title: Proposta alterada de decisão do Conselho relativa a um primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu - Philoxenia (1997-2000)

eurovoc_concepts:
EU policy
action programme
competitiveness
economic growth
tourism

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS •A- * Bruxelas, 04. 12. 1996 COM(96) 635 final 96/0127 (CNS ) Proposta alterada de DECISÀO DO CONSELHO relativa a um primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu "PHILOXENIA" (1997-2000) (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 189o-A do Tratado CE) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Ao abrigo do n°2 do artigo 189 A do Tratado CE, a Comissão apresenta uma proposta modificada, com vista a ter em conta a resolução legislativa que consolida o parecer do Parlamento Europeu1 sobre a proposta, da Comissão2, de decisão do Conselho relativa a um primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu - "PHILOXENIA" (1997- 2000). A Comissão congratula-se com a resolução legislativa do Parlamento sobre a sua proposta de programa, a qual aprova a estrutura e os objectivos do mesmo. Presentemente, a Comissão incorpora, numa versão revista da proposta de programa, as alterações apresentadas pelo Parlamento Europeu, que sublinham algumas preocupações específicas sem afectar o campo de aplicação e a coerência do mesmo programa. Foram introduzidas novas referências respeitantes ao reconhecimento do turismo como indústria e ao seu papel, ao contribuir para a realização dos objectivos da Comunidade. Também. foi tida em conta a necessidade de procurar apoio na recente Resolução do Conselho3, de 13 de Maio de 1996, sobre a cooperação euromediterrânica no sector do turisn o, e na Directiva do Conselho4, de 23 de Novembro de 1995, relativa à recolha de informações estatísticas, que são, agora, claramente mencionadas no programa proposto. Além disso, a difusão de informações sobre turismo está, desde já, explicitamente incluída num dos objectivos imediatos da proposta. Estas alterações não têm implicações financeiro Os objectivos visados em algumas das outras alterações propostas pelo Parlamento podem ser realizados através da proposta da Comissão e em ligação com a implementação de outros programas e acções comunitários, mas a sua introdução : ieria afectar a clareza das finalidades do programa devido ao nível de pormenor inserido. E o caso das alterações relacionadas com as característica1-" estruturais das empresas de turismo, com a formação e o emprego, assim como com a luta contra o turismo ligado à exploração sexual de crianças. A Comissão não pôde aceitar nenhuma das restantes alterações propostas peio Parlamento, porque aquelas contrariam ou o princípio da subsidiariedade, conforme estabelecido no artigo 3 B do Tratado CE, ou as regras, que regulam o exercício das competências de execução conferidas à Comissão, conforme definido na Decisão 87/373/CE do Conselho5 ou, porque, ao afectarem o campo de aplicação e a natureza da proposta da Comissão, podem comprometer a eficiência da sua implementação. 3 5 KLnl£-15ljte 30,5,1996, p,i KizllASn^teã^J^^Jl p Proposta Modificada de DECISÃO DO CONSELHO relativa a um primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu "PHILOXENIA" (1997-2000) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235 , Tendo em conta a proposta da Comissão6, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu7, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social8, Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões9, Considerando que, dada a natureza e a crescente importância do turismo, se reconhece que este pode contribuir para a realização dos objectivos da Comunidade e, designadamente, para o crescimento e o emprego, bem como para o reforço da coesão económica e social, em particular das regiões menos desenvolvidas e das regiões ultraperiféricas e insulares e para a promoção da identidade europeia; Considerando que o turismo não foi ainda suficientemente reconhecido como uma indústria, tal como o merece: Considerando que as medidas comunitárias estimularão a qualidade e a competitividade do turismo europeu, integrando, ao mesmo tempo, a satisfação das necessidades dos turistas e a utilização racional dos recursos naturais, culturais e de infra-estrutura, contribuindo assim para o desenvolvimento equilibrado e sustentável do turismo; 7 K 9 Parecer adoptado em 25,10,1996. PE A4 -. 0298/96 Parecer adoptado em 26. 9. 1996. CES - 817/% Parecer adoptado em 14. 11. 96. CdR - 302/96. 3 Considerando que o Conselho, em 13 de Julho de 1992, adoptou a Decisão 92/421/CEE10, relativa a um plano de acções comunitárias a favor do turismo (1993- 1995), cujo prazo de eficácia terminou em 31 de Dezembro de 1995; Considerando que, no quadro da referida decisão, a Comissão apresentou ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico ©Social e ao Comité das Regiões, relatórios anuais sobre as medidas comunitárias com impacto sobre o turismo, em 1993 e 1994; Considerando que, no âmbito da Decisão 92/421/CEE, a Comissão apresentou ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões um relatório de avaliação, que incluía uma auditoria externa, sobre a execução do plano de acções a favor do turismo; Considerando que a Comissão adoptou um Livro Verde sobre o papel da União em matéria de turismo, que foi um factor estimulante para um vasto e aprofundado processo de consultas, cujas conclusões, apresentadas aquando do Fórum sobre o Turismo Europeu, que se realizou a 8 de Dezembro de 1995, revelam que existe um consenso quanto à oportunidade de garantir a continuidade da acção comunitária na área do turismo, à necessidade de racionalizar a mesma acção e à possibilidade de a aprofundar; Considerando que o Parlamento Europeu nas suas Resoluções de 18 de Janeiro de I99411, 15 de Dezembro de 199412 e 13 de Fevereiro de 199613 e que o Comité Económico e Social, no seu parecer de iniciativa de 15 de Setembro de 199414 e em parecer de 14 de Setembro de 199515 confirmaram a necessidade de reforçar a acção comunitária a favor do turismo e votaram a favor de uma autêntica estratégia turística a médio e a longo prazo; considerando que o Comité das Regiões em parecer de 16 de Novembro dt QQ5U> entende ser necessária uma contribuição mais activa e mais coordenada da UE, ry». A fazer face ao desenvolvimento dinâmico do turismo e abranger a totalidade das actividades turísticas; Considerando que é essencial criar coerência e complementaridade entre as acções a realizar no âmbito do actual e dos restantes programas e iniciativas da Comunidade pertinentes com impacto sobre o turismo; Considerando que a Comissão será assistida pelo Comité Consultivo estabelecido peia Decisão 86/664/CEE do Conselho17; considerando, consequentemente que o Comité estabelecido pelo n° 2 do artigo 3o da Decisão 92/421/CEE deve deixar de existir; Considerando que as medidas propostas na presente decisão, em sintonia m os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade estatuídos no segundo par „ rafo do artigo 3o do Tratado, contribuirão - através de coordenação e cooperação - para o ^ valor acrescentado aos esforços prosseguidos pelos interessados directos a niv ^ cJ 10 11 12 n 14 15 16 17 JO n° L 231 de 13. 8. 1992, p. 26 JO n °C 44 de 14. 2. 1994, p. 61 JO n° C 18 de 23. 1. 1995, p. 159. IQJL°JC 65 de 4. 3. ia2&4iM JO n° C 393 de 31. 12. 1994, p. 168. J O n °C 30! de 13. U. 1995, p. 68. JO n° C JO n °L 384 de 31. 12. 1986, p. 52. , regional, nacional e internacional, permitindo assim ao turismo europeu ultrapassar as suas debilidades e explorar o seu vasto potencial; Considerando que a Comunidade deve zelar por aumentar o conhecimento relativo ao turismo, a fim de permitir aos decisores um melhor planeamento das suas estratégias e uma melhor avaliação do impacto da sua concretização; Considerando que é necessário garantir um enquadramento legislativo e financeiro favorável ao turismo, por intermédio de uma cooperação reforçada, para melhorar os resultados do turismo europeu; Considerando que a Comunidade deve estimular a qualidade do turismo europeu, através de acções inovadoras e dinamizadoras no domínio da promoção do turismo sustentável e da eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento do turismo; Considerando que a promoção da Europa como destino turístico deve contribuir para aumentar o número de turistas de países terceiros; Considerando que, devido à importância do turismo para os países associados da Europa Central e Oriental, bem como para Chipre e Malta, este programa deve ser aberto à participação desses países; Considerando que, em conformidade com a resolução do Conselho de 13 de Maio de 1996 sobre a cooperação euro-mediterrânica no sector do turismo18 será dada especial atenção às acções e iniciativas adoptadas, no domínio do turismo, ao abrigo da cooperação euromediterrânica, tal como se refere na declaração de Barcelona e no programa de trabalho aprovado nos dias 27 e 28 de Novembro de 1995; Considerando que, tendo em conta a avaliação relativa à execução do anterior plano de acções a favor do turismo, assim como a experiência comunitária adquirida até à data neste domínio, é necessário adoptar um programa plurianual com a duração de quatro anos e dotá-lo de recursos suficientes para que possa atingir os seus objectivos; Considerando que, para a adopção da presente decisão, o Tratado não prevê outros poderes senão os do artigo 235 , DECIDE: Artigo 1 E adoptado, pela presente decisão, um programa plurianual a favor do turismo europeu (PHILOXEN1A), com a duração de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1997. 1. 18 Artigo 2 O programa enunciado no artigo 1 , que integra as acções especificadas em anexo, realizadas através da coordenação e da cooperação, terá por objectivo geral JOC 155 de 30. 5. 1996. p. l. S incentivar a qualidade e a competitividade do turismo europeu, a fim de contribuir para o crescimento e o emprego. São os seguintes os objectivos específicos do programa: aumentar os conhecimentos na área do turismo europeu; melhorar o enquadramento legislativo e financeiro do turismo; melhorar a qualidade do turismo europeu; aumentar o número de turistas de países terceiros. 2. A autoridade orçamental determinará as dotações disponíveis para cada exercício. Artigo 3 1. Os critérios para obter a ajuda financeira da Comunidade, para além das disposições contidas no segundo parágrafo do artigo 3 -B do Tratado, serão os seguintes: a relação custo/eficácia; uma abordagem do tipo parceria, sempre que possível de carácter transnacional; um impacto significativo no turismo comunitário ou, pelo menos, capacidade de transferência a esse nível; o respeito pelo princípio do desenvolvimento sustentável. ? As acções serão executadas em concertação com os poderes públicos nacionais e, se necessário, com as Administrações regionais e/ou locais, a fim de ter em conta a importância do turismo para o desenvolvimento regional e/ou local. Artigo 4 Adoptar-se-ão as disposições seguintes, ao abrigo do processo estatuído no n 2 do artigo 5 : prioridades para a selecção de acções; procedimentos de apresentação de pedidos para assistência Comunitária; assistência Comunitária, a título excepcional, para outras acções que não as enumeradas no anexo, nos casos em que correspondam prioridades enunciadas referidas no primeiro travessão. Artigo 5 1. A Comissão é assistida pelo Comité Consultivo para o Turismo, estabelecido pela Decisão 86/664/CEE. O comité criado pelo n 2 do artigo 3 da Decisão 92/421/CEE deixa de existir. ç O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O comité dará parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode fixar de acordo com a urgência da questão, recorrendo, se necessário, a votação. O parecer ficará exarado em acta. Cada Estado-membro pode solicitar que a sua posição conste da referida acta. A Comissão prestará a máxima atenção ao parecer emitido pelo comité e informará este último da forma como o parecer foi tido em conta. Artigo 6 1. 2. O presente programa está aberto aos países associados da Europa Central e Oriental, em conformidade com as condições estabelecidas nos protocolos adicionais aos acordos de associação relativos à participação em programas comunitários, a celebrar com esses países. O presente programa está igualmente aberto à participação de Chipre e Malta, com base em dotações adicionais, em conformidade com as regras aplicáveis aos países da EFTA signatários do acordo sobre o EEE e em sintonia com os procedimentos a adoptar com esses países. Artigo 7 Todos os anos, a partir da data de adopção do programa, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões um relatório contendo as principais medidas, com impacto sobre o turismo, adoptadas ou executadas pela Comunidade. Artigo 3 A Comissão procederá regularmente à avaliação dos resultados do programa. A avaliação incidirá, sempre que possível, sobre os resultados mensuráveis do programa e será realizada em conformidade com os critérios referidos no artigo 3. Com base no processo de avaliação, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho - e, para informação, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - um relatório intercalar, no máximo três anos após o início do programa, e um relatório final, no prazo de 12 meses a partir do seu termo. Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho O Presidente ^) ANEXO ACÇÕES A FAVOR DO TURISMO EUROPEU A. Aumentar os conhecimentos na área do turismo A. l. Desenvolver a informação ligada ao turismo Consolidação do sistema estatístico europeu relativo ao turismo desenvolvido pela Directiva 95/57/CE*9-. através de uma maior disponibilidade de estatísticas fiáveis e actualizadas. Desenvolvimento de inquéritos, estudos e análises de gabinete/de campo, tendo em conta as necessidades da indústria do turismo. A. 2 Divulgação de informação turística e recolha de informação sobre turismo junto de outras fontes Criação de uma rede europeia de investigação e de documentação sobre o turismo. A. 3 Facilitar a apreciação de medidas comunitárias com incidência sobre o turismo Criação de um sistema de observação jurídica e financeira, que permita a apreciação sistemática das medidas comunitárias com incidência sobre o turismo. B. * Melhorar o enquadramento legislativo e financeiro do turismo B. l. Reforçar a cooperação com os Estados-membros, indústria e demais interessados Organização e acompanhamento de encontros regulares com as partes envolvidas, para reforçar a cooperação a nível europeu e aumentar a (reuniões relativamente às sensibilização técnicas/temáticas, mesas-redondas, fóruns europeus). iniciativas comunitárias C. Melhorar a qualidade do turismo europeu C. 1. Promover um turismo sustentável Apoio a iniciativas locais orientadas para uma sólida gestão dos fluxos de visitantes e incentivo à sua ligação em rede. 19 JO L291 de 6,12. 1995, p,32 Apoio à instauração de sistemas de gestão que respeitem o ambiente, no que se refere a alojamento turístico. Organização do Grande Prémio Europeu Turismo e Ambiente (bienal). C. 2 Eliminar os obstáculos ao desenvolvimento do turismo Identificação dos principais obstáculos, a nível europeu, com que se defrontam diversas formas de turismo e categorias específicas de turistas (jovens, idosos e deficientes); elaboração das respostas adequadas. D. Aumentar o número de turistas de países terceiros DA Promover a Europa como destino turístico Apoio a campanhas plurianuais de promoção nos principais países de turismo emissor e/ou em zonas emergentes, recorrendo à participação de patrocinadores. 3 ISSN 0257-9553 COM(96) 635 final DOCUMENTOS PT 16 N. ° de catálogo : CB-C0-96-632-PT-C ISBN 92-78-12914-3 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo A


