title: REGULAMENTO (CE) Nº 135/98 DA COMISSÃO de 20 de Janeiro de 1998 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

eurovoc_concepts:
export refund
poultrymeat
third country

text: L 15/8 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 1. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 135/98 DA COMISS (cid:5)AO de 20 de Janeiro de 1998 que fixa as restitui(cid:135)˜oes (cid:133) exporta(cid:135)˜ao no sector da carne de aves de capoeira A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2777/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma organiza(cid:135)˜ao comum do mercado no sector da carne de aves de capoeira (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2916/95 da Comiss˜ao (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 8º, Considerando que, nos termos do artigo 8º do Regula- mento (CEE) nº 2777/75, a diferen(cid:135)a entre os pre(cid:135)os dos produtos referidos no nº 1 do artigo 1º do referido regula- mento, no mercado mundial e na Comunidade, pode ser coberta por uma restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2777/75 prev(cid:136) que, a partir de 1 de Julho de 1995, toda a exporta- (cid:135)˜ao de produtos para a qual seja solicitada uma restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao ficar ´a sujeita (cid:133) apresenta(cid:135)˜ao de um certifi- cado de exporta(cid:135)˜ao que inclua a prefixa(cid:135)˜ao da restitui(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao dos pintos; que, por conseguinte, as normas de execu(cid:135)˜ao espec(cid:146)ficas deste regime para o sector da carne de aves de capoeira foram definidas pelo Regula- mento (CE) nº 1372/95 da Comiss˜ao (3), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2370/96 (4); Considerando que a situa(cid:135)˜ao actual do mercado em deter- minados pa(cid:146)ses terceiros e a concorr(cid:136)ncia em determi- nados destinos torna necess ´aria a fixa(cid:135)˜ao de uma restitui- (cid:135)˜ao diferenciada para determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira; Considerando que as taxas representativas de mercado, definidas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho (5), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (6), s˜ao utilizadas para converter o montante expresso em moedas dos pa(cid:146)ses terceiros e est˜ao na base da determina(cid:135)˜ao das taxas de convers˜ao agr(cid:146)colas das moedas dos Estados-membros; que as regras de aplica(cid:135)˜ao e determina(cid:135)˜ao relativas a essas convers˜oes foram estabelecidas no Regulamento (CEE) nº 1068/93 da Comiss˜ao (7), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1482/96 (8); Considerando que a aplica(cid:135)˜ao dessas regras e crit(cid:130)rios (cid:133) situa(cid:135)˜ao actual dos mercados no sector da carne de aves de capoeira implica a fixa(cid:135)˜ao da restitui(cid:135)˜ao ao n(cid:146)vel de um montante que permita a participa(cid:135)˜ao da Comunidade no com(cid:130)rcio internacional e tenha igualmente em conta a natureza das exporta(cid:135)˜oes desses produtos assim como a sua import(cid:131)ncia no momento actual; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest˜ao da Carne de Aves de Capoeira e Ovos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A lista dos c(cid:155)digos dos produtos para cuja exporta(cid:135)˜ao (cid:130) concedida a restitui(cid:135)˜ao referida no artigo 8º do Regula- mento (CEE) nº 2777/75 e os montantes dessa restitui(cid:135)˜ao s˜ao fixados no anexo para as exporta(cid:135)˜oes a realizar com base nos certificados de exporta(cid:135)˜ao referidos no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1372/95 ou com base nos certifi- cados de exporta(cid:135)˜ao a posteriori referidos no artigo 9º do regulamento supracitado. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 21 de Janeiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 282 de 1. 11. 1975, p. 77. (2) JO L 305 de 19. 12. 1995, p. 49. (3) JO L 133 de 17. 6. 1995, p. 26. (4) JO L 323 de 13. 12. 1996, p. 12. (5) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (6) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (7) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (8) JO L 188 de 27. 7. 1996, p. 22. 21. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 15/9 do regulamento da Comiss˜ao, de 20 de Janeiro de 1998, que fixa as restitui(cid:135)˜oes (cid:133) exporta(cid:135)˜ao no sector da carne de aves de capoeira ANEXO C(cid:155)digo do produto Destino das restitui(cid:135)˜oes (1) Montante das restitui(cid:135)˜oes C(cid:155)digo do produto Destino das restitui(cid:135)˜oes (1) Montante das restitui(cid:135)˜oes ECU/100 unidades ECU/100 kg 0105 11 11 9000 0105 11 19 9000 0105 11 91 9000 0105 11 99 9000 0105 12 00 9000 0105 19 20 9000 0207 12 10 9900 01 01 01 01 01 01 02 03 04 1,40 1,40 1,40 1,40 3,30 3,30 ECU/100 kg 28,00 13,00 5,50 0207 12 90 9190 0207 14 20 9900 0207 14 60 9900 0207 14 70 9190 0207 14 70 9290 02 03 04 03 06 03 06 03 06 03 06 28,00 13,00 5,50 8,50 7,00 8,50 7,00 8,50 7,00 8,50 7,00 (1) Os destinos s˜ao identificados do seguinte modo: 01 Todos os destinos, excepto os Estados Unidos da Am(cid:130)rica, 02 Angola, Ar ´abia Saudita, Kuwait, Bar(cid:130)m, Catar, Om˜a, Emirados (cid:1)Arabes Unidos, Jord(cid:131)nia, Rep ´ublica do I(cid:130)men, L(cid:146)bano e Ir˜ao, 03 Arm(cid:130)nia, Azerbaij˜ao, Bielorr ´ussia, Ge(cid:155)rgia, Cazaquist˜ao, Quirguizist˜ao, Mold ´avia, R ´ussia, Tajiquist˜ao, Turcomenist˜ao, Usbequist˜ao, Ucr(cid:131)nia, Litu(cid:131)nia, Est(cid:155)nia e Let(cid:155)nia, 04 Todos os destinos, excepto os Estados Unidos da Am(cid:130)rica, a Bulg ´aria, a Pol(cid:155)nia, a Hungria, a Rom(cid:130)nia, a Eslov ´aquia, a Rep ´ublica Checa, a Sui(cid:135)a e os referidos nos pontos 02 e 03, 06 Todos os destinos, excepto os Estados Unidos da Am(cid:130)rica, a Bulg ´aria, a Pol(cid:155)nia, a Hungria, a Rom(cid:130)nia, a Eslov ´aquia, a Rep ´ublica Checa, a Sui(cid:135)a e os referidos no ponto 03. NB: Os c(cid:155)digos dos produtos, incluindo as remiss˜oes em p(cid:130)-de-p ´agina, s˜ao definidos no Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comiss˜ao, alterado


title: 98/97/ΕΚ: Απόφαση του Συμβουλίου της 20ής Ιανουαρίου 1998 για τη σύναψη της συμφωνίας υπό μορφήν ανταλλαγής επιστολών σχετικά με την προσωρινή εφαρμογή του πρωτοκόλλου που καθορίζει τις δυνατότητες αλιείας και τη χρηματοδοτική αντιστάθμιση που προβλέπονται στη συμφωνία μεταξύ της Ευρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας και της Δημοκρατίας του Πράσινου Ακρωτηρίου, για την αλιεία στα ανοικτά των ακτών του Πράσινου Ακρωτηρίου, για την περίοδο από τις 6 Σεπτεμβρίου 1997 έως τις 5 Σεπτεμβρίου 2000

eurovoc_concepts:
Cape Verde
authorised catch
financial compensation of an agreement
fishing agreement
fishing area
fishing regulations

formats: html pdf print

text: L 21/16 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym 28. 1. 98 II (Pq˜aneir cia tgm isw˜u tym opo˜iym dem apaite˜itai dglos˜ieusg) SULBOUKIO APOVASG TOU SULBOUKIOU tgr 20 ˜gr Iamouaq˜iou 1998 cia tg s ˜umaxg tgr sulvym˜iar up ˜o loqv ˜gm amtakkac ˜gr epistok ˜ym swetij ˜a le tgm pqosyqim ˜g evaqloc ˜g tou pqytoj ˜okkou pou jahoq˜ifei tir dumat ˜otgter akie˜iar jai tg wqglatodotij ˜g amtist ˜ahlisg pou pqobk ˜epomtai stg sulvym˜ia letan ˜u tgr Euqypaiˇj ˜gr Oijomolij ˜gr Joim ˜otgtar jai tgr Dglojqat˜iar tou Pq ˜asimou Ajqytgq˜iou, cia tgm akie˜ia sta amoijt ˜a tym ajt ˜ym tou Pq ˜asimou Ajqytgq˜iou, cia tgm peq˜iodo ap ˜o tir 6 Septelbq˜iou 1997 ˜eyr tir 5 Septelbq˜iou 2000 (98/97/EJ) TO SULBOUKIO TGS EUQYPA˘IJGS EMYSGS, ˜Ewomtar up ˜oxg: tg sumh ˜gjg cia tgm ˜idqusg tgr Euqypaˇij ˜gr Joim ˜otgtar, tg sulvym˜ia letan ˜u tgr Euqypaˇij ˜gr Oijomolij ˜gr Joim ˜otg- tar jai tgr Dglojqat˜iar tou Pq ˜asimou Ajqytgq˜iou, cia tgm akie˜ia sta amoijt ˜a tym ajt ˜ym tou Pq ˜asimou Ajqytg- q˜iou (1), jai id˜iyr to ˜aqhqo 13, tgm pq ˜otasg tgr Epitqop ˜gr, Ejtil ˜ymtar: ˜oti g Joim ˜otgta jai to Pq ˜asimo Ajqyt ˜gqio dien ˜gcacam diapqaclate ˜useir cia ma jahoq˜isoum tir tqopopoi ˜gseir ˜g sulpkgq ˜yseir pou pq ˜epei ma c˜imoum stg sulvym˜ia cia tgm akie˜ia sta amoijt ˜a tym ajt ˜ym tou Pq ˜asimou Ajqytgq˜iou sto t ˜ekor tgr peqi ˜odou evaqloc ˜gr tou pqytoj ˜okkou· ˜oti, sumepe˜ia tym em k ˜ocy diapqaclate ˜useym, lomocqav ˜g- hgje ˜ema m ˜eo pqyt ˜ojokko stir 10 Iouk˜iou 1997· ˜oti, le aut ˜o to pqyt ˜ojokko, oi akie˜ir tgr Joim ˜otgtar diatgqo ˜um tir akieutij ˜er dumat ˜otgter sta ˜udata pou up ˜acomtai stgm juqiaqw˜ia ˜g tg dijaiodos˜ia tou Pq ˜asimou Ajqytgq˜iou cia tgm peq˜iodo ap ˜o tir 6 Septelbq˜iou 1997 ˜eyr tir 5 Septelbq˜iou 2000· ˜oti, cia ma apoveuwhe˜i g diajop ˜g tym akieutij ˜ym dqastg- qiot ˜gtym tym sjav ˜ym tgr Joim ˜otgtar, e˜imai apaqa˜itgto ma ecjqihe˜i to sumtol ˜oteqo to em k ˜ocy pqyt ˜ojokko· ˜oti, cia to k ˜oco aut ˜o, ta d ˜uo l ˜eqg lom ˜ocqaxam sulvym˜ia up ˜o (1) EE L 212 tgr 9. 8. 1990, s. 1. loqv ˜gm amtakkac ˜gr epistok ˜ym, pou pqobk ˜epei tgm pqosy- qim ˜g evaqloc ˜g tou lomocqavgl ˜emou pqytoj ˜okkou ap ˜o tgm ep ˜olemg gl ˜eqa tgr gleqolgm˜iar jat ˜a tgm opo˜ia k ˜gcei to isw ˜uom pqyt ˜ojokko· ˜oti emde˜ijmutai ma sumavhe˜i g sulvy- m˜ia up ˜o loqv ˜gm amtakkac ˜gr epistok ˜ym, le tgm epiv ˜ukang oqistij ˜gr ap ˜ovasgr dum ˜alei tou ˜aqhqou 43 tgr sumh ˜gjgr, APOVASIFEI: ˜Aqhqo 1 G sulvym˜ia up ˜o loqv ˜gm amtakkac ˜gr epistok ˜ym swetij ˜a le tgm pqosyqim ˜g evaqloc ˜g tou pqytoj ˜okkou pou jahoq˜ifei tir dumat ˜otgter akie˜iar jai tg wqglatodotij ˜g amtist ˜ah- lisg pou pqobk ˜epomtai stg sulvym˜ia letan ˜u tgr Euqy- paˇij ˜gr Oijomolij ˜gr Joim ˜otgtar jai tgr Dglojqat˜iar tou Pq ˜asimou Ajqytgq˜iou swetij ˜a le tgm akie˜ia sta amoijt ˜a tym ajt ˜ym tou Pq ˜asimou Ajqytgq˜iou, cia tgm peq˜iodo ap ˜o tir 6 Septelbq˜iou 1997 ˜eyr tir 5 Septelbq˜iou 2000, ecjq˜ime- tai en om ˜olator tgr Joim ˜otgtar. To je˜ilemo tgr sulvym˜iar up ˜o loqv ˜gm amtakkac ˜gr episto- k ˜ym episum ˜aptetai stgm paqo ˜usa ap ˜ovasg. ˜Aqhqo 2 Oi akieutij ˜er dumat ˜otgter pou jahoq˜ifomtai le to pqyt ˜o- jokko, jatam ˜elomtai letan ˜u tym jqat ˜ym lek ˜ym le tgm aj ˜okouhg l ˜ehodo: — hummakieutij ˜a cqi-cqi: Cakk˜ia: 19 pko˜ia Ispam˜ia: 18 pko˜ia 28. 1. 98 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym L 21/17 — hummakieutij ˜a le jak ˜ali: Cakk˜ia: 8 pko˜ia Ispam˜ia: 2 pko˜ia — paqacadi ˜aqija epivame˜iar: Ispam˜ia: 18 pko˜ia Poqtocak˜ia: 8 pko˜ia — paqacadi ˜aqija buho ˜u: Poqtocak˜ia: 3 pko˜ia. ˜Aqhqo 3 O Pq ˜oedqor tou Sulbouk˜iou enousiodote˜itai ma oq˜isei ta pq ˜osypa pou e˜imai aql ˜odia ma upocq ˜axoum tg sulvym˜ia up ˜o loqv ˜gm amtakkac ˜gr tgm Joim ˜otgta. epistok ˜ym, desle ˜uomtar Bqun ˜ekker, 20 Iamouaq˜iou 1998. E ˜am oi ait ˜gseir adei ˜ym tym em k ˜ocy jqat ˜ym lek ˜ym dem enamtk ˜gsoum tir akieutij ˜er dumat ˜otgter pou jahoq˜ifomtai ap ˜o to pqyt ˜ojokko, g Epitqop ˜g lpoqe˜i ma k ˜abei up ˜oxg tir ait ˜gseir adei ˜ym opoioud ˜gpote ˜akkou jq ˜atour l ˜ekour. Cia to Sulbo˜ukio O Pq˜oedqor J. CUNNINGHAM


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 135/98 av den 20 januari 1998 om fastställande av exportbidragen för fjäderfäkött

formats: pdf print

text: L 15/8 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 1. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 135/98 av den 20 januari 1998 om fastst(cid:132)llande av exportbidragen f(cid:148)r fj(cid:132)derf(cid:132)k(cid:148)tt EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2777/75 av den 29 oktober 1975 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden f(cid:148)r fj(cid:132)derf(cid:132)k(cid:148)tt (1), senast (cid:132)ndrad genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2916/95 (2), s(cid:132)rskilt artikel 8. 3 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: I artikel 8 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2777/75 f(cid:148)reskrivs att skillnaden mellan v(cid:132)rldsmarknadspriserna f(cid:148)r de produk- ter som f(cid:148)rtecknas i artikel 1. 1 i den f(cid:148)rordningen och priserna f(cid:148)r dessa produkter i gemenskapen f(cid:134)r t(cid:132)ckas av ett exportbidrag. I enlighet med f(cid:148)rordning (EEG) nr 2777/75 skall det fr(cid:134)n och med den 1 juli 1995 finnas en exportlicens med f(cid:148)rutfastst(cid:132)llelse av bidraget f(cid:148)r varje export av produkter f(cid:148)r vilka exportbidrag s(cid:148)ks, kycklingar undantagna. De n(cid:132)rmare till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifterna f(cid:148)r denna reglering av fj(cid:132)derf(cid:132)sektorn fastst(cid:132)lls genom kommissionens f(cid:148)rord- ning (EG) nr 1372/95 (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2370/96 (4). Marknadsl(cid:132)get i tredje land och konkurrensen betr(cid:132)ffande vissa best(cid:132)mmelser kr(cid:132)ver att differentierade bidrag fast- st(cid:132)lls f(cid:148)r vissa produkter fr(cid:134)n fj(cid:132)derf(cid:132)sektorn. De representativa marknadskurser som definieras i artikel 1 i r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 3813/92 (5), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 150/95 (6), anv(cid:132)nds dels f(cid:148)r att r(cid:132)kna om de belopp som uttrycks i tredje lands valutor fastst(cid:132)llandet av jordbruksomr(cid:132)k- dels som grund f(cid:148)r ningskurserna valutor. N(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser f(cid:148)r till(cid:132)mpningen och best(cid:132)mmandet av dessa omr(cid:132)kningskurser fastst(cid:132)lls i kommissionens f(cid:148)rord- ning (EEG) nr 1068/93 (7), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rord- ning (EG) nr 1482/96 (8). i medlemsstaternas Genom till(cid:132)mpningen av dessa best(cid:132)mmelser och krite- rier p(cid:134) den nuvarande situationen p(cid:134) marknaden f(cid:148)r fj(cid:132)derf(cid:132)k(cid:148)tt f(cid:148)ljer att bidraget b(cid:148)r fastst(cid:132)llas till ett belopp som till(cid:134)ter gemenskapen att delta i v(cid:132)rldshandeln och som (cid:132)ven beaktar arten av en s(cid:134)dan export och dess bety- delse i nul(cid:132)get. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r fj(cid:132)derf(cid:132)k(cid:148)tt och (cid:132)gg. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 F(cid:148)rteckningen (cid:148)ver KN-nummer f(cid:148)r de produkter som vid export beviljas exportbidrag enligt artikel 8 i f(cid:148)rord- ning (EEG) nr 2777/75 och bidragsbeloppen anges i bila- gan, f(cid:148)r export som sker p(cid:134) grundval av de exportlicenser som avses i artikel 1 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1372/95 eller p(cid:134) grundval av de exportlicenser som fastst(cid:132)lls i efterhand och som avses i artikel 9 i samma f(cid:148)rordning. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 21 januari 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 januari 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 282, 1. 11. 1975, s. 77. (2) EGT L 305, 19. 12. 1995, s. 49. (3) EGT L 133, 17. 6. 1995, s. 26. (4) EGT L 323, 13. 12. 1996, s. 12. (5) EGT L 387, 31. 12. 1992, s. 1. (6) EGT L 22, 31. 1. 1995, s. 1. (7) EGT L 108, 1. 5. 1993, s. 106. (8) EGT L 188, 27. 7. 1996, s. 22. 21. 1. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 15/9 BILAGA till kommissionens f(cid:148)rordning av den 20 januari 1998 om fastst(cid:132)llande av exportbidragen f(cid:148)r fj(cid:132)derf(cid:132)k(cid:148)tt Produktnummer Bidragets destination (1) Bidragsbelopp Produktnummer Bidragets destination (1) 0105 11 11 9000 0105 11 19 9000 0105 11 91 9000 0105 11 99 9000 0105 12 00 9000 0105 19 20 9000 0207 12 10 9900 01 01 01 01 01 01 02 03 04 ecu/100 st 1,40 1,40 1,40 1,40 3,30 3,30 ecu/100 kg 28,00 13,00 5,50 0207 12 90 9190 0207 14 20 9900 0207 14 60 9900 0207 14 70 9190 0207 14 70 9290 02 03 04 03 06 03 06 03 06 03 06 Bidragsbelopp ecu/100 kg 28,00 13,00 5,50 8,50 7,00 8,50 7,00 8,50 7,00 8,50 7,00 (1) Destinationerna (cid:132)r f(cid:148)ljande: 01 Alla destinationer utom USA. 02 Angola, Saudiarabien, Kuwait, Bahrein, Qatar, Oman, F(cid:148)renade arabemiraten, Jordanien, Yemen, Libanon och Iran. 03 Armenien, Azerbajdzjan, Vitryssland, Georgien, Kazachstan, Kirgisistan, Moldavien, Ryssland, Tadjzikistan, Turkmenistan, Uzbekistan, Ukraina, Litauen, Estland, och Lettland. 04 Alla destinationer utom USA, Bulgarien, Polen, Ungern, Rum(cid:132)nien, Slovakien, Tjeckien, Schweiz samt destinationerna under 02 och 03. 06 Alla destinationer utom USA, Bulgarien, Polen, Ungern, Rum(cid:132)nien, Slovakien, Tjeckien, Schweiz samt destinationerna under 03. Obs. Produktnumren och fotnoterna definieras i kommissionens (cid:132)ndrade f(cid:148)rordning (EEG) nr 3846/87


title: Verordening (EG) nr. 143/98 van de Commissie van 20 januari 1998 houdende vaststelling van eenheidswaarden voor de bepaling van de douanewaarde van bepaalde aan bederf onderhevige goederen

eurovoc_concepts:
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

text: L 17/12 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 22. 1. 98 VERORDENING (EG) Nr. 143/98 VAN DE COMMISSIE van 20 januari 1998 houdende vaststelling van eenheidswaarden voor de bepaling van de douane- waarde van bepaalde aan bederf onderhevige goederen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2913/92 van de Raad van 12 oktober 1992 tot vaststelling van het communautair douanewetboek (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 82/97 (2), Gelet op Verordening (EEG) nr. 2454/93 van de Commissie van 2 juli 1993 houdende vaststelling van enkele bepalingen ter uitvoering van Verordening (EEG) nr. 2913/92 van de Raad tot vaststelling van het commu- nautair douanewetboek (3), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Veror- dening (EG) nr. 75/98 (4), inzonderheid op artikel 173, lid 1, Overwegende dat in de artikelen 173 tot en met 177 van Verordening (EEG) nr. 2454/93 is bepaald dat de Commissie periodieke eenheidswaarden vaststelt voor de producten die zĳn omschreven in de in bĳlage 26 van genoemde verordening opgenomen klasse-indeling; Overwegende dat de toepassing van de regelen en maat- staven bepaald in voornoemde artikelen op de gegevens die overeenkomstig het bepaalde in artikel 173, lid 2, van voornoemde verordening aan de Commissie zĳn medege- deeld, ertoe leidt voor de betrokken producten de eenheidswaarden vast te stellen die zĳn vermeld in de bĳlage bĳ de onderhavige verordening, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De eenheidswaarden bedoeld in artikel 173, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 2454/93 worden vastgesteld zoals in de in de bĳlage opgenomen lĳst vermeld. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 23 januari 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 20 januari 1998. Voor de Commissie Martin BANGEMANN Lid van de Commissie (1) PB L 302 van 19. 10. 1992, blz. 1. (2) PB L 17 van 21. 1. 1997, blz. 1. (3) PB L 253 van 11. 10. 1993, blz. 1. (4) PB L 7 van 13. 1. 1998, blz. 3. 22. 1. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 17/13 BöLAGE Omschrijving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 1. 10 Nieuwe aardappelen (primeurs) 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Uien (andere dan plantuitjes) 0703 10 19 1. 40 Knoflook 0703 20 00 1. 50 Prei ex 0703 90 00 1. 60 Bloemkool 0704 10 10 0704 10 05 0704 10 80 1. 70 Spruitjes 0704 20 00 1. 80 Witte kool en rode kool 0704 90 10 1. 90 Broccoli (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck) ex 0704 90 90 1. 100 Chinese kool ex 0704 90 90 1. 110 Kropsla 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Andijvie ex 0705 29 00 1. 130 Wortelen ex 0706 10 00 1. 140 Radijs ex 0706 90 90 1. 160 Erwten (Pisum sativum), peultjes daaronder begrepen 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 58,57 350,41 508,71 85,56 511,89 743,13 93,33 558,38 810,61 41,65 249,18 361,75 75,84 453,74 658,70 91,88 549,70 798,02 25,51 152,62 221. 57 814,70 387,99 2 389,09 1 190,13 566,78 3 490,03 1 298,21 618,25 3 806,97 579,35 275,91 1 698,92 1 054,93 502,39 3 093,54 1 278,04 608,65 3 747,82 354,84 168,99 1 040,56 633,88 920,22 701,85 4 321,74 107,96 645,90 937,68 152,67 913,40 1 326,01 21,82 130,54 189,52 37,45 224,06 325,27 156,39 935,65 1 358,32 1 501,71 715,17 4 403,73 2 123,62 1 011,34 6 227,47 303,51 144,54 890,05 520,93 248,08 1 527,60 2 175,37 1 035,99 6 379,21 115,80 45,83 38,78 169,17 66,95 56,65 184,53 73,03 61,79 82,35 32,59 27,58 149,95 59,34 50,21 181,66 71,90 60,83 50,44 19,96 16,89 82,91 70,15 213,46 84,48 71,48 301,86 119,46 101,08 43,14 17,07 14,45 74,05 29,30 24,80 309,21 122,38 103,54 441,02 113 980,15 18 250,29 130,49 9 813,70 11 840,80 644,25 166 504,04 26 660,32 190,61 14 336,01 17 297,24 702,76 181 624,85 29 081,44 207,93 15 637,91 18 868,06 313,62 81 052,98 12 978,06 92,79 6 978,67 8 420,17 571,06 147 588,43 23 631,59 168,96 12 707,37 15 332,19 691,84 178 803,07 28 629,62 204,69 15 394,95 18 574,92 192,08 49 643,74 7 948,86 56,83 4 274,33 5 157,23 206 184,00 236,04 21 419,38 812,92 210 095,56 33 640,12 240,52 18 089,24 21 825,73 1 149,57 297 103,45 47 571,67 340,13 25 580,62 30 864,53 164,30 42 462,81 6 799,07 48,61 3 656,05 4 411,24 281,99 72 879,57 11 669,35 83,43 6 274,93 7 571,08 1 177,58 304 342,76 48 730,81 348,41 26 203,93 31 616,58 603,97 3 613,44 5 245,75 8 401,16 4 000,93 24 636,18 1 194,16 472,61 399,88 4 547,77 188 195,84 101 198,19 1 345,55 122 101,60 1 175 355,82 L 17/14 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 22. 1. 98 Omschrijving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 1. 170 Bonen: 1. 170. 1  Bonen (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2  Bonen (Phaseolus spp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Tuinbonen ex 0708 90 00 1. 190 Artisjokken 0709 10 00 1. 200 Asperges: 1. 200. 1  Groene ex 0709 20 00 1. 200. 2  Andere ex 0709 20 00 1. 210 Aubergines 0709 30 00 1. 220 Bleekselderij (Apium graveolens L. , var. Dul- ce (Mill. ) Pers. ) ex 0709 40 00 1. 230 Cantharellen 0709 51 30 1. 240 Niet-scherpsmakende pepers 0709 60 10 1. 250 Venkel 0709 90 50 1. 270 Bataten (zoete aardappelen), geheel, (bestemd voor menselijke consumptie) vers 0714 20 10 2. 10 Kastanjes (Castanea spp. ), vers ex 0802 40 00 2. 30 Ananassen, vers ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 147,05 879,77 1 277,19 2 045,45 974,12 5 998,23 290,74 115,07 97,36 1 107,26 286 166,65 45 820,49 327,61 24 638,96 29 728,36 83,97 502,38 729,32 1 168,01 556,25 3 425,17 92,83 555,38 806,27 1 291,26 614,94 3 786,57       696,10 4 164,63 6 045,93 333,39 1 994,61 2 895,64 162,51 972,27 1 411,47 9 682,68 4 611,23 28 394,20 4 637,42 2 208,50 13 599,11 2 260,50 1 076,53 6 628,85 79,16 473,60 687,54 1 101,11 524,39 3 228,97 166,02 65,71 55,60 183,54 72,64 61,46    1 376,31 544,70 460,88 659,17 260,88 220,73 321,31 127,16 107,60 156,51 61,94 52,41 632,28 163 409,82 26 164,88 187,07 14 069,59 16 975,80 698,99 180 651,82 28 925,64 206,81 15 554,13 18 766,98       5 241,49 216 903,37 116 635,04 1 550,81 140 727,06 1 354 645,41 2 510,36 103 883,66 742,74 648 793,61 55 861,16 67 399,79 1 223,67 316 252,59 50 637,79 362,05 27 229,36 32 853,83 596,06 154 049,32 24 666,10 176,36 13 263,65 16 003,38 1 631,93 9 763,53 14 174,03 22 699,98 10 810,52 66 567,08 3 226,62 1 276,99 1 080,49 12 288,09 508 506,12 273 438,03 3 635,70 329 919,13 3 175 817,38 156,43 935,89 1 358,66 73,55 440,04 638,81 66,13 395,64 574,37 140,29 839,33 1 218,48 56,31 336,89 489,08 2 175,93 1 036,25 6 380,84 1 023,07 487,22 3 000,13 919,86 438,07 2 697,47 1 951,42 929,33 5 722,49 783,27 373,02 2 296,91 309,29 122,41 103,57 145,42 57,55 48,70 130,75 51,75 43,78 277,38 109,78 92,88 111,34 44,06 37,28 1 177,89 304 420,60 48 743,28 348,50 26 210,63 31 624,67 553,82 143 131,98 22 918,03 163,86 12 323,67 14 869,24 497,95 128 692,29 20 605,98 147,33 11 080,41 13 369,17 1 056,35 273 011,35 43 714,08 312,55 23 506,29 28 361,73 424,00 109 582,08 17 546,08 125,45 9 435,02 11 383,91 22. 1. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 17/15 Omschrijving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek 2. 40 Soort, variëteit, GN-code Advocaten, vers ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Guaves en manga’s, vers ex 0804 50 00 2. 60 Sinaasappelen, andere dan pomeransen (bit- tere oranjeappelen), vers: 2. 60. 1  Bloedsinaasappelen en halfbloedsinaas- appelen 0805 10 10 2. 60. 2  Navels, navelines, navelates, salustiana’s, verna’s, valencia lates, maltaises, shamou- tis, ovalis, trovita, hamlins 0805 10 30 2. 60. 3  Andere 0805 10 50 2. 70 Mandarijnen (tangerines en satsuma’s daar- onder begrepen), vers; clementines, wilkings en dergelijke kruisingen van citrusvruchten, vers: 2. 70. 1  Clementines 0805 20 10 2. 70. 2  Monreales en satsuma’s 0805 20 30 2. 70. 3  Mandarijnen en wilkings 0805 20 50 2. 70. 4  Tangerines en andere ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Lemmetjes (Citrus aurantifolia), vers ex 0805 30 90 2. 90 Pompelmoezen en pomelo’s of grapefruit, vers: 2. 90. 1  Witte ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2  Roze ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Druiven voor tafelgebruik 0806 10 21 0806 10 29 0806 10 61 0806 10 30 0806 10 69 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 98,55 589,61 855,95 1 370,82 652,83 4 019,89 152,64 913,22 1 325,75 2 123,21 1 011,15 6 226,25 194,85 77,12 65,25 301,80 119,44 101,06 742,06 191 783,23 30 707,98 219,55 16 512,55 19 923,36 1 149,35 297 045,07 47 562,32 340,06 25 575,60 30 858,47                                                                                                          150,55 900,71 1 307,59 2 094,14 997,30 6 140,99 297,66 117,81 99,68 1 133,61 292 977,83 46 911,08 335,40 25 225,41 30 435,94 37,16 222,32 322,75 47,59 284,72 413,34 516,89 246,16 1 515,77 661,97 315,25 1 941,22 73,47 29,08 24,60 94,09 37,24 31,51 279,81 72 315,22 11 578,98 82,79 6 226,34 7 512,45 358,34 92 612,52 14 828,95 106,02 7 973,94 9 621,03 228,87 1 369,29 1 987,84 3 183,56 1 516,12 9 335,70 452,52 179,09 151,53 1 723,34 445 392,46 71 315,43 509,89 38 348,31 46 269,50 L 17/16 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 22. 1. 98 Omschrijving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 2. 110 Watermeloenen 0807 11 00 2. 120 Andere meloenen: 2. 120. 1  Amarillo, Cuper, Honey Dew (daaronder begrepen Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (daaronder begrepen Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2  Andere ex 0807 19 00 2. 140 Peren: 2. 140. 1  Peren  Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 41 2. 140. 2  Andere ex 0808 20 41 2. 150 Abrikozen 0809 10 10 0809 10 50 2. 160 Kersen 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Perziken 0809 30 90 2. 180 Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 Pruimen 0809 40 05 2. 200 Aardbeien 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Frambozen 0810 20 10 2. 210 Blauwe bosbessen (vruchten van de Vacci- nium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwi’s (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 49,47 295,97 429,67 688,12 327,71 2 017,90 97,81 38,71 32,75 372,50 96 271,09 15 414,75 110,21 8 288,95 10 001,10 64,39 385,23 559,26 199,59 1 194,11 1 733,53 895,66 426,54 2 626,49 2 776,28 1 322,16 8 141,36 127,31 50,39 42,63 394,63 156,18 132,15 484,84 125 306,16 20 063,80 143,45 10 788,87 13 017,40 1 502,87 388 412,12 62 191,84 444,66 33 442,30 40 350,11             142,03 849,74 1 233,59 1 975,62 940,86 5 793,46 296,82 1 775,82 2 578,01 4 128,74 1 966,25 12 107,41 132,31 791,59 1 149,17 205,62 1 230,19 1 785,90 131,83 788,71 1 145,00 1 840,42 876,47 5 396,98 2 860,15 1 362,11 8 387,32 1 833,74 873,29 5 377,40 463,26 2 771,60 4 023,62 6 443,90 3 068,81 18 896,56       280,82 111,14 94,04 586,87 232,26 196,52 261,60 103,53 87,60 406,55 160,90 136,14 260,65 103,16 87,28 915,95 362,50 306,72             1 069,46 276 397,48 44 256,26 316,42 23 797,84 28 713,49 2 234,99 577 626,56 92 488,52 661,27 49 733,68 60 006,62 996,27 257 481,88 41 227,53 294,77 22 169,20 26 748,45 1 548,28 400 146,80 64 070,78 458,09 34 452,66 41 569,17 992,65 256 547,77 41 077,96 293,70 22 088,78 26 651,41 3 488,25 144 350,89 1 032,07 901 527,12 77 621,53 93 654,96 1 537,72 9 199,89 13 355,77 21 389,53 10 186,44 62 724,21 3 040,35 1 203,27 1 018,11 11 578,71 479 150,48 257 652,67 3 425,81 310 873,16 2 992 480,01 982,92 5 880,62 8 537,09 13 672,32 6 511,24 40 093,70 1 943,41 769,14 650,78 130,44 780,40 1 132,93 1 814,41 864,08 5 320,70 257,90 102,07 86,36 7 401,18 306 275,91 164 693,16 2 189,80 198 712,02 1 912 811,47 982,19 253 842,76 40 644,84 290,60 21 855,87 26 370,40 22. 1. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 17/17 Omschrijving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 2. 230 Granaatappels ex 0810 90 85 2. 240 Kaki-appels vrucht) (daaronder begrepen Sharon- ex 0810 90 85 2. 250 Litchis ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 129,22 773,10 1 122,33 1 797,44 856,00 5 270,94 104,37 624,43 906,50 175,60 1 050,58 1 525,16 1 451,78 691,39 4 257,29 2 442,58 1 163,24 7 162,79 255,49 101,11 85,56 206,36 81,67 69,10 347,19 137,41 116,26 973,00 251 468,58 40 264,69 287,88 21 651,46 26 123,76 785,88 203 109,24 32 521,48 232,52 17 487,72 21 099,96 1 322,23 341 726,38 54 716,61 391,21 29 422,66 35 500,17


title: Rådets förordning (EG) nr 238/98 av den 20 januari 1998 om antagande av protokollet om fastställande av de fiskemöjligheter och de finansiella motpartsmedel som föreskrivs i avtalet mellan Europeiska ekonomiska gemenskapen och Republiken Elfenbenskusten om fiske utanför Elfenbenskustens kust under tiden från och med den 1 juli 1997 till och med den 30 juni 2000

eurovoc_concepts:
Côte d'Ivoire
agreement (EU)
financial compensation of an agreement
fishing agreement
fishing area
fishing regulations

text: 31. 1. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 25/1 I (R(cid:132)ttsakter vilkas publicering (cid:132)r obligatorisk) R(cid:143)DETS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 238/98 av den 20 januari 1998 om antagande av protokollet om fastst(cid:132)llande av de fiskem(cid:148)jligheter och de finansiella motpartsmedel avtalet mellan Europeiska ekonomiska gemenskapen och Republiken Elfenbenskusten om fiske utanf(cid:148)r Elfenbenskustens kust under tiden fr(cid:134)n och med den 1 juli 1997 till och med den 30 juni 2000 som f(cid:148)reskrivs i EUROPEISKA UNIONENS R(cid:143)D HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, s(cid:132)rskilt artikel 43 j(cid:132)mf(cid:148)rd med artikel 228. 2 f(cid:148)rsta meningen och 228. 3 f(cid:148)rsta stycket i detta, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rslag, Europeiska ekonomiska gemenskapen och Republiken Elfenbenskustens regering om fiske utanf(cid:148)r Elfenbens- kustens kust under tiden fr(cid:134)n och med den 1 juli 1997 till och med den 30 juni 2000 godk(cid:132)nns p(cid:134) gemen- skapens v(cid:132)gnar. Texten till protokollet finns bilagd denna f(cid:148)rordning (3). med beaktande av Europaparlamentets yttrande (1), och Artikel 2 med beaktande av f(cid:148)ljande: I enlighet med avtalet mellan Europeiska ekonomiska gemenskapen och Republiken Elfenbenskustens regering om fiske utanf(cid:148)r Elfenbenskustens kust (2) har de tv(cid:134) parterna f(cid:148)rhandlat f(cid:148)r att best(cid:132)mma de (cid:132)ndringar eller till(cid:132)gg som skall g(cid:148)ras i n(cid:132)mnda avtal n(cid:132)r giltighetstiden l(cid:148)per ut f(cid:148)r det protokoll som finns bilagt avtalet. Som ett resultat av dessa f(cid:148)rhandlingar paraferades ett nytt protokoll den 30 juni 1997 om fastst(cid:132)llande av de fiskem(cid:148)jligheter och de finansiella motpartsmedel som f(cid:148)reskrivs i ovann(cid:132)mnda avtal under tiden fr(cid:134)n och med den 1 juli 1997 till och med den 30 juni 2000. Det ligger i gemenskapens intresse att godk(cid:132)nna detta protokoll. Det (cid:132)r n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att fastst(cid:132)lla nyckeln f(cid:148)r f(cid:148)rdelning av fiskem(cid:148)jligheterna mellan medlemsstaterna p(cid:134) grundval av f(cid:148)rdelningen av de traditionella fiskem(cid:148)jligheterna inom ramen f(cid:148)r fiskeavtalet. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. De fiskem(cid:148)jligheter som fastst(cid:132)lls i protokollet skall f(cid:148)rdelas mellan medlemsstaterna enligt f(cid:148)ljande nyckel: a) demersalt fiske: Spanien: 3 tr(cid:134)lfartyg med frysanl(cid:132)ggning b) fiske av tonfisk: Frankrike: 25 fartyg Spanien: 30 fartyg Portugal: 5 fartyg Om medlemsstaternas licensans(cid:148)kningar inte utt(cid:148)mmer de fiskem(cid:148)jligheter f(cid:134)r som fastst(cid:132)lls kommissionen beakta licensans(cid:148)kningar fr(cid:134)n alla (cid:148)vriga medlemsstater. i protokollet, Artikel 3 R(cid:134)dets ordf(cid:148)rande bemyndigas h(cid:132)rmed att utse de personer som skall ha befogenhet att med f(cid:148)r gemen- skapen bindande verkan underteckna protokollet. Artikel 1 Artikel 4 Protokollet om fastst(cid:132)llande av de fiskem(cid:148)jligheter och de finansiella motpartsmedel som f(cid:148)reskrivs i avtalet mellan Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den tredje dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. (1) EGT C 371, 8. 12. 1997. (2) EGT L 379, 31. 12. 1990, s. 3. (3) Se sida 81 i denna tidning. L 25/2 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 31. 1. 98 Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 januari 1998. P(cid:134) r(cid:134)dets v(cid:132)gnar J. CUNNINGHAM Ordf(cid:148)rande


