title: Relatório sobre o acesso à formação contínua na União.

eurovoc_concepts:
access to education
continuing education
report


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2259/97 dell'on. Amedeo AMADEO alla Commissione. Preparati pericolosi

eurovoc_concepts:
EC Directive
application of EU law
approximation of laws
classification
dangerous substance
labelling
packaging
transitional period (EU)

formats: html pdf print

text: C 76/86 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 11. 3. 98 Risposta data dal Sig. Bangemann a nome della Commissione (5 settembre 1997) La proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri relative alla classificazione, all’imballaggio e all’etichettatura dei preparati pericolosi, in particolare l’articolo 6, paragrafo 4, specifica che si richiede una nuova valutazione dei rischi per la salute qualora la variazione dei componenti superi i campi di variazione riportati nella Tabella del paragrafo 4. La tabella in questione e‘ applicabile nei casi in cui la classificazione (valutazione dei rischi per la salute) sia basata sul metodo specificato all’articolo 6, paragrafo 1, lettera b). Il paragrafo 1, lettera b), rimanda al metodo per la valutazione dei rischi per la salute basato su prove di cui all’Allegato V B (orientamenti per le prove) della direttiva 67/548/CEE del Consiglio, del 27 giugno 1967, concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari ed amministrative relative alla classificazione, all(cid:146)imballaggio e all(cid:146)etichettatura delle sostanze pericolose (1). La Commissione reputa che l’attuale testo della proposta specifichi gia‘ chiaramente che la tabella e‘ applicabile solo nei casi in cui i rischi per la salute di un preparato di composizione conosciuta siano stati valutati in base ai risultati di prove effettuate. (1) GU 196 del 16. 8. 1967. (98/C 76/177) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2259/97 di Amedeo Amadeo (NI) alla Commissione (2 luglio 1997) Oggetto: Preparati pericolosi In relazione alla proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri relative alla classificazione, all(cid:146)imballaggio e all(cid:146)etichettatura dei preparati pericolosi (COM(96)0347 def. › 96/0200 COD) (1), puo‘ la Commissione provvedere a che la data di applicazione coincida con la data di pubblicazione nella Gazzetta ufficiale, con un periodo di transizione di cinque anni? (1) GU C 238 del 26. 9. 1996, pag. 1. Risposta data dal Sig. Bangemann a nome della Commissione (5 settembre 1997) L’articolo 24 della proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri relative alla classificazione, all’imballaggio e all’etichettatura dei preparati pericolosi prevede che la direttiva entri in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta Ufficiale delle Comunita‘ europee. La Commissione e‘ d’accordo con l’onorevole parlamentare sul fatto che sia necessario un periodo di cinque anni tra la data d’adozione e la data di entrata in vigore, per motivi pratici, per dare sia alle autorita‘ degli Stati membri sia agli operatori economici (e in particolare alle piccole e medie imprese) tempo sufficiente per applicare i nuovi requisiti introdotti nella proposta succitata, quali la compilazione delle schede di dati di sicurezza per i preparati non classificati come pericolosi e le nuove etichette per i preparati classificati come pericolosi per l’ambiente. Il punto di vista della Commissione a tale riguardo e‘ chiaramente riflesso nella Relazione ed espresso nell’articolo 23 della proposta in questione, in cui si prevede che gli Stati membri mettano in vigore le disposizioni legislative, regolamentari ed amministrative necessarie per conformarsi alla direttiva al piu‘ tardi entro il 2003. (98/C 76/178) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2260/97 di Amedeo Amadeo (NI) alla Commissione (2 luglio 1997) Oggetto: Preparati pericolosi In relazione alla proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri relative alla classificazione,


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2288/97 do Deputado Patricia McKENNA à Comissão. Financiamento do túnel do porto de Dublin pela UE

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
EU aid
EU financial instrument
EU financing
European Regional Development Fund
Ireland
engineering structure
road building

text: C 82/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 3. 98 No seguimento da adop(cid:231)a(cid:152)o dessas deciso(cid:152)es, a Fran(cid:231)a ira· autorizar a coloca(cid:231)a(cid:152)o no mercado desses produtos, a fim de que possam ser utilizados como qualquer colza cultivada da forma tradicional. A coloca(cid:231)a(cid:152)o no mercado de alimentos ou ingredientes alimentares que contenham, consistam em ou sejam derivados de organismos geneticamente modificados e· abrangida pelo Regulamento (CE) no 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (2). Em conformidade com o princ(cid:14)·pio de precau(cid:231)a(cid:152)o em que se baseia a Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23 de Abril de 1990, relativa a‘ liberta(cid:231)a(cid:152)o deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (3), o requerente forneceu todos os dados e informa(cid:231)o(cid:152)es necessa·rios para a avalia(cid:231)a(cid:152)o do potencial impacto da liberta(cid:231)a(cid:152)o dos produtos em causa sobre a sau·de humana e sobre o ambiente. O processo apresentado inclu(cid:14)·a estudos sobre a capacidade germinativa da colza oleaginosa da linhagem transge·nica B94-2 e sobre a resposta das linhagens transge·nicas de colza oleaginosa da Primavera aos produtos e pra·ticas agrono·micos, a monitoriza(cid:231)a(cid:152)o dos efeitos residuais em anteriores ensaios de campo com colza oleaginosa transge·nica, observa(cid:231)o(cid:152)es detalhadas de insectos alimentados com plantas de colza oleaginosa transge·nica da PGS, uma experie(cid:136)ncia de digesta(cid:152)o das sementes de colza oleaginosa, uma ana·lise de qualidade das sementes da colza oleaginosa B94-2, uma caracteriza(cid:231)a(cid:152)o pormenorizada do o·leo e dos baga(cid:231)os resultantes do processamento de um h(cid:14)·brido de colza oleaginosa transge·nica criado em laborato·rio, uma ana·lise pormenorizada da qualidade das sementes de colza oleaginosa transge·nica e na(cid:152)o transge·nica, um ensaio de fosfoaminotransfere(cid:136)ncia (PAT) realizado a partir de sementes da colza oleaginosa transge·nica a que foi extra(cid:14)·do o o·leo e um estudo do consumo de mel produzido por abelhas alimentadas com colza oleaginosa transge·nica. As duas deciso(cid:152)es foram adoptadas no seguimento de um parecer favora·vel adoptado por maioria qualificada do comite· de regulamenta(cid:231)a(cid:152)o criado ao abrigo da Directiva 90/220/CEE. (1) (2) (3) JO L 164 de 21. 6. 1997. JO L 43 de 14. 2. 1997. JO L 117 de 8. 5. 1990. (98/C 82/95) PERGUNTA ESCRITA E-2288/97 apresentada por Patricia McKenna (V) a‘ Comissa(cid:152)o (2 de Julho de 1997) Objecto: Financiamento do tu·nel do porto de Dublin pela UE Qual o valor do financiamento pedido ate· a‘ data pelas autoridades irlandesas a‘ Unia(cid:152)o Europeia para o projecto e constru(cid:231)a(cid:152)o do tu·nel do porto de Dublin? Que fundos foram ja· atribu(cid:14)·dos pela UE a este projecto? Foram tomadas deciso(cid:152)es sobre a continua(cid:231)a(cid:152)o do financiamento e esta(cid:152)o previstos novos pagamentos num futuro pro·ximo? Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissa(cid:152)o (5 de Setembro de 1997) Em 9 de Junho de 1995 a Comissa(cid:152)o recebeu um pedido do governo irlande(cid:136)s, solicitando 3,51 milho(cid:152)es de ECU de assiste(cid:136)ncia do Fundo de Coesa(cid:152)o para parte da fase de pre·-constru(cid:231)a(cid:152)o do itinera·rio proposto de acesso ao porto de Dublin. Em 18 de Dezembro de 1995 a Comissa(cid:152)o aprovou um subs(cid:14)·dio de 3,19 milho(cid:152)es de ECU do Fundo de Coesa(cid:152)o para o projecto. Essa decisa(cid:152)o abrangia apenas os elementos de planeamento e concep(cid:231)a(cid:152)o do pedido e exclu(cid:14)·a um montante solicitado para a compra de terreno. Na(cid:152)o abrangia nenhum tipo de despesas de constru(cid:231)a(cid:152)o. Em 30 de Janeiro de 1996 o governo irlande(cid:136)s solicitou que o montante de assiste(cid:136)ncia fosse aumentado para 5,85 milho(cid:152)es de ECU e em 9 de Dezembro de 1996 a Comissa(cid:152)o aprovou uma altera(cid:231)a(cid:152)o da decisa(cid:152)o inicial, que aumentou a comparticipa(cid:231)a(cid:152)o do Fundo de Coesa(cid:152)o para o projecto ate· ao montante solicitado. Na(cid:152)o houve altera(cid:231)o(cid:152)es dos elementos do projecto abrangidos por esta segunda decisa(cid:152)o (a compra de terreno e a constru(cid:231)a(cid:152)o na(cid:152)o foram inclu(cid:14)·das). O montante de 5,85 milho(cid:152)es de ECU e· o total autorizado para o projecto pela Comissa(cid:152)o, em provenie(cid:136)ncia do Fundo de Coesa(cid:152)o. Foi concedido um montante de 187 500 ECU ao projecto antes de 9 de Junho de 1995, proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e esse financiamento foi igualmente utilizado para a fase de planeamento e concep(cid:231)a(cid:152)o. Esses dois montantes sa(cid:152)o a soma total do subs(cid:14)·dio de ajuda dos instrumentos financeiros comunita·rios para o projecto. O governo irlande(cid:136)s na(cid:152)o solicitou assiste(cid:136)ncia adicional para a fase de concep(cid:231)a(cid:152)o e planeamento, nem para qualquer fase subsequente. Uma vez que na(cid:152)o se receberam outros pedido de assiste(cid:136)ncia, a questa(cid:152)o de ulteriores deciso(cid:152)es da Comissa(cid:152)o sobre subs(cid:14)·dios de ajuda ao projecto na(cid:152)o se levanta


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2257/97 del Amedeo AMADEO a la Comisión. Preparados peligrosos

eurovoc_concepts:
European standard
approximation of laws
classification
dangerous substance
labelling
packaging
pharmaceutical product
plant health product

text: 11. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 76/85 (98/C 76/175) PREGUNTA ESCRITA E-2257/97 de Amedeo Amadeo (NI) a la Comisio·n (2 de julio de 1997) Asunto: Preparados peligrosos En relacio·n con la propuesta de directiva del Parlamento Europeo y del Consejo relativa a la aproximacio·n de las disposiciones legales, reglamentarias y administrativas de los Estados miembros relativas a la clasificacio·n, envasado y etiquetado de preparados peligrosos (COM (96) 0347 final › 97/0200 COD) (1), y en concreto por lo que concierne a la inclusio·n de los productos fitosanitarios, ¿puede la Comisio·n incluir normas claras e inequ(cid:14)·vocas en un anexo a la Directiva relativa al etiquetado de dichos productos? ¿No considera la Comisio·n que esto ha de hacerse, junto con las necesarias modificaciones de la Directiva 91/414/CEE (2), a ma·s tardar antes de la fecha de entrada en vigor de la propuesta objeto de examen? (1) DO C 283 de 26. 9. 1996, p. 1. (2) Do C 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Respuesta del Sr. Bangemann en nombre de la Comisio·n (4 de septiembre de 1997) La propuesta de la Comisio·n de Directiva del Parlamento y del Consejo relativa a la clasificacio·n, envasado y etiquetado de preparados peligrosos so·lo introduce el principio general del etiquetado de los productos fitosanitarios. Las normas detalladas de aplicacio·n del principio de etiquetado de los productos fitosanitarios se elaborara·n mediante el procedimiento del comite· de la Directiva en vigor. Como consecuencia de la entrada en vigor de la directiva propuesta, se derogara· la Directiva 78/631/CEE (1), por lo que la referencia que figura en la Directiva 91/414/CEE (2) se reemplazara· por una referencia a la directiva propuesta. El Parlamento aprobo· en primera lectura una enmienda a la propuesta anteriormente mencionada que introduce un cap(cid:14)·tulo espec(cid:14)·fico referente al etiquetado de los productos fitosanitarios en el Anexo V de la directiva propuesta. La Comisio·n va a aceptar esta enmienda y la incluira· en su propuesta modificada. La Comisio·n esta· trabajando tambie·n en la modificacio·n de la Directiva 91/414/CEE relativa a la comercializacio·n de productos fitosanitarios para ajustarla a la actual propuesta sobre preparados peligrosos. La Comisio·n insistira·, durante los debates del Consejo, en la armonizacio·n de las fechas de entrada en vigor de esas dos Directivas. (1) DO L 206 de 29. 7. 1978. Directiva cuya u·ltima modificacio·n la constituye la Directiva 92/32/CEE del Consejo, DO L 154 de 5. 6. 1992. (2) Cuya u·ltima modificacio·n la constituye la Directiva 94/79/CE de la Comisio·n, DO L 354 de 31. 12. 1994. (98/C 76/176) PREGUNTA ESCRITA E-2258/97 de Amedeo Amadeo (NI) a la Comisio·n (2 de julio de 1997) Asunto: Preparados peligrosos En relacio·n con la propuesta de directiva del Parlamento Europeo y del Consejo relativa a la aproximacio·n de las disposiciones legales, reglamentarias y administrativas de los Estados miembros relativas a la clasificacio·n, envasado y etiquetado de preparados peligrosos (COM (96) 0347 final › 97/0200 COD) (1), y en concreto por lo que concierne a la evaluacio·n de los riesgos para la salud ¿puede la Comisio·n aclarar, si el aumento de las variaciones admitidas son va·lidas u·nicamente en aquellos raros casos en los cuales las propiedades del preparado se evalu·an por primera vez a trave·s de pruebas y no se determinan sobre la base de los componentes? (1) DO C 283 de 26. 9. 1996, p. 1


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2244/97 του Gerardo FERNANDEZ-ALBOR προς την Επ τροπή. Συμβολή της Ευρωπαϊκής Ένωσης για την αναστήλωση και συντήρηση των καθεδρικών ναών

eurovoc_concepts:
EU programme
European Regional Development Fund
architectural heritage
church
cultural heritage
eligibility criteria
heritage protection
job creation

text: C 76/82 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 11. 3. 98 (98/C 76/171) GRAPTH ERVTHSH E-2244/97 ypobolh· : Gerardo Ferna·ndez-Albor (PPE) prow thn Epitroph· (2 Ioyli·oy 1997) Ue·ma: Symbolh· thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw gia thn anasth·lvsh kai synth·rhsh tvn kauedrikv· n nav· n Syxna· oi kauedrikoi· naoi· thw koinotikh·w epikra·teiaw, stoixei·a tera·stiaw pneymatikh·w politistikh·w kai arxitektonikh·w klhronomia·w, xreia·zontai, merike·w fore·w katepeigo·ntvw, ergasi·ew anasth·lvshw kai synth·rhshw gia na anue·joyn stiw ka·ue morfh·w metevrologike·w synuh·kew poy apeiloy·n thn y·parjh· toyw. Oi pistv· seiw proy¤pologismoy· poy mporoy·n na diateuoy·n gia to skopo· ayto·, se polle·w periptv· seiw, h· ei·nai aplv· w aneparkei·w h· any·parktew. Dedome·noy o·ti h anasth·lvsh kai h synth·rhsh tvn kauedrikv· n maw nav· n ua mporoy·se na symba·lei sthn ka·lych mega·loy posostoy· anergi·aw kai na para·sxei apasxo·lhsh se ka·ue ty·po epaggelmativ· n kai ergazome·nvn• kri·nei h Epitroph· o·ti ua e·prepe na ensvmatv· sei th sxetikh· dra·sh thw se eidiko· pro·gramma, sta plai·sia tvn tamei·vn EGTPA, kata· tro·pon v· ste, para·llhla me thn eni·sxysh thw oikonomikh·w drasthrio·thtaw, ua symba·lei shmantika· sth synth·rhsh mi·aw to·so ploy·siaw istorikh·w kai pneymatikh·w klhronomia·w poy apotelei· to sy·nolo tvn kauedrikv· n nav· n thw Koino·thtaw; Apa· nthsh toy k. Oreja ej ono·matow thw Epitroph· w (4 Septembri·oy 1997) H Epitroph· katanoei· kai symmeri·zetai tiw anhsyxi·ew toy ajio·timoy me·loyw toy Koinoboyli·oy sxetika· me thn anasth·lvsh kai synth·rhsh pollv· n kauedrikv· n nav· n sthn Koino·thta kai, akribv· w gia to lo·go ayto·, antikei·meno tvn pilotikv· n sxedi·vn anasth·lvshw toy 1995 h·tan h yposth·rijh thw prostasi·aw kai thw anaba·umishw tvn urhskeytikv· n mnhmei·vn. H Epitroph· symfvnei· o·ti oi ana·gkew ston tome·a ayto· ei·nai pra·gmati mega·lew kai, epi·shw, o·ti oiadh·pote drasthrio·thta anasth·lvshw istorikv· n, urhskeytikv· n, politistikv· n kai arxitektonikv· n stoixei·vn poy apote- loy·n oi kauedrikoi· naoi· ua e·xei opvsdh·pote uetike·w koinvnike·w kai oikonomike·w syne·peiew me thn prosfora· epi· ple·on eykairiv· n apasxo·lhshw to·so gia eidikeyme·noyw o·so kai gia aneidi·keytoyw ergazome·noyw. (cid:211)pvw gnvri·zei to ajio·timo me·low, ta e·rga diath·rhshw thw politistikh·w klhronomia·w ei·nai h·dh epile·jima gia xrhmatodo·thsh sto plai·sio toy Eyrvpai¤koy· Tamei·oy Perifereiakh·w Ana·ptyjhw (ETPA) ypo· ton o·ro, be·baia, o·ti antapokri·nontai stoyw sto·xoyw kai sta krith·ria epilejimo·thtaw. Epi· ple·on, ton perasme·no xro·no, to a·ruro 10 toy kanonismoy· toy ETPA (EOK) ariu. 4254/88 o·pvw e·xei tropopoihuei· (1), xorh·ghse e·ktakth boh·ueia gia e·rga poy aposkopoy·san sth synth·rhsh kai thn anaba·umish thw koinotikh·w politistikh·w klhronomia·w en ge·nei kai thw arxitektonikh·w klhronomia·w eidiko·tera. (1) EE L 193 31. 7. 1993. (98/C 76/172) GRAPTH ERVTHSH E-2247/97 ypobolh· : Marjo Matikainen-Kallstro¤m (PPE) prow thn Epitroph· (2 Ioyli·oy 1997) Ue·ma: Kapno·w apo· tsiga·ra sto periba·llon O proerxo·menow apo· ta tsiga·ra kapno·w apotelei· an o·xi to shmantiko·tero toyla· xiston e·nan apo· toyw shmantiko·teroyw kindy·noyw gia thn ygei·a stoyw xv· royw ergasi·aw kai sta spi·tia. O kapno·w apo· ta tsiga·ra perie·xei kata· prose·ggish 50 diaforetike·w karkinogo·new oysi·ew. Prow to paro·n den e·xoyn uespisuei· anv· tata o·ria e·kueshw stiw oysi·ew ayte·w ta opoi·a na uevroy·ntai asfalh· gia toyw ektiueme·noyw se ayte·w; Vw gnvsto·n, den e·xoyn breuei· ako·ma tro·poi gia thn apofygh· toy pauhtikoy· kapni·smatow. O kapno·w, kai mo·no, apo· ta tsiga·ra epibary·nei thn koinvni·a me tera·stia posa· ta opoi·a kataba·llontai gia thn iatrofarmakeytikh· peri·ualch, gegono·w to opoi·o maw ypoxrev· nei na la· boyme a·mesa me·tra gia ton periorismo· tvn epiblabv· n synepeiv· n apo· to ka·pnisma. Paro·lo poy polla· apo· ta kra·th me·lh e·xoyn h·dh uespi·sei prodiagrafe·w en sxe·sei me to ka·pnisma, ayte·w den uevroy·ntai arkoy·ntvw apotelesmatike·w gia ton periorismo· toy pauhtikoy· kapni·smatow. Gi(cid:146) ayto· kai ervtv· thn Epitroph· poia·, apotelesmatiko·tera se sy·gkrish me to pareluo·n, me·tra proti·uetai na la·bei gia thn prostasi·a, sto ejh·w, tvn politv· n oi opoi·oi ekti·uentai, para· th ue·lhsh· toyw, stoyw to·poyw ergasi·aw kai stoyw dhmo·sioyw xv· royw ston proerxo·meno apo· ta tsiga·ra kapno·; Proti·uetai h Epitroph· na katata·jei ton aivroy·meno sto periba· llon kai proerxo·meno apo· ta tsiga·ra kapno· stiw karkinogo·new oysi·ew;


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2238/97 do Deputado Richard HOWITT à Comissão. Promoção dos laços entre as fábricas de tractores de Minsk (Bielorrússia) e de Basildon (Reino Unido)

eurovoc_concepts:
CIS countries
EU aid
EU programme
Russia
board of management
financial aid
tractor
trade union
type of business

text: C 45/162 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 2. 98 (98/C 45/212) PERGUNTA ESCRITA E-2238/97 apresentada por Richard Howitt (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (2 de Julho de 1997) Objecto: Promo(cid:231)a(cid:152)o dos la(cid:231)os entre as fa·bricas de tractores de Minsk (Bielorru·ssia) e de Basildon (Reino Unido) Pode a Comissa(cid:152)o informar exactamente que tipo de apoio podera· ser disponibilizado pela Unia(cid:152)o Europeia a partir dos fundos comunita·rios, nos termos do TACIS e outros programas, com vista a promover os la(cid:231)os que esta(cid:152)o a ser criados entre sindicalistas e gere(cid:136)ncia nas fa·bricas de tractores de Basildon, na minha circunscri(cid:231)a(cid:152)o, e de Minsk, na Bielorru·ssia? Pode a Comissa(cid:152)o fornecer pormenores sobre os montantes dispon(cid:14)·veis e os prazos para as candidaturas esperadas para os pro·ximos 18 meses? Pode a Comissa(cid:152)o fornecer pormenores de la(cid:231)os similares que os participantes possam usar como modelo? Resposta dada por Hans Van den Broek em nome da Comissa(cid:152)o (16 de Julho de 1997) Embora o programa democracia Tacis financie o estabelecimento de la(cid:231)os sindicais, tal ocorre raramente a n(cid:14)·vel de uma u·nica fa·brica. Nos u·ltimos anos, te(cid:136)m sido apoiadas organiza(cid:231)o(cid:152)es na(cid:152)o governamentais que definem pol(cid:14)·ticas sindicais. Contudo, a rela(cid:231)a(cid:152)o sugerida podera· beneficiar de apoio ao abrigo do programa de parceria e coordena(cid:231)a(cid:152)o Tacis, se o Reino Unido apresentar um projecto nesse sentido. Preve(cid:136)-se que a pro·xima ronda deste tipo de programas seja lan(cid:231)ada antes do final do ano. (98/C 45/213) PERGUNTA ESCRITA E-2246/97 apresentada por Kirsi Piha (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (2 de Julho de 1997) Objecto: Apoio financeiro da Unia(cid:152)o Europeia a‘ Republica Democra·tica do Congo A Unia(cid:152)o Europeia tem concedido um apoio financeiro considera·vel para aliviar a situa(cid:231)a(cid:152)o catastro·fica do Congo. No entanto, algumas avalia(cid:231)o(cid:152)es indicam que grande parte da ajuda tem sido desviada. Qual e·, ate· ao momento, o montante de ajuda financeira que a Unia(cid:152)o Europeia concedeu ao Congo? Como tenciona a Comissa(cid:152)o salvaguardar que os apoios atribu(cid:14)·dos ao Congo cheguem ao seu destino e que beneficiem efectivamente os que deles te(cid:136)m necessidade? Resposta do Comissa·rio Joa(cid:152)o de Deus Pinheiro em nome da Comissa(cid:152)o (4 de Agosto de 1997) A Repu·blica Democra·tica do Congo (ex-Zaire) e· signata·ria da Conven(cid:231)a(cid:152)o de Lome·. A este t(cid:14)·tulo, beneficiou da coopera(cid:231)a(cid:152)o financeira e te·cnica da Comunidade, atrave·s do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). A afirma(cid:231)a(cid:152)o segundo a qual a ajuda teria sido desviada nunca foi provada relativamente a‘ coopera(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria, cuja execu(cid:231)a(cid:152)o e· acompanhada de perto pela delega(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o em Kinshasa. Na seque(cid:136)ncia dos entraves criados pelo regime de Mobutu ao processo de democratiza(cid:231)a(cid:152)o, a Comunidade e os seus Estados-membros suspenderam, em 22 de Janeiro de 1992, os programas de coopera(cid:231)a(cid:152)o, com excep(cid:231)a(cid:152)o da ajuda humanita·ria. Desde enta(cid:152)o, a Comissa(cid:152)o limitou a sua ac(cid:231)a(cid:152)o ao financiamento de ac(cid:231)o(cid:152)es de ajuda humanita·ria e de reabilita(cid:231)a(cid:152)o no montante total de aproximadamente 307 milho(cid:152)es de ecus. As ac(cid:231)o(cid:152)es financiadas deste modo foram executadas por organiza(cid:231)o(cid:152)es da sociedade civil e por organiza(cid:231)o(cid:152)es internacionais, sem a participa(cid:231)a(cid:152)o directa dos sucessivos governos mas com a participa(cid:231)a(cid:152)o activa dos beneficia·rios


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2281/97 van de leden Johanna BOOGERD-QUAAK , Jan MULDER aan de Commissie. De klassieke varkenspest in Nederland en elders in Europa

eurovoc_concepts:
Netherlands
animal experimentation
animal plague
foodstuffs legislation
import
pigmeat
slaughter of animals
swine
vaccination

text: 3. 4. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 102/23 (98/C 102/34) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2278/97 van Luigi Moretti (NI) aan de Raad (18 juli 1997) Betreft: Werkgelegenheid De Europese Raad heeft in december 1993 in Brussel zijn steun gegeven aan een nieuwe sociaal-economische strategie om de plaag van de werkloosheid te bestrijden. In 1994 heeft de Europese Raad dat voornemen eerst in Korfoe en vervolgens in Essen bekrachtigd door zijn goedkeuring te hechten aan specifieke maatregelen houdende het bevorderen van initiatieven op regionaal en plaatselijk niveau die nieuwe arbeidsplaatsen kunnen opleveren. De Commissie heeft met haar voorstel (COM(95)0250 def. van 13. 6. 1995 (1) dat streven een nieuwe impuls willen geven door een nieuw programma (cid:132)ESSEN(cid:148) op te zetten hetwelk bedoeld is om nieuwe bronnen van werkgelegenheid aan te boren. Kan de Raad verklaren waarom dat programma geblokkeerd is en aangeven welke maatregelen hij overweegt te nemen? (1) PB C 235 van 9. 9. 1995, blz. 8. Antwoord (7 november 1997) De Commissie heeft op 19 juni 1995 aan de Raad een voorstel voorgelegd betreffende de activiteiten van de Commissie ter zake van analyse, onderzoek, samenwerking en actie op werkgelegenheidsgebeid (PB C 235/95). Dit voorstel is door de Commissie gewijzigd in september 1996 (PB C 342/96). Dit laatste voorstel wordt thans bestudeerd door de instanties van de Raad. De Geachte Afgevaardigde dient in kennis te worden gesteld van het feit dat in het licht van de resultaten van de Europese Raad van Amsterdam alle delegaties hebben meegedeeld de vaststelling van de voorgestelde actie in beginsel te kunnen steunen. Hoewel er op enig moment wellicht van blokkering sprake was, is de bestudering van de tekst van het besluit zelf door het Luxemburgse Voorzitterschap in juli laatstleden hervat. Er is goede hoop dat op korte termijn een besluit van de Raad op dit gebied kan worden aangenomen. (98/C 102/35) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2281/97 van Johanna Boogerd-Quaak (ELDR) en Jan Mulder (ELDR) aan de Commissie Betreft: De klassieke varkenspest in Nederland en elders in Europa (2 juli 1997) Het blijkt dat met de huidige bestrijdingsmethode van het slachten van met varkenspest besmette dieren de gewenste resultaten in Nederland en andere landen nog uitblijven. Tegelijkertijd blijken de maatschappelijke weerstanden tegen deze methode toe te nemen. Daarom zouden er, indien mogelijk andere bestrijdingsmethoden overwogen moeten worden. Is de Commissie gezien het bovenstaande bereid om een proef toe te staan met een vaccin of met het nieuw 1. ontwikkelde markervaccin tegen varkenspest in bepaalde gebieden in Nederland? 2. Hoeveel varkens denkt de Commissie dat er in Nederland minimaal bij deze proef betrokken moeten zijn? Acht de Commissie het noodzakelijk dat het vlees van gevaccineerde varkens, in welke vorm dan ook, niet 3. in de menselijke consumptieketen terecht komt en dat het vlees dus vernietigd moet worden? Acht de Commissie de huidige destructiecapaciteit in Nederland voldoende indien tot de vernietiging van 4. dit vlees van gevaccineerde varkens besloten moet worden? 5. Indien de Commissie in Nederland een vaccinatieproef toestaat tegen varkenspest, heeft dit dan gevolgen voor de export van varkensvlees uit gebieden die buiten het proefgebied liggen en niet met varkenspest besmet zijn?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2264/97 af Amedeo AMADEO til Kommissionen. Europæisk samarbejde i Mozambique

eurovoc_concepts:
European Social Fund
European cooperation
Mozambique
Structural Funds
activity report
non-governmental organisation

text: 10. 2. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 45/165 (98/C 45/217) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2264/97 af Amedeo Amadeo (NI) til Kommissionen (2. juli 1997) Om: Europ(cid:230)isk samarbejde i Mozambique Kommissionen anmodes om at frems(cid:230)tte oplysninger vedrłrende de samarbejdsprojekter, som under Kommissionens ledelse i den seneste tid er blevet gennemfłrt gennem NGO(cid:146)er eller i forbindelse med strukturfondene og EUF, eller som er under gennemfłrelse eller vil blive udarbejdet i Republikken Mozambique. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Joa(cid:152)o de Deus Pinheiro (23. juli 1997) Kommissionens program i Mozambique er meget omfattende. Kommissionen henviser det (cid:230)rede medlem til den (cid:229)rlige rapport om samarbejdet med Mozambique, der indeholder de łnskede oplysninger. Rapporterne st(cid:229)r til r(cid:229)dighed for Parlamentet, og den seneste fremsendes direkte til det (cid:230)rede medlem og Parlamentets Sekretariat. Det (cid:230)rede medlem er sikkert bekendt med, at strukturfondene ikke finder anvendelse uden for F(cid:230)llesskabet. (98/C 45/218) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2280/97 af Hedy d(cid:146)Ancona (PSE) til Kommissionen (2. juli 1997) Om: Comenius-projektet Kan Kommissionen oplyse, hvor meget bevillingerne til Comenius-projektet for de enkelte lande er 1. nedsk(cid:229)ret i procent for indev(cid:230)rende (cid:229)r? 2. Er det korrekt, at denne nedsk(cid:230)ring i forhold til sidste (cid:229)r for Nederlandenes vedkommende udgłr ca. 30%? Er denne nedsk(cid:230)ring en fłlge af, at mindre EU-lande tidligere har v(cid:230)ret i stand til at udnytte de bevillinger, 3. de har f(cid:229)et tildelt, mens de stłrre EU-lande har haft langt stłrre vanskeligheder i forbindelse hermed? Kan Kommissionen i bekr(cid:230)ftende fald forklare, hvilken politik der ligger til grund for at foretage nedsk(cid:230)ringer i bevillingerne til lande, der har v(cid:230)ret i stand til at gennemfłre en EU-ordning med et godt resultat? Kan Kommissionen angive, hvilke fłlger nedsk(cid:230)ringerne kan forventes at f(cid:229) for programmet, som i hvert 4. fald i Nederlandene hidtil har givet gode resultater? Hvordan harmonerer dette med den begejstring, som Kommissionen hidtil har udvist over de gode 5. resultater af EU(cid:146)s udvekslingspolitik p(cid:229) uddannelsesomr(cid:229)det? Overvejer Kommissionen eller Det Europ(cid:230)iske R(cid:229)d at tr(cid:230)ffe foranstaltninger for at afhj(cid:230)lpe de forventede 6. ugunstige virkninger af nedsk(cid:230)ringerne, og hvilke foranstaltninger er der i bekr(cid:230)ftende fald tale om? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Edith Cresson (22. juli 1997) Det budget, der er tildelt medlemsstaterne og deltagende tredjelande til Comenius- projektet 1 i 1996 og 1997 fremg(cid:229)r af den tabel, der er blevet fremsendt direkte til det (cid:230)rede parlamentsmedlem og til Europa-Parlamentets sekretariat. Nedsk(cid:230)ringen i 1997 skyldes nedsk(cid:230)ringen i det samlede budget for Sokrates (198. 04 mill. ECU i 1996 i forhold til 171. 45 mill ECU i 1997)


title: REGULAMENTO (CE) Nº 1285/97 DA COMISSÃO de 2 de Julho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit


title: WRITTEN QUESTION No. 2247/97 by Marjo MATIKAINEN-KALLSTRÖM to the Commission. Tobacco smoke in the environment

eurovoc_concepts:
EU financing
action programme
cancer
carcinogenic substance
public health
smoking
tobacco
workplace

text: C 76/82 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 11. 3. 98 (98/C 76/171) SKRIFTLIG FR¯GA E-2244/97 fr(cid:229)n Gerardo Ferna·ndez-Albor (PPE) till kommissionen (2 juli 1997) A¤mne: Europeiska unionens bidrag till restaurering och underh(cid:229)ll av katedraler Delar av det enorma andliga, kulturella och arkitektoniska arv som katedralerna runt om i gemenskapen utgo¤r a¤r ofta i behov av restaurering och underh(cid:229)ll fo¤r att kunna st(cid:229) emot olika typer av hot mot deras existens. Dessa arbeten a¤r mer eller mindre br(cid:229)dskande. De budgetposter som kan anva¤ndas fo¤r detta a¤ndam(cid:229)l a¤r ofta antingen klart otillra¤ckliga eller helt enkelt obefintliga. Restaureringen och underh(cid:229)llet av v(cid:229)ra katedraler skulle p(cid:229) ett betydande sa¤tt kunna fra¤mja sysselsa¤ttningen och ge arbete till alla yrkesmanna- och arbetargrupper. Anser kommissionen, mot bakgrund av detta, att de (cid:229)tga¤rder den vidtar i detta syfte borde omfattas av ett specifikt program inom ramen fo¤r Europeiska regionala utvecklingsfonden, fo¤r att p(cid:229) detta sa¤tt fra¤mja inte bara den ekonomiska verksamheten, utan a¤ven bidra i betydande omfattning till att bevara det rika och va¤rdefulla historiska och andliga arv som gemenskapens katedraler tillsammans utgo¤r? Svar fr(cid:229)n Marcelino Oreja p(cid:229) kommissionens va¤gnar (4 september 1997) Kommissionen fo¤rst(cid:229)r och delar parlamentsledamotens farh(cid:229)gor na¤r det ga¤ller restaurering och bevarande av m(cid:229)nga av katedralerna inom gemenskapen. Det a¤r just av detta ska¤l som kommissionens pilotprojekt fo¤r restaurering 1995 sa¤rskilt utformades fo¤r att sto¤dja skydd och upprustning av religio¤sa monument. Kommissionen h(cid:229)ller med parlamentsledamoten om att behoven p(cid:229) detta omr(cid:229)de verkligen a¤r stora och att varje insats fo¤r att restaurera det historiska, religio¤sa, kulturella och arkitektoniska arv som katedralerna utgo¤r i ho¤gsta grad har positiva sociala och ekonomiska verkningar genom att det ger sysselsa¤ttning (cid:229)t yrkes- och hantverkskunnigt folk. Som parlamentsledamoten ka¤nner till a¤r insatser fo¤r att bevara kulturarvet bera¤ttigade till sto¤d fr(cid:229)n Europeiska regionala utvecklingsfonden (ERUF), naturligtvis under fo¤rutsa¤ttning att de uppfyller fondens m(cid:229)l och urvalskriterier. Dessutom gavs fo¤rra (cid:229)ret genom artikel 10 i ERUF-fo¤rordningen (EEG)4254/88 i dess a¤ndrade lydelse (1) extra sto¤d till projekt med syfte att bevara och fo¤rba¤ttra gemenskapens kulturarv i allma¤nhet och det arkitektoniska arvet i synnerhet. (1) EGT L 193, 31. 7. 1993. (98/C 76/172) SKRIFTLIG FR¯GA E-2247/97 fr(cid:229)n Marjo Matikainen-Kallstro¤m (PPE) till kommissionen (2 juli 1997) A¤mne: Tobaksro¤k i omgivningen Tobaksro¤k i omgivningen a¤r en av de sto¤rsta › kanske rentav den allra sto¤rsta › miljo¤risken p(cid:229) arbetsplatser och i hemmen. Tobaksro¤k inneh(cid:229)ller na¤rmare 50 cancerframkallande a¤mnen. Fo¤r dessa existerar inga tro¤skelva¤rden, det vill sa¤ga det finns ingen minimigra¤ns som, om man h(cid:229)ller sig under den, inneba¤r att risken fo¤r cancer elimineras. A¤ nd(cid:229) kan man inte undvika passivt ro¤kande. De ha¤lsov(cid:229)rdsutgifter som tobaksro¤ken fo¤rosakar leder till att vi i Europa no¤dgas agera kraftfullt i v(cid:229)ra fo¤rso¤k att f(cid:229) bukt med denna ola¤genhet. Och trots att man redan nu i en del medlemsstater sta¤llt upp normer fo¤r att reglera ro¤kning s(cid:229) a¤r verkningarna av dessa inte tillra¤ckligt effektiva na¤r det handlar om att begra¤nsa passiv ro¤kning. Jag vill fr(cid:229)ga kommissionen p(cid:229) vilket sa¤tt den ta¤nker effektivisera (cid:229)tga¤rderna fo¤r att skydda medborgarna fr(cid:229)n att mot sin vilja exponeras fo¤r tobaksro¤k p(cid:229) arbetsplatser och i offentliga utrymmen? Har kommissionen fo¤r avsikt att kategorisera tobaksro¤k i omgivningen som ett cancerframkallande a¤mne?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2287/97 af Patricia McKENNA til Kommissionen. Eksport af levende kvæg

eurovoc_concepts:
Ireland
Middle East
North Africa
cattle
export
live animal
livestock
protection of animals
transport of animals

formats: html print


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2241/97 του Gerardo FERNANDEZ-ALBOR προς την Επ τροπή. Νέες προοπτικές σχετικά με τη συνταξιοδότηση των οικοκυρών

eurovoc_concepts:
European social policy
equal treatment
gender equality
housewife
pension scheme
social security
women's rights


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2235/97 van Patricia McKENNA aan de Commissie. Militaire hulp VS aan Congo (het voormalige Zaïre)

eurovoc_concepts:
Congo
United States
armed forces
human rights
institutional reform
military cooperation
refugee
return migration

formats: pdf print

text: C 21/144 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 22. 1. 98 (98/C 21/267) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2226/97 van Frode Kristoffersen (PPE) aan de Commissie (30 juni 1997) Betreft: Seksuele intimidatie op het werk Is de Commissie van oordeel dat haar plannen voor EU-regelgeving betreffende ernst en omvang van seksuele intimidatie op het werk in de verschillende lidstaten verenigbaar zijn met het subsidiariteitsbeginsel? Heeft zij er wel aan gedacht dat de opvattingen op dit gebied (en ook de rechtspraktijk) sterk afhankelijk zijn van de nationale kijk op ethiek en fatsoen, zodat EU-regelgeving op dit vlak in de praktijk wellicht onuitvoerbaar is? Antwoord van de heer Flynn namens de Commissie (4 augustus 1997) De Commissie raadpleegt momenteel de sociale partners over de doelen en de inhoud van een communautair initiatief ter bestrijding van seksuele intimidatie. De instellingen van de Gemeenschap hebben herhaaldelijk gewezen op het belang van een doeltreffende aanpak van gelijke behandeling, gezondheid en veiligheid voor alle werknemers in de hele Gemeenschap. Onderzoek heeft uitgewezen dat seksuele intimidatie een probleem is op het werk en dat bovendien zeer weinig lidstaten over een afdoende preventiesysteem hiertegen beschikken. De huidige communautaire definitie van gedrag dat in de Resolutie (1) van de Raad van 1990 betreffende de waardigheid van vrouwen en mannen op het werk als seksuele intimidatie wordt aangemerkt, omvat onder meer de subjectieve beleving van de situatie door het slachtoffer en houdt daardoor rekening met mogelijke culturele verschillen. De Commissie handelt bij de formulering van al haar voorstellen overeenkomstig het subsidiari- teitsbeginsel. (1) PB C 157 van 27. 6. 1990. (98/C 21/268) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2235/97 van Patricia McKenna (V) aan de Commissie (2 juli 1997) Betreft: Militaire hulp VS aan Congo (het voormalige Za(cid:14)¤re) Blijkens een op 9 juni jl. in de International Herald Tribune verschenen bericht zou de Amerikaanse VN-vertegenwoordiger hebben verklaard dat de Clinton-regering bereid is het nieuwe bewind in Congo militaire hulp te verstrekken (cid:132)als stimulans ter handhaving van de mensenrechten(cid:148). Velen zien dit als een zorgelijke ontwikkeling, gelet op het feit dat de spanningen in het gebied van de Grote Meren door wapenverkopen al duidelijk zijn opgelopen. Westerse wapenleveranties hebben naar verluidt reeds een belangrijke rol gespeeld bij b. v. de genocide in Rwanda. Heeft de VS-regering de Commissie of andere EU-instanties van informatie voorzien over de aard van haar militaire samenwerkingsprojecten met Congo? Welke stappen denkt de Commissie naar aanleiding hiervan te ondernemen? Antwoord van de heer Pinheiro namens de Commissie (22 juli 1997) De Commissie wenst het geachte Parlementslid op de hoogte te brengen van de conclusies van de Raad Algemene Zaken van 2 juni 1997 betreffende preventie en oplossing van conflicten in Afrika; de lidstaten erkennen daarin dat (cid:132)een ruimere beschikbaarheid van wapens dan nodig is voor defensieve doeleinden een


title: WRITTEN QUESTION No. 2269/97 by Amedeo AMADEO to the Commission. Technical standards and regulations

eurovoc_concepts:
access to information
computer network
information network
interactive network
national law
services contract
technical regulations
technical standard

text: C 117/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 4. 98 (98/C 117/07) SKRIFTLIG FR¯GA E-2269/97 fr(cid:229)n Amedeo Amadeo (NI) till kommissionen (2 juli 1997) A¤mne: Tekniska standarder och fo¤reskrifter Ang(cid:229)ende (cid:148)Meddelande fr(cid:229)n kommissionen till r(cid:229)det, Europaparlamentet och Ekonomiska och sociala kommitte·n › Regelverkets o¤ppenhet inom den inre marknaden fo¤r informationssamha¤llets tja¤nster(cid:148) och (cid:148)Fo¤rslag till Europaparlamentets och r(cid:229)dets direktiv om en tredje a¤ndring av direktiv 83/189/EEG om ett informations- fo¤rfarande betra¤ffande tekniska standarder och fo¤reskrifter(cid:148) (dok. KOM(96)0392 › 96/0220 COD). (1) Kommissionens meddelande och r(cid:229)dets fo¤rslag till direktiv syftar till att p(cid:229) gemenskapsniv(cid:229) skapa ett informations- och samr(cid:229)dsfo¤rfarande om eventuella framtida lagfo¤rslag inom ramen fo¤r informationssamha¤llets tja¤nster. Dessa tja¤nster har en stor publik och blir allt fler och annorlunda: det kan ro¤ra sig om elektroniska tidningar, utbildningstja¤nster, distansfo¤rsa¤ljning av turisttja¤nster, elektronisk fo¤rsa¤ljning av varor och tja¤nster, juridisk och medicinsk r(cid:229)dgivning, interaktiva spel och no¤jen, underh(cid:229)llning m. m. Utveckling av dessa tja¤nster sker egentligen inte i ett juridiskt tomrum, d(cid:229) ramvillkor ges i den inre marknadens regelverk genom artiklarna 52 (etableringsfrihet) och 59 (fri ro¤rlighet fo¤r tja¤nster) i fo¤rdraget samt i da¤rtill avlett regelverk. Av de m(cid:229)nga studier som startats i denna bransch och de aktuella rapportena framg(cid:229)r det dock klart att det a¤r no¤dva¤ndigt att anpassa nuvarande nationellt regelverk › som tilla¤mpas fo¤r de befintliga tja¤nsterna › till sa¤rdragen hos informationssamha¤llets nya tja¤nster. Europeiska kommissionen uppmanas i detta sammanhang att involvera de nationella myndigheterna och regionernas makthavare i utvecklingen av informationssamha¤llet. (1) EGT C 307, 16. 10. 1996, s. 11. (98/C 117/08) SKRIFTLIG FR¯GA E-2270/97 fr(cid:229)n Amedeo Amadeo (NI) till kommissionen (2 juli 1997) A¤mne: Tekniska standarder och fo¤reskrifter Ang(cid:229)ende (cid:148)Meddelande fr(cid:229)n kommissionen till r(cid:229)det, Europaparlamentet och Ekonomiska och sociala kommitte·n › Regelverkets o¤ppenhet inom den inre marknaden fo¤r informationssamha¤llets tja¤nster(cid:148) och (cid:148)Fo¤rslag till Europaparlamentets och r(cid:229)dets direktiv om en tredje a¤ndring av direktiv 83/189/EEG om ett informations- fo¤rfarande betra¤ffande tekniska standarder och fo¤reskrifter(cid:148) (dok. KOM(96)0392 › 96/0220 COD). (1) Fo¤r att fo¤rebygga fragmentering av den inre marknaden och fo¤r att med sto¤rre kraft arbeta fo¤r allma¤nna skyddsm(cid:229)l, a¤r det uppenbart att den framtida lagstiftningen m(cid:229)ste samordnas p(cid:229) gemenskapsniv(cid:229). Europeiska kommissionen uppmanas da¤rfo¤r att genom en publikation tydliggo¤ra vem inom kommissionen som a¤r ansvarig fo¤r utveckling av informationssamha¤llets tja¤nster och vilka dessa tja¤nster a¤r. (1) EGT C 307, 16. 10. 1996, s. 11. (98/C 117/09) SKRIFTLIG FR¯GA E-2271/97 fr(cid:229)n Amedeo Amadeo (NI) till kommissionen (2 juli 1997) A¤mne: Tekniska standarder och fo¤reskrifter Ang(cid:229)ende (cid:148)Meddelande fr(cid:229)n kommissionen till r(cid:229)det, Europaparlamentet och Ekonomiska och sociala kommitte·n › Regelverkets o¤ppenhet inom den inre marknaden fo¤r informationssamha¤llets tja¤nster(cid:148)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2297/97 del John IVERSEN a la Comisión. Pesticidas

eurovoc_concepts:
dangerous substance
exchange of information
marketing
marketing standard
new product
pesticide
plant health legislation
plant health product

text: 17. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 82/53 (98/C 82/96) PREGUNTA ESCRITA E-2297/97 de John Iversen (PSE) a la Comisio·n (2 de julio de 1997) Asunto: Pesticidas En relacio·n con el debate sobre la aprobacio·n de pesticidas en la directiva de 15 de julio de 1991 (91/414/CEE) (1), ¿puede la Comisio·n presentar lo antes posible la lista de pesticidas que ha pensado someter a evaluacio·n en el comite· de expertos? (1) DO L 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisio·n (9 de septiembre de 1997) La Comisio·n esta· estudiando actualmente, de conformidad con el Reglamento (CEE) no 3600/92, por el que se establecen disposiciones de aplicacio·n de la primera fase del programa de trabajo contemplado en el apartado 2 del art(cid:14)·culo 8 de la Directiva 91/414/CEE del Consejo relativa a la comercializacio·n de productos fitosanitarios (1), el Anexo I de dicho Reglamento en el que figuran 90 sustancias activas comercializadas desde el 25 de julio de 1993. La Comisio·n remitira· directamente a Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a y a la Secretar(cid:14)·a General del Parlamento la lista de las sustancias activas nuevas (todav(cid:14)·a no comercializadas el 25 de julio de 1993), que tambie·n se esta· estudiando en virtud de los art(cid:14)·culos 5 y 6 de la Directiva 91/414/CEE. (1) DO L 366 de 15. 12. 1992. (98/C 82/97) PREGUNTA ESCRITA E-2301/97 de Patricia McKenna (V) a la Comisio·n (3 de julio de 1997) Asunto: Subvenciones comunitarias para la energ(cid:14)·a nuclear y los combustibles fo·siles Un reciente informe de Greenpeace indica que desde 1992, la Unio·n Europea y los gobiernos de los pa(cid:14)·ses de la Europa occidental han gastado ma·s de 60. 000 millones de do·lares en subvencionar las industrias de energ(cid:14)·a nuclear y de combustibles fo·siles. Ese mismo an(cid:152)o, los pa(cid:14)·ses de la UE firmaron la Declaracio·n de R(cid:14)·o en la que se comprometen a hacer lo necesario para proteger el clima mundial. En cambio, la Unio·n Europea ha gastado 1. 500 millones de do·lares en subvenciones para las energ(cid:14)·as renovables, como por ejemplo la energ(cid:14)·a eo·lica y la energ(cid:14)·a solar. Segu·n el Consejo Mundial de la Energ(cid:14)·a, con un importe de aproximadamente 15. 000 millones de do·lares se podr(cid:14)·a conseguir que la industria de la energ(cid:14)·a solar renovable tuviera un coste competitivo frente a las industrias nucleares y de combustibles fo·siles. ¿Puede indicar la Comisio·n que· medidas piensa tomar para asegurarse de que las subvenciones comunitarias se utilizan para fomentar el desarrollo de las energ(cid:14)·as renovables y para eliminar las industrias ma·s contaminantes, con lo que la UE cumplira· con las obligaciones internacionales contra(cid:14)·das en R(cid:14)·o? Respuesta del Sr. Papoutsis en nombre de la Comisio·n (16 de septiembre de 1997) La Comisio·n desea llamar la atencio·n de Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a sobre el hecho de que las ayudas recogidas en el informe de Greenpeace son de naturaleza muy diferente. En el sector del carbo·n, se trata de ayudas nacionales a la produccio·n. En el sector nuclear, se trata de ayudas a la investigacio·n, principalmente en el campo de la seguridad. En cuanto a las energ(cid:14)·as renovables, se trata de ayudas a la investigacio·n, el desarrollo y la comercializacio·n. Por lo tanto, es dif(cid:14)·cil hacer una comparacio·n de los diferentes tipos de ayudas


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2229/97 von Alexandros ALAVANOS an die Kommission. Entwicklung der Gesundheitserziehung an griechischen Schulen

eurovoc_concepts:
Community budget
Greece
disease prevention
educational institution
food hygiene
health education
narcotic
public health
public hygiene
young person

text: C 82/46 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 17. 3. 98 (98/C 82/86) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2221/97 von Roberta Angelilli (NI) an die Kommission (30. Juni 1997) Betrifft: Verwaltung der Gemeinschaftsinitiative URBAN in Rom Ziel der fu¤r den Zeitraum 1994-1999 geplanten Gemeinschaftsinitiativen, darunter URBAN, scheint es zu sein, eine enge Zusammenarbeit zwischen Bu¤rgern, Unternehmen, den fu¤r die Entwicklung zusta¤ndigen Personen in gro(cid:223)em Rahmen und der o¤ffentlichen Verwaltung auf verschiedenen Ebenen herbeizufu¤hren. Die logische Folge davon wa¤re, da(cid:223) die Stadt Rom bei der Durchfu¤hrung der Initiative URBAN diese Partnerschaft auf verschiedenen Ebenen in angemessener Weise vorbereitet, wobei sie die schwierige sta¤dtische, soziale, wirtschaftliche und administrative Situation der beiden von URBAN betroffenen Viertel in Rom › Tor Bella Monaca und Torre Angela › mo¤glichst eingehend pru¤fen mu(cid:223). Die Stadt Rom hat jedoch bei der Einsetzung des (cid:132)Ufficio Speciale Urban(cid:147) genannten Gremiums den achten Verwaltungsbezirk von der Verwaltung der Initiative ausgeschlossen, d. h. das dezentralisierte Verwaltungsgre- mium der Stadt selbst in dieser Zone, das als wichtigster und bevorzugter Partner der Verwaltung bei der Durchfu¤hrung von URBAN galt, da es die Bedu¤rfnisse der lokalen Ko¤rperschaften vertritt und als Verbindungs- organ zwischen den Bu¤rgern von Tor Bella Monaca und Torre Angela und der Stadt Rom fungiert. Diese Entscheidung la¤(cid:223)t schwerwiegende Zweifel an der Art und Weise aufkommen, wie die Stadt Rom die Initiative verwaltet, insbesondere aus der Sicht der Einbeziehung der lokalen Aktionstra¤ger in der Zone, der URBAN zugute kommen soll. Die Kommission wird ersucht, 1. 2. eine allgemeine Stellungnahme zu diesem Fall abzugeben, eine U¤ berpru¤fung der Fristen und Durchfu¤hrungsmodalita¤ten von URBAN in Rom vorzunehmen, 3. die Frage zu beantworten, ob es nicht besser wa¤re, wenn sich die Stadt bei der Durchfu¤hrung von URBAN auf alle ihr zur Verfu¤gung stehenden Instrumente, einschlie(cid:223)lich der dezentralisierten Gremien, stu¤tzen wu¤rde. Antwort von Frau Wulf-Mathies im Namen der Kommission (15. September 1997) Angesichts der Art der im Rahmen der Gemeinschaftsinitiative URBAN unterstu¤tzten Ta¤tigkeiten ha¤lt die Kommission eine enge Beteiligung der zusta¤ndigen lokalen Akteure wa¤hrend der Durchfu¤hrungsphase fu¤r wesentlich. Die zusta¤ndige Beho¤rde fu¤r die Durchfu¤hrung der Initiative URBAN ist in Rom wie in den anderen Sta¤dten Italiens die Gemeinde, die anders als der von der Frau Abgeordneten genannte 8. Bezirk die erforderlichen Verwaltungsbefugnisse besitzt, um ein solches Programm zu verwalten. Zur Verwaltung des Programms hat die Gemeinde eigens eine URBAN-Stelle eingesetzt, die sicherstellen wird, da(cid:223) wa¤hrend der Durchfu¤hrung lokale Vertreter in den betreffenden Gebieten anwesend sind und die den 8. Bezirk eng beteiligen wird. Die Kommission ha¤lt die Verfahren fu¤r die Durchfu¤hrung von URBAN in Rom fu¤r zufriedenstellend und erwartet, da(cid:223) die anfa¤nglichen Verzo¤gerungen bei der Einleitung des Programms nunmehr aufgeholt werden. (98/C 82/87) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2229/97 von Alexandros Alavanos (GUE/NGL) an die Kommission (2. Juli 1997) Betrifft: Entwicklung der Gesundheitserziehung an griechischen Schulen Gesundheitserziehung ist ein erster Ansatz zur Vorbeugung und tra¤gt dadurch zur Fo¤rderung der ko¤rperlichen und seelischen Gesundheit von Kindern und Jugendlichen bei. Ihre Didaktik schlie(cid:223)t auch die Erziehung, die Aufkla¤rung sowie schlie(cid:223)lich die Annahme eines gesunden Lebensstils ein und kann auch dazu beitragen, da(cid:223) im schulischen Umfeld auftretende Probleme, wie Drogen, bewa¤ltigt werden ko¤nnen


title: Voorstel voor een verordening (EG) van de Raad houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 2847/93 tot invoering van een controleregeling voor het gemeenschappelijk visserijbeleid

eurovoc_concepts:
Baltic Sea
common fisheries policy
data transmission
fishing area
fishing controls

formats: html pdf pdfa1b print

text: COMMISSE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Brussel, 02. 07. 1997 COM(97) 341 def. 97/0189 (CNS) Voorstel voor een VERORDENING (EG) VAN DE RAAD houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 2847/93 tot invoering van een controleregeling voor het gemeenschappelijk visserijbeleid (door de Commissie ingediend) TOELICHTING Bij Verordening (EG) nr. 779/97 van de Raad1 tot instelling van een regeling voor het beheer van de visserij-inspanning in de Oostzee wordt per 1 januari 1998 een regeling ingesteld voor het beheer van de visserij-inspanning in de gebieden van de IBSFC (Internationale Visserij commissie voor de Oostzee) (onderafdelingen 22-32) die onder de soevereiniteit of de jurisdictie van de lidstaten vallen. In artikel 6, lid 2, van Verordening (EG) nr. 779/97 is bepaald dat de Raad vóór 31 december 1997 een besluit neemt over een door de Commissie uiterlijk op 30 juni 1997 in te dienen voorstel betreffende wijzigingen van Verordening (EEG) nr. 2847/93 van de Raad2, en met name over maatregelen die nodig zijn om te garanderen dat de vorenbedoelde regeling wordt nageleefd. Deze maatregelen beogen de toepassing in de Oostzee van titel II bis van Verordening (EEG) nr. 2847/93 en met name van de bepalingen betreffende de registratie van de gegevens over de visserij-inspanning in het logboek, de procedures voor de indiening van de naamlijsten bij de Commissie, het verzamelen van de gegevens over de visserij-inspanning door de lidstaten en het verstrekken van de geverifieerde gegegevens over de visserij-inspanning aan de Commissie. De Commissie stelt de Raad daarom voor dit voorstel zo spoedig mogelijk en uiterlijk op 31 december 1997 vast te stellen. 1 2 PBnr. L 113 van 30. 4. 1997, blz. 1. PBnr. L 261 van 20. 10. 1993, blz. 1. Voorstel voor VERORDENING (EG) Nr. /97 VAN DE RAAD van 1997 houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 2847/93 tot invoering van een controleregeling voor het gemeenschappelijk visserijbeleid DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, inzonderheid op artikel 43, Gezien het voorstel van de Commissie1, Gezien het advies van het Europees Parlement2, Gezien het advies van het Economisch en Sociaal Comité3, Overwegende dat bij Verordening (EEG) nr. 2847/93 van de Raad tot invoering van een controleregeling voor het gemeenschappelijk visserijbeleid4 maatregelen voor de controle op de visserijactiviteit, inclusief de visserij-inspanning, zijn vastgesteld; Overwegende dat bij Verordening (EG) nr. 779/97 van de Raad tot instelling van een regeling voor het beheer van de visserij-inspanning in de Oostzee5 is voorzien in een controle a posteriori van de visserij inspanningen van de communautaire vaartuigen in de Oostzee door de lidstaten; 2 3 4 5 PB nr. L 261 van 20. 10. 1993, blz. 1. Verordening gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2870/95 (PB nr. L 301 van 14. 12. 1995, blz. 1) en, laatstelijk, bij Verordening (EG) nr. 686/97 (PB nr. L 102 van 19. 4. 1997, blz. 1). PB nr. LI 13 van 3. 4. 1997, blz. 1. Overwegende dat er krachtens artikel 6, lid 2, van Verordening (EG) nr. 779/97 er voor moet worden gezorgd dat de regeling voor het beheer van de visserij-inspanning in de Oostzee wordt nageleefd, met name door toepassing van de bepalingen van titel II bis van Verordening (EG) nr. 2847/93 betreffende de registratie van de gegevens over de visserij inspanning in het logboek, de procedures voor de indiening van de naamlijsten bij de Commissie, het verzamelen van de gegevens over de visserij-inspanning door de lidstaten en het verstrekken van de geverifieerde gegevens over de visserij-inspanning aan de Commissie; Overwegende dat Verordening (EEG) nr. 2847/93 derhalve moet worden gewijzigd, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Verordening (EEG) nr. 2847/93 wordt als volgt gewijzigd: 1. In artikel 19 bis wordt na lid 1 het volgende lid ingevoegd: "1 bis. Het bepaalde in de artikelen 19 sexties, 19 septies, 19 octies, 19 nonies en 19 decies, is van toepassing voor de communautaire vissersvaartuigen die overeenkomstig artikel 2 van Verordening (EG) nr. 779/97 van de Raad tot instelling van een regeling voor het beheer van visserij-inspanning in de Oostzee door de lidstaten gemachtigd zijn hun visserijactiviteit uit te oefenen in de in bijlage bij die verordening aangegeven vangstgebieden. " 2. In artikel 19 bis, lid 2, wordt de laatste zin vervangen door: "Vaartuigen die langer zijn dan de aangegeven lengte en die van de lidstaten geen machtiging overeenkomstig de artikelen 2, 3, lid 5, en 9, van Verordening (EG) nr. 685/95 en artikel 2 van Verordening (EG) nr. 779/97 hebben gekregen, mogen geen visserijactiviteiten uitoefenen in de in lid 1 en lid 1 bis bedoelde vangstgebieden. " 3. In artikel 19 septies, lid 1, wordt na "Verordening (EG) nr. 685/95" de volgende tekst ingevoegd : "en in artikel 2 van Verordening (EG) nr. 779/97". In artikel 19 decies wordt na het eerste streepje het volgende streepje ingevoegd : "vóór de vijftiende van iedere maand de geaggregeerde gegevens over de visserij inspanning in de voorgaande maand in elk van de in artikel 19 bis, lid 1 bis, bedoelde vangstgebieden voor zalm, zeeforel en zoetwatervis". Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de zevende dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel Voor de Raad De voorzitter ISSN 0254-1513 COM(97) 341 def. DOCUMENTEN NL 03 11 14 Catalogusnummer : CB-C0-97-333-NL-C ISBN 92-78-21919-3 Bureau voor officiële publikaties der Europese Gemeenschappen L-2985 Luxemburg


title: WRITTEN QUESTION No. 2265/97 by Amedeo AMADEO to the Commission. Preference for reusable packaging in Member States' legislation

eurovoc_concepts:
Germany
economic consequence
environmental impact
free competition
free movement of goods
infringement of EU law
national implementing measure
packaging
waste recycling


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2250/97 του Maartje van PUTTEN προς την Επ τροπή. Η υλοτόμηση στο Suriname

eurovoc_concepts:
EU aid
Lomé Convention
Surinam
deforestation
development aid
economic development
forest conservation
forestry holding
forestry policy
management of resources

text: C 60/116 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 25. 2. 98 (98/C 60/197) GRAPTH ERVTHSH E-2248/97 ypobolh· : Sebastiano Musumeci (NI) prow thn Epitroph· (2 Ioyli·oy 1997) Ue·ma: Metarry·umish tvn Sxolv· n Kalv· n Texnv· n › lamba·nontaw ypo·ch o·ti oi spoydaste·w tvn Sxolv· n Kalv· n Texnv· n thw Itali·aw, oi opoi·oi ypoxrev· uhkan na organvuoy·n se euniko· epi·pedo, e·xoyn probei· se e·ntonew diamartyri·ew me to ai·thma na anagnvristei· o ti·tlow spoydv· n toyw isody·namow me panepisthmiako· di·plvma, v· ste, meta· thn apopera·tvsh tvn spoydv· n toyw, na e·xoyn pro·sbash stiw sxole·w eidi·keyshw kai epome·nvw sthn ekpai·deysh, o·pvw symbai·nei h·dh me toyw eyrvpai·oyw omolo·goyw toyw• › lamba·nontaw ypo·ch o·ti h Italikh· Kybe·rnhsh den e·xei endiaferuei· ako·mh na apanth·sei sta aith·mata· toyw• Ervta·tai h Epitroph· ea·n uevrei· o·ti ua pre·pei na pare·mbei sthn eunikh· kybe·rnhsh, zhtv· ntaw thw na efarmo·sei to dia·tagma › e·xei h·dh apo· dieti·aw egkriuei· apo· thn epitroph· Politismoy· thw Boylh·w › gia thn problepo·menh panepisthmiakh· metarry·umish tvn italikv· n Sxolv· n Kalv· n Texnv· n kai Vdei·vn, metarry·umish poy aposkopei· sthn eja·leich thw pra·gmati dysmenoy·w metaxei·rishw tvn italv· n spoydastv· n se sy·gkrish me toyw synade·lfoyw toyw tvn a·llvn xvrv· n melv· n thw Eyrv· phw. Apa· nthsh thw kaw Cresson ej ono·matow thw Epitroph· w (4 Septembri·oy 1997) Sy·mfvna me to a·ruro 126 thw synuh·khw EK, h Koino·thta symba·llei sthn ana· ptyjh miaw ekpai·deyshw poio·thtaw enuarry·nontaw th synergasi·a metajy· kratv· n melv· n kai, an xreia·zetai, sthri·zontaw kai symplhrv· nontawth dra·sh toyw, sebo·menh pa·ntote plh·rvw thn armodio·thta tvn kratv· n melv· n vw prow to periexo·meno thw ekpai·deyshw kai thn orga·nvsh toy ekpaideytikoy· systh·matow kauv· w kai thn politistikh· kai glvssikh· toyw poikili·a. Vw ek toy·toy ta ue·mata poy aforoy·n ta epi·peda spoydv· n kai thn anagnv· rish h· thn akadhmai¤kh· isodynami·a tvn ptyxi·vn anh·koyn oloklhrvtika· sthn armodio·thta tvn kratv· n melv· n. (98/C 60/198) GRAPTH ERVTHSH E-2250/97 ypobolh· : Maartje van Putten (PSE) prow thn Epitroph· (2 Ioyli·oy 1997) Ue·ma: H yloto·mhsh sto Suriname Ta me·sa mazikh·w enhme·rvshw tvn Ka·tv Xvrv· n epesh·manan prosfa·tvw (gia a·llh mia fora·) th lehlasi·a tvn dasv· n toy Suriname ek me·royw je·nvn epixeirh·sevn, kyri·vw asiatikv· n. Prokeime·noy na paraka·mcoyn thn apaitoy·menh e·gkrish thw Eunikh·w Syne·leyshw toy Suriname, orisme·new mega·lew epixeirh·seiw askoy·n tiw drasthrio·thte·w toyw me·sv plastv· n epixeirh·sevn kai eno·w mega·loy ariumoy· mikrv· n ekmetalley·sevn. (cid:201)xei la·bei h Epitroph· gnv· sh tvn plhroforiv· n aytv· n; Ea·n nai kri·nei h Epitroph· o·ti pro·keitai gia e·na 1. pro·blhma to opoi·o, e·xontaw ypo·ch to prvto·kollo thw Sy·mbashw toy Lome· sxetika· me ta da·sh, to xronodia·gramma 21 kai th dieunh· syzh·thsh h opoi·a dieja·getai th stigmh· ayth· sxetika· me sy·mbash gia ta da·sh, xrh·zei prosoxh·w se dieune·w epi·pedo; Sygkatale·getai h emporikh· ekmeta·lleysh tvn dasv· n toy Suriname metajy· tvn uema·tvn toy dialo·goy poy 2. dieja·getai me to Suriname sto plai·sio thw Sy·mbashw toy Lome·; Ea·n nai poia ide·a e·xei sxhmati·sei h Epitroph· sxetika· me th sta·sh tvn arxv· n toy Suriname o·son afora· thn 3. lehlasi·a tvn dasv· n thw xv· raw apo· je·new epixeirh·seiw; 4. Poia· yposth·rijh prosfe·rei h Epitroph· stiw arxe·w kai toyw mh kybernhtikoy·w organismoy· toy Suriname xa·rin prov· uhshw miaw biv· simhw dasikh·w politikh·w kai prokeime·noy na katapolemhuei· ka·ue morfh· para·nomhw ekmeta·lleyshw; 5. Pv· w kri·nei h Epitroph· o·ti ua h·tan dynato·n na parasxeuei· yposth·rijh stiw arxe·w toy Suriname kai tiw idivtike·w organv· seiw me sto·xo thn eni·sxysh toy agv· na kata· thw yperbolikh·w ekmeta·lleyshw, tvn dasv· n toy Suriname, to·so apo· oikologikh· o·so kai apo· koinvnikh· a·poch; Sto plai·sio thw synergasi·aw me to Suriname, ei·nai diateueime·nh h Epitroph· na anala·bei prvtoboyli·ew 6. oy·tvw v· ste na provuh·sei kai na epiba·lei, apo· koinoy· me thn enexo·menh xv· ra, thn en lo·gv energhtikh· prose·ggish;


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2287/97 dell'on. Patricia McKENNA alla Commissione. Esportazione di bovini vivi


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2277/97 von Sebastiano MUSUMECI an die Kommission. Schamlose Attacke der deutschen Presse gegen das Ansehen Siziliens

eurovoc_concepts:
Germany
Italy
Sicily
competence of the Member States
control of communications
freedom of the press
press
principle of subsidiarity
professional ethics

text: C 117/8 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 16. 4. 98 (98/C 117/10) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2277/97 von Sebastiano Musumeci (NI) an die Kommission (2. Juli 1997) Betrifft: Schamlose Attacke der deutschen Presse gegen das Ansehen Siziliens Die deutsche Tageszeitung (cid:132)Bild(cid:147) hat im Mai 1997 einen Artikel mit dem Titel: (cid:132)Untreue Braut von Hunden zerrissen(cid:147) vero¤ffentlicht, fu¤r den der Journalist Andreas Englisch verantwortlich zeichnet und der, anstatt realistisch eine Trago¤die zu beschreiben, die sich vor kurzem in Catania zugetragen hat, die Schilderung dieser Untat mit frei erfundenen Einzelheiten ausschmu¤ckt, die nie stattgefunden haben und von einer solchen Grausamkeit sind, da(cid:223) sie sogar absurd erscheinen. Dies ist wohl schon der x-te Versuch deutscher Informationsorgane, das Ansehen und die Kultur der italienischen, und insbesondere der sizilianischen, Bevo¤lkerung in Mi(cid:223)kredit zu bringen. Kann die Kommission deshalb mitteilen, 1. ob sie eine strengere Kontrolle der Presseorgane nicht fu¤r angebracht ha¤lt, die heute offensichtlich Journalisten ohne Skrupel und Berufsehre ausgeliefert sind, und vielleicht im Dienst von echten Interessengruppen stehen, die darauf abzielen, das Ansehen Siziliens als Reiseland, um das es seit geraumer Zeit im Ausland wirbt, zu scha¤digen; 2. ob es nicht notwendig ist, bei der deutschen Regierung zu intervenieren, damit derartige elende Initiativen vereitelt werden, die die Prinzipien der Solidarita¤t und des Respekts zwischen den Vo¤lkern zunichte machen, die feierlich im Vertrag von Maastricht verankert sind. Antwort von Herrn Monti im Namen der Kommission (20. Oktober 1997) Die Kommission wei(cid:223) das vom Herrn Abgeordneten in seiner Anfrage vorgebrachte Anliegen zu scha¤tzen. Zu den spezifischen Fragen ist jedoch zu sagen, da(cid:223) die U¤ berwachung der Presse nach dem Subsidiarita¤tsprinzip generell in die Zusta¤ndigkeit der Mitgliedstaaten fa¤llt. Nach dem EG-Vertrag kann die Kommission in diesem Bereich nur ta¤tig werden, wenn der Ordnungsrahmen oder das Verhalten der betreffenden Publikation mit dem Gemeinschaftsrecht, insbesondere den Binnenmarktvorschriften, nicht vereinbar sind. (98/C 117/11) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2289/97 von Patricia McKenna (V) an die Kommission (2. Juli 1997) Betrifft: Beitra¤ge der EU zur Korean Peninsula Energy Development Organisation (KEDO) Die Europa¤ische Union hat sich bereit erkla¤rt, fu¤nf Jahre lang 15 Millionen Ecu ja¤hrlich an die (cid:132)Korean Peninsula Energy Development Organisation(cid:147) (KEDO) zu zahlen. Zusammen mit Beitra¤gen der USA und Japans soll das Geld in Nordkorea, wo zur Zeit eine Hungersnot herrscht, fu¤r die Errichtung von zwei Leichtwasserreaktoren (LWR) westlicher Bauart verwendet werden. In einem Bericht der Europa¤ischen Kommission vom Mai 1997 u¤ber ihre Aktivita¤ten in bezug auf die geplanten finanziellen Beitra¤ge der Gemeinschaft fu¤r die KEDO hei(cid:223)t es, da(cid:223) die EU durch die KEDO Frieden und Stabilita¤t in der Region fo¤rdern kann und einen wichtigen Beitrag zur Aufrechterhaltung der internationalen Nichtverbreitungs-Zielsetzungen und zur gro¤(cid:223)eren Sicherheit von Kernkraftanlagen auf der koreanischen Halbinsel leisten wu¤rde. Auf welcher Grundlage ist die Kommission zu dem Schlu(cid:223) gekommen, da(cid:223) der Bau neuer Reaktoren in einem Land, das Hunger leidet, zu Frieden und Stabilita¤t in der Region beitra¤gt? Die von der EU finanzierten Reaktoren werden Plutonium produzieren. Wie will die EU sicherstellen, da(cid:223) das produzierte Plutonium nicht fu¤r die Herstellung von Kernwaffen abgezweigt wird? Sind bereits Standorte fu¤r die Reaktoren bestimmt worden? Wenn ja, kann die Kommission Einzelheiten u¤ber den Standortauswahlproze(cid:223) mitteilen?


title: QUESTION ECRITE no 2267/97 de Amedeo AMADEO à la Commission. Information sur les moyens de promotion destinés à la zone nord-ouest de l'Italie en 1995-1996 (REPONSE COMPLEMENTAIRE)

eurovoc_concepts:
EU financing
Italy
Liguria
Lombardy
Piedmont
Valle d'Aosta
action programme
fund (EU)

text: C 134/2 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 30. 4. 98 Re·ponse comple·mentaire donne·e par Mme Bonino au nom de la Commission (7 janvier 1998) En raison de l(cid:146)ampleur de la re·ponse, la Commission la transmet directement a‘ l(cid:146)Honorable Parlementaire et au Secre·tariat ge·ne·ral du Parlement. (98/C 134/03) QUESTION E· CRITE E-1684/97 pose·e par Franz Linser (NI) a‘ la Commission (20 mai 1997) Objet: Contribution de l(cid:146)UE/montant des cre·dits Les me·dias autrichiens citent divers chiffres concernant la contribution effective et les montants reverse·s a‘ l(cid:146)Autriche au titre des divers programmes. La Commission peut-elle indiquer 1. a‘ combien s(cid:146)e·levait la contribution de l(cid:146)Autriche en 1996? 2. a‘ combien s(cid:146)e·le‘veront celles de 1997 et 1998? 3. a‘ combien s(cid:146)e·levaient les cre·dits approuve·s par la Commission qui auraient the·oriquement du(cid:136) e(cid:136)tre restitue·s a‘ l(cid:146)Autriche? 4. a‘ combien s(cid:146)e·le‘vent les cre·dits approuve·s par la Commission qui devraient the·oriquement e(cid:136)tre restitue·s a‘ l(cid:146)Autriche? 5. a‘ combien s(cid:146)e·le‘vent les cre·dits approuve·s par la Commission et effectivement restitue·s a‘ l(cid:146)Autriche en 1996 (en pre·cisant les domaines concerne·s et les titres des programmes)? 6. quelle est la diffe·rence entre les cre·dits the·oriques, les cre·dits approuve·s par l(cid:146)UE et les cre·dits effectivement restitue·s a‘ l(cid:146)Autriche en 1996? 7. quelle est l(cid:146)importance des cre·dits non utilise·s par l(cid:146)Autriche en 1996 pouvant e(cid:136)tre reporte·s sur 1997? 8. quelle est l(cid:146)importance des cre·dits non utilise·s par l(cid:146)Autriche en 1996 devenus caducs a‘ l(cid:146)Autriche? 9. quel est le montant a‘ ce jour de l(cid:146)aide sollicite·e par l(cid:146)Autriche pour 1997? 10. quel est a‘ ce jour le montant des aides › concernant l(cid:146)Autriche › approuve·es par la Commission pour 1997? Re·ponse comple·mentaire donne·e par M. Santer au nom de la Commission (14 novembre 1997) L(cid:146)Honorable Parlementaire voudra bien se reporter a‘ l(cid:146)e·tude sur les contributions au budget communautaire transmise au Parlement le 14 octobre 1997 (1). (1) Doc. SEC(97) 1918. (98/C 134/04) QUESTION E· CRITE E-2267/97 pose·e par Amedeo Amadeo (NI) a‘ la Commission (2 juillet 1997) Objet: Information sur les moyens de promotion destine·s a‘ la zone nord-ouest de l(cid:146)Italie en 1995-1996 A combien se sont e·leve·s et a‘ quelles actions e·taient destine·es les cre·dits octroye·s en 1995 et 1996 par l(cid:146)Union europe·enne dans la zone nord-ouest de l(cid:146)Italie (Lombardie, Piemont, Ligurie et Val d(cid:146)Aoste) a‘ des titres divers, notamment: 1. Fonds europe·en de de·veloppement re·gional; 2. Fonds europe·en d(cid:146)orientation et de garantie agricole (FEOGA)-section orientation;


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2265/97 do Deputado Amedeo AMADEO à Comissão. Preferência dada às embalagens reutilizáveis nas legislações dos Estados-Membros


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2263/97 del Amedeo AMADEO a la Comisión. Cooperación europea en el Brasil

eurovoc_concepts:
Brazil
European Social Fund
European cooperation
aid to disadvantaged groups
child protection
environmental protection
non-governmental organisation
social policy

text: C 45/164 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 10. 2. 98 En el marco de la accio·n piloto de Servicio voluntario europeo, la Comisio·n ha prestado su apoyo de manera experimental a un pequen(cid:152)o nu·mero de proyectos realizados en terceros pa(cid:14)·ses. En este contexto, los jo·venes voluntarios han tenido la posibilidad de participar en actividades sociales, medioambientales, culturales y humanitarias coordinadas por organizaciones no gubernamentales. No obstante, la Comisio·n no considera conveniente que los jo·venes voluntarios participen en operaciones humanitarias que tengan lugar en zonas en guerra o en crisis. La Comisio·n esta· de acuerdo con Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a en que la experiencia adquirida con el Servicio voluntario europeo puede ayudar a facilitar la incorporacio·n de los jo·venes al mercado de trabajo. Ofrece un nuevo tipo de experiencia educativa no oficial que es complementario de los programas de formacio·n y de experiencia laboral que se realizan a nivel nacional y europeo. Por lo que se refiere a las cuestiones de proteccio·n social, le remitimos a la respuesta que la Comisio·n dio a su pregunta escrita E-2727/96 (1). (1) DO C 60 de 26. 2. 1997. (98/C 45/216) PREGUNTA ESCRITA E-2263/97 de Amedeo Amadeo (NI) a la Comisio·n (2 de julio de 1997) Asunto: Cooperacio·n europea en el Brasil ¿Puede la Comisio·n informar a propo·sito de los proyectos de cooperacio·n que dirige, a trave·s de las ONG o en el marco de los Fondos estructurales y del FSE, realizados en el u·ltimo per(cid:14)·odo, en curso de ejecucio·n o que se realizara·n en el Brasil? Respuesta del Sr. Mar(cid:14)·n en nombre de la Comisio·n (22 de julio de 1997) La Comisio·n financia algunas acciones de cooperacio·n con Brasil a trave·s de organizaciones no gubernamen- tales (ONG), tanto europeas como brasilen(cid:152)as, principalmente en el a·mbito social y en materia de medio ambiente. Hay que sen(cid:152)alar, por otra parte, que no existe ninguna financiacio·n con cargo a los fondos estructurales o al Fondo Social Europeo, a los que pueden cursarse solicitudes. Son tres las categor(cid:14)·as de acciones para cuya ejecucio·n se recurre a los servicios de las ONG: › Las acciones de cara·cter principalmente social (proyectos rurales, ayudas a centros de formacio·n agr(cid:14)·cola, apoyo a organizaciones juveniles o en favor de la mujer, proyectos sanitarios), que se seleccionan en funcio·n de sus propias caracter(cid:14)·sticas. › Los programas «nin(cid:152)os de la calle» y «poblaciones desfavorecidas», constituidos por proyectos de cuya ejecucio·n se encargan ONG. El primero de estos dos programas, que atan(cid:152)e a cuatro ciudades (R(cid:14)·o, Recife, Salvador y Belo Horizonte) y tiene una duracio·n de tres an(cid:152)os, esta· en curso de ejecucio·n. El segundo, que se concentra en las poblaciones desfavorecidas de R(cid:14)·o y Sao Paulo y cuya duracio·n es tambie·n de tres an(cid:152)os, se halla actualmente en fase de preparacio·n. › Por u·ltimo, en el sector de medio ambiente participan tambie·n algunas ONG en las acciones realizadas dentro de proyectos espec(cid:14)·ficos o en el marco del programa piloto Amazonia


title: QUESTION ECRITE no 2254/97 de Amedeo AMADEO à la Commission. Service volontaire européen pour les jeunes

eurovoc_concepts:
EU Member State
education policy
employment policy
financial aid
non-governmental organisation
social partners
social security
voluntary military service
young person

text: 10. 2. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 45/163 (98/C 45/214) QUESTION E· CRITE E-2254/97 pose·e par Amedeo Amadeo (NI) a‘ la Commission (2 juillet 1997) Objet: Service volontaire europe·en pour les jeunes En ce qui concerne la «Proposition de de·cision du Parlement europe·en et du Conseil e·tablissant le programme d(cid:146)action communautaire «Service volontaire europe·en pour les jeunes»» (doc. COM(96) 610 final › 96/0318 COD), que compte faire la Commission europe·enne pour e·viter la cre·ation de distorsions e·ventuelles sur le marche· du travail? Il lui est rappele· dans ce contexte que: › les organisations de travailleurs et d(cid:146)employeurs doivent e(cid:136)tre associe·es au programme pour empe(cid:136)cher que le travail volontaire vienne se substituer a‘ l(cid:146)emploi normal. Il est clair que la proposition de la Commission ne peut e(cid:136)tre approuve·e que si la garantie existe que le plein emploi ne sera pas remplace· par le service volontaire; › les partenaires sociaux doivent e·tablir un dialogue avec les ONG ope·rant dans le cadre de projets humanitaires qui pourraient ne·cessiter le concours de volontaires. (98/C 45/215) QUESTION E· CRITE E-2255/97 pose·e par Amedeo Amadeo (NI) a‘ la Commission (2 juillet 1997) Objet: Service volontaire europe·en pour les jeunes En ce qui concerne la «Proposition de de·cision du Parlement europe·en et du Conseil e·tablissant le programme d(cid:146)action communautaire «Service volontaire europe·en pour les jeunes»» (doc. COM(96) 610 final › 96/0318 COD), le volontariat, en offrant aux jeunes des occasions particulie‘res d(cid:146)insertion dans la vie active et d(cid:146)acquisition d(cid:146)expe·riences spe·cifiques dans le domaine professionnel et du travail, pourrait contribuer a‘ la lutte contre l(cid:146)exclusion et le cho(cid:136)mage des jeunes, en apportant une valeur ajoute·e communautaire et des effets multiplicateurs souhaitables aux politiques mises en (cid:156)uvre par les E· tats membres en faveur des jeunes. La Commission europe·enne voudrait-elle conside·rer la ne·cessite· d(cid:146)assurer aux jeunes la protection sociale ne·cessaire (assurance maladie, accident, responsabilite· civile) pendant la dure·e et dans le cadre de leur service volontaire ainsi que de leur garantir la conservation de leurs droits en matie‘re d(cid:146)indemnite· de cho(cid:136)mage et d(cid:146)allocations familiales pendant qu(cid:146)ils effectuent ce service dans un autre E· tat? Re·ponse commune aux questions e·crites E-2254/97 et E-2255/97 donne·e par Mme Cresson au nom de la Commission (5 aou(cid:136)t 1997) Le service volontaire europe·en apporte aux jeunes une expe·rience e·ducative dans un cadre informel. Il leur donne la possibilite· de s(cid:146)immerger dans un autre milieu socioculturel et de se familiariser avec une autre langue. Il contribue e·galement a‘ promouvoir le de·veloppement de leur personnalite· en leur permettant de prendre des responsabilite·s, de travailler en e·quipe et de participer a‘ des projets dans un autre E· tat membre. Depuis le lancement de l(cid:146)action pilote pour le service volontaire europe·en en 1996, la Commission a souligne· que les jeunes volontaires ne doivent certainement pas e(cid:136)tre conside·re·s comme une source de main d(cid:146)(cid:156)uvre bon marche· ou un substitut a‘ des emplois re·mune·re·s existants ou potentiels. Les objectifs du service volontaire europe·en sont d(cid:146)ordre e·ducatif. Les activite·s auxquelles participent les volontaires apportent une valeur ajoute·e a‘ des projets locaux de nature sociale, environnementale ou culturelle ou contribuent au lancement de nouvelles initiatives dans ces domaines. La Commission e·value soigneusement les risques potentiels de substitutions d(cid:146)emplois dans son e·valuation des propositions d(cid:146)accueil de volontaires. Elle e·tudie e·galement les avis fournis sur chaque projet par les structures nationales responsables du service volontaire europe·en, en tenant compte du contexte national spe·cifique. La Commission a expose· toute l(cid:146)attention qu(cid:146)elle porte a‘ cette question au cours de de·bats dans le cadre du Comite· e·conomique et social, qui a adopte· deux avis positifs sur le service volontaire europe·en. Elle a aussi fortement encourage· les E· tats membres a‘ faire participer les partenaires sociaux aux comite·s cre·e·s au niveau national pour superviser la se·lection des projets