title: RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL - 1997 - Crescimento, emprego e convergência na via da UEM

eurovoc_concepts:
EU situation
Economic and Monetary Union
activity report
economic policy
short-term economic prospects

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ftwft ft ft ft ft ft ft ft ^ft Bruxelas, 12. 02. 1997 COM(97)27 final RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL -1997 Crescimento, emprego e convergência na via da UEM (apresentado pela Comissão) Relatório Económico Anual -1997 PARTE A: EVOLUÇÃO NO CONJUNTO DA COMUNIDADE SÍNTESE E CONCLUSÕES CAPITULO 1: SITUAÇÃO ECONÓMICA ACTUAL E PERSPECTIVAS PARA 1998 1. 1. RESULTADOS DECEPCIONANTES A NÍVEL DO CRESCIMENTO E DO EMPREGO NA PRIMEIRA METADE DA DÉCADA DE 90 1. 1. 1. 1. 1. 2. Meados de 1993 a meados de 1995: uma retoma assente em bases sólidas. 1. 1. 3. 1990-93: Sobreaquecimento e recessão Desaceleração súbita e prolongada interrupção do crescimento entre meados de 1995 e meados de 1996 Principais causas da interrupção do crescimento em 1995/1996 Obstáculos macroeconómicos ao crescimento 1. 1. 4 1. 1. 5 1. 2. 1. 3. REFORÇAR PROGRESSIVAMENTE A RETOMA EM 1996-98. 1. 2. 1. 1. 2. 2. 1. 2. 3. Confirma-se uma retoma da actividade crescente e bem equilibrada Factores de crescimento positivos Incertezas e riscos a curto prazo MELHORAR PROGRESSIVAMENTE AS PERSPECTIVAS EM MATERIA DE EMPREGO 1. 3. 1. 1. 3. 2. Evolução recente e previsível a nível do emprego e do desemprego Evolução recente do mercado de trabalho em alguns países 1. 4. PERSPECTIVAS ANIMADORAS A NÍVEL DA INFLAÇÃO CAIXA 1: DESEMPREGO REGIONAL NA COMUNIDADE CAPITULO 2: PRINCIPAIS DESAFIOS ESTRUTURAIS COM QUE A COMUNIDADE SE DEFRONTA 2. 1. PROGRESSO TECNOLÓGICO 2. 2. GLOBALIZAÇÃO 2 2 7. 2 22 2. 2. 3 2. 2. 4. Comércio externo Investimento directo estrangeiro (IDE). Movimentos de capitais para aplicações financeiras Consequências económicas 2. 3. COMPETITIVIDADE 2. 4. SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHO POR CAPITALE CRESCIMENTO DO EMPREGO 2. 4. 1. 2. 4. 2. Substituição do trabalho por capital Substituição e evolução dos salários 2. 5. CONSEQUÊNCIAS PARA A POLITICA ECONÓMICA CAIXA 2: O IMPACTE E A EFICÁCIA DO MERCADO ÚNICO- ESTUDO DE 1996 CAIXA 3: DISPERSÃO DOS SALÁRIOS NA COMUNIDADE EM 1994 CAIXA 4: CRESCIMENTO ECONÓMICO E AMBIENTE i 1 1 2 3 4 4 8 10 10 13 17 18 18 21 25 28 31 31 35 36 40 43 43 45 49 49 52 56 58 60 61 CAPÍTULO 3: CONSOLIDAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE 3. 1. 3. 2. 3. 3. TENDÊNCIAS DE LONGO PRAZO DAS FIN ANCAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE 3. 1. 1. 3. 1. 2. Despesas públicas Receitas públicas EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTAL EM 1996 E PERSPECTIVAS PARA 1997 E 1998 3. 2. 1. 3. 2. 2. 3. 2. 3. 3. 2. 4. Progresso acelerado na redução dos défices orçamentais O ritmo e a dimensão dos esforços de consolidação A natureza e o carácter duradouro dos esforços de consolidação Evolução dos rácios da dívida pública relativamente ao PIB O IMPACTE ECONÓMICO DA CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL NA COMUNIDADE 3. 3. 1. O impacte a curto prazo sobre o crescimento decorrente da consolidação orçamental em 1996-97 Apolítica orçamental numa perspectiva de médio prazo 3. 3. 2. CAIXA 5: ESTABILIZADORES AUTOMÁTICOS NA COMUNIDADE CAIXA 6 : DESPESAS E RESPONSABILIDADES DOS SISTEMAS DE PENSÕES NA COMUNIDADE CAPÍTULO 4: ESTABILIDADE DAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERGÊNCIA DAS TAXAS DE JURO NA COMUNIDADE 4. 1. PERSPECTIVA GERAL 4. 2. APRECIAÇÃO IRREGULAR DO DÓLAR AMERICANO 4. 3. A VALORIZAÇÃO DO DÓLAR E O OPTIMISMO SUSCITADO PELA UEM FAVORECERAM A ESTABILIDADE MONETÁRIA NA COMUNIDADE 4. 3. 1. 4. 3. 2. A subida do dólar influenciou a evolução das taxas de câmbio intracomunitárias A apreciação de outras moedas comunitárias relativamente ao marco foi acompanhada pela convergência das taxas de juro de curto prazo A convergência das taxas de juro de longo prazo foi facilitada pelo optimismo suscitado pela UEM 4. 3. 3. 4. 4. O MERCADO DO ECU E A EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE JURO A PRAZO CONFIRMARAM AS PERSPECTIVAS RELATIVAS À UEM 4. 5. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES MONETÁRIAS CONJUGADA COM A CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL PERMITIU REEQUILIBRAR A DOSAGEM DAS POLÍTICAS MACROECONÓMICAS 4. 5. 1. 4. 5. 2. As condições monetárias melhoram durante o ano A flexibilização das condições monetárias permitiu a prossecução do processo de consolidação orçamental 63 64 64 66 69 69 71 73 75 76 76 80 84 86 89 89 90 92 92 94 96 98 100 100 102 AL Quadros 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. Crescimento e emprego EUR, EUA e Japão Retoma e abrandamento da actividade económica na Comunidade Crescimento real do PIB Melhoria da dosagem das políticas económicas Enquadramento externo Crescimento do emprego Taxa de desemprego Evolução recente do mercado de trabalho de alguns países Inflação Remuneração nominal por trabalhador por conta de outrem Evolução a longo prazo da produtividade total dos factores. Estrutura geográfica das trocas comerciais extracomunitánas Estrutura regional das importações extracomunitánas de produtos da indústria transformadora Investimento directo estrangeiro Estrutura do investimento directo estrangeiro na CE Resultados das exportações - total das mercadorias Competitividade macroeconómica no âmbito da "Tríade" Produto, produtividade e substituição do trabalho por capital Potencial de emprego, EUR Peso das finanças públicas na CE, EUA e Japão Receitas e despesas do sector público administrativo - EUR Capacidade ou necessidade liquida de financiamento do SPA Saldos do sector público administrativo ajustados ciclicamente Receitas e despesas do SPA Despesas do sector público administrativo Dívida pública bruta 1 3 11 13 Î7 19 20 22 25 26 32 38 40 41 43 45 47 50 52 64 65 70 72 73 74 76 2 7. Taxa de juro a prazo para empréstimos a cinco anos com início a cinco anos 99 Gráficos 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35 Capacidade produtiva e PIB, EUR Taxas de juro de longo prazo Taxas de câmbio face ao marco alemão Rendibilidade Taxas de juro de curto prazo Exportações para fora da Comunidade Investimento e desemprego, EUR Taxas de juro e produção, EUR Rendibilidade, investimento e crescimento do PIB, EUR Emprego Inflação Valor acrescentado bruto por sector, EUR Emprego por tipo de indústria transformadora, EUR Elasticidade do comércio mundial relativamente à produção mundial Quotas das exportações mundiais de mercadorias Investimento directo estrangeiro na EUR Resultados das exportações e taxa de câmbio efectiva, EUR Produtividade do trabalho Emprego, produtividade e substituição de trabalho por capital Evolução dos salários, EUR Evolução dos leques salariais Taxas de tributação implícitas sobre os trabalhadores por conta de outrem e sobre outros factores de produção, EUR 2 5 6 7 7 8 9 14 15 19 25 34 34 36 37 42 46 48 51 53 54 67 Necessidade líquida de financiamento do sector público administrativo efectiva e ajustada 71 ciclicamente, EUR Défice orçamental e taxa de poupança das famílias (Suécia, Itália) Taxas de câmbio do USD Taxas de câmbio: DEM relativamente às moedas participantes no MTC Taxas de câmbio: DEM relativamente as moedas não participantes no MTC Taxas de juro de curto prazo na Alemanha Diferenciais das taxas de juro de curto prazo nos países participantes no MTC Taxas de juro de longo prazo na Alemanha e nos Estados Unidos Diferenciais entre as taxas de juro de longo prazo dos Estados-membros participantes no MTC Direrenciais entre as taxas de juro de longo prazo dos Estados-membros não participantes no MTC Diferenciais das taxas de juro e das taxas de câmbio, entre o valor teórico e o valor de mercado do ecu índice das condições monetárias Evolução das curvas de rendimento nos grandes Estados-membros 79 91 93 93 94 95 96 97 97 98 100 101 Parte A: Evolução no conjunto da Comunidade yf J> SÍNTESE E CONCLUSÕES A Comunidade está no bom caminho para uma passagem com êxito para a UEM. Desde a adopção do Relatório Económico Anual do ano passado, os preparativos institucionais para a UEM progrediram de uma forma assinalável e numerosos Estados-membros empenharam-se de forma mais decidida no processo de ajustamento das suas finanças públicas, o que permitiu benefícios consideráveis. As taxas de juro, quer de longo quer de curto prazo, convergiram para níveis inferiores e conseguiu-se uma maior estabilidade das taxas de câmbio. Assim, a evolução para a UEM tem contribuído para que os Estados-membros ultrapassem alguns dos principais obstáculos a um crescimento duradouro e à criação de emprego com que se têm defrontado nos últimos anos, nomeadamente as elevadas taxas de juro e a turbulência monetária. Tendo como pano de fundo a adopção generalizada de condições monetárias menos restritivas e uma maior credibilidade da consolidação orçamental em muitos Estados-membros, as perspectivas de um relançamento duradouro da actividade económica e do emprego na Comunidade melhoraram substancialmente. graças também aos progressos realizados a nível dos preparativos institucionais. Na vertente institucional, a Comunidade realizou progressos substanciais no que se refere aos preparativos para a terceira fase da UEM. Trata-se dos preparativos técnicos para a introdução do euro e das normas que regem as paridades cambiais entre o euro e as moedas dos Estados-membros que poderão não estar aptos a participar na moeda única em 1 de Janeiro de 1999. Merece também destaque o facto de se ter obtido um acordo sobre o enquadramento necessário para assegurar a disciplina e a coordenação orçamentais na terceira fase da UEM (o Pacto de Estabilidade e Crescimento). As perspectivas de uma estabilidade cambial viram-se também reforçadas pela entrada da markka finlandesa e da lira italiana no mecanismo de taxas de câmbio do SME. Estes progressos institucionais desempenharam um papel importante no reforço da confiança na UEM. É essencial que a Comunidade prossiga a sua acção de forma determinada para assegurar que todas as condições necessárias para uma transição com êxito para terceira fase da UEM, em 1 de Janeiro de 1999, sejam oportunamente implementadas. A retoma da actividade económica reforça-se gradualmente Na sequência da interrupção do crescimento económico a que se assistiu no segundo semestre de 1995 e no início de 1996, a economia da Comunidade parece agora ter reencontrado uma trajectória mais favorável. Verificou-se uma recuperação da actividade praticamente em todos os Estados-membros e, se considerarmos a Comunidade no seu conjunto, prevê-se que o ritmo de expansão se eleve até atingir sensivelmente a sua taxa tendencial em 1997, e que ultrapasse o nível tendencial em 1998. Este facto contribuirá para melhorar de alguma forma a situação em termos de emprego. No entanto, a população activa deverá também aumentar e, apesar de o desemprego dever provavelmente diminuir de forma gradual no decurso de 1997, e algo mais rapidamente em 1998, os níveis globais permanecerão elevados. As tendências recentes da inflação são animadoras na maioria dos Estados-membros e tudo indica que as taxas de inflação continuarão a convergir para um nível reduzido. Foram criadas as bases necessárias para se conseguir um crescimento económico vigoroso e impulsionado pelo investimento, bem como uma criação duradoura de emprego a médio prazo. Os factores fundamentais que influenciam as condições da oferta. - perspectivas reforçadas de moderação dos aumentos salariais e boa rendibilidade dos investimentos - são melhores do que os existentes no período de elevado crescimento e criação de emprego que se viveu na segunda metade da década de 80, sendo também mais favoráveis do que os subjacentes à retoma de 1994 e início de 1995. O relançamento previsto para o investimento assegurará uma expansão da capacidade produtiva suficientemente rápida para acompanhar o crescimento da procura. Simultaneamente, a orientação das políticas económicas tornou-se mais propícia a uma expansão, duradoura e assente em bases sólidas, do produto, do investimento e do emprego. i Operou-se um reequilíbrio judicioso da dosagem das políticas macroeconómicas A maioria dos Estados-membros adoptou em 1996 e nos seus orçamentos para 1997, medidas importantes com o objectivo de reduzir os seus défices orçamentais para 3% do PIB ou menos, visando a médio prazo o equilíbrio das finanças públicas ou mesmo uma situação excedentária. Ao passo que alguns países se basearam de certa forma em medidas pontuais, que terão de ser complementadas por melhorias duradouras da situação orçamental, a amplitude e a natureza dos esforços empreendidos testemunham em geral o forte empenho dos Estados-membros em colocar as suas finanças públicas numa trajectória mais saudável. A situação das contas públicas poderia ser ainda mais favorável neste momento, não fora o abrandamento do crescimento económico ocorrido em 1995/96. Se bem que a consolidação orçamental seja necessária e desejável por si própria, a necessidade de progredir no sentido da observância dos requisitos prévios para a introdução da moeda única constituiu uma oportunidade privilegiada para reforçar amplamente a credibilidade destes esforços de ajustamento. Assim, durante o ano de 1996 conseguiu-se uma redução muito significativa dos prémios de taxa de juro em diversos Estados-membros. Os exemplos mais notáveis são os da Espanha, Itália, Suécia e Portugal, países onde os diferenciais das taxas de juro de longo prazo em relação às moedas com taxas de rendimento mais baixas evidenciaram uma quebra substancial. Para além de reforçar as perspectivas de crescimento da economia e de estimular investimento, o declínio das taxas de juro presta um contributo significativo para a redução do défice orçamental, ao reduzir o peso do serviço da dívida pública. A consolidação orçamental é parte integrante do reequilíbrio global da dosagem de políticas económicas na Comunidade. As menores tensões inflacionistas, bem como as perspectivas de aumentos salariais moderados, prepararam o caminho para uma significativa flexibilização das condições monetárias. Tendo como base uma estrutura sólida dos factores fundamentais que influenciam as condições da oferta, bem como uma conjuntura internacional favorável, o impacto líquido, sobre o crescimento, da consolidação orçamental e da descida das taxas de juro na Comunidade é compatível com um crescimento económico salutar em 1997- 98. Mesmo no caso de a actividade económica não crescer tanto como o previsto, não se devem abrandar os esforços de consolidação orçamental. Qualquer desvio em relação aos objectivos estabelecidos para as contas públicas poria em risco as tendências favoráveis a nível das taxas de juro e de câmbio, comprometendo por conseguinte as perspectivas de um crescimento económico mais dinâmico. Evitar os obstáculos macroeconómicos ao crescimento. Os modestos resultados conseguidos pela Comunidade em termos de crescimento e emprego durante a primeira metade da década de 90 têm sido com frequência atribuídos, indevidamente, a factores como por exemplo a globalização ou a introdução de novas tecnologias. Na realidade, devem-se sobretudo à existência de obstáculos macroeconómicos ao crescimento dentro da Comunidade: (i) insuficiente expansão da capacidade produtiva: entre o final dos anos 80 e o início da década de 90, as tensões inflacionistas na Comunidade aumentaram, em virtude de a procura se ter expandido com demasiada rapidez em relação à capacidade produtiva; (ii) distorção na dosagem das políticas económicas: uma combinação pouco equilibrada de políticas económicas saldou-se numa sobrecarga da política monetária. Efectivamente, o facto de as políticas orçamentais prosseguidas (desde 1988) e de a evolução dos salários (desde 1990) terem sido incompatíveis com o objectivo da estabilidade dos preços provocou um agravamento das taxas de juro, que teve como resultado um abrandamento do crescimento e da criação de emprego, conduzindo à recessão de 1992/93; (iii) turbulência monetária: as crises cambiais, que reflectiram em grande medida a falta de credibilidade das políticas económicas em diversos países, bem como uma deficiente coordenação de políticas a nível da Comunidade, tiveram uma influência negativa sobre o crescimento económico, tanto nos países cujas moedas se apreciaram como nos países cujas moedas sofreram uma desvalorização. O exemplo mais recente consiste na crise cambial da Primavera de 1995 que, conjugada com a elevação das taxas de juro de longo prazo e com a depreciação do dólar, interrompeu o processo de retoma, de resto bastante dinâmico, que se havia iniciado em meados de 1993. Para que a Comunidade possa registar um período prolongado de crescimento económico robusto, susceptível de permitir uma redução significativa e sustentada do desemprego, deverá ultrapassar de modo definitivo estes obstáculos macroeconómicos ao crescimento. através do reforço do potencial de crescimento da Comunidade. Um crescimento económico dinâmico a médio prazo deve ser apoiado pelo investimento, para garantir que a expansão da capacidade produtiva acompanhe o aumento da procura. A curto prazo, o crescimento económico pode e deve exceder o crescimento do potencial produtivo, para absorver a capacidade não utilizada e para absorver a componente cíclica de desemprego, em geral reduzida. No entanto, o crescimento económico não pode exceder, a médio prazo, o crescimento potencial da economia, sem criar tensões a nível da capacidade e sem conduzir, por conseguinte, a um aumento da inflação. Com a actual taxa de investimento, a economia da Comunidade dificilmente poderia, a longo prazo, crescer a um ritmo superior a 2%% ao ano. Com base nas tendências anteriormente verificadas prever-se-ia apenas um crescimento lento do emprego. Tendo em conta o elevado nível de desemprego na Comunidade e as perspectivas de um acentuado aumento da taxa de actividade, é necessário um crescimento económico e uma criação de emprego consideravelmente mais rápidos e duradouros. É imprescindível também uma forte expansão do investimento em capitai fixo, para que o crescimento potencial da produção atinja um valor da ordem dos 3 a ZY2% a médio prazo. Numa perspectiva macroeconómica, as actuais condições são propícias ao investimento, mas devem ser acompanhadas de uma dosagem equilibrada de políticas económicas e credível a médio prazo. A este propósito, refira-se que o reforço do quadro estratégico em que se inscreve o processo tendente à UEM, constitui um factor positivo de realce. assegurando uma dosagem de políticas económicas equilibrada e credível a médio prazo. O objectivo de aproximar as contas públicas de uma situação de equilíbrio a médio prazo foi adoptado pela Comunidade nas sucessivas Orientações Gerais das Políticas Económicas, adoptadas anualmente desde 1993. Este objectivo viu a sua credibilidade e importância reforçadas no âmbito do "Pacto de Estabilidade e Crescimento", acordado pelo Conselho Europeu reunido em Dublin em Dezembro de 1996, com vista a garantir a disciplina orçamental na terceira fase da UEM. Os Estados-membros comprometeram-se a adoptar medidas suplementares, nos anos subsequentes a 1997, para assegurar uma contínua melhoria das suas situações orçamentais, tendo em vista atingir a médio prazo uma situação do equilíbrio, ou mesmo excedentária, em circunstâncias normais. Este objectivo constitui uma condição essencial não apenas para garantir a viabilidade da UEM e para recolher todos os seus benefícios potenciais, mas também para tornar possível um crescimento a médio prazo da produção e do emprego, sustentado e apoiado pelo investimento. Para tal exige-se um aumento da poupança pública, para manter o devido equilíbrio entre a poupança global e o investimento, e a manutenção das taxas de juro em níveis baixos. O objectivo, de uma situação de equilíbrio ou excedentária das contas públicas a médio prazo, criará também o necessário espaço de manobra para que as políticas orçamentais se adaptem a perturbações cíclicas, sem que o défice exceda 3% do PIB durante os abrandamentos cíclicos "normais". Finalmente, este crescimento será indispensável para inverter a tendência crescente do serviço da dívida pública, reduzindo assim o efeito de evicção sobre as despesas não impostos e preparando simultaneamente os financeiras, permitindo Estados-membros para as consequências orçamentais do "envelhecimento" da população. Uma vez que o défice orçamental médio da Comunidade tenha sido reduzido para 3% do PIB em 1997, o equilíbrio dos orçamentos no decurso dos anos subsequentes será facilitado por um retorno a um crescimento económico dinâmico. reduções dos Embora as medidas endereçadas à consolidação orçamental careçam de uma adaptação às circunstâncias específicas de cada país, no que se refere à sua amplitude, ao seu calendário e à sua concepção, deverão no entanto ser credíveis e equilibradas do ponto de vista social, aderindo aos grandes princípios orientadores previstos nas sucessivas Orientações Gerais das Políticas Económicas, incluindo a Recomendação de 1996. Tal significa que se deverá privilegiar a contenção das despesas, em detrimento de novos aumentos da carga fiscal global; reorientar as prioridades das despesas públicas para actividades mais produtivas, como por exemplo o investimento em infra-estruturas, recursos humanos e políticas activas em favor do mercado do emprego; melhorar a eficiência dos serviços públicos; e reduzir a carga fiscal global, especialmente sobre o factor trabalho, embora na condição de se ter previamente colocado de modo firme o défice numa trajectória decrescente. Pela primeira vez desde a adopção das Orientações Gerais das Políticas Económicas em 1993, prevê-se que os aumentos salariais médios na Comunidade se mantenham em níveis que são plenamente compatíveis quer com a manutenção da estabilidade dos preços quer com a obtenção de uma nova melhoria da rentabilidade dos investimentos na Comunidade, permitindo simultaneamente uma ligeira melhoria dos salários reais. É essencial que se continuem a respeitar estas condições. A credibilidade, significativamente reforçada, do quadro da política monetária e orçamental da UEM, contribuirá para evitar o surgimento de tensões excessivas a nível dos preços e dos salários. A manutenção de uma progressão salarial adequada, conjugada com políticas orçamentais sólidas, facilitaria a estabilidade dos preços e conduziria, de forma duradoura, a uma dosagem equilibrada das políticas e a uma redução das taxas de juro na Comunidade. O debate em curso, a nível comunitário, sobre a comunicação da Comissão intitulada "Acção a favor do emprego na Europa - Um Pacto de Confiança" tem contribuído para se evitar o risco de um conflito entre as três principais variáveis macroeconómicas. e preservando a estabilidade monetária. Os progressos em direcção à UEM têm um efeito positivo sobre a estabilidade das taxas de câmbio, reduzindo o prémio de risco das taxas de juro. A realização da UEM em 1999 deverá, por definição, erradicar o obstáculo ao crescimento constituído pela turbulência cambial intracomunitária para os países participantes, devendo também produzir efeitos positivos para os países "pre-in", à medida que progredirem no sentido da convergência económica. Com a generalização do recurso ao euro no comércio intra e extra-europeu, a Comunidade tomar-se-á menos vulnerável à volatilidade da taxa de câmbio do dólar americano. As alterações tecnológicas e a globalização não são as causas do desemprego A evolução pouco satisfatória do emprego na economia comunitária, durante a primeira metade dos anos 90, tem sido por vezes imputada aos reflexos dos rápidos progressos tecnológicos e de uma maior globalização. No entanto, essa perspectiva não tem muitas vezes em consideração as repercussões económicas mais vastas daqueles fenómenos. Os progressos tecnológicos e organizacionais, a evolução para uma economia baseada no conhecimento e a melhor afectação internacional dos recursos constituem, e continuarão a constituir, as principais forças indutoras da melhoria a longo prazo da produtividade, do crescimento económico, do emprego e do nível de vida na Comunidade. No entanto, essas alterações pressupõem alterações permanentes das estruturas da produção e do emprego e tendem a reduzir a procura de mão-de-obra pouco qualificada. Para que seja possível colher plenamente os benefícios potenciais da evolução tecnológica e da globalização, é fundamental que o crescimento macroeconómico seja suficientemente dinâmico para absorver os recursos libertados por uma maior produtividade. No plano estrutural, é necessário: (i) que existam mercados de bens e serviços eficientes, que facilitem o processo de ajustamento, permitindo uma adaptação rápida dos preços relativos, e que as alterações sectoriais se produzam de forma harmoniosa e aceitável do ponto de vista social; (ii) que um melhor ensino e formação profissional aumentem a oferta de mão-de-obra altamente qualificada e que sejam tomadas medidas para incentivar a contratação de mão-de-obra pouco qualificada. Melhorar a eficiência dos mercados de produtos e serviços Para aumentar a confiança e a propensão ao investimento, é fundamental que os Estados-membros e a Comunidade intensifiquem os seus esforços para melhorar a concorrência nos mercados de bens e serviços. Tal implica, em primeiro lugar, a plena realização do mercado único europeu, que até ao momento contribuiu para um aumento do PIB em 1,5% e permitiu criar cerca de 900 000 postos de trabalho. São no entanto necessárias medidas suplementares para completar o enquadramento legislativo em certos domínios, como por exemplo a fiscalidade e o direito das sociedades, bem como a nível da liberalização dos mercados de telecomunicações e de energia. E, mais importante ainda, é necessário assegurar o efectivo cumprimento da actual legislação comunitária e a aplicação das políticas de concorrência, bem como reduzir a regulamentação excessiva que existe, de modo especial - embora não exclusivamente - a nível nacional, e que continua a entravar o funcionamento do mercado único. A criação de uma economia flexível requer igualmente uma acção decisiva em outros domínios importantes, incluindo a realização das redes transeuropeias de transportes e de comunicações, a intensificação da investigação e do desenvolvimento, a promoção da sociedade da informação e a eliminação das barreiras à entrada e da excessiva regulamentação com que se defrontam as PME. Estas políticas reforçarão as forças de crescimento endógenas, conduzirão a avanços positivos a nível da produtividade global da economia comunitária e melhorarão a eficácia das políticas macroeconómicas. Os efeitos, sobre o emprego, das políticas destinadas a melhorar a competitividade e o funcionamento dos mercados de produtos e serviços, dependem no entanto de forma crucial da possibilidade de explorar este potencial através de um crescimento global mais elevado. A UEM contribuirá para preparar o caminho para um crescimento forte e duradouro, gerador de emprego. Necessidade de uma maior flexibilidade a nível dos custos laborais e do emprego Durante as últimas duas décadas, o crescimento médio anual da produtividade do trabalho na Comunidade, da ordem dos 2%, teve como resultado, em proporções sensivelmente equivalentes, a incorporação do progresso tecnológico a de substituição de trabalho por capital a nível macroeconómico. Nos Estados Unidos, pelo contrário, não se verificou praticamente qualquer substituição macroeconómica, apesar de o progresso tecnológico ter registado um ritmo apenas ligeiramente inferior. A substituição do trabalho por capital na Comunidade reflecte três tendências. Em primeiro lugar, o investimento destinado a substituir a mão-de-obra foi relativamente superior ao investimento na expansão da capacidade. Em segundo, considerando a divisão internacional do trabalho, a Comunidade especializou-se na produção altamente qualificada e intensiva em capital. Em terceiro, deixaram de existir na Comunidade certas oportunidades de emprego em sectores intensivos em trabalho e de baixa produtividade. A substituição do trabalho pelo capital constitui uma forma de se alcançar um elevado crescimento da actividade económica e de aumentar o nível de vida. No entanto, dada a actual situação da Comunidade, caracterizada pela persistência de um elevado desemprego, esta situação dá origem a um duplo problema. Em primeiro lugar, o crescimento macroeconómico na Comunidade não foi suficiente, tendo em conta o progresso regular da produtividade do trabalho, para criar um número adequado de postos de trabalho, apesar de, tal como sublinhado anteriormente, a conjuntura se estar a tornar mais favorável a um crescimento forte. Em segundo lugar, pode considerar-se que a tendência para a substituição do trabalho pelo capital traduz um desequilíbrio nos preços relativos desses factores produtivos e, em especial, um grau insuficiente de ajustamento no mercado do trabalho. Após o primeiro choque petrolífero, os elevados salários e custos não-salariais da mão-de-obra, bem como, em certos casos, a vigência de normas rígidas de segurança do emprego, tornaram o trabalho menos atractivo enquanto factor produtivo, e impeliram as empresas para um processo de substituição de trabalho por capital em larga escala, para salvaguardar a sua competitividade. No entanto, os mercados de trabalho da Comunidade foram-se ajustando gradualmente. Desde o início dos anos 80, os ganhos de produtividade obtidos através da substituição do trabalho pelo capital deixaram de um modo geral de se reflectir em salários reais mais elevados, conduzindo a uma significativa melhoria da rentabilidade. Esta evolução prepara o terreno para um crescimento económico sustentado por um investimento na expansão da capacidade e gerador de emprego, à medida que melhoram as perspectivas do lado da procura, muito embora o seu impacte sobre a intensidade de emprego do crescimento apenas se faça sentir lentamente. Uma outra via, mais rápida, para se chegar a um padrão de crescimento mais intensivo em termos de criação de emprego, consistiria em alargar para baixo a escala de custos salariais, tal como acontece nos Estados Unidos. A redução dos custos salariais nos escalões mais baixos permitiria às actividades com baixa produtividade manterem-se e/ou tomarem-se rentáveis. Por motivos sociais e políticos, não é praticável, nem desejável, que a Comunidade reproduza a estratégia seguida nos Estados Unidos e que conduziu a uma quebra significativa dos salários reais da mão-de-obra pouco qualificada. Desse facto decorre a necessidade de um crescimento investimento e assistido por medidas macroeconómico dinâmico, pragmáticas, tal como se afirma na estratégia adoptada pelo Conselho Europeu de Essen em Dezembro de 1994, com o objectivo de aumentar a componente emprego do crescimento, sem pôr em risco a competitividade. impulsionado pelo Se se pretender preservar, sob uma forma actualizada e racional, os ingredientes essenciais do modelo social europeu, será importante seguir as orientações pragmáticas enunciadas em seguida. As convenções salariais celebradas entre os parceiros sociais deverão prever uma maior diferenciação em função das qualificações, das regiões e, em certa medida, dos sectores. Os custos não-salariais da mão-de-obra (ou seja, as contribuições fiscais e sociais) na extremidade inferior da escala salarial deveriam ser reduzidos, compensando-se essa perda de receitas para o Estado por um controlo mais rigoroso dos aumentos das despesas públicas gerais e/ou por aumentos em outros impostos (por exemplo, impostos ambientais). Na mesma ordem de ideias, poderia ser útil instituir salários temporários de início de actividade para os trabalhadores pouco qualificados, os jovens ou os desempregados de longa duração. Além disso, uma maior flexibilidade dos horários de trabalho, que seriam adaptados às necessidades específicas das empresas e dos trabalhadores, um maior recurso ao trabalho a tempo parcial voluntário, e a promoção de iniciativas locais em favor do emprego poderiam favorecer simultaneamente a criação de novos postos de trabalho e uma maior taxa de actividade. De um modo mais geral, e tal como se sublinha no relatório conjunto sobre o emprego de 1996, intitulado "O Emprego e o Crescimento na Europa - A via a seguir", aprovado pelo Conselho Europeu de Dublin, continua a ser necessário melhorar a adaptabilidade dos mercados comunitários do emprego à evolução da economia, através de uma modernização da organização do trabalho, de uma maior mobilidade geográfica e profissional e de uma diferenciação dos custos do trabalho em função da produtividade. É particularmente importante reforçar o ensino e a formação profissional para permitir à população activa adaptar-se à evolução tecnológica. Estes esforços são também necessários para evitar que surjam estrangulamentos no mercado de trabalho e para impedir um ressurgimento dos aumentos salariais à medida que o desemprego for diminuindo. Com a realização do mercado único e da UEM, a Comunidade vem tomando progressivamente a forma de uma entidade económica. Os factores de base que influenciam o lado da oferta são favoráveis e têm vindo a melhorar, sustentando assim o processo de recuperação em curso. Já / ík no âmbito da UEM, políticas orçamentais sãs e uma evolução salarial moderada tornarão mais fácil a manutenção de condições monetárias estáveis. Esta alteração fundamental na dosagem global das políticas macroeconómicas favorecerá o crescimento. Os factores antes enunciados constituem a base para se transformar a actual retoma de actividade num processo de crescimento económico vigoroso e duradouro, apoiado por um maior investimento, o que evitará restrições de capacidade e tensões inflacionistas. Um período prolongado de crescimento económico forte, da ordem dos 3 a 31/2% ao ano, absorveria progressivamente o elevado potencial de emprego da Comunidade, reduzindo assim de forma significativa o desemprego. Um crescimento económico mais acentuado, bem como uma maior criação de postos de trabalho, são também requisitos indispensáveis para se colherem plenamente os benefícios do mercado único, da globalização e dos progressos tecnológicos. Neste contexto, a consolidação e a restruturação das finanças públicas e os inevitáveis ajustamentos estruturais ver-se-iam facilitadas, do mesmo modo que. As necessárias políticas estruturais a nível dos mercados de bens, de serviços e do trabalho, seriam também eficazes para superar os factores de rigidez, evitar tensões inflacionistas e tornar o crescimento mais gerador de emprego, de modo especial no que se refere à mão-de-obra pouco qualificada, e isto sem pôr em risco a competitividade. Do que antecede ressalta a necessidade de se adoptarem medidas coerentes com as conclusões adoptadas pelos Conselhos Europeus de Florença e de Dublin. 1. SITUAÇÃO ECONÓMICA ACTUAL E PERSPECTIVAS PARA 1998 Na sequência da interrupção do período de expansão económica a que se assistiu no segundo semestre de 1995 e no início de 1996, a economia comunitária dá agora indícios de ter reencontrado uma trajectória mais favorável. Prepara-se uma retoma do crescimento económico, para a qual contribuíram um reequilíbrio adequado da dosagem das políticas macroeconómicas e um reforço, ligado à UEM, da credibilidade da estratégia das políticas económicas na Comunidade, que conduziu a um progresso assinalável da convergência a nível das taxas de juro de longo prazo. Numa conjuntura que se caracteriza pela solidez dos factores fundamentais e pelo carácter são das políticas económicas, prevê-se que a produção se expanda sensivelmente à sua taxa de crescimento tendencial em 1997 e que ultrapasse esse valor em 1998. A retoma da actividade económica deverá conduzir a uma melhoria progressiva da situação do emprego. A curto prazo, o desemprego deverá manter-se elevado, esperando-se todavia que decline de forma gradual no decurso de 1997, e um pouco mais rapidamente em 1998. A evolução da inflação é favorável na maioria dos Estados-membros e as perspectivas apontam para uma convergência regular das taxas de inflação para um nível baixo, para o que contribuirá a moderação generalizada dos aumentos salariais. l. l Resultados decepcionantes a nível do crescimento e do emprego na primeira metade da década de 90 A perspectiva de uma dinamização da actividade económica deve ser situada no contexto de um comportamento insatisfatório do crescimento e do emprego durante a primeira metade da década de 90. Nos últimos seis anos, o crescimento médio do PIB na Comunidade foi de apenas 1,5% ao ano (ver Quadro 1). Estes resultados medíocres são muito inferiores à média de 3,3% alcançada na segunda metade da década de 80, sendo também inferiores à média de 2% registada durante os anos de 1974-85, apesar de esse período por importantes choques negativos sobre a oferta. caracterizado Quadro 1 ter se | Crescimento e emprego EUR, EUA e Japão (variação anual media cm percentagem) EUR EUA Japão Crescimento real do PIB 1974-85 1986-90 1991-96 1. 5 2. 3 1. 7 3,3 2,0 2,8 2,3 4,6 3,4 Crescimento do emprego10 l991-96 1986-90 1074-85 0,0 1. 8 0,7 EUR EUA Japão *n Definição dtis contas nacionais. honte: Serviços da Comissão. 1. 3 2,1 1,0 -0,4 1,2 0,7 A debilidade do crescimento traduziu-se numa tendência desfavorável a nível do emprego. Durante o período 1991-96, o emprego na Comunidade registou uma quebra anual média de 0,4%, o que equivale a uma perda total de 4Vz milhões de postos de trabalho desde 1990 (VA milhões, se se excluir os novos Lànder alemães), o que teve como resultado o facto de quase metade dos 10 milhões de postos de trabalho criados durante o período de crescimento de 1986-90 terem entretanto sido perdidos. wv Estes resultados são claramente menos satisfatórios do que os dos principais parceiros internacionais da Comunidade. A economia americana, beneficiando de um crescimento mais acentuado e de uma maior flexibilidade no mercado de trabalho, criou novos postos de trabalho a uma taxa média de 1,2% ao ano, durante a primeira metade da década de 90. O Japão, por seu turno, e apesar de ter vivido uma recessão profunda, tendo o seu crescimento médio no mesmo período sido apenas ligeiramente superior ao da Comunidade, conseguiu criar postos de trabalho a uma taxa de 0,7% ao ano. A relativa mediocridade dos resultados da Comunidade na década de 90 reflecte o facto de a sua economia se ter defrontado repetidamente com importantes restrições macroeconómicas ao crescimento. 1. 1. 1 1990-93: Sobreaquecimento e recessão i ,) 85- i —x~ ôo 95! e os i :ao; geral % variação anual não as No período 1988-90, a dosagem de políticas macroeconómicas na Comunidade tornou-se de um demasiado modo expansionista, tendo em conta o potencial produtivo disponível. Os esforços empreendidos para desequilíbrios reduzir orçamentais foram condições suficientes, monetárias tinham-se em geral tornado menos restritivas, na sequência da crise que atingiu as bolsas em Outubro de 1987. Sendo das também estimuladas empresas pela perspectiva da realização do mercado único, o crescimento da produção acelerou, para se situar em cerca de 4% ao ano, em média, no período 1988-89, valor consideravelmente superior à taxa de crescimento potencial da Comunidade. Não existindo capacidade excedentária, criou-se uma situação de sobreaquecimento da economia. O recurso ao crédito para financiar as elevadas despesas relacionadas com a unificação alemã conduziu a um elevado défice orçamental nesse país e a crescentes tensões inflacionistas. Para a Comunidade no seu conjunto, o saldo da balança de transacções * Rácio dô PIB efectivo sobr* o potencial. Fonte; Serviços da Comissão. expectativas as 95 90 85 correntes passou de um excedente de 0,6% do PIB, em 1987, para um défice de 0,9% do PIB em 1991. Durante o mesmo período, a inflação média aumentou, passando de um valor de 3V2% para 5í/2%, tendo também acelerado o crescimento médio dos salários nominais, que passou de 5V2 para 7) /2%. / Para fazer face ao aumento das tensões inflacionistas, as condições monetárias foram sendo progressivamente restringidas em todos os países da Comunidade a partir de 1988, mas as políticas orçamentais mantiveram-se todavia demasiado frouxas. Esta distorção na dosagem das políticas económicas conduziu a um abrandamento do crescimento na maioria dos países em 1990-91, apesar de, na Alemanha, os efeitos positivos de curto prazo decorrentes da unificação terem retardado essa desaceleração. As políticas económicas viram-se confrontadas com solicitações inconciliáveis, o que provocou tensões graves nos mercados cambiais. No Inverno de 1992/93, a economia da Comunidade entrou em recessão. No espaço de apenas dois anos, perderam-se quase 5 milhões de postos de trabalho (4 milhões, se excluirmos os novos Lánder alemães). 1. 1. 2 Meados de 1993 a meados de 1995: uma retoma assente em bases sólidas A medida que as tensões inflacionistas se atenuavam, as condições monetárias foram-se tornando menos restritivas na maioria dos Estados-membros no final de 1992 e durante todo o ano de 1993. Num contexto caracterizado pela solidez dos factores fundamentais - nomeadamente uma baixa das tensões sobre os preços e os salários e uma rendibilidade empresarial relativamente boa - iniciou~se em meados de 1993 um processo de retoma, estimulado por uma boa conjuntura da economia internacional, por uma descida das taxas de juro e por uma melhoria da competitividade da Comunidade. Quadro 2 Retoma e abrandamento da actividade económica na Comunidade1 (dados semestrais; variação percentual anualizada) Procura interna final -da qual: Investimento Consumo Privado 93S1 93S2 94S1 94S2 95S1 95S2 96S1 -2,9 0,2 -10,2 -2,8 -1,9 1,3 1,9 3,8 1. 6 2,0 4,5 1,7 2,1 3,8 2,1 0,9 -0,6 1,2 1,9 0,9 2,5 4,2 2,2 -0,9 6,9 9,2 9,4 9,3 1,8 1,3 2,8 2,9 2,9 -2,6 -0,2 -0,5 Exportações Procura final Variação de existências'4) PIB real Emprego(5) (1) EUR5 = Alemanha, França, Itália, Espanha e Reino Unido. (2) Bens e serviços; as exportações incluem as exportações intracomunitárias. (3) Excluindo trocas comerciais intracomunitárias; estimativa dos serviços da • 0,9 -1,6 -1,4 -0,6 -0,1 -2,1 1,0 2,4 3,3 3,4 0,5 0,5 0,7 1,3 1,2 1,4 1,1 1,7 -0,8 -0,3 Comissão. (4) Contribuição para o crescimento do PIB. (5-) Inquérito à mão-de-obra; valores corrigidos de variações sazonais pelos serviços da Comissão. Fonte: Serviços da Comissão. A partir do final de 1993 e até ao primeiro trimestre de 1995, a economia da Comuni dade expandiu-se a taxa média uma bastante dinâmica, de cerca de 3!/2% (taxa Esta anualizada). recuperação assentou em fundamentos sãos, e foi principalmente induzida pela expansão das exportações e por um crescimento vigo roso do investimento. O do crescimento privado consumo gradual reforçou-se atingir mente, até cerca de 2%, (taxa anualizada) se se considerar a Comunidade no seu conjunto. Como é próprio de uma fase inicial de retoma económica, o crescimento foi também alimentado pela inversão cíclica do processo de constituição de existências. Tendo em conta a rápida expansão do investimento em bens de equipamento (que atingiu 6,7% em 1995), a Comunidade parecia estar no bom caminho para transformar a retoma num crescimento forte e sustentado da actividade económica e do emprego a médio prazo. Este breve período veio demonstrar mais uma vez a capacidade da economia europeia para criar emprego, desde que o crescimento económico mantenha um ritmo dinâmico. O emprego global aumentou em mais de 1% entre o primeiro trimestre de 1994 e o terceiro trimestre de 1995. A taxa média de desemprego na Comunidade diminuiu, passando de cerca de 11,3% da população activa para 10,7%. 1. 1. 3 Desaceleração súbita e prolongada do crescimento entre meados de 1995 e meados de 1996 Esta evolução globalmente favorável do crescimento foi bruscamente interrompida no segundo trimestre de 1995. Esse abrandamento foi particularmente acentuado nos países cujas moedas se haviam apreciado durante a turbulência dos mercados cambiais que se verificou na Primavera de 1995. A Alemanha e a França, em especial, viveram um período de estagnação de 3 a 4 trimestres. Em contraste, o crescimento manteve-se inicialmente dinâmico na maioria dos países cujas moedas se haviam depreciado, tendo-se no entanto verificado também, pouco depois, um nítido abrandamento. No conjunto da Comunidade, o crescimento dinâmico do investimento foi subitamente interrompido e a expansão das exportações foi acentuadamente reduzida com o abrandamento do comércio intra e extracomunitário. Com um desfasamento de entre um e dois trimestres, o crescimento do consumo privado estagnou, à medida que as perspectivas de emprego se deterioravam nos países cujas moedas se haviam apreciado, enquanto a inflação e as taxas de juro aumentaram nos países em que se havia operado uma depreciação. De um modo geral, o crescimento da procura final (excluindo a variação de existências) desacelerou, passando de um valor próximo de 3%, verificado nos dezoito meses anteriores, para apenas 1% no segundo semestre de 1995 (ver Quadro 2). /. 1. 4 Principais causas da interrupção do crescimento em 1995/96 Os principais factores responsáveis pelo súbito e generalizado abrandamento da actividade económica foram o aumento das taxas de juro reais de longo prazo durante o ano de 1994 e um dólar fraco que causaram os movimentos das taxas de câmbio nesse mesmo ano e, de modo especial, nos primeiros meses de 1995. A falta de credibilidade das políticas orçamentais em numerosos países teve também um papel muito importante nos dois casos. Além disso, a deterioração da competitividade europeia em termos de custos e o abrandamento do crescimento dos mercados de exportação refrearam as exportações comunitárias. Finalmente, o importante contributo para o crescimento que a constituição de existências representa nas fases iniciais de retoma, desceu acentuadamente (passando de quase 1 ponto percentual em 1994 para % de ponto percentual em 1995). Aumento das taxas de juro de longo prazo Na Comunidade, o rendimento das obrigações de referência a 10 anos aumentou em média em cerca de 250 pontos de base, entre Janeiro de 1994 e Janeiro de 1995. Os dados provenientes dos países em que são transaccionadas obrigações indexadas sugerem que as taxas de juro reais aumentaram pelo menos 1 ponto percentual, sendo provável que em certos países tenham progredido substancialmente mais. 1996 1999: :190:í:; vm \im. - de por aumento contracção semelhante (Dado» m«n*als) EUR, Alemanha e EUA Gráfico 2 Taxas de juro de longo prazo Am Alemanha, França e Reino Unido Esta evolução explica-se em parte por nos um rendimentos obrigações das americanas e em parte por factores específicos à Comunidade. A subida das taxas de juro reais observada a nível internacional resultou, inter alia, das perspectivas de um aumento substancial da procura de crédito, em virtude da retoma do investimento, foram convenientemente que não expectativas compensadas das credíveis de financiamento necessidades refere à que se públicas. No consolidação a Comunidade, orçamental avançou pouco em 1994 e 1995. Se tomarmos valores corrigidos de variações cíclicas, a redução anual do défice orçamental médio da Comunidade foi de apenas lA de ponto percentual do PIB por ano, em 1994 e 1995. Além disso, o facto de não ter sido possível tomar medidas credíveis para corrigir os graves desequilíbrios orçamentais conduziu a uma dilatação dos prémios de risco e a uma tendência para um aumento acentuado das taxas de juro de longo prazo na maioria dos países com rácios de défice e de dívida elevados e/ou com uma tradição de maus resultados em termos de inflação. Enquanto na Alemanha, bem como em diversos países seus vizinhos, as taxas aumentaram em cerca de 180 pontos de base, esse aumento foi mais acentuado na França e no Reino Unido (cerca de 250 pontos de base) e as taxas de longo prazo na Itália, na Espanha e na Suécia continuaram a aumentar nos primeiros meses de 1995, conduzindo a aumentos acumulados dos rendimentos situados entre 400 e 450 pontos de base (Gráfico 2). 1994 Alemanha, Itália, Suécia e Espanha Fonte: Serviços da Comlssâfo. 1991 % 199S 1992 1995 1996 1. 091 1$9> 190$ 1996 i09£ Íã96 A subida das taxas de juro reais de longo prazo exerceu uma influência recessiva sobre a actividade na maioria das economias industrializadas (o crescimento do PIB nos Estados Unidos desacelerou, passando de 4% em meados de 1994 para menos de 2% no primeiro semestre de 1995, devido designadamente ao aumento das taxas de juro). Na Comunidade, a subida das taxas de juro reais desempenhou um papel importante, conjugada com factores específicos a certos países, no processo de abrandamento do investimento na construção. Outras componentes da procura sensíveis ao nível das taxas de juro, incluindo o investimento em equipamento, a constituição de existências e a aquisição de bens duradouros foram também negativamente afectadas. Debilidade do dólar americano e turbulência cambial intra-europeia um por A economia da Comunidade, foi também afectada apreciável enfraquecimento do dólar americano durante o ano de 1994, e por uma quebra brusca no início 1995. De um modo global, a moeda americana acusou uma quebra de cerca de 20% em relação ao marco alemão (Gráfico 3). A debilidade do dólar, conjugada com uma "fuga em direcção à qualidade" na sequência do colapso do peso mexicano no início de 1995, conduziram a fortes tensões sobre as taxas de câmbio intra-europeias. Gráfico 3 Taxas de câmbio face ao marco alemão (dádòSsertahais) Jartów 1094*100 \m íií^S-i: 1996 :J9BMí(>:1994:»100 1 8» Jfftfflft SefVIfcôS tia Cdírtissão Ao contrário do que aconteceu em anteriores fases de turbulência cambial, estes movimentos das taxas de câmbio não reflectiram uma necessidade de a nível da corrigir desequilíbrios competitividade. Estas perturbações tiveram um efeito negativo sobre as moedas dos Estados-membros cujas políticas económicas, em particular as orçamentais, não gozavam de uma credibilidade suficiente junto dos mercados. A lira italiana, que tinha já vindo a enfraquecer durante 1994, depreciou-se abruptamente nos primeiros meses de 1995, e tanto a libra esterlina como a coroa sueca sofreram uma quebra considerável em termos ponderados pelas trocas comerciais. No interior do MTC, as taxas centrais da peseta espanhola e do escudo português foram depreciadas em Março. O marco alemão e as moedas a ele estreitamente ligadas apreciaram-se 6%, em termos ponderados pelas trocas comerciais. Os acordos salariais para 1995, relativamente elevados em alguns sectores industriais alemães, limitaram as possibilidades de uma redução das taxas de juro, contribuindo assim indirectamente para o reforço internacional da moeda alemã. As flutuações das taxas de câmbio exerceram um efeito desfavorável em toda a Comunidade Europeia. Na maioria dos países cujas moedas se apreciaram, a competitividade em termos de custos e a rendibilidade deterioraram-se acentuadamente (no Gráfico 4 dá-se uma ideia aproximada da rendibilidade dos sectores da exportação através da do sector industrial). Além disso, em diversos destes países foi necessário aumentar as taxas de juro de curto prazo, para fazer face às pressões especulativas (Gráfico 5). As perspectivas do sector exportador deterioraram-se e o investimento retrocedeu rapidamente. O crescimento do produto parou, e em certos países tornou-se mesmo temporariamente negativo. Gráfico 4 | R e n d i b i l i d a d e* (variação percentual anual, dados trimestrais) variação em % 10 Alemanha Total da economia Gráfico •] Taxas de juro de curto prazo (dados $emar>a}$) Alemanha, França, Bélgica, Dinamarca e Espanha :;iz;. Espanha 1992 1993 1894 witaçâ6éin% Italia Indústria Alemanha 1995 % 1996 Alemanha, Itália, Reino Unido e Suécia * Éxqectent» bruto 4« exploração em porcentagem do valor acrescentado bruto,variação percentual anual, sou/cg Dqdos nacionais Alemanha 1995 1996 Fonte; Serviços tia Comissão. Nos países cuja moeda se depreciou, as taxas de juro de curto prazo foram aumentadas - em muitos casos de forma considerável - para limitar a extensão da depreciação e para evitar o aparecimento de uma espiral inflacionista. Além disso, os prémios de risco de longo prazo aumentaram significativamente na maioria destes países (Gráfico 2), o que contribuiu para rodear o processo de consolidação orçamental de circunstâncias muito mais difíceis. Em resultado, verificou-se um claro abrandamento económico também nestes países, uma vez que a procura interna se viu severamente restringida e que a expansão inicial das exportações se foi gradualmente esvanecendo. Abrandamento da procura externa forte Embora em 1993 e 1994 a retoma da economia europeia tivesse beneficiado de um crescimento das exportações, em 1995 verificou-se um exportações das abrandamento extracomunitánas (Gráfico 6), em resultado de dois factores principais: em primeiro lugar, a apreciação das moedas comunitárias relativamente às outras moedas internacionais, em especial ao dólar americano, provocou uma deterioração da competitividade média em termos de custos e uma perda das quotas de mercado internacionais; em segundo lugar, o abrandamento da economia americana conduziu a uma diminuição do ritmo de crescimento das importações dos forte. O EUA, crescimento exportações das extracomunitánas desacelerou, para se situar em cerca de 7% para o ano, em média (contra 10% em 1994). anteriormente Gráfico 6 Exportações para fora da Comunidade ^[dados trimestrais e anuais) Variação fntonuunl «m 14 Exportações para fora da Comunidade 1992 1993 1994 tÕàS: 1996 Font* : serviços da Comissão. 1. 1. 5 Obstáculos macroeconómicos ao crescimento Os modestos resultados da Comunidade em termos de crescimento e de emprego, durante a primeira metade da década de 90, têm sido frequentemente atribuídos, erradamente, a factores como por exemplo a globalização ou o aparecimento de novas tecnologias (ver Capítulo 2). Na realidade, resultou essencialmente da existência de obstáculos macroeconómicos ao crescimento dentro da própria Comunidade: (i) insuficiente expansão da capacidade produtiva: no final da década de 80 e no início da década de 90 as tensões inflacionistas na Comunidade aumentaram, em virtude de a procura se ter expandido mais rapidamente do que a capacidade produtiva; (ii) distorção na dosagem de políticas económicas: esta distorção conduziu a uma sobrecarga da política monetária. Efectivamente, as políticas orçamentais pouco estritas (prosseguidas desde 1988) e a evolução salarial (desde 1990), não eram compatíveis com o objectivo da estabilidade dos preços e provocaram um aumento das taxas de juro, que conduziu por seu turno a um abrandamento do crescimento e da criação de emprego, resultando na recessão de 1992/93; (iii) turbulência monetária: as crises do mercado cambial, que traduziram em grande medida a falta de credibilidade das políticas económicas em diversos países, bem como a ausência da sua coordenação a nível da Comunidade, tiveram uma influência nefasta sobre o crescimento económico, tanto nos países cujas moedas se apreciaram como naqueles em que se operou uma depreciação. jÕráfico 7 ]:: % do PIB 25: Investimento e desemprego, EUR %[ da poputeçAò nctfvn : mi 15 I960 Fato* : Servia* <f« ComlMSo- 1$$$ 1970 mm iiSÔOii ;«*»:: W* Para que a Comunidade possa viver um período de crescimento económico sólido e sustentado, susceptível de assegurar uma redução significativa e duradoura do desemprego, é necessário encontrar soluções de longo prazo para estes obstáculos macroeconómicos ao crescimento. Tal que significa, em primeiro lugar, que é fundamental manter um elevado grau de credibilidade das políticas económicas, para evitar turbulências monetárias e financeiras. Em segundo lugar, a retoma económica deverá assentar num forte crescimento do investimento, para garantir uma expansão suficientemente rápida da capacidade produtiva adequada ao aumento da procura. Apesar de a relação entre o investimento e o desemprego ser complexa, o Gráfico 7 torna patente, para a Comunidade no seu conjunto, uma nítida correlação negativa entre estas duas variáveis, o que significa que um maior investimento constitui um requisito incontornável para a criação material dos postos de trabalho que são necessários para reduzir o desemprego. Em terceiro lugar, os défices orçamentais devem ser reduzidos, para se libertarem as poupanças necessárias à expansão do investimento, evitando assim um aumento das taxas de juro reais, que constituiria um travão na expansão da produção. É também muito importante que todos os agentes envolvidos possam contribuir para manter uma evolução salarial compatível com os requisitos de estabilidade dos preços e a necessidade de aumentar o emprego. A UEM constitui uma oportunidade importante para se ultrapassarem estes obstáculos ao crescimento sustentado e à criação de emprego. O processo de convergência tem contribuído de forma significativa para a adopção de uma dosagem de políticas mais equilibrada e tem reforçado de forma decisiva a credibilidade da estratégia das políticas económicas, orientada para a estabilidade. Além disso, o risco de uma instabilidade cambial que conduza a tensões indesejáveis e a um alargamento dos prémios de taxa de juro será eliminado para os países que participarem na moeda única. Esses riscos ver-se-ão também reduzidos para os Estados-membros que de início não possam adoptar o euro, desde que continuem a prosseguir políticas económicas convergentes. 1. 2 Reforçar progressivamente a retoma em 1996-98 O processo de recuperação da economia comunitária retomou no decurso de 1996, esperando-se que o crescimento se torne mais dinâmico em 1997 e 1998. Estas perspectivas, de um modo geral favoráveis, assentam no reequilíbrio da dosagem das políticas económicas, a que se tem assistido na Comunidade, numa melhoria da credibilidade das orientações da política económica, que pode ser atribuída à UEM, e na solidez dos factores fundamentais subjacentes ao lado da oferta - nomeadamente, uma progressão salarial e uma rendibilidade dos investimentos adequadas - que parecem ser ainda mais favoráveis do que durante a retoma de 1994 e do início de 1995. Além disso, a expansão da actividade económica nos parceiros internacionais da Comunidade, bem como o crescimento do comércio mundial, deverão manter-se também favoráveis. 1. 2. 1 Confirma-se uma retoma da actividade crescente e bem equilibrada O ritmo de crescimento da procura final aumentou, passando de cerca de 1% (em taxa anualizada), no segundo semestre de 1995, para cerca de 2%% no primeiro semestre de 1996. À medida que as existências foram diminuindo, o crescimento do produto desacelerou significativamente, mas a taxa de crescimento para o ano no seu conjunto está estimada em 1,6%, em média, para a Comunidade. Sob o efeito de forças indutoras de crescimento persistentemente positivas, prevê-se que o produto cresça a uma taxa de 2,3% em 1997 e de 2,8% em 1998. Prevê-se que a retoma da actividade seja bem equilibrada e assente em bases diversificadas. O comportamento das exportações será provavelmente dinâmico, acelerando gradualmente, a partir de um valor de 4%, registado em 1996, para se situar em cerca de 6Vi% em 1998. Esta expansão será induzida por um comportamento favorável das exportações para fora da Comunidade e por uma retoma do comércio intracomunitário, apoiada por uma procura reforçada, por taxas de câmbio estáveis e por integração comercial entre os diferentes um progresso contínuo a nível da Estados-membros. O consumo privado expandiu-se a um ritmo dinâmico (2'/2%) no primeiro semestre de 1996, em parte graças ao relançamento das compras de bens de consumo duradouro. Prevê-se um certo abrandamento no curto prazo, mas, tendo em conta a moderação dos aumentos dos salários reais, as perspectivas gradualmente mais favoráveis em termos de emprego e o declínio das poupanças por motivo de precaução, é provável que as despensas de consumo acelerem, passando de quase 2%, em 1997, para perto de 2'/2% em 1998. 10 Em virtude do crescimento das exportações e do consumo, bem como da progressiva absorção das existências excedentárias, a utilização da capacidade produtiva atingiu o seu ponto mais baixo e começa agora a aumentar, o que constituirá provavelmente um estímulo ao investimento em equipamento, que já deu indícios de recuperação no primeiro semestre de 1996. Alicerçado numa boa rendibilidade e em baixas taxas de juro, o investimento em bens de equipamento deverá crescer cerca de 5% em 1997, acelerando para quase 7% em 1998. No primeiro semestre de 1996, o sector da construção mostrava-se de um modo geral pouco dinâmico, mas tudo apontava para uma subsequente retoma, prevendo-se que o investimento em construção acelere, para atingir uma taxa de crescimento ligeiramente superior a 3% em 1998. Quadro 3 Crescimento real do PIB (anual em percentagem) Na Alemanha, a economia teve uma retoma mais acentuada do que o previsto durante 1996, para o que contribuíram uma significativa baixa da taxa de câmbio efectiva do marco alemão, taxas de juro mais baixas e a melhoria das expectativas dos empresários, assentes em reivindicações salariais moderadas. Entre a Primavera e o Outono de 1996, as previsões de crescimento da produção para 1996 foram revistas para um valor cerca de um ponto percentual superior, passando para 1,4%. Prevê-se que a situação da economia continue a melhorar em 1997-98, continuando as exportações a constituir uma força indutora positiva e continuando o investimento em equipamento a expandir-se a um ritmo crescente. O aumentar moderadamente em 1997, mas, uma vez que as tornem mais perspectivas de emprego favoráveis, as despesas de consumo deverão aumentar a um ritmo um pouco mais elevado em 1998. De um modo global, prevê-se que o crescimento da produção atinja 2,2% em 1997 e 2,8% em 1998. 1998 I 2,7 1 3,0 2,8 2. 8 3,2 2,7 5,2 2. 6 3,8 3,0 2,5 3,2 3,1 2,5 3,0 B DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK EUR 1995 1,9 2,8 1,9 2,0 2,8 2,2 10,7 3,0 3,4 2,1 1,8 2,3 4,2 3,0 2,4 1996 1,4 2,1 1,4 2,4 2,1 1,1 7,8 0,8 2,3 2,5 1,0 2,5 2,3 1,7 2,3 1997 2,2 3,1 2,2 2,5 2,7 2,1 5,8 1,4 2,8 2,8 1,6 2,8 3,7 2,1 3,0 Fonte: Serviços da Comissão. Previsões económicas de Novembro de 1996. consumo privado deverá se 2,3 2,8 2,4 1,6 1 Na França, a economia tem sido estimulada por um relançamento das exportações, resultante de uma procura internacional cada vez mais forte. Apesar de os consumidores terem de um modo geral uma atitude prudente, o consumo privado teve uma evolução mais favorável do que o previsto em 1996. Em virtude de importantes correcções a nível das existências, o produto ficou bastante aquém da procura no primeiro semestre de 1996, mas acelerou o seu crescimento de modo activo no segundo semestre. As melhores perspectivas do lado da procura, os bons parâmetros económicos fundamentais e um aumento da utilização da capacidade deverão provavelmente conduzir a uma retoma do investimento em equipamento. O relançamento no sector da construção deverá ser apoiado pela descida das taxas de juro de longo prazo. Prevê-se que o crescimento do PIB acelere, para se situar em 2,1% em 1997 e em 2,7% em 1998. 11 Na Itália, a apreciação da moeda desde meados de 1995 teve uma repercussão negativa sobre as exportações e o investimento. Além disso, as elevadas taxas de juro em vigor durante 1995 e no início de 1996 fizeram com que a consolidação orçamental fosse levada a cabo em condições difíceis, que restringiram a procura interna. No entanto, as taxas de juro têm descido de forma bastante considerável, para o que contribuíram as reduzidas tensões inflacionistas, as perspectivas de um pacto social com aumentos salariais adequados e as melhores perspectivas de consolidação orçamental na sequência da adopção do orçamento para 1997. Tudo indica que o abrandamento da economia tenha chegado ao seu fim, prevendo-se uma recuperação gradual com um crescimento da produção de 1,4% em 1997 e de 2,6% em 1998. No Reino Unido, a economia voltou a registar um crescimento superior ao tendencial, na sequência de uma importante correcção das existências no primeiro trimestre de 1996. Esse dinamismo do crescimento assentou em reduções prévias das taxas de juro e num acentuado aumento das exportações. O consumo tem-se expandido de forma dinâmica, apoiado por um maior emprego, por aumentos moderados a nível dos salários reais, e por uma melhoria do mercado da habitação, factores que deverão conduzir a uma quebra da taxa de poupança privada. Simultaneamente, prevê-se que se mantenha um crescimento dinâmico do investimento. Estima-se que a expansão da actividade se situe em cerca de 3% ao ano durante o período 1997-98. Nos Países Baixos e na Dinamarca, a procura interna expandiu-se a um ritmo dinâmico em 1996. Graças também à melhoria das perspectivas de exportação, o crescimento do produto deverá acelerar, passando de 2V4 e 2% em 1996, respectivamente, para uma taxa de cerca de 3% ao ano no período 1997-98. Na Bélgica e na Áustria, as perspectivas de crescimento da procura interna são mais modestas a curto prazo, mas prevê-se que as exportações cresçam a um ritmo rápido e que a taxa de crescimento da produção melhore gradualmente, atingindo 2lA a 23A% em 1998. Na Espanha e Portugal, o dinamismo das exportações e o reforço gradual do investimento e do consumo deverão ter como resultado uma expansão da actividade económica de cerca de 2%% em 1997 e um pouco superior em 1998. Na Suécia, o crescimento do investimento, que no corrente ano se situou em dois dígitos, deverá provavelmente atenuar-se, mas, com a retoma do consumo privado e a manutenção do dinamismo das exportações, a taxa de crescimento da economia deverá melhorar. Na Finlândia, o dinamismo da procura interna constituirá o principal factor de apoio a um crescimento saudável da produção. Na Irlanda, país em que o crescimento e a criação de emprego têm sido bastante fortes, a economia deverá desacelerar, prevendo-se todavia que a taxa de crescimento do produto continue a ser a mais elevada da Comunidade. Na Grécia, deverão continuar a registar-se resultados económicos cada vez mais favoráveis, prevendo-se que o crescimento da produção prossiga a um ritmo de 2'/2 a 23/4%, sustentado sobretudo por uma progressão dinâmica do investimento. 12 /. 2. 2 Factores de crescimento positivos Um reequilíbrio judicioso da dosagem das políticas macroeconómicas Nos últimos anos, e de modo especial no decurso de 1996, a Comunidade melhorou nitidamente a dosagem das suas políticas macroeconómicas e reforçou consideravelmente a credibilidade da sua política económica a médio prazo. Foram tomadas medidas importantes, em praticamente todos os Estados-membros, com vista à melhoria da situação das finanças públicas, quer em 1996 quer em 1997. Graças à melhoria das perspectivas de manutenção de aumentos salariais moderados e de consolidação orçamental, a redução das tensões inflacionistas permitiu que as condições monetárias na Comunidade fossem significativamente flexibilizadas. Este reequilíbrio tornou a dosagem das políticas económicas mais propícia a uma expansão sustentada e bem fundamentada do produto, do investimento e do emprego. Quadro 4 B DK D EL E F IRL I NL A P FIN S UK M e l h o r ia da d o s a g em d as políticas e c o n ó m i c as Taxas de câmbio reais efectivas0 (Custos de trabalho por unidade produzida) (1993 = 10,0) T4 T2 1996 1995 Variação das taxas dejuro de curto prazo desde Janeiro de 1994 (taxa interbancária a 3 meses) Abril 1995 Dezembro 1996 Variação das taxas dejuro de longo prazo desde Janeiro de 1994 (Obrigações de referência a 10 anos) Janeiro Dezembro 1995 1996 Variação do saldo orçamental ajustado dos efeitos do ciclo 1996 I997 109,1 104,8 106,4 112,5 92,9 103,8 93,0 82,6 106,0 109,6 106,0 102,5 103,7 99,4 122,5 94,5 101,9 95,2 102,8 100,0 105,5 108,3 117,1 96,2 95,1 100,3(1) 116,4 115,2 102,7 106,4a* -1,7 0,7 -1,2 -3,4 0,6 1,5 0,8 2,4 -0,5 -0,8 -0,3 0,9 1,5 1,3 -3,9 -2,7 -2,6 -7,5 -2,4 -2,9 -0,2 -1,2 -2,2 -2,2 -4,6 -2,0 -2. 9 0. 9 1,9 3,0 1,9 n. d. 3. 9 2,6 2,7 3. 6 2,1 2,0 3,0 3,7 4,2 2,5 2. 6 -0,6 0,6 0. 1 n. d. -1,0 0,1 -0,5 -1,0 0,1 -0,2 -1,8 0,2 0,0 1,4 0,0 1,0 0,3 0,0 0,8 2,3 1,2 -0,7 1,0 1,4 2,0 1,1 1,6 3,8 1,1 0,9 0,3 0,6 1,2 1,1 1,3 0,8 0,8 3,4 0,0 1,8 1,0 0,0 0. 5 0,7 1,3 EUR (,) Relativamente a 23 países industrializados. (2) Relativamente a 9 países industrializados não-comunitários. honte: Serviços da Comissão. -1,9 0,5 13 Os progressos em direcção à UEM potenciaram de modo significativo a credibilidade do enquadramento da política económica na prática totalidade dos Estados-membros. O acordo relativo ao "Pacto de Estabilidade e Crescimento" para a terceira fase da UEM, no Conselho Europeu de Dublin em Dezembro de 1996, reforça as expectativas de políticas orçamentais sãs a médio prazo. A orientação anti-inflacionista das políticas monetárias, exigida pelas disposições sobre a UEM do Tratado, tem um efeito cada vez mais nítido sobre os agentes económicos, de modo especial sobre os que estabelecem os preços e os salários, que têm adaptado o seu comportamento a uma conjuntura que se caracteriza por uma baixa inflação, contribuindo assim para uma evolução salarial compatível com a necessidade de potenciar o emprego. Todos estes elementos produziram já efeitos benéficos apreciáveis. As taxas de câmbio voltaram de um modo geral a situar-se nos níveis observados antes da turbulência cambial verificada na Primavera de 1995, e dentro do MTC verificou-se um elevado nível de estabilidade das taxas de câmbio. As taxas de juro de longo prazo acusaram uma quebra significativa e verificou-se uma muito maior convergência a nível das taxas de rendimento. Ao passo que a diminuição das taxas de juro que se observou no ano de 1995 se fez de um modo geral em paralelo com uma quebra semelhante dos rendimentos nos Estados Unidos, a evolução verificada em 1996 caracterizou-se por um maior grau de juro americanas. Nomeadamente, os independência em Estados-membros que anunciaram medidas de ajustamento importantes nos seus orçamentos para 1997 conseguiram uma redução assinalável dos prémios das taxas de juro de longo prazo. relação às taxas de têm proporcionado Assim, os preparativos económicos para aos a UEM mais-valias Estados-membros significativas de reforçará credibilidade, provavelmente a confiança do sector privado, constituindo por si só um factor positivo de crescimento. em o termos que A orientação da política monetária exerce uma influência poderosa sobre as perspectivas de crescimento de curto prazo (Gráfico 8). Na medida em que os efeitos depressivos sobre a procura resultantes da consolidação orçamental nos próximos anos não sejam plenamente compensados por um aumento da confiança do sector privado e por expectativas mais favoráveis, as Gráfico 8 Taxas de juro e produção, EUR4 Taxas de Juro de curto prazo (desfnamento de 4 trimestres) irescimento do PIB rea! (taxa Interanual) ; ¥p: ^ : 7Í; : ; ;7ï4: ! i -76; ; ; Í78 ; : i «0 : ; ; S2 r i S4 ; : ; 86; : )5&: ; :90-: 92 94 96 +<¥•< Curva dos rendimentos (desfasamento de 4 trimestres, escala da direita) Crescimento do PIB real (taxa Interanual, escala da esquerda) 7Û 72 74 76 73 80 62 M 66 90 9. 2 94 GSÕtfci Serviço» da Comissão. 14 políticas monetárias disporão da necessária margem de manobra e serão susceptíveis de manter um crescimento adequado da procura sem prejudicar o objectivo de assegurar níveis baixos de inflação. Além disso, e no pressuposto de que a credibilidade da política económica se mantenha ou se venha mesmo a reforçar, a Comunidade poderá provavelmente avançar no sentido de uma redução do nível médio das taxas de juro de longo prazo. Esta descida estimulará o investimento e reduzirá as tensões sobre os custos globais e os preços, contribuindo assim para um crescimento equilibrado da procura do sector privado e da actividade, bem como para urna redução dos níveis de desemprego estrutural, que se situa actualmente a níveis elevados. Uma evolução dos salários e uma rendibilidade das empresas propícias à retoma do investimento Gráfico 9 Rendibilidade, investimento e crescimento do PIB, EUR Numa conjuntura caracterizada por uma inflação em declínio, uma maior credibilidade da política monetária e um elevado desemprego, as negociações salariais do ano transacto traduziram-se em aumentos moderados, na maioria dos países. Pela primeira vez desde a adopção das Orientações Gerais das Políticas Económicas de 1993, prevê-se que os aumentos salariais médios na Comunidade se mantenham em níveis (cerca de 3% ao ano em 1997 e 1998) que são plenamente compatíveis tanto com a manutenção da estabilidade dos preços como com a obtenção de uma nova melhoria a nível da rendibilidade dos investimentos na Comunidade, permitindo simultaneamente um aumento moderado dos salários reais. Tal como se recomendava nas Orientações Gerais, esta tendência terá de manter-se a médio prazo. Efectivamente, é indispensável uma nova melhoria da rendibilidade para manter o investimento endógeno na atrair o Comunidade investimento A concorrência para proporcionar boas condições que permitam atrair as empresas, o investimento e os postos de trabalho tem-se tornado cada vez mais forte. A taxa de rendibilidade das empresas constitui um importante determinante a médio prazo para o investimento (Gráfico 9). A taxa média de rendibilidade é a mais elevada desde 1970, mas as taxas de juro reais são Formação bruta de capital fixo, % real p. a. (escala da direita) 1965 1970 1975 1980 1985 1990!! 1995i i lo stqçkde capJtaHIguklo^ (escala da esquerdaK^^ i96o=ioo Rendibilidade e investimento estrangeiro. PIB e investimento Crescimento do PIB Rendimento liquido para ( % real p. a. ) e 1960 15 60 Formação bruta de capital fixo 1960 1965 1970 1975 ;:i9ào. :::. v;i9B5:x;:>¥Í99o:: 1995: Fonte: Serviços da Comissão. 15 também superiores às registadas na década de 60. Uma boa rendibilidade não basta, por si só, para relançar o investimento. Mas, conjugada com uma maior utilização da capacidade e com melhores perspectivas do lado da procura - uma vez que se prevê que as exportações e o consumo se expandam - um bom nível de rendibilidade poderá conduzir a uma recuperação rápida e vigorosa do investimento. Uma maior estabilidade das taxas de câmbio reduz a incerteza, influenciando também de forma positiva as decisões de investimento. A conjuntura externa continua favorável Prevê-se que a Comunidade continue a beneficiar de uma forte expansão do comércio com os seus parceiros internacionais. Em termos globais, a expansão dos mercados de exportação da Comunidade deverá manter-se dinâmica durante os próximos anos (em cerca de 8% ao ano). No entanto, a apreciação da taxa de câmbio real efectiva da Comunidade verificada no período 1994 - 1996 deverá também ter uma influência moderadora sobre as quotas do mercado internacional das empresas exportadoras nos próximos anos. No entanto, o ritmo de crescimento global das exportações para fora da Comunidade deverá manter-se relativamente forte em 1997-98, situando-se em cerca de 7% ao ano. Nos Estados Unidos, a actividade económica mantém-se florescente. Apesar de a economia estar a funcionar com níveis de emprego e de utilização da capacidade, que em ocasiões anteriores levaram a um ressurgimento das tensões a nível dos preços e dos salários, essas tensões não se têm praticamente manifestado até agora. Assim, na ausência de qualquer aceleração imprevista da inflação, prevê-se que a economia se expanda a taxas entre 2V4 e 2'/2% em 1997-98, próximas da taxa de crescimento potencial da economia. Com uma elevada utilização dos seus recursos internos, um forte crescimento do investimento em equipamentos e uma elevada propensão marginal a importar, a procura americana de bens e serviços importados deverá crescer a um ritmo de 7 a V/2% ao ano no período 1997-98 (contra 63/4% em 1996). No Japão, espera-se que o processo de retoma prossiga nos próximos anos. O aumento da componente das importações na procura interna, verificado nos últimos anos, e que foi potenciado por medidas de liberalização destinadas a uma maior abertura do mercado japonês, deverá prosseguir no futuro próximo. Em conjunto com um crescimento dinâmico da procura interna, este factor contribuirá para manter o crescimento das importações japonesas em níveis elevados no período 1997-98. 16 Apesar de se prever uma desaceleração no crescimento das suas importações, prevê-se que o comércio comunitário com as novas economias de mercado da Ásia, da América Latina e da Europa Central e Oriental continue a expandir-se de forma vigorosa. Sob o efeito da prossecução das reformas e de rápidos ganhos de produtividade, prevê-se que se mantenha, ou mesmo que se reforce, um forte crescimento do PIB nas economias da Europa Central e Oriental no período 1997-98, com raras excepções. Também na Ásia e na América Latina se prevê a manutenção de um forte crescimento em 1997-98. Quadro 5 Enquadramento externo (variação real anual, cm percentagem) Mundo excepto CE EUA Japão EDA3) PECO excepto c. x- URSS4) Ponderação] ] 995 1996 1997 1998 PIB real 4. 2 3. 6 2. 4 2. 0 3. 8 0. 8 7. 1 8. 0 3. 9 5. 4 100. 0° 26. 9 10. 0 6. 6 2. 5 4. 6 2. 4 2. 8 72 45 4. 3 2. 3 1. 8 7. 2 4. 1 Importações 100. 02' 8 8 9 7. 5 17. 8 5. 8 11. 5 9. 4 8. 9 11. 4 15. 1 17. 5 Mercados exlracomunitários EUA Japão EDA3) PECO excepto ex- URSS4) Exportações extracomunitánas u Pesos relativos com base no PIB de 1995. 2) Pesos relativos com base nas exportações exlrncomunilárias em 1995. 3) Economias dinâmicas da Ásia: Hong Kong. Coreia. Malásia. 6. 8 10. 5 10. 2 10. 9 7. 5 6. 7 9. 5 9. 3 7. 2 9. 8 9. 4 8. 9 7 7 6 7 Singapura, Taiwan e Tailândia. A) PECO excepto ex-URSS: Albânia. Bulgária. República Checa. Eslováquia, Hungria, Polónia, Roménia e Eslovénia. Fonte : Serviços da Comissão; previsões de Novembro de 1996. 1. 2. 3 Incertezas e riscos a curto prazo As incertezas que rodeiam as perspectivas económicas parecem ter-se atenuado consideravelmente desde o início de 1996. O principal risco que paira sobre as perspectivas, de um modo geral favoráveis, parece residir no possível surgimento de dúvidas quanto à determinação dos governos em concretizar o processo de consolidação orçamental, através da plena implementação dos orçamentos para 1997. Se a credibilidade das políticas endereçadas à convergência nominal fosse afectada em alguns Estados-membros e se os resultados orçamentais não atingissem os objectivos programados, poderiam surgir novas tensões sobre as taxas de juro e as taxas de câmbio, com possíveis efeitos nocivos sobre a produção e o emprego na Comunidade no seu conjunto. No entanto, esta incerteza é em grande medida atenuada pelo empenhamento em atingir as condições económicas necessárias para a UEM, tal como resulta das declarações políticas, das medidas orçamentais já decididas, e do estado de adiantamento dos preparativos técnicos. Poderiam também surgir tensões no caso em que ritmos insuficientes de crescimento e de criação de emprego suscitassem, em certos países, a sensação de que existem dilemas estratégicos internos no seio da Comunidade. Tal poderia acontecer se a confiança dos consumidores e dos investidores melhorasse menos do que o previsto em certos Estados- membros. 17 Do mesmo modo, a consolidação orçamental poderia não ter os resultados esperados em termos de melhoria da confiança, se as medidas adoptadas fossem consideradas como medidas de curto prazo e de natureza pontual, e não como a expressão de um compromisso firme de saneamento permanente das finanças públicas e de resolver o problema constituído pelo elevado nível das despesas públicas e dos impostos em relação ao PIB. Por outro lado, se se preservar a credibilidade das políticas económicas e da moderação dos aumentos salariais, o crescimento e a criação de emprego poderão vir a ser mais expressivos do que o previsto. A perspectiva dos amplos benefícios económicos resultantes da UEM poderá conduzir a uma melhoria importante das expectativas c da confiança do sector privado, semelhante ao efeito positivo produzido pelo programa do mercado interno no final dos anos 80. Tal facto poderia induzir o crescimento do investimento, uma redução das poupanças por motivo de precaução na maioria dos Estados-membros e contribuir para que a Comunidade alcançasse um ritmo robusto de crescimento e de criação de emprego. Uma outra incerteza poderia residir no risco de um ressurgimento de tensões salariais no final do período em análise. Embora pareça estar solidamente implantada uma evolução dos salários compatível com o objectivo de conter a inflação e de estimular o investimento e o emprego, a evolução verificada em 1994-95 em certos países demonstra que podem surgir reivindicações salariais inadequadas numa fase precoce do processo de retoma. Tal como sublinhado no seu recente parecer conjunto sobre a orientação das políticas económicas, os parceiros sociais a nível da Comunidade reconhecem a necessidade de evitar aumentos salariais excessivos. Efectivamente, uma progressão excessivamente rápida dos salários alimentaria as tensões inflacionistas, o que por sua vez induziria a adopção de uma política restritiva por parte das autoridades monetárias, exerceria uma pressão ascendente sobre as taxas de juro de longo prazo e comprometeria a capacidade das economias europeias de promoverem maiores níveis de emprego. 1. 3 Melhorar progressivamente as perspectivas em matéria de emprego 1. 3. 1 Evolução recente e previsível a nível do emprego e do desemprego O Relatório da Comissão de 1996 sobre o emprego na Europa e o Relatório Conjunto de 1996 sobre o emprego, elaborado com vista ao Conselho Europeu de Dublin, apresentam uma análise pormenorizada das tendências mais recentes a nível do mercado de trabalho e das questões de política que deverão ser abordadas na Comunidade. Os principais aspectos relacionados com as perspectivas do mercado comunitário de trabalho sào evocadas de modo breve na presente secção, incluindo-se igualmente uma visão sintetizada da evolução do mercado de trabalho em diversos países que obtiveram, nos últimos anos, resultados nitidamente mais favoráveis neste domínio do que a maioria dos outros Estados-membros. 18 Emprego O crescimento relativamente dinâmico da actividade económica registado durante o ano de 1994 e no início de 1995, permitiu uma pequena melhoria da situação em termos de emprego. No ano de 1995, o crescimento total do emprego situou-se em 0,5%, o que equivale a cerca de 750 000 postos de trabalho na Comunidade no seu conjunto. No entanto, esta melhoria chegou a um impasse na altura em que o crescimento económico começou a declinar, no segundo semestre de 1995 e no início de 1996. Tendo em conta a atonia da evolução do emprego global da Comunidade no primeiro semestre de 1996 e em resultado de uma progressiva melhoria das perspectivas de emprego no segundo semestre do ano - em paralelo com o reforço da actividade económica - o crescimento do emprego para 1996 no seu conjunto situou-se em apenas 0,1%. No entanto, uma vez que se espera que a retoma da actividade económica seja mais firme em 1997-98, e com o contributo de aumentos salariais moderados na quase totalidade dos Estados-membros, prevê-se que a criação de postos de trabalho acelere um Quadro 6 Crescimento do emprego (percentagem anual) 1995 1996 1997 99X 0,4 0,2 1,7 1,2 1,1 0,8 0,3 0,7 0,7 3,4 2,5 0,3 0,1 4,4 0,9 1,6 1,2 -0,0 -0,3 -0,4 2,5 1,3 -0,2 1,7 0,5 2,3 1,3 1,6 0,3 1,3 2,0 0,9 -0,1 0,7 -0,8 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK EUR 0,1 0,9 Fonte: Serviços da Comissão; previsões económicas de Novembro de 1996. 1,9 -0,3 -0,6 1,5 -0,7 0,5 1,2 -0,6 0,4 1,6 -0,3 0,6 1,6 0,0 0,7 -0,2 0. 7 0,6 0,5 0,5 1. 1 1,1 1,1 1,7 1,6 1,9 1,5 L ° í !fJ 5 ^ l] Emprego (dado? trrrowirais) l^tnmMtielQóa =100 105 :103: Reino Unido Alemanha 97 95 1993 1094 1995 l"trlmmn»1B9?»1D0 105 95 1993 1994 Fonte: Serviços da Comissão. 1996 19 pouco, para atingir 0,6 e 0,9%, respectivamente em 1997 e 1998, o que corresponde à criação de 2,2 milhões de postos de trabalho nesses dois anos. de sobretudo, mas consideravelmente As perspectivas a nível do emprego de variam Estado-membro para Estado-membro, reflectindo não exclusivamente, diferenças a nível das perspectivas da produção. Na Irlanda, prevê-se que o emprego cresça a uma taxa superior a 2% ao ano, em média, em 1997-98 (tendo crescido quase 4% ao ano em um 1995-96). Prevê-se elevado crescimento do emprego em 1997-98 na Grécia, em Espanha, no crescimento também Luxemburgo, nos Países Baixos e na Finlândia (entre IV2 e 2% ao ano) bem como no Reino Unido e na Dinamarca (cerca de 1 e %% ao ano, respectivamente). Em contrapartida, a evolução desfavorável do emprego em 1996 terá provavelmente prolongamentos negativos sobre a criação de postos de trabalho em 1997 na Alemanha, na Áustria e na Suécia, países em que se prevê que o volume do emprego volte a diminuir ligeiramente, bem como na Bélgica, na França e na Itália, países em que a criação de postos de trabalho deverá ser bastante fraca. No entanto, e tendo em conta o reforço da actividade económica, espera-se que o crescimento do emprego retome em 1998, altura em que praticamente todos os Estados-membros deverão atingir um crescimento positivo em matéria de emprego. Evolução do desemprego O progressivo declínio da taxa de desemprego na Comunidade, observado desde Março de 1995, deteve-se no final desse ano e no início de 1996. A taxa média de desemprego na Comunidade elevou-se ligeiramente no segundo semestre de 1996 e o número de desempregados correspondia a 10,9% da população activa, se considerarmos o ano como um todo. Quadro 7 Taxa de desemprego 0 (% da população activa civi 1995 1996 1997 1998 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK 9,9 7,1 8,2 9,1 22,9 11,5 12,4 11,9 2,9 7,3 3,8 7,3 17,2 9,2 8,8 9,9 6,2 9,0 9,1 22,0 12,3 12,5 12,1 3,1 6,8 4,2 7,3 16,0 9,8 8,3 9,9 6,0 9,1 9,0 21,5 12,4 12,0 12,3 3,0 6,3 4,5 7,1 14,9 9,4 7,8 9,8 5,7 8,7 9,0 20,7 11,9 11,7 12,1 2,9 5,8 4,6 6,8 14,2 9,0 7,4 Prevê-se que o reforço moderado da taxa de crescimento do emprego na Comunidade nos próximos anos apenas permita uma ligeira redução do desemprego. Com a melhoria das perspectivas de encontrar um posto de trabalho, espera-se que o crescimento da população activa volte à sua tendência de médio prazo, situando-se em cerca de Vi% ao ano. Para a Comunidade no seu conjunto, a taxa média de desemprego deverá diminuir lentamente em 1997, para se situar em 10,8%, e um pouco mais rapidamente em 1998, para se situar em 10,4%. Alguns países assistirão provavelmente a uma redução mais acentuada do desemprego. A taxa de desemprego deverá diminuir consideravelmente no Reino Unido - que tem já a taxa mais baixa de - entre os maiores países da Comunidade 10,9 10,9 EUR hontes: Serviços da Comissão. Previsões económicas de Novembro de 1996. 10,4 10,8 20 e nos Países Baixos. É também o caso da Espanha, da Irlanda e da Finlândia, apesar de o nível de desemprego se dever ainda manter bastante elevado nestes três países. Prevê-se que se consiga uma redução mais moderada, embora regular, na Dinamarca, na Suécia e em Portugal. Pelo contrário, as perspectivas apontam para uma manutenção, ou mesmo para um novo agravamento a curto prazo, da taxa de desemprego na Bélgica, na Alemanha, na França, em Itália e na Austria. No entanto, e com a possível excepção da Áustria, prevê-se que a tendência ascendente do desemprego seja invertida no decurso do ano, e que a taxa de desemprego diminua em 1998. Na maioria dos casos, será possível reduzir o desemprego para um valor inferior ao registado em 1996. 1. 3. 2 Evolução recente do mercado de trabalho em alguns países Contrastando com os fracos resultados a nível do emprego verificados no conjunto da Comunidade, certos Estados-membros conseguiram melhorar consideravelmente a sua situação neste domínio e/ou obter uma acentuada redução do desemprego nos últimos dois ou três anos (Dinamarca, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Reino Unido)1. De um ponto de vista macroeconómico, os resultados obtidos por estes mesmos países em termos de crescimento do produto, de criação de emprego e de evolução da população activa, têm sido bastante diferentes. Na Irlanda, o forte crescimento do emprego tem sido induzido sobretudo por uma rápida expansão da produção. Na Dinamarca e no Reino Unido, um crescimento dinâmico do PIB foi acompanhado por uma criação de emprego positiva, embora não excepcional, e a redução do desemprego deveu-se em parte a uma redução da população activa e/ou a um aumento do emprego a tempo parcial. Na Espanha e nos Países Baixos, um crescimento do produto mais modesto foi acompanhado de uma criação líquida de postos de trabalho relativamente expressiva (ver Quadro 8). Um crescimento económico particularmente elevado constituiu o principal factor que explica um aumento sensível do número de postos de trabalho na Irlanda. Esse forte crescimento foi possível graças quer a um reforço do lado oferta - incluindo uma melhoria significativa da rendibilidade, uma melhor competitividade e uma revalorização permanente das qualificações médias da população activa - quer a políticas macroeconómicas orientadas para manter baixos níveis de inflação, uma boa situação das finanças públicas e taxas de juro reduzidas. Este processo foi também apoiado pela assistência da Comunidade ao abrigo dos Fundos Estruturais e de Coesão. Os acordos tripartidos entre as entidades patronais, os sindicatos e o governo no sentido de manter a moderação dos aumentos salariais desempenharam também um papel importante, tendo sido favorecidos por um aligeiramento da carga fiscal sobre os rendimentos, bem como pela criação de um volume considerável de emprego. A moderação dos salários, 1 Além disso, a taxa de desemprego diminuiu mais de dois pontos percentuais na Finlândia, entre 1904 c 10%. No entanto, a Finlândia ó de algum modo um caso especial, onde se sentem os efeitos do processo de ajustamento aos factores excepcionais verificados no final da década de 80. 21 Quadro 8 Evolução recente do mercado de trabalho de alguns países (1994-96) Irlanda Dinamarca UK NL Espanha Resto da EUR EUR15 Desemprego Taxa de desemprego 1993 1996 Variação desde 1993 15,6 12,5 -3. 1 10,1 6,2 -3,9 em % da população activa ~ 22. 81 6,61 6,8 22,0 0,21 -0,81 10,4 8,3 -2,1 9,5 10,4 0,9 10,9 10,9 0,0 Emprego e população activa taxa de crescimento média anual em 1994-%, em percentagem Crescimento da população activa Crescimento do emprego2 2,1 3. 6 -0,9 0,6 -0,2 0,4 1,3 1,2 0,5 0. 8 0,1 -0,2 0,1 0,1 PIB, salários e produtividade taxa de crescimento média anual em 1994-96, em percentagem — PIB Produtividade do trabalho Custos reais dos salários por trabalhador3 Custos reais do trabalho unidade produzida4 Substituição do trabalho por capital5 Actividade e emprego Taxa de participação 1993 1996 Taxa de emprego 1993 1996 8,6 4,8 1,1 3,1 2,5 2,0 2,8 2,5 0,8 po -3,5 -0,5 -1,6 -0,4 -0. 1 0,5 2,7 1,5 0,1 -1,3 0,4 2,3 1,5 -0,9 -2,4 2,0 2,3 0,8 2,3 2,2 0,6 -1,5 -1,6 0,7 0,8 0,7 — % da população em idade activa (15 a 64 anos) — 60,8 62,5 51,2 55,0 82,2 79,3 73,9 74,5 75,2 73,8 67,3 67,7 67,8 69,8 63,4 65,3 58,8 58,7 45,6 46,1 65,7 65,4 59,5 58,7 66,7 66,3 59,5 59,2 A taxa de desemprego atingiu o seu ponto culminante em 1994, registando um nível de 7,2% nos Países Baixos e de 24,1% na Espanha, tendo baixado 0,4 e 2,1 pontos percentuais, respectivamente, entre 1994 e 1996. 2 Definição das contas nacionais (para os Países Baixos: equivalente a trabalho a tempo inteiro). De acordo com os inquéritos à mão-de-obra, o crescimento médio do emprego foi ligeiramente superior em Espanha ( 1,0%), Países Baixos (1,4%) e Reino Unido (1%). ' Remuneração nominal por trabalhador corrigida pelo deflator do PIB. A Custos reais da mão-de-obra por trabalhador, divididos pela produtividade do trabalho per capita. 5 Um valor positivo significa uma substituição do trabalho por capital no processo produtivo (um rácio capital/trabalho superior). No curto prazo, os valores são influenciados por efeitos cíclicos. Ver no Capítulo 2 uma análise da influência, a médio prazo, da substituição capital-trabalho na evolução comunitária do emprego. Fonte: Serviços da Comissão. conjugada com uma alteração da composição do crescimento em beneficio dos sectores internos, conseguiu refrear a tendência, anteriormente verificada, no sentido da substituição de trabalho por capital na economia. A taxa média de substituição de trabalho por capital diminuiu, passando de 1,4% ao ano, durante o período 1974-85, para 0,4% na segunda metade da década de 80 e para 0,1% ao ano na primeira metade dos anos 90. Simultaneamente, a realização de elevados investimentos de expansão da capacidade permitiram uma rápida integração do progresso tecnológico no aparelho produtivo. Assim, e com o contributo da melhoria da formação e da qualificação da mão-de-obra, o crescimento da produtividade laboral manteve-se elevado. A renovação do acordo tripartido deverá assegurar a persistência da moderação salarial e o elevado crescimento do emprego nos próximos anos. 22 A considerável redução do desemprego na Dinamarca, verificada desde 1993, resultou não apenas de uma maior criação de postos de trabalho, em paralelo com um crescimento mais dinâmico da economia, mas sobretudo de um declínio da população activa, com a instauração de regimes de licença subsidiados pelos poderes públicos (sobretudo licenças para formação ou acompanhamento de crianças) e de um aumento do número de trabalhadores que optaram por uma reforma antecipada. Apesar de a taxa de emprego na Dinamarca se manter entre as mais elevadas na Comunidade existe também uma elevada proporção da população com idade activa que recebe transferências de rendimento sob a forma de subsídios de desemprego, de prestações da segurança social, de pensões de reforma antecipada, de subsídios por invalidez, de regimes de licença, etc. Estes regimes representam um custo considerável e reduzem a oferta efectiva de trabalho. A recente restrição nos critérios de elegibilidade de alguns destes regimes, bem como as reformas positivas que foram introduzidas no mercado do trabalho, têm por objectivo reduzir a dependência passiva e potenciar a criação de postos de trabalho. Nos últimos anos, os custos salariais reais aumentaram um pouco mais do que nos outros países cujas moedas estão ligadas ao marco alemão. Para que seja possível melhorar de forma vigorosa e sustentada o emprego nos próximos anos, é essencial evitar aumentos excessivos dos custos do trabalho. No Reino Unido, a redução do desemprego verificada desde 1993 resultou em parte de um emprego crescente, decorrente de um maior crescimento do produto e traduzindo um aumento do trabalho a tempo parcial, e em parte de uma redução da população activa. A taxa de actividade da população activa não chegou a aumentar, tal como acontecera em anteriores períodos de retoma da economia, inter alia, em virtude de um aumento do número de jovens inscritos no ensino superior. Apesar da considerável redução do desemprego, não se verificou ainda qualquer retoma significativa no crescimento dos rendimentos. Os aumentos salariais têm sido moderados e os custos salariais reais (remuneração por trabalhador corrigida pelo deflator do PIB) têm evoluído a um ritmo consideravelmente inferior ao do crescimento da produtividade. Tal facto pode ser um indício de que as reformas estruturais efectuadas no Reino Unido desde o início da década de 80 contribuíram para melhorar a flexibilidade do mercado de trabalho e de produtos, reduzindo deste modo as tensões a nível dos preços e dos salários. E fundamental manter esta tendência favorável dos salários, se se pretender obter ganhos expressivos e duradouros a nível do emprego, nos próximos anos. Nos Países Baixos, os resultados favoráveis obtidos a nível do emprego desde 1994 seguem uma tendência para a criação relativamente dinâmica de emprego, iniciada em meados da década de 80. Além disso, há que referir que, ao passo que quase metade dos postos de trabalho criados entre 1983 e 1994 resultaram de um maior recurso ao emprego em tempo parcial, este factor não teve um contributo significativo para o aumento do emprego nos últimos dois anos. Desde 1983, o crescimento do emprego tem sido sustentado por uma política de moderação salarial, que assenta num consenso entre os sindicatos, as entidades patronais e os poderes públicos. Ao contrário do que aconteceu em outros Estados-membros, o crescimento moderado dos salários nominais e reais nos Países Baixos abrandou a cadência do processo de substituição de trabalho por capital, 23 reduziu o limiar a partir do qual o crescimento se traduz num aumento do emprego e teve como resultado uma criação de postos de trabalho relativamente expressiva. Estas tendências foram reafirmadas no actual processo de retoma económica. A manutenção da moderação salarial foi possível graças a um consenso quase universal sobre a necessidade dessa moderação, graças à manutenção de uma estratégia macroeconómica orientada para a estabilização e ainda a um rápido crescimento da população activa. De entre as reformas estruturais introduzidas no mercado de trabalho, há que citar a redução dos impostos e das contribuições para a segurança social, em especial para os trabalhadores de baixos rendimentosfàaixas qualificações, os esforços no sentido de limitar o crescimento do salário mínimo, a restrição das condições de atribuição e dos níveis dos subsídios de invalidez, e uma maior flexibilidade na aplicação das convenções salariais a nível dos sectores ou das empresas. Em Espanha, um crescimento económico equivalente à média comunitária foi acompanhado de uma criação de emprego relativamente dinâmica desde 1994. Estes resultados favoráveis foram sustentados por uma moderação dos aumentos salariais - que contribuiu para reduzir os custos reais do trabalho por unidade produzida em 1994 e em 1995 - e pela introdução de reformas no mercado de trabalho, que tornaram mais flexíveis as restrições respeitantes à duração do trabalho, aos despedimentos, à diferenciação dos postos de trabalho e, em certa medida, ao processo de negociação salarial. Uma grande parte do recente aumento de postos de trabalho verificou-se no emprego temporário e a tempo parcial. Apesar de esta evolução ser susceptível de reduzir o risco de desemprego para os trabalhadores não-temporários, reforçando a sua posição, a evolução recente dos salários tem sido positiva e prevê-se que os custos salariais cresçam a um ritmo apenas ligeiramente superior ao dos preços em 1996. Tal como acontece com os factores que estão por detrás dos resultados relativamente favoráveis a nível do mercado de trabalho nestes países, os factores subjacentes à evolução menos favorável verificada na maioria dos restantes Estados-membros são também bastante divergentes. Um factor importante reside no facto de o crescimento económico ter sido consideravelmente inferior na maioria dos outros países, se comparado com o verificado na Dinamarca, na Irlanda, nos Países Baixos e no Reino Unido. Simultaneamente, a taxa de criação de emprego relativamente ao crescimento económico não melhorou de um modo geral tanto como em Espanha e nos Países Baixos. Em certos países, continua a verificar-se uma redução dos efectivos, apesar da recente moderação salarial, o que reflecte em parte o anterior nível excessivo dos custos do trabalho e/ou a reduzida actividade económica. Em síntese, pode afírmar-se que certas divergências cíclicas, bem como o facto de a reforma dos mercados de trabalho se estar a processar com intensidades diferentes, têm impedido diversos Estados-membros de beneficiarem plenamente da melhoria dos factores fundamentais do comportamento da economia. 24 1. 4 Perspectivas animadores a nível da inflação Os progressos realizados no sentido de um elevado grau de estabilidade dos preços foram analisados em pormenor no Relatório sobre a Convergência de 1996, apresentado pela Comissão nos termos do artigo da União 109°-J do Tratado secção Europeia. Na descrevem-se de modo sucinto as tendências recentes e as previsões a curto prazo no que se refere à convergência da inflação. presente Os têm Estados-membros progredido de forma considerável no sentido da estabilidade dos preços e da convergência da inflação, o que constitui um requisito essencial para a adopção da moeda única. A inflação média na Comunidade (avaliada pelo deflator do consumo privado) diminuiu para 2,6% em 1996, e a dispersão das taxas de inflação entre os diferentes Estados- membros de modo reduziu-se significativo. a na preços Irlanda, Luxemburgo Na Bélgica, Dinamarca, Alemanha, França, e Países Baixos que tinham feito parte da banda estreitra do MTC, assim como na Áustria, evolução geralmente favorável dos salários, bem como os reduzidos aumentos dos importação, contribuíram para a estabilidade dos preços em 1996. A inflação (deflator do consumo privado) manteve-se igual ou inferior a 2% em todos os países cujas moedas se situavam na banda estreita do Mecanismo de Taxa do alargamento das bandas decidido em (Bélgica, Agosto de Câmbio, antes 1993 de Quadro 9 Inflação (variação em %) IPPC D Deflator do consumo privado Nov. 19962) 1,9 2,3 1,3 1995 1,4 2,3 1,6 9,0 4,7 1,7 2,4 5,4 1,9 1,1 2,0 3,8 1,0 2,9 3,0 8,3 3,6 2,1 2,1 4,2 1,4 1,4 1,8 2,9 1,1 1,1 3,0 I995 [996 997 199S 1,6 2,1 1,9 9,3 4,7 1,7 2,0 5,8 2,0 0,9 2,3 4,2 0,2 2,7 2,6 2,0 2,0 1,8 8,5 3,6 1,9 2,0 3,9 1,7 1,9 2,0 3,3 0,9 1,7 2,5 2,1 2,4 1,7 6,9 2,9 1,4 2,2 2,9 2,1 2,0 1,9 3,0 1,6 2,3 2,4 2,0 2,7 1,8 5,8 2,7 1,5 2,6 2,6 2,1 2,0 2,0 2,9 2,0 2,6 2,5 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK 3,0 2,6 3,0 2,6 EUR !) índices provisórios dos preços no consumidor. 2) Medido pela variação percentual da média aritmética de doze índices mensais relativamente à média aritmética dos do/e índices mensais precedentes. 2,2 2,2 Fonte: Serviços da Comissão; previsões económicas de Novembro de 1996. Gráfico 11 Inflação (Variação ahiial) 12 11 10 & e 7 6 5 4 3 2 1 Q Grécia Média dos outros Estados-membros 94 95 96 97 fioqfa ; Serviços da Comissão» 25 Dinamarca, Alemanha, França, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos) bem como na Áustria. Além disso, de entre os países cuja política monetária se orienta em função de objectivos em matéria de inflação, a taxa de aumento dos preços manteve-se baixa, situando-se em cerca de 2,5% no Reino Unido, e a um nível inferior a \3A% na Suécia e na Finlândia, graças a uma apreciação sensível das suas moedas em relação aos níveis precedentes. Também os quatro restantes Estados-membros, nos quais a taxa de inflação variou entre 4,2% e 9,3% em 1995, registaram progressos significativos no sentido da convergência dos preços (Gráfico 11). Em 1996, a taxa de inflação baixou para 3,3% em Portugal, e na Itália e na Espanha, a taxa de crescimento dos preços desceu para 3. 6% em Espanha e 3. 9% em Itália. Na Grécia, a taxa de inflação declinou para 8,5%. Nos países cujas moedas se haviam depreciado de forma importante no início de 1995, a restrição das condições monetárias, bem como o reforço das expectativas de uma situação orçamental mais consolidada, conduziram a uma subsequente apreciação da taxa de câmbio. Este facto, conjugado com acordos salariais prudentes, contribuiu para reduzir rapidamente a inflação no final de 1995 e no início de 1996. Quadro 10 Remuneração nominal por trabalhador por conta de outrem0 (variação em %) | 1 1995 1996 1997 1998 1. 6 4. 1 2. 6 2. 6 3. 8 2. 5 2. 6 4. 2 2. 5 2. 5 3. 6 3. 6 1. 1 5. 2 3. 8 4. 0 6. 2 3. 4 7. 5 3. 0 2. 5 9. 2 3. 2 2. 2 12. 7 3. 0 2. 3 11. 1 3. 9 2. 2 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK 3. 1 3. 4 EUR !) Total dos salários e dos custos salariais 4. 0 6. 6 3. 3 2. 9 2. 9 4. 3 2. 0 3. 8 5. 3 4. 7 3. 1 2. 9 4. 2 4. 1 3. 8 4. 3 3. 1 3. 6 1. 0 2. 9 5. 8 2. 3 2. 4 5. 0 2. 9 3. 2 4. 0 3. 2 4. 3 4. 1 3. 2 3. 4 indirectos. Fonte: Serviços da Comissão; previsões económicas de Novembro de 1996. A credibilidade das políticas anti-inflacionistas viu-se de um modo geral reforçada, e o objectivo de contenção da inflação merece agora uma aceitação geral na Comunidade. Nestas condições, prevê-se que nos próximos anos se intensifique a convergência dos preços. Espera-se que a taxa média de inflação na Comunidade desacelere de novo, para atingir 2,2% em 1997 e em 1998. Estas taxas constituem valores historicamente baixos e aproximam-se do conceito de estabilidade dos preços. Na Alemanha e nos países cujas políticas monetárias estão estreitamente ligadas à desse país, prevê-se que a inflação seja inferior ou igual a 2% em 1997-98, com duas excepções: na Dinamarca e na Irlanda, a persistência de uma procura interna forte e de aumentos dos custos salariais mais rápidos (cerca de 4% ao ano ou mais) relativamente aos outros países cujas moedas estão estreitamente ligadas ao marco alemão poderão conduzir a uma aceleração da inflação, que poderá vir a ser superior a 2]Á%. 26 No Reino Unido, na Suécia e na Finlândia, a prossecução de políticas monetárias prudentes deverá assegurar a manutenção da taxa de inflação no intervalo 2 a 2!/2%, para o que contribuirá, nos dois últimos países, uma redução significativa do crescimento das remunerações nominais dos trabalhadores. Prevê-se que a Itália, a Espanha e Portugal consigam uma nova descida da sua taxa de inflação, que deverá situar-se em cerca de 23/4% em 1998, graças nomeadamente a um abrandamento dos aumentos dos custos salariais. Na Grécia, prevê-se que a taxa de inflação desça para cerca de 53/4% no mesmo ano. 27 Caixa 1: Desemprego régional na Comunidade As taxas de desemprego diferem significativamente de Estado-membro para Estado-membro, variando entre 3% no Luxemburgo e quase 22% na Espanha (dados de 1995). A nível das diferentes regiões, as disparidades dentro da Comunidade são ainda maiores. Em 1995, entre as quase 100 regiões relativamente às quais se dispõe de dados harmonizados em matéria de desemprego, a taxa de desemprego variava entre menos de 4%, na região do Centro de Portugal, e quase 32% no sul de Espanha (Quadro C1. 1). Quadro B1. 1 Taxa regional mais elevada Desemprego regional na Comunidade - 1 9 95 (Regiões NUTS1) B DK WD EL IRL NL FIN UK EUR 12,9 12,3 11,2 11,0 31,8 15,3 15,8 25,9 8,9 11,4 21,2 12,0 11,0 31,8 Taxa nacional 9,9 7,1 6,6 9,1 22,9 11,5 14,3 11,9 7,3 7,3 17,2 9,2 8,8 10,9 Taxa regional mais baixa Rácio taxa mais elevada/taxa mais baixa 6,9 4,5 5,5 7,4 18,5 8,7 13,5 6,0 6,9 3,9 15,2 7,7 6,7 3,9 1,9 2,7 2,0 1,5 1. 7 1. 8 1,2 4,3 1,2 2,9 1. 4 1. 6 1,6 8,2 Fonte: Serviços da Comissão. Em 1995, a taxa de desemprego era inferior a 6% da população activa em 10 das cerca de 100 regiões (Quadro C1. 2). Em certa medida, as regiões com baixo desemprego concentravam-se num número de áreas relativamente limitado: sul da Alemanha, na região norte da Itália adjacente, sul dos Países Baixos, regiões situadas no nordeste e no sudoeste da Dinamarca, e Norte e Centro de Portugal. Este quadro manteve-se relativamente estável ao longo dos últimos dez anos. Certas regiões constituem excepções assinaláveis, como é o caso das regiões sul e leste da Suécia e da maioria da Finlândia, que eram anteriormente regiões de baixo desemprego, bem como a região de Île de France (Paris) e as regiões do sudeste do Reino Unido, que assistiram a um agravamento da sua situação em termos de emprego no início da década de 90. Em todos estes casos, esse agravamento não resultou de motivos regionais específicos, mas sim de um aumento do desemprego a nível nacional. Na extremidade oposta da escala, cerca de 20 regiões registaram em 1995 uma taxa de desemprego superior a 15%. Essas regiões concentravam-se em Espanha, no sul da Itália e em certas partes da Irlanda e da Finlândia. À excepção da Finlândia, as regiões mais afectadas pelo desemprego mantiveram-se sensivelmente as mesmas no decurso dos últimos dez anos. Gráfico B1 1 taxa de dBsamprego Dispersão do desemprego regional na Comunidade desvia-padrâo \m Desvio-padrão das taxas regionais de desemprego (escala da direita) Taxa de desemprego EUR 15 (escala da esquerda) 1983 1986 19Ô7 1989 Ft>m: 9«fviço? cja comtssâe \m# 1993: 1995; 28 Para além da inércia da concentração geográfica do desemprego, verificou-se um alargamento da dispersão das taxas de desemprego entre as diferentes regiões, durante os últimos anos. Um indicador desta dispersão consiste no desvio-padrão das taxas de desemprego regionais1. Este desvio-padrão tem uma correlação positiva com as flutuações cíclicas da taxa de desemprego da Comunidade (Gráfico C1. 1). Quadro B1. 2 D i s t r i b u i ç ão das taxas de d e s e m p r e go regionais Número de regiões Taxa de desemprego __. Média 1983-95 _ 1995 _ Este agravamento dos desequilíbrios regionais pôde observar-se na maioria dos Estados*membros entre 1983 e 1995, que são anos comparáveis em termos de inserção no ciclo económico (Quadro C1. 3). A variação da dispersão tem uma correlação positiva com a variação da taxa de desemprego nacional. Em certos países, em que foram introduzidas profundas reformas no mercado do trabalho (Países Baixos, Reino Unido), tanto a taxa de dispersão do taxa de desemprego nacional desemprego como a diminuíram. 6 13 13 11 15 10 6 4 5 8 2 5 - 6% 6 - 7% 7 - 8% 8 - 9% 9 - 1 1% 11-13% 13-15% 15-17% 1 7 - 2 0% 20 -25% > 25% 9 10 14 13 15 10 2 8 7 1 1 tiveram Apesar de persistir um diferencial entre as regiões de desemprego elevado e de reduzido na maioria dos países, o desemprego teve um carácter altamente cíclico em ambos os tipos de regiões (para certos países, ver Gráfico C1. 2). Na maioria dos países, os pontos culminantes e os pontos mais baixos da taxa de desemprego nas regiões de elevado tendência a seguir a evolução desemprego verificada nas regiões de baixo desemprego, com um desfasamento de cerca de um ano. Tal facto demonstra que as regiões de elevado desemprego continuam a reagir, mas dependem também do nível de actividade das regiões de baixo desemprego. Este comportamento deve-se sobretudo às ligações com a procura: níveis de actividade elevados e crescentes nas regiões de baixo desemprego aumentam a procura nestas regiões. Além disso, um número maior de empresas opta por se expandir para as regiões com oferta abundante de mão-de-obra. Com a melhoria das perspectivas de encontrar trabalho nas regiões com desemprego baixo e decrescente, aumenta também o número de trabalhadores que estão dispostos a deslocar-se de regiões com elevado desemprego para regiões com desemprego moderado. Dispersão das taxas de desemprego regionais Taxa nacional de desemprego 1995 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • B B a nM Quadro B1. 3 Desvio-padrão Total 97 97 1995 19831 11,9 3,40 9,5 2,01 6,9 1,84 B DK WD 9,9 7,1 6,6 EL E F IRL I NL 9,1 22,9 11,5 7,8 21,4 7,6 2,23 4,69 1,89 A persistência de desequilíbrios regionais a nível do desemprego na maioria dos Estados-membros traduz de um modo geral uma capacidade de reacção às alterações na conjuntura económica relativamente fraca e, em especial, uma rigidez relativamente elevada das estruturas salariais regionais. Se não existir uma suficiente flexibilidade a nível dos salários, os diferenciais de produtividade entre regiões não se traduzem muitas vezes de forma adequada em diferenciais de custos salariais. Por conseguinte, a redução das disparidades regionais a nível do desemprego pode exigir um maior grau de flexibilidade dos salários a nível regional. Um maior grau de diferenciação salarial regional, coerente com as diferenças regionais em termos de produtividade, tornaria mais fácil a deslocação de actividades em direcção às regiões menos favorecidas, a mobilidade dos trabalhadores entre regiões e contribuiria para evitar aumentos salariais excessivos a nível nacional em resposta a pressões salariais nas regiões de baixo desemprego. 1988 para EL e NL, 1986 para P, 1989 para FIN, 1990 para S. 8,6 3,7 1. 4 11,1 7,3 18,1 9,2 8,8 1,97 2,38 1,29 0,87 3,18 1,87 0,55 2. 79 P FIN S UK 14,3 11,9 7,3 0,86 7,14 0,58 14,8 8,5 11,7 EUR ïï" 4,06 10,9 5,70 9,1 19831 0,81 2,08 1,71 2,02 3,28 1,45 0,58 2,77 1,31 1 O desvio-padrão é sensível ao grim de desagregação regional. 1'ara avaliar o desvio-padrão a nível NUTS2, ver o "Primeiro Relatório da Coesão" da Comissão (Novembro de 1996). 29 30 2. PRINCIPAIS DESAFIOS ESTRUTURAIS COM QUE A COMUNIDADE SE DEFRONTA O comportamento bastante decepcionante da economia comunitária durante a primeira metade dos anos 90 suscitou novas preocupações quanto aos efeitos de certas tendências estruturais de longo prazo que afectam a Comunidade. Uma dessas tendências diz respeito ao aparecimento de novos progressos tecnológicos que, frequentemente parecem não apenas ser altamente restritivos em termos das qualificações exigidas, mas induzirem também a redução da mão-de-obra, comprimindo a procura mesmo no sector dos trabalhadores altamente qualificados. Uma outra tendência consiste na maior globalização da economia mundial, que faz recear que os postos de trabalho da Comunidade sejam "aspirados" pelos novos países industrializados, especialmente no Sudeste Asiático e que, sob a influência destas forças do mercado, os trabalhadores pouco qualificados da Comunidade se defrontem quer com uma tendência para a redução dos salários quer com um maior desemprego. Estas apreensões têm sido exacerbadas pela deslocação de actividades das empresas comunitárias em beneficio dos novos países industrializados. Estas preocupações e receios, embora compreensíveis, baseiam-se no entanto numa análise errada do impacte do progresso tecnológico e da globalização sobre a economia. Estes factores têm constituído, e continuarão a constituir, as principais forças indutoras subjacentes às melhorias a longo prazo da produtividade, do crescimento, do emprego e do nível de vida na Comunidade. Mas, a curto prazo, exigem por vezes ajustamentos dolorosos em alguns sectores da economia. Se se pretender beneficiar dos potencialmente importantes ganhos de longo prazo, resultantes da aceleração do progresso técnico, de uma maior globalização e do aumento dos esforços destinados a melhorar a competitividade, devem ser imperativamente satisfeitas duas condições essenciais: os ajustamentos que se impõem devem operar-se de forma harmoniosa e em condições socialmente aceitáveis e o crescimento económico deverá ser suficientemente vigoroso para absorver os recursos libertados pelo progresso tecnológico e pela globalização. 2. 1 Progresso tecnológico Nas últimas três décadas assistiu-se ao aparecimento de uma nova série de avanços tecnológicos, em domínios tão importantes como a electrónica, a informática, as telecomunicações e as bio e ecotecnologias. A maioria destas novas tecnologias tem ramificações em todos os sectores da economia. Em especial, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) têm um papel determinante no actual processo de alteração estrutural. O seu impacte sobre a economia é omnipresente. Permitem não apenas uma rápida redução dos custos, mas também alterações essenciais dos métodos e relações de trabalho, da organização das empresas e da forma de produzir e distribuir conhecimentos. 31 Em termos macroeconómicos, o papel da tecnologia na economia pode ser avaliado pela evolução da produtividade total dos factores (PTF). Este indicador define-se como a proporção do crescimento do produto que não se pode atribuir a aumentos dos dois principais factores de produção, ou seja o trabalho e o capital2. Neste sentido, as melhorias da PTF traduzem o impacte do progresso tecnológico, do reforço do capital humano e da eficiência organizacional incorporados no processo económico. A PTF pode, por conseguinte, ser interpretada como um indicador da intensidade das forças de crescimento endógenas da economia. 2. 8 1986-95 1961-73 1974-85 1986-90 entre parceiros Quadro 11 Evolução a longo prazo da produtividade total dos factores1) Tal como ilustrado no Quadro 11, o crescimento da PTF na Comunidade, bem como nos da principais abrandou Comunidade, significativamente os períodos 1960-73 e 1974-85. No que diz respeito à Comunidade, este abrandamento pode em grande medida atribuir-se aos três factores seguintes: a diminuição sensível do atraso relativamente ao líder em matéria de tecnologia, os Estados Unidos; o impacte negativo dos choques macroeconómicos resultantes de grandes e súbitas variações dos preços relativos, conjugados com um lento ajustamento às novas condições vigentes após 1973; e a tendência para a redução da participação do investimento no PIB comunitário. EUR EUA Japão ^ Produtividade total dos factores: produtividade média do trabalho e do capital ponderada pelo peso dos factores no rendimento. Fonte: Serviços da Comissão. 1991-95 -0. 5 2. 3 0. 8 0. 9 0. 6 0. 4 1. 5 1. 2 1. 0 1. 1 6. 3 0. 9 1. 0 1. 