title: Ψήφισμα σχετικά με Ι. την πράξη του Συμβουλίου της 26ης Νοεμβρίου 1995 για την κατάρτιση της Σύμβασης σχετικά με τη χρήση της πληροφορικής στον τελωνειακό τομέα, τη Σύμβαση, που βασίζεται στο άρθρο Κ.3 της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση, σχετικά με τη χρήση της πληροφορικής στον τελωνειακό τομέα και την Συμφωνία για την προσωρινή εφαρμογή, μεταξύ ορισμένων κρατών μελών της Ευρωπαϊκής Ένωσης, της Σύμβασης σχετικά με τη χρήση της πληροφορικής στον τελωνειακό τομέα που βασίζεται στο άρθρο Κ.3 της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση (C4-0248/95 και C4-0520/95) και την Πράξη του Συμβουλίου της 29ης Νοεμβρίου 1996 για την κατάρτιση, βάσει του άρθρου Κ.3 της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση, του πρωτοκόλλου σχετικά με την ερμηνεία της Σύμβασης για τη χρησιμοποίηση της πληροφορικής στον τελωνειακό τομέα, από το Δικαστήριο των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων δια προδικαστικών αποφάσεων καθώς και τις συνημμένες στο πρωτόκολλο αυτό δηλώσεις

eurovoc_concepts:
European convention
computer applications
customs
data processing
information system
information technology
personal data
protection of privacy

formats: html print


title: Wetgevingsresolutie houdende advies van het Europees Parlement inzake het voorstel voor een verordening van de Raad tot wijziging van verordening (EEG) nr. 1408/71 betreffende de toepassing van de socialezekerheidsregelingen op werknemers en zelfstandigen, alsmede op hun gezinsleden, die zich binnen de Gemeenschap verplaatsen, en van verordening (EEG) nr. 574/72 tot vaststelling van de wijze van toepassing van verordening (EEG) nr. 1408/71 (COM(96)0452 C4-0543/96 96/0227(CNS))

eurovoc_concepts:
Community migration
dependant
migrant worker
self-employment
social security
wage earner


title: Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão

eurovoc_concepts:
EC conformity marking
approximation of laws
pressure equipment
safety standard

formats: html pdfa1b print


title: Afgørelse om Rådets fælles holdning fastlagt med henblik på vedtagelse af Rådets forordning om luftfartsselskabers erstatningsansvar i tilfælde af ulykker (C4- 0092/97 95/ 0359(SYN))

eurovoc_concepts:
air transport
aircraft
civil liability
damages
transport accident


title: 97/343/EC, ECSC, Euratom: Decision of the Representatives of the Governments of the Member States of 29 May 1997 appointing Judges and Advocates-General to the Court of Justice of the European Communities

eurovoc_concepts:
appointment of staff
member of the Court of Justice (EU)


title: 97/350/EG: Entscheidung der Kommission vom 29. Mai 1997 zur Änderung der Entscheidung 92/160/EWG zur Festlegung einer Regionalisierung bestimmter Drittländer für die Einfuhr von Einhufern und zur Aufhebung der Entscheidung 96/487/EG über Schutzvorkehrungen gegen die Einschleppung der Beschälseuche aus Rußland (Text von Bedeutung für den EWR)

eurovoc_concepts:
Russia
animal disease
equidae
health certificate
temporary admission
veterinary inspection


title: Decisão sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas(C4-0174/ 97 96/0247(SYN))

eurovoc_concepts:
budget deficit
budget policy
economic convergence
economic growth


title: Odluka Zajedničkog odbora EGP-a br. 35/97 od 29. svibnja 1997. o izmjeni Priloga XVIII. (Zaštita na radu, radno pravo i jednako postupanje prema muškarcima i ženama) Sporazumu o EGP-u

eurovoc_concepts:
European Economic Area
decision-making
gender equality
participation of women

text: L_1997270HR. 01002301. xml 11/Sv. 056 HR Službeni list Europske unije 6 21997D1002(03) L 270/23 SLUŽBENI LIST EUROPSKE UNIJE 29. 05. 1997. ODLUKA ZAJEDNIČKOG ODBORA EGP-a br. 35/97 od 29. svibnja 1997. o izmjeni Priloga XVIII. (Zaštita na radu, radno pravo i jednako postupanje prema muškarcima i ženama) Sporazumu o EGP-u ZAJEDNIČKI ODBOR EGP-a, uzimajući u obzir Sporazum o Europskom gospodarskom prostoru, kako je prilagođen Protokolom o prilagodbi Sporazuma o Europskom gospodarskom prostoru, dalje u tekstu „Sporazum”, a posebno njegov članak 98. , budući da je Prilog XVIII. Sporazumu izmijenjen Odlukom Zajedničkog odbora EGP-a br. 29/96 (1); budući da Preporuku Vijeća 96/694/EZ od 2. prosinca 1996. o ujednačenom sudjelovanju žena i muškaraca u postupku odlučivanja (2) treba unijeti u Sporazum; budući da će se Preporuka 96/694/EZ grupirati u odvojenu kategoriju zajedno s ostalim aktima koje će na znanje uzeti Ugovorne stranke Sporazuma, ODLUČIO JE: Članak 1. Iza točke 21. (Direktiva Vijeća 86/613/EEZ) dodaje se sljedeće: „AKTI KOJE ĆE UGOVORNE STRANKE SPORAZUMA UZETI NA ZNANJE Ugovorne stranke uzimaju na znanje sadržaj sljedećih akata:” Članak 2. Iza točke 21. b (Rezolucija Vijeća 95/C 168/02) u Prilogu XVIII. Sporazumu umeće se sljedeća točka: „21. c 396 X 0694: Preporuka Vijeća 96/694/EZ od 2. prosinca 1996. o ujednačenom sudjelovanju žena i muškaraca u postupku odlučivanja (SL L 319, 10. 12. 1996. , str. 11). ” Članak 3. Tekstovi Preporuke 96/694/EZ na islandskom i norveškom jeziku, koji su priloženi odnosnim jezičnim inačicama ove Odluke, vjerodostojni su. Članak 4. Ova Odluka stupa na snagu 1. lipnja 1997. , pod uvjetom da su se sve obavijesti na temelju članka 103. stavka 1. Sporazuma dostavljene Zajedničkom odboru EGP-a. Članak 5. Ova se Odluka objavljuje u odjeljku o EGP-u i Dodatku o EGP-u Službenom listu Europskih zajednica. Sastavljeno u Bruxellesu 29. svibnja 1997. Za Zajednički odbor EGP-a Predsjednik C. DAY (1)  SL L 186, 25. 7. 1996. , str. 82. (2)  SL L 319, 10. 12. 1996. , str. 11


title: Résolution législative portant avis du Parlement européen sur le projet d'acte du Conseil établissant la convention portant création du Système d'information européen ( 9277/1/ 95 - C4-0249/95/rév.)

eurovoc_concepts:
EU act
Intergovernmental Convention (EU)
external border of the EU
information system
judicial cooperation
migration control
police cooperation


title: Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta "Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) humala-alan yhteisestä markkinajärjestelystä annetun asetuksen (ETY) N:o 1696/71 muuttamisesta"

eurovoc_concepts:
aid per hectare
aid system
common organisation of markets
hops
production aid


title: Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Instituto Monetário Europeu - Valores faciais e especificações técnicas das moedas metálicas em euros

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
European Monetary Institute
euro
single monetary policy
technical specification

