title: VIGÉSIMO-QUINTO RELATÓRIO relativo ao FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E DE GARANTIA AGRÍCOLA FEOGA SECCÃO GARANTIA - EXERCÍCIO 1995

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EU financing
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agricultural expenditure
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text: 1 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 22. 10. 1996 COM(96)504 final VIGÉSIMO-QUINTO RELATÓRIO relativo ao FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E DE GARANTIA AGRÍCOLA F E O GA SECÇÃO GARANTIA EXERCÍCIO 1995 (apresentado pela Comissão) NOTA PRÉVIA a) O Regulamento (CEE) n° 729/70 relativo ao financiamento da política agrícola comum prevê, no seu artigo 10°, que a Comissão apresente anualmente ao Conselho e ao Parlamento Europeu «um relatório financeiro sobre a administração do FEOGA durante o ano financeiro anterior e, nomeadamente, sobre a evolução do montante e a natureza das despesas do Fundo e as condições de realização do financiamento comunitário». O presente relatório trata das actividades do FEOGA, Secção Garantia, durante o exercício de 1995. O FEOGA, Secção Garantia, está vocacionado para o financiamento das despesas decorrentes da política comum dos mercados e dos preços agrícolas. Trata-se, nos termos dos artigos 2o e 3o do Regulamento (CEE) n° 729/70, por um lado, das restituições à exportação para países terceiros concedidas no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas e, por outro, das intervenções destinadas à regularização dos mercados agrícolas. b) Até 1986, as despesas a cargo dos exercícios orçamentais correspondiam aos anos civis. As alterações introduzidas na regulamentação comunitária em 1987 conduziram a certos ajustamentos nas datas de encerramento das contas dos exercícios, provocando um desfasamento entre ano civil e despesas imputadas ao exercício contabilístico do FEOGA-Garantia. Actualmente, o exercício orçamental abrange as despesas realizadas entre 16 de Outubro e 15 de Outubro do ano seguinte. c) As páginas XIV e 65 do presente relatório encontram-se em branco, tendo sido inseridas com vista a facilitar a leitura. N. B. : Relatório adoptado em 24/9/1996 Quadro n° 1 TAXAS DE CONVERSÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1995 (cf. anexo 16) COMUNIDADE EUROPEIA ^ Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Áustria Portugal Reino Unido Finlândia Suécia 1 ECU = (orçamental) (1) 38,7513 BFR(2) 7,40988 DKR 1,89458 DM 298,445 DRA 162,090 PTA 6,55152 FF 0,810357 IRL 2. 059,04 LIT 39,0305 LFR(2) 2,10650 HFL 13,17301 OS 196,01338 ESC 0,807919 UKL 5,68081 MFK 9,33057 SKR (1) O ECU é a unidade de conta utilizada para estabelecer o orçamento das Comunidades; por conseguinte, todas as receitas e despesas nele inscritas, sejam ou não de origem agrícola, são expressas em ecus. A conversão dos ecus nas moedas nacionais é geralmente efectuada com recurso às taxas de mercado, ou «taxas orçamentais». O bom funcionamento da política agrícola comum exige uma certa estabilidade das taxas de câmbio entre as moedas nacionais. Assim, a fim de atenuar os efeitos de uma eventual adaptação das taxas de câmbio nos preços agrícolas, a conversão dos preços agrícolas expressos em ecus nas moedas nacionais é efectuada não às taxas de câmbio reais do ECU, mas a taxas específicas, denominadas «taxas verdes». Por essa razão, o montante calculado, em ecus, em aplicação dos regulamentos agrícolas, é designado pela expressão «ECU(A)». Todavia, para a imputação orçamental das consequências financeiras dos regulamentos agrícolas, a conversão das moedas nacionais em ecus não é feita com recurso às taxas verdes, mas sim às taxas do mercado ou taxas orçamentais; por essa razão, o montante, em ecus, a imputar é designado pela expressão «ECU(B)». (2) Apesar de as taxas orçamentais mensais relativas ao franco belga e ao franco luxemburguês serem idênticas, esta taxa média é diferente visto tratar-se de uma média ponderada pelas despesas mensais em moeda nacional. II ÍNDICE RESUMO ANEXOS LISTA RECAPITULATIVA DOS QUADROS 1. Taxas de conversão médias utilizadas para o exercício de 1995 Páq. V 1 II 2. Recapitulaçâo dos principais totais que constam do 25° Relatório Financeiro XIII LISTA RECAPITULATIVA DOS GRÁFICOS 1a. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia 1 b. Parte das despesas do FEOGA-Garantia no orçamento geral 2a. Repartição por sector das despesas do FEOGA-Garantia em 1995 2b. Despesas por Estado-membro IV IV VI VI EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA GRÁFICO 1A ] D O m 20000 + 15000 -- 10000 -- 5000-- • LINHA DIRECTRIZ -B DESPESAS DENTRO DA LINHA DIRECTRIZ • - -TOTALE DAS DESPESAS FEOGA-G (1) 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 (1) Todas as despesas sao financiadas no interior da linha directriz desde 1993 GRÁFICO 1B PARCELA DAS DESPESAS FEOGA GARANTIA NO ORÇAMENTO REGAL 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 S DESPESAS TOTAIS • DESPESAS FEOGA-GARANTIA IV RESUMO DO VIGÉSIMO-QUINTO RELATÓRIO FINANCEIRO DO FEOGA SECCCÃO GARANTIA A. EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DOS MERCADOS 1. As dotações finais concedidas ao FEOGA, Secção Garantia, isto é, as do inicial, do orçamento rectificativo e suplementar (ORS), da carta orçamento rectificativa do orçamento, bem como as transferências e as dotações provisionais, elevaram-se a 36 849,6 milhões de ecus (excluindo a reserva monetária de quinhentos milhões de ecus), acrescidas de 64,3 milhões de ecus de dotações transitadas automaticamente. A linha directriz agrícola, que define o montante máximo das despesas agrícolas do FEOGA-Garantia, fora fixada, para este mesmo exercício, em 37 944 milhões de ecus, o que representa um aumento em relação ao exercício de 1994 (36 465 milhões de ecus). As despesas totais ascenderam a 34 503 milhões de ecus. Do exercício de 1994 para o do 1995 não houve dotações transitadas não automaticamente, pelo que não foram realizadas despesas a este título. Estas despesas registaram um aumento, dado que se elevaram a 32 970 milhões de ecus em 1994. Quanto às razões que estão na base deste aumento, e que serão explicadas no presente relatório, importa lembrar que a União Europeia passou de 12 para 15 Estados-membros em 1 de Janeiro de 1995, mas, sobretudo, que em 1995 se passou à segunda fase de aplicação da reforma, o que aumentou as despesas relativas às ajudas instauradas ou reforçadas por esta reforma. O Gráfico 1A ilustra a evolução das despesas a partir de 1988. 2. Apesar deste aumento das despesas entre 1994 e 1995, a parte das despesas do FEOGA-Garantia no orçamento geral da União Europeia baixou de 55% para 51,7%, o que se deve a um aumento mais importante das despesas do orçamento geral (expressas em dotações de pagamento) (Gráfico 1B). V GRÁFICO N°2A REPARTIÇÃO POR SECTOR DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA (Em milhões de ecus, exercício de 1995) Outros produtos 2111 Carnes de ovino e de caprino: 1781 Carne de bovino : 4021 Culturas arvenses: 15018 Produtos lácteos: 4029 Vinho. 858 Tabaco : 993 F r u í a8 e prod. hortícolas Azeite* 813 Açúcar: 1831 l TOTALE : 34503 rrilh. ECU Una parte importante das ayudas "azeite" sera imputada ao orçamento de 1996 GRÁFICO H°2B DESPESAS IMPUTADAS POR ESTADO-MEMBRO 1994 EUR 12 = 32. 970 Milh. de ECU 1995 EUR 15 = 34. 503 Milh. da ECU pagamentos directos VI UK CE' 3. Se se examinar a repartição das despesas por natureza económica das medidas, observa-se a seguinte evolução: - as despesas com restituições continuaram a diminuir, tendo passado de 8 161 milhões de ecus em 1994 para 7 802 milhões de ecus em 1995; assim, passam a representar apenas 22,6% do total das despesas do FEOGA-Garantia; - as despesas com intervenções atingiram, em 1995, 26 206 milhões de ecus; compreendem sobretudo as despesas de armazenagem e as ajudas compensatórias dos preços (ajudas à produção, à transformação e à comercialização). Na sequência do saneamento do mercado, as despesas de armazenagem registaram uma diminuição muito marcada, tendo passado de 5 386 milhões de ecus em 1993 para 1 070 milhões de ecus em 1994 e 339 milhões de ecus em 1995. Em contrapartida, as ajudas compensatórias dos preços aumentaram (24 490 milhões de ecus em 1995 contra 21 339 milhões de ecus em 1994), devido à maior importância assumida pelos regimes de ajuda à produção (ajudas por hectare, retirada de terras e prémios por vaca em aleitamento e por bovino macho) instaurados pela reforma da PAC. 4. Esta evolução está patente na repartição das despesas por sector. Assim, as culturas arvenses, que agrupam quatro antigos capítulos de despesas (cereais, oleaginosas, proteaginosas e retirada de terras), beneficiam de 43,5% das despesas. Vêm em seguida os produtos lácteos com 11,7%, percentagem inferior à de 1994. Também a carne de bovino beneficia de 11,7% dos financiamentos. A repartição das despesas pelos outros sectores consta do Gráfico 2A. 5. Repartição por Estado-membro (Gráfico 2B) Com 8 377 milhões de ecus, ou seja, mais de 24% das despesas, a França mantém-se como principal beneficiário dos financiamentos do FEOGA-Garantia. Vêm em seguida, bastante distanciados, a Alemanha (5 380 milhões de ecus), a Espanha (4 562 milhões de ecus) e a Itália (3 364 milhões de ecus). No seu primeiro ano de adesão, a Áustria beneficiou de 86 milhões de ecus, a Finlândia de 62 milhões e a Suécia de 75 milhões. VII B. TESOURARIA E GESTÃO DAS DOTAÇÕES 1. O orçamento do exercício de 1995, adoptado em Dezembro de 1994, previa dotações para o FEOGA-Garantia no montante de 37 925,5 milhões de ecus. Em Abril de 1995, foi adoptado um orçamento rectificativo e suplementar (ORS) que diminuiu as dotações em 1 028,5 milhões de ecus. Na sequência do recurso apresentado pelo Conselho contra o orçamento adoptado, em Dezembro de 1994, pelo presidente do Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça anulou, em Dezembro de 1995, o acto do Presidente, o que retirou qualquer validade ao orçamento de 1995. Foi então estabelecido um novo orçamento, aprovado em 31 de Janeiro de 1996. Em relação ao ORS, o novo orçamento diminuiu as dotações em 3 milhões de ecus. 2. A gestão das dotações pode ser resumida do seguinte modo: Dotações orçamento 1995 Dotações transitadas n/automa. Dotações transitadas automa. Total dotações A. Orçamento inicial/ transit. ORS n 37 925,5 - 1 028,5 Transf. extra FEOGA -44,4 Orçamento adoptado em Janeiro de 1996 Dotações disponíveis/transit. -3,0 36 849,6 B. Autorizações 34 502,7 Imputações como pagamento 34 451,1 Dotações transitadas autom. em 1995 O Dotações transitadas não automatic. 64,3 0,0 D. Dotações anuladas 2 346,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 64,3 37 989,8 0,0 0,0 0,0 -1 028,5 -44,4 -3,0 64,3 36 913,9 0,0 34 502,7 46,6 34 497,7 0,0 64,3 0,0 0,0 17,6 2 364,9 ° Inclui 998 milhões de ecus inscritos no capítulo BO-40, mas não inclui 500 milhões de ecus a título da reserva monetária. VIM 3. No que diz respeito ao exercício de 1995, a Comissão adoptou catorze decisões de adiantamentos, das quais doze normais, uma extraordinária, destinada a adaptar os adiantamentos concedidos ao total das despesas do exercício, e uma complementar, adoptada nos últimos dias de Dezembro de 1995, com vista à recuperação de uma parte dos montantes pagos, na sequência da redução das taxas de juro relativas ao pré-financiamento das despesas pela Grécia, Espanha e Portugal. 4. Em aplicação do artigo 13° da Decisão 94/729/CE do Conselho, relativa à disciplina orçamental, que autoriza a Comissão a reduzir ou suspender temporariamente os adiantamentos mensais aos Estados-membros se as declarações de despesa ou as informações por estes comunicadas não permitirem à Comissão constatar que as verbas foram autorizadas em conformidade com as regras comunitárias, a Comissão decidiu: - - reduzir os adiantamentos do exercício de 1995 num montante de 53 milhões de ecus, no que diz respeito às despesas pagas fora dos prazos regulamentares, reduzir os adiantamentos, num montante de 9,8 milhões de ecus, na sequência da não cobrança da imposição suplementar sobre o leite, - suspender adiantamentos num montante de 14,8 milhões de ecus. Apesar das explicações fornecidas pelas autoridades nacionais, os serviços da Comissão tiveram dúvidas quanto à legitimidade de uma parte das despesas declaradas por dois Estados-membros. A Comissão decidiu proceder a uma análise aprofundada da elegibilidade de tais despesas e suspender o pagamento dos adiantamentos até a questão ficar esclarecida. C. REFORÇO DOS CONTROLOS Em 1995, foi decidido agrupar, na Unidade de Coordenação e Luta conta a Fraude (UCLAF), as tarefas operacionais dos inquéritos antifraude. Desde então, a acção do FEOGA concentra-se no reforço dos controlos nos domínios adiante expostos. IX No âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo, foram efectuadas, em 1995, várias missões em todos os Estados-membros, com o objectivo de examinar a organização do sistema, dos controlos administrativos e dos controlos no local; a criação do sistema de identificação das parcelas agrícolas e do sistema de identificação e registo dos animais foram objecto de observação aprofundada. No Comité do FEOGA, algumas reuniões de grupos de peritos foram consagradas à discussão de certos aspectos da organização do sistema integrado. As observações efectuadas durante estas reuniões e por ocasião de visitas aos Estados-membros mostram que o sistema integrado constitui um instrumento de gestão e de controlo eficaz. Desde a sua instauração, o âmbito do sistema integrado tem vindo a alargar-se, tendo passado a abranger, nomeadamente, no regime das culturas arvenses, o linho não têxtil e o arroz. Em 1995, no sector das forragens secas, foram adoptadas disposições de controlo que visam a aplicação de certos elementos do sistema integrado. Esta tendência para tornar o sistema extensivo a outros sectores será reforçada em 1996. Os trabalhos empreendidos em 1995 com vista à identificação das parcelas agrícolas, tal como exigido pelo sistema integrado, permitiram que a maior parte dos Estados-membros colocasse à disposição dos agricultores formulários impressos e começasse a realizar controlos cruzados informatizados. As agências de controlo do azeite prosseguiram as tarefas consagradas nos seus programas de actividades, intensificando os controlos em matéria de ajuda à produção. As agências comunicaram as suas propostas de sanções aos Estados-membros respectivos, que, todavia, nem sempre seguiram as propostas de sanções comunicadas pelas agências. No âmbito do co-financiamento comunitário com vista ao reforço dos controlos no domínio da exportação e no de determinadas medidas de intervenção (Regulamento (CEE) n° 307/91), as dotações utilizadas pelos Estados-membros em 1994 foram inferiores às consumidas em 1993, tendência que a estimativa das despesas para 1995 parece confirmar. A Comissão transmitiu ao Conselho uma proposta de regulamento destinada a substituir o Regulamento (CEE) n° 307/91. Por último, o dispositivo de controlo por teledetecção comum a todos os Estados-membros que participam no sistema integrado permite realizar grande parte dos controlos das declarações de superfície. O custo unitário da teledetecção, co-financiada, em partes iguais, pela Comissão e pelos Estados-membros, tem vindo a diminuir, situando-se, actualmente, a um nível comparável ao dos controlos «tradicionais». D. APURAMENTO DE CONTAS Uma das principais características do apuramento das contas é a de permitir à Comissão recuperar, junto dos Estados-membros, montantes indevidamente pagos no âmbito da regulamentação aplicável à política agrícola comum. Como é evidente, esta recuperação é precedida de uma série de controlos no local, realizados nos Estados-membros e conducentes a constatações. A Comissão comunica estas constatações aos Estados-membros e, após as fases de diálogo e de conciliação, toma as decisões que vão permitir a recuperação. É o facto de este procedimento ser muito demorado que explica que a decisão de apuramento das contas do exercício financeiro de 1991 só tenha sido adoptada pela Comissão em 21 de Dezembro de 1994, entrando, assim, no exercício financeiro de 1995. De uma despesa de 30 332 milhões de ecus, foram recuperados 1 518,3 milhões de ecus. Em 1995, o procedimento de apuramento das contas do exercício de 1992 levou a que fosse proposta à Comissão a recuperação de 1 026,5 milhões de ecus, de um total de 32 083 milhões de ecus. A Comissão adoptou uma decisão definitiva sobre esta matéria no início de 1996, tendo diminuído para 997,5 milhões de ecus o montante da recuperação, após uma recusa de aposição de visto por parte do responsável pelo controlo financeiro. Em 1995, foram ainda definitivamente adoptados os Regulamentos (CE) n° 1287/95 do Conselho e (CE) n° 1663/95 da Comissão, relativos à reforma do procedimento de apuramento de contas. Os serviços do apuramento de contas debateram longamente esta matéria com o Pariamento Europeu, que pretende acompanhar de muito perto as decisões de apuramento. XI O mesmo se passou com o Tribunal de Contas, que, no âmbito da declaração da fiabilidade das contas e da regularidade e legalidade das operações a que elas se referem, a apresentar ao Parlamento Europeu, investigou, nomeadamente, junto dos serviços de apuramento da DG VI, as despesas agrícolas do exercício financeiro de 1994. Anteriormente, e sempre a pedido do Parlamento Europeu, o Tribunal de Contas realizara um trabalho análogo sobre a decisão de apuramento das contas do exercício financeiro de 1991 adoptada pela Comissão. Foi ainda em 1995 que o órgão de conciliação iniciou as suas actividades, tendo procedimento a verificações relativas ao apuramento das contas de 1992 que conduziram os serviços de apuramento da Comissão a uma série de novos e longos trabalhos de prevenção na sequência da conciliação. Simultaneamente, os trabalhos preparatórios do procedimento de apuramento das contas do exercício de 1993 avançaram até à fase do diálogo com os Estados-membros. Também os controlos, junto dos Estados-membros, das despesas dos exercícios de 1994 e 1995 se desenrolam a um ritmo intenso. Encontra-se disponível nas línguas francesa, inglesa e alemã um documento de trabalho que descreve pormenorizadamente as actividades do FEOGA, Secção Garantia, durante o exercício de 1995. XII Quadro n° 2 RECAPITULAÇÂO DOS PRINCIPAIS TOTAIS QUE CONSTAM DO 25° RELATÓRIO FINANCEIRO DO FEOGA-GARANTIA - Despesas do FEOGA-Garantia, imputadas a título do orçamento de 34. 