title: COMMISSION REGULATION (EC) No 2330/96 of 4 December 1996 fixing, for November 1996, the specific agricultural conversion rate for the amount of the reimbursement of storage costs in the sugar sector

eurovoc_concepts:
primary sector
redemption
representative rate
sugar


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3473/96 dell'on. Hiltrud BREYER al Consiglio. FACTT e responsabilità

eurovoc_concepts:
EU financing
European Commission
application of EU law
biotechnology
health risk
liability
marketing
research body
research project


eurovoc_concepts:
EU environmental policy
EU programme
action programme
environmental protection
sustainable development

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text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES •it * Bruxelles, le 04. 12. 1996 COM(96) 648 final 96/0027 (COD) Proposition modifiée de DECISION DU PARLEMENT EUROPEEN ET DU CONSEIL concernant le réexamen du programme communautaire de politique et d'action pour l'environnement et le développement durable "Vers un développement soutenable (présentée par la Commission conformément à l'article 189 A, paragraphe 2 du traité CE) Introduction EXPOSE DES MOTIFS Conformément à l'article 189 A paragraphe 2 du traité CE, la Commission soumet une proposition modifiée de décision du Parlement européen et du Conseil concernant le réexamen du programme communautaire de politique et d'action pour l'environnement et le développement (cinquième programme d'action pour durable "vers un développement soutenable" l'environnement). La proposition modifiée tient compte d'un certain nombre d'amendements du Parlement européen, adoptés lors de sa séance plénière du 13 novembre 19961. La Commission rappelle et souligne que son objectif prioritaire, en présentant la proposition, est de redonner un élan politique à la mise en oeuvre du cinquième programme et à l'évolution générale vers le développement durable. Dans cette optique, elle recentre les actions prioritaires du programme existant sur des domaines clés où la Communauté doit prendre l'initiative de surmonter les obstacles à la mise en oeuvre qui ont été définis dans le rapport d'avancement et dans le rapport sur l'état de l'environnement de l'Agence européenne pour l'environnement. Elle n'a pas eu l'intention de réviser ou de remanier le programme existant, ni de fixer de nouvelles cibles ou de nouveaux délais. Le succès général du programme dépend aussi de la participation réelle de tous les acteurs de la société, y compris les autorités publiques des Etats membres au niveau national, régional ou local, les entreprises publiques et privées et le grand public, à savoir les citoyens et les consommateurs. Avec cette proposition, la Commission veut veiller à ce que la Communauté montre l'exemple dans la réalisation de la stratégie et des objectifs généraux du cinquième programme Les amendements L'amendement n. l propose l'insertion au sixième considérant d'une référence aux engagements pris à Helsinki en 1994. La Commission reconnaît l'importance de ces engagements mais juge cette référence trop précise. Il en est de même pour l'amendement n. 2 qui suggère l'insertion de références aux développements et aux conférences récemment intervenus au niveau international. La Commission estime qu'une référence générale aux processus internationaux peut être insérée, mais qu'il faut éviter de donner une liste exhaustive. La Commission peut accepter l'amendement 3 concernant la protection de la santé des personnes comme l'un des objectifs de la politique communautaire pour l'environnement définie à l'article procès-verbal de la séance du 13 novembre 1996, édition provisoire, PE 253. 832 130 R du traité. - La Commission ne peut pas approuver l'amendement n. 4 (et donc l'amendement 99) visant à inclure l'obligation d'atteindre le niveau le plus élevé possible de protection de l'environnement dans l'Union au 1er janvier 1999. Cet objectif n'a aucun rapport direct avec la proposition de réexamen du cinquième programme. La Commission a entrepris, sur la base de la déclaration commune sur les normes en matière de préservation de l'environnement, de la santé et de la sécurité des produits, de réexaminer F "acquis communautaire" et de présenter, chaque fois que nécessaire, des propositions sur lesquelles des décisions devront être prises avant la fin de la période transitoire, à savoir le 1er janvier 1999. Les amendements 5 et 6 font des références précises aux conclusions de l'Agence européenne pour l'environnement contenues dans son rapport actualisé sur l'état de l'environnement. La Commission estime qu'une simple référence au rapport de l'Agence, comme c'était le cas dans la proposition initiale de la Commission, suffit. En ce qui concerne l'amendement? ainsi que plusieurs amendements à des articles suggérant des délais et des objectifs (par exemple, les amendements 15, 27. 29 ou 441 on soulignera que, compte tenu de la structure du projet de décision, ces délais et objectifs indiqueraient des dates limites auxquelles la Communauté devrait avoir arrêté les mesures, ce qui engendrerait des difficultés de procédure. L'amendement 13 suggère de remplacer les termes "les priorités sont les suivantes" par "la Communauté entend". La Commission ne juge pas cet amendement approprié. Le projet de décision indique les domaines prioritaires en mentionnant largement toutes les mesures qui contribueraient à atteindre les objectifs du programme. La phrase "la Communauté entend" serait plus contraignante étant donné qu'elle prescrirait exactement les mesures indiquées, sans donner la liberté d'en imaginer d'autres. Dans de nombreux amendements au texte (par exemple, les amendements 14. 17. 20. 44. 47. 48 ou 82), la Commission est explicitement ou implicitement invitée à présenter des propositions avant une date spécifiée. Dans certains cas, le champ d'application et le contenu détaillés de la mesure sont déjà indiqués. La Commission ne peut pas retenir ces amendements dans la mesure où ils portent atteinte au droit d'initiative de la Commission décrit dans le traité. Cette décision ne doit pas devenir un programme de travail détaillé pour la Commission. Certaines des actions proposées pourront toutefois faire partie intégrante des programmes de travail annuels des années à venir. D'autres amendements supposent des modifications des traités et tombent donc en dehors du champ d'application de la présente décision. C'est en particulier le cas de l'amendement 32 concernant la recherche et son financement orienté vers l'énergie de fusion (partie du traité Euratom) et de l'amendement 78 qui veut que la politique environnementale repose sur une "recherche " scientifique valable "dans le domaine des sciences physiques et sociales ", ce qui diffère du texte de l'article 130 R paragraphe 3 du traité selon lequel on doit tenir "compte". "des données scientifiques et techniques disponibles". L'amendement 40 mentionne le principe du pollueur-payeur, qui figure déjà dans le traité et le "principe de l'utilisateur des ressources naturelles-payeur" qui n'est pas connu et qui ne fait pas partie du traité. L'exigence mentionnée également dans l'amendement 40 visant à préparer des projets de tourisme financés par les fonds structurels et soumis à des évaluations d'impact environnemental (EIE) est contraire à la directive concernant l'évaluation des incidences sur l'environnement de 1985 et aux dispositions des règlements relatif aux fonds structurels de 1993. En ce qui concerne les amendements relatifs à l'intégration de l'environnement aux autres politiques, la Commission peut accepter les nouvelles formulations des amendements 19 (pêche), 28 (Action locale 21), 29 en partie seulement et une fois réécrit et 32 en mentionnant les programmes énergétiques actuels. Elle peut aussi largement accepter l'amendement 36 sur les polluants organiques persistants, mais estime qu'il devrait être inséré à l'article 11. 7. En revanche, d'autres amendements sont irrecevables, car soit ils limitent le champ d'application de la proposition de la Commission (par exemple, l'amendement 17), soit ils sont trop détaillés ou spécifiques par rapport au champ d'application du projet de décision (par exemple, les amendements 20 et 35), soit encore, ils ont peu de chances d'aboutir (par exemple, l'amendement 27). En ce qui concerne l'élargissement de la panoplie des instruments, la Commission peut accepter une référence à la comptabilité environnementale (amendement 43). Les amendements 44, 45. 47. 48 et 50 ne sont pas recevables pour les raisons institutionnelles déjà mentionnées, mais la Commission est sur le point d'adopter une communication sur les prélèvements et les taxes et un projet de directive sur l'évaluation des incidences stratégiques. En matière de mise en oeuvre et d'application, la Commission se félicite de l'insertion des références à l'ouverture et à la transparence (amendement 53) mais elles préfère que ces mentions apparaissent dans la première phrase qui couvre l'ensemble de l'article 4. Les amendements 56. 57 et 59 sont irrecevables pour les raisons institutionnelles déjà mentionnées. En ce qui concerne la sensibilisation, la Commission approuve l'amendement 65 sur la collecte et la diffusion plus larges des informations concernant le lien unissant état de l'environnement et santé publique. Concernant l'article 6 relatif à la dimension internationale, la Commission peut accepter l'insertion d'une référence à l'amélioration de la sûreté nucléaire, message central de l'amendement 67. Elle peut aussi accepter l'amendement 73 (sans les références à des régions ou villes en particulier). L'amendement 66 est trop détaillé et ne cadre pas vraiment avec le texte juridique. L'amendement 76 limite la question du commerce et de l'environnement au contexte unique de l'OMC. En outre, la Communauté ne peut pas garantir que les règles de l'OMC tiennent pleinement compte de la nécessité de maintenir un niveau élevé de protection environnementale. Pour l'article 7, la Commission peut accepter une référence aux travaux de l'Agence européenne pour l'environnement (amendement 78). Toutefois, ses futures tâches devraient être envisagées dans le cadre d'une révision future du règlement établissant l'Agence. L'amendement 81 sur le PNB vert n'est pas recevable. Le cinquième programme ne prévoit pas de PNB vert pour l'UE d'ici à 1999. Il mentionne que les indicateurs économiques comme le PNB doivent être modifiés et adaptés à l'initiative des Etats membres et avec le soutien de la CE. La communication de 1994 concernant les indicateurs et la comptabilité environnementale a indiqué que selon d'autres études, la mise en place d'un PNB vert était plus difficile qu'elle n'y paraissait au départ. Voilà pourquoi la Commission avec d'autres organisations internationales et des agences des Etats membres est en train de concevoir des comptes satellites comme première mesure en ce sens. En ce qui concerne les amendements 85 à 87, 89, 91 à 93, 97 à 101 sur les thèmes particuliers de l'environnement (article 11), la Commission ne peut pas les recevoir pour les raisons institutionnelles déjà mentionnées. Toutefois, certaines de ces propositions seront probablement intégrées aux programmes de travail futurs de la Commission. Enfin, s'agissant de l'amendement 102 sur la préparation d'un sixième programme d'action pour l'environnement, la Commission estime qu'elle est prématurée, étant donné que le projet de décision ne concerne que le réexamen du cinquième programme et non la période qui suit ce programme. L'amendement préjuge du droit d'initiative de la Commission de décider de l'opportunité d'un nouveau programme et de la procédure à suivre. Proposition modifiée de DECISION DU PARLEMENT EUROPEEN ET DU CONSEIL concernant le réexamen du programme communautaire de politique et d'action pour l'environnement et le développement durable "Vers un développement soutenable" PROPOSITION INITIALE PROPOSITION MODIFIEE Sixième considérant bis (nouveau) également Considérant que le réexamen du programme devrait les engagements que les conclusions adoptés dans le cadre de différents processus internationaux: refléter tant Sixième considérant ter (nouveau) Considérant que l'un des objectifs que la politique communautaire doit poursuivre est la protection de la santé humaine Article 2, point 2. 1) après ". développements internationaux", insérer un nouveau paragraphe La Communauté encouragera les méthodes de pêche durable en décourageant la surpêche et les captures inférieures à la taille de débarquement minimale légale Article 2, point 2. 2. d) (d) favoriser les échanges d'expériences entre les autorités locales en matière d'initiatives de transports durables (d) favoriser les échanges d'expériences entre les autorités locales en matière d'initiatives de transports durables, y compris les plans de l'Agenda 21 basés sur une action locale grâce à une coopération entre les autorités publiques et la population locale Article 2, point 2. 3. a) (a) soutenir le développement et la mise en oeuvre de technologies et de pratiques l'énergie, y rationnelle de d'utilisation compris les sources d'énergie renouvelables, par des mesures de financement, de sensibilisation et d'information, et fixer des critères de sélection des régimes d'aides afin de remédier aux effets d'incitants qui sont préjudiciables; (a) soutenir le développement et la mise en oeuvre de technologies et de pratiques l'énergie, y rationnelle de d'utilisation compris les sources d'énergie renouvelables, la co génération, par des mesures de financement, et d'information, et fixer des critères de sélection des régimes d'aides afin de remédier aux effets d'incitants qui sont préjudiciables; sensibilisation de Article 2, point 2. 3. e) (nouveau) (e) renforcer les mesures existantes dans le cadre des programmes SAVE. ALTENER, THERMIE et JOULE et accorder une plus grande importance aux instruments de gestion économiques Article 3, point 3. Le) (nouveau) e) à la comptabilité environnementale Article 4 La Communauté renforcera ses efforts à tous les niveaux afin de garantir une mise en oeuvre et une application plus efficaces de la législation environnementale. La Communauté renforcera ses efforts à tous les niveaux afin de garantir l'ouverture et la transparence, et une mise en oeuvre et une application plus efficaces de la législation environnementale. Article 5 point e) (nouveau) recueillir et diffuser plus largement les informations et les connaissances concernant le lien unissant environnement et santé de l'homme Article 6 point 6. 1. a) (a) continuer à développer une approche environnementale globale dans le cadre de la stratégie pour préparer l'adhésion des pays associés d'Europe centrale et orientale; (a) continuer à développer une approche environnementale globale dans le cadre de la stratégie pour préparer l'adhésion des pays associés d'Europe centrale et orientale, et améliorer la sûreté nucléaire grâce à une coopération technique/administrative et à des subventions; Article 6 point 6. 3. h) (nouveau) (h) contribuer à améliorer la sécurité des réacteurs nucléaires dans la région: Article 7 La Communauté veillera à ce que sa politique environnementale repose sur des données, des statistiques et des indicateurs comparables et fiables, sur une information scientifique valable et sur une évaluation des coûts et avantages de l'action ou de l'absence d'action. La Communauté veillera à ce que sa politique environnementale repose sur des données, des statistiques et des indicateurs comparables et fiables, sur une information scientifique valable et sur une évaluation des coûts et avantages de l'action ou de l'absence d'action. L'Agence européenne pour l'environnement conserve un rôle prépondérant dans la surveillance intéressant l'environnement dans la Communauté ainsi que dans la présentation de rapports à ce sujet. faits des Article 11 point 7. e) (nouveau) (e) favoriser la disparition progressive et l'interdiction des polluants organiques persistants (POP) qui ont un effet nuisible sur l'environnement ou la santé, lorsque des solutions de remplacement respectueuses de l'environnement existent. ISSN 0254-1491 COM(96) 648 final DOCUMENTS FR 14 N° de catalogue : CB-C0-96-649-FR-C ISBN 92-78-13098-2 Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg k


title: WRITTEN QUESTION No. 3513/96 by Jan BERTENS to the Commission. ERDF subsidies for Maastricht (Beek) and Bierset airports

eurovoc_concepts:
European Regional Development Fund
Limburg
Province of Liège
airport
inter-company cooperation
investment aid
regional cooperation


title: Proposta modificata di decisione del Consiglio relativa a un primo programma pluriennale a favore del turismo europeo - Philoxenia (1997-2000)

text: COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ' EUROPEE £ "it * 6* -tt vV Bruxelles, 04. 12. 19% COM(%) 635 del. 96/0127 (CNS ) Proposta modificata di DECISIONE DEL CONSIGLIO relativa a un primo programma pluriennale a favore del turismo europeo PHILOXENIA (1997-2000) (presentata dalla Commissione in applicazione dell'articolo 189 A, paragrafo 2 del trattato CE) RELAZIONE La Commissione, conformemente all'articolo 189A(2) del Trattato CE, presenta una proposta modificata, al fine di tener conto della risoluzione legislativa che riflette il parere del Parlamento europeo1 sulla proposta della Commissione2 per una decisione del Consiglio relativa a un primo programma pluriennale a favore del turismo europeo - "PHILOXENIA" (1997-2000). La Commissione accoglie con favore la risoluzione legislativa del Parlamento sulla sua proposta di programma che sostiene la struttura e gli obicttivi del programma stesso. La Commissione ha ora inserito in un testo riveduto della proposta di programma quegli emendamenti presentati dal Parlamento europeo che evidenziano alcuni punti specifici, senza intaccare ambito e coerenza del programma. Sono stati introdotti nuovi riferimenti per ciò che riguarda il riconoscimento del turismo come industria ed il ruolo svolto dallo stesso per contribuire al raggiungimento degli obiettivi comunitari. Si è anche tenuto conto della necessità di far riferimento alla recente risoluzione del Consiglio-^ del 13 maggio 1996 sulla cooperazione euromediterranea nel settore del turismo ed alla direttiva del Consiglio4 del 23 novembre 1995 relativa alla raccolta di dati statistici nel settore del Turismo, ora chiaramente menzionate nel programma proposto. La divulgazione delle informazioni riguardanti il turismo è adesso esplicitamente inclusa in uno degli obiettivi immediati della proposta. Queste modifiche non hanno implicazioni finanziarie. Gli obiettivi perseguiti da alcuni degli altri emendamenti proposti dal Parlamento possono essere raggiunti conformemente alla proposta della Commissione e in relazione alla realizzazione di altri programmi ed azioni a livello comunitario, ma la loro introduzione potrebbe avere ripercussioni sulla chiarezza degli scopi del programma a causa delle indicazioni estremamente particolareggiate. È questo il caso degli emendamenti riguardanti le caratteristiche strutturali delPindustria turistica, la formazione e l'occupazione, la lotta contro il turismo sessuale che implica dei bambini. La Commissione non ha potuto accettare nemmeno i restanti emendamenti proposti dal Parlamento, in quanto o sono in conflitto con il principio di sussidiarietà, come enunciato all'articolo 3 B del Trattato CE, oppoure con le modalità di esercizio delle competenze di esecuzione conferite alla Commissione definite dalla decisione 87/373/CE del Consiglio5 oppure, incidendo sulla portata e sulla natura della proposta della Commissione, potrebbero comprometterne l'efficace attuazione. 1 1 1 1 5 Parere adottato il 25. io, 19%, PE A4 - Q298/96 GUn, C 222 del 31,7,1996. pag, 9 GUn, C 155 del 3Q. 5,1996, pag, 1 GU n, L 291 del 6,12,1995. pag, 32 GUn, 1197 del 18,7,1987, p,33 IVttftttôta Modificata di i>j<x:mf(>Ni-; 01 a, connu a ao relativa a un primo programma pluriennale a favore del turismo europeo ^isto il trattato die istituisce la Comunità europea, in particolare farticoio 235, ¥tsta ta proposta della Commissione** visto 1 parere del Parlamento europeo % visto il parere del Comitato economico e sociale®, visto il parere del Comitato delle regioni % considerando che il turismo, in ragione della sua crescente importanza e della sua natura, può contribuire al raggiungimento degli obiettivi della Comunità, in particolare alla crescita e all'occupazione, al rafforzamento della coesione economica e sociale, in particolare delle regioni meno sviluppate e delle regioni ultraperiferiche e insulari, nonché alla promozione dell'identità europea; considerando che il turismo non ha ancora ottenuto l'adeguato riconoscimento generale come industria che esso merita. considerando che le azioni comunitarie devono favorire la qualità e la competitività del turismo europeo, conciliando il soddisfacimento delle esigenze del turista con l'impiego razionale delle risorse naturali e culturali e delle infrastrutture, contribuendo in tal modo a uno sviluppo equilibrato e sostenibile del turismo; considerando che il 13 luglio 1992 il Consiglio ha adottato la decisione 92/42l/CTT,^ concernente un piano di azioni comunitarie a favore del turismo (1993-1995), che è giunto a scadenza il 31 dicembre 1995; considerando che in forza di detta decisione la Commissione ha presentato al Parlamento europeo, al Consiglio, al Comitato economico e sociale e al Comitato delle regioni relazioni annuali sulle misure comunitarie a favore del turismo per il 1993 e il 1994; 6 7 8 S 10 GU Parere adottato il 25. 10. 1996. PE A4 - 0298/96 Parere adottatoli 26. 9. 1996. CES 817/96 Parere adottato il 14. 11. 1996. CdR 302/96 GU n. L 231 del 13. 8. 1992, pag. 26. considerando che, nel quadro della decisione 92/421/CEE, la Commissione ha presentato al Parlamento europeo, al Consiglio, al Comitato economico e sociale e al Comitato delle regioni una relazione di valutazione, comprendente una revisione esterna, sulla realizzazione del piano di azioni a favore del turismo; considerando che la Commissione ha adottato un Libro verde sul ruolo dell'Unione in materia di turismo, che ha dato avvio a un approfondito e ampio processo di consultazione le cui conclusioni, presentate in occasione del Forum sul turismo europeo dell'8 dicembre 1995, dimostrano l'esistenza di un accordo circa l'opportunità di assicurare la continuità dell'azione comunitaria nel settore del turismo, la necessità di razionalizzarla e la possibilità di approfondirla; considerando che il Parlamento europeo, nelle risoluzioni del 18 gennaio 19941 1, del 15 dicembre 199412 e del 13 febbraio 199613 e il Comitato economico e sociale, nei pareri del 15 settembre 199414 e 14 settembe 199515, hanno confermato la necessità di rafforzare l'azione comunitaria a favore del turismo e hanno sottolineato l'esigenza di una vera strategia a medio e a lungo termine per il turismo, e che il Comitato delle regioni, nel parere del 16 novembre 19951 6, ha ritenuto che un contributo della Comunità più attivo e coordinato in modo migliore sia necessario per far fronte allo sviluppo dinamico del turismo e alla vasta gamma di attività turistiche; considerando che è essenziale assicurare la coerenza e la complementarità delle azioni da effettuare nell'ambito del presente programma e gli altri programmi e iniziative comunitari in materia di turismo; considerando che la Commissione deve essere assistita dal comitato consultivo istituito dalla decisione 86/664/CEE del Consiglio17; che di conseguenza il comitato istituito dall'articolo 3, paragrafo 2, della decisione 92/421 /CEE deve essere disciolto; considerando che, nel rispetto del principio di sussidiarietà di cui all'articolo 3 B, secondo comma del trattato, le azioni previste dalla presente decisione devono contribuire - attraverso la cooperazione e il coordinamento - a conferire un valore aggiunto agli sforzi compiuti dalle parti interessate a livello locale, regionale, nazionale ed internazionale e consentire al turismo europeo di superare le proprie debolezze e di sfruttare appieno le sue grandi potenzialità; considerando che è compito della Comunità promuovere il miglioramento delle conoscenze nel settore del turismo, al line di consentire ai responsabili delle decisioni una migliore pianificazione delle loro strategie e una valutazione delle loro conseguenze pratiche; considerando che occorre realizzare un contesto normativo e finanziario favorevole al turismo, rafforzando la cooperazione, per migliorare le prestazioni del turismo europeo; 11 12 11 14 15 16 17 GUn. C 44 del 14. 2. 1994, pag. 61. GU n. C 18 del 23. 1. 1995, pag. 159. GUn, C 65 del 4,3,1996, pag,34 GU n. C 393 del 31. 12. 1994, pag. 168. GUn. C 301 del 13. 11. 1995, pag. 68. GU GUn. L 384 del 31. 12. 1986, pag. 52. considerando che è compito della Comunità migliorare la qualità del turismo europeo attraverso azioni innovative e misure incentivanti nell'ottica della promozione di un turismo sostenibile e dell'eliminazione degli ostacoli al suo sviluppo; considerando che la promozione dell'Europa come destinazione turistica deve contribuire ad accrescere il numero di visitatori provenienti da paesi terzi; considerando che, data l'importanza del turismo per i paesi associati dell'Europa centrale e orientale nonché per Cipro e per Malta, questo programma deve essere aperto a tali paesi; considerando che, in conformità della Risoluzione del Consiglio del 13 maggio 1996 sulla cooperazione euromediterranea nel settore del turismo1*, particolare attenzione va prestata alle azioni e alle iniziative intraprese nel campo del turismo nel quadro della cooperazione euromediterranea, come previsto nella dichiarazione di Barcellona e nel programma di lavoro adottato il 27 e 28 novembre 1995; considerando che, tenuto conto della valutazione sull'attuazione del precedente piano d'azione a favore del turismo e dell'esperienza finora acquisita dalla Comunità in tale campo è necessario adottare un programma di durata quadriennale e dotarlo delle risorse necessarie per il raggiungimento dei suoi obiettivi; considerando che il trattato non prevede, per l'adozione della presente decisione, altri poteri se non quelli di cui all'articolo 235, DECIDE: Articolo 1 È adottato, per un periodo da quattro anni a decorrere dal 1 gennaio 1997, un programma pluriennale a favore del turismo europeo (PHILOXENIA). Articolo 2 I. Il programma di cui all'articolo 1, comprendente le azioni specificate in allegato, ha come obicttivo generale, perseguito mediante il coordinamento e la coopera/ione, la qualità e la competitività del turismo europeo, al fine di contribuire alla crescila e all'occupazione. Gli obiettivi specifici del programma sono i seguenti: migliorare la conoscenza nel campo del turismo; migliorare il contesto legislativo e finanziario del turismo; migliorare la qualità del turismo europeo; aumentare il numero dei turisti provenienti da paesi terzi. •1S GU n. C 155 del 30. 5. 1996. pag. 1. 2. L'autorità di bilancio determina gli stanziamenti disponibili per ogni esercizio. Articolo 3 1. I criteri di attribuzione dell'aiuto finanziario della Comunità, oltre a quelli enunciati nell'articolo 3 B, secondo comma del trattato, sono i seguenti: l'efficacia in rapporto ai costi; un'impostazione basata sulla partecipazione, per quanto possibile di carattere transnazionale; un'incidenza significativa sul turismo comunitario o, quanto meno, possibilità di trasferimento a questo livello; rispetto del principio dello sviluppo sostenibile. 2. Le azioni sono attuate di concerto con le amministrazioni nazionali e, se del caso, con quelle regionali e locali, al fine di tener conto dell'importanza del turismo per lo sviluppo regionale e locale. Articolo 4 Le disposizioni seguenti sono adottate secondo la procedura di cui all'articolo 5, paragrafo 2: le priorità nella selezione delle azioni; le modalità di presentazione delle domande di aiuto comunitario; in casi eccezionali, l'aiuto comunitario a favore di azioni non indicate in allegato, qualora perseguano gli obiettivi di cui all'articolo 2 e siano compatibili con le priorità di cui al primo trattino. Articolo 5 La Commissione è assistila dal comitato consultivo nel campo del turismo, istituito dalla decisione 86/664/CEE. Il comitato istituito dall'articolo 3, paragrafo 2 della decisione 92/421/CEE cessa di esistere. Il rappresentante della Commissione sottopone al comitato un progetto delle misure da adottare. Il comitato, entro un termine che il presidente può fissare in funzione dell'urgenza della questione in esame, formula il suo parere sul progetto eventualmente procedendo ad una votazione. Il parere è iscritto a verbale; inoltre, ciascuno Stato membro ha il diritto di chiedere che la sua posizione figuri a verbale. La Commissione tiene in massima considerazione il parere formulato dal comitato. Essa lo informa del modo in cui ha tenuto conto del suo parere. Articola 6 1. 2. Il programma è aperto alla partecipazione dei paesi associati dell'Europa centrale e orientale, alle condizioni stabilite nei protocolli aggiuntivi agli accordi di associazione relative alla partecipazione ai programmi da concludere con tali paesi. Il programma è aperto alla partecipazione di Cipro e Malta sulla base di stanziamenti supplementari, secondo le disposizionni applicate per i paesi dell'AELS aderenti all'accordo sullo Spazio economico europeo e secondo le procedure da convenire con tali paesi. Articolo 7 Ogni anno, a partire dalla data di adozione del programma, la Commissione presenta le principali misure relativa al turismo, adottate o eseguite dalla Comunità, in una relazione al Parlamento europeo, al Consiglio, al Comitato economico e sociale e al Comitato delle regioni. Articolo 8 La Commissione procede periodicamente alla valutazione dei risultati del programma. Tale valutazione riguarda, ove possibile, i risultati misurabili del programma ed è conforme ai criteri di cui all'articolo 3. Sulla base di tale valutazione la Commissione presenta al Parlamento europeo e al Consiglio - e, a titolo d'informazione, al Comitato economico e sociale e al Comitato delle regioni -una relazione intermedia entro tre anni dall'inizio del programma, e una relazione finale entro dodici mesi dalla conclusione del medesimo. Fatto a Bruxelles, il Per il Consiglio Il Presidente ALLEGATO AZIONI A FAVORE DEL TURISMO EUROPEO A. Miglioramento delle conoscenze nel campo del turismo A. l Sviluppo dell'informazione in materia di turismo Consolidamento del sistema statistico europeo in materia di turismo istituito dalla Direttiva 95/57/CE^. miglioramento della disponibilità di statistiche attendibili ed aggiornate. Effettuazione di indagini, studi e analisi teoriche e pratiche tenendo conto delle necessità dell'industria del turismo. A. 2 Divulgazione dell'informazione in materia di turismo e messa in comune dell'informazione proveniente da altre fonti Istituzione di una rete europea di ricerca e documentazione sul turismo. A3 Facilitazione della valutazione delle misure comunitarie a favore del turismo Istituzione di un osservatorio giuridico e finanziario che consenta la valutazione sistematica delle misure comunitarie a favore del turismo B. Miglioramento del contesto legislativo e finanziario del turismo B. l Rafforzamento della cooperazione con gli Stati membri, l'industria e altre parti interessate Organizzazione e seguito di riunioni periodiche con le parti interessate per rafforzare la cooperazione a livello europeo e favorire una migliore conoscenza delle iniziative comunitarie (riunioni tecniche/tematiche, tavole rotonde, forum europei). C. Miglioramento della qualità del turismo europeo C. 1 Promozione del turismo sostenibile Sostegno alle iniziative locali per una migliore gestione dei flussi di visitatori e promozione del loro collegamento. Sostegno allo sviluppo di sistemi di gestione delle strutture turistiche compatibili con l'ambiente. & GUn. L 291 del 6. 12. 1995. pag. 32 Organizzazione di un "Premio europeo Turismo e ambiente" (biennale). C. 2 Eliminazione degli ostacoli allo sviluppo del turismo - Individuazione dei principali ostacoli su scala europea incontrati dalle diverse forme di turismo e da particolari categorie di turisti (giovani, anziani, disabili) e ricerca di soluzioni adeguate. D. Aumento del numero di turisti provenienti da paesi terzi DJ Promozione dell'Europa come destinazione turistica Sostegno a campagne pluriennali di promozione nei principali paesi di provenienza e/o nelle zone emergenti, con la partecipazione di sponsor. \ I ! I A 4 I f ! ISSN 0254-1505 COM(96) 635 def. DOCUMENTI IT 16 N. di catalogo : CB-C0-96-632-IT-C ISBN 92-78-12912-7 Ullìcio delle pubblica/ioni ufficiali delle Comunità europee L-2985 Lussemburgo


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2327/96 av den 4 december 1996 om ändring av förordning (EG) nr 2031/96 om fastställande av exportbidrag för bearbetade produkter av frukt och grönsaker, förutom dem som beviljats på grundval av tillsatt socker

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
fruit juice
fruit product
vegetable product

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title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3467/96 von Hiltrud BREYER an den Rat. Sicherheitsvorkehrungen bei FACTT-Versuchen

eurovoc_concepts:
European Commission
animal nutrition
application of EU law
biotechnology
genetically modified organism
human nutrition
marketing
oil seed rape
research project


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3445/96 von Hiltrud BREYER an den Rat. Grenzübergreifender Verbraucherschutz

eurovoc_concepts:
EU aid
access to the courts
action programme
consumer protection
frontier region


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2322/96 av den 4 december 1996 om fastställande av det maximala exportbidraget för vitsocker med avseende på den artonde delanbudsinfordran som utfärdas inom ramen för den stående anbudsinfordran som föreskrivs i förordning (EG) nr 1464/96

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar


title: Regulamentul (CE) nr. 2325/96 al Comisiei din 4 decembrie 1996 de modificare a Regulamentelor (CE) nr. 1598/95 și (CE) nr. 1600/95 ca urmare a unei modificări aduse Nomenclaturii Combinate pentru anumite produse lactate

eurovoc_concepts:
CCT duties
Combined Nomenclature
cheese
common customs tariff
milk product
tariff quota

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text: 03/vol. 20 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 103 31996R2325 L 316/11 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE 5. 12. 1996 REGULAMENTUL (CE) NR. 2325/96 AL COMISIEI din 4 decembrie 1996 de modificare a Regulamentelor (CE) nr. 1598/95 ș(cid:13)i (CE) nr. 1600/95 ca urmare a unei modificări aduse Nomenclaturii Combinate pentru anumite produse lactate COMISIA COMUNITĂȚILOR EUROPENE, ADOPTĂ PREZENTUL REGULAMENT: având în vedere Tratatul de instituire a Comunității Europene, Articolul 1 având în vedere Regulamentul (CEE) nr. 804/68 a Consiliului din 27 iunie 1968 privind organizarea comună a pieței în sectorul laptelui ș(cid:13)i produselor lactate (1), modificat ultima dată de Regula- mentul (CE) nr. 1587/96 (2), în special articolul 13 alineatul (3), articolul 15 alineatul (4) ș(cid:13)i articolul 16 alineatele (1) ș(cid:13)i (4), întrucât Regulamentul (CE) nr. 1734/96 al Comisiei din 9 septem- brie 1996 de modificare a anexei (CEE) nr. 2658/87 al Consiliului privind nomenclatura statistică ș(cid:13)i tari- fară ș(cid:13)i Tariful Vamal Comun (3), prevede modificări la anumite produse lactate cu efect de la 1 ianuarie 1997; la Regulamentul I întrucât, în consecință, ar trebui să se modifice următoarele regu- lamente, afectate de modificările aduse subpozițiilor codului NC menționate: — Regulamentul (CE) nr. 1598/95 al Comisiei din 30 iunie 1995 de stabilire a modalităților de aplicare a regimului privind aplicarea taxelor suplimentare la import în sectorul laptelui ș(cid:13)i produselor lactate (4), modificat ultima dată de Regulamentul (CE) nr. 1756/96 (5); — Regulamentul (CE) nr. 1600/95 al Comisiei din 30 iunie 1995 de stabilire a normelor de aplicare a regimurilor de import ș(cid:13)i deschiderea contingentelor tarifare pentru lapte ș(cid:13)i produse lactate (6), modificat ultima dată de Regulamentul (CE) nr. 1170/96 (7); întrucât măsurile prevăzute în prezentul regulament sunt con- forme cu avizul Comitetului de gestionare a laptelui ș(cid:13)i produselor lactate, (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) JO L 148, 28. 6. 1968, p. 13. JO L 206, 16. 8. 1996, p. 21. JO L 238, 19. 9. 1996, p. 1. JO L 151, 1. 7. 1995, p. 1. JO L 230, 11. 9. 1996, p. 6. JO L 151, 1. 7. 1995, p. 12. JO L 155, 28. 6. 1996, p. 10. Anexa la Regulamentul (CE) nr. 1598/95 se modifică după cum urmează: — codurile NC 0406 90 07, 0406 90 08 ș(cid:13)i 0406 90 09 se înlo- cu codurile NC 0406 90 13, 0406 90 15 ș(cid:13)i cuiesc 0406 90 17; — codurile NC 0406 90 12, 0406 90 14 ș(cid:13)i 0406 90 16 ș(cid:13)i informațiile referitoare la acestea se elimină. Articolul 2 Regulamentul (CE) nr. 1600/95 se modifică după cum urmează: — la anexa II: — la numărul de ordine 40, codurile NC 0406 90 07 ș(cid:13)i 0406 90 12 se înlocuiesc cu codul NC 0406 90 13; — la numărul de ordine 41, codurile NC 0406 90 08 ș(cid:13)i 0406 90 14 se înlocuiesc cu codul NC 0406 90 15; — la numărul de ordine 47, codurile NC 0406 90 09 ș(cid:13)i 0406 90 16 se înlocuiesc cu codul NC 0406 90 17; — la anexa IV, numărul de ordine 4, codurile NC ex 0406 90 07, ex 0406 90 08 ș(cid:13)i ex 0406 90 09 se înlocuiesc cu codurile NC ex 0406 90 13, ex 0406 90 15 ș(cid:13)i ex 0406 90 17; — la litera B, anexa VI, codurile NC ex 0406 90 07, ex 0406 90 08 ș(cid:13)i ex 0406 90 09 se înlocuiesc cu codurile NC ex 0406 90 13, ex 0406 90 15 ș(cid:13)i ex 0406 90 17; — la anexa VII, în partea tabelului referitor la Elveția, codurile NC ex 0406 90 07, ex 0406 90 08 ș(cid:13)i ex 0406 90 09 se înlo- cuiesc cu codurile NC ex 0406 90 13, ex 0406 90 15 ș(cid:13)i ex 0406 90 17. Articolul 3 Prezentul regulament intră în vigoare la 1 ianuarie 1997. 104 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 20 Prezentul regulament este obligatoriu în toate elementele sale ș(cid:13)i se aplică direct în toate statele membre. Adoptat la Bruxelles, 4 decembrie 1996. Pentru Comisie Franz FISCHLER Membru al Comisiei


title: 97/239/CE: Decisione della Commissione del 4 dicembre 1996 relativa agli aiuti concessi dal Belgio a titolo dell'operazione «Maribel bis/ter» (I testi in lingua francese e olandese sono i soli facenti fede) (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts:
Belgium
State aid
application of EU law
restriction on competition
social security
social-security contribution


eurovoc_concepts:
communications systems
international standard
maritime safety
protective equipment
vessel

text: COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ' EUROPEE Bruxelles, 04. 12. 1996 COM(96) 628 def. 95/0163 (SYN) Proposta riesaminata di DIRETTIVA DEL CONSIGLIO sull'equipaggiamento marittimo (presentata dalla Commissione in applicazione dell'articolo 189 C, lettera d) del trattato CE) Relazione In data 24 ottobre 1996, il Parlamento europeo ha adottato 3 emendamenti alla posizione comune, relativa alla summenzionata proposta, che era stata adottata dal Consiglio il 18 giugno 1996. Gli emendamenti del Parlamento sono allegati alla presente nota. Ai sensi dell'articolo 189 C, lettera d) del trattato CE, la Commissione ha riesaminato la sua proposta e ha deciso di accogliere l'emendamento n. 1 del Parlamento e di respingere gli emendamenti nn. 2 e 3, per le ragioni esposte di seguito: Emendamento n. 1 relativo all'articolo 3, paragrafo 3, della posizione comune L'emendamento in questione apporta un miglioramento al testo della posizione comune, in quanto evita l'applicazione di disposizioni simili a una stessa apparecchiatura di radiocomunicazione, senza comprometterne in alcun modo le prestazioni di sicurezza. Da un attento riesame dell'allegato tecnico della presente proposta è emerso che la conformità dell'apparecchiatura di radiocomunicazione ai pertinenti requisiti di sicurezza di altre direttive CE è già garantita, ai sensi della proposta stessa, dal riferimento, contenuto nell'allegato A, a specifiche norme di prova internazionali che si applicano all'apparecchiatura in questione. Emendamento n. 2 relativo all'articolo 9, paragrafo 3 bis (nuovo) Il nuovo paragrafo proposto dal Parlamento non fa che ribadire il principio dell'indipendenza degli organismi notificati, che già figura nel testo della posizione comune (allegato C, paragrafo 2), riproponendo, pertanto, senza necessità, la disposizione in parola. Emendamento n. 3 relativo all'articolo 18 della posizione comune Il comitato di regolamentazione previsto dalla posizione comune è di tipo analogo a quelli istituiti da altre disposizioni comunitarie in materia di sicurezza marittima. La posizione comune non fa che continuare una prassi consolidata in questo ambito, che va mantenuta per ragioni di coerenza. Allegato 1 : Proposta modificata Allegato 2: Emendamenti adottati dal Parlamento europeo e non accolti dalla Commissione Allegato 1 Proposta riesaminata di Direttiva del Consiglio sull'equipaggiamento marittimo Articolo 3, paragrafo 3 3 il di maggio 1989, per sulla nel fatto cui che 3. Nonostante al 1'equipaggiamento paragrafo 1 possa rientrare, ai fini libera delle norme c i r c o l a z i o n e, campo d'applicazione di direttive diverse dalla presente, in particolare la direttiva 89/336/CEE del Consiglio, del il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative alla compatibilità elettromagnetica e la direttiva 89/686/CEE del Consiglio, del 21 dicembre 1989, concernente il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative ai protezione di dispositivi individuale, tale equipaggiamento è soggetto unicamente alle disposizioni della presente direttiva, che esclude tutte le altre a tal fine. XL presente paragrafo non si applica aille sii a p p a r e c c h j a t v re ratii-Pgpmunlçaz JLpne. 3 di il 1989, maggio Nonostante sulla nel fatto cui che 3. al 1'equipaggiamento paragrafo 1 possa rientrare, ai fini "libera delle norme c i r c o l a z i o n e, campo d'applicazione di direttive diverse dalla presente, in particolare la direttiva 89/336/CEE del Consiglio, del il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative alla compatibilità elettromagnetica e la direttiva 89/686/CEE del Consiglio, del 21 dicembre 1989, concernente il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative ai protezione di dispositivi individuale, tale equipaggiamento è soggetto unicamente alle disposizioni della presente direttiva, che esclude tutte le altre a tal fine. per Allegato 2 Posizione comune del Consiglio Emendamenti del Parlamento (Emendamento 2) Articolo 9, paragrafò 3 bis (nuovo) 3 bis. Gli Stati membri provvedono a che gli organismi designati come organismi notificati cifrano tutÇe le garanzie di indipendenza (economica, amministrativa o di altro genere) dai fabbricanti o dai fornitori degli equipaggiamenti che valutano. Posizione comune del Consiglio Emendamenti del Parlamento (Emendamento 3) Articolo 18, paragrafi 1 e 2 1. La Commissione è assistita da un comitato a carattere consultivo. composto dai rappresentanti degli Stati membri e presieduto dal rappresentante della Commissione. Il rappresentante 2. della Commissione sottopone al comitato un progetto delle misure da adottare. Il comitato formula il suo parere sul progetto entro un termine che il presidente può fissare in funzione dell'urgenza della questione in esame. eventualmente procedendo a votazione, 93/75/CE direttiva 1. La Commissione è assistita dal comitato istituito all'articolo 12 del della Consiglio, del 13 settembre 1993. condizioni minime r e l a t i va a l le n e c e s s a r ie per a le navi d i r e t te p o r ti m a r i t t i mi d e l la Comunità o che ce. escono e che trasportano merci pericolose o inquinanti (1), secondo la procedura di cui ai presente articolo, 2. Il della rappresentante Commissione sottopone al comitato un progetto delle misure da adottare. Il comitato formula il suo parere sul progetto entro un termine che il presidente può fissare in funzione dell'urgenza della questione in esame. Il parere è formulato alia m a g g i o r a n za dall'articolo Hfl. paragrafo 2 del trattato delle decisioni che il Consiglio deve della prendere Commissione. Nelle votazioni al comitato, viene attribuita ai voti dei rappresentanti degli Stati membri la ponderazione definita all'articolo precitato. non partecipa alla votazione. p r e v i s ta presidente l'adozione proposta per _s_u_ Il M) GII L 247 del 5. 10. 1993. oaa. 19 2 bis. Il parere è iscritto a verbale: inoltre. ciascuno Stato membro ha il diritto di chiedere che la sua posizione figuri a verbale. La Commissione tiene in massima considerazione il parere formulato d_al comitato. Essa lo informa del modo in cui ha tenuto conto del suo parere. 2 ter. Le riunioni del comitato sono pubbliche. Il comitato rende pubblico l'ordine del giorno due settimane prima delle sue riunioni. Pubblica -i riunioni. verbali Istituisce un pubblico registro delle dichiarazioni oli interessi dei suoi membri. concernenti delle sue ISSN 0254-1505 COM(96) 628 def. DOCUMENTI IT 07 15 N. di catalogo : CB-C0-96-624-IT-C ISBN 92-78-12549-0 Ufficio delle pubblicazioni ufficiali delle Comunità europee L-2985 Lussemburgo 5


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3532/96 του Ulf HOLM προς την Επ τροπή. Αλκοολούχο αναψυκτικό και ο ιερός ανταγωνισμός

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Sweden
aerated drink
alcoholic beverage
alcoholism
disaffection of young people
free competition
impact study
labelling
marketing standard
young person


title: Uudelleen käsitelty ehdotus neuvoston direktiiviksi laivavarusteista

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 04. 12. 1996 KOM(96) 628 lopull. 95/0163 (SYN) Uudelleen käsitelty ehdotus NEUVOSTON DIREKTIIVIKSI laivavarusteista (komission EY:n perustamissopimuksen 189 C (d) artiklan nojalla esittämä) Pcmstetat Euroopan parlamentti teki lokakuun 24 päivänä 1996 kolme tarkistusta neuvoston 18 päivänä kesäkuuta 1996 vahvistamaan edellä mainittua ehdotusta koskevaan yhteiseen kantaan. Parlamentin tekemät tarkistukset ovat tämän muistion liitteenä. Komissio on tarkastellut uudelleen ehdotustaan Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 189 c artiklan d alakohdan mukaisesti ja päättänyt hyväksyä Euroopan parlamentin tarkistuksen 1 ja jättää hyväksymättä tarkistukset 2 ja 3 seuraavista syistä: Neuvoston yhteisen kannan 3 artiklan 3 kohtaan liittyvä tarkistus 1 Tämä tarkistus merkitsee parannusta yhteisen kannan tekstiin, koska sillä vältetään päällekkäisten säännösten soveltaminen samaan radioliikennelaitteeseen vaarantamatta mitenkään sen toimintaturvallisuutta. Tämän ehdotuksen teknisen liitteen perusteellisen uudelleen tarkastelun jälkeen kävi ilmi, että radioliikennelaitteiden muiden Euroopan yhteisön direktiivien tässä ehdotuksessa, kun liitteessä A viitataan erityisten kansainvälisten tarkastusstandardien soveltamiseen radioliikennelaitteisiin. turvallisuusvaatimusten mukaisuus on jo varmistettu 9 artiklan 3 a kohtaan (uusi) liittyvä tarkistus 2 Tässä parlamentin ehdottamassa uudessa kohdassa toistetaan ainoastaan ilmoitettujen laitosten riippumattomuuden periaate, joka esiintyy jo yhteisen kannan tekstissä (liitteessä C oleva 2 kohta). Se on siis mainittujen säännösten tarpeetonta toistoa. Neuvoston yhteisen kannan 18 artiklaan liittyvä tarkistus 3 Yhteisessä kannassa tarkoitettu sääntelykomitea on samantyyppinen komitea kuin kaikilla muilla merenkulun turvallisuuteen liittyvillä yhteisön toimenpiteillä perustetut komiteat. Yhteinen säilytettävä johdonmukaisuussyistä. vakiokäytäntöä, jatkaa tämän kanta joka alan on Liite 1 : Uudelleen tarkistettu ehdotus Liite 2: Euroopan parlamentin hyväksynyt tekemät tarkistukset, joita komissio ci ole Liite 1 Uudelleen tarkistettu ehdotus: Neuvoston direktiivi laivavarusteista 3 artiklan 3 kohta ja 3. Sen estämättä, että 1 kohdassa tarkoitetut varusteet voivat vapaan liikkuvuuden osalta kuulua muiden d i r e k t i i v in t ä m än k u in ja soveltamisalaan, erityisesti sähkömagneettista yhteensopivuutta koskevan jäsenvaltion lainsäädännön lähentämisestä 3 päivänä toukokuuta 1989 annetun neuvoston direktiivin henkilösuojaimia 89/336/ETY, j ä s e n v a l t i o i d en k o s k e v an lainsäädännön 21 lähentämisestä päivänä joulukuuta annetun neuvoston 8 9 / 6 8 6 / E T Y, d i r e k t i i v in k y s e i s i in s o v e l t a m i s a l a a n, sovellettava on varusteisiin direktiivin tämän ainoastaan • tarkoitusta säännöksiä muita tätä direktiivejä varten annettuja huomioon ottamatta, Tämän kohdan s ä ä n n ö k s iä s o v e l l e ta radioliikennelaitteisiin. QJL 3. Sen estämättä, että 1 kohdassa tarkoitetut varusteet voivat vapaan liikkuvuuden osalta kuulua muiden d i r e k t i i v in t ä m än k u in ja soveltamisalaan, erityisesti sähkömagneettista yhteensopivuutta koskevan jäsenvaltion lainsäädännön lähentämisestä 3 päivänä toukokuuta 1989 annetun neuvoston direktiivin 89/336/ETY, henkilösuojaimia k o s k e v an j ä s e n v a l t i o i d en lainsäädännön 21 lähentämisestä päivänä joulukuuta annetun neuvoston d i r e k t i i v in s o v e l t a m i s a l a a n, on varusteisiin tämän ainoastaan säännöksiä muita tätä varten annettuja huomioon ottamatta. sovellettava direktiivin tarkoitusta direktiivejä 8 9 / 6 8 6 / E T Y, ja kysei s i i n Liite 2 Neuvoston yhteinen kanta <v Parlamentin tarkistukset (Tarkistus 2) 9 artiklan 3 kohta a (uusi) toimittavat 2a*. Jäsenvaltioiden on varmistettava. että niiden nimeämät ilmoitetut laitokset kaikiii tarvittavat takeet (rahallisesta. hallinnollisesta la muunlaisesta) r i i p p u m a t t o m u u d e s t a an n i i d en arvioimien v a r u s t e i d en v a l m i s t a j i s ta t ai t o i m i t t a j i s t a. Neuvoston yhteinen kanta Parlamentin tarkistukset (Tarkistus 3) 18 a r t i k la 1. Komissiota avustaa neuvoa-antava komitea, jofra koostuu Jäsenvaltioiden edustajista ja jonka puheeniontalana on komission edustaja. edustaja Komission 2. tekee komitealle ehdotuksen tarvittavista toimenpiteistä. antaa lausuntonsa ehdotuksesta määräajassa, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan, tarvittaessa toimittamalla äänestyksen. Komitea 1. Komissiota avustaa v a a r a l l i s ia t ai y m p ä r i s t öä a i n e i ta p i l a a v ia kuljettavia aluksia koskevista vähimmäisvaatimuksista niiden ollessa matkalla yhteisön merisatamiin tai poistuessa päivänä SVVSkUUta 1993 annetun neuvoston direktiivin 93/75/EY1 artiklan mukaisesti perustettu komitea tässä artiklassa menettelyn säädetyn mukaisesti,. niistä 13 n Komitea mukaan. edustaja Komission 2. tekee komitealle ehdotuksen tarvittavista toimenpiteistä. antaa lausuntonsa ehdotuksesta määräajassa, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden Lausunto a n n e t a an perustamissopimuksen 148 artiklan 2 kohdassa niiden päätösten e d e l l y t y k s e k si enemmistöllä. komission ehdotuksesta. Komiteaan k u u l u v i en jäsenvaltioiden edustajien mainitussa âïineJt artikiassa tavalla. osallistu Puheenjohtaja • m ä ä r ä t y l lä tekee iotka neuvosto p a i n o t e t a an määrätyllä JLL EYVL L 247. 5. 10. 1993. s. 19 2a. Lausunto merkitään pöytäkirjaan; lisäksi jokaisella jäsenvaltiolla on oikeus pyytää. £_t£ä SÊB kanta merkitään pöytäkirjaan. Komissio ottaa komitean antaman erittäin huomioon lausunnon huolellisesti. k o m i t e a l l e, m i l lä o t e t tu huomioon. i l m o i t t aa tavoin lausunto on. ££_ julkaisee e s i t y s l i s t at j u l k i s i a. kaksi. 2b. Komitean kokoukset ovat se. Se. viikkoa julkaisee kokoustensa pöytäkirjat. Se laatii julkisen rekisterin jäsentensä ilmoittamista taloudellisista eduista. kokouksiaan. ennen ISSN 1024-4492 KOM(96) 628 lopullinen ASIAKIRJAT FI 07 15 Luettelonumero : CB-C0-96-624-FI-C ISBN 92-78-12552-0 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg


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text: * it KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER Bruxelles, den 04. 12. 1996 KOM(%) 601 endelig udg. BERETNING FRA KOMMISSIONEN TIL RÅDET om Den Europæiske Unions samarbejde med Det Centraleuropæiske Initiativ Rapport fra Kommissionen til Rådet om Den Europæiske Unions samarbejde med Det Centraleuropæiske Initiativ RESUME Kommissionen fremlægger denne rapport efter en anmodning fra Det Europæiske Råd i Firenze. Kommissionen ønsker at fremme udviklingen af det regionale samarbejde mellem partnerlande og i denne sammenhæng navnlig mellem de lande, der deltager i Det Centraleuropæiske Initiativ. Ved at fremme gode naboforbindelser, støtte den politiske stabilitet, menneskerettighederne og demokratiet (også på det sociale område) samt udvikle det økonomiske og handelsmæssige samarbejde ønsker Kommissionen at udvikle forbindelserne såvel mellem Unionen og landene i Initiativet som mellem disse lande indbyrdes. Bistand gennem de eksisterende fællesskabsprogrammer (PHARE, TACIS, INTERREG) kan komme i betragtning som supplerende støtte til projekter, der fremlægges og finansieres inden for rammerne af Initiativet. Visse områder forekommer i denne forbindelse særlig interessante, især aktiviteter, som øger demokratiet og stabiliteten i regionen, fremmer den økonomiske udvikling og den fri handel, støtter udviklingen af transeuropæiske net samt beskyttelsen af miljøet, fremmer forbindelserne mellem erhvervsdrivende og navnlig SMV og deres repræsentative professionelle organisationer, muliggør udøvelse af individuelle og kollektive rettigheder på det sociale område, sikrer samarbejdet om indenrigs- og retsanliggender og styrker det grænseoverskridende samarbejde, især mellem lokale og regionale institutioner i forskellige lande. INDLEDNING 1. I overensstemmelse med konklusionerne fra Det Europæiske Råd i Firenze fremlægger Kommissionen en rapport vedrørende relevante initiativer, der kan tages med henblik på at fremme samarbejdet med Det Centraleuropæiske Initiativ. I ånden fra konklusionerne fra Det Europæiske Råd i Essen er målet for dette arbejde at identificere områder af fælles interesse for Unionen og Det Centraleuropæiske Initiativ, fremlægge en første samlet analyse af de mulige samarbejdsområder og angive de midler, der kan benyttes til at udvikle dette samarbejde på grundlag af konkrete ordninger. 2. Kommissionen finder, at det vil være nyttigt at opmuntre regionalt samarbejde i denne del af Europa, da den mener, at sådanne samarbejdsmekanismer vil styrke stabiliteten mellem de pågældende lande. Gennem sit Østersøinitiativ, som blev udformet til topmødet for regeringscheferne for Østersøstaterne i Visby i maj 1995, har Kommissionen allerede stillet forslag til aktiviteter, der skal styrke samarbejdet i denne nordlige del af Europa. Kommissionen finder, at Sortehavet, i den sydlige del af Europa, udgør det andet strategisk vigtige område for Unionen og ønsker, at det regionale samarbejde mellem Sortehavsstaterne øges. 3. Alle yderligere initiativer bør især vurderes på resultaterne af oprettelsen af organisationer på stedet og af beslutninger og projekter, der gennemføres gennem dette regionale samarbejde. Kommissionen vil evaluere disse grupperinger under hensyntagen til det berørte områdes geografiske og økonomiske homogenitet, den politiske støtte som ydes sådanne samarbejdsordninger både i regionen og i EU samt de eksisterende og potentielle resultater. Landenes aktive deltagelse i disse mekanismer og herunder i deres finansiering er et vigtigt led i at skabe et fundament for samarbejdet og udvikle det yderligere. 4. Det Centraleuropæiske Initiativ bringer 16 lande sammen (se kort). Nogle af disse lande tilhører Den Europæiske Union (Østrig, Italien), andre har indgået Europaaftaler med De Europæiske Fællesskaber og deres medlemsstater og ønsker selv medlemskab (Bulgarien, Ungarn, Polen, Den Tjekkiske Republik, Rumænien, Slovakiet, Slovenien), mens igen andre har forskellige kontraktmæssige forbindelser med Det Europæiske Fællesskab (Albanien: handels- og samarbejdsaftale fra 1992; Den Tidligere Jugoslaviske Republik Makedonien: samarbejdsaftale paraferet i juni 1996; Belarus, Moldova, Ukraine: partnerskabs- og samarbejdsaftaler) eller ikke har aftaler med Fællesskabet (Bosnien og Hercegovina, Kroatien). Det Europæiske Fællesskab har således meget forskelligartede kontraktmæssige forbindelser med landene i Det Centraleuropæiske Initiativ. Desuden modtager de centraleuropæiske lande bistand gennem PHARE-programmet, mens SNG- landene er berettiget til TACIS-bistand. Nogle af de tidligere jugoslaviske stater modtager særlig støtte. tæt Det Centraleuropæiske Initiativ er en generel regional samarbejdsmekanisme for det politiske, kulturelle og økonomiske område. Dets aktiviteter omfatter mange sektorer (se bilag). Konsultationsstrukturerne giver en forbindelse mellem politiske og institutionelle aspekter og spørgsmål af en mere økonomisk og operationel karakter. Den Europæiske Bank for Genopbygning og Udvikling (EBRD) stiller et sekretariat til rådighed for projekterne. Det Centraleuropæiske Initiativ har således inden for nogle få år skabt en mangeartet regional samarbejdsstruktur og indført mekanismer til gennemførelse af praktisk samarbejde på basis af seriøse forslag på mange områder (landbrug, fiskeri, tjenester, bygge- og skovbrug, handel, anlægssektoren, energi, udvindingsindustrier, finanssektoren, industri, telekommunikation, transport og oplagring). samfundsmæssige sociale og turisme, 5. Det Europæiske Fællesskab har ingen permanente institutionelle forbindelser med Det Centraleuropæiske Initiativ. Kommissionen er nu blevet opfordret til at deltage i møder, der vedrører områder af fællesskabskompetence. Mange regionale samarbejdsprojekter, der støttes over Fællesskabets budget, har tilsvarende formål som projekter udarbejdet af Det Centraleuropæiske Initiativs arbejdsgrupper. 6. Det Centraleuropæiske Initiativ træder hvert år sammen på et topmøde for regeringscheferne. På det seneste topmøde, der blev afholdt i Graz den 8. og 9. november 1996 under det østrigske formandskab, traf CEI beslutning om at bemyndige sin trojka til at etablere passende kontakter om deltagelse i Initiativet med Forbundsrepublikken Jugoslavien som en af efterfølgerstaterne til Den Socialistiske Føderative Republik Jugoslavien. Kommissionen modtog med velvilje denne beslutning, som styrker stabiliteten i regionen og er i fuld overensstemmelse med Unionens regionale holdning, der er baseret på specifikke betingelser. 7. Kommissionen finder, at CEI er et nyttigt forum for at: - fremme gode naboskabsforbindelser - opmuntre til politisk stabilitet - - øge det økonomiske og handelsmæssige samarbejde. styrke menneskerettighederne og demokratiet, herunder på det sociale område HANDLINGSPRINCIPPER 8. Det Centraleuropæiske Initiativ omfatter et stort antal lande, der dækker en betydelig del af det europæiske kontinent og har en befolkning på omkring 200 mio. indbyggere. Initiativet kan ikke inddrage alle indbyggere i hver enkelt konkret aktion, og det er derfor ikke nødvendigt, at alle CEI-medlemmer skal deltage i alle aktiviteter. Disse underregionale aktiviteter bør dog godkendes af CEI i henhold til dets sædvanlige beslutningsmekanismer. Kommissionen begunstiger det grænseoverskridende samarbejde og ønsker, at projekter, der foreslås af aktører på stedet, får særlig opmærksomhed. I det geografiske område, som dækkes af Det Centraleuropæiske Initiativ, støtter 9. fællesskabsbudgettet allerede regionale projekter gennem strukturfondene samt PHARE's og TAGS' tværfaglige programmer og flerlandeinitiativer. Samarbejdet mellem Det Europæiske Fællesskab og Det Centraleuropæiske Initiativ kan således udbygges ved hjælp af allerede eksisterende midler. at sikre lødigheden 10. For at fællesskabsfinansieringen anvendes som supplerende støtte til projektforslagsstillernes egne ressourcer. I denne forbindelse kan CEI's operationelle sekretariat (som stilles til rådighed af EBRD) spille en vigtig rolle i forbindelse med fastlæggelsen af finansielle arrangementer og sikringen af projekternes bæredygtighed. aktiviteter foreslåede foreslås det, af AKTIVITETSOMRÅDER 11. Visse områder forekommer særlig interessante, navnlig vedrørende aktiviteter, som skal: styrke demokratiet og stabiliteten i regionen fremme økonomisk udvikling og fri handel støtte udviklingen af transeuropæiske net fremme forbindelserne mellem erhvervsdrivende, navnlig SMV og deres repræsentative professionelle organisationer - gøre det lettere at udtrykke individuelle og kollektive rettigheder på det sociale område og på forbrugerområdet sikre samarbejdet om indenrigs- og retsanliggender øge det grænseoverskridende samarbejde mellem lokale og regionale institutioner i de forskellige lande. stabiliteten i regionen til demokratiet og 12. Støtte samt beskyttelsen af menneskerettighederne er essentielle elementer i Fællesskabets aktiviteter, og Unionens mål bør være at fremme disse mål i regionen. Beskyttelse af mindretal, deres økonomiske og sociale integration, udviklingen af det civile samfund gennem støtte til NGO og deres regionale og underregionale grupperinger, oprettelse af direkte kontakter mellem offentlige og private institutioner og dialog mellem forskellige administrative niveauer i flere lande er eksempler på de former for politiske retningslinjer, som EU kan fremme. 13. Kommissionen finder, at udviklingen af handelsmæssige forbindelser mellem regionens lande vil skabe økonomisk integration og have positive virkninger både for hvert enkelt land og for hele regionen, men også for Unionen. Handelen mellem de centraleuropæiske lande, der er under forvandling, faldt med et årligt gennemsnit på over 20% i perioden fra 1990 til 1993. Denne tendens synes nu vendt, også med SNG-landene. Der er nu tegn på, at handelen mellem landene i regionen igen er stigende. Den nuværende udvikling svarer til en årlig stigning på over 30% siden 1994 for visse CEI-lande. De positive følger af den igangværende økonomiske omlægning i disse lande er ved at kunne mærke med en fornyet vækst i flere CEI-lande med en deraf følgende stigning i udlandshandelen. i de indgår transeuropæiske net, er et bidrag 14. De transeuropæiske net er under udvikling i Centraleuropa. De kræver et nært samarbejde mellem de forskellige partnere og er en afgørende faktor for at styrke det regionale samarbejde og fremme udviklingen af den dermed forbundne infrastruktur. I betragtning af størrelsen af den finansiering, som kræves for at gennemføre de projekter, som internationale finansieringsinstitutioner og den private sektor en nødvendighed. Det Centraleuropæiske Initiativ er et vigtigt konsultationsinstrument til (med støtte fra andre partnere, især de internationale finansieringsinstitutioner) fremme af de projekter, som udgør disse net. Beskyttelsen af miljøet er en prioritet for såvel Den Europæiske Union som for landene i Det Centraleuropæiske Initiativ. Den regionale dimension i disse aktiviteter er vigtig, da den fremmer det grænseoverskridende samarbejde om konkrete projekter af fælles interesse. fra de 15. Hvis væksten skal bibeholdes på lang sigt må den understøttes af tiltag, der gennemføres i samordning med de offentlige myndigheder gennem deres økonomiske politik og med virksomheder, hvis dynamik muliggør en permanent fornyelse af det økonomiske liv. En præstationsdygtig økonomi kræver især, at der opstår en aktiv SMV- sektor. Hvis små og mellemstore virksomheder skal skabe arbejdspladser og værditilvækst, har de behov for et stabilt økonomisk og retligt miljø samt for myndighedernes støtte, men også for repræsentative professionelle organisationer. Kommissionen går ind for, at der indføres en sammenhængende økonomisk lovgivning for de forskellige lande, der vil sikre etablering af virksomheder og et indbyrdes samarbejde mellem disse, gøre det muligt for SMV at få adgang til et banksystem tilpasset deres S* behov, støtte udbredelsen af økonomisk, retlig og handelsmæssig information samt udvikle handelsforbindelser, internationale partnerskabsrelationer og SMV-repræsentation. 16. CEI-landene befinder sig på forskellige økonomiske og sociale udviklingstrin. Gennem samarbejdsordninger, som skal styrke retsstatsprincippet og den sociale beskyttelse, vil de kunne udveksle erfaringer med henblik på at fremme demokratisering og kohærens i deres samfund. 17. Indre og retlige anliggender er et område, hvor stater normalt er tilbageholdende med at samarbejde, da der er tale om områder af national kompetence. Den Europæiske Unions erfaringer kan imidlertid være nyttige for CEI-staterne og fremme etableringen af et regionalt samarbejde. Kommissionen finder det hensigtsmæssigt at udveksle oplysninger og erfaringer vedrørende grænsekontrol, narkotikahandel og organiseret kriminalitet. Den følger med interesse udviklingen på dette område og vil tage hensyn hertil ved udarbejdelsen af samarbejdsprogrammer for disse lande samt i forbindelse med den strukturerede dialog. 18. Det regionale samarbejde bør ikke kun være forbeholdt de deltagende landes centrale myndigheder, men skal inddrage alle beslutningstagende niveauer i hvert enkelt land. Nytten af dette samarbejde vil vokse, hvis de regionale og lokale forvaltninger deltager nært i udformningen af projekter. Der bør lægges særlig vægt på grænseoverskridende samarbejde, der udvikler forbindelser mellem lokalsamfund, som er adskilt af grænser, og fremmer kontakten mellem enkeltpersoner i samme region. Ved at lette handel og kontakter, gøre det lettere at krydse grænser, sikre gennemsigtigheden i regler og procedurer samt bidrage til at udstrække grænseoverskridende infrastrukturer vil Det Centraleuropæiske Initiativ fremme underregionalt samarbejde, som involverer flere aktører i de berørte områder. Kommissionen finder, at en fællesskabsindsats kun kan være effektiv, hvis CEI er i stand til at engagere det størst mulige antal aktører i sine mekanismer og projekter. INSTRUMENTER 19. De to vigtigste EF-finansieringskilder er PHARE- og TACIS-programmet, navnlig gennem de horisontale og grænseoverskridende programmer samt flerlandeprogrammerne. Ud over de nationale bevillinger, som de forskellige berettigede lande har adgang til gennem PHARE, TACIS og samarbejdet med det tidligere Jugoslavien, kan de således gøre brug af vigtige ressourcer, som kan suppleres med finansiering fra sektorspecifikke fællesskabsprogrammer såsom SYNERGY. to af Unionens medlemsstater deltager Da i Det Centraleuropæiske Initiativ, især INTERREG-programmet, grænseoverskridende samfinansierer strukturfondene, programmer med PHARE. De vil kunne deltage i transnationale samarbejdsprogrammer, f. eks. via det nye INTERREG IIC-initiativ om regional planlægning. Sådanne aktiviteter ville være medvirkende til at støtte samarbejdsordninger mellem CEI-regioner som en del af en samlet plan, som kan udarbejdes af CEI. Det nye PHARE-program CREDO vil i Q øvrigt gøre det muligt at finansiere grænseoverskridende projekter, som foreslås af centraleuropæiske lande i områder, der grænser op til et andet centraleuropæisk land eller en SNG-medlemsstat. Det Europæiske Fællesskab råder således over redskaber, der kan støtte de forskellige initiativer, der udarbejdes af CEI. KONKLUSIONER 20. Det er magtpåliggende for Kommissionen at udvikle det regionale samarbejde for derved at styrke sikkerheden og stabiliteten samt skabe en dynamisk økonomisk vækst og udvikling. Gode naboskabsforbindelser er en integrerende del af den store europæiske integrationsproces. Kommissionen vil støtte de projekter, der er fremlagt inden for rammerne af Det Centraleuropæiske Initiativ, gennem anvendelse af Unionens finansielle instrumenter som f. eks. PHARE, TACIS og INTERREG. Udviklingen af et sådant samarbejde vil skabe mulighed for, at erhvervsdrivende i alle medlemsstater, hvis de måtte ønske det, kan deltage i fuldt omfang i de samarbejdsprojekter, der gennemføres gennem Fællesskabets programmer og instrumenter inden for rammerne af det påtænkte initiativ. Det er op til Initiativets deltagerlande selv at udvikle konkrete samarbejdsformer, som indsats kan Det Unionen kan yde Centraleuropæiske Initiativ og Unionen undgå dobbeltarbejde og yde et reelt bidrag til overgangsprocessen i regionen. støtte. Gennem en supplerende forenet > Bilag Det Centraleuropæiske Initiativ: beskrivelse Konstituerende instrument: Premierministrenes afgørelse, Wien, 17. og 18. juli 1992 Vigtigste organer: Udvalg på premierminister- (topmøder) eller ministerniveau (især udenrigsministrene) samt på fagligt niveau (herunder nationale projektkoordinatorer); et permanent sekretariat for projekterne stilles til rådighed af EBRD. Arbejdsgrupper mødes regelmæssigt på en række områder (landbrug, kultur, civilforsvar, energi, miljø, information og medier, migration, mindretal, små og mellemstore virksomheder, genrejsning af Bosnien-Hercegovina, videnskab og teknologi, statistik, telekommunikation, transport). Visse arbejdsgrupper kan opdeles i undergrupper (projekt- eller sektorgrupper). turisme og Deltagende stater: Tidligere Albanien, Den Jugoslaviske Republik Makedonien, Belarus, Bosnien-Hercegovina, Bulgarien, Kroatien, Ungarn, Moldova (tiltrådt i november 1996), Polen, Den Tjekkiske Republik, Rumænien, Slovakiet, Slovenien, Ukraine; fra EU Østrig og Italien samt den tyske delstat Bayern, som deltager i arbejdsgruppernes aktiviteter som observatør. Yderligere bemærkninger: Italien har aktivt støttet firpartsfonden, som blev oprettet i november 1989 sammen med Ungarn, Østrig og Jugoslavien. Denne er senere flere gange blevet udvidet og førte efter krigen i det tidligere Jugoslavien til dannelsen af Det Centraleuropæiske Initiativ i 1992. Østrig varetog formandskabet inviteres regelmæssigt til møderne. 1996. Kommissionen i Efter de seneste møder vil arbejdsgruppernes system gradvist blive ændret til projektorienterede møder. Det Centraleuropæiske Initiativ vil sætte sit mærke på konkrete projekter, som omfatter mindst tre af CEI-staterne. Disse reformer de til minimumsstrukturer, som svarer til målene, og sikre en fortsat fleksibilitet i dette regionale samarbejdsforums arbejdsmetoder. bidrage bevare kun bør at % ISSN 0254-1459 KOM(96) 601 endelig udg. DOKUMENTER DA 11 Katalognummer : CB-CO-96-595-DA-C ISBN 92-78-11690-4 Kontoret for De Europæiske Fællesskabers Officielle Publikationer L-2985 Luxembourg A«