title: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE O RITMO DE UTILIZAÇÃO DO NOVO INSTRUMENTO COMUNITÁRIO (NIC) - (semestre de 1.01.1996 a 30.06.1996)

eurovoc_concepts:
Community loan
EU borrowing
New Community Instrument
activity report

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 09. 12. 1996 COM(96) 644 final - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE O RITMO DE UTILIZAÇÃO DO NOVO INSTRUMENTO COMUNITÁRIO (NIC) (semestre de 1. 01. 1996 a 30. 06. 1996) RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o ritmo de utilização do Novo Instrumento Comunitário (NIC) (semestre de 1. 01. 1996 a 30. 06. 1996) 1. Introdução As Decisões 83/200/CEE (artigo 6) e 87/182/CEE (artigo 8) do Conselho relativas ao financiamento do NIC prevêem a elaboração, pela Comissão, de um relatório semestral sobre o ritmo de utilização das fracções NIC III e NIC IV. O presente relatório cobre o período de 1. 01. 1996 a 30. 06. 1996. 2. Situação global em 30. 06. 1996. As bases legais respectivas determinam o método de avaliação dos montantes dos empréstimos concedidos e assinados face ao limite máximo autorizado para a contracção de empréstimos: (i) no que respeita ao NIC III, o volume de empréstimos concedidos é inferior ao dos empréstimos contraídos, por forma a ter em conta as divisas em que estes foram contraídos e os respectivos custos e outros encargos; (ii) contratados, deduzidos dos empréstimos anulados. no que respeita ao NIC IV, aplica-se o limite máximo aos empréstimo A situação da utilização, em finais do semestre, das fracções que deverão ser objecto de um relatório semestral era a seguinte: Utilização das fracções do NIC em 30. 06. 1996 J (em milhões Limite máximo Montantes utiliz. Saldo de ecus) NIC III NIC IV 3,000 750 2,862 669 138 n 81 (*) A contracção de um empréstimo especial de 1Û0 milhões de ecus destinado a projectos europeus de inovação não foi autorizada até à date pelo Conselho Os empréstimos contraídos durante o semestre em apreço destinados ao financiamento das actividades do NIC encontram-se discriminados, por divisa, no Anexo 2(B). 3. Repartição dos empréstimos concedidos por país e por sector O quadro seguidamente apresentado permite uma visão de conjunto dos empréstimos concedidos e assinados em 30. 06. 1996, convertidos em "equivalente-empréstimos contraídos". Os empréstimos concedidos em divisas foram convertidos em ecus à taxa de câmbio do último dia útil do trimestre que antecedeu a assinatura do contrato. Repartição dos empréstimos concedidos em 30. 06. 1996 | (em milhões de ecus) País NICI NIC II MC III MC IV MC Total 66. 8 70. 0 239. 0 479. 9 100. 6 114. 9 125. 0 116. 6 473. 4 Reconstr. 80. 0 23. 6 63. 2 na2 723 23. 6 533. 5 306. 1 187. 4 1,206. 0 4240 303. 0 111. 2 69. 2 938. 7 68. 4 1,228. 5 285. 7 598. 7 3,066. 3 3. 2 29. 9 134. 9 67. 1 109. 3 9. 9 95. 8 3. 2 39. 8 407. 1 % 0. 4 8. 6 4. 9 3. 0 19. 5 6. 8 49. 5 0. 1 0. 6 6. 6 Bélgica Dinamarca Grécia Espanha França Irlanda Itália Países Baixos Portugal Reino Unido Total 990. 5 997. 5 2861. 6 668. 8 678. 7 6,197. 1 100. 0 SECTOR Sectores produtivos Infra-estruturas Energia NIC III NIC IV 5 2 8% 100. 0 % 26. 5 % 20. 7 % 100. 0% 100. 0% O interesse do NIC IV provém do facto de ter sido dotado de características especiais, tais como a opção que permite converter o empréstimo concedido em capital de risco, a possibilidade de utilizar os empréstimos concedidos para financiar a aquisição de activos incorpóreos e a possibilidade de diferir o pagamento dos juros. Dado que, contudo, o esgotamento dos recursos permite apenas operações de um montante limitado; difíceis de financiar no mercado internacional nas circunstancias actuais, nenhuma operação de empréstimos foi realizada durante o semestre. EMPRÉSTIMOS NIC IV LIMITE MÁXIMO: 750 MILHÕES DE ECU(l) - (Situação cm 30. 06. 1996) Anexo 1 Rcf. Designação dos projectos Dato do contrato Milhões be ECU(2) (EMPRÉSTIMOS ASSINADOS FIH(SmallBusmess)PG-VI/A FIH (Small Business) PG-Vi/B BNL-PMI V/A BNL-PMI V/B IMI -PM1 V/A IMI -PMI V/B MEDIOCR CENTR. - PMI IV/A MEDI OCR. CENTR. - PMI I V/B MEDIOCR. CENTR. -PMI IV/C MEDIOCR CENTR. - PMI IV/D MEDIOCR. CENTR. - PMI IV/E INTERBANCA -PMI IV/A INTERBANCA -PMI IV/B BPI-PG V CENTROBANCA - PMI I V/A CENTROBANCA -PMI IV/B SAN PAOLO Agroindustria II CRBDIOP-PMII/A CREDIOP-PMII/B BANCO Dl NAPOU -PMI A BANCO Dl NAPOU -PMI B B°DE SANTANDHR - PYME B°DE BILBAO-PYME EFIBANCA-PMI IV/A EFIBANCA -PMI IV/B EFIBANCA-PMI IV/C EFIBANCA-PMI IV/D B°DE VIZCA YA - PYME A B°DE VIZCA YA - PYME B B°ESPANOL DE CREDITO - PYME B°ESPANOL DE CREDITO - PYME CREDITNATIONAL-PMIIII INVESTORS IN INDUSTRY - GROUPED LOAN V EFIBANCA-PMI V/A EFIBANCA-PMI V/B EFIBANCA-PMI V/C EFIBANCA-PMI V/D MEDIOCR. LOMBARDO -PMI A MEDIOCR. LOMBARDO - PMI B MEDIOCR LOMBARDO - PMI C MEDIOCR LOMBARDO-PMI D BARCLAYSBANKIIGL CENTROBANCA - PMI V/A CENTROBANCA - PMI V/B CREDIOP-PMI II/A CREDIOP-PMI II/H BANCO Dl SICÍLIA -PMI II/A BANCO Dl SICÍLIA-PMIII/B CREDIT INDUSTRIEL ET COMML IMI -PMI VI/A IMI -PMI VI/B IMI-PMI VI/C IMI-PMI VI/D BARCLAYSBANKIII/A KREDIETBANKN. V. -GL KREDIETBANKN. V. -GL B°ESPANOL DE CREDITO PG PY 15. 09. 87 24. 05. 88 12. 10. 87 12. 10. 87 31. 07. 87 31. 07. 87 15. 09. 87 10. 12. 87 03. 02. 88 16. 03. 88 23. 06. 88 07. 10. 87 07. W. 87 22. 07. 87 11. 12. 87 11. 12. 87 05. 11. 87 18. 12. 87 18. 12. 87 18 12. 87 18. 12. 87 24. 07. 87 23. 07. 87 17. 12. 87 17. 12. 87 24. 06. 88 24. 06. 88 17. 12. 87 30. 11. 88 18. 12. 87 18. 11. 88 05. 02. 88 28. 12. 88 05. 10. 88 05. 10. 88 16. 01. 89 16. 01. 89 10. 10. 88 10. 10. 88 06. 02. 89 06. 02. 89 21. 12. 88 19. 12. 88 19. 12. 88 09. 12. 88 09. 12. 88 2505. 89 2505. 89 29 11. 88 19 12. 88 19. 12. 88 06. 02. 89 06. 02. 89 30. 11. 89 20. 12. 90 20. 12. 90 28. 05. 91 64/87 64/87 68/87 68/87 69/87 69/87 70/87 70/87 70/87 70/87 70/87 71/87 71/87 73/87 105/87 105/87 106/87 107/87 107/87 108/87 108/87 110/87 121/87 148/87 148/87 148/87 148/87 206/87 206/87 207/87 207/87 231/87 64/88 101/88 101/88 101/88 101/88 103/88 W3/88 103/88 103/88 109/88 128/88 128/88 135/88 135/88 18 5/88 185/88 199/88 237/88 237/88 237/88 237/88 175/89 119/90 119/90 48/91 31. 80 31. 43 18. 68 8. 01 37. 29 15. 98 6. 19 5. 88 4. 81 3. 27 18. 98 9. 34 4. 00 9. 91 9. 34 4. 00 13. 34 4. 67 2. 00 4. 60 197 20. 19 31. 64 4. 67 2. 00 4. 55 195 9. 37 8. 60 12. 04 10. 94 20. 00 20. 90 4. 53 194 4. 57 196 6. 79 2. 91 9. M 3. 92 45. 55 13. 23 5. 67 4. S3 194 4. 58 196 52. 32 9. 06 3. 88 13. 72 5. 88 29. 38 18. 04 5. 54 25. 44 Repartição porpais (2) UK DK 31. 80 31. 43 991 18 68 801 3729 15 98 6. 19 588 481 327 18. 98 9. 34 400 9. 34 400 13 34 4. 67 2. 00 460 197 4. 67 2. 00 4. 55 L95 20. 19 31. 64 9. 37 8. 60 12. 04 B. 94 20. 00 20. 90 4. 53 194 4. 57 196 6. 79 2. 91 9. M 3 92 1323 567 4 53 194 4 58 196 9 06 3. 88 13 72 588 52. 12 4555 29. 38 18. 04 5. 54 25. 44 TOTALI 668. 82 23. 58 63. 23 118. 22 72. 32 285. 73 9. 91 95. 83 II. EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A PPROVA: IfOS. PORASSINAR SALDO LIMITEMAXIMO 6. 80 74. 38 750. 00 (1) JOL°. 271 de 14. 03. 1987 (limite máximo dos empréstimos c (2)Taxas de conversSo verificadas no último diaútildo trimestre que precede a assinatura década empréstimo. jedidos). Anexo 2 EMPRÉSTIMOS NIC CONTRAÍDOS, POR DIVISA A. -Montante da dívida em 30. 06. 1996 (1) Divisa (milhões) Em milhões ECU BFR DM FF HFL LFR LIT PTA UKL CAD SFR USD YEN Total de ecus (2) 90. 0 90. 0 404. 3 2,100. 0 328. 6 1,000. 0 12. 0 100. 0 50. 0 211. 1 324. 2 153. 0 25. 4 14. 8 63. 5 39. 8 921. 8 B. -No va s operações 1. 01. 1996 - 30. 06. 1996 k Data de emissão - Prazo (anos) - Cupão Divisa Capitais Refinan (%) - (milhões) frescos (1) ciamento - - - En millions d'écus (3) (1) Excepto as operações de refinanciamento destinadas a reduzir o serviço da dívida existem contraída a uma taxa de juro inicia Ime nie mais elevada. (2) Taxa de câmbio em 30. 06. 1996. (3) Taxa de câmbio no momento da assina lura. ISSN 0257-9553 COM(96) 644 final DOCUMENTOS PT 01 09 N. ° de catálogo : CB-CO-96-647-PT-C ISBN 92-78-13079-6 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo G


title: POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 7/97 adoptada pelo Conselho em 9 de Dezembro de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 97/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa a um quadro comum para autorizações gerais e licenças individuais no domínio dos serviços de telecomunicações

eurovoc_concepts:
competition
freedom to provide services
principle of subsidiarity
right of establishment
telecommunications
trade licence

formats: html pdfa1b print


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3496/96 dell'on. Mihail PAPAYANNAKIS alla Commissione. Servizi di investimento nel settore dei valori immobiliari

eurovoc_concepts:
EU law
Greece
credit institution
investment protection
national implementing measure
opinion
securities
stock exchange


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3466/96 del Hiltrud BREYER a la Comisión. Fundamento jurídico del proyecto FACTT

eurovoc_concepts:
Belgium
United Kingdom
animal experimentation
biotechnology
genetically modified organism
marketing
oil seed rape
research and development
seed


title: FÆLLES HOLDNING (EF) Nr. 7/97 fastlagt af Rådet den 9. december 1996 med henblik på vedtagelse af Europa-Parlamentets og Rådets direktiv 97/.../EF af ... om ensartede principper for almene tilladelser og enkeltlicenser for teletjenester


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3452/96 del Glyn FORD a la Comisión. Gitanos

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
EU Member State
European Commission
Roma
nomadism
social situation
sociology

formats: html print


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3423/96 von Cristiana MUSCARDINI an die Kommission. Verhalten der italienischen Regierung gegenüber der Liberalisierung im Telekommunikationsbereich

eurovoc_concepts:
Italy
application of EU law
dominant position
free competition
liberalisation of the market
monopoly
national implementing measure
public sector
telecommunications
trade licence


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3484/96 van Sérgio RIBEIRO aan de Commissie. Steun personenvervoer (taxi's)

eurovoc_concepts:
State aid
application of EU law
carriage of passengers
competence of the Member States
disabled person
restriction on competition
taxi


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3454/96 dell'on. Bernie MALONE alla Commissione. Programma Leonardo

eurovoc_concepts:
EU programme
administrative formalities
education grant
payment
school fees
vocational training


title: 96/733/ΕΚ: Σύσταση της Επιτροπής της 9ης Δεκεμβρίου 1996 σχετικά με τις περιβαλλοντικές συμφωνίες που θέτουν σε εφαρμογή κοινοτικές οδηγίες (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

eurovoc_concepts:
EC Directive
EC recommendation
European Commission
agreement (EU)
application of EU law
environmental policy


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3494/96 af Hiltrud BREYER til Kommissionen. Transgen soja

eurovoc_concepts:
crop production
environmental protection
food inspection
genetically modified organism
marketing
pesticide residue
public health
soya bean


title: Euroopan unionista tehdyn sopimuksen ratifiointi : esityöt. Volume V, Ελλάς.,Ratifica del trattato sull'Unione europea : lavori preparatori. Volume V, Ελλάς.,Ratificación del Tratado de la Unión Europea : trabajos preparatorios. Volume V, Ελλάς.,Ratificatie van het Verdrag betreffende de Europese Unie : voorstukken. Volume V, Ελλάς.,Ratification du traité sur l'Union européenne : travaux préparatoires. Volume V, Ελλάς.,Ratification of the Treaty on European Union : preparations. Volume V, Ελλάς.,Ratificação do Tratado da União Europeia : trabalhos preparatórios. Volume V, Ελλάς.,Ratificering af traktaten om Den Europæiske Union : forberedende arbejde. Bind V, Ελλάς.,Ratificeringen av Fördraget om Europeiska unionen : förarbeten. Volume V, Ελλάς.,Ratifizierung des Vertrages über die Europäische Union : materialien. Band V, Ελλάς.,Κύρωση της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση : προπαρασκευαστικές εργασίες. Volume V, Ελλάς.

eurovoc_concepts:
EAEC
ECSC
EU policy
European Community
European cooperation
Greece
Single European Act
ratification of an agreement
single market

formats: pdfa1b pdfx print


title: POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 6/97 adoptada pelo Conselho em 9 de Dezembro de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa a uma abordagem coordenada em matéria de autorizações no domínio dos serviços de comunicações pessoais via satélite na Comunidade

eurovoc_concepts:
EU financial instrument
European Investment Bank
Gelderland
Structural Funds
aid system
declining industrial region


title: Euroopan unionista tehdyn sopimuksen ratifiointi : esityöt. Volume VII, France I.,Ratifica del trattato sull'Unione europea : lavori preparatori. Volume VII, France I.,Ratificación del Tratado de la Unión Europea : trabajos preparatorios. Volume VII, France I.,Ratificatie van het Verdrag betreffende de Europese Unie : voorstukken. Volume VII, France I.,Ratification du traité sur l'Union européenne : travaux préparatoires. Volume VII, France I.,Ratification of the Treaty on European Union : preparations. Volume VII, France I.,Ratificação do Tratado da União Europeia : trabalhos preparatórios. Volume VII, France I.,Ratificering af traktaten om Den Europæiske Union : forberedende arbejde. Bind VII, France I.,Ratificeringen av Fördraget om Europeiska unionen : förarbeten. Volume VII, France I.,Ratifizierung des Vertrages über die Europäische Union : materialien. Band VII, France I.,Κύρωση της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση : προπαρασκευαστικές εργασίες. Τόμος VII, France I.

eurovoc_concepts:
EAEC
ECSC
EU policy
European Community
European cooperation
France
Single European Act
ratification of an agreement
single market


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3488/96 af Per GAHRTON til Kommissionen. Burhøns

eurovoc_concepts:
EU law
Sweden
animal welfare
intensive livestock farming
national law
non-government bill
poultry
report
restriction on competition


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3488/96 dell'on. Per GAHRTON alla Commissione. Pollame d'allevamento


title: Forslag til RÅDETS FORORDNING (EF) om ændring af forordning (EØF) nr. 2390/89 om fastsættelse af almindelige regler for indførsel af vin, druesaft og druemost

eurovoc_concepts:
fruit juice
fruit product
grape
import
third country
wine

text: KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER •it •ir -it -ii Bruxelles, den 09. 12. 1996 KOM(96) 646 endelig udg. Forslag til RÅDETS FORORDNING (EF) om ændring af forordning (EØF) nr. 1873/84 om tilladelse til udbud eller afsætning til direkte konsum af visse indførte vine, som eventuelt har været underkastet andre ønologiske fremgangsmåder end de i forordning (EØF) nr. 822/87 omhandlede Forslag til RÅDETS FORORDNING (EF^ om ændring af forordning (EØF) nr. 2390/89 om fastsættelse af almindelige regler for indførsel af vin, druesaft og druemost (forelagt af Kommissionen) A*t ' ''< hu ir ,. MJ » i t v* ;. ]• BEGRUNDELSE En af betingelserne for, at vinprodukter med oprindelse i tredjelande kan indføres til Fællesskabet er, at der fremlægges en oprindelses- og overensstemmelsesattest samt en analyseerklæring, som skal udarbejdes af officielle organer og laboratorier i de pågældende tredjelande. For at lette indførslen af disse produkter indførte Rådet i 1984 som en undtagelse en vis lempelse af udarbejdelsen af attesten og analyseerklæringen, såfremt det pågældende af Fællesskabet. Disse tredjeland undtagelsesbestemmelser udløber den 31. december 1996. særlige garantier, er godkendt giver som Endvidere gælder det, at vin, der har oprindelse i tredjelande, og som har været underkastet ønologiske fremgangsmåder, som ikke er tilladte i henhold til Fællesskabets retsforskrifter, da de ikke svarer til det traditionelle begreb "korrekte ønologiske fremgangsmåder", ikke må udbydes til direkte konsum i Fællesskabet. I sådanne tilfælde kan Rådet træffe beslutning om en undtagelse, Der blev indrømmet undtagelse fra denne bestemmelse for vin med oprindelse i USA, for så vidt angår anvendelsen af visse ønologiske fremgangsmåder, der er tilladte i dette tredjeland, men ikke i Fællesskabet. Denne undtagelse udløber ligeledes den 31. december 1996. Kommissionen finder, at det er nødvendigt at forlænge denne undtagelse endnu engang, nemlig indtil udgangen af 1997. En sådan frist skulle være tilstrækkelig til, at Fællesskabet og USA kan fortsætte den dialog, der blev indledt i 1995 og fortsat i 1996. I Washington og Bruxelles er der blevet afholdt møder, der skal fortsætte i de allernærmeste måneder. Anmærkning De finansielle følger for Fællesskabets budget er ubetydelige. à Forslag til RÅDETS FORORDNING (EF) Nr. af om ændring af forordning (EØF) nr. 1873/84 om tilladelse til udbud eller afsætning til direkte konsum af visse indførte vine, som eventuelt har været underkastet andre ønologiske fremgangsmåder end de i forordning (EØF) nr. 822/87 omhandlede RÅDET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR - under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 822/87 af 16. marts 1987 om den fælles markedsordning for vin(l), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1592/96(2), særlig artikel 73, stk. 1, under henvisning til forslag fra Kommissionen, og ud fra følgende betragtninger: I artikel 70, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 822/87 er det fastsat, at de i artikel 1, stk. 2, litra a) og b), i samme forordning omhandlede produkter kun kan indføres, når de er ledsaget af en attest, der godtgør, at de opfylder de bestemmelser, som gælder for fremstilling, afsætning og i givet fald levering til direkte konsum i oprindelsestredj el andet; i artikel 73, stk. 1, i nævnte forordning, er det fastsat, at de pågældende indførte produkter, som har været genstand for ønologiske fremgangsmåder, der ikke er tilladte efter fællesskabsbestemmelserne, eller ikke er i overensstemmelse med nævnte forordnings bestemmelser eller de bestemmelser, der vedtages i medfør af nævnte forordning, ikke må udbydes (1) (2) EFT nr. L 84 af 27. 3. 1987, s. 1. EFT nr. L 206 af 16. 8. 1996, s. 31. 3 eller leveres til direkte konsum, medmindre der gøres en undtagelse; Rådet fraveg princippet ved forordning (EØF) nr. 1873/84(3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 119/96(4); denne undtagelses gyldighedsperiode udløber der 31. december 1996; for at konsultationerne mellem Fællesskabet og det pågældende tredjeland fortsat kan finde sted med henblik på en eventuel aftale i sektoren, bør nævnte undtagelses gyldighedsperiode forlænges indtil udgangen af 1997 - UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 I artikel 1, stk. 1, andet afsnit, i forordning (EØF) nr. 1873/84 ændres datoen "den 31. december 1996" til "den 31. december 1997". Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 1. januar 1997. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver medlemsstat. Udfærdiget i Formand På Rådets vegne (3) (4) EFT nr. L 176 af 3. 7. 1984, s. 6. EFT nr. L 20 af 26. 1. 1996, s. 1. V FINANSIERINGSOVERSIGT Dato: BUDGETPOST: 16 BEVILLINGER: 868 mio. ECU FORANSTALTNINGENS BETEGNELSE: Forslag til Rådets forordning om ændring af forordning (EØF) nr. 1873/84 om tilladelse til udbud eller afsætning til direkte konsum af visse indførte vine, som eventuelt har været underkastet andre ønologiske fremgangsmåder end de i forordning (EØF) nr. 822/87 omhandlede. RETSGRUNDLAG: Rådets forordning (EØF) nr. 822/87. FORMÅL: En etårig forlængelse af de importfaciliteter, der er indrømmet visse tredjelande, indtil den kommende ordning er indført. 5. FINANSIELLE VIRKNINGER 12- MÅNEDSPERIODE INDEVÆRENDE REGNSKABSÅR (97) FØLGENDE REGNSKABSÅR (98) 5. 0. UDGIFTER, SOM AFHOLDES - OVER EF-BUDGETTET (RESTITUTION/INTERVENTION) - OVER DE NATIONALE BUDGETTER) -AF ANDRE 5. 1. INDTÆGTER - EFs EGNE INDTÆGTER (AFGIFTER/TOLD) - NATIONALE KILDER 5. 0. 1. 5. 1. 1. 5. 2. OVERSLAG - UDGIFTER OVERSLAG - INDTÆGTER BEREGNING: Ingen finannsielle følger. 1999 2000 2001 2002 6. 0. 6. 1. 6. 2. 6. 3. ER FINANSIERING MULIG GENNEM BEVILLINGER OPFØRT UNDER DET PÅGÆLDENDE KAPITEL I DET LØBENDE BUDGET? ER FINANSIERING MULIG VED OVERFØRSEL MELLEM KAPITLER I DET LØBENDE BUDGET? ER ET TILLÆGSBUDGET NØDVENDIGT? SKAL DER OPFØRES BEVILLINGER PÅ FREMTIDIGE BUDGETTER? JA JA NEJ NEJ BEMÆRKNINGER. Ingen finansielle følger. r Forslag til RÅDETS FORORDNING (EF) Nr. af om ændring af forordning (EØF) nr. 2390/89 om fastsættelse af almindelige regler for indførsel af vin, druesaft og druemost RÅDET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR - under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 822/87 af 16. marts 1987 om den fælles markedsordning for vin(l), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1592/96(2), særlig artikel 70, stk. 2, under henvisning til forslag fra Kommissionen, og ud fra følgende betragtning: I artikel 1, stk. 2, og artikel 2 i Rådets forordning (EØF) nr. 2390/89(3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 120/96(4), er der fastsat importlettelser for vinprodukter med oprindelse i tredjelande, der yder særlige garantier, hvad angår attesten for oprindelse og overensstemmelse samt analyseerklæringen; ved artikel 3, stk. 2, i samme forordning er de pågældende lettelser begrænset til en forsøgsperiode, der udløber den 31. december 1996; da det er nødvendigt at have tid til at forberede indførelsen af den fremtidige ordning, bør nævnte periode forlænges indtil udgangen af 1997 - UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: (1) EFT nr. L 84 af 27. 3. 1987, s. 1. (2) EFT nr. L 206 af 16. 8. 1996, s. 31 (3) EFT nr. L 232 af 9. 8. 1989, s. 1. (4) EFT nr. L 20 af 26. 1. 1996, s. 2. € Artikel 1 I artikel 3, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 2390/89 ændres datoen "31. december 1996" til "31. december 1997". Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 1. januar 1997. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver medlemsstat. Udfærdiget i På Rådets vegne "^ FINANSIERINGSOVERSIGT Dato: BUDGETPOST: 16 BEVILLINGER: 868 mio. ECU FORANSTALTNINGENS BETEGNELSE: Rådets forordning om ændring af forordning (EØF) nr. 2390/89 om fastsættelse af almindelige regler for indførelse af vin, druesaft og druemost. 3. RETSGRUNDLAG: Rådets forordning (EØF) nr. 822/87. 4. FORMÅL: En etårig forlængelse af de importfaciliteter, der er indrømmet visse tredjelande, indtil den kommende ordning er inført FINANSIELLE VIRKNINGER 12- MÅNEDSPERIODE INDEVÆRENDE REGNSKABSÅR (97) FØLGENDE REGNSKABSÅR (98) 5. 0. UDGIFTER, SOM AFHOLDES - OVER EF-BUDGETTET (RESTITUTION/INTERVENTION) - OVER DE NATIONALE BUDGETTER) - AF ANDRE 5. 1. INDTÆGTER - EF's EGNE INDTÆGTER (AFGIFTER/TOLD) - NATIONALE KILDER 5. 0. 1. 5. 1. 1. OVERSLAG - UDGIFTER OVERSLAG - INDTÆGTER 5. 2. BEREGNING: 1999 2000 2001 2002 6. 0. 6. 1 6. 2. 6. 3. ER FINANSIERING MULIG GENNEM BEVILLINGER OPFØRT UNDER DET PÅGÆLDENDE KAPITEL I DET LØBENDE BUDGET? ER FINANSIERING MULIG VED OVERFØRSEL MELLEM KAPITLER I DET LØBENDE BUDGET? ER ET TILLÆGSBUDGET NØDVENDIGT? SKAL DER OPFØRES BEVILLINGER PÅ FREMTIDIGE BUDGETTER? JA JA NEJ NEJ BEMÆRKNINGER: S ISSN 0254-1459 KOM(96) 646 endelig udg. DOKUMENTER DA 03 11 01 02 Katalognummer : CB-CO-96-653-DA-C ISBN 92-78-13128-8 Kontoret for De Europæiske Fællesskabers Officielle Publikationer L-2985 Luxembourg 9


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3488/96 do Deputado Per GAHRTON à Comissão. Galinhas criadas em gaiolas


title: QUESTION ECRITE no 3430/96 de Iñigo MÉNDEZ DE VIGO à la Commission. Politique de cohésion de l'Union européenne

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
EU policy
Economic and Monetary Union
European integration
Structural Funds
development aid
economic and social cohesion
economic development
economic disparity
structural policy


title: Commission Regulation (EC) No 2343/96 of 9 December 1996 fixing for the 1996/97 marketing year the minimum purchase price for oranges, mandarins, clementines and satsumas delivered for processing and the financial compensation and aid payable after processing of those products

eurovoc_concepts:
citrus fruit
food processing
indemnification
minimum price
purchase price
supplementary aid for products


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3488/96 του Per GAHRTON προς την Επ τροπή. Όρνιθες σε κλωβούς


title: Proposition de REGLEMENT (CE) DU CONSEIL modifiant le règlement (CEE) n° 2390/89 établissant les règles générales pour l'importation des vins, des jus et des moûts de raisins

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES it •k it -k Bruxelles, le 09. 12. 1996 COM(96) 646 final Proposition de REGLEMENT (CE) DU CONSEIL modifiant le règlement (CEE) no 1873/84 autorisant l'offre et la livraison à la consommation humaine directe de certains vins importés susceptibles d'avoir fait l'objet de pratiques oenologiques non prévues par le règlement (CEE) n" 822/87 Proposition de REGLEMENT (CE) DU CONSEIL modifiant le règlement (CEE) no 2390/89 établissant les règles générales pour l'importation des vins, des jus et des moûts de raisins (présentées par la Commission) EXPOSE DES MOTIFS L'importation dans la Communauté des produits viti-vinicoles originaires des pays tiers est, entre autres, subordonnée à la présentation d'une attestation d'origine et de conformité ainsi que d'un bulletin d'analyse à établir par des organismes et laboratoires officiels des pays tiers en cause. Afin de rendre plus aisée l'importation de ces produits, le Conseil a introduit, à titre dérogatoire, en 1984, un certain assouplissement en ce qui concerne l'établissement de l'attestation et du bulletin d'analyse, à condition toutefois que le pays tiers en question offre des garanties particulières acceptées par la Communauté. Ces règles dérogatoires expirent le 31 décembre 1996. En outre, les vins originaires des pays tiers, qui ont fait l'objet de pratiques oenologiques non admises par la réglementation communautaire, car ne correspondant pas au concept traditionnel des "bonnes pratiques oenologiques", ne peuvent être offerts à la consommation humaine directe dans la Communauté. Dans de tels cas, une dérogation peut être décidée par le Conseil. Celle-ci a été accordée par le Conseil aux vins originaires des Etats-Unis pour ce qui concerne l'application de certaines pratiques oenologiques admises dans ce pays mais non admises dans la Communauté. Cette dérogation expire également le 31 décembre 1996. La Commission estime qu'il est nécessaire de proroger cette dérogation une nouvelle fois et ce jusqu'à la fin de l'année 1997. En effet, un tel délai devrait suffire pour permettre à la Communauté et aux Etats-Unis de continuer le dialogue repris en 1995 et poursuivit en 1996. Des réunions se sont tenues à Washington et à Bruxelles dont la suite est déjà prévue dans les tout prochains mois. Remarque: Les incidences financières pour le budget de la Communauté sont négligeables. d Proposition de REGLEMENT (CE) No DU CONSEIL du modifiant le règlement (CEE) no 1873/84 autorisant l'offre et la livraison à la consommation humaine directe de certains vins importés susceptibles d'avoir fait l'objet de pratiques oenologiques non prévues par le règlement (CEE) n* 822/87 LE CONSEIL DE L'UNION EUROPEENNE, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 822/87 du Conseil, du 16 mars 1987, portant organisation commune du marché viti-vinicole(1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1592/96(2), et notamment son article 73 paragraphe 1, vu la proposition de la Commission, considérant que l'article 70 paragraphe 1 du règlement (CEE) no 822/87 prévoit que les produits visés à l'article 1er paragraphe 2 lettres a) et b) du même règlement ne peuvent être importés que lorsqu'ils sont accompagnés d'une attestation certifiant que ces produits sont conformes aux dispositions auxquelles sont soumises la production, la mise en circulation et, le cas échéant, la livraison à la consommation humaine directe dans le pays tiers dont ils sont originaires; considérant que l'article 73 paragraphe 1 dudit règlement prévoit que les produits importés en question qui ont fait l'objet de pratiques oenologiques non admises par la réglementation communautaire ou qui ne sont pas conformes aux dispositions dudit règlement ou à celles arrêtées en application de celui-ci ne peuvent, sauf dérogation, être offerts ou livrés à la consommation humaine directe; que le Conseil a dérogé à ce (1) JOno L 84 du 27. 3. 1987, p. 1 (2) JO no L 206 du 16. 8. 1996, p. 31 11 principe par le règlement (CEE) n° 1873/84(3), modifié an dernier lieu par le règlement (CE) no 119/96(4); que la date de la validité de cette dérogation expire le 31 décembre 1996; qu'il convient, pour que les consultations puissent se poursuivre entre la Commu nauté et le pays tiers concerné dans l'optique d'un arrangement dans ledit secteur, de proroger jusqu'à la fin de l'année 1997 la validité de ladite dérogation, A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT: Article premier A l'article 1er paragraphe 1 deuxième alinéa du règlement (CEE) n° 1873/84, la date du 31 décembre 1996 est remplacée par celle du 31 décembre 1997. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 1er janvier 1997. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout Etat membre. Fait à Par le Conseil (3) JO no L 176 du 3. 7. 1984, p. 6 (4) JO no L 20 du 26. 1. 1996, p. 1 1 FICHE FINANCIERE LIGNE BUDGÉTAIRE : 16 INTITULE DE LA MESURE : DATE CREDITS : 868 Mio ECU Proposition de règlement du Conseil modifiant le règlement (CEE) n° 1873/84 autorisant l'offre et la livraison à la consommation humaine directe de certains vins importés susceptibles d'avoir fait l'objet de pratiques oenologiques non prévues par le règlement (CEE) n° 822/87. BASE JURIDIQUE : Règlement (CEE) n° 822/87 du Conseil OBJECTIFS DE LA MESURE : Proroger d'un an les facilités d'importation accordées à certains pays tiers en attendant la mise en place du futur régime. INCIDENCES FINANCIERES PERIODE DE 12 MOIS Mio ECU EXERCICE EN COURS (97) Mio ECU EXERCICE SUIVANT (98) Mio ECU 5. 0 DEPENSES A LA CHARGE - DU BUDGET DES CE (RÉSTITUTIONS/rNTERVENTIONS) - DES BUDGETS NATIONAUX - D'AUTRES SECTEURS 5. 1 RECETTES - RESSOURCES PROPRES DES CE (PRÉLÈVEMENTS/DROITS DE DOUANE) - SUR LE PLAN NATIONAL 5. 0. 1 5. 1. 1 PREVISIONS DES DEPENSES PRÉVISIONS DES RECETTES 5. 2 MODE DE CALCUL 1999 Mio ECU 2000 Mio ECU 2001 Mio ECU 2002 Mio ECU 6. 0 6. 1 FINANCEMENT POSSIBLE PAR CRÉDITS INSCRITS AU CHAPITRE CONCERNE DU BUDGET EN COURS D'EXÉCUTION OUI/NON FINANCEMENT POSSIBLE PAR VIREMENT ENTRE CHAPITRES DU BUDGET EN COURS D'EXÉCUTION OUI/NON NECESSITE D'UN BUDGET SUPPLEMENTAIRE 6. 2 QU-WNON 6. 3 CRÉDITS A INSCRIRE DANS LES BUDGETS FUTURS O W / N ON S OBSERVATIONS : Incidences financières négligeables. G Proposition de REGLEMENT (CE) No DU CONSEIL du modifiant le règlement (CEE) no 2390/89 établissant les règles générales pour l'importation des vins, des jus et des moûts de raisins LE CONSEIL DE L'UNION EUROPEENNE, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 822/87 du Conseil, du 16 mars 1987, portant organisation commune du marché viti-vinicole(1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1592/96(2), et notamment son article 70 paragraphe 2, vu la proposition de la Commission, considérant que l'article 1er paragraphe 2 et l'article 2 du règlement (CEE) no 2390789(3), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no l20/96(4), prévoient des facilités d'importation pour les produits viti-vinicoles originaires de pays tiers ayant offert des garanties particulières en ce qui concerne l'attestation d'origine et de conformité ainsi que le bulletin d'analyse; que l'article 3 paragraphe 2 du même règlement limite ces facilités à une période d'essai venant à expiration le 31 décembre 1996; que, compte tenu du délai nécessaire à l'examen de la mise en place du futur régime, ii convient de prolonger cette période jusqu'à la fin de l'année 1997, A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT: (1) (2) (3) (4) J O n oL 84 du 27. 3. 1987, p. 1. JO no L 206 du 16. 8. 1996, p. 31. J O n o L 2 3 2 du 9. 8. 1989, p. 1. JO no L 20 du 26. 1. 1996, p. 2. 1 Article premier A l'article 3 paragraphe 2 du règlement (CEE) n# 2390/89, la date du "31 décembre 1996" est remplacée par celle du "31 décembre 1997". Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 1er janvier 1997. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout Etat membre. Fait à Par le Conseil E FICHE FINANCIERE LIGNE BUDGETAIRE : 16 CREDITS : 868 Mio ECU 2. INTITULE DE LA MESURE : Proposition de règlement du Conseil modifiant le règlement (CEE) n° 2390/89 établissant les règles générales pour l'importation des vins, des jus et des moûts de raisins. BASE JURIDIQUE : Règlement (CEE) n° 822/87 du Conseil OBJECTIFS DE LA MESURE : Proroger d'un an les facilités d'importation accordées à certains pays tiers en attendant la mise en place du futur régime. INCIDENCES FINANCIERES PERIODE DE 12 MOIS Mio ECU EXERCICE EN COURS (97) Mio ECU EXERCICE SUIVANT (98) Mio ECU 5. 0 DEPENSES A LA CHARGE - DU BUDGET DES CE (RESTITUTIONS/INTERVENTIONS) - DES BUDGETS NATIONAUX - D'AUTRES SECTEURS 5. 1 RECETTES - RESSOURCES PROPRES DES CE (PRÉLÈVEMENTS/DROITS DE DOUANE) - SUR LE PLAN NATIONAL 1999 Mio ECU 2000 Mio ECU 2001 Mio ECU 2002 Mio ECU PREVISIONS DES DEPENSES PRÉVISIONS DES RECETTES MODE DE CALCUL : FINANCEMENT POSSIBLE PAR CREDITS INSCRITS AU CHAPITRE CONCERNE DU BUDGET EN COURS D'EXÉCUTION OUI/NON FINANCEMENT POSSIBLE PAR VIREMENT ENTRE CHAPITRES DU BUDGET EN COURS D'EXÉCUTION OUI/NON 5. 0. 1 5. 1. 1 5. 2 6. 0 6. 1 6. 2 OU4-/NON NECESSITE D'UN BUDGET SUPPLEMENTAIRE 6. 3 CREDITS A INSCRIRE DANS LES BUDGETS FUTURS OUi / NON 3 OBSERVATIONS : -lo ISSN 0254-1491 COM(96) 646 final DOCUMENTS FR 03 11 01 02 N° de catalogue : CB-CO-96-653-FR-C ISBN 92-78-13132-6 Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg /in


title: 96/733/CE: Recomendación de la Comisión de 9 de diciembre de 1996 relativa a los acuerdos sobre medio ambiente por los que se aplican Directivas comunitarias (Texto pertinente a los fines del EEE)


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3426/96 von Nikitas KAKLAMANIS an die Kommission. Lkw-Zulassung in Griechenland

eurovoc_concepts:
Greece
axle tax
carriage of goods
carrier
commercial vehicle
national law
restriction on competition
road transport
tax system
transport company


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3501/96 de los diputados Carlos ROBLES PIQUER , Enrique BARÓN CRESPO a la Comisión. Visita de la Comisaria, Sra. Gradin, a Gibraltar

eurovoc_concepts:
EU relations
Gibraltar
United Kingdom
drug traffic
observer


title: VERORDENING (EG) Nr. 2347/96 VAN DE COMMISSIE van 9 december 1996 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprijzen van bepaalde soorten groenten en fruit

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2344/96 av den 9 december 1996 om ändring av förordning (EEG) nr 1481/86 om fastställande av priser på färska eller kylda slaktkroppar av lamm på gemenskapens representativa marknader och om registrering av priserna på vissa andra slaktkroppskvaliteter för får inom gemenskapen

eurovoc_concepts:
Denmark
carcase
fresh meat
refrigerated product
representative market price
sheepmeat


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3433/96 del Guido PODESTÀ a la Comisión. Evaluación de proyectos piloto en el sector de la conservación del patrimonio arquitectónico

eurovoc_concepts:
EU financing
architectural heritage
cultural policy
heritage protection
lay magistrate
project evaluation


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3482/96 του Maartje van PUTTEN προς την Επ τροπή. Εφαρμογή των κατευθυντηρίων γραμμών της Επιτροπής Αναπτυξιακής Βοήθειας

eurovoc_concepts:
Development Assistance Committee
EU Member State
OECD
development plan
environmental policy
impact study
operational programme
third country


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3468/96 dell'on. Hiltrud BREYER alla Commissione. Disposizioni relative alla sicurezza da applicare agli esperimenti FACTT

eurovoc_concepts:
animal experimentation
genetically modified organism
human nutrition
legal basis
oil seed rape
research project


title: VERORDENING (EG) Nr. 2345/96 VAN DE COMMISSIE van 9 december 1996 betreffende de afgifte van invoercertificaten voor knoflook van oorsprong uit China

eurovoc_concepts:
China
bulb vegetable
exchange of information
import licence
originating product
quantitative restriction


title: Komission lausunto EY:n perustamissopimuksen 189 b artiklan 2 d nojalla Euroopan parlamentin esittämistä muutoksista, jotka koskevat neuvoston yhteistä kantaa ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi kirjallisuuden ja lukemisen tukiohjelmasta (Ariane)

eurovoc_concepts:
EU programme
cultural cooperation
cultural policy
literature
translation

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 09. 12. 19% KOM(96) 637 lopull. 94/0189 (COD) EY:n penistamissopimuksen 189 b (2) (d) artiklan nojalla Euroopan parlamentin esittämistä muutoksista, jotka koskevat neuvoston yhteistä kantaa KOMISSION LAUSUNTO ehdotuksesta EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON PÄÄTÖKSEKSI kirjallisuuden ja lukemisen tukiohjelmasta (Ariane) KOMISSION EHDOTUSTA MUUTTAVA EY:n perustamissopimuksen 189 a (2) artiklan nojalla 1. TAUSTA a) b) c) d) e) 1) g) Komissio toimitti Euroopan parlamentille ja neuvostolle ehdotuksensa päätökseksi (KOM(94)356 lopull. COD 94/0189) 25. päivänä lokakuuta 1994. Euroopan parlamentti hyväksyi ensimmäisessä käsittelyssä myönteisen päätöslauselman, johon sisältyy 35 tarkistusta komission ehdotukseen, 6. päivänä huhtikuuta 1995. Alueiden komitea antoi myönteisen lausuntonsa 20. päivänä huhtikuuta 1995. Komissio hyväksyi perustamissopimuksen 149 artiklan 3 kohdan mukaisesti muutetun ehdotuksen, johon sisältyvät kaikki 32 tarkistuksesta tai osa niistä (KOM(95)373), 28. päivänä heinäkuuta 1995. Neuvosto vahvisti yhteisen kannan 27. päivänä kesäkuuta 1996. Komissio hyväksyi edellä mainitun yhteisen kannan ja antoi lausuntonsa Euroopan parlamentille (SEC(95)1648) 22. päivänä heinäkuuta 1996. Euroopan parlamentti hyväksyi toisessa käsittelyssä 22. päivänä lokakuuta 1996 myönteisen päätöslauselman, johon sisältyy 11 tarkistusta yhteiseen kantaan. 2. EHDOTUKSEN TARKOITUS Kyseessä on kirjallisuuden ja lukemisen tukiohjelma, jonka tarkoituksena on edistää Euroopan kirjallisen perinnön ja kirjallisuuden tuntemusta, levittämistä ja kirjallisuuden tarjontaa kansalaisille etenkin tukemalla kauno-, näytelmä- ja tietokirjallisuuden tukemalla kirjallisuuden ja lukemisen alan yhteistyöhankkeita sekä kääntämistä, järjestämällä täydennyskoulutusta alan ammattilaisille. Ohjelmassa annetaan etusija vähemmän levinneille kielille. a/3 KOMISSION LAUSUNTO EUROOPAN PARLAMENTIN TARKISTUKSISTA Tarkasteltuaan Euroopan parlamentin toisessa käsittelyssä ehdotettuja tarkistuksia komissio voi antaa tukensa eräille, jotka ovat luonteeltaan teknisiä tai yhdenmukaisia komission alkuperäisen ehdotuksen kanssa. 1. Komission hyväksymät tarkistukset Komissio voi hyväksyä tarkistukset 4, 5, 6, 7 ja 8, ja on liittänyt ne muutettuun ehdotukseensa, jotta neuvosto voisi ottaa ne uudelleen käsittelyyn. * * Tarkistus 4. jossa pyydetään liittämään arviointikertomukseen maininta ohjelman kirjallisuuden levinneillä kielillä vaikutuksesta vähemmän levittämiseen. julkaistavan Huomautukset', koska kyse ei ole perustavanlaatuisesta seikasta, tarkistus voidaan hyväksyä helposti, vaikka ohjelman keston lyhentäminen ja supistaminen saattaa rajoittaa huomattavasti tämän asian käsittelyä. talousarvion Tarkistus 5, jossa pyydetään vähemmän levinneillä kielillä kirjoitettujen teosten hyväksymistä tukikelpoisiksi, vaikka niitä ei ole aiemmin käännetty muille yhteisön kielille. Huomautukset: komissio katsoo, että tämä tarkistus, joka vastaa komission alkuperäistä ehdotusta, lisää tällaisten teosten osallistumista ohjelmaan. * Tarkistuksen 6 tarkoituksena on antaa etusija pienille, riippumattomille kustantajille. * * Huomautukset', komissio hyväksyy tarkistuksen, sillä kääntämisen tukemista koskevasta pilottihankkeesta saatu kokemus on osoittanut, että yhteisön tuki auttaa etenkin pk-yritysten kaltaisia kustantamoja. Tarkistuksessa 7 poistetaan maininta varojen jakautumisesta kaksinkertaisessa menettelyssä (neuvoa-antava komitea ja hallintokomitea). Huomautukset: koska komissio ottaa ohjelman talousarvion rajat huomioon, se katsoo, että kuuden toiminnan välinen erittely ei ole suotavaa. Tarkistuksessa 8 täsmennetään, että hankkeet, joiden tavoitteena on tietopankkien ja -kantojen perustaminen, voivat saada tukea tästä ohjelmasta. Huomautukset: komissio katsoo, että hankkeita, jotka vastaavat ohjelman tavoitteita. tarkistuksessa esitetään senlaatuisia 2. * Komission osittain hyväksymä tarkistus Tarkistus 2. ionka tarkoituksena on kaksinkertaisen menettelyn (neuvoa-antava komitea ja hallintokomitea) korvaaminen neuvoa-antavalla komitealla, voidaan hyväksyä vain osittain, kun otetaan huomioon komission omaksuma asenne, joka koskee neuvoston vahvistamaa yhteistä kantaa ehdotukseen päätökseksi 94/0189 (SEC(96) 1320, 12. 7. 1996 kohta 3. 4). Huomautukset: Kuten komissio esitti edellä mainitussa tiedonannossaan, se ei vastusta sekakomiteamenettelyä vaan ainoastaan hallintokomitean käyttämistä tiettyjen tarkkaan määriteltyjen säädösten hyväksymisessä. Tässä tapauksessa tällaisia säädöksiä ovat päätökset yli 10 000 ecun suuruisen rahoitustuen myöntämisestä hankkeille ja komiteamenettelyn käyttäminen hyväksyttäessä arviointikertomuksia toimenpide-ehdotuksia menettelystä komissiolle siirrettyä täytäntöönpanovaltaa käytettäessä 13 päivänä heinäkuuta 1987 tehdyn neuvoston päätöksen (87/373/ETY) tarkoittamassa merkityksessä1). Euroopan parlamentin tarkistusta, jossa poistetaan lisäksi kaikki maininnat toimenpide-ehdotuksista, joihin komiteamenettelyä sovellettaisiin, ei voida hyväksyä, koska tämä aiheuttaisi oikeudellisesti epävarman tilanteen. (jotka eivät ole 3. Komission hylkäämät tarkistukset Komissio hylkää tarkistukset 1 ja 3. * * Tarkistus 1. jossa pyydetään otsikon muuttamista, jotta kääntäminen mainittaisiin siinä selkeästi. Huomautukset: komissio katsoo, että ohjelman varojen jakautuminen huomioon ottaen (50 % kääntämiseen ja 50 % kirjallisuuden ja lukemisen edistämiseen), ei ole oikein sanoa, että tukea annetaan pääasiallisesti kääntämiseen. Tarkistus 3. jossa pyydetään talousarvion suurentamista merkittävästi (7 miljoonasta 10,5 miljoonaan ecuun). Huomautukset: parlamentti ottaa sen kannan, että jos neuvosto hyväksyy komission ehdotukset vuosiksi 1997 ja 1998, ohjelmaan myönnetty talousarvio on liian pieni sen pyrkimyksiin verrattuna. Komission on kuitenkin pitäydyttävä ohjelmalle suunniteltuun rahoitukseen (23,5 miljoonaa ecua viideksi vuodeksi), jota noudatetaan ohjelman keston ajan (1997 - 1998). EYVL N:o L 197, 18. 7. 1987, s. 33. PÄÄTELMÄ Komissio katsoo lopuksi, että tarkistusehdotukset 4, 5, 6, 7 ja 8 voidaan hyväksyä liitetään muutettuun sellaisenaan ja ehdotukseen. tarkistus 2 ainoastaan osittain. Tarkistukset Tarkistukset 1 ja 3 hylätään sellaisenaan. Muutettu ehdotus: EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON PÄÄTÖS kirjallisuuden ja lukemisen tukiohjelmasta (Ariane) (EY:n perustamissopimuksen 189 b artiklan 2 kohdan mukainen komission esitys) PERUSTELUT Vuoden 1993 marraskuun 1. päivänä voimaan tulleen Euroopan unionista tehdyn sopimuksen perusteella tämä päätösehdotus on yhteispäätösmenettelyn alainen (EY:n perustamissopimuksen 189 b artikla). Perustamissopimuksen 189 b artiklan 2 kohdan d alakohdassa määrätään, että komissio antaa lausunnon Euroopan parlamentin toisessa käsittelyssään ehdottamista tarkistuksista. Komissio on hyväksynyt kuusi Euroopan parlamentin tarkistusta niiden syiden perusteella, jotka on esitetty liitteenä olevan lausunnon 1 kohdassa. Komissio esittää täten EY:n perustamissopimuksen 189 b artiklan 2 kohdan nojalla muutetun ehdotuksen, joka sisältää kuusi sen hyväksymää Euroopan parlamentin tarkistusta. Muutettu ehdotus: EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON PÄÄTÖS kirjallisuuden ja lukemisen tukiohjelmasta (Ariane) (EY:n perustamissopimuksen 189 b artiklan 2 kohdan mukainen komission esitys) ?A Neuvoston yhteinen kanta { T a r k i s t us 2) 5 a r t i k l an Muutettu ehdotus (Tarkistus 2) 5 artiklan 1. Komissio ohjelman täytäntöön tämän päätöksen mukaisesti. tämän panee 2. Komissiota avustaa komitea, joka kunkin edustajasta on jäsenvaltion muodostuu ja jonka kahdesta puheenjohtajana komission edustaja. Komitean jäsenet voivat tai käyttää apunaan asiantuntijoita neuvonantajia. 3. Komission edustaja toimittaa komitealle jotka toimenpiteistä, ehdotuksen koskevat: 1. Komissio panee tämän ohjelman täytäntöön tämän päätöksen mukaisesti. 2. Komissiota avustaa komitea, joka on perustettu Kaleidoskoopi-ohjelman perustamisesta Europaan parlamentin ja neuvoston päätöksen N:o 2 kohdan 719/96/EY mukaisesti. artiklan tehdvn 5 3 Seuraavat toimenpiteet jäljempänä menettelyn mukaisesti. 4 kohdassa hyväksytään esitetyn vuosittaista työsuunnitelmaa; kaikkien keskinäistä tasapainoa; toimintojen yleistä - vuosittaista työsuunnitelmaa; - kaikkien toimintojen yleistä keskinäistä tasapainoa; - kuvattuja liitteessä erityyppisiä hankkeita koskevia yksityiskohtaisia valintaperusteita sääntöjä ja (toiminnat 1, 2, 3, 4 ja 6); - hankkeita, jotka ovat oikeutettuja yli kymmenen tuhannen ecun tukeen: - ohjelman ja valvontaa arviointia koskevia yksityiskohtaisia sääntöjä sekä m ä ä r ä t t y j en a r t i k l a s sa 8 arviointikertomusten ia päätelmiä kaikkia näistä johtuvia tämän ohjelman mukautustoimenpiteitä. Komitea antaa lausuntonsa ensimmäisessä ehdotuksista alakohdassa tarkoitetuista jonka toimenpiteiksi määräajassa, puheenjohtaja asian asettaa Lausunto kiireellisyyden mukaan. annetaan 148 artiklan 2 kohdassa niiden päätösten edellytykseksi määrätyllä enemmistöllä, jotka neuvosto tekee komission perustamissopimuksen voi - kuvattuja liitteessä erityyppisiä hankkeita koskevia yksityiskohtaisia valintaperusteita sääntöjä ja (toiminnat 1, 2, 3, 4 ja 6); z ohjelman koskevia valvontaa ja arviointia toteutettavista 4. Kommission edustaja tekee komitealle toimenpiteistä. ehdotuksen Komittea antaa lausuntonsa ehdotuksesta toimenpiteiksi tarkoitetuista ehdotuksista jonka puheenjohtaja määräajassa, voi asian kiireellisyyden mukaan. asettaa Lausunto annetaan perustamissopimuksen 148 artiklan 2 kohdassa niiden päätösten 148 artiklan 2 perustamissopimuksen kohdassa niiden päätösten edellytykseksi määrätyllä enemmistöllä, jotka neuvosto tekee komission ehdotuksesta. Komiteaan kuuluvien jäsenvaltioiden edustajien äänet artiklassa painotetaan mainitussa määrätyllä ei osallistu äänestykseen. Puheenjohtaja tavalla. toimenpiteistä, Komissio päättää joita sovelletaan välittömästi. Jos toimenpiteet eivät kuitenkaan ole komitean lausunnon mukaisia, niistä komissio viipymättä neuvostolle. ilmoittaa Siinä tapauksessa noudatetaan seuraavaa: a) Komissio voi lykätä päättämiensä toimenpiteiden soveltamista kahdella k u u k a u d e l la i l m o i t u k s en tekopäivästä. b) Neuvosto voi määräenemmistöllä päättää asiasta toisin a alakohdassa määrätyn ajan kuluessa. 4. Komissio voi kuulla komiteaa mistä t ä m än o h j e l m an t a h a n sa täytäntöönpanoon josta ei ole määrätty 3 kohdassa. liittyvästä asiasta, Komission ehdotuksen tarvittavista toimenpiteistä. tekee komitealle edustaja Komitea antaa, tarvittaessa äänestettyään, lausuntonsa ehdotuksesta määräajassa, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan. Lausunto merkitään pöytäkirjaan; lisäksi jokaisella jäsenvaltiolla on oikeus pyytää, että sen kanta merkitään pöytäkirjaan. 10 asian kiireellisyyden mukaan. asettaa Lausunto annetaan perustamissopimuksen 148 artiklan 2 kohdassa niiden päätösten enemmistöllä, edellytykseksi määrätyllä komission tekee neuvosto jotka kuuluvien ehdotuksesta. Komiteaan äänet jäsenvaltioiden artiklassa painotetaan mainitussa määrätyllä ei osallistu äänestykseen. Puheenjohtaja edustajien tavalla. toimenpiteistä, joita Komissio päättää sovelletaan välittömästi. Jos toimenpiteet eivät kuitenkaan ole komitean lausunnon mukaisia, niistä komissio viipymättä neuvostolle. ilmoittaa Siinä tapauksessa noudatetaan seuraavaa: a) Komissio voi lykätä päättämiensä toimenpiteiden soveltamista kahdella kuukaudella ilmoituksen tekopäivästä. b) Neuvosto voi määräenemmistöllä päättää asiasta toisin a alakohdassa määrätyn ajan kuluessa. 5Päätökset rahoitustuen yhteisön myöntämisestä hankkeille, joiden osalta tuen määrä on yli 10 000 ecua, tehdään 6 kohdassa esitetyn menettelyn mukaisesti: edustaja 6Komission ehdotuksen tarvittavista toimenpiteistä. tekee komitealle Komitea antaa, tarvittaessa äänestettyään, ehdotuksesta määräajassa, lausuntonsa jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan. Lausunto merkitään pöytäkirjaan; lisäksi jokaisella jäsenvaltiolla on oikeus pyytää, että sen kanta merkitään pöytäkirjaan. Komission on, niin suurelta osin kuin mahdollista, otettava huomioon komitean lausunto. Sen on ilmoitettava, millä tavoin lausunto on otettu huomioon. Komission on, niin suurelta osin kuin mahdollista, otettava huomioon komitean lausunto. Sen on ilmoitettava, millä tavoin lausunto on otettu huomioon. 7. Komitea voi komission pyynnöstä tutkia kaikki kysymykset, jotka liittyvät tämän päätöksen soveltamiseen. 11 (Tarkistus 4) (perustuu aiempaan tarkistukseen 28) 8 artikla ja esittää koskevat komiteaa tämän ohjelman jotta Euroopan parlamentti täytäntöönpanon Vuosi jälkeen, tämän kauden päättymistä seuraavien kuuden kuukauden kuluessa kuultuaan komissio Euroopan parlamentille ja neuvostolle saatuja tuloksia koskevan yksityiskohtaisen arviointikertomuksen, johon on tarvittaessa liitetty aiheellisia ehdotuksia, ohjelman jatkamista ja sitä koskevia yksityiskohtaisia ehdotukset mukaan sääntöjä lukien, ja neuvosto voisivat tehdä ratkaisunsa ennen tämän ohjelman kauden päättymistä. Tässä kertomuksessa erityistä huomiota yhteisön myöntämällä erityisesti rahoitustuella kulttuuriseen lisäarvoon, mukaan luettuna levinneillä kielillä vaikutus vähemmän levittämisen julkaistavan k a n n a l t a, tuen sosiaalistaloudellisiin vaikutuksiin. Kertomuksen tarkoituksena on arvioida sekä laadullisesti että määrällisesti, missä määrin ohjelmalla on voitu saavuttaa 2 artiklassa tarkoitetut tavoitteet. kiriallisuuden ja m y ö n n e t yn aikaansaatuun, kiinnitetään ja esittää koskevat komiteaa tämän ohjelman täytäntöönpanon Vuosi jälkeen, tämän kauden päättymistä seuraavien kuuden kuukauden kuluessa kuultuaan komissio Euroopan parlamentille ja neuvostolle saatuja tuloksia koskevan yksityiskohtaisen arviointikertomuksen, johon on tarvittaessa liitetty aiheellisia ehdotuksia, ohjelman jatkamista ja sitä koskevia yksityiskohtaisia ehdotukset mukaan sääntöjä lukien, ja neuvosto voisivat tehdä ratkaisunsa ennen tämän ohjelman kauden päättymistä. Tässä kertomuksessa erityistä huomiota yhteisön myöntämällä erityisesti rahoitustuella kulttuuriseen lisäarvoon ja myönnetyn tuen sosiaalistaloudellisiin vaikutuksiin. tarkoituksena on arvioida Kertomuksen sekä laadullisesti että määrällisesti, missä määrin ohjelmalla on voitu saavuttaa 2 artiklassa tarkoitetut tavoitteet. jotta Euroopan parlamentti aikaansaatuun, kiinnitetään 12 (Tarkistus 5) Toiminta 1, 1 b) ii) kohta tuettaessa, jos ne on Teokset, jollakin jotka on kirioitettu vähemmän levinneellä Euroopan unionin kielellä, voidaan kuitenkin ottaa huomioon kääntämistä jo käännetty ja julkaistu yhdellä Euroopan (muulla kuin niiden unionin kielellä alkuperäisellä jos niitä kielellä) ehdotetaan samanaikaisesti käännettäväksi kahdelle Euroopan unionin vähintään kielelle, vaikka niitä ei vielä ole käännetty eikä julkaistu jollakin Euroopan unionin kielellä. Tarkoituksena tukea toiseen Euroopan kääntämistä unionin kieleen. Näitä määräyksiä sovelletaan muun muassa teoksiin, jotka johonkin on tai etusija annettaisiin Jotta vähemmän levinneille Euroopan unionin kielille. teokset, jotka on kirioitettu jollakin näistä kielistä, voidaan kuitenkin ottaa huomioon kääntämistä tuettaessa, vaikka niitä ei ole aiemmin käännetty muille yhteisön kielille. Tarkoituksena kääntämistä johonkin toiseen Euroopan unionin kieleen. Näitä määräyksiä sovelletaan muun muassa teoksiin, jotka tukea on 13 (Tarkistus 6) Toiminta 1 , 1b kohta b (uusi) Etusija pienten, riippumattomien kustantajien hakemuksille. annettava olisi 14 (Tarkistus 7) Toiminta 1 - viimeinen kappale Tämän toiminnan yhteydessä käytettävät varat muodostavat 50 % tähän ohjelmaan osoitetuista kokonaisrahoituspuitteista. Tämän ohjelman kuuden toiminnan välinen erittely vahvistetaan 5 artiklan 3 kohdassa määrättyjen menettelyjen mukaan. toiminnan yhteydessä käytettävät tähän Tämän varat muodostavat noin 50 % o h j e l m a an kokonaisrahoituspuitteista. o s o i t e t u i s ta 15 (Tarkistus 8) Toiminta 2, 3 kohta (Tarkistus 8) Toiminta 2, 3 kohta Euroopan kansojen historian vastavuoroisia mahdollisuutta päästä osalliseksi niistä; kirjallisuuden tuntemusta ja ja tavoitteena kumppanuusaloitteiden sellaisten kehittämistä, on joiden helpottaa kirjojen levittämiseen liittyvien tietojen saatavuutta, edistää kirjallisuutta parantaa kääntämistä ja kansalaisten mahdollisuuksia päästä osalliseksi lukemisesta; sekä sen a} Euroopan kansojen kirjallisuuden ja historian vastavuoroista tuntemusta ja mahdollisuutta osalliseksi niistä; päästä b) sellaisten kehittämistä, helpottaa kumppanuusaloitteiden tavoitteena on joiden levittämiseen saatavuutta tietopankki, liittyvien - kirjojen esimerkiksi tietojen luomalla sisältää tietoja markkinoilla olevista kirjoista sekä niiden erikoisaloista eurooppalaisten teosten yhteistuotannon -julkaisun edistämiseksi; kustantamoista joka ia ia - kirjallisuutta; - kiriallisuuden kääntämistä, mukaan perustaa tietokanta ia ia lukien mahdollisuus semanttisten tietojen ( s e m a n t t i s et erityispiirteet) teknisten kirjallisuuden kääntäjille; v a i k e u d et tekstien - kansalaisten mahdollisuuksia päästä osalliseksi lukemisesta; ammattilaisten taitotiedon kiinnostavista tasolla. kokemusten ja yhteisesti Euroopan vaihtoa aiheista ammattilaisten kokemusten ja taitotiedon vaihtoa yhteisesti kiinnostavista aiheista Euroopan tasolla. ç) 16 ISSN 1024-4492 KOM(96) 637 lopullinen ASIAKIRJAT FI 16 Luettelonumero : CB-CO-96-634-FI-C ISBN 92-78-12937-2 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg 11


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3480/96 του Gianni TAMINO προς την Επ τροπή. Αεροπορική βάση του Aviano: αναγκαία η αξιολόγηση των περιβαλλοντικών επιπτώσεων (Συμπληρωματ κή απάντηση)

eurovoc_concepts:
European Commission
Italy
United States
airport
environmental impact
exchange of information
impact study
military base
noise pollution


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3496/96 του Mihail PAPAYANNAKIS προς την Επ τροπή. Eπενδυτικές υπηρεσίες στον τομέα των κινητών αξιών

eurovoc_concepts:
EU law
Greece
credit institution
investment protection
national implementing measure
opinion
securities
stock exchange


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3507/96 dell'on. Luigi FLORIO alla Commissione. Capponi europei

eurovoc_concepts:
competition
consumer information
marketing standard
poultry
poultrymeat
product designation


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3508/96 dell'on. Luciano VECCHI alla Commissione. Mancanza di armonizzazione delle norme di certificazione sulla resistenza al fuoco dei prodotti tessili destinati all'edilizia e ai rivestimenti di locali pubblici

eurovoc_concepts:
building industry
building materials
building safety
free movement of goods
harmonisation of standards
inflammable product
marketing standard
product safety
technical barrier
textile product


title: Council Directive 96/82/EC of 9 December 1996 on the control of major-accident hazards involving dangerous substances

eurovoc_concepts:
dangerous substance
environmental risk prevention
exchange of information
public health
safety standard


title: QUESTION ECRITE no 3478/96 de Roberta ANGELILLI à la Commission. Actions en faveur des quartiers défavorisés

eurovoc_concepts:
EU initiative
Latium
State aid
aid to undertakings
employment aid
public financing
socially disadvantaged class
urban area


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3500/96 af Alfonso NOVO BELENGUER til Kommissionen. Overtrædelse af de juridiske bestemmelser om det valencianske sprog

eurovoc_concepts:
Community of Valencia
European integration
infringement of EU law
minority language
ordinance
regional culture
ruling


title: RÈGLEMENT (CE) N° 2346/96 DE LA COMMISSION du 9 décembre 1996 fixant les restitutions à l'exportation dans le secteur de la viande de porc

eurovoc_concepts:
Montenegro
Serbia
export refund
pigmeat
trade restriction


title: 96/708/PESC: Posição Comum de 9 de Dezembro de 1996 definida pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, relativa à cessação das restrições impostas às relações económicas e financeiras com a República Federativa da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro), as zonas da República da Croácia protegidas pelas Nações Unidas e as zonas da República da Bósnia- Herzegovina sob controlo das forças sérvias da Bósnia

eurovoc_concepts:
UN resolution
Yugoslavia
economic relations
liberalisation of trade
settlement of disputes
trading operation


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3488/96 von Per GAHRTON an die Kommission. Hühnerhaltung in Legebatterien

eurovoc_concepts:
EU law
Sweden
animal welfare
intensive livestock farming
national law
non-government bill
poultry
report
restriction on competition


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3498/96 dell'on. Hugh McMAHON alla Commissione. Relazione 1995 della Corte dei Conti - il FSE nel Regno Unito

eurovoc_concepts:
European Court of Auditors
Structural Funds
United Kingdom
education policy
report
use of aid


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3502/96 von Miguel ARIAS CAÑETE an die Kommission. Olivenöl für die Fischkonservenindustrie in der EU

eurovoc_concepts:
cannery
competitiveness
fish
olive oil
price increase
production aid
production refund


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3501/96 degli onn. Carlos ROBLES PIQUER , Enrique BARÓN CRESPO alla Commissione. Visita del Commissario, signora Gradin, a Gibilterra

eurovoc_concepts:
EU relations
Gibraltar
United Kingdom
drug traffic
observer


title: Directiva 96/82/CE do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas


title: Resolução do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 relativa à realização do pleno potencial das pequenas e médias empresas, incluindo as microempresas e o sector do artesanato, através de uma abordagem integrada, com vista à melhoria do clima económico e do estímulo à actividade económica através de medidas de apoio

eurovoc_concepts:
administrative formalities
aid to undertakings
competitiveness
craft business
small and medium-sized enterprises
small business


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3506/96 van Miguel ARIAS CAÑETE aan de Commissie. Handel in halfconserven van ingezoute en in olie bewaarde ansjovis

eurovoc_concepts:
EU law
European treaties
fishery product
free movement of goods
intra-EU trade
marketing
preserved product
sea fish


title: 96/715/EF: Rådets Beslutning af 9. december 1996 om datanet mellem administrationer til brug i forbindelse med statistikker over udveksling af goder mellem medlemsstater (EDICOM)

eurovoc_concepts:
EU statistics
administrative cooperation
consumer goods
data transmission
intra-EU trade
telematics


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3511/96 dos Deputados Gianni TAMINO , Daniel COHN-BENDIT , Carlo RIPA DI MEANA à Comissão. Legislação comunitária em matéria de segurança no local de trabalho aplicável ao desporto profissional (ver "processo Bosman")

eurovoc_concepts:
application of EU law
free movement of workers
occupational health
occupational safety
professional sport
self-employed person


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3480/96 dell'on. Gianni TAMINO alla Commissione. Base aerea di Aviano: necessaria la valutazione d'impatto ambientale (RISPOSTA COMPLEMENTARE)

eurovoc_concepts:
European Commission
Italy
United States
airport
environmental impact
exchange of information
impact study
military base
noise pollution


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3450/96 του Jan MULDER προς την Επ τροπή. Αποφάσεις της Επιτροπής για την εκκαθάριση λογαριασμών

eurovoc_concepts:
EAGGF Guarantee Section
EU law
European Commission
closing of accounts
common agricultural policy


title: Erhebung über den Rinderbestand vom Mai-Juni 1995 : Leichter Rückgang des Rinderbestandes: Rindfleischproduktion dürfte zunehmen.

eurovoc_concepts:
agricultural statistics
beef animal
calf


title: Proposal for a COUNCIL REGULATION (EC) amending Regulation (EEC) No 1873/84 authorizing the offer or disposal for direct human consumtption of certain imported wines which may have undergone oenological processes not provided for in Regulation (EEC) No 822/87

eurovoc_concepts:
import licence
import policy
product quality
quality control of industrial products
wine

text: COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Brussels, 09. 12. 1996 COM(96) 646 final Proposal for a COUNCIL REGULATION (EC) amending Regulation (EEC) No 1873/84 authorizing the offer or disposal for direct human consumption of certain imported wines which may have undergone oenological processes not provided for in Regulation (EEC) No 822/87 Proposal for a COUNCIL REGULATION (EC) amending Regulation (EEC) No 2390/89 laying down general rules for the import of wines, grape juice and grape must (presented by the Commission) EXPLANATORY MEMORANDUM Imports into the Community of wine products originating in non-member countries are, in particular, subject to the presentation of a certificate of origin and conformity and an analysis report to be drawn up by official bodies and laboratories in the non-member countries in question. In order to facilitate imports of such products, in 1984 the Council relaxed by way of a derogation, the requirements regarding the drawing up of the certificate and the analysis report on condition that the non-member country in question provided special guarantees accepted by the Community. Those derogating rules expire on 31 December 1996. In addition, wine originating in non-member countries which has undergone oenological practices which are not authorised by Community regulations, because they do not correspond to the traditional concept of "good oenological practices", may not be offered for direct human consumption in the Community. In such cases, the Council may decide to grant a derogation. Such a derogation was granted for wine originating in the United States as regards the application of certain oenological practices permitted in that country but not allowed in the Community. This derogation also expires on 31 December 1996. The Commission considers that it is necessary to extend the derogation again and upto the end of 1997. Such a period should be sufficient so as to allow a continuation of the dialogue re established in 1995 and continuing into 1996 between the Community and the United States through meetings held in Washington and Brussels. Further discussions are planned for the coming months. Remark The adoption by the Council of the two abovementioned Regulations entails no financial consequences for the Community budget. Z Proposal for a COUNCIL REGULATION (EC) No of amending Regulation (EEC) No 1873/84 authorizing the offer or disposal for direct human consumption of certain imported wines which may have undergone oenological processes not provided for in Regulation (EEC) No 822/87 THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 822/87 of 16 March 1987 on the common organization of the market in wine1, as last amended by Regulation (EC) No 1592/962 and in particular Article 73(1) thereof, Having regard to the proposal from the Commission, Whereas Article 70(1) of Regulation (EEC) No 822/87 provides that the products referred to in Article l(2)(a) and (b) of that Regulation may only be imported if accompanied by a certificate attesting that they comply with the provisions on production, release for free circulation and, where appropriate, disposal for direct human consumption applying in the third country in which they originate; Whereas Article 73(1) of that Regulation stipulates that if the imported products in question have undergone oenological practices not allowed by Community rules or do not comply with the provisions of that Regulation or of those adopted pursuant thereto, they may not, except by way 'JO n°L 84 du 27. 03. 1987, p. l. 2JOn°L206du 16. 08. 96,p. 31. 3 of a derogation, be offered or disposed of for direct human consumption; whereas the Council derogated from this principle by Regulation (EEC) No 1873/843, as last amended by Regulation (EC) No 119/96 , whereas this derogation expires on 31 December 1996; whereas, so that consultations can continue between the Community and the third country concerned with a view to an agreement on this matter, the term of validity of the derogation should be extended until the end of 1997, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 In the second subparagraph of Article 1(1) of Regulation (EEC) No 1873/84, the date "31 December 1996" is hereby replaced by "31 December 1997". Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 January 1997. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at For the Council 3JOn°L 176 du 3. 07. 1984, p. 6. "JOn° L 20 du 26. 01. 1996, p. l. FINANCIAL STATEMENT BUDGET HEADING: 16 APPROPRIATIONS: ECU 868 m 2. TITLE: Council Regulation amending Regulation (EEC) No 1873/84 authorizing the offer or disposal for direct human consumption of certain imported wines which may have undergone oenological processes not provided for in Regulation (EEC) No 822/87. 3. LEGAL BASIS: Council Regulation (EEC) No 822/87 AIMS: To extend by one year the import facilities granted to certain third countries pending establishment of the new arrangements. FINANCIAL IMPLICATIONS: 5. 0. EXPENDITURE - CHARGED TO THE EC BUDGET (REFUNDS/INTERVENTION) - NATIONAL AUTHORITIES -OTHER 5. 1. REVENUE - OWN RESOURCES OF THE EC (LEVIES/CUSTOMS DUTIES) - NATIONAL. 5. 0. 1. 5. 1. 1. ESTIMATED EXPENDITURE ESTIMATED REVENUE 5. 2. METHOD OF CALCULATION: PERIOD OF 12 MONTHS (ECU million) CURRENT FINANCIAL YEAR (97) (ECU million) FOLLOWING FINANCIAL YEAR (98) (ECU million) 1999 2000 2001 2002 6. 0. 6. 1. CAN THE PROJECT BE FINANCED FROM APPROPRIATIONS ENTERED IN THE RELEVANT CHAPTER OF THE CURRENT BUDGET? CAN THE PROJECT BE FINANCED BY TRANSFER BETWEEN CHAPTERS OF THE CURRENT BUDGET? 6. 2. WILL A SUPPLEMENTARY BUDGET BE NECESSARY? 6. 3. WILL FUTURE BUDGET APPROPRIATIONS BE NECESSARY? OBSERVATIONS Entails negligible financial consequences. YES YES NO NO JS Proposal for a COUNCIL REGULATION (EC) No of amending Regulation (EEC) No 2390/89 laying down general rules for the import of wines, grape juice and grape must THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 822/87 of 16 March 1987 on the common organization of the market in wine(l), as last amended by Regulation (EEC) No 1592/96(2), and in particular Article 70(2) thereof, Having regard to the proposal from the Commission, Whereas Article 1(2) and Article 2 of Council Regulation (EEC) No 2390/89(3), as last amended by Regulation (EEC) No 120/96(4), provides for import facilities for wine products originating in third countries which offer specific guarantees through the provision of a certificate of origin and conformity and an analysis report; whereas Article 3(2) of that Regulation limits those facilities to a trial period expiring on 31 December 1996; whereas, taking into account the time necessary to examine the implementation of future arrangements, the abovementioned period should be extended until the end of 1997, HAS ADOPTED THIS REGULATION: (1) (2) (3) (4) O J N oL 84, 27. 3. 1987, p. 1. OJ No L 206, 16. 8. 1996, p. 31. OJNoL232, 9. 8. 1989, p. 1. O J N oL 20, 26. 1. 1996, p. 2. G Article 1 In Article 3(2) of Regulation (EEC) No 2390/89, the date 31 December 1996 is hereby replaced by 31 December 1997. Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 January 1997. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at For the Council ? FINANCIAL STATEMENT BUDGET HEADING: 16 APPROPRIATIONS: ECU 868 m TITLE: Proposal for a Council Regulation amending Regulation (EEC) No 2390/89 laying down general rules for the import of wines, grape juice and grape must. LEGAL BASIS: Council Regulation (EEC) No 822/87. AIMS: To extend by one year the import facilities granted to certain third countries pending establishment of the new arrangements. FINANCIAL IMPLICATIONS: 5. 0. EXPENDITURE - CHARGED TO THE EC BUDGET (REFUNDS/INTERVENTION) - NATIONAL AUTHORITIES -OTHER 5. 1. REVENUE - OWN RESOURCES OF THE EC (LEVIES/CUSTOMS DUTIES) - NATIONAL 5. 0. 1. 5. 1. 1. ESTIMATED EXPENDITURE ESTIMATED REVENUE 5. 2. METHOD OF CALCULATION: PERIOD OF 12 MONTHS (ECU million) CURRENT FINANCIAL YEAR (97) (ECU million) FOLLOWING FINANCIAL YEAR (98) (ECU million) 1999 2000 2001 2002 6. 0. 6. 1. CAN THE PROJECT BE FINANCED FROM APPROPRIATIONS ENTERED IN THE RELEVANT CHAPTER OF THE CURRENT BUDGET? YES CAN THE PROJECT BE FINANCED BY TRANSFER BETWEEN CHAPTERS OF THE CURRENT BUDGET? YES NO NO 6. 2. WILL A SUPPLEMENTARY BUDGET BE NECESSARY? WILL FUTURE BUDGET APPROPRIATIONS BE NECESSARY? OBSERVATIONS 8 ISSN 0254-1475 COM(96) 646 final DOCUMENTS EN 03 11 01 02 Catalogue number : CB-C0-96-653-EN-C ISBN 92-78-13131-8 Office for Official Publications of the European Communities L-2985 Luxembourg 9


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3464/96 του Herbert BOESCH προς την Επ τροπή. Καθυστερήσεις στην εκτέλεση των προγραμμάτων που αφορούν την ασφάλεια των πυρηνικών αντιδραστήρων και χρηματοδοτούνται από πιστώσεις PHARE και TACIS

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
Commonwealth of Independent States
EU aid
EU financing
action programme
nuclear reactor
nuclear safety
technical cooperation


title: VERSLAG VAN DE COMMISSIE AAN DE RAAD EN HET EUROPEES PARLEMENT OVER HET TEMPO WAARIN HET NIEUW COMMUNAUTAIR INSTRUMENT (NCI) WORDT GEBRUIKT) - (halfjaar van 1.01.1996 tot en met 30.06.1996)

eurovoc_concepts:
Community loan
EU borrowing
New Community Instrument
activity report

text: COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Brussel, 09. 12. 1996 COM(96) 644 def. VERSLAG VAN DE COMMISSIE AAN DE RAAD EN HET EUROPEES PARLEMENT OVER HET TEMPO WAARIN HET NIEUW COMMUNAUTAIR INSTRUMENT (NCI) WORDT GEBRUIKT (halfjaar van 1. 01. 1996 tot en met 30. 06. 1996) VERSLAG VAN DE COMMISSIE AAN DE RAAD EN HET EUROPEES PARLEMENT over het tempo waarin het nieuw communautair instrument (NCI) wordt gebruikt (halrjaarvan 1. 01. 1996 tot en met 30. 06. 1996) 1. Inleiding In de besluiten van de Raad 83/200/EEG (artikel 6) en 87/182/EEG (artikel 8) betreffende de NCI-financieringen is bepaald dat de Commissie elk halfjaar een verslag zal opstellen over het tempo waarin de tranches NCI III en IV worden gebruikt. Dit verslag betreft de periode 1. 01. 1996 tot en met 30. 06. 1996. 2. Totaalstand op 30. 06. 1996 De verschillende rechtsgrondslagen zijn bepalend voor de wijze waarop de bedragen van de toegekende leningen in aanmerking worden genomen voor het toegestane maximum van de opgenomen leningen: (i) voor NCI III is het volume van de verstrekte leningen kleiner dan dat van de opgenomen leningen om rekening te houden met de valuta waarin de leningen zijn uitgedrukt en de desbetreffende kosten en uitgaven; (ii) voor NCI IV is het maximum van toepassing op de gesloten leningovereenkomsten, minus de geannuleerde leningen. Aan het einde van het semester was de situatie met betrekking tot het gebruik van de tranches waarover halfjaarlijks verslag moet worden uitgebracht, als volgt: Gebruik van de NCI-tranches per 30. 06. 1996 (in miljoen ecu) Maximum ebruikte bedragen Saldo NGI III NGIIV 3,000 750 2,862 669 138 n 81 (*) Totdusverre werd doorde Raad geen machtiging gegeven een bijzondere lening van 100miljoen op te nemen voor Europese innovatieprojecten. De in het beschouwde halfjaar opgenomen leningen voor de financiering van NCI- activiteiten worden naar valuta vermeld in Bijlage 2(B). 3. Onderverdeling van de verstrekte leningen naar land en naar sector In onderstaande tabel wordt een overzicht gegeven van de tot en met 30. 06. 1996 toegekende leningen, omgerekend in "equivalent opgenomen leningen". De verstrekte leningen werden in Ecu omgerekend tegen de wisselkoers op de laatste werkdag van het aan de sluiting van de leningovereenkomst voorafgaande kwartaal. Onderverdeling van de NCMeningen naar land per 30. 06. 1996 | (miljoen ecu) Land België Denemarken Griekenland Spanje Frankrijk leriand Italië Nederiand Portugal NCII NCI II NCI III NCMV NCI Totaal 100. 6 114. 9 125. 0 116. 6 303. 0 111. 2 69. 2 938. 7 68. 4 Aardbeving 80. 0 23. 6 63. 2 118. 2 72. 3 23. 6 533. 5 306. 1 187. 4 1,206. 0 424. 0 473. 4 1,228. 5 285. 7 598. 7 3,066. 3 66. 8 70. 0 239. 0 479. 9 3. 2 29. 9 9. 9 95. 8 3. 2 39. 8 407. 1 % 0. 4 8. 6 4. 9 3. 0 19. 5 6. 8 49. 5 0. 1 0. 6 6. 6 Verenigd Kon. 134. 9 67. 1 109. 3. Totaal 990. 5 997. 5 2,861. 6 668. 8 678. 7 6,197. 1 100. 0 SECTOR Produktieve sectoren Infrastructuur NCI III NCMV 52. 8 % 100. 0 % 26. 5 % Energie 20. 7 % 100. 0% 100. 0% De betekenis van NCI IV berust op het feit dat deze bijzondere kenmerken heeft, zoals de mogelijkheid de lening om te zetten in risicokapitaal, de mogelijkheid de leningen te gebruiken voor de financiering van de aanschaf van immateriële activa, de mogelijkheid de rentebetaling uit te stellen. Door de uitputting van de middelen zijn nog slechts kleinere operaties mogelijk. Deze zijn echter in de huidige omstandigheden moeilijk financieren op de internationale markt, zodat gedurende het halfiaar Reen enkele lening is verstrekt. LENINGEN VAN NCI IV MAXIMUM: 750 M I U O EN ECU (1) - (Stand op 30. 06. 1996) Bijlage 1 Re f Project [Datum van contract x Imfri ECU (2) I ONDBRTBKBNDE LENINGEN 64/87 I FIH(SmaüBusiness)PG-VI/A FIH(SmaBBuïiic$s)PG-VI/B 64/87 BNL - PMI V/A 68/87 BNL - PMI V/B 68/87 IMI-PMIV/A 69/87 69/87 IMI-PMIV/B 70/87 MBDIOCR CBNTR - PMI I V/A 70/87 MBDIOCR CEN1R. -PMI l V/B 70/87 MEDIOCR CBNTR. - PMI I V/C 70/87 MBDIOCR CBNTR-PMI I V/D 70/87 MBDIOCR CBNTR - PMI I V/B 71/87 71/87 73/87 B5/87 B5/87 B6/87 B7/87 B7/87 108/87 108/87 110/87 Dl/87 M8/87 148/87 148/87 148/87 206/87 206/87 207/87 207/87 23V87 64/88 INTERBANCA-PMIIV/A INTBRB ANCA-PMII V/B BPI-PGV CENTROBANCA - PMI I V/A CENTROBANCA - PMI I V/B SAN PAOLO Agrohdustiia II CRBDIOP - PMI I/A CRBDIOP - PMI I/B BANCO Dl NAPOU-PMI A BANCO Dl NAPOU - PMI B B'DE SANTANDBR - PYMB B°DB BILBAO -PYMB EFIBANCA - PMI I V/A BFIBANCA-PMIIV/B BFIBANCA - PMI I V/C BFIBANCA-PMI IV/D B°DEVIZCAYA-PYMEA B°DB VIZCAYA - PYMB B BeBSPANOLDECREDITO-PYMB B°BSPANOLDBCREDITO-PYMB CRBDITNATIONAL-PMIIII INVESTORS IN INDUSTRY - GROUPBD LOAN V BFIBANCA-PMI V/A Bl/88 BFIBANCA - PMI V/B 10V88 BFIBANCA - PMI V/C 101/88 Bi/88 BFIBANCA-PMI V/D B3/88 MBDIOCR LOMBARDO - PMI A B3/88 MBDI OCR LOMBARDO - PMI B »3/88 MBDIOCR LOMBARDO-PMI C 103/88 MEDIOCR LOMBARDO-PMI D BARCLAYSBANKIIGL B9/88 CENTROBANCA - PMI V/A 128/88 CENTROBANCA - PMI V/B 128/88 CRBDIOP-PMI II/A 135/88 CREDIOP-PMIII/B 135/88 BANCO Dl SI CILIA -PMI II/A 185/88 BANCO Dl SI CILIA-PMI I I/B 185/88 CREDITINDUSTRIELETCOMML 199/88 IMI-PMIVI/A 237/88 IMI-PMIVI/B 237/88 IMI-PMIVI/C 237/88 IMI-PMIVI/D 237/88 BARCLAYS BANK III/A 175/89 KREDIETBANK N. V. -GL 119/90 KREDIETBANK N. V. -GL 119/90 B'ESPANOLDBCREDITOPGPY 48/91 15. 09. 87 24. 05. 88 E. B. 87 E. B. 87 31. 07. 87 31. 07. 87 15. 09. 87 B. 0. 87 03. 02. 88 16. 03. 88 23. 06. 88 07. B. 87 07. B. 87 22. 07. 87 11. 12. 87 11. 12. 87 05. 11. 87 18. 12. 87 18. 12. 87 18. 0. 87 18. 12. 87 24. 07. 87 23. 07. 87 17. 12. 87 17. 12. 87 24. 06. 88 24. 06. 88 n. 12. 87 30. 1L88 18. 12. 87 18. 11. 88 05. 02. 88 28. 12. 88 OS. B. 88 05. B. 88 K. 01. 89 16. 01. 89 B. B. 88 B. B. 88 06. 02. 89 06. 02. 89 21. 12. 88 19. 12. 88 19. 12. 88 09. 12. 88 09. 12. 88 25. 05. 89 25. 05. 89 29. 11. 88 19. 12. 88 19. 12. 88 06. 02. 89 06. 02. 89 30. 11. 89 20. 12. 90 20. 12. 90 28. 05. 91 31. 80 31. 43 18. 68 8. 01 37. 29 15. 98 6. 19 5. 88 4. 81 3. 27 18. 98 9. 34 4. 00 9. 91 9. 34 4. 00 0. 34 4. 67 2. 00 4. 60 197 20. 19 31. 64 4. 67 2. 00 4. 55 195 9. 37 8. 60 12. 04 B. 94 20. 00 20. 90 4. 53 194 4. 57 196 6. 79 2. 91 9. M 3. 92 45. 55 13. 23 5. 67 4. 53 194 4. 58 196 52. 32 9. 06 3. 88 13. 72 5. 88 29. 38 18. 04 5. 54 25. 44 Verdeling per land (2) UK DK 31. 80 31. 43 9. 91 18. 68 8. 01 37. 29 15. 98 6. 19 5. 88 4. 81 3. 27 18. 98 9. 34 4. 00 9. 34 4. 00 D. 34 4. 67 2. 00 4. 60 197 4. 67 2. 00 4. 55 195 20. 19 31. 64 9. 37 8. 60 12. 04 B. 94 20. 00 20. 90 4. 53 194 4. 57 196 6. 79 2. 91 9. M 3. 92 13. 23 5. 67 4. 53 194 4. 58 196 9. 06 3. 88 13. 72 588 52. 32 45. 55 29. 38 18. 04 5. 54 25. 44 TOTAAL I 668. 82 23. 58 63. 23 118. 22 72. 32 285. 73 9. 91 95. 83 II. GOEDGEKEURDE,NOG TOE TB KENNEN LENINGEN SALDO MAXIMUM 6. 80 74. 38 750. 00 (1) PB L 271van 14,03. 1987 (maximum van de te verstrekken lening en). (2) Omrekeningskoersen van de laatste werkdag van liet kwartaal voor de ondcrtekenüig van de lening. OPGENOMEN LENINGEN NCI, NAAR VALUTA Bijlage 2 A. -Schuld op 30. 06. 1996(1) Valuta (x 1 min) x 1 min ecu (2) ECU BFR DM FF HFL LFR LIT PTA UKL CAD SFR USD YEN Totaal 90. 0 90. 0 404. 3 2,100. 0 328. 6 1,000. 0 12. 0 100. 0 50. 0 211. 1 324. 2 153. 0 25. 4 14. 8 63. 5 39. 8 - - J l 921. 8 B. -ln de periode 1. 1. 1996-30. 06. 1996 opgenomen leningen Emissiedatun i Looptijd Coupon - (jaren) - (%) - Valuta (min) - Nieuw kapitaal (1) Herfinan ciering. - - In Min ECU (3) (1) Zonder herfinancieringen ter vermindering van de dienst op de bestaande schuld met een hoge oorspronkelijke rente. (2) Wisselkoers van 30. 06. 1996. (3) Wisselkoers op de dag van ondertekening. ISSN 0254-1513 COM(96) 644 def. DOCUMENTEN NL 01 09 Catalogusnummer : CB-CO-96-647-NL-C ISBN 92-78-13078-8 Bureau voor officiële publikaties der Europese Gemeenschappen L-2985 Luxemburg c


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3424/96 van de leden Cristiana MUSCARDINI , Spalato BELLERE' aan de Commissie. Hoe Olivetti S.p.A. telecommunicatie-voorzieningen en middelen weet te verwerven

eurovoc_concepts:
Italy
commercial transaction
competition
invitation to tender
liberalisation of the market
monopoly
public sector
telecommunications
telecommunications equipment
transmission network


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3427/96 do Deputado Nikitas KAKLAMANIS à Comissão. Diabetes e a imagem social da UE

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
diabetes
health policy
medical research
mortality
public awareness campaign
public health
therapeutics


title: WRITTEN QUESTION No. 3420/96 by Mary BANOTTI to the Commission. Somalia and war

eurovoc_concepts:
Somalia
democracy
import restriction
international sanctions
military equipment
military regime
peacekeeping
war


title: REGOLAMENTO (CE) N. 2347/96 DELLA COMMISSIONE del 9 dicembre 1996 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3479/96 dell'on. Gianni TAMINO alla Commissione. Valutazione di impatto ambientale sul progetto discarica a Spresiano (TV)

eurovoc_concepts:
Veneto
domestic waste
environmental impact
environmental protection
organic fertiliser
public contract
waste disposal
waste management
waste recycling
works contract


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3424/96 de los diputados Cristiana MUSCARDINI , Spalato BELLERE' a la Comisión. Operación de adquisición de estructuras y medios de telecomunicación por parte del grupo Olivetti s. a.


title: QUESTION ECRITE no 3450/96 de Jan MULDER à la Commission. Décisions de la Commission concernant l'apurement des comptes


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3461/96 del Jan MULDER a la Comisión. Medidas orientadas al sector de la carne de ternera en el contexto de la reforma del sector de la carne de bovino

eurovoc_concepts:
beef
calf
certificate of origin
marketing
price increase
restriction on competition
slaughter premium