title: PERGUNTA ESCRITA n. 26/98 do Deputado Ursula STENZEL à Comissão. Apoio aos deficientes

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Austria
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text: C 223/88 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 98 No que diz respeito aos curdos candidatos a asilo, a Comissa(cid:152)o recorda que, pela primeira vez em 1997, implementou uma rubrica or(cid:231)amental (B5-803) destinada a melhorar as condi(cid:231)o(cid:152)es de acolhimento dos candidatos a asilo e das pessoas deslocadas que se encontrem no territo·rio dos Estados-membros. Em 1997, foram ja· financiados projectos que, sem visarem especificamente nacionalidades de candidatos a asilo, sa(cid:152)o igualmente aplica·veis neste caso concreto. Essa rubrica or(cid:231)amental foi confirmada no or(cid:231)amento de 1998. Quanto aos curdos que te(cid:136)m estatuto de refugiados, a Comissa(cid:152)o implementou pela primeira vez em 1997, a rubrica or(cid:231)amental B3-4113 destinada a‘ integra(cid:231)a(cid:152)o dos refugiados. Neste a(cid:136)mbito, 62 projectos receberam um co-financiamento, dos quais a maioria abarca o conjunto dos refugiados que se encontram na Unia(cid:152)o Europeia (projectos a n(cid:14)·vel europeu) ou num dado Estado ou regia(cid:152)o (projectos-piloto). Em conformidade com as orienta(cid:231)o(cid:152)es de aplica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o, foi todavia conferida prioridade aos projectos que da(cid:152)o «uma especial aten(cid:231)a(cid:152)o a‘ situa(cid:231)a(cid:152)o dos Estados-membros que acolheram um nu·mero proporcionalmente elevado de refugiados e/ou cuja popula(cid:231)a(cid:152)o refugiada apresenta um aumento proporcionalmente elevado». E· neste contexto geral que determinados projectos aprovados visam especialmente a integra(cid:231)a(cid:152)o dos refugiados curdos, incluindo um projecto apresentado pela comunidade curda na Alemanha. A rubrica or(cid:231)amental em causa foi confirmada no or(cid:231)amento de 1998, e a Comissa(cid:152)o tem a inten(cid:231)a(cid:152)o de continuar a dar prioridade aos projectos que visam a integra(cid:231)a(cid:152)o dos refugiados nos Estados-membros ou nas regio(cid:152)es onde o seu nu·mero aumentou de forma significativa. (1) Ponto 64 das concluso(cid:152)es do Conselho Europeu. (98/C 223/110) PERGUNTA ESCRITA E-0026/98 apresentada por Ursula Stenzel (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (29 de Janeiro de 1998) Objecto: Apoio aos deficientes Em 1998, sera· levado a‘ pra·tica um projecto ine·dito que visa a integra(cid:231)a(cid:152)o dos deficientes. Com efeito, de 20. 06. 1998 a 26. 06. 1998 tera(cid:152)o lugar, em Viena, os «Special Olympics». Este grandioso evento desportivo contara· com a presen(cid:231)a de 1. 000 pessoas deficientes, adultos e jovens, oriundos de 14 pa(cid:14)·ses. Tenciona a Comissa(cid:152)o aproveitar esta oportunidade para demonstrar um maior empenhamento na integra(cid:231)a(cid:152)o dos deficientes? Ve(cid:136) alguma possibilidade de se apoiar financeiramente este evento? Que medidas concretas foram planeadas para 1998 em mate·ria de apoio aos deficientes? Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissa(cid:152)o (13 de Mar(cid:231)o de 1998) A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o recebeu, no quadro do programa europeu de desporto para deficientes de 1998, qualquer pedido de apoio para as Olimp(cid:14)·adas Especiais na A· ustria. A respectiva organiza(cid:231)a(cid:152)o sabia que os pedidos para 1998 deviam ter sido apresentados a‘ Comissa(cid:152)o ate· l de Setembro de 1997. Com efeito, a Comissa(cid:152)o apoia activamente a integra(cid:231)a(cid:152)o dos deficientes e recebeu mais de 100 pedidos para o programa de 1998. O Comite· Europeu em mate·ria de Desporto para Deficientes, composto por representantes de organiza(cid:231)o(cid:152)es desportivas para deficientes de todos os Estados-membros, pronunciou-se sobre os pedidos recebidos, tendo recomendado 75 projectos que a Comissa(cid:152)o pretende apoiar