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 29. 05. 1997 COM(97) 247 final 97/0154(SYN) LAÇÀO DA COMISSÃO AO CONSELHO. AO PARLAMENTO EUROPEU E AO INSTITUTO MONETÁRIO EUROPEU VALORES FACIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS MOEDAS METÁLICAS EM EUROS Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo aos valores faciais e especificações técnicas das moedas metálicas em euros (apresentada pela Comissão) 1. Introdução Em 1 de Janeiro de 1999, o euro passará a ser a moeda única dos Estados-membros participantes. As taxas de câmbio entre as moedas participantes serão fixadas irrevogavelmente a partir de 1 de Janeiro de 1999 e política monetária do euro será definida por uma única autoridade, o Banco Central Europeu. As novas notas e moedas em euros começarão a circular o mais tardar no dia 1 de Janeiro de 2002. Compete ao Conselho proceder à selecção das especificações técnicas das moedas (dimensão, forma, cor, composição metálica, bordos, etc. ) e dos respectivos valores faciais, na medida do necessário para facilitar a sua circulação dentro da Comunidade. Os trabalhos preparatórios sobre as espec'"cações técnicas iniciaram-se em 1992, altura em que um grupo de trabalho dos Directores das Casas da Moeda dos Estados-membros recebeu um mandato dos Ministros das Finanças dos Estados-membros para estudar as possibilidades e apresentar uma proposta exaustiva. Com base nos trabalhos técnicos desenvolvidos pelos Directores das Casas da Moeda e após consulta a várias organizações de utilizadores, a Comissão Europeia apresenta neste momento formalmente uma proposta ao Conselho sob a forma de regulamento, nos termos do n° 2 do artigo 105°-A do Tratado. Ao propor o regulamento nesta fase, a Comissão segue o procedimento utilizado com outros regulamentos relacionados com a introdução da moeda única, a fim de permitir desde já a obtenção de um acordo político, de forma a que a adopção efectiva em 1998 constitua uma mera formalidade. A Comissão sugere que no Conselho Europeu, a realizar em Junho de 1997 em Amsterdão, se procure apoio político ao projecto de regulamento. As restantes fases do processo de decisão (cooperação com o Parlamento Europeu, nos termos do artigo 189°-C, e consulta ao Instituto Monetário Europeu) decorrerão na mesma base informal, permitindo assim o início da produção de moeda antes da entrada em vigor do regulamento. É de extrema importância a obtenção do referido apoio em tempo útil. O Conselho Europeu de Madrid, realizado em Dezembro de 1995, decidiu que as moedas em euros seriam introduzidas o mais tardar até 1 de Janeiro de 2002, não excluindo a possibilidade da introdução das notas e moedas numa data anterior. Os Directores das Casas da Moeda calculam que será necessário um período de três anos para a produção das quantidades necessárias de moedas em euros. Deverão ser lançados concursos para a aquisição dos discos metálicos com uma antecedência mínima de seis meses relativamente ao início da produção de moeda e, a fim de preparar os materiais necessários para os discos metálicos, as especificações técnicas devem ser conhecidas pelo menos seis meses antes daquela data. A proposta completa é apensa como Anexo 1. Os princípios orientadores subjacentes à proposta são a facilidade na utilização e reconhecimento das moedas, a sua boa aceitação por parte dos principais grupos de utilizadores, bem como as questões de segurança. A fim de garantir que sejam atingidos todos estes objectivos, nem sempre fáceis de conciliar, foi efectuada uma vasta consulta a grupos de utilizadores. 2. Valores faciais Existirão oito valores faciais (1, 2, 5, 10, 20 e 50 cents c 1 e 2 euros). Estes valores faciais foram escolhidos em acordo com o Instituto Monetário Europeu. O objectivo é criar uma sequência que, em conjunto com os valores faciais das notas (de 5 a 500 euros), facilite o mais possível os pagamentos em numerário. 3. Características tácteis que contribuam para o reconhecimento das moedas É essencial que as moedas sejam de fácil utilização e reconhecimento. A série de moedas está dividida em três sequências, que variam em termos de dimensão, peso, cor e espessura. Foram incluídas várias características inovadoras, a fim de ajudar os consumidores, especialmente os invisuais e os deficientes visuais, a distinguir facilmente as moedas, nomeadamente: - diferenças no bordo entre duas moedas consecutivas na mesma série; - uma estria no bordo da moeda de 2 cents; - uma forma redonda com entalhes no bordo ("flor espanhola") para a moeda de 20 cents. 4. Selecção dos metais A selecção dos metais tem consequências importantes, tanto a nível de segurança como da saúde. A grande maioria dos Estados-membros utiliza níquel nas suas moedas (cerca de 75% das moedas). No entanto, em 1994 o Conselho e o Parlamento Europeu adoptaram uma directiva (94/27/CE) que limita a utilização do níquel em determinados produtos, reconhecendo que este metal pode provocar alergias em certas condições. Embora as moedas estejam excluídas do âmbito de aplicação da referida directiva, alguns Estados-membros utilizam já uma liga isenta de níquel - designada ouro nórdico - no seu actual sistema de cunhagem, por estas questões relacionadas com a saúde pública. Parece ser, portanto, desejável uma redução do teor de níquel das moedas ao passar-se para um novo sistema de cunhagem. Em consequência, seis das oito moedas estão totalmente isentas de níquel. Apenas as moedas de 1 e 2 euros, que representam cerca de 8% da quantidade total de moedas, conterão uma percentagem de níquel. Devido ao seu elevado valor, as moedas de 1 e 2 euros exigem características de segurança adicionais que reduzam a possibilidade de falsificação. São propostas duas características especiais: em primeiro lugar, as moedas apresentam duas cores e, em segundo lugar, será utilizada uma técnica de sandwich em que cada moeda é composta por três camadas. Se a estas características especiais se adicionasse a exclusão do níquel destas moedas, surgiriam então problemas em testar, desenvolver e produzir estas moedas no prazo estabelecido para a introdução das moedas em euros, que não poderá ser posterior a 1 de Janeiro de 2002. No entanto, por questões relacionadas com a saúde pública, a Comissão utilizará o projecto CRAFT do quarto programa-quadro para promover a investigação relativa ao tratamento dos metais que permita a neutralização dos seus efeitos alergénicos. A Comissão consultará, além disso, o Comité Científico para o Exame da Toxicidade e da Ecotoxicidade dos Compostos Químicos e procederá à análise dos seus resultados. 5. Consultas Foram efectuadas consultas alargadas a todos os principais grupos de utilizadores, especialmente ao Grupo de Trabalho do Euro do Comité dos Consumidores (incluindo os invisuais e deficientes visuais) e a representantes do sector das máquinas de venda automática. 6. Design A selecção do design da face das moedas esta a processar-se de uma forma diferente. Os Estados-membros, no exercício das suas competências, decidiram que as moedas terão uma face comum representando um tema europeu e o valor nominal, e uma face representando um símbolo nacional rodeado pelas 12 estrelas da União. Compete a cada Estado-membro a selecção da face nacional correspondente. Está a decorrer um concurso europeu coordenado pela Comissão, destinado a seleccionar a face comum. O design vencedor será escolhido na reunião do Conselho Europeu, a realizar em Amsterdão em Junho de 1997, e será anunciado ao público pouco depois. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. INTRODUÇÃO - CONSIDERAÇÕES DE CARÁCTER GERAL Principais objectivos da proposta Nos termos do n° 2 do artigo 105°-A do Tratado, cabe aos Estados-membros a responsabilidade da emissão de moedas. No entanto, o Conselho pode adoptar medidas de harmonização dos valores faciais e das especificações técnicas das moedas, de forma a permitir a sua fácil circulação dentro da Comunidade. O Conselho Europeu de Madrid, realizado em Dezembro de 1995, decidiu que as moedas em euros seriam introduzidas o mais tardar até 1 de Janeiro de 2002, não sendo de excluir a possibilidade da sua introdução numa data anterior. Os Directores das Casas da Moeda dos diferentes Estados-membros calculam que será necessário um período de três anos para a produção das quantidades de moedas em euros que deverão estar disponíveis na data da sua introdução. As características técnicas das moedas em euros deverão ser conhecidas com uma antecedência mínima de um ano relativamente ao início da produção, a fim de dar tempo para a realização do processo de aquisição dos discos metálicos. O n° 2 do artigo 105o-A é aplicável a partir do início da terceira fase da união económica e monetária. Nos termos do Tratado, a decisão deve ser tomada pelos Estados-membros participantes. Ao propor o regulamento nesta fase, a Comissão tem como objectivo obter desde já um acordo político, para que a sua adopção efectiva constitua uma mera formalidade. O objectivo da presente proposta de regulamento do Conselho é o de definir especificações uniformes para a primeira série de moedas em euros, a fim de garantir a sua fácil circulação dentro da Comunidade. As especificações propostas foram definidas com o objectivo de garantir uma fácil utilização e reconhecimento das moedas, a sua boa aceitação por parte dos principais grupos de utilizadores, bem como a sua segurança. < 2. OBSERVAÇÕES REFERENTES AOS ARTIGOS DA PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO RELATIVO AOS VALORES FACIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS MOEDAS METÁLICAS EM EUROS. Artigo Io Este artigo estabelece os valores faciais e as características técnicas das oito moedas metálicas em euros. Os valores faciais foram fixados com vista a garantir a facilidade dos pagamentos em numerário de montantes expressos em euros e cents. O diâmetro e o peso das moedas propostas aumentam em paralelo com o valor da moeda. O diâmetro, a espessura e o peso são variáveis interdependentes que se relacionam com a composição da moeda. Uma alteração na escolha da liga metálica poderá, por conseguinte, modificar pelo menos uma destas variáveis. As formas, as cores e os bordos estriados propostos destinam-se a facilitar o reconhecimento das moedas. A composição e as características das inscrições nos bordos garantem a segurança das moedas relativamente à falsificação. Artigo 2o Este artigo determina a entrada em vigor do regulamento. O regulamento entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1999. G Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO (CE) relativo aos valores faciais e especificações técnicas das moedas metálicas em euros O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n° 2 do seu artigo 105°-A, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu, Em cooperação com o Parlamento Europeu, 1) Considerando que, na reunião do Conselho Europeu de Madrid, realizado em 15 e 16 de Dezembro de 1995, foi decidido as condições de transição para a moeda única, que prevêem a introdução de moedas em euros o mais tardar até 1 de Janeiro de 2002; 2) Considerando que o n° 2 do artigo 105°-A do Tratado estabelece que "os Estados-membros podem emitir moedas metálicas, sem prejuízo da aprovação pelo BCE do volume da respectiva emissão" e que "o Conselho, deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189°-C e após consulta do BCE, pode adoptar medidas para harmonizar as denominações e especificações técnicas de todas as moedas metálicas destinadas à circulação, na medida do necessário para permitir a sua fácil circulação dentro da Comunidade"; 3) Considerando que o Instituto Monetário Europeu indicou que os valores faciais das notas variarão entre 5 e 500 euros; que os valores faciais das notas e das moedas metálicas deverão necessariamente assegurar a facilidade dos pagamentos em numerário de montantes expressos em euros e cents; 4) Considerando que os Directores das Casas da Moeda da Comunidade Europeia receberam um mandato do Comité Monetário para estudar e elaborar uma proposta exaustiva relativa a um sistema europeu único de cunhagem de moeda; que apresentaram uma proposta em Novembro de 1996 e posteriormente uma proposta revista em Fevereiro de 1997 indicando os valores faciais e as especificações técnicas (diâmetro, espessura, peso, cor, composição e bordos) das novas moedas em euros; ï 5) Considerando que se realizaram consultas às associações de consumidores, à União Europeia de Cegos e aos representantes do sector das máquinas de venda automática, a fim de tomar em conta os requisitos específicos de categorias importantes de utilizadores de moedas; que, a fim de garantir uma transição harmoniosa para o euro e de facilitar a aceitação dos novos sistemas de cunhagem por parte dos utilizadores, será necessário garantir uma distinção fácil entre as moedas através de características visuais e tácteis; 6) Considerando a necessidade de garantir características especiais de segurança, a fim de reduzir a possibilidade de falsificação no que diz respeito às moedas de 1 c 2 euros, tendo em conta o seu elevado valor; que a técnica de fabricação de moedas compostas por três camadas e com uma combinação de duas cores diferentes é a que garante actualmente maiores condições de segurança; 7) Considerando que, em 1994, o Conselho e o Parlamento Europeu adoptaram uma Directiva (94/27/CE) que limita a utilização do níquel em determinados produtos, reconhecendo que o níquel pode provocar alergias em certas condições; que as moedas não estão abrangidas pela referida directiva; que, todavia, alguns Estados-membros utilizam já uma liga isenta de níquel - designada ouro nórdico - no seu actual sistema de cunhagem por questões relacionadas com a saúde pública; que parece ser desejável uma redução do teor de níquel das moedas ao passar-se para um novo sistema de cunhagem; ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: f Artigo Io A primeira série de moedas em euros será composta por oito valores faciais entre 1 cent e 2 euros, com as seguintes especificações técnicas: Valor facial (euro) 2 Diâmetro em mm Espessura em mm 25,75 1,95 Peso em gramas 8,5 Redonda Forma Cor Composição Bordo Parte ext: branca Parte int: amarela Parte ext: amarela Parte int: branca Cobre-níquel (Cu75Ni25) três camadas Latão de níquel/níquel/ latão de níquel CuZn20Ni5/Nil2/CuZn20Ni5 Latão de níquel (CuZn20Ni5) três camadas Cu75Ni25/Ni7/Cu75Ni25 Ouro nórdico 1 23,25 2,125 7,5 Redonda 0,50 24,25 1,69 7 Redonda Amarela 0,20 22,25 1,63 5,7 0,10 19,75 1,51 4,1 "Flor espanhola" (Redonda com entanhes no bordo) Redonda Amarela Cu89A15Zn5Snl Ouro nórdico Cu89A15Zn5Snl Amarela Ouro nórdico 0,05 21,75 0,02 18,75 0,01 16,25 1,41 1,36 1,32 3,9 Redonda 3 Redonda 2,2 Redonda Corde cobre Corde cobre Corde cobre Cu89A15Zn5Snl Aço revestido a cobre Aço revestido a cobre Aço revestido a cobre O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999. Artigo 2o Inscrição no bordo Estriado fino Estriado descontínuo Estriado grosso Liso Estriado grosso Liso Liso com uma estria Liso 1 ISSN 0257-9551 COM(97) 247 final DOCUMENTOS PT 09 10 N. ° de catálogo : CB-C0-97-263-PT-C ISBN 92-78-20784-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: Id-Deċiżjoni tal-Kummissjoni tad-29 ta’ Mejju 1997 li temenda d-Deċiżjoni 92/160/KEEli tistabbilixxi r-reġjonalizzazzjoni ta’ ċerti pajjizi terzi għall-importazzjoni ta’ equidae u tħassar id-Deċiżjoni 96/487/KE dwar il-miżuri ta’ protezzjoni rigward dourine fir-RussjaTest b’relevanza għall-ŻEEA

formats: html pdf print

text: 104 MT Il-Ġurnal Uffiċjali ta' l-Unjoni Ewropea 03/Vol. 21 31997D0350 L 150/44 IL-ĠURNAL UFFIĊJALI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ 7. 6. 1997 ID-DEĊIŻJONI TAL-KUMMISSJONI tad-29 ta’ Mejju 1997 li temenda d-Deċiżjoni 92/160/KEEli tistabbilixxi r-reġjonalizzazzjoni ta’ ċerti pajjizi terzi għall- importazzjoni ta’ equidae u tħassar id-Deċiżjoni 96/487/KE dwar il-miżuri ta’ protezzjoni rigward dourine fir-Russja (Test b’relevanza għall-ŻEEA) (97/350/KE) IL-KUMMISSJONI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ, Billi wara l-konferma tal-preżenza ta’ dourine fir-Russja, Kummissjoni adottat id-Deċiżjoni 96/487/KE (6); il- li kkunsidrat Wara Ewropea, it-Trattat li jistabbilixxi l-Komunità Billi l-awtoritajiet veterinarji kompetenti tar-Russja issa kkon- fermaw il-ħelsien mid-dourine f’ċerti territorji amministrattivi tal-Federazzjoni Russa; billi għalhekk id-Deċiżjoni 92/160/KEE għandha tkun emendata biex tkun meqjusa r-reġjonalizzazzjoni modifikata tar-Russja; Wara li kkunsidrat id-Direttiva tal-Kunsill 90/426/KEE tas-26 ta’ Ġunju 1990 dwar il-kondizzjonijiet tas-saħħa ta’ l-annimali li jirregolaw il-moviment u l-importazzjoni minn pajjiżi terzi ta’ equidae (1), kif l-aħħar emendata bl-Att ta’ Adeżjoni ta’ l- Awstrija, il-Finlandja u l-Isvezja, u partikolarment l-Artikoli 12 u 13 (2) taghha, l-awtoritajiet veterinarji kompetenti tar-Russja wkoll Billi ipprovdew garanziji għall-kontroll tad-dourine fil-Federazzjoni l-garanziji msemmija hawn huma biżżejjed biex Russa; billi jerġgħu jibdew l-importazzjonijiet ta’ equidae jiggarantixxu li minn ċerti suġġetti tal-Federazzjoni Russa; billi minħabba f’hekk id-Deċiżjoni 96/487/KE għandha titħassar; Billi l-miżuri previsti f’din id-Deċizjoni huma skond l-opinjoni tal-Kumitat Permanenti Veterinarju, Wara li kkunsidrat id-Direttiva tal-Kunsill 91/496/KEE tal-15 ta’ l-prinċipji Lulju 1991 li tippreskrivi jirregolaw l-organizz- azzjoni ta’ l-ispezzjonijiet veterinarji ta’ annimali li jidħlu fil- Komunità minn pajjiżi temenda d-Direttivi 89/662/KEE, 90/425/KEE u 90/675/KEE (2), kif l-aħħar emen- data bid-Direttiva 96/43/KE (3), u partikolarment l-Arti- kolu 18(7) taghha, terzi u li li ADOTTAT DIN ID-DEĊIŻJONI: Billi skond id-Deċiżjoni tal-Kummissjoni 92/160/KEE (4), kif l- aħħar emendata bid-Deċiżjoni 97/10/KE (5), importazzjonijiet lejn il-Komunità ta’ equidae mir-Russja kienu jitħallew biss mit- territorji fil-punent tal-Muntanji Ural; Artikolu 1 (1) ĠU Nru L 224, tat-18. 8. 1990, p. 42. (2) ĠU Nru L 268, ta’ l-24. 9. 1991, p. 56. (3) ĠU Nru L 162, ta’ l-1. 7. 1996, p. 1. (4) ĠU Nru L 71, tat-18. 3. 1992, p. 27. (5) ĠU Nru L 3, tas-7. 1. 1997, p. 9. Fl-Anness tad-Deċiżjoni 92/160/KEE il-kliem: (6) ĠU Nru L 198, tat-8. 8. 1996, p. 50. 03/Vol. 21 MT Il-Ġurnal Uffiċjali ta' l-Unjoni Ewropea 105 “Ir-Russja it-territorji fil-punent tal-Muntanji Ural. ” huma mibdula bil-kliem: “Ir-Russja — il-provinċji ta’ Arkhangelsk, Vologda, Murmansk, Lenin- grad, Novgorod, Pskov, Briansk, Vladimir, Ivanovo, Tver, Kaluga, Kostroma, Moskva, Orjol, Riasan, Smolensk, Jaroslavl, Nijninovgorod, Kirov, Belgorod, Voroneg, Kursk, Lipezk, Tambov, Astrahan, Volgograd, Penza, Saratov, Uljanovsk, Rostov, Oren- burg, Perm u Kurgan Tula, — ir-reġjuni ta’ Stavropol u Krasnodar — ir-repubbliki ta’ Karelia, Marij-El, Mordovia, Chuvachia, Kalmykia, Tatarstan, Dagestan, Kabardino-Balkaria, Severnaya Osetia, Ingushetia u Karachaevo-Cherkesia. ” Artikolu 2 Id-Deċiżjoni 96/487/KE hija mħassra. Artikolu 3 L-Istati Membri għandhom jemendaw il-miżuri li huma japplikaw rigward ir-Russja biex iġibuhom konformi ma’ din id-Deċiżjoni. Għandhom jgħarrfu lill-Kummissjoni b’dan. Din id-Deċiżjoni hija indirizzata lill-Istati Membri. Artikolu 4 Magħmula fi Brussel, fid-29 ta’ Mejju 1997. Għall-Kummissjoni Franz FISCHLER Membru tal-Kumissjoni


title: Europaparlamentets och rådets direktiv 97/23/EG av den 29 maj 1997 om tillnärmning av medlemsstaternas lagstiftning om tryckbärande anordningar


title: Resolution on the social aspects of housing

eurovoc_concepts:
homelessness
housing
housing policy
marginalisation
social rights
socially disadvantaged class


title: Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1696/71 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo»


title: Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om "Åtgärder när det gäller den ekonomiska och monetära unionens tredje fas: En stabilitets- och tillväxtpakt i syfte att säkerställa budgetdisciplinen, förstärkta konvergensåtgärder och en ny växelkursmekanism"

eurovoc_concepts:
coordination of EMU policies
economic convergence
exchange rate
public debt
third stage of EMU


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 957/97 av den 29 maj 1997 om fastställande av schablonvärden vid import för bestämning av ingångspriset för vissa frukter och grönsaker

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
import price
stone fruit


title: Komission tiedonanto - Valkoisen kirjan "Opettaminen ja oppiminen: kohti kognitiivista yhteiskuntaa" seurannasta tehty arviointi

eurovoc_concepts:
continuing education
education
information technology
professional qualifications
vocational training

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 29. 05. 1997 KOM(97) 256 lopull. KOMISSION TIEDONANTO VALKOISEN KIRJAN "OPETTAMINEN JA OPPIMINEN: KOHTI KOGNITIIVISTA YHTEISKUNTAA" SEURANNASTA TEHTY ARVIOINTI KOMISSION TIEDONANNOKSI VALKOISEN KIRJAN "OPETTAMINEN JA OPPIMINEN: KOHTI KOGNITIIVISTA YHTEISKUNTAA" SEURANNASTA TEHTY ARVIOINTI Euroopan komissio aloitti todellisen yhteiskunnallisen keskustelun kutsumalla yhteisön työnantajajärjestöt, korkeakoulut ja toimielimet, jäsenvaltiot, työmarkkinaosapuolet, tutkimuslaitokset kirjasta "Opettaminen ja oppiminen: kohti kognitiivista yhteiskuntaa". kansalaisjärjestöt keskustelemaan valkoisesta sekä Ne useat kannanotot, lausunnot ja kommentit, jotka koottiin tällä tavoin, vahvistavat yhtä elinikäisen oppimisen teemavuoden merkittävimmistä päätelmistä: kansalaiset ovat yhä tietoisempia tarpeesta kehittää tietojaan ja ammatillisia taitojaan koko elämän ajan. He tietävät niiden tärkeyden niin työelämään pääsyn kuin yhteiskunnan toimintaan mukaan pääsyn ja kansalaisena toimimisen kannalta. Valkoisessa kirjassa koulutus on yhteiskuntasuunnitelman ydintekijä, ja sen poliittista sisältöä on aihetta korostaa. Tämän näkökannan havainnollistamiseksi komissio on laajaa yleisöä tarpeesta rakentaa oppimisen ryhtynyt tiedottamaan mahdollisimman yhteiskunta niin, että Euroopasta saataisiin kilpailukykyisempi ja tietoisempi omasta arvostaan. tiedonannossa esitetään yhteenveto näiden 18 kuukauden aikana käytyjen Tässä keskustelujen tärkeimmistä poliittisista viesteistä. Tässä yhteydessä komissio haluaa korostaa niiden laatua ja rikkautta. Ne ovat jo nyt auttaneet komission tämänhetkisten töiden toteuttamisessa ja tulevien töiden suunnittelussa. Myös yhteisön toimielinten osallistuminen on ollut merkittävää, varsinkin neuvoston 6. toukokuuta 1996 antamat päätelmät sekä parlamentin osuus. Tämä osallistuminen on lisäksi mahdollistanut sellaiset kokeilut, joita selostetaan myös tässä tiedonannossa. Samanaikaisesti koulutusta pohtivan ryhmän toiminta on syventänyt valkoisessa kirjassa esitettyjä näkökantoja. I. OPPIMISEEN PERUSTUVA UNIONI Kaikki keskustelut ja kannanotot ovat auttaneet luomaan perustaa oppimiseen perustuvalle unionille. Ne ovat myös tukeneet tässä tekstissä esiin tuotuja suuria teemoja. • Taloudellinen perusta Taloudellisessa ympäristössä, jossa kauppa on maailmanlaajuista ja kilpailulla on uusia muotoja, kaikkea koulutuksen kehittämistä voidaan pitää tarpeellisena vahvistamaan Euroopan kasvua ja kilpailukykyä. Tämän analyysin perusta löytyy kasvua, kilpailukykyä ja työllisyyttä käsittelevästä valkoisesta kirjasta, ja se on saanut vahvistusta. Kaikki tunnustavat koulutuksen ja työllisyyden väliset siteet, erityisesti työnantajien edustajat, vaikka koulutusalan edustajat ovat huolissaan siitä, eitä työllisyysrakenteisiin. koulutusjärjestelmiä mukautetaan liian tiukasti nykyisiin Eettiset arvot pelkästään kehittämisen taloudellisiin puoliin. Sen tarvetta olla Useaan otteeseen on korostettu valkoisessa kirjassa kuvattua rajoittumatta sijaan koulutuspolitiikan olennaisena tavoitteena olisi pidettävä yksilön henkilökohtaista kehittymistä ja kansalaisten kouluttamista. Neuvoston mielestä olisi arvostettava kulttuuri- taas parlamentti kehottaa ottamaan huomioon yhteiskunnalliset, tunnepitoiset, moraaliset ja henkiset näkökohdatkin. Toisinaan vaikeatajuista käsitettä 'kognitiivinen yhteiskunta' ei pitäisi tulkita rajoittuneesti: sillä tarkoitetaan päinvastoin lähestymistapaa, jossa kullakin on oltava mahdollisuus kehittää tietojaan ja taitojaan. ja koulutusnäkökohtia, kun Yhteiskunnallinen perusta liitto sellaista hyväksymästä tulevaisuudennäkymää, Valkoisessa kirjassa esitettyjä analyysejä tukee sellainen yhteiskunnallinen malli, jossa kieltäydytään jossa yhteiskunta hylkää osan jäsenistään ja jakautuu niihin, joilla on tietoa, ja niihin, ei ole. Siksi neuvosto, Euroopan parlamentti, Euroopan joilla sitä ammattiyhdistysten ja kansalaisjärjestöt pelkäävät yhteiskunnallisen syrjäytymisen kiihtymistä ja suosittelevat voimakkaampia toimia yhtäläisten mahdollisuuksien parantamiseksi. Nuorten tilanteen vakavuutta aliarvioimatta Euroopan parlamentti, talous- ja sosiaalikomitea ja lukuisat muut toimielimet toivovat, että erityishuomiota kiinnitettäisiin myös naisten, lasten, aikuisten - työntekijöiden vammaisten, vanhusten, pitkäaikaistyöttömien, - ongelmiin eli kaikkien niiden, joita syystä tai toisesta uhkaa yhteiskunnallinen syrjäytyminen. Lukuisissa kannanotoissa vedotaan uuteen yhteiskunnalliseen erityisesti vuoropuheluun, työmarkkinaosapuolet, ja toivotaan kumppanuussuhteiden luomista paikallisten ja alueellisten viranomaisten, yritysten, kansalaisjärjestöjen ja kansalaisten kesken. ja kaikkien heikommassa asemassa olevien henkilöiden etnisten vähemmistöjen toimijat yhteen kaikki joka toisi ja Elinikäisen koulutuksen käsite Elinikäistä koulutusta koskevasta tavoitteesta on laaja yksimielisyys. Se liittyy selkeästi oppimisen yhteiskunnan tuomiin näkymiin. Tällä tavoitteella pyritään saamaan käyttöön tietoyhteiskunnan tarjoamat mahdollisuudet ja osoittamaan yleissivistävän ja ammatillisen koulutuksen yhdistävien toimien aiheellisuus. Kaikki tunnustavat tarpeen parantaa yleissivistävän ja ammatillisen koulutuksen välistä synergiaa ja lisätä kaiken ammatillisen koulutuksen arvostusta. Euroopan parlamentin mukaan tämä on merkittävää sikälikin, että meidän on vastattava Euroopan ikääntyvän väestön asettamaan haasteeseen. Uusi teknologia Elinikäisen koulutuksen jokainen hallitsee tietotekniikan viestintä- ja työvälineenä. Tietoyhteiskuntaan siirtymisen katsotaan yleisesti luovan dynaamista vaihtoa yhteistyökumppaneiden välille varsinkin erityisten interaktiivisten Internet-kohteiden käytön kautta. Ammattipätevyyden toteuttaminen merkitsee, että 3 arviointiin ja tunnustamiseen liittyvien ongelmien ratkaisu vaikuttaa lähenevän huomattavasti uusien välineiden edistämisen myötä. Euroopan unionin jäsenvaltioiden poliittinen toiminta Oppimisen yhteiskunnan rakentaminen ei tapahdu mekaanisesti vaan vaatii tämän tavoitteen saavuttamiseksi tarvittavien politiikkojen ja toimien miettimistä. Lähes yksimielisiä ollaan siitä, että on muistettava toissijaisuusperiaatteen mukainen jäsenvaltioiden toimivalta yleissivistävän ja ammatillisen koulutusjärjestelmän sisällön ja järjestämisen osalta. Samanaikaisesti useissa puheenvuoroissa on kuitenkin pahoiteltu sitä, että koulutusjärjestelmiä ei ole analysoitu riittävästi, sillä niissä esiintyy jäykkyyttä, joka estää tarvittavia uudistuksia. Toisaalta on myös saatu aikaan innovaatioita, joihin voitaisiin tukeutua muutoksia tehtäessä. Siksi neuvosto totesi päätelmissään, että tehtävällä analyysillä voitaisiin avata uusia väyliä yhteisön tason yhteistyölle. Se on rohkaiseva alku koulutusalan yhteistyön uudelle vaiheelle ja se vahvistaa komission merkitystä analysoijana. Uudet käyttäytymismallit tunnustettua, että yksilöllä on yhä toimijoiden käyttäytymisen Oppimisen yhteiskunnan syntyminen edellyttää enemmän tutkimista. On yleisesti mahdollisuuksia käyttää hyväksi erilaisia koulutusmuotoja tietoyhteiskunnan kehittymisen ansiosta ja että se vaatii ajattelutapojen muuttumista. Edelleen kuitenkin käydään arkaluontoisia keskusteluja siitä, miten voitaisiin sovittaa yhteen toisaalta koulutusrakenteille ja -laitoksille annettava vastuu ja toisaalta oppimistapojen kehittäminen ja yksilön osuus. Euroopan parlamentin mielestä yleisten koulutusmahdollisuuksien varmistaminen kuuluu ennemminkin julkiselle sektorille kuin yksilöille. Tiedotuksen (tietopankit, oppaat jne. ) ja neuvonnan merkitystä korostettiin, jottei mahdollista koulutuspalvelujen käyttäjää jätettäisi yksin ja avuttomaksi. Useassa kohdin tuotiin esiin opetusmenetelmän merkitys, koska sillä luodaan yhteys yksilön ja osaamisen välille. Monissa kannanotoissa totesivat korostettiin perheen yksimielisesti, että opettajien ja kouluttajien koulutus on olennaisen tärkeää. lähiympäristön merkitystä, ja kaikki ja Tarvittavat varat Euroopan parlamentti on huolissaan koulutukseen käytettyjen julkisten menojen suhteellisesta pienenemisestä. Jos poliittinen etusija on annettava toimille, joiden tarkoituksena on tehdä Euroopasta avoin koulutusalue kaikille kansalaisille, mahdollisista tulevien rahoitusnäkymien yhteydessä. Euroopan parlamentti kehottaa budjettivallan käyttäjää antamaan lisää varoja Leonardo da Vinci- ja Sokrates-ohjelmaan, jotta tavoitteet voidaan osaamisen yhteiskunnan rahoittaa. liittyvät uudet toteuttamiseen keskusteltava talousarvioon vaikutuksista olisi I I. KÄYNNISSÄ OLEVAT KOKEILUT kirjassa Valkoisessa yhteydessä niihin myönnetyillä varoilla. Komissio on toteuttanut toimenpiteet niiden toimintaohjelmien tarvittavat toteuttamiseksi ottaen huomioon keskusteluissa saadut ehdotettiin kokeiluita tehtäväksi kommentit, kannanotot ja mielipiteet. Niiden perusteella komissio on tarkentanut tavoitteiden ja mukauttanut aluksi esitettyjä suuntaviivoja valkoisen kirjan panemiseksi täytäntöön. Tavoite I : Pätevyyden ammattitaitokorttia koskeva periaate tunnustaminen ja henkilökohtaista a) Alustavat päätelmät Olisi tehtävä kokeiluja täysin uusilla aloilla ja menetelmillä. Vaikka ymmärretään ja hyväksytään tarve ottaa paremmin, huomioon työntekijöiden työkokemukseen perustuva epämuodollinen pätevyys, Euroopan ammattiyhdistysten liiton käyttämin termein, itse periaate herättää kysymyksiä, joihin keskusteluilla on pyritty vastaamaan. ei ole tavoitteena tunnustamisen perinteisiä Pätevyyden tunnustaman pätevyyden tutkintotodistuksia eikä vähentää koulujärjestelmän arvoa eikä etenkään tasolla. Vaikka Euroopan lisätä byrokratiaa Euroopan ammattiyhdistysten liitto suhtautuu varovaisesti itse pätevyyden käsitteeseen, se on kuitenkin kiinnostunut henkilökohtaista ammattitaitokorttia koskevasta epäilee näiden ajatuksesta. Sen menetelmien toteuttamiskelpoisuutta. työnantajajärjestöistä suurin osa korvata sijaan tähän kysymykseen aihekohtaisessa konferenssissa Vastauksena esiteltiin ensimmäinen matematiikan alan pätevyyden arviointiohjelman prototyyppi, jota levitetään Internetin kautta. b) Täytäntöönpano ja tieteenaloilta ja ammattialoilta: avulla. Näin on poistettu väärinkäsityksiä Yleisölle on annettu tietoa automaattisesta hyväksymisprosessista tietotekniikan ja multimedian löydetty kansainvälisiä ryhmiä, jotka haluavat kokeilla tätä lähestymistapaa. Lopuksi valittiin 34 hanketta hyvin erilaisilta i) perustiedot (matematiikka, fysiikka, kirjallinen esitys, vieraat kielet, maantiede, ympäristö/vesi), ii) tekniset ja ammatilliset tiedot (pankkiala, markkinointi, asennus, toimistotekniikka, teolliset prosessit, asiakaspalvelu, oikeustiede, kemia, biologia, tilastotiede), iii) avainpätevyydet (eli, horisontaaliset pätevyydet). Dialang-hankkeella pyritään kehittämään avulla kukin kansalainen voisi arvioida kielitaitonsa 15 eurooppalaisessa kielessä. Vuodeksi 1997 on suunniteltu 35 kokeellista lisähanketta, jotka kattavat uusia ammatillisia aloja. Komissio johtaa lisäksi tutkimusta, jossa tarkastellaan automaattisen arvioinnin ja henkilökohtaisten ammattitaito korttien tällä hetkellä Yhdysvalloissa ja Euroopassa. aineistoa, tilannetta jonka perusyksikköihin. Niitä Kunkin hankkeen tarkoituksena on koota tietojen ja taitojen viiteaineisto, joka on jaoteltu interaktiivisten arviointiohjelmien parantamiseen. Ohjelmia on saatavilla Internetistä ja niiden avulla tunnustetuksi saavuttamallaan tasolla. on mahdollista pätevyytensä puolestaan käytetään hakijan saada on Niin kansalaisten kuin yritysten ja ammatillisten järjestöjen myönteinen palaute on paljastanut todellisen tarpeen kiistanalaisesta automaattisesta vaihtoehdosta taitojen huolimatta. Tavoitetta demokratisoida yksilöllisten tietojen ja tunnustamismahdollisuudet mahdollisuutta ajantasaistaa ammattitaitoaan säännöllisesti. pidetään myönteisenä, samoin kuin yksilön Vaikuttaa siltä, että lukuisten vaatimusten mukainen vähemmän automatisoituun prosessiin perustuva lähestymistapa saattaisi vahvistaa pätevyyden tunnustamista koskevan kokeellisen hankkeen vaikutusta. Hankkeen menestystä ei voida taata, ellei se ole osa todellista taloudellista suuntausta ja ellei se vastaa konkreettisiin tarpeisiin ammatillisissa piireissä, jotka hyväksyvät hankkeessa mukanaolon. suhteessa hankkeen sijoittaminen pätevyyksien Tässä sekä jäsenvaltioiden että Euroopan tasolla koskevaan yhteyteen, on keskeistä, sillä se voisi hyödyntää kansainvälisen liikkuvuuden esteitä koskevassa vihreässä kirjassa sekä toimintasuunnitelmassa esiintuotua dynamiikkaa. Tähän tavoitteeseen pyritään yhdessä ammattialojen kanssa. tietoyhteiskunnassa koskevassa avoimuutta oppimista Tämän tavoitteen toteuttaminen on myös hyötynyt opetuksellista multimediaa käsittelevän työryhmän tekemästä yhteisestä ehdotuspyynnöstä * sellaisten uusien opetusvälineiden kehittelemiseksi, joiden avulla eurooppalaiset voisivat kouluttaa itseään helpommin tietoyhteiskunnan asettamiin haasteisiin. ja koulutuslaitokset voivat vastata Tavoite II : Koulun ja yritysten lähentäminen sekä harjoittelun kehittäminen a) Alustavat päätelmät Nykyisessä vaikeassa työllisyystilanteessa koulutuksen ja työelämän lähentämistä koskeva periaate saa yleistä kannatusta. On kuitenkin korostettava neuvoston ja parlamentin tavoin, että tarkoituksena ei ole mukauttaa koulutusjärjestelmiä mekaanisesti eurooppalaisesta harjoittelujärjestelmästä on myös saanut myönteisen vastaanoton, sillä se tarjoaa Euroopan tason viitekehyksen liikkuvuuden helpottamiseksi ja harjoittelun laadun parantamiseksi. tarpeisiin. Ajatus ainoastaan työelämän johtavana Keskusteluissa saatujen kommenttien perusteella komissio on tarkentanut, että ei ole olemassa harjoittelumallia, jota olisi pidettävä ainoana ammatilliseen opetusalan koulutukseen ammattiyhdistysten komitea pelkäsi. Tarkoituksena on pikemminkin rohkaista harjoittelun erilaistumista ja vaihtoehtoisia tapoja sekä edistää harjoitteluvaihtoa vastavuoroista Euroopan tunnustamista. esimerkiksi Euroopan tienä, kuten helpottamalla hankittujen unionissa taitojen Euroopan käsiteollisuuden liitto (UEAPME) arvioi, että harjoittelija-aseman käyttöönotto on suositeltavaa, koska siten voidaan poistaa sosiaaliturvaan liittyviä esteitä. EY:n (UNICE) puolestaan kannattaa teollisuuden ja hallintoon liitto ja keskisuurten yritysten työnantajajärjestöjen sekä pienten ja Tässä ehdotuspyynnössä yhdistetään seuraavat ohjelmat: telemaattiset sovellukset, Esprit, kohdennettu sosiaalis-taloudellinen tutkimus, Sokrates, Leonardo da Vinci ja TEN-televiestintä. Valitut hankkeet (kesäkuussa 1997) käsittelevät innovatiivisia välineitä, palveluita ja sisältöjä, jotka on suunnattu kouluille, yliopistoille, ammattikoulutuskeskuksille ja yrityksille, pk-yritykset mukaan lukien. voimakkaasti sitä, että harjoittelun kehittämisessä otetaan huomioon kansalliset erityspiirteet. Keskusteluissa on saavutettu huomattavaa edistystä harjoittelun perustana olevan pedagogisen yhteistyön onnistumisedellytyksien määrittelemisessä. b) Täytäntöönpano Leonardo da Vinci -ohjelman vuosittaisten painopistealueiden määrittelystä lähtien erityistä huomiota on kiinnitetty koulutuslaitosten ja yritysten välisen yhteistyön kehittämiseen. Komissio on tukenut kansainvälisten harjoittelu- ja vaihto-ohjelmien kehittämistä ammatillisen peruskoulutuksen alalla, ja erityisesti tai vuorottelun nuorille työntekijöille ja ammatillista koulutusta harjoittelun kautta koulutusta hankkiville nuorille suunnattuja ohjelmia. Komissio on myös ja vahvistanut opiskelijoiden kansainvälisiä harjoitteluohjelmia yrityksissä huolehtinut siitä, että opiskelijoiden omissa korkeakouluissa otetaan tämä vaihto-ohjelmiin ammatillinen koulutus huomioon. Nuorten ammatillisiin annettiin 20 000 apurahaa vuonna 1995, ja vuonna 1998 määrä kasvaa 100 000:ccn. Kumpikaan nykyisistä ammattikoulutusmalleista - koulumuotoinen ammatillinen peruskoulutus ja erilaisia kulttuuriperinteitä heijastava harjoittelumalli - ei voi todella kehittyä, jos ne eivät ole laadukkaita ja jos ne johtavat tehtäviin, joita pidetään vähemmän ammattitaitoa vaativina. Tämän vuoksi komissio on tukenut harjoittelun ja vuorottelun kehittämistä korkeakouluasteella. liikkuvuuden Tällä hetkellä toimitaan kahdella laajalla tehtäväkentällä. Ne edellyttävät, että poistetaan sekä oikeudelliset että hallinnolliset esteet koulutettavien henkilöiden tieltä. Kyse on valkoisessa kirjassa kuvatun kansainvälisen Erasmus-harjoittelun sekä eurooppalaisen harjoittelijan aseman kehittämisestä. toissijaisuusperiaatetta noudattaen määrittelemään Jälkimmäisessä pyritään eurooppalaisen laatuedellytykset harjoitteluun ammattikoulutusmallin jonka tavoitteena on vahvistaa näitä koulutuslinjoja jäsenvaltioissa sekä ottaa samalla huomioon eurooppalainen ulottuvuus, on merkittävä poliittinen arvo. ja vuorotteluun perustuvan kehittämiseksi. Valitulla lähestymistavalla, tukenut toimenpidettä, jossa 500 opettajaa pääsi Komissio on myös harjoittelemaan yrityksissä yleissivistävän opetuksen ja työelämän välisten suhteiden lujittamiseksi. Useat yhteisön ohjelmissa solmitut kumppanuussuhteet pitivät koulutushankkeensa keskeisenä teemana yhteistyötä koulun ja yrityksen välillä. Tämän toimen avulla pystyttiin myös käynnistämään hankkeita, joissa koulutuslaitokset opettajille ja yrityskulttuurikoulutusta. yritykset yhdessä antoivat Tavoite III : Syrjäytymisen torjuminen koulutuksen avulla a) Alustavat päätelmät ilmiö, Syrjäytyminen on torjuttava kaikin keinoin. Nykyisessä heikentyneessä sosioekonomisessa tilanteessa se on saanut uutta laajuutta ja se uhkaa edelleen pahentua. Tämän vuoksi valkoisessa kirjassa kehitettiin kokeellisen hankkeen yhteydessä "uuden mahdollisuuden" antavan koulun käsite. jota on Tätä käsitettä koskevissa keskusteluissa on tullut ilmi erilaisia pelkoja, joiden avulla on voitu muokata menettelytapaa. Tarkoituksena ei ole asettaa kyseenalaiseksi tavallisen koulun kykyä huolehtia kaikista lapsista eikä myöskään luoda ghettoja, kuten teollista tutkimusta ja kehitystä käsittelevä neuvoa-antava komitea IRDAC ja Euroopan ammattiyhdistysten liitto asian esittivät. Neuvoston laatua mukaan olisi tärkeintä parantaa peruskoulutusta antavien järjestelmien epäonnistumisten välttämiseksi. Jäsenvaltiot, talous- ja sosiaalikomitea ja eräät kansalaisjärjestöt ovat kuitenkin sitä mieltä, että on välttämätöntä antaa uusi mahdollisuus saamatta päästötodistusta ja jotka ovat sen vuoksi syrjäytymässä. jättäneet nuorille, kesken koulun jotka ovat Lukuisissa varsinkin parlamentilta, alueiden komitealta ja monilta yhdistyksiltä tulleissa kommenteissa esitetään, että kaikille kansalaisille on tarjottava mahdollisuus elinikäiseen koulutukseen. h) Täytäntöönpano Komissio tukee asianomaisten hallitusten suostumuksella koehankkeita, joilla pyritään saamaan oppivelvollisuusiän ylittäneet, suurissa vaikeuksissa olevat nuoret takaisin yhteiskunnan ja talouden toimintaan. Uuden mahdollisuuden tarjoavat koulut perustuvat seuraaviin tekijöihin: - - paikallisten yhteisöjen, sosiaalipalvelujen, yhdistysten sekä julkisen ja yksityisen sektorin yritysten välinen luja ja kestävä yhteistyö koulutuslinjojen määrittelemiseksi; todellisia tarjotaan työmahdollisuuksia "kummeja" nuorille ja nuorten tarpeisiin ja toiveisiin perustuva pedagoginen lähestymistapa, jossa tunnustetaan takaisin sopeutumisen omanarvontuntonsa, kannalta joka on välttämätön yhteiskuntaan saamaan autetaan taitonsa heidän heitä ja keskeinen asema annetaan uuden teknologian käytölle; sen avulla sijoitetaan nuoret uuteen ja motivoivaan harjoitteluympäristöön. on avulla voitava Toimintamallin erilaisiin yhteiskunnallisiin, taloudellisiin, kulttuurillisiin ja institutionaalisiin rakenteisiin, jotka suurelta osin määrittävät kunkin hankkeen ominaispiirteet. Missään tapauksessa erityistä tarkoituksena toimintamallia, vaan kyseessä on kokeilu. ei ole pakottaa omaksumaan yhtä jäsenvaltioiden vastata Joulukuussa 1996 pidettiin konferenssi uuden mahdollisuuden antavan koulun käynnistää muita käynnistämisestä Marseillessa. Sen koehankkeita Bilbaossa (Espanja), Cataniassa (Italia), Hämeenlinnassa (Suomi), Setubalissa (Kreikka). Kansalliset viranomaiset vahvistavat täydentävien koehankkeiden käynnistämisen vuoden 1997 loppuun mennessä. On rohkaisevaa huomata, että uuden mahdollisuuden tarjoavan koulun käsite on otettu joihinkin kansallisiin, syrjäytymistä ehkäiseviin ohjelmiin. ja Attikissa (Portugali) jälkeen aiotaan Eri jäsenvaltioissa saatujen merkittävien kokemusten ja tulosten hyödyntämiseksi perustetaan laaja verkko, jolla aikaansaadaan synergiaa ja jossa käytetään hyväksi kaikkia niitä keinoja, joilla pyritään saamaan syrjäytyneet nuoret takaisin yhteiskunnan ja talouden toimintaan. Verkon tarkoitus on osaltaan korostaa tällaisen toiminnan tärkeyttä. Tavoite IV: Kolmen yhteisön kielen hallitseminen ja eurooppalaisen laatumerkinnän myöntäminen a) Alustavat päätelmät Komission tavoitetta antaa kaikille unionin kansalaisille kommunikaatiotaidot lisäksi kahdella yhteisön kielellä pidetään oleellisena unionin äidinkielen kansalaisuuden tukemiseksi. Keskustelussa kuitenkin korostettiin äidinkielen hallinnalle annettavaa erityisasemaa ja tarvetta yhden tai useamman vieraan kielen passiiviseen osaamiseen, kuten Euroopan parlamentti asian ilmaisee. työpaikan saannin ja Lukuisissa kommenteissa pelättiin, että laatumerkintähanke korostaa eri maiden koulutuspolitiikkojen välisiä eroja ja että osoittamalla paras tai huonoin kärjistetään eroavaisuuksia eikä suinkaan tasoiteta niitä. Siksi komissio ehdotti laatumerkinnän myöntämistä innovatiivisille aloitteille kieltenopetuksen alalla. Tätä ehdotusta tuki myös neuvosto. Innovaation kannustamisen lisäksi korostettiin seuraavia tarpeita: - - - opettajan tehtävän ja aikuisten kieltenopetuksen edellytysten syvällisempi pohtiminen keskeisen aseman antaminen oppijalle opetusmenetelmässä, joka on jatkuva prosessi ja jossa käytetään hyväksi uutta tietotekniikkaa sekä opettajien että nuorten edistäminen. ja aikuisten opiskelijoiden liikkuvuuden b) Täytäntöönpano Eurooppalainen rohkaisevat määrittelyssä apunaan jäsenvaltioiden edustajista koostuva työryhmä. laatumerkintä myönnetään kieltenoppimiseen. Komissiolla jotka on myöntämismenettelyjen innovatiivisille aloitteille, Varhaisen kieltenopetuksen edut tunnustetaan laajalti. Siitä tehdään tutkimuksia-ja käydään keskusteluja, joilla pyritään löytämään sille suotuisat edellytykset. Kaksi- tai monikielisessä opetuksessa käytetään vierasta kieltä opetuskielenä. Siitä on Euroopassa hyvin monenlaisia kokemuksia. Sitä rohkaistaan tukemalla opettajien erityiskoulutusta sekä opetussuunnitelmien ja -materiaalin laatimista. Kieltenvälinen ymmärtäminen tai perehdyttäminen monikieliseen ymmärtämiseen tarkoittaa sitä, että ymmärretään muita kieliä, muttei osata puhua niitä. Se on erityisen kiinnostava lähestymistapa siksi, että sen kautta on mahdollista parantaa unionin kansalaisten välistä kommunikaatiota. Sitä kehitetään käyttämällä samankaltaisuuksia. Aihetta hyväksi käsittelevissä kokouksissa voidaan määritellä paras tapa tukea sitä. saman kieliperheen kielten välisiä Aineiston ja menetelmien laatua on voitava arvioida. Jotta arviointi olisi laaditaan opas helpompaa Euroopan opettajille, opettajien kouluttajille, kirjoittajille ja julkaisijoille. Lisäksi kehitetään tietojen ja aineiston vaihtoa olemassa olevia palvelimia käyttävän kansainvälisen verkon avulla. tarvittavista ominaisuuksista tasolla, Kieltenopettajan laajalti. Pohdinnassa otetaan huomioon hänen tehtävänsä tärkeys, hänen ympäristönsä jatkuva kehittyminen sekä hänen tarvitsemansa lisäkoulutus aikuisten opettamista varten. tullaan pohtimaan tehtävää Tavoite V: Aineellisten ja koulutukseen liittyvien investointien kohtelu samalla tavalla a) Alustavat päätelmät Tavoite on hyväksytty sikäli että kukin tunnustaa tarpeen lisätä investointeja koulutukseen ja tarpeen investoida osaamiseen ja ammattitaitoon eri tavalla kuin ennen. Komissio on pannut keskusteluista merkille tarpeen tasapainottaa uudelleen kulujen jakautumista eri toimijoiden kesken sekä luoda uudet suhteet pääoman ja työn välille. Komissio toteaa, että erityisesti yritysten sekä julkisia ja yksityisiä investointeja käsittelevien päättäjien on tarpeen muuttaa hyvin radikaalisti lähestymistapoja, käyttäytymistä ja jopa ajatustapoja, jotta saadaan uudelleen joilla on yhä keskeisempi osuus tasapainoon investoinnit, aineettomat nykytaloudessa. Euroopan parlamentti toteaa, että julkisten viranomaisten tehtävänä on luoda parhaiten soveltuva (verotuksellinen, lainsäädännöllinen ja sosiaalinen) ympäristö. b) Täytäntöönpano Tämän tavoitteen täytäntöönpano jakautuu kolmeen osaan. Koulutuksen rahoittamisessa Euroopan tasolla otettiin tärkeä askel, kun kaikki jäsenvaltiot suostuivat osallistumaan ensimmäiseen julkaisuun, jossa esitetään vertailevasti rahoituskysymyksiä koulutuksen eri tasoilla. Korkeimmalla tasolla käynnistetään poliittinen keskustelu tästä aiheesta. ja koulutusinvestoinnin tai verotuksellisista rakenteista, Toiseksi käsitellään perusteltua selvitystä jäsenvaltioiden verotuksellisista ja kirjanpidollisista käytännöistä ja säädöksistä koulutusinvestointien tukemiseksi. jotka Tässä tutkimuksessa kirjanpidollisista takaavat pääomainvestoinnin kohtelun, vahvistetaan kaksi tärkeää tavoitetta: ensin on kartoitettava yksilöiden ja yritysten koulutusinvestointien tärkeimmät kirjanpidolliset ja verotukselliset kohtelut eri jäsenvaltioissa ja sitten on laadittava ensimmäinen kustannustehokkuuslaskelma koulutusinvestointien eri kannustinten arvioinnista saatujen tulosten pohjalta. Tämä vuoden 1997 lopussa käytettävissä oleva jossa voidaan hahmottaa keskustelua ja varsinkin löytää hyvät käytänteet, jotka tukisivat tämän alan aloitteita. lähtökohta asiantuntijakokoukselle, kannustamiseen inventaario on toimenpiteistä tarkoitetuista yhtäläisen Koulutusinvestoinneista keskusteleminen edellyttää, että tunnetaan paremmin tämän koulutuksen kustannusten ja hyötyjen välinen suhde. Tämän suhteen selvittämiseksi käynnistetyn tuloksia odotetaan vuoden 1998 maaliskuun lopussa. Niiden avulla pitäisi voida löytää luotettava indikaattori mittaamaan ja vertailemaan ajallisesti, maittain ja aloittain ammattipätevyyden puutteita, jotka voivat johtua koulutuksen puutteesta ja jotka voivat lisätä selvittää, miten työttömyyttä. Lisäksi koskee toteuttamiskelpoinen voida tutkimusohjelma, tutkimuksen sellainen tulosten avulla pitäisi joka on 10 ammattipätevyyden Euroopassa. puuttumisen, työllisyyden ja työttömyyden suhdetta III. PÄÄTELMÄT JA SEURANTA Tätä valkoisesta kirjasta käytyjä keskusteluja koskevaa katsausta ja meneillään olevien täydennetään valmisteluasiakirjalla, jossa kerrotaan aihekohtaisissa konferensseissa esitetyistä kannanotoista. kokeilujen alustavien esittelyä tulosten aikomuksena saattaa loppuun Komission mahdollisimman huolellisesti ja taata sen yksityiskohtainen arviointi, joka esitellään vuonna 1998. Ensimmäisistä aikaansaannoksista tiedotetaan laajalti julkisille ja yksityisille toimijoille. kokeiluvaihe nykyinen on Toisaalta ryhdytään valmistelemaan oikeudellisia asiakirjoja, jotka antaisivat valkoisen kirjan tavoitteille ja kokeilun tuloksille merkittävämmän poliittisen ulottuvuuden. Tämä menettely koskevan eurooppalaisen säännöstön osalta. käynnistetty harjoittelua on Rakennerahastojen uudistus uusien, vuonna 2000 alkavien ohjelmien osalta tuloksista. Käynnistetty hyötyy valkoisesta kirjasta käytyjen keskustelujen prosessi on kilpailukykyisessä eurooppalaisessa taloudessa ja työpaikkojemme tasossa ja laadussa. Komissio aikoo antaa aineettomille investoinneille niille kuuluvan merkityksen. osuus henkilöstömvestoinneilla osoittaa, miten keskeinen Komissio käynnistää keskustelun koulutus- ja nuorisoalan toimintaohjelmien suuntaviivojen tulevaisuudesta vuoden 1997 mukaisesti. Tässä yleisessä suuntaa-antavassa asiakirjassa yritetään tarkentaa, missä ja miten tämä yhteisön toimien uusi sukupolvi voisi edistää yleistä elinikäisen oppimisen tavoitetta. jälkipuoliskolla esittämiensä Jotta voitaisiin toteuttaa oppimiseen perustuva unioni, eurooppalainen alue, jossa on mahdollista saada tietoja ja taitoja, on tarpeen ryhtyä kunnianhimoisiin toimiin koulutuksen alalla. Tämän tiedostaminen ja tahto luoda sille perusta olivat ensimmäisen valkoisen kirjan "Opettaminen ja oppiminen: kohti kognitiivista yhteiskuntaa" tarkoituksena. Sitä seuranneiden keskustelujen rikkaus osoittaa, että tämä aloite vastasi unionin kansalaisten kysymyksiin ja toiveisiin. 11 Liite: valkoisesta kirjasta ja kognitiivisesta yhteiskunnasta käydyt keskustelut Ammatillista koulutusta käsittelevän neuvoa-antavan komitean julistus annettiin ennen valkoisen kirjan hyväksymistä: 16. ja 17. lokakuuta 1995 sekä 9. marraskuuta 1995 Valkoisen kirjan hyväksymisen jälkeen julkaistut tärkeimmät tekstit: 1. Yhteisön toimielimet ja tahot ovat käyneet seuraavanlaisia keskusteluja sekä antaneet seuraavia päätelmiä ja lausuntoja: - Koulutusasioita käsittelevän neuvoston 6. toukokuuta 1996 pidetyssä kokouksessa neuvosto hyväksyi tekstin, jonka 2 kohdan viimeisessä kappaleessa sanotaan, että lopuksi olisi korostettava vielä kerran, miten tärkeää on pohtia tätä asiaa yhteisön tasolla joko samansuuntaisesti kuin tai kansallisten politiikkojen toteuttamien innovaatioiden ja jäsenvaltiot uudistusten suuntaan ja samalla kiinnittää huomiota eräisiin havaittuihin rooli ongelmiin. Tätä varten on tarpeen korostaa, miten keskeinen ja opetushenkilöstöllä on koulutusjärjestelmien innovaatioissa. laadun parantamisessa Komission tiedote viidestä aihekohtaisesta konferenssista sekä komission koulutusasioita aihekohtaisesta kertomus käsittelevässä neuvoston kokouksessa 21. marraskuuta 1996 konferenssista neljästä - Parlamentin täysistunnossa 12. maaliskuuta 1997 hyväksytty lausunto. Ote 40, 41 ja 42 kohdasta: "Euroopan parlamentti: • • • ja että komissio neuvosto odottaa, talousarvioesityksiään tosiseikan, ammatillista koulutusta merkittävänä välineenä parantamiseksi; että Euroopan unioni pitää laatiessaan selkeämmin huomioon yleissivistävää vuotuisia sen ja työllisyystilanteen ottavat rahoitetaan muistuttaa, että EU:n koulutus- ja kulttuuritoiminta talousarvion rahoitusnäkymien 3. otsakkeen ("sisäiset toiminnat") piiriin kuuluvista budjettikohdista, jolloin 80 % menoista on varattu tutkimukselle ja verkostoille ja kaikki muut menot on sellaisiin pyrittävä pitämään alhaisina; kiinnittää huomiota ohjelmiin kuin Sokrates ja Leonardo, jotka usein mainitaan valkoisessa taloudellisina kehyksinä ja jotka ovat jo nyt liian niukasti rahoitettujapa suunnitellun toiminnan kirjassa pyytää sen vuoksi budjettivallan käyttäjää lisäämään Leonardo- ja Sokrates-ohjelmien rahoitusta, jotta voitaisiin rahoittaa politiikan uusia tavoitteita, jotka on tunnistettu oppimisen yhteiskunnan perustamisen osalta" - ja Alueiden komitean 21. maaliskuuta antama kertomus, jonka 2 kohdan 5 alakohdasta todetaan seuraavasti: Alueiden komitea on myös tyytyväinen annettuun alueellisten painoarvoon. Komissio myöntää valkoisessa kirjassa, että ne ovat yksi koheesiota tärkeimmistä keinoista yleistää koulutusta tunnustaa unionissa. Komitea painottaa kuitenkin tarvetta Euroopan alueellisten ja paikallisten viranomaisten tärkeätä osuutta alueellisten ja ja vahvistaa kehittämiselle paikallisten verkkojen 12 ja toteuttamisessa vhtcislyöhankkeiden tasojen viranomaisten monitahoinen koordinoinnissa. paikallisten johon Näiden osallistuvat kaikki paikallisen yhteiskunnalliset toimijat eli koulutuslaitokset, koulut, yliopistot, yritykset, pk-yritykset, työntekijät, opettajat, tutkijat, opiskelijat jne. , voi auttaa työttömyyden ja syrjäytymisen asettamiin uusiin haasteisiin vastaamisessa kannustamalla paikallisiin innovaatioihin ja luovuuteen sekä saamalla tähän liittyvät yhteisöt osallistumaan ja toimimaan. tason taloudelliset ja lähestymistapa, yhteiskuntaan voida päästä jäsenvaltioiden Talous- ja sosiaalikomitean 10. heinäkuuta antama kertomus, jonka 2 kohdan 3 alakohdassa todetaan seuraavasti: Komitea arvioi, että koulutusjärjestelmiä ei voida uudenaikaistaa ja arvioida uudelleen eikä erikseen kognitiiviseen toteuttamilla toimenpiteillä, strategioilla ja tutkimuksilla eikä myöskään huipputason keskusteluilla, tapa selvityksillä järjestelmällinen on onnistua laaja-alainen, toiminta, jolla on laajasta yksimielisyydestä nauttiva yhteiskunnallinen koordinoiva elin ja vastakkaisuuksien sovittelumenettely. Toiminnan täytäntöönpanoa koskevien tavoitteiden on oltava yhteisiä, selkeitä ja koskevaa Kognitiiviseen hyväksyttyjä. yhteiskunnallista toimintaa voi koordinoida ainoastaan Euroopan unioni ja sen toimielimet, erityisesti komissio. ja valinnoilla. Ainoa yhteiskuntaan tiedostava pääsyä ja 2. 3. 4. 5. ja käymät kannat: esittämät keskustelut Jäsenvaltioiden Saksa (kulttuuriministerien konferenssin sihteeristölle esitetty selonteko ja helmikuussa 1996 tehty liittoneuvoston Eurooppa-asiain komitean selonteko), Itävalta (työ- ja sosiaaliministeri), Tanska (opetus- ja tiedeministeriön ammatillisen koulutuksen osastopäällikkö ja (työ- teknologisesta sosiaaliministeri), Italia (yliopistoasioista sekä tieteellisestä ja ja tutkimuksesta ja Ruotsi tutkimuksen tiedeministeri (koululaitoksista ja aikuiskoulutuksesta vastaava ministeri). vastaava ministeri), Alankomaat sekä (opetus-, kulttuuri- johtaja), Ranska kansainvälisten tiedepolitiikan johtaja) asiain ja ja Asiantuntijakeskustelut, joita käytiin komission yhdessä jäsenvaltioiden kanssa järjestämissä aihekohtaisissa konferensseissa: viisi kuhunkin valkoisen kirjan tavoitteeseen perustuvaa aihekohtaista konferenssia, järjesti Venetsiassa pidetyssä opetus- ja työministerien yhteisessä kokouksessa ilmoitetun Kyseinen kokous pidettiin Euroopan elinikäisen menettelyn mukaisesti. oppimisen teemavuoden käynnistämisen yhteydessä 2. ja 3. helmikuuta 1996. Konferenssit kokosivat aiheen mukaan 60-80 Euroopan tasolla tunnustettua asiantuntijaa. Heidät oli kutsuttu jäsenvaltioiden työmarkkinaosapuolten tekemien ehdotusten tai aiempien toimiensa perusteella. He toimivat itsenäisinä asiantuntijoina. jotka komissio tai Euroopan elinikäisen oppimisen teemavuoden aikana vuonna 1996 järjestetyt keskustelut ja niistä tehdyt johtopäätökset. Työmarkkinaosapuolten ja esittämät kannat: Euroopan ammattiyhdistysten liiton päätöslauselma 6. ja 7. kesäkuuta 1996, EY:n teollisuuden ja työnantajajärjestöjen liiton kannanotto 7. huhtikuuta 1997, julkisten yritysten Euroopan keskuksen lausunto, heinäkuu työnantajajärjestöjen käymät keskustelut ja 13 6. 7. 1996, Euroopan koulutusalan ammattiyhdistysten komitean (CSEE) kannanotto 20. syyskuuta 1996, Tanskan opettajaliiton (DLF International) huomautukset 27. kesäkuuta 1996, Euroopan vapaiden ammattiyhdistysten liiton suositus, helmikuu 1996, sekä Euroopan käsiteollisuuden sekä pienten ja keskisuurten yritysten liiton kannanotto 12. maaliskuuta 1996 ja IRDACin lausunto 20. tammikuuta 1997. Korkeakoulu- ja tutkimuslaitosten käymät keskustelut ja pohdinnat: Saksan avoimien yliopistojen liiton kannanotto 11. kesäkuuta 1996, Universities association for continuing education -liiton vastaus 16. syyskuuta 1996, Yhdistyneen kuningaskunnan National Science Centren esite ja National Teaching Research Instituten teksti 3. huhtikuuta 1996. Kansalaisyhteiskunnan osuus (kansalaisjärjestöjen käymät keskustelut ja (EPA) vastaus 20. esittämät kannat): Euroopan oppilaiden vanhempien liiton joulukuuta 1996, European Association for International Education (EAIE) -liiton huomautukset 21. toukokuuta 1996, Mouvement international ATD Quart Monde -liikkeen vastineet 20. syyskuuta 1996, pohjoismaisten aikuiskoulutusjärjestöjen liitot) (joihin kuuluvat tanskalaiset, ruotsalaiset, suomalaiset ja norjalaiset julistukset 2. joulukuuta 1996 sekä lukuisat kirjeet, jotka on osoitettu suoraan koulutuksesta vastaavalle komission tyytyväisiä keskustelun aloittamiseen ja painotetaan keskeisiä ympäristön turvaamista, kulttuurien kohtaamista ja eurooppalaisen kansalaisuuden kehittymistä koskevia kysymyksiä sekä epävirallisten koulutusjärjestelmien tärkeyttä kognitiivisen yhteiskunnan rakentamisessa. jäsenelle. Näissä ollaan 14 ISSN 1024-4492 KOM(97) 256 lopullinen ASIAKIRJAT FI 16 06 Luettelonumero : CB-CO-97-265-FI-C ISBN 92-78-20807-8 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg


title: Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di regolamento (CE) del Consiglio che modifica il regolamento (CEE) n. 1408/71 relativo all'applicazione dei regimi di sicurezza sociale ai lavoratori subordinati, ai lavoratori autonomi e ai loro familiari che si spostano all'interno della Comunità e il regolamento (CEE) n. 574/72 che stabilisce le modalità di applicazione del regolamento (CEE) n. 1408/71 (COM(96)0452 C4-0543/96 96/0227(CNS))