title: QUESTION ECRITE no 91/98 de Ernesto CACCAVALE à la Commission. Abus de position dominante de la RAI dans le secteur des émissions radiophoniques

eurovoc_concepts:
Italy
broadcasting
consumer information
dissemination of information
dominant position
invitation to tender
mass media
public awareness campaign
restriction on competition

formats: html print


title: 98/97/CE: Decisión del Consejo de 20 de enero de 1998 sobre la celebración del Acuerdo en forma de canje de notas relativo a la aplicación provisional del Protocolo por el que se fijan las posibilidades de pesca y la compensación financiera establecidas en el Acuerdo entre la Comunidad Económica Europea y la República de Cabo Verde relativo a la pesca en alta mar frente a la costa de Cabo Verde durante el período comprendido entre el 6 de septiembre de 1997 y el 5 de septiembre de 2000

text: L 21/16 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas 28. 1. 98 II (Actos cuya publicaci(cid:155)n no es una condici(cid:155)n para su aplicabilidad) CONSEJO DECISI(cid:222)N DEL CONSEJO de 20 de enero de 1998 sobre la celebraci(cid:155)n del Acuerdo en forma de canje de notas relativo a la aplicaci(cid:155)n provisional del Protocolo por el que se fijan las posibilidades de pesca y la compensaci(cid:155)n financiera establecidas en el Acuerdo entre la Comunidad Econ(cid:155)mica Europea y la Rep ´ublica de Cabo Verde relativo a la pesca en alta mar frente a la costa de Cabo Verde durante el per(cid:146)odo comprendido entre el 6 de septiembre de 1997 y el 5 de septiembre de 2000 (98/97/CE) EL CONSEJO DE LA UNI(cid:222)N EUROPEA, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Acuerdo entre la Comunidad Econ(cid:155)mica Europea y la Rep ´ublica de Cabo Verde relativo a la pesca en alta mar frente a la costa de Cabo Verde (1) y, en particular, su art(cid:146)culo 13, Vista la propuesta de la Comisi(cid:155)n, Considerando que al t(cid:130)rmino del per(cid:146)odo de aplicaci(cid:155)n del Protocolo, la Comunidad y Cabo Verde negociaron para determinar las modificaciones o complementos que hab(cid:146)an de ser introducidos en el Acuerdo relativo a la pesca en aguas de Cabo Verde; Considerando que, de julio de 1997 se rubric(cid:155) un nuevo Protocolo; tras dichas negociaciones, el 10 Considerando que, mediante dicho Protocolo, los pesca- dores de la Comunidad mantienen la posibilidad de pescar en las aguas bajo soberan(cid:146)a o jurisdicci(cid:155)n de Cabo Verde durante el per(cid:146)odo comprendido entre el 6 de septiembre de 1997 y el 5 de septiembre de 2000; Considerando que, para evitar la interrupci(cid:155)n de las acti- vidades pesqueras de los barcos de la Comunidad, es indispensable que el citado Protocolo sea aprobado lo antes posible; que, por esta raz(cid:155)n, ambas partes rubricaron un Acuerdo en forma de canje de notas que establece la (1) DO L 212 de 9. 8. 1990, p. 1. aplicaci(cid:155)n del Protocolo rubricado, con car ´acter provisio- nal, a partir del d(cid:146)a siguiente a la fecha de expiraci(cid:155)n de los Protocolos vigentes; que procede celebrar el Acuerdo en forma de canje de notas a reserva de una decisi(cid:155)n defi- nitiva con arreglo al art(cid:146)culo 43 del Tratado, DECIDE: Art(cid:146)culo 1 Queda aprobado, en nombre de la Comunidad, el Acuerdo en forma de canje de notas relativo a la aplica- ci(cid:155)n provisional del Protocolo por el que se fijan las posi- bilidades de pesca y la compensaci(cid:155)n financiera estable- cidas en el Acuerdo entre la Comunidad Econ(cid:155)mica Europea y la Rep ´ublica de Cabo Verde relativo a la pesca en alta mar frente a la costa de Cabo Verde durante el per(cid:146)odo comprendido entre el 6 de septiembre de 1997 y el 5 de septiembre de 2000. texto del Acuerdo en forma de canje de notas se El adjunta a la presente Decisi(cid:155)n. Art(cid:146)culo 2 Las posibilidades de pesca establecidas en el Protocolo se repartir ´an entre los Estados miembros de la forma siguiente: — atuneros cerqueros congeladores: Francia: 19 buques, Espa ˜na: 18 buques; 28. 1. 98 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 21/17 — atuneros ca ˜neros: Francia: 8 buques, Espa ˜na: 2 buques; — palangreros de superficie: Espa ˜na: 18 buques, Portugal: 8 buques; — palangreros de fondo: Portugal: 3 buques. solicitudes presentadas por cualquier otro Estado miem- bro. Art(cid:146)culo 3 Se autoriza al Presidente del Consejo para que designe a las personas facultadas para firmar el Acuerdo en forma de canje de notas a fin de obligar a la Comunidad. Hecho en Bruselas, el 20 de enero de 1998. Si las solicitudes de licencias de estos Estados miembros no agotaren las posibilidades de pesca establecidas en el Protocolo, la Comisi(cid:155)n podr ´a tomar en consideraci(cid:155)n las Por el Consejo El Presidente J. CUNNINGHAM


title: Neuvoston asetus (EY) N:o 192/98, annettu 20 päivänä tammikuuta 1998, riisin yhteisestä markkinajärjestelystä annetun asetuksen (EY) N:o 3072/95 ja siemenalan yhteisestä markkinajärjestelystä annetun asetuksen (ETY) N:o 2358/71 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
common agricultural policy
common organisation of markets
market intervention
rice
seed

text: L 20/16 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 27. 1. 98 NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o 192/98, annettu 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998, riisin yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) annetun asetuksen (EY) N:o 3072/95 ja sie- menalan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) annetun asetuksen (ETY) N:o 2358/71 muuttamisesta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen ja erityisesti sen 43 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen (1), ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon (2), ottaa huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon (3), sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) olisi laajennettava asetuksen (EY) N:o 3072/95 (4) 6 artik- lassa perustettu korvausj(cid:132)rjestelm(cid:132) koskemaan kylv(cid:132)mi- viljelij(cid:148)it(cid:132); seen tarkoitetun raakariisin (paddyriisin) mainitun asetuksen 3 artiklassa s(cid:132)(cid:132)detyn interventiohin- tojen tason alenemisesta johtuva hintojen lasku vaikuttaa kylv(cid:132)miseen tarkoitun riisin hintaan; jollei asianmukaista korvausta ole, on vaarana, ett(cid:132) varmennettujen siementen k(cid:132)ytt(cid:148) v(cid:132)henee ja riisin laatu huononee, kylv(cid:132)miseen tarkoitettu riisi olisi sis(cid:132)llytett(cid:132)v(cid:132) asetuksen (EY) N:o 3072/95 kattamiin tuotteisiin ainoastaan siin(cid:132) tarkoituksessa, ett(cid:132) se tulee korvausj(cid:132)rjestelm(cid:132)n piiriin; on muistettava, tuotteelle my(cid:148)nnet(cid:132)(cid:132)n siementen tuotantoon tarkoitettua tukea asetuksen (ETY) N:o 2358/71 (5) s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti, kyseiselle ett(cid:132) edell(cid:132) mainitun asetuksen 6 artiklan 4 kohdan mukaisesti korvausj(cid:132)rjestelm(cid:132)n soveltaminen perustuu tuottajaj(cid:132)sen- valtion ilmoittamaan pinta-alaan; t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi olisi s(cid:132)(cid:132)dett(cid:132)v(cid:132), ett(cid:132) kyseinen j(cid:132)senvaltio p(cid:132)(cid:132)tt(cid:132)(cid:132) v(cid:132)hennyksist(cid:132), jotka tehd(cid:132)(cid:132)n, jos ilmoitettu pinta-ala ylitet(cid:132)(cid:132)n, asetuksen (EY) N:o 3072/95 6 artiklan 5 kohdassa s(cid:132)(cid:132)de- t(cid:132)(cid:132)n j(cid:132)senvaltioiden tiedonannoista, joiden on perustuttava tuottajien ja jalostajien tekemiin ilmoituksiin; t(cid:132)t(cid:132) s(cid:132)(cid:132)d(cid:148)st(cid:132) on syyt(cid:132) muuttaa siten, ett(cid:132) kaikki viittaukset kansalliseen perusalaan poistetaan, vaikuttaa taloudellisesti perustellulta asettaa vientituen my(cid:148)nt(cid:132)misen edellytykseksi, ett(cid:132) tuotteen todistetaan olevan kokonaisuudessaan per(cid:132)isin yhteis(cid:148)st(cid:132) yhteis(cid:148)n tullikoodeksista 12 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2913/92 (6) mukaisesti, t(cid:132)t(cid:132) velvoitetta ei sovelleta edelleen viet(cid:132)ess(cid:132), ja laajennettaessa korvausj(cid:132)rjestelm(cid:132) koskemaan kylv(cid:132)miseen tarkoitettua riisi(cid:132) riisin siementen markkinoiden tasa- painon varmistamiseksi ja erityisesti sen varmistamiseksi, ett(cid:132) niiden myyntimahdollisuudet ovat edelleen suhteessa asetuksen (EY) N:o 3072/95 6 artiklassa s(cid:132)(cid:132)dettyyn perus- alaan, vaikuttaa perustellulta perustaa riisin siementen tuotantoa vakauttava mekanismi; olisi s(cid:132)(cid:132)dett(cid:132)v(cid:132), ett(cid:132) korvausj(cid:132)rjestelm(cid:132)n laajentamisen ja vakautusmekanismin perustamisen t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npano aloitetaan markkinointi- vuoden 1998/99 alussa, asetuksen (EY) N:o 3072/95 3 artiklassa vahvistetaan paddyriisille sama interventiohinta markkinointivuodeksi 1999/2000 ja sit(cid:132) seuraaviksi markkinointivuosiksi; olisi s(cid:132)(cid:132)dett(cid:132)v(cid:132), ett(cid:132) kyseisen asetuksen 6 artiklan 1 kohdassa vahvistetut korvaussummat pysyv(cid:132)t vastaavasti samalla tasolla markkinointivuonna 1999/2000 ja sit(cid:132) seuraavina markkinointivuosina, ON ANTANUT SEURAAVAN ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan asetus (EY) N:o 3027/95 seuraavasti: (1) EYVL C 312, 14. 10. 1997, s. 18 (2) Lausunto annettu 14 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998 (sit(cid:132) ei ole vie- l(cid:132) julkaistu virallisessa lehdess(cid:132)). (3) Lausunto annettu 10. 12. 1997 (sit(cid:132) ei ole viel(cid:132) julkaistu viralli- 1) 1 artiklassa: sessa lehdess(cid:132)). (4) EYVL L 329, 30. 12. 1995, s. 18, asetus sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 613/97 (EYVL L 94, 9. 4. 1997, s. 1). (5) EYVL L 246, 5. 11. 1971, s. 1, asetus sellaisena kuin se on vii- meksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 3290/94 (EYVL L 349, 31. 12. 1994, s. 105). a) korvataan 1 kohta seuraavasti: (6) EYVL L 302, 19. 10. 1992, s. 1, asetus sellaisena kuin se on vii- meksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 82/97 (EYVL L 17, 21. 1. 1997, s. 1). 27. 1. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 20/17 ”1. Riisin yhteinen markkinaj(cid:132)rjestely sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) hinta- ja kauppaj(cid:132)rjestelm(cid:132)n ja koskee seuraavia tuotteita: CN-koodi Kuvaus asiasta mahdollisimman nopeasti ennakkoilmoi- tuksen komissiolle. ”, ii) poistetaan viimeisen alakohdan alusta sanat ”jokaisen perusalansa osalta”. , a) 1006 10 1006 20 1006 30 eli riisi (paddy- kuorimaton raakariisi) esikuorittu riisi (cargo- eli ruskea- riisi) osittain tai kokonaan hiottu riisi, my(cid:148)s kiillotettu tai lasitettu b) 1006 40 00 rikkoutuneet riisinjyv(cid:132)t c) 1102 30 00 1103 14 00 1103 29 50 1104 19 91 1108 19 10 riisijauho rouheet ja karkeat jauhot, riisi(cid:132) viljapelletit, riisi(cid:132) riisihiutaleet riisit(cid:132)rkkelys”, b) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n kohta seuraavasti: T(cid:132)t(cid:132) asetusta ”3. CN-koodiin 1006 10 10 kuuluvaan kylv(cid:132)miseen tarkoitettuun raakariisiin (paddyriisiin) ainoastaan 6 artiklassa s(cid:132)(cid:132)detyn korvausj(cid:132)rjestelm(cid:132)n osalta. ”, sovelletaan 2) 6 artiklassa: a) 3 kohdassa: korvataan taulukon nelj(cid:132)nnen sarakkeen otsikko seuraavasti: ”1999/2000 ja seuraavat markkinointi- vuodet” b) 5 kohdassa: 3) 13 artiklassa: a) korvataan 12 kohdan ensimm(cid:132)isen alakohdan ensimm(cid:132)inen luetelmakohta seuraavasti: ”— ovat kokonaisuudessaan per(cid:132)isin yhteis(cid:148)st(cid:132) asetuksen (EY) N:o 2913/92 23 artiklan mukai- sesti, lukuun ottamatta 13 kohdan soveltamis- ta,”, b) korvataan 13 kohdan ensimm(cid:132)inen alakohta seuraa- vasti: ei my(cid:148)nnet(cid:132) ”Vientitukea kolmansista maista tuodulle ja edelleen kolmansiin maihin viet(cid:132)v(cid:132)lle riisille, paitsi jos viej(cid:132) todistaa, ett(cid:132): — viet(cid:132)v(cid:132) tuote on sama kuin aikaisemmin tuotu, — kaikki tuontitullit on kannettu luovutettaessa tuote vapaaseen liikkeeseen. ”. 2 artikla Lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n asetuksen (ETY) N:o 2358/71 3 artiklaan kohta seuraavasti: ”4 a. Tukikelpoinen riisin siementen enimm(cid:132)ism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) yhteis(cid:148)ss(cid:132) tarkoitetulla vahvistetaan 5 kohdassa menettelyll(cid:132). M(cid:132)(cid:132)r(cid:132) jaotellaan tuottajaj(cid:132)senvaltioit- tain. ” 3 artikla i) korvataan toiseksi viimeinen alakohta seuraavasti: ”Edellist(cid:132) alakohtaa sovellettaessa kyseinen j(cid:132)sen- valtio m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)(cid:132) korvauksen maksussa sovellet- tavan alennuksen ennen t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen 22 noudattaen artiklassa s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) menettely(cid:132) antaa vahvistettua m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132). J(cid:132)senvaltio T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan kolmantena p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). Edell(cid:132) 1 artiklan 1 kohtaa sovelletaan kuitenkin 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) syyskuuta 1998 sek(cid:132) 2 artiklaa 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998. Neuvoston puolesta J. CUNNINGHAM Puheenjohtaja


