title: Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 54/93 do Conselho que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras sintéticas de poliésteres originárias da Índia e da República da Coreia

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 02. 05. 1997 COM(97) 186 final Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras sintéticas de poliésteres originárias da índia e da República da Coreia (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. Através do Regulamento (CEE) N° 54/93, o Conselho criou um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras sintéticas de poliésteres originárias, inter alia, da índia. O referido regulamento aplicou um direito residual de 7,2% ao exportador indiano, que não colaborou ou que não era conhecido no momento do inquérito inicial. 2. Em conformidade com o n°4 do artigo 11° do Regulamento (CE) N° 384/96 do Conselho, ou seja, o regulamento anti-dumping d, base, cada novo exportador tem o direito de solicitar que lhe seja calculada uma margem de dumping individual. O produtor indiano Viral Filaments Limited, índia, (a seguir designado "Virai" ou "a empresa") apresentou à Comissão um pedido nesse sentido, tendo alegado que a empresa ainda não existia na altura do inquérito inicial. 3. Dado que os elementos de prova apresentados pela Virai foram considerados suficientes, após consultas realizadas no âmbito do Comité Consultivo Anti-dumping e depois de ter sido dada à indústria comunitária a oportunidade de apresentar as suas observações, a Comissão deu início, através do Regulamento (CE) N° 1285/96, a um reexame respeitante a um " novo exportador", revogou o direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) N° 54/93 no que diz respeito às importações do produto em causa, produzido e exportado pela Virai, tendo instruído as autoridades aduaneiras, em conformidade com n° 5 do artigo 14° do regulamento de base, no sentido de tomarem medidas adequadas para registar essas importações. O reexame limitou-se à questão do dumping, uma vez que não foi recebido qualquer pedido de reexame das conclusões respeitantes ao prejuízo. 4. O inquérito efectuado revelou que não existia dumping. Por conseguinte, propõe-se ao Conselho que adopte a proposta de regulamento em anexo que adapta em conformidade a medida actualmente em vigor em relação ao exportador em causa. «& REGULAMENTO (CE) N0. J97 DO CONSELHO de. 1997 que altera o Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras sintéticas de poliésteres originárias da índia e da República da Coreia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia1, tal como alterado pelo Regulamento (CE) n°2331/962 do Conselho e, nomeadamente, o n° 4 do seu artigo 1 Io, Tendo em conta a proposta da Comissão, apresentada após consultas no âmbito do Comité Consultivo, Considerando o seguinte : A. PROCESSO ANTERIOR (1) Pelo Regulamento (CEE) n° 54/933, o Conselho criou, nomeadamente, um direito anti-dumping definitivo de 7,2% sobre as importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres, não cardadas nem penteadas, nem de outro modo transformadas para fiação, habitualmente denominadas "fibras sintéticas de poliésteres" (a seguir designadas "produto em causa" ou "FSP"), actualmente classificadas no código NC 5503 20 00, originárias da índia, com excepção das importações provenientes de cinco exportadores indianos especificamente referidos, que foram sujeitos a um direito inferior ou isentos do direito. 1 J OL 56 de 6. 3. 1996, p. l. 2 J OL 317 de 6. 12. 1996, p. l. 3 J OL 9 de 15. 1. 1993, p. 2. Jtt. fKliSllJN 1 Ji F K U C E S SU (2) Em Janeiro de 1996, a Comissão recebeu da parte do produtor indiano Viral Filaments Limited, (a seguir designado "Viral" ou "a empresa") um pedido de reexame das medidas actualmente em vigor, ou seja, um pedido no sentido de dar início a um reexame respeitante a um "novo exportador" previsto no Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho, em conformidade com o disposto no n° 4 do artigo 11° do Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho (a seguir designado "regulamento de base"). A Virai alegou que não estava ligada a nenhum dos exportadores ou produtores da índia sujeitos às medidas anti dumping em vigor no que diz respeito ao produto em causa. Além disso, alegou que não havia exportado o produto em causa durante o período de inquérito com base no qual as medidas actualmente em vigor se basearam no que diz respeito à determinação do dumping, ou seja, o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 1990 (a seguir designado "período de inquérito inicial". Por último, a Virai alegou ainda que havia efectivamente exportado o produto em causa para a Comunidade e que havia igualmente contraído obrigações contratuais irrevogáveis no sentido de exportar quantidades substanciais de FSP para a Comunidade. (3) Após ter verificado os elementos de prova apresentados pelo exportador indiano em questão, que foram considerados suficientes para dar início a um reexame em conformidade com o disposto no n° 4 do artigo 11° do regulamento de base, realizado consultas no âmbito do Comité Consultivo e dado à indústria comunitária em causa a oportunidade de apresentar as suas observações, a Comissão, através do Regulamento (CE) n° 1285/964, deu início a um reexame do Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho no que diz respeito à Viral, e iniciou um inquérito. O regulamento da Comissão que dá início ao reexame revogou igualmente o direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho em relação às importações do produto em causa produzido e exportado para a Comunidade pela Virai e, em conformidade com o disposto no n° 5 do artigo 14° do regulamento de base, instruiu as autoridades aduaneiras no sentido de tomarem as medidas adequadas para proceder ao registo dessas importações. JOL 165 de 4. 7. 1996, p. 21. 4 (4) O produto abrangido pelo presente reexame é igualmente o produto em causa no Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho. (5) A Comissão avisou oficialmente a Viral e os representantes do país de exportação. Além disso, deu às outras partes directamente interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição. A Comissão não recebeu, no entanto, nenhum pedido nesse sentido. A Comissão enviou um questionário à Viral, tendo recebido uma resposta adequada dentro dos prazos previstos. A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos do inquérito. (6) O inquérito relativo ao dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Julho de 1995 e 30 de Junho de 1996. (7) No presente inquérito, a Comissão seguiu o mesmo método já utilizado no inquérito inicial, sempre que as circunstâncias se mantiveram inalteradas. C. ÂMBITO DO REEXAME (8) Dado que no âmbito do presente inquérito não foi apresentado qualquer pedido de reexame das conclusões relativas ao prejuízo, o reexame limitou-se ao dumping. D. RESULTADOS DO INQUÉRITO 1. Novo exportador (9) O inquérito confirmou que a Virai não havia exportado o produto em causa durante o período de inquérito inicial. Efectivamente, a produção de FSP pela Viral e a sua exportação para a Comunidade teve início unicamente durante o segundo semestre de 1995. S" /\icni uissu, uc cicuiuu cum u!> cieineiiios ue prova apreseniaaos, a viral demonstrou, a contento da Comissão, que não tinha quaisquer ligações, quer directas quer indirectas, com qualquer dos exportadores indianos sujeitos às medidas anti-dumping em vigor no que diz respeito ao produto em causa. Assim, confirmou-se que a Virai devia ser considerada um novo exportador na acepção do n° 4 do artigo 11° do regulamento de base, pelo que era necessário determinar a sua margem de dumping individual. 2. A. Dumping Valor normal (10) Em conformidade com o n° 2 do artigo 2o do regulamento de base, a Comissão analisou se o volume de vendas de FSP da Virai no mercado interno indiano correspondia a, pelo menos, 5% do volume das exportações indianas do produto em causa para a Comunidade. Com base nos elementos de prova apresentados na resposta da empresa ao questionário, foi estabelecido que as vendas do produto similar no mercado interno haviam atingido um nível consideravelmente superior ao limiar de 5% acima referido. Relativamente a cada um dos tipos de FSP vendidos no mercado interno, considerados idênticos ou directamente comparáveis aos tipos vendidos para exportação para a Comunidade, a Comissão verificou então se as vendas no mercado interno de cada tipo haviam sido efectuadas em quantidades suficientes. As vendas de cada tipo de produto no mercado interno foram consideradas como tendo sido efectuadas em quantidades suficientes na acepção do n° 2 do artigo 2o do regulamento de base, dado que o volume de cada tipo de FSP vendido na índia durante o período de inquérito representou 5% ou mais da quantidade do tipo de FSP comparável vendido para exportação para a Comunidade. Subsequentemente, a Comissão examinou se as vendas no mercado interno de cada tipo de FSP exportado para a Comunidade podiam ser consideradas como tendo sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais. C Para determinar se as vendas realizadas no mercado interno haviam ou não sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, a Comissão seguiu o disposto no n° 4 do artigo 2o do regulamento de base. Dado que, relativamente a cada tipo de produto, o preço de venda médio ponderado era igual ou superior ao custo unitário médio ponderado e que o volume de vendas inferior ao custo unitário representava menos de 20% das vendas utilizadas na determinação do valor normal, todas as vendas internas foram consideradas como tendo sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais. Em conformidade com o disposto no n° 1 do artigo 2o do regulamento de base, o valor normal baseou-se, pois, nos preços médios ponderados de todas as vendas dos tipos de produto correspondentes exportados para a Comunidade, realizadas no mercado interno indiano. B Preço de exportação (11) Em conformidade com o n° 8 do artigo 2o do regulamento de base, os preços de exportação foram estabelecidos com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa vendido para exportação para a Comunidade. C. Comparação (12) Em conformidade com o n° 11 do artigo 2o do regulamento de base, foi estabelecida uma comparação entre o valor normal médio ponderado por tipo de produto, numa base à saída da fábrica, e o preço de exportação médio ponderado no mesmo estádio de comercialização. Para efeitos de uma comparação equitativa, foram efectuados ajustamentos para ter em conta alegadas diferenças cujo efeito na comparabilidade dos preços foi demonstrado. Esses ajustamentos foram efectuados, em conformidade com o n° 10 do artigo 2o do regulamento de base, no que respeita às comissões, ao transporte, ao seguro, à movimentação e custos acessórios, aos custos de crédito, aos descontos e aos abatimentos. D. Margem de dumping (13) A comparação acima referida revelou a inexistência de dumping no que diz respeito às exportações do produto em causa para a Comunidade efectuadas pela Virai durante o período de inquérito. E. ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS OBJECTO DE REEXAME (14) Tendo em conta a inexistência de dumping durante o período de inquérito, considera-se que não deverão ser adoptadas medidas anti-dumping em relação às importações comunitárias de FSP produzidas e exportadas pela Virai. Por conseguinte, o Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho deve ser alterado nessa conformidade. F. DIVULGAÇÃO E VIGÊNCIA DA MEDIDA (15) A Virai foi informada dos factos e considerações com base nos quais se propõe a alteração do Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho, tendo-lhe sido dada a oportunidade de apresentar as suas observações. A Comissão não recebeu quaisquer comentários da parte da Virai. (16) O reexame efectuado não afecta a data de caducidade do Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho, fixada em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 1 Io do regulamento de base, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo Io O n° 3 do artigo Io do Regulamento (CEE) n° 54/93 do Conselho é alterado do seguinte modo: no final do texto é aditado o seguinte: ", bem como a Viral Filaments Limited, índia (Código adicional Taric 8642)". Artigo 2o As autoridades aduaneiras são instruídas no sentido de cessarem o registo nos termos do artigo 3o do Regulamento (CE) n° 1285/96 da Comissão. f Artigo 3o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, 1997 Pelo Conselho O Presidente S ISSN 0257-9553 COM(97) 186 final DOCUMENTOS PT 02 11 N. ° de catálogo : CB-CO-97-178-PT-C ISBN 92-78-19062-4 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo /o


title: Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) lopullisen polkumyyntitullin käyttöön ottamisesta tiettyjen Taiwanista, Indonesiasta, Intiasta, Kiinan kansantasavallasta ja Turkista peräisin olevien polyesterilankojen (katkottujen tekokuitujen) tuonnissa annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 muuttamisesta

