title: PERGUNTA ESCRITA n. 1729/97 do Deputado Esko SEPPÄNEN à Comissão. Criação de uma zona de comércio livre na fronteira entre a Finlândia e a Rússia com vista ao aumento do comércio entre UE e a Rússia

eurovoc_concepts:
Finland
Russia
competition
free zone
frontier region
market economy
trading operation

text: 10. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 45/91 Embora a quantidade das exporta(cid:231)o(cid:152)es de queijo para Ceuta e Mellila possa parecer relativamente pequena em compara(cid:231)a(cid:152)o com a quantidade total de queijo que a Comunidade exporta com subven(cid:231)o(cid:152)es, esse volume representa uma parte significativa da redu(cid:231)a(cid:152)o anual do volume necessa·ria para respeitar as limita(cid:231)o(cid:152)es impostas pelo Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Come·rcio (GATT). Por esta raza(cid:152)o, a Comissa(cid:152)o considera que a fixa(cid:231)a(cid:152)o de uma restitui(cid:231)a(cid:152)o igual a zero para Ceuta e Mellila constitui um contributo significativo para a conssecu(cid:231)a(cid:152)o dos objectivos do Uruguay Round. 2. A Comissa(cid:152)o esta· convencida que as redu(cid:231)o(cid:152)es das restitui(cid:231)o(cid:152)es a‘ exporta(cid:231)a(cid:152)o de leite l(cid:14)·quido na(cid:152)o implicara(cid:152)o uma diminui(cid:231)a(cid:152)o substancial das exporta(cid:231)o(cid:152)es desse produto para Ceuta e Melilla, e que diminuira(cid:152)o a pressa(cid:152)o sobre os pedidos de certificados de exporta(cid:231)a(cid:152)o para as outras categorias de produtos la·cteos. Em 1996, as exporta(cid:231)o(cid:152)es para Ceuta e Melilla provenientes da Comunidade ascenderam a cerca de 20 000 toneladas. 3. A Comissa(cid:152)o nunca considerou que a sua pol(cid:14)·tica das restitui(cid:231)o(cid:152)es a‘ exporta(cid:231)a(cid:152)o tem uma dimensa(cid:152)o social. Lembra, igualmente, que a redu(cid:231)a(cid:152)o progressiva das subven(cid:231)o(cid:152)es a‘s exporta(cid:231)o(cid:152)es (a‘ escala mundial), acordada no Uruguay Round, trara· vantages substanciais para os consumidores. Por conseguinte, a Comissa(cid:152)o reafirma a sua posi(cid:231)a(cid:152)o segundo a qual as restitui(cid:231)o(cid:152)es aplica·veis a‘ exporta(cid:231)a(cid:152)o de queijo e de leite para Ceuta e Mellila, bem como para determinados outros pa(cid:14)·ses, devem permanecer inalteradas. (98/C 45/110) PERGUNTA ESCRITA E-1729/97 apresentada por Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) a‘ Comissa(cid:152)o (23 de Maio de 1997) Objecto: Cria(cid:231)a(cid:152)o de uma zona de come·rcio livre na fronteira entre a Finla(cid:136)ndia e a Ru·ssia com vista ao aumento do come·rcio entre UE e a Ru·ssia O desenvolvimento da estabilidade econo·mica russa e da sua economia de mercado constitui um dos maiores desafios do futuro europeu. A Finla(cid:136)ndia e·, entre os pa(cid:14)·ses da UE, o u·nico que possui uma fronteira comum com a Ru·ssia. Seria do interesse da pro·pria UE aproveitar esta importante localiza(cid:231)a(cid:152)o da Finla(cid:136)ndia, comercialmente estrate·gica, incentivando por meios econo·micos a concentra(cid:231)a(cid:152)o do come·rcio e da coopera(cid:231)a(cid:152)o entre a Ru·ssia e a UE na regia(cid:152)o fronteiri(cid:231)a entre a Finla(cid:136)ndia e a Ru·ssia. A UE ja· permitiu anteriormente a cria(cid:231)a(cid:152)o de zonas especiais de come·rcio livre, algumas das quais situadas nas suas fronteiras externas. Tendo em conta o acima referido, gostaria de apresentar a‘ Comissa(cid:152)o a seguinte pergunta: Considera a Comissa(cid:152)o justificada a cria(cid:231)a(cid:152)o de uma zona especial de come·rcio livre na fronteira entre a Finla(cid:136)ndia e a Ru·ssia tendo em vista o aumento do come·rcio e o desenvolvimento da economia de mercado na Ru·ssia? Resposta de Hans Van den Broek em nome d Comissa(cid:152)o (11 de Julho de 1997) Tal como o Senhor Deputado, a Comissa(cid:152)o congratula-se com os desenvolvimentos na Ru·ssia em direc(cid:231)a(cid:152)o a uma economia de mercado. A Comissa(cid:152)o e· de opinia(cid:152)o que o aumento do come·rcio entre a Finla(cid:136)ndia e a Ru·ssia nos u·ltimos anos contribui consideravelmente para a estabiliza(cid:231)a(cid:152)o econo·mica do Norte da Ru·ssia. Todavia, continuam a existir uma se·rie de dificuldades do lado russo na fronteira entre a Finla(cid:136)ndia e a Ru·ssia. A Ru·ssia encontra-se ainda num processo de adapta(cid:231)a(cid:152)o aos procedimentos comerciais internacionais. Caso a Comissa(cid:152)o venha a ser informada de planos concretos sobre a cria(cid:231)a(cid:152)o de uma zona franca especial na fronteira, examinara· de imediato cuidadosamente as eventuais conseque(cid:136)ncias desses planos. A Comissa(cid:152)o salienta que a cria(cid:231)a(cid:152)o deste tipo de zona poderia conduzir a uma distor(cid:231)a(cid:152)o do come·rcio e ser contra·ria ao objectivo de normaliza(cid:231)a(cid:152)o das transac(cid:231)o(cid:152)es comerciais entre a Comunidade e a Ru·ssia. A Comissa(cid:152)o continuara· a controlar os progressos e a apoiar, ao abrigo de diversos projectos TACIS, ac(cid:231)o(cid:152)es com vista a melhorar a situa(cid:231)a(cid:152)o na regia(cid:152)o fronteiri(cid:231)a em a·reas como a forma(cid:231)a(cid:152)o aduaneira e a constru(cid:231)a(cid:152)o de passagens de fronteira


title: COMMISSION REGULATION (EC) No 926/97 of 23 May 1997 suspending the preferential customs duties and re-establishing the Common Customs Tariff duty on imports of multiflorous (spray) carnations originating in Israel

eurovoc_concepts:
CCT duties
Israel
floriculture
import
restoration of customs duties


title: WRITTEN QUESTION No. 1729/97 by Esko SEPPÄNEN to the Commission. Free economic area across the Finnish-Russian border to increase trade between the EU and Russia

formats: html pdf print

text: 10. 2. 98 EN Official Journal of the European Communities C 45/91 While the quantity of cheese exports to Ceuta and Mellila may appear relatively small compared to the total quantity of Community cheese exported with subsidies it represents a significant part of the annual volume reduction required to respect the General agreement on tariffs and trade (GATT) limits. For that reason the Commission considers that the fixing of a zero refund for Ceuta and Mellila makes a significant contribution to achieving the Uruguay round objectives. 2. The Commission believes that the reductions in refunds for liquid milk exports will not result in a substantial drop in exports of these products to Ceuta and Melilla but will reduce the pressure on demand for export licences for the other milk products category. The exports from the Community to Ceuta and Mellila in 1996 amounted to about 20 000 tonnes. 3. The Commission has never considered its export refund policy as having a social dimension. It also recalls that the gradual reduction of export subsidies (worldwide) that was agreed in the Uruguay Round, will bring substantial benefits to consumers. It therefore maintains its position that the refunds for cheese and milk for Ceuta and Melilla, as for certain other countries, should remain unchanged. (98/C 45/110) WRITTEN QUESTION E-1729/97 by Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) to the Commission (23 May 1997) Subject: Free economic area across the Finnish-Russian border to increase trade between the EU and Russia One of the biggest challenges for the future of Europe is to find ways of fostering the market economy and economic stability in Russia. Finland is the only EU Member State which has a common border with Russia. It would be in the EU(cid:146)s own interests to exploit this fact, which is important from the point of view of trade strategy, by promoting financially trade between the EU and Russia and the development of cooperation in the Finnish-Russian border region. The EU has previously approved the establishment of many special tax-free areas, including some which are far from its external borders. Does the Commission believe that it would be justified to establish a special free economic area across the Finnish-Russian border to increase trade and develop the market economy in Russia? Answer given by Mr Van den Broek on behalf of the Commission (11 July 1997) Like the Honourable Member, the Commission welcomes the developments in Russia towards a market economy. The Commission is of the opinion that the increase in trade between Finland and Russia in recent years contributes considerably to economic stabilisation in the northern part of Russia. However, a range of difficulties continue on the Russian side of the border between Finland and Russia. Russia is still in a process of adaptation to international trade procedures. Should the Commission be informed of concrete plans to create a special free-tax area at the border, it would forthwith carefully examine the possible consequences of such plans. The Commission points out that the creation of such a zone could lead to trade distortion and act against the objective of normalisation of trade activities between the Community and Russia. The Commission will continue to monitor progress and under various TACIS projects it supports action to improve the situation at the border region in such fields as customs training and construction of border crossings