502,7 (A) 1995 pelo FEOGA-Garantia (anexos 2, 3 e 11) - Despesas efectuadas sobre as dotações transitadas não 0,0 (B) (em milhões de ecus; automaticamente do exercício de 1994 TOTAL FINANCIADO DENTRO DA UNHA DIRECTRIZ TOTAL DOS ANEXOS 2, 4 e 5 SUBTOTAL ANEXO 3 A. B. 34. 502. 7 34. 502,7 0,0 - Juros a pagar aos Estados-membros na sequência da reforma do modo - 69,9 (C) de financiamento das despesas - Distribuição de produtos agrícolas aos desfavorecidos da Comunidade -170,6 (D) - Acções de luta contra a fraude no domínio do FEOGA, secção Garantia - 62,9 (E) - MCM-MCA -0,7 (F) - Apuramento das contas dos exercícios anteriores -(-) 1. 146,7 (G) - Diversos TOTAL ANEXO 8 SUBTOTAL ANEXO 5 A. B. (C + D+ E + F + G + H) - Imposição de co-responsabilidade cereais - Participação financeira dos produtos de leite -1. 337,4 (H) 34. 007. 9 34. 502,7 0,0 - 494,8 - (-) 0,8 - (-) 80,5 (I) (J) TOTAL BRUTO DAS DESPESAS AGRÍCOLAS 34. 089. 2 A. B. G. SUBTOTAL ANEXO 4 34. 502,7 0,0 -(-) 1146,7 35. 649. 4 XIII ANEXOS ANEXOS índice Página 1. 2. 3. 4. 5. 6. Síntese da execução do exercício de 1995 Despesas imputadas a título do orçamento de 1995 Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por sector Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por sector e em percentagem (1991-1995) Discriminação das despesas do FEOGA-Garantia por sector segundo a natureza económica das medidas - exercício de 1995 Repartição das despesas de intervenção segundo a natureza económica das medidas Repartição das despesas sob a forma de ajudas compensatórias dos preços Evolução das despesas de intervenção e de restituição por sector (1991-1995) Repartição das despesas de intervenção sob a forma de armazenagem 7. 8. 9. 10. Quantidades e valor dos produtos em existência pública nos organismos de intervenção 11. Avaliação do custo global da secção Garantia em relação ao produto interno 12. 13. 14. bruto Perequação das despesas de armazenagem no sector do açúcar Receitas no sector do açúcar -1995 Sistema de autofinanciamento no sector do açúcar campanhas de 1991/92 a 1994/95 Informação sobre a retirada de terras Taxas de câmbio - exercício de 1995 15a Pedidos de ajuda por hectare - 94/95 15b Ajudas às grandes culturas - 94/95 15c 16. 17a e b Adiantamentos aos Estados-membros para o exercício de 1995 18a e b Situação das retenções sobre as ajudas à produção ou ao consumo (azeite, linho têxtil, sumo de uva, tabaco), bem como da sua utilização 19. Reforço dos controlos - utilização das dotações 20. Consequências financeiras dos trabalhos de apuramento das contas de 1992. 6 7-45 46-48 49 50-51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 66-67 68-69 70 71 21. Fornecimento gratuito de produtos agrícolas aos países da Europa central e oriental (PECO) e da ex-URSS 22a-b Medidas de acompanhamento: agro-ambiente 23. Medidas de acompanhamento: pré-reforma 24. Medidas de acompanhamento: arborização 25a Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por Estado-membro (1979-1995) 25b Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por capítulo (1981-1995) 25c Evolução da estrutura das despesas do FEOGA-Garantia (1991-1995) 26. Despesas do capítulo B2-51 27. Adaptação da regulamentação relativa à Secção Garantia do FEOGA 72-73 74-76 77 77 78 79 80 81 82-84 ADVERTÊNCIA De forma a adaptar-se à evolução da política agrícola comum e aos seus financiamentos, são anualmente introduzidas alterações na nomenclatura orçamental; assim, em 1994, algumas despesas passaram a ser contabilizadas em capítulos diferentes dos de 1993: despesas cereais despesas arroz despesas azeite despesas oleaginosas despesas proteaginosas 1993 1994 capítulo 10- cereais e arroz capítulo 10- culturas arvenses capítulo 10- cereais e arroz capítulo 18 outros produtos vegetais capítulo 12- matérias gordas capítulo 12- azeite capítulo 12- matérias gordas capítulo 10- culturas arvenses capítulo 13- proteaginosas capítulo 10- culturas arvenses despesas forragens secas capítulo 13- proteaginosas despesas produtos hortícolas secos capítulo 15- frutas e prod, hortícolas capítulo 13- forragens secas prod, hortícolas secos capítulo 13 forragens secas prod, hortícolas secos despesas retirada das terras capítulo 40- retirada das terras capítulo 10- culturas arvenses Estas alterações têm por consequência modificar a estrutura dos agrupamentos de despesas nos quadros de síntese seguintes (anexos 3, 4, 8 e 25b). Assim, de forma a evitar que as comparações de séries históricas sejam falseadas, ou seja, que se possa pensar numa alteração importante do montante das despesas de um ano para outro para este ou aquele sector, quando afinal não passa de uma alteração no agrupamento, foi adoptado o seguinte princípio: - utilizar a nomenclatura mais recente (1995 neste relatório), - recalcular os agregados dos anos anteriores de acordo com esta nomenclatura. No entanto, este facto teve por consequência que determinados subtotais publicados neste relatório são diferentes dos publicados nos relatórios dos anos anteriores; por exemplo: As despesas de 1990 do capítulo 10, «cereais e arroz», elevaram-se a 3 261,5 milhões de ecus (anexo 3 do XXIII relatório financeiro, página 145). Trata-se da «verdadeira» despesa, na acepção contabilística do termo. Para permitir comparações, as despesas de 1990 do capítulo 10, «culturas arvenses», recalculadas ascendem a 7 834,5 milhões de ecus no presente relatório (anexo 3). Este valor foi obtido do seguinte modo: despesas 1990 do antigo capítulo 10, «cereais e arroz» - despesas 1990 para o arroz + despesas 1990 para as oleaginosas + despesas 1990 para as proteaginosas - despesas 1990 para as forragens secas + despesas 1990 para a retirada das terras 3884,6 85,1 - + 3 477,0 + 834,8 - 298,0 21,2 + novo total das despesas 1990 do capítulo 10, «culturas arvenses»: 7 834,5 Não foi introduzida qualquer alteração importante na nomenclatura orçamental pelo orçamento de 1995. Determinados totais ou subtotais de despesas apresentadas nos quadros seguintes diferem por vezes em 0,1 milhões de ecus do montante obtido aritmeticamente, somando o total das rubricas ou das colunas; esta diferença deve-se ao arredondamento: com efeito, os totais são geralmente expressos em milhões de ecus enquanto os cálculos são efectuados com os montantes em ecus. Anexo 1 SÍNTESE DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1995 Dotações do exercício de 1995 1. Dotações iniciais* Subsecção B1** Capitulo BO-40 2. Orçamento rectificativo e suplementar Subsecção B 1M Capitulo BO-40 DOTAÇÕES AUTORIZAÇÃO PAGAMENTO em ecus 36. 927. 000. 000,00 998. 500. 000,00 37. 925. 500. 000,00 36. 924. 000. 000,00 998. 500. 000,00 37. 922. 500. 000. 00 -38. 500. 000,00 -38. 500. 000,00 - 990. 000. 000. 00 - 990. 000. 000,00 -1. 028. 500. 000,00 -1. 028. 500. 000,00 3. Transferências de dotações (fora da subsecção B1) - 44. 400. 000,00 - 44. 400. 000,00 -468. 500. 000,00 465. 500. 000,00 -465. 500. 000,00 465. 500. 000,00 - 3. 000. 000,00 _. 0,00 36. 375. 600. 000,00 474. 000. 000,00 * 36. 375. 600. 000j30 474. 000. 000,00" 36. 849. 600. 000,00 36. 849. 600. 000,90 4. Orçamento adoptado em Janeiro de 1996 Subsecção B 1~ Capitulo BO-40 5. Total das dotações FEOGA-Garantia Subsecção B 1" Capítulo BO-40 Orçamento adoptado em Dezembro de 1994. Não incluindo 500 milhões de ecus. 1. Autorizações individualizadas - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos Total das autorizações 2. Pagamentos (imputações) - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos Total das imputações 3. Dotações a transitar automaticamente - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos Total a transitar automaticamente 4. Dotações a transitar não automaticamente EXECUÇÃO 5. Dotações anuladas Dotações transitadas automaticamente do exercício de 1994 DOTAÇÕES EXECUÇÃO 1. Dotações - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos 0,00 268. 703,78 64 1. Pagamentos (imputações) - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos Total imputações (Dotações autorizadas em 1994 mas não imputadas) 64. 268. 703,78 2. Dotações transitadas anuladas - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos Total das dotações transitadas anuladas em ecus 34. 377. 541. 128,17 125. 203. 251,07 34. 502. 744. 379,24 34. 362. 694. 827,60 88. 369. 335. 17 34. 451. 064. 162,77 14. 846. 300,57 36. 833. 915,90 51. 680. 216,47 0,00 2. 346. 855. 620,76 em ecus 0,00 46. 644. 159,44 46. 644. 159,44 0,00 17. 624. 544,34 17. 624. 544,34 ANEXO 2 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) BOl-1000 RESTITUIÇÕES PARA O TRICÔ MOLE EM GRÃO E PARA A FARINHA DE TRIGO MOLE B01-1001 RESTITUIÇÕES PARA A CEVADA EM GRÃO E PARA O MALTE B01-1002 RESTITUIÇÕES PARA O TRIGO DURO EM GRÃO, FARINHA, GRUMOS E SEMOLA B DR D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 42,8 17,5 42,8 2,0 19,4 343,7 0,0 25,4 0,0 32,7 0,0 0,0 0,2 0,5 9,3 536,4 48,5 12,5 60,6 42,2 100. 6 2,7 0,2 6,1 0,0 0,3 14,6 0,4 43,2 332,0 0,0 0,0 2,7 12,3 0,6 3,1 0,0 0,0 18,8 U01-1003 RESTITUIÇÕES PARA OS OUTROS CEREAIS 15,4 6,4 56,3 5,1 2,5 31,8 0,3 40,3 28,9 0,6 0,9 3,8 10,4 2,9 205,6 B01-100 RESTITUIÇÕES PARA CEREAIS 106,7 36,4 159,7 9,8 76,4 476,8 3,0 69,0 0,0 67,8 0,6 1,3 18,6 11,3 55,5 1. 092,7 B01-1011 DESPESAS TÉCNICAS RELATIVAS A ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1012 DESPESAS FINANCEIROS RELATIVAS A ARMAZENAGEM PUBLICA 0,8 15,8 161,8 3,0 8,8 48,3 1,3 2,5 0. 0 1,7 2,0 1,0 1,0 10,1 258,1 0,3 4,7 32,4 1,6 0,9 7,6 0,3 0,5 0,0 0,4 0,0 0,3 0,3 2,0 51,3 001-1013 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA - 1 ,6 1,9 - 2 9 ,5 - 2 6 ,2 - 7 2 ,6 -163,6 - 1 1 ,7 -32. 4 0,0 1,2 - 0 ,9 - 0 ,1 -55,9 1,1 -390,2 B01-1014 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 2,6 16. 3 100,9 0,5 0,9 1. 2 0,0 11,0 0,1 9,1 0,0 142,5 B01-1019 OUTRAS INTERVENÇÕES SOB FORMA DE 0,0 1,0 1,0 U01-101 ARMAZENAGEM INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM DE CEREAIS 2 ,1 38,8 265. 7 - 2 0 ,1 - 6 2. 0 -106,6 - 1 0 ,1 - 2 9 ,4 0,0 14,4 1,1 1,3 10,3 -43,8 1,1 62,7 U01-1021 FÉCULA DE BATAI A 1,1 15,3 61,9 0,9 38,0 0,0 1,1 59,7 1,1 0,1 1,5 1,9 BOl-1022 RESTITUCOES A PRODUÇÃO DE AMIDO (ARI. 7, P. 2, R. 1766/92) B01-1029 OUTRAS INTERVENÇÕES 001-102 OUTRAS INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB FORMA DE ARMAZENAGEM DE CEREAIS 5,8 2,1 22,4 0,6 8,7 38,4 0,5 12,7 18,6 4,8 1,1 1,7 0,5 14,4 \ --'— i 4 2 ,1 6,9 17,4 84,3 0,6 9,6 76. 4 0,5 13,8 78,4 5,9 43,2 1,8 2,0 16,4 U01-1030 TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE 0,0 0,0 -0,6 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 B01-1031 AJUDAS AOS PEQUENOS PRODUTORES 0,0 0,0 0,0 ; - j- 0,0 0,0 0,0 182,8 132,4 4 2 ,1 357,3 -0,6 0,0 —- -7 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S WC CE TOT BOl-1032 TAXA Œ CO-RESPONSABILIDADE SUPLEMENTAR 0,0 - 0 ,1 0,0 —— - 0 ,1 - 0 ,2 B01-1033 REEMBOLSO DA TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE SUPLEMENTAR B01-1034 B01-103 REEMBOLSO DA TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO DO REGIME RETIRADA DE TERRAS TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE E AJUDAS AOS PEQUENOS PRODUTORES B01-1040 AJUDA AOS PRODUTORES DE MILHO ("BASE MILHO") B01-1041 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEREAIS EXTRA "BASE MILHO" v B01-1O42 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE COLZA, DE GIRASSOL E DE SOJA B01-1043 AJUDA AOS PRODUTORES DE ERVILHAS, FAVAS, FAVAROLAS £ TREMOCOS DOCES B01-1044 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE LINHO NAO TÊXTIL B01-1049 OUTRAS AJUDAS B01-104 AJUDAS POR HECTARE PARA AS CULTURAS ARVENSES (PEQUENOS PRODUTORES) B01-1050 AJUDA AOS PRODUTORES DE MIL!» ("BASE MILHO") B01-1051 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEREAIS EXTRA "BASE MILHO" B01-1052 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE COLZA, OE GIRASSOL E DE SOJA B01-1053 AJUDA AOS PRODUTORES DE ERVILHAS, FAVAS, FAVAROLAS E TREMOCOS DOCES BOl-1054 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE LINHO NAO TÊXTIL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 23,7 56,8 38. 3 41,2 157,7 0,0 0,0 44,2 - 0 ,1 3,6 0,0 0,0 -0,8 365,5 45,8 92,1 414,8 164,6 301,1 463,6 23,5 229,4 4,4 28. 4 66,7 57,1 1. 891,5 0,0 0,1 1,8 0,5 40,8 0,0 2,1 0,0 0,0 1,0 0,1 2,7 0,0 2,0 0,0 0,2 0 ,0 0 ,1 0 ,0 0,0 -— 5,1 0,2 0,0 0,0 0,1 0,0 50,4 6,3 0,1 0. 0 69,7 92,1 474,4 165,3 382,9 504,8 23,5 391,2 4,5 72,8 72,0 60,7 2. 313,9 1. 2 63,2 75,4 124,1 103,8 0. 4 6,7 374,8 32,3 242,0 1. 142,8 10,7 686,9 1. 651,3 57,9 73,2 1,7 | 19,3. 45,8 626,9 4. 590. 8 2,2 64,8 385,8 5,7 435,9 817,6 1,9 255,9 0*7 1,0 25,2 36,2 7,1 20,5 178,6 2. 239. 1 2,8 44,6 39,0 0,0 37,0 352,1 1,4 0,2 1,1 0,4 101,3 580,0 0,1 0,4 14,3 0,9 3,1 0,0 0,0 33,0 51,8 ; I? FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH MILHÕES DE ECUS) 3. B DR D EL E F IRL I L NL A "" P FIN S UR CE TOT BOl-1055 AJUDA SUPLEMENTAR AO TRIGO DURO — 209,4 285,6 5 7 ,1 384,0 7,9 — 944,0 BO1-1059 OUTRAS AJUDAS B01-105 AJUDAS POR HECTAR. PARA CULTURAS ARVENSES 38,7 351,8 1. 645,2 225,8 1. 521,7 3. 005,3 59,8 818,3 2,6 21,8 25,2 90,3 7 ,1 20,5 946,5 8. 780,5 (PRODUT. PROFISS. )E AJUDA AO TRIGO DURO B01-1060 RETIRADA DE TERRAS LIGADAS AS AJUDAS POR HECTARE 11,7 99,3 534,0 4 ,1 356,6 791,5 74,0 0,6 6,9 29,3 253,9 2. 162,0 001-1061 RETIRADA DE TERRAS TEMPORÁRIA 0 ,0 0,0 0,0 0,0 B01-1062 RETIRADA DE TERRAS QUINQUENAL 0 ,1 0,8 62,5 4,6 29,5 0 ,1 137,5 0,0 4 ,1 11,5 250,5 V B01-106 RETIRADA DE TERRAS 11,7 100,1 596,4 4 ,1 361,2 821,1 0 ,1 211,5 0,7 11,0 29,3 265,4 2. 412,6 1301-1070 BONIFICAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA AS SEMENTES OLEAGINOSAS - ~ — D01-1079 OUTRAS 0,0 0,0 - 0 ,2 - 0 ,1 - 0 ,3 0,0 0 ,1 — -— - 0 ,1 B01-107 OUTRAS AJUDAS E INTERVENÇÕES 0,0 0,0 - 0 ,2 - 0. 1 - 0 ,3 0,0 0 ,1 - 0 ,1 0 ,0 0 ,0 — - 0,0 0,0 - 0 ,6 - 0 ,6 B01-10 CULTURAS ARVENSES 235,7 636,6 3. 224,9 385. 5 2. 289,7 4. 777,5 76,7 1. 474,4 7,7 251,7 46,2 237,2 28,8 4 4 ,1 1. 300,6 1,1 15. 018,3 -t < FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILICES DE ECUS) B DR D EL E F IRL I L NL A P FIN S UR CE TOT B01-110 RESTITUIÇÕES PARA O ACUCAR E A ISOGLICOSE 589,6 51,6 296,6 0,5 17,8 162,1 1,9 47,4 51,5 2,3 0,0 90,8 1. 312,1 1301-1110 REEMBOLSO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM 28,5 12,3 97,0 6,1 22,7 109,6 5,4 41,5 23,9 7,0 0 ,1 3,4 6,1 35,1 398,8 301-1111 ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1112 RESTITUIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO NA INDUSTRIA QUÍMICA B01-1113 MEDIDAS DE AJUDA AO ESCOAMENTO DO ACUCAR EM BRUTO 1301-1115 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 1,4 2. 7 19,8 0,2 14,5 7,7 0,2 2,7 13,1 0,5 0,2 0,3 7,3 15,0 70,4 15,0 1301-1119 OUTRAS INTERVENÇÕES 15,2 2,9 3,6 13,0 34,7 1301-111 INTERVENÇÕES PARA O ACUCAR 29,9 15,0 116,7 6,4 52,4 135,1 5,6 44,2 37,0 7,5 3,9 3,4 6,4 55,4 518,9 1301-11 ACUCAR 619,5 66,6 413. 3 6,9 70,2 297,2 7,5 91,5 —— 88,5 7,5 6. 2 3,4 6,4 146,1 1. 831,0 ' P 10 NL 0,1 1,5 7,3 7,3 11. 6 FIN UR CE TOT 0,0 0,3 38,2 550,2 16,3 566,5 263,3 5,4 5 ,4 1,3 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) B DR EL IRL BOI-120 RESTITUIÇÕES PARA 0 AZEITE 0,8 0,2 0,0 3,3 10,7 0,3 21,0 601-1210 AJUDAS A PRODUÇÃO 73,8 93,1 0,1 375,9 B01-1211 ACCOES RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO 4,8 10,6 0,3 0,7 B01-121 AJUDAS A PRODUÇÃO E ACCOES ESPECIFICAS RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE 78,6 103,6 0,3 376,6 UOl-1220 AJUDAS AO CONSUMO 0,3 0,5 26,8 120,3 8,1 94,4 BOl-1221 ACCOES RELACIONADAS COM O CONSUMO B01-122 AJUDAS AO CONSUMO E ACCOES ESPECIFICAS RELACIONADAS COM O CONSUMO DE AZEITE B01-123O DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1231 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 1,2 2,5 1,9 1,2 3. 2 1,1 B01-1232 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA -14. 8 -48. 7 -41,7 1,2 Û01-1233 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS B01-1239 OUTRAS INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM B01-123 INTERVENÇÃO SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE AZEITE 0,3 0,1 -11. 4 -45,0 -37,3 B01-124 OUTRAS INTERVENÇÕES PARA O AZEITE 0,1 0,3 7,9 1,4 22,6 -1,2 1,9 7,0 4,2 -106,4 0,3 0,1 -94,9 0,0 34,1 0,3 0,5 26,8 120,3 8,1 94,4 11,6 1,3 5,4 268,6 B01-12 AZEITE 1,1 0,3 0,5 97,6 197,5 10,1 477,2 0,1 21,1 0. 0 1,6 5,4 812,5 11 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A I1TULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) B DR D EL E F IRL I L NL A P FIN S UR CE TOT B01-130 AJUDAS A PRODUÇÃO DE FORRAGENS SECAS 0,4 23,0 23,4 3,7 92,2 107,1 0,4 38,9 17,2 0,0 0,3 0. 0 0,3 4,8 311,8 B01-131 AJUDAS AOS PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS 0,4 28,8 0,9 0,1 0,1 0,0 30,2 BOl-139 OUTRAS INTERVENÇÕES 801-13 FORRAGENS SECAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS 0,4 23,0 23,4 4,0 121,0 108,0 0,4 39,0 17,2 0,0 0,4 0,0 0,3 4,8 342,0 I» 12 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) B DR EL IRL BOl-1400 AJUDAS A PROOUCAO DE LINHO TÊXTIL 9,6 0,4 1,4 2,4 37,9 0,0 B01-1401 ACCOES ESPECIFICAS 1301-1402 AJUDAS A PROOUCAO DE CÂNHAMO 0,4 5,3 B01-1409 OUTRAS INTERVENÇÕES NL 4. 5 0,1 FIN UR CE TOT 0,0 12. 3 68,6 3,7 3,7 0,6 6,4 B01-140 LINHO TÊXTIL E CÂNHAMO 9,6 0,4 1,4 2,9 4 3 ,1 0,0 4,6 0,0 12,9 3,7 78,6 B01-141 ALGODÃO 739,7 57,6 B01-142 BICHOS-DA-SEDA 0,2 0,0 0,0 0,0 797,2 0,2 1301-149 OUTROS B01-14 PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA 9,6 0,4 1,4 739,8 60,4 43,1 0,0 0,0 4,6 0. 0 12,9 3,7 876,1 13 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) DR O EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK CE TOT 1301-1500 RESTITUIÇÕES A EXPORTAÇÃO 2,5 0,2 5,4 58,4 61,0 10,8 35,9 28,1 0,4 0,0 0,1 0,0 0,1 203,0 B01-1501 COMPENS. FINAN. PARA OPER. DE RETIR. E DESP. DE COMPR. E PARA OPER. DE DISTRIB. GRATUITA B01-1502 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PARA A PROMOÇÃO DE CITRINOS C0MUNI1ARI0S 1301-1503 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PARA FAVORECER A TRANSFORMAÇÃO DE CITRINOS BOl-1504 CADASTRO CITRICOLA 3,1 4,3 177,7 41,7 87. 5 0,2 38,1 3,4 2,1 1,8 359,8 0,0 0,0 0,0 0,0 31,1 107,7 0,1 141,4 1,7 0,2 282,2 BOl-1505 MEDIDAS DE SANEAMENTO DA PROOUCAO 2,1 2,4 21,1 2,6 15,9 44,7 0,2 11,4 7,4 0,6 6,0 0,1 0,7 12,3 127,5 001-1506 MEDIDAS DE PROMOÇÃO % 3,2 0,4 0,2 2,2 0,1 6,2 1301-1507 FRUTOS DE CASCA RIJA —~ 73,1 1,4 - —r 1,0 75,6 B01-1508 BANANAS 60,6 48,3 6,8 B01-1509 OUTRAS INTERVENÇÕES 0,9 9,1 0,8 115,6 10,8 1301-150 FRUTAS E PROOUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 10,8 2,6 32,1 279,0 362,2 193,5 0,4 226,9 38,9 1,0 16,7 0,2 0,7 14,5 1,0 1. 180,6 1301-1510 RESTITUIÇÕES A EXPORTAÇÃO 0,5 2,8 1,2 7,5 4,9 2,1 0,0 14,2 1,2 0,3 0,0 0,1 1,7 36,5 B01-1511 AJUDAS A PROOUCAO DE PRODUÍOS TRANSFORMADOS A BASE DE TOMATES B01-1512 AJUDAS A PROOUCAO DE PRODUTOS TRANSFORMADOS A BASE DE FRUTAS 56,4 61,2 16,1 186,7 33,6 16,4 42,7 17,8 | *0,1 > D01-1513 AJUDAS E INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS TRANSFORMADOS A BASE DE UVAS SECAS 119,1 3,2 B01-1514 AJUDAS AS CONSERVAS DE ANANAS 4,7 57,0 0,5 0,0 [301-1516 AJUDAS AS FRAMBOESAS TRANSFORMADAS , j - - p- 0,8 i4 377,4 111,0 122,3 4,7 0,8 FEOCA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) DR EL IRL FIN UR CE TOT 0,5 2,8 1,2 216,7 85,6 65,6 0,0 218,7 1,3 57,8 0,0 0,1 2,5 652,7 BOl-1519 OUTRAS INTERVENÇÕES BOl-151 FRUTAS £ PRODUTOS HORTÍCOLAS TRANSFORMADOS BOl-152 OUTRAS INTERVENÇÕES B01-15 FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 11,3 5,4 33,3 495,7 447,8 259,1 0,4 445,6 40,2 1,0 74,5 0,2 0,8 17,0 1,0 1. 833,4 15 FEOGA GARANTIA DESPESAS IHPUIADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 10. DR EL IRL NL FIN UR CE TOT 0,3 0,2 0,4 0,7 17,7 6,8 2,0 0,3 1,6 6,7 0,0 1301-1611 DESTILAÇÃO DE VINW (R. 822/87) 0,7 5,8 14,3 30,6 B01-160 RESTITUIÇÕES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA 1301-1610 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM DE VINHOS E MOSTOS DE UVAS (R. 822/87) 1301-1612 DESTILAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO (ART. 35 R. 822/87) 1301-161 INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA 0,1 2,8 9. 2 7,4 18,1 0,2 11,1 22,7 71,8 16,7 0,8 8,8 34,6 60,8 106,6 1301-1620 DESPESAS TÉCNICAS 0,1 0,1 6,0 0,8 B01-1621 DESPESAS FINANCEIRAS 0,0 0,1 0,4 0,0 1301-1622 OUTRAS DESPESAS 0,0 -0,2 -2,9 5,8 5,7 0,8 1,6 B01-1623 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 2,4 22,1 52,8 70,2 1301-162 TOMADA A CARGO DE ALCOOL PROVENIENTE DAS DESTILAÇÕES OBRIGAI. (ART. 37440 R. 822/87) 0,1 2,3 25,5 59,4 78,4 001-163 AJUDAS A UTILIZAÇÃO DE MOSTOS 0,3 1,7 5,2 36,7 54,1 U01-164 PRÉMIOS AO ABANDONO DEFINITIVO DE SUPERFICIES PLANTADAS COM VIDEIRAS 2,0 17,5 131,4 51,4 116,2 B01-165 OUTRAS INTERVENÇÕES 3,0 1,6 1,6 1. 2 1. 2 0,4 1. 3 2. 9 0,0 0,0 0,4 2,7 3,0 2,1 11,1 0,6 36,7 38,8 123,6 52,1 214,4 12,7 1. 3 4,6 150,1 168,6 100,6 329,7 7,4 B01-16 PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA 0,3 0,2 6,6 31,0 215,9 216,6 357,3 - —* 1,5 1,6 25,9 0,6 857,5 16 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 1 1. B DR D EL E F IRL I L NL A "> FIN S UR CE TOT B01-170 RESTITUIÇÕES PARA O TABACO - 0 ,2 0,5 23. 2 2,1 0,2 9,4 0,1 0,0 B01-171 PRÉMIOS PARA TABACO 3,8 25,7 361,9 123,6 81,0 316,9 13,4 BOl-1720 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 1,1 BOl-1721 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 0,4 —- - PUBLICA B01-1722 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEH PUBLICA 0,0 -0,1 001-1723 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS - BOl-172 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM * 0,0 1,4 - - UOl-173 B01-174 DO TABACO PREMIO DE RECONVERSÃO AGENCIAS DE CONTROLO ----- 25,0 ~ - 0,6 0,1 0,0 0,7 4,6 -— 35,1 926,2 - - 1,7 0,5 -0,1 2,1 29,6 BOl-175 FUNDO COMUNITÁRIO DE INVESTIMENTO E INFORMAÇÃO 1301-179 OUTRAS INTERVENÇÕES PARA O TABACO — - - — 0,0 0,0 B01-17 TABACO 3,5 26,2 411,4 125,7 81,2 331,6 0,1 13,3 0,0 993,0 17 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILHOES DE ECUS) 12. B DR EL IRL NL FIN UR CE TOT B01-180 SEMENTES 2,5 25,0 9,2 0,1 3,4 12,2 0,1 9,5 0,1 9,2 B01-181 LÚPULO 0,2 11,1 0,6 0,3 0,0 B01-1830 POSEIDON 1301-1831 POSEIMA 001-1832 POSEICAN 1)01-1833 ILHAS DO MAR EGEU B01-183 PROGRAMA DE OPCOES ESPECIFICAS PARA O AFASTAMENTO INSULAR. -SECT. PROO. VEGETAIS 30,1 44,2 20. 0 20,0 44,2 30,1 U01-184 AZEITONAS DE MESA 1. 8 4,9 1,9 0,2 0,1 22,6 22,6 B01-1850 RESTITUIÇÕES PARA O ARROZ 0,0 0,0 0,3 0,1 1,3 0,1 46,5 0,1 0,0 0,2 0,0 B01-1851 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1852 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 1301-1853 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1854 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 0,0 0,0 0,0 BOI-1855 RESTITUIÇÕES A PRODUÇÃO PARA O AMIDO E PARA INDUSTRIA DE CERVEJA 0,0 0,0 B01-1856 SUBSÍDIOS PARA FORNECIMENTOS A REUNIÃO B01-1857 AJUDAS A PROOUCAO DE ARROZ INDICA -0,1 0,0 0. 0 1301-1859 OUTRAS INTERVENÇÕES 1,2 -ia. 76,4 14,3 30,1 22,6 44,2 20,0 116,9 1,8 48,5 0,0 0,0 0,0 0. 0 -0,1 0,0 1. 2 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 13. B OR D EL E F IRL I L NL A > FIN S UR CE TOT BOl-185 ARROZ 0,0 0,0 0,3 0,1 1,2 0,0 46,5 0,1 0,0 1,4 0,0 49,6 B01-189 OUTROS BOl-189 RN OUTROS B01-189 TOT OUTROS 0,3 56,8 14,3 4,8 3,7 5,4 3,8 - 0 ,1 — — 47,8 136,7 0,3 56,8 14,3 4,8 3,7 5,4 3,8 - 0. 1 — 47,8 136,7 BOl-18 OUTROS SECTORES OU PRODUTOS VEGETAIS 3,1 81,8 34,9 24,9 54,9 48,0 3,8 55,9 0,1 9,3 0,0 24,3 6,8 47,8 395,6 BOl-18 RN OUTROS SECTORES OU PRODUTOS VEGETAIS -— - - - BOl-18 TOT OUTROS SECTORES OU PRODUTOS VEGETAIS 3,1 81,8 34,9 24,9 54,9 48,0 3,8 55,9 0 ,1 9. 3 0,0 24,3 6,8 47,8 395,6 B01-1 PRODUTOS VEGETAIS 884,5 814,2 3. 764,6 2. 196,8 3. 583,2 5. 841,0 88,8 3. 272,5 7,9 413,2 56,3 402,8 32,4 51,6 1. 490,6 58,9 22. 959,4 B01-1 RN PRODUTOS VEGETAIS - - - — B01-1 TOT PRODUTOS VEGETAIS 884,5 814,2 3. 764,6 2. 196,8 3. 583,2 5. 841,0 88,8 3. 272,5 7,9 413,2 56,3 402,8 32,4 51,6 1. 490,6 58,9 22. 959,4 19 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 14. B DK EL IRL I NL FIN UR CE TOT B01-2OOO RESTITUIÇÕES PARA A MANTEIGA E O BUTTER-OIL BO1-20O1 RESTITUIÇÕES PARA O LEITE EM PO DESNATADO 108,4 42,1 53,1 0,2 1,0 30,9 27,9 0,7 0,0 179,9 0,8 0,9 15,7 4,4 11,3 42,7 3,8 34,0 3,4 12,8 24,8 62,8 3,4 0,0 0,5 0,7 9,7 BO1-2O02 RESTITUIÇÕES PARA OS QUEIJOS 9,4 127,1 114,9 3,7 8,7 85,9 6,7 44,6 0,0 151,2 3,8 2,4 3,3 0,7 21,1 BO1-2O03 RESTITUIÇÕES PARA OS OUTROS PRODUTOS LÁCTEOS B01-200 RESTITUIÇÕES PARA O LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS B01-2010 ARMAZENAGEM PRIVADA 187,6 131,7 58,4 0,1 7,2 103,5 27. 7 1,0 0,4 402,5 0,7 2,0 0,1 0,9 84,0 348,0 304,7 260,4 4,0 20,4 233,0 87,0 46,3 0,4 796,5 8,7 5,3 19,6 6,8 126,0 B01-2011 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,0 B01-2012 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-2013 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0. 0 1. 0 0,1 0,1 1. 3 0,0 0,0 2,0 2,3 0,0 -14,4 -73,5 0,0 -0,8 477,3 198,5 583,5 1. 007,8 2. 267,1 2. 2 2,6 -94,0 0,2 0,2 0,2 -7,7 0,2 B01-2014 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS B01-201 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE LEITE EM PO DESNATADO BOl-2020 AJUDAS AO LEITE EM PO DESNATADO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS BOl-2021 AJUDAS AO LEITE DESNATADO LIQUIDO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS B01-2022 AJ. AO LEITE EM PO DESNATADO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS,COM EXCEP. VITELOS BO1-2023 AJUDAS LEITE DESNATADO LIQUIDO DESTIN. A ALIMENTAÇÃO 0£ ANIMAIS,EXC. DE VITELOS 0,0 B01-2024 AJUDAS AO LEITE DESNATADO UTILIZADO NO FABRICO DE CASEÍNA BOl-2025 AJUDAS AO LEITE EM PO COM 10S DE MATERIA GORDA DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS 1,1 1. 5 0,0 -14,4 -69,2 0,0 -0,8 -7,2 -89,0 15,3 1. 0 86,8 0,1 182,2 5,8 0,3 126,8 1,4 0,3 0. 5 6,7 427,2 4,4 0,4 7. 7 1,5 0,7 5,0 0,4 0,6 0,2 20,8 28,9 27,9 81,4 105,0 96,8 2,7 0,5 0,0 343,3 0,0 0,0 0,0 -' "ir ~2-0~ FEOGA GARANTIA DESPESAS IHPUIADAS A TIIULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 15. DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UK CE TOT B01-2029 OUTRAS AJUDAS BOl-202 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE AJUDAS A UTILIZAÇÃO DE LEITE DESNATADO 19,7 30,2 122,5 0,1 265,1 111,5 5,3 224,0 4,7 0,9 0,5 6,9 791,3 BOl-2030 ARMAZENAGEM PRIVADA 4,8 0,8 5,4 8,6 3,2 0,1 0,1 9,7 0,0 0,0 0,9 33,6 B01-2031 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,0 0,0 0,6 BOl-2032 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 0,0 0,3 PUBLICA 1,2 0,7 1,8 0,3 1,1 0,2 0,2 0,1 0,3 0,1 4,4 2,5 —— B01-2033 OUTRAS DESPESAS LIGADAS A ARMAZENAGEM -1,2 -0,3 -18,0 -18,1 -2,1 -19,2 -3,9 -6,0 4,0 -9,8 -82,5 B01-2034 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 1,5 0,0 1,5 B01-203 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM 3,7 0,6 -11,7 -14,7 6. 5 -13,1 -3,3 0,1 4,0 0,0 -4,0 - —- 0,0 -8,5 B01-2040 BOl-2049 DE MANTEIGA E DE NATA AJUDA AO CONSUMO DE MANTEIGA E A BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTRAS MEDIDAS U01-204 OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AS MATÉRIAS COROAS BUTIR1CAS — 10,7 — 99,1 6. 5 112. 3 2,4 10,0 198,5 9,1 17,2 0,4 75,9 1,9 1,0 4,9 3,9 74,7 617,9 99,1 6,5 112,3 2,4 10,0 198,5 19,8 17,2 0,4 75,9 1,9 1,0 4,9 3,9 74,7 628,5 -40,5 10,7 BOl-2050 ARMAZENAGEM DE QUEIJOS 0,0 0,6 4,4 0,1 84,3 - — BOl-2059 OUTRAS INIERVLNCOES BOl-205 INTERVENÇÕES PARA OUTROS PRODUTOS LÁCTEOS BOl-2060 PARTICIPAÇÃO DA SECC. GARANTIA PRÉMIOS DE NAO-COMERCIAL. DO LEI1E E DE RECONVERSÃO 0,0 0,6 4,4 0,1 84,3 — *- — 0,0 - 0 ,1 0,0 0,0 — - 89,4 89,4 - 0 ,1 B01-2061 LEITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS 3,9 3,1 31,4 0,0 8,2 27,9 1,6 3,4 0,1 3,7 1,0 2,6 0,0 2,6 21,9 111,5 :__. ___ _ „__i__„!_ 21 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 16. B DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UR CE TOT BOl-2062 ACCAO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO 0,7 0,6 6,1 0,1 1,4 0,8 0,4 0,8 0,1 2,9 BOl-2063 MELHORIA OA QUALIDADE 00 LEITE 0,0 0,1 0,0 B01-2064 BOl-2065 BOl-2066 BOl-2067 OUTRAS MEDIDAS NO ÂMBITO 00 PROGRAMA DE ALARGAMENTO DO MERCADO DOS PRODU. LÁCTEOS PREMIO AO ABANDONO DEFINITIVO OU A REDUÇÃO DA PROOUCAO LEITEIRA (R. 1637/91) PREMIO AO ABANDONO DEFINITIVO DA PRODUÇÃO LEITEIRA (R. 1336/86) COMPENSAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS QUOTAS (R. 775/87) v B01-2068 PREHIO PELO ABANDONO DEFINITIVO OU PELA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA 8,8 16,8 88,2 14,8 83,4 16,4 23,0 0,2 0,2 2,2 0,0 0,0 1,3 5,7 0,0 0,0 0,0 -0,3 -0,4 -0,4 0,1 -0,1 0,5 0,5 0,1 6,0 15,4 1,3 15,7 -0,1 33,5 0,0 — 0,6 0,1 291,4 9,4 -1,1 15,4 U01-2069 OUTRAS MEDIDAS —— 27,3 —-- 0,0 27,3 BOl-206 OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS 15,6 20,5 125,4 1,5 29,9 111,7 18,5 27,1 0,4 6,9 1,0 52,4 0,0 2,6 56,6 470,1 BOl-2070 IMPOSIÇÃO LINEAR 0,0 -0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 B01-2071 IMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR -3,0 -6,0 0,6 -3,4 0,0 -5,6 -5,0 -0,1 -0,3 -18,6 BOl-207 B01-208 PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS PRODUTORES DE LEI1E MEDIDAS A FAVOR DOS PEQUENOS PRODUTORES BO1-2090 INDEMNIZAÇÃO PARA A NAO ATRIBUIÇÃO DAS QUOTAS LEITEIRAS -3,0 -6,0 0,5 -3,4 0,0 -5,7 -4,9 -0,1 -0,3 -18,6 0,0 1. 8 0,0 0,0 , J 0,3 0,0 —•-- 0,0 - -0,9 B01-2099 OUTROS 0,0 0,1 — — 0,1 B01-209 OUTRAS MEDIDAS NO SECTOR DO LEITE 1. 8 0,0 0,1 0,3 0,0 0,0 -0,9 1,2 „. „ 0,0 -48,1 -48,1 0. 0 -89,4 -89,4 0,0 1,1 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 23 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 1 8. B DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UK CE TOT BOl-210 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE BOVINO 77,5 50,2 372,6 0,9 24,4 256,6 597,3 36,7 0,0 207,7 4,5 0 ,1 1,7 0,6 130,3 1. 761,0 B01-2110 ARMAZENAGEM PRIVADA 0,0 - — B01-2111 DESPESAS TÉCNICAS RELATIVAS A 0,0 0,2 0,7 0,0 0,2 6,8 0,9 B01-2112 ARMAZENAGEM PUBLICA DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A ARMAZENAGEM PUBLICA 0 ,0 0,0 0,1 0,0 0,0 2,1 0,2 0,1 0,0 0,0 13,3 3,6 4,5 1,2 B01-2113 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEH PUBLICA - 0 ,6 - 5 ,9 - 4 ,7 - 4 ,8 - 1 9 ,7 - 1 3 ,8 -71,2 -14,7 - 1 ,6 - 7 ,6 -89. 2 -233,7 BOl-2114 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 1,4 B01-211 BOl-2120 B01-2121 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEH V DE CARNE DE BOVINO PREHIOS A VACAS EM ALEITAMENTO PRÉMIOS COMPLEMENTARES A VACA EM ALEITAMENTO -0,6 - 5 ,7 - 3 ,9 - 4 ,8 -19,7 -13,6 -60,9 -13,6 -1,5 - 7,6 37,1 12,2 51,0 15,0 122,3 372,3 121,4 50,3 1,6 6,8 45,6 —— 9,6 0,0 23,5 4 ,1 0,4 1,4 -215,5 1. 009,1 37,6 -83,5 173,5 — BOl-2122 PREHIOS ESPECIAIS 30,0 26,4 206,6 11,8 48,5 204,0 164,5 46,1 2,2 15,4 15,6 186,1 957,1 B01-2123 PRÉMIOS A DESAZONALIZACAO 0 ,1 1. 3 B01-2124 PRÉMIOS DE TRANSF0RMA\AO OB JOVBHS VITELOS MACHOS 19,8 — — - — - — 3,2 24,5 B01-2125 PRÉMIOS A EXTENSIFICACAO 4,7 2,2 31,8 6,5 48,7 163. 7 70,5 13,0 0,8 0,0 7,7 88,6 438,1 BOl-2126 AC\OBS OB PftOMO\AO B C0MBKCIALIZA\AO 1 ,0 0. 1 0 ,4 t 1,1» 0 ,1 BOl-2127 PREHIOS COMPLEMENTARES POR VACAS EM ALEITAMENTO (PORTUGAL) — - - - - 5,6 BOl-2129 OUTRAS INTERVENÇÕES - 0,0 0,0 BOl-212 INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO 81,3 41,0 291,6 33,2 243,2 740,3 376,3 114,6' , 5 ,0 22,3 24 0,0 74,5 0. 0 - - 0,0 O. » 5,6 0,0 452. 3 2. 475,6 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 19. BOl-213 ACCOES APOIO GRUPOS PRODUTORES SISTEMAS AUTOCONTROLE AUSÊNCIA RESÍDUOS PROIBIDOS B01-214 CÉLULA COMUNITÁRIA RESÍDUOS, HORMONAS, BETA-AGONISTAS E OUTRAS SUBSTANCIAS B DR D EL E F IRL I — - L - -— NL A - P FIN S UR CE TOT ~ — BOl-21 CARNE DE BOVINO 158,2 85,4 660,3 29. 3 247,8 983,3 912,7 137,6 5,0 228,5 4,5 67,0 1,7 0,6 499,0 4. 021,1 25 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILHOES DE ECUS) 20. DR D EL E F IRL I L NL A »• P FIN S UR CE TOT BOl-220 RESTITUIÇÕES PARA AS CARNES DE OVINO E DE CAPRINO BOl-2210 ARMAZENAGEM PRIVADA - - 0,1 — 0,1 BOl-2219 OUTRAS INTERVENÇÕES BOl-221 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM OE CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 0,1 0. 1 B01-2220 PRÉMIOS POR OVELHA E POR CABRA 1. 4 1,8 43,6 158,7 557,2 173,8 107,8 181,1 0,1 16,2 2,4 51,8 486,0 1. 781,9 BOl-2221 PRÉMIOS AO ABATE BOl-2229 OUTRAS INTERVENÇÕES -1,2 1,2 BOl-222 OUTRAS INTERVENÇÕES QUE NAO SOB A FORMA OE ARMEZENAGEH OE CARNES OVINO £ CAPRINO 1,4 1,8 43,6 158,7 557,2 173,8 107,8 181,1 0,1 16,2 2,4 51,8 484,8 1. 780,8 BOl-22 CARNES DE OVINO E CAPRINO 1,4 1,8 43,6 158,7 557,2 173,8 107,9 181,1 0,1 16,2 2,4 51,8 484,8 1. 780,9 26 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORCAHENIO DE 1995 (EH MILHÕES DE ECUS) 2 1. B DR D EL E F IRL I L NL A * P F IN S UR CE TOT BOl-230 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE SUÍNO 9 ,6 5 0 ,5 11,7 0,7 5,8 12,9 0,6 3,5 0,0 16,4 1,6 1,3 0,4 0,6 2,7 118,2 B01-231 INTERVENÇÕES PARA A CARNE OE SUÍNO 2,8 4,8 3,3 1,2 2,3 0,2 0,8 2,1 0,1 0,0 0,2 17,9 B01-239 OUTRAS INTERVENÇÕES 2,0 4,5 0,3 0,3 — - -— 7,2 B01-23 CARNE DE SUÍNO 14,4 55,3 19,5 0,7 7,4 15,2 0,8 4. 3 0,0 18,5 1,9 1,4 0,4 0,6 2,9 143,3 27 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILHOES DE ECUS) 2 2. B DR D EL E F IRL I L NL A * P F IN S UR CE TOT BOl-240 RESTITUIÇÕES PARA OS OVOS 0 ,7 0 ,5 4 ,3 0 ,1 1 ,9 1,5 0 ,0 0 ,2 18,6 0,0 0,1 0,4 0,0 0,3 28,6 BOl-241 RESTITUIÇÕES PARA AS AVES DE CAPOEIRA 3,4 25,8 1,3 0,3 1,3 113,9 0,2 1,1 20,4 0,0 1,6 0,0 0,0 2,5 171,9 B01-249 OUTRAS INTERVENÇÕES -— — - - - — B01-24 OVOS E AVES DE CAPOEIRA 4,2 26,2 5,6 0,4 3. 2 115,4 0,2 1,3 39,0 0,0 1,7 0,4 0,1 2,8 200,5 fî 28 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORCAHENIO OE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 23. DR EL IRL FIN UK CE TOT BOl-2510 POSEIDON B01-25U POSEIMA BOl-2512 POSEICAN BOl-2513 ILHAS DO MAR EGEU BOl-251 PROG. DE OPCOES ESPECIFICAS PARA AFAST. E A INSULARIDADE- SECTOR PROD. ANIMAIS 1,8 93,7 0,9 0,9 93,7 1,8 BOl-253 ACCOES DE LUTA CONTRA AS EPIZOOTIAS 0,9 17,4 17,4 1,8 17,4 93,7 0,9 113,8 0,9 B01-254 AJUDA ESPECIAL A APICULTURA BOl-259 OUTRAS BOl-25 OUTRAS ACCOES A FAVOR DOS PRODUTOS ANIMAIS 1,7 93,7 1,8 17,4 114,7 29 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1995 (EM HILHOES OE ECUS) 24. DR EL IRL ' P FIH UK CE TOT BOl-260 RESTITUIÇÕES PARA OS PRODUTOS DA PESCA BOl-261 INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS DA PESCA 0,3 5,9 0,3 0,9 3,1 10,1 3,1 0,7 0,2 1,6 0,2 1,8 B01-2620 AJUDA A PESCA OE CEFALOPODES NAS ILHAS CANÁRIAS B01-2621 CUSTOS SUPLEMENTARES RELATIVOS AO ESCOAMENTO B01-262 PROGR. DE OPCOES ESPECIFICAS PARA AFAST. E A INSULARIOAOE-VERTENTE "PRODUTOS PESCA" B01-269 OUTRAS INTERVENÇÕES 2,5 2,7 4,0 5,3 4,0 1,9 1,9 2 8 ,2 2,5 8. 7 11. 2 B01-26 FUNDO EUROPEU DE GARANTIA PARA A PESCA 0,3 5,9 0,3 0,9 8,3 14,1 3,1 0,7 0,2 3,6 0,2 1,8 39,4 B01-2 PRODUTOS ANIMAIS 662,7 531,2 1. 341,9 196,8 963,4 2. 103,1 1. 174,5 501,8 6,0 1. 391,1 25,2 196,9 27,8 15,2 1. 191,0 10. 328,5 30 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILIKIES DE ECUS) 25. B DR EL IRL FIN UR CE TOT BOl-300 RESTITUIÇÕES PARA OS CEREAIS EXPORTADOS SOB A FORMA DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS 0,0 0,0 0,8 1,3 28,9 31,0 B01-3010 CEREAIS E ARROZ 4,2 9,4 24,5 1,1 3. 4 23,5 1,4 10,3 0,0 32,4 0,2 1,0 0,1 1,2 15,0 B01-3011 ACUCAR E ISOGLICOSE 11,2 17,8 52,8 4,0 18,7 17,5 4,8 4,4 0,0 28,6 0,2 1,1 0,3 0,0 27,0 BOl-3012 LEITE DESNATADO E OUTROS PRODUTOS LÁCTEOS 15,0 6,2 21,7 0,5 2,7 20,2 26,9 4,0 0,0 33,2 1,2 0,1 0,1 3,9 8,1 B01-3013 MANTEIGA 16,4 5,5 6,3 0,0 0,5 2,8 8,3 0,2 18,2 0,0 0,0 0,8 3,0 2,5 B01-3014 OVOS 1,0 0,8 1,8 0,0 0,2 1,5 0,0 0,5 2,5 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 B01-3019 OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS 0,0 -0,1 0,1 0,0 0,3 10,2 127,7 188,3 143,7 64,7 8,5 10,4 B01-301 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS RESULTANTES DA TRANSF. DE PRODUTOS AGRIC. B01-30 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS RESULTANTES DA TRANSF. DE PROD. AGRÍCOLAS 47,9 39,8 107,0 5,6 25,4 65,5 41,4 19,6 0,0 114,8 1,7 2,2 1,3 8,2 62,9 543,3 47,9 39,8 107,0 5,6 25,4 65,5 42,2 20,9 0,0 114,8 1,7 2,2 1,3 8,2 91,8 574,3 31 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1995 (EM HILIKIES DE ECUS) 26. B DR D EL E F IRL I L NL A v P FIN S UK CE TOI B01-310 MONTANTES COMPENS. DE ADESÃO CONCEDIDOS A TITULO DAS TROCAS COMERC. INTRACOMUNIT. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 - — 0,0 B01-31 MONTANTES COMPENSATÓRIOS DE ADESÃO 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0. 