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text: HUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 02. 05. 1997 KOM(97) 185 lopull. Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EY) lopullisen polkumyyntitullin käyttöön ottamisesta tiettyjen Taiwanista, Indonesiasta, Intiasta, Kiinan kansantasavallasta ja Turkista peräisin olevien polyesterilankojen (katkottujen tekokuitujen) tuonnissa annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 muuttamisesta (komission esittämä) PERUSTELUT 1. Neuvosto otti asetuksella (ETY) N:o 830/92 käyttöön lopullisen polkumyyntitullin muun muassa Turkista ja Indonesiasta peräisin olevien tiettyjen polyesterilankojen tuonnissa. Mainitulla asetuksella säädettiin 10,1 prosentin jäämätulli turkkilaisilta viejiltä ja 11,9 prosentin tulli indonesialaisilta viejiltä tuleville tuotteille niiden viejien osalta, jotka eivät toimineet yhteistyössä tai jotka eivät olleet tiedossa alkuperäisen tutkimuksen aikana. 2. Neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96 eli polkumyynnin vastaisen perusasetuksen 11 artiklan 4 kohdan mukaisesti jokaisella uudella viejällä on oikeus pyytää yksilöllisen polkumyyntimarginaalin laskemista itselleen. Turkkilainen tuottaja Kipas A. S. (jäljempänä 'Kipas') ja indonesialainen tuottaja P. T. World Yamatex Spinning Mills (jäljempänä 'Yamatex'), jotka kumpikin väittivät, että ne eivät olleet olleet toiminnassa alkuperäisen tutkimuksen ajankohtana, esittivät komissiolle kyseiset pyynnöt. 3. Koska Kipasin ja Yamatexin toimittamat todisteet katsottiin riittäviksi ja kuultuaan polkumyyntiasioita käsittelevää neuvoa-antavaa komiteaa sekä annettuaan yhteisön tuotannonalalle mahdollisuuden esittää huomautuksensa, komissio aloitti asetuksilla (EY) N:o 1284/96 ja 2237/96 kaksi 'uuden viejän' tarkastelua, kumosi asetuksella (ETY) N:o 830/92 käyttöön otetut polkumyyntitullit Kipasin ja Yamatexin tuottaman ja viemän kyseisen tuotteen osalta ja velvoitti tulliviranomaiset perusasetuksen 14 artiklan 5 kohdan perusteella toteuttamaan tarvittavat toimenpiteet mainitun tuonnin kirjaamiseksi. Tutkimukset rajoitettiin koskemaan polkumyyntiä, koska pyyntöjä vahinkoa koskevien päätelmien uudelleentarkastelun suorittamiseksi ei oltu vastaanotettu. 4. Suoritetut tutkimukset johtivat päätelmiin, että polkumyyntiä ei ollut tapahtunut. Siksi ehdotetaan, että neuvosto hyväksyisi liitteenä olevan asetusluonnoksen, jolla voimassa olevia toimenpiteitä muutetaan vastaavasti asianomaisten kahden viejän osalta. - l- NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o , annettu 1997, lopullisen polkumyyntitullin käyttöön ottamisesta tiettyjen Taiwanista, Indonesiasta, Intiasta, Kiinan kansantasavallasta ja Turkista peräisin olevien polyesterilankojen (katkottujen tekokuitujen) tuonnissa annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 muuttamisesta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon polkumyynnillä muista kuin Euroopan yhteisön jäsenvaltioista tapahtuvalta tuonnilta suojautumisesta 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/961, sellaisena kuin se on muutettuna neuvoston asetuksella (EY) N:o 2331/962, ja erityisesti sen 11 artiklan 4 kohdan, ottaa huomioon komission ehdotuksen, jonka se on tehnyt kuultuaan neuvoa- antavaa komiteaa, sekä katsoo, että A. AIKAISEMPI MENETTELY (1) Neuvosto otti asetuksella (ETY) N:o 830/923 käyttöön muun muassa lopullisen 10,1 prosentin polkumyyntitullin tuotaessa yhteisöön yksinkertaisia, monistettuja (kerrattuja) tai kestokerrattuja lankoja, joissa on vähintään 85 painoprosenttia polyesterikatkokuituja, ei kuitenkaan vähittäismyyntimuodoissa, ja muita katkokuitulankoja sekoitettuna pääasiallisesti tai yksinomaan joko muuntokatkokuitujen tai puuvillan kanssa, ei kuitenkaan vähittäismyyntimuodoissa, joita kutsutaan yleisesti tietyiksi polyesterilangoiksi (jäljempänä 'kyseinen tuote' tai ianka') ja jotka luokitellaan tällä hetkellä CN- 1 EYVL N:o L 56, 6. 3. 1996, s. 1 2 EYVL N:o L 317,6. 12. 1996, s. 1 3 EYVL Nro L 88, 3. 4. 1992, s. 1 \<x. koodeihin 5509 21 10, 5509 21 90, 5509 22 10, 5509 22 90, 5509 51 00 ja 5509 53 00 ja jotka ovat peräisin Turkista, kahdelta erityisesti mainitulta turkkilaiselta viejältä tulevaa tuontia lukuun ottamatta, johon sovellettiin alhaisempaa tullia, ja 11,9 prosentin polkumyyntitullin tuotaessa yhteisöön Indonesiasta peräisin olevia kyseisiä tuotteita, erityisesti mainitulta indonesialaiselta tuojalta tulevaa tuontia lukuun ottamatta, johon ei sovellettu mitään tullia. (2) Neuvosto muutti vielä asetuksella (EY) N:o 1168/954 edellä mainittua asetusta poistamalla polkumyyntitullin kokonaan seitsemän indonesialaisen viejän osalta. B. TARKASTELTAVANA OLEVAT MENETTELYT (3) Komissio vastaanotti lokakuussa 1995 turkkilaiselta tuottajalta Kipas A. S. (jäljempänä 'Kipas' tai 'yritys') tällä hetkellä voimassa olevien toimenpiteiden uudelleentarkastelua koskevan pyynnön, eli pyynnön aloittaa neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 osalta 'uutta viejää' koskeva tarkastelumenettely neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96 (jäljempänä 'perusasetus') 11 artiklan 4 kohdan mukaisesti. Kipas väitti, että se ei ollut etuyhteydessä turkkilaisiin viejiin tai tuottajiin, joiden tuotteisiin on kohdistettu voimassa olevia kyseistä tuotetta koskevia polkumyynnin vastaisia toimenpiteitä. Lisäksi se väitti, että se ei ollut vienyt kyseistä tuotetta tutkimusajanjakson aikana, johon nyt voimassa olevat toimenpiteet polkumyynnin määrittämisen osalta perustuvat, toisin sanoen ajanjaksona 1 päivästä tammikuuta 31 päivään joulukuuta 1989 (jäljempänä 'alkuperäinen tutkimusajanjakso'). Lopuksi Kipas väitti myös, että se oli tosiasiallisesti harjoittanut kyseisen tuotteen vientiä yhteisöön ja että sillä oli myös peruuttamattomia sopimusvelvoitteita suurien lankamäärien viennistä yhteisöön. (4) Kesäkuussa 1996 eräs indonesialainen valmistaja, P. T. World Yamatex Spinning Mills, Indonesia (jäljempänä 'Yamatex' tai 'yritys'), jätti pyynnön 'uuden viejän' tarkastelumenettelyn aloittamisesta neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 osalta. Yamatex väitti, että sillä ei ollut yhteyttä eikä se ollut etuyhteydessä indonesialaisiin viejiin, joiden tuotteeseen on kohdistettu 4 EYVL N:o L 118, 25. 5. 1995, s. 1 polkumyynnin vastaisia toimenpiteitä, että se ei ollut harjoittanut kyseisen tuotteen vientiä alkuperäisen tutkimusajanjakson aikana ja että sillä oli peruuttamattomia sopimusvelvoitteita suurien lankamäärien viennistä yhteisöön. (5) Tarkistettuaan Kipasin ja Yamatexin esittämät todisteet, jotka katsottiin kummassakin tapauksessa riittäviksi oikeuttamaan perusasetuksen 11 artiklan 4 kohdan säännösten mukaisen tarkastelun aloittamisen, kuultuaan asiassa neuvoa-antavaa komiteaa ja annettuaan yhteisön asianomaiselle tuotannonalalle tilaisuuden esittää huomautuksensa komissio aloitti kaksi erillistä, neuvoston asetusta (ETY) N:o 830/92 koskevaa tarkastelua, joiden kohteena olivat Kipas5 ja Yamatex6, ja käynnisti tutkimukset. (6) Kyseisten kahden tarkastelun aloittamisesta annetuilla asetuksilla komissio myös kumosi neuvoston asetuksella (ETY) N:o 830/92 kyseisen tuotteen tuonnissa käyttöön otetut polkumyyntitullit Kipasin ja Yamatexin tuottamien ja viemien tuotteiden osalta ja velvoitti tulliviranomaiset toteuttamaan tarvittavat toimenpiteet kyseisen tuonnin kirjaamiseksi perusasetuksen 14 artiklan 5 kohdan mukaisesti. Koska molemmat uuden viejän tarkastelut liittyvät neuvoston asetukseen (ETY) N:o 830/92, niitä päätettiin käsitellä yhdessä. (7) Kyseinen tuote tarkoittaa näissä tarkasteluissa samaa tuotetta kuin neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 tarkasteltavana oleva tuote. (8) Komissio ilmoitti asiasta virallisesti sekä Kapasille että Yamatexille sekä asianomaisten viejämaiden edustajille. Lisäksi se antoi muille suoraan asianosaisille osapuolille mahdollisuuden esittää kantansa kirjallisesti ja pyytää tulla kuulluiksi. Komissio ei kuitenkaan ole vastaanottanut tällaisia pyyntöjä. 5 Komission asetus (EY) N:o 1284/96, annettu 3 päivänä heinäkuuta 1996, EYVL N:o L 165,4. 7. 1996, s. 19 6 Komission asetus (EY) N:o 2237/96, annettu 22 päivänä marraskuuta 1996, EYVL N:oL 299,23. 11. 1996, s. 14 (9) Komissio lähetti kyselylomakkeet Kipasille ja Yamatexille ja sai kummaltakin ajoissa asianmukaisen vastauksen. Komissio hankki ja tarkisti kaikki tutkimusten kannalta tarpeellisina pitämänsä tiedot ja suoritti vain Kipasin tapauksessa tutkimuskäynnin Kipasin Turkissa sijaitseviin toimitiloihin. (10) Polkumyyntitutkimus koski seuraavia ajanjaksoja: • yritystä Kipas, Turkki koskevassa tarkastelussa: 1 päivästä heinäkuuta 1995 30 päivään kesäkuuta 1996; • yritystä Yamatex, Indonesia koskevassa tarkastelussa: 1 päivästä marraskuuta 1995 31 päivään lokakuuta 1996. (11) Näissä tutkimuksissa sovellettiin samoja menetelmiä kuin alkuperäisessä tutkimuksessa, jos olosuhteet eivät olleet muuttuneet. C. TARKASTELUJEN LAAJUUS (12) Pyyntöjä vahinkoa koskevien päätelmien uudelleentarkastelun suorittamiseksi kummassakaan tutkimuksessa ei tehty. Siksi tutkimukset kohdistuivat pelkästään polkumyyntiin. D. TUTKIMUSTEN TULOKSET 1. Uuden viejän kelpoisuus Kipas (13) Tutkimus vahvisti, että turkkilainen viejä ei ollut harjoittanut kyseisen tuotteen vientiä alkuperäisen tutkimusajanjakson aikana. Kipasin lankojen tuotanto ja niiden yhteisöön vienti alkoi itse asiassa vasta vuoden 1994 toisen puoliskon aikana. Lisäksi tutkimuksen aikana vahvistui, että yrityksellä ei ollut suoria eikä välillisiä yhteyksiä turkkilaisiin viejiin, joiden tuotteisiin voimassa olevia kyseistä tuotetta koskevia polkumyynnin vastaisia toimenpiteitä oli kohdistettu. Näin ollen vahvistetaan, että Kipas olisi kptsottava perusasetuksen 11 artiklan 4 kohdassa tarkoitetuksi uudeksi viejäksi, ja siksi sille olisi määritettävä yksilöllinen polkumyyntimarginaali. Yamatex (14) Indonesialaisen viejän toimittamien todisteiden perusteella vahvistui, että se ei ollut harjoittanut kyseisen tuotteen vientiä alkuperäisen tutkimusajanjakson aikana. Kyseisen tuotteen tuotanto alkoi vuonna 1994. Kyseisen tuotteen vientitoiminta alkoi toimitettujen asiakirjojen mukaan vasta Yamatexin annettua yhteisöstä oleville asiakkaille sitoumuksia kyseistä tuotetta koskevien peruuttamattomien sopimusvelvoitteiden muodossa tarkasteltavana olevan tutkimusajanjakson aikana (toukokuussa 1996). Lisäksi, toimitettujen todistusasiakirjojen mukaan, Yamatex osoitti riittävällä tavalla, että sillä ei ollut suoria eikä välillisiä yhteyksiä Indonesialaisiin viejiin, joiden tuotteisiin voimassa olevia kyseistä tuotetta koskevia polkumyynnin vastaisia toimenpiteitä oli kohdistettu. Näin ollen vahvistettiin, että myös Yamatex olisi katsottava perusasetuksen 11 artiklan 4 kohdassa tarkoitetuksi uudeksi viejäksi, ja siksi sille olisi määritettävä yksilöllinen polkumyyntimarginaali. 2. Polkumyynti A. Normaaliarvo Kipas (15) Perusasetuksen 2 artiklan 2 kohdan mukaisesti tutkittiin, oliko Kipasin samankaltaisen tuotteen Turkin kotimarkkinoiden kulutukseen tarkoitetun kokonaismyynnin määrä vähintään viisi prosenttia sen kyseisen tuotteen kokonaismyynnistä yhteisöön. Todettiin, että samankaltaisen tuotteen kotimarkkinoiden kulutukseen tarkoitettu kokonaismyynti saavutti tason, joka ylitti huomattavasti edellä mainitun viiden prosentin kynnyksen. Sen jälkeen komissio päätti kunkin kotimarkkinoiden kulutukseen myydyn, yhteisöön vietäväksi myytyjen tyyppien kanssa samanlaiseksi tai suoraan vertailukelpoiseksi todetun lankatyypin osalta, oliko kotimaan myynnin määrä tyyppikohtaisesi riittävä. Jokaisen tyypin kotimaan myynnin määrä katsottiin perusasetuksen 2 artiklan 2 kohdan mukaisesti riittäväksi, koska jokaisen lankatyypin tutkimusajanjakson aikana Turkissa myyty määrä oli vähintään viisi prosenttia vertailukelpoisen lankatyypin yhteisöön vietäväksi myydystä määrästä. Sitten komissio tutki, oliko kyseisen tuotteen kunkin yhteisöön viedyn tyypin myynti kotimaan markkinoilla tapahtunut tavanomaisessa kaupankäynnissä. Se, oliko myynti kotimarkkinoilla tapahtunut tavanomaisessa kaupankäynnissä vai ei, määriteltiin perusasetuksen 2 artiklan 4 kohdan mukaisesti. Koska tyyppikohtainen myyntihinnan painotettu keskiarvo oli vähintään yhtä korkea kuin painotettu keskimääräinen yksikkökustannus ja koska yksikkökustannusta alhaisemmalla hinnalla tapahtuneen myynnin määrä oli alle 20 prosenttia kotimarkkinoilla tapahtuneen myynnin määrästä, koko kotimaan myynnin katsottiin tapahtuneen tavanomaisessa kaupankäynnissä. Näin ollen normaaliarvon perustana käytettiin perusasetuksen 2 artiklan 1 kohdan mukaisesti yhteisöön vietyjä tuotetyyppejä vastaavien tyyppien koko kotimaan myynnissä sovellettujen hintojen painotettuja keskiarvoja. (16) Yamatex Normaaliarvon määrittämiseksi indonesialaisen viejän osalta käytettiin samaa, johdanto-osan 15 kappaleessa kuvattua menetelmää. Pääteltiin, että tutkimusajanjakson aikana yhteisöön vietyjen tyyppien kanssa vertailukelpoisia kyseisen tuotteen tyyppejä myytiin kotimarkkinoilla, ja että tämän myynnin määrä tavanomaisessa kaupankäynnissä oli riittävä. Näin ollen normaaliarvon perustana käytettiin perusasetuksen 2 artiklan 1 kohdan mukaisesti yhteisöön vietyjä tuotetyyppejä vastaavien tyyppien koko kotimaan myynnissä sovellettujen hintojen painotettuja keskiarvoja. B. Vientihinnat (17) Kummankin yrityksen, Kipasin ja Yamatexin, osalta vientihinnat määritettiin myynnissä yhteisöön vietäväksi kyseisestä tuotteesta tosiasiallisesti maksettujen tai maksettavien hintojen perusteella perusasetuksen 2 artiklan 8 kohdan mukaisesti. C. Vertailu Kipas (18) Perusasetuksen 2 artiklan 11 kohdan mukaisesti normaaliarvon painotettua vapaasti tehtaalla -tason tuotetyyppikohtaista keskiarvoa verrattiin viennin hintojen painotettuun keskiarvoon samassa kaupan portaassa. Tasapuolisen vertailun saavuttamiseksi tehtiin tarvittavat mukautukset hintojen vertailukelpoisuuteen vaikuttavien väitettyjen ja osoitettujen erojen mukaisten oikaisujen muodossa. Nämä oikaisut tehtiin perusasetuksen 2 artiklan 10 kohdassa säädetyllä tavalla palkkioiden, kuljetuksen, vakuutuksen, käsittelyn ja liitännäiskustannusten, luottokustannusten, alennusten ja hyvitysten mukaisesti. (19) Yamatex Yamatexin osalta sovellettiin samaa, johdanto-osan 18 kappaleessa kuvattua menetelmää. D. Polkumyyntimarginaali (20) Edellä oleva vertailu paljasti, että polkumyyntiä ei tapahtunut kummankaan yrityksen, Kipasin tai Yamatexin, tutkimusajanjakson aikana yhteisöön suuntautuneessa kyseisen tuotteen viennissä. E. UUDELLEENTARKASTELUN KOHTEENA OLEVIEN TOIMENPITEIDEN MUUTTAMINEN (21) Koska tutkimusten aikana tehdyt päätelmät osoittivat, että polkumyyntiä ei ollut tapahtunut, katsotaan, että polkumyynnin vastaisia toimenpiteitä ei tulisi ottaa käyttöön Kipasin ja Yamatexin tuottamien ja viemien kyseisten tuotteiden yhteisöön tuonnissa. Sen vuoksi neuvoston asetusta (ETY) N:o 830/92 olisi muutettava vastaavasti. F. TOIMENPITEIDEN ILMOITTAMINEN OSAPUOLILLE JA VOIMASSAOLO (22) Kipasille ja Yamatexille ilmoitettiin tosiasioista ja huomioista, joiden perusteella neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 muuttamista aiotaan ehdottaa, ja niille annettiin tilaisuus esittää huomautuksensa. Huomautuksia ei vastaanotettu. (23) Suoritetuilla tarkasteluilla ei ole vaikutusta päivään, jona neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 voimassaolo päättyy perusasetuksen 11 artiklan 2 kohdan mukaisesti, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan neuvoston asetuksen (ETY) N:o 830/92 1 artiklan 3 kohta seuraavasti: seuraavat sanat lisätään tekstin loppuun: " , P. T. World Yamatex Spinning Mills, Indonesia (Taric-lisäkoodi 8595) sekä Kipas A. S. , Turkki (Taric-lisäkoodi 8011)". 2 artikla Tulliviranomaiset velvoitetaan lopettamaan komission asetusten (EY) N:o 1284/96 ja N:o 2237/96 3 artiklassa säädetty kummankin asetuksen sisältöä vastaavan tuonnin kirjaaminen. 3 artikla Tämä asetus tulee voimaan seuraavana päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenvaltioissa. Tehty Brysselissä 1997 Neuvoston puolesta Puheenjohtaja ISSN 1024-4492 KOM(97) 185 lopullinen ASIAKIRJAT FI 02 11 Luettelonumero : CB-CO-97-177-FI-C ISBN 92-78-19052-7 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg \0


title: Proposition de Règlement (CE) du Conseil modifiant le règlement (CEE) n° 830/92 instituant un droit antidumping définitif sur les importations de certains fils de polyesters (fibres synthétiques ou artificielles discontinues) originaires de T'ai-wan, d'Indonésie, d'Inde, de la république populaire de Chine et de Turquie

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES Bruxelles, le 02. 05. 1997 COM(97) 185 final Proposition de REGLEMENT (CE) DU CONSEIL modifiant le règlement (CEE) n° 830/92 instituant un droit antidumping définitif sur les importations de certains fils de polyesters (fibres synthétiques ou artificielles discontinues) originaires de T'ai-wan, d'Indonésie, d'Inde, de la république populaire de Chine et de Turquie (présentée par la Commission) EXPOSE DES MOTIFS 1. Par le règlement (CEE) n° 830/92, le Conseil a institué un droit antidumping définitif sur les importations de certains fils de polyesters originaires, entre autres, de Turquie et d'Indonésie. Il a institué un droit résiduel de 10,1 % pour les exportateurs turcs et de 11,9 % pour les exportateurs indonésiens qui n'ont pas coopéré ou qui n'étaient pas connus au moment de l'enquête initiale. 2. Conformément à l'article 11 paragraphe 4 du règlement (CE) n° 384/96 du Conseil, règlement antidumping de base, tout nouvel exportateur a le droit de demander la détermination d'une marge de dumping individuelle. La Commission a reçu des demandes dans ce sens du producteur turc Kipas A. S. (ci-après dénommé "Kipas") et du producteur indonésien P. T. World Yamatex Spinning Mills (ci-après dénommé "Yamatex"), qui ont tous deux fait valoir qu'ils n'existaient pas au moment de l'enquête initiale. 3. Comme les éléments de preuve fournis par Kipas et Yamatex ont été jugés suffisants, la Commission a, après consultation du comité antidumping consultatif et après avoir donné à l'industrie communautaire l'occasion de présenter ses observations, ouvert, par les règlements (CE) nos 1284/96 et 2237/96, deux réexamens concernant de "nouveaux exportateurs", abrogé les droits antidumping institués par le règlement (CEE) n° 830/92 sur les importations du produit concerné fabriqué et exporté par Kipas et Yamatex et a, conformément à l'article 14 paragraphe 5 du règlement de base, enjoint aux autorités douanières de prendre les mesures appropriées pour enregistrer ces importations. Les réexamens ont été limités à l'aspect du dumping, puisqu'aucune demande de réexamen des conclusions concernant le préjudice n'a été déposée. 4. Les enquêtes effectuées ont permis de conclure à l'absence de dumping. Il est donc proposé au Conseil d'adopter la proposition de règlement en annexe qui adapte en conséquence les mesures actuellement en vigueur pour les deux exportateurs concernés. REGLEMENT (CE) DU CONSEIL du 1997 modifiant le règlement (CEE) n° 830/92 instituant un droit antidumping définitif sur les importations de certains fils de polyesters (fibres synthétiques ou artificielles discontinues) originaires de T'ai-wan, d'Indonésie, d'Inde, de la république populaire de Chine et de Turquie LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) n° 384/96 du Conseil, du 22 décembre 1995, relatif à la défense contre les importations qui font l'objet d'un dumping de la part de pays non membres de la Communauté européenne 1, modifié par le règlement (CE) n° 2331/962, et notamment son article 11 paragraphe 4, vu la proposition de la Commission présentée après consultation du comité consultatif, considérant ce qui suit: A. PROCÉDURE ANTÉRIEURE (1) Par le règlement (CEE) n° 830/92\ le Conseil a institué, entre autres, un droit antidumping définitif de 10,1 % sur les importations de fils simples et retords ou câblés contenant 85 % ou plus en poids de fibres de polyesters discontinues, non conditionnés pour la vente au détail, de même que sur les importations d'autres fils de fibres de polyesters discontinues mélangées principalement ou uniquement avec des fibres artificielles discontinues ou du coton, non conditionnés pour la vente au détail, généralement désignés par les termes "certains fils de polyesters" (ci-après dénommés "produit concerné" ou "fils"), relevant actuellement des codes NC 5509 21 10, 5509 21 90, 5509 22 10, 5509 22 90, 5509 51 00 et 5509 53 00, et originaires de Turquie, à 1 JOn°L 56 du 6. 3. 1996, p. 1. 2 JOn°L 317 du 6. 12. 1996, p. 1. 3 JOn°L 88 du 3. 4. 1992, p. 1. £K l'exception de celles provenant de deux exportateurs turcs spécifiquement nommés, qui se sont vu appliquer un droit moins élevé, et un droit antidumping définitif de 11,9 % sur les importations du produit concerné originaire d'Indonésie, à l'exception de celles provenant d'un exportateur indonésien spécifiquement nommé, qui ne s'est vu appliquer aucun droit. (2) Par le règlement (CE) n° 1168/954, le Conseil a modifié le règlement précité en exonérant de tout droit antidumping sept autres exportateurs indonésiens. B. SUITE DE LA PROCEDURE (3) En octobre 1995, la Commission a été saisie par le producteur turc Kipas A. S. (ci- après dénommé "Kipas") d'une demande de réexamen des mesures en vigueur, à savoir une demande d'ouverture d'une procédure de réexamen du règlement (CEE) n° 830/92 du Conseil concernant un "nouvel exportateur", conformément à l'article 11 paragraphe 4 du règlement (CE) n° 384/96 du Conseil (ci-après dénommé "règlement de base"). Kipas a fait valoir qu'il n'était lié à aucun des exportateurs ou producteurs turcs soumis aux mesures antidumping en vigueur instituées sur les importations du produit concerné. En outre, il a affirmé qu'il n'a pas exporté le produit concerné au cours de la période d'enquête sur laquelle les mesures actuellement en vigueur sont fondées en ce qui concerne la détermination du dumping, à savoir la période allant du 1er janvier au 31 décembre 1989 (ci-après dénommée "période d'enquête initiale"). Enfin, Kipas a prétendu qu'il a effectivement exporté le produit et s'est contractuellement engagé, d'une manière irrévocable, à continuer à en exporter des quantités substantielles dans la Communauté. (4) En juin 1996, un producteur indonésien, P. T. World Yamatex Spinning Mills (ci- après dénommé "Yamatex") a déposé une demande d'ouverture. d'une procédure de réexamen du règlement (CEE) n° 830/92 du Conseil concernant un "nouvel 4 JOn°L 118 du 25. 5. 1995, p. 1. exportateur". Yamatex a fait valoir qu'il n'a aucun lien et aucune relation avec les exportateurs ou les producteurs indonésiens soumis aux mesures antidumping en vigueur sur les importations du produit concerné, qu'il n'a pas exporté le produit concerné au cours de la période d'enquête initiale et qu'il s'est contractuellement engagé, d'une manière irrévocable, à en exporter des quantités substantielles dans la Communauté. (5) La Commission a, après avoir vérifié les éléments de preuve présentés par Kipas et Yamatex, qui, dans les deux cas, ont été jugés suffisants pour justifier l'ouverture d'un réexamen conformément aux dispositions de l'article 11 paragraphe 4 du règlement de base, après avoir consulté le comité consultatif et donné à l'industrie communautaire concernée la possibilité de présenter ses observations, ouvert deux réexamens distincts du règlement (CEE) n° 830/92 du Conseil concernant Kipas5-et Yamatex6 et a entamé ses enquêtes. (6) Par les règlements portant ouverture des deux réexamens, la Commission a également abrogé les droits antidumping institués par le règlement (CEE) n° 830/92 sur les importations du produit concerné fabriqué et exporté par Kipas et Yamatex et a, conformément à l'article 14 paragraphe 5 du règlement de base, enjoint aux autorités douanières de prendre les mesures appropriées pour enregistrer ces importations. Comme les deux réexamens concernant de nouveaux exportateurs portent sur le règlement (CEE) n° 830/92 du Conseil, il a été décidé de les traiter conjointement. (7) Le produit concerné couvert par les réexamens est le même que le produit considéré dans le règlement (CEE) n° 830/92 du Conseil. (8) La Commission en a officiellement avisé Kipas, Yamatex ainsi que les représentants des pays exportateurs concernés. En outre, elle a donné aux autres parties directement concernées la possibilité de faire connaître leur point de vue par écrit et de demander à être entendues. Toutefois, la Commission n'a été saisie d'aucune demande dans ce sens. 5 Règlement (CE) n° 1284/96 de la Commission, du 3 juillet 1996, JO n° L 165 du 4. 7. 1996, p. 19. 6 Règlement (CE) n° 2237/96 de la Commission, du 22 novembre 1996, JO n° L 299 du 23. 11. 1996, p. 14. (9) La Commission a envoyé un questionnaire à Kipas et à Yamatex et a reçu, dans les deux cas, une réponse appropriée dans le délai fixé. La Commission a recherché et vérifié toutes les informations jugées nécessaires aux fins de ses déterminations et a effectué une enquête sur place auprès de Kipas en Turquie. (10) L'enquête relative aux pratiques de dumping a couvert les périodes suivantes: • • pour la procédure de réexamen ouverte pour Kipas (Turquie): 1er juillet 1995 au 30 juin 1996; pour la procédure de réexamen effectuée pour Yamatex (Indonésie): 1er novembre 1995 au 31 octobre 1996. (11) La méthode utilisée aux fins de l'enquête est semblable à celle employée lors de l'enquête initiale dans la mesure où les circonstances n'ont pas changé. C. PORTEE DES RÉEXAMENS (12) Aucune demande de réexamen des conclusions concernant le préjudice n'a été déposée dans le cadre de ces enquêtes. Elles ont donc été limitées à l'aspect du dumping. D. RÉSULTATS DES ENQUÊTES 1. Statut de nouvel exportateur Kipas (13) L'enquête a confirmé que l'exportateur turc n'a pas exporté le produit concerné au cours de la période d'enquête initiale. La production et l'exportation par Kipas de fils dans la Communauté n'ont, en fait, commencé, qu'au cours du second semestre de 1994. En outre, il a été établi pendant l'enquête que la société en question n'a aucun lien, direct ou indirect, avec les exportateurs turcs soumis aux mesures antidumping en vigueur sur les importations du produit concerné. En conséquence, il est confirmé que Kipas doit être considéré comme un nouvel exportateur au sens de l'article 11 paragraphe 4 du règlement de base et qu'il convient dès lors de calculer sa marge de dumping individuelle. Yamatex (14) Les éléments de preuve présentés par l'exportateur indonésien ont confirmé qu'il n'a pas exporté le produit concerné au cours de la période d'enquête initiale. La production du produit concerné a commencé en 1994. Les activités d'exportation de Yamatex dans le cadre d'obligations contractuelles irrévocables à l'égard de clients communautaires du produit concerné n'ont commencé, selon les documents fournis, qu'au cours de la présente période d'enquête (mai 1996). En outre, sur la base des éléments de preuve présentés, Yamatex a démontré de façon satisfaisante qu'il n'a aucun lien, direct ou indirect, avec les exportateurs indonésiens soumis aux mesures antidumping en vigueur sur les importations du produit concerné. En conséquence, il est confirmé que Yamatex doit également être considéré comme un nouvel exportateur au sens de l'article 11 paragraphe 4 du règlement de base et qu'il convient dès lors de calculer sa marge de dumping individuelle. 2. Dumping A. Valeur normale Kipas (15) Conformément à l'article 2 paragraphe 2 du règlement de base, il a été déterminé si le volume total des ventes du produit similaire effectuées par Kipas sur le marché intérieur turc représente au moins 5 % du volume total de ses exportations du produit concerné vers la Communauté. D a été constaté que les ventes intérieures totales du produit similaire dépassent sensiblement la barre des 5 %. Pour chacun des types de fils vendus sur le marché intérieur, manifestement identiques ou directement comparables à des types vendus à l'exportation vers la Communauté, la Commission a ensuite déterminé si les ventes intérieures par type ont été effectuées en quantités suffisantes. Les ventes intérieures de chaque type ont été considérées comme ayant été effectuées en quantités suffisantes au sens de l'article 2 paragraphe 2 du règlement de base lorsque le volume de chaque type de fil vendu en Turquie au cours de la période d'enquête représentait au moins 5 % de la quantité du type comparable vendu à l'exportation vers la Communauté. La Commission a ensuite déterminé si les ventes intérieures de chaque type du produit concerné exporté vers la Communauté ont été effectuées au cours d'opérations commerciales normales. La question de savoir si les ventes intérieures ont été effectuées au cours d'opérations commerciales normales a été examinée conformément à l'article 2 paragraphe 4 du règlement de base. Puisque, par type de produit, le prix de vente moyen pondéré était égal ou supérieur au coût unitaire moyen pondéré et que le volume des ventes à un prix inférieur au coût unitaire représentait moins de 20 % des ventes intérieures, ces dernières ont toutes été considérées comme ayant été effectuées au cours d'opérations commerciales normales. Conformément à l'article 2 paragraphe 1 du règlement de base, la valeur normale a donc été déterminée sur la base des prix moyens pondérés de toutes les ventes intérieures des types de produits correspondants exportés vers la Communauté. (16) Yamatex Pour établir la valeur normale de l'exportateur indonésien, la méthode décrite au considérant (15) a été également appliquée. Il a été conclu que des types des produits concernés comparables à ceux exportés vers la Communauté au cours de la période d'enquête ont été vendus sur le marché intérieur et que ces ventes ont été effectuées en quantités suffisantes au cours d'opérations commerciales normales. Conformément à l'article 2 paragraphe 1 du règlement de base, la valeur normale a été donc été déterminée sur la base des prix moyens pondérés de toutes les ventes intérieures des types de produits correspondants exportés vers la Communauté. S. Prix à l'exportation (11) Pour les deux sociétés, Kipas et Yamatex, les prix à l'exportation ont été établis sur la base des prix effectivement payés ou à payer pour le produit concerné vendu à l'exportation vers la Communauté, conformément à l'article 2 paragraphe 8 du règlement de base. C. Comparaison Kipas (18) Conformément à l'article 2 paragraphe 11 du règlement de base, la valeur normale moyenne pondérée par type de produit a été comparée, au niveau départ usine, au prix à l'exportation moyen pondéré au même stade commercial. Aux fins d'une comparaison équitable, des ajustements ont été dûment opérés au titre des différences dont il a été allégué et établi qu'elles affectent la comparabilité des prix. Ces ajustements ont été opérés, conformément à l'article 2 paragraphe 10 du règlement de base, au titre de différences relatives aux commissions, aux frais de transport, d'assurance, de manutention et aux coûts accessoires, aux coûts du crédit, aux remises et aux rabais. (19) Yamatex La méthode décrite au considérant (18) a été également appliquée pour Yamatex. D. Marge de dumping (20) La comparaison a indiqué l'absence de dumping pour les exportations vers la Communauté du produit concerné effectuées par les deux sociétés, Kipas et Yamatex, au cours de la période d'enquête. E. MODIFICATION DES MESURES FAISANT L'OBJET DU RÉEXAMEN (21) Sur la base des conclusions concernant l'absence de dumping établies lors des enquêtes, il est considéré qu'il n'y a pas lieu d'instituer des mesures antidumping sur les importations vers la Communauté du produit concerné fabriqué et exporté par Kipas et Yamatex. Le règlement (CEE) n° 830/92 du Conseil doit donc être modifié en conséquence. F. NOTIFICATION ET DUREE D'APPLICATION DES MESURES (22) Kipas et Yamatex ont été informés des faits et des considérations essentiels sur la base desquels il était envisagé de modifier le règlement (CEE) n° 830/92 et ont reçu la possibilité de présenter leurs observations. Aucun commentaire n'a été reçu. (23) Les réexamens effectués n'affectent pas la date d'expiration du règlement (CEE) n° 830/92, conformément à l'article 11 paragraphe 2 du règlement de base, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier La phrase suivante est ajoutée à la fin de l'article 1er paragraphe 3 du règlement (CEE) n° 830/92: " ,P. T. World Yamatex Spinning Mills, Indonésie (code additionnel Tarie: 8595), ainsi que Kipas A. S. , Turquie (code additionnel Tarie: 8011)". Article 2 Les autorités douanières sont invitées à interrompre l'enregistrement institué respectivement par l'article 3 des règlements (CE) nos 1284/96 et 2237/96 de la Commission. Article 3 Le présent règlement entre en vigueur le jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le. 1997 Par le Conseil Le président ISSN 0254-1491 COM(97) 185 final DOCUMENTS FR 02 11 N° de catalogue : CB-C0-97-177-FR-C ISBN 92-78-19048-9 Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg 10


title: VERORDENING (EG) Nr. 803/97 VAN DE COMMISSIE van 2 mei 1997 tot wijziging van de invoerrechten in de sector granen

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing


title: Kommissionens Forordning (EF) nr. 805/97 af 2. maj 1997 om gennemførelsesbestemmelser for udligning som følge af væsentlige revalueringer

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
aid to agriculture
monetary compensatory amount
representative rate

formats: html pdfa1b print


title: Besluit van het Gemengd Comité van de EER nr. 21/97 van 2 mei 1997 tot wijziging van bijlage II (Technische voorschriften, normen, keuring en certificatie) bij de EER-Overeenkomst

eurovoc_concepts:
European Economic Area
animal product
food inspection
health control
veterinary drug
waste


title: REGOLAMENTO (CE) N. 807/97 DELLA COMMISSIONE del 2 maggio 1997 relativo al rilascio di titoli di esportazione del sistema A1 nel settore degli ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
citrus fruit
export licence
fruit vegetable
pip fruit
quantitative restriction
stone fruit


title: Sklep Skupnega odbora EGP št. 21/97 z dne 2. maja 1997 o spremembi Priloge II (Tehnični predpisi, standardi, preskušanje in certificiranje) k Sporazumu EGP

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text: 11/Zv. 2 SL Uradni list Evropske unije 265 21997D0904(01) 4. 9. 1997 URADNI LIST EVROPSKIH SKUPNOSTI L 242/67 SKLEP SKUPNEGA ODBORA EGP št. 21/97 z dne 2. maja 1997 o spremembi Priloge II (Tehnični predpisi, standardi, preskušanje in certificiranje) k Sporazumu EGP SKUPNI ODBOR EGP JE – ob upoštevanju Sporazuma o Evropskem gospodarskem prostoru, spremenjenega s Protokolom o prilago- ditvi Sporazuma o Evropskem gospodarskem prostoru, v nadaljnjem besedilu „Sporazum“, in zlasti člena 98 Sporazuma, ker je bila Priloga II k Sporazumu spremenjena s Sklepom št. 68/95 Skupnega odbora EGP z dne 15. decembra 1995 (1); ker je treba Uredbo Komisije (ES) št. 1441/95 z dne 26. junija 1995 o spremembi prilog I, II in III Uredbe Sveta (EGS) št. 2377/90 o določitvi postopka Skupnosti za določanje najvišjih dovoljenih količin ostankov zdravil za uporabo v veterinarski medicini v živilih živalskega izvora (2) vključiti v Sporazum; ker je treba Uredbo Komisije (ES) št. 1442/95 z dne 26. junija 1995 o spremembi prilog I, II III in IV Uredbe Sveta (EGS) št. 2377/90 o določitvi postopka Skupnosti za določanje najvišjih dovoljenih količin ostankov zdravil za uporabo v veterinarski medicini v živilih živalskega izvora (3) vključiti v Sporazum; ker je treba Uredbo Komisije (ES) št. 1798/95 z dne 25. julija 1995 o spremembi Priloge IV Uredbe Sveta (EGS) št. 2377/90 o določitvi postopka Skupnosti za določanje najvišjih dovoljenih količin ostankov zdra- vil za uporabo v veterinarski medicini v živilih živalskega izvora (4) vključiti v Sporazum – SKLENIL: Člen 1 V točki 14 (Uredba Sveta (EGS) št. 2377/90) v poglavju XIII Priloge II k Sporazumu se dodajo naslednje alinee: „— 395 R 1441: Uredba Komisije (ES) št. 1441/95 z dne 26. junija 1995 (UL L 143, 27. 6. 1995, str. 22). — 395 R 1442: Uredba Komisije (ES) št. 1442/95 z dne 26. junija 1995 (UL L 143, 27. 6. 1995, str. 26). — 395 R 1798: Uredba Komisije (ES) št. 1798/95 z dne 25. julija 1995 (UL L 174, 26. 7. 1995, str. 20). “. (1) UL L 57, 7. 3. 1996, str. 33. (2) UL L 143, 27. 6. 1995, str. 22. (3) UL L 143, 27. 6. 1995, str. 26. (4) UL L 174, 26. 7. 1995, str. 20. 266 SL Uradni list Evropske unije 11/Zv. 2 Člen 2 Besedila Uredb Komisije (ES) št. 1441/95, 1442/95 in 1798/95 v islandskem in norveškem jeziku, ki so priložena ustrezni jezikovni različici tega sklepa, so verodostojna. Ta sklep začne veljati 5. maja 1997 pod pogojem, da so bila Skupnemu odboru EGP predložena vsa uradna obvestila v skladu s členom 103(1) Sporazuma. Člen 3 Ta sklep se objavi v sklopu EGP in v Dopolnilu EGP Uradnega lista Evropskih skupnosti. Člen 4 V Bruslju, 2. maja 1997 Za Skupni odbor EGP Predsednik C. DAY


title: RÈGLEMENT (CE) N° 808/97 DE LA COMMISSION du 2 mai 1997 modifiant les prix représentatifs et les droits additionnels à l'importation pour certains produits du secteur du sucre

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
raw sugar
representative price
sugar product
white sugar


title: Proposition de recommandation du Conseil concernant la coopération européenne visant à la garantie de la qualité dans l'enseignement supérieur

eurovoc_concepts:
EU programme
European cooperation
education
higher education
teaching curriculum

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES Bruxelles, le 02. 05. 1997 COM(97) 159 final 97/0121 (SYN) Proposition de RECOMMANDATION PU CONSEIL CONCERNANT LA COOPERATION EUROPEENNE VISANT A LA GARANTIE DE LA QUALITE DANS L'ENSEIGNEMENT SUPERIEUR (présentée par la Commission) EXPOSE DES MOTIFS 1. INTRODUCTION 1. La qualité de l'enseignement supérieur s'est révélée être un sujet de grande urgence pour les Etats membres ainsi que pour les établissement de l'enseignement supérieur eux-mêmes. L'encouragement, le soutien et le complètement des mesures nationales par la Communauté européenne peuvent contribuer effectivement au développement de la qualité de l'éducation dans ce domaine. 2. Le Mémorandum de la Commission sur l'enseignement supérieur1, ainsi que les réponses des Etats membres à l'issue d:un vaste débat sur ce sujet2, avaient révélé que dans le cadre d'un enseignement supérieur qui ne cesse de se diversifier, la question de la qualité revêt une importance déterminante. Il était en outre clairement apparu que l'évaluation de la seule qualité scientifique de la recherche et du personnel académique ne permettait plus de garantir la qualité de l'enseignement, et qu'il fallait, par conséquent, procéder également à une évaluation de la qualité de l'organisation des programmes, des méthodes d'enseignement, des méthodes de gestion, des structures et des communications. Par ailleurs, le rôle de l'évaluation aux fins de la gestion stratégique et la dimension culturelle de l'évaluation ont été mis en exergue. L'introduction de méthodes efficaces et acceptables fondées sur la coopération européene et sur les échanges transnationaux d'expérience, ainsi que la création d'un réseau d'experts en matière d'évaluation avaient reçu un premier accueil favorable. 3. Compte tenu des résultats du Mémorandum, et à l'issue de plusieurs années de coopération étroite dans le cadre du programme ERASMUS, le Conseil3 et les Ministres de l'Education réunis au sein du Conseil ont souhaité, en novembre 1991, développer l'action communautaire en ce qui concerne l'évaluation de la qualité dans l'enseignement supérieur. Les ministres de I' Education étaient d'avis que la multiplicité des méthodes nationales d'évaluation de la qualité pouvait être enrichie par des expériences européennes en matière d'évaluation, sans toutefois remettre en cause les compétences et les responsabilités des Etats membres et l'autonomie des établissements d'enseignement supérieur. Une étude4 menée par la Commission sur les méthodes d'évaluation de la qualité utilisées dans les Etats membres à "époque dressait l'inventaire des "méthodes traditionnelles" et des "nouvelles méthodes". Comme cette étude a également montré qu'il existait un intérêt croissant pour la qualité dans l'enseignement supérieur et que les "nouvelles méthodes" déjà en vigueur présentaient des similarités, la Commission, en coopération avec les autorités compétentes des Etats membres, a mis en oeuvre deux projets-pilote européens - l'un dans le domaine des sciences de l'ingénieur, l'autre dans celui de la communication/information ou art/design - auxquels ont participé 42 établissements dans les Etats membres (ainsi que 4 établissements en Islande et en Norvège). 4. Pendant la première moitié des années 1990, lorsque la Commission a lancé les projets susmentionnés, seuls quelques pays européens avaient mis au point une évaluation systématique de leur système d'enseignement supérieur. L'objectif de ces projets consistait à mieux faire reconnaître la nécessité d'évaluer l'enseignement supérieur en Europe, d'enrichir les procédures d'évaluation nationales existantes, de conférer une dimension européenne aux COM(91) 3 49 final 1 2 Quel avenir pour l'enseignement supérieur dans la Communauté européenne ? Réponses au Mémorandum, étude n° 2 de la Task force Ressources humaines, éducation, formation et jeunesse, Luxembourg 1993 JO n° C 3 2 1, du 12 décembre 1991, p. 2 3 4 Gestion de la qualité et assurance de la qualité dans l'enseignement supérieur européen. Méthodes et mécanismes, étude n° 1 de la Task force Ressources humaines, éducation, formation et jeunesse, Luxembourg 1993 procédures d'évaluation, d'appuyer le transfert d'expérience et de contribuer à l'amélioration de la reconnaissance mutuelle des diplômes et des périodes d'études en encourageant la coopération entre les établissements et en renforçant la confiance mutuelle grâce à une meilleure compréhension des programmes enseignés dans des contextes culturels différents. 5. Les projets-pilote pour l'évaluation de la qualité dans l'enseignement supérieur ont été mis en oeuvre en 1994 et 1995 en coopération avec ses autorités compétentes des Etat membres. Il étaient essentiellement conçus pour évaluer la qualité de l'enseignement dispensé dans une discipline donnée au sein d'une institution déterminée, sans toutefois exclure les Interactions possibles avec les activités de recherche et la gestion des établissements d'enseignement supérieur. La méthode était basée sur les quatre principes communs aux systèmes d'évaluation de Sa qualité qui existaient en Europe au moment où le projet fut conçu (Danemark, France, Pays-Bas et Royaume-Uni). Les objectifs, les méthodes et "L'organisation des projets ont été décrits dans les Lignes directrices destinées aux établissements participants, qui ont été traduites dans les différentes langues de la Communauté et distribuées à tous les participants aux projets. 6. Les résultats du dialogue qui s'est instauré pendant les projets-pilote à ['échelle européenne entre les établissements d'snseignement supérieur, les experts,, les pouvoirs publics et les organisations non gouvernementales concernés sont exposés dans une note d'information 5 qui a été présentée par Mme Cresson à l'attention des Institutions de la Communauté, accompagnée d'un rapport établi par Se groupe de gestion qui a aidé ia Commission à mener à bien les projets-pilote. Le lancement et ia mise en oeuvre des projets-pilote européens ont largement satisfait les acteurs concernés. Les participants ont manifesté leur ferme intention de poursuivre ra coopération et les échanges d'expérience et d'utiliser les structures mises en place par tous les pays dans le cadre des projets-pilote, qu'ils aient ou non déjà défini une politique d'assurance de la qualité. 7. Lors de ta réunion du 6 mai 1996, au cours de laquelle la note d'information sur les résultats des projets-pilote a été présentée, ie Conseil de l'Education a félicité la Commission pour les progrès accomplis et a pris acte de l'intention de !a Commission, de présenter une proposition de recommendation prenant ia même direction que la note d'information présentée6. II. CONTEXTE GENERAL 8. Le nouveau Chapitre 3 du Titre VIII du Traité définit !e rôle important Que doit jouer la Communauté dans le développement d'une éducation de qualité, sans passer par l'harmonisation des dispositions Juridiques et statutaires des Etats membres, at confirme ia responsabilité de ces derniers en ce qui concerne le contenu de l'enseignement et l'organisation des systèmes d'éducation ou de formation. Pour garantir la libre circulation au sein d'un marché unique, il faut prévoir un espace éducatif ouvert et une reconnaissance mutuelle des diplômes. Par ailleurs, une éducation de qualité donnant à tous la possibilité de satisfaire aux normes européennes et mondiales et de mettre à profit ia libre circulation dans toute la Communauté doit s'appuyer sur la mobilité et ia coopération transnationales. Les programmes de mobilité mis en oeuvre par la Communauté depuis 1986 dans le domaine de l'éducation et de la formation ont montré de plus en plus clairement que la mobilité et la coopération à l'échelon européen contribuent à approfondir la connaissance et ia compréhension des différents systèmes éducatifs nationaux, améliorent la transparence, renforcent la confiance mutuelle et contribuent aussi à supprimer les obstacles à la SEQ96) 800 5 6 Compte-rendu de la Ï920ème session du Conseil de l'Union européenne "Education" (SI (96} 428) reconnaissance des diplômes et des compétences. Cependant, le récent Livre vert7 de la Commission sur l'éducation, la formation et la recherche, intitulé "Les obstacles à la mobilité transnationales" reconnaît qu'il y a encore de nombreux obstacles à la mobilité. 9. L'évaluation et l'assurance de la qualité dans l'enseignement supérieur ainsi que la coopération transnationale dans le domaine de la qualité s'inscrivent dans cette tradition et continuent d'améliorer l'interaction entre la libre circulation, l'éducation de qualité et l'amélioration de la transparence et de la compréhension. La création dans les Etats membres de mécanismes permanents d'évaluation et d'assurance de la qualité et l'institutionnalisation d'une coopération européenne produiront une valeur ajoutée en termes de qualité: d'une part, les établissements d'enseignement supérieur des Etats membres pourront, avec le concours de groupes ou d'organismes non gouvernementaux, évaluer leurs points forts et leurs faiblesses au regard des objectifs fixés pour les différentes disciplines, de leur profil institutionnel et des exigences européennes et mondiales en matière de formation et préserver ainsi la qualité des résultats produits par les différents systèmes d'enseignement supérieur. La flexibilité et l'amélioration des qualifications qui en résulteront faciliteront la libre circulation. D'autre part, l'institutionnalisation des échanges d'expérience et de la coopération européenne dans le domaine de l'évaluation et de la garantie de la qualité conféreront une nouvelle dimension à la connaissance de la situation dans les différentes disciplines, à la compréhension des programmes dispensés dans les pays européens et aux mécanismes de garantie de la qualité dans les établissements d'enseignement supérieur. Une coopération institutionnalisée dans le domaine de l'évaluation et de la garantie de la qualité pourrait, à terme, combiner judicieuse de différentes approches l'exploitation culturelles et d'éléments méthodologiques communs mis au point sur une base volontaire et fondés sur la confiance et la connaissance mutuelles. Une telle coopération contribuerait de manière significative à surmonter les obstacles à ia mobilité. 10. En outre, l'utilisation d'éléments méthodologiques communs ne débouche pas sur un "classement hiérarchique" ou sur une norme commune européene. Les méthodes d'évaluation de la qualité sont des règles procédurales qui ne portent pas sur le contenu. En d'autres termes, elles définissent les procédures permettant d'évaluer la qualité (personnes à impliquer, matières à examiner, etc. ), mais ne définissent pas ce qui détermine les critères de qualité. Ces méthodes aident les acteurs à évaluer leurs points forts et leurs points faibles en examinant leurs établissements d'enseignement supérieur et en soulevant fa question de savoir si ces résultats constituent, une réponse adéquate aux problèmes concrets qui se posent dans le contexte économique, social et culturel propres à leurs établissements de l'enseignement supérieur. Les jugements sur ia qualité de la réponse institutionelle sont portés par les acteurs eux-mêmes et par ceux dont ils ont sollicité le concours. leur discipline ou dans résultats produits dans les 11. La mondialisation des économies, qui entraîne une intensification de la concurrence par l'émergence d'un marché mondial de plus en plus intégré, a conféré une nouvelle dimension aux objectifs économiques, sociaux et culturels propres à la mission de développement dont est investie la Communauté européenne: ce but ne peut être atteint qu'en introduisant une série de changements structurels destinés à renforcer la compétitivité de la Communauté. A cet égard, l'un des principaux objectifs des stratégies des organisations de la société et des politiques publiques consiste à mettre à profit les avantages compétitifs liés au passage progressif à une économie basée sur le savoir. Dès lors, la qualité de l'éducation et de la formation revêt une importance prépondérante pour la réalisation des objectifs de 3a 7 COM(96) 462 final Communauté. Le Livre blanc sur la croissance, la compétitivité et l'emploi8 a invité les Etats membres à retenir les éléments qui, selon eux, pouvaient contribuer positivement à leur propre action et a proposé une action communautaire pour donner un nouvel élan à la compétitivité européenne. 12. Dans cet esprit, le récent Livre blanc "Enseigner et apprendre"9 souligne que ies changements en cours ont certes amélioré les possibilités d'accès des individus à l'information et aux savoirs, mais qu'ils ont aussi entraîné une modification des systèmes de travail et des compétences nécessaires, de sorte qu'un remaniement en profondeur des ressources de l'éducation s'impose, si l'on veut éviter que l'incertitude et l'exclusion sociale ne se développent dans une société cognitive où la position de chaque citoyen sera davantage déterminée par les connaissances qu'il a acquises. 13. Dans ce contexte les anciens mécanismes directeurs appliqués par les pouvoirs publics doivent être revers pour offrir la flexibilité d'adaptation nécessaire. Une nouvelle Interprétation de l'autonomie des établissements d'enseignement supérieur volt actuellement le four. Elle vise à accorder à ces établissements plus de latitude dans la définition de leurs tâches et ies moyens de ies accomplir, y compris dans la répartition des ressources financières, tout en les rendant davantage responsables de la qualité de l'enseignement qu'ils dispensent. 14. Il ressort de l'expérience acquise dans les Etats membres et dans le cadre des projets-pilote européens que ies procédures d'évaluation et d'assurance de la qualité fournissent non seulement aux établissements d'enseignement supérieur des indications concernant leurs performances, mais favorisent également la réflexion interne aux établissements et améliorent leur capacité à réorganiser leurs produits pour qu'ils correspondent mieux aux impératifs de leur environnement économique, social et culturel. Cette évolution peut être considérée comme une première phase de l'élaboration de stratégies cohérentes d'évaluation et d'assurance de la qualité dans l'enseignement supérieur, qui s'inscrit dans un développement plus vaste des capacités d'innovation permanentes des établissements dans les sens des "learning organisations". Certains Etats membres et/ou établissements d'enseignement supérieur cherchent systématiquement à mettre au point des méthodes favorisant ce développement dans le cadre d'une stratégie globale visant à redéfinir la relation entre les établissements d'enseignement supérieur, l'Etat et la société. H est possible de renforcer la capacité des établissements d'enseignement supérieur à réagir rapidement et judicieusement aux changements complexes qui interviennent dans leur environnement en les dotant de mécanismes de réflexion et de internes. Ainsi, les procédures d'évaluation et d'assurance de fa qualité rectification pourraient par exemple non seulement promouvoir les traditions académiques européennes éî la nécessité de renforcer la compétitivité, mais aussi créer un enseignement supérieur à caractère "holistique" qui remplisse non seulement les exigences économiques ainsi que les exigences sociales et culturelles. l'adéquation entre 15. Les citoyens européens sont intéressés à ia justification de l'utilisation des fonds investis puisqu'il participent non seulement en tant que contribuables et principaux contributeurs au financement public de l'enseignement supérieur, mais parfois en acquittant des frais d'inscription aux cours. Les jeunes sont en droit d'être informés sur la qualité des cours proposes pour qu'ils puissent choisir en fonction de leurs préférences et d'acquérir les compétences requises. 8 Croissance, compétitivité et emploi. Les défis et les pistes pour entrer dans le XXIe siècle, Livre blanc, Bruxelles, Luxembourg 1994 ^ Enseigner et apprendre - Vers la société cognitive, Livre blanc, Bruxelles, Luxembourg 1995 III. BASE JURIDIQUE DE LA RECOMMANDATION 16. Parmi les moyens dont dispose la Communauté européenne pour atteindre les objectifs généraux figure la suppression, entre les Etats membres, des obstacles à la libre circulation des marchandises, des personnes, des services et des capitaux (Article 3, lettre c) du Traité CE) et la contribution à une éducation et à une formation de qualité ainsi qu'à l'épanouissement des cultures des Etats membres (Article 3, lettre p) Traité CE). Conformément au principe de subsidiarité énoncé à l'article 3 B du Traité dans les domaines qui ne relèvent pas de sa compétence exclusive, la Communauté européenne n'intervient que si et dans le mesure où les objectifs de l'action envisagée ne peuvent pas être réalisés de manière suffisante par les Etats membres et peuvent donc, en raison des dimensions ou des effets de l'action envisagée, être mieux réalisés au niveau communautaire. S'agissant de l'éducation et de 3a formation, les articles 126 et Î27 précisent que la contribution de la Communauté consiste à encourager la coopération entre Etats membres et, si nécessaire, à appuyer et à compléter leur action tout en respectant la responsabilité des Etats membres pour le contenu de l'enseignement et l'organisation des systèmes d'éducation et de formation ainsi que leur diversité culturelle et linguistique. 17. La Recommandation respecte ia diversité des systèmes européens d'éducation et de formation et s'appuie sur la coopération et l'adaptation volontaires. L'action de fa Communauté dans ce domaine pourrait avoir une valeur ajoutée dans la mesure où aucun Etat membre ou groupe d'Etats membres ne pourrait à lui seul profiter pleinement des avantages résultant de la coopération à l'échelle européene, notamment dans le domaine de l'évaluation et de la garantie de la qualité, sans établir de liens avec l'ensemble des autres. La rapidité de l'évolution dans ce domaine est telle que pour se maintenir à niveau, il est indispensable d'instaurer un échange permanent d'expériences et d'informations sur l'ensemble des développements dans les Etats membres. Dans la mesure où cet échange s'appuierait sur l'ensemble des capacités de résolution des problèmes en l'Europe, elle se propose de renforcer la dynamique du développement et améliorer considérablement et efficacement la qualité de l'enseignement supérieur en Europe. IV. OBJECTIFS ET MOYENS PROPOSES DANS LA RECOMMANDATION ET LEURS EFFETS SYNERGIQUES 18. La présente Recommandation invite les Etats membres à envisager de doter leur systèmes d'enseignement supérieur de mécanismes d'évaluation et d'assurance de la qualité et insiste sur l'utilité de tels mécanismes et certains de leurs principes de fonctionnement, sans pour autant proposer des méthodes, des structures ou des modalités financières qui relèvent de leur responsabilité exclusive. 19. La Recommandation insiste en particulier sur le fait que la coopération européenne en matière d'évaluation et d'assurance de la qualité pourrait aider les Etats membres à satisfaire aux nouvelles exigences de qualité auxquelles doivent répondre les systèmes éducatifs. Pour éviter que les procédures d'évaluation et d'assurance de la qualité dans les différents Etat membres ne produisent des effets indésirables, mais contribuent réellement à renforcer l'efficacité, il faudra observer et comparer en permanence l'incidence du cadre juridique et institutionnel sur les résultats obtenus. La coopération facilitera également la mise au point de stratégies d'innovation dans les systèmes d'enseignement supérieur. 2D. La création d'un réseau européen pour l'assurance de la qualité dans renseignement supérieur va promouvoir la coopération entre les Etats membres et les établissements d'enseignement supérieur en encourageant l'échange d'informations et d'expériences à l'échelle européenne. 2 1. On peut s'attendre à ce que les programmes communautaires existants destinés à encourager la coopération dans le domaine de F éducation, d'un côté, et les organismes d'évaluation et d'assurance de ia qualité des Etats membres ainsi que le Réseau proposé pour l'assurance de la qualité dans renseignement supérieur, de l'autre, exercent une action catalytîque réciproque. Peur ne citer que quelques exemples parmi les plus évidents : aux fins des activités qu'elles entreprennent au titre de leurs contrats Institutionnels dans le cadre de SOCRATÊS/ERASMUS (par exemple, le développement de programmes d'études ou la mise en place de l'ECTS), les universités pourraient recueillir de précieuses informations complémentaires par le biais des organismes d'évaluation nationaux ou des projets concrètes appuyés par le Réseau pour l'assurance de la qualité. De même, les "Réseaux thématiques" qui décideraient d'évaluer, sur la base de leur expérience antérieure, la qualité de l'enseignement dans ieur(s) discipiine(s) en Europe pourraient obtenir un concours direct de ce Réseau. Dans l'autre sens, les deux types de relations la évoqués ci-avant pourraient constituer une source d'informations et permettre constitution d'un vivier d'experts externes internationaux en matière d'évaluation de la qualité. A long terme, le rattachement à d'autres activités telles o^ie l'enseignement ouvert ou à distance et la coopération entre l'université et le monde du travail est envisageable pour améliorer l'intégration des jeunes diplômés dans le marché du travail. 22 Les organisations et associations européennes et internationales qui sont compétentes et actives dans le domaine de l'enseignement supérieur ont été associées à la préparation des projets pilotes. Une étude*0 effectuée pour le compte de h Commission a dressé un tableau systématique des travaux d'évaluation et d'assurance de la qualité entrepris par les organisations internationales ainsi que des projets réalisés. De manière générale, cette étude a révélé à quel point les Initiatives mises en oeuvra par les organisations internationales compétentes pour améliorer la qualité des établissements d'enseignement supérieur sont nombreuses et éminemment intéressantes, mais aussi ponctuelles. En outre, la coopération entre ces organisations et leur participation au Réseau pour l'assurance de la qualité contribueraient non seulement à faire coïncider les intérêts et à produire des effets multiplicateurs, mais permettraient aussi et surtout de préserver la transparence, car dans ce domaine un nombre excessif de réseaux travaillant côte à côte à des échelles et à des aspect différents risque de créer la confusion. 10 "Initiatives de garantie et d'évaluation de ta qualité dans l'enseignement supérieur en Europe" - Document de la PROPOSITION DE RECOMMANDATION DU CONSEIL CONCERNANT LA COOPERATION EUROPEENNE VISANT A LA GARANTIE DE LA QUALITE DANS L'ENSEIGNEMENT SUPERIEUR (présentée par la Commission) 1 CL LE CONSEIL DE L'UNION EUROPEENNE, Vu le Traité instituant la Communauté européenne, et notamment ses articles 126 et 127, Vu la proposition de fa Commission11, Vu l'avis du Comité économique et social12, Vu l'avis du Comité des régions13, Statuant conformément à la procédure prévue à l'article 189 C14, Considérant que tous les Etats membres visent à garantir la qualité de l'éducation et de ia formation et que fa Communauté est invitée à contribuer à cet effort permanent en encourageant la coopération entre les Etats membres, si nécessaire, en appuyant et en complétant leur action tout en respectant pleinement la responsabilité de ces derniers en ce qui concerne le contenu de l'enseignement et l'organisation des systèmes d'éducation et de formation ainsi que leur diversité culturelle et linguistique; Considérant que dans ses conclusions du 25 novembre 19911 5, le Conseil a indiqué que l'amélioration de la qualité de l'enseignement supérieur est une préoccupation que partagent tous les Etats membres et tous les établissements d'enseignement supérieur de la Communauté européenne; que, vu la diversité des méthodes employées à l'échelle nationale, l'expérience accumulée au pian national peut être complétée par l'expérience européenne acquise dans le cadre de projets-pilote conçus pour établir une coopération dans ce domaine eu renforcer fa coopération existante; Considérant que les développements et les activités dans les Etats membres ainsi que la coopération transnationale et la mobilité des étudiants et du corps enseignant (notamment dans le cadre des programmes communautaires tels que le programme SOCRATES, et en particulier son volet ERASMUS), ont largement sensibilisé les établissements d'enseignement supérieur européens zu problème de l'appréciation de la qualité des études à entreprendre à l'étranger et de la comparaison avec la qualité des études proposées dans leurs propres systèmes; Considérant que Fun des principaux éléments figurant dans ies répenses16 au Mémorandum de ia Commission sur l'enseignement supérieur souligne entre autres que l'ancienne conception qm consiste à établir une hiérarchie qualitative des établissements dont les diplômes sont traditionellement considérés comme un ticket d'entrée dans la société, mais qui devient sans cesse plus obsolète; que l'on tend désormais à insister davantage sur l'importance de la qualité à tous ies niveaux du système d'éducation et au sein de chaque établissement; que la qualité devrait être garantie à tous les échelons et dans tous les secteurs, les différences se limitant aux objectifs, aux méthodes et à ia demande éducative; qu'il existe une attitude favorable en ce qui concerne l'introduction de méthodes efficaces et acceptables d'évaluation de Sa qualité fondées sur la coopération européenne et les échanges transnationaux d'expériences, qui mettent en JOnc ]On' ]On' 11 12 13 14 15 16 Quel avenir pour l'enseignement supérieur dans la Communauté européenne ? Réponses au Mémorandum, ] O n °C 3 2 1, du 12 décembre 1991, p. 2 étude n° 2 de la Task force Ressources humaines, éducation, formation et jeunesse, Luxembourg 1993 avant le rôle de l'évaluation aux fins de la gestion stratégique ainsi que la dimension culturelle de l'évaluation. Considérant qu'une étude17 réalisée par la Commission sur la situation en matière d'évaluation de la qualité dans les Etats membres a révélé que les nouveaux systèmes d'évaluation de la qualité comportaient certains éléments communs et que les deux projets-pilote réalisés ensuite étaient basé sur un tronc commun d'éléments empruntés aux systèmes nationaux existants; qu'ils ont mis à l'essai cette méthode avec succès et ont montré que l'ensemble des acteurs dans ce domaine souhaiteraient vivement poursuivre la réorganisation de l'enseignement supérieur en général, et le développement de l'évaluation et de l'assurance de la qualité en particulier18; l'échange d'expériences pendant Considérant que les établissements d'enseignement supérieur doivent non seulement satisfaire aux exigences éducationnelles et professionnelles d'une "société de connaissance" mondiale mais également apporter une réponse aux problèmes sociaux au plan national; qu'en conséquence, ils s'efforcent de conférer les qualités requises aux services qu'ils rendent en mettant au point de nouvelles initiatives (individuellement ou grâce à la collaboration dans le cadre d'associations au niveau de l'enseignement supérieur), afin de garantir la qualité de l'enseignement; Considérant que les exigences sans cesse plus contraignantes résultants de l'ouverture sur le monde et de l'éducation de masse placent les pouvoirs publics de l'ensemble des Etats membres devant un nouveau défi qui consiste à adapter les systèmes d'enseignement supérieur et leurs relations avec l'Etat et la société, tout en respectant les normes et les valeurs académiques existantes et en renforçant l'autonomie et la responsabilité des établissements; Considérant que la discussion sur la communication de la Commission du 13 février 1 9 9 419 a révélé que les Etats membres envisagent actuellement de créer des systèmes destinés à améliorer la reconnaissance mutuelle des qualifications académiques et professionnelles ou de réformer les systèmes existants; que l'assurance de la qualité dans l'enseignement supérieur peut conférer aux établissements la flexibilité nécessaire et contribuer à leur modernisation; Considérant que le Livre blanc sur la croissance, la compétitivité et l'emploi20 considère comme une faiblesse au niveau européen l'absence dans la Communauté d'un espace d'éducation ouvert, qui résulte du manque de transparence du système de qualifications; qu'il considère que la richesse des nations repose de plus en plus sur la création et l'exploitation de savoirs et que parmi les éléments clés de la compétitivité figure notamment la qualité de l'éducation et de ia formation ainsi que la manière dont les organisations de la société sont capables de répondre par leurs stratégies aux changement de la société; Considérant que le Livre blanc intitulé "Enseigner et apprendre"21, et le concept de "société cognitive" sur lequel il repose, insistent sur le rôle de l'éducation et de la formation en tant que et "principaux d'épanouissement personnel" et sur le fait que "ce seront les capacités d'apprendre et la d'appartenance, d'identification, promotion vecteurs sociale de 17 Gestion de la qualité et assurance de la qualité dans renseignement supérieur européen. Méthodes et mécanismes, étude n° 1 de ia Task force Ressources humaines, éducation, formation et jeunesse, Luxembourg 1993 18 Note d'Information sur les résultats des projets pilotes européens pour l'évaluation de la qualité dans l'enseignement supérieur (SEC{96) 800), présenté par la Commission au Conseil de ministres le 6 mai 1996 19 COM(94) 596 final 20 Croissance, compétitivité et emploi. Les défis et ies pistes pour entrer dans le XXIe siècle, Livre blanc, Bruxelles, Luxembourg 1994, p. 80 21 Enseigner et apprendre - Vers la société cognitive, Livre blanc, Bruxelles, Luxembourg 1995 maîtrise des savoirs fondamentaux qui situeront de plus en plus les Individus les uns par rapport aux autres dans les rapports sociaux"; que les fonctions sociales et culturelles de l'éducation et de la formation, d'une part, et leur fonction économique, d'autre part, sont indissocîablement liées et qu'en conséquence, les exigences de qualité de l'éducation et de la formation sont également multidimensionnelles et revêtent une importance vitale pour les citoyens européens; Considérant que le Livre vert de fa Commission22 sur la mobilité transnationale met en exergue les difficultés rencontrées par les étudiants qui souhaitent poursuivre leurs études sur une base transnationale et souligne qu'une éducation de qualité qui donne aux personnes la possibilité de satisfaire aux normes européennes et mondiales et de profiter de la libre circulation dans la Communauté doit s'appuyer sur la mobilité transnationale; I. RECOMMANDE AUX ETATS MEMBRES : A. de créer, compte tenu de leurs responsabilités en ce qui concerne l'organisation de leurs systèmes d'enseignement supérieur, des systèmes transparents d'évaluation et d'assurance de ia qualité et ce, dans le but: - de préserver les conditions économiques, sociales et culturelles propres à leur pays tout en tenant compte de ia dimension européenne et des exigences mondiales; l'enseignement supérieur dans la qualité de - d'aider les établissements d'enseignement supérieur à utiliser les techniques d'assurance de la qualité comme mécanismes directeurs pour garantir la flexibilité organisationnelle en vue d'apporter une amélioration permanente dans un environnement en évolution rapide; - de servir de point d'ancrage pour la coopération européenne et mondiale afin de tenir compte des experiences mutuelles pour l'accomplissement des deux tâches ci- avant; B. de fonder les systèmes d'évaluation et d'assurance de la qualité sur ies principes suivants : Autonomie et indépendance des autorités chargées de l'évaluation et de l'assurance de la qualité Ces autorités doivent être autonomes et indépendantes au niveau des procédures et des méthodologies, aussi bien par rapport au pouvoir politique que par rapport aux établissements d'enseignement supérieur eux-mêmes. Adéquation entre les procédures d'évaluation et le profil des établissements dans le respect de leur autonomie Toute procédure d'évaluation et d'assurance de la qualité doit comporter des interrogations sur la conception que les établissements ont d'eux-mêmes, par exemple en ce qui concerne la définition de leur mission, tant au niveau de l'ensemble de l'établissement qu'au niveau des départements ou des différentes disciplines, afin de permettre des réponses diversifiées en termes d'éducation et de formation aux demandes différentes du marché d'emploi et de la société en général. 22 Livre Vert - Education, Formation, Recherche - Les obstacles à la mobilité transnationale. COM(96) 4 62 final. 10 Eléments internes et externes des procédures Tout procédure d'évaluation et d'assurance de la qualité doit comporter un élément interne d'auto-reflexion et un élément externe basé sur l'avis d'experts externes. Participation de toutes les parties intéressées interne devrait faire participer tous les acteurs compétents de L'élément l'établissement au processus de réflexion interne, notamment le corps enseignant et les administrateurs responsables de l'orientation académique et professionnelle ainsi que les étudiants. L'élément externe devrait être un processus coopératif de consultation et de conseil entre des experts indépendants externes et des acteurs appartenant à l'établissement en question. Les anciens étudiants, les partenaires sociaux, les associations professionelles et d' autres groupes sociaux concernés doivent être représentés dans les groupes d'experts afin que les critères sociaux et professionnels pertinents soient pris en considération dans la procédure d'évaluation ou d'assurance de la qualité. Il conviendrait d'encourager la participation des experts étrangers d'un autre Etat membre aux évaluations confiées aux experts d'autres institutions d'enseignement supérieur qui pourraient contribuer à la procédure en rendant compte des expériences dans d'autres pays, en comparant les processus observés aux normes en vigueur à l'étranger et en favorisant la compréhension culturelle. Publication de rapports d'évaluation Les rapports sur les résultats des procédures d'évaluation ou d'assurance de la qualité doivent être publiés sous une forme adaptée à chaque Etat membre et constituer un matériel de référence satisfaisant pour les partenaires et pour l'information des citoyens en général. C. de veiller à ce que des mesures de suivi soient prises à l'échelle nationale ou régionale ou autre pour permettre aux établissements d'enseignement supérieur de mettre en oeuvre leurs plans d'amélioration de la qualité et de meilleur d'insertion des diplômés dans le marché du travail. D. de veiller à ce que les pouvoirs publics et la direction des établissements accordent une haute priorité à l'échange permanent d'expériences et à la coopération en matière d'évaluation et d'assurance de la qualité avec les autres Etats membres ainsi qu'avec les organisations et les associations internationales dans le domaine de l'enseignement supérieur. II. ET, A CETTE FIN, INVITE LA COMMISSION : 1. à soutenir ia création d'un "Réseau européen pour l'assurance de la qualité" constitué des autorités responsables de l'évaluation et de l'assurance de la qualité dans les Etats membres, d'une part, et l'enseignement supérieur, nommées par d'organisations et d'associations au sein de la Communauté européenne possédant l'expérience requise dans le domaine de l'évaluation et de l'assurance de la qualité dans l'enseignement supérieur, d'autre part. 11 Ce "Réseau" pourrait accomplir notamment ies tâches suivantes: a) échange d'informations et d'expériences dans le cadre de l'organisation de conférences et ateliers européens et utilisation des nouvelles technologies; b) assistance technique aux autorités compétentes des Etats membres visant à mettre l'amélioration des en oeuvre des projets concrets pour procédures et des méchnismes d'évaluation et d'assurance de h qualité; l'établissement ou c) octroi d'un soutien aux groupes d'établissements d'enseignement supérieur de pays différents qui souhaitent coopérer dans le processus dévaluation ou d'assurance de la qualité, notamment par le biais des "Réseaux thématiques" dans le cadre du chapitre ERASMUS du programme SOCRATES; d) autre aide aux établissements d'enseignement supérieur notamment en donnant des informations sur les développements méthodologiques et des exemples de bonne pratique, en facilitant le contact avec des experts internationaux, en formant un "vivier" ou encore en préparant des "panoplies d'outils" composés d' les informations nécessaires aux instruments méthodologiques pour obtenir procédures d'évaluation et d'assurance de la qualité; e) établissement d'un communautaires, développées notamment dans communautaires SOCRATES et LEONARDO DA VINCI ainsi qu'avec reconnaissance des qualifications au niveau communautaire; lien entre l'évaluation de ia qualité et d'autres activités le cadre des programmes ia f) élaboration de méthodologies visant à mieux intégrer les diplômés dans le marché du travail européen; Le "Réseau européen pour visant à la garantie de la qualité" pourra bénéficier d' un soutien communautaire au titre des programmes SOCRATES et LEONARDO DA VINCI, selon les objectifs et les procédures normales de ces programmes. Une implication réelle et une présence active des entreprises dans le processus de l'assurance de ia qualité de l'enseignement supérieur est nécessaire pour ce dernier, mais il est également souhaitable pour le cas de SOCRATES. 2. à présenter tous les deux ans au Conseil, au Pariement européen et aux autres Institutions communautaires des rapports sur le développement des systèmes d'évaluation et d'assurance de la qualité dans les différents Etats membres et sur les activités européennes de coopération dans ce domaine; à présenter, à ia lumière des conclusions de ces rapports, toute proposition approprié pour renforcer l'assurance de la qualité dans l'enseignement supérieur. 12 ISSN 0254-1491 COM(97) 159 final DOCUMENTS FR 16 N° de catalogue : CB-CO-97-147-FR-C ISBN 92-78-18320-2 Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg •13


title: Decizia nr. 21/97 a Comitetului mixt al SEE din 2 mai 1997 de modificare a anexei II (Norme tehnice, standarde, încercări și certificare) la Acordul SEE

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text: 26 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 11/vol. 56 21997D0904(01) 4. 9. 1997 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE L 242/67 DECIZIA NR. 21/97 A COMITETULUI MIXT AL SEE din 2 mai 1997 de modificare a anexei II (Norme tehnice, standarde, încercări ș(cid:13)i certificare) la Acordul SEE COMITETUL MIXT AL SEE, având în vedere Acordul privind Spațiul Economic European, astfel cum a fost modificat prin Protocolul de adaptare a Acordului privind Spațiul Economic European, denumit în continuare „acordul”, în special articolul 98, întrucât anexa II la acord a fost modificată prin Decizia nr. 68/95 a Comitetului mixt al SEE (1); întrucât Regulamentul (CE) nr. 1441/95 al Comisiei din 26 iunie 1995 de modificare a anexelor I, II ș(cid:13)i III la Regulamentul (CEE) nr. 2377/90 al Consiliului de instituire a unei proceduri comunitare privind stabilirea limitei maxime a reziduurilor de medicamente de uz veterinar în produsele alimentare de origine animală (2) trebuie să fie încorporat în acord; întrucât Regulamentul (CE) nr. 1442/95 al Comisiei din 26 iunie 1995 de modificare a anexelor I, II, III ș(cid:13)i IV la Regulamentul (CEE) nr. 2377/90 al Consiliului de instituire a unei proceduri comunitare privind stabilirea limitei maxime a reziduurilor de medicamente de uz veterinar în produsele alimentare de origine animală (3) trebuie să fie încorporat în acord; întrucât Regulamentul (CE) nr. 1798/95 al Comisiei din 25 iulie 1995 de modificare a anexei IV la Regulamentul (CEE) nr. 2377/90 al Consiliului de instituire a unei proceduri comunitare privind stabilirea limitei maxime a reziduurilor de medicamente de uz veterinar în produsele alimentare de origine animală (4) trebuie să fie încorporat în acord, DECIDE: Articolul 1 La capitolul XIII punctul 14 [Regulamentul (CEE) nr. 2377/90 al Consiliului] din anexa II la acord se adaugă următoarele liniuțe: „— 395 R 1441: Regulamentul (CE) nr. 1441/95 al Comisiei din 26 iunie 1995 (JO L 143, 27. 6. 1995, p. 22). — 395 R 1442: Regulamentul (CE) nr. 1442/95 al Comisiei din 26 iunie 1995 (JO L 143, 27. 6. 1995, p. 26). — 395 R 1798: Regulamentul (CE) nr. 1798/95 al Comisiei din 25 iulie 1995 (JO L 174, 26. 7. 1995, p. 20). ” (1) (2) (3) (4) JO L 57, 7. 3. 1996, p. 33. JO L 143, 27. 6. 1995, p. 22. JO L 143, 27. 6. 1995, p. 26. JO L 174, 26. 7. 1995, p. 20. 11/vol. 56 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 27 Textele regulamentelor (CE) nr. 1441/95, 1442/95 ș(cid:13)i 1798/95 ale Comisiei în limbile islandeză ș(cid:13)i norvegiană, care sunt anexate la versiunile în limbile respective ale prezentei decizii, sunt autentice. Articolul 2 Prezenta decizie intră în vigoare la 5 mai 1997 cu condiția transmiterii prealabile către Comitetul mixt al SEE a tuturor notificărilor prevăzute la articolul 103 alineatul (1) din acord. Articolul 3 Prezenta decizie se publică în Secțiunea SEE ș(cid:13)i în Suplimentul SEE ale Jurnalului Oficial al Comunităților Europene. Articolul 4 Adoptată la Bruxelles, 2 mai 1997. Pentru Comitetul mixt al SEE Preș(cid:13)edintele C. DAY