title: Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos sob pressão

eurovoc_concepts:
EC conformity marking
approximation of laws
free movement of goods
pressure equipment
safety standard

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 19. 09. 1996 COM(96) 445 final - COD 462 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n" 2 alinéa d) do artigo 189"-B do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos sob pressão QUE ALTEM A PROPOSTA PA COMISSÃO nos termos do n* 2 do artigo 189"-A do Tratado CE PARECER DA COMISSÃO 1. (a) (b) (c) (d) (e) (f) Retrospectiva Objectivo da proposta A presente proposta de directiva, baseada no artigo 100o-A do Tratado, tem por objectivo harmonizar as disposições nacionais que introduzem obstáculos ao comércio justificados pela necessidade de proteger as pessoas e os bens contra os riscos ligados aos equipamantos sob pressão. Data da decisão da Comissão: 14 de Julho de 1993 Data de transmissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: 15 de Julho de 1993 Data do parecer do Comité Económico e Social: 22 de Dezembro de 1993 Data de adopção da posição comum: 29 de Março de 1996 Resposta às alterações introduzidas pelo Parlamento na posição comum: As alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu em primeira leitura e aceites pela Comissão foram incluídas na posição comum, embora com algumas diferenças de formulação. O Conselho não incluiu as alterações introduzidas pelo Parlamento em primeira leitura rejeitadas pela Comissão. (g) Data da decisão do Parlamento Europeu sobre a posição comum do Conselho: 17 de Julho de 1996 COM(93) 319 final z 2. Posição do Parlamento Europeu Na Sessão Plenária de Julho de 1996, o Parlamento Europeu adoptou 14 alterações à posição comum do Conselho (ver documento PE A4-0217/96 anexo). As referidas alterações: - estabelecem que as exclusões do âmbito de aplicação devem ser reanalisadas regularmente, de modo a determinar a eventual necessidade de elaborar normas de harmonização técnica a nível comunitário (alteração n° 1 - novo considerando); - estipulam que se proceda ao exame da aplicação da Directiva 87/404/CEE, de modo a averiguar a necessidade de integração das suas disposições na directiva referente aos equipamentos sob pressão, após um período adequado (alteração n° 2 - novo considerando); - estipulam que o Comité estabelecido pela Directiva 83/189/CEE deve, se necessário, consultar peritos (alteração n° 3); - clarificam o texto no que respeita aos procedimentos de certificação (alterações n°s 4 e 9), ao âmbito de aplicação (alteração n° 5) e à obrigação dos fabricantes de comprovarem a conformidade à directiva (alteração n° 15); - estabelecem que, por ocasião de feiras, exposições e demonstrações, devem adoptar-se medidas de segurança em cooperação com as autoridades competentes dos Estados-membros em causa (alteração n° 6); - simplificam o texto mediante a fusão de dois parágrafos num único (alteração n°7); - estipulam que a inspecção dos equipamentos sob pressão classificados nas classes de risco Dl e IV deve ser efectuada por um terceiro devidamente qualificado, independente do inventor ou fabricante (alteração n° 8); - promovem a cooperação entre os Estados-membros, no âmbito da vigilância do mercado (alteração n° 11); - estipulam que a interpretação das exigências fundamentais deve ter em conta o estado da técnica e a prática corrente no momento da concepção e fabrico (alteração n° 12); - estabelecem que as aprovações relativas ao pessoal e aos métodos operacionais devem tomar em conta os procedimentos de certificação utilizados e não as classes de risco, como previsto na posição comum (alteração n° 13); - reforçam uma exigência essencial ligada ao risco de sobreaquecimento (alteração n° 14). 3. Parecer da Comissão 3. 1. A Comissão aceita as 12 alterações seguintes: - alteração n° 1, uma vez que elucida as exclusões do âmbito de aplicação e sublinha que, no futuro, deve garantir-se a livre circulação dos produtos em questão caso as medidas adoptadas não surtam os efeitos desejados; - alteração n° 2, uma vez que retoma uma declaração da Comissão nas actas do Conselho que prevê a avaliação da necessidade de integrar as disposições da Directiva 87/404/CEE na directiva referente aos equipamentos sob pressão, com base na experiência acumulada; - alteração n° 3, na medida em que preconiza, sempre que necessário, a consulta de peritos pelo Comité estabelecido pela Directiva 83/189/CEE, em conformidade com o artigo 5o desta última, com a última redacção que lhe foi dada; - alterações que clarificam o texto: alterações 4 e 9, relativas ao recurso a procedimentos de comprovação da conformidade; alteração n° 5, relativa ao âmbito de aplicação; alteração n° 15, relativa à obrigação dos fabricantes de comprovarem a conformidade à directiva; - alteração n° 6, na medida em que impõe aos Estados-membros o estabelecimento de normas de segurança a adoptar por ocasião de feiras, exposições e demonstrações; - alteração n° 7, que simplifica o texto, fundindo dois parágrafos num único; - alteração n° 11, uma vez que se encontra em sintonia com a política global da Comissão relativa ao desenvolvimento da cooperação administrativa entre os Estados-membros no domínio da vigilância do mercado; - alteração n° 12, na medida em que sublinha o carácter evolutivo das exigências fundamentais; - alteração n° 14, uma vez que assegura a articulação com outras partes do texto, assegurando a respectiva coerência. 3. 2. A Comissão não aceita as seguintes alterações: - alteração n° 8, uma vez que não permite o recurso à garantia de qualidade como meio de comprovação da conformidade, tal como previsto na posição comum. O recurso às técnicas em causa constitui um importante elemento da política industrial da Comissão, posto que as mesmas contribuem para a criação de um quadro regulamentar favorável às empresas que permita o reforço da produção sem reduzir os níveis de segurança; - alteração n° 13, na medida em que a posição comum prevê um procedimento específico para a aprovação do pessoal e dos métodos operacionais. O referido procedimento é independente dos procedimentos utilizados para a certificação dos produtos, pelo que a alteração em causa é desnecessária, contrariando mesmo a posição comum. Proposta alterada de piRFPTTVA DQ PARI AMENTO EUROPEU E PO CONSELHO Posição comum do Conselho Proposta alterada Oitavo considerando bis (novo) Considerando que outros equipamentos de pressão sujeitos a uma pressão máxima admissível superior a 0. 5 bar e que apresentem um risco relevante, mas para os quais esteja garantida a liberdade de circulação e um nível adequado de segurança, são excluídos do âmbito da presente Directiva; que essas exclusões serão, porém, regularmente analisadas para apurar a eventual necessidade de regulamentação a nível da União; Posição comum do Conselho Proposta alterada Décimo considerando Considerando que as actuais directivas comunitárias relativas à aproximação das legislações dos Estados-membros no domínio dos equipamentos sob pressão constituem medidas positivas com vista à supressão dos entraves às trocas comerciais neste domínio; que as referidas directivas abrangem apenas uma pequena parte deste sector; que a Directiva 87/404/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987, relativa à dos aproximação Estados-membros aos recipientes sob pressão simples, constitui a primeira aplicação da nova abordagem no sector dos equipamentos sob pressão; que a presente directiva não se aplica ao domínio pela Directiva 87/404/CEE; legislações respeitantes abrangido das Considerando que as actuais directivas comunitárias relativas à aproximação das legislações dos Estados-membros no domínio dos equipamentos sob pressão constituem medidas positivas com vista à supressão dos entraves às trocas comerciais neste domínio; que as referidas directivas abrangem apenas uma pequena parte deste sector; que a Directiva 87/404/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987, relativa à dos aproximação Estados-membros aos recipientes sob pressão simples, constitui a primeira aplicação da nova abordagem no sector dos equipamentos sob pressão; que a presente directiva não se aplica ao domínio pela Directiva 87/404/CEE; legislações respeitantes abrangido das apreciação Considerando que, o mais tardar três anos após a entrada em vigor da presente Directiva, essa Directiva será submetida averiguar para a da necessidade da integração na sua presente Directiva: que, entretanto, a presente Directiva não se aplica ao domínio abrangido pela Directiva 87/404/CEE: Posição comum do Conselho Proposta alterada Décimo quinto considerando uma directiva, Considerando que, para efeitos da norma presente harmonizada é uma especificação técnica (norma europeia ou documento de harmonização) adoptada por um dos referidos organismos, ou por ambos, a pedido da Comissão, nos termos da Directiva 83/189/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas, e de acordo com as orientações gerais acima mencionadas; uma directiva, Considerando que, para efeitos da norma presente harmonizada é uma especificação técnica (norma europeia ou documento de harmonização) adoptada por um dos referidos organismos, ou por ambos, a pedido da Comissão, nos termos da Directiva 83/189/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas, e de acordo com as orientações gerais acima mencionadas; que, relativamente às questões de normalização, é oportuno que a Comissão seja apoiada pelo comité estabelecido pela Directiva 83/189/CEE; que, quando necessário, o comité será assistido por peritos técnicos: Posição comum do Conselho Proposta alterada Artigo Io, ponto 2. 1. 2. 2. 1. 2. "Tubagem", os componentes de condutas unidos entre si para serem integrados num sistema sob pressão e que se destinam ao transporte de fluidos. As tubagens incluem, nomeadamente, um tubo ou sistema de tubos, canos, acessórios tubulares, juntas de dilatação, tubos flexíveis e outros componentes apropriados resistentes à pressão; 2. 1. 2. "Tubagem", os componentes de condutas unidos entre si para serem integrados num sistema sob pressão e que se destinam ao transporte de fluidos. As tubagens incluem, nomeadamente, um tubo ou sistema de tubos, canos, acessórios tubulares, juntas de dilatação, tubos flexíveis é outros componentes apropriados resistentes à pressão; os comutadores térmicos compostos por tubos e destinados ao arrefecimento ou aquecimento de ar são considerados equivalentes a tubagem: Posição comum do Conselho Proposta alterada Artigo Io, ponto 3. 2 tais como 3. 2. Condutas de água, condutas forçadas, túneis de pressão, chaminés de equilíbrio de instalações hidroeléctricas e respectivos acessórios específicos; 3. 2. Redes de abastecimento, distribuição e escoamento de água, bem como o e respectivo canais equipamento, pressurizados de água, tais como condutas forçadas, túneis de pressão, chaminés de equilíbrio de instalações hidroeléctricas e respectivos acessórios específicos; 10 Posição comum do Conselho Proposta alterada Artigo 2o, n° 3 claramente 3. Os Estados-membros não impedirão, nomeadamente por ocasião de feiras, exposições e demonstrações, a exibição sob pressão ou de equipamentos conjuntos definidos no artigo Io que não estejam em conformidade com a presente directiva, desde que um painel visível não indique conformidade e a impossibilidade de aquisição desses equipamentos antes de serem postos em conformidade pelo fabricante ou pelo seu mandatário estabelecido na Comunidade. Por ocasião dessas demonstrações, devem ser segurança tomadas medidas adequadas para garantir a segurança das pessoas. sua de a a sua claramente 3. Os Estados-membros não impedirão, nomeadamente por ocasião de feiras, exposições e demonstrações, a exibição sob pressão ou de equipamentos conjuntos definidos no artigo Io que não estejam em conformidade com a presente directiva, desde que um painel visível não indique conformidade e a impossibilidade de aquisição desses equipamentos antes de serem postos em conformidade pelo fabricante ou pelo seu mandatário estabelecido na Comunidade. Por ocasião dessas demonstrações, devem ser tomadas, em colaboração com as autoridades dos Estados-membros. medidas de segurança adequadas para garantir a segurança das pessoas. competentes 11 Posição comum do Conselho Proposta alterada Artigo 4o, n° 1, ponto 1. 1 e 1. 2 condições estabelecidas restringir ou dificultar 1. 1. Os Estados-membros não podem, por motivo de riscos devidos à pressão, proibir, a colocação no mercado ou em serviço, pelo nas fabricante, de equipamentos sob pressão referidos no artigo Io que cumpram o disposto na presente directiva e ostentem a marcação "CE" que indica que os mesmos submetidos a uma avaliação de conformidade nos termos do artigo 10°. foram condições de restringir ou dificultar 1. 1. Os Estados-membros não podem, por motivo de riscos devidos à pressão, proibir, a colocação no mercado ou em serviço, pelo nas fabricante, ou conjuntos sob pressão referidos no artigo Io que cumpram o disposto na presente directiva e ostentem a marcação "CE" que os mesmos foram que indica submetidos de a uma conformidade nos termos do artigo 10°. estabelecidas equipamentos avaliação restringir ou dificultar 1. 2. Os Estados-membros não podem, por motivo de riscos devidos à pressão, a proibir, colocação no mercado ou em serviço de conjuntos referidos no artigo Io que cumpram o disposto na presente directiva e ostentem a marcação "CE" que os mesmos foram que indica submetidos de a conformidade nos termos do artigo 10°. avaliação uma 12 Posição comum do Conselho Proposta alterada Artigo 10°, n° 2, alínea b) integração dos b) A avaliação da diferentes elementos do conjunto, nos termos dos pontos 2. 3, 2. 8 e 2. 9 do Anexo I, determinada em função da mais elevada das classes de risco dos equipamentos implicados; b) A avaliação da integração dos diferentes elementos do conjunto, nos termos dos pontos 2. 3, 2. 8 e 2. 9 do Anexo I, determinada em função da mais elevada das classes de risco dos equipamentos implicados, não incluindo o equipamento com uma função de segurança: 13 Posição comum do Conselho Proposta alterada Artigo 16° bis (novo) Cooperação entre os Estados-membros tomarão responsáveis Os Estados-membros as medidas adequadas para garantir que as pela autoridades implementação da presente Directiva cooperem entre si e forneçam umas às outras e à Comissão as informações necessárias para assegurar o respeito das disposições da presente Directiva. 14 Posição comum do Conselho Proposta alterada Anexo I, Observações preliminares, n° 3 bis (novo) Os requisitos essenciais 3 bis. devem ser interpretados e aplicados de tal forma que sejam tidos em conta o estado da técnica c a prática corrente no momento da concepção e fabrico, bem técnicas e como as considerações económicas, com um compatíveis elevado nível de protecção da saúde e da segurança. 15 Posição comum do Conselho Proposta alterada Anexo I, n° 5 (após o segundo travessão) O referido equipamento sob pressão deve ser calculado, projectado e construído por forma a minimizar o risco de uma perda de contenção significativa por Deve-se, sobreaquecimento. designadamente, consoante os casos, garantir que: O referido equipamento sob pressão deve ser calculado, projectado e construído por forma a evitar ou minimizar o risco de uma perda de contenção significativa Deve-se, por designadamente, consoante os casos, garantir que: sobreaquecimento. 16 Posição comum do Conselho Proposta alterada Anexo I, n° 7, primeiro parágrafo As disposições que se seguem são aplicáveis de uma forma geral. Todavia, quando não forem aplicadas, o fabricante terá de provar que foram postas em prática disposições adequadas para proporcionar um nível de segurança geral equivalente. As disposições que se seguem são aplicáveis de uma forma geral. Todavia, quando não forem aplicadas, inclusive por os materiais não se encontrarem especificamente referidos e as normas harmonizadas não serem utilizadas, o fabricante terá de provar que foram postas em prática disposições adequadas para proporcionar um nível de segurança geral equivalente. 17 ISSN 0257-9553 COM(96) 445 final DOCUMENTOS PT 15 N. * de catálogo : CB-CO-96-453-PT-C ISBN 92-78-08786-6 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 4 S


title: Resolução sobre o agravamento das penas impostas aos homossexuais na Roménia

eurovoc_concepts:
Romania
sexual minority

formats: html print


title: Resolution on the communication from the Commission to the Council and the European Parliament on the broader use of standardization in Community policy (COM(95)0412 - C4-0504/ 95)

eurovoc_concepts:
EU policy
advanced materials
biotechnology
consumer protection
energy policy
environmental policy
foodstuff
information technology
occupational health
occupational safety
public contract
research
single market
standardisation


title: Risoluzione sul caso di Alexander Nikitin

eurovoc_concepts:
opposition
political prisoner


title: Resolutie over giftig afval in Zuid-Afrika

eurovoc_concepts:
South Africa
degradation of the environment
metal pollution
toxic substance
waste


title: Resolution on the follow-up to the interparliamentary conference on combating fraud against the Community budget (23 and 24 April 1996): for concerted action by the Union and the Member States


title: 96/567/CE, CECA, Euratom: Decisión de la Comisión de 19 de septiembre de 1996 por la que se modifica la Decisión 94/90/CECA, CEE, Euratom sobre el acceso del público a los documentos de la Comisión

eurovoc_concepts:
European Commission
access to EU information
document
information medium
reprography
right to information

formats: html pdfa1b print


title: 96/567/EG, EGKS, Euratom: Besluit van de Commissie van 19 september 1996 tot wijziging van Besluit 94/90/EGKS, EG, Euratom inzake de toegang tot documenten van de Commissie


title: Resolución sobre el informe de la Comisión sobre la situación a 30 de junio de 1995 de las garantías vinculadas al Presupuesto General (COM(95)0625 - C4-0064/96)

eurovoc_concepts:
general budget (EU)
guarantee
report


title: RÈGLEMENT (CE) N° 1818/96 DE LA COMMISSION du 19 septembre 1996 fixant le correctif applicable à la restitution pour les céréales

eurovoc_concepts:
cereal product
cereals
export refund
third country


title: Entschließung zur Rolle der öffentlichen Fernsehdienste in einer multimedialen Gesellschaft

eurovoc_concepts:
European television
access to information
audiovisual communications policy


title: Entschließung zur Lage in Burundi

eurovoc_concepts:
Burundi
coup d'état


title: Risoluzione sulla catastrofe avvenuta nel campeggio "Las Nieves" di Biescas (Huesca)

eurovoc_concepts:
Spain
camping
economic reconstruction
emergency aid
impact study
natural disaster


title: Komission lausunto EY:n perustamissopimuksen 189 b artiklan 2 kohdan d alakohdan nojalla Euroopan parlamentin esittämistä muutoksista, jotka koskevat neuvoston yhteistä kantaa ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiiviksi painelaitteita koskevien jäsenvaltioiden lakien, asetusten ja hallinnollisten määräysten lähentämisestä

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 19. 09. 1996 KOM(96) 445 lopull - COD 462 EY. n perustamissopimuksen 189 b (2) (d) artiklan nojalla Euroopan parlamentin esittämistä muutoksista, jotka koskevat neuvoston yhteistä kantaa KOMISSION LAUSUNTO ehdotuksesta EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON DIREKTIIVIKSI painelaitteita koskevien jäsenvaltioiden lakien, asetusten ja hallinnollisten määräysten lähentämisestä KOMISSION EHDOTUSTA MUUTTAVA EY n perustamissopimuksen 189 a (2) artiklan nojalla IÇQMISglQN LAVS WJTQ 1. ASIAKIRJAN TAUSTA a) Ehdotuksen tarkoitus Tämän perustamissopimuksen 100 a artiklaan perustuvan direktiiviehdotuksen tarkoituksena on yhdenmukaistaa kaupan esteitä muodostavat kansalliset määräykset, joita perustellaan tarpeella suojella henkilöitä ja omaisuutta paineeseen liittyviltä vaaroilta. b) Komission päätöksen päivämäärä: 14. heinäkuuta 1993. c) Euroopan parlamentille ja neuvostolle toimittamispäivämäärä: 15. heinäkuuta 1993. d) Talous- ja sosiaalikomitean lausunnon päivämäärä: 22. joulukuuta 1993. e) Yhteisen kannan hyväksyrnispäivämäärä: 29. maaliskuuta 1996. f) Vastaus parlamentin yhteisessä kannassa esittämiin tarkistuksiin: Euroopan parlamentin ensimmäisessä käsittelyssään esittämät ja komission hyväksymät tarkistukset on sisällytetty yhteiseen kantaan eräin tarkistusluonnoksin. Neuvosto ei ole sisällyttänyt ensimmäisessä käsittelyssä niitä parlamentin tarkistuksia, joita komissio ei hyväksynyt. g) Neuvoston yhteistä kantaa koskevan Euroopan parlamentin päätöksen päivämäärä: 17. heinäkuuta 1996. KOM(93)319 1opull. 2. Euroopan parlamentin kanta Euroopan parlamentti hyväksyi heinäkuussa 1996 pidetyssä täysistunnossa 14 tarkistusta neuvoston yhteiseen kantaan (katso tämän lausunnon liitteenä oleva asiakirja PE A4-0217/96). Näissä tarkistuksissa: - pyydetään, että direktiivin soveltamisalan rajoittamista on säännöllisesti tarkistettava, jotta selvitetään mahdollinen teknisen yhdenmukaistamisen tarve unionin tasolla (tarkistus 1 - uusi johdanto-osan kappale), - pyydetään, että direktiivin 87/404/ETY soveltamista tarkistetaan, jotta voidaan selvittää, onko tarpeen sisällyttää se painelaitedirektiiviin tietyn ajan kuluttua (tarkistus 2 - uusi johdanto-osan kappale), - edellytetään, että direktiivillä 83/189/ETY perustettu komitea kuulee tarvittaessa teknisiä asiantuntijoita (tarkistus 3), - selvennetään tekstiä yhdenmukaisuuden varmentavien menettelyjen keinojen käytön (tarkistukset 4 - 9), soveltamisalan (tarkistus 5) ja sen valmistajien velvollisuuden suhteen, jonka mukaan yhdenmukaisuus direktiivin kanssa on osoitettava (tarkistus 15), - edellytetään, että esittelytilaisuuksissa on suojatoimenpiteet toteutettava kyseisen jäsenvaltion toimivaltaisen viranomaisen kanssa (tarkistus 6), - yksinkertaistetaan tekstiä yhdistämällä kaksi kohtaa toisiinsa (tarkistus 7), - edellytetään, että ylempiin vaaraluokkiin HI ja IV kuuluvien painelaitteiden tapauksessa tarkastuksen suorittajan on aina oltava riittävän pätevä suunnittelijasta/valmistajasta riippumaton kolmas osapuoli (tarkistus 8), - edistetään jäsenvaltioiden välistä yhteistyötä markkinoiden valvonnan yhteydessä (tarkistus 11), - edellytetään, että olennaisten vaatimusten tulkinnassa otetaan huomioon kehityksen nykyinen tasoja nykyinen käytäntö (tarkistus 12), - edellytetään, että henkilökunnan jaJ;oimintamenettelyjen hyväksymisessä otetaan huomioon sovelletut varmennusmenettelyt eikä vaaraluokitukset, kuten yhteisessä kanssa on suunniteltu (tarkistus 13), - vahvistetaan ylikuumenemisvaaraan liittyvää olennaista vaatimusta (tarkistus 14). 3. Komission lausunto 3. 1 Komissio voi hyväksyä 12 seuraavaa tarkistusta: - - - - - - - - - tarkistuksen 1, koska siinä selitetään direktiivin soveltamisalan rajoittamista ja muistutetaan, että vapaa liikkuvuus on tulevaisuudessa turvattava näiden tuotteiden osalta, jos nykyiset toimet epäonnistuvat, tarkistuksen 2, koska siinä otetaan esille neuvoston pöytäkirjassa oleva komission ilmoitus, jossa luvataan arvioida, onko saadun kokemuksen perusteella tarpeen sisällyttää painelaitedirektiiviin direktiivi 87/404/ETY, tarkistuksen 3, koska siinä korostetaan, että direktiivillä 83/189 perustetun komitean on tarvittaessa kuultava teknisiä asiantuntijoita, mitä jo ennakoitiin direktiivissä 83/189/ETY, sellaisena kuin se on muutettuna (5 artikla), tekstiä selventävät tarkistukset: tarkistukset 4 ja 9 yhdenmukaisuuden osoittavien menettelyjen käytön osalta, tarkistus 5 soveltamisalan osalta ja tarkistus 15 valmistajien direktiivinmukaisuuden toteennäyttämisvelvollisuuden osalta, tarkistuksen 6, koska siinä edellytetään jäsenvaltioilta esittelytilaisuuksissa noudatettavien turvamääräysten laatimista, tarkistuksen 7, koska siinä yksinkertaistetaan tekstiä yhdistämällä kaksi kohtaa toisiinsa, tarkistuksen 11, koska se on komission markkinoiden valvontaan liittyvän, jäsenvaltioiden kanssa tehtävän hallinnollisen yhteistyön kehittämistä koskevan yleisen politiikan mukainen, tarkistuksen 12, koska siinä korostetaan olennaisten vaatimusten kehittyvää luonnetta, tarkistuksen 14, koska siinä varmistetaan yhdenmukaisuus muiden tekstin osien kanssa ja täten yhtenäisyys. 3. 2 Komissio ei voi hyväksyä seuraavia tarkistuksia: - - tarkistusta 8, koska siinä ei sallittaisi laadunvarmistuksen käyttöä yhdenmukaisuuden varmistamiskeinona, jota ennakoidaan yhteisessä kannassa. Näiden tekniikoiden käyttö on komission teollisuuspolitiikan tärkeä osa, koska ne edistävät liiketoimintaa suosivan sääntely-ympäristön luomista mahdollistaen valmistuksen vahvistamisen saavutettavaa turvallisuustasoa madaltamatta, tarkistusta 13, koska laaja ja yksityiskohtainen menettely henkilökunnan ja työmenetelmien hyväksymiseksi on jo määritelty yhteisessä kannassa. Tämä erityismenettely on riippumaton sovelletusta tuotteiden varmentamismenettelystä. Tämä tarkistus ei sen vuoksi ole ainoastaan tarpeeton vaan myös ristiriidassa yhteisen kannan kanssa. Muutettu ehdotus n n m PAM PARI. AMFN™ •* NF. 1IVOSTON PIRFKT11Y1KSI Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus Johdanto-osan kappale 8 a (uusi) Muut painelaitteet. joiden suurin sallittu käyttöpaine on vii 0. 5 bar ja joiden suhteen esiintvv merkittävä paineeseen liittvvä vaara, mutta joiden vapaa liikkuvuus ia tarvittava turvallisuustaso on kuitenkin taattu, eivät kuulu kyseisen direktiivin soveltamisalaan. Näitä poikkeuksia direktiivistä tarkistetaan kuitenkin säännöllisesti, iotta selvitetään mahdollinen säännösten tarve unionin tasolla. Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus Johdanto-osan kappale 10 yhteisön olemassa olevat direktiivit painelaitteita koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä ovat tehneet mahdolliseksi suuntautumisen kohti kaupan esteiden poistamista alalta; tämä ala kuuluu näiden direktiivien soveltamisalaan vain rajoitetussa määrin; yksinkertaisia paineastioita koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön yhdenmukaistamisesta 5 päivänä kesäkuuta 1987 annetussa direktiivissä 87/404/ETY uutta lähestymistapaa sovelletaan ensimmäistä kertaa painelaitteisiin; tätä direktiiviä ei sovelleta direktiivin 87/404/ETY soveltamisalalla, yhteisön olemassa olevat direktiivit painelaitteita koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä ovat tehneet mahdolliseksi suuntautumisen kohti kaupan esteiden poistamista alalta; tämä ala kuuluu näiden direktiivien soveltamisalaan vain rajoitetussa määrin; yksinkertaisia paineastioita koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön yhdenmukaistamisesta 5 päivänä kesäkuuta 1987 annetussa direktiivissä 87/404/ETY uutta lähestymistapaa sovelletaan ensimmäistä kertaa painelaitteisiin; tätä direktiiviä ei sovelleta direktiivin 87/404/ETY soveltamisalalla. Tämän direktiivin soveltamista tarkistetaan uudelleen viimeistään 3 vuotta kyseisen direktiivin voimaantulon jälkeen, jotta voidaan selvittää, onko se tarpeen sisällyttää kyseiseen direktiiviin. Kyseisenä aikana tätä direktiiviä ei sovelleta direktiivin 87/404/ETY soveltamisalalla. Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus Johdanto-osan kappale 15 tässä direktiivissä yhdenmukaistetulla standardilla tarkoitetaan teknistä eritelmää (eurooppalaista standardia tai yhdenmukaistamisasiakirjaa), jonka toinen tai molemmat näistä elimistä on vahvistanut komission pyynnöstä ja sovellettaessa teknisiä standardeja ja määräyksiä koskevien tietojen toimittamisessa noudatettavasta menettelystä 28 päivänä maaliskuuta 1983 annettua neuvoston direktiiviä 83/189/ETY ja edellä tarkoitettujen yleisten suuntaviivojen mukaisesti, tässä direktiivissä yhdenmukaistetulla standardilla tarkoitetaan teknistä eritelmää (eurooppalaista standardia tai yhdenmukaistamisasiakirjaa), jonka toinen tai molemmat näistä elimistä on vahvistanut komission pyynnöstä ja sovellettaessa teknisiä standardeja ja määräyksiä koskevien tietojen toimittamisessa noudatettavasta menettelystä 28 päivänä maaliskuuta 1983 annettua neuvoston direktiiviä 83/189/ETY ja edellä tarkoitettujen yleisten suuntaviivojen mukaisesti. Standardoinnin osalta on tarkoituksenmukaista, että direktiivillä 83/189/ETY perustettu komitea tukee komissiota. Komitea kuulee tarvittaessa teknisiä asiantuntijoita. Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus 1 artiklan 2. 1. 2 kohta 1. 2. 1. 2 'putkistoilla' fluidien siirtämiseen tarkoitettuja putkiston osia, jotka on liitetty toisiinsa painejärjestelmään yhdistämistä varten. Putkistoihin kuuluu erityisesti putki tai putkiverkko, putkijohto, putkiston lisäosat, paljetasaimet, letkut ja muut asiaankuuluvat paineenkestävät osat, 1. 2. 1. 2 'putkistoilla' fluidien siirtämiseen tarkoitettuja putkiston osia, jotka on liitetty toisiinsa painejärjestelmään yhdistämistä varten. Putkistoihin kuuluu erityisesti putki tai putkiverkko, putkijohto, putkiston lisäosat, paljetasaimet, letkut ja muut asiaankuuluvat paineenkestävät osat. Ilman jäähdyttämiseen tai lämmittämiseen tarkoitetut putkista muodostuvat lämmönvaihtimet vastaavat putkistoja. Neuvoston yhteinen kanto Muutettu ehdotus 1 artiklan 3. 2 kohta 3. 2 vesiverkostot kuten painevesijohdot, painetunnelit, vesivoimalaitosten tasaussäiliöt ja niiden erityiset lisävarusteet, 3. 2 verkostot vesihuoltoa, veden jakelua ja veden poistoa varten ja niiden laitteet sekä painevesitiet vesivoimalaitoksissa kuten painevesijohdot, painetunnelit, tasaussäiliöt ja niiden erityiset lisävarusteet, 10 Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus 2 artiklan 3 kohta 3. Jäsenvaltiot eivät saa estää asettamasta erityisesti messuilla, näyttelyissä ja esittelytilaisuuksissa näytteille 1 artiklassa määriteltyjä painelaitteita tai laitekokonaisuuksia, vaikka ne eivät ole tämän direktiivin säännösten mukaisia, jos näkyvässä merkinnässä selvästi ilmoitetaan, että laitteet eivät ole vaatimustenmukaisia eikä myytävinä ennen kuin valmistaja tai hänen yhteisöön sijoittautunut edustajansa on saattanut ne vaatimustenmukaisiksi. Esittelytilaisuuksissa on toteutettava riittävät suojatoimenpiteet ihmisten turvallisuuden varmistamiseksi. 3. Jäsenvaltiot eivät saa estää asettamasta erityisesti messuilla, näyttelyissä ja esittelytilaisuuksissa näytteille 1 artiklassa määriteltyjä painelaitteita tai laitekokonaisuuksia, vaikka ne eivät ole tämän direktiivin säännösten mukaisia, jos näkyvässä merkinnässä selvästi ilmoitetaan, että laitteet eivät ole vaatimustenmukaisia eikä myytävinä ennen kuin valmistaja tai hänen yhteisöön sijoittautunut edustajansa on saattanut ne vaatimustenmukaisiksi. Esittelytilaisuuksissa on jäsenvaltioiden asianomaisten viranomaisten kanssa toteutettava asianmukaiset suojatoimenpiteet ihmisten turvallisuuden varmistamiseksi. 11 Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus 4 artiklan 1 kohdan 1. 1 ja 1. 2 alakohdat 1. 1 Jäsenvaltiot eivät voi paineesta aiheutuvan vaaran takia kieltää, rajoittaa tai estää sellaisten 1 artiklassa tarkoitettujen painelaitteiden tai laitekokonaisuuksien markkinoille saattamista tai käyttöönottoa valmistajan vahvistamissa olosuhteissa, jotka täyttävät tämän direktiivin säännökset ja joissa on CE-merkintä osoituksena siitä, että 10 artiklan mukaista vaatimustenmukaisuusarviointia on niiden osalta noudatettu. 1. 1 Jäsenvaltiot eivät voi paineesta aiheutuvan vaaran takia kieltää, rajoittaa tai estää sellaisten 1 artiklassa tarkoitettujen painelaitteiden markkinoille saattamista tai käyttöönottoa valmistajan vahvistamissa olosuhteissa, jotka täyttävät tämän direktiivin säännökset ja joissa on CE-merkintä osoituksena siitä, että 10 artiklan mukaista vaatimustenmukaisuusarviointia on niiden osalta noudatettu. 1. 2 Jäsenvaltiot eivät voi paineesta aiheutuvan vaaran vuoksi kieltää, rajoittaa tai estää sellaisten 1 artiklassa tarkoitettujen laitekokonaisuuksien markkinoille saattamista tai käyttöönottoa, jotka täyttävät tämän direktiivin säännökset ja joissa on CE- merkintä osoituksena siitä, että 10 artiklan mukaista vaatimustenmukaisuusarviointia on niiden osalta noudatettu. 12 Neuvoston yhteinen kanto Muutettu ehdotus 10 artiklan 2 kohdan b alakohta b) arviointi laitekokonaisuuden eri osien yhdistämisestä liitteen 12. 3, 2. 8, ja 2. 9 kohdan mukaisesti: arviointi määräytyy kyseisten laitteiden korkeimman luokan mukaisesti, b) arviointi laitekokonaisuuden eri osien yhdistämisestä liitteen 12. 3, 2. 8, ja 2. 9 kohdan mukaisesti: arviointi määräytyy kyseisten laitteiden korkeimman luokan mukaisesti, ja tässä yhteydessä ei oteta huomioon turvatoiminnolla varustettuja välineitä. 13 Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus 16 artikla a (uusi) Jäsenvaltioiden välinen yhteistyö Jäsenvaltiot toteuttavat asianmukaisia toimenpiteitä sen varmistamiseksi, että tämän direktiivin toteuttamisesta vastaavat viranomaiset ovat yhteistyössä ja toimittavat toisilleen ja komissiolle tämän direktiivin säännösten noudattamisen varmistamiseksi tarvittavia tietoja. 14 Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus Liite I, Alustavia huomautuksia, 3 kohta a (uusi) 3 a. Olennaisia vaatimuksia tulkitaan ja sovelletaan siten, että kehityksen nvkvinen taso otetaan huomioon suunnittelu- ja valmistusvaiheessa ja harkittaessa teknisiä ja taloudellisia seikkoja, jotka vastaavat terveyden ia turvallisuuden suojelun korkeaa tasoa. 15 Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus Liite I, kohta 5 (toisen luetelmakohdan jälkeen) Näiden laitteiden laskelmat tehdään ja ne suunnitellaan ja rakennetaan siten, että ylikuumenemisesta aiheutuva sisällön merkittävän menetyksen vaara on mahdollisimman vähäinen. Erityisesti on syytä tapauskohtaisesti valvoa, että: Näiden laitteiden laskelmat tehdään ja ne suunnitellaan ja rakennetaan siten, että ylikuumenemisesta aiheutuva sisällön merkittävän menetyksen vaara vältetään tai se on mahdollisimman vähäinen. Erityisesti on syytä tapauskohtaisesti valvoa, että: 16 Neuvoston yhteinen kanta Muutettu ehdotus Liite I, kohta 7, ensimmäinen alakohta Jäljempänä esitettyjä säännöksiä sovelletaan yleisesti. Jos niitä ei kuitenkaan noudateta, valmistajan on todistettava, että aiheelliset toimenpiteet, jotka tekevät vastaavan turvallisuuden kokonaistason saavuttamisen mahdolliseksi, on toteutettu. Jäljempänä esitettyjä säännöksiä sovelletaan yleisesti. Jos niitä ei kuitenkaan noudateta, mukaan lukien siinä tapauksessa, että raaka-aineita ei mainita erityisesti ia standardeja ei vielä ole olemassa, valmistajan on todistettava, että aiheelliset toimenpiteet, jotka tekevät vastaavan turvallisuuden kokonaistason saavuttamisen mahdolliseksi, on toteutettu. 17 ISSN 1024-4492 KOM(96) 445 lopullinen ASIAKIRJAT FI 15 Luettelonumero : CB-CO-96-453-FI-C ISBN 92-78-08787-4 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg •f 8


title: Resolution on support for conservation of the pilgrim route to Santiago de Compostela in the face of the brutal destruction of and assault on the village of Pazos

eurovoc_concepts:
Galicia
Spain
countryside conservation
cultural object
degradation of the environment
heritage protection
road building


title: Resolution on toxic waste in South Africa


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 1816/96 av den 19 september 1996 om fastställande av schablonvärden vid import för bestämning av ingångspriset för vissa frukter och grönsaker

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
stone fruit


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1819/96 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 19ης Σεπτεμβρίου 1996 για τροποποίηση των αντιπροσωπευτικών τιμών και των προσθέτων εισαγωγικών δασμών ορισμένων προϊόντων του τομέα της ζάχαρης

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
raw sugar
representative price
sugar product
white sugar


title: Resolución sobre el Libro Verde "Los derechos de autor y los derechos afines en la Sociedad de la Información" (COM(95)0382 - C4-0354/95)

eurovoc_concepts:
copyright
information network
transmission network


title: Resolutie over minderjarige slachtoffers van geweldmisdrijven

eurovoc_concepts:
child protection
prostitution
sexual violence


title: Résolution sur le rapport de la Commission sur la situation au 30 juin 1995 des garanties engageant le budget général (COM(95)0625 - C4-0064/96)


title: Resolution on the Convention for the protection of the European Communities' financial interests

eurovoc_concepts:
EU financing
corruption
criminal law
protocol to an agreement
ratification of an agreement


title: Gewijzigd voorstel voor een RICHTLIJN VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD betreffende bepaalde onderdelen of eigenschappen van motorvoertuigen op twee of drie wielen

eurovoc_concepts:
Community certification
approximation of laws
motor vehicle
two-wheeled vehicle
vehicle parts

text: COMMISSE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Brussel, 19. 09. 1996 COM(96) 450 def. - COD 470 ADVIES VAN DE COMMISSIE overeenkomstig artikel 189 B, lid 2, onder d) van het EG-verdrag, over het amendement van het Europees Parlement op het gemeenschappelijk standpunt van de Raad inzake het voorstel voor een RICHTLIJN VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD betreffende bepaalde onderdelen of eigenschappen van motorvoertuigen op twee of drie wielen - document COM(93) 449 def. - COD 470 - HOUDENDE WIJZIGING VAN HET VOORSTEL VAN DE COMMISSIE overeenkomstig artikel 189 A, lid 2 van het EG-verdrag ADVIES VAN DE COMMISSIE overeenkomstig artikel 189 B, lid 2, onder d) van het EG-verdrag. over het amendement van het Europees Parlement op het gemeenschappelijk standpunt van de Raad inzake het voorstel voor een RICHTLIJN VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD betreffende bepaalde ondeideSen of eigenschappen van motorvoertuigen op twee of drie wielen - document COM(93) 449 def. - COD 470 - HISTORISCH OVERZICHT VAN HET DOSSIER Doelstelling van het voorstel Het voorstel voor de richtlijn past in het kader van de goedkeuringsprocedure voor twee- of driewielige motorvoertuigen (geregeld bij Kaderrichtlijn 92/6l/EEG) en is met name gericht op de harmonisatie van de wetgeving van de Lid-Staten en de invoering van een communautaire goedkeuringsprocedure met betrekking tot de laatste twaalf onderdelen en eigenschappen van de betrokken voertuigen (luchtbanden; verlichtingsinrichtingen; uitstekende delen; achteruitkijkspiegels; maatregelen tegen opvoeren; elektromagnetische compatibiliteit; toelaatbaar geluidsniveau en uitlaatinrichting; koppelinrichtingen; bevestigingspunten en veiligheidsgordels; ruiten, ruitewissers, ruitesproeiers en ontdooiings- en ontwasemingsinrichtingen). luchtverontreiniging; brandstoftanks; maatregelen tegen Datum van het besluit van de Commissie : 30. 11. 1993. Datum van de verzending van het voorstel naar het EP en de Raad : 1. 12. 1993. Advies van het Economisch en Sociaal Comité : 28. 4. 1994. Datum van de aanneming van het gemeenschappelijk standpunt : 23. 11. 1995. Verwerking van de amendementen van het EP in het gemeenschappelijk standpunt : Alle bij de eerste lezing aangenomen amendementen zijn ten principale overgenomen in het gemeenschappelijk standpunt, behalve de amendementen die gericht zijn op: het versoepelen van de grenswaarden voor het toelaatbare geluidsniveau en XL 1. a) b) c) d) e) f) het schrappen van de datum van inwerkingtreding van de maatregelen van de tweede fase met betrekking tot milieuverontreiniging. Datum van het besluit van het EP over het gemeenschappelijk standpunt van de Raad: 19. 6. 1996. Datum van ontvangst van de amendementen : 25. 6. 1996. STANDPUNT VAN HET EUROPEES PARLEMENT g) h) 2. Op de plenaire zitting van juni 1996 heeft het Europees Parlement 19 amendementen (zie bijgevoegd document EP 166. 156) op het gemeenschappelijk standpunt van de Raad aangenomen. Deze amendementen zijn er hoofdzakelijk op gericht: - een systeem op te zetten voor de controle op onderdelen die niet aan de voorschriften van de richtlijn voldoen en de vervaardiging, import en verkoop van onderdelen die een voertuig zodanig wijzigen dat het niet langer voldoet aan de bepalingen van de richtlijn, te verbieden, alsmede de parlementen van de Lid-Staten, het Europees Parlement en de Raad op de hoogte te brengen van de tenuitvoerlegging van dat verbod (amendementen 1, 4 en 5); het internationale verkeer van in een andere Lid-Staat geregistreerde bromfietsen of - motorfietsen met aanhangwagen niet te verhinderen (amendement 2); de doorzending van een voorstel van de Commissie en de datum van inwerkingtreding van de tweede fase met betrekking tot milieuverontreiniging en geluidshinder voor geruime tijd uit te stellen (amendement 3); - het gebruik, als vervangingsband, van alle banden die aan de voorschriften van de richtlijn voldoen, toe te staan en het voorschrift dat de fabrikanten van motorfietsen toestaat de merken van op krachtige motorfietsen te monteren banden aan te geven, te schrappen (amendementen 6 en 7); - de maatregelen tegen opvoeren af te zwakken (amendementen 8, 9 en 10); de voorschriften voor de identificatie van een type motor van een voertuig te - beperken tot bromfietsen en lichte motorfietsen (amendement 11); de grenswaarden voor het geluidsniveau van bromfietsen en motorfietsen aanzienlijk - af te zwakken (amendement 12); de methode voor het meten van het geluidsniveau te wijzigen (amendementen 13, 14, - 15, 17 en 19); - de methode voor het afronden van de waarden van het tijdens de geluidsproeven op de geluidsniveaumeter afgelezen geluidsniveau te preciseren (amendementen 16 en 18). 3. ADVIES VAN DE COMMISSIE 3. 1. De Commissie kan de volgende negen amendementen aanvaarden : 3> de amendementen 6 en 7 omdat die in ovaeenstemming zijn met de doelstelling van de op het vrije verkeer van alle goedgekeurde banden gerichte goedkeuringsprocedure, alsmede met de zin van het oorspronkelijke voorstel van de Commissie; de amendementen 13, 14, 15, 17 en 19 omdat die terugkeren naar de oorspronkelijke, door de Commissie voorgestelde tekst. De tekst van het gemeenschappelijk standpunt stelt een strengere methode voor het meten van het geluidsniveau en dus, onrechtstreeks, van de grenswaarden voor. De aanscherping van de maatregelen tegen geluidshinder wordt evenwel reeds bereikt door het oorspronkelijke voorstel van de Commissie dat de bij de facultatieve Richtlijn 87/56/EEG vastgestelde grenswaarden verplicht stelt; de amendementen 16 en 18 omdat die de oorspronkelijk voorgestelde tekst verduidelijken waarin is vastgesteld dat de op de geluidsniveaumeter afgelezen waarden op de dichtstbijzijnde decibel worden afgerond. 3. 2. De Commissie kan de volgende tien amendementen niet aanvaarden : de amendementen 1,4 en 5 omdat de doelstelling ervan ondubbelzinnig wordt bereikt door de bepalingen van artikel 15, lid 2, van Kaderrichtlijn 92/61/EEG; amendement 2 omdat aanhangwagens, die niet onder het toepassingsgebied van de goedkeuringsprocedure vallen, onderworpen blijven aan de nationale wetgevingen ter zake, waarin het verkeer van voertuigen met aanhangwagen kan worden verboden; amendement 3 omdat het langdurig uitstellen van een besluit over de verplichting om de grenswaarden te verscherpen niet past in de filosofie van de Commissie met betrekking tot milieutescherrniiïg; de amendementen 8,9 en 10 omdat het schrappen van een aantal maatregelen tegen opvoeren zou leiden tot een afewakking van de maatregelen om de met het manipuleren van de motoren verbonden risico's uit te schakelen; amendement 11 omdat middelzware en zware motorfietsen volledig uitgesloten zouden zijn van het toepassingsgebied van de maatregelen tegen opvoeren; amendement 12 omdat het optrekken van de grenswaarden het effect van de maatregelen tegen geluidsoverlast aanzienlijk afzwakken. ^ ADVIES VAN DE COMMISSIE overeenkomstig artikel 189 B, lid 2, onder d) van het EG-verdrag, over het amendement van het Europees Parlement op het gemeenschappelijk standpunt van de Raad inzake het voorstel voor een RICHTLIJN VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD betreffende bepaalde ondeidelen of eigenschappen van motorvoertuigen op twee of drie wielen - document COM(93) 449 def. - COD 470 - 4 b< Wijziging van het voorstel van de Commissie (overeenkomstig artikel 189 A, lid 2, van het EG-Verdrag) Gemeenschappelijk standpunt van de Raad Gewijzigd voorstel Hoofdstuk 1, Bijlage M, punt 1. 2. 3. 1. 2. 3. De fabrikant van het voertuig geeft de aanduidingen van de band(en) aan overeenkomstig de voorschriften van dit hoofdstuk. Deze band(en) die door de bandenfabrikant is (zijn) vervaardigd met de in de bepalingen van de punten 3. 1. 4. , 3. 1. 5. en 3. 3. van bijlage II vastgestelde maattoleranties moet(en) zich vrij binnen de daarvoor bestemde ruimte kunnen bewegen. Het wiel moet binnen de door de fabrikant van het voertuig opgegeven eisen inzake vering en besturing vrij kunnen bewegen in de wielkast wanneer gebruik wordt gemaakt van de grootste toegelaten maat banden. en 1. 2. 3. De fabrikant van het voertuig geeft de prestatieçyfers veiligheids- specificaties van de band(en) aan overeenkomstig de voorschriften van dit hoofdstuk. Ieder bandtype dat overeen komt met de in deze richtlrjn voor de desbetreffende snelheidscategorieën aan gegeven prestatiecijfers en veiligheids- specificaties moet voor gebruik ter vervanging worden toegestaan. Deze band(en) die door de bandenfabrikant is (zijn) vervaardigd met de in de bepalingen van de punten 3. 1. 4. , 3. 1. 5. en 3. 3. van bijlage II vastgestelde maattoleranties moet(en) zich vrij binnen de daarvoor bestemde ruimte kunnen bewegen. Het wiel moet binnen de door de fabrikant van het voertuig opgegeven eisen inzake vering en besturing vrij kunnen bewegen in de wielkast wanneer gebruik wordt gemaakt van de grootste toegelaten maat banden. Hoofdstuk 1, Bijlage ill, punt 1. 2. 4. Schrappen. 1. 2. 4. Onverminderd de voorschriften van punt 1. 2. 3. en op verzoek van de fabrikant van de motorfiets mogen om veiligheidsredenen uitsluitend banden van bepaalde bandenfabrikanten of banden met gelijkwaardige veiligheids criteria worden gemonteerd: deze voor waarden gelden uitsluitend voor banden van snelheidscategorieën W en Z voor zeer krachtige motorfietsen. S Hoofdstuk 9, Bijlage H, punt 2. 1. 5. 4. 2. 1. 5. 4. Indien de hoogste waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe de beproefde bromfiets behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. 2. 1. 5. 4. Indien de gemiddelde waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe de beproefde bromfiets behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. De hoogste waarde is dan het resultaat van de proef. De gemiddelde waarde resultaat van de proef. is dan het Indien één van de vier meetresultaten het maximaal toegestane niveau overschrijdt en deze overschrijding niet meer dan 1 dB(A) bedraagt, wordt een tweede reeks van vier metingen verricht, In dat geval wordt aan het voorschrift van punt 2,1,1, slechts geacht te zjjn voldaan, indien de vier nieuwe resultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau. Schrappen. Schrappen. In alle andere gevallen wordt geacht niet aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zjjn voldaan, Schrappen. Hoofdstuk 9, Bijlage II, punt 2. 2. 5. 3. 2. 2. 5. 3. Als meetresultaat geldt het hoogste van de drie meetwaarden. 2. 2. 5. 3. Als meetresultaat geldt het gemiddelde van de drie meetwaarden. Hoofdstuk 9, Bijlage HL punt 2. 1. 4. 3. 1. 2. 4. 2. 1. 4. 3. 1. 2. 4. Indien tijdens de proef in de tweede versnelling (zie de punten 2. 1. 4. 3. 1. 2. 1. en 2. 1. 4. 3. 1. 2. 3. ) het motortoerental bij het naderen van de eindstreep van het proeftraject meer dan toerental 105 % bedraagt van het bedoeld in punt 3. 2. 1. 7. van aanhangsel 1 A, wordt de proef verricht in de derde versnelling en wordt het daarbij gemeten geluidsniveau als enig resultaat van de proef in aanmerking genomen. 2. 1. 4. 3. 1. 2. 4. Indien tijdens de proef in de tweede versnelling (zie de punten 2. 1. 4. 3. 1. 2. 1. en 2. 1. 4. 3. 1. 2. 3. ) het motortoerental bij het naderen van de eindstreep van het proeftraject meer dan toerental 100 % bedraagt van het bedoeld in punt 3. 2. 1. 7. van aanhangsel 1 A, wordt de proef verricht in de derde versnelling en wordt het daarbij gemeten geluidsniveau als enig resultaat van de proef in aanmerking genomen. Hoofdstuk 9, Bijlage m, punt 2. 1. 5. 2. , eeiste alinea bis (nieuw) De waarden worden fry een eerste decimaal tussen 0 en 5 naar beneden en bii een eerste decimaal tussen 6 en 9 naar boven afgerond, Hoofdstuk 9, Bijlage m, punt 2. 1. 5. 4. 2. 1. 5. 4. Indien de hoogste waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. Deze hoogste waarde is dan het resultaat van de proef. 2. 1. 5. 4. Indien de gemiddelde waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. Deze gemiddelde waarde is dan het resultaat van de proef. Indien de vier meetresultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe de beproefde motorfiets behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. Indien de vier meetresultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe de beproefde motorfiets behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. Indien één van de vier meetresultaten het maximaal toegestane niveau overschrijdt en deze overschrijding niet meer dan 1 dBfA^ bedraagt wordt een tweede reeks van vier rostingen verricht, In dat geval wordt aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. slechts geacht te zijn v^daan, indien de vier nieuwe resultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau. Schrappen. Schrappen. In alle andere gevallen wordt geacht niet aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. Schrappen. V Hoofdstuk 9, Bijlage IV, punt 2. 2. 5. 2. , eerste alinea bis (nieuw) De waarden worden h\j een eerste decimaal tussen 0 en 5 naar beneden en tyj een eerste decimaal tussen 6 en 9 naar boven afgerond- Hoofdstuk 9, Bijlage IV, punt 2. 2. 5. 4. 2. 2. 5. 4. Indien de hoogste waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Deze hoogste waarde is dan het resultaat van de proef. 2. 2. 5. 4. Indien de gemiddelde waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Deze gemiddelde waarde is dan het resultaat van de proef. Indien de vier meetresultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Indien de vier meetresultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Indien één van de vier meetresultaten het maximaal toegestane niveau overschrijdt en deze overschrijding niet meer dan 1 dB(A) bedraagt wordt een tweede reeks van vier metingen verricht. In dat geval wordt aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. slechts geacht te zfoi voldaan, indien de vier nieuwe resultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau. Schrappen. Schrappen. In alle andere gevallen wordt geacht niet aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zfoi voldaan, Schrappen. #$* 8 Bijlage Document EP 166. 156 ^ EUROPEES PARLEMENT ZITTINGSPERIODE 1996 - 1997 Besluit van het Europees Parlement betreffende het gemeenschappelijk standpunt, door de Raad vastgesteld met het oog op de aanneming van de richtlijn van het Europees Parlement en de Raad betreffende bepaalde onderdelen of eigenschappen van motorvoertuigen op twee of drie wielen (A4-0199/96 - C4-0149/96). UITTREKSEL U IT DE NOTULEN VAN DE VERGADERING VAN 19 j u ni 1996 PE 166. 156 _^6o Motorvoertuigen op twee of drie wielen ***n A4-0199/96 Besluit betreffende het gemeenschappelijk standpunt, door de Raad vastgesteld met het oog op de aanneming van een richtlijn van het Europees Parlement en de Raad betreffende bepaalde onderdelen of eigenschappen van motorvoertuigen op twee of drie wielen (C4-0149/96 - 00/0470(COD)) (Medebeslissingsprocedure: tweede lezing) Het Europees Parlement. - gezien het gemeenschappelijk standpunt van de Raad C4-01 49/96 - 00/0470 (COD) , - gezien zijn in eerste lezing uitgebrachte advies1 inzake het voorstel van de Commissie aan het Europees Parlement en de Raad COM(93)04492, i - gezien het gewijzigde voorstel van de Commissie COM(95)0493 , - gelet op artikel 189 B, lid 2 van het EG-Verdrag, gelet op artikel 72 van zijn Reglement, gezien de aanbeveling voor de tweede lezing van de Commissie economische en monetaire zaken en industriebeleid (A4-0199/96), 1. wijzigt het gemeenschappelijk standpunt als volgt; 2. verzoekt de Commissie in haar overeenkomstig artikel 189 B, lid 2, sub d) van het EG-Verdrag uit te brengen advies in te stemmen met de amendementen van het Parlement; 3. verzoekt de Raad zijn goedkeuring te hechten aan alle amendementen van het Parlement, zijn gemeenschappelijk standpunt dienovereenkomstig te wijzigen en het besluit definitief vast te stellen; 4. verzoekt zijn Voorzitter onderhavig besluit te doen toekomen aan de Raad en de Commissie. PB C 151 van 19. 6. 1995, blz. 184 en PC C 109 van 1. 5. 1995, blz. 116. 2 PB C 177 van 29. 6. 1994, blz. 1. 3 PB C 21 van 25. 1. 1996, blz. 23. ^ *7 P n c cn Gerreenschappalijk standpunt van de Raad Amendementen van het Parlement (Amendement 1) Vijfde overweging bis (nieuw) de de door gebruik verkoop v e r v a a r d i g i ng overwegende dat de bepalingen van deze richtlijn, die betrekking heeft van motorvoertuigen, niet ontdoken mogen worden van het vervangende onderdelen waardoor de bepalingen niet meer zouden worden nageleefd; overwegende dat in het van bij zonder uitlaatinrichtingen die niet voldoen aan de eisen die zijn vastgelegd in deze richtlijn streng moet worden beperkt en de verkoop van dergelijke inrichtingen voor gebruik op de openbare weg moet worden verboden; overwegende dat de Commissie een specifieke ontwerp-richtlijn dient voor de leggen tenuitvoerlegging van de controle op de naleving van de bepalingen van deze richtlijn, onverminderd het gestelde in richtlijn 92/61/EEG betreffende de van twee- of driewielige motorvoertuigen; goedkeuring voor te (Amendement 2) Elfde overweging overwegende dat de voorschriften van deze richtlijn er niet toe mogen leiden dat de lid-staten die niet toestaan dat OP hun grondgebied aanhangwagens getrokken worden door twee- of driewielige motorvoertuigen, verplicht worden tot wijziging van hun regelgeving; overwegende dat geen lid-staat de registratie of het gebruik van voertuigen mag weigeren, als zij overeenkomen met de voorschriften van deze richtlijn; (Amendementen 3 en 20) Artikel 5 1. De Commissie dient vóór 1 januari 1997 bij het Europees Parlement en bij de Raad een voorstel in op basis van het onderzoek naar en de beoordeling van de kosten en baten de toepassing van aangescherpte grenswaarden, waarbij de periode wordt vastgesteld waarin maatregelen worden genomen voor de aanscherping van de grenswaarden voor en m i l i e u v e r o n t r e i n i g i ng geluidshinder veroorzaakt door de van de 1. De Commissie dient vóór de datum die 24 maanden na het definitieve besluit van de voor deze richtlijn bevoegde Raad wordt bereikt bij het Europees Parlement en bij de Raad een voorstel in op basis van het onderzoek naar en de beoordeling van de kosten en baten van de toepassing van de aangescherpte grenswaarden, waarbij de periode wordt vastgesteld waarin maatregelen worden genomen van < de aanscherping voor de At. Gemeenschappslijk standpunt van de Raad Anendementen van het Parlement hoofdstuk betrokken voertuigen, vastgesteld in 5, respectievelijk bijlage II, tabellen I en II en in hoofdstuk 9, bijlage I. In haar voorstel houdt de Commissie rekening met en beoordeelt zij de kosten- batenverhouding van de verschillende maatregelen voor de terugdringing van de zij maatregelen voor die in verhouding staan tot het beoogde doel en die in verband hiermee redelijk zijn. vervuiling stelt en v o or hoofdstuk g r e n s w a a r d en en m i l i e u v e r o n t r e i n i g i ng geluidshinder veroorzaakt door de betrokken voertuigen, vastgesteld in respectievelijk 5, bijlage II, tabellen I en II en in hoofdstuk 9, bijlage I. In haar voorstel houdt de Commissie rekening met en beoordeelt zij de kosten- batenverhouding van de verschillende maatregelen voor de terugdringing van de zij maatregelen voor die in verhouding staan tot het beoogde doel en die in verband hiermee redelijk zijn. vervuiling stelt en 2. Bij het in lid 1 bedoelde besluit van het Europees Parlement en de Raad op voorstel van de Commissie dat vanaf het jaar 2001 van kracht wordt, zal rekening worden gehouden met de noodzaak andere elementen in. deze maatregelen op te nemen dan alleen de aangescherpte grenswaarden. Er zal een beoordeling worden gemaakt van de kosten en de baten van de toepassing van de in dit besluit bedoelde maatregelen en deze maatregelen zullen redelijk zijn en in de juiste verhouding staan tot de beoogde doelstellingen. 2. Bij het in lid 1 bedoelde besluit van het Europees Parlement en de Raad op voorstel van de Commissie waarover vóór 1 januari 2001 overeenstemming wordt bereikt, zal rekening worden gehouden met de noodzaak andere elementen in deze maatregelen op te nemen dan alleen de aangescherpte grenswaarden. Er zal gezamenlijk met industrie en gebruikers onderzoek worden gedaan naar en een beoordeling worden gemaakt van de kosten en de baten van de toepassing van de in dit besluit bedoelde maatregelen en deze maatregelen zullen redelijk zijn en in de juiste verhouding staan tot de beoogde doelstellingen. (Amendement 4) Artikel 7, alinea bis (nieuw) De vervaardiging, import en verkoop van onderdelen die een motorvoertuig op twee of drie wielen zodanig wijzigen dat het niet langer voldoet aan de bepalingen van deze richtlijn is verboden. (Amendement 5) Artikel 7, alinea ter (nieuw) Binnen één jaar na aanneming van deze richtlijn, en vervolgens elke twee jaar daarna, brengen de lid-staten en de Commissie aan de parlementen van de lid-staten, het Europees Parlement en de Raad verslag uit hoe zij het in de vorige alinea bedoelde verbod ten P r -i C i* <* r- r> Gemeenschappelijk standpunt van de Raad Amendementen van het Parlement uitvoer leggen, en hoe effectief deze tenuitvoerlegging is. (Amendement 6) Hoofdstuk 1, Bijlage III, punt 1. 2. 3. bijlage 1. 2. 3. De fabrikant van het voertuig geeft de aanduidingen van de band(en) aan overeenkomstig de voorschriften van dit hoofdstuk. Deze band(en) die door de bandenfabrikant is (zijn) vervaardigd met de in de bepalingen van de punten 3. 1. 4. , 3. 1. 5. en 3. 3 vastgestelde van maattoleranties moet(en) zich vrij binnen de daarvoor bestemde ruimte kunnen bewegen. Het wiel moet binnen de door de fabrikant van het voertuig opgegeven eisen inzake vering en besturing vrij kunnen bewegen in de wielkast wordt gemaakt van de grootste toegelaten maat banden. wanneer gebruik II de ter deze voor vervanging prestatiecijfers prestatiecijfers van 1. 2. 3. De fabrikant van het voertuig en geeft veiUqheidsspeçjfiçaties de overeenkomstig de band(en) aan voorschriften van dit hoofdstuk. Ieder bandtvoe dat overeenkomt met de in de richtlijn desbetreffende snelheidscategorieën aangegeven en veiligheidsspecificaties moet voor gebruik worden toegestaan. Deze band(en) die door de bandenfabrikant is (zijn) vervaardigd met de in de bepalingen van de punten 3. 1. 4. , 3. 1. 5. en 3. 3 van bijlage II vastgestelde maattoleranties moet (en) zich vrij binnen de daarvoor bestemde ruimte kunnen bewegen. Het wiel moet binnen de door de fabrikant van het voertuig opgegeven eisen inzake vering en besturing vrij kunnen bewegen in de wielkast wanneer gebruik wordt gemaakt van de grootste toegelaten maat banden. (Amendement 7) Hoofdstuk 1, Bijlage III, punt 1. 2. 4 Schrappen 1. 2. 4. Onverminderd de voorschriften van punt 1. 2. 3. en op verzoek van de fabrikant van de motorfiets mogen om veiligheidsredenen uitsluitend banden van bepaalde bandenfabrikanten of g e l i j k w a a r d i ge met b a n d en v e i l i g h e i d s c r i t e r ia w o r d en gemonteerd; deze voorwaarden gelden uitsluitend van snelheidscategorieën V? en 2 voor zeer krachtige motorfietsen. banden voor Gemeenschappelijk stondpunt van de Raad Amendementen van het Parlement (Amendement 8) Hoofdstuk 7, Bijlage, punt 2. 3. 1. , eerste alinea Er een niet- 2. 3. 1. dient demonteerbare bus in de inlaat te worden geplaatst. Als deze bus zich in het spruitstuk bevindt, moet dit onderdeel op het motorblok zijn bevestigd met behulp van zelfbrekende bouten of met bouten die alleen met speciaal gereedschap kunnen worden gedemonteerd. Er een niet- 2. 3. 1. dient demonteerbare bus in de inlaat te worden geplaatst. Als deze bus zich in het spruitstuk bevindt, moet dit onderdeel op het motorblok zijn bevestigd met behulp van bouten die alleen met speciaal gereedschap kunnen worden gedemonteerd. (Amendement 9) Hoofdstuk 7, Bijlage, punt 2. 3. 2. , eerste alinea k u n n en 2. 3. 2. Spruitstukken moeten zijn bevestigd met zelfbrekende bouten of met bouten die alleen met speciaal g e r e e d s c h ap w o r d en gedemonteerd. Een restrictie, waarvan de plaats aan de buitenzijde is aangegeven, moet in het spruitstuk zijn aangebracht. Op die plaats mag de wanddikte niet meer dan 4 mm bedragen, dan wel 5 mm in geval van toepassing van elastisch materiaal zoals bijvoorbeeld rubber. 2. 3. 2. Spruitstukken moeten zijn bevestigd met bouten die alleen met speciaal gereedschap kunnen worden gedemonteerd. Een restrictie, waarvan de plaats aan de buitenzijde is aangegeven, moet in het spruitstuk zijn aangebracht. Op die plaats mag de wanddikte niet meer dan 4 mm bedragen, dan wel 5 mm in geval van toepassing van elastisch materiaal zoals bijvoorbeeld rubber. (Amendement 10) Hoofdstuk 7, Bijlage, punt 3. 9 3. 9. Wanneer een motor is uitgerust met een membraanafsluiter, moet deze zijn bevestigd met zelfbrekende bouten die het hergebruik van het dragende onderdeel verhinderen, of met bouten die alleen met speciaal g e r e e d s c h ap gedemonteerd. k u n n en w o r d en 3. 9. Wanneer een motor is uitgerust met een membraanafsluiter, moet deze zijn bevestigd met bouten die alleen met speciaal gereedschap kunnen worden gedemonteerd. (Amendement 11 ) Hoofdstuk 7, Bijlage, punt 4 VOORSCHRIFTEN 4. DE IDENTIFICATIE VAN EEN TYPE MOTOR VAN EEN VOERTUIG VOOR VOORSCHRIFTEN 3. 10 DE IDENTIFICATIE VAN EEN TYPE MOTOR VAN EEN VOERTUIG (verdere nummering aanpassen) dienovereenkomstig VOOR P F i fi 61 5 fi Geneenschappalijk standpunt van de Raad Amendementen van het Parlement (Amendement 12) Hoofdstuk 9, B i j l a ge I, t a b el C-renswaarder. vcor r. et g e l u i d s n i v e au vanaf '. 1. 1997 Voertuigen Grenswaarden voor het geluidsniveau vanaf 1. i. 1997 ££ 7J_ 7_6 7_2 77 80 80 1. Bromfietsen - op twee wielen < 25 km/h > 25 km/h - op drie wielen 2. Motorfietsen < 80 cm3 > 80 < 175 cm3 > 175 cm3 3. Driewielers 7jQ 21 78 77 79 |2 80 Voert >:-ge:-; ". Bromfietser. - o;; twee wiel er. < 2t kn. /h > 2: km/i. •>::> o: a e w i e l en 2. M o t o r f i e t s en < s: cn. 3 > 80 < ' 7ï c~i3 > '7:- cri3 3. Driewielers (Amendement 13) Hoofdstuk 9, Bijlage II, punt 2. 1. 5. 4. 2. 1. 5. 4. Indien de hoogste waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe bromfiets behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. de beproefde 2. 1. 5. 4. Indien de gemiddelde waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe bromfiets behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. beproefde de De hoogste waarde is resultaat van de proef. dan het De gemiddelde waarde is dan het resultaat van de proef. maximaal Indien één van de vier meetresultaten toegestane niveau het overschrijdt en deze overschrijding niet meer dan 1 dB(A) bedraagt, wordt een tweede reeks van vier metingen verricht. In dat geval wordt aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. slechts geacht te zijn voldaan, indien de vier nieuwe resultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau- Schrappen Schrappen In alle andere gevallen wordt geacht Schrappen ^6 P F ï f i f i l 5C Gemeenschappelijk standpunt van de Raad Amendementen van het Parlement niet aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. (Amendement 14) Hoofdstuk 9, Bijlage II, punt 2. 2. 5. 3. 2. 2. 5. 3. Als meetresultaat geldt het hoogste van de drie meetwaarden. 2. 2. 5. 3. Als meetresultaat geldt het gemiddelde van de drie meetwaarden. (Amendement 15) Hoofdstuk 9, Bijlage III, punt 2. 1. 4. 3. 1. 2. 4 punten 2. 1. 4. 3. 1. 2. 1. 2. 1. 4. 3. 1. 2. 4. Indien tijdens de proef in de tweede versnelling (zie de en 2. 1. 4. 3. 1. 2. 3. ) het motortoerental bij het naderen van de eindstreep van het proeftraject meer dan 105% bedraagt van het toerental bedoeld in punt 3. 2. 1. 7. van aanhangsel 1 A, wordt de proef verricht in de derde versnelling en wordt het daarbij gemeten enig resultaat van de proef in aanmerking genomen. geluidsniveau als punten 2. 1. 4. 3. 1. 2. 1. 2. 1. 4. 3. 1. 2. 4. Indien tijdens de proef in de tweede versnelling (zie de en 2. 1. 4. 3. 1. 2. 3. ) het motortoerental bij het naderen van de eindstreep van het proeftraject meer dan 100% bedraagt van het toerental bedoeld in punt 3. 2. 1. 7. van aanhangsel 1 A, wordt de proef verricht in de derde versnelling en wordt het daarbij gemeten geluidsniveau enig resultaat van de proef in aanmerking genomen. als (Amendement 16) Hoofdstuk 9, Bijlage III, punt 2. 1. 5. 2. , eerste alinea bis (nieuw) Ligt het getal na het decimaalteken tussen 0 en 5, dan wordt het totaal naar beneden toe en tussen 6 en 9 naar boven toe afgerond. (Amendement 17) Hoofdstuk 9, Bijlage III, punt 2. 1. 5. 4. 2. 1. 5. 4. Indien de hoogste waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. Deze hoogste waarde is dan het resultaat van de proef. beproefde 2. 1. 5. 4. Indien de gemiddelde waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. Deze gemiddelde waarde is dan het resultaat van de proef. Indien de vier meetresultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe beproefde motorfiets behoort, wordt geacht aan de Indien de vier meetresultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe beproefde motorfiets behoort, wordt geacht aan de P E " * 6 6 1 56 Geneenschappelijk standpunt van de Raad Amendementen van het Parlement het voorschrift van punt 2. 1. 1. zijn voldaan. te het v o o r s c h r i ft van punt 2. 1. 1. z i jn voldaan. te t o e g e s t a ne Indien één van de v i er r e s u l t a t en het maximaal n i v e au overschrijdt en deze overschrijding niet meer dan 1 dB(a) bedraagt, wordt een tweede reeks van vier metingen v e r r i c h t. dat aan geval wordt het In voorschrift van punt 2. 1. 1. slechts geacht te zijn voldaan, indien de vier nieuwe resultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau. Schrappen Schrappen In alle andere gevallen wordt geacht niet aan het voorschrift van punt 2. 1. 1. te zijn voldaan. Schrapj2§_n (Amendement 18) Hoofdstuk 9, Bijlage IV, punt 2. 2. 5. 2. , eerste alinea bis (nieuw) Ligt het getal na het decimaalteken tussen 0 en 5, dan wordt; het totaal naar beneden toe en tussen 6_ en_ _9 naar boven toe afgerond. (Amendement 19) Hoofdstuk 9, Bijlage IV, punt 2. 2. 5. 4. • 2. 2. 5. 4. Indien de hoogste waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Deze hoogste waarde is dan het resultaat van de proef. beproefde het 2. 2. 5. 4. Indien de gemiddelde waarde van de vier meetresultaten lager is dan of gelijk is aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Deze gemiddelde waarde is dan het resultaat van de proef. het Indien de vier meetresultaten lager zijn dan of gelijk ,zijn aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig behoort, wordt geacht aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Deze hoogste waarde is dan het resultaat van de proef. Indien de vier meetresultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau voor de categorie waartoe het beproefde voertuig vbehoort, wordt geacht aan het. voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Deze hoogste waarde is dan het resultaat van de proef. Indien één van de vier resultaten het maximaal niveau overschrijdt en deze overschrijding toegestane Schrappen Pn fïRi *z Gareenschappelijk standpunt van de Raad Arendementen van het Parlement niet meer dan 1 db(A) bedraagt, wordt een tweede reeks van vier metingen verricht. In dat geval wordt aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. slechts geacht te zijn voldaan, indien de vier nieuwe resultaten lager zijn dan of gelijk zijn aan het maximaal toegestane niveau. Schrappen In alle andere gevallen wordt geacht niet aan het voorschrift van punt 2. 2. 1. te zijn voldaan. Schrappen Pr*66J5P ISSN 0254-1513 COM(96) 450 def. DOCUMENTEN NL 15 10 14 Catalogusnummer : CB-CO-96-457-NL-C ISBN 92-78-08829-3 Bureau voor officiële publikaties der Europese Gemeenschappen L-2985 Luxemburg <^Q


title: Résolution sur la communication de la Commission au Conseil et au Parlement européen sur une plus large utilisation de la normalisation dans la politique communautaire (COM(95) 0412 - C4-0504/95)


title: 383 D 0516 : Beschluß des Rates vom 17. Oktober 1983 über die Aufgaben des Europäischen Sozialfonds (83/516/EWG)(ABl. Nr. L 289 vom 22.10.1983, S. 38).,383 D 0516 : Besluit van de Raad van 17 oktober 1983 betreffende de taken van het Europees Sociaal Fonds (83/516/EEG)(PB nr. L 289 van 22.10.1983, blz. 38).,383 D 0516 : Council decision of 17 October 1983 on the tasks of the European Social Fund (83/516/EEC)(OJ No L 289, 22.10.1983, p. 38).,383 D 0516 : Decisione del Consiglio del 17 ottobre 1983 relativa ai compiti del Fondo sociale europeo (83/516/CEE)(GU n. L 289 del 22.10.1983, pag. 38).,383 D 0516 : Decisión del Consejo de 17 de octubre de 1983 sobre las funciones del Fondo Social Europeo (83/516/CEE)(DO n̊ L 289 de 22.10.1983, p. 38)(EE 05, V. 4, p. 26).,383 D 0516 : Decisão do Conselho de 17 de Outubro de 1983 relativa às funções do Fundo Social Europeu (83/516/CEE)(JO n̊ L 289 de 22.10.1983, p. 38)(EE 05 F 4, p. 26).,383 D 0516 : Décision du Conseil du 17 octobre 1983 concernant les missions du Fonds social européen (83/516/CEE)(JO n̊ L 289 du 22.10.1983, p. 38).,383 D 0516 : Neuvoston päätös, tehty 17 päivänä lokakuuta 1983, Euroopan sosiaalirahaston tehtävistä (83/516/ETY)(EYVL N:o L 289, 22.10.1983, s. 38)(EP. 05/NIDE 04, s. 11).,383 D 0516 : Rådets afgørelse af 17. oktober 1983 om Den Europæiske Socialfonds opgaver (83/516/EØF)(EFT nr. L 289 af 22.10.1983, s. 38).,383 D 0516 : Rådets beslut av den 17 oktober 1983 om Europeiska socialfondens uppgifter (83/516/EEG)(EGT nr L 289, 22.10.1983, s. 38)(SU 5/Vol. 4, s. 11).,383 D 0516 : Απόφαση του Συμβουλίου της 17ης Οκτωβρίου 1983 για την αποστολή του Ευρωπαϊκού Κοινωνικού Ταμείου (83/516/ΕΟΚ)(Ε.Ε. αριθ L 289 της 22.10.1983, σ. 38).

eurovoc_concepts:
European Social Fund
consolidation of EU law
operation of the Institutions


title: REGOLAMENTO (CE) N. 1814/96 DELLA COMMISSIONE del 19 settembre 1996 che modifica le restituzioni all'esportazione nel settore del latte e dei prodotti lattiero-caseari

eurovoc_concepts:
cheese
export refund


title: Resolutie over het Groenboek "Het auteursrecht en de naburige rechten in de informatiemaatschappij" (COM(95)0382 - C4-0354/95)


title: 96/567/EG, EGKS, Euratom: Beschluß der Kommission vom 19. September 1996 zur Änderung des Beschlusses 94/90/EGKS, EWG, Euratom über den Zugang der Öffentlichkeit zu den der Kommission vorliegenden Dokumenten


title: Resolution on the Green Paper on copyright and related rights in the information society (COM(95)0382 - C4-0354/95)


title: Risoluzione sui rifiuti pericolosi in Sudafrica


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1813/96, annettu 19 päivänä syyskuuta 1996, vilja-alan vientimaksun vahvistamisesta annettujen asetusten (EY) N:o 1749/95 ja (EY) N:o 2900/95 kumoamisesta

eurovoc_concepts:
common wheat
durum wheat
export tax


title: Resolutie over de mededeling van de Commissie aan de Raad en het Europees Parlement over een ruimer gebruik van normalisatie bij het communautaire beleid (COM(95)0412 - C4- 0504/95)

eurovoc_concepts:
EU policy
advanced materials
biotechnology
consumer protection
energy policy
environmental policy
foodstuff
information technology
occupational health
occupational safety
public contract
research
single market
standardisation


title: 388 D 0383 : Beschikking van de Commissie van 24 februari 1988 ten behoeve van de verbetering van de informatie op het gebied van de gezondheid, hygiëne en veiligheid op het werk (88/383/EEG)(PB nr. L 183 van 14.7.1988, blz. 34).,388 D 0383 : Commission Decision of 24 February 1988 providing for the improvement of information on safety, hygiene and health at work (88/383/EEC)(OJ No L 183, 14.7.1988, p. 34).,388 D 0383 : Decisión de la Comisión de 24 de febrero de 1988 por la que se establece la mejora de la información en el ámbito de la seguridad, la higiene y la salud en el lugar de trabajo (88/383/CEE)(DO n̊ L 183 de 14.7.1988, p. 34).,388 D 0383 : Decisão da Comissão de 24 de Fevereiro de 1988 que prevê a melhoria da informação no âmbito da segurança, da higiene a da saúde no local de trabalho (88/383/CEE)(JO n̊ L 183 de 14.7.1988, p. 34.).,388 D 0383 : Décision de la Commission du 24 février 1988 prévoyant l'amélioration de l'information dans le domaine de la sécurité, de l'hygiène et de la santé sur le lieu de travail (88/383/CEE)(JO L n̊ 183 du 14.7.1988, p. 34).,388 D 0383 : Entscheidung der Kommission vom 24. Februar 1988 über die Verbesserung der Information im Bereich Sicherheit, Arbeitshygiene und Gesundheitsschutz am Arbeitsplatz (88/383/EWG)(ABl. Nr. L 183 vom 14.7.1988, S. 34).,388 D 0383 : Komission päätös, tehty 24 päivänä helmikuuta 1988, työturvallisuutta, työhygieniaa ja työterveyshuoltoa koskevan tiedottamisen kehittämisestä (88/383/ETY)(EYVL N:o L 183, 14.7.1988, s. 34)(EP. 05/NIDE 04, s. 132).,388 D 0383 : Kommissionens beslut av den 24 februari 1988 om förbättrad information om arbetarskyddsfrågor (88/383/EEG)(EGT nr. L 183, 14.7.1988, s. 34)(SU 5/VOL. 4, s. 132).,388 D 0383 : Kommissionens beslutning af 24. februar 1988 om forbedring af informationsniveauet vedrørende sikkerhed, hygiejne og sundhed på arbejdspladsen (88/383/EØF)(EFT nr. L 183 af 14.7.1988, s. 34).,388 D 0383 : Απόφαση της επιτροπής της 24ης Φεβρουαρίου 1988 που προβλέπει τη βελτίωση της πληροφόρησης στον τομέα της ασφάλειας, της υγιεινής και της υγείας στους χώρους εργασίας (88/383/ΕΟΚ)(ΕΕ αριθ. L 183 της 14.7.1988, σ. 34).,388 D_"0383 : Decisione della Commissione del 24 febbraio 1988 relativa al miglioramento dell'informazione in materia di sicurezza, igiene e sanità sul luogo di lavoro (88/383/CEE)(GU n. L 183 del 14.7.1988, pag. 34).

eurovoc_concepts:
access to information
consolidation of EU law
occupational health
occupational safety


title: Οδηγία 96/60/ΕΚ της Επιτροπής της 19ης Σεπτεμβρίου 1996 για την εκτέλεση της οδηγίας 92/75/ΕΟΚ του Συμβουλίου όσον αφορά την ένδειξη κατανάλωσης ενέργειας των οικιακών πλυντηρίων-στεγνωτηρίων ρούχων

eurovoc_concepts:
European standard
consumer information
energy consumption
household electrical appliance
labelling
noise


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 1814/96 DER KOMMISSION vom 19. September 1996 zur Änderung der Ausfuhrerstattungen für Milch und Milcherzeugnisse


title: Risoluzione sul ruolo del servizio pubblico televisivo in una società multimediale


title: Commission Regulation (EC) No 1813/96 of 19 September 1996 repealing Regulations (EC) No 1749/95 and (EC) No 2900/95 fixing export taxes on cereal products