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1705/97 do Deputado Wolfgang KREISSL- DÖRFLER à Comissão. Danos ambientais provocados pela eliminação de excedentes de frutas e legumes

eurovoc_concepts:
common organisation of markets
competence of the Member States
degradation of the environment
environmental tax
fruit
perishable goods
production surplus
vegetable
water pollution
withdrawal from the market

text: 11. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 76/43 instrumento de apoio aos pre(cid:231)os veja a sua importa(cid:136)ncia reduzida. Estas medidas podem ainda ajudar os agricultores a aproveitar as novas oportunidades que va(cid:152)o surgindo no mercado mundial. A Comunidade esta· empenhada na implementa(cid:231)a(cid:152)o total do Uruguay Round e na continua(cid:231)a(cid:152)o do processo descrito, nomeadamente atrave·s da redu(cid:231)a(cid:152)o, quantitativa e or(cid:231)amental, das restitui(cid:231)o(cid:152)es a‘ exporta(cid:231)a(cid:152)o. Contudo, a liberaliza(cid:231)a(cid:152)o dos mercados e a elimina(cid:231)a(cid:152)o de determinados apoios na(cid:152)o se traduzem automaticamente numa melhoria da qualidade do ambiente, nem garantem por si so· o desenvolvimento rural ou constituem necessariamente uma ajuda a‘s pessoas mais desfavorecidas dos pa(cid:14)·ses em desenvolvimento. Estes objectivos exigem pol(cid:14)·ticas de acompanha- mento que salvaguardem o cara·cter multifuncional da agricultura. (98/C 76/121) PERGUNTA ESCRITA E-1703/97 apresentada por Hadar Cars (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (20 de Maio de 1997) Objecto: Gabinete de representa(cid:231)a(cid:152)o em Taipe· Quando Sir Leon Brittan compareceu perante a Comissa(cid:152)o dos Assuntos Externos, da Seguran(cid:231)a e da Pol(cid:14)·tica de Defesa em 14 de Abril do corrente ano, foi-lhe recordado o pedido do Parlamento de cria(cid:231)a(cid:152)o de um gabinete de representa(cid:231)a(cid:152)o em Taipe·. A‘ pergunta sobre que medidas a Comissa(cid:152)o tinha tomado para dar seguimento a este pedido, Sir Leon respondeu que na(cid:152)o se havia sido registado qualquer progresso e que a Comissa(cid:152)o tencionava aguardar a decisa(cid:152)o sobre a adesa(cid:152)o de Taiwan e da China a‘ OMC. Atendendo, nomeadamente, a que Hong Kong passara· em breve para administra(cid:231)a(cid:152)o chinesa, considero politicamente importante que a Unia(cid:152)o Europeia fa(cid:231)a tudo ao seu alcance para refor(cid:231)ar as rela(cid:231)o(cid:152)es com Taiwan. Por conseguinte, a data de abertura do gabinete de representa(cid:231)a(cid:152)o em Taipe· na(cid:152)o deve estar unicamente dependente de aspectos de pol(cid:14)·tica comercial. E· extremamente importante, por razo(cid:152)es de ordem pol(cid:14)·tica, que um tal gabinete seja criado o mais rapidamente poss(cid:14)·vel. Estara· o Presidente Santer disposto a diligenciar para que a Comissa(cid:152)o proceda num futuro pro·ximo a‘ abertura de um gabinete de representa(cid:231)a(cid:152)o em Taiwan? Resposta dada pelo Comissa·rio Sir Leon Brittan em nome da Comissa(cid:152)o (13 de Junho de 1997) A Comissa(cid:152)o considera que, se os recursos o permitirem, existem boas razo(cid:152)es para criar um gabinete que prossiga as pol(cid:14)·ticas comercial e de coopera(cid:231)a(cid:152)o comunita·rias em Taipei. Um tal gabinete poderia funcionar na mesma base informal que o gabinete comercial e outros gabinetes mantidos por muitos pa(cid:14)·ses em Taiwan, incluindo a maioria dos Estados-membros. Ja· poderia realizar tarefas u·teis no a(cid:136)mbito da actual estrate·gia de acesso ao mercado comunita·rio, e seria certamente ainda mais importante quando Taiwan se tornar membro da Organiza(cid:231)a(cid:152)o Mundial do Come·rcio (OMC). Para ale·m disso, encontrar-se-ia em boa posi(cid:231)a(cid:152)o para apoiar o desenvolvimento de actividades de coopera(cid:231)a(cid:152)o em dom(cid:14)·nios como cie(cid:136)ncia e tecnologia e estudos europeus, bem como no dom(cid:14)·nio da coopera(cid:231)a(cid:152)o comercial. Contudo, uma tal possibilidade dependera· de uma avalia(cid:231)a(cid:152)o das prioridades da Comissa(cid:152)o para o desenvolvimento da sua rede de representa(cid:231)o(cid:152)es externas. Isto, por seu turno, dependera· dos recursos humanos e financeiros dispon(cid:14)·veis. (98/C 76/122) PERGUNTA ESCRITA E-1705/97 apresentada por Wolfgang Kreissl-Do¤rfler (V) a‘ Comissa(cid:152)o (23 de Maio de 1997) Objecto: Danos ambientais provocados pela elimina(cid:231)a(cid:152)o de excedentes de frutas e legumes Dado que a Comissa(cid:152)o respondeu apenas de forma gene·rica (e socorrendo-se de estat(cid:14)·sticas desactualizadas) a‘s perguntas escritas E-1901/96, E-1902/96 e E-1903/96 (1) da minha autoria, gostaria de apresentar de novo a pergunta referente aos danos ambientais (e respectivos custos), solicitando uma resposta adequada


title: Komission tiedonanto neuvostolle ja Euroopan parlamentille uusien synteettisten huumausaineiden (designer-huumeet) valvonnasta

eurovoc_concepts:
administrative cooperation
chemical product
customs inspection
marketing
narcotic

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 23. 05. 1997 KOM(97) 249 lopull. KOMISSION TIEDONANTO NEUVOSTOLLE JA EUROOPAN PARLAMENTILLE UUSIEN SYNTEETTISTEN HUUMAUSAINEIDEN (DESIGNER-HUUMEET) VALVONNASTA KOMISSION TIEDONANTO NEUVOSTOLLE JA EUROOPAN PARLAMENTILLE UUSIEN SYNTEETTISTEN HUUMAUSAINEIDEN (DESIGNER-HUUMEET) VALVONNASTA I JOHDANTO Euroopan unionin jäsenvaltioissa tuotetaan joka vuosi suuria määriä uusia synteettisiä huumausaineita. Näiden huumeiden kulutus on kasvamassa, erityisesti nuorimpien ikäluokkien keskuudessa. Tämä kehitys uhkaa vakavasti heidän terveyttään ja elämäänsä. Tämä on kansalaisille suuri huolenaihe. He odottavat pikaisia toimenpiteitä kaikilla tasoilla tämän suuntauksen pysäyttämiseksi. Tässä asiassa tarvitaan päättäväisiä toimia myös siksi, että on tarpeen ylläpitää Euroopan unionin uskottavuutta sen yrityksissä torjua huumausaineiden viljelyä ja tuotantoa eri puolilla maailmaa. Uusien synteettisten huumausaineiden laiton tuotanto, kauppa ja käyttö ovat Euroopassa jyrkässä kasvussa. Tähän ovat vaikuttaneet useat eri tekijät, jotka erottavat nämä huumeet perinteisemmistä kasviperäisistä huumausaineista. Tällaisia tekijöitä ovat esimerkiksi: • kaikkia niiden valmistamiseen tarvittavia aineita on saatavilla EU:n alueella, joten niitä voidaan tuottaa lähellä käyttöalueita • niitä on melko helppo valmistaa, sillä esiasteita on saatavissa vapaasti eikä valmistukseen tarvita monimutkaisia tuotantolaitoksia; tarkoitukseen käytetään hylättyjä varastoja tai jopa asuntovaunuja • • ne ovat halvempia kuin kokaiini tai muut kasviperäiset huumausaineet, jotka ovat laittomien markkinoiden merkittävimpiä "perinteisiä" piristeitä, ja niiden vaikutus kestää pidempään niitä pidetään muodikkaina ja paikoin jopa osana nuorisokulttuuria. Niillä ei ole merkittävää yhteyttä omaisuus- tai väkivaltarikoksiin • yleinen mielipide aliarvioi usein niiden kansanterveydelliset vaarat. Niitä on toisinaan vaikea erottaa samantapaisista, laillisista tuotteista, joita käytetään usein erikoistarkoituksiin, esimerkiksi parantamaan kestävyyttä joissakin ammateissa. Synteettisillä huumausaineilla on kuitenkin myös yhtäläisyyksiä kasviperäisten huumausaineiden kanssa: ne ovat uhka erityisesti nuorten terveydelle. Yhteisön toimintaohjelma huumeiden väärinkäytön ehkäisemiseksi parantaa jo omalta osaltaan yleistä tietoisuutta huumeiden vaaroista; sen turvin kehitetään sopivia terveys- ja sosiaalipoliittisia vastauksia tämän uhan torjumiseksi. Tällä hetkellä ohjelman avulla sellaisen järjestelmän luomiseksi, jonka avulla voitaisiin jo varhaisessa vaiheessa tunnistaa tietyissä nuorison kulutussuuntauksia, arvioida huumeiden käytön yleisyyttä ympäristöissä kuten teknopiireissä ja kehittää huumeilmiön suuntauksia koskevia kansainvälisiä tiedonvaihtojärjestelmiä. tuetaan erityisesti kansainvälisiä pilottihankkeita 1 Euroopan komissio on yhdessä ministerineuvoston puheenjohtajan ja Euroopan parlamentin kanssa jo useaan otteeseen korostanut tämän ongelman tärkeyttä ja vaatinut pikaisia toimia Euroopan unionin tasolla. Huumeiden torjunnasta tuli keskeinen aihe Irlannin puheenjohtajakauden aikana ja Dublinin Eurooppa- neuvostossa synteettisten huumausaineiden tuotanto ja laiton kauppa EU:n jäsenvaltioiden sisällä on saatava loppumaan. kiinnitettiin huomiota selkeästi siihen, että Tämä tiedonanto on komission panos tuon ohjeen noudattamiseksi. H ONGELMAN LUONNE Ongelman maailmanlaajuista luonnetta ilmentää se, että Yhdistyneiden kansakuntien piiriin kuuluvat huumeita käsittelevät kansainväliset järjestöt kuten Maailman ja terveysjärjestö, huumausainetoimikunta kiinnittävät siihen entistä enemmän huomiota. huumausaineiden kansainvälinen valvontaelin torjumiseksi maailmanlaajuisesti Ongelman käytettävissä merkittävä kansainvälinen oikeudellinen väline: vuonna 1971 Yhdistyneiden kansakuntien piirissä tehty psykotrooppisia aineita koskeva yleissopimus. on Vuoden 1971 yleissopimus on merkittävä kansainvälisen kehys, jonka perusteella tuolloin terveydelle vaarallisiksi tunnistetut tärkeimmät synteettiset huumausaineet on luetteloitu ja kielletty. Sopimuksen on ratifioinut ja sitä soveltaa 146 maata, ja vuonna 1988 tehty Yhdistyneiden kansakuntien yleissopimus huumausaineiden ja psykotrooppisten aineiden laitonta kauppaa vastaan tehostaa sen vaikutusta asiaan liittyvine määräyksineen. Vuoden 1971 yleissopimuksessa määrätään järjestelystä, jolla se voidaan saattaa ajan tasalle, mutta viimeaikaiset kokemukset ovat osoittaneet, että järjestelyn käynnistäminen on hidasta sen edellyttämän yksimielisyyden vuoksi. Se ei myöskään missään tapauksessa ole tarpeeksi joustava eikä nopea, kun markkinoille ilmestyy uusia synteettisiä huumausaineita, jotka usein on nimenomaan suunniteltu kiertämään yleissopimuksen määräyksiä. Euroopan unionilla ja sen jäsenvaltioilla on kuitenkin erityisesti Euroopan unionista tehdyn sopimuksen voimaantulon jälkeen - käytettävissään useita keinoja reagoida omassa piirissään nopeasti ja tehokkaasti uusien synteettisten huumausaineiden alati muuttuvaan ongelmaan. huumausaineiden Kasviperäisten huumeiden valmistuksessa tarvitaan tiettyjä esiastekemikaaleja. Vuoden 1988 Yhdistyneiden kansakuntien yleissopimuksen täytäntöönpanemiseksi laaditun EY-lainsäädännön perusteella valvotuista 22 aineesta kahdeksalla on välitöntä merkitystä synteettisten huumausaineiden kannalta1 ja luetteloon olisi tarpeen lisätä uusia aineita. tapaan myös synteettisten Lopputuotteiden osalta (ts. itse synteettiset huumausaineet esiastekemikaalien lainsäädäntöönsä vastakohtana) kaikki EU. n jäsenvaltiot ovat sisällyttäneet 1 fenyyli-2-propanoni metyleenidioksi-P2P ja fenyylietikkahappo. (P2P), efedriini, pseudoefedriini, safroli, isosafroli, piperonaali, 3,4- psykotrooppisten aineiden valvonnan, yleissopimuksessa (katso LIITE I). Yleissopimuksessa määrätään aineiden valvonnasta niiden tarkan kemiallisen määritelmän perusteella. josta määrättiin vuoden 1971 YK:n luokiteltujen Amfetamiinityyppiset piristeet ovat kuitenkin kemialliselta rakenteeltaan hyvin samantapaisia, minkä vuoksi niiden rakennetta on helppo hieman muunnella ja saada näin aikaan eri lopputuote. Muunnosten valmistamiseen voi olla esimerkiksi seuraavanlaisia syitä: (i) (ii) (iii) esiasteita koskevan lainsäädännön kiertäminen luetteloihin sisältymättömien esiasteiden mahdollinen käyttö ja saatavuus kansallisen lainsäädännön tai kansainvälisen yleissopimuksen ulkopuolelle jäävien ("designer-huumeet") valmistaminen. amfetamiinityyppisten piristeiden Kemiallisesti on mahdollista valmistaa suuri määrä tällä tavoin muutettuja rakenteita, joissa amfetamiinin peruskoostumus säilyy kuitenkin muuttumattomana. Eräät tällaiset johdannaiset, jotka ovat tällä hetkellä Euroopassa suosittuja, jäävät näin vuoden 1971 YK:n psykotrooppisia aineita koskevan yleissopimuksen soveltamisalan ulkopuolelle. Ongelma voitaisiin teoriassa ratkaista tarkistamalla säännöllisesti vuoden 1971 YK:n yleissopimuksen tämä prosessi vie kuitenkin luetteloita, mutta todennäköisesti kaksi-kolme vuotta. Näin saattaa kestää huomattavan kauan, ennen kuin laittomille markkinoille ilmestyneet uudet synteettiset huumeet saadaan lisättyä YK. n yleissopimuksen luetteloon. Ellei muita torjuntamekanismeja luoda, uudet synteettiset huumausaineet pääsevät tämän välivaiheen aikana leviämään vapaasti, sillä monen jäsenvaltion rikoslainsäädännön mukaan ei ole mahdollista laillisesti valvoa aineita, joita ei ole merkitty valvottujen aineiden luetteloon. IH KANSALLISEN TASON TOIMINTAMALLEJA Psykotrooppisia aineita koskevassa YK n vuoden 1971 yleissopimuksessa määrätyn aineiden tarkkaan kemialliseen määrittelyyn perustuvan valvontajärjestelmän lisäksi synteettiset (aineen "nimeen" perustuva valvonta) näyttää maissa, huumausaineet ovat ongelma, olevan käytössä kolmentyyppisiä toimintamalleja: joissa (i) Yleismääritelmiin perustuva käytäntö Joissakin jäsenvaltioissa (Yhdistynyt kuningaskunta, Irlanti) on huumausaineiden väärinkäyttöä koskevassa lainsäädännössä otettu käyttöön huumausaineryhmien yleismääritelmiä YK:n yleissopimusten luetteloiden ulkopuolelle jäävien uusien synteettisten yleismääritelmiin perustuvaa lähestymistapaa koskeva uusi lakiehdotus on parhaillaan käsiteltävänä ministeri-ja osavaltiotasolla, minkä jälkeen se esitetään parlamentille. huumausaineiden torjumiseksi. Saksassa Yleismääritelmien etuna on, että monet ehkä lopulta markkinoille päätyvistä synteettisten huumausaineiden ryhmistä voidaan määritellä lainvastaisiksi jo ei voidakaan kattaa kaikkia mahdollisesti ennakkoon. Vaikka näin väärinkäytettäviä huumausaineita, tietyn molekyylirakenteen pohjalta, tämä kuitenkin vaikeuttaa rikoslainsäädännön ulkopuolelle jäävien synteettisten huumausaineiden valmistusta luvattomissa laboratorioissa. joita voidaan tuottaa jonkin (ii) Kiireellisiä tapauksia koskevat luettelot Eräissä muissa jäsenvaltioissa (Saksa, Alankomaat) lainsäädäntöön on sisällytetty pikamenettely, jonka avulla markkinoille tulevia uusia huumausaineita voidaan valvoa laillisesti tilapäiseltä pohjalta, kunnes ne saadaan asiaa koskevaan luetteloon. Tämän järjestelmän avulla on mahdollista reagoida nopeasti uusien synteettisten huumausaineiden väärinkäyttöön ja laittomaan kauppaan ja antaa myös rangaistuksia. (iii) Aineiden analogeihin perustuva käytäntö Yhdysvaltain huumausainevirasto (Drugs Enforcement Agency) käyttää tätä järjestelmää; se sisältyy valvottuja aineita koskevan lain (Controlled Substances Act, CSA) vuonna 1986 annettuun muutokseen valvottujen aineiden analogeja koskevan lain muodossa (Controlled Substance Analogue Enforcement Act). Kyseisen lain mukaan ihmisten käyttöön tarkoitettujen valvottujen aineiden analogien valmistaminen ja levittäminen on rangaistavaa. Aineita pidetään analogeina, jos niiden psykoaktiivinen vaikutus ja kemiallinen rakenne ovat huomattavan