title: Glossarium : beroepsopleiding.,Glossarium : berufsbildung.,Glossarium : erhvervsuddannelse.,Glossarium : formación profesional.,Glossarium : formation professionnelle.,Glossarium : formazione professionale.,Glossarium : formação profissional.,Glossarium : vocational training.,Glossarium : Επαγγελματική Κατάρτιση.

eurovoc_concepts:
multilingual dictionary
vocational training


title: Bürger Europas : Wohnen in einem anderen Land der Europäischen Union: Nützlichen Anschriften in Belgien.

eurovoc_concepts:
free movement of persons
residential mobility


title: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Tempus - Relatório anual - 1.8.1994 - 31.12.1995 - Phare & Tacis

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
EU programme
activity report
development aid
higher education

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS * w * * * Bruxelas, 30. 10. 1996 COM(96) 531 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Tempus Relatório anual 1. 8. 1994-31. 12. 1995 Tacis SUMARIO Página PREÂMBULO Origens do programa Tempus Tempus 1,1990—1994 Decisão do Conselho de 29 de Abril de 1993 que adopta o programa Tempus II Principais características do programa Tempus II Estrutura de gestão e metodologia Avaliação externa ACTIVIDADES DO PROGRAMA TEMPUS 01. 08. 1994 — 31. 12. 1995 Orçamento geral Phare Orçamento Processo de selecção Acções 1. Projectos europeus conjuntos 2. Rede pan-europeia permanente 3. Subsídios para actividades complementares 4. Individual Mobility Grants (IMG) Acompanhamento Exploração dos resultados Aumento da responsabilidade dos Gabinetes nacionais Tempus Monografias dos países parceiros Phare Tacis Orçamento Estratégia, projectos europeus conjuntos preparatórios e projectos europeus conjuntos Prioridades Processo de selecção Acompanhamento Análise da estratégia para 1996 Rede de pontos de informação Tempus /& 1 1 1 3 3 5 5 5 5 6 6 6 8 8 8 8 10 11 12 13 13 14 14 14 15 16 16 17 17 I. ISTADEPUHIJCAÇÔKS ANEXO 1 - PROGRAMA TEMPUS: QUADROS ESTATÍSTICOS ANEXO 2 - FICHAS INFORMATIVAS: PAÍSES PHARE ANEXO 3 FICHAS INFORMATIVAS: PAÍSES TACIS I» 21 27 39 PREAMBULO Origens do programa Tempus Os dramáticos acontecimentos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental exerceram impacte na Comunidade Europeia e colocaram os Estadps-mèmbros, a nível considerável individual e colectivo, perante desafios políticos e económicos sem p r e c e d e n t ^ ^& puseram à prova a filosofia imperante e a política de relações externas. Simultaneamente^&á^^mente dar uma resposta rápida e eficaz a esses desafios não só no contexto da ajuda d è ^ ^ S í ^ n c i a, mas também da proposta aos países interessados de formas concretas dl abriç^not^^^rspectivas e obedecer a novos objectivos associados à concepção de um novo edifício eun>f»eii^ >„ * Ambicionando encontrar uma solução global integrada, a Comuwifpêr ^ M $ 8 $ à c o n c e b eu uma estrutura geral para a oterta de assistência pratica e teórica^ as suas economias e sistemas políticos^no intuito ãj&M D^èmbtq^J^^M consequentes da nova situação. Em enfcreestruturar benefícios Snn*plâno a assistência ;ses da Europa global de assistência, comunitária destin; Central e Orienta^ 1 „ zw*°-r&g?T*w*>-'<***wPtirify * *i haviam, §ido pn 0 ensino superior e sectores prioritárros' especializados no âmbito da assistência *àreaúç 1990, a Comissão remeteu ao Conselho e. W um programa especialmente concebido para; satísfi países que seriam elegíveis para o apoio por iri^jh';" para o programa Tempus. W auros como í » ^ | a n ps "programas !|ia iniciativa^Phater Em Janeiro de eu os seus planos para a criação de ^necessidades do ensino superior nos ama Phare. Este foi o sinal de partida Tempus I, 1 9 9 0 — 1 9 94 0 programa Tempus foi adoptado pelo Conselho de Ministros em 7 de Maio de 1990 para uma fase-piloto inicial de três anos, a partir de 1 de Julho de 1990. Em decisão posterior, o Conselho decidiu prolongar a fase-piloto por um ano até ao fim de Junho de 1994. Inicialmente foram envolvidos três países no programa: a Polónia, a Checoslováquia e a Hungria. Este número aumentou ao longo dos anos como demonstra a figura 1. Tal como actualmente, dois factores determinaram o orçamento total afectado às actividades do programa Tempus: • os orçamentos nacionais do programa Phare (e, posteriormente, também do Tacis), que são determinados anualmente pela Comissão; • a proporção de fundos Phare (ou Tacis) que cada uma das autoridades nacionais afecta às actividades do programa Tempus. •*• À data, o acrónimo provinha de: "Pologne, Hongrie: Assistance à la Restructuration Economique". Actualmente, o programa denomina-se: "Pliare - Community programme for assistance for economic restructuring in tlie countries of Central and Eastern Europe". — 1 Albânia Eslovénia Estónia Letónia Lituânia Roménia ROA Jugoslávia 1 9 90 1 9 91 1 9 92 '__£^^^^^R. • : ' ':Mify%^'3é-]-' • •- : ï : : J ^ ^ ^ ^ ^H ;-:. M. ^ g - l r i l l ^ ^ ^ ^ ^M ^: •;:^iftfP&faift^ ;$ K ^ ^ ^ ^ ^ ^| :[i['"':ÏSr~MJ'i'^^^^^^^^^^^^^^^M PHPBPIylIji^^ •• ''''--Ù'i: :-::| ]Wï B ^ ^ ^ ^ ^ ^ Br • ': ^: :;:i:;l;-':::'::Vl'::. '--a|p: ••• , I : J Figura 1: Participação dos "países Phare" no programa Tempus I (Até 1993, a República Checa e a Eslováquia eram apoiadas pela dotação financeira atribuída à Checoslováquia). Desde o início do programa Tempus, os projectos europeus conjuntos constituíram o principal veículo de cooperação interuniversitária. 0 programa Tempus apoia redes de universidades da Europa de Leste e da Europa Ocidental vocacionadas para a reestruturação e o desenvolvimento curricular e de materiais didácticos, o melhoramento das instalações e/ou a reestruturação da gestão universitária de um país parceiro. Os projectos europeus conjuntos aceites são subsidiados pelo prazo máximo de três anos e implicam a participação de, pelo menos, uma universidade de um país parceiro, e de instituições parceiras, uma das quais deve ser uma universidade, em, pelo menos, dois Estados-membros da Comunidade Europeia. 0 programa Tempus actua em áreas prioritárias que são anualmente definidas com os países parceiros e que estão em consonância com as necessidades na fase actual do desenvolvimento socioeconómico global desses países. Em termos estratégicos, o programa Tempus adoptou uma abordagem ascendente. 0 apoio concentrou-se na inovação, na base hierárquica da universidade: nos departamentos e faculdades e não ao nível central. A lógica desta abordagem é que a reforma será provavelmente aceite com mais facilidade se não for imposta pelas estruturas hierárquicas. A iniciação e a gestão de projectos ao nível dos departamentos e das faculdades farão aumentar a sensação de domínio dos projectos. Por último, o programa na globalidade estará, provavelmente, mais ajustado às necessidades da reforma ao nível da base. 0 programa abordou as questões fundamentais da reforma através do desenvolvimento curricular, apoiado pela mobilidade organizada do pessoal dos quadros docente e administrativo e dos estudantes, e da aquisição de equipamento essencial. Paralelamente, foram concedidos subsídios a actividades destinadas a formar redes: bolsas individuais de mobilidade para o pessoal dos quadros docente e administrativo, bem como subsídios para actividades complementares destinadas a facultar aos países parceiros a participação em associações europeias, nomeadamente associações de universidades. As autoridades nacionais dos países parceiros Phare criaram, cada uma delas, um Gabinete nacional Tempus, unidade encarregada de contribuir ao nível local para a execução do programa. Os dados estatísticos referentes ao programa Tempus I encontram-se nos quadros correspondentes dos anexos. Decisão do Conselho de 29 de Abril de 1 9 93 que adopta o programa Tempus II Na sequência de uma troca inicial de pontos de vista dos ministros da Educação da Comunidade Europeia, em Novembro de 1992, e do parecer favorável do Parlamento Europeu, emitido em Março de 1993, o Conselho aprovou, em 29 de Abril de 1993, a decisão que adopta a segunda fase do sistema de cooperação transeuropeia para estudos universitários (Tempus 11)2 Esta decisão dá continuidade efectiva à execução do programa Tempus nos países parceiros e estende o seu âmbito de aplicação às repúblicas da antiga União Soviética. 0 financiamento de projectos nestes países — à excepção dos Estados Bálticos — provém do programa Tacis. Ao longo deste relatório, será feita a distinção entre 'Tempus-Phare" e "Tempus-Tacis", quando necessário. Principais características do programa Tempus II Com a introdução da segunda fase do programa, pôde ser iniciada a actividade do Tempus na Bielorrússia, na Federação Russa, na Ucrânia, no Cazaquistão, no Quirguizistão, na Moldávia e no Usbequistão. Nestes países, o Tempus faz parte do programa Tacis, a iniciativa global da UE que promove o desenvolvimento de laços políticos e económicos harmoniosos e prósperos entre a União Europeia e esses países parceiros. Os três primeiros desses países já tinham tomado conhecimento do programa no ano anterior (1993), quando foi feito um concurso "introdutório" para projectos europeus conjuntos preparatórios. Estes projectos, com a duração de um ano, destinavam-se a assegurar uma introdução fluida do programa e dos projectos europeus conjuntos completos, e centravam-se, principalmente, na mobilidade preparatória do pessoal dos quadros docente e administrativo para missões de planeamento e recolha de informações, bem como na actualização, reciclagem e missões de ensino. A figura 2 indica as datas em que os diversos países Tacis foram incluídos no programa Tempus. Fase preparatória Arménia Azerbaijão Bielorrússia Cazaquistão Federação Russa Geórgia Moldávia Mongólia Quirguizistão Ucrânia Usbequistão Legenda Início dos projectos europeus conjuntos preparatórios Início dos projectos europeus conjuntos Figura 2: Participação dos países Tacis no programa Tempus Talvez a principal diferença entre os programas Tempus I e Tempus II para os países Phare tenha sido a introdução de prioridades nacionais. Estas listas de preferências nacionais revistas anualmente — identificadas em conjunto pelas autoridades nacionais e pela Comissão Europeia — são utilizadas como um instrumento para a selecção de novas propostas de projectos europeus conjuntos. São específicas de cada um dos países. A lógica principal subjacente à sua introdução era coordenar os esforços do programa Tempus com os dos respectivos governos e com o programa Phare na globalidade. JO n° L112, de 6 de Maio de 1993, pág. 34. 3 — Foi introduzido o financiamento plurianual para os projectos e u r o p e us conjuntos, o q ue significa q ue o montante total q ue c a da país t e n ha c o n c e d i do aos projectos p a s sa a cobrir a totalidade da s ua d u r a ç ã o. Esta m e d i da d e s t i n a - se a salvaguardar a c o n t i n u i d a de da e x e c u ç ão d os projectos trienais. Além disso, dá aos contraentes mais flexibilidade na gestão d os projectos, permitindo-lhes transportar d e t e r m i n a d os m o n t a n t es de um a no para o outro, q u a n do n e c e s s á r i o. Em a n t e c i p a ç ão da inclusão de alguns países P h a re nos p r o g r a m as de m o b i l i d a de da U E, a mobilidade nos últimos 6 anos g a n h ou importância nos projectos e u r o p e us conjuntos como i n d i ca a figura 3. D1991 D1993 • 1995 ALB BG CL EE H LT LV PL RO SLO SQ Figura 3: Montantes médios de mobilidade de estudantes por projectos europeus conjuntos e por país para os países Phare em 1991, 1993 e 1995. 0 eixo vertical indica o número de estudantes. Uma das diferenças mais óbvias entre os programas Tempus-Phare e Tempus-Tacis é a divisão em áreas de estudo. 0 programa Tempus tem como objectivo a cooperação estrutural, ao passo que no Tempus-Phare o apoio é distribuído por um amplo leque de áreas de estudo, concentrando-se nos novos estados independentes sobretudo em áreas negligenciadas nas décadas anteriores, facto que é claramente ilustrado no gráfico seguinte (figura 4). A. = B. = C. = D. = E. = Humanísticas Línguas Ciências sociais Organização e gestão Ciências aplicadas e tecnologia Figura 4: Distribuição temática dos projectos europeus conjuntos no Tempus-Phare e no Tempus-Tacis em 1995. 0 eixo vertical indica a percentagem de todos os projectos europeus conjuntos no Phare e no Tacis, respectivamente. Note-se que no Tacis a categoria 'Organização e gestão' consiste inteiramente em projectos no domínio da gestão universitária. Não é o caso do Phare. A subdivisão da categoria 'Ciências aplicadas e tecnologia1 no Tempus-Phare alterou-se consideravelmente ao longo dos anos. Os anexos ao presente relatório incluem mais informações sobre a matéria. 4 — Estrutura de gestão e metodologia A responsabilidade pela execução do programa foi cometida à Comissão. Esta é assistida por um comité composto por dois representantes nomeados por cada Estado-membro e presidido por um representante da Comissão. 0 comité é designado como Comité Tempus. Em Janeiro de 1995, a assistência técnica para a execução do programa foi transferida do EC Tempus Office em Bruxelas para a Fundação Europeia para a Formação em Turim. Nos países Phare, o Departamento Tempus da Fundação Europeia para a Formação é assistido pelos Gabinetes nacionais Tempus. Estes efectuam parte das tarefas de selecção, acompanhamento e avaliação e são o principal elemento de ligação entre a Fundação e as autoridades nacionais da Europa Central e Oriental. Avaliação externa Tal como previsto na decisão do Conselho que adopta a segunda fase do sistema de cooperação transeuropeia para estudos universitários (Tempus II), a Comissão lançou uma avaliação externa do programa Tempus. ACTIVIDADES DO PROGRAMA TEMPUS 01. 08. 1994 — 31. 12. 1995 Orçamento geral Os governos nacionais dos países da Europa Central e Oriental afectaram um montante total de 102,1 milhões de ecus às actividades do Tempus-Phare em 1995. Para os países que participam no Tempus-Tacis esse montante foi de 23 milhões de ecus. 0 quadro seguinte (figura 5) compara esses números com os dos anos anteriores. 140 -T 120 - 100 • 129. 2- 98 102,1 95. 9 80 4 -70. 5 - - - 60 40 • 20 - 0 23. 2 D Phare B Tacis 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Figura 5: Dotações atribuídas ao Tempusentre 1990 e 1995 em milhões de ecus. 5 — Phare a Orçamento 0 montante total afectado, em 1995, a actividades do programa Tempus nos países Phare foi de 102,1 milhões de ecus. A figura 6 indica as dotações nacionais atribuídas às actividades do programa Tempus por país em 1995 e a média anual. SLO ALB Figura 6: Fundos do programa Tempus em milhões de ecus por país em 1995 comparados com a média anual desde a inclusão no programa (Phare). Para a Eslovénia, a Eslováquia e a República Checa, as médias indicadas são as posteriores à independência desses países. Processo de selecção As prioridades (nacionais) para a execução do programa Tempus resultam de um processo de consulta entre a Comissão e as autoridades de cada país parceiro. As prioridades são publicadas no 'Guia do candidato'. Utilizando as prioridades como parâmetros de selecção, o programa Tempus tem podido continuar a dar cada vez mais relevância aos processos específicos de reforma em cada país parceiro e, também, a apresentar um processo de selecção capaz de oferecer aos candidatos mais orientação com o propósito de orientar os seus esforços. Fluxograma 1 : As fases do processo de selecção dos projectos Tempus Recepção e aviso de recepção da» candidaturas pela Fundação Europeia para a Formação Identificação das candidaturas! na» áreas prioritárias a cargo da Fundação e dos Tempus Offices nacionais Consulta* entre a Comissão e os Gabinetes nacinais Tempus Gaseificação em função da qualidade técnica das candidatura* na» áreas prioritárias a cargo da Fundação e dos Tempus Offices nacionais Avaliçáo da relevância académica e da qualidade das candidaturas nas áreas prioritárias pelos peritos académicos dos países parceiros Solicitação de pareceres aos peritos| académicos da UE e doa países parceiros Aprovação final do» projecto» propostos pela Comissão « pelas autoridades nacional» 7 \ : 1 Notificação dos resultados aos candidatos Devolução dos contratos assinado» ã Fundação Expedição do apoio financeiro para os contraentes 7 — Acções 1. P r o j e c t os e u r o p e us conjuntos Os projectos europeus conjuntos são seleccionados para apoio no contexto de um processo de co- decisão em que a Fundação Europeia para a Formação e os Gabinetes nacionais Tempus avaliam a qualidade dos projectos. A chegada das propostas à Fundação, os documentos são submetidos a um controlo formal que inclui uma avaliação das prioridades. A segunda fase, a avaliação da qualidade, que inclui uma selecção técnica, é efectuada, em conjunto, pela Fundação e pelos Gabinetes nacionais Tempus, paralelamente a uma avaliação académica pelos peritos académicos dos países parceiros. A fase seguinte consiste na reunião de peritos académicos, que envolve peritos dos países parceiros e dos Estados-membros da CE, com vista a aconselharem a Comissão que toma a decisão final. 0 referido processo é explicado no fluxograma 1 constante da página anterior. Em 1995, ao contrário do que sucedeu em 1994, não houve concurso para apresentação de projectos europeus conjuntos específicos (em que o objectivo e, em alguns casos, as instituições do país parceiro eram antecipadamente indicados). Resultados da fase de selecção de projectos europeus conjuntos em 1995 Durante a primeira metade de 1995 realizou-se a selecção de projectos europeus conjuntos a terem início em Setembro de 1995. Os resultados dessa fase de selecção foram os seguintes: Nos anexos do presente relatório encontram-ss dados estatísticos sobre a participação dos países, a distribuição por áreas de estudo e uma análise dos pormenores por país. 2. R e de p a n - e u r o p e ia p e r m a n e n te A acção da rede pan-europeia permanente foi iniciada em 1993. Os primeiros subsídios foram concedidos no início de 1994. A acção foi concebida para permitir aos projectos europeus conjuntos de maior êxito manterem as suas redes durante um período máximo de dois anos com destaque para a divulgação dos resultados. Das 124 candidaturas apresentadas, um total de 46 recebeu um subsídio para o ano lectivo de 1995/96. Acresce que 83 redes iniciadas em 1994 entraram no segundo ano de funcionamento. 3. Subsídios p a ra actividades c o m p l e m e n t a r es Tal como foi mencionado no relatório anual do ano passado, em 1994 foi tomada a decisão de desenvolver propostas para a reestruturação da acção de actividades complementares. A nova acção lançada em 1995/96 centra-se no apoio à reestruturação institucional e na formulação de estratégias. A referida revisão teve por objectivo melhorar a sua estrutura abordando assim os potenciais candidatos mais sistematicamente. Esperava-se que desta forma fossem apresentadas propostas mais condensadas e que, por conseguinte, a acção respondesse melhor às necessidades actuais. Com o objectivo de complementar a acção dos projectos europeus conjuntos, o programa desenvolve-se agora em três vertentes: • A vertente 1, centra-se na reestruturação institucional e na melhoria da gestão universitária. Esta categoria subdivide-se em: D D la. Estudos preparatórios; l b. Aplicação de resultados anteriores. Por exemplo, um dos projectos do ano em apreço tem como objectivo encetar relações industriais e serviços de transferência de tecnologia em três regiões da República Checa para posterior extensão a outras regiões do país. 0 método consiste em transferir a experiência de universidades dos Estados-membros da CE e de parques científicos situados em meios industriais similares de forma a fomentar o processo de crescimento económico e a aumentar as oportunidades dos estudantes graças à cooperação entre a universidade e a indústria A vertente 2 centra-se na divulgação dos resultados do programa Tempus ou de outros projectos Um deles, por exemplo, tem em vista a divulgação das competências em matéria de gestão de projectos, desenvolvidas por diversos projectos Tempus (e de outros doadores) que foram organizados por um grupo de universidades. 0 resultado é um manual de boas práticas que versa sobre: a ° a gestão financeira de projectos e os procedimentos administrativos; a análise dos perfis das competências para a gestão de projectos. 0 projecto envolve também a divulgação dos resultados por meio do envio de exemplares às universidades e a realização de um seminário consagrado a este tema. A vertente 3 centra-se no desenvolvimento da política ao nível das autoridades nacionais. Um dos projectos, por exemplo, tem como base o "Plano de desenvolvimento nacional" recentemente aprovado pelo parlamento húngaro, qi\z define o enquadramento político e conceptual do ensino superior. 0 objectivo do projecto no âmbito das actividades complementares, executado em associação com o Ministério da Educação, é produzir: 0 módulos curriculares e um sistema de créditos; D novos métodos didácticos, incluindo o ensino aberto e à distância; 0 o financiamento per capita e um sistema de propinas. 0 resultado do projecto no âmbito das actividades complementares, concebido com base no conhecimento e na experiência húngara e ocidental, é duplo: a) um conjunto de recomendações relativas às três áreas indicadas a utilizar peias autoridades na preparação da legislação futura, e b) orientações para gestores institucionais na aplicação da nova legislação. — 9 Resultados para 1995 da fase de selecção de projectos no âmbito das actividades complementares Nas duas fases de selecção de 1994/95, foram atribuídos 100 subsídios. Os processos de selecção foram idênticos aos utilizados para os projectos europeus conjuntos. Os resultados foram os seguintes: Primeira fase de selecção (Abril de 1 9 95 ) Número de candidaturas subsidiadas Orçamento total 0 orçamento total atribuído — 3 953 109 ecus — é consideravelmente superior ao dos anos anteriores. Este aumento deve-se, provavelmente, ao maior conhecimento da existência e das possibilidades de acção no âmbito das actividades complementares, na sequência de uma pequena campanha de informação realizada no primeiro trimestre de 1995. 