text: L 15/8 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 1. 98 VERORDENING (EG) Nr. 135/98 VAN DE COMMISSIE van 20 januari 1998 tot vaststelling van de uitvoerrestituties in de sector slachtpluimvee DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2777/75 van de Raad van 29 oktober 1975 houdende een gemeenschappelijke orde- ning der markten in de sector slachtpluimvee (1), laatste- lijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2916/95 van de Commissie (2), en met name op artikel 8, lid 3, Overwegende dat overeenkomstig artikel 8 van Verorde- ning (EEG) nr. 2777/75 het verschil tussen de prijzen op de wereldmarkt en in de Gemeenschap van de producten genoemd in artikel 1, lid 1, van deze verordening over- brugd kan worden door een restitutie bij uitvoer; Overwegende dat op grond van Verordening (EEG) nr. 2777/75 met ingang van 1 juli 1995 voor alle uitvoer van producten waarvoor een uitvoerrestitutie wordt gevraagd, met uitzondering van kuikens, een uitvoercerti- ficaat met vaststelling vooraf van de restitutie moet worden overgelegd; dat de specifieke uitvoeringsbepa- lingen van die regeling voor de sector slachtpluimvee zijn vastgesteld bij Verordening (EEG) nr. 1372/95 van de Commissie (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2370/96 (4); Overwegende dat, op grond van de huidige marktsituatie in een aantal derde landen en de concurrentie voor bepaalde bestemmingen, een gedifferentieerde restitutie moet worden vastgesteld voor bepaalde producten van de sector slachtpluimvee; Overwegende dat de in artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad (5), laatstelijk gewijzigd bij Veror- dening (EG) nr. 150/95 (6), gedefinieerde representatieve marktkoersen worden gebruikt voor de omrekening van het in de valuta van derde landen aangegeven bedrag en dat deze koersen de grondslag zijn voor de bepaling van de landbouwomrekeningskoersen van de valuta’s van de lidstaten; dat de nadere voorschriften voor de toepassing en de vaststelling van deze omrekeningskoersen zijn vast- gesteld bij Verordening (EEG) nr. 1068/93 van de Commissie (7), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1482/96 (8); Overwegende dat de toepassing van deze regels en criteria op de huidige marktsituatie in de sector slachtpluimvee leidt tot de vaststelling van een restitutiebedrag waardoor de Gemeenschap aan de internationale handel kan deel- nemen en waarbij ook rekening gehouden wordt met de aard van de uitvoer van deze producten alsmede met hun huidige belang; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor slachtpluimvee en eieren, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De lijst van producten bij uitvoer waarvan de in artikel 8 van Verordening (EEG) nr. 2777/75 bedoelde restitutie wordt toegekend, alsmede de bedragen van deze restitu- ties, worden vastgesteld in de bijlage voor uitvoer aan de in artikel 2 van Verordening (EG) hand van de nr. 1372/95 bedoelde certificaten of van „achteraf afgege- ven” certificaten zoals bedoeld in artikel 9 van die veror- dening. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 21 januari 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 20 januari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 282 van 1. 11. 1975, blz. 77. (2) PB L 305 van 19. 12. 1995, blz. 49. (3) PB L 133 van 17. 6. 1995, blz. 26. (4) PB L 323 van 13. 12. 1996, blz. 12. (5) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (6) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. (7) PB L 108 van 1. 5. 1993, blz. 106. (8) PB L 188 van 27. 7. 1996, blz. 22. 21. 1. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 15/9 BIJLAGE bij de verordening van de Commissie van 20 januari 1998 tot vaststelling van de uitvoerrestituties in de sector slachtpluimvee Productcode Bestemming (1) 0105 11 11 9000 0105 11 19 9000 0105 11 91 9000 0105 11 99 9000 0105 12 00 9000 0105 19 20 9000 0207 12 10 9900 (1) Verklaring van de code: 01 01 01 01 01 01 02 03 04 Bedrag van de restitutie in ecu/100 stuks 1,40 1,40 1,40 1,40 3,30 3,30 in ecu/100 kg 28,00 13,00 5,50 Productcode Bestemming (1) 0207 12 90 9190 0207 14 20 9900 0207 14 60 9900 0207 14 70 9190 0207 14 70 9290 02 03 04 03 06 03 06 03 06 03 06 Bedrag van de restitutie in ecu/100 kg 28,00 13,00 5,50 8,50 7,00 8,50 7,00 8,50 7,00 8,50 7,00 01 voor de uitvoer naar alle bestemmingen, met uitzondering van de Verenigde Staten van Amerika, 02 voor de uitvoer naar Angola, Saoedi-Arabi(cid:137), Koeweit, Bahrein, Katar, Oman, de Verenigde Arabische Emiraten, Jordani(cid:137), Jemen, Libanon en Iran, 03 voor de uitvoer naar Armeni(cid:137), Azerbeidzjan, Wit-Rusland, Georgi(cid:137), Kazachstan, Kirgizi(cid:137), Moldavi(cid:137), Rusland, Tadzjikistan, Turkmenistan, Oezbekistan, Oekra(cid:139)ne, Estland, Letland en Litouwen, 04 voor de uitvoer naar alle bestemmingen, met uitzondering van de Verenigde Staten van Amerika, Bulgarije, Polen, Hongarije, Roemeni(cid:137), Slowakije, de Tsjechische Republiek, Zwitserland en de bestemmingen als bedoeld onder 02 en 03, 06 voor de uitvoer naar alle bestemmingen, met uitzondering van de Verenigde Staten van Amerika, Bulgarije, Polen, Hongarije, Roemeni(cid:137), Slowakije, de Tsjechische Republiek, Zwitserland en de bestemmingen als bedoeld onder 03. NB: Productcodes en voetnoten: zie de gewijzigde Verordening (EEG) nr. 3846/87 van de Commissie


eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
farming sector
representative rate

text: L 15/12 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 1. 98 VERORDENING (EG) Nr. 137/98 VAN DE COMMISSIE van 20 januari 1998 tot vaststelling van de landbouwomrekeningskoersen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad van 28 december 1992 betreffende de rekeneenheid en de omrekeningskoersen die in het kader van het gemeen- schappelijk landbouwbeleid moeten worden toegepast (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 150/95 (2), en met name op artikel 3, lid 1, Overwegende dat de landbouwomrekeningskoersen zijn vastgesteld bij Verordening (EG) nr. 41/98 van de Commissie (3); in artikel 4 van Verordening (EEG) Overwegende dat nr. 3813/92 is bepaald dat, tenzij bevestigingsperioden worden ingesteld, de landbouwomrekeningskoers van een valuta wordt gewijzigd wanneer de monetaire afwijking ten opzichte van de representatieve marktkoers bepaalde niveaus overschrijdt; Overwegende dat de representatieve marktkoersen worden bepaald op grond van de basisreferentieperioden of, in voorkomend geval, de bevestigingsperioden zoals vastge- steld overeenkomstig artikel 2 van Verordening (EEG) nr. 1068/93 van de Commissie van 30 april 1993 houdende nadere voorschriften voor de vaststelling en de toepassing van de omrekeningskoersen in de landbouw- sector (4), (EG) nr. 1482/96 (5); dat in lid 2 van dat artikel is bepaald dat, indien tussen de monetaire afwijkingen van twee lidsta- ten, die zijn berekend op basis van het gemiddelde van de koersen van de ecu op drie opeenvolgende noteringsda- gen, een verschil bestaat waarvan de absolute waarde groter is dan zes punten, de representatieve marktkoersen worden aangepast op basis van de betrokken drie dagen; laatstelijk gewijzigd bij Verordening Overwegende dat er, op grond van de van 11 tot en met 20 januari 1998 geconstateerde wisselkoersen, een nieuwe landbouwomrekeningskoers moet worden vastgesteld voor de Portugese escudo; Overwegende dat in artikel 15, lid 2, van Verordening (EEG) nr. 1068/93 is bepaald dat een vooraf vastgestelde landbouwomrekeningskoers moet worden aangepast indien deze meer dan vier punten afwijkt van de land- bouwomrekeningskoers die geldt op het moment van het ontstaansfeit voor het betrokken bedrag; dat de vooraf vastgestelde landbouwomrekeningskoers in dat geval zo wordt aangepast dat het verschil ten opzichte van de geldende koers nog slechts vier punten bedraagt; dat dient te worden aangegeven door welke koers de vooraf vastge- stelde landbouwomrekeningskoers wordt vervangen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De landbouwomrekeningskoersen worden vastgesteld in bijlage I. in artikel 15, Artikel 2 In het lid 2, van Verordening (EEG) nr. 1068/93 bedoelde geval wordt in plaats van de vooraf de landbouwomrekeningskoers vastgestelde betrokken valuta de koers van de ecu toegepast die is aangegeven in bijlage II, — in tabel A, wanneer deze koers hoger is dan de vooraf voor vastgestelde koers, of — in tabel B, wanneer deze koers lager is dan de vooraf vastgestelde koers. Verordening (EG) nr. 41/98 wordt ingetrokken. Artikel 3 Deze verordening treedt in werking op 21 januari 1998. Artikel 4 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 20 januari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (2) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. (3) PB L 5 van 9. 1. 1998, blz. 18. (4) PB L 108 van 1. 5. 1993, blz. 106. (5) PB L 188 van 27. 7. 1996, blz. 22. 21. 1. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 15/13 BIJLAGE I Landbouwomrekeningskoersen 1 ecu = 40,9321 7,54917 1,98243 312,011 201,690 6,68769 6,02811 2,23273 0,785663 1 973,93 13,9485 167,153 8,68510 0,695735 Belgische frank en Luxemburgse frank Deense kroon Duitse mark Griekse drachme Portugese escudo Franse frank Finse mark Nederlandse gulden Iers pond Italiaanse lire Oostenrijkse schilling Spaanse peseta Zweedse kroon Pond sterling BIJLAGE II Aangepaste vooraf vastgestelde landbouwomrekeningskoersen Tabel A Tabel B 1 ecu = 39,3578 7,25882 1,90618 300,011 193,933 6,43047 5,79626 2,14686 0,755445 1 898,01 13,4120 160,724 8,35106 0,668976 Belgische frank en Luxemburgse frank Deense kroon Duitse mark Griekse drachme Portugese escudo Franse frank Finse mark Nederlandse gulden Iers pond Italiaanse lire Oostenrijkse schilling Spaanse peseta Zweedse kroon Pond sterling 1 ecu = 42,6376 Belgische frank en Luxemburgse frank 7,86372 Deense kroon 2,06503 Duitse mark 325,011 210,094 Griekse drachme Portugese escudo Franse frank Finse mark 6,96634 6,27928 2,32576 Nederlandse gulden Iers pond 0,818399 Italiaanse lire Oostenrijkse schilling Spaanse peseta Zweedse kroon 9,04698 0,724724 Pond sterling 2 056,18 14,5297 174,118


title: Nařízení Rady (ES) č. 192/98 ze dne 20. ledna 1998, kterým se mění nařízení (ES) č. 3072/95 o společné organizaci trhu s rýží a nařízení (EHS) č. 2358/71 o společné organizaci trhu s osivem

text: 03/sv. 22 CS Úřední věstník Evropské unie 241 31998R0192 L 20/16 ÚŘEDNÍ VĚSTNÍK EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ 27. 1. 1998 NAŘÍZENÍ RADY (ES) č. 192/98 ze dne 20. ledna 1998, kterým se mění nařízení (ES) č. 3072/95 o společné organizaci trhu s rýží a nařízení (EHS) č. 2358/71 o společné organizaci trhu s osivem RADA EVROPSKÉ UNIE, s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství, a zejména na článek 43 této smlouvy, s ohledem na návrh Komise (1), s ohledem na stanovisko Evropského parlamentu (2), ohledem na s výboru (3), stanovisko Hospodářského a sociálního vzhledem k tomu, že systém vyrovnávacích plateb podle článku 6 nařízení (ES) č. 3072/95 (4) by měl být rozšířen na producenty neloupané rýže (rýže paddy) určené k výsevu; že intervenční ceny stanovené pokles cen v důsledku snížení v článku 3 uvedeného nařízení se projeví na cenách rýže pro výsev; že bez přiměřené vyrovnávací platby by existovalo nebezpečí, že se bude používat méně certifikovaného osiva a kvalita rýže se sníží; vzhledem k tomu, že rýže pro výsev by měla být zahrnuta mezi produkty upravené nařízením (ES) č. 3072/95, avšak výhradně za účelem možnosti využití vyrovnávací platby; že je třeba pamatovat na to, aby se na tento produkt vztahovala možnost poskytování podpory produkce osiva na základě naří- zení (EHS) č. 2358/71 (5); vzhledem k tomu, že podle článku 3 nařízení (ES) č. 3072/95 byla stanovena intervenční cena pro neloupanou rýži pro hospodářský rok 1999/2000 a následující hospodářské roky ve stejné výši; že by proto měla být přijata opatření, aby také vyrovnávací platby podle čl. 6 odst. 1 uvedeného nařízení byly stanoveny pro hospodářský rok 1999/2000 a následující hospodářské roky ve stejné výši; (1) Úř. věst. C 312, 14. 10. 1997, s. 18. (2) Stanovisko ze dne 14. ledna 1998 (dosud nezveřejněné v Úředním věstníku). (3) Stanovisko ze dne 10. prosince 1997 (dosud nezveřejněné v Úředním věstníku). (4) Úř. věst. L 329, 30. 12. 1995, s. 18. Nařízení pozměněné nařízením (ES) č. 613/97 (Úř. věst. L 94, 9. 4. 1997, s. 1). (ES) vzhledem k tomu, že podle čl. 6 odst. 4 nařízení č. 3072/95 se poskytuje vyrovnávací platba na základě plochy stanovené pro každý producentský členský stát; že by proto mělo být stanoveno, aby při překročení této plochy stanovil snížení příslušný členský stát; vzhledem k tomu, že podle čl. 6 odst. 5 nařízení (ES) č. 3072/95 sdělí členské státy Komisi údaje na základě prohlášení producentů a zpracovatelů; že toto ustanovení by mělo být pozměněno s cílem zrušit odkaz na vnitrostátní základní plochu; vzhledem k tomu, že z hospodářských důvodů se jeví odůvod- něným, aby poskytnutí vývozní náhrady bylo podmíněno prokázáním, že produkt byl ve smyslu nařízení Rady (EHS) č. 2913/92 ze dne 12. října 1992, kterým se vydává celní kodex Společenství (6), získán nebo vyprodukován zcela ve Společenství; že tato podmínka neplatí v případě opětovného vývozu; vzhledem k tomu, že v důsledku rozšíření systému vyrovnáva- cích plateb na rýži pro výsev a za účelem zajištění rovnováhy na trhu s osivem rýže, a zejména za účelem zachování možností odbytu s ohledem na základní plochu stanovenou podle článku 6 nařízení (ES) č. 3072/95 se jeví odůvodněným zavést stabilizační mechanizmus pro produkci osiva rýže; že by mělo být stanoveno, že rozšíření systému vyrovnávacích plateb, jakož i zavedení stabilizačního mechanizmu nabývá účinnosti začátkem hospodářského roku 1998/99, PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ: Článek 1 Nařízení (ES) č. 3072/95 se mění takto: 1. V článku 1 se: a) odstavec 1 nahrazuje tímto: (5) Úř. věst. L 246, 5. 11. 1971, s. 1. Nařízení naposledy pozměněné nařízením (ES) č. 3290/94 (Úř. věst. L 349, 31. 12. 1994, s. 105). (6) Úř. věst. L 302, 19. 10. 1992, s. 1. Nařízení naposledy pozměněné nařízením (ES) č. 82/97 (Úř. věst. L 17, 21. 1. 1997, s. 1). 242 CS Úřední věstník Evropské unie 03/sv. 22 „1. Společná organizace trhu s rýží zahrnuje cenový a obchodní režim a vztahuje se na následující produkty: ii) v první větě posledního pododstavce zrušují slova „Pro každou základní plochu“; Kód KN Popis zboží 3. V článku 13 se: a) 1006 10 Neloupaná rýže (rýže paddy) 1006 20 1006 30 Loupaná rýže (rýže cargo nebo hnědá rýže) Poloomletá nebo celoomletá rýže, též leštěná nebo hlazená či nikoliv b) 1006 40 00 Zlomková rýže c) 1102 30 00 Rýžová mouka 1103 14 00 Krupice a krupička z rýže 1103 29 50 Pelety z rýže 1104 19 91 Rýžové vločky 1108 19 10 Rýžový škrob. “; b) doplňuje nový odstavec, který zní: „3. Toto nařízení se vztahuje na neloupanou rýži (rýži paddy) určenou k výsevu spadající pod kód KN 1006 10 10 pouze pro účely vyrovnávacích plateb podle článku 6. “ 2. V článku 6 se: a) v odstavci 3 záhlaví čtvrtého sloupce tabulky nahrazuje tímto: „1999/2000 a následující hospodářské roky“; b) v odstavci 5 se: i) předposlední pododstavec nahrazuje tímto: se použije výše uvedený pododstavec, „Pokud příslušný členský stát určí do data, které se stanoví postupem podle článku 22 tohoto nařízení, míru snížení vyrovnávací platby. Informuje o tom předem a co nejrychleji Komisi. “ a) v odstavci 12 první odrážka prvního pododstavce nahra- zuje tímto: „— se jedná o produkty, které byly ve smyslu článku 23 nařízení (EHS) č. 2913/92 získány nebo vyproduko- vány zcela ve Společenství, s výjimkou případů, kdy se použije odstavec 13“; b) v odstavci 13 první pododstavec nahrazuje tímto: „Náhrada se neposkytuje při vývozu rýže, která byla dovezena ze třetích zemí a opětovně vyvezena do třetích zemí, ledaže vývozce prokáže: — že produkt, který má být vyvezen, je totožný s dříve dovezeným produktem, — že při propuštění tohoto produktu do volného oběhu byla vybrána všechna dovozní cla. “ Článek 2 V článku 3 nařízení (EHS) č. 2358/71 se vkládá nový odstavec, který zní: „4a. Maximální množství osiva rýže, pro které lze vyplatit podporu, se stanoví postupem podle odstavce 5. členského státu Toto množství produkce. “ rozděleno podle je Článek 3 Toto nařízení vstupuje v platnost třetím dnem po vyhlášení v Úředním věstníku Evropských společenství. Ustanovení čl. 1 bodu 1 se však použije od 1. září 1998 a článek 2 od 1. července 1998. Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech. V Bruselu dne 20. ledna 1998. Za Radu předseda J. CUNNINGHAM


title: WRITTEN QUESTION No. 91/98 by Ernesto CACCAVALE to the Commission. Abuse of dominant position in the radio broadcasting sector by the RAI


title: Komission asetus (EY) N:o 132/98, annettu 20 päivänä tammikuuta 1998, neuvoston asetuksessa (EY) N:o 2345/97 säädetyn, tiettyihin eläviin nautaeläimiin sovellettavan tullin alentamisen soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä sekä asetusten (EY) N:o 1462/95 ja (EY) N:o 1119/96 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
CCT duties
Central and Eastern Europe
cattle
import licence
live animal
tariff reduction

text: 21. 1. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 15/3 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 132/98, annettu 20 päivänä tammikuuta 1998, neuvoston asetuksessa (EY) N:o 2345/97 säädetyn, tiettyihin eläviin nautaeläimiin sovellettavan tullin alentamisen soveltamista koskevista yksityiskohtaisista sään- nöistä sekä asetusten (EY) N:o 1462/95 ja (EY) N:o 1119/96 muuttamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon tietyille maataloustuotteille yhteisön tarif- fikiintiöinä tehdyistä tietyistä myönnytyksistä ja tiettyjen Eurooppa-sopimuksissa määrättyjen maataloutta koske- vien myönnytysten riippumattomasta mukauttamisesta siirtymäkauden aikana Uruguayn kierroksen monenvä- listen kauppaneuvottelujen osana tehdyn maataloussopi- muksen huomioon ottamiseksi 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 3066/95 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1595/97 (2), ja erityisesti sen 8 artiklan, ottaa huomioon tietyille maataloustuotteille yhteisön tarif- fikiintiöinä annetuista tietyistä myönnytyksistä ja Viron, Latvian ja Liettuan kanssa tehdyissä vapaakauppaa ja kaupan liitännäistoimenpiteitä koskevissa sopimuksissa määrättyjen tiettyjen maataloutta koskevien myönnytysten autonomisesta ja väliaikaisesta mukauttamisesta Uruguayn kierroksen monenvälisten kauppaneuvottelujen osana tehdyn maataloussopimuksen huomioon ottamiseksi 7 päivänä lokakuuta 1996 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 1926/96 (3) ja erityisesti sen 5 artiklan, ottaa huomioon tiettyihin eläviin nautaeläimiin sovellet- tavan Maailman kauppajärjestön tariffikiintiön mukaisesti tapahtuvaan tuontiin sovellettavan tullin alentamisesta 24 päivänä marraskuuta 1997 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2345/97 (4) ja erityisesti sen 2 artiklan, sekä katsoo, että lihotukseen tarkoitettuja nuoria urospuolisia nautaeläimiä koskevan tariffikiintiön avaamisesta vientiä varten ja hallinnoinnista (1 päivän heinäkuuta 1995 ja 30 päivän kesäkuuta 1996 väliseksi ajaksi) 27 päivänä kesäkuuta 1995 annetussa komission asetuksessa (EY) N:o 1462/ 95 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuk- sella (EY) N:o 425/96 (6), säädetään Puolasta, Unkarista, Tˇsekin tasavallasta, Slovakiasta, Romaniasta ja Bulgariasta (1) EYVL L 328, 30. 12. 1995, s. 31 (2) EYVL L 216, 8. 8. 1997, s. 1 (3) EYVL L 254, 8. 10. 1996, s. 1 (4) EYVL L 326, 28. 11. 1997, s. 1 (5) EYVL L 144, 28. 6. 1995, s. 6 (6) EYVL L 60, 9. 3. 1996, s. 1 peräisin olevien elävien eläinten tuontiin vuonna 1995/ 1996 sovellettavan tullin alentamisesta 399 ecuun tonnilta, komissio on saanut asetusten (EY) N:o 3066/95 ja (EY) N:o 1926/96 nojalla luvan tiettyihin edellä mainituista maista sekä Virosta, Latviasta ja Liettuasta lihotukseen tarkoitettuja nuoria urospuolisia nautaeläimiä koskevan tariffikiintiön avaamisesta ja hallinnoinnista (1 päivän heinäkuuta 1996 ja 30 päivän kesäkuuta 1997 väliseksi ajaksi) 21 päivänä kesäkuuta 1996 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1119/96 (7), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 29/97 (8), mukaisesti 1 päivän heinäkuuta 1996 ja 30 päivän kesäkuuta 1997 väli- senä aikana tuotuihin eläviin eläimiin sovellettavan tuon- titullin alentamiseen 399 ecuun tonnilta; tämä alennus olisi myönnettävä kyseiseen tuontiin, asetuksessa (EY) N:o 2345/97 säädetään, että asetuksissa (EY) N:o 1462/95 ja (EY) N:o 1119/96 tarkoitettujen tarif- fikiintiöiden mukaisesti tapahtuvaan tuontiin sovellettavat alennetut tullit ulotetaan koskemaan kaikkea mainittujen kiintiöiden osana tapahtuvaa tuontia; tämän vuoksi on tarpeen säätää kaiken 1 päivän heinäkuuta 1995 ja 30 päivän kesäkuuta 1997 välisenä aikana näiden kiintiöiden mukaisesti tapahtuneen tuonnin yhteydessä liikaa makset- tujen tullien palauttamisesta, ja tässä asetuksessa säädetyt toimenpiteet ovat naudanlihan hallintokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla 1. Korvataan asetuksen (EY) N:o 1462/95 1 artiklan 2 kohdan ensimmäinen alakohta seuraavasti: ”2. Edellä 1 kohdassa tarkoitettuun kiintiöön sovel- lettava tuontitulli on 399 ecua tonnilta lisättynä 16 prosentin arvotullilla. Tämän tullin soveltamisen edellytyksenä on, että tuotuja eläimiä lihotetaan tuontijäsenvaltiossa vähin- tään 120 päivää. ” 2. Korvataan asetuksen (EY) N:o 1119/96 1 artiklan 2 kohdassa määrä ”582 ecua” määrällä ”399 ecua”. (7) EYVL L 149, 22. 6. 1996, s. 4 (8) EYVL L 6, 10. 1. 1997, s. 17 L 15/4 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 21. 1. 98 2 artikla aikana Edellä 1 artiklassa tarkoitettujen asetusten mukaisesti 1 päivän heinäkuuta 1995 ja 30 päivän kesäkuuta 1997 väli- senä annettujen tuontitodistusten perusteella tapahtuneen tuonnin osalta 582 ecun ja 399 ecun välinen erotus palautetaan toimijoiden pyynnöstä sillä edellytyk- sellä, että ne esittävät kyseisen tuonnin osalta sen vapaa- seen liikkeeseen luovuttamista koskevan ilmoituksen ja asetuksen (ETY) N:o 2454/93 880 artiklan mukaisesti annetun todistuksen sekä tarvittaessa oikeaksi todistetun jäljennöksen tuontitodistuksesta. 3 artikla Tämä asetus tulee voimaan kolmantena päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen viralli- sessa lehdessä. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, jäsenvaltioissa. ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysselissä 20 päivänä tammikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 136/98 DER KOMMISSION vom 20. Januar 1998 zur Festsetzung der in den Sektoren Geflügelfleisch und Eier sowie für Eieralbumin geltenden repräsentativen Einfuhrpreise und Zusatzzölle sowie zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1484/95

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
meat product
poultrymeat
representative price

text: L 15/10 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 21. 1. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 136/98 DER KOMMISSION vom 20. Januar 1998 zur Festsetzung der in den Sektoren Geflügelfleisch und Eier sowie für Eieral- bumin geltenden repräsentativen Einfuhrpreise und Zusatzzölle sowie zur Ände- rung der Verordnung (EG) Nr. 1484/95 DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN  gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2771/75 des Rates vom 29. Oktober 1975 über die gemeinsame Marktorganisation für Eier (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1516/96 der Kommission (2), insbe- sondere auf Artikel 5 Absatz 4, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2777/75 des Rates vom 29. Oktober 1975 über die gemeinsame Marktorganisation für Geflügelfleisch (3), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2916/95 der Kommis- sion (4), insbesondere auf Artikel 5 Absatz 4, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2783/75 des Rates vom 29. Oktober 1975 über die gemeinsame Handelsregelung für Eieralbumin und Milchalbumin (5), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2916/95 der Kommission, insbesondere auf Artikel 3 Absatz 4, in Erwägung nachstehender Gründe: Die Verordnung (EG) Nr. 1484/95 der Kommission (6), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2442/ 97 (7), regelt die Anwendung der bei der Einfuhr in den Sektoren Geflügelfleisch und Eier sowie für Eieralbumin zu erhebenden Zusatzzölle. Die regelmäßig durchgeführte Kontrolle der Angaben, auf welche sich die Festsetzung der repräsentativen Einfuhrpreise in den Sektoren Geflügelfleisch und Eier sowie für Eieralbumin stützt, hat ihre Änderung und die Änderung der Zusatzzölle zur Folge, die bei der Einfuhr bestimmter Erzeugnisse unter Berücksichtigung der von ihrem Ursprung abhängigen Preisschwankungen zu erheben sind. Angesichts der Marktlage sollte diese Änderung schnellst- möglich angewendet werden. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses für Eier und Geflügelfleisch  HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Anhang I der geänderten Verordnung (EG) Nr. 1484/95 wird durch den Anhang zur vorliegenden Verordnung ersetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 21. Januar 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 20. Januar 1998 Für die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 282 vom 1. 11. 1975, S. 49. (2) ABl. L 189 vom 30. 7. 1996, S. 99. (3) ABl. L 282 vom 1. 11. 1975, S. 77. (4) ABl. L 305 vom 19. 12. 1995, S. 49. (5) ABl. L 282 vom 1. 11. 1975, S. 104. (6) ABl. L 145 vom 29. 6. 1995, S. 47. (7) ABl. L 339 vom 10. 12. 1997, S. 14. 21. 1. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 15/11 ANHANG „ANHANG I KN-Code Warenbezeichnung 0207 14 10 Entbeinte Teile von Hühnern, gefroren 0207 27 10 Entbeinte Teile Truthähnen, gefroren von Truthühnern oder 1602 32 11 Nicht gegarte Zubereitungen von Hühnern 1602 39 21 Nicht gegarte Zubereitungen, andere als von Truthühnern oder Hühnern (1) Ursprung der Einfuhr: 01 China, 02 Brasilien, 03 Thailand, 04 Chile, 05 Argentinien. “ Repräsen- tativer Preis (ECU/100 kg) Zusatz- zoll (ECU/100 kg) Ursprung (1) 216,6 224,2 203,5 259,2 239,6 166,1 221,6 245,5 217,9 221,6 25 23 29 12 18 46 20 12 21 20 01 02 03 04 05 04 01 02 03 01


title: 98/102/EF: Rådets afgørelse af 20. januar 1998 om indgåelse af aftalen i form af brevveksling om midlertidig anvendelse af protokollen om fastsættelse af de fiskerimuligheder og den finansielle modydelse, der er omhandlet i aftalen mellem Det Europæiske Økonomiske Fællesskab og Republikken Côte d'Ivoire om fiskeri ud for Côte d'Ivoire, for perioden 1. juli 1997 til 30. juni 2000

eurovoc_concepts:
Côte d'Ivoire
agreement (EU)
catch of fish
financial compensation of an agreement
fishing agreement
fishing regulations

text: 31. 1. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 25/81 II (Retsakter hvis offentliggørelse ikke er obligatorisk) R(cid:143)DET R(cid:143)DETS AFGØRELSE af 20. januar 1998 om indg(cid:134)else af aftalen i form af brevveksling om midlertidig anvendelse af protokollen om fastsættelse af de fiskerimuligheder og den finansielle mody- delse, der er omhandlet i aftalen mellem Det Europæiske Økonomiske Fælles- skab og Republikken C(cid:147)te d’Ivoire om fiskeri ud for C(cid:147)te d’Ivoire, for perioden 1. juli 1997 til 30. juni 2000 (98/102/EF) R(cid:143)DET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til aftalen mellem Det Europæiske Økonomiske Fællesskab og Republikken C(cid:147)te d’Ivoire om fiskeri ud for C(cid:147)te d’Ivoire ( 1), særlig artikel 13, under henvisning til forslag fra Kommissionen, og finder anvendelse; de to parter har derfor paraferet en aftale i form af brevveksling om midlertidig anvendelse af fra dagen efter den dato, p(cid:134) den paraferede protokol hvilken den gældende protokol udløber; aftalen bør godkendes med forbehold af en endelig afgørelse i henhold til traktatens artikel 43; fiskerimulighedernes fordeling mellem medlemsstaterne bør fastlægges p(cid:134) grundlag af den traditionelle fordeling af fiskerimulighederne i forbindelse med fiskeriaftalen — ud fra følgende betragtninger: TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE: ført Fællesskabet og Republikken C(cid:147)te d’Ivoire har forhandlinger for at fastsætte de ændringer eller tilføjelser, der skal foretages i ovennævnte aftale ved udløbet af gyldigheden af den til aftalen knyttede protokol; som resultat af disse forhandlinger blev der den 30. juni 1997 paraferet en ny protokol; indrømmes fiskerne fra i henhold til denne protokol Fællesskabet fiskerimuligheder i farvandene henhørende under C(cid:147)te d’Ivoires højhedsomr(cid:134)de eller jurisdiktion i perioden 1. juli 1997 til 30. juni 2000; Artikel 1 Aftalen i form af brevveksling om midlertidig anvendelse af protokollen om fastsættelse af de fiskerimuligheder og den finansielle modydelse, der er omhandlet i aftalen mellem Det Europæiske Økonomiske Fællesskab og Republikken C(cid:147)te d’Ivoire om fiskeri ud for C(cid:147)te d’Ivoire for perioden 1. juni 2000, godkendes herved p(cid:134) Fællesskabets vegne. juli 1997 til 30. Teksten til aftalen af knyttet til denne afgørelse. for at undg(cid:134) en afbrydelse af EF-fartøjernes fiskeri er det nødvendigt, at den p(cid:134)gældende protokol snarest muligt Artikel 2 (1) EFT L 379 af 31. 12. 1990, s. 3. De fiskerimuligheder, der er fastsat i protokollen, fordeles mellem medlemsstaterne p(cid:134) følgende m(cid:134)de: L 25/82 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 31. 1. 98 a) demersalt fiskeri: Spanien: 3 frysetrawlere b) tunfiskeri: Frankrig: 25 fartøjer Spanien: 30 fartøjer Portugal: 5 fartøjer. Artikel 3 Formanden for R(cid:134)det bemyndiges til at udpege de perso- ner, der er beføjet til at undertegne aftalen i form af brev- veksling med bindende virkning for Fællesskabet. Udfærdiget i Bruxelles, den 20. januar 1998. Hvis de i protokollen fastsatte fiskerimuligheder ikke opbruges som følge af licensansøgningerne fra disse medlemsstater, kan Kommissionen tage licensansøg- ninger fra andre medlemsstater i betragtning. P(cid:134) R(cid:134)dets vegne J. CUNNINGHAM Formand


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 143/98 af 20. januar 1998 om fastsættelse af enhedsværdier til ansættelsen af toldværdien af visse letfordærvelige varer

text: L 17/12 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 22. 1. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 143/98 af 20. januar 1998 om fastsættelse af enhedsværdier til ansættelsen af toldværdien af visse letfordær- velige varer KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR  under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Euro- pæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 2913/92 af 12. oktober 1992 om indførelse af en EF-toldkodeks (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 82/97 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2454/93 af 2. juli 1993 om visse gennemførelsesbe- stemmelser til Rådets forordning (EØF) nr. 2913/92 om indførelse af en EF-toldkodeks (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 75/98 (4), særlig artikel 173, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: I henhold til artikel 173-177 i forordning (EØF) nr. 2454/93 skal Kommissionen fastsætte periodiske enheds- værdier for de varer, der er anført i grupperingen i forord- ningens bilag 26; anvendelsen af de regler og kriterier, som er fastsat i ovennævnte artikler, på de oplysninger, der er blevet meddelt Kommissionen i overensstemmelse med artikel 173, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 2454/93, fører til fast- sættelse af enhedsværdier for de pågældende varer som angivet i bilaget til denne forordning  UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De enhedsværdier, der er nævnt i artikel 173, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2454/93, fastsættes som angivet i tabellen i bilaget. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 23. januar 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 20. januar 1998. På Kommissionens vegne Martin BANGEMANN Medlem af Kommissionen (1) EFT L 302 af 19. 10. 1992, s. 1. (2) EFT L 17 af 21. 1. 1997, s. 1. (3) EFT L 253 af 11. 10. 1993, s. 1. (4) EFT L 7 af 13. 1. 1998, s. 3. 22. 1. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 17/13 Kode Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode 1. 10 Nye kartofler 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Spiseløg (bortset fra sætteløg) 0703 10 19 1. 40 Hvidløg 0703 20 00 1. 50 Porrer ex 0703 90 00 1. 60 Blomkål ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Rosenkål 0704 20 00 1. 80 Hvidkål og rødkål 0704 90 10 1. 90 Broccoli (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck) ex 0704 90 90 1. 100 Kinakål ex 0704 90 90 1. 110 Hovedsalat 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endivie ex 0705 29 00 1. 130 Gulerødder ex 0706 10 00 1. 140 Radiser ex 0706 90 90 1. 160 Ærter (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 BILAG Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 58,57 350,41 508,71 85,56 511,89 743,13 93,33 558,38 810,61 41,65 249,18 361,75 75,84 453,74 658,70 91,88 549,70 798,02 25,51 152,62 221. 57 105,95 633,88 920,22 107,96 645,90 937,68 152,67 913,40 1 326,01 21,82 130,54 189,52 37,45 224,06 325,27 156,39 935,65 1 358,32 814,70 387,99 2 389,09 1 190,13 566,78 3 490,03 1 298,21 618,25 3 806,97 579,35 275,91 1 698,92 1 054,93 502,39 3 093,54 1 278,04 608,65 3 747,82 354,84 168,99 1 040,56 1 473,75 701,85 4 321,74 1 501,71 715,17 4 403,73 2 123,62 1 011,34 6 227,47 303,51 144,54 890,05 520,93 248,08 1 527,60 2 175,37 1 035,99 6 379,21 115,80 45,83 38,78 169,17 66,95 56,65 184,53 73,03 61,79 82,35 32,59 27,58 149,95 59,34 50,21 181,66 71,90 60,83 50,44 19,96 16,89 209,48 82,91 70,15 213,46 84,48 71,48 301,86 119,46 101,08 43,14 17,07 14,45 74,05 29,30 24,80 309,21 122,38 103,54 441,02 113 980,15 18 250,29 130,49 9 813,70 11 840,80 644,25 166 504,04 26 660,32 190,61 14 336,01 17 297,24 702,76 181 624,85 29 081,44 207,93 15 637,91 18 868,06 313,62 81 052,98 12 978,06 92,79 6 978,67 8 420,17 571,06 147 588,43 23 631,59 168,96 12 707,37 15 332,19 691,84 178 803,07 28 629,62 204,69 15 394,95 18 574,92 192,08 49 643,74 7 948,86 56,83 4 274,33 5 157,23 797,78 206 184,00 33 013,81 236,04 17 752,45 21 419,38 812,92 210 095,56 33 640,12 240,52 18 089,24 21 825,73 1 149,57 297 103,45 47 571,67 340,13 25 580,62 30 864,53 164,30 42 462,81 6 799,07 48,61 3 656,05 4 411,24 281,99 72 879,57 11 669,35 83,43 6 274,93 7 571,08 1 177,58 304 342,76 48 730,81 348,41 26 203,93 31 616,58 603,97 3 613,44 5 245,75 8 401,16 4 000,93 24 636,18 1 194,16 472,61 399,88 4 547,77 188 195,84 101 198,19 1 345,55 122 101,60 1 175 355,82 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) L 17/14 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 22. 1. 98 Kode Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode 1. 170 Bønner: 1. 170. 1 Bønner (Vigna-arter, Phaseolus-arter) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Bønner (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Valskbønner ex 0708 90 00 1. 190 Artiskokker 0709 10 00 1. 200 Asparges: 1. 200. 1  Grønne ex 0709 20 00 1. 200. 2  Andre tilfælde ex 0709 20 00 1. 210 Auberginer 0709 30 00 1. 220 Bladselleri (Apium graveolens L. , var. Dulce (Mill. ) Pers. ) ex 0709 40 00 1. 230 Kantareller 0709 51 30 1. 240 Sød peber 0709 60 10 1. 250 Fennikel 0709 90 50 1. 270 Søde kartofler, hele, friske (bestemt til men- neskeføde) 0714 20 10 2. 10 Spiselige kastanjer (Castanea-arter), friske ex 0802 40 00 2. 30 Ananas, friske ex 0804 30 00 Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 147,05 879,77 1 277,19 2 045,45 974,12 5 998,23 290,74 115,07 97,36 1 107,26 286 166,65 45 820,49 327,61 24 638,96 29 728,36 83,97 502,38 729,32 1 168,01 556,25 3 425,17 92,83 555,38 806,27 1 291,26 614,94 3 786,57       696,10 4 164,63 6 045,93 333,39 1 994,61 2 895,64 162,51 972,27 1 411,47 9 682,68 4 611,23 28 394,20 4 637,42 2 208,50 13 599,11 2 260,50 1 076,53 6 628,85 79,16 473,60 687,54 1 101,11 524,39 3 228,97 166,02 65,71 55,60 183,54 72,64 61,46    1 376,31 544,70 460,88 659,17 260,88 220,73 321,31 127,16 107,60 156,51 61,94 52,41 632,28 163 409,82 26 164,88 187,07 14 069,59 16 975,80 698,99 180 651,82 28 925,64 206,81 15 554,13 18 766,98       5 241,49 216 903,37 116 635,04 1 550,81 140 727,06 1 354 645,41 2 510,36 103 883,66 742,74 648 793,61 55 861,16 67 399,79 1 223,67 316 252,59 50 637,79 362,05 27 229,36 32 853,83 596,06 154 049,32 24 666,10 176,36 13 263,65 16 003,38 1 631,93 9 763,53 14 174,03 22 699,98 10 810,52 66 567,08 3 226,62 1 276,99 1 080,49 12 288,09 508 506,12 273 438,03 3 635,70 329 919,13 3 175 817,38 156,43 935,89 1 358,66 73,55 440,04 638,81 66,13 395,64 574,37 140,29 839,33 1 218,48 56,31 336,89 489,08 2 175,93 1 036,25 6 380,84 1 023,07 487,22 3 000,13 919,86 438,07 2 697,47 1 951,42 929,33 5 722,49 783,27 373,02 2 296,91 309,29 122,41 103,57 145,42 57,55 48,70 130,75 51,75 43,78 277,38 109,78 92,88 111,34 44,06 37,28 1 177,89 304 420,60 48 743,28 348,50 26 210,63 31 624,67 553,82 143 131,98 22 918,03 163,86 12 323,67 14 869,24 497,95 128 692,29 20 605,98 147,33 11 080,41 13 369,17 1 056,35 273 011,35 43 714,08 312,55 23 506,29 28 361,73 424,00 109 582,08 17 546,08 125,45 9 435,02 11 383,91 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) 22. 1. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 17/15 Kode 2. 40 Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode Avocadoer, friske ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Guvabær og mango, friske ex 0804 50 00 2. 60 Appelsiner, friske: 2. 60. 1  Blod- og halvblodappelsiner 0805 10 10 2. 60. 2  Navels, Naveliner, Navelater, Salustianer, Vernas, Valencialater, Maltoser, Shamou- tis, Ovalis, Trovita og Hamliner 0805 10 30 2. 60. 3  Andre varer 0805 10 50 2. 70 Mandariner (herunder tangeriner og satsu- mas), friske; klementiner, wilkings og lig- nende krydsninger af citrusfrugter, friske: 2. 70. 1  Klementiner 0805 20 10 2. 70. 2  Monreales og satsumas 0805 20 30 2. 70. 3  Mandariner og wilkings 0805 20 50 2. 70. 4  Tangeriner og andre varer ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limefrugter (Citrus aurantifolia), friske ex 0805 30 90 2. 90 Grapefrugter, friske: 2. 90. 1  Hvide ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2  Lyserøde ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Druer til spisebrug 0806 10 21 0806 10 29 0806 10 61 0806 10 30 0806 10 69 Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 98,55 589,61 855,95 1 370,82 652,83 4 019,89 152,64 913,22 1 325,75 2 123,21 1 011,15 6 226,25 194,85 77,12 65,25 301,80 119,44 101,06 742,06 191 783,23 30 707,98 219,55 16 512,55 19 923,36 1 149,35 297 045,07 47 562,32 340,06 25 575,60 30 858,47                                                                                                          150,55 900,71 1 307,59 2 094,14 997,30 6 140,99 297,66 117,81 99,68 1 133,61 292 977,83 46 911,08 335,40 25 225,41 30 435,94 37,16 222,32 322,75 47,59 284,72 413,34 516,89 246,16 1 515,77 661,97 315,25 1 941,22 73,47 29,08 24,60 94,09 37,24 31,51 279,81 72 315,22 11 578,98 82,79 6 226,34 7 512,45 358,34 92 612,52 14 828,95 106,02 7 973,94 9 621,03 228,87 1 369,29 1 987,84 3 183,56 1 516,12 9 335,70 452,52 179,09 151,53 1 723,34 445 392,46 71 315,43 509,89 38 348,31 46 269,50 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) L 17/16 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 22. 1. 98 Kode Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode 2. 110 Vandmeloner 0807 11 00 2. 120 Meloner (bortset fra vandmeloner): 2. 120. 1  Amarillo, Cuper, Honey Dew (herunder Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (herunder Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2  Andre varer ex 0807 19 00 2. 140 Pærer 2. 140. 1 Pærer  Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 41 2. 140. 2 Andre varer ex 0808 20 41 2. 150 Abrikoser 0809 10 10 0809 10 50 2. 160 Kirsebær 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Ferskener 0809 30 90 2. 180 Nektariner ex 0809 30 10 2. 190 Blommer 0809 40 05 2. 200 Jordbær 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Hindbær 0810 20 10 2. 210 Frugter af Vaccinium myrtillus (blåbær) 0810 40 30 2. 220 Kiwifrugter (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 49,47 295,97 429,67 688,12 327,71 2 017,90 97,81 38,71 32,75 372,50 96 271,09 15 414,75 110,21 8 288,95 10 001,10 64,39 385,23 559,26 199,59 1 194,11 1 733,53 895,66 426,54 2 626,49 2 776,28 1 322,16 8 141,36 127,31 50,39 42,63 394,63 156,18 132,15 484,84 125 306,16 20 063,80 143,45 10 788,87 13 017,40 1 502,87 388 412,12 62 191,84 444,66 33 442,30 40 350,11             142,03 849,74 1 233,59 1 975,62 940,86 5 793,46 296,82 1 775,82 2 578,01 4 128,74 1 966,25 12 107,41 132,31 791,59 1 149,17 1 840,42 876,47 5 396,98 205,62 1 230,19 1 785,90 2 860,15 1 362,11 8 387,32 131,83 788,71 1 145,00 1 833,74 873,29 5 377,40 463,26 2 771,60 4 023,62 6 443,90 3 068,81 18 896,56       280,82 111,14 94,04 586,87 232,26 196,52 261,60 103,53 87,60 406,55 160,90 136,14 260,65 103,16 87,28 915,95 362,50 306,72             1 069,46 276 397,48 44 256,26 316,42 23 797,84 28 713,49 2 234,99 577 626,56 92 488,52 661,27 49 733,68 60 006,62 996,27 257 481,88 41 227,53 294,77 22 169,20 26 748,45 1 548,28 400 146,80 64 070,78 458,09 34 452,66 41 569,17 992,65 256 547,77 41 077,96 293,70 22 088,78 26 651,41 3 488,25 144 350,89 1 032,07 901 527,12 77 621,53 93 654,96 1 537,72 9 199,89 13 355,77 21 389,53 10 186,44 62 724,21 3 040,35 1 203,27 1 018,11 11 578,71 479 150,48 257 652,67 3 425,81 310 873,16 2 992 480,01 982,92 5 880,62 8 537,09 13 672,32 6 511,24 40 093,70 1 943,41 769,14 650,78 130,44 780,40 1 132,93 1 814,41 864,08 5 320,70 257,90 102,07 86,36 7 401,18 306 275,91 164 693,16 2 189,80 198 712,02 1 912 811,47 982,19 253 842,76 40 644,84 290,60 21 855,87 26 370,40 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) 22. 1. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 17/17 Kode Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode 2. 230 Granatæbler ex 0810 90 85 2. 240 Kakifrugter ron-frugter) (dadelblommer) (herunder Sha- ex 0810 90 85 2. 250 Litchiblommer ex 0810 90 30 Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 129,22 773,10 1 122,33 1 797,44 856,00 5 270,94 104,37 624,43 906,50 175,60 1 050,58 1 525,16 1 451,78 691,39 4 257,29 2 442,58 1 163,24 7 162,79 255,49 101,11 85,56 206,36 81,67 69,10 347,19 137,41 116,26 973,00 251 468,58 40 264,69 287,88 21 651,46 26 123,76 785,88 203 109,24 32 521,48 232,52 17 487,72 21 099,96 1 322,23 341 726,38 54 716,61 391,21 29 422,66 35 500,17 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c)


eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 21. 1. 98 EN Official Journal of the European Communities L 15/1 I (Acts whose publication is obligatory) COMMISSION REGULATION (EC) No 131/98 of 20 January 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/94 of 21 December 1994 on detailed rules for the the import arrangements for fruit and application of vegetables (1), as last amended by Regulation (EC) No 2375/96 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3813/92 of 28 December 1992 on the unit of account and the conversion rates to be applied for the purposes of the common agricultural policy (3), as last amended by Regu- lation (EC) No 150/95 (4), and in particular Article 3 (3) thereof, Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilat- eral trade negotiations, the criteria whereby the Commis- sion fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipu- lated in the Annex thereto; in compliance with the above criteria, Whereas, the standard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regulation (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 21 January 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 20 January 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 325, 14. 12. 1996, p. 5. (3) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (4) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. L 15/2 EN Official Journal of the European Communities 21. 1. 98 ANNEX to the Commission Regulation of 20 January 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables (ECU/100 kg) (ECU/100 kg) CN code 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 Third country code (1) Standard import value 204 212 624 999 052 624 999 220 999 052 204 999 052 204 212 220 400 448 600 624 625 999 50,1 94,1 165,0 103,1 159,1 201,3 180,2 107,1 107,1 136,4 126,2 131,3 39,9 40,1 38,2 47,3 54,1 27,6 49,7 55,6 32,0 42,7 CN code 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Third country code (1) Standard import value 052 204 624 999 052 204 464 624 999 052 400 528 600 999 060 400 404 720 728 800 999 052 064 388 400 999 60,1 64,1 68,9 64,4 71,3 74,2 136,3 87,3 92,3 85,2 73,1 32,4 86,6 69,3 55,7 89,9 86,0 109,0 82,4 100,7 87,3 139,4 90,2 103,8 104,0 109,3 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2317/97 (OJ L 321, 22. 11. 1997, p. 19). Code ‘999' stands for ‘of other origin'


À propos de l'Euro.