samanlaisia kuin valvottujen aineiden. Tällaiset aineet kielletään, ellei tuomioistuin tee päätöstä oletuksen perusteettomuudesta. Huomattakoon, ettei valvottujen aineiden analogeista ole laadittu minkäänlaista luetteloa. Vuoden 1986 lainmuutoksen jälkeen Yhdysvaltain huumausainevirasto on havainnut huumausaineiden analogien tuotannon ja levityksen vähentyneen ja pitää tätä erityisesti huumausaineiden analogeja koskevan lain ansiona. Sen vaikutuksesta liian kaupankäynti uusilla vaaralliseksi ja epävarmaksi suhteessa vaadittuun vaivaan ja saavutettavaan voittoon. synteettisillä huumausaineilla on muuttunut IV EHDOTUKSIA EUROOPAN UNIONIN TASOLLA TOTEUTETTAVAKSI TOIMINNAKSI DUBLININ EUROOPPA-NEUVOSTO Dublinissa joulukuussa 1996 kokoontuneet valtioiden ja hallitusten päämiehet määrittelivät synteettiset huumausaineet painopistealaksi sekä Euroopan unionin sisällä että unionin ja yhteisön ulkopuolisten, erityisesti Keski- ja Itä-Euroopan maiden välillä. Tässä yhteydessä hyväksyttiin neuvoston esittämä huumausaineita koskeva kertomus sekä yhteinen toiminta 17 päivältä joulukuuta 1996 Euroopan unionin jäsenvaltioiden lainsäädäntöjen ja käytäntöjen lähentämisestä huumeiden väärinkäytön torjumiseksi sekä laittoman huumausainekaupan ehkäisemiseksi ja torjumiseksi. Edellä mainitussa kertomuksessa todetaan selkeästi, että synteettiset huumausaineet ovat ala, jolla esiintyy paljon puutteita ja jota on torjuttava kolmella tasolla: (a) lainsäädäntö, (b) käytännön yhteistyö niiden tuotannon ja laittoman kaupan torjumiseksi mukaan lukien kansallisten viranomaisten ja kemianteollisuuden välisen yhteistyön parantaminen ja (c) kansainvälinen yhteistyö. taas todetaan jäsenvaltioiden toiminnan 5 artiklassa tarve lainsäädäntöä lähentää synteettisiä Yhteisen huumausaineita koskevaa ja määrätään, että "Jäsenvaltiot pyrkivät säätämään yhteneväistä lainsäädäntöä siinä määrin kuin se on tarpeellista synteettisiä huumeita koskevan lainsäädännön pohjan luomiseksi tai niitä koskevan lainsäädännön aukkojen korjaamiseksi. Jäsenvaltioiden on erityisesti suosittava sellaisen nopean tietojärjestelmän luomista, joka mahdollistaa näiden huumeiden määrittämisen kiellettäviksi aineiksi heti, kun niitä esiintyy jäsenvaltion alueella. " Näin Eurooppa-neuvosto on antanut selkeät ohjeet siitä, kuinka ongelmaan on sen mielestä puututtava. Komissio katsoo, että synteettisten huumausaineiden ja niiden kemiallisten esiasteiden asianmukaisen ja nopean valvonnan varmistamista koskevan kehotuksen jatkoksi tarvitaan useita aloitteita, jotka voitaisiin toteuttaa vaiheittain. tämän uusien Ensimmäisenä, pikaisesti toteutettavana vaiheena komissio ehdottaa toimia kolmella rintamalla: - kemialliset esiasteet (lähtöaine): komissio esittää lokakuuhun 1997 mennessä asetuksen muuttamiseksi ehdotukset voimassa olevan direktiivin ja synteettiset - uudet huumausaineita riskinarviointimekanismin luominen huumausaineet nopean koskevan (lopputuotteet): varoitusjärjestelmän synteettisiä ja - jäsenvaltioiden sitoumus julistaa vaarallisiksi määriteltyjen uusien synteettisten huumausaineiden tuotanto ja laiton kauppa lainvastaiseksi toiminnaksi. tarpeen tutkia EU-tasolla mahdollisuuksia On myös synteettisten huumausaineiden laittoman kaupan ja käytön torjuntaa myöhemmässä vaiheessa muiden keinojen avulla, kenties yhdistämällä parhaat puolet kustakin edellä luvussa III mainitusta luettelot, yleismääritelmiin perustuva käytäntö ja aineiden analogeihin perustuva käytäntö). tapauksia koskevat lähestymistavasta (kiireellisiä tehostaa SUUNNITTEILLA HUUMAUSAINEIDEN ESIASTEITA KOSKEVAT TOIMET OLEVAT UUSIEN SYNTEETTISTEN Tehokas tapa puuttua uusien synteettisten huumausaineiden ongelmaan on varmistaa, että niiden valmistamisen perusaineina käytettävien kemiallisten aineiden kauppaa valvotaan tiukemmin. Tätä kauppaa ei voida valvoa sellaisin perinteisin valvontamenetelmin, joista lainsäädännössä. Näiden säädetään nykyisessä esiasteita koskevassa yhteisön erityiset huumausaineiden kemikaalien valmistusolosuhteet, estävät näiden tiukkojen valvontamekanismien käytön. synteettisten luonne uusien ja Tämän vuoksi kansainvälisellä tasolla vallitsee laaja yksimielisyys siitä, että on etsittävä muita, sekä kaupan että viranomaisten kannalta joustavampia ja siten kyseisissä kuten "erityisseurantaluettelot". Varsinkin USA:n huumausainevirasto noudattaa tätä käytäntöä, sillä tiukemmat valvontamekanismit eivät tässä yhteydessä ole realistisia. seurantajärjestelyjä erityisolosuhteissa tehokkaita todella Tekniset valmistelut ovat käynnissä yhteisön toimivaltaisissa elimissä. Niiden tuloksena, jäsenvaltioiden ja asiaan liittyvien kaupallisten ja kemianteollisuuden järjestöjen kanssa käytyjen lisäkeskustelujen jälkeen neuvostolle esitetään lokakuussa komission viralliset ehdotukset. Ehdotukset koskevat seuraavia näkökohtia: - uusien valvottavien tuotteiden luettelo - kyseisten tuotteiden uudet valvontamenetelmät - näitä tuotteita koskevan luettelon muokkaaminen jatkossa nopeasti. Ne liittyvät kyseisten kemiallisten aineiden valmistamista ja markkinoille saattamista EU:ssa koskevan voimassa olevan direktiivin ja kansainvälistä kauppaa koskevan asetuksen muuttamiseen. Kun neuvostossa on vahvistettu tätä kysymystä koskeva yhteinen kanta, komissio aikoo lisäksi pyytää neuvotteluvaltuuksia Keski- ja Itä-Euroopan maiden kanssa käytäviä neuvotteluja varten, sillä niiden alueella tuotetaan uusia synteettisiä huumausaineita. Samanaikaisesti PHARE-ohjelman määrärahoja suunnataan edelleen näihin maihin, jotta ne voivat jatkaa esiasteita koskevan lainsäädännön valmistelua ja mukauttamista niiden EU:hun liittymistä silmällä pitäen. Joitakin toimenpiteitä on toteutettava jo lyhyellä aikavälillä, jotta EU voisi esittää yhteisiä kannanottoja ensi heinäkuusta lähtien järjestettävissä kansainvälisissä kokouksissa. Niiden tarkoituksena on valmistella YK:n vuoden 1998 yleiskokouksen huumeita koskevaa erityisistuntoa, jossa esiasteet ovat keskeisellä sijalla. Komissio varmistaa, että neuvostossa toteutetaan tarvittava yhteensovittaminen tätä asiaa koskevan yhteisön kannan määrittämiseksi; sen avulla EU:n on mahdollista jatkaa ja rakentavassa asemassa edellä mainituilla toimintaansa kansainvälisillä foorumeilla. johtavassa liitteessä II. Siinä kuvailtujen Tätä toimintaa selostetaan yksityiskohtaisesti toimintatavoitteiden saavuttamisessa jäsenvaltioiden asiantuntijoiden panoksella on hyvin suuri merkitys. NOPEAN VAROITUSJÄRJESTELMÄN LUOMINEN Jäsenvaltioissa markkinoille tulevia uusia synteettisiä huumausaineita koskevaa tehokasta nopeaa varoitusjärjestelmää luotaessa olisi tukeuduttava jo olemassa oleviin tiedonkeruuelimiin ja pyrittävä välttämään päällekkäisyyttä. Kansallisten tietolähteiden tarkoitukseen EU-tasolla ovat Europolin lisäksi huumeyksikkö (EDU), kun on kyse täytäntöönpanoviranomaisilta tulevasta tiedosta, ja Euroopan huumausaineiden ja niiden väärinkäytön seurantakeskus (EMCDDA) REITOX-verkon kansallisten pisteiden välityksellä, kun on kyse terveys- ja sosiaaliviranomaisilta tulevasta tiedosta. sopivimpia elimiä tähän Tämän lisäksi synteettisten huumausaineiden laittomaan valmistukseen kulkeutuneita kemiallisia esiasteita koskevia tietoja tutkitaan edelleen myös huumausaineiden valmistuksessa käytettävien aineiden kansainvälistä kauppaa käsittelevässä komiteassa. Se on perustettu asetuksella 3677/90 ja direktiivillä 92/109, joiden tehoa nopea varoitusjärjestelmä lisää. Tällä tavoin kerättävät tiedot on tarpeen antaa asiantuntijoiden arvioitavaksi, jotta näiden uusien aineiden aiheuttamat vaarat voidaan määrittää. Komissio uskoo tämän arvioinnin olevan parhaiten toteutettavissa perustamalla tekninen komitea, johon kuuluisi edustajia sekä jäsenvaltioista että asiaa käsittelevistä virastoista (EMCDDA, Euroopan lääkearviointivirasto ja Europolin huumeyksikkö). Komissio soveltuisi hyvin tällaisen komitean puheenjohtajaksi ja voisi osallistua sen työhön niiden synteettisiä huumausaineita koskevien tietojen pohjalta, joita sen jo olemassa olevat elimet toimittavat. Näiden elinten toiminta liittyy (i) kemiallisten esiasteiden kansainväliseen valvontaan ja yhteisön sisäiseen seurantaan, (ii) yhteisön (iii) yhteisön toimintaohjelmaan huumeiden väärinkäytön ehkäisemiseksi tutkimuksen ja kehityksen puiteohjelmaan. ja Suoritettuaan riskienarvioinnin eri ja sosiaaliviranomaiset) saamiensa tietojen perusteella komitean tulisi antaa neuvostolle toimintasuosituksensa. Siihen kuuluisi tarvittaessa ja näin sovittaessa toimia, joilla havaittujen vaarallisten aineiden tuotanto ja laiton kauppa kielletään ja määritellään rikolliseksi. (täytäntöönpano-, lähteistä terveys- YHTEISTYÖ KESKI- JA ITÄ-EUROOPAN MAIDEN KANSSA Huumeita ja järjestäytynyttä rikollisuutta käsittelevä neuvoston työryhmä järjesti 23. - 24. 10. 1996 Keski- ja Itä-Euroopan sekä Baltian maiden kanssa seminaarin ja kokouksen, jossa kiinnitettiin erityistä huomiota EU:n jäsenvaltioiden ja Keski-ja Itä- Euroopan maiden väliseen yhteistyöhön laittoman huumekaupan, erityisesti synteettisten huumausaineiden, torjumiseksi. Tilaisuudessa tuli esiin useita hyviä suosituksia, joiden kehittämistä olisi jatkettava: • synteettisiin huumausaineisiin liittyvän poliisiyhteistyöverkon kehittäminen Euroopan unionin jäsenvaltioiden, Keski- ja Itä-Euroopan sekä Baltian maiden välille käyttäen hyväksi esiasteiden valvontaa koskevan Euroopan ylläpidettyä yhteyspisteiden luetteloa. lainsäädännön huumeiden yhteydessä esiasteisiin yhteisön ja • synteettisten huumausaineiden ja esiasteiden väärinkäytön torjunta: - asiantuntijaverkon luominen Euroopan unionin ja assosioituneiden maiden välille ongelman torjunnassa tarvittavan tiedon käytön tehostamisen sekä nopean tietojenvaihdon (profilointi, tuotantomenetelmät jne. ) ja tarvittavien määräysten antamisen edistämiseksi - laittomassa tuotannossa käytettävien, luetteloihin sisältymättömien esiasteiden tarkkailu, johon kuuluu yhteistyö poliisiviranomaisten ja muiden asiaa käsittelevien korostettiin vapaaehtoisten sopimusten ja yhteisymmärryspöytäkirjojen tärkeyttä. kanssa. Tässä viranomaisten yhteydessä • esiasteiden alalla aiheeseen liittyvän PHARE-hankkeen muokkaaminen sen varmistamiseksi, että parhaillaan käynnissä olevissa unioniin liittymistä edeltävissä ts. asetuksen (lainsäädännön muokkaaminen EU-standardien, menettelyissä 3677/90 ja direktiivin 92/109 mukaisiksi) otetaan huomioon kaikki EU- lainsäädäntöön tehdyt muutokset, joilla pyritään kattamaan uusien synteettisten huumausaineiden laittomaan valmistukseen käytetyt kemikaalit. YHTEISTYÖ MUIDEN KESKEISTEN EU:N KUMPPANEIDEN KANSSA Synteettisiä huumausaineita koskeva ongelma on luonteeltaan maailmanlaajuinen, ja se pahenee jatkuvasti. Näin on todettu myös YK:n huumausainetoimikunnan vuoden 1995 päätöslauselmassa sekä lukuisissa alaa käsittelevissä YK:n elimissä, erityisesti UNDCP:ssä ja WHO:ssa, järjestetyissä asiantuntijakokouksissa. Sen vuoksi EU:ssa syntyneet suunnitelmat olisi tarkoituksenmukaista välittää myös sen tärkeimpien kumppaneiden, erityisesti USA:n, Kanadan ja Japanin tietoon. Tuloksena saattaisi olla yhteisiä aloitteita kansainvälisillä foorumeilla, esimerkiksi YK:n huumausainetoimikunnassa, yleiskokouksen huumausaineita koskevan erityisistunnon, joka on tarkoitus järjestää jo vuonna 1998. ottaen huomioon YK:n ANNEX I nn 1225 etryptarniuc inctlicnthinone 19";u MDE " N-Oll-MDA •1-incthyl- aininorcx metamfctaml nc racenialc ilronabinol zipeprol Tabic lb: Scheduling of individual substances under tbe 1971 Convention on Psychotropic Substances (Note: Only the year of (lie fitt inclusion of a substance into any of the Schedules of llic Psychotropic Convention has heen considered) J 2. 81 vm 1989 mi vm ms VJÄd DO» Cnlliiiionc MDA DMA DUKI MDMA MM DA PMA I MA fciiclyllinc lexaiiifctarnlric Icvotnclham- phctnminc Sell. 1211 IV8U cticyclidinc toiicyclifline tcnocycliiline ni-T DMIIP D M! LSI) mescaline pnrnhexyl psilocinc psilocybine STIVDOM Jà letraliyihocannn- I binoles1 ainfctnttiine inccluininlonc dexnmfetainine melanifetaminc mrthylphcnhlntr pheiicyclidine ptienittetniiine lit atnobaibitnt cyclobarbilal pentazocine cntliinc btitnlbilal buprcnorphiue 'Dronabinol (dcIla-9-lclrabydrocaiinabiiiol) was Iransf'encd Iront Schedule l to Schedule II in 1991 j Ta ble l b: Scheduling of individual substances under the 1971 Convention on Psychotropic Substances (Note: Only llic year of the first inclusion of a substance into any of the Schciiulcs of the Psychotropic Convention lias been considered) n Sch. 1271 gliitclhimiiie in pentobarbital secobarbital' IV amfeprainone barbital elhchlorvynol ethinamale lefclainine meprobamate metbaqualone1 methylpheno- barbital niclhyprylon phénobarbital pipnidrol o 1980 12JLL 198-1 1985 J2M 1987 12M 12J2 " I22i> 1921 1?9S benzfctaiuinc alprazolam ctilnmfctnminc allobaihilal pemoline midazolam mazindol bromazepam fcncantfinnin butobarhital phendimctrazinc camazepam fenpropnrex scchutabarhital phentenninc chlordiazcpoxi dc incfenorex vinylhital aminorex hroti/olam mesocarb propylhexedrine4 pyrovaleronc clobazam clonazepam clora7cpafe clonazepam cloxa/olam dclorazcpani diazepam cstazolam ethyl 1 lolla/cpatc | Secobarbital was transferred from Schedule III to Schedule II in 1988. 4Propylbexedrine was deleted from Sch. IV in 1991. 'Methaqualonc was translerrcd from Schedule IV to Schedule II in 1978. Table l b: Scheduling of individual substances under the 1971 Convention on Psychotropic Substances (Note: Only the year of the first inclusion of a substance into any of the Schedules of the Psychotropic Convention has been considered) Sch. 1271 1980 1981 1984 1985 1986 12J2 1988 1989 1990 1991 1995 IV fludiazcpam flunilrazcpam* fhirazcpam halazepam halnxaznlam kctazolam luprazolam lorazepam lonnctazepam medazepam nirnetazeparn nitrazepam nordazepam oxazepam oxazolam pinazepam prazepam temazepam tctrazcpaui triazolam 'Flunitrazepnm was transferred from Schedule IV to Schedule III in 1995. 1 LUTE II UUSIEN SYNTEETTISTEN HUUMEIDEN ESIASTEITA KOSKEVA TOIMINTA 1. Ongelmat: Uudet synteettiset huumeet ja psykotrooppisiin aineisiin verrattuna erityisen ongelman. Niiden kemiallinen rakenne näet vaihtelee suuresti, ja niiden valmistamiseen voidaan käyttää useita eri huumeiden esiasteita, jotka nekin voivat olla hyvin monimuotoisia. (NDS) muodostavat muuntyyppisiin huumeisiin Jos lähtökohtana pidetään sitä, että kemiallisia aineita käytetään pääsääntöisesti laillisiin tarkoituksiin, on syytä estää niiden kulkeutuminen synteettisten huumeiden laittomaan valmistukseen laatimalla sopivia valvontatoimia, joiden muotoilussa otetaan huomioon sekä kaupankäynnin vaatimukset että synteettisten huumeiden vastaisen taistelun tarpeet. Synteettisiä huumeita koskevan ongelmakentän jatkuva muuttuminen sekä niiden valmistuksessa käytettävien kemiallisten perusaineiden monimuotoisuus edellyttävät, että ongelmaan on kehitettävä erityinen ratkaisu. Lisäksi eräitä synteettisiä huumeita on ilmeisen helppo valmistaa, koska tietyt valmistusohjeet ovat saatavilla mm. internetin tai erikoisalan julkaisujen kautta. Tämän vuoksi onkin tarpeen pohtia, onko valvonnan alaisten esiasteiden luetteloa syytä lainkaan julkaista. tavattavista synteettisistä huumeista Koska valtaosa Euroopan unionin alueella valmistetaan tietyissä jäsenvaltioissa ja eräissä Keski- ja Itä-Euroopan maissa, on esiasteiden valvontaan liittyvät toimet suunniteltava siten, että ne vaikuttavat näillä aineilla käytävään kauppaan sekä yhteisön sisällä että yhteisön ulkopuolisten maiden kanssa. Lisäksi ongelmaan olisi löydettävä ratkaisu, jota voidaan soveltaa yhtenevästi kaikkialla yhteisön alueella, jottei käy niin, että huumekauppiaiden hankinnat vain siirtyvät saman tien niihin jäsenvaltioihin, joista valvontamekanismit vielä puuttuvat. Sitä paitsi synteettiset huumeet eivät ole pelkästään Euroopan ongelma; niistä keskustellaan asiantuntijakokouksissa myös laajemmalla kansainvälisellä tasolla. Tässä yhteydessä voidaan mainita erityisesti kaksi Yhdistyneiden kansakuntien järjestämää kokousta, jotka pidettiin Wienissä 12. -16. helmikuuta 1996 ja Shanghaissa 25. -29. marraskuuta 1996. Lisäksi komissio ja Yhdysvaltain huumausaineviranomaiset järjestivät Prahassa 11. -14. helmikuuta 1997 kansainvälisen konferenssin, jonka yhtenä keskeisenä aiheena olivat juuri synteettisten huumeiden valmistuksessa käytettävät huumeiden esiasteet. ratkaisua tehostaa vuonna 1998 järjestettävä YK:n yleiskokouksen Ongelman erityisistunto, jossa on tarkoitus käsitellä huumausaineiden torjuntaa. Suunnitteilla on jo useita valmistelevia kokouksia, joista ensimmäinen pidetään tämän vuoden heinäkuussa. Näin ollen on tärkeää, että yhteisö määrittelisi pikaisesti yhteisen kannan tässä asiassa, jotta se voisi edistää asian käsittelyä ja jotta synteettisten huumeiden vastaisessa taistelussa päästäisiin konkreettisiin tuloksiin. 2. Nykyinen esiasteita koskeva lainsäädäntö: « Huumeiden esiasteita koskeva yhteisön lainsäädäntö sisältää sekä yhteisön sisäisiä että ulkoisia toimenpiteitä. 12. Sisäiset toimenpiteet perustuvat neuvoston direktiiviin 92/109/ETY, jota on muutettu komission direktiivillä 93/46/ETY ja täydennetty komission asetuksella 1485/96. Direktiivin soveltamisalaan kuuluu 22: n kansainvälisesti tunnistetun (Wienin sopimus vuodelta 1988) aineen valmistus ja markkinoille saattaminen. Sisäisiin toimenpiteisiin kuuluu mm. seuraavia järjestelyjä: - kaikista tapahtumista, jotka liittyvät luokiteltujen aineiden (sekä yhteisössä valmistetut että siellä liikkeeseen lasketut aineet) markkinoille saattamiseen, on laadittava vaaditut asiakirjat; niihin on sisällyttävä ostajan antama selvitys aineiden käyttötarkoituksesta - asiakirjat on annettava valvontaviranomaisten käyttöön ja valvonnan alaisiksi luokitellut aineet merkittävä - luokkaan I kuuluvien aineiden valmistus ja markkinoille saattaminen sekä niiden vastaanottaminen, hallussapito ja käsitteleminen on tehtävä luvanvaraiseksi - viranomaisten ja taloudellisten toimijoiden yhteistyö. Yhteisön ulkoiset toimenpiteet perustuvat neuvoston asetukseen (ETY) N:o 3677/90, jota on muutettu asetuksella (ETY) N:o 900/92. Komissio on antanut asiaan liittyvät täytäntöönpanoasetukset. Näiden tekstien avulla pyritään säätelemään edellä mainittujen 22 aineen vientiä mm. seuraavien velvoitteiden avulla: - kaupalliset asiakirjat, kaupparekisteri ja aineiden merkitseminen - toimijoiden hyväksyminen ja rekisteröinti - viranomaisten ja toimijoiden välinen yhteistyö - vientilupien myöntäminen. Lisäksi yhteisö tekee erityissopimuksia eräiden yhteisön ulkopuolisten maiden kanssa. Tällaisia sopimuksia on jo tehty Andien alueen maiden, Meksikon ja Yhdysvaltain kanssa. Kanadan, Mercosur-maiden, Chilen ja ASEAN-maiden kanssa neuvottelut ovat parhaillaan käynnissä. Lisäksi useimpiin assosiaatiosopimuksiin ja taloudellista yhteistyötä yhteisön ulkopuolisten maiden kanssa koskeviin sopimuksiin on sisällytetty erityinen lauseke esiastetuotteiden laittoman käytön estämiseksi. 3. Nykyisen lainsäädännön puutteet: Uusien synteettisten huumausaineiden valvonta on nykyisen lainsäädännön pohjalta riittämätöntä mm. seuraavista syistä: a) Toteutettavat seurantajärjestelmät Nykyinen järjestelmä koskee rajattua määrää (22) aineita, joiden valvonnasta sekä direktiivissä että asetuksessa on tiukat säännöt. Tiukka valvonta on tarpeen siksi, että kyseisiä aineita kierretään laittomille markkinoille lukuisin eri tavoin mm. sen mukaan, minkätyyppisiä ne ovat, millainen on niiden saatavuus tai minkälaisia huumeita tai psykotrooppisia aineita niistä voidaan valmistaa. Vientiä valvotaan siten, että kulloisenkin vientimäärän ja määrämaan mukaan vaaditaan aina (henkilökohtainen tai yleinen) vientilupa. Joissakin maissa se myönnetään vasta ti määrämaasta saadun tuontiluvan esittämisen jälkeen. Vaikka järjestelmää onkin yritetty mahdollisuuksien mukaan yksinkertaistaa esimerkiksi arvioimalla hakijan rehellisyyttä ja pätevyyttä, se hankaloittaa kuitenkin huomattavasti alalla toimivien yrittäjien toimintaa. Tällaisista rajoituksista ei voida tehdä kovin laajoja, sillä sitova järjestelmä voi toimia tehokkaasti vain, jos siihen sisältyy sopiva määrä aineita ja velvoitteita. Lisäksi on muistettava, että yhteisön lisäksi toimivaltaiset kansalliset viranomaiset ja toimijat harjoittavat tiivistä ja hedelmällistä yhteistyötä. Rajoitusten harkitsematon lisääminen vaarantaisi tämän yhteistyön ja samalla koko huumeiden esiasteiden valvontajärjestelmän tehokkuuden. lainsäädäntöön perustuvien sitovien järjestelmien b) Valvonnanalaisten aineiden laji ja määrä Yhteisön lainsäädäntö koskee tällä hetkellä 22 ainetta, joista ainoastaan kahdeksalla on merkitystä synteettisten huumausaineiden kannalta (mukaan lukien metakvaloni ja LSD). Edellä mainitun kansainvälisen huumausaineiden valmistuksessa käytettävien aineiden kansainvälistä kauppaa käsittelevässä yhteisön komiteassa on tunnistettu useita muita aineita, joita käytetään uusien synteettisten huumausaineiden valmistukseen. yhteydessä toiminnan sekä Toistaiseksi ei ole laadittu sopimusta eikä edes tieteellisesti perusteltua lausuntoa siitä, mitä aineita olisi sisällytettävä yhteisön tasolla valvottavien huumeiden esiasteiden luetteloon. Arviot tällaisten aineiden määrästä vaihtelevat 6-62 aineen välillä. Toimijat ja valvontaviranomaiset että nykyisen yhteisön lainsäädännön soveltaminen näihin aineisiin on paitsi käytännössä mahdotonta myös epätarkoituksenmukaista. ovat kuitenkin yksimielisiä siitä, Unionin tärkeimmät yhteistyökumppanit, erityisesti Yhdysvallat, ovat päätyneet samaan tulokseen; niissä laaditaan parhaillaan "erityisvalvontaluetteloa", joka edellyttää uusien valvontamenetelmien soveltamista. 4. Selvitettäviä kysymyksiä Kysymykset voidaan ryhmitellä neljään aihepiiriin: - Mitä aineita luetteloon on otettava tämänhetkisten ongelmien ratkaisemiseksi? Onko kyseisillä aineilla jokin sallittu käyttötarkoitus? Onko olemassa aineita, joilla on niin monta sallittua käyttötarkoitusta, että niiden valvonta on mahdotonta tai epäsuotavaa? - Millaisia valvontajärjestelmiä olisi kehitettävä (paitsi aineiden myös epäilyttävien liiketoimien ja tilausten suhteen), jotta saataisiin aikaan käyttökelpoinen ja tehokas kokonaisuus, joka toimisi yhtenäisellä tavalla koko yhteisön alueella? - Millä tavoin jo olemassa olevia määräyksiä olisi muutettava, jotta voitaisiin vastata nopeasti uusien synteettisten huumeiden valmistukseen käytettävien esiasteiden joita saadaan nopeaan kehitykseen? Miten tässä voidaan hyödyntää t taloudellisten toimijoiden kanssa tehtävän yhteistyön myötä? tietoja, - Onko viisasta julkaista asianomaisten esiasteiden luetteloa, varsinkin jos halutaan (taloudellisten toimijoiden kanssa tehtävän yhteistyön avulla) päästä mahdollisimman nopeasti perille uusimmasta kehityksestä ja paljastaa epäilyttävät liiketoimet? H 5. Komission toimet: Komissio pyrkii yhdessä jäsenvaltioiden asiantuntijoiden kanssa laatimaan yhtenäisen järjestelmän, joka soveltuisi uusien synteettisten huumeiden aiheuttamien ongelmien ratkaisemiseen. Edellä esitettyihin kysymyksiin ei ole olemassa itsestään selviä vastauksia, ja eräisiin teknisiin valmistelutöihin on vielä paneuduttava perusteellisemmin. Yhteyksiä asianomaisiin taloudellisiin toimijoihin sekä kansallisella että yhteisön tasolla on niin ikään lujitettava. Yhteisön toimet uusien synteettisten huumeiden valmistukseen käytettävien esiasteiden valvonnan alalla tulisi määritellä seuraavien näkökohtien avulla: toimien osalta a) ehdotus asetuksen muuttamiseksi ulkoisten (oikeusperustana perustamissopimuksen 113 artikla). Kun on ratkaistu, mitä uusia aineita ryhdytään valvomaan, valvontajärjestelyistä pitäisi jättää pois tietyt valvontamenetelmät, mm. lupajärjestelmä. Sen sijaan pitäisi tukeutua ensisijaisesti yhteistyöhön asianomaisten taloudellisten toimijoiden kanssa ottamalla huomioon eräissä jäsenvaltioissa jo saadut myönteiset kokemukset ja taloudellisten toimijoiden oikeutetut näkökohdat. Mahdollisuus valvoa muiden esiasteina käytettyjen aineiden kulkeutumista laittomille markkinoille voitaisiin ottaa huomioon erikseen; on itsestään selvää, että näin saatuja tietoja tulisi vaihtaa säännöllisesti huumausaineiden valmistuksessa käytettävien aineiden kansainvälistä kauppaa käsittelevässä yhteisön komiteassa, jotta voitaisiin pysyä kentällä tapahtuvan jatkuvan kehityksen kannoilla. b) ehdotus direktiivin muuttamiseksi yhteisön sisäisten toimien osalta (oikeusperustana perustamissopimuksen 100 a artikla). Sekä sovellettavan valvontajärjestelmän että valvottavien aineiden luettelon on oltava samat kuin asetuksen muuttamista koskevassa ehdotuksessa. Se, että yhteisön sisäisiä asioita varten tarvitaan erillinen oikeusväline, johtuu halusta kattaa viennin lisäksi myös asianomaisten aineiden valmistus ja markkinoille saattaminen yhteisön alueella. c) yhteisön kannan määritteleminen pikaisesti Yhdistyneiden kansakuntien suunnittelemaa toimintaa varten. Euroopan unioni ja sen jäsenvaltiot voivat hallita tämän toiminnan kehitystä vain jos ne voivat esittää yhteistyökumppaneilleen yhteisen kannan. Tämä on tarpeen, jos halutaan taistella tehokkaasti uusia synteettisiä huumeita vastaan, mutta myös jos halutaan välttää tilanne, jossa kansainvälisellä tasolla luodaan valvontajärjestelmiä, jotka eivät vastaa yhteisön jäsenvaltioiden tarpeita tai tapaa, jolla ne haluaisivat ongelman ratkaista. d) ottaen huomioon, että suuri määrä uusia synteettisiä huumeita valmistetaan Keski- ja Itä-Euroopan maissa (joista useimmat ovat halukkaita liittymään Euroopan unioniin), on ensisijaisen tärkeää, että heti kun yhteisö on määritellyt omaan sisäiseen järjestelmäänsä tehtävät muutokset, pyritään PHARE-ohjelman avulla saattamaan loppuun näissä maissa jo käynnistetty toiminta huumeiden esiasteita koskevan lainsäädännön valmistelemiseksi. Koska kuluu vielä joitakin vuosia, ennen kuin näistä maista tulee yhteisön jäsenvaltioita, niiden kanssa olisi tehtävä samantapaisia huumeiden esiasteita koskevia erityissopimuksia kuin muiden yhteisön ulkopuolisten maiden kanssa, jotta yhteisön ja toisaalta näiden maiden oman lainsäädännön tehokkuutta voifaisiin tällä alalla vahvistaa. i* 6. Aikataulu Jotta voitaisiin sekä reagoida nopeasti tämänhetkisiin haasteisiin että luoda tehokkaita toimenpiteitä, pitäisi a) ja b) kohdassa hahmoteltuja toimenpiteitä koskevat ehdotukset voida esittää syksyn kuluessa. Sama määräaika koskee myös c) kohtaa: viimeistään lokakuussa 1997 unionin olisi voitava esittää yhteisön kanta asiaa käsittelevissä kansainvälisissä elimissä. Edellä d kohdassa esitetyt toimenpiteet (neuvotteluvaltuuksien pyytäminen neuvostolta) voidaan käynnistää vasta sitten, kun neuvosto on hyväksynyt uuden säädöstekstin. Jos asetus (oikeusperustana perustamissopimuksen 113 artikla) annetaan pikaisesti, ajankohta voisi olla vuoden 1998 alku. Ifc-' RAHOITUSSELVITYS 1. TOIMENPITEEN NIMI: Komission tiedonanto neuvostolle ja Euroopan parlamentille uusien synteettisten huumausaineiden valvonnasta 2. BUDJETTIKOHTA: A-2511 Sellaisten komiteoiden kokouskulut, joiden kuuleminen ei ole välttämätöntä yhteisön säädösten muodostamismenettelyssä 3. OIKEUSPERUSTA: Neuvoteltavana neuvoston kanssa 4. TOIMENPITEEN KUVAUS: 4. 1 Toimenpiteen yleistavoite Synteettisten huumausaineiden esiasteiden seurantaa koskevien komission näkökantojen selventäminen, synteettisiä huumausaineita koskevan nopean varoitusjärjestelmän ja riskinarviointijärjestelmän luominen, joka mahdollisesti johtaa neuvostossa näiden aineiden kieltämiseen. Tässä yhteydessä komissio suunnittelee teknisen komitean perustamista arvioimaan uusien synteettisten huumausaineiden komitean puheenjohtajana. vaaraa. Komissio aiheuttamaa toimisi 4. 2 Toimenpiteen yksityiskohtaiset säännöt. säädetty kestoaika ja sen uudistamista koskevat ei määrätty 5. MENOJEN JA TULOJEN LUOKITUS: 5. 1 Pakollinen / ei-pakollinen 5. 2 Jaksottamattomat määrärahat / jaksotetut määrärahat 6. MENO-/TULOLAJI: tarpeeton 7. TALOUDELLISET VAIKUTUKSET: (PARTB OFTHEBUDGET) tarpeeton 8. PETOSTENVASTAISET SÄÄNNÖKSET: tarpeeton 9. KUSTANNUSVAIKUTTAVUUSANALYYSI: If the Committee chaired by the Commission and which is mentioned in the Presidency proposal for a joint action on an early warning system for synthetic drugs would be created, its mission would be to assess the possible risks, including the heath and social risks, caused by the traffic and use of synthetic drugs. 10. HALLINTOMENOT (YLEISEN TALOUSARVION PÄÄLUOKAN ni KOHTA A) Actual mobilisation of the necessary administrative resources will depend on the Commission's annual decision on the allocation of resources, taking into account the number of staff and additional amounts authorised by the budgetary authority. 10. 1 Vaikutus toimien määrään Toimen laji Toiminnan tarvittava henkilöstö johtamiseen Lähde Kesto Vakinaiset toimet Väliaikaiset toimet Lisähenkilöstö Kyseisen PO:n yksikön tai nykyinen henkilöstö Virkamiehet tai väliaikaiset toimen haltijat A B C Muu henkilöstö 1 0,5 1,5 1 0,5 1,5 \K 10. 2 Lisähenkilöstön kokonaisrahoitusvaikutus 1 M ä ä rä 1 Laskutapa ecua Virkamiehet Väliaikaiset toimenhaltijat MUU henkilÖStÖ (budjettikohta ilmoitettava) Yhteensä 10. 3 Toiminnan aiheuttama muiden hallintomenojen kasvu Budjettikohta A-2511 ecua Määrä 20 000 Laskutapa 2 komitean kokousta / vuosi 15 asiantuntijaa / komitea (695 ecua / asiantuntija) Yhteensä 20 000 l°l ISSN 1024-4492 KOM(97) 249 lopullinen ASIAKIRJAT FI 15 05 06 Luettelonumero : CB-CO-97-235-FI-C ISBN 92-78-20114-6 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg >. c


title: QUESTION ECRITE no 1739/97 de Riccardo NENCINI à la Commission. Liquidation des crédits agricoles régionaux

eurovoc_concepts:
EU financing
Umbria
aid system
aid to agriculture
hill farming
less-favoured region

text: C 60/40 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 25. 2. 98 (98/C 60/65) QUESTION E· CRITE E-1739/97 pose·e par Riccardo Nencini (PSE) a‘ la Commission (23 mai 1997) Objet: Liquidation des cre·dits agricoles re·gionaux Le re‘glement (CEE) no 797/85 (1) pre·voit des aides pour les exploitations agricoles, et notamment une indemnite· compensatoire fixe·e en fonction des handicaps naturels; la re·gion de l(cid:146)Ombrie (Italie) a arre(cid:136)te· la loi re·gionale no 11/88 concernant les dispositions d(cid:146)application de ce re‘glement et a charge· les Communaute·s de montagne compe·tentes de liquider le versement des cre·dits concerne·s, ce qui a e·te· fait jusqu(cid:146)en 1993. Les montants annuels ulte·rieurs n(cid:146)ont toujours pas e·te· liquide·s, alors que les agriculteurs se sont conforme·s aux dispositions des re‘glements en vigueur; par ailleurs, il faut souligner que les cre·dits communautaires ont de·ja‘ e·te· transfe·re·s vers les re·gions. La Commission peut-elle demander a‘ la re·gion de l(cid:146)Ombrie de liquider les montants annuels poste·rieurs a‘ 1993? (1) JO L 93 du 30. 3. 1985, p. 1. Re·ponse donne·e par M. Fischler au nom de la Commission (19 juin 1997) Le re·gime d(cid:146)aides qui pre·voit le paiement des indemnite·s compensatoires aux agriculteurs dans les zones de·favorise·es n(cid:146)est pas obligatoire pour les E· tats membres. Les E· tats membres et les re·gions peuvent choisir ou non d(cid:146)instituer de telles mesures de soutien, dont le cou(cid:136)t est partiellement couvert par le cofinancement communautaire. Cependant, une fois que la re·gion a institue· un tel re·gime et que la Commission a approuve· les dispositions d(cid:146)application relatives a‘ celui-ci, la re·gion en question a l(cid:146)obligation d(cid:146)appliquer d(cid:146)une fa(cid:231)on re·gulie‘re et continue les mesures pre·vues. Pour e·liminer le re·gime d(cid:146)aides et suspendre les paiements concerne·s il faut une nouvelle approbation de la part de la Commission. La re·gion Umbria, apre‘s avoir introduit le syste‘me des indemnite·s compensatoires, n(cid:146)a jamais communique· a‘ la Commission son intention de suspendre un tel re·gime d(cid:146)aide. Sur la base des informations a‘ la disposition de la Commission, il re·sulte que dans l(cid:146)anne·e 1994 les paiements n(cid:146)ont pas e·te· effectue·s tandis que l(cid:146)annuite· relative a‘ l(cid:146)anne·e 1995 a e·te· re·gulie‘rement liquide·e. La Commission est en contact avec les autorite·s italiennes pour clarifier la situation et rappellera les obligations de·coulant des dispositions communautaires. (98/C 60/66) QUESTION E· CRITE E-1742/97 pose·e par Doeke Eisma (ELDR) a‘ la Commission (23 mai 1997) Objet: Narcolepsie La Commission voudrait-elle re·pondre aux questions suivantes: 1. Est-il exact que les autorite·s communautaires envisagent de de·clarer d(cid:146)emble·e inaptes a‘ la conduite d(cid:146)un ve·hicule automobile l(cid:146)ensemble des personnes souffrant de troubles du sommeil et, notamment, de narcolepsie? 2. La Commission pourrait-elle indiquer les re·glementations applicables dans les E· tats membres a‘ cet e·gard? Re·ponse donne·e par M. Kinnock au nom de la Commission (25 juin 1997) 1. Les dispositions communautaires sur les normes minimales concernant l(cid:146)aptitude physique et mentale a‘ la conduite d(cid:146)un ve·hicule a‘ moteur sont fixe·es a‘ l(cid:146)annexe III de la directive 91/439/CEE (1) du Conseil, du 29 juillet 1991 relative au permis de conduire. E· tant donne· que la somnolence en ge·ne·ral et la narcolepsie en particulier ne sont pas spe·cifiquement mentionne·es dans les normes fixe·es par l(cid:146)annexe, elles rele‘vent de la disposition ge·ne·rale (point 18 de l(cid:146)annexe III) qui pre·voit que:


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1730/97 af Esko SEPPÄNEN til Kommissionen. Program for nordisk samarbejde og indføjelse af Barentsområdet i Østersøsamarbejdet

eurovoc_concepts:
Arctic
Baltic States
Northern Europe
Structural Funds
action programme
regional cooperation

text: C 45/92 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 10. 2. 98 (98/C 45/111) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1730/97 af Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) til Kommissionen (23. maj 1997) Om: Program for nordisk samarbejde og indfłjelse af Barentsomr(cid:229)det i (cid:216)stersłsamarbejdet De nordiske lande har allerede siden begyndelsen af Nordkalotten-samarbejdet i 1960(cid:146)erne forsłgt at skabe et samarbejde med omr(cid:229)det omkring Barentshavet. Landene har i f(cid:230)llesskab forsłgt at forbedre levevilk(cid:229)rene for borgerne i Europas nordligste egne. I samarbejdet mellem Barentsomr(cid:229)det og de nordiske lande prioriteres samarbejde inden for omr(cid:229)derne łkonomi, handel, videnskab og teknologi samt miljł-og infrastrukturprojekter. Herudover har landene tiln(cid:230)rmet sig hinanden gennem forskellige kulturbegivenheder og udveksling af studerende. EU(cid:146)s beslutningstagning baseres meget p(cid:229) Middelhavssamarbejdet, og i EU er der ikke i samme omfang taget hensyn til udvikling af det nordlige samarbejde. I EU er der (cid:229)benbart ikke tilstr(cid:230)kkelig viden om de samarbejdsmuligheder, som det naturrige omr(cid:229)de omkring Barentshavet tilbyder. Under henvisning til ovenst(cid:229)ende bedes Kommissionen besvare fłlgende spłrgsm(cid:229)l: 1. I hvilken fase i Kommissionen befinder forberedelsen af et program for det nordlige samarbejde sig? 2. Hvilke muligheder er der ifłlge Kommissionens mening for, at Barentshavet inddrages i (cid:216)stersłsamarbej- det? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Hans van den Broek (8. juli 1997) 1. Kommissionen l(cid:230)gger stor v(cid:230)gt p(cid:229) samarbejde i det nordlige Europa. Kommissionen har fra begyndelsen v(cid:230)ret n(cid:230)rt involveret i samarbejde b(cid:229)de i (cid:216)stersł-omr(cid:229)det og i omr(cid:229)det omkring Barentshavet, og den spiller en aktiv rolle i BEAC (Barents Euro-Arctic Council) og i (cid:216)stersłr(cid:229)det. Begge disse regioner modtager stłtte fra F(cid:230)llesskabet, fłrst og fremmest via PHARE-, TACIS- og Interreg-programmet, afpasset efter deres specifikke behov. Kommissionen forst(cid:229)r at (cid:216)stersł-omr(cid:229)det og omr(cid:229)det omkring Barentshavet hver har deres specifikke behov og problemer, og at dette głr det nłdvendigt med en specifik m(cid:229)lrettet strategi. BEAC og (cid:216)stersłr(cid:229)det har etableret kontakt med hinanden og med andre regionssammenslutninger i Europa. Spłrgsm(cid:229)let om regelm(cid:230)ssige młder eller ligefrem en sammenl(cid:230)gning mellem de to organisationer er imidlertid ikke blevet rejst i nogen af organisationerne. I den udstr(cid:230)kning de to regioner har samme problemer słrger Kommissionens repr(cid:230)sentanter for den nłdvendige samordning. Hvis BEAC og (cid:216)stersłr(cid:229)det skulle forel(cid:230)gge forslag om et t(cid:230)ttere samarbejde p(cid:229) bestemte felter, vil Kommissionen naturligvis tage stilling hertil. 2. Hvad ang(cid:229)r samarbejdet i EU(cid:146)s nordlige regioner skal det n(cid:230)vnes at Kommissionen, efter en rapport fra regionsudvalget om den nordlige dimension i juni 1996, sammen med de to medlemsstater der direkte berłres heraf, afholdt et seminar den 18. marts 1997 i Rovaniemi i Finland. Form(cid:229)let var at sl(cid:229) klarere fast hvad »den nordiske dimension« indeb(cid:230)rer for EU(cid:146)s politik generelt, og i s(cid:230)rdeleshed hvad den indeb(cid:230)rer i forbindelse med en revision af strukturfondene. (98/C 45/112) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1734/97 af Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) til Kommissionen (23. maj 1997) Om: Langtidsdeponering af brugt nukleart br(cid:230)ndsel Kommissionen bedes besvare fłlgende spłrgsm(cid:229)l om langtidsdeponering af brugt nukleart br(cid:230)ndsel: 1. Hvordan forbereder Kommissionen sig til den situation, der vil opst(cid:229), n(cid:229)r det brugte nukleare br(cid:230)ndsel skal overflyttes fra midlertidig deponering til endelig deponering efter (cid:229)r 2000?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1717/97 del Hiltrud BREYER a la Comisión. Ley de entrada de corriente

eurovoc_concepts:
Germany
clean technology
electrical energy
energy production
environmental protection
liberalisation of the market
price of energy
principle of subsidiarity
renewable energy
wind energy

text: 11. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 76/49 1. ¿Co·mo cree la Comisio·n que se conseguira· duplicar el porcentaje de las energ(cid:14)·as renovables hasta el 2010 ›segu·n se reivindica en el Libro Verde sobre las energ(cid:14)·as renovables› sin sentar las bases para la remuneracio·n de la entrada de corriente de las energ(cid:14)·as renovables, lo que deber(cid:14)·a incluir un est(cid:14)·mulo para la creacio·n de nuevas capacidades de produccio·n? 2. ¿Co·mo pretende explicar la Comisio·n su afirmacio·n de que en 1995 los costes adicionales reales de 20 millones de marcos causados por la energ(cid:14)·a eo·lica podr(cid:14)·an obstaculizar el comercio intracomunitario de electricidad? ¿Es, adema·s, consciente la Comisio·n de que la empresa de redes litigante, Preussen Ele·ctrica, no esta· en absoluto obligada a retribuir de acuerdo con la Ley de entrada de corriente? Los destinatarios principales de dicha Ley son las empresas de distribucio·n como, por ejemplo, Schleswag, EWE y U¤ NH. Respuesta comu· n a las preguntas escritas E-1708/97, E-1710/97, E-1712/97 y E-1717/97 dada por el Sr. Papoutsis en nombre de la Comisio·n (31 de julio de 1997) Aunque por el momento la Comisio·n no esta· en condiciones de formular comentario alguno en cuanto a las cifras relativas a los costes y capacidades del sector ele·ctrico alema·n, s(cid:14)· querr(cid:14)·a, no obstante, reiterar su compromiso en la promocio·n de fuentes de energ(cid:14)·a renovables. Habida cuenta de la favorable acogida reservada a su Libro Verde sobre fuentes de energ(cid:14)·a renovables (1), la Comisio·n tiene la intencio·n de proponer medidas complementarias para fomentar la penetracio·n de este tipo de energ(cid:14)·as en la Unio·n, a fin de alcanzar el 12 % de cuota de mercado propuesto como objetivo indicativo para el an(cid:152)o 2010. La Directiva 96/92/CE del Parlamento Europeo y del Consejo de 19 de diciembre de 1996 sobre normas comunes para el mercado interior de la electricidad (2) entro· en vigor el 19 de febrero de 1997. En el apartado 3 de su art(cid:14)·culo 8 y en el apartado 3 de su art(cid:14)·culo 11, se ofrece expl(cid:14)·citamente a los Estados miembros la posibilidad de dar preferencia, en la ordenacio·n del funcionamiento de las instalaciones de generacio·n, a las instalaciones que utilicen fuentes de energ(cid:14)·a renovables, a las de residuos o a las de produccio·n combinada de calor y electricidad. Sin embargo, la Directiva no trata la cuestio·n de la financiacio·n de tales acciones, ya que e·sta, en virtud del principio de subsidiariedad, debera· resolverse a escala nacional cuando se proceda a la aplicacio·n de la Directiva. La Comisio·n estudiara· todas las medidas que se propongan, a fin de determinar su conformidad con la Directiva, sin perjuicio de las disposiciones pertinentes del Tratado CE, en particular en materia de competencia. En su Resolucio·n de 27 de mayo de 1997 relativa a una estrategia para las fuentes de energ(cid:14)·a renovables, aprobada sobre la base del correspondiente Libro Verde de la Comisio·n, el Consejo observa que en el marco de la liberalizacio·n de los mercados de la energ(cid:14)·a resulta necesario que los Estados miembros y (cid:151)observando el principio de subsidiariedad(cid:151) la Comunidad realicen una pol(cid:14)·tica para mejorar la competitividad de la energ(cid:14)·a procedente de fuentes renovables. La Comisio·n seguira· avanzando en el estudio de esta cuestio·n, incluido el aspecto de la legislacio·n sobre alimentacio·n de la red ele·ctrica, en el marco de los trabajos preparatorios para el establecimiento de una estrategia comunitaria en materia de energ(cid:14)·as renovables. La Comisio·n tiene previsto publicar un libro blanco con su estrategia, para despue·s realizar, ma·s avanzado 1997, una propuesta de plan de accio·n, tal y como se anuncio· en el Libro Verde. (1) COM(96)576 final. (2) DO L 27 de 30. 1. 1997. (98/C 76/131) PREGUNTA ESCRITA E-1733/97 de Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) a la Comisio·n (23 de mayo de 1997) Asunto: Utilizacio·n de antibio·ticos en la alimentacio·n animal En relacio·n con la utilizacio·n de antibio·ticos en la alimentacio·n de peces y animales dome·sticos destinados a la produccio·n de carne: 1. ¿Que· tipo de antibio·ticos considera la Comisio·n que tienen justificada su utilizacio·n en la alimentacio·n de peces y animales dome·sticos destinados a la produccio·n de carne? 2. ¿Que· medidas esta· dispuesta a adoptar la Comisio·n para reducir la utilizacio·n de antibio·ticos?


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 927/97 av den 23 maj 1997 om fastställande av representativa priser och tilläggsbelopp för import av fjäderfäkött, ägg och äggalbumin samt om ändring av förordning (EG) nr 1484/95

eurovoc_concepts:
CCT duties
egg
egg product
import
poultrymeat
representative price


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1738/97 af Gisèle MOREAU til Kommissionen. Økonomiske og sociale indvirkninger af forbuddet mod anvendelse af asbest

eurovoc_concepts:
asbestos
dangerous substance
dismissal
industrial conversion
marketing restriction
occupational health
processing industry
public health
substitute product

formats: html print


title: COMMISSION REGULATION (EC) No 927/97 of 23 May 1997 fixing representative prices and additional import duties in the poultrymeat and egg sectors and for egg albumin, and amending Regulation (EC) No 1484/95