6 Durante os últimos dez anos, e apesar do assinalável progresso da tecnologia, em especial no domínio da informação e da comunicação, não se verificou qualquer retoma acentuada do crescimento da PTF em relação aos níveis reduzidos da segunda metade dos anos 70 e do início dos anos 80. No entanto, desde o lançamento e implementação do Programa do Mercado Único, esse abrandamento cessou, sendo mesmo visível uma ligeira recuperação. tecnológico (produtividade taxa de progresso 2 A produtividade total dos factores é calculada através de uma função de produção na qual se pressupõe que o produto c determinado pelo nível dos dois factores produtivos, trabalho c capital, c por uma determinada factores): }' A(t)F(L,K) cm que Y representa o nível do produto, L e K as quantidades de trabalho c capital, c A(t) o efeito do progresso tecnológico. Admitindo que os rendimentos são constantes, a taxa de progresso tecnológico pode calcular-sc de modo aproximado como g y - ok, cm que # c a taxa de progresso tecnológico (variação da produtividade total dos factores), v é a taxa de crescimento do PIB por trabalhador, a c a participação dos lucros no PIB a custo de factores c k c a taxa de crescimento do stock de capital por trabalhador. Assim, a produtividade total dos factores é medida ex post, como valor residual, c inclui a contribuição de outros factores para além do capital c do trabalho. Nas novas teorias do crescimento, pelo contrário, o progresso tecnológico é uma variável endógena do sistema económico que pode ser influenciada pelas políticas económicas e pelo investimento em capital físico c humano. total dos 32 Esta recuperação traduz fundamentalmente a retoma, em parte cíclica, do crescimento da PTF na segunda metade dos anos 80, altura em que a economia comunitária se caracterizava por um investimento florescente. Considerando as duas últimas décadas, a PTF da Comunidade cresceu a um ritmo sensivelmente idêntico ao do Japão e cerca de duas vezes superior ao dos Estados Unidos. O facto de a rapidez do progresso tecnológico não se ter traduzido por um aumento da PTF no conjunto da economia durante os anos 80 e 90 (o chamado "paradoxo de Solow ou da produtividade") deve-se em grande parte à insuficiência do crescimento económico e, em especial, ao baixo nível do investimento. Foram avançadas outras explicações3, referindo-se nomeadamente os problemas da quantificação da evolução tecnológica e da produtividade, em particular no sector dos serviços; a necessidade de investimentos na organização e de transformações institucionais complementares; alterações na natureza das inovações, dedicando-se mais esforço à diferenciação dos produtos do que à melhoria da produtividade ou à concepção de produtos radicalmente novos; e ainda o tempo necessário para que as novas tecnologias sejam difundidas na economia. No entanto, nenhuma destas explicações põe em causa o facto de o progresso tecnológico, bem como a evolução para uma economia baseada no conhecimento, constituírem as forças motrizes subjacentes ao crescimento a médio e longo prazo da actividade económica, da produtividade e do nível de vida na Comunidade. O progresso tecnológico implica uma transformação contínua da estrutura produtiva e do emprego, em detrimento dos sectores agrícola e da indústria transformadora e em benefício dos serviços e dos novos domínios em crescimento das comunicações, das bio e ecotecnologias, da saúde, do lazer e do ambiente. O recurso às novas tecnologias elimina nomeadamente certos postos de trabalho pouco qualificados e com baixas remunerações e cria emprego mais produtivo, mais qualificado e melhor remunerado. Esse processo de transformação tem estado sempre presente na Comunidade desde o seu início. Tal como ilustrado no Gráfico 12, o emprego no sector agrícola e industrial tem seguido uma trajectória descendente nos últimos 25 anos. Mas, em contraste com a diminuição regular do número de pessoas empregues na agricultura, o emprego na indústria estabilizou, ou aumentou mesmo, nos momentos em que o crescimento macroeconómico era relativamente dinâmico. As perdas de postos de trabalho no sector agrícola e industrial foram compensadas por um aumento do emprego no sector dos serviços. Este crescimento apenas foi temporariamente interrompido durante a recessão de 1992/93, em parte sob a influência de uma conjuntura mais concorrencial, por exemplo nos serviços financeiros, e em virtude da vulnerabilidade em relação aos ciclos conjunturais da maioria das pequenas e médias empresas. 3 Ver OCDE (1996), 'Technology, productivity and job creation. Analytical report. ", de modo especial pp. 26-29. 33 Gráfico 12 Gráfico 13 Valor acrescentado bruto por sector*, EUR (preços constantes) lrxfo»l970«lOQ 220 Emprego por tipo de Indústria transformadora, EUR 1970 » 100 110 Trabalhadores qualificados 100 90 80 70 Trabalhadores nãof qualificados 60 1970 1974 i :i:; -1ffl ':: : i i jtt&. i : : 1986 1990 1994 íô70«:ioo 110 Média tecnologia Alta tecnologia 1970 1975 1980 1985 1990 1995 Evolução do emprego por sector- EUR indo» t&70 * 100 Agricultura < %\ w Baixa tecnologia x \ 20 i$ro 1975 * VAB para EUR exe. e,IRLrL e P, fonfa $e<YÍçP9<Ja ComtesSQ ç 0CD6 (LF$) WQ m$ 1990 60 1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 Fonfg; OCDE • Base de dados STAN. No sector da indústria transformadora, o Gráfico 13 indica por seu turno que o emprego nos sectores de elevada tecnologia da Comunidade se expandiu de forma acentuada durante a década de 80, apesar de estes ganhos em termos de postos de trabalho se terem perdido durante o período de baixo crescimento da primeira metade da década de 90. Pelo contrário, os sectores da indústria transformadora de baixa tecnologia sofreram uma contracção acentuada e regular do emprego desde o início dos anos 70. Se se pretender tirar todo o partido da nova vaga de progressos tecnológicos, é necessário satisfazer quatro condições. Em primeiro lugar, os mercados de bens e serviços devem ser suficientemente eficientes para permitir uma rápida evolução dos preços relativos. Nos sectores cuja produtividade aumenta de forma relativamente rápida sob o efeito da inovação tecnológica, da abertura dos mercados ou da desregulamentação, os preços relativos deverão reduzir-se por forma a repercutir os ganhos de produtividade para o resto da economia. Desta forma, os preços relativos poderão aumentar nos sectores em que o crescimento da produtividade é inferior à média. Só assim é que os sectores mais intensivos em trabalho estarão aptos a criar postos de trabalho rendíveis. Os dados disponíveis indicam que esta condição é 34 relativamente bem seguida a nível da Comunidade4. No futuro, o preenchimento desta condição poderá ser mais amplamente assegurado pela pressão da concorrência e por uma política concorrencial eficaz. Em segundo lugar, as inevitáveis transformações sectoriais devem operar-se de forma harmoniosa e serem socialmente aceitáveis. Na economia comunitária, esta condição parece estar também a ser respeitada, embora com certas dificuldades. Uma maior mobilidade profissional e geográfica, bem como uma redução dos custos não-salariais da mão-de-obra e a instituição de salários temporários de início de actividade para os trabalhadores pouco qualificados, poderiam contribuir para amortecer o impacte provocado pelos ajustamentos resultantes do progresso tecnológico e da globalização e da redução dos subsídios aos sectores e ramos em dificuldade. Em terceiro lugar, a passagem para um sistema produtivo de bens e serviços assente no conhecimento deverá ser facilitada por políticas destinadas a aumentar a formação de capital humano na Comunidade em geral, e por medidas de fomento à contratação de mão-de-obra pouco qualificada em especial (por exemplo, através da redução dos custos não-salariais, da redução dos impostos, da instituição de um salário temporário de início de actividade, da melhoria do ensino e da formação, etc. ). Em quarto lugar, o potencial produtivo criado pelo progresso tecnológico e pelo reforço da concorrência deverá ser efectivamente incorporado num crescimento económico mais vigoroso, que exceda a evolução tendencial da produtividade. Se os recursos libertados não forem utilizados, o saldo global entre a criação e a destruição de postos de trabalho não será suficientemente positivo para absorver o crescimento da população activa e reduzir o desemprego. O principal problema da Comunidade tem residido na insuficiência do crescimento económico, o que realça a necessidade de eliminar de forma resoluta os obstáculos ao crescimento macroeconómico evidenciados no Capítulo 1. 2. 2 Globalização O progresso tecnológico, a concorrência e a globalização são três fenómenos que se reforçam mutuamente. A globalização pode definir-se como o processo através do qual os mercados e a produção em diferentes países se tornam progressivamente mais interdependentes em virtude da dinâmica do comércio de bens e serviços e dos fluxos de capital e de tecnologia. Não constitui um fenómeno novo, mas sim o prolongamento de uma evolução em curso há já bastante tempo. Efectivamente, a economia mundial entrou numa fase acelerada de integração após o final da Segunda Guerra Mundial. Reconhece-se de um modo geral que a globalização desempenhou, e continuará a desempenhar, um papel importante na melhoria dos níveis de vida, permitindo uma melhor afectação de recursos e disciplinando as políticas económicas. A Comunidade, desde a sua criação, tem Para uma análise mais pormenorizada da relação entre a produtividade e o crescimento do emprego, ver Caixa n° 6 no Relatório Económico Anual de 1996, European Economy, n° 61, p. 64. 35 dado uma contribuição importante para este processo. A integração europeia não só constitui parte integrante deste processo, podendo considerar-se também que lhe introduz uma nova dimensão. A procura de uma maior integração, através, inter alia, da criação de uma união aduaneira, da realização do mercado único e da futura União Económica e Monetária foi acompanhada de transformações importantes a nível institucional, e de uma partilha da soberania em certos domínios da política económica. Durante as duas últimas décadas, o fenómeno da globalização intensificou-se. Sob o efeito de forças tão diversas como poderosas, os laços económicos entre os países industrializados tornaram-se significativamente mais estreitos a partir de meados da década de 70. De realçar, entre essas forças, as importantes reduções dos custos de comunicação e dos transportes, a progressiva redução dos entraves às trocas comerciais a nível mundial (de citar, após o Uruguay Round, os produtos agrícolas, e, com o acordo GATS, uma primeira liberalização no sector dos serviços), a progressiva liberalização dos movimentos de capitais e, por fim, as transformações operadas a nível da organização das empresas e da sua estratégia. Além disso, os países em desenvolvimento, até agora voltados para si próprios, têm vindo gradualmente a abrir os seus mercados e têm-se integrado cada vez mais na economia mundial. Neste contexto, a transformação mais recente consiste na abertura dos antigos países com economia planificada da Europa Central e Oriental (PECO) e da ex-União Soviética (ex-URSS). A médio e longo prazo, é provável que esta tendência se acelere e atinja um número cada vez maior de países. A amplitude do fenómeno de globalização pode avaliar-se com base na evolução das trocas comerciais e dos fluxos de capitais internacionais. 2. 2. 1 Comércio externo Durante o período 1950-73, o volume do comércio mundial (de bens e serviços) aumentou a uma taxa anual de perto de 8%, ao passo que o PIB mundial cresceu anualmente cerca de 5% em volume. Na década que se seguiu ao abandono do regime de taxa de câmbio fixa de Bretton Woods e ao primeiro choque petrolífero, tanto a taxa de expansão do comércio mundial como a taxa de crescimento do PIB mundial abrandaram acentuadamente. Gráfico 14 Elasticidade do comércio mundial relativamente à produção mundial * 1675 1985 1980 1970 1995 * O comércio mundial, que Inclui os bens • serviços, é calculado como a media tia variação anual em percentagem das exportações e importasses mundiais eM termos heiai. A elasticidade i calculada ootno o quociente entre a variação anual em percentagem do comércio mundial 0 a variação anual em percentagem do P|B mundial {ambos em termos: reais), Sourtt; FMI. 1900 36 No entanto, e desde 1983, registou-se uma nova aceleração do andamento do comércio mundial (taxa média anual de 5,7%) ultrapassando assim claramente a expansão do PIB mundial (que cresceu a uma taxa de apenas 3,4% ao ano). Desde o início da década de 90, a elasticidade do comércio mundial em relação ao PIB mundial chegou mesmo a ser superior a 2 (ver Gráfico 14). Como corolário, o rácio entre as exportações (bens e serviços) e o PIB, considerando a economia mundial no seu conjunto, aumentou consideravelmente. Após ter duplicado entre 1950 e 1973, para 16%, esse rácio atingiu um nível próximo dos 25% em 19955. Gráfico 15 % 35 Quotas das exportações mundiais de mercadorias* 1968 1963 1993 1978 * Expressas em termos nominais; excluindo as exportações Intracomunitárias fpnte; Serviços da Comissão, estatísticas do comércio externo. 198B !. ,,,„>, ,)„„) 1973 ~L^ 1983 A Comunidade tem participado de forma activa e positiva neste processo de globalização. Defrontou também com relativo êxito o aumento das pressões concorrenciais. Desde o início dos anos 70, a quota da Comunidade nas exportações mundiais de mercadorias contraiu-se, mantendo-se todavia elevada, em cerca de 24% (excluindo o comércio intracomunitário). Este fenómeno não é preocupante, se considerarmos que a quebra da sua quota no mercado mundial reflecte o aparecimento de novos parceiros comerciais na cena mundial e uma maior integração comercial entre os países membros. A este propósito, convém referir que o aumento da quota dos países da Ásia no comércio mundial6 se fez sobretudo em detrimento dos outros países em desenvolvimento. Incluindo o comércio intracomunitário. A quota das economias dinâmicas asiáticas nas exportações mundiais aumentou, passando de um valor situado entre 5 c 6%, no início dos anos 70, para cerca de 15% no momento actual. 37 Quadro 12 Estrutura geográfíca das trocas comerciais extracomunitárias (comércio extracomunitário de mercadorias) Em % do PIB nominal (ï) 1976 (2) 1982 (3) 1995 Variação anual %/em valor (2) (ï) 82/77 87/82 (3) 95/87 %do total 1995 Exportações para: • Total • OCDE 10,9 4,6 11,5 5,0 das quais: EUA Japão • Não-OCDE das quais: EDA China Resto da Ásia (6) (5) PECO Importações de: • Total • OCDE das quais: EUA Japão • Não-OCDE das quais: EDA China Resto da Ásia PECO Saldo da balança comercial Total OCDE da qual: EUA Japão Não-OCDE da qual: EDA China Resto da Ásia PECO 1,2 0,2 6,2 0,3 0,1 0,2 0,9 1,7 0,3 6,4 0,4 0,1 0,5 0,7 12,1 4,9 12,9 5,7 1,9 0,5 7,2 0,5 0,1 0,3 0,8 -1,3 -0,3 -0,7 -0,3 -1,0 -0,2 0,0 -0,1 0. 1 2,2 0,7 7,2 0,6 0,1 0,3 1. 0 -1,4 -0,7 -0,4 -0,5 -0,7 -0,1 0,0 0,1 -0. 3 9,8 4,9 1,6 0,5 4,9 1,1 0,2 0,4 1,0 9,6 5,1 1,6 0,8 4,5 0,9 0,4 0,4 1,0 0,3 -0,2 -0,1 -0,3 0,5 0,1 -0,2 0,0 0,0 12,5 13,0 17,9 14,6 12,1 17,7 10,5 25,9 5,7 12,6 14,3 13,5 18,8 11,4 14,7 12,0 13,3 15,9 (7) -1,2 -0,4 -0,5 -0,4 -0,8 -0,2 0,0 0,0 -0. 1 3,3 9,3 10,9 15,5 -2,5 11,3 18,7 3,7 1,4 0,8 5,6 0,9 12,4 -3,9 10,3 14,2 5,8 0,8 (7) -0,5 -0,1 0,2 -0,5 -0,4 -0,1 0,0 0,1 -0,3 8,7 4,9 100,0 49,7 15,8 5,0 50,3 10,6 2,2 4,0 10,7 100,0 53,2 17,1 8,8 46,8 9,4 4,3 3,9 10,9 3,3 10,2 12,9 16,4 11,3 8,5 16,4 8,2 5,9 7,2 4,8 10,7 9,3 21,5 10,0 13,2 (7) -0,5 -0,4 -0,1 -0,5 -0,1 -0,1 -0,1 0,0 -0. 1 (I ) KUR9: KUR15 excluindo HL, li, A, P, FIN e S (2) LURK): 1ÏURI5 excluindo li, A, P, FIN e S. (*) IÍIJR12:LUR15 excluindo A, FIN e S. (4) l long Kong, Coreia, Malásia, Singapura, Taiwan, e Tailândia. (5) Afeganistão, Paquistão, índia, Bangladesh, Maldivas, Sri Lanka, Nepal, Butão, Binnânia, Laos, Vietname, Kampuchea, Indonésia, Brunei, Filipinas, Mongólia e Macau. ((>) Albânia, Bulgária, Republica Checa, Lslováquia, Hungria, Polónia, Roménia, Bx-URSS e lislóvenia. (7)Saldo médio da balança comercial do período em % do PIB. Fonte: Serviços da Comissão _ _ _ _ _ _ _ ^ ^ _ _M. 38 A percentagem das exportações extracomunitárias que se destinaram aos mercados asiáticos, que têm tido um crescimento rápido e que o manterão provavelmente no futuro próximo, é relativamente reduzida. Em 1995, as exportações comunitárias para a Ásia (incluindo a China) representavam apenas 17% das exportações extracomunitárias totais, contra 20% e 44% dos Estados Unidos e do Japão, respectivamente. Deve no entanto referir-se que as exportações da Comunidade para estes países se tem intensificado acentuadamente desde o final da década de 80 (ver Quadro 12). Além disso, a percentagem das exportações comunitárias destinadas aos PECO, que constituem também mercados de elevado crescimento, é significativamente superior à dos Estados Unidos e do Japão. Existem, no entanto, certos motivos de preocupação. A Comunidade dispõe de um grau de especialização relativamente reduzido nos sectores de forte procura e elevada tecnologia. A participação dos sectores de elevada procura no total das exportações extracomunitárias elevou-se a 30% em 1994, contra 39% nos Estados Unidos e 34% no Japão; a participação dos sectores de elevada tecnologia no total das exportações extracomunitárias (em 1993) elevava-se a 23%, contra cerca de 37% tanto nos Estados Unidos como no Japão. Um dos aspectos mais proeminentes do recente processo de globalização consiste no aparecimento de novos países industrializados enquanto fornecedores e exportadores importantes de bens transaccionados no mercado internacional (sobretudo industriais). As importações dos países asiáticos para a CE aumentaram de forma notável durante a última década, tendo como resultado um acentuado aumento da sua quota nas importações extracomunitárias. Enquanto as importações dos países asiáticos apenas representavam 1,3% do PIB comunitário em 1995, estes países têm-se afirmado cada vez mais como concorrentes de vulto nos mercados da Comunidade. Em 1995, representavam cerca de 18% do total das importações comunitárias do resto do mundo (Quadro 12). O Quadro 13 evidencia que o crescimento das exportações asiáticas para a Comunidade não se limita aos sectores tradicionais de mão-de-obra pouco qualificada, como por exemplo o vestuário e os têxteis. Certos sectores de mão-de-obra altamente qualificada e intensivos em termos de capital, como por exemplo a maquinaria, o equipamento de transportes e os produtos de elevada tecnologia, representam uma quota crescente das exportações asiáticas para a Comunidade. A maior mobilidade global do capital financeiro, bem como um acesso mais fácil à tecnologia verificados desde o início de 1980, contribuíram de forma decisiva para esta tendência. Além disso, a restrição do acesso ao mercado em certos produtos "sensíveis" (por exemplo, têxteis e vestuário, aço e ferro) incentivou provavelmente os países asiáticos a voltarem-se para uma maior especialização em segmentos do mercado mais sofisticados. Consequentemente, uma parte do processo de ajustamento da CE foi deslocada para sectores nos quais os países comunitários só muito recentemente se viram defrontados com a concorrência directa das exportações asiáticas. 39 Quadro 13 Estrutura regional das importações extracomunitárias'1' de produtos da indústria transformadora Total % do total das importações de produtos manufacturados de cada país ou grupo de países. % das importações extracomunitárias totais de produtos manufacturados Máquinas e material de transporte Produtos químicos Têxteis e vestuário Alta tecnologia EUA Japão cm Países dcsenvolvi- mento(2) dos quais: EDA China Outros países asiáticos PECO 1980 1995 1980 1995 1980 1994 1980 1995 1980 1995 1980 1995 1980 1995 22,9 21,6 8,6 12,4 27,4 36,4 7,6 12,2 0,9 5,7 2,5 4,6 5,2 11. 6 26,4 30,8 37,6 47,4 4,7 13,7 3,1 30,8 0,8 9,6 1,5 4,1 9,8 14,0 9,1 8,9 3,5 5,0 6,2 4,7 0,4 1,7 13,5 5,8 1,1 2,9 12,7 7,3 4,3 2,2 3,1 1,4 23,7 23,7 31,3 11,1 44,1 23,9 42,2 50,2 16,9 17,5 24,3 33,5 38,9 36,1 7,4 17,3 20,2 34,3 1,9 21,3 2,9 8,6 3,6 9. 0 (1)EUR9paral980eEUR 12 para 1995. (2) Países da África, Caraíbas e Ásia signatários da Convenção de Lomé, países da América do Sul e Central EDA, China, outros países da Ásia e PECO. Fonte: Serviços da Comissão. O crescimento do comércio externo comunitário (exportações e importações) com as outras regiões do mundo manteve-se sensivelmente equilibrado. Simultaneamente, a balança comercial da Comunidade em relação aos países em desenvolvimento passou de um défice da ordem de 1% do PIB, imediatamente após o primeiro choque petrolífero, para o ligeiro excedente, que se regista actualmente. Por outro lado, o comércio com as novas economias "emergentes" da Ásia e os PECO tem sido de um modo geral equilibrado, durante as duas últimas décadas. 2. 2. 2 Investimento directo estrangeiro (IDE) Desde a segunda metade da década de 80, os fluxos mundiais de IDE progrediram rapidamente, quer em termos absolutos quer em relação ao crescimento dos fluxos comerciais e da produção. Os fluxos anuais passaram de um valor médio de 50 mil milhões de dólares, durante o período 1981-85, para 155 mil milhões de dólares, em média, durante o período 1986-1990, atingindo 200 mil milhões de dólares neste último ano. No início da década de 90, e acompanhando o abrandamento da economia mundial e 40 o enfraquecimento da situação financeira das empresas em diversos países industrializados, os fluxos de IDE decaíram substancialmente, tendo todavia recuperado de forma assinalável a partir de 1994. De acordo com a CNUCED7, o nível global de fluxos de IDE atingiu 315 mil milhões de dólares em 1995. No decurso dos últimos 10 anos, o IDE global progrediu em termos nominais médios, a uma velocidade mais de duas vezes superior à do PIB mundial. tem A Comunidade constituído simultaneamente uma fonte e um destino importantes de fluxos de IDE. Apesar de se ter verificado um certo retrocesso no início dos anos 90, sob o efeito do abrandamento económico, tanto os fluxos de entrada como de atingiram níveis saída de historicamente elevados (ver Quadro 14). A Comunidade (incluindo fluxos intracomunitários) esteve na origem de 42% dos fluxos globais de IDE em 1995, tendo absorvido 36% desses fluxos no mesmo ano. IDE, I Quadro 14 Investimento directo estrangeiro (mil milhões de dólares) 1975 1980 I985 I990 I995 EUR15 (extra + intra) 1 Entradas % Mundo %FBCFm Saídas % Mundo %FBCFm Fluxos líquidos 9,9 45,9 2,6 9,9 36,0 2,6 0,0 21,3 40,9 2,8 27,0 46,8 3,6 5,7 15,4 31,1 2,9 25,5 42,6 4,8 10,1 97,4 47,8 7,0 133,0 55,4 9,5 35. 6 111,9 35,5 7,0 132,3 41. 6 8. 3 20,4 EUA 47,9 5,1 27,2 2,9 19,2 2,5 15,2 1,9 16,9 3,1 21,9 4,0 2,6 0,9 14,2 5,1 60,2 4,9 95,5 7,8 Entradas % FBCF(l) Saídas %FBCF*X) Após o lançamento do Programa do Mercado Único, em meados dos anos 80, a Comunidade tornou-se um destino cada vez mais atraente, quer para os investidores tradicionais, como é o caso dos Estados Unidos e do Japão, quer para os novos investidores do Sudeste Asiático, que pretendem reforçar a sua interno. no mercado posição Efectivamente, a abolição das barreiras não-pautais, das formalidades administrativas, as perspectivas de um vasto mercado florescente e as economias de escala potenciais, parecem ter constituído fortes incentivos ao investimento na CE. O Programa do Mercado Único deu também origem a níveis sem precedentes de IDE entre Estados-membros. Em proporção do total comunitário de saídas de IDE, o IDE intracomunitário expandiu-se acentuadamente passando de 20%, em 1983, para 59% em 1994. Entradas % FBCF0) Saídas %FBCF« ) (l) Formação bruta de capital fixo. Fonte: CNUCED. Japão 0,6 0,2 6,4 1,7 1,7 0,2 48,0 5,1 0,5 0,0 21,3 1. 5 0,2 0,1 1,8 1,1 simplificação 0,3 0,1 2,4 0,7 a 7 CNUCED (1996), World investment report, Genebra. 41 No que diz respeito aos fluxos de saída de investimento dos países da CE para os países não comunitários, uma grande proporção (cerca de 60% em 1994) dirigia-se para outros países industrializados. Este valor acusa no entanto uma evolução descendente, a partir do nível de cerca de 75%, registado em meados da década de 80. Entre os países em desenvolvimento, os países asiáticos assumem uma importância crescente como países destino do investimento da CE. O mesmo se pode dizer da China, cuja participação nos fluxos de saída de IDE da Comunidade se tem reforçado acentuadamente nos últimos anos. É de realçar que a amplitude dos fluxos de saída de IDE da Comunidade é relativamente pouco expressiva se comparada com a formação bruta de capital fixo comunitária (cerca de 2 a 3%, para o total de saídas de IDE para países terceiros)8. 50 Gráfico 16 MH WW*» ECU Intracomunitários e de Investimento directo estrangeiro na EUR12 Figxo* Itití* • «xttacotrtunitarto» Até agora, o investimento directo no estrangeiro constitui um elemento normal da estratégia de crescimento das empresas, que lhes permite explorar os seus pontos fortes específicos a uma maior escala. Nesta perspectiva, as saídas de IDE para economias dinâmicas rápido crescimento podem ser um indicador de uma vantagem concorrencial. Só se pode pôr em causa a capacidade de atracção de um país como localização produtiva se estes movimentos não foram compensados por entradas de sensivelmente equivalentes, ou se forem acompanhados por um nível reduzido de investimento. Até agora, a Comunidade tem dado boas provas na concorrência internacional para tal como o o testemunham quer o forte crescimento das entradas de IDE quer o seu ligeiro excedente em termos de fluxos líquidos de IDE. Tudo indica que existe uma complementaridade entre a implantação na Comunidade e a produção no estrangeiro, atendendo à elevada - embora decrescente - correlação que se verifica entre o destino das exportações e das saídas de IDE. Além investimento directo, 18B4 1885 198f 198T 1988 1989 1890 1991 1992 1993 1994 Fonte; Serviços da Comissão. IDE x Esta análise limita-sc às tendências verificadas na Comunidade no seu conjunto, que encobrem divergências importantes entre os países. Por exemplo, na Alemanha a amplitude das entradas de IDE c normalmente inferior às saídas de IDE. Ao passo que, durante os anos 80, as substanciais saídas líquidas de IDE constituíam o reflexo de um sólido excedente das transacções correntes, o desfasamento cada vez maior verificado desde a unificação, altura em que o saldo das transacções correntes se tornou negativo, alimentou o actual debate sobre a capacidade de a Alemanha ser um destino atraente cm termos de localização produtiva. A acentuada apreciação do marco, nos anos recentes, teve sem dúvida um papel importante, apesar de certas debilidades estruturais da economia alemã também terem contribuído para as actuais preocupações neste domínio. Pelo contrário, na sequência da desregulamentação e do processo de privatização levados a cabo no início dos anos 80, o Reino Unido assistiu a um acentuado aumento de entradas de IDE no final dos anos 80, cm especial por parte de empresas japonesas. 42 8,5 1,4 0,5 9,5 -EUA - Japão -Ásia3) - Outros Com destino a: disso, não existem quaisquer indícios de que a transferência de actividades produtivas para o estrangeiro se faça sobretudo por motivos ligados aos custos salariais, mesmo que tal seja o caso para certos sectores intensivos em trabalho, como por exemplo o vestuário, o calçado ou os brinquedos. Quadro 15 1 I I Estrutura do investimento directo estrangeiro na CE (mil milhões de ecus) 1 9 8 4( i) 1990(I) 1994W Entradas do resto mundo Proveniente de: 2. 2. 3 Movimentos de capitais para aplicações financeiras 3,0 0,4 9,2 5,4 2,8 18,2 11,5 0,3 conheceram um na maioria Saídas para o resto do mundo 7,2 0,9 Não foram apenas os fluxos de IDE que aumentaram fortemente durante os últimos 20 anos; também os movimentos internacionais de activos financeiros se expandiram enormemente, sob o impacte conjunto da desregulamentação financeira e da inovação. Por exemplo, as operações transfronteiras sobre obrigações e desenvolvimento acções florescente países industrializados, passando de menos de 10% do PIB, em 1980, para valores entre 150 e 250% em 1995. O volume mundial das operações sobre divisas aumentou também de forma acelerada, elevando-se actualmente o volume de negócios diário a um bilião e meio de dólares americanos. Convém referir que estas operações dizem em primeiro lugar respeito a movimentos de activos financeiros (incluindo obrigações do Estado) que se acumularam ao longo dos anos e que reagem de forma instantânea mesmo perante ligeiras variações de rendimento. -EUA - Japão -Ásia3) - China -PECO - Outros Intra- -coiminitárias (1)EUR12. (2)EUR15. (3) Ásia: Tailândia, Malásia, Indonésia, Singapura, Filipinas, Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e índia. 6,4 0,3 2,4 0,5 3,3 8,6 Fonte: Serviços da Comissão. 0,2 12,2 0,0 5,6 dos 37,4 39,3 4,2 A liberalização dos mercados financeiros contribuiu também para uma melhor afectação de recursos. Uma vez que a detenção de activos financeiros é muito sensível à variação das perspectivas nos mercados financeiros internacionais, exerce um importante efeito disciplinador sobre as taxas de câmbio e a política económica. O facto de se ignorarem os sinais do mercado conduz inevitavelmente a uma turbulência nos mercados cambiais e obrigacionistas, o que por sua vez - tal como referido no Capítulo 1 - constitui um obstáculo importante ao crescimento macroeconómico. 2. 2. 4 ( "onsequências económicas Há poucos indícios que a globalização, e de modo especial o aumento das trocas comerciais com os países em desenvolvimento e dos fluxos de investimentos com esses países, constitua uma fonte importante de desemprego na Comunidade. Pelo contrário, o desenvolvimento do comércio constitui uma fonte importante de crescimento económico e de melhoria dos níveis de vida, uma vez que permite melhorar a afectação de recursos. 43 Em primeiro lugar, há que ter em mente que o grau de abertura da Comunidade em relação à economia mundial é relativamente pequeno e semelhante de um modo geral ao dos Estados Unidos e do Japão. Em 1995, o grau de abertura9 na Comunidade era de cerca de 10%, contra 12% dos Estados Unidos e 9% do Japão. Tal significa que a globalização do comércio apenas tem um efeito directo sobre uma parcela limitada da economia comunitária. Em segundo lugar, deve referir-se que a maioria das relações económicas da CE processam-se no interior da Comunidade e com os seus principais parceiros industrializados. Tal significa que a globalização é um fenómeno que se verifica antes de mais entre países com estruturas económicas, dotações de factores e níveis de salários e de produtividade bastante semelhantes. Assim, o principal efeito do comércio internacional e dos fluxos de IDE sobre a criação de emprego faz-se sentir dentro da "Tríade" (isto é, entre a Comunidade, os Estados Unidos e o Japão). A intensificação dos laços económicos entre países industrializados não deverá ser considerada como uma desvantagem, mas, pelo contrário, como um incentivo à prosperidade comunitária. Foi este o raciocínio subjacente a diversas medidas adoptadas a nível da CE, nomeadamente a iniciativa de acesso aos novos mercados, com a qual se procura maximizar os benefícios que a Comunidade pode extrair da globalização. Em terceiro lugar, o volume do comércio da Comunidade com as economias de baixos salários é ainda pequena: as importações comunitárias provenientes desses países correspondem, actualmente, a menos de 3% do PIB comunitário e o comércio da Comunidade com essas economias está sensivelmente equilibrado. Argumenta-se por vezes que mesmo uma balança comercial equilibrada com esses países poderá ter como consequência perdas de emprego globais para a Comunidade, uma vez que as importações provenientes de economias com baixos salários tendem a ter uma intensidade em trabalho (pouco qualificado) superior à das exportações da Comunidade para esses mesmos países. No entanto, esse argumento não tem em conta os efeitos dinâmicos resultantes de uma melhor afectação de recursos, nem o facto de as importações a baixo preço se reflectirem num aumento dos rendimentos reais e da procura interna na Comunidade. De um modo geral, este comércio representa a troca de um trabalho pouco qualificado por trabalho que se caracteriza por uma maior qualificação e uma remuneração mais elevada. Em quarto lugar, a amplitude do fenómeno de deslocação para o exterior de certos tipos de actividade económica não deverá ser sobrestimada, nem é necessariamente indesejável. A criação de um posto de trabalho num país com baixos salários não equivale à perda de um posto de trabalho na Comunidade e não se pode partir do princípio de que esta actividade produtiva e esta criação de emprego no estrangeiro poderiam ser transferidas para a Comunidade. Mais do que substituir as exportações comunitárias, o investimento de vocação comercial efectuado no estrangeiro pode abrir mercados e conduzir a exportações adicionais por parte dos sectores comunitários competitivos. As empresas da Comunidade estão a explorar estas oportunidades, tal como se pode verificar pelo persistente excedente comercial da Comunidade com os PECO e com os novos países industrializados da Ásia. 9 Média aritmética das exportações c importações de bens e serviços cm percentagem do PIB nominal. 44 No entanto, a globalização dos mercados financeiros e de produtos contribui para acelerar as transformações sectoriais e exerce uma força compressiva sobre os salários da mão-de-obra pouco qualificada. Por outro lado, incentiva fortemente a economia da Comunidade a utilizar as novas tecnologias, a manter e melhorar a sua competitividade, a optimizar a afectação de recursos e a prosseguir políticas económicas adequadas. 2. 3 Competitividade O progresso tecnológico e a globalização impelem constantemente os Estados-membros no sentido de manter e melhorar a sua competitividade. A competitividade é um conceito complexo e ambíguo, frequentemente confundido com outras noções, como por exemplo a noção de rendibilidade. A nível das empresas, a noção de competitividade é muito clara: uma empresa é competitiva se é capaz de vender os seus produtos ao preço do mercado, sendo rendível a médio e longo prazo. i) 1991-95 1981-85 1986-90 19%(2> Quadro 16 -0,1 -0,2 -7,8 -1,9 4,3 -3,9 -1,6 1,7 -5,9 1,6 -2,8 1,6 EUR EUA JAP Resultados das exportações - total das mercadorias ganhos ou perdas percentuais de quotas de mercado em termos reais , (variação anual média) A nível dos países, a noção de competitividade não é tão fácil de definir. Para um país, o objectivo primordial da política económica é melhorar o nível de vida e o bem-estar dos seus cidadãos. Neste contexto, consideram-se de um modo geral importantes os resultados obtidos por um país no exterior, uma vez que constituem um indicador válido da capacidade de aumentar a produtividade e de converter o crescimento económico internacional em emprego interno a longo prazo. Assim, avalia-se frequentemente a competitividade de um país com base na evolução verificada a nível das suas exportações. Tal como se evidencia no Quadro 16, a Comunidade tem sofrido uma erosão regular, embora moderada, das suas quotas nos mercados de exportação, desde meados da década de 80. Relativamente às outras regiões que figuram no quadro, é de realçar que também no Japão se têm verificado perdas acentuadas e persistentes a nível das quotas de mercado de exportação, ao passo que nos Estados Unidos (na segunda metade da década de 80) e nas economias asiáticas (desde o início dos anos 80) se tem assistido a ganhos de mercado consideráveis. 2), Estimativa. •*) EDA com excepção da Tailândia e Malásia. Fonte: OCDE. ' ) Medidos pelo rácio entre o crescimento das exportações em volume e o crescimento dos mercados de exportação em volume. Não-OCDE das quais: - EDA<3) da Ásia - Resto -1,4 1,9 2,5 2,4 3,3 5,5 3,0 3,6 3,1 1,0 1,7 1,6 45 Gráfico 17 Resultados das exportações e taxa de câmbio efectiva, 1987-100 140 EUR 1982 ' JUlatiMmant a t palie* InduttrtallzadM niotmembros; panderaç ta dupla tia* exportares; 1980 1984 1978 1985 1988 1990 1992 1994:: ;:; 1996 deflator cuxtot nominais da trabalha par unidade produzidas. ** Mádido» pelo f teto antra « crescimento da« exportações em volume « v creetiroent» 4» mareada* d* exportação em volume, Fohtt: serviço» da Comlieio « OCDE. Esta evolução das quotas dos mercados de exportação explica-se em parte pelas variações da competitividade internacional a nível dos custos (avaliada pelas taxas de câmbio reais efectivas). Neste contexto, o Gráfico 17 revela que a deterioração dos resultados da Comunidade em matéria de exportações durante a última década se deveu em parte à substancial apreciação da sua taxa de câmbio efectiva real. É visível uma correlação negativa entre estas duas variáveis, durante o período de ascensão do valor das moedas comunitárias entre meados dos anos 80 e o início da década de 90. Apesar de o comportamento das exportações e da competitividade em termos de custos conter certos elementos interessantes, estas duas variáveis não permitem uma visão integral da competitividade de um país. Em termos macroeconómicos, e numa perspectiva de médio a longo prazo, uma forma cómoda e completa de definir noção de competitividade10 pode assentar nas seguintes premissas: um país considera-se competitivo em termos internacionais se se verificarem simultaneamente as condições seguintes: - a sua produtividade aumenta a um ritmo semelhante ou superior ao dos seus principais parceiros comerciais, com um nível de desenvolvimento comparável; - mantém o equilíbrio externo no contexto de uma economia aberta de mercado livre; e - tem um elevado nível de emprego. 10 Ver liiinbóin Competitiveness Policy Council (1993), "/I competitiveness strategy far America 46 Seguindo esta última definição, e tal como se mostra no Quadro 17, os resultados da Comunidade não são uniformes. A Comunidade conseguiu um maior crescimento da produtividade do trabalho do que os Estados Unidos e, nos anos mais recentes, do que o Japão, mantendo simultaneamente um equilíbrio externo, mas os seus resultados em termos de emprego são significativamente menos favoráveis do que os dos seus dois principais parceiros comerciais. Quadro 17 Competitividade macroeconómica no âmbito da "Tríade" 1961-73 1974-85 1986-95 1986-90 1991-95 Crescimento da produtividade do trabalho (% anual) 4,4 1,9 8,2 2,0 0,5 2,7 1,9 0,8 2,0 1,9 0,6 3,6 1,9 1,1 0,6 Balança de transacções correntes (% do PIB) 0,3 0,5 0,6 -0,3 -0,4 0,9 -0,2 -1,9 2,7 0,1 -2,5 2,8 -0,4 -1,3 2,7 1960 1973 1985 | 1990 1995 Taxa de emprego (%)(1) 64,8 66,7 70,8 59,1 68,5 70,6 62,2 72,6 72,6 Taxa de desemprego (%) 2,6 4,9 1,3 10,0 7,2 2,6 7,8 5,5 2,1 67,0 62,7 74,3 2,4 5,5 1,7 59,6 73,0 73,9 10,9 5,4 3,3 EUR EUA Japão EUR EUA Japão EUR EUA Japão EUR EUA Japão (1) Rácio entre o emprego e a população em idade activa (15-64 anos). Fonte: Serviços da Comissão. Todos os países industrializados têm sido afectados por uma quebra estrutural do crescimento da produtividade aparente do trabalho, após o primeiro choque petrolífero Na Comunidade, a produtividade do trabalho tem aumentado durante os últimos vinte anos regularmente a uma taxa anual média de 2%, ou seja um ritmo cerca de três vezes superior ao dos Estados Unidos. No Japão, que registou os melhores resultados no período 1960-90, o crescimento da produtividade do trabalho teve uma quebra drástica na primeira metade da década de 90, atingindo taxas bastantes inferiores às verificadas na Comunidade e mesmo nos Estados Unidos. Esta evolução verificada recentemente no Japão traduz a retenção da mão-de-obra durante o longo período de estagnação económica do início dos anos 90. 47 100 maior crescimento trabalho Gráfico 18 Produtividade do trabalho PIB por trabalhador aos preços constantes de 1990 (Pr»0i SIM-10Ò) da Este na do produtividade Comunidade teve como resultado uma progressiva aproximação do nível de produtividade dos Estados Unidos (ver Gráfico 18). O nível de produtividade global da economia comunitária (medido com base nas paridades de poder de compra) aumentou, relativamente à dos Estados Unidos, passando de 45%, em 1960, para 82% em 1995, situando-se ainda bastante acima do nível japonês, apesar de o Japão liderar certos sectores da indústria transformadora. No entanto, e durante este mesmo período, a Comunidade não conseguiu diminuir da mesma forma o seu diferencial em termos de nível de vida em relação aos Estados Unidos. O PIB per capita, aos Estados Unidos, relativamente aumentou de 55%, em 1960, para apenas 71% em 1995, o que traduz essencialmente tendências divergentes a nível das taxas de emprego nas duas economias (ver mais adiante). PIB por trabalhador a preços taxas de câmbio correntes Fonte: Serviços da Comissão. (SCU; ÍUA-100) 1995 1995 1970 1975 1965 A produção por trabalhador na Comunidade, avaliada a preços e taxas de câmbio correntes, é actualmente semelhante à dos Estados Unidos, mas ainda bastante inferior à do Japão, o que significa que, com base nas actuais taxas de câmbio, um trabalhador na Comunidade cria em média o mesmo montante de riqueza económica que um trabalhador nos Estados Unidos. Historicamente, a Comunidade nunca se defrontou com problemas reais em termos de equilíbrio externo. Desde 1960 e até ao final da década de 80, a balança de transacções correntes da Comunidade manteve-se em geral, sensivelmente equilibrada, ou mesmo ligeiramente excedentária. Estes bons resultados estão de algum modo dissimulados no Quadro 17 (que apresenta médias por período) pelos défices de pequena duração, embora não desprezíveis, da balança de transacções correntes da Comunidade relativamente ao resto do mundo durante os dois choques petrolíferos. Após o sobreaquecimento de 1989-90 e após a unificação alemã, a balança de transacções correntes registou temporariamente um saldo negativo, mas desde 1995 a Comunidade conseguiu de novo um excedente da ordem dos VA% do PIB. Pelo contrário, a balança de transacções correntes dos Estados Unidos tem sido significativamente deficitária desde o início da década de 80, enquanto o Japão tem gozado de um sólido excedente das contas externas, o que traduz um excedente estrutural significativo da poupança nacional sobre o investimento interno. 48 Em comparação com os dos seus dois principais parceiros comerciais, os resultados da economia comunitária em termos de emprego são sombrios. Na Comunidade, o emprego não constituiu um motivo de preocupação importante até ao início da década de 70. Desde então, todavia, e se exceptuarmos o período de crescimento da segunda metade dos anos 80, a taxa de criação de emprego tem sido demasiado lenta e inferior ao crescimento da população activa, comparativamente modesto. Os Estados Unidos, pelo contrário, têm beneficiado de um rápido crescimento do emprego desde o início dos anos 60, sensivelmente em paralelo com o forte crescimento da população activa. Estas duas regiões experimentaram, por conseguinte, uma evolução oposta a nível do rácio do emprego (isto é, emprego em relação à população em idade activa). Partindo de um nível ligeiramente inferior ao da Comunidade, a taxa de emprego nos Estados Unidos foi aumentando, para se situar actualmente em cerca de 73%, enquanto na Comunidade diminuiu para menos de 60%. 2. 4 Substituição do trabalho por capital e crescimento do emprego 2. 4. 1 Substituição do trabalho por capital A rapidez do progresso tecnológico e o aprofundamento da globalização exigem esforços constantes para manter e reforçar a competitividade. Se bem que a Comunidade e os seus dois principais parceiros comerciais tenham sido confrontados com problemas de ajustamento idênticos, os resultados a nível do mercado de trabalho evidenciam diferenças acentuadas. Um motivo importante que justifica estas diferenças tendenciais a nível do emprego de ambos os lados do Atlântico parece residir na interacção entre a produtividade do trabalho, a substituição do trabalho por capital e o crescimento11. Tal como ressalta da secção anterior, durante os últimos 35 anos a Comunidade registou invariavelmente um crescimento da produtividade do trabalho superior ao do seu principal parceiro comercial, os Estados Unidos, tendo mesmo ultrapassado o Japão mais recentemente. No entanto, tudo indica que quase metade deste aumento da produtividade se pode atribuir à substituição do trabalho por capital. O crescimento da produtividade do trabalho pode decompor-se no crescimento do progresso tecnológico incorporado (produtividade total dos factores) e na substituição de trabalho por capital. O Quadro 18 indica que, na Comunidade, cerca de 3 pontos do aumento anual da produtividade do trabalho, que foi de 4'/2% no período 1961-73, são imputáveis a um aumento da produtividade total dos factores, sendo os restantes P/2 pontos atribuíveis à substituição do trabalho por capital. Durante as duas décadas subsequentes ao primeiro choque petrolífero, a produtividade do trabalho progrediu a uma taxa anual estável de 2%. O progresso tecnológico contribuiu para apenas um pouco mais de metade deste valor. Quase metade do crescimento da produtividade do trabalho resulta da substituição do trabalho por capital. 11 Não se faz qualquer comparação com os resultados japoneses, uma vez que esses tem um comportamento demasiado específico, tanto do ponto de vista cultural como social, para ser aplicável à Comunidade. 49 Quadro 18 Produto, produtividade e substituição do trabalho por capital (variação anual em %) 1961-73 1974-85 1986-95 | 1986-90 1991-95 1. Progresso técnico = Produtividade total dos factores = crescimento endógeno 1,2 0,8 0,9 1,0 0,9 -0,5 2,8 1,6 6,3 1,5 0,6 2,3 1,0 0,4 1,1 2. Substituição do trabalho por capital a nível macroeconómico = crescimento gerador de redução da mão-de-obra (2 = 3- 1) 0,7 0,1 1,1 0,4 0,0 1,2 1,1 0,2 1,1 1,5 0,3 1,8 1,0 0,1 1,6 3. Produtividade aparente do trabalho = PIB por trabalhador = crescimento económico não gerador de emprego ( 3 = 1 + 2) 1,9 0,8 2,0 2,0 0,5 2,7 1,9 0,6 3,6 1,9 1,1 0,6 4,4 1,9 8,2 4. Emprego = crescimento gerador de emprego (4 = 5 - 3) 0,4 1,7 0,9 0,0 1,8 0,7 1,3 2,1 1,0 -0,5 1,2 0,7 0,3 1,9 1,3 EUR EUA Japão EUR EUA Japão EUR EUA Japão EUR EUA Japão EUR EUA I Japão 4,7 3,9 9,7 5. Crescimento efectivo do PIB (5 = 1+2+4 = 3+4) 2,3 2,5 2,9 2,0 2,3 3,4 3,3 2,8 4,6 1,4 2,3 1,3 Nos Estados Unidos, o quadro é completamente diferente. No período 1961-73, bem como no período 1974-95, o crescimento da produtividade do trabalho foi equivalente a cerca de um terço do registado na Comunidade e o contributo da substituição do trabalho por capital constituiu apenas uma fracção ínfima. Pode assim concluir-se que, na economia americana, o recurso ao capital e ao trabalho se tem expandido, de um modo geral, em paralelo. Deve notar-se que, desde meados da década de 80, a taxa de crescimento da PTF nos Estados Unidos parece ter aumentado, relativamente à taxa reduzida registada na década anterior, o que reflecte em parte uma forte expansão do investimento. 50 Gráfico 19 Emprego, produtividade e substituição de trabalho por capital {[ndice 1960 =100) 1980: ::: M : 70 : 75 :. • : 80: :: :: : 85. :;::: S0: ::::. :. S» 13S0::: : : « :. :: ::70: :. 76 : :: 60 : «5. :. 90 95 Substituição de trabalho por capital EUR :»:. : to : n «o • «« *> ,$s Produtlyjdade total dos factores EUR 19«0 66 70 76 80 8S 90 9$ Í9«»::: :<S ::: 70 76- : : «0 :: : 85 »0 95 Fonte: Serviços da Comissão. A substituição de trabalho por capital não constitui por si só um motivo de preocupação. Um elevado grau de substituição permite manter um elevado ritmo de crescimento da actividade económica e do nível de vida. Mas, com a manutenção de uma grande parte da reserva de mão-de-obra disponível no desemprego, fenómeno que se tem vindo a agudizar na Comunidade desde o primeiro choque petrolífero (ver Quadro 18), surgiu um duplo problema: - um deficiente ajustamento do mercado do trabalho, que impeliu as empresas a prosseguirem uma acentuada substituição de trabalho por capital, para salvaguardar a sua competitividade através de aumentos de produtividade; - o crescimento macroeconómico não foi suficientemente forte, dado o crescimento estável da produtividade do trabalho, para criar um número adequado de postos de trabalho. 51 A reserva de mão-de-obra potencial, que se eleva a cerca de 17 milhões de pessoas se se tomar como referência a taxa média de emprego do período 1961-73, ou a cerca de 26 milhões, se a referência for a taxa de emprego dos países escandinavos, dos Estados Unidos e do Japão, constitui um importante potencial de crescimento. Para beneficiar desta reserva de mão-de-obra é no entanto necessário adoptar políticas adequadas. Quadro 19 Potencial de emprego, EUR (1960-95, cm milhões) 1. População em idade activa (15-64 193,8 208,4 229,7 234,2 235,4 246,0 249,0 1960 1973 1985 1990 19911 ) 199I2 ) 1995 anos) 2. Taxa de actividade em % (= 3 /1 ) 3. População activa (=4 + 5) 4. Desemprego 5. Emprego total 6. Taxa de emprego (=5/1) 7. Emprego potencial à taxa média de emprego do período 1961-73 (66,2%) 68,9 66,9 65,7 67,2 67,3 67,7 66,6 133,4 139,5 150,9 157,5 158,3 166,6 165,9 3,1 130,4 67,3 128,4 3,5 14,8 12,0 12,7 13,6 17,9 136,0 136,2 145,4 145,6 153,0 148,1 65,2 59,3 62,1 61,9 62,2 59,5 138,1 152,2 155,2 155,9 163,0 165,0 8. Défice do emprego 1 (=5-7) 2,0 -2,1 -16,0 -9,7 -10,3 -10,0 -16,9 9. Emprego potencial a uma taxa de emprego de 70%3) 135,6 145,9 160,8 163,9 164,8 172,2 174,3 10. Défice do emprego 2 (= 5 - 9) -5,3 -10,0 -24,6 -18,5 -19,1 -19,3 -26,2 í1) 1960-91 abrange apenas a Alemanha Ocidental, (2) 1991-95 incluindo a Alemanha unificada. (3) Taxa comparável com as taxas de emprego mais elevadas, registadas na Europa Setentrional, nos Estados Unidos e no Japão. Fonte: Serviços da Comissão. 2. 4. 2 Substituição e evolução dos salários Tal como se realçou anteriormente, a substituição de trabalho por capital na Comunidade é responsável por cerca de metade do crescimento da produtividade do trabalho. Nos Estados Unidos, cujo progresso tecnológico avança a um ritmo ligeiramente inferior, não se tem verificado praticamente qualquer substituição a nível macroeconómico. Levanta-se por conseguinte a questão de saber se é ou não possível abrandar este processo de substituição sem pôr em risco a competitividade. Uma primeira resposta a esta questão reside na evolução dos preços relativos dos factores a nível macroeconómico. Na sequência de aumentos salariais excessivos, após os dois choques petrolíferos, que abriram caminho a um forte aumento do desemprego, o comportamento dos salários a nível macroeconómico na Comunidade tornou-se cada vez mais adequado. Desde 1982, e se exceptuarmos o período 1990-92, a evolução dos custos salariais totais (incluindo as contribuições para a segurança social) per capita manteve-se compatível com o objectivo de contenção da inflação. O crescimento dos 52 preços do PIB e o aumento dos salários reais manteve-se cerca de 1 ponto percentual inferior ao crescimento global da produtividade do trabalho (Gráfico 20). Esta evolução saldou-se numa importante melhoria da rendibilidade do capital (ver Gráfico 9 no Capítulo 1) e constitui um alicerce sólido para um crescimento económico elevado, induzido pelo investimento, à medida que melhorarem as perspectivas do lado da procura. Em consequência, pode afirmar-se que uma adequada evolução salarial a nível macroeconómico é importante para reduzir o desemprego, através de um crescimento impulsionado pelo investimento (de acordo com a parte macroeconómica das Orientações Gerais das Políticas Económicas). No entanto, as análises econométricas indicam que estas melhorias da situação geral dos salários apenas atenuaram de forma muito gradual a substituição macroeconómica de trabalho por capital. e o com especial processo Uma forma mais rápida de de atenuar substituição consiste num alargamento da base da escala salarial (custos). As forças que de mercado actuam neste sentido são ver-se-ão fortes provavelmente reforçadas em resultado da globalização, de a modo abertura dos PECO e dos países da ex-União Soviética. Se a estrutura de salários for muito o crescimento económico torna-se mais gerador de emprego, uma vez que uma importante diferenciação de às salários actividades baixa produtividade manterem-se e/ou tornarem-se viáveis. permite com dispersa, Gráfico 20 Evolução dos salários - EUR (variação anual) 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 Remuneração real por trabalhador (deflator do PIB' Produtividade tendencial do trabalho (média 61-73) | Produtividade tendencial do trabalho (média 74-98) 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 60 92 94 96 Custos reaisdo trabalho por unidade produzida (deflator do PIB). j, i j,. ,. ,. im„x. ^. i, x. ,. i„. j. „„. u j. ,„j,„a„. „t,„. j„. ,,4,. „x. ™u. „j 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 80 92 94 96 98 ;. ^,£pgt^g!viy?E. ^,fi?l!?. lw^0 53 1974-90) Durante as décadas de 70 e 80, o leque salarial dos trabalhadores de sexo masculino nos Estados Unidos foi alargado na sua base, em mais de 30%12. Isto significa que o aumento relativamente pequeno dos salários reais médios observado nos Estados Unidos (taxa de crescimento média anual de cerca de Vz% durante o foi período acompanhado por uma quebra considerável dos salários reais no inferior do leque das escalão remunerações. Pode argumentar-se que o elevado grau de dispersão salarial foi o preço que os Estados Unidos pagaram para poder beneficiar de um maior emprego. A flexibilidade dos salários para níveis mais baixos assegurou uma articulação mais estreita entre os salários relativos e o alargamento dos diferenciais de tecnológico e da globalização). Gráfico 21 Evolução dos leques salariais (homens, D9/D1) 1978 188$ 1991 1987 Variação entre 1979* e1995** rácios entre o decjl superior e o decíl inferior da dispersão das remunerações em relação â média 20 m 10 1995 m •15 mDl BBD9 França Alemanha Itália Japão RU EUA * Alemanha 1683 # 100, ** Dado»» disponíveis p*r» a HÃM* m 199J, Frarteí ftt* tW4, Alemanha até 1993 «JapSoati 1894. Fonte: OCDE. produtividade do trabalho (resultantes do progresso Apesar de esta tendência se ter atenuado ligeiramente nos Estados Unidos nos anos mais recentes, a dispersão dos salários mantém-se muito ampla e continua a influenciar de forma positiva a intensidade de emprego do crescimento da produção. Além disso, os Estados Unidos estão a implementar políticas destinadas a fomentar o investimento, um maior crescimento da produtividade e um aumento dos salários para a mão-de-obra não qualificada. Neste contexto, os dados disponíveis sugerem que a maioria dos postos de trabalho que têm sido recentemente criados nos Estados Unidos não se inscrevem no emprego pouco remunerado e pouco qualificado, mas que, pelo contrário, se inserem em actividades que exigem uma elevada qualificação. Efectivamente, 68% do crescimento líquido do emprego a tempo inteiro, entre 1994 e 1996, corresponde a categorias de postos de trabalho com remunerações superiores à média13. 12 Ver BURTLKSS, G. (1993), "The contribution of employment and hours changes to family income inequality", American Economic Review, Papers and Proceedings, Vol. 83, n° 2, pp. 131-135. u US Council of Economic Advisers (1996), "Job creation and employment opportunities: The United States labour market, 1993-96 ". 54 Na Comunidade, pelo contrário, o leque salarial manteve-se sensivelmente inalterado ou foi apenas ligeiramente alargado, apesar das alterações verificadas na estrutura da procura de mão-de-obra. O Reino Unido e, em menor medida a Itália desde 1991, constituem excepções a esta situação genérica (ver também Caixa 3). A discrepância do grau de diferenciação de remunerações entre os Estados Unidos e a Comunidade explica-se em grande parte por diferenças a nível das instituições responsáveis pelo mercado de trabalho. Essas diferenças residem essencialmente no facto de nos Estados Unidos se dar maior importância às forças do mercado do que na Comunidade. Por exemplo, se comparados com os da Comunidade, os salários mínimos são baixos, e os subsídios de desemprego, bem como as restantes prestações sociais, são muito menos generosas nos Estados Unidos. Pode citar-se ainda um menor recurso às convenções colectivas de trabalho, uma menor proporção do emprego público e o facto de se dar menos apoio ao ensino e à formação profissional nos Estados Unidos do que na Comunidade. Por motivos sociais e políticos, não é possível nem desejável transpor para a Comunidade o padrão americano, uma vez que implicaria uma alteração drástica do modelo social europeu. Por exemplo, a aplicação do modelo americano à Comunidade exigiria uma redução substancial dos subsídios de desemprego e de outras prestações da segurança social. O que implicaria, ceteris paribus, um alargamento da escala salarial e daria origem a uma maior assimetria dos rendimentos. Por outro lado, introduziria na Comunidade o síndroma dos "working poor" (ou seja, das pessoas pobres embora empregadas) - o que constitui uma forma de exclusão tão nociva para o tecido social como o desemprego. Os aspectos referidos não permitem, no entanto, concluir que não seja necessário procurar certas soluções pragmáticas, coerentes com a estratégia adoptada pelo Conselho Europeu de Essen, com o objectivo de atingir um padrão de crescimento mais gerador de emprego. Em especial, é importante respeitar neste contexto os seguintes princípios. Os acordos salariais dos parceiros sociais deverão prever uma maior diferenciação em função das qualificações, das regiões e, em certa medida, dos sectores. Os custos laborais não-salariais (ou os impostos sobre o rendimento) no escalão inferior do leque salarial deverão ser reduzidos, sendo as quebras de receitas públicas compensadas por um maior controlo da expansão das despesas públicas gerais e/ou por aumentos em outros impostos (por exemplo, impostos ambientais). Na mesma ordem de ideias, poderia ser útil prever salários temporários de início de actividade para os trabalhadores pouco qualificados, jovens, ou desempregados de longa duração. Essas medidas deveriam ter objectivos muito precisos e ser gradualmente suprimidas. Além disso, uma maior flexibilidade da regulamentação respeitantes à duração de trabalho, adequada às necessidades específicas das empresas e dos trabalhadores, um maior recurso ao trabalho voluntário em tempo parcial e a promoção de iniciativas locais em favor do emprego seriam susceptíveis de incentivar, quer a criação de novos postos de trabalho, quer uma maior participação no mercado do trabalho. Assim, a solução para o problema do desemprego na Comunidade reside, em primeiro lugar, num elevado crescimento económico, em reformas estruturais e na flexibilidade microeconómica. 55 2. 5 Consequências para a política económica O desemprego na Comunidade tem aumentado desde o início dos anos 60, (passando de cerca de 2Vi% da população activa civil para os quase 11% registados actualmente. Durante este período, o emprego cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,3%, enquanto quer a taxa de actividade quer o rácio de emprego registaram uma tendência decrescente. Em resultado, a Comunidade apresenta actualmente uma grande reserva de mão-de-obra não utilizada. Tal como se referiu anteriormente, não se pode afirmar que os maus resultados da Comunidade a nível do mercado de trabalho estejam intrinsecamente ligados ao progresso tecnológico, à globalização e à competitividade. No entanto, as consequências inerentes aos avanços tecnológicos e à globalização, a saber uma concorrência intensa a nível mundial e transformações sectoriais radicais, sublinham bem a necessidade de implementar com urgência medidas destinadas a reforçar a competitividade, por um lado, e para modernizar os mercados de produtos e de trabalho, por outro. As exigências em termos de política económica são as já referidas no Livro Branco "Crescimento, Competitividade e Emprego", e nas sucessivas Orientações Gerais das Políticas Económicas, adoptadas desde 1993. Conscientes desta urgência, os Estados-membros introduziram programas de reforma, por vezes audaciosos, com o objectivo de dar uma resposta construtiva aos principais desafios estruturais com que se defrontam as suas economias. Estes esforços deverão ser prosseguidos e intensificados, em especial nos domínios onde os progressos são menos visíveis ou não se fizeram ainda sentir. Para salvaguardar e promover a competitividade e o emprego da Comunidade num mundo de comércio livre e em rápida evolução tecnológica, é essencial que os Estados-membros e a Comunidade, de acordo com as Orientações Gerais das Políticas Económicas, intensifiquem os seus esforços no sentido de modernizar os seus mercados de bens e serviços. Tal implica, em primeiro lugar, a plena realização do mercado único europeu, cuja importância foi claramente realçada numa recente análise da Comissão14. De acordo com este estudo, o Programa do Mercado Único contribuiu até agora para aumentar o nível do PIB em 1,5% e criar 900 000 postos de trabalho, em resultado de um aumento trocas comerciais e do reforço da concorrência. São necessárias medidas das suplementares para completar o enquadramento jurídico em certos domínios, como por exemplo a fiscalidade e o direito das sociedades, bem como a liberalização dos mercados de telecomunicações e da energia. E, ainda mais importante, é necessário assegurar uma aplicação e um cumprimento efectivos do actual direito comunitário, bem como reduzir a regulamentação excessiva, prevalecente em especial, mas não exclusivamente, a nível nacional, e que continua a constituir um obstáculo ao funcionamento do mercado único. A criação de uma economia flexível requer também reformas estruturais mais profundas em 14 Comissão Europeia, (1996), "O impacte c a eficácia do Mercado Único", COM(96) 520 final. 56 outros domínios importantes, incluindo a realização das redes transeuropeias de transportes e de comunicações, a promoção da investigação e do desenvolvimento, a promoção da sociedade da informação e a eliminação das barreiras à entrada e da excessiva regulamentação com que se defrontam as PME. Todas estas políticas reforçarão o crescimento endógeno e conduzirão a acentuadas melhorias da produtividade global da economia comunitária. Desde que se crie um enquadramento estratégico adequado, não deverá existir qualquer contradição entre o objectivo de um crescimento sustentado e apoiado pelo investimento e o objectivo de preservar um ambiente são (ver Caixa 4). Tal como se realçava no Relatório Conjunto do Conselho e da Comissão sobre o emprego de 1996, intitulado "Emprego e Crescimento da Comunidade - A via a seguir" aprovado no Conselho Europeu de Dublim, continua a ser necessário melhorar a capacidade de resposta dos mercados laborais dos Estados-membros às mutações económicas, através da modernização da organização do trabalho, de uma maior mobilidade geográfica e profissional e de uma diferenciação de custos laborais em função da produtividade. Em particular, é essencial reforçar o ensino e a formação, para que os conhecimentos e as competências dos trabalhadores lhes permitam adaptar-se à evolução da tecnologia e a outras alterações. Estes esforços são também necessários para evitar o aparecimento de estrangulamentos no mercado de trabalho e o ressurgimento da inflação dos salários, à medida que o desemprego se for reduzindo. Além disso, deverão ser procuradas de forma activa soluções pragmáticas para aumentar a intensidade de emprego do crescimento (ver subsecção 2. 4. 2). Essas solução contribuirão não apenas para aumentar o emprego, mas também para tornar menos dolorosos os esforços de ajustamento. 15 15 Ver "The composition of unemployment from an economic perspective", European Economy, n° 59, 1995 c "Growth, employment an employment-intensive growth", European Economy, n° 62, 1996. 57 O impacte e a eficácia do mercado único -Estudo de 1996 Caixa 2: O Programa do Mercado Único (PMU) constitui o projecto mais ambicioso e mais completo alguma vez empreendido para actuar sobre as condições da oferta. O seu objectivo consiste em eliminar todos os entraves não-pautais remanescentes ao comércio entre os Estados-membros da CE. A recente análise da Comissão - O Impacte e a Eficácia do Programa do Mercado Único (COM(96) 520 final), apresentada em Outubro de 1996 - bem como uma análise mais pormenorizada que será publicada num próximo número de "European Economy", intitulada Análise Económica do Mercado Interno1 apresentam certos dados económicos relativos ao impacte do mercado único até ao momento. Conclui-se que existiram nítidos efeitos positivos sobre a economia da Comunidade, em especial nos sectores da indústria transformadora. Embora restem ainda problemas a resolver e seja ainda essencial manter uma certa vigilância para prevenir qualquer nova compartimentação do mercado comunitário, o mercado único vem-se tornando indubitavelmente uma realidade. Os efeitos positivos do Mercado Único fazem-se sentir em três áreas principais: • modificação dos fluxos comerciais e do investimento directo estrangeiro; em teoria, a eliminação dos entraves comerciais entre países deveria contribuir para expandir o comércio entre os Estados-membros e substituir produções nacionais menos eficientes por importações produzidas de modo mais eficiente, melhorando assim o bem-estar. O PMU pode também conduzir quer a uma maior especialização dos Estados-membros, com base nas vantagens comparativas, aumentando o comércio intersectorial entre Estados-membros, quer à exploração de economias de escaia, de uma concorrência imperfeita e de uma diferenciação de produtos, aumentando o comércio intrasectorial (isto é, a importação e exportação simultâneas de linhas de produtos semeihant. es, como por exemplo a exportação e a importação de automóveis). A primeira implica ganhos de eficiência, uma vez que os Estados-membros se especializam em actividades em que são relativamente mais eficientes, e os consumidores beneficiam de preços inferiores, mas pode também ser acompanhada de uma restruturação sectorial dolorosa. Pelo contrário, o comércio intrasectorial oferece ao consumidor uma maior variedade de produtos, com menos custos de ajustamento para os produtores. Paralelamente, ao alterar a capacidade de atracção da CE em relação a outras regiões do mundo, enquanto localização para instalações produtivas de multinacionais, esperava-se que o PMU tivesse um impacte sobre os fluxos de investimento directo estrangeiro (IDE); • transformação das estruturas de produção dos Estados-membros, nível de concorrência e consequente impacte sobre os preços; esperava-se que muitos dos efeitos benéficos do PMU sDbre a economia comunitária forças concorrenciais potenciadas pela integração, que estimulariam uma maior eficiência, com custos e preços mais baixos e uma maior variedade de produtos. Esta evolução seria impulsionada pela exploração de economias de escala e em resposta a uma maior concorrência. Em resultado, as empresas ineficientes seriam eliminadas, sendo os sectores reestruturados. Uma maior concorrência asseguraria também que os menores custos produtivos resultantes dos ganhos de eficiência se traduzissem numa descida dos preços no consumidor. resultassem de • Alteração da produtividade total dos factores na CE, crescimento, emprego e é legítimo esperar que o PMU tenha um impacte positivo sobre a convergência; acumulação de factores produtivos, conduzindo a maiores taxas de crescimento na CE. Em primeiro lugar, os ganhos de eficiência de carácter estático do programa PMU traduzem-se em rendimentos mais elevados, susceptíveis de gerar investimento e de fazer aumentar o crescimento a médio prazo. Em segundo lugar, o PMU poderia melhorar os benefícios e reduzir os custos inerentes à inovação na Comunidade, potenciando o crescimento a longo prazo. 1. Alteração dos fluxos comerciais e de investimento directo estrangeiro As estimativas indicam que o levantamento dos entraves às trocas comerciais teve como efeito um aumento do volume das trocas de produtos industriais entre Estados-membros de 20-30%. Além disso, entre 1985 e 1995 a quota das importações intracomunitárias no total das importações industriais aumentou 6. 7 pontos percentuais, passando de 61,2%, em 1985, para 67,9% em 1995. No que diz respeílo aos serviços, e durante o mesmo período, a quota das importações intracomunitárias no cotai das importações de serviços aumentou 3,1 pontos percentuais, passando de 46,9%, em 1985, para se elevar a 50,0% em 1995. Essa expansão do comércio entre Estados-membros n£o se fez no entanto em detrimento do comércio com países terceiros - o peso das importações do resto do mundo no consumo aumentou durante o período 1980-93 passando de 12 para 14%, e estima-se que 70% deste aumento seja imputável ao PMU. 1 Economic Evaluation of the Internal Market, European Economy - Reports and Studies, 1997. Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Luxemburgo. 58 No início dos anos 80, o comércio intracomunitário poderia considerar-se sobretudo intersectorial (cerca de 45% do total do comércio de produtos industriais), correspondendo a uma especialização baseada nas vantagens comparativas dos Estados-membros. Em virtude do PMU, este tipo de comércio começou a declinar em meados da década de 80, enquanto a quota do comércio intrasectorial aumentava. No entanto, o comércio intrasectorial pode ainda subdividir-se em duas categorias: por um lado, o comércio em produtos semelhantes, quer em termos de preços quer de qualidade; por outro lado, o comércio de produtos que se diferenciam quanto ao preço e à qualidade (por exemplo, um país exporta camisas de marca, de elevado preço, e o outro camisas baratas de baixa qualidade). O aumento do comércio intrasectorial incidiu predominantemente neste último tipo (passando de menos de 35% do total do comércio de produtos industriais, em 1985, para mais de 42% em 1994), enquanto o primeiro tipo se manteve relativamente estável (cerca de 20% do total do comércio de produtos industriais intracomunitário). Noutros termos, tudo indica que as estruturas produtivas dos Estados-membros estão a convergir, especializando-se em sectores cada vez mais semelhantes, embora em nichos diferentes em termos de preço e qualidade. Este processo facilita a passagem para a UEM. Entretanto, o impacte do PMU sobre o IDE parece ter sido ainda mais positivo do que o efeito sobre o comércio. A CE absorveu 44,4% das entradas de IDE provenientes de todos os países do mundo, no início dos anos noventa, contra 28,2% no período 1982-87. Entre 1984 e 1992, o IDE intracomunitário aumentou a um ritmo quatro vezes superior ao ritmo de crescimento do comércio intracomunitário. 2. Transformação das estruturas produtivas dos Estados-membros, níveis de concorrência e consequente impacte sobre os preços A restruturação sectorial da CE caracteriza-se por uma verdadeira explosão do número de fusões e aquisições (F&A). Este crescimento foi particularmente acentuado no que diz respeito às operações transfronteiras, apesar de a maioria das operações de F&A continuarem a ser operações de âmbito nacional (mais de 70% das operações, se considerarmos a CE-15, entre 1990 e 1995), o que indica que se está a efectuar, ou peio menos a iniciar, uma restruturação através de alterações das estruturas dos mercados internos. Entre 1988 e 1992, o alvo primordial das operações de F&A era o sector da indústria transformadora. Posteriormente, os serviços passaram a ocupar a primazia, acompanhando a tardia introdução das medidas do PMU nestes sectores. Este facto conduziu a uma maior concentração industrial a nível da CE (embora não a nível dos Estados-membros). Em muitos sectores, e em particular nos sectores de forte intensidade tecnológica, esta aumento de concentração ultrapassou os cinco pontos percentuais. Esses aumentos da concentração poderão ter como resultado um menor bem-estar económico, se refrearem a concorrência. A promoção de uma política de concorrência activa adquire por conseguinte uma importância particular. No entanto, os dados relativos às margens de exploração e às expectativas das empresas parecem indicar que os ganhos de eficiência associados à maior dimensão se transferiram para os consumidores, graças a uma maior concorrência. A Intensificação do comércio transfronteiras parece ter tido um papel importante para este efeito. 3. Alteração da produtividade total dos factores na Comunidade, crescimento, emprego e convergência Prevê-se que o rendimento da Comunidade em 1994 tenha sido 1,1 a 1,5 pontos percentuais superior ao que teria sido na ausência do mercado único. Os Estados-membros situados na periferia da Comunidade foram de um modo geral os principais beneficiários desta melhoria. Por outras palavras, verificou-se uma convergência dos níveis de rendimento real per capita dos Estados-membros. Os níveis de emprego são também superiores, tendo-se criado entre 300 000 e 900 000 postos de trabalho suplementares graças ao PMU, apesar de esse efeito ter sido amortecido por condições económicas desfavoráveis não relacionadas com o mercado único. O significativo crescimento dos fundos estruturais corroborou o impacte do PMU sobre o crescimento. Para chegar a esta conclusão, o estudo intitulado "Análise Económica do Mercado Interno" examina os resultados económicos de quase 40 estudos realizados com vista ao Relatório de 1996 sobre o Mercado Único - um grande projecto de investigação da Comissão, levado a cabo durante dois anos, e realizado na sequência de um pedido formulado pelo Conselho no final de 1992. Cerca de metade dos estudos dedicavam-se "à análise da evolução verificada em certos sectores relevantes da indústria e dos serviços (isto é, sectores em que o mercado da Comunidade em 1985 se encontrava altamente, compartimentado por barreiras não-pautais, cuja eliminação era visada no Programa do Mercado Único) e a outra metade debruçava-se sobre questões horizontais (por exemplo, a evolução dos preços na Comunidade graças ao mercado único, progressos realizados na eliminação das principais barreiras não-pautais, e o impacte do comércio quer dentro da Comunidade quer com países terceiros, entre outros). A maioria dos estudos foi efectuada por consultores independentes, sempre sob a supervisão de um comité de avaliação constituído por elementos dos serviços da Comissão. Para complementar o papei essencialmente de controlo da qualidade dos comités de avaliação, e para aumentar a sua objectividade, foi constituído um grupo consultivo de peritos académicos independentes provenientes de toda a Comunidade. Esses peritos desempenharam também um importante papel consultivo durante a elaboração do relatório "Análise Económica do Mercado Interno". 59 Caixa 3: Dispersão dos salários na Comunidade em 1994 O novo Painel das Famílias da Comunidade Europeia (PFCE) de 1994 permite uma imagem recente e bastante pormenorizada da dispersão dos salários brutos na UE. O Quadro C3. 1 inclui dados referentes à distribuição das remunerações brutas dos trabalhadores a tempo inteiro em 1994. A análise destes indicadores da assimetria dos salários permite extrair as seguintes conclusões fundamentais: • a disparidade global dos salários é bastante elevada na Espanha, em França, no Luxemburgo, na Austria, no Reino Unido e, de modo especial, na Irlanda e Portugal, situando-se estes dois últimos países bastante acima da média comunitária. A presença, neste grupo, tanto de países com elevado como com reduzido crescimento do emprego parece indicar, que a nível macroeconómico, o grau de dispersão salarial não é senão um factor entre outros, embora importante, que explica o crescimento do emprego. • esta disparidade relativamente elevada dos salários atinge tanto a faixa dos salários elevados como a faixa dos salários reduzidos nos mesmos países, à excepção de Portugal e França, em que a metade inferior da escala de remunerações parece estar relativamente comprimida (em virtude, muito provavelmente, da existência de salários mínimos relativamente elevados). • a distribuição dos salários brutos é bastante restrita na Bélgica, na Dinamarca, na Itália, nos Países Baixos, na Finlândia e na Suécia, em particular no que se refere aos salários mais baixos no caso da Bélgica, da Dinamarca e da Suécia. A estrutura económica mais homogénea destes países, bem como um certo número de razões históricas e sociais, explicam em parte esta hierarquia mais estreita dos salários. Quadro B3. 1. Dispersão dos salários na CE PFCE OCDE(96) PFCE OCDE (96) PFCE OCDE (96) Dispersão global (D9/D1) Dispersão global (D9/D1) (2) Dispersão na metade superior (D9/D5) Dispersão na metade superior (D9/D5) Dispersão na metade inferior (D5/D1) Dispersão na metade inferior (D5/D1) B DK D<1> GR E F IRL I L NL A P FIN S UK EUR15 EUA 2,42 2,10 2,95 2,50 3,64 3,20 4,18 2,13 3,38 2,33 n. a. 4,20 n. a. n. a. 3,73 3,05 n. d. 2,25 2,17 2,32 n. d. n. d. 3,28 n. a. 2,80 n. a. 2,59 3,66 4,05 2,38 2,13 3,38 n. d. 4,39 1,64 1,53 1,76 1,60 2,04 1,98 2,00 1,52 1,94 1,62 n. a. 2,63 n. d. n. d. 1,94 1,83 n. d. 1,57 1,57 1,61 n. d. n. d. 1,99 n. a. 1,60 n. a. 1,66 1,82 2,47 1,70 1,59 1,87 n. d. 2,10 1,47 1,37 1,68 1,56 1,78 1,62 2,08 1,40 1,74 1,44 n. a. 1,60 n. d. n. d. 1,92 1,66 n. d. 1,43 1,38 1,44 n. d. n. d. 1,65 n. a. 1,75 n. a. 1,56 2,01 1,64 1,40 1,34 1,81 n. d. 2,09 1 1 I 1 1 l | | Chave: (1) Dados da OCDE referentes apenas à Alemanha Ocidental. (2) (D9/D1) = (D9/D5) * (D5/D1) Nota: Com base nos dados (provisórios) do PFCE-94, a dispersão das remunerações foi calculada com as remunerações mensais brutas normais (para os Países Baixos: remunerações mensais liquidas) dos trabalhadores a tempo inteiro. Os valores são rácios de decis superiores/inferiores na distribuição das remunerações. Os rácios para EUR12 foram calculados como sendo a soma das taxas de dispersão de cada Estado-membro, ponderada pela respectiva participação no emprego total (inquérito à mão-de-obra de 1994). Fonte: Serviços da Comissão e OCDE. 60 Caixa 4: Crescimento económico e ambiente Será que um crescimento económico sustentado conduz automaticamente a uma maior degradação do ambiente? Os estudos empíricos sugerem que não existe uma relação linear entre o crescimento económico e o seu impacte sobre o ambiente. Apesar de um aumento da produção de bens e serviços dever a priori conduzir a um aumento da utilização de recursos e da poluição, certas forças compensadoras - como por exemplo o progresso tecnológico, as alterações estruturais, bem como uma preferência por um ambiente despoluído - compensam com frequência esse mesmo aumento. O crescimento económico requer investimento e, se for instituído um enquadramento de política ambiental adequado, o novo equipamento caracterizar-se-á por uma utilização mais eficiente dos recursos e pela utilização de tecnologias menos poluentes. Nas mesmas condições, o crescimento permitirá alterações estruturais e por conseguinte a progressiva eliminação das indústrias pesadas e poluentes tradicionais, bem como o desenvolvimento de actividades de serviços, que respeitam mais o ambiente. Assim, o que normalmente se considera um dilema (no qual se inclui também a necessidade de garantir um elevado nível de emprego) entre o crescimento económico e a protecção do ambiente não deve ser necessariamente considerado incontornável. Além disso, deve ter-se em mente que o PIB, tal como tradicionalmente avaliado, ignora em grande parte os custos económicos da degradação ambiental e da poluição. Os poderes públicos dispõem de um certo número de conceitos e instrumentos que lhes permitem integrar ambos os objectivos. Existem mesmo diversos indícios convincentes que tendem a demonstrar que o crescimento económico e uma política ambiental adequada se apoiam mutuamente. De qualquer forma, uma economia não poderá continuar a ser próspera a longo prazo se tiver destruído o seu ambiente e esgotado os seus recursos naturais. No entanto, deve sublinhar-se que só é possível uma dissociação entre o crescimento económico e o aumento das pressões ambientais se forem adoptadas medidas eficazes simultaneamente do ponto de vista económico e ambiental, isto é, se for instituído um enquadramento adequado de política ambiental. Criar um enquadramento político adequado consiste em (1) dar aos agentes económicos os sinais adequados em matéria de preços, para que adoptem um comportamento aceitável do ponto de vista do ambiente; (2) conceber medidas de política ambiental da forma mais eficaz possível, tendo em conta os custos, atendendo às condições ambientais locais e ao impacte provável do funcionamento do mercado único; (3) procurar integrar os objectivos ambientais nas demais políticas. Ao fornecer os sinais adequados em matéria de preços, isto é, ao internalisar os custos ambientais nos preços de mercado, os instrumentos de política baseados no mercado como por exemplo os impostos ambientais ou as autorizações de emissão negociáveis apresentam diversas vantagens relativamente às medidas regulamentares tradicionais. Por exemplo, proporcionam um incentivo económico permanente para a redução das pressões sobre o ambiente, encorajando assim simultaneamente soluções de longo prazo inovadoras e rendíveis. Contribuem também para reduzir o custo das medidas implementadas, permitindo abordar a solução de um problema ecológico de várias formas em simultâneo. Por exemplo, um imposto sobre o carbono, para limitar o aquecimento do planeta, contribuirá para reduzir estas emissões em mercados que funcionam correctamente, constituindo um incentivo à melhoria da eficiência dos equipamentos em termos de utilização da energia, alterações de comportamento (por exemplo, menor recurso aos automóveis), e alterações estruturais favoráveis (por exemplo, privilegiando os sectores "não poluentes" da economia). No entanto, não faz sentido introduzir sinais em matéria de preços com vista à protecção do ambiente sa os preços existentes estão distorcidos, por exemplo se os impostos existentes ou o regime fiscal e o sistema de subsídios produzir, inadvertidamente efeitos, indesejáveis sobre o ambiente. No relatório sobre o desenvolvimento dos sistemas fiscais - intitulado "A Fiscalidade na União Europeia" (COM(96) 546) apresentado em Outubro de 1996, a Comissão Europeia expunha a sua opinião sobre o futuro dos impostos ambientais na União, tendo sublinhado a necessidade de os sistemas fiscais nacionais neste domínio serem bem concebidos e compatíveis com o funcionamento do mercado único. Nele se afirmou também que a tributação dos produtos energéticos é um domínio em que a acção comunitária tem um efeito importante para a limitação das emissões de C02. Consequentemente, a Comissão está a preparar novas propostas sobre um futuro sistema comunitário de tributação da energia que tem por objectivo uma maior harmonização dos impostos sobre o consumo de energia, bem como o estudo da forma como os Estados-membros deverão integrar os objectivos ambientais nos seus regimes de tributação da energia. No domínio dos transportes, a Comissão apresentou uma proposta Directiva do Conselho, em Julho de 1996, relativa à tributação dos veículos pesados na utilização de certas infra-estruturas (COM(96) 331). Um objectivo importante dessa proposta legislativa consiste em prever um sistema harmonizado para que os Estados-membros possam assegurar mais facilmente a recuperação dos custos relacionados com a utilização da rede rodoviária, incluindo os custos externos e para permitir uma maior diferenciação de taxas, em função dos custos. 61 Conceber uma política do ambiente eficiente do ponto de vista dos custos constitui um requisito prévio importante para que a protecção do ambiente seja economicamente viável. O objectivo deve consistir em introduzir melhorias na política ambiental, com os menores custos para a sociedade, o que pode ser conseguido através de uma análise económica aprofundada das medidas programadas, por exemplo aplicando uma análise de custos-benefícios ou de custos-eficàcia. O programa comunitário "Auto-Oil" - um exercício levado a cabo com a colaboração do sector envolvido - e que foi completado em Junho de 1996, constitui um exemplo recente desse tipo de análise ex-ante das políticas. Este programa define uma estratégia para o controlo das emissões provenientes dos transportes rodoviários, centrando-se principalmente sobre a fixação de normas para os veículos de passageiros e de normas de qualidade para a gasolina e o gasóleo (COM(96) 248 final). Antes de essa estratégia ser definida, foi efectuada uma análise custos-eficácia completa, analisando-se simultaneamente a possibilidade de tomar medidas técnicas e de outra natureza. Diversificar o leque de instrumentos para dar/esposta às condições ambientais locais, favorecendo um bom funcionamento do Mercado Único, permite frequentemente aumentar a eficácia, em termos dos custos, das políticas ambientais. A clarificação do enquadramento jurídico e institucional no qual se devem inscrever as políticas nacionais constitui um dos domínios privilegiados da acção comunitária. Por exemplo, na sua Comunicação sobre os Acordos no Domínio do Ambiente (COM(96) 561) a Comissão discute uma série de linhas de orientação destinadas a facilitar uma aplicação eficaz, do ponto de vista ambiental, de acções voluntárias a nível político. Está a ser preparada uma comunicação semelhante sobre os impostos e taxas ambientais no mercado único. A integração dos objectivos de política ambientai nos outros domínios da política económica permitiria explorar o potencial existente de melhoria da eficiência económica e, assim, melhorar os resultados económicos e ambientais da Comunidade Europeia. Por exemplo, diversos Estados-membros estudam actualmente a possibilidade de explorar as sinergias potenciais entre a reforma dos impostos ecológicos e a política do emprego. Em certos países, como a Dinamarca, os Países Baixos, a Bélgica e a Suécia, foram constituídas "Comissões para os impostos ecológicos" para avaliar, implementar e acompanhar estas reformas fiscais. A indústria é um sector no qual a integração das acções implementadas abre amplas possibilidades para explorar sinergias. No Relatório sobre a Competitividade de 1996 (SEC(96)2121), um documento de trabalho dos serviços da Comissão, sublinha-se que políticas ambientais bem concebidas podem abrir oportunidades comerciais, uma vez que melhoram simultaneamente a eficiência económica e a inovação. Esse relatório identifica um potencial de eficiência significativo que poderia ser aproveitado, por exemplo, na utilização da água e da energia. A "despoluição" da indústria, bem como o fornecimento de bens e serviços ambientais, estão associados a uma tendência de expansão do emprego. A aplicação de políticas do ambiente adequadas e simultaneamente bem concebidas do ponto de vista económico pode fornecer os incentivos necessários à oferta de tecnologias ambientais concorrenciais e inovadoras, criando nos mercados a procura correspondente. O Quadro C4. 1. ilustra a amplitude do emprego relacionado com a protecção do ambiente na Alemanha em 1994, em comparação com 1990. Quadro B4. 1. Estimativa dos efeitos da protecção do ambiente sobre o emprego na Alemanha 1990e1994 1990(1) em milhares 255 1990(1) Em % do emprego civil total 0,9 1994(2) em milhares 508 1994(2) Em % do emprego civil total 1,5 Actividades de protecção do ambiente (por exemplo, preservação da natureza, depuração da água Fornecimento de bens e serviços ligados ao ambiente - directo - indirecto 341 203 137 1,2 0,7 0,5 2,1 448 256 192 1,3 0,7 0,6 2,8 Total (1 ) Alemanha Ocidental (2) Alemanha Unificada Nota: Estes valores devem ser interpretados com prudência. Em particular, os vaiores respeitantes ac emprego em 1994 podem ser grandemente influenciados pelo impacte da unificação alemã. Além disso, a definição do "sector de protecção do ambiente" utilizada no estudo da IFO não corresponde à definição da OCDE/Eurostat. 956 597 Fontes: Ifo Schnelldienst 28/1996 e Serviços da Comissão. 62 3. CONSOLIDAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE indispensável para Uma correcção rigorosa dos desequilíbrios orçamentais existentes constitui actualmente todos os uma condição macroeconómica e estrutural Estados-membros. Esta correcção é necessária para proporcionar as condições para uma expansão vigorosa e duradoura do investimento, da produção e do emprego a curto e médio prazos; para reduzir a carga do endividamento e do serviço da dívida pública e para assegurar que as políticas orçamentais possam manter a sua flexibilidade em resposta a flutuações cíclicas sem ocasionar uma escalada contínua da dívida pública. Além disso, o objectivo da disciplina orçamental é parte integrante do objectivo mais lato de redução do peso das finanças públicas na economia global, de criação de um contexto mais propício à actividade económica e à melhoria da competitividade no quadro de uma crescente globalização. Por último, e igualmente de grande relevância, é necessário assegurar uma transição com êxito para a UEM, bem como assegurar a plena realização deste projecto. Nos últimos anos, a maior parte dos Estados-membros tem realizado progressos na redução dos desequilíbrios orçamentais acumulados nas duas décadas subsequentes ao primeiro choque petrolífero. No entanto, são necessários novos esforços. Embora as medidas de consolidação orçamental tenham de ser adaptadas às circunstâncias específicas de cada país em termos do seu âmbito, calendarização e concepção, as principais linhas orientadoras foram estabelecidas em sucessivas Orientações Gerais das Políticas Económicas, incluindo a Recomendação de 1996: • conceder prioridade à contenção de despesas públicas em vez de novos aumentos da carga fiscal global; • reorientar as prioridades em matéria de despesas públicas para actividades produtivas, tais como investimentos em infra-estruturas, capital humano e políticas activas no mercado de trabalho; • melhorar a eficiência dos serviços públicos; • reduzir a carga fiscal global, especialmente a que incide sobre o factor trabalho, sob condição, no entanto, de garantir com firmeza uma trajectória decrescente do défice orçamental. fundamentar os seus programas de consolidação nestes princípios, os Ao Estados-membros assegurarão ao mesmo tempo a disciplina orçamental e obterão grandes ganhos em termos de eficiência e emprego, através do controlo e racionalização das despesas públicas e da redução e reorientação da carga fiscal. O processo de consolidação orçamental proporciona uma possibilidade única de os Estados-membros analisarem em profundidade a concepção e estrutura dos respectivos programas de despesas públicas e regimes fiscais. 63 3. 1 Tendências de longo prazo das finanças públicas na Comunidade Os consideráveis desequilíbrios verificados actualmente nas finanças públicas da Comunidade são o resultado de determinadas tendências de longo prazo das despesas públicas e da tributação, que em grande medida têm caracterizado todos ou quase todos os Estados-membros. 3. 1. 1 Despesas públicas Ao longo dos últimos 35 anos, a Comunidade experimentou um rápido crescimento do peso das finanças públicas na economia global. As despesas do sector público administrativo, que representavam 34% do PIB em 1961, subiram para mais de 52% em 1993, tendo retrocedido ligeiramente nos últimos anos. Embora o crescimento do peso das despesas públicas no PIB tenha sido um fenómeno comum a todos os países industrializados, pelo menos até ao início da década de 80, foi mais saliente na Comunidade do que nos seus principais parceiros comerciais (ver Quadro 20). Na verdade, as despesas públicas na Comunidade subiram fortemente em cada fase recessiva da actividade económica, não tendo sido possível nos períodos de retoma subsequentes inverter este movimento de ascensão. Quadro 20 Peso das finanças públicas na CE, EUA e Japão (%doPIB) 1961 1973 1982 1996 Despesas totais 33,6 30,3 17,3 38,7 32,9 22,3 49,3 38,9 33,6 50,6 36,7 36,6 Receitas correntes totais 34,3 29,5 19,7 38,2 33,2 22,8 44,3 35,0 30,0 46,2 34,6 31,6 Capacidade(+)/necessidade (-) líquida de financiamento 0,7 -0,6 2,4 -0,6 0,3 0,5 -5,1 -3,9 -3,6 -4,4 -2,2 -5,0 EUR EUA JAP EUR EUA JAP EUR EUA JAP Fonte: Serviços da Comissão. A categoria de despesas públicas que apresentou o maior crescimento desde o início da década de 60 foram as transferências correntes, cujo crescimento contribuiu para mais de metade do aumento do rácio das despesas públicas totais na Comunidade (ver Quadro 21). As transferências correntes são presentemente a principal categoria de despesas públicas, representando quase um quarto do PIB e cerca de metade das despesas públicas totais. O rápido crescimento das transferências correntes foi quase inteiramente devido às transferências crescentes para as famílias, enquanto as subvenções directas às empresas, expressas como percentagem do PIB, têm permanecido em grande medida estáveis, a um nível de cerca de 3%. O crescimento das transferências para as famílias deveu-se essencialmente à expansão de três domínios fundamentais da política social: pensões, serviços de saúde e subsídio de desemprego. A expansão da segurança social durante as décadas de 60 e 70, caracterizada 64 por um alargamento do âmbito de cobertura dos programas, uma extensão dos critérios de elegibilidade e um aumento dos níveis das prestações, contribuiu para um acentuado aumento dos pagamentos realizados nestes domínios. Além disso, as evoluções demográfica e económica (envelhecimento da população, maior nível de desemprego, bem como custos crescentes e uma elevada elasticidade da procura de serviços de saúde em relação ao rendimento) desempenharam um importante papel. Desde meados da década de 80, a preocupação crescente com as pressões exercidas sobre os orçamentos públicos, bem como os desincentivos verificados no mercado de trabalho, conduziram à instituição de regimes de transferências mais rigorosos em muitos Estados-membros. Tal teve como consequência uma desaceleração do crescimento destas despesas durante a última década. Contudo, as elevadas expectativas relativamente aos serviços públicos e o aumento do desemprego que voltou a verificar-se na década de 90, têm exercido de forma contínua uma pressão no sentido do crescimento destas despesas. Com o objectivo de controlar o crescimento das transferências sociais no futuro, as políticas adoptadas têm de se reorientar para o objectivo de um elevado nível de crescimento económico sustentado e de um crescente nível de emprego, bem como, face a crescentes pressões demográficas, para a restruturação e/ou simplificação dos regimes de pensões, serviços de saúde e de desemprego. Quadro 21 Receitas e despesas do sector público administrativo - EURH) (% do PIB) Níveis Variações Despesas totais das quais: 1. Transferências correntes IA. das quais: Para as famílias 2. Juros 3. Consumo público 4. Transferências líquidas de capital 5. Formação bruta de capital Receitas correntes das quais: 6. impostos indirectos 7. Impostos directos X. Contribuições para a segurança social 9. Outras receitas correntes Dados complementares 10. Poupança bruta 11. Capaeidade(+)/ necessidade(-)líquida de financiamento 12. Dívida pública bruta'1) 1961 1973 1982 1989 1993 1996 73/61 82/73 89/82 93/89 96/93 33,6 38,7 49,3 47,2 52,4 50,6 6,1 10,6 -2,1 5,2 -1,8 11,5 16,0 21,6 20,7 23,7 23,3 4,5 5,6 -0,9 3,0 -0,4 13,0 1,7 16,4 0,9 17,9 4,1 19,6 1,0 17,1 4,6 18,2 0,9 19,9 5,4 19,6 1,1 19,8 5,4 18,9 0,6 3,1 13,7 0,8 4,5 3,7 2,9 2,8 2,8 2,4 34,3 38,2 44,8 46,3 46,2 13,9 8,7 10,2 12,9 10,7 11,8 13,2 12,4 14,7 13,5 13,3 14,6 13,6 12,9 16,0 14,0 12,8 16,1 1,5 2,8 4,0 3,4 3,7 3,4 6,0 0,7 4,1 -0,6 -1,0 -5,1 1,2 -2,4 -2,5 -6,3 -1,3 -4,4 4,9 2,4 3,2 0,1 -0,8 6,1 0,3 1,7 2,9 1,2 -5,1 -4,5 -0,8 0,5 -1,4 •0,1 -0,1 0,5 0,3 0,9 -0,1 -0,6 2,2 2,7 2,8 0,8 1,4 0,2 0,0 1,5 0,1 -0,4 1,4 0,3 -3,7 -3,9 -0,1 0,0 -0,7 -0,5 -0,4 -0,1 0,4 -0,1 0,1 -0,3 1,2 1,9 -1,4 2,7 0,1 -0,8 3,9 -1,0 2,0 1,6 1,3 -1,9 -1,3 65,2 35,3 45,6 54,1 66,1 73,5 -29,9 10,3 8,5 12,0 7,4 ") 1961 : EUR 15 excepto Grécia, Portugal, Áustria, Suécia e Finlândia; 1973 : EUR 15 excepto Luxemburgo, Grécia e Portugal, k) 1973 : EUR 15 excepto França e Países Baixos. Fonte: Serviços da Comissão. 65 Os pagamentos de juros relativos à dívida pública têm constituído uma outra componente importante do aumento das despesas públicas. Após terem descido para menos de 2% do PIB no início da década de 70, os pagamentos dos juros da dívida subiram subsequentemente de uma forma rápida, atingindo actualmente 5,5% do PIB. Esta forte subida reflecte a interacção de um maior recurso à contracção de crédito, em vez de uma maior tributação, para financiar o aumento das despesas públicas, o concomitante rápido aumento verificado no rácio dívida pública/PIB e elevadas taxas dejuro. O peso crescente da carga do serviço da dívida tem dificultado fortemente a flexibilidade orçamental e aumentado a vulnerabilidade do orçamento a aumentos das taxas de juro. Com o objectivo de inverter esta tendência, é essencial criar um enquadramento macroeconómico estável conducente a reduções dos custos financeiros. O consumo público contribuiu de forma importante (cerca de 6 pontos percentuais) para o aumento do rácio relativo às despesas públicas totais durante as décadas de 60 e 70, mas desde então a sua percentagem tem permanecido relativamente estável, oscilando, em média, à volta de 19% do PIB na Comunidade. Contrariamente a outras categorias de despesas, o investimento público, expresso como percentagem do PIB, tem diminuído de forma contínua ao longo dos últimos 35 anos. A sua actual percentagem de 2,5% do PIB situa-se apenas ligeiramente acima de metade do nível que alcançou em 1961. Embora, nalguma medida, tal reflicta a conclusão de grandes projectos de infra-estruturas, reflecte igualmente a realidade política, visto que se torna mais fácil conter o investimento público do que controlar as despesas correntes. A privatização de certos serviços públicos poderá igualmente ter contribuído para tal. A contracção do investimento público poderá ter como consequência consideráveis custos económicos a longo prazo, dado estas despesas serem um factor importante para o crescimento da produtividade no sector privado, tal como demonstrado por recentes estudos sobre os benefícios potenciais da realização das Redes de Transportes Transeuropeias16. 3. 1. 2 Receitas públicas O crescimento das despesas públicas na Comunidade acarretou um significativo aumento da carga fiscal global (isto é, a soma dos impostos indirectos, impostos directos e contribuições para a segurança social). Ao longo dos últimos trinta e cinco anos, as receitas públicas, expressas como percentagem do PIB, cresceram 12 pontos percentuais, alcançando 46% em 1996. A maior parte do aumento do rácio das receitas públicas ocorreu no período 1960-1982, tendo a carga fiscal permanecido relativamente estável durante o resto da década de 80. No início da década de 90, o acentuado aumento das despesas - devido em parte ao abrandamento da actividade económica - foi acompanhado M6 ycr -Redes Transeuropeias: Relatório Anual de 1996", COM(96) 645 final. 66 por um novo aumento da pressão fiscal. Embora não tenham tido completo êxito, os esforços estatais de grande alcance efectuados desde o início da década de 80 com o objectivo de estabilizar ou reduzir a carga fiscal explicam-se por uma série de factores. Em primeiro lugar, uma maior consciencialização do facto de um alto nível de tributação ter um efeito de distorção e de inibição sobre a criação de emprego, bem como a resistência dos eleitores tem tornado muitos Governos relutantes a introduzirem novos aumentos da fiscalidade. Em segundo lugar, tanto uma compressão dos níveis de tributação como a indexação dos regimes fiscais, acompanhados de uma menor inflação, resultaram numa menor erosão das finanças públicas. Em terceiro lugar, as reformas fiscais, uma maior concorrência fiscal entre países e, nalgumas instâncias, o crescimento da economia paralela poderão igualmente ter contribuído para um menor crescimento das receitas fiscais. O crescimento da carga fiscal foi acompanhado por alterações consideráveis da estrutura fiscal. Os principais factores que contribuíram para o crescimento global das receitas públicas foram as contribuições para a segurança social e, numa menor medida, a tributação directa. A descida do rácio médio do emprego (de 67% da população em idade activa em 1961 para 59% em 1996) implicou uma redução do número de pessoas que pagam impostos e que contribuem para os fundos da segurança social, conduzindo ao mesmo tempo a um aumento do número de beneficiários. O forte aumento das contribuições para a segurança social não foi suficiente para contrabalançar o crescimento das prestações sociais. Por conseguinte, urna proporção crescente das prestações sociais teve de ser financiada através de outros recursos orçamentais, especialmente os impostos directos. Os impostos indirectos permaneceram quase inalterados como percentagem do PIB ao longo da maior parte do período, mas nos últimos anos verificou-se uma tendência para o seu aumento, ao mesmo tempo que se tem vindo a reduzir a importância relativa de outras receitas públicas. As alterações da estrutura fiscal tiveram como consequência o facto de incidir uma carga fiscal crescente sobre os trabalhadores por conta de outrem, verificando-se uma tendência oposta relativamente a outros factores de produção, tais como o capital, a energia e os recursos naturais. Ao longo do período compreendido entre 1980 e 1994, a taxa fiscal média implícita sobre as remunerações salariais da Comunidade (isto é, o quociente entre as receitas fiscais e a matéria colectável) aumentou de um nível já elevado de 35% para mais de 40%. Gráfico 22 50 45 X 40 35; Taxas de tributação Implícitas sobre os trabalhadores por conta de outrem e sobre outros factores de produção - EUR Outros factores de produção ^ Trabalhadores por conta de outrem 30 1S80 1982 Swvtço» de Comtf »to \m 1383 1908 \m -I99Í 1994 67 Por outro lado, a taxa fiscal implícita sobre os outros factores de produção desceu de um nível de cerca de 44% para pouco mais de 35%» (ver Gráfico 22). A tendência crescente da tributação do trabalho desincentiva a criação de postos de trabalho, dado aumentar os custos não salariais do trabalho, aumentar a pressão salarial e reduzir os incentivos ao trabalho. Altos níveis de contribuições para a segurança social e de taxas de imposto sobre o rendimento interagem com os regimes de transferências e de prestações sociais, provocando assim elevados níveis de taxas marginais efectivas de imposto sobre os trabalhadores de menores rendimentos, elevados salários mínimos aceites pelos trabalhadores e elevados diferenciais entre o custo do trabalho para os empregadores e o rendimento líquido recebido pelos trabalhadores. Um factor subjacente às alterações da estrutura da fiscalidade foi a erosão progressiva das matérias colectáveis nos Estados-membros, relacionada com factores tanto de origem interna como internacional. A nível interno, elevados níveis da tributação e elevados descontos sobre o rendimento do trabalho estimularam aparentemente o desenvolvimento da economia paralela. A nível internacional, a concorrência fiscal entre países conduziu à erosão das receitas fiscais dos rendimentos com maior mobilidade, tais como o capital, com a reafectação internacional das matérias colectáveis em resposta a diferenciais das taxas reais de imposto. Esta evolução provocou uma alteração da estrutura dos sistemas fiscais de muitos Estados-membros, tendo-se verificado uma tendência para a carga fiscal incidir sobre o trabalho, o qual tem pouca mobilidade, a fim de recuperar os impostos perdidos como consequência da erosão constante de outras fontes mais "exportáveis" de receitas públicas. Existe um amplo consenso entre os Estados-membros sobre a necessidade de inverter a tendência de longo prazo para maiores níveis de tributação do factor trabalho. Tal pode ser alcançado tanto através de medidas com objectivos específicos (por exemplo, redução dos custos não salariais do trabalho para categorias específicas de trabalhadores, tais como trabalhadores poucos qualificados, jovens ou trabalhadores que acabaram de entrar no mercado de trabalho), bem como através de medidas de carácter geral, especialmente uma diminuição do peso das despesas públicas no PIB e uma transferência da carga fiscal para outros factores, especialmente a energia e o capital. As medidas tomadas neste domínio devem ser compatíveis e devem contribuir para alcançar outros objectivos da Comunidade, a saber, a estabilização dos sistemas fiscais dos Estados-membros e a eliminação de obstáculos fiscais ao mercado interno, criando ao mesmo tempo um contexto fiscal conducente a uma dinâmica de crescimento vigoroso e criador de emprego e a uma política ambiental eficiente. 17 17 A necessidade de unia abordagem global foi sublinhada na comunicação da Comissão "A Fiscalidade na Uniíío Europeia", apresentada ao Conselho informal Ecofin de Verona cm Abril de 1996 c no "Segundo Relatório sobre a Fiscalidade na União Europeia" da Comissão de Outubro de 1996. 68 3. 2 Evolução da situação orçamental em 1996 e perspectivas para 1997 e 1998 Os esforços de saneamento das finanças públicas foram ultimamente intensificados em toda a Comunidade. Nos seus orçamentos para 1996 e para 1997, uma grande maioria de Estados-membros tomou medidas significativas para reduzir os seus défices para 3% do PIB ou menos, como um passo rumo a uma situação de equilíbrio orçamental a médio prazo. São duas as razões subjacentes a este processo. Em primeiro lugar, a experiência dos últimos anos sublinhou as consequências negativas a nível das taxas de juro, das pressões sobre a taxa de câmbio e, por último, do crescimento económico, que poderão decorrer de défices orçamentais excessivos e de uma credibilidade insuficiente dos esforços de consolidação. Em segundo lugar, a necessidade de avançar rumo à realização dos critérios de convergência como condição para a participação na UEM tem constituído um estímulo considerável para os esforços de ajustamento orçamental dos Estados- membros e, em muitos países, tem sido considerado como uma oportunidade única para reforçar de forma considerável e rápida a credibilidade de tais esforços. Como resultado destes esforços e dadas as previsões relativas ao crescimento económico e às taxas de juro, prevê-se que o défice orçamental médio na Comunidade seja reduzido para metade entre 1995 e 1998, baixando para 2 í/2% do PIB. Tal representa um grande passo rumo ao restabelecimento de uma situação sólida das finanças públicas. 3. 2. 1 Progresso acelerado na redução dos défices orçamentais Quase todos os Estados-membros realizaram progressos na redução dos respectivos défices orçamentais em 1996. As únicas excepções foram a Alemanha, em que o défice aumentou pelo segundo ano consecutivo, e o Luxemburgo em que o excedente diminuiu. Reduções especialmente importantes do défice foram alcançadas na Suécia, Espanha e Finlândia, tendo ainda vários outros Estados-membros alcançado reduções do défice de 1% do PIB ou mais (Quadro 22). O défice orçamental permaneceu a um nível nitidamente inferior a 3% do PIB nos três países que não foram objecto de uma decisão do Conselho relativamente à existência de um défice excessivo (Dinamarca, Irlanda e Luxemburgo). Nos Paises Baixos, o défice orçamental foi reduzido para um nível inferior ao valor de referência de Maastricht. De acordo com as previsões do Outono de 1996 dos serviços da Comissão, prevê-se que praticamente todos os Estados-membros realizem novos progressos em 1997. Prevêem-se progressos muito significativos em Itália (cerca de VA% do PIB), e da ordem de 1 a 1 Vi pontos percentuais em quase todos os outros Estados-membros. 69 de Neste contexto reduções significativas do generalizadas e défice, prevê-se que não menos de 12 Estados-membros alcancem um défice a um nível igual ou inferior a 3% do PIB em 1997. As únicas excepções são a Grécia, em que o défice orçamental é elevado mas decrescente, a Itália e o Reino Unido, prevendo-se com base nas previsões actuais que ambos registem um défice de cerca de VAVo do PIB18. Entre os países cujo défice se situa a um nível inferior a 3% tanto a do PIB, prevê-se que Dinamarca se aproximem do equilíbrio orçamental. Irlanda como a Não se encontram ainda disponíveis orçamentos para 1998. No quadro de realizadas para 1998, previsões baseadas numa extrapolação das tendências 1997, esperadas prevê-se em geral que os défices orçamentais voltem a diminuir e que todos os Estados-membros, com excepção da Grécia, alcancem défices com um nível inferior a 3% do PIB em 1998. em Quadro 22 Capacidade(+) ou necessidade(-) liquida de financiamento do SPA (% do PIB) Níveis Variações 1995 1996 1997 1998 1996 1997 1998 B DK D'> EL2) £ F3) IRL2) I4> L NL5* A P FIN S UK2) -4,1 -1,6 -3,5 -9,1 -6,6 -4,8 -2,0 -7,1 1,5 -4,0 -5,9 -5,1 -5,2 -8,1 -5,8 -3,3 -1,4 -4,0 -7,9 -4,4 -4,0 -1,6 -6,6 0,9 -2,6 -4,3 -4,0 -3,3 -3,9 -4,6 -2,9 -0,3 -2,9 -6,5 -3,0 -3,0 -0,9 -3,3 0,5 -2,5 -3,0 -2,9 -2,2 -2,9 -3,5 -2,5 -0,3 -2,4 -5,3 -2,8 -2,9 -0,5 -3,0 0,9 -2,0 -2,9 -2,9 -1,4 -1,0 -2,2 0,8 0,2 -0,5 1,2 2,2 0,8 0,4 0,5 -0,6 1,4 1,6 1,1 1,9 4,2 1,2 0,4 1,1 1,1 1,4 1,4 1,0 0,7 3,3 -0,4 0,1 1,3 1,1 1,1 1,0 1. 1 0,4 0,0 0,5 1,2 0,2 0,1 0,4 0,3 0,4 0,5 0,1 0,0 0,8 1,9 1,3 0,5 0,6 -2,5 -5,0 -3,0 1,4 -4,4 EUR !) Não inclui os activos e as dívidas referentes à unificação assumidos pelo Governo Federal em 1995 (Treuhand, sociedades de habitação dos novos Lùnder e Deutsche Kreditbank), no valor de 229 mil milhões de marcos 2) Aquando da elaboração das previsões da Comissão, a Grécia, a Irlanda e o Reino Unido não tinham ainda apresentado os respectivos orçamentos para 1997. A hipótese de "política inalterada" foi utilizada igualmente em 1997. De acordo com os novos dados, o défice na Grécia em 1996 é estimado em 7. 6% 3) Incluindo para 1997 o pagamento realizado pela France Telecom ao Estado francês de 37,5 mil milhões de francos. 4 )0 valor para 1997 inclui 6 biliões de liras de reduções de transferências para empresas públicas, mas não inclui 6,5 biliões de liras de outras operações, cuja conformidade com o SEC se encontra actualmente em análise. 5) Não incluindo para 1995 um valor líquido de 32. X4 mil milhões de florins de despesas extraordinárias relacionadas com a restruturação do financiamento das sociedades de habitação social. Fonte: Serviços da Comissão IX O défice orçamental da Itália previsto pelos serviços da Comissão no Outono de 1996 não inclui 6 500 mil milhões de liras italianas de operações de redução do défice, cuja conformidade com o Sistema Europeu das Contas Económicas Integradas (SEC) se encontra actualmente em análise. No que diz respeito ao Reino Unido, a previsão não inclui medidas anunciadas no orçamento de Novembro de 1996. As autoridades do Reino Unido prevêem que estas medidas tenham como consequência uma nova consolidação orçamental no exercício de 1997/98. 70 Gráfico 23 Necessidade líquida de financiamento do sector público administrativo efectiva e ajustada ciclicamente - EUR % d û P jB -1 -2 -3 -4 -5 -6 Necessidade de financiamento efectiva Ajustada ciclicamente 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 Fonte. ' Serviços da Comissão, 3. 2. 2 O ritmo e a dimensão dos esforços de consolidação A deterioração da situação conjuntural em 1996 teve para o conjunto da Comunidade um impacte negativo sobre as despesas e as receitas fiscais. Por conseguinte, embora os défices efectivos tivessem, em média, sido reduzidos em 0,6% do PIB em 1996, o saldo das finanças públicas corrigido do impacte orçamental decorrente dos desvios cíclicos do produto em relação à sua evolução tendencial (o saldo orçamental ajustado ciclicamente) registou uma melhoria ligeiramente superior, num valor estimado em 0,9% do PIB19. Em 1997, prevê-se que variações na situação conjuntural tenham um impacte orçamental em grande medida neutro para o conjunto da Comunidade, a contracção prevista do défice, de cerca de 1,3% do PIB, reflecte plenamente a redução do défice ajustado ciclicamente. Tal representa um esforço sem precedentes e sublinha claramente a firme determinação dos Estados-membros em colocarem as respectivas finanças públicas numa base sólida. 19 As estimativas do saldo orçamental ajustado ciclicamente estão envolvidas por um considerável grau de incerteza, relacionada tanto com o nível da tendência (potencial) da evolução do PIB, como com o impacte orçamental decorrente de desvios cíclicos face à tendência (potencial) da evolução do PIB. O método de ajustamento cíclico dos serviços da Comissão utiliza uma abordagem prudente no sentido de que tem como resultado níveis de défices orçamentais ajustados ciclicamente que tendem a ser superiores aos de outros métodos, tais como os utilizados pela OCDE c pelo FMI. Dado que estas discrepâncias se relacionam principalmente com diferenças no nível estimado da tendência (potencial) da evolução do PIB. as variações anuais do défice ajustado ciclicamente não variam significativamente entre os vários métodos. 71 De acordo com o método utilizado pelos serviços da Comissão, estima-se que o défice orçamental ajustado ciclicamente se situe num valor igual ou inferior a 3% do PIB em 13 países em 1997. Para o conjunto da Comunidade, prevê-se que a redução total do défice ajustado ciclicamente entre 1992 e 1998 se eleve a mais de 3% do PIB, ocorrendo a maior parte dessa redução em 1996 e 1997. em Para os anos de 1996 e 1997 no seu conjunto, prevê-se que o défice orçamental ciclicamente ajustado diminua todos os Estados- membros (excepto no Luxemburgo), e que quatro países (Espanha, Itália, Áustria e Suécia) alcancem reduções extraordinariamente elevadas do défice estrutural, entre 3V2% a 4'/2% do PIB ao longo dos dois anos. Além disso, prevê-se que se verifiquem reduções consideráveis entre 1 a 2% do PIB em oito Estados-membros, cujo défice efectivo ultrapassou 3% do PIB em 1995. Quadro 23 Saldos do sector público administrativo ajustados ciclicamente" (% do PIB) Níveis Variações 1995 1996 1997 1998 1996 1997 1998 B DK D2) EL E F IRL I L NL A P FIN S UK -3,7 -1,5 -3,5 -8,3 -5,8 -4,6 -3,2 -7,1 1,7 -3,7 -6,1 -4,6 -3,8 -6,8 -5,1 -2,7 -1,2 -3,5 -7,5 -3,5 -3,4 -3,9 -6,1 1,3 -2,3 -4,1 -3,5 -2,2 -3,0 -4,0 -2,4 -0,6 -2,3 -6,4 -2,2 -2,6 -3,1 -2,7 0,9 -2,3 -2,3 -2,5 -2,2 -2,5 -3,3 -2,5 -1,1 -2,0 -5,7 -2,3 -2,9 -2,4 -2,8 0,6 -2,1 -2,5 -2,9 -2,1 -1,3 -2,2 1,0 0,3 0,0 0,8 2,3 1,2 -0,7 1,0 -0,4 1,4 2,0 1,1 1,6 3,8 1,1 0,3 0,6 1,2 1,1 1,3 0,8 0,8 3,4 -0,4 0,0 1,8 1,0 0,0 0,5 0,7 -0,1 -0,5 0,3 0,7 -0,1 -0,3 0,7 -0,1 -0,3 0,2 -0,2 -0,4 0,1 1,2 1,1 -3,8 -2,4 -2,5 -4,7 0,9 EUR 0,1 [) Saldos do sector público administrativo corrigidos do valor estimado do impacte orçamental decorrente dos desvios cíclicos face ao PIB do seu nível tendencial; estimativas dos serviços da Comissão. A metodologia é apresentada em European Economy, n° 60, 1995, pp. 35 - 90. 1,3 2) Ver nota 1 do Quadro 22. Fonte: Serviços da Comissão. Vários destes países realizaram a maior parte dos seus esforços de consolidação já em 1996. Tal aplica-se especialmente à Bélgica, Países Baixos, Finlândia e Suécia, países em que se prevê no máximo uma política orçamental ligeiramente mais estrita em 1997. Em contrapartida, não se verificou em 1996 qualquer melhoria estrutural na Alemanha, centrando-se os esforços de consolidação exclusivamente em 1997, enquanto na Itália um orçamento muito ambicioso para 1997 implicará um esforço especialmente grande nesse ano. 72 3. 2. 3 A natureza e o carácter duradouro dos esforços de consolidação I 1996 1996 1997 1997 1995 1995 1998 1998 Receitas Despesas Quadro 24 B DK D 50. 1 58,0 46,0 52. 1 56,7 48,2 54. 5 59,7 49,9 50. 5 58,8 45,7 53. 0 58,2 48,9 EL1* E FU 50. 3 58,1 46,3 49. 7 56,4 45,9 53. 8 60,3 49,7 38,4 40,5 50,5 38,0 40,3 50,6 37,6 39,7 49,5 Receitas e despesas do SPA (% do PIB) Para a Comunidade no seu conjunto, ajustamento o orçamental em 1996 deveu-se, em proporções sensivelmente iguais, tanto às reduções do peso das despesas públicas no PIB, como aos aumentos do peso já elevado das receitas públicas no PIB. Desde que os actuais planos em matéria de despesas públicas para 1997 sejam cumpridos, prevê-se que a consolidação orçamental alcançada ano nesse principalmente da contenção de despesas. O ligeiro aumento da pressão fiscal deverá ser previsivelmente inflectido em 1998. Desta forma, para o conjunto dos três anos, prevê-se que Comunidade alcance uma significativa redução do peso das despesas públicas no PIB (em cerca de 2Vi pontos percentuais), enquanto a pressão fiscal deverá permanecer em grande medida inalterada. IRL1* í> L Fonte: Serviços da Coi '* Ver notas no Quadro 34,3 47,7 41,2 33,9 47,1 40,8 35,4 44,8 40,8 46,7 46,3 54,3 34,3 50,1 39,9 34,7 46,3 41,7 46,0 44,8 54,7 38,7 40,2 50,2 44,9 43,5 53,5 53,5 60,1 37,8 55,3 63,0 37,6 55,3 61,5 40,2 53,9 60,5 38,0 58,8 68,2 43,5 36,3 52,9 40,7 35,2 51,0 40,7 54,3 61,7 37,7 56,5 64,6 41,3 58,7 66,9 42,3 37,4 51,8 40,0 47,7 48,7 41,3 50,9 52,5 44,5 48,3 48,2 40,4 44,0 43,0 53,1 49,0 51,2 44,0 53,2 52,8 45,3 49,1 46,9 40,1 47,0 48,3 41,1 50,1 51,7 44,3 FIN S UKJ) NL1J A P através seja nissão. EUR 48,5 46,4 49,4 46,2 50,9 50,6 45,8 46,1 22. Tanto no que diz respeito ao equilíbrio das medidas em matéria de despesas e de receitas, como no que diz respeito ao carácter duradouro das medidas de consolidação, são visíveis divergências entre os Estados-membros. No entanto, prevê-se que o peso das despesas públicas no PIB seja reduzido significativamente em todos os Estados-membros, com excepção de Portugal e do Luxemburgo. As perspectivas animadoras quanto à contenção de despesas depende do cumprimento de planos rigorosos em matéria de despesas orçamentais. A maior parte da redução prevista do crescimento das despesas reflecte os esforços destinados a restringir o crescimento do consumo público e os pagamentos de transferências. Em geral, estas medidas deverão ter efeitos duradouros. Em vários países em que o rácio dívida/PIB segue actualmente uma tendência decrescente e em que as taxas de juro têm diminuído consideravelmente, um menor serviço da dívida contribuirá provavelmente de uma forma significativa para a consolidação orçamental nos próximos anos. Em Itália, prevê-se que os pagamentos de juros diminuam em cerca de 3% 73 do PIB entre 1995 e 1998. Prevê-se igualmente que os pagamentos de juros diminuam significativamente noutros Estados-membros, em que o rácio da dívida deverá diminuir. Em 1998, prevê-se que o serviço da dívida diminua em todos os Estados-membros. Quadro 25 Despesas do sector público administrativo ( variações em % do PIB) Consumo público Investimento público Transferências para as famílias Transferências para as empresas'5 Transferências de capital Pagamento de juros Total 97/95 98/97 97/95 9X/97 97/95 9S/97 97/95 98/97 97/95 98/97 97/95 98/97 97/95 98/97 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK -0,4 -0,3 -0,2 0,2 -0,9 -0,2 -0,7 0,0 0,4 -0,4 -0,6 0,8 -0,4 -0,6 -0,9 -0,3 -0,4 -0,4 -0,1 -0,3 -0,2 -0,2 -0,2 -0,2 -0,1 -0,3 -0,2 -0,5 -0,7 -0,4 0,0 0,0 -0,4 -0,1 -0,9 -0,3 0,0 -0,1 0,2 -0,1 -0,1 0,5 0,2 -0,2 -0,4 0,0 0,0 -0,1 0,1 0,1 0,0. 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,3 0,0 -0,1 -0,1 -0,3 -1,2 0,1 0,3 -0,6 -0,1 -0,9 0,8 0,0 -1,7 -0,4 0,6 -1,7 -1,8 -0,5 -0,3 -0,7 -0,1 -0,1 -0,2 -0,3 -0,3 0,1 -0,4 -0,8 -0,3 0,1 -0,8 -1,0 -0,4 -0,3 -0,6 -0,3 -0,1 -0,2 0,3 -0,3 -0,7 -0,2 -0,2 -0,4 -0,1 -0,2 -0,7 0,0 -0,1 -0,1 0,0 o. o 0,0 -0,1 -0,1 0,1 -0,2 -0,1 -0,1 0,0 -0,1 -0,2 -0,1 0,1 1,0 -0,1 -0,2 -0,2 -0,5 -0,1 0,3 0,0 -0,2 -0,1 -0,5 -0,5 -0,1 -0,4 0,0 0,0 0,0 -0,1 0,0 0,4 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 -0,1 -0,1 0,0 -0,1 -1,0 -0,8 0,2 -1,9 -0,1 0,1 -0,8 -1,6 0,1 -0,6 0,3 -1,1 0,4 -0,1 0,2 -0,2 -0,3 0,0 -0,6 -0,1 0,0 -0,3 -1,5 0,0 -0,1 0,1 -0,3 0,0 -0,8 0,0 -1,5 -1,5 -1,0 -1,8 -2,8 -0,8 -2,2 -0,8 0,7 -3,1 -1,1 0,2 -2,3 -3,6 -2,2 -0,9 -1,5 -0,7 -0,9 -0,5 -0,4 -0,9 -0,9 -0,8 -1,1 -0,5 -0,2 -1,2 -3,1 -1,1 EUR -0,4 -0,3 -0,3 0,0 -0,2 -0,3 -0,2 0,0 -0,2 0,1 -0,1 -0,3 -1. 