title: Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à aplicação aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-Membros das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto)»

eurovoc_concepts:
EU waters
harbour installation
maritime safety
prevention of pollution
safety standard

text: C 73/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 98 Parecer do Comité Econo´ mico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à aplicaça˜o aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em a´guas sob jurisdiça˜o dos Estados-Membros das normas internacionais respeitantes à segurança da navegaça˜o, à prevença˜o da poluiça˜o e às condiço˜ es de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecça˜o pelo Estado do porto)» (98/C 73/18) Em 11 de Setembro de 1997, o Conselho decidiu, nos termos do n4 2 do artigo 844 do Tratado CE, consultar o Comité Econo´ mico e Social sobre a proposta supramencionada. A Secça˜o de Transportes e Comunicaço˜es, incumbida da preparaça˜o dos correspondentes trabalhos do Comité, criou um grupo de estudo, tendo F. J. Whitworth sido designado relator. Na 3501 reunia˜o plena´ria (sessa˜o de 10 de Dezembro de 1997), o Comité Econo´ mico e Social designou F. J. Whitworth relator-geral e adoptou, por 93 votos a favor e 5 abstenço˜es, o presente parecer. 1. Proposta da Comissa˜o A Directiva 95/21/CE (1) estabelece os requisitos 1. 1. obrigato´ rios que os Estados-Membros devera˜o ter em conta na inspecça˜o de navios que escalem os seus portos, bem como as normas a cumprir pelos navios. Trata-se da directiva-chave nos esforços até agora empreendidos pela UE para afastar das a´guas europeias os navios que na˜o preencham os requisitos necessa´rios. 1. 2. No parecer sobre a proposta de directiva da Comissa˜o (2), o Comité Econo´mico e Social concordou plenamente com os objectivos da mesma e fez obser- vaço˜ es pormenorizadas com o objectivo de tornar mais eficazes as disposiço˜es nela estabelecidas. 1. 3. A directiva entrou em vigor em 27 de Julho de 1995. A Comissa˜o propo˜e agora a sua alteraça˜o em três pontos: a) O âmbito de aplicaça˜o dos procedimentos de con- trolo do Estado do porto devera´ ser alargado, de forma a abranger os protocolos e as alteraço˜ es às convenço˜es par- tir de Julho de 1995. internacionais adoptados a b) Devera´ estabelecer-se o procedimento a aplicar pelos Estados-Membros em caso de inexistência de documento comprovativo da conformidade com o Co´digo Internacional de Gesta˜o para a Segurança da Exploraça˜o dos Navios e a Prevença˜o da Poluiça˜o (Co´ digo ISM), o qual entra em vigor em 1 de Julho (1) Directiva 95/21/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa à aplicaça˜o, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em a´guas sob jurisdiça˜o dos Estados-Membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegaça˜o, à prevença˜o da poluiça˜o e às condiço˜es de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecça˜o pelo Estado do porto) (JO L 157 de 7. 7. 1995, p. 5). (2) Parecer do CES: JO C 393 de 31. 12. 1994, p. 50. de 1998 para navios de passageiros, petroleiros, navios-tanque para transporte de produtos quı´micos, navios para transporte de ga´s, graneleiros e carguei- ros ra´pidos de arqueaça˜o bruta superior a 500 tonéis. c) A adaptaça˜o do corpo da directiva, à luz das futuras alteraço˜ es aos instrumentos internacionais por ela abrangidos, podera´ vir a ser efectuada através da aplicaça˜o do procedimento de comitologia previsto no artigo 194 e, até agora, aplica´vel apenas aos anexos. 2. Observaço˜es na generalidade 2. 1. O Comité apoia as propostas mencionadas nas alı´neas a) e c) do ponto 1. 3, uma vez que se pretende assegurar que os procedimentos de controlo do Estado do porto se mantenham permanentemente actualizados e em conformidade com os novos requisitos de segurança aprovados internacionalmente, sem necessidade de re- correr a uma nova proposta de directiva. A proposta da alı´nea b) supra requer atença˜o 2. 2. especial. O Co´digo ISM exige que as companhias responsa´veis pela exploraça˜o dos navios estabeleçam critérios de qualidade para a gesta˜o e funcionamento dos navios, o que implica regras escritas, bem como procedimentos de funcionamento e de urgência, e a definiça˜o exacta de a´reas de responsabilidade, tanto em terra como no mar. Cabe às administraço˜ es nacionais verificar o cumprimento das prescriço˜es do Co´digo ISM por parte das companhias com relaço˜es comerciais no seu territo´rio bem como por parte dos navios que navegam com a sua bandeira e emitir à companhia um documento comprovativo de conformidade assim como um certificado de gesta˜o da segurança a cada navio. Estes documentos figuram entre os que os Estados-Membros devem, em aplicaça˜o do n4 1 do artigo 64 da directiva, verificar. 9. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 73/65 2. 3. O Co´digo ISM entra em vigor em 1 de Julho de 1998, para navios de passageiros, petroleiros, navios- -tanque para transporte de produtos quı´micos, navios para transporte de ga´s, graneleiros e cargueiros ra´pidos de mais de 500 tonéis. O Regulamento (CE) n4 3051/95 do Conselho (1) prevê a aplicaça˜o obrigato´ria e antecipada para 1 de Julho de 1996 das disposiço˜ es do Co´digo ISM a todos os navios «Ro-Ro» de passageiros que efectuem viagens com destino a portos comunita´rios ou com partida deles, independentemente do respectivo pavi- lha˜o. No seu parecer (2), o Comité Econo´ mico e Social acolheu favora´vel e incondicionalmente a proposta. O Comité reconheceu que haveria muito a fazer para se conseguir que as companhias instituı´ssem os procedi- mentos necessa´rios e para que estes fossem aprovados pelas autoridades responsa´veis antes da data prevista. 2. 4. A experiência veio demonstrar que a advertência era justificada. Existe o receio generalizado de que, em Julho de 1998, na˜o obstante, em muitos casos, os esforços dos proprieta´rios ou dos utilizadores dos navios, uma percentagem significativa dos 19 000 navios visados na˜o disponha ainda dos necessa´rios documentos com- provativos de conformidade. Perante tal cena´rio, a Comissa˜o propo˜e agora, 2. 5. em aditamento ao artigo 94 da directiva, que, a partir de 1 de Julho de 1998, a imobilizaça˜o do navio seja obrigato´ ria em caso de inexistência de documento comprovativo, prevendo-se, no entanto, que, na ausência de quaisquer outras irregularidades, o Estado-Membro possa suspender a ordem de imobilizaça˜o e autorizar o navio a deixar o porto, com a condiça˜o expressa de que o acesso do navio a todos os outros portos da Comunidade seja recusado até que aquele possa exibir a referida documentaça˜o de conformidade. 2. 6. Nessa medida, a proposta de alteraça˜o da direc- tiva torna, por um lado, obrigato´ ria a imobilizaça˜o do navio em caso de incumprimento das prescriço˜es do Co´digo ISM, mas, por outro lado, faculta aos Estados- -Membros a possibilidade (discriciona´ria) de autorizar navios na˜o conformes, aquando da primeira escala num porto comunita´rio apo´ s 1 de Julho de 1998, a prosseguir viagem, mas unicamente para portos de paı´ses terceiros. Note-se que a alteraça˜o na˜o permitiria que um navio registado num Estado-Membro voltasse ao seu porto de origem para conseguir a documentaça˜o. Em especial, na˜o poderia invocar as disposiço˜ es de «caso de força maior» do n4 6 do artigo 114 da directiva. 3. Observaço˜es na especialidade 3. 1. O Comité Econo´mico e Social reitera o seu apoio ao Co´digo ISM enquanto instrumento de importância fundamental para o melhoramento, ao nı´vel mundial, (1) Regulamento (CE) n4 3051/95 do Conselho de 8 de Dezem- bro de 1995, sobre gesta˜o de segurança de navios «Ro-Ro» de passageiros («ferries Ro-Ro») (JO L 320 de 30. 12. 1995, p. 14). (2) Parecer CES, JO n4 236 de 11. 9. 1995, p. 42. das normas respeitantes à segurança da navegaça˜o. Considera ainda que o mesmo deveria ser aplicado com rigor nos portos comunita´rios e acolhe favoravelmente a proposta da Comissa˜o no sentido de tornar obrigato´ria a imobilizaça˜o do navio em caso de inexistência de documento de conformidade e certificado de gesta˜o da segurança. 3. 2. O Comité reconhece, por outro lado, que havera´ alguns problemas pra´ticos importantes a resolver assim que o co´ digo entrar em vigor. O processo de avaliaça˜o e aprovaça˜o dos procedimentos utilizados a bordo dos navios que a autoridade nacional competente ou a sociedade de classificaça˜o devera˜o levar a cabo antes de emitirem o documento de conformidade e o certificado de gesta˜o da segurança é lento e susceptı´vel de sofrer atrasos de ordem burocra´tica. É prova´vel que a imobili- zaça˜o de um navio num porto comunita´rio motivada pela inexistência do referido documento seja mais longa do que o tempo necessa´rio para reparar uma avaria a bordo do mesmo navio. A imobilizaça˜o de todos estes navios imediatamente apo´ s 1 de Julho de 1998 provocaria, certamente, graves congestionamentos em muitos portos comunita´rios e, em alguns casos, acabaria mesmo por diminuir a sua capacidade comercial. Assim, o Comité aplaude a proposta da Comissa˜o 3. 3. mencionada no ponto 2. 5, mas sublinha que o meca- nismo a utilizar para impedir o acesso do navio a todos os outros portos da Comunidade até que aquele possa exibir o referido documento de conformidade devera´ ser absolutamente eficaz. Salienta que, exceptuando esta disposiça˜o, nenhuma outra derrogaça˜o deveria ser concedida, e as disposiço˜ es do novo artigo 94-A deveriam ser rigorosamente respeitadas. 3. 4. Um outro ponto especial a realçar é o facto de as directrizes proviso´rias para o controlo da aplicaça˜o do Co´digo ISM elaboradas pela autoridade responsa´vel pelo Memorando de Acordo (MA) de Paris referirem a possibilidade de a prestaça˜o de «informaço˜es satisfato´- rias sobre o processo de aplicaça˜o do Co´digo ISM» vir a ser aceite como uma alternativa va´lida à apresentaça˜o de documento comprovativo de conformidade e do certificado de gesta˜o da segurança. O Comité considera que esta potencial derrogaça˜o deveria ser analisada com extremo cuidado. É fundamental que as normas de controlo do Estado do porto sejam aplicadas uniforme- mente em toda a Comunidade, de modo que os proprieta´- rios na˜o se vejam tentados a enviar os navios que na˜o cumpram totalmente os requisitos para portos onde sabem que o sistema de inspecça˜o utilizado é menos rı´gido. 3. 5. De um ponto de vista mais geral, o Comité esta´ convicto de que seria mais fa´cil asseverar-se de que os navios possuem esses documentos e os exigidos ao abrigo dos procedimentos de controlo pelo Estado do porto mediante a instituiça˜o de um procedimento de notificaça˜o prévia e sugere à Comissa˜o que estude esta possibilidade com vista à sua possı´vel introduça˜o na OMI. C 73/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 98 3. 6. O Comité faz notar que apo´ s a redacça˜o do projecto de directiva, e apenas duas semanas antes da adopça˜o deste parecer, a Assembleia da OMI adoptou, em 27 de Novembro de 1997, uma resoluça˜o adicional sobre a aplicaça˜o do Co´digo ISM. O Comité confia em que a Comissa˜o tomara´ esta resoluça˜o em conta na execuça˜o da directiva. Bruxelas, 10 de Dezembro de 1997. O Presidente do Comité Econo´ mico e Social Tom JENKINS Parecer do Comité Econo´ mico e Social sobre a «Comunicaça˜o da Comissa˜o ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Econo´ mico e Social e ao Comité das Regio˜ es: Promover a segurança rodovia´ria na UE — O programa para 1997-2001» (98/C 73/19) Em 16 de Abril de 1997, a Comissa˜o Europeia decidiu, nos termos do artigo 1984 do Tratado CE, consultar o Comité Econo´ mico e Social sobre a comunicaça˜o supramencionada. Foi incumbida da preparaça˜o dos correspondentes trabalhos a Secça˜o de Transportes e Comunicaço˜es, que emitiu parecer em 12 de Novembro de 1997 (relator: H. Ghigonis). Na 3501 reunia˜o plena´ria (sessa˜o de 10 de Dezembro de 1997), o Comité Econo´ mico e Social adoptou, por 79 votos a favor e 1 voto contra, com 5 abstenço˜ es, o seguinte parecer. 1. Introduça˜o 1. 1. Em 1993, a Comissa˜o lançou um primeiro pro- grama de acça˜o em matéria de segurança rodovia´ria (1). Foram realizados progressos considera´veis graças, em grande parte, ao papel de promotores que a Comissa˜o e o Parlamento Europeu assumiram. No entanto, a situaça˜o ainda esta´ longe de ser satisfato´ ria ante as estimativas de 45 000 mortos e 1,6 milho˜es de feridos por ano. 1. 2. Por este motivo, a Comissa˜o propo˜e na presente comunicaça˜o uma estratégia complementar para acele- rar os progressos em matéria de segurança rodovia´ria. Esta estratégia, que se baseia no princı´pio de que os elevados custos dos acidentes (cerca de um milha˜o de ECU por vı´tima) devem ser tidos em plena conside- raça˜o nas polı´ticas de segurança rodovia´ria dos Estados- -Membros, engloba as três vertentes seguintes: — recolha e difusa˜o de informaço˜es e das melhores pra´ticas, nomeadamente por meio da criaça˜o de um sistema de informaça˜o sobre a segurança rodovia´ria na Unia˜o Europeia; (1) Comunicaça˜o da Comissa˜o «Para um programa de acça˜o em matéria de segurança rodovia´ria» (COM(93) 246 final). — medidas de prevença˜o dos acidentes: por exemplo, limitaça˜o do consumo de a´lcool e de droga/medica- mentos pelos condutores, e aplicaça˜o da telema´tica; — instrumentos para reduzir as consequências dos acidentes sempre que estes ocorrem, nomeadamente o desenvolvimento de programas de avaliaça˜o da segurança e apresentaça˜o de propostas relativas a va´rias medidas técnicas. 1. 3. Os principais elementos do programa previsto para 1997-2001 sa˜o, pois, os seguintes: — recomendaça˜o da Comissa˜o no sentido de serem plenamente tidos em consideraça˜o os custos elevadı´s- simos dos acidentes rodovia´rios mediante uma apli- caça˜o mais generalizada de avaliaço˜es custo- -benefı´cio das medidas no domı´nio da segurança rodovia´ria; — sistema de informaça˜o integrado para a Unia˜o Europeia que contenha as informaço˜es sobre as estatı´sticas dos acidentes, os dados relativos à expo- siça˜o, a aplicaça˜o de medidas de segurança rodovia´- ria, os trabalhos de investigaça˜o, as melhores pra´ticas e o cumprimento da legislaça˜o em vigor; — medidas contra a conduça˜o em estado de fadiga ou sob a influência do a´lcool, de medicamentos e de droga;


title: EU - USA : Waren- und Dienstleistungsverkehr und direktinvestitionen im Überblick.

eurovoc_concepts:
EU Member State
United States
economic statistics
export
import
trade balance
trading operation


title: Opinion of the Economic and Social Committee on the 'Proposal for a European Parliament and Council Directive on connected telecommunications equipment and the mutual recognition of the conformity of equipment'

eurovoc_concepts:
EC conformity marking
approximation of laws
harmonisation of standards
quality label
telecommunications equipment

formats: html pdf print

text: C 73/10 EN Official Journal of the European Communities 9. 3. 98 Opinion of the Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a European Parliament and Council Directive on connected telecommunications equipment and the mutual recog- nition of the conformity of equipment’ (98/C 73/02) On 27 June 1997 the European Council decided to consult the Economic and Social Committee, under Article 100A of the Treaty establishing the European Community, on the above-mentioned proposal. The Section for Industry, Commerce, Crafts and Services, which was responsible for preparing the Committee’s work on the subject, adopted its opinion on 5 November 1997. The rapporteur was Mr Green. At its 350th plenary session (meeting of 10 December 1997) the Economic and Social Committee adopted the following opinion by 95 votes to two. 1. Introduction 1. 1. Harmonization of the European telecommuni- cations terminal market has been under way since 1983. In 1985, the Commission proposed a Directive on the mutual recognition of test results for terminal equipment, which was adopted as Council Directive 86/361/EEC (1). This was superseded by the terminal equipment Directive 91/263/EEC (2), which introduced a harmonized regime for the whole type approval process, including placing on the market and putting into service of terminal equipment. Directive 91/263/EEC was extended by Directive 93/97/EEC (3) to cover all satellite earth sta- tions. 1. 2. With the acceleration of the pace of technology, this existing legislation needs fundamental revision. The time taken to produce the legal measures called for in Directives 91/263/EEC and 93/97/EEC is too long in comparison with product lifetimes of as little as three years. Liberalization of the infrastructures, and deregu- lation of the services market from January 1998, have created a very competitive and dynamic environment. The Commission has therefore proposed significant changes in the European regulation of telecommuni- cations equipment. The proposed directive is intended to operate in an environment where there is competitive supply of networks, services, and terminals. 2. The Commission proposal The aim of the Commission’s proposal is to 2. 1. provide a regulatory framework for the placing on the market, free circulation and putting into service of ‘Connected Telecommunications Equipment’ (CTE) (4) which complies with essential requirements. (1) ESC Opinion OJ C 303, 25. 11. 1985. (2) ESC Opinion OJ C 329, 30. 12. 1989. (3) ESC Opinion OJ C 161, 14. 6. 1993. (4) CTE = Connected Telecommunications Equipment, is defined in Article 2(a). The proposed directive will replace Directives 2. 2. 91/263/EEC and 93/97/EEC. It will have an enlarged scope, covering ‘non-harmonized’ product areas as well as equipment for which harmonized regulations or standards exist. It will replace the current national approvals regimes in the non-harmonized areas. The scope will also be enlarged to cover radio equipment of all kinds, excluding radio equipment which is intended for exclusive public security use. 2. 3. To achieve flexibility in applying the proposed directive, and to allow for innovative types of networks and terminals in the future, the essential requirements for CTE are expressed in general terms. A Committee to be known as TCAM (5) will advise the Commission on identifying and defining specific requirements applicable to each CTE type as necessary. 2. 4. Experience of the present legislation has led the Commission to propose a lighter interpretation of essential requirements than was used in Directives 91/263/EEC and 93/97/EEC. The previous requirements on prevention of harm to the network and on proper interworking with the network have been dropped. In some circumstances, CTE can be placed on the market on the basis of safety and EMC (6) requirements alone. However, other essential requirements can be applied, such as prevention of degradation of service to other users, Community-wide portability, effective use of the radio spectrum, and aspects related to health, users with disabilities, emergency and security services, and individual privacy. 2. 5. Networks to which CTEs may connect will be identified by Member States, and the network operators (5) TCAM = Telecommunications Conformity Assessment in surveillance committee (defined and Market Article 12. 1). (6) EMC = Electromagnetic compatibility. 9. 3. 98 EN Official Journal of the European Communities C 73/11 will be obliged to publish technical specifications of the network interface, or ‘ONTP’ (1), in sufficient detail to permit the design of compatible CTE. 3. 4. The scope of radio equipment covered by the directive should exclude radio equipment used by radio amateurs (3) and receive-only radio equipment capable of radio reception solely of Broadcasting Services. 2. 6. New procedures for conformity assessment are proposed, with suppliers’ declarations replacing the third-party testing regime of Directive 91/263/EEC. The manufacturer can choose to use alternative technical specifications in lieu of harmonized standards to show he meets the essential requirements, except for certain radio product tests, which will be specified by Notified Bodies. 2. 7. This easier access to the market is balanced by a market surveillance regime, with penalties for products which do not meet the essential requirements. Such products will be removed from the market, but also will be deemed to have caused ‘damage’ as described in the Product Liability Directive 85/374/EEC. Manufacturers will be liable for this damage, and for direct economic damage suffered as a result of non-compliance with the essential requirements. 3. General comments 3. 1. The Committee welcomes all actions that sim- plify Community laws and respond to market circum- stances so as to allow a more open, competitive and dynamic Community marketplace in the future, which is clearly the aim of the proposed directive. The Committee considers that the proposed directive will be an important part of the foundation for the future information society, through its lighter interpretation of essential requirements than was used in Directives 91/263/EEC and 93/97/EEC. 3. 2. The Committee supports in principle the major elements of the proposed directive. However, there are some areas of concern. 3. 3. The exclusion of equipment intended for exclu- sive public security use should apply for all CTE, not only for radio. This should be stated at the beginning of the directive, rather than in the definitions. Possibly the wording of the proposed Telecommunications Data Protection Directive could provide a model (2). (1) ONTP = Open Telecommunications Network Termi- nation Point [defined in Article 2(b)]. (2) ‘This Directive shall not apply to the activities which fall outside the scope of Community law such as those provided for by Titles V and VI of the Treaty on European Union, and in any case to activities concerning public security, defence, State security (Including the economic well-being of the State when the activities relate to State security matters) and the activities of the State in areas of criminal law’, Article 1. 3 of Common Position No 57/96, 12. 9. 1996, OJ C 315, 24. 10. 1996, p. 96. 3. 5. National licensing regimes for radio products will continue to be necessary in many Member States. The directive should state that the provisions of the directive are without prejudice to measures, compatible with Community law, taken by Member States to permit or authorise the use of the radio frequency spectrum. 3. 6. The essential requirement for effective use of the radio frequency spectrum should be a general essential requirement, applicable to all radio equipment. To avoid confusion, the different requirements for radio and other kinds of CTE should be identified more clearly in the text. The role of Notified Bodies (4) is unclear and 3. 7. should be better defined. Their role seems to be limited either to (a) identifying radio test suites for particular CTE types, which could instead be done on a general basis by TCAM, or (b) checking the manufacturer’s statement of which CTE type a particular product conforms to, but without verifying that conformity. Unless the Notified Body has a role in product inspection or production control, its identification number should not be included in the CE Marking. 3. 8. The content of the other specific essential require- ments taken up in Articles 3 and 4 of the Commission proposal is still undefined. It is important that any such requirements be well defined in advance. The Member States should be involved in the interpretation of these requirements in the proposed committee. The proposed directive should clarify that con- 3. 9. sumers are protected through horizontal legislation for aspects of products that fall outside the essential requirements. This is important because the proposed directive has a lighter interpretation of essential require- ments than was used in Directives 91/263/EEC and 93/97/EEC. 3. 10. In the opinion of the Committee, the possibility of removal of all products from the market under the safeguard provisions of the directive is an adequate force compelling suppliers to ensure that CTE meets all applicable essential requirements, and that the simplified access to the market is not abused. No further provisions on liability for non-compliance are needed. (3) Within the meaning of Article 1, definition 53, of the radio regulations in the International Telecommunications Convention. (4) See Articles 10 and 11. C 73/12 EN Official Journal of the European Communities 9. 3. 98 3. 11. The directive should include safeguards and an appeals procedure for manufacturers who believe that their products have been withdrawn from the market without proper justification. Hazards from radio frequency radiation are covered by the EMC Directive, 89/336/EEC. This sub-article should be deleted. 3. 12. The directive should also include an appeals procedure to resolve disputes as to whether the technical specifications of ONTPs published by network operators are in sufficient detail to permit the design of compatible CTE. 3. 13. The recent WTO agreement on mutual recog- nition (MRA) does not contain provisions for manufac- turers’ self-declarations. This raises the question of reciprocity which should be recognized by the proposed directive. 4. Specific comments 4. 1. Article 2(d) The text should read: ‘. a document which describes inter alia those characteristics. ’ 4. 2. Article 3. 1(a) 4. 5. Article 4. 1(d) The requirement for ‘protection of individual privacy’ may already be covered by the proposed Telecommuni- cations Data Protection Directive (1). This sub-article should be reconsidered. 4. 6. Article 6. 1 Add the words ‘in respect of placing on the market’ after ‘is not subject to further national regulation’. 4. 7. Article 7. 1 Insert the words ‘when properly used in accordance with the purpose intended by the manufacturer’ after ‘does not comply with the essential requirements relevant to the CTE type’. (This point follows from General Comment 3. 11) 4. 8. Article 7. 3 Begin Article 7. 3 with the words: The general essential requirements with respect to safety, referred to in Article 3. 1(a), and contained in Directive 73/23/EEC, should be stated as ‘the principal elements of safety of Directive 73/23/EEC’, because the term ‘essential requirements’ is not used in that directive. The requirements should not apply to equipment listed in Annex II of Directive 73/23/EEC. ‘The Commission shall enter into consultation with the parties concerned as soon as possible. Where, after such consultation, the Commission finds that any measure as referred to in paragraph 1 is justified it shall immediately so inform the Member State that took the action and the other Member States. ’ 4. 3. Article 3. 1(b) is text (This taken from Directive 91/263/EEC, Article 8. 2. ). (This point follows from General Com- ment 3. 11. ) The general essential requirements with respect to elec- tromagnetic compatibility, referred to in Article 3. 1(b), and contained in Directive 89/336/EEC, should be stated as ‘the requirements of Article 4 of Directive 89/336/EEC’, because the term ‘essential requirements’ is not used in that directive. The requirements should not apply to equipment to which Directive 89/336/EEC does not apply by virtue of Article 2(2) of that directive. 4. 9. Article 8 Article 8 should be deleted. Redress against non- compliance with essential requirements should be found through Article 7 and through other provisions of Community law. (This point follows from General Comment 3. 10. ) 4. 4. Article 4. 1(a) 4. 10. Preamble 20 The requirement for ‘protection of health’ is expressed too broadly for a Telecoms Directive. Requirements that the equipment shall not endanger the health or safety of people are already contained in the Low Voltage Directive, 73/23/EEC, which covers non- electrical aspects of safety as well as electrical aspect. The second part of preamble 20 should be deleted. (This point follows from General Comment 3. 10. ) (1) Common Position No 57/96, 12. 9. 1996, OJ C 315, 24. 10. 1996, p. 96. 9. 3. 98 EN Official Journal of the European Communities C 73/13 4. 11. Preamble 2l The original text of preamble 21 should be replaced as follows: ‘Whereas manufacturers or their authorized rep- resentatives established within the Community who are responsible for placing products on the Com- munity market are liable for all aspects of those products under Community law, including the pro- visions on product liability in Directive 85/374/EEC, whereas Community law also recognizes manufac- turers’ liability for products used by businesses and other users of telecommunications that are not natural persons;’. (This point follows from General Comments 3. 9 and 3. 10. ) 4. 12. Proposed new Article 6. 4 ‘The provisions of this Article shall not prevent the application in any Member State of the measures referred to in Article 8 of Directive 89/336/EEC, nor shall they prevent any redress otherwise available under Community law against damage or harm to persons or property caused by equipment which meets the essential requirements applicable at the time of first placing on the market. ’ Brussels, 10 December 1997. The President of the Economic and Social Committee Tom JENKINS Opinion of the Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a European Parliament and Council Directive relating to motor vehicles and their trailers transporting certain animals and amending Directive 70/156/EEC in respect of the type-approval of motor vehicles and their trailers’ (98/C 73/03) On 3 July 1997 the European Council decided to consult the Economic and Social Committee, under Article 100 A of the Treaty establishing the European Community, on the above-mentioned proposal. The Section for Industry, Commerce, Crafts and Services, which was responsible for preparing the Committee’s work on the subject, adopted its opinion on 3 December 1997. The rapporteur was Mr Gardner. At its 350th plenary session (meeting of 10 December 1997), the Economic and Social Committee adopted the following opinion by 84 votes to two, with three abstentions. 1. Introduction and trailers made according to this directive but may approve units made to national specifications as well. 1. 1. This is a ‘separate directive’ under the framework type approval Directive 70/l56/EEC. It deals separately with type approval for complete vehicles, the chassis (often standard units produced in large runs) and the specialized bodywork (often small production runs). Because the proposal covers a wide range of vehicles, from large multi-deck trucks to small trailers hitched on to four wheel drive cars, common solutions present a particular difficulty. Like most other type approvals it applies optional 1. 2. harmonization — Member States must accept vehicles This proposal is under Article 100A and deals 1. 3. only with type approval of vehicles and trailers. It does not deal with the use of these and with actual transport conditions. These come under Article 43. The Com- mission was supposed to propose legislation on these several years ago but now states that it will do so as soon as the present 100a Directive has been adopted


title: Talous- ja sosiaalikomiteanlausunto aiheesta "Euroopan unionin ja Itämeren rannikkovaltioiden väliset suhteet"

eurovoc_concepts:
Baltic Sea
Central and Eastern European Countries
EU relations
European Union
trade relations

text: 9. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 73/57 Talous- ja sosiaalikomiteanlausunto aiheesta ”Euroopan unionin ja Itämeren rannikkovaltioi- den väliset suhteet” (98/C 73/17) Ulkosuhteiden, kauppapolitiikan ja kehitysyhteistyön jaosto hyväksyi talous- ja sosiaalikomi- tean tiedonannon Euroopan unionin ja Itämeren rannikkovaltioiden välisistä suhteista tammikuussa 1997. Komitea päätti täysistunnossaan maaliskuussa 1997 lähettää tiedonannon neuvostolle ja komissiolle. Talous- ja sosiaalikomitea päätti täysistunnossaan 10. heinäkuuta 1997 laatia työjärjestyksensä 23 artiklan 3 kohdan nojalla lausunnon aiheesta ”Euroopan unionin ja Itämeren rannikkoval- tioiden väliset suhteet”. Lausunto perustuu lähinnä edellä mainittuun tiedonantoon. Talous- ja sosiaalikomitea on aiemminkin antanut useita EU:n ja Itämeren maiden välisiä suhteita käsitteleviä lausuntoja. Ne luetellaan liitteessä I, ja ne on otettu huomioon tiedonannossa ja tässä lausunnossa ilman suoria lähdeviitteitä. Asian valmistelusta vastannut ulkosuhteiden, kauppapolitiikan ja kehitysyhteistyön jaosto antoi lausuntonsa yksimielisesti 25. marraskuuta. Esittelijä oli Filip Hamro-Drotz. Talous- ja sosiaalikomitea hyväksyi 10. –11. joulukuuta 1997 pitämässään 350. täysistunnossa (joulukuun 10. päivän kokouksessa) seuraavan lausunnon. A¨ änestyksessä annettiin 119 ääntä puolesta 6:n pidättyessä äänestämästä. 1. Taustaa 1. 1. Itämeren rannikkovaltioita on yhdeksän: Saksa, Tanska, Ruotsi, Suomi, Puola, Liettua, Latvia, Viro ja Venäjä. Itämeren yhteistyöalueeseen sisällytetään usein muitakin maita kuten Norja. Itämerellä on ollut Euroopan historiassa suuri vaikutus. Se on ollut ja on keskeinen väylä koko pohjoisen Euroopan alueella. Itämeri on kautta aikojen yhdistänyt sitä ympäröiviä maita ja kansoja. Tilanne Itämeren alueella on viime vuosina 1. 2. ratkaisevasti muuttunut idän ja lännen vastakkaisasette- lun päätyttyä. Muutos johtuu etenkin seuraavista teki- jöistä: Euroopan unioni on laajentunut (Ruotsin ja Suomen liittyminen vuonna 1995), Saksa yhdistyi 1990- luvun alussa, alueelle on uudelleen syntynyt itsenäisiä valtioita (Viro, Liettua, Latvia), Puola on kohentanut asemaansa ja EU on solminut kumppanuus- ja yhteistyö- sopimuksen Venäjän kanssa. 1. 3. Itämerestä, mukaan luettuna siihen kuuluvat Pohjanlahti ja Suomenlahti, on tulossa EU:n sisämeri, jota ympäröivät yhä tiiviimmin EU:n sisämarkkinat. Uusi, kansojen itsenäistä toimintaa kunnioittava ja maiden keskinäiseen luottamukseen ja rakentavaan yhteiseloon perustuva tila on sarastanut Itämerellä. Itämeren mailla on mittavia luonnonvaroja ja inhimilli- siä voimavaroja, joita voidaan hyödyntää lähestyvän yhteistyön avulla. 1. 4. Itämeren alueen maiden keskinäinen kauppa on viime vuosina kasvanut nopeasti, noin 20 %:n vuosivauhtia (1). Alueen siirtymätalousmaissa toimivien yhtiöiden kansainvälistyminen on vasta alussa, ja talous- yhteistyön pahimpia esteitä näiden maiden kanssa ovat ETLAn tutkimuksen mukaan lainsäädännön ja sen täytäntöönpanon puutteet, ulkomaisten yritysten huono kohtelu, investointirahoituksen kalleus, tavaraliikenteen esteet ja rikollisuus. Myös korkea inflaatio, vielä vahvas- ti keskittynyt kollektiivinen omistus ja yksityistämisen rakenne sekä yhteiskunnallisten päätöksentekojärjestel- mien puutteet heikentävät talousyhteistyön kehittä- mistä. Itämeren alueen maiden välisen ulkomaankaupan kasvu, yritysten suorat investoinnit sekä orastava tuo- tannollinen yhteistyö ovat merkkejä siitä, että taloudelli- sen kasvun mahdollisuudet paranevat (2). (1) Elinkeinoelämän tutkimuslaitos ETLA: Itämeren rannik- kovaltioiden talousyhteistyön esteet. (2) Prof. U. Kivikari: The Legacy of Hansa – The Baltic Economic Region. Otava 1996. C. Fredriksson: Handel och Investeringar i O¨ stersjöregionen 1996. C 73/58 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 9. 3. 98 1. 5. Itämeri kärsii sekä epäsuotuisista luonnonoloista että jatkuvasta saastumisesta ja ihmisen liikakäytöstä. Itämeren alueen maat ja EU ovat useaan otteeseen todenneet, että yhteisiä ponnistuksia ympäristön saastu- misen torjumiseksi on voimistettava eivätkä tähän asti toteutetut toimet ole riittäviä. Itämeren suojelukomissio (engl. Helsinki Commission eli HELCOM) on toiminut vuodesta 1974 lähtien. Sen jäseniä ovat kaikki Itämeren lähivaltiot sekä EU. 1. 6. Viime vuosien poliittiset muutokset Keski- ja selkeää kehittämistä Itä-Euroopan maissa vaativat näiden maiden useimmilla politiikanlohkoilla, hallin- nossa, perusrakenteissa sekä yhteistyö- ja integroitumis- valmiudessa. EU tukee Baltian maiden, Puolan ja Venäjän yhteiskuntakehitystä lähinnä Phare-, Tacis- ja Interreg-ohjelmilla. Muita taloudellisia tukilähteitä ovat mm. Euroopan investointipankki EIP, kansainvälinen valuuttarahasto IMF, Kansainvälinen jälleenrakennus- ja kehityspankki IBRD, Euroopan jälleenrakennus- ja kehityspankki EJKP, Pohjoismaiden investointipankki NIB ja Pohjoismaiden ministerineuvosto. Myös eri maiden, lähinnä Itämeren EU-jäsenmaiden, kahdenväli- nen tuki on merkittävää. Tuen on arvioitu olleen vv. 1990–1994 noin 4,5 miljardia ecua (EU:n osuus n. 15 %, kansallisten tukien n. 45 %, kansainvälisten elinten n. 40 %) ja vuosina 1995–1999 sitä arvioidaan annetta- van noin 4,7 miljardia ecua (EU:n osuus n. 20 %, kansal- listen tukien n. 45 % ja kansainvälisten elinten n. 35 %) (1). 1. 7. EU:n ja Itämeren alueen valtioiden sopimussuh- teita Itämeren alueella on viime vuosina ratkaisevasti uusittu, ja on todennäköistä, että niitä tullaan jatkossa- kin tiivistämään ja kehittämään. Tärkeimmät sopimuk- set esitetään liitteen II taulukossa. Alueen rantavaltiot voidaan käytännössä jakaa 1. 8. kolmeen kategoriaan: 1) Euroopan unioniin kuuluvat maat (Saksa, Tanska, Suomi, Ruotsi). 2) Eurooppa-sopimuksen solmineet maat (Puola, Liet- tua, Latvia, Viro). 3) Venäjä, jolla on kumppanuus- ja yhteistyösopimus EU:n kanssa. 1. 9. Euroopan unioni on laatinut suuntaviivoja omaa Itämeren alueen strategiaansa varten. Syksyllä 1994 EU:n komissio ryhtyi valmistelemaan Euroopan unionin Itämeri-politiikan alustavia suuntaviivoja. Komission ja Eurooppa-neuvosto Itämeri-aloite on hyväksytty, (1) Euroopan komissio: Itämeren alueen aloite (Baltic Sea Region Initiative, BSRI). CSE(96) 608 final. toisti Firenzessä kesäkuussa 1996 myös, ”kuinka tärkeää unionin Itämeri-strategian tehokas toteuttaminen on muun muassa unionin Venäjän-suhteiden kehittämiseksi edelleen” (2). 1. 10. Itämeren alueella toimii useita yhteistyöfooru- ja paikallinen ja alakohtainen yhteistyö on meita, monimuotoista. Esim. ammatilliset järjestöt tekevät yhteistyötä Sodicoba-hankkeen puitteissa. Valtiotasoi- seksi yleiselimeksi perustettiin maaliskuussa 1992 Itäme- ren maiden neuvosto (CBSS). Neuvostoon kuuluvat rannikkovaltioiden lisäksi Norja ja Islanti sekä Euroo- pan unioni komission edustamana. Itämeren maiden neuvoston jäsenvaltioiden hal- 1. 11. litusten päämiehet sekä EU:n johtajat kokoontuivat toukokuussa 1996 Visbyssä. Huippukokouksen tarkoi- tuksena oli vahvistaa Itämeren aluetta uuden Euroopan dynaamisena, demokraattisena ja vakaana osana. Ko- kouksessa hyväksyttiin julistus, jossa sanotaan mm. : ”Hallitusten päämiehet keskustelivat erilaisista toimista ihmisten välisen lisääntyvän suoran yhteistyön kolmella alueella sekä kansalaisturvallisuuden, taloudellisen kehi- tyksen ja yhdentymisen sekä tehostetun ympäristönsuo- jelun alalla. Nämä toimet voitaisiin toteuttaa toimin- taohjelmien avulla, joita Itämeren maiden neuvoston tulee kehittää edelleen. ” (3) Itämeren valtioiden neuvos- ton 5. ministerikokouksessa Kalmarissa heinäkuussa 1996 hyväksyttiin Itämeren maiden huippukokouksen julistuksen mukaisiin toimiin ryhtyminen. (4) 1. 12. TSK:n tiedonannon valmistumisen jälkeen Itä- meren alueella ja sen yhteistyössä on tapahtunut lähinnä seuraavaa: 1) Komissio julkaisi heinäkuussa 1997 Agenda 2000 -asiakirjan (5), jossa käsitellään EU:n laajentumis- strategiaa, sen rahoitusta jne. Samanaikaisesti jul- kaistiin komission lausunnot jäsenyyttä hakevista maista, joihin kuuluvat Itämeren maista Viro (6), Latvia (7), Liettua (8) ja Puola (9). Komissio suosittaa analyysiensa perusteella, että Itämeren maiden kanssa käytävät jäsenyysneuvotte- lut aloitettaisiin Itämeren alueen osalta Puolasta ja Virosta. Neuvottelut muiden Itämeren hakijamaiden kanssa tulee aloittaa, kun niiden valmiudet liittyä unionin jäseniksi ovat kohentuneet. Suunnitteilla on kaikki järjestää Eurooppa-konferenssi, johon (2) Eurooppa-neuvoston kokous Firenzessä, kesäkuu 1996. (3) Itämeren maiden huippukokous 1996: Puheenjohtajiston julistus ja toimintaohjelmat. (4) CBSS:n 5. ministerikokouksen julkilausuma. (5) KOM(97) 2000 lopull. , Vol. I, Vol. II + tiivistelmät ja päätelmät jäsenyyshakemuksista. (6) KOM(97) 2006 lopull. (7) KOM(97) 2005 lopull. (8) KOM(97) 2007 lopull. (9) KOM(97) 2002 lopull. 9. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 73/59 Euroopan maat kokoontuisivat keskustelemaan yh- dentymisestä. korostetaan kertomuksen suuntaviivojen mukaisia kansallisia päätöksiä ja toteutustoimia. Tavoitteena on, että EU:n huippukokouksessa Lu- xemburgissa joulukuussa 1997 päätetään Eurooppa- neuvoston Kööpenhaminassa 1993 tekemien päätel- mien sekä komission lausuntojen perusteella, minkä maiden kanssa ja milloin neuvottelut aloitetaan sekä muista tähän liittyvistä toimista. 2) Euroopan parlamentti hyväksyi kesäkuussa 1997 kertomuksensa komission Itämeri-aloitteesta (1). tuetaan voimakkaasti Kertomuksessa alueella tehtävän yhteistyön lisäämistä. Parlamentti ehdottaa Itämeren alueen kansanedustuslaitosten yhteistyön käynnistämistä. Parlamentti pyytää komissiota myös esittämään vuoden 1997 aikana kertomuksen siitä, miten yhteistyötä on kehitetty ja millaisia voimavaro- ja se edellyttää tulevaisuudessa. 3) Komissio antoi toukokuussa 1997 tiedonannon Tacis-ohjelman rajanylittävästä yhteistyöstä (2). Komissio perustelee rajanylittävän yhteistyön tarvet- ta mm. Itämeren alueen merkityksen kasvulla laajen- tuneessa unionissa. Uudella ohjauskeinolla kannus- tetaan eri valtioiden naapurialueita lisäämään yhteis- työtään esim. perusrakenteiden kehittämisessä. Joukko Tacis-ohjelmasta rahoitettavia hankkeita on jo käynnistetty. 4) CBSS:n pysyvä taloustyöryhmä (WGEC) antoi kerto- muksen työstään CBSS:n ministerikokoukselle hein- äkuussa 1997 (3). CBSS:n Kalmarissa heinäkuussa 1996 pitämän ministerikokouksen päätelmien mu- kaisesti maat olivat keskittyneet lähinnä seuraavien alojen ongelmiin: rajanylitykseen liittyvät tullimuo- dollisuudet, liikenne ja viestintä, energia, pienet ja lainsäädäntö, keskisuuret maauudistus ja aluesuunnittelu, kauppasopimukset sekä tukitoimet. yritykset, rahoitus, Yleispäätelminä esitettiin, että useimpia edellä mai- nituista kysymyksistä on alettu valmistella mm. EU:n laajentumista valmistelevassa toimintaohjelmassa sekä Venäjän kanssa tehtävässä yhteistyössä ja monia niistä käsitellään muissa yhteistyöelimissä, minkä vuoksi on tärkeää koordinoida Itämeren alueen yhteistyötä niiden kanssa. Ennen muuta (1) Kertomus Itämeri-aloitetta koskevasta komission tiedo- nannosta, A4–0196/97, PE 220. 283/fin. (2) Komission tiedonanto neuvostolle, parlamentille ja aluei- rajat ylittävästä yhteistyöstä Tacis- den komitealle ohjelman puitteissa KOM(97) 239 lopull. (3) Vuosikertomus ajalta 9/1996–6/1997, WGEC 52. 5) CBSS piti kuudennen ministerikokouksensa heinä- kuussa 1997 Riiassa. Päätösjulkilausumassa (4) pan- tiin tyytyväisenä merkille edellisen vuoden aikana lukuisilla aloilla saavutettu edistys, joka perustuu komission Itämeri-aloitteeseen ja CBSS:n ministeri- kokouksen heinäkuussa 1996 hyväksymään toimin- taohjelmaan. Ministerikokous kannusti Itämeren maita jatkamaan ponnistelujaan näissä yhteistyöky- symyksissä ja perustamaan pysyvän sihteeristön niiden käsittelyn tehostamiseksi. CBSS:n puheenjoh- tajamaana toimii seuraavan vuoden ajan Tanska isännöimäänsä vuoden 1998 ministerikokoukseen asti. Suunnitteilla on järjestää vuoden 1998 alussa Itämeren rannikkovaltioiden hallitusten tai valtion- päämiesten seuraava huippukokous. 6) Kesän 1997 tulvat Puolassa, Saksassa ja Ts˘ekin- maassa lisäsivät voimakkaasti Itämereen valuvan likaveden määrää, ja tämä saastuttaa huomattavasti Itämerta ja sen ympäristöä. Itämereen valuvien lannoitteiden lisääntyminen on mm. lisännyt huo- mattavasti myrkyllistä sinilevää. Tämä on levinnyt siinä määrin, että yhä suurempi osa Itämerestä on käytännöllisesti katsoen esim. virkistyskäyttöön kelpaamatonta. 2. Suosituksia TSK toteaa tiedonannossaan tekemiensä päätel- 2. 1. mien perusteella ja ottaen huomioon Itämeren alueella tapahtuneen kehityksen seuraavaa: – Itämeren alueella sijaitsevissa unionin ulkopuolisissa maissa sekä alueen maiden suhteissa on tapahtumassa merkittäviä muutoksia, jotka osaltaan vahvistavat Itämeren alueen alueellista merkitystä, mikä voi hyö- dyttää koko Eurooppaa. – Itämeri on kasvualue, jolla on monipuoliset taloudelli- set vahvuudet ja tuotantoedellytykset. Se on myös tärkeä monisuuntaisen kauttakulkuliikenteen väylä, mikä myöskin voi olla hyödyksi koko Euroopalle. – Itämeren rannikkovaltioiden ja erityisesti EU:n jäsen- ja ulkopuolisten valtioiden välillä on suuria eroja varsinkin elintason suhteen, ja edelleen on monia epävarmuustekijöitä, jotka haittaavat yhteistyötä alu- eella. (4) CBSS:n 6. ministerikokouksen tiedonanto. C 73/60 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 9. 3. 98 2. 2. Tämän perusteella komitea suosittaa seuraavaa: 1) TSK korostaa, että Itämeren alueen vakautta voi- daan lisätä siten, että EU ja sen jäsenvaltiot tukevat markkinatalouteen sekä kansalaisyhteiskunnan ja oikeusvaltion periaatteisiin perustuvia uudistuspro- sesseja alueen siirtymätalousmaissa. Komitea kat- soo, että EU:n ja Itämeren rantavaltioiden hyvä monenvälinen yhteistyö on keskeinen väline talou- den, turvallisuuden, rauhan ja hyvinvoinnin voimis- tamiselle Pohjois-Euroopassa. Yhteistyöllä ei tule kehittää vain EU:n ja Itämeren valtioiden suhteita vaan kannustaa myös alueen EU:n ulkopuolisia maita voimistamaan keskinäistä yhteistyötään. Koska Itämeri on nykyään ainoa alue, jolla EU:lla ja Venäjällä on yhteinen raja, tulee Itämeren alueen yhteistyötä käyttää niiden välisen yhteistyön vahvis- tamiskeinona. Sen vuoksi TSK korostaa, että toimiva monenvälinen yhteistyö Itämeren alueella on tärkeää ja EU:n tulee määrätietoisesti tukea ja kehittää yhteistyöponnisteluja. Kaikkien alueen maiden voi- makas sitoutuminen on tarpeen, jotta yhteistyö on hedelmällistä. 2) TSK katsoo, että Itämeren alueen yhteistyö ei tarvitse tällä hetkellä uusia monenvälisiä sopimuk- sia, vaan yhteistyötä voidaan yleisesti ottaen kehittää nykyisten sopimusten ja mm. komission Agenda 2000 -ehdotuksen suuntaviivojen mukaisten laajentumispyrkimysten pohjalta. Niiden EU:n jäsenvaltioiden, jotka eivät vielä ole ratifioineet kesäkuussa 1995 Baltian maiden kanssa allekirjoitet- tuja Eurooppa-sopimuksia, tulee tehdä se vii- pymättä. On EU:nkin etu, että kumppanuus- ja yhteistyösopimus Venäjän kanssa tulee voimaan. Lähivuosien haasteena on hyödyntää nykyisiä sopimuksia mahdollisimman tehokkaasti sekä käyttää määrätietoisesti hyväksi sopimusten tarjo- amat mahdollisuudet. Itämeren alueella tarvitaan nimenomaan pätevää ja selvää, rakenteeltaan selkeää ja hyvin koordinoitua strategiaa. Itämeren alueen yhteistyö muodostaa luonnollisen pohjan EU:n toiminnan pohjoiselle ulottuvuudelle. Tähän voidaan yhdistää mm. vuonna 1993 perustetun Euro-arktisen Barentsin neuvoston toiminta sekä nykyistä selkeämpi lähi- ja raja-alueyhteistyö alueen EU:n ulkopuolisten maiden kanssa. EU:n tulee pyrkiä aktiivisesti kehittämään strategiaansa tässä mielessä. ei käy, on erittäin tärkeää, että maille, jotka eivät voi aloittaa neuvotteluja, annetaan erityistukea, jotta niiden valmiudet aloittaa neuvottelut kohenisivat mahdollisimman nopeasti. TSK katsoo, että komis- sion Agenda 2000:ssa esittämä laajentumisstrategia ja varsinkin liittymistä valmisteleva kumppanuus (”preaccession partnership”) on tämän kannalta välttämätöntä. TSK toivoo, että yksittäisten hakija- maiden valmiutta jäsenyysneuvotteluihin seurataan vuosittain ja että komitea voi osallistua tähän toimin- taan. 4) TSK:n mielestä on tärkeää, että Itämeren alueen yhteistyö kytkeytyy useaan tärkeään EU:n politiikan alaan, mm. EU:n yhteistyö- ja laajentumistavoittei- siin (ks. mm. Agenda 2000), liikenne- ja tietoliikenne- perusrakenteisiin, energiakysymyksiin, ympäristön- suojeluun, koulutukseen ja työllisyyteen, työmarkki- naosapuolien vuoropuheluun, rakenne- ja aluetu- keen sekä hakijamaiden osalta yhteismarkkinoiden toimivuuteen. EU:n strategian tulisi kehittää mahdollisimman konkreettiseen toimintasuunnitelmaan perustuvaa toiminnallista yhteistyötä yhteistä etua koskevissa kysymyksissä. TSK katsoo, että Itämeren yhteistyön tulisi perustua neljään kulmakiveen: talouden kas- vuun ja sosiaaliseen kehitykseen, demokratiaan ja turvallisuuteen, kansojen väliseen kanssakäymiseen sekä ympäristönsuojeluun. Komitea tukee CBSS:n tähänastista, heinäkuun 1996 ministerikokouksessa hyväksytyn toimintaohjelman mukaista toimintaa samoin kuin muiden Itämeren yhteistyöfoorumien työtä ja kehottaa niitä jatkamaan ponnistuksiaan. 5) TSK katsoo, että taloudellisella puolella tarvittavia toimenpiteitä ovat mm. yritysten toimintaym- päristön ennustettavuuden parantaminen, yritysyh- teistyön edistäminen, erilaisten energian, tiedon, tavaroiden ja ihmisten kuljetusverkostojen tehosta- minen ja yhteensovittaminen, rajamuodollisuuksien keventäminen, rikollisen liiketoiminnan tyrmäämi- nen, kaupankäynti-, markkinointi-, investointi- ja kilpailusääntöjen yhdenmukaistaminen sekä inves- tointien takuiden ja toimivien rahoitusjärjestelmien edistäminen. EU:n ulkopuoliset maat tarvitsevat käytännönläheistä apua mm. taloudellisen lainsää- dännön ja instituutioiden kehittämisessä, tullihallin- nossa, yritysten markkinointi- ja vientitoiminnoissa, sisäisessä tavaranjakelussa ja logistiikassa. Transito- kaupan ja -liikenteen edellytyksiä sekä alueen siir- tymätalouden maiden WTO-valmiuksia on syytä edistää. Myös maatalouteen ja maataloustuotteiden kauppaan on syytä kiinnittää erityistä huomiota. 3) TSK:n mielestä olisi toivottavaa, että EU aloittaisi jäsenyysneuvottelut kaikkien sen jäseneksi haluavien Itämeren alueen maiden – samoin kuin keskieuroop- palaisten hakijamaiden – kanssa yhtä aikaa. Jos näin 6) TSK korostaa, että Itämeren alueen yhteistyön tulee perustua myös kulttuurisiin, yhteiskunnallisiin ja sosiaalisiin tavoitteisiin ja yhteisintresseihin. Näihin 9. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 73/61 kuuluvat mm. työllisyys, ihmisoikeudet, vähem- mistönä olevien kansalaisryhmien kohtelu sekä ”pe- rusoikeudet” kuten tasa-arvo työelämässä ja sosiaali- turva siirtymätalouden maissa. ta ja näkemyksiä ja saada aikaan hyvää alueellista yhteistyötä. Yhteismarkkinat ja nk. sosiaalinen ulottuvuus liit- tyvät kiinteästi toisiinsa. Laajentuminen Itämeren alueella ei siten saisi rajoittua pelkästään vapaan liikkuvuuden vyöhykkeen muodostumiseen, vaan laajentumisen ja muun yhteistyön tulisi rakentua eurooppalaiseen malliin, jossa pyritään myös sosiaa- listen jännitteiden ja työttömyyden pienentämiseen sekä työelämän sosiaalisten epäoikeudenmukai- suuksien välttämiseen. TSK muistuttaa, että se on useassa aikaisemmassa lausunnossaan painottanut tarvetta perustaa kah- denkeskisiä yhteyksiä TSK:n ja Keski- ja Itä- Euroopan maiden yhteiskunnallis-taloudellisten ryh- mien kesken. TSK toistaa tämän ehdotuksen ja suosittaa, että EU tukee yhteiskomiteoiden perusta- mista ja edistää hakijamaiden eturyhmien mahdolli- suuksia luoda yhteyksiä ja tutustua TSK:hon. Näin voidaan mm. antaa tarvittavaa tukea Itämeren alu- een EU:n ulkopuolisten maiden yhteistyö- ja jäse- nyysvalmiuksien parantamiselle. 7) TSK seuraa huolestuneena ympäristön saastumista Itämeren alueella. Ympäristön saastuminen ei tunne rajoja, ja sitä voidaan parhaiten torjua yhteisin alueellisin ponnistuksin. Itämeren varjeleminen mo- nien vakavien ympäristöongelmien aiheuttamalta saastumiselta edellyttää määrätietoista ja pikaista toimintaa, ja tätä varten tarvitaan yhteisiä toimia ja resursseja. Komitea korostaa, että EU:n tulee tukea etenkin HELCOMin toimintaa Itämeren suojeluoh- jelman 1992–2012 toteuttamiseksi ja että Agenda 21 -ohjelman toteuttaminen tulee varmistaa. 8) TSK katsoo, että alueellinen ja paikallinen yhteistyö on avainasemassa Itämeren alueella. Naapurimaiden rajojen eri puolilla olevien lähiseutujen paikallishal- lintojen yhteistyötä sekä yrittäjien, koulutuslaitos- ten, ammattiyhdistysliikkeen, nuoriso-, urheilu-, nais-, maatalous- ja muiden vastaavien järjestöjen keskinäistä yhteistyötä tulee kannustaa. TSK pitää kansalaisjärjestöjen välistä yhteistyötä ja tämän yh- teistyön tukemista tärkeänä asiana. EU:n tulee ryhtyä toimiin tällaisten ryhmien kahdenvälisen yhteistyön vahvistamiseksi alueen maissa. TSK kannattaa myös Euroopan parlamentin ehdotusta Itämeren alueen kansanedustuslaitosten yhteistyön aloittamisesta. TSK:n näkemyksen mukaan Itämeren yhteistyön tulee keskeisesti perustua taloudellisten ja sosiaalis- ten toimijoiden tarpeisiin. On tärkeätä, että tiedotus elinkeinoelämälle, palkansaajille, maatalouspiireil- le, kuluttajille ja muille varteenotettaville yhteiskun- nallisille eturyhmille toimii ja että niiden näkemykset otetaan huomioon olosuhteisiin sopivan yhteiskun- nallisen vuoropuhelun avulla. Näitä piirejä tulisi entistä tehokkaammin kytkeä yhteistyöpyrkimyksiin Itämeren alueella sekä paikallisella, kansallisella että kansainvälisellä tasolla. Tällaisen strukturoidun yhteistyön ja sopivien konsultointimekanismien avulla EU ja Itämeren maat voivat parhaiten hyödyntää kyseisten piirien tietoa, kokemus- 9) TSK:n näkemyksen mukaan yhteiskunnallisten muu- tosten avustamisen lähtökohtana on se, että saadaan mahdollisimman pian aikaan toimiva oikeusvaltio. Painopisteen tulisi siirtyä entistä enemmän suorista avustuksista investointiedellytysten luomiseen. Tek- nisen avun tulee olla riittävän mittavaa ja keskittyä erityisesti tietotaidon kohentamiseen. Nykyiset Itä- meren maita koskevat ohjelmat (lähinnä Tacis, Phare ja Interreg) tulee toteuttaa mahdollisimman tehokkaasti. Tämän vuoksi komitea tukee voimak- kaasti komission viimeaikaisia toimia ohjelmien hallinnon tehostamiseksi. Jotta Itämeren alueen tukiohjelmista saadaan täysi hyöty, komission tulee toteuttaa toimia, joiden avulla eri ohjelmien hankkeita voidaan yhdistellä ja lähialue- sekä rajanylittävää yhteistyötä painotetaan nykyistä enemmän. TSK tukee komission hiljattain tekemää aloitetta rajanylittävän yhteistyön edistämi- sestä. TSK suosittaa lisäksi, että EU:n, kansainvälisten luottolaitosten ja yksittäisten maiden tukien pää- asiallisia tavoitteita pyrittäisiin koordinoimaan pa- remmin ja että EU varaa riittävästi tilaa Itämeren yhteistyölle rakenne- ja aluepolitiikan kehitystyössä ja vuosien 2000–2006 rahoituskehyksessä. EIP:n tukea tulisi tulevaisuudessa voida suunnata myös Venäjällä sijaitseville Itämeren alueen lähialueille. 10) TSK katsoo, että CBSS on sopiva elin ylläpitämään ja tehostamaan Itämeren alueen yhteistyön koordi- nointia. Tässä mielessä CBSS:n roolia ja EU:n osallistumista tulee tehostaa. Komitea kannattaa C 73/62 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 9. 3. 98 suunnitelmia CBSS:n sihteeristön perustamiseksi, ja yhteisiä tietokantoja yms. tulisi perustaa, jotta Itämeren alueen yhteistyön edistymistä voitaisiin seurata ja rekisteröidä luotettavasti. TSK mielestä on äärimmäisen tärkeätä, että kaikki Itämeren alueen maat sitoutuvat entistä voimakkaammin toteutta- maan kansallisella tasolla CBSS:ssä sovitut suunta- viivat. Bryssel, 10. joulukuuta 1997. Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Tom JENKINS LIITE I TSK:n lausunnot tms. jotka koskevat myös EU:n ja Itämeren rannikkovaltioiden välisiä suhteita: – EY:n suhteet Keski- ja Itä-Euroopan maihin. Lisälausunto, syyskuu 1991. Esittelijä: Petersen. – Talous- ja yhteiskuntaelämän järjestöt Keski- ja Itä-Euroopan maissa – neuvoa-antavat mekanismit. Lausunto, marraskuu 1992. Esittelijä: Masucci. – Euroopan yhteisön ja Baltian maiden suhteet. Lausunto, maaliskuu 1993. Esittelijä: Petersen. – Euroopan unionin ja KIE-maiden suhteet: tavallisia vaakatason ongelmia ympäristö-, energia-, liikenne- ja tietoliikennealoilla. Tiedonanto, joulukuu 1993. Esittelijä: Masucci. – EU:n suhteet Venäjään, Ukrainaan ja Valko-Venäjään. Lausunto, tammikuu 1995. Esittelijä: Petersen. – Phare-ohjelman arviointi. Tiedonanto, lokakuu 1995. Esittelijä: Gafo-Ferna´ndez. – Yleiseurooppalainen liikennekonferenssi ja yhteiskunnallinen vuoropuhelu. Oma-aloitteinen lausunto, huhtikuu 1996. Esittelijä: Eulen. – Yhtenäismarkkinat vuonna 1995 – komission kertomus. Lausunto, toukokuu 1996. Esittelijä: Vever. – Tiedonanto rannikkoalueiden yhtenäisestä suunnittelusta. Lausunto, heinäkuu 1996. Esittelijä: Bento Gonçalves. – Valkoinen kirja – Keski- ja Itä-Euroopan assosioituneet maat. Lausunto, syyskuu 1996. Esittelijä: Masucci. – EU:n laajentuminen ja maatalouspolitiikka. Lausunto, joulukuu 1996: Esittelijä: Bastian. – Euroopan unionin ja Itämeren rannikkovaltioiden väliset suhteet. Tiedonanto, maaliskuu 1997. Esittelijä: Hamro-Drotz. – EU:n laajentuminen. Lausunto, lokakuu 1997. Esittelijä: Masucci. – Agenda 2000. Lausunto, lokakuu 1997. Esittelijät: Cal, Moreland 9. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 73/63 LIITE II TAULUKKO 1 Sopimussuhteet Itämeren alueella (kesä 1997) SE RU PL EE LV LT (NO) (IS) FI X X X X X X X X X X EU:n jäsen EU:n ehdokasmaa Muu sopimus EU:hun WTO:n jäsen OECD:n jäsen YK:n jäsen ILO:n jäsen Euroopan neuvosto ETYJ Pohjoismaiden neuvosto EFTA Eta Vapaakauppa EFTA:n kanssa CEFTA KOlme Baltian maata, vapaakauppa 1994 (7) NATO:n jäsen NATO-partners (NACC) CBSS WEU DE DK X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X (8) X X X X X X X X X X X (1) (2) X X X X X X X X X X X (4) X X X (8) X X (8) X X X X X X X (1) (1) (1) X X X X X X X X X X X X (3) (3) (3) (5) (5) X X X X X X (5) (6) X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X (8) X (8) (1) Neuvottelee jäsenyydestä. (2) Anonut jäsenyyttä. (3) Tarkkailija. (4) 15. 11. 1993 lähtien. (5) 1. 6. 1996 lähtien. (6) Tehnyt vapaakauppasopimuksen Puolan kanssa. (7) Viron, Latvian ja Liettuan presidentit esittivät Vilnassa toukokuussa 1996 yhteisen julkilausuman, jossa mm. korostivat maiden aikomusta edetä tiiviissä yhteistyössä kansainvälisessä yhteisössä. (8) Liitännäisjäseniä tai tarkkailijoita