title: Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre a situação em 31 de Dezembro de 1996 das garantias cobertas pelo orçamento geral

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Community loan
European Investment Bank
budgetary power
general budget (EU)

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 05. 06. 1997 COM(97) 273 final RELATÓRIO DA COMISSÃO À AUTORIDADE ORÇAMENTAL SOBRE A SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 DAS GARANTIAS COBERTAS PELO ORÇAMENTO GERAL 4 RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 DAS GARANTIAS COBERTAS PELO ORÇAMENTO GERAL O presente relatório apresenta o ponto da situação das garantias cobertas pelo orçamento geral em 31 de Dezembro de 1996. Dá cumprimento à declaração efectuada pela Comissão por ocasião da votação do ORS 1/91 de apresentar "duas vezes por ano um relatório à Autoridade Orçamental sobre a situação das garantias orçamentais e dos riscos correspondentes". O presente relatório é apresentado em conformidade com as disposições previstas na alínea g) do artigo 134° do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias. A Comissão já apresentou onze relatórios à Autoridade Orçamental. O presente relatório está dividido em duas partes e comporta um anexo: 1. Os acontecimentos ocorridos desde o anterior relatório, a evolução da situação dos riscos e as intervenções da garantia comunitária. 2. A avaliação dos riscos potenciais: situação económica geral dos países terceiros que beneficiam das operações de empréstimos mais importantes. <L INDICE PRIMEIRA PARTE: OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 30. 06. 96, A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL L INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO I. A OPERAÇÕES COM FINALIDADES MACRO-ECONÓMICAS I. B OPERAÇÕES COM FINALIDADES MICRO-ECONÓMICAS IL OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO EM 30. 06. 96 II. A BULGÁRIA II II. BUCRÁNIAII II. C MOLDÁVIA II 2 2 II. D EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS NOS OUTRO PAÍSES TERCEIROS (PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E DA ÁSIA) COM OS QUAIS A UNIÃO CELEBROU 2 ACORDOS DE COOPERAÇÃO HL SITUAÇÃO DOS RISCOS III. A CAPITAL EM DÍVIDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 III. B Riscos MÁXIMOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO: OPERAÇÕES OBJECTO DE DISPONIBILIZAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996 III. C RISCOS MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 3 3 4 5 IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL IV. A EMPRÉSTIMOS DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO A PAÍSES TERCEIROS IV. B CONTRACÇÃO/CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS OU GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS EM PROVEITO DE PAÍSES TERCEIROS 9 9 9 V. ANÁLISE DA CAPACIDADE DE EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS 11 VL SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA SEGUNDA PARTE: AVALIAÇÃO DOS RISCOS POTENCIAIS:SITUAÇÃO ECONÓMICA GERAL DOS PAÍSES TERCEIROS QUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS MAIS IMPORTANTES L INTRODUÇÃO O. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL DL NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS ANEXO L NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO I. A EXPLICAÇÕES DOS QUADROS 1 A 3 I. B QUADROS SOBRE AS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE BENEFICIAM DA GARANTIA ORÇAMENTAL I. C PREVISÕES DE ASSINATURAS E DE DESEMBOLSO DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI I. D MODALIDADES DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO ORÇAMENTO 12 14 14 18 21 24 24 26 31 32 Ai O. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997- 1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA II. A A RESERVA PARA GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS (1) II. B BASES DE CÁLCULO DO APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (2) II. C BASE DE APROVISIONAMENTO DO FUNDO NO CASO DE GARANTI A PARCIAL II. D APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (3) II. E MARGEM REMANESCENTE NA RESERVA PARA GARANTIAS (4) II. F CAPACIDADE DE EMPRÉSTIMOS RESIDUAIS (5) HL QUADRO INDICADORES DE RISCO-PAÍS 33 33 34 35 35 35 35 36 -1 PRIMEIRA PARTE: OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 30. 06. 96, A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL I. INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO Os riscos cobertos pelo orçamento comunitário abrangem operações de empréstimo e de garantias diferentes que podem ser agrupadas em duas categorias: os empréstimos com finalidades macro-económicas e os empréstimos com finalidades micro-económicas. LA Operações com finalidades macro-económicas Essas operações englobam, em primeiro lugar, empréstimos à balança de pagamentos, destinados a Estados-membros ou a Estados terceiros e que são acompanhados de condições económicas e de compromissos precisos. Pertence igualmente a esta categoria um empréstimo de 1. 250 milhões de ecus destinado a financiar importações de produtos agrícolas e alimentares na ex-União Soviética, visto que o risco associado a esta operação depende, em ampla medida, da evolução macro económica e política dos países beneficiários. I. B Operações com finalidades micro-económicas Trata-se dos empréstimos que financiam projectos, que devem ser reembolsados durante um longo período pelos resultados previstos dos projectos, concedidos, regra geral, a empresas, a instituições financeiras ou a Estados terceiros e que estão cobertos, para além da garantia da Comunidade, pelas garantias usuais em matéria bancária. Tal aplica-se aos empréstimos EURATOM e NIC nos Estados-membros e aos empréstimos EURATOM e do BEI fora da Comunidade (Bacia Mediterrânica, Europa Central e Oriental, certos países terceiros - países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia, e África do Sul). H. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO EM 30. 06. 96 Os principais acontecimentos ocorridos durante o segundo semestre de 1996 foram os seguintes: II. A Bulgarian No âmbito de uma nova ajuda do G-24 para o período de 1992 a 1993, a Comissão foi habilitada, em nome da Comunidade, a contrair um empréstimo de 110 milhões de ecus com uma duração máxima de sete anos, em duas fracções, devendo o produto desse 2- empréstimo ser objecto de uma operação de reempréstimo à Bulgária. Em virtude de atrasos no processo de reformas económicas na Bulgária, a execução desta operação foi diferida até Dezembro de 1994, mês em que uma primeira parcela de 70 milhões de ecus foi finalmente disponibilizada. A segunda parcela de 40 milhões de ecus foi disponibilizada em Agosto de 1996. Esta parcela é reembolsada numa só vez em 29 de Agosto de 2003, sendo os juros de taxa variável pagos semestralmente. II. B Ucrânia II No âmbito de um programa global de ajuda à Ucrânia, a Comissão foi habilitada, em nome da Comunidade, nos termos da Decisão do Conselho de 23 de Outubro de 1995, a contrair um empréstimo de 200 milhões de ecus, com duração máxima de dez anos, devendo o produto desse empréstimo ser objecto de uma operação de reempréstimo em duas parcelas à Ucrânia. Metade da primeira parcela, ou seja, 50 milhões de ecus dos 100 milhões de ecus previstos, foi desembolsada à Ucrânia em 29 de Agosto de 1996, sendo reembolsável em 5 anuidades iguais a partir do 6o ano. Deverá encontrar-se reembolsada na totalidade em 29 de Agosto de 2006. Os restantes 50% da primeira parcela, ou seja, 50 milhões de ecus dos 100 milhões de ecus previstos, foi desembolsada em 30 de Outubro de 1996, sendo reembolsável em 5 anuidades iguais a partir do 6o ano e deverá encontrar-se reembolsada na totalidade em 30 de Outubro de 2006. Os juros de taxa variável serão pagos semestralmente IÏ. C Moldavian No âmbito de um programa global de assistência à Moldávia, a Comissão foi habilitada, em nome da Comunidade, nos termos da decisão do Conselho de 25 de Março de 1996, a contrair um empréstimo de 15 milhões de ecus, com duração máxima de dez anos, devendo o produto deste empréstimo ser objecto de uma operação de reempréstimo à Moldávia. O empréstimo foi desembolsado num única fracção em 30 de Dezembro de 1996. O empréstimo será reembolsado em 5 anuidades iguais a partir do 6o ano. Deverá encontrar-se reembolsado na sua totalidade em 30 de Outubro de 2006. Os juros de taxa variável serão pagos semestralmente. II. D Empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimentos nos outro países terceiros (países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia) com os quais a União celebrou acordos de cooperação. O Conselho concedeu ao BEI, em 12 de Dezembro de 1996, uma garantia da União de 100% para os empréstimos em proveito de projectos de interesse mútuo em certos países terceiros (países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia) com os quais a Comunidade celebrou acordos de cooperação. Esta garantia está sujeita a um limite máximo de 275 milhões de ecus a conceder em 1996. A vigência desta decisão é automaticamente prorrogada de seis meses se, em 31 de Dezembro de 1996, o montante dos empréstimos concedidos pelo BEI não tiver alcançado o limite máximo de 275 milhões de ecus. III. SITUAÇÃO DOS RISCOS A avaliação dos riscos para o orçamento comunitário pode ser efectuada segundo duas versões: - a de montante total do capital em dívida, numa dada data, para as operações em causa, que é frequentemente utilizada pelos banqueiros, - a do risco máximo de desembolso, relativamente a cada exercício, para a Comunidade, que é uma noção mais propriamente orçamental. Esta segunda noção foi utilizada de duas formas: - apenas para as operações que foram objecto de desembolso até 31 de Dezembro de 1996, o que representa um nível mínimo de risco para a Comunidade na hipótese de ausência de reembolsos antecipados. Esta situação está descrita no quadro 2 infra; - em termos prospectivos, para as operações que foram objecto de uma decisão do Conselho ou de uma proposta da Comissão, por forma avaliar o impacto para os futuros orçamentos, o que representa o nível máximo de risco para a Comunidade, na hipótese de serem aceites as propostas da Comissão. Esta situação está descrita no quadro 3 infra. A partir deste último caso consegue-se obter uma ordem de grandeza da evolução dos riscos associados às propostas em curso. Requer, no entanto, que seja elaborado um certo número de hipóteses quanto às datas de disponibilização, modalidades de reembolso que são expostas mais pormenorizadamente em anexo, bem como às taxas de juro1 e de câmbio2. Os resultados são apresentados nos quadros 1 a 3 que distinguem o risco consoante se refira a países comunitários ou exteriores à Comunidade. Note-se igualmente que os valores globais citados abrangem riscos de carácter diferente: empréstimos num único país no caso das operações de assistência macrofinanceira, empréstimos para projectos que beneficiam de garantias dadas pelos mutuantes no caso de operações NIC ou BEI, por exemplo. A análise seguinte distingue o risco total, o risco referente a Estados-membros e o risco referente a países terceiros. HLA Capital em dívida em 31 de Dezembro de 1996 A situação encontra-se descrita no quadro 1. 1 A hipótese utilizada é de uma taxa de juro média de 10%. 2 Relativamente aos empréstimos noutras divisas que o ecu, as taxas de câmbio utilizadas são as de 31. 12. 96. O risco total atingia 11 876 milhões de ecus em 31 de Dezembro de 1996, contra 11 705 milhões de ecus no final do semestre anterior, ou seja, um aumento de 171 milhões de ecus'. O quadro infra apresenta as operações que têm uma incidência para a evolução do capital em dívida desde o anterior relatório. Capital em dívida em 30. 06. 96 Reembolsos dos empréstio06 Euratom NIC BEI Variação da taxa de câmbio das outras divisas em relação ao ecu Disponibilização de empréstimos NIC Bulgária Moldávia Ucrânia BEI Capital em dívida em 31. 12. 96 em milhões de ecus 11. 705 123 187,5 81 - 48,5 0,01 40 15 100 456 11. 876 O capital em dívida das operações em proveito dos Estados-membros eleva-se a 5 564 milhões de ecus em 31 de Dezembro de 1996, registando uma diminuição de 7,36% relativamente a 30. 06. 96. Esta diminuição deve-se essencialmente aos reembolsos dos empréstimos Euratom e NIC num montante de 310,5 milhões de ecus. O capital em dívida das restantes operações respeitantes aos Estados-membros mantém- se ao mesmo nível. No que se refere aos riscos respeitantes aos países terceiros, o capital em dívida em 31 de Dezembro de 1996 elevava-se a 6 312 milhões de ecus, registando um aumento de 10,35% relativamente ao semestre anterior. III. B Riscos máximos anuais para o orçamento comunitário: operações objecto de disponibilização até 31 de Dezembro de 1996 A situação encontra-se descrita no quadro 2. 3 Parte da evolução do capital em dívida durante o último semestre explica-sc pelas variações das taxas de câmbio no que se refere aos empréstimos noutras divisas que não o ecu. 5- O risco total que representa 3 095 milhões de ecus em 1997 irá aumentar regularmente até atingir aproximadamente 3 546 milhões de ecus no ano 2000, com uma situação específica em 1999 em virtude da ausência de vencimentos de reembolsos de capital para os empréstimos "balança de pagamentos" aos Estados-membros e o fim dos reembolsos de capital em 1998 dos empréstimos à Hungria, às Repúblicas Checa e Eslovaca e do empréstimo de 290 milhões de ecus à Bulgária. 