0 32 FEOGA GARANTIA DESPESAS IHPUIADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1995 (EH HILHOES DE ECUS) 2 7. B DR D EL E F IRL I L NL A k P FIN S UR CE TOT BOl-3200 M. C. M. SOBRE NA IMPORTAÇÃO, CONCEDIDOS PELOS E-M IHPORTADORES (DE MOEDA DEPR. ) B01-3201 H. C. H. NA IMPORTAÇÃO, CONCEDIDOS PELOS E-M EXPORT. /CONTA E-M. IHPORT. (H. DEPR. ) BOl-3202 M. C. M. NA IMPORTAÇÃO, COBRADOS PELOS E-H IMPORTADORES (DE MOEDA APRECIADA) BOl-3203 M. C. M. NA EXPORTAÇÃO COBRADOS PELOS E-M EXPORTADORES (DE MOEDA APRECIADA) B01-3204 M. C. M. NA EXPORTAÇÃO, COBRADOS PELOS E-M EXPORTADORES (DE MOEDA DEPRECIADA) B01-320 MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS A TITULO DAS TROCAS COMERCIAIS INTRACOMUN. BOl-3210 FRACÇÃO DOS M. C. M. CONCED. IHPORTACAO (NQS E. M. DE MOEDA DEPR. JEXC. DIREITOS IMPORTA. BOl-3211 M. C. M. CONCEDIOOS NA EXPORTAÇÃO PELOS E-M EXPORTADORES (DE MOEDA APRECIADA) B01-321 M. C. H. A TITULO DAS TROCAS COMERCIAIS EXTRACOMONITARIAS 0,0 — « 0,0 0,0 0,0 - -— 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 0,0 -1,3 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 — — — - 0,0 0,0 -0,3 0,0 0,0 2,0 0,0 -1,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,1 0,0 0,0 0,0 — r- — - 0,0 — - 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 - BOl-322 AJUDAS AGROMONETARIAS — - 0,2 0,1 0,6 0,0 -0,3 0,7 0,0 0,0 0,0 - B01-32 HONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS E AJUDAS AGROMONETARIAS 0,0 0,0 2,0 0,0 -1,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,1 0,7 33 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 28. DK EL IRL NL FIN UR CE TOT BOl-330 B01-331 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EH CEREAIS RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EM ARROZ 5,1 0,7 4,4 16,3 3,3 0,1 0,5 6,3 2,8 13. 7 BOl-332 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES OE AJUDA ALIMENTAR EH ACUCAR 1,1 0,8 B01-333 B01-334 B01-335 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EH ÓLEO VEGETAL/AZEITE RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EH LEITE EH PO RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EH BUTTEROIL 13,6 1,5 5,1 2,9 36,6 16,6 1,9 21,6 1,5 BOl-33 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES COMUNITÁRIAS DE DONATIVOS ALIMENTARES 21,4 0,7 10,3 2. 8 16,3 2,9 17,1 0,1 0,5 6,3 78,3 34 801-340 JUROS A PAGAR AOS E. H. SEQUENCIA REFORMA FINANC. DESPESAS FEOGA SECCAO "GARANTIA" B01-34 JUROS A PAG. AOS E. M. SEQ. REFORMA MODO FINANC. DESPESAS FEOGA SECCAO GARANTIA FEOGA GARANTIA DESPESAS IHPUIADAS A TITULO DO ORCAHENIO UE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 29. OR EL 18,8 34,9 18,8 34,9 IRL 10,9 10. 9 NL FIN UR CE TOT 5. 4 5. 4 69,9 69,9 35 FEOGA GARANTIA DESPESAS IHPUIADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES OE ECUS) 30. B DR D EL E F IRL I L NL A v P FIN S UR CE TOT BOl-350 DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS AGRÍCOLAS 1,8 1,6 18,5 44,9 26,0 0,2 24,7 BOl-35 AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 1,8 1,6 18,5 44,9 26,0 0,2 24,7 2,2 2,2 14,0 -— 14,0 - 36,6 36,6 170,6 170,6 36 FEOCA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILIOES DE ECUS) 31. B DR D EL E F IRL I L NL A P FIN S UR CE TOT B01-360 ACCOES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO DO FEOGA SECCAO GARANTIA — - BOl-36 ACCOES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO DO FEOGA SECCAO GARANTIA — — 62,9 62,9 62,9 62,9 37 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A 1KULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILHOES DE ECUS) 32. B DR D EL E F IRL I L NL A " P F IN S UK CE TOT BOl-370 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES -3,3 -6,0 -122,7 -103,2 -336,6 14,6 -7,3 -582,0 0,0 0. 6 -1,1 0,2 -1. 146,7 B01-37 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 3 ,3 - 6 ,0 -122,7 -103,2 -336,6 14. 6 - 7 ,3 -582,0 0,0 0,6 - 1,1 0,2 -1. 146,7 38 FEOGA GARANTIA DESPESAS IHPUIADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILIOES DE ECUS) 33. B DR D EL E F IRL I L NL A * P F IN S UR CE TOT B01-3802 AJUDA AOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALGODÃO 14,7 0,6 - — — — B01-3804 PREMIO POR VACA EH ALEITAMENTO NOS B01-3805 B01-3809 EFECTIVOS MISTOS PREMIO SUPLEMENTAR POR OVELHA NAS ZONAS DESFAVORECIDAS E DE MONTANHA OUTRAS 7,1 0,0 0 ,1 7,0 0,3 6,9 36,2 6,6 7,6 - 7,7 36,4 147,0 51,2 26,2 32,2 0,0 0,0 0,8 12,6 — 0,0 1,6 108,9 — - 15,3 73,3 423,1 0,0 B01-380 DIFERENCIAÇÃO DOS MECANISMOS DOS MERCADOS AGRÍCOLAS B01-381 MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE 7,1 0,1 14,7 51,4 154,5 8/,4 32,9 39,8 0,0 0,0 0,8 12,6 110,6 511,8 — — 3,4 3,4 B01-389 OUTRAS ACCOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL * - - - B01-38 ACCOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL LIGADAS AO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS 7,1 0,1 14,7 51,4 154,5 87,4 32,9 39,8 0,0 0,0 0,8 12,6 —— 110,6 3,4 515,1 39 DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1 9 95 (EM H I L I O ES DE ECUS) FEOGA GARANTIA 34. B DR EL F IRL I NL P FIN UR CE TOT B01-390 OUTRAS HEDIDAS B01-39 OUTRAS HEDIDAS 21,3 21,3 21,3 21,3 BOl-3 DESPESAS ANEXAS 74,9 36,2 11,3 -8,9 -75,4 209,8 81,8 -479,4 0,1 118,1 2,5 54,4 1,3 8,2 245,3 66,3 346,3 40 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TIIULO DO ORCAMENIO DE 1995 (EM HILIOES DE ECUS) 35. B DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UR CE TOT B01-400 AJUDAS AO RENDIHENTO 0,5 0 ,1 14,3 10,5 10,9 0,0 36,3 B01-401 COMPENSAÇÃO POR PERDAS DE RENDIMENTO — - — — 801-40 AJUDAS AO RENDIMENTO 0,5 0 ,1 14,3 10,5 10,9 0,0 — 36,3 B01-4 AJUDAS AO RENDIMENTO 0,5 0,1 14,3 10,5 10,9 0,0 — — 36,3 ' I» 41 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILHOES DE ECUS) 36. DK D EL IRL NL FIN UK CE TOT 1301-500 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO (ANTIGO REGIME) 0,0 0,8 22,9 31,0 7,0 1,1 5,3 0,0 0,5 0,6 4,1 B01-5010 REFORMA ANTICIPATE 1,4 0,2 4,1 97,4 21,4 0,0 0,3 73,4 124,8 B01-5011 AMBIENTE 3,0 223,4 15,7 106,2 19,0 54,4 4,2 38,6 20,1 484,5 1301-5012 ARBORIZAÇÃO 2,0 15,7 8,6 60,8 1,3 31,0 9,8 0,0 2,7 2,1 12,4 3,0 149,4 B01-501 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO (NOVO REGIME) 6,4 239,1 8,8 80,6 204,8 71,3 64,2 0,0 6,9 2,1 51,0 0,3 23,1 758,7 B01-50 MEDIDAS OE ACOMPANHAMENTO 0,0 7,2 262,1 39,8 80,6 211,9 72,4 69,5 0,1 7,4 2,1 51,6 0,3 27,1 832,1 B01-5 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 0. 0 7,2 262. 1 39,8 80,6 211,9 72,4 69,5 0,1 7,4 2,1 51,6 0,3 27,1 832,1 I» 42 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 37. DR EL IRL NL FIN UR CE TOT BO1-6O0 RESERVA MONETÁRIA 1301-60 RESERVA MONETÁRIA B01-6 RESERVA MONETÁRIA 43 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 3 8. 8 DR D EL E F IRL I L NL A "p FIN S UR CE TOT 1301-700 DESPESAS AGRÍCOLAS RELATIVAS A ADESÃO - 1301-70 1)01-7 UOl FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO DE GARANTIA AGRÍCOLA, SECCAO "GARANTIA" 1. 622,1 1. 389,4 5. 380,0 2. 438,8 4. 562,3 8. 376,6 1. 417,5 3. 364,3 14,0 1. 929,7 86. 1 705,7 61,9 75,1 2. 954,0 125,2 34. 502,7 BOI RN FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO DE GARANTIA v AGRÍCOLA, SECCAO "GARANTIA" BOI TOT FUNDO EUROPEU OE ORIENTAÇÃO DE GARANTIA 1. 622,1 1. 389,4 5. 380,0 2. 438,8 4. 562,3 8. 376,6 1. 417,5 3. 364,3 14,0 1. 929,7 86,1 705,7 61,9 75,1 2. 954,0 125,2 34. 502,7 AGRÍCOLA, SECCAO "GARANTIA" IOTAL T01ALES DAS DOTAÇÕES RELATIVAS AO FEOGA, 1. 622,1 1. 389,4 5. 380,0 2. 438,8 4. 562,3 8. 376,6 1. 417,5 3. 364,3 SECCAO "GARANTIA", E ASSIHILAOAS 14,0 1. 929,7 86,1 705. 7 61,9 75,1 2. 954,0 125,2 34. 502,7 TOTAL RN TOTALES DAS DOTAÇÕES RELATIVAS AO FEOGA, SECCAO "GARAN1IA", E ASSIHILAOAS IOTAL TOT TOTALES DAS DOTAÇÕES RELATIVAS AO FEOGA, 1. 622,1 1. 389,4 5. 380,0 2. 438. 8 4. 562. 3 8. 376. 6 1. 417,5 3. 364,3 14,0 1. 929,7 86,1 705,7 61,9 75,1 2. 954. 0 125,2 34. 502,7 SECCAO "GARANTIA", E ASSIHILAOAS 44 Observação: É de referir que a repartição das despesas por Estado-membro é de natureza puramente contabilística, sendo de levantar as maiores reservas quanto a conclusões tiradas da sua análise, dado que, por um lado, os prazos de execução dos pagamentos podem ser bastante diferentes consoante os Estados-membros e, por outro, as despesas efectuadas pelos organismos pagadores dos Estados-membros não podem ser consideradas como da sua esfera própria, visto que a Comunidade constitui, para os produtos agrícolas, um espaço económico unificado. Assim, por exemplo, certas restituições à exportação de um produto proveniente de um Estado-membro são pagas por outro Estado-membro, ou uma determinada entrada em armazenagem pública pode ser realizada num país vizinho. 45 Anexo 3 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR (1) (2) em milhões de ecus SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1991 1992 1993 1994 1995 NOMEN CLATURA ORÇAM. 1995 10 11 12 13 14 15 CULTURAS ARVENSES - cereais - oleaginosas - proteaginosas - outrasf) - retirada deterrasO - restituições - armazenagem - ajuda por hectare - outras intervenções AÇÚCAR - restituições - armazenagem AZEITE - restituições - intervenções FORRAGENS SECAS E PROD. HORT. SECOS - forragens secas - produtos hortícolas secos PLANTAS TÊXTEIS E OCHOS-OA-SEDA - - algodão linho e cânhamo 1. 814,9 1. 874,2 421,7 521,8 FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 1. 088,7 restituições frescos. transformados intervenções frescos transformados 16 PRODUTOS VITIVINÍCOLAS 1. 047. 8 restituições intervenções armazenagem privada. destilações TABACO restituições intervenções 1. 329,6 OUTROS PRODUTOS VEGETAIS 179,5 sementes lúpulo arroz 17 18 9. 259,0 10. 218,3 10. 610,7 12. 652,3 15. 018,3 5. 038,9 3. 473,1 555,1 114,8 77,0 3. 601,5 1. 419,9 77,0 4. 160,6 1. 251,2 460,9 111,8 1. 762,4 403,9 17,8 33,6 487,9 94,8 993,9 55,5 992,3 65,3 1. 264,3 66,7 0,9 111,9 5. 420,8 4. 006,3 481,8 161,8 147,6 3. 139,8 2. 497,1 147,6 4. 433,8 1. 305,6 496,1 48,4 1. 705,9 380,2 8,3 29,0 742,1 116,7 1. 136,7 1. 937,4 1. 754. 3 388,5 771. 3 1. 253,4 2. 188,6. 2. 468,1 532,0 860,6 1. 663,9 91,6 25,1 516,0 620,7 1. 087,2 1. 509,6 77,3 1. 009,9 71,9 1. 161,1 81,5 9,9 87,3 1. 233,0 390. 0 40,4 320,7 1. 165,1 259,5 6. 464,1 2. 880. 1 560. 1 279,5 426,9 2. 788,8 2. 723,8 426,9 4. 671,3 1. 531,4 501,7 68,7 2. 399,4 523,7 8,3 29,6 830,8 187,5 1. 476,4 100,2 1. 409,4 36,2 1. 128,9 70,4 24,5 69,5 7. 462,2 2. 561,1 625,1 291,0 1. 712,9 1. 513,2 186,7 10. 552,8 399,6 1. 377,4 551,2 52,8 1. 766,7 367,1 11,3 33,2 830,2 216,7 1. 340,1 2. 061,5 1. 819,5 378,4 863,5 1. 556,8 1. 831,0 812,5 342,0 876,1 1. 833,4 186. 8 29,9 768,3 571,8 1. 176,2 857,5 80,4 1. 095,8 49,9 1. 007,5 75,5 3,7 22,9 1. 057,4 287,1 54,4 285,5 993,0 395,6 9. 363,4 2. 288,9 586,3 367,1 2. 412,6 1. 092,7 62. 7 13. 506,4 356,5 1. 312,1 398,8 38,2 774. 3 311,8 30,2 78,6 797,2 239,5 1. 593,8 36,7 820,8 35,1 957,9 76,4 14,3 49,6 156,4 31,1 919,5 556,9 57,5 464,3 76,9 17,9 412,0 581,9 41,1 367,2 203,0 36,5 977,6 616,2 38,8 123,6 TOTAL DO TÍTULO B1-1 17. 537. 2 19. 033,4 21. 258,1 21. 852,8 22. 959,4 46 Anexo 3 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR (1) (2) (continuação) SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1991 1992 1993 1994 1995 em milhões de ecus NOMEN CLATURA ORÇAM. 1995 B1-20 B1-21 B1-22 B1-23 B1-24 B1-25 B1-26 LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS Restituições Intervenções, nomeadamente, ajudas ao leite desnatado armazenagem de leite desnatado armazenagem de manteiga escoamento de manteiga particip. financeira dos produtos de leite expansão dos mercados CARNE DE BOVINO Restituições Intervenções, nomeadamente, armazenagem pública e privada prémios por vaca em aleitamento premio especial CARNES DE OVINO E DE CAPRINO Restituições Intervenções CARNE DE SUlNO Restituições Intervenções OVOS E AVES DE CAPOEIRA Restituições Ovos Aves de capoeira OUTRAS ACÇÕES EM BENEFÍCIO DE PRODUTOS ANIMAIS PESCAf) Restituições Intervenções 5. 636,6 4. 006,8 5. 211,3 4. 248,8 4. 028. 7 2. 249,0 3. 387,6 2. 056,1 1. 950,7 2. 287,5 2. 923,8 1. 926,8 2. 322,0 2. 267,1 1. 761,6 1. 052,7 270,5 661,4 669,6 -352,4 248,3 4. 295,0 4. 413,8 1. 282,4 3. 012,6 1. 332,5 3. 081,3 2. 302,8 366,9 334,9 1. 086,5 -432,9 88,3 508,5 -368,0 301,8 2. 190,6 436,7 453,5 857,0 -44,6 161,6 684,9 -299,1 421,7 779,2 69,4 67,6 669,4 -2,0 188,4 3. 986,3 3. 466,6 4. 021,1 1. 711,2 2. 275,1 1. 708,4 1. 758,2 1. 383,1 558,2 318,7 -209,0 882,0 656,6 1. 790,4 1. 749,2 1. 800,4 1. 279,8 1. 780,9 1. 790,4 199,5 52,7 169,2 35,7 133,5 252,2 169,2 p. m. - 1. 749,2 130,4 11,2 193,2 32,8 160,4 141,6 193,2 6,0 - 1. 800,4 -193,5 7,4 -290,9 0,1 32,3 40,7 250,2 200,9 290,9 134,8 32,4 11. 657,0 743,5 7,1 136,4 1. 279,8 259,1 157,2 239,6 0,0 35,5 26. 0 213,6 143,3 200,5 114,7 39,4 10. 328,6 574,3 0,0 0,7 416,3 239,6 117,3 35,5 9. 803,9 631,4 0,2 4,5 791,3 -89,0 -40,5 628,5 -89,4 127,9 - 215,5 1. 046,7 957,1 28,6 171,9 1. 761,0 2. 260,1 1. 780,9 118,2 25,1 200,5 39,4 TOTAL DO TÍTULO B1 - 2 12. 143,4 10. 510,6 B1-30 B1-31 B1-32 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MONTANTES COMPENSATÓRIOS OE ADESÃO CONCEDIDOS A TÍTULO DAS TROCAS COMERCIAIS INTRACOMUNITÁRIAS 704,1 28,3 MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS E AJUDAS AGRIMONETÁRIAS 130,7 699,6 28,2 0. 9 47 Anexo 3 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR (1) (2) (continuação) em milhões de ecu SECTOR OU TIPO OE ACÇÁO 1991 1992 1993 1994 1995 221,6 86,0 130,2 24,6 79,0 304,4 - 1. 574,5 - - 31. 118,5 160,4 100,3 130,2 80,1 •384,8 444,7 - 1. 417,9 35,8 221. 7 34. 590,4 86,0 83,3 136,4 76,9 -612,0 339,7 47,1 793. 6 30,0 490,1 78,3 69,9 170,6 62. 9 -1. 146,7 515,1 21,3 346,4 36,3 832,1 32. 970. 4 34. 502,7 (32. 511,0) (1. 000,0) (35. 039,0) (1. 000,0) (36. 657,0) (1. 000,0) (36. 465,0) (1. 000,0) (37. 944,0) l E (600,0) RESTITUIÇÕES PARA AS ACÇÕES COMUNITÁRIAS DE DONATIVOS AUMENTARES JUROS A PAGAR AOS ESTADOS-MEMBROS NA SEQUÊNCIA DA REFORMA DO MODO DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE ACÇÕES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO DO FEOGA, SECÇÃO GARANTIA 217,0 84,7 145,0 20,1 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOTAÇÕES RESIDUAIS -437,8 ACÇÕES DESENVOLVIMENTO RURAL UGADAS AO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS B1-39 OUTRAS MEDIDAS TOTAL DO TÍTULO B1 - 3 B1-40 B1-60 AJUDA AO RENDIMENTOf) MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO!*) TOTAL FINANCIADO DENTRO DA UNHA DIRECTRIZ (UNHA DIRECTRIZ) (B1-60) (RESERVA MONETÁRIA) DESPESAS RNA LNOADAS FORA DA UNHA DIRECTRIZ 388,2 - 1. 280,3 - - 30. 960,8 NOMEN CLATURA ORÇAM. 1995 B1-33 B1-34 B1-35 B1-36 B1-37 B1-38 B2-90 BO-10 - FUNDO DE GARANTIA PARA A PESCAf*) Restituições Intervenções REEMBOLSO AOS ESTADOS-MEMBROS DE DESPESAS A TÍTULO DA DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DO ESCOAMENTO ESPECÍFICO DE MANTEIGA DAS EXISTÊNCIAS PÚBLICAS 26,2 797,3 26,2 32. 1 799,5 1. 9 30,2 - - DESPESAS EFECTUADAS SOBRE AS DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 601,6 DESPESAS TOTAIS DO FEOGA-GARANTIA 32. 385,9 (') 157. 4 32. 107,5 0 167,7 34. 748,1 441,8 3 3. 4 1U 0,0 34. 502. 7 Linho não têxtil e fécula de batata. (') As despesas provém das declarações dos Estados-membros no âmbito do regime de adiantamentos e imputadas por exercício nos termos do artigo 100* do Regulamento Financeiro. () Despesas imputadas de 16 de Outubro a 15 de Outubro do ano seguinte. () (*) A partir de 1994, a retirada de terras é contabilizada no capítulo 10, «culturas arvenses». (*) A partir do exercício de 1993, o Fundo de Garantia para a Pesca ó financiado dentro da linha directriz. (*) A partir do exercício de 1993, a parte «Orientação» da retirada de terras da produção, a ajuda ao rendimento e as medidas de acompanhamento são financiadas pelo FEOGA-Garantia, dentro da linha directriz. A partir do exercício de 1994, a retirada de terras é contabilizada n< capítulo 10, «culturas arvenses». (') Sem ter em conta a retirada de terras da produção agrícola - parte da secção Orientação - e as ajudas ao rendimento que não estavam a cargo da secção Garantia. 48 Anexo 4 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR E EM PERCENTAGEM (1991-1995)^^ SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1991 1992(3) 1993Ô 1994(3) 1995(3 CULTURAS ARVENSES -cereais - oleaginosas - proteaginosas -outras - retirada de terras(4) AÇÚCAR AZEITE FORRAGENS SECAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS PRODUTOS VITIVINÍCOLAS TABACO OUTROS PRODUTOS VEGETAIS SUBTOTAL I: PRODUTOS VEGETAIS PRODUTOS LÁCTEOS CARNE DE BOVINO CARNES DE OVINO E DE CAPRINO CARNE DE SUÍNO OVOS E AVES DE CAPOEIRA OUTROS PRODUTOS ANIMAIS PESCA SUBTOTAL II: PRODUTOS ANIMAIS PRODUTOS NÃO INCLUÍDOS NO ANEXO II MCM-MCA E AJUDAS AGRIMONETÁRIAS DEPREC. EXIST. E ESCOAMENTO ESPECÍF. MANTEIGA RESTITUIÇÕES ACÇÕES DONAT. ALIMENTARES JUROS REFORMA DO MODO DE FINANCIAMENTO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA LUTA CONTRA A FRAUDE ACÇÕES DE DESENV. RURAL LIGADAS AOS MERCADOS OUTRAS MEDIDAS AJUDA AO RENDIMENTO MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SUBTOTAL III TOTAL DESPESAS AGRÍCOLAS APURAMENTO DAS CONTAS EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL FEOGA-GARANTIA milhões ECU 9. 259,0 4. 658. 3 3. 473. 1 555,1 495,4 77. 0 1. 814,9 1. 874,2 421,7 521,8 1. 088,7 1. 047,8 1. 329,6 179,5 milhões ECU 10. 218,3 5. 096. 2 4. 006,3 481,8 486,4 147,6 1. 937,4 1. 754,3 388,5 771,3 1. 253,4 1. 087,2 1. 233,0 390,0 28,7% 14,5% 10,8% 1,7% 1,5% 0,2% 5,6% 5,8% 1,3% 1,6% 3,4% 3,3% 4,1% 0,6% milhões ECU 10. 610,7 6. 144,6 2. 880,1 560,1 599,0 426,9 2. 188,6 2. 468,1 532,0 860,6 1. 663,9 1. 509,6 1. 165,1 259,5 32,1% 16,0% 12,6% 1,5% 1,5% 0,5% 6,1% 5,5% 1,2% 2,4% 3,9% 3,4% 3,9% 1,2% 17. 537,2 54,4% 19. 033,4 59,7% 21. 258,1 5. 636,6 4. 295,0 1. 790,4 252,2 169,2 0,0 26,2 17,5% 13,3% 5,6% 0,8% 0,5% 0,0% 0,1% 4. 006,8 4. 413,8 1. 749,2 141,6 193,2 6,0 32,1 12,6% 13,8% 5,5% 0,4% 0,6% 0,0% 0,1% 5. 211,3 3. 986,3 1. 800,4 200,9 290,9 134,8 32,4 12. 169,6 37,8% 10. 542,7 33,1% 11. 657,0 704,1 159,0 797,3 217,0 84,7 145,0 20,1 388,2 0,0 0,0 0,0 2. 515,4 2,2% 0,5% 2,5% 0,7% 0,3% 0,5% 0,1% 1,2% 0,0% 0,0% 0,0% 7,8% 32. 222,2 100,0% 437,8 31. 784,4 699,6 29,1 799,5 221,6 86,0 130,2 24,6 304,4 0,0 0,0 0,0 2. 295,0 31. 871,1 78,9 31. 950,0 2,2% 0,1% 2,5% 0,7% 0,3% 0,4% 0,1% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 7,2% 743,5 143,5 0,0 160,4 100,3 130,2 80,1 444,7 0,0 35,8 221,7 2. 060,2 milhões ECU 12. 652,3 7. 341,9 2. 561,1 625,1 411,3 1. 712,9 2. 061,5 1. 819,5 378,4 863,5 1. 556,8 1. 176,2 1. 057,4 287,1 21. 852,8 4. 248,8 3. 466,6 1. 279,8 416,3 239,6 117,3 35,5 9. 803,9 631,4 4,7 0,0 86,0 83,3 136,4 76,9 339,7 47,1 30,0 490,1 1. 925,7 30,3% 17,6% 8,2% 1,6% 1. 7% 1,2% 6,3% 7,1% 1,5% 2,5% 4,8% 4,3% 3,3% 0,7% 60,8% 14,9% 11,4% 5,1% 0,6% 0,8% 0,4% 0. 1% 33,3% 2,1% 0,4% 0,0% 0,5% 0,3% 0,4% 0,2% 1,3% 0,0% 0,1% 0,6% 5,9% milhões ECU 15. 018,3 9. 362,4 2. 288,9 586,3 367,1 2. 412,6 1. 831,0 812,5 342,0 876,1 1. 833,4 857,5 993,0 395,6 22. 959,4 4. 028,7 4. 021,1 1. 780,9 143,3 200,5 114,7 39,4 37,7% 21,9% 7,6% 1. 9% 1,2% 5,1% 6,1% 5,4% 1,1% 2,6% 4,6% 3,5% 3,1% 0,9% 65,1% 12,7% 10,3% 3,8% 1,2% 0,7% 0,3% 0,1% 29,2% 10. 328,6 1,9% 0,0% 0,0% 0,3% 0,2% 0,4% 0,2% 1,0% 0,1% 0,1% 1,5% 5,7% 574,3 0,7 0,0 78,3 69,9 170,6 62,9 515,1 21,3 36,3 832,1 2. 361,5 42,1% 26,3% 6,4% 1,6% 1,0% 6,8% 5,1% 2,3% 1,0% 2,5% 5,1% 2,4% 2,8% 1,1% 64,4% 11,3% 11,3% 5,0% 0,4% 0,6% 0,3% 0,1% 29,0% 1,6% 0,0% 0,0% 0,2% 0,2% 0,5% 0,2% 1,4% 0,1% 0,1% 2,3% 6,6% 100,0% 34. 975,3 100,0% 33. 582,4 100,0% 35. 649,4 100,0% 384,3 34. 590,5 •612,0 32. 970,4 -1. 146,7 34. 502,7 (1) As despesas provêm das declarações dos Estados-membros no âmbito do regime de adiantamentos e imputações por exercício nos termos do artigo 100° do Regulamento Financeiro. (2) Despesas imputadas entre 16 de Outubro e 15 de Outubro do ano seguinte. (3) Excluindo as despesas efectuadas sobre dotações transitadas do exercício anterior. (4) As despesas relativas à retirada de terras fazem parte do capítulo 10 - culturas arvenses - desde o exercício de 1994; anteriormente, eram contabilizadas no capítulo 40 - retirada de terras. 49 Anexo 5 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS EXERCÍCIO DE 19950 NOMEN CLATURA ORÇAM. 1995 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO TOTALft RESTITUIÇÕES INTERVENÇÕES(3) milhões ECU % milhões ECU % milhões ECU % (em milhões de ecus) 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 30 33 38 40 Culturas arvenses Açúcar Azeite Forragens secas e produtos hortícolas secos Plantas têxteis e bichos-da-seda Frutos e produtos hortícolasOO Produtos vitivinícolas Tabacof) Outras despesas produtos vegetais(5) Leite e produtos lácteos^) Carne de bovinoí6) Carnes de ovino e de caprino Carne de suínoí6) Ovos e aves de capoeira Outras acções produtos animais Pescaf) Produtos não incluídos no Anexo II Restituições donativos alimentares Diferenciação dos mecanismos de mercado Ajuda ao rendimento 15. 018,3 44,2% 1. 816,0 806,0 342,0 876,1 1. 782,6 857,5 993,0 142,1 4. 007,1 4. 017,6 1. 780,9 136,1 200,5 0,0 28,2 574,3 78,3 515,1 36,3 5,3% 2,4% 1,0% 2,6% 5,2% 2,5% 2,9% 0,4% 11,8% 11,8% 5,2% 0,4% 0,6% 0,0% 0,1% 1,7% " 0,2% 1,5% 0,1% 1. 092,7 1. 312,1 38,2 0,0 0,0 239,4 36,7 35,1 48,5 2. 267. 1 1. 761. 0 0,0 118,2 200,5 0,0 0,0 574,3 78,3 0,0 0,0 14,0% 16,8% 0,5% 0,0% 0,0% 3,1% 0,5% 0,4% 0,6% 29,1% 22,6% 0,0% 1,5% 2,6% 0,0% 0,0% 7,4% 1,0% 0,0% 0,0% 13. 925,5 53,1% 503,9 767,8 342,0 876,1 1. 543,2 820,8 957,9 93,6 1. 739,9 2. 256,6 1. 780,9 17,9 0,0 0,0 28,2 0,0 0,0 515,1 36,3 1,9% 2,9% 1,3% 3,3% 5,9% 3. 1% 3,7% 0. 4% 6,6% 8,6% 6,8% 0. 1% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 2,0% 0,1% SUBTOTAL 34. 007,9 100,0% 7. 802,2 100,0% 26. 205. 7 100,0% 22,9% 77,1% 50 Anexo 5 (continuação) SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO milhões ECU NOMEN- CLATURA ORÇAM. 1995 31-32 MCA-MCM 34 36 37 50 Juros reforma financiamento Luta contra a fraudei4) Apuramento exercícios anteriores(4) Medidas de acompanhamento Ajuda alimentar(4)(5) DiversosO TOTAL OJ 69,9 62,1 -1. 145,9 832,1 347,3 328,6 34. 502,7 (1) Despesas imputadas ao orçamento de 1995. (2) Este total corresponde à soma das restituições e das intervenções, e não ao total de cada capítulo, posto que determinadas despesas são discriminadas nas rubricas «AJUDA ALIMENTAR» e «DIVERSOS» supra. (3) A repartição das intervenções de acordo com a sua natureza económica consta do anexo 6. (4) No capítulo 37 - Apuramento das contas - foi contabilizado um montante de - 0,8 milhões de ecus respeitante a recuperações consecutivas a fraudes, razão por que os totais destes dois capítulos apresentam uma diferença de - 0,8 milhões de ecus em relação aos dos anexos 2, 3 e 4. (s) A rubrica «AJUDA ALIMENTAR» agrupa o capítulo 35, «Distribuição aos desfavorecidos» - (170,6 milhões de ecus) - e o fornecimento gratuito ao Cáucaso e à Ásia Central de frutos e produtos hortícolas (40 milhões de ecus) e de produtos agrícolas diversos (136,7 milhões de ecus) dos capítulos 15 e 18, assinalados por (5). (*) A rubrica «DIVERSOS» agrupa as seguintes despesas: programa regiões afastadas (245,6 milhões de ecus), cadastro oleícola (6,5 milhões de ecus), luta contra as epizootias (7,7milhões de ecus) e 68,8 milhões de ecus respeitantes a diversos capítulos assinalados por f ), bem como o capítulo 39. 51 Anexo 6 REPARTIÇÃO DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS EXERCÍCIO DE 19950 NOM. ORÇAM. 1995 SECTORES OU TIPOS DE MEDIDAS TOTAL DAS INTER VENÇÕES ARMAZE NAGEM RETIRADAS E OPERA ÇÕES EQUI PARADAS 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 30 33 38 40 Culturas arvenses Açúcar Azeite Forragens secas e prod, hortícolas secos Plantas têxteis e bichos-da-seda Frutas e produtos hortícolas Produtos vitivinícolas Tabaco Outras despesas produtos vegetais Leite e produtos lácteos Carne de bovino Carnes de ovino e caprino Carne de suíno Ovos e aves de capoeira Outras acções a favor dos produtos animais Pesca Produtos fora do Anexo II Restituições donativos alimentares Diferenciação dos mecanismos de mercado Ajuda ao rendimento SUBTOTAL 13. 925,5 503,9 767,8 342,0 876,1 1. 543,2 820,8 957,9 93,6 1. 739,9 2. 256,6 1. 780,9 17,9 0,0 0,0 28,2 0,0 0,0 515,1 36,3 62,7 398,8 -94,9 0,0 0,0 0,2 207,4 2,1 0,0 -40,1 -215,4 0,1 17,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26. 205,7 100,0% 338,7 1,3% 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 328,1 175,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 21,1 0,0 0. 0 0. 0 0,0 524,8 2,0% AJUDAS COMPENSATÓRIAS DOS PREÇOS(2) TOTAIS das quais CLÁSSICAS das quais REFORMA 13. 863,7 2. 774,3 11. 089,3 105,1 862,7 342,0 876,1 1. 053,5 108,1 825,7 92,7 1. 548,9 2. 472,0 1. 780,8 0,0 0,0 0,0 7,1 0,0 0,0 515,1 36,3 105,1 862,7 342,0 876,1 489,4 505,3 955,8 93,6 1. 941,0 33,5 1. 780,8 0,0 0,0 0,0 21,1 0,0 0,0 515,1 36,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2. 438,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 (em milhões de ecus) PRÉMIOS DE ORIEN TAÇÃO OUTROS 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 161,4 329,7 130,1 0,9 311,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,8 0. 0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -80,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 24. 489,9 11. 332,2 13. 527,9 93,5% 43,2% 51,6% 933,6 3,6% -81,3 - 0,3% (') Despesas imputadas ao orçamento de 1995. (2) A repartição das despesas de ajudas compensatórias dos preços segundo a sua natureza económica consta do Anexo 7. (3) A coluna OUTROS inclui os saldos das imposições de co-responsabilidade cereais e a participação financeira dos produtores de leite. 52 Anexo 7 REPARTIÇÃO DAS DESPESAS SOB A FORMA DE AJUDAS COMPENSATÓRIAS DOS PREÇOS (ACP) POR CAPÍTULO SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS EXERCÍCIO DE 1995 NOM. ORÇAM. 1995 SECTORES OU TIPOS DE MEDIDAS A C P. TOTAL AJUDAS À PRODUÇÃO TOTAIS das quais CLÁS SICAS das quais REFORMA 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 30 33 38 40 Culturas arvenses 13. 863,7 11. 093,8 Açúcar Azeite Forragens secas e prod, hortícolas secos Plantas têxteis e bichos-da-seda Frutas e produtos hortícolas Produtos vitivinícolass Tabaco Outras despesas produtos vegetais Leite e produtos lácteos Came de bovino Carnes de ovino e caprino Carne de suíno Ovos e aves de capoeira Outras acções para os produtos animais Pesca Produtos fora do Anexo II Restituições donativos alimentares 105,1 862,7 342,0 876,1 1. 053,5 108,1 825,7 92,7 1. 548,9 2. 472,0 1. 780,8 0,0 0,0 0,0 7,1 0,0 0,0 11,0 550,2 311,9 872,4 229,7 0,0 825,7 90,9 0,0 2. 472,0 1. 780,8 0,0 0. 0 0,0 0. 0 0,0 0,0 4,5 11,0 550,2 311,9 872,4 229,7 0,0 825,7 90,9 0,0 33,4 1. 780,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Diferenciação dos mecanismos de mercado Ajuda ao rendimento 515,1 36. 3 511,8 0,0 511,8 0,0 11. 089. 3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 2. 438,6 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 AJUDAS À TRANS FORMA ÇÃO, Á COMER CIALIZA ÇÃO 357,3 94,1 297,4 30,2 0,0 776,0 100,0 0,0 0,0 1. 531,2 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 7,1 0,0 0,0 0,0 0,0 (em milhões de ecus) AJUDAS À PROMO ÇÃO RETIRADA DAS TERRAS + AJUDA AO RENDIMENTO 0,0 0,0 15,2 0,0 3,7 47,8 8,0 0,0 1,8 17,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,4 0,0 TOTAL das quais CLÁS SICAS das quais REFORMA 2. 412,6 250,5 2. 162,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 o. o 0,0 0,0 0,0 0,0 36,3 2. 448,9 10,0% 36,3 286,9 1,2% 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2. 162,0 8,8% SUBTOTAL 24. 489,9 18. 750,1 5. 222,2 13. 527,9 100,0% 76,6% 21,3% 55,2% 3. 193,3 13,0% 97,5 0,4% 53 Anexo 8 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO E DE RESTITUIÇÃO POR SECTOR (1991-1995) O SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1991 1992 1993 1994 1995 milh. ecus % milh. ecus % milh. ecus % milh. ecus % milh. ecus % 31. 891,0 100,0% 31. 276,8 100,0% 34. 433,9 100,0% 32. 208,7 100,0% 34. 007,9 100,0% 10. 079,7 21. 811,3 9. 312,9 3. 732,9 5. 580,0 1. 819,3 1. 255,6 563,7 1. 874,2 111,8 1. 762,4 Despesas totais Restituições Intervenções Culturas arvenses Restituições(2) Intervenções Açúcar RestituiçõesO Intervenções Azeite Restituições Intervenções Produtos lácteos | Restituições^ «—™ • - • " • h Inte^ escoei • • •• |í Car*** Je bov »o í! Resiiti coes ,j ir. te. ^ «vçoc « j Oirtr*ss prod. 'tos c* * r 'bi ic. - í Restituições(2) ! Intervenções [ j ! i * ! 31,6% 9. 487,4 30,3% 10. 159,3 29,5% 8. 160,5 25,3% 7. 802,2 68,4% 21. 789,4 69,7% 24. 274,6 70,5% 24. 048,2 74,7% 26. 205,7 29,2% 10. 212,7 32,7% 10. 677,8 31,0% 12. 702,1 39,4% 15. 054,8 37,0% 25,6% 3. 281,8 6. 930,9 34,6% 31,8% 2. 878,8 7. 799,0 28,3% 1. 571,6 19,3% 1. 129,3 32,1% 11. 130,5 46,3% 13. 925,5 22,9% 77,1% 44,3% 14,5% 53,1% 5,7% 1. 944,5 6,2% 2. 189,6 6,4% 2. 044,4 6,3% 1. 817,9 5,3% 1. 532,4 15,1% 1. 378,1 16,9% 1. 314,0 16,8% 12,5% 1. 312,7 2,6% 5,9% 1,1% 8,1% 631,8 1. 754,3 48,4 1. 705,9. 13,8% 2,9% 5,6% 0,5% 7,8% 13,0% 22,3% 5. 706,4 17,9% 4. 069,7 23,0% 2. 119,0 2. 319,0 n 3. 387. 4 \ 657,2 2. 464,2 68,8 2. 395,4 5. 264,6 2. 340,8 2,7% 7,2% 0,7% 9,9% 15,3% 23,0% 666,3 1. 811,7 52,8 1. 758,9 4. 240,7 1. 949,2 2,8% 5,6% 0,6% 7,3% 13,2% 23,9% 503,9 806,0 38,2 767,8 4. 030,1 2. 290,2 15. 5% 1. 950,7 9,0% 2. 923,8 12,0% 2. 291,5 9,5% 1. 739,9 4. 295,0 j 13. 5% | 4. 413,8 1. 282,4 j 12,7% 1. 332,5 14,1% 14. 0% 3. 986,7 ] 11,6% 1. 711,2 | 16,8% 3. 466,5 1. 708,4 10,8% 20,9% 4. 017,8 1. 761,0 3. 012,5 ! 13,8% 3. 081,3 14,1% 2. 275,5 3,883,2 1. 378,0 7. 505,2 27;9% | 8. 881,8 28,4% | 9. 851,0 13,7% J" 1. 393,0 34,4% j 7. 488,8 14,7% 34,4% 1. 627,3 8. 223,7 i ! 9,4% 1. 758,1 7,3% 2. 256,6 28,6% 16,0% 33,9% 7. 043,3 1. 500,4 6. 442,9 24,7% 18,4% 26,8% 8. 281,5 1. 269,5 7. 012,0 1,9% 2,4% 0,5% 2,9% 11,9% 29,4% 6,6% 11,8% 22,6% 8,6% 24,4% 16,3% 26,8% Incluindo as restituições relativas às acções de ajuda alimentar (Capítulo B1. 33). (1) Não tendo em conta as despesas diversas pormenorizadas relativamente a 1995 na segunda parte do Anexo 5. (2) (3) Dos quais depreciação das existências e escoamento específico da manteiga das existências públicas (797,3 milhões de ecus em 1991 e 799,5 milhões de ecus em Observação: A percentagem das restituições de cada sector é calculada em relação ao total das restituições, a percentagem das intervenções de cada sector é calculada 1992). em relação ao total das intervenções. 54 Anexo 9 REPARTIÇÃO DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM EXERCÍCIO DE 1995 PRODUTOS TOTAL ARMAZENAGEM TOTAL ARMAZENAGEM PRIVADA TOTAL ARMAZENAGEM PÚBLICA Despesas técnicas Despesas financeiras Desvio entre o preço de compra e ode venda Total depreciação A R M A Z E N A G EM P Ú B L I CA em milhões de ecus DEPRECIAÇÕES Depreciação na compra Depreciação complementar no final do exercício Cereais - trigo mole panificavel - trigo forrageiro - trigo duro - cevada - centeio - milho e milho importado - sorgo - tríticale Arroz Açúcarí. 1) Azeite Sementes oleaginosas Linho têxtil e cânhamo Frutos e produtos hortícolas^) Produtos vitivinícolas/álcoolf) Tabaco Produtos lácteos - leite desnatado - manteiga e nata - queijos Carne de bovino Carnes de ovino e de caprino Carne de suíno Produtos da pesca TOTAL 62,79 43,60 -10,30 -43,62 8,60 130,70 -59,90 -7,30 0,00 -0,01 398,80 -94,80 0,00 0,00 0,20 207,50 2,10 -41,00 -89,00 -41,40 89,40 -215,45 0,10 17,90 0,00 338,12 c = d + e + f +g 61,79 43,60 -10,30 -43,62 08,60 130,70 -59,90 -7,30 0,00 -0,01 0,00 -94,90 0,00 0,00 0,00 168,70 2,10 - 163,10 -89,00 - 74,10 0,00 -215,40 0,00 0,00 0,00 -240,83 0,00 398,00 0,10 0,00 0,00 0,20 38,80 0,00 122,10 0,00 32,70 89,40 -0,05 0,10 17,90 0,00 578,95 258,20 103. 90 0,90 4,70 95,10 45,10 7,80 0,70 0,00 0,011 7,00 12,70 1,70 6,60 2,20 4,40 0,00 13,30 51,30 17,90 0,20 1,80 19,40 10,40 1,50 0,10 0,00 0,00 1,30 0,50 5,10 2,60 2,50 0,00 3,60 -390,22 - 101,40 -11,40 -50,02 -171,00 22,70 -71,00 -8,10 0,00 -0,02 -106,40 4,60 -0,10 - 176,50 -94,00 -82,50 0,00 - 233,70 g = h + l 142,50 23,20 0,00 -0,10 65,10 52,50 1,80 0,00 0,00 0,00 111,90 22,20 0,00 -0,10 55,40 32,60 1,80 0,00 0,00 0,00 150,10 133,90 0,00 1,70 0,20 1,50 0,00 1,40 0,00 1,70 0,20 1,50 0,00 1,40 66,00 •902,34 296,00 249,20 30,60 1,00 0. 00 0,00 9,70 19,90 0,005 0,00 0,00 0,00 16,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1) As despesas de armazenagem no sector do açúcar são cobertas pela cobrança de quotizações de armazenagem junto dos fabricantes de açúcar. (2) (3) Discriminação dos montantes: 0. 013 milhões de ecus de ajudas à armazenagem e 0,192 milhões de ecus de ajudas compensatórias pelas perdas sobre vendas em armazenagem privada. Perdas sobre vendas Depreciação Álcool público (art* 39) - 4,9 milhões de ecus 47,1 milhões de ecus ^cool misto (art* 35/36) 9,5 milhões de ecus 103 milhões de ecus N. B. : Sem incluir as despesas relativas às ACÇÕES DE URGÊNCIA: 163,2 milhões de ecus (B01-189). 55 Anexo 10 - QUANTIDADES E VALOR DOS PRODUTOS EM EXISTÊNCIA PÚBLICA NOS ORGANISMOS DE INTERVENÇÃO (Incluindo as depreciações complementares do final do exercício) Quantidades (toneladas) Situação em 30. 9. 1993 (1) Valor con tabilístico (milhões de ecus) (2) % do valor contabi lístico Quantidades (toneladas) Valor pre visível de venda (milhões de ecus) Situação em 30. 9. 1994 (1) Valor con tabilístico (milhões de ecus) (3) % do valor contabi lístico Quantidades (toneladas) Situação em 30. 9. 1995(1) Valor con tabilístico (milhões de ecus)(4) % do valor contabi lístico Valor pre visível de venda (milhões de ecus) Trigo mole Trigo mole não panificável Cevada Centeio Trigo duro Milho Sorgo Arroz 11. 295. 254 482. 606 8. 191. 724 2. 348. 223 3. 480. 731 3. 131. 086 152. 003 25 687,8 28,7 445,6 119,7 197,3 254,4 12,2 p. m. Total cereais/arroz 29. 081. 653 1. 745,7 Azeite 167. 275 187,5 Tabaco transformado Tabaco embalado Total tabaco Leite em pó desnatado Manteiga Grana Padano Parmesão reg. Total produtos lácteos Carne de bovino em quartos Came de bovino desossada (5) 35 13. 505 13. 540 39. 751 160. 365 7. 265 2. 971 210. 381 258. 949 640. 996 Total carne bovino (5) 899. 945 Álcool público (hl) 2. 839. 796 p. m. 4,2 4,2 29,9 124,5 26,1 12,3 192,8 149,6 365,2 514,8 14,7 25,9 1. 1 16,8 4,5 7,4 9,5 0,4 65,6 7,0 p. m. 0,2 0,2 1,1 4,7 1,0 0,5 7,3 5,6 699,5 28,2 439,1 117,5 261,2 261,1 12,7 p. m. 5. 200. 242 163. 831 5. 930. 110 2. 503. 704 927. 001 1. 057. 917 159. 644 73 377,6 9,8 378,8 156,8 48,3 75,1 12,8 p. m. 1. 819,1 15. 942. 522 1. 059,2 214,6 125. 625 120,8 p. m. 4,1 4,1 31,2 123,4 25,8 12,2 192,5 149,1 19 13. 265 13. 284 89. 413 98. 331 0 0 187. 744 11. 351 13. 7 362,2 237. 424 19,3 0,6 511,3 248. 775 13,2 3. 118. 269 p. m. 4,1 4,1 72,3 85,4 157,7 6,4 134,9 141,3 16,4 1. 265,73 6. 181. 578 Valor pre visível de venda (milhões de ecus) 486,83 11,81 425,06 157,95 86,58 84,72 12,78 p. m. 164,19 p. m. 4,07 4,07 69,73 91,39 25,2 0,7 25,2 10,5 3,2 5,0 0,8 p. m. 70,6 8,1 p. m. 0,3 0,3 4,8 5,7 0,4 9,0 9,4 1,1 10,5 160,92 6,67 134,11 25. 308 140,78 27. 542 14,49 1. 650. 655 1. 948. 697 16. 972 2. 851. 836 1. 009. 849 345. 320 8. 904 0,0 0,0 34. 901 19 13. 199 13. 218 17. 781 19. 211 36. 992 2. 234 179,8 1. 0 224,1 65,1 16,8 0,5 0,0 0,0 487,3 21,2 p. m. 3,8 3,8 13,9 16,9 30,8 1,2 13,3 14,5 7,4 565,0 31,8 p. m. 40,4 11,5 3,0 p. m. 0,0 0,0 86,2 3,8 p. m. 0,7 0,7 2,5 3,0 5,5 0,2 2,4 2,6 1,3 225,7 1. 3 231,56 64,15 43,23 0,76 0,0 0. 0 566,70 45,98 p. m. 4,10 4,10 14,15 18,33 32,48 1,33 14,25 15,58 8,21 100,0 673,05 TOTAL GERAL - 2. 659,7 100,0 2. 754,7 - 1. 499,5 100,0 1. 750,18 - (1) O Regulamento (CEE) n' 2776/88 prevê que as despesas de 2a. categoria a declarar a título de um exercício sejam calculadas com base nas operações efectuadas durante o período compreendido entre Outubro de um ano e Setembro do ano seguinte. (2) O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor de reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1993. (3) O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor de reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1994. (4) O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor de reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1995. 56 Anexo 11 AVALIAÇÃO DO CUSTO GLOBAL DA SECÇÃO GARANTIA EM RELAÇÃO AO PRODUTO INTERNO BRUTO Anos/Exercícios Despesas FEOGA-Garantia (milhares de milhões ecus) Brutas (D 15,812 18,346 19,744 22,137 22,968 (3) 27,687 (4) 25,873 26,454 32,386 (5) 32,108 (5) 34,748 (5) 33,412 (5) 34,503 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Produto interno bruto da Comunidade a preços de mercado (a taxas e preços correntes) (milhares de milhões ecus) (Fonte: Cronos-ICG) (2) Despesas FEOGA-Garantia em % do produto interno bruto CEE Brutas 2. 885,1 3. 118,3 3. 347,3 3. 556,1 3. 746,9 4. 068,1 4. 424,1 4. 762,3 5. 084,6 5. 465,5 5. 512,9 5. 774,5 6. 453,0 (6)(7) 0,55% 0,59% 0,59% 0,62% 0,61% 0,68% 0,58% 0,56% 0,64% 0,59% 0,63% 0,58% 0,53% (6) (1) Tendo em conta as consequências dos apuramentos de contas. (2) 1981 a 1985 = EUR 10; a partir de 1986 = EUR 12. (3) Exercício orçamental de 1987. (4) Exercício orçamental de 1988. (5) Incluindo as despesas efectuadas sobre as dotações transitadas do exercício anterior. (6) Provisório. Fonte: DG II - EUROSTAT (Pocket book). (7) EUR 15. 57 Anexo 12 PEREQUACÃO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM NO SECTOR DO AÇÚCAR AÇÚCAR COMUNITÁRIO Situação em 31. 1. 1996 Campanhas de comercia lização Quotizações totais (ecus A) Reembolsos totais (ecus A) Saldo anual Saldo acumulado Absoluto (ecus A) Em% (a) Absoluto (ecus A) Em% (b) Duração da armazenagem (em meses) 1968/69 1969/70 1970/71 1971/72 1972/73 1973/74 1974/75 1975/76 1976/77 1977/78 1978/79 1979/80 1980/81 1981/82 1982/83 1983/84 1984/85 1985/86 1986/87 1987/88 1988/89 1989/90 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 64. 844, 65. 226. 69. 029. 97. 151. 91. 067. 101. 755. 104. 267. 109. 434. 201. 167. 233. 088. 248. 919, 239. 233. 326. 426. 407. 407. 478. 721. 448. 951. 482. 847. 476. 418. 499. 294. 515. 128. 446. 395. 369. 741. 326. 924. 327. 981. 363. 582. 422. 244. 437,00 052,11 052,44 231,54 000,23 638,48 684,38 959,31 705,37 196,54 064,38 167,49 745,59 510,45 551,25 270,25 710,50 365,75 692,00 980,00 404,00 408,00 630,00 152,50 027,50 956,00 63. 916. 69. 848. 65. 111. 92. 680. 90. 747. 92. 645. 97. 929. 160. 690. 184. 974. 230. 545. 239. 524. 251. 107. 316. 364. 432. 958. 540. 741. 465. 584. 407. 810. 435. 699. 486. 190. 414. 782. 387. 536. 349. 139. 401. 525. 428. 664. 441. 876. 443. 514. 054,19 500,70 106,99 188,23 372,33 695,20 484,41 227,31 731,36 532,13 266,97 813,79 823,82 350,12 184,20 257,59 922,63 775,44 963,77 452,98 408,70 582,88 193,16 584,40 735,04 163,91 + -4 + 3 + 4 + + 9 + 6 -51 + 16 + 2 + 9 - 11 + 10 -25 -62 - 16 + 75 + 40 + 13 +100 + 58 + 20 -74 -100 - 78 -21 928. 382,81 622. 448,59 917. 945,45 471. 043,31 319. 627,90 109. 943,28 338. 199,97 255. 268,00 192. 974,01 542. 664,41 394. 797,41 874. 646,30. 061. 921,77 550. 839,67 019. 632,95 632. 987,34 036. 787,87. 718. 590,31 103. 728,23 346. 527,02 858. 995,30 601. 825,12 600. 563,16. 683. 431,90 294. 707,54 269. 207,91 + 1,43 -7,09 + 5,68 + 4,60 + 0,35 + 8,95 + 6,08 - 46,84 + 8,05 + 1,09 + 3,77 -4,96 + 3,08 -6,27 - 12,96 - 3,70 + 15,54 + 8,55 + 2,62 + 19,48 + 13,19 + 5,57 - 22,82 - 30,70 -21,53 -5,04 + -3. + + 4. + 5. + 14. + 20. -30. -14. -12. -2. - 14. -4. -30. -92. -108. -33. + 7. + 20. +120. +179. +199. +125. -53. + 24. -74. 928. 382,81 694. 065,78 223. 879,67 694. 922,98 014. 550,88 124. 494,16 462. 694,13 792. 573,87 599. 599,86 056. 935,45 662. 138,04 536. 784,34 474. 862,57 025. 702,24 045. 335,19 678. 322,53 641. 534,66 077. 055,65 180. 783,88 527. 310,90 386. 306,20 988. 131,32 387. 568,16 590. 571,28 704. 136,26 859. 779,19 1,43 2,84 0,11 1,58 1,29 2,89 3,45 4,38 1,62 1,06 0,19 0,89 0,23 1,27 3,24 3,31 0,89 0,17 0,43 2,29 3,14 3,29 1,96 0,37 0,76 1,00 5,63 6,13 5,38 5,94 5,81 4,80 4,64 6,24 5,99 5,84 6,35 6,17 6,09 6,50 7,62 7,73 6,77 7,33 7,35 6,57 6,20 5,90 5,90 6,28 5,84 7,07 Saldo acumulado após multiplicação pelo factor de correcção 1,207509 -90. 393. 857,11 1994/95 I 493. 126. 726,05 I 392. 897. 889,52 I + 100. 228. 836,53 + 20,32 + 9. 834. 979,42 + 0,10 6,01 (a) Em % das quotizações anuais. (b) Em % das quotizações anuais acumuladas. 58 Anexo 13 RECEITAS NO SECTOR DO AÇÚCAR Exercício de 1995 (Situação em 31. 3. 1996) RUBRICA ORÇAM. DESIGNAÇÃO MONTANTE EM ECUS (B) 110 112 115 116 111 113 114 Quotizações à produção de açúcar (1) Quotizações à produção de isoglicose (1) Quotizações à produção de xarope de inulina (1) Quotização complementar (2) Quotizações à armazenagem de açúcar Montantes cobrados sobre a produção de açúcar C, do xarope de unilina C e da isoglicose C não exportada Montantes cobrados a título do açúcar C e da isoglicose ^^ C de substituição 725. 994. 091 5. 917. 654 1. 084. 047 40. 318. 096 542. 936. 379 263. 588 782. 238 TOTAL DAS RECEITAS CAPÍTULO ORÇAMENTAL 11 1. 317. 296. 093 (1) (2) Quotizações à produção de base e quotizações B em aplicação do artigo 28° do Regulamento (CEE) n° 1785/81 do Conselho. Quotização complementar destinada a garantir, em aplicação do artigo 28°-A do integral pelos produtores dos Regulamento (CEE) n° 1785/81, a cobertura encargos resultantes do escoamento dos excedentes da produção comunitária de açúcar, isoglicose e xarope de inulina. 59 Anexo 14 SISTEMA DE AUTOFINANCIAMENTO NO SECTOR DO AÇÚCAR (1) (2) (3) CAMPANHAS DE 1991/92 A 1994/1995 CAMPANHAS DE COMERCIALIZAÇÃO 1991/92 1992/93 1993/94 TOTAL ACUMULADO 1991/92 a 1993/94 TOTAL ACUMULADO (ECU) 1991/92 a 1993/94 após multiplicação factor de correcção 1. 207509 1994/95 TOTAL ACUMULADO 1991/92 a 1994/95 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas A. DESPESAS A CARGO DOS PRODUTORES COMUNITÁRIOS DE ACUCAR E ISOGLICOSE 1. Produtos de açúcar A e B, de isoglicose A e B e de xarope de 13. 533. 896,3 13. 624. 487,3 13. 644. 375,9 40. 802. 759,5 13. 623. 305,2 54. 426. 064,7 inulina A e B 2. Quantidade de açúcar, de isoglicose e de xarope de inulina 12. 263. 467,0 12. 107. 506,9 11. 640. 912,1 36. 011. 886,0 escoada para consumo dentro da Comunidade 3. Excedente a cargo dos produtores da Comunidade (1-2) 1. 270. 429,3 1. 516. 980,4 2. 003. 463,8 4. 790. 873,5 4. Perda média por tonelada ecus(A)/t ecus(A)/t ecus(A)/t 397,14 412,12 384,85 - - - - - ecus (A) ecus (A) ecus (A) ecus (A) ecus (A) 12. 018. 655,7 48. 030. 541,7 1. 604. 649,5 6. 395. 523,0 ecus (A)/t 429,59 ecus (A) ecus (A)/t - ecus (A) 5. Perda global da campanha a cargo dos produtores da Comunidade (3x4) Valor acumulado dos ajustamentos devidos a rectificação dos dados de 1 a 4 504. 538. 292 625. 177. 962 771. 033. 043 1. 900. 749. 297 2. 295. 171. 883 689. 341. 379 2. 984. 513. 262 20. 729. 106 -32. 798. 170 -62. 921. 947 -74. 991. 011 - 90. 552. 321 + 89. 031. 102 -1. 521. 219 6. Total da perda global 525. 267. 398 592. 379. 792 708. 111. 096 1. 825. 758. 286 2. 204. 619. 562 778. 372. 481 2. 982. 992. 043 B. QUOTIZAÇÕES COBRADAS 7. Quotizações à produção de base 141. 731. 998 142. 676. 931 141. 040. 303 425. 449. 232 513. 733. 776 170. 045. 544 683. 779. 320 8. Quotizações B 9. Quotização complementar 10. Total das quotizações 383. 535. 400 449. 702. 861 479. 174. 019 1. 312. 412. 280 1. 584. 749. 640 566. 951. 355 2. 151. 700. 995 0 0 87. 896. 774 87. 896. 774 106. 136. 146 41. 375. 582 147. 511. 728 525. 267. 398 592. 379. 792 708. 111. 096 1. 825. 758. 286 2. 204. 619. 562 778. 372. 481 2. 982. 992. 043 ecus (A) ecus (A) ecus (A) ecus (A) ecus (A) ecus (A) ecus (A) (1) (2) (3) Aplicação dos artigos 28° e 28°-A do Regulamento (CEE) n° 1785/81 du Conselho. Todas as quantidades são expressas em açúcar branco (açúcar) ou matéria seca (isoglicose) ou matéria seca equivalente açúcar/isoglicose (xarope de inulina). Situação aquando da fixação, em Outubro de 1995, os montantes das quotizações para a campanha de comercialização de 1994/1995 (Regulamento (CE) n° 2403/95 da Comissão). 60 CULTURAS ARVENSES - PEDIDOS DE AJUDA POR HECTARE - CAMPANHA 1994/95 Anexo 15a Número de pedidos aceites Ô B DK D GR ESP FR IRL IT LUX NL P UK TOTAL Regime geral Regime simplificado Unicamente forragens Total Superficies solicitadas ( MO Regime geral Regime simplificado Total Superfície média que recebeu ajuda por exploração (ha)(') Regime geral Regime simplificado 30. 464 43,7% 38. 258 54,9% 0. 969 1,4% 3. 787 8,4% 35. 315 78,0% 6. 152 13,6% 45. 254 100% 113. 639 30,4% 260. 614 69,6% 9. 145 3,1% 125. 092 26,6% 194. 344 38,1% 3. 770 2,8% 63. 463 9,6% 281. 744 96,9% 281. 238 59,8% 242. 370 47. 5% 12. 024 9,0% 571. 423 86,1% n. d. n. d. 63. 634 13,5% 73. 071 14,3% 118. 310 88,2% 69. 691 100% 374. 253 100% 290. 889 100% 469. 964 100% 509. 785 100% 134. 104 100% 28. 597 4,3% 663. 483 100% 157. 001 36,6% 1. 564. 483 79,4% 7. 642. 565 79,1% 141. 363 10. 8% 6. 539. 384 75,0% 11. 051. 200 83,4% 200. 183 68,9% 1. 473. 771 35,1% 272. 152 63,4% 405. 432 20,6% 2. 024. 299 20,9% 1. 168. 002 89,2% 2. 184. 700 25,0% 2. 200. 870 16,6% 90. 259 31,1% 2. 725. 900 64,9% 429. 153 100% 1. 969. 915 100% 9. 666. 864 100% 1. 309. 365 100% 8. 724. 084 100% 13. 252. 070 100% 290. 442 100% 4. 199. 671 100% 334 15,0% 1. 727 77,8% 160 7,2% 2. 221 100% 13. 114 35,5% 23. 803 64. 5% 36. 917 100% 2. 352 4,5% 46. 087 88. 2% 3. 790 7,3% 52. 229 100% 3. 851 4,6% 75. 562 90. 3% 4. 250 5. 1% 34. 903 22,8% 585. 144 20,5% 27. 225 17. 8% 1. 873. 587 65. 8% 90. 685 59,3% 389. 618 13. 7% 83. 663 100% 152. 813 100% 2. 848. 349 100% 84. 284 22,4% 525. 798 63. 0% 4. 010. 633 93,4% 33. 403. 779 73,6% 291. 397 77,6% 308. 321 37,0% 284. 586 6,6% 11. 979. 721 26. 4% 375. 681 100% 834. 119 100% 4. 295. 219 100% 45. 383. 500 100% 41 8 51 11 67 8 15 4 52 8 57 53 9 8 23 5 39 14 36 6 137 115 4 10 57 6 (') Com exclusão das forragens que não recebem ajuda (excepto na Alemanha e na Grécia) e da retirada de terras quinquenal. (2) Espanha: dados não confirmados. 61 DECLARAÇÕES PROVISÓRIAS DE REPARTIÇÃO DE SUPERFÍCIES (1 000 ha) sem reduçãi EUR 12 B DK D GR E F IRL I L NL P UK Anexo 15b AJUDAS ÀS GRANDES CULTURAS - CAMPANHA DE 1994/95 Superfície de base total da qual superfície de base milho Superfície forrageira Superfície de terras retiradas do cultivo quinquenal Superfície total envolvida da qual superfície de base milho Pequenos produtores: - dos quais cereais dos quais milho (sup. de base) - dos quais oleaginosas - dos quais proteaginosas - linho não têxtil Produtores profissionais: - dos quais set aside - dos quais superfície em cultura total das quais oleaginosas - superfície em cultura das quais proteaginosas - superfície em cultura das quais linho não têxtil - superfície em cultura das quais cereais - superfície em cultura das quais milho (sup. de base) - outros cereais Trigo duro tradicional Superfície total Superfície forrageira Sef aside e retirada das terras quinquenal Superfície em cultura - cereais - oleaginosas - proteaginosas linho não têxtil - 49. 030 3. 061 1. 023 1. 358 47. 664 3. 032 11. 979 11. 668 1. 480 253 55 2 33. 304 6. 003 27. 301 4. 971 1. 206 88 21. 036 1. 068 19. 968 2814 47. 664 1. 023 7. 361 39. 280 32. 704 5. 225 1. 261 90 479 97 45 1 475 161 272 272 125 0 0 0 157 26 131 4 5 0 121 5 116 475 45 27 403 393 4 6 0 A superfície de base é a indicada nos Regulamentos (CE) n° 1098/94 e (CE) n° 1000/94 SUPERAÇÃO 1. 366 2. 018 0 27 8 2. 005 0 404 400 0 2 2 0 1. 566 269 1. 297 128 105 1 1. 063 0 1. 063 10. 156 540 277 221 10. 164 540 2024 2012 237 8 4 0 7. 643 1. 386 6. 257 1. 158 89 26 4. 984 195 4789 1. 492 0 26 0 1. 336 0 1. 168 1. 162 0 6 0 0 141 18 124 14 0 0 109 0 109 597 9. 220 403 59 68 8. 852 246 2. 185 1. 976 102 195 14 0 6. 539 1 340 5 199 1. 189 99 0 3912 122 3. 790 582 13. 526 578 277 198 13. 727 613 2. 201 2. 184 159 9 7 0 11. 051 1. 934 9. 117 1. 605 668 5 6. 839 370 6. 468 173 2005 10. 164 1. 336 8. 852 13. 727 27 277 1. 701 1 464 130 107 1 277 1. 606 8281 6996 1. 165 94 26 59 1. 408 7. 384 5888 1 384 112 0 277 2. 132 11. 318 9. 023 1. 615 675 5 26 18 1. 292 1. 271 20 0 0 62 5. 801 1. 200 118 762 5. 080 1. 171 2 726 2. 691 638 11 24 0 1. 474 249 1 224 347 6 0 871 323 548 1. 445 5. 080 118 1. 012 3. 950 3. 562 358 30 0 346 0 10 1 301 3 90 90 2 0 0 0 200 37 163 6 5 1 152 1 151 301 10 38 254 242 6 5 1 44 43 0 3 0 40 0 24 24 0 0 0 0 13 2 11 1 0 0 9 0 9 40 3 2 35 33 1 1 0 437 208 19 14 408 217 291 291 192 0 1 0 84 14 70 1 2 0 67 5 63 408 19 27 362 358 1 3 0 - 28 1. 054 0 51 0 785 0 308 286 0 21 1 0 426 67 359 104 2 0 252 0 252 17 4. 461 34 111 86 4. 492 81 285 281 25 1 2 1 4. 011 662 3. 349 414 224 55 2. 655 47 2. 609 785 4. 492 51 67 667 538 126 3 0 111 748 3. 633 2. 936 415 226 56 CULTURAS ARVENSES - INFORMAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE TERRAS(') - CAMPANHA DE 1994/95 (antes das reduções) Anexo 15c RETIRADA DE TERRAS 1994/95 (ha) 1993/94 (ha) Variação da superficie (ha) Variação da superfície (%) Taxa de sef aside % de retiradas rotativas % de retiradas não rotativas Retiradas rotativas (ha) Retiradas não rotativas (ha) (') Excluindo a retirada quinquenal. B DK D GR E F IRL I L NL P UK TOTAL 26 097 18. 928 7. 169 37,9% 16,3% 75,2% 24,8% 19. 625 6. 472 267 462 207. 742 59. 720 28,7% 17,1% 44,7% 55,3% 119. 571 147. 891 1 385. 516 1 050. 400 335. 116 31,9% 18,1% 50,8% 49,2% 703. 184 682. 332 17. 641 14. 762 2. 879 19,5% 14,4% 100,0% 0,0% 1 340. 008 1. 934. 340 875. 457 1. 590. 000 464. 551 344. 340 53,1% 20,3% 74,2% 25,8% 21,7% 17,5% 57,5% 42,5% 17. 641 993. 822 1. 111. 960 0 346. 186 822. 380 36. 564 25796 10. 768 41,7% 18,3% 62,6% 37,4% 22. 902 13. 662 249. 402 195. 283 54. 119 27,7% 16,9% 84,0% 16,0% 209. 566 39836 2. 147 1. 715 432 25,2% 16,4% 85,5% 14,5% 1. 835 312 13. 922 7. 815 6. 107 78,1% 16,5% 88,5% 11,5% 12325 1 597 67. 129 61. 195 5934 9,7% 16,0% 88,6% 11,4% 59. 478 7. 651 662. 131 6. 002. 359 567. 541 4. 616. 634 94. 590 1 358. 725 16,7% 16,5% 80,6% 19,4% 30,0% 17,8% 63,4% 36,6% 533. 516 3. 805. 425 128. 615 2. 196. 934 63 Anexo 16 TAXAS DE CÂMBIO - EXERCÍCIO DE 1995 (1 ) Conversão das despesas mensais em ecus - Taxas orçamentais Despesas a título do mês de: Câmbio de(1): JO: DK EL ES IRL LUX NL FIN UK Novembro 94 09. 12. 94 C 350/95 39,3831 7,49488 1,91538 295,481 160,320 6,57325 0,791459 1. 977,94 39,3831 2,14503 13,48220 195,852 5,919 9,117 0,777096 Dezembro 94 10. 01. 95 C 008/95 39,1130 7,48524 1,89856 294,998 165,486 6,56580 0,798578 2. 006,89 39,1130 2,12879 13,36020 196,121 5,896 9,258 0,791013 Janeiro 95 10. 02. 95 C 035/95 39,0505 7,47202 1,89763 296,982 163,522 6,56756 0,801113 2. 008,41 39,0505 2,12690 13,35600 195,705 5,829 9,208 0,796587 Fevereiro 95 10. 03. 95 C 062/95 38,3342 7,44310 1,85341 300,158 170,150 6,59719 0,820240 2. 188,12 38,3342 2,07912 13,04650 195,220 5,764 9,436 0,818291 Março 95 10. 04. 95 C 090/95 38,2135 7,31694 1,86015 301,900 166,111 6,46568 0,824105 2. 279,04 38,2135 2,08295 13,09060 195,782 5,694 9,754 0,830293 Abril 95 Maio 95 Junho 95 Julho 95 10. 05. 95 C 116/95 38,3233 7,28422 1,86162 302,325 161,440 6,53005 0,827989 2. 175,53 38,3233 2,08437 13,09370 195,975 5,691 9,626 0,844690 09. 06. 95 C 144/95 38,3181 7,27842 1,86484 300,983 161,562 6,55723 0,817627 2. 175,70 38,3181 2,08626 13,11310 195,879 5,723 9,588 0,833713 10. 07. 95 C 176/95 38,3991 7,27548 1,86881 303,029 161,777 6,50161 0,820141 2. 161,98 38,3991 2,09321 13,14250 196,789 5,744 9,694 0,840003 10. 08. 95 C 206/95 38,6605 7,28969 1,87969 302,967 160,332 6,49616 0,814315 2. 108,06 38,6605 2,10609 13,21880 195,205 5,596 9,490 0,834040 Agosto 95 08. 09. 95 C 235/95 38,8705 7,31118 1,89043 303,155 161,268 6,49282 0,808269 2. 061,60 38,8705 2,11743 13,29720 195,605 5,591 9,213 0,822595 Setembro 95 10. 10. 95 C 264/95 38,4746 7,26379 1,86911 307,506 162,231 6,55778 0,817062 2. 121,14 38,4746 2,09390 13,15250 196,562 5,660 9,153 Outubro 95 10. 11. 95 C 298/95 38,5452 7,27271 1,87479 310,274 161,765 6,47578 0,823044 2. 120,16 38,5452 2,09913 13,19200 197,401 5,632 8,817 0,833910 0,842784 Taxas médias = em ECU Total desp. em MN Total desp. em ECU 38,7513 7,40988 1,89458 298,445 162,090 6,55152 0,810357 2. 059,04 39,0305 2,10650 13,17301 196,01338 5,68081 9,33057 0,807919 (1) A partir do exercício de 1994, a taxa a utilizar na conversão das despesas efectuadas (em moedas nacionais) pelos Estados-membros durante o mês «n» é a do dia 10 do mês «n+1» ou do primeiro dia anterior relativamente ao qual se dispõe de uma cotação geral. 64 - <£ S ADIANTAMENTOS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 Anexo 17a em moedas nacionais DATA DA DECISÃO BÉLGICA BFR DINAMARCA DKR ALEMANHA DM GRÉCIA DRA ESPANHA PTA FRANÇA FF IRLANDA IRL ITÁLIA LIT 27. 12. 94 02. 01. 95 27. 02. 95 29. 03. 95 03. 05. 95 29. 05. 95 28. 06. 95 31. 07. 95 25. 0895 29. 09. 95 31. 10. 95 01. 12. 95 11. 614. 000. 000. 00 3. 282. 500. 000,00 4. 943. 100. 000,00 156. 170. 000. 000,00 158. 090. 000. 000,00 26. 442. 000. 000,00 257. 100. 000. 00 1. 038. 600. 000. 000,00 5. 607. 000. 000. 00 1. 831. 100. 000,00 703. 000. 000,00 210. 660. 000. 000,00 125. 940. 000. 000,00 3. 439. 000. 000,00 81. 250. 000,00 2. 730. 400. 000. 000,00 5. 292. 000. 000. 00 770. 700. 000,00 352. 700. 000,00 54. 880. 000. 000,00 24. 600. 000. 000,00 2. 480. 000. 000,00 59. 850. 000,00 395. 900. 000. 000. 00 3. 772. 000. 000,00 607. 700. 000. 00 227. 300. 000,00 38. 870. 000. 000,00 2. 860. 000. 000,00 3. 921. 000. 000,00 136. 050. 000,00 273. 000. 000. 000,00 5. 140. 000. 000,00 572. 200. 000. 00 691. 200. 000,00 37. 720. 000. 000,00 49. 890. 000. 000,00 2. 642. 000. 000,00 62. 000. 000,00 527. 600. 000. 000,00 3. 723. 000. 000,00 409. 000. 000,00 423. 600. 000,00 33. 110. 000. 000,00 33. 460. 000. 000,00 2. 330. 000. 000,00 105. 800. 000,00 - 4. 400. 000. 000. 00 3 935. 000. 000,00 546. 100. 000,00 572. 300. 000. 00 50. 920. 000. 000,00 29. 120. 000. 000,00 1. 985. 000. 000,00 74. 650. 000. 00 235. 300. 000. 000,00 5. 698. 000. 000,00 623. 500. 000,00 396. 000. 000,00 43. 200. 000. 000,00 53. 920. 000. 000,00 2. 722. 000. 000,00 90. 650. 000,00 329. 600. 000. 000,00 5. 725. 000. 000,00 465. 200. 000,00 329. 500. 000,00 14. 560. 000. 000,00 156. 190. 000. 000,00 3. 587. 000. 000,00 127. 450. 000,00 405. 700. 000. 000,00 7. 116. 000. 000,00 353. 600. 000,00 571. 200. 000,00 46. 310. 000. 000,00 68. 320. 000. 000,00 2. 695. 000. 000,00 66. 400. 000. 00 395. 300. 000. 000,00 3. 725. 000. 000,00 485. 100. 000,00 482. 900. 000,00 29. 310. 000. 000,00 27. 470. 000. 000,00 1. 551. 000. 000. 00 65. 150. 000,00 338. 900. 000. 000,00 1. 512. 000. 000,00 348. 300. 000,00 501. 000. 000,00 14. 040. 000. 000,00 10. 520. 000. 000,00 1. 085. 000. 000,00 23. 800. 000. 00 256. 000. 000. 000. 00 20 & 27. 12. 95 574. 658,00 56. 841. 51 -993. 534,00 - 5. 262. 659. 919,00 73. 622. 326,00 649. 799,45 34. 716. 95 5. 404. 034. 722,00 27. 12. 95 0,00 0,00 0,00 -928. 104. 575,00 -942. 818. 787,00 0,00 -1. 464. 528,94 0,00 TOTAIS MN. 62. 859. 574. 658,00 10. 295. 056. 841,51 10. 192. 806. 466,00 723. 559. 235. 506,00 739. 510. 803. 539,00 54. 879. 649. 799,45 54. 879. 649. 799,45 6. 927. 304. 034. 722,00 TOTAIS ECU 1. 622. 115. 114,43 1. 389. 327. 267. 79 5. 379. 946. 444,63 2. 424. 556. 092. 18 4. 562. 302. 941,16 8. 376. 622. 671. 71 1. 417. 583. 801,79 3. 364. 834. 135,30 66 ADIANTAMENTOS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 Anexo 17b em moedas nacionais DATADA DECISÃO LUXEMBURGO LUF PAÍSES BAIXOS NFL ÁUSTRIA ÔS PORTUGAL ESC FINLÂNDIA FIM SUÉCIA SKR REINO UNIDO UKL TOTAIS U. E. em ECU 27. 12. 94 02. 01. 95 27. 02. 95 29. 03. 95 03. 05. 95 29. 05. 95 28. 06. 95 31. 07. 95 25. 08. 95 29. 09. 95 31. 10. 95 01. 12. 95 303. 520. 000,00 673. 400. 000,00 34. 810. 000,00 293. 500. 000,00 6. 020. 000,00 332. 800. 000. 00 0,00 0,00 0,00 33. 024. 000. 000,00 14. 529. 000. 000,00 4. 838. 000. 000. 00 10. 710. 000,00 321. 900. 000,00 2. 000. 000,00 4. 694. 000. 000. 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 471. 500. 000,00 10. 797. 830. 877. 32 663. 150. 000,00 5. 270. 630. 300,04 125. 400. 000,00 1. 747. 967. 638,09 17. 400. 000,00 66. 350. 000,00 1. 596. 194. 641,39 16. 400. 000,00 431. 300. 000,00 6. 000. 000,00 6. 676. 000. 000,00 700. 000,00 46. 100. 000,00 128. 950. 000,00 2. 127. 133. 617,15 20. 370. 000,00 291. 200. 000,00 39. 000. 000,00 7. 437. 000. 000,00 14. 200. 000,00 39. 600. 000,00 197. 700. 000,00 1. 602. 011. 051,88 47. 890. 000,00 385. 500. 000,00 91. 000. 000,00 16. 915. 000. 000,00 39. 500. 000,00 42. 300. 000,00 160. 150. 000,00 1. 818. 931. 497,62 3. 040. 000,00 336. 800. 000,00 128. 000. 000,00 5. 856. 000. 