title: Advies van het Economisch en Sociaal Comité over het "Voorstel voor een verordening (EG) van de Raad betreffende de toekenning van communautaire financiële bijstand voor maatregelen ten behoeve van het gecombineerd goederenvervoer"

eurovoc_concepts:
EU financing
action programme
carriage of goods
combined transport
common transport policy


title: REGULAMENTO (CE) Nº 162/97 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
raw sugar
representative price
sugar product
white sugar


title: PERGUNTA ESCRITA n. 87/97 do Deputado Mark KILLILEA à Comissão. Programa "Prioridade aos Cidadãos"

eurovoc_concepts:
access to information
information network
promotion of the European idea
public awareness campaign
transmission network


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 157/97 av den 29 januari 1997 om fastställande av det maximala exportbidraget för vitsocker med avseende på den tjugofjärde delanbudsinfordran som utfärdas inom ramen för den stående anbudsinfordran som föreskrivs i förordning (EG) nr 1464/96

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar


title: Det Økonomiske og Sociale Udvalgs udtalelse om »Kommissionens forslag til Rådets beslutning om ændring af beslutning 93/389/EØF om en overvågningsmekanisme for emissionen af CO2 og andre drivhusgasser i Fællesskabet«

eurovoc_concepts:
Protocol (EU)
air quality
climate change
environmental monitoring
greenhouse gas

formats: html pdfa1b print


title: QUESTION ECRITE no 119/97 de Gerardo FERNÁNDEZ-ALBOR au Conseil. Pension de retraite pour les femmes au foyer

eurovoc_concepts:
action programme
competence of the Member States
equal treatment
gender equality
housewife
pension scheme
social security


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 85/97 van Mark KILLILEA aan de Commissie. Evenredige financiering - Ierse Leader-projecten

eurovoc_concepts:
EU programme
Ireland
co-financing
island region
operating cost
rural development


title: Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta "Ehdotus neuvoston asetukseksi sosiaaliturvajärjestelmien soveltamisesta yhteisön alueella liikkuviin palkattuihin työntekijöihin, itsenäisiin ammatinharjoittajiin ja heidän perheenjäseniinsä annetun asetuksen (ETY) N:o 1408/71 sekä asetuksen (ETY) N:o 1408/71 täytäntöönpanomenettelystä annetun asetuksen (ETY) N:o 574/72 muuttamisesta"

eurovoc_concepts:
Community migration
dependant
self-employment
social security
wage earner


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 91/97 van de leden Kirsten JENSEN , Lone DYBKJÆR , Karin RIIS-JØRGENSEN aan de Commissie. Beoordeling van tandamalgaam naar aanleiding van de productcertificatie door de EU

eurovoc_concepts:
Community certification
approval
dental medicine
fact-finding mission
public health
research report


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 105/97 dell'on. Nikitas KAKLAMANIS alla Commissione. Finanziamento dell'ECMI da parte da parte dell'Unione europea (RISPOSTA COMPLEMENTARE)

eurovoc_concepts:
Albania
Community body
Denmark
EU financing
EU programme
Germany
Greece
national minority
nationalism

formats: html print


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 160/97 av den 29 januari 1997 om fastställande av exportbidrag för olivolja

eurovoc_concepts:
export refund
olive oil


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 86/97 του Mark KILLILEA προς την Επ τροπή. Πρόγραμμα συνταξιοδότησης αγροτών - ρήτρα επέκτασης

eurovoc_concepts:
EU aid
area of holding
cessation of farming
early retirement
farmer


title: Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à concessão de apoio financeiro comunitário a acções de promoção do transporte combinado de mercadorias»


title: QUESTION ECRITE no 120/97 de Gerardo FERNÁNDEZ-ALBOR à la Commission. Création du service européen d'information toxicologique

eurovoc_concepts:
EU office or agency
approximation of laws
data collection
illness
information network
labelling
public institution
toxic substance


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 159/97 av den 29 januari 1997 om fastställande av schablonvärden vid import för bestämning av ingångspriset för vissa frukter och grönsaker

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 128/97 dell'on. Antonio TAJANI alla Commissione. Tutela dei diritti democratici in Serbia

eurovoc_concepts:
Eurostat
Serbia
democracy
local election


title: QUESTION ECRITE no 95/97 des députes Carlo RIPA DI MEANA , Gianni TAMINO à la Commission. Centre intermodal d'Olbia (Sardaigne)

eurovoc_concepts:
EU financing
Sardinia
Structural Funds
combined transport
environmental impact
impact study
maritime transport
rail transport
road transport


title: QUESTION ECRITE no 124/97 de Mireille ELMALAN à la Commission. Montant et affectation des aides communautaires dont a bénéficié la région Rhône-Alpes en 1994 et 1995 (REPONSE COMPLEMENTAIRE)

eurovoc_concepts:
EAGGF Guidance Section
European Regional Development Fund
European Social Fund
Rhône-Alpes
education
energy policy
environmental policy
research programme
vocational training
young person


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 117/97 von Ludivina GARCÍA ARIAS an die Kommission. Wettbewerbspolitik und Finanzierung der erneuerbaren Energieträger in Europa

eurovoc_concepts:
State aid
environmental impact
environmental protection
renewable energy


title: REGLAMENTO (CE) N° 157/97 DE LA COMISIÓN de 29 de enero de 1997 por el que se fija el importe máximo de la restitución a la exportación del azúcar blanco para la vigésima cuarta licitación parcial efectuada en el marco de la licitación permanente contemplada en el Reglamento (CE) n° 1464/96


eurovoc_concepts:
VAT
competition
provision of services
single market
telecommunications