0 montante correspondente às operações respeitantes aos Estados-membros eleva-se a 1 429 milhões de ecus para 1997. Este valor evolui consoante o ritmo dos vencimentos de reembolsos de capital (todos os dois anos) dos empréstimos "balança de pagamentos" da Grécia e da Itália. Assim, no que se refere aos anos pares até ao ano 2000, os riscos máximos são mais elevados para atingir 2 757 milhões de ecus no ano 2000. O risco respeitante aos Estados terceiros situa-se em 1997 em 1 666 milhões de ecus, tendo em conta os seguintes vencimentos de capital: - 80 milhões de ecus relativamente à Hungria, - 127 milhões de ecus relativamente à República Checa, - 63 milhões de ecus relativamente à República Eslovaca, - 140 milhões de ecus relativamente à Bulgária, - 250 milhões de ecus relativamente à Argélia, - 160 milhões de ecus relativamente a Israel, - 143 milhões de ecus relativamente às Repúblicas da ex-URSS. Seguidamente, verifica-se uma diminuição em 1998 para 1 275 e em 199 para 806 milhões de ecus. III. C Riscos máximos teóricos anuais para o orçamento comunitário A situação encontra-se descrita no quadro 3. Este risco que representa 3 381 milhões de ecus em 1997 irá aumentar regularmente até ao ano 2000 (com excepção de 1999: 2 072 milhões de ecus). A evolução dos riscos máximos relativos aos Estados-membros é sensivelmente análoga à do quadro 2 até ao ano 2000, em que o risco irá atingir 3 154 milhões de ecus e 2 366 milhões de ecus em 2003 e 2 188 milhões de ecus em 2004. 0 risco relativo aos Estados terceiros passa de 1 781 milhões de ecus em 1997 para 1 396 milhões de ecus em 1999. Verifica-se um aumento do risco a partir do ano 2000 até 2004 em que o risco irá atingir 3 370 milhões de ecus. QUADRO 1 MONTANTE EM CAPITAL DAS OPERAÇÕES DISPONIBILIZADAS (EM MECU) Operações em causa ESTADOS-MEMBROS A. Balança de pagamentos 1. Grécia 2. Itália B. Outros 3. Euratom 4. NIC e NIC. TT. 5. BEI Mediterrâneo Espanha, Grécia, Portugal TOTAL ESTADOS-MEMBROS PAÍSES TERCEIROS A. Assistência financeira 1. Hungria 2. República Checa 3. República Eslovaca 4. Bulgária 5. Roménia 6. Algélia 7. Israel 8. Estados Bálticos 9. Moldávia 10. Ukrânia 11. Bielorússia 12. Ex-URSS B. Outros 13. BEI Mediterrâneo 14. BEI PECO I 15. BEI PECO II 16. BEI PVD-ALA 17. BEI África do Sul Montantes máximos autorizados Montante em capital em 30. 06. 96 Montante em capital em 31. 12. 96 Restante a disponibilizar 31. 12. 96 2200 8000 14000 4000 6830 1500 26330 1050 250 125 400 580 600 160 220 60 285 55 1250 6362 1700 3000 1025 300 500 3512 695 932 346 5985 180 250 125 360 510 500 160 135 45 85 30 143 1981 884 141 191 500 3479 572 748 265 1200 4000 0 0 0 5564 5200 180 250 125 400 510 500 160 135 60 185 30 144 2092 971 335 204 32 260 0 0 0 70 100 0 85 0 100 25 0 2497 602 2645 443 69 TOTAL PAÍSES TERCEIROS 17422 5720 6312 6896 TOTAL GERAL 43752 11705 11876 12096 1) Não está previsto qualquer pagamento. 2) A terceira e quarta prestações ainda não haviam sido disponibilizadas até 31. 12. 96. Até hoje o governo italiano não solicitou esses pagamentos. ANEXO AO QUADR01 SITUAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 31. 12. 96 Operations Linha de empréstimos autorizados Créditos abertos anulações Montante inicial disponibilizado Montante em 31. 12. 96 BEI Mediterrâneo Espanha, Grécia, Portugal PAÍSES TERCEIROS BEI Med. PECOI PECO II PVD-ALA África do Sul 1500 6362 1700 3000 1025 300 1465 5660 1628 2980 647 101 1543 3143 1026 335 204 32 265 2092 971 335 204 32 Nota: O facto do montante inicial disponibilizado ultrapassar, por vezes, o montante autorizado dos empréstimos é devido às variações da taxa de câmbio do ECU entre o dia da assinatura dos contratos e o dia 31. 12. 96. RISCOS MÁXIMOS ANUAIS PÀRÀ O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO (Estimativa em milhões de ecus baseada nas operacteB disponibilizadas até 31. 12. 19961 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL ESTADOS-MEMBROS CAPITAL A. Balança de pagamentos 1. Grécia 2. Itália B. Empréstimos estruturais 3. Euratom 4. NIC e NIC TT 5. BEI Med! Antigos Protocolos Espanha. Grécia. Portugal Subtotal capital UUK03 A. Balança de pagamentos 1. Grécia 2. Itália B. Empréstimos estruturais 3. Euratom 4 NIC e NIC TT 5 BEI Med. Antigos Protocolos Espanha. Grécia. Portugal Subtotal juros 500 989 44 1675 48 211 10 16 301 453 532 _§§_ 1042 48 211 42 63 _22. 386 2490 37 95 2579 92 157 3 12 _J1 186 157 1 10 178 14 -21 22 _2L 21 0 o o 16 15 30 500 3479 572 748 257 5557 95 735 55 113 83 1082 TOTAL ESTADOS-MEMBROS 1429 1976 280 2757 106 30 27 34 6638 PAlSES TERCEIROS CAPITAL A. Assistance financière 6. Hungria 7. República Checa 8. República Eslovaca 9. Bulgária 10. Roménia 11. Israel 12. Algéria 13. Ex-URSS 14. Estados Bálticos 15. Moldávia 16. Ucrânia 17. Bielorrússia B. Garantias 18. BEI Mediterrâneo 19. BEI P E CO I e II 20. BEI PVD-ALA 21. BEI Africa do Sul 100 123 62 150 185 80 127 63 140 160 250 144 190 80 110 5 175 119 22 140 50 15 162 78 19 175 104 20 55 100 25 12 37 6 162 120 24 40 12 37 6 163 114 8 12 37 6 146 114 9 180 250 125 400 510 160 500 144 135 50 128 24 1289 821 141 32 541 380 324 4889 70 150 9 17 6 167 123 23 32 565 Subtotal capital 1169 879 489 511 UORSS A. Assistance financière 6. Hungria 7. República Checa 8. República Eslovaca 9. Bulgária 10. Roménia 11. Israel 12. Algéria 13. Ex-URSS 14. Estados Bálticos 15. Moldávia 16. Ucrânia 17. Bielorrússia B. Garantias 18. BEI Mediterrâneo 19. BEI PECO I e II 20. BEI PVD-ALA 21. BEI África do Sul Subtotal juros 18 25 13 40 51 16 50 5 14 6 19 3 140 84 11 5 10 13 6 26 51 25 0 14 6 19 3 130 81 9 5 11 13 25 14 6 19 3 106 11 33 25 14 6 19 3 118 76 9 5 28 38 19 107 159 16 160 5 59 40 132 20 800 506 62 24 3 13 2 71 45 2 9 1 59 37 5 493 392 312 273 233 188 144 115 2174 TOTAL PAÍSES TERCEIROS 1662 1271 801 784 798 729 524 439 7062 TOTAL GERAL 3090 3247 1082 3541 904 758 551 473 13700 (do qual Europa de Leste ) (do qual outros países terceiros) 880 782 926 345 454 347 448 336 332 466 344 385 277 248 219 220 3879 3183 QUADRO 3 RISCOS MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA ORÇAMENTO COMUNITÁRIO (Estimativa em milhOes de ecus baseada nas operações disponibilizadas, decididas e propostas pela Comissão) 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL ESTADOS-MEMBROS CAPITAL A. Balança de pagamentos 1. Grécia 2. Itália B. Empréstimos Estruturais 3. Euratom e NIC 4. BEI Espanha. Grécia. Portugal 0 0 985 58 500 989 141 44 Subtotal capital 1042 1675 0 0 55 39 95 0 2490 52 37 2579 0 0 71 20 92 0 0 0 22 22 0 2000 0 2000 21 15 500 7479 1305 257 2021 2015 9541 JUROS A. Balança de pagamentos 1. Grécia 2. Itália B. Empréstimos Estruturais 3. Euratom e NIC 4. BEI Espanha, Grécia, Portugal Subtotal juros 48 383 105 23 559 48 553 25 18 553 553 340 340 340 170 15 14 11 11 7 7 2 5 2 3 2 2 95 3230 169 83 644 582 575 354 347 345 174 3577 TOTAL ESTADOS-MEMBROS 1601 2318 676 3154 446 369 2366 2188 13118 PAÍSES TERCEIROS CAPITAL A. Assistência financeira 5. Hungria 6. República Checa 7. República Eslovaca 8. Bulgária 9. Roménia 10. Israel 11 Algéria 12. Ex-URSS 13. Estados Bálticos 14. Moldávia 15. Ucrânia 16. Bielorússia 17. Euratom PECO B. Garantias 18. BEI Mediterrâneo 19. BEI PECO le II 20. BB PVD-ALA 21. BEI África do Sul 100 123 62 150 185 80 127 63 140 160 250 144 140 50 15 162 78 19 Subtotal capital 1169 879 JUROS A Assistência financeira 5. Hungria 6. República Checa 7. República Eslovaca 8. Bulgária 9. Roménia 10. Israel 11 Algéria 12. Ex-URSS 13. Estados Bálticos 14. Moldávia 15. Ucrânia 16. Bielorússia 17. Euratom PECO B. Garantias 18. BEI Mediterrâneo 19. BEI PECO le II 20. BEI PVD-ALA 21. BEI África do Sul Subtotal juros 31 25 13 40 55 16 55 5 18 6 24 3 1 173 124 18 6 612 36 12 6 26 58 35 22 6 29 3 6 240 209 34 11 733 190 80 110 5 231 187 34 1 648 26 0 11 21 35 22 6 29 3 34 436 429 93 31 175 104 20 0 489 26 0 11 40 35 22 6 29 3 17 328 310 61 20 907 0 40 0 0 0 12 57 6 7 500 482 95 28 260 0 0 0 70 0 100 0 85 12 57 6 16 0 558 551 119 39 440 250 125 400 580 160 600 144 220 50 168 24 24 2446 2085 435 125 55 100 25 12 37 6 1 385 365 79 17 1082 1227 1873 8276 26 0 4 13 20 11 5 27 2 72 574 571 138 45 26 26 4 7 10 9 3 23 2 88 594 589 145 49 0 7 10 9 2 17 1 101 559 575 141 49 223 37 19 107 212 16 235 5 124 40 205 20 373 3429 3330 752 251 70 150 9 17 6 0 295 268 54 40 909 26 0 11 13 35 11 6 29 3 54 525 523 122 40 1175 1397 1507 1550 1497 9377 TOTAL PAÍSES TERCEIROS 1781 1612 1396 1823 2306 2589 2777 3370 17653 TOTAL GERAL 3381 3930 2072 4977 2751 2958 5142 5559 30770 (do qual Europa de Leste ) (do qual outros países terceiros) 948 833 1111 501 757 639 962 861 1045 1261 1231 1358 1356 1421 1795 1575 9204 8449 IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL IV. A Empréstimos do Banco Europeu de Investimento a países terceiros Em 23 de Outubro de 1996, o BEI recorreu à garantia orçamental para empréstimos às Repúblicas da ex-Jugoslávia (antiga República Jugoslava da Macedónia, Bósnia Herzgovina e Sérvia), relativamente ao montante de aproximadamente 5,7 milhões de ecus. O pagamento ao BEI foi efectuado em 28 de Janeiro de 1997. Quanto aos 84,4 milhões de ecus relativos a vencimentos não honrados, foram inscritos no orçamento 24 milhões de ecus no que se refere a incumprimentos anteriores a 1994 e 60,4 milhões de ecus foram objecto de recurso ao Fundo de Garantia em 11 de Janeiro de 1995 (5,3 milhões de ecus), 30 de Janeiro de 1995 (14,3 milhões de ecus), 24 de maio de 1995 (6,08 milhões de ecus), 11 de Outubro de 1995 (8,6 milhões de ecus), 26 de Janeiro de 1996 (5,2 milhões de ecus), 11 de Junho de 1996 (6,4 milhões de ecus), 4 de Outubro de 1996 (8,9 milhões de ecus) e 28 de Janeiro de 1997 (5,7 milhões de ecus). A antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM), reembolsou um montante total de 4,7 MECU correspondente a parte dos seus pagamentos em atraso. IV. B Contracção/concessão de empréstimos ou garantia de empréstimos em proveito de países terceiros IV. B. I Intervenção da tesouraria A Comissão pode efectuar levantamentos na tesouraria em conformidade com o disposto no artigo 12° do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades. Esta possibilidade permite evitar atrasos de pagamentos por parte da Comissão no serviço da dívida, sempre que se verifique um atraso de pagamento por parte de um devedor de um empréstimo concedido. IV. B. 2 Intervenção do Fundo de Garantia Em caso de atraso de pagamento nas datas de vencimento por parte do beneficiário do empréstimo concedido ou garantido pela Comunidade, há intervenção do Fundo de Garantia no prazo de 3 meses após a data de vencimento para suprir o incumprimento. Os montantes respeitantes aos juros de mora referentes ao período entre a data de colocação à disposição da tesouraria e a data de intervenção do Fundo, são objecto de mobilização junto do Fundo de Garantia, revertendo para a tesouraria. - 1 0- Nos últimos 6 meses, registaram-se intervenções do Fundo de Garantia relativamente aos seguintes países devedores: País Datas de intervenção Montante Juros Georgia (empréstimo de 40 milhões de ecus) 15. 10. 96 855. 862,78 IV. B. 3 Reembolsos tardios O seguinte país terceiro reembolsou tardiamente, durante o período coberto pelo presente relatório, um montante relativamente ao qual se havia verificado anteriormente a intervenção do Fundo de Garantia. O referido montante pago tardiamente é, assim, reembolsado ao Fundo de Garantia por força do disposto no artigo 2o do Regulamento CE, Euratom n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas. País Datas de reembolso Montantes (Capital + Juros) Turquemenistão (empréstimos de 45 milhões de ecus) G e o r9>a Total 13. 08. 96 ^^ 13. 12. 96 10. 10. 96 11. 386. 081,43 11. 467. 876,61 7. 716. 363,36 710. 997,54 31. 281. 318,94 IV. B. 4 Situação das datas de vencimento não honradas até 31. 12. 96 Os montantes por pagar no final do período considerado são os seguintes: País Montantes (Capital + Juros) Tajiquistão Georgia Arménia Total4 63. 181. 389,89 92. 608. 823,28 57. 601. 313,20 213. 391. 525,37 4 Ocorreram, desde 31 de Dezembro de 1996, dois reembolsos num montante total de 8,4 MECU, dos quais 3,7 MECU pagos pela Arménia e 4,7 MECU pagos pela Geórgia -11 - V. ANALISE DA CAPACIDADE DE EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS O mecanismo do Fundo e da reserva para garantias limita, na prática, a capacidade de empréstimos da União aos países terceiros em virtude de as dotações disponíveis para realizar os aprovisionamentos obrigatórios aquando de qualquer nova decisão de concessão de empréstimo (ou qualquer fracção anual no caso de garantias às verbas plurianuais) serem limitadas pelo montante inscrito nas Perspectivas Financeiras a título da reserva para garantias5. Num dado momento, a capacidade de empréstimos é a contrapartida em termos de empréstimos da margem remanescente na reserva para garantias. Esta margem é igual à diferença entre a reserva e o montante estimado do aprovisionamento do Fundo de Garantia a título das operações já decididas ou em fase de preparação. O quadro 4 apresenta uma estimativa da capacidade de empréstimos da União aos países terceiros durante o período de 1997-1999 compatível com o mecanismo do Fundo de Garantia. A metodologia de cálculo e as referências regulamentares são descritas mais pormenorizadamente no anexo do presente relatório. Com base nas decisões adoptadas pelo Conselho e das decisões propostas e em fase de preparação (ver quadro 4), as previsões de utilização da reserva para garantias em 1997 são de 286 MECU, o que deixaria uma margem disponível na reserva para garantias de 43 MECU no final de 1997. O Fundo de Garantia poderá atingir, neste caso, um montante da ordem de 843 MECU no encerramento do exercício de 1996 caso se verifiquem as seguintes hipóteses: - ausência de novos incumprimentos que requeiram a intervenção do Fundo, - ausência de reembolsos tardios de pagamentos em atraso por parte dos países que não efectuaram os pagamentos. Tomando em consideração a incidência na reserva para garantias do aprovisionamento do Fundo relativo aos empréstimos decididos anteriormente e aos empréstimos propostos e em fase de preparação durante o período de 1997-1999, a capacidade anual disponível para concessão de empréstimos varia: - entre 213 milhões de ecus e 286 milhões de ecus relativamente aos empréstimos que beneficiam de uma garantia total do orçamento comunitário, - entre 304 milhões de ecus e 409 milhões de ecus relativamente aos empréstimos garantidos em 70% (como é o caso para os novos empréstimos do BEI). O montante inscrito na Perspectivas Financeiras é de 300 milhões de ecus a preços de 1992. 