title: Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Novos programas regionais 1997-1999 a título do objectivo nº 2 das políticas estruturais comunitárias - tema em foco: a criação de empregos

eurovoc_concepts:
European Regional Development Fund
European Social Fund
job creation
regional planning
structural policy

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 14. 11. 1997 COM(97) 524 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Novos programas regionais 1997-1999 a título do objectivo n° 2 das políticas estruturais comunitárias - tema em foco: a criação de empregos INDICE I INTRODUÇÃO Objectivo da comunicação Dois períodos de programação distintos II CONTEXTO DOS NOVOS PROGRAMAS Conselho Informal de Madrid Regiões elegíveis Financiamento Orientações do objectivo n° 2 III CONTEÚDO E QUALIDADE DOS PROGRAMAS Quadro de referência Valor acrescentado decorrente das negociações Análise das prioridades de desenvolvimento IV CONCLUSÕES ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3 ANEXO 4 ANEXO 5 Repartição das dotações por fundos Repartição por categoria de despesas Fichas de apresentação por Estado-membro Impacto previsto ao nível do emprego Projectos dos pactos territoriais e locais para o emprego se I. INTRODUÇÃO Objectivo da comunicação - uma panorâmica dos novos programas do objectivo n° 2 Durante o primeiro semestre de 1997, a Comissão aprovou 65 novos documentos únicos de programação (DOCUP) e, no caso de Espanha, um quadro comunitário de apoio (QCA) para as regiões afectadas pelo declínio industrial (objectivo n° 2). A presente comunicação recapitula os principais elementos do apoio comunitário programado em favor das regiões do objectivo n° 2 para o segundo período de programação 1997-1999. Além disso, completa um documento análogo relativo aos programas do objectivo n° 1 e do objectivo n°2 aprovados em 19940). Os DOCUP relativos à Áustria e à Suécia não foram, todavia, incluídos no presente documento, dado que estes dois Estados-membros optaram por um período de programação de cinco anos (1994-1999) para o objectivo n° 2, constando os resumos dos respectivos programas do objectivo n° 2 de uma outra comunicação da Comissão^2) que abrange o conjunto dos novos Estados-membros. A presente comunicação resume o impacto previsto do apoio comunitário em apreço no desenvolvimento económico das regiões beneficiárias, especialmente ao nível do emprego e analisa, inter alia, até que ponto as prioridades políticas para o objectivo n° 2 delineadas nas orientações da nota explicativa dirigida pela Comissão aos Estados-membros<3> foram tomadas em consideração. As orientações para as acções do objectivo n° 2 reflectem a estratégia geral da União em matéria de emprego, como, por exemplo, no Pacto de Confiança para o Emprego da Comissão, ou, mais recentemente, na Resolução de Amesterdão de Junho de 1997, que consagrou a prioridade a conceder à luta contra o desemprego. O Anexo 1 da presente comunicação faculta um quadro da distribuição dos recursos entre os fundos (FEDER e FSE), por regiões, fornecendo o Anexo 2 uma repartição por categoria de despesas. O Anexo 3 é, por sua vez, constituído pelos resumos dos elementos-chave dos documentos únicos de programação, por Estado-membro, nos quais são referidas as respectivas estratégias de desenvolvimento regional, prioridades e impactos previstos. O Anexo 4 contém uma avaliação geral dos resultados esperados em matéria de criação e manutenção de postos de trabalho (os novos programas prevêem a criação ou a manutenção de 880 000 empregos brutos), e o Anexo 5 apresenta uma lista dos pactos territoriais e locais para o emprego estabelecidos nas regiões do objectivo n° 2. í1) COM(95) 111 filial de 29 de Março de 1995, Novos programas regionais a título dos objectivos n° 1 e ii° 2 das políticas estruturais comunitárias. M Comunicação da Comissão sobre a aplicação das políticas regionais da UE na Áustria, na Finlândia e na Suécia. COM(96)316 final de 3 de Julho de 1996. <3> C(96)952 final de 29 de Abril de 1996, Nota explicativa relativa a intervenções nas regiões industriais em declínio (objectivo n° 2) para o segundo período de programação 1997-1999. Dois períodos de programação distintos - consideração de novas prioridades No intuito de tornar o processo de tomada de decisão tão simples quanto possível para o novo período de programação do objectivo n° 2, a Comissão examinou a possibilidade de prolongar os documentos de programação 1994-1996 até ao final de 1999, tendo especialmente em conta as perspectivas expressas no Conselho Informal de Ministros de Veneza, de 3-4 de Maio de 1996, quanto ao facto de ser desejável dar continuidade às intervenções a título (do objectivo n° 2. Todavia, foi decidido prosseguir na base de dois períodos de programação distintos para o objectivo n° 2, em conformidade com o n° 6 do artigo 9o do regulamento-quadro. Esta abordagem também foi considerada pela União como sendo a mais aceitável em termos de gestão financeira eficaz, oferecendo, além disso, as melhores possibilidades de aumentar a qualidade e a eficácia dos programas à luz das orientações relativas ao objectivo n° 2 (ver infra), em especial no que respeita à criação de empregos. ÍI. CONTEXTO DOS NOVOS PROGRAMAS Conselho Informal de Madrid - um debate preliminar As alterações realizadas em 1993 no âmbito da revisão dos regulamentos relativos aos fundos estruturais haviam estabelecido uma abordagem da selecção das regiões do objectivo n° 2 baseada, primeiramente, na necessidade de uma estreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão. Assim, foram indispensáveis longas negociações para chegar a um acordo sobre a lista das regiões elegíveis e, subsequentemente, aprovar os documentos de programação do objectivo n° 2 para o período 1994-1996, o que implicou que as discussões finais só tenham podido realizar-se durante o segundo semestre de 1994, também agravados, na perspectiva de alguns Estados-membros, por uma falta de clareza no que respeita às prioridades da Comissão a título do objectivo n° 2. tendo os atrasos sido Neste aspecto, o Conselho Informal dos Ministros responsáveis pela política regional e pelo ordenamento do território, que decorreu em Madrid no final de 1995, proporcionou uma ocasião para um debate preliminar sobre o segundo período de programação (1997-1999) do objectivo n° 2. Se bem que os Estados-membros tivessem apoiado, em princípio, a concentração reforçada dos recursos dos fundos estruturais nas zonas mais gravemente afectadas, foi acordado que a principal exigência era, na altura, uma concentração temática complementar, especialmente no tocante a medidas com impacto a curto ou a médio prazo na criação de empregos. Foi solicitado à Comissão que desse a conhecer as suas prioridades no prazo mais breve possível de forma a auxiliar o trabalho de programação que os Estados-membros teriam de realizar. Regiões elegíveis - continuidade com o período precedente Em comparação com o período anterior 1994-1996, a lista das regiões elegíveis a título do objectivo n°2 para o novo período de programação manteve-se, pois, largamente inalterada, com excepção de algumas alterações de carácter menor introduzidas relativamente a alguns Estados-membros^. A percentagem de população elegível para o objectivo n° 2 permaneceu, porém, constante ao nível de cada Estado-membro, tendo a cobertura global do objectivo n°2, que se eleva a 16,4 % da população total da União Europeia, continuado a ser a mesma que em 1994-1996. Financiamento - aumento dos recursos Em conformidade com o orçamento dos fundos estruturais adoptado em 1992 aquando do Conselho Europeu de Edimburgo, os recursos disponíveis para 1997-1999 ascendem a cerca de 8,2 milhares de milhões de ecus (a preços de 1997), o que reflecte um aumento real de 13,8 % comparativamente ao período de programação anterior 1994-1996. Com base em estimativas prévias, serão transitados do período anterior, aproximadamente, 859 milhões de ecus de recursos não utilizados, montante este que também foi acrescentado ao total. Como se pode ver no quadro infra, a parte dos recursos de 1994-1996 a transitar para o período seguinte varia entre 23 e 26% para a Finlândia (1995-1996), Itália, Luxemburgo e Países Baixos, e entre 5 e 7 %, no que se refere à Dinamarca, Alemanha e Reino Unido, o que representa uma média de recursos não utilizados transitados do período 1994-1996 correspondente a 12%. O total dos recursos disponíveis para o segundo período de programação do objectivo n° 2 ascende, portanto, a 9,148 milhares de milhões de ecus. ESTADOS- MEMBROS BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITÁLIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS FINLÂNDIA REINO UNIDO TOTAL 1997-1999 187 398 65 539 861 077 1328 923 2037 721 798 000 8 066 361 975 119 148 2520 718 8288 565 <4> JO N° L 193/54 de 3 de Agosto de 1996. milhões de ecus Montantes transitados de 1994-1996 % de montantes transitados TOTAL 1997-1999 (incl. montantes transitados) 18% 5% 5% 14% 12% 24% 25 % 26 % 23 % 7% 12% 216 147 68 232 901 133 1485 046 2246 280 967 745 9 837 442 119 135 293 2675 777 9147 609 28 749 2 693 40 056 156 123 208 556 169 745 1 771 80 144 16 145 155 059 859 041 c Orientações do objectivo n°2 - dar prioridade absoluta ao emprego A nota explicativa dirigida pela Comissão aos Estados-membros em 30 de Abril de 1996 definia a criação de empregos como a principal prioridade dos novos programas do objectivo n° 2 para o período 1997-1999, especialmente mediante a melhoria das estruturas de produção e a elevação dos níveis de qualificação da mão-de-obra. As orientações salientavam, analogamente, que uma concentração nos investimentos produtivos no sentido de aumentar o crescimento e a competitividade da indústria exigia que fossem especificamente justificadas em termos das necessidades de desenvolvimento regional. Tais investimentos também teriam de ser integrados nos objectivos da programação geral e contribuir directamente para a respectiva sinergia, com vista, nomeadamente, à manutenção dos postos de trabalho existentes e à criação de outros novos. todas as propostas de financiamento de infra-estruturas de base O objectivo geral de salvaguarda e promoção do emprego assentou em quatro prioridades específicas: - Competitividade e desenvolvimento das PME Esta prioridade implicou a focalização do potencial endógeno, uma melhor análise das necessidades das empresas locais e o enfrentar dos desafios colocados, por exemplo, pela emergência da sociedade da informação e pelo imperativo de uma gestão global da qualidade. Além disso, e complementarmente à focalização do potencial endógeno, tornava-se indispensável dar atenção, mediante iniciativas locais de desenvolvimento e emprego, à criação de novas reservas de emprego para fazer frente a novas necessidades que ainda carecem de uma resposta adequada. Neste contexto, tanto a formação específica adaptada a proprietários e gestores como a adaptação das capacidades dos trabalhadores podem contribuir para a estabilidade e o crescimento das PME. Investigação e desenvolvimento, inovação e mão-de-obra qualificada no sector das tecnologias do futuro Tendo em conta os pólos de investigação e desenvolvimento, de uma maneira geral, já instalados em institutos superiores e de pós-formação, tornava-se necessário optimizar a utilização dos meios e equipamentos existentes, bem como melhorar a cooperação industrial e a criação de joint-ventures. A aplicação prática dos resultados da investigação e a transferência de tecnologias para as empresas e a indústria locais haviam constituído também um objectivo-chave dos investimentos de I&D financiados pelos fundos estruturais nas regiões do objectivo n° 2. Os novos programas deverão proporcionar, cada vez mais, uma formação adaptada às oportunidades de emprego oferecidas pela inovação tecnológica de forma a garantir a existência de pessoal qualificado. - Ambiente e desenvolvimento sustentável Com base no reconhecimento da natureza complementar do ambiente e do desenvolvimento regional, poderão ser aplicadas medidas no âmbito de dois temas fundamentais: primeiro, abordando os danos provocados pela indústria no passado e melhorando o ambiente físico enquanto factor de incremento do carácter atractivo da região para o desenvolvimento das respectivas actividades industriais; e, em segundo lugar, recorrendo à exploração de produtos ecológicos e de serviços e tecnologias ambientais como fonte potencial de futuras vantagens concorrenciais. Também se tornou necessário incluir nos programas disposições adequadas ao fomento da formação e sensibilização em matéria ambiental. - Igualdade das oportunidades A promoção da igualdade das oportunidades entre os homens e as mulheres nos novos programas do objectivo n° 2 poderá compreender medidas destinadas a conciliar a vida familiar e profissional, a aumentar as oportunidades de emprego para as mulheres e a proporcionar as estaituras necessárias ao ensino à distância e a outros tipos de formação. Além das prioridades dos programas acima delineadas, a avaliação dos programas do objectivo n° 2 do período 1994-1996 indicara igualmente uma série de meios susceptíveis de melhorar o conteúdo e a qualidade dos planos de reconversão e dos documentos de programação para o período 1997-1999. Nessa medida, as orientações recordavam, pois, a necessidade de melhorar a aplicação dos princípios de parceria e adicionalidade e de incluir indicadores de impacto quantificados, especialmente no que diz respeito à criação de empregos. III. CONTEÚDO E QUALIDADE DOS PROGRAMAS A lista das regiões elegíveis a título do objectivo n° 2 para 1997-1999 foi estabelecida em 8 de Maio de 1996, e a larga maioria dos planos de reconversão dos Estados-membros foi apresentada à Comissão até final de Agosto-Setembro desse ano, de acordo com as disposições regulamentares na matéria. i) Quadro de referência a) Ensinamentos do passado Se bem que nem todas as avaliações dos programas 1994-1996 tivessem sido dadas por concluídas no momento da preparação dos programas, um conjunto de novos DOCUP demonstrou que o anterior período de programação permitira retirar ensinamentos que foram incorporados na respectiva fase preparatória, principalmente no que se refere ao contexto, à análise e à concepção da estratégia. Um bom exemplo é o do plano da Aquitânia (F), relativamente ao qual os avaliadores desempenharam um importante papel na redefinição da estratégia em função de objectivos claros e bem fundamentados, bem como no reforço das sinergias ao nível do programa. Em geral, os planos parcial ou ¥ inteiramente baseados em avaliações ou ensinamentos colhidos de anteriores programas parecem ter beneficiado, consequentemente, de estratégias mais claras e melhor definidas. b) Avaliação ex-ante Analogamente, em conformidade com o n° 9 do artigo 9o do regulamento-quadro, e no intuito de aumentar a respectiva qualidade e eficácia globais, todos os planos foram subsequentemente objecto de avaliação ex-ante, tendo os avaliadores atribuído uma atenção especial aos elementos seguintes: - a amplitude com que as prioridades definidas nas orientações da Comissão haviam sido tomadas em consideração nos planos e integradas nas medidas propostas; - a qualidade da análise da zona em causa, incluindo a identificação, por um lado, dos principais obstáculos ao crescimento sustentável e, por outro, do potencial de desenvolvimento; - uma apreciação da estratégia apresentada em cada DOCUP, especialmente a coerência entre os objectivos declarados e os recursos consagrados à sua prossecução; - o carácter apropriado dos indicadores e objectivos quantificados, sobretudo no que diz respeito aos impactos-chave no PIB regional, no emprego e no ambiente. Quanto à criação de postos de trabalho, um aspecto especialmente interessante foi o grau de empenho com que foram seguidas as orientações da Comissão relativas à avaliação dos efeitos no emprego*5*, principalmente em relação à clareza e à transparência dos cálculos justificativos. - no tocante ao ambiente, os temas-chave disseram respeito à qualidade da avaliação do ambiente da zona em causa e ao impacto ambiental da estratégia e das acções conexas apresentadas pelos Estados-membros. Sempre que os avaliadores identificaram deficiências nos planos inicialmente apresentados (ver infra), foram obviamente empreendidos esforços conjuntos no sentido de melhorar o respectivo conteúdo e qualidade durante as negociações relativas aos documentos de programação. Os principais aspectos tratados foram os seguintes: i) Respeito das orientações do objectivo tf 2 Em geral, os programas propostos incluíam as políticas salientadas nas orientações, embora a sua integração nos planos propostos se tenha revelado bastante variável consoante as regiões, tanto do ponto de vista do conteúdo como da qualidade. O emprego continuou a ser o principal tema de todos os programas, conquanto os efeitos de algumas das medidas propostas ao nível da criação de postos de trabalho tivessem sido, por vezes, considerados pelos avaliadores como demasiado limitados ou indirectos. Daí que, numa série de casos (como, nomeadamente, no do Reino Unido), as (*) Technical Note on Ex-ante estimation of employment effects from Structural Funds interventions (disponível em inglês, francês e alemão sob o (ítulo "Counting lhe jobs - How to evaluate the employment ejfects of Structural Fund interventions" - DG XVI Series: EVALUATION and Documents n° 1, Janeiro de 1997). S negociações tenham resultado num aumento da verba destinada a medidas mais susceptíveis de gerar empregos de qualidade nas regiões. A maior parte dos planos também privilegiou a promoção das PME e do potencial endógeno como força motriz das economias regionais. Diversas medidas foram dedicadas ao ambiente, mas algumas delas incidiam, inicialmente, mais no apoio a actividades, por exemplo, de melhoramento das infra-estruturas e dos serviços a nível ambiental e operacional do que em oportunidades oferecidas às empresas pelas tecnologias do ambiente. Todavia, também não deixa de ser verdade que este último tipo de actividades está igualmente a ser executado, até certo ponto, através de medidas genéricas de I&D e de desenvolvimento sectorial. Com efeito, as acções relacionadas com a I&D e a inovação foram consideradas, em muitos programas, como sendo um elemento fundamental de uma abordagem estratégica que visava desenvolver empresas locais competitivas e sustentáveis. O princípio da igualdade das oportunidades entre homens e mulheres nem sempre fora plenamente contemplado nos planos iniciais, se bem que este aspecto tivesse sido reforçado nos DOCUP por fim adoptados, sobretudo em relação ao período de programação precedente. (ii) Análises "SWOT" Os planos revelaram uma apresentação, em geral, boa, e as suas estratégias mostraram-se coerentes com o contexto do desenvolvimento económico. As análises designadas "SWOT" (do inglês, Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats - Forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) foram aplicadas de uma forma mais sistemática, conquanto houvesse ainda margem para melhoramentos, nomeadamente associando essa metodologia à tradução das estratégias em prioridades e medidas. Refira-se, por exemplo, o caso das negociações relativas ao DOCUP dinamarquês, que resultaram no facto de a análise da situação socioeconómica ter sido significativamente alargada e actualizada com os dados mais recentes sobre as condições, necessidades e oportunidades das regiões. (iii) Objectivos e alvos estratégicos As abordagens estratégicas variaram profundamente em termos de estrutura, manifestando uma orientação geográfica e sectorial mais ou menos pronunciada. Na maior parte dos casos, registou-se um elevado grau de continuidade de estratégia entre os novos programas e os do período precedente. Os alvos estratégicos foram expressos de múltiplas formas, constituindo a criação de empregos o aspecto mais frequentemente mencionado nos planos. No âmbito do objectivo global de fomentar o desenvolvimento económico, alguns programas incidiram em melhoramentos absolutos (ou relativos) em função de determinados critérios socioeconómicos, como o emprego, a população e os rendimentos. Outros enunciados estratégicos realçaram os processos de reconversão, nomeadamente, diversificação e modernização, ou prioridades-alvo da estratégia, por exemplo, as PME. * relacionados com a dimensão de um programa, Quase todos os planos apresentavam objectivos estratégicos explícitos, contribuindo para um desenvolvimento mais pormenorizado do enunciado estratégico. Em geral, os planos continham quatro ou cinco objectivos estratégicos, se bem que estes não estivessem necessariamente sendo mais frequentemente uma medida da sua complexidade ou do respectivo número de aspectos de desenvolvimento. Citem-se, como exemplos de alvos a atingir no âmbito dos objectivos estratégicos, o crescimento de sectores específicos como o turismo e os transportes, a exploração de potencialidades como a situação e as infra-estruturas de IDT, o arranque de pequenas empresas e o fomento da diversificação das actividades industriais, o reforço da competitividade ou a promoção de uma maior actividade empresarial. Alguns planos destacaram também aspectos horizontais do desenvolvimento económico, como o carácter sustentável do ambiente e a igualdade de oportunidades. Refira-se, em especial, que muitos planos continham alguns alvos sectoriais (por exemplo, os planos francês e italiano) ou "promotores de transformação" (Reino Unido) e que as' estratégias neerlandesas, por sua vez, colocaram a tónica no potencial das abordagens baseadas nos conhecimentos para desenvolver novas formas de actividade económica. (iv) Definição dos alvos de acção Em geral, as medidas mostraram-se coerentes com os objectivos estratégicos e com as prioridades dos planos. As estratégias incidiam, muitas vezes, num amplo leque de intervenções, mais do que num restrito número de aspectos cruciais de reconversão económica, se bem que tal dificultasse o estabelecimento de complementaridades e sinergias. As PME e o potencial endógeno revelaram ser os principais alvos de acção da maioria dos planos, especialmente no caso de Itália, em que a parte dos recursos dedicada a essas acções representava mais do que 50% da verba financeira total. Embora a exactidão do escopo das acções de formação nem sempre fosse satisfatória, o facto pode ficar a dever-se, parcialmente, à natureza horizontal das medidas relacionadas com os recursos humanos; registam-se, contudo, algumas melhorias, como, por exemplo, no Reino Unido, em que "grupos estratégicos para o mercado do trabalho" fornecerão informações no sentido de adaptar as prioridades FSE às especificidades do mercado do trabalho local. O ambiente, por seu turno, constituiu uma das prioridades-chave das estratégias de desenvolvimento regional, conquanto o seu papel global em termos de recursos tenha permanecido relativamente limitado: com efeito, apenas 5,2% da verba total do objectivo n° 2 foram directamente consagrados a medidas ambientais. Saliente-se, porém, que foi concedida uma especial atenção, em determinados planos, a aspectos ambientais específicos. Em Zuid Limburg (NL), por exemplo, a tónica foi colocada nas relações entre os empregos e o ambiente, o plano finlandês continha importantes medidas ambientais inovadoras, e, na Dinamarca, certas acções ambientais foram plenamente inscritas no âmbito de outras medijdas do programa. A integração de medidas do FEDER e do FSE foi relativamente melhorada em relação ao período precedente 1994-1996. Além disso, foi possível identificar exemplos de boas práticas em várias regiões (Brema, Toscana, algumas regiões neerlandesas), nas quais a gestão e a coordenação de acções de formação haviam sido privilegiadas ao nível local. Ao (v) Quantificação de objectivos e impactos Uma ausência inicial de quantificação dos objectivos e resultados, incluindo dos efeitos ao nível do emprego, bem como a falta de dados de base, foi um dos aspectos mais decepcionantes dos planos originalmente apresentados, conquanto tenham sido feitos, subsequentemente, progressos substanciais no sentido de colmatar essas lacunas. Cite-se um exemplo específico deste facto, nomeadamente o DOCUP relativo a França, cujos iniciais foram estabelecidos no decurso das elementos ausentes das propostas negociações, elementos esses ligados, por exemplo, à análise socioeconómica, aos indicadores de base e às informações de carácter ambiental. Quanto ao impacto no emprego, o quadro metodológico referente à quantificação ex-ante dos efeitos sobre o emprego transmitido aos Estados-membros (ver supra) foi, em geral, pouco utilizado. Uma excepção notável, entre outras, foi o DOCUP da Aquitânia (F), no qual a metodologia da Comissão foi largamente seguida, o que permitiu demonstrar a sua eficácia para fins de controlo e avaliação. Todavia, tal como se salientará mais adiante na presente comunicação, foi realizado um progresso global significativo em comparação com o período 1994-1996 no que toca à avaliação do número de postos de trabalho criados ou mantidos em resultado das intervenções a título do objectivo n° 2. (vi) Avaliações ambientais A maior parte dos planos facultava uma avaliação ambiental de carácter estratégico, além de tratar de uma série de questões ligadas ao ambiente. Se, por um lado, a apresentação de indicadores quantitativos requeria geralmente uma maior atenção, por outro, alguns planos apresentavam, de acordo com uma grelha-padrão, informações pormenorizadas sobre os eventuais impactos ambientais das medidas. Além disso, as relações entre o nível das medidas e o do programa tiveram de ser melhoradas, tendo-se igualmente revelado raras, nos diversos planos, as menções ao princípio do "poluidor pagador" e as informações sobre a sua aplicação concreta. Neste aspecto, porém, o plano finlandês mostrou-se exemplar não só em termos de medidas ambientais inovadoras, mas também no tocante à avaliação ex-ante proposta dos impactos ambientais e à associação das autoridades responsáveis pelo ambiente à tomada de decisões, controlo e avaliação. Com efeito, a associação das autoridades responsáveis pelo ambiente melhorou de um modo geral, se bem que as deficiências sentidas, tais como as supramencionadas, sirvam para destacar a crucial importância da sua participação na fase de programação a fim de se conseguir um plano equilibrado e susceptível de êxito em termos de desenvolvimento sustentável. c) Respeito dos princípios de parceria e adiciona/idade Parceria A maioria dos planos incluía um compromisso no sentido de garantir a plena participação e responsabilidade do programa por parte dos parceiros, bem como de integrar os iniciativas de reabilitação programas do objectivo n° 2 no contexto das outras operacionais na zona em causa. Conquanto a participação dos parceiros económicos e sociais nem sempre tenha sido bem definida, os tipos de consulta realizados em conjunto com as organizações parceiras compreendiam, por exemplo, os utilizados na região de M Western Scotland (Reino Unido) sob a forma de oficinas, seminários e questionários escritos. Adicionalidade A título do princípio da adicionalidade, cada Estado-membro tem de manter, no conjunto dos territórios elegíveis para um objectivo, as suas despesas estruturais públicas elegíveis ou equiparáveis, pelo menos, ao mesmo nível que durante o período de programação precedente. No caso do objectivo n° 2 para o período 1997-1999, tal implicava que cada Estado-membro em causa tinha de garantir globalmente, para o conjunto de todas as suas regiões do objectivo n° 2. o mesmo nível de despesas registado em 1994-1996. Todavia, a aplicação da adicionalidade revelou, de novo, ser um exercício complexo, devido a dificuldades quer em reunir a informação requerida quer em controlar os dados recebidos. De facto, para a maior parte dos novos documentos de programação do objectivo n° 2, foi necessário introduzir, nas decisões, uma cláusula de suspensão dos pagamentos comunitários após o primeiro adiantamento, na pendência da verificação ex-ante do princípio da adicionalidade. Contudo, os documentos de programação relativos à Alemanha e à Finlândia, na medida em que proporcionavam demonstrações ex-ante satisfatórias de adicionalidade, puderam ser aprovados sem a introdução de uma cláusula semelhante. No caso do Reino Unido e da Dinamarca, a cláusula pôde ser retirada das decisões finais depois de os requisitos terem sido preenchidos na sequência da adopção inicial de princípio da Comissão. ii) Valor acrescentado decorrente das negociações As negociações dos novos documentos de programação decorreram, na maior parte dos casos, a partir de Outubro/Novembro de 1996 e, tal como indicado supra, permitiram aumentar a qualidade e a eficácia dos programas de diversas formas, especialmente à luz dos resultados da avaliação, bem como das orientações do objectivo n° 2 e da prioridade fundamental da criação de empregos. Numa série de casos, por exemplo, as negociações resultaram numa importância reforçada concedida a medidas prometedoras de uma maior capacidade de criação de postos de trabalho. Além disso, as negociações também ofereceram, por vezes, uma oportunidade de repensar os programas de acordo com uma abordagem a partir da base. No final de cada uma das fichas de resumo por Estado-membro, que constam do Anexo 3, são informações mais pormenorizadas sobre os elementos-chave do valor acrescentado decorrente das negociações. facultadas /tt iii) Análise das prioridades de desenvolvimento Categorias de despesas Segue-se uma análise global do financiamento acordado para o objectivo n° 2 com base nas quatro principais categorias de despesas (mais Assistência técnica) contidas no quadro do Anexo 2. Em conformidade com a abordagem integrada, tanto o financiamento do FEDER como o do FSE são incluídos em cada categoria. Convém igualmente salientar que a repartição das despesas comporta certas diferenças de classificação ou interpretação, nomeadamente, no que diz respeito à definição das medidas "ambientais" por oposição a medidas de "reabilitação". Além disso, não deixa de ser inevitável um determinado grau de sobreposição entre esses sectores. A análise integra exemplos ilustrativos retirados dos documentos de programação, especialmente sempre que o exame dos anexos financeiros indica que foram consagradas despesas significativas a um certo tipo de acção na região, assim como outros exemplos dignos de nota ou de carácter inovador. A este respeito, foi também concedida uma especial atenção, de novo mediante exemplos apropriados, à avaliação da amplitude com que as orientações do objectivo n° 2 foram tomadas em consideração ao nível das prioridades e das medidas. A repartição global por categorias de despesas foi a seguinte: • Ambiente produtivo - esta categoria de despesas inclui todos os tipos de medidas destinadas a aumentar o crescimento e a competitividade da indústria e das empresas comerciais, especialmente das PME, bem como a favorecer diversificação da indústria em declínio, privilegiando, por exemplo, o turismo e as infra-estruturas de apoio, sempre que as necessidades de desenvolvimento o justifiquem: 47,4% (45,2% em 1994-1996); • Recursos humanos - trata-se, fundamentalmente, de medidas de formação e de ajudas ao emprego com uma tónica especial colocada na necessidade de formação contínua, especificamente dirigida às pessoas que se encontram integradas no mundo do trabalho mas que carecem de formação contínua, experiência e reciclagem suplementares no sentido de poderem enfrentar a procura existente ou futura da região. Esta categoria compreende igualmente I&D, sobretudo no que diz respeito à formação para os empregos do futuro: 33,8% (34,1% em 1994-1996); Planeamento e reabilitação - esta reúne, por sua vez, as medidas relativas à melhoria e ao ordenamento das zonas industriais urbanas degradadas, incluindo a recuperação de terras contaminadas, todas as infra-estruturas locais necessárias e certas medidas ambientais directamente associadas: 12,3% (13,7% em 1994-1996); Ambiente - são incluídas as medidas ligadas à protecção do ambiente, por exemplo, para promover o turismo "verde", as tecnologias limpas, os novos métodos de produção, a reciclagem dos resíduos industriais e o tratamento das águas residuais também produzidas pela indústria, etc. : 5,2% (5,7% em 1994-1996). Assistência técnica 1,3%. S Repartição das dotações por fundos Tal como já foi mencionado, os novos programas foram elaborados com base nos planos propostos pelas regiões e pelos Estados-membros. As intervenções descritas constituem, pois, o resultado da definição de necessidades regionais à luz da diversidade e das diferentes exigências das regiões em causa. Analogamente, as respectivas partes dos fundos não são o resultado de "quotas" pré-determinadas mas o reflexo de necessidades e prioridades adaptadas no âmbito da parceria. De um ponto de vista global, a repartição das dotações entre os fundos, que resulta das diversas prioridades seleccionadas nos DOCUP (e QCA) para 1997-1999 (ver Anexo 1), manteve-se a mesma do período precedente: FEDER: 77%, e FSE: 23%. Os valores indicados oscilaram, por um lado, entre a percentagem média mais baixa do FEDER (66%) e, consequentemente, a mais elevada do FSE (34%) nos Países Baixos, e, por outro, a percentagem média mais elevada do FEDER (82%) e a mais baixa do FSE (18%) em França Impacto previsto no emprego Foram feitos progressos substanciais no que respeita à quantificação dos efeitos sobre o emprego nos DOCUP de 1997-1999. Em 55 dos mesmos, foram facultadas estimativas pormenorizadas ao nível das medidas, correspondendo a cerca de 66% do total dos recursos financeiros da UE. A maior parte desses programas incide nos empregos criados ou mantidos na sequência das intervenções. Referem-se, geralmente, aos empregos brutos, não tomando em consideração os efeitos de inércia ou deslocamento ou, ainda, outros efeitos indirectos. Alguns DOCUP do Reino Unido e de França constituem excepções notáveis, na medida em que fornecem estimativas específicas dos empregos líquidos que serão criados. Dos DOCUP aprovados, com excepção dos que continham apenas estimativas globais, foram recolhidos dados relativos à manutenção de empregos brutos. Os resultados gerais constam do Anexo 4. A reclassificação dos dados foi efectuada de acordo com as principais áreas de intervenção a fim de permitir comparar a respectiva eficácia relativa em termos do custo médio por emprego. A interpretação desses valores exige, contudo, uma certa prudência, em virtude da não utilização de uma metodologia-padrão (ver supra) nas diversas regiões para avaliar os efeitos sobre o emprego. Com base nesses dados, que necessitariam de uma maior afinação, estima-se que cerca de 880 000 empregos brutos venham a ser criados, mantidos ou redistribuídos em resultado das intervenções do objectivo n° 2 durante o período 1997-1999. Esta escala de grandeza avizinha-se, de acordo com recentes avaliações, da relativa aos programas executados ao longo do período 1989-1993. Os empregos temporários representavam uma parte relativamente pequena dos efeitos globais sobre o emprego, ou seja, um pouco mais de 100 000 empregos para sete Estados-membros. Os três principais Estados-membros beneficiários - França, Espanha e Reino Unido - que concentram cerca de 70% do total dos recursos financeiros da UE para o objectivo n° 2, contribuem para mais de dois terços dos empregos brutos. A<i O financiamento público médio por emprego é estimado em mais de 13 800 ecus. Tendo em conta apenas o custo da UE, ou seja, relativo às dotações do FEDER e do FSE, o valor equivalente corresponde a cerca de 6 100 ecus. O custo da UE por emprego revela uma considerável variação, oscilando entre uma média de, aproximadamente, 4 400 ecus, em Espanha, e uma média de cerca de 24 000 ecus, na Dinamarca. Uma explicação para o facto reside na escolha de prioridades estabelecida nas diversas estratégias do objectivo n° 2. Nos casos em que, por exemplo, os investimentos em infra-estruturas constituem uma prioridade, os efeitos ao nível da criação de postos de trabalho parecem levar mais tempo a manifestar-se do que noutros casos, o que se reflecte num custo por emprego mais elevado do que nas outras regiões em que a tónica é colocada, nomeadamente, no apoio às PME, que produz impactos mais imediatos. A mbiente produtivo As orientações do objectivo n° 2 salientavam a necessidade de prosseguir os esforços no sentido de melhorar a competitividade regional do sector produtivo. Inversamente, as despesas relativas às infra-estruturas de apoio (ver infra) requeriam uma justificação específica em termos do respectivo papel no desenvolvimento do sector produtivo e do seu contributo para a manutenção e a criação de empregos. A verba financeira afectada ao sector em causa nos novos programas eleva-se a 4 337 milhões de ecus, correspondendo a 47,4% das despesas totais do objectivo n°2 para 1997-1999 (contra 45,2% do período precedente). Indústria e serviços - todos os tipos Cerca de 25% do total de dotações para o ambiente produtivo (1 088 milhões de ecus) foram consagrados a investimentos gerais em benefício da indústria e dos serviços. As despesas mais elevadas neste doniinio foram as registadas no Reino Unido (564 milhões de ecus), representando 40% dos verbas financeiras nacionais para o sector do ambiente produtivo. A França (com 252 milhões de ecus) ocupa o segundo lugar na lista das principais despesas, por Estado-membro, no sector da indústria e dos serviços. At Prioridades do desenvolvimento territorial Na região North East England (UK), tais investimentos (que ascendem a 138,7 milhões de ecus, ou seja, a 36% da respectiva verba financeira a título do objectivo n° 2) concentram-se em medidas no âmbito das prioridades n° 3, "Desenvolvimento regional estratégico", e n° 4, "Desenvolvimento económico das colectividades" (para uma explanação desta última, ver infra). As acções ao abrigo da primeira prioridade visam simultaneamente a reabilitação física de zonas estratégicas e o desenvolvimento de sectores específicos com um potencial significativo de geração de postos de trabalho. As actividades incluem pacotes medidas de desenvolvimento da cultura e do turismo, bem como o apoio à coordenação das actividades de desenvolvimento económico e das agências de emprego. O desenvolvimento dos recursos humanos é igualmente contemplado, através de acções de. formação ou de outro tipo, como é o caso da prospecção das aptidões e dos estudos do mercado do trabalho. Apoio à indústria existente e desenvolvimento de novas actividades Se bem que a região de Ródano-Alpes (F) também esteja a procurar desenvolver outras actividades e a atrair os investimentos regionais, a manutenção da indústria existente ainda constitui a trave-mestra em que assenta a sua principal estratégia económica. Tal reflecte-se na primeira prioridade do DOCUP, "Apoio e reconversão das actividades existentes", dotada de 50 milhões de ecus, ou seja, 33% dos recursos totais do programa. As quatro medidas que se inscrevem no âmbito dessa prioridade incluem: o apoio directo às empresas (mediante a melhoria das técnicas de produção através das novas tecnologias, a gestão da qualidade, os investimentos imateriais no sector da estratégia comercial, a gestão dos recursos humanos, etc. ); o desenvolvimento de novas empresas (prestação de serviços comuns, transferência de tecnologias, viveiros de empresas); o desenvolvimento do sector dos serviços (aquisição de novas qualificações, análise das necessidades, criação de meios de investigação e de frequência de estudos superiores) e a promoção dos investimentos no desenvolvimento dos recursos humanos (prospecção de aptidões, formação específica, etc. ). PME Em termos globais, 16% dos recursos totais do objectivo n°2 foram especificamente afectados ao sector das PME. Nas orientações para o objectivo n° 2, foi definido como prioridade o reforço da competitividade e da internacionalização das PME, incluindo através do melhoramento da respectiva gestão, do acesso aos serviços financeiros e da cooperação industrial. Tal foi complementado pela exigência de uma gestão global da qualidade e pelo papel da moderna tecnologia da informação e das comunicações {Information and Communications Technology - ICT) no contexto da sociedade da informação. Á& Reforço da competitividade das PME O único programa de importância fundamental especificamente dedicado às PME nos DOCUP alemães é o relativo à RenAnia do Norte-Vestefália, com uma despesa de 47,7 milhões de ecus. Esse programa inclui, entre os seus objectivos, o aumento do número de PME e a preparação das mesmas para fazerem frente à competitividade global. As acções destinadas a realizar este último objectivo centram-se em torno de aspectos como a consolidação do financiamento das empresas (incluindo a prestação de bonificações de juros), a qualificação dos trabalhadores e a introdução das novas tecnologias. Aconselhamento às PME sobre a sociedade da informação Em Piemonte (I), são consagrados 71,2 milhões de ecus - o equivalente a cerca de um quarto dos recursos totais do programa - à prioridade n° 3 "Difusão da inovação tecnológica e da sociedade da informação". O principal aspecto contemplado é o dos viveiros de empresas, especialmente no âmbito dos parques tecnológicos. Esta prioridade também inclui uma nova medida cujo objectivo consiste em proporcionar informação e aconselhamento às PME sobre a sociedade da informação. Iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego (ILDE) As orientações do objectivo n° 2 salientavam a comunicação da Comissão ao Conselho^ sobre o desenvolvimento de novas reservas de emprego no sentido de dar resposta às necessidades locais ainda por satisfazer. No caso do Reino Unido, este aspecto, que toma a forma de uma abordagem mais específica de orientação geográfica, ocupa um lugar de destaque em quase todos os DOCUP, no âmbito das prioridades de "Desenvolvimento económico das colectividades". O objectivo consiste em concentrar os recursos nas colectividades mais desfavorecidas e socialmente marginalizadas das áreas elegíveis. Em relação a 1997-1999, tal representa uma nova prioridade para Thanet, enquanto, na região Industrial South Wales, as acções existentes foram reforçadas, passando a constituir uma prioridade em si. (6) COM (95) 273 de 13 de Junho de 1995 - Uma estratégia europeia de incentivo às iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego. •À¥ Desenvolvimento económico das colectividades A prioridade n° 5 - "Desenvolvimento económico das colectividades" - da região de Yorkshire & Humberside (UK), representa 25% (99,7 milhões de ecus) do orçamento total da região a título do objectivo n° 2. Essa prioridade visa o desenvolvimento das qualificações de colectividades específicas, contribuindo para a recuperação económica e para a luta contra a exclusão de residentes das oportunidades económicas. As acções serão realizadas no âmbito de três medidas principais: ajudar as colectividades a auto-ajudarem-se. garantir o acesso ao trabalho e proporcionar às colectividades a entrada no mundo do trabalho. Estas medidas compreendem a preparação de acções de prospecção das colectividades (incluindo recursos humanos) e a avaliação das necessidades da zona, a criação de estruturas que prestem às colectividades serviços de formação, de emprego e de desenvolvimento de empresas, o melhoramento dos transportes públicos destinados às colectividades desfavorecidas para acesso aos centros urbanos e às zonas de desenvolvimento industrial. O apoio do FSE será tornado acessível às acções que privilegiem a promoção do espírito empresarial, da reconversão profissional e da elevação do nível das qualificações até aos padrões nacionais, bem como o apoio aos serviços à infância e a outras pessoas dependentes, ligados à formação ou ao emprego. No que diz respeito à Bélgica, foi introduzida uma nova prioridade - "Economia local" - no programa de Turnhout. As iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego incluirão acções destinadas a fazer frente às necessidades locais no domínio da cultura, do ambiente e das fontes de energia. As abordagens semelhantes adoptadas no Li m burgo têm por objectivo gerar 100 novos postos de trabalho, metade dos quais, pelo menos, se destinam às mulheres. Pactos territoriais e locais para o emprego No Conselho de Florença, realizado em Junho de 1996, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade aprovaram as orientações da Comissão(7) para o aumento do impacto das medidas estruturais comunitárias no emprego. Tal como advogara a Comissão no seu Pacto de Confiança para o Emprego, os mesmos reconheceram, em especial, as vantagens de uma aplicação mais ampla e profunda do princípio da parceria ao nível territorial adequado aquando da execução dessas medidas. O Conselho Europeu de Dublin, que decorreu em Dezembro de 1996, reafirmou essas orientações na sua Declaração sobre o Emprego e exigiu a rápida execução dos cerca de sessenta projectos-piloto inovadores que serão transformados em pactos locais e territoriais para o emprego, incumbindo às autoridades nacionais de cada Estado-membro seleccionar as regiões e as cidades candidatas. O relatório de etapa da Comissão sobre a execução dos pactos territoriais para o emprego^, apresentado ao Conselho Europeu de Amesterdão, de Junho de 1997, referia que estavam em curso 90 propostas de pactos. O Conselho aclamou especialmente a resposta positiva dos Estados-membros ao seu convite no sentido de proporem candidatos para projectos-piloto. (7) COM(96) 109 final de 20 de Março de 1996 - Intervenções estruturais comunitárias c emprego. (8) CSE(97). 1 final de 10. 00. 1997 - Comunicação da Comissão relativa ao relatório de etapa sobre a execução dos pactos territoriais para o emprego. A$ O Anexo 5 apresenta a lista dos 12 projectos de pactos para o emprego elegíveis nas regiões do objectivo n° 2, referindo pormenores sobre os principais parceiros envolvidos e sobre as prioridades do plano de acção provisório. O quadro também indica se os pactos compreendem principalmente medidas do FSE a título do objectivo n° 3 (Champanhe- Ardenas, Norte-Pas de Calais, Pays de la Loire, F) ou do objectivo n° 4 (Brema, D). A classificação do pacto para a região de Abruzos (I) reflecte o facto de a região ter mudado de estatuto do objectivo n° 1 para o objectivo n° 2. Pactos para o emprego A finalidade do pacto territorial para o emprego relativo a Saint-Herblain, uma zona suburbana de Nantes (Pays de la Loire* F), consiste em prosseguir anteriores iniciativas de êxito e criar uma dinâmica semelhante para a criação de postos de trabalho. O plano local de integração económica visava reduzir um nível de desemprego que havia atingido os 17%, sobretudo em resultado de um declínio das indústrias locais (construção naval, indústria agro-alimentar). A câmara municipal Çmairie") contratou pessoas anteriormente desempregadas para a gestão de manifestações culturais e desportivas. Além disso, foram criados outros empregos no sector privado a fim de proporcionar serviços locais às famílias ou à terceira idade, bem como, por exemplo, na reciclagem de resíduos. Ao todo, o número de beneficiários dessas medidas elevou-se, até ao final de 1996, a 352 desempregados (304 que encontraram emprego e 48 que beneficiaram de uma qualificação profissional). O novo pacto associará, analogamente, as autoridades locais, os organismos de formação, as associações e as empresas e procurará desenvolver novas reservas de emprego. Na Renânia do Norte-Vestefália (D), as três zonas mineiras, que são quase inteiramente abrangidas pelos programas do objectivo n° 2, ficarão ligadas por uma rede de três pactos destinada a desenvolver novos serviços a fim de substituir postos de trabalho suprimidos na indústria em declínio. O plano de acção para o pacto inclui a promoção da inovação e da tecnologia, bem como o melhoramento dos factores de implantação da região no seu todo. A parceria no âmbito do pacto compreende o Governo do Land, os municípios, as empresas, as câmaras do comércio, os representantes do comércio e da indústria, as universidades e os institutos de investigação e, por último, os sindicatos. Turismo Tal como em 1994-1996, o Reino Unido, França e Itália consagraram os recursos mais significativos ao turismo (211, 178 e 105 milhões de ecus, respectivamente), numa média de 17% dos recursos do sector produtivo afectados ao turismo. Todavia, se bem que os recursos totais para o sector tenham aumentado, registou-se uma ligeira redução da percentagem total afectada ao turismo, em comparação com o período precedente. U Promoção da região enquanto destino turístico internacional Em Norte-Pas-De-Calais (F), as despesas elevam-se à 18,288 milhctës de ecus, destinados a permitir a prossecução de medidas relativas à construção de instalações recreativas, culturais e desportivas e à criação de condições propícias aos investimentos privados nesse sector. O objectivo geral consiste em colocar a região numa posição de destino internacional, especialmente para turismo de passagem no âmbito de deslocações de curta distância (CAV, túnel sob a Mancha, auto-estradas, aeroportos). Os objectivos-chave incluem o aumento do número de visitantes para 1 milhão de pessoas e de pernoitas para 150 000. O DOCUP relativo à região Industrial South Wales (UK) procurará desenvolver o potencial turístico de Cardiff enquanto cidade internacional, de que a região, no seu todo, virá a beneficiar. Com base numa estratégia turística para a região, serão realizadas despesas no valor de 23,094 milhões de ecus (19% dos recursos totais do sector produtivo) no sentido de financiar a modernização das infra-estruturas e atracções turísticas existentes, a execução de um número limitado de projectos de grande envergadura e a aplicação de iniciativas de marketing. Infra-estruturas de apoio Tal como já foi mencionado, a abordagem adoptada em matéria de infra-estruturas de apoio tem consistido em tentar garantir que as mesmas apoiem efectivamente o desenvolvimento do sector produtivo, requerendo uma justificação específica para esse fim. As despesas totais neste domínio elevam-se a 1,210 milhões de ecus, ou seja, a cerca de 28% do conjunto do sector produtivo (13% do orçamento total do objectivo n° 2). De facto, em alguns Estados-membros, a criação de infra-estruturas foi reduzida durante as negociações relativas ao programa, como foi, por exemplo, o caso da Finlândia, em que as despesas correspondentes foram reduzidas de 13% para 10% do orçamento, com um acordo no sentido de explorar as possibilidades de empréstimos financeiros do BEI. Recursos humanos Apenas um pouco mais de um terço (3 092 milhões de ecus) do orçamento total do objectivo n° 2 foi consagrado ao desenvolvimento dos recursos humanos no seu conjunto (inclusive aspectos de IDT), cabendo o maior volume de despesas ao Reino Unido e a França. Uma das prioridades das orientações do objectivo n" 2, neste domínio, consistia em orientar a formação, num contexto de PME, para proprietários e gestores e em adaptar qualificações profissionais ao processo de inovação tecnológica e organizacional. Mais uma vez, não deixa de ser importante considerar que o desenvolvimento dos recursos humanos constitui um elemento fundamental para o reforço de todas as prioridades. <&> Desenvolvimento da gestão No âmbito do maior programa do Reino Unido (West Midlands), uma medida intitulada "Estimular a competitividade através do desenvolvimento e da integração dos recursos humanos" compreende acções de formação e aperfeiçoamento para gestores e supervisores de PME, bem como formação profissional e formação personalizada para trabalhadores das Pïyffi, nq intuito de lutar contra a ideia de que o desenvolvimento das qualificações dos trabalhadores não constitui um aspecto importante para as PME. Uma formação para garantir um emprego Dos programas mais modestos, o de Zuidoost-Brabant(NL) consagra 33,8 milhões de ecus (31,5% dos recursos do objectivo n° 2 para a região) a medidas relativas à formação e ao ensino dos trabalhadores e dos desempregados, incluindo a título de projectos ligados ao turismo e ao ambiente urbano. As actividades relacionadas com o mercado do trabalho proporcionarão a constituição de centros de reservas de efectivos destinados a oferecer oportunidades aos desempregados para estes poderem adquirir experiência de trabalho, facilitar a transferência de conhecimentos técnicos e preservar as competências dos antigos trabalhadores (desempregados). O FSE apoiará também medidas no âmbito do FEDER mediante a profissionalização de certas actividades de voluntariado e novas iniciativas locais de emprego (ver supra) no sector da assistência social em zonas carenciadas. Infra-estruturas deformação O financiamento global das infra-estruturas e equipamento de formação, que ascende a 120 milhões de ecus, representa menos de 1% do orçamento global do objectivo n°2. Este volume de despesas aparece principalmente em oito dos DOCUP franceses, cujo maior projecto (13,8 milhões de ecus) prevê, em Norte-Pas de Calais, a construção de novas instalações ou a renovação das existentes, bem como o fornecimento de material de formação. Igualdade de oportunidades Em comparação com o anterior período de programação, o aspecto da igualdade de oportunidades foi reforçado em todos os programas do objectivo n° 2 para o período 1997-1999, se bem que esta prioridade apareça, em geral, sob a forma de um objectivo horizontal e não enquanto medida. A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens é considerada mais frequentemente nas acções apoiadas pelo FSE do que nas financiadas pelo FEDER, que são habitualmente, a esse nível, de carácter neutro. Os programas fornecem geralmente estatísticas de fundo específicas relativamente à população feminina e masculina afectada pelo desemprego. 24 Aumentar as oportunidades de emprego para as mulheres Na Alemanha, diversos programas referem a promoção da igualdade de oportunidades nas respectivas medidas do FSE. As mulheres são frequentemente incluídas nessas medidas como grupo-alvo do desenvolvimento dos recursos humanos através do ensino, da formação profissional contínua e da reciclagem. A Renânia do Norte-Palatinado também inclui, todavia, uma medida específica do FEDER destinada às mulheres no âmbito da prioridade intitulada "Promoção da tecnologia, da inovação e da sociedade da informação". A medida 'Frau und Beruf ("Mulher e profissão'') visa aumentar as oportunidades de emprego para as mulheres e a criação de empresas por parte das mesmas E dado apoio ao estabelecimento de centros regionais que, por exemplo, propõem às mulheres uma formação em cooperação com as PME, especialmente no domínio da gestão, ou as ajudam a entrar de novo no mercado do trabalho, melhoram as suas condições de trabalho e facilitam a sua reintegração após uma licença de parto. Às mulheres são igualmente incentivadas a procurar ocupações em sectores tradicionalmente dominados por homens, como o das novas tecnologias. Investigação e desenvolvimento tecnológico As orientações do objectivo n° 2 sugeriam também que os novos programas deveriam proporcionar, cada vez mais, actividades de formação em função das oportunidades de emprego geradas pela inovação tecnológica de forma a garantir a constituição de reservas de trabalhadores qualificados para os empregos do futuro. Os avanços técnicos (especialmente em I&D) não foram, em si, suficientes para assegurar o êxito da inovação. Os factores de carácter humano e organizacional - sobretudo a falta de especialização e de trabalhadores qualificados - revelaram ser as principais fontes de fraqueza que caracterizam os sistemas de inovação europeus. Daí a necessidade de aproveitar ao máximo as estruturas de I&D já existentes e de melhorar a aplicação prática dos resultados da investigação e da transferência de tecnologias. Tal como ilustrado no exemplo a seguir apresentado, alguns dos novos DOCUP indicam que os agentes locais estão a ficar mais familiarizados com os factores indispensáveis a um sistema eficaz de investigação, tecnologia e inovação {Research, Technology and Innovation - RTDI), os quais incluem: medidas destinadas a melhorar as capacidades de IDT em domínios importantes para as regiões e com potencialidades de desenvolvimento das mesmas; medidas de melhoramento das capacidades de planeamento de políticas estratégicas, bem como da identificação e avaliação das necessidades regionais para lhes dar uma resposta adequada; medidas para o desenvolvimento das relações entre empresas e entre estas, por um lado, e os centros de investigação, por outro, assim como de redes de vários tipos; medidas para o desenvolvimento das capacidades de gestão estratégica a fim de promover uma melhor absorção de tecnologias e das técnicas ao nível das empresas e dos sectores; medidas destinadas a promover a mobilidade do pessoal técnico e de investigação e dos gestores no sentido de reforçar a aprendizagem, a aplicação e a execução das melhores práticas. SUL Em termos globais, as despesas com a IDT aumentaram 77%, passando de 691 milhões de ecus, em 1994-1996, para 1 226 milhões de ecus, em 1997-1999 (ou seja, de 10% para 13% da verba global do objectivo n° 2). Os principais investidores neste sector foram o Reino Unido e França (tendo-se registado um investimento relativamente elevado também na Finlândia), com 327 e 322 milhões de ecus, respectivamente, o que representa 12% e 14% dos recursos totais desses países a título do objectivo n° 2. Incentivar as PME a investir na inovação e na IDT Em West Midlands (UK), o montante de 85,6 milhões de ecus (19% dos recursos totais do objectivo n°2) financia uma prioridade de "Desenvolvimento da inovação, dá tecnologia e da I&D" na região, com o objectivo de incentivar as PME a uma maior participação no desenvolvimento e na adopção das novas tecnologias. A referida prioridade está a ser aplicada no contexto de uma Estratégia Regional de Inovação através de três medidas principais: "apoio à criação e manutenção de organizações inovadoras" (incluindo acções de formação no domínio da inovação e das actividades de I&D, acções destinadas a melhorar a sensibilização para o potencial económico da telemática e a fomentar a calibragem dos conhecimentos a fim de facilitar o desenvolvimento das melhores práticas; "visão do mercado e da tecnologia" (para incentivar as PME a fazerem investimentos a longo prazo em matéria de inovação, I&D e transferência de tecnologias com base num processo de desenvolvimento de uma estratégia e visão globais); "exploração e desenvolvimento do capital intelectual regional" (no sentido de proporcionar as infra-estruturas, a informação e o apoio necessários para fazer com que as PME apostem na inovação, na I&D e na transferência de tecnologias. Planeamento e reabilitação As despesas de planeamento e reabilitação de parques industriais e áreas urbanas nas regiões do objectivo n° 2 elevam-se a 1,121 milhões de ecus, ou seja, a 12% do conjunto das despesas do objectivo n° 2. £b Parques industriais As despesas dos Estados-membros de maior dimensão situam-se entre os 8 e os 10% das respectivas dotações da objectivo n° 2 neste domínio, destacando-se as da Alemanha, que ascendem a 15%, essencialmente devido a despesas, na Renânia do Norte-Vestefália, no montante de 112,7 milhões de ecus. Um quarto dos recursos do objectivo n° 2 para esta região continua a ser consagrado a este aspecto, cujas medidas mais importantes são, entre outras, a reabilitação de terrenos industriais devolutos e a renovação de edifícios, sobretudo para utilização por parte de PME. Prevê-se a criação de mais de 24 000 postos de trabalho decorrentes dessas actividades. Zonas urbanas A França continua a ser o maior investidor dos recursos do objectivo n° 2 no sector urbano, com despesas de 207 milhões de ecus, ou seja, 9 % dos seus recursos totais. Na Alta Normandia, 14,8 milhões de ecus, por exemplo, estão a ser aplicados a título de uma prioridade de "Melhoramento do ambiente urbano". As medidas incluem a reestruturação de zonas urbanas, a criação de vias reservadas aos transportes públicos e de faixas de circulação para ciclistas, bem como acções orientadas para as zonas mais degradadas, visando melhorar a qualidade de vida e a implantação de serviços e empresas locais (ver ILDE). Ambiente As orientações do objectivo n° 2 consideravam a prossecução de um desenvolvimento sustentável à luz de dois temas: em primeiro lugar, recorrendo ao incremento do carácter atractivo da região mediante a abordagem dos danos causados pela indústria no passado e ao melhoramento do ambiente físico (ver "Planeamento e reabilitação", supra), e, em segundo lugar, explorando os produtos ecológicos, os serviços ambientais e as tecnologias. Este último tema integrava o fomento da formação no domínio do ambiente como um factor de vantagem económica. Uma verba global de 479 milhões de ecus (397 milhões de ecus, em 1994-1996) está a ser canalizada para medidas no sector ambiental a aplicar durante o período 1997-1999, se bem que outras despesas, principalmente relativas à reabilitação de parques industriais e impacto ambiental. Com efeito, uma das espaços urbanos, características dos novos programas é a forma como o ambiente tem sido integrado horizontalmente no âmbito de outras prioridades dos mesmos. terão um também ^ Integrar o ambiente Um exemplo da integração horizontal dos aspectos do ambiente é o DOCUP da Finlândia, que contém novas propostas de grupos de avaliação especializada para definir o impacto dos projectos no ambiente antes da tomada de decisões de financiamento. Na Dinamarca, as acções ambientais encontram-se plenamente integradas noutras medidas do respectivo programa. Investir nas tecnologias do ambiente Independentemente das despesas relativas às medidas de reabilitação urbana, a Toscana (I) concede 28 milhões de ecus, ou seja, 18% das despesas totais do objectivo n° 2 a título de incentivos financeiros destinados a empresas que investem em tecnologias limpas. Estas incluem a reciclagem e as poupanças de energia, bem como técnicas de produção inovadoras a fim de reduzir as emissões de CFC e CO2. Estão igualmente a ser apoiadas as infra-estruturas para o tratamento e a reciclagem de resíduos industriais e para o acompanhamento e controlo de zonas de risco. Os objectivos incluem a participação de 30 empresas e o aumento da capacidade de tratamento dos resíduos industriais para 12 000 000n/porano. Em Berlim (D), serão aplicados 33,3 milhões de ecus em medidas que visam o comércio e a indústria no âmbito do Programa para o Ambiente e da "Iniciativa para uma futura economia ecológica". Essas medidas produzirão benefícios que se prevê que venham a traduzir-se numa redução do consumo de água potável para 54 000 m3 por ano e do volume de águas residuais para 45 000 m3. Um decréscimo do consumo primário de energia (85 000 MWh) permitirá economizar 6 000 toneladas de matérias-primas por ano. No decurso das negociações relativas aos documentos de programação, a Comissão insistiu na aplicação dos "perfis ambientais", que exigem que todos os planos incluam uma apreciação da situação ambiental na região em causa, uma avaliação do impacto das estratégias e intervenções contidas no plano em termos de desenvolvimento sustentável e as disposições tomadas para associar as autoridades ambientais competentes designadas pelos Estados-membros à preparação e execução dos documentos de programação. *5" IV. CONCLUSÕES O Relatório da Comissão sobre a Coesão^9) reconheceu que as regiões do objectivo n° 2 enfrentavam dificuldades especiais em responder aos desafios da concorrência internacional e em partilhar da prosperidade geral da União, incluindo das oportunidades criadas pelo mercado único. A prioridade imediata para o apoio comunitário consistira na redução da dependência de actividades ultrapassadas mediante um processo de reestruturação e diversificação, especialmente através do desenvolvimento de uma cultura empresarial endógena. sustentável. A Nos novos programas do objectivo n°2 para 1997-1999, foram introduzidos novos incentivos, por exemplo, para investimentos destinados a promover o crescimento intensivo do emprego e o desenvolvimento importância do desenvolvimento dos recursos humanos implica a garantia de uma mão-de-obra mais especializada mediante um melhor acesso a uma formação adaptada e de qualidade, a promoção do espírito empresarial e nós de ligação > reforçados entre os sistemas de formação e de emprego, empresas e estruturas de investigação. No sentido de melhorar as competências inovadoras, tem sido igualmente importante adoptar uma abordagem mais orientada para os regimes de incentivo da Investigação e do Desenvolvimento Tecnológico, para as transferências de tecnologias e para a utilização dos resultados da investigação com vista à concepção de produtos comercializáveis. Esses regimes necessitam de ser plenamente conjugados com o sistema económico e com o sistema de Investigação, Tecnologia e Inovação {Research, Technology and Innovation - RTDI) da região ou localidade. O aumento da produção e dos serviços locais, incluindo nos domínios cultural e social, também contribui para a constituição de uma importante reserva de novos empregos. Analogamente, ao reformular as suas políticas estruturais para o próximo período de programação, a União reconhece os contínuos problemas de reconversão económica e social, especialmente nos Estados-membros mais prósperos. Tal sucede não só em regiões de declínio industrial, mas também em zonas rurais carenciadas de diversificação económica e marcadas pelo êxodo da população, em áreas urbanas com reduzida actividade económica e consideráveis manchas de desemprego, bem como em zonas de pesca em dificuldades. Torna-se, pois, essencial uma abordagem integrada, acompanhada de esforços locais no sentido de desenvolver sinergias entre os vários programas e iniciativas da UE, tendo em conta, especialmente, os níveis de desemprego e o grau de actividade industrial ou agrícola e a exclusão social. em muitos dos Os novos programas do objectivo n° 2 para 1997-1999 já reflectem progressos significativos supramencionados. Recapitulando os elementos-chave e os impactos previstos dos actuais programas, a presente comunicação, ao destacar sectores que carecem ainda de esforços de acção suplementares, pode igualmente ajudar a definir a nova abordagem da reconversão económica e social após 1999. sectores ^ COM(96) 542 final de 6 de Novembro de 1996: Primeiro relatório da Comissão sobre a Coesão Económica e Social. 36 Breakdown by Funds and by regions of the Objective 2 CSFs and SPDs 1997-1999 Répartition par Fonds et par régions des Docup et CCA objectif 2 1997-1999 Aufgliederung nach Fonds und Ziel-2-Regionen der GFK und EPD 1997-1999 ANNEX 1 ANNEXE 1 ANLAGE 1 Belgique Aubange Limburg Meuse-Vesdre Turnhout Allemagne Bayern Bremen Hessen Niedersachsen Nordrhein-Westfafen Rheinland-Pfalz Saarland Schleswig-Holstein West-Berlin Danemark Lolland Nordjylland Espagne Aragón Baléares Catalufia La Rioja Madrid Navarra Pais Vasco France Alsace Aquitaine Auvergne Basse-Normandie Bretagne Bourgogne Centre Champagne-Ardennes Franche-Comté Haute-Normandie Languedoc-Roussillon Lorraine Midi-Pyrénées Nord-Pas-de-Calais Pays de la Loire Picardie Poitou-Charentes Provence-Alpes-Côte d'Azur Rhône-Alpes Millions d'écus FEDER FSE TOTAL 173,1 43,1 216,1 1,0 51,0 95,1 26,0 0,0 16,9 19,3 6,8 1,0 67,8 114,4 32,9 639,9 13,7 261,2 6,0 901,1 19,8 35,8 26,5 33,3 336,0 17,9 41,6 11,8 123,3 52,7 9,3 43,4 1132,4 78,8 12,6 559,6 15,7 153,5 20,4 291,9 1852,1 17,2 108,5 69,4 66,0 101,6 58,8 32,1 97,1 47,7 127,8 85,1 143,5 43,0 309,0 130,5 108,0 51,4 131,4 124,0 19,3 3,5 16,6 114,6 9,6 17,3 6,3 67,9 15,5 4,5 11. 0 55,1 30,0 49,9 450,6 27,6 58,9 18,1 191,2 68,2 13,8 54,4 352,6 29,7 1485,0 108,4 2,6 150,1 2,6 58,8 7,2 101,7 15,2 709,7 18,4 212,2 27,6 393,5 394,2 4,8 2246,3 21. 9 24,0 12,9 14,3 16,7 10,9 5,9 16,7 8,5 36,4 13,8 30,1 10,0 66,4 32,0 31,6 11. 4 23,0 24,9 132,5 82. 3 80. 3 118,3 69,7 38,0 113,8 56,2 164,2 98. 9 173. 6 53,0 375,4 162. 5 139,6 62,9 154,4 148,9 Vf. Breakdown by Funds and by regions of the Objective 2 CSFs and SPDs 1997-1999 Répartition par Fonds et par régions des Docup et CCA objectif 2 1997-1999 Aufgliederung nach Fonds und Ziel-2-Regionen der GFK und EPD 1997-1999 (suite) FEDER Millions d'écus FSE TOTAL 782,7 11,3 185,1 2,8 28,0 62,4 92,5 26,2 27,7 259,9 128,9 42,1 13,2 90,5 11. 2 14. 6 37,0 7,8 3,3 49. 6 30. 0 11,0 0,3 17. 3 967,7 14,2 39,2 76. 9 129. 5 34,0 31. 0 309. 5 158. 9 53. 1 13,5 107. 8 8,0 1,8 9,8 292,3 51,9 149,9 24. 9 75,0 50,8 42,0 72,5 38,0 28,6 23,6 34,8 442,1 76. 8 113. 1 79. 4 65. 5 107,3 105,528 29,765 135,293 2014,2 110,7 661,6 29. 2 2675,8 139,9 84,9 4,8 76,4 200,8 282,2 289,8 31,3 18,5 24,0 333,5 263. 6 293,5 28. 8 1. 2 25. 2 53. 6 96,2 115,0 7. 2 3,9 8,4 114,7 70,9 107,2 113. 7 6. 1 101,7 254,4 378,4 404,9 38,6 22. 4 32. 4 448. 2 334. 5 400. 7 7053,0 2094,6 9147,6 77,1% 22,9% 100,0% Italie Emilia-Romagna Friuli-Venezia Giulia Lazio Liguria Lombardia Marche Piemonte Toscana Umbria Valle d'Aosta Veneto Luxembourg Pays-Bas Arnhem-Nijmegen Groningen-Zuidoost Drenthe Twente Zuid Limburg Zuidoos t-Braban t Finlande Royaume-Uni Eastern Scot/and East Midlands Gibraltar Greater London (East London and the Lee Valley) Industrial South Wales North East England North West England (Greater Manchester, Lancashire and Cheshire) Plymouth Thanet West Cumbria and Furness West Midlands Western Scotland Yorkshire and Humberside TOTAL Ventilation par Fonds I? ANNEX 2 ANNEXE 2 ANLAGE 2 Contribution of the Structural Funds to Objective 2 development expenditure for the period 1997-1999 Contribution des Fonds structurels aux dépenses de développement objectif 2 pour la période 1997-1999 Beitrag der Struckturfonds am den Entwicklungsausgaben in Ziel 2 fur die Période 1997-1999 Environnement productif Industries et services - Tous types d'industries et services -PME Tourisme Infrastructures de soutien Ressources humaines Formation, emploi Centres de formation, équipements Recherche & Développement Aménagement et réhabilitation Sites industrie/s Zones urbaines Protection de l'environnement Assistance technique TOTAL Belgique Danemark Allemagne Espagne France Italie Luxem bourg Pays-Bas Royaume- Uni Mecu Finlande TOTAL % 114 66 44 22 15 34 69 30 0 38 19 19 0 * 8 6 37 12 12 0 9 17 30 15 0 15 0 0 0 0 1 327 113 54 59 13 201 378 242 2 134 142 142 0 45 10 699 494 0 494 0 205 518 260 0 258 89 0 89 167 12 955 428 252 176 178 349 729 351 56 322 396 189 207 131 35 508 309 77 233 105 94 241 171. 9 61 135 98 37 70 14 2 2 2 0 0 0 4 2 0 2 1 1 0 4 0 214 100 57 43 43 71 177 143 0 34 41 35 6 0 10 1404 966 564 402 211 227 897 570 0 327 298 273 25 45 32 70 46 26 20 11 13 49 14 0 35 5 0 5 5 3 4330 2535 1088 1447 586 1210 3092 1799 67 1226 1126 757 370 47,4% 27. 7% 11. 9% 15. 8% 6. 4% 13. 2% 33,8% 19. 7% 0. 7% 13. 4% 12,3% 8. 3% 4. 0% 474 5,2% 122 1. 3% 216 68 901 1485 2246 968 10 442 2676 133 9145 100. 0% & BÉLGICA ANEXO 3 Antecedentes Entre 15 de Abril de 1997 e 24 de Julho de 1997, a Comissão adoptou os quatro documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões belgas do Limburgo, Turnhout, Aubange e Liège, elegíveis para efeitos de apoio por parte dos fundos estruturais a título do objectivo n° 2. A contribuição total dos fundos (incluindo os recursos não utilizados no montante de 26 milhões de ecus transitados do anterior período de programação 1994-1996) ascende a 216 milhões de ecus (FEDER: 80 %, FSE: 20 %), repartidos da seguinte forma: milhões de ecus milhões de ecus Limburgo Turnhout 67,8 32JS Liège Aubange 114,4 1,0 Estratégias regionais de desenvolvimento O objectivo estratégico dos DOCUP relativos ao Limburgo e a Turnhout consiste na criação de postos de trabalho através do desenvolvimento socioeconómico compatível com o ambiente. A estratégia para Aubange visa integrar grandes empresas recentemente introduzidas no tecido económico da zona, especialmente mediante o estimular das relações entre empresas recorrendo à subcontratação, à I&D, à logística e aos serviços externos. O DOCUP relativo a Liège prossegue a estratégia de reconversão estrutural da indústria metalúrgica de 1994-1996, apoiando sectores com potencial de crescimento através do incentivo ao investimento, às actividades de I&D e à formação. Prioridades de desenvolvimento Limburgo e Turnhout partilham três prioridades de desenvolvimento, incluindo Turnhout igualmente as iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego numa prioridade que diz respeito à economia local: • Indústria • Sector dos serviços • Ambiente • Economia local (Turnhout) òo Em relação a Liège, foram acordadas as seguintes prioridades de desenvolvimento: • Dinamismo e diversificação económica • Inovação tecnológica • Carácter atractivo da região • Dinamização do emprego através da economia social de mercado Em Aubange, são várias as medidas destinadas à promoção da integração de PME na região em causa, que estão a ser aplicadas no âmbito de uma prioridade prevista para: Apoio às empresas e ao emprego mediante uma consciência reforçada da sociedade da informação. Impactos previstos Em Limburgo, as iniciativas locais para o emprego visam criar 100 novos postos de trabalho, metade dos quais são, em princípio, para mulheres. Outros objectivos incluem a formação de 13 625 pessoas, a criação de 35 novas empresas por ano e a utilização de 40 hectares de terrenos reabilitados para fins de actividade económica. O DOCUP relativo a Turnhout prevê 5 800 novos empregos, 5 000 pessoas formadas, 250 PME empenhadas em projectos tecnológicos e inovadores, 16 000 m2 de novas empresas e 130 hectares de parques industriais/comerciais. Aubange prevê 50 novos empregos directos, e Liège, 5 000 até ao final de 1999, atingindo níveis médios nacionais de desemprego. Valor acrescentado decorrente das negociações Durante as negociações entre a Comissão, as autoridades flamengas e as duas regiões em causa, Turnhout e Limburgo, foram reforçados certos aspectos dos DOCUP das mesmas: - as acções de promoção da igualdade de oportunidades tornaram-se mais concretas, bem como a tónica na sociedade da informação. Foi garantida a concentração nas zonas mais gravemente afectadas das regiões; - a parte global de infra-estruturas de base foi reduzida em beneficio de medidas destinadas às empresas (PME), por exemplo, o orçamento do projecto "Fénix" foi diminuído, e os novos empregos passaram a ter de ser reservados para pessoas da região. As restantes medidas de carácter infra-estrutural também passaram a ter de mostrar uma conexão directa com as actividades económicas e com a criação de empregos; - a importância das acções em favor da criação de postos de trabalho foi salientada através da inclusão de indicadores físicos em cada medida, bem como a condição de que o efeito ao nível do emprego deve ser demonstrado para cada projecto. A prioridade "Economia local" incide em projectos com um impacto local, contrastando com as outras prioridades em que o impacto se manifestava ao nível regional; 31 - foram incluídas condições mais estritas no que toca à informação sobre o ambiente, nomeadamente a necessidade de apresentar um perfil ambiental da região e um relatório anual sobre os efeitos dos projectos no ambiente. O programa contém uma prioridade que trata especificamente dos aspectos ambientais; - a abordagem da programação foi igualmente apurada, tendo sido alcançada, por exemplo, uma maior coerência entre a análise socioeconómica e as várias prioridades e medidas, bem como entre os fundos. O último aspecto constituiu também um elemento-chave da negociação dos DOCUP relativos a Liège e Aubange. O apuramento da abordagem foi conseguido principalmente através dos seguintes factores: - uma redução significativa do número de medidas a fim de garantir uma maior coerência entre as medidas e a estratégia global do DOCUP; - definição de critérios de selecção tendo em conta o aspecto do emprego; - alteração das disposições de aplicação de certas medidas no sentido de aumentar o respectivo impacto nas PME locais; - a reorientação de medidas relacionadas com a IDT, colocando a tónica na análise das necessidades das empresas, na exploração da investigação e na difusão da inovação às PME; - a recusa de aceitar determinados infra-estruturas de base. investimentos propostos no sector das VL DINAMARCA Antecedentes Em 22 de Abril de 1997, a Comissão adoptou os dois documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões dinamarquesas do Norte da Jutlandia e Lolland, elegíveis para efeitos de apoio por parte dos fundos estruturais a título do objectivo n° 2. À contribuição total dos fundos, incluindo os recursos não utilizados no montante de 2,7 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação, eleva-se a 68,23 milhões de ecus (FEDER: 77 %; FSE: 23 %), repartidos da seguinte forma: Norte da Jutlandia Lolland milhões de ecus 54,40 13,83 Estratégias regionais de desenvolvimento O objectivo estratégico global do DOCUP do Norte da Jutlandia é reforçar as condições para um crescimento mais intenso das empresas da região e, assim, aumentar o número de postos de trabalho na zona do objectivo n° 2, em geral. A estratégia para atingir esse objectivo é a da "globalização", que pressupõe um aumento da capacidade das empresas para competirem internacionalmente através do apoio à inovação, à diversificação, à extensão das competências e ao desenvolvimento das estruturas de formação e infra-estruturas. A estratégia para a região de Lolland consiste em desenvolver e utilizar o potencial da região, bem como em desenvolver a interacção entre a região e o ambiente nacional e económico. Prioridades de desenvolvimento No Norte da Jutlandia, a estratégia é orientada por duas prioridades de desenvolvimento: • Globalização da indústria de manufactura e da indústria de serviços • Globalização do sector do turismo A principal prioridade para a região de Lolland é a do: • Desenvolvimento das empresas através do potencial da região 3. 3» Impactos previstos Além de objectivos quantificados relativos ao número de postos de trabalho a serem criados ou mantidos (ver texto principal), outros objectivos dos programas incluem os seguintes pontos: Norte da Jutlandia: - criação de 17 empresas; - aumento do volume de negócios das PME de 313 milhões de ecus; - introdução de novas tecnologias ou processos de produção em 50% dos DOCUP participantes; - desenvolvimento de novos mercados em 55% dos projectos; - formação de cerca de 4 800 pessoas. Lolland: - 600 pessoas formadas; - outros indicadores de impacto, tais como o nível de tecnologia nas PME, o número de contactos de I&D estabelecidos e de PME que constituem novos mercados. Valor acrescentado decorrente das negociações Os dois DOCUP dinamarqueses do objectivo n° 2 para o período 1997-1999 foram o resultado de um trabalho aprofundado a todos os níveis da parceria entre as regiões, os Estados-membros e os serviços da Comissão. Em Novembro de 1996, foi realizado, em Copenhaga, um encontro de negociações com representantes de ambas as regiões, os Estados-membros e a Comissão. O trabalho beneficiou do facto de se encontrar quase finalizada, na altura, a avaliação intercalar de 1994-1996, o que permitiu utilizar as recomendações extraídas do relatório. São de salientar os seguintes aspectos especiais: a análise da situação socioeconómica das regiões foi significativamente ampliada e actualizada com os últimos dados disponíveis sobre as condições, necessidades e oportunidades das regiões. Em Lolland, tal resultou num novo sistema de abordagem das necessidades individuais de formação dos vários grupos ameaçados de desemprego; verificaram-se pequenos ajustamentos no programa relativo a Lolland, ao passo que a estratégia global para Norjylland foi alterada, mesmo antes das negociações, de "Industrialização" para "Globalização"; a estrutura do programa relativo a Nordjylland foi alterada para simplificar a sua gestão; será dado um menor peso ao apoio directo aos investimentos das empresas e, em contrapartida, será concedida uma maior ênfase ao melhoramento das condições-quadro para as empresas nos programas; será prestado apoio à formação profissional, ao planeamento, à oferta de formação profissional flexível, aos projectos de rotação no emprego e à aprendizagem dos adultos; ?>Lf nos novos programas, os investimentos em infra-estruturas de base foram excluídos e substituídos por investimentos em "Infra-estruturas estratégicas" (por exemplo, ajudas destinadas a infra-estruturas de I&D e infra-estruturas de apoio aos sistemas de informação e comunicações; se bem que a igualdade entre homens e mulheres esteja profundamente enraizada no sistema legal da Dinamarca, e apesar de a igualdade de oportunidades constituir um objectivo horizontal implícito em que as autoridades dinamarquesas se mostram empenhadas, os programas contêm medidas nas quais é atribuída uma especial atenção à qualificação das mulheres; foi igualmente dada uma atenção especial à quantificação de indicadores, tendo sido melhorado o sistema de alimentação da base de dados "PHYSIN" com dados actualizados; os comités de acompanhamento passaram a incluir um representante das autoridades responsáveis pelo ambiente. íS~ ALEMANHA Antecedentes Em 7 de Maio de 1997, a Comissão adoptou os 9 documentos únicos de programação (DOCUP) relativos às regiões alemãs da Baviera, Berlim, Brema, Hesse, Baixa e Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado, Sarre Schleswig-Holstein, elegíveis a título do objectivo n°2 dos fundos estruturais. A contribuição total dos fundos (incluindo os recursos não utilizados no montante de 40 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996) eleva-se a 901 milhões de ecus (FEDER: 71 %; FSE: 29 %), repartidos da seguinte forma: milhões de ecus milhões de ecus Baviera Berlim Brema Hesse Baixa Saxónia 19,8 Renânia do Norte- 191,2 VesteiiUia 55,1 Renânia-Palatinado 29,9 49,9 Sarre Schleswig-Holstein 450,6 27,6 58,9 18,0 Estratégias regionais de desenvolvimento O principal objectivo estratégico da Baviera continua a ser a redução do grau de dependência da indústria tradicional através da diversificação para sectores de crescimento e a consolidação da economia regional, tornando-a menos vulnerável às crises económicas. A estratégia de Berlim visa pôr termo ao processo de desindustrialização e às disparidades entre Berlim Este e Oeste, assumindo esta última zona uma função motora em relação a Berlim Este e às respectivas zonas suburbanas. Quanto a Brema, a sua estratégia integra todas as acções de desenvolvimento estrutural, tendo por objectivo, em especial, diversificar a estrutura económica da região, reforçar o sector dos serviços e do turismo e melhorar os factores de implantação, o que inclui, nomeadamente, a protecção e o melhoramento do ambiente. Uma das características da abordagem de Hesse é o apoio às empresas e PME, cujos investimentos em favor do ambiente excedem as respectivas obrigações legais. Em continuidade com o programa de 1994-1996, a estratégia adoptada para a região da Baixa Saxónia visa abordar o problema das perdas de emprego decorrentes das mutações industriais. Por sua vez, os objectivos estratégicos para a Renânia do Norte-Vestefália incluem o estabelecer de uma correlação entre a economia e a ecologia, bem como o criar de condições que permitam fazer da região um actor de primeiro plano no sector da indústria dos media. 16 Na Renânia-Palatinado, o objectivo consiste em reforçar o crescimento e a situação do emprego, e, ao mesmo tempo, em melhorar a competitividade das empresas, em geral, e das PME, em particular. Os objectivos de desenvolvimento da região do Sarre incluem o melhoramento dos transportes e das comunicações e uma melhor exploração da cooperação transfronteiriça (Sarre-Lorena-Luxemburgo). Na sequência da sua anterior prioridade, a estratégia para Schleswig-Holstein compreende o objectivo de reduzir os problemas estruturais de Kiel resultantes da crise na construção naval e da reconversão da indústria ligada às actividades de defesa. Prioridades de desenvolvimento Ao abordar os objectivos estratégicos supramencionados, os DOCUP fixam as seguintes prioridades de desenvolvimento: • Diversificação e modernização da indústria (incluindo o artesanato) (por exemplo, Brema e Baixa Saxónia) • Infra-estruturas ligadas à actividade económica (por exemplo, Baviera, Berlim, Renânia-Palatinado, Schleswig-Holstein) • Desenvolvimento tecnológico e inovação (por exemplo, Berlim, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado, Sarre) • Desenvolvimento dos recursos humanos, formação e qualificação (todos os DOCUP) • Protecção do ambiente, reabilitação de parques, etc. (por exemplo, Berlim, Brema, Renânia do Norte-Vestefália, Sarre) Impactos previstos Todos os DOCUP contêm avaliações dos impactos dos programas, incluindo uma estimativa do número de empregos adicionais líquidos na zona abrangida pelo programa (ver texto principal), bem como uma série de outros resultados quantitativos de carácter físico e económico. Refiram-se, por exemplo, os seguintes efeitos esperados: 200 hectares de parques reabilitados, em Brema; a qualificação de 100-200 pessoas desempregadas, em Hesse; a reciclagem de 6 000 toneladas de matéria-prima, por ano, em Berlim; a transferência de 100 000 operações de transporte rodoviário para os caminhos-de-ferro (Renânia do Norte-Vestefália) e, ainda, 3 000 consultas e 50 seminários, por ano, no domínio da transferência de tecnologias (Sarre). 3* Valor acrescentado decorrente das negociações A discussão relativa à forma e ao conteúdo dos planos de desenvolvimento regional 1997-1999 foi iniciada bastante cedo. Por ocasião da reunião do comité de acompanhamento do objectivo n° 2, realizada em 14/15 de Maio de 1996, foram abordados importantes aspectos da nova programação, tais como as prioridades estratégicas para o objectivo n° 2, a atribuição de recursos a cada um dos Lander em causa e as exigências de avaliação no sentido de garantir a respectiva observação no exercício de programação. Os planos de desenvolvimento regional apresentados em Agosto de 1996 seguiram um esquema e uma estrutura acordados e harmonizados que facilitaram a subsequente discussão pormenorizada sobre cada um dos nove planos individuais. Daí que os objectivos estratégicos globais, as prioridades e as medidas sejam coerentes entre si; além disso, na maior parte dos novos DOCUP, são propostas acções ao nível dos projectos. Se bem que exista um elevado grau de continuidade com os anteriores DOCUP, todos os novos programas dão ênfase às prioridades estabelecidas nas orientações da Comissão. Durante as negociações, foram obtidos os principais resultados seguintes, que representam melhoramentos em relação ao anterior período de planeamento: em todos os DOCUP, é dada ênfase aos objectivos relacionados com o emprego. Assim, em diversos programas (Berlim, Renânia do Norte- Vestefalia), o elemento das ajudas ao emprego foi consideravelmente aumentado em comparação com as medidas em favor da formação. Por outro lado, as medidas que revelaram, no período anterior, um fraco potencial de criação de postos de trabalho não foram retomadas; as acções ambientais e a igualdade de oportunidades foram integradas em prioridades enquanto objectivos horizontais e, sempre que adequado, como medidas específicas; as medidas de apoio às PME foram aumentadas e orientadas mais especificamente para as respectivas necessidades (por exemplo, no domínio da I&D e do financiamento de capitais de risco). as sinergias entre as acções do FEDER e do FSE foram alvo de destaque; procurou-se salvaguardar a coerência e a complementaridade entre as medidas do objectivo n° 2 e as medidas aplicadas a título dos objectivos n° 3 e n° 4; foram incluídas as medidas existentes e as novas medidas no âmbito dos pactos para o emprego; a quantificação dos objectivos foi largamente melhorada no que diz respeito aos resultados previstos; a prioridade "desenvolvimento local" (novas reservas de emprego) foi traduzida principalmente em medidas relativas à formação para empregos de serviços de vários tipos (dos serviços ligados às empresas aos serviços sociais ou de proximidade e outros no domínio do ambiente). \$ Antecedentes ESPANHA Em 12 de Junho de 1997, a Comissão adoptou o quadro comunitário de apoio (QCA) para 1997-1999 relativo às regiões de Espanha elegíveis a título do objectivo n° 2. O QCA está a ser executado através de sete programas operacionais de carácter regional e de um programa operacional FSE pluri-regional. A contribuição total dos fundos estruturais, incluindo os recursos não utilizados no montante de 156 milhões de ecus transitados do anterior período de programação 1994-1996, eleva-se a 1,485 milhões de ecus (FEDER: 76 %, FSE: 24 %), repartidos da seguinte forma: milhões de ecus milhões de ecus Aragão Baleares Catalunha 108,44 15,19 709,69 Madrid Navarra Rioja País Basco 212,23 27,63 18,35 393,51 Estratégias regionais de desenvolvimento A estratégia do quadro comunitário de apoio reflecte uma continuidade em relação ao anterior QCA de 1994-1996, centrando-se na criação de empregos e na competitividade reforçada das empresas. Prioridades de desenvolvimento A prossecução da estratégia regional de desenvolvimento assenta nas seguintes prioridades de desenvolvimento. • Apoio ao emprego e à competitividade das empresas • Protecção e melhoramento do ambiente • I&D, tecnologia e inovação • Desenvolvimento dos transportes ligado à actividade económica • Desenvolvimento local e urbano Impactos previstos Para cada uma das prioridades supramencionadas, foi estabelecido um conjunto de indicadores quantificados relativos, por exemplo, ao número de novas empresas por 10 000 habitantes (prioridade n° 1 ), à percentagem de resíduos tratados com recurso a novo equipamento (prioridade n° 2), ao emprego em matéria de IDT enquanto percentagem do emprego total (prioridade n° 3), à densidade do tráfego rodoviário ou ferroviário (prioridade n° 4) e à duração média de desemprego (prioridade n° 5). ^ Valor acrescentado decorrente das negociações Em conformidade com a Nota explicativa da Comissão, e como resultado das negociações de parceria destinadas a estabelecer o QCA, foram efectuados, em relação ao plano original, os principais ajustamentos seguintes: em comparação com o plano de reconversão, o QCA mostra um apoio financeiro reforçado a PME nos domínios do investimento produtivo, das medidas "ligeiras" e da formação profissional; t a participação do FEDER em favor da prioridade n° 3 (investigação, tecnologia e inovação) foi aumentada em termos financeiros; foi conseguida uma melhor integração das acções co-financiadas pelo FEDER e pelo FSE, bem como uma clara diferenciação das acções do objectivo n° 2 em relação às intervenções dos objectivos n° 3 e n° 4; a taxa de co-financiamento da UE no que respeita à prioridade n° 4 (transportes ligados à actividade económica) foi reduzida em comparação com o nível inicialmente proposto; as acções do FSE no âmbito da prioridade n° 2 (protecção do ambiente) será especificamente identificada, o que aumentará a visibilidade das intervenções do FSE neste domínio. kc FRANÇA Antecedentes Com excepção da Lorena, a Comissão adoptou os 19 documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões francesas elegíveis a título do objectivo n° 2 dos fundos estruturais entre 24 de Março de 1997 e 4 de Agosto de 1997. A contribuição total dos fundos (incluindo os recursos não utilizados no montante de 208,6 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996, mas excluindo 39,4 milhões de ecus ainda a afectar a um programa pluri-regional para a indústria ligada às actividades de defesa, mais os recursos destinados à assistência técnica) eleva-se a 2,246 milhões de ecus (FEDER: 82 %; FSE: 18 %), repartidos da seguinte forma: Alsácia Auvergne Bretanha Centro Franco-Condado Languedoc-Rossilhâo Sul-Pirenéus Pays de la Loire Poitou-Charentes Provença-Alpes-Côte d'Azur milhões de ecus 21,9 82,3 118,3 37,9 56,2 98,9 52,9 162,5 62,9 154,4 Aquitânia Baixa Normandia Borgonha Champanhe-Ardenas Alta Normandia Lorena Norte-Pas-de-Calais Picardia Ródano-Alpes 132,5 80,3 69,7 113,8 164,2 173,6 375,4 139,6 148,9 Estratégias regionais de desenvolvimento Numa ampla continuidade com o anterior período de programação 1994-1996, a estratégia global adoptada por estas regiões consiste na criação e manutenção de postos de trabalho. Se bem que, por vezes, exista um certo grau de sobreposição, as abordagens regionais podem ser agrupadas em torno dos principais objectivos estratégicos seguintes: - apoio à criação e ao desenvolvimento de empresas, incluindo a prestação de serviços às PME em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, engenharia financeira e aumento da capacidade de exportação (Baixa Normandia, Languedoc-Rossilhâo, Norte-Pas-de-Calais); - diversificação da indústria tradicional para novas actividades económicas, incluindo local a investigação e a transferência de tecnologias, o desenvolvimento (Champanhe-Ardenas), os serviços especializados e o desenvolvimento do turismo (Provença-Alpes-Côte d'Azur); •M em algumas zonas, a abordagem consiste em consolidar ou relançar o emprego no sector industrial (Sul-Pirenéus) ou manter uma forte presença da indústria paralelamente a uma diversificação para novas zonas (Ródano-Alpes) e à fixação de empresas na região; a importância do desenvolvimento endógeno é destacado nos DOCUP relativos às regiões da Borgonha e Centro; o aumento do carácter atractivo da zona e o melhoramento das empresas e do ambiente económico são aspectos salientados nos programas de Auvergne e Aquitânia. Prioridades de desenvolvimento Os DOCUP também compreendem as principais prioridades de desenvolvimento seguintes: • Apoio ao desenvolvimento das empresas • Melhoramento e reestruturação da região e do respectivo ambiente • Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação • Valorização dos recursos humanos • Incremento do carácter atractivo da zona Impactos previstos Os DOCUP contêm estimativas do número de postos de trabalho a serem criados na zona abrangida pelo programa (ver texto), bem como indicadores de execução e objectivos quantificados para cada uma das medidas em causa. Valor acrescentado decorrente das negociações Trata-se, designadamente, dos pontos seguintes: - estabelecimento de elementos ausentes de algumas das propostas iniciais, em relação, por exemplo, à análise socioeconómica, aos indicadores de base, à avaliação ambiental e à análise das' necessidades, especialmente em termos de questões urbanas e da indústria ligada às actividades de defesa; - reforço de medidas para a avaliação das necessidades de formação; - promoção da I&D, que já estivera presente na fase anterior e que foi mantida ou reforçada em termos qualitativos e financeiros; - ajustamento dos recursos no intuito de ajudar as PME a fazerem frente a efeitos negativos decorrentes de sectores em dificuldade, tais como a indústria ligada às actividades de defesa; - acordo de parceria no sentido de retirar as propostas de infra-estruturas que não correspondiam às orientações da Comissão nesta zona; V«- - inclusão dos pactos territoriais e locais para o emprego (por exemplo. Pays de la Loire e Norte-Pas-de-Calais) e acordo com as autoridades francesas com vista à prossecução da metodologia do pacto relativamente a outras propostas (nomeadamente, Picardia e Alta Normandia) com vista a uma sua apresentação durante a execução dos DOCUP; - reforço de acções específicas orientadas para os problemas urbanos; - informação adicional relacionada com o impacto ambiental, especialmente no que diz respeito à compatibilidade entre o desenvolvimento económico e portuário (Alta Normandia, Pays de la Loire) e a preservação dos habitats (sobretudo, directivas relativas às aves e aos habitats). <t3 ITALIA Antecedentes Entre 7 de Maio de 1997 e 24 de Julho de 1997, a Comissão adoptou 9 dos 11 documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões italianas elegíveis a título do objectivo n° 2, devendo os DOCUP para as regiões de Friuli e Lácio ser adoptados no início de Outubro de 1997. A contribuição total dos fundos estruturais (incluindo os recursos não utilizados, no montante de 170 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996) ascende a 968 milhões de ecus (FEDER: 80%, FSE: 20%), repartidos da seguinte forma: milhões de ecus milhões de ecus Emília-Romanha Friuli-Venezia-Giulia Lácio Ligúria Lombardia Marche 14,2 39,3 76,9 129,5 34 31 Piemonte Toscana Úmbria Vale de Aosta Venécia 309,5 159 53,2 13,5 107,9 Estratégias regionais de desenvolvimento De forma geral, as estratégias mantiveram a continuidade com o período de programação 1994-1996. Os objectivos estratégicos foram, por vezes, mais bem definidos (ex: Marche) ou tiveram uma maior concentração geográfica (Lácio). Refira-se, a título de exemplo, os objectivos estratégicos seguintes: - reforço e modernização das PME e criação de novas empresas (Friuli-Venezia- Giulia, Lácio, Ligúria, Veneto, Marche, Piemonte, Toscana); - diversificação nos sectores da investigação da tecnologia de ponta e da inovação (Friuli-Venezia-Giulia, Ligúria, Emília-Romanha, Toscana); - melhoramento do ambiente e aumento do poder de atracção da região (todas as regiões, com excepção do Vale de Aosta); - desenvolvimento e qualificação dos recursos liumanos (todas as regiões). Um dos objectivos estratégicos da região de Emília-Romanha é o desenvolvimento das relações entre Ferrara, nova zona do objectivo n° 2, e Reggio/Modena. Prioridades de desenvolvimento Os DOCUP para a Itália articulam-se em redor das prioridades de desenvolvimento seguintes: <t<i Reforço das PME existentes e promoção de novas empresas Valorização e desenvolvimento da zona local Desenvolvimento e qualificação dos recursos humanos Protecção e reabilitação do ambiente Turismo e património cultural Investigação e tecnologia e sociedade da informação Pacto territorial para o emprego (Emília-Romanha) Igualdade de oportunidades Impactos previstos Para além das avaliações ex ante do número de empregos a criar ou a manter (ver texto principal), são de notar os seguintes exemplos de impactos previstos: - apoio de 1 700 PME (Toscana); - aumento da frequência dos hotéis pelos turistas, traduzido em 200 000 pernoitas suplementares (Úmbria); - reabilitação de 450 000 m2 de terrenos devolutos (Piemonte); - tratamento de 50 000 a 100 000 toneladas suplementares de resíduos (Lombardia); - formação de 120 universitários como técnicos de informação da inovação (Lácio); Valor acrescentado decorrente das negociações Após uma primeira série de negociações com as autoridades italianas em Roma, de 4 a 8 de Novembro de 1996, sobre os 11 documentos de programação, foram realizados debates separados com cada uma das regiões. Os resultados principais desses debates foram os seguintes: - os documentos de programação foram mais bem definidos, de forma a melhorar a orientação da estratégia e dos objectivos de cada programa; - a distribuição da participação financeira foi revista medida a medida, o que permitiu constatar uma subavaliação geral das necessidades nos domínios dos recursos humanos e da inovação tecnológica. Consequentemente, foi acordado aumentar a ajuda do FSE para a maioria dos DOCUP a fim de manter, pelo menos, o mesmo nível do período precedente (ou seja, cerca de 20% em média). Foi igualmente concedida uma ajuda suplementar à investigação e à inovação tecnológica; - as prioridades de cada DOCUP foram redefinidas. Em particular, foram introduzidos determinados elementos novos (sociedade da informação, pactos para o emprego), em conformidade com as orientações da Comissão; - as medidas propostas para o co-financiamento foram submetidas a um exame pormenorizado, nomeadamente do ponto de vista da sua elegibilidade e adequação. As observações da Comissão foram, na generalidade, bem acolhidas pelas autoridades italianas; vr foi dada especial atenção aos aspectos relativos ao ambiente a fim de melhorar os perfis ambientais e a quantificação dos indicadores e dos impactos, e para associar mais estreitamente as autoridades competentes em matéria de ambiente à preparação e à execução dos DOCUP; foi tratada a questão da adicionalidade, e os representantes do Ministério das Finanças comprometeram-se a transmitir dados provisórios para o período 1997-1999, utilizando para este cálculo o mesmo método que o utilizado no passado, bem como dados definitivos para os anos 1994-1995. no seguimento das orientações propostas pela Comissão, uma atenção especial foi acordada às abordagens integradas susceptíveis de criação de novos empregos, na programação de todos os DOCUP italianos, em particular aquelas que se referem às novas fontes de emprego. Além disso, foram incluídas ajudas ao emprego na maioria dos DOCUP. C/6 LUXEMBURGO Antecedentes Em 15 de Abril de 1997, a Comissão adoptou o documento único de programação (DOCUP) para a região de Esch-sur-Alzette e Capellen elegível para o objectivo n° 2 no Grão-Ducado do Luxemburgo. A contribuição total dos fundos estruturais (incluindo os recursos não utilizados, cifrados em 1,771 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996) eieva-se a 9,837 milhões de ecus (FEDER: 81%, FSE: 19%). Estratégias regionais de desenvolvimento A estratégia proposta para o novo período de programação tem por objectivo prosseguir os esforços de diversificação da região, muito dependentes da indústria siderúrgica: trata-se de atrair novas empresas e desenvolver as infra-estruturas de apoio, os investimentos produtivos, a formação profissional, a investigação e o desenvolvimento e a transferência de tecnologias. Foi também dado realce ao melhoramento da qualidade do ambiente. Prioridades de desenvolvimento Para executar a estratégia mencionada, o financiamento comunitário distribui-se pelas cinco prioridades de desenvolvimento seguintes: • Inovação nas empresas • Fomento do desenvolvimento e da diversificação das estruturas e actividades económicas • Protecção e melhoramento do ambiente • Apoio à estabilidade e ao crescimento do emprego regional através de medidas a favor do desenvolvimento dos recursos humanos • Assistência técnica Impactos previstos Entre outros impactos previstos, o DOCUP prevê a criação ou a manutenção de 700-900 empregos directos. Foram igualmente fornecidos objectivos ambientais quantificados, nomeadamente para a prioridade n° 3 " Protecção e melhoramento do ambiente". Valor acrescentado decorrente das negociações As propostas apresentadas pelas autoridades luxemburguesas tomaram já em consideração as orientações da Comissão para o objectivo n° 2. Além disso, as negociações com as autoridades luxemburguesas tiveram como consequência as seguintes alterações relativamente às propostas originais: o número de medidas propostas foi reduzido de forma a garantir uma maior coerência da estratégia; te foi acordado definir os critérios de selecção dos projectos (consideração do emprego) e a quantificação de objectivos para cada medida e para o conjunto do programa: esta quantificação é relativa ao número de empregos criados, tanto directos como indirectos. Espera-se, pois, a criação ou a manutenção de 700 a 900 empregos directos nas regiões elegíveis como consequência das medidas do DOCUP; foram previstas disposições de aplicação destinadas a aumentar o impacto das medidas nas empresas locais; foram fornecidos indicadores ambientais para a prioridade n° 3 "Protecção e melhoramento do ambiente". Além disso, foram apoiadas determinadas medidas preventivas (por exemplo, reciclagem de automóveis); a prioridade n° 4 "Apoio à estabilidade e ao desenvolvimento do emprego regional através do desenvolvimento dos recursos humanos" foi alterada, passando a fazer referência explícita às acções previstas no domínio da igualdade de oportunidades, da aplicação dos pactos de emprego e da promoção de serviços locais; foram aceites propostas para não infra-estruturas "pesadas". investimentos em determinadas U9 PAÍSES BAIXOS Antecedentes Em 26 de Maio de 1997, a Comissão adoptou os cinco documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões neerlandesas de Arnhem-Nijmegen, Zuidoost Brabant, Zuid Limburg, Twente e Groningen-Drenthe. A contribuição total dos fundos estruturais (incluindo os recursos não utilizados, no montante de 80 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996) eleva-se a 442 milhões de ecus (FEDER: 66%, FSE: 34%), repartidos da seguinte forma: milhões de ecus milhões de ecus Arnhem-Nijmegen Zuid-Limburg Groningen-Drenthe 77 66 113 Zuidoost Brabant Twente 107 79 Estratégias regionais de desenvolvimento O objectivo estratégico geral dos DOCUP neerlandeses é o desenvolvimento económico sustentável, acompanhado da criação de empregos e da melhoria da qualidade de vida sem prejudicar o ambiente. O DOCUP para Arnhem-Nijmegen tira igualmente partido da situação estratégica da região, cruzada por artérias de transporte importantes. A estratégia para Zuidoost- Brabant realça o papel dos agrupamentos de PME e das novas tecnologias. Prioridades de desenvolvimento Para alcançar os seus objectivos estratégicos, os DOCUP fixam as prioridades seguintes: Arnhem-Nijmegen • "Euro Trade Port" (desenvolvimento dos transportes, da distribuição e dos serviços comerciais) • Indústria e inovação • Turismo e clima (económico) urbano Zuid-Limburg • Indústria e serviços conexos • Transportes e logística • Desenvolvimento e transferência de conhecimentos • Turismo e meio ambiente Groningen-Drenthe • Indústria, serviços às empresas e turismo • Ambiente produtivo e economia urbana Zuidoost-Brabant • Reforço da estrutura industrial • Turismo, meio ambiente e ambiente das empresas Twente • Transportes e distribuição • Indústria • Turismo Impactos previstos Entre os principais impactos esperados, são de referir o aumento do produto interno bruto nas regiões de Twente, Zuidoost-Brabant e Groningen-Drenthe e um saldo migratório positivo das empresas para a região (Twente e Groningen-Drenthe). O número de novos empregos deve variar entre 11 400 (empregos permanentes e temporários) na região de Groningen-Drenthe e 2 000 (empregos permanentes) na região de Zuidoost-Brabant. Todos os DOCUP têm objectivos de formação, de dimensão variável: a região de Groningen-Drenthe prevê a formação de 17 500 empregados e de 9 500 desempregados, e a de Arnhem-Nijmegen, a formação de 3 330 empregados e de 2 220 desempregados. Valor acrescentado decorrente das negociações Em Junho de 1996, a DG XVI apresentou as orientações da Comissão para o segundo período de programação 1997-1999 numa reunião conjunta da DG XVI, das autoridades nacionais e dos representantes das cinco regiões neerlandesas do objectivo n° 2. Quando as autoridades neerlandesas apresentaram à Comissão, em 23 de Setembro de 1996, os cinco documentos únicos de programação, um bom número das prioridades da Comissão havia sido tomado em consideração, particularmente no que respeita ao emprego, às medidas a favor das empresas e aos investimentos produtivos. Durante as negociações que se seguiram, a Comissão realçou a necessidade de as novas orientações serem reflectidas da forma mais concreta possível. A parte das b<& medidas a favor das infra-estruturas de base foi consideravelmente reduzida e estas apenas foram autorizadas quando foi possível demonstrar a sua natureza produtiva e a sua relação directa com as actividades económicas e o emprego. Esta redução favoreceu as medidas centradas nas empresas (principalmente as PME) e as acções a favor das actividades de I&D. - Foi dado mais realce ao melhoramento das competências e à adaptação das qualificações profissionais da mão-de-obra, o que teve como resultado um aumento das actividades no domínio dos recursos humanos nos novos programas e o encorajamento de iniciativas de emprego local para os grupos mais afectados. - Foi realçada a importância das acções que favorecem a criação de empregos: para cada medida, foram incluídos indicadores físicos, bem como uma cláusula que estipula que cada projecto deve poder demonstrar o seu efeito sobre o emprego. Uma outra alteração positiva em relação ao primeiro período foi a introdução de medidas que incluem acções relativas às iniciativas locais para o emprego. - Foram introduzidas condições mais rigorosas em matéria de informação sobre o ambiente, nomeadamente a exigência de um perfil ambiental da região e de um relatório anual sobre os efeitos dos projectos no ambiente. - Durante as negociações de 1994-1996, a Comissão havia encorajado a preparação de planos regionais de tecnologia: estes serão executados no decurso do segundo período de programação 1997-1999. - A abordagem adoptada para a programação foi afinada no sentido de uma maior coerência entre a análise socioeconómica e as diversas prioridades e medidas, bem como entre os fundos, encorajando a Comissão os projectos combinados FEDER/FSE. No programa de Groningen-Drenthe, por exemplo, o projecto relativo ao jardim zoológico de Emmen foi aprovado sob a condição de incluir os projectos de formação do FSE. Os programas para Limburg e Zuidoost Brabant incluíram ambos, nas suas prioridades, medidas integradas específicas no domínio dos recursos humanos que têm por objectivo o desenvolvimento local e novas reservas de emprego. Ss\ FINLÂNDIA Antecedentes Em 24 de Abril de 1997, a Comissão adoptou o documento único de programação (DOCUP) para a Finlândia a título do objectivo n° 2 dos fundos estruturais para o período 1997-1999. A contribuição total dos fundos (incluindo os recursos não utilizados, no montante de 16,145 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996) eleva-se a 135,293 milhões de ecus (FEDER: 78%, FSE: 22%), repartidos da seguinte forma: milhões de ecus milhões de ecus Varsinais Suomi Satakunta Pâijât-Hame Keski-Suomi 6,782 30,250 27,473 24,758 Kymenlaasko Hâ-Uusimaa Etelâ-Karjala Keski-Pohjanmaa 14,465 1,579 17,146 8,654 Estratégias regionais de desenvolvimento Para o período de programação 1997-1999, a estratégia de desenvolvimento para as regiões do objectivo n° 2 é a seguinte: - criação e revalorização dos empregos e diversificação da estrutura da economia; - melhoria da competitividade das empresas e das competências da mão-de-obra; - fomento da cooperação internacional. Para realçar o aspecto do emprego, os efeitos sobre a criação de postos de trabalho constituirão o principal critério de selecção dos projectos. Prioridades de desenvolvimento O programa compreende três prioridades de desenvolvimento: • Extensão, desenvolvimento e internacionalização da actividade das empresas • Melhoria do nível das competências e das tecnologias • Infra-estruturas, ambiente e turismo Impactos previstos Para além dos objectivos quantificados relativos ao número de postos de trabalho a criar ou a manter (ver texto principal), o programa inclui igualmente os seguintes objectivos: - criação de 2 900 PME; - criação de 1 020 empresas dirigidas por mulheres; - celebração de 400 contratos de subcontratação, de cooperação ou de organização em rede; st - melhoria da capacidade de ocupar um emprego mediante formação (8 300 pessoas). Valor acrescentado decorrente das negociações A renegociação do programa (após dois anos apenas, no caso da Finlândia) permitiu introduzir um certo número de melhorias. No que respeita às prioridades do objectivo n° 2, são de referir os seguintes elementos: - a criação de empregos passou para o primeiro lugar das prioridades com vista à selecção dos projectos, tendo sido feito um esforço para conferir um carácter mais operacional a este critério; - outras prioridades do objectivo n° 2 (inovação, igualdade de oportunidades, ambiente) foram tornadas mais explícitas e converteram-se em critérios fundamentais para a selecção dos projectos; - as dotações previstas para as infra-estruturas foram reduzidos de 13% para 10% do orçamento, tendo sido acordado explorar as possibilidades de empréstimos do BEI. São ainda de referir, entre outros, os seguintes pontos: - reexame do programa a partir da base; - simplificação da estrutura do programa; - clarificação das regras de parceria na tomada de decisões; - introdução de uma avaliação exanle e de uma avaliação ex post suplementares; - exame de questões "tabus" (como a possibilidade de transferir as dotações destinadas às regiões com piores resultados para as regiões com melhores resultados); - necessidade de relativos ao financiamento nacional e de criar possibilidades de proceder a financiamentos inovadores para os projectos relativos às empresas, nomeadamente as combinações de empréstimos e de subvenções ou de empréstimos do BEI para financiar as infra-estruturas; simplificar os acordos orçamentais - demonstração das inadequações do sistema de acompanhamento aquando do encerramento do antigo programa. - preparação de projectos inter-regionais. si, REINO UNIDO Antecedentes Entre 3 de Abril de 1997 e 11 de Julho de 1997, a Comissão adoptou os treze documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões britânicas elegíveis a título do objectivo n° 2. A contribuição dos fundos estruturais (incluindo os recursos não utilizados, no montante de 155 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996) eleva-se a 2 676 milhões de ecus (FEDER: 75%, FSE: 25%), repartidos da seguinte forma: milhões de ecus milhões de ecus East London and the Lee Valley East Midlands Eastern Scotland Gibraltar Great Manchester, Lancashire, Cheshire Industrial South Wales North East England 101,7 113,7 139,9 6,0 404,8 254,4 378,4 Plymouth Thanet West Midlands West Cumbria and Furness Western Scotland Yorkshire and Humberside 38,6 22,4 448,2 32,4 334,5 400,7 Estratégias regionais de desenvolvimento Na maioria dos casos, dado que a situação socioeconómica da região não evoluiu de modo considerável, os objectivos estratégicos dos programas mantiveram-se os mesmos do período precedente. Contudo, as prioridades estratégicas foram objecto de um determinado número de modificações em relação a 1994-1996: - para a maioria das regiões do objectivo n° 2, foi introduzida uma nova prioridade no que respeita ao desenvolvimento territorial estratégico. Trata-se de reconhecer, deste modo, a necessidade de uma abordagem regional integrada, centrada nas zonas que ofereçam possibilidades de investimentos físicos importantes de forma a optimizar o potencial de criação de empregos. Na região de N. E. England, a prioridade de 1994-1996 relativa ao desenvolvimento das empresas e dos investimentos regionais foi substituída pela prioridade relativa à reabilitação regional ligação directa com o estratégica. Esta nova prioridade estabelece uma desenvolvimento económico comunitário encorajando a planificação dos principais desenvolvimentos físicos, de modo a optimizar a criação de empregos e as possibilidades de formação para os habitantes das comunidades mais desfavorecidas da região; - foi introduzida uma nova prioridade "Desenvolvimento económico comunitário" (incluindo o desenvolvimento, à escala local, das competências para conceber e fornecer projectos de reabilitação local) para a região de Thanet, enquanto, na região Industrial South Wales, as acções de desenvolvimento local existentes foram reforçadas e constituem actualmente uma prioridade em si mesmas. &i Entre as outras adaptações estratégicas realizadas, refíra-se a transferência da importância anteriormente conferida às infra-estruturas para a criação de empregos, sobretudo em Gibraltar, onde o programa já não será exclusivamente consagrado às infra-estruturas; no que respeita à região de West Cumbria and Furness, as medidas a favor das PME foram precisadas; na região E. Scotland, foi incluída uma nova prioridade "Turismo"; na região E. London, os objectivos estratégicos foram adaptados de modo a optimizar a criação de empregos; em Western Scotland, foi criada uma nova prioridade para a investigação aplicada, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; em Eastern e Western Scotland, uma revisão da qualidade, do impacto e da atenção dada à formação no domínio do turismo; e, por último, a introdução de centros locais de corretagem de emprego no âmbito de vários programas. Prioridades de desenvolvimento Tendo em conta as considerações precedentes, as prioridades de desenvolvimento para o Reino Unido são as seguintes: • Acções em favor das PME, incluindo a ajuda à criação das mesmas e ao desenvolvimento da competitividade e do potencial endógeno das PME • Indústrias baseadas no conhecimento, nas tecnologias avançadas, na I&D e na inovação • Indústria do turismo e da cultura • Desenvolvimento especial estratégico • Desenvolvimento económico comunitário Impactos previstos Todos os DOCUP contêm uma avaliação ex ante dos efeitos dos programas, da qual consta uma estimativa do número de empregos suplementares líquidos na zona do programa considerado, bem como uma série de resultados físicos e económicos quantificados. Valor acrescentado decorrente das negociações Os DOCUP britânicos do objectivo n° 2 para o período 1997-1999 são o resultado das negociações aprofundadas levadas a cabo em cada região elegível, no âmbito da parceria, aquando de reuniões a que compareceram, por vezes, mais de 200 pessoas. Todos os novos DOCUP contêm actualmente uma análise sensivelmente melhorada das condições, necessidades e possibilidades socioeconómicas das regiões de tradição industrial. As regiões foram encorajadas a centrar as suas estratégias de desenvolvimento nas suas prioridades reais; determinados DOCUP contêm, assim, menos prioridades do que no anterior período de programação 1994-1996, a fim de se concentrarem nos principais "promotores de transformação" regionais. São de referir igualmente as seguintes alterações: - melhor definição das medidas de desenvolvimento económico a executar no âmbito de cada prioridade, clarificação do domínio de aplicação de cada medida e dos resultados a obter; <sr - integração, em cada prioridade de desenvolvimento, de medidas "pesadas" e "ligeiras" (FEDER) e de disposições apropriadas para o desenvolvimento dos recursos humanos (FSE). Em todos os novos DOCUP, cada prioridade combina actualmente medidas financiadas por cada um dos dois fundos estruturais; - clarificação das responsabilidades, no seio das parcerias regionais, para a execução estratégica de cada prioridade; - reforço da ajuda a favor das medidas susceptíveis de criar empregos de qualidade nas regiões, e redução da ajuda a favor das infra-estruturas "pesadas", que passa de 65% nos programas do período 1994-1996 para 52% (estimativa) em 1997-1999; - exigência explícita para os parceiros melhorarem as informações relativas ao mercado do trabalho, no sentido de permitir uma melhor resposta do mercado do trabalho ao desenvolvimento de projectos e programas do FSE, melhorando desta forma as possibilidades de resultados positivos no domínio do emprego. Este trabalho será supervisionado por um novo grupo estratégico para o mercado do emprego, que irá aconselhar sobre questões e tendências-chave do mercado de emprego local e estabelecer prioridades para as despesas do FSE em termos sectoriais, temáticos e qualitativos. Este grupo irá igualmente favorecer a integração entre o FSE no âmbito dos objectivos n° 2 e n° 3 e entre o FEDER e o FSE em cada região. No que respeita às orientações mais específicas da política regional europeia, as melhorias da programação dos DOCUP britânicos do objectivo n° 2 registaram-se nos seguintes domínios: •/oK - cada DOCUP específica compreende uma prioridade para o desenvolvimento das PME que prevê uma série de acções mais bem definidas para acompanhar as diferentes fases da vida das PME, nomeadamente a criação, o desenvolvimento, o crescimento e o acesso ao capital de risco numa base regional; as acções são, pois, mais concentradas do que na prioridade "Desenvolvimento das empresas" das fases de programação precedentes. Globalmente, o desenvolvimento das PME representa cer«a de 30% do orçamento total dos fundos estruturais para as regiões britânicas do objectivo n° 2; - foi dada especial atenção ao mecanismo de execução da prioridade "Investigação e desenvolvimento tecnológico", tendo sido aplicados nos programas os exemplos mais importantes retirados da realização do plano regional de tecnologia em determinadas regiões durante o período precedente. Cada programa compreende novas acções destinadas a ajudar as regiões em questão a explorar o potencial de desenvolvimento económico que a sociedade da informação representa; - encorajadas pela Comissão, as regiões melhoraram consideravelmente o perfil ambiental constante dos seus DOCUP para o objectivo n° 2 e precisaram a forma como o impacto ambiental dos programas será medido; - as regiões responderam de várias formas ao apelo da Comissão de conceder uma especial atenção à igualdade de oportunidades. Em todos os DOCUP, a st análise das condições do mercado do emprego regional foi melhorada, sendo a distinção dos sexos muito mais frequente do que para o período 1994-1996. Vários DOCUP contêm, para determinadas medidas, objectivos quantificados específicos (ex: "percentagem de novas PME criadas, geridas por mulheres"); outros propõem a criação de um grupo consultivo para a igualdade de oportunidades integrado no seu dispositivo administrativo. S^ ANEXO 4 Impacto previsto ao nível do emprego nos Estados-membros - DOCUP do objectivo 2 (1997-1999) - Estâdos-mômfcN-os " v ^ B \ * m D *% vs iw :; i * í L UX %~i *& m m 120 - 4. 100 13! 986 - 14. 049 6. 255 - 20. 193 40. 350 106. 115 14. 457 2. 348 114. 224 93. 500 15. 780 147. 459 116. 359 570 43. 762 341. 873 874. 552 23. 172 59. 454 15. 865 22. 450 22. 669 30. 567 18. 646 41. 111 25. 932 15. 096 20. 558 10. 259 29. 060 7. 640 11. 116 8. 510 13. 244 7. 318 17. 258 10. 103 6. 992 9. 158 Empregos temporários1 Empregos criados ou mantidos Custo médio público (comunitário + nacional) por emprego bruto (ecus) Custo médio UE por emprego bruto (ecus) Custo médio público por emprego bruto (ecus) para medidas contendo de uma estimativa empregos Custo médio UE por emprego bruto criação da 16. 177 51. 006 11. 181 9. 159 (ecus) para medidas contendo uma 7. 226 24. 251 5. 466 4. 475 estimativa da criação de empregos do qual:2 * indústria e serviços * infra-estruturas das empresas * reabilitação industrial/urbana * investigação & desenvolvimento 7. 011 6. 593 10. 127 169. 327 10. 006 14. 916 3. 362 11. 226 4. 572 33. 181 4. 064 8. 487 5. 892 19. 057 - - - 16. 811 15. 698 21. 842 17. 484 13. 305 13. 847 7. 196 6. 065 7. 107 6. 521 6. 219 6. 154 12. 769 11. 856 18. 583 79. 937 4. 753 22. 118 23. 083 10. 110 5. 675 2. 152 59. 433 17. 838 5. 002 5. 275 7. 737 6. 207 4. 185 4. 357 11. 059 6. 605 8. 200 7. 336 17. 467 Origem: DOCUP 1997-1999. NB: 1 Não foi estimado o número de empregos temporários relativamente à Dinamarca, Finlândia e Luxemburgo. 2 A estimativa do custo médio por emprego bruto, ao nível da UE, não inclui a Finlândia. Não há dados disponíveis respeitantes à reabilitação industrial/urbana na Bélgica e na Dinamarca, nem tão-pouco quanto às infra-estruturas'das empresas no Luxemburgo. 2 Os dados respeitantes aos empregos relativamente à Finlândia não estão relacionados com as medidas nem com as prioridades, não sendo, pois, incluídos em totais globais ou análises adicionais. Anexo 5 PROJECTOS DE PACTOS TERRITORIAIS E LOCAIS PARA O EMPREGO (REGIÕES DO OBJECTIVO N° 2) Estados Regiões/Zonas Objectivos População Taxa de desemprego Principais associados Eixos prioritários do plano de acção (provisório) Alemanha Brema 4 + 2 679 900 15,6% Alemanha Renânia do Norte- Vestefália rede de três pactos para a Ruhrgebiet 01 2 3 376 000 15,70% Espanha Catalunha : Vallès ocidental 2 680 000 13,70% Governo do Land, administrações, câmaras do comércio e da indústria, empresas, sindicatos, associações de trabalhadores, PME, associações de cidadãos, instituições de educação, investigação e ciência. bancos, do Land, municípios, Governo empresas, câmaras do comércio, da indústria e do artesanato, universidades e institutos de investigação, sindicatos. Representantes da região, organizações sindicais, privadas, empresas universidades, câmaras do comércio e da indústria. factores Melhoramento não dos materiais de crescimento, tais como a qualificação, o apoio à criação de novos tipos de actividades e de empregos, especialmente nas PME. Organização do tempo de trabalho, melhoramento das oportunidades de reinserção no mercado do trabalho. Inovação e tecnologia para as zonas industriais, projecto de modelo para o desenvolvimento de novos serviços, melhorar a apresentação da região do Niederrhein, especializada na indústria logística. objectivos quantificados Fixar de impacto e de actividade do emprego; adequada de determinar a escala intervenção de tipo problemas, do nível municipal ao nível regional; garantir a cooperação estreita com o comité de acompanhamento dos fundos estruturais. cada para França Champanhe-Ardenas : Pointe des Ardennes 2 + 3 35 000 2 1% Comité de bacia de emprego, estruturas intermunicipais ("localidade"). Desenvolver as novas reservas de emprego nos sectores do turismo e dos tempos livres, serviços às pessoas e valorização do património. França Norte-Pas de Calais: Roubaix 2 + 3 418 975 17,7 % Comité de bacia de emprego e colectividades locais. Desenvolver as novas reservas de emprego com o apoio das grandes empresas, das qualificações e nova organização do trabalho. melhoramento França Pays de Loire: Saint- Herblain 2 + 3 64 000 16,5 % Colectividades locais, organismos de formação. associativo, sector empresas. Itália Abruzos : Sangro Aventino 1 and 2 132 000 10% Províncias, municípios, comunità montane, câmaras do comércio, sindicatos, associações de empresas, associação cultural. Itália Emília-Romanha/Toscana /Úmbria: Apeninos centrais 2 335 000 1 1% (comunità Representantes das colectividades locais montane, províncias), câmaras do comércio, associações turismo, indústria), sindicatos. (agricultura, a dos para serviços Desenvolvimento personalizados vida quotidiana, dos empregos ligados ao emprego do ambiente, compartilhado, das microempresas e das "novas ocupações": pelo menos dez experiências significativas por tema. Aumentar a capacidade de produção das PME, nomeadamente no sector da engenharia mecânica, alargar a gama dos serviços oferecidos às empresas, desenvolver o potencial turístico, aumentar o número de actividades no sector dos serviços às pessoas. de turístico, das empresas, Desenvolvimento desenvolvimento projecto formação, integrado tecnologia, de transferência valorização património do histórico-artístico, melhoramento do processo de produção do sector primário. Luxemburgo Dudelange : CLE 2 16 500 4,00 % Município, gabinete social da cidade, Ministérios do Trabalho, do Emprego e da Economia, serviço de formação da profissional do Educação. emprego, empresas industriais locais, federação e artífices. do Ministério administração comerciantes dos cursos estrutura de Criação de uma enquadramento e assistência para a iniciativa Emprego, de formação do Ministério da Educação, reinserção das medidas para a mulheres no- mercado do trabalho, organização de uma semana do emprego, formações profissionais em alternância. Países Baixos Limburgo ÇN ^ Países Baixos Noord-Brabanl 2 (mais abrangente do que a região do objectivo) 2 (mais abrangente do que a região do objectivo) 1 130 000 12,5 % Agência para o emprego, sindicatos, organizações patronais, municípios, serviços de educação. Criar uma abordagem integrada pela cooperação, gerar empregos e reduzir a taxa de desemprego. 2 290 424 5,6 % Representantes da região, entidades patronais e trabalhadores do sector industrial. Gerar novos empregos para os desempregados de longa duração. Finlândia Lahti 2 197 707 21,6% Cidade de Lahti, autoridades locais, associações. Utilizar os meios e equipamentos das escolas para incrementar o emprego e alargar a rede de empresários, desenvolver os empregos de ajudas ao domicílio, desenvolver uma actividade de cooperação, estabelecer uma parceria e o desenvolvimento de empresas. ISSN 0257-9553 COM(97) 524 final DOCUMENTOS PT 04 05 10 13 N. ° de catálogo : CB-CO-97-539-PT-C ISBN 92-78-25970-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo Gt-