0 número reduzido de candidaturas na segunda fase de selecção dos projectos no âmbito das actividades complementares poderá dever-se ao facto de o 'Guia do candidato' ter sido publicado próximo da data limite para apresentação das candidaturas. 4. Bolsas individuais de mobilidade As bolsas individuais de mobilidade destinam-se a financiar visitas de participantes de países parceiros à CE e vice-versa. Os candidatos devem estar directamente envolvidos no ensino superior, fazer parte do pessoal docente ou administrativo de estabelecimentos de ensino superior, ser funcionários superiores ou planeadores de educação. Devido à transferência da assistência técnica ao programa Tempus para a Fundação em Turim, as acções de mobilidade entre a Europa de Leste e a Ocidental foram suspensas por um ano. As candidaturas a viagens dos países parce: <r a CE foram avaliadas pelos respectivos Gabinetes nacionais Tempus. Foram modificadas as condições de atribL reorganizados em três grupos, cada um deles com um novo prazo: > das bolsas. Os tipos de actividade foram • • • desenvolvimento de cursos e materiais didácticos 1 semana a 3 meses actualização do pessoal dos quadros docente e administrativo 1 semana a 3 meses actividades de apoio ao desenvolvimento do ensino superior 1 semana a 1 mês Pela primeira vez este ano, as condições e prioridades nacionais para as bolsas individuais de mobilidade foram incluídas no 'Guia do candidato'. As selecções são feitas, em parte, com base nesses critérios. Esta foi uma das medidas tomadas para aumentar o raio de influência das bolsas individuais de mobilidade. Também em consonância com a intenção generalizada de evitar que os fundos do programa Tempus sejam canalizados para actividades isoladas, os formulários dos candidatos passaram a ter de ser assinados por um dos seus superiores. 10 — Resultados mobilidade das fases para 1995 de selecção dos projectos no âmbito das bolsas individuais de Para as bolsas individuais de mobilidade houve duas fases de selecção, uma em Fevereiro e a outra em Junho. Os resultados foram os seguintes: Primeira fase de selecção ( J a n e i ro de 1 9 9 5) Número de candidaturas subsidiadas Orçamento total ECU 1,906,530 Segunda fase de selecção ( J u n ho de 1 9 9 5) Número de candidaturas subsidiadas Orçamento total Acompanhamento 0 processo de acompanhamento interno para todas as acções do programa Tempus foi amplamente revisto e desenvolvido ao longo de 1995. Os principais objectivos e acções afins do processo de acompanhamento podem ser resumidos como segue. 1. Conseguir o a v a n ço dos p r o j e c t os ramo à realização do objectivo originalmente aprovado Os formulários de candidatura e contratos dos projectos europeus conjuntos foram revistos de forma a se centrarem nos objectivos dos projectos do programa Tempus e das actividades directamente relacionadas com a realização desses objectivos. 0 progresso para a realização do objectivo originalmente aprovado tornou-se uma condição cada vez mais importante para a continuação do financiamento dos projectos. 2. Desenvolver as c o m p e t ê n c i as dos c o a t r a e n t es t c o o r d e n a d o r es dos projectos no sentido de uma gestão eficaz em c o n f o r m i d a de c om as n o r m as contratuais do programa T e m p us A formação intensiva em normas contratuais do pesso. 1 do quadro administrativo dos Gabinetes nacionais Tempus foi levada a cabo de forma a se transferirem os conhecimentos necessários para o apoio aos consórcios dos projectos ao nível dos países parceiros. Foi publicado e distribuído aos coordenadores e contraentes de projectos um manual sobre a forma de gerir um projecto europeu conjunto como instrumento prático para o planeamento e execução das actividades dos projectos. Foram organizadas, na maioria dos países, reuniões sobre os processos de gestão de projectos por objectivos para os coordenadores e contraentes de projectos europeus conjuntos, dando-se especial atenção aos países parceiros capazes de intervir como contraentes de projectos. Estas reuniões provaram ser excelentes instrumentos para se racionalizarem actividades que, de outra forma, estariam isoladas, e para a divulgação de boas práticas, 11 3. Assegurar u ma e x e c u ç ão das actividades do projecto correcta e em consonância c om a r e a l i z a ç ão do objectivo do projecto. Foram lançadas acções com vista ao acompanhamento de perto dos projectos em curso e do seu avanço para a realização do objectivo previsto. Foi desenvolvida, nomeadamente, uma abordagem combinada de acompanhamento administrativo e no local, em estreita cooperação com os Gabinetes nacionais Tempus. No final de 1994, foi lançado um programa intensivo de visitas de acompanhamento, realizadas por representantes do EC Tempus Office e/ou dos Gabinetes nacionais Tempus, programa este que continuou ao longo de 1995. 0 programa envolveu um total de 130 visitas a todos os países Phare. 0 principal objectivo das visitas de acompanhamento era avaliar o avanço das actividades dos projectos mais problemáticos e assessorá-los sobre a forma de reorientarem as actividades para a realização do objectivo previsto. 0 programa de acompanhamento acima resumido contribuiu de forma substancial para aumentar o impacte do programa Tempus nos países parceiros, bem como as capacidades dos Gabinetes nacionais Tempus para apoiarem a execução do programa Tempus (Phare) de forma descentralizada. Exploração dos resultados No Verão de 1995, a Fundação lançou o projecto de promoção dos resultados do programa Tempus. A sua missão era aumentar o valor (acrescentado) do programa Tempus por meio da análise e divulgação dos resultados obtidos. Os objectivos, definidos no Outono de 1995, e, posteriormente, ratificados pela Comissão, pelos Gabinetes nacionais Tempus e pelos Pontos de Contacto Nacionais nos Estados-Membros da União Europeia, são diferentes para as duas fases do projecto. A primeira fase (10/95-1/97) terá como objectivo promover a visibilidade do programa e investigar novas formas de capitalizar o valor acrescentado do programa Tempus, articulando-o com outros programas europeus. A segunda fase (10/96-12/99) será orientada para um maior desenvolvimento e manutenção de mecanismos para divulgar os resultados e o valor acrescentado do programa Tempus, baseando-se na experiência, adquirida ao nível local, da acção dos projectos europeus conjuntos. Estes objectivos serão prosseguidos por n dados, de estudos em áreas temáticas, de i organização de diversos eventos. do desenvolvimento de mecanismos de recolha de iplo programa de publicações e da participação e Estão a ser lançados cinco projectos para 1996, entre os quais o programa de visitas in loco. Programa de visitas in loco Organizado no âmbito do projecto de promoção dos resultados do programa Tempus, o programa de visitas in loco visa analisar o impacte do programa Tempus no desenvolvimento da prática de gestão das universidades na Europa Central e Oriental. Será organizado um total de 9 missões a 18 instituições dos 11 países Phare para recolha de informação. Desde o início do programa Tempus estas 18 instituições participaram em 380 projectos europeus conjuntos e num grande número de actividades complementares. O principal objectivo das visitas individuais é institucionais compreender a forma como os projectos Tempus melhoraram a gestão universitária. — 12 — O resultado do exercício será objecto de um relatório circunstanciado sobre o impacte do programa Tempus na gestão universitária com recomendações para o desenvolvimento futuro do programa. Aumento da responsabilidade dos Gabinetes nacionais Tempus Uma característica essencial do programa Tempus é a transferência de responsabilidade para os estabelecimentos de ensino superior nos países parceiros. Isto é bem ilustrado, por exemplo, pelo facto de, na maioria dos países, as universidades já terem capacidades para serem contraentes de projectos europeus conjuntos. Este processo foi também aplicado, nos últimos anos, às relações de trabalho entre o Departamento Tempus da Fundação e os Gabinetes nacionais Tempus e reflecte a lógica do Tempus como programa integrado na iniciativa Phare. Em 1995, a relação entre a Fundação em Turim e os Gabinetes nacionais Tempus foi analisada mais profundamente. Desta análise resultou o aumento das actividades dos Gabinetes nacionais Tempus. No ano em apreço, as seguintes actividades foram totalmente ou em grande parte transferidas para os Gabinetes nacionais Tempus: No âmbito dos projectos europeus conjuntos: • • • • Parte da avaliação técnica dos projectos europeus conjuntos, selecção das candidaturas em função das prioridades nacionais; Supervisão da avaliação local da qualidade académica das candidaturas; Algumas visitas de acompanhamento; Avaliação dos relatórios finais (conteúdo) (nomeadamente dos projectos europeus conjuntos iniciados em 1992). No âmbito da rede pan-europeia permanente e das actividades complementares • Avaliação das candidaturas. No âmbito das bobas individuais de mobilidade • • Selecção das bolsas individuais de mobilidade Leste-Oeste; 0 Gabinete nacional Tempus polaco é responsável por todo o ciclo das bolsas individuais de mobilidade Leste-Oeste, emitindo contratos e realizando todo o trabalho de acompanhamento. Uma parte considerável do trabalho relacionado com o projecto de promoção dos resultados do programa Tempus, nomeadamente na área da recolha de dados adicionais, foi também delegada em alguns Gabinetes nacionais Tempus. Está prevista uma maior responsabilidade no programa para os Gabinetes nacionais Tempus num futuro próximo. Foram elaborados planos para esse efeito em 1995, que serão debatidos em 1996. Monografias dos países parceiros Phare Em 1994, foi iniciado o trabalho consagrado a uma série de estudos do impacte do programa em sete países (numa primeira fase) dos onze elegíveis desde Setembro de 1991 para participar no programa Tempus (Phare): Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Polónia, República Eslovaca e Eslovénia. 0 primeiro destes estudos examina o impacte do programa na República Eslovaca e foi publicado no princípio de 1995. As versões em língua inglesa dos outros seis estão previstas para a Primavera de 1996. As traduções serão feitas posteriormente. — 13 — Tacis Orçamento O montante total afectado às actividades do programa Tempus nos países Tacis em 1995 foi de 23 milhões de ecus. A figura 7 indica as dotações nacionais atribuídas às actividades do programa Tempus por país em 1995. Alguns números são mais elevados que a actual dotação nacional do orçamento do programa Tacis. Nesses casos, foi concedido um financiamento adicional por meio do orçamento interestadual. Os anexos ao presente relatório incluem mais informações acerca das dotações e dos financiamentos complementares. Os montantes são comparados com a despesa total do programa Tempus nos países Tacis. 28,9 • 1993-1995 01995 0. 0 2. 0 4. 0 6. 0 8. 0 10. 0 12. 0 14. 0 28,0 30,0 Figura 7. Fundos do programa Tempus em milhões de ecus por país (Tacis). Totais e números relativos a 1995. Estratégia, projectos conjuntos europeus conjuntos preparatórios e projectos europeus As actividades do programa Tempus II tiveram início no ano lectivo de 1994/95. No intuito de preparar os primeiros países para a execução de projectos europeus conjuntos, foram financiados em 1993 projectos europeus conjuntos preparatórios. Estes concentraram-se na mobilidade preparatória do pessoal dos quadros docente e administrativo, principalmente para efeitos de planeamento (por exemplo, visitas de estudo e de recolha de informação, preparação de cooperação institucional, actualização e reciclagem do pessoal do quadro docente, missões de ensino, etc. ). Os países elegíveis para as actividades dos projectos preparatórios no ano lectivo de 1993/94 foram a Bielorrússia, a Federação Russa e a Ucrânia. 14 Foi mantido o ciclo do projecto em duas fases. Os projectos são concebidos pelos futuros parceiros durante um projecto europeu conjunto preparatório: um período de estabelecimento de contactos e de mobilidade de forma a elaborar propostas de projectos europeus conjuntos de qualidade elevada. São atribuídas bolsas aos projectos europeus conjuntos após a conclusão dos projectos preparatórios mais bem sucedidos. Os projectos europeus conjuntos centram-se nas alterações estruturais das instituições do país parceiro envolvido, com o objectivo adicional de criar centros que divulguem exemplos de boas práticas a outros estabelecimentos nas regiões respectivas. Em contraste com o programa Tempus-Phare, a participação dos países parceiros no programa Tempus-Tacis é limitada a uma universidade por projecto, ao passo que podem participar dois ou três estabelecimentos de ensino superior de, pelo menos, dois Estados-membros diferentes da CE. Uma instituição de um país não pertencente à CE (G-24) também pode participar sem, no entanto, ser elegível para apoio financeiro. Prioridades Durante as primeiras três fases de selecção (incluindo a fase de selecção dos projectos europeus conjuntos preparatórios em 1993), foram seleccionados projectos nas seguintes áreas prioritárias: humanísticas e ciências sociais (incluindo direito); ciências políticas; estudos europeus; economia (não incidindo em gestão/organização); línguas modernas europeias (não incidindo na literatura ou na linguística); melhoria da administração e gestão universitária. Para a Bielorrússia, Moldávia, Federação Russa e Ucrânia, estas áreas prioritárias eram obrigatórias, ou seja, não foram seleccionados projectos em outras áreas de estudo. Para os outros países, estas áreas foram utilizadas como referência. As áreas prioritárias adoptadas correspondem às áreas do ensino superior mais afectadas pelas mutações resultantes da transição dos países parceiros para sociedades pluralistas, democráticas e com economias de mercado. Se bem que algumas áreas de estudo, como a engenharia e as ciências naturais, padeçam também de financiamento inadequado, estas gozaram, tradicionalmente, de um elevado nível de ensino e investigação na antiga União Soviética. Além disso, a abertura desses países à cooperação internacional provocou uma enorme procura de conhecimentos em línguas modernas europeias que não pode ser satisfeita pelas actuais estruturas de ensino de línguas nos países parceiros. Foi também reconhecido que a melhoria da administração e gestão universitária é essencial numa situação em que a autonomia universitária aumentou enquanto, simultaneamente, o financiamento público das universidades diminuiu. Além disso, as substanciais alterações nas áreas de estudo como as acima referidas só poderão ser suportadas por uma estrutura de gestão universitária eficiente. A partir de 1996, as áreas prioritárias para o programa Tempus-Tacis serão acordadas, separadamente, com cada um dos países parceiros. 15 — Processo de selecção Para o programa Tempus-Tacis, foi utilizado um ciclo de selecção em duas fases (ver estratégia, projectos europeus conjuntos preparatórios e projectos europeus conjuntos). A primeira fase, a cargo do Departamento Tempus da Fundação, incidiu nos aspectos formais e técnicos das candidaturas: número e elegibilidade dos parceiros, observância das áreas prioritárias, gestão do projecto, pedido de financiamento, viabilidade dos objectivos do projecto e estratégia. Durante a segunda fase, os projectos seleccionados foram avaliados por peritos académicos da CE e dos países parceiros no respeitante à sua relevância académica. Com base nos resultados das duas fases foram elaboradas duas listas: uma com os projectos propostos para financiamento e outra de reserva. A decisão final foi tomada pela Comissão Europeia. Resultados das fases de selecção de 1995 (projectos europeus conjuntos preparatórios e projectos europeus conjuntos) Foram apresentadas candidaturas por 435 projectos europeus conjuntos preparatórios e 95 projectos europeus conjuntos em resposta ao concurso de 1995. Destas, foram seleccionadas para apoio 87 projectos europeus conjuntos preparatórios e 31 projectos europeus conjuntos, o que representa uma taxa de êxito de 20% para os projectos europeus conjuntos preparatórios e de 32,6% para os projectos europeus conjuntos. 103 estabelecimentos de ensino superior dos 11 países parceiros elegíveis para participarem em 1995 estão envolvidos em projectos ao abrigo do programa Tempus (tanto projectos europeus conjuntos como projectos europeus conjuntos preparatórios), o que eleva o número total de instituições de países parceiros que beneficiaram de um subsídio do programa Tempus a mais de 140. Actualmente, 51 instituições dos países parceiros participam em projectos europeus conjuntos. Dadas as grandes diferenças entre os países parceiros em termos de dimensão, de número de estabelecimentos de ensino superior e de orçamento afectado, bem como as diferentes fases de adesão ao programa Tempus, a percentagem de participação de instituições de países parceiros no programa Tempus é muito díspar. Enquanto, por exemplo, na Moldávia um dos três estabelecimentos de ensino superior participou num projecto do programa Tempus, na Federação russa apenas cerca de sete por cento dos estabelecimentos de ensino superior beneficiaram de um subsídio do programa Tempus. Na Ucrânia, esse número ronda os 9 por cento, na Bielorrússia 14 por cento e na Arménia 19 por cento. De forma geral, pode-se concluir que a percentagem de participação é menor nos grandes países com muitos estabelecimentos de ensino superior. Durante a selecção de projectos em 1995, o programa Tempus visou abranger todas as áreas prioritárias acima referidas. A semelhança dos anos anteriores, as ciências sociais foram privilegiadas. A gestão universitária foi, de longe, a área mais popular nesta fase de selecção. Uma comparação com os dois anos anteriores mostra que não houve uma alteração considerável quanto à distribuição por área de estudo. Os anexos ao presente relatório contêm mais dados estatísticos. Acompanhamento A filosofia de acompanhamento do programa Tempus-Tacis baseia-se na experiência acumulada nas acções do programa Tempus-Phare. 0 programa de visitas de acompanhamento abrangeu 55 projectos nos países Tacis em 1994/95, realizadas, na maior parte, pelo ponto de informação Tempus, em Moscovo. — 16 — Está a ser desenvolvida uma estratégia completa de acompanhamento no local que será coordenada com o sistema de acompanhamento do programa Tacis. Análise da estratégia para 1996 Em 1995, foram analisadas as actividades do programa Tempus-Tacis. A partir de 1996, o programa Tempus-Tacis introduzirá os seguintes novos aspectos. A semelhança do programa Tempus-Phare, o programa Tempus-Tacis utilizará uma abordagem específica mais orientada para cada país. A Comissão Europeia definiu, com as autoridades nacionais dos países parceiros, as prioridades nacionais do programa Tempus-Tacis que formarão a base do concurso para apresentação de candidaturas em 1996. Estas prioridades são concebidas para corroborar os objectivos gerais do programa Tacis. Além dos tipos de projectos actualmente existentes, será introduzido um novo tipo, o projecto compacto. Os projectos compactos deverão dedicar-se a necessidades de curto prazo precisamente definidas. São projectos independentes e concentram-se num objectivo que pode ser atingido num prazo de 18 meses e com um financiamento máximo de 80 000 ecus. Os projectos compactos incidirão em determinados elementos da gestão/administração universitária, bem como na melhoria das relações entre as universidades e outros parceiros da comunidade internacional, do sistema de educação nacional, da economia local e da esfera social. Será também dado mais destaque à articulação dos projectos, à inclusão de mais instituições nos consórcios de projectos e à divulgação dos resultados dos projectos nos países parceiros. Rede de pontos de informação Tempus No intuito de assegurar o apoio adequado no local, o programa Tempus-Tacis começou, em 1993, a criar uma rede de pontos de informação Tempus nos países parceiros envolvidos. 0 primeiro ponto de informação Tempus foi criado na Federação Russa em Outubro de 1993. Em 1994, foi solicitado às autoridades nacionais dos outros países parceiros que indicassem um funcionário responsável pelo ponto de informação Tempus. Em 1995, havia pontos de informação Tempus operacionais na Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Mongólia, Federação Russa e Ucrânia. Nos países parceiros que, em 1995, ainda não dispunham de pontos de informação, foram encetadas negociações para a sua criação. 0 papel dos pontos de informação Tempus é prestar assistência na execução do programa Tempus-Tacis divulgando informação acerca do programa (incluindo o 'Guia do candidato'), fornecendo informação sobre a situação e a evolução do ensino superior nos países parceiros, dando apoio prático aos promotores dos projectos e iniciando e apoiando a articulação entre os projectos e divulgando os resultados dos mesmos. Para levar a efeito estas actividades, os pontos de informação Tempus estabelecem ligações e cooperam estreitamente com a unidade local de coordenação Tacis a fim de assegurar sinergia entre os programas Tempus e Tacis. — 17 — LISTA DE PUBLICAÇÕES 1. 'Guia do candidato' do programa Tempus (Phare) para o ano lectivo de 1994/95, em 9 línguas DA DE EN ES FR GR IT NL PT N° de catálogo: CY-84-94-848-DA-C N° de catálogo: CY-84-94-848-DE-C N° de catálogo: CY-84-94-848-EN-C N° de catálogo: CY-84-94-848-ES-C N° de catálogo: CY-84-94-848-FR-C N" de catálogo: CY-84-94-848-GR-C N° de catálogo: CY-84-94-848-IT-C N° de catálogo: CY-84-94-848-NL-C N° de catálogo: CY-84-94-848-PT-C ISBN : 92-826-8418-0 ISBN: 92-826-8419-9 ISBN: 92-826-8421-0 ISBN: 92-826-8417-2 ISBN: 92-826-8422-9 ISBN: 92-826-8420-2 ISBN: 92-826-8423-7 ISBN: 92-826-8424-5 ISBN: 92-826-8425-3 2. Tempus (Phare) Compendium for 1994/95, em língua inglesa (com uma introdução em alemão, inglês e francês) EN N° de catálogo CY-85-94-785-EN-C ISBN: 92-826-8871-2 3. Tempus Phare Joint European Projects Management Handbook 1994/95, em inglês, alemão e francês S/n° de catálogo S/ISBN 4. Guia do candidato, fase preparatória do programa Tempus (Tacis) no ano lectivo de 1995/96, em 9 línguas. DA DE EN ES FR GR IT NL PT N° de catálogo: CY-85-94-575-DA-C N° de catálogo: CY-85-94-575-DE-C N° de catálogo: CY-85-94-575-EN-C N° de catálogo: CY-85-94-575-ES-C N° de catálogo: CY-85-94-575-FR-C N° de catálogo: CY-85-94-575-GR-C N° de catálogo: CY-85-94-575-IT-C N° de catálogo: CY-85-94-575-NL-C N° de catálogo: CY-85-94-575-PT-C ISBN: 92-826-8715-5 ISBN: 92-826-8716-3 ISBN: 92-826-8718-X ISBN: 92-826-8714-7 ISBN: 92-826-8719-8 ISBN: 92-826-8717-1 ISBN: 92-826-8720-1 ISBN: 92-826-8721-X ISBN: 92-826-8722-8 5. Tempus (Tacis) Compendium for 1994/95, em inglês (com uma introdução em alemão, inglês e francês) EN N° de catálogo: CE-85-94-777-EN-C ISBN: 92-826-8870-4 6. Monografias dos países do programa Tempus-Phare N° 1: The Slovak Republic, em inglês, francês e alemão DE EN FR N° de catalogo: CY-85-94-583-DE-C N° de catálogo: CY-85-94-583-EN-C N° de catálogo: CY-85-94-583-FR-C ISBN: 92-826-8723-6 ISBN: 92-826-8724-4 ISBN: 92-826-8725-2 N° 2: 77ie Czech Republic, em inglês, francês e alemão DE EN FR N° de catálogo: C2-93-95-742-DE-C N° de catálogo: C2-93-95-742-EN-C N° de catálogo: C2-93-95-742-FR-C ISBN: 92-827-5908-3 ISBN: 92-827-5909-1 ISBN: 92-827-5945-8 — 18 — N" 3: Romania, em inglês, francês e alemão DE EN FR N° de catálogo: C2-93-95-750-DE-C N° de catálogo: C2-93-95-750-EN-C N° de catálogo: C2-93-95-750-FR-C N° 4: Bulgaria, em inglês, francês e alemão DE EN FR N° de catálogo: C2-93-95-758-DE-C N° de catálogo: C2-93-95-758-EN-C N° de catálogo: C2-93-95-758-FR-C N° 5: Hungary, em inglês, francês e alemão DE EN FR N° de catálogo: C2-93-95-774-DE-C N° de catálogo: C2-93-95-774-EN-C N° de catálogo: C2-93-95-774-FR-C N° 6: Slovenia, em inglês, francês e alemão DE EN FR N° de catálogo: C2-93-95-766-DE-C N° de catálogo: C2-93-95-766-EN-C N° de catálogo: C2-93-95-766-FR-C N° 7: Poland, em inglês, francês e alemão DE EN FR N° de catálogo: C2-93-95-782-DE-C N° de catálogo: C2-93-95-782-EN-C N° de catálogo: C2-93-95-782-FR-C ISBN: 92-827-5987-3 ISBN: 92-827-5988-1 ISBN: 92-827-5997-0 ISBN: 92-827-5998-9 ISBN: 92-827-5999-7 ISBN: 92-827-6000-6 ISBN: 92-827-6004-9 ISBN: 92-827-6005-7. ISBN: 92-827-6006-5 ISBN: 92-827-6001-4 ISBN: 92-827-6002-2 ISBN: 92-827-6003-0 ISBN: 92-827-6007-3 ISBN: 92-827-6008-1 ISBN: 92-827-6009-X 7. Relatório anual do programa Tempus (Phare & Tacis) em 1993/94, em 9 línguas (síntese em finlandês e sueco) DA DE EN ES FR GR IT NL PT N° de catálogo: CY-88-95-525-DA-C N° de catálogo: CY-88-95-525-DE-C N° de catálogo: CY-88-95-525-EN-C N° de catálogo: CY-88-95-525-ES-C N° de catálogo: CY-88-95-525-FR-C N° de catálogo: CY-88-95-525-GR-C N° de catálogo: CY-88-95-525-IT-C N° de catálogo: CY-88-95-525-NL-C N° de catálogo: CY-88-95-525-PT-C ISBN: 92-827-0206-5 ISBN: 92-827-0207-3 ISBN: 92-827-0209-X ISBN: 92-827-0205-7 ISBN: 92-827-0210-3 ISBN: 92-827-0208-1 ISBN: 92-827-0211-1 ISBN: 92-827-0212-X ISBN: 92-827-0213-8 8. Tempus Leaflet, em 3 línguas S/n° de catálogo S/ISBN 9. 'Guia do candidato' do programa Tempus (Phare) para o ano lectivo de 1996/97, em 11 línguas DA DE EN ES FR N° de catálogo: C2-89-95-923-DA-C N° de catálogo: C2-89-95-923-DE-C N° de catálogo: C2-89-95-923-EN-C N° de catálogo: C2-89-95-923-ES-C N° de catálogo: C2-89-95-923-FR-C ISBN: 92-827-4415-9 ISBN: 92-827-4416-7 ISBN: 92-827-4418-3 ISBN: 92-827-4414-0 ISBN: 92-827-4419-1 — 19 — GR IT NL PT FI SV N° de catálogo: C2-89-95-923-GR-C N° de catálogo: C2-89-95-923-IT-C N° de catálogo: C2-89-95-923-NL-C N° de catálogo: C2-89-95-923-PT-C N° de catálogo: C2-89-95-923-PT-C N° de catálogo: C2-89-95-923-PT-C ISBN: 92-827-4417-5 ISBN: 92-827-4420-5 ISBN: 92-827-4421-3 ISBN: 92-827-4422-1 ISBN: 92-827-4423-X ISBN: 92-827-4424-8 10. Tempus (Phare) Compendium for 1995/96, em inglês (introdução em alemão, inglês e francês) EN N° de catálogo: C2-92-95-748-EN-C ISBN: 92-827-5476-6 11. Tempus Phare Flagship JEP - vol. 1, em inglês, francês e alemão DE EN FR N° de catálogo: C2-90-95-017-DE-C N° de catálogo: C2-90-95-017-EN-C N° de catálogo: C2-90-95-017-FR-C ISBN: 92-827-4484-1 ISBN: 92-827-4485-X ISBN: 92-827-4496-8 12. Tempus Phare Joint European Projects Management Handbook 1994/95, em inglês, alemão e francês DE EN FR N° de catálogo: C2-88-95-937-DE-C N° de catálogo: C2-88-95-937-EN-C N° de catálogo: C2-88-95-937-FR-C ISBN: 92-827-4692-5 ISBN: 92-826-4288-7 ISBN: 92-827-4693-3 13. Guia do candidate fase preparatória do programa Tempus (Tacis) 1996/97, em 11 línguas. DA DE EN ES FR GR IT NL PT FI SV N° de catálogo: C2-93-95-629-DA-C N° de catálogo: C2-93-95-629-DE-C N° de catálogo: C2-93-95-629-EN-C N° de catálogo: C2-93-95-629-ES-C N° de catálogo: C2-93-95-629-FR-C N° de catálogo: C2-93-95-629-GR-C N° de catálogo: C2-93-95-629-IT-C N° de catálogo: C2-93-95-629-NL-C N° de catálogo: C2-93-95-629-PT-C N° de catálogo: C2-93-95-629-PT-C N° de catálogo: C2-93-95-629-PT-C ISBN: 92-9157-012-5 ISBN: 92-9157-013-3 ISBN: 92-9157-015-X ISBN: 92-9157-011-7 ISBN: 92-9157-016-8 ISBN: 92-9157-014-1 ISBN: 92-9157-017-6 ISBN: 92-9157-018-4 ISBN: 92-9157-019-2 ISBN: 92-9157-020-6 ISBN: 92-9157-021-4 — 20 ANEXO 1 Programa Tompusi Quadros eHlatfaticoB Phare 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare PROJECTOS 2. Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos* 1990-1993 1994 1995 Total 320. 81 272. 16 37. 75 10. 90 750 95. 9 95. 9 102. 1 102. 1 518. 81 470. 16 37. 75 10. 90 464 239 485 229 1218 42,784 19,550 16,641 78,658 Pessoal do quadro docente da CEI Pessoal do quadro docente para a CEI Estudantes da CEI Estudantes para a CEI 15,762 9,864 14,645 2,196 Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas das quais novas Número de actividades complementares subsidiadas 138 Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da CEI para a CEI 6,864 5,257 1,607 7,551 5,927 5,061 1,011 38 38 25 1,369 1,207 162 6,718 5,542 3,653 728 112 83 100 1,271 1,271 1 30,031 21,333 23,359 3,935 121 263 9,504 7,735 1,769 Note-se que os números de 1994 e 1995 correspondem a estimativas. Representam o valor da mobilidade prevista para os anos indicados. O financiamento plurianual dos projectos faz com que não estejam ainda disponíveis dados precisos. A experiência indica que os números finais serão provavelmente ligeiramente inferiores. Tacis 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) Número de países parceiros envolvidos PROJECTOS: 2. Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Mobilidade do pessoal do corpo docente no âmbito de projectos europeus conjuntos preparatórios Mobilidade do pessoal do corpo docente no âmbito de projectos europeus conjuntos Mobilidade de estudantes no âmbito de projectos europeus conjuntos Número de universidades dos países parceiros participantes em projectos europeus conjuntos 1993 199# 1995 Total 3. 45 22 22. 7 48. 2 3 '-:. %;. 11 11 74 76 87 237 1421 28 28 1174 586 156 59 31 1304 59 3899 916 1502 95 251 51 Excepcionalmente, em 1995/1996 só foram concedidas bolsas no sentido Leste-Oeste. 21 jj Distribuição de projectos europeus conjuntos por país em Phare Novos projectos conjuntos em europeus 1995/1996 Total de projectos europeus conjuntos em curso em Inúmero %(*) 1995/96 I Número % (*) Estados-membros da CE Alemanha Áustria Bélgica Dinamarca Espanha Finlândia França Grécia Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal Reino Unido Suécia Países parceiros Albânia Bulgária Eslovénia Estónia Hungria Letónia Lituânia Polónia República Checa República Eslovaca Roménia Outros G-24 Canadá EUA Islândia Noruega Suíça 115 28 61 33 46 21 98 31 29 65 1 74 36 150 29 6 28 7 4 38 5 10 65 19 14 36 1 3 2 5 4 50. 2 12. 2 26. 6 14. 4 14. 6 9. 2 42. 8 13. 5 12. 7 28. 4 0. 4 32. 3 15. 7 65. 5 12. 7 2. 6 12. 2 3. 1 1. 7 16. 6 2. 2 4. 4 28. 4 8. 3 6. 1 15. 7 0. 4 1. 3 0. 9 2. 2 1. 7 250 46 142 71 123 34 216 88 81 157 2 150 81 310 55 14 59 12 13 83 13 18 155 34 31 60 2 13 '"2 IX 7 Total 2 29 | 4 85 | ' ' Os números constantes desta coluna indicam a percentagem de projectos em que o país em questão participa. 22 — 51. 5 9. 5 29. 3 14. 6 25. 4 7. 0 44. 5 18. 1 16. 7 32. 4 0. 4 30. 9 16. 7 63. 9 11. 3 2. 9 12. 2 2. 5 2. 7 17. 1 2. 7 3. 7 32. 0 7. 0 6. 4 12. 4 0. 4 2. 7 0. 4 2. 3 1. 4 Tacis Distribuição de projectos europeus conjuntos preparatórios e projectos europeus conjuntos por país em 1995/96 P a r t i c i p a r ão «los p a í s es Novos projectos europeus conjuntos preparatórios e projectos europeus conjuntos em 1995/96 Total de projectos europeus conjuntos preparatórios e de projectos europeus conjuntos em curso em 1995/1996 Número %(* Número %<•> Estados-membros da CE Alemanha Áustria Bélgica Dinamarca Espanha Finlândia França Grécia Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal Reino Unido Suécia Países parceiros Arméma Azerbaijão Bielorrússia Cazaquistão Federação Russa Geórgia Moldávia Moldávia Quirgizistão Ucrânia Usbequistão Outros G-24 EUA 46 9 20 9 21 7 36 10 8 23 1 22 2 56 7 5 4 7 9 53 5 6 5 3 15 6 39 7. 6 16. 9 7. 6 17. 8 5. 9 30. 5 8. 5 6. 8 19. 5 0. 8 18. 6 1. 7 47. 5 5. 9 4. 2 3. 4 5. 9 7. 6 44. 9 4. 2 5. 1 4. 2 2. 5 12. 7 5. 1 57 9 27 11 27 7 49 11 10 26 1 27 4 69 7 5 4 11 9 73 5 5 6 3 19 6 39 6. 2 18. 5 7. 5 18. 5 4. 8 33. 6 7. 5 6. 8 17. 8 0. 7 18. 6 2. 7 47. 3 4. 8 3. 4 2. 7 7. 5 6. 2 50. 0 3. 4 3. 4 4. 1 2. 1 13. 0 4. 1 1. 7 Total 1 18 1 45 23 — J5 Distribuição de projectos europeus conjuntos por área de Phare estudo em 1995/96 >s projecto» o u r o p el I 99õ/<)(» COIljllllIOS nu MMi- I T o l ul de BBEBBBH Humanísticas Ciências sociais Organização e gestão Ciências naturais e matemática Ciências aplicadas e tecnologia Arte e design Línguas Outras Áreas dos projectos europeus conjuntos específicos Número 7 29 37 18 101 0 11 26 % 3. 0 12. 6 16. 1 7. 7 43. 6 0 4. 7 11. 3 conjunto. » Núi 16 55 88 29 224 3 19 40 11 % 3. 3 11. 3 18. 1 6. 0 46. 3 0. 6 3. 9 8. 2 2. 3 Total 2 29 100% 466 100% Os subgrupos de ciências aplicadas e tecnologia são os seguintes: Ciências agrícolas Ciências da saúde Ciências do ambiente Tecnologia da informação Engenharia e tecnologia Arquitectura e urbanismo Outros 21 22 47 34 76 13 11 3. 4 4. 5 10. 5 7. 5 16 2. 1 2. 1 Tacis Distribuição de projectos europeus conjuntos preparatórios/projectos europeus conjuntos por área prioritária em 1 9 9 5 / 96 e o l u do Humanísticas e ciências sociais (incluindo direito) Ciências políticas Estudos europeus Economia (não incidindo em gestão/organização) Línguas modernas europeias Gestão/administração universitária Outras iNovos n ro Número os (MU curso % 26 22 19 29 3 Número 40 1 4 23 24 39 15 % 27 0. 6 2. 7 15. 7 16 27 10 Total 31 1 0 0% 146 100% — 24 Phare Distribuição de actividades complementares por área temática em 1 9 9 5 / 96 Ia fase 2al a se candidaturas seleccionadas candidaturas seleccionadas Albânia Bulgária Eslovénia Estónia Hungria Letónia Lituânia Polónia República Checa República Eslovaca Roménia 16 34 7 8 21 5 4 64 14 8 27 15 1 2 4 1 1 22 4 3 16 Distribuição de actividades complementares por área temática em 1 9 9 5 / 96 Distribuição das diversas vertentes entre as propostas de actividades complementares aceites nas duas fases de selecção. 137c 80% D Vertente 1 13 Vertente 2 D Strand 3 Vertente 1: Reestruturação institucional e melhoria da gestão universitária l a. l b. Estudos preparatórios Aplicação de resultados anteriores Vertente 2: Divulgação dos resultados dos projectos no âmbito do programa Tempus ou outros Vertente 3: Desenvolvimento político ao nível das autoridades nacionais 25 l G - Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare Ficha informativa da Albânia renions I T«M1I|UIS II 1 9 9 0 - 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos emopeus conjuntos Pessoal do quadro docente da Albânia Pessoal do quadro docente paia a Albânia Estudantes da Albânia Estudantes paia a Albânia Número de instituições participantes em projectos europeus conjuntos Numero de redes pan-europeias permanentes subsidiadas Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da Albânia para a Albânia 6. 19 3. 7 0. 09 2. 4 13 413 171 121 115 6 4 226 180 46 2. 4 2. 4 3. 7 3. 7 17 5 452 208 161 79 4 0 2 191 182 9 13 6 445 227 176 42 0 8 0 10 295 295 12. 9. 0. 2. 24 1,310 606 458 236 10 0 16 712 657 55 Prioridades para a Albânia: 1. Arquitectura, urbanismo e planeamento regional 2. Tecnologia agro-alimentar 3. Administração de empresas e gestão industrial 4. Matemática e informática 5. Psicologia e pedagogia 6. Sociologia e filosofia A estratégia subjacente à definição das prioridades concentrou-se, sobretudo, na cobertura de áreas que não tinham sido contempladas pelos projectos do programa Tempus e na promoção de uma ampla participação de universidades albanesas com o fim de explorar ao máximo os benefícios do apoio. Foram apenas considerados os programas europeus conjuntos estruturais. Todas estas áreas prioritárias foram abrangidas pelos novos projectos aceites. Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Ciências aplicadas B: Ciências naturais C: Gestão e administração pública e privada D: Humanísticas E: Educação — 27 Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare Ficha informativa da Bulgária Tcillllll* I Tciii|>ii> II 1 9 9 1 - 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: 30. 63 28 2. 63 Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 80 dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos Pessoal do quadro docente da Bulgária Pessoal do quadro docente para a Bulgária Estudantes da Bulgária Estudantes paia a Bulgária Número de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 3,093 1,486 8 35 686 86 S:P; 5 64 4 74 90 12 12 59 32 12 12 57 28 1,863 1,815 857 682 277 47 2 46 155 19 877 638 259 41 83 18 143 143 54. 63 52 2. 63 140 6,771 3,220 2,155 1,222 174 60 881 772 109 da Bulgária da Bulgária Prioridades para a Bulgária: Prioridades estruturais 1. Desenvolvimento curricular e dos programas de estudo com vista a introduzir novos diplomas no ensino superior. 2. Melhoria da relação entre a preparação teórica e prática dos estudantes e introdução de métodos didácticos interactivos. 3. Desenvolvimento de redes interuniversitárias para cooperação e programas conjuntos com vista à futura consolidação dos estabelecimentos de ensino superior numa base regional. 4. Criação de programas de curta duração (1-2 anos) de educação permanente, destinados à valorização das competências existentes ou ao desenvolvimento de novas qualificações. Prioridades temáticas 1. 5. Economia (actividade bancária, finanças públicas e política fiscal, gestão agrícola); Ciências sociais e políticas (psicologia social, segurança social, ciências políticas); integração europeia (direito legislação ambiental europeia, comercial europeu, línguas estrangeiras); Agricultura e transformação alimentar; Engenharia (normalização aplicadas comunitária em matéria de controlo de qualidade da produção, economia de energia e tecnologia de baixa energia, protecção do ambiente); Medicina e serviços de saúde. ciências e Durante o processo de definição de prioridades, o Ministério da Educação preocupou-se, particularmente, em aproximar as prioridades estruturais do programa Tempus das políticas nacionais no domínio do ensino superior, de forma a transformar o programa Tempus num importante instrumento para a reforma educativa nacional. Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: D E 2% 8% F 2% Ciências aplicadas e tecnologia Gestão e administração pública e privada Ciências sociais Humanísticas Línguas Areas dos projectos europeus conjuntos específicos Outras — 28 — Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare Ficha informativa da Estónia T e n i o ns I 'IVllipiis II 1992-1993 1994 1995 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: Número de projectos emopeus conjuntos subsidiados dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos Pessoal do quadro docente da Estónia Pessoal do quadro docente para a Estónia Estudantes da Estónia Estudantes paia a Estónia Número de instituições paiticipantes em piojectos europeus conjuntos 4. 63 2. 5 0. 03 2. 1 17 330 124 98 99 9 1. 5 1. 5 1. 5 1. 5 19 13 444 146 183 106 9 12 4 251 114 105 31 1 12 7. 6 5. 5 0. 0 2. 1 34 1,025 384 386 236 19 Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da Estorna paia a Estónia Prioridades para a Estónia: 1. Introdução de tecnologia de informação no ensino superior (incluindo materiais didácticos informatizados; utilização de redes e bases de dados educativas internacionais). 2. Análise e aperfeiçoamento dos métodos didácticos (incluindo a análise dos programas de estudo e introdução da garantia de qualidade). 3. Promoção de cursos destinados a reforçar a cooperação das universidades com empresas e a comunidade económica em geral. 4. Promoção da cooperação entre os estabelecimentos de ensino superior estónios para produzir maior impacte em todo o sistema do ensino superior. 5. Efeito multiplicador. 6. Coordenador estónio. As prioridades e preferências estónias reflectem a intenção geral de promover a eficiência e a flexibilidade do processo pedagógico e das estruturas universitárias. Incidiram sobre: • • • a modernização dos processos pedagógicos e da gestão universitária; a necessidade de modernos e flexíveis; a criação de estruturas de cooperação entre o ensino superior, a indústria e o sector privado; introduzir métodos didácticos As preferências reflectem a necessidade de tirar o máximo benefício de um orçamento modesto, incluindo diversos estabelecimentos de ensino superior estónios em projectos -# 156 126 30 62 57 5 66 66 284 284 35 independentes. Além disso, os estabelecimentos de ensino superior estónios foram encorajados a assumir a coordenação de projectos com a intenção de transferir os conhecimentos de gestão de projectos de cooperação internacional Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: G 8% H 8% 30'1 A: Ciências aplicadas B: Ciências naturais C: Gestão e administração publica e privada D: Ciências sociais E: Humanísticas F: Educação G: Arte H: Outras Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare Ficha informativa da Hungria 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: TVllIlHIS I Tcuipiis II 1 9 9 0 - 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 59. 9 50. 2 9. 7 16 16 16 91. 9 82. 2 9. 7 Número de projectos emopeus conjuntos subsidiados 204 dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos Pessoal do quadro docente da Hungria Pessoal do quadro docente paia a Hungria Estudantes da Hungria Estudantes para a Hungria Número de instituições paiticipantes em piojectos europeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da Hungria paia a Hungria 9,479 3,005 1,966 3,845 663 73 944 581 363 66 41 2,707 1,009 691 819 188 8 7 63 41 22 83 38 2,815 1,073 963 602 177 115 23 8 28 28 283 15,001 5,087 3,620 5,266 1,028 31 88 1,035 650 385 Prioridades para a Hungria: 1. Estudos europeus. 2. Desenvolvimento de novos programas de estudo que conduzam à criação de novos perfis académicos e profissionais, nos estabelecimentos de ensino superior, coerentes com a reconstrução da economia e com a estratégia de desenvolvimento da instituição envolvida. 3. Desenvolvimento geral de toda ou de grande parte da instituição de acordo com a respectiva estratégia de desenvolvimento. 4. Ensino pós-graduado: desenvolvimento de cursos e criação de programas de doutoramento nas universidades. transeuropeias para mobilidade de 5. Apoio a redes estudantes. 6. Desenvolvimento da gestão universitária. 7. Desenvolvimento da capacidade universitária para ministrar educação permanente. 8. Contribuição significativa para o actual projecto Phare. As áreas prioritárias orientaram-se para: • modernização e desenvolvimento do ensino superior • • • resultados do programa húngaro; coerência com anteriores Tempus ; criação de redes universitárias europeias; financeira desenvolvimento e melhoria da gestão institucional, aperfeiçoamento dos recursos humanos, sistemas internos de garantia de qualidade, gestão de bibliotecas, etc. ; — 30 — harmonização dos objectivos do programa Tempus húngaro com os do Phare de forma a assegurar sinergia com outras componentes deste. Áreas de estudo abrangidas p or todos os projectos: E 5% F G 6% 2% H 1% A: Ciências aplicadas B: Ciências aplicadas C: Gestão e administração pública e privada D: Ciências sociais E: Humanísticas F: Educação G: Línguas H: Arte I: Outras Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos Pessoal do quadro docente da Letónia Pessoal do quadro docente para a Letónia Estudantes da Letónia Estudantes paia a Letónia Número de instituições paiticipantes em projectos euiopeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanents subsidiadas Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da Letónia paia a Letónia Prioridades para a Letónia: 1. Reestruturação e consolidação das capacidades dos estabelecimentos de ensino superior para integrarem a educação e a investigação. 2. Desenvolvimento de programas de estudo com uma orientação profissional, essenciais para as necessidades do mercado de trabalho moderno. No âmbito desta prioridade, foi dada preferência a projectos que criassem infra-estruturas para a educação permanente. 3. Criação de tecnologias infra-estruturas dotadas de modernas para formação e actualização de professores nos estabelecimentos de ensino superior. No âmbito desta área prioritária, foi dada preferência a projectos orientados para professores e tipos de escolas ainda não representados nos projectos Tempus anteriores, como, por exemplo, professores de escolas profissionais técnicas. • 'A primeira prioridade tinha em vista colmatar o fosso entre o ensino e a investigação existente sob o antigo sistema soviético. Baseada nos resultados de um projecto actividades complementares financiado em 1994, esta prioridade encorajou a integração das capacidades de investigação existentes, tanto em termos de pessoal como de infra- estruturas, no processo didáctico. específico no âmbito das • A segunda prioridade reflecte a necessidade de apoiar o desenvolvimento de programas de estudos profissionais ao nível do ensino superior. Além dos níveis de bacharelato e licenciatura, inclui a oferta de educação permanente. Ficha informativa da Letónia IVmuns i 'IVllHHIS II 1 9 9 2 - 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 6. 2 3. 5 2. 7 17 589 219 140 190 40 139 94 45 2 2 2 2 19 6 802 260 299 202 41 13 5 389 163 152 72 2 18 10. 2 7. 5 2. 7 28 1,780 642 591 464 83 75 71 75 75 289 240 49 A formação de professores — terceira prioridade — é um dos primeiros pontos da agenda letónia para o desenvolvimento do sector da educação, dada a actual falta de um sistema flexível e coerente para formação profissional e contínua capaz de dar resposta aos padrões e às necessidades educativas em mutação. Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: E 21% A: Ciências aplicadas B: Ciências naturais C: Ciências sociais D: Areas dos projectos europeus conjuntos específicos E: Educação F: Arte y \- A i i r *o 2 - Ih'luiH iiiloniiMliviiH: I ' U Î H C» P l i u re Ficha informativa da Lituânia I «'iniMis I IVmpiis II 1 9 9 2 - 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: Número de projectos emopeus conjuntos subsidiados dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos Pessoal do quadro docente da Lituânia Pessoal do quadro docente paia a Lituânia Estudantes da Lituânia Estudantes paia a Lituânia Número de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanentes subsidiados Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da Lituânia para a Lituânia 6. 7 4 2. 7 16 541 225 132 154 30 147 90 57 2 2 3. 5 3. 5 20 5 660 279 167 197 17 0 4 46 42 4 18 10 602 221 214 162 5 21 0 39 39 12. 2 9. 5 2. 7 31 1,803 725 513 513 52 0 13 232 171 61 Prioridades para a Lituânia: 1. Apresentação e apoio a projectos de mobilidade de estudantes, em particular os que encorajam a criação de estruturas a longo prazo para a cooperação internacional e o reconhecimento académico; 2. Desenvolvimento de estruturas de informação, redes e tecnologias no âmbito do ensino superior (por exemplo, modernização de bibliotecas e acesso a bases de dados); 3. Desenvolvimento de programas de estudo orientados para as necessidades do mercado de trabalho moderno, em particular os que contribuam para o desenvolvimento das capacidades das universidades para oferecerem educação permanente. Foi dada preferência a projectos que envolvessem mais de uma instituição de ensino superior lituana e a projectos que angariassem financiamento complementar. As prioridades lituanas reflectem o objectivo de encorajar a transformação estrutural que conduza a um sistema de educação moderno, flexível e internacionalmente aberto. • 0 reforço de estruturas para facilitar a mobilidade de estudantes e o reconhecimento académico é uma necessidade estrutural para a cooperação internacional no domínio da educação. • Foi dada preferência a projectos destinados a introduzir tecnologias de informação no processo didáctico e na gestão universitária. - 3 £- • A terceira prioridade é reforçar a capacidade do ensino superior para dar resposta às necessidades em mutação do mercado de trabalho lituano. As preferências reflectiram também o desejo de apoiar a cooperação entre a universidade e a indústria encorajando os candidatos a angariarem financiamento complementar. Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: E 17% A: Ciências aplicadas B: Ciências naturais C: Gestão e administração pública e privada D: Ciências sociais E: Ciências sociais Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare PROJECTOS: 2. Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos Pessoal do quadro docente da Polónia Pessoal do quadro docente paia a Polónia Estudantes da Polónia Estudantes para a Polónia Número de instituições participantes em projectos euiopeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanentes subsidiados Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da Polónia paia a Polónia Ficha informativa da Polónia Tempus I Tempus II 1 9 9 0 - 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 97. 53 86. 9 10. 63 35 35 30 30 162. 53 151. 90 10. 63 248 12,578 4,393 2,942 4,616 627 76 2,190 1,739 451 175 91 7,263 2,851 2,122 1,910 380 16 14 339 307 32 156 65 5,348 2,120 1,667 1,338 223 224 12 26 275 275 404 25,189 9,364 6,731 7,864 1. 230 28 116 2,804 2,321 483 Prioridades para a Polónia: Projectos europeus conjuntos estruturais Areas relacionadas com o desenvolvimento económico e tecnológico: economia e gestão nos sectores comercial, financeiro, agrícola, • dos transportes, da construção e dos serviços de saúde; engenharia e tecnologia; estudos em matéria de ambiente; urbanismo e planeamento regional e administração dos serviços de utilidade pública. • • • Os projectos nesta área tinham que incluir um ou mais dos seguintes objectivos: Projectos europeus conjuntos de mobilidade Projectos de mobilidade em todos as áreas de estudo, incluindo projectos interdisciplinares envolvendo, por exemplo, diversos departamentos de uma universidade, conducentes à introdução de um sistema de transferência de créditos. Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: F. F C desenvolvimento da cooperação universitária; desenvolvimento ou reestruturação de programas de estudo para bacharelatos; reforma do faculdade/departamento; desenvolvimento ou modernização de cursos de educação permanente educativo sistema numa geral Areas ligadas à reforma social e política: e sociais, políticas psicologia social; ciências relacionados com a administração pública e local; negociação, arbitragem e estudos do mercado de trabalho; protecção social e desemprego; comunicação e relações públicas. incluindo aspectos Areas relacionadas com a integração europeia: estudos europeus, incluindo línguas europeias; direito internacional, europeu e comparativo; economia da integraçãp europeia. Projectos europeus conjuntos específicos vocacionados para desenvolver a gestão universitária. Cooperação entre a universidade e a indústria. — 3h — H: Outras I: Línguas A: Ciências aplicadas B: Educação C: Ciências naturais D: Gestão e administração pública e privada E: Ciências sociais F: Humanísticas G: Areas dos projectos europeus conjuntos específicos Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare Ficha informativa da República Checa2 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: i V n m i is I l r i i i p t is II 1 9 93 1994 1995 Total 10. 94 2. 94 5. 5 5. 5 8. 0 24. 44 21. 5 2. 94 Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 81 dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos emopeus conjuntos Pessoal do quadro docente da República Checa Pessoal do quadro docente para a República Checa Estudantes da República Checa Estudantes paia a República Checa Númeto de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da República Checa pata a República Checa 1,861 691 428 612 130 240 151 89 41 15 1,624 553 522 404 145 10 8 83 54 29 33 14 1,184 510 381 199 94 57 13 4 59 59 110 4,669 1,754 1,331 1,215 369 23 15 382 264 118 Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: Prioridades para a República Checa: 1. Desenvolvimento de uma dimensão europeia no âmbito do ensino superior que se dedique às exigências práticas da aplicação do acoido europeu em: • direito • • ciências sociais aplicadas controlo de qualidade na indústria. 2. Aumentai- a compatibilidade com as universidades sistemas de créditos e transferência de créditos avaliação e reconhecimento da CE em: • programas de estudo e diplomas • • por meio de projectos de mobilidade de estudantes nas seguintes áreas de estudo: • • economia aplicada e gestão de empresas engenharia. 3. Promoção da cooperação entre as universidades e o sector privado na área do aperfeiçoamento dos recursos humanos, nomeadamente nas seguintes áreas: • gestão dos serviços de saúde pública • gestão agrícola Para 1990-1992, ver a ficha informativa da Checoslováquia. — 34 A: Gestão e administração pública e privada B: Ciências sociais C: Humanísticas D: Educação E: Areas dos projectos europeus conjuntos específicos F: Outras Anexo 2 - Ficha* iiiforimillviiN: PIIÍHCH Pliure l l« l l íl i l l l ol l l l d i iv »S l l ll IJ« | H « M l < «l l. o l o\ ttt <l ' 'IVlllUIIS I I V I I M H IS II 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos Pessoal do quadro docente da República Eslovaca Pessoal do quadro docente para a República Eslovaca Estudantes da República Eslovaca Estudantes paia a República Eslovaca Número de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da República Eslovaca para a República Eslovaca 6. 18 5 1. 18 46 924 365 226 292 41 33 15 1,001 320 236 391 54 136 95 41 73 64 9 5 5 5 5 16. 18 15 1. 18 31 14 9 39 401 277 212 49 45 70 70 75 2,864 1,086 739 895 144 10 10 279 229 50 Prioridades para a República Eslovaca: • língua para fins específicos. 8. Reforma dos programas de estudo no domínio da formação de professores do ensino primário e secundário. Foi dado especial destaque à coordenação eslovaca e/ou à participação em novos projectos europeus conjuntos. Á r e as de e s t u do abrangidas por todos os projectos: E 8% ir F 8% Ciências aplicadas Ciências naturais Castão e udminihtiução pública e privuda Ciências sociais Humanísticas F: Educação C: Línguas Desenvolvimento de estudos integrados e interdisciplinares com ênfase na compatibilidade com universidades da CE. Diversificação regional e estrutural da oferta de educação superior (incluindo, o ensino aberto e à distância) de forma a alargar as oportunidades, tanto geograficamente como em termos de novos grupos-alvo. Desenvolvimento do conteúdo dos cursos de forma a contemplar as necessidades em mutação do mercado de trabalho. Promoção da transferência de tecnologia entre universidades e empresas. Desenvolvimento de uma dimensão europeia que aborde as exigências práticas associadas à aplicação do acordo europeu. Areas de estudo: 1. Direito (direito do ambiente, direito fiscal e direito relacionado com os novos padrões de propriedade numa economia de mercado); Controlo de qualidade na engenharia; Tecnologia da informação e telecomunicações; Gestão do ambiente e protecção da diversidade biológica; Serviços de prevenção e diagnóstico no domínio da saúde pública; Contabilidade no sector privudo; Ensino de línguas modernus, com destaque para: diversificação das línguas leccionadas; • linguística aplicada; • Para 1990-1992, ver a ficha informativa da Checoslováquia — 35 Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare Ficha informativa da Roménia Tt-mpils I T«'III|HI> II 1991-1993 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: 41. 75 41 0. 75 Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 94 dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos emopeus conjuntos Pessoal do quadro docente da Roménia Pessoal do quadro docente paia a Roménia Estudantes da Roménia Estudantes para a Roménia Número de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanentes subsidiados Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da Roménia para a Roménia 6,088 2,444 1,437 1,975 232 32 692 580 112 12 12 51 24 18 18 59 36 71. 75 71 0. 75 154 2,112 2,470 10,670 834 661 528 89 192 162 30 888 824 638 120 190 13 18 160 160 4,166 2,922 3,141 441 13 59 1,044 902 142 As prioridades para 1995/96, todas abrangidas por projectos aceites, reflectem as reformas estruturais em curso no ensino superior bem como as rápidas transformações por que todo o país passa. Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: G 20% H 7% Prioridades para a Roménia: 1. Desenvolvimento do ensino superior universitário de ciclo curto (colegii) relacionado com a política pública e nas áreas que contribuam para o crescimento económico e para o emprego (ciências sociais e médicas, actividade bancária e finanças, turismo, meios de comunicação social, tradução e interpretação). 2. Reestruturação da gestão universitária (administração, investigação finanças, organização de centros de pluridisciplinares, infra-estruturas universitárias, etc. ). 3. Gestão dos serviços de saúde com vista à melhoria da administração e gestão de hospitais públicos e privados e outros fornecedores de serviços de saúde e de produtos farmacêuticos. 4. Criação de cursos no domínio da segurança nuclear e protecção radiológica. 5. Desenvolvimento do ensino superior no domínio da administração pública e das ciências políticas. ó. Criação de cursos de gestão dos recursos naturais, dimensão conta a etn tendo, particularmente, económica. 7. Desenvolvimento de cursos de mestrado em ciências naturais (matemática, física, química, biologia, geologia) e humanísticas (direito, pedagogia, psicologia). 8. Desenvolvimento de projectos destinados a criar redes para a mobilidade de estudantes. 9. Foi financiado, a pedido das autoridades romenas, um projecto europeu conjunto específico para o ensino de economia de base. A: Ciências aplicadas B: Ciências naturais C: Educação D: Ciências sociais E: Humanísticas F: Áreas dos projectos europeus conjuntos específicos C: Gestão e administração pública e privada H: Outras I: Línguas — 3C — Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare Ficha informativa da Eslovénia2 [Vilnius I 1 9 9 2 - 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS: 2. 5 2. 5 2. 6 2. 6 6. 57 4. 8 0. 77 1 Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 44 dos quais novos Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 1,108 Pessoal do quadro docente da Eslovénia Pessoal do quadro docente paia a Eslovénia Estudantes da Eslovénia Estudantes para a Eslovénia Númeio de instituições paiticipantes em piojectos euiopeus conjuntos Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 481 268 304 55 217 187 30 24 5 622 232 203 149 38 81 72 9 12 7 335 123 146 50 16 14 5 61 61 11. 67 9. 9 0. 77 1 56 2,065 836 617 503 109 12 359 320 39 da Eslovénia paia a Eslovénia Prioridades para a Eslovénia: Criação do ensino superior de ciclo curto, que pode ser estabelecido como parte da estrutura da universidade ou independentemente desta. Os diplomas universitários devem ter em consideração os objectivos gerais do programa Phare bem como as prioridades que não foram cumpridas, devido a limitações orçamentais, em 1994. Desenvolvimento das capacidades das universidades para ministrarem cursos de reciclagem e de actualização para professores do ensino secundário com destaque para os professores de línguas estrangeiras. Criação de escolas de ensino de ciclo curto e desenvolvimento dos programas de estudo nas áreas da engenharia e da tecnologia. Areas de estudo • Direito comercial e do trabalho, incluindo relacionados com o emprego e a protecção social; temas • Gestão financeira, contabilidade (necessidades do sector privado e das em particular financeira autoridades públicas); • Gestão dos serviços de saúde. A criação do ensino superior de ciclo curto foi identificada como uma prioridade essencial pelo Ministério da Educação, como resultado da nova lei sobre o ensino superior (em vigor desde Dezembro de 1993). O desenvolvimento de competências de gestão financeira foi considerado prioritário aos níveis da educação e da reestruturação institucional. Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: F 13% C 6% C: Línguas H: Outras A: Ciências aplicadas B: Ciências naturais C: Gestão e administração pública e privada D: Ciências sociais E: Humanísticas F: Educação Não se incluem pormenores sobre projectos no âmbito das bolsas individuais de mobilidade que foram realizados quando a Eslovénia ainda fazia parte da Jugoslávia, ou seja, antes da sua independência, em 1992. 24 dos projectos europeus conjuntos indicados eram, no início, projectos jugoslavos mas foram renovados como projectos eslovenos no mesmo ano. 3 >— Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare Ficha informativa da Checoslováquia1 1. ORÇAMENTO: Orçamento Jtotal do programa Tempus (milhões de ecus) Programa indicativo nacional Fundos regionais Outras fontes Phare 2. PROJECTOS i V I I I I M I- I 1990-1992 ; 34. 96 27. 70 7. 26 Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 145 dos quais novos Fluxos de mobilidade nó âmbito de projectos europeus conjuntòé. 5,052 Pessoal do quadro docente da Checoslováquia Pessoal do quadro docente para a Checoslováquia Estudantes da Checoslováquia Estudantes da Checoslováquia Número de redes pan^uropeias permanentes subsidiadas Número de actividades complementares subsidiadas Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas da Checoslováquia para a Checoslováquia 1,969 1,184 1,634 265 :. - 53 1,008 785 223 Abrange apenas o período de 1990-1992, antes da independência das Repúblicas Checa e Eslovaca - a- Anexo 3 - Fichas informativas: Países Tacis Ficha informativa da Arménia 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) Dotação nacional 2. PROJECTOS: Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de instituições arménias envolvidas em projectos europeus conjuntos 1 9 95 Total 0. 247 0 0. 247 E 20% Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Ciências sociais B: Humanísticas C : Línguas modernas D: Gestão e administração pública e privada E: Gestão universitária Ficha informativa do Azerbaijão 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) Dotação nacional 2. PROJECTOS: 1 9 95 Total 0. 143 0 0. 143 Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de instituições azéris envolvidas em projectos europeus conjuntos 4 3 Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Ciências sociais B: Humanísticas C: Ciências aplicadas e tecnologia D: Gestão e administração pública e privada D 25% B 25% — 39 Anexo 3 - Fichas informativas: Países Tacis Ficha informativa da Bielorrússia 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 0. 380 2. 1 Dotação nacional PROJECTOS: 2. Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados dos quais novos Número de instituições bielorrussas envolvidas em projectos europeus conjuntos 1. 497 1. 5 3. 977 5 6 2 18 6 13 Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Ciências sociais B: Economia C: Humanísticas D: Línguas modernas E: Gestão universitária Ficha informativa do Cazaquistão 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 0. 370 Dotação nacional 2. PROJECTOS Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Número de instituições cazaques envolvidas em projectos euiopeus conjuntos 1. 999 2 2. 369 6 3 3 15 3 11 Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Economia B: Ciências aplicadas C: Formação de professores D: Gestão e administração pública e privada E: Línguas modernas F: Gestão universitária 40 Ficha informativa da Federação Russa 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 2. 54 2. 54 15. 3 15. 3 Dotação nacional PROJECTOS: 2. Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Número de instituições russa envolvidas em projectos euiopeus conjuntos Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Economia B: Humanísticas C: Ciências sociais D: Línguas modernas E: Gestão universitária 18 18 E 23% 11. 5 9 37 34 16 29. 46 132 34 81 Ficha informativa da Geórgia 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) Dotação nacional 2. PROJECTOS: Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de instituições georgianas envolvidas em projectos europeus conjuntos 1 9 95 Total 0. 242 0 0. 242 5 3 E 22% Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Engenharia B: Formação de professores C: Ciências médicas D: Economia E: Gestão universitária — 41 Anexo 3 - Fichas informativas: Países Tacis Ficha informativa da Moldávia 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 0. 23 Dotação nacional 2. PROJECTOS: Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Número de instituições moldavas envolvidas em projectos euiopeus conjuntos 1. 358 1. 128 1 4 2 2 Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Economia B: Ciências sociais C: Línguas modernas D: Gestão universitária Ficha informativa da Mongólia 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) PROJECTOS:: 2. Número de projectos. europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de instituições mongóis envolvidas em projectos europeus conjuntos Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Ciências aplicadas B: Humanísticas C: Gestão universitária D: Ciências sociais E: Formação de professores 1 9 95 Total 0. 221 0 0. 221 5 4 E 20% — 42 Ficha informativa do Quirguizistão 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) Dotação nacional PROJECTOS: 2. Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Número de instituições quirguizes envolvidas em projectos europeus conjuntos 1 9 94 1 9 95 Total 0,09 0. 754 0. 5 0. 844 2 1 1 Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: Ciências aplicadas Economia Gestão universitária Ficha informativa da Ucrânia 1 9 93 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 0. 5 3. 3 Dotação nacional 2. PROJECTOS: Número de projectos emopeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Número de instituições ucranianas envolvidas em projectos europeus conjuntos 7. 6 3. 8 3 10 9 5 32 9 21 Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Gestão universitária B: Economia C: Humanísticas D: Ciências sociais E: Línguas modernas — 43 — Anexo 3 - Fichas informativas: Países Tacis Ficha informativa da Usbequistão 1 9 94 1 9 95 Total 1. ORÇAMENTO: Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 0. 25 Dotação nacional 2. PROJECTOS: Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados Número de projectos europeus conjuntos subsidiados dos quais novos Número de instituições usbeques envolvidas em projectos europeus conjuntos 1. 185 1 :- 4. \ ;r. ; 2 2 1. 435 10 2 Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: A: Economia B: Humanísticas C: Ciências aplicadas D: Ciências sociais E: Línguas modernas F: Gestão universitária — 44 — ISSN 0257-9553 COM(96) 531 final DOCUMENTOS PT 16 11 N. " de catálogo : CB-CO-96-537-PT-C ISBN 92-78-10613-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo