title: Comunicação da Comissão - As políticas comunitárias ao serviço do emprego

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EU policy
employment policy
job creation
labour market
single market

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 12. 11. 1997 COM(97) 611 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS AO SERVIÇO DO EMPREGO UMA ESTRATÉGIA DE CONJUNTO Desde há muitos anos que o problema do desemprego é uma das principais preocupações europeias, nacionais e individuais As últimas projecções da Comissão prevêem que, apesar de uma aceleração sensível do crescimento até 1999, a taxa de desemprego na União Europeia atinja ainda 9,7% em 1999, se não houver alteração das políticas actuais. Que fazer? Não há milagres. Apenas uma estratégia de conjunto pode conduzir a uma dinâmica de criação de emprego. intitulado Esta estratégia de conjunto tem os seus pontos de referência: o Livro Branco "Crescimento, competitividade e emprego", a estratégia de coordenação definida em Essen, a sua integração numa abordagem integrada através do Pacto de Confiança para o Emprego aprovado em Florença e, por último, a consolidação desta estratégia no novo Tratado. Através destes pontos de referência, a União Europeia foi-se dotando progressivamente de um quadro de referência comum, cuja coerência assenta em três factores: 1. Trata-se de uma estratégia integrada. A poiítica de emprego não pode ser integrar compartimentada e deve desde vertentes logo as necessárias ao seu êxito: um quadro rnacro-económico são, a realização três efectiva do potencial do mercado interno e reformas ambiciosas dos mercados do trabalho. Destas três vertentes, a relativa aos mercados do trabalho tem sido, até ao momento, a menos desenvolvida a nível europeu. O acordo sobre as orientações propostas pela Comissão e a execução dos planos de acção nacionais deverão dar-lhe um novo ímpeto. O presente documento analisa a contribuição das políticas comunitárias para esta estratégia de conjunto, respondendo assim aos desejos do Conselho Europeu de Amsterdão no sentido de ser feito um relatório sobre a acção comunitária nesta matéria, que refira as principais iniciativas que já foram levadas a cabo e que solicite, se for caso disso, novos incentivos. 2. Trata-se de uma estratégia curto, de simultaneamente médio e longo prazos. A utilidade de uma abordagem estratégica reside no facto de permitir estruturar no tempo a acção de cada um. A aceleração da mudança que hoje se sente obriga, com efeito, a articular melhor a urgência do curto prazo com a preparação do médio prazo. Tal é claramente válido no que respeita à evolução demográfica: ao favorecermos hoje um aumento das taxas de actividade, estamos a face, no preparar-nos para futuro, do envelhecimento da população e a facilitar em profundidade, da protecção social. fazer consequências adaptação, às a Tendências recentes em matéria de emprego - A taxa de desemprego contínua a atingir um nível preocupante, elevando-se a 10,0% em meados de 1$$7, Hm 1&ÔS, mais de 5% da população activa da União estava desempregada ha, pelo menos, um ano; - Em 1996, foram criados cerca de 600 000 novos postos de trabalho. O sector dos serviços criou anualmente (com excepção de 1993) 1 a 1,5 milhões de empregos, enquanto os sectores (agricultura, mais indústria) continuaram a registar urna redução no número de postos de trabalno; tradicionais - Durante os últimos dez anos, as perdas em termos de postos de trabaltto concentraram-se nos sectores que reúnem menos de um quarto da população activa da União; - Desde 1993, as mícn>empresas com menos de 10 pessoas contrataram pessoal a um ritmo duas vezes superior ao das grandes empresas; * Desde 1990, a quase totalidade do crescimento líquido em termos de emprego deve-se ao aumento das actividades a tempo parcial; * A taxa de desemprego média dos jovens na Un&o ultrapassa ainda os 20%. Todavia, ragistou-se recentemente uma ligeira descida devido tendências demográficas e a uma maior participação sistema educativo; no às - O desemprego feminino continua a ser superior em cerca de 3 pontos ao desemprego masculino (12J%1 | contra 9,4%). percentuais Ta! é localmente \á^do o que &\z ser poderão decorrente tecnológica da mundialização: esta mudança é fonte riquezas, mas a sua de novas repartição é desigual. A aceleração da mudança provoca igualmente reestruturações e custos sociais que apenas reduzidos através de uma gestão previsional do emprego que facilite a mobilidade profissional e geográfica. O mesmo se passa no que se refere ao alargamento da União que é visto por muitos como uma limitação, quando ele contém em si, já hoje e ainda mais as oportunidades de um crescimento reforçado. a médio prazo, É necessário reagir rapidamente ao problema do desemprego e privilegiar a acção em vez das palavras. É igualmente necessário prever os desafios do futuro, tentando desde já encontrar-lhes soluções. Se o não fizermos, o problema do desemprego continuará a ser o de uma adaptação necessária em vez de ser o de uma dinâmica de antecipação. Todos estamos conscientes das grandes tendências actuais. Mas as respostas a dar-lhes são, frequentemente, remetidas para um horizonte mais longínquo. A via europeia quer liberalizar a iniciativa para a criação de novos empregos, mas também quer fornecer pontos de referência e balizas que permitam a todos prever melhor o futuro naquilo que ele tem de previsível. 3. O êxito da estratégia implica a todos os de mobilização intervenientes. Uma vez que esta estratégia engloba o conjunto das políticas, deve dirigir-se a todos os intervenientes. Hoje ainda mais do que ontem, as iniciativas a favor da modernização chegam-nos de todos os lados. Por conseguinte, necessário é descompartimentar e integrar essas diferentes iniciativas num quadro de institucionais, referência comum. Os intervenientes a favor do emprego mobilizam-se a níveis muito diversos: trata-se de tanto intervenientes europeus como nacionais ou locais; de parceiros sociais, evidentemente ne primeira linha da luta a favor da manutenção e da criação de emprego; e também do movimento associativo e de particulares. Esta mobilização estende-se às próprias políticas comunitárias. É por esta razão que o presente documento tem por objectivo apresentar a forma como as políticas comunitárias se encontram ao serviço do emprego no de contexto conjunto. estratégia desta garantir Com efeito, a acção da União não é paralela nem exterior à acção dos Estados. Pelo contrário, participa na acção dos Estados-membros de duas formas: - a acção da União cria o quadro de referência a para compatibilidade da acção dos Estados-membros e assim revelar as suas plenas potencialidades. neste Refira-se a instauração quadro de a macro-económico conclusão do mercado único, a análise o auxílios enquadramento estatais, simplificação do ambiente das empresas, a reforma dos mercados do trabalho e a um perspectiva desenvolvimento sustentável; contexto um fiscalidade, são, dos de da a a acção - a acção da União completa e dos apoia Estados-membros. Os instrumentos específicos da União integram-se nas acções levadas a pelos Estados-membros, cabo completando-as e demonstrando, assim, o valor acrescentado comunitário. Tal é o caso em matéria de investigação e de inovação, de educação e de formação, de financiamento das PME, da sociedade da informação e das redes transeuropeias. A acção da União pode igualmente ser dos da Estados-membros inscrevendo-se directamente na seguimento de medidas nacionais. É o caso dos Fundos Estruturais. complementar A, Europa como um% entidade gçoftómjfia os interno, A economia europeia constituí uma entidade cada vez mats integrada. À medida que se vai concluindo o Mercado fluxos transfronteiriços vâo«se equiparando a fluxos internos. As estratégias de investimento das empresas e, por conseguinte, as políticas de emprego e de crescimento devem cada vez mais ser concebidas à escala do território europeu. O volume do comércio externo com os países terceiros representa um montante estável, limitado a 8% do PNB da União, mas estas trocas comerciais constituem um incentivo cada vei: de em mais concorrência. A dinâmica do território europeu depende da sua capacidade para enfrentar esta concorrência mundial, mediante o desenvolvimento das uma competitividade global. vantagens termos forte de de um O aumento a longo prazo da taxa de crescimento da economia europeia necessitará aumento acentuado da taxa de investimento, actualmente da ordem de 19% {contra 24% no início dos anos ?oy O as investimento inovação înfra*estruturass tecnológica o j investi memo em recursos humanos] na charneira entra a macro o a| imicro*economía são, & longo prazo, j* ísíementos-chave áa estratégia &\ (prosseguir. a financeira» imaterial, e •irSSSSi. XS!T. iiS&!iSàiJS * ^ " ^ ^ " ^ E a i S P i E K S S a ^ a S E S í P U C S L i: •&S^£BtS3S*SSSL£aaSBSS^^ AS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS AO SERVIÇO DO EMPREGO: ENQUADRAR, COMPLETAR, APOIAR I. A acção de União cria um quadro indispensável O QUADRO MACRO-ECONÓMICO é uma A coerência da estratégia do emprego é garantida, em primeiro lugar, pelo quadro macro-económico quadro Um europeu. macro-económico são, virado para a estabilidade, condição necessária, mas não suficiente, para garantir um nível elevado de crescimento e de emprego. O bom funcionamento da União Económica tornará ainda mais e Monetária necessária esta complementaridade entre estabilidade macro-económica e a prossecução das reformas estruturais. A União Económica e Monetária reforçará a dinâmica do crescimento e do emprego. a Esta estratégia de convergência, completada pelas acções estruturais, apresenta já resultados claros. As previsões macro-económicas da Comissão foram revistas no sentido da alta e as últimas projecções apontam para o retorno a um crescimento do emprego de cerca de 1% por ano nos próximos dois anos. responsáveis A médio prazo, as disposições que presidem à passagem para a moeda única vão reduzir os obstáculos macro-económicos ao crescimento, regularmente pelo enfraquecimento do comportamento económico europeu. O risco de crise moedas as cambial participantes desaparecerá. Paralelamente, o antagonismo entre a política monetária e as políticas orçamentais nacionais irá diminuir graças à disciplina exigida tanto pelas entre quadro disposições do Tratado como peio Pacto e de de Estabilidade de Este Crescimento. estabilidade facilitará a negociação dos parceiros sociais em matéria de Concretamente, remunerações. aumentarão as oportunidades de garantir um equilíbrio das políticas económicas mais favorável ao crescimento e ao emprego. A transformação da retoma conjuntural actual num movimento duradouro de crescimento a médio prazo constitui o quadro verdadeiro macro-económico pela UEM e pelo Euro. do reforçado desafio + Na perspectiva da introdução do Euro em 1 de Janeiro de 1999 e das perspectivas de crescimento que se confirmam graças ao processo de convergência, o sobre o Conselho Europeu reafirmar a emprego poderia importância que consagra à coordenação e salientar, nesse contexto, a declaração da importância comum dos parceiros sociais defesa europeus da convergência estratégia de macro-económica crescimento a médio prazo. económica em de e O MERCADO ÚNICO feito pela O primeiro balanço Comissão sobre o impacto e a eficácia do mercado único revelou que o reforço da integração dos mercados e da concorrência tinha permitido criar um suplemento de crescimento de 1,1 a 1,5% no período de 1987-93 e tinha dado origem à criação de um número considerável de postos de trabalho suplementares se comparado com a situação que se teria verificado se único. não existisse mercado revelou Contudo, esta avaliação igualmente a persistência de um lacunas que número elevado de impedem em óptimas condições do mercado único. funcionamento o Com base nesta verificação, a Comissão apresentou um Plano de Acção que apresenta de forma clara e estratégica as acções a levar a cabo para melhorar os resultados económicos do mercado único nos próximos anos, o qual recebeu o aval do Conselho Europeu de Amsterdão. Cabe agora aos intervenientes neste processo dar provas de uma vontade política forte com vista à execução rápida das acções prioritárias deste plano. A Comissão permanecerá vigilante em relação à realização destas prioridades, nomeadamente através da publicação regular de um "quadro dos resultados do mercado único" Market Scoreboard"). "Single ("the + 0 estímulo dado pelo Conselho sobre o emprego Europeu permitirá que seja consagrada especial atenção à aplicação estrita e eficaz das disposições do mercado único. Por exemplo, as relativas à liberalização do mercado das telecomunicações deverão ser executadas dentro dos prazos previstos. disposições Restabelecer uma fiscalidade mais favorável ao emprego A fiscalidade é, sem dúvida, um dos domínios da acção estrutural cujos efeitos sobre o emprego são mais acentuados. A este propósito, o Conselho Europeu de Amsterdão e as últimas grandes orientações de política económica defendem uma nível geral da diminuição fiscalidade. Contudo, a integração económica europeia contribui para que seja cada vez mais difícil efectuar reformas fiscais inspiradas pela do emprego preocupação estritamente a nível nacional. do É por esta razão que a Comissão considera chegar a necessário acordo sobre orientações destinadas a garantir uma maior coerência fiscal a nível europeu em três domínios: • A execução de um pacote fiscal equilibrado, tal como o proposto pela Comissão na sequência dos trabalhos do Grupo de Política Fiscal, incluindo um código de boa conduta no domínio da fiscalidade das empresas, princípios comuns para a fiscalidade da poupança e a eliminação das retenções na fonte em matéria de pagamentos de juros e de direitos entre sociedades. O Conselho ECOFIN deverá deliberar proximamente sobre este pacote. O objectivo consiste em contra a concorrência fiscal perniciosa, a fim de tendências actuais que conduzem a um das imposições aumento obrigatórias o que trabalho e, especialmente, a mão-de -obra pouco qualificada e com menor mobilidade. inverter as afectam lutar • A adopção de um quadro comunitário em matéria de produtos dos tributação energéticos (impostos especiais de consumo, alargamento da base todos os produtos energéticos) oferecendo margens de manobra para a redução dos custos indirectos do trabalho; tributável a • Uma a susceptíveis procura redução orientada das taxas de IVA para os serviços com uma forte componente de de mão-de-obra encorajar dessa mão-de-obra e de diminuir o ilegal. A Comissão trabalho adoptou uma recentemente comunicação sobre esta questão, evocando a possibilidade de proceder a uma experiência limitada no tempo e a serviços autorizar que não são afectados pela concorrência transfronteiriça. a de Tratar-se-ia passagem da taxa padrão à taxa reduzida aos Estados-membros que o desejarem. Esta medida poderia desempenhar um papel complementar relativamente às principais medidas referidas nos dois pontos anteriores, das quais depende a diminuição dos custos indirectos do trabalho. principalmente + 0 Conselho Europeu sobre o emprego poderia convidar o Conselho de Ministros a tentar chegar a acordo até ao final de 1997 sobre o pacote global proposto pela Comissão com vista a lutar contra a concorrência fiscal perniciosa e a dar uma orientação positiva sobre a fiscalidade da energia e a sobre a uma diminuição opção por orientada do IVA. Reorientar e reduzir os auxílios públicos Um controlo estrito dos auxílios estatais que permita garantir a sua compatibilidade com as regras comunitárias é a única maneira de instaurar uma concorrência leal e de evitar que a criação de postos de trabalho num sector signifique a supressão de postos de trabalho noutro. de vista, ponto Deste os Estados-membros têm um interesse comum em coordenar os seus sistemas de auxílios estatais com vista a reduzir o volume global de auxílios, cujo montante se eleva a 100 mil milhões de ecus por ano. Muitos auxílios estatais traduzem-se ainda hoje, quer num aumento da "parada" outros pelos numa Estados-membros, distorção da concorrência que afecta os países abrangidos pelo Fundo de quer Coesão. A este propósito, a iniciar uma Comissão os concertação Estados-membros. tenciona com a o e + Para além disso, a Comissão futuro os tenciona rever no critérios de aprovação dos auxílios por forma a consagrar favoreçam que regimes verdadeiramente eficácia económica emprego, incluindo a formação contínua, a criação de empregos duradouros funcionamento do e o bom A do mercado trabalho. em estabelecerá, Comissão colaboração os Estados-membros, um método de avaliação (benchmarking) da eficácia dos diferentes regimes nacionais ao emprego. relação com em o das Simplificar empresas, especialmente o das PME ambiente Foi criada uma Task Force PME intitulada 'BEST na sequência do Conselho Europeu de Amsterdão. Composta por uma quinzena de personalidades com experiência nos problemas das pequenas e médias empresas, esta Task Force apreciará de forma independente as medidas a adoptar para simplificar o ambiente administrativo e regulamentar das empresas. Para além da atenção consagrada à legislação stricto sensu, a Task Force terá por missão analisar outros domínios capazes de favorecer o espírito empresarial, ou seja: - a disponibilidade de serviços de base indispensáveis à gestão das empresas, tais como a gestão a contabilidade e a gestão do pessoal; financeira, » um acesso mais das fácil aos administrações serviços públicas, frequentemente demasiado complexos, de que funções dependem de as formação, as contratação, de da de regras protecção social, a legislação locai ou nacional sobre a qualidade e o ambiente; aplicação cônjuges incluindo relativas - as possibilidades de formação para os chefes de empresa, e respectivos as colaboradores, qualificações a actividades tradicionais (artesanato, turismo, comércio) em que as potencialidades em matéria são de consideráveis. emprego A tomada em consideração destas recomendações dirá simultaneamente respeito ao legislador europeu e ao legislador nacional + A Task force 'BEST elaborará um primeiro intercalar relatório destinado ao Conselho Europeu sobre o emprego, com vista à sua conclusão antes do Conselho Europeu de Cardiff. &Até ao Conselho Europeu do Luxemburgo, que se realizará em Dezembro de 1997, a Comissão apresentará um relatório sobre o conjunto de simplificação curso ou previstas: "legislar melhor". das medidas em AS REFORMAS ESTRUTURAIS DJ25 MERCADOS 00 TRABALHO As reformas estruturais a médio e longo prazos constituem o cerne do projecto de relatório conjunto e das linhas directrizes adoptadas pe!a Comissão em 1 de Outubro. Neles ;ãc desenvolvidas quatro prioridades: o a de empregabilidade, a adaptabilidade e a igualdade de oportunidades. Estas empresa, espírito deverão vertente permitir prioridades esta da aprofundar abordagem integrada até agora menos desenvolvida. O êxito destas constitui a reformas condição verdadeiro crescimento do volume da criação de postos de trabalho. estruturais um de Qs acervos do diálogo social eyrppe» A nívef interprofissíonal, a UNICE, o CEEP e a CES estão, desde 1985, processo empenhados autónomo e voluntário conhecido sob o nome de diálogo social "Vai Duchesse". Este diálogo deu origem a 21 pareceres comuns e 3 acordos. num Dois acordos foram negociados no âmbito da execução dos artigos 3o e 4o do Protocolo Social. O primeiro diz respeito à licença parental e o segundo ao trabalho a tempo parcial. Estes acordos foram submetidos è apreciação do Conselho a fim de serem executados sob a forma de uma directiva. parceiros Â nível sectorial» uma vintena de sectores participam no diálogo sociafi europeu- Os sociais adoptaram mais de 140 declarações conjuntas. De entre as iniciativas recentes importantes, salienfe-se nomeadamente: • um acordo-quadro no domínio da agricultura para as negociações a nível nacional que concilia redução tempo de e trabalho; flexibilidade do mais nomeadamente « várias cartas e códigos de boa em conduta, matéria de trabalho das crianças nos sectores do comércio, do calçado e dos iéxteís-vestuáríc: « memorandos do no desenvolvimento do emprego Da indústria da limpeza e no comercie. domínio É indiscutível que a acção se situa, em primeiro lugar, a nível nacional. Contudo, o quadro comunitário é essencial para o intercâmbio de boas práticas, bem como para a definição de objectivos comuns através das linhas Caberá directrizes. seguidamente aos Estados-membros aplicar essas linhas directrizes que conta as tendo em definiram especificidades do seu mercado nacional de emprego. A um papel importante Neste contexto, os parceiros sociais têm a desempenhar. promoção negociada do equilíbrio fundamental entre flexibilidade do mercado do trabalho e segurança do trabalhador é um dos pontos essenciais do modelo europeu. O acordo sobre o tempo parcial constitui uma etapa importante. A próxima Cimeira do Diálogo Social de 13 de Novembro deverá permitir que se obtenham progressos, um através compromisso reforçado dos parceiros de sociais desempenharem plenamente o seu papel e de assumirem as suas responsabilidades neste processo. sentido de no De igual forma, o diálogo social sectorial deveria ser desenvolvido, inspirando-se no êxito obtido no sector agrícola, a fim de completar os acervos interprofissionais através de acordos e/ou adaptados às necessidades de um determinado sector. complementares + Ao antecipar a aplicação do Tratado de Amsterdão, o Conselho Europeu sobre o emprego convidará o Conselho a adoptar as primeiras orientações sobre as políticas nacionais de os emprego, Estados-membros aplicarão através dos seus planos de acção nacionais. que &Ao lançarem as bases de um parceiros os acordo-quadro, interprofissionais sociais europeus tentar deverão contribuir para a resolução dos problemas trabalho informação/consulta. colocados pelo pela e atípico EMPREGO SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO como a Os Estados-membros já começaram a adoptar medidas destinadas a encorajar as actividades ambientais com impacto positivo no emprego, tais da natureza, a recolha e o tratamento de resíduos e a renovação de zonas urbanas. Para ir ainda mais longe, é necessário garantir a sustentabilidade da produção e do consumo. conservação TesnotoStes vertes que mmtèm w criam empregos 1) Em 19§4+ o valor acrescentado do sector qúe produzia as tecnologias e os serviços amfcientals elevou-se a 90 mil míihdes de ecus» empregando mais de 1,5 milhões de pessoas. incluem as Estes números não tecnologias consagradas à economia de energia e à produção de energias renováveis. 11 sobre 2) No Reino Unido, foi realizado um estudo empresas pertencentes a diferentes sectores industriais que aplicaram uma estratégia de redução dos resíduos através da introdução de tecnologias verdes, iro quatro anos, estas empresas registaram uma melhoria anual dos seus lucros da ordem de 4 milhões de tifcras. Para 70% das medidas de economia» o investimento tomou^se rentável em menos de um ano, 3) Numa empresa de curtumes nos Países Baixos, a direcção lançou um programa de investimento orientado para introduzir tecnologias limpas. Este programa deu origem a uma melhoria dos lucros devido á redução J dos custos ambientais (2% do volume d© negócios) e à venda de novos j produtos derivados. Esta missão de grande fôlego conduzirá, a prazo, à criação de novos empregos. Ela condiciona a Songo prazo a viabilidade dos empregos actuais, mas exige uma estratégia da União duradoura Europeia, com vista a atingir o triplo objectivo do desenvolvimento sustentável e do emprego. Uma estratégia deste tipo permitirá ultrapassar os custos de transição que podem ser elevados para certas categorias de empresas (PME) e para determinadas regiões. crescimento, do + A Comissão adoptará até à Cimeira sobre o emprego uma comunicação sobre o ambiente e o emprego que define uma estratégia deste tipo e que propõe os primeiros passos no sentido da sua concretização: a identificação de sectores com potencialidades o investimento nas tecnologias sustentáveis e a utilização diferentes coerente de de instrumentos sensibilização e de incentivo fiscais. regulamentares ou Serão cinco propostas acções-chave. para II. A acção da União Europeia completa e apoia as iniciativas dos Estados-membros. INVESTIQAÇÁO E INOVAÇÃO Actualmente, a parte do produto interno bruto consagrada pela União às actividades de l&D é muito inferior à dos Estados Unidos ou do Japão. Por outro lado, regista-se um atraso na exploração dos resultados da investigação e no lançamento de novos produtos e serviços no mercado. assim, desenvolver esforços suplementares. tanto na Estes esforços investigação, orientação Importa, incidem da nomeadamente para a valorização dos recursos humanos, como na divulgação da inovação mediante o conhecimentos intercâmbio através de redes inter-empresas e inter-regionais. de Estas preocupações constituem o cerne das orientações científicas propostas pelo 5o Programa-quadro de investigação comunitária, cujos seis eixos prioritários temáticos ou concebidos foram horizontais abordagem segundo uma seja, multidisciplinar, concentrando o esforço europeu em nove critérios de base, incluindo o emprego. preocupações igualmente do plano de constam acção inovação sobre apresentado em Novembro de 1996. Estas ou a deverão 1998. Em ^ O novo programa-quadro deverá ser adoptado em Fevereiro de 1998. Os respectivos programas ser específicos aprovados até ao final do Verão de 1998, será igualmente criada uma primeira rede de Centros de Formação no âmbito da Inovação e de Centros de Recursos Educativos (na linha do relatório do Grupo Ciampi) com o facilitar a transferência de tecnologias para as PME. fim de lhe + Em conformidade com o mandato que foi conferido pelo Conselho Europeu de Amsterdão, a Comissão apresentou uma proposta no sentido de se utilizarem os juros (da ordem dos 40 Mecus/ano) provenientes dos activos da CECA, a partir de 2002, a investigação nos sectores ligados à indústria do carvão e do aço. financiar para RECURSOS ELEVADOS PARA AS PME FINANCEIROS MAIS de de acção projectos O Conselho dos Governadores do BEI aprovou as grandes linhas do programa especial definido em Amsterdão para apoiar as políticas de emprego. Foi dado início à extensão das actividades do BEI aos domínios da educação, da saúde, do ambiente urbano e da protecção do ambiente; um grande número já apresentado para aprovação pelo Conselho do Banco. No âmbito da realização das redes transeuropeias, o Banco examina a possibilidade da concessão de empréstimos de muito longa duração e o aumento do limite de financiamento para 75% do custo do projecto. Por fim, o Banco propõe que se disponibilize até mil milhões de ecus para o apoio às PME, nomeadamente no domínio da inovação tecnológica. foi à A criação de empregos duradouros pelas PME poderia ser igualmente iniciativa graças incentivada orçamental do Parlamento Europeu que tenciona consagrar até 450 Mecus, por um período de três anos, ao emprego e à inovação. Assim, surgiriam mecanismos complementares que abrangeriam as diferentes fases do desenvolvimento das PME, desde a sua criação até à maturidade : três - capital de risco, concentrado em determinados períodos da vida das PME, destinado a reforçar a Facilidade Tecnológica Europeia financiada pelo BEI e gerida pelo FEI; - um instrumento comunitário de apoio à criação de empresas conjuntas European {Joint Ventures); - por fim, a criação de um mecanismo especial de garantia para as PME, no âmbito do FEI, 10 para aumentar a capacidade de assunção das de financeiam as instituições que PME. riscos JWWffiTiTHTlTi " wi 11 rm fl n n WTI M im • 5500 sociedades cotadas, sendo 1341 PME. • Um volume transacções de superior ao da Bolsa de Nova Iorque. • A capitalização da NASDAQ é superior ao PIB francês (1t8 triliões de $). bolseira • A NASDAQ era primitivamente responsável por 16% dos novos postos de trabalho criados nos Estados Unidos entre 1990 e 1994 (600 000 postos de trabalho). Segundo as estimativas, eleva-se a 10 milhões o número de postos de trabalho que dependem de sociedades cotadas no contexto da NASDAQ, ano A instauração de um mercado especializado de capitais à escala europeia ser uma continua a prioridade da Comissão no horizonte do experiência 2000. A americana mostra que a existência de um tal mercado, com a sua vasta instrumentos privados gama de complementares, tem um efeito positivo no desenvolvimento das PME com um elevado potencial de crescimento, no sector das altas tecnologias. Nesta mesma lançadas na foram Europa, em 1996, duas iniciativas: a EASDAQ e o Euro-NM O mercado especializado integrado à escala europeia completará e reforçará as acções já iniciadas a nível nacional e criará a massa crítica necessária. Para tal, há que criar uma rede os mercados electrónica bolseiros nacionais. A nível europeu, importa aproximar os métodos de nomeadamente linha, entre iniciativa destinada serviços completada em Outubro de 1997 por uma a desenvolver de assinaturas digitais e de cifragem que são uma condição essência! para o desenvolvimento comércio electrónico. do os Também A expansão das redes abertas representa um novo factor de crescimento e de inovação para o conjunto das empresas e dos indivíduos que participam na sua implementação. neste contexto é considerável o potencial das actividades e dos empregos criados indirectamente pelos serviços e pelo software que poderão dar resposta a novas necessidades graças às tecnologias da informação e da comunicação. Daí a importância crucial da liberalização dos serviços e das de infra-estruturas telecomunicações no mercado interno. P flpfançMda iMttHlftt Sm farmosjje internet terá O desenvolvimento da certamente um impacte importante em termos de emprego. Já em 1996» estima se que a Internet criou, a nível mundial, directa e indirectamente um milfrão de postos de trabalho. No início do ano de 1997, cerca de 70 roíJhdes de pessoas no mundo utitovam a Vede úa$ redes", prevendo-se que este valor atinja os 200 milhões no ano 200Ô, A oferta dos serviços m Internet nâo cessa de aumentar; passou-se de 200 sítios Web em 1992 para, actualmente, 250 000 sítios comerciais. Ouanto ao comércio electrónico na Internet, e$pera-$e que atinja um volume de negócios da ordem dos 200 mil miíhoes de ecus no ano 2000. A fim de explorar plenamente o potencial da Internet importa suprimir alguns obstáculos à criação e e/pansãc |de empresas inovadoras. gestão empresarial (contabilidade, estatuto europeu de sociedade) e criar uma reserva de competências para o apoio e acompanhamento das empresas recentemente criadas. os s&O lançamento do programa de acção especial do BEI e o acordo sobre instrumentos complementares financiados pelo comunitário orçamento constituirão um ponto central do Conselho Europeu sobre o emprego. PROMOÇÃO DE UMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO As indústrias e os serviços ligados às tecnologias comunicação da representam um sector em pleno crescimento (aproximadamente 10% ano). Neste domínio, as por oportunidades para a Europa são duplas : por um lado, aproveitar o tecnologias melhor possível essas para aumentar a competitividade em todos os sectores da economia e, por outro, consolidar a oferta europeia em todos os segmentos de mercado ligados à em pleno crescimento sociedade informação, da nomeadamente a internet. A Europa só poderá melhorar a sua reputação e a competitividade dos seus produtores, apoiando-se na dinâmica da procura e antecipando as necessidades futuras dos utilizadores europeus e mundiais. O comércio electrónico ilustra bem esta situação onde a intensidade e a diversidade da procura bem como as oportunidades de valorizar o saber- fazer da Europa são grandes. A dimensão europeia está vocacionada para numerosas inovações e para formas de comércio entre novas empresas e entre vendedores e compradores. Foi lançada uma iniciativa comunitária, em Abril de 1997. , com o fim de estimular o foi comércio electrónico. Esta n O desenvolvimento da procura está também intimamente ligado ao grau de familiarização do público com as novas tecnologias multimédia e em linha. Neste contexto, a educação e a formação desempenham, a par das acções de sensibilização, um papel fundamental. + Até finais de 1998, a Comissão apresentará um relatório sobre as condições de aplicação e os resultados obtidos em matéria de de comércio desenvolvimento redes abertas e de utilização dos no instrumentos multimédia âmbito da educação e da pedagogia. electrónico, de PARCERIAS PARA O FINANCIAMENTO DA REDE TRANSEUROPEIA O estabelecimento a nível europeu de uma rede de transportes coerente e integrada é ainda um dos melhores meios para reforçar a prazo a competitividade europeia e, por conseguinte, o emprego. Constitui, por outro lado, um complemento essencial para o mercado único. Além disso, as redes transeuropeias terão impacte no trabalho através da mercado do criação de postos de trabalho temporários durante o período de obter construção. A progressos mais importa nomeadamente : fim rápidos igualmente um de urgentemente - desenvolver inovadoras, que abordagens entre parcerias viabilizem organismos públicos e privados a fim de acelerar a realização de projectos prioritários; conformidade - alargar os instrumentos do BEI, com as em disposições em Amsterdão, a fim de satisfazer as exigências dos projectos a reduzindo longo adoptadas prazo, simultaneamente a margem de dependência de terceiros em matéria de garantias; um dos identificados - proceder de modo que, para cada projectos em prioritários Essen, os Estados-membros em causa, em colaboração com a um Comissão, estabeleçam calendário e um plano de financiamento bem definidos afim de dar provas do seu empenhamento político que é essencial para criar a dinâmica acções necessária dos decisivas diferentes projectos e para tomar das consciência vantagens que resultarão das referidas redes. quadro para no realizar ^O Conselho Europeu sobre o emprego, no a Luxemburgo, deverá permitir o lançamento do plano especial de acção do BEI que prevê a adaptação instrumentos dos destinados ao financiamento de projectos IDTa longo prazo; + Os calendários e os planos de projectos financiamento prioritários ser examinados por ocasião do Conselho Europeu de Cardiff. dos poderão OS FUNDOS ESTRUTURAIS AO SERVIÇO DO EMPREGO E DO DESENVOLVIMENTO Através das políticas estruturais, a União Europeia manifesta a sua solidariedade para com os Estados ou as regiões que são obrigados a desenvolver esforços importantes de modernização e para com os grupos sociais confrontados com as maiores dificuldades no acesso ao emprego. Os correspondentes constituem, assim, um instrumento tanto para a coesão essencial, económica e social da União como fundos 12 para a promoção do desenvolvimento e do emprego. Para «ovas necessidades, imw» empregos o para Livro Branco O "Crescimento, Competitividade e Emprego", que aprofundou uma estratégia comum, e o Pacto de Confiança Emprego intensificaram os esforços no sentido de se colocar os fundos estruturais mais adequadamente ao serviços das prioridades comuns no âmbito da competitividade e do emprego. As políticas estruturais contribuem, com vias efeito, complementares, para a realização dessas prioridades: duas por - ao melhorarem as infra-estruturas e o dinamismo do investimento produtivo nas regiões estruturalmente fracas, estas aumentam a procura e reforçam, sua sobretudo, capacidade de atrair investimentos, apoiando, assim, o emprego. a ao valorizarem os recursos humanos através de uma variedade de instrumentos que satisfaçam as necessidades de todas as categorias da população activa, as políticas estruturais apoiam directamente as políticas regionais de emprego e de inserção social. As novas disposições do Tratado de Amsterdão, muito particularmente aquelas do capítulo dedicado ao emprego, estão na linha de um reforço da adequação das políticas luta estruturais às prioridades da contra o desemprego e da criação de postos de trabalho. 13 e a igualdade crescimento As alterações demográficas & a evolução dos modos de vida, em de particular a oportunidades crescente participação das mulheres na vtda activa, induzem novas necessidades que são passíveis de levar a um forte crescimento de novas actividades, nomeadamente nas seguintes áreas: serviços é pessoa, tais como a guarda de crianças e a assistência a idosos, qualidade do ambiente $ do quadro de vida* tempos livres 6 cultura. As profissões no sector da cultura enœrram um vastíssimo potenciai futuro* O mercado do para o audiovisual, por exemplo, deverá registar na Europa, até ao ano 2006, um crescimento de 70%, Se considerarmos os domínios onde a União Europeia Janca um número crescente de iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego, verificamos que existem 19 domínios de actividades com um forte potenciai de poderia representar, anualmente, em média, o equivalente a 0,25 pontos percentuais de criação líquida de emprego, A exploração deste potencial resulta frequentemente de iniciativas locais. Esta abordagem que já havia desempatado um papel crucial» nos anos do desenvolvimento rural, irá agora estendesse às novas estratégias urbanas de regeneração e de criação de actividades. Neste contexto, surgem nomeadamente os recursos de uma economia social integrada no tecido económico, A supressão dos obstáculos á criação destes novos postos de trabalho depende da criação de um contexto favorável, ou seja, a descentralização uma atitude de administrativa, abertura das administrações públicas face a parcerias com o sector privado, uma estratégia clara relativamente ao ambiente^ á energia e aos transportes bem como o reconhecimento dos novos diplomas e competências 111111111 n i i m m ii arranque que ii. -in un H M 80, no - Neste espírito, a Comissão propôs na Agenda 2000 uma nova geração de programas que incluem: - dois objectivos a nível regional: a recuperação do atraso registado nas regiões menos desenvolvidas (1) e a reconversão económica e social (2) que permitam que se as conta em tenha pelos dificuldades causadas atrasos os problemas específicos das zonas industriais em declínio, das zonas rurais, urbanas degradadas, das regiões costeiras afectadas pela modernização da pesca. estruturais zonas como tanto das - Um grande objectivo horizontal (3) consagrado ao desenvolvimento dos recursos humanos, que se tornará, assim, num elemento central das intervenções dos fundos estruturais no conjunto da União Europeia, passível de apoiar significativamente os planos de acção desenvolvidos em cada país com base nas directrizes sobre o emprego nível decididas europeu. a dos reforçadas Uma estratégia global do emprego da União implica o reforço da integração dos fundos estruturais nas zonas onde intervêm de modo concertado. uma maior lado, Por outro concentração zonas, a dessas simplificação dos procedimentos de fundos disponibilização acompanhada de controlos e de avaliações deverão aumentar a eficácia das políticas estruturais no âmbito da promoção do emprego e de novas actividades. Para tal, contribui igualmente uma dos afectação mais recursos a práticas e medidas com um elevado potencial de criação de emprego. Neste contexto, a execução dos pactos territoriais oferece um quadro apoio coordenado dos fundos estruturais às adequada ideal para um práticas inovadoras de parceria, de desenvolvimento de descentralização das políticas do emprego. local e + A Comissão apresentará, na Primavera de 1998, os projectos de regulamento correspondentes à nova geração de políticas estruturais. CONCLUSÃO luta O emprego, a contra o desemprego estrutural, a criação de novas actividades devem continuar a para a União ser prioridades Europeia. A concretização sua implica reformas estruturais às quais a União e os seus Estados-membros não se podem eximir. O êxito destas reformas depende de uma acção comum. foram vezes Os cépticos pensarão que as boas intenções já proclamadas quaisquer sem várias consequências concretas. A estes cépticos há que responder que é a primeira vez, desde há seis anos, que se verifica um contexto macro económico tão favorável, havendo que tirar partido desta situação. Importa ter igualmente consciência das vantagens e das oportunidades de que as empresas europeias beneficiam: a evolução da estrutura demográfica, os novos valores e as novas necessidades daí decorrentes; as repercussões significativas, sem dúvida subestimadas, do Euro e do alargamento continental da Europa. Por fim, há que contrapor a coerência de uma estratégia europeia. global na consubstanciada complementaridade entre as acções comunitárias e as acções nacionais. 14 o Tratado O Conselho Europeu sobre o Emprego dará a oportunidade de se passar das palavras aos actos, manifestando a vontade dos Estados- membros de se empenharem numa acção comum de apoio ao emprego. de Antecipando Amsterdão, é-lhes dada a ocasião de aplicarem as directrizes em matéria de políticas nacionais adoptadas de comum acordo. O apoio claro de cada um à estratégia comum evitará o risco de uma acção dispersa ou dimensão Só fragmentada. europeia poderá estabelecer a confiança neste contexto: a confiança dos europeus na determinação de cada Estado- membro, a confiança dos europeus neles próprios. indispensável a 15 ISSN 0257-9553 COM(97)611 final DOCUMENTOS PT 04 05 06 N. ° de catálogo : CB-CO-97-622-PT-C ISBN 92-78-27642-1 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: WRITTEN QUESTION No. 3525/97 by Carlos ROBLES PIQUER to the Commission. Community participation in the Uralides project

eurovoc_concepts:
Russia
earth sciences
energy resources
ore deposit
research project
shareholding

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text: 8. 6. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 174/73 Direktiivissa¤ sa¤a¤deta¤a¤n myo¤s kesta¤vyytta¤ koskevasta vaatimuksesta. Ta¤ta¤ sa¤a¤do¤sta¤ voidaan kuitenkin soveltaa ainoastaan uusiin rakennuksiin tai korjausto¤ihin. Olemassa olevan rakennuskannan osalta ei ole olemassa Euroopan tason kunnostusohjelmaa, jonka tavoitteena olisi rakennusten korjaaminen laajassa mittakaavassa. Ta¤llaiset toimet on toteutettava kansallisella tasolla. Jos ajatellaan asiaa tutkimuksen kannalta, niin tutkimuksen ja kehitta¤misen nelja¤nnen puiteohjelman teollisuus- teknologiaa ja materiaaliteknologiaa koskevassa ohjelmassa (Brite Euram) on rahoitettu useita hankkeita, jotka edista¤va¤t epa¤suorasti rappeutuneiden ja epa¤vakaiden rakenteiden aiheuttamien onnettomuusvaarojen ehka¤ise- mista¤. (1) EYVL L 40, 11. 2. 1989. (98/C 174/118) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3525/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Carlos Robles Piquer (PPE) (12. marraskuuta 1997) Aihe: Yhteiso¤n osallistuminen Uralides-hankkeeseen Kansainva¤lisen Uralides-hankkeen, johon ta¤lla¤ hetkella¤ osallistuu 39 tieteellista¤ instituutiota kaikkialta maailmasta (24 eurooppalaista, yksi yhdysvaltalainen ja 14 vena¤la¤ista¤), tavoitteena on ta¤ydellinen tutkimus Uralin vuoristosta, joka jakaa Euroopan ja Aasian mantereen. Vuoristoa pideta¤a¤n yhtena¤ maailman rikkaimmista alueista kaikentyyppisten esiintymien suhteen ja mahdollisena energia- ja muiden varojen la¤hteena¤. Hanke on seuraus Euroopan tiedesa¤a¤tio¤n monikansallisen, maapera¤n tutkimusta ka¤sitteleva¤n (cid:148)Europrobe(cid:148)-aloitteen ka¤ynnista¤misesta¤. Mika¤ on komission kanta kansainva¤liseen Uralides-hankkeeseen, osallistuuko se mahdollisesti siihen ja kuinka paljon se mahdollisesti tukee hanketta taloudellisesti? Komission ja¤senen E· dith Cressonin komission puolesta antama vastaus (15. joulukuuta 1997) Komissio on ta¤ysin tietoinen Uralides-hankkeen kansainva¤lisesta¤ merkitta¤vyydesta¤ ja ta¤rkeydesta¤ seka¤ tieteen etta¤ talouden kannalta. Nykyisen tutkimuksen ja teknologisen kehitta¤misen nelja¤nnen puiteohjelman (pa¤a¤to¤s 1110/94/EY) (1) perusteella yhteiso¤ myo¤nta¤a¤ kyseiselle hankkeelle tukea entisen Neuvostoliiton uusien itsena¤isten valtioiden tutkijoiden kanssa tehta¤va¤a¤ yhteistyo¤ta¤ edista¤va¤n kansainva¤lisen ja¤rjesto¤n (INTAS) kautta. Viidennen puiteohjelman (2) nykyisissa¤ suunnitelmissa tuetaan edelleen yhteisia¤ tutkimushankkeita ja yhtena¤ista¤ toimintaa Vena¤ja¤n ja muiden entisen Neuvostoliiton maiden kanssa useilla aloilla, esimerkiksi energia- ja ympa¤risto¤aloilla. (1) EYVL L 126, 18. 5. 1994. (2) Asiak. KOM(97) 439. (98/C 174/119) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3530/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Gunilla Carlsson (PPE) (12. marraskuuta 1997) Aihe: Ruotsalaiseen nuuskaan liitetta¤va¤ varoitusteksti Yksiselitteisilla¤ tutkimuksilla on pystytty osoittamaan, ettei ruotsalaisen nuuskan ka¤yto¤n ja syo¤va¤n ilmenemisen lo¤ydy yhteytta¤. Siita¤ huolimatta EU:n direktiivi 92/41/ETY (1) edellytta¤a¤ nuuskapakkausten va¤lilta¤


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3554/97 do Deputado Petrus CORNELISSEN à Comissão. Tributação de turistas

eurovoc_concepts:
Netherlands
competitiveness
local tax
loss
municipality
tax system
tourism policy
tourist infrastructure
tourist profession

text: 25. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 158/149 Esta u·ltima vertente depende da constru(cid:231)a(cid:152)o de uma nova variante, com um tu·nel em Guarrama, que possibilitaria servir todo o Noroeste da pen(cid:14)·nsula. Contudo, as previso(cid:152)es or(cid:231)amentais apenas concedem uma pequena dota(cid:231)a(cid:152)o a esta obra que permitira levar o comboio de alta velocidade ate· a‘ Galiza e que constitui uma prioridade para a regia(cid:152)o. Na(cid:152)o considera a Comissa(cid:152)o que a constru(cid:231)a(cid:152)o de linhas de alta velocidade na Galiza › com um custo total de 173. 500 milho(cid:152)es de pesetas › poderia beneficiar de um financiamento a partir dos fundos de coesa(cid:152)o atribu(cid:14)·dos a Espanha? Na(cid:152)o deveria a necessidade de romper o isolamento ferrovia·rio em que se encontra a Galiza motivar a solidariedade comunita·ria neste contexto e justificar a atribui(cid:231)a(cid:152)o de parte dos referidos fundos ao fim em questa(cid:152)o? Resposta dada pela Comissa·ria Wulf-Mathies em nome da Comissa(cid:152)o (22 de Dezembro de 1997) Ate· ao momento presente, na(cid:152)o foi ainda apresentado a‘ Comissa(cid:152)o, por parte das autoridades espanholas, qualquer pedido de co-financiamento do projecto em causa pelo Fundo do Coesa(cid:152)o. A Comissa(cid:152)o apenas podera· pronunciar-se sobre um eventual co-financiamento apo·s exame de um pedido. (98/C 158/198) PERGUNTA ESCRITA E-3547/97 apresentada por Jose· Valverde Lo·pez (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (12 de Novembro de 1997) Objecto: Aproveitamento da energia fotovoltaica atrave·s de plataformas espaciais Nem o programa plurianual de fomento das energias renova·veis nem o novo programa de investiga(cid:231)a(cid:152)o preve(cid:136)em qualquer plano de aproveitamento da energia fotovoltaica atrave·s de plataformas espaciais. Contudo, a literatura cient(cid:14)·fica refere a explora(cid:231)a(cid:152)o espacial da energia solar como um grande potencial para o futuro pro·ximo. Que informa(cid:231)o(cid:152)es forneceram a‘ Comissa(cid:152)o nesta mate·ria os comite·s consultivos cient(cid:14)·ficos? Resposta dada pela Comissa·ria Cresson em nome da Comissa(cid:152)o (10 de Dezembro de 1997) A Comissa(cid:152)o esta· ciente de va·rios artigos, especialmente em revistas cient(cid:14)·ficas populares, sobre esta(cid:231)o(cid:152)es espaciais em o·rbita equipadas com paine·is fotovoltaicos gigantes para converter a radia(cid:231)a(cid:152)o solar em energia ele·ctrica. Uma vez que a atmosfera absorve uma parte significativa da radia(cid:231)a(cid:152)o solar, as centrais fotovoltaicas terrestres precisam de maiores superf(cid:14)·cies para obterem a mesma pote(cid:136)ncia, mas sa(cid:152)o, todavia, de instala(cid:231)a(cid:152)o muito mais barata que as esta(cid:231)o(cid:152)es espaciais em o·rbita. Ale·m disso, a corrente ele·ctrica produzida pode ser utilizada directamente e na(cid:152)o precisa de ser convertida em feixes de micro-ondas potencialmente perigosas para a transmissa(cid:152)o da pote(cid:136)ncia a enormes antenas na superf(cid:14)·cie terrestre. A Comissa(cid:152)o encoraja, pore·m, a investiga(cid:231)a(cid:152)o sobre ce·lulas fotovoltaicas especiais para aplica(cid:231)o(cid:152)es espaciais tais como semi-condutores de arsenieto de ga·lio, dado que essas ce·lulas podem ser utilizadas com vantagens em centrais fotovoltaicas terrestres com lentes e espelhos concentradores. (98/C 158/199) PERGUNTA ESCRITA E-3554/97 apresentada por Petrus Cornelissen (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (12 de Novembro de 1997) Objecto: Tributa(cid:231)a(cid:152)o de turistas O sector tur(cid:14)·stico neerlande(cid:136)s acusa sinais de inquieta(cid:231)a(cid:152)o perante o nu·mero crescente de autarquias locais que se propo(cid:152)em introduzir ou aumentar impostos aplica·veis aos turistas, a fim de compensarem de·fices nas finan(cid:231)as locais


title: Az EGT-Vegyesbizottság 78/97 határozata (1997. november 12.) az EGT-megállapodás II. mellékletének (műszaki előírások, szabványok, vizsgálatok és tanúsítás) módosításáról

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
animal product
food inspection
veterinary drug
waste

text: 8 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 11/3. kötet 21998D0507(05) L 134/6 AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK HIVATALOS LAPJA 1998. 5. 7. AZ EGT-VEGYESBIZOTTSÁG 78/97 HATÁROZATA (1997. november 12. ) az EGT-megállapodás II. mellékletének (műszaki előírások, szabványok, vizsgálatok és tanúsítás) módosításáról AZ EGT-VEGYESBIZOTTSÁG, tekintettel az Európai Gazdasági Térségről szóló, az Európai Gazdasági Térségről szóló megállapodás kiigazításáról szóló jegyzőkönyvvel módosított megállapodásra (a továbbiakban: a Megállapodás), és különösen annak 98. cikkére, mivel a Megállapodás II. mellékletét az 1997. június 12-i 32/97 EGT-vegyesbizottsági határozat (1) módosí- totta; mivel az állati eredetű élelmiszerekben található állatgyógyászati készítmények maximális maradékanyag- határértékeinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló 2377/90/EGK tanácsi rende- let III. mellékletének módosításáról szóló, 1995. június 25-i 1140/96/EK bizottsági rendeletet (2) be kell építeni a Megállapodásba; mivel az állati eredetű élelmiszerekben található állatgyógyászati készítmények maximális maradékanyag- határértékeinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló 2377/90/EGK tanácsi rende- let II. és III. mellékletének módosításáról szóló, 1995. június 25-i 1147/96/EK bizottsági rendeletet (3) be kell építeni a Megállapodásba; mivel az állati eredetű élelmiszerekben található állatgyógyászati készítmények maximális maradékanyag- határértékeinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló 2377/90/EGK tanácsi rende- let I. , II. , III. és IV. mellékletének módosításáról szóló, 1996. július 8-i 1311/96/EK bizottsági rendeletet (4) be kell építeni a Megállapodásba; mivel az állati eredetű élelmiszerekben található állatgyógyászati készítmények maximális maradékanyag- határértékeinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló 2377/90/EGK tanácsi rende- július 8-i 1312/96/EK bizottsági rendeletet (5) be kell let III. mellékletének módosításáról szóló, 1996. építeni a Megállapodásba; mivel az állati eredetű élelmiszerekben található állatgyógyászati készítmények maximális maradékanyag- határértékeinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló 2377/90/EGK tanácsi rende- let II. és III. mellékletének módosításáról szóló, 1996. július 23-i 1433/96/EK bizottsági rendeletet (6) be kell építeni a Megállapodásba; mivel az állati eredetű élelmiszerekben található állatgyógyászati készítmények maximális maradékanyag- határértékeinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló 2377/90/EGK tanácsi rende- let I. , II. és III. mellékletének módosításáról szóló, 1996. szeptember 6-i 1742/96/EK bizottsági rendele- tet (7) be kell építeni a Megállapodásba, (1) HL L 242. , 1997. 9. 4. , 81. o. (2) HL L 151. , 1996. 6. 26. , 6. o. (3) HL L 151. , 1996. 6. 26. , 26. o. (4) HL L 170. , 1996. 7. 9. , 4. o. (5) HL L 170. , 1996. 7. 9. , 8. o. (6) HL L 184. , 1996. 7. 24. , 21. o. (7) HL L 226. , 1996. 9. 7. , 5. o. 11/3. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 9 A KÖVETKEZŐKÉPPEN HATÁROZOTT: 1. cikk A Megállapodás II. melléklete XIII. fejezetének 14. pontja (2377/90/EGK tanácsi rendelet) a következő fran- cia bekezdésekkel egészül ki: „– 396 R 1140: A Bizottság 1996. június 25-i 1140/96/EK rendelete (HL L 151. , 1996. 6. 26. , 6. o. ) – – – – – 396 R 1147: A Bizottság 1996. június 25-i 1147/96/EK rendelete (HL L 151. , 1996. 6. 26. , 26. o. ) 396 R 1311: A Bizottság 1996. július 8-i 1311/96/EK rendelete (HL L 170. , 1996. 7. 9. , 4. o. ) 396 R 1312: A Bizottság 1996. július 8-i 1312/96/EK rendelete (HL L 170. , 1996. 7. 9. , 8. o. ) 396 R 1433: A Bizottság 1996. július 23-i 1433/96/EK rendelete (HL L 184. , 1996. 7. 24. , 21. o. ) 396 R 1742: A Bizottság 1996. szeptember 6-i 1742/96/EK rendelete (HL L 226. , 1996. 9. 7. , 5. o. ). ” 2. cikk A 142/97/EK és a 143/97/EK bizottsági rendelet izlandi és norvég nyelvű szövegei, melyek e határozat megfelelő nyelvi változatának mellékletét képezik, hitelesek Az 1140/96/EK, az 1147/96/EK, az 1311/96/ EK, az 1312/96/EK, az 1433/96/EK és az 1742/96/EK irányelv izlandi és norvég nyelvű szövegei, melyek e határozat megfelelő nyelvi változatának mellékletét képezik, hitelesek. 3. cikk Ez a határozat 1997. november 13-án lép hatályba, amennyiben a Megállapodás 103. cikkének (1) bekez- dése szerint előírt összes értesítést eljuttatták az EGT-Vegyesbizottsághoz. Ezt a határozatot az Európai Közösségek Hivatalos Lapjának EGT-re vonatkozó részében, illetve EGT-kiegészí- tésében közzé kell tenni. 4. cikk Kelt Brüsszelben, 1997. november 12-én. az EGT-Vegyesbizottság részéről az elnök E. BULL


title: Förslag till rådets förordning (EG) om ändring av förordning (EG) nr 2505/96 om öppnande och förvaltning av autonoma gemenskapstullkvoter för vissa jordbruks- och industriprodukter

eurovoc_concepts:
agricultural product
industrial product
processing industry
supply
tariff quota

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 12. 11. 1997 KOM(97) 579 slutlig Förslag till RÅDETS FÖRORDNING (EG) om ändring av förordning (EG) nr 2505/96 om öppnande och förvaltning av autonoma gemenskapstullkvoter för vissa jordbruks- och industriprodukter (framlagt av kommissionen) MOTIVERING På flera medlemsstaters begäran har kommissionen i samarbete med de berörda regeringsexperterna undersökt lämpligheten av att öppna, öka och förlänga tullkvoter för vissa industriprodukter. Till följd av denna genomgång som företogs vid ett möte i gruppen tulltaxefrågor av ekonomisk art konstaterades att det var möjligt för medlemsstaterna att godkänna öppnande, ökning och förlängning av tullkvoter för de produkter som avses i detta förslag till förordning utan att detta stör marknaden för denna produkt. Detta är avsikten med det förslag till förordning som bifogas JL Förslag Rådets förordning (EG) nr /97 om ändring av förordning (EG) nr 2505/96 om öppnande och förvaltning av autonoma gemenskapstullkvoter för vissa jordbruks- och industriprodukter EUROPEISKA UNÏONENS RÅD HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artikel 28 i detta, med beaktande av kommissionens förslag, och med beaktande av följande: Genom rådets förordning (EG) nr 2505/961, senast ändrad genom förordning (EG) nr 1291/972, öppnas gemenskapstullkvoter för vissa jordbruks- och industriprodukter. Gemenskapens försörjningsbehov av produkterna i fråga bör tillgodoses på gynnsammast möjliga villkor. Därför bör gemenskapstullkvoter med nedsatt tullsats eller nolltullsats öppnas för lämpliga volymer, mängden ökas och giltighetstiden förlängas för vissa gällande tullkvoter utan att marknaden för dessa produkter störs. Vissa produkter som avses i den tidigare nämnda förordningen, för vilka det inte längre ligger i gemenskapens intresse att behålla en gemenskapstullkvot, bör strykas från tabellen i bilaga I. Med anledning av ändringarna i Kombinerade nomenklaturen bör vissa Taric-nummer ändras. På grund av det stora antalet ändringar med verkan från och med 1 januari 1998 och för att det skall bli tydligare för användaren bör dessa ändringar göras genom att tabellen i bilaga 1 till den förordningen ersätts med bilagan till denna förordning. Därför bör förordning (EG) nr 2505/96 ändras. 1 EGT nr L. 345, 31. 12. 1996, s. 1 2 EGT nr L 176, 04. 07. 1997, s. 17. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE Artikel I a) För tullkvotperioden 1 januari - 31 december 1997 skall bilaga I till förordning (EG) nr 2505/96 ändras på följande sätt: - Kvotmängden för tullkvoten med löpnummer 09. 2867 skall vara 225 ton. - Kvotmängden för tullkvoten med löpnummer 09. 2943 skall vara 50. 000. 000 st. - Kvotmängden för tullkvoten med löpnummer 09. 2944 skall vara 44. 000. 000 st. - Kvotmängden för tullkvoten med löpnummer 09. 2948 skall vara 28. 000. 000 st. b) För tullkvotperioden 1 juli - 31 december 1997 skall bilaga I till förordning (EG) nr 2505/96 ändras på följande sätt: - Kvotmängden för tullkvoten med löpnummer 09. 2956 skall vara 67. 000 st. Artikel 2 Tabellen i bilaga I till förordning nr 2505/96 skall ersättas med tabellen i bilagan till denna förordning. Artikel 3 Denna förordning träder i kraft den sjunde dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Den skall tillämpas från och med den 1 januari 1997 såvitt avser artikel 1 a, från och med den 1 juli 1997 såvitt avser artikel 1 b och från och med den 1 januari 1998 såvitt avser artikel 2. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den På rådets vägnar Ordförande 4 BILAGA KN-nummer TARIC Varuslag Kvotmängd Tullsats (%) Kvotperiod Löp nummer 09. 2701 ex 0301 92 00 ex 0302 66 00 ex 0303 76 00 09. 2701 ex 0301 92 00 ex 0302 66 00 ex 0303 76 00 10 10 10 10 10 10 09. 2703 ex 2825 30 00 10 09. 2711 09. 2713 7202 41 10 7202 41 91 7202 41 99 ex 2008 60 19 10 ex 2008 60 39 11/19 09. 2719 ex 2008 60 19 ex 2008 60 39 09. 2727 ex 3902 90 90 20 20 93 09. 2729 ex 0811 90 95 10 09. 2799 ex 7202 49 90 09. 2809 ex 3802 90 00 09. 2811 09. 2829 ex 2902 90 80 ex 3824 90 95 10 10 20 19 09. 2837 09. 2841 ex 2903 49 80 ex 2712 90 99 10 10 4. 0001 0 1. 7. 97-30. 6. 98 2. 0001 0 1. 7. 98- 31. 12. 98 13. 0001 765. 0001 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 2. 0001 1. 1. -31. 12. 10(1) 10 2. 0001 1. 1. -31. 12. 10(1) 10 7. 5001 0 1. 1. -31. 12. 1. 5001 12 1. 1. -31. 12. 24. 0001 10. 0001 3001 1. 6001 0 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 98 1. 1. -31. 12. 7001 8. 0001 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. levande, Al (Anguilla spp. ), levande, färsk, kyld eller fryst, avsedd för beredning i företag genom rökning eller flåning eller för användning vid industriell framställning av varor enligt nr 1604 (a) Al {Anguilla spp. ), färsk, kyld eller fryst, avsedd för beredning i företag genom rökning eller flåning eller industriell framställning av varor enligt nr 1604 (a) Vanadinoxider och vanadinhydroxider, i annan form än pulver, för avsedda tillverkning av legeringar (a) Ferrokrom, innehållande mer än 4 viktprocent kol för användning vid utesluande Söta körsbär, marinerade i alkohol, med en diameter av högst 19,9 mm, urkärnade, avsedda att användas för tillverkning av chokladvaror (a): - med ett sockerinnehåll av mer än 9 viktprocent - med ett sockerinnehåll av högst 9 viktprocent cerasus), Surkörsbär marinerade i alkohol, med en diameter av högst 19,9 mm, avsedda avsedda att användas för tillverkning av chokladvaror (a): - med ett sockerinnehåll av mer än 9 viktprocent - med ett sockerinnehåll av högst 9 viktprocent Syntetisk polyalfaolefin med en (Prunus frysta, utan tillsats av för viskositet av minst 38 x 10 m s "1 (38 centistoke) vid 100 °C, bestämd enligt ASTM D 445 Boysenbär, socker, avsedda att användas industriell beredning (a) Ferrokrom innehållande minst 1,5 men högst 4 viktprocent kol och högst 70 viktprocent krom Syraaktiverad montmorillonit, avsedd att användas tillverkning av för självkopierande papper (a) 4-Bensylbifenyl Extrakt i fast form, olösligt i alifatiska lösningsmedel, av den återstod som erhålls vid extraktion av kolofonium ur trä, med följande egenskaper: - en halt av hartssyra av högst 30 viktprocent, - ett syratal av högst 110 och - en smältpunkt av minst 100 °C Bromklormetan Blandning av 1-alkener innehållande minst 80 viktprocent 1-alkener med en kedjelängd av 20 och 22 kolatomer -S" 09. 2849 ex 0710 80 69 10 09. 2851 ex 2907 12 00 09. 2853 09 2859 ex 2930 90 70 ex 2909 49 90 09. 2867 ex 3207 40 80 09 2881 09. 2887 09. 2889 09. 2913 ex 3901 90 90 ex 2905 50 10 3805 10 90 ex 2401 10 41 ex 2401 10 49 ex 2401 10 50 ex 2401 10 70 ex 2401 10 90 ex 2401 20 41 ex 2401 20 49 ex 2401 20 50 ex 2401 20 70 ex 2401 20 90 09. 2914 ex 3824 90 95 10 35 10 10 92 10 - 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 26 09. 2915 ex 3824 90 95 27 09. 2917 09. 2918 09. 2919 2930 90 14 ex 2910 90 00 ex 8708 29 90 09. 2920 ex 5502 00 80 09. 2933 09. 2934 ex 2903 69 90 ex 3818 00 10 09. 2935 3806 10 10 09. 2935 3806 10 10 - 50 10 10 30 30 - - 09. 2936 ex 3815 90 90 45 09. 2937 ex 3818 00 10 40 7001 0 1. 1. -31. 12. 13. 0001 151 1. 3001 2501 6. 0001 3501 20. 0001 6. 0001 38. 0001 601 6001 5001 2. 600 st 3501 2. 6001 3. 500. 000 st 50. 0001 50. 0001 2001 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -30. 6. 1. 7. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 800. 000 st 0 1. 1. -31. 12. ( p- av arten frysta, vatten), avsedda Auricularia Svampar polytricha (även ångkokta eller kokta i att användas för tillverkning av färdiga maträtter (a) (b) O-Kresol med en renhetsgrad av minst 98,5 viktprocent Glutation 2,2-[lsopropylidenbis fenylenoxi)]dietanol, i fast form Glasgranulat innehållande - minst 73 men högst 77 viktprocent kiseldioxid, - minst 12 men högst 18 viktprocent dibortrioxid och - minst 4 men högst 8 viktprocent polyetylencjlykol Klorsulfonerat polyetylen 2,2,2-Trifluoretanol Sulfatterpentin Råtobak, ostripad eller helt eller delvis stripad, med ett tullvärde av minst 450 ecu/100 kg netto, avsedd att användas som omblad eller täckblad tillverkningen av varor i enligt nr 2402 10 00 (a) i Vattenlösning innehållande minst 40 torrt betainextrakt och viktprocent minst 5 men högst 30 viktprocent organiska eller oorganiska salter Kiseldioxid med en renhetsgrad av form av minst 99 viktprocent, sfäriska partiklar, dispergerade i monoetylenglykol Cystin 1,2-Epoxibutan Vikbälgar, avsedda att användas för tillverkning av ledade bussar (a) cellulosaacetat av Fiberkabel bestående av 30. 000 filament, vart och ett med en längdvikt av 2,4 decitex 1,3-Diklorbensen Plattor av dopad kisel, avsedda för tillverkning av solceller enligt nr 8541 40 91 (a) Kolofonium och hartssyror erhållna från färska barrträdsbalsamer Kolofonium och hartssyror erhållna från färska barrträdsbalsamer Katalysator pulver, i bestående av en blandning av vanadin- fosforoxider, innehållande högst 0,5 viktprocent av grundämnen: något litium, kalium, natrium, kadmium eller zink, avsedd att användas vid tillverkning av maleinsyreanhydrid ur butan (a) Dopad kisel i form av skivor med en diameter av 200 mm (±0,25 mm), avsedda att användas för tillverkning av varor enligt nr 8542 (a) följande form och av av C 09. 2939 ex 8543 89 95 43 09. 2941 ex 8471 70 53 60 09. 2942 ex 2917 19 90 09. 2943 ex 8531 20 80 40 10 09. 2944 ex 9013 80 30 10 09. 2945 09. 2947 ex 2940 00 90 ex 3904 69 90 10 95 09. 2948 ex 8529 90 40 10 09. 2949 ex 8543 89 95 44 09. 2950 ex 2905 50 10 20 70. 000. 000 st 0 1. 1. -31. 12. i 25. 000. 000 st 0 1. 1. -31. 12. 1. 0001 20. 000. 000 st 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 30. 000. 000 st 0 1. 1. -31. 12. 1. 5001 9001 70. 000. 000 st 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 6. 500. 000 st 0 1. 1. -31. 12. 4. 0001 0 1. 1. -31. 12. i 1019TDK, formaterad kan Spänningsstyrda oscillatorer (VCO), med av undantag temperaturkompenserade oscillatorer, bestående av aktiva och passiva element monterade på en tryckt krets innesluten i ett hölje med som identifieringsmärkning -en består av eller innehåller en av följande kombinationer: 1012TDK, EK304, MQC403, MQC404, MQE001, MQE041, MQE042, MQE051, MQE MQE411, 501, MQE201, URAE8X956A, URAB8, URAE8X960A, VD2S40, VD2S41, VD5S07 eller -andra identifieringsmärkningar som avser apparater som stämmer med beskrivningen ovan Hårddiskenheter, med undantag av enheter med skivor löstagbara kassetter, av typen 2,5, 3,5 eller 5,25 tum, som lagra sammanlagt högst 18 GB, avsedda att användas vid tillverkning av varor enligt nr 8471 (a)(c) Dodekandisyra med en renhetsgrad av mer än 98,5 viktprocent Signaltablåer med flytande kristaller (LCD), andra än med aktiv matris, elektroniska försedda med komponenter, med undantag för produkter med minst ett av följande särdrag: - Försedda med en eller flera integrerade monolitkretsar som är monterade på glaset (s. k. chip on glass- teknik). - Som har minst 256. 000 bildpunkter Anordningar för färgbild med flytande kristaller, andra än med aktiv matris, bestående av ett lager med flytande kristaller mellan två plattor eller skivor av glas D-Xylos Polyvinylidenfluorid i form av pulver, avsedd att användas för tillverkning av färger eller lacker för applicering på metall (a) Tangentbord med ett skikt av silikon och med knappar av polykarbonat, avsedda att användas för tillverkning av mobiltelefoner enligt nr 8525 20 91(a) Temperaturkompenserade oscillator, med en tryckt krets på vilken är monterad minst en piezoelektrisk kristall och en justerbar kondensator, innesluten i ett hölje med -en består av eller följande kombinationer: 3211A-ANF50, TCXO-111, TXO2603 eller -andra identifieringsmärkningar som avser apparater som stämmer med beskrivningen ovan 2-Kloretanol, avsedd att användas för tillverkning av tioplaster enligt nr 4002 99 90 (a) som innehåller en av identifieringsmärkning 5111B-ANL51, flytande % 09. 2951 ex 3302 90 90 10 09. 2953 ex 8529 90 40 20 09. 2954 09. 2955 09. 2956 ex 2926 90 99 ex 2932 19 00 ex 3818 00 10 55 60 60 09. 2957 ex 8507 90 98 10 09. 2958 ex 8540 11 19 91 09. 2959 ex 4804 41 91 ex 4804 41 99 ex 4804 51 90 10 10 10 09. 2961 ex 5402 43 00 20 09. 2962 ex 8529 10 70 70 09. 2963 ex 8533 21 00 31 3. 0001 0 1. 1. -31. 12. 20. 000. 000 st 0 1. 1. -31. 12. 100t 2001 150. 000 st 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 35. 000. 000 st 0 1. 1. -30. 6. 98 20. 000 st 0 1. 1. -31. 12. 30. 0001 0 1. 1. -31. 12. 1. 5001 0 1. 1. -30. 6. 98 125,000 st 300. 000. 000 st 0 0 1. 1. -30. 6. 98 1. 1. -31. 12. polykarbonat, med Rå blandning av geraniol och nerol innehållande efter vikten räknat: -55 (± 5) % geraniol, -34 (± 3) % nerol och - 7 (± 3) % kolväten Tangentbord, helt av silikon eller helt av tryckta tangenter, avsedda för tillverkning av mobiltelefoner enligt nr 8525 20 91 (a) 3-[Trifluormetyl]fenylacetonitril Flurtamon (ISO) Skivor (wafers) av dopad kisel behandlade i väte vid hög temperatur (s. k. hydrogen-annealed wafer), med en diameter av 150 mm (±0,5 mm), avsedda att användas för tillverkning av varor enligt nr 8542 (a) Stansade cylindriska behållare av olegerat stål, ytbehandlade med nickel, för ackumulatorer, med en diameter av minst 13 mm men högst 17 mm, och med en höjd av minst 27 mm men högst 70 mm Färgkatodstrålerör, med elektronkanoner placerade sida vid sida (s. k. In Line-teknik), med ett diagonalmått på bildskärmen av minst 89 cm Kraftpapp, vägande mer än 150 g/m2, som uteslutande består av oblekt nyfiber av sulfatcellulosa, avsett att användas för tillverkning av varor enligt nr 3921 (a) av Tvåkomponentgarn syntetfilament, ej texturerat, utan snodd, med en längdvikt av 1. 650 decitex, bestående av 110 filament, vart och ett med en kärna av polyetentereftalat och ett hölje av polyamid-6, innehållande minst 75 viktprocent men att polyetentereftalat, användas av för takbeklädnader (s. k. roofings) (a) Akustika ytvågfilter för en sända- centerfrekvens av 902,5 MHz och en mottag-centerfrekvens av 947,5 MHz tjockfilmsmotstånd, med en Fast resistans av 10 ohm eller mer men högst 2,2 Mohm, en effektförlust av högst 0,063 W, inneslutet i ett hölje av ytmonteringstyp (SMD Surface mounted device), vars yttermått är högst 0,4 x 0,55 x 1,1 mm avsett tillverkning högst 77 (a) (b) (c) (1 ) Övervakningen av användningen gemenskapsbestämmelser. Tullkvoten är dock inte tillåten då beredning utförs av detaljhandels- eller restaurangrörelser. Tullkvoten är dock inte tillåten när bearbetningen enbart är begränsad till etikettering, rengöring och testning. Den specifika tilläggstullen är tillämplig. för detta särskilda ändamål skall ske i enlighet med tillämpliga f 1. 2. 3. 4. 5. FINANSIERINGSÖVERSIKT Berörd budgetpost: Kapitel 12, artikel 120 Rättslig grmd: Artikel 28 i fördraget Tullåtgärden,a jeteckning: Förslag till Rådets förordning (EG) om ändring av förordning (EG) nr 2505/96 om öppnande och förvaltning av autonoma gemenskapstullkvoter för vissa jordbruks- och industriprodukter. Mål: Säkerställa att behoven i gemenskapens förädlingsindustri tillgodoses på gynnsammast möjliga villkor. Beräkningsmetod: A. Med verkan under 1997: Varu beskrivning Ändring av tullkvotvolymer (enhet/ton) Ändring av beräknat pris (ecu/enhet) Ändring av den vanliga tullsatsen (i %) Ändring av kvottullsatsen 0%) Förväntad ändring av inkomstbortfallet jämfört med föregående tullkvotperiod (i ecu) Glasgranulat + 75 t 0 0 09. 2867 LCD 09. 2943 LCD 09. 2944 (ursprunglig mängd: 1501) (ursprungligt pris: 6. 246) (ursprungligt tull: 3,7) + 10. 000. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: 40. 000. 000 u) (ursprungligt pris: 6) (ursprungligt tull: 4,2) + 4. 000. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: 40. 000. 000 u) (ursprungligt pris: U 5) (ursprungligt tull: 6,5) Tangentbord + 20. 000. 000 u 0 0 09. 2948 (ursprunglig mängd: 8. 000. 000 u) (ursprungligt pris: 2,9) (ursprungligt tull: 4,7) Skivor (wafers) av dopad kisel 09. 2956 + 7. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: 60. 000 u). (ursprungligt pris: 40,8) (ursprungligt tull: 6,9) 0 0 0 0 0 + 17. 332 + 2. 520. 000 + 299. 000 + 1. 334. 000 + 19. 706. Sammanlagt inkomstbortfall jämfört med föregående tullkvotperiod: + 4. 190. 038 ecu 9 B. Med verkan från och med 1998: Anm. : I denna tabell tas endast upp de produkter i bilagan till förordningen vilka lar ekonomiska återverkningar. Varubeskrivning Ändring av tullkvotvolymer (enhet/ton) Ändring av beräknat pris (ecu/enhet) Ändring av den vanliga tullsatsen (i%) (GTA 1998) Ändring av kvottullsa tsen (i%) Förväntad ändring av inkomstbortfallet jämfört med föregående tullkvotperiod (i ecu) 0 0 0 0 0 0 0 Butyral 09. 2791 - 2. 000 1 0 0 (ursprunglig mängd: 2. 000 t) (ursprungligt pris: 4. 064) (ursprungligt tull: 10,1) M agnetroner - 650. 000 ii 0 0 09. 2797 (ursprunglig mängd: 650. 000 u) (ursprungligt pris: 24) (ursprungligt tull: 4,1) Butanone 09. 2845 Butanon 09. 2847 - 750 1 0 0 (ursprunglig mängd: 750 t) (ursprungligt pris: 6. 117) ( ursprungligt tull: 6,2) - 750 t 0 0 (ursprunglig mängd: 750 t) (ursprungligt pris: 3. 704) (ursprungligt tull: 6,5) Glasgranulat + 25 t 0 0 09. 2867 (ursprunglig mängd: 225 t) (ursprungligt pris: 6. 246) (ursprungligt tull: 3,7) T - Anilin 09. 2892 Filtspetsar 09. 2894 Av dopad kisel 09. 2934 -36 t 0 0 (ursprunglig mängd: 36 t) (ursprungligt pris: 26. 400) (ursprungligt tull: 7,4) - 200. 000. 000 u 0 0. (ursprunglig mängd: 200. 000. 000 u) (ursprungligt pris: 0,01987) (ursprungligt tull: 3,8) + 2. 200. 000 u 0 0 0 (ursprunglig mängd: 1. 300. 000 u) (ursprungligt pris: 3,5) (ursprungligt tull: 3,5) /o - 820. 928 - 639. 600 - 284. 440 - 180. 570 + 5. 777 - 70. 330 - 151. 012 + 269. 500 Katalysator <• 40 1 0 0 09. 2936 (ursprunglig mängd: 160 t) (ursprungligt pris: 22. 000) (ursprungligt tull: 6,5) vco 09. 2939 Tereftalat 09. 2940 LCD 09. 2943 LCD 09. 2944 Xylos 09. 2945 Av dopad kisel 09. 2946 + 37. 200. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: (ursprungligt pris: 1,9) (ursprungligt tull: 4,4) 32. 800. 000) - 300 1 0 0 (ursprunglig mängd: 300 1) (ursprungligt pris: 7. 500) (ursprungligt tull: 1U) - 30. 000. 000 u l 0 0 (ursprunglig mängd: 50. 000. 000 u) (ursprungligt pris: 6) (ursprungligt tull: 2,1) - 14. 000. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: 44. 000. 000 u) (ursprungligt pris: 1,15) (ursprungligt tull: 3,3) - 750 t 0 0 (ursprunglig mängd: 2. 250 t) (ursprungligt pris: 2. 100) (ursprungligt tull: 14,6) - 30. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: 30. 000 u) (ursprungligt pris: 40,8) (ursprungligt tull: 6,9) Tangentbord + 62. 000. 000 u 0 0 09. 2948 Kloretanol 09. 2950 (ursprunglig mängd: 8. 000. 000 u) (ursprungligt pris: 2,9) (ursprungligt tull: 3,8) + 2. 500 1 0 0 (ursprunglig mängd: 1. 500t) (urspmngligt pris: 733) (ursprungligt tull: 6) Geraniol/nerol + 1. 500 1 0 0 09. 2951 (ursprunglig mängd 1. 500 1) (ursprungligt pris: 3. 000) (ursprungligt tull: 2,1) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 // 11 57. 200 + 3. 109. 920 - 249. 750 - 3. 780. 000 -531. 300 -229. 950 - 84. 456 + 6. 832. 400 + 109. 950 4 94. 500 Ccllulosafibrcr - 11. 120 1 0 0 0 09. 2952 (ursprunglig mängd: 11. 120 1) (urspmngligt pris: 2. 900) (ursprungligt tull: 6,8) (urspningl igt tull: 3) - 1. 225. 424 Tangentbord + 15. 200. 000 u 0 0 0 09. 2953 TAN 09. 2954 Flurtamon 09. 2955 Skivor (wafers) av kisel 09. 2956 Behållare 09. 2957 CRT 09. 2958 Filament 09. 2961 (ursprunglig mängd: 4. 800. 000 u) (ursprungligt pris: 0,66) (ursprungligt tull: 3,8) + 52 t 0 0 (ursprunglig mängd: 48 t) (ursprungligt pris: 15. 625) (ursprungligt tull: 10,4) + 100 t 0 0 (ursprunglig mängd: 100 t) (ursprungligt pris: 25. 000) (ursprungligt tull: 6,8) + 90. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: 60. 000 u) (ursprungligt pris: 40,8) (ursprungligt tull: 3,5) + 10. 000. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: 25. 000. 000 u) (ursprungligt pris: 0,05) (ursprungligt tull: 3,3) + 14. 000 u 0 0 (ursprunglig mängd: 6. 000 u) (ursprungligt pris: 500) (ursprungligt tull: 14,2) + 850 t 0 0 (ursprunglig mängd: 650 t) (ursprungligt pris: 1. 900) (ursprungligt tull: 7) SAW filter 125. 000 u 3 4,3 09. 2962 Motstånd 09. 2963 300. 000. 000 u 0,0039 1,9 0 0 0 0 0 0 0 0 + 381. 216 + 84. 500 + 170. 000 + 128. 520 + 16. 500 + 994. 000 + 113. 050 + 16. 125 + 22. 230 Sammanlagt inkomstbortfall jämfört med föregående tullkvotperiod: + 4. 157. 628 ecu Bedräaeribekämpning: nödvändiga åtgärder för förebyggande av och skydd mot bedrägerier och oegentligheter. I bestämmelserna om förvaltningen av tullkvoter fastställs ti, ISSN 1024-4506 KOM(97) 579 slutlig DOKUMENT SV 03 10 02 Katalognummer : CB-C0-97-595-SV-C ISBN 92-78-26940-9 Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer L-2985 Luxemburg


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2251/97 af 12. november 1997 om fastsættelse af importtold for ris

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3552/97 dell'on. Gianni TAMINO alla Commissione. Contributi Reg. CEE 1318/93 in Italia e rivendita di carne americana del Colorado

eurovoc_concepts:
EU aid
Italy
United States
advertising malpractice
beef
co-financing
human nutrition
meat product
originating product
sales promotion

text: 16. 6. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee C 187/21 Questi principi sono oggetto dell(cid:146)articolo 6 della proposta di Quinto programma quadro nonche· di un riferimento nell(cid:146)articolo 10 nella proposta di decisione relativa alle norme per la partecipazione alle attivita‘ di ricerca (articolo 130 J). (1) GU L 117 dell’8. 5. 1990. (2) COM(97) 142 def. (98/C 187/33) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3552/97 di Gianni Tamino (V) alla Commissione (12 novembre 1997) Oggetto: Contributi Reg. CEE 1318/93 in Italia e rivendita di carne americana del Colorado In riferimento alle mie precedenti interrogazioni E-4101/96 (1) e E-0970/97 (2) in merito a contributi UE per favorire il consumo di carne bovina in Italia con relativa pubblicita‘ condannata dall(cid:146)Istituto di Autodisciplina Pubblicitaria, membro dell(cid:146)AEEP/EASA (Alleanza europea per l(cid:146)etica in pubblicita‘), si rende noto che nell(cid:146)edizione di Roma del «Corriere della Sera» del 21. 10. 1997 e‘ apparsa una pagina pubblicitaria della «GF Commercio Carni» › societa‘ firmataria degli avvisi di cui sopra assieme al Consorzio italiano Macellatori › in cui, nello stesso testo «body copy» si puo‘ leggere del «Bollo CEE» ottenuto e dell(cid:146)adesione al marchio di qualita‘ certificata «Pregiata Qualita‘ Bovina» (. ) oltre che «nella costante ricerca del perfezionamento e della qualita‘ abbiamo introdotto tra i nostri prodotti piu‘ prestigiosi la (cid:146)carne americana(cid:146) del Colorado (. )». La Commissione giudica corretto elargire un finanziamento a societa‘ che con la stessa comunicazione si vantano di fregiarsi del marchio CEE e di vendere carne non europea, bens(cid:14)‘ americana? A quanto ammonta il contributo complessivo che «GF Commercio Carni» e «Consorzio Italiano Macellatori» hanno ottenuto della Commissione? (1) GU C 217 del 17. 7. 1997, pag. 62. (2) GU C 45 del 10. 2. 1998, pag. 11. Risposte data dal Sig. Fischler in nome della Commissione (1o dicembre 1997) La Commissione informa l(cid:146)onorevole parlamentare che la pagina di pubblicita‘ alla quale si riferisce l(cid:146)interrogazione scritta non rientra in nessuna campagna promozionale che beneficia del contributo finanziario della Comunita‘. Si tratta infatti di une pubblicita‘ commerciale di un(cid:146)impresa che vende sia carne bovina di qualita‘ rispondente ai criteri della regolamentazione comunitaria sia carne di altre origini. La Commissione trasmette direttamente all(cid:146)onorevole parlamentare e al Segretariato del Parlamento il testo della decisione relativa al contributo finanziario della Comunita‘ ai programmi di promozione per l(cid:146)anno 1997. (98/C 187/34) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3553/97 di Jan Sonneveld (PPE) e Jan Mulder (ELDR) alla Commissione (12 novembre 1997) Oggetto: Piccoli produttori di prodotti fitosanitari nell(cid:146)Unione europea Puo‘ la Commissione dare una risposta motivata ai seguenti quesiti: 1. Sa la Commissione che la direttiva del Consiglio 91/414/CEE (1) causa grosse difficolta‘ alle piccole aziende europee produttrici di prodotti fitosanitari, che non possono disporre dei dati richiesti per l(cid:146)omologazione dei prodotti da essi fabbricati, non possono far riferimento ai dati gia‘ disponibili presso i maggiori produttori a causa dell(cid:146)ostruzionismo di questi ultimi e non possono sostenere gli elevatissimi costi di ricerca che comporta l(cid:146)elaborazione di tali dati?


title: 97/795/EC: Commission Decision of 12 November 1997 accepting the application by the Italian Republic on the time limit for paying the advance aid to industrial tomato processors (Only the Italian text is authentic)

eurovoc_concepts:
Italy
agro-industry
aid system
fruit vegetable
production aid

formats: html pdfa1b print


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3518/97 του Ludivina GARCIA ARIAS προς την Επ τροπή. Ευρωπαiκό σύστημα άνθρακος και άλλων πηγών ενέργειας

eurovoc_concepts:
ECSC Treaty
European treaties
coal
coal mining
coalmining policy
drafting of EU law
energy policy
revision of the Treaty (EU)
steel

formats: html print


title: Decision of the EEA Joint Committee No 80/97 of 12 November 1997 amending Annex II (technical regulations, standards, testing and certification) to the EEA Agreement

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
approximation of laws
computer terminal
public service
telecommunications

formats: fmx4 html pdf print xhtml

text: 7. 5. 98 EN Official Journal of the European Communities L 134/9 DECISION OF THE EEA JOINT COMMITTEE No 80/97 of 12 November 1997 amending Annex II (technical regulations, standards, testing and certification) to the EEA Agreement THE EEA JOINT COMMITTEE, Having regard to the Agreement on the European Economic Area, as adjusted by the Protocol adjusting the Agreement on the European Economic Area, hereinafter referred to as ‘the Agreement’, and in particular Article 98 thereof, Whereas Annex II to the Agreement was amended by Decision of the EEA Joint Committee No 3/97 (1); Whereas Commission Decision 96/71/EC of 10 January 1996 on a common technical regulation for access to packet switched public data networks (PSPDNs) using CCITT recommendation X. 25 interfaces (2) is to be incorporated into the Agreement, HAS DECIDED AS FOLLOWS: Article 1 The following point shall be inserted after point 41 (Commission Decision 95/526/EC) of Chapter XVIII of Annex II to the Agreement: ‘— 396 D 0071: Commission Decision 96/71/EC of 10 January 1996 on a common technical regulation for access to packet switched public data networks (PSPDNs) using CCITT recommendation X. 25 interfaces (OJ L 13, 18. 1. 1996, p. 23). ’ The texts of Decision 96/71/EC in the Icelandic and Norwegian languages, which are annexed to the respective language versions of this Decision, are authentic. Article 2 Article 3 This Decision shall enter into force on 13 November 1997, provided that all the notifications within the meaning of Article 103(1) of the Agreement have been made to the EEA Joint Committee. This Decision shall be published in the EEA Section of and in the EEA Supplement to the Official Journal of the European Communities. Article 4 Done at Brussels, 12 November 1997. For the EEA Joint Committee The President E. BULL (1) OJ L 182, 10. 7. 1997, p. 30. (2) OJ L 13, 18. 1. 1996, p. 23


title: WRITTEN QUESTION No. 3528/97 by Jaak VANDEMEULEBROUCKE to the Commission. Combating and eliminating international meat-fraud networks, unauthorized exports of British beef and allocations of export refunds

eurovoc_concepts:
beef
export (EU)
export refund
fraud
health risk
human nutrition
illicit trade
infectious disease
organised crime


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3526/97 van Fernando FERNÁNDEZ MARTÍN aan de Commissie. Activiteiten van het deskundigenteam van de Commissie in verband met de bosbranden in Indonesië

eurovoc_concepts:
EU aid
Indonesia
degradation of the environment
exchange of information
fire
fire protection
forest
international aid
self-employed person

text: 30. 4. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 134/171 Voorts wil de Commissie in herinnering brengen dat alle lidstaten partij zijn bij het Verdrag van 1972 tot verbod van de ontwikkeling, de productie en de aanleg van voorraden van bacteriologische (biologische) en toxinewapens en inzake de vernietiging van deze wapens. Op 25 juni 1996 bepaalde de Raad het gemeenschappelijk standpunt 96/408/GBVB over dat onderwerp. Het doel is verhoogde nakoming van het internationale non-proliferatiesysteem via bevordering van de algemeenheid van het verdrag en via ijvering voor het uiterlijk in 1998 bekronen van de onderhandelingen met een wettelijk bindende en doeltreffende controleregeling. De Commissie steunt dit gemeenschappelijk standpunt krachtig. (1) PB C 253 van 30. 9. 1992 (2) PB L 367 van 31. 12. 1994 (98/C 134/233) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3526/97 van Fernando Ferna·ndez Mart(cid:14)·n (PPE) aan de Commissie (12 november 1997) Betreft: Activiteiten van het deskundigenteam van de Commissie in verband met de bosbranden in Indonesie¤ Volgens een recent rapport van de afdeling humanitaire zaken van de Verenigde Naties zijn de bosbranden die in grote delen van Indonesie¤ woeden, nog steeds niet onder controle gebracht en zorgen zij voor een grote milieuverontreiniging in de gehele regio. Allerlei landen en internationale organisaties hebben inmiddels hulp gezonden naar de Indonesische regering in de vorm van geld, deskundigen en materiaal (brandbestrijdingsinstrumenten, geneesmiddelen, vervoermidde- len). De Europese Unie heeft eind september besloten om een team bosbrandeskundigen af te vaardigen. Dit team stond onder toezicht van het Forest Liaison Bureau van de Europese Commissie dat sinds februari van dit jaar in Djakarta werkzaam is. Kan de Commissie iets meedelen over de rol van dit deskundigenteam, welke activiteiten het verricht en vooral wat het resultaat is van zijn bemoeienissen? Antwoord van de heer Marin namens de Commissie (9 december 1997) De Commissie zendt het geachte Parlementslid en het Secretariaat-generaal van het Parlement rechtstreeks de gevraagde gegevens toe. (98/C 134/234) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-3556/97 van Luigi Florio (UPE) aan de Commissie (4 november 1997) Betreft: Lening van de EU aan de Palestijnse Autoriteit De Europese Unie maakt zich op om aan de Nationale Palestijnse Autoriteit een lening van 25 miljoen ecu te verstrekken met als motief dat daarmee de bedragen worden gecompenseerd die de regering Arafat misloopt doordat de Israe¤lische regering geen geld afdraagt. In april jl. heeft het Israe¤lische dagblad (cid:132)Haaretz(cid:148) het bericht gepubliceerd dat president Arafat een geheime rekening heeft bij de Leumi Bank van Tel Aviv (het filiaal in de Hashmonaim-straat) waarop een bedrag van ongeveer 150 miljoen dollar staat (gelijk aan ongeveer 125 miljoen ecu) dat is overgemaakt door de Israe¤lische regering en dat afkomstig is van de heffingen op voor de Gebieden bestemde brandstof; het gaat dus om voor de PNA bestemde gelden die president Arafat echter heeft aangewend voor persoonlijk gebruik waarop geen enkele controle is


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3540/97 von Allan MACARTNEY an die Kommission. Hilfsmittel des ECHO für Flüchtlinge aus der Westsahara

eurovoc_concepts:
EU programme
Western Sahara
aid to refugees
humanitarian aid
political refugee


title: WRITTEN QUESTION No. 3512/97 by Honório NOVO to the Commission. Grape juice promotion campaign in the European Union

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU financing
European Commission
European Union
Portugal
aid system
fruit juice
grape
sales promotion


title: WRITTEN QUESTION No. 3554/97 by Petrus CORNELISSEN to the Commission. Tourist tax

text: 25. 5. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 158/149 Ta¤ma¤ edellytta¤a¤ uuden, tunnelilla varustetun osuuden rakentamista Guadarramaan, josta rautatieta¤ voitaisiin jatkaa koko niemimaan luoteisosaan. Maan talousarviossa annetaan hyvin va¤ha¤n varoja luotijunahankkeen toteuttamiseen Galiciassa, jossa luotijunia juuri tarvitaan. Katsooko komissio, etta¤ hankkeen kokonaiskustannukset (173 500 miljoonaa pesetaa) luotijunaverkon ulotta- miseksi Galiciaan voitaisiin kattaa koheesiorahaston Espanjalle varatuista varoista? Katsooko komissio, etta¤ yhteiso¤n pita¤isi yhteidvastuun nimissa¤ korjata se puute, etta¤ alueella ei ole rautatieverkkoa ja vapauttaa kyseiset varat ta¤ha¤n tarkoitukseen? Komission ja¤senen Monika Wulf-Mathiesin komission puolesta antama vastaus (22. joulukuuta 1997) Espanjan viranomaiset eiva¤t ole ta¤ha¤n pa¤iva¤a¤n mennessa¤ esitta¤neet komissiolle yhta¤a¤n pyynto¤a¤ kyseisen hankkeen yhteisrahoittamiseksi koheesiorahastosta. Komissio voi vastata kysymykseen yhteisrahoituksen mahdollisuudesta vasta tutkittuaan ta¤llaisen pyynno¤n. (98/C 158/198) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3547/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Jose· Valverde Lo·pez (PPE) (12. marraskuuta 1997) Aihe: Sa¤hko¤n siirto avaruusaseman avulla Suunnitelmia sa¤hko¤n siirta¤miseksi avaruusaseman avulla ei selviteta¤ monivuotisessa uudistuvien energiala¤htei- den ka¤yto¤n edista¤misohjelmassa eika¤ uudessa tutkimusohjelmassa. Tieteellisessa¤ kirjallisuudessa pideta¤a¤n kuitenkin aurinkoenergian hyo¤dynta¤mista¤ suurena tulevaisuuden mahdollisuutena. Mita¤ tietoja komissio on saanut neuvoa antavilta tieteellisilta¤ komiteoilta? Komission ja¤senen Edith Cressonin komission puolesta antama vastaus (10. joulukuuta 1998) Komission tiedossa on useita, varsinkin yleistajuisissa tiedelehdissa¤ julkaistuja artikkeleita valtavilla aurinko- paneeleilla varustettujen avaruusasemien asettamisesta kiertoradalle aurinkosa¤teilyn muuntamiseksi sa¤hko¤ener- giaksi. Ilmakeha¤ absorboi suuren osan auringon sa¤teilysta¤, joten maanpa¤a¤lliset aurinkovoimalat tarvitsevat laajempia pintoja tuottaakseen saman ma¤a¤ra¤n energiaa. Niiden asentaminen on kuitenkin paljon halvempaa kuin avaruusasemien asettaminen kiertoradalle. Tuotettu sa¤hko¤virta voidaan lisa¤ksi ka¤ytta¤a¤ suoraan tarvitsematta muuntaa sita¤ potentiaalisesti vaarallisiksi mikroaaltosa¤teiksi, joilla energia siirreta¤a¤n suuriin maanpa¤a¤llisiin antenneihin. Komissio tukee kuitenkin tutkimusta erityisista¤ aurinkokennoista, joita voidaan ka¤ytta¤a¤ avaruussovelluksiin (esim. galliumarseniaattipuolijohteisiin), koska na¤ita¤ kennoja voidaan hyo¤dynta¤a¤ myo¤s maanpa¤a¤llisissa¤ aurin- kovoimaloissa keskitta¤vien linssien ja peilien avulla. (98/C 158/199) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3554/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Petrus Cornelissen (PPE) (12. marraskuuta 1997) Aihe: Matkailijavero Alankomaiden matkailusektori on huolissaan siita¤, etta¤ yha¤ useammat kunnat haluavat ottaa ka¤ytto¤o¤n matkailuveron tai korottaa matkailuveroa kuntien rahoitusvajeen ta¤ytta¤miseksi


title: Beschluss des Gemeinsamen EWR-Ausschusses Nr. 78/97 vom 12. November 1997 über die Änderung des Anhangs II (Technische Vorschriften, Normen, Prüfung und Zertifizierung) des EWR-Abkommens

text: L 134/6 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 7. 5. 98 BESCHLUSS DES GEMEINSAMEN EWR-AUSSCHUSSES Nr. 78/97 vom 12. November 1997 über die Änderung des Anhangs II (Technische Vorschriften, Normen, Prüfung und Zertifizierung) des EWR-Abkommens DER GEMEINSAME EWR-AUSSCHUSS — gestützt auf das Abkommen über den Europäischen Wirtschaftsraum, geändert durch das Anpassungsprotokoll zum Abkommen über den Europäischen Wirtschaftsraum, nachstehend „Abkommen“ genannt, insbesondere auf Artikel 98, in Erwägung nachstehender Gründe: Anhang II des Abkommens wurde durch den Beschluß des Gemeinsamen EWR-Ausschusses Nr. 32/97 (1) geändert. Die Verordnung (EG) Nr. 1140/96 der Kommission vom 25. Juni 1996 zur Änderung des Anhangs III der Verordnung (EWG) Nr. 2377/90 des Rates zur Schaffung eines Gemeinschafts- verfahrens für die Festsetzung von Höchstmengen für Tierarzneimittelrückstände in Nahrungs- mitteln tierischen Ursprungs (2) ist in das Abkommen aufzunehmen. Die Verordnung (EG) Nr. 1147/96 der Kommission vom 25. Juni 1996 zur Änderung der Anhänge II und III der Verordnung (EWG) Nr. 2377/90 des Rates zur Schaffung eines Gemeinschaftsverfahrens für die Festsetzung von Höchstmengen für Tierarzneimittelrückstände in Nahrungsmitteln tierischen Ursprungs (3) ist in das Abkommen aufzunehmen. Die Verordnung (EG) Nr. 1311/96 der Kommission vom 8. Juli 1996 zur Änderung der Anhänge I, II, III und IV der Verordnung (EWG) Nr. 2377/90 des Rates zur Schaffung eines Gemeinschaftsverfahrens für die Festsetzung von Höchstmengen für Tierarzneimittelrückstände in Nahrungsmitteln tierischen Ursprungs (4) ist in das Abkommen aufzunehmen. Die Verordnung (EG) Nr. 1312/96 der Kommission vom 8. Juli 1996 zur Änderung des Anhangs III der Verordnung (EWG) Nr. 2377/90 des Rates zur Schaffung eines Gemeinschafts- verfahrens für die Festsetzung von Höchstmengen für Tierarzneimittelrückstände in Nahrungs- mitteln tierischen Ursprungs (5) ist in das Abkommen aufzunehmen. Die Verordnung (EG) Nr. 1433/96 der Kommission vom 23. Juli 1996 zur Änderung der Anhänge II und III der Verordnung (EWG) Nr. 2377/90 des Rates zur Schaffung eines Gemeinschaftsverfahrens für die Festsetzung von Höchstmengen für Tierarzneimittelrückstände in Nahrungsmitteln tierischen Ursprungs (6) ist in das Abkommen aufzunehmen. Die Verordnung (EG) Nr. 1742/96 der Kommission vom 6. September 1996 zur Änderung der Anhänge I, II und III der Verordnung (EWG) Nr. 2377/90 des Rates zur Schaffung eines Gemeinschaftsverfahrens für die Festsetzung von Höchstmengen für Tierarzneimittelrückstände in Nahrungsmitteln tierischen Ursprungs (7) ist in das Abkommen aufzunehmen — (1) ABl. L 242 vom 4. 9. 1997, S. 81. (2) ABl. L 151 vom 26. 6. 1996, S. 6. (3) ABl. L 151 vom 26. 6. 1996, S. 26. (4) ABl. L 170 vom 9. 7. 1996, S. 4. (5) ABl. L 170 vom 9. 7. 1996, S. 8. (6) ABl. L 184 vom 24. 7. 1996, S. 21. (7) ABl. L 226 vom 7. 9. 1996, S. 5. 7. 5. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 134/7 BESCHLIESST: Artikel 1 In Anhang II des Abkommens werden in Kapitel XIII unter Nummer 14 (Verordnung (EWG) Nr. 2377/90 des Rates) folgende Gedankenstriche angefügt: „— 396 R 1140: Verordnung (EG) Nr. 1140/96 der Kommission vom 25. Juni 1996 (ABl. L 151 vom 26. 6. 1996, S. 6), — 396 R 1147: Verordnung (EG) Nr. 1147/96 der Kommission vom 25. Juni 1996 (ABl. L 151 vom 26. 6. 1996, S. 26), — 396 R 1311: Verordnung (EG) Nr. 1311/96 der Kommission vom 8. Juli 1996 (ABl. L 170 vom 9. 7. 1996, S. 4), — 396 R 1312: Verordnung (EG) Nr. 1312/96 der Kommission vom 8. Juli 1996 (ABl. L 170 vom 9. 7. 1996, S. 8), — 396 R 1433: Verordnung (EG) Nr. 1433/96 der Kommission vom 23. Juli 1996 (ABl. L 184 vom 24. 7. 1996, S. 21), — 396 R 1742: Verordnung (EG) Nr. 1742/96 der Kommission vom 6. September 1996 (ABl. L 226 vom 7. 9. 1996, S. 5). “ Artikel 2 Der Wortlaut der Verordnungen (EG) Nrn. 1140/96, 1147/96, 1311/96, 1312/96, 1433/96 und 1742/96 in isländischer und norwegischer Sprache, der den jeweiligen Sprachfassungen dieses Beschlusses beigefügt ist, ist verbindlich. Artikel 3 Dieser Beschluß tritt am 13. November 1997 in Kraft, sofern dem Gemeinsamen EWR- Ausschuß alle Mitteilungen nach Artikel 103 Absatz 1 des Abkommens übermittelt worden sind. Dieser Beschluß wird im EWR-Abschnitt und im EWR-Supplement des Amtsblatts der Euro- päischen Gemeinschaften veröffentlicht. Artikel 4 Brüssel, den 12. November 1997 Für den Gemeinsamen EWR-Ausschuß Der Vorsitzende E. BULL