title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera os Anexos II e III do Regulamento (CE) n 519/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Tir * Bruxelas, 05. 09. 1996 COM(96) 438 final 96/0222 (ACC) Proposta de REGULAMENTO ÍCE) DO CONSELHO que altera os Anexos II e III do Regulamento (CE) n° 519/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (apresentada pela Comissão) Exposição dos motivos Por força do Regulamento (CE) n° 519/94 do Conselho, de 7 de Março de 19941, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 752/962, determinados produtos originários da República Popular da China são sujeitos a restrições quantitativas, nomeadamente os objectos de vidro para serviço de mesa e certos tipos de calçado. Os trabalhos da Secção Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro, instituído pelo Regulamento (CEE) n° 2658/87 e alterado pelo Regulamento (CE) n° 2913/87, com vista a assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada, revelaram a existência de algumas dificuldades em matéria de classificação pautal, com um determinado impacto no funcionamento desses contingentes. A primeira dificuldade diz respeito aos vidros para molduras, constituídos por uma folha de vidro de colha mecânica, biselado, uma folha de papel impresso e um painel de fibras servindo de suporte da imagem, reunidos por agrafos de metal comum. O Regulamento (CE) n° xxxx/96, classificou esses produtos na posição 7013 99 90 da Nomenclatura Combinada, o que significa que, quando esses produtos sejam originários da República Popular da China, passam a estar sujeitos em toda a Comunidade a um contingente quantitativo. Parece, todavia, que os efeitos dessa reclassificação ultrapassam as necessidades de uma protecção adequada dos sectores da indústria comunitária em causa e não reflectem a intenção do Conselho quando introduziu o sistema de contingentação. Esses vidros devem, por conseguinte, ser isentos do regime de contingentação introduzido pelo Regulamento (CE) n° 519/94. \ J. O. n° L 67 de 10. 3. 1994, p. 89. J. O. n° L 103 de 26. 4. 1996, p. 1. Uma segunda dificuldade diz respeito à isenção aplicável a determinados tipos de calçado de desporto. Pelo Regulamento (CE) n° 538/953, o Conselho alargou a isenção aplicável ao calçado que exija tecnologia especial ao calçado de desporto na acepção da nota de subposições la) do capítulo 64 da Nomenclatura Combinada. A aplicação dessa isenção pela autoridades aduaneiras revelou que esse alargamento não tinha fundamento e provocava uma confusão no que se refere aos contingentes aplicáveis ao calçado das posições SH/NC 6402 99, 64 03 91 e 6403 99. Com efeito, constatou-se que nenhum tipo de calçado das referidas posições SH/NC se inseria na definição da nota de suposições la). Mostra-se por conseguinte adequado introduzir as alterações técnicas descritas nos Anexos II e III do Regulamento (CE) n° 519/94. Figura em anexo, para aprovação, uma proposta de regulamento nesse sentido. 3 J. O. n°L 55 dei 1. 3. 1995, p. 1. Proposta de Regulamento (CE) n°. /96 do Conselho de. 1996 que altera os Anexos II e III do Regulamento (CE) n° 519/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente o seu artigo 113°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o Regulamento (CE) n° 519/94 do Conselho, de 7 de Março de 1994, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros1 , com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 752/962 , instituiu, relativamente à República Popular da China, determinados contingentes quantitativos indicados no Anexo II do referido Regulamento, e que um desses contingentes é aplicável aos produtos em vidro da posição SH/NC 7013; Considerando que, por força do Regulamento (CE) n° xxxx/96 da Comissão, de 22 de Agosto de 19963, os vidros para molduras, constituídos por uma folha de vidro de colha mecânica, biselado, uma folha de papel impresso e um painel de fibras servindo de suporte da imagem, reunidos por agrafos de metal comum, foram classificados na posição 7013 99 90 da Nomenclatura Combinada; Considerando que, por conseguinte, os vidros acima descritos, quando sejam originários da República Popular da China, passaram a estar sujeitos em toda a Comunidade a um contingente quantitativo; Considerando que os efeitos dessa reclassificação ultrapassam as necessidades de uma protecção adequada dos sectores da indústria comunitária em causa e que se mostra adequado isentar esses vidros do regime de contingentação introduzido pelo Regulamento (CE) n° 519/94; 1 J. O. n° L 67 de 10. 3. 1994, p. 89. 2 J. O. n° L 103 de 26. 4. 1996, p. 1. 3 J. O. n° L Considerando que, no que respeita aos contingentes aplicáveis ao calçado das posições SH/NC 6402 99, 6403 91, 6403 99 e 6404 11, o Regulamento (CE) n° 519/94 prevê uma isenção para determinados tipos de calçado para desporto e para o calçado que exija tecnologia especial; Considerando que a aplicação da referida isenção pelas autoridades aduaneiras foi objecto de discussões no âmbito do Comité do Código Aduaneiro; que essa aplicação revelou que a redacção actual da isenção poderia suscitar dificuldades de aplicação; que se constatou que as posições SH/NC 6402 99, 6403 91 e 6403 99 não incluíam o calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, com sola não injectada, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; que a redacção da isenção que figura no Anexo II do Regulamento (CE) n° 519/94 deve, por conseguinte, ser corrigida, a fim de assegurar a aplicação correcta e uniforme da legislação comunitária; Considerando que importa alterar em conformidade o Anexo II do Regulamento (CE) n° 519/94 e as disposições correspondentes do Anexo III desse regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo Io O texto do Anexo II do Regulamento (CE) n° 519/94 é substituído pelo texto que figura no Anexo do presente Regulamento. Artigo 2o No Anexo III do Regulamento (CE) n° 519/94, o texto relativo ao calçado é substituído pelo seguinte texto: " Calçado das posições SH/NC 6402 19 ex 6402 991 6403 19 CX6403 911 CX6403 991 ex6404 l i2 (1) Calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluido, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacto, ou materiais como polímeros de baixa densidade. injectada, (2) a) Calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, com sola não injectada, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) Calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluido, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacto, ou materiais como polímeros de baixa densidade. " fabricada com materiais injectada, Artigo 3o O presente Regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Anexo "Anexo II Lista dos contingentes para determinados produtos originários da China Designação dos produtos Código SH/NC Calçado dos códigos SH/NC Louça de mesa e de cozinha, de porcelana do código SH/NC Louça de mesa e de cozinha, com excepção da de porcelana do código SH/NC Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, etc. do código SH/NC Brinquedos dos códigos SH/NC ÇX6402 991 6403 51 6403 59 CX6403 911 ÇX6403 991 ex 6404 IP 6404 19 10 m l lQ Contingentes (base anual) 39. 151. 481 2. 795. 000 pares pares 12. 120. 000 pares 18. 228. 780 31. 897. 716 pares pares 45 m t o n e l a d as 6912 00 34. 650 toneladas 70133 15. 600 toneladas 9503 41 9503 49 9503 90 1. 056. 996. 632 ecus 1 Com excepção do calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluido, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacto, ou materiais como polímeros de baixa densidade. 2 Com excepção de: a) Calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, com sola não injectada, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) Calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluido, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacto, ou materiais como polímeros de baixa densidade. 3 Com excepção dos vidros para molduras, constituídos por uma folha de vidro de colha mecânica, biselado, uma folha de papel impresso e um painel de fibras servindo de suporte da imagem, reunidos por agrafos de metal comum. " ISSN 0257-9553 COM(96) 438 final DOCUMENTOS PT 02 11 N. ° de catálogo : CB-CO-96-443-PT-C ISBN 92-78-08631-2 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 4-


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1739/96 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 5ης Σεπτεμβρίου 1996 για την τροποποίηση των δασμών κατά την εισαγωγή στον τομέα των σιτηρών

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import


title: Meddelande från kommissionen om resultaten av den bedömning som föreskrivs i rådets direktiv om skydd för arbetstagare mot risker vid exponering för asbest i arbetet

eurovoc_concepts:
asbestos
carcinogenic substance
health risk
occupational health
workplace

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 05. 09. 19% KOM(%) 426 slutlig MEDDELANDE FRÅN KOMMISSIONEN OM RESULTATEN AV DEN BEDÖMNING SOM FÖRESKRIVS I RÅDETS DIREKTIV OM SKYDD FÖR ARBETSTAGARE MOT RISKER VID EXPONERING FÖR ASBEST I ARBETET SAMMANFATTNING Asbest är ett synnerligen skadligt ämne som kan orsaka allvarliga sjukdomar och som förekommer i ett stort antal olika sammanhang i samband med arbete. I syfte att bekämpa dessa risker antog Europeiska rådet i september 1983 direktiv 83/477/EEG1 om skydd för arbetstagare mot risker vid exponering för asbest i arbetet, som senare uppdaterades och ändrades genom rådets direktiv 91/382/EEG2. I artikel 9. 1. föreskrivs en översyn av bestämmelserna i direktivet senast den 31 december 1995 "med beaktande av bl. a de framsteg som gjorts på vetenskapens och teknologins område och av den erfarenhet som förvärvats vid tillämpningen av detta direktiv. " Efter att ha analyserat genomförandet av rådets direktiv 83/477/EEG, ändrat genom rådets direktiv 91/382/EEG, och konsulterat Europeiska unionens medlemsstater, anser kommissionen följande de åtgärder som föreskrivs i den befintliga gemenskapslagstiftningen bevisar fortfarande sin giltighet i de allmänna ramarna för hälsoskydd för arbetstagare som exponeras för asbest. Det har betonats ovan att rådets direktiv 90/395/EEG om skydd för arbetstagare som exponeras för carcinogener, där skyddsåtgärder fastställs som ibland är strängare, kompletterar vissa punkter i asbestdirektivet. Följaktligen blir en genomgripande översyn av direktiv 83/477/EEG nödvändig endast efter en radikal ändring i sättet att släppa ut asbesthaltiga produkter på marknaden, med andra ord om man på gemenskapsnivå fattar beslut om att utvidga förbudet mot användning av asbest. EGT nr L 263, 24. 9. 1983, s. 25. EGT nr L 206, 29. 7. 1991, s. 16. Inledning Asbest är ett synnerligen skadligt ämne som kan orsaka allvarliga sjukdomar och som förekommer i ett stort antal olika sammanhang i samband med arbete. I syfte att bekämpa dessa risker antog Europeiska rådet i september 1983 direktiv 83/477/EEG1 om skydd för arbetstagare mot risker vid exponering för asbest i arbetet, som senare uppdaterades och ändrades genom rådets direktiv 91/382/EEG2. I artikel 9. 1. föreskrivs en översyn av bestämmelserna i direktivet senast den 31 december 1995 "med beaktande av bl. a de framsteg som gjorts på vetenskapens och teknologins område och av den erfarenhet som förvärvats vid tillämpningen av detta direktiv. " Dessutom föreskrivs samtidigt i artikel 7. 1 en översyn av den referensmetod för mätning av asbest i luften som beskriv i bilaga I "i syfte att på gemenskapsnivå fastställa en enda metod för att mäta koncentrationerna av asbest i luften. " Detta meddelande gäller den översyn som avses i andra respektive tredje stycket ovan. 2. Översyn beträffande asbest Mineralogiska uppgifter Med asbest avses en grupp fibrosa, mikrokristallina vattenhaltiga silikat med varierande kemisk sammansättning. De fyra huvudtyperna är — — krysotil, även kallad vit asbest krokidolit, även kallad blå asbest EGT nr L 263, 24. 9. 1983, s. 25. EGT nr L 206, 29. 7. 1991, s. 16. — — asbest grunerit (amosit) antofyllit. Det finns två mineralogiska huvudgrupper av asbest: spiralformig asbest, som omfattar krysotil, och hornbländeasbest, som omfattar krokidolit, amosit och antofyllit. Krysotilfibrer är av varierande längd, upp till 5 cm. Krokidolitfibrer kan vara upp till 8 cm långa. Allmänt har asbestfibrer mycket mindre diameter än andra mineralfibrer eller växtfibrer och har därför en högre proportion mellan längd och diameter. De respirabla fibrerna som anses kunna orsaka biologiska effekter är vanligtvis delar av större fibrer med en längd på mer än fem mikrometer och en längd-bredd-proportion som överstiger 3:1. När fibrer som är tillräckligt små för att komma in i luftvägarna inandas delas de vidare upp i de fibriller de består av, som har en diameter på ungefar 350 Å för krysolit eller något mer vad beträffar amosit eller krokidolit. Den fibrosa strukturen och den kemiska sammansättningen ger asbesten dess unika egenskaper: asbest tål slitning, höga temperaturer och korrosiva kemikalier. På grund av sin låga el- och värmeledningsförmåga är den brandsäker. Användningsområden Tidigare var användningen av asbest mycket utbredd på grund av asbestens fysiska och kemiska egenskaper och på grund av dess relativt låga kostnad. Det har påståtts att det finns mer än 3000 användningsområden för asbest, men detta har aldrig till fullo bevisats. De huvudsakliga användningsområdena är bland annat: 1. Asbest-cementplattor och väggpaneler ( byggnader, arbetsytor, utrustning för bostäder samt elektrisk utrustning) 2. Asbest-cementrör (vatten, gas, särskilda vätskor, avlopp) 3. Asbesttråd (textilier, band, försegling, friktionsskivor, slangar osv. ) 4 Asbestväv (madrasser, lakansväv, kläder, handskar, transportband osv. ) 5. Asbestfilt (bullerisolering) 6. Asbestkartong (isolering, överdragning, plätering osv. ) 7. Asbestpapp (brandsäker plätering, försegling för behållare till kemikalier osv. ) 8. Rå asbest (blandad med andra ämnen för isolering) För närvarande används asbest huvudsakligen i tillverkning av asbest-cementrör. På de flesta övriga användningsområdena har den ersatts. Ersättning Det är svårt att ersätta asbest och varje ny ersättningsteknik kräver kostnader och forskning. Eftersom det inte finns några naturliga mineralfibrer som är så enkla att använda som asbest kunde man till för några år sedan ersätta asbest endast med konstfibrer. Ur säkerhetssynpunkt kan det verka ologisk att ersätta ett fibröst material som asbest med ett annat fibröst material. Dock är det endast fibrosa strukturer som gör material eldfasta och slitstarka. I 1993 års rapport från Världshälsoorganisationen om miljömässiga hälsokriterier (IPCS -Internationella Programmet beträffande kemisk säkerhet) rekommenderas det att "alla fibrer som är respirabla och hållfasta mot organiskt material skall testas för toxicitet och cancerogenicitet. Exponering för dessa fibrer bör kontrolleras i samma utsträckning som för asbest tills mindre krav på kontroll kan stödjas med hjälp av nya uppgifter. " Under några år har nu intresset fokuserats på ett antal kemikalier som kan ge ett kompakt icke-fibröst material som är särskilt användbart för värme- och bullerisolering. Man vet emellertid mer om mineraliska konstfibrer, och deras tillämpning inom industrin utprovas och testas. Som exempel kan nämnas mono- och polykristallina glasfibrer. Allmänt sett urskiljer man två kategorier: isoleringsull (glasull, stenull, slaggull) och eldfasta fibrer (keramik och lättmetaller). Det råder fortfarande viss osäkerhet om vilken hälsorisk som mineraliska konstfibrer kan innebära för de arbetstagare som utsätts för dem, och för närvarande finns det inga epidemiologiska studier som kommit till någon slutsats. Det pågår insatser för klassificering av mineraliska konstfibrer på gemenskapsnivå inom ramen för direktiv 67/548/EEG3. (se 6. a). 3. Asbest-relaterade sjukdomar I den grupp sjukdomar som man vet orsakas av asbest ingår lung- och lungsäcksfibros samt lung-, lungsäcks- och bukhinnecancer. Diffus interstitiell fibros i lungorna (eller asbestos) har sedan 1930-talct förknippats med exponering för asbest. Det är en kronisk, progressiv sjukdom som medför respiration sin suffi ci en s som kan leda till döden. Utvecklingen av asbestos beror huvudsakligen på den mängd fibrer som man andas in, vilket är relaterat till exponeringens intensitet och varaktighet. Rökning verkar förvärra asbestens biologiska verkan. Lungcancer, som kan debutera många år efter exponeringen (upp till 20 års latens) är den näst mest frekventa dödsorsaken till följd av asbestexponering. Det finns inga jämförelsevärden för lungcancerrisk beroende på olika typer av fibrer. Nya undersökningar har emellertid visat att hornbländefibrer är mera skadliga än krysotil. Förekomsten av lungcancer beror också på dosen. Uttryckt epidemiologiskt: ju mer fibrer man andas in, desto högre incidens. Den kombinerade effekten av cigarrettrökning och exponering för asbest är en av de bättre undersökta exemplen på samverkan mellan arbetsrelaterade faktorer och personliga vanor. Vad gäller förhållandet mellan rökning och asbest är det multiplikativa modellen den mest erkända. Om man beaktar att rökning ensamt tagen orsakar en väsentlig ökning av lungcancer, verkar vetenskapliga rön bevisa att hos en arbetstagare som röker och som även är EGT nr L 196, 16. 8. 1967, s. 1. utsatt för asbest är denna redan höga risk avsevärt högre, och ett dödsfall av fem kan tillskrivas lungcancer. Lungsäcks- och bukhinnecancer (eller mesoteliom) uppenbarar sig i allmänhet senare efter den första exponeringen än lungtumörer (mer än 25 år i vissa fall). Detta innebär att vi under de kommande tio åren fortfarande kommer att ställas inför resultaten av de högre nivåer av asbestkoncentration i luften som fanns innan direktiv 83/4777/EEG antogs. Ur epidemiologisk synpunkt verkar allmänt sett risknivåerna i fallande ordning vara: krokidolit och amosit (tvä hombländetyper av asbest), och därefter krysotil och antofilit ( en annan hornbländetyp). Förekomsten av ett dos-effekt-förhållande för mesoteliom är mindre tydlig och kan diskuteras, huvudsakligen därför att bedömningen av vilken effekt låga doser av asbest har för uppkomsten av denna typ av cancer är mycket osäker. 4. Gemenskapslagstiftning Asbest återfinns, utan åtskillnad mellan de olika typerna, i bilaga I till rådets direktiv 67/548/EEG om ti linärm ning av lagar och andra författningar om klassificering, förpackning och märkning av farliga ämnen, och klassificeras där som "cancerframkallande ämne, kategori 1" med märkningen R 45. Rådet har på kommissionens förslag antagit en omfattande lagstiftning i syfte att begränsa hälsoriskerna i samband med exponering för asbest, och på flera nivåer har skyddsåtgärder satts i verket: Begränsning av marknadsföring och användning av asbest och produkter innehållande asbest (rådets direktiv 83/478/EEG4 och 85/610/EEG5 samt kommissionens direktiv 91/659/EEG6) Begränsning av exponeringsnivåer samt begränsning av användning på arbetsplatsen (se nedan). Förebyggande och minskning av miljöföroreningar, däribland övervakning av avfall som innehåller asbest (rådets direktiv 78/319/EEG7 och 87/217/EEG% Regler för import och export av vissa farliga kemikalier, däribland krokidolit (rådets förordning 1374/88^. Kommissionen har satt igång studier över asbestindustrin och de industrier som tillverkar fibrer som kan användas som ersättning för asbest. På grundval av detta arbete har kommissionen har för avsikt att se över det befintliga direktivet om begränsningar när det gäller marknadsföring och användning av asbest. De insatser som hittills gjorts på miljöområdet, inre marknaden och arbetsmiljöskydd kompletterar varandra, även om det måste betonas att skyddet av arbetstagare som är utsatta för inandning av asbestfibrer egentligen inte är förknippat med åtgärderna för begränsning av eller förbud mot användning av produkter som innehåller sådana fibrer. Även om man förbjöd all användning av asbest skulle vissa kategorier av arbetstagare fortfarande vara utsatta för inandning av sådana fibrer, därför att produkter innehållande sådana fibrer fortfarande skuile finnas omkring dem (t. e. x asbestcementpl åttor, plätering, textilier, osv. ) eller för att de arbetar med underhåll eller avlägsnande (t. ex. renovering av byggnader). EGT nr L 263, 24. 9. 1983, s. 33. EGT nr L 375, 31. 12. 1985, s. 1. EGT nr L 363, 31. 12. 1991, s. 36. EGT nr L 84, 31. 3. 1978, s. 43. EGT nr L 85, 28. 3. 1987, s. 40. EGT nr L 155, 22. 6. 1988, s. 2. DeUa meddelande gäller särskilt det skydd av arbetstagare vilket omfattas av gemenskapens lagstiftning genom a) rådets direktiv 83/477/EEG. ändrat genom rådets direktiv 91/382/EEG om skydd för arbetstagare mot risker vid exponering för asbest i arbetet, och b) rådets direktiv 90/394/EEG om skydd för arbetstagare mot risker vid exponering för carcinogener i arbetet. a) Vad gäller den risk för exponering för asbest som beskrivs ovan, betonas i rådets direktiv 83/477/EEG behovet av förebyggande åtgärder och engagemang från medlemsstaternas sida. Detta direktiv gäller arbetstagare som omfattas av exponering, med undantag för anställda inom sjö- och luftfart. I direktivet krävs att vid varje verksamhet som kan innebära risk för exponering skall denna risk bedömas "på så sätt att man fastställer arten och graden av arbetstagarnas exponering" och att denna bedömning skall vara föremål för samråd med arbetstagarna och/eller deras företrädare och "skall ses över om det finns anledning att tro att den inte är riktig eller det sker en väsentlig förändring av arbetet. " Sådan verksamhet som för arbetstagare innebär eller kan innebära exponering omfattas av ett system för delgivning som sköts av den ansvariga myndigheten i varje medlemsstat. Det är intressant att det i direktivet förbjuds anbringande av asbest genom sprutning samt arbetsmetoder som innefattar användning av isolerings- och ljudisolerande material med låg täthet som innehåller asbest. En ytterst viktig åtgärd är fastställandet av gränsvärden för exponering. I direktivet föreskrivs 0,6 fibrer per cm3 som uppmäts eller beräknas i förhållande till en referenstid på åtta timmar för krysotil, och 0,3 fibrer per cm3 för alla andra former av asbest, antingen ensamma eller i blandningar en inbegripet blandningar innehåller krysotil. Det fastställs som referensmetod och en mätningsmetod. Beaktandet av gränsvärdena är visserligen viktigt, men det är bara en av de många åtgärder som föreskrivs i direktivet. Andra åtgärder inbegriper begränsning av antalet arbetstagare som exponeras, en lämplig utformning av arbetsmetoderna, ordentlig rengöring av arbetsutrymmen, hälsokontroller osv. information, Särskilda åtgärder föreskrivs även för arbetstagare som är sysselsatta med rivningsarbeten eller verksamhet med avlägsnande av asbest och/eller produkter innehållande asbest från byggnader, strukturer, fabriker, anläggningar eller fartyg. Enligt direktivet behöver arbetstagare inte tillämpa vissa bestämmelser, när koncentrationen av asbest i luften är mindre än en tredjedel av gränsvärdena ovan och/eller lägre än en sammanlagd dos på 12. 00 fibrer/dagar per cm3 under en tremånadesperiod för krysotil och 6. 00 fibrer/dagar för andra former av asbest eller för blandningar. b) Syftet med direktiv 90/93410 är skydd för arbetstagare mot risker för deras hälsa och säkerhet, inbegripet förebyggandet av sådana risker, som orsakas eller kan orsakas av exponering för carcinogener i arbetet. När direktivet antogs hade asbest ännu inte klassificerats på gemenskapsnivå som cancerframkallande, och därför skulle inte direktivet tillämpas för arbetstagare som var utsatta för dessa fibrer. Sedan 1991, när alla former av asbest klassificerades som cancerframkallande inom ramen för rådets direktiv 67/548/EEG, skall direktiv 90/394/EEG i princip tillämpas även för arbetstagare som utsätts för asbest. Eftersom direktivet beträffande asbest fortfarande är i kraft, skall direktiv 90/394/EEG tillämpas endast när åtgärderna är strängare än i 83/477/EEG. Bland de bestämmelser i direktiv 90/394/EEG som skall beaktas, måste man särskilt betona principen om ersättning av en carcinogen med ett ämne som är ofarligt eller mindre farligt för arbetstagarnas hälsa. Det är den första åtgärd som arbetsgivarna måste beakta när detta är tekniskt möjligt. Denna bestämmelse måste mycket noggrant analyseras för att man ska fa tillräckliga kunskaper om ersättningsämnet vad gäller hälsorisk. Detta tar 10 EGT nr 196, 26. 7. 1990, s. 1. ibland mycket lång tid, vilket till exempel bevisas av de aktuella svårigheterna att på gemenskapsnivå klassificera mineraliska konstfibrer. 5. Andra insatser från gemenskapens sida Gemenskapens insatser har inte begränsats till lagstiftning. Under tiden före antagandet av direktiv 84/477/EEG meddelades kommissionen behovet att främja upprättandet av ett register för mesoteliom i de medlemsstater där sådana inte fanns "i enlighet med de kriterier och förfaranden som en expertgrupp patologer enats om". Som svar på detta meddelande inrättade kommissionen 1977 en expertgrupp för mesoteliom. sammansatt av patologer från varje medlemsstat, och vars viktigaste uppgift var att standardisera den patologiska diagnosticeringen av mesoteliom genom att utbyta information mellan medlemmar i nationella expertgrupper. Denna information har gjorts tillgänglig i publikationen "En färgatias över mesoteliom" i vilken de makro- och mikroskopiska kriterierna för diagnosen mesoteliom illustreras. Expertgruppen har dessutom startat ett program för att utröna nya metoder för diagnosticering, i synnerhet av histokemiska och immunohi stokemi ska metoder som patologerna kan ta hjälp av för att dra noggranna slutsatser, särskilt vad gäller små biopsiprover under hela livet. Expertgruppen finns fortfarande och bistår alltjämt nationella expertgrupper. Under 1996-1997 avser dock kommissionen att på nytt fastställa expertgruppens arbetsuppgifter för att förbättra dess roll i relation till nationella register. Dessa åtgärder kompletteras av den verksamhet som för närvarande utförs av kommissionen i syfte att harmonisera europeisk statistik beträffande yrkessjukdomar. 10 Denna verksamhet startade 1991 och kulminerade 1995 med ett pilotprojekt som omfattade 31 punkter i den europeiska plan som godkändes av alla medlemsstater i Europeiska gemenskapen. Bland de 31 punkterna märks: Asbestos. Mesoteliom till följd av inandning av asbestdamm. Asbestoskomplikation i form av bronkialcancer. Utvärderingen av de uppgifter som inkommit under pilotstudien skall påbörjas under 1996. Fastän huvudmålet för denna verksamhet är att finna nya riktlinjer för det framtida arbetet inom området jämförande statistik i Europeiska gemenskapen kommer uppgifterna för de tre punkterna ovan att bli synnerligen nyttiga när det gäller att fastställa omfattningen på de hälsorisker som asbest innebär Inom forskningsprogrammet för biomedicin och hälsa finansierar kommissionen för närvarande ett forskningsprojekt om mesoteliom, vilket löper fram till och med den 30 november 1996. Det kallas "A Multicentric Case Reference Study on Malignant Mesothelioma, Environmental Asbestos Exposure and Risk Factors other than Asbestos". I detta projekt ingår 25 forskninggrupper från Belgien, Danmark, Grekland, Italien, Spanien, Sverige och Schweiz. 6. Medlemsstaternas inställning Under 1993-1994 anordnande kommissionen två möten med företrädare för medlemsstaterna för att diskutera vissa punkter som var viktiga med hänsyn till en eventuell andra ändring av direktiv 83/477/EEG. Följande ämnen togs upp: a) Möjligheter till förslag till ett gemensamt direktiv om asbest och mineraliska konstfibrer. b) Gränsvärden för exponering för asbest. c) Metoder för mätning av asbestkoncentration i luften på arbetsplatsen. d) Förbud mot användning 11 Sammanfattning av diskussionerna: a) Delegationerna motsatte sig allmänt ett gemensamt direktiv, huvudsakligen eftersom det var svårt att utvidga asbestdirektivet i dess nuvarande form till den stora mångfald mineraliska konstfibrer och förebyggandet av de risker dessa innebär. Många medlemsstater har redan infört åtgärder som särskilt gäller arbetstagare som utsätts för mineraliska konstfibrer, med gränsvärden för exponering i arbetet som för det mesta ligger kring 1 fiber/ml vad gäller keramikfibrer och mellan 4 och 5 fibrer/ml för de andra fibrerna. Resultaten av diskussionerna om klassificeringen av mineraliska konstfibrer (rådets direktiv 67/548/EEG) är av särskilt intresse för medlemsstaterna. På grund av de utdragna diskussionerna och efter en rad uppskjutanden förväntas Kommittén för anpassning till tekniska framsteg, som inrättades enligt direktiv 67/548/EEG, fatta beslut om denna klassificering tidigast under loppet av 1996. 1 avvaktan på detta beslut har emellertid vissa medlemsstater redan klassificerat mineraliska konstfibrer som cancerframkallande som en förebyggande åtgärd på grundval av den klassificering som antagits av Internationella Cancerforskningscentret (IARC) i Lyon. Delegationerna uttryckte sitt stöd för att den vetenskapliga kommitté för yrkeshygieniska gränsvärden för kemiska agenser, som nyligen officiellt inrättats genom kommissionens beslut 95/320/EG11 av den 12 juli 1995, skulle medverka. b) Anslutningen till de yrkeshygieniska gränsvärdena måste ses som endast en, om dock en viktig sådan, av de förebyggande åtgärder som måste vidtas. Enligt de senaste rönen inom epidemiologi är den skyddsnivå som föreskrivs i direktiv 83/471/EEG, ändrat genom direktiv 91/382/EEG, fortfarande lämplig, åtminstone vad gäller risken för asbestos och lungcancer. Det finns ingen nivå som kan anses säker beträffande mesoteliom. EGT nr L 188, 9. 8. 1995, s. 14. 12 I vissa medlemsstater tillämpas ännu lägre gränsvärden än de som anges i rådets direktiv, dvs. mellan 0,15 och 0,5 fibrer/cm' för krysotil och ungefär 0,1 fibrer/cm3 för hornbländsasbest ( se tabell). krysotil andra typer av asbest Österrike Belgien Danmark Finland Frankrike Tyskland Grekland Irland Italien Luxemburg Nederländerna Portugal Spanien Sverige Förenade kungariket Europeiska unionen (1991) 0,15 0,5 0,3 0,3 0,3 0,15 1,0 0,6 0,6 0,6 0,3 0,6 0,6 0,2 0,5 0,6 0,15 0,15 0,3 0,3 0,1 0,15 0,5 0,3 0,2 0,3 0,1 0,3 0,3 // 0,2 0,3 Tabell: yrkeshygieniska gränsvärden för asbest i medlemsstaterna (fibrer/cm3). c) Den metod som oftast används för att mäta fibrer är med hjälp av ett faskontrastmikroskop, vilket anges i bilaga I till direktiv 83/477/EEG. En delegation föredrog elekronmikroskop, men trots att användningen av detta mikroskop är mer eller mindre obligatoriskt för koncentration under 0,2 13 fibrer/ml har den ett antal nackdelar: tekniska sådana (fibertypen kan inte tydligt identifieras om mikroskopet inte är utrustat med spektrofotometer), ekonomiska (höga kostnader för avläsning, ungefär 350 ecu per gång) och praktiska (begränsad tillgång både till själva utrustningen och till utbildad personal). Under de två senaste åren har kommissionen medverkat i Världshälsoorganisationens projekt för att fastställa en "rekommenderad metod för fastställandet av koncentration av antalet luftburna fibrer genom faskontrastmikroskopi (membranfiltermetoden)" som skulle kunna användas för alla fibrer, både naturliga och konstgjorda, som finns i luften på arbetsplatsen. Detta dokument, som nu är under utgivande, är godkänt av alla delegationer och kan därför användas som "en enhetlig metod för mätning av koncentration av asbest i luften". d) Förbud mot användning omfattas tydligt av rådets befintliga direktiv (76/769/EEG12, ändrat 1983 och 1985) om begränsning av användning och utsläppande på marknaden av produkter som innehåller asbest. Oavsett utvecklingen inom detta område (övervakad användning eller förbud med undantag) förbjuder redan många medlemsstater nästan helt användningen av asbest, med ett eller två särskilda undantag (vissa länder antog detta tillvägagångssätt redan på 1970-talet). Företrädarna för medlemsstaterna ansåg inte att det för närvarande var nödvändigt att förbjuda annan verksamhet än den som redan anges i det befintliga direktivet. 12 EGT nr L 262, 27. 9. 1976, s. 201. 14 SLUTSATSER # Efter att ha analyserat genomförandet av rådets direktiv 83/477/EEG, ändrat genom rådets direktiv 91/382/EEG, och konsulterat Europeiska unionens medlemsstater, anser kommissionen följande: De åtgärder som föreskrivs i den befintliga gemenskapslagstiftningen bevisar fortfarande sin giltighet i de allmänna ramarna för hälsoskydd för arbetstagare som exponeras för asbest. Det har betonats ovan att rådets direktiv 90/395/EEG om skydd för arbetstagare som exponeras för carcinogener, där skyddsåtgärder fastställs som ibland är strängare, kompletterar vissa punkter i asbestdirektivet. Följaktligen blir en genomgripande översyn av direktiv 83/477/EEG nödvändig endast efter en radikal ändring i sättet att släppa ut asbesthaltiga produkter på marknaden, med andra ord om man på gemenskapsnivå fattar beslut om att utvidga förbudet mot användning av asbest. I ett sådant fall kan man i direktivet koncentrera sig på den särskilda och begränsade situation i vilken det är sannolikt att arbetstagare fortfarande utsätts för asbest. I det befintliga direktivet ställs kravet att alla arbetsgivare skall bedöma risken i varje verksamhet där exponering för asbest är sannolik. Alla arbetstagare kan komma att beröras av denna utvärdering, eftersom asbestfaran inte är begränsad till gruvarbetare eller arbetare på fabriker som tillverkar asbesthaltiga produkter. De gäller även arbetstagare som hanterar sådana produkter och arbetstagare som plötsligt kan stöta på asbest i byggnader (eller i produkter), t. ex. elektriker, rörmokare och annan servicepersonal. Det finns faktiskt ett antal nyligen genomförda undersökningar som bevisar att tidigare exponering för asbest hos sådana kategorier av arbetstagare tyvärr och oundvikligen kommer att leda till sjukdom. Kommissionen har med intresse följt de lösningar som vissa medlemsstater har funnit på detta problem. Dessa lösningar innebär att arbetsgivare, eller i vissa fall fastighetsägare, är förpliktade att undersöka om det finns asbest inom deras utrymmen. 15 Kommissionen anser att detta synsätt har vissa fördelar. Å andra sidan kan ett sådant förfarande medföra en ekonomisk börda för små företag som är placerade i äldre lokaler Kommissionen anmodar medlemsstaterna att begrunda denna fråga och avser att överväga huruvida insatser från gemenskapens sida är nödvändiga i en senare översyn som kommer att genomföras före år 2000. Vad gäller gränsvärdena för exponering i arbetet har mer än hälften av medlemsstaterna antagit värden upp till 75 % lägre än de "minimikrav" som föreskrivs i direktivet. Eftersom det inte finns någon enighet om den minimiexponering som kan skydda mot cancer och mesoteliom kommer kommissionens linje att vara en ytterligare sänkning till dessa gränser. Dock måste man erinra om att dessa sjukdomar orsakades innan 1983 års direktiv antogs och exponeringsnivåerna var avsevärt högre. De gynnsamma effekterna på hälsan av även de första förbättringarna från 1983 har ännu inte visat sig, och den ytterligare positiva effekten av vidare ändringar måste bedömas med ledning av moderna vetenskapliga och tekniskt-ekonomiska rön. Kommissionen har emellertid gjort ett antal enkäter bland intresserade parter vilka visar att ett gränsvärde för krysotil fibrer på 0,3 fibrer/cm3 kan vara tekniskt möjligt. På lägre nivåer blir mätmetoden inte noggrann och skulle orsaka avsevärda tekniska svårigheter. Som tidigare nämnts måste fördelarna med en sådan sänkning till fullo utvärderas på ett vetenskapligt sätt. Det råder dock inget tvivel om att en minskning av exponering måste anses fördelaktig. Kommissionen kommer att hålla omfattande samråd under den kommande perioden för att fastställa om det finns behov av ytterligare ändringar i direktivet och kommer därvid att bistås av sin vetenskapliga kommitté*'. *) Denna insats från kommissionens sida skulle i så fall löpa parallellt med en liknande insats beträffande värden för mineraliska konstfibrer, vilken planeras inom en nära framtid. 16 Vad gäller andra former av asbest eller blandningar (inbegripet blandningar med krysotil) finns det ingen klar enighet om ett lämpligt lägre tal som samtidigt är vetenskapligt giltigt och tekniskt möjligt, trots att talen i medlemsstaterna varierar mellan 0,1 till 0,3 (det aktuella EG-värdet). Så snart som denna översyn är slutförd kommer kommissionen, i samarbete med medlemsstaterna, att vidta lämpliga åtgärder under 1996-1997 för att ändra bilaga I (referensmetod för mätning av asbest i luften) till detta direktiv för att ta hänsyn till den metod som antagits av Världshälsoorganisationen. Detta kommer att göras i enlighet med det förfarande som beskrivs i artikel 9 och 10 i rådets direktiv 80/1107/EEG13 (anpassning till tekniska framsteg). 13 EGT nr L 327, 3. 12. 1980, s. 8. 17 ISSN 1024-4506 KOM(96) 426 slutlig DOKUMENT SV 04 05 14 Katalognummer : CB-CO-96-420-SV-C ISBN 92-78-07926-X Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer L-2985 Luxemburg vV


title: Resolutie inzake de mededeling van de Commissie betreffende een Europese strategie ter stimulering van plaatselijke initiatieven voor ontwikkeling en werkgelegenheid

eurovoc_concepts:
development policy
financial instrument
financial regulation
forward studies
job creation
local employment initiative
structural policy

formats: html print


title: Resolución legislativa que contiene el dictamen del Parlamento Europeo sobre la propuesta modificada de Reglamento del Consejo por el que se establece la organización común de mercados en el sector de las frutas y hortalizas (COM(96)0177 - C4-0321/96 - 95/0247(CNS)) (Procedimiento de consulta)

eurovoc_concepts:
aid system
citrus fruit
common organisation of markets
fruit
vegetable


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1738/96, annettu 5 päivänä syyskuuta 1996, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
stone fruit


title: Resolução sobre o Relatório Anual 1995 sobre as acções de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia (COM(95)0443 - C4-0437/95)

eurovoc_concepts:
European Union
activity report
research and development
technology


title: 96/550/EY: Komission päätös, tehty 5 päivänä syyskuuta 1996, Suomessa käytettävien sianruhojen luokitusmenetelmien hyväksymisestä (Ainoastaan suomenkielinen teksti on todistusvoimainen)

eurovoc_concepts:
Finland
carcase
scientific apparatus
statistical method
swine

formats: html pdfa1b print


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1739/96 af 5. september 1996 om ændring af importtold for korn


title: 96/551/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 5ης Σεπτεμβρίου 1996 σχετικά με την τροποποίηση για δεύτερη φορά της απόφασης 92/469/ΕΟΚ σχετικά με την έγκριση μεθόδων ταξινόμησης των σφαγίων χοίρων στη Δανία (Το κείμενο στη δανική γλώσσα είναι το μόνο αυθεντικό)

eurovoc_concepts: Denmark carcase classification pigmeat


title: Industry Statistics : Industrial slowdown in six member states.

eurovoc_concepts:
EU Member State
Japan
United States
industrial development
industrial production
production statistics


title: Πρόταση ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΥ (ΕΚ) ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ σχετικά με την τροποποίηση των παραρτημάτων ΙΙ και ΙΙΙ του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94 για το κοινό καθεστώς εισαγωγών από ορισμένες τρίτες χώρες

eurovoc_concepts:
China
footwear industry
household article
import
tariff quota
toy industry

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ ι!? ώ Βρυξέλλες, 05. 09. 1996 COM(96) 438 τελικό 96/0222 (ACC) ΙΙρόταση ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΥ (ΕΚ) ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ σχετικά με την τροποποίηση των παραρτημάτων Π και III του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94 για το κοινό καθεστώς εισαγωγών από ορισμένες τρίτες χώρες (υποβληθείσα (χπό την Επιτροπή) Αιτιολογική Εκθεση Δυνάμει του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94 του Συμβουλίου, της 7ης Μαρτίου 19941, όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 752/962, ορισμένα προϊόντα καταγωγής Λαϊκής Δημοκρατίας της Κίνας υποβάλλονται σε ποσοτικούς περιορισμούς. Πρόκειται, μεταξύ άλλων, για επιτραπέζια αντικείμενα από γυαλί και για ορισμένους τύπους υποδημάτων. Οι εργασίες του Τμήματος δασμολογικής και στατιστικής ονοματολογίας και στατιστικής, της επιτροπής του Τελωνειακού Κώδικα, που συγκροτήθηκε δυνάμει του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2658/87, όπως τροποποιήθηκε από τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 2913/92, για να εγγυάται την ομοιόμορφη εφαρμογή της συνδυασμένης ονοματολογίας, έφεραν σε φως ορισμένες δυσχέρειες εφαρμογής όσον αφορά τη δασμολογική κατάταξη, οι οποίες δυσχέρειες έχουν συγκεκριμένη επίπτωση στον τρόπο λειτουργίας των εν λόγω ποσοστώσεων. Μία πρώτη δυσχέρεια αφορά τους εικονοφορείς χωρίς πλαίσιο, που αποτελούνται από ένα φύλλο γυαλιού που έχει συλλέγει μηχανικά, με λοξοτομή περιφερειακά, από ένα φύλλο τυπωμένου χαρτιού και από μία ινώδη πλάκα που χρησιμεύει ως υποστήριγμα εικόνας, συγκροτούμενα μεταξύ τους από κοινούς μεταλλικούς συνδετήρες. Με τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. xxxx/96, αυτοί οι εικονοφορείς κατετάγησαν στη διάκριση 7013 99 90 της συνδυασμένης ονοματολογίας, πράγμα που σημαίνει ότι υποβάλλονται εφεξής, σε όλη την Κοινότητα, σε ποσοτική ποσόστωση, εφόσον είναι καταγωγής Λαϊκής Δημοκρατίας της Κίνας. Ωστόσο, φαίνεται ότι τα αποτελέσματα της κατάταξης αυτής υπερβαίνουν τις ανάγκες μιας πρόσφορης προστασίας των τομέων του οικείου κοινοτικού βιομηχανικού κλάδου και δεν ανταποκρίνονται στις προθέσεις του Συμβουλίου, όταν αυτό εισήγαγε το σύστημα των ποσοστώσεων. Συνεπώς, φαίνεται σκόπιμο να χορηγηθεί απαλλαγή για τους εικονοφορείς από το σύστημα υπαγωγής σε ποσοστώσεις, που καθιερώθηκε με τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 519/94, εντός του αυστηρού μέτρου της προαναφερόμενης επανακατάταξης. 1 Ε. Ε. αριθ. L 67 της 10. 3. 1994, σ. 89. 2 Ε. Ε. αριθ. L 103 της 26. 4. 1996, σ. 1. Μία δεύτερη δυσχέρεια αφορά την απαλλαγή που ισχύει όσον αφορά ορισμένους τύπους υποδημάτων για σπορ. Με τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 538/953, το Συμβούλιο διεύρυνε την απαλλαγή που ισχύει για τα υποδήματα ειδικής τεχνολογίας ώστε να καταλαμβάνει τα υποδήματα αθλήσεως (σπορ) όπως αυτά προσδιορίζονται στην σημείωση των θέσεων Ια) του κεφαλαίου 64 της συνδυασμένης ονοματολογίας. Από τη θέση σε εφαρμογή της απαλλαγής αυτής εκ μέρους των τελωνειακών αρχών, φάνηκε ότι η διεύρυνση αυτή ήταν άνευ αντικειμένου και μάλιστα αποτελούσε πηγή συγχύσεων όσον αφορά τις εφαρμοστέες ποσοστώσεις στα υποδήματα που υπάγονται στους κωδικούς ΕΣ/ΣΟ 6402 99, 64 03 91 και 64 03 99. Πράγματι, απεδείχθη ότι κανένα είδος υποδήματος που να υπάγεται στους προαναφερόμενους κωδικούς ΕΣ/ΣΟ δεν μπορούσε να αντιστοιχεί στον ορισμό της σημείωσης των θέσεων Ια). Κατά συνέπεια, πρέπει να υπάρξουν οι τεχνικές τροποποιήσεις στο παράρτημα Π και III του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94. Επισυνάπτεται, προς έγκριση, μία σχετική πρόταση κανονισμού. 3 Ε. Ε. αριθ. L 55 της 11. 3. 1995, σ. 1. Πρόταση κανονισμού (ΕΚ) αριθ /96 του Συμβουλίου της 1996 σχετικά με την τροποποίηση των παραρτημάτων Π και III του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94 για το κοινό καθεστώς εισαγωγών από ορισμένες τρίτες χώρες ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 113, την πρόταση της Επιτροπής, Εκτιμώντας: ότι με τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 519/94 του Συμβουλίου, της 7ης Μαρτίου 1994, σχετικά με το κοινό καθεστώς εισαγωγών από ορισμένες τρίτες χώρες1, όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 752/962, καθιερώθηκαν, έναντι της Λαϊκής Δημοκρατίας της Κίνας, ορισμένες ποσοτικές ποσοστώσεις που εμφαίνονται στο παράρτημα II του εν λόγω κανονισμούότι μία από τις ποσοστώσεις αυτές εφαρμόζεται στα προϊόντα από γυαλί που υπάγονται στον κωδικό ΕΣ/ΣΟ 7013- ότι δυνάμει του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. xxxx/96 της Επιτροπής, της 22ης Αυγούστου 19963, οι εικονοφορείς, που αποτελούνται από ένα φύλλο γυαλιού που έχει συλλέγει μηχανικά, με λοξοτομή περιφερειακά, από ένα φύλλο τυπωμένου χαρτιού και από μία ινώδη πλάκα που χρησιμεύει ως υποστήριγμα εικόνας, συγκρατούμενα μαζί από κοινούς μεταλλικούς συνδετήρες, έχουν καταταγεί στη διάκριση 7013 99 90 της συνδυασμένης ονοματολογίας· ότι, κατά συνέπεια, οι ανωτέρω περιγραφόμενοι εικονοφορείς υποβάλλονται από τότε και σε όλη την Κοινότητα σε ποσοτική ποσόστωση, εφόσον είναι καταγωγής Λαϊκής Δημοκρατίας της Κίνας· 1 Ε. Ε. αριθ. L 67 της 10. 3. 1994, σ. 89. 2 Ε. Ε. αριθ. L 103 της 26. 4. 1996, σ. 1. 3 Ε. Ε. αριθ. L ότι τα αποτελέσματα της κατάταξης αυτής υπερβαίνουν τις ανάγκες μιας πρόσφορης προστασίας των τομέων του οικείου κοινοτικού βιομηχανικού κλάδου· ότι φαίνεται συνεπώς σκόπιμο να τύχουν απαλλαγής οι εικονοφορείς από το καθεστώς ποσοστώσεων που εισήχθη με τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 519/94· ότι, όσον αφορά τις ποσοστώσεις που εφαρμόζονται στα υποδήματα που υπάγονται στους κωδικούς ΕΣ/ΣΟ 6402 99, 6403 91, 6403 99 και 6404 11, ο κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 519/94 προβλέπει απαλλαγή όσον αφορά ορισμένα υποδήματα αθλήσεως (σπορ) και όσον αφορά τα υποδήματα ειδικής τεχνολογίας· ότι η θέση σε εφαρμογή της προαναφερόμενης απαλλαγής, εκ μέρους των τελωνειακών αρχών, αποτέλεσε το αντικείμενο συζητήσεων στο πλαίσιο επιτροπής του Τελωνειακού Κώδικα· ότι από τη διαβούλευση αυτή αποδείχθηκε ότι η σημερινή διατύπωση της εν λόγω απαλλαγής μπορούσε να συνεπάγεται δυσχέρειες εφαρμογής· ότι πράγματι, απεδείχθη ότι οι διακρίσεις ΕΣ/ΣΟ 6402 99, 6403 91 και 6403 99 δεν συμπεριλαμβάνουν υποδήματα ειδικά σχεδιασμένα για την άσκηση μιας αθλητικής δραστηριότητας, που να έχουν πέλμα όχι μορφοποιημένο με έγχυση, και τα οποία να είναι ή να μπορούν να είναι εφοδιασμένα με μυτερά καρφιά, γάτζους, λουριά, ράβδους ή παρόμοιες διατάξεις·ότι η διατύπωση της απαλλαγής που αναγράφεται στο παράρτημα II του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94 πρέπει κατά συνέπεια να διορθωθεί, αποβλέποντας σε ορθή και ομοιόμορφη εφαρμογή της κοινοτικής νομοθεσίας, ότι πρέπει κατά συνέπεια να τροποποιηθεί το παράρτημα II του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94, όπως και οι αντίστοιχες διατάξεις του παραρτήματος III του ιδίου κανονισμού, ΕΞΕΔΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Αρθρο 1 Το παράρτημα II του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94 αντικαθίσταται από αυτό του παραρτήματος του παρόντος κανονισμού. Αρθρο 2 Στο κείμενο του παραρτήματος III του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 519/94, το τμήμα το σχετικό με τα υποδήματα, αντικαθίσταται από το ακόλουθο κείμενο : "Υποδήματα των κωδικών ΕΣ/ΣΟ 6402 19 6402 99ι 6403 19 6403 91 ' 6403 991 6404 112 ex ex ex ex 2 Υποδήματα ειδικής τεχνολογίας : υποδήματα τα οποία έχουν cif τιμή ανά ζεύγος ίση ή ανώτερη των 9 ecu, που προορίζονται για την άσκηση αθλητικής δραστηριότητας και έχουν πέλμα χυτό σε μία ή περισσότερες στρώσεις, και όχι μορφοποιημένο με έγχυση, κατασκευασμένο από συνθετικές ύλες που έχουν ειδικά επινοηθεί για να μετριάζουν τα χτυπήματα που οφείλονται σε κάθετες ή πλάγιες κινήσεις και τα οποία παρουσιάζουν τεχνικά χαρακτηριστικά όπως συμφυή ερμητικά κλειστά μαξιλαράκια που περιέχουν είτε αέρια είτε υγρά, μηχανικά μέρη που απορροφούν ή εξουδετερώνουν τα χτυπήματα, ή ύλες όπως είναι τα πολυμερή χαμηλής πυκνότητας. (α) Υποδήματα που έχουν κατασκευασθεί με σκοπό την άσκηση αθλητικής δραστηριότητας, και έχουν πέλμα όχι μορφοποιημένο με έγχυση, και τα οποία είναι ή μπορεί να είναι εφοδιασμένα με μυτερά καρφιά, γάτζους, λουριά, ράβδους ή παρόμοιες διατάξεις· (β) Υποδήματα ειδικής τεχνολογίας : υποδήματα τα οποία έχουν cif τιμή ανά ζεύγος ίση ή ανώτερη των 9 ecu που προορίζονται για την άσκηση αθλητικής δραστηριότητας και έχουν πέλμα χυτό σε μία ή περισσότερες στρώσεις, και όχι μορφοποιημένο με έγχυση, κατασκευασμένο από συνθετικές ύλες που έχουν ειδικά επινοηθεί για να μετριάζουν τα χτυπήματα που οφείλονται σε κάθετες ή πλάγιες κινήσεις και τα οποία παρουσιάζουν τεχνικά χαρακτηριστικά όπως συμφυή ερμητικά κλειστά μαξιλαράκια που περιέχουν είτε αέρια είτε υγρά, μηχανικά μέρη που απορροφούν ή εξουδετερώνουν τα χτυπήματα, ή ύλες όπως είναι τα πολυμερή χαμηλής πυκνότητας. " Αρθρο 3 Ο παρών κανονισμός αρχίζει να ισχύει την ημέρα της δημοσίευσης του στην Επίσημη Εφημερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων. Ο παρών κανονισμός είναι δεσμευτικός ως προς όλα τα μέρη του και ισχύει άμεσα σε κάθε κράτος μέλος. Παράρτημα "Παράρτημα II Κατάλογος ποσοστώσεων ορισμένων προϊόντων καταγωγής Κίνας Περιγραφή των προϊόντων που υπάγονται στην ποσόστωση Κωδικός ΕΣ/ΣΟ Ποσοστώσεις (ετησία βάση) Υποδήματα των κωδίκων ΕΣ/ΣΟ Επιτραπέζια σκευή, σκευή κουζίνας απο πορσελάνη η κεραμευτική υλη των κωδίκων ΕΣ/ΣΟ Κεραμικά επιτραπέζια σκευή, σκευή κουζίνας, έκτος εκείνων απο πορσελάνη η κεραμευτική υλη των κωδίκων ΕΣ/ΣΟ Γυαλικά επιτραπέζια και κουζίνας, υάλινα είδη λουτρού, κ. λ. π. των κωδίκων ΕΣ/ΣΟ Παιχνίδια των κωδίκων ΕΣ/ΣΟ ex 6402 991 6403 51 6403 59 ex 6403 91» ex 6403 99» ex 6404 112 6404 19 10 6 9π ίο 39. 151. 481 2. 795. 000 ζεύγη ζεύγη 12. 120. 000 ζεύγη 18. 228. 780 31. 897. 716 ζεύγη ζεύγη 45. 800 τόνοι 6 9 1 2 00 34. 650 τόνοι 70 ] 3 3 15 600 τόνοι 9503 41 9503 49 9503 90 1. 056. 996. 632 Ecu 1 Εξαιρουμένων των υποδημάτων ειδικής τεχνολογίας : των υποδημάτων τα οποία έχουν cif τιμή ανά ζεύγος ίση ή ανώτερη των 9 ecu, που προορίζονται για την άσκηση αθλητικής δραστηριότητας και έχουν πέλμα χυτό σε μία ή περισσότερες στρώσεις, και όχι μορφοποιημένο με έγχυση, κατασκευασμένο από συνθετικές ύλες που έχουν ειδικά επινοηθεί για να μετριάζουν τα χτυπήματα που οφείλονται σε κάθετες ή πλάγιες κινήσεις και τα οποία παρουσιάζουν τεχνικά χαρακτηριστικά όπως συμφυή ερμητικά κλειστά μαξιλαράκια που περιέχουν είτε αέρια είτε υγρά, μηχανικά μέρη που απορροφούν ή εξουδετερώνουν τα χτυπήματα, ή ύλες όπως είναι τα πολυμερή χαμηλής πυκνότητας. 2 Εξαιρούνται : α) τα υποδήματα που έχουν κατασκευαστεί με σκοπό την άσκηση αθλητικής δραστηριότητας, και έχουν πέλμα όχι μορφοποιημένο με έγχυση, και τα οποία είναι ή μπορεί να είναι εφοδιασμένα με μυτερά καρφιά, γάτζους, λουριά, ράβδους ή παρόμοιες διατάξεις- β) τα υποδήματα ειδικής τεχνολογίας : υποδήματα τα οποία έχουν cif τιμή ανά ζεύγος ίση ή ανώτερη των 9 ecu, που προορίζονται για την άσκηση αθλητικής δραστηριότητας και έχουν πέλμα χυτό σε μία ή περισσότερες στρώσεις, και όχι μορφοποιημένο με έγχυση, κατασκευασμένο από συνθετικές ύλες που έχουν ειδικά επινοηθεί για να μετριάζουν τα χτυπήματα που οφείλονται σε κάθετες ή πλάγιες κινήσεις και τα οποία παρουσιάζουν τεχνικά χαρακτηριστικά όπως συμφυή ερμητικά κλειστά μαξιλαράκια που περιέχουν είτε αέρια είτε υγρά, μηχανικά μέρη που απορροφούν ή εξουδετερώνουν τα χτυπήματα, ή ύλες όπως είναι τα πολυμερή χαμηλής πυκνότητας. 3 Εξαιρουμένων των εικονοφορέων, που αποτελούνται από ένα φύλλο γυαλιού που έχει συλλέγει μηχανικά, με λοξοτομή περιφερειακά, από φύλλο τυπωμένου χαρτιού και από ινώδη πλάκα που χρησιμεύει ως υποστήριγμα εικόνας, συγκροτούμενα μαζί από κοινούς μεταλλικούς συνδετήρες. " ISSN 0254-1483 COM(96) 438 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 02 11 Αριθ. καταλόγου : CB-CO-96-443-GR-C ISBN 92-78-08626-6 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο ^


title: Legislative resolution embodying Parliament's opinion on the proposal for a Council Regulation introducing a Community aid scheme for producers of certain citrus fruits (COM(96)0177 - C4-0321/96 - 96/0120(CNS)) (Consultation procedure)


title: Forslag til RÅDETS FORORDNING (EF) om ændring af bilag II og III til forordning (EF) nr. 519/94 om den fælles ordning for indførsel fra visse tredjelande

text: i mp KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER Bruxelles, den 05. 09. 1996 KOM(96) 438 endelig udg. 96/0222 (ACC) Forslag til RÅDETS FORORDNING ŒF) om ændring af bilag II og III til forordning (EF) nr. 519/94 om den fælles ordning for indførsel fra visse tredjelande (forelagt af Kommissionen) Begrundelse I henhold til Rådets forordning (EF) nr. 519/94 af 7. marts 19941, senest ændret ved forordning (EF) nr. 752/962, er visse produkter fra Folkerepublikken Kina underkastet kvantitative restriktioner. Det drejer sig bl. a. om bordservice af glas og visse typer fodtøj. Arbejdet i Gruppen for Told- og Statistiknomenklatur under Toldkodeksudvalget, der er nedsat ved forordning (EØF) nr. 2658/87, ændret ved forordning (EF) nr. 2913/92, med henblik på at sikre en ensartet anvendelse af den kombinerede nomenklatur, har vist, at der i forbindelse med tariferingen er opstået visse praktiske problemer, der ikke kan undgå at influere på kontingenterne. Et af problemerne opstår i forbindelse med rammeløse skifterammer, der består af en mekanisk udtaget glasplade med slebne kanter, et papirark med påtryk og en fiberplade, der støtter billedet, og hvor rammen holdes sammen af klemmer af uædelt metal. I henhold til forordning (EF) nr. xxxx/96 er disse skifterammer henført under position 7013 99 90 i den kombinerede nomenklatur, hvilket vil sige, at de på hele Fællesskabets område er omfattet af et kvantitativt kontingent når de har oprindelse i Folkerepublikken Kina. Det ser imidlertid ud til, at en sådan tarifering går ud over, hvad man kan betegne som en rimelig beskyttelse af de berørte sektorer i fællesskabsindustrien, og hvad der var baggrunden for Rådets ønske om at indføre kontingentordningen. Det forekommer derfor hensigtsmæssigt at fjerne skifterammer fra kontingentordningen i forordning (EF) nr. 519/94 i henhold til ovennævnte nytarifering. 1 EFT nr. L 67 af 10. 3. 1994, s. 89 2 EFT nr. L 103 af 26. 4. 1996, s. 1 Et andet problem er den gældende fritagelse for visse typer af sportsfodtøj. I forordning (EF) nr. 538/953 udvidede Rådet fritagelsen for fodtøj fremstillet ved hjælp af særlig teknologi til at omfatte fodtøj fremstillet med henblik på sportsudøvelse, som defineret i underpositionsbestemmelse la) i kapitel 64 i den kombinerede nomenklatur. Da toldmyndighederne begyndte at anvende denne fritagelsesregel, viste det sig, at bestemmelsen ikke var anvendelig og endog gav anledning til forvirring med hensyn til de kontingenter, der skulle anvendes på fodtøj, henhørende under HS/KN-kode 6402 99, 64 03 91 og 6403 99. Det viste sig nemlig, at intet fodtøj under de ovennævnte i underpositioner underpositionsbestemmelser la). i den kombinerede nomenklatur betingelserne opfyldte De tekniske ændringer, der er beskrevet ovenfor, bør derfor føjes til bilag II og III i forordning (EF) nr. 519/94. Et sådant forslag til forordning vedlægges til godkendelse. 3EFTnr. L 55 af 11. 3. 1995, s. 1 FORSLAG RÅDETS FORORDNING (EF) Nr /96 af. 1996 om ændring af bilag II og III til forordning (EF) nr. 519/94 om den fælles ordning for indførsel fra visse tredjelande RÅDET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR - under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, særlig artikel 113, under henvisning til forslag fra Kommissionen, og ud fra følgende betragtninger: Rådets forordning (EF) nr. 519/94 af 7. marts 1994 om den fælles ordning for indførsel fra visse tredjelande1, senest ændret ved forordning (EF) nr. 752/962, indførte i forbindelse med import fra Folkerepublikken Kina visse kvantitative kontingenter, der er anført i bilag II til nævnte forordning; et af disse kontingenter gælder for produkter af glas henhørende under HS-KN-kode 7013 i den kombinerede nomenklatur; i henhold til Kommissionens forordning (EF) nr. xxxx/96 af 22. august 19963 er rammeløse skifterammer, der består af en mekanisk udtaget glasplade med slebne kanter, et papirark med påtryk og en fiberplade, der støtter billedet, og hvor hele rammen holdes sammen af klemmer af uædelt metal, blevet tariferet under pos. 7013 99 90 i den kombinerede nomenklatur; ovennævnte skifterammer er derfor, når de indføres fra Folkerepublikken Kina, på hele Fællesskabets område undergivet et kvantitativt kontingent; virkningerne af denne tarifering går ud over hvad man kan betegne som en hensigtsmæssig beskyttelse af den pågældende fællesskabsindustri, og det vil derfor være rimeligt at fritage skifterammer fra kontingentordningen under forordning (EF) nr. 519/94; 1 EFTnr. L 67 af 10. 3. 1994, s. 89 2 EFT nr. L 103 af 26. 4. 1996, s. 1 3 EFT nr. L forordning (EF) nr. 519/94 bestemmer, at der med hensyn til kontingenterne for fodtøj henhørende under HS/KN-kode 6402 99, 6403 91, 6403 99 og 6404 11, kan indrømmes fritagelse for visse former for sportsfodtøj samt fodtøj, der fremstilles ved hjælp af særlig teknologi; toldmyndighedernes anvendelse af ovennævnte fritagelse har givet anledning til drøftelser i Toldkodeksudvalget; det har vist sig, at den i øjeblikket anvendte formulering kan medføre praktiske problemer; det har endvidere vist sig, at HS/KN-kode 6402 99, 6403 91 og 6403 99 ikke omfatter fodtøj, der er fremstillet med henblik på sportsudøvelse, som har en ikke sprøjtestøbt sål, og som er eller kan være forsynet med pigge, knopper og lignende; formuleringen vedrørende fritagelse i bilag II til forordning (EF) nr. 519/94 bør følgelig ændres med henblik på en korrekt og ensartet anvendelse af fællesskabsretten; bilag II til forordning (EF) nr. 519/94 og de tilsvarende bestemmelser i bilag III til samme forordning bør derfor ændres - UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Bilag II til forordning (EF) nr. 519/94 affattes som anført i bilaget til denne forordning. Artikel 2 Bilag III til forordning (EF) nr. 519/94 er teksten vedrørende fodtøj affattes således: "fodtøj henhørende under HS/KN-kode 6402 19 ex 6402 991 6403 19 ex 6403 911 ex 6403 991 ex 6404 112 (1) Fodtøj fremstillet ved hjælp af særlig teknologi: fortøj for hvilke cif-prisen pr. par er lig med eller højere end 9 ECU, til sportsbrug, med en støbt (dog ikke sprøjtestøbt) sål i et eller flere lag, fremstillet af syntetiske materialer, der er specielt beregnede til at afbøde stød fra vertikale eller laterale bevægelser, og med tekniske kendetegn som f. eks. hermetiske puder indeholdende luft eller væske, mekaniske stødabsorberende eller -neutraliserende dele eller materialer som polymerer med lav massefylde. (2)(a) Fodtøj, som er fremstillet til sportsbrug, med en ikke sprøjtestøbt sål, og som er forsynet med eller kan forsynes med pigge, knopper og lignende, (b) Fodtøj fremstillet ved hjælp af særlig teknologi: fortøj for hvilke cif-prisen pr. par er lig med eller højere end 9 ECU, til sportsbrug, med en støbt (dog ikke sprøjtestøbt) sål i et eller flere lag, fremstillet af syntetiske materialer, der er specielt beregnede til at afbøde stød fra vertikale eller laterale bevægelser, og med tekniske kendetegn som f. eks. hermetiske puder indeholdende luft eller væske, mekaniske stødabsorberende eller -neutraliserende dele eller materialer som polymerer med lav massefylde. " Artikel 3 Denne forordning træder i kraft på dagen for offentliggørelsen Fællesskabers Tidende. i De Europæiske Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver medlemsstat. Bilag "Bilag II Liste over kontingenter for visse varer med oprindelse i Kina Beskrivelse af kontingentvarerne HS/KN-kode Fodtøj under HS/KN-kode Bordservice og køkkenartikler af porcelæn under HS/KN-kode Andet bordservice og andre køkkenartikler under HS/KN-kode Bordservice, køkken-og toilet- artikler mv. af glas under HS/KN- kode Legetøj under HS/KN-kode Kontingenter (på årsbasis) 39. 151. 481 2. 795. 000 par par 12. 120. 000 par 18. 228. 780 31. 897. 716 par par 45. 800 tons ex 6402 991 6403 51 6403 59 ex 6403 91] ex 6403 99' ex 6404 112 6404 19 10 691110 6912 00 34. 650 tons 70133 15. 600 tons 9503 41 9503 49 9503 90 1. 056. 996. 632 ECU 1 Undtagen fodtøj fremstillet ved hjælp af særlig teknologi: fodtøj for hvilke cif-prisen pr. par er lig med eller højere end 9 ECU, til sportsbrug, med en støbt (dog ikke sprøjtestøbt) sål i et eller flere lag, fremstillet af syntetiske materialer, der er specielt beregnede til at afbøde stød fra vertikale eller laterale bevægelser, og med tekniske kendetegn som f. eks. hermetiske puder indeholdende luft eller væske, mekaniske stødabsorberende eller -neutraliserende dele eller materialer som polymerer med lav massefylde. 2 Undtagen: (a) Fodtøj, som er fremstillet til sportsbrug, med en ikke sprøjtestøbt sål, og som er forsynet med eller kan forsynes med pigge, knopper og lign. (b) Fodtøj fremstillet ved hjælp af særlig teknologi: fortøj for hvilke cif-prisen pr. par er lig med eller højere end 9 ECU, til sportsbrug, med en støbt (dog ikke sprøjtestøbt) sål i et eller flere lag, fremstillet af syntetiske materialer, der er specielt beregnede til at afbøde stød fra vertikale eller laterale bevægelser, og med tekniske kendetegn som f. eks. hermetiske puder indeholdende luft eller væske, mekaniske stødabsorberende eller -neutraliserende dele eller materialer som polymerer med lav massefylde. 3 Undtagen skifterammer, der består af en mekanisk udtaget glasplade med slebne kanter, et papirark med påtryk og en fiberplade, der støtter billedet, og hvor rammen holdes sammen af klemmer af uædelt metal. " ISSN 0254-1459 KOM(96) 438 endelig udg. DOKUMENTER DA 02 11 Katalognummer : CB-CO-96-443-DA-C ISBN 92-78-08624-X Kontoret for De Europæiske Fællesskabers Officielle Publikationer L-2985 Luxembourg *


title: Resolución legislativa que contiene el dictamen del Parlamento Europeo sobre la Propuesta de directiva del Consejo por la que se modifica la Directiva 77/388/CEE, relativa al sistema común del Impuesto sobre el Valor Añadido (nivel mínimo del tipo normal) (COM(95)0731 - C4- 0153/96 - 95/0362(CNS)) (Procedimiento de consulta)

eurovoc_concepts:
EU law
VAT
VAT rate
tax system


title: Risoluzione sulla relazione annuale 1995 concernente le azioni di ricerca e sviluppo tecnologico dell'Unione europea (COM(95)0443 - C4-0437/95)


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2415/96 do Deputado Leen van der WAAL ao Conselho. Eventual visita da "troika" da União Europeia à "Orient- House" em Jerusalém

eurovoc_concepts:
European Union
Israel
Palestine question
UN Security Council
international negotiations
peacekeeping
status of Jerusalem
the EU's international role


title: Risoluzione sulla comunicazione della Commissione concernente una strategia europea per incoraggiare le iniziative locali di sviluppo e occupazione (COM(95)0273 - C4-0289/95)


title: 96/551/EG: Beschikking van de Commissie van 5 september 1996 houdende tweede wijziging van Beschikking 92/469/EEG tot toelating van methoden voor de indeling van geslachte varkens in Denemarken (Slechts de tekst in de Deense taal is authentiek)


title: Legislative Entschließung mit der Stellungnahme des Europäischen Parlaments zu dem Vorschlag für eine Richtlinie des Rates zur Änderung der Richtlinie 77/388/EWG über das gemeinsame Mehrwertsteuersystem (Höhe des Normalsteuersatzes) (KOM(95)0731 - C4-0153/96 - 95/0362(CNS) ) (Verfahren der Konsultation)


title: Résolution législative portant avis du Parlement européen sur la proposition de directive du Conseil modifiant la directive 91/439/CEE relative au permis de conduire (COM(96) 0055 - C4-0207/96 - 96/0040(SYN)) (Procédure de coopération: première lecture)


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1737/96 της Επιτροπής της 5ης Σεπτεμβρίου 1996 για τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1036/96 για το άνοιγμα και τον τρόπο διαχείρισης των δασμολογικών ποσοστώσεων για τα βόεια κρέατα εκλεκτής ποιότητας, νωπά, διατηρημένα με απλή ψύξη ή κατεψυγμένα και για το κατεψυγμένο κρέας βουβάλου για την περίοδο από 1ης Ιουλίου 1996 έως 30 Ιουνίου 1997

eurovoc_concepts:
beef
certificate of origin
frozen product
import licence
product quality
tariff quota


title: Legislative Entschließung mit der Stellungnahme des Europäischen Parlaments zu dem Vorschlag für eine Richtlinie des Rates über Sicherheitsvorschriften und - normen für Fahrgastschiffe (KOM(96)0061 - C4-0208/96 - 96/ 0041(SYN)) (Verfahren der Zusammenarbeit: Erste Lesung)

eurovoc_concepts:
International Maritime Organisation
safety standard
vessel


title: Wetgevingsresolutie houdende advies van het Europees Parlement inzake het voorstel voor een verordening van de Raad tot invoering van een steunregeling voor telers van bepaalde citrussoorten (COM(96)0177 - C4-0321/96 - 96/ 0120(CNS)) (Raadplegingsprocedure)


title: REGULAMENTO (CE) Nº 1738/96 DA COMISSÃO de 5 de Setembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas


title: Reglamento (CE) n 1737/96 de la Comisión de 5 de septiembre de 1996 por el que se modifica el Reglamento (CE) nº 1036/96 relativo a la apertura y el modo de gestión de los contingentes arancelarios de carnes de vacuno de calidad superior fresca, refrigerada o congelada, y de carne de búfalo congelada para el período comprendido entre el 1 de julio de 1996 y el 30 de junio de 1997


title: 96/550/EF: Kommissionens beslutning af 5. september 1996 om godkendelse af metoder til klassificering af svinekroppe i Finland (Kun den finske udgave er autentisk)


text: COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Brussels, 05. 09. 1996 COM(96) 438 final 96/0222 (ACC) Proposal for a COUNCIL REGULATION (EC) amending Annex II to Regulation (EC) No 519/94 on common rules for imports from certain third countries (presented by the Commission) Explanatory Memorandum Under Council Regulation (EC) No 519/94 of 7 March 1994, ' as last amended by Regulation (EC) No 752/96,2 certain products originating in the People's Republic of China are subject to quantitative restrictions. They include glass tableware and certain types of footwear. A number of classification problems affecting the working of these quotas have come to the notice of the Tariff and Statistical Nomenclature Section of the Customs Code Committee, which was set up under Regulation (EEC) No 2658/87, as amended by the Combined Regulation (EC) No 2913/92, to ensure uniform application of Nomenclature. One concerns glass-fronted clip-frames, consisting of a mechanically-gathered glass sheet with worked edges, a printed paper sheet and a piece of hardboard to support the picture, held together by clips of base metal. Regulation (EC) No xxxx/96 classifies these frames in CN code 7013 99 90, which means that those originating in China are now subject to a quantitative quota throughout the Community. The effects of this classification would, however, appear to go beyond what is necessary for the protection of the sectors of Community industry concerned and do not reflect the Council's intentions when it introduced the quota system. The clip-frames defined in the the quota above classification Regulation should arrangements laid down in Regulation (EC) No 519/94. therefore be excluded from 1 2 OJ No L 67, 10. 3. 1994, p. 89. OJNoL103, 26. 4. 1996, p. 1. Another difficulty concerns the exclusion of certain sports footwear. Council Regulation (EC) No 538/953 extended the exclusion applied to sports footwear involving special technology to cover the sports footwear described in subheading note 1 (a) to Chapter 64 of the Combined Nomenclature. The implementation of this exclusion by the customs authorities has shown it to be irrelevant and even a source of confusion in respect of the quotas applicable to footwear of HS/CN codes 6402 99, 6403 91 and 6403 99. It has become clear that no item of footwear covered by the HS/CN codes in question could answer the description in subheading note 1(a). The technical amendments described above should therefore be made to Annexes II and III to Regulation (EC) No 519/94. A proposal for a Regulation to that effect is enclosed for approval. QI No L 55,. 11. 3. 1995, p. 1. Proposal for a Council Regulation (EC) No. /96 of. 1996 amending Annexes II and III to Regulation (EC) No 519/94 on common rules for imports from certain third countries THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 113 thereof, Having regard to the proposal from the Commission, Whereas Council Regulation (EC) No 519/94 of 7 March 1994 on common rules for imports from certain third countries1, as last amended by Regulation (EC) No 752/962 , introduced certain quantitative quotas, listed in Annex II to that Regulation, applicable to the People's Republic of China; whereas one such quota applies to glassware falling within HS/CN heading 7013; Whereas Commission Regulation (EC) No xxxx/96 of 22 August 19963 classifies glass- fronted clip-frames, consisting of a mechanically-gathered glass sheet with worked edges, a printed paper sheet and a piece of hardboard to support the picture, held together by clips of base metal, within CN code 7013 99 90; Whereas, as a result, such clip-frames originating in the People's Republic of China are now subject to a quantitative quota throughout the Community; Whereas the effects of this classification go beyond what is necessary for the protection of the sectors of Community industry concerned; whereas these clip-frames should therefore be excluded from the quota arrangements introduced by Regulation (EC) No 519/94; 1 OJ No L 67 of 10. 03. 1994, p. 89. 2 OJ No L 103 of 26. 4. 1996, p. 1. 3 0JNoL. Whereas Regulation (EC) No 519/94 excludes certain sports footwear and footwear involving special technology from the quotas applicable to footwear of HS/CN codes 6402 99, 6403 91, 6403 99 and 6404 11; Whereas the application of the above exclusion by the customs authorities has been discussed in the Customs Code Committee; whereas the present wording of the exclusion has been found to pose a number of practical problems in the field; whereas HS/CN codes 6402 99, 6403 91 and 6403 99 do not cover footwear which is designed for a sporting activity and has, or has provision for the attachment of, spikes, sprigs, stops, clips, bars or the like, with a non-injected sole; whereas the wording of the exclusion in Annex II to Regulation (EC) No 519/94 must therefore be corrected in the interests of the proper and uniform application of Community legislation; Whereas Annex II to Regulation (EC) No 519/94 and the corresponding provisions of Annex III thereto should be amended accordingly, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Annex II to Regulation (EC) No 519/94 shall be replaced by the Annex to this Regulation. Article 2 In Annex III to Regulation (EC) No 519/94, the text concerning footwear shall be replaced by the following: "Footwear falling within HS/CN codes: 6402 19 6402 99' 6403 19 6403 91' 6403 99' 6404 l l2 ex ex ex ex 1 Footwear involving special technology: shoes which have a cif price per pair of not less than ECU 9 for use in sporting activities, with a single- or multi-layer moulded sole, not injected, manufactured from synthetic materials specially designed to absorb the impact of vertical or lateral movements and with technical features such as hermetic pads containing gas or fluid, mechanical components which absorb or neutralize impact or materials such as low-density polymers. 2 (a) Footwear which is designed for a sporting activity and has, or has provision for the attachment of, spikes, sprigs, stops, clips, bats or the like, with a non- injected sole; (b) Footwear involving special technology: shoes which have a cif price per pair of not less than ECU 9 for use in sporting activities, with a single- or multi-layer moulded sole, not injected, manufactured from synthetic materials specially designed to absorb the impact of vertical or lateral movements and with technical features such as hermetic pads containing gas or fluid, mechanical components which absorb or neutralize impact or materials such as low-density polymers. " Article 3 This Regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Annex "Annex II List of quotas for certain products originating in China Description of products HS/CN Code Quotas (annual basis) Footwear falling within HS/CN ~~ e764Tj2991 39. 151. 481 pairs codes 6403 5Î" 6403 59 ex 6403 9!l ex 6403 99 * ex 6404 112 6404 19 10 — —— 6911 10 - —— ••. Tableware, kitchenware of porcelain or china falling within HS/CN code , Ceramic tableware, kitchenware, other than of porcelain or china falling within HS/CN code - _ — — _ _ — _ — , — —. _ 6912 00 2. 795. 000 pairs 12. 120. 000 pairs 18. 228. 780 31. 897. 716 pairs pairs _ __ __ 45. 800 tonnes ___«—___. 34. 650 tonnes j j : J - i, • ! I | I Glassware of a kind used for table, kitchen, toilet, etc. falling within HS/CN code Toys falling within HS/CN codes j 70133 15. 600 tonnes 9503 41 9503 49 9503 90 1. 056. 996. 632 ECU s j I I 1 Excluding footwear involving special technology: shoes which have a cif price per pair of not less than ECU 9 for use in sporting activities, with a single- or multi-layer moulded sole, not injected, manufactured from synthetic materials specially designed to absorb the impact of vertical or lateral movements and with technical features such as hermetic pads containing gas or fluid, mechanical components which absorb or neutralize impact or materials such as low-density polymers. 2 Excluding: (a) footwear which is designed for a sporting activity and has, or has provision for the attachment of, spikes, sprigs, stops, clips, bats or the like, with a non-injected sole; (b) footwear involving special technology: shoes which have a cif price per pair of not less than ECU 9 for use in sporting activities, with a single- or multi-layer moulded sole, not injected, manufactured from synthetic materials specially designed to absorb the impact of vertical or lateral movements and with technical features such as hermetic pads containing gas or fluid, mechanical components which absorb or neutralize impact or materials such as low-density polymers. 3 Excluding glass-fronted clip-frames, consisting of a mechanically-gathered glass sheet with worked edges, a printed paper sheet and a piece of hardboard to support the picture, held together by clips of base metal. " ISSN 0254-1475 COM(96) 438 final DOCUMENTS EN 02 li Catalogue number : CB-CO-96-443-EN-C ISBN 92-78-08627-4 Office for Official Publications of the European Communities L-2985 Luxembourg *


title: Verordening (EG) nr. 1736/96 van de Commissie van 5 september 1996 tot wijziging van Verordening (EEG) nr. 131/92 houdende gemeenschappelijke bepalingen ter uitvoering van de specifieke regeling voor de voorziening van de Franse overzeese departementen met bepaalde landbouwprodukten

eurovoc_concepts:
French overseas department and region
agricultural product
import licence
supply
tariff exemption


title: International Buyers' Exhibitions under the Small and Medium-sized Enterprises Community Initiative : IBEX-SMECI Vade-mecum.

eurovoc_concepts:
EU initiative
trade event
user guide


title: Komission asetus (EY) N:o 1737/96, annettu 5 päivänä syyskuuta 1996, korkealaatuista, tuoretta, jäähdytettyä ja jäädytettyä naudanlihaa ja jäädytettyä puhvelinlihaa koskevien tariffikiintiöiden avaamisesta ja hallinnoinnista 1 päivästä heinäkuuta 1996 30 päivään kesäkuuta 1997 annetun asetuksen (EY) N:o 1036/96 muuttamisesta


title: PK-yritysten yhteisöhankkeeseen liittyvät ostomessut : IBEX/PK-yritysten yhteisöaloite: Ohjeet.