title: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UE: REACÇÕES DA COMISSÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INDEPENDENTES DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DE ACTIVIDADES NOS DOMÍNIOS ABRANGIDOS PELOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS E OS INSTITUTOS DO CCI NO ÂMBITO DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO E PROGRAMA-QUADRO EURATOM

eurovoc_concepts:
EU programme
Joint Research Centre
applied research
technological change

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 16. 04. 1997 COM(97) 149 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AC11 vluAulL» 1W1 ITS Vt&alll^AvAtí Mr um DiESEIWOLVlMEHTO TECNOIXÍHSICO DA UE: REACÇÕES DA COMISSÃO AS RECOMENDAÇÕES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INDEPENDENTES HyfVC! yV nmrfcJfiTtC* f*TK!íár*f\ A Ktf\Cí IMJS UJL1IM05 C1NCU AJNUo DM* ACIlVJl>AllJfí» NOS DOMÍNIOS ABRANGIDOS I'VE* 4. /^fTTITTrk A. TYIP-C! PROGRAMAS ESPECÍFICOS E OS INSTITUTOS DO CCI NO ÂMBITO DO QUARTO PROG RAMA-QUADRO w PROGRAM A-QUADRO EURATOM INTRODUÇÃO A Comissão acolhe com interesse os relatórios resultantes dos exercícios de avaliação quinquenal a cargo de painéis de peritos independentes de alto nível. Aprecia o esforço dispendido para chegar a conclusões equilibradas e formular recomendações válidas. A Decisão do Conselho relativa a cada um dos programas específicos1 estabelece que "será realizada uma avaliação externa por peritos independentes sobre as actividades desenvolvidas nos domínios abrangidos pelo programa e a sua gestão durante os cinco anos que precedem a avaliação". Para este fim, foi aplicado um novo método racionalizado de avaliação" que respeita as exigências legais, tem em conta o parecer do CREST , e segue as recomendações da iniciativa da Comissão (SEM2000) no sentido de dar passos concretos para melhores práticas de avaliação em todos os serviços da Comissão. Durante o segundo semestre de 1996, 18 painéis de peritos avaliaram os trabalhos de IDT patrocinados pela UE nos 5 anos anteriores ao abrigo dos vários programas específicos. Foram também instituídos 7 grupos visitantes independentes para avaliar as actividades do Centro Comum de Investigação (CCI) (isto é, a participação do CCI nos programas específicos e os programas de investigação próprios do Centro) e foi ainda nomeado um perito de alto nível para fazer uma avaliação global e síntese dos relatórios dos grupos visitantes. Um outro grupo foi encarregado de avaliar todas as actividades de IDT comunitárias durante os últimos cinco anos (programas-quadro CE e Euratom). No total, cerca de 170 peritos independentes consagrados participaram no exercício, que reúne as avaliações finais dos programas realizados no âmbito do Terceiro Programa-Quadro, produzindo 18 relatórios sobre os programas específicos, 7 sobre os institutos do CCI, um relatório global sobre o CCI e um relatório geral sobre o programa-quadro. A presente comunicação contém as reacções da Comissão às principais recomendações dos relatórios sobre os programas específicos. Essas recomendações estão incluídas nos resumos, que se incluem no documento para uma informação mais completa. Os pareceres expressos nos resumos são da autoria dos painéis de peritos independentes e dados sob a sua responsabilidade. (Cada programa específico é apresentado separadamente e dividido em três partes: I. Resumo; II. Reacção da Comissão; e III. Painel de Avaliação. A parte relativa ao CCI é constituída pelo relatório de avaliação geral e síntese e pela lista de peritos que efectuaram as avaliações dos sete institutos). A Comissão toma especial nota dos comentários dos painéis de peritos sobre a gestão e os procedimentos dos programas de IDT e irá propor novas medidas sempre que tal se justifique. Os relatórios completos dos peritos sobre os programas específicos serão publicados em separado. Os resultados das avaliações do CCI juntamente com os comentários do Conselho de Administração serão comunicados separadamente. A avaliação geral dos programas-quadro juntamente com as reacções da Comissão serão também comunicadas em separado. Decisões do Conselho: 94/801/CE de 23 de Novembro de 1994; 94/572/CE de 27 de Julho de 1994; 94/802/CE de 23 de Novembro de 1994; 94/571/CE de 27 de Julho de 1994; 94/803/CE de 23 De Novembro de 1994; 94/911/CE de 15 de Dezembro de 1994; 94/804/CE de 23 de Novembro de 1994; 94/912/CE de 15 de Dezembro de 1994; 94/913/CE de 15 de Dezembro de 1994; 94/805/CE de 23 de Novembro de 1994; 94/806/CE de 23 de Novembro de 1994; 94/914/CE de 15 de Dezembro de 1994; 94/915/CE de 15 De Dezembro de 1994; 94/807/CE de 23 de Novembro de 1994; 94/917/CE de 15 de Dezembro de 1994; 94/916/CE de 15 de Dezembro de 1994; 94/920/Euratom de 15 de Dezembro de 1994; 94/799/Euratom de 8 de Dezembro de 1994; e Decisões do Conselho implementadas pelo Centro Comum de investigação. 94/918/CE de 15 de Dezembro de 1994; 94/919/Euratom de 15 de Dezembro de 1994. COM(96)220 final, 22 de Maio de 1996 Parecer do CREST ao Conselho e á Comissão sobre os processos de monitorização e avaliação para os programas de investigação da Comunidade. Comunicação dos Comissários Liikanen e Gradin de acordo com o Presidente, SEC(96)659/5, 29 de Abril de 1996. Para o CCI, os artigos correspondentes das decisões não estabelecem a obrigação de reacção da Comissão aos relatórios dos peritos. 3 INDICE 1. Aplicações telemáticas 2. Tecnologias e serviços avançados de comunicações 3. Tecnologias da informação 4. Tecnologias industriais e dos materiais 5. Medições e ensaios 6. Ambiente e clima 7. Ciências e tecnologias marinhas 8. Biotecnologia 9. Biomedicina e saúde 10. Agricultura e pescas, incluindo a agro-indústria 11. Energias não nucleares 12. Transportes 13. Investigação sócio-económica orientada 14. Cooperação com países terceiros 15. Difusão e valorização dos resultados (Inovação) 16. Incentivo à formação e mobilidade dos investigadores 17. Segurança da cisão nuclear 18. Fusão termonuclear controlada 19. Centro Comum de Investigação (CCI) Anexos: Mandato da avaliação quinquenal • Anexo 1: Programas específicos • Anexo 2: Institutos do CCI 7 21 29 43 55 61 75 85 95 107 115 123 129 139 151 161 167 175 183 198 199 200 AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 APLICAÇÕES TELEMÁTICAS L RESUMO Principais conclusões 1. Estrutura do programa TIC. Recomenda-se um único programa no domínio das Tecnologias 1. da Informação e da Comunicação, com uma importante secção dedicada aos sistemas de aplicações. Tal dará seguimento ao programa Aplicações Telemáticas, mantendo as características positivas desse programa, nomeadamente o maior envolvimento dos utilizadores no desenvolvimento e na validação de sistemas reais. 2. Perspectiva e pensamento estratégico. O programa tem de desenvolver uma perspectiva e um pensamento estratégico mais sólidos, por forma a concentrar os limitados recursos disponíveis nos aspectos em que o trabalho de desenvolvimento seja mais eficaz. Há que reforçar a ligação com as políticas da Comissão. 3. Estrutura da secção dedicada aos sistemas de aplicações. O universo da telemática e das redes multimedia desenvolveu-se consideravelmente desde que o Programa Telemática foi autorizado em Junho de 1991 e continua a evoluir muito rapidamente. A transição do Quarto Programa-Quadro (P-Q) para o Quinto Programa-Quadro oferece a oportunidade de repensar a secção do programa consagrada às aplicações à luz dessa evolução tecnológica, sfócio-política e do mercado. Os projectos no domínio das aplicações devem concentrar-se nos sectores emergentes das novas utilizações da telemática e naqueles em que existem motivos económicos ou sociais particularmente fortes, como os criados pelos novos progressos e os relacionados com a parte da "sociedade da informação" respeitante aos fornecedores de informação. 4. Conteúdo da secção dedicada aos sistemas de aplicações. Para além dos convites à apresentação de projectos de aplicações organizados numa base sectorial, uma série distinta de convites deverá destinar-se a criar sistemas integrados com utilização conjunta de duas ou mais aplicações diferentes, quebrando as barreiras entre os sectores. Para aumentar o impacto do programa, uma parte muito importante do trabalho de todos os sectores do programa "Aplicações" deverá consistir na construção da infra-estrutura física e intelectual, incluindo a actividade no domínio das normas, e em criar plataformas que contribuam para reproduzir cada um dos projectos de aplicações. Em todo o programa deve ser dada prioridade a esse trabalho. 5. Administração, etc. A "burocracia" que envolve este e outros programas-quadro tem aumentado constantemente ao ponto de as principais empresas e os organismos públicos utilizadores se recusarem a participar e de ser irresponsável encorajar a participação das pequenas empresas com elevado potencial de crescimento e os novos concorrentes que mais gostaríamos de ver no programa. Devem tomar-se medidas para que se deleguem mais actividades e se limite a papelada inútil. Os participantes no programa vêem a sua actividade nos projectos entravada pela solicitação constante do seu tempo. Em seu entender, por exemplo, as medidas e os projectos, quer ao nível do programa, quer dos sectores, destinados a apoiar o programa e os projectos em geral, multiplicaram-se consideravelmente no Quarto Programa-Quadro, criando, para as equipas de projectos que a eles devem consagrar o seu tempo e o seu esforço, mais inconvenientes do que vantagens. Convém limitar esses projectos gerais, que apenas devem ser realizados, em princípio, a pedido dos participantes nos projectos de aplicações. Introdução 1. Atribuições do Painel de avaliação quinquenal do programa Aplicações Telemáticas O Painel de avaliação quinquenal Telemática foi constituído no início de 1996 para fazer o balanço das actividades de IDT realizadas no domínio da "telemática" (ou seja, no domínio das aplicações das tecnologias informáticas e/ou da comunicação) entre 1991 e o início de 1996. Assim, esta avaliação 1. quinquenal inclui a análise final do programa Telemática no âmbito do Terceiro P-Q (Programa-Quadro) e a avaliação intercalar no âmbito do Quarto P-Q. Dada a complexidade e a vastidão do programa Aplicações Telemáticas, o Painel de avaliação contou com 13 membros. O Painel entrevistou os responsáveis efectivos do programa e outras pessoas ligadas à sua execução , bem como vários participantes em projectos. Organizados em sub-grupos, os membros do Painel examinaram os trabalhos efectuados em cada sector. Foram enviados questionários aos principais participantes nos projectos do Terceiro P-Q (1860) e aos coordenadores dos projectos do Quarto P-Q na altura autorizados (370). 2. Programa Aplicações Telemáticas: historial 4 O programa Aplicações Telemáticas foi precedido de três acções exploratórias instituídas em 1989 como parte integrante do Segundo P-Q. O programa foi instituído como parte do Terceiro P-Q, abrangendo 7 sectores, com um orçamento de 430 MECU. No Quarto P-Q, foram acrescentados quatro outros sectores ao programa, com um orçamento total de 912 MECU. No âmbito do Terceiro P-Q foram financiados 312 projectos; até ao momento, foram financiados no âmbito do Quarto P-Q 422 projectos. 3. Estrutura do relatório completo O relatório completo do Painel consiste nas conclusões principais atrás apresentadas na presente versão resumida, numa introdução, num resumo sob a forma de Exposição das Constatações do Painel, numa parte que apresenta e explica as principais conclusões e recomendações do Painel e num conjunto de conclusões e recomendações sobre cada um dos 12 sectores do programa, fornecendo-se em anexo os relatórios completos por sector. De outros anexos constam a análise dos questionários e das estatísticas financeiras e relativas aos projectos. O presente relatório abreviado baseia-se na parte de exposição do relatório completo; recomenda-se vivamente aos leitores que consultem o relatório completo para compreenderem o fundamento das conclusões e das recomendações delas decorrentes, as quais, por falta de espaço, não nos foi possível expor neste relatório abreviado. Exposição das principais constatações 1. Realizações A essência do programa Aplicações Telemáticas reside nas aplicações, ou seja, a aplicação das tecnologias da informação e das comunicações aos problemas de categorias precisas de utilizadores, recorrendo a sistemas que exploram as novas tecnologias das redes e do multimedia para fornecer soluções. Do Terceiro para o Quarto P-Q verificou-se uma importante mudança no que respeita ao âmbito e à natureza do envolvimento dos utilizadores no programa. Os verdadeiros utilizadores finais podem validar a abordagem do sistema e as interfaces humanas e os utilizadores intermédios ou os organismos de consumidores podem controlar ou, pelo menos, influenciar a posterior aplicação dos resultados do trabalho de I&D. O Painel constatou que a maioria dos projectos do programa são firmemente orientados para a resolução de problemas detectados. Especialmente no Quarto P-Q, os utilizadores estão fortemente envolvidos na elaboração dos planos de trabalho, na avaliação das aplicações e na condução dos projectos aprovados, o que é de saudar. Os chamados "dez mandamentos" do programa provaram ser um excelente meio de dar ao conjunto do programa as orientações mais convenientes, especialmente encorajar a participação dos utilizadores. É demasiado cedo para saber se tal aumenta as probabilidades de êxito dos projectos, mas é razoável esperar que o envolvimento efectivo dos utilizadores no programa facilite a difusão das aplicações telemáticas. A primeira geração de programas da Comissão, como o ESPRIT e o RACE, teve o grande mérito de ensinar os investigadores, das universidades e das empresas, a cooperarem através dos contactos mútuos no quadro das actividades dos programas. Hoje, o programa Aplicações Telemáticas abre a via à colaboração dos utilizadores da Europa. É este provavelmente o seu grande contributo. Uma maior 10 1. coerência entre os utilizadores, os clientes das TIC na Europa, permitirá que os mercados reajam mais rapidamente e estejam mais bem informados, para benefício de todos os interessados. 2. O novo ambiente O programa Aplicações Telemáticas foi lançado há cerca de cinco anos. Nos últimos anos, o ambiente das aplicações telemáticas alterou-se completamente com a utilização crescente da Internet e a tomada de consciência geral dos potenciais benefícios da telemática. A utilização do multimedia tornou-se comum. Os preços do hardware informático e o custo da largura de banda sofreram uma redução drástica e tudo indica que continuem a baixar. Naturalmente, do ponto de vista da penetração da telemática multimedia, muito há ainda a fazer. O desafio consiste agora em acelerar a utilização eficaz de tais sistemas, especialmente onde a penetração é ainda reduzida, e encorajar a emergência de aplicações integradas. 3. Momento de reflexão l'ace às importantes alterações a nível do mercado, o programa Aplicações Telemáticas revela por vezes uma certa falta de fôlego. Não desperdiçando embora os aspectos distintivos e benéficos de um programa centrado em aplicações concretas com um forte envolvimento dos utilizadores, os limitados recursos devem ser utilizados de um modo que maximize o seu impacto positivo e concentrados nos domínios em que são mais necessários e em que o calendário da penetração pode ser mais facilmente acelerado. Num mercado que passou agora a ser mundial, apenas a qualidade conduzirá ao êxito, pelo que os projectos devem contar com a participação dos organismos europeus mais capazes de produzir um trabalho de qualidade. Haverá que reestruturar e repensar o programa, acrescentando ao seu principal tema actual, utilizando projectos de aplicações, novas abordagens destinadas a acelerar a adopção e a integração da telemática e a sua migração para o multimedia. 3. 1 A oportunidade para a Europa. As indústrias multimedia emergentes albergarão algumas das maiores oportunidades de negócios das próximas duas décadas. No entanto, não é possível prever com clareza o modo como essa indústria do futuro irá evoluir. Perante tanta incerteza, os intervenientes que articularem uma estratégia coerente de exploração das oportunidades e de resposta aos riscos configurarão a evolução da estrutura chi indústria. Dado que a Europa regista actualmente um atraso considerável relativamente aos valores de penetração no mercado verificados nos listados Unidos da América, dispomos de uma oportunidade única para desenvolver desde já um mercado forte para estas novas aplicações - a partir do qual seja possível obter êxito no mercado mundial. O programa Aplicações tem de ser repensado para ter em conta esta oportunidade. Infra-estrutura, normas e plataformas. É importante garantir que esteja instalada a necessária 3. 2 infra-estrutura que permita a continuação da actual expansão do mercado de um modo eficiente e livre. A infra-estrutura caracteriza-se pela necessidade de normas em sentido lato; normas de desempenho ou qualidade, mas também de especificações. Há que incentivar o desenvolvimento de normas abertas para evitar a instauração de normas de facto apenas por alguns. Há que tomar medidas a todos os níveis do programa para colocar a tónica no desenvolvimento da infra-estrutura física e intelectual necessária. A participação de muitos utilizadores no programa oferece uma ocasião única para que tal se realize efectivamente, caso nos projectos-piloto se alcance o equilíbrio perfeito entre normas, infra- estrutura e aplicações. Verifica-se uma tendência acentuada para o abandono dos sistemas "por medida" em favor da adopção de sistemas de plataformas comuns que sirvam uma categoria de aplicações. No âmbito do programa, há que encontrar modos de promover o desenvolvimento e a utilização de tais plataformas. A necessidade de incentivar os trabalhos relativos às normas, infra-estrutura c plataformas que contribuam para aumentar o impacto dos projectos é tão acentuada que deve considerar-se a possibilidade de impor como condição necessária de todas as propostas de projectos a obrigatoriedade de incluírem, pelo menos, alguns elementos dessas propriedades. Novos sistemas para o utilizador final. Várias empresas em todo o mundo estão a procurar 3. 3 desenvolver novos dispositivos simples destinados a facilitar o acesso às aplicações multimedia. Um tal 11 1. sistema de "aparelhos de informação" permitirá a entrada das "massas que não dispõem de ligações telemáticas" na era da Informação. Os novos aparelhos da informação abrirão o caminho a novos serviços e actividades de lazer. O sistema de aparelhos da informação poderá apresentar-se sob diversos aspectos, mas seja qual for a forma assumida, o software será o elemento essencial. No novo programa devem ser encontrados meios para promover o desenvolvimento e a utilização desses aparelhos. 3. 4 Focagem e integração das aplicações. O programa mostrou uma flexibilidade digna de registo para testar e posteriormente implementar novos sectores para novas comunidades de utilizadores, o que conduziu a uma extensão do campo de aplicação do programa, que passou a contar com 12 sectores. O aumento do número de sectores originou uma proliferação de comités consultivos correspondentes, grupos de trabalho para elaborar o respectivo plano de trabalho e convites à apresentação de propostas. Assim, embora seja adequado continuar a organizar em sectores, com as suas próprias subdivisões, a maioria das actividades da parte do programa consagrada às aplicações, chegou a altura de concentrar os limitados recursos no seguinte: 1) aplicações nos sectores em que a relativa imaturidade da utilização feita hoje em dia exige atenção e em mais alguns outros sectores em que existem benefícios económicos ou sociais particularmente importantes; 2) integração das aplicações originadas em muitos subgrupos em sistemas comuns com muitas utilizações e utilizadores diversos. Tal exige provavelmente convites à apresentação de propostas especiais, como o que foi planeado para as "aplicações integradas" anunciado para Dezembro de 1996. E principalmente: 3) desenvolvimento de normas, infra-estrutura e plataformas que facilitem uma aceitação acelerada através de abordagens comuns. 3. 5 Perspectiva e pensamento estratégico. Em todos os níveis do programa há necessidade de adaptar constantemente a perspectiva e o pensamento estratégico para garantir que o cenário externo, onde se verificam rápidas mudanças, seja devidamente analisado por forma a que seja possível canalizar os limitados recursos para os domínios e as acções em que possam ser mais bem aproveitados. Para isso será necessária uma colaboração estreita com as diferentes vertentes da política da Comissão. 4. O programa TIC como um todo 4. 1 Um programa TIC único. Durante anos verificou-se uma certa fricção entre os três programas TIC, o que não constituiu um problema de maior, superado como foi por uma boa cooperação. A cooperação entre os programas Telemática e ESPRIT, designadamente, parece ter melhorado nos últimos anos, o que, no entanto, não invalida os argumentos a favor da criação de um único programa TIC, a saber: 1) É inevitável a existência de uma interacção considerável entre as tecnologias horizontais e os trabalhos consagrados aos sistemas ou às aplicações, devendo evitar-se os hiatos. Alguns aspectos da questão exigem ainda um enorme trabalho de fundo. Tem de haver uma interacção forte, o que fará deslocar constantemente as fronteiras. 2) Não é desejável que os candidatos, nomeadamente os novos participantes, não saibam em que programa participar, sendo ainda menos desejável que essa desorientação crie tensões no seio do pessoal. Para que um programa único seja sinónimo de coerência, clareza de visão e dinamismo, deverá ser dirigido por uma única pessoa dinâmica, carismática e bem informada. Uma única estrutura de gestão. Para o Quinto Programa-Quadro deve ser criada uma única 4. 2 estrutura de gestão. Ao manterem informados os serviços competentes das administrações nacionais, os múltiplos comités compostos por representantes ou mandatários dos governos desempenham um papel apreciável, o que é particularmente importante no domínio das aplicações. Aumentando a coerência entre as subsecções, é possível melhorar os procedimentos administrativos. Deve resistir-se à tentação de impor procedimentos uniformes desnecessários. Um bom meio para definir em pormenor a estrutura de gestão consiste em decidir qual o principal grupo de interesse que irá garantir a utilização prática das aplicações desenvolvidas nessa parte do programa. As subsecções do programa poderão, pois, ser as seguintes: 12 1. 1) Investigação de longo prazo. Trata-se essencialmente da antiga categoria "investigação fundamental", mas com alguns domínios adicionais exigidos pelas aplicações. Esta diria respeito ao grupo de interesse dos investigadores de vanguarda na investigação fundamental sobre as TIC nas universidades e nas empresas. A investigação de longo prazo é mais necessária que nunca devido à redução dos apoios em parte dos sectores público e privado na Europa. 2) Trabalhos sobre tecnologias horizontais (ou aplicáveis). Trata-se essencialmente dos programas ESPRIT e ACTS, cujo principal grupo de interesse são as empresas das TIC, mas com exclusão dos seus trabalhos mais orientados para os utilizadores, neste caso provenientes principalmente de grupos de interesse distintos da indústria das T1C. Pode dizer-se que esta secção incide nos trabalhos relativos aos componentes ou aos subsistemas. 3) Desenvolvimento de sistemas de aplicações. Esta subsecção abrange os trabalhos orientados para o utilizador destinados a grupos de interesse bem definidos, distintos das empresas de TIC: trata-se do ramo da telemática associado às actividades dos outros programas orientadas para o utilizador. Pode dizer- se que esta subsecção contempla os trabalhos relativos à integração de sistemas e à experimentação. 5. Estrutura da secção Sistemas de aplicações do programa 5. 1 Necessidade de subestrutura. A subestrutura para a secção dos sistemas de aplicações deve basear-se em grupos de interesse naturais de utilizadores. Haverá que promover as aplicações trans- sectoriais e integradas. Num contexto em que os organismos públicos podem ser privatizados, não é conveniente fazer uma divisão entre aplicações públicas e aplicações privadas; a diferença não é significativamente maior do que entre certos grupos de interesse de utilizadores do sector privado. 5. 2 Reduzir o número de sectores. A existência de demasiados sectores confunde o candidato inexperiente. Um projecto que ultrapasse as fronteiras dos sectores tem menos probabilidades de ser bem acolhido pelos painéis de selecção do que um projecto que se enquadre exactamente no centro do plano de trabalho de um só sector. No entanto, existem fortes possibilidades de um projecto que abrange mais do que um domínio de aplicação ser especialmente merecedor de apoio. Assim, existem todas as razões para reduzir o número de sectores. Mas, por uma questão de equilíbrio, é preferível manter sectores para os utilizadores com um interesse comum principal do que fazer desaparecer as fronteiras e criar uma continuidade sem características distintivas. No entanto, deverá haver convites à apresentação de propostas destinados a ultrapassar as fronteiras entre os sectores. O Painel recomenda que se fundam os actuais sectores sempre que tal faça sentido em termos de convergência dos grupos de interesse, mas que não se leve esse processo demasiado longe. O principal elemento a ter em conta é o modo como se definem os próprios grupos de interesse. Um plano de trabalho rigorosamente elaborado constitui o melhor meio para evitar o problema do excesso de candidaturas, desde que o organismo que elabora o plano de trabalho conheça bem as prioridades de um determinado grupo de interesse. Este mecanismo deve igualmente prever a realização de estudos de mercado estratégicos com o objectivo de identificar os grupos de interesse que justifiquem uma nova parte do programa. 5. 3 Cooperação trans-sectorial. Há que prever medidas, tais como convites específicos, para encorajar as aplicações trans-sectoriais e as aplicações fundidas ou integradas. Assim, o subprograma Aplicações pode ser considerado como consistindo em vários sectores num dado momento ou para um dado convite, mas como uma continuidade sem fronteiras noutra altura ou para outro convite. A maior parte dos fundos disponíveis deve sempre ser consagrada a projectos normais de sistemas de aplicações sectoriais, mas talvez 10 a 20% devam ser reservados a convites trans-sectoriais. 13 6. Os desafios 1. Os desafios que se colocam à secção do programa TIC consagrada aos sistemas de aplicações do Quinto Programa-Quadro são uma mistura dos que sempre se colocaram aos gestores de programas (como a definição de prioridades e critérios, o processo de avaliação num contexto multinacional, a monitorização dos projectos de um modo construtivo e criativo e a promoção do aspecto exploração, maximizando ao mesmo tempo actividades como a normalização) e dos novos desafios que o gestor do programa enfrenta hoje, a saber: 6. 1 Envolvimento dos utilizadores. O envolvimento dos utilizadores é uma característica distintiva e um ponto positivo do programa Aplicações Telemáticas. No entanto, o envolvimento dos utilizadores nos projectos coloca também alguns problemas: 1) Os utilizadores não têm muitas vezes experiência de participação em projectos de I&D e desconhecem os convencionalismos do processo de "Análise pelos Pares". Alguns estão mais habituados aos métodos políticos do que à abordagem científica, o que pode criar problemas quando se recorre à pressão política para influenciar a selecção das candidaturas. 2) Há igualmente o perigo de os utilizadores serem encorajados a tornarem-se eles próprios investigadores, o que pode prejudicar a eficácia do projecto. 3) Se os utilizadores exercerem demasiada influência no plano de trabalho e no processo de selecção dos projectos, podem oferecer resistência à adopção desejável de novas tecnologias inovadoras e de abordagens voltadas para o futuro. 4) A maior parte dos utilizadores-piloto são grandes organizações que podem pretender moldar a aplicação exactamente às suas necessidades específicas, criando fortes riscos de sobreespecificação de que resultará uma transferibilidade limitada. No relatório principal propõem-se alguns meios para minorar estes problemas. 6. 2 Fardo administrativo 1) A nível do processo. É inevitável que programas que utilizam fundos públicos estejam sujeitos a regulamentos destinados a proteger a bolsa dos contribuintes. Mas, nos últimos anos, a quantidade de regulamentos surgida está a estrangular o programa. Muitas empresas do sector privado deixaram de ter condições para participar. Os custos da preparação de propostas, o tempo necessário à aprovação dos projectos e à finalização dos contratos aliados à percentagem relativamente pequena de propostas que podem ser financiadas tornam preferível renunciar às vantagens da participação. Há, pois, que proceder a uma maior delegação. 2) A nível do projecto. Uma vez aprovada uma proposta e assinado o contrato, possibilitando o prosseguimento dos trabalhos, o investigador sente crescer o peso administrativo associado à apresentação de relatórios, ao processo de concertação, etc. No entender dos dirigentes da Comissão, as tarefas administrativas foram nalguns aspectos reduzidas no Quarto Programa-Quadro, mas os investigadores têm a sensação do contrário, talvez devido à dimensão dos projectos horizontais. Estas actividades anexas representam despesas gerais importantes que implicam inevitavelmente que os chefes de projecto lhes consagrem tempo. Há que tomar medidas para reduzir essas despesas gerais. É provável que uma pequena empresa de alta tecnologia ou que um candidato estreante no programa considere inaceitáveis as despesas gerais e os prazos. As pequenas empresas não podem permitir-se afectar o seu pessoal altamente qualificado, mas diminuto, às tarefas anexas exigidas a um participante nos projectos do programa-quadro tal como se encontram organizadas actualmente. No relatório principal apresentam-se algumas sugestões para responder a este grande desafio da redução da burocracia 14 1. associada ao programa. Este problema não é, evidentemente, exclusivo do programa Aplicações Telemáticas. 7. Relações com as DG É altamente conveniente que as DG responsáveis pela política pertinente assumam um papel activo e se associem estreitamente aos trabalhos do programa Aplicações que se relacionam com as suas atribuições. Para alguns sectores foram já criados mecanismos especiais. Essas medidas são benvindas e tais mecanismos devem ser previstos para todos os sectores cujos trabalhos se revelem interessantes para as DG responsáveis pelas políticas. 15 Tl. REACÇÃO ÏU COMISSÃO A Comissão saúda esta avaliação independente das actividades de IDT sobre aplicações das tecnologias da informação e da comunicação em domínios de interesse geral. As recomendações serão tidas em conta na orientação do futuro desenvolvimento de tecnologias nos Quarto e Quinto Programas-Quadro e nas iniciativas conexas a nível da normalização e da implantação. tecnologias da Desde que se iniciaram a nível da União Europeia as actividades de IDT sobre a telemática no âmbito do registaram um Terceiro Programa-Quadro, as desenvolvimento considerável para além do que seria previsível (por ex. a Internet, os CD-ROM) e a sua crescente convergência deixa adivinhar uma evolução constante. Assim, a transição do Quarto para o Quinto Programa-Quadro proporciona a oportunidade para redefinir, à luz dessa evolução tecnológica, socioeconómica e regulamentar, a componente Aplicações de qualquer futuro programa de investigação relacionado com a sociedade da informação. O relatório do Painel de avaliação quinquenal oferece pistas extremamente úteis a explorar de modo a centrar as futuras actividades nos domínios que constituem o maior valor acrescentado europeu e em que existe uma verdadeira motivação económica e social. informação e da comunicação Como o relatório frisa claramente, durante o Terceiro Programa-Quadro de IDT os trabalhos incidiam essencialmente no desenvolvimento de soluções para a modernização dos serviços de interesse geral na Europa. O Quarto Programa-Quadro apresentou novos grandes objectivos, nomeadamente a preparação do terreno para a implantação da telemática através de parcerias sector público-sector privado e sector público-sector público e o incentivo à abertura de novos mercados e ao surgimento de novas empresas, designadamente PME inovadoras. O relatório assinala correctamente que a transição do Terceiro para o Quarto Programa-Quadro introduziu três grandes mudanças: abandono do modelo linear para o modelo feedback para as actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração; passou-se da telemática de dados à telemática multimedia: de uma abordagem centrada na oferta tecnológica a uma abordagem centrada nas necessidades do utilizador. Sobre este último ponto, o relatório sublinha o contributo essencial dado pelas actividades de IDT em telemática para o desenvolvimento de grupos de interesse de utilizadores distintos e especializados. Estas mudanças poderiam ter merecido maior destaque no relatório, dado que provocaram alterações de monta no conteúdo dos trabalhos e na gestão do programa e dos projectos. Nos eventuais trabalhos posteriores a realizar no âmbito do Quinto Programa-Quadro, essas e outras mudanças deverão ser reforçadas, ou seja, maior concentração do esforço de IDT, maior contributo para os grandes objectivos políticos da UE, implementação total do modelo de "investigação contextual" (interactiva vs. linear), envolvimento sistemático dos utilizadores nos projectos, por forma a obter, em troca, informações socioeconómicas permanentes, cobertura mais geral de todas as principais fases tecnicoeconómicas (análise das necessidades dos utilizadores, especificações funcionais, construção de protótipos, verificação em laboratório, demonstração através de experiências no terreno, plano de exploração que inclua critérios económicos quantificáveis com vista a uma futura avaliação dos resultados). A Comissão concorda com a opinião do Painel de que as séries separadas de convites à apresentação de propostas devem ter por objectivo a criação de sistemas integrados implicando a utilização conjunta de duas ou mais aplicações diferentes, com vista a quebrar as barreiras entre sectores. Já no âmbito do Quarto Programa-Quadro, o convite a lançar em Dezembro de 1996 relativo às aplicações integradas permitirá colher ensinamentos preciosos sobre o interesse, a pertinência e a viabilidade de uma tal abordagem antes da entrada em vigor do próximo programa-quadro. Prevê-se que essas aplicações integradas ofereçam ao utilizador um acesso fácil a várias aplicações a partir de plataformas existentes (PC, computador de rede, quiosques, assistente pessoal digital, etc. ), sejam objecto de uma fase de demonstração a uma escala apropriada sobre "espaços digitais" que permita a extracção de conclusões válidas em termos socioeconómicos e permitam um avanço mais rápido para a sociedade da informação. Os resultados deste convite e a avaliação contínua da execução dos projectos fornecerão informações 16 1. essenciais para a preparação de uma operação em maior escala sobre aplicações integradas no Quinto Programa-Quadro. A Comissão toma nota da recomendação do Painel que preconiza a centragem dos trabalhos do programa, incluindo os trabalhos de normalização com a participação da indústria, na construção da infra-estrutura física e intelectual e a criação de "sistemas de plataformas" que possam adaptar-se às necessidades individuais dos utilizadores, permitindo ao mesmo tempo a reprodução das aplicações nos diferentes sectores. A utilização de tais plataformas específicas industriais será encorajada nas novas actividades de IDT, aproveitando a experiência adquirida com os projectos sectoriais em curso e com os futuros projectos de aplicações integradas. Esta abordagem deverá certamente contribuir para encorajar a cooperação transectorial, fazendo com que qualquer novo programa funcione como um continuum de actividades indissociáveis em vez de uma justaposição de sectores distintos. Será tida em conta a recomendação do Painel de que se proceda a um estudo aprofundado das medidas preparatórias, de acompanhamento e de apoio, bem como das actividades de IDT "horizontais" em projectos como os do sector da engenharia telemática. Entretanto, a Comissão considera tratar-se de facto de acções importantes de apoio aos projectos de IDT e de aceleração do processo de normalização e do processo de difusão e de inovação. Para evitar que elas se tornem no que o relatório chama "projectos gerais", convém, obviamente, avaliar o seu peso óptimo, nomeadamente através da consulta dos consórcios implicados nos projectos de IDT, devendo a sua selecção ser feita com base numa estratégia mais transparente e na indicação clara dos benefícios esperados. A Comissão está igualmente convicta das vantagens de uma maior coordenação entre os programas de IDT, nomeadamente através do conceito de Task Force investigação/indústria, e de uma maior flexibilidade na gestão dos programas. Os participantes em vários programas específicos vêm-se apercebendo cada vez mais da "burocracia" reinante, quer no processo de gestão dos programas (prazos impostos para a aprovação dos projectos e a finalização dos contratos, excesso de candidaturas, contrato- tipo baseado nos mapas de custos, etc. ) quer na gestão dos projectos (apresentação de relatórios, "concertação", etc. ), considerando-a motivo de preocupação e até, por vezes, fonte de dificuldades inultrapassáveis para a gestão dos consórcios. A ideia de uma estrutura mais simples e de métodos de gestão mais flexíveis patente nas primeiras orientações do Quinto Programa-Quadro propostas pela Comissão na sua comunicação intitulada "Inventar o amanhã" é coerente com as recomendações da presente avaliação quinquenal. 17 fflt PAINEL PE AVALIAÇÃO Knud CHRISTBENSEN Director de I&D e Produção da Scandinavian Mobility International A/S. Vice-presidente do Centro de I&D no domínio da reabilitação (1988-1990). Consultor de gestão com especialização em planeamento estratégico, produtividade e estruturas logísticas (1988-1990). Dr. Max HARRY Proprietário e director do Traffic Planning Office Herry, Viena, e da INVOPLAN, Munique. Experiência de 20 anos em transportes nacionais e internacionais e em projectos de telemática. Avaliador do programa Transportes do Quarto Programa-Quadro (DG VII). Presidente da iniciativa DANUBE (intercâmbio entre universidades e indústria na UE). Chefe de projecto ou membro de consórcio de 7 projectos comunitários concluídos e de 4 em curso de execução. Prof. Hannu JAAKOLA Professor de Tecnologias da Informação na Universidade Tampere, na Finlândia. Director do Instituto de Investigação em Tecnologias da Informação (1986-1992). Autor de cerca de 80 publicações sobre tecnologias da informação e gestão das tecnologias. Prof. Dr. Gunter KROËS Professor de Economia Nacional na Faculdade de Planeamento Urbano e Regional da Universidade de Dortmund. Chefe do Departamento de Economias Nacionais. Perito em desenvolvimento regional nas zonas rurais. Presidente, em 1995, do painel externo de acompanhamento do programa Aplicações Telemáticas. Dr. Philippe LARÉDO Director-Adjunto de Investigação no Centro de Sociologia da Inovação (CSI), na Ecole des Mines de Paris (desde 1987). Responsável pela investigação em programas no domínio da economia dos transportes no Ministério dos Transportes francês (1979-1982). Responsável pelo programa nacional para as tecnologias marinhas e posteriormente chefe da unidade de avaliação. Ministério da Investigação e Tecnologias (1983- 1989). Avaliador de vários programas comunitários e do Eureka. Autor de vários documentos sobre a avaliação dos programas de I&D. Dr. Louis LEE Director de Serviços e Recursos da Informação, Universidade de Westminster (desde 1989), com responsabilidades nas áreas do planeamento estratégico, das tecnologias e desenvolvimento da informática académica, dos recursos audiovisuais, bibliotecas e serviços de informação para gestão na universidade. Director não executivo de uma PME que fornece sistemas e serviços bibliotecários. Perito na utilização da telemática na gestão universitária. Dr. Jim MOUNTJOY Director-gestor da Euristix Ltd. Membro do Comité Director Nacional para a Sociedade da Informação da Irlanda. Antigo membro do Comité de Gestão do Programa ESPRIT. Membro do Comité de Altos Funcionários para as Telecomunicações e da Agência Espacial Europeia. Dr. Brian OAKLEY (co-presidente e secretário do Painel) Aposentado. Presidente da Lógica, Cambridge (1987-1993). Director do programa Alvey (1983-1987). Secretário do Science & Engineering Research Council (1979-1983). Membro do Comité de Gestão do ESPRIT (1983-1987). Membro do Comité Consultivo ESPRIT (1987-1992). Presidente do Painel de avaliação intercalar do programa Telemática (1993). 18 Prof. TorleifOLHEDE Director do Departamento de Informática na Saúde, no Spri, o Instituto Sueco para o Desenvolvimento dos Serviços de Saúde. Investigador-adjunto no Departamento de Ciências Informáticas e de Sistemas na Universidade de Estocolmo e tio Instituto Real de Tecnologia. Perito em informática da segurança. Representante sueco no grupo de trabalho para o sector dos cuidados de saúde. Chefe de grupo responsável pela estratégia das forças armadas no domínio das TI e da segurança das comunicações e da informática (1984-1989). 1. Dr. Hans-Detlef SCHULZ Director de gestão da Media Transfer GmbH, em Darmstadt, na Alemanha. Membro do Painel de avaliação intercalar do programa Telemática (1993). Relator do Painel para o convite à apresentação de propostas no âmbito do Quarto P-Q. Especialista em telecomunicações e normas para as telecomunicações. Relator para as normas multimedia na UIT-T, membro do ETSI, da ISO e do DAVIC. Prof. Vincenzo TAGLIASCO Professor catedrático cm informática médica na universidade de Génova, em Itália. Exerceu funções de perito da Comissão em estudos de impacto de programas comunitários de l&D e na avaliação intercalar do programa Capital Humano e Mobilidade. Perito e autor de publicações sobre o futuro impacto socioeconómico da evolução demográfica e do desenvolvimento tecnológico. Dr. George WANET Membro do Comité Executivo da Belgacom desde 1992. Chefe do Departamento de Estratégia e Desenvolvimento da Empresa. Foi responsável pelo planeamento estratégico, o processamento de dados e o projecto FAST destinado a melhorar a eficiência dos serviços telefónicos básicos. É ainda director da F. N. A. , que reúne 12 operadores de telecomunicações com o objectivo de oferecer serviços em banda larga gerida à comunidade financeira. Membro do Painel de avaliação intercalar do programa Telemática (1993). Nils WILHJELM (co-presidente do Painel) Chefe executivo do Industriens Realkreditfond (desde 1990). Ministro da Indústria e do Comércio do Governo dinamarquês (1986-1989). Presidente da Federação das Indústrias dinamarquesas (1983-1986). Vice-Presidente do Conselho de Direcção da Tele Danmark A/S. 19 20 AVALIAÇÃO QUWQUENÂL1996 TECNOLOGIAS E SERVIÇOS AVANÇADOS DE COMUNICAÇÕES 21 22 T. RESTJMO A Europa tem excelentes comunicações digitais de primeira geração, e é neste momento urgentemente necessária uma infra- estrutura europeia da informação. Com a Euro-RDIS e as normas GSM, a Europa dispõe de um excelente conjunto de infra-estruturas de comunicações digitais de primeira geração. As tecnologias utilizadas são das melhores em todo o mundo. No entanto, é fundamental que a Europa continue a desenvolver tecnologias das comunicações, aposte na normalização para efeitos de interoperabilidade e introduza uma infra-estrutura europeia da informação que reúna o mais rapidamente possível telecomunicações, redes de dados e capacidades de radiodifusão. Os serviços de video digital devem ser introduzidos o mais rapidamente possível. introduzidos o mais Os serviços de video digital devem ser rapidamente possível. A tecnologia para o video e a televisão digitais já existe e um programa para acelerar a penetração dos serviços digitais libertará unia parte valiosa do espectro para outros serviços. Há que considerar também a nível europeu as características específicas de uma infra-estrutura europeia da informação, tendo em conta a importância crescente dos mercados em desenvolvimento da Europa de Leste e os países mediterrânicos. com um plano e um calendário coerentes para a introdução de uma infra-estrutura europeia da informação. O custo do fornecimento de serviços em banda larga a todos os agregados familiares apenas na UE será elevadíssimo. Realizaram-se alguns progressos na instalação do núcleo central da rede, mas muito há ainda a fazer para fazê-la chegar a todos os cidadãos e pequenas empresas. A Europa tem necessidade urgente de um plano e um infra-estrutura calendário coerentes para a europeia da informação. introdução da Os principais objectivos da I&D europeia foram realizados, mas a implantação coerente dos serviços multimedia é lenta. tecnológicos, mas a Os principais objectivos dos programas europeus de I&D em matéria de telecomunicações (RACE I e II) foram realizados. O programa cumpriu os seus objectivos tarefa do desenvolvimento tecnológico encontra-se longe de estar concluída. O programa ACTS criou uma sensibilização para o vasto potencial da tecnologia digital. No entanto, a implantação no mercado europeu dos serviços avançados de telecomunicações multimedia não atingiu o nível que seria de esperar. A IDT da UE contribuiu para a interconectividade e a interoperabilidade, mas pode ser necessária, em alguns casos, legislação para garantir uma implantação coerente. É igualmente necessário melhorar o acesso ao capital de risco com o objectivo de apoiar as empresas de alta tecnologia inovadoras e o arranque de outras. 23 E necessário prosseguir a investigação e o desenvolvimento tecnológico. Há que prosseguir a investigação e o desenvolvimento tecnológico. Não será possível realizar a sociedade da informação na Europa tecnologias hoje existentes, pelo que o apenas com as desenvolvimento tecnológico deve ocupar uma posição central na futura IDT da UE. Deve ser dada preferência aos projectos que conduzam à melhoria da infra-estrutura europeia da informação e/ou a futuras aplicações comerciais concretas, principalmente aos projectos que possam ter importantes repercussões na União e na sua população. mas as atenções devem deixar de centrar-se apenas nas normas técnicas, para passarem a centrar-se nas experiências e na implantação em grande escala. As razões iniciais para o apoio europeu à IDT neste domínio continuam a ser válidas, mas as atenções devem deixar de centrar-se apenas na definição <Je normas técnicas, para se centrarem nas aplicações e na implantação em grande escala com base em normas únicas e amplamente aceites. As normas europeias constituem um meio estratégico para manter a iniciativa tecnológica na Europa e para conseguir uma melhor posição industrial no mercado mundial. É igualmente essencial diminuir o prazo que medeia entre a conceptualização e a realização de novos desenvolvimentos. Há que encontrar mecanismos para produzir um efeito real no mercado. A gestão da IDT comunitária exige que se melhorem os processos contratuais. Em termos de gestão da IDT comunitária, os processos contratuais devem ser melhorados e devem ser analisadas as vantagens de utilizar um contrato baseado nos resultados, que ponha a tónica mais nas realizações técnicas do que na contabilidade. A celebração dos contratos deve ser mais rápida e mais transparente. e a integração dos programas. Deve procurar-se um aconselhamento integração e a gestão dos programas e frequentemente à videoconferência. independente sobre a recorrer-se mais com outros programas. , Deve estabelecer-se uma maior ligação com os programas comunitários Formação e Mobilidade, ESPRIT (tecnologias da informação) e Aplicações Telemáticas. É necessário reforçar a transparência e a cooperação, inclusive na realização de eventuais projectos conjuntos, entre esses programas. e com as iniciativas nacionais. O conceito de "centros nacionais" deve ser reavaliado com vista a intensificar o seu uso. 24 No Quinto Programa- Quadro deverá ocupar posição de destaque a sociedade da informação e da comunicação e existir uma estratégia coerente e maior flexibilidade. As actividades de IDT do Quinto Programa-Quadro deverão centrar- se no tema da sociedade da informação e da comunicação. Deve haver uma perspectiva todo o domínio de coerente de desenvolvimento das tecnologias da informação e das comunicações, com uma única estratégia comunitária coerente, um único grupo consultivo em matéria de estratégia e flexibilidade para transferir recursos dentro de todo esse domínio em função da alteração das circunstâncias. Uma possibilidade será a criação de um programa de tecnologias centrais e de programas específicos para certos domínios de aplicação, como descrito no ponto 6. 3. Os principais objectivos deverão ser a eliminação dos actuais condicionalismos tecnológicos e infra-estruturais que obstam à satisfação das necessidades manifestas e não manifestas dos utilizadores e o estímulo às experiências destinadas a demonstrar "no terreno" a eficácia para os utilizadores das soluções propostas. Recomenda-se que se intensifique a utilização de infra-estruturas experimentais em cada Estado-membro. As principais exigências em matéria de comunicações serão: um acesso sem descontinuidades, a facilidade de acesso, a qualidade do serviço, o acesso generalizado e a personalização do serviço. Devem ser abrangidas quer as tecnologias horizontais quer os conceitos visionários. Recomendações Para que o mercado se desenvolva dando resposta às necessidades dos utilizadores, exige-se sobretudo uma oferta de acesso sem descontinuidades, facilidade de acesso, qualidade dos serviços, acesso generalizado e personalização do serviço. Há que desenvolver esforços para melhorar os meios de acesso e os meios de conexão e para optimizar a interacção da "inteligência do acesso" com a "inteligência da rede". A normalização - primeiramente para certas partes e depois para a totalidade - deve continuar a ser a principal tarefa: os sistemas ATM devem totalmente e definitivamente normalizados e devem ainda ser desenvolvidas por vários grupos de normas multimedia normalização. conjuntamente também ser Outros domínios fundamentais são a optoelectrónica/fotónica, a propagação de microondas, o software, a interactividade, a engenharia de serviços, a inteligência nas redes, agentes inteligentes, as comunicações móveis e a segurança da informação. Mas há ainda que incluir conceitos visionários, dos quais se apresentam exemplos no ponto 6. 5. 1. 2. 3. A Europa necessita de uma infra-estrutura europeia da informação coerente que responda a todas as novas exigências de comunicação impostas pelas telecomunicações, redes de dados e radiodifusão; compete à Comissão tomar as iniciativas necessárias. Para atingir esse objectivo, é necessário acelerar o processo de liberalização das infra-estruturas e serviços de telecomunicações e radiodifusão. Em contrapartida, é também necessário reforçar e acelerar a normalização. Apenas normas especificamente europeias protegerão os investimentos da indústria e os consumidores. 25 4. 5. 6. 7. 8. 2. Devem encontrar-se formas de acelerar a implantação em grande escala da TV digital e dos serviços multimedia interactivos. Além disso, devem tentar encontrar-se oportunidades para explorar os nichos de mercado mundiais para os serviços empresariais de elevado valor. Há que melhorar o acesso ao financiamento da inovação. A Comissão deve tomar iniciativas para criar um melhor ambiente de financiamento com capital de risco; na secção I do relatório indicam-se algumas opções. É necessária, por parte de todas as instituições europeias, uma abordagem da IDT comunitária flexível e funcionalmente eficaz. A Comissão deve assegurar a coordenação, a cooperação e a transparência na gestão que fazem dos programas. No domínio das comunicações avançadas, deve continuar a fazer-se uma boa integração dos programas, com maior cooperação com outros programas. Temos agora que preparar-nos para o Quinto Programa-Quadro, com disposições adequadas e flexíveis para a IDT em matéria de tecnologias da informação e das comunicações; algumas destas questões-chave são realçadas no presente relatório e os trabalhos exploratórios nestes domínios deveriam estar já iniciados. É fundamental incluir conceitos visionários como meio de reforçar as cadeias de valor e como sementes da futura competitividade europeia. 26 II. REACÇÃO DA COMISSÃO 2. A Comissão congratula-se com esta avaliação independente da IDT comunitária na perspectiva mais ampla do desenvolvimento das comunicações avançadas na Europa. As recomendações serão tidas em conta nas orientações para o futuro desenvolvimento das tecnologias nos Quarto e Quinto Programas-Quadro e nas iniciativas de normalização e de incentivo ao investimento a eles associadas. A Comissão aceita as suas responsabilidades como catalisadora do desenvolvimento de uma infra-estrutura europeia da informação coerente que responda a todas as novas necessidades em matéria de comunicações e que tenha em conta as características específicas dos mercados das regiões europeias, da Europa de Leste e dos países mediterrânicos. O desenvolvimento de tecnologias nos programas RACE (1988-1996) e ACTS (1994-1998) é orientado no sentido de apoiar a interoperabilidade na convergência dos domínios das telecomunicações, das redes de dados e da radiodifusão. Além disso, a coerência e a interoperabilidade são elementos fundamentais do novo quadro regulamentar para as comunicações na sociedade da informação. A liberalização e a concorrência na oferta de infra-estrutura e serviços tem sido um objectivo central da política comunitária das telecomunicações nos últimos anos. A Comissão procurará garantir que o processo de liberalização das telecomunicações seja realizado pelos Estados-membros segundo o calendário acordado. A multiplicidade de fornecedores de infra-estrutura e serviços num mercado concorrencial e a nova diversidade de tecnologias para a oferta de serviços aumentará a necessidade de uma normalização eficaz e do desenvolvimento de consensos. Os programas comunitários de IDT, tanto o RACE como o ACTS, trouxeram contributos importantes para a normalização técnica - como assinalado na avaliação quinquenal. Os trabalhos ainda a realizar no âmbito do programa ACTS representarão um novo apoio sob a forma de orientações e contributos para a normalização conduzida pela indústria. A necessidade de um forte apoio comunitário à normalização estará presente na proposta da Comissão para a IDT sobre a sociedade da informação no Quinto Programa-Quadro. A implantação em grande escala da TV digital e dos serviços multimedia interactivos é sobretudo da responsabilidade do sector privado. No entanto, o novo quadro para o estímulo da UE ao investimento nas redes transeuropeias será utilizado pela Comissão para catalisar a implantação coerente e simultânea de novos serviços na UE. A exploração de nichos de mercado mundiais para os serviços empresariais de elevado valor será facilitada pelos novos sistemas de "comércio electrónico". A Comissão lançará uma nova iniciativa coordenada de comércio electrónico em 1997, com base na IDT realizada no âmbito do programa ACTS e no memorando de acordo recentemente assinado por representantes das principais empresas e associações de PME. Em 1996, a Comissão publicou um Livro Verde sobre a inovação e proporá um plano de acção com base nas reacções da indústria e dos Estados-membros. O Livro Verde centrava-se na melhoria do financiamento à inovação, nomeadamente a novas empresas que apostam na tecnologia. As opções propostas no relatório da auditoria estratégica serão atentamente consideradas. A Comissão está igualmente convicta dos benefícios de uma maior coordenação entre os programas de IDT e de uma maior flexibilidade na gestão dos programas. As primeiras orientações para o Quinto Programa-Quadro, propostas pela Comissão num documento intitulado "Inventar o amanhã"6, introduzem uma estrutura mais simples e sugestões para uma gestão mais flexível coerentes corn as recomendações desta "Auditoria estratégica". Uma maior aposta na investigação visionária a nível europeu permitirá pôr em prática muitas das novas ideias contidas no presente relatório. COM(96) 332 final de 10. 07. 96. 27 HI PAINEL DE AVALIAÇÃO Stelios Argyros, Deputado do Parlamento Europeu Como deputado do Parlamento Europeu, Stelios Argyros faz parte da Comissão da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Energia e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Política Industrial. Fez parte do conselho de administração de numerosas empresas na Grécia, foi presidente do conselho de administração e presidente da Federação da Indústria Grega e é actualmente vice-presidente da UNICE. Max Artigalas Gestor geral do programa "Recording" da THOMSON Multimedia. Depois de ter sido gestor técnico da Thomson Broadcast, entrou para a THOMSON Multimedia, onde é também gestor da área dos registos para a Corporate Research and Advanced Development. Dr. Hans Baur Ex-vice-presidente executivo da Siemens AG, desempenha actualmente as funções de consultor de vários organismos nacionais e internacionais e do Comissário Bangemann para a sociedade da informação. Ao longo da sua carreira na Siemens AG, o Dr. Baur foi membro da direcção, tendo sido responsável pelos grupos empresariais responsáveis pelas telecomunicações e pelos componentes electrónicos. Foi igualmente presidente do conselho de fiscalização da Siemens Nixdorf Inlormationssystems AG. responsabilidades no planeamento estratégico, Umberto de Julio Co-gestor geral da STET, com tecnologia e desenvolvimento de novos serviços. Antes de entrar para a STET em 1995, de Julio ocupava o cargo de director da Rede da Telecom Italia em 1994. A sua anterior carreira na SIP começou em 1972 e, em 1986, foi nomeado director da Rede. É membro do conselho de administração da Telecom Italia, da Telecom Italia Mobile, da CSELT, da STREAM, da STET International e é ainda presidente da assembleia geral da EURESCOM e vice-presidente geral da AEI. De Julio foi assistido por Giovanni Parucca, director de I&D da STET. Aimo Eloholma Vice-presidente da Telecom Finland Ltd. , Sales and Marketing, desde 1995. Eloholma foi anteriormente vice-presidente da Telecom Finland, Business Services, tendo ocupado vários postos na administração dos correios e telecomunicações da Finlândia. É presidente do conselho de administração da Tele Yritysviestintá Oy (fornecedora de PPC) e da Yritysverkot Oy (Corporate Networks Ltd. ) e faz parte de vários comités na Finlândia. É igualmente membro do Fórum Sociedade da Informação (Comissão Europeia). Eloholma foi assistido por Timo Rajamaki, director do centro de investigação da Telecom Finland. Dr. Francisco Pinto Balsemão Presidente e accionista maioritário da IMPRESA, S. G. P. S. , uma sociedade gestora de participações sociais que detém posições importantes em jornais, artes gráficas, publicidade e um canal privado de televisão português. É professor de Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa, presidente do Instituto Europeu dos Meios de Comunicação, vice-presidente da "Fondation Journalistes en Europe" e membro do conselho directivo da Media Business School. Foi um dos fundadores (1974) do Partido Popular Democrático (PPD), agora Partido Social Democrata (PSD), tendo sido Primeiro-Ministro de Portugal de 1981 a 1983. O Dr. Pinto Balsemão foi assistido por António Trigo de Sousa, director técnico da SIC. Dr. George T. Waters Director do departamento técnico da União Europeia de Radiodifusão desde 1986, o Dr. Waters está envolvido no sector da radiodifusão há mais de 35 anos. Concluiu um mandato de 7 anos como director- geral da RTE, a empresa nacional de radiodifusão da Irlanda, e foi director do Conselho Internacional da Academia de Televisão, Artes e Ciências (EUA) e vice-presidente da União Europeia de Radiodifusão. Em 1993, foi nomeado presidente da Academia Internacional da Radiodifusão (IAB). 28 AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 29 30 L RESUMO 1. 0 Âmbito da Avaliação: Ensinamentos do Quinto Programa-Quadro A avaliação, pelo Painel, de cinco anos de aplicação do Programa Estratégico Europeu de Investigação e Desenvolvimento no domínio das Tecnologias da Informação (ESPRIT), baseia-se num exame da vasta quantidade de material documental fornecido pela Comissão, incluindo o relatório de 1996 da Comissão de Avaliação do ESPRIT, elaborado sob a presidência do Professor Umberto Colombo. Por outro lado, o Painel entrevistou funcionários superiores da Comissão que trabalham nas áreas relacionadas com as políticas de Tecnologias da Informação c das Comunicações (TIC). Procurou, além disso, recolher o parecer dos delegados nacionais do ESPRIT. A análise centrou-se nas actividades executadas ao abrigo do terceiro programa-quadro comunitário, que decorreu entre 1991 e 1994, e durante o período inicial do quarto programa-quadro, até ao princípio de 1996. Incorpora a avaliação final no âmbito do terceiro programa-quadro. O Painel debruçou-se especialmente sobre algumas características específicas do actual programa ESPRIT e, de acordo com a Comissão, sobre aspectos estratégicos que afectam a investigação e o desenvolvimento tecnológico das TIC no quinto programa-quadro. Chegou, assim, a um importante número de recomendações construtivas que reflectem o seu ponto de vista quanto ao papel crucial das TIC e à importância da sociedade da informação, esperando que a Comissão subscreva esta apreciação e atribua um orçamento ao futuro programa das TIC no quinto programa-quadro que seja, pelo menos, equivalente ao actual, isto é, cerca de um terço do orçamento global do programa-quadro. 2. 0 Breve História do ESPRIT: Alargamento Permanente dos Objectivos O financiamento comunitário de I&D em TI começou em 1984. Durante a primeira década, o programa foi essencialmente orientado para a redução do fosso entre as indústrias europeias das tecnologias da informação e as dos listados Unidos e do Japão. Em 1994, a estratégia mudou radicalmente com o lançamento do quarto programa-quadro, que reconheceu o papel cada vez mais importante das TI na competitividade de toda a indústria. O novo programa das TI: • • • • • promove a colaboração vertical entre utilizadores e fornecedores de TIC; dá muito mais atenção à correspondência dos resultados com as necessidades do mercado; facilita o acesso às novas tecnologias e a sua aceitação; incentiva a sensibilização para os resultados das novas actividades de I&D; utiliza diversas ferramentas novas para a sua realização, como é o caso das redes de excelência e dos blocos de actividades orientadas (actividades que cobrem diferentes áreas tecnológicas com um objectivo único bem definido). 3. 0 Contexto: Transição da Europa para a Sociedade da Informação O relatório do Painel foi elaborado no contexto de uma rápida evolução em termos de importância, desenvolvimento e utilização das TIC. É o momento oportuno para apresentar algumas ideias novas que dêem à Europa capacidades para se adaptar, pelo menos, a quatro desenvolvimentos fundamentais: • • a transição da Europa para a sociedade da informação já começou e constitui um desafio crucial para o futuro da economia e da sociedade europeias; a desregulamentação das telecomunicações europeias, que deverá ser um factor importante para esta transição, está a cerca de um ano de distância; A Decisão 84/30 do Conselho (28. 2. 84) criou o ESPRIT como parte do primeiro programa-quadro (1984-1988), com um orçamento de 1. 500 milhões de ecus. A Decisão 88/279 (11. 4. 88) aprovou a continuação do ESPRIT no segundo programa-quadro, com um orçamento de 3. 200 milhões de ecus e a Decisão 91/2328 do Conselho (15. 7. 91) renovou a integração do ESPRIT no terceiro programa-quadro, com um orçamento de 2. 035 milhões de ecus. A Decisão 94/802 do Conselho (23. 11. 94) criou um novo programa, denominado "programa das tecnologias da informação", que faz parte do quarto programa-quadro, tendo-lhe sido atribuído um orçamento de 1. 911 milhões de ecus. 31 • • o rápido aumento do uso da Internet oferece novas oportunidades às empresas e aos cidadãos; as tecnologias multimédia estão a penetrar na esfera das empresas, da comunicação social, dos serviços públicos e da educação. Este relatório insta a mudanças radicais na organização e na concepção dos programas de TIC, para que a UE possa reagir melhor a estes desenvolvimentos. 4. 0 Questões Prioritárias: Um Programa TIC Único que Introduza Mais Produtos no Mercado Nas recomendações do Painel foram identificadas e estudadas duas prioridades: Necessidade de fundir os programas ACTS, Telemática e ESPRIT 4. 1 O Painel concluiu que os objectivos destes diferentes programas seriam mais facilmente alcançados se fossem reunidos num único programa abrangendo todos os aspectos das TIC necessários à sociedade da informação. Dado que o ESPRIT opera na base de programas de trabalho anuais, o Painel entende que muitas das mudanças nesta direcção podem ser efectivadas a par e passo, durante o restante período do quarto programa-quadro, o que ajudará a amenizar a transição para o quinto programa-quadro, que terá início em 1999. Uma tentativa de definir um calendário para a fusão dos programas está fora das atribuições do Painel, embora este acredite que seria útil instituir um comité de coordenação conjunta entre os três programas, a fim de preparar essa eventualidade. O Painel está consciente de que defende uma profunda mudança, a qual necessita de um planeamento cuidado e, acima de tudo, que se evitem os obstáculos administrativos ao que seria uma enorme melhoria nos programas europeus de TIC. 4. 2 Necessidade de os resultados da investigação produzirem muito mais rapidamente aplicações comerciais O Painel concluiu que os objectivos do programa ESPRIT foram satisfatoriamente alcançados. Entre outros aspectos, o programa deu um contributo vital para promover a colaboração transfronteiras entre pequenas e grandes empresas, e bem assim entre universidades e institutos de investigação. Todavia, o programa poderia ser ainda mais eficaz se - além de actividades como as melhores práticas, as acções destinadas aos novos utilizadores e as avaliações - fossem implantados mecanismos mais apropriados para garantir a exploração comercial dos resultados. Poderiam prever-se diversas acções, como, por exemplo: • resultados centrados de forma muito mais explícita nas tarefas necessárias para construir a sociedade europeia da informação; iniciativas destinadas a promover a exploração comercial dos resultados da investigação; criação de instrumentos para medir e controlar o desenvolvimento, a aceitação e a penetração no mercado das TIC europeias; incentivo às PME com capacidades inovadoras para reforçar e acelerar a comercialização de novos produtos de valor acrescentado; aumento da eficácia e da responsabilização da administração do programa, em parte tornando-o mais orientado para resultados; definição de uma estratégia europeia de longo prazo para as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico em TIC. 32 3. 5. 0 Principais Conclusões do Painel As conclusões do Painel referem-se aos cinco anos do período em avaliação e, de uma forma prospectiva, às necessidades do futuro programa. 5. 1 Período em avaliação: 1991-1996 5. 1. 1 Objectivos do programa: é altura de incorporar as necessidades da sociedade em geral O Painel foi unânime em considerar que os objectivos do ESPRIT são importantes e apoiou inteiramente a nova tónica do programa na satisfação das necessidades do comércio e da indústria, como meio de fomentar a competitividade e o emprego. Todavia, existe agora também a necessidade de alargar os objectivos, por forma a incorporar as necessidades da sociedade em geral, as quais devem ter resposta nas infra-estruturas, nos serviços e nas aplicações da sociedade da informação em permanente evolução. Tendo avaliado o desempenho do programa em relação aos seus objectivos, merecem-nos especial atenção os seguintes aspectos: • • • a mudança positiva em termos de dinâmica e de perspectiva do ESPRIT, do terceiro para o quarto programa-quadro ; a tónica em aspectos importantes, que foi possível graças a uma ampla descrição das tarefas de investigação e a uma actualização constante do programa de trabalho; o desequilíbrio entre as necessidades do utilizador, as prioridades orientadas pelo mercado e a exigência de investigação a longo prazo. A nova tónica é louvável, mas o Painel está preocupado com o facto de o equilíbrio necessário com a investigação a longo prazo estar a ser posto em risco. 5. 1. 2 Eficácia do programa: esforços importantes, mas ainda algumas deficiências O Painel considera que a gestão, no seu conjunto, tem envidado grandes esforços para aumentar o desempenho e a eficácia do programa. Ademais, foram introduzidas alterações valiosas para tornar o programa mais flexível - uma característica que deve ser distintiva do quinto programa-quadro. Contudo, a procura de flexibilidade redundou em tentativas de satisfazer as necessidades específicas dos proponentes e, paradoxalmente, esta situação tornou muito complexos alguns aspectos do programa (p. ex. , a variedade de acções e de pacotes informativos, os diferentes tipos de apresentação de propostas). O Painel pretende ainda chamar a atenção para o problema mais genérico dos atrasos administrativos que caracterizam o programa-quadro em geral, particularmente na conclusão das negociações contratuais e na realização de pagamentos. 5. 2 O futuro do ESPRIT: cinco desafios para o quinto programa-quadro Estratégia e concepção do programa O Painel identificou cinco domínios que devem ser focados no quinto programa-quadro: (i) (ii) Gestão e avaliação do programa (iii) Sociedade da informação (iv) Competitividade e exploração da investigação (v) PME e novas empresas 5. 2. 1 Estratégia e concepção do programa: "três reunidos num só" Existe actualmente uma grande sobreposição de actividades nos programas ESPRIT, ACTS e Telemática, que devia ser convertida em sinergias. Essas sinergias poderiam ser conseguidas reunindo estes três programas de TIC num só, o qual terá, necessariamente, de conseguir um bom equilíbrio entre o desenvolvimento de aplicações inovadoras próximas do mercado e a investigação a longo prazo. As recomendações pormenorizadas do Painel destinam-se a agrupar aplicações e tecnologias num programa TIC, com dois objectivos claros: estimular aplicações inovadoras das novas tecnologias e satisfazer a exigência de investigação estratégica a longo prazo. 33 3. 5. 2. 2 Gestão e avaliação do programa: necessidade de revisão Toda a avaliação do programa-quadro e dos elementos que o constituem, bem como um inquérito de opinião nacional realizado pelo Painel, confirmam que a gestão do programa se tornou mais eficaz, embora o Painel apoie a ideia generalizada de que ainda são possíveis grandes melhorias. O excesso de candidaturas é um problema comum nas iniciativas apoiadas pela Comunidade e impõe custos e encargos para os proponentes. É importante resolver esta dificuldade, dado que ela causa frustração e insatisfação, podendo levar à perda de interesse por parte das empresas dinâmicas. A aplicação, embora limitada, do processo de avaliação em duas fases, no ESPRIT, mostrou-se uma tentativa extremamente útil para lidar com essa situação. O Painel recomenda o seu alargamento a todo o programa. As recomendações detalhadas do Painel procuram fazer do futuro programa TIC um instrumento eficaz para a comunidade de TIC na Europa; se as mesmas fossem seguidas, os atrasos seriam reduzidos a metade e o desempenho dos projectos poderia ser avaliado de forma muito mais estrita. 5. 2. 3 Sociedade da informação: as TIC como instrumento de crescimento económico, coesão sócia! e realização pessoal À medida que a sociedade da informação for evoluindo, os aspectos-chave da vida política, económica e social serão, cada vez mais, permeados pelas TIC e pelas suas aplicações. Se a Europa souber fazer a transição em tempo oportuno, reforçará significativamente a sua competitividade nos mercados globais e tirará partido de um crescimento económico mais rápido, mais emprego e uma melhor qualidade de vida. Se, pelo contrário, continuar a avançar mais devagar do que alguns dos seus concorrentes, os países europeus terão grandes dificuldades em manter e, sobretudo, em aumentar a competitividade dentro da vasta diversidade das suas economias. Um obstáculo muito grave à realização da sociedade da informação é o facto de as empresas e os cidadãos europeus estarem a ficar muito para trás em relação aos Estados Unidos e a alguns outros países, na adopção das TIC e na exploração das oportunidades que elas oferecem ao crescimento das empresas e à realização pessoal. A necessidade de integrar o uso das TIC no ensino e na formação é da máxima importância, tanto para criar literacia informática, como em termos de instrumento de aprendizagem. As recomendações detalhadas do Painel procuram garantir que o futuro programa TIC seja um pilar fundamental na construção da sociedade da informação. O programa deve apoiar projectos que ajudem a distribuir bens públicos para servir as necessidades dos cidadãos, que funcionam como catalisador para aplicações de fácil utilização e que promovem um mercado crescente para as novas tecnologias. 5. 2. 4 Competitividade e exploração da investigação: a primeira aumenta se a segunda tiver êxito O desenvolvimento e o uso inovadores de TIC têm de ser guiados por uma larga visão e uma orientação bem definida, para que a Europa possa manter e melhorar a sua competitividade no mercado global. A competitividade cria emprego e ambos podem ser garantidos se a Europa fomentar o desenvolvimento e a adopção de TIC de nível mundial, produzindo e utilizando estas tecnologias para oferecer aplicações e serviços constantemente aperfeiçoados. De uma melhor exploração comercial dos resultados dos projectos ESPRIT poderia resultar um aperfeiçoamento constante. Nos casos em que se tenta fazer alguma coisa, as oportunidades são muitas vezes desperdiçadas porque o processo foi demasiado lento na adaptação às rápidas mudanças do mercado. O Painel entende que os actuais critérios de elegibilidade, combinados com práticas várias, conduziram, muitas vezes, à criação de equipas mais ou menos artificiais sem objectivos comerciais claros. Menos insistência em alguns critérios e mais insistência nos objectivos comerciais comuns melhoraria, certamente, a situação. As recomendações pormenorizadas do Painel destinam-se a fomentar uma maior avaliação comparativa da competitividade baseada nas TIC, no futuro programa, medidas para garantir um menor tempo de colocação no mercado, incentivos a projectos que tenham um objectivo empresarial final, e apoio a medidas destinadas a ajudar a exploração comercial dos resultados. 5. 2. 5 PME e novas empresas: encontrar a resposta certa para necessidades especiais As pequenas e médias empresas constituem cerca de 80% do emprego na Europa. O ESPRIT está perfeitamente à altura de fornecer apoio específico às PME e às novas empresas, mas o seu potencial não está a ser plenamente explorado. Embora as PME representem 30% dos participantes, o programa poderia beneficiar de uma maior simplicidade para incentivar as PME que fizeram grandes esforços no sentido de desenvolver aplicações 34 comerciais das TIC. São dados muito poucos subsídios às PME para que este sector possa aproveitar as oportunidades comerciais que se lhe apresentam. As recomendações detalhadas do Painel procuram dotar o futuro programa TIC de procedimentos mais adaptados às PME, estruturas que dêem maior apoio, regras de financiamento mais flexíveis e medidas especiais para incentivar a aceitação de riscos e ajudar as novas empresas. Recomendações Todas as recomendações adiante mencionadas foram pensadas para serem aplicadas ao futuro programa único TIC, à excepção das do grupo A, que dizem respeito ao conjunto do programa-quadro. A. Melhoria da Estrutura AT Reduzir os prazos a) A Comissão deve rever as suas actuais funções administrativas e proceder à reengenharia dos procedimentos de base, a fim de reduzir os prazos para metade. Os processos de pagamento, em particular, devem ser ajustados, de forma a reduzir de 90 para 30 dias o tempo que medeia entre a apresentação de uma factura e o pagamento efectivo. b) As formalidades administrativas mais importantes devem ser revistas para acelerar a tomada de decisões por delegação de competências nos níveis adequados e pela redução dos níveis hierárquicos de decisão. c) Os parceiros do projecto devem ser autorizados a cobrar despesas a partir do dia da apresentação do mesmo, de forma a cobrirem os seus custos durante a fase de negociação do contrato. Deve ser efectuado um adiantamento em dinheiro imediatamente após a assinatura do contrato. d) O actual método de pagamento, com base em mapas de custos, deve ser abandonado e dar lugar ao método de pagamento com base nos resultados apresentados, o que não só simplificará as formalidades, como incentivará projectos mais eficientes e produtivos. e) Para aumentar a eficiência, oportunidade e eficácia, algumas das tarefas de gestão não-estratégica realizadas pelo pessoal da Comissão devem ser total ou parcialmente encomendadas a organizações externas competentes. A. 2 Avaliação eficaz após a realização do projecto Deve ser criado um método simples para avaliar os projectos após a sua conclusão, devendo elaborar-se um manual de utilização que descreva como e quando aplicar esse método aos diferentes tipos de projectos. Os adjudicatários devem ser obrigados a fornecer à Comissão as informações necessárias para possibilitar uma avaliação eficaz após a realização do projecto. B. B. l Estratégia e Concepção do Programa Reunir forças a) Os programas Telemática, ACTS e ESPRIT devem ser abandonados e substituídos por grupos de aplicações e tecnologias reunidas num único programa integrado de TIC. É uma decisão necessária para reunir todas as tecnologias necessárias à construção da sociedade da informação. b) Na afectação de fundos do quinto programa-quadro, o Painel recomenda vivamente a atribuição de um orçamento correspondente ao total dos programa de TIC do quarto programa-quadro, e que não seja inferior a um terço do orçamento total do quinto programa-quadro. B. 2 Facilitar novas ideias a) O novo programa TIC deve dar destaque à necessidade de a Europa se tornar mais inovadora, estimulando o desenvolvimento de aplicações inovadoras que utilizem as novas tecnologias horizontais. b) O intercâmbio de investigadores, técnicos de empresas e profissionais de hospitais, escolas, serviços públicos, ele, pode ser incentivado para criar um maior entendimento entre os inventores, as equipas e os utilizadores de tecnologias. Esse intercâmbio melhoraria a rápida aplicação dos novos desenvolvimentos em TIC. 35 B. 3 Incorporar uma visão de futuro a) A visão estratégica da futura organização e funcionamento da sociedade europeia da informação deve ser sujeita a constante desenvolvimento e revisão. b) Deve ser instituída uma "Comissão de Previsão TIC", para ajudar a criar uma visão comum europeia da investigação a longo prazo e das tendências do mercado. c) A investigação a longo prazo tem uni papel importante na moldagem do futuro da Europa, devendo ter um lugar assegurado nas actividades europeias de investigação e desenvolvimento tecnológico em TIC. Cerca de 15% do orçamento do programa deve ser reservado para investigação de base a longo prazo, investigação estratégica e inovação radical. d) À medida que o âmbito do futuro programa-quadro se for alargando, por forma a abranger as necessidades da sociedade em geral, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros deverão ganhar um papel mais activo na definição de objectivos estratégicos, critérios e métodos de avaliação, apreciação dos resultados da avaliação dos programas e orientação do curso do programa. C. Cl Gestão e Avaliação do Programa Servir o cliente a) O futuro programa TIC deve ser um instrumento mais eficaz para a comunidade europeia de utilizadores e fornecedores de TIC. b) Para reduzir o enorme volume de candidaturas, a regra da proposta em duas fases, já em vigor para um número restrito de áreas do programa, deve ser introduzida em todas as áreas e basear-se numa curta anteproposta de 2-4 páginas, à qual deverá seguir-se uma proposta, mas apenas no caso de a anteproposta ser aceite. c) Os blocos de actividades orientadas, introduzidos pela primeira vez no ESPRIT, no âmbito do quarto programa-quadro, devem ser utilizados mais amplamente no próximo programa TIC. C. 2 Responsabilidade crescente a) O próximo programa-quadro deve estabelecer objectivos específicos para o desenvolvimento, aceitação e quotas de mercado das TIC europeias e para o crescimento que se pretende do emprego. b) Devem criar-se medidas indicativas da forma como o programa está a conseguir construir a sociedade da informação, a fim de demonstrar a eficácia do mesmo às partes interessadas: os Estados-membros, as regiões e os seus cidadãos. D. Sociedade da Informação D. l. Dar capacidades à sociedade da informação a) No futuro programa TIC, deve ser organizado um bloco de actividades orientadas relativo à sociedade da informação, com vista a promover o desenvolvimento e a aceitação das tecnologias da sociedade da informação, em áreas como a criação de conteúdo, a gestão da informação, e as aplicações para os cidadãos, comunidades e empresas. Esse bloco de actividades deve estar permanentemente aberto a ideias e propostas de projectos. b) Deve dar-se prioridade às propostas que reúnam fornecedores e utilizadores de TIC em esforços conjuntos para definir, desenvolver, distribuir e adoptar as tecnologias e os serviços da sociedade da informação. c) Deve instituir-se, na Comissão, um ponto de contacto único para projectos relativos à sociedade da informação, com a responsabilidade particular de coordenar a atribuição do financiamento do programa TIC com os fundos estruturais. D. 2. Ligar os cidadãos e as comunidades a) Devem identificar-se projectos-piloto para fomentar a compreensão e a aceitação da sociedade da informação e para incentivar o uso quotidiano de TIC. Deve prestar-se especial atenção a quem possa ter dificuldades particulares no acesso às tecnologias ou na sua utilização, como é o caso dos idosos, dos desempregados e das pessoas com deficiências. 36 b) Devem estabelecer-se ligações mais estreitas entre o programa e as entidades responsáveis pelo ensino e pela formação na Europa, com vista a promover a utilização e compreensão das TIC, sobretudo a nível regional. c) As entidades nacionais e regionais, juntamente com as organizações não-governamentais e profissionais (p. ex. , professores e médicos), devem ser incentivadas a apresentar propostas de projectos, de preferência em equipas com integração vertical que envolvam todos os intervenientes na cadeia de valor das TIC, desde os fornecedores aos utilizadores. 3. D. 3 Preparar o cidadão para a sociedade da informação a) Deve dar-se um forte incentivo a projectos específicos que abordem questões relacionadas com o emprego, como as tecnologias ou aplicações de formação, a reciclagem e a aprendizagem permanente. Além disso, deve incluir-se nos critérios de avaliação o provável impacto de uma proposta de projecto sobre o emprego. b) O futuro programa TIC deve apoiar a instituição de normas técnicas apropriadas, não só para incentivar o desenvolvimento das empresas e do mercado, mas também para proteger os direitos dos cidadãos, particularmente nos domínios da indústria de conteúdos multimédia e do comércio electrónico. c) O programa dará apoio e incentivo a projectos que abordem especificamente os problemas do acesso barato à informação pública. d) O futuro programa TIC deve incentivar e apoiar projectos destinados a melhorar as interfaces do utilizador nas aplicações TIC, em geral, e dos sistemas de formação, em particular. E. Competitividade e Exploração das TIC E. l. Estabelecer metas a) Em colaboração com a indústria, a Comissão deve desenvolver uma estratégia de longo prazo para conseguir uma competitividade europeia sustentada, através do desenvolvimento e aceitação das TIC. A estratégia deve incluir objectivos claros, quotas de mercado de referência e a contribuição esperada das actividades de IDT. Deve ser criada uma unidade para acompanhar os progressos da Europa no sentido de alcançar os seus objectivos. E. 2 Reduzir o tempo de colocação nos mercados globais a) O programa deve incentivar a indústria a desenvolver e a colocar as aplicações de TIC no mercado num prazo mais curto. b) Deve dar destaque aos esforços de colaboração na exploração comercial e facilitar uma abordagem orientada para o mercado, reduzindo o tempo de vida dos projectos, de forma a que o período de colocação no mercado seja de 1 a 2 anos. E. 3 Seleccionar os mais aptos a) O programa deve apoiar quem estiver apto e disposto a explorar os resultados das actividades de I&D financiadas pela UE e desencorajar os parceiros que não tenham um interesse real nem capacidade de exploração. b) Devem incentivar-se modelos mais eficazes de cooperação, com parcerias de dimensão mais modesta constituídas em torno de interesses reais. Todos os parceiros de uma equipa devem ter um papel diferenciado e necessário. Ao avaliar as propostas, deve atribuir-se maior importância à eficácia da equipa e ao potencial de exploração comercial dos resultados do projecto. E. 4 Colocar a exploração no topo das prioridades a) A Comissão deve criar um serviço de assistência que inclua uma rede de peritos em aplicações comerciais, marketing, direito industrial e comercial, banca e capital de risco, para dar um apoio coordenado à exploração comercial e incentivar a avaliação comparativa. b) Deve instituir-se um serviço de assistência para o financiamento da inovação, que deverá ficar ligado ao programa-quadro, conforme propõe o plano de acção para a inovação, da Comissão. c) A Comissão deve fomentar a criação de um painel consultivo que inclua os principais intervenientes e tenha uma influência decisiva no desenvolvimento de um efectivo mercado 37 3. único europeu de TIC regulamentadoras, etc. ). (serviços públicos, correios e telecomunicações, entidades d) A Comissão deve estabelecer e financiar "sítios" de referência, onde possam ser demonstradas aplicações europeias. Essas demonstrações devem ser bem divulgadas e estar acessíveis na WWW. Nos grandes mercados potenciais dos Estados Unidos, do Japão e do Extremo Oriente, devem ser estabelecidos sítios que facilitem o acesso local. e) Deve dar-se prioridade a uma mais rápida penetração dos mercados mundiais, ajudando as empresas a estabelecerem filiais e empresas comuns em mercados mais evoluídos. No que respeita a IDT, no âmbito do novo programa-quadro, aquelas devem ser tratadas como empresas em fase de arranque, desde que criem emprego na Europa. F. PME e Empresas em Fase de Arranque F. l Tornar a vida mais fácil a) A Comissão deve criar um gabinete para as PME, como ponto de contacto único entre as PME e o programa. A função desse gabinete deve ser o apoio total e a eliminação das actuais dificuldades que as empresas enfrentam na navegação entre os diferentes programas. O gabinete avaliaria as ideias de propostas e daria toda a informação necessária sobre o que um proponente deve fazer e quando. b) Criar uma nova categoria de Pequenos e Médios Projectos (PMP) destinados, principalmente, mas não exclusivamente, às PME, corn uma duração não inferior a um ano e um financiamento da Comissão que não deverá ultrapassar 500. 000 ecus por projecto. c) Deve instituir-se um apoio acelerado aos Pequenos e Médios Projectos, possibilitando a adopção de propostas espontâneas que não estejam ligadas a um convite à apresentação de propostas. Os serviços do gabinete PME deverão estar ao dispor das PME que pretendam realizar um pequeno projecto. d) Uma parte do financiamento de futuros programas TIC - cerca de 5% - deve ser atribuída a convites especiais, destinados a estimular parcerias em que as PME tenham o papel de liderança no desenvolvimento e exploração de resultados. A adequação do financiamento deve ser avaliada à luz do êxito do programa na criação dessas parcerias altamente desejáveis. e) Devem envidar-se esforços para que as PME se familiarizem inteiramente com o futuro programa TIC e com os seus objectivos, fazendo-as participar mais intensamente no processo de consulta e recorrendo ao uso exaustivo de avaliadores externos oriundos das PME. F. 2 Corresponder à aceitação do mercado a) Deve tornar-se mais flexível o financiamento do programa, a fim de proporcionar incentivos específicos às PME que tenham ideias passíveis de exploração. b) Deve alargar-se o financiamento até 60%, se a potencial validade comercial de um projecto explorável tiver sido validada pelo apoio de capital de risco ou por uma grande empresa que cubra pelo menos 10% dos custos de um projecto, sem que ela própria participe. F. 3 Estimular empresas em fase de arranque a) Deve ser disponibilizado um financiamento até 75% para projectos com boas perspectivas de exploração que envolvam empresas em fase de arranque, que não sejam subsidiárias de outras empresas. b) Devem conceder-se subsídios a novas empresas em fase de arranque que participem em projectos bem-sucedidos, para cobrir os custos de financiamento e seguro do capital investido na exploração comercial. Esses subsídios podem ter um valor de 10 a 15% do montante que a UE afectou para a fase de arranque do projecto. 38 II. REACÇÃO DA COMISSÃO A avaliação independente dos últimos cinco anos do programa foi preparada pelo grupo de peritos de alto nível presidido pelo Professor Roberto Carneiro. Baseou-se no exame do material documental fornecido pela Comissão, incluindo o relatório final elaborado sob a presidência do Professor Umberto Colombo, que avaliou as actividades apoiadas ao abrigo do anterior programa-quadro. A Comissão congratula-se com as recomendações do Painel que, no essencial, dizem sobretudo respeito às futuras orientações do programa. A Comissão considera que as principais conclusões e recomendações são geralmente úteis para o período restante do actual programa-quadro e para servirem como directrizes para os debates em curso, associados à preparação do quinto programa-quadro. A Comissão recebe com agrado a recomendação relativa à generalização de algumas das novas abordagens introduzidas no actual programa (p. ex. , programa de trabalho evolutivo, convites à apresentação de propostas regulares, avaliação em duas fases), conforme for adequado no quinto programa-quadro. A necessidade de combinar várias tecnologias e acções para a criação de uma "sociedade da informação convivial" foi frisada na comunicação "Inventar o Amanhã". A Comissão acolhe favoravelmente o ponto de vista do Painel sobre este tema e partilha da sua convicção de que é necessária uma maior convergência de esforços, assim como um único programa integrado que aborde as tecnologias da informação e das comunicações. Como se sugere atrás na síntese, o programa aproveitará o seu programa de trabalho evolutivo para começar a pôr em prática mudanças durante o quarto programa-quadro, com vista a amenizar a transição para o quinto. A Comissão apoia, em particular, o ponto de vista de que a adopção das tecnologias deve receber maior destaque no próximo programa, a fim de permitir um aumento da competitividade e a criação de emprego através de uma maior exploração das TIC. A Comissão congratula-se com a ênfase dada pelo Painel ao papel dos cidadãos e das comunidades. Os progressos tecnológicos no domínio das TIC dependem cada vez mais dos mercados dinâmicos de novos produtos e serviços e, por conseguinte, da capacidade e vontade dos cidadãos e dos trabalhadores de utilizar as novas TIC. O equilíbrio entre a investigação a longo prazo e as actividades para a aceitação pelo mercado deve ser definido de acordo com os objectivos industriais e sócio-económicos do próximo programa. É, sem dúvida, necessária uma visão estratégica e orientada para o futuro no que diz respeito à investigação e à evolução social, como se menciona no "plano de acção para a inovação", a fim de identificar tecnologias e mercados propícios. A Comissão acolhe favoravelmente as recomendações relativas à melhoria do acesso das PME ao programa. As sugestões feitas pelo Painel apoiam a proposta "Inventar o Amanhã" para ajudar as PME a terem acesso ao programa, desenvolvendo mecanismos de transferência de tecnologia, estabelecendo relações com o capital de risco e criando ferramentas de engenharia financeira. Por último, a Comissão apoia o ponto de vista de que, ao nível do programa-quadro, é necessário desenvolver mais esforços de melhoria da flexibilidade e da eficácia dos trâmites administrativos, a fim de encurtar os prazos e os custos e de forma a que as empresas dinâmicas, em particular as PME, recebam um maior incentivo para aderirem ao futuro programa. 39 m. PAINEL DF. A VAU AÇ AO Prof. Roberto Carneiro (Presidente), Presidente da TVI, Televisão Independente S. A. (Conselho de Accionistas) Grupo Forum, SGPS. Ex-ministro da Educação e do Desporto de Portugal (1987-91), consultor especialista do Banco Mundial (BIRD e AID) para projectos na América Latina e em África (1975-87); desde 1978, consultor especialista da OCDE em política da educação, planeamento de recursos humanos e gestão pública; consultor especialista e perito da UNESCO em política da educação e da formação. As suas mais recentes actividades incluem a de consultor-coordenador da SIGMA, um projecto comum CEE/OCDE concebido para implementar reformas institucionais nos Países da Europa Central e Oriental (1992-93); analista da OCDE da política francesa de educação (1993); membro da Comissão Internacional para a Educação no Século XXI (UNESCO, 93/95); vice-presidente do Fórum da Sociedade da Informação e membro do gabinete coordenador do grupo de estudos da Comissão Europeia sobre educação e formação, sob os auspícios da Comissária E. Cresson. internacionais Andrew Boswell, Director de Gestão, Tecnologia Empresarial e Director Técnico da ICL. Presidente da Task Force britânica para a infra-estrutura nacional de informação, que trabalha com o Ministério do Comércio e da Indústria em aspectos relacionados com as TIC. Nomeado para o comité do G7 responsável pela aceleração da normalização das TIC, uma iniciativa resultante da cimeira do G7 de 1995. Jean-Michel Chassériaux, Director de Gestão do ERCIM e Director de Relações Internacionais do INRIA. Adido científico da embaixada francesa em Londres (1973-77), consultor especialista do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Indústria (1977-84). Director-adjunto para a formação, investigação e assuntos regionais, na unidade de indústrias TIC do Ministério da Indústria (1984-87). Director de assuntos internacionais do Ministério da Investigação e do Espaço (1988-93). Professor na Universidade Paris 7 desde 1983. Bernt Ericson, Vice-Presidente do departamento de Investigação e Tecnologia da Telefonaktiebolaget LM Ericsson. Entrou para a Ericsson em 1969 como engenheiro-chefe e membro do grupo de estratégia comercial; chefe de departamento de projectos especiais na divisão de planeamento estratégico de produtos; director de investigação aplicada e, finalmente, vice-presidente. Eleito membro da Academia Real Sueca de Ciências da Engenharia e da Assembleia Europeia da Ciência e Tecnologia (ESTA) da Comissão Europeia. Roberto Galimberti, Presidente e Director-Geral da Etnoteam. De 1968 a 1973, chefe da Divisão de Computação Digital da Laben. Colaborador da Italtel, na qualidade de Director de Investigação e Desenvolvimento e, mais tarde, de chefe da Divisão de Comutação de Assinatura. Desde 1982, presidente e director-geral da Etnoteam. Desde 1994, presidente e director-geral da I. NET, líder em ligações comerciais Internet. Também vice-presidente da CED Borsa (Companhia de Sistemas de Informação da Bolsa de Valores Italiana) e da Intercai Etnoteam. Membro do conselho de administração da Anasin (Associação Italiana de Serviços Informáticos). Hartmut Raffler, Director Principal da Divisão de Tecnologia Empresarial da Siemens. Entrou para a Siemens AG em 1979. Responsável pelas Comunicações em Projectos de Inovação. De 1993 a 1996, foi chefe do Departamento de Software e Engenharia. Principais especializações: tecnologias da informação e dos media, redes e comunicações de vídeo, segurança de sistemas, processamento de sistemas e cooperação homem-máquina. 40 Josep Maria Vila Solanes, Director-Geral do Grupo INDRA, Presidente da INDRA SSI e Presidente da INDRA SCA. Presidente do conselho de administração da ERITEL, director-geral do comité organizador dos Jogos Olímpicos de Barcelona '92. Director-adjunto da ENHER e Director Executivo da UNISYS. Director da revista DATAMATION (Edição espanhola). Professor do Departamento de Tecnologia Nuclear da Universidad Politécnica de Barcelona e antigo professor tie outras universidades e centros de investigação de Barcelona. Herbert Wotke, Administrador do Fundo Austríaco para a Promoção da Investigação Industrial (FFF). Trabalhou mais de duas décadas no FFF (Forschungs Fórderungs Fonds fur die gewerbliche Wirtschaft) em actividades de financiamento nacional e internacional, inclusive de política tecnológica, no programa EUREKA e no "Fundo de Inovação e Tecnologia", dependente do Estado. 41 42 AVALIAÇÃO QUINQUENAL VM fTt?PvKf\t *&CJ>(IJIA/V*iAc) 1W JJUÏVI K l i l ia JEU- *J\J& M A I & K i A l cí f\T*T AC Ï M T Y f T C T Dï AT42 IP YWYQ IV/f A T 1 7 1 ÏÏ A H2 43 44 EESUMQ 1. 0 Evolução dos programas no domínio das tecnologias industriais e dos materiais E do consenso geral entre os decisores europeus que as tecnologias industriais e dos materiais possuem uma importância vital para o êxito futuro da indústria transformadora da Europa. O presente programa, também conhecido pela designação "Brite-Euram", tem a sua origem em dois programas de IDT, "Brite" e "Euram", executados no âmbito do Primeiro Programa-Quadro. O programa "Brite" referia-se a uma vasta gama de tecnologias industriais transformadoras; por seu turno, o programa "Euram" centrava-se nos materiais avançados. No âmbito do Segundo Programa-Quadro, as duas áreas em causa foram fundidas no programa "Brite-Euram", que abrangia também o domínio da aeronáutica. A referida estrutura manteve-se, tendo-se registado o aditamento das tecnologias de transportes de superfície no âmbito do Quarto Programa-Quadro, actualmente em aplicação. As actividades a realizar no âmbito do presente programa focalizam-se essencialmente na investigação pré-competitiva genérica, executada através da cooperação transnacional entre indústrias, instituições de investigação e universidades. O objectivo geral consiste em reforçar a base científica e tecnológica da indústria europeia, incentivando a sua competitividade a nível internacional. Dar-se-á particular atenção ao apoio e incentivo às PME, bem como ao reforço da coesão económica e social da Europa. O orçamento e o âmbito dos programas têm registado uma expansão progressiva; o Quarto Programa-Quadro possui um âmbito bastante mais vasto que o terceiro, apresentando também uma gama mais vasta de objectivos, que incluem a melhoria da ualidade de vida através da promoção do crescimento económico sustentável. O orçamento dos vários programas evoluiu da forma seguinte: 1°PQ 220 MECU (Brite -I- Euram) 2°PQ 500 MECU (Brite-Euram) 3°PQ 748 MECU (Brite-Euram II) 4°PQ 1617 MECU (Brite-Euram III) 2. 0 Âmbito da avaliação quinquenal A avaliação quinquenal abrange os programas no domínio das tecnologias industriais e dos materiais executados no âmbito do Terceiro Programa-Quadro (1991-1994), bem como no primeiro ano de aplicação do Quarto Programa-Quadro (1994-1998). Em conformidade com as atribuições do Painel, a avaliação incide sobre três aspectos essenciais dos programas, designadamente a pertinência dos objectivos, a eficiência da aplicação dos programas e a eficácia dos mesmos. Com base na avaliação, serão elaboradas recomendações respeitantes aos programas futuros. O presente resumo constitui a primeira parte do Documento n° I, que inclui também as reacções da Comissão às recomendações efectuadas pelo Painel. O relatório completo elaborado por este último é apresentado no Documento n° 2. A presente avaliação inclui a avaliação final efectuada no âmbito do Terceiro Programa-Quadro. Todavia, o Painel pretende também chamar a atenção para os dois relatórios de avaliação posterior que abrangem as áreas n°s 1 e 2 (EUR 17457), bem como a área n° 3 (EUR 16948) do presente programa. As referidas avaliações, efectuadas por indivíduos com conhecimentos e experiência no domínio em causa, foi bastante pormenorizada, conduzindo a diversas conclusões e recomendações específicas a ter em conta. A avaliação efectuada pelo Painel pretende introduzir uma perspectiva global, que não deve ser encarada como uma forma de alterar ou minimizar o importante conteúdo dos relatórios de avaliação posterior. 45 3. 0. Comentários e conclusões do Painel 3. 1. Pertinência dos objectivos 4. No que respeita aos programas no domínio das tecnologias industriais e dos materiais (TIM) estabeleceu se uma gama de objectivos mais vasta que no caso dos programas promovidos pelas indústrias ou a nível nacional. O Painel reconhece a validade global e a pertinência contínua dos objectivos mas também a dificuldade em satisfazê-los simultaneamente no âmbito de um determinado projecto. Em virtude da rápida globalização do comércio, dos serviços e da produção, bem como da necessidade de reforçar a coesão europeia, a aplicação adequada do programa passa pela definição de objectivos prioritários e, consequentemente, de critérios de selecção dos projectos, de modo a evitar a dispersão dos recursos e uma menor focalização. O enquadramento mais adequado para o programa TIM no contexto do Quinto Programa-Quadro consiste na combinação de actividades "horizontais" de carácter genérico com a abordagem "vertical" de determinadas áreas específicas, que poderão estar ligadas aos interesses da Task-force ou ser seleccionadas de acordo com outros critérios, se for caso disso. No que respeita às modalidades de aplicação, nomeadamente o eventual recurso a outros instrumentos de IDT, torna-se necessário efectuar alguns estudos. De entre os critérios de selecção, revestem-se de consenso geral a qualidade científica e técnica, a coesão económica e social, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida, a investigação genérica e pré-competitiva, a participação transnacional a participação eficaz das PME e a capacidade de exploração. 3. 2. Determinação da eficiência A rentabilidade económica, que constitui uma medida da utilização eficiente dos recursos para atingir os objectivos do programa, pode abordar-se tanto na óptica dos recursos da Comissão como dos recursos dos participantes no programa. De um modo geral, a contribuição financeira da Comissão tem-se revelado rentável. As regras de financiamento, que implicam a realização de um volume suficiente de investimentos por parte dos participantes, de modo a garantir a solidez do compromisso, constituíram um incentivo adequado à participação. No que respeita aos recursos dos participantes, a rentabilidade económica depende do balanço entre as vantagens do trabalho cooperativo, com contribuição financeira da Comissão, e o esforço suplementar necessário. Em geral, o referido balanço é positivo, embora a elaboração das propostas mobilize um volume considerável de recursos, que podem rondar 5% do custo total do projecto. O número de propostas não seleccionadas é também elevado, embora existam indicações de que cerca de metade das mesmas são executadas noutros contextos. Com vista a reduzir o custo total das propostas e evitar dissuadir potenciais participantes de apresentarem as suas propostas, deve procurar atingir-se uma percentagem de selecção superior a 50%. Para tal, pode adoptar-se um procedimento em duas fases, que inclua a eliminação de propostas com base numa primeira apreciação menos pormenorizada. A eficiência da gestão do programa refere-se às actividades anteriores ao início dos trabalhos abrangidos pelo projecto, bem como à gestão destes últimos, à medida que sejam executados. Uma das principais preocupações expressas tanto pelos participantes no programa como pelos painéis independentes anteriores diz respeito ao prazo decorrido entre o encerramento dos concursos e o início dos trabalhos, que, no caso do Terceiro e Quarto Programas-Quadro, se situou entre 9 e 15 meses. Tal prazo é bastante superior ao observado na execução de programas nacionais, nomeadamente das principais nações concorrentes, como os Estados Unidos, devendo ser reduzido de modo a não exceder 6 meses. Devem também adoptar-se mecanismos que permitam iniciar os trabalhos antes da assinatura formal dos contratos, nomeadamente por recurso a contratos de âmbito limitado. 46 4. A gestão e o acompanhamento dos trabalhos efectuados no âmbito dos contratos têm-se revelado satisfatórias, tanto no que respeita à Comissão como aos consórcios responsáveis pelos projectos. Registaram-se comentários positivos sobre a qualidade, a competência e a dedicação do pessoal científico da Comissão. Todavia, verifica-se que, com a expansão do programa TIM, bem como o maior número de Estados-membros e a complexidade crescente das propostas, o pessoal da Comissão se encontra cada vez mais pressionado, o que põe em causa a eficiência do programa, determinando a necessidade de reformular a organização e os procedimentos. O recurso a peritos externos na orientação e assistência ao pessoal da Comissão pode beneficiar a gestão do projecto em termos de eficiência e eficácia, nomeadamente através da concessão de pareceres independentes e estímulos positivos na avaliação de projectos sensíveis. Contudo, o Painel sublinha que, por motivos de eficiência e continuidade, é indispensável manter nos quadros da Comissão um núcleo de pessoal tecnicamente competente. Os comités dos programas, que constituem a interface entre a Comissão e os Estados-membros, têm desempenhado um papel fundamental nos processos de planificação, formulação e execução. Nos casos em que é atribuído um financiamento específico a um determinado domínio (por exemplo, a aeronáutica), os comités devem incluir especialistas no mesmo, de modo a assegurar que o programa evolua em função das necessidades do mercado. As Task-forces têm tido uma influência limitada no programa TIM, uma vez que foram apenas criadas em Março de 1995, altura em que o Terceiro Programa-Quadro se encontrava na sua fase final e o Quarto Programa-Quadro estava já elaborado, tendo sido lançado o primeiro concurso no âmbito do mesmo. No que respeita ao acompanhamento externo, o processo de avaliação posterior fornece uma perspectiva global e aprofundada da execução do programa, com base em documentos, entrevistas, visitas e questionários, tendo suscitado comentários positivos e recomendações para o futuro, pelo que deverá manter-se. O acompanhamento anual externo, recentemente instituído, que consiste numa avaliação anual dos progressos efectuados, fornecendo assim uma base para decidir a eventual alteração dos objectivos, procedimentos, etc. , constitui um complemento útil da avaliação posterior. Todavia, o acesso por parte do Painel aos pareceres das entidades envolvidas, eventualmente através da realização de workshops de um dia com representantes dos Estados-membros e participantes no projecto, permitiria reforçar a utilidade do processo. No que respeita aos modos e instrumentos de acção, o Painel considera que, embora a continuidade da investigação pré-competitiva e genérica possua um papel importante, factores tais como a globalização progressiva da concorrência e a redução dos tempos de colocação no mercado devem levar a Comissão a encarar a possibilidade de complementar a referida investigação com uma IDT mais orientada para o mercado mas que não abranja a fase de desenvolvimento dos produtos. Além disso, deve dar-se importância aos tipos de IDT referidos nos artigos 130°-K, 130°-L e 130°-M do Tratado e, em determinados casos, efectuar investigação "orientada", estrategicamente definida pela Comissão ou em nome desta, como complemento da investigação "induzida". Os projectos de investigação de base de importância industrial que implicam a cooperação de instituições de investigação e universidades com empresas industriais mostraram constituir uma componente importante da IDT no âmbito do programa TIM, pelo que deverão ser prosseguidos. A importância das PME no panorama industrial europeu é perfeitamente reconhecida pela Comissão e subscrita pelo Painel. No que respeita ao programa TIM, o apoio e incentivo às PME tem-se traduzido no empenhamento intenso de empresas deste tipo com capacidade tecnológica suficiente em projectos industriais de IDT, bem como na introdução e no desenvolvimento do sistema CRAFT de apoio à 47 4. investigação "cooperativa" promovida por grupos de PME que não possuem ainda capacidade de realização de IDT própria. A participação em projectos industriais de IDT de PME com capacidade tecnológica suficiente tem aumentado nos últimos anos. A cooperação transnacional com empresas de maior dimensão e com universidades determinou o acesso das PME a novas opções tecnológicas e novas oportunidades comerciais. No entanto, verifica-se que algumas PME são dissuadidas de participarem em projectos de investigação devido aos prazos longos, à percentagem reduzida de propostas seleccionadas ou ao receio de uma eventual restrição da sua flexibilidade durante a execução de um projecto. As PME confrontam-se frequentemente com uma conjuntura mais dinâmica e volúvel que as grandes empresas. O sistema CRAFT revelou-se um excelente meio de assistência às PME com uma base tecnológica limitada no aumento das suas capacidades técnicas. O processo de avaliação em duas fases reveste-se de um êxito apreciável. O Painel considera a acção CRAF;T como altamente prioritária e congratula-se com o reforço do respectivo orçamento no âmbito do Quarto Programa-Quadro. Todavia, a acção CRAFT exige um considerável esforço de gestão por parte da Comissão, dependendo o seu desenvolvimento futuro das exigências em matéria de pessoal. Neste contexto, deve promover-se uma relativa descentralização do sistema de incentivos aos Estados-membros, mantendo a abordagem "ascendente". O Painel refere também que deve promover-se o equilíbrio entre os interesses e necessidades das PME e das grandes empresas industriais, na medida em que ambas podem fornecer uma importante contribuição para a UE. No que respeita aos mecanismos de coordenação, tanto as "redes temáticas" como o conceito de agregado introduzido pelo Quarto Programa-Quadro se encontram numa fase de aplicação relativamente precoce. Com vista a explorar em pleno o respectivo potencial, é necessário exceder os aspectos estritamente ligados à coordenação da IDT, que surgem de forma autónoma e independente em diversos domínios dos programas da Comissão. Torna-se necessária uma abordagem mais activa e estratégica, com o objectivo de criar grupos multidisciplinares integrados de projectos com planificação antecipada que abranjam todos os aspectos essenciais à exploração comercial, de acordo com um calendário competitivo. 3. 