title: Projecto de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 17. 10. 1997 COM(97) 295 final 97/0272 (AVC) 97/0271 (AVC) 97/0274 (AVC) 97/0275 (AVC) 97/0276 (AVC) 97/0277 (AVC) PROJECTOS DE DECISÕES DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativas à conclusão dos Protocolos que adaptam os Aspectos Institucionais dos Acordos Europeus entre as Comunidades Europeias e os seus Estados- membros, por um lado, e a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Polónia, a República da Bulgária e a Roménia, por outro, a fím de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (apresentados pela Comissão) Exposição dos motivos 1. Os projectos de Decisão do Conselho e da Comissão constantes do presente documento visam adaptar os aspectos institucionais dos Acordos Europeus concluídos entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e os diferentes países da Europa Central, por outro, a fim de ter em conta o alargamento da União à Áustria, à Finlândia e à Suécia. 2. Através da adopção das decisões em causa, a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia tornam-se formalmente partes contratantes nos diferentes Acordos Europeus e os textos redigidos em línguas finlandesa e sueca passam a fazer igualmente fé, a exemplo dos textos originais. 3. Cabe aos Conselhos de Associação instituídos por cada um dos Acordos Europeus aprovar as versões finlandesa e sueca dos acordos em causa. PROJECTO DE DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 95°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 238°, conjugado com o segundo período do n° 2 e o segundo parágrafo do n° 3 do seu artigo 228°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 101°, Após consulta do Comité Consultivo e mediante parecer favorável do Conselho deliberando por unanimidade, Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu, Considerando que se afigura conveniente aprovar um protocolo que adapte os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados- membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, (a seguir denominado "o Protocolo"), a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, DECIDEM: Artigo Io São aprovados, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em nome da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, os respectivos anexos, bem como as declarações e as trocas de cartas que o acompanham. O texto do protocolo que adapta os aspectos institucionais acompanha a presente decisão. Artigo 2o O Presidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade Europeia, à notificação formal prevista no artigo 4o do Protocolo que adapta os aspectos institucionais. O presidente da Comissão procederá à notificação formal em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Feito em Bruxelas, em. Pelo Conselho O Presidente Pela Comissão O Presidente Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, Partes Contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominados "Estados-membros" e a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominadas "a Comunidade" por um lado, e a República da Hungria, por outro, Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, assinado em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1991, e que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 1994, a seguir denominado "o Acordo", Considerando que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, DECIDIRAM Determinar de comum acordo as adaptações a introduzir no que respeita aos aspectos institucionais do Acordo a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia, tendo para o efeito designado como plenipotenciários: A REPUBLICA DA AUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA E A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO: Presidente em exercício do Conselho da União Europeia Membro da Comissão das Comunidades Europeias A REPÚBLICA DA HUNGRIA, OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Aûigo_r A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia tornam-se Partes Contratantes no Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro. Atíigo_r O texto do acordo, incluindo os anexos e os protocolos que dele fazem parte integrante, assim como as declarações anexas ao Acto Final nas línguas finlandesa e sueca fazem fé do mesmo modo que os textos originais. O Conselho de Associação instituído pelo Acordo aprova as versões nas línguas finlandesa e sueca. Auigai! O presente Protocolo, que faz parte integrante do Acordo, é aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com os seus próprios procedimentos. As Partes adoptarão as medidas necessárias tendo em vista a aplicação do presente Protocolo. Artigo 4o O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data da notificação pelas Partes Contratantes da conclusão dos procedimentos previstos no artigo 3o. Artigo 5o línguas alemã, O presente Protocolo foi redigido em duplo exemplar nas dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé qualquer dos textos. Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Protocolo. Feito em. em. PELA REPUBLICA DA AUSTRIA, PELO REINO DA BÉLGICA, PELO REINO DA DINAMARCA, PELA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA PELA REPÚBLICA HELÉNICA, PELO REINO DE ESPANHA, PELA REPÚBLICA FRANCESA, PELA IRLANDA, PELA REPÚBLICA ITALIANA, PELO GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, PELO REINO DOS PAÍSES BAIXOS, PELA REPÚBLICA PORTUGUESA, PELA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, PELO REINO DA SUÉCIA, PELO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, PELO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PELA REPUBLICA DA HUNGRIA, 93 | o t ^3 CfWt} PROJECTO DE DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 95°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 238°, conjugado com o segundo período do n° 2 e o segundo parágrafo do n° 3 do seu artigo 228°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 101°, Após consulta do Comité Consultivo e mediante parecer favorável do Conselho deliberando por unanimidade, Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu, Considerando que se afigura conveniente aprovar um protocolo que adapte os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, (a seguir denominado "o Protocolo"), a fim de ter cm conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, DECIDEM: Artigo Io São aprovados, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em nome da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Protocolo que adapta os aspectos • institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, os respectivos anexos, bem como as declarações e as trocas de cartas que o acompanham. O texto do protocolo que adapta os aspectos institucionais acompanha a presente decisão. * Artigo 2o O Presidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade Europeia, à notificação formal prevista no artigo 4o do Protocolo que adapta os aspectos institucionais. O presidente da Comissão procederá à notificação formal em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Feito em Bruxelas, em. Pelo Conselho O Presidente Pela Comissão O Presidente Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fím de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia A REPUBLICA DA AUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, Partes Contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e âd Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominados "Estados-membros" e a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominadas "a Comunidade" por um lado, e a República Checa, por outro, lo Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias c os seus Estados-membros, por um lado, c a República Checa, por outro, assinado em Bruxelas, cm 16 de Dezembro de 1991, c que entrou cm vigor cm 1 de Fevereiro de 1994, a seguir denominado "o Acordo", Considerando que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia cm 1 de Janeiro de 1995, /J q DECIDIRAM Determinar de comum acordo as adaptações a introduzir no que respeita aos aspectos institucionais do Acordo a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia, tendo para o efeito designado como plenipotenciários: A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DÂ DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA E A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO: Presidente em exercício do Conselho da União Europeia Membro da Comissão das Comunidades Europeias A REPÚBLICA CHECA, A%> OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo Io A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia tornam-se Partes Contratantes no Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados- membros, por um lado, e a República Checa, por outro. Artigo 2o O texto do acordo, incluindo os anexos e os protocolos que dele fazem parte integrante, assim como as declarações anexas ao Acto Final nas línguas finlandesa e sueca fazem fé do mesmo modo que os textos originais. O Conselho de Associação instituído pelo Acordo aprova as versões nas línguas finlandesa e sueca. Artigo 3o O presente Protocolo, que faz parte integrante do Acordo, é aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com os seus próprios procedimentos. As Partes adoptarão as medidas necessárias tendo em vista a aplicação do presente Protocolo. Artigo 4o O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data da notificação pelas Partes Contratantes da conclusão dos procedimentos previstos no artigo 3o. Artigo 5o O presente Protocolo foi redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé qualquer dos textos. Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Protocolo. Feito em. em. PELA REPUBLICA DA AUSTRIA, PELO REINO DA BÉLGICA, PELO REINO DA DINAMARCA, PELA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA PELA REPÚBLICA HELÉNICA, PELO REINO DE ESPANHA, 4 -J PELA REPUBLICA FRANCESA, PELA IRLANDA, PELA REPÚBLICA ITALIANA, PELO GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, PELO REINO DOS PAÍSES BAIXOS, PELA REPÚBLICA PORTUGUESA, PELA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, PELO REINO DA SUÉCIA, PELO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, PELO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PELA REPUBLICA CHECA 4W ^ lo T^ M Lfk^c^ PROJECTO DE DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Eslovaca, por outro, a fím de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 95°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 238°, conjugado com o segundo período do n° 2 e o segundo parágrafo do n° 3 do seu artigo 228°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 101°, Após consulta do Comité Consultivo e mediante parecer favorável do Conselho deliberando por unanimidade, Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu, Considerando que se afigura conveniente aprovar um protocolo que adapte os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados- membros, por um lado, e a República da Eslovaca , por outro, (a seguir denominado "o Protocolo"), a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, DECIDEM: Artigo Io São aprovados, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em nome da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Eslovaca , por outro, os respectivos anexos, bem como as declarações e as trocas de cartas que o acompanham. O texto do protocolo que adapta os aspectos institucionais acompanha a presente decisão. AS Artigo 2" O Presidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade Europeia, à notificação formal prevista no artigo 4o do Protocolo que adapta os aspectos institucionais. O presidente da Comissão procederá à notificação formal em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Feito em Bruxelas, em. Pelo Conselho O Presidente Pela Comissão O Presidente -iQ Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Eslovaca, por outro, a fím de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia A REPUBLICA DA AUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, Partes Contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominados "Estados-membros" a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominadas "a Comunidade" por um lado, e a República da Eslovaca, por outro, •H Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Eslovaca , por outro, assinado em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1991, e que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 1994, a seguir denominado "o Acordo", Considerando que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, DECIDIRAM Determinar de comum acordo as adaptações a introduzir no que respeita aos aspectos institucionais do Acordo a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia, tendo para o efeito designado como plenipotenciários: A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA E A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO: Presidente em exercício do Conselho das União Europeia 1 tf Membro da Comissão das Comunidades Europeias A REPÚBLICA DA ESLOVACA , OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo Io A República da Áustria, a República da Finlândia c o Reino da Suécia tornam-se Partes Contratantes no Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Eslovaca , por outro. Artigo 2o O texto do acordo, incluindo os anexos c os protocolos que dele fazem parte integrante, assim como as declarações anexas ao Acto Final nas línguas finlandesa c sueca fazem fé do mesmo modo que os textos originais. O Conselho de Associação instituído pelo Acordo aprova as versões nas línguas finlandesa c sueca. Artigo 3° O presente Protocolo, que faz parte integrante do Acordo, é aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com os seus próprios procedimentos. As Partes adoptarão as medidas necessárias tendo em vista a aplicação do presente Protocolo. Artigo 4o O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data da notificação pelas Partes Contratantes da conclusão dos procedimentos previstos no artigo 3o. Artigo 5° O presente Protocolo línguas alemã, dinamarquesa, eslovaca, espanhola, linlandcsa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé qualquer dos textos. redigido cm duplo exemplar nas foi Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Protocolo. Feito em. em. PELA REPUBLICA DA AUSTRIA, PELO REINO DA BÉLGICA, PELO REINO DA DINAMARCA, '1 3 PELA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA PELA REPÚBLICA HELÉNICA, PELO REINO DE ESPANHA, PELA REPÚBLICA FRANCESA, PELA IRLANDA, PELA REPÚBLICA ITALIANA, PELO GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, PELO REINO DOS PAÍSES BAIXOS, PELA REPÚBLICA PORTUGUESA, PELA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, PELO REINO DA SUÉCIA, PELO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, PELO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PELA REPUBLICA DA ESLOVACA ^o 3 ^ )o ^^ s( ft oc ^ PROJECTO DE DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à conclusão do Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fím de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 95°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 238°, conjugado com a segunda frase do n° 2 e o segundo parágrafo do n° 3 do artigo 228°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o segundo parágrafo do artigo 101°, Após consulta do Comité Consultivo e mediante parecer favorável do Conselho deliberando por unanimidade, Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu, Considerando que se afigura conveniente aprovar um protocolo que adapte os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, (a seguir denominado "o Protocolo"), a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, DECIDEM: Artigo Io São aprovados, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, os respectivos anexos, bem como as declarações e as trocas de cartas que o acompanham. O texto do Protocolo que adapta os aspectos institucionais acompanha a presente decisão. Artigo 2o O Presidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade Europeia, à notificação formal prevista no artigo 4o do Protocolo que adapta os aspectos institucionais. O Presidente da Comissão procederá às notificações formais em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Feito em Bruxelas Pelo Conselho O Presidente Pela Comissão O Presidente zi Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, afim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia A REPÚBLICA DA AUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA: O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA: A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA: O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, Partes Contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominados "Estados-membros" E a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominadas "a Comunidade", por um lado, e a República da Polónia, por outro, Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1991 e que entrou em vigor em I de Fevereiro de 1994, a seguir denominado "o Acordo", Z í Considerando que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, DECIDIRAM: Determinar de comum acordo as adaptações a introduzir no que respeita aos aspectos institucionais do Acordo a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia, e, para o efeito, designaram como plenipotenciários: A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA: O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA: A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA: O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA E A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO: Presidente em exercício do Conselho da União Europeia; Membro da Comissão das Comunidades Europeias, A REPÚBLICA DA POLÓNIA OS QUAIS, após terem trocado os seus plenos poderes, reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE : í J Artigo Io A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia tornam-se Partes Contratantes no Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro. Artigo 2o O texto do Acordo, incluindo os anexos e os protocolos que dele fazem parte integrante, assim como as declarações anexas ao Acto Final, nas línguas finlandesa e sueca, fazem fé do mesmo modo que os textos originais. O Conselho de Associação instituído pelo Acordo aprova as versões nas línguas finlandesa e sueca. Artigo 3° O presente Protocolo, que faz parte integrante do Acordo, é aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com os seus próprios procedimentos. As Partes adoptarão as medidas necessárias tendo em vista a aplicação do presente Protocolo. Artigo 4o O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data da notificação pelas Partes Contratantes da conclusão dos procedimentos previstos no artigo 3o. Aûi£o_5_! O presente Protocolo foi redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, polaca, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé qualquer dos textos. Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Protocolo. Feito em , em FUr die Republik õsterreich Pour le Royaume de Belgique/ Voor het Koninkrijk Belgie Pâ Kongeriget Danmarks vegne Fiir die Bundesrepublik Deutschland (Pour la République Hellénique) Por el Reino de Espana Suomen Tasavallan puolesta/ For Republiken Finland Pour la République française For Ireland/ Thar cheann Na hÉireann Per la Repubblica italiana ZV Pour le Grand-Duché de Luxembourg Voor het Koninkrijk der Nederlanden Pela República Portuguesa For Konungariket Sverige For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão das Comunidades Europeias Za Rzeczpospolita Polska ZS ^^loi^H^n PROJECTO DE DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à conclusão do Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fím de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 95°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 238°, conjugado com a segunda frase do n° 2 e o segundo parágrafo do n° 3 do artigo 228°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o segundo parágrafo do artigo 101°, Após consulta do Comité Consultivo e mediante parecer favorável do Conselho deliberando por unanimidade, Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu, Considerando que se afigura conveniente aprovar um protocolo que adapte os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, (a seguir denominado "o Protocolo"), a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, DECIDEM: Artigo Io São aprovados, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, os respectivos anexos, bem como as declarações e as trocas de cartas que o acompanham. O texto do Protocolo que adapta os aspectos institucionais acompanha a presente decisão. 26 Artigo 2o O Presidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade Europeia, à notificação prevista no artigo 4o do Protocolo que adapta os aspectos institucionais. O Presidente da Comissão procederá à notificação formela em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Feito em Bruxelas Pelo Conselho O Presidente Pela Comissão O Presidente z* Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, afim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia A REPUBLICA DA AUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, A REPÚBLICA FRANCESA: A REPÚBLICA HELÉNICA: A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA: O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, O REINO DE ESPANHA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, Partes Contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominados "Estados-membros" E a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão c do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominadas "a Comunidade", por um lado, e a República da Bulgária, por outro, l% Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, c a Bulgária, por outro, assinado cm Bruxelas em 8 de Março de 1993 e que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 1995, a seguir denominado "o Acordo", Considerando que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, DECIDIRAM: Determinar de comum acordo as adaptações a introduzir no que respeita aos aspectos institucionais do Acordo a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia e, para o eefeito, designaram como plenipotenciários: A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, A REPÚBLICA FRANCESA: A REPÚBLICA HELÉNICA: A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA: O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, O REINO DE ESPANHA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, Presidente em exercício do Conselho da União Europeia; Membro da Comissão das Comunidades Europeias, A REPÚBLICA DA BULGÁRIA, z9 OS QUAIS, após terem trocado os seus plenos poderes, reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo Io A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia tornam-se Partes Contratantes no Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro. Artigo 2o O texto do Acordo, incluindo os anexos e os protocolos que dele fazem parte integrante, assim como as declarações anexas ao Acto Final, nas línguas finlandesa e sueca, fazem fé do mesmo modo que os textos originais. O Conselho de Associação instituído pelo Acordo aprova as versões nas línguas finlandesa e sueca. Artigo 3o O presente Protocolo, que faz parte integrante do Acordo, é aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com os seus próprios procedimentos. As Partes adoptarão as medidas necessárias tendo em vista a aplicação do presente Protocolo. Artigo 4o O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data da notificação pelas Partes contratantes da conclusão dos procedimentos previstos no artigo 3o. Artigo 5o O presente Protocolo foi redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, búlgara, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé qualquer dos textos. ZO Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Protocolo. Feito em , em Fur die Republik Õsterreich Pour le Royaume de Belgique/ Voor het Koninkrijk België Pâ Kongeriget Danmarks vegne FUr die Bundesrepublik Deutschland Tia TTjv EXXTIVIXIÎ ArnioxQaxia Por el Reino de Espana Suomen Tasavallan puolesta Pour la République française For Ireland Per la Repubblica italiana Pour le Grand-Duché de Luxembourg Voor het Koninkrijk der Nederlanden Pela República Portuguesa For Konungariket Sverige For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão das Comunidades Europeias Pela República da Bulgária •\A PROJECTO DE DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO <3} |e> " z ^^ IB vc^ relativa à conclusão do Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fím de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 95°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 238°, conjugado com a segunda frase do n° 2 e o segundo parágrafo do n° 3 do artigo 228°, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o segundo parágrafo do artigo 101°, Após consulta do Comité Consultivo e mediante parecer favorável do Conselho deliberando por unanimidade, Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu, Considerando que se afigura conveniente aprovar um protocolo que adapte os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, (a seguir denominado "o Protocolo"), a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, DECIDEM: Artigo I" São aprovados, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, os respectivos anexos, bem como as declarações e as trocas de cartas que o acompanham. O texto do Protocolo que adapta os aspectos institucionais acompanha a presente decisão. 1 € Artigo 2o O Presidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade Europeia, à notificação prevista no artigo 4 do Protocolo que adapta os aspectos institucionais. O Presidente da Comissão procederá à notificação prevista em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Feito em Bruxelas Pelo Conselho Pela Comissão O Presidente O Presidente 2 1 Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia A REPUBLICA DA AUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, Partes Contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão c do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir denominados "Estados-membros" E a COMUNIDADE EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERTGIA ATÓMICA, a seguir denominadas "a Comunidade", por um lado, e ^ a ROMÉNIA, por outro, Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, assinado em Bruxelas cm 1 de Fevereiro de 1993 e que entrou em vigor cm I de Fevereiro de 1995, a seguir denominado "o Acordo", Considerando que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, DECIDIRAM: Determinar de comum acordo as adaptações a introduzir no que respeita aos aspectos institucionais do Acordo a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia, e, para o efeito designaram como plenipotenciários: A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA HELÉNICA: O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA: A IRLANDA, A REPÚBLICA ITALIANA: O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA, O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANI IA E DA IRLANDA DO NORTE, A COMUNIDADE EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERTGIA ATÓMICA, Presidente em exercício do Conselho das Comunidades Europeias Membro da Comissão das Comunidades Europeias 2S- A ROMÉNIA, OS QUAIS, após terem trocado os seus plenos poderes, reconhecidos cm boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo Io A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia tornam-se Partes Contratantes no Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro. O texto do Acordo, incluindo os anexos e os protocolos que dele Fazem parte integrante, assim como as declarações anexas ao Acto Final, nas línguas finlandesa e sueca, fazem fé do mesmo modo que os textos originais. O Conselho de Associação instituído pelo Acordo aprova as versões nas línguas finlandesa e sueca. ArtigQ 3o O presente Protocolo, que faz parte integrante do Acordo, é aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com os seus próprios procedimentos. As Partes adoptarão as medidas necessárias tendo em vista a aplicação do presente Protocolo. Artigo 4" O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data da notificação pelas Partes Contractantes da conclusão dos procedimentos previstos no artigo 3 o Artigo 5o O presente Protocolo foi redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, romena e sueca, fazendo igualmente fé qualquer dos textos. Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Protocolo. Feito em , em 2fe Fur die Republik Õsterreich Pour le Royaume de Belgique/ Voor het Koninkrijk België Pâ Kongeriget Danmarks vegne Fur die Bundesrepublik Deutschland Tia TT]V EXX. Tyvixr| AT)|xoxyaxia Por el Reino de Espana Suomen Tasavallan puolesta Pour la République française For Ireland Per la Repubblica italiana Pour le Grand-Duché de Luxembourg Voor het Koninkrijk der Nederlanden Pela República Portuguesa For Konungariket Sverige For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão das Comunidades Europeias Pentru Romania M ISSN 0257-9553 COM(97) 295 final DOCUMENTOS PT 01 06 11 N. ° de catálogo : CB-CO-97-302-PT-C ISBN 92-78-21579-1 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 2*


title: Komission asetus (EY) N:o 2040/97, annettu 17 päivänä lokakuuta 1997, siirtymäkauden toimenpiteistä perusalojen hallinnoimiseksi Saksan uusissa osavaltioissa annetun asetuksen (EY) N:o 1763/96 oikaisemisesta

eurovoc_concepts:
Federation State
German Democratic Republic
Germany
area of holding
transitional period (EU)

formats: html pdfa1b print


title: Σχέδιο απόφασης του Συμβουλίου και της Επιτροπής σχετικά με τη σύναψη πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Ρουμανίας, αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
accession to the European Union
agreement (EU)
protocol to an agreement
ratification of an agreement

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ * Tir Βρυξέλλες, 17. 10. 1997 COM(97) 295 τελικό 97/0272 (AVC) 97/027. 1 (AVC) 97/0274 (AVC) 97/0275 (AVC) 97/0276 (AVC) 97/0277 (AVC) ΣΧΕΔΙΑ ΑΠΟΦΑΣΕΙΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ σχετικά με τη σύναψη πρωτοκόλλων για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών των ευρωπαϊκών συμφωνιών μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Ουγγαρίας, της Τσεχικής Δημοκρατίας, της Σλοβακικής Λημοκρατίας, της Λημοκρατίας της ΙΙολωνίας, της Λημοκρατίας της Βουλγαρίας και της Ρουμανίας, αφετέρου, προκείμενου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Λημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή "Ενωση (υποβάλλονται από την Επιτροπή) Αιτιολογική έκθεση Τα συνοδευτικά σχέδια απόφασης του Συμβουλίου και της Επιτροπής σκοπό έχουν 1. να προσαρμόσουν τις θεσμικές πτυχές των ευρωπαϊκών συμφωνιών που έχουν συναφθεί μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και των διαφόρων κρατών της Κεντρικής Ευρώπης, αφετέρου, ώστε να ληφθεί υπόψη η ένταξη της Αυστρίας, της Φινλανδίας και της Σουηδίας στην 'Ενωση. 2. Με την έγκριση των αποφάσεων αυτών, η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας γίνονται επίσημα συμβαλλόμενα μέρη των διαφόρων ευρωπαϊκών συμφωνιών και τα κείμενα που έχουν συνταχθεί στη φινλανδική και σουηδική γλώσσα είναι εξίσου αυθεντικά με τα πρωτότυπα. 3. είναι έργο του Συμβουλίου Σύνδεσης που ιδρύεται στο πλαίσιο κάθε συμφωνίας. Η έγκριση του φινλαδικού και σουηδικού κειμένου των ευρωπαϊκών συμφωνιών ΣΧΕΔΙΟ ΑΠΟΦΑΣΗΣ TOY ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ σχετικά με τη σύν,αψη πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Ουγγαρίας, αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή ' Ενωση ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα, και ιδίως το άρθρο 95, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 238, σε συνδυασμό με το άρθρο 228 παράγραφος 2 δεύτερη πρόταση και παράγραφος 3 δεύτερο εδάφιο, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, και ιδίως το άρθρο 101 δεύτερο εδάφιο, μετά από διαβουλεύσεις με τη συμβουλευτική επιτροπή και με τη σύμφωνη γνώμη του Συμβουλίου στο πλαίσιο του κανόνα της ομοφωνίας, τη σύμφωνη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, Εκτιμώντας, ότι είναι σκόπιμη η έγκριση ενός πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Ουγγαρίας, αφετέρου (καλούμενου στο εξής "το πρωτόκολλο") προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, ΑΠΟΦΑΣΙΖΟΥΝ : Άρθρο 1 Το πρωτόκολλο για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Ουγγαρίας, αφετέρου, τα παραρτήματα του, καθώς και οι δηλώσεις και οι επισυναπτόμενες ανταλλαγείσες επιστολές, εγκρίνονται εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας και εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Το κείμενο του πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών επισυνάπτεται στην παρούσα απόφαση. Αρθρο 2 Ο Πρόεδρος του Συμβουλίου προβαίνει, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, στην επίσημη κοινοποίηση που προβλέπεται στο άρθρο 4 του πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών. Ο Πρόεδρος της Επιτροπής προβαίνει στις επίσημες κοινοποιήσεις εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας ' Ανθρακα και Χάλυβα και εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος Για την Επιτροπή Ο Πρόεδρος Πρωτόκολλο προσαρμογής των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Ουγγαρίας, αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ συμβαλλόμενα μέρη της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα και της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, αποκαλούμενα εφεξής "κράτη μέλη" και η Ευρωπαϊκή Κοινότητα, η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Άνθρακα και Χάλυβα και η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ατομικής Ενέργειας, αναφερόμενη στο εξής ως "η Κοινότητα", αφενός, και η Δημοκρατία της Ουγγαρίας, αφετέρου, έχοντας υπόψη την ευρωπαϊκή συμφωνία σύνδεσης μεταξύ της Κοινότητας και των κρατών μελών της, αφενός, και της Δημοκρατίας της Ουγγαρίας, αφετέρου, η οποία υπεγράφη στις Βρυξέλλες στις 16 Δεκεμβρίου 1991 και τέθηκε σε ισχύ την 1η Φεβρουαρίου 1994, καλούμενη στο εξής "η συμφωνία", εκτιμώντας ότι η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας προσχώρησαν στην Ευρωπαϊκή ' Ενωση την 1η Ιανουαρίου 1995, ΑΠΟΦΑΣΙΖΟΥΝ να καθορίσουν, με αμοιβαία συμφωνία, τις προσαρμογές των θεσμικών πτυχών που πρέπει να επέλθουν στη συμφωνία προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Ηνωμένου Βασιλείου, ορίζοντας ως πληρεξουσίους: Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΤΟΜΙΚΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ ΚΑΙ Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΝΘΡΑΚΑ ΚΑΙ ΧΑΛΥΒΑ Πρόεδρος του Συμβουλίου τησ Ευρωπαϊκησ Ενωσησ Μέλος της Επιτροπής των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΟΥΓΓΑΡΙΑΣ ΟΙ ΟΠΟΙΟΙ αφού αντήλλαξαν τα πληρεξούσια έγγραφα τους που βρέθηκαν εντάξει, ΣΥΜΦΩΝΗΣΑΝ ΤΑ ΑΚΟΛΟΥΘΑ: Αοθοο 1 Η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας καθίστανται συμβαλλόμενα μέρη της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Ουγγαρίας, αφετέρου. Άοθοο 2 Το κείμενο της συμφωνίας, περιλαμβανομένων των παραρτημάτων και πρωτοκόλλων που αποτελούν αναπόσπαστο μέρος της συμφωνίας, καθώς και των δηλώσεων που προσαρτώνται στην τελική πράξη, τα οποία έχουν συνταχθεί στη φινλανδική και τη σουηδική γλώσσα, είναι αποδεκτά ως αποδεικτικά στοιχεία υπό τις ίδιες προϋποθέσεις με τα αρχικά κείμενα. Το συμβούλιο σύνδεσης που ιδρύεται βάσει της συμφωνίας εγκρίνει το φινλανδικό και το σουηδικό κείμενο. Άοθοο 3 Το παρόν πρωτόκολλο που αποτελεί αναπόσπαστο μέρος της συμφωνίας, εγκρίνεται από τα συμβαλλόμενα μέρη σύμφωνα με τις αντίστοιχες διαδικασίες τους. Τα μέρη υποχρεούνται να λάβουν τα αναγκαία μέτρα για την εφαρμογή του παρόντος πρωτοκόλλου. Άοθοο 4 Το παρόν πρωτόκολλο αρχίζει να ισχύει την πρώτη ημέρα του δεύτερου μηνός που ακολουθεί την εκ μέρους των συμβαλλομένων μερών ανακοίνωση για την ολοκλήρωση των αντίστοιχων διαδικασιών σύμφωνα με το άρθρο 3. Άρθρο g Το παρόν πρωτόκολλο συντάσσεται σε δύο αντίτυπα στις ακόλουθες γλώσσες: αγγλική, γαλλική, γερμανική, δανική, ελληνική, ιταλική, ολλανδική, οι>γγρική, πορτογαλική, σουηδική και φινλανδική και όλα τα κείμενα είναι εξίσου αυθεντικά. ισπανική, Σε πίστωση των ανωτέρω οι παρακάτω πληρεξούσιοι υπογράφουν το παρόν πρωτόκολλο. Βρυξέλλες στις ΓΙΑ ΤΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ ΠΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ ΠΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ ΓΙΑ ΤΗΝ ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ ΠΑ ΤΗΝ ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ. ΓΙΑ ΤΗ ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΠΑ ΤΗΝ ΙΡΛΑΝΔΙΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΓΙΑ ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ. ΓΙΑ ΤΗΝ ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ. ΓΙΑ ΤΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ. ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ ΚΑΙ ΤΗΝ ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ ΓΙΑ ΤΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΟΥΓΓΑΡΙΑΣ 3 }|o £^3>[fWc ^ ΣΧΕΔΙΟ ΑΠΟΦΑΣΗΣ TOY ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ σχετικά με τη σύναψη πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Γσεχικής Δημοκρατίας, αφετέρου, προκειμένου ν« ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Λημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα, και ιδίως το άρθρο 95, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 238, σε συνδυασμό με το άρθρο 228 παράγραφος 2 δεύτερη πρόταση και παράγραφος 3 δεύτερο εδάφιο, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, και ιδίως το άρθρο 101 δεύτερο εδάφιο, μετά από διαβουλεύσεις με τη συμβουλευτική επιτροπή και με τη σύμφωνη γνώμη του Συμβουλίου που αποφάσισε με ομοφωνία, τη σύμφωνη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου. Εκτιμώντας, ότι είναι σκόπιμη η έγκριση πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Τσεχικής Δημοκρατίας, αφετέρου (εφεξής καλούμενο "το πρωτόκολλο") προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και ίου Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, ΑΠΟΦΑΣΙΖΟΥΝ: Άρθρο 1 Το πρωτόκολλο για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Τσεχικής Δημοκρατίας, αφετέρου, τα παραρτήματα του, καθώς και οι δηλώσεις και οι συνημμένες ανταλλαγές επιστολών εγκρίνονται εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ανθρακα και Χάλυβα, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας και εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Το κείμενο του πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών επισυνάπτεται στην παρούσα απόφαση. Άρθρο 2 Ο Πρόεδρος του Συμβουλίου προβαίνει, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, στην επίσημη κοινοποίηση που προβλέπεται στο άρθρο 4 του πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικοί εξ πτυχών. Ο Πρόεδρος της Επιτροπής κοινοποιήσεις προβαίνει επίσημες στις ζ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ανθρακα και Χάλυβα και εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος Για την Επιτροπή Ο Πρόεδρος 9 Πρωτόκολλο για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Τσεχικής Δημοκρατίας, αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ Συμβαλλόμενα μέρη της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ανθρακα και Χάλυβα και της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, εφεξής καλούμενα "κράτη μέλη", και η Ευρωπαϊκή Κοινότητα, η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ανθρακα και Χάλυβα και η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ατομικής Ενέργειας, εφεξής καλούμενη "η Κοινότητα", αφενός, και η Τσεχική Δημοκρατία, αφετέρου, Έχοντας υπόψη την ευρωπαϊκή συμφωνία σύνδεσης μεταξύ της Κοινότητας και των κρατών μελών της, aq^voç, και της Τσεχικής Δημοκρατίας, αφετέρου, η οποία υπογράφηκε στις Βρυξέλλες στις 16 Δεκέμβριος 1991 και τέθηκε σε ισχύ την 1η Φεβρουαρίου 1994, εφεξής καλούμενη "η συμφωνία", Εκτιμώντας ότι η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας προσχώρησαν στην Ευρωπαϊκή Ένωση την Ι η Ιανουαρίου 1995, ΑΠΟΦΑΣΙΣΑΝ Α ° ΑΠΟΦΑΣΙΣΑΝ να καθορίσουν, με αμοιβαία συμφωνία, τις προσαρμογές των θεσμικών πτυχών που πρέπει να επέλθουν στη συμφωνία προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Ηνωμένου Βασιλείου και, προς το σκοπό αυτό, όρισαν πληρεξουσίους: Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΤΟΜΙΚΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ ΚΑΙ Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΝΘΡΑΚΑ ΚΑΙ ΧΑΛΥΒΑ Πρόεδρος του Συμβουλίου τησ Ευρωπαϊκησ Ενωσησ Μέλος της Επιτροπής των Ευρωπαϊκών Κοινοτήπυν Η ΤΣΕΧΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΟΙ ΟΠΟΙΟΙ αφού αντήλλαξαν τα πληρεξούσια έγγραφα τους που βρέθηκαν εντάξει, /%<Λ ΣΥΜΦΩΝΗΣΑΝ ΣΤΑ ΑΚΟΛΟΥΘΑ: Αρθρο ϊ Η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας καθίστανται συμβαλλόμενα μέρη της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Τσεχικής Δημοκρατίας, αφετέρου. Άοθοο 2 Το φινλανδικό και το σουηδικό κείμενο της συμφωνίας, περιλαμβανομένων των παραρτημάτων και των πρωτοκόλλων που αποτελούν αναπόσπαστο μέρος της συμφωνίας, καθώς και των δηλώσεων που προσαρτώνται στην τελική πράξη, είναι εξίσου αυθεντικά με τα πρωτότυπα κείμενα. Το Συμβούλιο Σύνδεσης που ιδρύεται βάσει της συμφωνίας εγκρίνει το φινλανδικό και το σουηδικό κείμενο. Το παρόν πρωτόκολλο που αποτελεί αναπόσπαστο μέρος της συμφωνίας, εγκρίνεται από τα συμβαλλόμενα μέρη σύμφωνα με τις κατϊδίαν διαδικασίες. Τα μέρη λαμβάνουν τα αναγκαία μέτρα για την εφαρμογή του παρόντος πρωτοκόλλου. Αοθοο 3 Αρθρο 4 Το παρόν πρωτόκολλο αρχίζει να ισχύει την πρώτη ημέρα του δεύτερου μηνός που ακολουθεί την εκ μέρους των συμβαλλομένων μερών κοινοποίηση για την ολοκλήρωση των κατ'ιδίαν διαδικασιών σύμφωνα με το άρθρο 3. Αοθοο 5 Το παρόν πρωτόκολλο συντάσσεται σε δύο αντίτυπα στις ακόλουθες γλώσσες: αγγλική, γαλλική, γερμανική, δανική, ελληνική, ισπανική, ιταλική, ολλανδική, πορτογαλική, σουηδική, τσεχική και φινλανδική και όλα τα κείμενα είναι εξίσου αυθεντικά. Σε πίστωση των ανωτέρω, οι υπογράφοντες πληρεξούσιοι έθεσαν την υπογραφή τους κάτω από την παρούσα συμφωνία. Έγινε στις Βρυξέλλες, στις *ζ ΓΙΑ ΤΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ ΓΙΑ ΤΗΝ ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ ΓΙΑ ΤΗΝ ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ ΓΙΑ ΤΗ ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΙΡΛΑΝΔΙΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΓΙΑ ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ ΓΙΑ ΤΗΝ ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΓΙΑ ΤΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ ΚΑΙ ΤΗΝ ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ ΓΙΑ ΤΗΝ ΤΣΕΧΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ * * * ΛΖ 9^1 ο " i lM [hoc. ) ΣΧΕΔΙΟ ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ σχετικά με τη σύναψη πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Σλοβακικής Δημοκρατίας, αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Λημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ενωση ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΙΙΣ, Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ανθρακα και Χάλυβα, και ιδίως το άρθρο 95, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 238, σε συνδυασμό με το άρθρο 228 παράγραφος 2 δεύτερη πρόταση και παράγραφος 3 δεύτερο εδάφιο, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, και ιδίως το άρθρο 101 δεύτερο εδάφιο, μετά από διαβουλεύσεις με τη συμβουλευτική επιτροπή και με τη σύμφωνη γνώμη του Συμβουλίου στο πλαίσιο του κανόνα της ομορφοηάας, τη σύμφωνη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, Εκτιμώντας: ότι ε'&ναι σκόπιμη η έγκριση ενός πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ τα)ν Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Σλοβακικής Δημοκρατίας, αqJετέρoυ (καλούμενου στο εξής "το πρωτόκολλο") προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, ΑΙΙΟΦΑΣΙΖΕΪ: Αρθρο 1 Το πρωτόκολλο για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελ(ΰν τους, αφενός, και της Σλοβακικής Δημοκρατίας, αφετέρου, τα παραρτήματα του, καθώς και οι δηλώσεις και οι επισυναπτόμενες ανταλλαγείσες επιστολές, εγκρίνονται εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ανθρακα και Χάλυβα, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας και εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Το κείμενο του πριοτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών επισυνάπτεται στην παρούσα απόφαση Λ ν Αρθρο 2 Ο Πρόεδρος του Συμβουλίου προβαίνει, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, στην επίσημη κοινοποίηση που προβλέπεται στο άρθρο 4 του πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών. Ο Πρόεδρος της Επιτροπής προβαίνει οτις επίσημες κοινοπιοήσεις εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ανθρακα και Χάλυβα και εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος Για την Επιτροπή Ο Πρόεδρος nr Πρωτόκολλο προσαρμογής των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Σλοβακικής Δημοκρατίας, αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ συμβαλλόμενα μέρη της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρ(οπαϊκής Κοινότητας, της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα και της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, αποκαλούμενα εφεξής "κράτη μέλη" και η Ευρωπαϊκή Κοινότητα, η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Άνθρακα και Χάλυβα και η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ατομικής Ενέργειας, αναφερόμενη στο εξής ως "η Κοινότητα", αφενός, και της Σλοβακικής Δημοκρατίας, αφετέρου, έχοντας υπόψη την ευρωπαϊκή συμφωνία σύνδεσης μεταξύ της Κοινότητας και των κρατών μελών της, αφενός, και της Σλοβακικής Δημοκρατίας, αφετέρου, η οποία υπεγράφη στις Βρυξέλλες στις 16 Δεκεμβρίου 1991 και τέθηκε σε ισχύ την 1η Φεβρουαρίου 1994, καλούμενη στο εξής "η συμφωνία", εκτιμώντας ότι η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας προσχώρησαν στην Ευρωπαϊκή Ένωση την 1η Ιανουαρίου 1995, 46 ΑΠΟΦΑΣΙΖΟΥΝ να καθορίσουν, με αμοιβαία συμφωνία, τις προσαρμογές των θεσμικών πτυχών που πρέπει να επέλθουν στη συμφωνία προκειμένου να λη(ρθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας, ορίζοντας ως πληρεξουσίους: Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΤΟΜΙΚΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ ΚΑΙ Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΝΘΡΑΚΑ ΚΑΙ ΧΑΛΥΒΑ Πρόεδρος του Συμβουλίου της Ευρωπαϊκής Ένωσης Μέλος της Επιτροπής των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων Η ΣΛΟΒΑΚΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ , ΟΙ ΟΠΟΙΟΙ αφού αντήλλαξαν τα πληρεξούσια έγγραφα τους που βρέθηκαν εντάξει, ΣΥΜΦΩΝΗΣΑΝ ΤΑ ΑΚΟΛΟΥΘΑ: Αοθοο 1 *Λ Η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας καθίστανται συμβαλλόμενα μέρη της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των'κρατών μελών τους, αφενός, και της Σλοβακικής Δημοκρατίας, αφετέρου. Αοθοο 2 Το κείμενο της συμφωνίας, περιλαμβανομένων τα>ν παραρτημάτων και πρωτοκόλλων που αποτελούν αναπόσπαστο μέρος της συμφωνίας, καθώς και των επίσημων εκθέσεων που προσαρτώνται στην τελική πράξη, τα οποία έχουν συνταχθεί στη φινλανδική και τη σουηδική γλώσσα, είναι αποδεκτά ως αποδεικτικά στοιχεία υπό τις ίδιες προϋποθέσεις με τα αρχικά κείμενα. Το Συμβούλιο Σύνδεσης που ιδρύεται βάσει της συμq;ωvίας εγκρίνει το φινλανδικό και το σουηδικό κείμενο. Αοθοο 3 Το παρόν πρωτόκολλο που αποτελεί αναπόσπαστο μέρος της συμφωνίας, εγκρίνεται από τα συμβαλλόμενα μέρη σύμφωνα με τις αντίστοιχες διαδικασίες τους. Τα μέρη υποχρεούνται να λάβουν τα αναγκαία μέτρα για την εφαρμογή του παρόντος πρωτοκόλλου. Αοθοο 4 Το παρόν πρωτόκολλο αρχίζει να ισχύει την πρώτη ημέρα του δεύτερου μηνός που ακολουθεί την εκ μέρους των συμβαλλομένων μερών ανακοίνωση για την ολοκλήρωση των αντίστοιχων διαδικασιών σύμφωνα με το άρθρο 3. Αοθοο 5 Το παρόν πρωτόκολλο συντάσσεται σε δύο αντίτυπα στις ακόλουθες γλώσσες: γερμανική, αγγλική, δανική, ισπανική, φινλανδική, γαλλική, ελληνική, ιταλική, ολλανδική, πορτογαλική, σουηδική και σλοβακική και όλα τα κείμενα είναι εξίσου αυθεντικά. Σε πίστωση των ανωτέρω οι υπογεγραμμένοι πληρεξούσιοι υπογράφουν την παρούσα συμφωνία. Έγινε στ , την ΓΙΑ ΤΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ ΓΙΑ ΤΗΝ ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ ΓΙΑ ΤΗΝ ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ. ΠΑΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ Ί <? ΓΙΑ ΤΗ ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΙΡΛΑΝΔΙΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΠΑΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩ ΧΩΡΩΝ ΓΙΑ ΤΗΝ ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΓΙΑ ΤΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ ΠΑΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ ΓΙΑ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΚΑΙ ΤΗΝ ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ ΓΙΑ ΤΗ ΣΛΟΒΑΚΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ * * * Λ 9 ΣΧΕΔΙΟ ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ g^'i^SOuc^ σχετικά με τη σύναψη πρωτοκόλλου προσαρμογής των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και το)ν κρατών μελών τους αφενός, και της Δημοκρατίας της Πολωνίας αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα, και ιδίως το άρθρο 95, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 238, σε συνδυασμό με το άρθρο 228 παράγραφος 2 δεύτερη φράση και παράγραφος 3 δεύτερο εδάφιο, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενεργείας, και ιδίως το άρθρο 101 δεύτερο εδάφιο, μετά από διαβουλεύσεις με τη συμβουλευτική επιτροπή και με τη σύμφωνη γνώμη του Συμβουλίου στο πλαίσιο του κανόνα της ομοφωνιαζ, τη σύμφωνη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, Εκτιμώντας: ότι πρέπει να εγκριθεί πρωτόκολλο προσαρμογής των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Λημοκρατίας της Πολωνίας, αφετέρου (καλούμενο εφεξής "το πρωτόκολλο") προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Αυστρίας, της Φινλανδίας και της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, ΑΠΟΦΑΣΙΖΟΥΝ: Άρθρο J Το πρωτόκολλο προσαρμογής των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμqxl)vίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Πολωνίας, αφετέρου, τα παραρτήματα, καθώς και οι συνημμένες δηλώσεις και ανταλλαγείσες επιστολές, εγκρίνονται εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα, της Ευρωπαϊκής Κοινότητας και της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενεργείας. Το κείμενο του πρωτοκόλλου προσαρμογής των θεσμικοί πτνχών επισυνάπτεται στην παρούσα απόφαση. 2ο Άρθρο 2 Ο Πρόεδρος του Συμβουλίου προβαίνει, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, στη γνωστοποίηση που προβλέπεται στο άρθρο 4 του πρωτοκόλλου προσαρμογής των θεσμικών πτυχών. Ο Πρόεδρος της Επιτροπής προβαίνει στην ίδια γνωστοποίηση εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα και της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενεργείας. Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος Για την Επιτροπή Ο Πρόεδρος ζ^ι Πρωτόκολλο προσαρμογής των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους αφενός, και της Δημοκρατίας της Πολωνίας αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩΝ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΣ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ, συμβαλλόμενα μέρη της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα και της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενεργείας, καλούμενα εφεξής "τα κράτη μέλη" ΚΑΙ η Ευρωπαϊκή Κοινότητα, η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Άνθρακα και Χάλυβα και η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ατομικής Ενεργείας, καλούμενες εφεξής "η Κοινότητα", αφενός, και η Δημοκρατία της Πολωνίας, αφετέρου, Έχοντας υπόψη: την ευρωπαϊκή συμφωνία μεταξύ της Κοινότητας και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Πολωνίας, αφετέρου, που υπεγράφη στις Βρυξέλλες στις 16 Δεκεμβρίου 1991 και τέθηκε σε ισχύ την 1η Φεβρουαρίου 1994, καλούμενη εφεξής "η συμφωνία", 2£ Εκτιμώντας: ότι η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας προσχώρησαν στην Ευραχπαϊκή Ένωση την 1η Ιανουαρίου 1995, ΑΠΟΦΑΣΙΣΑΝ: να καθορίσουν με κοινή συμφωνία τις προσαρμογές των θεσμικών πτυχών που πρέπει να επέλθουν στη συμφωνία μετά την προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας, και όρισαν για τον σκοπό αυτό ως πληρεξουσίους: Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ: ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ: ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ: Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ: Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ: ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ: Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ: Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ: Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ: ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ: ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩΝ ΧΩΡΩΝ: Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ: Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ: ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ: ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΣ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ: Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΤΟΜΙΚΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ ΚΑΙ Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΝΘΡΑΚΑ ΚΑΙ ΧΑΛΥΒΑ: Πρόεδρο του Συμβουλίου της Ευρωπαϊκής Ένωσης Μέλος της Επιτροπής των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΠΟΛΩΝΙΑΣ: Οι οποίοι, μετά την ανταλλαγή των πληρεξουσίων εγγράφων τους που βρέθηκαν εντάξει, zs ΣΥΜΦΩΝΗΣΑΝ ΣΤΑ ΕΞΗΣ: Άοθοο 1 Η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας καθίστανται συμβαλλόμενα μέρη της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Πολωνίας, αφετέρου. Άοθοο 2 της συμφωνίας στη φινλανδική και τη σουηδική Τα κείμενα γλώσσα, συμπεριλαμβανομένων των παραρτημάτων και των πρωτοκόλλων που αποτελούν αναπόσπαστο μέρος αυτής και των συνημμένων στην τελική πράξη δηλώσεων, είναι εξίσου αυθεντικά με τα πρωτότυπα κείμενα. Το συμβούλιο σύνδεσης που θεσπίστηκε με τη συμφωνία εγκρίνει το φινλανδικό και το σουηδικό κείμενο. Άοθοο 3 Το παρόν πρωτόκολλο, που αποτελεί αναπόσπαστο μέρος της συμφωνίας, εγκρίνεται από τα συμβαλλόμενα μέρη σύμφωνα με τις κατ' ιδίαν διαδικασίες τους. Τα συμβαλλόμενα μέρη λαμβάνουν, καθόσον τα αφορά, τα αναγκαία μέτρα για την εφαρμογή του παρόντος πρωτοκόλλου. Άοθοο 4 Το παρόν πρωτόκολλο αρχίζει να ισχύει την πρώτη ημέρα του δεύτερου μήνα που ακολουθεί την εκ μέρους των συμβαλλομένων μερών ανακοίνωση για την ολοκλήρωση των αντίστοιχων διαδικασιών σύμφωνα με το άρθρο 3. Άρθρο 5 Το παρόν πρωτόκολλο συντάσσεται, σε δύο αντίτυπα, στην αγγλική, γαλλική, γερμανική, δανική, ελληνική, ισπανική, ιταλική, ολλανδική, πολωνική, πορτογαλική, σουηδική και φινλανδική γλώσσα· όλα τα κείμενα είναι εξίσου αυθεντικά. Σε πίστωση των ανωτέρω οι υπογράφοντες πληρεξούσιοι έθεσαν την υπογραφή τους κάτω από το παρόν πρωτόκολλο. , στις Fur die Republik Ôsterreich Pour le Royaume de Belgique Voor het Koninkrijk België Pa Kongeriget Danmarks vegne Fur die Bundesrepublik Deutschland Για την Ελληνική Δημοκρατία Por el Reino de Espagna Suomen Tasavallan puoîesta For Republiken Finland z. ^ Pour la Republique française For Ireland Thar cheann Na hÉireann Per la Repubblica italiana Pour le Grand-Duché de Luxembourg Voor het Koninkrijk der Nederlanden Pela Repùblica Portuguesa For Konungariket Sverige For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Για το Συμβούλιο της Ευρωπαϊκής Ένωσης και την Επιτροπή των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων Za Rzeczpospolita Polska Zf ΣΧΕΔΙΟ ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ σχετικά με τη σύναψη πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Βουλγαρίας, αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή ' Ένωση <%1 |ο ^ ^6 I f wc «/ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας ' Ανθρακα και Χάλυβα, και ιδίως το άρθρο 95, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 238, σε συνδυασμό με το άρθρο 228 παράγραφος 2 δεύτερη φράση και παράγραφος 3 δεύτερο εδάφιο, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, και ιδίως το άρθρο 101 δεύτερο εδάφιο, μετά από διαβουλεύσεις με τη συμβουλευτική επιτροπή και την ομόφωνη σύμφωνη γνώμη του Συμβουλίου, τη σύμφωνη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, Εκτιμώντας: ότι πρέπει να εγκριθεί πρωτόκολλο για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Βουλγαρίας, αφετέρου (αποκαλούμενο εφεξής "πρωτόκολλο") προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Αυστρίας, της Φινλανδίας και της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, ΑΠΟΦΑΣΙΖΟΥΝ: Άρθρο Ι Το πρωτόκολλο για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ τα>ν Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Βουλγαρίας, αφετέρου, τα παραρτήματα, καθώς και οι συνημμένες δηλώσεις και ανταλλαγείσες επιστολές, εγκρίνονται εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας ' Ανθρακα και Χάλυβα, της Ευρωπαϊκής Κοινότητας και της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Το κείμενο του πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών επισυνάπτεται στην παρούσα απόφαση. Άοθοο 2 Ο πρόεδρος του Συμβουλίου καταθέτει, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, την πράξη κοινοποίησης που προβλέπεται στο άρθρο 4 του πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών. Ο πρόεδρος της Επιτροπής καταθέτει τις πράξεις κοινοποίησης εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα και της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος Για την Επιτροπή Ο Πρόεδρος Πρωτόκολλο προσαρμογής των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους αφενός, και της Δημοκρατίας της Βουλγαρίας αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ενωση Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩΝ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΣ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ, συμβαλλόμενα μέρη της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα και της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, αποκαλούμενα εφεξής "κράτη μέλη" ΚΑΙ η Ευρωπαϊκή Κοινότητα, η Ευρωπαϊκή Κοινότητα ' Ανθρακα και Χάλυβα και η Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ατομικής Ενέργειας, αποκαλούμενες εφεξής "Κοινότητα", αφενός, και η Δημοκρατία της Βουλγαρίας, αφετέρου, Έχοντας υπόψη την ευρωπαϊκή συμφωνία μεταξύ της Κοινότητας και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Βουλγαρίας, αφετέρου, που υπεγράφη στις Βρυξέλλες στις 8 Μαρτίου 1993 και η οποία τέθηκε σε ισχύ την 1η Φεβρουαρίου 1995, αποκαλούμενη εφεξής "η συμφωνία", 2 λ Εκτιμώντας ότι η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας προσχώρησαν στην Ευρωπαϊκή ' Ενωση την 1η Ιανουαρίου 1995, ΑΠΟΦΑΣΙΣΟΥΝ να καθορίσουν με κοινή συμφωνία τις προσαρμογές των θεσμικών πτυχών που πρέπει να επέλθουν στη συμφωνία μετά την προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας, και όρισαν για το σκοπό αυτό ως πληρεξουσίους: Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩΝ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΣ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ Η Ευρωπαϊκή Οικονομική Κοινότητα, την Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ατομικής Ενέργειας και την Ευρωπαϊκή Κοινότητα Ανθρακα και Χάλυβα Πρόεδρος του Συμβουλίου της Ευρωπαϊκής Ένωσης , Μέλος της Επιτροπής των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων Η Δημοκρατία της Βουλγαρίας, ζ% Οι οποίοι, μετά την ανταλλαγή των πληρεξουσίων εγγράφων τους που βρέθηκαν εντάξει, ΣΥΜΦΩΝΗΣΑΝ ΣΤΙΣ ΑΚΟΛΟΥΘΕΣ ΔΙΑΤΑΞΕΙΣ: Αοθοο 1 Η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας καθίστανται συμβαλλόμενα μέρη της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Δημοκρατίας της Βουλγαρίας, αqJετέρoυ. Αοθοο 2 Τα κείμενα της συμφωνίας, συμπεριλαμβανομένων των παραρτημάτων και πρωτοκόλλων που αποτελούν αναπόσπαστο μέρος αυτής καθώς και των προσαρτημένων στην τελική πράξη δηλώσεων, που έχουν συνταχθεί στη φινλανδική και τη σουηδική γλώσσα, είναι εξίσου αυθεντικά με τα πρωτότυπα κείμενα. Το συμβούλιο σύνδεσης που έχει θεσπιστεί από τη συμφωνία εγκρίνει τη φινλανδική και τη σουηδική μετάφραση. Αοθοο 3 Το παρόν πρωτόκολλο, που αποτελεί αναπόσπαστο μέρος της συμψκυνίας, εγκρίνεται από τα μέρη σύμφωνα με τις ισχύουσες σ'αυτά διαδικασίες. Τα συμβαλλόμενα μέρη λαμβάνουν, καθόσον τα αφορά, τα αναγκαία μέτρα για την εφαρμογή του παρόντος πρωτοκόλλου. Αοθοο 4 Το παρόν πρωτόκολλο αρχίζει να ισχύει την πρώτη ημέρα του δεύτερου μηνός που ακολουθεί την εκ μέρους των συμβαλλομένων μερών ανακοίνωση για την ολοκλήρωση των αντίστοιχων διαδικασιών σύμφωνα με το άρθρο 3. Αοθοο 5 Το παρόν πρωτόκολλο συντάσσεται, σε δύο αντίτυπα, στην αγγλική, βουλγαρική, γαλλική, γερμανική, δανική, ελληνική, ισπανική, ιταλική, ολλανδική, πορτογαλική, σουηδική και φινλανδική γλώσσα· όλα τα κείμενα είναι εξίσου αυθεντικά. 2 9 Σε πίστωση των ανωτέρω οι υπογράφοντες πληρεξούσιοι έθεσαν την υπογραφή τους κάτω από το παρόν πρωτόκολλο Βρυξέλλες, στις Fur die Republik Osterreich Pour le Royaume de Belgique Voor het Koninkrijk Belgie ΡΔ Kongeriget Danmarks vegne Fur die Bundesrepublik Deutschland Για την Ελληνική Δημοκρατία Por el Reino de Espagna Suomen Tasavallan puolesta Pour la Republique française For Ireland Per la Repubblica italiana Pour le Grand - Duché de Luxembourg Voor het Koninkrijk der Nederlanden Pela Republica Portuguesa For Konungariket Sverige For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Για το Συμβούλιο της Ευρωπαϊκής ' Ενωσης και την Επιτροπή των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων Για τη Δημοκρατία της Βουλγαρίας ?ο ΣΧΕΔΙΟ ΑΠΟΦΑΣΗ ΙΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΓΗΣ Ι ΙΙΙΤΡΟΙΙΙΙΣ σχετικά με τη σύναψη πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχίόν της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Ρουμανίας, αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας ' Ανθρακα και Χάλυβα, και ιδίως το άρθρο 95, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 238, σε συνδυασμό με το άρθρο 228 παράγραφος 2 δεύτερη φράση και παράγραφος 3 δεύτερο εδάφιο, τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, και ιδίως το άρθρο 101 δεύτερο εδάφιο, μετά από διαβουλεύσεις με τη συμβουλευτική επιτροπή και με την ομόφωνη σύμφωνη γνώμη του Συμβουλίου, τη σύμφωνη γνώμη του Ευρα>παϊκού Κοινοβουλίου Εκτιμώντας: ότι είναι σκόπιμο να εγκριθεί πρωτόκολλο για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους, αφενός, και της Ρουμανίας, αφετέρου (αποκαλούμενο εφεξής "πρωτόκολλο") προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Αυστρίας, της Φινλανδίας και της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή ' Ενωση, ΑΠΟΦΑΣΙΖΟΥΝ: Άρθρο 1 Το πρωτόκολλο για την προσαρμογή το>ν θεσμικονν πτυχίόν της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήπον και των κρατούν μελών τους, αφενός, και της Ρουμανίας, αφετέρου, τα παραρτήματα, καθώς και οι συνημμένες δηλώσεις και ανταλλαγείσες επιστολές, εγκρίνονται εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα, της Ευρωπαϊκής Κοινότητας και της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Το κείμενο του εν λόγω πρωτοκόλλου για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών επισυνάπτεται στην παρούσα απόφαση. 31 Άρθρο 2 Ο πρόεδρος του Συμβουλίου καταθέτει, εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, την πράξη κοινοποίησης που προβλέπεται στο άρθρο 4 του πρωτοκόλλου προσαρμογής το)ν Οεσμικίόν πτυχίόν. Ο πρόεδρος της Επιτροπής καταθέτει τις πράξεις κοινοποίησης εξ ονόματος της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Άνθρακα και Χάλυβα και της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας. Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Για την Επιτροπή Ο Πρόεδρος Ο Πρόεδρος 32 Πρωτόκολλο για την προσαρμογή των θεσμικών πτυχών της ευρωπαϊκής συμφωνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών μελών τους αφενός, και της Ρουμανίας αφετέρου, προκειμένου να ληφθεί υπόψη η προσχώρηση της Δ ημοκρατίας της Α υστρίας της Δ ημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩΝ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΣ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ, συμβαλλόμενα μέρη της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας ' Ανθρακα και Χάλυβα και της συνθήκης για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας Ατομικής Ενέργειας, αποκαλούμενα εφεξής "κράτη μέλη" ΚΑΙ η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΝΘΡΑΚΑ ΚΑΙ ΧΑΛΥΒΑ ΚΑΙ Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΤΟΜΙΚΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ, αποκαλούμενες εφεξής "Κοινότητα", αφενός, και η ΡΟΥΜΑΝΙΑ, αφετέρου, ^3 Έχοντας υπόψη την ευρίοπαϊκή συμφωνία μεταξύ της Κοινότητας και το>ν κρατίόν μελών τους, αφενός, και της Ρουμανίας, αφετέρου, που υπεγράφη στις Βρυξέλλες την 1η Φεβρουαρίου 1993 και η οποία τέθηκε σε ισχύ την 1η Φεβρουαρίου 1995, αποκαλούμενη εφεξής "η συμφωνία", Εκτιμώντας ότι η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας προσχώρησαν στην Ευρωπαϊκή ' Ενωση την 1η Ιανουαρίου 1995, ΑΠΟΦΑΣΙΖΟΥΝ να καθορίσουν με κοινή συμφωνία τις προσαρμογές των θεσμικών πτυχών που πρέπει να επέλθουν στη συμφωνία μετά την προσχώρηση της Δημοκρατίας της Αυστρίας, της Δημοκρατίας της Φινλανδίας και του Βασιλείου της Σουηδίας και όρισαν ως πληρεξουσίους τους: Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΑΥΣΤΡΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΟΥ ΒΕΛΓΙΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ, Η ΟΜΟΣΠΟΝΔΙΑΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΓΕΡΜΑΝΙΑΣ, Η ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΙΣΠΑΝΙΑΣ, Η ΓΑΛΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΙΡΛΑΝΔΙΑ, Η ΙΤΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, ΤΟ ΜΕΓΑΛΟ ΔΟΥΚΑΤΟ ΤΟΥ ΛΟΥΞΕΜΒΟΥΡΓΟΥ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΩΝ ΚΑΤΩΝ ΧΩΡΩΝ, Η ΠΟΡΤΟΓΑΛΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ, Η ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΦΙΝΛΑΝΔΙΑΣ, ΤΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΣΟΥΗΔΙΑΣ, ΤΟ ΗΝΩΜΕΝΟ ΒΑΣΙΛΕΙΟ ΤΗΣ ΜΕΓΑΛΗΣ ΒΡΕΤΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΣ ΒΟΡΕΙΑΣ ΙΡΛΑΝΔΙΑΣ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ, Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΝΘΡΑΚΑ ΚΑΙ ΧΑΛΥΒΑ ΚΑΙ Η ΕΥΡΩΠΑΪΚΗ ΚΟΙΝΟΤΗΤΑ ΑΤΟΜΙΚΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ: Κοινοτήτων, Πρόεδρος του Συμβουλίου των Ευρωπαϊκών Μέλος της Επιτροπής των Ευρίοπαϊκών Κοινοτήτίον, 3 4 η ΡΟΥΜΑΝΙΑ, 35 Οι οποίοι, μετά την ανταλλαγή τα>ν πληρεξουσίων εγγράφων τους που βρέθηκαν εντάξει, ΣΥΜΦΩΝΗΣΑΝ ΣΤΙΣ ΑΚΟΛΟΥΘΕΣ ΔΙΑΤΑΞΕΙΣ: Αρθρο 1 Η Δημοκρατία της Αυστρίας, η Δημοκρατία της Φινλανδίας και το Βασίλειο της Σουηδίας καθίστανται συμβαλλόμενα μέρη της συμφοκνίας μεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και τα>ν κρατίόν μελίόν τους, αφενός, και της Ρουμανίας, αφετέρου. Αρθρο 2 Τα κείμενα της συμφωνίας, συμπεριλαμβανομένων των παραρτημάτων και πρωτοκόλλων που αποτελούν αναπόσπαστο μέρος αυτής καθώς και των προσαρτημένων στην τελική πράξη δηλώσεων, που έχουν συνταχθεί στη φινλανδική και τη σουηδική γλώσσα, είναι εξίσου αυθεντικά με τα πρωτότυπα κείμενα. Το συμβούλιο σύνδεσης που έχει θεσπιστεί από τη συμφωνία εγκρίνει τη φινλανδική και τη σουηδική μετάφραση. Αρθρο 3 Το παρόν πρωτόκολλο, που αποτελεί ανίχπόσπαστο μέρος της συμφοηάας, εγκρίνεται από τα μέρη σύμφωνα με τις ισχύουσες σ'αυτά διαδικασίες. Τα συμβαλλόμενα μέρη λαμβάνουν, καθόσον τα αφορά, τα αναγκαία μέτρα για την εφαρμογή του παρόντος πρωτοκόλλου. Αρθρο 4 Το παρόν πρωτόκολλο αρχίζει να ισχύει την πρώτη ημέρα του δεύτερου μηνός που ακολουθεί την εκ μέρους των συμβαλλομένων μερών ανακοίνωση για την ολοκλήρωση των αντίστοιχων διαδικασιών σύμφωνα με το άρθρο 3. Αρθρο 5 Το παρόν πρωτόκολλο συντάσσεται, σε δύο αντίτυπα, στην αγγλική, γαλλική, ιταλική, ολλανδική, πορτογαλική, γερμανική, δανική, ελληνική, ρουμανική, σουηδική και q j ^ a v Ô^ γλίόσσα, όλα τα κείμενα είναι εξίσου αυθεντικά. ισπανική, "3 6 Σε πίστωση το>ν ανωτέρα) οι υπογράίροντες πληρεξούσιοι έΟείΚχν την υπογραφή τους κάτω από το παρόν προπόκολλο Βρυξέλλες στις Fur die Republik Osterreich Pour le Royaume de Belgique Voor het Koninkrijk Belgie Pâ Kongeriget Danmarks vegne Fur die Bundesrepublik Deutschland Για την Ελληνική Δημοκρατία Por el Reino de Espagna Suomen Tasavallan puolesta Pour la Republique française For Ireland Per la Repubblica italiana Pour le Grand - Duché de Luxembourg Voor het Koninkrijk der Nederlanden Pela Republica Portuguesa For Konungariket Sverige For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Για το Συμβούλιο της Ευρωπαϊκής ' Ενωσης και την Επιτροπή το>ν Ευροχπαϊκίόν Κοινοτήτων Pentru Romania 37 ISSN 0254-1483 COM(97) 295 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 01 06 11 Αριθ. καταλόγου : CB-CO-97-302-GR-C ISBN 92-78-21574-0 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2045/97 af 17. oktober 1997 om ændring af de repræsentative priser og tillægstolden ved indførsel af visse sukkerprodukter

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
raw sugar
representative price
sugar product
white sugar


title: Projecto de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia