title: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 02. 12. 1997 COM(97) 638 final 97/0345 (COD) Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico. (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 1. 1. Objecto A presente proposta de directiva dá seguimento à Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a Iniciativa SLIM1, apresentada pela Comissão em 6 de Novembro de 1996. Nessa Comunicação, a Comissão referiu em especial, em resposta ao pedido da equipa SLIM "reconhecimento de diplomas", que apresentaria, em 1997, propostas destinadas a racionalizar o funcionamento dos comités consultivos para a formação e a simplificar a actualização das listas de diplomas susceptíveis de beneficiarem do reconhecimento automático. Além disso, a Comissão propôs igualmente, no seu Plano de Acção para o Mercado Único2, alargar o SLIM e outras iniciativas de simplificação a outros sectores indicando que dará seguimento, ainda este ano, às recomendações das primeiras equipas SLIM. A presente proposta de directiva concretiza este compromisso em rr ateria de simplificação da actualização das listas de diplomas. O método de simplificação proposto preveja a Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos3 no domínio dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista. A experiência revela com efeito que esta fórmula apresenta uma segurança jurídica suficiente e que se afigura desejável alargá-la aos outros diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, de dentista, de veterinário, de parteira, de farmacêutico ou de médico, a que se 78/686/CEE5, referem 78/1026/CEE<>, 80/154/CEE7, 85/433/CEE8 e 93/16/CEE do Conselho. 77/452/CEE4, respectivamente as Directivas No seu Relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o estado de aplicação do sistema geral de reconhecimento de diplomas do ensino superior, apresentado em 15 de Fevereiro de 1996 e no seu Relatório sobre a formação específica em medicina geral prevista no Titulo IV da Directiva 93/16/CEE, 1 COM (96) 559 final de 6. 11. 1996. 2 CSE (97) 1 final de 4. 6. 1997, p. 24. 3 JO n°L 165 de 7. 7. 1993, p. 1. 4 JOn°L 176 de 15. 7. 1977, p. 1. 5 JO n°L 233 de 24. 8. 1978, p. 1. 6 JO n°L 362 de 23. 12. 1978, p. I. 7 JO n°L 33 de 11. 2. 1980, p. 1. 8 JO n°L 253 de 24. 9. 1985, p. 37. X apresentado em 9 de Setembro de 1996, a Comissão propôs igualmente algumas recomendações. Assim, no primeiro destes dois relatórios, a Comissão comprometeu-se a examinar a possibilidade de incorporar na Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos9, a obrigação de tomar em consideração, aquando do exame do pedido de reconhecimento, a experiência adquirida após a obtenção do diploma, a introdução do conceito de formação regulamentada e a via através da qual o papel do grupo de coordenadores poderá ser desenvolvida a fim de assegurar uma aplicação e uma interpretação mais uniformes da directiva. No segundo destes relatórios, a Comissão recomendou, no que diz respeito à formação a tempo parcial em medicina geral, o alinhamento das exigências aplicáveis pelas relativas à formação a tempo parcial nas especialidades médicas. Estas recomendações são concretizadas na presente proposta que reúne, por conseguinte, num único texto respostas apropriadas a esses diversos relatórios. foram igualmente apresentadas outras propostas, destinadas Finalmente, nomeadamente a regularizar certas situações em matéria de direitos adquiridos c a garantir a segurança jurídica em matéria de reconhecimento de formações obtidas por nacionais comunitários em países terceiros. Com base nestas considerações, a presente proposta respeita integralmente os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. No que diz respeito às outras propostas referidas na presente comunicação e destinadas a racionalizar o funcionamento dos comités consultivos, a Comissão tenciona adoptar formalmente, em 1998, decisões que concretizem as orientações referidas no ponto 1. 2 infra. 1. 2. Reforma dos comités consultivos Recorde-se, em primeiro lugar, que os comités consultivos foram criados pelo Conselho, em simultâneo com a adopção das directivas sectoriais. A composição de todos eles obedece às mesmas regras10. Cada comité integra 90 membros (45 titulares e 45 suplentes), ou seja, 6 peritos por Estado-membro, nomeadamente: dois peritos da profissão em exercício, dois peritos dos estabelecimentos que asseguram a formação e dois peritos das autoridades competentes. Os membros do comité são nomeados por um período de três anos. 9 JOn°L 19 de 24. 1. 1989, p. 16. 10 Cfr. Decisões do Conselho 75/364/CEE (Médicos - JO n° L 167 de 30. 6. 1975), 77/454/CEE (Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais - JO n° L 176 de 15. 7. 1977), 78/688/CEE ( Dentistas - JO n° L 233 de 21. 8. 1978), 78/1028/CEE (Veterinários - JO n° L 362 de 23. 12. 1978), 80/156/CEE (Parteiras - JO n° L 33 de 11. 2. 1980) e 85/434/CEE (Farmacêuticos - JO n° L 253 de 24. 9. 1985). 3 Embora esta composição pudesse parecer útil e desejável aquando da adopção das primeiras directivas sectoriais, há vinte e sete anos, quando se tratava nomeadamente de favorecer as trocas de informações sobre os métodos de formação, bem como sobre o conteúdo e sobre a estrutura do ensino teórico e prático ministrado nos Estados-membros11, verifica-se que as disposições das decisões do Conselho relativas à criação dos comités consultivos se tornaram em parte obsoletas. Neste contexto, recorde-se igualmente que, embora o artigo 57° do Tratado CE tenha conferido determinada competência à Comunidade em matéria de formação - o que aliás permitiu tomar as medidas relativas ao reconhecimento dos diplomas e da coordenação das formações - os artigos 126° é 127° do Tratado definem fundamental dos Estados-membros pela claramente a organização e pelo conteúdo dos sistemas educativos e de formação. Estes artigos referem-se especificamente à exclusão de qualquer possibilidade de harmonização destes sistemas, tal como indicado, por exemplo, na Decisão 94/819/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a execução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia ,2. responsabilidade Por outro lado, a dimensão dos comités praticamente duplicou na sequência dos alargamentos verificados a partir de 1975. Esta situação deu origem a dificuldades reais, não dispondo a Comissão de meios humanos, materiais e orçamentais necessários para o seu ím cionamentc tal como concebido inicialmente. Além disso, esta situação afecta a eficácia das reuniões. Estas dificuldades viriam a agravar-se inevitavelmente com as novas adesões. Por fim, o exercício trienal de renovação dos mandatos dá igualmente origem a dificuldades materiais e a uma carga de trabalho não negligenciável. Estes inconvenientes "reconhecimento dos diplomas". foram igualmente salientados pela equipa SLIM Nestas condições, a Comissão prevê diversas medidas relativamente aos seis comités consultivos para a formação existentes para certas profissões no domínio da saúde13. 1 ' Cf. n° 2 do artigo 2o das decisões do Conselho referidas no ponto 3 infra. 12 JOn°L 340 de 29. 12. 1994. 13 Ver nota 10. Existe um sétimo comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura. Este comité não é no entanto referido devido às competências específicas de que dispõe por força da Directiva 85/384/CEE. tf Composição A Comissão considera que é indispensável limitar a dimensão dos comités consultivos diminuindo o número de peritos de cada comité. Para que esta operação se revele eficaz e permita obter o efeito procurado, ou seja, melhorar o funcionamento dos comités em causa, a Comissão pretende limitar a composição a um membro titular e a um membro suplente por Estado-membro, sendo um perito da profissão em exercício e o outro dos estabelecimentos que asseguram a formação. Assim, o número total de membros passaria de 90 para 30 (15 titulares e 15 suplentes) na composição actual da União Europeia e aumentaria apenas duas unidades por cada nova adesão. Cabe aqui observar que tal permitiria à Comissão continuar a beneficiar dos conhecimentos das três categorias de peritos presentes actualmente nos comités em causa. Com efeito, a profissão em exercício e os estabelecimentos que asseguram a formação manteriam, portanto, cada um um perito por Estado-membro. Cada Estado-membro poderia livremente determinar a inclusão desses dois peritos na categoria dos titulares e na dos suplentes; o essencial seria que um pertencesse à categoria da profissão em exercício e o outro à dos estabelecimentos que asseguram a formação. Incumbiria evidentemente aos peritos de um mesmo Estado-membro manterem-se regularmente informados, concertarem-se e entenderem-se sobre a sua presença nas diversas reuniões do comité em função da ordem de trabalhos, tal como acontece em regra entre os membros titulares e suplentes. Além disso, a categoria dos peritos das autoridades competentes integra já o Comité de Altos Funcionários da Saúde Pública instituído pela Decisão 75/365/CEE14, o Comité Farmacêutico instituído pela Decisão 75/320/CEE15 e o Grupo ad hoc de Altos Funcionários Veterinários. Duração do mandato No que diz respeito à duração do mandato, que actualmente é de três anos, a Comissão entende que o mesmo deveria ser alargado para seis anos. Isto parece justificar-se, não apenas relativamente às dificuldades materiais verificadas aquando da renovação dos mandatos, mas também e sobretudo porque, tal como igualmente sublinhado pela equipa SLIM, a experiência revelou que o período actual de três anos é demasiado curto na medida em que são muito raras as vezes em que um comité consultivo pode concluir os seus trabalhos antes do final de um mandato. 14 JOn°L 167 de 30. 6. 1975, p. 19. 15 JOn°L 147 de 9. 6. 1975, p. 23. <T Sistema de nomeação Actualmente, os Estados-membros comunicam a lista dos seus peritos ao Conselho que deve proceder a uma nomeação formal. A Comissão tenciona simplificar o sistema de nomeação dos peritos por forma a permitir que os Estados-membros lhe notifiquem directamente quais os seus peritos. Este sistema de nomeação, associado aos efeitos resultantes da redução do número de membros e do alargamento do período de mandato, simplificaria sensivelmente as operações de renovação dos mandatos dos comités consultivos. Funções A Comissão regista com agrado que os principais objectivos iniciais a atingir com a criação dos comités consultivos para a formação foram globalmente alcançados. Graças a um melhor conhecimento recíproco dos objectivos educativos, dos níveis e dos sistemas de formação, foi possível estabelecer o clima de confiança mínimo necessário para o reconhecimento mútuo dos diplomas. Além disso, as profissões em causa de um modo geral organizaram-se e estruturaram-se ao nível europeu, o que também contribuiu para o desenvolvimento do intercâmbio de informações e de pontos de vista em matéria de formação. Por outro lado, baseando-se em critérios qualitativos e quantitativos que se revelaram suficientes, sem prejuízo da eventual necessidade de os adaptar, as condições mínimas de formação previstas pelas directivas sectoriais são geralmente consideradas aceitáveis em matéria de reconhecimento mútuo dos diplonas. Por fim a equipa SLIM "reconhecimento dos diplomas" recomendou igualmente que se p rocedesse ao reexame da formulação das disposições das directivas sectoriais relativamente à formação a fim de se basearem em critérios de competência, que colocassem maior ênfase nos resultados da formação do que em regras rígidas em matéria de conteúdo. A propósito, a Comissão informou da sua intenção de reflectir sobre a oportunidade de adoptar uma abordagem da definição das exigências em matéria de formação de uma forma mais orientada para os resultados, no âmbito de um reexame das exigências em matéria de formação constantes da Directiva relativa aos enfermeiros. Foi iniciada uma reflexão com os membros do Comité Consultivo para a Formação no Domínio dos Cuidados de Enfermagem a propósito da formação de enfermeiros responsáveis por cuidados gerais. Por conseguinte, é conveniente proceder a uma nova definição da natureza da peritagem que a Comissão pode solicitar aos comités consultivos em causa. Neste contexto, prevê-se que as deliberações dos comités consultivos digam respeito a todos os pedidos de parecer apresentados pelos representantes dos serviços da Comissão no domínio da livre circulação das diferentes profissões abrangidas pelas directivas sectoriais. De facto, estas directivas inserem-se no âmbito do mercado interno e, nomeadamente, da livre circulação das pessoas. As medidas de concretização destas orientações a serem, em princípio, adoptadas formalmente pela Comissão em 1998, constituirão uma verdadeira simplificação legislativa na medida em que será adoptada uma decisão da Comissão para os seis comités consultivos em causa substituindo as seis decisões do Conselho, cuja revogação a Comissão proporá, bem como, no futuro, suprimidas numerosas decisões do Conselho relativas à nomeação dos membros desses comités. Por fim, tratar-se-á igualmente de uma verdadeira simplificação administrativa. De facto, diminuirá o peso administrativo para os Estados-membros já que estes comunicarão apenas de seis em seis anos os nomes de dois peritos, em vez de seis peritos de três em três anos, diminuindo igualmente o peso do funcionamento destes comités. 1. 3 Vantagens da directiva proposta No sistema geral, a directiva proposta inclui a obrigação jurisprudencial de tomar em consideração, aquando do exame dos pedidos de reconhecimento, a experiência adquirida após a obtenção do diploma, introduz a noção de formação regulamentada na primeira directiva e tem em vista uma aplicação e interpretação mais uniformes das duas Directivas relativas ao sistema geral nos Estados-membros. No que diz respeito às directivas sectoriais, a directiva proposta facilitará significativamente uma actualização eficaz das disposições técnicas no que diz respeito às denominações dos diplomas susceptíveis de beneficiar do reconhecimento automático nos Estados-membros. Destina-se igualmente a garantir a segurança jurídica em matéria de reconhecimento de formações adquiridas por nacionais comunitários em países terceiros. 1. 4 Base legal A Comissão entende que o procedimento de co-decisão, previsto no artigo 189°-B do Tratado, constitui o procedimento adequado, em conformidade com os artigos 49° e 57°. A consulta do Comité Económico e Social é necessária por força do artigo 49°. 2. Observações em relação ao articulado 2. 1 Artigos Io e 2o Estes artigos alteram as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, ditas Directivas "sistema geral". Io O artigo introduz na Directiva 89/48/CEE a noção de "formação regulamentada" que se encontra já na Directiva 92/5 l/CEE. Por conseguinte, a terminologia é idêntica e o fundamento referido no décimo segundo considerando da Directiva 92/51/CEE mantém toda a sua pertinência. O objectivo consiste em obrigar os Estados-membros de acolhimento a terem em conta a formação orientada especificamente para o exercício de uma determinada profissão quando esta foi adquirida pelo migrante num Estado-membro de origem ou de proveniência em que tal formação é ministrada sem que, no entanto, essa profissão seja regulamentada. A utilidade dessa disposição será, por conseguinte, a de evitar a obrigação de apresentar provas relativamente a dois anos de experiência profissional quando a profissão não se encontra regulamentada. Os artigos Io e 2o introduzem nas duas Directivas "sistema geral" a obrigação de ser tomada em conta a experiência profissional adquirida pelo migrante após obtenção do ou dos títulos que apresenta. Quando esta experiência profissional ¥ abrange matérias relativamente às quais existe uma diferença substancial de formação entre o Estado-membro de origem ou de proveniência e o Estado-membro de acolhimento, este último não poderá impor sistematicamente medidas de compensação mas deverá simplificar essas medidas, ou mesmo suprimi-las. Por fim, os artigos Io e 2o habilitam o grupo de coordenação a formular pareceres, para garantir uma aplicação e interpretação mais uniformes das directivas nos Estados-membros. 2. 2 Artigo 3o Este artigo alarga a todas as directivas sectoriais, à excepção da Directiva "arquitectos", uma vez que esta difere já das outras directivas no que diz respeito a este aspecto, o sistema previsto pela Directiva "médicos" para a actualização das listas de diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista susceptíveis de serem objecto de um reconhecimento automático. De facto, este sistema foi introduzido em 1986 pela Directiva 86/457/CEE do Conselho16 e revelou-se plenamente satisfatório. Por força deste sistema, a Comissão publica regularmente listas de diplomas, certificados ou outros títulos de médico generalista na série C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O sistema satisfaz igualmente o pedido da equipa SLIM "reconhecimento dos diplomas". 2. 3 Artigo 4o O procedimento de notificação e de publicação dos diplomas, certificados e outros títulos, previsto no artigo 3o da presente proposta, requer uma disposição em matéria de direitos adquiridos a fim de salvaguardar os direitos dos titulares desses diplomas, certificados ou outros títulos em caso de alteração da denominação. Uma disposição deste tipo existe já nas directivas sectoriais mas contempla situações jurídicas ligeiramente diferentes. Por razões de segurança jurídica, é adequado abrange expressamente as alterações que se venham a verificar após a entrada em vigor do sistema previsto no artigo 3o. 2. 4 Artigos 5o e 6o Regra geral, as directivas sectoriais não abrangem as situações dos migrantes, cidadãos comunitários, que tenham efectuado uma formação fora da União Europeia. Cada Estado-membro continua livre de reconhecer tais formações e, em caso de reconhecimento, a sua decisão não vincula os outros Estados-membros. Esta é, pelo menos, a situação relativamente às directivas sectoriais. Porém, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias inferiu do artigo 52° do Tratado que os Estados-membros têm a obrigação de fazer distinção consoante se trate de um primeiro reconhecimento ou não. Neste último caso, a experiência profissional adquirida num primeiro Estado-membro de acolhimento é um elemento comunitário que deve ser examinado. Saliente-se que isto não implica a obrigação para o segundo Estado-membro de acolhimento de conceder um 16 JOn°L267de 19. 9. 1986, p. 36. « reconhecimento automático, mas de examinar esta situação e, em caso de resposta negativa ao pedido de reconhecimento, de fundamentar a sua decisão, nomeadamente no que se refere à experiência profissional já adquirida na União Europeia. Por outro lado, em conformidade com os princípios gerais de direito, esta decisão negativa, ou a ausência de decisão num prazo razoável, devem ser susceptíveis de recurso judicial de direito interno. Consultados pela Comissão nessa matéria, os Estados-membros informaram que, no quadro do Comité de Altos Funcionários da Saúde Pública instituído pela Decisão 75/365/CEE do Conselho17, esta é também a sua prática habitual. Por conseguinte, é desejável que este aspecto seja previsto expressamente nas directivas sectoriais. Além disso, satisfaz também um pedido reiterado do Parlamento Europeu e uma recomendação do Grupo de Alto Nível sobre a Livre Circulação das Pessoas, presidido pela Deputada Simone Veil. Artigos 7o a 18° O artigo 3o da presente proposta de directiva requer uma adaptação das diferentes directivas sectoriais. Por uma questão de clareza, legibilidade e facilidade, as listas actuais de diplomas, certificados e outros títulos já incluídos em cada uma dessas directivas, passam a constar de anexos. Estas passarão a ser actualizadas de acordo com o procedimento constante do artigo 3o. A presente proposta permite igualmente proceder a determinadas adaptações indispensáveis para ter em conta situações novas. Assim, no que diz respeito aos dentistas, prevê por razões de equidade, medidas transitórias a favor de certos titulares de diplomas, certificados e outros títulos de médico emitidos em Itália e que sancionam formações de médico iniciadas após a data limite estabelecida no artigo 19° da Directiva 78/686/CEE. No que diz respeito aos médicos, e dando seguimento a uma recomendação do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos em matéria de reorganização do tempo de trabalho, bem como a uma das conclusões do Relatório sobre a formação específica em medicina geraln apresentado pela Comissão, a proposta de directiva prevê que o período de duração da formação específica em medicina geral, em caso de formação a tempo parcial, pode ser de 50% em vez de 60%. Artigos 19° a 21° Trata-se de artigos habituais. Conclusão O Parlamento Europeu e o Conselho são convidados a adoptar a proposta em anexo. 17 JOn°L 167 de 30. 6. 1975, p. 19. 18 COM (96) 434 final de 9. 9. 1996. ^ Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, c que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico. (Texto relevante para efeitos do EEE) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO, EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 49°, o n° 1 e o n° 2, primeira e terceira frases, do seu artigo 57° e o seu artigo 66°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Deliberando em conformidade com o procedimento previsto no artigo 189°-B do Tratado, Considerando que, no seu Relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o estado da aplicação do sistema geral de reconhecimento de diplomas do ensino superior1, previsto no artigo 13° da Directiva 89/48/CEE do Conselho, cb 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimeLto dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos2, a Comissão assumiu o compromisso de examinar a possibilidade de incluir nesta directiva a obrigação de ser tomada em consideração, aquando do exame dos pedidos de reconhecimento, a experiência pós-diploma, a introdução da noção de "formação regulamentada" e as formas de desenvolvimento do papel do grupo de coordenação para garantir uma aplicação e interpretação mais uniformes da directiva; Considerando que é conveniente alargar ao sistema geral inicial a noção de formação regulamentada, incluída na Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE3, e de a basear nos mesmos princípios e com as mesmas regras; Considerando que as duas directivas relativas ao sistema geral permitem ao Estado- membro de acolhimento exigir, em certas condições, medidas de compensação por parte do requerente e nomeadamente quando a formação recebida diz respeito a matérias teóricas e/ou práticas substancialmente diferentes das abrangidas pelo diploma exigido no Estado-membro de acolhimento; que, com base nos artigos 48° e 52° do Tratado, tal como interpretados pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, nomeadamente 1 2 3 COM (96) 46 final de 15. 2. 1996. JOn°L 19 de 24. 1. 1989, p. 16. JOn°L 209 de 24. 7. 1992, p. 25. ÁJD Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/5l/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico. (Texto relevante para efeitos do EEE) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 49°, o n° 1 e o n° 2, primeira e terceira frases, do seu artigo 57° e o seu artigo 66°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Deliberando em conformidade com o procedimento previsto no artigo 189°-B do Tratado, Considerando que, no seu Relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o estado da aplicação do sistema geral de reconhecimento de diplomas do ensino superior1, previsto no artigo 13° da Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos2, a Comissão assumiu o compromisso de examinar a possibilidade de incluir nesta directiva a obrigação de ser tomada em consideração, aquando do exame dos pedidos de reconhecimento, a experiência pós-diploma, a introdução da noção de "formação regulamentada" e as formas de desenvolvimento do papel do grupo de coordenação para garantir uma aplicação e interpretação mais uniformes da directiva; Considerando que é conveniente alargar ao sistema geral inicial a noção de formação regulamentada, incluída na Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE3, e de a basear nos mesmos princípios e com as mesmas regras; Considerando que as duas directivas relativas ao sistema geral permitem ao Estado- membro de acolhimento exigir, em certas condições, medidas de compensação por parte do requerente e nomeadamente quando a formação recebida diz respeito a matérias teóricas e/ou práticas substancialmente diferentes das abrangidas pelo diploma exigido no Estado-membro de acolhimento; que, com base nos artigos 48° e 52° do Tratado, tal como interpretados pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, nomeadamente no seu acórdão de 7 de Maio de 1991 no processo C-340/89 (Vlassopoulou)4, cabe aos Estados-membros de acolhimento apreciar se os conhecimentos adquiridos no Estado- 1 2 3 4 COM (96) 46 final de 15. 2. 1996. JOn°L 19 de 24. 1. 1989, p. 16. JO n°L 209 de 24. 7. 1992, p. 25. TJCE, Col. 1991,p. 1-2357, Fundamentos 19-21 SA membro podem valer para efeitos de prova da posse dos conhecimentos em falta; que, por razões de clareza e de segurança jurídica relativamente aos cidadãos que pretendam exercer a sua profissão noutro Estado-membro, é desejável integrar nestas duas directivas a obrigação do Estado-membro de acolhimento examinar se a experiência profissional adquirida pelo migrante após a obtenção do ou dos títulos apresentados abrange estas matérias; Considerando que é conveniente melhorar o processo de coordenação previsto pelas duas directivas relativas ao sistema geral e torná-lo mais fácil, prevendo a adopção de pareceres pelo grupo de coordenação sobre as questões relativas à aplicação prática do sistema geral que lhe são apresentadas pela Comissão e respectiva publicação; Considerando que, na sua Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a iniciativa SLIM5, a Comissão assumiu o compromisso, em resposta ao pedido formulado pela equipa "diplomas", de apresentar propostas destinadas a simplificar a actualização das listas dos diplomas susceptíveis de beneficiar do reconhecimento automático; que a Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos6 prevê uma fórmula simples no domínio dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista; que a experiência mostra que esta fórmula proporcionam uma segurança jurídica suficiente; que é desejável alargar esta fórmula aos outros diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, farmacêutico ou médico abrangidos respectivamente pelas Directivas 77/452/CEE7, 78/686/CEE8, 78/1026/CEE9, 80/154/CLE10, 85/43:/CEE11 e 93/16/CEE do Conselho; Considerando que, no seu acórdão de 9 de Fevereiro de 1994, proferido no processo C- 319/92 (Haim)12, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias declarou que, embora não sejam obrigados a reconhecer diplomas que sancionam uma formação adquirida num país terceiro, os Estados-membros são, porém, obrigados a ter em conta a experiência profissional adquirida pelo interessado noutro Estado-membro; que, nestas condições, é conveniente prever nas directivas sectoriais que o reconhecimento por parte de um primeiro Estado-membro de acolhimento de um diploma, certificado ou outro título que sanciona uma formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico ou médico adquirida num país terceiro e a experiência profissional adquirida pelo interessado nesse Estado-membro, constituem elementos comunitários que os outros Estados-membros devem ter em conta; Considerando que é conveniente indicar o prazo para a tomada das decisões dos Estados- membros sobre os pedidos de reconhecimento de diplomas, certificados ou outros títulos 5 COM (96) 559 final de 6. 11. 1996. 6 JOn°L 165 de 7. 7. 1993, p. l. 7 JOn°L 176 de 15. 7. 1977, p. l. 8 JOn°L 233 de 24. 8. 1978, p. l. 9 JO n°L 362 de 23. 12. 1978, p. 1. 10 JOn°L 33 de 11. 2. 1980, p. l. 11 12 TJCE, Col. 1994, p. 1-425. JOn°L 253 de 24. 9. 1985, p. 37. yit de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico ou médico obtidos num país terceiro; Considerando que qualquer decisão tomada pelos Estados-membros em matéria de reconhecimento de diplomas, certificados ou outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico ou médico deve ser fundamentada; que uma decisão negativa ou a ausência de decisão no prazo previsto pode ser objecto de recurso de direito interno; Considerando que é conveniente prever, por razões de equidade, medidas transitórias relativas à situação de certos dentistas que exercem a sua actividade profissional em Itália, titulares de diplomas, certificados e outros títulos de medicina obtidos em Itália, mas que sancionam formações em medicina iniciadas após a data limite fixada no artigo 19° da Directiva 78/686/CEE, acortão de 1. 6. 1995 no proceno C-40/9313; Considerando que o artigo 15° da Directiva 85/384/CEE prevê uma derrogação durante um período transitório que já terminou; que é conveniente revogar expressamente esta disposição; Considerando que é conveniente prever no artigo 24° da directiva acima referida uma distinção clara entre as formalidades exigidas em caso de estabelecimento e as exigidas em caso de prestação de serviços, a fim de incutir maior eficácia à livre prestação de serviços no domínio da arquitectura; Considerando que é conveniente prever, por razões de equidade, medidas transitórias relativas à situação de certos titulares de diplomas, certificados e outros títulos de farmácia obtidos em Itália, que sancionam formações não inteiramente conformes com a Directiva 85/432/CEE do Conselho14, (acórdão de 29. 2. 1996 no processo C-307/9415; Considerando que é desejável alargar os efeitos do reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de farmácia por forma a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento entre a Grécia e os outros Estados-membros; que é conveniente, por conseguinte, suprimir a derrogação prevista no artigo 3o da Directiva 85/433/CEE; Considerando que, no seu Relatório sobre a formação específica em medicina geral prevista no título IV da Directiva 93/16/CEE16, a Comissão recomendou, no que respeita à formação a tempo parcial em medicina geral, o alinhamento das exigências aplicáveis pelas exigências relativas à formação a tempo parcial nas especializações médicas, 13TJCE, Col. 1995, p. 1-1319. 14 JO n°L 253 de 24. 9. 1985, p. 34. 15TJCE,Col. 1996, p. 1-1011. 16 COM (96) 434 final de 9. 9. 1996. ^3 ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: Secção 1 : Alterações às Directivas "sistema geral" Artigo Io A Directiva 89/48/CEE é alterada do seguinte modo: 1 ) No artigo Io, após a alínea d), é aditada a alínea d-A): "d-A) Por formação regulamentada, qualquer formação: - que é especificamente orientada para o exercício de uma determinada profissão - que consista num ciclo de estudos, eventualmente completado, por uma formação profissional, um estágio profissional ou uma prática profissional, cuja estrutura e nível são determinados pelas disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado-membro, ou são objecto de um controlo ou de aprovação pela autoridade designada para esse efeito; " 2) Na alínea b) do artigo 3o, após o primeiro parágrafo, é aditado c seguinte parágrafo: "Porém, os dois anos de experiência profissional referidos no primeiro parágrafo não podem ser exigidos se o ou os títulos de formação obtidos pelo requerente, referidos na presente alínea, sancionarem uma formação regulamentada. " 3) Na alínea b) do n° 1 do artigo 4o, após o primeiro parágrafo, é aditado o seguinte parágrafo: "Se o Estado-membro de acolhimento tencionar exigir ao requerente que efectue um estágio de adaptação ou se submeta a uma prova de aptidão, deve verificar se os conhecimentos adquiridos pelo requerente durante a sua actividade profissional abrangem as matérias substancialmente diferentes das abrangidas pelo ou pelos títulos que o requerente apresenta. " 4) No n° 2 do artigo 9o, o primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção: "- facilitar a execução da presente directiva, nomeadamente através da adopção e publicação dos pareceres sobre as questões que lhe são apresentadas pela Comissão, " A^ A Directiva 92/51/CEE c alterada do seguinte modo: Artigo 2o 1) Na alínea b) do n° 1 do artigo 4°, após o primeiro parágrafo, c aditado o seguinte parágrafo: "Se o Estado-membro de acolhimento tencionar exigir ao requerente que efectue um estágio de adaptação ou se submeta a uma prova de aptidão, deve verificar se os conhecimentos adquiridos pelo requerente durante a sua actividade profissional abrangem as matérias substancialmente diferentes das abrangidas pelo ou pelos títulos que o requerente apresenta. " 2) No n° 2 do artigo 13°, o primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção: "-facilitar a execução da presente directiva, nomeadamente através da adopção e publicação dos pareceres sobre as questões que lhe são apresentadas pela Comissão, " Secção 2: Alterações horizontais às directivas sectoriais Artigo 3o "Os Estados-membros notificarão a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas adoptadas em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, farmacêutico ou médico referidos respectivamente nas Directivas 77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/1026/CEE, 80/154/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE. A Comissão publica uma comunicação apropriada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-membros para os diplomas, certificados e outros títulos deformação e, eventualmente, para o título profissional. " Artigo 4o "Os Estados-membros aceitarão como prova suficiente, para os nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, farmacêutico ou médico referidos, respectivamente, nas Directivas 77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/1026/CEE, 80/154/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE, não correspondam às denominações constantes da directiva pertinente relativamente a esse Estado- membro, os diplomas, certificados e outros títulos concedidos por esses Estados- membros acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes. O certificado atesta que esses diplomas, certificados e outros títulos sancionam uma formação conforme às disposições da directiva pertinente e são equiparados pelo Estado-membro que os emitiu àqueles cujas denominações constam da referida directiva. " AÍ Artigo 5o "Os Estados-membros terão em conta os diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, no domínio da arquitectura, farmacêutico ou médico adquiridos fora da União Europeia se esses diplomas, certificados ou outros títulos tiverem sido reconhecidos num Estado-membro, bem como a formação e/ou a experiência profissional adquiridas num Estado-membro. A decisão do Estado-membro deve ser tomada num prazo de quatro meses a contar da apresentação da documentação completa do interessado. " Artigo 6o "As decisões dos Estados-membros relativamente aos pedidos de reconhecimento de diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, no domínio da arquitectura, farmacêutico ou médico sobre esses pedidos devem ser devidamente fundamentadas e susceptíveis de recurso judicial de direito interno. Tal recurso é igualmente possível em caso de ausência de decisão. " Secção 3: Alterações específicas às directivas sectoriais Secção 3. 1. Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais Artigo 7o A Directiva 77/452/CEE é alterada do seguinte modo: No artigo 2o, a expressão "referidos no artigo 3o" é substituída pela expressão "referidos no Anexo ": O artigo 3o é suprimido. O n° 2 do artigo 4o é suprimido. As remissões para o artigo 3o suprimido devem ser consideradas como sendo feitas para o Anexo. 1) 2) 3) 4) 5) É aditado o Anexo I à presente directiva. Artigo 8o A Directiva 77/453/CEE do Conselho17 é alterada do seguinte modo: No n° 1 do artigo Io, a expressão "referidos no artigo 3o da Directiva 77/452/CEE" é substituída pela expressão "referidos no Anexo à Directiva 77/452/CEE". 17 JOn°L 176 de 15. 7. 1977, p. 8. Aí Secção 3. 2. Dentistas Artigo 9° A Directiva 78/686/CEE é alterada do seguinte modo: 1) 2) 3) No artigo 2o, a expressão "enumerados no artigo 3o " é substituída pela expressão "enumerados no Anexo A ". O artigo 3o é suprimido. O título do Capítulo III passa a ter a seguinte redacção: "Diplomas, certificados e outros títulos de dentista especialista" 4) O artigo 4o passa a ter a seguinte redacção: "Os Estados-membros em que existam disposições legislativas, regulamentares e administrativas na matéria reconhecerão os diplomas, certificados e outros títulos de dentista especialista em ortodôncia e em cirurgia da boca concedidos aos nacionais dos Estados-membros pelos outros Estados-membros, nos termos do disposto nos artigos 2o e 3o da Directiva 78/687/CEE e enumerados no Anexo B, conferindo-lhes o mesmo efeito, no seu território, que o conferido aos diplomas, certificados e outros títulos por ele concedidos" 5) 6) O artigo 5o é suprimido. O artigo 6o é alterado do seguinte modo: a) No n° 2, é aditado o parágrafo seguinte: "Os Estados-membros terão igualmente em conta a sua eventual experiência profissional. " b) O n° 3 passa a ter a seguinte redacção: "3. As autoridades ou organismos competentes do Estado-membro de acolhimento, após terem verificado o conteúdo e a duração da formação do interessado com base nos diplomas, certificados ou outros títulos apresentados, e tendo em conta a sua eventual experiência profissional, informá-lo-ão da duração da formação complementar, assim como dos domínios por ela abrangidos" c) É aditado um n° 4 com a seguinte redacção: /*4. A decisão do Estado-membro deve ser tomada num prazo de quatro meses a contar da apresentação da documentação completa do interessado". 7) O n° 3 do artigo 7o é suprimido. M 8) Ao artigo 19° é aditado um n° 2 com a seguinte redacção: "2. 0s Estados-membros reconhecerão os diplomas, certificados e outros títulos de médico concedidos em Itália a pessoas que tenham iniciado a sua formação universitária de médico após 28 de Janeiro de 1980 e, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1984, acompanhados de um atestado emitido pelas autoridades competentes italianas, comprovando: que essas pessoas que concluíram com aproveitamento a prova de aptidão específica organizada pelas autoridades competentes italianas a fim de verificar que o interessado possui um nível de conhecimentos e competências comparável ao dos titulares do diploma constante, para a Itália, do Anexo A da presente directiva; que essas pessoas se consagraram, em Itália, efectiva e licitamente e a título principal, às actividades referidas no artigo 5o da Directiva 78/687/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos dos cinco anos que precederam a emissão do atestado; e que essas pessoas estão autorizadas a exercer ou exercem efectiva e licitamente e a título principal e nas mesmas condições que os titulares do diploma, certificado ou outro título constantes, para a Itália, do Anexo A da presente directiva, as actividades referidas no artigo 5o da Directiva 78/687/CEE. Ficam dispensadas da prova de aptidão prevista no primeiro paragrafo as pessoas que concluíram com aproveitamento estudos de, pelo menos, três anos comprovados pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo Io da Directiva 78/687/CEE. " 9) As remissões para os artigos 3o e 5o suprimidos devem ser consideradas como sendo feitas respectivamente para os Anexos A e B. 10) É aditado o Anexo II à presente directiva. Artigo 10° No n° 1 do artigo Io da Directiva 78/687/CEE do Conselho18, a expressão "referido no artigo 3o da mesma directiva" é substituída pela expressão "referido no Anexo da mesma directiva". JOn°L 233 de 24. 8. 1978, p. 10. AC Secção 3. 3. Veterinários Artigo 11° A Directiva 78/1026/CEE é alterada do seguinte modo: 1) 2) 3) No artigo 2o, a expressão " no artigo 3o " é substituída pela expressão " no Anexo". O artigo 3o é suprimido. As remissões para o artigo 3o suprimido devem ser consideradas como sendo feitas para o Anexo. 4) É aditado o Anexo III à presente directiva. Artigo 12° No n° 1 do artigo Io da Directiva 78/1027/CEE do Conselho19, a expressão "referido no artigo 3o da Directiva 78/1026/CEE " é substituída pela expressão "referido no Anexo A da Directiva 78/1026/CEE". Secção 3. 4. Parteiras Artigo 13° A Directiva 80/154/CEE é alterada do seguinte modo: 1) 2) 3) 4) No n° 1 do artigo 2o, a expressão "referidos no artigo 3o" é substituída pela expressão "referidos no Anexo ". No segundo e terceiro travessões di n° 1 do artigo 2o, a expressão "referido no artigo 3o da Directiva 77/452/CEE " é substituída pela expressão "referido no Anexo da Directiva 77/452/CEE". O artigo 3o é suprimido. As remissões para o artigo 3o suprimido devem ser consideradas como sendo feitas para o Anexo. 5) É aditado o Anexo IV à presente directiva. A Directiva 80/155/CEE do Conselho20 é alterada do seguinte modo: Artigo 14° 1) 19 20 No n° 1 do artigo Io, a expressão "referido no artigo 3o" é substituída pela expresáão "referido no Anexo ". JOn°L 362 de 23. 12. 1978, p. 7. JOn°L 33 d ei 1. 2. 1980, p. 8. JA 2) No segundo travessão do n° 2 do artigo Io, a expressão "referido no artigo 3o da Directiva 77/452/CEE " é substituída pela expressão "referido no Anexo da Directiva 77/452/CEE". Secção 3. 5. Arquitectos Artigo 15° A Directiva 85/384/CEE é alterada do seguinte modo: 1 ) 2) O artigo 15o é suprimido. No n° 1 do artigo 24°, a expressão "em conformidade com os artigos 17° e 18o" é substituída pela expressão "em conformidade com os artigos 17° e 18° em caso de estabelecimento e em conformidade com o artigo 22° em caso de prestação de serviços ". Secção 3. 6. Farmacêuticos Artigo 16° Ao artigo 2o da Directiva 85/432/CEE, é aditado um ponto 6) com a seguinte redacção: "6) A título transitório e em derrogação ao disposto nos pontos 3) e 5), a Itália, cujas disposições legislativas, regulamentares e administrativas previan uma formt ção que não foi inteiramente adoptado, no prazo previsto no artigo 5o da presente Directiva, às condições de formação previstas no presente artigo, pode continuar a aplicar essas disposições às pessoas que iniciaram a sua formação em farmácia, o mais tardar, em 31 de Outubro de 1990. Os Estados-membros de acolhimento podem exigir aos titulares de diplomas, certificados e outros títulos em farmácia emitidos em Itália, que sancionam formações iniciadas antes de 1 de Novembro de 1990, que os seus diplomas, certificados e outros títulos sejam acompanhados de um atestado comprovando que esses titulares exerceram efectiva e licitamente durante, pelo menos, três anos consecutivos dos cinco anos que precederam a emissão do atestado, uma das actividades referidas no n° 2 do artigo Io da presente directiva desde que tal actividade esteja regulamentada em Itália ". A Directiva 85/433/CEE é alterada do seguinte modo: Artigo 17° 1) 2) 3) 4) No artigo Io, a expressão " referidos no artigo 4o" é substituída pela expressão "referidos no Anexo". O artigo 3o é suprimido. O artigo 4o é suprimido. As remissões para o artigo 4o suprimido devem ser consideradas como sendo feitas para o Anexo. Sfo 5) É aditado o Anexo V à presente directiva. Secção 3. 7. Médicos Artigo 18° A Directiva 93/16/CEE é alterada do seguinte modo: 1) 2) 3) No artigo 2o, a expressão "enumerados no artigo 3° " é substituída pela expressão "enumerados no Anexo A". O artigo 3o é suprimido. O título do Capítulo II passa a ter a seguinte redacção: "Diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista" 4) O artigo 4o passa a ter a seguinte redacção: "Os Estados-membros em que existam disposições legislativas, regulamentares e administrativas na matéria reconhecerão os diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista concedidos aos nacionais dos Estados-membros pelos outros Estados-membros, nos termos do disposto nos artigos 24°, 25°, 26° e 29° e enumerados nos Anexos B e C, conferindo-lhes o mesmo efeito, no seu território, que o conferido aos diplomas, certificados e outros títulos por ele concedidos. " 5) O artigo 5o passa a ter a seguinte redacção: "Os diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 4° são os que, emitidos pelas autoridades ou organismos competentes indicados no Anexo B, correspondem, para a formação especializada em causa, às denominações que constam, em relação aos Estados-membros em que existe, do Anexo C " 6) 7) O título do Capítulo III e os artigos 6o e T são suprimidos. No artigo 8o, a) Ao n° 2, é aditado a parágrafo seguinte: "O Estado-memmbro tomará igualmente em consideração a sua eventual experiência profissional. " b) O n° 3 passa a ter a seguinte redacção: "3. As autoridades ou organismos competentes do Estado-membro de 'acolhimento, após terem verificado o conteúdo e a duração da formação do interessado com base nos diplomas, certificados ou outros títulos apresentados, e tendo em conta a sua eventual experiência profissional, informá-lo-ão da duração da formação complementar, assim como dos domínios por ela abrangidos. " %A c) É aditado um n° 4 com a seguinte redacção: "4. A decisão do Estado-membro deve ser tomada num prazo de quatro meses a contar da apresentação da documentação completa do interessado". 8) Os artigos 26° e 27° são substituídos pelo seguinte artigo: "Artigo 26° Os Estados-membros em que existam disposições legislativas, regulamentares e administrativas na matéria velarão por que os períodos mínimos das formações especializadas não sejam inferiores aos períodos relativos a cada uma dessas formações referidos no Anexo C. Estes períodos mínimos são alterados de acordo com o procedimento previsto non0 3 do artigo 44 o-A ". 9) 10) No segundo travessão do n° 1 do artigo 34°, a percentagem de 60% é substituída pela de 50%. As remissões para os artigos 3o, 6o, T e 27° suprimidos devem ser consideradas como sendo feitas, respectivamente, para o Anexo A, o artigo 4o, o artigo 5o e para o artigo 26°. 11) O artigo 44o-A é alterado do seguinte modo: a) No n° 1, a expressão "nos procedimentos" é substituída pela expressão "no procedimento"', b) O n° 2 é suprimido. 12) É aditado o Anexo VI à presente directiva. Artigo 19° 1. Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até. Do facto informarão imediatamente a Comissão. Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados- membros. 2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições essenciais de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva. A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 20° Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Artigo 21° XXr ANEXO I "ANEXO Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais: Pais Título do diploma Organismo que concede o diploma Belgique/België 1. hospital ier(ère) / verpleegassistent(e) 2. infirmier(ère) hospitalier(ère) / ziekenhuisverpleeger(verpleegster) 3. infïrmier(ère) gradué(e) hospitalier(ère)/ gegradueerd ziekenhuisverpleeger(verpleegster 1. / 2. L'Etat, ou les écoles créées ou reconnues par l'Etat/ door de overheid of door van staatswege opgerichte of erkende scholen 3. L'Etat ou les écoles supérieures paramédicales créées ou reconnues par l'Etat/ door de overheid of door van staatswege opgerichte of erkende scholen voor hoger paramedisch onderwijs. Danmark Sygeplejerske Sundhedsstyrelsen godkendt sygeplejeskole Deutschland Zeugnis liber die staatliche Pr[ufung in der Krankenpflege Zustândigen Behõrden Elias ÔITTUXX AÔEiptuv NOCTOKOUTOV Espana Titulo de Diplomado universitário en Enfermeria Ministério de Educacion e Ciência France diplôme d'Etat d'infirmier(ère) Le ministère de la santé Ireland certificate of Registered General Nurse An Bord Altranais (The Nursing Board) Italia diploma d'abilitazione professionalc per infirmière professionale Scuole riconosciute dallo Stato Luxembourg 1. diplôme d'Etat d'infirmier 2. diplôme d'Etat d'infirmier hospitalier gradué Le ministre de la santé publique (au vu d'une décision du jury d'examen) Nederland Verpleger A/ verpleegster/ A/ verpleegkundige/ verpleegkundige MBOV (Middelbare Beroepsopleiding Verpleegkundige) / verpleegkundige HBOV (Hogere Beroepsopleiding Verpleegkundige) Osterreich Krankensci. wester/ Krankenpfleger Portugal Diploma de curso de enfermagem geral Suomi Sairaanhoitaja / sjukskôtare, / terveydenhoitaj / haisovardare Sverige sjukskõterska United Kingdom certificate of admission to the general part of the Register 1. (England and Wales) The General Nursing Council 2. (Scotland) The General Nursing Council for Scotland 3. (Northern Ireland) The Northern Ireland Council for Nurses and Midwives 93 Anexo II "Anexo A Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista Pais Título do diploma" Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma Belgique/België diplôme légal de licencié en science dentaire, wettelijk diploma vanlicentiaat in de tandheelkunde 1. facultés de médecine des universités /jury central /jurys d'Etat de l'enseignement universitaire /2. medische fakulteiten van de universiteiten/centrale examencommissie/ examencommissies van de Staat voor universitair onderwijs Danmark bevis for tandslasgeeksamen (kandidateksamen) tandslaegchejskolerne dokumentation, udstedtaf sundhedsstyrelsen, for gennemfert assistenttid Deutschland Elias Espafia France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Zeugnis liber die zahnârztliche Staatsprufung n-cuxio oSovriaTpiorjC Titulo de Licenciado en Odontologia Diplôme d'Etat de docteur en chirurgie dentaire Bachelor in Dental Science (B. DentSc. ) / Bachelor of Dental Surgery (BDS) / Licentiate in Dental Surgery (LDS) Diploma di laurea in Odontoiatria e Protesi Dentaria Diplôme d'Etat de docteur en médecine dentaire Universitair getuigschrift vaneen met goed gevolg afgelegd tandartsexamen Carta de curso di licenciatura em medicina dentaria Todistus hammaslââketieteen lisensiaatin tutkinnosta / bevis om odontologi licenciât examen zustândigen BehOrden riavejnoTTintou el rector de una universidad Les universités Universities / Royal College of Surgeons in Ireland Université Jury d'examen d'Etat uma Escola Superior Diploma di abilitazione all'csercizio deU'odontoiatria e protesi dentaria Yliopiston lâáketietecllinen tai hammaslaâketieteellinen tiedekunta Toimivaltaisten terveysviranomaisten antama todistus kãytânnõn harjoittelusta Sverige Tandlãkarexamen Odontologísk universitetsfakultet United Kingdom Bachelor of Dental Surgery (BDS or B. Ch. D. ) / Licentiate in Dental Surgery Universities / Royal Colleges Bevis om praktísk utbildning som utfardas av Socialstyrelsen Kk Anexo B Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista especializado I. Ortodôncia Certificado que acompanha o diploma ! ' País Título do diploma Organismo que concede o diploma Belgique/België -- Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlaege i ortodonti Sundhedsstyrelsen Deútschland Fachzahnârztliche Anerkennung fur Kieferorthopãdie Landeszahnàrztekammer Elias Espana - France Ireland Italia Luxembourg Nederland Titre de spécialiste en orthodontie Autorité compétente reconnue à cet effet Certificate of specialist dentist in orthodontics competent authority recognized for this purpose by the competent minister - - Getuigschrift van erkenning en inschrijving als orthodontist in het Specialistenregister Specialisten-Registratiecommissie (SRC) Õsterreich Portugal - - Suomi/Finland Todistus erikoishammaslããkãrin oikeudesta oikomishoidon alalia / bevis om specialistandlakarrattgheten inom omrâdet tandreglering Toimivaltainen viranomainen Sverige Bevis om - specialistkompetens i tandreglering Socialstyrelsen United Kingdom Certificate of Completion of specialist training in orthodontics competent authority recognized for this purpose ZÇ 2. Cirurgia da boca País Título do diploma Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma Belgique/België - Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlaege i hospitalsodontologi Sundhedsstyrelsen Deutschland Fachzahnârztliche Anerkennung fUr Oralchirurgie / Mundchirurgie Landeszahnàrztekammer Elias Espafia France Ireland Italia Luxembourg Nederland - - Certificate of specialist dentist in oral surgery competent authority recognized for this purpose by the competent minister - - Getuigschrift van erkenning en inschrijving als kaakchirurg in het Specialistenregister Specialisten-Registratiecommissie (SRC) õsterreich Portugal - - Suomi/Finland Todistus erikoishammasiaakann oikeudesta suukirurgian (hammas- ja suukirurgian) alalia / bevis om specialisttandlakarrattigheten inom omrâdet oralkirurgi (tand- och mundkirurgi) Toimivaltainen viranomainen • Sverige Bevis om specialist kompetens i tandsystemets kirurgiska sjukdomar Socialstyrelsen United Kingdom Certificate of completion of specialist training in oral surgery competent authority recognized for this purpose u "Anexo III Anexo Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário País Título do diploma Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma Belgique/ België 1. diplôme légal de docteur en médecine vétérinaire 2. wettelijk diploma van doctor in de veeartsenijkunde of doctor in de direrngeneeskunde 1. universités de l'Etat/jury central/jurys d'Etat de l'enseignement universitaire 2. Staatsuniversiteiten/centrale examencommissie/examencommi ssies van de Staat voor universitair onderwijs Danmark bevis for bestet kandidateksamen i veterinaervidenskab Kongelige Veterinaer - og Landbohjskole Deutschlan d Zeugnis Uber die tierãrztliche Staatsprtifung zustândigen BehOrden Ellas riTO%lo KTr|viaTptKf|ç navETCiaTrjpiou GEaaaviKrjÇ Espafta Titulo de Licenciado en Veterinária Ministério de Educación y Ciencia/El rector de una universidad France Diplôme de docteur vétérinaire d'Etat Ireland Bachelor in/of Veterinary Medicine (MVB) / Diploma of Membership of the Royal College of Veterinary Surgeons (MRCVS) Italia Diploma di laurea in medicina e chirurgia Ministro delia Pubblica istruzione Diploma di abilitazione all'escrcizio del la medicina veterinária Luxembour g Diplôme d'Etat de docteur en médecine vétérinaire Jury d'examen d'Etat Nederland getuigschrift van met goed gevolg afgelegd diergeneeskundig/ veeartsenijkundig examen õsterreich Diplom-Tierarzt "Mag. med. vet" Universitôt Portugal Carta de curso di licenciatura en medicina veterinária Universidade Suomi/ Finland Todistus elainiaaketieteen lisensiaatin tutkinnosta/betyg over avglad veterinârmedicine licenciât examen Elainlâaketieteellinen korkeakoulu Sverige Veterinarexamen Sveriges Lantbruksuniversitet United Kingdom Bachelor of Veterinary Science (BVSc. yVeterinary Medicine (Vet. MB/BVet. Med. yVeterinary Medicine and Surgery (BVM and S or BVMS) / Diploma of Membership of the Royal College of Veterinary Surgeons (MRCVS) £¥ Anexo IV "Anexo Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira País Título do diploma Organismo que concede o diploma Belgique/ België 1. diplôme d'accoucheuse 2. vroedvrouwdiploma 1. écoles créées ou agréées par l'Etat jury d'examen d'Etat 2. van staatswege opgerichte of erkende scholen door de centrale examencommissie afgegeven diploma Danmark bevis for bestâet jordemodereksamen Danmarks jordemoderskole Deutschland Zeugnis (lber die staatliche Prufung filr Hebammen und Entbindungspfleger staatlicher Prtlfungsaussschuss Ellas 1 riTuxto Mouaç f| MaíeuTií enucopojuEVo arco TO YKoupyeio Yyeiaç *cai ripóvoíaç 2 TITUXÍO Av(otépaç £xoW)ç IteXf^ôu Kai KoiwcûviKfjç npovoiaç - tui|ua Maierviaiç - ExoW| ETEXSXÛJV Yyeiaç Kai Koiwcovucf|ç npovouxç - Targua Maiemaiiç - Kévapcov Avcûtépaç TEXVIKTIÇ Kai ExayyeuaTUcfiç EKnaioeanc - TexvoXoyiKá EicrciSeuTiKá lôpúnata TOU Yn:oupetou EGvuajc riatôeíaç Kat ©prioxeupatáv Espafta Título de matrona / asistente obstétrico (matrona) / enfermería obstétrica- ginecológica Ministério de Educacion y Ciência France diplôme de sage-femme L'Etat Ireland Certificate in Midwifery An Board Altranais Italia Diploma d'ostetrica le scuole riconosciute dallo stato Luxembourg Diplôme de sage-femme Ministre de la santé publique au vu de la décision du jury Nederland Diploma van verloskundige staatswege benoemde examen commissie õsterreich Hebammen-Diplom Hebammenakademie / Bundeshebammenlehr- anstalt Portugal Diploma de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica Suomi/Finland 1. katilô/barnrnorska 2. erikoissairaanhoitaja, naistenaudit ja âitiyshuolto/specialsjukskôtare, kvinnosjukdomar och môdravãrd Terveydenhoito-oppilaitos Sverige barnmorskeexamen Vârdhôgskola United Kingdom Statement of Registration as a Midwife in Part 10 of the Register maintained by the United Kingdom Council for Nursing, Midwifery and Health Visiting Zi ANEXO V "ANEXO Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos em fa País Título do diploma Organismo que concede o diploma Belgique/België I. diplôme légal de pharmacien 2wettelijk diploma van apoteker I. facultés de médecine et de pharmacie des universités/jury central/jurys d'Etat de l'enseignement universitaire 2. l-'akultciten van Geneeskunde en van I'armaceutische wctcnschappen van de Universiteiten/Centrale Kxamcncommissic/exameneommissics van de Staat voor universitair onderwijs Danmark Bevis for bestâet farmaceutisk kandidateksamen Deutschland Zeugnis ûber die Staatliche Pharmazeutische Prilfung Zustãndingen Behõrden Ellas nicTTorcoiTiKO itcavoTriTctÇ aaKr)oT|Ç TÎIÇ (pappaxeimicriÇ xopn,youuevo uexa ano KpaxiKri EÇETCCOTI Espana Título de licenciado en farmácia Ministério de Educación y Ciência/ Universidades France Diplôme d'Etat de pharmacien/Diplôme d'Etat de docteur en pharmacie Universités Ireland Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist Italia Diploma o certificato di abilitazionc all'esercizio della professione di farmacista ottenuto in seguito ad un esame di stato Luxembourg Diplôme d'Etat de pharmacien Jury d'examen d'Etat + visa du ministre de l'éducation nationale Nederland Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd apothekersexamen õsterreich Staatliches Apothekerdiplom Zustãndingen Behõrden Portugal Carta de curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas Universidades Suomi/Finland Todistus proviisorin tutkinnosta/Bevis om provisorexamen Korkeakoulu Sverige Apotekarexamcn Uppsala Univcrsitet United Kingdom Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist 23 "Anexo VI Anexo A Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico País Título do diploma Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma Belgique/ Belgie 1. Diplôme légal de docteur en médecine, chirurgie et accouchements 2. wettelijk diploma van doctor in de genees-, heel- en verloskunde 1. Facultés de medicina des universités/jury central/jurys d'Etat de l'enseignement universitaire 2. Medische fakulteiten van de universiteiten/centrale examencommissie/examencommissies van de Staat voor universitair onderwijs Danmark Bevis for bestet Igevindcnskabelig embedseksamen Medicinsk universiteitsfakultet Deutschland 1. Zeugnis uber die ârztliche Staatsprilfung et Zeugnis uber die Vorbereitungszeit als Medizinassistent 2. Zeugnis Uber die ârztliche Staatsprtifung Zustândigen Behôrden Elias riTuxío laTpiKrjç Espafta France Titulo de Licenciado en medicina y Cirugia Diplôme d'Etat de docteur en médecine IrjTpiKrï oxo\t\ TravEniaTrpou/axoAri ETTicnriptóv uyEíaç, Tpr^pa idTpiKrjç, TTaVETTiaTHMÍOU Ministério de Educación y Cicncia/El rector de una universidad Facultés de médecine/Facultés mixtes de médecine et de pharmacie des universités/Universités Ireland Primary qualification Competent examining body Italia Diploma di laurea in medicina e chirurgia Università Dokumentation for gennemfrt praktisk uddannelse" som utfârdas av den behõriga haisovrdsmyndighete Bescheinigung ubcr die Ableistung der Tãtigkeit ais Arzt im Praktikum Certificate of experience Diploma di abilitazione all'esercizio della medicina e chirurgia Jury d'examen d'Etat Certificat de stage Luxembourg Nederland Diplôme d'Etat de docteur en médecine, chirurgie et accouchements, Universitair getuigschrift van arts Õsterreich Doktor der gesamten Heilkunde Diplom Uber die spezifische Ausbildung in der AIlgemeinmedizin/Fach arzt diplom Diploma comprovativo de conclusão do internato geral Portugal Carta de curso de licenciatura em medicina Universidade Suomi/ Finland Sverige United Kingdom Todistus lâãketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om medicine licenciât examen Lâkarexamen Primary qualification Competent examining body Certificate of experience lo Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista Anexo B Certificado que acompanha o diploma País Título do diploma Organismo que concede o diploma Belgique/Belgie Danmark Titre d'agréation en qualité de médecin spécialiste ou erkenningstitel van geneesheer specialist Bevis for tilladelse til at betegne sig som special lge Le ministre qui a la santé publique dans ses attributions Behõriga haisovrdsmyndighete. Deutschland Fachârztliche Anerkennung Landesârztekammer Elias TÎTAOÇ laîpiKi^ç EiõiKÓTHTaç NopapxÍEÇ Espafta Titulo de Especialista France 1. Certificat d'études spéciales de médecine 2. Attesttestation de médecin spécialiste qualifié 3. Certificat d'études spéciales de médecine 4. Diplôme d'études spécialisées de médecine Ministério de Educación y Ciência/ El rector de una universidad 1. Facultés de médecine/Facultés mixtes de médecine et de pharmacie des universités/Universités 2. Conseil de l'Ordre des médecins 3. Facultés de médecine/Facultés mixtes de médecine et de pharmacie des universités/attestation d'équivalence établie par arrêté ministériel Ireland Italia Certificate of Specialist doctor Diploma di medico special ista 4. Universités Competent authority Universita Luxembourg Certificado de médecin spécialiste Ministre de la Santé publique Nederland Getuigschrift van erkenning en inschrijving in het Specialistenregister Specialistcn-Registratiecommissie (SRC) õsterreich Facharztdiploma Portugal Grau de Assistente/Titulo de Especialista Ordem dos Médicos Suomi/Finland Sverige Todistus erikoislââkârin tutkinnosta/betyg Over speciallâkarexamen Bevis om specialkompetens som lâkare utfârdat av Socialstyrelsen National Board of Health and Welfare United Kingdom Certificate of Completion of specialist training Competent authority ÒA País Anestesiologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafia France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom País Cirurgia geral Belgique/Belgie Danmark [ Deutschland , Ellas Espana France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Pais Neurocirurgia | I | — J 8 | j | j 1 Anexo C Lista das denominações das formações médicas especializadas | Título do diploma Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 3 anos ~ Anesthésie-réanimâíion/Anesfhesie reanimatie Anaestesiologi Anãsthesiologie Avouo-Qr|Oto)ioyía Anestesiologia y Rcanimacion Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale Anaesthesia Anestesia e rianimazione Anesthésie-réanimation Anesthesiologie Anãsthesiologie und Intensivmedizin Anestesiologia Anestesiologia/Anestesiologi Anestesi och intensivvârd Anaesthetics. ~ ~~ Titulo do diploma Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 5 anos chirurgie/heelkunde kirurgi eller kirurgiske sygdomme chirurgie x£lP0l)PYlKT1 cirugia general y del apartato digestivo chirurgie gerale general surgery chirurgia générale chirurgie gerale heelkunde chirurgie cirurgia geral kirurgia/kirurgi kirurgi general surgery Título do diploma Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: S anos ht P-ís Título do diploma 1 Organismo que concede o diploma Ginecologia-obstetricia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos gynécologie - obstétrique/ gynécologie - verloskunde [ gynkologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fodselshjelp frauenheilkunde uricf Geburtshilfe paiEUTiKn. -yuvaiicoXx>yia obstetricia y ginecologia gynécologie - obstétrique obstetrics and gynaecology ostetricia e ginecologia gynécologie - obstétrique f frauenheilkunde und geburtshilfe ginecologia e obstetricia naistentaudit ja synnytykset/kvinnosjukdomar och fòrlossningar obstetrik och gynekologi obstetrics and gynaecology ~ ~~~ ~ " País Título do diploma Organismo que concede o diploma Medicina interna Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Pais Oftalmologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom • Período mínimo de formação: S anos médecine inteme/inwendige geneeskunde intern medicin innere medizin TrctToXoyto: medicina interna médecine interne general medicine medicina interna médecine interne inwendige geneeskunde innere medizin medicina interna sisâtaudit/inremedicin internmedicin general medicine • Título do diploma Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 3 anos ophtalmologie/oftalmologie oftalmologi eller oojensygdomme augenheilkunde ocpTopaToXoyict oftalmologia ophtalmologie ophtalmology oculistica ophtalmologie oogheelkunde augenheilkunde und optometrie ophtalmologie silmataudit/Ogonsjukdomar õgonsjukdomar (oftalmologi) ophtalmology 1~}> 1 ___ I j Pais Título do diploma | Organismo que concede o diploma Otorrinolaringologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland —„ Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 3 anos oto-rhino-laryngologie/otorhinolaryngologic oto-rhino-laryngologi eller ore-naese-halssygdomme hals-nasen-ohrenheilkunde (úTopivoX,apoyyo^oyia ottorinolaringologia oto-rhino-laryngologie otolaryngology otorinolaringoiatria oto-rhino-laryngologie keel-, neus- en oorheelkunde ~~ " ~~ ~~. ) ,. hals- nasen-und ohrenkrankheiten otorrinolaringologia korva-, nenâ- strupsjukdomar õron-, laryngologi) otolaryngology nâs- och ja kurkkutaudit/ õron-, nâs- och halssjukdomar (oto-rhino- País Título do diploma Organismo que concede o diploma Pediatria Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos pédiatrie/kindergeneeskunde paediatri eller bornesygdomme kinderheilkunde naiSiaTpucr*! pediatria sus áreas especificas pédiatrie paediatrics pediatria pédiatrie kindergeneeskunde kinder - und jugendheilkunde pediatria lastentaudit/barnsjukdomarO barn- och ungdomsmedicin paediatrics País Título do diploma Organismo que concede o diploma Pneumologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom • Período mínimo de formação: 4 anos pneumologie/ pneumologie medicinske lungesygdommc1 lungen- und bronchialheilkunde nv£upovoXx)yta-(In)paTioAx_yia neumologia pneumologie respiratory medicine tisiologia e malattie deH'apparato respiratório pneumo-phtysiologie longziekten en tuberculose lungenkrankheiten pneumologia keuhkosairaudet/ lungsjukdomar lungsjukdomar (pneumologi) respiratory medicine | 34 País Título do diploma I Organismo que concede o diploma Urologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 5 anos urologie/ urologie urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme urologie OopoÀ. oyía urologia urologie urology urologia urologie urologie urologie urologia urologia/urologi urologi urology -. [ — —~. ~~~ _ - _ _ - - _ _ - - - _ _ _ _ M - - - _ _ _ _ M - - - _ M - - - - - - - - - _ - - - - - « « _ - - - - _ _ _ - - - _ - - - - _ _ - - - - - - _ _ - _^ País Título do diploma Organismo que concede o diploma Ortopedia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 5 anos orthopédie/orthopédie ortopaedisk kirurgi orthopâdie OpeoTteSiKt^ traumatologia y cirugía ortopédica chirurgie orthopédique et traumatologie orthopaedic surgery ortopedia e traumatologia orthopédie orthopédie orthopâdie und orthopadische chirurgie ortopedia ortopedia ja traumatologia/ ortopedi och traumatologi ortopedi orthopaedic surgery País Título do diploma Organismo que concede o diploma Anatomia patológica Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom ' Período mínimo de formação: 4 anos anatomie pathologique/ pathologische anatomie patologisk anatomi og histologi eller vaevsunderdogelse pathologie TlaBoXoyiKr] Avcuopiicr) anatomia patológica anatomie et cytologie pathologique morbid anatomy and histopathology anatomia patológica anatomie pathologique pathologische anatomie pathologie anatomia patológica patologia/patologi klinisk patologi morbid anatomy and histopathology — _ — _ - _ _ _ _ — — — _ _ _ _ _ __ m _ _ _ _ _ __ i _ _ « _ - _ _ -— i ii 3C Pa's Título do diploma [__ Organismo que concede o diploma Neurologia I Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos "neurologie/ neurologie neuromedicin ellcr medicinskc nervesygdomme neurologie NfHjpoXoyiu neurologia neurologie neurology neurologia neurologie neurologie neurologie neurologia neurologia/neurologi neurologi neurology I ~~~. ~~~~ ~~~ —————— J | | U _ _ _ _ * _ _ • • _ » _ — M _ _ _ U _ M I _ I I I I I I H M I JI IIIIII-I m i i _ _M_ » ^ _ » _ » _ M _ _ * _ w ^ _ _ _ i _ M M a _ ^ m M _ M _ M H _ _ _ _ - - _ -i M M M M _ M M _ _ — _ — _ M M « _ — __ País Título do diploma Organismo que concede o diploma Psiquiatria Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos psychiatrie/ psychiatrie psykiatri psychiatrie TuxuxxpiKr) psiquiatria psychiatrie psychiatry psichiatria psychiatrie psychiatrie psychiatrie psiquiatria psykiatria/psykiatri psykiatri psychiatry • _______________________________ País Título do diploma Organismo que concede o I biologie clinique/ klinische biologie Período mínimo de formação: 4 anos diploma anâlisis clinicos biologie médicale patologia diagnostica di laboratório ' medizinische biologie patologia clinica — Biologia clínica Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige \ United Kingdom 1 IG País | Título do diploma _ Organismo que concede o diploma Hematologia biológica Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos ____________~~___II__Z______- klinisk blodtypeserologi '" hématologie hématologie biologique hematologia clínica hematologiset laboratoriotutkimukset/ -. hematologiskalaboratorieundersõkningar I " ~~ ~~ ~~ ~~~ j j j j j j J País Título do diploma Organismo que concede o diploma Microbiologia- bacteriologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Í Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos | ~ klinisk mikrobiologi mikrobiologie und Infektionsepidemiologie microbiologia y parasitologia microbiology microbiologia microbiologie medische microbiologie hygiene und mikrobiologie kliinen mikrobiologia/ klinisk mikrobiologi klinisk bakteriologi medical microbiology | 8 | ' um i | i — j — -— H — • — — — ^ — — — «- • — — — — — — _ — — - - - — — _ » _ — _ - — —. - —i País Título do diploma Organismo que concede o diploma Química biológica Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Í Período mínimo de formação: 4 anos klinisk kemi bioquímica clínica chemical pathology ; chimie biologique klinische chemie medizinische und chemische labordiagnostik kliininen kemia/ klinisk kemi klinisk kemi chemical pathology | j [ | I ~1 I I W • • I País , , Título do diploma ; _ - - - - - _ - _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ^^ Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 4 anos [~~ ' ~~~ immunologia clinical immunology _^ immunologie immunologia/ immunologi klinisk immunology immunology -. ~~~ ~~. ,. Imunologia Bclgiquc/Bclgic Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom País Título do diploma Organismo que concede o diploma Cirurgia plástica Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafta France Ireland Italia Luxembourg Nederland õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: S anos chirurgie plastique/ plastische heelkunde plastikkirurgi nAxxcmKfl x£tpoupyv*T| cirurgia plástica y reparadora chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique plastic surgery chirurgia plástica chirurgie plastique plastische chirurgie plastische chirurgie cirurgia plástica plastiikkakirurgia/ plastikkirurgi plastikkirurgi plastic surgery País Título do diploma Organismo que concede o diploma Cirurgia torácica Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom ' Período mínimo de formação: S anos chirurgie thoracique/ heelkunde op de thorax thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme XEipoupyiKf1! Oibpaicoç cirurgia torácica chirurgie thoracique thoracic surgery chirurgia torácica chirurgie thoracique cardio-pulmonale chirurgie cirurgia cârdio-torácica thorax-ja verisuonikirurgia/ thorax- och kârlkirurgi thoraxkirurgi thoracic surgery I _ }8 País ___ Cirurgia pediátrica Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Título do diploma | Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 5 anos 1 ~~~~ XsipoupyiKrj flaíSuo cirurgia pediátrica chirurgie infantile paediatric surgery chirurgia pediátrica chirurgie pédiatrique kinderchirurgie cirurgia pediátrica lastenkirurgia/ barnkirurgi barn- och ungdomskirurgi paediatric surgery , ~ ~~ - País Título do diploma Organismo que concede o diploma Cirurgia vascular Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom chirurgie des vaisseaux/ bloedvatenheelkunde Período mínimo de formação: S anos angiologia y cirurgia vascular chirurgie vasculaire chirurgia vascolare chirurgie cardio-vasculaire cirurgia vascular ______________________-1_______^ País Título do diploma Organismo que concede o diploma Cardiologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom ' Período mínimo de formação: 5 anos cardiologie/ cardiologie cardiologie KapSiOAoyict cardiologia pathologie cardio-vasculaire cardiology cardiologia cardiologie et angiologie cardiologie ~ cardiologia kardiologia/kardiologi kardiologi cardio-vascular disease | ^3 País Título do diploma Organismo que concede o diploma | Gastroenterologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland I Italia ^ Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige | United Kingdom Período mínimo de formação: 5 anos gaslro-cnlcrologic/gastro-cnlcrologic medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavc- tarmsygdomme * ' FcxaTpEVTcpoX-oyia aparato digestivo gastro-cntcrologic et hépatologie gastroenterology ' "~~ _ malattie dcll'apparato digerente, della nutri/. ionc e del ricambio gastro-enterologic gastro-enterologie gastroenterologia gastroenterologia/ gastroenterologi medicinsk gastroenterologi och hepatologi gastro-enterology ~~~ -———— • "j J | " ~~~ ~~~ "1 I I ] | País Ttulo do diploma Organismo que concede o diploma ! Reumatologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland B Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland I Sverige [ U n i t ed Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos rhumathologie/ reumatologie reumatologi PeupaxoXoyia reumatologia rhumathologie rheumatology reumatologia rhumathologie reumatologie reumatologia reumatologia/ reumatologi reumatologi rheumatology País Título do diploma Organismo que concede o diploma Imuno-hemoterapia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal 3 Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 3 anos AipaTo^oyia hematologia y hemoterapia haematology ematologia hématologie imuno-hemoterapia kliininen hematologia/klinisk hcmatologi hematologi LlO País Titulo do diploma [__ Organismo que concede o diploma Endocrinologia Belgique/Belgie Dan m ark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 3 anos I ~~" "~ EvôoKpivoXoyíct endocrinologia y nutrición endocrinologie, maladies métaboliques endocrinology and diabetes mellitus endocrinologia endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition "~ endocrinologia - nutrição endokrinologia/ endokrinologi endokrinologi endocrinology and diabetes mellitus ~~ I I I J j País Título do diploma Organismo que concede o diploma Fisioterapia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafta France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal fisiatria Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 3 anos medicina physique/ fysische geneeskunde fysiurgi og rehabilitering Qucmcr*! Iaipicri Kai A7toicc. TáqTaqr| rehabilitación rééducation et réadaptation fonctionnelles fisioterapia rééducation et réadaptation fonctionnelles revalidatie physikalische medizin fysiatria/fysiatri rehab i 1 iteringsmedicin _______»______ País Título do diploma Organismo que concede o diploma Estomatologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafta France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom • estomatologia stomatologie odontostomatologia stomatologie estomatologia Período mínimo de formação: 3 anos I I ({A País Título do diploma , Organismo que concede o diploma neuropsychiatrie/ neuropsychiatrie Período mínimo de formação: 5 anos nervenheilkunde (neurologie und psychiatrie) NcupoÀ. oyia - HA>X,aTPlKrí neuropsychiatrie neuropsychiatria neuropsychiatrie zenuw - en zielsziekten ~ ~ Neuropsiquiatria Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas | Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich | Portugal } Suomi/Finland I Sverige | United Kingdom País 'Título do diploma Organismo que concede o diploma Dermatovenereologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafta France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Í | Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 3 anos dcrmato-vénéréologie/ dermato-venereologie dermato-venereologie eller hud- og koenssygdomme dermatologie und venereologic AEppaToX,oyía-A(|ipo8iqioX. OYÍa dermatologia médico-quirúrgica y venercología dermatologie etvénéréologie dermatologia e venerologia dermato-vénéréologie dermatologie en venerologie haut- und geschlcchtskrankhcitcn dermatovenereologia iho-ja sukupuolitaudit/ hud- och kõnssjukdomar hud- och kõnssjukdomar fl | | I f País Título do diploma Organismo que concede o I | diploma Período mínimo de formação: 4 anos Dermatologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias I Espafta France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom dermatology dermatology Mi País Título do diploma I Organismo que concede o I I diploma Venereologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom _ _ _ _ _ _ _ _ _ I I _ _ _ _ I _ _^ T Período mínimo de formação: 4 anos *" venereology venereology ~ ~~ ~ ~~ — ~ | ~~~ País Título do diploma Organismo que concede o diploma Radiologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos radiologie AKTivoXoyía - pa8ioXoyía electrorradiología électro-radiologie , radiologia électroradiologie radiologie radiologia 5 í | fl País I Título do diploma Organismo que concede o diploma Radiodiagnóstico Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafta France Ireland Italia Período mínimo de formação: 4 anos radiodiagnostic/ rõntgendiagnose diagnostik radiologi eller - rontgenundersogelse radiologische diagnostik AKTivoôiccyywqriKrj radiodiagnóstico radiodiagnostic et imagerie médicale diagnostic radiology | Luxembourg Nederland Õsterreich / radiodiagnostic radiodiagnostiek medizinische radiologie-diagnostik Í Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom radiodiagnóstico radiologia/ radiologi medicinsk radiologi diagnostic radiology 1 Hi País Título do diploma I Organismo que concede o diploma Radioterapia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafta France Ireland JtaHa Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos | ~ radio- et radiumthérapie/ radio- en radiumtherapie terapeutisk radiologi eller stralebchandeling strahlentherapie *'"' AKTivoQEpa7revTiKGr| oncologia radioterápica oncologic, option radiothérapie radiotherapy , radiothérapie radiothérapie strahlentherapie- und tadio-onkologie radioterapia syõpatauditja sâdehoito/ cancersjukdomar och radioterapi onkologi radiotherapy. ; -— ~~~ ~~ País Título do diploma Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 4 anos Medicina tropical Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland õsterreich tropmedicin tropical medicine medicina tropicale j Portugal medicina tropical Suomi/Finland Sverige United Kingdom tropical medicine País Título do diploma Organismo que concede o diploma Pedopsiquiatria Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom / Período mínimo de formação: 4 anos bornepsykiatri kinder- und jugendpsychiatrie naiSoiyuxiaTpiKn pédo-psychiatrie child and adolescent psychiatry neuropsichiatria infantile psychiatrie infantile pedopsiquiatria lasten psykiatria/ barnpsykiatri barn- och ungdomspsykiatri <<</ — ________ — — - _ I País Título do diploma [ Organismo que concede o 1 | diploma Geriatria Belgique/Belgie Danmark Período mínimo de formação: 4 anos Deutschland Elias Espafta France Ireland Italia Luxembourg Nederland I Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom _ geriatria geriatrics klinische geriatric geriatria/ geriatri geriatrik geriatrics _ _ _ __ ~~ —— ~ ~ Pais Título do diploma Organismo que concede o diploma Nefrologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France 1 Ireland | Italia Luxembourg Nederland õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos nefrologi eller medicinske nyresygdomme N£<|>poAoyia nefrologia néphrologie nephrology befrologia néphrologie nefrologia nefrologia/ nefrologi medicinska njursjukdomar (nefrologi) I País Título do diploma Organismo que concede o 1 Doenças contagiosas Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom infecto- Período mínimo de formação: 4 anos diploma communicable diseases malattie infettive infektiosairaudet/ infektionssjukdomar infektionssjukdomar communicable diseases ^r | ! pública Saúde medicina social Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espana France Ireland Italia Luxembourg j Nederland j Õsterreich i Portugal I Suomi/Finland j Sverige I United Kingdom Pais Farmacologia Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafta France Italia I Ireland Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal País Título do diploma Organismo que concede o diploma I e Período mínimo de formação: 4 anos ~~~| santé publique et medicina sociale community medicine so/. ialmcdizin terveydenhuolto/ hãlsovard community medicine ~ ' ~~ " ~~ ~ " ~~~ Título do diploma Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 4 anos pharmakologie ~ farmacologia clinica clinical pharmacology and therapeutics ~ ~ pharmakologie und toxikologie | Suomi/Finland | Sverige | United Kingdom kliininen farmakologia/ klinisk farmakologi klinisk farmakologi clinical pharmacology and therapeutics f I País Título do diploma Organismo que concede o diploma Medicina do trabalho Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia 1 — _ —_ — 1 • Período mínimo de formação: 3 anos samfundsmedicin/ arbejdsmedicin arhcitsmedizin lurpucrj Epyqqiaç medicina du travail occupational medicine medicina del lavoro | Luxembourg Nederland I Õsterreich Portugal H Suomi/Finland Sverige United Kingdom ' arbeids- en bedrijfsgeneeskunde arbeits- und betriebsmedizin medicina do trabalho tyoterveyshuolto/ fõretagshalsovard yrkes- och miljõmedicin occupational medicine ki | g j 1 | 8 I | País Título do diploma Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 3 anos "I j " ~~~~ *"'" AXXgpyioXoyía alergologia ~ allergologia ed immunoligia clinica ^ allergologie t imunoalergologia allergologia/ allergologi allergisjukdomar ~~~~~ Imunoalergologia / Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom ~ ~ j \ 1 fl País Título do diploma Organismo que concede o diploma S j Cirurgia gastro- intestinal Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 5 anos chirurgie abdominale/ heelkunde op het abdomen kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave- tarmsygdomme cirugía dei aparato digestivo chirurgie viscérale chirurgia dell'aparato digestivo gastroentero logi a/gastroentero 1 ogi País Título do diploma Organismo que concede o diploma Medicina nuclear Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige medicina nucléaire/ nucléaire geneeskunde Período mínimo de formação: 4 anos nuklerarmedizin riupr)viKf| IctTpn. f| medicina nuclear medicina nucléaire medicina nucleare nucléaire geneeskunde nuklearmedizin medicina nuclear isotooppitutkimukset/ isotopundersõkningar : __ | United Kingdom nuclear medicine | kf ! 1 j I ~| | | 1 | j | I j | -. País Título do diploma |__ Organismo que concede o diploma Período mínimo de formação: 5 anos *' cirugía oral y maxilofacial chirurgie maxillo-faciale et stomatologie chirurgia maxillo-facciale _ ~~ ~~ ~~ Cirurgia maxilo-facial (formação de base de médico) Belgique/Belgie Danmark Deutschland Elias Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom País Título do diploma Organismo que concede o diploma Cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) Belgique/Belgie Danmark Deutschland Ellas Espafla France Ireland Italia Luxembourg Nederland Õsterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Período mínimo de formação: 4 anos • stomatologie/ chirurgie orale et maxillo- faciale; stomatologie/orale en maxillo- faciale chirurgie _ zahn-, mund-, kiefer und gGesichtschirurgie oral and maxillo-facial surgery leukakirurgia/ kâkirurgi oral and maxillo-facial surgery kS ISSN 0257-9553 COM(97) 638 final DOCUMENTOS PT 04 05 15 N. ° de catálogo : CB-CO-97-690-PT-C ISBN 92-78-28757-1 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo k0