title: REGOLAMENTO (CE) N. 2339/97 DELLA COMMISSIONE del 26 novembre 1997 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3796/97 do Deputado José GARCÍA- MARGALLO Y MARFIL à Comissão. Bloqueio de estradas francesas: iniciativas actuais em prol de uma legislação social

eurovoc_concepts:
France
civil liability proceedings
damage
free movement of goods
indemnification
labour dispute
legal system
road transport
social dialogue
strike

formats: html pdf print

text: 16. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 187/57 Ate· hoje, as autoridades francesas na(cid:152)o intervieram para po(cid:136)r fim a qualquer dos bloqueios efectuados pelos camionistas do seu pa(cid:14)·s, acompanhados habitualmente por ac(cid:231)o(cid:152)es violentas contra os camio(cid:152)es que transportam frutas e produtos hort(cid:14)·colas origina·rios de Espanha. Contudo, em todos os casos, prometeram indemniza(cid:231)o(cid:152)es a‘s v(cid:14)·timas. Apesar dessa promessa, dos 2. 749 pedidos apresentados ate· ao passado me(cid:136)s de Setembro de 1997 por brita(cid:136)nicos, espanho·is, alema(cid:152)es, portugueses e belgas apenas obtiveram resposta 737 (26,8%), dos quais apenas 124 favoravelmente (4,51% do total). Dos 500 pedidos apresentados pelos cidada(cid:152)os espanho·is junto dos tribunais franceses, apenas um foi satisfeito. Tenciona a Comissa(cid:152)o tomar alguma medida destinada a assegurar que as autoridades francesas ira(cid:152)o concretizar rapidamente o pagamento de indemniza(cid:231)o(cid:152)es a‘s pessoas afectadas? (98/C 187/90) PERGUNTA ESCRITA E-3796/97 apresentada por Jose· Garc(cid:14)·a-Margallo y Marfil (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (26 de Novembro de 1997) Objecto: Bloqueio de estradas francesas: iniciativas actuais em prol de uma legisla(cid:231)a(cid:152)o social O bloqueio de estradas efectuado pelos camionistas franceses come(cid:231)a a tornar-se um acontecimento frequente, em contradi(cid:231)a(cid:152)o com as regras comunita·rias da concorre(cid:136)ncia, uma vez que impede a livre circula(cid:231)a(cid:152)o de mercadorias na Unia(cid:152)o Europeia. Os preju(cid:14)·zos verificados no come·rcio intra-europeu sa(cid:152)o muito elevados, tendo provocado protestos de pa(cid:14)·ses como a Espanha, o Reino Unido, a Alemanha e os Pa(cid:14)·ses Baixos. Em concreto, as organiza(cid:231)o(cid:152)es espanholas de transportadores estimam em mais de 2. 500 milho(cid:152)es de pesetas o montante que cada dia de bloqueio representa para as suas empresas do sector. Durante a greve iniciada pelos camionistas franceses no passado dia 3 de Novembro de 1997, va·rios pa(cid:14)·ses solicitaram ao Governo france(cid:136)s que interviesse eficazmente a fim de assegurar o mercado livre, criando corredores para que os camio(cid:152)es pudessem atravessar o pa(cid:14)·s. O Governo france(cid:136)s recusou, referindo a inexiste(cid:136)ncia de harmoniza(cid:231)a(cid:152)o europeia em mate·ria de legisla(cid:231)a(cid:152)o social. Pode a Comissa(cid:152)o informar em que situa(cid:231)a(cid:152)o se encontrem as iniciativas legislativas no dom(cid:14)·nio social destinadas a evitar obsta·culos a‘ livre circula(cid:231)a(cid:152)o das pessoas ou das mercadorias? (98/C 187/91) PERGUNTA ESCRITA E-3797/97 apresentada por Jose· Garc(cid:14)·a-Margallo y Marfil (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (26 de Novembro de 1997) Objecto: Bloqueio de estradas francesas: vazio legislativo no dom(cid:14)·nio social O bloqueio de estradas efectuado pelos camionistas franceses come(cid:231)a a tornar-se um acontecimento frequente, em contradi(cid:231)a(cid:152)o com as regras comunita·rias da concorre(cid:136)ncia, uma vez que impede a livre circula(cid:231)a(cid:152)o de mercadorias na Unia(cid:152)o Europeia. Os preju(cid:14)·zos verificados no come·rcio intra-europeu sa(cid:152)o muito elevados, tendo provocado protestos de pa(cid:14)·ses como a Espanha, o Reino Unido, a Alemanha e os Pa(cid:14)·ses Baixos. Em concreto, as organiza(cid:231)o(cid:152)es espanholas de transportadores estimam em mais de 2. 500 milho(cid:152)es de pesetas o montante que cada dia de bloqueio representa para as suas empresas do sector. Durante a greve iniciada pelos camionistas franceses no passado dia 3 de Novembro de 1997, va·rios pa(cid:14)·ses solicitaram ao Governo france(cid:136)s que interviesse eficazmente a fim de assegurar o mercado livre, criando corredores para que os camio(cid:152)es pudessem atravessar o pa(cid:14)·s. O Governo france(cid:136)s recusou, referindo a inexiste(cid:136)ncia de harmoniza(cid:231)a(cid:152)o europeia em mate·ria de legisla(cid:231)a(cid:152)o social. Pode a Comissa(cid:152)o informar se existe na realidade um vazio legislativo no dom(cid:14)·nio social que possa constituir um obsta·culo aos objectivos da Unia(cid:152)o Europeia? (98/C 187/92) PERGUNTA ESCRITA E-3798/97 apresentada por Jose· Garc(cid:14)·a-Margallo y Marfil (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (26 de Novembro de 1997) Objecto: Bloqueio de estradas em Fran(cid:231)a: medidas contra o Governo france(cid:136)s O bloqueio de estradas efectuado pelos camionistas franceses come(cid:231)a a tornar-se um acontecimento frequente, em contradi(cid:231)a(cid:152)o com as regras comunita·rias da concorre(cid:136)ncia, uma vez que impede a livre circula(cid:231)a(cid:152)o de


title: WRITTEN QUESTION No. 3802/97 by Cristiana MUSCARDINI to the Commission. Removal of geography from the school curriculum in Italy

eurovoc_concepts:
Italy
competence of the Member States
geography
national law
school legislation
secondary education
teaching

text: 16. 6. 98 EN Official Journal of the European Communities C 187/19 (98/C 187/29) WRITTEN QUESTION E-3545/97 by Gerardo Ferna·ndez-Albor (PPE) to the Commission (12 November 1997) Subject: Progress towards harmonization of motor vehicle number plates Symbols are one of the most effective ways of making European citizens identify with the idea that they are part of a community within the European Union. That is why the harmonization of motor vehicle number plates to include the Union logo has been one of the most successful factors in helping to popularize the ideas which help to establish this sense of community in Europe. However, not all countries have yet adopted the new harmonized number plate, to the disappointment of the citizens concerned. Does the Commission consider that encouragement should be given to those countries which have not yet introduced the harmonized number plate with the Community logo to do so as swiftly as possible? Answer given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (19 December 1997) The Commission would refer the Honourable Member to its answer to his written question No E-2574/92 (1). Since then, Germany and France have also adopted the Community model of number plates in addition to Ireland and Portugal. (1) OJ C 86, 26. 3. 1993. (98/C 187/30) WRITTEN QUESTION E-3550/97 by Giuseppe Rauti (NI) to the Commission (12 November 1997) Subject: Abandonment of teaching of geography in Italy Is the Commission aware that the Italian Ministry of Education(cid:146)s pilot project relating to the first two years of (cid:145)higher secondary(cid:146) teaching, which has already been introduced in 150 establishments, does not include any geography. This has a whole series of serious implications for the teaching profession since many teachers of geography are being forced to (cid:145)quit(cid:146). 1. Does the Commission agree that this will greatly undermine educational standards? Does it agree that the Italian Ministry(cid:146)s decision is at odds with the policy of promoting the (cid:145)cultural value(cid:146) 2. of geography which applies in all equivalent education systems in the European Union? 3. Will the Commission ask the Italian Government to annul this alarming decision? (98/C 187/31) WRITTEN QUESTION E-3802/97 by Cristiana Muscardini (NI) to the Commission (26 November 1997) Subject: Removal of geography from the school curriculum in Italy The Italian Minister of Education has announced his intention of removing geography from secondary and higher education syllabuses. A pilot project is already being implemented this year in 150 establishments, heralding the removal of the subject from the two-year cycles of study, following its stealthy disappearance, in recent years, from the timetable for some technical-vocational courses


title: REGULAMENTO (CE) Nº 2340/97 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice


title: RÈGLEMENT (CE) N° 2344/97 DE LA COMMISSION du 26 novembre 1997 relatif à la fixation des restitutions maximales à l'exportation d'huile d'olive pour la deuxième adjudication partielle effectuée dans le cadre de l'adjudication permanente ouverte par le règlement (CE) n° 1978/97

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
olive oil


title: Directiva 97/65/CE da Comissão de 26 de Novembro de 1997 que adapta pela terceira vez ao progresso técnico da Directiva 90/679/CEE do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
animal disease
application of EU law
biotechnology
health risk
occupational health
occupational safety

formats: html pdfa1b print


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3799/97 del José GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL a la Comisión. Bloqueo de carreteras francesas: Recursos legales para proteger el mercado único

eurovoc_concepts:
France
civil liability proceedings
damage
free movement of goods
harmonisation of standards
indemnification
labour dispute
legal system
road transport
strike

text: C 187/58 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 16. 6. 98 en la Unio·n Europea. Los dan(cid:152)os producidos al comercio intraeuropeo son muy elevados y han provocado las protestas de pa(cid:14)·ses como Espan(cid:152)a, el Reino Unido, Alemania y los Pa(cid:14)·ses Bajos. Concretamente, las organizaciones espan(cid:152)olas de transportistas calculan que cada d(cid:14)·a de bloqueo cuesta a sus empresas del sector ma·s de 2. 500 millones de pesetas. En la huelga comenzada por los camioneros franceses el 3 de noviembre de 1997, varios pa(cid:14)·ses han solicitado al Gobierno france·s que intervenga efectivamente para asegurar el libre mercado, estableciendo corredores para que los camiones puedan atravesar el pa(cid:14)·s. El Gobierno france·s se ha negado aludiendo a la ausencia de armonizacio·n europea en materia de legislacio·n social. ¿Que· medidas piensa tomar la Comisio·n para obligar a las autoridades francesas a que garanticen el respeto a las normas comunitarias? (98/C 187/93) PREGUNTA ESCRITA E-3799/97 de Jose· Garc(cid:14)·a-Margallo y Marfil (PPE) a la Comisio·n (26 de noviembre de 1997) Asunto: Bloqueo de carreteras francesas: Recursos legales para proteger el mercado u·nico Los bloqueos de carreteras realizados por los camioneros franceses empiezan a convertirse en un hecho repetitivo, que contraviene las normas comunitarias de competencia al impedir la libre circulacio·n de mercanc(cid:14)·as en la Unio·n Europea. Los dan(cid:152)os producidos al comercio intraeuropeo son muy elevados y han provocado las protestas de pa(cid:14)·ses como Espan(cid:152)a, el Reino Unido, Alemania y los Pa(cid:14)·ses Bajos. Concretamente, las organizaciones espan(cid:152)olas de transportistas calculan que cada d(cid:14)·a de bloqueo cuesta a sus empresas del sector ma·s de 2. 500 millones de pesetas. En la huelga comenzada por los camioneros franceses el 3 de noviembre de 1997, varios pa(cid:14)·ses han solicitado al Gobierno france·s que intervenga efectivamente para asegurar el libre mercado, estableciendo corredores para que los camiones puedan atravesar el pa(cid:14)·s. El Gobierno france·s se ha negado aludiendo a la ausencia de armonizacio·n europea en materia de legislacio·n social. ¿Dispone la Unio·n Europea de recursos legales que permitan obligar al Gobierno france·s a intervenir para asegurar la libre circulacio·n de mercanc(cid:14)·as en el mercado interior? Respuesta comu· n a las preguntas escritas E-3793/97, E-3794/97, E-3795/97, E-3796/97, E-3797/97, E-3798/97 y E-3799/97 dada por el Sr. Kinnock en nombre de la Comisio·n (30 de enero de 1998) La Comisio·n carece de fundamento jur(cid:14)·dico para intervenir en un conflicto nacional entre empresarios y sindicatos. Adema·s de ello, reconoce que el derecho a huelga constituye un derecho social fundamental recogido en la Carta Comunitaria de los Derechos Sociales Fundamentales de los Trabajadores de 1989 (punto 13). En su calidad de defensora de los Tratados, la Comisio·n vela por garantizar que la libre circulacio·n de bienes y personas no se vea afectada por trabas injustificadas que puedan perturbar seriamente el funcionamiento del mercado interior. No obstante, la Comisio·n no puede intervenir a menos que quede demostrada la negligencia del Estado miembro afectado en el cumplimiento de su deber de salvaguardar dicha libertad, tal como se establece en el Tratado. Las indemnizaciones por dan(cid:152)os tambie·n son competencia nacional y, pese a que los trastornos ocasionados a los transportistas son motivo de gran preocupacio·n para la Comisio·n, e·sta no tiene capacidad para garantizar un cambio en la situacio·n. La Comisio·n no tiene previsto realizar un estudio de los costes que el bloqueo de carreteras ha supuesto para las econom(cid:14)·as europeas, si bien esta· dispuesta a colaborar con las autoridades correspondientes para encontrar soluciones satisfactorias para todas las partes afectadas. As(cid:14)· pues, los Comisarios se han dirigido en diversas ocasiones por escrito a los ministros franceses insta·ndoles a tomar todas las medidas pertinentes para garantizar la libre circulacio·n en su red viaria. Adema·s de ello, la Comisio·n se ha dirigido a las autoridades francesas y a las asociaciones profesionales del sector del transporte por carretera solicita·ndoles que dieran curso a las reclamaciones de indemnizacio·n


title: WRITTEN QUESTION No. 3811/97 by Hilde HAWLICEK to the Commission. Customs discrimination against camcorders with input sockets

eurovoc_concepts:
CCT duties
Combined Nomenclature
EU customs procedure
common customs tariff
customs fraud
information technology
recording equipment
tariff nomenclature

text: C 187/62 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 Svar fr(cid:229)n F. Fischler p(cid:229) kommissionens va¤gnar (19 januari 1998) Fra¤mjandet av turism i landsbygdsomr(cid:229)den och p(cid:229) jordbruksfo¤retag a¤r en (cid:229)tga¤rd som medfinansieras av utvecklingssektionen vid Europeiska utvecklings- och garantifonden fo¤r jordbruket (EUGFJ) inom ramen fo¤r de flesta operativa programmen fo¤r m(cid:229)l 1 och 5b, gemenskapsinitiativet Leader samt eventuellt de fo¤rba¤ttrings- planer som avses i artikel 6. 1 b i r(cid:229)dets fo¤rordning (EEG) nr 950/97 av den 20 maj 1997 om fo¤rba¤ttring av jordbruksstrukturens effektivitet (1). Alla (cid:229)tga¤rder som vidtas till fo¤rm(cid:229)n fo¤r turism ing(cid:229)r i delprogram da¤r olika (cid:229)tga¤rder kombineras med varandra (bl. a. diversifiering och landsbygdsutveckling) och da¤rfo¤r a¤r en identifiering och kvantifiering p(cid:229) medlemsstats- niv(cid:229) av anslagen till turism och av fo¤rdelningen av dessa anslag per medlemsstat inte mo¤jlig. (1) EGT L 142, 2. 6. 1997. (98/C 187/99) SKRIFTLIG FR¯GA P-3806/97 fr(cid:229)n Roberto Mezzaroma (UPE) till kommissionen (17 november 1997) A¤mne: Byggandet av bron o¤ver Messinasundet Kan kommissionen redogo¤ra fo¤r det framtida brobygget o¤ver Messinasundet och sa¤rskilt besvara fo¤ljande fr(cid:229)gor: 1. Vilka medel har EU avsatt fo¤r brobygget och fo¤r hur m(cid:229)nga (cid:229)r? 2. Har n(cid:229)got projektfo¤rslag utarbetats? Om ja, av vilket fo¤retag, till vilken kostnad och finansierat av vem? 3. Ger fo¤rslaget verkliga garantier i fr(cid:229)ga om brobyggets miljo¤ma¤ssiga och geologiska fo¤rutsa¤ttningar och fo¤rbindelserna mellan fastlandet och Sicilien? 4. Har EU:s anvisningar fo¤ljts? 5. Vilka fo¤retag kommer att delta i anbudsfo¤rfarandet fo¤r brobygget? Svar fr(cid:229)n Neil Kinnock p(cid:229) kommissionens va¤gnar (30 januari 1998) Kommissionen har inte avsatt n(cid:229)gra medel fo¤r brobygget o¤ver Messinasundet. De italienska myndigheterna har informerat kommissionen om att fo¤rfaranden fo¤r att ing(cid:229) kontrakt om konstruktion och uppfo¤rande av bron omfattas av en ny lag som skall antas. Den kontraktslutande parten fo¤r fo¤rarbetet a¤r fo¤retaget Stretto di Messina S. p. A, i enlighet med lag nr 1158 av den 17 december 1971 och det tva¤rministeriella dekretet nr 3437 av den 27 december 1985. (98/C 187/100) SKRIFTLIG FR¯GA E-3811/97 fr(cid:229)n Hilde Hawlicek (PSE) till kommissionen (26 november 1997) A¤mne: Nackdelar i tullha¤nseende fo¤r videokameror med kontakter fo¤r ing(cid:229)ende signaler Amato¤rer p(cid:229) omr(cid:229)det film och video i Europa upplever nackdelar fo¤r sitt kreativa skapande. I tullha¤nseende behandlas videokameror inom EU som normala videobandspelare om de a¤r utrustade med kontakter fo¤r ing(cid:229)ende signaler. Fo¤r att undvika dessa nackdelar i tullha¤nseende avst(cid:229)r tillverkarna fr(cid:229)n att utrusta apparaterna med viktiga anslutningar. P(cid:229) detta sa¤tt g(cid:229)r videoamato¤rerna miste om mo¤jligheten att anva¤nda den senaste tekniken fo¤r redigering och bearbetning. En videoamato¤r skulle i vilket fall som helst knappast dro¤mma om att spela in sa¤ndningar med hja¤lp av en videokamera


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3794/97 van José GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL aan de Commissie. Blokkades op de Franse wegen: evaluatie van de schade

eurovoc_concepts:
France
civil liability proceedings
damage
economic analysis
free movement of goods
indemnification
labour dispute
legal system
road transport
strike

text: C 187/56 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 16. 6. 98 Tot dusver hebben de Franse autoriteiten geen enkele maatregel genomen om een einde te maken aan de blokkades door de Franse vrachtwagenchauffeurs, die meestal gepaard gaan met gewelddadige acties tegen vrachtwagens die groenten en fruit uit Spanje vervoeren. De autoriteiten hebben echter wel beloofd de door de slachtoffers geleden schade te vergoeden. Ondanks deze belofte zijn er van de 2. 749 verzoeken om schadevergoeding die tot september ll. door Britten, Spanjaarden, Duitsers, Portugezen en Belgen werden ingediend, slechts 737 (26,8 %) behandeld. Slechts 124 aanvragen (4,51 % van het totaal) kregen een gunstig gevolg. Van de 500 verzoeken die door Spaanse burgers bij de Franse rechtbanken zijn ingediend, is er slechts e·e·n goedgekeurd. De Franse autoriteiten verklaren de trage behandeling van de schadegevallen met het argument dat hun rechtsstelsel het rechtbanken alleen mogelijk maakt schadevergoeding toe te kennen wanneer er concrete bewijzen kunnen worden gevonden voor de schade aan de voertuigen of de lading, hetgeen niet gemakkelijk is. Zo bestaat er geen mogelijkheid het enorme verlies in te schatten dat wordt veroorzaakt omdat ladingen aan de grens geblokkeerd blijven, ook al is er geen sprake van fysiek geweld. Is de Commissie voornemens een evaluatiesysteem uit te werken dat een objectieve beoordeling van de geleden schade en doeltreffende schadeloosstelling van de slachtoffers mogelijk maakt? (98/C 187/88) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3794/97 van Jose· Garc(cid:14)·a-Margallo y Marfil (PPE) aan de Commissie (26 november 1997) Betreft: Blokkades op de Franse wegen: evaluatie van de schade De wegblokkades door Franse vrachtwagenchauffeurs worden een steeds terugkerend verschijnsel, dat in strijd is met de communautaire mededingingsregels aangezien het vrije verkeer van goederen in de Europese Unie erdoor wordt belemmerd. De schade voor de intracommunautaire handel is enorm en heeft aanleiding gegeven tot protest van landen als Spanje, het Verenigd Koninkrijk, Duitsland en Nederland. De Spaanse vervoerder- sorganisaties hebben berekend dat de vervoersondernemingen als gevolg van de blokkades elke dag meer dan 2,5 miljard peseta(cid:146)s verlies lijden. Tot dusver hebben de Franse autoriteiten geen enkele maatregel genomen om een einde te maken aan de blokkades door de Franse vrachtwagenchauffeurs, die meestal gepaard gaan met gewelddadige acties tegen vrachtwagens die groenten en fruit uit Spanje vervoeren. De autoriteiten hebben echter wel beloofd de door de slachtoffers geleden schade te vergoeden. Ondanks deze belofte zijn er van de 2. 749 verzoeken om schadevergoeding die tot september ll. door Britten, Spanjaarden, Duitsers, Portugezen en Belgen werden ingediend, slechts 737 (26,8 %) behandeld. Slechts 124 aanvragen (4,51 % van het totaal) kregen een gunstig gevolg. Van de 500 verzoeken die door Spaanse burgers bij de Franse rechtbanken zijn ingediend, is er slechts e·e·n goedgekeurd. De Franse autoriteiten verklaren de trage behandeling van de schadegevallen met het argument dat hun rechtsstelsel het rechtbanken alleen mogelijk maakt schadevergoeding toe te kennen wanneer er concrete bewijzen kunnen worden gevonden voor de schade aan de voertuigen of de lading, hetgeen niet gemakkelijk is. Zo bestaat er geen mogelijkheid het enorme verlies in te schatten dat wordt veroorzaakt omdat ladingen aan de grens geblokkeerd blijven, ook al is er geen sprake van fysiek geweld. Is de Commissie voornemens een grondig onderzoek in te stellen naar de kosten die deze wegblokkades veroorzaken voor de Europese economiee¤n? (98/C 187/89) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3795/97 van Jose· Garc(cid:14)·a-Margallo y Marfil (PPE) aan de Commissie (26 november 1997) Betreft: Blokkades op de Franse wegen: bespoedigen van schadeloosstelling De wegblokkades door Franse vrachtwagenchauffeurs worden een steeds terugkerend verschijnsel, dat in strijd is met de communautaire mededingingsregels aangezien het vrije verkeer van goederen in de Europese Unie erdoor wordt belemmerd. De schade voor de intracommunautaire handel is enorm en heeft aanleiding gegeven tot protest van landen als Spanje, het Verenigd Koninkrijk, Duitsland en Nederland. De Spaanse vervoerder- sorganisaties hebben berekend dat de vervoersondernemingen als gevolg van de blokkades elke dag meer dan 2,5 miljard peseta(cid:146)s verlies lijden


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2340/97 af 26. november 1997 om fastsættelse af importtold for ris


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3798/97 do Deputado José GARCÍA- MARGALLO Y MARFIL à Comissão. Bloqueio de estradas em França: medidas contra o Governo francês


title: Ændret forslag til Rådets direktiv om rammerne for Fællesskabets vandpolitiske foranstaltninger (KOM(97) 49 endelig udg.)

eurovoc_concepts:
EU law
environmental policy
environmental protection
water management
water pollution

text: »• g» yp. #«Mt KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER Bruxelles, den 26. 11. 1997 KOM(97) 614 endelig udg. 97/0067 (SYN) Ændret forslag til RÅDETS DIREKTIV om rammerne for Fællesskabets vandpolitiske foranstaltninger (KOM(97) 49 endelig udg. ) (forelagt af Kommissionen i henhold til EF-traktatens artikel 189 A, stk. 2) 1. INDLEDNING BEGRUNDELSE Kommissionens forslag til Rådets direktiv om rammerne for Fællesskabets vandpolitiske foranstaltninger (KOM(97) 49 endelig udg. ) indfører i artikel 13 en kombineret metode til bekæmpelse afvandforurening. Den kombinerede metode er et værktøj, hvormed der opnås et højt miljøbeskyttelsesniveau, og dens opgave er at sørge for emissionskontrol baseret på den bedste tilgængelige teknik i første instans, og hvis dette ikke er tilstrækkeligt til at nå det mål for god vandstatus, der er fastsat i direktivet, skal den pågældende kontrol om nødvendigt strammes. En del af de nødvendige kontrolforanstaltninger for det første led i den kombinerede metode er allerede på plads. Store industrianlæg kontrolleres allerede i overensstemmelse med den bedste tilgængelige teknik i henhold til Rådets direktiv om integreret forebyggelse og bekæmpelse af forurening (96/61 /EF) og direktivet om rensning af byspildevand (91/271/EØF), og i nitrat direktivet (91/676/EØF) indføres der kildebaseret kontrol med iltforbrugende og eutrofierende stoffer. I Kommissionens oprindelige forslag til et rammedirektiv for vandressourcer var det angivet, at den kombinerede metode ville blive suppleret med et særskilt initiativ, der skulle dække forurening fra små industrianlæg. Efter nærmere omtanke er Kommissionen imidlertid nået til den konklusion, at medtagelse inden for rammedirektivet af en forenklet og ajourført version af de eksisterende kontrolforanstaltninger for små anlæg under direktiv 76/464/EØF (om forurening, der er forårsaget af udledning af visse farlige stoffer i Fællesskabets vandmiljø), som er en bredt anerkendt form for kontrol med forurening fra små anlæg, er en hurtigere og enklere måde at nå samme målsætning på. På denne måde kan den kombinerede metode for udledninger til vandmiljøet suppleres uden yderligere forsinkelser, medens udviklingen af en integreret godkendelsesordning for små anlæg kan få den udstrakte yderligere opmærksomhed, som den kræver. Denne konsolidering fremføres hermed. 2. FORESLÅEDE ÆNDRINGER Det er mest hensigtsmæssigt at foretage de fornødne ændringer i forbindelse med artikel 21 i KO^(97) 49 endelig udg. , der vedrører Fællesskabets strategier mod vandforurening forår saget af bestemte stoffer. Mange af de krævede elementer var allerede til stede i artikel 21, og e$ simpel udbygning af disse vil være tilstrækkelig til at overtage de væsentligste bestemmelser fra direktiv 76/464/EØF. Hovedfordelen ved denne artikel var dens bredde: alle kilder til et særligt forureningsproblem kunne komme i betragtning og ikke blot proceskilder, og der kunne vælges den mest hensigtsmæssige kombination af kontrolforanstaltninger. Denne fremgangsmåde er fastholdt i nærværende ændring. Formålet med ændringerne af artikel 21 kan sammenfattes således. i) ii) at indføre en metode til prioritering af de farlige stoffer, hvor der skal gribes ind at skabe en ramme for indgriben over for de prioriterede stoffer, der omfatter: a) identificering af de vigtigste kilder til de pågældende emissioner, herunder såvel proceskilder som produktkilder b) analyse for at finde frem til et rimeligt kontrolniveau og en omkostningsbesparende kombination af kontrolforanstaltninger over for disse kilder, idet proceskilder kontrolleres efter den bedste tilgængelige teknik, i overensstemmelse med den kombinerede metode og de eksisterende bestemmelser i direktiv 76/464/EØF. 2. 1 Prioritering af stoffer Et af problemerne i direktiv 76/464/EØF var, at der manglede midler til at identificere, hvilke prioriterede stoffer der krævede en indsats blandt de stoffer, der er anført i direktivets bilag I. Det er vigtigt for succesen og troværdigheden af ethvert program om farlige stoffer, at stofferne behandles i håndterbare bidder, at kriterierne for prioriteringen er åben og gennem skuelig, og at kontrollen med de stoffer, der er udvalgt efter disse kriterier, får opbakning fra Fællesskabet i sin helhed, i overensstemmelse med de procedurer, der er fastlagt i traktaten. Det er her hensigten at skabe en ramme for denne indsats, og i senere forslag at behandle de pågældende stoffer, der skal identificeres inden for denne ramme. Kommissionen vil derfor fremsætte et særskilt forslag til en liste over de højest prioriterede stoffer, der sandsynligvis vil omfatte omkring 30 farlige stoffer, som skal vedtages efter procedurerne i traktaten, og opstille denne liste inden den 31. december 1998. Prioriteringsordningen skal føre til identificering af de stoffer, hvor produktet af den direkte farlighed og den miljømæssige eksponering er størst. Dette produktet betegnes teknisk set som risiko og stk. 2 indeholder tre alternativer til bestemmelse af risikoen. Det første er risikovurdering efter den metode, der er fastlagt ved Rådets forordning (EØF) nr. 793/93 (artikel 21, stk. 2, litra a)). Der findes allerede et program for risikovurdering under denne forordning, og resultatet herfra vil være af største vigtighed. Ved bestemmelsen af risikoen fra udledninger til vandmiljøet, som er det der her er tale om, er det imidlertid måske ikke nødvendigt at sætte hele apparatet i forordning (EØF) nr. 793/93 i gang, da det kun er de akvatiske ruter til human toksicitet og akvatisk økotoksicitet der er relevante. Derfor foreslås der en anden mulighed, som kun fokuserer på disse elementer, i artikel 21, stk. 2, litra b). Denne målrettede vurdering foretages, omend med et mere begrænset anvendelsesområde, efter den metode, der er indført under forordning (EØF) nr. 793/93. Såfremt de data, der kræves til metoden i forordning (EØF) nr. 793/93, ikke med rimelighed kan indhentes til den givne tid, er Kommissionen fast besluttet på, at dette ikke må udsætte prioriteringen. Prioriteringen skal imidlertid fortsætte på grundlag af klare gennemsigtige metoder. Måtte dette tilfælde opstå vil Kommissionen anvende en forenklet risikovurderings procedure, offentligt oplyse, hvilken metode den anvender, og tage hensyn til alle de oplysninger, den har til sin rådighed om farlighed og eksponering, som fastsat i artikel 21, stk. 2, litra c). Ifølge artikel 21, stk. 3, skal Kommissionen tage hensyn til eventuelle modtagne anbefalinger eller andre relevante oplysninger ved udarbejdelsen af dens forslag. Dette omfatter navnlig anbefalinger fra det videnskabelige udvalg for kemiske forbindelsers toksicitet og økotoksicitet og fra internationale organisationer, der er beskæftiger sig med havmiljøet. Det sidste er vigtigt for at sikre, at der både tages hensyn til havvandets følsomhed og til ferskvandets følsomhed ved fastlæggelsen af prioriteterne. Artikel 21, stk. 4, er en ren og skær "husholdnings- foranstaltning". Det er sandsynligt, at de prioriterede stoffer allerede figurerer under en af de grupper af stoffer, der er opregnet i bilag VIII til forslaget om rammedirektivet for vandressourcer, og i bilag III til IPPC-direktivet, men hvor dette ikke er tilfældet, sørger stk. 4 for at de bliver tilføjet i nævnte bilag. 2. 2 Kontrolforanstaltningernes anvendelsesområde og art Når først de pågældende stoffer er blevet identificeret vil Kommissionen fremsætte forslag til kontrolforanstaltninger i overensstemmelse med de principper, der er fastsat i stk. 5 i den ændrede artikel 21. Det første skridt bliver at identificere alle væsentlige kilder til de pågældende emissioner. Det næste skridt er at identificere kontrolforanstaltninger. For anlæg, der ikke er omfattet af direktiv 96/6l/EØF, bliver der tale om emissionsgrænseværdier eller lignende kontrolforan staltninger baseret på den bedste tilgængelige teknik i overensstemmelse med den kombinerede metode. For anlæg omfattet af IPPC-direktivet vil den deri fastsatte godkendelsesordning under alle omstændigheder indebære kontrol baseret på den bedste tilgængelige teknik. I dette direktivs artikel 18 er der imidlertid også åbnet mulighed for foranstaltninger på fælles skabsniveau for IPPC-industrianlæg, hvis der er behov herfor, og behovet for sådanne foranstaltninger bør bedømmes i forbindelse med den kombinerede metode såvel som den udveksling af oplysninger, der er tale om i IPPC-direktivets artikel 16. For produkter vil der blive grebet ind som led i eksisterende fællesskabsprdninger, hvor sådanne findes, eller gennem forslag til andre passende foranstaltninger. En overordnet fremgangsmåde for alle kilder og en meget nøje analyse af kontrolmulighederne er et væsentligt led i forslaget. Kombinationen af de foranstaltninger, der skal til for at nå målet, der er en gradvis eliminering, vil blive vedtaget på grundlag af omkostningseffektivitet og proportionalitet. Dette kræver, at der tages hensyn til operatørens omkostninger, for at kunne overholde bestemmelserne, til operatørens administrative omkostninger og til de administrative omkostninger for den offentlige myndighed, der er ansvarlig for gennemførelsen og håndhævelsen af de påtænkte kontrolforanstaltninger. I praksis vil alle de identificerede foranstaltninger, det være sig procesteknik eller -teknologi, produktkontrol eller andre kontrolmuligheder, så vidt det er praktisk muligt blive rangeret efter deres omkostninger ved at nå en yderligere reduktion for et stof, under hensyntagen til i hvor høj grad foranstaltningen er nem at gennemføre og håndhæve i praksis. Beslutningen om, hvor langt der skal gås i retning af at eliminere et bestemt sto£ vil så skulle baseres på en vurdering af, om omkostningerne ved at opnå yderligere reduktioner for stoffet står i et rimeligt forhold til de opnåede reduktioner. De foranstaltninger, der kræves for proceskilder, skal være de mest avancerede teknikker og teknologier til forureningsbegrænsning, som er berettigede ud fra forholdet mellem deres omkostninger og de opnåede reduktioner. Dette er i overensstemmelse med Kommissionens forpligtelser i henhold til traktaten til at tage hensyn til potentielle fordele og omkostninger ved handling eller mangel på handling, med al eksisterende praksis inden for procesbestemmelser og med hensyntagen til omkostningerne i definitionen på den "bedste tilgængelige teknik" i IPPC-direktivet. At afgøre, hvornår omkostningerne ved yderligere reduktioner ikke længere er rimelige, er uundgåeligt et skønsspørgsmål. Hvad der her er tale om er at sikre, at grundlaget for Kommissionens skøn er fastsat så gennemskueligt som muligt, for at fremme bemærkninger fra alle interesserede parter og en oplyst debat om emnet mellem Fællesskabets institutioner. I overensstemmelse med den kombinerede metode bør der ud over emissionskontrollen anvendes kvalitetsnormer for de identificerede prioriterede stoffer for at opnå det højest mulige miljøbeskyttelsesniveau. Dette sørges der for i artikel 21, stk. 6. Stk. 7 tager højde for den situation, hvor et særligt forureningsproblem, der ikke blev identificeret på det tidspunkt, hvor listen blev opstillet, senere gør sig gældende og Fællesskabet presserende må gribe ind. 2. 3 Andre elementer - Resten af de foreslåede ændringer tager sigte på at overtage andre bestemmelser fra den eksisterende struktur i direktiv 76/464/EØF og sørge for forenelighed med eksisterende retsforskrifter. Præamblen er ændret, så den afspejler teksten i det foreslåede direktiv. En gruppe ændringsforslag, der omfatter ændringer i artikel 1, artikel 2, stk. 1, artikel 3, stk. 1, artikel 13, stk. 1, artikel 23, nye definitioner i artikel 2, stk. 5, litra b) og c), og nye litra, artikel 4, stk. 1, litra e), og artikel 13, stk. 3, litra i), er indført for at udvide ramme direktivets geografiske anvendelsesområde, så det passer sammen med området for direktiv 76/464/EØF. Ved disse ændringer sker der også en integrering af kravene i andre fælles skabsretsakter vedrørende havvand i rammedirektivsstrukturen, og der fastsættes mål i forbindelse med havvand, som Fællesskabet har forpligtet sig til i forbindelse med De Forenede Nationers havretskonvention. Ifølge artikel 23 skal Kommissionen på ny overveje forpligtelserne vedrørende havmiljøet i lyset af udviklingen i den videnskabelige viden med henblik på at sikre, at forvaltningen af havet integreres fuldt ud inden for rammerne, når det krævede videnskabelige grundlag er på plads. I en anden gruppe ændringer af artikel 2, stk. 20, 22, 23, 27 og 30, artikel 13, stk. 3, litra d), artikel 13, stk. 4, og artikel 21, stk. 6, gøres det klart, hvorledes forpligtelserne i henhold til artikel 7 i direktiv 76/464/EØF til at fastlægge programmer for reduktion af forureningen med forurenende stoffer i liste II i nævnte direktiv overtages af rammedirektivet. I det væsentlige kræver artikel 13, stk. 3, litra d), at der, der hvor der er konstateret forurening skal fastlægges miljøkvalitetsnormer for de pågældende forurenende stoffer og sørges for overvågning af vandet, og foranstaltningsprogrammerne skal udformes således at normerne nås (artikel 13, stk. 4). Som en større og overordnet generel pligt kræver artikel 21, stk. 6, imidlertid, at medlemsstaterne udarbejder normer for alle de stoffer på prioritetslisten, for hvilke der endnu ikke er indført normer på EU-plan. Dette kræver simpelt hen af medlemsstaterne, at de behandler de stoffer, som Fællesskabet under alle omstændigheder har pligt til at gøre noget ved, på samme måde som Fællesskabet ville behandle dem, for at sikre, at der ikke bliver noget hul i bekæmpelsen af dem i den midlertidige periode, hvor der endnu ikke er indført EU- normer. De resterende ændringer tilpasser blot definitionerne af hensyn til de nye normer. Det nye nr. 36 i artikel 2 indføjer den definition på "emissionsgrænseværdier", der er anvendt i IPPC-direktivet. Disse værdier skal være tilstrækkelige til at opnå den reduktion, der kræves i vedkommende fællesskabsforskrifter baseret på den bedste tilgængelige teknik og eventuelle yderligere reduktioner, der måtte være nødvendige for at overholde kvalitetsnormen. Der kan også anvendes tilsvarende kontrolforanstaltninger - dvs. kontrolforanstaltninger, hvorved der opnås samme reduktion inden for samme frist. Det nye artikel 4, stk. 1, litra d), følger af den kombinerede metode og tilføjer til målsætningerne for direktivet at eliminere vandforurening med de forurenende stoffer, der er identificeret under artikel 21 og i de eksisterende datterdirektiver til direktiv 76/464/EØF. Disse elimineringsbestemmelser er overtaget fra artikel 2 i direktiv 76/464/EØF og er vigtige for at vise, at Fællesskabets politik over for farlige stoffer forbliver den samme. Ved ændringen af artikel 13, stk. 1, overtages de miljømålsætninger fra direktiv 76/464/EØF, der endnu ikke er indearbejdet. Der er tre: reduktion af forureningen med de kemiske stoffer, hvor der ikke er planer om eliminering af forureningen, en fastfrysning af vandkvaliteten fra det tidspunktet, hvor direktiv 76/464/EØF blev vedtaget, og pligt til at sørge for, at direktivet gennemføres på en sådan måde at forureningen af havvandet ikke stiger. Ændringen af artikel 13, stk. 3, litra f), i forslaget overtager tilladelsesbestemmelserne fra direktiv 76/464/EØF, men giver også mulighed for registrering baseret på generelle bindende regler, som er blevet anvendt i mange medlemsstater som en administrativt mere hensigtsmæssig ordning til at kontrollere forurening fra små anlæg end fuldstændige tilladelser. Medlemsstaterne skal sørge for kontrol med alle andre aktiviteter, der påvirker vandets status, ved godkendelse, registrering eller forhåndsregulering. Det nye artikel 13, stk. 3, litra h), placerer alle de emissionsgrænseværdier, der er fastsat under datterdirektiverne til direktiv 76/464/EØF, i de grundlæggende foranstaltninger i dette direktiv. Dette er logiskt, da den kombinerede metode vil kræve, at de overholdes så vel som de kvalitetsnormer fra disse direktiver, der allerede anvendes i det nuværende bilag X til forslaget til rammedirektiv for vandressourcer. Som med kvalitetsnormerne er det langt fra tilfredsstillende at overføre disse normer uden at tage dem op til fornyet overvejelse, i dette tilfælde på baggrund af såvel de her foreslåede ændringer i kriterierne for kontrollen som i udviklingen i kontrolteknik og -teknologi siden deres vedtagelse. Kommissionen er imidlertid stadig til KOM(97) 49 endelig udg. , om at stoffer omfattet af datterdirektiverne skal være blandt de første, der vil blive taget op til fornyet overvejelse i forbindelse med artikel 21. Sådanne overvejelser vil naturligvis både omfatte ændringer af kvalitetsnormer og af emissionsgrænseværdier. forpligtet med hensyn til dens hensigt, i begrundelsen som erklæret Bilag IX (om de principper, hvorefter Kommissionen vil udbygge sine strategier under artikel 21) overflødiggøres ved det nye udkast til selve artikel 21 og bilag X, der herefter blive bilag IX, ændres simpelt hen for at sikre, at terminologien i direktiv 76/464/EØF læses i overensstemmelse med definitionerne i nærværende forslag. Ændringerne af artikel 26 gør forberedelser til at ophæve direktiv 76/464/EØF. Ved ændringerne af artikel 21 i rammedirektivet overtages bestemmelserne i artikel 6 i direktiv 76/464/EØF med hensyn til fastlæggelsen af grundlaget for yderligere indgreb over for farlige stoffer på fællesskabsplan. Denne bestemmelse kan derfor ophæves fra det tidspunkt, hvor rammedirektivet træder i kraft. Den resterende del af bestemmelser i direktiv 76/464/EØF vedrører kravene til udledningstilladelser, definitioner vedrørende udledningskontrol og fastlæggelsen af programmer for foranstaltninger for stoffer, der ikke er reguleret på EU-plan. Disse bestemmelser vil blive overtaget af rammedirektivet for vandressourcer på den dato, hvor foranstaltningsprogrammerne under dette direktiv bliver operationelle, dvs. pr. 31. december 2007. Derfor kan direktivet ophæves i sin helhed på dette tidspunkt. 2. 4 Retsgrundlag Ingen af de foreslåede ændringer påvirker det oprindelige valg af retsgrundlaget som artikel 130 S, stk. 1, i traktaten. De foreslåede foranstaltninger til at bekæmpe emissioner af farlige stoffer ved kilden sigter på at gennemføre det mål, der er anført i traktatens artikel 130 R, om et højt beskyttelsesniveau på miljøområdet, og falder klart ind under artikel 130 S, stk. 1. 3. FORSLAGETS KONSEKVENSER FOR VIRKSOMHEDERNE Ved disse ændringer overtager forslaget til rammedirektiv for vandressourcer den ramme for Fællesskabets indsats med hensyn til farlige stoffer, der for øjeblikket er fastlagt i direktiv 76/464/EØF. Der er ikke tilføjet yderligere bestanddele, og disse bestemmelser medfører ingen omkostninger. De yderligere forslag, der fremsættes under denne ramme, vil som forklaret i det ovenstående blive baseret på en gennemgribende analyse af de pågældende foranstaltningers rimelighed. Et særligt punkt ved udformningen af denne ramme for den fremtidige indsats har været ønsket om og behovet for at opnå en struktur, hvor industrien, og herunder navnlig små og mellemstore virksomheder, ikke udsættes for unødvendige byrder eller omkostninger for at kunne overholde bestemmelserne. Ved analysen af det rimelige niveau for og kombinationen af kontrolforanstaltninger skal der tages særligt hensyn til virkningerne fra omkostningernes forskellige størrelsesordener ved anvendelsen af en foranstaltning. Når anlægget er under en vis størrelse, er det klart at ingen kontrolforanstaltninger kan begrundes som rimelige med hensyn til den opnåede reduktion, og der vil blive indført tærskelværdier for at udelukke disse anlæg fra de forskellige foranstaltningers anvendelsesområde. Ændret forslag til RÅDETS DIREKTIV om rammerne for Fællesskabets vandpolitiske foranstaltninger (KOM(97) 49 endelig udg. ) 1. Følgende betragtning indsættes: Præambel "18a. forsigtighedsprincippet og princippet om forebyggelse ved kilden kræver, at forurening ved udledning af forskellige farlige stoffer elimineres; Rådet bør på forslag fra Kommissionen vedtage, hvilke stoffer der først og fremmest bør gribes ind over for; Rådet bør på forslag fra Kommissionen vedtage foranstaltninger til gradvis eliminering af forureningen med disse stoffer, under hensyntagen til alle væsentlige kilder samt omkostningseffektiviteten og rimeligheden af de tilgængelige reduktionsmuligheder;" 2. Følgende betragtning indsættes: "38. ved bestemmelserne i dette direktiv overtages den ramme for forurenings bekæmpelse af farlige stoffer, der er fastlagt under direktiv 76/464/EØF af 4. maj 1976 om forurening, der er forårsaget af udledning af visse farlige stoffer i Fællesskabets vandmiljø***, nævnte direktiv bør derfor ophæves fra det tidspunkt hvor de foranstaltningsprogrammer, der er fastlagt i overensstem melse med nærværende direktiv bliver operationelle; (•) EFT L 129 af 18. 5. 1976, s. 23. Direktivet er ændret ved direktiv 91/692/EØF, (EFT L 377 af 31. 12. 1991, s. 48) " Artikel 1 affattes således: "Artikel 1 Formål Direktivets overordnede formål er at fastlægge en ramme for beskyttelsen af Fællesskabets vandressourcer, som: a) for overfladeferskvand, flodmundinger, kystvande og grundvand: i) forebygger yderligere forringelse og beskytter og hæver vandøko systemernes status og, hvad angår deres vandbehov, også terrestriske økosystemers status, ii) fremmer bæredygtigt vandforbrug baseret på langsigtet beskyttelse af tilgængelige vandressourcer, og b) for territoriale farvande og andet havvand indeholder de krav til beskyttelse, der er fastsat i andre fællesskabsretsforskrifter og under De Forenede Nationers havretskonvention og derved bidrager til vandforsyningen af den kvalitet og i de mængder, der er nødvendig for at opnå en bæredygtig udnyttelse af disse ressourcer. " 1. Nr. 1 affattes således: Artikel 2 "1) "Overfladevand": overfladeferskvand, flodmundinger, kystvande, territoriale farvande og andet havvand. I definitionerne i nr. 17)-20) skal udtrykket imidlertid forstås som eksklusive både territoriale farvande og andet havvand, og i definitionerne i nr. 21)-23) skal udtrykket forstås som eksklusive andet havvand. I definitionerne i nr. 13) og 14) og i artikel 4 skal udtrykket forstås som eksklusive andet havvand og kun inklusive territoriale farvande for så vidt angår den kemiske status. " 2. Som nr. 5a) og 5b) indsættes: "5a) 5b) "Territoriale farvande": alle vande, der er udpeget som sådanne af medlems staterne i medfør af De Forenede Nationers havretskonvention, og som ikke falder ind under definitionerne i nr. 2) til 5). "Andet havvand": alle vande, der af medlemsstaterne er udpeget som henhør ende under deres eksklusive økonomiske zoner i medfør af De Forenede Nationers havretskonvention, og som ikke falder ind under definitionerne i nr. 2) til 5a). " 3. Nr. 20), første afsnit, affattes således: "20) "God økologisk status", den økologiske status opnået i en overfladevandmasse, som påviseligt er væsentligt berørt af menneskelige aktiviteter, men som ikke desto mindre har et rigt, ligevægtigt og bæredygtigt økosystem. Opnåelsen af god økologisk status skal medføre opnåelse af alle de fysisk-kemiske, fysiske og biologiske normer, der er fastsat for at sikre, at der opnås en god økologisk status, herunder de miljøkvalitetsnormer, der er fastsat i artikel 13, stk 3, litra d), nr. ii). " 4. Nr. 22) og 23) affattes således: "22) 23) "Høj kemisk status": den kemiske status opnået i en vandmasse, hvori der ikke er nogen forurenende stoffer til stede i koncentrationer, der overskrider de naturlige baggrundsniveauer. "God kemisk status": den kemiske status opnået i en vandmasse, hvori koncentrationerne af forurenende stqffér ikke overskrider de miljøkvalitets normer, der er fastlagt i bilag DC og under artikel 21, stk. 6, eller under andre relevante fællesskabsretsforskrifter, hvori der fastsættes miljøkvalitetsnormer, og hvor tendenserne i overvågningsdataene ikke tyder på, at sådanne miljøkvalitetsnormer vil blive overskredet i fremtiden. " 5. Nr. 27) affattes således: "27) "Forurenende stof: ethvert stof, der kan forårsage forurening, herunder navnlig stoffer, der er anført i bilag VIII. " 6. Nr. 30), andet afsnit, affattes således: "Med henblik på dette direktiv er der fastlagt miljøkvalitetsnormer på fællesskabsplan i bilag IX og i medfør af artikel 21, stk. 6. Der skal endvidere fastsættes miljøkvalitetsnormer af medlemsstaterne efter artikel 8, stk. 2, med hensyn til indvinding af drikkevand, efter artikel 13, stk. 3, litra d), med hensyn til vand, der ikke når god økologisk status, og efter artikel 21, stk. 6, med hensyn til prioriterede stoffer, for hvilke der endnu ikke er fastsat fællesskabsnormer. Alle disse miljøkvalitetsnormer betragtes som miljøkvalitetsnormer ved anvendelse af artikel 2, nr. 7, og artikel 10 i direktiv 96/61/EF. " 7. Som nr. 36) og 37) indsættes: "36) "Emissionsgrænseværdi": den masse, udtrykt i relation til bestemte parametre, koncentration og/eller niveau for en emission, som ikke må overskrides i et eller flere bestemte tidsrum. Der kan også fastsættes emissionsgrænseværdier for bestemte grupper, familier eller kategorier af stoffer, herunder navnlig for de stoffer, der er omhandlet i artikel 21. Emissionsgrænseværdierne for stofferne gælder normalt på det punkt, hvor emissionerne udledes fra anlægget, idet der ses bort fra enhver fortynding ved fastsættelsen af grænseværdier. Ved til et rensningsanlæg kan der ved fastsættelse af emissionsgrænseværdierne for anlægget tages hensyn til effekten af dette spildevandsbehandlingsanlæg under forudsætning af, at der opnås en tilsvarende beskyttelse af miljøet som helhed, og at der ikke påføres miljøet en højere forureningsbelastning. tilledning af spildevand 37) "Tilsvarende kontrolforanstaltning til en emissionsgrænseværdi": en anden kontrolforanstaltning, hvorved der opnås den reduktion, der kræves i dette direktiv, inden for den frist, der er fastsat heri " Stk. 1 affattes således: Artikel 3 "1. Medlemsstaterne identificerer de enkelte vandløbssystemer, der ligger inden for deres nationale territorium, og betror dem med henblik på anvendelsen af dette direktiv til individuelle vandløbssystemdistrikter. Små vandløbssystemer kan kombineres med større vandløbssystemer eller føjes til tilstødende små vandløbssystemer, så de tilsam men danner et enkelt vandløbssystemdistrikt, hvor dette findes hensigtsmæssigt. I det 10 omfang grundvand ikke fuldt ud følger et bestemt vandløbssystem, betros sådant grundvand til det nærmeste eller mest hensigtsmæssige vandløbssystemdistrikt. Kystvande, territoriale farvande og andet havvand betros til det nærmeste eller mest relevante vandløbssystemdistrikt. Med forbehold af artikel 4, stk. 1, litra e), gælder forpligtelserne med hensyn til vandløbssystemdistrikter imidlertid kun for territoriale farvande og andet havvand, såfremt disse forpligtelser allerede er fastlagt i andre fællesskabsretsforskrifter. " I stk. 1 indsættes som litra d) og e): Artikel 4 "d) e) eliminere vandforurening med bestemte forurenende stoffer i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 13, stk. 3, litra h). overholde alle krav i andre fællesskabsretsforskrifter for territoriale farvande og andet havvand og træffe enhver foranstaltning i overensstemmelse med international ret, der er nødvendig for at forhindre, reducere og bekæmpe forurening af havmiljøet fra enhver kilde, idet de hertil anvender de bedste praktiske midler, de har til deres rådighed, og efter bedste evne. " 1. Stk. 1 affattes således: Artikel 13 "1 Medlemsstaterne sørger for, at der for hvert vandløbssystem udarbejdes et foranstaltningsprogram med henblik på at nå de miljømålsætninger, der er fastlagt i henhold til artikel 4. Foranstaltningsprogrammet skal indgå i forvaltningsplanerne for vandløbssystemer i overensstemmelse med artikel 16. Når medlemsstaterne udarbejder disse programmer og gør dem operationelle, skal de overholde de miljøresultater, der kræves i henhold til direktiv 76/464/EØF. " 2. Stk. 3, litra a), andet afsnit, affattes således: "For grundlæggende foranstaltninger, der dækker eliminering af forurenende stoffer, anvendes en kombineret fremgangsmåde med bekæmpelse af forurening ved kilden gennem fastsættelse af emissionsgrænseværdier eller tilsvarende kontrolforan staltninger og fastsættelse af miljøkvalitetsnormer for de pågældende forurenende stoffer. " 3. Stk. 3, litra d), affattes således: "d) følgende foranstaltninger for alle vandmasser med status, der ligger under god: i) intensiveret overvågning af forureningens udstrækning og art inden for vandmassen, il ii) indførelse af miljøkvalitetsnormer for de pågældende forurenende stoffer med henblik på at sikre, at de mål, der er fastsat i artikel 4 for den økologiske status nås senest den 31. december 2010. Disse normer skal være mindst lige så strenge som de normer, der er fastlagt i bilag IX eller i henhold til artikel 21, stk. 6, eller i andre relevante fællesskabsretsforskrifter, iii) undersøgelse vedrørende forureningskilden, og iv) øjeblikkelig gennemgang af alle relevante godkendelser og udlednings tilladelser efterfulgt af en indsats, der afpasses efter den pågældende risiko. " 4. Stk. 3, litra f), affattes således: "f) et krav om forhåndstilladelse, eller registrering baseret på generelle bindende regler, til alle procesudledninger, der vil kunne indeholde betydelige mængder af forurenende stoffer, herunder navnlig stoffer, der er nævnt i bilag VIII, og forhåndstilladelse, forhåndsregulering eller registrering baseret på generelle bindende regler for alle andre aktiviteter eller grupper af aktiviteter, som vil kunne få betydelig negativ indvirkning på vandets status, hvor der ikke ellers er bestemmelser om en sådan forhåndstilladelse, regulering eller registrering i andre fællesskabsretsforskrifter. Bestemmelserne om tilladelsen, reguleringen eller de generelle bindende regler skal være af en sådan art, at de sikrer, at forpligtelserne i henhold til dette direktiv overholdes. Tilladelsen, reguleringen eller de generelle bindende regler skal regelmæssigt tages op til fornyet overvejelse og om nødvendigt ajourføres. For så vidt angår procesudled ningerne skal tilladelsen eller de generelle bindende regler fastlægge emissions grænseværdier eller tilsvarende kontrolforanstaltninger for de pågældende forurenende stoffer. " 5. Som stk. 3, litra h) og i), indsættes: "h) de emissionsgrænseværdier eller tilsvarende kontrolforanstaltninger og kvali tetsnormer, der er fastlagt i de direktiver, der er anført i bilag IX, og de foranstaltninger, der er vedtaget i medfør af artikel 21. Med mindre andet kræves i selve direktiverne, skal de emissionsgrænseværdier, der er fastsat i de direktiver, der er anført i bilag IX være overholdt senest på det tidspunkt, hvor foranstaltningsprogrammet bliver operationelt, dvs. den 31. december 2007, i) sådanne foranstaltninger skal overholde forpligtelserne for territoriale farvande og andet havvand i artikel 4, stk. 1, litra e). " 6. Stk. 4 affattes således: "4. "Supplerende foranstaltninger" er foranstaltninger, som udformes og gennem føres ud over de grundlæggende foranstaltninger for at nå de målsætninger, der er fastlagt i henhold til artikel 4. Foranstaltningsprogrammet skal indeholde alle de supplerende foranstaltninger, der måtte findes nødvendige for at nå disse 12 målsætninger, herunder dem der måtte findes nødvendige for at nå de miljøkvalitetsnormer, der er indført efter stk. 3, litra d), nr. ii), navnlig i forbindelse med bæredygtigt vandforbrug. Del B i bilag VI indeholder en ikke- udtømmende liste over supplerende foranstaltninger. " Artikel 21 affattes således: "Artikel 21 Strategier mod vandforurening 1. 2. Rådet vedtager særlige kontrolforanstaltninger mod vandforurening forårsaget af enkelte forurenende stoffer eller grupper af forurenende stoffer, der udgør en uacceptabel fare for miljøet. Kommissionen forelægger et forslag om fastsættelse af en førsteliste over prioriterede stoffer senest den 31. december 1998. Stofferne prioriteres med henblik på indsats på grundlag af den risiko for vandmiljøet eller via vandmiljøet, der er konstateret ved: a) b) en risikovurdering foretaget i henhold til Rådets forordning (EØF) nr. 793/93r), eller en målrettet risikovurdering (efter metoden i forordning (EØF) nr. 793/93), der udelukkende fokuserer på akvatisk økotoksicitet og på human toksicitet via vandmiljøet, eller hvor det viser sig ikke at være praktisk gennemførligt inden for tidsplanen c) en forenklet risikovurderingsprocedure, hvor der navnlig tages hensyn til: i) dokumentation for det pågældende stofs direkte farlighed, herunder navnlig dets akvatiske økotoksicitet og humane toksicitet via ekspone ring ad akvatiske ruter, og ii) dokumentation fra overvågning af udbredt miljøforurening, og iii) andre påviste faktorer, der kan tyde på muligheden for udbredt miljø forurening, så som den producerede eller anvendte mængde af det pågældende stof og brugsmønstre. Kommissionen reviderer prioritetslisten senest 31. december 2004 og hvert sjette år derefter og fremsætter eventuelt fornødne forslag. 3. Ved udarbejdelsen af forslaget tager Kommissionen hensyn til henstillinger fra Det Videnskabelige Udvalg til Undersøgelse af Kemiske Forbindelsers Toksicitet og Økotoksicitet, medlemsstater, Europa-Parlamentet, Det Europæiske Miljøagentur, Fællesskabets forskningsprogrammer, internationale organisationer, hvori Fællesskabet er part, europæiske virksomhedsorganisationer, herunder organisationer, der repræsen terer små og mellemstore virksomheder, europæiske miljøorganisationer samt andre relevante oplysninger, som Kommissionen bliver gjort opmærksom på. 13 4. 5. 6. 7. Stoffer, der forekommer på prioritetslisten, men som ikke er anført i bilag VIII til nærværende direktiv eller i bilag III til direktiv 96/6l/EF, skal tilføjes til begge disse lister. For stofferne på prioritetslisten forelægger Kommissionen forslag til kontrol med de vigtigste kilder til de pågældende emissioner. Herunder tager den både hensyn til produktkilder og til proceskilder, og den identificerer den mest omkostningseffektive og rimelige kombination af kontrolforanstaltninger. Hvor det findes hensigtsmæssigt kan der på fællesskabsplan gennemføres proceskontrolforanstaltninger for bestemte sektorer. i henhold til direktiv 96/61/EF, skal Ved proceskilder, der ikke kontrolleres proceskontrollen bestå i emissionsgrænseværdier eller tilsvarende kontrolforan staltninger baseret på den bedste tilgængelige teknik. For anlæg, der kontrolleres i hen hold til direktiv 96/61/EF, overvejer Kommissionen, om der er behov for yderligere kontrol, herunder en indsats i henhold til artikel 18 i nævnte direktiv. Produktkontrollen kan omfatte: a) b) c) en undersøgelse af de relevante tilladelser, der er udstedt i henhold til Rådets direktiv 91/414/EØF(**) og Europa-Parlamentets og Rådets [biocidjdirektiv r**\ vedtagelse af foranstaltninger i henhold til Rådets direktiv 76/769/EØF(****) eller Rådets forordning (EØF) nr. 2 4 5 5 / 9 2r~), vedtagelse af foranstaltninger nr. 880/92( >, i henhold til Rådets forordning (EØF) d) vedtagelse af andre egnede foranstaltninger. Ethvert forslag til kontrolforanstaltninger skal indeholde bestemmelser vedrørende revision og ajourføring af foranstaltningerne. Kommissionen forelægger forslag til kvalitetsnormer, der gælder for koncentrationerne af de prioriterede stoffer i vand, sedimenter eller biota. Er der ikke fastlagt sådanne normer på fællesskabsplan, fastlægger medlemsstaterne i deres forvaltningsplaner for vandløbssystemer miljøkvalitetsnormer for disse stoffer for alle de vandressourcer, hvortil stofferne udledes. Kommissionen kan udarbejde strategier mod vandforurening forårsaget af andre forurenende stoffer eller grupper af forurenende stoffer, herunder enhver forurening der opstår som følge af en ulykke. EFT L 84 af 5. 4. 1993, s. 1. EFT L 230 af 19. 8. 1991, s. 1. Fælles Holdning (EF) nr. 10/97, EFT C 69 af 5. 3. 1997, s. 13. EFT L 262 af 22. 9. 1996, s. 201. EFTL 251 af 29. 8. 1992, s. 13. EFT L 99 af 11. 4. 1992, s. 1. " *) 14 Som stk. 3 indsættes: Artikel 23 "3. Kommissionen tager forpligtelserne i dette direktiv op til revision med hensyn til territoriale farvande og andet havvand senest den 31. december 2001 og mindst hvert sjette år derefter, på baggrund af den videnskabelige udvikling, med henblik på yderligere integrering inden for dette direktivs anvendelsesområde af forvaltningen af disse vandressourcer. Kommissionen forelægger en rapport om sin revision for Europa-Parlamentet og Rådet ledsaget af de forslag til ændring af direktivet, som den måtte finde nødvendige. " Som syvende led indsættes: Artikel 26 "- direktiv 76/464/EØF, med undtagelse af artikel 6, der ophæves med virkning fra dagen for nærværende direktivs ikrafttræden. " Udgår. Bilag IX Bilag X Bliver bilag IX og de indledende sætninger. Titlen affattes således: "Emissionsgrænseværdier og miljøkvalitetsnormer De "grænseværdier" og "kvalitetsmålsætninger", der er fastlagt under datterdirektiverne til direktivet om farlige stoffer (76/464/EØF/EØF) betragtes i dette direktiv som henholdsvis emissionsgrænseværdier og miljøkvalitetsnormer. De er fastlagt i følgende direktiver. " Udfærdiget i Bruxelles, den På Rådets vegne Formand 15 ISSN 0254-1459 KOM(97) 614 endelig udg. DOKUMENTER DA 14 15 05 Katalognummer : CB-CO-97-634-DA-C ISBN 92-78-27747-9 Kontoret for De Europæiske Fællesskabers Officielle Publikationer L-2985 Luxembourg AQ>