12 VI. SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA A relação entre o montante do Fundo no final de 1996 (557 milhões de ecus) e o risco anual máximo dos empréstimos concedidos aos países terceiros (definido como o montante total dos vencimentos), previsto em 1997 no quadro 3 (1 781 milhões de ecus) representa 31%. Na mesma data, o Fundo deverá representar 8,5% do montante total do capital em dívida dos empréstimos garantidos fora da União. 13 QUADRO4 CAPACIDADE PREVISIONAL TEÓRICA DOS EMPRÉSTIMOS E DAS GARANTIAS DA COMUNIDADE A FAVOR DOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 compatível com o mecanismo do Fundo de Grantia(*) iMEcU Reserva para garantia dos empréstimos aos pafses terceiros (1) Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia(2) - EMPRÉSTIMOS BEI - Medtterrânio (a) - Países da Europa Central • Oriental (b) - América Latina e Ásia (c) - Africa do Sul (d) - Total Empréstimos BEI - Empréstimos EURATOM (e) - Assistência macroflnancelra (f) Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) Margem remanescente na reserva para garantias (4) TJPT 329 irar 338 644 787,5 172 125 1728,5 0 165 286 43 779,25 728 210 87,5 1804,75 200 25 302 36 Capacidade residual dos empréstimos (empréstimos à balança de pagamentos, empréstimos BEI e empréstimos Euratom) (6) - Máximo se plenamente utilizada em termos de garantia a 100% (p. exemprêstmos - Máximo se plenamente utilizada em termos de empréstimos BEI (75% garantia). 286 409 243 347 TBflF 345 693 752,5 210 105 Í760. 5 350 0 313 32 213 304 (*) Hipótese técnica em que o montante-objectivo seria atingido após 1999. A titulo de exemplo, se o Fundo atingir o seu montante-objectivo em 1/1/99 e se, após o reexame previsto no artigo 4o do regulamento que instituí o Fundo, a taxa de aprovisionamento for reduzida para 10%, a capacidade de empréstimo da União aos países terceiros seria aumentada nesse caso em 106 MECU por ano relativamente aos empréstimos garantidos a 100% e em 152 MECU relativamente aos empéstimos garantidos a 70% Características dos empréstimos relacionados com o aprovisionamento do Fundo durante o prfodo de1997-1999: - BEI a. Mediterrânio: - empréstimos aprovados: De 1994 a 1996: 115 MECU a titulo do 4o protocolo financeiro com a Síria. De 1995 a 1998: 80 MECU a titulo do 4° protocolo financeiro com Malta e Chipre. - empréstimos propostos ou em fase de preparação: De 1996 a 2000:750 MECU a título da cooperação financeira com a Turquia e 230 MECU a titulo da cooperação financeira com a Croácia. De 1997 a 2000:150 MECU a titulo da cooperação financeira com a antiga república jugoslava da Macedónia(ARJM). De 31. 01. 97 a 31. 01. 2000: 2310 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. b. Países da Europa Central e Oriental. - empréstimos propostos ou em fase de preparação: De 31. 01. 97 a 31. 01. 2000: 3520 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. c. América Latina e Ásia: - empréstimos aprovados: De 1993 a 1996: 750 MECU - empréstimos propostos ou em fase de preparação: De 31. 01. 97 a 31. 01. 2000: 900 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. d. África do Sul: - empréstimos aprovados. De meados de1995 a meados de1997: 300 MECU. - empréstimos propostos ou em fase de preparação : De 01. 07. 97 a 01. 07. 2000: 375 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. e. - Euratom - empréstimos aprovados: De 1994 a 1999: 1 100 MECU f. - Assistência financeira - empréstimos aprovados: 1997: empréstimo de 25 MECU à Bielorússia anulado; 1997: empréstimo de 130 MECU à Eslováquia anulado. - empréstimos propostos ou em fase de preparação: 1996: empréstimos de170 MECU às repúblicas da Geórgia, da Arménia e do Tajiquistâ 150 MECU de empréstimos â Ucrânia. 14 SEGUNDA PARTE: AVALIAÇÃO DOS RISCOS POTENCIAIS: SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DOS PAÍSES TERCEIROS QUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO MAIS IMPORTANTES I. INTRODUÇÃO Os valores citados nas secções anteriores fornecem informações sobre os aspectos quantitativos dos riscos para o orçamento geral. No entanto, esses dados devem ser ponderados pelos aspectos relativos à qualidade do risco que se encontram associados à natureza das operações e à qualidade dos mutuantes. Os recentes acontecimentos que podem ter uma influência para a carteira composta pelos riscos por países são analisados na secção infra. Encontram-se apensos indicadores sintéticos relativamente aos principais países terceiros beneficiários. A avaliação do risco associado aos diferentes países contida no presente capítulo fornece, sob a forma de um quadro de página inteira por país, um amplo conjunto de indicadores de risco por país para todos os países relevantes da Europa Central e Oriental (PECO), dos Novos Estados Independentes (NEI) e da Bacia Mediterrânica. Em complemento destes elementos, é ainda apresentada uma análise descritiva em relação aos países sobre os quais foram obtidas novas informações significativas podendo influir na avaliação do risco desde o relatório anterior, que abrangia o primeiro semestre de 1996. Sublinhe-se que a avaliação apresentada nesta secção não cobre os riscos incorridos pela União Europeia noutras regiões para além das mencionadas, principalmente devido ao facto de estes riscos (decorrentes nomeadamente das garantias relativas aos empréstimos do BEI) representarem apenas uma pequena fracção dos riscos totais (menos de 3%), além de apresentarem uma distribuição bastante diversificada pelos diferentes países. H. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL BULGÁRIA Desde o último relatório, a situação na Bulgária registou uma significativa deterioração, estimando-se uma quebra do PEB de cerca de 10% em 1996. A inflação no final do ano era superior a 300% e o lev regista uma desvalorização rápida e em aceleração (tendo passado de 70 lev/$ no início de 1996 para 250 em Novembro, 500 no final de Dezembro e 1000 em 30 de Janeiro). Nestas circunstâncias, existe um risco nítido de hiperinflação nos primeiros meses de 1997. O défice orçamental aumentou muito rapidamente, e nos últimos meses tem vindo a ser financiado directamente pelo banco central. No final de Dezembro, a dívida interna atingiu BGL 1053 milhares de milhões, comparado com BGL 345 mil milhões no final de 1995. Embora se tenham registado alguns progressos a nível da privatização, as reformas estruturais mantêm-se lentas e o 15 sistema bancário continua a ser fonte de problemas. Vários bancos são actualmente objecto de processos de falência. Durante o Outono, o Banco Mundial e o FMI suspenderam a assistência financeira à Bulgária. Em Novembro de 1996, o FMI propôs a introdução de um mecanismo de currency board para restaurar a estabilidade macroeconómica e a confiança entre os agentes económicos. Foram iniciadas em Dezembro discussões de carácter técnico com as Autoridades búlgaras, mas as negociações sofreram algum atraso devido à demissão do Primeiro Ministro. As forças políticas, tanto da oposição como do partido no poder, parecem no entanto ter aceite a ideia de um mecanismo de currency board. A crise conduziu a uma quebra acentuada das reservas internacionais, que passaram de USD 1,3 mil milhões no final de 1995 para USD 518 milhões no final de 1996. O serviço da dívida externa mantém-se a um nível muito considerável, elevando-se a USD 300 milhões só no primeiro trimestre de 1997. Nestas condições, a viabilidade das contas externas depende da rápida conclusão de um acordo com o FMI e outros credores internacionais. ESTÓNIA A avaliação do risco associado à Estónia continua a situar-se entre as melhores na região, embora haja indícios de poderem estar a aproximar-se tempos difíceis. Em 1996, pelo segundo ano consecutivo, o PIB registou um crescimento real positivo, embora talvez inferior ao de 1995 (3%). Os sectores da construção e do comércio (grossista e retalhista) apresentaram resultados muito positivos, enquanto a produção agrícola e industrial foi inferior à de 1995. O comércio tem actualmente mais peso do que a indústria transformadora. Cerca de 20% do volume total das exportações são constituídos por bens importados e depois objecto de um processamento no país, e 13% dizem respeito a comércio de bens em trânsito. Em 1992, a Estónia introduziu um mecanismo de currency board que estabelece uma relação rigorosa entre o crescimento da massa monetária e o nível das reservas de divisas. A taxa de câmbio está fixada em relação ao marco alemão. Este sistema deu muito bons resultados em termos de estabilização da situação macroeconómica: o défice do sector público administrativo em 1996 é estimado em 1,5% do PIB (com receitas superiores ao previsto) e a inflação continuou a diminuir (23%, contra 29% em 1995). As exportações da Estónia aumentaram cerca de 5% em volume nos três primeiros trimestres de 1996, relativamente ao período correspondente do ano anterior, e 15% em valor. No entanto, a gradual apreciação da moeda conduziu a um acréscimo das importações e ao aumento do défice da balança comercial para cerca de 30% nos três primeiros trimestres de 1996. Por outro lado, enquanto anteriormente o saldo dos movimentos de capitais era mais do que suficiente para financiar o défice da balança de transacções correntes, a situação no terceiro trimestre de 1996 encontrava-se no limite do equilíbrio. Outros indícios de incerteza são o elevado nível relativo das saídas de capitais para investimento directo no estrangeiro (superiores às entradas no segundo trimestre de 1996), a situação política (apelos à demissão do Primeiro Ministro) e as implicações do desejo da Lituânia de abandonar o seu regime de currency board. 16 LETÓNIA A situação na Letónia parece ter melhorado consideravelmente no que diz respeito ao risco de crédito. A economia da Letónia está a recuperar da crise registada no sector bancário em 1995: verifica-se uma retoma do crescimento económico, que atingiu 2,3% nos primeiros nove meses de 1996. As reservas de divisas e os activos bancários regressaram aos níveis existentes antes da crise. Além disso, a inflação e as taxas de juro desceram de forma bastante rápida, a moeda tem-se mostrado estável e o défice orçamental em 1996 acabou por se situar abaixo do previsto. Por estes motivos, e atendendo ao relativamente baixo endividamento externo do país (o rácio dívida/PIB é inferior a 10%), em Janeiro de 1997 as agências internacionais de notação de crédito atribuíram à Letónia uma notação correspondente ao grau para investimento. No entanto, registou-se um aumento dos desequilíbrios nas contas externas, tendo os défices da balança comercial e da balança de transacções correntes aumentado para 16% e 7% respectivamente. O investimento directo estrangeiro continua a ser reduzido. LITUÂNIA A economia da Lituânia está ainda a recuperar da crise do sector bancário de Dezembro de 1995. Em 1996, o desempenho a nível macroeconómico manteve-se satisfatório, apesar dos problemas de carácter financeiro. Registou-se uma aceleração do crescimento induzida pelo aumento das exportações e pela subida da procura interna no final do ano. O mecanismo de currency board foi mantido graças à manutenção do rigor a nível das políticas monetária e orçamental. A inflação continuou a diminuir. O défice orçamental manteve-se moderado, apesar de ter sofrido uma ligeira deterioração. De acordo com os dados disponíveis, a situação da balança de pagamentos ter-se-á mantido estável. A situação no sector bancário continua pouco sólida, embora a supervisão tenha sido reforçada e o Governo tenha feito alguns progressos a nível da resolução dos problemas legados pela crise de 1995. A reestruturação na esfera real da economia registará progressos significativos se as autoridades avançarem com a anunciada privatização de grandes empresas de telecomunicações e de transportes. Este aspecto poderia igualmente estimular o interesse dos investidores e conduzir a uma dinamização do investimento directo estrangeiro, que continua a ser baixo. Por último, em Setembro a Lituânia passou a ser a primeira das antigas repúblicas soviéticas a obter uma notação de crédito quando a Moody lhe atribuiu a notação imediatamente abaixo do grau para investimento. ROMÉNIA Na sequência da formação de um novo Governo no final de 1996, a avaliação do risco associado à Roménia parece ter melhorado ligeiramente. As novas autoridades pretendem uma rápida integração da Roménia na UE e na NATO, estando empenhadas em acelerar o ritmo das reformas. Com base em novas negociações com o FMI e o Banco Mundial, as Autoridades romenas anunciaram um programa global de estabilização económica e ajustamento estrutural. No entanto, nos últimos meses de 1996 a situação económica registou uma degradação significativa, especialmente devido a um dispêndio exagerado de verbas por parte do Governo anterior no período que antecedeu as eleições, que foi financiado em grande - 1 7- parte através do aumento da massa monetária A inflação disparou para 57% no final do ano. O défice do orçamento do Estado aumentou para 6% do PIB, e para um nível ainda mais elevado se se tiver em conta o défice registado pelas empresas estatais e as subvenções dissimuladas à agricultura. As reformas estruturais registaram progressos muito limitados. De acordo com as estimativas actualmente disponíveis, a balança de transacções correntes referente a 1996 deverá apresentar um défice de USD 2 mil milhões. A dívida externa registou um novo aumento de 30% em 1996 (passando a ascender a USD 6,9 mil milhões, ou 25,8% do PEB), depois de ter aumentado 18% em 1995. O serviço da dívida em 1997 continua a um nível elevado, situando-se em cerca de USD 1 milhar de milhões. O novo Governo tomou já algumas medidas com vista ao ajustamento e liberalização da economia. A política monetária foi sujeita a uma maior disciplina. O preço dos combustíveis sofreu um aumento de 90% no início de Janeiro; além disso, desde o início de Janeiro de 1997, a taxa oficial do leu foi desvalorizada em 41% relativamente ao dólar. Estas medidas são necessárias para pôr termo às distorções de preços e alinhar os preços praticados no interior do país com os preços nos mercados internacionais. O Governo acordou agora com o FMI, em princípio, um programa de ajustamento e de reformas estruturais há muito esperadas, envolvendo medidas imediatas drásticas (por exemplo o encerramento de 10 das grandes empresas deficitárias em apenas 5 semanas, e o despedimento de 5% dos funcionários públicos no mesmo período). Se forem devidamente implementadas, estas medidas deverão fazer aumentar a confiança e reconduzir a Roménia a um processo de transição rápida e eficaz para uma economia de mercado a funcionar em pleno. No entanto, o período difícil que se avizinha poderá fazer diminuir o apoio ao Governo, quer da parte do público em geral, quer no interior da coligação no poder. Além disso, os grupos de interesses dispõem de uma forte influência que poderá afectar de forma negativa o ritmo das reformas. ESLOVÁQUIA O risco associado à Eslováquia mantém-se relativamente moderado, embora o país esteja cada vez mais dependente da poupança estrangeira. O desempenho a nível macroeconómico foi amplamente positivo em 1996, traduzindo-se num elevado crescimento real (subida de 7%), num nível de inflação baixo (5,9%) e na diminuição do desemprego. No entanto, o aumento do consumo por parte das famílias e da Administração pública conduziu a uma deterioração acentuada da balança de transacções correntes (passando de um excedente de 3,6%» do PIB em 1995 para um défice de 7,8%), que poderá pôr em causa a viabilidade da actual política. O Banco Nacional anunciou um aumento acentuado das taxas de juro em Dezembro, mas poderá sofrer pressões no sentido de relaxar a sua política no período que antecede as eleições parlamentares de 1998. As entradas de capitais têm até agora sido mais do que suficientes para financiar a deterioração da balança de transacções correntes e o serviço da dívida mantém-se a um nível baixo. - 1 8- III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES ARMÉNIA A Arménia permanece na categoria de devedores de alto risco. A recuperação económica prosseguiu pelo terceiro ano consecutivo em 1996, prevendo-se um crescimento do PIB de cerca de 6%. Porém, apesar de o processo de privatização ter tido início logo após a independência, o ritmo lento das reformas estruturais colocou a Arménia em situação de grande dependência relativamente à assistência externa. A dívida externa está estimada em cerca de de USD 600 milhões (cerca de 35% do PIB) no final de 1996. O país tem tido dificuldade em cumprir as suas obrigações financeiras externas para com a Comunidade; todavia, foi agora concluído com as Autoridades armenas um acordo com vista à completa liquidação dos pagamentos em atraso. A aprovação pelo Conselho de Administração do FMI, em Fevereiro de 1996, de um programa económico de três anos poderá contribuir para acelerar o ritmo das reformas e para melhorar a situação económica geral a médio prazo. Do ponto de vista político, não houve progressos relativamente à questão do Nagorno Karabakh. AZERBAIJÃO A avaliação do risco associado ao Azerbaijão denota alguma melhoria em 1996. A recuperação económica parece ter começado e as estimativas apontam para um crescimento do PIB de cerca de 1% durante 1996, após uma descida acentuada de cerca de 40%o em 1994-1995. A taxa de inflação registou igualmente uma melhoria nítida, tendo descido de 400% em 1995 para cerca de 20%» em 1996, enquanto o défice orçamental deverá ter diminuído para menos de 3% do PIB. A dívida externa apresenta um nível bastante baixo, situando-se em cerca de USD 560 milhões (cerca de 16%» do PIB) no final de 1996. Relativamente às reformas estruturais, o Azerbaijão encontra-se muito em atraso relativamente à maior parte dos outros países da CEI. No entanto, foi adoptado um novo programa económico abrangendo o período de 1996-99, que deverá ser apoiado por créditos do FMI. Esse programa, aprovado pelo Conselho de Administração do FMI em Dezembro de 1996, destina-se a preparar o país para a acentuada expansão da produção petrolífera prevista e contempla as questões centrais para as reformas estruturais. As perspectivas de médio prazo do Azerbaijão são potencialmente favoráveis, devido principalmente às suas enormes reservas petrolíferas. Porém, numa perspectiva de curto prazo, a combinação de uma actividade económica ainda frágil com a lentidão das reformas estruturais e o conflito por resolver com a vizinha Arménia relativamente ao Nagorno Karabakh faz com que o risco associado ao país permaneça elevado. BIELORRÚSSIA A evolução política na Bielorrússia em 1996 é preocupante. No contexto do referendo realizado em Novembro, surgiram dúvidas sobre a defesa dos princípios democráticos por parte das Autoridades bielorrussas. A perspectiva de uma futura união política e/ou económica entre a Bielorrússia e a Rússia vem ainda acrescentar maior incerteza. No que diz respeito à situação a nível macroeconómico, a Bielorrússia registou um crescimento real do PIB de 2,6%» em 1996, embora haja ainda vários aspectos preocupantes. Apesar 19- de uma drástica depreciação a partir de Abril de 1996, a moeda bielorrussa continuava sobrevalorizada no final do ano e o défice da balança comercial tinha aumentado para USD 1,7 mil milhões, ou 14,1% do PIB. Não tendo sido empreendida qualquer reestruturação, 20%» das empresas continuaram a registar uma exploração deficitária, o desemprego permaneceu elevado e dissimulado e os pagamentos em atraso interempresas ascenderam a mais de 100% do PIB. Perto do final de 1996, a inflação registou uma aceleração (8% ao mês) na sequência de uma política monetária pouco rigorosa decorrente da política de crédito do Banco Nacional. A interrupção do processo de reforma estrutural, bem como as incertezas relativamente ao compromisso político no sentido de prosseguir a reforma económica constituem outras fontes de preocupação. Muitas áreas da economia da Bielorrússia continuam por reformar e o Estado continua a desempenhar um papel substancial a nível da produção e da distribuição. A estrutura da economia mantém-se, de facto, altamente monopolística e os preços são em grande parte controlados. Por conseguinte, o risco global mantém-se elevado. GEÓRGIA O risco associado à Geórgia manteve-se bastante estável ao longo de 1996. Após os primeiros sinais de retoma registados em 1995, prevê-se um crescimento do PIB de cerca de 10%» em 1996. A situação das finanças públicas piorou consideravelmente, no entanto, devido a um colapso das receitas, que se situam muito abaixo do programado. A Geórgia acumulou uma dívida externa, estimada em cerca de USD 1,3 mil milhões no final de 1996 (27% do PIB), correspondendo em grande parte a pagamentos em atraso relacionados com importações. Foram concluídos acordos de reescalonamento da dívida com a maioria dos credores. A Geórgia está igualmente numa situação de atraso de pagamentos relativamente à Comunidade; todavia, foi agora concluído com as suas Autoridades um acordo com vista à completa liquidação dos pagamentos em atraso. A aprovação pelo Conselho de Administração do FMI, em Fevereiro de 1996, de um programa económico de três anos deverá contribuir para acelerar o ritmo das reformas e para melhorar a situação económica geral a médio prazo. Do ponto de vista político, o problema que representa a Abcásia continua por resolver. MOLDÁVIA Os resultados obtidos pela Moldávia em matéria de reformas estruturais e económicas ficaram aquém das expectativas em 1996. O PIB registou um novo declínio de cerca de 3% a 5%. Os resultados obtidos a nível da política orçamental foram fracos devido à deficiente cobrança de impostos, apesar de terem sido aplicadas várias medidas correctivas em 1996 para sanar este problema. Previa-se que a dívida externa da Moldávia atingisse cerca de USD 700 milhões no final de 1996 (cerca de 32% do PIB), a qual foi principalmente contraída junto das instituições financeiras internacionais. Continua a aguardar-se importantes reformas estruturais em sectores-chave, tais como a privatização da agricultura e a reestruturação de empresas e do sector da energia. A aprovação pelo Conselho de Administração do FMI, em Maio de 1996, de um programa económico de três anos deverá contribuir para acelerar o ritmo das reformas e para melhorar a situação económica geral a médio prazo. O Presidente recentemente eleito e o novo Governo parecem empenhados na prossecução das reformas e poderão igualmente dar um novo impulso às negociações no sentido de solucionar a questão da autonomia da proclamada República do Dniestre, parte do território da Moldávia. 20 TAJIQUISTAO Após uma escalada dos confrontos militares com a oposição islâmica até Novembro de 1996, as autoridades e a oposição acordaram num cessar-fogo que parece estar a ser respeitado. A evolução macroeconómica desde o início de 1996 tem sido positiva, com uma rápida redução da taxa de inflação mensal (2,5%» em Novembro de 1996), um desempenho a nível orçamental globalmente conforme com o programa do FMI e políticas monetárias e de crédito satisfatórias. No entanto, o PIB continuou a registar taxas negativas de crescimento (10%»). A liberalização do mercado cambial, do comércio externo e dos preços está bem encaminhada. O ritmo da privatização das empresas e da reforma agrária, até agora lento, deverá acelerar em 1997. No final de 1996, o país apresentava um excedente da balança comercial de USD 111 milhões, mas o nível das reservas de divisas continuava baixo. Prevê-se que essas reservas aumentem para um nível correspondente a 2 meses de importações em 1997. No final de 1996, a dívida externa do Tajiquistão era equivalente ao PIB do país. No entanto, os principais credores concordaram em reescalonar os pagamentos relativos à dívida vencidos em 1996, tendo igualmente tido início o processo de reescalonamento dos pagamentos relativos ao serviço da dívida vencidos em 1997. O país está numa situação de atraso de pagamentos relativamente à Comunidade; todavia, foi agora concluído com as Autoridades do Tajiquistão um acordo com vista à completa liquidação dos pagamentos em atraso no quadro de um acordo de stand-by com o FMI, cuja conclusão se prevê para os próximos meses. UCRÂNIA No segundo semestre de 1996, a transição da Ucrânia para uma economia de mercado, que fundamentalmente tinha tido início no final de 1994 após a eleição do Presidente Kuchma, parece ter ganho novo dinamismo. A prossecução de uma política monetária relativamente restritiva constituiu um factor determinante para uma nova redução da inflação, para a estabilização da taxa de câmbio e para assegurar o êxito da introdução da nova moeda nacional em Setembro. O Governador do Banco Central responsável por esta política foi recentemente reconduzido nas suas funções para exercício de um segundo mandato. O défice orçamental foi igualmente reduzido para cerca de 3%, em conformidade com as metas acordadas com o FMI, embora à custa de uma acumulação de atrasos consideráveis no pagamento de salários e pensões a funcionários públicos, na ordem dos 3,5%» do PIB. A situação económica manteve-se muito difícil, tendo o PIB registado um novo declínio de 10%» em 1996. Do ponto de vista estrutural, registaram-se progressos significativos a nível da privatização, do desmantelamento de monopólios e da supervisão bancária. Com vista à prossecução e reforço do processo de estabilização e reforma, criando desse modo as bases para a retoma do crescimento, o Governo da Ucrânia adoptou em Novembro um programa global de reforma a médio prazo. No entanto, durante os últimos meses tornou-se evidente que a aprovação deste pacote de medidas pelo Parlamento levaria bastante tempo, atrasando assim a recuperação económica prevista. A partir do momento em que seja aprovado o pacote de reformas, a Ucrânia poderá contar com assistência financeira por parte do FMI (mecanismo de financiamento alargado) e do Banco Mundial no montante de USD 1,9 mil milhões, que contribuirá para dar resposta às suas necessidades de financiamento externo em 1997. Além disso, prevê-se que -21 dadores bilaterais oficiais, incluindo a Comunidade, concedam uma assistência financeira complementar. A Ucrânia prevê igualmente lançar a sua primeira emissão de Euro- obrigações a partir do momento em que o mecanismo de financiamento alargado esteja operacional e tenha sido obtida uma notação creditícia, ambos previstos para a Primavera de 1997. Os rácios da dívida da Ucrânia registaram alguma diminução nos dois últimos anos, pelo que se mantêm a um nível razoavelmente moderado. Com o reinício dos pagamentos à Rússia e ao Turquemenistão relativos a atrasos de pagamento de fornecimentos de gás anteriormente objecto de reescalonamento, o rácio do serviço da dívida deverá aumentar em 1997. USBEQUISTÃO Com a relativa estabilização militar no Afeganistão, melhoram as perspectivas de as Autoridades do Usbequistão poderem beneficiar da estabilidade política na Ásia Central. No que diz respeito aos indicadores macroeconómicos, estima-se que o PIB real do Usbequistão tenha registado um ligeiro crescimento (1,6%) em 1996. No entanto, a inflação anual estava a aumentar, situando-se em 65% próximo do final do ano, devido a um volume substancial de subsídios ao sector agrícola em Outubro, e o défice orçamental era superior ao previsto. Em 1996, na sequência de um grande aumento das importações, da descida do preço do algodão e de más colheitas, a balança de transacções correntes apresentou um défice que deu origem à diminuição das reservas de divisas para USD 1,8 mil milhões (5 meses de importações), nível apesar de tudo ainda confortável. Com a moeda (som) sob crescente pressão e a relutância do Governo em utilizar a sua reserva de divisas fortes, o Usbequistão foi afectado pela falta de disponibilidades no mercado cambial, paralelamente à introdução de controlos cambiais draconianos que levaram os dadores internacionais a suspender o seu apoio macrofinanceiro. No entanto, as informações disponíveis indicam um elevado nível de investimento directo estrangeiro em 1996. No que diz respeito à reforma estrutural, a reestruturação de empresas registou progressos, enquanto o processo de liberalização do comércio externo e do mercado cambial foi marcado por alguns reveses. IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS ARGÉLIA Embora os indicadores económicos tenham melhorado recentemente, o risco associado à Argélia permanece elevado a médio prazo. A melhoria da situação a nível macroeconómico alcançada ao abrigo do programa apoiado pelo FMI aplicado desde 1994 foi recentemente reforçada, em parte devido aos bons resultados obtidos nos sectores agrícola e dos hidrocarbonetos. O crescimento do produto, estimado em cerca de 4%, continua a recuperar em 1996-97; a inflação registou uma desaceleração, passando para um nível inferior a 20%, e o aumento dos preços do petróleo contribuiu para a acumulação de um excedente orçamental de 2,7% do PIB e de um excedente da balança de transacções correntes de 0,3% do PIB. As reservas de divisas aumentaram para USD 4,2 mil milhões no final de 1996, representando mais de 4 meses de importações. Segundo o FMI, estas tendências deverão prosseguir em 1997. Apesar 22 desta evolução, a situação política e os problemas em matéria de segurança continuam a colocar entraves às perspectivas a médio prazo, nomeadamente no que se refere ao ritmo das reformas estruturais e ao desenvolvimento de uma economia privada dinâmica. As áreas que mais necessitam de importantes reformas estruturais (como sejam a agricultura, a reestruturação de empresas públicas, a privatização de grandes empresas públicas, a desregulamentação e os direitos de propriedade) continuam a aguardar a adopção de medidas. Além disso, a difícil situação social, com um persistente nível elevado de desemprego (estimado em 28%») e escassez de habitações, poderá pôr em risco a aceitação das reformas. Por último, as finanças públicas da Argélia e a balança de pagamentos manter-se-ão vulneráveis às oscilações futuras do preço do petróleo. A posição externa global, em especial, manter-se-á frágil a médio prazo, sem acesso aos mercados de capitais internacionais, com um volume negligenciável de investimento directo estrangeiro e com a prossecução do apoio de instituições financeiras internacionais e dos reescalonamentos da dívida acordados com os Clubes de Londres e de Paris. - 2 3- ANEXO I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO I. A EXPLICAÇÕES DOS QUADROS 1 A3 I. B QUADROS SOBRE AS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE BENEFICIAM DA GARANTIA ORÇAMENTAL I. C PREVISÕES DE ASSINATURAS E DE DESEMBOLSO DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI I. D MODALIDADES DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO ORÇAMENTO EL NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997- 1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA II. A A RESERVA PARA GARANTI AS DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS (1). II. B BASES DE CÁLCULO DO APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (2) II. C BASE DE APROVISIONAMENTO DO FUNDO NO CASO DE GARANTI A PARCIAL II. D APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (3) II. E MARGEM REMANESCENTE NA RESERVA PARA GARANTIAS (4) II. F CAPACIDADE DE EMPRÉSTIMOS RESIDUAIS (5) III. QUADRO INDICADORES DE RISCO-PAÍS 24 24 26 31 32 33 33 34 35 35 35 35 36 24- I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO LA Explicações dos quadros 1 a 3 Os quadros 1 a 3 têm como objectivo apresentar esquematicamente o capital em dívida das garantias e dos reembolsos anuais a título do capital e dos juros relativos aos empréstimos contraídos e aos empréstimos concedidos que comportam riscos para o orçamento comunitário. Esses valores representam um risco máximo possível dessas operações para a Comunidade; não devem ser interpretados como significando que o orçamento será efectivamente mobilizado relativamente a esses montantes. Em especial, no que se refere ao quadro n° 3 não é certo que todas as operações descritas serão efectivamente desembolsadas. I. A. 1 Montante máximo dos empréstimos autorizados (quadro I) O montante máximo dos empréstimos autorizados é definido como a soma dos montantes máximos em capital (limites máximos) autorizados relativamente a cada operação decidida pelo Conselho. Para apreciar de forma completa o risco para o orçamento comunitário, é necessário ter em conta os seguintes factores que agem em sentido inverso sobre o risco incorrido: No sentido do aumento do risco é conveniente acrescentar ao valor máximo dos empréstimos autorizados em capital os juros respeitantes a esses empréstimos, no sentido de uma diminuição do risco é de salientar: • a limitação da garantia prestada ao BEI a 75% dos empréstimos assinados pelos países da Bacia Mediterrânica; • as operações já reembolsadas na medida em que, excepto para os empréstimos "balança de pagamentos" (Estados-Membros), se trata de montante máximos de empréstimos concedidos e não de limites máximos autorizados; • as autorizações não são necessariamente utilizadas na sua totalidade. I. A. 2 Capital em dívida de concessão/contracção de empréstimos (quadro 1) Capital em dívida é definido como o montante, numa dada data, do capital por reembolsar pelo devedor relativamente às operações disponibilizadas. Em comparação com o agregado anterior, o capital em dívida não engloba os empréstimos que ainda não foram desembolsados, nem a fracção já reembolsada dos empréstimos disponibilizados. Indica o montante dos empréstimos "vivos" numa dada data. LA. 3 Montante dos riscos anuais (quadros 2 e 3) Este montante é o resultado da estimativa dos vencimentos de capital e de juros relativamente a cada exercício orçamental. - 2 5- Este montante é calculado: a) quer unicamente no que se refere aos empréstimos disponibilizados (quadro 2) Neste caso o capital a reembolsar corresponde ao que consta no capital em dívida; b) quer no que se refere aos empréstimos desembolsados, aprovados e ainda não desembolsados e aos propostos pela Comissão mas ainda não aprovados (quadro 3) Neste caso, o capital a reembolsar corresponde ao montante do limite máximo dos empréstimos autorizados, acrescido, se for caso disso, dos montantes das operações propostas pela Comissão mas ainda não aprovadas. 26 LB Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia orçamental Contracção/Concessão de empréstimos aos Estados-membrosEmprunts/Prêts aux Etats Membres Evolução, durante o semestre, da situação do capital em dívida dos empréstimos concedidos aos Estados-membros QUADRO 5a PAÍS Referências ás decisões Datas das decisões Duraç. dos empr. anos Situação dos empréstimos Montantes aprovados • encerrados (a) - parcialmente desembols. (b) - totalmente desembols. (c) • ainda nflo desembols. (d) GRÉCIA 91/136/CEE 04. 03. 91 ITALIA 93/67/CEE 18. 01. 93 EURATOM NIC TOTAL 77/270-271/Euratom 80/29/Euratom 82/170/Euratom 85/537/Euratom 90/212/Euratom 78/870/CEE 81/19/CEE(1) 81/1013/CEE(2) 82/169/CEE 83/200/CEE 87/182/CEE 29. 03. 77 20. 12. 79 15. 03. 82 05. 12. 85 23. 04. 90 16. 10. 78 20. 01. 81 14. 12. 81 15. 03. 82 19. 04. 83 09. 03. 87 6 6 6 (3) (3) (c) (d) (d) (c) (c) (d) (d) (c) (c) (c) (b)(4) (d)(4) (c) (c) (c) (c) (c) (c) emmilhõosde ecus Cap. em dlvi. em 1. 07. 96 Operações realizadas durante o semestre Montanets desembolsados Montanets reembolsados Cap. em dfvi em 31. 12. 96 500,00 3. 525,90 500,00 3. 478,57 589. 50 24,80 572,48 -o 935,60 0,01 187,50 748,11 2. 200. 00 1. 000. 00 600,00 600,00 8. 000,00 2. 000,00 2. 000,00 2. 000. 00 2. 000. 00 4. 000,00 500,00 500,00 1. 000. 00 1. 000. 00 1. 000. 00 6. 830,00 1. 000. 00 1. 000,00 80,00 1. 000,00 3. 000,00 750. 00 21. 030,00 5. 551,00 0,01 212,30 5. 299,16 (5) (1) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sinistradas pelo sismo en Itália em 1 9 8 0. (2) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sinistradas pelo sismo na Grécia em 1 9 8 1. (3) Empréstimos a longo prazo cujas datas de vencimento são função das datas de desembolso. (3) O Conselho decidiu extender, através da Decisão 94/179/Euratom de 21 De Março de 1 9 9 4, os empréstimos Euratom ao financiamento de projectos em certos países terceiros. Não havia sido concedido, até 3 1. 1 2. 9 6, qualquer empréstimo nos países terceiros. (5) desvios em virtude da variação da taxa de câmbio das restantes devisas em relação ao ecu. Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros QUADRO 5b (1) Evokiçio, durante o semestre, da situação do capital em dívida do» empréstimos discriminado por pafs beneficiário e por parcela PAÍS Referfincias das decisões Datas das decisões Duração dos empr. anos datas de vencimento Situação dos empréstimos Montantes aprovados • encerrados (a) - parcialm. desembolsad. (b) - totalm. desembolsados (c) • ainda n desembolsados (d) en millions d'écus Capital em divida em 1. 07. 96 Operações realizadas durante o semestre Montantes desembolsados Montantes reembolsados Capital em divida em 31. 12. 96 HUNGRIA 1 1a parcela 2a parcela 3* parcela HUNGRIA II Ia parcela 2a parcela REP. CHECA Ia parcela 2a parcela REP. ESLOVACA 1a parcela 2a parcela BULGÁRIA I Ia parcela 2a parcela BULGÁRIA II 1a parcela 2a parcela ROMÉNIA I 1a parcela 2a parcela ROMÉNIA II ROUMANIE III 1a parcela 2a parcela ESTADOS BÁLTICOS ESTÓNIA 1a parcela 2a parcela 90/83/CEÉ 90/681/CEE 22. 02. 90 21. 12. 90 91/31 O/CEE 24. 0^. 91 91/106/CEE 25. 02. 91 91/106/CEE 25. 02. 91 91/311/CEE 24. 06. 91 92/511/CEE 19. 10. 92 91/384/CEE 22. 07. 91 92/551 /CEE 94/369/CE 27. 11. 92 20. 06. 94 5 5 7 5 7 5 7 5 7 5 7 7 7 6 7 20. 04. 95 14. 02. 96 18. 03. 98 15. 12. 97 18. 03. 98 15. 12. 97 18. 03. 98 15. 12. 97 18. 03. 98 15. 12. 97 07. 12. 2001 29. 08. 2003 01. 02. 99 18. 03. 98 26. 02. 2000 92/542/CEE 23. 11. 92 7 20. 11. 2002 7 31. 03. 2000 (a) (a) (d) (c) (c) (c) (c) -(c) (c) (c) (c) (c) (o) (o) (d) (c) (d) (c) (d) 870,00 350,00 260,00 260,00 180,00 100,00 80. 00 260,00 123,30 126,60 125,00 61. 60 63,30 290,00 150,00 140,00 110,00 70,00 40,00 375,00 190,00 185,00 80,00 125,00 55,00 70. 00 220,00 40,00 20,00 20,00 0,00 100,00 80,00 123,30 126,60 61,60 63,30 150,00 140,00 70,00 0. 00 190,00 185,00 80,00 55,00 0,00 20,00 0,00 40,00 0,00 100. 00 80,00 185,00 190,00 150,00 140,00 70,00 40,00 190,00 185,00 80,00 0,00 55,00 0,00 20,00 o,oo| QUADRO 5b (2) Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros Evolução, durante o semestre, da situação do capital em divida dos empréstimos discriminado por pafs beneficiário e por parcela PAÍS Referências das decisões Datas das decisões Duração dos empr. anos datas de vencimento Situação dos empréstimos Montantes aprovados - encerrados (a) - parcialm. desembolsad. (b) - totalm. desembolsados (c) - ainda A desembolsados (d) em milhões de ecus Capital em divida em 1. 07. 96 Operações realizadas durante o semestre Montantes desembolsados Montantes reembolsados Capital em divida em 31. 12. 96 LETÓNIA 1a parcela 2a parcela LITUÂNIA 1a parcela 2* parcela MOLDÁVIA I 1a parcela 2ème trance MOLDÁVIA II UCRÂNIA I UCRÂNIA II 1/2 parcela 1/2 parcela 2a parcela BIELORÚSSIA 1a parcela 2a parcela ARGÉLIA 1 1a parcela 2a parcela ARGÉLIA II 1a parcela 2a parcela ISRAEL REP. DA ex-URSS TOTAL 7 7 7 10 10 10 10 10 10 31. 03. 2000 27. 07. 2000 16. 08. 2002 07. 12. 2004 08. 08. 2005 30. 10. 2006 28. 12. 2005 29. 08. 2006 30. 10. 2006 10 28. 12. 2005 5 7 7 5 3 15. 12. 97 17. 08. 2001 27. 11. 202 15. 12. 97 28. 09. 97 94/346/CE 13. 06. 94 96/242/CE 94/940/CE 95/442/CE 25. 03. 96 22. 12. 94 23. 10. 95 95/132/CE 10. 04. 95 91/51 O/CEE 23. 09. 91 94/938/CE 2212. 94 91/408/CEE 91/658/CEE 22. 07. 91 16. 12. 91 (o) (d) (c) (b) (c) (c) (c) (o) (c) (c) (d) (c) (d) (c) (c) (o) (d) (c) 80,00 40,00 40,00 100,00 50,00 50,00 45,00 25,00 20,00 15,00 85,00 200,00 55,00 30,00 25,00 400,00 250,00 150,00 200,00 100,00 100,00 160,00 1. 250,00 40,00 0,00 50,00 25,00 25,00 20,00 0,00 85,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 250,00 150,00 100,00 0,00 160,00 143,70 15,00 50,00 50,00 LO 40,00 0,00 50,00 25,00 25,00 20,00 15,00 85,00 50,00 50,00 0,00 30,00 0,00 250,00 150,00 100,00 0,00 160,00 143,70 5. 035,00 2. 523,50 155,00 0,00 2. 678,70 ZONA GEOGRÁFICA Referancias das decisões Datas das decisões Taxa de garantia QUâQBQjg GARANTIA DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI Durée d os emprés. (anos) datas dos contratos de caução Montantes aprovados Empréstimos assinados Capital em d f v kU em 1. 07. 96 durante o semestre em 1. 07. 96 em 31. 12. 96 MED. protocolos flnanc. (1) 8. 03. 77 75% (2) MED. Coop, horizontal R/1762/92/CEE 29. 06. 92 75% (2) TOTAL MED. PECOI 90/62/CEE(4) 12. 02. 90 91/252/CEE(5) 14. 05. 91 93/696/CE(6) 13. 12. 93 93/115/CEE 15. 02. 93 96/723/CE 12. 12. 96 957207/CE 01. 06. 95 PECO II PVD-ALA 1 PVD-ALA II AF. du SUL TOTAL 100% 100% 100% 100% 100% 100% 15 15 15 15 15 15 15 15 30. 10. 78/10. 11. 78 09. 11. 92/18. 11. 92 24. 04. 90/14. 05. 90 19. 01. 93/04. 02. 93 22. 07. 94/12. 08. 94 04. 11. 93/17. 11. 93 18. 03. 97/- 04. 10. 95/16. 10. 95 6062 1800 7862 1000 700 3000 750 275 300 129 404 533 (3) -20 981 5196 1397 6593 (3) 947 700 1999 647 101 2065 261 2327 559 325 141 191 2057 301 2357 615 356 335 204 32 I Os) 0 I 13887 10987 1494 3543 3896 (1) dos quais 1 500 MECU a favor da Espanha, Grécia a Portugal. (2) Garantia global limitada a 75% de todos as linhas de crédito abertas a título das operações de empréstimo previstas por um contrato de caução entre a Comunidade e o BEI com data de 30. 10. 78 e 10. 11. 78. Além disso, e de forma excepcional, uma garantia de 100% cobre as linhas de crédito atribuídas no âmbito da ajuda de emergência a Portugal em conformidade com as disposições da decisão do Conselho de 7 de Outubro de 1975. (3) a parte garantida pela Comunidade eleva-se a 5 379,4 MECU, dos quais 141,5 MECU garantidos a 100% a Portugal. (4) Países terceiros beneficiários: Polónia e Hungria. (5) Países terceiros beneficiários: Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária e Roménia. (6) Países terceiros beneficiários: Polónia, Hungria, Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária, Roménia; Estados bálticos e Albânia - 3 1- I. C Previsões de assinaturas e de desembolso dos empréstimos do BEI Os valores que serviram para o cálculo das hipóteses utilizadas para a elaboração do quadro 3, no que se refere aos empréstimos do BEI aos países terceiros a partir dos seus recursos próprios, provêm do BEI. Previsões de assinaturas Mediterrâneo Em 31 de Dezembro de 1996, o montante ainda por assinar no âmbito dos mandatos em curso e dos antigos mandatos elevavam-se a 477 MECU, menos 227 MECU (saldo do primeiro e segundo protocolo Jugoslávia que não será assinado), ou seja, 250 MECU ainda efectivamente por assinar em 1997. No tocante aos terceiro e quarto protocolos Síria (225 MECU na globalidade), a Comissão considerou a hipótese de assinar a totalidade do montante em 1998, mas esta hipótese é muito aleatória. PECO Em 31 de Dezembro de 1996, o montante por assinar no âmbito dos mandatos em curso e dos antigos mandatos elevava-se a 20 MECU. ALA Em 31 de Dezembro de 1996, o montante por assinar no âmbito do primeiro mandato é de 20 MECU. O Conselho aprovou, em 12 de Dezembro de 1996, um montante de 275 MECU, elevando-se, portanto, o montante total por assinar em 1997 a 295 MECU. Africa do Sul Em 31 de Dezembro de 1996, o montante por assinar no âmbito do primeiro mandato é de 199 MECU a assinar em 1997. Previsões de desembolso No que se refere ao desembolso dos empréstimos por assinar, foi utilizada a seguinte hipótese: 0%, 2o ano: 10%, 3o a 5o anos: 25% por ano e 6o ano: 15%. Em 31 de Dezembro de 1996, ainda têm de ser desembolsados 6. 256,3 MECU relativamente aos empréstimos assinados até esta data. - 3 2- A repartição deste montante é a seguinte6 MED: PECO: ALA: África do Sul: 2 497,3 MECU 3 247 MECU 443 MECU 69 MECU I. D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento I. D. 1 Empréstimos contraídos e concedidos A Comunidade contrai empréstimos no mercado financeiro para, por sua vez, emprestar nas mesmas condições de taxas e de prazos, a Estados-membros (balanças de pagamentos), a países terceiros (ajuda financeira a médio prazo) ou a empresas (NIC, Euratom). O reembolso do empréstimo concedido deve realizar-se dentro das datas de vencimento dos empréstimos contraídos pela Comunidade. Em caso de demora de pagamento por parte do beneficiário do empréstimo, a Comissão deve reembolsar o empréstimo na data prevista utilizando os seus próprios recursos. A mobilização dos recursos necessários para o pagamento da garantia orçamental, em caso de atraso no pagamento por parte do beneficiário de um empréstimo concedido ou garantido pela Comunidade, efectua-se do seguinte modo: a) Recorre-se provisoriamente à tesouraria em conformidade com o disposto no art° 12 do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CEE relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades, o que permite que a Comunidade pague imediatamente na data prevista para o reembolso do empréstimo em caso de atraso de pagamento por parte do beneficiário do empréstimo. b) Se se confirmar o atraso no pagamento três meses depois do vencimento, a Comissão recorre ao Fundo de Garantia para fazer frente ao incumprimento de pagamento, reembolsando assim o montante em causa à tesouraria da Comissão. c) O procedimento de transferência permite dotar a rubrica orçamental de garantia com as dotações necessárias para efectuar o pagamento referente ao incumprimento constatado. Recorre-se a este meio de pagamento, que deve ser autorizado previamente pela Autoridade Orçamental, quando a liquidez do Fundo de Garantia é insuficiente. 6 Com base na hipótese de trabalho de um ritmo de desembolso durante quatro anos, à razão de 25% por ano, com uma duração média dos empréstimos estimada em 15 anos com 3 anos de franquia. 33 d) Também se pode recorrer à reafectação das somas recuperadas aos devedores que no puderam pagar no devido tempo e em cujo lugar houve intervenção da garantia orçamental. Esta modalidade permite na prática efectuar os pagamentos em muito breve prazo, sempre que se disponha de recursos recuperados. I. D. 2 Garantias dadas a terceiros A Comunidade garante os empréstimos concedidos por uma entidade financeira, por exemplo o Banco Europeu do Investimento (BEI). Quando o BEI verifica que o beneficiário de um empréstimo garantido não paga na data de vencimento prevista, pede à Comunidade, em conformidade com os contratos de caução, que pague as quantidades devidas pelo devedor faltoso. O pagamento da caução deverá efectuar-se, o mais tardar, três meses após a recepção do pedido de pagamento do BEI. O BEI gere o empréstimo com a diligência exigida pelos usos bancários e está obrigado a exigir o pagamento devido após ter recorrido à garantia. Desde a entrada em vigor do Regulamento que institui um Fundo de Garantia relativo a acções externas, o Convénio entre a Comunidade e o BEI sobre gestão do Fundo prevê que a Comissão autorizará o BEI, sempre que este recorra à garantia por incumprimento de pagamento constatado, a retirar da conta do Fundo de Garantia, num prazo de três meses, o montante correspondente a pagamento em falta. Se o Fundo carecer dos recursos suficientes, serão aplicáveis as modalidades de intervenção da garantia estabelecidas para os empréstimos contraídos/concedidos. n. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA II. A A reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros (1) O Acordo Interinstitucional de 29 de Outubro de 1993 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental previu, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de Edimburgo, a inscrição no orçamento geral das Comunidades Europeias, a título de provisão, de uma reserva para garantias de empréstimos a países terceiros. Esta reserva destina-se a fazer face às necessidades de aprovisionamento do Fundo de Garantia e, se for caso disso, às mobilizações em termos de garantia que excedam o montante disponível do Fundo, por forma a permitir a respectiva imputação orçamental. O montante da reserva para garantias é o constante das Perspectivas Financeiras, ou seja, 300 MECU a preços de 1992. O montante da reserva é de 329 MECU em 1997. As condições de inscrição, de utilização e de financiamento da reserva para garantias são determinadas pelas seguintes decisões: • Decisão do Conselho, 94/729/CE, de 31 de Outubro de 1994 relativa à disciplina orçamental. • Regulamento (CECA, CE, Euratom) n° 2730/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias. 34- • Decisão 94/728/CE do Conselho, de 31 de Ourubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias. II. B Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia (2) Calcula-se as bases do aprovisionamento do Fundo aplicando as taxas de cobertura de garantia vigentes, ou seja, 75% ou 100%: - às garantias de empréstimos autorizadas pelo Conselho e às garantias de empréstimos propostas e em fase de preparação pela Comissão, com base nos montantes estimados de assinatura dos empréstimos que figuram nas fichas financeiras (empréstimos BEI, empréstimos Euratom); - aos montantes dos empréstimos autorizados (empréstimos assistência financeira) pelo Conselho e dos empréstimos propostos e em fase de preparação pela Comissão. O anexo do Regulamento (CE, Euratom) n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas, respeitante às modalidades de transferência para o Fundo de Garantia indica que relativamente às operações de contracção/concessão ou de garantia a organismos financeiros a título de um mecanismo quadro, que se prolonguem por vários anos e que tenham vocação microeconómica e estruturai, as transferências para o Fundo são efectuadas por fracções anuais calculadas com base nos montantes anuais indicados na ficha financeira anexa à proposta da Comissão, adaptadas, caso necessário, em função da decisão do Conselho. No que se refere às restantes operações de contracção/concessão de empréstimos da Comunidade, tais como os empréstimos à balança de pagamentos de países terceiros, independentemente de se efectuarem numa ou em várias parcelas, os montantes das transferências para o Fundo são calculadas com base no montante global da operação aprovada pelo Conselho. O anexo do regulamento indica que a partir do segundo ano (relativamente às operações que se prolonguem por vários anos), é aplicada aos montantes a transferir para o Fundo uma correcção igual ao desvio verificado em 31 de Dezembro do ano anterior entre as estimativas em que assentou a anterior transferência e as realizações de empréstimos assinados durante o mesmo ano. O desvio eventual relativo ao último ano é objecto de uma transferência no ano seguinte. O referido anexo prevê que a Comissão, sempre que inicia um procedimento de transferência, verifica a situação da execução das operações que tenham dado origem a transferências anteriores, propondo, caso os prazos de autorização inicialmente previstos não tenham sido respeitados, que este facto seja tomado em consideração no cálculo da primeira transferência a realizar no início do exercício subsequente por conta de operações já em curso. Durante o 2o semestre de 1996, a Autoridade Orçamental adoptou, assim, as transferências 42/96 e 52/96 destinadas a aprovisionar o Fundo de Garantia no que se refere aos empréstimos concedidos aos países terceiros (empréstimos à Moldávia e 35 empréstimos do BEI aos países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia com os quais a União celebrou acordos de cooperação). II. C Base de aprovisionamento do Fundo no caso de garantia parcial Relativamente aos empréstimos BEI que serão objecto de uma garantia global de 75%, o Fundo é aprovisionado com base em 100% das previsões anuais de assinaturas até ao limite de 75% do montante total das operações autorizadas. II. D Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) Os montantes relativos ao aprovisionamento do Fundo de Garantia resultam da aplicação à base de cálculo acima definida das taxas de aprovisionamento pertinentes, ou seja, 15% ou 14%. A taxa de aprovisionamento de 15% é aplicada aos empréstimos concedidos durante os períodos subsequentes às intervenções do Fundo, em termos de garantia, e enquanto o montante dos incumprimentos não tiver revertido para o Fundo de Garantia. O artigo 5o do regulamento que institui o Fundo de Garantia especifica "se, em virtude do accionamento das garantias na sequência de um incumprimento, os recursos do Fundo baixarem para menos de 75% do montante-objectivo, a taxa de aprovisionamento para as novas operações será aumentada para 15%, até se voltar a atingir o montante-objectivo, ou se o incumprimento ocorrer antes de se ter atingido o montante-objectivo, até que o montante da garantia seja integralmente reconstituído". Uma vez que as mobilizações da garantia não foram reconstituídas, a taxa de aprovisionamento aplicada às novas operações é de 15%. É aplicada uma taxa de aprovisionamento de 14%, relativamente aos empréstimos BEI decididos anteriormente, à cobertura de incumprimentos pelo Fundo, cujas fichas financeiras prevejam a assinatura de uma fracção dos empréstimos em 1997. (O regulamento relativo ao Fundo de Garantia especifica nos seus artigos 2°e 4o que o Fundo é aprovisionado por transferências do orçamento geral iguais a 14% do montante em capital das operações até que o Fundo atinja o montante-objectivo). ELE Margem remanescente na reserva para garantias (4) A margem remanescente na reserva para garantias é determinada pela diferença entre o montante da reserva ( l ) eo montante da rubrica de aprovisionamento do Fundo de Garantia (3). ILF Capacidade de empréstimos residuais (5) A capacidade de empréstimos residuais é a contrapartida, em termos de empréstimos, da margem remanescente na reserva, tendo em conta os limiares de garantia em vigor. 36 m. QUADRO INDICADORES DE RISCO-PAIS • 37- Indicadores da risco por pais País: Bulgária Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção Industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de Inflação Taxa de cambio (lev por USD) (final do período) (final do período) (final do período) 1,8 7,8 12,8 121,9 66,0 2,5 8,6 11,6 32,8 70,7 nota» 1994 1995 (12) 1996 (10) -10,0 -1. 1 12,5 311,0 496,0 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -5,8 -5,7 -11,0 Balança de pagamentos " Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais, incluindo ouro (final do período) em mil milhões de USD em meses de Importações de bens e serviços Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em mil milhOes de USD) capital juros DMda externa/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%} Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, mH milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dMda externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) (1) Acordos FMI Tipo/n* (Data/-) Situação quanto à observância ( - / Data) 7,0 -0,4 90 1,5 2,8 9,4 0,8 0,2 0,6 80,9 155,1 11,4 (9) (9) 7,3 5,7 7,7 - 6,3 -2 105 1,3 3,0 10,3 0,9 0,6 0,5 118,9 219,8 18,4 17,6 (4) 6,8 4,6 8,9 (5)+(6) (3/94-3/95) (7) (09/94) (09/96) 4,4 -0,1 61 0,5 (11) 9,9 (09/96) (09/96) (09/96) 1,1 0,5 0,6 280 221,0 (11) (9) (9) 8,1 6,5 14,6 - Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor PosiçSo na classificação (número de países) Notação creditícia (8) (8) 03/94 09/94 88 98 (167)(167) 03/94 09/94 91 95 (135) (135) 19. 8 20. 8 (8) (8) 03/95 09/95 90 90 (187) (181) 03/95 09/95 93 94 (135) (135) 21. 9 22. 2 (8) (8) 03/96 09/96 99 92 (178) (178) 03/96 09/96 92 93 (135) (135) 23. 1 23. 5 (2) (2) (3) (1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. (3) Os países sao notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. (4) Clube de Londres, remissão da divida e do serviço da divida (Julho). Clube de Paris, reescalonamento (Abril) (5) ASB (6) FTS (7) ASB suspenso (8) NSo notado (9) Nao (10) Provisório (11) N d. (12) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) • 3 8. Indicadores de risco por pafs Pais: República Checa Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção Industrial (variação em %) Desemprego (% da população activa) Taxa de Inflação Taxa de cambio (coroa checa por USD) (final do período) (Dez. /Dez. ) (final do período) notas 1994 1995 2,6 2,1 3,3 10,2 28,2 4,8 9,2 3,0 7,9 26,3 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -0,3 -0,8 Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em mil millhOes de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa (final do período) Divida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD. final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em mil milhOes de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) DMda externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dMda/exportaçCes de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em Juros, em milhOes de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvIda externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordo* FMI Tlpo/n* (Data / - ) Situação quanto a observância ( - / Data) 14295 -0,1 762 6,2 4,2 10,7 2,5 2,0 0,5 29,7 56,6 12,6 (4) (4) 5,2 3,4 2,5 (5) (3/93-3/94) (6) 17054 -3,0 2547 14,0 7,9 16,5 2,6 1,5 1,1 36,8 66,5 15,2 (4) (4) 5,8 2,6 2,5 - <1> 1996 (7) 4,8 7,9 3,0 9,0 27,0 -0,6 29920 -6,5 875 12,4 5,3 16,1 3,8 3,0 0,8 30,6 53,8 12,7 (4) (4) 7,3 3,6 1. 9 - Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia Baa2 (06794) BBB+ (07/94) 03/94 09/94 40 39 (167) (167) 03/94 09/94 40 39 (135) (135) 49. 7 52. 8 Baa1 (09/95) A 03/95 09/96 35 41 (187) (181) 03/95 09/95 33 30 (135) (135) 55. 8 58. 4 Baa1 A 03/96 09/96 36 35 (178) (178) 03/95 09/95 30 29 (135) (135) 60. 1 62. 0 (2) (2) (3) (1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio a balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. (3) Os países sao notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. (4) N9o (5) ASB (6) Observância. Todas as dividas ao FMI pagas antecipadamente. (7) Projecções (salvo indicação em contrario) -39- Indicadores de risco por pafs Pais: Estónia Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção Industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (coroa estónia por USD) (final do período) (final do período) (final do período) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Saldo financeiro Saldo orçamental Balança de pagamentos Exportações de mercadorias (em milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em mlllhões de USD em meses de importações de mercadorias Dívida externa Divida externa (incl. ao FMI) (moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhOes de USD) capital Juros + encargos FMI Divida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de mercadorias (%) Serviço da divida/exportações de mercadorias (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da dMda Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/divida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo/n* (Data/-) Situação quanto à observância ( - / Data) Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia notas 1994 1995 -0,1 3,5 4,5 41,6 13 (1) (D 2,9 1,3 1329 -12,3 212 447 3,2 3,2 1,4 4,1 28,8 11,5 -0,4 -0,8 1861 -8,2 202 583 2,7 1996 (10) 3,1 -0,7 4,3 23,1 12,4 (11) -1,5 1980 (11) 42 605 2,3 (12) (09/96) (09/96) (09/96) 170,3 246,8 294 (10/96) (10/96) 8,1 3,0 5,1 7,5 12,8 0,6 (5) (5) 0,4 15,7 2,0 12,8 3,5 9,3 7,1 13,3 0,7 (5) (5) 0,5 16,5 2,2 21,4 10,5 10,9 (11) 14,3 (11) (5) (5) 0,5 13,8 2,1 (6) (10/93-3/95) (7) (9) (4/95-6796) (7) (9) (4/95-6796) (13) (7) (8) (8) 03/94 09/94 105 102 (167) (167) 03/94 09/94 88 86 (135) (135) 20. 7 23. 6 (8) (8) 03/95 09/95 66 76 (187)(181) 03/95 09/95 79 79 (135) (135) 25. 4 26. 3 (8) (8) 03/96 09/96 73 71 (178) (178) 03/96 09/96 76 71 (135) (135) 28. 9 31. 1 (4) ______ (2) (3) (3) (1) O saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamentai, n9o tem em conta o volume liquido de empréstimos do Estado. (2) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (3) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. (4) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. (5) Não (6) ASB/FTS (7) Observância (8) Não notado (9) ASB (10), Provisório (11) N. d. (12) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) (13) O Acordo de stand-by (7/96-7/97) está Igualmente a ser cumprido. - 4 0- Indicadores de risco por pals Pais: Hungria Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Desemprego (% Oa população activa) Taxa de Inflação Taxa de câmbio (forint por USD) (final do período) (DezJDez. ) (final do período) notas 1994 1995 1996 2,9 9,0 10,9 21,2 111,0 1,5 6,0 10,4 28,5 139,5 1,0 2,3 10,5 19,8 164,0 (10) (09/96) (11/96) Saldo do orçamento de Estado consolidado (em % do PIB) (definição dae e s t ât f i n. públ. ) -6,3 -6,8 ^3,3 Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mlhOes de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em mUhóes de USD) Reservas oficiais (final do período) em mil mMhOes de USD em meses de importações de mercadorias Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em mH mUhOes de USD) capital luro» DMda exiema/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (*A) Serviço da divido/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em mHhOes de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) ' Risco da UE/drvida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tlpom* (Data/-) Situação quanto a observância (-/Data) 10219 -9,5 1100 6,8 7,2 28,5 6,2 4. 2 2. 0 HB,U 278,9 60,8 (5) (5) 16. 5 4. 0 11,3 (6) (7) 14667 -5,6 4410 12,0 9. 5 12788 -3,2 1730 13. 8 10,1 (11/96) (8) (11/96) (11/96) (11/96) 31,7 7,7 5,3 2. 4 /0,8 189,2 52,5 (5) (5) 13,0 3,1 6,6 - 26,4 (11/96) (8) (8) 7,4 5,1 2. 3 r. a,1 206,2 43,6 (5) (5) 9,6 2,9 5,9 (6) (3/96-2/98) (9) (D (2) Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endvidamento em dvlsas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em dvlsas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na classificação (numero de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação credWcla Ba1 BB+ 03/94 09/94 44 46 (167)(167) 03/94 09/94 43 44 (136)(136) 46. 1 46 2 Ba1 BB+ 03/95 09/95 50 44 (187) (181) 03/95 09/95 45 48 (135)(136) 46 4 46. 0 Baa3 BBB- 03/96 09/96 44 44 (178) (178) 03/96 09/96 50 50 (136)(135) 43. 6 44 7 (3) (3) (4) Incluindo reembolsos antecipados. ( 1 ) (2) Apenas emprésitmos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (3) Quanto mais elevada for a dassltlcação, menor é a flabidade crecMcia dopais. (4) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabildade de Incumprimento. Um dado pais pode metiorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melioramento da notação média global relativa a todos os países notados. (5) Não (6) ASB (7) Primeira revisão não concluída. (8) Apenas exportações de bens no que se refere a 1996. (9) Observância ( 10) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) -41- Indiciadores de risco por pala Pale: Letónia Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (lats por USD) (final do período) (final do período) (final do período) 2,0 -2,2 6,5 26,0 0,55 -1,6 -6,3 6,1 23,1 0,54 2,5 1,0 7,2 13,1 0,55 notas 1994 1995 1996 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Saldo financeiro Saldo orçamental Balança de pagamentos Exportações (em milhOes de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em millhOes de USD em meses de Importações de bens e serviços Dívida externa Divida externa (moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhOes de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Divida externa/exportações de mercadorias (%) Serviço da divida/exportações de mercadorias (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em Juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/drvida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo/n* (Data / - ) Situação quanto a observância ( - / Data) (D (D -1,7 -4,0 -2,7 -3,3 -1,2 -1,8 997 -3,5 155 545 4,5 359 50 (5) (5) 10,0 36,0 5,0 (6) (6) 0,7 13,3 4,8 1306 -4,4 165 527 3,2 423 39 (5) (5) 9,0 32,4 3,0 (6) (6) 0,7 12,3 4,0 1430 -6,8 200 649 3,5 500 71 (5) (5) 9,0 35,0 5,0 (6) (6) 0,7 10,4 3,6 (7) (12/93-3/95) (8) (10) (4/95-4/96) (11) (10) (5/96) (8) (2) Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (9) (9) 03/94 09/94 104 125 (167) (167) 03/94 09/94 94 92 (135) (135) 19. 6 21. 3 (9) (9) 03/95 09/95 106 116 (187) (181) 03/95 09/95 91 69 (135) (135) 22. 6 23. 4 Baa3 (01/97) BBB (01/97) 03/96 09/96 89 75 (178) (178) 03/96 09/96 86 88 (135) (135) 24. 7 25. 7 (3) (3) (4) (1) O saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamental, não tem em conta o volume liquido de empréstimos do Estado. (2) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (3) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. (4) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. (5) N. d. (6) Não (7) ASB/FTS (8) Observância (9) Não notado (10) ASB (11) Não observância (12) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) • 4 2- Indicadores de risco por pais Pais: Lituânia notas 1994 1995 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção Industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de Inflação Taxa de cambio (Itas por USD) (final do período) (final do período) (Unal do período) 1,0 -6,7 3,8 45,1 4,3 (D (D -1,5 -4,2 1930 -4,2 60 587,4 3,1 448 19 (5) (5) 8,0 23,2 1. 0 (6) (6) 0,9 13,3 3,1 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Saldo financeiro Saldo orçamental Balança de pegementos Exportações (em mHhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB, exd. transferências oficiais) Afluxo liquido de investimento directo esfrangeiro (em mltiOes de USD) Reservas ofldals de divisas (final do período, activos brutos em moeda estrangeira) em mUhOes de USD em meses de importações de bens e serviços Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em mltiOes de USD) capital juros DMda extema/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/divida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI TtooAi* (Data/-) Situação quanto é observância (-/Data) Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endMdamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na dassiflcaçáo (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação credrada 1 1 (2) (3) (3) (4) (09/96) (09/96) (11/96) (09/96) 1996 (11) 3,6 2. 4 6,4 13,1 4,0 -1,9 -3,4 3361 -2,7 101 838,0 2,9 1070 120 (5) (5) 10,4 42,7 4,8 (6) (6) 1,4 10,5 3,3 3. 1 0,8 6,1 35. 5 4. 0 -1,8 -3,3 2210 -3,2 55 819,1 3,9 757 69 (5) (5) 9,7 34,3 3,1 (6) (6) 1,4 13,9 4,8 (7) (10/93-3/94) (10) (10/94-11/97 (8) (10) (10/94-10/97) (8) (10) (10/94-10/97) (8) (9) (9) 03/94 09/94 110 121 (167)(167) 03/94 09/94 97 96 (135) (135) 18. 4 20. 0 (9) (9) 03/95 09/95 108 118 (187)(181) 03/95 09/95 95 90 (135)(135) 21. 7 22. 9 Ba2 (9) 03/96 09/96 85 59 (178)(178) 03/96 09/96 89 90 (135) (135) 23. 8 25. 3 ( 1 ) O saldo financeiro, contrariamente ao sexto orçamental, não tem em conta o volume Iquldo de empréstimos do Estado. (2) Apenas empréstimos do BEI e para apoio è balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (3) Quartonr^selewlaforactassfflcaçao, merwréaflaW (4) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabildade de Incumprimento. Um dado pais pode metwrar a sua notação, e no entanto descer na dassiflcaçáo, caso se verifique um metwramento da notação média global relallva a todos os países notados. (5) N. d. (6) Não (7) FTS (8) Observânda (9) Não notado (10) MFA (11) Projecções (salvo indicação em contrário) • 4 3- Indicadores de risco por pals Pafs: Roménia Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (leu por USD) (final do período) (Dez/Dez. ) (final do período) 3,9 7,2 10,9 61,7 1767 6,9 5,2 8,9 27,8 2760 notas 1994 1995 (11) 1996 4,4 4,9 6,1 56,9 4100 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -1,0 -2,8 -5,7 Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mH milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em millhões de USD em meses de Importações de bens e serviços Divida externa Divida externa (moedas convertíveis, em mH milhões de USD, final do período) Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros DMda externa/PIB (%) Divida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/divida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tlpo/n» (Data / - ) Situação quanto é observância ( - / Data) 6,1 -1,4 341 1596 2,2 5,5 589 313 276 18,3 90,1 9,6 (4) (4) 8,4 10,7 9,7 7,5 -3,6 417 1110 1. 4 6,6 1038 462 576 18,7 88,0 13,8 (4) (4) 10,2 11. 5 10,1 (5) (5/94-12/95) (6) (8) (9) (D 6,4 -3,4 608 1700 2,3 6,9 1200 477 723 22,0 97,0 13,7 (4) (4) 10,2 11,0 12,5, (10) Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia 1 I (7) (7) 03/94 09/94 74 77 (167)(167) 03/94 09/94 76 74 (135) (135) 25. 4 26. 2 (7) (7) 03/95 09/95 68 64 (187) (181) 03/95 09/95 73 71 (135)(136) 28. 1-29. 7 Ba3 BB- 03/96 09/96 67 61 (178)(178) 03/96 09/96 68 72 (135)(135) 30. 9 31. 0 (2) (2) (3) (1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. (3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. (4) Não (5) ASB/FTS (6) Observância (7) Não notado (8) ASB prorrogado para 1997 e aumentado (9) Observância. Não respeitado em 1996 (10) ASB suspenso. Novo programa a aprovar pelo Conselho do FMI. (11) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) - 4 4- Indicadores de risco por pafs Pais: República Eslovaca Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Desemprego (% da população activa) Taxa de Inflação Taxa de câmbio (coroa eslovaca por USD) (final do período) (Dez. /Dez. ) (final do período) notas 1994 1995 1996 4,8 7,0 14,6 11,7 31,3 7,4 9,6 13,1 7,2 29,6 7,0 2,6 12,8 5,4 31,9 (9) (09/96) (11/96) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -0,4 0,7 -1,4 Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em milhOes de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) Reservas oficiais de dMsas (final do período) em millhOes de USD em meses de Importações de bens e serviços Divida externa DMda externa (moedas convertíveis, em mH milhOes de USD, final do período) Serviço da dMda em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros DMda externa/PIB (%) DMda externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dMda/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Rtsco da UE/dMda externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Ttoo/n* (Data / - ) Situação quanto â observância ( - / Data) Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia 8983 6,0 184 1691 2,3 3,9 791 (4) (4) 31,1 43,4 8,8 (5) (5) 2,9 5,3 2,3 10921 3,6 157 3400 4,1 5,8 1045 (4) (4) 39,9 53,1 9,5 (5) (5) 4,1 5,2 2,8 (7) (7/94-3/96) (8) (6) (7/93 - 7/94) (7) (7/94-3/96) (09/96) (10/96) (09/96) 7980 -7,7 189 3473 3,4 6,3 (09/96) (09/96) (09/96) (09/96) (09/96) 820 (4) (4) 33,4 58,8 7,7 (5) (5) 4,5 5,6 4,4 - (D Baa3 (05/94) BB-(02/94) 03/94 09/94 64 66 (167) (167) 03/94 09/94 59 59 (135) (135) 31. 6 33. 1 Baa3 BB+ 03/95 09/96 53 51 (187) (181) 03/95 09/95 61 59 (135) (135) 33. 2 35. 7 Baa3 BBB- 03/96 09/96 48 49 (178) (178) 03/96 09/96 57 53 (135) (135) 38. 6 41. 2 (2) (2) (3) (1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. (3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. (4) N. d. (5) Não (6) FTS (7) ASB (8) O exame intercalar do programa, previsto para Fevereiro de 1995, não foi ainda concluído. (9) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) • 4 5- Indleadoree de rleoo por pale Pafs: Bielorrússia Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção Industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (rublo bielorrusso por USD) (final do período) (Dez/Dez. ) (média) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) Reservas oficiais de dMsas (final do período) em milhOes de USD em meses de importações Divida externa DMda externa (moedas convertíveis, em milhOes de USD, final do período) Serviço da dMda em moedas convertíveis (em milhões de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) DMda externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em mil milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dMda externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo/n* (Data/-) Situação quanto à observância ( - / Data) Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia nota* 1994 1995 1996 -12,2 -19,3 2,1 1957 3651 -10,2 -11,5 2,7 244 11532 -2,6 -1,9 2641 -12,4 10 101 0,3 1251 123 (4) (4) 25,9 47,4 4,3 493 (5) 0,9 4,8 2,3 4621 -2,5 7 377 0,7 1513 178 (4) (4) 14,7 32,7 3,4 460 (9) 0,5 2,6 0,8 2,6 3,2 3,9 39 (4) -2,0 5264 - 1 4 , 1' 6* (4) 0,7 950 163,2 * (4) (4) 8,1 15,4 3,1 (4) (9) 0,5 4,0 0,7 (D (6) (01/95) (7) (10) (12/95-11/96) (11) (12) (10) (12/95-11/96) (11) (12) (8) (8) 03/94 09/94 145 138 (167) (167) 03/94 09/94 109 109 (135) (135) 15. 5 15. 7 (8) (8) 03/95 09/95 135 134 (187) (181) 03/95 09/95 112 112 (135) (135) 15. 2 15. 5 (8) (8) 03/95 09/95 128 142 (178) (178) 03/95 09/95 116 118 (135) (135) 14. 5 14. 6 (2) (2) (3) (1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (2) Quanto mato elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. (3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. N. d. Pagamentos em atraso por fornecimento de gás da Rússia. FTS (4) (5) (6) (7) Os objectivos previstos no programa FTS de 1993 do FMI deixaram de ser respeitados no Inicio de 1994. No entanto, o FMI considerou favoravelmente o programa adoptado peio Governo no Outono de 1994, que foi apoiado com a segunda parcela FTS em finals de Janeiro de 1995. Não notado (8) (9) Acordo de anulação dos pagamentos em atraso por fornecimento de gás da Rússia 02/96-08/96. (10) ASB (11) Não observância (12) Não chegou a ser concluída a primeira revisão trlmestraj do programa, Inicialmente prevista para Dezembro de 1995. (13) Estimativas (*) -46- indicadores de risco por pais Pais: Moldávia nota* 1994 Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Desemprego (% da população activa) Taxa de inflação Taxa de câmbio (leu moldavo por USD) (final do período) (final do período) (final do período) -31,2 -30,0 1,0 116,0 4,27 1995 -3,0 -10,0 2,0 23,8 4,50 1996 (9) -5,0 -17,7 2,0 15,1 4,65 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -8,7 -5,5 -3,4 Balança de pagamentos Exportações de mercadorias (em milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de dMsas (final do período) em mlilhOes de USD em meses de Importações de mercadorias Divida externa DMda externa (moedas convertíveis, em milhOes de USD, final do período) Serviço da dMda em moedas convertíveis (em milhOes de USD) capitai juros DMda externa/PIB (%) DMda externa/exportações de mercadorias (%) Serviço da dMda/exportações de mercadorias (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da dMda Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dMda externa (%) Risco da UE/exportações de mercadorias (%) Acordos FMI Ttoo/n* (Data/-) Situação quanto à observância ( - / Data) indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia 618,0 -12,9 18,0 179,0 2,9 343 12,3 (4) (4) 30,0 55,5 4,0 (5) (5) 0,9 18,0 10,0 741,0 -6,8 72,0 257,0 3,2 675 91,0 (4) (4) 38,0 91,1 11,0 (5) (6) 0,8 8,7 7,9 563,0 -6,8 (4) 292,0 3,4 700 (4) (4) (4) 32,0 124,3 11,0 (5) (5) 1,0 11,1 13,9 (6) (12/93-3/95) (7) (6) (3/95-3/96) (7) (10) (5/96-5/99) (7) (8) (8) 03/94 09/94 148 155 (167) (167) (8) (8) 03/95 09/95 157 141 (187) (181) (8) (8) 03/96 09/96 134 125 (178) (178) (8) (8) (8) (1) (2) (2) (3) (11) (11/96) (09/96) (09/96) (09/96) (1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do país. (3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. (4) N. d. (5) Não (6) ASB (7) Observância (8) Não notado (9) Projecções (salvo indicação em contrário) (10) MFA (11) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) - 4 7- Indicadores de risco por pafs Pafs: Ucrânia Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção industrial (variação em %) Taxa de desemprego Taxa de inflação Taxa de câmbio (Krb por USD), (Hrv por USD em 1996) - leilão/interbancário - op. à vista (final do período) (Dez. /Dez. ) (final do período) (final do período) 23,0 -28,5 0,3 401 108196 128000 -11,8 -11,7 0,6 182 179400 186000 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (excl. transferências, em % do PIB) Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em mH milhões de USD) Reservas oficiais de dMsas em milhOes de USD em semanas de importações de bens e serviços Dívida externa DMda externa (moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) Pagamentos rei. a serviço da divida em moedas convertíveis (em milhOes de USD) capital juros DMda externa/PIB (%) DMda externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvIda externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Tipo/n* (Data / -) Situação quanto à observância ( - / Data) Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (D (2) (2) (3) 1996 JUL -10,0 * -5,1 1,3 39,7 1,89 1,89 -3,2 15,6* -3,2* 0,4' 1994 5,3 9,2 1221 716 505 21,2 45,3 6,0 (5) 3,0 2,6 1,5 (9) 5/96 (7) -8,2 14,8 -6 0,09 646 2,3 7,2 1794 (4) (4) 29,2 48,0 12,1 2722 (5) 1,6 1,6 0,8 (6) 10/94 (7) 15. 1 -4,4 0,27 1134 3,7 8,1 1531 966 546 23,3 53. 6 9,3 236 (5) 1,6 1,4 0,7 (9) 08/95 (10) (8) (8) 03/94 09/94 149 147 (167) (167) 03/94 09/94 111 113 (135) (135) 15. 1 14. 5 (8) (8) 03/95 09/95 145 138 (187) (181) 03/95 09/95 109 111 (135) (135) 15. 5 15. 7 (8) (8) 03/95 09/95 136 135 (178) (178) 03/95 09/95 107 111 (135) (135) 16. 7 16. 6 (1) (2) (3) Apenas empréstimos do BEI e para apoio â balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. N. d. Reescalonamento da dMda a Rússia/Turquemenistão. FTS Observância Não notado ASB Não observância (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) Estimativas (*) -48- Indicadores de rlsoo por pain Pals: Argélia Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção de hidrocarbonetos (variação em %) Taxa de Inflação Taxa de câmbio (dinar argelino por USD) (DezJDez) (final do período) Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em mil milhOes de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (milhões de USD) Reservas oficiais de dMsas em mil milhões de USD em meses de Importações de bens e serviços Dfvlda externa DMda externa (moedas convertíveis, mH milhões de USD, final do período) Serviço da dMda em moedas convertíveis (em mil milhões de USD) capital juros DMda externa/PIB (%) DMda externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da dMda/exportaçOes de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da dMda (em mil milhões de USD) Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dMda externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) Acordos FMI Tipo/n* (Data/-) Situação quanto à observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endMdamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia notas 1994 1995 1996 -0,9 -2,5 38,6 42,9 -4,4 8,9 -1,8 0,0 2,6 2,9 29,5 8,9 7,1 1,8 70,3 307,5 48,6 (4) 4,5 9,9 2,4 7,8 3,9 4,4 21,9 52. 2 4,0 5,4 15,1 56,0 -1,4 2,6 10,3 -2,2 0,0 2,1 2,1 32,5 9,4 7,1 2,3 78,4 297,1 42,4 (4) 4,9 12,2 2,8 8,9 12,6 0,2 0,2 3,7 3,9 32,7 7,6 5,2 2,4 72,4 230,8 32,7 (4) 3,3 11,6 2,7 7,1 (1) (5) (5/94 - 5/95) (6) (5) (5/94 - 5/95) (6y(8) (5/95 - 5/98) (8) (5/95 - 5/98) (6) (7) (7) 03/94 09/94 92 96 (167) (167) 03/94 09/94 75 78 (135)(135) 26. 3 24. 6 (7) (7) 03/95 09/95 102 107 (187) (181) 03/95 09/95 89 91 (136) (136) 23. 5 22. 8 (7) (7) 03/95 09/95 109 97 (178) (178) 03/95 09/95 95 95 (135)(135) 21. 5 22. 8 (2) (2) (3) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Apenaa empréstimos do BEI e para apoio a balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. Não ASB Observância Não notado MFA , • 4 9- Indicadores de risco por pais Pafs: Israel Taxa de crescimento do PIB real (em %) Produção Industrial (variação em %, preços constantes de 1990) Taxa de desemprego indice de preços no consumidor Taxa de câmbio (shekel por USD) (média) (média) (final do período) nota* 1994 1995 6,5 7,2 7. 8 12,3 3,018 7,1 7,9 6,3 10,1 3,135 1996 (7) 4,3 2,7* 6,3 11,5 3,244 Défice global da administração central (em % do PIB) -2,4 -4,2 -4,3 Balança de pagamentos Exportações de bens (em mil milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em mH milhões de USD) Reservas oficiais brutas de dMsas em mH milhOes de USD em meses de Importações de bens Dívida externa DMda externa (responsabilidades brutas perante o exterior) (em mH milhOes de USD, final do período) Serviço da dMda (em mil milhões de USD) capital juros (brutos) DMda externa/PIB (%) DMda externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da dMda Indicadores dos riscos Incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dMda externa (%) Risco da UE/exportações de bens (%) Acordos FMI Tipo/n* (Data/-) Situação quanto à observância ( - / Data) 16,7 -3,2 -0,2 6,792 3,6 41 4,6 2,2 2,4 54,2 169,4 14,9 (4) (4) 4,4 0,8 1,9 19,0 -4,5 1,2 8,119 3,6 19,9 -5,6 (6) 10,05 4,2 46 3. 9 (6) (6) 53 170 15 (4) (4) 4,4 0,7 1. 7 (6) (6) (6) (6) 54 (6) (6) (4) (4) 3,9 (6) 1,5 (4) (4) (4) (D Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (6) BBB+ 03/94 09/94 30 33 (167) (167) 03/94 09/94 46 43 (135) (135) 43. 4 46. 5 A3 A- 03/95 09/95 31 31 (187) (181) 03/95 09/95 43 42 (135) (135) 47. 9 49. 2 A3 A- 03/95 09/95 33 32 (178) (178) 03/95 09/95 41 40 (135) (135) 50. 8 52. 2 (2) (2) (3) (1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio a balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. (2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. (3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os paises notados. (4) Não (5) (6) (7) Não notado N. d. Estimativas (*) 5o ISSN 0257-9553 COM(97) 273 final DOCUMENTOS PT 01 09 N. ° de catálogo : CB-CO-97-269-PT-C ISBN 92-78-20850-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo