title: PERGUNTA ESCRITA n. 1764/97 do Deputado Johanna MAIJ-WEGGEN à Comissão. Medidas de salvaguarda em relação ao mercado do arroz

eurovoc_concepts:
common agricultural policy
economic consequence
export licence
impact study
import
overseas countries and territories
protective clause
quantitative restriction
rice
single market

text: C 45/98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 2. 98 Podera· a Comissa(cid:152)o comunicar quais as propostas que esta(cid:152)o a ser preparadas para evitar que no futuro se verifiquem situa(cid:231)o(cid:152)es ana·logas? Sera· que a IRU apresentou propostas na mate·ria e se compromete a assumir a responsabilidade pelos comportamentos dos seus associados? (98/C 45/120) PERGUNTA ESCRITA P-1959/97 apresentada por Mark Watts (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (28 de Maio de 1997) Objecto: Indemniza(cid:231)a(cid:152)o na seque(cid:136)ncia da greve dos camionistas franceses Fui informado de que, cinco meses apo·s a grave dos camionistas franceses, um grande nu·mero de empresas de transportes rodovia·rios na(cid:152)o francesas, que sofreram preju(cid:14)·zos financeiros importantes devido a essa greve, ainda na(cid:152)o receberam qualquer indemniza(cid:231)a(cid:152)o. Tendo em conta o princ(cid:14)·pio da livre circula(cid:231)a(cid:152)o de mercadorias e de servi(cid:231)os previsto no artigo 3o do Tratado, pode a Comissa(cid:152)o continuar a interceder junto do Governo france(cid:136)s a fim de conseguir que as empresas de transportes rodovia·rios na(cid:152)o francesas, que foram v(cid:14)·timas desse lit(cid:14)·gio dome·stico, recebam rapidamente uma indemniza(cid:231)a(cid:152)o adequada? Resposta comum a‘s perguntas escritas E-1756/97 e P-1959/97 dada pelo Comissa·rio Kinnock em nome da Comissa(cid:152)o (18 de Junho de 1997) A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o dispo(cid:152)e de qualquer direito efectivo ou possibilidade, em termos jur(cid:14)·dicos, que lhe permita intervir numa disputa nacional entre empregadores e empregados, a na(cid:152)o ser que seja demonstrado que um determinado Estado-membro foi negligente em rela(cid:231)a(cid:152)o ao dever de cumprimento das suas obriga(cid:231)o(cid:152)es decorrentes do Tratado CE. Um desses deveres e·, como e· o·bvio, garantir a liberdade de circula(cid:231)a(cid:152)o das mercadorias e das pessoas. A Comissa(cid:152)o pode sim incitar os Estados-membros a adoptarem todas as medidas necessa·rias para garantir essa liberdade, o que tem feito frequentemente, em casos em que a evolu(cid:231)a(cid:152)o dessas disputas impediu a liberdade de circula(cid:231)a(cid:152)o. A compensa(cid:231)a(cid:152)o das perdas sofridas pelos operadores e· uma mate·ria que incumbe aos Estados-membros. No entanto, mesmo nos casos em que existem acordos entre Estados a esse respeito, a Comissa(cid:152)o salienta repetidamente que os Estados-membros devem actuar rapidamente a fim de garantir que os operadores sejam compensados de forma adequada e em tempo u·til. A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o recebeu qualquer proposta da IRU (International road transport union) sobre este assunto. No entanto, a Comissa(cid:152)o compreende que a interven(cid:231)a(cid:152)o dessa organiza(cid:231)a(cid:152)o tambe·m teve como objectivo ajudar a acabar com os bloqueios de estradas e tentar obter compensa(cid:231)a(cid:152)o para as empresas suas participantes. A Comissa(cid:152)o chamou recentemente a aten(cid:231)a(cid:152)o do Ministro dos Transportes france(cid:136)s para o facto de que estava a receber um nu·mero elevado de queixas, o que estaria a colocar em questa(cid:152)o a efica·cia dos actuais regimes de compensa(cid:231)a(cid:152)o. Por conseguinte, a Comissa(cid:152)o solicitou a‘s autoridades francesas a apresenta(cid:231)a(cid:152)o urgente de um relato·rio sobre todos os pedidos de compensa(cid:231)a(cid:152)o apresentados, incluindo pormenores em rela(cid:231)a(cid:152)o ao seu nu·mero, a‘ fase em que se encontram e aos casos em que tenha havido pagamento de compensa(cid:231)o(cid:152)es. Ate· agora na(cid:152)o foi recebida qualquer resposta a esse pedido. (98/C 45/121) PERGUNTA ESCRITA P-1764/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (14 de Maio de 1997) Objecto: Medidas de salvaguarda em rela(cid:231)a(cid:152)o ao mercado do arroz 1. Na(cid:152)o considera a Comissa(cid:152)o que a medida de salvaguarda e· inadequada, baseando-nos nos objectivos da decisa(cid:152)o sobre PTU e no artigo 3o, al(cid:14)·nea r), do Tratado da Comunidade Europeia, na perspectiva das economias dos PTU? 2. Analisou a Comissa(cid:152)o antecipadamente as conseque(cid:136)ncias de uma medida de salvaguarda nas economias dos PTU? De que modo se realizou essa avalia(cid:231)a(cid:152)o e qual foi o seu resultado? Teve a Comissa(cid:152)o em conta esse resultado ao elaborar as medidas posteriores?


title: Resolution on the Commission Green Paper 'Education- Training-Research: The obstacles to transnational mobility' (COM(96)0462 C4-0580/96)

eurovoc_concepts:
EU programme
education
geographical mobility
research
vocational training

formats: html print


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1646/97 του Ursula STENZEL προς την Επ τροπή. Εκτέλεση ειδικού προγράμματος του Media II

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
audiovisual communications policy
audiovisual production
audiovisual programme
child
financial aid
television
vocational training

formats: html pdf print

text: 22. 1. 98 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 21/77 (98/C 21/170) GRAPTH ERVTHSH E-1646/97 ypobolh· : Ursula Stenzel (PPE) prow thn Epitroph· (14 Mai(cid:143)oy 1997) Ue·ma: Ekte·lesh eidikoy· progra·mmatow toy Media II H antiprosvpei·a akroatv· n kai ueatv· n tvn staumv· n ORF, ARD, ZDF, kai SRG ta·ssetai ype·r thw ue·spishw progra·mmatow Media III sthn EE, to opoi·o ua e·xei vw sto·xo thn prov· uhsh esvterikv· n paragvgv· n paidikv· n programma·tvn. Me ton tro·po ayto·, oi en lo·gv thleoptikoi· staumoi· ua diaue·toyn proi¤o·nta ychlh·w poio·thtaw gia paidika· progra·mmata kai radiothleoptikoy·w staumoy·w. Ypa·rxei dynato·thta pragmatopoi·hshw kai prov· uhshw aytoy· toy egxeirh·matow; Apa· nthsh toy k. Oreja ej ono·matow thw Epitroph· w (30 Ioyni·oy 1997) To pro·gramma MEDIA II e·xei vw sto·xo proteraio·thtaw thn yposth·rijh toy tome·a thw aneja·rththw optikoakoystikh·w paragvgh·w. Kata· syne·peia, h Epitroph· e·uese se efarmogh· mhxanismoy·w xorh·ghshw oikonomikv· n syneisforv· n prin kai meta· thn paragvgh· me·sv enisxy·sevn sthn kata· rtish, sthn ana·ptyjh kai sth dianomh·. Sto plai·sio tvn enisxy·sevn sthn thleoptikh· meta·dosh do·uhke idiai·terh prosoxh· sta paidika· progra·mmata, kyri·vw ston tome·a tvn kinoy·menvn sxedi·vn. Oikonomike·w syneisfore·w xorhgh·uhkan stiw ergasi·ew metaglv· ttishw kai paragvgh·w ypoti·tlvn gia thleoptika· progra·mmata, kauv· w kai sthn paragvgh· e·rgvn sta opoi·a symmete·xoyn toyla·xiston dy·o forei·w thleoptikv· n metado·sevn apo· perisso·tera kra·th me·lh. Ta me·tra ayta· (prbl. shmei·o 1. 2. 2 toy pararth·matow thw apo·fashw 95/563/EK) (1) e·xoyn vw sto·xoyw th belti·vsh thw kyklofori·aw e·rgvn poio·thtaw sthn Eyrv· ph kai thn pro·tash miaw seira·w programma·tvn eyrei·aw meta·doshw stoyw radiothleoptikoy·w forei·w. Me ton tro·po ayto·, oi radiothleoptikoi· forei·w apolay·oyn emme·svw koinotikv· n enisxy·sevn. Sxetika· me to pro·gramma MEDIA III, sthn paroy·sa fa·sh uevrei·tai pro·vro na pragmatopoihuei· endia·mesh ajiolo·ghsh toy progra·mmatow MEDIA II (proble·petai gia ta me·sa toy 1998) kauv· w kai na ektimhuoy·n oi systa·seiw poy ua mporoy·san na proky·coyn sxetika· me endexo·menew mellontike·w dieyueth·seiw. (1) EE L 321 thw 31. 12. 1995. (98/C 21/171) GRAPTH ERVTHSH E-1648/97 ypobolh· : Leoluca Orlando (V) prow thn Epitroph· (14 Mai(cid:143)oy 1997) Ue·ma: Endexo·meno mh symfvni·aw toy P. N. 1/9/93 thw Perife·reiaw Sikeli·aw me ta a·rura 92 kai 93 thw Synuh·khw thw Rv· mhw Me ton perifereiako· no·mo P. N. thw 1/9/93 h perifereiakh· Syne·leysh thw Sikeli·aw tropopoi·hse tiw diata·jeiw peri· paroxh·w kinh·trvn gia tiw pth·seiw tsa·rter kai I. T. prow th Sikeli·a, oi opoi·ew proble·pontai h·dh kai ekteloy·ntai ba·sei toy P. N. thw 12. 4. 1967, ariu. 46. Dikaioy·ntai synepv· w na ka·noyn xrh·sh tvn xrhmatodotikv· n paremba·sevn thw Perifereiakh·w Dioi·khshw o·loi adiakri·tvw oi tajidivtikoi· pra·ktorew kai ta toyristika· praktorei·a (sikelika·, italika·, eyrvpai¤ka· kai ejveyrvpai¤ka·) poy pragmatopoioy·n toyristika· taji·dia prow th Sikeli·a. Dedome·noy o·ti pro·keitai gia epixorh·ghsh o·xi prow toyw toyristikoy·w pra·ktorew alla· prow toyw katanalvte·w me·sv tvn endiaferome·nvn prakto·rvn kai o·ti h sxetikh· dia· tajh efarmo·zetai me apo·lyth symfvni·a metajy· tajidivtikv· n prakto·rvn kai toyristikv· n praktorei·vn thw Sikeli·aw kai o·xi o·ti epidiv· koyn na epvfelhuoy·n apo ayth·n, o ervtv· n den diapistv· nei o·ti yfi·statai endexo·meno stre·blvshw toy antagvnismoy·, ba·sei tvn a· rurvn 92 kai 93 thw Synuh·khw thw Rv· mhw. Dieykrini·zetai te·low o·ti oi epixorhgh·seiw poy pare·xontai ba·sei toy plaisi·oy anafora·w den synistoy·n mei·vsh toy ko·stoyw gia toyw dikaioy·xoyw tajidivtikoy·w pra·ktorew kai ta toyristika· praktorei·a, alla· kaly·ptoyn thn mei·vsh thw timh·w agora·w tvn toyristikv· n prosforv· n me proorismo· th Sikeli·a, prow apokleistiko· o·felow toy toyri·sta poy ka·nei xrh·sh


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1631/97 do Deputado Philippe MONFILS à Comissão. Tráfico ilícito de bens culturais

eurovoc_concepts:
competence of the Member States
cultural object
cultural relations
export
export licence
heritage protection
illicit trade
intergovernmental cooperation (EU)
single market
trademark

text: C 45/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 2. 98 (98/C 45/79) PERGUNTA ESCRITA E-1631/97 apresentada por Philippe Monfils (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (14 de Maio de 1997) Objecto: Tra·fico il(cid:14)·cito de bens culturais Ha· muitos anos que a aposi(cid:231)a(cid:152)o de marcas de identifica(cid:231)a(cid:152)o tem sido uma das formas de combater o tra·fico il(cid:14)·cito de bens culturais. Muitos relato·rios e trabalhos foram ja· realizados sobre este procedimento. Tem a Comissa(cid:152)o inten(cid:231)a(cid:152)o de efectuar um estudo sobre esta questa(cid:152)o a fim de se poder pronunciar sobre a fiabilidade do processo de aposi(cid:231)a(cid:152)o de marcas de identifica(cid:231)a(cid:152)o nos bens culturais? Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissa(cid:152)o (10 de Julho de 1997) O T(cid:14)·tulo VI do Tratado da Unia(cid:152)o Europeia estipula que a coopera(cid:231)a(cid:152)o nos dom(cid:14)·nios da justi(cid:231)a e dos assuntos internos se processa no a(cid:136)mbito do Conselho. A luta contra o come·rcio il(cid:14)·cito de bens culturais implica duas vertentes: as disposi(cid:231)o(cid:152)es em vigor no a(cid:136)mbito da realiza(cid:231)a(cid:152)o mercado u·nico e a luta contra o roubo e a recepta(cid:231)a(cid:152)o. Contudo, no quadro da realiza(cid:231)a(cid:152)o do mercado u·nico, foram adoptados pelo Conselho, sob proposta da Comissa(cid:152)o, um regulamento e uma directiva. Ambos os textos tratam da exporta(cid:231)a(cid:152)o de bens culturais e da restitui(cid:231)a(cid:152)o dos tesouros nacionais (1). As disposi(cid:231)o(cid:152)es para a luta contra o roubo e a recepta(cid:231)a(cid:152)o dependem da coopera(cid:231)a(cid:152)o intergovernamental no quadro do T(cid:14)·tulo VI do TUE. A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o ve(cid:136) qualquer inconveniente na marca(cid:231)a(cid:152)o dos bens culturais. Contudo, incumbe aos Estados-membros a adop(cid:231)a(cid:152)o de tais medidas. Tais procedimentos permitiriam, com efeito, uma identifica(cid:231)a(cid:152)o segura dos bens para os quais for solicitada uma licen(cid:231)a de exporta(cid:231)a(cid:152)o ou os tesouros nacionais cuja restitui(cid:231)a(cid:152)o for desejada. Todavia, compete aos Estados-membros a emissa(cid:152)o de tais licen(cid:231)as ou a classifica(cid:231)a(cid:152)o dos bens culturais como tesouros nacionais e, por conseguinte, a adop(cid:231)a(cid:152)o de disposi(cid:231)o(cid:152)es nesse sentido. (1) Regulamento (CEE) no 3911/92 do Conselho, de 9. 12. 1992, relativo a‘ exporta(cid:231)a(cid:152)o de bens culturais › JO L 395 de 31. 12. 1992 Directiva 93/7/CEE do Conselho, de 15. 31993, relativa a‘ restitui(cid:231)a(cid:152)o de bens culturais que tenham sa(cid:14)·do ilicitamente do territo·rio de um Estado-membro › JO L 74 de 27. 3. 1993 (98/C 45/80) PERGUNTA ESCRITA E-1633/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (14 de Maio de 1997) Objecto: Compete(cid:136)ncias das DG VI e DG XXIV em mate·ria do bem-estar dos animais Na perspectiva da reorganiza(cid:231)a(cid:152)o de algumas unidades da DG VI na seque(cid:136)ncia da transfere(cid:136)ncia de certas compete(cid:136)ncias para a DG XXIV, poderia a Comissa(cid:152)o aproveitar este ensejo para alargar os procedimentos consultivos formais existentes ao bem-estar dos animais? Praticamente todos os sectores da indu·stria agr(cid:14)·cola, a‘ excep(cid:231)a(cid:152)o do bem-estar dos animais, sa(cid:152)o sempre objecto, de uma forma ou de outra, de uma consulta formal. Na(cid:152)o concordara· a Comissa(cid:152)o em que havera· quem considere a persiste(cid:136)ncia dessa na(cid:152)o consulta formal de uma organiza(cid:231)a(cid:152)o europeia representativa em mate·ria de bem-estar dos animais como outro exemplo da parcialidade da DG VI em rela(cid:231)a(cid:152)o a‘ indu·stria, em particular no que se refere a‘s questo(cid:152)es relevantes para o bem-estar dos animais? Entre as novas compete(cid:136)ncias exercidas pela DG XXIV, incluem-se o controlo da Inspec(cid:231)a(cid:152)o Veterina·ria e a supervisa(cid:152)o do trabalho dos comite·s cient(cid:14)·ficos. Podera· a Comissa(cid:152)o garantir que, para a Inspec(cid:231)a(cid:152)o Veterina·ria, continuara· a constituir uma prioridade na(cid:152)o so· a supervisa(cid:152)o da efica·cia da Directiva 95/29/CE sobre o transporte de animais, mas que ira· tambe·m envidar os ma·ximos esfor(cid:231)os no sentido de aumentar os recursos, actualmente insuficientes, dispon(cid:14)·veis para esta tarefa? Em complemento a isto, solicita-se a‘ Comissa(cid:152)o que garanta que as questo(cid:152)es relativas ao bem-estar dos animais agr(cid:14)·colas continuara(cid:152)o a ser priorita·rias no a(cid:136)mbito das actividades do Comite· Veterina·rio Cient(cid:14)·fico


title: WRITTEN QUESTION No. 1763/97 by Jan MULDER to the Commission. Compulsory national labelling scheme for beef and veal in France

eurovoc_concepts:
France
application of EU law
approximation of laws
beef
consumer information
intra-EU trade
labelling
originating product

text: C 76/54 EN Official Journal of the European Communities 11. 3. 98 (98/C 76/136) WRITTEN QUESTION P-1763/97 by Jan Mulder (ELDR) to the Commission (14 May 1997) Subject: Compulsory national labelling scheme for beef and veal in France France has announce that as of 1 June 1997 beef and veal will be subject to compulsory labelling (in particular to identify its origin). The Council of European Agriculture Ministers reached a policy agreement on 19 March 1997 on an EC Regulation on the identification and registration of bovine livestock and on the labelling of beef and veal and beef and veal products. Article 19(5) of that regulation lays down the condition that a Member State must obtain prior approval from the European Commission before introducing compulsory labelling. Nor may any compulsory national labelling scheme lead to distortions in trade between Member States. 1. Has France sought the European Commission(cid:146)s approval for introducing compulsory labelling as of 1 June 1997? If not, will the European Commission draw France(cid:146)s attention to the requirement laid down in Article 19(5) of the forthcoming EC regulation? If France has submitted such a scheme to the European Commission for its approval, will the Commission 2. grant its approval? If so, for what reasons? 3. Is the Commission aware whether other Member States have announced national labelling schemes? 4. If the Commission gives its approval for national labelling schemes, what action will it take to prevent distortions in trade between Member States? Were such distortions to arise in practice, has the Commission appropriate mechanisms at its disposal enabling it to intervene? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (4 July 1997) 1. As of 15 May 1997, France has sought the Commission’s approval for introducing a compulsory labelling scheme for beef in accordance with Directive 83/189 (1), relating to non-harmonised legislation established by a Member State. This application was made before Council Regulation (EC) No 820/97 establishing a system for the identification and registration of bovine animals and regarding the labelling of beef and beef products (2) was adopted by the Council. The Commission has informed France that Directive 83/189 concerns non-harmonised legislation 2. established by a Member State and therefore, regarding the labelling of beef, this directive is no longer applicable since there are now harmonised Community rules for labelling of beef. Up until 15 May 1997, no other Member States have announced the introduction of compulsory labelling 3. systems for beef. 4. Article 19 (4) of Council Regulation (EC) No 820/97 states that Member States where there is a sufficiently developed identification and registration system for bovine animals may before 1 January 2000 impose a compulsory labelling system for beef but only for animals born, fattened and slaughtered on their territory. However, such a system shall require prior approval from the Commission and must not, according to Article 19 (5), lead to any disruptions of trade between the Member States. According to Article 169 EC Treaty, if the Commission considers that a Member State has failed to fulfil an obligation under the Treaty, it shall deliver a reasoned opinion on the matter after giving the Member State concerned the opportunity to submit its observations. If the Member State does not comply with the opinion within the period laid down by the Commission, the latter may bring the matter before the Court of justice. (1) OJ L 109, 26. 4. 1983. (2) OJ L 117, 7. 5. 1997


title: Verordnung (EG) Nr. 865/97 der Kommission vom 14. Mai 1997 zur Festsetzung einer Ausfuhrabgabe im Sektor Getreide

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
durum wheat
export tax
groat
meal

formats: html pdfa1b print


title: QUESTION ECRITE no 1623/97 de Alex SMITH à la Commission. Limite d'âge dans le cadre de procédures de recrutement

eurovoc_concepts:
European official
administrator
anti-discriminatory measure
competition (EU)
gender equality
job access
job mobility
older worker
recruitment


Siete días de la construcción de Europa.


title: Komission tiedonanto neuvostolle, Euroopan parlamentille, talous- ja sosiaalikomitealle ja alueiden komitealle - Ilmastonmuutos ja energiapolitiikka

eurovoc_concepts:
EU programme
climate change
energy policy
environmental protection
greenhouse gas

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 14. 05. 1997 KOM(97) 196 lopull. KOMISSION TIEDONANTO NEUVOSTOLLE, EUROOPAN PARLAMENTILLE, TALOUS- JA SOSIAALIKOMITEALLE JA ALUEIDEN KOMITEALLE ILMASTONMUUTOS JA ENERGIAPOLITIIKKA SISÄLLYSLUETTELO HAASTE Sitoutuminen päästöjen vähentämiseen COr-päästöjen kehitys Poliittisten päätösten tarve POTENTIAALISIA TOIMINTA-ALUEITA ENERGIAPOLITIIKAN ALALLA Energiatehokkuus ja energiansäästö Yhteistyön ympäristösopimusten merkitys parantaminen taloudellisten toimijoiden kanssa; Uusiutuvien energiamuotojen markkinaosuuden lisääminen Saarialueiden sekä paikallis-ja aluetason energianhallinnan parantaminen Yhdistetyn lämmön ja sähkön tuotannon edistäminen Sähköntuotanto Yhdentäminen muihin politiikkoihin Teknologia ja innovaatio Muiden kasvihuonekaasupäästöjen vähentäminen Verotukselliset välineet ja voimavarojen osoittaminen TULEVAISUUDEN VALINTOJEN EDELLYTYKSET JA VAIKUTUKSET LIITE 3 3 4 6 8 8 8 9 10 11 11 13 14 14 15 16 20 2- KOMISSION TIEDONANTO EUROOPAN PARLAMENTILLE, NEUVOSTOLLE, TALOUS- JA SOSIAALIKOMITEALLE SEKÄ ALUEIDEN KOMITEALLE: ILMASTONMUUTOS JA ENERGIAPOLITIIKKA HAASTE Sitoutuminen päästöjen vähentämiseen 1. ilmastonmuutoskysymystä käsiteltäisiin kestävän kehityksen Ilmastonmuutos huolestuttaa ihmisiä laajastL Ihmiset odottavat enenevässä määrin, että laajemmissa puitteissa, ja myös poliittiset paineet tähän suuntaan kasvavat. Poliittisten päättäjien on vastattava vaatimuksiin ja ryhdyttävä toimenpiteisiin päästöjen vähentämiseksi. Todellinen haaste, johon Euroopan unionin on vastattava, on tehokkaiden, realististen toteuttaminen. Tavoitteiden saavuttamiseksi täytyy poliittisen sitoutumisen ohessa löytyä myös poliittista tahtoa toimia. toteuttamiskelpoisten poliittisten toimien ja 2. Yhdistyneiden koskevan kansakuntien puitesopimuksen ilmastonmuutosta sopimuspuolten kolmannessa konferenssissa (COP-3) Kiotossa joulukuussa 1997 on tehtävä päätöksiä, jotka sopimuksen osapuolet ja kajenmrin koko yhteiskunta voi toteuttaa. Sopimuspuolet käyvät parhaillaan Berliinin mandaatin hyväksyä ja teollistuneiden maiden puitteissa neuvotteluja, ja rajoittamiseksi sitoutumuksia asettamalla määrälliset vähentämiseksi tiettyihin määräaikoihin, kuten vuoteen 2005 ^ 2010 ja 2020, mennessä; näihin tavoitteisiin on pyrittävä toteuttamalla politiikkoja ja toimenpiteitä. Neuvotteluiden tavoitteena on viime kädessä laatia oikeudellisesti sitova pöytäkirja kolmannessa sopimuspuolten konferenssissa. tavoitteet päästöjen tarkoitus on lujittaa joiden 3. Ilmastonmuutosta koskevat neuvoston päätelmät 3. maaliskuuta 1997 osoittavat yhteisön päättäväisyyttä toimia, sillä neuvostossa on sovittu, että yhteisö ehdottaa liite X) sitoutumista OECD-maiden ja siirtymätalousmaiden (puitesopimuksen vähentämään merkittävimpiä kasvihuonekaasupäästöjään (C02, CHt ja N20)2 vuoteen 2010 mennessä 15 prosenttia vuoden 1990 tasoon verrattuna. Kun otetaan huomioon, että C02-päästöjen - olettaen, että jatketaan nykyiseen malliin - arvioidaan lisääntyvän noin 8 prosenttia vuoteen 2010 mennessä verrattuna vuoteen 1990, olisi ero itselleen asettamaan neuvotteluasemaan verrattuna yli 20 neuvoston prosenttiyksikköä. Jotta tällainen huomattava ero voitaisiin kuroa umpeen, politiikkojen ja toimien on oltava kunnianhimoisia erityisesti energia-alalla, ja ne saattavat johtaa siihen, että yhteiskunta joutuu asettamaan tavoitteensa uudelleen. Vaaditaankin todellista poliittista tahtoa, jotta tarpeelliset toimet saadaan aikaan. 1. Neuvosto ei ole päättänyt neuvottelukannasta vuoden 2005 osalta. 2 CO2 on näistä tärkein kasvihuonekaasu. ympäristöpolitiikkaan liittyvät muut laatii myöhemmin 4. Kolmannessa sopimuspuolten konferenssissa tehtävillä päätöksillä tulee näin ollen olemaan merkittäviä vaikutuksia, jos neuvotellut tavoitteet aiotaan todella saavuttaa. Neuvosto katsoo, että toteutettavista toimenpiteistä on päätettävä kyseisistä politiikoista vastaavissa neuvoston kokouksissa. Komissio suosii lähestymistapaa, huomioon jossa päätöksenteossa. Komissio ilmastonmuutosta koskevan laaja-alaisen tiedonannon, jossa hahmotellaan kaikki politiikkoihin liittyvät näkökohdat ja tarvittavat toimet eri politiikkojen alalla. Tässä esitetyn tiedonannon aiheena ovat ilmastonmuutoksen energiaan liittyvät näkökohdat, sillä pyritään herättämään Kioton konferenssin tiimoilta käytävää keskustelua, ja siinä keskitytään annettavassa laajemmassa komission tiedonannossa tullaan kattamaan kaikki asiaan liittyvät alat. Tavoitteena on hahmotella haasteet, joihin energiapolitiikan päättäjät joutuvat vastaamaan, yksilöidä useita toiminta-aloja, jotka voisivat auttaa tähän haasteeseen vastaamisessa, ja yrittää herättää keskustelua siitä, miten päästöjen vähentämiseksi tekemämme sitoumukset voitaisiin lunastaa kustannustehokkaasti. politiikat tänä vuonna energiavaikutuksiin. nimenomaan Syksyllä otetaan 5. Yhteisössä on selvästi poliittista tahtoa vähentää päästöjä merkittävästi, mutta tahto muuttuu todeksi vasta kun neuvoston esittämät päästöjen vähennystavoitteet on saavutettu. Kiotossa esittämänsä kannan perusteella unioni tulee vetoamaan muihin yleissopimuksen ja I mainittuihin osapuoliin siirrymämaihin, jotta ne ryhtyisivät vastaaviin ponnistuksiin. Unionin täytyy kuitenkin myös itse osoittaa poliittinen tahtonsa tehdä tarpeelliset, usein vaikeat päätökset tavoitteidensa saavuttamiseksi teollisuusmaihin liitteessä eli 6. Ftigjntifllcin yhteiset ja yhteensovitetut toimintalinjat ovat välttämättömiä sekä yhteisölle että jäsenvaltioille, jotta asianmukaisista toimista voidaan päättää eri alojen neuvostoissa, joissa käsitellään politiikkoja ja toimenpiteitä taloudellisten välineiden, verotuksen, energian, llKrn, teollisuuden, liikenteen ja maatalouden alalla. Tässä tiedonannossa esitetään alustava analyysi siitä, millainen panos energiasektorilta vaaditaan sovitun tavoitteen saavuttamiseksi Kun otetaan huomioon, kuinka suuria rakenteellisia muutoksia Kioton pöytäkirjan täytäntöönpanemiseksi tarvittavista muutoksista seuraa, meidän on tiedostettava, ettei ympäristönsuojelua ja kestävää tarvitaan taloudellista kehitystä voi radikaaleja muutoksia poliittisissa valinnoissa. toteuttaa asteittaisilla muutoksilla, vaan COr-päästöjen kehitys 7. Komissio teetti äskettäin keskustelun pohjaksi tutkimuksen, jossa selvitettiin energia- alan kehittymistä, jos tilanne pysyy ennallaan. Tämän Kioton konferenssia edeltäväksi skenaarioksi kutsutun tutkimuksen tarkoituksena on arvioida, kuinka laajoja poliittisia toimenpiteitä tarvitaan kasvihuonekaasujen rajoittamiseksi ja vähentämiseksi3. Kioton konferenssia edeltävässä skenaariossa esitetään 'tätä menoa' -käytäntö, jossa COr 3 Tätä tutkimusta tarkasteltiin 19. maaliskuuta jäsenvaltioiden energia-asiantuntijoiden ja komission kokouksessa. päästöjä ei rajoiteta uudella politiikalla ja uusilla toimenpiteillä. Talouden kasvaessa yli kahden prosentin vuosivauhtia vuoden 1990 jälkeen, COr-päästöt lisääntyvät tämän skenaarion perusteella tasaisella vauhdilla 8% vuosien 1990 ja 2010 välillä koko Euroopan unionin osalta. C02-päästöjen alakohtaisen ennusteen mukaiset päästöhrvut ovat seuraavat (miljoonaa tonnia hiilidioksidia): Muutoksen määrä prosentteina vuoteen 1990 verrattuna ' I 1 9 9 0 1 9 95 2ÔÔÔ 2010 " Teollisuus Liikenne Kotitaloudet/parvelut Sähkön/lämmön tuotanto Energiateollisuus Kokonaispäästöt 62(5 743 654 1036 141 3200 I - 1 0% +9% - 3% - 5% +7% -_2% - 1 4% 22% - 1% -2% + 9% +2% - 1 5% +39% + 4% +2% +12% + 8% 8. On myös huomattava, että C02:n maailmanlaajuisten päästöjen ennustetaan seuraavien kahdenkymmenen vuoden aikana. Tämä lisääntyvän huomattavasti voimakas C02-päästöjen lisääntyminen johtuu Aasian, Latinalaisen Amerikan ja Afrikan väestönkasvusta ja teollistumisesta. Noin kolme neljäsosaa arvioidusta CO2- päästöjen kasvusta vuoteen 2020 mennessä aiheutuu päästöjen lisääntymisestä kehitysmaissa. Liitteessä I mainittujen valtioiden osuus maailman päästöistä, joka oli noin 70 % vuonna 1990, vähentynee merkittävästi lähmiosikymmeninä. Vuoteen 2020 mennessä liitteessä I mainittujen maiden osuus voi laskea vähän yli 50 prosenttiin. Euroopan unionissa muodostuu nykyään noin 16 % maailman energiaan liittyvistä C02-päästöista, kun unionin väestön osuus on vain 6 % maailman väestöstä. Samaa rataa jatkettaessa tämän osuus pienentynee noin 12 prosenttiin. Jos toteutetaan päättäväistä politiikkaa, tämä osuus pienenee enemmän, koska suurin osa toimista on toteutettava liitteessä I mainituissa maissa ja Euroopan yhteisössä. Maailmanlaajuisesta katsauksesta näkyy, että voimakaskin Euroopan unionin toiminta vaikuttaa vain jossakin määrin maailmanlaajuiseen kehitykseen. Yhteistyö kehitysmaiden kanssa on olennaisen tärkeää. Yhteisön toiminta on ja niiden kuitenkin tukemiseksi tarpeen maailmanlaajuisten ponnistusten aloittamiseksi 9. Kioton kokousta edeltävän tilanteen analyysin tulokset perustuvat seuraaviin neljään pääoletukseen: - vuotuinen talouskasvu on lähivuosina 3 %, ja bkt:n kasvu vuosina 1990 - 2020 keskimäärin hieman yli 2 % vuodessa, On muitakin skenaarioita, kuten PRIMES tai BAT, jotka perustuvat toisiin oletuksiin ja tarkoin eriteltyihin politiikkoihin ja toimenpiteisiin ja joiden mukaan CQrpäästöjä voidaan vähentää 10 prosentilla verrattuna vuoteen 1990 vuoteen 2020 mennessä. - 5- - raskaan teollisuuden tuotannon kasvu jatkuu, - ei laadita uusia politiikkoja, joilla vaikutettaisiin energian ja liikenteen kysyntään, - tuontienenergian hinta nousee vuoteen 2020 mennessä; öljyn hinta arvioidaan 32 (95) dollariksi barrelia kohti vuonna 2020; maakaasun hinta nousee öljyn hinnan kehityksen mukaisesti ja kivihiilen hinta nousee hftaammin, - sähköntuotantomvestohniit määräytyvät pitkän aikavälin rajakustannusten perusteella; ydinvoimaloiden käyttöaika oletetaan jopa 40 vuodeksi Tästä seuraa, että • energiaintensiteetm oletetaan keskimääräisellä vuosivauhdilla välillä 1990 - 2020. (Energiaintensiteetm pitäisi parantua 1,3 prosentin vuosinopeudella välillä 1995 - 2005, 1,6 prosentin vuosinopeudella seuraavien viiden vuoden aikana vuoteen 2010 ja 1,4 prosentin vuosinopeudella välillä 2010 - 2020. ) prosentin laskevan 1,3 • Hiili-intensiteetti ei vähene merkittävästi 1990-luvun alkupuoliskolla havaitun hiili- intensiteetin vähenemisen 1,0 prosentin vuosinopeudella ei uskota jatkuvan. Hiili- intensiteetin arvioidaan parantuvan vain 0,4 prosentin nopeudella välillä 1995 - 2005 ja 0,3 prosentin vauhdilla seuraavien viiden vuoden aikana vuoteen 2010; kehityksen suunta saattaa kuitenkin muuttua ja hiili-intensiteetti saattaa kasvaa 0,4 prosentin vuosinopeudella välillä 2010 - 2020. Poliittisten päätösten tarve 10. Toteutettavien toimenpiteiden laajuus riippuu siitä, paljonko C02-päästöjen halutaan vähenevän. Jos vuoden 2000 jälkeinen suuntaus on Kioton konferenssia edeltävän skenaarion mukainen, 15 prosentin vähennys kasvihuonekaasujen päästöissä vuoteen 2010 mennessä vaatii merkittäviä poliittisia päätöksiä, joissa on keskityttävä energiaintensiteetm vähentämiseen (erityisesti energiahalhnnon ja energiansäästön kautta) ja hiili-intensiteetin vähentämiseen (erityisesti edistämällä uusiutuvien energialähteiden käyttöä) bkt:n pysyessä vakiona. 11. Kasvihuonekaasupäästöjen vähentämiseksi voidaan sovehaa erilaisia politiikkojen ja välineiden yhdistelmiä. On tehtävä päätöksiä siitä, mihin suuntaan halutaan edetä, ja haluttujen on ympäristötavoitteiden saavuttamiseksi kustannustehokkain toimenpidepaketti määriteltävä 12. Määritekäessä parhaimpia käytettävissä tehtävä on lainsäädännöllisistä ja yksityiskohtaisempia päätöksiä mahdollisista tarvittavista vapaaehtoisista toimenpiteistä sekä siitä, olisiko otettava käyttöön erityinen pohtoaineyhdistelmästrategia, olisiko asetettava energiaintensheettiä tai uusiutuvien energialähteiden markkinaosuutta koskevia tavoitteita, ja missä määrin toimenpiteiden toteutus jaetaan hallitusten ja teollisuuden sekä muiden talouselämän alojen välillä. vaihtoehtoja olevia 13. On tiedostettava, että tähän mittavaan haasteeseen vastaaminen vaatii varoja. On selvitettävä aiheutuvat kustannukset sekä se, paljonko varoja unioni ja yksittäiset jäsenvaltiot ovat valmiit osoittamaan. - 6- 14. Tämän tiedonannon tarkoitus on vauhdittaa erityisesti energia-alaan liittyvää keskustelua sekä yhteisön toimielinten sisä- että ulkopuolella. Helppoja ratkaisuja ei ole, mutta ihmisen aiheuttaman ilmastonmuutoksen ongelman suuruus ei saa estää meitä etsimästä tehokkaimpia ja käytännölUsimpiä ratkaisuja. Tässä tiedonannossa toiminta-alueita poliittisia päätöksiä koskevan esitetään joitakin mahdollisia keskustelun pohjaksi POTENTIAALISIA TOIMINTA-ALUEITA ENERGIAPOLITIIKAN ALALLA Energiatehokkuus ja energiansäästö 15. Energiansäästö on hyvin tehokas ja usein 'ilmainen' tapa vähentää kasvihuonekaasuja. Energialähteiden käyttämättä jättäminen on parhaiten kestävän kehityksen mukaista. Se vähentää lisäksi energian tuontia ja parantaa energian saannin varmuutta sekä auttaa samalla luomaan työpaikkoja. Energiankulutuksen ei tarvitse välttämättä tutkimuksessa lisääntyä, vaikka bkt kasvaa. Kioton konferenssia edeltävässä ennustetaan kuitenkin kysynnän lisääntyvän jatkuvasti huolimatta siitä, että energiaintensiteetti laskisi 1,3 prosenttia vuosina 1995 - 2005 ja 1,6 prosenttia vuosina 2005 - 2010. Tarvitaan energiansäästöä ja energiatehokkuutta edistävää aktiivista energiahaUintopolitiikkaa, jotta voitaisiin toteuttaa nämä usein lukuisat ilmaiset mahdollisuudet ja hillitä kysynnän kasvua. Tätä on täydennettävä hmtamekanismiin perustuvilla toimenpiteillä. 16. SAVE-ohjelma on tärkeä osa yhteisön C02-päästöjen vähentämisstrategiaa. Myös JOULE-THERMIE tukee uuden energiaa säästävän teknologian tutkimus- ja esittelytoimintaa. On kuitenkin huomattava, etteivät energiatehokkuuden ja energiansäästön esteet ole yksinomaan teknologiaan liittyviä. Siksi SAVE I-ohjehnan perusteella tehtiin joukko lakiehdotuksia. Kodinkoneiden osalta on otettu käyttöön eurooppalainen energiankulutusta koskeva merkintäjärjestelmä ja kuumavesivaraajille, jääkaapeille ja pakastimille on asetettu tehokkuusstandardeja, mutta energiansäästön edistämiseksi on vielä paljon tehtävää. rahoitusvarojen 17. SAVE-ohjelmasta saatujen kokemusten perusteella neuvosto ei ole aina olhit halukas tekemään osuuttaan tiettyjen energiatehokkuutta koskevien säädösten antamiseksi ja sellaisten riittäviä yhteisön energiansäästömahdollisuuksia ja ilmastonmuutosta koskevia kysymyksiä silmällä pitäen. Uusiin päästöjenvähentämistoimiin sitoutuminen merkitsee sitä, että on pohdittava vakavasti, miten energiansäästössä voidaan päästä huomattavasti viime vuosien saavutuksia pitemmälle. jotka olisivat osoittamiseksi, tämä voisi sijasta palveluyrityksinä; 18. Komissio on yrittänyt kehottaa sähkön- ja kaasunjakeluyhtiöitä pitämään itseään toimittajien johtaa energian kysynnän merkittävään vähenemiseen, millä olisi erityisen suuria vaikutuksia kotitalouksien osalta. Komissio on tätä varten antanut ehdotuksen direktiiviksi järkevien suunnrttelutekniikoiden käytöstä tarjonta- ja kysyntäkierrossa. Neuvosto ei ole vielä vahvistanut muututtava energiapalveluyrityksiksi, kuluttajille monenlaisia energiapalveluja, joilla saadaan viime kädessä aikaan energiansäästöä samalla vuoropuhelua kun energiantuottajien kanssa ja pyrkii näin edistämään energiaa säästäviä palveluja ja tehokkaampaa energiantuotantoa. Tehokkaille ja taloudellisille energiaparvehiille on annettava etusija myös erityisesti lyhyen ja keskipitkän aikavälin TTK-toimissa. Energialaitosten tarjoavat palvelua. Komissio säädöstä. jotka parempaa tarjotaan kyseistä edistää on Yhteistyön parantaminen taloudellisten toimijoiden kanssa; ympäristösopimusten merkitys 19. Vaikka ja energiatehokkuusasioissa, tarvitaan lisää toimia, muun muassa ympäristösopimuksien teollisuus on viime vuosina energiansäästö- tehnyt paljon suhteen. Tarpeen mukaan olisi tehtävä pitkän aikavälin sopimuksia. Jos niitä sovelletaan onnistuneesti koko unionissa, niiden avulla voidaan parantaa energiatehokkuutta Lisäksi ajoneuvoteollisuudessa on huomattavasti varaa C02-päästöjen vähentämiseen, ja suuria yrityksiä olisi kehotettava ryhtymään tässä asiassa vapaaehtoisiin toimiin5. huomattavasti COr-päästöjä. vähentää ja Uusiutuvien energialähteiden markkinaosuuden lisääminen 20. Vaikka Euroopassa ja muualla on yritetty yh 20 vuotta edistää uusiutuvien energialähteiden käyttöä, ei niiden taloudellista potentiaalia ole läheskään täysin hyödynnetty. Komissio julkaisi marraskuussa 1996 vihreän kirjan6 uusiutuvien energialähteiden markkinaosuuden lisäämistä koskevasta strategiasta; uusiutuvat energialähteet voivat tukea kestävää kehitystä pitkällä aikavälillä, koska niistä ei yleensä aiheudu C02:n nettopäästöjä, niihin ei liity teknologisia vaaroja, ne ovat kotimaisia energialähteitä ja niillä on monia muita hyviä puolia. 21. Komission on, että kanta näiden energiamuotojen osuuden kaksinkertaistaminen vuoteen 2010 mennessä (6:sta 12:een prosenttiin) voisi olla kunnianhimoinen, mutta kuitenkin realistinen tavoite. Uusiutuvien energialähteiden osuuden lisäämisen merkitystä on eritelty muun muassa TERES n - tutkimuksessa erityisesti C02-päästöihin, energian saannin varmuuteen ja työllisyyteen liittyen. C02-päästöjen osalta 'parhaan käytännön' skenaariossa, jossa uusiutuvien energialähteiden osuus on 12,5 prosenttia, ennustetaan COr-päästöjen vähenevän 386 miljoonaa tonnia vuodessa vuoteen 2010 mennessä (mikä vastaa 12 prosenttia C02- päästöistä), laskettuna SAFIRE-mallilla. 22. Poliittista päättäväisyyttä tarvitaan sellaisiin toimiin ryhtymiseksi, jotka auttavat lisäämään uusiutuvien energialähteiden osuutta merkittävästi. Sen lisäksi, että nämä energialähteet myötävaikuttavat merkittävästi kasvihuonekaasujen päästöjen vähentämiseen, ne myös mahdollistaisivat ympäristövaikutuksiltaan vähäisen energian tarjonnan alueilla, joita ei ole vielä kytketty energiaverkkoihin, koska kehitysmaissa on vielä suurempi uusiutuvien energialähteiden potentiaali. Yhteisön ohjelmissa, erityisesti JOULE-THERMIE -ohjelmassa, on kehitetty useita teknologioita ja niiden on osoitettu olevan uusiutuvien kilpailukykyisiä (esim. biomassa, tuulienergia ja auringon fotoenergia). Monia viimemainituista käytetään hajautetuissa järjestelmissä. Jotta ne voidaan integroida markkinoilla olevaan valikoimaan, on tärkeää, että ne myös integroidaan keskitettyihin järjestelmiin; tätä voidaan helpottaa tehoktaaminilla esittely- ja levity stoimilla. energialähteiden alalla, 23. Maatalouden ja metsänhoidon, ympäristön ja energian välisiä yhteyksiä on korostettava. Biomassa on energianlähde, joka voisi osaltaan vaikuttaa merkittävästi ilmastonmuutoksen vaikutusten torjumiseen. Maatalous ja metsänhoito voisivat auttaa C02:n sitomisessa kehittämällä hiililoukkuja; niitä voitaisiin sitten käyttää energianlähteenä. Tutkimusta, teknologista kehittämistä ja esittelytoimia sekä 5 Esimerkki: FIATin Italian hallitukselle antama lupaus vähentää C02-päästöjä 20 %. 6 KOM (96) 576, 20. marraskuuta 1996 verotustoimenpiteitä voitaisiin tehostaa siten, että biomassavaihtoehdosta tulisi taloudellisesti toteuttamiskelpoinen voimistamalla tutkimus-, esittely- ja levitystoimia sekä myös markkmaintegraatiota koskevilla sosiaali- ja talousalan tutkimuksilla. 24. Esteiden uusiutuvien poistaminen energialähteiden leviämisehä vhdentäimstomnen, standardien ja kokeilu- sekä tiedotushankkeille annettavan rahoitustuen avulla ovat komission uuden ALTENER-ohjelmaa koskevan ehdotuksen tavoitteita. Neuvoston on hyväksyttävä tämä ohjelma nopeasti, ja jotta se voisi todella edistää osaltaan uusiutuvien energialähteiden käyttöä, ohjelmaan on osoitettava riittävät varat. käytön 25. On tärkeää edistää sähköntuotantoyritysten kanssa käytävää vuoropuhelua, jolla pyritään siihen, että nämä yritykset tuottaisivat enemmän kuin marginaalisen määrän sähköä uusiutuvista energialähteistä. Tietyissä jäsenvaltioissa tällä alalla käynnissä olevat ohjelmat osoittavat, että tällainen velvoite auttaa luomaan suotuisan ilmapiirin uusiutuvien energialähteiden markkinaosuuden lisäämiselle. Lisäksi on harkittava erilaisten kannustimien käyttöönottoa uusiutuvien energialähteiden käytön edistämiseksi Komissio pohtii parhaillaan tätä koskevia ehdotuksia ja tutkii erityisesti mahdollisuutta taata vähimmäishinta näille energialähteille. 26. Vastaanotto, jonka vihreä kirja on tähän mennessä saanut useimmilta osapuolilta, tukee komission näkökantaa uusiutuvien energialähteiden osuuden merkittävästä lisäämistarpeesta. Komissio tulee tekemään käytännön ehdotuksia valmisteilla olevassa toimintasuunnitelmassa. Toteuttavien toimenpiteiden pitäisi olla oikein mitoitettuja suhteessa asetettaviin tavoitteisiin. Jäsenvaltioiden on myös kehitettävä omat strategiansa uusiutuvien energialähteiden käytön edistämiseksi valkoisessa kirjassa ja Saarialueiden sekä paikallis- ja aluetason energianhallinnan parantaminen 27. Energianhallinnan hajauttaminen ja suurempi julkisen sektorin osallistuminen auttavat maailmanlaajuisten kysymysten hallitsemisessa ja energian kysynnän lisääntymisen kontrolloimisessa. Istanbulissa kesäkuussa 1996 pidetyssä Habitat II -konferenssissa tunnustettiin se, että suurin osa väestön kasvusta tulee tapahtumaan kaupungeissa, joissa nyt asuu 75 % unionin väestöstä ja joissa kulutetaan 70 % unionin energiasta. Tämä merkitsee sitä, että on kiinnitettävä yhä enemmän huomiota kaupunkikeskusten energiahalhntoon. Komission ja jäsenvaltioiden olisi asetettava etusijalle kaupungeissa TTK-hankkeet ja otettava energianäkökohdat täysimittaisesti huomioon valmisteltaessa viidennen puiteohjelman avamtoimintaa "Tulevaisuuden kaupunki9. 28. Paikallis- ja aluehallinnolla on paljon valtaa palvelujen, asuntojen ja liikenteen alalla. Ahie- ja paikallistason energianhallinta-ohjelman - joka on nyt osa SAVE- ohjehnaa - tulosten perusteella komissio kannustaa nyt demokraattisesti valittujen edustajien osallistumista muiden paikallisten kumppaneiden ohella, tukemalla alueiden, perustamista. Energianhalhntakeskusten tärkein tehtävä on edistää energiansäästöä ja uusiutuvien energianhallintakeskusten kaupunkien saarien ja 10 energialähteiden käyttöä. On myös perustettu hyödyllisiä verkkoja7, joiden tehtäviä olisi laajennettava ylikansallisten ohjelmien edistämiseksi. 29. Kaikkiin unionin paikallis- ja aluehallinnon julkisiin urakoihin liittyy mittavia energiansäästömahdollisuuksia. Niissä olisi otettava huomioon energianäkökohdat ja ilmastonmuutos. Julkishallinnolla voisi siten olla suuri merkitys vähemmän energiaa kuluttavien ja siten vähemmän kasvihuonekaasupäästöjä aiheuttavien tuotteiden käytössä. Paikallis- ja aluehallinnon viranomaiset voisivat ottaa energianhallinnan periaatteet automaattisesti huomioon uusissa rakennuksissaan. Tutkimuksissa on osoitettu, että tietyt julkiset rakennukset voivat kuluttaa jopa neljä kertaa niin paljon energiaa kuin muut samalla alueella sijaitsevat rakennukset. 30. Paikallis- ja aluetasolla on merkittäviä mahdollisuuksia C02-päästöjen vähentämiseen. Alueiden komitealla voisi olla tärkeä tehtävä erityisesti energiansäästön ja uusiutuvien energialähteiden edistämisessä muiden päätöksenteon tasojen ohella. Yhdistetyn lämmön ja sähkön tuotannon edistäminen 31. Sähkön tuotannon ja yhdistetyn sähkön- ja lämmöntuotannon teknologiat ovat kehittyneet nopeasti, joten parhaiden saatavissa olevien teknologioiden käytön voidaan odottaa johtavan huomattavaan tehokkuuden paranemiseen. Usein näihin edistyneisiin liittyy myös kustannustehokkuusetuja. Komissio valmistelee parhaillaan tiedonantoa sähkön ja lämmön yhteistuotannosta sen käytön edistämiseksi. Jäsenvaltioissa on jo useita esimerkkejä, jotka osoittavat tämän teknologisesti valmiin vaihtoehdon edut, teknologian osuus tämän energiantuotannosta vaihtelee huomattavasti eri jäsenvaltioissa. teknologioihin joskin 32. Yhdistetyn lämmön ja sähkön tuotannon sekä kaukolämpö- ja -jäähdytysverkkojen yhteisvaikutus on hyödynnettävä paremmin. Biomassan käyttö lämmön ja sähkön yhteistuotannossa on yksi tämän vaihtoehdon markkinaosuuden lisäämistä helpottava tekijä. Yksi tapa nopeuttaa yhteistuotannon käyttöönottoa on kolmansien osapuolten tarjoama rahoitus, jota olisi edistettävä rahoituslaitoksissa siten, että sitä käytettäisiin enemmän. Markkinataloudessa toimittaessa on todennäköistä, että yhteistuotantoa kehitetään pitkällä aikavälillä, jos on olemassa selkeitä ja oikeudenmukaisia sääntöjä sillä tuotetun energian määrästä ja hinnasta - ja jos uusi kaasusopimus takaa kilpailukyvyn. 33. On huomattava, ettei merkittäväkään lämmön yhteistuotannon markkinaosuuden kasvu riitä estämään C02-päästöjen lisääntymistä. Komissio uskoo kuitenkin, että yhteistuotannolla on oma merkityksensä päästöjen vähentämisessä. sähkön ja Sähköntuotanto 34. Sähkön/lämmön tuotantosektorin kehitys vaikuttaa ratkaisevasti C02:n kokonaispäästöjen kehityssuuntaan. Sen lisäksi, että tällä sektorilla syntyy noin kolmasosa kokonaispäästöistä, sillä voidaan myös vähentää C02:a huolimatta sähkön ja lämmön kysynnän kasvusta. Kioton konferenssia edeltävän skenaarion FEDARENE alueille, ENERGIE CITES kaupungeille ja ISLENET saarialueille 11 mukaan voimalaitosten COrpäästöjen oletetaan pysyvän lähellä vuoden 1990 tasoa vuoteen 2010 saakka. Lisäksi nyt käynnissä olevan Euroopan laajuisten verkkojen perustamisen tarkoituksena on varmistaa koko unionin sähköntuotantokapasiteetin optimaalinen hyödyntäminen ja hiilisisällöhäan alhaisten polttoaineiden toimittaminen sellaisille Euroopan alueille, joilla tällaisia tuotteita ei ole aiemmin ollut saatavilla. tarjoaa kuitenkin useita mahdollisuuksia hiiltä 35. Vaikka liikenteen alalla ei ole paljon mahdollisuuksia polttoaineiden vaihtamiseen, sähköala sisältämättömien polttoaineiden käyttöönottamiseksi tai niiden käytön jatkamiseksi tai vähän hiiltä sisältävien polttoaineiden käytön lisäämiseksi C02:een liittyvissä politiikoissa ja toimenpiteissä olisi otettava huomioon, että sähkö voi olla yksi tärkeimmistä keinoista innovatiivisten tuotanto-, yhteydenpito- ja liikkumismenetelmien kehittämisessä; sen avulla voitaisiin ja energiaintensiteettiä. Seuraavassa taulukossa esitetään yksityiskohtaisesti C02- päästöjen sekä energiaintensiteetm ja hiili-intensiteetin kehitys sähkön- ja lämmöntuotannossa. vähentämällä hiili-intensiteettiä torjua C02-päästöjä Keskimääräinen vuotuinen muutos (prosenttia vuodessa) 1990-2000 2000-2010 1990-2010 COr-päästöt Energiaintensiteetti HiiH-intensiteetti - 0. 2% -0. 5% - 1. 7% + 0. 3% -1. 5% - 0. 5% +0. 1% -1. 0% - 1. 1% (Kioton konferenssia edeltävän tilanteen mukaan) Komissio on viimeistelemässä Euroopan sähköntuottajien kanssa yhteenvetoa sähkövoiman potentiaalisesta myötävaikutuksesta kestävään kehitykseen ja erityisesti ilmastonmuutoksesta aiheutuvien ongelmien ratkaisemiseen. 36. Voimalaitosten teho on parantunut jatkuvasti teknisen kehityksen johdosta teollisen vallankumouksen jälkeen. Tehon pitäisi voida parantua edelleen ja enemmänkin, sillä riittämättömästi hyödynnettyä potentiaalia on vielä teoreettisesti jäljellä. Esimerkiksi ympäristöä säästävien ja tehokkaiden maakaasu-, kivi- ja ruskohiiliteknologioiden markkinaosuuden kasvu voisi parantaa sähköntuotannon tehoa 5 - 10 prosentilla, mikä ja vähentäisi kasvihuonekaasupäästöjä 15-30 prosenttia. Kokonaisvaikutus riippuu suureksi osaksi siitä, kuinka suuren markkinaosuuden nämä tekniikat saavat unionissa ja suuressa osassa maapalloa, jossa tullaan käyttämään enemmän kiinteitä polttoaineita (Kiina, Intia, ASEAN-maat jne. ). Yhteisön pitäisi ehkä laatia kiinteitä polttoaineita ja muita raskaita tuotteita käyttäviä ympäristöä säästäviä ja tehokkaita teknologioita koskeva ohjelma. laskisi polttoainekustannuksia 37. On myös mainittava ydinenergian osuus kasvihuonekaasupäästöjen vähentämisessä. Nykysuunnitelmien mukaan kasvaa todennäköisesti vain vähän lähivuosina. Tästä hetkestä vuoteen 2010 ydinenergian ydinkapasiteetti asennettu yhteisön - 1 2- voidaan olettaa edelleen hillitsevän, vaikkakin vähemmän, kasvihuonekaasupäästöjen lisääntymistä. tulevat jälkeen käytöstäpoistamisvaiheeseen. Ydinvoimaa koskevat pitkän aikavälin kysymykset hahmotellaan komission alustavassa ydinohjelmassa8. ydinvoimalat Vuoden useat 2010 38. Maakaasun markkinaosuus sähköntuotannon alalla kasvaa tällä hetkellä nopeasti, mutta markkinaosuuden katto on jo todennäköisesti saavutettu vuonna 2010. Sen jälkeen on erityisesti energian saannin turvaamiseksi pohdittava vakavasti tämän tasoista markkinaosuutta. 39. On selvää, että nykyinen energian kokonaiskulutus ei sovi yhteen kestävän kehityksen pitkän aikavälin vaatimusten kanssa. Fossiilisten polttoaineiden käyttöä on vähennettävä merkittävästi sen varmistamiseksi, että yhteisö voi saavuttaa pöytäkirjassa mainitut ilmastonmuutosta päästörajoituksia koskevat laajasti tavoitteet. Tämän tärkeimmät kansainväliset järjestöt, eri maiden hallitukset ja, mikä on ehkä tärkeintä, myös suurelta osin itse energiateollisuus. tunnustavat nykyisin yleissopimuksen koskevan Yhdentäminen muihin politiikkoihin sellaisia periaatteita, energiankysynnän hallinnan tasolla kysynnän kasvu olisi mahdollisimman pieni ja 40. Koska energian kysyntä riippuu muusta taloudellisesta toiminnasta, on tärkeää tietyllä soveltaa teho energiapalvelujen mahdollisimman suuri Muissa politiikoissa, erityisesti maa- ja metsätalous-, ympäristönsuojelu- tutkimus- ja kehittämis-, vero-, liikenne-, aluesuunnittelu- sekä alueellisessa ja paikallisessa kehityspolitiikassa olisi otettava ja hiililoukkojen asteittain mukaan kasvihuonekaasupäästöjen vähentämistä kehittämistä koskevat tavoitteet. Komissio esittää myöhemmin vuoden 1997 aikana toisessa tiedonannossa kokonaiskatsauksen, joka kattaa kaikki ilmastonmuutokseen liittyvät toimenpiteet kaikilla politiikan aloilla. ja jätehuolto-, että enemmän rahoittamaan 41. On tärkeää pohtia, miten rakennerahastoja ja koheesiorahastoa voitaisiin käyttää entistä vähentävät kasvihuonekaasupäästöjä, erityisesti uusiutuvia energialähteitä ja hiililoukkoja lisäksi myös koskevia infrastruktuurihankkeet voisivat myötävaikuttaa torjumiseen. Tulevissa rakennerahastoista rahoitettavissa ohjelmissa ja toimenpiteissä olisi otettava tämä huomioon. ilmastonmuutoksen energiahankkeiden Varsinaisten hankkeita. hankkeita, jotka 42. Ilmastonmuutoksen torjumiseen liittyvät toimenpiteet luovat myös työpaikkoja erityissektoreilla. Komission pitäisi jäsenvaltioiden kanssa toteutettavien ilmastonmuutoksen yksityiskohtainen toimenpiteiden vaikutuksesta työpaikkojen muodostumiseen. Esimerkiksi ECDVT:n (Euroopan perustaa energiahallintoon suuntautuvia opintolinjoja. kehittämiskeskus) tehdä yhdessä ammatillisen koulutuksen torjumiseksi tutkimus pitäisi KOM (96) 339, 25. syyskuuta 1996 - Euratom-perustamissopimuksen 40 artiklan mukainen alustava ydinohjelma -13 43. Yhteisen maatalouspolitiikan osalta käytännöllinen vaihtoehto, joka on lähes neutraali kasvihuonekaasupäästöjen suhteen, voisi olla yhteisen maatalouspolitiikan uudistuksen yhteydessä tehtävä aloite biomassan käytöstä energiantuotantoon. Jos tätä ratkaisua pohditaan kunnollisesti, sillä voitaisiin osaltaan vaikuttaa yhteisen maatalouspolitiikan tavoitteiden saavuttamiseen. Energiatehokkuuden parantaminen ja biopolttoaineiden kehittäminen maataloudessa ovat myös toteuttamiskelpoisia ratkaisuja, joita olisi tarkasteltava yksityiskohtaisemmin. Lisäksi olisi kehitettävä hiilidioksidiloukkoja niissä maissa, joissa niitä tarvitaan. Teknologia ja innovaatio 44. Komission ehdotus viidenneksi tutkimuksen ja teknologisen kehittämisen puiteohjelma hyväksyttiin vähän aikaa sitten samoihin aikoihin Kioton konferenssin toimintaohjelman kanssa. TTK-politiikan ja energiapolitiikan tiivis ja jatkuva yhteensovittaminen on erittäin tärkeää. Ympäristöä säästävillä teknologioilla saadaan myönteisiä tuloksia, jotka ovat kestäviä. Viidennessä puiteohjelmassa ja erityisesti sen avaintoimessa "järjestelmät ja kehittyneet energiaparvehit' ja parhaillaan menossa olevassa JOULE-THERMIE -ohjelmassa sekä 'ympäristö ja ilmasto' TTK- ohjelmissa olisi annettava tärkeä osuus sellaisia teknologioita edistäville toimille, joiden energiatehokkuus ja hiihtehokkuus ovat paljon parempia kuin nykyisin markkinoilla olevilla tekniikoilla. 45. Tehokkaita ja kestävän kehityksen periaatteen mukaisia energiapalveluja olisi kehitettävä käyttämällä erilaisia energiateknologioita. Energian tarjonnan puolella mainittakoon yhdistetyt prosessit, puhdas hiili, polttokennot, uusiutuvat energialähteet (tuulivoima, biomassa, aurinkolämpö, auringon fotoenergia), uudet termodynaamiset prosessit jne. Kysynnän puolella pitäisi jatkaa toimia uusien ajoneuvojen ja moottorien alalla, parantaa kodinkoneiden tehokkuutta (erityisesti jäähdytyslaitteet), sähköteknisiä laitteita, kotien elektronisia energiansäätölaitteita, jatkaa työtä 'tulevaisuuden kaupungin kehittämiseksi jne. Myös yhteiskunnallista tutkimusta olisi voimistettava, sillä vielä ei ole kiinnitetty tarpeeksi huomiota kuluttajan käyttäytymiseen, kun hän joutuu tekemään energiavalintoja, eikä erityisesti yleisön reaktioihin energian kuluttajina. Muiden kasvihuonekaasupäästöjen vähentäminen ja tuotannossa lisäksi hiilikaivoksista tulee runsaasti metaanipäästöjä, 46. COr-päästöjen ja jakelussa ei voida välttää kaasuvuotoja. 9 maakaasun Hiilikaivosten päästöjä yritetään unionissa paljolti estää ehkäisevillä tekniikoilla. Näitä olisi levitettävä assosioituneissa maissa toimiville kumppaneille. Maakaasun osalta on tiukennettava jakeluverkkojen laatuvaatimuksia vuotojen vähentämiseksi. Tällä alalla komissio suosii vapaaehtoisten sopimusten tekemistä kaasuteollisuuden kanssa10 Tässäkin asiassa on tarpeen lisätä taitotiedon ja hyvien käytäntöjen siirtoa kolmansiin 9 Metaania koskevassa tiedonannossaan, KOM (96) 557 lopullinen, 15. marraskuuta 1996, komissio esitti useita toimenpiteitä, joita se aikoo edistää näiden päästöjen vähentämiseksi. 10 Esimerkiksi Alankomaissa kaasuteollisuus on tehnyt hallituksen kanssa vapaehtoisen sopimuksen ja sitoutunut vähentämään metaanipäästöjä 10 prosenttia. 14 maihin. Lisäksi sovellettua tutkimusta kaasuntuotannon ja kuljetusten alalla olisi tehostettava, jotta saataisiin kehitettyä myös taloudellisesti perusteltavissa olevia parannuksia. 47. Vaikka jätesektori ei suoranaisesti liity energia-alaan, näillä aloilla on joskus yhteisvaikutuksia. Kun käytettävissä on useita energialähteitä, ei välttämättä tarvitse tuottaa energiaa jätteistä. Jätehuolto on kuitenkin paikallishallinnon tärkeimpiä tehtäviä ja vaikka kierrätys asetettaisiin etusijalle, voi kuitenkin jäädä jäljelle jätteitä, jotka on vietävä kaatopaikalle. Tästä seuraa väistämättä metaanipäästöjä. Tällöin pitäisi kaatopaikkakaasut ottaa takeen ja käyttää energiantuotantoon tai ainakin ne olisi poltettava. Kompostoimalla jätteen orgaaninen osa voitaisiin myös tuottaa huomattava määrä energiaa. Toisaalta tietyt jätteet voitaisiin polttaa siten, että saadaan talteen nettoenergiaa, silloin kun tämä on taloudellisesti ja ympäristösyistä perusteltua. Jätestrategian puitteissa esitetään lainsäädännöllisiä ja teknologisia toimia, joilla kasvihuonekaasupäästöt saadaan mahdollisimman vähäisiksi 48. Viimeiseksi mutta ei vähiten tärkeänä mainittakoon N20-päästöjen osalta, että liejukerrospoltossa, joka on lupaavimpia teknologioita kiinteiden polttoaineiden (vain) pieniä määriä kasvihuonekaasuja. 'puhtaassa' polttamisessa, Tutkimusohjelmissa N20:n muodostumismekanismien olisi ymmärtämistä ja sen vähentämiskeinoja. Useiden 'ympäristö ja ilmasto' -ohjelman tutkimushankkeiden ja muiden päästöt, kasvihuonekaasujen kuin C02:n ilmastovaikutukset. ihnakehätaseet korostettava aiheena syntyy ovat Verotukselliset välineet ja voimavarojen osoittaminen 49. Komissio hyväksyi 3. maaliskuuta 1997 ehdotuksen direktiiviksi, jolla yhteisön valmisteverojen vähimmäisverokantoja soveltava järjestelmä ulotetaan kaikkiin energiatuotteisiin. Ehdotuksessa noudatetaan tämän tiedonannon lähestymistapaa, sillä siinä käsitellään erikseen uusiutuvia energialähteitä, energiatehokkuutta ja innovaatiotoimintaa. Verotuksen uudistamisen lisäksi siinä pyritään osakaan myös edistämään ulkoisten kustannusten siittämistä hintoihin, mikä on monimutkainen tehtävä. Komissio kannatti tämän periaatteen soveltamista jo vuonna 1993 kasvua, kilpailukykyä ja työllisyyttä koskevassa valkoisessa kirjassa. 50. Jos unionissa halutaan vähentää kasvihuonekaasupäästöjä noin 20 prosentilla verrattuna Kioton konferenssia edeltävän tilanteen mukaiseen skenaarioon, tarvitaan kunnianhimoinen poliittinen ja toimenpideohjelma. Joissakin jäsenvaltioissa saadut kokemukset voivat antaa osviittaa siitä, mihin suuntaan olisi edettävä. Alankomaissa käytettyjä 'vihreitä lainoja' ja tiettyjen lailuttajaryhmien Saksassa ostamaa 'vihreää sähköä' olisi tutkittava, ja näitä keinoja olisi sovellettava sopivissa tapauksissa yhteisön tasolla, kuten myös Ranskan biopolttoaineita koskevia kokeiluhankkeita. Näiden lisäksi esitettiin yhteisön uusiutuvia energialähteitä koskevasta strategiasta laaditussa vihreässä kirjassa: uusiutuvia energialähteitä koskeva luottojärjestelmä. 51. Jos uusi merkittävä poliittinen aloite on tarpeen, on tutkittava tarkkaan, onko tarkoituksenmukaista irrottaa varoja asianmukaisella tasolla, jotta voitaisiin osoittaa energiahallintoon ja uusiutuviin energialähteisiin varattu rahoitus. Vuonna 1995 unionin energiakulut olivat yli 500 000 miljoonaa ecua, mikä osoittaa, että pitäisi olla mahdollista osoittaa varoja energiahallinnon ja uusiutuvien energialähteiden rahoitukseen asianmukaisella tasolla. Siten alhainenkin maksu voisi olla riittävä - 1 5- rahoittamaan Kiotossa päätettäviä toimenpiteita. Yhdistyneen kuningaskunnan kokemukset muita kuin fossiilisia polttoaineita koskevista velvoitteista ja muut edellä mainitut kokeilut osoittavat, että asiaa kannattaa tarkastella yhteisen edun nimissä. TULEVAISUUDEN VALINTOJEN EDELLYTYKSET JA VAIKUTUKSET 52. Jäljempänä olevassa taulukossa esitetään keskimäärämen vuosittainen muutos hktrssä, energiaintensiteetissä, hiili-intensiteetissä ja C02-päästöissä, mikä havainnollistaa niiden haasteiden laajuutta, joiden edessä olemme. I 1990-2000 2000-2010 1990-2010 Bktrn kasvu Energia-intensiteetti rfiffi-intensiteerti (XVpäästöt +2. 1% - 1. 0% -0. 90% + 0. 2% I + 2. 4% - 1. 6% -0. 2% + 0. 6% + 2. 2% -1. 3% -0. 5% +0. 4% (Kioton konferenssia edeltävää tilannetta koskeva tutkimus) 53. Toistaiseksi ei ole täydellisesti arvioitu niitä vaikutuksia ja kustannuksia, joita aiheutuu, jos Kiotossa sitoudutaan kasvihuonekaasupäästöjen vähentämiseen 15 prosentilla. Ne voivat kuitenkin olla huomattavia. Taustaksi keskustelulle tehtävien valintojen vaikutuksista kannattaa kiinnittää huomiota siihen, että komissiossa on tehty useita erilaisiin oletuksiin perustuvia tutkimuksia, joissa tutkitaan mahdollisia skenaarioita kasvihuonekaasupäästöjen vähentämiseen. Yksi komission tutkimuksista on 'Eurooppa ja energia 2020* -tutkimus11, jonka 'Foorumi' -skenaario osoittaa, että tämän hetken rakenteisiin on tehtävä huomattavia muutoksia, jotta saavutettaisiin noin 6 prosentin päästöjen vähentyminen vuoteen 2010 mennessä. Tässä skenaariossa esitettiin myönteinen kuva tulevaisuudesta energia-alalla erityisesti ympäristön ja energian saannin turvaamisen kannalta. 54. On myös huomattava, että 6 prosentm päästöjen vähentämisen toteuttamiseksi tämän foorumiskenaarion mukaisesti oletetaan valtioiden tulolähteiden muuttuvan siten, että siirrytään asteittain työn verottamisesta luonnonvarojen käytön verottamiseen, mikä tulisi olemaan 1,5 bkt:stä vuoteen 2005 mennessä. Verrattuna tässä tiedonannossa kuvattuun Kioton konferenssia edeltävään tilanteeseen perustuvaan skenaarioon, foorumiskenaarion mukaan energian hinta vuonna 2010 tulee olemaan korkeampi 55. Foorumiskenaarion toteuttaminen vuoteen 2010 mennessä edellyttää seuraavia seikkoja: • huomattava intensiteetin ja tehokkuuden paraneminen kaikilla loppukäyttöaloilla ja sähköntuotannossa, • C02-päästöjen selkeä irrottaminen bkt:n kasvusta; joka johtuu energiansäästön ja hiiltä sisältämättömän energian tuotannon yhteisvaikutuksesta, 11 SEC (95) 2283,20. 12. 1995 16 • uudet sähköntuotannon rakenteet, jotka suosivat hajautettua sähköntuotantoa sekä uudet tuotannossa ja vedyn tuotannossa sekä ajoneuvojen markkinaosuuden (lämpö, uusiutuvat tuotantorakenteet biopolttoaineiden polttokennojen ja kasvattamisessa, energialähteet, biomassa, polttokennot) käyttävien sähköä • biomassaa suosiva maatalouspolitiikka, ja pääomamarkkinoilla vallitsevien suotuisien olosuhteiden • veropolitiikan yhdistelmä, josta olisivat seurauksena alhaiset diskonttokorot huolimatta kansainvälisestä tilanteesta, jolle ovat luonteenomaisia alhaiset polttoaineiden tuontihinnat. 56. Foorumiskenaariossa arvioidaan, että sähköntuotantoon ja jalostamoihin on vuosina 1991 - 2010 investoitava yli 391 000 miljoonaa ecua. 57. Foorumiskenaarion esimerkki osoittaa, että on olemassa keinoja C02-päästöjen vähentämiseksi noin 6 prosentilla vuoteen 2010 mennessä, jos. ryhdytään varsin radikaaleihin toimenpiteisiin. Foorumiskenaario on yksi monista mahdollisista skenaarioista, joka mainitaan tässä esimerkkinä. Tämä ei merkitse sitä, että komissio suosii kyseisen skenaarion erityisiä poliittisia ehdotuksia. sähkön- yhdistetyn Toisessa PRIMES-mallia käyttävässä skenaariossa osoitetaan, että C02-päästöjä on mahdollista vähentää 10 prosenttia verrattuna vuoteen 1990 vuoteen 2010 mennessä yhdistämällä eri toimenpiteitä. Näitä ovat energiatehokkuuden ja energiansäästön lämmöntuotannon markkinaosuuden edistäminen, ja liikenteen polttoainevalikoiman kasvattaminen, polttoaineenkulutuksen vähentäminen. Tämän skenaarion mukaiseen päästöjen vähentämiseen 10 prosentilla liittyy myös uusiutuvien energialähteiden osuuden nostaminen 10 prosenttiin vuoteen 2010 mennessä. Toisessa PRIMES-mallilla neuvoteltavista tehtävässä päästöjenvähentämistavoitteista osoitetaan, että käyttämällä parhaita saatavissa olevia teknologioita voidaan - vaikkakaan tämä ei yksin riitä - merkittävästi vähentää päästöjä. konferenssissa muuttaminen analyysissä Kioton ja 58. Niissä toimenpiteissä, jotka yhteisön pitäisi käynnistää kuroakseen kiinni tämän taulukosta näkyvän yli 20 prosenttiyksikön eron arvioidun 8 prosentin päästöjen päästöjen suuruisen vähentämissitoumuksen uusien rahoitusnäkymien asettamat rajat. Komission on arvioitava kiireellisenä asiana £U:n tämänhetkisen neuvottehikannan toteuttamisen kustannukset ainakin investointien osalta. lisäyksen välillä, 15 otettava huomioon suuruisen prosentin unionin ja on tasolla, sillä 59. Talouselämään kohdistuvia rahoitusvaikutuksia on myös tarkasteltava sekä tulevat mikro- että makroekonomisella kiinnittämään huomiota niihin. Muuttujien suuresta määrästä johtuva monimutkaisuus edellyttää innovatiivisia ratkaisuja, joita olisi tutkittava tapauskohtaisesti kaikkien osapuolten kanssa. On kehitettävä menetelmät, joissa otetaan huomioon tämä - moniulotteinen kustannukset) Joissakin jo kasvihuonekaasupäästöjen vähentämisstrategioita, jäsenvaltioissa lähestymistapa sekä toteutetaan - aikapuhteet analysointivälineet. tavoitteet ja taloudelliset - välineet luotettavat arviointi- toimijat (esim. - 17- joiden tukena on erityiset toimenpideohjelmat ja kustannusten arviointi. Kaikkien jäsenvaltioiden ja komission on otettava oppia näistä kokemuksista, erityisesti rahoitusvaikutusten ja käytettyjen keinojen arvioinnin osalta. Yhdessä tehtävät analyysit ovat tarpeen, jotta voidaan arvioida entistä paremmin tehtyjen päätösten vaikutukset. 60. Sisämarkkinoiden takia on myös välttämätöntä, että jäsenvaltiot ja komissio analysoivat yhdessä kunnolla energiatilanteen, jotta voidaan selkeämmin määritellä ilmastonmuutokseen liittyvät kysymykset ja ratkaisut. Jotta toimintalinjat ja toimenpiteet voidaan määritellä paremmin, täytyy ensin tuntea paremmin energiaa kuluttavat ja kasvihuonekaasupäästöjä aiheuttavat alat ja toimijat. Komissio kehittää toimenpiteitä ottaen tutkimusohjelmassaan keinoja arvioida tieteelliset huomioon näkökohdat (JOULE-, ympäristö- ja ilmasto-ohjelmat). ja taloudelliset ilmastonmuutoksen yhteiskunnalliset, toimintalinjoja ja 61. Entistä tehokkaampi energiapolitiikka, jossa otetaan huomioon energian vaikutus ilmastonmuutokseen, tarvitsee tuekseen kaikkien energiaan suoraan vaikuttavien toimenpiteiden parempaa koordinointia, mukaan lukien muilla politiikan aloilla toteutettavat toimenpiteet. Unionin on osoitettava, että se pystyy toteuttamaan kaikki näkökohdat huomioon ottavan strategiaa. Myös taloudelliset toimijat on saatava mukaan. Komission päätöksellä perustetun energia-alan neuvoa-antavan komitean yksi tehtävä on tarkastella, miten taloudelliset toimijat voivat vahvistaa yhteisön ilmastonmuutosstrategian energiaa koskevaa osuutta. 62. Ilmastonmuutoksen luoma haaste on luonteensa mukaisesti kansainvälinen. Erityisesti unionin ja assosioituneiden valtioiden on tehtävä paljon työtä, jotta energiatehokkuus kyseisissä maissa saataisiin samanlaiselle tasolle kuin unionissa viime vuosina. Kiotossa tehtäviä päätöksiä rullaan aikanaan soveltamaan niissä assosioituneissa maissa, jotka haluavat liittyä Euroopan unioniin. Yksi Keski- ja Itä- Euroopan maiden muutosprosessin tavoitteista on niiden energiasektoreiden uudistaminen. Nämä uudistukset ovat niiden omalla vastuulla. Unionin ja näiden maiden välillä on kuitenkin käynnistetty monenlaisia yhteistyön muotoja, nimenomaan energiansäästön ja energiatehokkuuden edistämiseksi. Näiden maiden toteuttamat tavalla sitä, miten ne noudattavat acquis toimenpiteet osoittavat communautairea tällä alalla, ts. kasvihuonekaasupäästöjen vähentämisessä. tärkeällä ja toimenpiteiden 63. Neuvosto ja Keski- ja Itä-Euroopan assosioituneiden maiden ympäristöministerit järjestäytyneessä vuoropuhelussa korostivat 3. maaliskuuta 1997 käydyssä kyseisten maiden ja unionin välisen tiiviin yhteistyön merkitystä erityisesti yhdessä toteutettavien sekä energiatehokkuuteen liittyvien pohtiikkojen edistämiseksi tarvittavien mekanismien teknologian alan voimistamisen yhteistyöohjelmissa, kuten INCO-TTK- ja JOULE-THERMIE -ohjelmissa, olisi pantava enemmän painoa ja asetettava etusijalle kasvihuonekaasupäästöjen vähentämistavoitteen saavuttamiseen tähtäävät energia- alan toimenpiteet. Euroopan investointipankilta, Euroopan jälleenrakentamis- ja kehityspankilta ja Maailmanpankilta on myös saatava enemmän tukea. Yhteisö tulee. keskittymään järjestäytyneessä vuoropuhelussa energiatehokkuuden parantamiseen ja suhteen. Tässä yhteydessä ilmastonmuutoskysymyksiin ilmastonmuutoksen todettiin, että torjumiseen energiajärjestelmän mukauttamiseen siten, että päästöt vähenevät. -18 64. Euroopan unionin on myös vaadittava, että yleissopimuksen teollistuneet osapuolet sitoutuvat vahvasti kasvihuonekaasupäästöjen torjumiseen hyväksymällä Kiotossa laadittavan pöytäkirjan pitkälle menevät vähennystavoitteet. Euroopan unionin talouselämä yksipuolisen maailmanlaajuisen kärsimään ympäristönsuojelupolitiikan haittavaikutuksista, jos kauppakumppanit voivat olla toteuttamatta toimenpiteitä, jotka vaikuttavat energian hintaan ja sitä kautta teollisuuden kilpailukykyyn ja työllisyyteen. joutua saa ei 65. Energia-alan yleisiin ja energian suhteisiin liittyen OECD:hen kuuluvien vaikutukset. Energiaperuskirjasta jossa otetaan nimenomaan huomioon sen ulkopuolisten kauppakumppanien yhteinen energia-alan haaste edellyttää tarjonnan toimintaa, sen tärkeimmät energiatehokkuutta ja siihen liittyviä ympäristönäkölailmia koskeva pöytäkirja voivat olla yhteinen perusta yhteistyölle. Samoin useimpien entisestä Neuvostoliitosta muodostuneiden uusien itsenäisten valtioiden kanssa tehtyjen kumppanuus- ja yhteistyösopimusten täytäntöönpano sekä teknisten avustusohjelmien toteuttaminen edistäisivät energiatehokkuutta ja energiansäästöä. Myös kehitysmaiden kanssa tehtävässä energia-alan yhteistyössä olisi otettava huomioon ilmastonmuutos. Tätä varten neuvosto totesi 3. maaliskuuta 1997 pitämässään kokouksessa, että yhteistä täytäntöönpanoa koskevat säännöt olisi otettava mukaan Kioton pöytäkirjaan, vaikkakin ensiksi on odotettava käynnissä olevien kokeiluhankkeiden tuloksia. sopimus tehty ja 66. Välimeren maiden kanssa tehdyissä yhteistyöaloitteissa olisi mitä pikimmin annettava merkittävämpi osuus energia-alalla kehitettäville, erityisesti uusiutuvia energialähteitä ja energiatehokkuutta koskeville hankkeille. Tästä saataisiin kestävä ratkaisu, jonka ansiosta näiden maiden teollisuudessa voitaisiin ottaa käyttöön ja ja Persianlahden teknologioita. Lisäksi Euroopan unionin ,soveltaa sopivia yhteistyöneuvoston maiden yhteistyökomitea toisti 16. joulukuuta 1996 pitämässään kokouksessa, että molemmat osapuolet pitävät tätä asiaa edelleen tärkeänä. Yhteiset analyysit, yhteistyö ja tutkimustiedon ja kokemusten vaihto ovat tällä alalla toteuttaminen olisi nyt virallistettava hyödyllisiksi todettuja välineitä. Niiden asianmukaisissa ohjelmissa. 67. Ilmastonmuutoksen asettama haaste on niin mittava, että jäsenvaltioiden ja yhteisön on kehitettävä yhdessä politiikkoja ja toimenpiteitä yhteisötasolla ja kansallisella, alue- ja paikallistasolla, jotta voitaisiin saavuttaa sovitut vähennystavoitteet ja toteuttaa jäsenvaltioiden välillä sovittu tehtävien jako. jäsenvaltioiden välistä koordinointia tai toimenpiteet ja Yhteiset politiikat yhteisötasolla vaativat tarpeen, ja niihin on sovellettava toimenpiteet ovat yhdennettyä lähestymistapaa. Tämän lähestymistavan kehittämiseksi on kuitenkin ensin käsiteltävä tämän asiakirjan ensimmäisessä jaksossa (kappaleet 10 - 14) hahmotellut kysymykset. 68. Komissio toivoo saavansa Euroopan parlamentilta ja neuvostolta voimakkaan poliittisen merkin sekä talous- ja sosiaalikomitean ja alueiden komitean tuen. Komissio uskoo, että yhteisön on tehtävä kaikkensa sen varmistamiseksi, että Kiotossa joulukuussa pidettävässä Yhdistyneiden kansakuntien ilmastonmuutosta koskevan yleissopimuksen osapuolten konferenssissa hyväksytään pöytäkirja liitteessä X kasvihuonekaasupäästöjen huomattavasta vähentämisestä kaikkien toteuttamien ja niiden mainittujen osapuolten hyväksymien toimintalinjojen - 19 toimenpiteiden avulla. Meidän on kuitenkin oltava varmoja siitä, että sitoumukset voidaan täyttää, että poliittista tahtoa todella löytyy ja että saadaan tarvittavat varat. - 2 0 - 6C LUTE Energia-alaan liittyvät COrpäästöt (miljoonaa tonnia C02:ta) Kioton konferenssia edeltävän tilanteen mukaisessa skenaariossa: Olettaen, ettei jäsenvaltioissa tai yhteisötasolla toteuteta uusia alan politiikkoja koskevia aloitteita, COrpäästöt muuttuisivat seuraavasti12: prosentuaalinen muutos vuodesta 1990 1990 1995 2000 2005 2010 2020 EUR 3200 - 2 + 2 + 6 + 8 + 16 Energia-alaan liittyvät COrpäästöt aloittain (miljoonaa tonnia CC^a): prosentuaalinen muutos vuodesta 1990 1990 1995 2000 2005 2010 2020 teollisuus liikenne kotitaloudet/palveluala 626 743 654 sähkön- ja lämmöntuotanto 1036 -10 + 9 - 3 - 5 energia-ala 141 + 7 kokonaispäästö 3200 - 2 -14 -14 -15 + 22 + 31 + 39 - 1 - 2 + 9 + 2 + 2 + 2 + 4 + 2 + 11 + 12 + 6 + 8 -15 + 49 + 6 + 17 + 13 + 16 12 EU: n analyysi perustuu MIDAS-mallilla saatuihin mallintamistuloksiin. Analyysin on tehnyt professori Capros, Ateenan valtiollinen teknillinen korkeakoulu, PO XVH:n tilaama tutkimus, huhtikuu 1997. - 2 0- h> EU: pre-Kyoto scenario: development of GDP, C02 emissions, gross inland consumption, energy and carbon intensity 1 9 90 = 1 00 200 180 160 140 120 100 80 60 GDP energy consumption C 02 emissions carbon intensity •* energy intensity 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 EU: Kioton konferenssia edeltävä skenaario: bkt:n, CQrpäästöjen, kotimaisen bruttoenergiankulutuksen, energiaintensiteetin ja hiili-intensiteetin kehitys 1990=100 GDP = bkt energy consumption = energian kulutus CO2 emissions = COrpäästöt carbon intensity = hiili-intensiteetti energy intensity = energiaintensiteetti - 2 1- E U: p r e - K y o to s c e n a r i o: t o t al e n e r gy c o n s u m p t i on 1 9 90 - 2 0 20 I l l u s t r a t i on of u n d e r l y i ng factors for C 02 e m i s s i on c h a n ge 2 5 00 2 2 50 -4- 2000 4- 1 7 50 1 5 00 -H 1 2 50 1 0 00 7 50 5 00 2 50 0 • n « r gy i n t e n s i ty g a i n* G DP g r o w th upward pressure d o w n w a rd p r e s s u re / b a l a n ce EU: pre-Kyoto scenario: power/heat production 1990 - 2020 Illustration of underlying factors for C 02 emission change 1000 800 O 600 -H 1 400 -H GDP growth 200 0 better conversion efficiency lower electricity/heat intensity »IH!W:«JjlVs upward pressure downward pressure / balance EU: Kioton konferenssia edeltävä skenaario: energian kokonaiskulutus 1990 - 2020 C02-päästöjen muutosten perustana olevat tekijät mill, t CO2 = miljoonaa tonnia C02:ta upward pressure = kasvattavat tekijät G DP growth = bkt:n kasvu lower nuclear share = alhaisempi ydinenergian osuus downward pressure / balance = vähentävät / tasapainottavat tekijät C02 emission increase = CCVpäästöjen kasvu - 2 2- less carbon in fossil fuels = vähemmän hiiltä sisältävät fossiiliset polttoaineet higher renewables share = suurempi uusiutuvien energialähteiden osuus energy intensity gains = energiaintensiteetm paraneminen EU: Kioton konferenssia edeltävä skenaario: energian/lämmön tuotanto 1990 - 2020 better conversion efficiency = parempi muuntoteho lower electricity/heat intensity = alhaisempi sähkö/lämpöintensiteetti -23 ISSN 1024-4492 KOM(97) 196 lopullinen ASIAKIRJAT FI 12 14 Luettelonumero : CB-CO-97-223-FI-C ISBN 92-78-19783-1 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg &\


title: Regolamento (CE) n. 909/97 del Consiglio del 14 maggio 1997 relativo alla conclusione del protocollo che fissa le possibilità di pesca e la compensazione finanziaria previste dall'accordo tra la Comunità economica europea e il governo della Repubblica di Guinea sulla pesca al largo della costa della Guinea per il periodo dal 1o gennaio 1996 al 31 dicembre 1997

eurovoc_concepts:
EU Member State
Guinea
authorised catch
fishing agreement
fishing area
protocol to an agreement


title: Proposition modifiée de directive du Conseil relative à la charge de la preuve dans des cas de discrimination fondée sur le sexe

eurovoc_concepts:
equal pay
gender equality
proof
sexual discrimination
social policy

formats: pdf pdfa1b print

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES Bruxelles, le 14. 05. 1997 COM(97) 202 final 96/0196 (PRT) Proposition modifiée de DIRECTIVE DU CONSEIL relative à la charge de la preuve dans des cas de discrimination fondée sur le sexe (présentée par la Commission conformément à l'article 189 A, paragraphe 2 du traité CE) EXPOSE DES MOTIFS La proposition initiale de directive du Conseil relative à la charge de la preuve dans des cas de discrimination fondée sur le sexe, fondée sur l'article 2 paragraphe du protocole (n° 14) sur la politique sociale, annexé au traité, a été soumis par la Commission au Conseil le 20 septembre 19961. Le principal objectif de cette proposition est d'adapter les règles en matière de charge de la preuve dans des cas de discrimination fondée sur le sexe et de veiller à ce que les mesures prises par les Etats membres concernant les procédures à suivre à cet égard soient rendues plus efficaces. Le Parlement européen et le Comité économique et social ont exprimé leur avis le 10 avril 19972 eî je 27 février Î9973 respectivement. En établissant la présente proposition modifiée, la Commission a pris en compte les amendements du Parlement européen qui visent à renforcer les principales dispositions de sa proposition initiale, et en particulier: la définition du concept de "discrimination indirecte". La proposition modifiée est a) mieux alignée sur la jurisprudence récente de la Cour de justice; b) le champ d'application de la directive. La proposition modifiée met à jour la proposition d'origine et prend en compte la directive 96/34/CE relative à l'accord-cadre sur le congé parental signé par Î'UNÎCE, le CEEP et la CES; c) l'aménagement de la charge de la preuve. La proposition modifiée fait mieux apparaître le lien avec le concept de discrimination indirecte défini à l'article 2 de la proposition et les circonstances dans lesquelles un aménagement de la charge de la preuve peut intervenir. Cette proposition modifiée est présentée sur la base de l'article 189A paragraphe 2 du traité CE. ! 2 J OC 332 du 17. 11. 1-9%, p. 11. J O. •» J O. 1 - Proposition modifiée de DIRECTIVE DU CONSEIL relative à la charge de la preuve dans des cas de discrimination fondée sur le sexe PROPOSITION DE LA COMMISSION PROPOSITION MODIFIÉE CONSEIL LE EUROPÉENNE, DE L'UNION LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE, vu l'accord sur la politique sociale, annexé la politique au protocole (no 14) sur sociale, annexé au la instituant traité Communauté européenne, et notamment son article 2 paragraphe 2, vu la proposition de la Commission 0), vu l'avis du Comité économique et social(2), statuant conformément à la procédure prévue à l'article 189 C du traité en coopération avec le Parlement européen, la base du (1) considérant que, sur Protocole sur la politique sociale annexé au Traité, les Etats membres, à l'exception du Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d'Irlande du Nord (ci-après dénommés "États membres"), désireux de mettre en oeuvre la Charte sociale de 1989, sont convenus entre eux d'un accord sur la politique sociale; des que lutte contre considérant la droits Charte (2) sociaux communautaire travailleurs reconnaît fondamentaux des l'importance de les la discriminations sous toutes leurs formes, notamment celles fondées sur le sexe, la couleur, les croyances; que la Commission a adopté, le \3 décembre 1995, une communication^) et le sur l'antisémitisme; les opinions et la xénophobie la race, racisme, <l>JOC. <2>JOC. <3> COM(95)653 final — Ahî~> - droits (3) considérant que le point 16 de la Charte Communautaire sociaux des fondamentaux des travailleurs concernant l'égalité de traitement entre les hommes et les femmes prévoit entre autres qu'il "convient d'intensifier, partout où cela est nécessaire, les actions pour garantir la mise en oeuvre de l'égalité des chances entre hommes et femmes, notamment pour l'accès à l'emploi, la rémunération, les conditions de travail, la protection sociale, l'éducation, la formation professionnelle et l'évolution des carrières"; (4) considérant que le Conseil, malgré l'existence d'un large consensus entre la majorité des États membres, n'a pas été en mesure de statuer sur la proposition^1) de directive relative à la charge de la preuve dans des rémunérations et de l'égalité de traitement entre les femmes et les hommes; domaine l'égalité de le (5) considérant que le Parlement européen, dans sa résolution de janvier 1994<2> sur le livre blanc sociale européenne, a demandé à la Commission de présenter une directive dans le domaine de la charge de la preuve; la politique sur partenaires considérant que (6) la Commission, conformément à l'article 3 paragraphe 2 de l'accord sur la politique sociale, a consulté niveau les au communautaire sur l'orientation possible d'une action communautaire en matière de charge de la preuve dans des cas de discrimination fondée sur le sexe; sociaux considérant que Sa Commission, (7) estimant après cette consultation qu'une action communautaire était souhaitable, a de nouveau consulté les partenaires sociaux sur le contenu de la proposition envisagée conformément à l'article 3 paragraphe 3 O JOC 176 du 5. 7. 1988. p. 5. (2) JO C 43 du 20. 5. 1995. p. 63 2- dudit accord et que ceux-ci ont transmis à la Commission leur avis; phase consultation, (8) considérant que, au terme de cette seconde les de partenaires sociaux n'ont pas informé la Commission de leur volonté d'engager le processus qui pourrait la conclusion d'un accord, tel que prévu à l'article 4 dudit accord; aboutir à (9) considérant que, selon l'article 1er de les États la Communauté et l'Accord, membres ont pour objectif l'amélioration des conditions de vie et de travail; que l'application effective du principe de l'égalité de traitement entre hommes et femmes contribue à la réalisation de cet objectif; et les l'égalité l'emploi, à (10) considérant que le principe de l'égalité de traitement a été défini par l'article 119 du traité CE et la directive 75/117/CEE du des concerne qui Conseil rémunérations travailleurs entre masculins et les travailleurs féminins, ainsi que par la directive 76/207/CEE du Conseil la l'accès à qui concerne formation promotion à professionnelles et les conditions de travail, ia directive 86/613/CEE du Conseil qui travailleurs exerçant une concerne activité indépendante, y compris une activité agricole, et la protection de la maternité, !a directive 79/7/CEE du Conseil qui concerne !a sécurité sociale et la directive 86/378/CEE du Conseil qui concerne les régimes professionnels de sécurité sociale; les la et la les l'égalité (10) considérant que le principe de l'égalité de traitement a été défini par l'article 119 du traité CE et la directive 75/117/CEE du des concerne qui Conseil rémunérations travailleurs entre masculins et les travailleurs féminins^1) , ainsi que par la directive 76/207/CEEi du Conseil qui concerne l'accès à l'emploi, à la formation promotion à et professionnelles les conditions de travail^ , la directive 86/613/CEE du Conseil qui concerne les travailleurs exerçant une activité indépendante, y compris une activité la agricole, et protection de la maternité^3) , la directive 79/7/CEE du Conseil qui concerne la sécurité sociale^4), ia directive 86/378/CEE du Conseil qui concerne les régimes professionnels de sécurité sociale<5) et la directive 96/34/CE du Conseil concernant l'accord-cadre sur le congé parental conclu par l'UNICE, le CEEP et la CES*6) ; (') JO 1. 45 du 19. 2. 1975, p. 19. (2) JO L 39 du 14. 2. 1976, p. 40. (3) JO 1. 359 du 19. 2. 1986, p. 56 (4> JOl. Gdu 10. 1. 1979. p. 24. <5) JO I. 225 du 12. X. 1986. p. 40 modifiée par la directive 96/97/CE du 20. 12. 1996. J( ) L 46 du 17. 2. 1997, p. 20. <6>JO 1,145 du 19. 6. 1996, p. 4. 1- la que considérant (11) directive 92/85/CEE^) du Conseil qui concerne la sécurité et à la santé des travailleuses enceintes, accouchées ou allaitantes au travail contribue également à la réalisation effective de l'égalité de traitement entre hommes et femmes; que ladite directive ne doit pas porter atteinte aux directives précitées en matière d'égalité de traitement; les et qu'il convient dès directive travailleuses visées bénéficient, dans les mêmes conditions, de "aménagement de la charge de la preuve; lors que par la (12) considérant que l'application effective du principe d'égalité nécessite que des mesures complémentaires soient mises en oeuvre en ce qui concerne les procédures à suivre et les preuves à fournir devant les juridictions nationales ou d'autres instances compétentes; les que considérant (13) parties défenderesses en justice seraient privées de tout moyen efficace de faire respecter le principe de l'égalité devant la juridiction nationale si le fait d'apporter la preuve d'une présomption apparente n'avait pas pour effet d'imposer à la partie défenderesse de démontrer que sa pratique n'est, en réalité, pas discriminatoire; (14) considérant que la Cour de justice des Communautés européennes a affirmé en conséquence^) que l'aménagement de la charge de la preuve s'impose dès qu'il existe une apparence de discrimination et que, dans les cas où cette situation se vérifie, la mise en oeuvre effective du principe d'égalité requiert que la charge de 3a preuve revienne à la partie défenderesse; (15) considérant que la preuve de la (15) considérant que la preuve de la ( 1) JOL 348 du 28. 11. 1992, p. 1. (2) Arrêt du 17 octobre 19X9 dans l'allairc C-109/88. [ktnjoxs. |1989|Reaieil 3199. (point 16 des motifs); arrêt du 30 juin 1988 dans l'ailaiie C-138/86, ( 'onimtxsion contre l'hince. | l988|Recueil 3559, (point 27 des mot ils) arrêt du 27 octobre 1993 dans l'allairc r-127'92 Fmler'ny contre Frenchuy Health Authority. 11993| Recueil 1-5535, (points 13 et 14 des motifs); et arrêt du 31 mai 1995 dans S'affaire C-400/93. Royal Copenhagen, |1995] 1-1275. point 24 des motifs). - 4- discrimination est d'autant plus difficile à apporter que la discrimination est indirecte; qu'il la importe donc d'en préciser définition; (16) considérant que conformément au principe de subsidiarité et au principe de proportionnalité énoncés à l'article 3 B du traité CE, l'objectif d'un aménagement adéquat des règles concernant la charge de la preuve n'est sont pas suffisamment réalisé au niveau des Etats membres et qu'il s'impose niveau l'atteindre communautaire; que la présente directive se limite au minimum requis et n'excède pas ce qui est nécessaire à cette fin, au de discrimination est d'autant plus difficile à apporter que la discrimination est indirecte et que, dans îa mesure où cette notion n'a pas été intégrée au droit national dans tous les États membres, importe d'en préciser la définition et de prévoir des critères grâce auxquels établir s'il y a ou non discrimination indirecte; il (16) considérant que conformément au principe de subsidiarité et au principe de proportionnalité énoncés à l'article 3 B du traité, l'objectif consistant à assurer un aménagement règles adéquat concernant la charge de la preuve n'a pas été suffisamment réalisé au niveau des États membres et qu'il s'impose de l'atteindre au niveau communautaire; que ia présente directive se limite au minimum requis et n'excède pas ce qui est nécessaire à cette fin: des A ARRETE LA PRESENTE DIRECTIVE: CHAPITRE PREMIER Dispositions générales Article premier Objectif La présente directive vise à garantir que soient rendues plus efficaces les mesures prises par les Etais membres, en application du principe d'égalité de traitement, qui permettent à toute personne qui s'estime lésée par la non-application à son égard du principe d'égalité de faire valoir ses droits par après, recours à d'autres éventuellement, instances compétentes. juridictionnelle le voie Article 2 Définitions Article 2 Définitions I. Aux fins de ia présente directive, on 1. Aux fins de la présente directive, on entend par principe d'égalité de traitement entend par principe d'égalité de traitement l'absence de toute discrimination fondée sur l'absence de toute discrimination fondée sur îe sexe, soit directement, soit indirectement, le sexe, soit directement, soit indirectement, -5 par référence matrimonial ou familial. notamment l'état par référence entre matrimonial ou familial. autres à l'état considérablement indirecte existe dès 2. Aux fins du principe d'égalité de traitement visé au paragraphe 1, une discrimination lors qu'une disposition, un critère ou une pratique apparemment neutre affecte une proportion plus importante de personnes d'un sexe, par référence notamment à l'état matrimonial ou familial, à moins que le but poursuivi par l'application de cette disposition, ce critère ou cette pratique soit objectivement justifié, et que les moyens pour l'atteindre soient appropriés et nécessaires. indirecte existe dès 2. Aux fins du principe d'égalité de traitement visé au paragraphe 1, une discrimination lors qu'une disposition, un critère ou une pratique apparemment neutres défavorisent d'une manière proportionnellement plus importante les personnes d'un sexe, par référence notamment à l'état matrimonial ou familial, à moins que le but poursuivi réponde à un besoin concret de l'entreprise ou à un objectif essentiel de la politique sociale d'un État membre, n'ait aucun rapport en soi avec une discrimination fondée sur le sexe et soit de ce fait objectivement justifié, que les moyens pour atteindre ce but soient appropriés et nécessaires. Article 3 Article 3 Champ d'application Champ d'application 1. La présente directive s'applique: 1 La présente directive s'applique: traité CE a) aux situations couvertes par l'article 119 les directives et par du 75/117/CEE, 79/7/CEE, 76/207/CEE, 86/378/CEE, 86/613/CEE et 92/85/CEE; traité CE a) aux situations couvertes par l'article 119 les directives et par du 79/7/CEE, 76/207/CEE, 75/117/CEE, 86/613/CEE, 92/85/CEE et 86/378/CEE, 96/34/CE; situations couvertes par b) aux communautaire disposition principe de l'égalité de pourrait être adoptée à n'exclut pas expressément son application; toute au relative traitement, qui l'avenir et qui c) dans le cadre de toute procédure civile ou administrative qui prévoit les recours selon le droit national en application des dispositions visées aux points a) et b); 2. La présente directive ne s'applique pas aux procédures pénales, sauf si les États membres en disposent autrement. CHAPITRE II CHAPITRE II Dispositions particulières Dispositions particulières 6- Article 4 Article 4 Charge de ia preuve Charge de la preuve 1. Les États membres, conformément à leurs nationaux, prennent Les mesures nécessaires: judiciaires systèmes ou autre a) afin que dès lors qu'une personne qui s'estime lésée par le non-respect à son égard du principe d'égalité de traitement tel que défini à l'article 2 établit devant une juridiction instance une compétente, selon les cas, un ou des éléments de fait qui permettent de présumer l'existence d'une discrimination directe ou indirecte, c'est à la partie défenderesse qu'il incombe de prouver qu'il n'y a pas eu violation du principe d'égalité de traitement. La partie demanderesse bénéficie de tout doute qui pourrait subsister; 1. Les États membres, conformément à leurs nationaux, prennent Les mesures nécessaires: judiciaires systèmes a) afin que dès lors qu'une personne qui s'estime lésée par le non-respect à son égard du principe d'égalité de traitement établit devant une juridiction ou une autre instance compétente, selon les cas, des éléments de fait qui permettent de présumer l'existence la partie d'une discrimination, c'est à défenderesse qu'il incombe de prouver qu'il n'y a pas eu violation du principe d'égalité traitement. La partie demanderesse de tout doute qui pourrait bénéficie de subsister; b) afin que la partie défenderesse, lorsqu'elle applique un système ou prend une décision non transparente, ait la charge de qu'une de discrimination est justifiée s'explique par des facteurs objectifs et étrangers à toute discrimination fondée sur le sexe;. apparence prouver c) afin que la partie demanderesse ne doive c) Supprimé pas prouver l'existence d'une faute dans le chef de la partie demanderesse pour établir la violation de toute discrimination fondée sur le sexe l'interdiction de 2. La présente directive ne fait pas obstacle au droit des Etats membres d'imposer un régime probatoire plus favorable à la partie demanderesse. Article 5 Procédures Les États membres introduisent dans leur ordre les mesures nécessaires afin nue : juridique interne les juridictions et autres a) compétentes puissent ordonner instances toute mesure utile pour assurer l'instruction effective de toute plainte de discrimination; b) les parties concernées puissent disposer de toute information pertinente qui est en la possession de la partie adverse ou qui peut raisonnablement être présumée être en la possession de celle-ci et qui leur est nécessaire pour faire valoir leurs droits. Une partie est tenue de fournir seulement les la divulgation n'est pas susceptible de nuire gravement aux intérêts de cette partie pour litige des motifs autres que ceux du concerné. d'information éléments dont CHAPITRE III Dispositions finales Article 6 Information Les États membres veillent à ce que les mesures prises en application de la présente directive ainsi que les dispositions déjà en vigueur en la matière soient portées à la connaissance de toute personne concernée par telle que toute forme appropriée, l'information sur les lieux de travail. Article 7 Article 7 Sauvegarde du niveau de protection Sauvegarde du niveau de protection La mise en oeuvre des dispositions de la présente directive ne constitue en aucun cas un motif suffisant pour justifier une réduction du niveau général de protection des travailleurs dans le domaine couvert par celle-ci, eî cela sans préjudice du droit des Etats membres de développer, eu égard à l'évolution de la situation, des dispositions législatives, ou contractuelles différentes, par rapport à celles qui existent au moment de la notification de la présente directive, pour autant que les exigences minimales prévues dans ia présente directive soient respectées. réglementaires La mise en oeuvre des dispositions de la présente directive ne constitue en aucun cas un motif suffisant pour justifier la non- application de mesures d'actions positives ou une réduction du niveau général de protection des travailleurs dans le domaine couvert par celle-ci, et cela sans préjudice du droit des Etats membres de développer, eu égard à l'évolution de la situation, des dispositions législatives, réglementaires ou contractuelles différentes, par rapport à la celles qui existant au moment de notification de la présente directive, pour autant que les exigences minimales prévues dans la présente directive soient respectées. Article 8 Mise en oeuvre Article 8 Mise en oeuvre adoptent États membres Les les dispositions législatives, réglementaires et administratives se conformer à la présente directive au plus tard le Ier janvier 2001. Ils en informent immédiatement la Commission. nécessaires pour adoptent États membres Les les dispositions législatives, réglementaires et administratives se conformer à la présente directive au plus tard le ler. janvier 2000. Ils en informent immédiatement la Commission. nécessaires pour celles-ci Lorsque les États membres adoptent -ces dispositions, contiennent une référence à la présente directive ou sont accompagnées d'une telle référence lors de leur publication officielle. Les modalités de cette référence sont arrêtées par les États membres. celles-ci Lorsque les États membres adoptent ces dispositions, contiennent une référence à la présente directive ou sont accompagnées d'une telle référence lors de Seur publication officielle. Les modalités de cette référence sont arrêtées par les États membres. Au plus tard après deux années à compter de la mise en oeuvre de la directive, et ultérieurement tous les trois ans, les États membres informent la Commission sur les progrès réalisés dans l'application de la présente directive et les tendances dans la mise en oeuvre de ses dispositions, de façon à permettre à la Commission de faire rapport tous les trois ans au Conseil et au Parlement européen. Article 9 Destinataires Les États membres sont destinataires de la présente directive. «> ISSN 0254-1491 COM(97) 202 final DOCUMENTS FR 04 05 N° de catalogue : CB-CO-97-186-FR-C ISBN 92-78-19400-X Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1624/97 af Anthony WILSON til Kommissionen. Uidentificerede flyvende objekter (UFO'er)

eurovoc_concepts:
air space
extra-atmospheric space
remote sensing
space navigation
space technology
space vehicle
use of outer space


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1657/97 dell'on. Nikitas KAKLAMANIS alla Commissione. Azione penale a carico di giornalisti in Grecia

eurovoc_concepts:
Greece
access to information
censorship
communications profession
confidentiality
dissemination of information
freedom of the press
human rights
professional ethics
public awareness campaign


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1649/97 του Cristiana MUSCARDINI προς την Επ τροπή. Κατάργηση της Σχολής Οδοντοστοματολογίας

eurovoc_concepts:
Italy
application of EU law
capacity to exercise rights
competence of the Member States
dental medicine
dentist
general medicine
medical specialisation
recognition of diplomas
right of establishment


title: REGULAMENTO (CE) Nº 862/97 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 1997 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2081/96

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
olive oil


title: L'Union européenne : Agriculture.

eurovoc_concepts:
EU Member State
agricultural situation
atlas


title: REGOLAMENTO (CE) N. 861/97 DELLA COMMISSIONE del 14 maggio 1997 che fissa le restituzioni applicabili all'esportazione di olio d'oliva

eurovoc_concepts:
export refund
olive oil


title: Städtisches Forum für eine nachhaltige Entwicklung : europäische Informationen für Städte: Ein experimentelles Netz.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
information
sustainable development
town planning


title: REGULAMENTO (CE) Nº 856/97 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price


title: WRITTEN QUESTION No. 1644/97 by Marlies MOSIEK-URBAHN to the Commission. Public invitations to tender by EU authorities

eurovoc_concepts:
EU institution
administrative procedure
financial regulation
invitation to tender
public contract
tendering