000,00 122. 700. 000,00 87. 800. 000. 00 105. 200. 000,00 1. 959. 629. 279,09 92. 030. 000,00 364. 700. 000,00 147. 000. 000,00 11. 382. 000. 000,00 32. 000. 000,00 80. 200. 000,00 141. 150. 000,00 2. 738. 934. 729,72 13. 030. 000,00 298. 000. 000,00 104. 000. 000,00 7. 248. 000. 000,00 42. 500. 000,00 82. 200. 000,00 152. 450. 000,00 2. 186. 757. 837. 51 - 920. 000,00 232. 400. 000,00 453. 000. 000,00 17. 771. 000. 000,00 74. 600. 000,00 248. 000. 000,00 156. 500. 000,00 1. 626. 384. 439,58 910. 000,00 74. 000. 000,00 163. 000. 000,00 8. 131. 000. 000,00 25. 200. 000,00 56. 400. 000,00 23. 500. 000,00 909. 418. 833,11 20 & 27. 12. 95 8. 103,00 29. 328. 155,55 681. 679,96 18. 182,00 32. 090,58 679. 368,99 - 5. 792. 628,36 - 7. 088. 928,03 27. 12. 95 0,00 0,00 0. 00 - 176. 353. 195,00 0,00 0,00 0,00 -11. 492. 346,36 Diferença de câmbio - 548. 640,51 TOTAIS M. N. 547. 818. 103,00 4. 064. 828. 155,55 1. 133. 681. 679,96 138. 324. 664. 987,00 351. 432. 090,58 700. 679. 368,99 2. 386. 207. 371. 64 34. 362. 694. 827,60 TOTAIS ECU 14. 035. 644,96 1. 929. 668. 409,65 86. 060. 683,07 705. 692. 762,72 61. 862. 874,08 75. 095. 443,32 2. 953. 539. 181,32 34. 362. 694. 827,60 As diferenças de câmbio resultam do facto de os adiantamentos pagos a título de um dado mês por vezes não corresponderem exactamente às despesas realizadas a título do mesmo mês (os adiantamentos são arredondados, sendo efectuadas correcções retroactivas). Em consequência, as diferenças entre estes dois montantes são convertidas em ecus à taxa do mês seguinte, o que dá origem a diferenças em ecus, contabilizadas como diferenças de câmbio. 67 Anexo 18a SITUAÇÃO DAS RETENÇÕES SOBRE AS AJUDAS Á PRODUÇÃO OU AO CONSUMO NOS SECTORES DO AZEITE. BEM COMO DA SUA UTILIZAÇÃO ACÇÕES RELACIONADAS COM 0 CONSUMO DE AZEITE ACÇÕES RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE ACÇÕES RELACIONADAS COM Á PRODUÇÃO DE AZEITE ACÇÕES RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE (N*6, art. 11*-R. 136/86/CEE) (N*« 2 s 4, art 5* - R. 136V667CEE) (N* 4, art. 5* - R. 13S/B6/CEE) (N* 1, art 20*-D - R. 136/66/CEE) ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E DE PROMOÇÃO ESTABELECIMENTO DO CADASTRO OLElCOLA MELHORIA DA QUALIDADE DO AZEITE CONTRIBUIÇÕES PARA AS DESPESAS DAS ORGANIZAÇÕES E UNIÕES RECONHECIDAS em ecus ANO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO Até 1979 314. 322 - 11. 596. 900 154. 567 1980 3. 002. 587 186. 053 1. 913. 256 - 1981 2. 450. 465 228. 892 2. 478. 668 10. 217. 222 1982 6. 186. 243 2. 637. 599 2. 790. 595 2. 533. 411 1983 164. 079 178. 196 7. 269. 763 10. 560. 376 1984 -61. 380 3. 908. 825 15. 922. 259 16. 652. 197 198S 7. 385. 034 4. 469. 156 9. 841. 270 13. 510. 537 - - - - - - - 1986 16. 814. 429 1. 415. 569 5. 703. 249 22. 024. 203 3. 508. 293 1987 1. 904. 138 1. 529. 035 14. 574. 601 16. 887. 665 8. 468. 414 1968 27. 568. 043 8. 756. 550 10. 865. 415 22. 880. 775 978. 326 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5. 840. 301 477. 096 4. 240. 523 10. 022. 034 11. 758. 762 9. 709. 384 5. 746. 143 6. 591. 949 1989 24. 431. 817 9. 781. 272 20. 847. 757 23. 026. 556 12. 804. 438 4. 135. 329 14. 527. 146 5. 033. 263 1990 19. 037. 203 4. 175. 724 15. 020. 682 20. 587. 986 10. 669. 627 4. 606. 092 8. 944. 125 7. 239. 877 1991 29. 568. 121 16. 912. 766 29. 223. 522 7. 075. 171 22. 170. 029 10. 611. 885 16. 389. 244 7. 307. 013 1992 13. 151. 205 22. 383. 755 27. 876. 365 17. 382. 903 21. 840. 665 7. 504. 480 15. 903. 625 6. 635. 186 1993 5. 725. 087 10. 737. 872 32. 885. 611 4. 059. 471 23. 693. 984 14. 129. 759 17. 644. 148 7. 431. 095 1994 3. 379. 197 971. 577 26. 734. 438 7. 802. 481 16. 683. 681 12. 726. 103 12. 145. 714 4. 368. 469 1995 832. 232 5. 357. 717 13. 518. 751 6. 507. 479 8. 307. 405 9. 806. 276 6. 004. 566 11. 210. 908 TOTAIS 161. 852. 822 93. 630. 558 249. 063. 103 201. 863. 000 129. 124. 862 63. 519. 925 119. 144. 297 76. 026. 274 68 Anexo 18b SITUAÇÃO DAS RETENÇÕES SOBRE AS AJUDAS A PRODUÇÃO OU AO CONSUMO NOS SECTORES DO LINHO TÊXTIL. DO SUMO DE UVA E DO TABACO. BEM COMO DA SUA UTILIZAÇÃO ACÇÕES ESPECÍFICAS NO SECTOR OO LINHO TÊXTIL (Art. 2' - R. 1306/70/CEE) ACÇÕES RELACIONADAS COM 0 CONSUMO DE SUMO DE UVA (am «cus) FINANCIAMENTO 00 FUNDO DE INVESTIGAÇÃO E DE INFORMAÇÃO NO SECTOR DO TABACO ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E DE PROMOÇÃO N' 2 do art 4' - R. (CEE) 2275/85 N' 2 do art. 4' - R. (CEE) 2275/85 N' 1 do art 2'A • n' 4 do art 3' - R. (CEE) 461/85 N' 4 do art 4' - R. (CEE) 3461/85 Art. 13*- R. 2075/92 do ConMlho Art. r- R- (CE) 2427/93 ANO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO UTILIZAÇÃO UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO Até 1979 1980 1961 1982 1983 1984 1985 1988 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 - 300. 381 - - 837. 351 537. 151 949. 916 998. 897 1. 218. 506 244. 931 1. 146. 909 1. 154. 500 1. 698 582 1. 073. 342 - - - - - - - 1. 787. 949 3. 274. 836 2. 720. 876 - - - - - - - - - - - - - - - 82. 041 2. 015. 517 500. 500 3. 156. 545 3. 901. 559 6. 093 2. 395. 084 1. 303. 210 7. 441. 746 2. 314. 470 2. 433. 702 2. 829. 373 5. 137. 237 5. 293. 257 3. 941. 124 1. 649911 6. 523. 170 4. 174. 999 2. 284. 027 1. 627. 180 7. 260. 666 6. 298. 229 2. 239. 724 4995. 386 6. 493. 724 4. 741. 154 2. 594. 027 1. 609. 590 8. 890. 122 4. 841. 138 1. 553. 221 548. 115 9. 330 600 5. 737. 696 4. 645. 082 3. 657. 849 9. 125. 258 7. 443. 324 • • - - - - - - - - - — """. - - - - - - - - - - - - - - - » 299 661 4. 825462 0 0 8. 542. 938 6. 000 TOTAIS 31. 641. 082 26. 202. 771 66. 079. 944 44. 744. 026 90. 134 0 13. 668. 061 6000 69 RUBRICA ORÇAMENTAL B1-3600 - REGULAMENTO 307/91 - REFORÇO DOS CONTROLOS. UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1994 Anexo 19 E. M LIMITE MÁXIMO ART. 1° em ecus LIMITE MÁXIMO ART. 2* em ecus LIMITE MÁXIMO TOTAL em ecus a b c = (a+b) MONT. DOTAÇ. AUTORIZ. 0 d MONTANTE DESPESA ELEGÍVEL M. N. TAXA DE CAMBIO ECU DESPESA ELEGÍVEL TOTAL ECU DESPESA ELEGÍVEL ART. r ECU DESPESA ELEGÍVEL ART. 2° ECU ADIANT. PAGO ECU SALDO PAGO/A PAGAR ECU TOTAL PAGAM. ECU % UTILIZ. I e f 9 h i j k l * ( j + k) (l/c) (l/d) BE DK DE EL ES FR 892. 000 136. 000 1. 028. 000 154. 100 4. 049. 208 40,3530 100. 345 71. 845 28. 500 96. 345 4. 000. 100. 345 0,10 0,65 866. 000 91. 000 957. 000 377. 300 2. 909. 854 7,56041 384. 880 251. 618 133. 262 298. 978 85. 902 384. 880 0,40 1,02 1. 384. 000 865. 000 2. 249. 000 1. 153. 300 1. 526. 772 1. 93541 788. 862 700. 414 88. 448 856. 463 (67. 601) 788. 862 0,35 0,68 123. 000 1. 681. 000 1. 804. 000 137. 100 32. 587. 303 278,172 117. 148 117. 148 0 85. 711 31. 437 117. 148 0,06 0,85 - 1. 910. 000 1. 910. 000 1. 910. 000 51. 565. 238 159,260 323. 780 0 323. 780 362. 765 (38. 985) 323. 780 0,17 0,17 2. 783. 000 1. 641. 000 4. 424. 000 3. 079. 900 13. 804. 336 6,58462 2. 096. 451 1. 092. 254 1. 004. 197 1. 935. 024 161. 427 2. 096. 451 0,47 0,68 IRL 324. 000 285. 000 609. 000 184. 600 103. 502 0,790464 130. 938 130. 938 0 115. 819 15. 119 130. 938 0,22 0,71 IT NL PT 1. 060. 000 2. 222. 000 3. 282. 000 1. 016. 000 983. 789. 851 1. 907,82 515. 662 254. 298 261. 364 434. 779 80. 883 515. 662 0,16 0,51 1. 733. 000 110. 000 1. 843. 000 1. 349. 700 2. 443. 415 2,16558 1. 128. 296 918. 083 210. 212 836. 042 292. 254 1. 128. 296 0,61 0,84 41. 000 200. 000 241. 000 241. 000 40. 837. 489 (2) 196,964 207. 335 122. 987 84. 348 150. 767 56. 568 207. 335 0,86 0,86 UK 794. 000 859. 000 1. 653. 000 397. 000 119. 623 0,752894 158. 884 158. 884 0 248. 036 (89. 152) 158. 884 0,10 0,40 TOT 10. 000. 000 10. 000. 000 20. 000. 000 10. 000. 000 - - 5. 952. 581 3. 818. 469 2. 134. 111 5. 420. 729 531. 852 5. 952. 581 0,30 0,60 (1) Montantes autorizados com base nas previsões de despesas dos Estados-membros. (2) As despesas ao abrigo do artigo 1" são superiores ao limite máximo. 70 Anexo 20 CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS DOS TRABALHOS DE APURAMENTO DAS CONTAS DE 1992 em milhões de ecus(1) DK DE EL ES IR IT NL PO UK CE TOTAL Despesas relativas ao FEOGA, secção Garantia, exercício de 1992 1. Despesas reconhecidas a) Despesas declaradas pelo E. M. a título 1. 495,50 1. 261,78 5. 251,05 1. 689,01 2. 896,68 7. 364,83 1. 367,87 3. 959. 97 1,23 2. 607,82 377,86 2. 058,78 30. 332,38 do presente apuramento b) Despesas declaradas no exercício anterior, mas excluídas desse apuramento 0,00 1,85 0,00 0,42 3,98 6,00 11,81 4,04 0,00 0,00 0,00 0,00 28,11 c) Despesas declaradas, excluídas do 0,00 0,00 - 10,38 - 158,44 -4. 51 -1,48 0,00 -54,71 0,00 0,00 0,00 0,00 - 229,53 presente apuramento d) Despesas declaradas, objecto do presente apuramento (a+b+c) 1. 495. 50 1. 263. 63 5. 240,67 1. 530,99 2. 896,15 7. 369,36 1. 379,69 3. 909,30 1,23 2. 607,82 377,86 2. 058,78 30. 130,97 e) Despesas não reconhecidas -3. 13 -4,29 -17,69 -1,99 - 200,45 -66,57 -117,26 -311,21 0,01 2,76 -4,22 -8,10 - 732,16 Q Total das desp. reconhecidas (d+e) 1. 492,37 1. 259,34 5. 222,98 1. 529,00 2. 695,70 7. 302,79 1. 262,43 3. 598,09 1,22 2. 610. 57 373,64 2. 050,67 29. 398,81 2. Despesas imputadas a) Despesas imputadas a título do 1. 495,50 1. 263,99 5. 279,44 1. 688,16 2. 895,50 7. 364,59 1. 368,57 3. 958,32 1,23 2. 608,44 379,34 2. 064,38 30. 367,45 exercício b) Despesas imputadas a título do exercício anterior, mas excluídas desse apuramento 0,00 1,85 0,00 0,42 3,98 6,00 11,81 4,04 0,00 0,00 0,00 0,00 28,11 c) Despesas declaradas a título do 0,00 0,00 -10,38 - 158,44 -4,51 -1,48 0,00 -54,71 0,00 0,00 0,00 0,00 - 229,53 presente exercício, mas excluídas do presente apuramento d) Despesas imputadas a título de um 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 exercício posterior e) Total das despesas imputadas, objecto do presente apuramento (a+b+c-d) 3. Despesas a cargo de ou a pagar ao Estado-membro na sequência do apuramento das contas (2e-1f) (1) Taxa de conversão de Fevereiro de 1995. 1. 495,50 1. 265,84 5. 269,06 1. 530,14 2. 894,97 7. 369,12 1. 380,39 3. 907,65 1,23 2. 608,44 379,34 2. 064,38 30. 166,04 3,13 6,50 46,08 1,14 199,27 66,33 117,96 309,56 0,01 -2,13 5,70 13,70 767,23 71 FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL (PECO) E DA EX-URSS Anexo 21 Desde 1989, a Comunidade, em aplicação de vários regulamentos, tem procedido a fornecimentos gratuitos de produtos agrícolas às populações de determinados países da Europa Central e Oriental e à ex-URSS. O Anexo 25 do XXIV Relatório Financeiro (páginas 201 a 213) apresenta o balanço das acções realizadas entre 1989 e 1994. Os quadros seguintes apresentam as acções realizadas em 1995 em benefício da Geórgia, da Arménia, do Azerbaijão, do Tajiquistão e da Moldávia. O Conselho adoptou o Regulamento (CE) n° 1999/94, de 27 de Julho de 1994, que prevê a colocação à disposição gratuita de produtos agrícolas para as populações destes países, a fim de melhorar as condições do seu abastecimento, sem deixar de ter em conta a diversidade das realidades locais e sem comprometer a evolução no sentido de um abastecimento conforme às regras de mercado. Do orçamento total para esta operação (204 milhões de ecus), 165 milhões de ecus foram inscritos nas dotações do FEOGA. Produto Quantidade Toneladas Imputação (milhões de ecus) Durante o exercício de 1995 Valor acumul. até final exercício 1995 GEÓRGIA, ARMÉNIA. AZERBAIJÃO. QUIRGUIZISTAO. TAJIQUISTÃO E MOLDÁVIA 702. 000 187. 000 150. 000 3. 000 9. 000 800 46,0 22,4 7,9 4,8 6. 8 0,7 58,3 146,9 46,0 22,4 7,9 4,8 6,8 0,7 75,4 164,0 R. (CE) 1999/94 Trigo mole panif. DOTAÇÃO: 165 milhões de ecus Farinha Centeio Azeite Manteiga Carne de bovino Transporte e diversos TOTAL DA OPERAÇÃO EM CURSO 72 Além disso, o Regulamento (CE) n° 1975/95 permitiu as seguintes operações: Produto Quantidade Toneladas Imputação (milhões de ecus) Durante o exercício de 1995 Valor acumul. até ao final do exercício 1995 GEÓRGIA. ARMÉNIA. AZERBAIJÃO. QUIRGUIZISTAO E TAJIQUISTÃO R. (CE) 1975/95 Trigo mole panif. Farinha - Trigo mole DOTAÇÃO: 80 milhões de ecus 335. 000 123. 500 0,4 0,4 Farinha - Centeio 54. 500 3. 000 2. 000 Sumo/compota Rota da Seda - Farinha Transporte e diversos TOTAL DA OPERAÇÃO EM CURSO 15,9 16,3 15,9 16,3 73 Anexo 22a MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO: AGRO-AMBIENTE LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS NO COMITÉ STAR Ultimo balanço: STAR Dezembro 1995 PAÍS REGIÂO/TlTULO MONTANTES PREVISTOS A CARGO DO FEOGA(G) EM MILHÕES DE ECUS (B) E EXECUÇÃO REAL 1993/94/95 1993 Execução 93 1994 Execu ção 94 1995 Execu ção 95 1996 1997 Total ALEMANHA TOTAL ALEM. FRANÇA (valores provisórios) R. 2078/92 Rheinland-Pfalz Sachsen Bayern Bayem II Baden/Wurt. Thuringen Hessen Brandenburg I Brandenburg II Niedersachsen I Niedersachsen II (provisório) Princípios de promoção Schleswig Hollstein Sachsen Anhalt Nordrhein Westfalen Berlin Bremen Mecklemburg Vorpommem Hamburg Saarland 29,0 26,0 12,0 10,6 4. 0 1,9 5,3 25,1 51,0 37,0 16,6 8,0 2,5 7,9 0,5 0,1 0,1 3,7 6,8 33,4 60,0 38,0 23,2 11,0 2,5 18,6 3,8 1,4 1,4 16,1 4,7 0,1 0,3 3,9 0,7 1,6 4,9 8,0 37,9 68. 0 2. 6 39,0 25,7 14,0 2,5 21,2 7,5 2,1 2. 6 - 1 6 ,0 6,9 0,1 0. 3 5. 0 0,9 1,9 93-97 programado 29. 4 139,7 276,0 8,2 165,0 91,5 54,0 11. 9 70. 6 22,6 6,5 0,0 7,9 51,0 20. 3 0. 3 1,0 18. 5 2,4 5,5 "% 9. 3 43,3 68,0 5,6 39,0 26,0 17,0 2,5 22,9 11,3 3,0 3,4 18,9 8. 6 o,r 0. 3 5,9 0,8 2,0 Pecuária extensiva Franche Comté Lorraine Picardie Alsace Nord Pas-de-Calais Haute Normandie Basse Normandie Bourgogne Rhônes Alpes Midi Pyrénées Pays de la Loire Bretagne Aquitaine Ile de France Languedoc Roussillon Auvergne Champagne Ardennes Centro Poitou Charentes Limousin PACA Corse Guadeloupe Réunion Martinique 46. 9 67,0 36,6 157,8 122. 6 227,5 223,4 262,2 287,9 67. 1 96,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,4 0. 1 0,2 0. 3 0,1 117,0 0,5 1,9 0. 5 0,5 1,7 0,4 0,7 1,8 0,6 1,5 1,4 2,2 0. 7 0. 3 0,5 1,3 1,1 0,5 0. 9 0,4 0,3 0,2 0,3 118,0 2,3 1,9 2,3 2,2 2. 1 1,9 3. 6 2,4 1. 7 7,2 6,4 2,8 3,3 1,4 1,7 1,5 1,4 3,1 4,2 2,1 1. 2 0,9 0,1 0,2 118,0 2,4 2,2 2,4 2,4 2,0 2,0 4. 0 2,7 4. 6 7,7 6,9 3. 1 3,6 1,3 1,7 1. 8 1,3 3,8 4,4 2,2 2,1 0,8 0,3 0,2 982,3 516,0 5,3 6. 1 5,3 5,1 5,8 4,3 8,4 6,9 6. 9 16. 4 15. 1 8. 0 7,6 3,0 3,9 4,6 3,8 7. 4 9,8 4,7 3,6 1. 9 0,4 0,7 0,0 TOTAL FR 67,0 67,1 97,4 73,1 136,9 106,2 175,8 183,5 660,7 74 Anexo 22b (Cont R. 2078/92) 1993 Execu ção 93 1994 Execu ção 94 1995 Execu ção 95 1996 1997 Total DINAMARCA TOTAL DIN. BÉLGICA Todo o país Castilla-la Mancha Castilla y Leon Programa horizontal Programa regional País Basco Bolzano Umbria Veneto Friuii Lombardia Basilicata Liguria Aosta Emilia Romagna Marche Sicilia Trento Toscana Abbruzo Lazio Molise Piemonte Sardegna Calabria Campania Puglia Programa nacional Zonas sensíveis Suplemento 1 Demo Continente Açores Madeira ESPANHA TOTAL ESP. ITÁLIA TOTAL ITÁLIA PAÍSES BAIXOS TOTAL P-B PORTUGAL TOTAL PORTUGAL 0,1 0,1 8,3 8,3 3,3 3,3 1,5 1,8 13,8 1,5 6. 8 6. 8 3. 4 24,2 65,7 1,1 3,0 12. 8 12,8 5,7 35,7 91,5 1,5 8,3 8,3 15,5 13,8 91,0 15,7 128,7 3,1 0,8 2,9 0,6 0,9 0,1 0,5 1,5 0,4 1,4 0,9 4,1 3,3 12,4 3,0 6,2 4,5 1. 8 1. 0 8,3 2,5 14,3 2,4 7,3 4,1 6. 4 0,4 12,9 4,4 0,8 0,7 4,1 3,5 12,8 _3r? 12,1 7,8 1,8 1,4 16,3 5,3 33,9 2. 4 9,0 6,7 9,3 0,9 15,9 9,1 1,6 18,1 0. 5 14,2 14,2 6,9 39,7 114,0 1,9 155,6 4,2 3,5 14,8 4,2 18,0 11. 2 1,8 2,1 25,5 8,6 30,6 2,4 10,8 5,6 12,0 1,1 19,1 11,2 2,3 33,8 0. 5 37,2 37,2 17,5 8,3 0,0 101,4 284,9 4,5 399,1 15,5 11,1 42,9 11. 5 36,3 24,4 *" 5. 5 5,0 '* 51,6 16,8 78,8 8,6 27,1 16,4 28,6 2,4 47,9 "24,7 4. 7 0,0 51,9 1. 7 100,8 54,4 176,2 223,3 513. 4 0,0 0,8 0,8 13,1 2,2 1,7 3,3 2,6 9,5 0,8 0,8 3,9 0,8 15,4 4. 2 11,8 0,9 ' 27,4 2. 3 0,4 0,0 12,7 12,0 30. 1 38,6 5,0 2,7 10,0 17,7 41,8 4,4 0,8 47. 0 6. 7 2,7 9,7 19,1 52. 1 6,5 1,3 59,9 18,0 9,7 29. 2 56,9 133,0 14,1 2. 5 149,6 IRLANDA Todo o país 6,4 21,0 19,0 70,5 118,9 210,4 75 Anexo 22c (Cont R. 2078/92) 1993 Execu ção 93 1994 Execu ção 94 1995 Execu ção 95 1996 1997 Total 6,2 0. 1 0,1 REINO UNIDO England (st. 1) England (st. 2) England (st. 3) Scotland Acesso público ESA Northem Ireland Habitat England Wales (ESA) Agricultura orgânica Nitratos (England) Habitat (Wales) Campo ' England stewardship Habitat N. I Habitat Scotland Scotland (acesso públ. , 4esa) Wales: Tir Cymen England ESA (si 4) Wales New Esa Moorland Scheme Northern Ireland/Acesso rural England Stage 1Rev. Agricultura biológica Nitratos (Tessália) TOTAL R-Ú LUXEMBURGO GRÉCIA TOTAL GRÉCIA SUÉCIA FINLÂNDIA Fl (Nacional) Fl (Aland) TOTAL FINLÂNDIA ÁUSTRIA 7,0 10,2 1,3 0,8 0,5 0,5 1,6 0,1 0,7 7,0 2,2 3,6 2,4 0,4 1,2 2. 0 2,6 1,0 2,8 0,2 2,7 0,2 0,0 1. 4 6,4 0,5 7. 0 2,5 4,4 3,1 0,4 2,6 2,0 2,7 1,4 3,5 0,4 3. 2 3,3 0,3 0,5 0,0 2. 1 6,4 H8 4,3 0,0 7,0 2,6 5,8 3,8 0,4 4,3 2,0 2,7 1,4 3,5 0,7 3,3 4,2 0,3 0,5 0,0 2. 9 6,4 1,1 6,6 0,2 33. 9 9,1 16,6 10,3 1,2 8,9 6,0 8,5 4. 3 9. 8 1,3 6,5 11,8 0,8 1. 0 0,1 7,1 19. 2 2,4 10,9 0,2 0. 0 6,4 9,7 22,7 7,2 36,6 20. 1 50,9 59,7 169,9 0,7 1,1 2,2 3,3 7,8 133,8 133,8 175,0 1,9 1. 2 3,8 1,3 0,9 1,9 2,8 3,9 3,2 7. 9 11,1 135,1 79,9 -222,7 133,2 133,2 400,2 1. 8 135 1 134,2 2,8 403 175,0 175,0 525,0 TOTAL R. 2078/92 129,5 122,5 321,5 231,0 990,0 484. 5 1. 396,7 1. 525,0 4. 362,7 76 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO R. 2079/92 (PRÉ-REFORMA) LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS MONTANTES PREVISIONAIS EM MILHÕES DE ECUS (B) A CARGO DO FEOGA (G) E EXECUÇÃO REAL EM 1993/94/95 Anexo 23 E. M. Região/Título Montantes previstos a cargo do FEOGA (G) em milhões de ecus (B) 1993 Execução 93 1994 Execução 94 1995 Execução 95 1996 1997 FRANÇA IRLANDA ESPANHA PORTUGAL BÉLGICA GRÉCIA ITÁLIA DINAMARCA ALEMANHA FINLÂNDIA Todo o país Todo o pais Todo o país Continente Açores Madeira Todo o país Todo o país Todo o país Todo o país Todo o país Todo o país 48,6 48,6 8,0 87,9 6,0 30. 5 0,1 4,1 2. 6 1,1 2,9 87,9 1,2 1,4 96. 1 18,0 60. 0 9,1 0,6 0,0 12,6 20. 1 34,2 4,7 4,3 2,5 97,4 21,4 4,1 0,2 1,4 0,3 97. 9 29,5 89,2 13,1 1,0 0,1 14,7 47,2 59,8 10,5 5,4 14,4 112,8 40. 3 115,5 16,9 1,4 0,1 14. 6 70,0 81,5 16,8 6,6 30,4 Total pro gramado 93-97 443,3 93,8 303,2 39,2 3,0 0,2 46,0 139,9 176,6 32,0 19,2 47,3 TOTAL 56,6 48,6 135,2 90,5 262,2 124,8 382,8 506,9 1. 343,7 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO R. 2080/92 (ARBORIZAÇÃO: LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS MONTANTES PREVISIONAIS EM MILHÕES DE ECUS (B) A CARGO DO FEOGA (G) E EXECUÇÃO REAL EM 1993/94/95 Anexo 24 E. M. 1993 Execução 93 1994 Execução 94 1995 Execução 95 1996 1997 Total DE IRL LUX NL PORT. (Cont. ) PORT. (Ilhas) DK ESP GR FR BE (Valónia) BE (Flandres) IT RU OST SUO 26,1 5,5 2,4 1,6 0,9 0,8 0,2 6,1 3,8 42,6 34. 8 2,8 4,9 0,2 2,1 81,0 5,9 3,2 0,1 0,2 40,0 9,6 17,4 29,9 0,4 2,0 1,5 14,7 5,8 0,0 11,3 37,2 11,4 0,1 3,8 21. 7 0,5 3,4 85,0 11. 0 4,9 0,4 1,6 65,0 12,2 5,0 4,2 15,7 31,0 0,0 2,7 12,4 2,0 60,8 8. 6 1. 3 9,8 3,0 2,1 40,4 12. 9 0,1 4,3 31,5 1,0 4,2 110,0 12. 9 7,7 0,7 1,9 85,0 15,3 8,9 13,1 41,7 15,4 0,1 4,6 34,9 1,3 5,6 154,0 13,7 10,8 0,9 2,8 110,0 18,4 9,3 15,6 188,0 80,0 0,3 15,5 93,3 3,0 16,9 430,0 43,5 27,4 2,1 6,5 300,0 61. 6 23,2 33,0 TOTAL 40,1 7,3 227,4 83,0 267,4 149,4 349,9 439. 1 1. 324,0 Observações: As despesas de 1993 são imputadas nas dotações transitadas de 1993 para 1994. Relativamente a Portugal, o montante executado abrange os dois programas uma vez que não está disponível a execução por programa. 77 B DK D GR ES F IRL 1 LUX NL AU PO Fl SU UK C0M(3) EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR ESTADO-MEMBRO Anexo 25a milhões de ecus e % EUR9 EUR10 EUR12 1979 1980 1981 | 1982 | 1983 | 1984 | 1985 | 1986 1987 1988 1989 1990 1991(') 19920 1 9 9 3 00 1 9 9 4 00 752. 6 7,2% 629. 2 6. 0% 2 346,5 22,5% 570,4 5,1% 614,4 5,4% 488,2 4,5% 507,8 4,6% 529. 7 4,3% 547,5 4,4% 608. 0 3,9% 674. 3 4,3% 684,6 3,7% 877,8 4,8% 913,7 4,6% 822,2 4,2% 2. 449,9 2. 027. 2 1. 999,1 3. 054,8 3. 318,0 3. 603,0 21,7% 18,5% 146,2 1,3% 16. 2% 684,7 5,5% 19,4% 1. 007,5 6,4% 18,1% 961,2 5,2% 18,3% 1. 192. 5 6,0% 2. 281,2 2. 827,6 3. 011,0 2. 830,6 3. 539,8 3. 582,0 4. 615,2 21,8% 456,0 4,4% 1. 656,5 15,9% 13,3 0,1% 1. 377,0 13,2% 25,0% 563,6 5,0% 27,5% 437,9 4,0% 22,9% 22,4% 495,5 4,0% 617,8 3,9% 19,5% 884,3 4,8% 23,4% 1. 161,7 5,9% 1. 823,9 2. 091,9 2. 596,6 2. 889,3 3. 933,8 3. 463,9 16,2% 19,1% 11,7 0,1% 4,0 0,0% 21,0% 2,6 0,0% 18,3% 4,3 0,0% 21,5% 3,6 0,0% 17,6% 4,8 0,0% 1. 537,1 1. 157,1 1. 402,7 1. 697,0 1. 959,4 2. 036,6 13,6% 10,6% 11,3% 10,8% 10,7% 10,3% 978,4 4,4% 1. 063,2 4,8% 4. 400,6 19. 9% 1. 386,9 6,3% 271,4 1. 2% 5. 440,3 24. 6% 1. 212,9 5,5% 3. 067,8 13,9% 2,0 0,0% 2. 276,5 10,3% 821,3 3. 6% 721,4 2,7% 557,2 2,3% 858,8 3,4% 1. 455. 9 1. 365,5 1. 298,7 1. 170,4 4,6% 4,4% 3,7% 3,5% 1. 057,4 1. 210,8 1. 000,6 1. 098,8 1. 214,6 1. 161,3 1. 334,7 1. 278,4 1. 389,4 4,6% 4,6% 4,1% 4,4% 3,8% 3,7% 3,8% 3. 8% 3. 992,7 4. 903,9 3. 750. 5 3. 928,5 4. 981,5 4. 573,8 4. 976,2 5. 179,9 1. 867,8 1. 853,8 2. 015,3 3. 294,9 3. 558,4 4. 175,7 4. 408,3 5,8% 601,7 2,6% 17,4% 18,6% 15,4% 15,7% 15,8% 14,6% 1. 340,5 1. 318,4 1. 636,9 1. 941,5 2. 210,5 2. 230,6 5,0% 6,7% 7,7% 7,0% 7,1% 7,1% 7,6% 8,0% 10,4% 11,4% 5. 657,1 6. 191,5 4. 613,5 5. 028,7 6. 324,3 6. 843,8 24,6% 954,9 4,2% 23,5% 1. 080,3 4,1% 18,9% 20. 1% 20,0% 21,9% 1. 085. 8 1. 543,1 1. 628,5 1. 349,4 4,4% 6,2% 5,2% 4,3% 14,3% 2. 715,0 7,8% 15,5% 2. 719 8,1% 12,0% 8. 184,8 23,6% 1. 649,9 4,7% 13,2% 8. 001,2 23,9% 1. 480 4,4% 3. 899,7 4. 346,9 4. 489,6 3. 983,4 5. 345,9 5. 134,4 4. 765,4 3. 460,6 17,0% 1. 5 0,0% 16,5% 3,0 0,0% 18,4% 15,9% 16,9% 16,4% 1,8 0,0% 5,2 0,0% 2,8 0,0% 1,1 0,0% 2. 727,8 3. 831,6 3. 496,2 2. 643,3 2. 467,7 2. 176,8 11,9% 14,5% 14,3% 10,5% 7,8% 7,0% 13,7% 7,3 0,0% 2. 328,1 6,7% 10,4% 12,1 0,0% 1. 916 5,7% 30,4 0,1% 146,7 0,6% 156,7 0,6% 173,6 0,7% 213. 4 0,9% 314,8 1,0% 422,2 1,3% 478,1 1,4% 708,4 2,1% 928,4 8,9% 880,5 7,8% 13,0 0,1% 1. 080,2 1. 277,9 1. 692,6 2. 120,5 1. 908,0 1. 983,0 1. 747,2 1. 990,1 1. 733,8 1. 793,8 2. 252,0 2. 312,6 2. 737,9 9,9% 0,8 0,0% 10,3% 10,7% 4,8 0,0% 0,5 0,0% 11,6% 5,7 0,0% 9,7% 6,4 0,0% 9,0% 6,0 L. 0,0% 7,6% 2'0 0. 0% 7,5% -1. 222,2 -4,6% 7,1% 12,6 0,1% 7,2% 15. 5 0,1% 7,1% 69,2 0,2% 7,4% 145,9 0,5% 7,9% 96,4 0,3% 2. 939 8,8% 139 0,4% TOTAL 10. 440,7 11. 291,1 10. 952,3 12. 371,7 15. 785,9 18. 330,9 19. 728,0 22. 119,4 22. 950,5 26. 400,2 24. 405,9 25. 069,3 31. 562,6 31. 275,8 34. 748,2 33. 412,3 34. 502,7 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Incluindo as despesas relativas aos trânsitos oe dotações. Incluindo a retirada das terras, a ajuda aos rendimentos e a pesca a cargo da secção Garantia a partir de 1993 (1) (2) (3) Pagamentos efectuados directamente pela Comissão aos beneficiários. 78 EUR15 19950 I | 1. 622,1 I 4,7% I 4,0% 5. 380,0 15,6% 2. 438,8 7,1% 4. 562,3 13,2% 8. 376,6 24,3% 1. 417,5 4,1% 3. 364,3 9. 8% 14,0 0,0% 1. 929,7 5,6% 86,1 0. 2% 705,7 2,0% 61,9 0,2% 75,1 0,2% 2. 954,0 8,6% 125,2 0,4% Anexo 25b EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR CAPÍTULO A DESPESAS GERAIS RELATIVAS A DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 10. Cultuas arvenses 11. Açúcar 12. Azeite 13. Forragens secas 14. Plantas têxteis e bichos-da-seda 15. Frutas e produtos hortícolas 16. Sector vitivinícola 17. Sector tabaco 18. Outros produtos vegetais 2. 039,5 575,2 317,9 33,5 17,1 687,3 299,5 309,3 87,8 2. 514,1 767,5 442,7 34,1 72,2 641,1 459,4 361,8 63,9 2. 562,5 1. 240,4 493,1 41,7 116,4 914,3 570,6 622,6 88,3 3. 455,3 1. 316,2 675,3 57,7 160,0 1. 196,1 659,2 671,3 144. 2 2. 430,1 1. 631,5 1. 096,4 76,1 108,0 1. 454,6 1. 222,6 776,4 98,6 3. 662,5 1. 804,6 692,2 116,9 240,6 1. 230,7 921,4 862,8 104,7 5. 664,8 1. 725,6 604,2 154,1 565,1 986,0 630,7 782,2 117,0 1987 (10 meses) 7. 245,1 2. 035,6 1. 139,1 167,3 306,3 967,0 800,3 803,5 142,4 1987 (12 meses) 1988 (11,5 meses) 1988 (12 meses) 8. 676,2 2. 452,1 1. 280,7 207,8 508,7 1. 120,9 927,0 917,9 174,2 7. 708,0 2. 081,9 944,9 217,5 454,1 708,1 1. 545,5 966,1 131,7 7. 914,8 2. 227,4 977,4 231. 0 501,1 740,6 1. 580,3 987,1 138,6 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 em milhões de ecus 6. 250,4 1. 979,8 1. 464,5 219,7 600,6 1. 018,6 1. 147,7 1. 138,9 194,6 7. 834,5 1. 388,3 1. 168,2 306,5 580,3 1. 244,6 745,2 1. 232,1 169,2 9. 259. 0 1. 814,9 1. 874. 2 421,7 521,9 1. 088,7 1. 047,7 1. 329,6 179,5 10. 218,3 1. 937,4 1. 754,3 388,5 771,3 1. 253,5 1. 087,2 1. 233,1 390. 0 10. 610. 7 2. 188,6 2. 468,1 532. 0 860. 5 1. 663,9 1. 509,6 1. 165,1 259,4 12. 652,3 2. 061,5 1. 819,5 378,4 863,5 1. 556,8 1. 176,2 1. 057,4 287,1 15. 018,3 1. 831. 0 812,5 342,0 876,1 1. 833,4 857,5 993,0 395,6 TOTAL TÍTULO 1 4. 367,1 5. 356,8 6. 649,9 8. 335,3 8. 894,3 9. 636,4 11. 229,7 13. 606,6 16. 265,5 14. 757,8 15. 298,3 14. 014,8 14. 668,8 17. 537,3 19. 033,6 21. 257,9 21. 852,8 22. 959,3 20. Leite e produtos lácteos 21. Carne de bovino 22. Carnes de ovino e de caprino 23. Carne de suíno 24. Ovos e aves de capoeira 25. Outras acções animais 26. Pesca 4. 593,9 1. 363,3 53,5 115,6 85,8 (23,0) 3. 184,4 1. 436,9 191,5 154,6 83,9 2,0 (28,0) 3. 198,1 1. 158,6 251,7 111,6 103. 9 4,5 (34. 0) 4. 285,3 1. 736,5 305,6 145,0 123,3 4. 4 (25,7) 5. 224,7 2. 546,8 433,5 195,9 69,8 0,7 (15,6) 5. 759,9 2. 745,8 502,4 165,3 63,2 p. m. (16. 0) 5. 232,9 3. 481,7 616,9 151,8 97,7 1,2 (18,0) 5. 013,1 2. 148,6 573,8 158,6 152,0 1. 0 (17,4) 5. 836. 5 2. 670,8 808,5 195,1 177,6 1,0 (20,1) 5. 915,0 2. 475,9 1. 293,6 215,6 194,0 0,8 (46,9) 6. 143,2 2. 591,3 1. 354,6 231,5 206,2 0,8 (50. 0) 4. 987,1 2. 428,5 1. 452,8 261. 0 234,1 0,6 (24,0) 4. 955,9 2. 833,2 1. 452,3 246,9 178,5 0,4 (23,6) 5. 636,5 4. 295,0 1. 790,4 252,2 169,2 p. m. (26,2) 4. 006,8 4. 413,8 1. 749,2 141,6 193,1 6,0 (32,0) 5. 211,2 3. 986,3 1. 800,4 200,9 290,9 134,8 32,4 4. 248,8 3. 466,6 1. 279,8 416,3 239,6 117,3 35,5 4. 028,7 4. 021,1 1. 780,9 143,3 200,5 114,7 39,4 TOTAL TÍTULO 2 6. 211,8 5. 053,3 4. 828,4 6. 600,1 8. 471,4 9. 236,6 9. 582,2 8. 047,1 9. 689,4 10. 094,9 10. 527,6 9. 364,1 9. 667,2 12. 143,4 10. 510,6 11. 656,9 9. 803,9 10. 328,5 30. Produtos fora do Anexo II 31. Total dos MCA 32. MCM e ajudas agrimonetárias 33. Ajuda alimentar 34. Juros pré-financiamento 35. Distribuição aos desfavorecidos 36. Luta anti-fraude 37. Apuramento 38. Desenvolvimento rural 39. Outras medidas 221,3 0,1 298,5 193,4 282,4 0,1 238,3 182,1 414,4 0,4 312,7 164,9 343,2 0,3 488,3 126,9 382,4 0,3 375,9 232,1 440,9 0,2 189,6 187,1 503,0 5,8 475,9 264,3 590,3 18,0 636,9 259,4 669,8 23,0 695,0 353,4 6 602,4 64,3 505,2 242,7 37,5 65,8 626,2 66,5 522,3 250,8 39,7 66,7 552,1 41,4 322,9 132,6 48,5 132,9 -161,0 p. m. -108,1 -25,5 -99,2 -55,3 -208. 2 -220,3 29,2 29,2 -202,7 136,4 113,5 511,5 36,6 270,9 85,6 66,6 136,9 3,0 - 377,9 704,2 28,3 130,7 217,0 84,7 145,0 20,1 - 437,8 388,2 699,6 28,2 0,9 221,5 85,9 130,2 24,6 78,9 304,4 743,5 7,1 136,4 160,4 100,3 130,2 80,1 -384,8 444,6 631,4 0,2 4,5 86,0 83,3 136,4 76,9 - 612,0 339,7 47,1 TOTAL TÍTULO 3 713,3 541,9 892,4 850,6 965,2 855,0 1. 307,2 1. 296,4 1. 526,9 1. 547,1 1. 601,4 1. 027,7 733,2 1. 280,4 1. 574,2 1. 417,8 793,6 40. Ajudas aos rendimentos 50. Medidas de acompanhamento (3. 9) (25,9) 35,8 221,7 30,0 490,1 574,3 0,0 0,7 78,3 69,9 170,6 62,9 -1. 146,7 515,1 21. 3 346. 3 36,3 832,1 TOTAL FEOGA-GARANTIA 11. 292,2 10. 952,0 12. 370,7 15. 786,0 18. 330,9 19. 728,0 22. 119,1 22. 950,1 27. 481,8 26. 399,8 27. 427,3 24. 406,6 25. 069,2 30. 961,0 31. 118,5 34. 590,1 32. 970,4 34. 502,7 DEPRECIAÇÃO EXCEPCIONAL ESCOAMENTO MANTEIGA SET-ASIDE (ORIENTAÇÃO) B. DESPESAS RELATIVAS ÀS DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. - - -. - - -. - - - - - - -. - - -. - - -. - - -. - - -. - - - 79 - - - - - - 1. 240,0 1. 240,0 650,2 564,3. 792,7 796,4 797,4 799,5 3,0 21,3 76,9 137,9. - -. - - - - 601,6 157,4 157,7 441,8. - - - ANEXO 25c Evolução da estrutura das despesas do FEOGA-Garantia 1991 1992 1993 1994 1995 | Milhões ECU % Milhões ECU % Milhões ECU % Milhões ECU % Milhões ECU % Restituições 10. 079,7 31,7% 9. 487,4 29,7% 10. 159,3 29,4% 8. 160,5 24,8% 7. 802,2 22,6% Apoio dos mercados «clássico»(1) 21. 811,3 68,6% 21. 789,4 68,2% 21. 186,7 61,3% 12. 124,0 36,8% 10. 514,8 30,5% Ajudas Reforma (2) Total Intervenções Subtotal 0,0% 0,0 0,0% 2. 866,2 8,3% 11. 924,2 36,2% 15. 690,9 45,5% 21. 811,3 68,6% 21. 789,4 68,2% 24. 052,9 69,5% 24. 048,2 72,9% 26. 205,7 76,0% 31. 891,0 100,3% 31. 276,8 97,9% 34. 212,2 98,9% 32. 208,7 97,7% 34. 007,9 98,6% Medidas de acompanhamento 0,0 0,0% 0,0 Outros (3) -106,7 -0,3% 673,3 0,0% 2,1% 221,7 156,5 0,6% 0,5% 490,1 271,6 1,5% 0,8% 832,1 2,4% -337,3 -1,0% TOTAL FEOGA GARANTIA(4) 31. 784,3 100,0% 31. 950,1 100,0% 34. 590,4 100,0% 32. 970,4 100,0% 34. 502,7 100,0% (1) Esta rubrica inclui as despesas de armazenagem, de retirada, de prémios de orientação e de ajudas à produção, à transformação e à comercialização do tipo «clássico». (2) Esta rubrica inclui as despesas das ajudas à produção, ditasd «ajudas compensatórias», instauradas pela reforma da PAC decidida em 1992. Em relação a 1993, trata-se de 2 866,2 milhões de ecus de ajudas aos produtores de oleaginosas. Em relação a 1994, trata-se de 8 830,8 milhões de ecus de ajudas por hectare de culturas arvenses (cereais, oleaginosas e proteaginosas), de 1 290,2 milhões de ecus de retirada de terras e de 1 803,2 milhões de ecus de prémios por bovino macho e por vaca em eleitamento. Em relação a 1995, trata-se de 11 089,3 milhões de ecus de ajudas por hectare de culturas arvenses (cereais, oleaginosas e proteaginosas), de 2 162 milhões de ecus de retirada de terras e de 2 438,6 milhões de ecus de prémios por bovino macho e por vaca em eleitamento. (3) Esta rubrica corresponde a capítulos de natureza diversa, como a luta contra a fraude e o apuramento das contas (neste último, as recuperações são contabilizadas como despesas negativas). (4) Excluindo as despesas respeitantes a dotações do exercício anterior transitadas não automaticamente entre 1990 e 1994. 80 Anexo 26 CAPÍTULO B2-51 REALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO. CONTROLOS E OUTRAS ACÇÕES NO DOMÍNIO AGRÍCOLA Número da rubrica Denominação B2-5100 Veto erradicação B2-5101 Veto outras acções B2-5102 Intervenções fitossanitárias B2-5104 Serviço de Inspecção Veterinária B2-5105 Acções territoriais ultraperiféricas B2-5106 Fundo de emergência veterinária B2-5110 Controlos da aplicação da regulamentação agrícola B2-5120 RICA B2-5130 Inquéritos estatísticos B2-5140 Formação/Informação B2-5150 Florestas B2-5160 Acordos internacionais B2-5170 Genética Vegetal e animal B2-5190 Acção de luta contra a fraude TOTAL ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp ce cp 1 2 3 1995 Dotações 95 iniciais Dotações 95 após transferência Utilização das dotações 1995 4 % 1995 3/2 em milhões de ecus 70. 000 39. 825 3. 600 7. 840 1. 185 1. 350 0. 300 0. 200 2. 500 2. 000 34. 500 29. 400 12. 715 13. 370 9. 050 7. 285 4. 900 3. 900 3. 300 3. 300 22. 000 13. 000 3. 700 3. 700 3. 500 0. 100 1. 650 2. 080 172. 900 127. 350 100,0% 93,8% 95,5% 70,8% 93,0% 90,7% 66,7% 77,0% 100,0% 91,4% 99,9% 77,8% 99,6% 60,4% 98,7% 91,9% 98,9% 77,7% 87,8% 77,3% 100,0% 94,1% 97,7% 97,7% 100,0% 51,0% 46,3% 40,2% 98,9% 83,3% 69. 999 37. 371 3. 437 5. 551 1. 102 1. 224 0. 200 0. 154 2. 500 1. 828 34. 480 22. 882 12. 669 8. 071 8. 930 6. 696 4. 847 3. 031 2. 899. 2. 551 21. 999 12. 235 3. 614 3. 614 3. 500 0. 051 0. 764 0. 836 170. 940 106. 095 83,5% 71,3% 3/1 109. 000 74. 000 12. 000 10. 000 1. 500 1. 200 0. 000 0. 000 2. 500 2. 000 5. 000 5. 000 31. 800 20. 000 8. 000 7. 000 3. 900 3. 600 3. 300 3. 300 19. 000 16. 000 3. 700 3. 700 3. 500 1. 600 1. 500 1. 500 204. 700 148. 900 81 ANEXO 27 ADAPTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO RELATIVA Ã SECÇÃO «GARANTIA» DO FEOGA Em 1995, a regulamentação relativa ao FEOGA-Garantia ou relativa à política agrícola comum e que afecta significativamente o FEOGA-Garantia sofreu algumas adaptações e foi objecto, no âmbito da gestão corrente, de determinadas medidas importantes. Os textos relevantes são a seguir mencionados. A. Regulamentação FEOGA-Garantia stricto sensu a) Regulamento (CE) n° 1287/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 729/70 relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO n° L 125 de 8. 6. 1995) Este regulamento tem por objectivo a racionalização do apuramento das contas do FEOGA-Garantia, subdividindo-o em dois processo distintos: o encerramento das contas, por um lado, e uma auditoria de conformidade, por outro. b) Regulamento (CE) n° 1469/95 do Conselho, de 22 de Junho de 1995, relativo às medidas a tomarem relação a beneficiários de operações financiadas pela secção «Garantia» do FEOGA (JO n° L 145 de 29. 6. 1995) Este regulamento instaura um regime comunitário que permite às autoridades nacionais competentes identificar os operadores que cometeram irregularidades em detrimento dos fundos comunitários ou em relação aos quais existem suspeitas fundamentadas e dar, rapidamente, a conhecer às autoridades dos Estados-membros e à Comissão os operadores identificados. c) Regulamento (CE) n° 1527/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que determina as compensações relativas a reduções das taxas de conversão agrícolas para determinadas moedas (JO n° L 148 de 30. 6. 1995) Este regulamento determina as medidas a tomar em caso de redução sensível das taxas de conversão agrícola (TCA) observada antes do final de 1995, na sequência de flutuações monetárias. Autoriza a concessão, após aprovação pela Comissão, de ajudas nacionais degressivas destinadas a compensar eventuais perdas de rendimentos consecutivas a flutuações monetárias. 82 d) Regulamento (CE) n° 1663/95 da Comissão, de 7 de Julho de 1995, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n° 729/70 no que respeita ao processo de apuramento das contas do FEOGA, secção «Garantia» (JO n° L 158 de 8. 7. 1995) Este regulamento tem por objecto a aplicação da reforma do processo de apuramento das contas. e) Regulamento (CE) n° 1975/95 do Conselho, de 4 de Agosto de 1995, relativo a acções de fornecimento gratuito de produtos agrícolas às populações da Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Quirguizistão e Tajiquistão (JO n° L 191 de 12. 8. 1995) financeira do Este regulamento FEOGA-Garantia, do orçamento de 1995, no fornecimento gratuito de produtos agrícolas aos países abrangidos durante o Inverno de 1995/1996. fixa em 80 milhões de ecus a participação f) Regulamento (CE) n° 2535/95 do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 3730/87 que estabelece as regras gerais para o fornecimento a determinadas organizações de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade (JO n° L 260 de 31. 10. 1995) Este regulamento tem por objecto permitir a prossecução do programa de ajuda às pessoas mais necessitadas, em caso de penúria de produtos de intervenção pública, graças à compra desses produtos no mercado comunitário. g) Regulamento (CE) n° 2785/95 da Comissão, de 1 de Dezembro de 1995, que fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção para o exercício de 1996(JO n° L 289 de 2. 12. 1995) Este regulamento fixa, para o exercício de 1996, os coeficientes de depreciação que permitem proceder, a partir da compra dos produtos, a uma depreciação contabilística que cubra o essencial da diferença entre o preço de compra e o preço de venda previsível. B. Regulamentação adoptada no âmbito da política agrícola com efeitos significativos para o FEOGA-Garantia a) Regulamento (CE) n° 150/95 do Conselho, de 23 de Janeiro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 3813/92, relativo à unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola comum (JO n° L 22 de 31. 1. 1995) Este regulamento confirma o abandono do mecanismo do switch over e instaura um novo mecanismo de determinação das taxas de conversão agrícola (TCA). 83 b) Regulamento (CE) n° 603/95 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 1995, que institui a organização comum do mercado no sector das forragens secas (JO n° L 63 de 21. 3. 1995) Em conformidade com o acordo sobre o «pacote de preços», este regulamento instaura o novo regime de apoio às forragens secas. c) Regulamento (CE) n° 711/95 do Conselho, de 27 de Março de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama (JO n° L 73 de 1. 4. 1995) Este regulamento tem por objectivo melhorar a orientação da produção e permitir aos Estados-membros o pagamento dos prémios directamente aos produtores. d) Regulamentos (CE) n° 1553/95 e 1554/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regulamento (CEE) n° 2169/81 (JO n° L 148 de 30. 6. 1995) Estes regulamentos alteram substancialmente o regime existente e refundem, num novo texto, o Regulamento (CEE) n° 2169/81 e as inúmeras alterações de que este foi objecto. e) Regulamento (CE) n° 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece a organização comum de mercado do arroz (JO n° L 329 de 3012. 1995) Este regulamento institui uma organização comum do mercado do arroz que inclui um sistema comum de preços que prevê a fixação de um preço de intervenção para o arroz paddy, atendendo às conclusões das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, e instaura um regime de pagamentos compensatórios por hectare. 84 ISSN 0257-9553 COM(96) 504 final DOCUMENTOS PT " 03 N. ° de catálogo : CB-CO-96-506-PT-C ISBN 92-78-09974-0 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 8^