title: Tempus - Relatório Anual 1996 - PHARE & TACIS

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Central and Eastern Europe
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higher education
project evaluation
project management

text: •it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 19. 11. 1997 COM(97) 502 final TEMPUS Relatório Anual 1996 Phare ) & Tacis INDICE 1. INTRODUÇÃO 1. 1. As origens do Tempus 1. 2. Tempus I e II 2. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO TEMPUS 2. 1. Estratégia: abordagem da base para o topo com uma orientação do topo para abase 2. 2. Projectos Tempus Phare Tempus Tacis 2. 3. Gestão do Programa 2. 4. Acompanhamento 2. 5. Orçamento 3. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM 1996 Geral 3. 1. Decisão do Conselho relativa ao Programa Tempus II Bis 3. 2. Aproveitamento dos outputs Tempus Phare 3. 3. Novos países Tempus Phare 3. 4. Gestão dos PEC Tempus Tacis 3. 5. Novos países Tempus Tacis 3. 6. Gestão dos projectos 3. 7. Prioridades Nacionais 3. 8. Projectos Compactos 3. 9. Visitas de acompanhamento ã,-5- Página 9 9 9 11 11 12 12 13 14 14 15 17 17 17 17 19 19 19 19 19 19 20 20 20 4. RONDAS DE SELECÇÃO DE 1996 4. 1. Orçamento geral Tempus 4. 2. Orçamento Tempus Phare 4. 3. Acções Tempus Phare 4. 3. 1. Projectos Europeus Conjuntos 4. 3. 2. Redes Europeias Conjuntas (JEN) 4. 3. 3. Medidas Compactas (MEC) 4. 3. 4. Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) 4. 4. Orçamento Tempus Tacis 4. 5. Procedimento de selecção Tempus Tacis 4. 6. Acções Tempus Tacis 4. 6. 1. Pré-PEC e PEC 4. 6. 2. Projectos Compactos (PC) 5. LISTA DE PUBLICAÇÕES ANEXO 1 - ESTATÍSTICAS GERAIS RELATIVAS AO PROGRAMA TEMPUS ANEXO 2 - FICHAS TÉCNICAS: PAÍSES TEMPUS PHARE ANEXO 3 - FICHAS TÉCNICAS: PAÍSES TEMPUS TACIS 21 21 22 23 23 25 25 25 26 28 28 28 30 31 33 37 51 GLOSSÁRIO das expressões e abreviaturas mais vulgarmente utilizadas, e referências ao seu aparecimento no texto MEC Medida Compacta (Tempus Phare) Decisão do Conselho relativa ao Tempus I, Tempus II e Tempus II Bis PC Projecto Compacto (Tempus Tacis) Ver 2. 2,3. 3,4. 3. 3 1. 2,3. 1 2. 2,3. 8,4. 6. 2 (a) Fundação Fundação Europeia para a Formação (Itália) 2. 3,2. 4,3. 2,3. 9 BMI JEN PEC Acompanhamento Prioridades Nacionais PCN Novos Independentes Estados Bolsa de Mobilidade Individual (Tempus Phare) 2. 2, 3. 3, 4. 3. 4 Rede Europeia Conjunta (Tempus Phare) Projecto Europeu Conjunto (Tempus Phare e Tacis) Pontos de Contacto Nacionais (nos Estados-membros da UE) 4. 3. 2 2. 2,3. 2,3. 4,3. 6, 3. 9,4. 3. 1,4. 6. 1 2. 4,3. 9 2. 1,3. 7 2. 3 1. 2, 2. 2, 3. 2, 3. 7 TON Tempus Offices Nacionais (nos países parceiros Tempus Phare) 2. 1, 2. 3,2. 4 (o) Programa Phare Pré-PEC ORPA Selecção PIT POT Projectos Europeus Conjuntos Preparatórios (Tempus Tacis) Orçamento Revisto e Plano de Actividades Ponto de Informação Tempus (nos países parceiros Tempus Tacis) Promoção de Outputs Tempus 1. 1, 1. 2 2. 2, 2. 4,4. 6. 1 2. 4 2. 1,4 2. 3, 2. 4 3. 2 - 7- 1. INTRODUÇÃO 1. 1. As origens do Tempus Os acontecimentos políticos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental tiveram um efeito dramático na Comunidade Europeia. Os Estados-membros, individual e colectivamente, viram-se confrontados com desafios sem precedentes filosofia e procedimentos vigentes no campo das relações externas. Desde logo se constatou que era urgente apresentar uma resposta rápida e eficaz a tais desafios. Havia que agir rapidamente para reforçar as democracias emergentes e tirar partido desta oportunidade inesperada de reorientar o futuro da Europa. relativamente à Com o objectivo de criar uma resposta global integrada, a Comunidade Europeia procurou estabelecer um enquadramento abrangente para providenciar assistência prática e conhecimentos altamente especializados no intuito de auxiliar os países em causa a reestruturarem as suas economias e os seus sistemas políticos. O Conselho de Ministros aprovou um programa de assistência global em Dezembro de 1989. Conhecido sob a designação de Pharel, visava enquadrar a assistência da Comunidade aos processos de reforma económica e social na Europa Central e Oriental. Foram os próprios países parceiros que definiram o ensino superior e a formação como uma das áreas prioritárias para a cooperação transeuropeia. À partida, houve uma série de programas de assistência no domínio da educação que foram integrados no Phare. Em Janeiro de 1990, a Comissão apresentou ao Conselho e o Parlamento Europeio os seus planos para a criação de um novo programa Phare concebido especificamente para satisfazer as necessidades da Europa Central e Oriental em matéria de ensino superior. Foi este o sinal de partida para o Tempus. 1. 2. Tempus I e II O Conselho adoptou o Tempus em 7 de Maio de 1990 por uma fase-piloto inicial de três anos, a partir de 1 de Julho de 1990. Através de uma decisão posterior, o Conselho prorrogou a fase-piloto por mais um ano, até final de Junho de 1994. Inicialmente, o esquema abrangia 3 países: Polónia, Checoslováquia e Hungria. Este número viria a aumentar à medida que os anos foram passando, conforme ilustrado na Figura 1. No decorrer de 1996, vieram juntar-se ao Tempus Phare a Antiga República Jugoslava da Macedónia e a Bósnia-Herzegovina, na qualidade de novos países elegíveis. À data, o acrónimo provinha de "Pologne, Hongrie: Assistance à la Restructuration Economique". Actualmente, a designação completa do programa é: " Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe". A Decisão do Conselho que adoptou a segunda fase do Programa Tempus (Tempus II) foi tomada em 29 de Abril de 19932. Esta decisão representou a continuação do apoio aos países parceiros existentes, e o alargamento geográfico das actividades do Programa às novas repúblicas da ex-União Soviética (os Novos Estados Independentes) e à Mongólia. Nestes países - com excepção dos estados bálticos - os projectos foram financiados a partir do orçamento geral do Tacis, a iniciativa da União Europeia (UE) que fomenta o desenvolvimento de ligações económicas e políticas harmoniosas entre a União Europeia e os Novos Estados Independentes e a Mongólia. Foram iniciadas actividades preparatórias na Bielorrúsia, na Federação Russa e na Ucrânia logo em 1993. Sempre que necessário, o presente relatório fará uma distinção entre 'Tempus Phare' e 'Tempus Tacis'. Tempus I 1992 1991 1990 1993 1994 T e m p us ÎÎ 1995 1996 Phare Albânia Bósnia-Herzegovina Bulgária República Checa Antiga RDA Estónia Hungria Letónia Lituânia Antiga República Jugoslava da Macedónia Polónia Roménia República da Eslováquia Eslovénia Antiga Jugoslávia Tacis Arménia Azerbaijão Bielorrússia Geórgia Cazaquistão Quirguizistão Moldávia Mongólia Federação Russa Tajiquistão Turquemenistão Ucrânia Usbequistão Fig. 1: Participação dos países Phare e Tacis no Tempus entre 1990 e 1996 2 JO N° L112/34,6 de Maio de 1993. - 10 2. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO TEMPUS 2. 1. Estratégia: abordagem da base para o topo com uma orientação do topo para a base Em termos de estratégia, o Tempus tem sobretudo aquilo a que se chama uma abordagem da base para o topo. O apoio é concentrado na inovação na base da pirâmide-universidade, isto é, ao nível dos departamentos e dos corpos docentes, e não ao nível do planeamento central. A lógica que preside a esta abordagem assenta no pressuposto de que a reforma será mais dificilmente aceite se for imposta através de estruturas hierárquicas. A iniciação e a gestão de projectos ao nível dos departamentos e dos corpos docentes irá igualmente aumentar a noção de paternidade relativamente aos projectos. Por último, o Programa no seu conjunto irá mais provavelmente dar resposta às necessidades em matéria de reformas ao nível verdadeiramente prático. Nos últimos anos, várias acções especiais vieram conferir uma faceta do topo para a base ao Programa em domínios em que se fazia sentir uma necessidade de orientar as actividades. São disso exemplo as Medidas Compactas Tempus Phare e os Projectos Compactos Tempus Tacis. Outro dos aspectos em que o âmbito do programa ao abrigo do Tempus II tem sido controlado de uma forma mais do topo para a base é na restrição das actividades do projecto a áreas específicas: as 'Prioridades Nacionais'. Estas listagens, que são revistas anualmente, reflectem as necessidades constatadas na fase em curso do desenvolvimento socioeconómico global de cada país parceiro específico. São definidas em conjunto pelas autoridades nacionais e pela Comissão, e são publicadas no Guia do Candidato. Ao utilizar as prioridades como um dos parâmetros de selecção, o Tempus conseguiu continuar a assumir uma maior relevância relativamente aos processos de reforma específicos em cada país parceiro, orientando simultaneamente os candidatos nos seus esforços. Nos últimos anos, as prioridades nacionais têm incidido menos em questões de índole académica, passando a estar mais orientadas para a solução de questões de índole mais estrutural. Assim, as prioridades nacionais passaram a assumir um protagonismo importantíssimo no reforço gradual do elemento topo-base no Programa Tempus. Esta evolução pode ser demonstrada através de: • • • • ligação directa entre as prioridades nacionais Tempus e a estratégia de pré-adesão para os países parceiros do Phare relativamente aos quais a UE concluiu Acordos de Associação; o facto de as prioridades nacionais complementarem directamente os processos de reforma legislativa do ensino superior; a tónica colocada no desenvolvimento institucional e nas práticas de gestão inovadoras nas universidades que fazem parte das prioridades nacionais de todos os países parceiros; as prioridades nacionais concentram-se na abordagem estrutural das questões relacionadas com desenvolvimento curricular, acreditação de cursos e transferência de créditos. - 11 - A orientação do topo para a base foi reforçada em 1996 através da organização de seminários de formação com a duração de dois dias que se realizaram em diversos países parceiros do Phare e que foram organizados por organizações especializadas da UE em colaboração com os respectivos Tempus Offices Nacionais (TON). A Associação de Cooperação Académica (ACA) organizou seminários de formação com dois dias de duração subordinados ao tema "Acreditação de Cursos e Transferência de Créditos" na Bulgária e na República Checa. O Centro Europeu para a Gestão Estratégica das Universidades (ESMU) realizou seminários de formação subordinados ao tema "Gestão e Autonomia das Universidades" na Hungria e na Roménia, e "Gestão Financeira das Universidades" na Eslovénia. 2. 2. Projectos O Tempus concede apoio a projectos de cooperação entre Estados-membros da UE e países parceiros da Europa Central e Oriental, Novos Estados Independentes e Mongólia no domínio do ensino superior. Para tal, realiza regularmente convites à apresentação de propostas para uma variedade de tipos de projectos. Tempus Phare Nos países Phare, a maioria das actividades Tempus realizam-se no âmbito de Projectos Europeus Conjuntos (PEC). Um PEC é um projecto de cooperação multilateral entre instituições de ensino superior reconhecidas de, pelo menos, dois países da UE e de um país parceiro. Podem participar igualmente, na quahdade de parceiro associado, as universidades de outros países do G24, de Malta e Chipre, bem como empresas de todos os países. A duração máxima de um PEC é três anos. Uma segunda categoria de projectos, e que é uma área que está a assumir uma importância crescente, são as Medidas Compactas, ou MEC. As Medidas Compactas vieram substituir as Medidas Complementares em 1996. Têm por objectivo potenciar o impacto do Tempus ao nível organizativo e administrativo do ensino superior. As MEC são tipicamente projectos de curta duração (de um ou dois anos). O sistema das Medidas Compactas compreende três vertentes: • Vertente 1, cuja actividade incide na reestruturação institucional e no desenvolvimento da gestão universitária. Esta categoria subdivide-se em: 0 la. Estudos preparatórios. 0 lb. Execução das conclusões. • Vertente 2, cuja actividade incide na difusão dos resultados do Tempus ou de outros projectos. • Vertente 3, cuja actividade incide no desenvolvimento de políticas ao nível das autoridades nacionais. 12 Por último, o Tempus atribui Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) nos países Phare. Através destas, é possível financiar visitas individuais (ad hoc) de pessoal do ensino superior, altos funcionários do Ministério e responsáveis pelo planeamento do ensino entre a Europa Oriental e Ocidental e vice-versa. Os tipos de actividade estão organizados em três grupos, cada com um limite de tempo específico: • Desenvolvimento de cursos e materiais (de 1 semana a 3 meses) • Formação de pessoal (de 1 semana a 3 meses) • Actividades de apoio ao desenvolvimento do ensino superior (de 1 semana a 1 mês) Tempus Tacis O Tempus Tacis dá apoio a Projectos Europeus Conjuntos (PEC) semelhante ao que é concedido no âmbito do Tempus Phare, diferindo no número de parceiros de projecto que está limitado a um mínimo de dois e a um máximo de três instituições participantes da UE, e apenas a um parceiro nos países Tacis por cada PEC. Os PEC Tempus Tacis são precedidos pelos Pré-PEC. Trata-se de projectos que se destinam à realização de contactos preliminares, mobilidade, e outras actividades, e constituem um primeiro passo obrigatório antes de poder ser apresentada uma proposta "completa" para um PEC. A duração fixa para um pré-PEC é um ano. O PEC resultante deverá ser levado a cabo com o mesmo grupo de parceiros que consta do pré-PEC (possivelmente alargado a um terceiro parceiro da UE). Nem todos os consórcios pré-PEC recebem posteriormente uma subvenção para um PEC. Os Projectos Compactos (PC), a terceira modalidade de projecto Tempus Tacis, foram introduzidos no ano em análise. Destinam-se a solucionar necessidades a curto prazo especificamente definidas. As actividades deverão incidir na administração universitária, desenvolvimento do sistema nacional de ensino superior ou no aprofundamento das relações externas (com universidades ou outras entidades da comunidade internacional, do sistema nacional de ensino, ou no domínio económico e social local). O Tempus Tacis não dispõe de Bolsas de Mobilidade Individual. A estrutura dos projectos Tempus Tacis está a ser revista para execução a partir de 1997. - 1 3- 2. 3. Gestão do Programa Para a execução deste esquema, a Comissão conta com o apoio de um comité de gestão que é constituído por dois representantes designados por cada Estado-membro e presidido por um representante da Comissão. O comité de gestão é designado Comité Tempus. A assistência técnica à execução do programa é providenciada pelo Departamento Tempus da Fundação Europeia para a Formação, em Turim, de acordo com as linhas de orientação definidas pela Direcção-Geral XXII da Comissão Europeia, em Bruxelas. Nos países Phare, a Fundação recebe assistência dos Tempus Offices Nacionais (TON). Estes constituem a principal ligação entre o programa e as autoridades nacionais da Europa Central e Oriental, e asseguram parcialmente a administração diária do Programa. Nos países parceiros Tacis, foi implantada uma rede de Pontos de Informação Tempus (PIT) com o intuito de assegurar apoio adequado no local, que providenciam assistência à fornecendo execução do Programa Tempus através da divulgação de informação acerca da situação do ensino superior nos países parceiros, e providenciando apoio prático aos operadores dos projectos. informação, Nos Estados-membros da UE, existem Pontos de Contacto Nacionais (PCN) que prestam apoio à divulgação de informação acerca do programa, linhas de orientação e formulários relativos à apresentação de projectos, e apoio de natureza geral através da organização de zvorkshops e reuniões de coordenadores, entre outras coisas. 2. 4. Acompanhamento Na sequência da revisão de todos os procedimentos de acompanhamento do Tempus, em 1995 foi adoptada uma política global de acompanhamento, tendo sido executada em 1996. São três os tipos de acompanhamento que estão à disposição da gestão do projecto, tendo sido definidas instruções relativamente à sua utilização. tradicionais de acompanhamento de prevenção De acordo com a nova política em matéria de acompanhamento, é dado destaque ao melhoramento do acompanhamento de prevenção através do aumento da transparência dos procedimentos e do melhoramento da divulgação da informação. Como complemento dos meios (por exemplo, cartas de acompanhamento e workshops), em Setembro de 1996 foi criada uma linha aberta para fornecedores dos projectos na qual estão compilados Relatórios Anuais e Orçamentos Revistos e Planos de Actividade (ORPA), tendo sido instalados meios electrónicos de divulgação da informação. Além disso, todos os fornecedores de projectos receberam um Manual de Gestão Tempus e folhetos explicativos (o "Tempuzzle") em que são explicados os termos contratuais e administrativos dos projectos Tempus de uma forma simples, e através dos quais os fornecedores dos projectos obtêm indicações práticas para uma gestão eficiente do projecto. - 14 O desempenho dos projectos é avaliado em termos de progresso, organização e gestão financeira através do acompanhamento centralizado. Os ORPA, Relatórios Anuais e Finais e a correspondência regular são os principais instrumentos utilizados no acompanhamento centralizado. O estado de avanço dos projectos também é seguido através do acompanhamento no local sob a forma de visitas de inspecção. No âmbito do Tempus Phare, é definido anualmente com todos os TON um programa completo de visitas de acompanhamento. As visitas são realizadas por pessoal dos TON em conjunto - sempre que possível - com pessoal da Fundação. Na sequência de cada visita, são feitas recomendações em matéria de seguimento, e é dado feedback aos parceiros do projecto. As visitas de acompanhamento Tempus Tacis aos PEC são realizadas pela Equipa de Acompanhamento e de Avaliação Tacis, com base em informações prestadas pelo Director do Programa da Fundação. No caso dos Pré-PEC e dos Projectos Compactos, são os PIT que efectuam as visitas de acompanhamento, também neste caso acompanhados, sempre que possível, pelo pessoal da Fundação. As visitas de acompanhamento representam uma óptima oportunidade de avaliação do impacto das actividades Tempus ao nível institucional e, se for caso disso, de avaliar se a política Tempus está adequada à instituição em causa. 2. 5. Orçamento São dois os factores que determinam o orçamento total disponível para as actividades Tempus: • • os orçamentos nacionais Phare e Tacis, que são determinados anualmente pela Comissão; a proporção das verbas Phare ou Tacis que cada autoridade nacional afecta às actividades Tempus. Anualmente, cada país parceiro decide qual o montante total do seu orçamento Phare ou Tacis que pretende afectar a actividades Tempus. A partir desta verba, são financiados projectos recentemente seleccionados pelo período total da sua vigência, mesmo que se alarguem ao(s) ano(s) seguinte(s). A este mecanismo chama-se financiamento plurianual. Assim, um orçamento de 600 000 ecus para 1996 poderia financiar, por exemplo, dois projectos novos de 300 000 ecus por um período de três anos, em vez de financiar apenas o primeiro ano de seis projectos semelhantes. Isto permite salvaguardar a continuidade da operação dos programas de três anos de duração. Além disso, dá uma maior flexibilidade aos fornecedores na gestão dos seus projectos, permitindo-lhes transportar determinada percentagem das verbas disponíveis para um ano para um ano subsequente, se for caso disso. 1 5- Evolução do orçamento Phare (em milhões de ecus) Evolução orçamental da afectação Tempus e percentagem do orçamento global Phare 25': 30 J « H ^ 2 BB 185 1. 2 5% 2. 5 8% 2. 4 6% 3. 5 4% 9. 6 5% 75 7% 87. 5 90 85 83 420. 5 9% 15 17% 12 14% 12 14% 52 12% 2. 5 11% 6 66 | 9% 66. 6 10 15% 60 60 110 385. 2 13% 5. 5 9% 7% 40 10% 10 12 225 10% 1. 5 13% 1. 5 7% m 1. 5 6% 68. 5 5. 5 8% 89,8 119. 5 Ï. 5 100 85 92 58*8 6. 2 | 7% 12 \ 10% 16 16% 16 16% 16 19% 16 17% 82. 2 14% 1. 5 10% 18 11% 29,5 32,5 95 7% 2 i 6% 7. 5 8% 20 2. 5 25 39 42 126 2. 5 10% 5% 3. 5 8% 9. 5 180. 8 197 200 225 209 174 1185. 8 12. 4 7% 13. 5 7% 26 13% 35 16% 35 17% 30 17% 151. 9 13% 104 126 130 100 10 \ 10% 13 10% 18 14% 12 12% 66 526 27% 71 13% 10 24 2f 2. 3 26% 3. 5 35% 2. 5 10% 2. 6 10% m 10. 9 16% 11. 3 1. 2 | 23% 33 ! 9% 3 33. 3 40 40 5 ! 25% 5 ! 23% 5 j 23% 5 46 | 22% 203. 6 24. 2 \ 12% ALB Tempus & proporção BG Tempus & proporção cz Tempus & proporção Tempus & proporção H Tempus & proporção LV Tempus & proporção LT Tempus & proporção PL Tempus & proporção RO Tempus & proporção SLO Tempus & proporção SK Tempus & proporção I Fundos regionais Antiga RDA Jugoslávia Pendentes Estados Bálticos &ALB 0. 9 15 6 12. 5 10. 25 37. 75 0,9 6 9,9 ^ ^ 0 i ' j ^ ,. $ÈÈËÈ$lÊi Wi '"^êá 16 3. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM 1996 Geral 3. 1. Decisão do Conselho relativa ao Programa Tempus II Bis Na sequência das recomendações favoráveis contidas numa avaliação externa realizada em 1995 e, além disso, devido à necessidade de consolidar e completar a reestruturação dos sistemas de ensino superior dos países Phare, o Conselho de Ministros decidiu, em 21 de Novembro de 1996, alterar a Decisão 93/246/CEE (que adopta o Tempus II) por forma a prorrogar por dois anos o período inicialmente de quatro anos de forma a continuar até 30 de Junho de 20003. Não estão previstas quaisquer alterações técnicas significativas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1998 e 30 de Junho de 2000, mas será dado um destaque crescente às actividades que complementem as de outros programas europeus de mobilidade nos países com os quais a UE tiver celebrado Acordos de Associação relativamente aos programas Socrates e Leonardo. Dentro em breve, os países associados Phare (10) iniciarão a sua participação no Programa Socrates. Nesta perspectiva, as actividades Tempus nestes países associados do Phare serão alvo de uma reorientação no âmbito do enquadramento técnico e operacional existente. As preferências académicas relativamente ao Tempus incidirão exclusivamente em domínios que estejam directamente relacionados com a integração europeia e com a pré-adesão à UE, e as prioridades nacionais do Tempus incidirão nas condições estruturais para uma mobilidade académica bem sucedida no âmbito do Socrates. 3. 2. Aproveitamento dos outputs Em 1995, em conjunto com o Departamento Tempus da Fundação, a Comissão lançou o projecto de Promoção dos Outputs Tempus (POT) numa tentativa de maximizar a (mais) valia do Programa Tempus através da análise e difusão das suas realizações. Os objectivos são diferentes para as duas fases que foram definidas para o projecto. A primeira fase - a maior parte da qual decorreu em 1996 e dizia respeito sobretudo ao Tempus Phare - incidiu na análise do impacto do Tempus em domínios que terão uma importância estratégica nos próximos anos. Diversas equipas de peritos realizaram cinco estudos nos seguintes domínios: • Gestão Universitária • Cooperação Universidade - Empresa 3 JO N° L306/36, 28 de Novembro de 1996. - 17 • Oportunidades para Estudantes • Reforma Nacional do Ensino Superior • Benefícios Mútuos ('Da assistência à cooperação'). As análises realizadas proporcionaram uma abundância de recomendações em matéria de novos desenvolvimentos cuja discussão não se enquadra no presente contexto. Essas recomendações serão publicadas no início de 1997. Com base na investigação levada a cabo para a realização dos estudos, foi dado início à produção de uma série de manuais para os participantes nos projectos e para a comunidade académica em geral. A segunda fase do POT começou em finais de 1996, e irá incidir no desenvolvimento de mecanismos para a difusão dos outputs do Programa Tempus. Já no ano em análise foi criada uma base de dados com os resultados de todos os PEC Tempus concluídos. Além disso, foi preparada a primeira parte de um grande conjunto de fichas informativas, a série Tempus at Work, para publicação no fim de 1996. Entre outras coisas, a série comportará: • • • • • fichas de natureza geral sobre o Tempus, Tempus Phare e Tempus Tacis; fichas separadas acerca do papel de todos os países (Estados-membros da UE e países parceiros) envolvidos no Tempus; fichas separadas relativas a todos os PEC Tempus Tacis em curso; fichas resumo acerca dos resultados das análises acima referidas; fichas relativas à actividade desenvolvida pelo Tempus em temas específicos. Para 1997, deverá ser produzida uma série de manuais relacionados com questões importantes para a fase de pré-adesão dos países parceiros do Phare. A produção destes manuais aproveitará as análises e experiências da primeira fase do POT no âmbito do Tempus Phare (gestão universitária e cooperação universidade - empresa). Além disso, está previsto um manual acerca da difusão e sustentabilidade dos resultados dos projectos Tempus. Estes três manuais serão elaborados por equipas de peritos em estreita colaboração com a Comissão e a Fundação. O POT Tacis foi iniciado em 1996 e foi desenvolvido com base na experiência do POT Phare e em estreita colaboração com o Tempus Phare. Nos termos do Tempus Tacis, o POT tem por objectivo alimentar directamente as actividades em curso no âmbito do Programa Tempus nos Novos Estados Independentes e na Mongólia. As actividades desenvolvidas pelo POT Tacis na sua fase de arranque incluiram: uma base de dados com outputs concretos de todos os PEC Tacis que serão apresentados sob o formato de Compêndio de Outputs, e as fichas Tempus at Work que abrangem os PEC e países Tacis que serão disponibilizadas como veículo publicitário. - 1 8- Tempus Phare 3. 3. Novos países Tempus Phare Em 1996, tanto a Bósnia-Herzegovina como a Antiga República Jugoslava da Macedónia passaram a ser elegíveis para financiamentos através do Tempus. A Comissão preparou uma série de medidas imediatas para 1996 de forma a integrar estes países rapidamente no Programa Tempus. Um convite para a apresentação de propostas para "Medidas Compactas Pré-Tempus" realizado em 1996 teve como resultado 10 propostas de projectos para a Bósnia-Herzegovina, 7 dos quais foram aprovados no decurso de uma ronda de selecção especial. Foi disponibilizada uma verba de 2 milhões de ecus para acções especiais a realizar em 1996 na Antiga República Jugoslava da Macedónia. Foi feito um convite à apresentação de propostas para BMI ECO-UE com o objectivo de estabelecer contactos, tendo acabado por ser atribuídas trinta e uma Bolsas de Mobilidade Individual. Foi estabelecido com êxito um Tempus Office Nacional em Skopje. Estão em curso preparativos para a instalação de um Tempus Office para a Bósnia-Herzegovina, e espera-se que o recrutamento do pessoal se processe no início de 1997. A participação plena de ambos os países começará em 1997. 3. 4. Gestão dos PEC Em 1996, a Bulgária foi acrescentada à Usta dos países cujas instituições parceiras podem servir como fornecedores dos PEC. Como resultado, este esquema foi aplicado a 6 das 22 novas propostas para PEC que foram aprovadas para financiamento em 1996. Em 1996, a Albânia e os estados bálticos foram os únicos países relativamente aos quais este esquema ainda não fora aceite. Os estados bálticos ficarão aptos a participar como fornecedores nos PEC em 1997. Tempus Tacis 3. 5. Novos países Tempus Tacis O Tajiquistão e o Turquemenistão, países da Ásia Central, passaram a ser elegíveis para financiamentos através do Programa Tempus Tacis em 1996. Foi lançado um convite à apresentação de propostas para projectos Tempus em ambos os países. Foram apresentadas candidaturas para 10 Pré-PEC e para 1 Projecto Compacto para o Tajiquistão, e foram recebidas 5 propostas para Pré-PEC para o Turquemenistão. Dado que até final de 1996 não fora ainda tomada uma decisão sobre o montante dos orçamentos totais disponíveis para ambos os países, os projectos não tiveram o seu início no ano em análise. 3. 6. Gestão dos projectos Nos PEC realizados no âmbito do Tempus Tacis, só podem assumir a função de instituições fornecedores e de coordenação universidades parceiras da UE. 19 3. 7. Prioridades Nacionais Até aqui, havia um conjunto de prioridades para os projectos Tacis que era utilizado para todos os países dos Novos Estados Independentes e para a Mongólia. Em 1996, a Comissão introduziu listagens separadas de temas prioritários para cada país individualmente. Estas prioridades, cujos pormenores constam dos anexos ao presente relatório, foram publicadas após ratificação por parte das autoridades nacionais. Só os projectos que satisfizessem estas prioridades foram considerados para poderem beneficiar de financiamento nas rondas de selecção de 1996. 3. 8. Projectos Compactos Em 1996, o Tempus Tacis introduziu os Projectos Compactos como forma de apoiar acções autónomas e focalizadas para dar resposta a necessidades bem definidas e a curto prazo. As actividades deverão incidir na administração da universidade, no desenvolvimento do sistema nacional de ensino superior, ou no melhoramento das relações externas (com universidades ou outras entidades da comunidade internacional, do sistema nacional de ensino, ou do domínio económico e social local). Podem ser apresentadas propostas para PC por consórcios que incluam instituições da UE com experiência adequada relativamente aos Novos Estados Independentes e à Mongólia, e que tenham um conhecimento profundo do contexto local. A duração máxima de um PC é de 18 meses. Poderão ser atribuídos subsídios para PC até ao montante de 80 000 ecus, não podendo ser seguidos de um Projecto Europeu Conjunto. 3. 9. Visitas de acompanhamento A partir de 1996, a Comissão adoptou uma nova abordagem relativamente ao acompanhamento no local dos PEC em curso. As visitas de acompanhamento Tempus Tacis aos Projectos Europeus Conjuntos são agora realizadas pela Equipa de Acompanhamento e Avaliação Tacis. A informação necessária é fornecida pela Fundação. O objectivo do acompanhamento no local é avaliar o estado de adiantamento das actividades do projecto relativamente aos objectivos propostos, e prestar assistência ao consórcio do projecto de forma a melhorar os resultados do projecto do ponto de vista da execução. Além disso, é avaliada a sustentabilidade potencial dos resultados, especialmente para os projectos que se encontram no seu ano final, sendo apresentadas opções para uma melhor coordenação com outros projectos Tempus ou Tacis. Cada projecto é visitado pelas Equipas de Acompanhamento e Avaliação pelo menos uma vez durante a sua vigência. Poderá ser realizada uma segunda visita se a primeira tiver revelado problemas graves cujo seguimento deva ser assegurado. Em 1996, foram realizadas vinte e duas visitas a PEC iniciados em 1994. 2 0- 4. RONDAS DE SELECÇÃO DE 1996 4. 1. Orçamento geral Tempus Os governos dos países da Europa Central e Oriental afectaram um montante global de 83,5 milhões de ecus às actividades Tempus Phare em 1996. Para os países participantes no Tempus Tacis, este valor foi de 20,5milhões de ecus4. O quadro a seguir (Figura 2) representa uma comparação entre estes valores e os valores de anos anteriores. T 80 1 100 1 120 1 140 I Tacis I Phare Fig. 2: Fundos atribuídos ao Programa Tempus em 1990 e 1996 em milhões de ecus 4 Este valor refere-se exclusivamente aos seguintes países Tacis:: Federação Russa, Ucrânia, Bielorrússia, Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Mongólia e Usbequistão. Ver 4. 4. - 21 4. 2. Orçamento Tempus Phare O montante total disponível em 1996 para as actividades Tempus nos países Phare foi 83,5 milhões de ecus. A Figura 3 apresenta uma repartição deste montante pelas afectações nacionais às respectivas actividades Tempus em 1996. Para efeitos de comparação, inclui-se a média anual para cada país desde o início da participação. Fig. 3:Verbas Tempus em milhões de ecus por país parceiro em 1996 comparado com a média anual desde entrada no sistema. Nota: Os valores médios referentes à Eslovénia, bem como os valores referentes à República da Eslováquia e à República Checa correspondem às médias verificadas desde que estes países se tornaram independentes. Os orçamentos referentes à Bósnia-Herzegovina e à Antiga República Jugoslava da Macedónia abrangem não só 1996, como também 1997. 22 4. 3. Acções Tempus Phare 4. 3. 1. Projectos Europeus Conjuntos As candidaturas dos PEC à obtenção de financiamento são analisadas através de um processo de decisão cooperativo que compreende diversas fases. Este processo de selecção é ilustrado no Fluxograma 1 na página seguinte. Resultados da ronda de selecção de PEC de 1996 No segundo trimestre de 1996, decorreu a selecção dos Projectos Europeus Conjuntos a iniciar em Setembro do mesmo ano. Os resultados dessa ronda de selecção são apresentados no quadro seguinte. São incluídos os valores referentes a 1995 para efeitos de comparação. Número de propostas recebidas para novos PEC Número de novos PEC propostos para financiamento Taxa de sucesso Média do subsídio atribuído a cada PEC Número de PEC renovados em 1995/96 Número total 4e PEC financiados em 1995/ 96 1995 1996 916 229 25% ECU 375 649 247 485 611 183 30% ECU 348 561 455 638 Das 611 candidaturas recebidas, 474 cumpriam os requisitos em termos de prioridades nacionais, e de entre elas 183 foram propostas para receberem financiamento. Em comparação com o ano anterior, verificou-se um decréscimo de 30% relativamente ao número de candidaturas apresentadas. A percentagem de candidaturas que satisfaziam os requisitos em matéria de prioridades permaneceu estável, em cerca de 77%. O decréscimo no número de candidaturas diverge consideravelmente de país para país, variando entre os 8% para a Roménia e os 50% para a República Checa. A especificidade das prioridades definidas para cada país e as expectativas criadas pela possibilidade de acesso a outros programas da UE poderão explicar este decréscimo. Em comparação com 1995, a taxa de sucesso aumentou. As 183 candidaturas apresentadas para aprovação este ano representam 30% do número total de candidaturas recebidas, e 39% preenchem os requisitos em matéria de prioridades. Estes valores foram respectivamente de 25% e 30% relativamente às candidaturas aprovadas no ano passado. Com um número inferior de candidaturas a concurso, as restrições orçamentais apenas tiveram um impacto limitado. Dos anexos do presente relatório constam dados estatísticos sobre a participação dos países, distribuição das matérias e repartição dos pormenores referentes a cada país. - 23 Processo de decisão conjunta e execução técnica em 1996 As autoridades nacionais, em conjunto com a Comissão, definem as prioridades de acção e os objectivos a atingir com o Tempuspara publicação e envio a todos os interessados. Definição das candidaturas que satisfazem as prioridades Avaliação da qualidade técnica das candidaturas em áreas prioritárias Avaliação da aplicabilidade acadéróca e da qualidade das candidaturas em áreas prioritárias por peritos académicos dos países parceiros Definição prioridade Execução técnica Primeira fase Avaliação das prioridades Segunda fase Avaliação da qualidade Organização dos projectos em três listas diferentes: 1. 2. projectos propostos potencialmente para financiamento projectos propostos potencialmente para uma lista de reserva, para serem financiados caso o orçamento o permita projectos para reunião de peritos quando são solicitados pareceres de peritos 3. Reunião de peritos entre peritos acadánicos da UE e dos países parceiros, sob presidência da Comissão da UE 1 Decisão final Decisão final da Comissão relativamente aos projectos propostos após consulta das autoridades dos países parceiros Notificação Notificação dos resultados aos candidatos e envio dos contratos Fluxograma N° 1 2 4- 4. 3. 2. Redes Europeias Conjuntas (JEN) A acção relativa às Redes Europeias Conjuntas - que permitiu aos Projectos Europeus Conjuntos completados com maior êxito a manutenção das suas redes por um período que podia ir até aos dois anos com destaque para a divulgação dos resultados - terminou em 1996. Parte da sua função foi assumida pelas novas Medidas Compactas. No entanto, 46 projectos aprovados em 1995 entraram no seu segundo e último ano de funcionamento em 1996. 4. 3. 3. Medidas Compactas (MEC) O processo de selecção para as MEC divide-se em duas fases. A primeira fase do processo de apreciação, que diz respeito à apreciação da qualidade dos projectos, é levada a cabo pelos TON. A segunda fase, uma análise das apreciações de todos os TON, é levada a cabo pela Fundação utilizando linhas de orientação acordadas com a Comissão. Resultados da ronda de selecção de MEC de 1996 Primeira ronda de selecção (Junho de 1996)* Número de candidaturas Número de candidaturas financiadas Taxa de sucesso Orçamento total Valor médio das subvenções Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 136 68 48% 2 552 260 ecus 37533 ecus 4. 3. 4. Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) Em 1996, a selecção de todas as bolsas de mobilidade ECO-UE foi levada a cabo pelos TON, que também foram responsáveis pelo pagamento das subvenções correspondentes. Além disso, as BMI UE-ECO para a Polónia foram seleccionadas pelo TON de Varsóvia. A parte restante do processo de selecção foi levada a cabo pela Fundação mediante linhas de orientação acordadas com a Comissão. As condições e preferências relativas a cada país incluídas no Guia do Candidato fizeram parte dos critérios de selecção para as Bolsas de Mobilidade Individual. 2 5- Resultados da ronda de selecção de BMI de 1996 Houve duas rondas de selecção para as BMI, uma em Fevereiro e outra em Junho. Os resultados foram os seguintes: Primeira ronda de selecção (Fevereiro de 1996) Número de candidaturas Número de candidaturas financiadas Taxa de sucesso Orçamento total Valor médio das subvenções Segunda ronda de selecção (Junho de 1996) Número de candidaturas Número de candidaturas financiadas Taxa de sucesso Orçamento total Valor médio das subvenções 851 546 1 411 560 ecus 2 585 ecus 951 574 60% 1 363 030 ecus 2 375 ecus Foram ainda atribuídas 31 BMI ECO-UE para quadros da Antiga República Jugoslava da Macedónia no final de 1996 que não foram incluídas nos quadros acima. Para informações estatísticas sobre as BMI de 1996, é favor consultar os anexos ao presente relatório. 4. 4. Orçamento Tempus Tacis Em 1996, todos os países Tacis para além da Federação Russa e da Ucrânia, começaram a receber os seus financiamentos Tacis para actividades Tempus num regime bienal. Como os financiamentos são pagos em diferentes fases ao longo do período orçamental de dois anos, só os orçamentos referentes à Federação Russa, à Ucrânia, à Bielorrússia, à Arménia, ao Azerbaijão, à Geórgia, à Mongólia e ao Usbequistão foram aprovados antes do fim do ano em análise. Por consequência, os novos projectos referentes à Moldávia, Cazaquistão, Quirguizistão, Turquemenistão e Tajiquistão só puderam ser iniciados em 1997. Como resultado directo da nova estrutura de financiamento ao longo de dois anos, há que considerar verbas para o ano lectivo seguinte para financiar os PEC resultantes de pré- PEC financiados em 1996. Na Geórgia e no Azerbaijão, as verbas eram tão limitadas que só foi possível apoiar PEC completos. Os valores orçamentais referidos no presente relatório dizem somente respeito às afectações feitas às actividades Tempus em 1996. Estes valores não incluem qualquer valor transportado para 1997 para financiar PEC resultantes de pré-PEC financiados em 1996. - 2 6- A afectação total do Tempus para 1996 foi de 19,4 milhões de ecus. A Figura 4 apresenta a repartição deste valor pelas várias afectações nacionais para actividades Tempus em 1996. Inclui-se a afectação do Tempus para cada país para 1995 para efeitos de comparação. Fig. 4: Verbas Tempus em milhões de ecus por país Tacis, valores referentes a 1995 e 1996. disponibilizadas Nota: Devido ao sistema de financiamento bienal, não foram ainda o Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia nem para os países incluídos, o Tajiquistão e o parceiros Turquemenistão. Por esse motivo, esses países não figuram no presente quadro. recentemente quaisquer verbas para A disponibilidade de verbas Tacis variou de país para país relativamente a 1995. O orçamento Tempus da Federação Russa sofreu uma redução de 11,575 milhões de ecus para 7. 8 milhões de ecus, enquanto que na Ucrânia as verbas aumentaram de 3,836 milhões de ecus em 1995 para 4. 9 milhões de ecus in 1996. ^ Em 1995, o orçamento Tempus da Federação Russa consistiu de uma afectação de 9 milhões de ecus a partir do orçamento nacional e de 2,57 milhões de ecus provenientes do orçamento interestatal. " Em 1995, o orçamento Tempus da Ucrânia consistiu de uma afectação de 3 milhões de ecus do orçamento nacional e de 0,83 milhões de ecus a partir do orçamento interestatal. 2 7- 4. 5. Procedimento de selecção Tempus Tacis Relativamente aos projectos Tempus Tacis, foi utilizado um ciclo de selecção de duas fases (ver fluxograma na página seguinte). A primeira fase, que foi levada a cabo pela Fundação, incidiu nos aspectos formais e técnicos das candidaturas: número e elegibilidade dos parceiros, satisfação das áreas prioritárias, gestão dos projectos, questões financeiras, viabilidade dos objectivos dos projectos e estratégia. Durante a segunda fase, a relevância académica dos projectos seleccionados em lista reduzida foi avaliada por peritos académicos da UE e dos países parceiros. Com base nos resultados das duas fases, foi elaborada uma lista de projectos propostos para financiamento. A decisão final foi tomada pela Comissão Europeia. 4. 6. Acções Tempus Tacis 4. 6. 1. Pré-PEC e PEC O convite à apresentação de propostas realizado em 1996 suscitou um total de 241 candidaturas para pré-PEC, tendo sido seleccionadas 59 para financiamento. Quarenta e cinco candidaturas diziam respeito aos 5 países relativamente aos quais o orçamento ainda não tinha sido aprovado até final de 1996. Trinta e uma candidaturas não satisfaziam as prioridades nacionais e por esse motivo não foram consideradas para financiamento. Relativamente às 165 candidaturas restantes, a taxa de sucesso foi de 35,7%. Em comparação com 1995, verificou-se uma quebra significativa (45%) no número de candidaturas para pré-PEC. Este facto é atribuído a dois factores principais: 1. Efeito das prioridades. Em 1996, a Comissão, em conjunto com as autoridades nacionais dos países parceiros, definiu áreas prioritárias específicas para cada país parceiro. Esta política fez com que o Programa Tempus Tacis incidisse num número de disciplinas prioritárias mais reduzido. A primeira consequência desta decisão foi a redução do número de candidaturas apresentadas e, por outro lado, uma melhor integração do Tempus nos programas nacionais Tacis dos países parceiros. 2. Efeito dos Projectos Compactos. Em 1996, foi introduzido um novo tipo de projecto, o Projecto Compacto. Como resultado, algumas candidaturas para pré-PEC potenciais passaram a ser candidaturas para Projectos Compactos. Número de propostas pré-PEC recebidas Número de pré-PEC propostos para financiamento Taxa de sucesso Valor médio das subvenções pré-PEC atribuídas 435 87 20% 43600 ecus 241 m 35. 7% 1995 1996* Refira-se que os dados só dizem respeito aos projectos que envolvem a Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia,, Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão. - 28 - Resumo geral da selecção de projectos Tempus Tacis em 19% Definição de prioridades Os Ministérios dos países parceiros e a Comisão Europeia definem as áreas temáticas prioritárias ao nível nacional, sendo estas publicadas e enviadas a todos os interressados. " Recepção das candidaturas dos projectos no prazo estipulado Técnica Execução ,F Verificação da elegibilidade formal levada a cabo " Avaliação da qualidade técnica de todas as candidaturas elegíveis em termos formais, incluindo verificação da conformidade com as prioridades. _. : ' Apreciação académica de todas as candidaturas formalmente elegíveis, a cargo de peritos académicos da UE e dos países parceiros > ' Reunião entre a Fundação, assessores técnicos e peritos académicos sob a presidência da Comissão Europeia " Consulta das autoridades competentes dos países parceiros 1 1 1 Definição dos projectos organizados em duas listas diferentes: 1. projectos potencialmente propostos para financiamento 2. projectos potencialmente propostos para uma lista de reserva, a financiar caso o orçamento o permita ' ' 1 1 Aprovação final da Comissão Europeia dos projectos a financiar • ' ' t ~— Fluxograma N° 2 2 9- Decisão final Notificação Em resposta ao convite de 1996 para a apresentação de candidaturas para PEC, 83 dos 87 consórcios que levaram a cabo um pré-PEC em 1995/96 apresentaram uma proposta para um projecto completo, tendo sido atribuídas subvenções PEC a 26 deles. Excluindo as 11 candidaturas que incidiam no apoio ao grupo de países cujo orçamento ainda não fora aprovado, aquele valor traduz uma taxa de sucesso de 36,1%. Para permitir uma comparação, os valores referentes ao Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia e - para 1996 - os valores referentes ao Tajiquistão e ao Turquemenistão não foram incluídos no quadro seguinte. Assim, os valores referem-se apenas à Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão. Número de propostas recebidas para novos PEC Número de novos PEC propostos para financiamento Taxa de sucesso Valor médio das subvenções PEC atribuídas Número de PEC renovados de '94 e '95 Número total de PEC em curso 1995* 95 31 32. 6% 612 200 ecus 26 51 1996* 72 26 36. 1% 572 384 ecus 59 85 * Refira-se que os dados só dizem respeito aos projectos que envolvem a Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia,, Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão. Nos novos pré-PEC, é possível constatar uma evolução no sentido de um equilíbrio em termos de participação dos países. Neste momento, estão envolvidas nos consórcios pré- JEP 17 universidades francesas, 19 britânicas e 19 alemãs. A participação por parte dos países do Sul da Europa aumentou de forma notória, o mesmo podendo dizer-se relativamente à participação da Finlândia, da Suécia e da Áustria. Como reflexo das prioridades definidas em anos anteriores, a gestão universitária e as línguas europeias continuam a ser as disciplinas dominantes nos PEC actualmente em curso. No entanto, nos novos pré-JEP, Direito e ciências do ambiente têm uma presença mais forte. A economia é uma disciplina popular, tanto ao nível dos PEC como dos pré- PEC. Em 1996, o número de instituições de ensino superior que participaram num projecto Tempus Tacis nos 8 países parceiros em que foram financiados projectos ascendeu a 111, tendo 73 participado num Projecto Europeu Conjunto ou num Projecto Compacto. No total, até 1996,131 instituições de ensino superior dos países atrás referidos beneficiaram de uma subvenção para projectos ao abrigo do Tempus. 4. 6. 2. Projectos Compactos (PC) Foi recebido um total de 65 candidaturas para os novos Projectos Compactos, sendo 14 dessas candidaturas referentes aos cinco países cujo orçamento ainda não fora aprovado no fim de 1996. Foram atribuídas subvenções Tempus a 22 propostas para os outros países, o que representa uma taxa de sucesso de 43%. - 3 0- Para mais pormenores estatísticos, consultar os anexos ao presente relatório. Número de propostas de PC recebidas Número de PC propostos para financiamento Taxa de sucesso Valor médio das subvenções para PC 1996* 51 22 43% 60. 000 ecus Refira-se que os dados só dizem respeito aos projectos que envolvem a Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia,, Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão. 5. LISTA DE PUBLICAÇÕES Manual de gestão de Projectos Tempus Tacis, em EN, FR e DE N° de catálogo: C2-92-95-091-DE-C C2-92-95-091-EN-C C2-92-95-091-FR-C 1SBNN0: 92-827-5477-4 92-827-5478-82 92-827-5479-0 Guia do Candidato do programa Tempus Phare para o ano lectivo de 1997/98, em 11 línguas N° de catálogo: C2-95-96-091-ES-C C2-95-96-091-DA-C C2-95-96-091-DE-C C2-95-96-091-GR-C C2-95-96-091-EN-C C2-95-96-091-FR-C C2-95-96-091-IT-C C2-95-96-091-NL-C C2-95-96-091-PT-C C2-95-96-091-FI-C C2-95-96-091-SV-C ISBNN0: 92-827-6768-X 92-827-6769-8 92-827-6770-1 92-827-6771-X 92-827-6772-8 92-827-6773-6 92-827-6774-4 92-827-6775-2 92-827-6776-0 92-827-6777-9 92-827-6778-7 Tempus Phare - Promoção dos Outputs do Programa Tempus, 5 estudos en EN, FR eDE: 1) Projecto de Gestão Universitária 2) Cooperação Universidade-Empresa 3) Oportunidades para Estudantes 4) Reforma do Ensino Superior Nacional 5) Benefícios Mútuos ('Da assistência à cooperação') S/N° de catálogo S/ISBN - 31 - 4. Compêndio Tempus Phare - Ano lectivo 1996/97, em EN (introdução em DE, EN e FR) N° de catálogo: C2-02-96-359-3A-C ISBN: 92-827-92036-X 5. Compêndio Tempus Tacis - Ano lectivo 1996/97, em EN (introdução em DE, EN e FR) N° de catálogo: C2-02-96-424-3A-C ISBN: 92-9157-045-1 6. Relatório Anual Tempus 1994/95, em 11 línguas N° de catálogo: C2-95-96-487-ES-C C2-95-96-487-DA-C C2-95-96-487-DE-C C2-95-96-487-GR-C C2-95-96-487-EN-C C2-95-96-487-FR-C C2-95-96-487-IT-C C2-95-96-487-NL-C C2-95-96-487-PT-C C2-95-96-487-FI-C C2-95-96-487-SV-C ISBN: 92-827-7035-4 92-827-7036-2 92-827-7037-0 92-827-7038-9 92-827-7039-7 92-827-7040-0 92-827-7041-9 92-827-7042-7 92-827-7043-5 92-827-7044-3 92-827-7045-1 7. Tempus at Work, em EN 8. Tempus leaflet, em 11 línguas. - 3 2- Anexo 1 Programa Tempus: Estatísticas globais Tempus Phare 1. Orçamento Orçamento total Tempus (milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da ECO Pessoal para a ECO Estudantes da ECO Estudantes para ECO Número de JEN financiadas das quais novas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da ECO para a ECO 1990-1993 1994 1995 1996 Total 'IV m pu s 11 320,38 272,16 37,75 10,9 750 41467 15. 762 9. 864 14. 645 2. 196 138 6. 864 5. 257 1. 607 95,9 95,9 102,1 102,1 83,5. 83,5 464 239 19. 550 7. 551 5. 927 5. 061 1. 011 38 38 25 1. 369 1. 207 162 485 229 16. 641 6. 718 5. 542 3. 653 728 112 83 100 1. 271 1. 271 1 638 183 21. 991 8. 956 6. 523 5. 392 1. 120 129 46 68 1120 1. 021 99 601,88 553,66 37,75 10,9 1. 401 100. 649 38. 987 27. 854 28. 751 5. 055 167 331 10. 624 8. 756 1. 868 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Tempus Tacis 1. Orçamento Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Número de países parceiros envolvidos 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados dos quais novos Mobilidade do pessoal entre Pré-PEC Mobilidade do pessoal entre PEC Mobilidade de estudantes entre PEC Número de Projectos Compactos financiados Número de universidades de países parceiros financiadas Tempus I I empus II 1990-1993 1994 1995 1996 Total 3,45 21,944 23,994 20,543 69,931 3 74 1. 421 7 76 28 1. 174 586 156 11 87 59 31 1. 304 916 95 51 8 59 85 26 1. 027 1. 198 91 22 64 296 85 4. 926 2. 700 342 22 A título excepcional, para o ano 1995/96 só foram financiados os pedidos para subvenções ECO-UE. - 3 3- Anexo 1 Distribuição dos PEC Tempus Phare por país em 1996/97 Novos PEC em 1996/97 Número %n Estados-membros da UE 36 45 22 34 72 77 26 15 45 51 23 37 30 107 4 22 11 6 28 5 11 56 30 13 Áustria Bélgica Dinamarca Finlândia França Alemanha Grécia Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal Espanha Suécia Reino Unido Países parceiros Albânia Bulgária República Checa Estónia Hungria Letónia Lituânia Polónia Roménia República Eslovaca Eslovénia Outros países do G24 Canadá Islândia Noruega Suíça EUA 19. 7 24. 6 12 18. 6 39. 3 42. 1 14. 2 8. 2 24. 6 27. 9 12. 6 20. 2 16. 4 58. 5 2. 2 12 6 3. 3 15. 3 2. 7 6 30. 6 16. 4 7. 1 2. 2 0. 5 1. 6 1. 6 1. 6 Total de PEC em curso em 1996/97 J Número %n 81 183 89 65 277 311 111 93 199 2 193 100 152 83 398 15 81 45 14 106 14 24 202 89 42 16 3 2 12 10 11 12. 7 28. 7 13. 9 10. 2 43. 4 48. 7 17. 4 14. 6 31. 2 0. 3 30. 3 15. 7 23. 8 13 62. 4 2. 4 12. 7 7. 1 2. 2 16. 6 2. 2 3. 8 31. 7 13. 9 6. 6 2. 5 0. 5 0. 3 1. 9 1. 6 1. 7 Total 183 100% 638 100% (*) Os números constantes desta coluna indicam a percentagem de projectos em que o país em questão participa. - 3 4- Anexo 1 Distribuição de Pré-PEC e PEC Tempus Tacis por país em 1996/97 P a r t i c i p a ç ão p or p a is Novos Pré-PEC e PEC em 1996/97 Todos os PEC e Pré-PEC em curso em 1996/97 Número %n N*me,o I % (*) Estados-membros da UE Áustria Bélgica Dinamarca Finlândia França Alemanha Grécia Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal Espanha Suécia Reino Unido Países parceiros Arménia Azerbaijão Bielorrússia Geórgia Cazaquistão Quirguizistão Moldávia Mongólia Federação Russa Ucrânia Usbequistão Outros países do G24 EUA 7 18 6 13 30 39 13 6 18 1 23 7 14 12 41 6 2 11 3 4 48 25 8 6. 5 16. 8 5. 6 12. 1 28 36. 4 12. 1 5. 6 16. 8 0. 9 21. 4 6. 5 13 11. 2 38. 3 5. 6 1. 8 10. 2 2. 8 3. 7 44. 8 23. 3 7. 4 7 31 10 13 55 64 15 12 28 1 33 9 26 13 66 6 2 Í7 3 3 1 1 4 84 34 10 4. 2 18. 7 6 7. 8 33. 3 38. 7 9 7. 2 16. 9 0. 6 20 5. 4 15. 7 7. 8 40 3. 6 1. 2 10. 3 1. 8 1. 8 0. 6 0. 6 2. 4 50. 9 20. 6 6 0. 6 Total 107 100% 166 100% - 3 5- Anexo 1 Distribuição dos PEC Tempus Phare por área temática em 1996/97 1995/% em curso N ú m e ro 2 23 31 8 90 1 6 22 % 1. 1 12. 5 16. 6 4. 3 47. 6 0. 5 3. 3 14. 1 N ú m e ro 17 76 114 36 301 4 25 62 3 % 2. 7 11. 9 17. 9 5. 6 47. 1 0. 6 3. 9 9. 8 0. 5 Humanísticas Ciências Sociais Gestão e Administração Estudos Comerciais Ciências Naturais e Matemática Ciências e Tecnologias Aplicadas Arte e Design Línguas Outras PEC + Áreas temáticas Total 183 j 100% 631 J 100% Os sub-grupos incluídos sob a designação de Ciências e Tecnologias Aplicadas são os seguintes: Ciências agrárias Ciências da saúde Ciências do ambiente Tecnologia da Informação Engenharia e Tecnologia Arquitectura e Planeamento urbanístico Outras 29 38 52 39 105 16 22 4. 5 5. 9 8. 2 6. 1 16. 5 2. 5 3. 5 Distribuição dos Pré-PEC e PEC Tempus Tacis por área prioritária em 1996/97 Novos projectos s em curso Atcvi teniaticti N ú m e ro N ú m e ro Humanísticas Ciências Sociais Gestão e Administração Estudos Comerciais (sem tónica na Gestão Universitária) Administração/Gestão Universitária Ciências e Tecnologias Aplicadas Línguas Outras 8 32 6 28 21 5 7 7. 3 30 5. 5 26 19. 5 4. 5 6. 5 14 57 7 42 23 16 7 % 8. 4 34. 5 4. 2 25. 4 13. 9 9. 6 4. 2 Total 107 100% 166 100% - 3 6- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Albânia 1990-1993 1994 1995 1996 Total 1. Orçamento Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC jfiutianciados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Albânia Pessoal para a Albânia Estudantes da Albânia Estudantes para a Albânia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Albânia para a Albânia 6,19 3,7 0,09 2,4 13 413 171 121 115 6 226 180 46 4 /4 2,4 i j ,0 3,7 £fD 2,5 17 5 452 208 161 79 4 0 2 191 182 9 13 6 445 227 176 42 0 8 3 10 295 295 15 4 415 205 153 46 11 15 138 137 1 14,59 12,3 0,09 2,4 28 1,725 811 611 282 21 3 18 850 794 56 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção. Áreas temáticas a b r a n g i d as por todos os PEC em curso em 1996/97. Prioridades T e m p us 1996/97 para a Albânia Para que o Tempus possa complementar a estratégia nacional para o ensino superior, as autoridades nacionais reunem-se anualmente com a Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. No quadro da reestruturação do sistema de Ensino Superior da Albânia, as autoridades nacionais deram prioridade a propostas relacionadas com os seguintes domínios para 1996/97: ° Intensificação do desenvolvimento dos cuidados de saúde através da reestruturação e da actualização dos departamentos de saúde clínica e reestruturação da Faculdade de Ciências Veterinárias da Universidade de Agronomia de Tirana. A: Humanísticas B: Gestão e administração de empresas C: Ciências Naturais e Matemática D: Ciências e Tecnologias Aplicadas E: Formação de Professores ° Intensificação do desenvolvimento das ciências pedagógicas dos da departamentos de formação de professores do ensino elementar, primário e secundário. reestruturação através ° Reestruturação curricular no domínio da física experimental e da química. ° Desenvolvimento da gestão universitária. ° Desenvolvimento dos transportes e da engenharia civil. a Reestruturação dos Departamentos dos Recursos Minerais e da Energia da Universidade Politécnica de Tirana. ° Apoio às redes transeuropeias para a mobilidade dos estudantes. 0 Humanísticas e Ciências Sociais (Direito e Estudos Europeus, Ciências Económicas e Sociais). 0 Ciências da Vida (Naturais, do Ambiente, dos Cuidados de Saúde e ciências interdisciplinares). - 3 7- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Bulgária 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Bulgária Pessoal para a Bulgária Estudantes da Bulgária Estudantes para a Bulgária Número de instituições participantes em PEC Numero de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Bulgária para a Bulgária 'IVminis 1 1991-1993 30,63 28 2,63 80 3-093 1. 486 835 686 86 31 564 474 90 IVnipus II 1994 1995 1996 Total 12 12 59 32 1. 863 857 682 277 47 1 7 17* 155 19 12 12 57 28 W15 877 638 259 41 83 9 18 143 143 8 8 82 22 1. 139 755 372 38 98 8 6 96 82 14 62^3 60 2,63 162 9. 075 4. 359 2. 910 1. 594 212 18 66 977 854 123 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção. Prioridades Tempus 1996/97 para a Bulgária Para que o Tempus possa complementar a estratégia nacional para o ensino superior, as autoridades nacionais reunem-se anualmente com a Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. No quadro da reestruturação do sistema de Ensino Superior da Bulgária as prioridades Tempus 1996/97 abrangem os seguintes domínios: 1. Prioridades relacionadas com a reestruturação do sistema de ensino superior: ° Reestruturação dos curricula e dos programas de estudo para Bacharelato (4 anos de estudo) e/ou Mestrado (1 ano de estudo no mínimo), de acordo com a nova lei nacional para o ensino superior. 0 Desenvolvimento do ensino integrado entre as universidades búlgaras com base no ensino inter- universidades conjunto, com curricula e programas de estudo conjuntos. ° Programa de intercâmbio estudantil transeuropeu com especial atenção para questões específicas como ensino de línguas estrangeiras e sistemas de reconhecimento de estudos realizados no estrangeiro em conformidade com o Sistema Europeu de Transferência de Créditos. 2. Prioridades relacionadas com áreas estratégicas conforme definidas no Programa Phare: do ° Aprofundamento desenvolvimento das especializações ao nível de pós-graduação em áreas estratégicas definidas no Programa Phare: economia e gestão bancária e financeira, gestão no domínio dos cuidados de saúde, ensino superior e serviços públicos, medicina e áreas estratégicas para a integração europeia, em especial Direito europeu e comparado, e normalização europeia. A ligação entre as prioridades Tempus e o processo de reforma nacional é evidente. A nova lei (em especial a introdução do bacharelato) deverá ter como resultado a formação de diplomados mais adaptáveis, menos especializados, mais aptos a enfrentar Um mercado de trabalho com flutuações. Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em curso em 1996/97 A: Humanísticas B: Ciências Sociais C: Gestão e Administração de Empresas D: Matemática E: Ciências e Tecnologias Aplicadas F: Línguas europeias modernas G: Outras - 3 8- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare BWIBIHT1 1996 1. 0 Total 1. 0 1. 0 1. 0 Bósnia-Herzegovina 1. Orçamento: Orçamento total Pré-Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Bósnia-Herzegovina Pessoal para a Bósnia-Herzegovina Estudantes da Bósnia-Herzegovina Estudantes para a Bósnia-Herzegovina Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas Número de BMI atribuídas da Bósnia-Herzegovina para a Bósnia-Herzegovina Números referentes a MEC para '96: só relativos à ronda de selecção especial pré-Tempus para a Bósnia-Herzegovina. Prioridades Tempus 1996/97 para a Bósnia- Herzegovina das instituições reintegração O programa Tempus vai desempenhar uma função importante na na comunidade universitária europeia, ajudando desta forma a normalização das relações com o resto da Europa, e na própria Bósnia-Herzegovina. O programa Phare disponibilizou 1 milhão de ecus em 1996 destinados a medidas de emergência de apoio às universidades locais e a uma participação normal no Tempus Phare em 1997. Ao abrigo de um programa no âmbito do Phare, parte destes verbas são utilizadas para reequipar os centros de línguas e os gabinetes internacionais das universidades locais. O remanescente será utilizado em actividades preliminares Tempus. Foram definidas as seguintes áreas prioritárias para as Medidas Compactas Especiais: Formação administradores universidades e desenvolvimento conjunto de: apoio aos e das 2. Projectos para a formação de responsáveis pelas Relações Internacionais: 0 Concepção e gestão de projectos (em geral, e com o relacionados especificamente também Tempus) ° Criação de novas redes internacionais ° Gestão da Mobilidade dos Estudantes e do Pessoal 3. Formação de (Reitores, Directores Internacionais) administradores universitários e Pessoal de Gabinetes ° Reforço dos Departamentos Línguas de Estrangeiras com o intuito de melhorar a capacidade de preparação do pessoal e dos estudantes para futuras actividades Tempus Foi dada preferência aos projectos que envolvessem todas as universidades da Bósnia-Herzegovina. As universidades elegíveis são a Universidade de Banja Luka, a Universidade Centres de Mostar, a Universidade de Sarajevo e a Universidade de Tuzla. ° Planeamento de desenvolvimento a curto prazo e planeamento estratégico D Sistemas de gestão financeira para planeamento financeiro 0 Gestão dos Recursos Humanos 0 Relações externas e resolução de problemas/ conflitos - 3 9- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Checoslováquia1 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Checoslováquia Pessoal para a Checoslováquia Estudantes da Checoslováquia Estudantes para a Checoslováquia Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Checoslováquia para a Checoslováquia * Medidas Complementares 1990-1992 34. 96 27. 70 7. 26 145 5. 052 1. 969 1. 184 1. 634 265 53 1. 008 785 223 1 Abrange somente o período compreendido entre 1990-1992, antes da independência das Repúblicas Checa e da Eslováquia. - 4 0- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare República Checa2 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da República Checa Pessoal para a República Checa Estudantes da República Checa Estudantes para a República Checa Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da República Checa para a República Checa 1993 1994 1995 1996 Total lomniis II 10,94 8 2,94 5,5 5,5 8 8 7$ 7,5 31,94 29 2,94 81 1861 691 428 612 130 240 151 89 41 15 1. 624 553 522 404 145 10 8 83 54 29 33 14 1. 184 510 381 199 94 57 13 4 59 59 45 11 1. 864 772 511 417 164 65 2 7 71 62 9 121 6. 533 2. 526 1. 842 1. 632 533 25 22 453 326 127 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números para MEC '96: só para Ia ronda de selecção Prioridades Tempus 1996/97 para a República Checa Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em curso em 1996/97 futuro Tendo em vista o Acordo Europeu e a participação nos programas de cooperação inter universitária da UE, as prioridades Tempus para 1996/97, tal com foram negociadas entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia, incidiram em conferir uma dimensão projectos que pudessem europeia ao Ensino Superior. Em primeiro lugar, foram apontadas as seguintes áreas: A: Humanísticas B: Ciências Sociais C: Gestão e Administração de Empresas D: Ciências e Tecnologias Aplicadas E: Outras ° Desenvolvimento de novos curricula relativos a legislação comunitária e direito europeu em alguns dos legislativos; legislação ambiental; legislação relativa a patentes e marcas registadas; direito do consumidor); (processos seguintes tópicos: D Prioridades definidas no âmbito do Programa Phare: banca, finança internacional e sistemas de seguro; assistência social; administração pública; curriculum tipo bacharelato para formação de professores primários. Em segundo lugar, foram contempladas as áreas do desenvolvimento de sistemas de avaliação interna da qualidade e os Projectos de Mobilidade destinados à introdução do Sistema Europeu de Transferência de Créditos. 2 Relativamente a 1990-1992, ver Ficha Técnica relativa à Checoslováquia. - 41 - Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Estónia 1992-1993 1994 1995 1996 Total Tempus II 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Estónia Pessoal para a Estónia Estudantes da Estónia Estudantes para a Estónia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Estónia para a Estónia 4,63 2,5 0,03 2,1 17 330 124 98 99 9 156 126 30 1,5 1,5 1,5 1,5 1,8 1,8 19 13 444 146 183 106 9 0 1 62 57 5 12 4 251 114 105 31 1 12 0 2 66 66 14 6 168 79 73 16 17 0 1 64 58 6 9,43 7,3 0,03 2,1 40 1493 463 459 252 19 Û 8 348 307 41 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números para MEC '96: só para Ia ronda de selecção Prioridades T e m p us 1996/97 para a Estónia Áreas temáticas a b r a n g i d as por todos os PEC em curso em 1996/97 Para que o Tempus possa estar em consonância com a estratégia nacional delineada para o ensino superior, as autoridades nacionais reunem-se anualmente com a Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. As candidaturas para 1996/97 tiveram que enquadrar-se nas seguintes áreas prioritárias: ° Introdução visando de medidas uma maior compatibilidade com as universidades da UE, por exemplo, através de sistemas de Garantia de Qualidade, sistemas de transferência de créditos académicos e / ou cursos ministrados em línguas estrangeiras. a Reestruturação dos sistemas de gestão universitária. D Introdução de tecnologia da informação no Ensino Superior visando o reforço dos novos métodos de ensino. A: Filosofia B: Ciências Sociais C: Gestão Universitária D: Ciências Naturais e Matemática E: Ciências e Tecnologias Aplicadas F: Música G: Outras - 42 Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Antiga República Jugoslava da Macedónia 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecos) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Antiga República Jugoslava da Macedónia Pessoal para a Antiga República Jugoslava da Macedónia Estudantes da Antiga República Jugoslava da Macedónia Estudantes para a Antiga República Jugoslava da Macedónia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas Número de BMI atribuídas da Antiga República Jugoslava da Macedónia para a Antiga República Jugoslava da Macedónia Números relativos a MEC '96: só para Ia ronda de selecção. 1996 Total 2. 0 2. 0 2. 0 2. 0 0 0 31 31 0 0 0 : l l h: 31 o Prioridades Tempus 1996/97 para a Antiga República Jugoslava da Macedónia Com o objectivo de restabelecer os contactos existentes e de estabelecer novos contactos, foi anunciada uma ronda especial para Bolsas de Mobilidade Individual para finais de Outubro de '96 destinada ao pessoal académico das universidades e aos administradores e responsáveis pelo planeamento na área do ensino da Antiga República Jugoslava da Macedónia, visando a visita de universidades e organizações da UE. Medidas Compactas: Foram definidas as seguintes prioridades como sendo de importância estratégica e imediata para o desenvolvimento do ensino superior e para a definição do enquadramento para o futuro desenvolvimento do Tempus na Antiga República Jugoslava da Macedónia. 1. Estudo destinado a avaliar o nível actual de aplicação de tecnologia da informação no ensino superior e a apresentar recomendações para futuro desenvolvimento, especialmente nas áreas de: Q sistemas de ensino multimédia D redes. O estudo deverá ter como resultado recomendações concretas para o desenvolvimento continuado destas tecnologias de informática e de comunicação no ensino superior. 2. Estudo destinado a preparar a reestruturação dos estudos de graduação e pós-graduação no domínio da engenharia e da tecnologia. Deverá ser dada prioridade às propostas que envolvam: ° engenharia mecânica D engenharia eléctrica e electrónica D biotecnologia. estudo deverá O necessidades do mercado de incluir a indústria local. incluir uma das análise trabalho e deverá 3. Estudo destinado a definir uma estratégia nacional para o financiamento do ensino superior na Antiga República Jugoslava da Macedónia. Tendo em vista o tema, a participação das autoridades nacionais competentes é obrigatória. 4. Estudo destinado a criar um mecanismo de avaliação do desempenho do pessoal docente e científico, com o objectivo de atingir padrões de qualidade ao nível do ensino, investigação e gestão do processo do ensino superior. Tendo em vista o tema, a participação das autoridades nacionais competentes é obrigatória. - 4 3- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Hungria T e m p us 1 1990-1993 1994 1995 1996 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da H u n g r ia Pessoal para a H u n g r ia Estudantes da H u n g r ia Estudantes para a H u n g r ia N ú m e ro de instituições participantes em PEC N ú m e ro de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da H u n g r ia para a H u n g r ia 59,9 50,2 9,7 204 9. 479 3. 005 1. 966 3. 845 663 ':' 1$,; 944 581 363 16 16 16 16 M 41 2. 707 1. 009 691 819 188 8 7 63 41 22 83 38 2. 815 1. 073 963 602 177 115 23 8 28 28 10 10 106 28 4. 361 1. 633 1. 343 1. 071 314 148 3 2 43 25 18 Total 101,9 92,2 9,7 311 19. 362 6. 720 4. 963 6. 337 1. 342 34 90 1. 078 675 403 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção Prioridades Tempus 1996/97 para a Hungria As prioridades da Hungria para os PEC iniciados em 1996/97 que foram definidas pelas autoridades nacionais e pela Comissão Europeia exigiam o cumprimento de um plano institucional previamente acordado e acções no âmbito de determinadas disciplinas especificadas, com o objectivo de conseguir um impacto abrangente no Ensino Superior. Consequentemente, as propostas referentes aos PEC tinham de demonstrar um impacto significativo no desenvolvimento de uma determinada instituição ou, tratando-se de um projecto que envolvesse mais do que uma instituição nacional, na qualidade do ensino na disciplina escolhida; ou estar em conformidade com a Decisão do Parlamento relativa ao Desenvolvimento do Ensino Superior. Neste último caso, as áreas de acção importantes previstas pela Decisão foram resumidas da seguinte forma: definição dos níveis de ensino no ES, e desenvolvimento de novos métodos de ensino (por exemplo, cursos de menor duração, novos tipos de ensino pós- secundário, ensino à distância); maior destaque para os mecanismos de intercâmbio de estudantes; preparação para a integração da"Universitas" húngara; reacção às necessidades de uma sociedade em mutação (cooperação universidade-empresa, fomento do ensino público); e formação e reciclagem profissional de professores. Além disso, as propostas deviam dizer respeito a determinados sectores que tinham sido definidos como áreas prioritárias: D Introdução dos Estudos Europeus no Ensino Superior (particularmente em associação com Direito e Economia); D Criação de novos curricula que conduzam à definição de novos perfis académicos e profissionais indispensáveis à reestruturação da economia e ao prosseguimento das transformações socio económicas. Os domínios a que se destinam estes novos curricula são: Finanças, Humanísticas e Direito; Informática e política tecnológica; planeamento e gestão regional; Engenharia genética; Gestão da qualidade; e formação e reciclagem profissional de professores (com especial destaque para o ensino primário e secundário) (15 projectos); D Criação de programas de doutoramento; ° Criação de cursos de formação contínua em colaboração com as empresas; D Apoio às redes transeuropeias de mobilidade de estudantes (especialmente a ECTS); ° Complementarização do trabalho que já está a ser realizado ao abrigo de outros programas Phare; » Criação de materiais de ensino avançados, especialmente tecnologia multimédia e instrumentos de ensino á distância. Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em curso em 1996/97 F A: Direito B: Ciências Sociais C: Gestão e Administração de Empresas D: Ciências Naturais e Matemática E: Ciências e Tecnologias Aplicadas F: Design G: Línguas H: Outras - 4 4- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Letónia I vmnus 1 Tempus II 1992*993 1994 1995 1996 Total 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Letónia Pessoal para a Letónia Estudantes da Letónia Estudantes para a Letónia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Letónia para a Letónia 6,2 3,5 2,7 17 589 219 140 190 40 139 94 45 2 2 19 6 802 260 299 202 41 0 2 75 71 4 2 2 13 5 389 163 152 72 2 18 0 5 75 75 2 2 14 5 215 128 91 16 23 1 3 61 56 5 12,2 9,5 2,7 33 2. 230 857 719 555 99 1 12 350 296 54 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção Prioridades Tempus 1996/97 para Letónia Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em curso em 1996/97 Para que o Tempus possa complementar a estratégia as nacional delineada para o ensino autoridades nacionais reunem-se anualmente com a Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. As candidaturas para 1996/97 tinham que enquadrar-se nas seguintes áreas prioritárias: superior, D saúde pública 0 engenharia e agricultura ° estudos interdisciplinares em artes, história, filosofia e línguas literatura europeia, D criação de estudantes facilidades para o intercâmbio de A: Ciências Sociais B: Gestão e Administração de Empresas C: Ciências Naturais e Matemática D: Ciências e Tecnologias Aplicadas E: Música F: Formação de Professores 45 - Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Lituânia 1. Orçamento: Orçamento tofcnl Tempus (em milhões de Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Lituânia Pessoal para a Lituânia Estudantes da Lituânia Estudantes para a Lituânia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Lituânia para a Lituânia TlMlHHIS 1 1992-1993 1994 1995 1996 Total 6,7 4 2,7 16 225 132 154 30 147 90 57 2 20 5 660 279 167 197 17 0 4 46 42 4 3,5 3,5 3,5 3,5 18 10 602 221 214 162 5 21 0 2 39 39 24 11 492 193 149 136 14 22 1 1. : « ! •: 40 2 15,7 13 2,7 42 2. 295 918 662 649 66 1 14 274 211 63 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção Prioridades T e m p us 1996/97 para Lituânia Áreas temáticas a b r a n g i d as por todos os PEC em curso em 1996/97 F 29% A: Ciências Sociais B: Gestão e Administração de Empresas C: Física D: Ciências e Tecnologias Aplicadas E: Línguas F: Estudos Interdisciplinares e Multidisciplinares Para que o Tempus possa complementar a estratégia as nacional delineada para o ensino autoridades nacionais reunem-se anualmente com a Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. As candidaturas para 1996/97 tinham que enquadrar-se nas seguintes áreas prioritárias: superior, ° mobilidade e reconhecimento dos estudantes; D formação em línguas estrangeiras; a cooperação entre corpos docentes ao nível de cursos; ° formação contínua e de pós-graduação; n novos cursos de Estudos Europeus. A ligação entre as prioridades do Tempus e as políticas nacionais é evidente. A tónica dada ao ensino de línguas estrangeiras, à mobilidade dos estudantes e aos Estudos Europeus é reveladora da aposta da Lituânia numa cooperação mais estreita com a UE e na preparação para uma futura adesão. A atenção dispensada à transferência de créditos e é essencial para um país relativamente pequeno, em que as instituições de ensino superior são naturalmente especializadas ao mesmo tempo que há que assegurar o grau de escolha e a eficiência no mercado do ensino. às equivalências - 4 6- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Polónia 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Polónia Pessoal para a Polónia Estudantes da Polónia Estudantes para a Polónia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Polónia para a Polónia Tempus l mmm 97,53 86,9 10,63 248 12. 578 4. 393 2. 942 4. 616 627 76 2. 190 1. 739 451 leni pus II 1994 1995 1996 Total 35 35 175 91 7. 263 2. 851 2. 122 1. 910 380 16 14 339 307 32 30 30 156 65 5. 348 2. 120 1. 667 1. 338 223 224 12 26 275 275 25 25 202 56 7. 257 2. 937 1. 986 2. 040 294 328 10 16 318 295 23 187,53 176,90 10,63 460 32. 446 12. 301 8. 717 9. 904 1. 524 38 132 3. 122 2. 616 506 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção Projectos no domínio da mobilidade que conduzam à criação de estruturas institucionais de apoio à mobilidade de estudantes (por exemplo, serviços de informação para estudantes) e à aconselhamento introdução de um sistema de transferência de créditos (baseado no Sistema Europeu de Transferência de Créditos - ECTS). / Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em curso em 1996/97 Prioridades Tempus 1996/97 para a Polónia Para que o Tempus possa complementar a estratégia as nacional delineada para o ensino autoridades nacionais reunem-se anualmente com a Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. As candidaturas para 1996/97 tinham que enquadrar-se nas seguintes áreas prioritárias: superior, 1. Projectos Estruturais Europeus Conjuntos a Transformação de cursos uniformes de Mestrado, de cinco anos de duração, num sistema de duas fases com um curso de bacharelato de três/quatro anos seguido de um curso de mestrado de dois anos de duração ou num sistema com um curriculum nuclear comum (por exemplo, dois a quatro semestres) para cursos de bacharelato ou mestrado, seguidos de fileiras diferentes para cada curso. ° Atribuição de uma dimensão europeia ao ensino superior. e D Desenvolvimento introdução novas especializações e perfis profissionais nos primeiros anos dos cursos e/ou nos cursos de pós-graduação em resposta às necessidades do mercado de trabalho. de ° Modernização da formação de professores de duas disciplinas nas Escolas de Ensino Superior de pedagogia. 2. Projectos Europeus Conjuntos no Domínio da Mobilidade - 47 A: Ciências Sociais B: Gestão e Administração de Empresas C: Ciências Naturais e Matemática D: Ciências e Tecnologias Aplicadas E: Línguas F: Outras Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Roménia 1Vin pus I 19914993 1994 1995 1996 Total 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Roménia Pessoal para a Roménia Estudantes da Roménia Estudantes para a Roménia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Roménia para a Roménia 41,75 41 0,75 94 6. 088 2. 444 1. 437 1. 975 232 32 692 580 112 12 12 51 24 2112 834 661 528 89 :::;-:f 9 192 162 30 18 18 59 36 2. 470 888 824 638 120 190 13 18 160 160 15 15 89 30 3. 054 1. 095 916 844 199 341 8 18 180 166 14 86,75 86 0,75 184 13. 724 5. 261 3. 838 3. 985 640 21 77 1. 224 1. 068 156 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção Prioridades Tempus 1996/97 para a Roménia No quadro da reestruturação do sistema do Ensino Superior na Roménia, as autoridades nacionais e a Comissão Europeia definiram as seguintes prioridades para as actividades Tempus em 1996/97: 0 Criação de cursos de Ensino Superior de ciclo reduzido e, em especial, o seu alargamento à formação contínua nos tecnologia, agricultura e domínios da engenharia e transformação de alimentos, cuidados de saúde, assistência social, turismo, administração de empresas e serviços financeiros. Os projectos deverão fundamentar-se na cooperação entre as instituições de ensino e as empresas (incluindo os organismos de administração pública) de forma a coadunar melhor os cursos com as necessidades da economia. 0 Modernização ou reestruturação dos cursos (de ciclo prolongado) existentes de forma a atender às necessidades da integração europeia através de: • Elevação do nível e reestruturação dos curricula relacionados com a integração da economia romena nas estruturas europeias no domínio do direito, garantia da qualidade e gestão para a indústria e a administração pública. • Criação de cursos sobre tópicos específicos relacionados com a UE a incorporar nos programas de estudo existentes no domínio do direito comunitário e estudos interdisciplinares relacionados com sectores políticos específicos da UE. 0 Preparação para a participação em programas comunitários de cooperação inter-universidades através de programas de mobilidade que compreendam a introdução de um sistema de transferência de créditos de cursos académicos, ou acordos para o reconhecimento mútuo dos períodos de estudo universidades da UE. tendo em vista a integração em redes de 0 Reestruturação da formação de professores primários e secundários através do desenvolvimento curricular e da introdução de métodos de ensino modernos. Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em curso em 1996/97 A: Humanísticas B: Ciências Sociais C: Gestão e Administração de Empresas D: Ciências Naturais e Matemática E: Ciências e Tecnologias Aplicadas F: Línguas G: Outras - 4 8- Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare República da Eslováquia3 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da República da Eslováquia Pessoal para a República da Eslováquia Estudantes da República da Eslováquia Estudantes para a República da Eslováquia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da República da Eslováquia para a República da Eslováquia 1991 1994 1995 1996 Total 6,18 5 1,18 46 924 365 226 292 41 136 95 41 5 5 33 15 1. 001 320 236 391 54 2 4 73 64 9 5 5 31 14 939 401 277 212 49 45 8 4 70 70 4,5 4,5 20,68 19,5 1,18 42 13 1. 121 415 318 323 65 62 3 3 64 60 4 88 3. 985 1. 501 1. 057 1. 218 209 13 13 343 289 54 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção Prioridades Tempus 1996/97 para a República da Eslováquia Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em curso em 1996/97 superior, Para que o Tempus possa complementar a estratégia nacional delineada para o ensino as autoridades nacionais reunem-se anualmente com a Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. As prioridades do Tempus para 1996/97 dizem respeito, por um lado, à política do país relativamente à pré-adesão à União Europeia e, por outro, a temas relevantes para a participação em programas educativos da UE: ° Direito europeu; D Gestão da qualidade; ° Saúde pública e cuidados primários de saúde; ° Economia e financiamento da saúde e da educação; ° Cursos especializados de efeitos específicos (LSP) para a formação de tradutores e intérpretes nas línguas da União Europeia; línguas para 0 Assistência social e serviços de emprego; ° Desenvolvimento dos recursos humanos, gestão e avaliação da qualidade das Instituições de Ensino Superior. Relativamente a 1990-1992, ver Ficha Técnica relativa à Checoslováquia. _ 4 9_ A: Direito B: Ciências Sociais C: Gestão e Administração de Empresas D: Química E: Ciências e Tecnologias Aplicadas F: Línguas G: Outras Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare Eslovénia4 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Programa nacional indicativo Fundos regionais Outras fontes Phare 2. Projectos: Número de PEC financiados dos quais novos Fluxos de mobilidade entre PEC Pessoal da Eslovénia Pessoal para a Eslovénia Estudantes da Eslovénia Estudantes para a Eslovénia Número de instituições participantes em PEC Número de JEN financiadas Número de MEC financiadas* Número de BMI atribuídas da Eslovénia para a Eslovénia 1992-1993 1994 1995 1996 Total 6,57 4,8 0,77 1 44 1,108 481 268 304 55 217 187 30 2,5 2,5 2,6 2,6 1,25 1,25 24 5 232 203 149 38 1 5 81 72 9 12 7 335 123 146 50 16 14 5 2 61 61 16 4 :!:ÉÉF 273 191 36 5 19 7 4 43 40 3 12,92 11,15 0,77 1 60 1570 1. 109 808 539 114 : m- 16 402 360 42 * Medidas Complementares ou Medidas Compactas Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção Prioridades Tempus 1996/97 para a Eslovénia Para que o Tempus possa complementar a estratégia nacional delineada para o ensino as autoridades nacionais reunem-se anualmente com a Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. As prioridades definidas para o convite à apresentação de candidaturas 1996/97 compreendiam duas vertentes: superior, Por um lado, foram definidas prioridades que visavam a execução de legislação nova em matéria de ensino superior: 0 reestruturação dos programas universitários para professores do ensino primário e secundário; ° criação de cursos de ciclo reduzido no domínio dos cuidados de saúde e da agricultura em instituições de ensino superior profissional (visoka strokovna sola). Por outro, foram definidas prioridades diferentes para apoiar a execução do Acordo Europeu: D desenvolvimento dos Estudos Europeus; D reestruturação do ensino no domínio do planeamento urbano e regional, tendo em vista a introdução da cooperação inter-disciplinar; D reestruturação do ensino das línguas da União Europeia. Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em curso em 1996/97 A: Direito B: Administração Pública C: Gestão e Administração de Empresas D: Ciências Naturais e Matemática E: Ciências e Tecnologias Aplicadas F: Línguas G: Outras Excluem-se os pormenores relativos às BMI dos projectos e que foram realizadas quando a Eslovénia ainda fazia parte da Jugoslávia, isto é, antes da independência em 1992. Vinte e quatro dos PEC referidos eram originalmente projectos jugoslavos, tendo sido renovados como projectos eslovenos no mesmo ano. 5 0- Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis Arménia 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados Número de PC financiados 1995 1996 Total 0,247 0,95 1,197 5 4 1 1 4 9 1 1 Número de instituições arménias que participaram no Tempus Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 C 33% D 17% B 33% A 17% A: Ciências Sociais B: Administração / Gestão Universitária C: Ciências e Tecnologias Aplicadas D: Línguas Azerbaijão 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Afectação nacional 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados Número de PC financiados Número de instituições azéris que partidparaiiri no Tempus Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 1995 1996 Total 0,143 0 4 0 0,973 1,116 0 2 0 2 4 2 0 A: Estudos Europeus e Relações Internacionais B: Turismo e Lazer - 51 - Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis Bielorrússia 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados dos quais novos Número de PC financiados Número de instituições bielorrussas que participaram no Tempus 1993 1994 1995 1996 Total 0,380 2,1 1,49 1,638 5,608 13 0 24 8 13 3 11 Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 A: Direito B: Ciências Sociais C: Administração / Gestão Universitária D: Ciências da Agricultura e dos Alimentos E: Línguas 1995 1996 Total 0,242 0,943 1,185 0 3 •:. 0 3. : 5 3 0 Geórgia 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados Número de PC financiados Número de instituições da Geórgia que participaram no Tempus Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 A: Administração / Gestão Universitária B: Ciências Aplicadas e Tecnologias - 5 2- Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis Cazaquistão 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Afectação nacional 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados dos quais novos Número de instituições do Cazaquistão que participaram no Tempus * Informação não disponível à data de impressão 1994 1995 1996 Total 0,370 1,999 2 2,369 21 3 11 Quirguizistão 1994 1995 1996 Total 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Afectação nacional 0,09 0,754 0. 5 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados dos quais novos Número de instituições do Quirguizistão que participaram no Tempus Informação não disponível à data de impressão 0,844 4 1 Moldávia 1994 1995 1996 Total 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) Afectação nacional 0,23 1,128 1 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados dos quais novos Número de instituições da Moldávia que participaram no Tempus Informação não disponível à data de impressão 1,358 9 2 5 3- Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis Mongólia 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados Número de PC financiados Número de instituições da Mongólia que participaram no Tempus i • • i 1995 1996 Total 0,221 0,655 0,876 5-- 2 1 1 4 •:?. ". •. • • ! •• 1 Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 D 25% B 25% A: História B: Gestão e Administração Universitária C: Ciências da Medicina D: Formação de Professores Federação Russa 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados dos quais novos Número de PC financiados Número de instituições russas que participaram no Tempus 1993 1994 1995 1996 Total 1537 11,57 7,652 37,132 18 18 37 34 16 81 29 43 9 10 58 66 43 10 81 Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 A: Humanidades B: Ciências Sociais C: Administração / Gestão Universitária D: Economia E: Ciências e Tecnologias Aplicadas F: Línguas G: Formação de Professores 54 Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis Ucrânia 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados dos quais novos Número de PC financiados Número de instituições ucranianas que participaram no Tempus 1993 1994 1995 1996 Total 0,5 3,32 3,83 4,826 12,476 10 9 5 21 25 15 15 15 6 4 Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 A: Direito B: Economia C: Administração / Gestão Universitária D: Ciências Sociais E: Línguas 1994 1995 1996 Total 0,25 1,185 1453 2,885 13 4 Usbequistão 1. Orçamento: Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 2. Projectos: Número de Pré-PEC financiados Número de PEC financiados dos quais novos Número de PC financiados Número de instituições do Usbequistão que participaram no Tempus Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 A: História B: Ciências Sociais C: Administração / Gestão Universitária D: Ciências e Tecnologias Aplicadas - 55 ISSN 0257-9553 COM(97) 502 final DOCUMENTOS PT 15 16 11 N. ° de catálogo : CB-CO-97-506-PT-C ISBN 92-78-25180-1 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo £C


title: WRITTEN QUESTION No. 3670/97 by Gary TITLEY to the Commission. Satellite Jamming and the EC Trade Barrier Regulation

eurovoc_concepts:
Kurdistan question
access to information
application of EU law
coding
free movement of programmes
satellite communications
television
trade restriction

formats: html print


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3706/97 af Cristiana MUSCARDINI til Kommissionen. Bovin spongiform encephalopati (kogalskab) og den offentlige sundhed på det veterinære område

eurovoc_concepts:
agricultural waste
animal feedingstuffs
beef
epidemic
health risk
infectious disease
material of animal origin
public health
waste disposal
waste recycling


title: WRITTEN QUESTION No. 3667/97 by John IVERSEN to the Commission. BSE

eurovoc_concepts:
Denmark
animal disease
cattle
derogation from EU law
health risk
public health
scientific committee (EU)
withdrawal from the market

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text: 22. 6. 98 EN Official Journal of the European Communities C 196/9 of the current system, proposed among other things the abolition of any distinction between domestic and intra-Community transactions and a stage-by-stage programme for moving to the new common system of VAT. The proposals to be made by the Commission within the framework of its work programme should, therefore, resolve the problems raised. (1) COM(94) 515 final. (2) COM(96) 328 final. (98/C 196/15) WRITTEN QUESTION E-3658/97 by Mar(cid:14)·a Izquierdo Rojo (PSE) to the Commission (19 November 1997) Subject: European projects for the city of Granada and the Albayz(cid:14)·n Can the Commission provide detailed information on the projects concerning the Albayz(cid:14)·n and Granada approved for European co-funding, some of which are alluded to in a notice in (cid:145)Carta Local(cid:146), October 1997? Answer given by Mr Oreja on behalf of the Commission (3 February 1998) In 1986 the Commission financed a conservation project in Granada for the Patio de los Leones, the Ban(cid:152)os de Comares and the (cid:145)cubiertas planas(cid:146) in the Alhambra with a total budget of ECU 200 000. Under the Leonardo da Vinci training programme, three projects have been granted to the Granada region: a project in 1995 for a total amount of ECU 58 000 (Iliberis) and two projects in 1997 for a total amount of ECU 234 000 (European rural network for career guidance and information, and training in agriculture and the environment in rural areas). In July 1997, on the basis of Article 10 of the European Regional Development Fund (ERDF) Regulation (1), the Commission funded an urban pilot project for the Albayz(cid:14)·n including the Alhambra palace. The total eligible cost of this project is ECU 6 051 150, and the ERDF funds available for the project are ECU 2 953 897. (1) OJ L 193, 31. 7. 1993. (98/C 196/16) WRITTEN QUESTION E-3667/97 by John Iversen (PSE) to the Commission (19 November 1997) Subject: BSE Commission Decision 97/534/EU (1) instructs all Member States to remove specified risk material (SRM) from the food chain. This decision is based on a recommendation from the Scientific Veterinary Committee that SRM should be removed in countries or regions where a potential risk is identified of the presence of TSE agents. The decision concludes, without more detailed documentation, that none of the Member States may be regarded as free from a potential risk of TSE. There is a clear distinction between slaughter in Danish export slaughterhouses and the situation in other Member States on the following points: › slaughter of Danish animals only as a result of US authorization, › no cases of scrapie have ever been recorded and only one case of BSE has been reported in an animal imported from the UK,


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3711/97 van José BARROS MOURA aan de Commissie. Vervoer schoolkinderen in de EU

eurovoc_concepts:
bus
harmonisation of standards
road safety
roadworthiness tests
safety standard
school transport
transport accident
vehicle parts


title: Besluit betreffende het gemeenschappelijk standpunt, door de Raad vastgesteld met het oog op de aanneming van de richtlijn van het Europees Parlement en de Raad tot wijziging van richtlijn 87/102/EEG betreffende de harmonisatie van de wettelijke en bestuursrechtelijke bepalingen der lidstaten inzake het consumentenkrediet (C4- 0438/97 96/0055(COD))

eurovoc_concepts:
advertising
approximation of laws
consumer credit
consumer protection