes na cidade de Muinebheag. Prevê-se que a estação de tratamento venha, numa primeira fase, a servir uma população de 4 000 habitantes. Serão instalados cerca de 4 km de colectores, de diâmetro compreendido entre 225 mm e 600 mm, bem como colunas ascendentes de 150 mm de diâmetro e três estações de bombagem submersas. c) New Ross A decisão refere-se à fase de construção inicial do programa de drenagem principal de New Ross, que inclui a ampliação da rede de interceptores e de colectores. O projecto inclui a construção de estações de bombagem, uma rede de condutas e uma estação de tratamento. A estação de tratamento disporá de instalações para o tratamento biológico secundário, tanques de decantação e instalações para o tratamento das lamas provenientes das regiões de New Ross e West Wexford. 6. Objectivos Os principais objectivos do projecto são: respeitar as disposições da directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (91/271/CEE), eliminar as descargas de águas residuais não tratadas, melhorar a qualidade da água do estuário do rio Barrow, pôr termo às inundações periódicas das ruas, reduzir a poluição das águas destinadas aos banhos e às instalações de lazer, preservar a saúde pública, proteger a fauna aquática e as unidades populacionais, e desenvolver as actividades turísticas, industriais e comerciais da região. m Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção Inicio Conclusão Fevereiro de 1978 1995 Aquisição de 1984 1995 terrenos Obras principais Março de 1993 1997 Fase operacional Após 1997 Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A análise dos custos e benefícios revela uma taxa interna de rendibilidade do projecto de 8,9% (Athy), 6,7% (New Ross) e 6,3% (Muinebheag). A estimativa tem em conta melhorias significativas nos domínios da saúde e da segurança, oferta turística, habitação, desenvolvimento industrial e comercial com as correspondentes melhorias para o porto de New Ross e para a pesca, bem como vantagens directas resultantes da execução do projecto. Avaliação do impacto ambiental Em conformidade com o disposto no regulamento das Comunidades Europeias (estudo de impacto ambiental), de 1989, que transpõe para o direito irlandês a Directiva 85/337/CEE, não é necessário, nesta fase, proceder a um estudo de impacto sobre o ambiente para as três partes do programa. As autoridades irlandesas prepararam, contudo, um estudo de impacto ambiental para a estação de tratamento do projecto de New Ross. Além disso, o funcionamento das instalações estarão em plena conformidade com o artigo 12° da Directiva 91/271/CEE, em especial no que diz respeito à regulamentação e/ou autorização específica de descargas. O funcionamento das estações de tratamento decorrerá ainda no âmbito dos objectivos de qualidade previstos na Directiva 76/464/CEE do Conselho. D 8 10. Custo e contribuição fem milhões de ecus) Custo total Despesas anteriores à data de elegibilidade * Custo total elegível Contribuição do Fundo de Coesão 11,754 0,286 11,468 9,748 * São elegíveis as despesas efectuadas após 1 de Janeiro de 1993. S Ï3 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 94. 07. 61. 007 1. Designação do projecto Melhoria da qualidade da água de Lough Derg. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério do Ambiente 2. 2. Endereço: O'Connel Bridge House Dublin 2 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. 3. 2. Nome: Endereço: Offaly County Council Courthouse Tullamore Co Offaly Tipperary County Council Courthouse Negagh Co Tipperary Nome: Endereço: Clare County Council New Road Ennis Co Clare Westmeath County Council County Buildings Mullingar Co Westmeath Nome: Endereço: Galway County Council Prospect Hill Galway Roscommon County Council Courthouse Roscommon 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Região de Galway, Clare, Roscommon, Tipperary, Offaly e Westmeath 5. Descrição Lough Derg é o maior lago do curso do rio Shannon, que irriga uma grande parte do oeste e centro da Irlanda. Tem 40 km de comprimento e 13 km na secção mais larga. O seu principal interesse económico reside na sua importância real e no potencial para o sector turístico, uma vez que integra a via navegável do Shannon que, por sua vez, é o principal ponto turístico não costeiro da Irlanda. O seu potencial encontra-se actualmente ameaçado pela Oo deterioração da qualidade das águas, devida essencialmente a uma elevada concentração de fósforo e de algas, características de um lago altamente eutrófico. As águas do Lough Derg são consideradas "sensíveis" e, até finais de 1998, nos termos da Directiva sobre águas residuais urbanas, as águas residuais provenientes de aglomerações com mais de 10 000 habitantes devem ser submetidas a um tratamento mais rigoroso do que o tratamento secundário. O projecto tem por objectivo implementar um sistema de controlo do lago, conceber e construir ou modernizar as instalações de tratamento nas seis principais zonas urbanas existentes no lago ou à sua volta e planear trabalhos futuros noutros locais de menores dimensões. O projecto inclui as seguintes vertentes: - - um programa de avaliação para a futura gestão da qualidade das águas, incluindo o aperfeiçoamento de um modelo hidrodinâmico para o lago, assim como a recolha extensiva de dados; construção e modernização de instalações de recolha, tratamento secundário e eliminação do fósforo nas cidades de Negagh, Birr, Ballinasloe, Tullamore, Roscrea e Athlone; concepção e planificação das futuras instalações de Portumna, Clara e Moate. 6. Objectivos Realçar o potencial de recursos hídricos do Lough Derg pondo termo ao processo de eutrofização, invertendo-o posteriormente; Preservar e melhorar a qualidade da água que desagua na bacia hidrográfica, Implementar um sistema de controlo da água do lago; Respeitar as disposições da Directiva relativa às águas residuais urbanas; Contribuir para a aplicação do programa de redução da poluição pelo fósforo (sobretudo atingir o objectivo da qualidade fixado na matéria) aplicável a Lough Derg nos termos da Directiva 76/464/CEE. m 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Elaboração do projecto Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1. 1. 1991 1. 1. 1995 1. 1. 1995 1. 1. 1999 31. 12. 1997 31. 12. 1996 31. 12. 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais O conjunto de projectos consagrados a Lough Derg foi avaliado por consultores nomeados pela Comissão Europeia. O estudo teve como objectivo determinar a relação custos/benefícios de cada projecto e quantificar os benefícios directos na perspectiva da contribuição de cada um para obter uma certa redução da necessidade bioquímica de oxigénio e da concentração de fósforo no lago. Os benefícios indirectos dos projectos, em termos de manutenção ou desenvolvimento do turismo, foram igualmente avaliados, bem como a medida em que a ausência de instalações de tratamento entrava a implantação residencial e o desenvolvimento industrial e comercial. Contudo, na ausência de dados que permitam quantificar os benefícios indirectos, a selecção dos projectos prioritários foi em grande medida efectuada com base na relação custos/benefícios e na análise do impacto ambiental. Os projectos seleccionados são os considerados prioritários na avaliação. 9. Avaliação do impacto ambiental Nenhum dos projectos pertencentes a este grupo tem de ser objecto de um estudo de impacto ambiental. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 13 098 Custo total Despesas anteriores à data de eligibilidade* Custo total elegível 13 098 Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 85% 11 133 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto (13 de Outubro de 1994). SZSL Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 94. 07. 61. 009 1. Designação do projecto Saneamento básico de Tralee. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério do Ambiente 2. 2. Endereço: O'Connel Bridge House Dublin 2, Irlanda 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Kerry County Council County Building, Tralee, Kerry 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Condado de Kerry 5. Descrição Fornecimento de um sistema de tratamento para a cidade de Tralee e para a área circundante, incluindo a modernização de esgotos com capacidade insuficiente, o fornecimento de câmaras de separação para a separação de águas residuais e pluviais, a instalação de novos colectores pluviais e residuais, novas estações de bombagem de águas pluviais e residuais e construção de uma nova instalação de tratamento de águas residuais e de um emissário para a Baía de Tralee. A instalação de tratamento terá uma capacidade de 25 400 equivalente população. A fim de satisfazer os requisitos da Directiva sobre águas balneares, é necessário equipar a instalação de tratamento com desinfecção ultravioleta. A instalação de colectores de águas residuais e pluviais e a modernização de colectores defeituosos foi realizada no âmbito do programa ENVIREG. A presente decisão abrange o restante do projecto e inclui os seguintes trabalhos: seis estações de bombagem 1 23 estação de bombagem principal com unidades de bombagem de águas pluviais e residuais construção de instalações de tratamento de esgotos, incluindo: estrutura de chegada com gradagem, descarregador de tempestade e medição de caudais tanques de decantação com 22 m de diâmetro filtros biológicos de alto rendimento unidade de tratamento através de lamas activadas tanques de decantação secundária com 19,4m de diâmetro instalação de desinfecção com utilização de radiação UV emissário com medição de caudais bacia de tempestade zona de tratamento de lamas (incluindo espessamento, digestão, armazenamento e desidratação de lamas) e central de produção combinada de calor e energia edifício de controlo, edifício de desidratação, edifício de prensa para lamas. 6. Objectivos Respeitar as disposições da Directiva sobre águas residuais urbanas; Respeitar as disposições da Directiva sobre águas balneares, águas conquícolas e lamas de depuração; Permitir o desenvolvimento do turismo e do comércio e a fixação de residentes. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais Fase operacional 1. 1. 1995 1. 1. 1998 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A avaliação económica do projecto revela que as descargas de águas residuais não tratadas estão a provocar a poluição do estuário do rio Lee do ponto de vista físico-químico e bacteriológico. Indica, nomeadamente, que os níveis permitidos de poluição para as águas conquícolas estão a ser excedidos. A construção de uma instalação de tratamento secundário terá como consequência um desenvolvimento mais rápido desta indústria, bem como do turismo, que é a maior fonte de rendimento desta zona, permitindo igualmente um desenvolvimento industrial e comercial mais acelerado. 0<f Nos termos da Directiva sobre águas residuais urbanas, o tratamento secundário terá de ser instalado em Tralee até ao ano 2 000. A análise dos custos e benefícios indica que a dimensão concebida para a instalação não é excessiva para uma população moderada e para o crescimento industrial. Os custos unitários do projecto são menos elevados do que os de seis projectos de dimensões semelhantes que utilizam uma tecnologia de tratamento semelhante. 9. Avaliação do impacto ambiental Foi realizada uma avaliação do impacto ambiente, que foi aprovada pelo Ministro do Ambiente em Agosto de 1992. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 10 868 Custo total Despesas anteriores à data de eligibilidade Custo total elegível 10 868 Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 85% 0 9 238 or Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 94. 07. 61. 016 1. Designação do projecto Sistema principal de esgotos de Slino (Ia fase) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério do Ambiente 2. 2. Endereço: O'Connel Bridge House Dublin 2, Irlanda 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Sligo Corporation 3. 2. Endereço: Town Hall, Sligo 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Condado de Sligo 5. Descrição O projecto refere-se à fase de planeamento e concepção de um sistema de recolha e tratamento de águas residuais para a cidade de Sligo que, nos termos da Directiva sobre águas residuais urbanas, deverá realizar-se até ao ano 2000. Actualmente, todos os efluentes são recolhidos e descarregados não tratados num local do estuário da Baía de Sligo. Pretende-se construir um esgoto novo para uma nova estação de tratamento de efluentes a 800m do ponto actual de recolha de esgotos. Pretende-se igualmente que a cidade de Sligo sirva de centro para a instalação de estações de tratamento e evacuação de lamas da cidade e das zonas circundantes. Sífc Objectivos Respeitar a Directiva sobre águas residuais urbanas; Proteger o ambiente dos efeitos de esgotos não tratados; Fornecer instalações de tratamento de lamas para Sligo e zonas circundantes; Proteger a zona de lazer da Baía de Sligo; Proteger a saúde pública evitando inundações provocadas pelos esgotos nas zonas públicas. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Estudos de concepção Fase operacional 1972 1998 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Será realizada uma avaliação dos benefícios económicos e sociais do projecto durante a sua Ia fase. A contribuição do Fundo de Coesão dependerá da avaliação e do resultado da avaliação do impacto ambiental (ver ponto seguinte). 9. Avaliação do impacto ambiental É necessária uma AIA para este projecto, a qual será realizada durante a Ia fase do projecto. A presente decisão não prejudica o resultado dos procedimentos estabelecidos na Parte IV dos regulamentos do governo local (Planeamento e Desenvolvimento) de 1990. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 2 035 Custo total Despesas anteriores à data de eligibilidade* Custo total elegível 2 035 Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 85% 1 730 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, ou seja, 28 de Novembro de 1994. nv Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projector!0 94/07/61/019 1. 2. Designação do oroiecto Rede regional de abastecimento de água de Lough Mask Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Department of Environment 2. 2. Endereço: O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Mayo County Council 3. 2. Endereço: Aras an Chontae, Castlebar, Co. Mayo 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Co. Mayo 5. Descrição Este projecto refere-se à conclusão da construção da rede regional de abastecimento de água de Lough Mask (Ballinrobe/Claremorris-referência FC: 93/07/61/038), bem como à da planificação dos restantes trabalhos previstos pelo projecto. Pela sua decisão C(93)3257/13 de 15 de Novembro de 1993, a Comissão aprovou os custos de planificação, concepção e lançamento da primeira fase da construção de um reservatório e de um edifício central, instalação de uma conduta principal para Claremorris e ligações à rede de distribuição existente. Pretende-se agora a aprovação da conclusão destas obras e a da planificação das futuras ampliações das redes de distribuição. Knock e Ballyhaunis, os dois principais centros populacionais e de actividade económica situados a leste de Claremorris, são actualmente servidos por pequenas redes públicas de abastecimento, com fraca capacidade e sujeitas a variações de qualidade. Quinze outras redes privadas servem a população rural. Muitas destas populações são servidas por fontes privadas de fraca qualidade. Estas redes carecem de instalações de saneamento básico e são incapazes de fornecer água em conformidade com as aplicáveis à água potável. Tiff A cidade de Claremorris é o último grande centro populacional situado na bacia hidrográfica que ainda descarrega efluentes de fraca qualidade nas águas de superfície da bacia de Lough Mask. A fim de preservar e melhorar a qualidade dessas águas, que constituem a fonte de aprovisionamento da rede regional de abastecimento de Lough Mask, é também proposta a modernização da rede de esgotos de Claremorris, O presente pedido inclui uma proposta relativa à conclusão da planificação dos trabalhos necessários para o efeito. 6. Objectivos Instalação de uma rede de abastecimento de água tratada à região, em conformidade com a Directiva 80/778/CEE, relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano. Construção de instalações de tratamento das águas residuais de Claremorris. Protecção do ambiente aquático do Rio Robe, desagua no Lough Mask. 7. Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção Início Conclusão 5/1/1988 31/12/1997 Aquisição de 1/1/1995 31/12/1997 terrenos Obras principais Fase operacional 1/9/1994 1/1/1997 31/12/1997 as 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A justificação principal do projecto é a substituição de fontes de água de fraca qualidade por uma nova fonte que satisfaça as exigências actuais, bem como a redução da poluição de Lough Mask. Contudo, uma análise custos/benefícios efectuada durante a fase I do projecto (apoiado pelo Instrumento Financeiro de Coesão) revelou que os trabalhos gerariam benefícios económicos provenientes sobretudo do turismo e também de uma maior dinamização das actividades industriais, comerciais e agrícolas. 9. Avaliação do impacto ambiental Não é necessária para este projecto a realização de um estudo de impacto ambiental. 10. Custo e contribuição (em ecus) Custos totais Despesas antes e depois da data elegível* Custos totais elegíveis Contribuição do Fundo de Coesão 17,685 - 17,686 15,033 Taxa de apoio (%) 85 no Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 94/07/61/022 1. 2. Designação do projecto Rede principal de saneamento de Wexford (Fase II) Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Department of the Environment 2. 2. Endereço: O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Wexford Corporation 3. 2. Endereço: Municipal Buildings, Wexford 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Co. Wexford Descrição 5. Actualmente, as águas residuais de Wexford são descarregadas sem tratamento por mais de vinte bocas no estuário de Slaney e no Porto de Wexford, dando origem a uma poluição considerável na zona portuária e constituindo um obstáculo ao desenvolvimento do potencial industrial, comercial e turístico da região. O projecto prevê a construção de: uma vasta rede moderna de colectores de águas residuais e estações de bombagem para a cidade e seus arredores; um colector ao longo do cais e uma estação de bombagem para subida das águas, o que implicará a demolição do actual paredão de madeira e a recuperação de terreno com uma largura de 15 a 25 metros; uma estação de tratamento com unidades preliminares, tanques de decantação primária e secundária, estações de tratamento biológico secundário, instalações de tratamento das lamas, bem como uma conduta de evacuação para descarga no principal canal do porto. rvi Objectivos Conformidade com a Directiva 91/271/CEE relativa às águas residuais urbanas; Conformidade com as Directivas 76/166/CEE, relativa à qualidade das águas balneares, 79/923/CEE, relativa à qualidade exigida das águas conquícolas, e 78/659/CEE, relativa à qualidade das águas doces salmonícolas. Melhoria da qualidade da água no estuário de Slaney, incluindo a eliminação da poluição visual e odores; Maior desenvolvimento do turismo, da pesca e da produção de crustáceos; Eliminação dos entraves à expansão comercial, industrial e residencial. Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção Aquisição dos terrenos Início Conclusão 1/7/1993 31/12/1996 1 /7/1993 1 /4/1997 Obras principais Fase operacional 1/1/1995 1/1/1999 31/12/1998 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais Foi efectuada uma análise custo/benefício incluída na fase I do projecto, que recebeu uma contribuição do Instrumento Financeiro de Coesão. A análise custo/benefício identificou um desenvolvimento mais rápido do turismo enquanto principal benefício económico gerado pelo projecto, com benefícios adicionais para a actividade pesqueira local e para o desenvolvimento industrial e comercial. 9. Avaliação do impacto ambiental Foi necessária para o projecto a realização de um estudo de impacto ambiental, já concluído e certificado pelo ministro do Ambiente em Novembro de 1992. Q2 10. Custo e contribuição (em ecus) Custos totais Despesas antes e depois da data elegível* Custos totais elegívei s Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio (%) 37,750 0,500 36,250 30,810 rs 3 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 94/07/61/024 1. 2. Designação do projecto Abastecimento de água a Monaghan Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Department of the environment 2 2 Endereço: O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3 1. Nome: Monaghan County Council 3 2. Endereço: Council Offices, the Glen, Monaghan 4. Localização 4 1 Estado-membro Irlanda 4. 2. Região. Irlanda 5. Descrição A cidade de Monaghan possui actualmente três fontes de abastecimento de água: um poço que produz água demasiado dura e com níveis excessivos de amoníaco, sulfatos e ferro (aproximadamente, 1 000 m3 por dia), o lago Lamb, a partir do qual se obtém água da categoria A2, que, embora submetida a apenas uma cloração, possui um nível excessivo de trialometano e clorofórmio (aproximadamente, 1 000 m3 por dia), estação de tratamento de Togan, que produz, aproximadamente, 200 m3 de águas tratadas por sedimentação e filtragem rápida, lista estação de tratamento é adequada, pelo que deverá ser mantida. Os problemas de capacidade de abatecimento provocam racionamentos no Verão. Os valores paramétricos da água potável são excessivos no que se refere a: alumínio, coliformes, côr, cobre, fluoretos, ferro, azoto, cheiro, sulfatos e turvação. 5"VH No seu conjunto, o projecto visa a instalação de uma capacidade suficiente de abastecimento de água de boa qualidade. Para esse efeito, prevê a escavação e a experimentação de poços. Na fase inicial, depois da instalação de uma capacidade suficiente para fazer face a uma procura estimada em 9 100 m3 por dia, serão construídas instalações para o fornecimento de 4 55o m3 de água à cidade de Monaghan. O projecto comportará os seguintes elementos: planeamento/concepção do projecto total, escavação de poços para os testes e produção, realização de um estudo do impacto ambiental e avaliação dos custos e eficácia, construção de uma estação de tratamento de águas, de um castelo de águas e de reservatórios, colocação das condutas principais de alimentação e instalação de um sistema de telemetria e de dispositivos de bombagem. 6. Objectivos Respeitar as disposições da directiva relativa à água para consumo humano. Aumentar a capacidade de abastecimento de água para satisfazer a procura no Verão e pôr termo ao racionamento. Lançar as bases do desenvolvimento futuro na região em causa. 7. Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção* Aquisição dos terrenos Obras principais Fase operacional Início Conclusão 1995 1994 1998 1985 1993 1996 1998 rjr 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A análise económica das vantagens da melhoria da qualidade da água e do aumento da capacidade de abastecimento revela uma relação custos/benefícios de 1,6/1. 9. Avaliação do impacto ambiental Em conformidade com as disposições de 1989 (Environmental Impact Assessment) que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito irlandês, é necessária a elaboração de um estudo de impacto ambiental. Este será realizado durante a fase de planificação e concepção. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custos totais Despesas antes e depois da data de elegibilidade* Custos elegíveis totais Contribuição do Fundo de Coesão Percentagem da contribuição (%) 7,219 •v,-nwvtta. ii;. , 1 - 7,219 6,136 85 0£ Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 95. 07. 61. 001 1. Designação do projecto Sistema de protecção da bacia hidrográfica do rio Boyne. 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério do Ambiente 2. 2. Endereço: O'Connel Bridge House Dublin 2, Irlanda 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: 3. 2. Endereço: Meath County Council County Hall, Navan, Co Meath 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Condado de Cavan e Meath 5. Descrição A presente decisão diz respeito à primeira fase de um grupo de projectos destinados a melhorar a qualidade das águas do rio Boyne, consideradas "sensíveis". A primeira fase do projecto é relativa ao planeamento e à concepção de instalações de tratamento em Navan e Trim, a maiores cidades a montante do Boyne, assim como ao estabelecimento de um sistema de gestão e controlo para assegurar a manutenção da qualidade da água na bacia hidrográfica. 6. Objectivos Respeitar as disposições da Directiva sobre águas residuais urbanas (é necessário empreender acções até 1998); Manter a qualidade da água na bacia hidrográfica. ni- 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Elaboração do projecto 1986 31. 12. 1997 Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1. 1. 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Será realizada uma avaliação dos benefícios do grupo de projectos na primeira fase do projecto. 9. Avaliação do impacto ambiental E necessário realizar uma avaliação do impacto ambiental para a instalação de tratamento em Navan, a ser integrada na primeira fase do projecto. Em contrapartida, para o projecto Trim não é necessário efectuar uma AIA. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 2 877 Custo total Despesas anteriores à data de eligibilidade* Custo total elegível 2 877 Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 85% 2 446 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, ou seja, 15 de Janeiro de 1995. r^i Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 95. 07. 61. 005 1. Designação do projecto Sistema de informação geográfica 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério do Ambiente 2. 2. Endereço: O'Connel Bridge House Dublin 2, Irlanda 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Conselho municipal de serviços informáticos 3. 2. Endereço: Phoenix House Conyngham Road, Dublin 8 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: todo o país 5. Descrição O projecto de assistência técnica diz respeito à criação de uma base de dados, com uma apresentação gráfica, destinada a recolher, armazenar e ilustrar dados sobre a situação ambiental da rede hídrica irlandesa. Representar-se-ão graficamente os seguintes níveis de dados: Informação geral: limites inter-regionais e as principais cidades, incluindo valores da população, equivalente de população, cargas e licenças industriais. Rede hídrica: limites das zonas hidrométricas, pontos para a recolha de amostras do rio e troços do rio com a respectiva qualidade das águas. Infra-estruturas : obras de tratamento de águas residuais e aterros com tipos de tratamento, capacidade e cargas existentes. S¥) Outros:regiões de gestão de lamas de depuração c sistemas regionais de abastecimento de água existentes e propostos e captação de água subterrânea, tratamento, métodos e volumes de eliminação de lamas de depuração. Pretende-se que os níveis de informação pormenorizados sejam digitalizados, prevendo-se que tanto o público como o governo central e local tenham acesso ao material. Objectivos Assegurar uma abordagem uniforme do desenvolvimento de esquemas pormenorizados de controlo e gestão financiados pelo Fundo de Coesão e outros instrumentos; Melhorar a qualidade do processo de tomada de decisões ao nível local e nacional; Melhorar o controlo sobre os gastos e os resultados dos projectos de melhoramento ambiental; Facilitar o acesso público às informações sobre o programa hidrográfico irlandês e, desta forma, suscitar interesse do público pelo mesmo. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Obras principais Fase operacional 1. 7. 1995 1. 1. 1998 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Devido à natureza do projecto e à sua dimensão reduzida, não é relevante realizar uma análise económica convencional. Os benefícios decorrem da futura criação de uma registo nacional coordenado dos bens e infra-estruturas ambientais. Deverá ser igualmente considerado um benefício o acesso do público a um sistema relativo à natureza dos recursos hídricos e sua gestão, embora tal benefício seja inquantifícável. 9. Avaliação do impacto ambiental Não é necessário efectuar uma AIA para este projecto. A presente decisão não prejudica o resultado dos procedimentos estabelecidos na Parte IV dos regulamentos do governo local (Planeamento e Desenvolvimento) de 1990. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 0 178 Custo total Despesas anteriores à data de eligibilidade* Custo total elegível 0 178 Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 85% 0 152 São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, ou seja, 2 de Maio de 1995. *Ví Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 95. 07. 61. 008 1. Designação do projecto Melhoria da qualidade da água de Lough Swilly (Ia fase) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério do Ambiente 2. 2. Endereço: County House Dublin 2, Irlanda 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Donegal County Council 3. 2. Endereço: County House, Lifford, Co. Donegal 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Condado de Donegal 5. Descrição A presente decisão diz respeito à fase de planeamento e concepção da extensão e modernização das instalações de tratamento secundário já existentes para a cidade de Letterkenny. Incluirá igualmente a criação de um sistema de controlo da qualidade da água para a bacia hidrográfica de Lough Swilly, em que Letterkenny é a maior cidade. 6. Objectivos Preservar os valores de Lough Swilly enquanto local de lazer e dotado de recursos próprios reduzindo a poluição; Respeitar os termos da Directiva sobre águas residuais urbanas (tratamento secundário obrigatório para Letterkenny até ao ano 2000); Estabelecer um sistema de gestão da qualidade das águas para a bacia hidrográfica de Lough Swilly. IH 2^ 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Estudos de concepção Fase operacional 2. 6. 1995 2. 8. 1998 31. 12. 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Será realizada uma avaliação dos benefícios económicos e sociais do projecto durante a sua Ia fase. 9. Avaliação do impacto ambiental É necessária uma AIA para este projecto, a qual será realizada durante a Ia fase do projecto. A presente decisão não prejudica o resultado dos procedimentos estabelecidos na Parte IV dos regulamentos do governo local (Planeamento e Desenvolvimento) de 1990. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 1 035 Custo total Despesas anteriores à data de eligibilidade* Custo total elegível 1 035 Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 85% 880 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, ou seja, 2 de Junho de 1995. n,3 Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Resumo do projecto n° 95. 07. 61. 010 1. Designação do projecto Tratamento das águas residuais da região de Dublin (2a fase). 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: Ministério do Ambiente 2. 2. Endereço: O'Connel Bridge House Dublin 2, Irlanda 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome. Dublin Corporation Dun Laoghaire/Rathdown County Council 3. 2. Endereço: Civil Offices, Dublin & Town Hall, Dun Laoghaire, Co Dublin 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Cidade e condado de Dublin 5. Descrição O sistema de tratamento das águas residuais da região de Dublin é um vasto sistema de colheita, tratamento e eliminação (incluindo tratamento de lamas) que abrange a zona da Grande Dublin. Os primeiros resultados dos estudos em curso revelem que as águas residuais da região deveriam ser tratadas numa instalação de maiores dimensões em Ringsend (no porto de Dublin). A presente decisão implica esta opção. O projecto global prevê a construção de instalaçõees de tratamento secundário para a região de Dublin em Ringsend. A sua capacidade deverá permitir cobrir igualmente o equivalente de uma população de 1,6 milhões de habitantes. O projecto prevê igualmente a construção de um colector e de estações de bombagem para o transporte de todos os efluentes da zona de Dun Laoghaire, no sudeste da cidade, para a instalação de Ringsend. Serão também instalados esgotos de grandes dimensões no norte da cidade, para que as águas residuais não tratadas descarregadas em Howth (carga actual correspondente ao equivalente de 330 000 pessoas) sejam desviadas para Ringsend, a fim de aí serem tratadas. A primeira fase do projecto previa a planificação de um sistema de tratamento secundário para Dublin, de um desvio das águas residuais de Dun Laoghaire e do tratamento e eliminação de lamas. Foi concedido um apoio do Fundo do Coesão para diversas partes desta fase através das Decisões C(93) 2798/2, C(93) 3257/2, C(93) 2798/4 e C(93) 3257/10. No decurso da segunda fase, visada pela presente decisão, serão realizados os trabalhos seguintes: limpeza, estudo e rectificação do traçado do colector existente na zona de Dun Laoghaire; quebra-mar e protecção do litoral com utilização de enrocamento; construção de um esgoto com 1,8 km, num túnel, assim como de esgotos e aquedutos secundários; demolição da estação de gradagem do porto de Bullock e construção de uma estação de bombagem com concepção, fornecimento e colocação de equipamentos mecânicos e da instalação eléctrica; planificação e concepção dos trabalhos de construção posteeriores na zona de Dun Laoghaire; planificação, concepção e instalação de um sistema de tratamento primário de lamas para a região de Dublin, com adensamento, gradagem e desidratação até à obtenção de uma massa compacta das 12 000 toneladas de matérias sólidas produzidas anualmente em Ringsend; em seguida, estabilização alcalina da massa segundo um processo seleccionado após vários ensaios realizados no local. Propõe-se elaborar uma estratégia de eliminação das lamas secas e digeridas num aterro sanitário, com o desenvolvimento paralelo de aproveitamentos para a agricultura. 6. Objectivos respeitar as disposições da Directiva sobre águas residuais urbanas (obrigatória a partir de 2 000 e, no caso da descarga de lamas no mar, a partir de 1998); eliminar a descarga de efluentes não tratados; reduzir a poluição de zonas balneárias e de lazer; proteger a vida aquática, nomeadamente as unidades populacionais de peixes; permitir o turismo e o desenvolvimento industrial e comercial da Baía de Dublin. 7. Calendário de execução r*<r Categoria dos trabalhos Início Conclusão Elaboração do projecto Aquisição de terrenos Obras principais Fase operacional 1995 1995 1995 1998 1997 1997 1998 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi realizado um estudo sobre os benefícios económicos na primeira fase do projecto. Partindo da hipótese de uma duração de vida do projecto de 25 anos, o estudo previu os importantes benefícios nos domínios da saúde e da segurança, da melhoria da oferta e das infra-estruturas no domínio turístico, da habitação, do desenvolvimento industrial e comercial e da pesca. Além disso, estimou a taxa interna de rentabilidade do projecto em 8-9%. 9. Avaliação do impacto ambiental Esta fase do projecto não carece de um estudo de impacto ambiental. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecusï 31 784 Custo total Despesas anteriores à data de eligibilidade* Custo total elegível 31784 Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 85% 0 27 016 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto (2 de Junho de 1995). SUÍ IRLANDA TRANSPORTES swv Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n" 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 93/07/65/14 1. Designação do oroiecto Terminal I Lo-Lo do Porto de Dublin 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1 Nome: Department of the Marine i ~> Endereço: Leeson Lane, Dublin 2 Dublin 2. Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3 I Nome Dublin Port and Docks Board 3. 2. Endereço: Port Centre, Alexandra Road, Dublin I 4. Localização 4. 1 Estado-membro: Irlanda 4. 2 Região: Co. Dublin 5. Descrição O projecto abrange a modernização de um dos très terminais de contentores no porto de Dublim, com o seguinte programa de investimento Obras de engenharia civil Custos (Milhões de ecus) 1 2 3. 4. 5. Custo Extensão de 15 m da área de circulação dos guindastes. Extensão de 55 m das fundações e dos carris necessários aos guindastes Enrocamento e enchimento da extremidade do cais actual e da área de circulação dos guindastes. Terraplanagem de 1,6 hectares de terras. Construção de pontos de atracagem, defensas, etc. 1,1 JW8 Obras mecânicas Custos (milhões de ecus) Compra de um guindaste de transbordo navio-cais. Compra de um pórtico automóvel. Compra de um carregador de paletes em segunda mão Renovação dos guindastes existentes. 1. 2. 3. 4. Custo Custo total (sem IVA nem taxa) 4,9 5,9 Objectivos oferta de serviços mais rápidos e fiáveis, aumento do tráfego no porto de Dublin, redução dos custos para as empresas. Calendário Início Conclusão 5/93 7/93 Categoria dos trabalhos Estudos de concepção Aquisição dos terrenos Obras principais 1/1/95 31/12/96 Fase operacional » 1/1/97 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A análise custos/benefícios apresentada com o projecto identifica três tipos de benefícios gerados pelo mesmo: diminuição dos encargos portuários após a ampliação, aumento das despesas locais e do emprego no porto na sequência do aumento do tráfego portuário, maior eficácia operacional devido à aceleração das operações de carga e descarga, realização de economias de escala, mão-de-obra mais barata nas docas e maior concorrEncia relativamente a outros terminais Lo-Lo. A Comissão não concorda com a quantificação de todas as vantagens previstas, mas reconhece que a rendibilidade económica do projecto justifica a sua prossecução. Por exemplo, só a taxa interna de rendibilidade gerada pelo aumento da eficácia operacional do porto é estimada em 11%. 9. Avaliação do impacto ambiental Não é exigido estudo de impacto do ambiente para o projecto. 134 10. Acesso às instalações Nenhuma concessão, acordo de exploração ou licença de atracagem poderá dar direitos de exclusividade sobre as instalações a qualquer operador. Na medida do possível, o Dublin Port and Docks Board autorizará o navio ou navios de outros operadores a atracar no terminal. U. Controlo dos activos Nenhum dos activos poderá ser vendido ou cedido de qualquer outro modo sem o acordo da Comissão Europeia. As receitas da cessão de activos podem ser tomadas em consideração aquando do cálculo da contribuição a conceder ao projecto. 12. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custo total Receitas previstas Custo total elegível Contribuição do Fundo de Coesão (85% do custo elegível) Taxa efectiva de apoio (% do custo total) 5,906 1,737 4,169 3,544 60% * São elegíveis as despesas efectuadas após 1 de Janeiro de 1993. As receitas estimadas foram tomadas em consideração antes da determinação do montante da contribuição do Fundo de Coesão. Qualquer variação dos parâmetros de base da estimativa poderá justificar uma alteração do montante da contribuição pela Comissão. m> Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 93/07/65/029 1. Designação do projecto Variante de Balbriggan (Fase II) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço: O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Fingal County Council 3. 2. Endereço: 46/49 Upper, O'Connell Street, Dublin 1 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Dublin Descrição 5. A presente decisão refere-se à fase de construção da variante de Balbriggan. Uma decisão anterior da Comissão (C(93)2243/9 de 29 de Julho de 1993) tinha já concedido um apoio do Instrumento Financeiro de Coesão para a fase de concepção e planeamento. A variante de Balbriggan fará parte do itinerário rodoviário EOI Rosslare-Larne, que ligará o Norte e o Sul da Irlanda, bem como os grandes portos internacionais de Rosslare, Dublin, Belfast e Larne e os aeroportos de Dublin e Belfast, revestindo-se assim de uma importância cada vez maior no contexto do mercado único europeu. A nível regional, o projecto fará parte da Ml de Dublin para Belfast, assegurando uma redução do tempo de percurso e a segurança do tráfego entre estes dois grandes centros urbanos, bem como a melhoria do acesso a cidades situadas entre eles, como Swords, Drogheda, D un dal k é Newry. A nível local, o projecto funcionará como uma variante de Balbriggan, que sofreu os efeitos do tráfego de passagem na NI, contribuindo para a recuperação económica da cidade. \ A variante terá um comprimento de aproximadamente 12,5 quilómetros. O seu perfil transversal típico tem uma largura mínima de 46 metros, sendo constituído por duas faixas de rodagem com duas vias de 7,5 m, com faixas de paragem de emergência e bermas de 3 metros cada, uma zona de trabalho de 5 m e uma faixa pavimentada de 1 m de cada lado da faixa central de 7 metros de largura. Estradas de ligação: Para além do lanço de auto-estrada, são propostas estradas de ligação a Norte e a Sul para ligar à actual NI. A estrada de ligação Norte compreende uma ou duas faixas de rodagem, com o melhoramento de um pequeno lanço na NI. Nas partes das estradas de ligação com duas faixas, o perfil transversal será semelhante ao da auto-estrada, enquanto nas partes com faixa única esta terá uma largura de 7,5 metros, com faixas de paragem de emergência de 2 metros de largura e bermas de 3 metros, limitadas por taludes laterais de largura variável. Nós de ligação: Para além do nó na extremidade Norte da variante, estão previstos nós no cruzamento da Naul Road com a auto-estrada. Um deles fará a ligação ao centro de Balbriggan e à parte Oeste de North County Dublin e o outro à parte Sul de Balbriggan e Balrothery, passando pela NI. 6. Objectivos O projecto contribuirá para o desenvolvimento das redes rodoviárias irlandesas e transeuropeias. Reduzirá o tempo de percurso entre Dublin e Belfast; Desviará da cidade de Balbriggan uma parte significativa do tráfego de longa distância; Melhorará o acesso às regiões Norte de Co. Dublin e a Co. Lough. 7. Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção Início Conclusão 4/1987 12/1994 Aquisição de 1994 terrenos Obras principais 1995 Fase operacional 1999 1996 1999 ÇTi- 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A análise custos/benefícios do projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 20%. 9. Avaliação do impacto ambiental Foi efectuado pelo Dublin County Council um estudo de impacto ambiental, aprovado pelo Ministro do Ambiente em 20 de Abril de 1993. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custos totais Despesas antes e depois da data de elegibilidade* Custos totais elegíveis Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 44,723 4^53 40,370 34,315 85% * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 10 de Maio de 1994. O montante da contribuição do Fundo de Coesão concedido baseia-se na hipótese de que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão reexaminará o montante da contribuição. m Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n°93/07/65/034 1. Designação do projecto Variante de Curlew N4 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço: O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Roscommon County Council 3. 2. Endereço: Courthouse, Roscommon, County Roscommon 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Co. Roscommon Descrição 5. O projecto situa-se na estrada N4 Dublin-Sligo, aproximadamente 25 km a sudeste de Sligo, entre Boyle e Colloney. A actual estrada nacional N4, que atravessa os montes Curlew, tem um traçado difícil marcado por uma série de curvas em gancho , sendo, no Inverno, periodicamente fechada devido ao gelo. Esta situação é inaceitável numa estrada importante, provavelmente o único grande eixo rodoviário irlandês regularmente afectado por esse problema. A futura variante ( faixa de rodagem única com 16 km de comprimento) contornará os montes Curlew, entre Lough Key Park e o oeste de Ballinafad, bem como Boyle. O projecto prevê igualmente a modernização da estrada actual entre o oeste de Ballinafad e Castlebaldwin, bem como a construção de uma via de acesso com 1,5 km entre o novo itinerário e Boyle. SXf Objectivos Proporcionar infra-estruturas essenciais de apoio ao desenvolvimento económico (em especial indústria e turismo) através da melhoria do acesso aos portos, aeroportos e aos principais mercados nacionais; Ajudar a melhorar o acesso às sub-regiões (em especial o Nordeste e Oeste), valorizando assim a sua atratividade enquanto pólos de investimento e de desenvolvimento económico; Reduzir os tempos de percurso e melhorai- o acesso entre Sligo e Dublin, as quais mantêm relações comerciais e económicas importantes, que serão assim reforçadas. Serão também melhorados os acessos a centros retalhistas ao longo do eixo Sligo-Longford-Mulligar-Kinnegad-Dublin; Libertar Boyle do tráfego de passagem na estrada Dublin-Sligo; Aumentar a segurança rodoviária neste lanço da N4. Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção Aquisição dos terrenos Obras principais Fase operacional Início Conclusão 1988 1993 1996 1999 1996 1997 1998 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A análise custo/benefício revela uma taxa interna de rendibilidade de 12%. 9. Avaliação do impacto ambiental Em conformidade com as disposições da regulamentação das autoridades locais relativas às estradas e auto-estradas (1974), alterada pelas disposições de 1989 (Environmental Impact Assessment)-auto-estradas que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito irlandês, foi realizado estudo de impacto ambiental. Çrr 10. Custo e contribuição (em milhões de ecusi Custos totais Despesas antes e depois da data elegível* Custos totais elegíveis Contribuição do Fundo de Coesão 22,893 1,099 21,794 18,525 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 1 de Janeiro de 1993. O montante da contribuição do Fundo de Coesão foi calculado a partir da hipótese de que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão reexaminará o montante da contribuição. rcG Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n°. 9. 4. Q7. Sb. 002 1. Designação do projecto N2 Ardee - Aclint Road 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço: O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Louth County Council 3. 2. Endereço: County Offices, Dundalk, Co. Louth 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Co. Louth Descrição 5. O projecto refere-se à estrada principal entre Dublim e Derry, na Irlanda do Norte, e North Donegal, que é uma estrada pertencente à rede transeuropeia. Para optimizar o desenvolvimento da rede, não se propõe desenvolvê-la na sua totalidade, mas sim ligar a N2 em Ardee à estrada NI Dublim-Belfast, a Norte de Dunleer. O projecto proposto consiste na extensão da estrada de ligação planificada da NI para Ardee e implica o realinhamento horizontal e vertical de 6,5 km de estrada com uma faixa de rodagem de 7,5 m, com faixas de paragem de emergência de 3 m e bermas de 2 m. O pavimento será concebido de modo a adequar-se ao volume de tráfego projectado. JTV 6. Objectivos Substituir uma estrada inadequada existente; Proporcionar o apoio às infra-estruturas para o desenvolvimento económico, mediante o melhoramento do acesso aos portos, aeroportos e aos principais mercados internos; Melhorar o acesso a várias regiões, em especial o Noroeste e o Oeste da Irlanda do Norte; Melhorar a segurança rodoviária através do realinhamento da actual estrada; Fazer face a um aumento de carga. 7. Calendário Início Conclusão Estudo de concepção Aquisição de terrenos Trabalhos principais Fase operacional 1992 1994 1997 1999 1997 1997 1999 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A análise custos/benefícios revela uma taxa interna de rendibilidade de 10%. 9. Avaliação do impacte ambiental De acordo com as disposições dos regulamentos das Comunidades Europeias (avaliação do impacto ambiental), de 1989, que transpõem a Directiva 85/337/CEE para a legislação irlandesa no que respeita aos projectos de estradas, com excepção de auto-estradas, não é necessário proceder a uma avaliação do impacto ambiental para este projecto. Contudo, as autoridades irlandesas indicaram que os aspectos ambientais serão tidos em consideração e que o projecto será concebido de modo a minimizar o impacto no ambiente local. Çrs 10. Custo total (em milhões de ecus) Custo total Despesas anteriores e posteriores à data elegível Custos totais elegíveis Contribuição do fundo de coesão 7 424 0 250 7 174 6 098 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, ou seja, 10 de Maio de 1994. A contribuição do Fundo de Coesão é concedida partindo do princípio de que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração deste princípio, a Comissão reexaminará o montante da contribuição. &*l Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 94/07/65/004 1. Designação do projecto Estrada N4 Collooney - Sligo 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço. O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Sligo County Council 3. 2. Endereço: Riverside, Sligo 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Ireland 4. 2. Região: Co. Sligo 5. 6. Descrição O projecto diz respeito à construcção de um lanço com duas faixas de rodagem numa extensão de 8,8 km entre a variante de Collooney, terminada em 1992, e Sligo. Este lanço constitui parte das estradas Dublin-Sligo e Galway-Sligo e faz parte da Rede Transeuropeia. O projecto prevê a construcção de dois cruzamentos de nível diferente e três pontes e não inclui alguns movimentos de terras anteriormente efectuados nem as fases de planeamento das obras mais importantes. Objectivos O projecto localiza-se na rede rodoviária nacional principal, cujo desenvolvimento é de crucial importância para diminuir a perifericidade da economia irlandesa. A existência de um novo lanço com duas faixas de rodagem numa extensão de 8,8 km na estrada nacional principal N4 Xbo melhorará o acesso entre Collooney e Sligo, o que se repercutirá significativamente no tráfego de passagem, em especial para as pessoas que, por razões profissionais, utilizam a N4, principal estrada de ligação entre as regiões do este e do noroeste. O melhoramento deste lanço de estrada proporcionará aos utentes da estrada nacional principal N4 uma redução importante do tempo de percurso (defenido como uma componente importante dos inconvenientes dos transportes para as actividades económicas irlandesas). Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção* Aquisição dos terrenos Obras principais I Fase operacional Inicio Conclusão 1990 1993 1994 1999 1992 1994 1998 Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A avaliação dos custos/benefícios revela uma taxa interna de rendibilidade de 18%. u 9. Avaliação do impacte ambiental Em conformidade com as disposições de 1989 (Environmental Impact Assessment) que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito irlandês em matéria de projectos de estradas com exclusão das auto- estradas, é necessária a elaboração de um estudo de impacto ambiental. Um estudo de impacto ambiental foi assim apresentado pelo Sligo County Council ao Ministério do Ambiente, que, em 10 de Fevereiro de 1992, emitiu um certificado de aceitabilidade ambiental para o programa, sujeito a diversas condições. O referido estudo mostrava que o impacto global do projecto é positivo e que as suas repercussões no ambiente ao nível local podem, em larga medida, ser atenuadas durante as fases de concepção pormenorizada e de construcção. A estrada, que se desenvolve num espaço rural e inclui duas pontes, permitirá a vista de Union Wood, uma zona de importância ecológica, que, todavia, não será afectada. Foi feito o necessário para evitar Pollanima Lough e, embora sejam atravessados alguns locais de interesse arqueológico, não só deles reveste grande importância, como as escavações deverão estar terminadas antes do início das obras. Os níveis de ruído na proximidade da estrada situar-se-ão dentro dos limites aceitáveis, devendo ser reduzidos nas povoações atravessadas. , A qualidade do ar na estrada será boa e os níveis de poluição não excederão um décimo dos valores aconselhados. 10. Custo e contribuição tem ecus) Custos totais Despesas antes e depois da data de elegibilidade* Custos elegíveis totais Contribuição do Fundo de Coesão 40,557 3,544 37,013 31,461 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 10 de Maio de 1994. O montante da contribuição do Fundo de Coesão foi calculado a partir da hipótese de que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão reexaminará o montante da contribuição. f*62_ Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 94/07/65/005 1. Designação do oroiecto Estrada de acesso N8 a Leste de Galway 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço: O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Galway Corporation 3. 2. Endereço: City Hall, College Road, Galway 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Co. County Descrição 5. O projecto constitui a parte final da estrada de acesso Leste que liga Oranmore e Galway. Prevê a construção de uma faixa de rodagem dupla com 3,5 km de comprimento, ligando a actual estrada de duas faixas de rodagem Oranmore/Merlin Park e a estrada de quatro faixas Ballybane/Corrib Bridge. 6. Objectivos O projecto inscreve-se na rede rodoviária primária nacional, cujo desenvolvimento se reveste de importância capital para reduzir o impacto da perifericidade na economia irlandesa. A construção desta secção da N6 melhorará o acesso entre Dublin e Galway e o Oeste da Irlanda. aò A estrada actual apresenta deficiências em termos de segurança e traçado e regista volumes de tráfego superiores à sua capacidade, conduzindo a atrasos significativos para os utentes, em especial nas horas de ponta. Dado que não se presta a trabalhos de modernização, é proposta a construção de uma nova estrada com duas faixas num traçado alternativo. A nova estrada atravessará descampados, mas também grandes complexos industriais e comerciais. Foi concebida de modo a proporcionar um novo acesso a Galway, desviar o tráfego que atravessa a cidade para Leste e Salthill e servir os grandes complexos industriais e comerciais vizinhos. Após a sua inauguração, o número de acidentes deverá diminuir significativamente. Não haverá residentes junto à estrada, sendo todos os principais cruzamentos controlados por rotundas. 7. Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção Início Conclusão 4/1992 12/1994 Aquisição dos 1994 11/1995 terrenos Obras principais Fase operacional 3/1995 1/1997 12/1996 £*Y 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A análise custos/benefícios demonstra que a taxa interna de rendibilidade do projecto é de 17%. 9. Avaliação do impacto ambiental Em conformidade com as disposições de 1989 (Environmental Impact Assessment) que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito irlandês em matéria de projectos de estradas com exclusão das auto-estradas, Galway Corporation elaborou um estudo de impacto ambiental, certificado pelo ministro do Ambiente em 30 de Setembro de 1993. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custos totais Despesas antes e depois da data elegível* Custos totais elegíveis Contribuição do Fundo de Coesão 8,750 0,375 8,375 7,119 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 10 de Maio de 1994. O montante da contribuição do Fundo de Coesão foi calculado a partir da hipótese de que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão reexaminará o montante da contribuição. féST Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão Projecto n° 94/07/65/008 1. 2. Designação do projecto Estrada NI 1 Kilmacanogue/Glen Of the Downs Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço. O'Connell Bridge House Dublin 2, Ireland 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Wicklow County Council 3. 2. Endereço: Council Offices, Wicklow, Co. Wicklow 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Co. Wicklow Descrição 5. O projecto situa-se na estrada Nil Dublin-Rosslare, a 25 km a sul de Dublin. Destina-se a ligar a auto-estrada/estrada de duas faixas de rodagem de Donnybrook (subúrbios a sul de Dublin) à variante de Newtownmountkennedy (35 km a sul de Dublin), inscrevendo-se no processo de adaptação da Nil às normas próprias das estradas com duas faixas, em County Wicklow. Os trabalhos consistirão em adaptar às normas em questão um lanço de 6 km da estrada actual de duas vias. Inclui a construção de dois nós e um passadiço. 6. Objectivos Reduzir o tempo de percurso na NI 1 entre Dublin e os portos de Rosslare e Waterford; Proporcionar um melhor acesso e apoio em termos de infra-estruturas essenciais para o desenvolvimento das regiões Leste e Sudeste. ru 7. Calendário Categoria dos trabalhos Estudos de concepção* Aquisição dos terrenos Obras principais Fase operacional Início Conclusão 1989 1995 1996 2000 1995 1996 1999 8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais A taxa interna de rendibilidade para o projecto de Kilmacanogue/Glen O'Downs é estimada em 9%. 9. Avaliação do impacto ambiental Em conformidade com as disposições de 1989 (Environmental Impact Assessment) que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito irlandês em matéria de projectos de estradas com exclusão das auto-estradas, não era necessária para este projecto a elaboração de um estudo de impacto ambiental. Todavia, dado que a estrada deve atravessar uma zona ecológica protegida, o Wicklow County Council apresentou ao ministro do Ambiente um estudo de impacto ambiental, que emitiu um certificado de aceitabilidade ambiental em 20 de Dezembro de 1993, acompanhado de certas condições. O estudo demonstrou que o desenvolvimento proposto não teria efeitos nocivos significativos no ambiente. O projecto mobilizará os meios mais adequados de modo a limitar esses efeitos. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custos totais Despesas antes e depois da data de elegibilidade* Custos elegíveis totais Contribuição do Fundo de Coesão 16,984 1,560 15,424 13,110 * São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 10 de Maio de 1994. 511- O montante da contribuição do Fundo de Coesão foi calculado a partir da hipótese de que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão reexaminará o montante da contribuição. rcf Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 94. 07. 65. 009 1. Designação do oroiecto NI8: desvio de Newmarket-on-Fergus (Ia fase) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço: St Martin's House Waterloo Road, Dublin 4 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Clare County Council 3. 2. Endereço: County Buildings, Ennis, Co. Clare 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Co. Clare Descrição 5. O projecto compreende a fase de planeamento e concepção de um importante programa de melhoramento da NI8 Limerick-Galway, o qual envolverá a construção de uma nova via de duas faixas de rodagem e 14,5 km de comprimento - entre Hurlers Cross, perto do aeroporto de Shannon, e o norte de Newmarket-on-Fergus -, que passará ao lado da cidade. O projecto incluirá também uma nova ligação entre a NI8 e o aeroporto de Shannon. A primeira fase do projecto compreende os seguintes trabalhos: escolha do traçado, trabalhos iniciais de concepção, avaliação do impacto ambiental e, após consulta da opinião pública, realização de um estudo aprofundado, concepção pormenorizada do projecto e preparação da documentação contratual. 6. Objectivos ih*, Objectivos Melhorar o acesso de Limerick ao aeroporto de Shannon, Ennis e parte norte de Clare; Libertar Newmarket-on-Fergus de um volume significativo de tráfego de passagem (actualmente 12 000 veículos por dia), reduzindo, assim, a poluição atmosférica e acústica e outros factores de perturbação. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Conclusão Concepção Fase operacional 01/01/92 01/01/97 31/12/96 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise da relação custo-benefício (C/B) já foi realizada. A taxa de rendibilidade do projecto é estimada em 12%. 9. Avaliação do impacto ambiental Em conformidade com o disposto nos regulamentos de 1989 relativos à avaliação do impacto ambiental prevista pela Comunidade Europeia - com os quais a Directiva 85/337/CEE é transposta para o direito nacional irlandês -, o projecto deve ser sujeito a uma avaliação do impacto ambiental. A presente decisão não prejudica os resultados dos procedimentos de avaliação do impacto ambiental, previstos para este tipo de projectos nos regulamentos S. I. 25 (1990) - plano e desenvolvimento - da administração local. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custo total Despesas anteriores à data de apresentação do projecto* Custos elegíveis totais Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 2,913 0,563 2,350 1,998 85% * São elegíveis as despesas posteriores a 10 de Maio de 1994, data de apresentação do projecto. rh> Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 95. 07. 65. 006 1. 2. Designação do projecto: Estrada de acesso ao Porto de Dublin (Ia fase) Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço: St Martin's House Waterloo Road, Dublin 8 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Dublin Corporation 3. 2. Endereço: Civic Offices Wood Quay, Dublin 8 4. Localização 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Cidade de Dublin Descrição 5. O projecto compreende a fase de planeamento e concepção de uma ligação por auto estrada entre Whitehall, nos subúrbios a norte de Dublin (sobre a auto-estrada NI Dublin- Belfast), e o Porto de Dublin. A ligação será constituída essencialmente por túneis duplos de duas vias em cada sentido. Graças ao projecto, será criada uma ligação entre o Porto de Dublin, por um lado, e a rede viária principal nacional e a circular de Dublin, por outro. Os trabalhos previstos para a primeira fase e abrangidos pela presente decisão são os seguintes: elaboração da avaliação do impacto ambiental, determinados estudos geológico- geotécnicos, consulta da opinião pública, elaboração do projecto da auto-estrada, inquérito público, selecção do adjudicatário principal e planificação das medidas de gestão do tráfego de veículos pesados, que devem fazer parte integrante do projecto. r}-i 6. Objectivos O projecto tem como objectivos: reduzir o impacto ambiental provocado pela circulação de veículos pesados de transporte de mercadorias na cidade de Dublin; incentivar o desenvolvimento do Porto de Dublin mediante uma importante melhoria do respectivo acesso; reduzir, em 12%, o tráfego de passagem no centro da cidade e permitir um ritmo mais rápido de circulação, incluindo no que diz respeito aos transportes públicos; proporcionar ganhos de tempo significativos aos utentes do Porto de Dublin. 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Inicio Conclusão Concepção Fase operacional 1995 1998 1997 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais A análise da relação custo-benefício (C/A) será efectuada no âmbito da primeira fase do projecto. Qualquer apoio suplementar do Fundo de Coesão dependerá dos resultados dessa análise, assim como da avaliação do impacto ambiental (cf. infra). 9. Avaliação do impacto ambiental O projecto deve ser sujeito a uma avaliação do impacto ambiental, a qual será realizada no âmbito da primeira fase do projecto. A presente decisão não prejudica o resultado dos procedimentos previstos na Parte IV dos regulamentos de 1990 - plano e desenvolvimento - da administração local. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custo total Despesas anteriores à data de apresentação do projecto* Custos elegíveis totais Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 3,750 — 3,750 3,188 85% * São elegíveis as despesas posteriores a 9 de Junho de 1995, data de apresentação do projecto. S>2 Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão n° 95/07/65/009 1. Designação do projecto: NI: troço Cloghran-Lissenhall (Ia fase) 2. Organismo responsável pelo pedido 2. 1. Nome: National Roads Authority 2. 2. Endereço: St Martin's House Waterloo Road, Dublin 8 3. Organismo responsável pela execução 3. 1. Nome: Fingal County Council 3. 2. Endereço: 4. Localização 46/49 Upper O'Connell Street, Dublin 1 4. 1. Estado-membro: Irlanda 4. 2. Região: Co. Dublin 5. Descrição O projecto compreende a fase de planeamento e concepção de um troço de auto-estrada, de 6,6 km de extensão, sobre a NI Dublin-Belfast, destinado a ligar a actual NI, ao nível do aeroporto de Dublin, à estrada existente de duas faixas de rodagem, em Lissenhall, ao norte. Esta fase abrange o estudo prévio e pormenorizado do projecto, a realização de estudos geológico-geotécnicos, a avaliação do impacto ambiental, o processo de consulta da opinião pública e a preparação da documentação contratual. 6. Objectivos O projecto visa reduzir o tempo de percurso do itinerário Dublin-Belfast, melhorar o acesso aos centros populacionais situados entre as duas cidades e proporcionar infra- estruturas de apoio essenciais para o desenvolvimento económico mediante o melhoramento do acesso aos portos, aeroportos e principais mercados internos. J-Î3 7. Calendário de execução Categoria dos trabalhos Início Concepção Fase operacional 01/01/95 01/01/99 Conclusão 31/12/98 8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais Foi já realizada uma análise da relação custo/benefício (C/B) relativamente a todo o projecto. A taxa interna de rendibilidade (TIR) é estimada em 17%. 9. Avaliação do impacto ambiental Em conformidade com o disposto nos regulamentos de 1989, relativos à avaliação do impacto ambiental prevista pela Comunidade Europeia - com os quais a Directiva 85/337/CEE é transposta para a ordem jurídica nacional irlandesa -, o projecto deve ser sujeito a uma avaliação do impacto ambiental. A presente decisão não prejudica os resultados dos procedimentos de avaliação do impacto ambiental, previstos para este tipo de projectos nos regulamentos S. I 25 (1990) - plano e desenvolvimento - da administração local. 10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) Custo total Despesas anteriores à data de apresentação do projecto* Custos elegíveis totais Contribuição do Fundo de Coesão Taxa de apoio 2,526 0,625 1,901 1,616 85% Apenas são elegíveis as despesas posteriores a 31 de Agosto de 1993, data de apresentação do projecto. 674 ANEXO 2 Quadros e gráficos r>r RESULTADOS DE EXECUÇÃO FUNDO DE COESÃO 1993 - 1994 - 1995 Autorizações em ecus, por Estado-membro 3. 061. 106. 616 1. 000. 402. 189 500. 105. 620 1. 005. 073. 111 886. 067 2. 566. 156. 852 46 3. 000. 530. 684 54 5. 567. 573. 603 Ambiente 1993+1994+1995 Transportes 1993+1994+1995 XH Resultados de execução Fundo da Coesio 1993-1994-1995 Autorizações por sector Transportes 93 - 95 Ambiente 93 - 95 Aeroportos 4% VTS Portos T % 4% Caminhos-de- -ferro 2 1% Reflorestação Tratamento das 0% Gestão dos Outros sectores 4% éguas *„ ™ Zonas costeiras 7% Barragens 1 % recursos hídricos Conservação da natureza 14% s-n RESULTADOS DE EXECUÇÃO FUNDO DE COESÃO 1995 Autorizações em ecus, por Estado-membro 1. 184. 432. 678 387. 913. 771 190. 361. 723 387. 121. 412 1. 845. 997 1. 042. 238. 204 48 1. 107. 591. 380 52 2. 151. 675. 581 Transportes 1995 ris FUNDO DE COESÃO: ESPANHA 1 9 95 Projectos aprovados nos domínios do ambiente e dos transportes Poluição industrial 2% Zonas costeiras 8% Outros sectores 1% Caminhos-de-ferro 10% Saneamento 23% Ambiente Transportes 579. 753. 908 604. 678. 327 Gestão dos resíduos 3% Abastecimento de água 5% Barragens 6% r^ Estradas 42% FUNDO DE COESÃO ESPANHA Autorizações e pagamentos 1993-1994-1995 (ECU) Ambiente 252. 083. 242 519. 315. 325 568. 697. 297 1. 340. 095. 864 % 29 51 48 44 Transportes 606. 367. 461 498. 907. 910 615. 735. 381 1. 721. 010. 752 % 71 49 52 56 Ambiente 119. 120. 124 136. 688. 294 358. 421. 236 614. 229. 654 % 28 32 32 32 Transportes 301. 660. 389 286. 088. 122 746. 857. 276 1. 334. 605. 787 % 72 68 68 68 £?o FUNDO DE COESÃO: PORTUGAL 1995 Projectos aprovados nos domínios do ambiente e dos transportes Abastecimento de água 19% Gestão dos recursos hídricos 2% Caminhos-de-ferro 7% | 387^1 ffi ;412 Ambiente Transportes 146. 648. 564 240. 472. 848 Transp. 6 0% Gestão dos resíduos 2% Tratamento das águas 15% Estradas 55% X*l FUNDO DE COESÃO PORTUGAL Autorizações e pagamentos 1993-1994-1995 (ECU) Ambiente 122. 794. 100 134. 199. 142 146. 648. 564 403. 641. 806 % 43 40 38 40 Transportes 160. 774. 600 200. 183. 857 240. 472. 848 601. 431. 305 % 57 60 62 60 Ambiente 31. 513. 629 54. 539. 242 97. 052. 060 183. 104. 931 % 34 22 26 26 Transportes 62. 496. 918 193. 767. 974 272. 152. 257 528. 417. 149 % 66 78 74 74 S2L- FUNDO DE COESÃO: GRÉCIA 1995 Projectos aprovados nos domínios do ambiente e dos transportes Gestão dos resíduos 1% Caminhos-de-ferro 2% Saneamento 6% Outros sectores 3% Estradas 17% Ambiente Transportes 228. 184. 641 159. 729. 130 Aeroportos 6% Portos 16% Trat. biol 41% Abastecimento de água 8% &b FUNDO DE COESÃO GRÉCIA Autorizações e pagamentos 1993-1994-1995 (ECU) Ambiente 175. 222. 400 198. 093. 761 228. 184. 641 601. 500. 802 % 62 60 59 60 Transportes 105. 141. 600 134. 030. 657 159. 729. 130 398. 901. 387 % 38 40 41 40 1 I I Ambiente 99. 067. 294 141. 769. 862 76. 977. 597 317. 814. 753 % 67 90 85 80 Transportes 49. 048. 861 15. 912. 389 13. 523. 230 78. 484. 480 % 33 10 15 20 m FUNDO DE COESÃO: IRLANDA 1995 Projectos aprovados nos domínios do ambiente e dos transportes (ECU) Ambiente Transportes 93. 022,880 97. 192,548 Resíduos sólidos 1% Caminhos-de- ferro 11% Estradas 38% Abastecimento de água 22% Assistência técnica 0% Trat. das águas residuais 26% or~ FUNDO DE COESÃO IRLANDA Autorizações e pagamentos 1993-1994-1995 (ECU) Ambiente 55. 917. 250 71. 821. 955 93. 179. 175 220. 918. 380 % 39 43 49 44 Transportes 85. 969. 850 96. 034. 842 97. 182. 548 279. 187. 240 % 61 57 51 56 | | I | I Ambiente 28. 845. 009 23. 249. 556 51. 669. 204 103. 763. 769 % 43 27 39 36 Transportes 38. 828. 602 63. 778. 344 81. 988. 686 184. 595. 632 % 57 73 61 64 m ANEXO 3 Mapas das redes ferroviárias e rodoviárias nf Trans-European Road network Cohesion Fund SPAIN m Barcelona Barcelona Trans European Rail Network Cohesion Fund SPAIN •Œ1 PORTUGAL Trans-European Road network Cohesion Fund Coimbra Lisboa r^o PORTUGAL Trans-European Rail Network Cohesion Fund Porto Coimbra Lisboa S6!1 GREECE Trans-European Road network Cohesion Fund Igoumenitsa hesSaloniki Alexan- x droupolis Patra Athina r^z- GREECE Trans-European Rail network Cohesion Fund Igoumenitsa Alexan- droupolis Athina ^i IRELAND Trans-European Road network Cohesion Fund Rosslare x^ IRELAND Trans-European Rail network Cohesion Fund Rosslare W ISSN 0257-9553 COM(96) 388 final DOCUMENTOS PT 01 13 14 07 N. ° de catálogo : CB-CO-96-386-PT-C ISBN 92-78-07417-9 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo