title: PERGUNTA ESCRITA n. 3171/97 do Deputado Friedhelm FRISCHENSCHLAGER à Comissão. Igualdade de oportunidades para homens e mulheres na UE

eurovoc_concepts:
Community budget
EU initiative
EU institution
EU policy
equal treatment
gender equality
non-governmental organisation
recruitment
statistics
violence

text: 16. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 117/159 alterada pela Directiva 84/467/Euratom (1)), e· da responsabilidade dos Estados-membros a concessa(cid:152)o das autoriza(cid:231)o(cid:152)es em questa(cid:152)o. A Comissa(cid:152)o so· sera· chamada a intervir se tiver recebido informa(cid:231)o(cid:152)es segundo as quais um Estado-membro tenha faltado a‘ sua obriga(cid:231)a(cid:152)o de respeitar os requisitos estabelecidos pelas referidas normas. Esta posi(cid:231)a(cid:152)o na(cid:152)o sera· alterada pela implementa(cid:231)a(cid:152)o da nova Directiva relativa a‘s normas ba·sicas de seguran(cid:231)a (96/29/Euratom (2)), que os Estados-membros devera(cid:152)o colocar em vigor ate· Maio de 2000. Por este motivo, na(cid:152)o foi solicitada nem recebida das autoridades brita(cid:136)nicas nenhuma informa(cid:231)a(cid:152)o sobre este assunto. Do mesmo modo, na(cid:152)o ha· base para que a Comissa(cid:152)o procure elaborar uma avalia(cid:231)a(cid:152)o independente. (1) (2) JO L 265 de 5. 10. 1984, p. 4. JO L 159 de 29. 6. 1996, p. 1. (98/C 117/216) PERGUNTA ESCRITA P-3166/97 apresentada por Caroline Jackson (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (9 de Outubro de 1997) Objecto: Defini(cid:231)a(cid:152)o de res(cid:14)·duos l(cid:14)·quidos no contexto da proposta de directiva relativa a‘ deposi(cid:231)a(cid:152)o de res(cid:14)·duos em aterros No contexto da proposta da Comissa(cid:152)o de directiva relativa a‘ deposi(cid:231)a(cid:152)o de res(cid:14)·duos em aterros (COM(97)0105) pode a Comissa(cid:152)o dizer como define o termo «res(cid:14)·duos l(cid:14)·quidos»? Como se propo(cid:152)e a Comissa(cid:152)o distinguir entre «res(cid:14)·duos l(cid:14)·quidos» e «lamas»? Resposta dada pela Comissa·ria Bjerregaard em nome da Comissa(cid:152)o (29 de Outubro de 1997) O artigo 2o da proposta da Comissa(cid:152)o relativa a uma Directiva do Conselho respeitante a‘ deposi(cid:231)a(cid:152)o de res(cid:14)·duos em aterros estabelece que «consideram-se res(cid:14)·duos l(cid:14)·quidos quaisquer res(cid:14)·duos sob a forma l(cid:14)·quida incluindo a·guas residuais mas com excep(cid:231)a(cid:152)o das lamas». A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o incluiu uma defini(cid:231)a(cid:152)o espec(cid:14)·fica de lamas na proposta relativa aos aterros uma vez que as lamas sa(cid:152)o definidas na Directiva 86/278/CEE de 12 de Junho de 1986, relativa a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o do ambiente e, em especial dos solos, na utiliza(cid:231)a(cid:152)o agr(cid:14)·cola de lamas de depura(cid:231)a(cid:152)o (1), entende-se por «lamas»: › as lamas residuais provenientes de esta(cid:231)o(cid:152)es de depura(cid:231)a(cid:152)o que tratam a·guas residuais dome·sticas ou urbanas e de outras esta(cid:231)o(cid:152)es de depura(cid:231)a(cid:152)o que tratam a·guas residuais de composi(cid:231)a(cid:152)o similar a‘s a·guas residuais dome·sticas e urbanas; › as lamas residuais de fossas se·pticas e de outras instala(cid:231)o(cid:152)es similares para o tratamento de a·guas residuais; › as lamas residuais provenientes de esta(cid:231)o(cid:152)es de depura(cid:231)a(cid:152)o diferentes das acima referidas. Actualmente, a Comissa(cid:152)o propo(cid:152)e, por conseguinte, uma distin(cid:231)a(cid:152)o entre res(cid:14)·duos l(cid:14)·quidos e lamas de acordo com as supramencionadas defini(cid:231)o(cid:152)es. (1) JO L 181 de 04. 07. 1986. (98/C 117/217) PERGUNTA ESCRITA E-3171/97 apresentada por Friedhelm Frischenschlager (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (13 de Outubro de 1997) Objecto: Igualdade de oportunidades para homens e mulheres na UE De que meios se servira· de futuro a Comissa(cid:152)o para impedir a viole(cid:136)ncia contra as mulheres e, em especial, o abuso sexual sob as formas da pornografia e da prostitui(cid:231)a(cid:152)o?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3276/97 do Deputado Carles-Alfred GASOLIBA I BÖHM à Comissão. Projecto de urbanização em "La Marjal de Xeraco"

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
bird
humid zone
nature reserve
protected area
protected species
protection of animal life
urbanisation

formats: html pdf print

text: C 134/130 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 4. 98 Resposta dada por Padraig Flynn em nome da Comissa(cid:152)o (21 de Novembro de 1997) A Comissa(cid:152)o esta· ao corrente da jurisprude(cid:136)ncia a que o Sr. Deputado faz refere(cid:136)ncia. Ale·m desta jurisprude(cid:136)ncia, a Comissa(cid:152)o iniciou um procedimento por incumprimento contra a Be·lgica baseando-se, nomeadamente, no facto de este pa(cid:14)·s continuar a impedir alguns estudantes comunita·rios de recuperar as propinas indevidamente pagas (minerval). O Tribunal de Justi(cid:231)a considerou que a Be·lgica infringiu a legisla(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria «ao limitar ad hoc as possibilidades de obter o reembolso do minerval indevidamente pago face ao direito comunita·rio apenas aos cidada(cid:152)os comunita·rios que propuseram uma ac(cid:231)a(cid:152)o judicial antes de 13 de Fevereiro de 1985. » (1). A Comissa(cid:152)o considera que a legisla(cid:231)a(cid:152)o belga na(cid:152)o esta· ainda em conformidade com o direito comunita·rio no que respeita ao direito ao reembolso de propinas ilegais, pelo que encetou um procedimento baseado no artigo 171o do Tratado CE por incumprimento na aplica(cid:231)a(cid:152)o do aco·rda(cid:152)o do Tribunal. Este procedimento esta· actualmente em curso. (1) Aco·rda(cid:152)o de 3 de Maio de 1994, Comissa(cid:152)o contra a Be·lgica, processo 47/93. Colecta(cid:136)nea da Jurisprude(cid:136)ncia 1994, p. 1-1593. (98/C 134/172) PERGUNTA ESCRITA P-3276/97 apresentada por Carles-Alfred Gaso‘liba i Bo¤hm (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o Objecto: Projecto de urbaniza(cid:231)a(cid:152)o em «La Marjal de Xeraco» (13 de Outubro de 1997) Em 1993, com base no Regulamento LIFE, a Comissa(cid:152)o Europeia financiou o estabelecimento de uma rede de reservas naturais para a defesa do «samaruc» (Vale‘ncia hispa‘nica), espe·cie que figura no Anexo II da Directiva «Habitats». «La Marjal de Xeresa», situada na regia(cid:152)o auto·noma de Vale(cid:136)ncia, foi inclu(cid:14)·da nesse conjunto de reservas previamente a‘ sua declara(cid:231)a(cid:152)o como ZEPA e a‘ sua posterior inclusa(cid:152)o na rede europeia «Natura». Foi apresentado recentemente um projecto de urbaniza(cid:231)a(cid:152)o dessa zona humida, o qual tem a aprova(cid:231)a(cid:152)o da administra(cid:231)a(cid:152)o local e regional. Tem a Comissa(cid:152)o conhecimento do referido projecto de urbaniza(cid:231)a(cid:152)o? Efectuou a Comissa(cid:152)o algum estudo a fim de saber se tal urbaniza(cid:231)a(cid:152)o pode prejudicar a reserva natural que beneficiou do seu pro·prio apoio? Resposta dada pela Comissa·ria Bjerregaard em nome da Comissa(cid:152)o (4 de Novembro de 1997) A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o tem conhecimento dos factos denunciados. Dado que o «Marjal do Xeraco» e· uma das zonas inclu(cid:14)·das no projecto «Conserva(cid:231)a(cid:152)o de zonas hu·midas e cria(cid:231)a(cid:152)o de uma rede de reservas para a Vale(cid:136)ncia hispa(cid:136)nica», que beneficia de um financiamento comunita·rio no quadro do programa Life Nature, a Comissa(cid:152)o dirigir-se-a· a‘s autoridades regionais, beneficia·rias do contrato, a fim de solicitar informa(cid:231)o(cid:152)es a este respeito. (98/C 134/173) PERGUNTA ESCRITA E-3288/97 apresentada por Edith Mu¤ ller (V) a‘ Comissa(cid:152)o (20 de Outubro de 1997) Objecto: Concurso para recrutamento de assistentes adjuntos de contabilidade/auditoria (EUR/B/105) A Comissa(cid:152)o deu recentemente por conclu(cid:14)·do um processo de concurso para recrutamento de assistentes adjuntos de contabilidade/auditoria, do sexo feminino ou masculino (EUR/B/105). Podera· a Comissa(cid:152)o comunicar, em rela(cid:231)a(cid:152)o a todas as fases do processo (apresenta(cid:231)a(cid:152)o das candidaturas, admissa(cid:152)o a‘s provas escritas, admissa(cid:152)o a‘s provas orais, inscri(cid:231)a(cid:152)o na lista de aprovados), o nu·mero de candidatas e candidatos, ventilados por nacionalidade e por sexo?


title: WRITTEN QUESTION No. 3103/97 by Hiltrud BREYER to the Commission. Conflict between EPO case law and draft patent directive

eurovoc_concepts:
EC Directive
European Patent Office
European patent
biotechnology
case-law
invention

formats: html print


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3157/97 do Deputado Esko SEPPÄNEN à Comissão. Base jurídica e artigos orçamentais B3-4103 e B3- 4104

eurovoc_concepts: action for failure to fulfil an obligation

text: C 134/100 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 4. 98 No que diz respeito a‘ aglomera(cid:231)a(cid:152)o de Bruxelas, as autoridades belgas identificaram como zona sens(cid:14)·vel, na acep(cid:231)a(cid:152)o da directiva, o rio Senne para o qual sa(cid:152)o descarregadas as a·guas residuais da aglomera(cid:231)a(cid:152)o. Isto significa que tais a·guas residuais devem ser objecto, o mais tardar ate· 31 de Dezembro de 1991, de um tratamento secunda·rio (ou seja, biolo·gico) e igualmente de um tratamento complementar do azoto e do fo·sforo antes de serem descarregadas no Senne. Esta(cid:152)o projectadas duas esta(cid:231)o(cid:152)es de tratamento, situadas respectivamente a Norte e a Sul de Bruxelas, de modo a cumprir as supracitadas exige(cid:136)ncias da Directiva 91/271/CEE. Como guardia(cid:152) do Tratado, a Comissa(cid:152)o vela pela aplica(cid:231)a(cid:152)o da legisla(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria neste dom(cid:14)·nio tanto em Bruxelas como em todos os outros aglomerados da Comunidade Europeia. (1) JO L 135 de 30. 05. 1991. (98/C 134/128) PERGUNTA ESCRITA E-3157/97 apresentada por Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) a‘ Comissa(cid:152)o (13 de Outubro de 1997) Objecto: Base jur(cid:14)·dica e artigos or(cid:231)amentais B3-4103 e B3-4104 Na avalia(cid:231)a(cid:152)o econo·mica referente ao pro·ximo ano de 1998, na(cid:152)o se preve(cid:136) dota(cid:231)o(cid:152)es em rela(cid:231)a(cid:152)o a‘s rubricas or(cid:231)amentais B3-4103 nem B3-4104, ou seja a favor da luta contra a pobreza e exclusa(cid:152)o social e a favor das pessoas idosas. Que medidas tenciona tomar a Comissa(cid:152)o a fim de assegurar a base jur(cid:14)·dica dos referidos artigos or(cid:231)amentais? Resposta dada por P. Flynn em nome da Comissa(cid:152)o (28 de Novembro de 1997) A Comissa(cid:152)o aguarda com muito interesse os aco·rda(cid:152)os do Tribunal de Justi(cid:231)a a proferir nos processos pendentes (C-106/96, C-239/96 e C-240/96) que respeitam a‘ compete(cid:136)ncia da Comunidade no dom(cid:14)·nio dos idosos e da exclusa(cid:152)o social na falta de decisa(cid:152)o legislativa. A audie(cid:136)ncia no processo C-106/96 realizou-se em 4 de Novembro de 1997. A Comissa(cid:152)o esta· a explorar todas as possibilidades oferecidas pelo novo Tratado de Amsterda(cid:152)o, apo·s a sua entrada em vigor no seguimento da ratifica(cid:231)a(cid:152)o pelos quinze Estados-membros, com o objectivo de prosseguir a sua ac(cid:231)a(cid:152)o no dom(cid:14)·nio dos idosos e da luta contra a exclusa(cid:152)o social. (98/C 134/129) PERGUNTA ESCRITA E-3160/97 apresentada por Katerina Daskalaki (UPE) a‘ Comissa(cid:152)o (13 de Outubro de 1997) Objecto: Amea(cid:231)a de derrocada da Abadia de Newstead, casa dos ascendentes de Lord Byron Na regia(cid:152)o de Nottingham, encontra-se a abadia histo·rica de Newstead, casa dos ascendentes e local de nascimento de Lord Byron, o qual na(cid:152)o so· foi um grande poeta brita(cid:136)nico, mas tambe·m um hero·i da independe(cid:136)ncia nacional da Gre·cia. Ja· ha· muito se havia descoberto uma determinada quantidade de carva(cid:152)o por baixo da abadia, mas durante toda a revolu(cid:231)a(cid:152)o industrial, na(cid:152)o se havia tentado proceder a‘ respectiva extrac(cid:231)a(cid:152)o, precisamente por receio de derrocada da abadia. Recentemente, o perigo referido voltou a apresentar-se, uma vez que interesses privados va(cid:152)o dar in(cid:14)·cio a‘ extrac(cid:231)a(cid:152)o de carva(cid:152)o. Reconhecem, ainda, que a referida extrac(cid:231)a(cid:152)o pode provocar a derrocada da abadia. Podera· a Comissa(cid:152)o indicar: a) se esta· ciente da amea(cid:231)a de destrui(cid:231)a(cid:152)o deste importante monumento do patrimo·nio cultural europeu? b) que ac(cid:231)o(cid:152)es concretas tenciona adoptar com vista a evitar a referida cata·strofe?


title: QUESTION ECRITE no 3176/97 de Armelle GUINEBERTIERE à la Commission. Application du taux réduit de TVA dans le secteur du logement

eurovoc_concepts:
European Commission
VAT
VAT rate
approximation of laws
building industry
housing
investment promotion
report
tax system

text: C 134/106 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 30. 4. 98 (98/C 134/136) QUESTION E· CRITE E-3176/97 pose·e par Armelle Guinebertie‘re (UPE) a‘ la Commission (13 octobre 1997) Objet: Application du taux re·duit de TVA dans le secteur du logement L(cid:146)activite· du secteur du ba(cid:136)timent tend actuellement a‘ s(cid:146)ame·liorer. Dans le secteur du logement, les taux d(cid:146)entretien-re·habilitation repre·sentent le tiers du chiffre d(cid:146)affaires des entreprises du ba(cid:136)timent. Or, la le·gislation communautaire, par la sixie‘me directive du 17. 5. 1977, limite l(cid:146)application du taux re·duit de TVA a‘ la seule livraison, construction, re·novation, transformation de logements fournis dans le cadre de la politique sociale (article 12-3-a et annexe H cate·gorie 9 de la sixie‘me directive 77/388/CEE) (1). Serait-il possible que l(cid:146)Union, et plus particulie‘rement la Commission, engage les E· tats membres a‘ e·tendre le taux re·duit de TVA? (1) JO L 145 du 13. 6. 1977, p. 1. (98/C 134/137) QUESTION E· CRITE E-3187/97 pose·e par Jacques Donnay (UPE) a‘ la Commission (16 octobre 1997) Objet: Modification de la sixie‘me directive relative a‘ l(cid:146)application du taux re·duit de TVA dans le secteur du logement La sixie‘me directive du 17 mai 1977 77/388/CEE (1) limite l(cid:146)application du taux re·duit de TVA pour le secteur du logement a‘ la livraison, construction, re·novation et transformation de logements fournis dans le cadre de la cadre de la politique sociale. Ce cadre europe·en restrictif favorise le refus par les gouvernements nationaux successifs d(cid:146)e·tendre ce taux re·duit aux travaux du ba(cid:136)timent autres que ceux relevant du logement social. Or, dans le secteur du logement, les travaux d(cid:146)entretien › re·habilitation repre·sentent aujourd(cid:146)hui le tiers du chiffre d(cid:146)affaires des entreprises du ba(cid:136)timent, soit environ 145 milliards de francs H. T. de travaux. Une modification de la sixie‘me directive dans le sens d(cid:146)une extension du champ d(cid:146)application du taux re·duit de TVA pour le secteur du logement serait sans aucun doute susceptible d(cid:146)avoir un effet sur la limitation du recours au travail clandestin pour cette activite· et contribuerait utilement a‘ la satisfaction des impe·ratifs lie·s a‘ la qualite· de l(cid:146)habitat. Que compte faire la Commission pour mettre un terme a‘ cette contrainte qui pe‘se sur les entreprises de ce secteur e·conomique? (1) JO L 145 du 13. 6. 1977, p. 1. Re·ponse commune aux questions e·crites E-3176/97 et E-3187/97 donne·e par M. Monti au nom de la Commission (25 novembre 1997) Le re·cent rapport de la Commission au Parlement et au Conseil (1) expose en de·tail sa position concernant l(cid:146)utilisation de taux de TVA re·duits afin de promouvoir le secteur de la construction et d(cid:146)encourager la re·cupe·ration de certaines activite·s de ce secteur domine·es par l(cid:146)e·conomie souterraine (Rapport de la Commission au Conseil et au Parlement, pre·sente· conforme·ment a‘ l(cid:146)article 12, paragraphe 4, de la sixie‘me directive du Conseil, du 17 mai 1977, en matie‘re d(cid:146)harmonisation des le·gislations des E· tats membres relatives aux taxes sur le chiffre d(cid:146)affaires › Syste‘me commun de taxe sur la valeur ajoute·e: assiette uniforme)


title: WRITTEN QUESTION No. 3108/97 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Contract for the construction of the new ring road to the east of Rome

eurovoc_concepts:
Italy
award of contract
capital city
expressway
infringement of EU law
public contract
public works
works contract

text: C 117/152 EN Official Journal of the European Communities 16. 4. 98 Answer given by Mr Monti on behalf of the Commission (10 November 1997) The Honourable Member is referred to the Commission(cid:146)s answers to Written Questions E-2434/97 from Mr Wynn (1) and E-2624/97 from Mrs Oddy (2). (1) OJ C 82, 17. 3. 1998, p. 76. (2) See page 31. (98/C 117/205) WRITTEN QUESTION E-3108/97 by Roberta Angelilli (NI) to the Commission (13 October 1997) Subject: Contract for the construction of the new ring road to the east of Rome Despite the fact that the Commission opposed the commune of Rome(cid:146)s decision to award the contract for the construction of the new eastern ring road to the Ferrovie dello Stato spa (national rail company), last August the commune approved a new decision whereby the design of the project was entrusted to Sta spa, a company belonging to the commune, while the construction project was awarded to Ferrovie dello Stato. This openly disregards the Commission(cid:146)s opinion, and presents the same difficulties as before. Moreover, making Sta spa responsible for the design of the project raises many questions, given that although, under the terms of its statute, it is a public transport undertaking, in the new decision adopted by the Rome municipal council it is described as an engineering company. The council decision also makes provision for Sta to involve outside consultants in its work, without properly specifying the procedure for and limits of any such arrangement. In view of the foregoing, 1. Is the Commission aware of the Commune of Rome(cid:146)s new decision? 2. Did that decision take full account of comments previously made by the Commission? 3. Was the recent award of contracts conducted in accordance with Directive 92/50/EEC (1) on the award of public service contracts? 4. If it transpires that the rules have been broken, does the Commission intend to take action against the Commune of Rome? (1) OJ L 209, 24. 7. 1992, p. 1. Answer given by Mr Monti on behalf of the Commission (19 November 1997) The Italian authorities have not yet officially informed the Commission of the decision referred to by the Honourable Member. It cannot, therefore, give an opinion at this stage as to whether the decision complies with Directive 92/50/EEC of 18 June 1992 on the award of public service contracts. If a breach of legislation were identified, the Commission could bring proceedings against Italy under Article 169 of the EC Treaty, but it could not under any circumstances take action against the municipality of Rome


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3147/97 του Kirsten JENSEN προς την Επ τροπή. Συμφωνία μεταξύ ΕΕ και Ελβετίας στον τομέα των μεταφορών

eurovoc_concepts:
EU publication
European Union
Switzerland
agreement (EU)
carriage of goods
road transport
road transport tariff
transit
transit charge
transport policy

text: C 134/96 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 30. 4. 98 Apa· nthsh thw kaw Bjerregaard ej ono·matow thw Epitroph· w (24 Oktvbri·oy 1997) O orismo·w tvn sterev· n apoblh·tvn poy perie·xetai sthn odhgi·a 75/442/EOK, o·pvw ayth· tropopoih·uhke apo· thn odhgi·a 91/156/EOK peri· sterev· n apoblh·tvn (1) e·xei vw ejh·w: «noei·tai vw apo·blhto ka·ue oysi·a h· antikei·meno poy empi·ptei stiw kathgori·ew toy pararth·matow I kai to opoi·o o ka·toxo·w toy aporri·ptei h· proti·uetai h· ypoxreoy·tai na aporri·cei». Sto para·rthma I perie·xontai 16 kathgori·ew apoblh·tvn. Vsto·so, sthn kathgori·a Q16 perie·xontai «ka·ue oysi·a, y·lh h· proi¤o·n ta opoi·a den kaly·ptontai apo· tiw proanafero·menew kathgori·ew». O Eyrvpai¤ko·w kata·logow apoblh·tvn (apo·fash thw Epitroph·w 94/3/EK thw 20h·w Dekembri·oy 1993 gia thn ue·spish katalo·goy apoblh·tvn sy·mfvna me to a·ruro 1a thw odhgi·aw 75/442/EOK toy Symboyli·oy peri· tvn sterev· n apoblh·tvn (2)) basi·zetai sto para·rthma I thw odhgi·aw 75/442/EOK kai apotelei· epi·shw endeiktiko· kata·logo apoblh·tvn. Synepv· w, gia thn kata·tajh antikeime·noy sta apo·blhta, oy·te to para·rthma I thw odhgi·aw 75/442/EOK, oy·te o Eyrvpai¤ko·w kata·logow apoblh·tvn ei·nai kauoristikh·w shmasi·aw, dedome·noy o·ti ei·nai kauara· endeiktikoy· xarakth·ra. To shmantiko· ei·nai h pro·uesh, oi ene·rgeiew h· oi ypoxrev· seiw apallagh·w apo· to antikei·meno. To Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy perigra·fei vw «lanuasme·nh efarmogh· thw odhgi·aw» thn ypagvgh·, ston orismo· tvn apoblh·tvn, oysiv· n poy den rypai·noyn to periba·llon. O proanaferuei·w orismo·w tvn apoblh·tvn den synde·etai kauo·loy me thn rypogo·no ikano·thta miaw oysi·aw. Ayto· efarmo·zetai plh·rvw kai sthn bioma· za, ston baumo· poy plhroy·tai o orismo·w tvn apoblh·tvn. Kata· syne·peian, h bioma·za poy perie·xei apo·blhta pre·pei na uevrei·tai vw apo·blhto sy·mfvna me thn koinotikh· nomouesi·a kai na ypa·getai stiw anti·stoixew ypoxrev· seiw. H Epitroph· den diapistv· nei kammi·a anti·fash ston orismo· thw bioma·zaw vw apoblh·toy, ypo· ton o·ro o·ti o ka·toxow thw bioma·zaw thn aporri·ptei, h· e·xei thn pro·uesh h· thn ypoxre·vsh na thn aporri·cei. (1) EE L thw 26. 3. 1991. (2) EE L thw 7. 1. 1994. (98/C 134/123) GRAPTH ERVTHSH E-3147/97 ypobolh·: Kirsten Jensen (PSE) prow thn Epitroph· (13 Oktvbri·oy 1997) Ue·ma: Symfvni·a metajy· EE kai Elbeti·aw ston tome·a tvn metaforv· n Teleytai·a, dieja·gontai diapragmatey·seiw eno·cei thw sy·nachw symfvni·aw metajy· EE kai Elbeti·aw ston tome·a tvn metaforv· n kai, eidiko·tera, sxetika· me ta emporey·mata ypo· diametako·mish. H EE den symfvnei· me ta te·lh poy h Elbeti·a ue·lei na epiba·lei gia th die·leysh tvn emporeyma·tvn apo· to e·dafo·w thw. Dedome·noy o·ti h Pra·sinh Bi·blow «prow mia di·kaih kai apotelesmatikh· forolo·ghsh ston tome·a tvn metaforv· n» synista· safv· w thn kauie·rvsh te·toioy ty·poy telv· n, mporei· na dhlv· sei h Epitroph· giati· den yposthri·zei thn Elbeti·a sto ue·ma ayto·; Apa· nthsh toy k. Kinnock ej ono·matow thw Epitroph· w (18 Noembri·oy 1997) To Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy parakalei·tai na anatre·jei sthn apa·nthsh thw Epitroph·w sth grapth· erv· thsh P-3073/97 thw kaw Riis Jorgensen (1). (1) EE C 117 thw 16. 4. 1998, sel. 147


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3165/97 af Patricia McKENNA til Kommissionen. Åbning af Magnox-oparbejdningsanlægget i Sellafield, Det Forenede Kongerige

eurovoc_concepts:
United Kingdom
fuel reprocessing
health risk
ionising radiation
nuclear power station
nuclear safety
occupational health
public health
safety standard

text: C 117/158 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 16. 4. 98 De finske myndigheder har allerede givet Kommissionen og dennes konsulent detaljerede rapporter om de lokale forhold, og om sundheds- og miljłfarerne som fłlge af brugen af cadmiumholdig głdning i Finland. Disse oplysninger tages i betragtning ved undersłgelsen. Kommissionen vil drłfte resultaterne af denne undersłgelse med samtlige medlemsstater inden (cid:229)rets udgang. (98/C 117/214) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-3163/97 af Concepcio· Ferrer (PPE) til Kommissionen (13. oktober 1997) Om: Eurathlon-programmet I april m(cid:229)ned meddelte Kommissionen, at der som led i Eurathlon-programmet for sport ville blive afsat 1,7 mio ecu til 174 projekter. De udvalgte projekter omfatter meget forskelligartede sportsgrene som f(cid:230)gtning og faldsk(cid:230)rmsudspring, men fodbold er den hyppigste forekommende sportsgren blandt de 174 projekter. Et af form(cid:229)lene med Eurathlon-programmet er udveksling p(cid:229) sportens omr(cid:229)de mellem borgere i EU for p(cid:229) denne m(cid:229)de at fremme europ(cid:230)isk samhłrighed. Kan Kommissionen oplyse, hvor mange af de godkendte projekter, som har til form(cid:229)l at fremme handicapsport? Kan Kommissionen endvidere oplyse, hvor mange af de indsendte projekter (657), hvis sigte var fremme af handicapsport? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Marcelino Oreja (6. november 1997) P(cid:229) idr(cid:230)tsbudgettet, som forvaltes af Kommissionen, er en del afsat til Eurathlon-programmet, hvorimod en anden del er forbeholdt finansieringen af handicapidr(cid:230)t. I forbindelse med dette s(cid:230)rprogram for handicapidr(cid:230)t har Kommissionen i 1997 modtaget 126 ansłgninger om stłtte, hvoraf de 72 modtager en stłtte, der tilsammen ansl(cid:229)s at belłbe sig til 1 mio. ECU. (98/C 117/215) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-3165/97 af Patricia McKenna (V) til Kommissionen (13. oktober 1997) Om: ¯bning af Magnox-oparbejdningsanl(cid:230)gget i Sellafield, Det Forenede Kongerige Det Forenede Kongeriges inspektorat for kernekraftanl(cid:230)g (NII) har for nylig godkendt planer om, efter otte m(cid:229)neders lukning, at gen(cid:229)bne Magnox-oparbejdningsanl(cid:230)gget i Sellafield, Det Forenede Kongerige for at gennemfłre vedligeholdelsesarbejde. Har Kommissionen anmodet om detaljer fra NII om, p(cid:229) hvilket grundlag dets afgłrelse om at godkende gen(cid:229)bningen er blevet truffet? I bekr(cid:230)ftende fald, kan Kommissionen głre rede for, hvilke oplysninger den har anmodet om, og hvilke svar den har modtaget? Er Kommissionen tilfreds med det vedligeholdelsesarbejde, der er gennemfłrt p(cid:229) anl(cid:230)gget? Vil den forsłge at f(cid:229) en uafh(cid:230)ngig vurdering af dette arbejde for at godtgłre, om anl(cid:230)ggets drift opfylder EU-standarder og internationale sikkerhedsstandarder for kernekraftanl(cid:230)g? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (7. november 1997) I medfłr af F(cid:230)llesskabets grundl(cid:230)ggende sikkerhedsnormer for beskyttelse af befolkningens og arbejdstagernes sundhed mod de farer, som er forbundet med ioniserende str(cid:229)ling, (R(cid:229)dets direktiv 80/836/Euratom som (cid:230)ndret


title: Verordnung (EG) Nr. 2046/97 des Rates vom 13. Oktober 1997 über die Nord-Süd-Zusammenarbeit bei der Bekämpfung von Drogen und Drogenabhängigkeit

eurovoc_concepts:
North-South relations
cooperation policy
drug addiction
fight against crime

formats: html pdfa1b print


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3174/97 del Johanna MAIJ-WEGGEN a la Comisión. Zaire

eurovoc_concepts:
Democratic Republic of the Congo
UNO
democratisation
economic sanctions
fact-finding mission
human rights
humanitarian aid
terms for aid

text: 30. 4. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 134/105 La reduccio·n del presupuesto destinado a la Accio·n 1 de Comenius es consecuencia de la disminucio·n del presupuesto disponible para el programa So·crates en 1997 (174 millones de ecus en 1997 en lugar de 198 millones de ecus en 1996). Por este motivo, la Comisio·n, a fin de poder satisfacer las expectativas de los medios educativos, ha solicitado un aumento del presupuesto destinado al programa So·crates. En el marco del procedimiento de codecisio·n, esta solicitud esta· siendo examinada en la actualidad por el Parlamento y el Consejo. (1) DO L 87 de 20. 4. 1995. (98/C 134/135) PREGUNTA ESCRITA E-3174/97 de Johanna Maij-Weggen (PPE) a la Comisio·n (13 de octubre de 1997) Asunto: Zaire ¿Esta· al tanto la Comisio·n de que un nuevo equipo de las Naciones Unidas partio· a finales de agosto con destino al antiguo Zaire con objeto de investigar las violaciones de los derechos humanos ocurridas en dicho pa(cid:14)·s desde marzo de 1993? ¿Esta· al tanto la Comisio·n de que el jefe de la Comisio·n de investigacio·n de las Naciones Unidas, el Sr. Amega, manifesto· que no ha obtenido ningu·n tipo de garant(cid:14)·as de que podra· realizar su labor en el antiguo Zaire de manera independiente? ¿Co·mo juzga la Comisio·n dicha informacio·n? ¿Que· gestiones ha realizado la Comisio·n ante las Naciones Unidas y Zaire para propiciar que esta Comisio·n de investigacio·n de las Naciones Unidas pueda realizar su labor investigacio·n con toda independencia? ¿Cua·les han sido hasta ahora las conclusiones de la propia Comisio·n en relacio·n con la situacio·n de los derechos humanos en el antiguo Zaire? ¿Que· medidas ha adoptado la Comisio·n para hacer que el Presidente Kabila introduzca un re·gimen ma·s democra·tico en dicho pa(cid:14)·s? Respuesta del Sr. Pinheiro en nombre de la Comisio·n (21 de noviembre de 1997) La Comisio·n recuerda que, con fecha de 22 de enero de 1992, la Comunidad y sus Estados miembros suspendieron sus programas de cooperacio·n con el antiguo Zaire, con excepcio·n de la ayuda humanitaria, debido a los obsta·culos opuestos por el poder mobutista al proceso de democratizacio·n. Esta suspensio·n sigue en vigor. Tras la proclamacio·n de la Repu·blica Democra·tica del Congo en mayo de 1997, el Consejo Europeo de junio de 1997 y el Consejo de Asuntos Generales de 15 de septiembre de 1997 definieron la posicio·n de la Unio·n respecto a las nuevas autoridades. Esta posicio·n vincula la reanudacio·n progresiva de la cooperacio·n con el respeto de los derechos humanos y del derecho humanitario internacional, con un compromiso real en favor de la democracia y con el establecimiento de un Estado de derecho. La Comisio·n constata que el dia·logo pol(cid:14)·tico establecido con el Gobierno congole·s a partir de mayo de 1997 au·n no ha dado resultados concretos. Lamenta que la misio·n de investigacio·n de las Naciones Unidas no haya podido comenzar sus trabajos debido a la falta de cooperacio·n de las autoridades congolesas. En estas condiciones, la Comisio·n no puede contemplar actualmente una reanudacio·n progresiva de la cooperacio·n comunitaria. Mantiene, sin embargo, el dia·logo pol(cid:14)·tico con el Gobierno congole·s con el fin de impulsarlo a abandonar una pol(cid:14)·tica de confrontacio·n con las Naciones Unidas que pone en peligro la indispensable cooperacio·n con la comunidad internacional. En cuanto a la reanudacio·n del proceso de democratizacio·n para preparar las elecciones pluralistas que el Presidente Kabila se comprometio· a organizar en abril de 1999, hay que reconocer que este compromiso pol(cid:14)·tico del jefe de la alianza que ostenta todos los poderes en el Congo no se ha plasmado en ninguna medida concreta › en particular la instauracio·n de una Comisio·n Constituyente antes del 1 de septiembre de 1997 ›. La Comisio·n no puede sino constatar las carencias de las autoridades de Kinshasa en cuanto a la reanudacio·n del proceso de democratizacio·n, carencia que no le ha permitido ejecutar la contribucio·n comunitaria de 30 MECU para la preparacio·n de las elecciones. Mientras tanto, la Comisio·n prosigue sus programas humanitarios en la Repu·blica Democra·tica del Congo


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3106/97 van Roberta ANGELILLI aan de Commissie. Hogesnelheidsspoorlijn Rome-Napels

eurovoc_concepts:
Italy
electrical energy
energy transport
environmental impact
high-speed transport
rail transport

text: 3. 4. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 102/161 Bovendien zou de electriciteitslijn voor de HSL voor een groot deel parallel lopen met de al bestaande elektriciteitsleidingen van de ENEL, waardoor in dit gebied het gevaar zou kunnen bestaan dat de hoeveelheid elektromagnetische golven een kritieke grens overschrijdt. Op 28 februari 1997 heeft de gemeente San Cesareo een protestbrief gezonden naar het consortium IRICAV UNO, dat de werken uit moet voeren, naar de prefect van Rome, naar de regio Latium en naar de provincie Rome, om hen hiervan op de hoogte te stellen. Daarom luidt de vraag aan de Commissie: 1. of zij het niet wenselijk acht om in deze zaak na te gaan of richtlijn 85/337/EEG (1) wel is nageleefd, vooral wat de betrokkenheid betreft van de verschillende bestuurlijke niveaus bij de milieueffectrapportages; 2. of deze schending, wanneer zij mocht worden vastgesteld, kan leiden tot opschorting van de werkzaamhe- den, wanneer deze inmiddels zijn gestart, of anders tot herziening van de gehele procedure, zodat deze conform aan de Europese regelgeving kan worden gemaakt? (1) PB L 175 van 5. 7. 1985, blz. 40. (98/C 102/241) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3106/97 van Roberta Angelilli (NI) aan de Commissie (13 oktober 1997) Betreft: Hogesnelheidsspoorlijn Rome-Napels De aanleg van het hogesnelheidstraject Rome-Napels en de rampzalige gevolgen ervan voor de hierbij betrokken stedelijke agglomeraties (La Rustica, Casal Bertone, Tor Sapienza en Lunghezza) vormden reeds het onderwerp van twee vragen, nl. E-0508/97 (1) en E-1412/97 (2). In antwoord op deze vragen maakte de Commissie haar voornemen bekend om maatregelen te treffen ter waarborging van de naleving van richtlijn 85/337/EEG (3) over de milieueffectbeoordeling van grote werken. Kan de Commissie, overwegende dat ondertussen de procedures in verband met de bouwwerkzaamheden nog aan de gang zijn: 1. zo gedetailleerd mogelijk specificeren welke maatregelen zij terzake heeft of nog zal voorzien, 2. welke gevolgen deze maatregelen kunnen hebben voor de huidige bouwprojecten, 3. welke initiatieven zij zal nemen, mochten de Italiaanse autoriteiten bovengenoemde maatregelen negeren? (1) PB C 186 van 18. 6. 1997, blz. 261 en PB C 391 van 23. 12. 1997, blz. 15. (2) PB C 45 van 10. 2. 1997, blz. 28. (3) PB L 175 van 5. 7. 1985, blz. 40. Gecombineerd Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-3000/97 en E-3106/97 (14 november 1997) Het geachte Parlementslid wordt verwezen naar het antwoord dat de Commissie heeft gegeven op haar schriftelijke vraag E-2351/97 (1). (1) PB C 82 van 17. 3. 1998, blz. 62. (98/C 102/242) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-3044/97 van Olivier Dupuis (ARE) aan de Commissie (16 september 1997) Betreft: Herhuisvesting in de Chittagong-heuvels In de toelichting van het Europees Parlement bij begrotingspost B7-301 › Economische samenwerking met de ontwikkelingslanden in Azie¤ › staat dat een deel van het bedrag dat voor Bangladesh is uitgetrokken, moet worden gebruikt om Bengaalse kolonisten naar hun streek van herkomst te laten terugkeren


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3121/97 do Deputado Jan MULDER à Comissão. Utilização de produtos fitossanitários biológicos na União Europeia

eurovoc_concepts:
European standard
OECD
biology
chemical product
consumer protection
environmental protection
marketing
microorganism
plant health product
public health


title: WRITTEN QUESTION No. 3110/97 by Roberta ANGELILLI to the Commission. European legislation on motorcyclists

eurovoc_concepts:
EU law
EU publication
building regulations
consumer protection
environmental protection
motor vehicle
safety device
two-wheeled vehicle
vehicle parts

text: C 134/84 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 30. 4. 98 (98/C 134/108) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3107/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Roberta Angelilli (NI) (13. lokakuuta 1997) Aihe: Ympa¤risto¤vaikutusten arviointi suurten nopeuksien liikennetta¤ varten toteutettavasta Rooma- Napoli -rautatieosuudesta Jokin aika sitten Rooman yleinen syytta¤ja¤ ryhtyi tutkimaan suurten nopeuksien liikennetta¤ varten toteutettavan Rooma-Napoli -rautatieosuuden rakennusto¤ita¤. Na¤ytta¤a¤ silta¤, etta¤ ta¤ha¤n mennessa¤ hankkeessa on ka¤ytetty 5 000 miljardia melko merkityksetto¤miin to¤ihin, jotka suurimmaksi osaksi ovat valmistelevia tutkimuksia ja asiantuntijalausuntoja. Kyseinen tutkimus koskee juuri na¤ita¤ kuluja, jotka na¤ytta¤va¤t kerta kaikkiaan suhteettom- ilta todella toteutettuihin toimiin na¤hden. Yksi erityisen epa¤ilytta¤va¤ kohta on menettely, jolla hankkeen ympa¤risto¤vaikutusten tutkiminen annettiin Nomisma-tutkimuskeskuksen tehta¤va¤ksi. Keskuksen perusti nykyi- nen pa¤a¤ministeri Romano Prodi, joka hankkeen myo¤nta¤misen aikaan kuului suurten nopeuksien liikenteesta¤ pa¤a¤tta¤viin. Ottaen huomioon edella¤ mainitun, kysyn komissiolta, 1. onko se tietoinen Rooman yleisen syytta¤ja¤n toteuttamasta tutkimuksesta, joka koskee Rooman ja Napolin va¤lista¤ suurten nopeuksien linjaa, 2. onko julkisia hankintoja koskevaa yhteiso¤n lainsa¤a¤da¤nto¤a¤ rikottu Rooman ja Napolin va¤lisen suurten nopeuksien yhteyden rakennushankkeessa, 3. toteuttiko Nomisma hankkeen ympa¤risto¤vaikutusten arviointitutkimuksen yhteiso¤n direktiivin 85/337/ ETY (1) ma¤a¤ra¤ysten mukaisesti? (1) EYVL L 175, 5. 7. 1985, s. 40. Komission ja¤senen Mario Montin komission puolesta antama vastaus (19. marraskuuta 1997) 1. Komissio ei ole tietoinen Rooman yleisen syytta¤ja¤n tutkimuksesta, joka ka¤sittelee Rooman ja Napolin va¤lista¤ suurnopeusrataa. Komissio ei normaalisti tutki ja¤senvaltioiden oikeusviranomaisten aloittamia rikosoi- keudellisia menettelyja¤. 2. Komissio pyyta¤a¤ arvoisaa parlamentin ja¤senta¤ toimittamaan komissiolle ne hallussaan olevat tiedot, joiden perusteella voidaan pa¤a¤tella¤, etta¤ kyseessa¤ on rikkomus julkisia hankintoja koskevaa yhteiso¤n lainsa¤a¤da¤nto¤a¤ vastaan. 3. Sen suhteen, onko ympa¤risto¤vaikutusten arviointimenettely tiettyjen julkisten ja yksityisten hankkeiden ympa¤risto¤vaikutusten arvioinnista 27 pa¤iva¤na¤ kesa¤kuuta 1985 annetun neuvoston direktiivin 85/337/ETY (1) mukainen, arvoisaa parlamentin ja¤senta¤ pyydeta¤a¤n tarkastelemaan vastausta, jonka ha¤n on saanut kirjalliseen kysymykseensa¤ E-2351/97 (2). (1) EYVL L 175, 5. 7. 1985. (2) EYVL C 82, 17. 3. 1998, s. 62. (98/C 134/109) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3110/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Roberta Angelilli (NI) (13. lokakuuta 1997) Aihe: Moottoripyo¤ra¤ilijo¤ita¤ koskeva yhteiso¤n lainsa¤a¤da¤nto¤ Italian lehdisto¤ on viime aikoina kirjoitellut useista uusista yhteiso¤n sa¤a¤nno¤ista¤, jotka koskevat moottoripyo¤ra¤i- lijo¤ita¤ ja heida¤n varustuksiaan. Ta¤ma¤ on kiihdytta¤nyt Italian moottoripyo¤ra¤yhdistyksia¤, jotka ovat tuoneet esille, etta¤ uudet sa¤a¤nno¤t ovat moottoripyo¤ra¤ilijo¤ille haitaksi ja etta¤ ne perustuvat jokseenkin kyseenalaisten turvallisuusvaatimusten arviointiin. Ottaen huomioon edella¤ mainitun, kysyn komissiolta, 1. voiko se ta¤smenta¤a¤, millaisia komissaari Kinnockin moottoripyo¤ra¤ilijo¤ita¤ koskevat ehdotukset ovat ja miten ne tullaan panemaan ta¤yta¤nto¤o¤n?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3152/97 del Klaus LUKAS a la Comisión. Funciones de gestión para los representantes austriacos

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

text: 30. 4. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 134/97 (98/C 134/124) PREGUNTA ESCRITA E-3151/97 de Klaus Lukas (NI) a la Comisio·n (13 de octubre de 1997) Asunto: Costes de la representacio·n de la Comisio·n en Viena ¿Puede la Comisio·n responder a las siguientes preguntas?: ¿A cua·nto ascienden los costes anuales de alquiler (alquiler base y gastos adicionales) de su representacio·n en el Ka¤rntnerringhof de Viena? ¿De cua·ntos metros cuadrados de alquiler se trata? ¿Que· tanto por ciento se encuentra este alquiler por encima de los alquileres medios para oficinas en Viena? ¿Que· ofertas alternativas obtuvo la Comisio·n en el momento de alquilar, en 1996, sus oficinas (se pide una lista de los locales/precios totales de alquiler por m2? ¿Puede indicar la Comisio·n co·mo tiene previsto practicar el acercamiento a los ciudadanos tantas veces invocado desde un sexto piso de un edificio de lujo en el que se obstaculiza el acceso mediante frecuentes barreras? ¿Puede indicar la Comisio·n el nu·mero de ciudadanos vieneses que se han perdido en los u·ltimos 12 meses en sus dependencias? ¿A cua·nto ascend(cid:14)·a el alquiler anual de los antiguos locales de su representacio·n en la Hoyosgasse? ¿Que· tanto por ciento ha aumentado el coste de alquiler desde el traslado? ¿Co·mo es de grande (en m2) el despacho del jefe de la representacio·n? ¿En cua·ntos m2 supera al despacho del Presidente Santer? Respuesta del Sr. Oreja en nombre de la Comisio·n (4 de diciembre de 1997) Habida cuenta de la amplitud de la respuesta, la Comisio·n la env(cid:14)·a directamente a Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a y a la Secretar(cid:14)·a General del Parlamento. (98/C 134/125) PREGUNTA ESCRITA E-3152/97 de Klaus Lukas (NI) a la Comisio·n (13 de octubre de 1997) Asunto: Funciones de gestio·n para los representantes austriacos Desde hace 2 an(cid:152)os y medio, Austria es miembro de la Unio·n Europea y, sin embargo, el nu·mero de representantes austriacos en las funciones de gestio·n de la Comisio·n sigue siendo claramente inferior, sobre todo, en las relaciones exteriores (DG I, IA y IB) y en la Agricultura (DG VI) a cargo del comisario Fischler. ¿Puede la Comisio·n indicar por Direcciones Generales cua·ntos puestos A3, A2 y A1 han sido ocupados hasta la fecha por Suecia, Finlandia y Austria y explicar los motivos de la escasa representacio·n de Austria? En particular, me interesa el nu·mero de manifestaciones de intere·s y de solicitudes por parte de austriacos de funciones de gestio·n en los a·mbitos de las relaciones exteriores y de la Agricultura. ¿Con que· justificaciones se rechazaron estas candidaturas? ¿Que· puestos de jefe de delegacio·n se han ofrecido hasta la fecha a austriacos, suecos y finlandeses? ¿Cua·les fueron ocupados? ¿Que· funciones de gestio·n se han ocupado hasta la fecha por austriacos en la DG VI? ¿Cua·ndo piensa la Comisio·n dar fin a la evidente discriminacio·n de los austriacos? ¿Puede la Comisio·n indicar asimismo cua·ntos de los austriacos que desempen(cid:152)an funciones de gestio·n no esta·n en posesio·n de un carnet de afiliacio·n a uno de los dos paridos del Gobierno de Austria?


title: WRITTEN QUESTION No. 3174/97 by Johanna MAIJ-WEGGEN to the Commission. Zaire

text: 30. 4. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 134/105 Comeniuksen 1 toimintamuodolle myo¤nnetta¤vien varojen va¤heneminen on seurausta Sokrates-toimintaohjel- maan vuonna 1997 ka¤ytetta¤vissa¤ olevien varojen va¤henemisesta¤ (174 miljoonaa ecua vuonna 1997 vuoden 1996 198 miljoonan ecun sijasta). Voidakseen vastata koulutusalan odotuksiin komissio on ta¤ma¤n vuoksi pyyta¤nyt lisa¤a¤ma¤a¤n Sokrates-toimintaohjelmalle myo¤nnetta¤va¤a¤ talousarviota. Euroopan parlamentti ja neuvosto tutkivat ta¤ta¤ pyynto¤a¤ parhaillaan yhteispa¤a¤to¤smenettelyn puitteissa. (1) EYVL L 87, 20. 4. 1995. (98/C 134/135) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3174/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Johanna Maij-Weggen (PPE) (13. lokakuuta 1997) Aihe: Zaire Onko komissio tietoinen siita¤, etta¤ uusi YK-ryhma¤ matkusti elokuun lopulla entiseen Zaireen tutkiakseen siella¤ maaliskuusta 1993 la¤htien tapahtuneita ihmisoikeuksien loukkauksia? Onko komissio tietoinen YK:n tutkintakomission johtajan Amegan lausunnosta, jonka mukaan ha¤nelle ei ole annettu minka¤a¤nlaisia vakuuksia siita¤, etta¤ ha¤nen olisi mahdollista ja¤rjesta¤a¤ tyo¤skentelynsa¤ entisessa¤ Zairessa siten, etta¤ se olisi kaikista tahoista riippumatonta? Miten komissio arvioi edella¤ mainitun lausunnon ja mita¤ toimenpiteita¤ komissio on toteuttanut seka¤ YK:ssa etta¤ Zairea kohtaan, jotta mainittu tutkintakomissio saisi mahdollisuuden suorittaa kaikista tahoista riippumattoman tutkimuksen? Mita¤ muita tietoja komissiolla on Zairen ihmisoikeustilanteesta ja mita¤ toimenpiteita¤ komissio on toteuttanut vaikuttaakseen presidentti Kabilaan, jotta ha¤nen maassaan siirrytta¤isiin demokraattiseen ja¤rjestelma¤a¤n? Komission ja¤senen Joa(cid:152)o de Deus Pinheiron komission puolesta antama vastaus (21. marraskuuta 1997) Komissio muistuttaa, etta¤ 22. tammikuuta 1992 yhteiso¤ ja sen ja¤senvaltiot ja¤a¤dyttiva¤t entista¤ Zairea koskevat yhteistyo¤ohjelmat humanitaarista apua lukuun ottamatta, koska Mobutun vallan aikana kansanvaltaistumiskehi- tys estyi. Ohjelmat ovat edelleen ja¤a¤dytettyina¤. Toukokuussa 1997 tapahtuneen Kongon demokraattisen tasavallan perustamisen ja¤lkeen kesa¤kuussa 1997 kokoontunut Eurooppa-neuvosto ja 15. syyskuuta 1997 kokoontunut yleisten asiain neuvosto ma¤a¤ritteliva¤t yhteiso¤n kannan uusia viranomaisia kohtaan. Ta¤ma¤n kannan mukaan yhteiso¤n yhteistyo¤n asteittaisen uudelleen aloittamisen edellytyksena¤ on, etta¤ maassa noudatetaan ihmisoikeuksia ja kansainva¤lista¤ humanitaarista oikeutta seka¤ sitoudutaan aidosti kansanvaltaistamiseen ja oikeusvaltion luomiseen. Komissio toteaa, etta¤ toukokuussa 1997 aloitettu poliittinen vuoropuhelu Kongon hallituksen kanssa ei ole viela¤ tuottanut todellisia tuloksia. Komissio pahoittelee sita¤, etta¤ Yhdistyneiden kansakuntien tutkintavaltuuskunta ei ole voinut aloittaa tyo¤ta¤a¤n Kongon viranomaisten yhteistyo¤haluttomuuden vuoksi. Na¤issa¤ olosuhteissa komissio ei voi suunnitella nykytilanteessa aloittavansa asteittain uudelleen yhteiso¤n yhteistyo¤ta¤. Komissio jatkaa kuitenkin Kongon hallituksen kanssa aloittamaansa poliittista vuoropuhelua saadakseen sen lopettamaan erimielisyydet YK:n kanssa, mika¤ saattaa vaarantaa elinta¤rkea¤n yhteistyo¤n kansainva¤lisen yhteiso¤n kanssa. Koska kyseessa¤ on kansanvaltaistamisprosessin uudelleenaloittaminen valmistauduttaessa presidentti Kabilan vuoden 1999 huhtikuuksi lupaamiin monipuoluevaaleihin, on todettava, etta¤ Kongossa edelleen kaikkea valtaa pita¤va¤n liittoutuman pa¤a¤lliko¤n poliittinen sitoutuminen ei ole johtanut toimenpiteisiin › varsinkaan perustuslakia sa¤a¤ta¤va¤n lautakunnan perustamista 1. syyskuuta 1997 mennessa¤. Komissio voi siis vain todeta Kinshasan viranomaisten kykenema¤tto¤myyden aloittaa kansainvaltaistamisprosessi uudelleen, minka¤ vuoksi komissio ei ole voinut toteuttaa yhteiso¤n 30 miljoonan ecun avustusta vaalien valmisteluun. Komissio jatkaa kuitenkin humanitaarisia ohjelmiaan Kongon demokraattisessa tasavallassa


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3114/97 del Roberta ANGELILLI a la Comisión. Campamentos de nómadas en Roma

eurovoc_concepts:
EU publication
Latium
child protection
housing
living conditions
nomadism
parking area
poverty
public order
schooling


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3160/97 dell'on. Katerina DASKALAKI alla Commissione. Pericolo di crollo dell'abbazia di Newstead, casa avita di lord Byron

eurovoc_concepts:
European Commission
United Kingdom
architectural heritage
coal
coal industry
cultural heritage
cultural policy
heritage protection

text: C 134/100 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 30. 4. 98 Per quanto concerne l’agglomerazione di Bruxelles, le autorita‘ del Belgio hanno individuato come «area sensibile» ai sensi della direttiva il fiume Senne, in cui sono riversate le acque reflue dell’agglomerazione. Pertanto, tali acque reflue debbono essere sottoposte, al piu‘ tardi il 31 dicembre 1998 e prima di essere riversate nella Senne, ad un trattamento secondario (vale a dire biologico) nonche· ad un trattamento complementare dell’azoto e del fosforo. Per soddisfare i requisiti sopracitati della direttiva 91/271/CEE sono progettati due impianti di depurazione, situati rispettivamente a nord e a sud di Bruxelles. In qualita‘ di custode del trattato, la Commissione vigila alla messa in opera della legislazione comunitaria in tale settore, a Bruxelles come in tutte le agglomerazioni interessate della Comunita‘. (1) GU L 135 del 30. 5. 1991. (98/C 134/128) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3157/97 di Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) alla Commissione (13 ottobre 1997) Oggetto: Base giuridica e voci di bilancio B3-4103 e B3-4104 Il bilancio per l(cid:146)esercizio 1998 non prevede stanziamenti per le voci B3-4103 e BE-4104 a favore di azioni di lotta contro la poverta‘ e l(cid:146)esclusione sociale. Quali azioni intende la Commissione adottare per assicurare una base giuridica a tali voci di bilancio? Risposta del Sig. Flynn in nome della Commissione (28 novembre 1997) La Commissione aspetta con molto interesse le sentenze della Corte di giustizia nelle cause pendenti (C-106/96, C-239/96 e C-240/96) che riguardano la competenza della Comunita‘ ad agire nel settore degli anziani e dell’emarginazione sociale in mancanza di una decisione legislativa. L’udienza per la causa C-106/96 si e‘ tenuta il 4 novembre 1997. La Commissione attualmente esamina tutte le possibilita‘ offerte dal nuovo Trattato di Amsterdam, non appena sara‘ entrato in vigore in seguito alla ratifica dei quindici Stati membri, onde proseguire la sua azione nel settore delle persone anziane e della lotta contro l’emarginazione sociale. (98/C 134/129) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3160/97 di Katerina Daskalaki (UPE) alla Commissione (13 ottobre 1997) Oggetto: Pericolo di crollo dell(cid:146)abbazia di Newstead, casa avita di lord Byron Nella periferia di Nottingham si trova la storica abbazia di Newstead, casa degli antenati e luogo di nascita di lord Byron, che non solo fu un celebre poeta britannico, ma altres(cid:14)‘ un eroe dell(cid:146)indipendenza greca. Da tempo si era scoperta una certa quantita‘ di carbone sotto l(cid:146)abbazia, ma durante tutta la Rivoluzione industriale, non si tento‘ mai di estrarlo, proprio per paura di un crollo. Recentemente tale pericolo si e‘ presentato allorche· interessi privati si sono mossi per far estrarre il carbone, pur ammettendo che tale operazione puo‘ provocare il peggio. Puo‘ la Commissione dire: 1. se e‘ a conoscenza della minacciata distruzione di tale importante monumento appartenente al patrimonio culturale europeo; 2. quali precise misure intende adottare per evitare una simile catastrofe?


title: Regolamento (CE) n. 1986/97 della Commissione del 13 ottobre 1997 che modifica il regolamento (CE) n. 1218/96 relativo all'esonero parziale dal dazio all'importazione, per alcuni prodotti del settore cerealicolo, previsto dagli accordi tra la Comunità europea e la Repubblica di Polonia, la Repubblica di Ungheria, la Repubblica ceca, la Repubblica slovacca, la Repubblica di Bulgaria e la Romania

eurovoc_concepts:
CCT duties
Central and Eastern Europe
cereals
import licence
quantitative restriction
tariff exemption


title: Komission asetus (EY) N:o 1986/97, annettu 13 päivänä lokakuuta 1997, Euroopan yhteisön sekä Puolan tasavallan, Unkarin tasavallan, Tsekin tasavallan, Slovakian tasavallan, Bulgarian tasavallan ja Romanian tasavallan sopimuksissa määrätystä tiettyjä vilja-alan tuotteita koskevasta osittaisesta tuontitullista vapauttamisesta annetun asetuksen (EY) N:o 1218/96 muuttamisesta


title: RÈGLEMENT (CE) N° 1988/97 DE LA COMMISSION du 13 octobre 1997 relatif à la fourniture de céréales au titre de l'aide alimentaire

eurovoc_concepts:
EU production
award of contract
common wheat
food aid
maize
third country


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3151/97 del Klaus LUKAS a la Comisión. Costes de la representación de la Comisión en Viena

eurovoc_concepts:
Austria
Commission Delegation
European Commission
exchange of information
property leasing


title: WRITTEN QUESTION No. 3173/97 by Johanna MAIJ-WEGGEN to the Commission. Dutch participation in the Comenius programme

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
Netherlands
budget policy
education policy
educational exchange


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3147/97 van Kirsten JENSEN aan de Commissie. Vervoersovereenkomst tussen de EU en Zwitserland

text: C 134/96 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 30. 4. 98 Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie (24 oktober 1997) De definitie van afval in Richtlijn 75/442/EEG, laatstelijk gewijzigd bij Richtlijn 91/156/EEG van de Raad van 18 maart 1991 betreffende afvalstoffen (1), luidt als volgt: (cid:132)(cid:145)afvalstof(cid:146): elke stof of elk voorwerp behorende tot de in bijlage I genoemde categoriee¤n waarvan de houder zich ontdoet, voornemens is zich te ontdoen of zich moet ontdoen(cid:148). In bijlage I worden 16 categoriee¤n afval opgesomd. Categorie Q16 omvat echter (cid:132)alle stoffen, materialen of producten die niet onder de hierboven vermelde categoriee¤n vallen(cid:148). De Europese afvalcatalogus (Beschikking van de Commissie van 20 december 1993 houdende vaststelling van een lijst van afvalstoffen overeenkomstig artikel 1, onder a), van Richtlijn 75/442/EEG van de Raad betreffende afvalstoffen (2)) is gebaseerd op bijlage I van Richtlijn 75/442/EEG en ook hier betreft het een indicatieve lijst van afvalstoffen. Voor de classificatie van een voorwerp als afval is derhalve noch bijlage I van Richtlijn 75/442/EEG, noch de Europese afvalcatalogus doorslaggevend, aangezien zij louter indicatief van aard zijn. Het gaat hier om het voornemen zich van het voorwerp te ontdoen, de handeling zelf of de verplichting daartoe. Het geachte Parlementslid beschrijft de opneming van stoffen die het milieu niet vervuilen onder de definitie afvalstoffen als (cid:132)een verkeerde toepassing van de richtlijn(cid:148). De hierboven vermelde definitie van afvalstoffen staat volledig los van het milieuvervuilend vermogen van een stof. Dit is volledig van toepassing op biomassa, zolang aan de definitie van afvalstoffen wordt voldaan. Verontreinigde biomassa moet derhalve uit hoofde van de Gemeenschapswetgeving als afval worden beschouwd en onderhevig zijn aan de terzake dienende verplichtingen. De Commissie ziet geen tegenstrijdigheid in de definie¤ring van biomassa als afval, mits de houder van dergelijke biomassa zich hiervan ontdoet of voornemens dan wel verplicht is dit te doen. (1) PB L 78 van 26. 3. 1991. (2) PB L 5 van 7. 1. 1994. (98/C 134/123) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3147/97 van Kirsten Jensen (PSE) aan de Commissie (13 oktober 1997) Betreft: Vervoersovereenkomst tussen de EU en Zwitserland De afgelopen jaren is er gewerkt aan een vervoersovereenkomst tussen de EU en Zwitserland inzake transitoverkeer. De EU stelt zich terughoudend op ten aanzien van de transitoheffing die Zwitserland wenst te innen. Waarom steunt de Commissie Zwitserland in deze niet, daar met name deze vorm van heffing wordt aanbevolen in het groenboek (cid:132)Naar een eerlijke en doelmatige prijsvorming in de vervoerssector(cid:148)? Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (18 november 1997) Het geachte Parlementslid wordt verwezen naar het antwoord dat de Commissie heeft gegeven op schriftelijke vraag P-3073/97 van mevrouw Riis Jorgensen (1). (1) PB C 117 van 16. 4. 1998, blz. 147


title: WRITTEN QUESTION No. 3114/97 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Travellers' encampments in Rome


title: Neuvoston asetus (EY) N:o 2028/97, annettu 13 päivänä lokakuuta 1997, vuonna 1995 tehdyn elintarvikeapua koskevan yleissopimuksen mukaisesti annettavan yhteisön viljaosuuden vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU production
European convention
cereals
food aid


title: WRITTEN QUESTION No. 3131/97 by Raimo ILASKIVI to the Commission. Follow-up question on passenger seating space on airlines

eurovoc_concepts:
air safety
air transport
aircraft
carriage of passengers
consumer information
consumer protection
product quality
transport user


title: RÅDETS STÅNDPUNKT (EG) nr 43/97 antagen av rådet den 13 oktober 1997 inför antagandet av Europaparlamentets och rådets direktiv nr 97/.../EG om slutgiltig avveckling i system för överföring av betalningar och värdepapper

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Monetary System
banking
bond
intra-EU payment
monetary policy


title: Directiva 97/52/CE del Parlamento Europeo y del Consejo de 13 de octubre de 1997 por la que se modifican las Directivas 92/50/CEE, 93/36/CEE y 93/37/CEE sobre coordinación de los procedimentos de adjudicación de los contratos públicos de servicios, de los contratos públicos de suministros y de los contratos públicos de obras, respectivamente

eurovoc_concepts:
award of contract
provision of services
public contract
single market
supplies contract
works contract


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3131/97 dell'on. Raimo ILASKIVI alla Commissione. Controlli degli spazi riservati ai passeggeri delle compagnie aeree


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3126/97 do Deputado Gerardo FERNÁNDEZ- ALBOR à Comissão. Promoção dos intercâmbios de jovens entre empresas dos diferentes Estados-Membros

eurovoc_concepts:
EU programme
EU publication
geographical mobility
traineeship
type of business
vocational training
young person
youth exchange scheme

text: C 134/90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 4. 98 O sector em apre(cid:231)o ja· foi contactado sobre o documento de trabalho referido no ponto 2 e esta· previsto o 3. prosseguimento das consultas. 4. A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o considera apropriado financiar parte dos custos da autoriza(cid:231)a(cid:152)o dos produtos fitofarma- ce(cid:136)uticos. No entender da Comissa(cid:152)o, as medidas referidas na resposta a‘ pergunta escrita E-1761/97 sa(cid:152)o suscept(cid:14)·veis de contribuir para facilitar a autoriza(cid:231)a(cid:152)o dos produtos fitofarmace(cid:136)uticos com microrganismos nos casos em que seja demonstrado que os riscos associados a‘ utiliza(cid:231)a(cid:152)o de tais produtos sa(cid:152)o inferiores aos que podem em geral ser esperados dos produtos fitofarmace(cid:136)uticos qu(cid:14)·micos. (1) JO L 230 de 19. 8. 1991. (98/C 134/115) PERGUNTA ESCRITA E-3125/97 apresentada por Graham Mather (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (13 de Outubro de 1997) Objecto: Fusa(cid:152)o BA/AA A British Airways manifestou-se recentemente muito cr(cid:14)·tica em rela(cid:231)a(cid:152)o a‘ ana·lise realizada pela Comissa(cid:152)o da proposta de fusa(cid:152)o entre aquela companhia ae·rea e a American Airlines. Foram levantadas questo(cid:152)es concretamente sobre a reparti(cid:231)a(cid:152)o das faixas hora·rias em Heathrow. Enquanto o Office of Fair Trading (organismo competente em mate·ria de pra·ticas de concorre(cid:136)ncia) do Reino Unido propo(cid:136)s a cede(cid:136)ncia de 168 faixas por semana por parte da BA, a Comissa(cid:152)o propo(cid:152)e 358 faixas. Qual a metodologia seguida pela Comissa(cid:152)o para chegar a este nu·mero, e por que raza(cid:152)o e· ta(cid:152)o superior ao nu·mero do OFT? Resposta dada por K. Van Miert em nome da Comissa(cid:152)o (30 de Outubro de 1997) A Comissa(cid:152)o efectuou uma ana·lise baseada nos artigos 85o e 86o do Tratado CE, tendo chegado a‘ conclusa(cid:152)o de que, a‘ primeira vista, a proposta de fusa(cid:152)o entre a British Airways e a American Airlines levanta se·rios problemas de concorre(cid:136)ncia. O Senhor Deputado compreendera· que a Comissa(cid:152)o na(cid:152)o esta· em posi(cid:231)a(cid:152)o de fornecer pormenores relativamente a um caso que esta· actualmente a ser examinado a‘ luz das regras da concorre(cid:136)ncia. (98/C 134/116) PERGUNTA ESCRITA E-3126/97 apresentada por Gerardo Ferna·ndez-Albor (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (13 de Outubro de 1997) Objecto: Promo(cid:231)a(cid:152)o dos interca(cid:136)mbios de jovens entre empresas dos diferentes Estados-membros Os interca(cid:136)mbios de jovens te(cid:136)m vindo a crescer consideravelmente nos u·ltimos anos, facultando aos nossos jovens o conhecimento de outras realidades distintas das dos seus respectivos pa(cid:14)·ses. Todavia, o dom(cid:14)·nio menos explorado teria sido o interca(cid:136)mbio de jovens entre empresas de diferentes pa(cid:14)·ses, pelo qual se permitiria que os jovens fizessem uma permuta, durante um determinado per(cid:14)·odo de tempo, do seu posto de trabalho habitual com um trabalho semelhante noutro pa(cid:14)·s comunita·rio, experie(cid:136)ncia de que sairiam mutuamente beneficiados. Pode a Comissa(cid:152)o indicar quais sa(cid:152)o as experie(cid:136)ncias realizadas nesta mate·ria e que projectos e iniciativas pretende adoptar para fomentar o interca(cid:136)mbio de postos de trabalho entre os jovens, que lhes permita conhecer outros pa(cid:14)·ses e outras experie(cid:136)ncias profissionais, tendo em conta a necessidade de uma coordena(cid:231)a(cid:152)o das disposi(cid:231)o(cid:152)es legais nesta mate·ria?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3107/97 do Deputado Roberta ANGELILLI à Comissão. Avaliação do impacto ambiental do troço ferroviário de alta velocidade Roma-Nápoles

eurovoc_concepts:
European Commission
Italy
application of EU law
award of contract
criminal procedure
environmental impact
exchange of information
high-speed transport
impact study
rail network

text: C 134/84 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 4. 98 (98/C 134/108) PERGUNTA ESCRITA E-3107/97 apresentada por Roberta Angelilli (NI) a‘ Comissa(cid:152)o (13 de Outubro de 1997) Objecto: Avalia(cid:231)a(cid:152)o do impacto ambiental do tro(cid:231)o ferrovia·rio de alta velocidade Roma-Na·poles Ha· ja· algum tempo, a Procuradoria de Roma abriu um inque·rito sobre os trabalhos de constru(cid:231)a(cid:152)o do tro(cid:231)o ferrovia·rio de alta velocidade Roma-Na·poles. Ate· este momento, tera(cid:152)o sido despendidos com o referido projecto cerca de 5. 000 mil milho(cid:152)es de liras para trabalhos de menor envergadura, em grande medida estudos preparato·rios e consultas. Tais despesas afiguram-se claramente desproporcionadas em rela(cid:231)a(cid:152)o ao volume de trabalho efectivamente desenvolvido, estando a ser neste momento objecto do mencionado inque·rito. Afiguram-se, em particular, pouco l(cid:14)·mpidos os procedimentos atrave·s dos quais foi atribu(cid:14)·do o estudo do impacto ambiental da obra ao Centro de Estudos Nomisma, fundado pelo actual Presidente do Conselho, Romano Prodi, que, na e·poca em que a adjudica(cid:231)a(cid:152)o ocorreu, era responsa·vel pela linha de alta velocidade. Atendendo ao exposto, pergunta-se a‘ Comissa(cid:152)o: 1. Se tem conhecimento do inque·rito instaurado pela Procuradoria de Roma sobre o tro(cid:231)o ferrovia·rio de alta velocidade Roma-Na·poles? 2. Se, no caso do projecto de constru(cid:231)a(cid:152)o do tro(cid:231)o ferrovia·rio de alta velocidade Roma-Na·poles, foi desrespeitada a legisla(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria em mate·ria de concursos pu·blicos? 3. Se os estudos de avalia(cid:231)a(cid:152)o do impacto ambiental da obra efectuados pela Nomisma, se processaram no respeito pela Directiva 85/337/CEE (1)? (1) JO L 175 de 5. 7. 1985, p. 40. Reposta dada por M. Monti em nome da Comissa(cid:152)o (19 de Novembro de 1997) 1. A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o tem conhecimento do inque·rito realizado pela Procuradoria de Roma sobre o tro(cid:231)o ferrovia·rio de alta velocidade Roma-Na·poles. As ac(cid:231)o(cid:152)es penais instauradas pelas autoridades judiciais nacionais na(cid:152)o sa(cid:152)o objecto, enquanto tais, de um exame da Comissa(cid:152)o. 2. Solicita-se a‘ Senhora Deputada que comunique a‘ Comissa(cid:152)o os elementos de que dispo(cid:152)e, os quais podem indiciar, no caso vertente a existe(cid:136)ncia de uma infrac(cid:231)a(cid:152)o ao direito comunita·rio vigente em mate·ria de contratos de direito pu·blico. 3. Relativamente a‘ conformidade do estudo de avalia(cid:231)a(cid:152)o do impacto ambiental com a Directiva 85/337/CEE do Conselho de 27 de Junho de 1985 relativa a‘ avalia(cid:231)a(cid:152)o das incide(cid:136)ncias de determinados projectos pu·blicos e privados sobre o ambiente (1), solicita-se a‘ Senhora Deputada que se reporte a‘ resposta dada a‘ sua pergunta escrita E-2351/97 (2). (1) (2) JO L 175 de 5. 7. 1985. JO C 82 de 17. 3. 1998, p. 62. (98/C 134/109) PERGUNTA ESCRITA E-3110/97 apresentada por Roberta Angelilli (NI) a‘ Comissa(cid:152)o (13 de Outubro de 1997) Objecto: Legisla(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria relativa aos motociclistas Recentemente, a imprensa italiana manifestou o seu interesse por algumas novidades legislativas de a(cid:136)mbito comunita·rio relativas a‘s regras que regem a condu(cid:231)a(cid:152)o de motociclos e respectivo equipamento. As associa(cid:231)o(cid:152)es italianas de motociclistas insurgiram-se contra as mesmas, argumentando que as novas normas seriam penalizantes para os utilizadores dos ve(cid:14)·culos de duas rodas e inspiradas em avalia(cid:231)o(cid:152)es, muitas vezes discut(cid:14)·veis, sobre a sua exige(cid:136)ncia de seguran(cid:231)a. Atendendo ao exposto, pergunta-se a‘ Comissa(cid:152)o: 1. Se pode precisar a natureza e o conteu·do das propostas do Comissa·rio Kinnock relativas aos motociclistas?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3154/97 van Mark WATTS aan de Commissie. Genetisch gemodificeerd koolzaad

eurovoc_concepts:
EU Member State
access to information
competence of the Member States
environmental protection
exchange of information
genetically modified organism
health policy
oil seed rape
report
testing

text: 30. 4. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 134/99 (98/C 134/126) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3154/97 van Mark Watts (PSE) aan de Commissie (13 oktober 1997) Betreft: Genetisch gemodificeerd koolzaad Kan de Commissie mededelen wat de laatste ontwikkelingen zijn op het gebied van experimenten met genetisch gemodificeerd koolzaad, en wanneer en waar de resultaten van deze experimenten aan het grote publiek zullen worden bekendgemaakt? Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie (12 november 1997) Ingevolge Richtlijn 90/220/EEG van de Raad van 23 april 1990 inzake de doelbewuste introductie van genetisch gemodificeerde organismen in het milieu (1) moet er eerst toestemming worden verleend voordat introducties van genetisch gemodificeerde planten voor onderzoeks- en ontwikkelingsdoeleinden kunnen plaatsvinden. Dit toestemmingssysteem voor de introducties wordt op nationaal vlak ten uitvoer gelegd door een bevoegde, in de richtlijn aangewezen instantie. De Commissie is weliswaar niet betrokken bij dit proces, maar zij wordt voortdurend op de hoogte gehouden door de bevoegde instantie door middel van een samenvatting van elke kennisgeving die deze laatste tevens aan alle andere lidstaten doet toekomen. Tot eind september 1997 is de Commissie van 251 introducties van genetisch gemodificeerd koolzaad op de hoogte gesteld door Belgie¤, Denemarken, Duitsland, Spanje, Frankrijk, Nederland, Finland, Zweden en het Verenigd Koninkrijk. De kennisgevers die een genetisch gemodificeerd organisme hebben ge(cid:14)¤ntroduceerd zijn verplicht, uit hoofde van artikel 8 van de richtlijn, de bevoegde instantie de resultaten van deze introductie qua risico(cid:146)s voor de menselijke gezondheid en het milieu te doen toekomen. In de richtlijn is niet bepaald dat de lidstaten deze verslagen bekend moeten maken aan het grote publiek. Een aantal lidstaten, waaronder het Verenigd Koninkrijk, doet dit echter wel, via speciaal daartoe aangewezen informatiepunten. Burgers die informatie willen over de resultaten van de introducties van genetisch gemodificeerd koolzaad, met het oog op de risico(cid:146)s voor de menselijke gezondheid en het milieu, moeten deze informatie inwinnen bij het relevante contactpunt in de desbetreffende lidstaat; deze contactpunten zijn opgenomen in een lijst die rechtstreeks aan het geachte Parlementslid en het Secretariaat van het Europees Parlement wordt toegestuurd. (1) PB L 117 van 8. 5. 1990. (98/C 134/127) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3156/97 van Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) aan de Commissie (13 oktober 1997) Betreft: Gebrekkigheid van de communautaire milieunormen, lozingen van ongezuiverd afvalwater door gebouwen van de EU De milieunormen van de EU zijn gebrekkig. Het is onbegrijpelijk dat bijvoorbeeld het afvalwater van de stad Brussel ongezuiverd in een rivier kan worden geloosd, waarna het in zee terechtkomt. Is de Commissie op de hoogte van dit probleem en is ze bezig met het nemen van maatregelen om ervoor te zorgen dat het ongezuiverde afvalwater van de EU-gebouwen niet meer in de Noordzee terechtkomt? Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie (13 november 1997) Uit hoofde van Richtlijn 91/271/EEG van de Raad van 21 mei 1991 inzake de behandeling van stedelijk afvalwater (1) zijn de lidstaten verplicht een opvang- en behandelingssysteem voor stedelijk afvalwater te cree¤ren in elke agglomeratie van meer dan 2. 000 inwonerequivalent (het inwonerequivalent is een gangbare meeteenheid voor de vervuiling van het afvalwater; het komt overeen met de dagelijkse organische belasting die wordt veroorzaakt door e·e·n persoon). Deze systemen moeten uiterlijk op 31 december 1998, 31 december 2000 of 31 december 2005 zijn aangelegd, afhankelijk van de omvang van de agglomeratie en de kwetsbaarheid van het aquatische milieu waarin het behandeld afvalwater wordt geloosd


eurovoc_concepts:
EU statistics
foreign trade
nomenclature
statistical method
trading operation

text: KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER Bruxelles, den 13. 10. 1997 KOM(97) 508 endelig udg. 97/ 0252 (ACC) Forslag til RÅDETS FORORDNING ÆF^ om ændring af artikel 6 og 9 i forordning (EF) nr. 1172/95 om statistikker over Fællesskabets og dets medlemsstaters udveksling af goder med tredjelande (forelagt af Kommissionen) Vedr. : Forslag til Rådets forordning (EF) om ændring af artikel 6 og 9 i forordning (EF) nr. 1172/95 om statistikker over Fællesskabets og dets medlemsstaters udveksling af goder med tredjelande. 1. Fællesskabets bestemmelser om statistikker over udveksling af goder med tredjelande er fastsat ved Rådets forordning (EF) nr. 1172/95' (grundforordning) og ved Kommissionens (gennemførelsesbestemmelser). En kommissionsforordning om den årlige fastlæggelse af landefortegnelsen udgør også en del af de samlede bestemmelser for de nævnte statistikker. (EF) nr. 840/96 forordning 2. De franske oversøiske departementer og De Kanariske Øer blev for kort tid siden integreret i Fællesskabets statistikområde (jf. Rådets forordning (EF) nr. 476/972). Disse områder blev tidligere betragtet som tredjelande og udgjorde i forbindelse med udenrigshandelsstatistikken ikke en del af Den Europæiske Unions statistikområde. Som følge af denne ændring er det derfor nødvendigt at foretage en række tilpasninger af grundforordningen. 3. En række tjenestegrene i Kommissionen har i øvrigt med medlemsstaternes tilslutning anmodet om en ændring af koderne i den landefortegnelse, der anvendes for øjeblikket. Landene er i tyve år blevet identificeret ved hjælp af en talkode, men af praktiske grunde og for i højere grad at følge internationale aftaler foreslås det, at man anvender en alfabetisk kode i overensstemmelse med ISO-alfa-2-normen. Det er nødvendigt i forvejen at tilpasse grundforordningen for at kunne indføre denne nye nomenklatur, som vil blive indført ved en kommissionsforordning. Artikel 6 og 9 i forordning (EF) nr. 1172/95 bør derfor ændres i overensstemmelse 4. med det forelagte forslag. 1 EFT nr. L 118 af 25. 5. 1995, s. 10. 2 EFTnr. L 75 af 15. 3. 1997, s. 1. <1 Forslag til RÅDETS FORORDNING (EF) NR. /. af om ændring af artikel 6 og 9 i forordning (EF) nr. 1172/95 om statistikker over Fællesskabets og dets medlemsstaters udveksling af goder med tredjelande RÅDET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR - under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, særlig artikel 113, under henvisning til forslag fra Kommissionen, og ud fra følgende betragtninger: Som følge af den ændring af Fællesskabets statistikområde, der er foretaget pr. 1. 1. 1997 ved Rådets forordning (EF) nr. 476/971 af 13. marts 1997 om ændring af forordning (EF) nr. 1172/95 om statistikker over Fællesskabets og dets medlemsstaters udveksling af goder med tredjelande, skal henvisningerne til den tidligere definition af statistikområdet ophæves; artikel 6, stk. 1, i forordning (EF) nr. 1172/952 bør derfor ændres; fra 1. januar 1999 vil den landefortegnelse, der for øjeblikket anvendes til udarbejdelse af statistikker over udveksling af goder, blive erstattet af en alfabetisk fortegnelse baseret på ISO-alfa-2-koderne; på baggrund heraf og af hensyn til harmoniseringen indsamlingen og skal alle medlemsstaterne anvende samme fortegnelse ved indberetningen af statistikker til Eurostat; det er derfor nødvendigt at ændre artikel 9 i forordning (EF) nr. 1172/95, således at medlemsstaterne ikke længere har mulighed for ved indsamlingen at anvende andre landefortegnelser - UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 I forordning (EF) nr. 1172/95 foretages følgende ændringer. 1. 1 artikel 6, stk. 1: a) udgår i litra a) andet led; b) udgår i litra b) tredje led, c) affattes litra c) således: EFFnr. L 75 af 15. 3. 1997, s. 1. EFT nr. L 118 af 25. 5. 1995, s. 10. & Mc) varer, som er omhandlet i artikel 4, stk. 1, andet afsnit. " 2. 1 artikel 9: a) affattes stk. 2 således: "2. Den kode, der fremgår af den i stk. 1 nævnte landefortegnelse, skal anføres for hvert enkelt land". b) udgår stk. 3. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft på tyvendedagen efter offentliggørelsen Europæiske Fællesskabers Tidende. i De Bestemmelserne i artikel 1, stk. 2 anvendes fra 1. januar 1999. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver medlemsstat. Udfærdiget i Bruxelles, den På Rådets vegne ISSN 0254-1459 KOM(97) 508 endelig udg. DOKUMENTER DA 17 il Katalognummer : CB-CO-97-519-DA-C ISBN 92-78-25692-7 Kontoret for De Europæiske Fællesskabers Officielle Publikationer L-2985 Luxembourg 4


title: QUESTION ECRITE no 3171/97 de Friedhelm FRISCHENSCHLAGER à la Commission. Égalité des chances entre hommes et femmes

eurovoc_concepts:
Community budget
EU initiative
EU institution
EU policy
equal treatment
gender equality
non-governmental organisation
recruitment
statistics
violence

text: 16. 4. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 117/159 rayonnements ionisants (directive 80/386/Euratom du Conseil, modifie·e par la directive 84/467/Euratom (1)). La Commission ne serait tenue d(cid:146)intervenir que si elle re(cid:231)oit des informations indiquant qu(cid:146)un E· tat membre ne se conforme pas aux exigences fixe·es dans les normes. Il en ira encore de me(cid:136)me apre‘s la mise en (cid:156)uvre de la directive 96/29/Euratom (2) fixant les nouvelles normes de base en matie‘re de protection, que les E· tats membres devront mettre en application pour le mois de mai 2000. Par conse·quent, aucune information n(cid:146)a e·te· demande·e ni re(cid:231)ue des autorite·s britanniques a‘ ce sujet. La Commission n(cid:146)est pas non plus fonde·e a‘ demander une e·valuation inde·pendante. (1) (2) JO L 265 du 5. 10. 1984. JO L 159 du 29. 6. 1996. (98/C 117/216) QUESTION E· CRITE P-3166/97 pose·e par Caroline Jackson (PPE) a‘ la Commission (9 octobre 1997) Objet: De·finition des «de·chets liquides» dans le contexte de la proposition de directive concernant la mise en de·charge Dans le contexte de la proposition de directive concernant la mise en de·charge (COM(97) 105), la Commission peut-elle indiquer ce qu(cid:146)elle entend par «de·chets liquides»? Comment entend-elle faire la distinction entre «de·chets liquides» et «boues»? Re·ponse donne·e par Mme Bjerregaard au nom de la Commission (29 octobre 1997) L(cid:146)article 2 de la proposition relative a‘ une directive du Conseil concernant la mise en de·charge de de·chets dispose qu(cid:146)on entend par «de·chet liquide, tout de·chet sous forme liquide, notamment les eaux use·es, mais a‘ l(cid:146)exclusion des boues». La Commission n(cid:146)a pas pre·vu de de·finition particulie‘re pour la boue dans la proposition relative a‘ la mise en de·charge, e·tant donne· que la boue est de·finie dans la directive 86/278/CEE, du 12 juin 1986, relative a‘ la protection de l(cid:146)environnement, et notamment des sols lors de l(cid:146)utilisation des boues d(cid:146)e·puration en agriculture (1), qui dispose qu(cid:146)on entend par «boues»: › › › les boues re·siduaires issues de stations d(cid:146)e·puration traitant des eaux use·es domestiques ou urbaines et d(cid:146)autres stations d(cid:146)e·puration traitant des eaux use·es de composition similaire aux eaux use·es domestiques et urbaines; les boues re·siduaires de fosses septiques et autres installations similaires pour le traitement des eaux use·es; les boues re·siduaires issues de stations d(cid:146)e·puration autres que celles vise·es ci-dessus. Actuellement, la Commission propose donc de faire une distinction entre de·chets liquides et boues, conforme·ment aux de·finitions mentionne·es ci-dessus. (1) JO L 181 du 4. 7. 1986. (98/C 117/217) QUESTION E· CRITE E-3171/97 pose·e par Friedhelm Frischenschlager (ELDR) a‘ la Commission (13 octobre 1997) Objet: E· galite· des chances entre hommes et femmes Quels moyens la Commission compte-t-elle mettre en (cid:156)uvre pour mettre un terme aux violences a‘ l(cid:146)e·gard des femmes, en particulier aux abus sexuels sous forme de pornographie et de prostitution?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3103/97 af Hiltrud BREYER til Kommissionen. Modsætning mellem Det Europæiske Patentamts dom og forslag til direktiv om patenter

eurovoc_concepts:
EC Directive
European Patent Office
European patent
biotechnology
case-law
invention


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3153/97 του Klaus LUKAS προς την Επ τροπή. Ανάκληση του υπεύθυνου της αντιπροσωπείας του Pressburg

eurovoc_concepts:
Commission Delegation
EU programme
Slovakia
fraud

text: 16. 4. 98 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 117/157 (98/C 117/212) GRAPTH ERVTHSH E-3153/97 ypobolh· : Klaus Lukas (NI) prow thn Epitroph· (13 Oktvbri·oy 1997) Ue·ma: Ana·klhsh toy ypey·uynoy thw antiprosvpei·aw toy Pressburg Mporei· parakalv· h Epitroph· na anafe·rei toyw lo·goyw gia thn pro·sfata pragmatopoihuei·sa pro·vrh ana·klhsh toy ypey·uynoy thw antiprosvpei·aw sto Pressburg k. Gevrgi·oy Zabboy·; Mporei· na epibebaiv· sei plhrofori·ew apo· thn Slobaki·a sy·mfvna me tiw opoi·ew o ypey·uynow thw antiprosv- pei·aw ei·xe anameixuei· kai ka·lypte oikonomike·w atasuali·ew se progra·mmata PHARE sthn Slobaki·a; Gia poia· progra·mmata kai me poioy·w apode·ktew kai gia poie·w xorhgh·seiw pistv· sevn pro·keitai; Proti·uetai h Epitroph· na apokaly·cei plh·rvw ayte·w tiw periptv· seiw kai na ypoba·lei e·kuesh sto Koinoboy·lio; Ea·n nai·, po·te kai me poio· tro·po ua enhmervuei· to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio; Apo· poia· xronikh· stigmh· gnvri·zei h Epitroph· gia tiw atasuali·ew sto Pressburg; Poia· me·tra e·xei h·dh la·bei kai poia· pro·keitai endexome·nvw na lhfuoy·n sto me·llon; Poia· peiuarxika· me·tra proti·uetai na la·bei h Epitroph· kata· tvn enexome·nvn ato·mvn; Apa· nthsh toy k. Van den Broek ej ono·matow thw Epitroph· w (13 Noembri·oy 1997) O k. Gev· rgiow Zabo·w diori·sthke epikefalh·w thw antiprosvpei·aw thw Epitroph·w sth Slobaki·a ton Deke·mbrio toy 1994. Ane·labe ne·a kauh·konta san politiko·w sy·mboylow se ue·mata diey·rynshw stiw Bryje·llew thn 1h Oktvbri·oy 1997. H meta·uesh ayth· apofasi·sthke prow o·felow thw yphresi·aw. H Epitroph· dieja·gei tv· ra e·reyna sxetika· me ta ue·mata poy anafe·rei to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy kai, gia to lo·go ayto·, den mporei· na probei· se oristike·w parathrh·seiw sto dia·sthma ayto·. (cid:211)tan oloklhrvuei· h e·reyna, h Epitroph· ua ejasfali·sei thn enhme·rvsh toy Koinoboyli·oy. (98/C 117/213) GRAPTH ERVTHSH E-3155/97 ypobolh· : Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (13 Oktvbri·oy 1997) Ue·ma: Finlandi·a kai periorismoi· o·son afora· thn periektiko·thta tvn lipasma· tvn se ka·dmio Se anti·uesh me tiw pio asbestioy·xoyw perioxe·w thw Kentrikh·w Eyrv· phw, to ype·dafow thw Finlandi·aw ei·nai o·jino. Gi(cid:146) ayto· kai oi epidra·seiw toy kadmi·oy kai tvn a·llvn bare·vn meta·llvn ei·nai idiai·tera katastrofike·w gia ta ypo·geia y·data thw xv· raw. Ei·nai enh·merh h Epitroph· gia to pro·blhma ayto·, kai poia· me·tra lamba· nei prokeime·noy na synexisuoy·n oi periorismoi· o·son afora· thn periektiko·thta se ka·dmio tvn xrhsimopoioy·menvn sth Finlandi·a lipasma·tvn; Apa· nthsh toy k. Bangemann ej ono·matow thw Epitroph· w (7 Noembri·oy 1997) H Epitroph· epanejeta·zei thn Koinotikh· nomouesi·a sxetika· me to ka· dmio sta lipa·smata, sto plai·sio tvn synuhkv· n prosxv· rhshw thw Finlandi·aw, thw Soyhdi·aw, kai thw Aystri·aw. Sto plai·sio ayth·w thw epaneje·tashw h Epitroph· symfv· nhse na ejeta·sei epistame·nvw thn kata·stash se ayta· ta tri·a kra·th me·lh. (cid:201)xei jekinh·sei h ekpo·nhsh eidikh·w mele·thw sxetika· me ta perifereiaka· problh·mata poy proky·ptoyn apo· th xrh·sh lipasma·tvn poy perie·xoyn ka·dmio se sygkekrime·na kra· th me·lh, idi·vw sth Finlandi·a. Skopo·w ayth·w thw mele·thw ei·nai na kauoristei· kata· po·son ypa·rxoyn eidike·w synuh·kew se ayta· ta kra·th me·lh, o·pvw ychlh· apo·uesh kadmi·oy me·sv thw o·jinhw broxh·w, ychlh· periektiko·thta toy eda· foyw se ka·dmioy, ychlh· diauesimo·thta kadmi·oy sta eda·fh, tekmh·ria ychlh·w periektiko·thtaw tvn kalliergeiv· n se ka· dmio, tekmh·ria zhmiv· n sto ydatiko· periba· llon h· tekmh·ria zhmiv· n sthn ygei·a, idi·vw tvn eya·lvtvn plhuysmiakv· n oma·dvn


title: Council Regulation (EC) No 2028/97 of 13 October 1997 determining the share of grain to be provided by the Community under the Food Aid Convention 1995


title: WRITTEN QUESTION No. 3111/97 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Structural Funds in Italy

eurovoc_concepts:
EU programme
European Commission
Italy
Structural Funds
operational programme
regional aid
statistics
use of aid


title: QUESTION ECRITE no 3147/97 de Kirsten JENSEN à la Commission. Accord dans le domaine des transports entre l'UE et la Suisse

eurovoc_concepts:
EU publication
European Union
Switzerland
agreement (EU)
carriage of goods
road transport
road transport tariff
transit
transit charge
transport policy

text: C 134/96 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 30. 4. 98 Re·ponse donne·e par Mme Bjerregaard au nom de la Commission (24 octobre 1997) La de·finition du de·chet contenue dans la directive 75/442/CEE modifie·e par la directive 91/156/CEE relative aux de·chets (1) est la suivante: «toute substance ou tout objet qui rele‘ve des cate·gories figurant a‘ l(cid:146)annexe I, dont le de·tenteur se de·fait ou dont il a l(cid:146)intention ou l(cid:146)obligation de se de·faire». L(cid:146)annexe I e·nume‘re 16 cate·gories de de·chets. Toutefois, la cate·gorie Q16 regroupe toutes les matie‘res, substances ou produits qui ne sont pas contenus dans les cate·gories pre·ce·dentes. Le catalogue europe·en des de·chets (de·cision 94/3/CE de la Commission du 20 de·cembre 1993 (2) e·tablissant une liste de de·chets en application de l(cid:146)article 1er, point a, de la directive 75/442/CEE du Conseil relative aux de·chets) est base· sur l(cid:146)annexe I de la directive 75/442/CEE et c(cid:146)est e·galement une liste de de·chets donne·e a‘ titre indicatif. En conse·quence, aux fins de classer un objet comme de·chet, ni l(cid:146)annexe I a‘ la directive 75/442/CEE ni le catalogue europe·en des de·chets ne sont de·cisifs, puisqu(cid:146)ils ont une valeur purement indicative. Ce qui compte c(cid:146)est l(cid:146)intention, l(cid:146)action ou l(cid:146)obligation de se de·faire de l(cid:146)objet. L(cid:146)Honorable Parlementaire de·crit comme «une application incorrecte de la directive» l(cid:146)inclusion dans la de·finition des de·chets de substances qui ne polluent pas l(cid:146)environnement. La de·finition des de·chets susmentionne·e est totalement inde·pendante de la capacite· d(cid:146)une substance a‘ polluer l(cid:146)environnement. Elle s(cid:146)applique pleinement aux biomasses tant que celles-ci correspondent a‘ la de·finition des de·chets. Par conse·quent, la biomasse contenant des de·chets doit e(cid:136)tre conside·re·e comme un de·chet conforme·ment a‘ la le·gislation communautaire et e(cid:136)tre soumise aux obligations correspondantes. La Commission ne voit aucune contradiction dans le fait de de·finir les biomasses comme des de·chets, dans la mesure ou‘ le de·tenteur de ces biomasses s(cid:146)en de·fait, ou a l(cid:146)intention ou l(cid:146)obligation de s(cid:146)en de·faire. (1) (2) JO L 78 du 26. 3. 1991. JO L 5 du 7. 1. 1994. (98/C 134/123) QUESTION E· CRITE E-3147/97 pose·e par Kirsten Jensen (PSE) a‘ la Commission (13 octobre 1997) Objet: Accord dans le domaine des transports entre l(cid:146)UE et la Suisse Il y a eu au cours des dernie‘res anne·es des ne·gociations en vue d(cid:146)un accord dans le domaine des transports entre l(cid:146)UE et la Suisse concernant les marchandises en transit. L(cid:146)UE de·sapprouve la taxe que la Suisse veut pre·lever pour la traverse·e de son territoire. Conside·rant que l(cid:146)instauration de taxes de ce type est pre·cise·ment recommande·e dans le Livre vert «vers une tarification e·quitable et efficace dans les transports», la Commission peut-elle indiquer pourquoi elle ne soutient pas la Suisse sur cette question? Re·ponse donne·e par M. Kinnock au nom de la Commission (18 novembre 1997) L(cid:146)Honorable Parlementaire voudra bien se reporter a‘ la re·ponse que la Commission a donne·e a‘ la question e·crite P-3073/97 de Mme Riis Jorgensen (1). (1) JO C 117 du 16. 4. 1998, p. 147


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3277/97 του Elly PLOOIJ-VAN GORSEL προς την Επ τροπή. Συμπληρωματικοί δασμοί εις βάρος ευρωπαίων εισαγωγέων υφασμάτων από το Μπαγκλαντές (Συμπληρωματ κή απάντηση)

eurovoc_concepts:
Bangladesh
certificate of origin
customs duties
generalised preferences
import (EU)


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3105/97 von Thomas MEGAHY an die Kommission. Erhebung von Mehrwertsteuer auf Artikel der Monatshygiene

eurovoc_concepts:
VAT
VAT rate
public hygiene
toilet article
woman

text: 16. 4. 98 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften C 117/151 (98/C 117/202) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3096/97 von Mihail Papayannakis (GUE/NGL) an die Kommission (2. Oktober 1997) Betrifft: Olympische Spiele und Zweites Gemeinschaftliches Fo¤rderkonzept Kann die Kommission zusichern, da(cid:223) mit der Ausrichtung der olympischen Spiele durch Athen es zu keinen Zweckentfremdungen von Mitteln aus dem Zweiten Gemeinschaftlichen Fo¤rderkonzept bzw. dem folgenden GFK zu Lasten von Vorhaben kommt, die in den griechischen Regionen durchgefu¤hrt werden? Antwort von Frau Wulf-Mathies im Namen der Kommission (28. Oktober 1997) Gema¤(cid:223) der Strukturfondsregelung werden die Gemeinschaftlichen Fo¤rderkonzepte (GFK) anhand der Ergebnis- se der Begleitung, der Bewertung und neuer sachdienlicher Angaben zur Halbzeit u¤berpru¤ft. Das Verfahren zur U¤ berpru¤fung des GFK fu¤r Griechenland (1994-1999) ist im Gange. Nach Ansicht der Kommission besteht kein Grund zur Annahme, da(cid:223) diese U¤ berpru¤fung die grundlegenden Ziele des GFK in Frage stellen wird. Fu¤r den Zeitraum vom Jahr 2000 an steht fest, da(cid:223) die Strukturpolitik der Gemeinschaft von ihrer Bestimmung her auch weiterhin die Entwicklung der am sta¤rksten benachteiligten Regionen wie der Randregionen Griechenlands unterstu¤tzen wird. (98/C 117/203) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3097/97 von Mihail Papayannakis (GUE/NGL) an die Kommission (2. Oktober 1997) Betrifft: Olympische Spiele und Richtlinie 85/337 Kann die Kommission mitteilen, ob ihr die von Griechenland in bezug auf die olympischen Spiele vorgelegten Unterlagen und die darin enthaltenen Vorhaben bekannt sind? Ist ihr bekannt, ob Umweltvertra¤glichkeitsstudien gema¤(cid:223) der Richtlinie 85/337/EWG (1) vorgelegt wurden, und kann sie verbindlich zusagen, da(cid:223) sie die entsprechenden Investitionen u¤berwachen und streng darauf achten wird, da(cid:223) dem Gemeinschaftsrecht Geltung verschafft wird, ehe mit der Durchfu¤hrung der Vorhaben begonnen wird? (1) ABl. L 175 vom 5. 7. 1985, S. 40. Antwort von Frau Bjerregaard im Namen der Kommission (3. November 1997) Die Gemeinschaft ist fu¤r die Durchfu¤hrung der Olympischen Spiele in keiner Weise zusta¤ndig, und deshalb haben die griechischen Beho¤rden der Kommission keine diesbezu¤gliche Akte eingereicht. Die Richtlinie 85/337/EWG u¤ber die Umweltvertraglichkeitspru¤fung bei bestimmten o¤ffentlichen und privaten Projekten mu(cid:223) jedoch von den Mitgliedstaaten unabha¤ngig vom Durchfu¤hrungsrahmen der Projekte auf jeden Fall eingehalten werden. Die Kommission wird deshalb die Einhaltung dieser Richtlinie weiterhin gewa¤hrleisten, insoweit sie fu¤r die Durchfu¤hrung der Olympischen Spiele Geltung hat. (98/C 117/204) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3105/97 von Thomas Megahy (PSE) an die Kommission (13. Oktober 1997) Betrifft: Erhebung von Mehrwertsteuer auf Artikel der Monatshygiene Es ist die Befu¤rchtung laut geworden, da(cid:223) auf Artikel, die fu¤r Millionen von Frauen in der EU au(cid:223)erordentlich wichtig sind, Mehrwertsteuer erhoben werden soll. Ist die Kommission der Ansicht, da(cid:223) diese Artikel unbedingt von der Mehrwertsteuer ausgenommen werden mu¤ssen?