5 -0,9 Fonte: Serviços da Comissão. Como reflexo das reformas destinadas a conter as despesas de carácter social e, nalguns casos, da diminuição do desemprego, prevê-se que as transferências para as famílias, expressas em percentagem do PIB, diminuam em quase todos os Estados-membros. O consumo público em percentagem do PIB deverá diminuir em todos os Estados-membros no período 1995-98, e especialmente na Espanha, Suécia e Reino Unido. Em França e na Alemanha, prevê-se que o crescimento do consumo público seja reduzido fortemente em 1997, na sequência de um crescimento relativamente elevado em 1996. O emprego no sector público será provavelmente reduzido em vários países (Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, Áustria e Reino Unido), permanecendo relativamente estável noutros países (Bélgica e França). Alguns Estados-membros realizaram poupanças com base num menor crescimento salarial no sector público. Um conjunto de países recorrem em larga medida à redução ou diferimento do investimento público. Tal é especialmente o caso da Espanha (embora a partir de um nível elevado) e, em menor medida, da Alemanha, França e Reino Unido. Nalguns países, tais 74 reduções poder-se-ão relacionar com uma maior eficiência na utilização dos fundos públicos, mas, em geral, as economias realizadas a nível do investimento público poderão revelar-se de carácter temporário ou mesmo implicar elevados custos a longo prazo. No Reino Unido, esta tendência reflecte um maior peso do sector privado em detrimento do sector público. De acordo com os pressupostos subjacentes às previsões do Outono de 1996 dos serviços da Comissão, o ajustamento orçamental nalguns Estados-membros tem-se baseado, em certa medida, em medidas pontuais, incluindo as transferências de capital da France Telecom verificadas em França no âmbito da restruturação e privatização desse serviço público, bem como as operações de tesouraria em Itália. É óbvio que a natureza temporária de tais medidas não contribui para uma melhoria da situação orçamental estrutural. No início de 1998, quando for tomada a decisão quanto aos países que alcançaram um elevado grau de convergência duradoura necessário para a participação na terceira fase da UEM a partir de 1. 1. 1999, será realizada uma apreciação da forma como as medidas pontuais adoptadas por alguns países, em 1996-97, foram complementadas por melhorias duradouras da sua situação orçamental. Quanto aos aspectos relativos às receitas, a pressão fiscal aumentou na maioria dos países em 1996 e, nalguns casos, poderá aumentar novamente em 1997. Unicamente na Irlanda e nos Países Baixos, o peso das receitas públicas no PIB regista numa tendência claramente decrescente. No entanto, prevê-se que a carga fiscal global diminua em quase todos os Estados-membros em 1998. Nalguns casos, as medidas tendentes ao aumento das receitas incluíram aumentos das contribuições para a segurança social, que colocam um novo obstáculo ao emprego (por exemplo, na Alemanha e na Áustria). Porém, muito países aumentaram diversos impostos sobre o consumo, que previsivelmente terão um menor efeito de distorção relativamente ao emprego, desde que as reivindicações salariais não aumentem proporcionalmente para compensar a subida dos preços. 3. 2. 4 Evolução dos rácios da dívida pública relativamente ao PIB O rácio médio da dívida pública relativamente ao PIB aumentou, na Comunidade, em cerca de 2 pontos percentuais em 1996, alcançando 73í/2% do PIB. No entanto, esta tendência crescente chegará previsivelmente ao seu termo em 1997 e prevê-se que o rácio da dívida diminua moderadamente em 1998. Tal é consequência dos significativos esforços realizados por praticamente todos os Governos dos Estados-membros no sentido de reduziremos défices orçamentais, bem como da esperada retoma do crescimento económico e da descida dos pagamentos de juros. Além disso, as privatizações desempenharão um papel na redução do rácio da dívida em diversos Estados-membros. 75 ao relativamente Em França, Luxemburgo e Reino Unido, prevê-se que o rácio da dívida PIB permaneça a um nível inferior a 60% nos próximos anos. Na Alemanha e Finlândia, o rácio do défice subiu para um nível superior a 60% do PIB em 1996 e, com base nas actuais projecções, poder- se-á manter ligeiramente acima desse nível em 1997 e 1998. Quadro 26 Dívida pública bruta (%doPIB) Níveis Variações 1993 1995 1996 1997 1998 95/93 98/95 B DK,} D EL2) E F 137. 0 80. 1 48. 2 111. 8 60. 5 45. 6 133. 7 71. 9 58. 1 111. 8 65. 7 52. 8 130. 6 70. 2 60 8 110. 6 67. 8 56. 4 127. 0 67. 8 61. 9 109. 3 67. 1 58. 1 123. 9 65. 5 61. 9 107. 2 65. 8 59. 2 -3. 3 -8. 2 9. 9 0. 0 5. 2 7. 2 -9. 8 -6. 4 3. 8 -4. 6 0. 1 6. 4 IRL2) I L 94. 5 119. 3 6. 2 81. 6 124. 9 6. 0 74. 7 123. 4 7. 8 70. 0 122. 3 8. 8 65. 4 119. 4 9. 2 -12. 9 5. 6 -0. 2 -16. 2 -5. 5 3. 2 NL A P -1. 1 6. 2 3. 5 -4. 6 3. 2 -3. 9 que na FIN S UK2) 59. 2 78. 7 54. 1 61. 5 77. 6 57. 0 78. 7 71. 7 71. 1 61. 3 78. 1 56. 2 76. 8 72. 2 69. 0 79. 7 69. 0 71. 7 57. 3 76. 0 48. 5 75. 1 72. 2 67. 8 80. 8 62. 8 68. 2 se redução Na maioria dos países em que o rácio da dívida bruta relativamente ao PIB se encontra acima de 60%, realizem prevê-se dos progressos encargos com a dívida no período 1996-98. Na Dinamarca e na Irlanda, prevê-se que o rácio da dívida se aproxime rapidamente do valor de de 60% referência (diminuindo em 6V2 e 16 pontos percentuais respectivamente, para um nível de cerca de 65% do PIB). Na Bélgica, Grécia e Itália, em que o rácio do endividamento é especialmente elevado, bem como nos Países Baixos, Suécia e Portugal, prevê-se que esse rácio baixe entre 4 a 10 pontos percentuais do PIB no período 1996-98. carteira de obrigações não emitidas pelo sector público detidas por este e a dívida relacionada como 0 financiamento de empresas públicas representavam cerca de 18% do PIB em 1995. 2) Ver nota 2 do Quadro 22. Fonte: Serviços da Comissão. 1} Os depósitos das administrações públicas no banco central, a 61. 7 74. 9 56. 5 2. 5 -3. 8 2. 4 1. 9 2. 7 5. 6 EUR 71. 3 73. 5 72. 9 66. 1 73. 7 5. 2 1. 6 3. 3 O impacte económico da consolidação orçamental na Comunidade 3. 3. 1 O impacte a curto prazo sobre o crescimento decorrente da consolidação orçamental em 1996-97 A dimensão substancial das reduções planeadas do défice orçamental na maioria dos Estados-membros, em 1996-97, desencadeou receios por parte de alguns observadores sobre a eventualidade de os esforços para respeitar os critérios orçamentais de Maastricht poderem implicar um significativo impacte contracionista sobre o crescimento do produto e a criação de postos de trabalho a curto prazo. No entanto, tais receios não têm em conta nem o contexto global da política económica, no qual ocorre a consolidação orçamental, nem a necessidade económica premente, independentemente do processo de Maastricht, de consolidar as finanças públicas na Comunidade. 76 Na maioria dos Estados-membros, é imperiosa a consolidação orçamental, caso se deseje conter a subida do endividamento público e a tendência crescente do serviço da dívida. A persistência de grandes défices orçamentais reflectir-se-á no aumento rápido dos pagamentos de juros nos próximos anos, os quais colocarão uma pressão ainda maior sobre a tributação em detrimento da criação de postos de trabalho, reduzindo as possibilidades de realização de despesas públicas mais produtivas ou desejáveis. Por conseguinte, a actual necessidade de uma postura das políticas económicas conducente ao crescimento não pode, nem deve, ser proporcionada por políticas orçamentais "expansionistas". Na maioria dos Estados-membros, a consolidação orçamental é por si só um objectivo necessário e desejável. Os progressos realizados rumo à UEM reforçam o enquadramento em que os necessários ajustamentos estão a ser realizados. Além disso, mesmo a curto prazo, quaisquer benefícios esperados de menores esforços de ilusórios. Um abrandamento da consolidação provar-se-ão, muito provavelmente, consolidação orçamental implicará consequências negativas, imediatas e severas, nos mercados financeiros, conduzindo a um aumento dos prémios da taxa de juro e, com toda a probabilidade, a uma considerável turbulência das taxas de câmbio. Tal como foi amplamente demonstrado na sequência das flutuações cambiais em 1995 (ver Capítulo 1), o impacte líquido de tal turbulência sobre o crescimento a curto prazo da Comunidade seria negativo, agravando os problemas existentes associados a um desemprego elevado e crescente na maior parte dos países. Por conseguinte, não há efectivamente qualquer alternativa face à prossecução da política de restrição orçamental. O efeito global das políticas orçamentais actuais e programadas sobre a procura e o crescimento não poderá ser analisado independentemente das repercussões sobre as taxas de juro e sobre as taxas de câmbio, da orientação das políticas monetárias e de outras políticas económicas, bem como do quadro internacional e cíclico em que a consolidação se efectua. O impacte directo de carácter restritivo decorrente da consolidação orçamental, em 1996-97, será provavelmente compensado por um conjunto de factores de dois grandes tipos. Em primeiro lugar, a consolidação orçamental é parte integrante do reequilíbrio global das diferentes componentes da política económica a que se tem assistido na Comunidade, e reflecte-se nomeadamente em menores taxas de juro e numa maior estabilidade das taxas de câmbio. Estes benefícios abrangem praticamente todos os Estados-membros, tendo resultado numa redução especialmente acentuada das taxas de juro em países que anteriormente sofriam elevados prémios de risco. Os exemplos mais salientes são a Espanha, Itália e Suécia, em que os diferenciais das taxas de juro de longo prazo relativamente à Alemanha baixaram em cerca de 380, 430 e 340 pontos de base, respectivamente, a partir do seu valor máximo de 1995 até Dezembro de 1996. Em cada um destes casos, a maior parte desta diminuição foi alcançada na sequência do anúncio de esforços credíveis e significativos para reduzir os défices orçamentais para um nível igual ou inferior a 3% do PIB em 1997, prosseguindo esta diminuição nos anos subsequentes. exercida A descida das significativamente taxas de a carga reduz juro 77 sobre as finanças públicas, bem como sobre a actividade do sector privado em quase todos os países. Menores taxas de juro reais serão muito provavelmente propícias à expansão do investimento. Dado a rendibilidade do investimento ser actualmente sólida, e dado a evolução da procura actual e futura ser apoiada pela flexibilização da política monetária, é de esperar uma retoma do investimento relativamente dinâmica. Em segundo lugar, uma política credível e bem concebida de consolidação orçamental resultará com toda a probabilidade numa melhoria da confiança, tanto dos empresários, como dos consumidores. Especialmente nos países com grandes desequilíbrios orçamentais e/ou em que as despesas públicas têm conhecido um rápido crescimento, a percepção generalizada da iminência de aumentos substanciais de impostos - juntamente com a incerteza acerca das medidas a tomar e sobre quem incidirá a carga do ajustamento - contribuíram para uma atitude cautelosa, bem como para a realização de poupanças por motivo de precaução no sector privado. Em tais casos, as medidas destinadas a conter o aumento das despesas públicas e a aumentar os impostos a um nível inferior ao inicialmente previsto, poderão resultar no aumento da "confiança" do sector privado, podendo estimular o consumo, o investimento e a capacidade das empresas de criarem mais postos de trabalho. Relativamente ao consumo privado, há todo um conjunto de provas empíricas acumuladas que indicam a existência de efeitos sobre a confiança, ou efeitos "não-keynesianos", especialmente nos casos em que os consideráveis desequilíbrios orçamentais são corrigidos através de esforços credíveis no sentido da contenção do crescimento das despesas públicas. A correlação negativa entre a situação orçamental ajustada ciclicamente e o rácio da poupança das famílias, durante períodos de importantes ajustamentos/expansões orçamentais, é ilustrada pelo exemplo de dois países no Gráfico 24. Além disso, a redução das taxas de juro e um menor grau de incerteza financeira proporcionam um estímulo para os preços de activos (incluindo acções, obrigações e preços imobiliários) e aumentam a riqueza do sector privado que, pelo menos nalguns países, é susceptível de relançar substancialmente o consumo privado. 78 Gráfico 24 Défice orçamentai e taxa de poupança das famílias Suécia % do r e n d i m e n to dí*ponfv<ai d a* tarnWâs ;%;;0O;Plft; p é l f oe o r ç a m e n t al ciclicamente ajustado (escala da e s q u e r d a) Taxa de p o u p a n ça d as famílias (escala da direita). 10 1882 1084 fonte ; Serviços da Comissão • OCDE TmrrTTTgaMMataad Itália % do rendimento disponível d as ramíliua Taxa de p o u p a n ça d as familias (escala da direita) 1982 1984 Fonte : Serviços da Contista t OCDE. Num contexto de baixa inflação, de um comportamento sólido dos factores fundamentais e de um quadro internacional favorável, as previsões dos serviços da Comissão indicam que a orientação actual e prevista das políticas orçamental e monetária é coerente com uma retoma equilibrada do crescimento económico para um nível equivalente à sua taxa tendencial em 1997 e com um crescimento superior a essa taxa tendencial em 1998. Esta apreciação encontra-se em grande medida de acordo com a de outras instituições internacionais e da maior parte das entidades privadas de previsões económicas. Mesmo no caso de o crescimento económico não retomar com o ritmo previsto, não se deverá verificar qualquer abrandamento dos esforços de consolidação orçamental. A ocorrência de desvios face aos objectivos orçamentais porá em risco a evolução favorável das taxas de juro e de câmbio, comprometendo, por conseguinte, as perspectivas de um crescimento económico mais robusto 79 3. 3. 2 A política orçamental numa perspectiva de médio prazo O saneamento duradouro das finanças públicas dos Estados-membros e o respeito da disciplina orçamental são condições necessárias para a criação de um contexto favorável ao crescimento forte e sustentado do produto e mais gerador de postos de trabalho a médio prazo. O reconhecimento generalizado deste facto conduziu a Comunidade a adoptar o objectivo a médio prazo de uma situação em matéria de finanças públicas próxima do equilíbrio em sucessivas Orientações Gerais das Políticas Económicas elaboradas desde 199320. Este objectivo foi reiterado e tornado mais credível e relevante no quadro do "Pacto de Estabilidade e Crescimento", destinado a assegurar a disciplina forma, os Estados-membros orçamental na comprometeram-se a adoptar novas medidas, nos anos subsequentes a 1997, com o objectivo de assegurar uma melhoria contínua das suas situações orçamentais com vista a atingir o objectivo de médio prazo de uma situação próxima do equilíbrio ou excedentária, em circunstâncias normais. fase da UEM. Desta terceira Tem sido por vezes afirmado que este compromisso de respeitar a disciplina orçamental terá um impacte restritivo sobre a actividade económica nos anos subsequentes a 1997. No entanto, tais receios baseiam-se aparentemente numa percepção errada dos efeitos a médio prazo derivados de políticas orçamentais consolidadas sobre o crescimento e ignoram o facto de a disciplina orçamental ser uma condição essencial para assegurar a viabilidade da UEM e para permitir colher todos os benefícios da moeda única. Além disso, quando o défice orçamental médio da Comunidade tiver sido reduzido para 3% do PIB em 1997, tornar-se-á mais fácil atingir o equilíbrio orçamental no decurso dos anos subsequentes, devido à retoma a médio prazo de um crescimento robusto. Na verdade, a prossecução do objectivo orçamental de médio prazo de atingir uma situação próxima do equilíbrio ou excedentária é uma condição necessária com vista a : (i) conseguir um crescimento sustentado a médio prazo do produto e do emprego, impulsionado pelo investimento, mantendo o equilíbrio adequado entre a poupança e o investimento; (ii) criar margem de manobra para que as políticas orçamentais se adaptem a perturbações cíclicas, sem ocasionar défices superiores a 3% do PIB durante abrandamentos cíclicos "normais" da actividade económica; (iii) inverter o processo de evicção das despesas não relacionadas com juros e facilitar reduções da fiscalidade; (iv) preparar as finanças públicas dos Estados-membros para as consequências orçamentais do "envelhecimento" das populações. 20 De acordo com ;is recomendações contidas nas Orientações Gerais das Políticas Económicas, quatro países, a saber, a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido, introduziram o objectivo da eliminação do défice ou de atingirem uma situação excedentária nos seus programas de convergência. 80 O saneamento das finanças públicas é uma condição necessária para o crescimento sustentado a médio prazo da economia e do emprego. O eixo central da estratégia da Comunidade destinada a assegurar uma retoma sustentada do crescimento económico e da criação de postos de trabalho a médio prazo consiste na instituição de condições adequadas para uma significativa retoma do investimento, com vista a garantir uma expansão suficientemente rápida da capacidade produtiva. Prevê-se que o crescimento do investimento acelere significativamente em 1997 e 1998 e, a manterem-se as condições adequadas, prevê-se que continue a expandir-se nos anos subsequentes. Esta retoma do investimento tem de ser acompanhada por um aumento da poupança nacional nos Estados-membros, a fim de não implicar uma grave deterioração da balança de transações correntes da Comunidade no seu conjunto e sérias pressões no sentido de um aumento das taxas de juro reais. Em especial, dada a relativa estabilidade da taxa de poupança do sector privado (famílias e empresas), expressa como percentagem do PIB da Comunidade, este aumento da poupança deverá assentar fundamentalmente no saneamento das finanças públicas e no restabelecimento de uma poupança pública positiva21. Os dados empíricos demonstram que o crescimento do endividamento do sector público dos países industrializados ao longo das duas últimas décadas constituiu um factor de primeira importância para o crescimento das taxas de juro reais de longo prazo a nível mundial (as estimativas variam entre cerca de 1 a 2,5 pontos percentuais)22. Inversamente, a redução dos défices orçamentais da Comunidade previstos para os próximos anos, de acordo com o Tratado de Maastricht e com a melhoria do contexto para a observância da disciplina orçamental no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento, conduzirá a menores custos associados à contracção de empréstimos na Comunidade. Dado o facto de a Comunidade ser uma força suficientemente importante na economia mundial, contribuirá igualmente para a baixa das taxas dejuro de longo prazo a nível mundial. A melhoria das perspectivas em matéria de disciplina orçamental dos parceiros internacionais da Comunidade, especialmente dos Estados Unidos, contribuirá igualmente para menores taxas de juro reais de longo prazo a nível mundial. 21 Ver "Trends in and stnicturc of gross national saving in the Community", European Economy. Supplement A, n° 11/12 de 1992. 22 Ver FMI, World Economic Outlook (Maio de 1996) e Grupo dos Dez (1995), "Saving, Investment and Real Interest Rates", Outubro de 1995, bem como as referências aí mencionadas. 81 Restabelecimento da função de estabilização das políticas orçamentais No contexto da UEM, a utilização de políticas orçamentais para fins de estabilização revestir-se-á provavelmente de uma maior relevância, pelo menos para os países que, até ao presente, puderam dispor de um certo grau de independência na condução das suas políticas cambiais ou monetárias. Ao mesmo tempo, com o objectivo de assegurar a disciplina orçamental, o Tratado de Maastricht estabelece que o défice orçamental nos Estados-membros participantes não pode exceder 3% do PIB, excepto em circunstâncias "excepcionais e temporárias". Tais circunstâncias não incluem abrandamentos cíclicos normais da actividade económica. Por conseguinte, a concretização de uma situação de equilíbrio orçamental ou, de acordo com as circunstâncias nacionais, de um excedente orçamental durante períodos "normais" é uma condição necessária para o restabelecimento da flexibilidade das políticas orçamentais, numa perspectiva de médio prazo sólida e credível. Tal proporcionará uma margem de manobra suficiente para que os estabilizadores automáticos funcionem, sem implicar um nível do défice orçamental superior ao valor de referência de 3% do PIB durante abrandamentos cíclicos normais e sem que tal conduza a um crescimento contínuo do endividamento público e do serviço da dívida expressos em percentagem do PIB. Na verdade, ao longo do período de 1960-96, a componente cíclica dos défices orçamentais de todos os Estados-membros, à excepção de dois, nunca ultrapassou 3% do PIB, num sentido ou noutro, tendo mesmo permanecido a um nível inferior a 2% na maioria dos Estados-membros (ver Caixa 5). Além disso, os estabilizadores automáticos funcionarão provavelmente de uma forma mais eficaz quando as situações orçamentais estruturais estiverem consolidadas, dado os menores riscos de uma reacção negativa dos mercados financeiros ou da perda de confiança. De acordo com a experiência histórica, os países com sólidas situações orçamentais estruturais conseguiram utilizar de uma forma positiva os estabilizadores automáticos e as políticas orçamentais compensadoras dos ciclos, enquanto países com elevados níveis de défices e dívida têm sido repetidamente forçados a restringir as políticas orçamentais no ponto mais baixo do abrandamento cíclico. Inversão do efeito de evicção das despesas não relacionadas com juros e da tendência crescente da fiscalidade Ao longo das últimas duas décadas, o aumento dos pagamentos relacionados com juros tem tido "um efeito de evicção" sobre as outras despesas públicas. Uma situação de equilíbrio ou de excedente orçamental em períodos "normais" conduzirá a um circulo virtuoso, que se intensifica por si próprio, de menores défices, menor dívida e menores custos com o serviço da dívida. A disciplina orçamental, através da redução do peso do serviço da dívida, permitirá uma restruturação das despesas públicas no sentido de infra-estruturas, poderem ser reafectadas às categorias mais produtivas, tais como educação e políticas activas do mercado de trabalho. 82 O esforço no sentido do saneamento e da disciplina das finanças públicas proporciona a oportunidade para a introdução de medidas e reformas duradouras que contenham as pressões crescentes sobre as despesas públicas experimentadas por muitos Estados-membros. O menor crescimento das despesas e um serviço da dívida mais baixo permitirão que a tendência crescente que se verifica desde há muito tempo a nível da fiscalidade seja invertida. A redução da fiscalidade, em paralelo com uma redução da percentagem representada pelas despesas públicas no PIB, terá efeitos positivos sobre o lado da oferta. Menores taxas efectivas de impostos e, nalguns casos, despesas de carácter social com objectivos mais específicos, aumentarão o incentivo para poupar e investir, para aumentar a contribuição do factor trabalho e para criar postos de trabalho, contribuindo assim para um maior volume de emprego. Preparação para o "envelhecimento" das populações É urgente e necessário gerar um maior nível de poupança pública com vista a preparar as finanças dos Estados-membros para os grandes desafios associados ao envelhecimento das populações no século XXI e ao aumento consequente dos rácios de dependência. Esta evolução demográfica colocará uma pressão crescente sobre as despesas de carácter social, especialmente as relativas a pensões e serviços de saúde (ver Caixa 6). Tal deverá ser parcialmente compensado por esforços de contenção das despesas relativas a estas políticas sociais, enquanto um maior nível de poupança do sector privado relacionada com a possível proliferação de regimes privados de pensões poderá contribuir para a atenuação destas pressões orçamentais. 83 Caixa 5: Estabilizadores Automáticos na Comunidade As flutuações cíclicas da actividade económica afectam significativamente os saldos orçamentais: as receitas fiscais diminuem e as transferências de carácter social aumentam durante as recessões, apresentando evoluções inversas durante os períodos de expansão. Estas alterações induzidas ciclicamente no saldo orçamental exercem, por seu lado, uma influência estabilizadora sobre a actividade económica, isto é, desempenham o papel de estabilizadores automáticos. Os serviços da Comissão desenvolveram a sua própria metodologia para estimarem o impacte cíclico sobre os orçamentos públicos1. Estes cálculos demonstram que, na Comunidade, a dimensão dos estabilizadores automáticos, aferidos pela componente cíclica dos saldos orçamentais, é efectivamente importante e varia substancialmente ao longo do tempo e consoante os Estados-membros (ver Quadro C5. 1). Os estabilizadores automáticos são relativamente mais elevados, apresentando um grau relativamente mais elevado de variação, nos Estados-membros mais pequenos, mas igualmente em Espanha e no Reino Unido. A dimensão e a volatilidade da componente cíclica da Comunidade como um todo são atenuados, dado representarem a média das diferentes situações cíclicas dos Estados-membros num dado momento Quadro B5. 1. Dimensão da c o m p o n e n te cíclica d os s a l d os orçamentais na CE (1960-1996) 1987 1984-85 1985 1986 1981 1967 1973 1990 1990 1974 1986 1991 -1,0 -2,1 -1,2 -1,8 -2,3 -1,6 1,0 1,1 0,9 0,7 1,3 0,6 2,0 2,5 1,9 1,6 2,7 1,5 B DK D EL E F -padrão Máximo Mínimo Desvio- Valor Valor Ano Ano I -2,2 -1,2. -2,8 1986 1975 1982-83 2,1 1,1 4,1 1996 1980-90 1974 0,7 NL A P 1,3 0,8 1,1 5,2 3,2 3,1 1,8 1,4 2,4 2,1 1,8 1,3 -5,2 -3,8 -2,7 -2,8 -1,4 -2,4 1989 1990 1989 1983 1987 1984 1993 1993 1982 1974 1973-74 1973 FIN S UK EUR Tal como pode ser deduzido dos valores mínimo e máximo das componentes cíclicas, ao longo do período 1960-1996, a componente cíclica de todos os Estados-membros, à excepção de dois, nunca ultrapassou o valor de 3% para qualquer Estado-membro, num sentido ou noutro, tendo mesmo permanecido a um nível inferior a 2% para a maioria dos Estados-membros. Apenas na Finlândia e na Suécia se registaram, no início da década de 90, componentes cíclicas da ordem dos 4 a 5%. A dimensão dos estabilizadores automáticos é influenciada pelo grau de abertura da economia, pela importância do sector público, pela progressividade da fiscalidade, pela generosidade dos regimes de subsídio do desemprego e pela sensibilidade do desemprego as flutuações da produção. As variações destes elementos entre Estados-membros explicam as disparidades observadas na magnitude dos estabilizadores automáticos. De uma forma esquemática, a influência dos elementos mencionados anteriormente pode ser analisada através de dois factores: por um lado, a dimensão do diferencial cíclico do produto, e, por outro, a sensibilidade das receitas e despesas públicas às flutuações cíclicas. Podem-se estimar as flutuações cíclicas através da determinação da trajectória tendencial do produto2 e subtraindo estes valores estimados aos níveis efectivos de produção. O diferencial do produto é então definido como a diferença entre os níveis do PIB efectivo e do PIB tendencial, expressa como percentagem do PIB tendencial. Quando o diferencial do produto for positivo (negativo), o ciclo tem uma influência positiva (negativa) sobre o saldo orçamental. Tal como se pode observar no Quadro C5. 2, a volatilidade do diferencial do produto, aferido pelo desvio-padrão, é relativamente pequena para a Comunidade no seu conjunto, dado as situações no ciclo diferirem entre Estados-membros, sendo, no entanto, relativamente elevada nos países em "recuperação" (Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal), bem como no Luxemburgo e no Reino 1990 1983 -1,2 1,6 IRL I L 1,0 0,6 1,2 1 Ver Comissão Europeia, "Technical note: the Commission services' method for the cyclical adjustment ol* government budget balances'', European Economy, n° 60 de Novembro de 1995. 2 O método de estimação da tendência utilizado para calcular os diferenciais de produto (filtro Hodrick-Prescott), conduz a diferenciais do produto simétricos ao longo da série e, por conseguinte, a sua soma é, em média, igual a zero, para o período 1960-1996. Além disso, os diferenciais negativos do produto calculados através deste método são relativamente pequenos lace aos valores obtidos através de outros métodos, tais como, por exemplo, a abordagem da função de produção, que reduz o impacte de roturas estruturais, como, por exemplo, as ocorridas na Finlândia e na Suécia no início da década de 90. 84 Unido. A grande variação dos diferenciais do produto na Finlândia e na Suécia, tal como indicada pelos respectivos valores mínimo e máximo, pode em parte ser atribuída às profundas recessões registadas nesses países no início dos anos 90. A sensibilidade cíclica das receitas e despesas públicas é calculada separadamente. No que diz respeito às receitas, têm-se em conta as seguintes categorias: impostos sobre as empresas (as que mais variam com o cicio em virtude da sensibilidade cíclica dos lucros), impostos sobre o rendimento das pessoas singulares, impostos indirectos e contribuições para a segurança social (que são os que menos variam com o ciclo em virtude da respectiva natureza regressiva). A elasticidade global das receitas relativamente ao PIB é próxima de 1,0 para a Comunidade no seu todo, variando entre 1,38 para o Reino Unido e 0,77 para Itália, reflectindo as diferenças das taxas de imposto e das estruturas fiscais entre os Estados-membros. A aplicação da elasticidade das receitas ao rácio impostos/PIB exprime a sensibilidade marginal das receitas públicas às variações do PIB. A sensibilidade das receitas públicas ao ciclo para a Comunidade no seu conjunto, foi estimada em 0,4 para 1995. Tal significa que a cada aumento do diferencial negativo do produto de 1 ponto percentual corresponde uma redução das receitas públicas dos Estados de 0,4% do PIB. A sensibilidade dos rendimentos varia entre 0,3 para a Grécia e Itália e 0,6 para a Suécia. As transferências públicas para as famílias com o objectivo de cobrir custos relacionados com o desemprego constituem a principal categoria de despesas públicas que reage automaticamente a variações cíclicas. Por conseguinte, a sensibilidade das despesas públicas às flutuações cíclicas é significativamente mais reduzida do que a das receitas públicas. A sensibilidade estimada das despesas orçamentais face ao ciclo, para a Comunidade no seu conjunto, foi de -0,1 para 1995, o que significa que a cada aumento de um diferencia! negativo do produto em 1 ponto percentual correspondente um aumento das despesas públicas de 0,1% do PIB. A sensibilidade das despesas não varia em grande medida entre os Estados-membros: oscila entre -0,05 para a França e -0,26 para a Dinamarca. Para a Comunidade no seu conjunto, a soma da sensibilidade marginal das receitas face ao ciclo com a sensibilidade marginal das despesas exprime a taxa marginai de variação do saldo orçamental relativamente ao PIB. A sensibilidade do saldo orçamental face ao ciclo encontra-se a um nível de 0,5 para a Comunidade no seu conjunto. Tal significa que a deterioração em 1 ponto percentual de um diferencia! negativo do produto conduz a um aumento médio de 0,5 pontos percentuais do défice público. A sensibilidade do saldo orçamental face ao ciclo varia entre 0,4 para a Grécia e 0,85 para a Suécia. Quadro B5. 2. Dimensão dos diferenciais do produto na CE (1960-1996) ffrtf"T"p"'l"">frn!r*n' 111 Hniiir" |~»T,7'F Quadro B5. 3. Sensibilidade cíclica das receitas e despesas públicas na CE (1995)* Receitas públicas Despesas públicas Saldos orçamentais |B DK D I EL E !RL h NL ! A P FIN S UK EUR I 0,5 0,5 0,4 0,3 0,5 0,5 0,4 0,3 0,4 0,5 0,4 0,4 0,5 0,6 0,5 0,4 * Valores arredondados. -0,1 -0,3 -0,1 -0,1 -0,2 -0,1 -0,2 -0,1 -0,2 -0,2 -0,1 -0,1 -0,2 -0,2 -0,2 -0,1 0,6 0,7 0,5 0,4 0,6 0,5 0,5 0,5 0,6 0,8 0,5 0,5 0,6 0,9 0,6 0,5 85 Caixa 6: Despesas e responsabilidades dos sistemas de pensões na Comunidade 1. Perspectivas quanto às despesas do regime público de pensões A estrutura demográfica dos países europeus está a alterar-se consideravelmente. O rácio de dependência das faixas etárias mais elevadas (isto é, o rácio das faixas etárias mais elevadas relativamente à população em idade activa) está a aumentar na maioria dos países, alcançando níveis historicamente sem precedentes. Embora sejam incertos os efeitos a longo prazo do processo de envelhecimento sobre os orçamentos públicos e dependam da forma como a economia e a sociedade se venham a adaptar ao processo, ocorrerá muito provavelmente nas próximas décadas uma pressão significativa para um maior nível de despesas públicas. Os regimes públicos de pensões suportarão grande parte das consequências, dado as suas despesas serem altamente dependentes da estrutura etária da população. Com o objectivo de avaliar estas perspectivas, todos os Estados-membros realizaram nos últimos anos projecções quanto à evolução das despesas com pensões. Estas projecções, que não são homogéneas quanto à cobertura das despesas com pensões, foram analisadas no relatório publicado recentemente pelos serviços da Comissão1. O relatório centra-se nas mais recentes projecções elaboradas por instituições públicas com base na hipótese de políticas inalteradas; contém estimativas comparáveis do impacte das despesas com pensões sobre as contas do sector público com base nas projecções da despesa nacional e no rácio despesas totais do regime público de pensões/PIB para 1995, O Gráfico C6. 1 apresenta a média ponderada2 do aumento do rácio despesas do regime público de pensões/PIB nos 11 Estados-membros que realizaram projecções até ao ano 2030. Gráfico B6. 1 % da PIS Estimativas do crescimento das despesas públicas com pensões na CE (médias ponderadas do crescimento das despesas em 11 Estados-membros) 1995 2000 2006 2010 2016 2020 2025 2030 ffoqte : Serviços da Comissão. Ao longo do período 1995-2030, o rácio das despesas com pensões relativamente ao PIB nos 11 Estados-membros aumentará em 3 a 4 pontos percentuais (respectivamente, com base em pressupostos económicos favoráveis e desfavoráveis). Prevê-se que as pressões em matéria de despesas, embora não desprezíveis, sejam relativamente limitadas ao longo dos próximos 5 anos. As perspectivas agravam-se na primeira década do próximo século, altura em que se prevê que o rácio das despesas relativamente ao PIB aumente na maioria dos países e, principalmente, após o ano 2010, quando a geração do baby-boom atingir a idade de reforma. Em muitos Estados-membros, as pressões sobre as despesas culminarão no período 2030-2040. 3 Os esforços tendentes a reformar os regimes europeus de pensões - Na maioria dos países, as actuais políticas de pensões são efectivamente diferentes das aplicadas nas décadas precedentes. A fase de extensão da cobertura e melhoria das prestações chegou ao seu termo. Ver 1). FRANCO e T. MUN/. I, 19%, "Public pension expenditure prospects in the European Union: A survey of national projections", European Economy, W 3. Ponderada pelo PIB de 1 {){)5 em paridades de poder de compra. Ao longo da última década, várias projecções nacionais foram revistas no sentido da alta, sendo algumas variações muito substanciais. As revisões realizadas não dão qualquer indicação acerca das revisões futuras das estimativas presentes. No entanto, indicam a utilidade de realizar revisões regulares das projecções e de analisar os erros realizados no passado. 86 Desde meados da década de 80, a maior parte dos regimes de pensões foi objecto de reformas com o objectivo de reduzir o crescimento das pensões. Foram introduzidas reformas de vulto na Áustria, Finlândia, Alemanha, Itália, França, Grécia, Portugal, Suécia e Reino Unido. Pe acordo com projecções nacionais, em muitos Estados-membros, os efeitos da evolução demográfica (isto é, o aumento do rácio de dependência das faixas etárias mais elevadas) serão substancialmente compensados pelas reformas que limitam os rácios de elegibilidade e de transferência4. Enquanto a contenção de custos constituiu o principal objectivo das reformas, estas destinaram-se igualmente a tornar os regimes de pensões mais adaptáveis às alterações demográficas, mais transparentes quanto aos respectivos efeitos distributivos e com menor efeito de distorção sobre as decisões dos particulares. Apesar destes esforços de reforma, a preservação dos actuais níveis de prestações e das actuais regras de elegibilidade tomará necessário em vários Estados-membros um aumento substancial dos recursos nacionais atribuídos aos sistemas de pensões, Por outro lado, a estabilização das despesas com pensões implicará novas reformas substanciais dos níveis de prestações, bem como restrições quanto à elegibilidade ao regime de pensões. Em síntese, embora já tenham sido dados passos importantes no processo de ajustamento dos regimes europeus de pensões aos novos cenários demográficos, em que as reformas afectam gradualmente a dinâmica das despesas com pensões, a profunda alteração previsível da estrutura demográfica requer novas alterações das políticas. Responsabilidades do regime de pensões 2. Os regimes de pensões por repartição ocasionam responsabilidades não cobertas por reservas. Nestes regimes, cada geração proporciona os recursos necessários para pagar as pensões dos cidadãos das faixas etárias mais elevadas e, posteriormente, recebe pensões financiadas pelos cidadãos das faixas etárias mais jovens. Por conseguinte, em qualquer altura, existe um conjunto de cidadãos reformados elegíveis a uma pensão para o resto da sua vida (e, por vezes, igualmente para o resto da vida do cônjuge viúvo), bem como um conjunto de trabalhadores que poderá ter direito a uma pensão no futuro próximo ou mais distante. Quadro B6. 1 R e s p o n s a b i l i d a d es d os r e g i m es p ú b l i c os de p e n s õ e s: Valor actual d os d i r e i t os a d q u i r i d os Van Den N o o rd - Herd (1993,1994) % do PIB de 1990 A BP (1993) % do PIB de 1990 FMI (1996) % do PIB de1995 País Responsabilidades Brutas Activos Actuais Responsabilidades líquidas Responsabilidades brutas Reformados População Activa Total 54 103 157 77 94 139 216 148 242 157 216 242 58 81 139 139 B DK D1) EL E F IRL I L NL P UK 68 69 122 118 109 69 54 107 138 137 96 42 221 265 357 117 42 51 42 23 18 8 113 163 113 70 112 71 USA Japão Canadá u Alemanha Ocidental em Van Den Noord-Herd (1993,1994) e ABP (1993) Fontes: Kuné J. B. - Petit W. F. M. - Pinxt A. J. H. , "The Hidden Liabilities of Basic Pension Systems in the European Community", CEPS Working Document, No. 80, Novembro de 1993. Van den Noord P. - Herd R. "Pension liabilities in the seven major economies", OCDE, Economics Department Working Papers, n. 142,1993,. Van den Noord P. - Herd R. , "Estimating pension liabilities: A methodological framework", OCDE, Economic Studies, n. 23, 1994. , pp. 131-166. FMI, Aging Populations and the Fiscal Consequences of Public Pension Schemes, 1996. 89 144 105 108 166 94 •I Respectivamente, o rácio en Ire o número de beneficiários de pensões e o número de cidadãos das faixas etárias mais elevadas e o rácio entre a pensáo média e o salário medio. 87 Nos últimos anos, foram estimadas, num conjunto de estudos, as responsabilidades dos regimes por repartição. O Quadro 1 apresenta algumas estimativas das responsabilidades acumuladas relativas a pensões, que representam o valor actual das pensões a serem pagas no futuro com base em direitos adquiridos5. As estimativas variam consideravelmente e a posição relativa dos países altera-se. A dimensão das responsabilidades do regime de pensões - As estimativas das responsabilidades em matéria de pensões representam um complemento útil aos indicadores convencionais relativos à dívida e ao défice. a) Proporcionam uma avaliação cio custo de supressão do regime de pensões por repartição, no caso de se respeitarem plenamente as actuais regras em matéria de prestações. b) Contribuem para uma compreensão mais clara do impacte das políticas orçamentais (por representarem uma parte relevante dos activos das famílias, os direitos às pensões influenciam as decisões em matéria de consumo e poupança). c) São úteis para o aferimento dos défices numa base patrimonial; as estimativas disponíveis relativamente a alguns países demonstram que, ao longo das últimas décadas, os défices determinados numa base patrimonial têm sido muito maiores do que os défices convencionais calculados com base nos fluxos de tesouraria. Por outro lado, o rácio de responsabilidades acumuladas relativas a pensões/PIB não constitui um indicador da viabilidade dos regimes de pensões. Um elevado rácio responsabilidades/PIB não implica necessariamente um desequilíbrio dos regimes de pensões não provisionados. Nem implica que venha a ocorrer no futuro um desequilíbrio. Qualquer apreciação acerca da viabilidade dos regimes de pensões e da pressão que exercem sobre os orçamentos públicos requer a realização de estimativas acerca dos recursos disponíveis para pagar os direitos adquiridos, nomeadamente acerca da evolução do emprego e do rendimento per capita. A questão da viabilidade deverá ser abordada através de outros indicadores, tais como o rácio despesas com pensões/PIB e a taxa de contribuição que assegura o equilíbrio de tesouraria dos regimes de pensões. Responsabilidades do regime de pensões e dívida pública - Qs direitos adquiridos face ao regime de pensões diferem sob muitas formas da dívida pública convencional, existindo razões tanto de ordem prática como teórica que justificam a não inclusão destas responsabilidades do regime de pensões nas estatísticas relativas ao défice e à dívida utilizadas actualmente na definição e na apreciação das políticas orçamentais. i) Enquanto a dívida pública convenciona! pode ser medida com precisão e sem ambiguidade em qualquer momento, as responsabilidades do regime de pensões são de natureza incerta e dependem dos pressupostos específicos adoptados relativamente a um conjunto de factores, tais como a esperança de vida, a evolução de preços e salários, etc. Os cálculos do valor actual apresentam uma extrema sensibilidade a alterações dos pressupostos. ii) Os direitos dos beneficiários não estão incluídos em quaisquer contratos formais. O devedor pode alterar tanto a calendarização como o valor do pagamento. Ao longo dos últimos anos, em diversos países, reduziram substancialmente os direitos reformados actuais. A equiparação das responsabilidades do regime de pensões aos passivos financeiros poderá entravar a realização de novas reformas. legislação em matéria de pensões trabalhadores e reformas da futuros dos iii) Embora as obrigações do Tesouro sejam normalmente transaccionadas livremente no mercado por particulares ou empresas, a aquisição de direitos a pensões é normalmente obrigatória. Tal explica a razão pela qual a existência de uma elevada dívida do regime de pensões não implica qualquer pressão directa sobre os mercados financeiros e tem igualmente como corolário o facto de a dívida ser de renovação automática. A inclusão de responsabilidades do regime de pensões no cálculo da dívida e do défice dissimularia a pressão exercida pelo sector público sobre os mercados financeiros. iv) Os direitos a pensões não são transaccionáveis. Tal implica que alterações no rendimento relativo e no risco relativo dos direitos a pensões, em comparação com outros activos não têm qualquer efeito sobre os mercados financeiros. O facto de não serem transaccionáveis implica igualmente que as prestações da segurança social podem ser alteradas numa base selectiva, tendo em conta características especificas (por exemplo, o rendimento e a demografia). A inclusão das responsabilidades em matéria de pensões na definição da dívida pública requereria uma alteração análoga na definição do défice. As contnbuições tomar-se-iam empréstimos ao sector público; as pensões seriam consideradas em parte como reembolsos de empréstimos e, em parte, como um pagamento implícito de juros. ? As diferentes definições de responsabilidades do regime de pensões e dos respectivos papéis na apreciação das politicas orçamentais sáo examinadas cm D. FRANCO, 1995; "Pension Liabilities - Their Use and Misuse in (he Assessment of Fiscal Policies", Economic Papers. Comissão Kuropeia, n" I Hi. (> Caso se passe do regime de repartição p. ira um regime de capitalização, e todas as novas contribuições sejam pagas para o novo regime, os direitos adquiridos aferem o montante que terá de ser financiado com base nas receitas de impostos. 4. ESTABILIDADE DAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERGÊNCIA DAS TAXAS DE JURO NA COMUNIDADE 4. 1 Perspectiva geral A evolução das condições monetárias na Comunidade Europeia em 1996 foi influenciada por dois factores principais, (i) uma apreciação global - embora irregular do dólar americano e (ii) um maior grau de confiança dos mercados financeiros quanto à realização da UEM. Estes dois factores permitiram a estabilidade das taxas de câmbio e a convergência das taxas dejuro. Globalmente, as condições monetárias na CE tornaram-sc menos rigorosas, em sintonia com a situação cíclica da economia e com o reforço do empenhamento na consolidação orçamental registado em muitos Estados-membros, na perspectiva do lançamento da UEM em 1 de Janeiro de 1999. O reforço do dólar americano foi principalmente imputável à relativa robustez da economia dos EUA. Todavia, a sensibilidade do mercado a um abrandamento da actividade económica e suas consequências em termos de política monetária conduziram a uma apreciação inconstante. Em resposta ao reforço do dólar, a paridade do DEM desceu face à maior parte das outras moedas comunitárias, o que permitiu a diminuição dos diferenciais das taxas de juro de curto prazo relativamente à Alemanha. Este recuo generalizado do DEM relativamente às restantes moedas comunitárias reflectiu também a opinião dos mercados financeiros relativamente às perspectivas de realização da UEM. O optimismo suscitado peia UEM foi induzido pela reafirmação da adesão política a este projecto em toda a Comunidade, pelos progressos evidentes a nível dos preparativos técnicos para a mudança para o euro e pelo empenhamento redobrado nos ajustamentos orçamentais em muitos Estados-membros. Com a confiança crescente na possibilidade de um número significativo de Estados-membros adoptar a moeda única desde o início, intensificou-se a convergência das taxas de juro de curto e longo prazo, aproximando-se dos níveis registados nos Estados-membros com taxas mais baixas. Em razão da melhoria global da situação monetária e do impacte da consolidação orçamental na diminuição das taxas de juro de longo prazo, a dosagem das políticas macroeconómicas tem contribuído para o crescimento económico. Uma abordagem mais agressiva da consolidação orçamental poderá resultar num ''círculo virtuoso" de diminuição das taxas de juro favorável ao crescimento económico e maior credibilidade dos esforços de ajustamento orçamental em resposta à retoma económica. É evidente que o êxito da consolidação orçamental é determinante para a manutenção desta situação, sendo essencial assegurar a realização dos objectivos orçamentais para que as actuais tendências favoráveis se possam confirmar. 89 4. 2 Apreciação irregular do dólar americano Subida do dólar no início do ano na sequência do dinamismo do mercado de obrigações americano Em resposta à postura de menor rigor da política monetária na Alemanha, decidida em 14 de Dezembro de 1995, o dólar começou o ano em alta relativamente ao DEM. No início de Fevereiro, a paridade DEM/USD era de quase 1,49, ou seja, uma apreciação de cerca de 3,5% desde o início do ano e de cerca de 7% em relação à paridade de 1,39 registada em Outubro de 1995. A recuperação do dólar em relação ao iene japonês nos primeiros meses de 1996 foi menos acentuada, tendo já registado uma subida nas últimas semanas de 1995, altura em que as previsões para a economia japonesa eram pouco auspiciosas. A procura do dólar nas primeiras semanas do ano foi reforçada pelo dinamismo dos mercados financeiros dos EUA. Tendo os receios sobre o andamento da inflação sido atenuados pelo ritmo relativamente modesto da expansão da economia americana, a cotação das acções e obrigações reflectia já os efeitos das expectativas de uma política monetária não restritiva. As expectativas dos mercados confirmaram-se em 31 de Janeiro, com a nova diminuição decidida pelo Federal Reserve, das taxas dos mercados monetários - que tinham descido continuamente durante todo o ano de 1995. Todavia, tratou-se da única ocasião em que o Federal Reserve flexibilizou a política monetária em 1996. Para além dos factores relacionados com as taxas de juro, a actividade dos mercados financeiros americanos foi também estimulada pelo afluxo constante de capitais japoneses, interessados nos rendimentos relativamente elevados aí oferecidos. O dólar beneficiou do reforço da economia, apesar do recuo no mercado de obrigações Em meados de Fevereiro, os dados apontavam para uma melhoria clara das perspectivas da economia americana. As expectativas dos mercados financeiros em relação à inflação agravaram-se e afastaram a eventualidade de uma nova flexibilização das condições monetárias pelo Federal Reserve. As taxas do mercado monetário americano subiram, à semelhança das taxas de longo prazo, enquanto se deteriorava a confiança no mercado de obrigações. Não obstante a perda do apoio do mercado de obrigações, o dólar ganhou novamente terreno face ao DEM e ao iene, uma vez que os mercados passaram a antever a imposição de um maior rigor monetário pelo Fed, em simultâneo com a adopção de condições monetárias menos estritas pelo Bundesbank. A paridade DEM/USD subiu para 1,55 no início de Maio, situando-se em cerca de 1,53 no final do segundo trimestre; desta situação resultou uma valorização de mais de 6% no primeiro semestre do ano. Entretanto, a paridade JPY/USD situava-se no início do terceiro trimestre acima de 109, o que representava uma valorização de mais de 5% na primeira metade do ano. 90 Gráfico 25 Taxas de câmbio do USD wm^mmmtrmmmmmmm 80 -i i —i i, 1995 1996 Fonte: Serviços da Comissão. ,mf^,wmm"' A venda maciça de acções provocou a inversão temporária da subida do dólar A valorização do dólar foi interrompida logo no início do terceiro trimestre do ano. A deterioração abrupta da confiança na moeda americana foi causada por uma queda pontual, mas significativa, da cotação das acções em Julho, apesar de o mercado obrigacionista americano não ter sido praticamente afectado. A procura do dólar foi também afectada por indícios contraditórios relativos ao vigor da economia americana e pelo facto de nos mercados financeiros se ter verificado uma percepção crescente de que o ciclo das taxas dejuro alemãs tinha atingido o seu ponto mais baixo, na sequência de um corte nas principais taxas de intervenção do Bundesbank em Abril. As especulações relativas à eventualidade de um maior rigor monetário no Japão repercutiram-se também sobre o dólar, cuja paridade relativamente ao DEM e ao JPY passou para, respectivamente, menos de 1,48 e menos de 108 em finais de Agosto. Este período de fraqueza foi efémero, tendo o dólar recuperado subsequentemente grande parte do terreno perdido, uma vez que a economia americana apresentava perspectivas de uma expansão rápida. As expectativas do mercado apontavam para condições monetárias mais restritivas a curto prazo, pelo que no final do terceiro trimestre a paridade USD/DEM era de cerca de 1,54 - para o que também contribui o reforço generalizado das outras moedas comunitárias relativamente ao DEM - e a paridade USD/JPY de cerca de 111,6. O dólar terminou o ano a níveis elevados apesar das incertezas que rodeavam a economia americana O dólar consolidou os seus ganhos relativamente ao iene no último trimestre, época em que o comportamento da economia japonesa ficou aquém das expectativas dos mercados. A paridade JPY/USD atingia no final do ano 116,1, ou seja, 11,5% acima do seu nível de 91 1 de Janeiro. A evolução do dólar relativamente ao DEM foi mais irregular, tendo os mercados permanecido extremamente sensíveis às previsões para a evolução da economia americana e às implicações de declarações oficiais quanto à orientação das políticas monetárias dos EUA e da Alemanha. A partir de meados de Outubro, o dólar cedeu terreno face ao DEM, num contexto de uma reavaliação do dinamismo da economia americana e da sensação de que as economias europeias tinham iniciado a sua recuperação. Todavia, nos finais de Novembro, o ressurgimento de receios quanto ao ritmo de retoma na Europa e em reacção às especulações relativas a uma nova flexibilização das condições monetárias na Alemanha estiveram na origem de uma acentuada subida da paridade DEM/USD. Apesar de uma descida momentânea provocada por uma segunda vaga de vendas de acções americanas no início de Dezembro, a paridade DEM/USD situava-se, no final do ano, em cerca de 1,55, ou seja, 8% acima do nível registado em 1 de Janeiro. Em termos nominais efectivos, o dólar registou uma valorização de cerca de 4%23 em 1996. 4. 3 A valorização do dólar e o optimismo suscitado pela UEM favoreceram a estabilidade monetária na Comunidade 4. 3. 1 A subida do dólar influenciou a evolução das taxas de câmbio intracomunitárias A valorização do dólar registada em 1996 contribuiu para um movimento global da adopção de condições monetárias menos restritas na CE. O vigor do dólar relativamente ao DEM propagou-se a outras moedas comunitárias, em especial às que ofereciam rendimentos elevados. No final do ano, a desvalorização do DEM relativamente às outras moedas comunitárias tinha compensado em grande medida a valorização efectiva subsequente às perturbações nos mercados cambiais verificadas na Primavera de 1995. Por motivos de apresentação, é conveniente estabelecer uma distinção entre as moedas comunitárias que participam no MTC e as que não participam. O gráfico 26 ilustra a evolução das taxas de câmbio das moedas que participam no MTC e que sofreram variações significativas relativamente ao DEM. Duas moedas de elevado rendimento, a saber, a lira italiana24 (+11%) e o escudo português (+3,3%), registaram uma apreciação forte, à semelhança da libra irlandesa (13,3%), que seguiu a libra esterlina. O franco francês (1,3%) beneficiou também da quebra do DEM, apesar das tensões provocadas pela intensificação das vendas em Agosto provocada pelas incertezas políticas. Durante o ano, as restantes moedas do MTC25 mantiveram-se estáveis ou apenas desceram ligeiramente face ao DEM. :i Relativamente a 23 países industrializados. Que reentrou no MTC cm 25 de Novembro de 1996. :s Incluindo a markka finlandesa, que aderiu ao MTC cm 14 de Outubro de 1996. 92 Gráfico 26 Janeiro 1995 = 100 110 Taxas de câmbio: DEM relativamente às moedas participantes no MTC Taxa de câmbio nominal efectiva do OEM * 80 1995 * Relativamente a 23 países industrializados. Font* ; Serviços da Comissão. 1996 '" ' tt*—n**ft***t*f**, * w > « w. w. w -. - •--,•. -,-,•,•. -. • Globalmente, as condições sistémicas do MTC melhoraram em 1996. O diferencial entre a moeda mais forte e a mais fraca na grelha - que já tinha diminuído nos finais de 1995 - reduziu- se progressivamente durante a maior parte dos três primeiros trimestres, tendo passado de cerca de 5,6% (Espanha/Irlanda), no início de Janeiro para cerca de 2. 0% (Irlanda/França) em 27 de Setembro, para logo aumentar para cerca de 2,3% (Irlanda/França) em 30 de Setembro. Enquanto a maior parte das moedas do MTC se mantinha no quarto trimestre dentro, ou muito próximo, das suas anteriores bandas de flutuação, a valorização constante da libra irlandesa resultou num aumento daquele diferencial, que atingiu o seu ponto máximo ao ultrapassar 9% e terminando o ano em 8,9% (Irlanda/França). A importância deste diferencial deveu-se mais ao vigor da libra irlandesa do que à fraqueza do franco francês, que, não obstante se situar na base da grelha, continuava ainda relativamente próximo da sua paridade central relativamente ao DEM. A apreciação contínua da libra irlandesa no âmbito da grelha do MTC poderia colocar um dilema para as autoridades nacionais; a economia irlandesa Gráfico 27 Taxas de câmbio: DEM relativamente as moedas não participantes no MTC Janeiro 1995 = 100 Taxa de câmbio nominal efectiva do DEM * \ Suécia —. -- ^ -. Reino Unido I 1995 „K. 1996 105 100 95 90 85 * Relativamente a 23 países industrializados. Font». Serviços da Comissão. -- • —. w. " • • ' "" -— '"**™rrtr*"*™r*r+rt*rmtfttti iiTirrrn i irriTirm i- 93 está a experimentar uma fase de rápido crescimento desde há já alguns anos, pelo que não é de excluir um maior rigor nas condições monetárias - o que acentuaria o diferencial. De um modo geral, os diferenciais no MTC diminuíram, pelo que a maior parte das moedas participantes - incluindo a markka finlandesa e a lira italiana, que aderiram durante o ano - encontravam-se no final do ano muito próximo, ou dentro, das anteriores margens estreitas de flutuação de +/- 2,25%. As moedas não participantes no MTC - de elevado rendimento e relativamente sensíveis às flutuações do dólar - valorizaram-se também relativamente ao DEM. A ligação tradicional entre as flutuações da libra esterlina e do dólar, reforçada pela confirmação de uma retoma sustentada da economia britânica, deu um novo impulso à libra esterlina (+18,2%), enquanto a coroa sueca (+3,5%) e o dracma grego (3,7%) registaram uma valorização regular ao longo do ano. 4. 3. 2 A apreciação de outras moedas comunitárias relativamente ao marco foi acompanhada pela convergência das taxas dejuro de curto prazo A apreciação generalizada das outras moedas comunitárias relativamente ao DEM foi acompanhada por uma redução significativa dos diferenciais das taxas de juro de curto prazo em relação à Alemanha. As taxas de curto prazo alemãs tiveram uma evolução modesta durante o ano, tendo a taxa do mercado monetário a três meses diminuído em cerca de 65 pontos de base para 3,1%, na sequência da evolução da política monetária. Como referido no Gráfico 28, a taxa de desconto do Bundesbank e a taxa Lombard diminuíram ambas 50 pontos de base, passando para 2,5% e 4,5% respectivamente, em 19 de Abril; todavia, o ritmo do declínio das taxas do mercado monetário alemão foi limitado pelo facto de a taxa dos acordos de recompra, de 3,3%, não ter variado entre 1 de Fevereiro e 22 de Agosto, para posteriormente descer para um nível fixo de 3% até ao final do ano. O ritmo relativamente modesto das medidas de flexibilização da política monetária adoptadas pelo Bundesbank reflectiram as elevadas taxas de crescimento da oferta da moeda alemã (M3), que aumentou a um ritmo mensal superior ao objectivo de 4% -7%26 durante o ano, descendo de um máximo de 12,8% em Fevereiro para 8% em Novembro. Gráfico 28 :!*; Taxas de juro de curto prazo na Alemanha Lombard \ -\ \ \ =s* r\ < Q B l l 0 l 0 B I 0 C H 0 0 B 0 O 0 B M O M O W O» Taxa a 3 meses • I *\r*^L Acordos de recompra ' X •ppppoppaaooioaooBBoittppppppppnpooapppppppflpppMPPPPPPPPPPPoi. *. Fonte; Serviços da Comissão; 1995 1996 :" Relativamente à taxa mensal media de crescimento no último trimestre de 1995. 94 Gráfico 29 WWWfWWWW» Diferenciais das taxas de juro <lo curto praza nos w w w m n t M W WP países participante» no MTC* Q : <. ;. ; i ,:,A 1995 1996 * Diferencial das taxas a três mesas do mercado monetário relativamente à Alemanha, Fonte: Serviço* da Comissão. Os outros Estados-membros registaram uma diminuição das taxas de curto prazo mais pronunciada do que a Alemanha, o que reflecte na maioria dos casos uma flexibilização mais significativa da política monetária do que a alemã. Durante o ano, o diferencial médio - entre todos os outros Estados-membros27 - das taxas de juro a três meses dos mercados monetários relativamente à Alemanha baixou de cerca de 230 pontos de base para 145 pontos de base. Todavia, verificam-se diferenças notáveis entre os Estados- membros. O Gráfico 29 revela que a diminuição das taxas de curto prazo nos Estados- membros participantes no MTC foi mais significativa na Itália, em Espanha e em Portugal, países onde o diferencial das taxas dejuro a três meses dos mercados monetários diminuiu respectivamente de cerca de 650 pontos de base para 420 pontos de base, de 550 pontos de base para 325 pontos de base e de 500 pontos de base para 335 pontos de base. A consolidação orçamental e outras medidas que ajudaram a conter a inflação permitiram aos bancos centrais a redução das taxas dejuro. Em França, o diferenciai diminuiu de um nível de cerca de 120 pontos de base para cerca de 30 pontos de base, constituindo a Irlanda, onde o diferencial aumentou, passando de cerca de 170 pontos de base para cerca de 280 pontos de base, a única excepção ao movimento geral de convergência nos Estados-membros participantes no MTC. No que se refere aos Estados-membros não participantes no MTC, o diferencial das taxas de juro a três meses do mercado monetário entre o Reino Unido e a Alemanha aumentou, passando de cerca de 280 pontos de base para cerca de 340 pontos de base, tendo este país constituído a única excepção à tendência geral de convergência das taxas de juro de curto prazo. Esta evolução foi especialmente marcada na Suécia, onde o diferencial das taxas a três meses do mercado monetário passou de cerca de 485 pontos de base para cerca de 90 pontos de base e pode explicar-se por uma flexibilização monetária especialmente agressiva seguida pelo Riksbank no início do ano, que implicou uma diminuição repetida da taxa dos acordos de recompra. Excluindo o Luxemburgo c a Grécia. 95 4. 3. 3 A convergência das taxas de juro de longo prazo foi facilitada pelo optimismo suscitado pela UEM A semelhança das taxas de curto prazo, o rendimento das obrigações aproximou-se nos Estados-membros dos níveis praticados na Alemanha. Uma vez mais, este fenómeno foi mais marcante nos Estados-membros com rendimentos elevados. O Gráfico 30 mostra que as taxas alemãs de longo prazo aumentaram moderadamente no primeiro semestre do ano, em sintonia (embora de forma mais pronunciada) com a evolução nos EUA. A subida dos rendimentos americanos foi desencadeada pela degradação da confiança no mercado de obrigações no início de Fevereiro e prosseguiu de forma constante até inícios de Setembro, altura em que estes rendimentos entraram numa curva descendente em resposta às novas expectativas de que o Federal Reserve iria impor um maior rigor monetário. Os rendimentos alemães vinham, desde o início de 1995, a registar níveis superiores aos níveis americanos correspondentes, mas em meados de Abril, a situação inverteu-se, na sequência de uma clivagem parcial entre os mercados de obrigações alemão e americano. Nos meses seguintes, o diferencial negativo acentuou-se, tendo o rendimento da obrigação alemã de referência a dez anos atingido, no final do ano, um nível inferior em cerca de 15 pontos de base ao nível registado em 1 de Janeiro (no mesmo período, o rendimento americano correspondente era cerca de 70 pontos de base superior). Gráfico 30 Taxas de juro de longo prazo na Alemanha e nos Estados Unidos* _l 1 1 1995 1 i_ * Rendimento da obrigação da referência a 10 anos, Fonte : Serviços da Comissão. niiiiiiTmriTtn-mrHTl A evolução do rendimento das obrigações nos outros Estados-membros foi variável. O diferencial médio - entre todos os outros Estados-membros28 - do rendimento das obrigações de referência a dez anos relativamente à Alemanha diminuiu, passando de cerca de 160 pontos de base, no início de Janeiro, para cerca de 65 pontos de base, no final de Dezembro. Como se pode verificar no Gráfico 31, este declínio deveu-se principalmente à queda acentuada dos diferenciais dos rendimentos em Itália (de cerca de 445 para cerca de 165 pontos de base), em Espanha (de cerca de 360 para cerca de 105 pontos de base) e em Portugal (de cerca de 375 para cerca de 115 pontos de base). Em Excluindo o Luxemburgo c a Grécia. 96 cada um destes casos, o declínio dos rendimentos reflectiu expectativas que apontavam para a descida da inflação e reforço da taxa de câmbio relativamente ao marco. No que se refere aos Estados-membros não participantes no MTC, no Reino Unido o diferencial aumentou apenas marginalmente nos primeiros nove meses do ano, devido às expectativas crescentes de um maior rigor da política monetária nacional em razão da forte posição cíclica da economia britânica relativamente à das economias dos restantes Estados- membros (ver Gráfico 32). Gráfico 31 Diferenciais entre as taxas de juro de longo prazo dos Estados-membros participantes no MTC* 1995 1996 * Diferenciais dos rendimentos das obrigações d» referência a 10 anos relativamente à Alemanha Fonte : Servidos da Comissão. A convergência das taxas de juro de longo prazo para o nível alemão acelerou significativamente no último trimestre. As pressões inflacionistas atenuaram-se na maior parte da Comunidade. Na Itália, Espanha e Portugal, mas também em certa medida na Grécia, as políticas anti-inflationistas juntamente com a consolidação orçamental conseguiram reduzir a inflação e estabilizar as expectativas de menor crescimento dos preços. Como se pode verificar no Gráfico 30, as taxas alemãs de longo prazo diminuíram no último trimestre - uma vez mais em resposta à evolução americana - mas a queda nas outras taxas comunitárias de longo prazo foi mais espectacular. A evolução do último trimestre encaminhou os rendimentos de todas as obrigações comunitárias a dez anos, pela primeira vez desde a liberalização completa dos movimentos de capitais na Comunidade, para um nível que não se afastava em mais de 200 pontos de base dos níveis alemães correspondentes. Diferenciais entre as taxas de juro de longo prazo dos Estados-membros não participantes no MTC * Gráfico 32 4. 5 3,5 2. 5 1,5 0. 5 1995 1996 * PKersnçlít» dos rendimentos das obrigações de reterSncia a 10 anos rnlatlvanisnt» à Alemanha, Fonte , Services da Comissão ii tf ,niii,iiíiirr,íiirii '" ijítíiU4AUdÉd^tdtíÀ 97 4. 4 O mercado de ecu e a evolução das taxas de juro a prazo confirmaram as perspectivas relativas à UEM Apesar da convergência das taxas de juro de longo prazo, persistiram em muitos Estados-membros, nos três primeiros trimestres de 1996, diferenciais importantes (embora decrescentes) relativamente à Alemanha. Além disso, considerou-se que um diferencial negativo importante entre a taxa de câmbio teórica e a correspondente taxa oficial do mercado do ecu traduzia o cepticismo dos mercados relativamente à UEM. Este facto foi confirmado pelos diferenciais das taxas de juro a prazo, que, no que se refere a muitas moedas comunitárias e ao ecu, incluíam os reflexos das expectativas de flutuações significativas das taxas de câmbio depois da data prevista para a realização da UEM. A partir de Setembro, a confiança do mercado na UEM e na participação de um elevado número de países na zona do euro desde o início melhorou substancialmente. Esta visão mais favorável do mercado relativamente à UEM resultou da conjugação de diversos factores. Em primeiro lugar, houve a confirmação de um empenhamento político forte neste projecto, o qual permitiu atingir, em meados de Dezembro, um acordo global sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento e sobre a instituição de um novo mecanismo de taxa de câmbio e do enquadramento jurídico para o euro. Em segundo lugar, as perspectivas de crescimento da economia comunitária para 1997 melhoraram consideravelmente. Por fim, os esforços de consolidação orçamental foram reforçados na maior parte dos Estados-membros, no sentido de satisfazer os correspondentes critérios de Maastricht. A melhoria da confiança do mercado na UEM tornou-se rapidamente no principal factor que possibilitou a convergência das taxas de juro de longo prazo para os níveis alemães (em declínio). A queda das taxas de juro de longo prazo alemãs, paralelamente ao optimismo crescente suscitado pela UEM, parece confirmar que não existe qualquer prémio de risco face às obrigações alemãs, especificamente ligado à UEM. Além disso, a rápida queda dos diferenciais entre Estados-membros de elevado rendimento tem sido considerada prova evidente da aceitação crescente por parte dos mercados financeiros da possibilidade de um número significativo de países adoptarem o euro logo desde o início da UEM. Gráfico 33 Diferenciais das taxas dejuro e das taxas de câmbio, entre o valor teórico e o valor de mercado do ecu 50 0 -50 •10Ô -160 *Q0 -250 -300 pontos de base Diferencial das taxas de juro Diferencial das taxas de câmbio 1. I ,1. LI. l. l I. ,l. l. I l. I i I I l ,l I I l ,l M ,l J 1 11 I l. l l. J ,l I, I I I I I l I I II Jan Fev Mar Font*; Serviços da Comissão Abr Maio Jurt Jul Ago Set Out Nov Dez 98 O comportamento do mercado do ecu é um outro indicador da credibilidade crescente conquistada pela UEM no último trimestre. Apesar de o volume das transacções ter sido modesto, o Gráfico 33 sugere que o prémio de risco subjacente à taxa de câmbio diminuiu em 1996, em especial no último trimestre. Enquanto a diferença entre o valor teórico do ecu e o seu valor de mercado tinha atingido no início do ano 300 pontos de base, no final do ano diminuiu para cerca de 86 pontos de base. Simultaneamente, o diferencial das taxas de câmbio, que durante o ano foi pouco significativo, tornou-se praticamente nulo. Por fim, a credibilidade crescente no projecto da UEM reflectiu-se de forma inequívoca na evolução das taxas de juro a prazo nas moedas de todos os Estados-membros. A taxa dos contratos a prazo com vencimento após a instituição da UEM, em 1. 1. 1999, deverá ser a mesma para todas as moedas que se pensa virem a participar desde o início da zona euro. A persistência de divergências significativas nestas taxas a prazo em qualquer Estado-membro pode ser considerada uma prova de um "défice de credibilidade" no que respeita à sua participação na zona do euro. O Quadro 27 apresenta o diferencial das taxas de juro a prazo de empréstimos a cinco anos com início a um prazo de 5 anos em relação à Alemanha (que se presume ser um participante seguro da zona do euro) relativamente a uma série de Estados-membros para os quais existem dados disponíveis. de Data Quadro 27 rendimento Jan-Mar 1996 45 239 n. d. -6 n. d. -7 n. d. 183 94 57 Taxa dejuro a prazo para empréstimos a cinco anos com início a cinco anos Diferencial relativamente à Alemanha em pontos de base Julho 1996 43 184 n. d. -7 198 -5 2 n. d. 123 n. d. As taxas a prazo são calculadas com base numa estimativa da curva das obrigações de cupão zero nesses Estados-membros29. Segundo o quadro, é indubitável que as taxas a prazo relevantes das moedas do "núcleo duro" têm, desde há algum tempo, vindo a convergir significativamente, mas no caso taxas a prazo de outras das moedas registado consideráveis. divergências Todavia, tal como nos mercados à vista, estas divergências têm vindo a diminuir regularmente desde o início do ano e, em especial, no último trimestre. O diferencial das taxas a prazo do ecu no início do ano constituía um indício do cepticismo dos mercados relativamente ao próprio projecto de UEM. No entanto, este diferencial desapareceu praticamente no final do ano. Além disso, a convergência das taxas a prazo de diversas moedas comunitárias confirma que os mercados financeiros estão cada vez mais convictos de que um número significativo de Estados-membros participará na zona do euro logo desde o início da terceira fase da UEM. Dez. 1996 -7 21 43 -31 42 -10 -5 59 82 10 Out. 1996 -2 83 62 -24 -4 -4 2 96 79 4 B E FIN F í NL A S UK ECU têm-se A estimativa das curvas de rendimento das obrigações de cupão zero não pode ser efectuada com exactidão, pelo que as taxas a prazo determinadas a partir delas podem estar sujeitas a erros. 99 4. 5 Flexibilização das condições monetárias conjugada com a consolidação orçamental permitiu reequilibrar a dosagem de políticas macroeconómicas 4. 5. 1 As condições monetárias melhoram durante o ano O comportamento vigoroso do dólar e a descida generalizada das taxas de juro de curto prazo durante a maior parte do ano de 1996 conduziram à melhoria das condições monetárias na Comunidade Europeia. O Gráfico 34 apresenta, para os grandes Estados-membros, a evolução do índice das condições monetárias, ou ÍCM30 (que combina as variações das taxas de juro de curto prazo com as taxas de câmbio para avaliar as alterações das condições monetárias de uma economia). A evolução do ICM aponta, no caso da Alemanha e da França, para uma flexibilização das condições monetárias em 1996 relativamente às de 1995. Verificou-se urna tendência semelhante no Gráfico 34 Indice das condições monetárias* Variação; relativamente ia 1 990 \ 20 15 10 mm 1993 1994 1995 1996 * Media ponderada das vanapoes das taxas de juro reais a 3 meses e das varfapoeç das taxas de cambio efectivas relativamente ao ano de base {1990). Um vatoi positivo (negativo) representa condições monetárias mais restritivas (expansionistas), Font& : Servíçòô cia Comisââo. 30 O ICM exprime as alterações das condições monetárias nacionais relativamente a um período de referência pré-determinado cm termos de média ponderada da evolução das taxas de juro de curto prazo e da taxa de câmbio efectiva. O interesse do ICM enquanto instrumento de análise reside no facto de resumir o impacte (no sentido da contracção ou da expansão) das variações dos principais mecanismos de política monetária sobre a economia: a taxa dejuro c a taxa de câmbio. Um aumento da taxa de juro de curto prazo nominal - que implica um aumento inicial das taxas reais devido à lentidão dos ajustamentos de preços - resulta no declínio dos saldos monetários reais, reduzindo, assim, a procura na economia. Analogamente, o aumento da taxa de câmbio nominal - que implica a apreciação real das taxas de curto prazo - conduz à redução das exportações líquidas levando, por conseguinte, a uma contracção da procura na economia. O inverso é naturalmente verdade no caso de uma redução das taxas dejuro de curto prazo e de uma depreciação das taxas de câmbio. Deste modo, a evolução do ICM deve reflectir a evolução do crescimento do produto no horizonte político. A definição do período de referencia do ÍCM c arbitrária, pelo que o nível absoluto do índice não ò, por si só, significativo, podendo as variáveis que o compõem exprimir-sc em termos reais ou nominais. O peso relativo das duas variáveis 6 derivado do rácio entre a elasticidade da produção cm termos reais cm relação â taxa de juro de curto prazo e a elasticidade da produção em termos reais cm relação à taxa de câmbio. 100 ICM da maior parte dos outros países membros do MTC. Por outro lado, a evolução do ICM indica que as condições monetárias em Itália (onde a taxa de câmbio registou uma apreciação) e no Reino Unido (onde tanto a taxa de juro de curto prazo como a taxa de câmbio consolidaram as respectivas posições) se tornaram mais rigorosas. Gráfico 35 Evolução das curvas de rendimento nos grandes Estados-membros* 1995 1996 * Diferença entre o rendimento da obrigação de referência a 10 anos e a taxa de mercado monetário a três meses. Fonts; Serviços da Comissão. A possibilidade de uma nova flexibilização das políticas monetárias dos Estados-membros dependerá, naturalmente, da evolução das taxas de juro a mais longo prazo. Embora a situação favorável em termos de inflação se tenha reflectido no declínio generalizado dos rendimentos das obrigações comunitárias, em muitos Estados-membros o ritmo do declínio foi de alguma forma inferior ao do das taxas de curto prazo. Em consequência, a flexibilização da política monetária na Comunidade reflectiu-se, durante grande parte do ano, numa curva de rendimento simultaneamente descendente e mais acentuada, como se pode verificar no Gráfico 35 relativamente aos grandes Estados-membros. A "rigidez1 dos rendimentos das obrigações comunitárias neste período deveu-se menos às pressões latentes do que à incapacidade de os rendimentos comunitários se inflacionistas desligarem completamente dos rendimentos correspondentes nos EUA. Os rendimentos no EUA apresentaram uma tendência altista na maior parte do ano, em razão das expectativas do mercado, que apontavam para a imposição de condições monetárias mais rigorosas pelo Federal Reserve. Não obstante, o gráfico mostra ainda que as curvas de rendimentos comunitários tendiam claramente para um achatamento (excepto no caso da Itália) no último trimestre, em paralelo com a descida dos rendimentos na Alemanha e o optimismo suscitado pela UEM, que favoreceu a convergência das taxas comunitárias de longo prazo. 101 4. 5. 2 A flexibilização das condições monetárias permitiu a prossecução do processo de consolidação orçamental Muitos Estados-membros aproveitaram as melhores perspectivas de crescimento ligadas à flexibilização das condições monetárias para reequilibrar a dosagem das políticas macroeconómicas, através do reforço da consolidação orçamental. A credibilidade dos esforços de consolidação orçamental - e do empenhamento reiterado em, de futuro, manter e intensificar esses esforços - foi em grande medida reforçada pelas perspectivas de melhores resultados económicos. A credibilidade dos esforços de ajustamento orçamental na maior parte dos Estados-membros foi o factor determinante subjacente ao declínio das taxas de longo prazo ligado ao optimismo suscitado pela UEM junto dos mercados financeiros no final do ano: A dosagem de políticas macroeconómicas é agora muito mais favorável ao crescimento. Para muitos Estados-membros, uma abordagem mais agressiva do processo de consolidação orçamental pode acarretar um "círculo virtuoso'1 de diminuição das taxas de juro, que favorece o crescimento económico e a maior credibilidade dos esforços de ajustamento orçamental a par do reforço da economia. O êxito da consolidação orçamental é, naturalmente, o elemento-chave para sustentar esta evolução e é essencial que se atinjam os objectivos orçamentais definidos para que as actuais tendências favoráveis se possam confirmar. 102 ISSN 0257-9553 COM(97) 27 final DOCUMENTOS PT 10 17 N. ° de catálogo : CB-CO-97-026-PT-C ISBN 92-78-15238-2 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo