title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2390/89 que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas

eurovoc_concepts:
fruit product
import
quality label
third country
wine

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 08. 12. 1997 COM(97) 695 final Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2390/89 que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas Proposta de REGULAMENTO (CE) PO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1873/84 que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados susceptíveis de ter sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n° 822/87 (apresentadas pela Comissão) Proposta de REGULAMENTO (CE) N° DO CONSELHO de que altera o Regulamento (CEE) n° 2390/89 que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS A importação para a Comunidade dos produtos vitivinícolas originários dos países terceiros é, inter alia, subordinada à apresentação de um atestado de origem e de conformidade, bem como de um boletim de análise a estabelecer por organismos e laboratórios oficiais dos países terceiros em causa. A fim de tornar mais fácil a importação desses produtos, o Conselho introduziu, a título derrogatório, em 1984, uma certa maleabilidade no que respeita ao estabelecimento do atestado e do boletim de análise, na condição, contudo, de que o país terceiro em questão ofereça garantias especiais, aceites pela Comunidade. Essas normas derrogatórias terminam em 31 de Dezembro de 1997. Além disso, os vinhos originários de países terceiros que tenham sido objecto de práticas enológicas não permitidas pela regulamentação comunitária por não corresponderem ao conceito tradicional de "boas práticas enológicas" não podem ser apresentados para consumo humano directo na Comunidade, salvo se o Conselho decidir conceder uma derrogação. Foi, precisamente, concedida uma derrogação para os vinhos originários dos Estados Unidos, no que toca à aplicação de determinadas práticas enológicas permitidas naquele país terceiro, mas não permitidas na Comunidade. Esta derrogação termina igualmente em 31 de Dezembro de 1997. A Comissão considera necessário prorrogar uma vez mais esta derrogação, até ao fim de 1998. Com efeito, tal prazo é necessário para permitir o diálogo entre a Comunidade eos Estados Unidos. Nota As consequências financeiras para o orçamento da Comunidade são insignificantes Proposta de REGULAMENTO (CE) N° DO CONSELHO de que altera o Regulamento (CEE) n° 2390/89 que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 2087/972 e, nomeadamente, o n° 2 do seu artigo 70°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o n° 2 do artigo Io e o artigo 2o do Regulamento (CEE) n° 2390/89 do Conselho3, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 121191A, prevêem facilidades de importação para os produtos vitivinícolas originários de países terceiros que ofereçam garantias especiais no que diz respeito ao certificado de origem e de conformidade e ao boletim de análise; que o n° 2 do artigo 3o do mesmo regulamento limita essas facilidades a um período experimental que termina em 31 de Dezembro de 1997; que, atendendo ao prazo necessário para o exame da introdução do futuro regime, é conveniente prorrogar o referido período até ao fim de 1998, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo Io No n° 2 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2390/89, a data de 31 de Dezembro de 1997 é substituída pela de 31 de Dezembro de 1998. o ui b UJ m LU co LU Ò 1 2 4 JOn°L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. JO n°L 292 de 25. 10. 1997, p. 1. JOn°L232de9. 8. 1989, p. 1. JO n°L 24 de 25. 1. 1997, p. 1. Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1998. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Pelo Conselho FICHA FINANCEIRA RUBRICA 0RÇAMENTAL:B1-16 DOTAÇÕES: 799 milhões de ecus (PB98) DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO: Proposta de regulamento do Conselho que altera o regulamento (CEE) n° 2390/89, que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas. g BASE JURÍDICA: Regulamento (CEE) n° 822/87 do Conselho. OBJECTIVOS DA ACÇÃO: Prorrogar por um ano o período de vigência da derrogação de modo a permitir a prossecução das negociações com os países terceiros. PERÍODO DE 12 MESES (milhões de ecus) EXERCÍCIO EM CURSO (98) (milhões de ecus) EXERCÍCIO SEGUINTE (99) (milhões de ecus) CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS DESPESAS A CARGO - DO ORÇAMENTO DAS CE. (RESTITUIÇÕES/INTERVENÇÕES) - DOS ORÇAMENTOS NACIONAIS - DE OUTROS SECTORES RECEITAS - RECURSOS PRÓPRIOS DAS CE. (DIREITOS NIVELADORES) ( DIREITOS ADUANEIROS) - NO PLANO NACIONAL 2 3. 4. 5. 0 5. 1. 5. 0. 1. 5. 1. 1. PREVISÕES DAS DESPESAS PREVISÕES DAS RECEITAS 5. 2. MÉTODO DE CÁLCULO: 2000 2001 2002 2003 6. 0. 6. 1. 6. 2. 6. 3. FINANCIAMENTO PREVISTO ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO? FINANCIAMENTO PREVISTO ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO? NECESSIDADE DE UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR? DOTAÇÕES A INSCREVER NOS ORÇAMENTOS FUTUROS? SIM SIM NÃO NÃO OBSERVAÇÕES: 6 Proposta de REGULAMENTO (CE) N° DO CONSELHO de que altera o Regulamento (CEE) n° 1873/84 que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados susceptíveis de ter sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n° 822/87 o o 9 EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS A importação para a Comunidade dos produtos vitivinícolas originários dos países terceiros é, inter alia, subordinada à apresentação de um atestado de origem e de conformidade, bem como de um boletim de análise a estabelecer por organismos e laboratórios oficiais dos países terceiros em causa. A fim de tornar mais fácil a importação desses produtos, o Conselho introduziu, a título derrogatório, em 1984, uma certa maleabilidade no que respeita ao estabelecimento do atestado e do boletim de análise, na condição, contudo, de que o país terceiro em questão ofereça garantias especiais, aceites pela Comunidade. Essas normas derrogatórias terminam em 31 de Dezembro de 1997. Além disso, os vinhos originários de países terceiros que tenham sido objecto de práticas enológicas não permitidas pela regulamentação comunitária por não corresponderem ao conceito tradicional de "boas práticas enológicas" não podem ser apresentados para consumo humano directo na Comunidade, salvo se o Conselho decidir conceder uma derrogação. Foi, precisamente, concedida uma derrogação para os vinhos originários dos Estados Unidos, no que toca à aplicação de determinadas práticas enológicas permitidas naquele país terceiro, mas não permitidas na Comunidade. Esta derrogação termina igualmente em 31 de Dezembro de 1997. A Comissão considera necessário prorrogar uma vez mais esta derrogação, até ao fim de 1998. Com efeito, tal prazo é necessário para permitir o diálogo entre a Comunidade eos Estados Unidos. Nota As consequências financeiras para o orçamento da Comunidade são insignificantes a Proposta de REGULAMENTO (CE) N° DO CONSELHO de que altera o Regulamento (CEE) n° 1873/84 que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados susceptíveis de ter sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n° 822/87 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 2087/972, e, nomeadamente, o n° 1 do seu artigo 73°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o n° 1 do artigo 70° do Regulamento (CEE) n° 822/87 prevê que os produtos referidos no n° 2, alíneas a) e b), do seu artigo Io só possam ser importados quando acompanhados de um certificado que ateste que os mesmos obedecem às disposições a que estão sujeitas a produção, a colocação em circulação e, se for caso disso, o fornecimento para consumo humano directo no país terceiro de que são originários; Considerando que o n° 1 do artigo 73° do referido regulamento prevê que os produtos importados em questão que tenham sido objecto de práticas enológicas não permitidas pela regulamentação comunitária ou não conformes às disposições do mesmo regulamento ou às adoptadas em sua execução não podem, salvo derrogação, ser oferecidos ou entregues para consumo humano directo; que o Conselho derrogou a esse princípio pelo Regulamento (CEE) n° 1873/843, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 128/974; que aeficácia dessa derrogação termina em 31 de Dezembro de 1997; que, para que possam continuar a desenvolver-se consultas entre a Comunidade e o país terceiro em causa, na perspectiva de um acordo no sector, é conveniente prorrogar até ao fim de 1998 o período de eficácia da referida derrogação, o ai | o £ g ui o ! ' J O ^L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. 2JOn°L292de25. 10. 1997, p. 1. 3 áJ O n ° L 1 7 6 de 3. 7. 1984, p. 6. 4J O n °L 24 de 25. 01. 1997, p. 2. r ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo V No n° 1, segundo parágrafo, do artigo Io do Regulamento (CEE) n° 1873/84, a data de "31 de Dezembro de 1997" é substituída por "31 de Dezembro de 1998". Artigo 2° O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1998. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Pelo Conselho IO FICHA FINANCEIRA RUBRICA ORÇAMENTAL: Bl-16 DOTAÇÕES: 799 milhões de ecus (PB98) DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO: Proposta de regulamento do Conselho que altera o regulamento (CEE) n° 1873/84, que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano de certos vinhos importados susceptíveis de terem sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n° 822/87. BASE JURÍDICA: Regulamento (CEE) n° 822/87 do Conselho. OBJECTIVOS DA ACÇÃO: Prorrogar por um ano o período de vigência da derrogação de modo a permitir a prossecução das negociações com os países terceiros. CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS PERÍODO DE 12 MESES (milhões de ecus) EXERCÍCIO EM CURSO (98) (milhões de ecus) EXERCÍCIO SEGUINTE (99) (milhões de ecus) 5. 0. 5. 1. DESPESAS A CARGO - DO ORÇAMENTO DAS CE. (RESTITUIÇÕES/INTERVENÇÕES) - DOS ORÇAMENTOS NACIONAIS - DE OUTROS SECTORES RECEITAS - RECURSOS PRÓPRIOS DAS CE. (DIREITOS NIVELADORES) ( DIREITOS ADUANEIROS) - NO PLANO NACIONAL 5. 0. 1. 5. 1. 1. PREVISÕES DAS DESPESAS PREVISÕES DAS RECEITAS 5. 2. MÉTODO DE CÁLCULO: 2000 2001 2002 2003 6. 0 6. 1. 6. 2. 6. 3. FINANCIAMENTO PREVISTO ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO? FINANCIAMENTO PREVISTO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO? NECESSIDADE DE UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR? DOTAÇÕES A INSCREVER NOS ORÇAMENTOS FUTUROS? SIM SIM NÃO NAO OB SERVAÇÕES : incidências financeiras negligenciáveis w ISSN 0257-9553 COM(97) 695 final DOCUMENTOS PT 02 03 10 N. " de catálogo : CB-CO-97-713-PT-C ISBN 92-78-29131-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 12


title: Vorschlag für eine Verordnung (EG) des Rates zur Ausweitung des mit der Verordnung (EG) Nr. 1490/96 auf Polyester-Spinnfasern mit Ursprung in Belarus eingeführten endgültigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Kabeln aus Polyester-Filamenten aus Belarus und zur Erhebung des ausgeweiteten Zolls auf solche gemäß der Verordnung (EG) Nr. 693/97 der Kommission zollamtlich erfaßten Einfuhren

eurovoc_concepts:
Belarus
anti-dumping duty
electric cable
import
man-made fibre

text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN it if * it * i* Brüssel, den 08. 12. 1997 KOM(97)672 cndg. Vorschlag für eine VERORDNUNG (EG) DES RATES zur Ausweitung des mit der Verordnung (EG) Nr. 1490/96 auf Polyester- Spinnfasern mit Ursprung in Belarus eingeführten endgültigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Kabeln aus Polyester-Filamenten aus Belarus und zur Erhebung des ausgeweiteten Zolls auf solche gemäß der Verordnung (EG) Nr. 693/97 der Kommission zollamtlich erfaßten Einfuhren (von der Kommission vorgelegt) BEGRÜNDUNG In der Anlage ist ein Vorschlag für eine Verordnung des Rates beigefugt, um den für die Einfuhren von Polyester-Spinnfasern (nachstehend "Fasern" genannt) mit Ursprung in Belarus geltenden endgültigen Antidumpingzoll1 gemäß Artikel 13 der Verordnung (EG) Nr. 384/96 des Rates vom 22. Dezember 1995 über den Schutz gegen gedumpte Einfuhren aus nicht zur Europäischen (nachstehend "Grundverordnung" genannt)2 auf die Einfuhren von Kabeln aus Polyester- Filamenten (nachstehend "Kabel" genannt) aus Belarus auszuweiten. Gemeinschaft gehörenden Ländern Gemäß dem Verordnungsvorschlag soll der ausgeweitete Zoll auch auf die Einfuhren von Kabeln mit Ursprung in Belarus in die Gemeinschaft ausgeweitet werden, die gemäß der Verordnung (EG) Nr. 693/97 der Kommission vom 18. April 19973 zollamtlich erfaßt wurden. Die Erhebung des ausgeweiteten Zolls auf die zollamtlich erfaßten Einfuhren ist gemäß Artikel 13 Absatz 3 der Grundverordnung eine zwangsläufige Folge der Ausweitung des Zolls. stützt eingeleitet Der Verordnungsvorschlag sich auf eine Untersuchung der Kommissionsdienststellen, die mit der vorgenannten Verordnung (EG) Nr. 693/97 geltenden in Belarus unter Antidumpingmaßnahmen Zugrundelegung der Kriterien in Artikel 13 Absatz 1 der Grundverordnung durch die Einfuhren von Kabeln aus Belarus, die in der Folge in der Gemeinschaft in Fasern umgewandelt werden, umgangen werden. daß für Fasern mit Ursprung wurde ergab, und die Die Untersuchung ergab insbesondere, daß es sich bei den aus Belarus eingeführten Kabeln und Fasern um gleichartige Waren handelt, die die gleichen grundlegenden chemischen Eigenschaften und Leistungsmerkmale aufweisen, denn Fasern unterscheiden sich von Kabeln lediglich darin, daß sie mechanisch zugeschnitten wurden. festgestellt, daß sich das Außerdem wurde bei der Untersuchung Handelsgefüge nach der Einführung der Antidumpingzölle auf Fasern aus Belarus veränderte, da die Einführen von Fasern aus Belarus weitgehend durch die Einfuhren von Kabeln aus diesem Land ersetzt wurden. Gemäß den Untersuchungsergebnissen gibt es - außer der Umgehung der Antidumpingzölle - keine andere hinreichende Begründung oder wirtschaftliche Rechtfertigung für den Beschluß, Kabel in die Gemeinschaft einzuführen und dort zuzuschneiden, anstatt bereits im Ausführland Belarus zugeschnittene Fasern zu importieren. /. Verordnung (EG) Nr. 1490/96 des Rates vom 23. Juli 1996 in ABl. Nr. L 189 vom 30. 7. 1996, S. 13. ABl. Nr. L 56 vom 6. 3. 1996, S. 1. ABl. Nr. L 102 vom 19. 4. 1997, S. 14. - A - Schließlich wurde festgestellt, daß die Einführen von Kabeln die Abhilfewirkung des Antidumpingzolls durch die Mengen und die Preise untergruben und daß Beweise für Dumping im Verhältnis zu den zuvor ermittelten Normal werten vorlagen. 4. Da somit gemäß der Untersuchung der Kommissionsdienststellen alle in Artikel 13 Absatz 1 der Grundverordnung genannten Kriterien für die Feststellung einer Umgehung der Antidumpingmaßnahmen erfüllt sind, wird vorgeschlagen, die für Fasern mit Ursprung in Belarus geltenden Antidumpingmaßnahmen auf die Einführen von Kabeln aus diesem Land auszuweiten. Gemäß Artikel 13 Absatz 3 der Grundverordnung sollte die Verordnung des Rates zur Ausweitung der Antidumpingmaßnahmen spätestens neun Monate nach der Einleitung der Untersuchung - in diesem Fall also spätestens am 16. Januar 1998 - veröffentlicht werden. - -1 <X - Verordnung (EG) Nr. des Rates vom zur Ausweitung des mit der Verordnung (EG) Nr. 1490/96 auf Polyester- Spinnfasern mit Ursprung in Belarus eingeführten endgültigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Kabeln aus Polyester-Filamenten aus Belarus und zur Erhebung des ausgeweiteten Zolls auf solche gemäß der Verordnung (EG) Nr. 693/97 der Kommission zollamtlich erfaßten Einfuhren DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION - gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 384/96 des Rates vom 22. Dezember 1995 über den Schutz gegen gedumpte Einführen aus nicht zur Europäischen Gemeinschaft gehörenden Ländern1 (nachstehend "Grundverordnung" genannt), geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2331/96 des Rates2, insbesondere auf Artikel 13 Absatz 3, auf Vorschlag der Kommission nach Konsultationen im Beratenden Ausschuß, in Erwägung nachstehender Gründe: 1 ABl. Nr. L 56 vom 6. 3. 1996, S. 1. 2 ABl. Nr. L 317 vom 6. 12. 1996, S. 1. A A. VERFAHREN (1) Am 19. April 1997 leitete die Kommission mit der Verordnung (EG) Nr. 693/973 eine Untersuchung gemäß Artikel 13 der Grundverordnung ein, um die Behauptung zu prüfen, daß die Antidumpingzölle, die mit der Verordnung (EG) Nr. 1490/96 des Rates4 auf die Einfiihren von Polyester-Spinnfasern mit Ursprung in Belarus eingeführt wurden ( "Ausgangsuntersuchung"), durch die Einführen von Kabeln aus Polyester-Filamenten mit Ursprung in diesem Land, die anschließend in der Gemeinschaft in Polyester-Spinnfasern umgewandelt werden, umgangen werden; gleichzeitig wies sie die Zollbehörden gemäß Artikel 13 Absatz 3 der Grundverordnung an, die Einfuhren solcher Kabel aus Polyester-Filamenten zollamtlich zu erfassen. Die Untersuchung wurde aufgrund eines Antrags eingeleitet, den das "International Committee of Rayon and Synthetic Fibres" (C. I. F. R. S. ) am 4. März 1997 im Namen von Gemeinschaftsherstellern gestellt hatte, auf die mehr als 90 % der gesamten Gemeinschaftsproduktion von Polyester-Spinnfasern entfallen. (2) Die Untersuchung betrifft Kabel aus Polyester-Filamenten (nachstehend "KPF" genannt) des KN-Codes 5501 20 00, die in der Gemeinschaft in Polyester- Spinnfasern (nachstehend "PSF" genannt) des KN-Codes 5503 20 00 umgewandelt werden. 3 ABl. Nr. L 98 vom 19. 4. 1997, S. 3. 4 ABl. Nr. L 189 vom 30. 7. 1996, S. 1. (3) Die Kommission unterrichtete die belarussischen Behörden offiziell über die Einleitung der Untersuchung und sandte den im Antrag genannten betroffenen Gemeinschaftsunternehmen Fragebogen zu. Innerhalb der vorgesehenen Frist meldeten sich keine weiteren Unternehmen bei der Kommission. (4) Die Untersuchung betraf den Zeitraum vom 1. Januar 1996 bis zum 31. März 1997 (nachstehend "Untersuchungszeitraum" genannt). (5) Von den folgenden Unternehmen erhielt die Kommission vollständige Antworten: (a) Deutschland - Barnet Europe W. Barnet GmbH & Co. KG - Rheinische Faser GmbH - Kemokomplex GmbH (b) Italien - SALT & Co. Snc -TA. SFISnc - S. I. M. P. Sri (früher CO. FI. S SpA) Die Kommission holte alle für notwendig erachteten Informationen ein, prüfte sie nach und führte Kontrollbesuche in den Betrieben der Unternehmen in Italien sowie eines Unternehmens in Deutschland (Barnet) durch. (6) Alle vorgenannten Unternehmen nahmen schriftlich Stellung und wurden auf ihren Antrag hin von der Kommission gehört. B. GEGENSTAND DER UNTERSUCHUNG (7) Gemäß Artikel 13 Absatz 1 Satz 1 der Grundverordnung können die Antidumpingzölle auf die Einführen der gleichartigen Ware oder von Teilen dieser Ware aus Drittländern ausgeweitet werden, sofern eine Umgehung vorliegt. Bei dieser Untersuchung sollte geprüft werden, ob die Antidumpingzölle auf die Einfuhren von PSF mit Ursprung in Belarus durch die Einfuhren von KPF mit Ursprung in diesem Land, die in der Gemeinschaft für Umwandlungsvorgänge verwendet werden, umgangen werden. (8) Die Einfuhrer und Weiterverarbeiter machten geltend, diese Untersuchung könne nicht auf der Grundlage des Artikels 13 der Grundverordnung eingeleitet werden, da eine solche Untersuchung nur "Drittländer" betreffen könne, was das Ausführland, für das die Antidumpingmaßnahmen eingeführt wurden, ausschließe. Dieses Argument wurde zurückgewiesen, da der Begriff "Drittländer" im Sinne des Artikels 13 Absatz 1 der Grundverordnung - auch unter Berücksichtigung seiner bisherigen Verwendung in den Rechtsvorschriften - breit gefaßt ist und sich im Gegensatz zum Handel zwischen zwei oder mehr Mitgliedstaaten der Gemeinschaft lediglich auf Länder außerhalb der Europäischen Gemeinschaft bezieht. (9) Es wurde die Auffassung vertreten, daß die angebliche Umgehung auf der Grundlage des Artikels 13 Absatz 1 Satz 2 der Grundverordnung zu prüfen war. Bei der Untersuchung sollte insbesondere festgestellt werden, ob der oben beschriebene Vorgang alle in diesem Satz genannten Voraussetzungen erfüllt, so daß die geltenden Antidumpingmaßnahmen für PSF gemäß Artikel 13 Absatz 1 Satz 1 der Grundverordnung auf KPF ausgedehnt werden könnten. In diesem Zusammenhang ist darauf hinzuweisen, daß KPF und PSF die gleichen grundlegenden materiellen und chemischen Eigenschaften aufweisen. KPF unterscheiden sich nur darin von PSF, daß letztere zugeschnitten sind. Die eingeführten KPF sind daher als eine Ware anzusehen, die leicht verändert wurde, um die Antidumpingzölle auf PSF nicht zu entrichten. Unterschiede dieser Art, die sich durch eine geringfügige Veränderung hervorrufen oder beseitigen lassen, ändern nichts an der Tatsache, daß es sich bei PSF und KPF grundsätzlich um die gleiche Ware handelt. Solche Unterschiede sind daher kein ausreichender Grund dafür, die Antidumpingzölle auf KPF nicht zu entrichten. Im Falle der Verwendungen von KPF und PSF ergab die Untersuchung, daß alle aus Belarus eingeführten KPF zu PSF zugeschnitten und nicht für die Kammgarnspinnerei zur Herstellung von Spinnbändern, dem zweiten offiziellen Verwendungszweck von KPF, verwendet wurden. Bei der Kammgarnspinnerei handelt es sich um einen sehr viel komplexeren Vorgang, der die Anwendung einer speziellen Technologie voraussetzt. Spinnbänder werden auf einem kleinen, relativ stabilen Nischenmarkt verkauft, so daß ein Preisaufschlag erforderlich ist. -6 In jedem Fall ist zu berücksichtigen, daß aus den eingeführten KPF, genau wie aus Teilen, die für Montagevorgänge bestimmt sind, letztendlich eine Ware hergestellt wird, die der von der Ausgangsuntersuchung betroffenen Ware, nämlich PSF, nicht nur gleicht, sondern mit ihr identisch ist. Zwar ist die Umwandlung von KPF in PSF kein Montagevorgang, aber aufgrund ihrer Natur als eine Praktik anzusehen, mit der die geltenden Maßnahmen umgangen werden sollen. Daher handelt es sich bei KPF und PSF um gleichartige Waren im Sinne des Artikels 1 Absatz 4 der Grundverordnung. -7 C. UNTERSUCHUNGSERGEBNISSE 1. Art der Umgehung (10) Die Untersuchung ergab, daß alle betroffenen KPF von einem einzigen Unternehmen in Belarus hergestellt und hauptsächlich über zwei Kanäle in die Gemeinschaft ausgeführt werden. Zum einen kauft ein deutscher Händler die KPF von dem belarussischen Ausführer und verkauft sie größtenteils an einen italienischen Einführer. Die eingeführten KPF werden sodann von italienischen Subunternehmen zu PSF weiterverarbeitet und anschließend von dem italienischen Einführer in der Gemeinschaft, vor allem in Italien, verkauft. Zum anderen kauft ein Schweizer Händler die KPF von dem belarussischen Ausführer und verkauft sie an einen deutschen Einführer. Der deutsche Einführer wandelt die KPF sodann in PSF um und verkauft die PSF in der Gemeinschaft, und zwar vorrangig auf dem deutschen Markt. (11) Auf die Fragen, ob es sich bei Belarus um ein "Drittland" im Sinne des Artikels 13 Absatz 1 der Grundverordnung handelt und ob PSF und KPF als gleichartige Waren angesehen werden können, wurde bereits unter Randnummer 8 bzw. 9 eingegangen. 8- 2. Voraussetzungen nach Artikel 13 Absatz 1 Satz 2 (a) Umgehung Veränderung des Handelsgefiiges (12) Sofort nach der Einführung eines vorläufigen Antidumpingzolls von 43,5 % auf PSF mit Ursprung in Belarus durch die Verordnung (EG) Nr. 394/96 der Kommission vom 4. März 19965 wurden die Einführen von PSF aus Belarus fast vollständig durch die Einfuhren von KPF aus diesem Land ersetzt. Während nach der Einleitung der Ausgangsuntersuchung (August 1994) auf die KPF-Einfuhren aus Belarus höchstens 1 % aller KPF-/PSF-Einführen aus diesem Land entfiel, war unmittelbar nach der Einführung der vorläufigen Antidumpingmaßnahmen im März 1996 eine radikale Änderung der Zusammensetzung dieser Einfuhren zu beobachten: In der Zeit zwischen April und Juni 1996 machten die PSF-Einfuhren nur 3,02 % aus, die KPF-Einführen dagegen 96,98 %. Diese deutliche Veränderung des Handelsgefiiges hielt an und verstärkte sich sogar noch in dem gesamten 15 monatigen Untersuchungszeitraum, da die KPF-Einführen schnell stiegen und die PSF-Einführen immer weiter zurückgingen. Am Ende des Untersuchungszeitraums (Januar bis März 1997) entfielen auf KPF 99,27 % und auf PSF lediglich 0,73 % der gesamten KPF-/PSF-Einfuhren. 5 ABl. Nr. L 54 vom 5. 3. 1996, S. 10. - 9- Auch absolut gesehen erhöhten sich die KPF-Einführen aus Belarus rapide: Während sie sich 1995 nur auf 169 Tonnen beliefen, erreichten sie im Zwölfmonatszeitraum nach der Einführung der vorläufigen Antidumpingzölle auf PSF mit Ursprung in Belarus 13 619 Tonnen. Die betroffenen Unternehmen machten geltend, daß sich das Handelsgefüge nicht verändert habe, da die Substitution der PSF-Einfuhren durch die KPF-Einführen nicht das Volumen der PSF-Einführen in den Jahren 1994 und 1995 erreicht habe. Dieses Argument ist zurückzuweisen. Der Umfang der Substitution muß nicht dem höchsten Niveau entsprechen, das die Einfuhren der ersetzten Ware im Vergleichszeitraum - d. h. kurz vor der Einleitung der Ausgangsuntersuchung (August 1994) oder danach - in einem bestimmten Segment erreichten, sofern über einen längeren Zeitraum ein eindeutiger und anhaltender Substitutionstrend zu erkennen ist, was in dieser Untersuchung der Fall ist. In diesem Zusammenhang ist darauf hinzuweisen, daß im Interesse der Repräsentativität bewußt der besonders lange Untersuchungszeitraum von 15 Monaten gewählt wurde. 10 Fehlen einer hinreichenden Begründung oder wirtschaftlichen Rechtfertigung (13) Die vorgenannte Substitution von PSF durch KPF im Anschluß an die Einführung eines hohen vorläufigen Antidumpingzolls (siehe Randnummer 12) ist eindeutig als Folge der Antidumpingmaßnahmen anzusehen, da jede andere hinreichende Begründung oder wirtschaftliche Rechtfertigung im Sinne des Artikels 13 Absatz 1 Satz 2 der Grundverordnung fehlt. Gäbe es - außer den Antidumpingmaßnahmen - eine hinreichende Begründung oder wirtschaftliche Rechtfertigung für die Praktik, KPF einzuführen und in der Gemeinschaft zu PSF zuzuschneiden, anstatt direkt bereits im Ausführland zugeschnittene PSF einzuführen, wäre zu erwarten gewesen, daß bereits vor der Einführung der vorläufigen Maßnahmen zumindest geringe Mengen KPF zwecks Umwandlung in die Gemeinschaft eingeführt worden wären. Da die Einführen von KPF mit Ursprung in Belarus vor der Einführung der vorläufigen Maßnahmen jedoch unerheblich waren, ist der Schluß zu ziehen, daß die Substitution von PSF durch KPF und der starke Anstieg der KPF-Einführen auf eine Praktik zurückzuführen ist, für die es keine hinreichende Begründung oder wirtschaftliche Rechtfertigung gibt, und daß dafür in Wirklichkeit vor allem die Einführung der Antidumpingmaßnahmen ursächlich war. -11 Dies wäre anders, wenn ungefähr zum Zeitpunkt der Substitution neben den Antidumpingmaßnahmen noch eine andere nennenswerte Veränderung eingetreten wäre, was in diesem Verfahren nicht festgestellt und auch von keiner der interessierten Parteien behauptet wurde. (14) Diese Schlußfolgerung wird durch die folgenden Feststellungen bekräftigt. Führen die Unternehmen KPF zwecks Umwandlung in PSF in die Gemeinschaft ein, anstatt direkt in einem integrierten Fertigungsvorgang - wie dies üblich ist - im Ausfuhrland zugeschnittene PSF zu importieren, so fallen zusätzliche Verpackungs- und Lohnkosten an, die nicht durch nennenswerte Kosteneinsparungen oder Preisaufschläge ausgeglichen werden, sondern sogar besonders stark zu Buche schlagen, da die Stundenlöhne in der Gemeinschaft höher sind als in Taiwan, das in der Ausgangsuntersuchung als Vergleichsland zur Berechnung des Normalwertes herangezogen worden war. Außerdem konzentrierten sich die KPF-Ausführen auf die Gemeinschaft, da der betroffene belarussische Ausführer in die anderen Ausführländer weiterhin PSF lieferte. Darin zeigt sich die unzureichende wirtschaftliche Rechtfertigung der fraglichen Praktik, da andernfalls normalerweise zu erwarten gewesen wäre, daß sich die Lage in anderen mit den Mitgliedstaaten der Gemeinschaft vergleichbaren Industrieländern in gleicher Weise entwickelt hätte. 12- (15) Die Einführer und die Weiterverarbeiter machten geltend, es gebe durchaus eine hinreichende Begründung oder wirtschaftliche Rechtfertigung für die Entscheidung, KPF zwecks Umwandlung in die Gemeinschaft einzuführen und nicht direkt bereits im Ausfuhrland zugeschnittene PSF zu importieren, da sich dadurch bestimmte Lagerkosten einsparen ließen und flexibler auf die Nachfrage reagiert werden könne, was Faserlänge oder geringe Auftragsgröße anbetrifft. (16) Dieses Argument wurde zurückgewiesen, weil die betreffenden Vorteile von den Einführen! nicht quantifiziert wurden und weil sie in jedem Fall die vorgenannten zusätzlichen Verpackungs- und Lohnkosten nicht ausgleichen würden. Außerdem hätten die angeblichen Vorteile auch vor der Einführung der Antidumpingmaßnahmen bestehen müssen, so daß normalerweise zu erwarten gewesen wäre, daß einige Wirtschaftsbeteiligte in der Gemeinschaft oder auf anderen vergleichbaren Märkten bereits vor der Einführung der Antidumpingmaßnahmen die Vorteile zumindest bis zu einem gewissen Maße genutzt hätten, wenn diese bedeutend gewesen wären. Da die Untersuchung jedoch ergab, daß dies nicht der Fall war (die KPF-Einführen aus Belarus waren vor der Einführung der vorläufigen Antidumpingmaßnahmen statistisch gesehen unerheblich), ist der Schluß zu ziehen, daß die betreffenden Vorteile größtenteils nur von sekundärer Bedeutung sind. 13 (17) Die Weiterverarbeiter und die Einführer behaupteten ferner, für sie sei die Umwandlung von KPF aus Belarus wirtschaftlich gerechtfertigt, da in der Gemeinschaft bereits die erforderliche Schneidekapazität vorhanden sei, so daß keine neuen Investitionen zu diesem Zweck erforderlich seien (Fehlen sogenannter "Opportunitätskosten"). Die Tatsache, daß vor der Einleitung der Antidumpinguntersuchung KPF aus anderen Ländern als Belarus eingeführt wurden, zeige außerdem, daß die Einführ von KPF aus Belarus zwecks Umwandlung in der Gemeinschaft ebenfalls gerechtfertigt sei. Dieses Argument wurde aus den folgenden Gründen zurückgewiesen. Abgesehen von einer begrenzten Produktion zu Versuchszwecken in den ersten drei Monaten des Jahres 1996 wurde mit der betreffenden Umgehungspraktik (Einführ von KP S aus Belarus zwecks Umwandlung in PSF in der EU) erst nach der Einführung der vorläufigen Antidumpingmaßnahmen im März 1996 begonnen. Daher kann angemessenerweise der Schluß gezogen werden, daß es vor der Einführung der Antidumpingmaßnahmen nicht als gerechtfertigt angesehen wurde, die vorhandene Schneidekapazität zur Umwandlung der eingeführten KPF aus Belarus zu nutzen, anstatt direkt PSF einzuführen. -14 Außerdem sind die KPF-Einführen aus anderen Ländern als Belarus gering und sogar rückläufig. Darüber hinaus betreffen diese Einfuhren offensichtlich weitgehend KPF zur Herstellung von Spinnbändern - wie oben dargelegt (siehe Randnummer 9) handelt es sich dabei um eine Ware für einen stabilen, kleinen Nischenmarkt, die komplexere Fertigungsvorgänge voraussetzt und einen Preisaufschlag erfordert - und nicht KPF zur Umwandlung in PSF, bei denen es sich um ein Massengut handelt. In diesem Zusammenhang ist darauf hinzuweisen, daß die KPF-Einführen aus anderen Ländern konstant blieben, aber durch den massiven Anstieg der KPF-Einführen aus Belarus, auf die 70 % aller KPF- Einfuhren im Jahr 1996 entfielen, relativ an Bedeutung verloren. Im übrigen entspricht die Behauptung nicht den Tatsachen, denn bei den Kontrollbesuchen wurde festgestellt, daß zumindest ein Weiterverarbeiter in Italien angesichts der zunehmenden KPF-Lieferungen aus Belarus zusätzliche Maschinen zum Schneiden der Kabel anschaffte. Dies widerspricht der obengenannten Aussage, daß Opportunitätskosten entfallen würden. -15 (b) Untergrabung der A bhilfewirkung des Zolls und Beweise für Dumping Untergrabung der A bhilfewirkung (18) Die Kommission prüfte zunächst, ob die Abhilfewirkung des Antidumpingzolls durch die Preise untergraben wurde. Zu diesem Zweck verglich sie den durchschnittlichen Preis, zu dem die aus KPF mit Ursprung in Belarus zugeschnittenen PSF in der Gemeinschaft im Untersuchungszeitraum verkauft wurden, mit dem "nichtgedumpten" Preis der PSF mit Ursprung in Belarus bei Ausführ in die Gemeinschaft im ursprünglichen Untersuchungszeitraum. Der "nichtgedumpte" PSF-Ausführpreis wurde auf der Stufe cif frei Grenze der Gemeinschaft anhand des in der Ausgangsuntersuchung ermittelten Ausführpreises berechnet, der um die GZT-Zölle (5,5 %) und die Antidumpingzölle (43,5 %) erhöht wurde, um ein "nichtgedumptes" Preisniveau zu erreichen. 16- Gleichzeitig wurde der gewogene durchschnittliche Preis ab Weiterverarbeiter für die aus KPF mit Ursprung in Belarus hergestellten PSF ermittelt. Dieser Preis wurde durch Berichtigungen auf die Stufe cif Grenze der Gemeinschaft zurückgeführt, um den Preisvergleich auf derselben Stufe durchzuführen. Zu diesem Zweck wurden die Rabatte, die WG-Kosten und die (nicht in den VVG- Kosten enthaltenen) Transportkosten innerhalb der EG abgezogen. Danach wurde geprüft, in welchem Maße der durchschnittliche Preis von PSF, die aus KPF mit Ursprung in Belarus hergestellt wurden, den "nichtgedumpten" Ausführpreis unterbot und damit die Abhilfewirkung der Zölle untergrub. Die Differenzbeträge wurden insgesamt als Prozentsatz des cif-Gesamtwertes der PSF-Einführen frei Grenze der Gemeinschaft auf dem "nichtgedumpten" Preisniveau ausgedrückt. Der Vergleich ergab, daß der Durchschnittspreis, zu dem die aus KPF mit Ursprung in Belarus hergestellten PSF verkauft wurden, den "nichtgedumpten" Ausführpreis von PSF aus Belarus um 19,45 % unterbot. Die Kommission prüfte ebenfalls, ob die Abhilfewirkung des Zolls durch die Einführmengen untergraben wurde. Wie oben ausführlich dargelegt wurde (siehe Randnummer 12), wurden die PSF-Einführen aus Belarus unmittelbar nach der Einführung der vorläufigen Antidumpingzölle fast vollständig durch die Einführen von KPF aus diesem Land ersetzt. -17 Daher ist der Schluß zu ziehen, daß die Verkäufe der PSF, die aus KPF mit Ursprung in Belarus hergestellt wurden, die Abhilfewirkung der Antidumpingzölle sowohl durch die Preise als auch durch die Mengen untergruben. Beweise fur Dumping (19) Nach der folgenden Methode wurde geprüft, ob bei den KPF, die im Untersuchungszeitraum zwecks Umwandlung in PSF in die Gemeinschaft eingeführt wurden, Dumping vorlag. Dabei wurde von den Einkaufspreisen frei Kunde, unverzollt, ausgegangen, die den Einfuhrern von KPF mit Ursprung in Belarus in Rechnung gestellt wurden. Im Interesse der besseren Vergleichbarkeit mit dem in der Ausgangsuntersuchung ermittelten Normalwert für PSF wurden diese Preise um die in dieser Untersuchung ermittelten Umwandlungskosten in der Gemeinschaft erhöht, um einen Preis für PSF zu errechnen. Von diesem Preis wurden sodann die Kosten für den Transport und die Bereitstellung in der EG sowie die Kreditkosten abgezogen, um ihn auf die Stufe cif Grenze der Gemeinschaft zu bringen. 18 Dieser cif-Preis wurde anschließend durch Abzug der zwischen Belarus und der EU-Grenze angefallenen Fracht- und Bereitstellungskosten sowie durch Abzug der entsprechenden Aufschläge der zwischengeschalteten Handelsunternehmen auf die Stufe fob Belarus zurückgeführt. Die Differenz zwischen diesem fob-Preis Grenze Belarus und dem in der Ausgangsuntersuchung ermittelten Normalwert auf der Stufe fob Taiwan (Taiwan diente damals als Vergleichsland zur Berechnung des Normalwertes) wurde sodann als Prozentsatz des cif-Preises für PSF frei Grenze der Gemeinschaft ausgedrückt. Auf dieser Grundlage ergab sich eine aggregierte gewogene durchschnittliche Dumpingspanne von 12,31 %. Daher wird der Schluß gezogen, daß Beweise für Dumping im Verhältnis zu dem zuvor ermittelten Normalwert vorliegen. 19 D. VORGESCHLAGENE MASSNAHMEN 1. Art der Maßnahmen: Ausweitung des Zolls (20) Aufgrund der vorgenannten Feststellungen und Erwägungen sollte der Antidumpingzoll, der derzeit für PSF mit Ursprung in Belarus gilt, auf KPF mit Ursprung in diesem Land ausgeweitet werden. 2. Erhebung des ausgeweiteten Zolls auf die zollamtlich erfaßten Einfuhren (21) Der ausgeweitete Zoll sollte auf die Einführen von KPF in die Gemeinschaft erhoben werden, die, wie unter Randnummer 1 dargelegt, zollamtlich erfaßt wurden. E. VERFAHREN (22) Die interessierten Parteien wurden über die wichtigsten Tatsachen und Erwägungen unterrichtet, auf deren Grundlage die Kommission beabsichtigte, die Ausweitung des endgültigen Antidumpingzolls auf die betroffenen KPF vorzuschlagen, und erhielten Gelegenheit zur Stellungnahme. Ihre Stellungnahmen wurden gebührend berücksichtigt - 2 0- HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 1. Der endgültige Antidumpingzoll, der mit der Verordnung (EG) Nr. 1490/96 auf die Einführen von Polyester-Spinnfasern des KN-Codes 5503 20 00 mit Ursprung in Belarus eingeführt wurde, wird auf die Einführen von Kabeln aus Polyester-Filamenten des KN-Codes 5501 20 00 mit Ursprung in Belarus ausgeweitet. 2. Der gemäß Absatz 1 ausgeweitete Zoll wird auch auf die Einfuhren von Kabeln aus Polyester-Filamenten mit Ursprung in Belarus erhoben, die gemäß Artikel 2 der Verordnung (EG) Nr. 693/97 der Kommission und Artikel 13 Absatz 3 sowie Artikel 14 Absatz 5 der Verordnung (EG) Nr. 384/96 zollamtlich erfaßt wurden. Artikel 2 Die Zollbehörden werden angewiesen, die zollamtliche Erfassung der Kabel aus Polyester- Filamenten des KN-Codes 5501 20 00 mit Ursprung in Belarus gemäß Artikel 2 der Verordnung (EG) Nr. 693/97 der Kommission einzustellen. 2 1- Artikel S Diese Verordnung tritt am Tag nach ihrer Veröffentlichung im Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Geschehen zu Brüssel am 1998 Im Namen des Rates Der Präsident -22 ISSN 0254-1467 KOM(97) 672 endg. DOKUMENTE DE 02 08 11 Katalognummer : CB-CO-97-694-DE-C ISBN 92-78-28916-7 Amt für amtliche Veröffentlichungen der Europäischen Gemeinschaften L-2985 Luxemburg -2 3'