formats: html pdf pdfa1b print

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 29. 01. 1997 COM(97)4final 97/0030 (CNS) Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 77/388/CEE no que se refere ao regime do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de telecomunicações (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MQTIVQS I. Introdução A presente proposta destina-se a alterar as regras do IVA aplicáveis aos serviços de telecomunicações. Afigura-se necessário proceder a estas alterações a fim de evitar as distorções da concorrência, que resultam da legislação em vigor. Com efeito, as regras fiscais actualmente em vigor não têm em conta os progressos tecnológicos realizados no domínio das telecomunicações, que permitem fornecer serviços a partir de qualquer local, tanto situado no interior da União Europeia como num país terceiro. Convém pois adaptar a legislação comunitária a esta nova situação a fim de repor a legalidade do imposto. Problemas a resolver Actualmente, os serviços de telecomunicações são tributados no lugar onde o prestador do serviço se encontra estabelecido, que é regra geral o lugar onde se situa a sede da empresa de telecomunicações ou um estabelecimento estável por ela criado. Esta definição do lugar de tributação (n° 1 do artigo 9o da Sexta Directiva) coloca problemas de duas ordens: A primeira dificuldade diz respeito à influência do sistema do IVA sobre a competitividade dos operadores comunitários. Se o facto de estar estabelecido na Comunidade constitui a única condição para que o IVA comunitário seja aplicado em relação a todos os serviços de telecomunicação prestados por um operador, independentemente de o serviço ser fornecido no interior ou no exterior da Comunidade e seja qual for o estatuto do cliente, é evidente que esse operador estará sempre sujeito ao IVA comunitário, enquanto o seu concorrente situado num país terceiro escapa a essa aplicação. O outro problema reside na impossibilidade de garantir uma tributação efectiva de todos os serviços de telecomunicações cujo consumo ocorra no interior da Comunidade. Com efeito, o cliente comunitário só tem que se dirigir a uma empresa de telecomunicações de um país terceiro para evitar o pagamento do IVA. A liberalização do sector das telecomunicações bem como as possibilidades técnicas existentes tornam ainda mais fácil esse tipo de manobra. Este estado de coisas redunda em consideráveis perdas de receitas para os orçamentos dos Estados-membros. A situação deve pois ser resumida do seguinte modo: o sistema actual de IVA representa para os operadores comunitários uma desvantagem nos mercados fora da União, enquanto que o mesmo sistema permite aos operadores de países terceiros tirar partido da inaplicabilidade do IVA no interior da União, diminuindo deste modo os impostos cobrados. Além disso, a empresa comunitária que não pode deduzir integralmente o IVA pago sobre as suas aquisições (como os bancos e as seguradoras) reduzirá dessa forma os seus custos, em detrimento do seu concorrente que adquire os mesmos serviços junto de uma empresa comunitária. Que solução adoptar? Tratando-se o IVA de um imposto geral sobre o consumo, qualquer alteração da legislação em vigor deve conduzir a uma melhor delimitação do consumo que ocorre no interior da Comunidade, evitando simultaneamente as distorções de concorrência que se verificam actualmente. A grande mobilidade dos serviços de telecomunicações, juntamente com as possibilidades técnicas existentes para localizar ou deslocar materialmente o serviço para qualquer lugar, não permitem optar por uma abordagem com base no lugar onde o serviço é materialmente executado. Dado que as regras vigentes baseadas no lugar de estabelecimento do prestador do serviço se mostraram insuficientes para os casos de "importação" de um país terceiro ou de "exportação" para um país terceiro de serviços de telecomunicações, ter-se-á que tomar como referência o cliente a fim de melhor apreciar o consumo de um serviço no interior ou no exterior da Comunidade. Com efeito, poder-se-á considerar que o consumo ocorre no momento em que o destinatário do serviço recebe o sinal encaminhado ou quando o sinal emitido é encaminhado por sua conta. Conclusão: Para determinar se um serviço de telecomunicações deve ser submetido ao IVA comunitário e a fim de evitar distorções de concorrência entre os prestadores comunitários e não comunitários de serviços de telecomunicações, dever-se-á tomar como referência a localização do destinatário desse serviço. Análise das opções técnicas A mudança do lugar de tributação do local do prestador do serviço para o do destinatário tem consequências que devem ser examinadas mais em detalhe: a) O prestador de serviços comunitário A partir do momento em que o lugar do destinatário do serviço determina o lugar de tributação, as regras gerais do IVA implicariam a identificação do prestador de serviços para efeitos de IVA em todos os Estados-membros em que tivesse um cliente. Em relação à situação actual em que o prestador de serviços cumpre todas as suas obrigações em matéria de IVA no Estado-membro onde se encontra estabelecido, isto representaria um retrocesso, vindo além disso acrescer às dificuldades que levaram a Comissão a apresentar o seu programa para um sistema comum do IVA (doe. COM (96) 328 final). Conclusão: É conveniente aplicar desde já a solução delineada para o futuro regime do IVA, isto é, o princípio de uma única identificação para efeitos de IVA no interior da União Europeia relativamente a todas as prestações de serviços de telecomunicações. b) O prestador de serviços não comunitário O prestador de serviços não comunitário, que não dispõe de um estabelecimento estável no interior da Comunidade, deve em princípio estar sujeito às mesmas condicionantes que o operador comunitário. Uma vez que se procura uma solução para evitar que o operador comunitário deva inscrever-se no registo do IVA em cada Estado-membro em que um dos seus clientes esteja estabelecido, a mesma lógica se aplica em relação ao operador não comunitário. Conclusão: O princípio de uma única identificação para efeitos de IVA no interior da União Europeia deve ser igualmente aplicado aos operadores não estabelecidos nesse território. c) "Reverse charge " e procedimento de reembolso A vantagem que advém para o prestador de serviços do facto de apenas dever registar-se para efeitos de IVA num único Estado-membro da Comunidade é contrabalançada pelas dificuldades sentidas pelo destinatário das prestações de serviços de telecomunicações para poder recuperar o IVA aferente. Com efeito, no caso de o cliente não estar estabelecido no mesmo Estado-membro que o prestador de serviços, deverá recorrer ao procedimento de reembolso nos termos previstos na Oitava Directiva IVA. Uma das razões pelas quais o mecanismo dito de "reverse charge" (o destinatário sujeito passivo torna-se devedor do imposto, devendo cumprir a totalidade das obrigações fiscais em vez do prestador de serviços) é aplicado aos serviços imateriais enumerados no n° 2, alínea e), do artigo 9o é precisamente para evitar esse tipo de procedimentos. Existem, no entanto, razões de fundo para que tal mecanismo não seja aplicado aos serviços de telecomunicações. O argumento principal deriva do princípio segundo o qual a tributação deve ser equitativa. Apesar de o mecanismo dito de "reverse charge" poder comportar vantagens quando se trata de evitar procedimentos de reembolso do imposto pago sobre a aquisição, acarreta igualmente desvantagens no que se refere à possibilidade de controlo dos operadores não comunitários e à incitação a estes declararem todos os serviços prestados a clientes comunitários. Com efeito, o mecanismo dito de "reverse charge" libertaria o prestador de serviços não comunitário de qualquer obrigação fiscal, desde que forneça os seus serviços a clientes sujeitos passivos. Essas obrigações manter-se-ão, em contrapartida, no que diz respeito à prestação de serviços a não sujeitos passivos. Uma vez que dispõe de poucas possibilidades de controlo em relação ao não sujeito passivo, a administração fiscal deve por conseguinte dispor de meios de controlo reforçados em relação ao prestador de serviços, de onde a necessidade de o operador não comunitário declarar a totalidade das suas actividades tributáveis na Comunidade. Sem este elemento, a alteração das regras do IVA relativamente aos serviços de telecomunicações afectaria unicamente os sujeitos passivos que não dispõem de um pleno direito à dedução, isto é, os bancos e as seguradoras, e conduziria apenas a uma tributação parcial do consumo verificado na Comunidade, continuando a tributação do consumo dos particulares a não passar de letra morta. Além disso, deverá ser mencionada uma consideração de ordem prática: é praticamente impossível para o operador de um país terceiro saber e poder verificar se o seu cliente tem ou não o estatuto de sujeito passivo. Com efeito, o sistema montado na Comunidade no quadro do regime transitório do IVA para permitir essa identificação não está disponível no exterior da União. Ora, a distinção entre sujeito passivo e não sujeito passivo determinaria o regime fiscal a aplicar e as obrigações fiscais que incumbem ao operador não comunitário. A aplicação feita actualmente do n° 2, alínea e), do artigo 9o no que diz respeito aos serviços imateriais tem, aliás, em conta essa dificuldade ao não prever a tributação dos não sujeitos passivos, evitando desse modo qualquer obrigação fiscal para o operador não comunitário. Finalmente, a não aplicação do mecanismo dito de "reverse charge" não tem repercussões particularmente gravosas para os clientes sujeitos passivos, uma vez que esta situação não difere da que se verifica actualmente no interior da Comunidade. Com efeito, a actual aplicação da regra prevista no n° 1 do artigo 9o tem as mesmas consequências. Conclusão: Não é conveniente prever um mecanismo dito de "reverse charge". d) Custos de encaminhamento e finalização O único caso em que a remissão para os procedimentos de reembolso do imposto pode criar problemas de maior é o da facturação dos custos de encaminhamento e dos custos de finalização entre os operadores das diferentes redes de telecomunicações. Trata-se aqui do acerto de contas efectuado entre as diferentes empresas de telecomunicações relativamente às respectivas intervenções num serviço prestado a um cliente. De facto, uma chamada telefónica do Luxemburgo para os Estados Unidos pode envolver várias empresas de telecomunicações para além da luxemburguesa, por exemplo as telecomunicações belgas, britânicas e americanas ou as telecomunicações francesas e americanas, ou outras ainda, consoante o encaminhamento efectivo do sinal. Dado que cada empresa factura o preço da sua intervenção, a aplicação do IVA traduzir-se-á no pagamento de elevados montantes de imposto que só posteriormente poderão ser recuperados, com algum atraso, através dos procedimentos de reembolso. A fim de evitar este tipo de dificuldades, a Convenção de Melbourne sugere a isenção do imposto. Muito embora tal isenção seja atípica e difícil de integrar no actual sistema comunitário do IVA, parece todavia fornecer uma solução adequada para o problema, estando posta de parte a aplicação do mecanismo de "reverse charge" que foi atrás rejeitado por outros motivos. Conclusão: É conveniente prever uma isenção do imposto em relação aos serviços de encaminhamento e de finalização prestados entre as diferentes empresas de telecomunicações. e) Definição dos serviços de telecomunicações Com vista à aplicação das regras propostas, é necessário introduzir uma definição de serviços de telecomunicações. É importante que esta definição não cubra senão a parte de "transmissão" dos serviços de telecomunicações e não o "conteúdo" que é transmitido, pois isso poderia conduzir a um tratamento diferente do "conteúdo" dos serviços, conforme o meio pelo qual seriam fornecidos (telecomunicações ou outros). Em princípio, seria preferível utilizar a definição existente relativa aos serviços de telecomunicações, baseada nos artigos 90 e 100-A do Tratado. Todavia, é evidente que tal definição não foi concebida para fins fiscais e levanta alguns problemas. Existe a alternativa representada pela definição adoptada pela Convenção de Melbourne, que tem a vantagem de ser aceite ao nível internacional, o que tem importância de relevo para um sistema que será aplicável igualmente a fornecedores de serviços de telecomunicações não estabelecidos na Comunidade. Conclusão: Para os objectivos da presente proposta, a definição de serviços de telecomunicações da Convenção de Melbourne é a mais apropriada. Conclusão geral O novo regime de tributação dos serviços de telecomunicações proporcionará as mesmas condições e o mesmo quadro fiscal a todos os prestadores de serviços de telecomunicações que exercem a sua actividade no interior da Comunidade, independentemente do lugar de estbelecimento dos operadores em causa (no interior ou no exterior da Comunidade). A presente directiva não visa senão os serviços de telecomunicações em sentido estricto e não os serviços chamados "de valor acrescentado". II: Observações em relação às disposições propostas AD ARTIGO Io N° 1 Lugar de tributação e definição dos serviços de telecomunicações O primeiro parágrafo estabelece regras específicas para a definição do lugar de tributação das prestações de serviços de telecomunicações. Essas regras visam redefinir o âmbito de aplicação territorial do IVA, substituindo o critério do lugar do prestador pelo do lugar do destinatário do serviço no que se refere aos serviços de telecomunicações que não sejam os prestados por operadores comunitários a clientes comunitários. Consequentemente, os serviços prestados pelos prestadores comunitários a destinatários estabelecidos fora da Comunidade deixam de estar sujeitos ao imposto (primeiro parágrafo). Por outro lado, ao estabelecer no segundo parágrafo que o lugar de tributação dos serviços de telecomunicações prestados por um prestador estabelecido fora da Comunidade a destinatários estabelecidos na Comunidade (tanto sujeitos passivos como particulares) será o local do destinatário, abrange-se a tributação de todo o tipo de consumo no interior da Comunidade. As regras relativas ao lugar de tributação dos serviços de telecomunicações prestados por operadores comunitários a clientes comunitários mantêm-se inalteradas (n° 1 do artigo 9o). Em princípio, a nova abordagem impõe ao operador de um país terceiro a obrigação de identificação para efeitos de IVA no Estado-membro do seu cliente. A fim de evitar uma obrigação de registos múltiplos no interior da Comunidade, o operador não comunitário é considerado como estando estabelecido na Comunidade a partir do momento em que se inscreva no registo do IVA num só Estado-membro (última frase do segundo parágrafo). A definição dos serviços de telecomunicações retoma a prevista pela Convenção de Melbourne, com um pequeno acrescento para clarificação. Esta definição compreende a disponibilização de redes ou infraestruturas, como cabos ou satélites, para utilização nas telecomunicações, o fornecimento de acessos à Internet e a redes de correio electrónico. Isenção completa em relação aos custos de finalização N. °s 2 e 3 Como sugerido pela Convenção de Melbourne, as prestações de serviços correspondentes aos custos de encaminhamento e finalização de chamadas telefónicas são isentas de IVA, conservando todavia o direito à dedução do imposto pago a montante. Supressão do n° 5 do Anexo F N°4 O n° 5 do Anexo F é revogado, tendo-se tornado caduco na medida em que, actualmente, todos os Estados-membros tributam as prestações de serviços de telecomunicações. AD ARTIGOS 2o A 4o Trata-se das disposições habituais. Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 77/388/CEE no que se refere ao regime do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de telecomunicações O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e nomeadamente o seu artigo 99°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Considerando que o artigo 7°-A do Tratado define o mercado interno como um espaço sem fronteiras internas no qual a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos capitais é assegurada de acordo com as disposições do Tratado; Considerando que as regras actualmente aplicáveis em matéria de IVA aos serviços de telecomunicações não são suficientes para tributar a totalidade desses serviços cujo consumo tem lugar no interior da Comunidade, nem para prevenir distorções da concorrência neste domínio; Considerando que a eliminação dessas distorções é imprescindível para o bom funcionamento do mercado interno, sendo por conseguinte necessário introduzir novas regras harmonizadas para essa categoria de actividades; Considerando que, no que se refere aos serviços de telecomunicações, é conveniente assegurar a tributação dos serviços utilizados por clientes estabelecidos na União Europeia; Considerando que, para o estabelecimento de uma regra especial de localização das operações de telecomunicações, é necessário definir esses serviços tomando como referência as definições já adoptadas a nível internacional, incluindo nomeadamente os serviços de encaminhamento e de finalização de mensagens telefónicas internacionais; Considerando que, em virtude da Convenção de Melbourne, foi acordado a nível internacional isentar os serviços de telecomunicações prestados entre os operadores de redes de telecomunicações, e que é conveniente seguir essa orientação a nível comunitário, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: A Directiva 77/388/CEE é alterada do seguinte modo: Artigo Io 1. No artigo 9, n. ° 2, o ponto final é substituído por um ponto e vírgula e é acrescentada a alínea f) com a seguinte redacção: f) o lugar das prestações de serviços de telecomunicações é o lugar onde o destinatário tem a sede da sua actividade económica ou um estabelecimento estável para o qual tenha sido efectuada a prestação de serviços ou, na falta destes, o seu local de domicílio ou de residência habitual, se esse lugar se situar fora da Comunidade; o lugar das prestações de serviços de telecomunicações efectuadas por um prestador estabelecido fora da Comunidade a um destinatário que tenha a sede da sua actividade económica ou um estabelecimento estável para o qual tenha sido efectuada a prestação de serviços ou, na falta destes, o seu local de domicílio ou de residência, no interior da Comunidade, é o lugar onde o destinatário está estabelecido. Se o prestador estabelecido fora da Comunidade estiver inscrito no registo do IVA num Estado-membro, pelo facto de aí ter efectuado uma prestação de serviços de telecomunicações, será considerado, para aplicação do presente artigo, como estando estabelecido nesse Estado-membro; São considerados serviços de telecomunicações os serviços que tenham por objecto a transmissão, emissão e recepção de sinais, texto, imagens e sons ou informações de todo o tipo, por fio, por rádio, por meios ópticos ou por outros meios electromagnéticos, incluindo a cessão e a concessão do direito de utilização de meios para efectuar tais transmissões, emissões ou recepções. No ponto B do artigo 13°, o ponto final é substituído por um ponto e vírgula e é aditada a alínea I) com a seguinte redacção: "i) As prestações de serviços de telecomunicações correspondentes aos custos de encaminhamento e finalização de chamadas telefónicas entre operadores de redes de telecomunicações. " No n° 1, alíneab), do artigo 28°-F, é inserida no n. °3, alinéa b) do artigo 17°, após a expressão "nos termos", a expressão "do ponto B, alínea i), do artigo 13°,". 4. No Anexo F, é suprimido o n° 5. Artigo 2" 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até 1 de Janeiro de 1999, e do facto informarão a Comissão. As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem conter uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-membros determinarão o modo como será feita essa referência. 2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão as disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva. Artigo 3" A presente directiva entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Artigo 4o Feito em Bruxelas, Pelo Conselho, O Presidente FICHA FINANCEIRA Uma vez adoptada, a presente proposta de directiva terá por consequência um aumento da base dos recursos próprios da Comunidade provenientes do IVA. Com efeito, a mudança do lugar de tributação das telecomunicações deve permitir abranger melhor o consumo deste tipo de serviços no interior da União Europeia, sendo as operações a tributar em muito maior número do que aquelas que ficarão fora do âmbito de aplicação por se considerar estarem localizadas fora desse território. É todavia impossível avaliar com mais exactidão este aumento dos recursos próprios, dada a enorme dificuldade de quantificar todas as variáveis que afectam o resultado líquido: volume de negócios das actividades, IVA suportado a montante, serviços fornecidos por prestadores com sede em países terceiros, repartição entre destinatários sujeitos passivos com ou sem direito à dedução e destinatários não sujeitos passivos. II ISSN 0257-9553 COM(97) 4 final DOCUMENTOS PT 09 10 15 N. ° de catálogo : CB-CO-97-025-PT-C ISBN 92-78-15227-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo ih


title: Reglamento (CE) nº 158/97 de la Comisión de 29 de enero de 1997 que modifica el Reglamento (CE) nº 2482/95 por el que se establecen determinadas medidas transitorias para Austria en el sector de las bebidas espirituosas

eurovoc_concepts:
Austria
alcoholic beverage
fruit product
marketing standard
spirits
transitional period (EU)


title: Parere del Comitato economico e sociale in merito alla «Comunicazione della Commissione al Consiglio e al Parlamento europeo su "Normalizzazione e società globale dell'informazione: l'approccio europeo"»

eurovoc_concepts:
information science
information technology
standardisation
technical cooperation
trade cooperation


title: PREGUNTA ESCRITA n. 87/97 del Mark KILLILEA a la Comisión. Programa "Ciudadanos primero"

eurovoc_concepts:
access to information
information network
promotion of the European idea
public awareness campaign
transmission network


title: Det Økonomiske og Sociale Udvalgs udtalelse om »Meddelelse fra Kommissionen til Rådet og Europa-Parlamentet om Europas indfaldsvinkel til standardisering og det globale informationssamfund«


title: Ehdotus neuvoston direktiiviksi Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith -kasvintuhoojan torjunnasta

eurovoc_concepts:
fruit vegetable
parasitology
plant health control
plant health treatment
potato

text: •it a EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bnssd. 29. 01. 1997 KOM(<)7) 15 lopuit. 97/0025 (CNS) MIuloUis NEUVOSTON DIREKTIIVIKSI Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith -kasvintuhoojan torjunnasta (komission esittämä) PERUSTELUT Tämä ehdotus koskee kasvintuhoojan torjuntaa käsittelevää direktiiviä, jossa säädetään jäsenvaltioiden toteutettavina olevista toimenpiteistä Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith-taudinaiheuttajan, perunantumman rengasmädän jatomaatin bakteeriiakastumistaudin aiheuttajan, torjumiseksi, jotta taudinaiheuttaja voidaan paikallistaa ja sen esiintyminen ja leviäminen estää ja torjua sen hävittämistarkoituksessa. Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith -taudinaiheuttajan on tiedetty viime aikoihin asti aiheuttavan tauteja trooppisen, subtrooppisen ja lämpimän ilmaston alueilla. EU:n sisällä perunan tummaa rengasmätää koskevia havaintoja on tehty eteläisissä jäsenvaltioissa. Kyseiset havainnot tehtiin 1960-luvulla tai aiemmin ja sen jälkeen taudin puhkeamisesta tehtiin havaintoja vasta vuonna 1995, jolloin perunan mukuloiden mätänemisen vuoksi vakavia ongelmia aiheuttavia tautipesäkkeitä esiintyi laajalti Italiassa ja Portugalissa ja vuonna 1996 Espanjassa. tummaa rengasmätää oli kuitenkin 1990-luvun alussa perunan todettu erillisinä tautipesäkkeinä kolmessa pohjoisessa jäsenvaltiossa eli Belgiassa, Alankomaissa ja Yhdistyneessä kuningaskunnassa ja vuosina 1994 ja 1995 tomaatin tuotannossa ilmeni useita tomaatin bakteeriiakastumistaudin pesäkkeitä Ranskassa. Vuoden 1995 lopulla tautipesäkkeitä havaittiin sekä siemen- että varastoperunan tuotannossa Alankomaissa. Vuonna 1995 tehtiin erityinen komission päätös Göta jatkettiin seuraavan vuoden 1996 osalta) P. solanacearum - taudinaiheuttajan leviämisen estämiseksi Alankomaista peräisin olevien perunoiden osalta ja samanaikaisesti katsottiin tarpeelliseksi säätää Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith - taudinaiheuttajaa koskeva neuvoston direktiivi, jotta kyseistä organismia voitaisiin samanaikaisesti ja järjestelmällisesti torjua koko yhteisön alueella ilman sisäisiä rajoja. Ehdotus on laadittu ottaen huomioon, että organismin biologisia ja epidemiologisia osatekijöitä tunnetaan vielä puutteellisesti ja on ennakoitu, että organismia koskevan tietämyksen ja sen havaitsemisen osalta tulee tapahtumaan kehitystä, mikä saattaa edellyttää lisätarkistuksia toimenpiteisiin. Ehdotuksella ei ole seurauksia toissijaisuusperiaatteen kannalta siltä osin kuin ehdotus on Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 43 artiklan mukainen ja kuuluu siten yhteisön yksinomaiseen toimivaltaan. Ehdotus ei vaikuta pieniin tai keskisuuriin yrityksiin niin kauan kuin Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith -taudinaiheuttajaa ei esiinny. Kun esiintyy, vaikutukset ovat samat kaikenkokoisissa yrityksissä. Esityksellä ei ole talousarvioon kohdistuvia vaikutuksia. Ehdotus: NEUVOSTON DIREKTIIVI tehty Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith -kasvintuhoojan torjunnasta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 43 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen(1), ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon(2), ottaa huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon(3), sekä katsoo, että perunan- ja tomaatintuotannolla on tärkeä asema yhteisön maataloudessa; haitalliset organismit uhkaavat satoa jatkuvasti, perunan- ja tomaatinviljelyn suojaaminen näiltä haitallisilta organismeilta mahdollistaa paitsi tuotostason ylläpitämisen myös maatalouden tuottavuuden kasvun, suojatoimenpiteillä haitallisten organismien jonkin jäsenvaltion alueelle kulkeutumisen estämiseksi olisi ainoastaan rajallinen vaikutus, ellei näitä organismeja samanaikaisesti ja järjestelmällisesti torjuttaisi koko yhteisössä ja niiden leviämistä estettäisi tarvittavin toimenpitein, yksi perunan ja tomaatin haitallisista organismeista on Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, perunan tumman rengasmädän sekä tomaatin bakteeriiakastumistaudin aiheuttaja; tämän taudinaiheuttajan aiheuttamia tautipesäkkeitä on tavattu tietyillä yhteisön alueilla ja joitakin rajoitettuja tartuntalähteitä on vielä olemassa, (1) EYVL N:o (2) EYVL N:o (3) EYVL N. o perunan- ja tomaatinviljely on koko yhteisössä suuresti uhattuna, ellei toteuteta tehokkaita toimenpiteitä tämän taudin paikallistamiseksi ja levinneisyyden määrittämiseksi, sen esiintymisen ja leviämisen estämiseksi, ja jos tautia löydetään, sen leviämisen estämiseksi, torjumiseksi ja hävittämiseksi, tiettyjä toimenpiteitä on toteutettava yhteisössä tämän tavoitteen saavuttamiseksi; jäsenvaltioiden on lisäksi voitava toteuttaa lisätoimenpiteitä tai tiukempia toimenpiteitä, jos ne ovat tarpeen eivätkä aiheuta esteitä perunoiden ja tomaattien liikkumiselle yhteisössä, jollei kasvien tai kasvituotteiden haitallisten organismien yhteisöön kulkeutumisen ja yhteisössä leviämisen estämiseen liittyvistä suojatoimenpiteistä 21 päivänä joulukuuta 1976 annetussa neuvoston direktiivissä 77/93/ETY(4) toisin säädetä; nämä toimenpiteet on ilmoitettava muille jäsenvaltioille ja komissiolle, toimenpiteissä on otettava huomioon se, että järjestelmälliset viralliset tutkimukset ovat tarpeen taudinaiheuttajan paikallistamiseksi; näihin tutkimuksiin olisi sisällytettävä tarkastusmenettelyt ja ottaen huomioon että, tietyissä ympäristöoloissa tauti voi jäädä piileväksi, jolloin sitä ei havaita kasvavista tomaateista tai perunoista eikä varastossa olevista perunoista, tarvittaessa näytteenotto sekä testausmenettelyt; taudinaiheuttajan leviäminen kasvavissa perunoissa ja tomaateissa ei ole tärkein tekijä, vaan taudinaiheuttaja voi levitä pintaveden sekä tiettyjen viljelmillä esiintyvien luonnonvaraisten koisokasvien välityksellä ja sen vuoksi peruna- ja tomaattiviljelmien kastelu saastuneella vedellä muodostaa ilmeisen tartunnanvaaran näille viljelmille; taudinaiheuttaja voi myös talvehtia kasveissa, jotka ovat peräisin maahan jääneistä perunoista tai tomaateista ("ylivuotiset kasvit"), ja nämä voivat muodostaa vuodesta toiseen saastuntalähteen; taudinaiheuttaja leviää myös, kun perunat ja tomaatit joutuvat kosketuksiin saastuneiden perunoiden ja tomaattien sekä istutus-, nosto-ja käsittelyvälineiden tai sellaisten kuljetuksessa ja varastoinnissa käytettyjen säiliöiden kanssa, jotka ovat saastuneet oltuaan aiemmin kosketuksissa saastuneiden perunoiden tai tomaattien kanssa; taudinaiheuttajan leviämistä voidaan vähentää tai se voidaan estää puhdistamalla nämä välineet; tällainen siemenperunoiden saastunta muodostaa suurimman taudinaiheuttajan leviämisvaaran; vastaavasti siemenperunoiden piilevä tartunta muodostaa pääasiallisen taudinaiheuttajan leviämisvaaran ja tämä voidaan ehkäistä ainoastaan käyttämällä virallisesti hyväksytyn suunnitelman mukaisesti tuotettuja siemenperunoita, jolloin siemenperunat on kokeiden avulla todettu tartunnasta vapaiksi, (4) EYVL N:o L 26, 31. 1. 1977, s. 20. Direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission direktiivillä 96/78/EY (EYVL N:o L 321, 12. 12. 1996, s. 20) nykyinen Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith -taudinaiheuttajan biologiaa ja epidemiologiaa Euroopan oloissa koskeva tietämys on puutteellista ja on ennakoitu, että ehdotettujen toimenpiteiden tarkistaminen on tarpeen useina eri kausina; vastaavasti koemenettelyihin on suunniteltu parannuksia lisätutkimusten perusteella, jotka koskevat erityisesti koemenetelmien herkkyyttä ja spesifisyyttä parhaiden käytettävissä olevien koemenetelmien valitsemiseksi ja standardoimiseksi, ja yleisiä toimenpiteitä koskevien yksityiskohtaisten sääntöjen vahvistamisen osalta ja kaikkien jäsenvaltioiden tämän taudinaiheuttajan alueelleen leviämisen estämiseksi toteuttamien tiukempien tai täydentävien toimenpiteiden osalta on suotavaa, että jäsenvaltiot toimivat komission kanssa tiiviissä yhteistyössä pysyvässä kasvinsuojelukomiteassa (jäljempänä 'komitea'), ON ANTANUT TÄMÄN DIREKTIIVIN: 1 artikla Tämä direktiivi koskee toimenpiteitä, jotka on toteutettava jäsenvaltioissa Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith -taudinaiheuttajan (jäljempänä 'organismi') torjunnassa liitteessä I olevan I jakson organismin isäntäkasveja koskevan luettelon (jäljempänä 'luettelossa oleva kasviaineisto') osalta: a) sen paikallistamiseksi ja sen levinneisyyden määrittämiseksi, b) sen esiintymisen ja leviämisen estämiseksi, ja c) jos sitä löydetään, sen leviämisen estämiseksi, torjumiseksi ja hävittämiseksi. 2 artikla 1. Jäsenvaltioiden on toteutettava vuosittain alueeltaan peräisin olevaa luettelossa esiintyvän kasviaineiston organismia koskevat viralliset järjestelmälliset tutkimukset. Tunnistetun riskin mukaisesti sekä luettelossa olevan kasviaineiston tuotantoa uhkaavien mahdollisten saastuntalähteiden tunnistamiseksi jäsenvaltioiden on lisäksi suoritettava luettelossa olevan kasviaineiston tuotantoalueilla kohdennettuja virallisia tutkimuksia, jotka koskevat organismin esiintymistä muissa kuin luettelossa olevan kasviaineiston kasveissa, luonnonvaraiset koisokasvit mukaan luettuina, sekä luettelobsa olevan kasviaineiston kasteluun ja sumutukseen käytettyä pintavettä ja luettelossa olevaa kasviaineistoa käsittelevien teollisten jalostus- tai pakkauslaitosten nestemäisiä jätteitä. Jäsenvaltioiden on myös tehtävä virallisia tutkimuksia, jotka koskevat organismin esiintymistä muussa kuin kasviaineistossa. 2. Edellä 1 kohdassa säädetyt viralliset tutkimukset on toteutettava: a) luettelossa olevan kasviaineiston osalta liitteessä I olevan II jakson 1 kohdassa määrättyjen yksityiskohtien mukaisesti, b) muiden kuin luettelossa olevassa kasviaineistossa esiintyvien isäntäkasvien ja vesien, nestemäiset jätteet mukaan lukien, osalta asianmukaisten menetelmien mukaisesti ja tarvittaessa on otettava näytteitä, jotka testataan virallisesti tai virallisen valvonnan alaisena laboratoriossa, c) tarvittaessa muun kuin kasviaineiston osalta asianmukaisten menetelmien mukaisesti. Direktiivin 77/93/ETY mukaiset toimivaltaiset viranomaiset vahvistavat näitä tutkimuksia varten tarkastusmenettelyjä koskevat täydentävät yksityiskohtaiset säännöt sekä näytteiden lukumäärän, alkuperän ja sen mistä kohdin perunakerroksia näytteet otetaan sekä näytteenoton ajoituksen perusteltujen tieteellisten ja tilastollisten periaatteiden ja organismin biologian mukaisesti sekä kyseisen jäsenvaltion erityisen luettelossa olevan kasviaineiston ja tarvittaessa muiden organismin isäntäkasvien tuotantojärjestelmien perusteella. 3. Edellä 1 kohdassa tarkoitettuja virallisia tutkimuksia koskevat yksityiskohtaiset säännöt sekä tutkimusten tulokset on ilmoitettava muille jäsenvaltioille ja komissiolle vuosittain 1 päivään kesäkuuta mennessä liitteessä I olevan II jakson 2 kohdan määräysten mukaisesti. Tämän ilmoituksen yksityiskohdat ovat luottamuksellisia. Asian voi jättää komitean käsiteltäväksi. 4. Seuraava säännös on annettava direktiivin 77/93/ETY 16 a artiklassa säädettyä menettelyä noudattaen: edellä 2 kohdan 1 b alakohdassa tarkoitettujen tutkimusten ja laboratoriokokeiden asianmukaiset menetelmät. 5. Seuraavat säännökset on annettava direktiivin 77/93/ETY 16 a artiklassa säädettyä menettelyä noudattaen: edellä 2 kohdan 1 c alakohdassa tarkoitettujen tutkimusten asianmukaiset menetelmät, edellä 2 kohdan 2 alakohdassa tarkoitettujen tutkimusten täydentävät yksityiskohtaiset säännöt, jotta kullakin jäsenvaltiolla olisi keskenään vertailukelpoiset takeet. 3 artikla Jäsenvaltioiden on huolehdittava, että organismin epäilty tai varmistettu esiintyminen niiden alueella ilmoitetaan jäsenvaltioiden omille toimivaltaisille viranomaisille. 4 artikla 1. Kunkin epäillyn esiintymistapauksen osalta kyseisen jäsenvaltion toimivaltaisten viranomaisten on varmistettava, että laboratoriokokeet on suoritettu virallisesti tai virallisen valvonnan alaisena käyttämällä luettelossa olevan kasviaineiston osalta liitteessä II kuvailtua asianmukaista menetelmää sekä liitteessä III olevassa 1 kohdassa lueteltujen edellytysten mukaisesti tai kaikissa muissa tapauksissa käyttämällä jotain muuta virallisesti hyväksyttyä menetelmää mainitun esiintymisen varmistamiseksi tai epäilyn kumoamiseksi. Edellisessä tapauksessa on sovellettava liitteessä III olevassa 2 kohdassa määrättyjä vaatimuksia. 2. Ennen kuin 1 kohdassa tarkoitettu epäilty esiintyminen on varmistunut tai kumottu, kussakin epäillyssä esiintymistapauksessa, jossa on todettu: i) organismin aiheuttamien tautien oireita sekä positiivinen tulos liitteessä II olevassa I jaksossa täsmennetyssä nopeassa seulontakokeessa (-kokeissa) tai ii) positiivinen tulos liitteessä II olevassa II jaksossa täsmennetyssä seulontakokeessa, jäsenvaltioiden toimivaltaisten viranomaisten on niiden oman tuotannon osalta: a) kiellettävä kaikista viljelmistä peräisin olevien sellaisten kasvien ja mukuloiden, erien tai lähetysten liikkuminen, joista on otettu näytteitä, elleivät. ,8 liiku heidän valvontansa alaisina ja ellei organismin tunnistettavaa leviämisvaaraa ole olemassa; b) toteutettava tarvittavat toimenpiteet epäillyn esiintymisen alkuperän jäljittämiseksi; c) otettava käyttöön sopivia arvioidun riskin asteen mukaisia lisävarotoimenpiteitä, erityisesti luettelossa olevan kasviaineiston tuotannon osalta, organismin leviämisen estämiseksi. 3. Jos epäiltyjen esiintymistapausten yhteydessä uhkana on luettelossa olevan kasviaineiston tai pintaveden saastuminen toisessa jäsenvaltiossa (-valtioissa), jäsenvaltion, jossa epäillyt esiintymistapaukset on todettu, on ilmoitettava viipymättä tunnistetun riskin mukaisesti mainittua epäiltyä esiintymistapausta koskevat yksityiskohdat kyseiselle toiselle jäsenvaltiolle (-valtioille). 4. Seuraavia toimenpiteitä voidaan toteuttaa direktiivin 77/93/ETY 16 a artiklassa säädettyä menettelyä noudattaen: edellä 2 kohdan c alakohdassa tarkoitetut toimenpiteet. 5 artikla 1. Jos virallisesti tai virallisen valvonnan alaisena liitteessä II kuvatun asianmukaisen menetelmän mukaisesti suoritetut luettelossa olevaa kasviaineistoa koskevat laboratoriokokeet tai kaikissa muissa tapauksissa jokin muu virallisesti hyväksytty menetelmä varmistaa organismin esiintyvän tämän direktiivin mukaisesti otetussa näytteessä, jäsenvaltion toimivaltaisten viranomaisten on, ottaen huomioon perustellut tieteelliset periaatteet, organismin biologian ja tässä jäsenvaltiossa käytössä olevat organismin isäntäkasvien erityiset tuotanto-, kaupanpitämis- ja jalostusjärjestelmät: a) luettelossa olevan kasviaineiston perusteella: (i) suoritettava tutkimukset saastunnan laajuuden ja alkuperäisen lähteen (lähteiden) määrittämiseksi ottaen huomioon liitteessä IV olevat määräykset ja tarvittaessa 4 artiklan 1 kohdan mukaiset täydentävät kokeet, ja (ii) ilmoitettava saastuneiksi luettelossa oleva kasviaineisto, lähetys ja/tai erä, josta näyte on otettu, sekä välineet, ajoneuvo, säiliö, varasto tai sen osat ja kaikki muut kohteet, pakkaukset mukaan lukien, jotka ovat olleet kosketuksissa luettelossa olevan kasviaineiston kanssa, josta näyte on otettu; saastuneiksi on ilmoitettava tarvittaessa myös pelto (pellot), katteen alla kasvatettujen viljelmien tuotantoyksikkö (yksiköt) sekä tuotantopaikka (paikat), josta luettelossa oleva kasviaineisto on korjattu ja josta näyte on otettu; kasvukaudella otettujen näytteiden osalta saastuneiksi on ilmoitettava pelto (pellot), tuotantopaikka (-paikat) ja tarvittaessa katteen alla kasvatettujen viljelmien tuotantoyksikkö (- yksiköt), josta näyte on otettu; ja (iii) määritettävä, ottaen huomioon liitteessä IV olevan 1 kohdan määräykset, todennäköinen saastunnan laajuus kosketuksen kautta saastuneiksi ilmoitettujen kohteiden kanssa ennen tai jälkeen sadonkorjuun tai näiden kohteiden kanssa tuotanto-, kastelu- tai sumutusjärjestelmässä olevien yhteyksien tai samasta kloonista polveutumisen kautta; (iv) rajoitettava alue ii kohdassa tarkoitetun saastuntailmoituksen, iii kohdassa tarkoitetun todennäköisen saastunnan laajuuden määrittämisen ja organismin mahdollisen leviämisen perusteella, ottaen huomioon liitteessä V olevan 2 kohdan i alakohdan määräykset. b) muiden kuin a kohdassa mainittujen isäntäkasvien viljelmien osalta, joissa luettelossa olevan kasviaineiston tuotannossa on tunnistettu riskejä: (i) (ii) (iii) suoritettava tutkimukset a alakohdan i alakohdan mukaisesti; ilmoitettava saastuneiksi ne organismin isäntäkasvit, joista näyte on otettu; ja määritettävä todennäköinen saastunta ja rajoitettava alue kukin erikseen a alakohdan iii ja iv alakohdan mukaisesti luettelossa olevan kasviaineiston tuotannon osalta. c) pintaveden (mukaan lukien luettelossa olevaa kasviaineistoa käsittelevien teollisten jalostus- ja pakkauslaitosten nestemäiset jätepäästöt) sekä viljelmillä esiintyvien luonnonvaraisten isäntäkasvina olevien koisokasvien osalta, joissa luettelossa olevan kasviaineiston tuotannossa on tunnistettu riskejä pintavedellä tapahtuvan kastelun ja sumutuksen vuoksi: (i) suoritettava sopivina ajankohtina pintavesinäytteitä ja mahdollisia luonnonvaraisia isäntäkasvina olevia koisokasveja koskevat tutkimukset, virallinen tutkimus mukaan luettuna, saastunnan laajuuden määrittämiseksi; (ii) ilmoitettava saastuneiksi pintavesi, josta näyte (näytteet) on otettu, soveltuvassa laajuudessa ja i alakohdan mukaisen tutkimuksen perusteella; ja (iii) määritettävä todennäköinen saastunta ja rajoitettava alue ii alakohdassa tarkoitetun saastuntailmoituksen ja organismin mahdollisen leviämisen perusteella ottaen huomioon liitteessä V olevan 2 kohdan ii alakohdan määräykset. 2. Jäsenvaltioiden on ilmoitettava viipymättä muille jäsenvaltioille ja komissiolle liitteessä V olevassa 3 kohdassa määrättyä menettelyä noudattaen kaikki 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan ja 1 kohdan c alakohdan ii alakohdan mukaisesti ilmoitetut saastunnat sekä yksityiskohtaiset 1 kohdan a alakohdan iv alakohdassa ja soveltuvin osin 1 kohdan c alakohdan iii alakohdassa tarkoitetun alueen rajoittamista koskevat tiedot. Tämän ilmoituksen yksityiskohdat ovat luottamuksellisia. Asia voidaan antaa komitean käsiteltäväksi. 3. Edellä 2 kohdassa tarkoitetun ilmoituksen ja siinä mainittujen tekijöiden jälkeen muiden ilmoituksessa tarkoitettujen jäsenvaltioiden on toteutettava tutkimus 1 kohdan a alakohdan i alakohdan ja soveltuvin osin 1 kohdan c alakohdan i alakohdan mukaisesti ja toteutettava tarvittaessa lisätoimia 1 ja 2 kohdan mukaisesti. 6 artikla 1. Jäsenvaltioiden on säädettävä, että 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitettua luettelossa olevaa kasviaineistoa ei voida istuttaa ja että niiden on toimivaltaisten viranomaisten valvonnassa ja hyväksymänä tuhottava se liitteessä VI olevan 1 kohdan mukaisesti siten, että varmistetaan, ettei minkäänlaista tunnistettavaa organismin leviämisvaaraa ole olemassa. 2. Jäsenvaltioiden on säädettävä, että todennäköisesti saastuneeksi 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan iii alakohdan mukaisesti ilmoitettua luettelossa olevaa kasviaineistoa ei voida istuttaa ja että se käytetään tai hävitetään asianmukaisella tavalla liitteessä VI olevan 2 kohdan mukaisesti niiden toimivaltaisten viranomaisten valvonnassa siten, että varmistetaan, ettei tunnistettavaa organismin leviämisvaaraa ole. 3. Jäsenvaltioiden on säädettävä, että 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneiksi ilmoitetut tai 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan iii alakohdan mukaisesti todennäköisesti saastuneina pidetyt välineet, ajoneuvot, säiliöt, varastot tai niiden osat sekä kaikki muut kohteet, pakkaukset mukaan lukien, on tuhottava tai puhdistettava liitteessä VI olevassa 3 kohdassa tarkoitettuja asianmukaisia menetelmiä käyttäen. Puhdistamisen jälkeen näitä kohteita ei enää pidetä saastuneina. 4. Jäsenvaltioiden on säädettävä, että liitteessä VI olevassa 4. 1 ja 4. 2 kohdassa määritellyt eri toimenpiteet on toteutettava 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan iv alakohdan ja c alakohdan iii alakohdan mukaisesti rajoitetulla alueella, sanotun kuitenkaan rajoittamatta 1, 2 ja 3 kohdan mukaisesti toteutettavia toimenpiteitä. Näitä toimenpiteitä koskevat yksityiskohdat on ilmoitettava vuosittain muille jäsenvaltioille ja komissiolle liitteessä VI olevan 4. 3 kohdan määräysten mukaisesti. Tämän ilmoituksen yksityiskohdat ovat luottamuksellisia. Ne voidaan antaa komitean käsiteltäviksi. 7 artikla 1. Jäsenvaltioiden on säädettävä, että siemenperunoiden on täytettävä direktiivin 77/93/ETY vaatimukset ja niiden on polveuduttava suoraan peruna-aineistosta, joka on saatu virallisesti hyväksytyn suunnitelman mukaisesti ja joka on ilmoitettu vapaaksi kyseisestä organismista virallisesti tai virallisen valvonnan alaisena liitteessä II kuvaillun asianmukaisen menetelmän mukaisesti suoritetuissa kokeissa. Edellä mainitut kokeet suoritetaan: siinä tapauksessa, että saastunta koskee siemenperunan tuotantoa, edustavista perussiemenperunan tai aikaisempien sukupolvien siemenperunan näytteistä, ja = pellolla tapahtuvissa valinnoissa, joissa valittuja lisäysklooneja ei ole tuotettu enempää kuin kolmen sukupolven ajan, (i) kaikista jonkin näiden kolmen sukupolven tuottamista eristä, joita käytetään myöhemmässä lisäyksessä, tai (ii) jokaisesta alkuperäisestä kloonista valitusta kasvista, = muissa järjestelmissä, solukkoviljely mukaan lukien, jokaisesta alkuperäisestä kloonista valitusta kasvista tai mukulasta, muissa tapauksissa joko jokaisesta alkuperäisestä kloonista valitusta kasvista tai edustavista perussiemenperunan tai aikaisempien sukupolvien siemenperunan näytteistä. 2. Seuraavat säännökset voidaan antaa direktiivin 77/93/ETY 16 a artiklassa säädetyn menettelyn mukaisesti: yksityiskohtaiset säännöt tämän artiklan 1 kohdan toisen alakohdan ensimmäisen luetelmakohdan soveltamisesta, tämän artiklan 1 kohdan toisen alakohdan toisessa luetelmakohdassa tarkoitettuja edustavia näytteitä koskevat säännöt. 8 artikla Jäsenvaltioiden on kiellettävä organismin hallussapito ja käsittely. 9 artikla Jäsenvaltiot voivat myöntää poikkeuksia tämän direktiivin 6 ja 8 artiklaan direktiivin 95/44/EY säännösten mukaisesti kokeellisia tai tieteellisiä tarkoituksia tai lajikevalintatyötä varten(5), sanotun kuitenkaan rajoittamatta direktiivin 77/93/ETY säännösten soveltamista. (5) EYVL N:o L 184, 3. 8. 1995, s. 34 10 10 artikla Jäsenvaltiot voivat toteuttaa lisätoimenpiteitä tai tiukempia toimenpiteitä, jotka ovat tarpeen organismin torjumiseksi tai sen leviämisen estämiseksi, jos ne noudattavat direktiivin 77/93/ETY säännöksiä. Ensimmäisessä alakohdassa tarkoitettuihin lisätoimenpiteisiin voi kuulua velvoite istuttaa ainoastaan virallisesti sertifioituja tai sellaisen virallisen tarkastuksen alaisia siemenperunoita tai tomaatteja, jonka tarkoituksena on varmistaa kasvinsuojeluvaatimusten noudattaminen. Tätä jälkimmäistä mahdollisuutta voidaan soveltaa erityisesti niissä tapauksissa, joissa viljelijöillä on lupa käyttää tilallaan siemenperunoita tai tomaatteja, jotka ovat lähtöisin niiden omasta sadosta sekä muissa tapauksissa, silloin kun istutetaan viljelijän tuottamaa siemenperunaa tai tomaatteja. Näiden toimenpiteiden yksityiskohdat on ilmoitettava muille jäsenvaltioille ja komissiolle. Tämän ilmoituksen yksityiskohdat ovat luottamuksellisia. Ne voidaan antaa komitean käsiteltäviksi. 11 artikla Tämän direktiivin liitteisiin tieteellisen tai teknisen tietämyksen lisääntymisen vuoksi tehtävät muutokset toteutetaan direktiivin 77/93/ETY 16 a artiklassa säädetyn menettelyn mukaisesti. Tämän direktiivin liitteessä II ja liitteessä VI olevassa 4. 1 ja 4. 2 kohdassa määrättyjen toimenpiteiden tapauksessa komissio laatii kertomuksen, jossa nämä toimenpiteet tarkistetaan hankitun kokemuksen perusteella ja kertomus annetaan komitean käsiteltäväksi ennen 1 päivää tammikuuta 2002. 11 12 artikla 1. Jäsenvaltioiden on saatettava voimaan tämän direktiivin noudattamisen edellyttämät lait, asetukset ja hallinnolliset määräykset 1 päivästä heinäkuuta 1997. Niiden on ilmoitettava tästä komissiolle viipymättä. Näissä jäsenvaltioiden antamissa säädöksissä on viitattava tähän direktiiviin tai niitä virallisesti julkaistaessa niihin on liitettävä viittaus tähän direktiiviin. Jäsenvaltioiden on säädettävä siitä, miten viittaukset tehdään. 2. Jäsenvaltioiden on välittömästi toimitettava tässä direktiivissä tarkoitetuista kysymyksistä antamansa keskeiset kansalliset säännökset komissiolle. Komissio ilmoittaa tästä muille jäsevaltioille. 13 artikla Tämä direktiivi tulee voimaan seuraavana päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. 12 14 artikla Tämä direktiivi on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. Tehty Brysselissä Neuvoston puolesta Puheenjohtaja 13 LIITE I I jakso: Luettelo 1 artiklassa tarkoitetuista Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith - kasvintuhoojan isäntäkasveista: Kasvit (mukulat mukaan luettuina) Solanum tuberosum L. -kasvin varsinaisia siemeniä lukuun ottamatta Kasvit Lvcopersicon Ivcopersicum (L. ) Karsten ex Farw. -kasvin siemeniä lukuun ottamatta Peruna Tomaatti II jakso: Tutkimukset 1. Edellä 2 artiklan 2 kohdan a alakohdassa tarkoitettujen virallisten tutkimusten on jäsenvaltion erityisiin kyseisen sekä perustuttava organismin biologiaan tuotantojärjestelmiin ja niihin on kuuluttava: (i) - - (ii) - perunan osalta, kasvavien perunoiden silmämääräinen tarkastus sopivina ajankohtina ja/tai näytteenotto sekä siemenistä että muista perunoista joko kasvukauden aikana pellon kosteimmista kohdista, jos se on mahdollista, tai varastossa olevista eristä. Näille näytteille tehdään virallinen tai virallisen valvonnan alaisena tapahtuva silmämääräinen tarkastus halkaisemalla mukulat, ja siemenperunoiden ja tarvittaessa muiden perunoiden osalta otetaan lisänäytteet, jotka testataan virallisesti tai virallisen valvonnan alaisena laboratoriossa liitteessä II kuvatun organismin määritystä, havaitsemista ja tunnistamista koskevan menetelmän mukaisesti. tomaatin osalta, kasvavien tomaattien silmämääräinen tarkastus sopivina ajankohtina, ja siementuotantoa varten kasvatettujen tomaattiviljelmien ja tarvittaessa muiden tomaattiviljelmien osalta otetaan näytteet, jotka testataan virallisesti tai virallisen valvonnan alaisena laboratoriossa liitteessä II kuvatun organismin määritystä, havaitsemista ja tunnistamista koskevan menetelmän mukaisesti. 14 2. Edellä 2 artiklan 3 kohdassa tarkoitettuun virallisia tutkimuksia koskevaan ilmoitukseen on kuuluttava: (i) perunoita koskevien tutkimusten osalta: siemenperunoiden ja muiden perunoiden viljelmän arvioitu kokonaispinta-ala hehtaareina, näytteiden jakaantuminen siemenperunaluokan, muun kuin siemenperunan sekä tarvittaessa alueiden osalta, testausta varten otettujen näytteiden lukumäärä ja näytteenoton ajoitus, silmämääräisten tarkastusten lukumäärä pellolla, mukuloiden silmämääräisten tarkastusten lukumäärä (ja näytteen koko), tomaatteja koskevien tutkimusten osalta: - - (ii) - avomaaviljelmien sekä katteen alla kasvatettujen viljelmien arvioitu kokonaispinta- ala hehtaareina, näytteiden jakaantuminen siemen- ja hedelmäntuotannon sekä tarvittaessa alueiden osalta, testausta varten otettujen näytteiden lukumäärä ja näytteenoton ajoitus, silmämääräisten tarkastusten lukumäärä pellolla, silmämääräisten tarkastusten lukumäärä (ja näytteen koko). - - - (iii) muita isäntäkasveja kuin perunoita ja tomaatteja koskevien tutkimusten osalta: lajit, - - otettujen näytteiden lukumäärä, - alue/joki, josta näytteet otetaan (tarvittaessa) - analyysimenetelmä. (iv) vesiä koskevien tutkimusten osalta: - otettujen näytteiden lukumäärä, - alue/joki, josta näytteet otetaan, - analyysimenetelmä. 15 LIITE II Edellä 4 ja 5 artiklassa tarkoitetun luettelossa olevaa kasviaineistoa koskevan menetelmän on oltava Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith -kasvintuhoojan määrittämistä, havaitsemista ja tunnistamista koskevasta väliaikaisesta testisuunnitelmasta annetun komission päätöksen 97/. /EY mukainen (jota komissio ei vielä ole hyväksynyt). 16 LIITE HI 1. Kaikissa epäillyissä esiintymistapauksissa, joissa on luettelossa olevan kasviaineiston osalta liitteessä II kuvatun asianmukaisen menetelmän tai kaikissa muissa tapauksissa jonkun muun suoritetussa seulontakokeessa (-kokeissa) todettu positiivinen tulos, joka on varmistettu tai kumottu tällä menetelmällä, olisi säilytettävä ja varastoitava asianmukaisissa olosuhteissa kyseisen menetelmän loppuun saattamiseen asti: - erä (josta näyte on otettu) alkuperäisessä pakkauksessaan etiketillä varustettuna, jos hyväksytyn menetelmän mukaisesti virallisesti mahdollista, - jäljelle jäävä osa näytteistä mahdollisuuksien mukaan, - ylimääräinen uute ja seulontakoetta (-kokeita) varten valmistettu täydentävä aineisto, esimerkiksi immunofluoresenssikokeita varten valmistetut levyt, ja - kaikki aiheeseen liittyvät asiakirjat. 2. Tapauksissa, joissa organismin esiintyminen on varmistunut, olisi säilytettävä ja varastoitava asianmukaisissa olosuhteissa vähintään yhden kuukauden ajan 5 artiklan 2 kohdassa säädetyn ilmoitusmenettelyn jälkeen: - 1 kohdassa tarkoitettu aineisto, - tomaatti- tai munakoisonäyte, joka on tarvittaessa saastutettu inokuloimalla mukula- kasviuutetta, ja tai - organismin eristetty viljelmä. 17 LIITE IV Edellä 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan i alakohdassa tarkoitetun tutkimuksessa olisi otettava huomioon seuraavat tekijät: (i) tuotantopaikat, - joilla viljellään tai on viljelty perunoita, jotka polveutuvat samasta kloonista kuin organismin saastuttamat perunat, - joilla viljellään tai on viljelty tomaatteja, joiden siementen alkuperä on sama kuin organismin saastuttamien tomaattien, - joilla viljellään tai on viljelty perunoita tai tomaatteja, jotka ovat virallisen valvonnan alaisina organismin epäillyn esiintymisen vuoksi, - joilla viljellään tai on viljelty perunoita, jotka polveutuvat samasta kloonista kuin joiden epäillään kasvaneen organismin saastuttamiksi epäillyissä perunat, tuotantopaikoissa, - joilla viljellään perunoita tai tomaatteja, jotka sijaitsevat saastuneiden tuotantopaikkojen läheisyydessä mukaan lukien tuotantopaikat, jotka joutuvat tekemisiin samojen välineiden tai tuotantotilojen kanssa välittömästi tai yhteisen yrittäjän välityksellä, - joilla käytetään pintavettä kasteluun tai sumutukseen lähteestä, joka on vahvistettu tai jota epäillään organismin saastuttamaksi, - joilla käytetään pintavettä kasteluun tai sumutukseen lähteestä, jota käytetään myös organismin saastuttamiksi vahvistetuilla tai epäillyillä tuotantopaikoilla, ja (ii) pintavesi, jota käytetään kasteluun tai sumutukseen pellolla (pelloilla) tai tuotantopaikalla (paikoilla), joiden on vahvistettu olevan organismin saastuttamia. 18 1. Edellä 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan iii alakohdassa tarkoitetun todennäköisen saastunnan laajuuden määrittämiseksi olisi otettava huomioon seuraavat tekijät: LIITE V - - luettelossa oleva kasviaineisto, jota on viljelty 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitetulla tuotantopaikalla, tuotantopaikka (-paikat), jotka ovat tuotantojärjestelmässä yhteydessä 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitettuun luettelossa olevaan kasviaineistoon, mukaan lukien ne, jotka joutuvat tekemisiin samojen välineiden tai tuotantotilojen kanssa välittömästi tai yhteisen yrittäjän välityksellä, luettelossa oleva kasviaineisto, joka on tuotettu edellisessä luetelmakohdassa tarkoitetulla tuotantopaikalla (-paikoilla), tai jotka ovat mainitulla (mainituilla) paikalla (paikoilla) aikana, jolloin 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti kasviaineisto oli ensimmäisessä saastuneeksi luetelmakohdassa tarkoitetuissa luettelossa oleva tuotantopaikoissa, ilmoitettu - keskusvarastot, joissa edellä mainituilta tuotantopaikoilta lähtöisin olevaa luettelossa olevaa kasviaineistoa on käsitelty, - kaikki välineet, ajoneuvot, säiliöt, varastot tai näiden osat sekä kaikki muut kohteet, mukaan lukien pakkaukset, jotka ovat voineet olla kosketuksissa 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneiksi ilmoitetun luettelossa olevan kasviaineiston kanssa, - koko - perunan osalta 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan joka on varastoitu luettelossa oleva kasviaineisto, johonkin edellisessä luetelmakohdassa tarkoitettuun kohteeseen tai joka on kosketuksissa sellaisen kanssa ennen kyseisten kohteiden ja esineiden puhdistamista ja desinfiointia, i alakohdassa tarkoitettujen tutkimusten ja testien jälkeen mukulat tai kasvit, jotka ovat samaa kloonialkuperää, ja tomaatin osalta kasvit, joiden siemenet ovat samasta lähteestä kuin 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitettu luettelossa oleva kasviaineisto, jonka osalta tutkimukset osoittavat, että saastunta on todennäköinen, ja luettelossa olevan kasviaineiston tuotantopaikka (-paikat), jossa käytetään 5 artiklan 1 kohdan c alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitettua pintavettä kasteluun tai sumutukseen. - 2. Edellä 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan iv alakohdassa ja 5 artiklan 1 kohdan c alakohdan iii alakohdassa tarkoitetun mahdollisen leviämisen määrittämisessä on otettava huomioon seuraavat tekijät: (i) 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan iv alakohdan mukaisissa tapauksissa: - muiden sellaisten tuotantopaikkojen läheisyys, joilla viljellään luettelossa olevaa - (ii) - kasviaineistoa, siemenperunavarastojen yhteinen alkuperä, luettelossa olevan kasviaineiston joilla käytetään pintavettä tuotantopaikat, kasteluun tai sumutukseen tapauksissa, joissa esiintyy tai on esiintynyt vaara pintaveden valumisesta 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitetulta tuotantopaikalta (-paikoilta). 5 artiklan 1 kohdan c alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitetun pintaveden osalta: tuotantopaikka (-paikat), jossa tuotetaan luettelossa olevaa kasviaineistoa ja joka sijaitsee saastuneeksi ilmoitetun veden läheisyydessä, kaikki erilliset kastelualtaat, jotka ovat yhteydessä saastuneeksi veteen. ilmoitettuun 19 Yksityiskohtaisiin sääntöihin 5 artiklan 2 kohdan ensimmäisessä alakohdassa tarkoitetusta ilmoittamisesta on kuuluttava: - 4 artiklan mukaisesti epäillyn esiintymistapauksen mukaisen näytteenoton päivämäärä tarvittaessa, ilmoituspäivä sekä 5 artiklan - kaikkien saastuneiksi tai -erien osalta direktiivin 77/93/ETY 7 tai 8 artiklassa säädetyt todistukset, passin numero tai perunantuottajien, yhteisvarastojen ja lähetyskeskusten rekisterinumero tarvittaessa, ilmoitettujen perunalähetysten - - kaikkien saastuneiksi ilmoitettujen tomaattilähetysten tai -erien osalta direktiivin 77/93/ETY 7 tai 8 artiklassa säädetyt todistukset ja passin numero direktiivin 77/93/ETY liitteessä V olevan A osan I jakson 2. 2 kohdan luettelon mukaisesti, lajikenimitys ja luokka siemenperunavarastojen osalta ja jos mahdollista, myös kaikissa muissa tapauksissa, ilmoitetun saastunnan tiedot ja rajoitetun alueen kuvaus, - - osoite, jossa aineistoa säilytetään ja varastoidaan liitteessä III olevan 2 kohdan mukaisesti. 20 1. Edellä 6 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua hävittämistä on luettelossa olevan kasviaineiston LIITE VI lajin mukaisesti: - polttaminen, tai - syvähautaamalla ne virallisesti hyväksyttyyn jätteiden käsittelypaikkaan, jossa ei ole uhkaa maatalousmaahan sellaisten vedensaantilähteiden kanssa, joita voitaisiin käyttää maatalousmaan kasteluun, tai teollinen käsittely toimittamalla suoraan ja välittömästi sellaiselle käsittelylaitokselle, jolla on käytettävissään tämän direktiivin liitteen VII määräysten mukaiset virallisesti hyväksytyt jätteidenhävitystilat ja -laitteet, tai kosketuksesta valumisesta tai - - muut toimenpiteet, joista ei todeta olevan tunnistettavaa organismin leviämisvaaraa; nämä toimenpiteet on ilmoitettava komissiolle ja muille jäsenvaltioille. 2. Kyseisen jäsenvaltion (-valtioiden) vastuullisten toimivaltaisten viranomaisten valvonnan alaista 6 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun luettelossa olevan kasviaineiston asianmukaista käyttöä tai hävittämistä, kun toimivaltaisten viranomaisten välillä on asianmukainen tiedonvaihto jatkuvan valvonnan varmistamiseksi, on: (i) - tahansa muu käyttö tai hävittäminen, joka ei aiheuta perunan mukuloiden osalta: niiden käyttö kulutukseen tarkoitettuina varastoperunoina, jotka on pakattu sellaisissa paikoissa, joissa on käytettävissä asianmukaiset jätteidenhävitystilat ja - ilman laitteet ja jotka ovat valmiita toimitettavaksi suoraan ja käytettäväksi uudelleen pakkaamista ja jotka on tarkoitettu suoraan toimitukseen ja käyttöön, tai niiden käyttö teolliseen käsittelyyn tarkoitettuina varastoperunoina, jotka toimitetaan suoraan ja välittömästi sellaiselle käsittelylaitokselle, jolla on käytettävissään asianmukaiset jätteidenhävitystilat ja -laitteet, tai mikä organismin leviämisvaaraa, tomaatin osalta: niiden käyttö teolliseen käsittelyyn tarkoitettuina tomaatteina, jotka toimitetaan suoraan ja välittömästi sellaiselle käsittelylaitokselle, jolla on käytettävissään asianmukaiset jätteidenhävitystilat ja -laitteet ja jossa kasvinjätteet siemenet mukaan luettuina hävitetään asianmukaisesti, tai niiden käyttö kulutukseen tarkoitettuina tomaatteina, jotka on pakattu sellaisissa paikoissa, joissa on käytettävissä asianmukaiset jätteidenhävitystilat ja -laitteet, tai mikä tunnistettavaa organismin leviämisvaaraa, (iii) muiden kasvin osien osalta: tahansa muu käyttö tai hävittäminen, joka ei aiheuta tunnistettavaa (ii) - - hävittäminen, tai - mikä tahansa muu käyttö tai hävittäminen, joka ei aiheuta tunnistettavaa organismin leviämisvaaraa; nämä toimenpiteet on ilmoitettava komissiolle ja muille jäsenvaltioille. 3. Asianmukaiset 6 artiklan 3 saastunnan puhdistamismenetelmät ovat pesu ja tarvittaessa desinfioiminen siten, että ne eivät aiheuta tunnistettavaa organismin leviämisvaaraa; niitä on käytettävä jäsenvaltioiden vastuullisten viranomaisten valvonnassa. tarkoitettujen kohteiden kohdassa 4. Jäsenvaltioiden 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan iv alakohdan ja c alakohdan iii alakohdan mukaisesti toteamalla rajoitetulla alueella (alueilla) toteutettaviin ja 6 artiklan 4 kohdassa tarkoitettuihin toimenpiteisiin on kuuluttava seuraavat toimenpiteet: 21 4. 1 Edellä 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneiksi ilmoitettujen tuotantopaikkojen tapauksissa: (a) edellä 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitetulla pellolla tai katteen alla kasvatetun viljelmän tuotantoyksikössä, joko (i) - ilmoitettua saastuntaa seuraavien vähintään neljän kasvuvuoden aikana: = = kautta tarkoitettua toteutetaan toimenpiteitä ylivuotisten peruna- ja tomaattikasvien ja muiden organismin isäntäkasvien, koisokasvien rikkakasvit mukaan luettuina, hävittämiseksi, yhtäkään perunan mukulaa tai kasvia tai muuta organismin isäntäkasvia, tomaatin kasvit ja siemenet mukaan luettuina, tai viljelystä, josta aiheutuu tunnistettavaa organismin säilymis- tai leviämisvaaraa, ei istuteta eikä kylvet luetelmakohdassa seuraavan edellisessä ensimmäisen perunoiden tai tomaattien korjuukauden aikana ja edellyttäen, että pellolla on todettu vähintään kahden perättäisen kasvuvuoden aikana ennen istuttamista, että siellä ei esiinny ylivuotisia perunan tai tomaatin kasveja tai muita isäntäkasveja, koisokasvien rikkakasvit mukaan luettuina, = suoritetaan 2 artiklan 1 kohdan mukaisesti virallinen tutkimus kokeet mukaan luettuina, istutetaan perunoiden siemenperunoita ainoastaan varastoperunoiden tuottamiseksi, tomaattien osalta istutetaan ainoastaan tomaatin kasveja, joille on myönnetty direktiivin 77/93/ETY 10 artiklan mukaisesti ja mainitun direktiivin 6 artiklan nojalla suoritetun tutkimuksen perusteella kasvipassi (jäljempänä 'kasvipassi'), tai tomaatin kasveja, jotka on kasvatettu siemenistä tuotantopaikalla ja jotka on virallisesti tarkastettu ja todettu organismista vapaiksi, sertifioituja virallisesti osalta = = tai (ii) - tarkoitettua luetelmakohdassa seuraavan edeltävässä perunoiden tai tomaattien korjuukauden aikana ja sopivan viljelykierron sertifioitua jälkeen siemenperunaa siemenen ja perunoiden ja tomaattien osalta suoritetaan virallinen tutkimus 2 artiklan 1 kohdan mukaisesti, tai varastoperunan tuottamiseksi perunoiden istutetaan virallisesti kautta osalta = ilmoitettua saastuntaa seuraavien viiden kasvuvuoden aikana: = toteutetaan toimenpiteitä ylivuotisten perunan ja tomaatin kasvien sekä muiden organismin isäntäkasvien, koisokasvien rikkakasvit mukaan luettuina, hävittämiseksi, pelto jätetään ja sitä ylläpidetään ensimmäisten kolmen vuoden ajan joko avokesantona tai viljalla, maissia lukuun ottamatta, tai se jätetään pysyväksi laitumeksi, jolloin sitä joko niitetään usein ja matalaan tai se pidetään nurmikasvien siementuotantoa varten, minkä jälkeen seuraavien kahden vuoden ajan siinä viljellään muita kuin organismin isäntäkasveja, tunnistettavaa organismin säilymis- tai leviämisvaaraa, joista ei aiheudu laidunnetaan tehokkaasti, tai 22 kautta luetelmakohdassa edellisessä ensimmäisen perunoiden tai tomaattien korjuukauden aikana, = tarkoitettua perunoiden osalta istutetaan virallisesti sertifioitua siemenperunaa joko siemenen tai varastoperunan tuottamiseksi, tai tomaattien osalta istutetaan ainoastaan tomaattikasveja, joille on myönnetty kasvipassi tai tomaatteja, jotka on viljelty siemenistä tuotantopaikalla ja jotka on virallisesti tarkastettu ja todettu organismista vapaiksi, seuraavan = ja suoritetaan 2 artiklan 1 kohdan mukaisesti virallinen tutkimus, b) muilla pelloilla: = todettua saastuntaa seuraavan kasvuvuoden aikana: = kasvia tai muita rikkakasvit mukaan yhtään perunan mukulaa, organismin isäntäkasveja ei istuteta tai kylvetä ja tarvittaessa toteutetaan toimenpiteitä ylivuotisten perunan ja tomaatin kasvien ja muiden isäntäkasvien, koisokasvien luettuina, hävittämiseksi, tai istutetaan virallisesti sertifioitua perunan mukuloiden osalta siemenperunaa ainoastaan varastoperunan tai tomaattien osalta istutetaan ainoastaan tomaattikasveja, joille on tai kasveja, joita viljellään siemenistä myönnetty kasvipassi todettu tuotantopaikalla ja jotka on virallisesti tarkastettu organismista vapaiksi edellyttäen, että vastuullisilla toimivaltaisilla viranomaisilla on varmuus siitä, että ylivuotisista perunan ja tomaatin kasveista isäntäkasveista, luettuina, ei ole vaaraa. koisokasvien Kasvustot ja ylivuotiset perunakasvit testataan organismin esiintymisen selvittämiseksi; lisäksi perunoiden osalta tarkastetaan korjatut mukulat. tarkastetaan sopivina ajankohtina ja muista organismin rikkakasvit mukaan tuottamiseksi ja tarkoitettua kautta seuraavan luetelmakohdassa ensimmäisessä ensimmäisen kasvuvuoden aikana, = = perunoiden osalta istutetaan ainoastaan virallisesti sertifioituja siemenperunoita joko siemenen tai varastoperunan tuottamiseksi, tai tomaattien osalta istutetaan ainoastaan tomaattikasveja, joille on siemenistä myönnetty tuotantopaikalla ja jotka on tarkastettu virallisesti ja todettu organismista vapaiksi, kasvatetaan kasvipassi joita tai ainakin toisen ensimmäisessä luetelmakohdassa tarkoitettua kautta seuraavan kasvuvuoden aikana, = perunoiden osalta istutetaan ainoastaan virallisesti sertifioituja siemenperunoita tai virallisesti sertifioiduista siemenperunoista virallisen valvonnan alaisina kasvatettuja siemenperunoita joko siemenen tai varastoperunan tuottamiseksi, tai tomaattien osalta istutetaan ainoastaan tomaattikasveja, joille on siemenistä myönnetty tuotantopaikalla ja jotka on tarkastettu virallisesti ja todettu organismista vapaiksi, kasvatetaan kasvipassi joita tai = 23 (c) (d) edellisissä alakohdissa tarkoitettujen kasvuvuosien aikana toteutetaan toimenpiteitä ylivuotisten perunan tai tomaatin kasvien ja muiden organismin isäntäkasvien, koisokasvien rikkakasvit mukaan luettuina, hävittämiseksi ja suoritetaan virallinen tutkimus 2 artiklan 1 kohdan mukaisesti, ja siementuotantoa varten istutettujen siemenperunoiden osalta suoritetaan mukuloiden testaus, välittömästi 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisen saastunnan toteamisen jälkeen ja kaikkien seuraavien kasvuvuosien aikana ensimmäiseen a kohdassa esitettyjen yksityiskohtaisten sääntöjen mukaisesti hyväksyttyyn perunan tai tomaatin viljelykauteen asti ja kyseinen kausi mukaan lukien saastuneiksi ilmoitetulla pellolla (pelloilla): - kaikki välineet ja tuotantopaikan varastotilat, jotka o 'at yhteydessä perunan ja tarvittaessa sopivin tomaatin menetelmin 3 kohdan mukaisesti, kastelu- ja sumutusohjelmia sekä niiden kieltoa koskevia virallisia tarkastuksia on toteutettava tarvittaessa organismin leviämisen estämiseksi; tuotantoon, puhdistetaan ja desinfioidaan edellä 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitetussa katteen alla kasvatetun viljelmän yksikössä, jossa kasvualustan korvaaminen kokonaan on mahdollista: - mukuloita tai kasveja tai muita organismin isäntäkasveja tomaattikasvit ja tomaatin siemenet mukaan luettuina, saa istuttaa tai kylvää ainoastaan, jos kyseinen yksikkö on virallisessa valvonnassa olevien sellaisten toimenpiteiden alainen, joiden tarkoituksena on organismin ja kaikkien isäntäkasviaineistoon lukien vähintään kasvualustan kuuluvien kasvien hävittäminen, mukaan vaihtaminen kokonaan sekä kyseisen yksikön ja kaikkien välineiden puhdistus ja tämän seurauksena hyväksyneet sen perunan tai tomaatin tuotantoon, ja sertifioiduista perunantuotannossa siemenperunoista tai mikrokasveista; tomaatintuotannossa tomaatteja tuotetaan tomaattikasveista, joille on myönnetty kasvipassi tai jotka on kasvatettu siemenistä, jotka tarkastetaan virallisesti kasvukauden aikana organismin havaitsemiseksi, kastelu- ja sumutusohjelmia sekä niiden kieltoa koskevia virallisia tarkastuksia on toteutettava tarvittaessa organismin leviämisen estämiseksi. virallisesti tuotetaan lähteistä olevista minimukuloista tarvittaessa desinfiointi, ja jos vastuulliset viranomaiset ovat perunoita testatuista tai - - 4. 2 Rajoittamatta 4. 1 kohdassa lueteltujen toimenpiteiden soveltamista, jäsenvaltioiden on rajoitetun alueen sisällä: a) todetun saastunnan jälkeen ja vähintään kolmen kasvuvuoden ajan viipymättä: aa) vastuulliset viranomaiset edellä 5 artiklan 1 kohdan a alakohdan iv alakohdan mukaisesti määritetyn rajoitetun alueen osalta: määrättävä joissa harjoitetaan perunan mukuloiden tai tomaattien viljelyä, varastointia tai käsittelyä, sekä niiden yritysten tiloja, jotka käyttävät perunan- tai tomaatintuotannossa laitteita sopimuksen perusteella, vaadittava näiden tarvittaessa desinfiointia 3 kohdassa menetelmillä, ja tarkoitetuilla asianmukaisilla tilojen välineiden ja varastojen puhdistusta valvomaan tiloja, 24 vaadittava, että kyseisen alueen kaikilla perunaviljelmillä istutetaan tai virallisen valvonnan alaisena ainoastaan sertifioitua siementä kasvatettua siementä, vaadittava, että kyseisen alueen kaikilla tomaattiviljelmillä istutetaan tai ainoastaan kyseisellä tomaattikasveja, tuotantopaikalla ja jotka on virallisesti tarkastettu ja todettu organismista vapaiksi, vaadittava, että kaikissa alueen yrityksissä siemenperuna varastoperuna käsitellään erikseen, toteutettava viralliset tutkimukset 2 artiklan 1 kohdan mukaisesti, tomaattikasveja, on jotka joille on myönnetty kasvipassi siemenistä kasvatettu ja ab) leviämisen määrittämisessä edellä 5 artiklan 1 kohdan c alakohdan ii alakohdan mukaisesti saastuneeksi ilmoitetun tai liitteessä V olevan 2 kohdan mukaisesti organismin mahdollisen huomioon otettaviin tekijöihin kuuluvan pintaveden osalta: toteutettava soveltuvina ajankohtina vuosittainen tutkimus, joka käsittää isäntäkoisokasveista näytteenoton pintavedestä sekä aiheellisista soveltuviin vedensaantilähteisiin liittyen sekä testauksen liitteessä li määrättyjen menetelmien mukaisesti; toteutettava virallisia ja tarkastuksia, sumutusohjelmia sekä saastuneeksi ilmoitetun veden luettelossa olevan kasviaineiston kasteluun ja sumutukseen tarkoitettua käyttöä koskevaa kieltoa ja tarvittaessa muita leviämisen estämiseksi. Kieltoa voidaan tarkistaa mainitussa vuosittaisessa tutkimuksessa saatujen tulosten perusteella; saastuneiden nestemäisten jätepäästöjen osalta toteutettava virallisia kasviaineistoa tarkastuksia, käsittelevien jätteiden hävittämistä, jotka koskevat teollisten jotka koskevat kastelu- isäntäkasveja organismin ja pakkauslaitosten luettelossa olevaa jalostus- b) laadittava tarvittaessa ohjelma kaikkien siemenperunavarastojen korvaamiseksi sopivan ajanjakson kuluessa. 4. 3 Edellä 6 artiklan 4 kohdassa tarkoitetun ilmoituksen yksityiskohtiin on kuuluttava: - - edellä 4. 1 ja 4. 2 kohdan mukaisesti toteutetut toimenpiteet rajoitetun alueen perunantuottajien, yhteisvarastojen ja rekisterinumerot sekä rekisterinumerot. rajoitetun alueen tarvittaessa lähetyskeskusten tomaatintuottajien 25 LIITE VII Liitteessä VI olevan 1 kohdan kolmannessa luetelmakohdassa tarkoitettujen virallisesti hyväksyttyjen jätteidenhävitystilojen ja -laitteiden on oltava seuraavien määräysten mukaisia, siten että organismin leviämisen vaara vältetään: (i) perunoiden ja tomaattien käsittelyjäte (mukaan lukien poisheitetyt perunat, kuoret ja tomaatit) sekä kaikki muut perunoista ja tomaateista peräisin olevat kiinteät jätteet on hävitettävä, joko - syvähautaamalla ne virallisesti hyväksyttyyn jätteiden käsittelypaikkaan, jossa ei ole sellaisten uhkaa maatalousmaahan vedensaantilähteiden kanssa, joita voitaisiin käyttää maatalousmaan kasteluun. Jätteet on kuljetettava suoraan hyväksyttyyn paikkaan turvallisissa olosuhteissa siten, että jätteiden valumisen uhkaa ei esiinny, tai kosketuksesta valumisesta tai - polttamalla. (ii) nestemäinen käsittelyjäte: ennen hävittämistä nestemäinen suspendoituneita kiintoaineita, on suodatettava poistamiseksi. Kiintoaineet on hävitettävä i alakohdassa määrätyllä tavalla. tai jäte, joka sisältää laskeutettava kiintoaineen Tämän jälkeen nestemäinen jäte joko: - käsitellään anaerobisesti ja mädätetään aerobisesti siten, että organismin säilymisen vaaraa ei ole, tai - kuumennetaan vähintään 70 °C:seen vähintään 30 minuutin ajaksi ennen hävittämistä, tai lasketaan vuorovesialueelle, tai - - hävitetään muulla virallisesti hyväksytyllä tavalla sekä virallisen valvonnan alaisena siten, että ei esiinny vaaraa jätteen joutumisesta kosketuksiin maatalousmaan kanssa. Tähän liittyvät yksityiskohdat on ilmoitettava muille jäsenvaltioille ja komissiolle. 26 ISSN 1024-4492 KOM(97) 15 lopullinen ASIAKIRJAT FI 03 15 Luettelonumero : CB-CO-97-012-FI-C ISBN 92-78-15047-9 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg ? -)


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 120/97 του Gerardo FERNANDEZ-ALBOR προς την Επ τροπή. Δημιουργία ευρωπαϊκού κέντρου ενημέρωσης σε θέματα τοξικολογίας


title: PREGUNTA ESCRITA n. 80/97 del Richard HOWITT a la Comisión. Proyecto de gestión medioambiental: producción petrolífera y desarrollo sostenible en la región amazónica del Ecuador (ECU/B7-3010/94/130)

eurovoc_concepts:
EU aid
Ecuador
economic analysis
environmental impact
environmental protection
impact study
indigenous population
industrial project
petroleum production
traineeship


title: Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses zu der "Mitteilung der Kommission an den Rat und das Europäische Parlament betreffend 'Normung und die globale Informationsgesellschaft: Der Europäische Ansatz'"


title: PREGUNTA ESCRITA n. 81/97 del Richard HOWITT a la Comisión. Proyecto de gestión medioambiental: producción petrolífera y desarrollo sostenible en la región amazónica del Ecuador (ECU/B7-3010/94/130)


title: Dictamen del Comité Económico y Social sobre la «Propuesta de Reglamento (CE) del Consejo por el que se modifica el Reglamento (CEE) nº 1408/71 relativo a la aplicación de los regímenes de seguridad social a los trabajadores por cuenta ajena, a los trabajadores por cuenta propia y a los miembros de sus familias que se desplazan dentro de la Comunidad, y el Reglamento (CEE) nº 574/72 por el que se establecen las modalidades de aplicación del Reglamento (CEE) nº 1408/71»

eurovoc_concepts:
Community migration
dependant
self-employment
social security
wage earner


title: Gewijzigd voorstel voor een VERODENING (EG) VAN DE RAAD houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 1765/92 tot instelling van een steunregeling voor producenten van bepaalde akkerbouwgewassen en houdende intrekking van Verordening (EG) nr. 1872/94 (COM (96) 422 def.)

eurovoc_concepts:
aid per hectare
crop yield
oleaginous plant
regional aid

text: COMMISSE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN •it •it •it -it * -it Brussel, 29. 01. 1997 COM(97) 22 def. 96/0212 (CNS) Gewijzigd voorstel voor een VERODENING (EG) VAN DE RAAD houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 1765/92 tot instelling van een steunregeling voor producenten van bepaalde akkerbouwgewassen en houdende intrekking van Verordening (EG) nr. 1872/94 (COM (96) 422 def. ) (door de Commissie overeenkomstig artikel 189 A, lid 2 van het EG-verdrag ingediend) Toelichting Op 31 juli 1996 heeft de Commissie een voorstel ingediend voor een verordening houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 1765/92, en met name van artikel 11, lid 2, in verband met het uitstel van betaling van het op basis van het voorlopige referentiebedrag berekende voorschot voor oliehoudende zaden. Zonder te willen vooruitlopen op het advies van het Europees Parlement, heeft de Raad zich op 30 oktober 1996 goedkeurend uitgesproken over dit onderdeel van het voorstel, waarbij het maximumvoorschot van 50 tot 65 % verhoogd wordt. Met deze ontwerp-verordening wordt gevolg gegeven aan het verzoek van de Raad om een voorstel in de vergadering van in die zin in te dienen. Het Europees Parlement heeft 3 december 1996 verklaard een dergelijke wijziging van Verordening (EEG) nr. 1765/92 te zullen steunen. Dit voorstel beantwoordt derhalve aan de wens van de beide instellingen. i Gewijzigd voorstel voor een VFRODENING ŒG) VAN DE RAAD houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 1765/92 tot instelling van een steunregeling voor producenten van bepaalde akkerbouwgewassen en houdende intrekking van Verordening (EG) nr. 1872/94 (COM (96) 422 def. ) Het voorstel voor een verordening van de Raad houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 1765/92 tot instelling van een steunregeling voor producenten van bepaalde akkerbouwgewassen en houdende intrekking van Verordening (EEG) nr. 1872/94 [COM (96 0212 (CNS)) 422 def. ] wordt als volgt gewijzigd : 1. De voorlaatste overweging wordt vervangen door : "Overwegende dat de compensatiebedragen voor akkerbouwgewassen voor de oogst van 1997, met uitzondering van het voorschot voor oliehoudende zaden, voor rekening zijn van de begroting van 1998; dat het noodzakelijk is dat financiële middelen worden vrijgemaakt die voor rekening zijn van de begroting van 1997 en dat het mogelijk moet worden gemaakt om in de toekomst een betalingsregeling in te voeren die doeltreffender kan worden beheerd; dat daartoe de betaling van de voorschotten voor de sector oliehoudende zaden moet worden uitgesteld en moet worden bepaald dat die voorschotten mogen worden uitgekeerd vanaf 16 oktober waarbij het maximum van 50 tot 65 % verhoogd wordt;" 2. In artikel 1, lid 1, wordt na punt f het volgende punt f bis) ingevoegd : "f bis) In artikel 11, lid 2, eerste zin, wordt "50" vervangen door "65". 3 FINANCIEEL MEMORANDUM BEGROTINGSPOST: DATUM: KREDIETEN: 1. 276,8 miljoen ecu NvW 2 bij OB 97) TITEL VAN DE MAATREGEL: Verordening van de Raad houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 1765/92 tot instelling van een steunregeling voor producenten van bepaalde akkerbouwgewassen en houdende intrekking van Verordening (EG) nr. 1872/94 RECHTSGRONDSLAG: Artikelen 42 en 43 van het Verdrag DOEL VAN DE MAATREGEL: Verhoging van het maximumvoorschot van de steun voor oliehoudende zaden van 50 tot 65 % FINANCIËLE CONSEQUENTIES: PERIODE 12 MAANDEN LOPEND BEGRO TINGSJAAR (97) VOLGEND BEGRO TINGSJAAR (98) 5. 0. UITGAVEN TEN LASTE VAN - DE BEGROTING EG (RESTITUTIES/INTERVENTIES) - NAT. BEGROTINGEN - ANDERE 5. 1. ONTVANGSTEN - EIGEN MIDDELEN EG (HEFFINGEN/DOUANERECHTEN) - OP NATIONAAL VLAK RAMING VAN DE UITGAVEN RAMING VAN DE ONTVANGSTEN BEREKENINGSMETHODE: 1999 2000 2001 2002 FINANCIERING MOGELIJK UIT KREDIETEN DIE IN HET BETROKKEN HOOFDSTUK VAN DE LOPENDE BEGROTING ZIJN OPGEVOERD? JA/NËEN- FINANCIERING MOGELIJK DOOR OVERSCHRIJVING VAN EEN HOOFDSTUK NAAR EEN ANDER HOOFDSTUK VAN DE LOPENDE BEGROTING? AANVULLENDE BEGROTING NODIG? MOETEN OP DE VOLGENDE BEGROTING KREDIETEN WORDEN OPGEVOERD? JA/NEEN JA/NEEN JA/NEEN 5. 0. 1. 5. 1. 1. 5. 2. 6. 0. 6. 1. 6. 2. 6. 3. OPMERKINGEN: Deze maatregel heeft geen gevolgen voor de begroting, daar hij slechts een aanvulling vormt op het voorstel om de uitbetaling van het voorschot voor oliehoudende zaden tot na 15 oktober 1996 uit te stellen. De verschuiving van deze datum brengt voor 1997 een besparing van 1. 338 miljoen ecu met zich en vanaf 1998 is deze ingreep budgettair neutraal. k- ISSN 0254-1513 COM(97) 22 def. DOCUMENTEN NL 03 Catalogusnummer : CB-CO-97-018-NL-C ISBN 92-78-15138-6 Bureau voor officiële publikaties der Europese Gemeenschappen L-2985 Luxemburg S


title: PERGUNTA ESCRITA n. 96/97 do Deputado José APOLINÁRIO à Comissão. Hospital do Barlavento Algarvio - P.O. Saúde, Portugal (QCAII)

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU financing
European Regional Development Fund
Portugal
building industry
health policy
medical institution
operational programme
project evaluation


title: Avis du Comité économique et social sur la «Proposition de règlement (CE) du Conseil modifiant le règlement (CEE) nº 3760/92 instituant un régime communautaire de la pêche et de l'aquaculture»

eurovoc_concepts:
Community fisheries
aquaculture
authorised catch
catch quota
fishery management


title: Commission Regulation (EC) No 158/97 of 29 January 1997 amending Regulation (EC) No 2482/95 laying down certain transitional measures for Austria for spirit drinks


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 83/97 af Mark KILLILEA til Rådet. Garantifond for europæisk filmproduktion

eurovoc_concepts:
EU production
United States
audiovisual production
dominant position
film production
fund (EU)
market-sharing agreement
restriction on competition


title: Advies van het Economisch en Sociaal Comité over de "Mededeling van de Commissie betreffende de actualisering van de communautaire strategie voor het afvalbeheer"

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
environmental protection
sustainable development
waste
waste management


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 124/97 von Mireille ELMALAN an die Kommission. Höhe und Verwendung der Gemeinschaftsbeihilfen, die die Region Rhône-Alpes in den Jahren 1994 und 1995 erhalten hat

eurovoc_concepts:
EAGGF
EU programme
European Regional Development Fund
European Social Fund
Rhône-Alpes
credit
financial aid


title: Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om "Förslag till rådets förordning (EG) om beviljande av ekonomiskt stöd till åtgärder för att främja kombitransporter av varor"

eurovoc_concepts:
EU financing
action programme
carriage of goods
combined transport
common transport policy


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 205/97 van Alex SMITH aan de Commissie. Zuid-Afrikaanse export van citrusvruchten

eurovoc_concepts:
South Africa
World Trade Organisation
citrus fruit
international agreement
originating product
parasitology
plant disease
plant health control
plant health legislation
protected area


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 104/97 του Nikitas KAKLAMANIS προς το Συμβούλ ο. Απειλές πολέμου της κ. Τσιλλέρ

eurovoc_concepts:
Cyprus
EU relations
Greece
Türkiye
UN Security Council
accession to the European Union
defence policy
international conflict


title: PERGUNTA ESCRITA n. 92/97 do Deputado David BOWE à Comissão. Pilhas e baterias que contêm cádmio

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
cadmium
electricity storage device
environmental protection
prevention of pollution
waste management
waste recycling


title: RÈGLEMENT (CE) N° 156/97 DE LA COMMISSION du 29 janvier 1997 modifiant les restitutions à l'exportation du sucre blanc et du sucre brut en l'état

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 79/97 van Richard HOWITT aan de Commissie. Project milieubeheer: petroleumwinning en duurzame ontwikkeling in het Ecuadoriaanse Amazonegebied (ECU/B7- 3010/94/130)


title: Avis du Comité économique et social sur la «Proposition du règlement du Conseil modifiant le règlement (CEE) nº 1408/71 relatif à l'application des régimes de sécurité sociale aux travailleurs salariés, aux travailleurs non salariés et aux membres de leur famille qui se déplacent à l'intérieur de la Communauté, et le règlement (CEE) nº 574/72 fixant les modalités d'application du règlement (CEE) nº 1408/71»


title: WRITTEN QUESTION No. 108/97 by Carlos ROBLES PIQUER to the Commission. Boeing and Airbus

eurovoc_concepts:
United States
aeronautical industry
aircraft
competition law
competitiveness
economic concentration
industrial development
industrial restructuring
technology park


text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN Brüssel, den 29. 01. 1997 KOM(97) 22 endg. 96/0212 (CNS) Geänderter Vorschlag für eine VERORDNUNG (EG) DES RATES zur Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 1765/92 zur Einführung einer Stützungsregelung für Erzeuger bestimmter landwirtschaftlicher Kulturpflanzen und zur Aufhebung der Verordnung (EG) Nr. 1872/94 KOM (96) 422 endg. (gemäß Artikel 189 a, Absatz 2 des EG-Vertrages von der Kommission vorgelegt) BEGRÜNDUNG Die Kommission hat dem Rat am 31. Juli 1996 eine Verordnung zur Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 1765/92 ' vorgeschlagen, insbesondere von Artikel 11 Absatz 2 betreffend die Verschiebung der Vorschußzahlung für den voraussichtlichen Referenzbetrag im Ölsaatensektor. Unbeschadet der Stellungnahme des Europäischen Parlaments hat der Rat am 30. Oktober 1996 diesen Teil des Vorschlags unter der Voraussetzung befürwortet, daß der Vorschußhöchstbetrag von 50 auf 65% erhöht wird. Dieser Verordnungsentwurf entspricht der Aufforderung des Rates, ihm einen entsprechenden Vorschlag vorzulegen. Das Europäische Parlament hat am 3. Dezember 1996 einer Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 1765/92 in diesem Sinne zugestimmt. Dieser Verordnungsentwurf entspricht den Vorgaben des Rates und des Europäischen Parlaments. ABl. Nr. C 300 vom 10. 10. 1996, S. 19, KOM(96/0212 (CNS)) 422 endg. 4 Geänderter Vorschlag für eine VERORDNUNG (EG) DES RATES zur Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 1765/92 zur Einführung einer Stützungsregelung für Erzeuger bestimmter landwirtschaftlicher Kulturpflanzen und zur Aufhebung der Verordnung (EG) Nr. 1872/94 (KOM (96) 422 endg. ) Der Vorschlag für eine Verordnung des Rates zur Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 1765/92 zur Einführung einer Stützungsregelung für Erzeuger bestimmter landwirtschaftlicher Kulturpflanzen und zur Aufhebung der Verordnung (EG) Nr. 1872/94 (KOM (96/0212(CNS)) 422 endg. ) wird wie folgt geändert: 1. Der vorletzte Erwägungspunkt erhält folgende Fassung: "Die für landwirtschaftliche Kulturpflanzen der Ernte 1997 falligen Ausgleichszahlungen gehen, ausgenommen der für Ölsaaten vorgesehene Vorschuß, zu Lasten des Haushalts 1998. Es sind im Rahmen des Haushalts 1997 zu verbuchende finanzielle Beträge freizustellen. Außerdem sollte eine Zahlungsregelung eingeführt werden, die effizienter verwaltet werden kannn. Zu diesem Zweck empfiehlt es sich, die für den Ölsaatensektor vorgesehenen Vorschüsse später zu gewähren, den Termin, ab dem diese Vorschüsse gewährt werden, auf den 16. Oktober festzulegen und den Höchstbetrag der Vorschüsse von 50 auf 65% zu erhöhen. " 2. In Artikel 1 Absatz 1 wird nach Buchstabe f der nachstehende Punkt fa eingefügt: "fa. In Artikel 11 Absatz 2 erster Satz wird die Zahl 50 durch die Zahl 65 ersetzt. " 3 FINANZBOGEN HAUSHALTSPOSTEN: Datum: MITTELANSATZ: 1. 276,8 Mio. ECU (BS 2 zu Haushalt 97) 2. BEZEICHNUNG DES VORHABENS: Verordnung des Rales zur Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 1765/92 zur Einführung einer Slül/ungsiegelung liir Erzeuger bestimmter landwirtschaftlicher Kulturpflanzen und zur Aulhebung der Verordnung (IXi) Nr. 1X72/94 RIX IITSGRUNDLAGE: Artikel 42 und 43 des Vertrags ZIELE DES VORHABENS: FINANZIELLE AUSWIRKUNGEN 12-MONATS- PERIODE Mio ECU LAUFENDES HAUSHALTS JAHR (97) Mio ECU KOMMENDES HAUSHALTS JAHR (98) Mio ECU 5. 0. AUSGABEN ZU LASTEN - DES EG-HAUSHALTS (ERSTATTUNGEN/INTERVENTIONEN) 5. 1. - NATIONALER HAUSHALTE - ANDERER SEKTOREN EINNAHMEN - EIGENE MITTEL DER EG (ABSCHÖPFUNGEN/ZÖLLE) - IM NATIONALEN BEREICH 5. 0. 1. 5. 1. 1. VORAUSSCHAU AUSGABEN VORAUSSCHAU EINNAHMEN 5. 2. BERECHNUNGSWEISE: 1999 Mio ECU 2000 Mio ECU 2001 Mio ECU 2002 Mio ECU 6. 0. 6. 1. 6. 2. 6. 3. FINANZIERUNG IM LAUFENDEN HAUSHALT IST MÖGLICH DURCH IM BETREFFENDEN KAPITEL VORHANDENE MITTEL FINANZIERUNG IST MÖGLICH DURCH ÜBERTRAGUNG VON KAPITEL ZU KAPITEL IM LAUFENDEN HAUSHALTSJAHR NOTWENDIGKEIT EINES NACHTRAGSHAUSHALTS ERFORDERLICHE MITTEL SIND IN DIE ZUKÜNFTIGEN HAUSHALTE EINZUSETZEN JA/N&TN- JA/NEIN JA/NEIN JA/NEIN ANMERKUNGEN: Diese Maßnahme hat keine finanzielle Auswirkung auf den Gemeinschaftshaushalt, da sie die vorgeschlagene Verschiebung der für Ölsaaten vorgesehenen Vorschußzahlung auf die Zeit nach dem 15. Oktober 1996 ergänzt. Diese zeitliche Verschiebung hat bekanntlich eine Einsparung zur Folge, die sich 1997 auf 1. 338 Mio. ECU belauft und ab 1998 ausgabenneutral ist. k ISSN 0254-1467 KOM(97) 22 endg. DOKUMENTE DE 03 Katalognummer : CB-CO-97-018-DE-C ISBN 92-78-15133-5 Amt für amtliche Veröffentlichungen der Europäischen Gemeinschaften L-2985 Luxemburg 5


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 88/97 dell'on. Jesús CABEZÓN ALONSO alla Commissione. La Spagna e il programma URBAN

eurovoc_concepts:
EU initiative
Spain
project evaluation
town
urban area


title: PREGUNTA ESCRITA n. 109/97 del Carlos ROBLES PIQUER al Consejo. Presos políticos en Nigeria

eurovoc_concepts:
Nigeria
common foreign and security policy
common position
dictatorship
diplomatic representation
human rights
political prisoner
the EU's international role


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 102/97 af Nikitas KAKLAMANIS til Kommissionen. Støtte til kombineret transport i Den Europæiske Union

eurovoc_concepts:
EU financing
action programme
carriage of goods
combined transport
eligibility criteria
maritime transport
rail transport
road transport
trans-European network


title: WRITTEN QUESTION No. 119/97 by Gerardo FERNÁNDEZ-ALBOR to the Council. Retirement pensions for housewives

eurovoc_concepts:
action programme
competence of the Member States
equal treatment
gender equality
housewife
pension scheme
social security


title: Γνωμοδότηση της Οικονομικής και Κοινωνικής Επιτροπής για - την «Πρόταση απόφασης του Συμβουλίου σχετικά με την έγκριση της προσχώρησης της Ευρωπαϊκής Κοινότητας στο Πρωτόκολλο που αφορά στη Συμφωνία της Μαδρίτης σχετικά με τη διεθνή καταχώρηση σημάτων που εγκρίθηκε στη Μαδρίτη στις 27 Ιουνίου 1989» και - την «Πρόταση κανονισμού (ΕΚ) του Συμβουλίου περί τροποποιήσεων του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 40/94 του Συμβουλίου της 20ής Δεκεμβρίου 1993 για το κοινοτικό σήμα, ενόψει της έναρξης ισχύος της προσχώρησης της Ευρωπαϊκής Κοινότητας στο Πρωτόκολλο που αφορά στη Συμφωνία της Μαδρίτης σχετικά με τη διεθνή καταχώρηση σημάτων που εγκρίθηκε στη Μαδρίτη στις 27 Ιουνίου 1989»

eurovoc_concepts: World Intellectual Property Organisation


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 104/97 von Nikitas KAKLAMANIS an den Rat. Kriegsdrohungen der Frau Ciller


title: PREGUNTA ESCRITA n. 83/97 del Mark KILLILEA al Consejo. Fondo Europeo de Garantía para fomentar la producción cinematográfica


title: REGOLAMENTO (CE) N. 156/97 DELLA COMMISSIONE del 29 gennaio 1997 che modifica le restituzioni all'esportazione dello zucchero bianco e dello zucchero greggio come tali


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 124/97 von Mireille ELMALAN an die Kommission. Höhe und Verwendung der Gemeinschaftsbeihilfen, die die Region Rhône-Alpes in den Jahren 1994 und 1995 erhalten hat (ERGAENZENDE ANTWORT)

eurovoc_concepts:
EAGGF Guidance Section
European Regional Development Fund
European Social Fund
Rhône-Alpes
education
energy policy
environmental policy
research programme
vocational training
young person


title: PREGUNTA ESCRITA n. 120/97 del Gerardo FERNÁNDEZ-ALBOR a la Comisión. Creación del servicio europeo de información toxicológica

eurovoc_concepts:
EU office or agency
approximation of laws
data collection
illness
information network
labelling
public institution
toxic substance


title: Dictamen del Comité Económico y Social sobre la «Propuesta de Decisión del Parlamento Europeo y del Consejo relativa a un programa de acción para la gestión y la protección integradas de las aguas subterráneas»

eurovoc_concepts:
action programme
environmental protection
groundwater
water management
water resources


title: WRITTEN QUESTION No. 85/97 by Mark KILLILEA to the Commission. Matched funding / Irish Leader projects

eurovoc_concepts:
EU programme
Ireland
co-financing
island region
operating cost
rural development


title: PERGUNTA ESCRITA n. 116/97 do Deputado Ludivina GARCÍA ARIAS à Comissão. Política de concorrência e financiamento das infra- estruturas do sector do gás na Europa

eurovoc_concepts:
EU Member State
State aid
competition policy
energy industry
energy supply
gas


title: WRITTEN QUESTION No. 97/97 by José APOLINÁRIO , Quinídio CORREIA to the Commission. Special aid for victims of the severe weather in the Azores

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU aid
aid to disaster victims
bad weather
farming sector
operational programme
urban infrastructure