3. Avaliação da eficácia Os relatórios de avaliação posterior respeitantes ao programa TIM executado no âmbito do Terceiro Programa-Quadro indicam que os objectivos iniciais de promoção da investigação técnica em todos os Estados-membros, bem como de apoio e incentivo às PME e à cooperação transnacional entre as indústrias, as instituições de investigação e as universidades, foram largamente atingidos. Os relatórios consideram também que foram satisfeitos os objectivos do projecto e do programa no que respeita, nomeadamente, ao contributo para a coesão e o desenvolvimento económico da Europa. O número de patentes registadas é inferior a uma por projecto; contudo, o número de patentes não constitui um indicador universal de êxito. Grande parte da inovação introduzida no âmbito do programa TIM, nomeadamente os avanços registados em domínios científicos tais como a análise estrutural e a mecânica de fluidos, não é mensurável em termos de patentes. Embora a execução do Quarto Programa-Quadro, de âmbito consideravelmente mais vasto, se encontre ainda numa fase precoce, impedindo uma avaliação fiável, observam-se já resultados muito positivos em alguns domínios. No que respeita a resultados científicos e técnicos, foram atingidos os objectivos globais do programa TIM nos últimos cinco anos. Permanece contudo em aberto a questão da adequação de tais resultados ao reforço da competitividade europeia, tendo em conta o dinamismo crescente das actividades de IDT nos países concorrentes. O reforço das bases científicas e tecnológicas beneficiou as PME, as empresas de grandes dimensões, as universidades e as instituições de investigação da UE. Além da acumulação de resultados de investigação, o referido reforço contribui para o estabelecimento de relações de cooperação que se mantêm após a 48 4. conclusão do projecto, bem como, nomeadamente no caso das PME participantes, para a aquisição do perfil necessário à participação em actividades de nível tecnológico superior. Neste contexto, a participação no sistema CRAFT beneficiou de modo particular as PME que não possuíam capacidade de realização de IDT própria. O reforço da cooperação transnacional, bem como da colaboração entre as PME, as instituições de investigação e as universidades, tiveram um impacto considerável em várias políticas comunitárias de relevo, registando-se um reforço da coesão económica e social. Observou-se uma pequena contribuição directa para o emprego, expressa no recrutamento de indivíduos destinados a trabalharem nos projectos, e abriram-se possibilidades para a criação futura de novos postos de trabalho, através da exploração industrial. Além disso, obtiveram-se resultados de importância científica e/ou técnica significativa em domínios ligados ao ambiente (reciclagem, desenvolvimento de técnicas de produção menos poluentes e de materiais mais ecológicos, redução do ruído proveniente das aeronaves, redução das emissões, etc. ). Nos domínios tia divulgação e exploração dos resultados, deve procurar-se um equilíbrio entre a exploração comercial exclusiva pelos parceiros que investiram nos trabalhos e a divulgação dos resultados de modo a proporcionar benefícios mais vastos na UE. Os resultados do programa TIM executado no âmbito do Terceiro Programa-Quadro foram divulgados de forma controlada, através de numerosas jornadas de informação, workshops e conferências. Todavia, apesar dos esforços realizados, muitos beneficiários potenciais dos resultados dos programas TIM poderão não ter sido abrangidos, pelo que a Comissão deverá conferir maior ênfase à divulgação e exploração dos resultados. As estimativas quantitativas do potencial de exploração que se apresentam nos relatórios elaborados por adjudicatários da Comissão apontam para a elevada rentabilidade económica dos investimentos no programa. Devem, pois, efectuar-se comparações entre as referidas estimativas e os benefícios efectivamente obtidos, procedendo-se à reanálise de um grupo de projectos 3 a 5 anos após a conclusão dos mesmos. 3. 4. Importância do programa TIM O programa TIM reveste-se de grande importância e excelência. Embora o respectivo orçamento no âmbito do Quarto Programa-Quadro tenha aumentado bastante em relação ao programa anterior, representa ainda uma proporção reduzida dos necessidades totais de financiamento da IDT no domínio em causa, na Europa. A considerável percentagem de propostas de projectos de investigação industrial com elevada qualidade revela o forte empenhamento da indústria e da comunidade científica europeia em participar no programa e sublinha a necessidade de um acréscimo suplementar do referido orçamento, de modo a permitir à Comissão responder de forma adequada às expectativas, bem como aos desafios colocados pelo reforço da competitividade tecnológica da indústria europeia. 4. 0. Recomendações 1. 2. 3. O programa TIM é considerado bastante importante e excelente. Deve realçar-se a sua importância no contexto do Programa-Quadro, dando especial ênfase ao reforço da competitividade tecnológica das indústrias europeias. Tendo em conta a envergadura dos trabalhos a realizar, orçamento e o pessoal afectados ao programa são modestos, devendo ser aumentados substancialmente. No futuro, o programa TIM deverá combinar actividades "horizontais" de carácter genérico com a abordagem "vertical" de determinadas áreas específicas. Devem adoptar-se medidas destinadas a aumentar a percentagem de propostas seleccionadas para mais de 50%. Considera-se que a actual taxa de selecção dissuade os eventuais participantes de apresentarem propostas com potencial importância para o futuro da competitividade europeia. 49 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 4. Para reduzir os custos e o trabalho do pessoal associado à apreciação das propostas, bem como a lentidão do processo, recomenda-se a adopção de um processo de avaliação em duas fases. De modo a tornar o programa TIM mais eficiente e eficaz, o prazo decorrido entre a apresentação das propostas e o início do financiamento dos trabalhos não deverá exceder 6 meses. Devem incentivar-se as PME qualificadas a participar nos programas TIM. É necessária uma melhor informação e comunicação com as PME através de redes alargadas e outros meios. O sistema CRAFT constitui uma excelente iniciativa no âmbito do programa TIM, devendo reforçar-se a sua importância, aumentando os Quadros da Comissão afectados ao mesmo. Deverá também encarar-se a descentralização parcial para os Estados-membros dos incentivos à participação no sistema. Devem adoptar-se medidas mais eficazes para a divulgação dos resultados dos projectos TIM, conferindo simultaneamente uma maior importância aos incentivos à exploração. Deve proceder-se à reavaliação de grupos de projectos TIM 3 a 5 anos após a conclusão dos mesmos, de modo a comparar os benefícios económicos obtidos com as estimativas do potencial de exploração anteriormente efectuadas. Para incentivar a transmissão a outros sectores industriais dos resultados de projectos TIM orientados sobretudo para aplicações no sector da aeronáutica, recomenda-se a constituição de uma unidade especial de consultoria e informação, que deverá sensibilizar os vários sectores para a importância dos resultados em causa. Deverá continuar a recorrer-se largamente à perícia das universidades e outras instituições, nomeadamente no que respeita à investigação de base. Considera-se que esta última possui grande importância no apoio às tecnologias industriais no contexto do programa TIM. Em cooperação com os Estados-membros, a indústria e a comunidade científica, a Comissão deve promover a introdução selectiva de uma gama mais vasta de instrumentos para a execução das actividades de IDT no domínio das tecnologias industriais e dos materiais. No caso de projectos em que se acorde entre os proponentes e a Comissão que as patentes constituem uma medida importante da inovação, os objectivos devem incluir o registo de patentes. O Painel recomenda a análise dos relatórios de avaliação posterior (EUR 17457 e EUR 16948), e do relatório de avaliação externa respeitante a 1995. 50 II. REACÇÃO Ï>A COMISSÃO A Comissão congratula-se com o trabalho extenso e pormenorizado efectuado pelo Painel de avaliação quinquenal na sua análise das actividades realizadas no âmbito dos programas TIM no período 1991-1995. Considera-se o relatório justo e equilibrado, agradecendo-se os comentários construtivos do Painel sobre o programa em curso. Têm-se observado progressos constantes no que respeita à eficiência da gestão por recurso às técnicas modernas de informática e ao reforço da supervisão, do controlo financeiro e da assistência técnica externa, facto que permitirá responder às preocupações expressas quanto ao carácter limitado dos recursos, tanto no que respeita à actividade CRAFT como à gestão dos projectos cooperativos convencionais de IDT. A gestão eficiente do programa implica não só uma total transparência de procedimentos e na atribuição de fundos públicos, mas também o cumprimento de calendários realistas. O Painel reconheceu a importância destes factores. Os procedimentos de avaliação das propostas são objecto de análise constante. Para ganhar tempo, é necessário acelerar os procedimentos consultivos e administrativos subsequentes à avaliação e aprovação das propostas, tanto no que respeita à Comissão como aos Estados-membros, por intermédio do comité regulamentar. O Painel identificou e reconheceu a necessidade de reforçar a participação das PME, constantemente incentivada. Neste contexto, qualquer iniciativa no sentido de uma maior descentralização da rede de incentivo às PME poderá revestir-se de uma elevada dimensão europeia. À medida que progride a aplicação dos projectos no âmbito do programa TIM, e dos programas anteriores, as medidas de exploração adquirem um papel essencial na eficácia dos mesmos. A maior atenção concedida pelas medidas de acompanhamento no âmbito da actividade n° 3 do Quarto Programa-Quadro garante um aumento significativo da transparência de exploração. Neste contexto, o "Plano de acção para a inovação na Europa" (COM(96) 589) fornece importantes sugestões para o reforço dos resultados. Assim, torna-se essencial proceder a transferências de propriedade intelectual, know-how e experiências entre os diversos sectores industriais. Por outro lado, diversos aspectos, nomeadamente o registo de patentes e marcas, o recurso a instrumentos financeiros adicionais, a promoção eficaz de esquemas de transferência de tecnologias e o incentivo à criação de oportunidades para as PME num contexto europeu alargado, adquirem uma importância crescente à medida que se aproxima o novo milénio. A solidez de programas tais como o programa TIM reside na promoção de um equilíbrio adequado entre a investigação de base e a investigação aplicada, por um lado, e entre a abordagem dos aspectos globais e a abordagem "vertical" de determinados aspectos estratégicos, por outro. O constante acumular de experiências em matéria de selecção e gestão de projectos, associada às informações decorrentes dos respectivos indicadores e das avaliações efectuadas, nomeadamente a presente avaliação quinquenal, deverão continuar a constituir, no futuro, uma valiosa contribuição para as bases da IDT industrial, na Europa. 51 III. PAINEL DF. AVALIAÇÃO Colin Seabrook Após uma extensa carreira no domínio da engenharia e a atribuição de diversos prémios, o Prof. Seabrook é actualmente professor convidado de desenho industrial na Universidade de Bath, continuando a participar em diversos comités governamentais e institucionais na área da engenharia mecânica. Fez parte de diversos grupos de consultores no Department of Trade and Industry e em outras instituições britânicas. Foi director de I&D da empresa J. H. Fenner & Co. Ltd. Desempenha actualmente funções de direcção na empresa CSMA Ltd. , dirigindo também uma empresa de consultoria técnica. Frits Klostermann Com formação nas áreas da física e engenharia mecânica, Frits Klostermann passou a maior parte dos 32 anos da sua carreira nos laboratórios de investigação da Philips, em Eindhoven, sendo responsável, antes da sua aposentação, pela política da Philips International Research para o desenvolvimento de programas europeus de I&D cooperativa. Dirige actualmente uma pequena empresa de consultoria especializada em estudos de gestão e avaliação de programas de investigação no domínio da física dos dispositivos electrónicos. Luis Oro Actualmente professor de química na Universidade de Saragoça, Luis Oro encontra-se ligado a uma vasta gama de domínios de I&D, devido às suas funções, recentemente assumidas, de secretário-geral do plano nacional para a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico, em Espanha. Possui uma largo conhecimento da política científica da OCDE, bem como dos programas orientados para as PME e das necessidades destas últimas. O Prof. Oro é vice-presidente da European Science Foundation. Os seus interesses em matéria de investigação abrangem a química dos compostos organometálicos e a catálise homogénea, domínios em que produziu um elevado número de publicações. Jacques Lukasik Na sua qualidade de director científico do grupo Lafarge (empresa de construção implantada em 45 países), Jacques Lukasik possui uma experiência considerável na avaliação de projectos de investigação, bem como na interacção com uma vasta comunidade científica e técnica exterior à sua empresa. A sua experiência prévia inclui actividades de direcção no CNRS, nomeadamente na área das relações internacionais e industriais. Foi professor convidado nos EUA, no Brasil e no Egipto. A sua formação científica de base situa-se nas áreas da física atómica e molecular elementar, óptica quântica, óptica electrónica e lasers. Hans Joergen Pedersen Actualmente vice-presidente responsável pela tecnologia e investigação da empresa Danfoss, sediada em Nordborg, na Dinamarca, Hans Joergen Pedersen foi membro do Painel de avaliação do programa "Tecnologias industriais e dos materiais" do programa Brite-Euram II (1991-1994), pelo que a sua presença no Painel de avaliação quinquenal TIM se situa numa perspectiva de continuidade. Na sua qualidade de presidente do comité nacional dinamarquês do programa "Ciências dos materiais", bem como de representante nacional da Organização Europeia de Ensaios e Certificação (EOTA), possui uma larga experiência de gestão na área da investigação. Os seus interesses específicos abrangem as tecnologias de revestimentos de superfície, os microssistemas e a gestão da qualidade global. Heinrich Bergmann Antigo director do Instituto de Mecânica Estrutural do DLR (Deutsche Luftreederei), Heinrich Bergmann associa uma vasta experiência no domínio dos materiais e estruturas aeronáuticas, bem como da engenharia aeronáutica, a uma extensa actividade de orientação no âmbito de comités de programas nacionais e internacionais de I&D. Foi consultor da Agência Espacial Europeia (ESA) e do comité consultivo em matéria de segurança do programa HERMES. O Prof. Bergmann lecciona mecânica na 52 4. Universidade de Hannover, sendo professor convidado de aeronáutica do California Institute of Technology e de engenharia mecânica do Virginia Poly tech. , nos EUA. Frank Armstrong (relator) Antigo director e actual consultor da empresa Aerospace Vehicles RAE, em Farnborough, Frank Armstrong desempenhou nos organismos governamentais britânicos de investigação aeronáutica funções de direcção em matéria de formulação, gestão e coordenação dos programas nacionais de investigação e demonstração no domínio das tecnologias aéreas. Foi membro do Painel de avaliação da área n° 3 ("Aeronáutica") do programa TIM para 1990-1994, sendo relator do presente Painel de avaliação quinquenal. 53 54 ÇS soivsNi a saoôraaw 'SVWHOM 9661 TVNlflÔMIÍlÒ QVÔVnVAV 56 L RESIIMQ Os programas específicos no domínio da normalização, medições e ensaios executados no âmbito do Segundo, Terceiro e Quarto Programas-Quadro da UE registaram uma evolução considerável. Ao programa BCR, executado no âmbito do Segundo Programa-Quadro, que possuía um carácter restrito, baseado na inscrição dos partipantes, sucedeu o programa "Medições e ensaios" (M&E) do Terceiro Programa-Quadro, que incluía a realização de concursos públicos em domínios específicos. Finalmente, o programa "Normalização, medições e ensaios" (NME) do Quarto Programa-Quadro baseia-se totalmente em concursos públicos, que abrangem uma vasta gama de temas, incluindo uma componente destinada à realização de concursos orientados para as necessidades urgentes dos organismos europeus de normalização e da Comissão. Os objectivos comuns dos três programas consistem no reforço do funcionamento do mercado interno e da competitividade da indústria europeia, bem como na resposta às necessidades da sociedade. O seu âmbito inicial, que consistia no fabrico de materiais de referência certificados e no apoio às políticas da Comunidade em matéria de medições, foi alargado de modo a incluir as medições aplicadas a produtos europeus de qualidade, a investigação no domínio das normas escritas e o apoio técnico ao comércio, bem como as medições ligadas às necessidades da sociedade. Este alargamento de âmbito reflectiu-se no orçamento, que passou de 59,2 milhões de ecus no caso do programa BCR para 184 milhões de ecus no caso do programa NME. Os fundos atribuídos ao Centro Comum de Investigação (CCI) não se encontram incluídos nos montantes referidos, uma vez que o Centro não é abrangido pela presente avaliação. Na medida em que se referem a domínios essenciais ao funcionamento da UE, os três programas referidos supra revestem-se de um considerável valor acrescentado para a Europa. A sua importância tem aumentado continuamente, sendo na actualidade muito superior à do programa BCR. As directrizes e normas elaboradas encontram-se presentemente em uso, devendo ser aprovadas. A avaliação da respectiva conformidade depende da realização de medições harmonizadas e rastreáveis, bem como da existência de infra-estruturas uniformes e fiáveis de medição e ensaio. Existem ainda grandes necessidades em matéria de elaboração de normas. Para tal, há que conceder um forte apoio no âmbito dos programas específicos em matéria de normalização, medições e ensaios. A avaliação quinquenal do Painel baseou-se na realização de inúmeras entrevistas, bem como em avaliações anteriores de algumas componentes dos programas e na análise de materiais fornecidos pelo pessoal afectado aos mesmos. Algumas das recomendações resultantes do processo podem ser aplicadas quase de imediato pelos gestores do programa, enquanto que outras necessitam da adopção de decisões por parte da Comissão, podendo todavia ser ainda aplicadas no âmbito do programa em curso; as restantes serão implementadas no âmbito do Quinto Programa-Quadro. O papel do pessoal afectado aos programas evoluiu consideravelmente durante o período em estudo, passando, no que respeita ao pessoal técnico, da análise científica ao desempenho de funções essencialmente administrativas, de consultoria e de acompanhamento. Tal facto permitiu reforçar a eficiência, aumentando o número de projectos a cargo de cada funcionário científico. Todavia, a transição revelou-se por vezes difícil, nem sempre tendo a gestão acompanhado a evolução das necessidades. Actualmente, o pessoal afectado ao projecto e os membros do comité regulamentar consideram que o programa se encontra em bom curso; o pessoal revela-se prestável e sensível às necessidades. O Painel recomenda que a gestão do programa evolua para uma perspectiva mais colectiva, que inclua uma forte componente de delegação, bem como o empenhamento de todo o pessoal. Observam-se problemas no que respeita à lentidão e complexidade dos procedimentos de aprovação de propostas a elaboração de contratos por parte da Comissão. Tal facto é particularmente sensível no caso dos concursos orientados, em que decorre um prazo mínimo de dois anos entre a apresentação das propostas e a assinatura dos contratos. Além disso, os procedimentos estabelecidos com o objectivo de assegurar a imparcialidade e a independência podem gerar uma falsa impressão de segurança. O Painel 57 5. recomenda que o prazo decorrido entre o termo dos convites à apresentação de propostas e a assinatura dos contratos respeitantes aos projectos aprovados não exceda seis meses, devendo estabelecer-se um procedimento especial de aprovação de duração não superior a três meses para os projectos de âmbito e duração limitada destinados a resolver necessidades urgentes para a Europa. A divulgação e exploração dos resultados dos projectos individuais não constituía uma preocupação no âmbito do programa BCR, uma vez que os resultados em causa se traduziam em materiais de referência certificados e comparações inter-laboratoriais que tinham por destinatários utilizadores específicos de fácil informação. Nos programas subsequentes, a questão torna-se mais complexa, na medida em que os referidos resultados podem apresentar uma utilização mais vasta, situando-se em domínios mais diversos. Apesar de apenas terem sido concluídos 36 dos 173 projectos no âmbito do programa M&E, observam-se já progressos consideráveis. O Painel recomenda o incentivo da divulgação e exploração dos resultados do programa M&E e o respectivo prosseguimento de um modo eficaz e mais sistemático, nomeadamente no que respeita ao acompanhamento, de forma a colher um benefício máximo dos resultados obtidos. O sistema de concursos orientados introduzido no programa NME é encarado em termos bastante positivos, sendo considerado pelo Painel como a forma ideal de suprir as necessidades específicas da Europa em matéria de normalização, medições e ensaios. O Painel recomenda a manutenção do sistema em causa e o seu reforço mediante a atribuição de um orçamento mais elevado, o aumento do número de consórcios europeus que fornecem temas para os referidos concursos e a aceleração dos procedimentos de aprovação das propostas apresentadas no âmbito dos mesmos. Como referido supra, os programas BCR, M&E e NME revestem-se de grande importância na execução das políticas da UE. O Painel registou a necessidade urgente, expressa por diversas fontes, de manter e reforçar a componente relativa ao SMT, transformando-a num programa autónomo no âmbito do Quinto Programa-Quadro ou organizando-o de qualquer outro modo que garanta a manutenção da sua importância, embora com uma nova identidade e forma de financiamento. Os objectivos globais do programa NME em curso podem ser utilizados como base do próximo programa, recomendando-se todavia uma ligeira alteração do respectivo âmbito e dos objectivos, bem como a introdução de novos objectivos pormenorizados mensuráveis que permitam avaliar em termos concretos os progressos realizados. O Painel recomenda que o futuro programa NME inclua a realização de concursos orientados para domínios específicos e concursos públicos. Tal combinação permitirá suprir todas as necessidades da Europa no domínio em causa. As modalidades de concessão de financiamento aos diversos concursos e temas devem possibilitar a realização de ajustamentos, nomeadamente por parte do Comité regulador, com base na experiência adquirida com os concursos já concluídos e as necessidades entretanto surgidas. Em virtude do surgimento contínuo de importantes necessidades nos domínios abrangidos, recomenda-se que o orçamento total do futuro programa seja aumentado para 300 milhões de ecus, sem ter em conta os fundos atribuídos ao CCI. Os fundos atribuídos às diversas componentes do programa no âmbito do Quinto Programa-Quadro devem exceder consideravelmente os actuais. A produção de materiais de referência certificados constituiu uma importante contribuição para a metrologia europeia no âmbito dos programas avaliados. O Painel considera que a referida actividade necessita também de apoio no contexto do futuro programa. Para tal, devem procurar suprir-se as consideráveis necessidades da Europa no domínio em causa, mantendo a elevada qualidade dos materiais, no contexto proposto. O Painel efectuou a sua avaliação num prazo bastante limitado, de apenas três meses. O apoio do pessoal afectado ao programa SMT revelou-se bastante útil e essencial ao cumprimento do calendário estabelecido. Todos os membros do painel contribuíram activamente para a elaboração do relatório, tendo as respectivas conclusões e recomendações sido adoptadas por unanimidade. 58 II. REACÇÃO l>A COMISSÃO A Comissão congratula-se com o trabalho extenso e pormenorizado efectuado pelo Painel de avaliação quinquenal na sua análise das actividades realizadas no âmbito do programa NME no período 1991-1995. Agradecem-se as recomendações construtivas efectuadas pelo Painel, que serão tidas em conta na aplicação do Quarto Programa-Quadro, bem como no planeamento das actividades no domínio da normalização, medições e ensaios do Quinto Programa-Quadro. Como referido pelo Painel, o programa SMT sofreu profundas alterações nos últimos cinco anos, tanto no que respeita ao respectivo âmbito como às modalidades de aplicação. Tais alterações tornaram-se necessárias para assegurar a gestão do programa em moldes idênticos aos adoptados no caso dos restantes programas específicos do Quarto Programa-Quadro no domínio da investigação industrial. A evolução prossegue actualmente no sentido da adopção de uma perspectiva que recorra de modo mais intenso à delegação e ao trabalho de equipa. No que respeita às restantes recomendações a aplicar a curto prazo, a Comissão reconhece plenamente a necessidade de evitar a afluência excessiva de propostas, bem como a importância da redução dos prazos de avaliação e selecção dos projectos e de exploração e divulgação dos resultados. Para tal, adoptaram-se já algumas medidas, devendo prosseguir-se os esforços. Neste contexto, o acompanhamento da evolução dos projectos por recurso a indicadores de qualidade específicos, que contribuirá para o reforço da exploração e da divulgação dos resultados, constitui um progresso considerável. As directrizes preliminares da Comissão para o Quinto Programa-Quadro (documentos COM(96) 332 e COM(96) 595) encontram-se em sintonia com as recomendações do Painel relativas à necessidade de focalizar os esforços da Comunidade em matéria de investigação, aumentar a flexibilidade dos programas comunitários de investigação de modo a suprir as necessidades que surgem continuamente e reduzir os prazos de avaliação e selecção dos projectos. O reconhecimento pelo Painel dos méritos do sistema de concursos orientados introduzido no programa NME é particularmente positivo. O referido sistema, que possuía um carácter essencialmente experimental aquando da sua primeira aplicação, evoluiu de modo considerável, devendo a sua evolução prosseguir no âmbito do Quarto Programa-Quadro. O sistema em causa permite orientar de modo específico e eficaz as actividades comunitárias de IDT no domínio da normalização para as urgências reais, fornecendo um modelo para o estabelecimento de sistemas idênticos no âmbito do Quinto Programa-Quadro. A Comissão subscreve totalmente o parecer do Painel no que respeita à importância vital da normalização, das medições e dos ensaios para a competitividade futura da indústria europeia num contexto económico global, bem como para o bem-estar social. 59 IL PAINEL PE AVALIAÇÃO Freddy ADAMS (relator) Actualmente professor de química na Universidade de Antuérpia, o Prof. Adams foi reitor e presidente e do conselho de investigação da mesma até Outubro de 1995, sendo membro de diversas instituições belgas no domínio da investigação. Os seus principais interesses focaiizam-sc nas áreas da química ambiental e dos materiais. Michael BROCK Com formação no domínio electrotécnico e da engenharia acústica, Michael Brock é director do departamento de produtos transdutores da empresa Bruël & Kjaer. Além disso, desenvolve actividades de consultoria em gestão e planeamento estratégico em empresas tecnológicas complexas. Pierre CROON Actualmente Director-Geral do Instituto Belga de Normalização, Pierre Croon participa activamente no Comité Europeu de Normalização (CEN-CENELEC). Gõran LINDHOLM (presidente) Gõran Lindholm é actualmente director da NORDTEST, organização de ensaio dos países nórdicos. A sua experiência prévia inclui a direcção de projectos internacionais nas áreas da electrónica e das tecnologias da informação. Walter RAULS Actualmente director executivo da comissão de normalização para o ensaio de materiais do Deutsches Institut fur Normung (Instituto Alemão de Normalização, DIN), Walter Rauls colabora activamente com vários grupos de trabalho do CEN. Michel ROUSSEAU Com formação no domínio da engenharia mecânica, Michel Rousseau é auditor no Comité Français d 'Accréditation (COFR AC). James TWEED James Tweed é actualmente gestor técnico de programas no domínio dos métodos de ensaio e concepção na empresa AEA Technology, em Harwell (Reino Unido). Efectuou investigação nas áreas dos polímeros e compósitos metálicos. 60 19 HH OVâVnVAV 62 ££SUMÛ 1. 0 Introdução O exercício de avaliação quinquenal O presente documento constitui o resumo da avaliação quinquenal de 1996 dos programas específicos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio do ambiente e do clima (IDT). Abrange todas as actividades de investigação-quadro financiadas pela Comissão nestas áreas no período decorrente entre 1991 e meados de 1996, incluindo actividades financiadas pelo Terceiro Programa- Quadro (1990-94) e todas as actividades incluídas até à data no Quarto Programa-Quadro (1994-98). Em conformidade com o COM (96) 220 final (22 de Maio de 1996), a presente avaliação quinquenal constitui a avaliação final do programa lançado no domínio do ambiente no âmbito de Terceiro Programa-Quadro. O painel de avaliação responsável pela realização da avaliação quinquenal reuniu-se em diversas ocasiões para debater a documentação de base fornecida pelos serviços da Comissão, entrevistar o pessoal da Comissão e representantes de organizações com interesses no domínio da investigação ambiental, e elaborar o projecto de avaliação. Realizaram-se reuniões separadas entre os membros do painel e membros consagrados da comunidade científica europeia. Foi igualmente enviado pela Technopolis Ltd. um questionário a todos os coordenadores de projecto no âmbito do programa em matéria de ambiente (1990- 94) e programa em matéria de ambiente e clima (1994-98). No total, foram distribuídos 805 questionários dos quais responderam 402 coordenadores até à data-limite de meados de Setembro (taxa de resposta de 50%). Programas em matéria de ambiente e clima O programa específico de IDT em matéria de ambiente (1990-94) tinha como objectivo contribuir para a base científico-técnica para a aplicação da política comunitária. Este programa foi dividido nos seguintes domínios: participação nos programas relativos às alterações globais; instrumentos, técnicas e métodos para a vigilância do ambiente; respostas económicas e sociais aos problemas ambientais; técnicas para a previsão, prevenção e redução dos riscos naturais; Foram financiados cerca de 554 projectos ao longo do programa que disponha de um orçamento para projectos de 300 milhões de ecus e de um orçamento global para o programa de 315 milhões de ecus. O programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio do ambiente e do clima (1994-98) tem objectivos semelhantes aos do programa precedente, nomeadamente: contribuir para a realização dos objectivos dos programas mundiais de investigação em matéria de alterações globais; satisfazer as necessidades de subsidiariedade e contribuir para a coesão por meio de promoção da cooperação e integração científica e tecnológica entre universidades, institutos de investigação e indústrias europeias; 63 actuar em concertação com as actividades dos Estados-membros; apresentar uma elevada qualidade e fortalecer as bases científicas na Europa; contribuir para o desenvolvimento dos conhecimentos científicos e das competências técnicas necessários à realização das tarefas determinadas pela política em matéria de ambiente; prestar uma contribuição significativa para o crescimento, competitividade e emprego e incentivar a participação das PME. O programa dispõe de um orçamento de 567 milhões de ecus e está subdividido em quatro temas principais: ambiente natural, qualidade do ambiente e alterações globais (47% do orçamento); tecnologias relacionadas com o ambiente (25%); técnicas espaciais aplicadas à vigilância e à investigação relativa ao ambiente (20,5%); a dimensão humana das alterações ambientais (7,5%). Até meados de 1996, foi concedido um financiamento comunitário no montante de 246 milhões de ecus a 313 projectos elegíveis. Foram igualmente ratificadas 22 acções concertadas que correspondem a um financiamento comunitário de 5,3 milhões de ecus. No programa, os Institutos de Ensino Superior (IES) e os Organismos de Investigação e Tecnologia (OIT) ocupam uma posição de destaque. No que diz respeito a acções com custos partilhados, existem 2 125 instituições coroadas de êxito que incluem 1 040 IES, 863 OIT, 123 empresas e 99 outras organizações. O baixo nível de participação industrial não é relevante. 2. 0 Resultados do painel de avaliação O programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio do ambiente (1990-94) e do ambiente e do clima (1994-98) prestaram contribuições importantes para o desenvolvimento das ciências relacionadas com o ambiente. Os objectivos do programa eram de importância relevante para as ordens de trabalho das actividades científicas, relacionadas com o ambiente tanto a nível europeu como mundial e o trabalho realizado contribuiu para a evolução da política em matéria de ambiente. A execução do programa foi, de um modo geral, satisfatória e o atingimento de objectivos em termos de resultados científicos foi bom na maior parte dos domínios e excepcional em outros. O impacto sobre o desenvolvimento da política em matéria de ambiente foi todavia, mais limitado e a baixa participação da indústria significa que as contribuições para a competitividade europeia eram marginais. Relevância Continua a verificar-se a necessidade de um programa de actividades de IDT no domínio do ambiente e do clima. A importância cada vez maior atribuída ao desenvolvimento sustentável poderá ser beneficiada por um programa altamente visível de apoio da comunidade europeia de investigadores no domínio do ambiente cuja criação teve o apoio de programas de investigação anteriores e actuais. O elemento fulcral deste apoio deverá ser um programa-quadro específico que combine os actuais programas no domínio do ambiente e do clima e o programa MAST. São necessários mecanismos eficazes para estabelecer a ligação entre estes programas e as necessidades e actividades em matéria de investigação ambiental da Direcção Geral da Comissão responsável pelo ambiente (DG XI) e com as 64 6. necessidades de investigação de outras Direcções (iciais relevantes. Deverão igualmente ser associados ao trabalho outros organismos e agências tais como a Agência Europeia do Ambiente (AEA), Agência Espacial Europeia (AEE) e Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT). São necessárias melhores ligações com o Instituto do Ambiente do Centro Comum de Investigação de modo a tornar os trabalhos deste instituto do CCI mais evidentes para a Comunidade Científica Europeia em matéria de ambiente. Os objectivos do programa permanecem igualmente válidos. Em especial, continua a ser necessário fortalecer e manter a base científica europeia e realizar uma investigação relevante para a aplicação da política comunitária em matéria de ambiente. É igualmente importante garantir a participação da indústria de modo a incentivar a divulgação das melhores práticas ambientais uma vez que estas se tornam cada vez mais um importante factor na concorrência. Os elementos do programa acompanhavam, em larga medida, os objectivos do programa. Os projectos em matéria de ambiente e clima incluíam uma mistura de investigação de base e aplicada relevante para o reforço do conhecimento e, cm menor medida, o desenvolvimento da política. Os participantes consideravam os projectos como um meio para divulgar conhecimentos já existentes, criar novas redes europeias e desenvolver novos instrumentos e técnicas através do acesso a fontes complementares de conhecimento especializado em outras organizações europeias. A maioria dos projectos, todavia, não foram orientados para o reforço da competitividade industrial. Eficiência Os trabalhos efectuados no âmbito dos programas relativos ao ambiente foram, na maioria dos casos, adequadamente financiados e realizados de um modo eficiente. O programa parece ter sido realizado de um modo rentável. A gestão e a administração do programa foram, de um modo geral, judiciosas. É necessário solucionar alguns problemas de gestão com a designação de um novo Director de Programa; a administração geral foi satisfatória e o desempenho a nível dos responsáveis de projecto foi louvável. Os participantes apreciaram o auxílio prestado pelos funcionários participantes no projecto em todas as fases do ciclo de vida do programa. A maioria exprimiu a opinião de que os procedimentos da Comissão para a apresentação de pedidos eram claros e fáceis de aplicar, apesar de muitos os considerarem ainda demasiado lentos. Uma queixa comum na comunidade de investigadores foi igualmente o atraso dos pagamentos. Verificaram-sc problemas graves no que diz respeito às relações entre os serviços da Comissão e o Comité de Gestão do Programa (COPEC). A transição de organismo consultivo para comité de gestão não foi suficientemente suave ou bem gerida e é necessário envidar esforços no futuro para estabelecer relações de trabalho frutuosas. Surgiram ainda alguns outros problemas administrativos. Pontualmente, nenhum deles parecia particularmente grave mas uma análise oportuna das funções, procedimentos e recursos administrativos, em especial as políticas e práticas no domínio do pessoal, ajudaria a evitar problemas e a manter os actuais níveis de desempenho. A gama de meios de apoio abertos aos serviços da Comissão (acções a custos partilhados, acções concertadas e medidas de acompanhamento) era satisfatória apesar do mesmo não se verificar com alguns aspectos da sua utilização. Foi lamentável a falta de apoio a projectos envolvendo um elevado número de instituições. Apesar dos custos elevados de coordenação e comunicação destes projectos, os benefícios da participação muitas vezes excederam os custos e recomenda-se uma abordagem flexível para a sua inclusão. Verificou-se igualmente uma acentuada tendência para a redução dos níveis de financiamento dos projectos sem uma redução correspondente nos objectivos ou ambição do projecto. É necessário evitar esta situação. Todavia, seriam desejáveis novos procedimentos transparentes para a avaliação das propostas de projecto. 65 Eficácia Não subsistem dúvidas de que os participantes se revelaram satisfeitos com os resultados do projecto. No domínio da rede de trabalho e segurança financeira, a realização de objectivos foi imediata enquanto que o reforço da sensibilização foi encarado como um resultado a médio prazo. Os coordenadores de projecto consideram que os projectos atingiram os seus potenciais científicos e que a base científica europeia no domínio do ambiente foi, por conseguinte, fortalecida. A rede de trabalho ajudou a criar uma comunidade europeia de investigadores dinâmica que se encontra bem integrada com as agências de investigação nacionais e mundiais e as comunidades associadas. Alguns resultados das investigações alimentaram discussões políticas apesar do impacto político global ter sido limitado. Isto deve-se, em larga medida, à natureza do trabalho realizado e à complexidade, lentidão e falta de linearidade na integração de tais dados científicos nas decisões e política em matéria de ambiente. A ausência de impacto político foi agravada, todavia, pelas incipientes ligações entre a comunidade de investigadores da DG XII (Ciência, Investigação e Desenvolvimento) e os organismos responsáveis pela adopção de políticas tais como a DG XI (Ambiente) e outras DG envolvidas em questões ambientais. Os aspectos da ligação em rede do programa contribuíram largamente para os aspectos de coesão da política comunitária apesar de continuar a ser atribuída às regiões menos favorecidas uma parte de projectos desproporcionalmente pequena. O reduzido nível de participação da indústria no programa significa que foram reduzidas as contribuições globais para a concorrência. De futuro, será necessário envidar maiores esforços no sentido de incentivar os industriais a aderir a projectos e redes e a concretizar o potencial industrial dos projectos. A sobreposição entre domínios de interesse dos programas específicos e dos programas nacionais é suficiente para garantir que os programas específicos continuem a ser relevantes para as necessidades nacionais mas não de uma forma suficientemente extensiva que possa substituir-se aos esforços nacionais. Todos os dados disponíveis indicam a adicionalidade e subsidiariedade genuínas, com a participação nos programas específicos comunitários acrescentando uma dimensão internacional através do acesso a benefícios complementares não atingíveis no domínio restrito das fronteiras nacionais. Muitos dos projectos relativos a problemas globais e regionais não poderiam ter sido realizados sem o apoio da Comissão. De um modo geral, procedeu-se à divulgação dos resultados do projecto a outros participantes nos programas e à comunidades científica. A divulgação aos "utilizadores finais", os responsáveis pela adopção de políticas e à comunidade industrial revelou-se mais desapontadora. E necessário instaurar novos mecanismos para garantir tal divulgação o que poderá envolver o recurso a consultores externos para aconselhamento sobre estratégias de divulgação e reestruturação de algumas futuras actividades em domínios orientados para o utilizador, definidos em parte pelas comunidades de utilizadores relevantes. 3. 0 Recomendações do painel de avaliação Continuação O programa específico de investigação, desenvolvimento e demonstração no domínio do ambiente e do clima prosseguirá no âmbito do Quinto Programa-Quadro. A dispersão de actividades de IDT relacionadas com o ambiente em outros programas não constitui uma opção viável ou desejável. É necessária uma massa crítica de investigação relacionada com o ambiente de visibilidade se se pretender que o desenvolvimento sustentável constitua a característica primordial do Quinto Programa-Quadro. Todavia, isto não significa que todas actividades de IDT relacionadas com ambiente devam ser 66 6. centralizadas na DG XII (Ciência, Investigação e Desenvolvimento). Outras Direcções-Gerais, em especial a DG XI (Ambiente), a DG VI (Agricultura), a DG VII (Transportes) e a DG XVII (Energia) devem ser incentivadas a continuar e alargar as suas actividades de IDT relacionadas com ambiente, por meio da criação de melhores mecanismos para garantir mais a sinergia do que a duplicação. Integração O programa específico de IDT no domínio das ciências e tecnologias marinhas (MAST) deve ser integrado no programa de IDT alargado no domínio do ambiente e clima. Os argumentos a favor da integração superam os que advogam a continuação deste programa de forma independente. Em especial, é necessário fortalecer a posição relativa das actividades de IDT relacionadas com ambiente de modo a garantir que o desenvolvimento sustentável ocupe uma posição central no Quinto Programa-Quadro e a melhor maneira de o conseguir é dispor de uma massa crítica de actividades de IDT em posição de liderança num programa específico altamente visível. Colocação em rede Deverá ser mantida e fortalecida a ênfase no estabelecimento de redes no âmbito do programa específico de IDT no domínio do ambiente e do clima. Os benefícios do estabelecimento de redes em toda a Europa foram altamente apreciados, facilmente atingidos e muito apreciados pela comunidade de investigadores no domínio do ambiente. E possível que tais benefícios sejam de curta duração na ausência de esforços sustentados destinados a alimentar uma cultura de cooperação, colaboração e estabelecimento de redes. O painel recomenda, por conseguinte, que continue a ser dada ênfase à construção e manutenção das redes entre: • • • participantes em projectos individuais; participantes em diferentes projectos. todas as partes interessadas em domínios específicos, em especial os que exigem abordagens interdisciplinares. É necessário envidar esforços especiais no sentido de incluir a indústria nas redes e projectos no domínio do ambiente e clima. Segmentação A estrutura do programa deverá ser segmentada e diferenciada entre a investigação orientada para o utilizador e outros tipos de investigação. A introdução de domínios orientados para o utilizador, determinados pela política e virados para o cliente, concentraria as actividades do programa e aumentaria a probabilidade de um trabalho relevante com impactos políticos adequados. Os domínios orientados para o utilizador deveriam ser em número restrito, não deveriam representar mais de 20% do orçamento global, dispor de comunidades de utilizadores identificáveis nos ciclos da tomada de decisões políticas nos sectores ambiental e industrial, e serem politicamente de grande relevância no curto e médio prazo. Todas as outras propostas deverão ser orientadas para o médio e longo prazo. Os possíveis domínios orientados para o utilizador poderiam incluir actividades visando: • • questões e preocupações globais, tais como as incertezas relacionadas com a ordem de trabalhos das actividades no domínio das alterações climáticas; a necessidade de sistemas regionais envolvendo diversos países e decisores políticos a nível regional, tais como as questões relacionadas com os mares regionais; 67 • • 6. algumas das necessidades específicas da indústria c da política comunitária industrial, tal como a investigação no domínio de tecnologias de produção mais limpas; algumas das necessidades específicas da DG XI (Ambiente) relacionadas com a aplicação da Convenção-Quadro das Nações Unidas em matéria de alterações climáticas, tratamento de resíduos e tecnologias de valorização, e sensibilização do público em relação aos problemas ambientais. Selecção Os procedimentos de selecção deveriam reflectir as diferenças entre os projectos de investigação orientados para o utilizador e outros projectos de investigação com critérios suplementares aplicáveis aos projectos orientados para o utilizador. Para além de critérios relativos ao grau de satisfação, as propostas nos domínios orientados para o utilizador deveriam especificar a importância política, os utilizadores potenciais e de que modo os resultados do projecto poderão ser explorados no desenvolvimento de políticas e de que modo estas informações deverão ser tomadas em consideração nas decisões de selecção. Às propostas de projectos que não se incluem em domínios orientados para o utilizador não deveriam necessariamente incluir informações tão detalhadas sobre meios de exploração potenciais embora a sua presença seja apreciada dado que todos os projectos apoiados no âmbito do programa específico devam revestir-se de alguma importância - directa ou indirecta - para a tomada de decisões políticas no domínio do ambiente. Forma As comunidades de clientes individuais para domínios específicos orientados para o utilizador (por exemplo, DG XI (Ambiente), outras DG, decisores políticos nacionais, indústria, etc. ) devem ser consultadas e participar mais intensivamente na formulação e especificação das ordens de trabalho de investigação e programas de trabalho. Esta acção permitirá concentrar as actividades nas necessidades dos clientes e sensibilizaria estas comunidades de utilizadores para a existência e a potencial utilidade dos resultados de investigação. No que diz respeito à restante parte do programa, os serviços da Comissão deveriam definir o seu domínio de aplicação especificando área gerais de interesse e preocupação para diversas comunidades de utilizadores - incluindo a própria comunidade científica. Ligação Ligações entre a DG XII (Ciência, Investigação e Desenvolvimento) e a DG XI (Ambiente) devem ser melhoradas, especialmente nos domínios orientados para o utilizador importantes do ponto de vista da definição de políticas. Actualmente, não são visíveis para a DG XI (Ambiente) os resultados do trabalho financiado pela DG XII (Ciência, Investigação e Desenvolvimento), dos quais não pode apreciar a importância política. Esta situação poderá ser, em parte, rectificada por uma melhor "apresentação" dos resultados e melhores canais e mecanismos de comunicação entre as duas DG. Todavia, a DG XI deverá dar provas de uma maior preocupação e desempenhar um papel mais activo na determinação das actividades de investigação e do programa de trabalho para um domínio específico orientado para os utilizadores funcionando em termos das necessidades a curto e médio prazo como um cliente dos resultados da investigação relevante do ponto de vista político. Em especial, a DG XI deveria divulgar ao público as suas actividades a médio prazo e as suas repercussões para a investigação. De modo idêntico, outras DG com um interesse particular no domínio do ambiente (nomeadamente a agricultura, energia e transportes) deveriam ser incentivadas a desempenhar um maior papel no estabelecimento das actividades de investigação no âmbito da DG XII. Divulgação Deveriam ser melhoradas as práticas de divulgação através de uma melhor apresentação e orientação e o fornecimento personalizado dos resultados às comunidades de utilizadores. A especificação de domínios orientados para o utilizador e envolvendo comunidades de utilizadores relevantes no 68 6. estabelecimento das actividades melhorará indubitavelmente as perspectivas para a absorção dos resultados de investigação politicamente relevantes. Todavia, é ainda necessário melhorar os mecanismos de fornecimento. As comunidades de utilizadores estão interessadas na resolução de problemas e, deste modo, a informação que as possa auxiliar a resolver problemas - independentemente da sua origem. Os resultados politicamente relevantes da investigação em matéria de ambiente financiados pela DG XII (Ciência, Investigação e Desenvolvimento) deverão, por conseguinte, ser associados a outros dados relevantes para problemas específicos. O conjunto deverá ser comunicado a audiências bem especificadas através de diversos meios de comunicação, por exemplo, publicações, brochuras, seminários, reuniões de trabalho, etc. A DG XII deveria continuar a explorar os meios de o conseguir utilizando eventualmente consultores externos para definir uma estratégia de divulgação eficaz. Industria E necessário procurar reforçar a participação industrial por meio de um sub-programa orientado para as necessidades das empresas. A evolução e aplicação de tecnologias com reduzido impacte ambiental é crucial para o conceito de desenvolvimento sustentável mas é todavia actualmente baixa a participação industrial. É necessário procurar meios para reduzir as barreiras à adesão e tornar a participação mais atraente. Aconselha-se um domínio orientado para o utilizador que se concentre nas necessidades da indústria. Não é recomendável desviar os requerentes industriais para outros programas específicos, por exemplo o programa relativo às tecnologias industrias e aos materiais. COPEC E necessário atribuir uma atenção particular à relação entre os serviços da Comissão e o comité do programa específico de IDT no domínio do ambiente e do clima (COPEC). A mudança do seu estatuto de órgão consultivo para comité de gestão conduziu a uma relação de trabalho mais formal e tensa com os serviços da Comissão. É necessário tomar medidas para restabelecer os níveis de confiança mútua e de cooperação. A tónica deverá ser colocada no estabelecimento de um equilíbrio entre as atribuições dos serviços da Comissão e dos representantes dos Governos nacionais. Financiamento É necessária uma oposição forte às pressões no sentido de reduzir o financiamento de projectos individuais e pulverizar os recursos repartindo-os entre um vasto número de projectos. Os participantes nos projectos recebem, de um modo geral, montantes inferiores aos que tinham solicitado nas respectivas propostas, com uma reduzida redução correspondente no âmbito ou escala dos objectivos do projecto. Para muitos isto significa a necessidade de procurar financiamento complementar e uma redução eficaz da proporção dos custos totais cobertos pela Comissão. A necessidade de financiamentos complementares sugere que os pedidos originais não são, de um modo geral, inflacionados e que a integridade científica do trabalho pode ser afectada no caso de estes pedidos não serem totalmente satisfeitos. Para evitar esta situação, os serviços da Comissão devem analisar cuidadosamente os custos indicados e resistir às pressões no sentido de pulverizar os financiamentos. Deveria ser considerado o recurso a serviços de consultoria dotados de pessoal susceptível de avançar estimativas realistas dos recursos necessários para um projecto, por exemplo, pessoas com experiência no domínio de gestão de projectos de I&D, através da designação de "grupos de referência" externos. Procedimentos e recursos administrativos E necessário realizar uma análise dos procedimentos e recursos administrativos em todos os serviços da Comissão que abrangem actividades de IDT no domínio do ambiente e clima. Grande número das queixas apontam a complexidade dos procedimentos burocráticos como a causa da lentidão do processo e de atrasos nos pagamentos. O painel de avaliação tomou igualmente conhecimento de que o aumento da carga de trabalho não tinha muitas vezes sido compensada com aumento de pessoal nos serviços da Comissão ao longo dos últimos cinco anos e que os problemas se acumulavam gravemente 69 6. em alguns domínios do programa. Se for esta a realidade, será necessário tomar medidas imediatas de modo a rectificar a situação. Até à data, a gestão do programa tem sido considerada correcta pela comunidade científica e é importante que esta reputação não seja afectada por uma dotação de pessoal insuficiente. 70 IL REACÇÃO PA COMISSÃO A Comissão congratula-se com esta avaliação independente das actividades de IDT comunitárias no domínio do ambiente e do clima e tomará em consideração as recomendações quer na aplicação do programa em curso no âmbito do Quarto Programa-Quadro quer no desenvolvimento do Quinto Programa-Quadro para finais do século. A Comissão está de acordo que a investigação no domínio dos programas ambientais a nível comunitário é essencial para fazer face às necessidades e aspirações sociais e igualmente para resolver problemas importantes a nível dos solos, mares e atmosfera, de modo a garantir um planeta mais seguro e saudável no contexto do desenvolvimento e crescimento sustentáveis. Por esta razão, o principal tema do Quinto Programa-Quadro deverá ser libertar os recursos do mundo vivo e dos ecosistemas nos quais serão enfrentados problemas graves tais como as nossas futuras disponibilidades de água, ambiente e saúde, melhor protecção contra catástrofes, ecogestão e ambiente urbano. As redes internas e externas à Europa têm constituído um elemento essencial para o êxito da investigação no domínio do ambiente e equipas europeias têm desempenhado um papel de destaque no estudo de problemas globais através das suas contribuições para iniciativas internacionais tais como o painel intergovernamental em matéria de alterações climáticas (IPCC), o programa internacional em matéria de geosfera e biosfera, o programa mundial de investigação no domínio do clima e as dimensões humanas internacionais do programa em matéria de alterações ambientais globais. Estas associações continuarão a ser vitais para a procura de soluções para problemas e questões que não se restringem ou se concentram apenas na Europa. A necessidade de envolver o maior número possível de grupos de interesse na configuração e orientação da futura investigação no domínio do ambiente constitui um elemento-chave para garantir transparência e satisfazer as necessidades dos cidadãos. Tal continuará a ser uma prioridade para os serviços da Comissão no desenvolvimento e aplicação das suas actividades de investigação. Foram já registados melhoramentos no fortalecimento das ligações entre as Direcções-Gerais operacionais no domínio da investigação e as Direcções-Gerais responsáveis pela definição de políticas de modo a garantir a garantir uma maior sinergia e coerência e este processo será reforçado no futuro. Os serviços da Comissão reconhecem que é necessário continuar a envidar esforços para promover as oportunidades da participação industrial - quer através de grandes empresas ou pequenas e médias empresas - nas actividades de investigação. Têm vindo a surgir tais oportunidades em domínios específicos da actividade de investigação em curso, tais como tecnologias ambientais e espaciais, mas há ainda muito a fazer para garantir uma melhor sinergia sector público-privado e sector académico-industrial de modo a maximizar as oportunidades e benefícios da colaboração no domínio da investigação em matéria de ambiente. Tal investigação não deverá nunca ser encarada como exclusivamente destinada às organizações do sector público ou como sendo efectuada apenas através de financiamento público. Todavia, a Comissão considera que o estabelecimento de um sub-programa industrial especificamente orientado para as necessidades da indústria, tal como proposto pelo painel, não constitui o melhor modo de garantir tal sinergia ou participação da indústria. Foram já tomadas numerosas medidas no sentido de dar a melhor utilização possível à investigação ambiental financiada pela Comunidade. Todavia, os serviços da Comissão continuarão a actuar de modo a garantir uma maior divulgação e visibilidade dos resultados da investigação ambiental comunitária. É necessário encontrar soluções para garantir que o vasto conjunto de resultados assuma uma forma assimilável o mais rapidamente possível em relação aos que melhor os podem utilizar e para quem estes são importantes. 71 6. O painel chegou a algumas breves conclusões relativas aos trabalhos efectuados pelo Instituto do Ambiente do Centro Comum de Investigação. Apesar do painel indicar correctamente que uma avaliação de tal instituto não se enquadrava nas atribuições do painel e de esta avaliação ter sido efectuada por um grupo de inspecção independente sob a presidência do Professor Carlos A. Borrego, o relatório principal refere todavia as despesas do Instituto do Ambiente em trabalhos relacionados com o ambiente. Tais números são enganadores: apenas 37% do financiamento bruto do Instituto (que em 1995 se elevava a 43,5 milhões de ecus e não 46 milhões de ecus, como indicado no relatório) são consagrados a investigação no domínio do ambiente, sendo os restantes 63% consagrados ao apoio científico e técnico do desenvolvimento e aplicação das políticas comunitários pelos diversos serviços da Comissão (ou seja, em primeiro lugar, a preparação e aplicação de directivas comunitárias). O montante gasto pelo Instituto em investigação durante o período do Quarto Programa-Quadro representará, por conseguinte, 60 a 64 milhões de ecus e não metade do orçamento na totalidade do programa de ambiente e clima (566,5 milhões de ecus), como indicado pelo painel. Por fim, a Comissão reconhece nos seus documentos relativos às directrizes preliminares para o Quinto Programa-Quadro que é necessário alterar algumas das suas técnicas e acordos em matéria de gestão de modo a garantir uma gestão mais eficiente. As questões colocadas em destaque no relatório de avaliação que dizem respeito à gestão das actividades de investigação serão abordadas neste contexto. Os serviços da Comissão atribuem, todavia, considerável importância à necessidade de um diálogo construtivo e aberto com o comité do programa, preservando ao mesmo tempo as responsabilidades institucionais dos diversos intervenientes no processo de investigação; foram já tomadas algumas medidas no sentido de garantir a confiança e cooperação mútuas essenciais para o bom funcionamento da investigação no domínio do ambiente. 72 m. PAINEL DF. AVAUAÇAO Dr. Lea Kauppi (Presidente) Director-Geral do Instituto do Ambiente finlandês, desde 1995. Prof. Niels Busch Director do Instituto de Investigação em Matéria de Energia dinamarquês - russo, Moscovo. Ex- Director do Laboratório Nacional RISO (Dinamarca). Prof. Eloy Garcia Calvo (afastado em virtude de doença grave) Professor de Meteorologia da Universidade de Alcala, Espanha Director do programa de investigação e desenvolvimento nacional espanhol em matéria de clima. Prof. Mike Chadwick Director (Europa) para o ambiente e desenvolvimento (LEAD), Suiça Ex-Director do Instituto do Ambiente de Estocolmo e Presidente do Painel de monitorização anual para o programa de IDT no domínio do ambiente e do clima. Prof. Wim Harder Director científico do Instituto FNO em matéria de ciências ambientais, investigação energética e inovação de processos, Países Baixos. Prof. André Lebeau Presidente dos programas espaciais e tecnologias espaciais, Conservatório Nacional das Artes e Profissões, França. Ex-Presidente do CNES e Director da Méteo France. Ex-Director da ESA e Director científico da CNES. Prof. Francesco Mauro Director do Departamento Ambiental da Agência Nacional de Novas Tecnologias, Energia e Ambiente (ENEA), Itália. Membro da Delegação italiana para as convenções sobre a diversidade biológica, desertificação e seca. Mr. Ken Guy (Relator) Director de Technopolis Limited, agência de consultoria em matéria de política de inovação, UK. Antigo senior fellow da Science Policy Research Unit (SPRU) da Universidade de Sussex. 73 74 75 76 I. RËSUMO ANTECEDENTES O n° 2 do artigo 4o da Decisão 94/804/CE, que adoptou um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das ciências e tecnologias, estipula que a Comissão proceda a uma verificação, com a devida assistência de peritos externos independentes, das actividades realizadas nos temas/áreas/domínios abrangidos por esse programa e da sua gestão ao longo dos cinco anos anteriores a essa verificação. A presente "Avaliação quinquenal" abrange as actividades relevantes realizadas durante o Terceiro Programa-Quadro (de 1991 a 1994) e durante a primeira parte da execução do Quarto Programa-Quadro (até ao princípio de 1996). Sempre que possível, são também referidos os principais sucessos resultantes do Segundo Programa-Quadro (1987-1991). Para efeitos da presente avaliação, o programa específico MAST-II foi considerado no Terceiro Programa-Quadro. Foi também incluída a avaliação das fases iniciais do MAST-III, bem como uma análise dos resultados mais significativos do MAST-I. O Painel de Avaliação foi composto por seis peritos independentes que analisaram o programa do ponto de vista da relevância, eficiência e eficácia em termos de realização dos objectivos, tendo tentado salientar exemplos dos maiores sucessos alcançados. O painel discutiu ainda os requisitos para a futura investigação da Comunidade em ciências e tecnologias marinhas. O painel realizou entrevistas pessoais com: uma selecção de coordenadores de projectos; todas as delegações nacionais presentes no Comité MAST (MAST-COM); representantes das Direcções-Gerais III, XI e XIV da Comissão; funcionários do programa MAST; e com o Secretário do programa EUROMAR. O painel analisou ainda os resultados de um questionário modelo enviado a todos os coordenadores de projectos MAST, bem como literatura variada relacionada com o MAST ou com projectos individuais. O relatório do painel de avaliação foi elaborado em duas partes. A parte 1 (o presente documento) é o resumo, que contém as principais conclusões e recomendações resultantes das deliberações do painel. A parte 2 (Relatório Final) descreve o desenvolvimento do programa MAST; discute o impacto do programa sobre uma série de questões; apresenta exemplos dos principais sucessos; apresenta conclusões e recomendações pormenorizadas; e inclui ainda diversos dados estatísticos relativos ao programa. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAST O programa MAST foi desenvolvido através dos programas MAST-I (1989-1991), MAST-II (1991-1994) e MAST-III (1994-1998). O MAST-I foi concebido fundamentalmente como um programa piloto (orçamento de 50 milhões de ecus) abrangendo um vasto domínio, com o objectivo de proceder ao desenvolvimento de um programa posterior. No MAST-II, foram desenvolvidas certas actividades iniciadas no MAST-I e introduzidos novos tópicos, tendo sido alargada a cobertura geográfica, tal como foi indicado, de forma resumida, na Decisão 91/351/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1991. O MAST-II teve um orçamento final de 118 milhões de ecus, abrangendo cinco áreas: I) Ciências marinhas; II) Ciência e engenharia das zonas litorais; III) Tecnologias marinhas; IV) Iniciativas de apoio; e V) Grandes projectos orientados. Posteriormente, foi acrescentada uma outra área de trabalho, a avaliação de risco. O programa MAST-III foi instituído pela Decisão 94/804/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1994 e alarga, desenvolve e reorienta as acções realizadas ao abrigo dos dois primeiros programas MAST. O seu objectivo, em termos gerais, é "promover o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico necessários para compreender o funcionamento dos sistemas marinhos à escala das bacias hidrográficas, tendo em vista a preparação de uma exploração sustentável dos oceanos, compatível com a preservação da 77 7. qualidade do ambiente marinho e a determinação do seu papel nas alterações globais". O orçamento para o MAST-III é de 244 milhões de ecus, e o programa inclui os seguintes domínios de investigação: A) Ciências marinhas; B) Investigação marinha estratégica; C) Tecnologias marinhas; e D) Iniciativas de apoio. Para além disso, são realizados grandes esforços para aumentar a participação das pequenas e médias empresas (PME) no programa, sendo dada saliência a iniciativas paralelas (p. ex. , divulgação, exploração/execução). CONCLUSÕES São apresentadas em seguida as principais conclusões retiradas da avaliação pelo Painel, inseridas nos capítulos globais da eficácia, eficiência e relevância do programa MAST: Eficácia, do programa MAST • O programa MAST mobilizou com sucesso a comunidade científica europeia que se dedica às ciências marinhas, através do desenvolvimento de redes que associam um grande número de laboratórios provenientes de diferentes tipos de organizações e de diferentes países. O programa estimulou os projectos de investigação interdisciplinares necessários para alcançar os objectivos do MAST, tendo aumentado a capacidade de participação europeia nos grandes programas oceanográficos internacionais. • Foram conseguidos grandes sucessos numa série de domínios científicos e (em menor escala) tecnológicos. O Painel ficou com a convicção de que a maior parte desses sucessos não poderiam ser alcançados sem o enquadramento organizativo e a abordagem interdisciplinar possibilitados pelas oportunidades de financiamento existentes nos programas MAST. O MAST é apenas um dos diversos programas internacionais ou europeus que dispõe de um mandato e de um orçamento que lhe permitem encorajar a colaboração a nível europeu para grandes projectos de investigação. • Os resultados do programa MAST constituem um importante trunfo científico e tecnológico, que a longo prazo será utilizado em futuros desenvolvimentos tecnológicos e em iniciativas de gestão e de definição de políticas. A base de conhecimentos reforçada que resultou do MAST tem portanto um valor económico intrínseco a longo prazo. O desenvolvimento de um código de práticas para a gestão dos dados aumentou significativamente a acessibilidade e valor dos dados recolhidos em todos os projectos dos programas MAST-II e MAST-III. • Os objectivos do programa MAST têm relevância para as políticas seguidas em diversos sectores, incluindo as pescas, ambiente, transportes, indústria, etc. Por enquanto, é difícil apontar os benefícios directos do programa MAST para as políticas do mar a nível nacional ou europeu. No entanto, o MAST veio reforçar os conhecimentos fundamentais e as competências tecnológicas necessárias para o desenvolvimento dessas políticas. Dentro da Comissão, parece existir uma ligação bastante estreita entre o gabinete MAST e as Direcções-Gerais das Pescas e do Ambiente, mas as ligações com a Direcção-Geral da Indústria e com a Task-Force "Sistemas marítimos do futuro" precisam de ser reforçadas. O programa MAST parece ter tido um impacto significativo sobre a coordenação entre as políticas de I&D em ciências marinhas dos Estados-membros e da Europa. Em muitos casos, as políticas nacionais de I&D em ciências marinhas baseiam-se, em termos gerais, em conhecimentos adquiridos durante a execução do programa MAST. O facto de o programa MAST ter reforçado a cooperação entre grupos de investigação nacionais parece também ser inquestionável. 78 7. • O objectivo do aumento da competitividade europeia no sector das tecnologias marinhas só foi alcançado de forma limitada e o Painel considera que isso se deve a pelo menos dois factores: a participação de empresas industriais no programa foi decepcionante e a divulgação dos resultados do MAST junto da comunidade industrial não decorreu de forma satisfatória. • O Painel acolhe favoravelmente os passos dados no MAST-III para desenvolver uma ligação mais estreita entre os investigadores e os utilizadores dos resultados da investigação, independentemente de se tratar de empresas industriais ou de responsáveis políticos. • Dentro do programa MAST, as "Acções de estímulo tecnológico para as PME" tiveram uma taxa de sucesso bastante baixa. Ao que parece, ou não houve uma divulgação adequada da existência desta iniciativa de apoio da Comissão ou as acções de estímulo tecnológico não se enquadram com as necessidades das PME no que respeita à sua política de I&D. Eficácia. do programa MAST • O Painel ficou decepcionado por verificar que são poucos os membros do MAST-COM que são oriundos de um ambiente industrial, tendo também ficado surpreendido por descobrir que alguns membros pouco sabiam dos projectos MAST em que estavam envolvidos os seus laboratórios nacionais ou dos resultados do programa. • O Painel pode confirmar que os funcionários que trabalham no gabinete do programa MAST merecem elevada consideração por parte da comunidade MAST em geral. • A publicação no início do ano da brochura "Avaliação das propostas", da responsabilidade do gabinete MAST, foi calorosamente aplaudida. No entanto, o procedimento de autorização dos projectos continua a não ser claro para a maioria dos candidatos. O Painel regista ainda que as negociações contratuais resultam quase sempre numa redução do orçamento, sem que normalmente tal corresponda a uma redução nos objectivos do projecto. • A Comissão parece continuar a subestimar a dimensão da tarefa que é coordenar um projecto MAST, mas o Painel acolhe favoravelmente os passos dados no MAST-III no sentido de permitir um financiamento mais realista dos custos de coordenação dos projectos. • O Painel acolhe também muito favoravelmente a maior atenção que é dedicada no MAST-III à divulgação e exploração dos resultados, mas considera que as acções de apoio deste tipo ainda não são suficientemente vigorosas. O Painel sugere que peritos ou organizações com uma perspectiva mais ampla teriam muitas vezes mais sucesso do que os participantes em projectos no que respeita à divulgação dos principais resultados dos projectos MAST. Relevância dos objectivos do programa MAST • A maior parte dos objectivos iniciais do programa MAST (aumentar a competitividade europeia, desenvolver formas de explorar os recursos oceânicos, estabelecer as bases científicas e tecnológicas para a gestão e protecção do ambiente marinho) continuam a ser válidos, uma vez que: • a Europa enfrenta, nas indústrias do mar, uma concorrência por parte dos EUA e de países asiáticos ainda maior do que há dez anos atrás; • as preocupações em relação à sobrexploração dos recursos vivos marinhos são mais agudas do que há cinco anos; • as possibilidades de exploração dos recursos do oceano profundo (petróleo e gás) estão agora a tornar-se numa realidade; • a consciência da necessidade de uma melhor gestão das costas da Europa está a aumentar e a tornár-se uma questão crítica na maioria dos países. 79 Recomendações As principais recomendações do Painel são: • Se a Europa pretender explorar os recursos do mar e simultaneamente proteger o seu ambiente marinho, a União Europeia deve manter um programa com uma forte componente de ciências e tecnologias marinhas. Esse programa deve incluir todos os temas relevantes para o ambiente marinho, como por exemplo a gestão costeira, as pescas e a aquicultura, as energias marítimas, a exploração dos recursos marinhos, os transportes marítimos, etc. Esses temas apresentam uma sobreposição considerável em termos dos seus requisitos científicos e tecnológicos, nomeadamente na compreensão e síntese dos processos e sistemas naturais, nos sistemas de observação e acompanhamento, nos sistemas de previsão, nas tecnologias de exploração e utilização dos recursos, na modelação sócio-económica e na previsão das alterações climáticas. • Devem ser desenvolvidos esforços extraordinários para fazer com que haja uma participação da indústria (e em especial das PME) no programa MAST. Os procedimentos de apresentação e avaliação de propostas e de concessão de contratos para esses projectos industriais devem ser analisados na óptica de se conseguir uma simplificação e aceleração consideráveis dos processos e de apresentar possibilidades de financiamento mais aliciantes. • As fronteiras entre os programas MAST e EUROMAR devem ser melhor definidas, devendo existir uma cooperação estreita entre os dois programas. O painel sugere que os projectos aprovados no âmbito do MAST (bem como os que sejam rejeitados por estarem demasiado próximos do mercado) sejam obrigados a apresentar uma descrição resumida do projecto ao secretariado do EUROMAR, para uma eventual participação nesse mesmo programa. • O Painel recomenda ainda que as linhas de demarcação em relação a outras agências europeias (como por exemplo a Fundação Europeia para a Ciência e a Agência Espacial Europeia) sejam melhor definidas, por forma a encorajar a cooperação e as sinergias e para que seja estabelecida uma colaboração mais estreita entre o MAST e outros programas internacionais. • Devem ser tomadas novas iniciativas específicas para a promoção da divulgação dos resultados do MAST, como por exemplo; 1) 2) 3) Publicação de um Boletim MAST, com uma periodicidade regular; Organização de seminários com temas específicos e com a participação de cientistas e de engenheiros e técnicos provenientes da indústria; Concessão de contratos a institutos técnicos ou a empresas de engenharia para a realização de uma análise crítica da relevância e potenciais utilizações dos resultados técnicos e científicos dos projectos MAST e para a sua divulgação numa forma adequada. • O programa MAST deve continuar a incluir uma mistura de projectos de pequena, média e grande dimensão. No entanto, para combinar as vantagens dos grandes e pequenos projectos, o Painel recomenda que a Comissão utilize melhor a possibilidade de que dispõe de seleccionar grupos de projectos relacionados entre si (em vez de um grande ou muito grande projecto), cujos participantes seriam encorajados a trocar ideias e resultados em seminários a organizar pela Comissão de acordo com as disposições de financiamento das "Medidas de acompanhamento". São também apresentadas algumas recomendações para outros melhoramentos nos procedimentos e na gestão do programa: • Para os grandes projectos, o coordenador científico deve ser assistido por um coordenador executivo/administrativo nomeado e apoiado em termos financeiros pelo programa. 80 7. • A Comissão deve encorajar a cooperação entre parceiros europeus para coordenar a utilização e criação de grandes instalações de investigação marinha (navios oceanográficos, sistemas submarinos, computadores, túneis hidrodinâmicos, etc. ). • O processo de selecção dos projectos para financiamento deve ser mais transparente, com uma descrição completa dos critérios utilizados e da sua ponderação relativa. • A Comissão deve analisar de forma cuidada o objectivo exacto da fase de negociação dos contratos e, depois de definir o objectivo dessa fase, deve apresentá-lo claramente aos parceiros dos diferentes projectos. A fase de negociação dos contratos deve ser tão curta quanto possível. • Os procedimentos para a "avaliação após o projecto" dos contratos MAST devem ser desenvolvidos, publicados e aplicados. • A Comissão deve analisar a viabilidade da introdução de métodos para encorajar a "entrada de sangue novo" no programa MAST. Outra recomendação refere a necessidade de conseguir uma muito melhor cooperação entre o MAST e a Task-Force marítima. II. REACÇÃO DA COMISSÃO A Comissão acolhe favoravelmente a avaliação independente do programa Ciências e Tecnologias Marinhas e terá as recomendações apresentadas em conta durante a aplicação da segunda fase (1997-1998) dos projectos de IDT incluídos no programa em curso. A Comissão registou cuidadosamente o argumento segundo o qual deve ser mantida uma forte componente de investigação em ciências e tecnologias marinhas "Se a Europa pretender explorar os recursos do mar e simultaneamente proteger o seu ambiente marinho". Apesar de a proposta do Quinto Programa-Quadro poder não incluir um programa especificamente dedicado aos mares europeus, os diferentes temas salientados no relatório de avaliação irão provavelmente ser tratados de forma eficaz, especialmente através de dois dos temas prioritários apresentados no documento da Comissão "Inventar o amanhã" que define as directrizes de princípio para o Quinto Programa-Quadro: "Desbloquear os recursos do mundo vivo e dos ecossistemas" e "Promover um crescimento competitivo e sustentado". A atracção de mais participantes da indústria tem sido uma das preocupações de sempre dos serviços da Comissão. O segundo convite para apresentação de propostas do MAST-III (prazo até 15 de Outubro de 1996) revela uma clara transferência para tópicos tecnológicos e portanto espera-se um aumento do número de participantes provenientes da indústria. No futuro serão desenvolvidos maiores esforços em relação a esta questão, através de uma melhor orientação das prioridades da investigação, de uma divulgação mais sistemática dos resultados dos projectos, do reforço de regimes ad-hoc a favor das PME e da continuação da participação na Task-force "Sistemas marítimos do futuro". No entanto, deve reconhecer-se que o próprio conceito do MAST, desde a sua criação em 1989, com uma importante componente de estudos em relação a processos que decorrem no mar, evita que haja uma forte participação da indústria em todos os domínios do programa. Por outro lado, a Comissão considera que existe grande margem de manobra para aumentar a relevância e visibilidade sócio-económicas do programa, especialmente em áreas sensíveis como a gestão das áreas costeiras ou o acompanhamento e previsão operacional do estado das zonas costeiras dos mares. Uma das características especiais tio programa MAST é a existência de projectos à escala regional, numa gama que vai de 8 a 12 milhões de ecus de participação por parte da União Europeia. Através dessas actividades, a Comissão tem experiência quer do acompanhamento de grandes projectos, coordenados a nível central por um coordenador principal, quer de agrupamentos de projectos de dimensão normal que tenham objectivos semelhantes. A Comissão está de acordo com a recomendação do Painel no sentido de se recorrer mais ao segundo desses regimes. A ligação a programas e organizações internacionais é uma necessidade vital. O MAST já contribuiu, nomeadamente, para os objectivos dos projectos centrais do Programa Internacional Geosfera-Biosfera (PIGB), contribuição essa que se pretende ver continuada. O gabinete MAST está também activo no âmbito do EUROMAR, tendo iniciado uma colaboração frutuosa com o secretariado do European Marine and Polar Boards (EMaPS), recentemente criado sob os auspícios da Fundação Europeia da Ciência. Através da execução de uma série de acções de apoio, a Comissão começou a estabelecer ligações entre cientistas europeus do mar em torno de conceitos e práticas de gestão de dados e de modelização. A necessidade de se tratar numa escala significativa, através de iniciativas adequadas, da utilização coordenada de grandes instalações de investigação é totalmente reconhecida. 82 HL PAINEL PE AVALIAÇÃO Professor Henk POSTMA Formação: Química. Cargos anteriores: Professor de Oceanologia Física e Química, Groningen Universiteit (1963-88), Netherlands Institute for Sea Research (NIOZ); presidente, durante dez anos, do Comité de investigação do mar dos Países Baixos; entre 1973 e 1975, presidente do Comité científico da investigação oceanográfica (SCOR); membro e ex-presidente da Comissão SCOPE-PIGB, dos Países Baixos; membro da Comissão para o clima dos Países Baixos; Oficial da Ordem de Orange-Nassau. Michael W. OWEN (relator) Formação: Engenharia. Presidente do Comité de gestão do programa de Investigação em engenharia costeira do Conselho de investigação em engenharia e ciência (1991-1995); membro (1992- ) do Comité consultivo da engenharia costeira, instituição dos engenheiros civis; presidente do Grupo de pilotagem do projecto MAFF, sobre probabilidades conjuntas das ondas, vagas, ondulação e marés. Doutora Josefina CASTELLVI Formação: Ciências biológicas. Professora e investigadora, Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC). Principais postos ocupados: Vice Secretária-Geral para a coordenação nacional dos programas de IDT, Comission Interministerial de Ciência y Tecnologia (1995); Directora, Instituto de Ciências dei Mar, CSIC (1994); Representante espanhola no Tratado Antárctico (1988); gestora do programa nacional de investigação na Antárctida (1989-1994). Doutor Kari KVESETH Formação: Química ambiental. Desde 1993, Director da Divisão de Ciência e Tecnologia, Conselho para a Investigação da Noruega; Presidente do Conselho, Centro Espacial da Noruega; membro da administração da Academia Norueguesa das Ciências Técnicas. Membro do Conselho das Forças Armadas para a política da investigação. Principais postos honorários anteriores: Presidente do conselho de administração do Instituto da Investigação Marinha; membro do Comité nacional para a investigação ambiental. Professor Pierre PAPON Formação: Física, matemáticas aplicadas. Professor de física, École Supérieure de Physique et Chimie Industrielles (ESPCI), Paris; presidente do conselho de administração, Observatoire des Sciences et Techniques (OST) desde 1990; membro do Conselho Executivo (desde 1992) e da Mesa (desde 1995) da Fundação Europeia para a Ciência; 1989-1995, Presidente-Director Geral do IFREMER; 1982-1986, Director-geral do CNRS. Ex-membro da Agence Française pour la maîtrise de l'énergie, Comissariado da energia atómica, Companhia Geral da Electricidade. Johannes POST Formação: Oceanografia, e também: geofísica, meteorologia, física teórica, matemáticas aplicadas. Experiência em prospecção marítima e abissal, modelos de simulação em computador e programas informáticos para aplicações marinhas; membro fundador e director executivo da "Hydromod Service GmbH", Hannover, desde 1989; membro fundador da "OSAT GmbH", Heist (1989); membro da administração da Associação de empresas GEOMAR. 83 84 AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 BIOTECNOLOGIA < 85 86 L RESUMO Introdução A presente avaliação diz respeito ao período de cinco anos entre meados de 1991 e meados de 1996. No segundo programa-quadro, o programa BRIDGE cobriu o período de 1990 a 1993, com uma despesa de 100 milhões de ecus. O Biotech-I do terceiro programa-quadro decorreu de 1992 até 1994, com um orçamento de 186 milhões de ecus. O período de execução do programa Biotech-II no âmbito do quarto programa-quadro decorreu de 1994 até 1998, com um orçamento de 588 milhões de ecus. Desta forma, o período em análise abrange o fim do Programa BRIDGE, todo o programa Biotech-I e a primeira parte do Biotech-H. O Programa BRIDGE foi avaliado separadamente, estando disponível um relatório pormenorizado. O relatório BRIDGE é utilizado como primeiro quadro de referência, sendo comentadas as alterações verificadas no Biotech-I. E ainda demasiado cedo para tirar conclusões definitivas sobre o Biotech-II, razão pela qual esta avaliação se centrou principalmente nas actividades do Biotech-I, mas com alguns comentários relativamente às mudanças verificadas no Biotech-II. Este relatório integra a avaliação final efectuada no âmbito do terceiro programa-quadro. Principais resultados da avaliação 1. Os objectivos iniciais do programa continuam a ser válidos, apesar da evolução rápida verificada no domínio da ciência e da tecnologia. E preciso continuar a dar muito atenção à relevância dos programas, visto a Genética Molecular e disciplinas associadas fornecerem actualmente instrumentos básicos a quase todas as bio-indústrias. E importante conseguir um equilíbrio de objectivos, entre os compromissos a longo prazo necessários para concretizar os benefícios e a necessidade de flexibilidade em resposta ao avanço das ciências básicas e da tecnologia ou às exigências de situações especiais. 2. Embora mantendo-se fiel aos seus objectivos iniciais, o programa demonstrou uma flexibilidade face à mudança e, por conseguinte, evoluiu ao longo do tempo. O painel aprova esta capacidade de mudança, mas os novos objectivos ou a alteração na ênfase dos objectivos existentes deve ser divulgada mais cedo e de forma mais alargada aos cientistas da Comunidade, de forma a que estes possam tomar conhecimento da forma como o seu próprio domínio de conhecimentos corresponde às prioridades em evolução das áreas do programa. 3. Uma alteração que o Painel observou foi o facto de o programa Biotech-I estar mais orientado para a investigação básica em comparação com os programas anteriores e seguintes. Seja por esta ou por qualquer outra razão, verificou-se uma menor participação da indústria nesse programa. 4. Os critérios de selecção são basicamente cumpridos e continuam a contribuir para o desenvolvimento de uma comunidade científica europeia, embora a utilização do critério de coesão não pareça tão óbvia. Verificam-se actualmente poucos ou nenhuns sinais de resistência à colaboração transnacional entre os cientistas. No entanto, acontece ainda que muitos projectos não são verdadeiramente interdependentes, sendo normalmente constituídos sobretudo por um conjunto de subprojectos em larga medida independentes. Embora esses projectos contribuam frequentemente para a transferência de conhecimentos e de tecnologias entre os parceiros, pode-se ter perdido a oportunidade de aprofundar ainda mais as relações entre os laboratórios europeus. 5. No âmbito dos seus parâmetros de funcionamento, o programa é altamente eficaz em termos de custos, tendo um impacto muito maior do que a despesa faria prever, quando comparado com o esforço global europeu neste domínio. Para o conseguir, este programa utiliza como base as infra-estruturas e o apoio às ciências básicas dos programas nacionais. 87 6. O desempenho dos funcionários científicos continua a merecer comentários favoráveis, mas há várias áreas em que o processo de gestão poderia ser melhorado. Estes casos são discutidos, sendo feitas recomendações. De especial importância, todavia, é o atraso verificado no arranque dos projectos depois de tomadas as decisões iniciais de financiamento, visto tal facto poder afectar a competitividade da indústria e inibir a sua participação. Com o alargamento dos programas, verificou-se uma alteração no papel do Comité do Programa, 7. sendo a relação deste com os painéis de avaliação menos clara. Apesar de o Comité aprovar a política, o seu papel na respectiva implementação tornou-se mais passivo. Embora não se justifique o envolvimento do Comité na avaliação, há, todavia, a necessidade de garantir que o Comité esteja em condições de monitorizar a ligação entre a política e a sua implementação. 8. O desempenho a curto prazo do programa, avaliado em termos do seu número de publicações, parece ser bom, embora seja possível que ainda nem todas as publicações tenham aparecido. Todavia, a análise em tempo real dos progressos de cada projecto relativamente aos seus próprios objectivos constituiria um contributo valioso para a avaliação do desempenho e para os critérios de selecção de novos projectos. Os efeitos na competitividade da indústria e os resultados no mercado só serão visíveis algum tempo depois do fim de um programa, sendo necessário avaliar estes elementos numa escala de tempo muito mais vasta. No entanto, é já evidente que o número de patentes registadas por cada um dos projectos do programa Biotech-I é muito reduzido. O painel verificou que algumas empresas sentem dificuldades no que diz respeito às regras de 9. propriedade dos resultados dos projectos que podem ter um impacto na exploração. Visto este problema poder não ser generalizado, é necessário proceder a uma investigação para avaliar o seu impacto potencial e orientar o desenvolvimento de procedimentos que permitam eliminá-lo. 10. O painel observou sinais que apontam para a necessidade de uma consulta mais alargada à indústria na formulação dos objectivos do programa. As consultas a alto nível do IRDAC, SAGB e das principais associações comerciais, em especial, poderão não representar adequadamente a experiência das pequenas empresas nem a dos escalões médios de gestão científica das grandes empresas. 11. O painel verificou existirem diferenças nas necessidades e métodos de operação das pequenas e grandes empresas. A estrutura dos actuais programas parece satisfazer adequadamente as necessidades das grandes empresas, visto estas terem uma perspectiva a mais longo prazo. As pequenas empresas necessitam, no entanto, de mecanismos que apoiem a sua abordagem do mercado a mais curto prazo. Devem estudar-se instrumentos distintos que tomem mais directamente em consideração os seus requisitos de conhecimentos. 12. Com base na sua própria experiência, o painel está muito preocupado com a falta de eficiência do procedimento de avaliação externa. O período que precedeu a nomeação do painel sofreu atrasos administrativos muito grandes que deixaram ao painel uns meros três meses para executar a sua tarefa. Isso significa que não foi possível basear a análise em dados independentes recolhidos a pedido do painel e, no pior dos casos, poderia pôr em causa o valor de todo este processo. 13. O painel reconheceu várias realizações importantes do programa, tais como o projecto de bactérias produtoras de ácido láctico, o projecto lipase e os projectos de estrutura e sequenciação do genoma, nomeadamente o projecto de sequenciação do genoma de leveduras. É evidente que alguns projectos que estão a ter aplicação industrial necessitam de apoios de mais do que um programa a fim de serem bem sucedidos. Poderá tornar-se necessário rever o mecanismo de continuação do apoio através de propostas competitivas de um projecto que já foi aprovado e constitui um sucesso. A monitorização em tempo real dos projectos em curso poderá revelar-se de grande importância neste aspecto. 14. O painel observou haver muito pouca coordenação entre os programas nacionais e da UE no domínio da biotecnologia, e ainda menos entre os vários programas da Comissão. É impossível evitar uma certa duplicação ou sobreposição entre programas comunitários e nacionais, o que até poderá ter algumas vantagens e ser essencial caso os programas comunitários continuem a ter como base as infra-estruturas e capacidades científicas básicas resultantes dos programas nacionais. Por outro lado, a falta de coordenação entre as componentes biotecnológicas dos vários programas da UE resulta em ineficiência e desperdício de recursos. A melhor forma de ultrapassar este problema é combinar os aspectos biotecnológicos dos três actuais programas (FAIR, BIOMED e Biotech-II). Os programas da UE continuam a representar um apoio à base científica na medida em que se 15. verificou a emergência de uma verdadeira comunidade científica, que continua a desenvolver-se. Os programas contribuem também para o esforço europeu no domínio da investigação através de projectos que não poderiam ser coordenados de forma eficaz exclusivamente através dos programas nacionais. Principais recomendações O painel elaborou um conjunto de recomendações, subdivididas em cinco títulos, que são apresentados no capítulo IV do presente documento. As dez principais recomendações deste conjunto são apresentadas a capitule seguir: 1. Visto haver provas de que a distribuição dos temas de biotecnologia por três programas (Biotech- II, Agricultura e Pescas e BIOMED-II) está a resultar numa perda de sinergias, recomendamos que os aspectos biotecnológicos dos actuais programas sejam combinados em programas futuros, mas com ligações claras aos sectores de utilizadores em causa. 2. Como forma de resolver os problemas especiais das pequenas empresas e de estimular processos que possam levar ao arranque de mais empresas, recomendamos o desenvolvimento de plataformas financeiras, análogas ou paralelas às plataformas industriais actuais, com o objectivo de canalizar o financiamento do sector privado para a exploração das oportunidades geradas pelos programas da UE. 3. O painel é de opinião que os procedimentos de consulta à indústria são demasiado limitados e se realizam a um nível de gestão demasiado elevado. Recomendamos que o processo de consulta seja alterado a fim de tomar em consideração as perspectivas dos cientistas dos escalões médios de gestão da indústria, dos utilizadores e dos gestores de pequenas empresas. 4. O painel confirma a sua concordância com a conclusão das anteriores avaliações no que diz respeito ao facto de a formação constituir uma das características mais importantes do programa. Verificámos uma melhoria da componente de formação do Biotech-II até à data, embora o mesmo não tenha acontecido com a componente de formação do Biotech-I em comparação com o BRIDGE. Recomendamos que a actividade de formação do Biotech-II seja cuidadosamente monitorizada a fim de se manter esta melhoria do desempenho. 5. O painel considera justo o processo de selecção e avaliação de projectos e apoia a firme adesão à análise pelos pares e à classificação dos projectos segundo a sua qualidade científica. O painel apresenta várias recomendações destinadas a melhorar o processo, com base em comentários de cientistas que têm estado directamente envolvidos. Entre estas, provavelmente a mais importante diz respeito à maior ênfase que deveria ser dada à qualidade das notas de informação de retorno. Estas constituem um dos principais contactos entre o pessoal da Comissão e a comunidade científica e podem ter uma enorme importância na preparação de candidaturas futuras. O relatório completo do painel pode ser obtido separadamente. 89 8. 6. O painel repele a observação feita por painéis anteriores de que os procedimentos internos da Comissão, no que diz respeito à aprovação da selecção de projectos após a análise científica pelos pares, são inaceitavelmente longos e reduzem drasticamente o impacto do programa na competitividade. Recomendamos uma revisão radical dos procedimentos a fim de eliminar atrasos e reduzir a carga administrativa que pesa sobre o pessoal da Comissão. O painel observou que projectos de apoio a actividades de infra-estruturas, tais como bases de 7. dados e colecções documentais, sofrem dificuldades decorrentes das disposições contratuais rígidas da Comissão e da necessidade de uma renovação contínua de contratos a curto prazo para execução de funções a longo prazo. Recomendamos que seja estudado um novo mecanismo que permita a celebração de contratos a longo prazo para serviços de infra-estruturas, incluindo procedimentos incorporados de revisão a fim de verificar o seu desempenho, para fins de justificação da continuação do financiamento. 8. O painel teve oportunidade de verificar que o Comité do Programa se afastou do processo de selecção de projectos e que esta separação pode resultar em alterações inadvertidas da política devido à diversidade dos projectos seleccionados. Recomendamos que seja atribuído ao Comité do Programa um papel de garantia da qualidade no processo de selecção de projectos, de forma a que o Comité possa efectuar uma monitorização completa da ligação entre a política e a prática. 9. Como resultado da sua experiência no início desta avaliação e visto ter conhecimento dos atrasos administrativos precedentes, o painel está seriamente preocupado com o facto de não ser dada uma prioridade adequada à efectiva avaliação dos programas. Recomendamos que uma análise exaustiva e independente do processo de avaliação externa face aos objectivos da Comissão tome em conta as dificuldades sentidas por este painel na implementação do actual exercício e a utilização que poderia ser feita da monitorização dos projectos em tempo real em termos de avaliação do programa. 10. A prática actual faz com que os painéis de avaliação, e talvez outros interessados, não tenham conhecimento da utilização que é dada aos resultados do seu trabalho. Recomendamos que a Comissão dê uma resposta pública expressa às recomendações dos painéis de avaliação externa, apresentando fundamentos para a sua aceitação ou rejeição. 90 IL REACÇÃO DA COMISSÃO A Comissão deseja expressar ao painel o seu apreço pelo relatório apresentado relativo à avaliação das actividades dos Programas de Biotecnologia durante os últimos cinco anos (1991-1995). A Comissão reconhece o facto de o relatório ter sido realizado sobre pressão, em termos de tempo, considerando, no entanto, o seu resultado justo, preciso e apresentando conclusões equilibradas e recomendações importantes. Seguem-se os comentários da Comissão relativamente às principais recomendações: - Tal como o painel recomenda, os aspectos biotecnológicos dos actuais programas deveriam ser combinados em programas futuros. O futuro programa relativo às Ciências do Ser Vivo e ao Ecossistema pode centrar-se nas oportunidades identificadas no passado, a fim de colher os benefícios de um esforço concentrado que combine todos os recursos e meios que podem ser obtidos num programa unificado. - No que diz respeito aos problemas específicos das PME, foi já criado um conjunto de "medidas de estímulo para as PME". Parece que estas medidas, bem como a forma como são implementadas no programa Biotecnologia, estão a ser recebidas com apreço geral. É necessária uma avaliação contínua e um maior desenvolvimento destas medidas a fim de possibilitar a sua optimização. - Relativamente à indústria, a Comissão consulta o IRDAC (Comité Consultivo de Investigação e Desenvolvimento Industrial), especialmente na fase de preparação dos programas-quadro. Para além desta consulta de carácter institucional e estratégico ao IRDAC, os serviços da Comissão consultam mais especificamente outros grupos industriais durante os passos cruciais de preparação e implementação dos programas. - No que diz respeito à formação, a Comissão está a envidar todos os esforços para manter o actual nível de sucesso, que é o resultado das recomendações feitas na avaliação do programa BRIGDE. Estamos, além disso, a estudar métodos de monitorização da qualidade e dos resultados do número crescente de bolsas concedidas. - O painel considera justa a selecção e avaliação dos projectos. Dá, além disso, grande importância à qualidade dos relatórios consensuais de síntese que servem de mecanismo de comunicação de informações de retorno àos candidatos. A Comissão dá grande importância a esta observação. Actualmente, a qualidade dos relatórios consensuais de síntese melhorou significativamente em comparação com os relatórios dos anteriores convites à apresentação de propostas. A importância de uma comunicação adequada de informações de retorno aos proponentes é salientada aos avaliadores externos que participam nos diferentes painéis de análise pelos pares. - Já que um dos principais objectivos do programa-quadro é melhorar a competitividade da indústria europeia, estão a ser adoptadas medidas para aumentar a transposição dos resultados satisfatórios da investigação para produtos comerciáveis. A participação de peritos industriais e de peritos das plataformas industriais na preparação do programa e na selecção dos projectos constitui um meio para a promoção da utilização industrial dos resultados da investigação. - O painel considerou que os procedimentos internos da Comissão relativos à selecção e avaliação de projectos são bastante demorados. Os atrasos reais da decisão da Comissão após a análise pelos pares é de cerca de dois meses e meio. A Comissão está a envidar grandes esforços para reduzir ainda mais este período, mas sem detrimento da qualidade e imparcialidade do trabalho. - O painel sugeriu que se melhore a coordenação entre os programas nacionais e UE no domínio da biotecnologia. A Comissão adoptou também medidas para este fim, com o objectivo de aumentar a eficiência do programa, a sinergia e o valor acrescentado. Um exemplo é o estudo-piloto sobre as actividades de engenharia de proteínas e biologia estrutural na Europa, realizado no âmbito do programa Biotecnologia. 91 - O painel teve oportunidade de verificar que o Comité do Programa se afastou do processo de selecção de projectos. Segundo a Comissão, não há motivo para pensar que o papel do comité se tenha alterado. Na realidade, o artigo 7° da decisão do Conselho define as funções do Comité. Estas não se alteraram significativamente ao longo do tempo, excepto no que diz respeito ao limite dos compromissos financeiros relativamente aos quais não é necessário o parecer do Comité (actualmente de 0,5 milhões de ecus, em comparação com os anteriores 0,3 milhões de ecus). O parecer do Comité é actualmente também solicitado relativamente a bolsas para formação e a todas as medidas de acompanhamento. - O painel está extremamente preocupado com o facto de não ser dada uma prioridade adequada à avaliação efectiva dos programas. Esta afirmação baseia-se no facto de os atrasos administrativos serem muito maiores que o tempo efectivo de que o painel dispõe para finalizar a sua avaliação. A Comissão reconhece e lamenta o tempo perdido até o painel poder executar o seu trabalho. É, no entanto, de esperar que futuras avaliações e exercícios de monitorização beneficiem do facto de já se terem tornado uma parte integrante da rotina diária da Comissão, no âmbito da implementação dos programas de IDT. O painel sugere que a Comissão dê uma resposta pública expressa às suas recomendações. A presente nota serve exactamente esse objectivo, o de responder às recomendações feitas pelo painel. A Comissão considera estas recomendações muito importantes e oportunas, visto se ter iniciado o debate e a reflexão sobre o quinto programa-quadro. 92 III. PAINEL PE AVALIAÇÃO Rudolf CASPER Participou no painel de monitorização de 1995 referente ao Programa Biotecnologia. Foi director do Instituto de Bioquímica e Virologia Vegetal do Centro Federal de Investigação Biológica para a Agricultura e Silvicultura, Braunschweig, Alemanha, até 1995. Este instituto é responsável pela avaliação e autorização de experiências de campo com organismos transgénicos na Alemanha. Luke Gregory GEORGIOU É Director Executivo do PREST com experiência em avaliações, política científica e inovação tecnológica. É membro fundador do Commonwealth Consultative Group on Technology Management e consultor para a política tecnológica do Reino Unido. Marti LEISOLA É Director de Tecnologia em tecnologia de processos no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, que coordena e financia a l&D aplicada, técnica e industrial na Finlândia. Tem experiência na avaliação de programas nacionais e internacionais de I&D. Paskal BYÉ Director de Investigação no INRA (Institut National de Recherche Agronomique), participou na avaliação do programa francês "Biotechnologies" que cobriu um período de 10 anos (1982-92). Esta avaliação foi organizada pelo CNER (Comité National d'Evaluation de la Recherche). Giampiero RAMPONI É Director do Instituto de Bioquímica da Universidade de Florença. Integra a equipa de avaliação e acompanhamento do grupo de Biotecnologia e Bio-instrumentação do CNR. Luís NAVARRO Foi o gestor do Programa Nacional de Investigação Agrícola na Comissão Interministerial para a Ciência e Tecnologia (CICYT). Colaborou com a FAO, o Instituto Hortícola de Hunan, na China, e o Ministério da Agricultura de Cuba. Gunther KREIL Para além das suas actividades académicas, foi membro do Conselho EMBL, do EMBO Comité de Bolsas do Instituto Max Planck de Bioquímica (Munique) e de Medicina Experimental (Góttingen). 93 94 AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 BIOMEDICINA E SAÚDE 95 96 It RESUMO 9. Procedemos à análise do último quinquénio do programa de Investigação no domínio da Biomedicina e Saúde da União Europeia. Esta análise abrange os três convites à apresentação de propostas relativos ao programa BIOMED 1 do terceiro programa-quadro e o primeiro convite à apresentação de propostas relativo ao programa BIOMED 2 do quarto programa-quadro. A avaliação do programa e as conclusões e recomendações que formulámos baseiam-se nos dados fornecidos pela Comissão das Comunidades Europeias (CCE), em vários relatórios de monitorização dos programas BIOMED 1 e 2 e na análise dos dados provenientes de um inquérito, a que responderam 44% dos coordenadores do BIOMED 1 e 25% dos coordenadores do BIOMED 2. Os temas de investigação do programa BIOMED 1 foram os seguintes: medicamentos; saúde ocupacional e ambiental; tecnologia biomédica; investigação nos domínios da saúde pública/cuidados de saúde; SIDA, tuberculose e outras doenças investigação cardiovascular; investigação do cérebro; doenças crónicas, problemas relacionados com a idade e doenças raras; investigação do genoma humano; e ética biomédica. O programa BIOMED 2 abrangeu temas idênticos, para além de um novo tema, denominado "Aspectos jurídicos e actividades horizontais", que abrange projectos de demonstração. investigação oncológica; infecciosas; Registou-se um elevado número de candidaturas a ambos os programas: 1640, no que respeita ao BIOMED 1, das quais 403 (25%) foram financiadas, e 1709, no que respeita ao primeiro convite à apresentação de propostas do BIOMED 2, das quais 302 (18%) foram financiadas. No âmbito do programa BIOMED 1, a maior parte das propostas apresentadas dizia respeito à investigação do cérebro, à investigação oncológica, à investigação cardiovascular, às doenças crónicas e aos problemas relacionados com a idade e à investigação do genoma humano. No programa BIOMED 2, a percentagem de propostas relativas à investigação do cérebro, às doenças crónicas e aos problemas relacionados com a idade e à investigação nos domínios da saúde pública/cuidados de saúde foi superior à registada no programa BIOMED l. No programa BIOMED 1, o principal meio de implementação foram as acções concertadas (AC), excepto em relação à investigação do genoma humano, em que a CCE financiou de facto projectos a custos repartidos (CR). No programa BIOMED 2, o principal meio de implementação foram os projectos a CR. O montante global solicitado no âmbito do BIOMED 1 ascendeu a 824 MECU e o montante concedido foi de 134 MECU. No BIOMED 2 foram solicitados 317 MECU, tendo sido concedidos 146 MECU. Verificou-se, portanto, um aumento de 16% para 46% dos montantes concedidos em relação aos solicitados do BIOMED 1 para o BIOMED 2. O financiamento médio comunitário por contrato no âmbito do BIOMED 1 e do primeiro convite do BIOMED 2 foi, respectivamente, de 304 e 350 kecus, no que respeita às AC, e de 585 e 614 kecus, no que respeita aos projectos a CR. Concluímos que o programa de Biomedicina (BIOMED 1 e primeiro convite do BIOMED 2) alcançou o objectivo de contribuir significativamente para melhorar a investigação e desenvolvimento no domínio da medicina e saúde a nível europeu, ao facilitar a criação de novas formas de cooperação e/ou ao reforçar e consolidar as formas de cooperação já existentes. O programa observou os critérios de "valor acrescentado europeu", de "dimensão europeia" e de "subsidiariedade" e caracteriza-se pela multidisciplinaridade e abordagem multinacional que o distingue dos programas biomédicos apoiados pelos organismos de investigação nacionais e pela indústria. Os resultados dos projectos apoiados pelo programa, face à análise do BIOMED 1, afiguram-se qualitativa e quantitativamente iguais ou superiores aos de muitos projectos apoiados pelos principais organismos de financiamento nacionais. A passagem da concertação entre muitos parceiros do BIOMED 1 para projectos A presente avaliação quinquenal abrange a avaliação final do programa Biomedicina e Saúde integrado no âmbito do terceiro programa-quadro. 97 9. de investigação entre pequenos grupos de parceiros complementares do BIOMED 2 constitui uma tendência muito positiva relativamente à qual há que louvar a Comissão. O programa BIOMED articulou-se igualmente com outros programas da União Europeia; a integração PECO e 1NCO promoveu a parlicipação de países não membros da Europa Central e Oriental. dos Apesar do sucesso do programa, estamos apreensivos com o excesso relativamente grande de candidaturas, e, por conseguinte, de desaproveitamento, de uma grande quantidade do talento e competência europeus em virtude de limitações orçamentais. O método de selecção das propostas relativas ao BIOMED 2, baseado numa análise científica por pares altamente eficiente e eficaz, constitui um progresso significativo em relação aos métodos utilizados no âmbito do BIOMED 1. No entanto, é possível melhorá-lo ainda mais, pelo que subscrevemos o relatório de 1995 de monitorização externa do BIOMED 2, que recomendou que: (i) A menos que haja fortes financiadas por ordem de mérito, motivos em sentido contrário, as propostas devem ser independentemente de estarem ou não representadas todas as subáreas; (ii) o financiamento das propostas se paute pelos pareceres científicos e seja proporcional à posição da pontuação final das propostas. Reconhecemos a existência de factores estratégicos, nacionais e políticos que inevitavelmente afectam a selecção das propostas em várias áreas. Poder-se-ia alcançar um equilíbrio entre o financiamento da investigação "modo de resposta" por oposição à com uma orientação estratégica do geral para o particular se existisse alguma flexibilidade de carácter científico (de, por exemplo, I0%>) na definição dos montantes financeiros atribuídos às várias áreas de investigação pela CCE e pelos Estados-membros. No entanto, para manter a elevada qualidade aparente dos resultados do programa BIOMED e para assegurar a equidade numa altura em que os fundos dedicados à investigação são extraordinariamente limitados, recomendamos fortemente que, independentemente da importância estratégica de uma dada área, a CCE defina uma pontuação mínima abaixo da qual nenhuma proposta possa ser financiada. A este propósito há que enaltecer a Comissão pela implementação de sistemas de monitorização adequados, sob a forma do Conselho de Revisão do Projecto e de painéis de monitorização externos. Há cinco características do programa que merecem especial atenção: (i) a percentagem relativamente reduzida de contratantes industriais; (ii) o número relativamente reduzido de propostas ligadas à investigação de "drogas ilícitas"; (iii) o longo período de tempo que medeia entre a recepção das propostas e a transferência de fundos (valor mediano de 12 a 16 meses); (iv) o número reduzido de mulheres que desempenham funções de perito de avaliação e de membro dos painéis de monitorização; (v) o reduzido número de funcionários da CCE envolvidos no programa Biomedicina. A análise destas questões e as recomendações sobre o modo como estas deficiências poderão ser ultrapassadas constam do texto e das conclusões e recomendações. Tecemos os maiores elogios à UE pela criação do programa Biomedicina, o qual tem grande impacto na investigação biomédica europeia e irá ter impacto positivo na prevenção, diagnóstico, abordagem e terapêutica a nível europeu. O programa dota a UE de uma rede e de uma base de dados imensamente poderosas de competência ímpar no domínio da Medicina, desde as moléculas até ao homem e à sociedade, e que, para além de promover investigação altamente produtiva e integrada entre os Estados- membros, constitui um meio para a criação rápida de Task Forces destinadas a abordar questões estratégicas e/ou nacionais à medida que estas se coloquem. Esperamos que os programas de Biomedicina dos terceiro e quarto programas-quadro constituam uma plataforma para um programa análogo no âmbito do quinto programa-quadro e que tal programa disponha de um orçamento significativamente maior, para que se reduza o desaproveitamento de muitas iniciativas excelentes que reflectem a capacidade biomédica dos Estados-membros. Países da Europa Central e Oriental. Programa específico de cooperação internacional (no âmbito do Quarto Programa-Quadro). 98 Conclusões c recomendações (i) Concluímos que o programa de Biomedicina (BIOMED 1 e primeiro convite do BIOMED 2) alcançou o objectivo de contribuir significativamente para melhorar a investigação e desenvolvimento no domínio da medicina e saúde a nível europeu, ao facilitar a criação de novas formas de cooperação e/ou ao reforçar e consolidar as formas de cooperação já existentes. O programa observou os critérios de "valor acrescentado europeu", de "dimensão europeia" e de "subsidiariedade" e caracteriza-se pela multidisciplinaridade e abordagem multinacional. Por conseguinte, a investigação apoiada pelo programa de Biomedicina da UE é bastante diferente (ii) da dos programas biomédicos apoiados pelos organismos de investigação nacionais e pela indústria. (iii) O programa promove a criação de consórcios biomédicos europeus novos e importantes. Afigura- se que os resultados dos projectos apoiados pelo programa, tal como avaliados na análise do BIOMED 1, apresentam uma qualidade e quantidade igual ou superior à de muitos projectos apoiados pelos organismos nacionais. Esta afirmação baseia-se (i) no carácter positivo das novas relações criadas entre parceiros, incluindo parceiros industriais; (ii) nas contribuições relativas a novos métodos de cuidados de saúde; (iii) no número relativamente elevado de patentes apresentadas, concedidas ou objecto de licença (contributo para a criação de riqueza); e (iv) no elevado impacto das publicações produzidas por uma grande parte dos projectos apoiados pelo programa BIOMED. Em virtude da política da CCE e do aumento substancial do orçamento, verificou-se uma (iv) passagem importante das acções concertadas e instalações centralizadas do BIOMED 1 para projectos a custos repartidos, que constituíram o modo de implementação predominante no BIOMED 2. Esta passagem da concertação entre múltiplos parceiros para projectos de investigação de um grupo menos numeroso de parceiros complementares constitui uma tendência muito positiva, pela qual há que enaltecer a CCE. (v) A despeito desta tendência positiva, estamos preocupados pelo facto de o orçamento relativamente limitado do programa (apesar de ter vindo a aumentar ao longo dos anos) ter conduzido a que só uma minoria das propostas tivesse podido ser financiada no âmbito do BIOMED 1 e ter sido ainda menor no âmbito do BIOMED 2. Ou seja, o excesso de candidaturas foi relativamente elevado, tendo sido financiadas menos de 15% das propostas (no primeiro convite do BIOMED 2) nos domínios da tecnologia biomédica, da investigação do cérebro e da investigação oncológica, e, em média, apenas 18% do conjunto das propostas. Além disso, há variações quanto ao nível de financiamento das propostas seleccionadas, o qual, em determinados casos, poderá não permitir alcançar todos os objectivos originais que serviram de base à selecção dos projectos. Os resultados aparentemente positivos do programa BIOMED 1 (ver ponto 3 supra) sugerem que, pelo menos no que respeita às AC, as negociações entre a CCE e os contratantes constituíram uma fórmula por intermédio da qual a CCE e as contribuições nacionais ou outras (como, por exemplo, as industriais) asseguraram o sucesso da investigação proposta. Estão ainda por apurar os resultados do BIOMED 2, em que as CR constituem o modo predominante de implementação. (vi) O programa BIOMED também se articulou com outros programas da União Europeia; a integração dos PECO e INÇO promoveu a participação de países não membros da Europa Central e Oriental. (vii) O Conselho de Revisão do Projecto (PRB) é um sistema de monitorização que analisa anualmente a evolução de cada projecto e tem competência para implementar mudanças ou anular projectos insatisfatórios com base em documentos, e, se necessário, visitas locais. A CCE também observou os requisitos da UE de monitorização estreita do conjunto do programa, de que são exemplo quer o presente documento quer o relatório de 1995 de monitorização externa do primeiro convite à apresentação de propostas do BIOMED 2. No entanto, é possível melhorá-la ainda mais, uma vez que poderia ser mais rigorosa, sistemática e acessível. Recomendamos que o PRB continue a monitorizar o progresso científico 99 9. do programa e que também monitorize o impacto do financiamento das propostas e das áreas nos resultados do programa. A monitorização da evolução dos contratos deve ser efectuada por pessoal especializado da CCE e envolver o recurso a bases de dados computadorizadas. Tal facto facilitaria a avaliação mais directa e mais rápida de alterações efectuadas no decurso do programa, alertaria a CCE para a necessidade de novas alterações e facilitaria grandemente o trabalho dos painéis de monitorização externa. (viii) O método de selecção das propostas relativas ao BIOMED 2 constitui um progresso significativo em relação aos métodos utilizados no âmbito do BIOMED 1. Aprovamos fortemente o novo método de selecção do BIOMED 2 utilizado pela CCE, o qual conduz a uma análise por pares altamente eficiente e eficaz e assegura simultaneamente a confidencialidade e o segredo. Este último é importante com vista à participação industrial, pelo que a garantia de confidencialidade oferecida aos proponentes pode ter desempenhado um papel significativo na manutenção de uma elevada taxa de respostas ao convite à apresentação de propostas do BIOMED 2. (ix) Subscrevemos o relatório de 1995 de monitorização externa do BIOMED 2, que recomendou que: (a) A menos que haja fortes motivos em sentido contrário, as propostas devem ser financiadas por ordem de mérito, independentemente de estarem ou não representadas todas as subáreas; (b) o financiamento das propostas se paute pelos pareceres científicos e seja proporcional à posição da pontuação final das propostas. Resta saber se estes dois princípios irão ser implementados no âmbito dos segundo e terceiro convites do BIOMED 2. (x) Apesar da recomendação (ix), reconhecemos a existência de factores estratégicos, nacionais e políticos que inevitavelmente afectam a selecção das propostas em várias áreas, como (a) as necessidades especiais da UE; (b) a ocorrência de doenças aparentemente novas (como a SIDA); (c) a recrudescência de doenças já conhecidas (como a tuberculose); (d) a emergência ou proeminência de doenças conhecidas devida a factores demográficos (como a doença de Alzheimer e outras doenças relacionadas com a idade); e/ou (e) novos progressos que possam promover os cuidados de saúde ou a criação de riqueza. Por conseguinte, recomendamos que a atribuição de fundos às áreas de investigação assegure sempre que possível o financiamento dos melhores projectos científicos e permita simultaneamente atender a questões de ordem estratégica. Poder-se-ia alcançar um equilíbrio entre o financiamento da investigação com uma orientação estratégica do geral para o particular por oposição à de "modo de resposta" se existisse alguma flexibilidade de carácter científico (de, por exemplo, 10%) na definição dos montantes financeiros atribuídos às várias áreas de investigação. Ela possibilitaria alguma liberdade de transferência de fundos entre as áreas para viabilizar alterações de ênfase ou o sucesso da investigação biomédica europeia e asseguraria simultaneamente que as áreas biomédicas com maior importância estratégica para os Estados- membros estivessem representadas em todos os convites à apresentação de propostas de investigação. (xi) No entanto, para manter a elevada qualidade aparente dos resultados do programa BIOMED e para assegurar a equidade numa altura em que os fundos dedicados à investigação são extraordinariamente limitados, recomendamos vivamente que, independentemente da importância estratégica de uma dada área, a CCE defina uma pontuação mínima abaixo da qual nenhuma proposta possa ser financiada. Se se recorresse ao sistema de pontuação do BIOMED 2 (0 a 4, em que 4 corresponde a um excelente) e à análise do primeiro convite à apresentação de propostas do BIOMED 2 (ver figuras 12 e 13 do relatório de 1995 de monitorização externa), a pontuação mínima para o financiamento de propostas deveria ser de 3, o que corresponde aos critérios da própria CCE de limite entre excelente e bom. (xii) A participação industrial, nomeadamente de PME (2,3 % dos contratantes) é porventura menor do que a que se pretendia ou aguardava. Não se sabe ao certo quais os seus motivos, mas um dos factores responsáveis pode ter sido o longo período de tempo requerido pela selecção das propostas e pelo procedimento de financiamento (valor mediano de 12 a 16 meses). Além disso, as PME podem estar preocupadas pelo facto de as propostas, muito embora confidenciais, serem sujeitas a uma análise por pares exaustiva e não terem garantia de sucesso. No entanto, todas as 16 empresas que foram parceiros de quem respondeu ao nosso inquérito consideraram o projecto importante para a sua estratégia comercial, 100 9. tendo este sido mesmo considerado muito importante (valor máximo) para o efeito por 9 das 16 (56%) empresas. A CCE poderia encarar esta atitude como um louvor por parte da indústria e como um incentivo para a análise de novas formas de estímulo de uma maior participação industrial. Observámos igualmente que a questão da participação relativamente pequena de PME poderá ser parcialmente relativizada pelo lacto de, paralelamente à parte principal do programa BIOMED, a Comissão ter lançado, em 1995, um esquema de apoio a subsídios exploratórios destinados às PME, bem como de projectos de investigação em cooperação destinados a consórcios de 4 PME. O impacto desta iniciativa relativa às PME do programa BIOMED carecerá de uma avaliação posterior. No entanto, recomendamos que a CCE assegure uma vasta publicidade (um melhor conhecimento) das vantagens para as PME decorrentes da participação na parte principal do programa BIOMED. (xiii) Os trabalhos integrados no programa relativos às drogas ilícitas não são tão aparentes como a UE poderá ter pretendido. Tal poderá dever-se ao facto de as drogas ilícitas não serem um tema de investigação isolado, mas sim um componente de várias áreas de investigação. No entanto, a integração das drogas ilícitas na investigação farmacológica, na investigação do cérebro e na investigação da SIDA, entre outras, apresenta várias vantagens científicas significativas. Dado o grande excesso de candidaturas ao programa e o orçamento relativamente limitado a ele atribuído, a criação de um tema de investigação específico sobre drogas ilícitas poderia prejudicar o programa no seu todo, a menos que existisse um aumento adequado do orçamento. Recomendamos a manutenção do actual sistema, a menos que sejam atribuídas verbas específicas adicionais ao trabalho específico sobre drogas ilícitas. (xiv) Manifestamo-nos preocupados com o lapso de tempo relativamente elevado entre a recepção das propostas e a transferência dos fundos destinados à investigação, especialmente em virtude de este poder ser um factor dissuasivo em relação à participação da indústria no programa. No entanto, reconhecemos que este atraso se deve sobretudo ao tempo necessário para a fase de negociação, que, dados o número reduzido de pessoal da CCE e a complexidade das negociações, é necessariamente muito longo. Este atraso poderia ser significativamente diminuído se o número de funcionários da CCE passasse de 18 para 28, o número inicialmente atribuído ao programa (ver infra). (xv) O programa revela deficiências no domínio da acção afirmativa, na medida em que poucos cientistas do sexo feminino foram nomeados para o processo de selecção e para as equipas de monitorização externa. Recomendamos que a CCE tome medidas para corrigir esta situação e diligencie no sentido de se tornar um empregador bem sucedido no domínio da acção afirmativa. (xvi) Todos participámos nos processos de avaliação e monitorização, pelo que testemunhámos em primeira mão a carga de trabalho excessiva do pessoal da CCE envolvido no programa de Biomedicina. O pessoal da CCE, para além de estar envolvido nos convites à apresentação de propostas, nas avaliações e nos comités de monitorização externa, também tem de gerir eficientemente 700, e, até ao final de 1997, cerca de 1200 contratos. Os contratos envolvem questões complexas de carácter científico e financeiro em vários ou muitos Estados-membros bem diferentes. Cremos que o excesso de carga de trabalho, em parte devido ao reduzido número de funcionários, não é compatível com uma prática boa e humana nem com a gestão eficiente do programa. Por conseguinte, dada a importância central das ciências biomédicas, dos cuidados de saúde e da criação de riqueza, bem como a sua óbvia popularidade, recomendamos vivamente que o programa Biomedicina disponha dos 28 funcionários que lhe foram inicialmente atribuídos. (xvii) Apesar dos receios acima referidos, tecemos os maiores elogios à UE pela criação do programa Biomedicina, o qual teve já grande impacto na investigação biomédica europeia e irá contribuir significativamente para a prevenção, diagnóstico, abordagem das doenças e terapêutica a nível europeu. Além disso, muito embora a percentagem de parceiros industriais possa não ser tão elevada como inicialmente previsto, a importância óbvia do programa para os contratantes industriais sugere que, caso haja uma maior orientação para o sector privado, o programa de Biomedicina poderá desempenhar um papel significativo na criação de riqueza. 101 9. A nossa análise independente comprovou que o programa de Biomedicina apresenta uma dimensão europeia e um valor acrescentado elevados e que os resultados do programa em termos de novas iniciativas europeias, progressos no domínio dos cuidados de saúde, potencialidades em termos de criação de riqueza e qualidade das publicações são, de um modo geral, excelentes. O programa dota a UE de uma rede e de uma base de dados imensamente poderosas de competência ímpar no domínio da Medicina, que abrange desde as moléculas até ao homem e à sociedade, e que, para além de promover investigação altamente produtiva e integrada entre os Estados-membros, constitui um meio para a criação rápida de Task Forces destinadas a abordar questões estratégicas e/ou nacionais à medida que estas se coloquem. O programa pode já reivindicar, justa e orgulhosamente, grandes sucessos, como a descoberta da nova variante da doença de Creutzfeldt-Jakob, a melhoria da taxa de sobrevida (70%) de uma doença previamente fatal (imunodeficiência combinada grave) e muitos outros, que se encontram descritos no nosso relatório. O elevado nível, eficiência e eficácia do programa depende em grande medida do trabalho do pessoal da CCE, que merece especial apreciação. Identificámos várias áreas em que podem ainda verificar-se progressos técnicos, muito embora o programa dote a UE de um modelo de iniciativa de investigação fulcral para o crescimento e o desenvolvimento europeus. O programa de Biomedicina constitui um instrumento importante para congregar os talentos individuais dos Estados-membros no domínio da Biomedicina e colocá-los ao serviço da União Europeia. Esperamos vivamente que os programas de Biomedicina dos terceiro e quarto programas-quadro constituam uma plataforma para a existência de um programa análogo no quinto programa-quadro e que esse programa disponha de um orçamento significativamente maior, a fim de que se diminua o desaproveitamento de muitas iniciativas excelentes que reflectem a competência biomédica dos Estados-membros. 102 II. REACÇÃO OA COMISSÃO A Comissão tomou conhecimento do parecer do Painel de que as actividades do programa BIOMED integradas nos 3° e 4° programas-quadro alcançaram os objectivos de contribuírem para a melhoria da investigação médica e sanitária a nível europeu e observaram os critérios de valor acrescentado europeu, dimensão europeia e subsidiariedade. A Comissão apercebeu-se da distinção clara que os observadores estabelecem entre a investigação financiada pelo BIOMED e a investigação financiada a nível nacional, que observa estritamente o princípio da subsidiariedade. No que respeita aos resultados dos projectos apoiados pelo programa, a Comissão toma conhecimento do parecer do Painel de que se afigura que a sua qualidade e quantidade é maior ou igual às de muitos outros projectos apoiados por organismos nacionais. A Comissão reconhece a tendência para uma maior qualidade das acções a custos repartidos que estão a ser propostas e seleccionadas para financiamento. Considera-a uma indicação da procura acrescida de financiamento real da investigação a nível europeu. Muito embora a taxa de sucesso global do programa em termos de número de projectos seja análoga à dos NIH (EUA) e à de outros organismos de financiamento, a Comissão partilha a apreensão do Painel quanto ao excesso de candidaturas. No que respeita à recomendação relativa à atribuição de fundos às várias áreas de investigação, a Comissão sublinha que os orçamentos indicativos do programa estabelecidos pelo Conselho podem ser, e foram, alterados em função das prioridades de investigação, em resposta específica a um convite e após parecer positivo do Comité do Programa. A Comissão também toma conhecimento da elevada prioridade atribuída pelo Painel à investigação sobre drogas ilícitas e de que esta área é considerada parte integrante das actividade de investigação biomédica. Esta posição está em consonância com as recentes tomadas de posição do Conselho sobre esta matéria. A Comissão aprecia o facto de ter recebido observações sobre a melhoria dos processos de selecção, os quais são descritos como sendo eficientes, eficazes e confidenciais, e irá continuar a aperfeiçoá-los. Foi já implementada no segundo convite à apresentação de propostas a recomendação do estabelecimento de uma pontuação mínima abaixo da qual nenhuma proposta possa ser financiada. A análise do segundo convite demonstrou um aumento acentuado da participação industrial, muito embora as entidades ligadas ao financiamento dos cuidados de saúde (empresas e hospitais) sejam maioritárias no programa BIOMED. Em termos de acção positiva no sentido de se dispor de mais cientistas do sexo feminino nomeados para os processos de selecção, importa referir que ambos os sexos se encontram igualmente representados no pessoal do BIOMED. A Comissão dispõe de um leque restrito de avaliadores científicos académicos. A taxa de homens para mulheres propostos pelos Estados-membros é de 9:1. O Conselho de Revisão do Projecto (PRB) é o principal instrumento ligado à monitorização contínua dos progressos científicos do programa. A Comissão tomou conhecimento da recomendação do Painel de incrementar o papel deste organismo. O reduzido número de funcionários científicos que participam na administração do programa, aliás reconhecido pelo Painel, constitui um problema muito grave, estando a ser desenvolvidos esforços no sentido de se vir a encontrar pessoal qualificado. 103 HL PAINEL PE AVALIAÇÃO Prof. S. AYMÉ Director de Investigação no INSERM. Perito nacional em questões de genética humana, epidemiologia e saúde pública no domínio das doenças genéticas (INSERM e CNRS) e em doenças raras (Ministério da Saúde). A nível europeu, perito ligado ao Projecto do Genoma Humano. Presidente da Sociedade Europeia de Genética Humana. Membro do Conselho Consultivo da Base de Dados do Genoma dos EU. Membro de vários Conselhos Editoriais. Membro da Associação EUROCAT. Prof. U. FAUST Antigo Director do Instituto de Tecnologia Biomédica de Estugarda e membro durante longos anos do Conselho de Revisão do Projecto do BIOMED. Vasto leque de especializações no domínio da investigação relativa à engenharia biomédica, em especial no que respeita à imagiologia médica, ao tratamento da imagem e à tecnologia de sondas. Desempenhou várias tarefas de carácter consultivo em projectos industriais de I&D. Prof. G. FINK (Presidente e Relator) Director da Unidade de Metabolismo Cerebral do Conselho de Investigação Médica. Eleito Professor Honorário da Universidade de Edimburgo em 1984. O Professor Fink é responsável pela elaboração da estratégia científica da Unidade e pela gestão do pessoal e do orçamento de base da mesma. É perito nos domínios da neuroendocrinologia, neurofarmacologia e da biologia molecular neuroendócrina. É muito solicitado como perito no domínio das Ciências Neurológicas em ambos os lados do Atlântico. Entre 1984- 1989, participou no Painel de Saúde Mental e Ciências Neurológicas do Wellcome Trust. As suas actividades de perito envolveram a avaliação de várias instituições de grande relevo. Faz parte do Conselho Editorial de várias revistas muito importantes. É Presidente da Associação Europeia de Neuroendocrinologia (1991-1995) e membro do Conselho da Associação Europeia de Ciências Neurológicas. Prof. A GRAVANIS Revisor experiente de propostas de investigação financiadas pelo Secretariado-Geral da Investigação e Tecnologia grego e pelo Conselho de Investigação Biomédica do Ministério da Saúde grego. Perito reconhecido no domínio da farmacologia molecular dos tumores hormonodependentes, das interacções autócrinas/parácrinas dos neuropeptídeos e das hormonas esteróides nos tumores do sistema reprodutor, dos mecanismos moleculares de regulação de oncogenes na proliferação/diferenciação celulares e na avaliação farmacológica dos novos antagonistas hormonais na terapêutica hormonal do cancro. Prof. J. M. MARTIN-MORENO Cientista Visitante da Escola de Saúde Pública de Harvard, investigador associado do Instituto Europeu de Oncologia de Milão e Professor do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística da Escola Nacional de Saúde Pública de Madrid, de que é director. Experiência na implementação e avaliação de projectos de investigação a nível nacional e internacional. Antigo presidente do grupo de Epidemiologia e Ensaios Clínicos do programa BIOMED 1 e membro actual do Conselho de Revisão do Projecto do programa BIOMED da Comissão Europeia. Interessa-se por métodos epidemiológicos, pela metanálise, e, nomeadamente, pela epidemiologia nutricional do cancro, um tema sobre que publicou numerosos artigos a nível nacional e internacional. Prof. L. NOTARANGELO Director da Unidade Laboratorial de Imunologia Molecular do Departamento de Pediatria da Universidade de Brescia e Investigador Clínico Principal da Unidade de Hematologia-Imunologia e de Transplantação de Medula Óssea do Departamento de Pediatria da Universidade de Brescia. Membro Permanente do Comité Consultivo relativos às imunodeficiências primárias da OMS. Membro do Conselho Editorial de várias revistas pediátricas italianas e internacionais. Membro do Comité de Avaliação dos Subsídios de 104 9. Investigação do Instituto Nacional de Saúde italiano (1992). Membro do Comité do relatório de monitorização externa do programa BIOMED 2 (1995). Contribuições recentes: caracterização da base molecular da imunodeficiência ligada ao X com hiper-IgM, identificação do gene responsável pela imunodeficiência combinada severe autossómica recessiva, caracterização da base molecular da trombocitopenia ligada ao X e primeiro ensaio clínico europeu de terapêutica genética clínica da deficiência de desaminase da adenosina. Secretário Científico da Sociedade Europeia de Imunodeficiências. 105 106 10. AVALIAÇÃO QUINQUENAL 19% AGRICULTURA E PESCAS, INCLUINDO A AGRO-INDÚSTRIA 107 10. 108 I. RESÏJMO 10. Foi pedido ao Painel que avaliasse programas de investigação em agricultura, pescas, silvicultura e agro- -indústria durante o período 1991-1996. Esse período abrangia todo o Terceiro Programa-Quadro, bem como partes dos 2o e 4o programas-quadro, no total mais de 850 projectos com cerca de 675 milhões de ecus em financiamentos da UE. As alterações sofridas pelo programa mostram que se deu uma evolução equilibrada. Houve um aumento da saliência dada à silvicultura e às pescas, bem como à alimentação, nutrição e ambiente. A maior parte dessas modificações resultaram de decisões políticas. No entanto, o Painel é de opinião que o programa de investigação deve conduzir as decisões políticas, para além de ser conduzido por estas. Isso implica que no programa deve estar contemplada a possibilidade de se tentarem alcançar objectivos a mais longo prazo. O Painel procedeu a uma avaliação directa de uma amostra aleatória de 15% dos projectos do programa AIR. Os projectos foram classificados em relação aos seus progressos em termos de objectivos científicos, impacto potencial, eficácia da divulgação dos resultados e ligações estabelecidas. Pelo menos 82% dos projectos foram considerados como tendo funcionado "de acordo com o esperado" ou melhor para os quatro critérios. Com base nos resultados dessa avaliação e nos elementos constantes dos relatórios existentes relativos a outros programas, o Painel concluiu que o programa, no seu conjunto, está a cumprir os seus objectivos com grande êxito. A substituição dos programas sectoriais independentes do Segundo Programa-Quadro pelos programas integrados AIR, do Terceiro Programa-Quadro, e FAIR, do Quarto Programa-Quadro, funcionou bem. A coordenação entre as três Direcções-Gerais envolvidas parece ser boa. As ligações a oito programas paralelos são importantes, mas não existe muita informação em relação à sua eficácia. Apesar de alguns exemplos excelentes (p. ex. o catálogo de projectos AIR), o sistema de informação sobre os programas da UE, no seu conjunto, não se encontra bem adaptado para facilitar a análise e a gestão. A base de informação necessária para a análise e coordenação das ligações entre os programas da UE e os programas nacionais é ainda menos satisfatória. Em termos gerais, os programas foram muito bem geridos. Esta ideia foi confirmada pelas opiniões de 378 coordenadores de projecto que responderam a um inquérito. O Painel apresentou algumas sugestões (ver Recomendações) para melhoramento dos procedimentos de gestão. Uma das áreas que exige maior atenção é a área da divulgação dos resultados. A comunicação desses resultados entre a comunidade científica parece ser excelente, mas a comunicação aos utilizadores intermédios e finais poderia ser melhorada. O modelo FAIR FLOW é considerado um bom exemplo, Recomendações 1. 2. A agenda da investigação deve incluir a possibilidade de realização de mais trabalhos sobre questões a longo prazo, para lá dos objectivos políticos imediatos, bem como sobre sistemas e assuntos que poderão não ser ainda economicamente viáveis. A investigação nos diferentes temas abrangidos pela definição de "sustentabilidade" deve ser mais fortemente encorajada. Tal deve ser feito através da delimitação de áreas em que se considera necessária a realização de mais trabalhos e também através da inclusão de um critério de sustentabilidade nas linhas de orientação dos projectos. 109 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Deve ser dada uma maior saliência à investigação que corresponda à crescente procura de informação e de garantias da confiança na integridade da cadeia alimentar por parte dos consumidores. A agenda deve encorajar uma determinada proporção de projectos que explorem a vanguarda do desenvolvimento científico. É necessário aumentar as ligações ao programa respeitante ao ambiente. É necessário aumentar as desenvolvimento de uma base de dados comum que funcione de forma eficiente. ligações aos programas nacionais, inicialmente através do O actual procedimento de apresentação dos projectos pode ser melhorado se existirem disposições para a apresentação de propostas resumidas numa fase prévia da avaliação das propostas. Quando concluído, cada projecto deve ser objecto de uma avaliação independente. É necessária uma maior divulgação dos resultados. Esta afirmação aplica-se especialmente aos casos que não as publicações científicas, em relação às quais o actual processo parece funcionar bem. O exemplo do FAIR FLOW pode constituir um modelo em determinadas áreas. Poderá ainda ser útil uma melhor promoção dos mecanismos existentes (Mobilidade, Divulgação) em relação ao programa de investigação. 10. Deve ser encorajada uma maior participação dos parceiros industriais, em especial PME. 11. Devem ser aumentadas as actividades do tipo Acção Concertada. 12. A gestão dos programas por parte dos serviços da Comissão deve ser reforçada, em algumas áreas através da participação de pessoal adicional e, especialmente, através do investimento de maiores recursos num sistema de gestão da informação que seja eficiente. II. REACÇÃO DA COMISSÃO 10. A Comissão acolhe favoravelmente o relatório externo de avaliação dos programas de investigação da Comunidade no domínio da agricultura, pescas e da agro-indústria para o quiuquenato 1991-1996. O relatório constitui uma boa apreciação da evolução dos sucessivos programas e a Comissão exprime a sua satisfação pelo parecer globalmente positivo. As recomendações apresentadas pelo Painel serão tomadas em consideração durante a execução da parte restante do Quarto Programa-Quadro e durante a preparação do Quinto Programa-Quadro. Os objectivos dos programas de investigação da Comunidade no domínio da agricultura, pescas e da agro-indústria têm variado, mas os objectivos fundamentais incluem: promover e harmonizar a investigação trans-europeia e construir uma base científica sólida na Europa; reforçar a competitividade das indústrias europeias destes sectores e dar apoio às políticas comunitárias. Este último objectivo não implica forçosamente necessidades imediatas, para as quais existem normalmente outras fontes de financiamento, mas principalmente objectivos políticos a longo prazo (p. ex. : desenvolvimento rural, exploração sustentável dos recursos da pesca). Da mesma forma, muitas das áreas de investigação fundamental como a sanidade animal e a fitossanidade, as ciências genéricas para a produção de alimentos nutritivos ou a biologia de novas espécies da aquicultura foram já incluídas noutros programas da UE, anteriores ou em curso. Acresce que foram já estabelecidas muitas ligações cruzadas com outros programas específicos da UE que envolvem aspectos de investigação mais fundamental relacionados com a biotecnologia, biomedicina, energia, tecnologias industriais e dos materiais, ambiente ou programas de formação e mobilidade. A inovação científica e tecnológica sempre foi um dos critérios mais importantes para a selecção dos projectos em todas as áreas dos anteriores programas de trabalho, sendo fortemente salientada nos convites para apresentação de propostas. As questões da sustentabilidade têm merecido uma atenção crescente ao longo do período quinquenal e são actualmente referidas em diversas áreas do programa FAIR. Os critérios de sustentabilidade sugeridos no relatório de avaliação serão estudados. As ligações com o programa ambiental existem actualmente através das consultas inter-serviços e de reuniões realizadas em relação a partes específicas dos programas de trabalho. No contexto do Quinto Programa-Quadro, a investigação nos domínios das ciências do ser vivo e das ciências ambientais serão provavelmente relacionadas de forma mais estreita. Foram realizadas diversas tentativas para ultrapassar as dificuldades e limitações associadas às ligações com os programas nacionais. Foi já elaborada uma lista das organizações de investigação em agricultura e pescas, incluindo as respectivas actividades de investigação, tendo sido dado apoio, no contexto da iniciativa AGREP, que é um sistema de informação sobre os projectos de investigação em curso, financiados por meios públicos, actualmente implementados em 11 Estados-membros da UE. No seguimento da comunicação da Comissão "Alcançar a coordenação através da cooperação", foi estabelecido em 1996 um Grupo ad-hoc CREST, para facilitar o intercâmbio de informações em relação às acções de IDT desenvolvidas a nível nacional. Durante o primeiro ano de actividade, esse grupo reuniu uma grande quantidade de informação nacional relevante e apresentou um relatório muito útil. As acções de concertação sempre foram fortemente encorajadas, tendo sido atribuída prioridade, na fase de selecção, ao financiamento de propostas de acções concertadas. O conceito de rede temática foi promovido no programa FAIR, de forma a reforçar as acções de concertação. Continuarão a ser desenvolvidos esforços para estimular acções concertadas de elevada qualidade, em especial em áreas de importância estratégica para a Europa. O nível de participação industrial nos projectos depende fortemente das áreas de investigação em causa. Os projectos agro-industriais envolvem quase sempre pelo menos um parceiro proveniente da indústria, tendo-se verificado uma cada vez maior participação industrial ao longo dos cinco anos, que levou a que se atingisse a situação actual, em que a participação industrial ultrapassa os 25%. Nas áreas da produção primária, as indústrias não têm, normalmente, uma orientação tecnológica e portanto não se mostraram muito activas nos programas europeus de investigação. As medidas de estímulo tecnológico para as PME, 111 10. criadas no âmbito do programa FAIR, atraíram um número crescente de propostas e provaram ser um instrumento eficiente em termos de aumento da participação das PME, em especial no domínio das tecnologias alimentares. A divulgação dos resultados é um dos componentes vitais dos programas comunitários de investigação. Apesar de a divulgação junto da comunidade científica ter dado provas de eficácia através das revistas e conferências especializadas, a divulgação junto dos utilizadores finais exige uma atenção mais cuidada. Para os sectores alimentar e não alimentar foram estabelecidas redes específicas, enquanto que noutros sectores a divulgação é deixada ao cuidado de iniciativas nacionais ou de planos de divulgação integrados nos próprios projectos. A divulgação dos resultados junto das PME será garantida através da recentemente estabelecida rede de pontos focais FAIR. A evolução do comportamento dos consumidores, em termos gerais, e a cada vez maior exigência dos mesmos em relação à informação e à confiança na integridade da cadeia alimentar, em especial, foram cada vez mais incluídas nos sucessivos programas e são actualmente identificadas de forma explícita no contexto das medidas de acompanhamento relativas a aspectos éticos, jurídicos e sociais. Na verdade, o papel desempenhado pela alimentação na saúde humana tem assumido uma importância crescente desde a sua inclusão, muito limitada, no FLAIR e no AIR, passando agora, no FAIR, a assumir uma dimensão significativa. São continuamente procuradas melhorias ao nível da gestão dos programas. Apesar de a avaliação prévia, de forma informal, sempre ter funcionado no sentido de encaminhar os candidatos para as fontes de financiamento mais apropriadas, considera-se que um fase formal de pré-avaliação representaria uma frustração ainda maior para os participantes e também que a forma mais eficaz de combater o número demasiado elevado de candidaturas seria a melhor orientação dos convites para apresentação de propostas. Estão igualmente a ser analisadas diversas formas de reforçar o acompanhamento e avaliação após a conclusão dos projectos, incluindo a assistência de peritos externos. Finalmente, os serviços reconhecem a necessidade de um sistema eficaz de gestão da informação. Recentemente, foram desenvolvidos novos sistemas de informação (p. ex. : AMPERE) mas são ainda necessários alguns melhoramentos para que esses sistemas permitam uma gestão harmonizada e actualizada. Esta questão também poderia ser resolvida aumentando os recursos humanos a nível da Comissão. Em conclusão, a maior parte das recomendações apresentadas pelo Painel provaram ser consistentes com as orientações iniciais do Quinto Programa-Quadro, propostas pela Comissão na comunicação "Inventar o amanhã". A Comissão está plenamente convencida de que esta avaliação independente das actividades de IDT da UE será portanto muito valiosa em termos da orientação da futura execução do Quarto Programa- Quadro e da preparação do Quinto Programa-Quadro. 112 m. PAINEL DE AVALIAÇÃO 10. Professor Stefano Cataudella, Université degli Studi di Tor Vergara (IT) O Professor Cataudella, professor associado da Universidade Tor Vergara (Roma), tem uma vasta experiência em investigação, especialmente nos domínios das relações entre a aquicultura e o ambiente e da caracterização genética de populações de peixes criadas em cativeiro. No que respeita à sua experiência académica, pertenceu a diversos departamentos da Universidade desde 1973, tendo cooperado em projectos internacionais de desenvolvimento. Participou ainda na avaliação de projectos FAIR. Professor Patrick Cunningham, Trinity College Dublin (IRL), Presidente do Painel O Professor Cuningham ocupou o cargo de Director da Divisão de produção e sanidade animal da FAO até 1993. Desde então, regressou ao seu cargo como Professor de Genética Animal no Trinity College e tem desempenhado diversas actividades em diferentes comités consultivos internacionais. O seu trabalho de investigação centrou-se na teoria genética quantitativa e na eficiência dos programas de melhoramento de espécies utilizadas em produção animal. Francisco Javier Pereiro Munoz, Instituto Espanol de Oceanografia (E) O Sr. Pereiro Munoz tem vinte anos de experiência em investigação das pescas, especialmente de espécies demersais em águas europeias. Preside aos Programas de Investigação das Pescas da IEO nas águas europeias e pertence ao Comité científico e técnico das pescas (CCTP) da Comunidade Europeia. Representa a Espanha, como delegado, em alguns comités do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES) e no Comité consultivo para a gestão das pescas (ACFM). Doutor Daniel Richard-Molard, Institut National de Ia Recherche Agronomique (F) O Doutor Richard-Molard é actualmente Chefe dos Departamentos de Tecnologias das Proteínas e dos Carbohidratos e de Biotecnologias dos Frutos e Produtos Vegetais do INRA. O seu trabalho de investigação centrou-se nas tecnologias de transformação de determinados cereais para fins alimentares e não alimentares, tendo envolvido diversos programas de cooperação com a indústria. Professor Jorma Sundquist, The Finnish Pulp and Paper Research Institute (FI) O Professor Sundquist ocupou o cargo de Director de Investigação do Centro de Ciências do Papel no Instituto Finlandês da Investigação sobre Papel e Pasta de Papel. Os seus interesses em termos de investigação abrangem as ciências dos polímeros, a química da madeira e do papel e ainda as tecnologias químicas aplicadas aos têxteis. Participou igualmente na avaliação de projectos FAIR. Prof. S. Athanasios Tsaftaris, Agricultural University of Thessaloniki (GR) Os interesses do Professor Tsaftaris incluem diversos aspectos da botânica, nomeadamente a bioquímica, fisiologia, genética, propagação e biotecnologia. O Professor Tsaftaris desempenha actualmente funções no Conselho Nacional de Investigação da Grécia e é membro de diversas instituições consultivas científicas a nível internacional. Professor Marcel Vanbelle, Université Catolique de Louvain (BE) A área de competências do Professor Vanbelle abrange a nutrição animal e humana. Desde 1990 que é membro do Conselho Belga da Nutrição Humana, tendo publicado mais de 450 artigos, e é também membro de diversas instituições consultivas científicas a nível internacional. Professor Heinrich Wolhmeyer, Agricultural University of Vienna (AUT) O Professor Wolhmeyer é um cientista do domínio agrícola com formação internacional em economia e em acordos sobre produtos de base. Antes da actual posição de investigador que ocupa na Universidade, a sua experiência foi obtida na indústria. Os seus interesses de investigação envolvem a gestão de recursos naturais e a economia ambiental. 113 10. 114 11. AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 115 11. 116 L RESUMO. 1. 1 Antecedentes 11. Faz-se aqui um resumo do relatório do Painel de Avaliação sobre as actividades comunitárias de IDT&D no domínio das energias não nucleares durante o período 1991-1996. O resumo faz parte integrante do relatório principal apresentado pelo Painel. A avaliação foi efectuada por um painel de peritos independentes, cujos nomes e mandatos figuram em anexo ao relatório principal. Estas actividades de IDT&D foram levadas a efeito como parte do programa JOULE no âmbito do Terceiro Programa-Quadro e como parte do programa THERMIE, e do seu sucessor, o programa JOULE-THERMIE, no âmbito do Quarto Programa-Quadro. Como não foi feita a avaliação final destes programas no âmbito do Terceiro Programa-Quadro, a presente avaliação engloba a avaliação das actividades realizadas no âmbito do Terceiro Programa-Quadro, em conformidade com a Comunicação da Comissão ao Conselho COM(96) 220 (final), de 22 de Maio de 1996. 1. 2 As actividades de IDT&D no domínio das energias não nucleares As crises petrolíferas dos anos setenta fizeram despertar na Comunidade o interesse na investigação e demonstração em matéria de energia, com a gestão do elemento investigação confiada à DG XII e do elemento demonstração à DG XVII. O programa de investigação no domínio da energia recebeu o nome de programa "JOULE" em 1989 no âmbito do Segundo Programa-Quadro, e a demonstração passou a fazer parte do programa "THERMIE", não integrado no Programa-Quadro. Os dois elementos foram reunidos de modo a formar o programa "JOULE-THERMIE" em 1994, no âmbito do Quarto Programa- Quadro. Ambos continuam a ser formalmente administrados e geridos pela DG XII e DG XVII, respectivamente, e têm dois comités de gestão separados. Os objectivos dos dois programas e do programa sucessor são descritos na Secção 3. 1 e no Anexo 2 do relatório principal. De um modo geral, os coordenadores de projecto no programa JOULE tendem a estar localizados nas universidades e organizações de investigação, ao passo que os do programa THERMIE são empresas industriais ou organizações de investigação pertencentes à indústria. Embora os orçamentos afectados aos vários projectos no âmbito do programa THERMIE sejam em geral mais elevados que no programa JOULE, os orçamentos gerais dos programas são comparáveis. As actividades técnicas ligadas aos programas no domínio das energias não nucleares cobrem uma larga área que inclui as energias renováveis, a utilização racional da energia e os combustíveis fósseis. Para além de acções de investigação e demonstração, este domínio inclui medidas associadas, como acções de apoio e divulgação e estudos estratégicos. 1. 3 Estrutura do relatório principal O relatório principal apresenta a estrutura sugerida pelo CREST para a avaliação de todos os programas específicos de IDT&D. - A Secção 1 apresenta um resumo do relatório principal. - A Secção 2 é uma introdução ao relatório e à metodologia utilizada. - A Secção 3 faz uma crítica pormenorizada dos programas. - As conclusões do Painel de Avaliação constam da Secção 4. - As recomendações do Painel são apresentadas na Secção 5. - As informações complementares constam dos Anexos. 117 1. 4 Metodologia da avaliação A presente avaliação foi realizada a nível do programa e não a nível dos projectos. Um questionário foi enviado pela gestão dos programas JOULE e THERMIE a uma amostra, escolhida ao acaso, de 340 coordenadores de projecto. Os questionários foram devolvidos directamente ao autor do relatório ao longo de um período de vários meses. As análises destes questionários são apresentadas nos Anexos 3 e 4. As informações de base sobre os programas foram transmitidas pelos serviços da Comissão ao Painel no início da avaliação e no decorrer da mesma. O Painel de Avaliação preparou um questionário, que foi distribuído, com a autorização e cooperação dos Directores do programa, aos gestores do programa e ao pessoal responsável pelos elementos JOULE e THERMIE do programa. As respostas foram enviadas ao autor do relatório ao abrigo do anonimato e são apresentadas de forma resumida no Anexo 5. O Painel de Avaliação entrevistou os Directores dos programas JOULE e THERMIE com algum do seu pessoal. O Painel de Avaliação reuniu pela primeira vez em Bruxelas em 2 de Setembro de 1996 e por cinco vezes entre essa data e 20 de Dezembro de 1996. 1. 5 Avaliação das actividades de IDT&D no domínio das energias não nucleares A maior parte do fornecimento de energia na UE ainda é proveniente de fontes não nucleares, e assim continuará a ser num futuro previsível. Continua, pois, a justificar-se o interesse do programa pelas energias não nucleares. Mantêm-se as preocupações quanto à segurança do abastecimento de energia, impacto ambiental e outras questões. Os objectivos das acções da Comunidade no domínio da IDT&D das energias não nucleares consistiram em: - Aumentar à segurança a longo prazo do abastecimento de energia - Reduzir o consumo e importação de energia - Diminuir os problemas ambientais associados à produção e ao consumo de energia. Para alcançar estes objectivos, foi prevista a realização de IDT&D sobre a utilização racional da energia e a exploração de fontes de energias renováveis e novas fontes autóctones de energia. Os objectivos foram reforçados e alargados de forma a ter em conta as políticas da União e as transformações socio económicas e políticas. Os objectivos iniciais dos programas continuam a ser válidos tendo em conta a evolução das condições científicas, técnicas, industriais e sócio-económicas. Na opinião do Painel de Avaliação, continuarão em vigor, em grandes linhas, no Quinto Programa-Quadro, tendo em conta a disponibilidade de tecnologias energéticas e a sua lenta penetração no mercado. Os critérios de selecção, procedimentos, objectivos e âmbito das actividades, tal como estabelecidos nas directivas do Conselho, foram respeitados pela Comissão. No entanto, houve dificuldade em adoptar para os programas objectivos específicos e verificáveis que sirvam de padrão de referência na avaliação dos desempenhos. Este é um problema frequente na investigação. Na opinião do Painel, as actividades no domínio das energias não nucleares foram geridas de forma economicamente rentável. Os efectivos de pessoal afectados à gestão são, contudo, algo inadequados, do que resultam situações de sobrecarga de trabalho e atraso. No entanto, a gestão das actividades é em geral satisfatória e eficiente. As informações fornecidas aos proponentes melhoraram de qualidade nos últimos anos e o processo de selecção das propostas JOULE é transparente. Embora as actividades no domínio das energias não nucleares sejam do âmbito de um programa, o programa JOULE-THERMIE, existem de facto dois comités de gestão e encontram-se juridicamente separados os dois elementos. Foi introduzido em 1995 um processo de monitorização externa que provou ser de grande utilidade para o Painel e os serviços da Comissão. A gestão do programa tem à sua disposição modos adequados de acção e uma boa flexibilidade de funcionamento. Contudo, esta liberdade não foi sempre utilizada de forma a dela tirar todo o proveito. 118 11. O Painel de Avaliação teve dificuldade em tirar conclusões quanto à eficácia do programa ou os objectivos alcançados. Trata-se de um problema comum a todas as actividades de investigação com objectivos muito amplos, e é dificultado ainda pelo facto de os Governos nacionais e as organizações de investigação realizarem também IDT&D no domínio das energias não nucleares, o que torna difícil isolar os resultados obtidos pela Comissão. Existem, contudo, áreas nos três sectores principais do programa (utilização racional da energia, energias renováveis e combustíveis fósseis) em que as actividades no domínio das energias não nucleares deram à União uma posição de predomínio que não teria sido possível graças apenas aos esforços nacionais. São particularmente evidentes os exemplos de bons resultados na tecnologia das células de combustível, concepção de turbinas cólicas e motores para automóveis. A Comunidade pode desempenhar um papel de grande eficácia apoiando os projectos de investigação transnacional a longo prazo e que incluam riscos, que os Estados-membros individualmente teriam dificuldade em apoiar. A reprodução e comercialização nem sempre foram tão bem sucedidas como teria sido de desejar, em parte devido ao baixo preço dos combustíveis e à aparente segurança do abastecimento. A resposta dos contratantes aos questionários, embora decepcionante em alguns aspectos, apontou para uma produção significativa sob a forma de publicações, teses, novos produtos, novos processos e métodos de ensaio. A base científica e técnica da União foi sem dúvida reforçada pelas actividades no domínio das energias não nucleares graças ao desenvolvimento de equipas de investigação e de instalações de investigação e à promoção da cooperação internacional. Além disso, as actividades no domínio das energias não nucleares são coerentes com a política comunitária de energia e deram apoio a outras políticas comunitárias em matéria de ambiente, coesão, desenvolvimento do mercado interno e desenvolvimento sustentável. Efectivamente, são pelo menos doze as iniciativas comunitárias e instrumentos associados às actividades no domínio das energias não nucleares que servem para explorar e divulgar os resultados da investigação. As ligações entre esses programas e instrumentos continuam a ser desenvolvidas. A coordenação entre as actividades da Comunidade c dos Estados-membros nem sempre foi boa, mas está a melhorar. 1. 6 Conclusões Resumem-se em seguida as conclusões do Painel de Avaliação: Os objectivos iniciais dos programas continuam a ser válidos tendo em conta a evolução das condições científicas, técnicas, industriais e sócio-económicas. Continuarão em vigor, em grandes linhas, no Quinto Programa-Quadro. A IDT&D financiada pela Comunidade contribuiu para quase todos os desenvolvimentos no domínio das energias não nucleares e ajudou também a reforçar a base científica e técnica da União. Foi atribuído financiamento a trabalhos de investigação a longo prazo e de grande risco, que não teria sido possível financiar de outro modo. Os dois elementos do programa funcionam, na prática, em grande parte como dois programas separados, já que dependem de duas Direcções-Gerais diferentes. A gestão do programa é considerada economicamente rentável pelo Painel de Avaliação. A transparência da gestão é em geral satisfatória. Tanto os elementos THERMIE como JOULE do programa JOULE-THERMIE parecem sofrer de falta de pessoal. Isto tem causado atrasos na negociação de contratos e falta de tempo para a gestão real dos projectos. Os atrasos na negociação de contratos continuam a constituir um problema para os contratantes e parecem ser causados em parte por atrasos na Divisão Contratos. Não foram estabelecidos objectivos quantitativos claros para o programa, o que dificulta a avaliação da sua eficácia. Poderá ser difícil estabelecer esses objectivos. Não é satisfatória a coordenação entre os programas comunitários e nacionais. Não parecem ter sido plenamente utilizados todos os modos de acção disponíveis. Os critérios de selecção, procedimentos, objectivos e âmbito das actividades, tal como estabelecidos nas directivas do Conselho, foram respeitados pela Comissão. 119 11. Melhoraram as informações escritas fornecidas aos candidatos à participação no programa, mas podem ser introduzidos ainda melhoramentos. Podem também ser harmonizados os procedimentos de selecção de projectos nos programas JOULE e THERMIE. É difícil financiar bons projectos que contenham elementos tanto de investigação como de demonstração. As avaliações dos projectos não fazem plena utilização de valores mensuráveis como etapas e resultados. Não foi feita até agora uma avaliação completa dos projectos incluídos no elemento JOULE do programa, mas essa avaliação está agora em curso. O estabelecimento do exercício anual de monitorização é de grande utilidade para a gestão do programa. 1. 7 Recomendações O Painel de Avaliação recomenda: As actividades de IDT&D devem prosseguir na área das energias não nucleares. O programa energias não nucleares deve ser mais orientado para as necessidades dos utilizadores, com destaque para as aplicações de tecnologias, mas deve ser ainda reservada uma parte do orçamento para a investigação fundamental. Devem ser sempre mantidas normas de qualidade elevada. E necessário adoptar novas acções para harmonizar o funcionamento dos elementos JOULE e THERMIE do programa, por exemplo através de uma estrutura de gestão unificada e de procedimentos harmonizados de avaliação e selecção das propostas. Deve ser assegurada uma melhor integração das acções THERMIE de tipo A e de tipo B de forma a melhorar as taxas de reprodução das tecnologias. Os processos de monitorização e avaliação devem ser alargados e melhorados de forma a incluir revisões intercalares, etapas claramente definidas e relatórios anuais com destaque para os projectos tanto dos elementos JOULE como THERMIE. O painel de monitorização deve ter continuidade e um dos seus membros deve fazer parte do Painel de Avaliação. Deve ser feita utilização no elemento JOULE do programa de todos os modos de acção e da flexibilidade que é dada à gestão do programa, nomeadamente através de acções concertadas. Devem ser afectados recursos adequados à gestão do programa e dos projectos, nomeadamente para reduzir os atrasos na negociação dos projectos. Deve haver uma melhor coordenação com os programas dos Estados-membros e entre estes. Deve ser criado um processo para o tratamento a dar às propostas de qualidade que se sobreponham aos elementos JOULE e THERMIE do programa. 120 UL REACÇÃO DA COMISSÃO II. investigação, A Comissão acolhe com satisfação a avaliação desenvolvimento tecnológico e demonstração (IDT&D) no domínio das energias não nucleares, elaborada pelo grupo de peritos de alto nível presidido pelo Dr. Eamonn Kinsella, e agradece o esforço desenvolvido pelo Painel na avaliação dos últimos cinco anos do programa. independente das actividades de O relatório comenta um número importante de elementos, que dizem respeito à adequação dos objectivos do programa, eficiência e eficácia da gestão global e mecanismos de implementação. A Comissão considera que estes comentários dão uma orientação útil, e toma nota das conclusões do Painel de Avaliação, segundo as quais: os objectivos iniciais do programa devem permanecer, em geral, válidos para o futuro; a IDT&D financiada pela Comunidade contribuiu para a quase totalidade dos desenvolvimentos no domínio das energias não nucleares e ajudou também a reforçar a base científica e técnica da União; foram respeitados os critérios e procedimentos de selecção dos projectos, bem como os objectivos e âmbito estabelecidos nas decisões do Conselho; a gestão geral é considerada economicamente rentável. A Comissão acolhe positivamente a recomendação do Painel no sentido de orientar mais o programa energias não nucleares para as necessidades dos utilizadores, com especial relevo para a aplicação das tecnologias. Com efeito, o fornecimento de tecnologias e serviços de qualidade elevada - que respondem às expectativas dos cidadãos de melhor qualidade de vida dos cidadãos - e a oportuna demonstração de que essas tecnologias e serviços limitarão os riscos para o ambiente são elementos essenciais da política europeia de energia. A Comissão apoia a opinião do Painel segundo a qual os objectivos das acções comunitárias no domínio das energias não nucleares são atingidos graças à realização de acções de IDT&D na área da utilização racional da energia, exploração das fontes de energia renováveis e novas fontes autóctones e ainda no sector dos hidrocarbonetos. A Comissão está também consciente da necessidade de mais esforços, a nível de toda a estrutura, para harmonizar os processos administrativos e de gestão e para melhorar a coordenação com os vários programas de IDT&D dos Estados-membros e entre eles. A Comunicação "Inventar no futuro" e o consequente documento de trabalho sobre a estrutura, instrumentos e objectivos do Quinto Programa- Quadro apontam as principais linhas de acção que se pretende adoptar neste contexto. Finalmente, a Comissão considera as recomendações muito construtivas, gerando futuras actividades e identificando os ajustamentos necessários a curto prazo para ser introduzidos oportunamente nas restantes partes do actual programa. 121 ÍTT. PATNEL DE AVALIAÇÃO 11. Dr. Eamonn KINSELLA Eamonn Kinsella é Director da empresa de consultores The Circa Group Europe. É perito em energia e tecnologias de materiais. Foi gestor para a investigação na Moy Insulation Ltd e membro do National Board for Science & Technology (Irlanda). Maurice CLAVERIE No CNRS, Maurice Claverie é responsável pelas relações com os estabelecimentos públicos de investigação e coordenador dos PIR (Programmes Interdisciplinaires de Recherche). E também consultor na DGRT (Direction Générale de la Recherche et de la Technologie) para os problemas de energia e ambiente. Dale LAIDLER Dale Laidler é cientista principal para a investigação no ICI Corporate Laboratory. Desde 1991, é gestor para a colaboração externa. A sua função consiste em ajudar os vários grupos de investigação dentro do ICI a participar em actividades de colaboração com as universidades e entre empresas. Hans Christian SORENSEN Director da empresa Energi og Miljoundersogelse, H. C. Sorensen é especialista no domínio da utilização racional da energia e da utilização de energias renováveis nos edifícios e na área da combustão. Prof. Anastasios KARABELAS Anastasios Karabelas é professor na Faculdade de Engenharia Química da Universidade Aristóteles de Tessalónica. É Director do Laboratório de processamento químico e concepção de instalações. Prof. Dr. Eng° Helmut SCHAEFER Helmut Schaeffer é professor na Universidade Técnica de Munique. E responsável pela unidade de investigação para as empresas de distribuição de energia. Tem experiência na investigação aplicada na área da utilização da energia na indústria, no ambiente doméstico e nos transportes (análise estrutural na procura de energia, conceitos energéticos,. ). 122 12. AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 I KA. il ar l /K 1 Jko 123 12. 124 I. RESUMO Recomendações 12. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. É muito importante que os transportes continuem a constituir o objecto de um programa distinto, embora com ligações fortes a outras áreas do programa-quadro. Os próximos programas globais de IDT no domínio dos transportes deverão incluir aspectos relacionados com os transportes, tais como desenvolvimento tecnológico, poupança de energia, considerações de ordem social e ambiental e ordenamento territorial, devendo cada um destes aspectos ser gerido pela Direcção-Geral competente na matéria, num enquadramento coerente. É importante manter uma combinação de investigação tecnológica e de investigação na área das políticas num mesmo programa global de IDT no domínio dos transportes. As actividades a incluir nos próximos programas deverão ser seleccionadas de modo a que a maior prioridade seja atribuída aos problemas que mais eficazmente podem ser tratados ao nível europeu e, em particular, aos problemas relevantes para a política de transportes da UE. É importante que o programa global tenha uma visão clara e comunicável: deverá existir uma margem que permita correr riscos de forma selectiva e realizar alguma investigação de longo prazo que se estenda por sucessivos programas-quadro. O programa específico no domínio dos transportes deverá ser estruturado de modo a incluir uma parte estratégica na qual serão tratados os problemas comuns aos diferentes modos, à sua coordenação e à concorrência entre os mesmos. Incluir-se-iam igualmente nesta parte as relações entre os transportes e os outros aspectos conexos. É urgente aumentar os efectivos do pessoal encarregado da gestão das actividades IDT rio domínio dos transportes. Actualmente, o número de efectivos é o acordado no início. Mas, os projectos relativos a um programa com uma orientação política deste tipo necessitam de uma percentagem mais elevada de agentes científicos do que os projectos de programas com uma orientação mais tecnológica. Por conseguinte, os níveis inicialmente acordados deverão ser aumentados. Os orçamentos deverão ser planeados de modo mais flexível. Dever-se-ia prever um certo montante no programa específico que permitisse reagir às mudanças sociais e políticas, à evolução tecnológica, prolongar projectos de programas precedentes, etc. Apoiamos fortemente as medidas para melhoramento da difusão previstas pela DG VII; salientamos a necessidade de pessoal interno dedicado, com responsabilidades especificas na facilitação da difusão, e recomendamos a disponibilização dos recursos adequados. 10. As acções concertadas e as task-forces mostraram-se muito eficazes na intensificação da cooperação e coordenação. Estes mecanismos deverão ser desenvolvidos de forma adequada no próximo programa-quadro. Antecedentes Este relatório de avaliação foi preparado em conformidade com o n°2 do artigo 4o da Decisão do Conselho; de 15 de Dezembro de 1994, relativa ao programa específico de ITD no domínio dos transportes. Os programas e as iniciativas abrangidas por esta avaliação quinquenal são: o EURET, as APAS e a fase inicial do muito mais amplo programa IDT no domínio dos transportes do quarto programa-quadro. 125 12. Os objectivos desta avaliação quinquenal dizem respeito à relevância, à eficácia e à efectividade dos programas e das iniciativas e à contribuição das actividades de IDT para a realização dos objectivos comunitários a nível dos transportes e de outras políticas. Esta avaliação foi realizada entre Julho e Outubro de 1996. O painel examinou relatórios de projecto e de avaliação e a documentação associada com o programa IDT no domínio dos transportes. Para além disso, foram realizadas algumas reuniões dos avaliadores com chefes de projectos, representantes de projectos relacionados com a União Europeia, membros do Comité de investigação no domínio dos transportes (TRC) e com pessoal da DG VII, da DG XIII e do Eurocontrol. Os membros do painel de avaliação comunicaram directamente entre si e reuniram-se quatro vezes nos locais da DG VIL O intuito do programa de investigação no domínio dos transportes é o de melhorar a eficiência de cada um dos modos de transporte e encontrar uma estratégia que permita uma integração e uma interoperabilidade mais rápidas. A investigação abrange o transporte de passageiros e o transporte de mercadorias. Existem outros programas específicos relacionados com transportes e que são objecto de avaliações separadas. Contudo, incluímos no presente documento algumas referências a esses outros programas. Resultados importantes Dado que o trabalho de IDT no domínio dos transportes ainda se encontra numa fase inicial, apenas se podem esperar resultados importantes das actividades EURET e APAS, as quais dispõem de um orçamento limitado. Entre os principais resultados, incluem-se os seguintes exemplos: Intermodal: concepção de um sistema inovador e eficiente para o rápido carregamento e descarregamento de mercadorias entre diferentes modos de transporte (SIMET). Ferroviário: desenvolvimento de um sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário harmonizado (ERTMS) com o objectivo de resolver as dificuldades levantadas pela fragmentação dos sistemas de gestão do tráfego ferroviário utilizados pelos caminhos-de-ferro nacionais. Navegação (marítima): aplicação e integração de tecnologias de ponta com composição óptima da tripulação, lotação e estratégias operacionais (ÁTOMOS). Aéreo: aperfeiçoamento e avaliação de cenários de gestão do tráfego aéreo (AEGIS). Rodoviário: utilização de análises de custo/benefício e de análises multicriteriais em novas construções rodoviárias. Para além disso, as actividades de investigação têm encorajado, com bastante sucesso, a colaboração entre grupos relevantes da indústria, entidades exploradoras dos transportes, investigadores e políticos, e promovido a intensificação da cooperação entre organizações dos diferentes Estados-Membros. 126 IL RKAÇÃO DA COMISSÃO 12. A Comissão congratula-se com esta avaliação independente das actividades de IDT da União Europeia no domínio dos transportes. As recomendações serão tidas em conta na orientação do futuro desenvolvimento da investigação relacionada com os transportes no âmbito do quarto e quinto programas-quadro. Estas recomendações irão igualmente influenciar o modo de difusão e aplicação dos resultados da investigação e desenvolvimento. A Comissão reconhece que é necessário que exista uma combinação de investigação tecnológica e de investigação no domínio das políticas e concorda com a conclusão do painel na qual se afirma que a contribuição dos programas específicos de IDT para a implementação da política dos transportes na Comunidade é considerável. Esta exigência de apoio às políticas é claramente estabelecida no artigo 130o- F do Tratado da União Europeia, segundo o qual é necessário que a investigação reforce as bases científicas e tecnológicas da indústria comunitária e apoie outras políticas comunitárias. O mesmo é claramente reconhecido na Comunicação da Comissão "Inventar o Amanhã"12. O painel é de opinião que, no quinto programa-quadro, deverá existir um único programa de IDT no domínio dos transportes. A Comissão já reconheceu a necessidade de concentrar os futuros esforços de investigação. É provável que a proposta do quinto programa quadro se caracterize por uma redução significativa dos programas específicos, o que facilitaria a cooperação e a coordenação dos esforços de investigação sobre temas como o tema dos transportes, o qual, actualmente, se encontra dividido por quatro programas específicos. A Comissão tomou igualmente conhecimento do parecer do painel relativo à necessidade de existência de uma parte estratégica no programa de IDT no domínio dos transportes, na qual sejam claramente abordados os problemas comuns aos diferentes modos de transporte e à concorrência e coordenação entre esses modos. O programa específico de IDT no domínio dos transportes consagrou cerca de 20% do seu orçamento à investigação estratégica que, de certo modo, desempenha um papel semelhante. No que respeita à flexibilidade, a Comissão reconhece a necessidade de uma programação e gestão flexíveis no contexto do programa de IDT no domínio dos transportes. A flexibilidade limitada existente no programa específico dos transportes foi já utilizada, nomeadamente, na alteração das bases de financiamento de um determinado número de actividades e na acentuação da importância dos aspectos da investigação relacionados com a tarifação das estradas, tema introduzido no terceiro convite à apresentação de propostas. Na preparação do quinto programa-quadro será tida em conta a possibilidade de obtenção de maior flexibilidade através da reserva de uma determinada percentagem dos fundos atribuídos a um programa específico, destinada à cobertura de necessidades imprevistas O papel desempenhado pelas acções concertadas e pelas task-forces na intensificação da cooperação e da coordenação foi devidamente reconhecido pelo painel. A Comissão tenciona incluir estes dois tipos de acções em futuros programas-quadro. Por último, a Comissão reconhece a importância da difusão e da valorização dos resultados no âmbito da IDT no domínio dos transportes, insistindo para que neste programa todos os projectos incluam um pacote de trabalho dedicado à difusão e à valorização dos resultados. Além disso, no terceiro convite à apresentação de propostas de 17 de Dezembro de 1997, foi lançada uma acção específica, sob forma de programa, consistindo numa série de medidas de encorajamento da difusão e da valorização de todos os resultados da investigação. 12 COM (96) 332 final de 10. 07. 1996. 127 HT. PAINEL DF. AVATTAÇÃO Professor Peter Jones Director, Transport Studies Group, University of Westminster. Professor Bengt Holmberg Professor, Dept. of Traffic Planning and Engineering University of Lund. Mr Ambrosius Baanders Deputy Director, Transport Research Centre A W. Mr Jorge Hernando Collogor Presidente, Consultrans S. A. Mr Harri Kalberg Director, Road Traffic Center. Dipl-Ing Konrad Lukaschek Head of Division, Signalling and Traffic Control Systems, SIEMENS AG Õsterreich. 12. UK SW NL ES SF AU 128 13. AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICÂ OMENTADA 129 13. 130 I. RESUMO 13. 1. 1. Conclusões globais do Painel em relação ao Programa de investigação sócio-económica orientada Antes do início do Quarto Programa-Quadro, a investigação sócio-económica a nível da Comunidade era caracterizada por dois processos. Por um lado, eram realizados estudos e projectos concretos de investigação em ciências sociais no âmbito do programa MONITOR ou como parte integrante de alguns programas específicos. Por outro lado, foi iniciada no fim da década de 80 uma discussão alargada da potencial importância de uma investigação em ciências sociais conduzida em colaboração a nível europeu. Os principais actores institucionais contribuíram de forma decisiva para essa discussão. O Quarto Programa-Quadro tinha um programa ambicioso e inspirado, embora de forma muito limitada, nos resultados desse processo interactivo. O âmbito do programa ISEO é não só muito mais limitado do que as considerações que chegaram a ser ventiladas no início da década de 90, como, em certos casos, chega a ser contraditório com essas considerações, uma vez que é por natureza, muito fragmentado. Assim, surge mais como uma primeira actividade piloto na área da investigação sócio-económica a nível europeu do que como uma ferramenta estratégica para a investigação das raízes profundas da exclusão, pobreza, desemprego, deterioração urbana, etc. , na Europa. O Painel de avaliação concentrou-se no programa ISEO tal como ele é e não no programa ISEO como ele poderia ter sido. Para além disso, deve salientar-se que a avaliação do Painel se baseia em opiniões e impressões obtidas numa fase precoce do desenvolvimento do programa, quando os projectos ainda só tinham sido iniciados há poucos meses. Tendo em conta essas características: a) b) Apesar do seu domínio de aplicação ser limitado, o programa ISEO deve ser considerado como um primeiro passo, um passo importante, na tentativa de melhorar o conhecimento de uma série de problemas científicos de importância e de encorajar uma cooperação a grande escala entre a comunidade científica europeia das ciências sociais, participando desse modo no debate político e contribuindo para o desenvolvimento de uma investigação sócio-económica; infra-estrutura europeia de Embora o programa tenha sido confrontado com diversos desafios, principalmente a nível da liderança global e do nível de gestão, para além dos problemas de aprendizagem comuns a qualquer nova actividade, foram seleccionados e entraram em funcionamento há alguns meses atrás alguns projectos de investigação e redes temáticas de elevada qualidade. O programa ISEO está a constituir uma nova plataforma para a investigação multinacional, multicultural, orientada para as políticas e interveniente nessas mesmas políticas, o que representa uma característica nova da investigação sócio-económica na Europa. Os objectivos do programa têm hoje mais validade do que nunca. O Painel espera que no futuro próximo venham a surgir resultados relevantes em diversas partes do programa. O Painel ficou satisfeito por verificar que em alguns projectos se alcançaram resultados interessantes. Os resultados do programa irão contribuir para o desenvolvimento de novos conhecimentos científicos nas áreas da investigação sócio-económica abrangidas pelo programa e para o melhoramento das políticas comunitárias nas áreas da investigação e desenvolvimento tecnológico, educação e formação, exclusão social e integração social. Uma vez que os objectivos específicos do programa referem a criação extensiva de redes como uma das características particulares do programa ISEO, uma das pré-condições para a salvaguarda do seu sucesso será o maior desenvolvimento das ligações investigação/política - a nível do programa, das áreas temáticas e dos projectos individuais. Os primeiros resultados são prometedores, mas tem que se garantir, para o futuro, a existência e maior desenvolvimento de mecanismos adequados para a interacção e comunicação intensivas. 131 13. O programa ISEO tem vindo a ser confrontado, ao longo do seu desenvolvimento, com diversas dificuldades de carácter organizativo - já teve, na sua curta vida, quatro directores, alterações ao nível do pessoal e das responsabilidades e diversas estruturas organizativas em sucessão. Como é manifesto, só recentemente a Comissão conseguiu garantir uma fase de arranque harmoniosa para esta nova actividade. Para o Comité do programa, os problemas de liderança que se verificaram no programa no primeiro período do seu desenvolvimento foram menos que satisfatórios. No entanto, o Painel reconhece que durante a fase de execução do programa o pessoal da Comissão teve um desempenho surpreendentemente bom perante circunstâncias muito complexas, turbulentas e por vezes mesmo confusas, tendo conseguido organizar o arranque do programa - convites para apresentação de propostas, avaliação e selecção dos projectos, negociação dos contratos - de forma eficiente e com qualidade. O Painel regista com satisfação que, no que respeita ao segundo convite para apresentação de propostas, as recomendações do Relatório de Avaliação Externa de 1995 foram seguidas. Os objectivos do programa ISEO, tal como definidos na decisão do Conselho, são suficientemente claros. No futuro, no entanto, deverão ser definidos, quando necessário, grupos-alvo e indicadores de desempenho. O actual Painel está consciente das críticas que foram apresentadas no Relatório de Avaliação Externa de 1995, segundo as quais os custos de gestão do programa ISEO são demasiadamente elevados. Depois de uma experiência de um ano, o Painel ficou com uma impressão diferente em relação a essa questão. A natureza específica do programa, para além das suas importantes funções de criação de redes, exigem um nível de pessoal adequado - quer em termos quantitativos quer em termos de habilitações. No futuro próximo, a situação irá ainda piorar, à medida que forem sendo iniciados os projectos resultantes do segundo convite para apresentação de propostas. O programa ISEO tem modos de funcionamento adequados - projectos de investigação, redes temáticas, acções concertadas e medidas de acompanhamento. O Painel acolheria favoravelmente uma maior publicitação das redes temáticas e das acções concertadas, uma vez que se trata de modos de participação no âmbito deste programa que são especialmente indicados para mobilizar e estimular a cooperação europeia entre a comunidade da investigação sócio-económica, nos casos em que isso não tenha ainda acontecido. Para além disso, o Painel apoia fortemente as tentativas de concentração dos projectos em redor de temas que tenham objectivos semelhantes entre si, permitindo assim dispor de um mecanismo para a reintegração de um programa que se encontrava anteriormente fraccionado. A qualidade dos programas seleccionados leva o Painel a pensar que irá ser gerada uma mais-valia significativa. Assim, o Painel espera que o programa venha a ter um impacto considerável - em termos económicos, através da sua futura contribuição para o aperfeiçoamento das políticas comunitárias de IDT, e em termos de participação no desenvolvimento de novas abordagens europeias para a educação e formação, bem como pelo desenvolvimento de novos modelos sociais. Para além disso, a sua contribuição potencial para a harmonização dos dados sociais tem de ser aqui salientada. O programa ISEO deu início a um processo de europeização das diferentes áreas da investigação sócio-económica até agora existentes. Esse facto pode desde já ser considerado como um impacto importante, uma vez que no futuro irá ser necessária uma infra-estrutura europeia das ciências sociais bem desenvolvida. No entanto, como já foi dito, o cumprimento dos objectivos irá, em grande medida, depender da eficácia e eficiência da interacção investigação/política. O Painel identificou carências ao nível da comunicação, ligação em rede e das tarefas de coordenação do programa ISEO em relação a outros programas específicos, a outros serviços da Comissão e às instâncias políticas nacionais e comunitárias. Essas carências estão claramente associadas ao problema de pessoal com que o programa se tem confrontado. 132 13. O Painel dá todo o seu apoio a uma abordagem dual da integração das ciências sociais no Quinto Programa-Quadro : • O Painel recomenda vigorosamente a criação de um programa específico independente de investigação sócio-económica, destinado a tratar um conjunto coerente de problemas escolhidos selectivamente e que são europeus pela sua própria natureza. Um programa específico dará uma maior visibilidade e um impulso de integração que serão necessários para intensificar a formação de uma área europeia das ciências sociais, para dar apoio a outras políticas comunitárias e para constituir uma base para os restantes programas comunitários e serviços da Comissão. • A Comissão deve continuar e reforçar as dimensões de ciências sociais contidas nos restantes programas específicos, quando tal seja indicado. Será necessário continuar a desenvolver metodologias específicas de avaliação dos riscos e dos impactos nas diferentes áreas tecnológicas, por forma a conseguir obter sistemas integrados de planeamento que ajudarão a evitar à partida impactos negativos de carácter social, ambiental e económico A credibilidade da União Europeia enquanto organização supranacional irá depender, em grande medida, do seu sucesso em termos da resolução dos problemas mais complicados que se colocam nas diferentes vertentes políticas em ligação com o processo de integração europeia, O Painel está convicto de que existe a necessidade de uma abordagem integrada, orientada para o sistema, que poderá ser desenvolvida no âmbito de um futuro programa sócio-económico cuja concepção deve ser muito cuidadosa. 1. 2. Recomendações do Painel São apresentadas a seguir, de forma resumida, as principais recomendações do Painel que têm influência sobre a definição das políticas a seguir. No fim do relatório, será também apresentada uma lista mais pormenorizada. 1. 2. 1. Conteúdo do programa ISEO 1. 2. 1. 1. Concepção do programa, programa de trabalho, etc. 1. 2. 3. 4. O Painel apoia a noção de uma investigação sócio-económica europeia multicultural, pluridisciplinar, com orientação e relevância políticas, organizada separadamente no âmbito de um programa específico de investigação sócio-económica. O Painel recomenda que o Comité do programa reveja o programa de trabalho do convite para apresentação de propostas do Terceiro Programa-Quadro, limitando o seu conteúdo a uma série de temas estratégicos e garantindo a ocorrência de sinergias entre as diferentes áreas que o constituem. O novo programa de trabalho deve indicar grupos-alvo e objectivos bem definidos, bem como áreas de investigação e indicadores de sucesso. O Painel gostaria de chamar a atenção para o facto de a investigação trans-europeia em ciências sociais ainda se encontrar numa fase incipiente do seu desenvolvimento. Portanto, devem ser especialmente estimuladas as redes temáticas de ISEO e as acções concertadas, uma vez que constituem a forma mais adequada de mobilizar a comunidade investigadora das ciências sociais na Europa. O Painel identificou a necessidade urgente de revisão da investigação realizada no domínio das ciências sociais pelos Estados-membros, pela Comissão e no âmbito de outros programas específicos. Esta questão deve ser discutida pelo Grupo consultivo ad-hoc para a coordenação do programa de investigação sócio-económica orientada. 1. 2. 1. 2. Futuro das acções da Comunidade no domínio da investigação sócio-económica 5. Uma vez que a maior parte das grandes questões estratégicas com que a UE se vai confrontar nos próximos anos incluem aspectos sócio-económicos e que esta área das ciências sociais continua a estar subdesenvolvida na Europa, o Painel salientou a importância crucial e o papel inovador de 133 13. um programa comunitário de investigação sócio-económica. O Painel apoia fortemente a ideia de uma abordagem dual: inclusão de um programa específico de investigação sócio-económica que seja independente, bem concebido e coerente no Quinto Programa-Quadro, a fim de enquadrar as acções de investigação e os estudos conduzidos no âmbito de outros programas específicos ou que sejam realizados pelos serviços da Comissão e continuação do desenvolvimento da investigação sócio-económica realizada enquanto parte de outros programas específicos, quando tal seja apropriado. O desenvolvimento de soluções para os principais desafios a nível europeu exige abordagens sistemáticas, cóm base em perspectivas pluridimensionais, em que a dimensão social é essencial. Essas questões são particularmente importantes à luz das tensões que se têm vindo a criar no que respeita ao aprofundamento e alargamento da União Europeia, que poderão potencialmente criar obstáculos à continuação da realização dos objectivos estabelecidos no Tratado de Maastricht. As ciências sociais têm uma contribuição importante a dar, quer do ponto de vista da sua vasta gama de disciplinas específicas quer da sua capacidade de desenvolver processos sociológicos adequados e instrumentos que permitam dar forma ao futuro. Uma vez que os problemas têm uma natureza verdadeiramente europeia, terão de ser tratados em colaboração e a nível europeu. Na preparação do futuro programa, é importante não só a definição do seu conteúdo como também um conjunto de instrumentos e modalidades de participação que seja adequado e bem equilibrado: redes temáticas, acções concertadas, projectos de investigação, observatórios e medidas de acompanhamento, principalmente com o objectivo de garantir uma comunicação constante e uma interacção com as populações-alvo. A preparação do futuro programa de investigação sócio-económica tem de ter lugar em estreita cooperação com a comunidade científica e com os potenciais utilizadores dos resultados. Durante a preparação do Quinto Programa-Quadro, a Comissão deve seguir uma abordagem de integração, garantindo um apoio e empenhamento activos de todos os serviços da Comissão que tenham interesses específicos no domínio da investigação sócio-económica. O Painel recomenda que sejam disponibilizados meios adequados para a integração nas actividades de investigação dos grupos provenientes dos países da Europa central e de leste que estão em vias de se candidatar ou que já se candidataram à adesão à União. 6. 7. 8. 9. 10. 1. 2. 1. Gestão e procedimentos 11. 12. 13. 14. Para melhor lidar com os aspectos intelectuais da gestão da investigação e da interface investigação/política, ultrapassando o simples controlo administrativo a nível do projecto, dos grupos de projectos e do programa, será necessário mais pessoal com experiência prática de investigação em ciências sociais e com capacidades e habilitações para a moderação de processos interactivos. Como consequência da situação problemática do programa ISEO em termos de pessoal, o Painel salienta a necessidade urgente de se resolver essa situação e de tomar medidas para garantir que o programa disponha dos recursos humanos apropriados para a realização das suas principais tarefas, em conformidade com os objectivos e acções específicos do programa ISEO e no âmbito dos limites definidos no orçamento indicativo incluído na decisão do Conselho. Deve ser preparada, no futuro próximo, uma estratégia de recrutamento ê desenvolvimento do pessoal. O Painel recomenda que os procedimentos utilizados na avaliação e selecção final das propostas sejam claramente descritos no Pacote Informativo. Todo o processo deve ser organizado de forma mais transparente, com a participação de peritos independentes em apoio e aconselhamento dos serviços da Comissão e do Comité de programa, aquando da preparação da lista resultante da primeira fase da selecção. O Painel recomenda que sejam continuados os esforços dos serviços da Comissão no sentido de um agrupamento dos projectos relacionados com questões estratégicas transversais a diferentes sub-áreas ou mesmo áreas. Esses esforços contribuirão para dar apoio à comunicação, integração e coordenação entre projectos, garantindo o futuro impacto do programa quer a nível político quer da comunidade científica. 134 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 13. O Painel acolhe favoravelmente, em especial, o facto de a Comissão ir convocar a realização de Seminários de progresso dos projectos de forma regular, aproximadamente semestral. Esses seminários representam formas adequadas para o apoio da criação de redes que envolvam os responsáveis pela definição das políticas, outros serviços da Comissão, iniciativas e programas comunitários e a comunidade científica. Para além disso, também ao nível dos projectos individuais deve ser encorajada a interacção com os possíveis utilizadores dos resultados - principalmente na área política, através da sua integração nos projectos ou do desenvolvimento de outros modos apropriados para a comunicação, interacção e ligação em rede. O Painel considera que o programa ISEO deve contribuir para o desenvolvimento das estratégias comunitárias de IDT de forma organizada e bem coordenada. É particularmente importante a comunicação com os programas CERT, CREST, IRDAC e ESTA. Deverá ainda ser reforçada e mais desenvolvida a cooperação com a Célula de Perspectiva e com o IPTS. Existe a necessidade urgente de dar um passo decisivo para a activação da ETAN. As medidas adequadas devem ser tomadas a tempo e horas e reforçadas não só em relação aos resultados dos projectos ISEO mas também das actividades de investigação sócio-económica realizadas no âmbito de outros programas específicos, de outros serviços da Comissão, do IPTS, e de outros participantes deste sector, quer a nível comunitário quer dos Estados-membros. O Painel considera que se deve reforçar o intercâmbio de informação e a cooperação entre os programas ISEO e as actividades de investigação sócio-económica realizadas no âmbito de outros programas específicos e de outros serviços da Comissão. O programa ISEO deve desempenhar, nesse contexto, um papel moderador e facilitador. Devem ser desenvolvidas a coordenação e colaboração com o programa COST. A integração de jovens investigadores ou equipas de investigação que sejam prometedores em projectos conjuntos com instituições de renome será bem-vinda, devendo ser objecto de maior apoio. O Painel exprime a sua preocupação em relação a uma questão extremamente específica que se coloca no que respeita à criação, harmonização e divulgação de bases de dados na área sócio-económica. Nas principais áreas da economia, os serviços nacionais de estatística são os principais organismos que desempenham essas funções, dispondo de recursos apropriados. No entanto, nas áreas II e III do programa ISEO, existe a necessidade de gerar novos dados quantitativos e qualitativos e de os harmonizar nos vários Estados-membros, num contexto em que os serviços nacionais de estatística são menos activos. As redes temáticas e acções concertadas destinadas a suprir essa necessidade devem ser melhor publicitadas. Os projectos, redes e acções que beneficiem de financiamento devem dispor de acesso barato ou gratuito aos dados do EUROSTAT. Uma vez que as ciências sociais estão organizadas numa estrutura em que predominam as unidades de pequena dimensão, deve desenvolver-se mais a dimensão do aconselhamento na preparação das propostas e do apoio para a selecção dos parceiros. Nos Estados-membros, deve ser reforçada ou, quando necessário, activada a rede de Pontos Nacionais de Contacto. Para além disso, deve ser desenvolvida a cooperação com outras redes já existentes. O Painel propõe que, no final desta primeira fase de avaliação, seja organizado um procedimento de feed-back que permita retirar lições das experiências sentidas pelos diferentes painéis. 135 Tl. REACÇÃO DA COMISSÃO 13. A Comissão acolhe favoravelmente o relatório do Painel, que representa uma contribuição fundamental para a avaliação das actividades comunitárias no domínio da investigação sócio-económica e apresenta recomendações de pormenor cm relação ao futuro desenvolvimento dessas actividades nos 4° e 5° programas-quadro. A Comissão, não querendo deixar de referir a natureza muito dinâmica da investigação relevante para efeitos de definição de políticas, regista em especial a opinião do Painel segundo a qual o raciocínio subjacente à criação de um programa específico de investigação sócio-económica está, em termos fundamentais, correcto e os objectivos definidos para o programa continuam a ser não só válidos como altamente pertinentes. Nesse contexto, verifica-se com satisfação que na opinião do Painel o primeiro convite para apresentação de propostas do programa ISEO permitiu a selecção de alguns projectos de investigação e redes temáticas de elevada qualidade, com potencial para a criação de um valor acrescentado considerável; e ainda que o Painel considera que algumas dessas actividades estão já a ter resultados interessantes e relevantes para a definição das políticas a seguir. No que respeita à preparação do terceiro convite para apresentação de propostas para acções de investigação o Painel recomenda a revisão do programa de trabalho ISEO, de forma a limitar a cobertura do mesmo a um número limitado de temas-chave estratégicos. Também a Comissão prevê a necessidade de centrar os trabalhos nas questões-chave e irá considerar a recomendação que visa a revisão desse programa de trabalho, respeitando simultaneamente a necessidade de se tomarem em consideração os resultados do primeiro e do recentemente lançado segundo convite para apresentação de propostas. Para além disso, no contexto do desenvolvimento a médio prazo da investigação sócio-económica realizada a nível europeu, a Comissão congratula-se com a recomendação do Painel no sentido de as ciências sociais serem objecto de um maior desenvolvimento no âmbito do Quinto Programa-Quadro, através de um programa de investigação bem desenvolvido nesse domínio, que trate de forma coerente os diferentes desafios de carácter social com que a Europa se confronta numa perspectiva orientada para as políticas e que seja desenvolvido como parte integrante de cada programa específico, sempre que tal seja indicado. Finalmente, no que respeita às restantes recomendações do Painel e em especial às recomendações relativas aos aspectos operacionais e de gestão do programa, a Comissão gostaria de louvar a actuação do Painel pela sua objectividade e franqueza. A Comissão assume o compromisso de analisar essas questões e de apresentar um relatório a elaborar pelos seus serviços em relação às medidas a tomar no âmbito do acompanhamento do programa. 136 Ill PAINEL DE AVALIAÇÃO 13. Manfred Horvath (Presidente) 1993 - Director, BIT (Bureau for International Research and Technology Co-operation); membro dos comités de programa INNOVAÇÃO e FMI; membro do Painel de acompanhamento ACTS em 1995 e 1996; 1995 - Vice-Presidente SEFI (European Society for Engineering Education); 1993/94 - membro visitante, University of Oxford; 1985 - professor universitário de Avaliação tecnológica e de Avaliação de impactos ambientais (Vienna University of Technology, University of Linz); 1980 - Director (actualmente em licença) do University Extension Centre, Vienna University of Technology (transferência de tecnologias Universidade-indústria, avaliação tecnológica, formação contínua em engenharia, gestão de programas e projectos internacionais de investigação e formação). Professor Francisco Alvira-Martin Professor de Sociologia, chefe do Departamento de Metodologia e Técnicas de Investigação, Universidad Complutense, Madrid; especializou-se em avalição de programas durante uma estadia como bolseiro na North-Western University, com o Professor R. B. Baruch, tendo escrito dois livros e mais de cinco artigos sobre metodologias de avaliação da investigação; participa actualmente na avaliação do Plano contra o abuso das drogas, em Madrid; em 1995, participou, como perito independente, no painel que elaborou o projecto do sistema de indicadores de avaliação incluído no Plano científico nacional de Espanha. Doutor John Bradley Economista e investigador, Economic and Social Research Institute, Dublin, Irlanda; especialista em economia do mercado de trabalho e em processos económicos de coesão na periferia da UE. Professor Pierre Desmarez Université Libre de Bruxelles; doutorado em ciências sociais; Director do Centre de Sociologie et d'Economie Régionales; temas de investigação: trabalho e (des)emprego, história do trabalho, transições do ambiente escolar para o de trabalho. Doutor Luigi Felici 1986 - Director do ANCE, IT (programas estratégicos no domínio do mercado da renovação urbana, análise económica dos investimentos infra-estruturais, programas de I&D nas indústrias da construção); até 1986, L. Felici desempenhou um papel fundamental nos programas de I&D industriais da Cofindústria: estratégias de desenvolvimento industrial do Mezzogiorno, problemas ambientais na indústria, opções políticas industriais, assuntos externos e comunicação; 1979/94 - membro do Comité de gestão FAST/MONITOR, nomeado pelo Ministério Italiano da Investigação. 137 13. 138 14. AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS 139 14. 140 I, REST IMO 14. A. Breve história do programa INCO e âmbito da avaliação quinquenal A segunda acção do quarto programa-quadro foi implementada por um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais. Este programa específico, adoptado pelo Conselho de Ministros a 23 de Novembro de 1994 e baptizado programa INCO (Cooperação Internacional), reuniu, pela primeira vez, a totalidade da cooperação da União Europeia com países terceiros na área da IDT, com excepção do domínio nuclear. O programa INCO é completado pela possibilidade de acesso de todos os participantes europeus e de alguns não europeus a todos os programas específicos da primeira acção, em conformidade com regras gerais estabelecidas pela Comunidade. No passado, o conteúdo do actual programa INCO encontrava-se repartido por vários programas distintos. No que respeita aos países em desenvolvimento, o programa único INCO-DC substituiu três instrumentos diferentes de cooperação científica e tecnológica (C&T). Em 1991, a Comunidade deu início a um importante processo de expansão da colaboração com os países da Europa Central e Oriental no domínio da IDT para apoiar o processo de integração e, em 1992, lançou os programas PECO/COPERNICUS que, posteriormente, foram alargados aos Novos Estados Independentes (NEI) da antiga União Soviética. A colaboração com países industrializados não europeus desenvolveu-se de modos vários, tanto no âmbito de acordos de cooperação C&T como fora, reflectindo o interesse mútuo. O INCO é um programa horizontal que abrange vários sectores tecnológicos e engloba as articulações comunitárias com o COST e o EUREKA e com organizações científicas internacionais. Esta avaliação quinquenal diz respeito às actividades e à gestão do programa INCO e dos seus antecessores no período de 1991 a inícios de 1996, incluindo a avaliação final feita ao abrigo do terceiro programa-quadro. Os quatro principais sectores geográficos abrangidos pelo programa INCO e tidos em consideração neste relatório são: Area Al: Area A2: Área B: Area C: Cooperação com outros fóruns europeus de cooperação C&T: COST, EUREKA, organizações e instituições internacionais ligadas à C&T Cooperação com os países da Europa Central e Oriental e com os Novos Estados Independentes da antiga União Soviética Cooperação com países terceiros industrializados não europeus Cooperação científica e tecnológica com os países em desenvolvimento O painel de avaliação examinou pormenorizadamente os resultados e os progressos realizados em cada sector principal, tendo reflectido sobre os ensinamentos úteis a retirar do conjunto do programa. O relatório completo do painel está disponível num documento separado, em língua inglesa. B. Comentários e conclusões do painel 1. Nas vésperas do século XXI, a crescente globalização da economia e o alargamento da sociedade da informação fazem com que a cooperação internacional no domínio científico e tecnológico seja mais intensa e se encontre mais difundida do que nunca. O reforço das bases científicas e tecnológicas da indústria da União Europeia e a as acções de investigação necessárias para a realização das políticas comunitárias exigem um nível elevado de actividades internacionais de C&T. O painel considera que a reunião dos diferentes programas de colaboração internacional no INCO teve como resultado mais importante um aumento da coerência e da visibilidade da cooperação internacional da União Europeia no domínio C&T. 2. Na opinião do painel, os programas implementados no período em análise são, de um modo geral, pertinentes em relação aos objectivos estabelecidos. Obteve-se e difundiu-se um número significativo de resultados concretos, alguns cientificamente bastante relevantes (ver anexo II), a maioria com potencial para continuação da investigação. Seria necessário um prazo mais longo para fazer uma avaliação correcta 141 14. do aproveitamento destes resultados pela indústria, mas, provavelmente, chegar-se-ia à conclusão de que o grau de aproveitamento não é elevado. Os encargos com a gestão foram aumentados pelo número excessivo de respostas, por dificuldades de comunicação, pelas condições locais em alguns países terceiros e pelas exigências decorrentes da prestação de contas e da garantia de qualidade. Existem áreas nas quais os procedimentos oficiais seguidos pela Comissão não conduziram a um aumento da eficiência. 3. O painel ficou favoravelmente surpreendido com os resultados obtidos pelo COST e apoia a relação existente entre o COST e o INCO. A iniciativa conjunta de investigação no domínio das vacinas, por exemplo, facilitou a cooperação a longo prazo entre o sector da investigação científica e a indústria. No passado recente, assistiu-se a iniciativas notáveis no domínio da química. O COST permite que a colaboração C&T entre organismos de investigação científica e a indústria se realize de modo flexível, tal como recomendado no documento da Comissão "Alcançar a coordenação através da cooperação". Além disso, o COST funciona como um viveiro para projectos dos programas específicos, é um instrumento útil para participantes não pertencentes à União e contribuiu para a definição de programas como o ESPRIT e FLAIR, no contexto do programa-quadro comunitário. 4. Como consequência das grandes diferenças existentes a nível de procedimentos de selecção e de calendários, a colaboração entre o EUREKA e os programas comunitários exige esforços excepcionais para que se atinjam resultados, mas é susceptível de melhorada através de alterações aos procedimentos (ver parte C, recomendação n° 2 deste resumo). 5. O painel considera que os programas COPERNICUS e INTAS constituíram respostas essenciais e provisórias às necessidades urgentes surgidas na Europa Central e Oriental e nos NEI. Estes programas contribuíram para o processo de estabilização do potencial da investigação em curso nos países da Europa Central e Oriental e nos NEI, permitindo a muitos cientistas destes países entrar em contacto com métodos modernos de investigação científica num clima concorrencial. Num grande número desses países, o impacto económico dos programas em questão foi muito limitado, em virtude de infra-estruturas locais deficientes e da não existência de mecanismos adequados para o aproveitamento dos resultados. Actualmente, a intensificação do apoio do PHARE e do TACIS às reformas estruturais fundamentais no domínio da IDT e as aplicações sociais e industriais da IDT devem ser considerados com elementos altamente prioritários. Trata-se de um desafio importante que requer acções coordenadas e determinadas e o estabelecimento de parcerias construtivas com as autoridades dos países da Europa Central e Oriental e dos NEI, para que possam ser atingidos os objectivos do INCO nos sectores económico, social e ambiental. Os benefícios potenciais para o conjunto da Europa são consideráveis. 6. A evolução no sentido de uma participação na primeira acção, em pé de igualdade, de equipas de investigação dos países da Europa Central e Oriental, de nível comparável ao de grupos ocidentais, deverá ser encorajada pela União Europeia sempre que seja realista. Deverá ser previsto um fundo de adesão separado, exterior ao contexto dos programas do programa-quadro, para apoiar esta participação. A transição para uma situação de parceria de investigação totalmente efectiva pode ser acelerada através do desaparecimento gradual do programa COPERNICUS até ao termo do quarto programa-quadro. 7. Os NEI, que dispõem de competências e conhecimentos científicos valiosos, nomeadamente a Rússia e a Ucrânia, requerem uma abordagem diferente. A experiência útil adquirida com o estabelecimento de programas de investigação co—financiados no contexto do INTAS constitui uma base para uma colaboração contínua com importantes centros de investigação, incluindo a participação a nível individual em programas específicos. 8. Apesar dos importantes esforços feitos pela Comissão para divulgar programas de colaboração com a União Europeia nos países da Europa Central e Oriental e nos NEI, continua a verificar-se um nível muito baixo de participação em outros programas específicos e uma falta de compreensão generalizada por parte dos cientistas relativamente aos procedimentos e às oportunidades oferecidas. Durante o período de transição, estes esforços deverão ser significativamente reforçados, utilizando todos os canais de informação disponíveis, definindo claramente e sem ambiguidades as condições de elegibilidade para 142 14. participação nos vários programas e fornecendo informações práticas pormenorizadas sobre custos e procedimentos para pagamento. 9. O painel considera que a colaboração com países industrializados não europeus e com economias emergentes está a aumentar rapidamente de importância. O painel apoia o ponto de vista expresso no relatório do IRDAC de 1995, segundo o qual todos os programas comunitários de IDT deveriam estar abertos à participação de organizações não europeias, numa base individual, desde que a indústria europeia, no seu conjunto, e a concorrência, em particular, ficassem beneficiadas e fosse possível garantir a reciprocidade e estabelecer os acordos de DPI adequados. As mesmas condições deverão ser aplicadas às economias emergentes actualmente elegíveis para participação no programa para países em desenvolvimento em relação aos domínios nos quais as respectivas actividades de C&T atingem níveis elevados. O painel está de acordo com a actual política da Comissão que consiste na negociação de acordos de cooperação de C&T com governos estrangeiros sempre que, com base numa consulta alargada de representantes da ciência e da indústria, se obtenham provas sólidas de que existe um interesse mútuo para os futuros parceiros. 10. Os objectivos iniciais do programa de bolsas de C&T com o Japão foram, em grande medida, atingidos. Tendo em conta os esquemas bilaterais existentes, o painel considera que, daqui para a frente, este programa se deverá concentrar em acordos co~financiados e acordos financiados pelo Japão, para candidatos e laboratórios de investigação de acolhimento (universitários, nacionais ou industriais) da mais alta qualidade, cuidadosamente seleccionados. 11. O painel ficou favoravelmente surpreendido com a boa reputação de que goza o programa STD/INCO-DC tanto junto dos seus coordenadores como dos seus participantes, graças à integridade do seu processo de avaliação, à criação de parcerias bem sucedidas e à aplicabilidade dos projectos de investigação. Deverá ser mantida a prática actual que consiste em ligar a formação pós-licenciatura (que conduz a um grau superior) a projectos de investigação INCO-DC. O painel considera que a qualidade da análise pelos pares é um recurso dos mais valiosos do INCO-DC e que a Europa tem todo o interesse em ser imparcial. 12. Os processos de avaliação do INCÓ, embora caros em termos de recursos, são, de um modo geral, bem vistos. Apesar de ainda não ter sido posta à prova a contribuição das tecnologias da informação e da comunicação para a apresentação e a avaliação das propostas, o painel considera que a sua utilização se traduziria em benefícios potenciais significativos para todos os programas administrados pelo INCO. 13. 0 painel considera que a globalização é frequentemente determinada por factores económicos de curto prazo e pela possibilidade de acesso a mão-de-obra barata nos países em desenvolvimento. O INCO tem um papel importante na garantia de que as ciências básicas e aplicadas não são esquecidas, nomeadamente nos assuntos estreitamente relacionados com questões e problemas regionais. 14. O painel é de opinião que o baixo nível de participação directa da indústria no programa INCO resulta de uma combinação de factores temáticos e estruturais. O relatório IRDAC de Outubro de 1996 recomenda acções que deverão conduzir a uma maior participação da indústria no programa de cooperação e ao estabelecimento de relações favoráveis à inovação. 15. O programa INCO distingue-se da maior parte dos outros programas específicos pela sua amplitude e complexidade, requerendo esforços consideráveis de gestão por parte do pessoal da Comissão. É necessária uma colaboração permanente e estreita entre a DG XII-B e os quadros técnicos das outras direcções da DG XII e de outras DG que se ocupam de elementos individuais do programa. Na opinião do painel, a importância do programa INCO exige um reforço do papel do comité do programa INCO e um aumento considerável da sua notoriedade. 143 14. 16. No que respeita à coerência entre as políticas europeias e as políticas nacionais de C&T, o painel chegou à conclusão de que o INCO pode contribuir de modo especial para a resolução de problemas de dimensão verdadeiramente regional que, de um modo geral, não são abordados pelos programas bilaterais e em relação aos quais a ligação em rede científica se reveste de uma importância fundamental. Os programas INCO podem constituir um complemento útil dos programas nacionais, estabelecendo de redes europeias sobre temas prioritários e projectos regionais interdisciplinares, que incluam investigação pura e aplicada, e exigindo uma contribuição equilibrada da União Europeia e do país terceiro. Para haver coerência, é necessário que ambas as partes possuam os conhecimentos adequados e que se verifique uma circulação efectiva de informação nos dois sentidos. O painel apoia o estudo INCOPOL, realizado com o objectivo de recolher e fazer a síntese de informações sobre as actividades nacionais no âmbito da cooperação externa no domínio da IDT. C. As recomendações do painel COST. EUREKA e organizações internacionais ligadas à C&T 1. Tendo em conta o potencial de expansão futura do COST, a sua importância para a política da União Europeia e a interacção benéfica com o programa-quadro, deverá ser estudado um aumento dos recursos do secretariado do COST e deverão ser tomadas medidas para simplificar, tanto quanto possível, os procedimentos organizacionais e administrativos. 2. As possibilidades de expansão da cooperação entre o EUREKA e projectos comunitários deverão ser exploradas. Para tal, deverá ser lançado um esquema piloto, com financiamento e duração limitados, que institua um procedimento acelerado para a participação comunitária no apoio à parte dos projectos EUREKA relacionada com investigação. Os resultados desta iniciativa deverão contribuir para determinar a extensão do futuro apoio com vista ao reforço da colaboração entre a Comunidade e o EUREKA. 3. Dado não existirem provas do seu valor acrescentado, o painel considera que a actividade limitada entre o INCO e as organizações internacionais de C&T não justifica, no momento presente, a existência de uma categoria à parte no programa INCO. Países da Europa Central e Oriental e NEI 4. Os esforços de reforma do sector de C&T nos países da Europa Central e Oriental e nos NEI deverão ser acelerados e reforçados, através de uma colaboração estreita entre o INCO, o PH ARE/TACIS e os países em questão, em três direcções principais: restruturação de acções com vista à concentração das actividades C&T num número reduzido de centros de excelência, dispondo de equipamento avançado e de cientistas de grande mérito; apoio à reorganização da administração das actividades C&T, realçando a importância de métodos de gestão científica modernos e transparentes, de bolsas competitivas e da análise dos pares, em complemento do que actualmente se faz a nível bilateral; incentivo à aplicação de C&T na sociedade e na economia, através de esforços conjuntos para resolver problemas socioeconómicos. Deverá ser atribuída uma atenção especial à protecção dos DPI enquanto meio de encorajamento da inovação. 5. O programa COPERNICUS nos países da Europa Central e Oriental e nos NEI deverá terminar gradualmente até ao fim do quarto programa-quadro. Durante a parte restante do programa COPERNICUS, deverá verificar-se uma concentração muito mais intensa em propostas relativas a prioridades não abrangidas por outros programas específicos, nomeadamente, de natureza regional, estabelecidas em negociação com agências de financiamento de actividades de IDT. Nos casos em que se justificar, o papel de coordenador científico deverá ser atribuído a um cientista dos países da Europa Central e Oriental ou dos NEI. Após o fim do programa COPERNICUS, deverão ser disponibilizados fundos para um apoio mais generoso a redes, à participação em conferências, à modernização de equipamento em centros seleccionados e para outras medidas, de modo a manter contactos frequentes, tal como desejado por cientistas ocidentais e de leste. 144 14. 6. A função e os objectivos do INTAS necessitam de ser urgentemente reexaminados, de modo a que este possa desempenhar um papel revisto no quinto programa-quadro. Esta revisão deverá ter em conta a necessidade de contribuir para a restruturação do sector C&T nos NEI em colaboração com o TACIS e os países em questão, de intensificar a colaboração de alta qualidade com cientistas dos NEI, de dar continuidade aos acordos de co-financiamento e de promover a participação dos NEI na primeira acção. Uma análise de importantes concentrações de investigação civil no exterior de Moscovo e de São Petersburgo, a realizar em conjunto com as autoridades russas, poderá contribuir para aumentar as hipóteses de uma colaboração mutuamente benéfica. O INCO, conjuntamente com o TACIS, deverá ainda identificar as agências de financiamento com vocação para reformas nos outros países dos NEI, com vista à criação de uma relação de colaboração semelhante à relação existente entre o INTAS e a Fundação Russa para a Investigação Básica. Países em desenvolvimento 7. A luz da grande importância dos resultados INCO-DC para a satisfação das necessidades actuais, da importância crescente do C&T na resolução de problemas regionais (com implicações a nível mundial), da necessidade de financiar um número bastante mais significativo de propostas com classificação A e de apoiar os resultados já alcançados, deve ser reposto o nível inicial de financiamento da colaboração C&T com países em desenvolvimento. 8. Deverão ser mantidos os objectivos de base do INCO-DC e as suas principais áreas de desenvolvimento: a saúde, a agricultura e o ambiente. Deverá existir uma concentração mais importante nestas áreas para reduzir o número excessivo de propostas não seleccionadas. A atenção dispensada às questões tecnológicas, que beneficiam o desenvolvimento industrial e são fonte de valor acrescentado para todos os programas de cooperação, deverá aumentar, de modo a que os benefícios resultantes da combinação das tecnologias e de tendências da sociedade da informação sejam mais facilmente acessíveis aos países em desenvolvimento. 9. Deverá ser atribuída uma prioridade elevada à colaboração entre o INCO e os programas da União Europeia que apoiam o desenvolvimento das infra-estruturas, tais como o ALA, o MEDA e o LOME, com vista ao aumento da sensibilização sobre esta questão, à criação de laços mais fortes entre o investimento nas infra-estruturas e o apoio aos projectos de IDT e para incentivar acções adequadas nos países desenvolvidos. 10. Tendo em conta os pedidos dos países em desenvolvimento, o papel dos participantes destes mesmos países na definição de prioridades, na formulação e avaliação de propostas e na gestão científica de projectos deverá ser reforçado. Deverá igualmente ser estudada a possibilidade de participação em acordos de co~financiamento. Avaliação 11. De modo a tornar os processos de avaliação mais transparentes e ajudar os recém-chegados aos programas de investigação comunitários a aprender através da sua participação no processo de candidatura, os candidatos que apresentem projectos não seleccionados deverão ser imediatamente notificados e informados das razões que justificam a sua classificação. 12. Com vista à preparação do terreno para a realização de reuniões mais curtas e menos dispersas em Bruxelas, deverá ser efectuada uma experiência piloto relativa à utilização de tecnologias da informação e da comunicação na apresentação e avaliação de propostas, no contexto de um futuro convite à apresentação de propostas. Averiguar-se-á se a qualidade das fases iniciais do processo de avaliação, incluindo o grau de confidencialidade necessário, pode ser mantida. Políticas C&T comunitárias e nacionais 13. É desejável que seja efectuado um acompanhamento permanente das acções de IDT pelos Estados- Membros e pelos países participantes nos programas PECOS/COPERNICUS e INCO-CD, numa base bilateral, de modo a garantir a subsidiariedade e evitar duplicações desnecessárias. 145 Q comité do programa INCQ 14. Se necessário, o mandato do comité do programa INCO deverá ser cuidadosamente examinado e revisto, de modo a reforçar o papel desempenhado pelo comité no desenvolvimento de um programa INCO visível e efectivo e a permitir que o comité disponha de tempo para reflectir sobre assuntos de natureza estratégica e de longo prazo. A Comissão, com a ajuda dos membros do comité do programa INCO nos seus próprios países, deverá desenvolver esforços consideráveis para melhorar o perfil deste programa, através da divulgação alargada das suas finalidades e objectivos e das oportunidades de colaboração internacional em assuntos relevantes que este oferece aos cientistas. 14. Administração 15. O painel recomenda fortemente que a Comissão estude com urgência a possibilidade de criação de um amplo sistema de gestão da informação para o programa INCO, capaz de, a qualquer momento, apresentar uma visão panorâmica das principais tendências e indicadores e da situação em que se encontram os projectos. Este instrumento de gestão e de controlo facilitaria a coordenação entre todas as DG activamente implicadas no programa e permitiria que o comité do programa INCO e os futuros painéis de acompanhamento c de avaliação se concentrassem rapidamente nos aspectos críticos. Dado que em algumas das áreas dos programas de cooperação não parecem existir procedimentos efectivos de acompanhamento e de revisão dos projectos em curso, dever-se-á, sem demora, criar e difundir um sistema de revisão intermediária com base numa amostragem e que inclua auditorias financeiras independentes. 16. Com a finalidade de modernizar os processos administrativos da Comissão, uma preocupação permanente tanto para os coordenadores como para os participantes, deverá ser possível dar um tratamento acelerado à aprovação de projectos situados dentro de determinados limites. É necessário reflectir sobre uma possível modificação dos actuais procedimentos de delegação e de assinatura utilizados na Comissão, em conformidade com a necessidade de manutenção da transparência. Para ter legitimidade para solicitar reformas nos países em desenvolvimento, nos países da Europa Central e Oriental e nos NEI, a Comunidade deverá começar por assegurar um funcionamento interno eficiente. Avaliação e acompanhamento 17. O painel considera que no período de cinco anos actualmente em análise, o programa INCO e os seus antecessores deram resposta às necessidades do seu tempo, tendo alcançado resultados significativos. Num mundo em rápida mudança, irão ser necessários ajustamentos contínuos ao longo dos quatro anos de duração do programa. No que respeita aos países da Europa Central e Oriental, aos NEI, às economias emergentes e os países em desenvolvimento, irá surgir uma grande variedade de novos desafios nos próximos anos. Neste contexto, o painel recomenda que os exercícios de acompanhamento e avaliação, definidos de acordo com as orientações estabelecidas pelo CREST, continuem a constituir elementos fundamentais do programa INCO. 146 IL REACÇÃO DA COMISSÃO 14. A Comissão congratula-se com este relatório independente e aprecia os esforços feitos pelos membros do painel para analisar um programa desta complexidade num período de tempo tão curto. O relatório sublinha a importância de um nível elevado de actividades internacionais de C&T para reforçar as bases C&T da indústria da União Europeia e promover todas as acções de investigação necessárias à realização das políticas comunitárias. O painel reconhece a importância do programa INCO enquanto fonte de maior coerência e visibilidade da cooperação internacional C&T da União Europeia, pondo em evidência o facto de o INCO poder contribuir de forma específica para a resolução de problemas de dimensão regional que, de um modo geral, não abordados por programas bilaterais ou por outros programas específicos. A Comissão está de acordo com o painel no que respeita ao potencial de futura expansão do COST, à sua importância fundamental para a política da União Europeia e à sua interacção benéfica com o programa- quadro. Não obstante, qualquer eventual aumento de recursos deverá ser cuidadosamente considerado em comparação com as necessidades de outras partes do programa-quadro. Foi constituído um grupo de reflexão de alto nível para estudar o futuro papel do COST no contexto das actividades C&T europeias. Serão aproveitadas todas as oportunidades para simplificar e modernizar os procedimentos organizacionais e administrativos, em conformidade com as disposições financeiras comunitárias. A definição de medidas pormenorizadas será grandemente inspirada nos resultados da avaliação do COST actualmente em curso, e será efectuada em colaboração com os responsáveis pelo COST e com a conferência ministerial sobre o COST prevista para Maio de 1997. No que diz respeito à sugestão de criação de um esquema piloto que permita um financiamento acelerado da participação da Comunidade nos projectos EUREKA, o estabelecimento de uma reserva de fundos especificamente destinados aos referidos projectos não parece constituir uma opção realista. Contudo, a Comissão tenciona seguir a sugestão de exploração de meios que permitam o tratamento de projectos EUREKA urgentes e de outros projectos relevantes, tal como já aconteceu no passado (ex. : COSINE, JESSI). A Comissão considera que é necessário dispor de um ponto de referência claro, responsável pelas organizações internacionais, para tratar as numerosas questões de C&T que lhes dizem respeito. No respeitante à cooperação com os países da Europa Central e Oriental, a Comissão concorda que, nomeadamente no caso dos países em fase de pré-adesão, a situação ideal, e que deverá sem dúvida alguma ser encorajada, é da participação completa nos programas da primeira acção. É necessário, no entanto, reconhecer que, até ao momento, a participação nos referidos programas no contexto do quarto programa—quadro tem sido muito baixa. Este fenómeno pode ser parcialmente atribuído aos diferentes regimes de financiamento dos programas da primeira acção e do COPERNICUS, mas não deixa de constituir uma indicação de que embora exista uma grande vontade de cooperação entre cientistas da Europa Ocidental e da Europa do Leste, se continua a sentir a falta de um programa específico. O painel recomenda o desaparecimento gradual do COPERNICUS com o fim do quarto programa-quadro e o encorajamento da participação na primeira acção, caso existam bases realistas. Na maioria dos países da Europa Central e Ocidental não existem estas bases realistas e a participação integral só poderá ser obtida gradualmente. As medidas de acompanhamento recomendadas no ponto 5 iriam, em certa medida, colmatar as brechas deixadas pelo COPERNICUS, mas, provavelmente, não seriam suficientes. É igualmente necessário relembrar que uma funções importantes do INCO, reconhecida como tal pelo próprio painel, é a de contribuir para a resolução de problemas de natureza regional que não são especificamente abordados pelos programas da primeira acção. Na preparação do quinto programa- quadro, a Comissão tenciona concentrar-se mais na cooperação específica no domínio da IDT com os países da Europa Central e Oriental para se dedicar a questões particularmente relevantes para esses 147 14. países. Tenciona, além disso atribuir mais importância às medidas de acompanhamento, tal como sugerido pelo painel. A Comissão não concorda com o ponto de vista segundo o qual o papel previamente desempenhado pelo INCO-COPERNICUS deve ser integralmente retomado pelo INTAS, incluindo o aspecto do financiamento da participação na primeira acção. Embora o INTAS desempenhe um papel importante na cooperação C&T com os NEI, não consideramos que o alargamento desse papel conduza a um melhoramento da participação na primeira acção. Em certa medida, o INTAS e o COPERNICUS abordam acções de tipo diferente. Enquanto que o INTAS está principalmente orientado para a investigação pura, o COPERNICUS tem uma abordagem mais directa da investigação aplicada e industrial. Não serão necessárias quaisquer agências especiais para a gestão do financiamento da participação nos programas da primeira acção, dado que esta gestão já se efectua nos serviços da Comissão responsáveis pelos referidos programas. Aquando da preparação do quinto programa-quadro, serão cuidadosamente estudadas as hipóteses de apoio a centros de excelência em alguns países da Europa Central e Oriental e dos NEI, de acordo com as recomendações do painel. A Comissão concorda com a importância atribuída pelo painel à cooperação estreita entre o PHARE/TACIS e o INCO, tencionando redigir uma comunicação conjunta (DG IA - DG XII) sobre cooperação no domínio C&T com os países em fase de pré-adesão, durante 1997. A Comissão tomou conhecimento do apoio do painel às suas políticas de negociação de acordos de cooperação C&T com países industrializados não europeus, incluindo economias emergentes, partilhando a opinião do painel relativa à reciprocidade e à celebração de acordos de DPI adequados. A Comissão está igualmente de acordo com uma implementação da colaboração através dos programas específicos, com base nos projectos individuais. A Comissão reconhece que é necessário proceder a uma revisão geral do programas de bolsas C&T com o Japão, mas, em sua opinião, a proposta do fim progressivo das bolsas integralmente financiadas pela União Europeia resultaria na impossibilidade de acesso aos laboratórios industriais japoneses, dado que os sistemas de bolsas que envolvem fundos japoneses se encontram limitados aos organismos públicos de investigação. A Comissão apoia a sugestão de integração do programa de bolsas com a Coreia e de qualquer novo programa de bolsas geograficamente orientado num programa mais geral, que poderá ser criado com os países da Zona B. O painel sublinhou a importância da parte do programa respeitante à cooperação com os países em desenvolvimento e reconheceu que se deverão manter as principais áreas de desenvolvimento: a saúde, a agricultura e o ambiente. A Comissão partilha a opinião de que a área da investigação aplicada no domínio tecnológico é importante e que são necessários novos fundos para tratar adequadamente esta questão. Num primeiro tempo, a Comissão tenciona aumentar de 20 Mecus para 30 Mecus o financiamento disponível para as "áreas prioritárias de interesse mútuo" no programa INCO-DC do quarto programa-quadro. Estão igualmente a ser desenvolvidas políticas específicas de cooperação com os países em desenvolvimento que, devido ao seu crescimento económico e tecnológico, devem ser considerados como economias emergentes. Embora a Comissão aprecie o grande número de propostas apresentadas no contexto do INCO-DC com uma classificação muito elevada, reconhece a necessidade de diminuir o número de propostas irão ser excedentárias, e, simultaneamente, evitar à comunidade científica esforços que não recompensados. No que respeita às recomendações para o conjunto dos programas, a Comissão concorda que são necessários esforços constantes para reduzir as insuficiências a nível dos procedimentos, responsáveis por longos prazos de espera entre a apresentação das propostas e a primeira transferência de fundos aos candidatos seleccionados, e para assegurar que os não seleccionados sejam rapidamente informados. Estão a ser feitas tentativas para melhorar os procedimentos administrativos internos da Comissão, tendo sempre presente o facto de esta ser obrigada a prestar contas publicamente. A apresentação de propostas por via electrónica já foi utilizada, no passado, por alguns programas. Esta possibilidade poderá voltar a ser examinada à luz de metodologias electrónicas actualizadas. É indispensável conhecer e ter em consideração o equipamento existente nos países em questão. 148 14. A Comissão está inteiramente de acordo com a recomendação no sentido da criação de um sistema integrado de gestão. Embora a sugestão seja válida para todos os programas, é particularmente pertinente no caso do programa INCO, em cuja gestão participam várias DG. Tenciona-se melhorar esta situação, tanto quanto possível na parte final do quarto programa-quadro e ter o sistema operacional antes do início do quinto programa-quadro. No que respeita ao papel e ao mandato do comité do programa INCO, estes são regidos pela Decisão quem fixa as modalidades de exercício da competência de execução atribuída à Comissão, de 13 de Julho de 1987, e pelo artigo 130°-I do Tratado de Maastricht. 149 m. PAINEL DE AVALIAÇÃO 14. Mr. Luís Avelar Director, Portugal Telecom Prof. Niels Ole Bernsen Center for Cognitive Science Roskilde University Denmark Dr. Stein W. Bie Director, Research, Extension and Training Division, Sustainable Development Department Food and Agriculture Organization of the United Nations Mr. Christian Dambrine Association Nationale de la Recherche Technique, France Member of the Bureau, European C&T Assembly Prof. Dervilla Donnelly University College Dublin, Ireland Vice-President, European S&T Assembly Dr. Désirée Edmar Director, Naturhistoriska Riksmuseet Swedish Museum of Natural History, Stockholm Mr. Terence Garret Formely Department of Trade and Industry and the Royal Society, UK Dr. Werner Menden Formely Bundersministerium fur Forschung und Technologie, Germany Member of the 1995 Monitoring Panel for the INCO Programme Dr. Alberto Silvani Consiglio Nazionale della Ricerce Italy 150 15. AVALIAÇÃO QUMQUENAL1996 aNovAçÃO) 151 15. 152 I. 1. 2. 3. 4. 5. 6. RESUMO 15. Existe um consenso geral a nível dos responsáveis europeus no que respeita ao facto de a inovação sistemática e frequente constituir uma fonte principal de novos postos de trabalho, de elevada produtividade, e, em suma, de criação de riqueza. Mas a inovação necessita de um clima favorável, ou seja, de competências de gestão, de circulação de conhecimentos entre países e sectores, de mercados de produtos flexíveis e de actividades de IDT orientadas para o mercado. Além disso, são igualmente necessárias normas e regulamentação que promovam a inovação: uma política fiscal de incentivo da inovação; condições que favoreçam o desenvolvimento de mercados de capitais para financiamento da inovação; uma política europeia de patentes que facilite o acesso aos direitos de propriedade intelectual e defenda esses direitos de propriedade de modo mais eficaz a nível mundial. Por último, os organismos que se dedicam à investigação e a indústria deveriam trabalhar em conjunto, muito mais do que actualmente, para satisfazer as necessidades dos utentes e dos consumidores. O programa específico INOVAÇÃO, que corresponde à terceira acção do quarto programa- quadro, abrange uma grande parte destes aspectos. Este programa surgiu na sequência da Decisão 94/917/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1994. O programa dispõe de um orçamento de 312 Mecus e dá continuidade a actividades iniciadas no âmbito do SPRINT e do VALUE II e a uma linha de acção do THERMIE. A sua missão fundamental é a de reforçar a capacidade inovadora da indústria europeia, devendo igualmente contribuir para a coesão económica e social. Encontram-se especialmente acentuados os aspectos relacionados com as PME e com a difusão e a circulação das tecnologias. O programa deve ser executado no respeito do princípio da subsidiariedade, devendo constituir um complemento e não um substituto das actividades nacionais e regionais em domínios afins. O programa INOVAÇÃO é evolutivo e experimental. É assim especialmente importante que seja periodicamente redefinido através de um acompanhamento e de uma avaliação adequados, com base em objectivos verificáveis. Todavia, o tempo e os recursos de que dispusemos para a elaboração deste relatório impuseram-nos uma análise baseada em documentação relevante, em algumas entrevistas e no nosso conhecimento geral neste domínio, não permitindo a realização de uma avaliação com sólidas bases empíricas. No futuro, a Comissão deverá adoptar medidas para assegurar uma avaliação mais efectiva. O mandato para esta avaliação incluía cinco questões. Era-nos pedido que analisássemos a relevância, a eficiência e a rentabilidade das iniciativas desenvolvidas no âmbito do programa INOVAÇÃO entre 1991 e 1995. Além disso, tendo em conta as previsões socioeconómicas para os próximos cinco anos, era-nos igualmente pedido que elaborássemos recomendações sobre a futura orientação e gestão do programa. A avaliação deveria ter em conta as avaliações finais do VALUE II, que fazia parte do terceiro programa-quadro, e do SPRINT, não pertencente ao programa-quadro. A nossa impressão geral é positiva. O programa INOVAÇÃO e os seus antecessores, SPRINT e VALUE II, abordaram questões importantes para as necessidades socioeconómicas comunitárias. Estes programas contribuíram para uma melhor compreensão dos processos e políticas de inovação, tanto no interior da Comissão como a nível nacional e regional. A fusão do SPRINT e do VALUE II foi um passo necessário para racionalizar linhas de acção até aí separadas. Existem algumas prioridades que deverão ser reexaminadas e algumas insuficiências que deverão ser remediadas, mas que não constituem problemas importantes. Nomeadamente, o programa INOVAÇÃO e os seus antecessores: - Criaram infra-estruturas para difusão de informação sobre as actividades comunitárias de IDT; - Adquiriram e difundiram conhecimentos úteis sobre os processos de inovação nas PME; 153 15. - Promoveram acções horizontais na Comissão com o finalidade de acentuar a orientação para a inovação da IDT e de outras políticas comunitárias. As acções regionais constituem o exemplo mais bem sucedido destas acções; - Criaram o embrião de uma política europeia de inovação, facto pelo qual o Livro Verde sobre a Inovação é, em grande parte, responsável; - Reconheceram que a acção a nível comunitário deve completar as actividades nacionais e regionais e não substituí-las. Na nossa opinião, a política de inovação deverá desempenhar um papel mais importante nas actividades da União Europeia. Salientamos no nosso relatório a importância das ligações a nível local e dos contactos pessoais na difusão de ideias inovadoras. Acreditamos, todavia, que há espaço para uma acção comunitária, desde que se evite uma centralização excessiva. O plano de acção baseado no Livro Verde sobre a Inovação deverá conduzir a uma política europeia de inovação que desempenhe um papel distinto e importante em relação às outras políticas comunitárias e às políticas nacionais e regionais de inovação. Esta política deverá apoiar-se em novos acordos organizacionais no interior da Comissão. Tendo em conta o que foi dito, o programa INOVAÇÃO deverá desempenhar um papel estratégico e gozar de maior influência. A acção deste programa foi dificultada pelos poucos recursos e pouca autoridade de que dispunha, tendo, não obstante, sido realizados progressos na direcção de uma política de inovação europeia. Por conseguinte, o programa merece que lhe seja atribuída mais importância. O programa INOVAÇÃO deverá ser uma entidade abrangente e flexível no contexto do programa-quadro. Existe uma relação complexa entre a IDT e a inovação. Cada um destes factores contribui para o outro, mas a inovação é um conceito mais lato, que têm outras raízes para além da IDT. De um modo geral, pensamos ser correcto manter o programa INOVAÇÃO no âmbito do programa-quadro. Contudo, o programa-quadro não deve constituir um limite às actividades do programa INOVAÇÃO. Isto implica o desenvolvimento de interacções horizontais complexas e poderá requerer uma estrutura muito mais aberta do que a indicada no caso de programas de IDT. Tal como mencionamos anteriormente, o programa deve ser experimental e evolutivo, o que, por sua vez, pressupõe a existência de procedimentos bem definidos para o início e o termo das actividades, ou seja, "mecanismos de entrada e saída ", e ,ainda, que o programa seja capaz de responder às necessidades em rápida mutação. A flexibilidade deverá ser aumentada. Gostaríamos que o programa INOVAÇÃO e os que nele trabalham funcionassem como um "ginger group" no interior e no exterior da Comissão. Um "ginger group" é um pequeno grupo de pessoas cujo papel é o de provocar e estimular a actividade, encorajar novas ideias e, deste modo, animar um grupo de maior dimensão. Na nossa opinião, é precisamente este o papel que os indivíduos implicados no programa podem e devem desempenhar. A difusão de ideias, de novas experiências e dos resultados da investigação provocarão e estimularão abordagens inovadoras, o conjunto das pessoas que trabalham no programa assemelhando-se, deste modo, a um grupo de reflexão para prossecução dos objectivos do Livro Verde. Estas pessoas terão de manter uma visão clara do funcionamento dos processos de inovação, contribuir significativamente com elementos de reflexão e de experimentação e ter como principal objectivo a promoção da inovação no interior e no exterior da Comissão. Recomendamos o reforço da coordenação entre o programa e outras políticas e direcções- gerais da União Europeia. Uma das facetas fundamentais do referido "ginger group" será a de formar uma interface com outras políticas e direcções-gerais, para as quais, simultaneamente, deveria contribuir. O programa deverá estar particularmente relacionado com a avaliação e implementação de actividades ao abrigo de políticas comunitárias que não as de IDT, tais como as políticas relacionadas com a indústria e as PME e a política regional, com o fim de apoiar a 154 7. 8. 9. 10. 11. 12. 15. inovação e a transferência e difusão de tecnologias. Para além de um defensor empenhado, estas questões requerem disposições administrativas adequadas. E especialmente importante intensificar a interacção entre a terceira acção e os programas de IDT da primeira acção. No nosso ponto de vista, o mandato do programa INOVAÇÃO não estabelece uma distinção adequada entre o aproveitamento dos resultados dos projectos específicos de IDT e a promoção mais alargada de ideias e de práticas inovadoras. No que se refere à investigação apoiada pela Comunidade, pensamos que se deverá estar mais atento ao aproveitamento dos resultados, mas que o principal responsável por este aproveitamento é o programa IDT em questão. O programa INOVAÇÃO não deverá, no entanto, limitar-se a constituir um serviço a jusante, disponível a pedido dos programas IDT, mas sim fornecer-lhes orientações para a difusão e aproveitamento dos resultados e desempenhar um papel interactivo de acompanhamento e de incentivo ao longo de toda a vida dos referidos programas. De um modo geral, deverá a reforçar a orientação destes programas no sentido da inovação. O programa INOVAÇÃO lançou algumas acções específicas para assegurar uma abordagem coordenada da difusão e valorização dos resultados. Estas iniciativas, uma vez em pleno funcionamento, poderão conduzir a progressos seguros na direcção de uma verdadeira coordenação. O programa INOVAÇÃO deverá dispor da autoridade e dos instrumentos institucionais necessários para garantir este processo. 13. O programa deverá ter prioridades mais claras, necessitando igualmente de uma estrutura mais simples. Tudo isto para que se possa concentrar mais sobre certos assuntos, aumentar a sua flexibilidade e melhorar a sua coordenação interna. Chamamos a atenção para os seguintes pontos: 13. 1 O Sistema Europeu de Acompanhamento da Inovação (SEAI) deverá constituir uma parte especialmente importante do programa INOVAÇÃO, facilitando, tal como já acontece, a integração das actividades comunitárias com actividades de Estados-Membros e outras organizações. Este sistema poderá desempenhar um papel importante nas actividades de "ginger group" acima propostas para o programa. 13. 2 O programa deverá alargar e intensificar as suas acções regionais, nomeadamente, aproveitando iniciativas existentes, tais como as estratégias de inovação regionais, ou novos instrumentos mais específicos, para ajudar as regiões elegíveis a utilizar de modo eficiente os fundos estruturais nos domínios afectados pela inovação tecnológica, devendo encorajar a participação das PME das referidas regiões em projectos cooperativos de inovação. 13. 3 Os Centros de Ligação em Inovação (IRC) encontram-se na melhor posição para integrar acções a nível local e europeu. Os IRC deverão reforçar este elemento, que constitui a sua principal função no contexto do programa. Mais do que difundir informação sobre as actividades comunitárias de IDT, os IRC deverão promover a inovação a nível local. Sempre que tal se justifique, deverão dar uma orientação europeia à procura de inovação e ao financiamento da inovação por empresas locais. Além disso, estes centros poderão prestar serviços valiosos a outras partes do programa, tais como as acções regionais. Para o fazer, necessitam de conhecer todos os aspectos do pensamento inovador e estar muito próximos das respectivas economias locais, desenvolvendo, e não duplicando, outras actividades com base local. Necessitam igualmente de estar próximo da Comissão e de outros IRC, de modo a tornar possível um verdadeiro funcionamento em rede. 13. 4 A criação de redes é, em nossa opinião, uma actividade importante a desenvolver pela política de inovação a nível europeu. Através destas redes circularão ideias e informações, permitindo o enriquecimento mútuo das experiências a nível regional e sectorial e estimulando o desenvolvimento da competitividade. Em alguns casos estas redes serão 155 15. frequentemente electrónicas, noutros utilizarão meios mais tradicionais, funcionando infra-estruturais, através de contactos pessoais. Poderão ser permanentes, ou seja, elementos de política ou iniciativas experimentais previstas para continuar de modo autónomo. No âmbito do programa INOVAÇÃO, as iniciativas de criação de redes outras que os IRC deverão ser experimentais e concebidas para, em tempo devido, se tornarem financeiramente independentes da Comissão. Estas iniciativas poderão acrescentar uma dimensão europeia a redes já existentes ou dar início à cooperação em novas áreas da competência da Comissão. 13. 5 Atribuímos uma importância especial à estimulação de um clima financeiro favorável à divulgação de novas tecnologias. Até à data, o programa INOVAÇÃO contribuiu de forma limitada para o pensamento inovador neste domínio, devendo tornar-se mais ambicioso. A Europa tem sido demasiado lenta na criação de sistemas para financiamento de actividades inovadoras, sistemas estes que necessitam de ser desenvolvidos de modo coordenado para integrar acções aos níveis regional, nacional e comunitário. 13. 6 O programa deverá continuar a ter o importante papel de fornecedor de informações, desempenhado pelo CORDIS (de preferência, alargado), devendo ser atribuída mais importância à compreensão em profundidade das necessidades dos utentes do serviço, para que a mensagem inovação seja transmitida a um público receptivo. 13. 7 No respeitante às patentes, recomendamos vivamente que sejam feitos esforços complementares e que seja adoptada uma estratégia mais coerente, o que pressupõe, em primeiro lugar, o reforço da actual função de apoio aos programas de IDT. Mas a elaboração de disposições relativas à propriedade intelectual também constitui uma questão estratégica para a política de inovação europeia. A situação actual está longe de ser satisfatória, pelo que, no futuro, se deverão intensificar as medidas neste domínio. 13. 8 Os projectos no âmbito do programa INOVAÇÃO deverão ter como finalidade demonstrar e divulgar abordagens inovadoras e modos através dos quais as tecnologias podem incentivar comportamentos inovadores, não se devendo limitar ao aproveitamento de resultados específicos. Antes de mais, estes projectos devem constituir montras para exposição de ideias e de práticas inovadoras em geral. Mais do que tecnologias específicas, estes projectos deverão visar os objectivos mais latos da política europeia de inovação, tais como um acesso mais fácil aos mercados de produtos para empresas que se baseiam na utilização de novas tecnologias, o aumento das capacidades de absorção da tecnologia nos sectores tradicionais, transferência de tecnologias mais frequente entre sectores e países (tanto como no interior como no exterior da Comunidade) e estimulação de uma cultura da inovação em toda a Europa. 13. 9 Somos de opinião que se deverá proceder à fusão da transferência e da validação de projectos. A rede OPET deverá passar para o THERMIE. As técnicas de gestão da inovação e a sensibilização do público à investigação e às tecnologias, duas das actuais linhas de acção, não deverão constituir elementos individuais de um futuro programa, embora os seus objectivos específicos possam ser importantes. As actividades de sensibilização poderão ser integradas no SEAI e reorientadas para uma estratégia coerente de promoção das iniciativas comunitárias no domínio da investigação, da tecnologia e da inovação. A gestão das iniciativas de inovação poderá ser partilhada pelo SEAI, que seria responsável pela avaliação de novas técnicas, e pelos IRC, que seriam encarregados da promoção de práticas mais avançadas. 156 14. Os seis pontos seguintes resumem as recomendações até aqui expostas: 15. - A política de inovação deverá desempenhar um papel mais importante nas actividades da União Europeia. - O programa INOVAÇÃO deverá continuar, ser significativamente alargado e tornar-se uma entidade abrangente e flexível no programa-quadro, devendo, além disso, funcionar como um "ginger group" para estimular, promover e patrocinar a inovação, tanto no interior como no exterior da Comissão. - Deverá ser dada mais atenção à inovação no contexto nos programas de IDT. - O programa INOVAÇÃO deve apoiar as actividades de difusão e de valorização dos resultados dos programas individuais de IDT, devendo igualmente ter capacidade para intervir sempre que estas actividades se revelem inadequadas. De um modo geral, deverá acentuar a orientação para a inovação dos programas de IDT. Para que tudo isto seja possível, são indispensáveis disposições adequadas a nível administrativo. - A coordenação com outras políticas comunitárias e direcções-gerais deverá ser reforçada. Deverão ser estabelecidos laços entre o programa e a avaliação e implementação de actividades no âmbito de políticas comunitárias que não as de IDT, tais como as políticas relacionadas com a indústria e as PME e a política regional, contribuindo-se, deste modo, para a inovação e para a transferência e divulgação de tecnologias. - A classificação das prioridades no que respeita às linhas de acção individuais do programa deverá ser feita com mais atenção para que haja uma maior concentração nas questões abordadas nos pontos anteriores. No futuro, o programa deverá ser constituído por oito elementos principais. 157 IL REACÇÃO DA COMISSÃO 15. A Comissão está inteiramente de acordo com a importância atribuída às recomendações no sentido da promoção da inovação, tanto no contexto como fora do contexto do programa-quadro de IDT. Com efeito, a 20 de Novembro de 1996, na sequência do largo debate público estimulado pelo Livro Verde sobre a Inovação, a Comissão adoptou o primeiro plano de acção para a inovação na Europa. Este plano parte do princípio que a capacidade de inovação é um elemento necessário para manter a competitividade e uma condição prévia para a criação futura de emprego na Europa. O plano identifica três áreas de acção: a promoção de uma verdadeira cultura da inovação, a criação de um quadro jurídico, regulamentar e financeiro favorável à inovação e o aperfeiçoamento da articulação entre investigação e inovação. Cada uma destas áreas inclui acções relacionadas com as políticas científica, de investigação e tecnológica e acções tradicionalmente abrangidas por outras políticas, tais como as políticas industrial, empresarial e regional. A Comissão também concorda com a recomendação no sentido de um aumento da atenção dada à inovação no contexto dos programas de IDT e com a sugestão de aproveitamento do programa INOVAÇÃO para orientar e apoiar os programas específicos nesses esforços. À luz da experiência do grupo interprogramas sobre difusão e valorização dos resultados, será estudado um mandato específico para o programa INOVAÇÃO que forneça a base e os instrumentos necessários para que sejam efectivas esta orientação e monitorização. O mesmo se aplica à recomendação sobre a coordenação com outras políticas da União Europeia com vista à promoção da inovação e à transferência e difusão de tecnologias. Em terceiro lugar, a Comissão congratula-se com a proposta de restruturação das actividades abrangidas pelo programa e com a diminuição do número de linhas de acção sugerida. Neste contexto, a Comissão chama a atenção para o facto de o último convite à apresentação de propostas para projectos de validação e transferência de tecnologias13 representar um grande avanço na integração dos dois tipos de projectos, tal como indicado por uma das recomendações. Por último, a Comissão tomou nota das recomendações relativas à clarificação das prioridades do programa INOVAÇÃO, nomeadamente, à escolha que deve ser feita entre o aproveitamento dos resultados de projectos específicos de IDT e a promoção alargada de ideias e de práticas inovadoras. De acordo com as orientações adoptadas pelo plano de acção para a inovação, este último aspecto irá constituir uma prioridade fundamental em operações futuras. JO n° C 221 de 17. 09. 1996, p. 20. 158 15. m. PATNET, DE AVAMAÇÃO Luis A. Oro Girai (E). Chairman Professor. Department of Inorganic Chemistry University of Zaragoza Nicos M. Christodoulakis (GR) Professor. Department of International Economics and European Studies Athens University of Economics and Business Heinrich Hõfer (D) Head. Department of Technology and Innovation Policy Federation of German Industries (BDI, Bundesverband der Deutschen Industrie) Sean McCarthy (IRL) Managing Director. Hyperion Energy Systems Ltd. Erkki Ormala (SF) Secretary. Science and Technology Policy Council of Finland Ministry of Trade and Industry Philip V. Hills (UK) Professorial Fellow. PREST (Policy Research in Enginnering, Science and Technology) The University of Manchester Giorgio Tuninetti (I). Rapporteur Assistant to the First Vice-President, Business Development Corporate Staff, Finmeccanica SpA 159 15. 160 16. AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 INCENTIVO À M>RMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTÍGADORES 161 16. 162 L REST IMO 16. O presente documento é um resumo14 da Avaliação Quinquenal do programa Capital Humano e Mobilidade (CHM) e do seu sucessor Formação e Mobilidade dos Investigadores (FMI). A avaliação foi realizada como condição prévia para a adopção do programa FMI, ao abrigo do Quinto Programa-Quadro. É também incluída a avaliação do programa CHM. As recomendações apresentadas no presente relatório são fundamentais para o correcto desenvolvimento do programa FMI, tendo merecido o apoio unânime do Painel de Avaliação. O Painel exprime explicitamente a sua vontade de que essas recomendações sejam aplicadas na sua totalidade. A Europa enfrenta diversos desafios de primeira ordem na alvorada do século XXI. A sua competitividade industrial tem de melhorar e os entraves que se colocam ao fluxo e desenvolvimento da informação e do conhecimento devem ser derrubados. Os problemas ecológicos e ambientais têm de ser resolvidos. As grandes preocupações que se prendem com as migrações e o racismo, com a saúde e modos de vida, com a exclusão social e a governabilidade, têm de ser enfrentadas. O Painel concluiu que a Europa estará em melhor posição para enfrentar esses desafios se a sua comunidade científica e tecnológica estiver preparada para cooperar através de divisórias disciplinares, culturais, regionais e nacionais e ainda que um programa de formação e mobilidade no desenvolvimento dessa cooperação representará uma contribuição substancial nesse processo. • O programa FMI é um elemento fundamental para enfrentar estes desafios e deve ser continuado no âmbito do Quinto Programa-Quadro No entanto, como qualquer outro programa, deve ter a capacidade de transcender as preocupações exclusivas da UE para garantir que a investigação realizada abrange a dimensão global da competitividade industrial e do desenvolvimento ecologicamente sustentável e, em especial, que desempenha o papel que lhe cabe no desenvolvimento e estabilização da Europa central e oriental. Para dar uma resposta cabal a esses desafios, é necessário alterar nalguns pontos o programa, que de resto o Painel considera ter sido um programa de enorme sucesso e muito bem gerido. • O programa precisa de passar a trabalhar com todas as disciplinas da investigação relevantes para o cumprimento destes desafios, e de as desenvolver numa dimensão verdadeiramente europeia e global O programa deve igualmente funcionar em estreita colaboração com a própria comunidade europeia de investigação, junto da qual merece grande respeito pela ênfase dada à excelência científica e a uma abordagem "da base para o topo". Essa abordagem permite que seja dado apoio a novas áreas de grande dinamismo que não são abrangidas pelos programas específicos comunitários e corrigir eventuais falhas na orientação ou faltas de flexibilidade em programas que são extremamente orientados. De certa forma, funciona como uma rede de segurança. No entanto, suscita graves problemas devido à sobreutilização de determinadas partes do programa e a uma certa confusão em relação aos seus objectivos: deve funcionar como rede de segurança para a investigação que não é abrangida pelos restantes programas específicos ou como um verdadeiro programa de formação e mobilidade? O Painel recomenda que: • Todos os programas do Quinto Programa-Quadro incluam uma secção para a investigação "da base para o topo" - a sua própria rede de segurança. O presente resumo é publicado, de forma autónoma, em todas as línguas da União (Documento 1) e integrado no Relatório, apenas em inglês (Documento 2). 163 16. O programa FMI deve manter esse tipo de abordagem, mas concentrar-se nas questões relacionadas com a formação e mobilidade. Em relação às acções concretas de cada programa • A acção relacionada com as bolsas deve ser desenvolvida através de três actividades fundamentais. O Painel recomenda que: 1. As Bolsas Marie Curie sejam explicitamente dirigidas aos investigadores europeus que se encontrem numa posição de ponta dentro do seu domínio de investigação e que tenham provas dadas em termos de investigação. As Bolsas para estadias na Indústria concedam apoios especificamente para a formação de investigadores na indústria. As Bolsas de coesão estrutural sejam especificamente dedicadas à criação de equipas de investigação de elevado nível em regiões menos favorecidas. 2. 3. • A acção Redes de Investigação deve aumentar a taxa de sucesso e o retorno de capital das redes através de: 1. 2. 3. 4. Aumento da flexibilidade das redes financiadas, eventualmente deixando de aplicar o princípio do financiamento médio por nó de rede. Financiamento máximo de 50% para os projectos. Aumento da qualidade dos participantes nas redes através da abertura e publicitação internacionais dos postos disponíveis. Encorajamento das propostas interdisciplinares e de uma estrutura que garanta a uniformidade das avaliações. • A acção Grandes Instalações deve: 1. 2. 3. 4. Aumentar os elementos desenvolvimento de grupos de empresas e coordenação da actividade, que apresentam um elevado valor acrescentado para a UE. Alargar a sua definição, que deverá passar a ser "Centros de excelência intelectual a grande escala". Evitar uma situação em que contribua fundamentalmente para a criação de novas instalações de grande escala, o que poderia ser prejudicial para os principais objectivos da acção. Ser revista e reposicionada, no âmbito do programa-quadro. • Acção Medidas de Acompanhamento: é extremamente necessária uma "Unidade estratégica e de seguimento", destinada a dar apoio às acções do programa FMI. Essa unidade desempenharia diversas tarefas que são essenciais para o desenvolvimento global do programa, incluindo o desenvolvimento de: Uma estratégia global e uma capacidade analítica que permita dar apoio ao programa. Um modelo de trabalho para as comunidades industrial e de investigação da Europa, necessário para a concepção e avaliação dos programas. Uma capacidade de seguimento que permita coordenar e analisar o impacto do programa FMI. Mecanismos associados de feed-back que permitam identificar as deficiências e potenciais melhoramentos. Uma plataforma de apoio para o trabalho conjunto com os Estados-membros em relação às tendências das questões relacionadas com a formação e mobilidade dos investigadores. 164 IL REACÇÃO DA COMISSÃO 16. 1. 2. A Comissão acolhe favoravelmente a principal conclusão do Painel, segundo a qual a promoção da formação e mobilidade dos investigadores é um dos elementos fundamentais do Quarto Programa- Quadro e deve ser continuada no Quinto Programa-Quadro. A Comissão concorda com o Painel em relação ao sucesso e boa gestão do actual programa de Formação e Mobilidade dos Investigadores (FMI). O Painel apresentou algumas recomendações específicas destinadas a melhorar ainda mais o impacto e a eficácia dessas acções de formação e de mobilidade, em especial com vista ao Quinto Programa-Quadro. Essas recomendações serão cuidadosamente analisadas a fim de verificar a melhor forma de as aplicar, em especial: • • • • • Dirigindo explicitamente as Bolsas Marie Curie aos jovens investigadores europeus que se encontrem numa posição de ponta dentro do seu domínio de investigação e que tenham provas dadas em termos de investigação; Criando Bolsas para estadias na Indústria que concedam apoios específicos para a formação de investigadores na indústria, bem como Bolsas para estadias nas Regiões que permitam aumentar o desenvolvimento da investigação e da formação em investigação nas regiões menos favorecidas da Comunidade; Criando mecanismos que permitam aumentar a taxa de sucesso e o retorno de capital das redes; Introduzindo as Redes Infraestruturais como uma das formas de promoção da auto-coordenação das infra-estruturas de investigação da Europa; Organizando um Grupo Estratégico e de Acompanhamento que forneça apoio estratégico e analítico às diferentes acções. 3. A Comissão está de acordo com o Painel em relação ao facto de essas acções deverem continuar a ser "da base para o topo", abertas a todos os domínios da investigação científica e com uma selecção dos projectos com base na sua excelência em termos científicos. 165 m. PAINRI, DE AVALIAÇÃO 16. Professor Daniel Thomas (Presidente) Professor na Université de Technologie de Compiégne (França). Desde 1970 que detém responsabilidades a nível nacional e europeu. Lidera o laboratório de tecnologia enzimática do CNRS. Publicou mais de 300 artigos científicos em revistas internacionais. Foi, durante vários anos, Director do programa francês de biotecnologia. A nível europeu, iniciou as actividades no domínio da biotecnologia, em 1978, tendo presidido a diversos Comités das Comunidades Europeias. Professor Johannes (Jan) Beenakker Emeritus Professor de Física na Leiden Universiteit. Antes de se reformar, liderou o grupo de Física Molecular do Departamento de Física da mesma Universidade. O seu principal domínio de investigação ao longo dos anos tem sido o estudo do comportamento dos gases de moléculas rotativas em situação de não-equilíbrio. Foi Professor convidado de Física Molecular da Leuven Catolische Universiteit. Entre 1985 e 1991 desempenhou o cargo de Rector Magnificus da Leiden Universiteit. Após a passagem à reforma, serviu como Presidente da F. O. M. (Secção de Física da Fundação dos Países Baixos para a Ciência, NWO) entre 1991 e 1994. É membro da KNAW, a Academia Real das Ciências dos Países Baixos, e da Academia Europea. Tom Casey (Relator) Director de recursos humanos do CIRCA Group Europe Ltd. e leitor de Políticas Tecnológicas e de Inovação no University College de Dublin. Formado pelo Imperial College, University of Manchester e Université de Paris-Dauphine. Trabalhou para a OCDE, National Board for Science and Technology e National Enterprise Agency, em Dublin. Professor Peter Hackl Professor de Estatística na Universidade de Economia e Administração de Viena, Áustria. Os seus interesses científicos prendem-se com o desenvolvimento e aplicação de métodos estatísticos para a análise de séries temporais e para a análise de dados económicos, por exemplo para fins de diagnóstico em modelos económicos ou econométricos e para métodos de controlo de processos e de melhoria da qualidade. Autor de diversos livros e de cerca de 70 artigos em revistas internacionais especializadas. O Professor Hackl é presidente da Sociedade Estatística Austríaca desde 1995. Doutor Geoff Robinson Director Tecnológico da IBM-Reino Unido. Passou a maior parte da sua carreira na I&D da IBM. Entre 1992 e 1994 foi Conselheiro Científico e Tecnológico Principal do Department of Trade and Industry, Reino Unido. É membro da Academia Real da Engenharia e foi, entre 1995 e 1996, presidente da Sociedade Britânica da Informática. Professor Alexandre Quintanilha Doutorado em Física Teórica, é Professor de Biofísica e Reitor do Instituto de Ciências Biomédicas da Faculdade do Porto. Entre 1972 e 1990, o Professor Quintanilha foi Professor Associado de Fisiologia na Universidade da Califórnia em Berkeley e Director de Estudos Ambientais no Lawrence Berkley Laboratory. A sua área de investigação científica são os marcadores moleculares e os mecanismos de adaptação ao stress nos seres humanos. 166 17. )QUINQUENA Iii 1IH Il lllllllllilp 167 17. 168 I. RESUMO 17. O principal impacto do programa foi e continua a ser o fornecimento de uma base científica para: a segurança do funcionamento dos reactores nucleares, a sua efectiva desclassificação, o desenvolvimento de meios comuns para a segurança da gestão dos resíduos radioactivos, e a protecção da população e do ambiente na Europa contra os possíveis efeitos negativos das radiações e, em especial, a utilização passada, presente ou futura da energia nuclear e as utilizações das radiações na medicina. Ao analisar os resultados do Terceiro Programa-Quadro (3 o P-Q) concentrámos a nossa atenção nas áreas da segurança dos reactores e gestão dos resíduos, já que as áreas da protecção contra as radiações e desclassificação foram sujeitas a avaliação independente durante este período quinquenal. No domínio da segurança dos reactores, desenvolveu-se uma nova compreensão dos fenómenos que podem ocorrer em caso de acidente grave. Foram feitos progressos na área da degradação do núcleo, mas mantêm-se as incertezas na chamada fase tardia. Houve progressos no cálculo da distribuição e combustão do hidrogénio, e adquiriram-se conhecimentos de base na área das interacções entre combustível fundido e refrigerante. Desenvolveram-se vários dispositivos interessantes de retenção do núcleo. Estudou-se de forma eficaz o comportamento dos produtos de fusão. Foi dado início ao apoio à gestão de acidentes, que deve estar disponível para ajudar a recuperação após acidente grave. Na gestão dos resíduos radioactivos, fez-se uma utilização economicamente rentável dos dispendiosos laboratórios subterrâneos, por um lado para despertar confiança na avaliação do comportamento de segurança para a selecção dos futuros locais de implantação que correspondam aos critérios nacionais, por outro para compreender os mecanismos da migração dos radionuclídeos, muitos dos quais são também relevantes para outras substâncias tóxicas. Houve um trabalho de inovação útil ao tentar reduzir o volume de vários resíduos, o teor de materiais que produzem emissões alfa de longa duração a eliminar em depósitos, e no desenvolvimento de formas e contentores de resíduos que sejam estáveis a longo prazo. Uma "Rede europeia para o controlo de qualidade das embalagens de resíduos" teve bons resultados na harmonização da garantia de qualidade dos produtos no domínio dos resíduos radioactivos, de grande utilidade para as organizações nacionais de regulamentação e autorização. A investigação na área da desclassificação diminuiu com o desenvolvimento da tecnologia, e a publicação do Manual sobre a desclassificação de instalações nucleares provou ser um meio excelente para divulgar os resultados e encorajar a sua aplicação prática. No domínio da protecção contra as radiações, o principal resultado alcançado foi o fornecimento da base científica para a revisão da Directiva CE relativa às normas básicas de segurança, adoptada em Maio de 1996. O programa permitiu avanços fundamentais na compreensão da reparação do ADN após danos causados pelas radiações, os fenómenos iniciais na carcinogénese ligada às radiações, e no domínio da epidemiologia. Contribuiu também para a avaliação dos benefícios para os pacientes com a utilização das técnicas radiológicas convencionais e recentemente introduzidas, e para a revisão da Directiva relativa às exposições médicas. também resultados específicos no domínio da dosimetria retrospectiva das radiações. O valor sócio-económico do programa pode ser avaliado em termos de prolongamento da vida e melhor qualidade de vida graças ao melhoramento dos cuidados médicos, ou em termos de prevenção dos custos médicos, ao evitar os efeitos adversos das radiações. Conseguiram-se A análise das consequências ecológicas do acidente de Chernobil veio mostrar quais as acções paliativas que são benéficas e quais o são menos. Uma nova abordagem dos estudos radio-ecológicos levou ao desenvolvimento de modelos que podem contribuir para uma estratégia ambiental completa para dar resultados no resposta a qualquer futuro acidente. Finalmente, foram conseguidos grandes 169 17. desenvolvimento e divulgação dos programas informáticos da UE para a avaliação do risco e o apoio à decisão em situação de emergência nuclear. A transição do 3o P-Q para o Quarto Programa-Quadro (4o P-Q), com um número menor de áreas de investigação bem definidas, maior número de parceiros em cada projecto, aumento da cooperação internacional, maior participação da indústria e de pequenas e médias empresas, conduziu a um melhoramento da gestão do que já era um esforço de investigação europeu eficiente e produtivo. Em algumas áreas deste programa, o trabalho das organizações europeias situa-se ao mais alto nível científico mundial, e essas áreas representam verdadeiras oportunidades de criação de valor acrescentado económico para a indústria europeia. Um resultado importante do programa de investigação e formação a nível da UE é a manutenção da competência científica e técnica mesmo nos Estados-membros da UE onde esses conhecimentos não constituem um produto secundário da exploração de instalações de energia nuclear. Só é possível garantir a segurança contínua das populações se houver conhecimentos suficientes em todos os países. Isto poderá exigir o surgimento de uma nova geração de cientistas suficientemente qualificados que possam substituir os que estão a chegar ao fim da carreira. A participação activa nos futuros programas de investigação da UE, centrados em temas bem definidos, constitui um meio excelente de promover uma nova geração de especialistas. A base científica comum, para a qual o presente programa científico deu uma contribuição importante, permite aos Estados-membros da UE adoptar as suas próprias decisões políticas, mas garante que a lógica em que se baseiam essas decisões seja aparente. O principal método de comunicação dos resultados obtidos no programa é através da publicação em revistas científicas conceituadas, mas as publicações da Comissão contribuíram de modo importante para a divulgação das informações sobre o programa. Atingiram-se com êxito audiências científicas a nível europeu e ao mais amplo nível internacional através de numerosos simpósios, seminários e conferências organizados no âmbito do programa. Contudo, a utilização dos resultados do programa por outras Direcções da Comissão, por exemplo ao estabelecer normas, despertar a confiança do público, e apoiar os países da Europa Central e Oriental, foi menor do que seria de desejar, O desenvolvimento do 4o P-Q representa um aumento significativo da especificação pormenorizada pela Comissão dos tipos de estudos a apoiar, embora o programa tenha partido de uma ampla discussão destinada a permitir a contribuição de vários cientistas. É importante manter o equilíbrio de forma a dar aos grupos científicos inovadores nos Estados-membros a oportunidade de obter financiamento UE para os trabalhos em áreas novas ou menos ortodoxas, em que as possibilidades de êxito possam ser baixas mas o valor potencial desse êxito seja particularmente elevado. O 4o P-Q fornece uma base excelente para a definição das necessidades para o Quinto Programa- Quadro (5o P-Q). Haverá, contudo, vantagem em rever os objectivos e calendários tendo em conta as necessidades dos utilizadores. Devem ser identificados os utilizadores finais de cada programa e estabelecidas relações entre as equipas de investigação e os utilizadores. Podem ser adaptados alguns resultados do programa de forma a poderem ser utilizados pelas pequenas e médias empresas, nomeadamente no domínio do controlo das radiações, segurança dos reactores, gestão dos resíduos e preparação para situações de emergência. Concentrando a futura investigação em temas ligados aos riscos, deverá ser possível contar no final do 5o P-Q com amplos conhecimentos em matéria de acidentes graves, proporcionando uma base científica comum para a compreensão, a nível europeu, dos possíveis acidentes com reactores e das medidas correctivas. Estes conhecimentos poderão ser aplicados em procedimentos adequados de gestão dos acidentes e, eventualmente, nas características de concepção. 170 17. Os conhecimentos de que se dispõe sobre depósitos de resíduos devem melhorar até ao momento da eliminação propriamente dita. A principal tarefa é agora demonstrar que estão a ser efectuados todos os necessários estudos e investigações experimentais para conseguir, ao nível exigido, o funcionamento seguro de todo o sistema de gestão de resíduos - especialmente a eliminação geológica. Neste contexto, os trabalhos a longo prazo exigem um novo esforço, em resultado também da ampla gama de formações geológicas potenciais nos Estados-membros da UE. Pensamos que não será necessário realizar novos trabalhos de investigação sobre a desclassificação, na medida em que o actual programa incluído no Quarto Programa-Quadro culminará na demonstração de toda uma série de técnicas com bons resultados sobre uma ampla gama de reactores e outras instalações nucleares. O estudo da protecção humana contra as radiações resultantes das actividades no domínio da energia nuclear exige que se prossiga a investigação. Trata-se de uma área importante por demonstrar a melhoria da qualidade de vida para as populações europeias, e libertando-as de alguns dos seus receios. Trata-se de uma área de excelência científica e colaboração europeia excepcionalmente alargada, na qual as actividades da Comissão podem orientar e garantir melhores resultados da investigação a nível nacional. Embora alguns aspectos do programa no domínio da protecção contra as radiações não sejam de interesse directo para a segurança nuclear, são de grande importância para a protecção do paciente na medicina e devem ser prosseguidas. Consideramos que a área "Controlo dos acontecimentos do passado" pode ser incluída nas áreas de investigação anteriormente mencionadas. As recomendações pormenorizadas no final do texto principal incluem sugestões para continuar a melhorar os procedimentos administrativos da Comissão, de forma a dar mais tempo aos contratantes para que se concentrem na investigação. 171 n. REACÇÃO DA COMISSÃO 17. A Comissão agradece o trabalho de avaliação dos peritos independentes, cuja tarefa consistiu em avaliar pela primeira vez a investigação e formação Euratom nos domínios da segurança dos reactores, desclassificação, e gestão e eliminação dos resíduos radioactivos, bem como da protecção contra as radiações. Dado que a investigação no domínio da protecção contra as radiações inclui alguns temas como as radiações provenientes de fontes naturais, da utilização médica de radionuclídeos e das radiações ionizantes, que não se aplicam a todas as áreas de investigação do programa específico sobre segurança da cisão nuclear, o Painel de Avaliação teve a difícil tarefa de situar os vários resultados positivos da investigação realizada no passado e de salientar os objectivos da investigação para o futuro. De acordo com a estratégia da Comissão de planeamento da futura investigação, deve ser abordada uma abordagem mais coerente e a protecção da população e do ambiente continuará a ser um objectivo essencial da investigação na área da segurança da cisão nuclear. Um outro objectivo importante será o de estimular a conservação da competência e da actividade industrial de modo a assegurar a competitividade europeia no domínio nuclear. Igualmente importante, ao definir os novos objectivos da investigação, é dar maior relevo ao utilizador final dos resultados da investigação e ao estabelecimento de "critérios de encerramento" que permitam fixar limites temporais mais precisos para os projectos de investigação. A Comissão concorda com as conclusões específicas segundo as quais deve prosseguir a investigação sobre acidentes graves com reactores e devem ser apoiados no futuro os conceitos inovadores de reactores europeus. Além disso, será tida em conta a recomendação no sentido de dar especial importância neste programa à segurança da gestão de resíduos e em especial da eliminação geológica. Tal como o Painel, a Comissão considera que um programa UE de investigação no domínio da protecção contra as radiações deve continuar a garantir a aplicação segura de radiações ionizantes nos vários domínios, tanto no que diz respeito ao público, como aos trabalhadores e ao ambiente. Ajudará assim a criar uma estrutura objectiva de forma a impedir que uma percepção pública errada dos riscos ligados às radiações acabe por negar aos Estados-membros os inegáveis benefícios das utilizações mais amplas das radiações na medicina e na indústria, e não só na energia nuclear. A Comissão sublinha que um dos objectivos do seu programa de investigação no domínio da segurança da cisão nuclear é contribuir para estabelecer um fundamento para a lógica aparente na tomada de decisões a nível dos Estados-membros da UE. A continuação do programa europeu ajudará a assegurar a complementaridade e qualidade do trabalho em todos os Estados-membros. A Comissão aceita o ponto de vista do Painel de Avaliação de que deve ser dada maior atenção aos aspectos de cooperação e gestão, de forma a melhorar a eficácia do esforço comunitário. Isto significa que a excelência científica e as competências em matéria de gestão continuarão a ser os pontos de referência para a futura selecção das prioridades de investigação. O programa de investigação CE será também concebido de forma a atrair jovens cientistas para estes domínios da investigação nos quais a competência europeia corre o risco de perder terreno à escala mundial. 172 17. IIL PAINEL PE AVALIAÇÃO Bennett, B. G UNSCEAR Viena Secretário/Comité sobre os efeitos das radiações atómicas Eschrich, H. Aposentado Especialista em reactores nucleares Feates, F. Universidade de Manchester Professor/química das radiações no ambiente Guillaumont, R. CNRS Professor, Institut de Physique Nucléaire Marcus, F. R. NKS (Nordic Nuclear Safety Research) Perito em investigação da segurança nuclear Vayssier, G. Consultoria em segurança nuclear Consultor Wambersie, A. Université Catholique Louvain (UCL) Professor, Faculté de Médecine, Radiobiologie et Radioprotection Berry, R. J. Consultor Consultor em segurança nuclear 173 17. 174 18. AVALIAÇÃO QUMQUENAL 1996 FUSÃO TIRMONUCLEAR CONTROLADA 175 18. 176 L RESUMO RECOMENDAÇÕES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A fusão é uma das poucas fontes de energia que podem dar uma contribuição significativa para satisfazer a necessidade crescente de electricidade a partir de meados do século XXI. Tendo em consideração os aspectos de segurança intrínseca, as potenciais vantagens ecológicas e a abundância de combustível que caracterizam a fusão, é importante que a Europa mantenha em aberto esta opção energética. O carácter de longa duração do desenvolvimento da fusão justifica, na aplicação do princípio da subsidiariedade, que a UE continue a participar directamente nesta área de I&D e que as actividades dos Estados Membros (e da Suíça) sejam completamente integradas no Programa Europeu de Fusão. O Painel confirma a validade da estratégia de I&D a longo prazo que foi recomendada pelos Painéis de Avaliação precedentes e adoptada pela decisão do Conselho de 1994: para chegar ao reactor de demonstração (DEMO) apenas é necessária uma grande máquina, por exemplo, um reactor experimental da configuração tokamak (ITER). O Painel, reconhecendo com agrado os esforços desenvolvidos pelo Programa para concentrar no ITER a maior parte das actividades científicas, tecnológicas e industriais, recomenda que este esforço seja prosseguido e que sejam adoptadas novas medidas para aumentar a participação da indústria no Programa. As actividades I&D em fusão atingiram actualmente uma fase onde a construção do primeiro reactor experimental, que representa a única opção realista para avançar, é científica e tecnicamente possível. O Painel recomenda, por isso, que a construção do ITER seja a primeira prioridade do Programa Comunitário de Fusão no âmbito do 5° Programa-Quadro. O ITER deve ser construído na Europa, dado que esta solução permitiria à Europa conservar a liderança mundial na área da fusão e traria grandes vantagens às empresas e laboratórios europeus. Esta opção exigiria, contudo, um aumento médio de, pelo menos, 50% dos fundos comunitários para a fusão durante os primeiros dez anos do próximo século, o encerramento progressivo do JET, a reorientação do financiamento comunitário destinado às Associações e uma contribuição substancial por parte do País hospedeiro. Os fundos suplementares necessários no 5° Programa- Quadro não excederiam um montante da ordem dos 200 milhões de ECUs. Se não for possível construir o ITER na Europa, o Painel recomenda fortemente que uma participação muito activa neste projecto constitua a primeira prioridade do Programa Europeu de Fusão. O Painel, no que respeita à construção do ITER, recomenda que: seja dedicada atenção especial à organização da engenharia dos sistemas e à consequente optimização da participação das empresas; as contribuições dos parceiros sejam feitas essencialmente em espécie; e uma parte substancial do pessoal do ITER seja destacado pelos Parceiros para o projecto por períodos adequados às suas tarefas, regressando depois à instituição de origem a fim de melhorar a circulação do "know-how". Assumindo que esta estratégia principal será implementada e o ITER construído, o Painel formula as seguintes recomendações adicionais: 8. Assim que seja tomada uma decisão final sobre a construção do ITER, o programa do JET deve ser reavaliado e todas as eventuais actividades futuras concentradas em assuntos com interesse para o ITER, respeitando as limitações financeiras severas que serão impostas pela construção deste reactor. Deve ser dada atenção especial à gestão do pessoal JET à medida que este projecto se aproxima do seu fim. 177 9. 18. Os programas das Associações consagrados à investigação em física e ao desenvolvimento tecnológico devem ser prosseguidos com o objectivo de contribuir para o ITER e optimizar a base de dados para o DEMO. A investigação em física efectuada nas Associações em experiências de pequena ou média dimensão deve basear-se em estudos de física dos plasmas e no aperfeiçoamento dos conceitos. As actividades tecnológicas a longo prazo devem englobar o desenvolvimento e a caracterização de materiais adequados e relevantes para os reactores; estas actividades exigirão a construção de uma fonte de neutrões intensa de 14 MeV. A concepção e o desenvolvimento da camada fértil ("blanket") do DEMO deve prosseguir, tirando proveito da possibilidade de fazer o ensaio dos módulos desta camada no ITER. O Painel apoia o desenvolvimento da linha dos stellarators, para que as futuras decisões estratégicas relativas ao DEMO se possam apoiar em bases físicas suficientemente amplas. O Painel recomenda, que não seja lançada nenhuma nova iniciativa na linha dos "reversed field pinches" enquanto não forem obtidos novos resultados favoráveis. Novas iniciativas de agrupamento entre as Associações em torno de temas específicos, semelhantes às que já foram realizadas com sucesso, devem ser promovidas. 10. O Painel tomou nota do reforço importante das relações mútuas entre o Programa Europeu de Fusão e a indústria ao longo dos últimos anos, centradas principalmente em actividades associadas ao ITER. A indústria terá de desempenhar o papel principal no desenvolvimento final da fusão: recomenda-se, por isso, um aumento progressivo da sua participação, nomeadamente na área da engenharia de sistemas. Formulam-se, ainda, as seguintes recomendações sobre outros aspectos das actividades do Programa Europeu de Fusão : 11. O Painel ficou favoravelmente impressionado com o trabalho realizado na avaliação da segurança e dos aspectos ambientais da energia de fusão, e encoraja vivamente um esforço renovado neste domínio. 12. A investigação sócio-económica sobre a fusão deve ser fortemente desenvolvida. Tem que ser multidisciplinar e abordar aspectos como os factores de custo, a sensibilização da população, a gestão democrática de sistemas complexos e a transformação dos valores. 13. A missão de vigilância sobre a fusão por confinamento inercial deve ser prosseguida; neste contexto, recomenda-se a coordenação das actividades civis dos vários Países europeus. 14. O grau elevado de mobilidade humana conseguido com o "Acordo de Mobilidade" é essencial para a coesão do Programa e deve ser mantido. O campo de aplicação deste Acordo deveria ser cada vez mais alargado à indústria. 15. A gestão descentralizada do Programa Europeu de Fusão é eficaz, flexível e bem aceite pela comunidade científica, tecnológica e industrial. Com ajustamentos adequados, ela parece adaptada às tarefas difíceis que se anunciam. Como é natural, o ITER obrigará a uma gestão específica e centralizada das contribuições europeias quando esta experiência chegar à fase de construção. Finalmente, alguns acontecimentos externos poderão invalidar as hipóteses fundamentais do presente relatório: 16. Uma quebra, por qualquer razão, do contexto em que o ITERestá presentemente a ser desenvolvido resultaria na impossibilidade de prosseguir o seu planeamento e construção de acordo com as linhas amplamente esboçadas neste relatório. Neste caso, o Painel recomenda que seja feito uma reavaliação completa do Programa Europeu de Fusão à luz desta nova situação. 178 IL REACÇÃO OA COMISSÃO 18. Na sua reunião de 26 de Novembro de 1996, o Comité Consultivo do Programa Fusão (CCPF) 1. adoptou por unanimidade os pareceres preliminares15 que constam do anexo, sobre os resultados e recomendações do Painel. A Comissão, que é membro formal do CCPF, adere plenamente a estes pareceres. 2. No que diz respeito às recomendações do Painel sobre o ITER, poderia acrescentar-se que a recente manifestação de interesse por parte de um Estado-membro em acolher o ITER confirma, como afirmou a Comissária Cresson no Conselho da Investigação de 7 de Outubro de 1996, a vontade da Europa de desempenhar um papel importante nesta iniciativa. Mas a amplitude deste papel não pode ser definida antes de estar perfeitamente esclarecida a participação financeira. Foram agora iniciadas actividades quadripartidas entre os parceiros ITER que deverão permitir, entre outras coisas, elaborar hipóteses realistas quanto à partilha dos encargos financeiros entre o possível país de acolhimento e os outros participantes. Pareceres preliminares do CCPF sobre os resultados e recomendações do Painel de Avaliação Fusão 1996 • O CCPF vê com agrado a reconhecimento pelo Painel do êxito dos trabalhos de I&D sobre a validade da estratégia adoptada pelo programa europeu de fusão. Aceita a necessidade de melhorar a participação industrial, prosseguindo activamente os estudos em matéria de segurança e ambiente, e dando início a estudos sobre os aspectos sócio-económicos. • O CCPF compreende que os argumentos em apoio aos resultados e recomendações constarão do relatório completo. • O CCPF deseja chamar a atenção para os seguintes pontos dos resultados e recomendações do Painel: - O actual desenvolvimento da fusão permite dar início ao ITER, e toda a oportunidade do programa será perdida se não se construir o ITER num futuro próximo. - Actualmente, a Europa tem um papel predominante na investigação da fusão. Com a aproximação da construção do primeiro reactor de fusão, e a participação cada vez maior da indústria, seria difícil de compreender que a Europa abandone o seu papel dominante: o ITER deve ser construído na Europa. - A fusão desempenha um papel importante para satisfazer as necessidades de energia das futuras gerações. O CCPF concorda com o Painel ao afirmar que a fusão deve ser encarada no contexto de um esforço muito mais vasto de investigação sobre a energia. - De acordo com o princípio da subsidiariedade, nem todas as opções energéticas têm que ser desenvolvidas a nível da Comunidade, mas pelo seu carácter a longo prazo e largo âmbito, a fusão deve sê-lo. • O CCPF compreende bem que terá de ser realizado um importante trabalho adicional em consequência do relatório do Painel: - Na preparação da decisão quanto ao local de implantação do ITER, tem de ser feita uma descrição completa do impacto a longo prazo tanto sobre os programas hospedeiros como não hospedeiros, respectivamente. Os resultados e recomendações do Painel de Avaliação Fusão 1996 baseiam-se numa análise de fundo efectuada pelo Painel, a incluir no relatório final que ainda não foi concluído. 179 18. - O futuro programa terá de ser reorientado e recentrado após a decisão quanto ao local e à construção do ITER. O CCPF concorda com o Painel em que uma decisão negativa sobre o ITER teria um impacto de tal modo grande que seria necessária uma reavaliação completa do programa europeu de fusão. O CCPF considera os resultados e recomendações do relatório do Painel como um contributo importante para a preparação do Quinto Programa-Quadro. Quando estiver à disposição o relatório completo do Painel, o CCPF formulará o seu parecer. 180 III. PAINEL DE AVALIAÇÃO Prof. Sergio BARABASCHI Ex-Subsecretário de Estado para a Investigação e Tecnologia, Itália, Presidente da European Industrial Research Management Association (FIRMA) Dr Claus BERKE Ex-Director Executivo da Siemens AG e ex-Presidente do European Nuclear Forum Dr Feliciano FUSTER JAUME Presidente e Director Executivo da Empresa Nacional de Electricidad (ENDESA) e do seu grupo de empresas Sir John HILL Membro da Royal Society, ex-Presidente da United Kingdom Atomic Energy Authority Prof. Lars INGELSTAM Professor de Tecnologia c Transformação Social, Universidade de Linkóping Prof. Francis TROYON Professor de Física, Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne, Presidente do Conselho JET Prof. Harry van der LAAN Professor de Astronomia, Universidade de Utrecht, ex-Director-Geral do European Southern Observatory Prof. Jean-Paul WATTEAU Ex-Reitor-Chanceler da Académie de Grenoble 18] 18. 182 19. AVALIAÇÃO QUINQUENAL B96 Centro Comum de Investigação AVALIAÇÃO GERAL E SÍNTESE DOS RELATÓRIOS DOS GRUPOS VISITANTES Professor Juan M. Rojo Universidad Complutense de Madrid SPAIN 183 I. RESUMO 19. Parece-me claro que houve progressos no CCI desde a análise encorajadora feita por Sir Hermann Bondi há três anos. Esta evolução contínua deve-se tanto à gestão do Centro como às orientações emanadas do Conselho de Administração. Note-se também que a maior parte das recomendações formuladas na avaliação anterior já foi implementada na prática. Penso que as recomendações que são incluídas nos excelentes relatórios elaborados pelos actuais grupos visitantes serão também de grande auxílio para os institutos. Seguindo as orientações do Conselho, o CCI fez uma definição muito mais clara dos seus objectivos e passou a estar muito mais aberto e acessível ao exterior, aumentando o número de actividades de apoio aos serviços da Comissão e às políticas da União e criando uma ampla rede com as organizações de investigação, as autoridades e a indústria. Em especial, o Centro deu uma resposta rápida à nova exigência de competitividade em todas as frentes: participou com êxito em acções a custos repartidos no âmbito do programa-quadro da União e está a participar cada vez mais em associações com a indústria. Com a renovação da equipa de gestão, está a ser dado um novo e forte impulso no sentido do controlo dos projectos, da gestão da qualidade e da orientação comercial deforma a tornar mais visíveis as actividades científicas e técnicas e para que o funcionamento do Centro seja mais transparente e compreensível. Além disso, observa-se uma mudança na atitude geral do pessoal, grande parte do qual parece agora convencido das vantagens que podem vir de uma posição mais competitiva do CCI. É indispensável continuar a dar apoio a esta política dados os seus bons resultados e, seguindo o conselho de alguns dos grupos visitantes, recomendo que seja incentivada ainda mais esta política com a criação, de maneira gradual, de um painel consultivo de utilizadores para cada instituto, com a função de promover a adequação dos objectivos dos projectos e de canalizar as necessidades dos utilizadores e as suas observações quanto ao funcionamento dos institutos, nomeadamente em matéria de transferência. Para exercer as funções de investigação institucional e competitiva que lhe foram confiadas, o CCI tem que ser um parceiro excepcionalmente bem qualificado, e é com agrado que se observa que o CCI conseguiu manter a excelência científica em vários domínios de primeira grandeza e procura estabelecê-la em novos domínios. De forma a apoiar a procura de qualidade, proponho que seja criado um painel científico consultivo permanente que informe o Conselho de Administração. Esse painel avaliaria a qualidade da investigação realizada, dando especial atenção à identificação das unidades de qualidade elevada em cada instituto. Teria também a função de dar uma valiosa contribuição para o trabalho dos grupos visitantes. Um adversário da excelência é a diversificação descontrolada. É imperativo concentrar os esforços em determinados temas, já que parece que o CCI tem uma gama de temas demasiado ampla. É certamente muito melhor dispor de um número de áreas restrito em que o CCI é reconhecidamente de grande qualidade que ter à disposição um parceiro polivalente mas de nível medíocre. No fundo, as actividades do CCI devem ser consideradas do ponto de vista da subsidiariedade, e não há necessidade de duplicar o trabalho realizado nos laboratórios nacionais se não forem claras as vantagens. Na mesma linha, o CCI deve fazer o possível por evitar o trabalho de rotina, mesmo que seja pedido por terceiros. A fim de manter a evolução positiva do CCI, deve ser dada especial atenção aos problemas da gestão do pessoal. No que respeita ao recrutamento, tenho grandes reservas quanto ao futuro. Como já se afirmou em avaliações anteriores, devem ser salientadas mais uma vez as dificuldades que se colocam ao tentar utilizar um sistema aparentemente destinado a contratar funcionários públicos para recrutar cientistas de alto nível. É um sistema demasiado rígido e lento para satisfazer as necessidades de 1996 e muito menos as do próximo século. Observaram-se alguns ligeiros melhoramentos, mas é necessária uma grande transformação, e proponho que seja urgentemente criado um painel específico para tratar deste assunto, incluindo a possibilidade de alteração da actual regulamentação. Tenho grande esperança que a recente transformação do CCI numa Direcção-Geral independente contribua para satisfazer os requisitos específicos de um centro de investigação no âmbito da estrutura CE. A mobilidade é outro tema essencial que deve ser revitalizado. Deve ser encorajado o fluxo contínuo de ideias para os institutos promovendo o 184 19. destacamento temporário de cientistas estagiários provenientes de outras instituições e a presença regular de estudantes que realizam trabalhos de investigação, nomeadamente a nível de pós-doutoramento. Para terminar, uma palavra sobre energia. Estou plenamente de acordo com as preocupações do meu distinto predecessor quanto ao declínio da investigação em energia nuclear. Independentemente da atitude pessoal ou política que se tenha em relação à energia nuclear, as questões da segurança nuclear, tratamento dos resíduos, não proliferação e outras continuam a afectar-nos. São questões que não respeitam fronteiras nacionais e a que deve ser prestada atenção a nível europeu. Convém sublinhar que o CCI tem conhecimentos de nível elevado em algumas destas áreas. Em resumo, creio que o CCI se encontra agora no bom caminho e que as actuais políticas são viáveis e satisfatórias e, apoiadas por uma gestão eficiente, já conseguiram transformar o Centro num parceiro útil das instituições e da indústria na Europa. Para manter esta tendência, devem ser adoptadas algumas medidas, para as quais se formulam recomendações, pelo menos no que respeita à gestão do pessoal, apoio à qualidade e concentração em determinados temas de investigação. 1. Introdução A política de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (IDT) é uma das políticas-chave do actual Tratado da União, ocupando o terceiro lugar em termos económicos. A razão desta grande importância está na convicção de que os objectivos fundamentais da União Europeia (UE) que são a competitividade industrial e a melhoria da qualidade de vida só podem ser alcançados sobre bases científicas e técnicas sólidas. Embora exista e tenha sido reforçado o compromisso da UE para com a IDT, a atenção dada a cada uma das diferentes áreas ou mesmo às várias actividades necessárias tem variado continuamente. O papel do Centro Comum de Investigação (CCI) sofreu também várias redefinições. Com a diminuição do interesse na investigação sobre a cisão nuclear, as instalações nucleares especiais dos Estados-membros tiveram de sofrer grandes reconversões. O CCI não constituiu excepção e, efectivamente, algumas das suas actuais especializações, como o ambiente ou a segurança, coincidem com os objectivos de alguns dos centros nucleares nacionais reconvertidos. Neste contexto, não é de espantar que a antiga estratégia do CCI tenha sido muitas vezes defensiva, nem que nos últimos anos os órgãos de decisão europeus tenham adoptado várias definições sobre os objectivos a alcançar pelo Centro e os vários processos de avaliação dos seus resultados. A última dessas definições, de 1994, refere-se ao "novo papel" do CCI, aprovado pelo Conselho, o Parlamento e a Comissão. Entre outros aspectos, este novo papel destacava a necessidade de o CCI ter uma maior participação nas chamadas "acções competitivas", muitas vezes em associação com empresas. Embora a presente avaliação deva cobrir o período de cinco anos compreendido entre 1992 e 1996 (tendo plenamente em conta a anterior avaliação para o período de 1992 a 1994, o relatório Bondi), a introdução a meio desse período do "novo papel" do CCI a que já se fez referência sugere que seja colocada a tónica nos resultados do Centro com o seu novo papel, isto é, nos dois últimos anos. Os grupos visitantes dos institutos do CCI entenderam-no assim e tiveram especialmente em conta nos seus relatórios a realização das novas actividades, mais competitivas. Nesses relatórios, sublinha-se a boa evolução dos resultados do CCI durante os dois últimos anos, confirmando as expectativas formuladas na relatório Bondi. A importância dos relatórios individuais dos grupos visitantes é óbvia, na medida em que foram elaborados com grande competência e profissionalismo. Com excepção de alguns pontos que resultam de reuniões pessoais com os directores e funcionários dos institutos, a maior parte da presente avaliação baseia-se nesses relatórios. A estrutura do meu próprio relatório é a seguinte: na Secção 2, exposição dos principais pontos dos relatórios individuais, procurando encontrar pontos comuns. Em seguida, apresentação mais geral dos resultados obtidos pelo CCI nos últimos cinco anos (Secção 3), tendo em conta os objectivos estabelecidos nas correspondentes decisões dos organismos europeus. Na Secção 4, tendo em conta a evolução positiva do Centro, tenta-se definir quais os problemas de I&D que poderão no futuro ser tratados pelo CCI de forma mais eficaz que pelos laboratórios nacionais. Por último, na Secção 5, exposição das conclusões e recomendações, sendo estas últimas de carácter geral. As conclusões e 185 19. recomendações devem ser consideradas complementares das formuladas pelos grupos visitantes para cada um dos institutos e que se resumem no Anexo II. 2. Observações analíticas sobre cada um dos institutos No Anexo I figuram os relatórios completos de cada um dos grupos visitantes. Estes relatórios avaliam as actividades dos institutos, lendo em conta os objectivos estabelecidos nas decisões do Conselho, e formulam recomendações específicas para o futuro. Na presente Secção 2, procura-se fazer uma selecção das orientações de maior interesse contidas nos relatórios ou que melhor reflectem os problemas actuais. Instituto de Materiais de Referência e Medições (IRMM): * O instituto ocupa um lugar importante na estrutura comunitária do sector. Efectivamente, se o instituto não existisse teria de ser criado um centro deste tipo. * O instituto alcançou um nível satisfatório de competência e reconhecimento, nomeadamente no que se refere às medições e referências nucleares. O instituto dispõe de instalações experimentais especiais. * Os procedimentos de contabilidade e gestão devem ser melhorados e adaptados ao papel especial desempenhado pelo instituto. * É necessário não descuidar o trabalho de investigação fundamental. Neste contexto, 10% dos recursos parece ser um valor adequado para a investigação exploratória. Instituto de Elementos Transuranianos (ITE) : * Na minha opinião, trata-se do instituto mais qualificado do CCI. Devem ser feitos todos os esforços para manter esta situação, sobretudo no que diz respeito ao problema dos novos recrutamentos na sequência das próximas passagens à reforma. * O instituto conseguiu incorporar as actividades competitivas nas suas actividades anteriores, mais viradas para a investigação. * Devem ser evitadas as áreas com tendência para o trabalho de rotina: é preferível transferir esse trabalho para outros centros quando a rotina se começa a instalar. Deve garantir-se que haja em todas as áreas lugar para o incentivo à criatividade (por exemplo, na análise de salvaguardas). * Nas duas direcções da investigação exploratória, surgiram recentemente novas ideias noutros laboratórios europeus (nomeadamente o amplificador de energia e queimador de resíduos). O ITE deve avaliá-las, informar a Comissão e, se conveniente, criar uma rede. Instituto de Materiais Avançados (IAM): * O instituto, que foi profundamente restruturado, ganhou reconhecimento no domínio dos materiais a alta temperatura, mas pode ainda melhorar noutros campos. Deve ser evitada a diversificação em áreas já suficientemente cobertas. * O futuro do laboratório de tratamento do trítio (ETHEL) deve ser examinado à luz da evolução do ITER e dos programas de fusão relacionados. Deve ser tornada clara a importância desta instalação em relação às que existem nos Estados-membros. * Existe preocupação com a diminuição dos investigadores que fazem intercâmbio com investigadores de instituições externas de renome, em comparação com a situação anterior. Na minha opinião, trata-se de uma questão essencial. 186 19. * A transferência para o exterior parece estar a melhorar, mas a investigação realizada no instituto deve ser genérica e próxima, embora anterior à investigação industrial. O grupo visitante considera que devem ser favorecidas e encorajadas as acções a custos repartidos. Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS) : * O instituto resultou da fusão de dois institutos anteriores; foi nomeado um novo director, que como é natural está ainda a definir os objectivos e procedimentos a seguir. A gestão mostrou uma boa compreensão e determinação, pelo que deverá obter bons resultados no futuro. * Na fase mais recente, o instituto tem feito um esforço considerável por colaborar com organismos externos industriais e de investigação e esta atitude competitiva deve ser incentivada. O intercâmbio de pessoal proposto com as Direcções-Gerais da Comissão em Bruxelas parece ser uma boa prática para reforçar com estas unidades uma abordagem orientada para o utilizador. * A qualidade parece ser em geral satisfatória. Talvez se possa procurar modular o amplo espectro de interesses do instituto com as capacidades reais a nível mais elevado. Em algumas áreas, pensa-se que poderá ser melhorada a chefia científica. * O instituto inclui algumas instalações únicas no género, que é indispensável manter ao mais alto nível de rendimento. Observa-se um aumento da utilização dessas instalações por parte dos utilizadores externos. Instituto do Ambiente (El) : * O instituto parece estar na boa via para a realização tanto das suas actividades institucionais como competitivas com um bom nível de qualidade. A vontade dos gestores de o converter no "primeiro instituto da Europa" com um "elevado grau de visibilidade" deve ser compatível com o aumento das actividades realizadas a nível nacional nestas áreas e precisa certamente de concentrar judiciosamente as áreas de acção. * Para além de um bom controlo da gestão, parece estar a conseguir-se estimular a criação de novos conceitos, aspecto essencial para uma realização eficiente das actividades institucionais e competitivas. * As actividades institucionais são essenciais neste domínio. Por exemplo, o instituto conseguiu resultados surpreendentes na comparação de dados de medição da poluição resultantes de ensaios cegos efectuados por diferentes laboratórios nacionais de referência com uma dispersão de mais de 50%. Nunca será de mais sublinhar a importância deste trabalho para a implementação das políticas de ambiente. * Apoio firmemente a sugestão feita pelo grupo visitante no sentido de desenvolver as actividades de investigação da água e de gestão dos recursos aquíferos. Para além da necessária qualidade científica, é indispensável dispor neste domínio de uma referência independente e neutra. Instituto de Aplicações Espaciais (SAI): * É um instituto dotado de uma experiência única no domínio da teledetecção e observação da terra. Teria a ganhar com um controlo mais rigoroso da qualidade científica (fomentar a publicação em revistas de prestígio) e com o trabalho em projectos competitivos (melhor definição dos objectivos específicos e etapas). * Dado que a teledetecção é, por natureza, genérica e contribui para resolver muitos problemas diferentes, deve reduzir-se a tendência do instituto para se especializar em demasiados temas. Seria preferível restringir as actividades do instituto às suas competências principais (teledetecção e aplicação de redes). * O carácter interdisciplinar exige que se melhore a cooperação com outros institutos, nomeadamente o Instituto do Ambiente. 187 19. Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (IPTS): * Praticamente recém-criado, o instituto está a começar a adquirir uma sólida reputação junto dos seus clientes e a criar a infra-estrutura que lhe permitirá satisfazer a futura procura. Dada a sua localização, necessita de um pleno desenvolvimento das comunicações e de uma rede mundial. O instituto ainda tem de demonstrar uma qualidade elevada e ganhar pleno reconhecimento. * Foram aplicadas as anteriores recomendações no que respeita ao recrutamento para Sevilha e ao lançamento do Observatório Europeu da Ciência e da Tecnologia (ESTO). * As recomendações gerais sobre especialização num menor número de áreas são ainda mais pertinentes para o IPTS. Não deve ser encorajado o trabalho em áreas onde as indústrias e laboratórios europeus tenham longa experiência. * O instituto está a tirar partido da sua situação geográfica para exercer um papel predominante em relação aos problemas do Mediterrâneo e do Norte de África. Estou convencido que deve ser reforçada esta posição, talvez como indicou o grupo visitante através do desenvolvimento de um programa exterior ao TEC (Tecnologia, Emprego e Competitividade). 3. Avaliação geral dos resultados do CCI No seu relatório sobre o período compreendido entre 1992 e 1994, Sir Hermann Bondi afirmou que o CCI avançava a bom ritmo para vir a ser um centro de excelência reconhecido em muitas das suas áreas de actividade. Tenho prazer em poder confirmar que, dois anos mais tarde, se continua a avançar de maneira firme para esse objectivo. Se considerarmos o período quinquenal, desde 1992 até à actualidade, pode afirmar-se sem receio que o CCI conseguiu ocupar uma posição específica no sistema europeu de IDT e que está a desempenhar o seu papel com uma capacidade cada vez maior. Sob a orientação do Conselho, o CCI fez uma definição muito mais clara dos seus objectivos, e passou a estar mais aberto e acessível ao exterior, com um número cada vez maior de actividades de apoio aos serviços da Comissão e às políticas da União, e com o estabelecimento de amplas redes com os organismos de investigação, as autoridades e a indústria. Graças à renovação da equipa de gestão, está a ser dado um novo e forte impulso no sentido do controlo dos projectos, da gestão da qualidade e da orientação comercial, de forma a aumentar a visibilidade das actividades científicas e técnicas e a tornar mais transparente e compreensível o funcionamento do Centro. Começa também a observar-se uma mudança de atitude de grande parte do pessoal, que parece ver agora as vantagens de uma posição mais competitiva do CCI. Talvez seja ainda muito cedo para avaliar os efeitos da nova distribuição de tarefas entre os institutos, na medida em que foram realizadas recentemente algumas fusões e redefinições, mas não há dúvida de que convém continuar a aumentar a coordenação entre os institutos. Convém lembrar que uma actividade como a gestão nunca poderá estar em desacordo com a qualidade científica e tecnológica. Não é possível falar de transferência se não houver ideias nem conhecimentos suficientemente importantes para transferir. Uma fixação excessiva em demonstrar a "utilidade" não deve ocultar o facto de, para a competitividade, ser fundamental reconhecer e dar apoio seleccionado às unidades de qualidade elevada dos institutos. De facto, o CCI conseguiu manter algumas áreas-chave de excelência científica e está a tentar atingir esse nível noutras áreas, embora seja necessário dar atenção à política de recrutamento para poder manter esta tendência positiva. Além disso, o CCI parece estar a evoluir para métodos de gestão menos burocráticos e mais transparentes. Neste contexto, é positivo que o CCI tenha sido recentemente convertido em Direcção-Geral independente, na medida em que é difícil gerir um centro de IDT utilizando um sistema aparentemente concebido para a gestão de serviços administrativos. 188 19. Embora a actual situação do CCI possa ser encarada com confiança, continua a haver questões que são motivo de preocupação. As mais importantes, na opinião dos grupos visitantes e de acordo com a minha própria experiência, são: 1. Pessoal. Questão de interesse geral e que é certamente um aspecto-chave para o futuro do CCI. Deve garantir-se que o número elevado de passagens à aposentação esperado para os próximos anos seja compensado com o recrutamento de jovens da mais alta qualidade. Os processos de recrutamento estão muito longe de ser eficazes. O processo completo de contratação deve orientar-se para contratos de três anos durante os quais se possa avaliar a capacidade de IDT dos contratados antes de lhes oferecer contratos temporários (semi-permanentes). Na minha opinião, só com uma avaliação global do problema se pode avançar de forma significativa, e proponho concretamente que seja criado um painel especial sobre este tema. Dado que se ouve dizer com frequência que as reformas muito necessárias são contrárias às regras da UE, uma das recomendações desse painel poderia ser a de alterar algumas dessas regras para os centros de IDT. 2. Intercâmbio de investigadores. Medida utilizada no passado com muito bons resultados por alguns institutos, sobretudo por aumentar a capacidade e formar jovens investigadores em novas áreas. Além disso, facilita o desenvolvimento de redes. No entanto, parece estar a ser menos praticada, pelo que deve ser corrigida esta tendência. 3. Concentração. Parece que a gama de temas é demasiado ampla. É certamente muito melhor dispor de um número de áreas restrito em que o CCI é reconhecidamente de grande qualidade que ter à disposição um parceiro polivalente mas de nível medíocre. 4. Gestão e contabilidade. Houve alguns avanços desde o último relatório (por exemplo, resposta rápida às necessidades de pessoal em projectos com terceiros). No entanto, continuam a ser necessários melhoramentos. Propõe-se que se avaliem os procedimentos gerais de contabilidade. 5. Coordenação. Houve também alguns avanços desde o último relatório, mas é necessária uma maior coordenação entre os institutos. A Direcção Programas parece estar a trabalhar com pessoal muito reduzido, questão que deve ser analisada. 6. Energia nuclear. Para além das suas origens históricas, o CCI é o repositório de muitos dos conhecimentos europeus neste domínio e é talvez o único centro europeu reconhecido como verdadeiro líder em algumas áreas. Este capital não pode de modo algum ser desperdiçado. 4. Perspectivas futuras Foi confiada ao CCI a realização de três tipos de actividades: institucionais, competitivas no âmbito do programa-quadro e competitivas fora do programa-quadro. As respostas positivas a este desafio dentro do período considerado levam a pensar que talvez seja o momento de passar à etapa seguinte: concentrar o trabalho do CCI em actividades que tirem pleno partido do valor acrescentado europeu do CCI. Por outras palavras, isto significaria que em lugar de procurar apenas dar resposta à questão da utilização a dar à infra-estrutura e pessoal do CCI, se passaria à fase da definição de áreas ou actividades de I&D em que é desejável ou mesmo indispensável a existência de um laboratório europeu de investigação. Com efeito, as políticas gerais de IDT da União Europeia (UE) baseiam-se no princípio da subsidiariedade. É sabido que os Estados-membros da UE dispõem de laboratórios excelentes, tanto nas suas universidades ou institutos nacionais como na indústria. Pode perguntar-se se é, em princípio, justificada a existência a nível europeu de um instituto encarregado de realizar investigação específica. Se for possível definir as funções desse centro, poderá verificar-se em seguida se o CCI está actualmente em condições de as desempenhar. 189 19. Com base nas conclusões do Conselho de 26 de Abril de 199416, são três os domínios em que o CCI poderia ter pleno valor acrescentado europeu: O primeiro consistiria em tratar dos problemas específicos e difíceis cuja resolução exige uma massa crítica de excelência científica e técnica. A excelência seria promovida escolhendo os melhores elementos do pessoal nos vários Estados-membros e integrando-os em unidades dotadas de qualidade elevada e de massa crítica, cuja função seria penetrar no sistema europeu de IDT através da formação de redes e associações adequadas. O segundo consistiria em criar, manter e administrar grandes instalações experimentais, que não possam ser exploradas independentemente pelos Estados-membros. No passado, foram criadas ou melhoradas na Europa algumas grandes instalações experimentais graças à cooperação transnacional. O terceiro domínio seria a realização de actividades de investigação e desenvolvimento em que seja essencial a imparcialidade e neutralidade. Como é natural, estas qualidades não terão qualquer valor prático se não forem acompanhadas de qualidade e reconhecimento científico. A questão fundamental é saber se o CCI pode ser considerado actualmente como competente nestes três domínios: • Primeiro, o seu possível papel de centro que acolhe unidades de excelência. É desnecessário dizer que nos referimos à excelência científica e técnica. Atingir a excelência não é tarefa fácil, na medida em que um instituto de pouco prestígio terá dificuldade em atrair pessoas brilhantes, com a consequente situação de estagnação. Devemos reconhecer que o CCI raramente foi um ponto de referência no passado, mas esta situação está a melhorar de forma acentuada, como se mostrou na Secção 3. Os actuais gestores conseguiram transmitir entusiasmo e determinação ao pessoal, que parece acreditar agora nas suas capacidades. No entanto, ainda se podem observar algumas atitudes burocráticas; por exemplo, ao descrever o trabalho que fazem, alguns funcionários parecem mais preocupados com a forma do que com o conteúdo. Todos os institutos devem dar pleno apoio aos conceitos novos e prometedores que estão a surgir. Dado que o apoio deve ser sempre selectivo, a direcção dos institutos deve ter acesso a informações exactas sobre a avaliação externa da qualidade dos vários grupos. Creio que seria de grande utilidade para o Conselho de Administração (e para os grupos visitantes na sua avaliação periódica) a criação de um painel científico consultivo que avalie a qualidade da investigação em curso, prestando especial atenção à identificação das unidades de qualidade elevada nos institutos, e que tenha também um papel consultivo em matéria de investigação exploratória. Não devemos esquecer que só as unidades de alta qualidade podem efectivamente criar valor acrescentado europeu nas suas associações com as indústrias e instituições europeias. Para atingir a excelência, há alguns aspectos a melhorar. Conseguir a candidatura e eficiente selecção dos jovens mais qualificados é essencial para que se mantenham níveis elevados. Neste, ponto, é essencial a minha recomendação quanto à necessidade de reforma do pessoal e de concentração dos trabalhos em determinados temas. Parece também ser importante tratar do tema da mobilidade. É sempre difícil atrair de forma permanente cientistas ou técnicos de alto nível que estejam perfeitamente integrados noutras instituições. No entanto, poderia ser útil integrá-los nos grupos do CCI durante períodos limitados (embora não demasiado curtos). Talvez a prática anterior dos institutos de incorporar investigadores externos possa ser reforçada criando um programa especial que aproveite a possibilidade de períodos sabáticos e inclua alguns incentivos adequados para atrair investigadores de alto nível. • Segundo, o papel de administração de grandes instalações. Lembremos que nenhuma das grandes instalações recentemente desenvolvidas na Europa e que podem vir a ser pontos de referência para as relações com outras instituições europeias é iniciativa do CCI. Mesmo o primeiro tokamak europeu (JET), embora financiado pelo programa-quadro da UE, foi concebido e desenvolvido fora do CCI. A evolução positiva do CCI, a que se faz continuamente referência no presente 16 J OC 126 de 7. 5. 1994, p. I. 190 19. relatório, poderá vir a fazer mudar a atitude dos Estados-membros, e devem procurar reduzir-se alguns obstáculos que ainda se colocam. Os novos artigos I30°-K, L e N do Tratado da União podem também contribuir para este fim. • Finalmente, a função de imparcialidade e neutralidade. Diz-se frequentemente que as políticas da União necessitam do apoio do CCI mas muitas vezes este apoio é visto sob a forma de trabalho de rotina ou burocrático. É uma visão errada, pois há necessidade de trabalho criativo e original para este fim. Este é talvez o papel no qual o CCI fez maiores progressos recentemente. Deve continuar a dar-se apoio a este seu papel, mas sem esquecer que esse apoio não terá sentido se diminuir a qualidade da investigação do CCI, pelo que é necessário um equilíbrio subtil entre o primeiro e o terceiro domínio. Por último, é essencial que seja criado um organismo independente e competente de prospecção científica e tecnológica para completar as contribuições dos Estados-membros e constituir a base de futuros programas-quadro. Os anteriores programas-quadro não foram apoiados por um trabalho de prospecção científica e tecnológica neutro e reconhecido, e alguns dos seus programas converteram-se numa mera lista de interesses dos Estados-membros, muitas vezes sem grande valor acrescentado europeu. O CCI ainda tem de alcançar prestígio e pleno reconhecimento nesta tarefa, mas as recompensas podem ser vastas. 5. Conclusões e recomendações Tenho a nítida impressão de que houve novos e consideráveis progressos no CCI desde a encorajadora análise feita por Sir Hermann Bondi. Esta evolução contínua deve-se tanto à gestão do Centro como às orientações emanadas do Conselho de Administração. Note-se também que a maior parte das recomendações formuladas na avaliação anterior já foi implementada na prática. O mandato para entrar na fase competitiva e a resposta geralmente boa dada a este desafio nos vários institutos teve vários efeitos positivos: Permitindo aferir a qualidade (ao competir com equipas nacionais, ao ter de atrair utilizadores potenciais, etc. ). Abrindo os grupos do CCI ao exterior, isto é, estabelecendo redes, etc. Melhorando os processos de gestão, como a gestão da qualidade, gestão dos projectos e gestão comercial activa. A primeira recomendação é, pois, que se mantenham e apoiem as actuais políticas. É preciso compreender, no entanto, que mesmo para consolidar os actuais progressos será necessário introduzir uma série de melhoramentos, sobretudo na gestão do pessoal. Além disso, o objectivo para o futuro deve ser transformar o CCI numa instituição com pleno valor acrescentado europeu no âmbito da comunidade de IDT europeia, o que irá exigir novos ajustamentos. Resumem-se em seguida algumas recomendações que resultam da análise das secções anteriores: a) Recomendações específicas • • Criar urgentemente um painel especial de peritos, incluindo especialistas em legislação europeia, para aconselhamento em matéria de estatuto do pessoal e questões de recrutamento, incluindo a possibilidade de alterar a actual regulamentação. Estudar as possibilidades de desenvolver um programa especial para a integração de cientistas de alto nível nos laboratórios do CCI em situação de licença sabática, reforçando assim as anteriores iniciativas individuais adoptadas pelos institutos. Garantir a realização contínua nos institutos de estágios de investigação destinados a estudantes, sobretudo a nível de pós-doutoramento. 191 • • 19. Criar um painel consultivo científico externo, sob a supervisão do Conselho de Administração, encarregado de verificar a qualidade da investigação em curso, dando especial atenção à identificação das unidades de alta qualidade em cada instituto, e de aconselhar em matéria de investigação exploratória. Além disso, o painel ajudará na selecção de novo pessoal científico e no intercâmbio de pessoal. Criar painéis consultivos de utilizadores nos institutos em que se tenha manifestado interesse nesse sentido (por exemplo, o ISIS) e, com base nos resultados dessa experiência, alargá-los a todos os institutos. b) Recomendações gerais • • • • • Evitar uma proliferação excessiva de temas nos institutos. Tentar concentrar as actividades em áreas que permitam alcançar um nível de prestígio num número limitado de temas. Dar relevo nos actuais relatórios sobre as actividades do CCI aos resultados concretos obtidos nos institutos e não aos aspectos organizativos. Publicar periodicamente e divulgar informações sobre esses resultados. Se possível, escolher os casos em que o CCI já alcançou reconhecimento significativo (em lugar de elaborar listas de clientes). Estimular um ambiente propício ao aparecimento de ideias originais e prometedoras e apoiar essas ideias para explorar as suas possibilidades. Fomentar a publicação em revistas de prestígio, a fim de obter reconhecimento. Garantir que seja levada a efeito suficiente investigação exploratória. Evitar o trabalho rotineiro, mesmo que seja pedido por terceiros. Tentar abandonar algumas linhas de acção e deixar a outros centros a tarefa de as prosseguir, desde que não tragam valor acrescentado europeu. No entanto, há que ter o cuidado de não abandonar as áreas em que as instalações do CCI sejam as únicas no género. Dar os passos necessários para apoiar o CCI como candidato para as futuras grandes instalações europeias. Estudar as possibilidades de invocar os artigos 130°-K, L e N para impulsionar essas iniciativas. Nota sobre o processo de avaliação Em geral, o processos de avaliação parece cumprir a sua função inicial. De facto, as avaliações anteriores contribuíram para melhorar consideravelmente vários aspectos da gestão do CCI. No entanto, podem ser aperfeiçoados os seguintes pontos: * O trabalho dos grupos visitantes poderia ser apoiado por uma avaliação externa da qualidade dos resultados dos institutos e por uma perspectiva unificada da apreciação feita pelos utilizadores em matéria de transferências, associações competitivas e assuntos relacionados. Os painéis propostos poderão preencher esta lacuna. * O primeiro ponto do mandato dos grupos visitantes afirma que a avaliação se refere a todos os objectivos das decisões do Conselho de 15 de Dezembro de 199417. Contudo, os relatórios dos grupos visitantes parecem pouco equilibrados em relação aos vários objectivos; por exemplo, não parece que o sexto objectivo - contribuir para reduzir as disparidades científicas e tecnológicas entre os Estados- membros, tenha sido considerado na avaliação. 17 JOL 361 de 31. 12. 94, p. 114ep. 132. 192 Agradecimentos 19. Manifesto o meu agradecimento pelas trocas de impressões que tive com o Conselho de Administração, os membros da equipa de gestão do centro e ainda dos grupos visitantes. Foi de grande utilidade para mim a troca de impressões com Sir Hermann Bondi sobre o relatório. 193 IL PAINEL DE AVALIAÇÃO A. Institute for Reference Materials and Measurements (IRMM) - Geel 19. Dr. Maria Grazia DEL MONTE (Chairwoman) Director National Centre for Reference Materials ITALY - ROME Mr. Peter J. JENKS Product Manager Biological, Elemental and Pharmaceutical Reference Materials Promochem Gmbh GERMANY - WESEL Mr. Robert KAARLS Director Nederlands Meetinstituut (NMi) THE NETHERLANDS - DELFT B. Institute for Transuranium Elements (ITE) - Karlsruhe Dr. Niels HANSEN(Chairman) Head Materials Department Rise National Laboratory DENMARK - ROSKILDE Mr. Richard HOOPER Director IAEA AUSTRIA - VIENNA Dr. Klaus JANBERG Geschaftsfuhrer GNS Gesellschaft fur Nuklear-Service GmbH GERMANY - ESSEN Mr. Jean van VLIET Manager MOX plant Belgonucléaire BELGIUM - DESSEL C. Institute for Advanced Materials (IAM) - Petten and Ispra Prof. Claude BATHIAS (Chairman) Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM) FRANCE - PARIS 194 19. Prof. Pier Giulio AVANZINI Direzione Area della Ricerca Consiglio Nazionale Ricerche ITALY - GENOA Mr. Staffan SÕDERBERG Director AB Sandvik Coromant SWEDEN - STOCKHOLM Prof. Dr. T. VARGA Leiter der Techn. Versuchsund Forschungsanstalt TU Wien AUSTRIA - WIEN D. Institute for Systems, Informatics and Safety (ISIS) - Ispra Mr. Peter BENTON (Chairman) Director General British Institute of Management UNITED KINGDOM - LONDON Prof. Jane GRIMSON Dean of Engineering and Systems Sciences Department of Computer Science Trinity College IRELAND - DUBLIN Mr. Theodossios P. TASSIOS National Technical University of Athens GREECE - ATHENS Prof. Dr. Dennis TSICHRITZIS Chairman of the Executive Board GMD-Forschungszentrum lnformationstechnik GmbH GERNANY - SANKT AUGUSTIN Dr. F. YNDURAIN Director General CIEMAT SPAIN - MADRID E. Environment Institute (EI) - Ispra Prof. Carlos A. BORREGO (Chairman) Department of Environment and Planning University of Aveiro PORTUGAL - AVEIRO Prof. A. R. HARDY Research Director Central Science Laboratory UNITED KINGDOM - SLOUGH BERKS 195 19. Prof. Dr. A. KETTRUP Director GSF Neuherberg Institute of Ecological Chemistry GERMANY - NEUHERBERG F. Space Applications Institute (SAI) - Ispra Prof. Seppo URPO (Chairman) Director Metsâhovi Radio Research Station FINLAND - KYLMALA Prof. Dr. Herbert FISCHER Head Institut fur Météorologie und Klimaforschung Forschungszentrum Karlsruhe GERMANY - KARLSRUHE Mr. Roy GIBSON Former Director General of ESA FRANCE - MONTPELLIER G. Institute for Prospective Technological Studies (IPTS) - Seville Dr. Robert C. WHELAN (Chairman) Former Chief Executive of CEST UNITED KINGDOM - CAMBRIDGE Dr. Josef FRÒHLICH Head, Division of Systems Research Austrian Research Centre Seibersdorf Technology-Economy-Environment AUSTRIA - SEIBERSDORF Prof. Dr. Herbert PASCHEN Leiter des Instituts fur Angewandte Systemanalyse und Technikfolgenabschàtzung (ITAS) GERMANY - KARLSRUHE Prof. Walter ZEGVELD Chairman Rathenau Institute THE NETHERLANDS - THE HAGUE 196 AVALIAÇÃO QUINQUENAL 1996 ANEXOS MANDATO DA AVALIAÇÃO QUINQUENAL 197 ANEXO 1 MANDATO DA AVALIAÇÃO QUINQUENAL DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS 1. Avaliação da pertinência dos objectivos do programa: Continuam a ser válidos os objectivos iniciais tendo em conta a evolução das condições C&T industriais e sócio-económicas? Foram respeitados os critérios de selecção indicados nas decisões relativas ao programa- quadro? 2. Avaliação da eficácia: O programa procurou alcançar ou alcançou os seus objectivos com uma boa relação custo-eficácia? A administração geral do projecto foi eficaz? Foram definidos objectivos que permitam avaliar os resultados obtidos? É necessário melhorar os processos/procedimentos de controlo externo? 3. Avaliação dos resultados: Foram atingidos os objectivos iniciais do programa? No caso de uma estratégia e de objectivos a longo prazo, foram suficientes os progressos alcançados? Foram divulgados/explorados os resultados do programa? Foram alcançados os objectivos gerais do programa-quadro, nomeadamente: • Quais foram as contribuições para o reforço das bases científicas e tecnológicas? • Em que medida se influiu e/ou colaborou nas políticas comunitárias correspondentes (coesão, competitividade, agricultura, emprego, cooperação para o desenvolvimento, cooperação económica, pescas, etc. )? • A coordenação das actividades de IDT comunitárias e nacionais é suficiente? Como se revelou o "valor acrescentado" europeu, a boa relação custo/benefício, a subsidiariedade? Os resultados do programa foram dilvugados/explorados? 4. Exemplos dos resultados principais: Resultados e inovações C&T importantes. Principais contribuições para as outras políticas comunitárias. 5. Ensinamentos colhidos da implementação do programa: Que lições permitiu tirar a implementação do programa? Casos de êxito na colaboração. Casos de fracasso na colaboração. 6. Recomendações para o próximo programa. A avaliação quinquenal prestará especial atenção à coerência entre as políticas científica e tecnológica da Comunidade e dos Estados-membros a fim de melhorar a sua complementaridade. 199 ANEXO 2 GRUPOS VISITANTES DE AVALIAÇÃO DOS INSTITUTOS DO CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO ATRIBUIÇÕES 1. Avaliar o progresso na realização dos trabalhos de acordo com os objectivos estabelecidos nas Decisões 94/918/CE e 94/919/Euratom do Conselho, documentos enviados ao Conselho de Administração, planos anuais de trabalho do CCI, orçamento, etc. , tendo em conta os resultados da última avaliação do CCI realizada em 1993-94. 2. Garantir que o Instituto disponha de mecanismos eficazes para fixar os seus objectivos científicos locais, acompanhar os progressos rumo a esses objectivos c avaliar os resultados. 3. Analisar as diversas actividades de investigação, com o objectivo de avaliar: a) a importância do trabalho em relação às necessidades comunitárias, incluindo, quando aplicável, a importância do trabalho realizado para clientes externos e, em especial, se os objectivos inicialmente fixados para o Instituto continuam a ser válidos face à evolução das condições em matéria de C&T, industriais e socioeconómicas; b) a qualidade científica e produtividade do Instituto; c) se estão a ser plenamente aproveitadas as oportunidades científicas tendo em conta o financiamento e outras limitações. 4. Avaliar a eficácia da direcção da gestão científica dentro do Instituto. 5. formular recomendações sobre a utilização eficiente, eficaz c económica dos recursos pelo Instituto na realização dos seus programas e funções de gestão, lisses recursos incluem a mão- de-obra, meios financeiros, serviços, instalações, dados c equipamento. 6. Examinar a extensão c eficácia das relações científicas externas do Instituto, incluindo cooperação com organismos de investigação, estabelecimentos de ensino superior, indústria e ministérios nos Estados-membros. 7. Examinar a relação entre o trabalho em geral do Instituto, a missão do Centro Comum de Investigação e o seu planeamento estratégico futuro, bem como os objectivos globais do programa-quadro, avaliando portanto: - a contribuição para o reforço da competitividade da indústria europeia e o impacto económico (quer directo quer indirecto) já exercido e previsto; - a contribuição para o reforço das bases científicas e tecnológicas; - a contribuição para políticas comunitárias relevantes, como por exemplo ambiente, indústria, agricultura, transportes, emprego, coesão, etc. Avaliar o valor acrescentado europeu das actividades do Instituto com base no princípio da subsidiariedade. 8. Formular recomendações c apresentar relatórios ao Conselho de Administração do Centro Comum de Investigação. 200 ISSN 0257-9553 COM(97) 149 final DOCUMENTOS PT 12 15 16 05 N. ° de catálogo : CB-CO-97-140-PT-C ISBN 92-78-18081-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo l oi