title: Fundação Europeia para a formação - VOL. I Relatório anual 1995 VOL. II Relatório anual 1996

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
European Training Foundation
cooperation policy
higher education
vocational training

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADFS EUROPFIAS Bruxelas, 18. 07. 1997 COM(97) 381 final VOL. 1 Fundação europeia para a formação Relatório Anual 1995 (Apresentado pela Comissão) Preparado pela m u Fundação Europeia para a Formação Villa Gualino, Viale Settimio Severo, 65,1-10133 Torino Tel: (39)11 630 22 22/Fax: (39)11 630 22 00/email: info@etf. it Web: http-y/www. etf. it A Fundação Europeia para a Formação é uma agência da Comunidad Europeia que desenvolve as suas actividades no âmbito da educação e formação profissional na Europa Central e Oriental, nos Novos Estados Independentes e na Mongólia. A Fundação também providencia assistência técnica à Comissão Europeia, na execução do Programa Tempus. ,2. -3- INDICE PREFÁCIO INTRODUÇÃO PARTE 1 - PESSOAL, RECRUTAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS PARTE 2 - ACTIVIDADES DA FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO EM 1995 A. O OBSERVATÓRIO B. ACTIVIDADES RELATIVAS À INSTRUÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL C. TEMPUS D. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS QUADROS E. PUBLICAÇÕES DA FUNDAÇÃO EM 1995 PARTE 3 - O CONSELHO DIRECTIVO PARTE 4 - JUNTA CONSULTIVA PARTE 5 - ORÇAMENTO 1995 A. O ORÇAMENTO DE 1995 B. GESTÃO DOS FUNDOS DE FUNCIONAMENTO G VERIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE ANEXO 1 - ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO Página 7 9 10 12 12 15 17 19 19 20 22 23 23 24 24 25 - 5 - PREFACIO Tenho o prazer de apresentar o segundo Relatório Anual da Fundação Europeia para a Formação. O presente relatório è o primeiro marco miliário do desenvolvimento da Fundação. Desde o modesto início no verão de 1994, até ao fim de 1995 a Fundação dispunha de um efectivo de 95 funcionários. Mais importante, hoje posso declarar que a Fundação está realmente operacional, o que não se podia afirmar nos primeiros meses de 1995, aquando da redacção do primeiro Relatório Anual. Graças em especial ao apoio dado pela Comissão Europeia, a Fundação actualmente está a realizar, em nome da mesma, os programas de Educação e Formação Profissional, especialmente nos países da Europa Central e Oriental. Além disso, após um período de reflexão e de pesquisa, foir criado o Observatório, o qual está a realizar o mapa dos desenvolvimentos verificados no sector da formação profissional nos Estados Partner do Leste, recolhendo e elaborando dados-chave sobre as fontes de informação relativas a todos os nossos partners. O Observatório encontra-se no centro de um crescente número técnicos de redes, cuja mais importante è o Junta Consultiva que se avale de especializados em formação provenientes de quarenta países e das mais importantes organizações internacionais que trabalham neste sector. Desejo manifestar o meu reconhecimento à Comissão Europeia pela actividade instrumental desenvolvida na constituição da Fundação e seguidamente servindo de apoio e guia, assim como aos Estados Membros pela sua colaboração e encorajamento. Confio na continuação e reforço das relações existentes entre nós. Manifesto também os meus agradecimentos ao Conselho Directivo pelo seu ilimitado apoio e especialmente ao seu Presidente, Dr. Tom O'Dwyer, que muito contribuiu para tornar a Fundação uma realidade. Por último, desejo agradecer às autoridades italianas e especialmente à Região tão Piemonte e à Cidade de Turim pelo apoio dado e por nos terem acolhido generosamente. Peter de Rooij Director Turim, Abril de 1996 - 7 RELATÓRIO ANUAL DE 1995 DA FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO INTRODUÇÃO O presente è o segundo Relatório Anual da Fundação Europeia para a Formação. O primeiro,1 relativo ao período decorrido na preparação e constituição da Fundação, isto é durante o ano de 1994. Os objectivos da Fundação constam no Regulamento que a institui2. A Fundação contribui para o desenvolvimento dos sistemas de formação profissional dos países da Europa Central e Oriental, assim como dos Novos Estados Independentes da ex-União Soviética e da Mongólia. A Parte 1 refere-se ao Pessoal e ao respectivo recrutamento, a Parte 2 descreve detalhadamente as actividades efectuadas pela Fundação durante o seu primeiro ano de funcionamento, enquanto que as Partes 3 e 4 evidenciam o trabalho efectuado pelos dois órgãos estatutários previstos pelo Regulamento, o Conselho Directivo e Junta Consultiva. O anexo contém informações sobre o Orçamento e sobre as despesas da Fundação relativas ao exercício de 1995. COM(95) 388 definitivo (ISBN 92 - 77 - 926026 - 3) Regulamento do Conselho (CEE) 1360/90 de 7 de Maio de 1990 (L 131) modificado pelo Regulamento do Conselho (CE) 2063/94 de 27 de Julho de 1994 (L 216/9) PARTE 1 - PESSOAL, RECRUTAMENTO INFRA- ESTRUTURAS 1. 1. Durante todo o ano de 1995, a Fundação procedeu recrutamento de pessoal. Foram examinados mais de 1. 300 curriculum vitae e cerca de resposta negativa. O Departamento do Pessoal e 1. 000 receberam Administração efectuou 200 entrevistas que nos finais de 1995 levaram à admissão de 118 funcionários, 95 dos quais entraram ao serviço antes de 31 de Dezembro de 1995, enquanto os outros 23 iniciaram as suas funções nos primeiros meses de 1996. Deverão ainda ser preenchidos outros 12 lugares que conduzirão os efectivos da Fundação aos 130 aprovados pelo Conselho Directivo. 1. 2. O seguinte Quadro 1 indica o pessoal em serviço a 31 de Dezembro 1995, dividido por categorias e nacionalidade. Situação do pessoal em 31 de Dezembro de 1995 Nacionalidade Alemanha Áustria Bélgica Dinamarca Espanha Finlândia França Grécia Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal Reino Unido Suécia n m r r r — • r —* TOTAL GENERAL 1. 3. O anexo 1 contém a estrutura da organização da Fundação adoptada pelo Conselho Directivo em Setembro de 1995. - 10 1. 4. As mstalaçoes da Fundação encontram-se num vasto complexo situado nas colinas da cidade de Turim, e foram concedidos pelo período de trinta anos pelas autoridades italianas a um preço nominal. Para pode acolher os 130 funcionários previstos pela Fundação, o edifício teve de sofrer uma radical transformação, subdividida em lotes alguns dos quais ainda se encontram em fase de reconstrução, que deverá terminar em meados de 1997. No dia 2 de Janeiro 1995 a Fundação poude acolher 73 pessoas. Nos finais do mês de Abril de 1995, foi possível dispor de uma segunda zona, enquanto que outros escritórios e salas de reunião serão disponíveis nos fins do mês de Abril de 1996. Como solução provisória, alguns escritórios foram alugados num hotel vizinho. Também foi alugado um depósito para satisfazer a urgente necessidade de espaço, dado que as instalações destinadas a arquivo só estarão prontas em meados de!997. 11 - PARTE 2 - ACTIVIDADES DA FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO EM 1995 2. 1. Como já foi referido, a Fundação iniciou as suas actividades operacionais em Turim em Janeiro de 1995 com um grupo de 60 funcionários ao serviço. 2. 2. As actividades da Fundação relativas a 1995 foram definidas pelo programa de trabalho adoptado pelo Conselho Directivo nos finais de 1994. As mesmas fazem parte das seguintes categorias: # # # # o Observatório; os projectos no sector da educação e formação profissional para os países das regiões Phare e Tacis; a Assistência Técnica ao Programa Tempus3; o Programa de formação de quadros. A seguir indicamos os progressos obtidos nos referidos sectores. A. O OBSERVATÓRIO 2. 3. O conceito de Observatório evoluiu gradualmente durante alguns meses a partir de 1995. A Fundação beneficiou do contributo fornecido por alguns técnicos e organizações externas dotadas de experiência no tipo de trabalho efectuado pelo Observatório. 2. 4. Os seus trabalhos iniciaram-se em 1995 mediante a definição das necessidades de consultores, de informações e da troca de experiências e com o desejo de não criar duplicados com o trabalho desenvolvido por outros no mesmo sector. Foram feitos alguns contactos com os principais partners internacionais - o Banco Mundial, a OIL, a OCSE, a CEDEFOP, o EBRD, a UNESCO e os respectivos serviços da Comissão Europeia para definir o tipo de trabalho exercido pelos mesmos no referido sector. Ao mesmo tempo foi feita uma análise preliminar e efectuados colóquios com os principais potenciais beneficiários a fim de definir as suas reais necessidades de informações. A seguir a estas actividades, a Fundação decidiu que em 1995 o Observatório se concentrasse num determinado número de necessidades prioritárias: TEMPUS (Trans-European Mobility Programme for University Studies - Programa de cooperação transeuropeia para estudos universitários) decisão do Conselho (CEE) 246/93 de 29 de Abril de 1993 (JO L 112/34). - 12 # # # elaborar e analisar bases de dados sobre a educação e formação profissional, disponíveis em cada Estado Membro, a fim de contribuir para a elaboração da política nacional e do planeamento da reforma a nível do programa e da assistência baseada no projecto. Isto levou à definição das estruturas dos Observatórios Nacionais para a recolha, análise e divulgação das referidas bases de dados; criar redes e determinar os instrumentos necessários para a criação das mesmas as quais são destinadas à promoção do mellhor processo de troca de informações entre os Estados Partner assim como entre Oriente e Ocidente; elaborar e realizar as bases de dados para fornecer aos vários membros informações específicas sobre os principais operadores de um determinado instituições especializadas num determinado argumento ou pais, no estado actual do sistema de instrução e formação profissional e nas suas relações com o mercado do trabalho; exemplo, técnicos - por sector e # melhorar a eficiência da cooperação internacional encorajando a coordenação, especialmente reunindo os recursos humanos e financeiros com base nas informações-chave acerca da cooperação bi-laterai e multi lateral no sector da educação e formação profissional entre os Estados Partner e os Estados Membros. 2. 5. Principais progressos obtidos pelo Observatório: a) Definição do conceito de Observatório Nacional Os Observatórios Nacionais devem fornecer ao Estado Partner e a Fundação as informações e as análises relativas à evolução no • sec tor de educação e formação profissional e dos problemas relacionados com o mesmos. Juntamente com as autoridades da Albania, Hungria e Letónia, foram estabelecidos três projectos-piloto destinados a adquirir experiência para a criação em 1996 dos Observatórios Nacionais em todos os'Estados Partner. Este facto comporta a preparação e definição do conceito dp Observatório Nacional e de um regular sistema de verificação do próprio projecto-piloto, a definição das necessidades de informação por parte da Fundação é a primeira linha directiva de um sistema de documentação. C trabalho de preparação iniciado através da criação de foi Observatórios Nacionais nos Novos Estados Independentes (para mais detalhes consultar o parágrafo 2. 13) baseado num acordo assinado entre a Fundação e a Comissão em Setembro 1995 (600. 000 ECU para a primeira fase). também identificação de Com vista á institutos aptos a exercer funções de Observatórios Nacionais, foram realizadas missões na Bielorussia, Moldávia, Ucrânia, Federação Russa, Kazakhstão, Kirghizistão e Uzbekistão. Nestes países a Fundação e as suas actividades foram introduzidas em muitos Ministérios, Institutos e outras instituições que operam no sector da educação e formação profissional. Na Federação Russa e na Bielorussia já foram definidos os institutos que exercerão funções de Observatório Nacional. - 13 - b) Estudos sobre a educação e formação profissional Durante o projecto-piloto sobre a educação e a formação profissional, cuja primeira fase foi coordenada pelo CIBB holandês, foram recolhidas as informações de base sobre o sistema de educação e formação profissional assim como as suas necessidades específicas, em cada País Partner da região Phare. Com base nestas informações foi feita uma análise cruzada que evidencia as tendências e os principais problemas comuns a cada país. De futuro, estas informações serão periodicamente actualizadas pelos diferentes Observatórios Nacionais e sendo seguidamente elaboradas numa base de dados orientada para a acção relativa a sucessivos desenvolvimentos da reforma da educação e formação profissional, tendo em consideração a evolução normativa do mercado de trabalho e dos vários aspectos sectoriais. c) Glossário à encomendou o Observatório Na sequência da recomendação feita pela Junta Consultiva no mês de Junho de 1995 relativa à realização de um glossário sobre a terminologia da formação, fiir Berufsbildung" (BIBB) de Berlim a realização de um estudo de viabilidade, tendo em consideração não só a terminologia utilizada nos diversos sistemas de educação e formação profissional, mas também os diversos conceitos de glossário. A primeira fase deste pré-estudo consistiu na realização de um inventário de todos os glossários já existentes, dos operadores e utentes potenciais, do material necessário á criação do referido glossário assim como na descrição destas várias tentativas. Prevê- se que o estudo esteja concluído em fins de Março de 1996. "Bundesinstirut d) Bases de dados Neste contexto o Observatório encomendou um estudo de viabilidade da realização de uma base de dados especial (Rede interactiva), incluindo: # # # # a análise das necessidades e dos requisitos dos vários potenciais utentes; a análise das bases de dados já existentes junto da Fundação e outras organizações que poderiam ser idóneas para o inserimento no sistema de informações previsto; a identificação de outras bases de dados e fontes de informações idóneas; e a elaboração de um conceito para o sistema de informações sobre os incluindo várias outras técnicos/institutos, projectos e países, alternativas para a sua realização. O estudo, cujo completamento está previsto para o mês de Janeiro 1996, está na base da realização de uma estratégia de desenvolvimento do software no âmbito do Observatório. - 14 B. ACTIVIDADES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Europa central e oriental 2. 6. Entre a Comissão e a Fundação foram assinadas várias convenções que permitem à Fundação realizar, a partir de Março 1995, uma série de programas de reforma no sector da educação e formação profissional precedentemente acordados no âmbito do programa Phare. Os programas que visam a dinamização do arranque da reforma dos sistemas de educação e formação profissional nos Estados Partner interessados, estão indicados no seguinte quadro: Roménia: Programa de reforma da educação e formação profissional - Região Phare República checa: Programa de desenvolvimento dos recursos humanos - Região Phare Eslováquia: Estónia: Letónia: Programa de reforma da educação e formação profissional - Região Phare Programa de reforma da educação e formação profissional - Região Phare Programa de reforma da educação e formação profissional - Região Phare Lituânia: Programa de reforma da educação e Total em ECU 25 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 3 000 000 Polónia: Eslovénia: formação profissional - Região Phare 4 000 000 Programa IMPROVE - Phare | 4 000 000 Programa de reforma da educação e formação profissional - Região Phare 3 000 000 2. 7. Todos os programas se baseiam numa actuação de baixo para cima, na qual as escolas-piloto seleccionadas em cada país iniciam um determinado número de medidas de serão seguidamente analisadas para definir as melhores políticas de actuação a nível nacional e a introduzir nas outras escolas do País. Os principais sectores são: e desenvolvimento, que reforma # # # # reforma e definição do programa de estudo; promoção de contactos com escolas profissionais da União Europeia; estágios de formação para professores; infra-estrutura e equipamento conformes aos requisitos de um programa de estudo moderno. - 15 - 2. 8. A Fundação também assinou uma convenção com a Comissão para a iniciativa multinacional, o programa Phare de realização de uma desenvolvimento do pessoal (1,4 MECU). O programa, que visa ao desenvolvimento da consciência da política de desenvolvimento e do debate entre os operadores mais importantes do sector da educação e formação profissional dos Estados Partner (sectores público e privado, administrações, partes sociais), foi iniciado em Julho 1995 mediante um encontro a alto nível que se efectuou em Turim entre as figuras mais importantes do sector da educação e formação profissional para discutir e estabelecer o conteúdo, a elaboração e a realização do programa. Assim, em todos os Estados Partner foram criadas as redes nacionais. Por último, no mês de Novembro de 1995, na sequência de um convite à apresentação de propostas, foi seleccionado um consórcio de organizações italianas, holandesas, francesas e alemãs, que se ocupam de formação, que em 1996 efectuará algumas visitas de estudo e formação e que representam o núcleo do programa. 2. 9. Além disso, a Fundação prestou assistência à Comissão realizando algumas missões com o objectivo de verificar resultados e definir prioridades na Albania, Macedónia, Bulgária e Eslovénia, quer para programação quer para a pesquisa de capacidades. por seu turno a Comissão prestou auxílio à Fundação na elaboração des propostas. 2. 10. Em 1995 iniciaram-se as reuniões com vista à promoção da cooperação num contexto regional entre os Estados Partner e entre os Estados Membros e os Estados Partner da União Europeia. No mês de Março 1995, em Turim, efectuou-se a primeira série de reuniões periódicas às quais participaram todas as UGP (Unidade de gestão do programa). Durante a primeira reunião, à qual também participou a Comissão europeia, foram estabelecidas as funções e as responsabilidades da Fundação no que diz respeito aos programas Phare de reforma da instrução e formação profissional, assim como também foram fixados os objectivos das futuras reuniões. Em Junho 1995, em Bled na Eslovénia, e em Dezembro 1995, em Madrid, efectuaram-se outras duas reuniões. 2. 11. No Outono de 1995, entre a Fundação e a Comissão iniciou o tratamento da contribuição que a Fundação deve fornecer para preparar os Estados Associados para participarem no programa Leonardo. Ficou assente que a Fundação suportará a Comissão nas seguintes actividades: # # # elaboração de dossiers específicos por país relativos às definição das prioridades nacionais; organização de conferências temáticas; e apoio no desenvolvimento do projecto Leonardo que reúne os Institutos de Educação e Formação Profissional dos estados associados e dos da União europeia. As referidas actividades iniciarão em 1996. - 16 - Programa de formação no sector legal 2. 12. Sobre o próprio orçamento, a Fundação encomendou ao Instituto Internacional de Desenvolvimento no Sector Legal de Roma um estudo- piloto relativo à formação no sector legal na Roménia e Polónia. O estudo, preparado por técnicos dos países interessados, fornece um panorama das principais reformas introduzidas no sistema judiciário durante os últimos seis anos, elabora o levantamento do quadro institucional e da situação no sector da formação à profissão legal e para-legal, e especialmente define a persistente necessidade de formação do referido sector assim como as possibilidades de realizar adequadas acções para o satisfazer. Novos Estados Independentes e Mongólia 2. 13. No mês de 1995, os Ministros russos da Educação e do Trabalho visitaram os escritórios da Fundação em Turim. Dos contactos havidos derivou um acordo para um projecto-piloto sobre as reformas no sector da educação e formação profissional. Em Setembro 1995, foi feito um acordo com os Ministros da Educação austríaco, flamingo e holandês segundo o qual se trabalhará conjuntamente num projecto sobre a Região Norte-Ocidental da Federação Russa. A seguir, também a Áustria, a Finlândia e a Alemanha decidiram tomar parte. No mês de Novembro foi organizada em S. Petersburgo uma vasta consulta entre os representantes dos Institutos de Ensino e de Sociedades de quatro Sectores: Telecomunicações, Turismo, Transporte e Indústria das Madeiras. O projecto-piloto iniciará em 1996. C. TEMPUS 2. 14. A Fundação assiste a Comissão europeia na realização do programa Tempus relativo à cooperação entre as universidades da União europeia e dos Estados parcerios. Em 1995, foram iniciados projectos por um valor total de 102,1 MECU para os Estados parcerios Phare e de 23 MECU para os Estados parcerios Tacis, que corresponderam a um valor global investido por Tempus para a reforma dos sistemas de educação superior nos Países Parcerios Phare de 519,1 MECU a partir de 1990 e de Tacis 48,1 MECU a partir de 1993. Actividade Tempus exercidas em 1995 a) Actividade de apoio à selecção 2. 15. A Fundação exerce todas as actividades que conduzem à decisão final por parte da Comissão europeia sobre os projectos a financiar no âmbito Tempus. As actividades da Fundação vão desde o registo das candidaturas, informações aos candidatos técnica, às à avaliação da qualidade seleccionados e não seleccionados. O processos de selecção são os seguintes: - 17 1) Projecto europeu comum (PEC) 1995: de 1 de Setembro 1995 a Projectos candidaturas recebidas: 930. 31 de Agosto 1998, definitivamente financiados: 229. 2) Bolsas à mobilidade individual (BMI): em 1995 foram concedidos subsídios somente oriente-ocidente, para os quais grande parte da assistência técnica è garantida pelos Escritórios Nacionais Tempus. Foram efectuados dois turnos de selecção: • • Turno 1: 1 de Setembro 1995 a 31 de Agosto 1996, candidaturas recebidas: 1065. Projectos definitivamente financiados: 686. Turno 2: 1 de Janeiro 1995 a 31 de Agosto 1996, candidaturas recebidas: 874. Projectos definitivamente financiados: 585. 3) Medidas complementares (MC): foram efectuados dois turnos de selecção: • • Turno 1: desde 1 de Outubro 1995 a 30 de Setembro 1996, candidaturas definitivamente 222. financiados: 78. recebidas: Projectos Turno 2: desde 15 de Abril 1996 a 14 de Abril 1997, candidaturas recebidas: 38. Projectos definitivamente financiados: 22. 1) Pre-Projectos europeus comuns (pre-PEC): de 1 de Setembro 1995 a Projectos candidaturas recebidas: 439. 30 Novembro 1996, definitivamente financiados: 87. 2) Projectos europeus comuns: de 1 de Setembro 1995 a 31 Agosto 1998, candidaturas recebidas: 97. Projectos definitivamente financiados: 31. b) Gestão de contractos 2. 16. A Fundação redigiu, preparou e emitiu todos os contratos necessários como segui mento dos mecanismos de selecção acima referidos. Além disto, também elaborou e negociou os contratos relativos às operações dos Escritórios Tempus Nacionais e às Redes Europeias Comuns (REC) e dos Bolsas de Mobilidade Individual (BMI), cujas o peracués de selecção foram executadas em 1994. - 18 - c) Verificação e controlo "a posteriori" dos projectos 2. 17. Nos fins de 1994 e em 1995 foi iniciado um programa intensivo de visitas de verificação efectuadas pelo Escritórios Tempus da Comissão europeia e/ou pelos Departamento Tempus Nacional. O programa compreendeu 130 visitas a todos os países Phare e 55 aos países Tacis, estas últimas foram efectuadas sobretudo pela Unidade de Informação Tempus de Moscovo. D. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS QUADROS 2. 18. Relativamente às actividades de formação dos quadros, 1995 foi um ano de preparação. Durante aquele ano a Fundação trabalhou sobre os planos relativos ao programa de formação dos quadros a realizar em 1996. Em Setembro de 1995, o projecto do programa foi aprovado pelo Conselho Directivo, fornecendo deste modo à Fundação uma estrutura onde colocar as várias acções previstas no sector da formação dos quadros. E. PUBLICAÇÕES DA FUNDAÇÃO EM 1995 2. 19. Em 1995, a Fundação produziu um certo número de publicações de caracter geral: # A primeira versão do folheto '95 de informação sobre a Fundação em 12 línguas, # O folheto de informação geral sobre a Fundação (em inglês e italiano), # O noticiário "ETFrtcfs", primeira e segunda versão (em inglês, francês, alemão e russo), # A Relatório Anual da Fundação (em todas as línguas da União europeia), # Também foram preparadas sob forma de projecto as fichas de informação para seis países Phare sobre programas de educação e formação profissional específicos por países. Além disso, a Fundação também forneceu à Comissão europeia a assistência técnica necessária para a preparação e produção de um certo número de publicações Tempus. - 1 9- PARTE 3 - O CONSELHO DIRECTIVO 3. 1. O Conselho Directivo è composto por um representante de cada um dos Estados membros e por dois representantes da Comissão. O Conselho ò presidido pelo Senhor O'Dwyer, Director Geral (DG XXII - Educação, Formação e Juventude). O Director da Fundação é responsável pela preparação e organização dos trabalhos do Conselho, sendo responsa das suas actividades e participando nas suas reuniões. 3. 2. Em 1995, em Turim, a Fundação preparou e organizou duas reuniões do Conselho Directivo: uma a 14 de Fevereiro e a outra a 25 de Setembro. 3. 3. A quarta reunião do Conselho Directivo efectuou-se em Turim a 14 de Fevereiro. O Conselho tomou nota dos seguintes pontos constantes na ordem do dia, relator o Director, e forneceu as seguintes sugestões e linhas de actuação: # # # # # # planos da Fundação no sector da formação profissional (incluindo um programa particular para a formação dos quadros) e para o Observatório; resultados da primeira reunião da Junta Consultiva que se efectuou em Outubro 1994; actividade de recrutamento de pessoal por da parte da Fundação e actual situação dos efectivos; estratégia de informação e comunicação da Fundação; progressos verificados no programa de construção dos escritórios da Fundação; principais actividades relativas ao programa Tempus, cuja realização foi assumida pela Fundação a 3 de Janeiro 1995 em nome da Comissão Europeia. 3. 4. O Conselho tomou as seguintes decisões: # # # # aprovou o pedido do Director de transferir os fundos não gastos, de um valor total de 325. 000 ECU, do orçamento de 1994 para o orçamento de 1995; adoptou o projecto de orçamento de 1995 (total 11 MECU); aprovou o projecto de orçamento de 1996, por um total de 18 MECU; aprovou a nomeação da Senhora Véronique Frutsaert para vice- contabilista da Fundação. 20 - 3. 5. O Conselho rouniu-se também A 25 de Setembro d«> l*,or> N. njmla «>» ÍIM. ÍO teve conhecimento dos seguintes relatórios do Director: # resultados da segunda reunião da Junta Consultiva que se efectuou de 12 a 14 Junho 1995; # progressos verificados no recrutamento de pessoal. 3. 6. O Conselho tomou ainda as seguintes decisões: # # # # aprovou, com algumas modificações, o projecto do programa de trabalho para 1996; promulgou ao Director as despesas relativas ao orçamento de 1994; aprovou o projecto de orçamento modificado para 1995, pelo valor de liberação aumento de 1 MECU dos 10 MECU (na sequência da 2 MECU colocados como reserva pelo Parlamento Europeu); aprovou o pedido da Fundação relativo à transferência até ao máximo de 200. 000 ECU do Título 1 para o Título 2 do orçamento de 1995 e até um máximo de 600. 000 ECU do Título 1 para o Título 3. - 21 - PARTE 4 - JUNTA CONSULTIVA 4. 1. De 12 a 14 Junho 1995, em Turim, o Junta Consultiva efectuou a sua primeira reunião. Discutiu o programa de trabalho da Fundação para 1996- 1998 e os relatórios dos quatro sub-grupos sobre os seguintes temas: # # # # financiamento da educação e formação profissional; função habel dos parceiros sociais no desenvolvimento da formação; desenvolvimento do normas de qualificações; e funções e responsabilidades dos principais operadores no sector da formação contínua permanente (incluindo a formação dos quadros). 4. 2. Os membros confirmaram a validade dos sub-grupos recomendando o seu desenvolvimento. Em especial decidiram: # continuar por mais doze meses com o mesmo Presidente e os mesmos membros de cada subgrupo; # aperfeiçoar os seguintes argumentos: • • • • sistemas de financiamento da educação e formação profissional no âmbito de um sistema descentralizado, habel dos parceiros sociais no desenvolvimento da formação, incluindo a formação dos quadros, no âmbito de uma economia de mercado, normas aptas a garantir a qualidade no contexto nacional e internacional com especial referência aos modelos "profissionais" e "modulares", funções e responsabilidades dos principais operadores no sector da formação contínua, com especial atenção à localização regional; garantir os serviços de um técnico especializado (consenso prévio por parte do Presidente) a fim de contribuir na preparação dos documentos e das reuniões dos subgrupos; aumentar para 20 o número dos membros dos subgrupos a fim de incluir todos os membros da Junta Consultiva, prévia aprovação da parte do Conselho Directivo e disponibilidades financeiras; e convocar uma reunião de cada subgrupo antes da próxima reunião do Junta Consultiva. # # # 4. 3. O Junta Consultiva manifestou um parecer favorável sobre o projecto do programa de trabalho tendo apresentado algumas sugestões relativamente à futura actividade da Fundação. A Fundação introduziu também um certo número das referidas sugestões na versão modificada do programa de trabalho apresentado-a ao Conselho Directivo para a aprovação durante a reunião de Setembro 1995. - 22 - PARTE 5 - ORÇAMENTO DE 1995 A. O ORÇAMENTO DE 1995 Orçamento e gestão das receitas de funcionamento 5. 1. Foi atribuído à Fundação um orçamento para exercício financeiro de 1995 de 11 MECU. Contudo, a autoridade de orçamento da Comunidad Europeia colocou as subvenções gradualmente à disposição da Fundação, isto é, 9 MECU no início de 1995,1 MECU em Julho e 1 MECU nos meados de Novembro 1995. Este facto tornou muito difícil a execução e o planeamento do orçamento de funcionamento. Além disso, no Outono surgiram grandes incertezas acerca do orçamento de 1996. Tudo isto fez tivesse de adiar o recrutamento de alguns com que a Fundação funcionários (a 31 de Dezembro de 1995, dos 118 funcionários admitidos, entraram ao serviço apenas 95). Não obstante, a quantidade reduzida de pessoal, a Fundação poude aumentar consideravelmente as suas actividades operativas incluídas no Título 3 (sobretudo desenvolvendo a realização do programa de trabalho 1996-1998). Em termos de orçamento, este facto foi possível mediante a transferência do Título 1 de alguns fundos inutilizados, em conformidade com a autorização concedida pelo Conselho Directivo durante a sua reunião de 25 Setembro 1995. 5. 2. O Quadro 1, contém o resumo das despesas relativas ao exercício de 1995: Quadro 1 - Despesas 1995 Fundos definitivos para o exercício financeiro 1995 ECU 11000 000,00 Utilização dos fundos Encargos Pagamentos Fundos automaticamente transferidos Fundos transferidos mediante decisão do Conselho Directivo ECU ECU ECU ECU 10 079 445,79 8 094 259,68 1985186,11 142 370,00 Fundos anulados ECU 778184,211 A execução do orçamento de 1995 está a seguir indicada. - 2 3- B. GESTÃO DOS FUNDOS DE FUNCIONAMENTO 5. 3. Além do orçamento geral da Fundação, relativo às despesas correntes gerais, a Fundação administra também os oraçamentos de funcionamento Phare e Tacis relativos à formação profissional e ao ensino superior. Para cada um destes orçamentos foi assinada uma convenção especial com a Comissão, que contém em detalhe as actividades a financiar e as modalidades do referido financiamento. 5. 4. A 31 de Dezembro 1995, a situação era a seguinte: Programa Financiamento total(ECU) Convenções Phare para cada país CZ-93. 05 ES-94. 09 LA-94. 08 LI-94. 10 IMPROVE PL-94. 16 RO-94. 05 SK-94. 03 SL-94. 05 Convenções Phare multinacionais ZZ-94. 32 ZZ-94. 07 Convenções Tacis multinacionais WW 93. 05 WW 94. 03 TOTAL 4 000 000 3 000 000 3 000 000 4 000 000 4 000 000 25 000 000 4 000 000 3 000 000 2 600 000 1 000 000 602 400 577 000 54779400 A execução dos orçamentos efectua-se segundo as normas particulares mencionadas em cada convenção e, mais em geral, em conformidade com os procedimentos globais Phare e Tacis. C VERIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE 5. 5. Em 1995, a Fundação foi submetida por três vezes a verificações da contabilidade por parte do auditor financeiro: duas vezes no que diz respeito ao Orçamento Geral e uma outra no que diz respeito aos orçamentos Phare e Tacis. As contas 1994 da Fundação também foram submetidas a auditoria por da parte do Tribunal de contas. 2 4- ANEXO 1 ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO - 25 - FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO: Organigrama Apoio da Direcção 2A. \C Director Peter DE ROO/J IA Director Adjunto Ulrich HILLENKAMP IA, 1C Agosto 1996 HHj^wsss* Director Adjunto Livio PESCIA IA. 1C te Departamento Tempus Olivier RAMSAYER 18A. 12B. 4C Depart, de Educação e Formação Profissional Jean - Raymond MASSON 14A, MB, 3C Depart, de Análise e Desenvolvimento Hans Konrad KOCH I2A, 5B. 2C Unidade Phare Unidade Tacis Unidade Phare Unidade Tacis Peter BEDEWELL Sandra STEFAN l Anthony GRIBBEN Markku JUNKKARl Unidade Observatório Ton FARLA Unidade de Estratégia Lindsay JACKSON Programa de Formação de quadros Depart. Financaíro e Jurídico Dominique HUBART 4A, 6B. 2C Depart, de Pessoal e Administração Francesco PANZICA 2A, 4B,5C Depart, de Informação e Publicações Gisela SC HO RINGS 2 A , 3 B. 4C Depart, de Sistemas de Computador Jeff HARRIS 3 A. 5 B. IC ISSN 0257-9553 COM(97)381 Vol. I DOCUMENTOS PT 16 11 17 N. ° de catálogo : CB-CO-97-410-PT-C ISBN 92-78-23594-6 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo •»


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2503/97 del Anne McINTOSH a la Comisión. Legalidad del impuesto propuesto en el RU sobre los servicios privados

eurovoc_concepts:
EU law
United Kingdom
VAT
corporation tax
equal treatment
profit

formats: html print


title: Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) sosiaaliturvajärjestelmien soveltamisesta yhteisön alueella liikkuviin palkattuihin työntekijöihin, itsenäisiin ammatinharjoittajiin ja heidän perheenjäseniinsä annetun asetuksen (ETY) N:o 1408/71 sekä asetuksen (ETY) N:o 1408/71 täytäntöönpanomenettelystä annetun asetuksen (ETY) N:o 574/72 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
self-employed person
self-employment
social security
working conditions
working population

formats: html pdf pdfa1b print

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 18. 07. 1997 KOM(97) 378 lopull. 97/0201 (CNS) Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EY) sosiaaliturvajärjestelmien soveltamisesta yhteisön alueella liikkuviin palkattuihin työntekijöihin, itsenäisiin ammatinharjoittajiin ja heidän perheenjäseniinsä annetun asetuksen (ETY) N:o 1408/71 sekä asetuksen (ETY) N:o 1408/71 täytäntöönpanomenettelystä annetun asetuksen (ETY) N. o 574/72 muuttamisesta (komission esittämä) PERUSTELUT I. JOHDANTO Asetuksia (ETY) No 1408/71 ja No 574/72 on viimeksi muutettu ja saatettu ajan tasalle yhtenäiseksi ja viralliseksi toisinnoksi asetuksella (EY) N:o 118/971. Tämän ehdotuksen tarkoituksena on ajantasaistaa yhteisön asetuksia siten, että niissä huomioidaan kansallisiin lainsäädäntöihin tehdyt muutokset sekä tietyt jäsenvaltioiden kahdenväliset sopimukset. Lisäksi tällä ehdotuksella pyritään ottamaan huomioon asetuksen (ETY) N:o 574/72 95 artikla sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (ETY) N:o 3095/95. O. ARTIKLOJA KOSKEVAT HUOMAUTUKSET 1 artikla Asetuksen (E1Y) N:o 1408/71 muuttaminen Asetuksen 29 ja 31 artiklaa on muutettava asetuksella (EY) N:o 3095/95 asetuksen (ETY) N:o 574/72 95 artiklaan tehtyjen muutosten johdosta, joiden mukaisesti perhekohtainen kertakorvaus korvataan henkilökohtaisella kertakorvauksella. 1. 29 artiklan 1 kohdan a alakohdan muuttaminen Asetuksen (ETY) N:o 29 artiklassa säännellään sairaus- ja äitiysvakuutusetuuksien myöntämistä eläkeläisen sellaisten perheenjäsenten osalta, jotka asuvat muussa kuin siinä valtiossa, jossa eläkeläinen asuu. Ehdotuksen perheenjäsenten asuinpaikan laitoksen antamien luontoisetuuksien kustannuksista. tarkoituksena on täsmentää, että toimivaltainen laitos vastaa Jos perheenjäsenet asuvat toimivaltaisessa valtiossa, kustannusten korvaamista ei tarvita, vaan toimivaltainen laitos antaa etuudet omalla kustannuksellaan. 2. 31 artiklan a alakohdan muuttaminen lEYVLN:oL 28, 30. 1. 1997 2- Kyseisessä säännöksessä säännellään sairaus- ja äitiysvakuutusetuuksien myöntämistä sellaisten eläkeläisten ja/tai perheenjäsenten osalta, jotka oleskelevat muussa kuin täsmentää, että silloin, kun tarkoituksena on asuinvaltiossaan. Ehdotuksen perheenjäsenten asuinpaikan laitos saa henkilökohtaisia kertakorvauksia, sen on perheenjäsenten oleskelun tapauksessa korvattava luontoisetuuksien tosiasiallinen määrä etuudet antaneelle oleskelupaikan laitokselle. 3. Liitteen I I osan muuttaminen Liitteen I I osassa luetellaan henkilöt, joita pidetään asetuksen 1 artiklan a alakohdan ii itsenäisinä iii ammatinharj oittaj ina. alakohdan mukaisina palkattuina työntekijöinä tai ja Kohtaan "G. IRLANTI" tehdyissä muutoksissa otetaan huomioon vuoden 1993 (yhdistetyn) sosiaalihuoltolain kodifiointi ja ajantasaistaminen. 4. Liitteen II II osan muuttaminen Liitteen II II osassa luetellaan erityiset syntymäavustukset, jotka eivät kuulu asetuksen soveltamisalaan kyseisen asetuksen 1 artiklan u alakohdan ii alakohdan mukaisesti. Otsakkeeseen "K. ITÄVALTA" tehdyssä muutoksessa otetaan huomioon Itävallan synnytysavustuksen poistuminen. 5. Liitteen II a muuttaminen Liitteessä II a mainitaan maksuihin perustumattomat erityisetuudet, joita asetuksen 10 a artiklan mukaisesti myönnetään asianomaisille henkilöille ainoastaan sen jäsenvaltion alueella, jossa he asuvat. Kysymys on sosiaaliturvaetuuksista, jotka liittyvät suoraan kyseisen jäsenvaltion taloudelliseen ja sosiaaliseen ympäristöön. Suomen työttömyyslainsäädännön muutosten, Irlannin ja Italian lainsäädännön lainsäädännön kodifioimisen vahvistamisen "J. "G. ALANKOMAAT" ja "M. SUOMI" on mukautettava lisäämällä tai muuttamalla joitakin kohtia. sekä uuden Alankomaiden IRLANTI", ja ajantasaistamisen johdosta otsakkeita ITALIA", "H. 6. Liitteen IV muuttaminen Liitteen IV A osassa viitataan asetuksen 37 artiklan 1 kohdassa tarkoitettuihin lainsäädäntöihin, joiden mukaan työkyvyttömyysetuuksien määrä on riippumaton vakuutuskausien kestosta. Liitteen IV D osan 1 kohdassa viitataan asetuksen 46 b artiklan 2 kohdan a alakohdassa tarkoitettuihin etuuksiin, joiden määrä on riippumaton täyttyneiden vakuutus- tai asumiskausien pituudesta. Ehdotetaan, että A osan otsakkeessa "G. IRLANTI" esitettyä lakiviittausta muutetaan siten, että siinä huomioidaan vuonna 1993 toteutettu Irlannin (yhdistetyn) sosiaalihuoltolain kodifiointi ja ajantasaistaminen. Lisäksi ehdotetaan, että A osassa muutetaan otsakkeen "J. ALANKOMAAT" b alakohdan viittausta yleisestä työkyvyttömyysvakuutuksesta annettuun lakiin (AAW) -3 - ja että D osassa muutetaan 1 kohdan f alakohdan viittausta lesken ja orpojen yleisestä vakuutuksesta annettuun lakiin (AAVV) Alankomaiden lainsäädännön muutosten huomioon ottamiseksi. 7. Liitteen VI muuttaminen Liitteessä VI esitetään erityismääräykset tiettyjen jäsenvaltioiden lainsäädäntöjen soveltamiseksi. a) Otsakkeen "B. TANSKA" muuttaminen tarkoituksena Ehdotetun muutoksen Tanskan työttömyysvakuutuslainsäädännön muutokset, jotta kaikilla Tanskassa toimivilla olisi yhtäläiset palkatuilla työntekijöillä itsenäinen liittyä mahdollisuudet ammatinharjoittaminen on päätoimista. itsenäisillä ammatinharjoittajilla jäseniksi edellyttäen, että työttömyyskassan huomioon ottaa on ja fr) Otsakkeen "D ESPANJA" muuttaminen Ehdotetun muutoksen kohteena on asetuksen (ETY) No 1408/71 47 artiklan 1 kohdan g alakohdassa tarkoitettu keskimääräisten vakuutusmaksujen perustan laskeminen, ja muutoksessa on huomioitu yhteisöjen tuomioistuimen asiassa C- 251/94, Eduardo Lafuente Nieto, antama tuomio. Otsakkeen 4 kohdan b alakohdan uusi toisinto mahdollistaisi sen, että aiempien vakuutusmaksujen perusteella laskettuun ja siten saatuun eläkkeeseen sovellettaisiin kaikkia rahanarvon muutoksia, jotka olisivat tapahtuneet eläkkeen laskemisesta siihen päivään saakka, jona asianomaiselle myönnettiin oikeus eläkkeeseen riskin toteutumista edeltävä vuosi mukaan lukien. eläkkeitä koskevan c) Otsakkeen "E. RANSKA" muuttaminen Lisätään viittaus perheavustukseen, jonka tarkoituksena on täydentää vanhempien lastenkasvatusavustusta ja lasten kodinhoidonavustusta koskevaa lainsäädäntöä ja joka pienentää perhepäivähoitajan palkkaamisesta aiheutuvia kustannuksia. d) Otsakkeen "G. IRLANTI" muuttaminen Ehdotetun muutoksen tarkoituksena on välttää asetuksen (ETY) N:o 1408/71 23 artiklan 1 kohdan ja 68 artiklan 1 kohdan soveltamisen haitalliset vaikutukset laskettaessa työttömyys- ja sairausetuuksien määrittelemisessä käytettävää palkkaa. e) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" muuttaminen Ehdotetuissa muutoksissa pyritään ottamaan huomioon jälkeenjääneitä ja itsenäisten lainsäädännön ammatinharjoittajien muutokset. työkyvyttömyyttä koskevan Alankomaiden f) Otsakkeen "M. SUOMI" muuttaminen Lisätään uusi alakohta, jossa täsmennetään, että kansaneläkelakia sovelletaan asetuksen (ETY) N:o 1408/71 45 artiklan 5 kohdan mukaisesti. - 4- 2 artikla Asetuksen (ETY) N:o 574/72 muuttaminen Asetuksen (ETY) N:o 574/72 29, 30, 31, 93 ja 95 artiklaa on tarpeen muuttaa asetuksella (EY) No 3095/95 kyseisen asetuksen 95 artiklaan tehdyn muutoksen johdosta, jonka mukaisesti perhekohtainen kertakorvaus korvattiin henkilökohtaisella kertakorvauksella. 1. 29 artiklan 1, 2 ja 5 kohdan muuttaminen On syytä täsmentää, että tässä artiklassa tarkoitetaan samassa jäsenvaltiossa asuvia eläkeläisiä ja heidän perheenjäseniään. 2. a) 30 artiklan K 3 ja 5 kohdan muuttaminen Otsikon muuttaminen Otsikossa on täsmennettävä, että artiklassa säädettyjä muodollisuuksia ei sovelleta silloin, kun perheenjäsenet asuvat toimivaltaisessa valtiossa. b) 1 kohdan muuttaminen Ehdotuksessa pyritään täsmentämään, että nimenomaan toimivaltainen laitos antaa todistuksen, joka eläkeläisen perheenjäsenten on esitettävä todistuksesta rekisteröityessään ilmenee, että eläkeläisellä on oikeus saada luontoisetuuksia itselleen ja perheenjäsenilleen. Lisäksi kohdan sanamuotoa saatetaan yhdenmukaiseksi asetuksen 29 artiklan 2 kohdan kanssa. laitoksessa; kyseisestä asuinpaikan c) 3 kohdan muuttaminen Ehdotuksen tarkoituksena on täsmentää, että toimivaltainen laitos (eikä enää eläkeläisen asuinpaikan tietoja eläkkeen keskeyttämisestä tai peruuttamisesta ja eläkeläisen oikeudesta saada luontoisetuuksia. laitos) antaa nykyisin Tämän vuoksi tässä tapauksessa ei enää ole tarpeen ilmoittaa "kaikista eläkeläisen asuinpaikan muutoksista". d) Uuden 5 kohdan lisääminen Ehdotettu kohta on otettu kyseisen asetuksen 29 artiklan 3 kohdasta. 3. 31 artiklan 3 kohdan muuttaminen Asetuksen 31 artiklassa säädetään muodollisuuksista, jotka on täytettävä, jotta eläkeläinen ja hänen perheenjäsenensä saisivat luontoisetuuksia oleskellessaan jossakin muussa jäsenvaltiossa kuin siinä, jossa on heidän asuinpaikkansa. 5- Ehdotus ilmentää sitä, että silloin, kun perheenjäsenet asuvat jossakin muussa valtiossa kuin eläkeläinen, heidän asuinpaikkansa laitos (eikä enää eläkeläisen asuinpaikan valtio) on toimivaltainen näiden muodollisuuksien osalta. 4. 93 artiklan 1 ja 2 kohdan muuttaminen Ehdotuksen tarkoituksena on, että 29 artiklan 1 kohdassa tarkoitetuissa tapauksissa ei enää säädetä etuuksien tosiasiallisesta korvaamisesta, minkä vuoksi viittaus kyseiseen kohtaan poistetaan asetuksen (ETY) N:o 574/72 93 artiklasta. 5. 95 artiklan 1 kohdan ja 3 kohdan b alakohdan muuttaminen On tarpeen täsmentää, että henkilökohtaisen kertasuoritteen korvaamista sovelletaan myös asetuksen (ETY) N:o 1408/71 29 artiklan 1 kohdan tapauksessa, minkä vuoksi tämä viittaus on lisättävä asetuksen (ETY) N:o 574/72 95 artiklaan. 6. Liitteen 1 muuttaminen Liitteessä 1 luetellaan toimivaltaiset viranomaiset. a) Otsakkeen "F. KREIKKA" muuttaminen Ehdotettu muutos on tarpeen, jotta voitaisiin ottaa huomioon asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen VI otsakkeen "F. KREIKKA" 7 ja 8 kohta, jotka koskevat asetuksen (ETY) N:o 1408/71 22 artiklan 1 kohdan a ja c alakohdan, 22 artiklan 2 kohdan toisen alakohdan, 22 artiklan 3 kohdan toisen alakohdan a alakohdan ja 22 b artiklan (siviili- tai soveltamista työssä oleviin tai eläkkeelle siirtyneisiin virkamiehiin sotilashenkilöihin), heihin rinnastettaviin henkilöihin sekä heidän perheenjäseniinsä. b) Otsakkeen "K. ITÄVALTA" muuttaminen Ehdotetut muutokset johtuvat Itävallan kahden asianomaisen ministeriön nimitysten muutoksista. 7. Liitteen 2 muuttaminen Liitteessä 2 luetellaan kunkin jäsenvaltion toimivaltaiset laitokset. a) Otsakkeen "B. TANSKA" muuttaminen Tämän otsakkeen 2 kohdan a alakohdan ja 3 kohdan a alakohdan muutokset johtuvat Tanskassa toteutetuista hallinnollisista muutoksista. b) Otsakkeen "F. KREIKKA" muuttaminen Kohtien 1 -6 muutokset ovat pelkästään muodollisia, kun taas 1 kohdan d alakohdan muutos on samankaltainen kuin liitteen 1 muutos. c) Otsakkeen "G. IRLANTI" muuttaminen -6 Tämän otsakkeen 2 kohdan d alakohdan muuttaminen johtuu siitä, että Irlannissa toteutetun hallinnollisen uudelleen järjestelyn johdosta Department of Social Welfare, Longford, vastaa työkyvyttömyys- ja äitiysetuuksien luotoissuorituksista. d) Otsakkeen "H. ITALIA" muuttaminen Otsakkeen 1, 2, 3 ja 4 kohtaan ehdotetut muutokset johtuvat Italiassa toteutetusta hallinnollisesta uudelleenjärjestelystä, jossa kansallinen sosiaalihuollon laitos on korvannut merikassat ja jossa kätilöiden kansallinen huolto- ja avustustoimisto on lakkautettu, minkä seurauksena kätilöt kuuluvat kansallisen sosiaalihuollon laitoksen piiriin. e) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" muuttaminen Otsakkeen 1 ja 2 kohdan muutokset johtuvat Alankomaiden sosiaaliturvan organisointia koskevan lainsäädännön muutoksesta, jonka mukaisesti maahan on perustettu ammatillisten ja kaupallisten yhdistysten tehtävistä vastaava kansallinen sosiaalivakuutuslaitos. f) Otsakkeen "K. ITÄVALTA" muuttaminen Ehdotetussa muutoksessa otetaan huomioon erityisen äitiysavustuksen uusi nimitys ja kyseisen siirtyminen työmarkkinapalvelujen toimistolta alueellisille sairausvakuutuskassoille. suorittamista toimivallan koskevan etuuden g) Otsakkeen "M. SUOMI" muuttaminen Ehdotettujen muutosten tarkoituksena on ottaa huomioon Suomen kansaneläkelain ja erityisen viittauksen hautausavustusta koskevien säännösten kumoaminen tekeminen kuntoutukseen erityisetuuksista vastaavaan laitokseen. ja maksuihin perustumattomista 8. Liitteen 3 muuttaminen Liitteessä 3 luetellaan asuin- ja oleskelupaikan laitokset. a) Otsakkeen "B. TANSKA" muuttaminen Asuinpaikan laitoksia koskevan I kohdan b ja c alakohdan ehdotetut muutokset ovat samansuuntaisia kuin liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. b) Otsakkeen "G. IRLANTI" muuttaminen Ehdotetut 2 kohdan d alakohdan muutokset ovat samansuuntaisia kuin edellä liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. c) Otsakkeen "H. ITALIA" muuttaminen Ehdotetut 1 ja 3 kohdan muutokset ovat samansuuntaisia kuin edellä liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. d) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" muuttaminen Ehdotetut 1 ja 2 kohdan muutokset ovat samansuuntaisia kuin edellä liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. e) Otsakkeen "K. ITÄVALTA" muuttaminen Ehdotetuissa 1 ja 3 kohdan muutoksissa otetaan huomioon Itävallassa vallitseva uusi toimivaltaisina tilanne, jossa osavaltion (Land) elimiä pidetään oikeudellinen myöntämään sairaus- ja äitiysetuuksia ulkomailla vakuutetuille henkilöille. Lisäksi ehdotettu 5 kohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 2 ehdotettu muutos. f) Otsakkeen "M. SUOMI" muuttaminen Ehdotettu 3 kohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 2 ehdotettu muutos ja siinä otetaan myös huomioon tapaturmavakuutuslakiin tehty muutos Lisäksi ehdotetuissa 1,2, 4 ja 5 kohdan muutoksissa otetaan huomioon, että sosiaalivakuutuslaitoksen paikallistoimistot toimivat asuinpaikan ja oleskelupaikan laitoksena. 9. Liitteen 4 muuttaminen Liitteessä 4 luetellaan yhteyselimet. a) Otsakkeen "B. TANSKA" muuttaminen Ehdotetut 1 kohdan b alakohdan ja 2, 3 ja 5 kohdan muutokset ovat samansuuntaisia kuin edellä liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. b) Otsakkeen "G. IRLANTI" muuttaminen Ehdotetut 2 kohdan c alakohdan muutoksen ovat samansuuntaisia kuin edellä liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. c) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" muuttaminen Ehdotettu 1 kohdan b alakohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. d) Otsakkeen "K. ITÄVALTA" muuttaminen Ehdotettu 3 kohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 1 ja 2 ehdotetut muutokset. e) Otsakkeen "M. SUOMI" muuttaminen Ehdotettu 1 kohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 2 ehdotettu muutos. 10. Liitteen 5 muuttaminen Liitteessä täytäntöönpanosäännökset. Liitteeseen on tehtävä useita muutoksia. kahdenvälisten luetellaan voimaan jäävät 5 sopimusten Ehdotetut 9 kohdan muutokset juontuvat siitä, että 7 päivänä helmikuuta 1964 tehty perhe- ja äitiysavustuksia koskeva sopimus raukesi Belgian osalta. Ehdotettu 77 kohdan muutos johtuu Italian ja Alankomaiden välisestä ennakkojen maksamista koskevasta sekä vastavuoroisten saatavien maksamisesta tosiasiallisten menojen ja kiinteämääräisten suoritusten perusteella. sopimuksesta, valvonnan yksinkertaistamisesta Ehdotetussa 87 kohdan muutoksessa otetaan huomioon Luxemburgin ja Ruotsin välillä sovittu järjestely, joka koskee vastavuoroista luopumista sosiaaliturvamenojen korvaamisesta. Koska Yhdistynyt kuningaskunta ja Alankomaat ovat asetuksen 69 artiklan selvitysten annettuja mukaisesti toimittamisen, 93 kohtaa on muutettava. sopineet aloittavansa etuuksia koskevien Yhdistyneen kuningaskunnan ja Ruotsin toimivaltaisten viranomaisten välinen järjestely, joka koskee luontoisetuuksien kulujen sekä hallinnollisen valvonnan ja terveystarkastusten kulujen korvaamatta jättämistä, edellyttää 103 kohdan muuttamista. 11. Liitteen 9 muuttaminen Liitteessä 9 käsitellään luontoisetuuksien keskimääräisten vuosittaisten kustannusten laskemistapaa. Ehdotettu otsakkeen "K. ITÄVALTA" muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 3 ehdotettu muutos. 12. Liitteen 10 muuttaminen Liitteessä 10 toimielimet. luetellaan toimivaltaisten viranomaisten nimeämät laitokset ja a) Otsakkeen "B. TANSKA" muuttaminen Ehdotetut 1, 2, 3 ja 7 kohdan b alakohdan muutokset ovat samansuuntaisia kuin edellä liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. b) Otsakkeen "F. KREIKKA" muuttaminen Ehdotettu 7 kohdan c alakohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 1 ehdotettu muutos. c) Otsakkeen "H. ITALIA" muuttaminen Ehdotettu 3 kohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteen 2 3 kohtaan ehdotettu muutos. d) Otsakkeen "I. LUXEMBURG" muuttaminen Ehdotettu 3 kohdan muutos johtuu Luxemburgin viranomaisten välisen toimivallan uudesta jakautumisesta. e) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" muuttaminen Ehdotetut 3 ja 4 kohdan muutokset ovat samansuuntaisia kuin edellä liitteeseen 2 ehdotetut muutokset. f) Otsakkeen "K. ITÄVALTA" muuttaminen Ehdotettujen 1 - 3 kohdan muutosten ansiosta voidaan poistaa kohdan aikaisemman toisinnon laatimisessa tapahtunut virhe. Lisäksi ehdotetussa 1 kohdan muutoksessa otetaan huomioon asianomaisten ministeriöiden nimien muutokset ja ehdotetussa 2 kohdan muutoksessa otetaan huomioon yksinomaan tapaturmavakuutuksen piiriin kuuluvat henkilöt, joiden on vastedes ilmoittauduttava sairausvakuutuslaitoksessa. Ehdotettu 6 kohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 2 ehdotettu muutos. g) Otsakkeen "M. SUOMI" muuttaminen Ehdotettu 6 kohdan muutos on samansuuntainen kuin edellä liitteeseen 3 ehdotettu muutos. m. ASETUSEHDOTUKSEN PERUSTELUT SUHTEESSA TOISSIJAISUUSPERIAATTEESEEN ehdotus Tämä perustamissopimuksen 3 b artiklassa asetettua kahta perustetta, jotka ovat tarpeellisuus ja suhteellisuus. asetukseksi neuvoston vastaa Euroopan yhteisön toissijaisuusperiaatteen Perustamissopimuksen 51 artiklassa asetetaan velvoite, jonka mukaisesti neuvoston on toteutettava sellaiset sosiaaliturvan alan toimenpiteet, jotka ovat tarpeen työntekijöiden vapaan liikkuvuuden toteuttamiseksi yhteisön sisällä. Kansallisten sosiaaliturvajärjestelmien yhdenmukaistaminen kuuluu siis yhteisön yksinomaiseen toimivaltaan. Asetuksen muodossa annettava sitova lainsäädäntönormi on ilmeisen kohtuullinen suhteessa asetettuun tavoitteeseen eli tosiasiallisen vapaan liikkuvuuden varmistamiseen. Neuvosto piti näin ollen asetuksen antamista aiheellisimpana kyseisen tavoitteen saavuttamisen välineenä. IV. SOVELTAMINEN EUROOPAN TALOUSALUEEN MAISSA Henkilöiden vapaa liikkuvuus on yksi niistä tavoitteista ja periaatteista, jotka sisältyvät 1 päivänä tammikuuta 1994 voimaan tulleeseen sopimukseen Euroopan talousalueesta (ETA)2. Henkilöiden, palvelujen ja pääomien vapaata liikkuvuutta koskevan sopimuksen III osan 1 luvun 28, 29 ja 30 artiklassa käsitellään palkattujen 2 EYVL N:o L 1, sellaisena kuin se on muutettuna 21 päivänä maaliskuuta 1994 tehdyllä ETA:n sekakomitean päätöksellä N:o 7/94 (EYVL No L 160, 28. 6. 1994) 10- työntekijöiden ja itsenäisten ammatinharjoittajien vapaata liikkuvuutta. Erityisesti 29 artiklassa korostetaan yhteisön alueella sosiaaliturvaa koskevassa EY. n perustamissopimuksen 51 artiklassa esitettyjä periaatteita. Tämän vuoksi ehdotettua asetusta on sen hyväksymisen tapauksessa sovellettava myös ETA:n jäsenmaihin. liikkuvien henkilöiden -1 Ehdotus: Neuvoston asetus (EY) sosiaaliturvajärjestelmien soveltamisesta yhteisön alueella liikkuviin palkattuihin työntekijöihin, itsenäisiin ammatinharjoittajiin ja heidän perheenjäseniinsä annetun asetuksen (ETY) N:o 1408/71 sekä asetuksen (ETY) N:o 1408/71 täytäntöönpanomenettelystä annetun asetuksen (ETY) N:o 574/72 muuttamisesta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 51 ja 235 artiklan, ottaa huomioon komission sosiaaliturvan hallintotoimikunnan kuulemisen jälkeen, ehdotuksen3, joka on esitetty siirtotyöläisten ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon4, ottaa huomioon talous-ja sosiaalikomitean lausunnon5, sekä katsoo, että on tarpeen tehdä tiettyjä muutoksia sosiaaliturvajärjestelmien soveltamisesta yhteisön alueella liikkuviin palkattuihin työntekijöihin, itsenäisiin ammatinharjoittajiin ja heidän perheenjäseniinsä 14 päivänä heinäkuuta 1971 annettuun neuvoston asetukseen (ETY) N:o 1408/716 sekä sosiaaliturvajärjestelmien soveltamisesta yhteisön alueella itsenäisiin ammatinharjoittajiin ja heidän liikkuviin palkattuihin työntekijöihin, perheenjäseniinsä 1408/71 asetuksen täytäntöönpanomenettelystä 21 päivänä maaliskuuta 1972 annettuun neuvoston asetukseen (ETY) N:o 574/727; nämä muutokset liittyvät jäsenvaltioiden kansallisissa sosiaaliturvalainsäädännöissä tehtyihin muutoksiin, annetun (ETY) N. o asetuksen (ETY) N:o 1407/71 29 ja 31 artiklaa ja asetuksen (ETY) N:o 574/72 29, 30, 31, 93 ja 95 artiklaa on muutettava asetuksen (ETY) N:o 574/72 95 artiklaan asetuksella (EY) N:o 3095/95 tehdyn muutoksen johdosta, jonka mukaisesti perhekohtainen kertakorvaus korvataan henkilökohtaisella kertakorvauksella, 6 EYVL N:o L 149, 5. 7. 1971, s. 2. Asetus sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna ja ajan tasalle saatettuna asetuksella (EY) N:o 118/97 (EYVL N:o L 28, 30. 1. 1997). 7 EYVL N:o L 74, 27. 3. 1972, s. 1. Asetus sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna ja ajan tasalle saatettuna asetuksella (EY) N. o 118/97 (EYVL No L 28, 30. 1. 1997). 12- liitteen I I osan otsakkeen "G. IRLANTI" 1 ja 2 kohtaa on muutettava Irlannin sosiaaliturva-ja sosiaalipalvelulainsäädännön muutosten huomioon ottamiseksi, asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen II II osan otsakkeesta "K. ITÄVALTA" on Itävallan lainsäädännön muutosten vuoksi poistettava viittaus synnytysavustukseen, liitteen II a otsakkeita "G. IRLANTI", "H. ITALIA", "J. ALANKOMAAT" ja "M. SUOMI" on ja Suomen tarpeen muuttaa lainsäädännön muutosten huomioon ottamiseksi, Italian, Alankomaiden Irlannin, liitteen IV A osan otsaketta "G. IRLANTI", kyseisen liitteen A osan otsakkeen "J. ALANKOMAAT" b alakohtaa sekä kyseisen liitteen D osan 1 kohdan f alakohtaa lakiviittauksia on muutettava Irlannin ja Alankomaiden lainsäädännöissä toteutettujen muutosten vuoksi, liitteen VI otsakkeen työttömyysvakuutuslainsäädännön muutosten huomioon ottamiseksi, "B. TANSKA" 1 kohta on poistettava Tanskan yhteisöjen tuomioistuimen oikeuskäytäntö (erityisesti asiassa C-251/94, Lafuente Nieto, annettu tuomio) huomioon ottaen liitteen VI otsakkeen "D. ESPANJA" 4 kohdan b alakohtaa on mukautettava suhteessa valtion sisäisiin säännöksiin, kun eläkkeiden perustana oleva määrä lasketaan aiempien vakuutusmaksujen perusteella, liitteen VI otsakkeen "E. RANSKA" 7 kohtaa on täydennettävä lisäämällä siihen viittaus palkkaamista varten myönnettävään perheavustukseen, laillistetun perhepäivähoitajan liitteen VI otsakkeen "G. IRLANTI" 5 kohtaa on muutettava sairaus- ja työttömyysetuuksien myöntämistä varten käytettävän palkan laskentamenetelmän huomioon ottamiseksi, asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen VI otsaketta "J. ALANKOMAAT" on mukautettava jälkeenjääneiden ja itsenäisten ammatinharjoittajien työkyvyttömyyttä koskevan Alankomaiden lainsäädännön muutosten vuoksi, liitteen VI otsakkeeseen "M. SUOMI" on lisättävä uusi 4 kohta, jossa selvennetään Suomen kansaneläkelain soveltamista, asetuksen (ETY) N:o 574/72 liitteiden 2, 3 ja 4 otsakkeita "B. TANSKA", liitteiden 1, 2 ja 10 otsakkeita "F. KREIKKA", liitteiden 2, 3 ja 4 otsakkeita "G. IRLANTI", liitteen 10 otsaketta "I. liitteiden 2, 3 ja 10 otsakkeita "H. ITALIA", LUXEMBURG", liitteiden 2, 3, 4 ja 10 otsaketta "J. ALANKOMAAT", liitteiden 1, 2, 3, 4 ja 10 otsakkeita "K. ITÄVALTA" ja liitteiden 2, 3, 4 ja 10 otsakkeita "M. Italiassa, SUOMI" Luxemburgissa, Alankomaissa, Itävallassa ja Suomessa toteutettujen hallinnollisten uudelleenjärjestelyjen vuoksi, on mukautettava Tanskassa, Kreikassa, Irlannissa, asetuksen (ETY) N:o 574/72 liitteen 5 otsakkeita "9. BELGIA - ALANKOMAAT", "77. ITALIA - ALANKOMAAT", "87. LUXEMBURG - RUOTSI", "93. ALANKOMAAT - YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA" ja "103. RUOTSI - YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA" on mukautettava, 13 asetuksen (ETY) N:o 574/72 liitteen 9 otsaketta "K. ITÄVALTA" on muutettava sairaus- ja äitiysetuuksia koskevan Itävallan lainsäädännön muutosten huomioon ottamiseksi, saavuttamiseksi liikkuvuutta koskevan työntekijöiden vapaata sosiaaliturvan alalla toteutettavan tavoitteen kansallisten tarpeellista sosiaaliturvajärjestelmien yhdenmukaistamista koskevia sääntöjä muutetaan sitovalla ja lainsäädännön välineellä, sovellettavalla yhteisön sellaisenaan kaikissa jäsenvaltioissa aiheellista, että on ja tämä periaate on yhdenmukainen perustamissopimuksen 3 b artiklan kolmannen kohdan määräysten kanssa, ja ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: / artikla Muutetaan asetus (ETY) N:o 1408/71 seuraavasti: 1. Korvataan 29 artiklan 1 kohdan a alakohta seuraavasti: luontoisetuudet antaa perheenjäsenen tämän "a) laitoksen soveltaman lainsäädännön mukaisesti ja kustannuksista vastaa säännösten laitos, joka määräytyy 27 artiklan tai 28 artiklan 2 kohdan mukaisesti; valtiossa, toimivaltaisessa toimivaltainen laitos antaa luontoisetuudet ja vastaa kustannuksista: " asuinpaikan asuinpaikka sijaitsee laitos jos 2. Muutetaan 31 artikla seuraavasti: Muutetaan a alakohdan loppu seuraavasti: Korvataan a alakohdan sana "eläkeläisen" sanoilla "eläkeläisen tai perheenjäsenten", 3. Liitteen I I osan otsakkeen "G. IRLANTI" osalta: i) korvataan 1 kohdan sanat "vuoden 1981 (yhdistetyn) sosiaalihuoltolain [Social Welfare (Consolidation) Act 1981] 5 ja 37 pykälän" sanoilla "vuoden [Social Welfare (yhdistetyn) (Consolidation) Act 1993] 9, 21 ja 49 jakson", ja sosiaalihuoltolain 1993 ii) korvataan 2 kohdan sanat "yhdistetyn sosiaalihuoltolain [Social Welfare (Consolidation) Act 1981] 17 A jakson" sanoilla "vuoden 1993 (yhdistetyn) sosiaalihuoltolain [Social Welfare (Consolidation) Act 1993] 17 ja 21 jakson". 4. Korvataan liitteen II II osan otsake "K. ITÄVALTA" seuraavasti: "K. ITÄVALTA Ei mitään. " 5. Muutetaan liite II a seuraavasti: -14 a) Korvataan otsakkeen "G IRLANTI" a - g alakohta seuraavasti: "a) Työttömyyskorvaus 1993, 111 osa, 2luku[. /Social Welfare (Consolidation) Act b) Vanhuus- ja sokeaineläkkeet [Social Welfare (Consolidation) Act 1993, III osa, 4 ja 5 luku]. perustumattomat) (maksuihin c) Lesken-ja orvoneläkkeet (maksuihin perustumattomat) Welfare (Consolidation) Act 1993, III osa, 6 luku]. [Social d) Yhden vanhemman perheen avustus (Social Welfare Act 1993, III osa, 9 luku]. e) Huoltajan avustus (Social Welfare Act 1993, III osa, 10 luku]. f) Perheen tulolisä (Social Welfare Act 1993, V osa). g) Vam mai savustu s (Social Welfare Act 1996, IV osa)". b) Lisätään otsakkeeseen "H. ITALIA" h alakohta seuraavasti. "h) Sosiaaliavustus 335)". (8 päivänä elokuuta 1995 anneltu laki N. o c) Korvataan otsakkeen "J. ALANKOMAAT" seuraavasti: sanat "Ei mitään" "Laki nuorten päivänä huhtikuuta 1997 annettu laki)". vammaisten työkyvyttömyyskorvauksista (24 d) Korvataan otsakkeen "M. SUOMI" d alakohta seuraavasti: "d) Työmarkkinatuki (Laki työmarkkinatuesta, 1542/93)". 6. Muutetaan liite IV seuraavasti: a) Korvataan A osan otsakkeen "G. IRLANTI" teksti seuraavasti: "Vuoden 1993 (yhdistelyn) sosiaalihuoltolain (Consolidation) Act 1993] II osan 15 luku". [Social Welfare b) Korvataan A osan otsakkeen "J. ALANKOMAAT" b alakohta seuraavasti: "Laki itsenäisten ammatinharjoittajien päivältä huhtikuuta 1997 muutoksineen". työskentelystä (WAZ) 24 c) Korvataan D osan 1 kohdan Alankomaita koskeva f alakohta seuraavasti: "f) yleisestä perhe-eläkkeestä 1 päivänä heinäkuuta 1996 annetun lain mukainen Alankomaiden leskeneläke". 15- 7. Muutetaan liite VI seuraavasti: a) Poistetaan otsakkeen "B. TANSKA" 1 kohta. b) Muotoillaan uudelleen otsakkeen "D. ESPANJA" 4 kohdan b alakohta seuraavasti: "b) Saatua eläkkeen määrää korotetaan rahanarvon muutoksilla, osalta lasketaan jokaista samanluontoisten laskemisen jälkeistä vuotta kohden. " lisien määrällä ja eläkkeiden jotka c) Muotoillaan uudelleen otsakkeen "E. RANSKA" 7 kohta seuraavasti: lasien "7. Sen estämättä, mitä asetuksen 73 ja 74 artiklassa säädetään, laillistetun asumisavusiukset, perhepäivähoitajan myönnettävä perheavustus ja vanhempien laslenkasvatusavuslus myönnetään jotka asuvat kyseisille henkilöille ja heidän perheenjäsenilleen, Ranskan alueella". kodinhoidonavustus, palkkaamista varten d) Korvataan otsakkeen "G. IRLANTI" 5 kohta seuraavasti. tai Irlannin työttömyysetuuksien myöntämistä lainsäädännön mukaisten "5. Laskettaessa ansioita sairaus- varten otetaan asetuksen 23 artiklan 1 kohdasta ja 68 artiklan 1 kohdasta jonka poiketen palkatun työntekijän jokaiselta työskentelyviikolta, hän on jonkin lainsäädännön mukaisesti täyttänyt kyseisenä ajanjaksona, huomioon määrä, joka vastaa mies- tai naispuolisen viikkoansiota tuona vuonna" työntekijän keskimääräistä toisen jäsenvaltion e) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" osalta: 1. Muotoillaan uudelleen 2 kohdan f alakohdan ensimmäinen alakohta seuraavasti. ammatinharjoittajan vakuutusjärjestelmään ja yleistä perhe-eläkettä säännöksistä 1 kohdan "f) Poiketen yleisen vanhuusvakuutuskin kohdan pykälän itsenäisen pakolliseen jäsenvaltiossa vapaaehtoinen vakuutus vain 2 päivän elokuuta 1989 jälkeisiä kausia varten, aikana palkattu tai oli pakollisesti vakuutettu edellä mainitun mukaan. Tämä lupa lakkaa päivänä, jolloin palkatun tai itsenäisen ammatinharjoittajan pakollinen vakuutus päättyy. " (AOW) 45 pykälän 1 lain (ANW) 63 koskevan tai työntekijän palkatun joka kuuluu puolisolle, asuu muussa joka ottaa annetaan tämän lainsäädännön mukaan, mutta joiden työntekijä tai itsenäinen ammatinharjoittaja on lainsäädännön työntekijän kuin Alankomaissa, lupa ja 2. Muotoillaan uudelleen 3 kohdan: i) a alakohta seuraavasti. - 1 6- yleisiä perhe-eläkettä sovellettaessa tämän joka "a) Palkatun työntekijän tai itsenäisen ammatinharjoittajan, ei enää ole Alankomaiden koskevan lainsäädännön alainen, katsotaan asetuksen III osaston 3 luvun riskin säännöksiä toteutumishetkellä jos hän on vakuutettu saman riskin varalta toisen jäsenvaltion lainsäädännön tapauksessa, eitä hänen tai, jos näin ei ole, siinä mukaan, jäsenvaltion oikeutensa jälkeenjääneen lainsäädäntöön. Viimeksi mainittu edellytys katsotaan kuitenkin täyttyneeksi 48 artiklan 1 kohdassa tarkoitetussa lainsäädännön mukaan, etuuteen perustuu tapauksessa. " vakuutettu olevan toisen ii) b alakohdan ensimmäinen alakohta seuraavasti: "b) Jos edellä olevaa a alakohtaa sovellettaessa Alankomaiden yleistä perhe-eläkettä mukaan oikeus leskeneläkkeeseen, 46 artiklan 2 kohdan säännösten mukaisesti. " leskellä on lainsäädännön tämä eläke lasketaan asetuksen koskevan iii) d alakohta seuraavasti: "d) Sovellettaessa asetuksen 46 artiklan 2 kohtaa vain sellaiset lainsäädännön vakuutuskaudet, mukaisesti täyttyneet 15 ikävuoden jälkeen, otetaan huomioon vakuutuskausina. " ovat Alankomaiden jotka 4 kohdan osalta: lisätään otsikko seuraavasti: "Työkyvyttömyysvakuutusta i) itsenäisten lainsäädännön ammatinharjoittajien soveltaminen". työskentelyä ja koskevan ii) lisätään a alakohdan sanojen "11 päivänä joulukuuta 1975 annetun työkyvyttömyyslain (AAW)" jälkeen sanat "tai 24 päivänä huhtikuuta ammatinharjoittajien annetun työskentelyä koskevan lain". itsenäisten 1997 iii) korvataan b alakohdan joulukuuta 1975 annetun huhtikuu la annetun työskentelyä koskevan lain". 1997 ii alakohdan sanat "11 päivänä lain (AAW)" sanoilla "24 päivänä ammatinharjoittajien itsenäisten iv) korvataan c alakohdan sanat "11 päivänä joulukuuta 1975 1997 lain (AAW)" sanoilla "24 päivänä huhtikuuta annetun annetun koskevan itsenäisten ammatinharjoittajien lain". työskentelyä v) lisätään c alakohdan kolmanteen luetelmakohtaan sanojen "11 päivänä joulukuuta annetun lain (AAW)" jälkeen sanat "tai 24 päivänä huhtikuuta 1997 annetun itsenäisten ammatinharjoittajien työskentelyä koskevan lain". - 17 4. Korvataan 6 kohdan sanat "yleistä leskien ja orpojen vakuutusta" sanoilla "yleisiä perhe-eläkettä" f) Lisätään otsakkeeseen "M. SUOMI" uusi 4 kohta seuraavasti: "4. Palkatun työntekijän tai itsenäisen ammatinharjoittajan, joka ei enää ole vakuuteltu kansaneläkelain mukaan, katsotaan tämän asetuksen III osaston 3 luvun säännöksiä sovellettaessa säilyttävän edellä mainitun lain mukaisen vakuutetun henkilön asemansa, jos hän eläkkeen alkamishetkellä on vakuutettu toisen jäsenvaltion lainsäädännön mukaan tai, jos näin ei ole, hänellä on saman riskin osalta oikeus eläkkeeseen toisen jäsenvaltion lainsäädännön mukaan. Viimeksi mainittu edellytys katsotaan kuitenkin täyttyneeksi 48 artiklan' 1 kohdassa tarkoitetussa tapauksessa. " 2 artikla Muutetaan asetus (ETY) N:o 574/72 seuraavasti: 1. Muutetaan 29 artikla seuraavasti: a) Lisätään 1 kohtaan sanan "perheenjäsenensä" edelle sanat "samassa jäsenvaltiossa asuvan"\ b) Lisätään 2 ja 5 kohtaan sanan "perheenjäsenensä" edelle sanat "samassa jäsenvaltiossa asuvan". 2. Muutetaan 30 artikla seuraavasti: a) Muutetaan otsikko seuraavasti: "Luontoisetuudetperheenjäsenille, jotka asuvat toimivaltaisen jäsenvaltion ulkopuolella muussa kuin eläkeläisen asuinvaltiossa"; b) Muutetaan 1 kohta seuraavasti: - Korvataan toinen virke seuraavasti: "Tämä todistus, jonka antaa eläkkeen maksava laitos tai yksi eläkettä maksavista laitoksista tai tarvittaessa luontoisetuuksien maksamisesta päättävä laitos, on voimassa niin kauan kuin perheenjäsenten asuinpaikan laitokselle ei anneta tiedoksi sen peruuttamista. " - Lisätään toisen virkkeen jälkeen virke seuraavasti: "Jos perheenjäsenet eivät esitä todistusta, asuinpaikan laitos kääntyy todistuksen saadakseen eläkkeen maksavan tai yhden eläkettä maksavan laitoksen tai tarvittaessa tätä tarkoitusta varten toimivaltaisen laitoksen puoleen. " c) Korvataan 3 kohta seuraavasti: 18- "3. Edellä 1 kohdassa säädetyn todistuksen antaneen laitoksen on eläkkeen ilmoitettava perheenjäsenien keskeyttämisestä tai peruuttamisesta. Perheenjäsenten asuinpaikan laitos voi milloin tahansa pyytää todistuksen antaneelta laitokselta mitä tahansa tietoa, joka koskee oikeutta luontoisetuuksiin" asuinpaikan laitokselle d) Lisätään 4 kohdan jälkeen kohta seuraavasti: "5. Asuinpaikan laitos ilmoittaa edellä 1 kohdassa säädetyn todistuksen antaneelle laitokselle jokaisesta kyseisen kohdan säännösten mukaisesti tehdystä rekisteröinnistä. " 3. Muutetaan 31 artikla seuraavasti: Lisätään 3 kohdan loppuun virke seuraavasti: "Jos nämä asuvat muussa jäsenvaltiossa kuin valtiossa, jossa eläkeläinen asuu. 1 kohdassa tarkoitetun todistuksen toimittaa heille heidän asuinpaikkansa sovellettaessa pidetään toimivaltaisena laitoksena. " kohtaa laitos, jota 2 4. Muutetaan 93 artikla seuraavasti: Poistetaan 1 ja 2 kohdasta sanat "29 artiklan 1 kohdan". 5. Muutetaan 95 artikla seuraavasti: a) Lisätään 1 kohtaan sanojen "28 a artiklan" jälkeen sanat "ja 29 artiklan 1 kohdan". b) Korvataan 3 kohdan b alakohdassa sanat "28 artiklan 2 kohdassa tarkoitettujen eläkeläisten ja heidän perheenjäsentensä" sanoilla "28 artiklan 2 kohdassa tai 29 artiklan 1 kohdassa tarkoitettujen eläkeläisten ja/tai perheenjäsenten". 6. Muutetaan liite 1 seuraavasti: a) Lisätään otsakkeeseen "F. KREIKKA" 4 kohta seuraavasti: "4. Yjzovgyôç EôvixijçA/HVVTJÇ, AOffva (puolustusministeriö, Ateena)". b) Korvataan otsake "K. ITÄVALTA" seuraavasti: "K. ITÄVALTA 1. Bundesminister fur Arbeit, Gesundheit und Soziales (liittovaltion työ-, terveys- ja sosiaaliasiain ministeri), Wien 2. Bundesminister fur Umwelt. Jugend und Familie (liittovaltion ympäristö-, nuoriso-ja perheasiain ministeri), Wien". 7. Muutetaan liite 2 seuraavasti: -19 a) Korvataan otsakkeen "B. TANSKA" 2 kohdan a alakohdan ja 3 kohdan a alakohdan oikean sarakkeen sanat "Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Sosiaaliturva- ja sosiaaliapuhallitus), Kööpenhamina" sanoilla "Den Sociale Sikringsstyrelse, Kebenhavn (Sosiaaliturvahallinto), Kööpenhamina". b) Otsakkeen "F. KREIKKA" osalta: i) Muutetaan 1 - 6 kohdan i, ii ja iii alakohta a, b ja c alakohdaksi; ii) Lisätään 1 kohtaan d alakohta seuraavasti: "d) Virkamiesten järjestelmä: i) valtion virkamiehet: Ynovgyeio Yyetaç xat Ilpôvotaç, AOrjva (lerveys-ja sosiaaliturvaministeriö, A teenä) ii) alue-ja paikallishallinnon virkamiehet: Ta/neto Yyetaç Anp,oxtx(bv xat Kotvovtxcov YaakkjjXcov (TYAKY), Adr\va(alue-ja paikallishallinnon virkamiesten sairaskassa (TYDKY), Ateena) iii) vakinaisessa palveluksessa olevat upseerit YJiovgyeio Edvtxijç iv) satamapoliisin palveluksessa olevat upseerit: AfWV7fç,A()îjva (puolustusministeriö, Ateena) Yjrovpyeto E/jjioptxijc Navukiaç, lletgatâç (kauppalaivastoministeriö, Pireus). " c) Otsakkeen "G. IRLANTI" 2 kohdan osalta: i) Lisätään uusi d alakohta seuraavasti: "d) Työkyvyttömyys- ja äitiysetuudet: Department of Social Welfare (sosiaalihuoltoministeriö), Longford'. ii) Muutetaan nykyinen d alakohta e alakohdaksi. d) Otsakkeen "H. ITALIA" osalta: i) Korvataan 1 A kohdan b alakohdan ii alakohdan ja c alakohdan ii alakohdan oikeanpuoleisten sarakkeiden sanat "Cassa maritima (merikassa)" sanoilla "Istituto di previdenza del settore maritimo, IPSEMA (merenkulkualan huoltolaitos)". ii) Korvataan 2 A kohdan b alakohdan ii alakohdan ja c alakohdan ii alakohdan oikeanpuoleisten sarakkeiden sanat "Cassa maritima (merikassa)" sanoilla -20 "Istituto di previdenza huoltolaitos)". del set lore marilimo, IPSEMA (merenkulkualan iii) Poistetaan 3 B kohdan d alakohta. iv) Korvataan 4 kohdan oikeanpuoleisen sarakkeen (merikassa)" sanoilla "Istituto di previdenza del settore marilimo, (merenkulkualan huoltolaitos)". sanat "Cassa maritima IPSEMA e) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" osalta: i) Korvataan 1 kohdan b alakohdan, 2 kohdan a alakohdan i alakohdan ja 4 kohdan sanat "Bedrijfsvereniging (ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), jossa vakuutetun Sociale henkilön Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos) sen edustajan välityksellä, jonka rekisteriin vakuutetun henkilön työnantaja on kirjattu". työnantaja on vakuutettu" sanoilla "Landelijk Instituut ii alakohdan sanat "Bedrijfsvereniging ii) Korvataan 2 kohdan a alakohdan (ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), jossa vakuutettu henkilö olisi vakuutettu, Instituut jos hänellä olisi henkilökuntaa palveluksessaan" sanoilla "Lande/ijk Sociale edustajan välityksellä, jonka rekisteriin vakuutettu henkilö olisi kirjattu, jos hänellä olisi henkilökuntaa sosiaaliturvalaitos) palveluksessaan". Verzekeringen ((kansallinen sen iii) Korvataan 2 kohdan b alakohdan ja 6 kohdan b alakohdan sanat "Nieuwe Algemene Bedrijfsvereniging (uusi yleinen ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), Amsterdam" sanoilla "Landelijk (kansallinen Instituut Sociale Verzekeringen sosiaaliturvalaitos) GAK Nederland bv:n, Amsterdam, välityksellä". f) Korvataan otsakkeen "K. ITÄVALTA" 4 kohta seuraavasti: "4. Perhe-etuudet: a) Perhe-etuudet Karenzgeldiä (erityispäivärahaa) (raha-asiain toimisto) lukuun ottamatta: Finanzaml b) Karenzgeld (erilyispäiväraha): Asianomaisen henkilön asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen Gebie tskrankenkasse sairausvakuutuskassa) ' '. (alueellinen g) Otsakkeen "M. SUOMI" osalta: i) Lisätään 1 kohdan b alakohtaan ii alakohta seuraavasti: "ii) Kansaneläkelaitoksen Helsinki". kuntoutus: Kansaneläkelaitos/Folkpensionsanstalten, ii) Muutetaan nykyinen 1 kohdan b alakohdan ii alakohta b alakohdan iii alakohdaksi. iii) Poistetaan 4 kohta. -21 - iv) Korvataan 5 kohdan a alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat seuraavasti: "Kansaneläkelaitos/Folkpensionsanstallen, Helsinki, tai Ahvenanmaan maakunnan työvoimatoimikunta/Arbetskrafskommissionen i landskapet Aland, tar v) Lisätään uusi 7 kohta seuraavasti: "7. Maksuihin perustumattomat erityisetuudet: Kansaneläkelaitos/ Folkpensionsanstalten, Helsinki". 8. Muutetaan liite 3 seuraavasti: a) Korvataan otsakkeen "B. TANSKA" I osan (ASUINPAIKAN LAITOKSET) b ja c alakohdan sanat "Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Sosiaaliturva- ja sosiaaliapuhallitus), Kööpenhamina" sanoilla "Den Sociale Sikringsstyrelse (Sosiaaliturvahallitus), Kööpenhamina". b) Otsakkeen "G. IRLANTI" 2 kohdan osalta: i) Lisätään uusi d alakohta seuraavasti: "d) Työkyvyttömyys- ja äitiysetuudet: Department of Social Welfare (sosiaalihuoltoministeriö), Longford'. ii) Muutetaan nykyinen d alakohta e alakohdaksi. c) Otsakkeen "H. ITALIA" osalta: i) Korvataan 1 A kohdan b alakohdan ii alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat "Cassa maritima (merikassa)" sanoilla "Istituto di previdenza del settore maritimo, IPSEMA (merenkulkualan huoltolaitos)". ii) Poistetaan 3 B kohdan d alakohta. d) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" osalta: i) Korvataan 1 kohdan b alakohdan, 2 kohdan b alakohdan ja 4 kohdan sanat "Nieuwe Algemene Bedrijfsvereniging Amsterdam (uusi yleinen ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), Amsterdam" sanoilla "Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos) GAK Nederland bv:n, Amsterdam, välityksellä". ii) Korvataan 2 kohdan a alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat "toimivaltainen Bedrijfsvereniging (ammatillinen ja kaupallinen yhdistys)" sanoilla "Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos) GAK Nederland bv:n, Amsterdam, välityksellä". e) Otsakkeen "K. ITÄVALTA" osalta. i) Korvataan 1 kohdan a alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen teksti seuraavasti: -22 asuin- henkilön "Asianomaisen Gebietskrankenkasse (alueellinen sairausvakuutuskassa) tai, mikäli asianomainen henkilö on hoidettavana osavaltion rahaston alaisessa hoitolaitoksessa, asianomaisen henkilön asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen landesfonds (osavaltion rahasto)" oleskelupaikan toimivaltainen tai ii) Korvataan kohdan a alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen teksti seuraavasti: asianomaisen henkilön asuin- "- Gebietskrankenkasse (alueellinen sairausvakuutuskassa) tai, mikäli asianomainen henkilö on hoidettavana osavaltion rahaston alaisessa hoitolaitoksessa, asianomaisen henkilön asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen Landesfonds (osavaltion rahasto) tai oleskelupaikan toimivaltainen - tai Allgemeine Unfallversicherungsanslalt (yleinen tapaturmavakuutuslaitos), Wien, joka voi myös myöntää etuuksia". iii) Korvataan 5 kohta seuraavasti: "5. Perhe-etuudet: lukuun ottamatta: a) Perhe-etuudet Karenzgeldiä Asianomaisen henkilön asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen Finanzaml (raha-asiain toimisto) (erityispäivärahaa) b) Karenzgeld oleskelupaikan sairausvakuutuskassa)". (erityispäiväraha) : Asianomaisen henkilön asuin- toimivaltainen Gebietskrankenkasse tai (alueellinen f) Otsakkeen "M. SUOMI" osalta: i) Korvataan 1 kohdan b alakohdan ii alakohta seuraavasti: "ii) sairausvakuutuskorvaukset ja kansaneläkelaitoksen kuntoutus: Kansaneläkelailos/Lolkpensionsanslalten". ii) Korvataan 3 kohta seuraavasti: "S. ja liitto/Olycksfallsförsäkringsanstalternasförbund, Helsinki". ammattitaudit: Työtapaturmat Tapaturmavakuutusten iii) Poistetaan 1 kohdan a alakohdan, 2 kohdan a alakohdan, 4 kohdan a alakohdan ja b alakohdan i alakohdan ja 5 kohdan oikeanpuoleisesta sarakkeesta laitoksen nimen jälkeen sana "Helsinki". Muutetaan liite 4 seuraavasti: "Direktoratet a) Korvataan otsakkeen "B. TANSKA" 1 kohdan b alakohdan ja 2, 3 ja 5 kohdan ja for Social Sikring og Bistand sanat sosiaaliapuhallitus), Kööpenhamina" sanoilla "Den Sociale Sikringsstyrelse (Sosiaaliturvahallitus), Kööpenhamina". (Sosiaaliturva- 23 b) Otsakkeen "G. IRLANTI" 2 kohdan osalta: i) Lisätään uusi c alakohta seuraavasti: "c) Työkyvyttömyys- ja äitiyseluudet: Department of Social Welfare (sosiaalihuoltoministeriö), Longford'. ii) Muutetaan nykyinen c alakohta d alakohdaksi. c) Korvataan otsakkeen "J. ALANKOMAAT" 1 kohdan b alakohdan sanat "Nieuwe Algemene Bedrijfsvereniging oikeanpuoleisen Amsterdam (uusi yleinen ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), Amsterdam" sanoilla (kansallinen sosiaaliturvalaitos) GAK Nederland bv:n, Amsterdam, välityksellä". Verzekeringen "Landelijk sarakkeen Instituut Sociale d) Korvataan otsakkeen "K. ITÄVALTA" 3 kohta seuraavasti: "3. Perhe-etuudet a) Perhe-etuudet Karenzgeldiä lukuun ottamatta: Bundesminislerium fur Umwelt. Jugend und Familie (liittovaltion ympäristö-, nuoriso-ja perheasiain ministeriö), Wien (erityispäivärahaa) b) Karenzgeld (erityispäiväraha): Bundesminislerium fur Arbeit, Gesundheit und Soziales, Sektion III (liittovaltion työ-, terveys- ja sosiaaliasiain ministeriö, osastoIII), Wien". e) Poistetaan otsakkeen "M. SUOMI" 1 kohdan vasemmanpuoleisesta sarakkeesta sanat "ja hautausavustukset". 10. Muutetaan liite 5 seuraavasti: a) Poistetaan otsakkeen "9. BELGIA-ALANKOMAAT" a alakohta ja muutetaan b, c ja d alakohta vastaavasti a, b ja c alakohdaksi. b) Lisätään otsakkeeseen "77. IT ALI A-ALANKOMAAT" c alakohta seuraavasti: "c) Asetuksen 36 artiklan 3 kohdan ja 63 artiklan 3 kohdan soveltamisesta 24 päivänä joulukuuta 1996/27 päivänä helmikuuta 1997 tehty sopimus". c) Korvataan otsakkeen "87. LUXEMBURG-RUOTSI" sanat "Ei mitään" seuraavasti: "Sosiaaliturvamenojen korvaamisesta 27 päivänä marraskuuta 1996 tehty järjestely". Poistetaan d) KUNINGASKUNTA" b ja c alakohta ja muutetaan d alakohta b alakohdaksi. ALANKOMAAT-YHDISTYNYT otsakkeen "93. e) Korvataan otsakkeen "103. RUOTSI-YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA" sanat "Ei mitään" seuraavasti: 24- (luontoisetuuksien "Asetuksen 36 artiklan 3 kohdan ja 63 artiklan 3 kohdan kulujen korvaaminen täytäntöönpanoasetuksen 105 artiklan 2 kohdan soveltamisesta 15 päivänä huhtikuuta 1997 tehty järjestely (hallinnollisen korvaamatta jättäminen)". tai korvaamatta jättäminen) sekä terveystarkastusten valvonnan kulujen ja 11. Korvataan liitteen 9 otsake "K. ITÄVALTA" seuraavasti: "Luontoisetuuksien huomioon Gebietskrankenkassenin Landesfondsien (sairaanhoidosta myöntämät etuudet" keskimääräiset vuosittaiset kustannukset (alueellisten sairausvakuutuskassojen) osavaltion tasolla vastaavien lasketaan ottaen ja rahastojen) 12. Muutetaan liite 10 seuraavasti : a) Korvataan otsakkeen "B. TANSKA" 1, 2 ja 3 kohdan ja 7 kohdan b alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat "Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Sosiaaliturva- ja sosiaaliapuhallitus), Kööpenhamina" sanoilla "Den Sociale Sikringsstyrelse (Sosiaaliturvahallitus), Kööpenhamina". b) Korvataan otsakkeen "F. KREIKKA" 7 kohdan c alakohta seuraavasti: "c) muut etuudet: i) palkatuille työntekijöille, ammatinharjoittajille sekä alue-ja paikallishallinnon virkamiehille: (1KA), itsenäisille ii) valtion virkamiehille: Tôgvjua Kotvcovtxœv AOijva (sosiaalivakuutuslaitos Ateena) Ao(paXiaeœv (IKA), Yjrovpyeto Yyetaç xat IlQÔvotaç, AOrjva (terveys-ja sosiaaliturvaministeriö, A teenä) iii) vakinaisessa palveluksessa oleville upseereille: Yjiovçyeto Edvtxfjç iv) satamapoliisin palveluksessa oleville upseereille: c) Poistetaan otsakkeen "H. ITALIA" 3 kohta. AjLtvv7}ç,A0r]va (puolustusministeriö, Ateena) Yjiovgyeio EfUtogtxfjc NavrtXtaç, Hetçatâç (kauppalaivastoministeriö, Pireus) " d) Korvataan otsakkeen "I. LUXEMBURG" 3 kohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat "Inspection générale de la sécurité sociale (yleinen sosiaaliturvan valvonta), Luxembourg" (yleinen sosiaaliturvakeskus), sanoilla "Centre commun de Luxembourg. la sécurité sociale - 2 5- e) Otsakkeen "J. ALANKOMAAT" osalta: i) Korvataan 3 kohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat "Nieuwe Algemene Bedrijfsvereniging Amsterdam (uusi yleinen ammatillinen ja kaupallinen yhdjsfys), Amsterdam" sanoilla "Landelijk (kansallinen Instituut Sociale Verzekeringen sosiaaliturvalaitos) GAK Nederland bv:n, Amsterdam, välityksellä", ii) Korvataan 4 kohdan b alakohdan sanat "Algcmeen Wcrkloosheidsfonds (yleinen työttömyyskassa), Sociale sanoilla Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos), Amsterdam", Zoetermeer" "Landelijk Instituut f) Otsakkeen "K. ITÄVALTA" osalta: i) Korvataan 1 - 3 kohta seuraavasti: "/. Sovellettaessa asetuksen 14 artiklan 1 kohdan b alakohdan ja 17 artiklan säännöksiä: Bundesminister fiir Arbeit, Gesundheit und Soziales sosiaaliasiain ministeri), Wien, työ-, (liittovaltion yhteisymmärryksessä Bundesminister fiir llmwelt. Jugend und Famijien (liittovaltion ympäristö-, nuoriso-ja perheasiain ministeri), Wien, kanssa. terveys- ja 2. Sovellettaessa artiklan säännöksiä: täytäntöönpanoasetuksen 11, Il a, 12 a, 13 ja 14 a) Kun asianomaiseen henkilöön sovelletaan Itävallan toimivaltainen sairausvakuutuslaitos lainsäädäntöä: b) Kaikissa muissa Sozialversicherungsträger keskusliitto), Wien. tapauksissa: Hauptverhand der österreichischen sosiaalivakuutuslaitosten (Itävallan 3. Sovellettaessa 14 d artiklan 3 kohdan säännöksiä: laitos". toimivaltainen ii) Korvataan 6 kohta seuraavasti: "6. Sovellettaessa artiklan 2 kohdan säännöksiä Karenzgeldin asianomaisen Gebietskrankenkasse (alueellinen täytäntöönpanoasetuksen 85 artiklan 2 kohdan ja 86 (erityispäivarahan) osalta: oleskelupaikan tai sairausvakuutuskassa)" viimeisimmän henkilön asuin- g) Poistetaan otsakkeen "M. SUOMI" 6 kohdan vasemmanpuolisesta sarakkeesta sanat "Asuin- tai oleskelupaikan laitoksena, vakuutuslaitos, jonka on nimennyt:". tik- 3 artikla Tämä asetus tulee voimaan sen julkaisemista Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä seuraavan kuukauden ensimmäisenä päivänä. ^ t Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenvaltioissa. Tehty Brysselissä N eu voston puolesta Puheenjohtaja a%- ISSN 1024-4492 KOM(97) 378 lopullinen ASIAKIRJAT FI 04 05 06 Luettelonumero : CB-C0-97-368-FI-C ISBN 92-78-22801-X Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg - J L S-


title: WRITTEN QUESTION No. 2308/97 by Heidi HAUTALA to the Council. Health risks of silicone implants

eurovoc_concepts:
dangerous substance
health risk
public health
surgery
woman

formats: html pdf print

text: 3. 4. 98 EN Official Journal of the European Communities C 102/25 The ancient city of Haskif (Hasankeyf) was their centre and is in danger of being buried under mud once the dam at Lusu › being built by Turkey to which the region belongs › is completed. Turkey, however, is a signatory to the international UNESCO Conventions (of Granada and Malta) on the protection of antiquities. What measures will the Commission take to protect the antiquities of this region? Answer given by Mr Van den Broek on behalf of the Commission (23 September 1997) The Commission shares the Honourable Member’s concern about the threat to the ancient city of Haskif (Hasankeyf) once construction of the dam at Lusu is completed. The Commission recalls that Turkey, like all signatories of United Nations educational, scientific and cultural organization conventions, has specific obligations as to the protection of antiquities. The Commission, therefore, expresses the wish that the Turkish authorities have undertaken all appropriate measures to ensure the protection of this important archaeological site and its preservation for future generations. Furthermore, the Commission has raised the issue in its regular contacts with the Turkish authorities. (98/C 102/37) WRITTEN QUESTION E-2308/97 by Heidi Hautala (V) to the Council (18 July 1997) Subject: Health risks of silicone implants According to recent research silicone implants inserted to increase the size of women(cid:146)s breasts may leak silicone into the body, which can result in serious damage to health. Silicone is also thought to migrate to the foetus in pregnant women, with serious consequences. In the USA a number of court cases with far-reaching implications are under way against the manufacturers of silicone implants, which may result in the authorities banning such implants. Is the Council aware of the serious damage to health caused by silicone, and in particular of the claims that silicone may migrate to other parts of the body and to the foetus? Is the Council considering measures to tighten the product liability of silicone implant manufacturers? Does the Council intend to ban them? Answer (17 November 1997) The question to which the Honourable Member refers has not yet been submitted to the Council. At this stage, the Honourable Member could apply to the Commission to ascertain whether it intends to take up that question. (98/C 102/38) WRITTEN QUESTION E-2318/97 by Leonie van Bladel (UPE) to the Council (18 July 1997) Subject: The humanitarian situation of prisoners in Morocco Is the Netherlands Presidency of the Council aware of the degrading humanitarian conditions in which 1. prisoners are kept in Morocco? Has the Netherlands Presidency considered holding consultations with the Moroccan Government with a 2. view to improving humanitarian conditions for prisoners in Moroccan prisons?