title: Segunda proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Acções em matéria de Investigação, de Desenvolvimento Tecnológico e de Demonstração (1998-2002)

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EU financing
EU programme
research and development
technological change

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 14. 01. 1998 COM(1998)8 fínal 97/0119 (COD) 97/0120 (CNS) Segunda proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AO QUINTO PROGRAMA-QUADRO DA COMUNIDADE EUROPEIA DE ACÇÕES EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO (1998-2002) Segunda proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA AO QUINTO PROGRAMA-QUADRO DA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA (EURATOM) DE ACÇÕES EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO E DE ENSINO (1998-2002) (apresentadas pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A Comissão adoptou, em 30 de Abril de 1997, as suas propostas de decisões relativas ao Quinto Programa-Quadro de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico, nos termos dos Tratados CE e EURATOM. No fím de Julho, a Comissão completou as suas propostas com a definição da componente financeira que dota a globalidade do Quinto Programa-Quadro com 16,3 mil milhões de ecus para o período de 1998-2002. O Quinto Programa-Quadro lança uma nova abordagem, cujas palavras-chave são a concentração e a flexibilidade. A Comissão considera que o esforço de investigação deve incidir prioritariamente nas questões que preocupam o cidadão (o emprego, a qualidade de vida, a competitividade) e que apenas deve ser abordado um número limitado de temas, a fím de garantir um melhor impacto das acções e meios utilizados. As propostas foram analisadas pelas duas instâncias envolvidas no processo de co- decisão do Programa-Quadro CE, o Conselho e o Parlamento Europeu, bem como pelo Comité Económico e Social e o Comité das Regiões. Estas duas últimas entidades emitiram j á um parecer favorável. O Parlamento Europeu emitiu o seu parecer em primeira leitura, em 17 e 18 de Dezembro de 1997. Numa preocupação de fazer evoluir o debate no Parlamento Europeu e no Conselho, a Comissão decidiu rever as suas propostas, sem todavia comprometer os princípios fundamentais que orientaram o seu trabalho. A intenção é agir de forma a que os debates no Conselho "Investigação" de 12 de Fevereiro de 1998 possam terminar com a adopção de uma posição comum sobre o programa CE e um acordo político sobre o programa Euratom. Exame pelo Conselho Enquanto se aguarda o parecer do Parlamento Europeu e sob reserva do exame por elc efectuado, os Conselhos "Investigação" de 15 de Maio de 1997 e de 10 de Novembro de 1997 avançaram, desde já, substancialmente na análise destes textos. Embora não tenha ainda conseguido chegar a um acordo quanto à estrutura do Quinto Programa-Quadro CE, o Conselho de 10 de Novembro está, todavia, em condições de obter um consenso sobre o conteúdo da maior parte das acções-chave. Seguiu, neste aspecto, o parecer do Comité de Investigação Científíca e Técnica (Crest) adoptado em meados de Outubro. Exame pelo Parlamento Europeu As alterações adoptadas pelo Parlamento Europeu, em 17 e 18 de Dezembro de 1997, incidem designadamente na estrutura e nas acções-chave do Programa-Quadro CE. De forma geral, demonstram o seu vivo empenhamento nos princípios de concentração e flexibilidade defendidos pela Comissão nas suas propostas iniciais. u O Parlamento Europeu propõe, nomeadamente, um programa temático suplementar no Programa-Quadro CE. Quanto ao número de acções-chave, o Parlamento pronuncia-se a favor de um ligeiro aumento; a sua orientação está, em grande parte, de acordo com a posição maioritária no Conselho. No que diz respeito ao montante global, o Parlamento transmite um sinal importante ao propor 16,7 mil milhões de ecus. Posição da Comissão As propostas alteradas retomam, no seu espírito e conteúdo, quando não na sua formulação exacta, várias alterações do Parlamento Europeu, que fornecem, desde logo. uma contribuição importante e são de natureza a facilitar as negociações posteriores. Isto aplica-se, nomeadamente, ao número de programas temáticos do Programa-Quadro CE, relativamente aos quais uma maioria das delegações do Conselho se pronunciara a favor de cinco programas temáticos. O Parlamento Europeu propõe quatro. A Comissão considera que este último número pode constituir a base de um compromisso equilibrado. No entanto, algumas alterações do Parlamento Europeu relativas à designação dos temas e à formulação pormenorizada do seu conteúdo científico e tecnológico vão no sentido de uma abordagem por sectores e por disciplinas, o que vai contra a abordagem preconizada pela Comissão. Do mesmo modo, nos pontos de convergência em questões de fundo, as propostas alteradas da Comissão baseiam-se nas sugestões emanadas do Conselho. É especifícamente esse o caso da formulação dos textos das novas acções-chave. As alterações mais importantes dizem respeito ao Programa-Quadro CE. e afectam nomeadamente: • A estrutura da primeira acção. que assenta agora nos quatro programas temáticos seguintes [n° 2 do artigo Io, n° 1 do artigo 3o; Anexo II e Anexo III]: a) Melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos; b) Desenvolver uma sociedade da informação convivial; c) Favorecer um crescimento competitivo e sustentável; d) Preservar o ecossistema. Nesta reconfiguração, que redefine essencialmente os primeiro e terceiro programas temáticos e cria um quatro programa, a Comissão privilegia a abordagem integrada, pluridisciplinar e multissectorial seguida até à data. Verifícou-se uma recentragem do primeiro programa em preocupações relativas à saúde, qualidade de vida e gestão dos recursos vivos, enquanto o novo (quarto) programa tem como eixo a salvaguarda do património dos recursos naturais. Relativamente a este último, a Comissão considera que as interacções entre as questões ligadas ao ambiente e à energia justificam o aditamento de um programa suplementar sobre este tema. O terceiro programa concentra-se, a partir de agora, principalmente na combinação dos problemas ligados à produção e aos transportes. 16 • As acções-chave [Anexo II] - As duas acções-chave "saúde e alimentação" e "interacções saúde/ambiente" do programa "Melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos" têm bases comuns importantes e são, dessa forma, fundidas numa acção-chave "saúde, alimentação e factores ambientais", todavia com uma reformulação que limita o número de temas [Anexo II, Il. l. a) i]; - A acção chave "sistemas e serviços energéticos avançados " é dividida em duas acções-chave intituladas "promover a utilização sustentável da energia" e "desenvolver e fornecer energia mais limpa, mais competitiva e mais diversificada", que foram transferidas para o novo programa "Preservar o ecossistema" com uma reformulação do conteúdo que se inspira no parecer do Crest [Anexo II, II. 4. a) iii & iv)]; - São criadas duas acções-chave suplementares: a primeira sobre "o envelhecimento da população" no programa "Melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos" [Anexo II, Il. l. a) iv)] e a segunda "alteração ambiental global e clima" no novo programa "Preservar o ecossistema" [Anexo II, II. 4. a)ii], nos dois casos com uma formulação do conteúdo que retoma igualmente, em parte, o parecer do Crest; - Na acção chave "alteração ambiental global e clima " é incluído um travessão sobre o desenvolvimento da base científíca para uma utilização sustentável dos recursos do mar [Anexo II, II. 4. a)ii)]; - O título da acção-chave "A cidade do futuro" é alterado, a fím de incluir o património cultural [Anexo II, II. 4 a)iv)]. • No que diz respeito à dotação global e sua distribuição. propõe-se confirmar os valores propostos pela Comissão relativamente ao montante global e sua distribuição pelas quatro acções. No que diz respeito à repartição dos recursos no âmbito da primeira acção. as alterações introduzidas reflectem a estrutura revista com base em quatro programas: a) melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos b) desenvolver uma sociedade da informação convivial c) favorecer um crescimento competitivo sustentável d) preservar o ecossistema MECU 2 650 3 925 3 100 2 100 -7 c Conclusão Ao adoptar as suas propostas revistas até 14 de Janeiro, a Comissão respeita o seu compromisso de apresentar todos os elementos úteis no sentido de possibilitar a obtenção de um compromisso no Conselho "Investigação" a realizar em 12 de Fevereiro de 1998. Para que possa ser respeitado o calendário de adopção do Quinto Programa-Quadro e dos seus programas específícos e para que as decisões possam entrar em vigor a partir do início de 1999, é essencial que se obtenham progressos durante este Conselho. !<?<• SEGUNDA PROPOSTA ALTERADA DE DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AO QUINTO PROGRAMA-QUADRO DA COMUNIDADE EUROPEIA DE ACÇÕES EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO (1998-2002) PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n° 1 do seu artigo 130°-I, Tendo em conta a proposta da Comissão , Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social2, Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões » Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189°-B do Tratado, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n° 1 do seu artigo 130°-I, Tendo em conta a proposta da Comissão', Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social2, Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões3, Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189°-B do Tratado, Considerando que importa adoptar um Programa- quadro plurianual que abranja o conjunto das acções da Comunidade, incluindo as acções de demonstração, no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico; Considerando que importa adoptar um programa- quadro plurianual que abranja o conjunto das acções da Comunidade, incluindo as acções de demonstração, no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico; Considerando que, em conformidade com o n° 2 do artigo 4o da Decisão n° 1110/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Abril de 1994 relativa ao Quarto Programa- quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998) , com a redacção que lhe foi dada pela Decisão n°616/96/CE5, de 25 de Março de 1996, que adapta a Decisão n°1110/94/CE, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, a Comissão deve mandar proceder a uma avaliação externa da gestão e do avanço das acções comunitárias realizadas no decurso dos cinco anos que precedem a sua avaliação, antes de apresentar a sua proposta de Quinto Programa- Quadro; que a referida avaliação, as respectivas lhe Considerando que, em conformidade com o n° 2 do artigo 4o da Decisão n° 1110/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Abril de 1994, relativa ao Quarto Programa- Quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998). com a redacção que foi dada pela Decisão n°616/96/CE , a Comissão deve mandar proceder a uma avaliação externa da gestão e do avanço das acções comunitárias realizadas no decurso dos cinco anos que precedem a sua avaliação, antes de apresentar a sua proposta de Quinto Programa- Quadro; que a referida avaliação, as respectivas conclusões e as observações da Comissão foram comunicadas ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões; ao Parlamento Europeu, J O n °C 173 de 7. 6. 1997, p. 10 2 JO n° C 355 de 21. 11. 1997, p. 38 3 JO n° C 379 de 15. 12. 1997, p. 26 4J O n° L126de 18. 5. 1994, p. l 5J O n ° L 8 6 de 4. 4. 1996, P. 69 1 JO n° C 173 de 7. 6. 1997, p. 10 e JO n° C 291 de 25. 9. 1997, p. 15. 2 J O n ° C 3 5 5 de 21. 11. 1997, p. 38 3 JO n° C 379 de 15. 12. 1997, p. 26 4J O n° L126de 18. 5. 1994, p. l 5J O n °L 86 de 4. 4. 1996, P. 69 »€_ conclusões e as observações da Comissão foram comunicadas ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões; ao Parlamento Europeu, às prioritariamente Considerando que a Comissão apresentou, em 10 de Julho de 1996, uma comunicação6 sobre as primeiras orientações para o Quinto Programa- Quadro, sublinhando a necessidade de este responder exigências económicas e sociais; que esta comunicação foi seguida de um primeiro documento de trabalho, em 20 de Novembro de 1996 , que especifica os instrumentos de objectivos previstos e os execução, e de um segundo documento de trabalho, em 12 de Fevereiro de 19978, que apresenta de modo pormenorizado o conteúdo possível do Quinto Programa-quadro; às prioritariamente Considerando que a Comissão adoptou. em 10 de Julho de 1996, uma comunicação" sobre as primeiras orientações para o Quinto Programa- Quadro, sublinhando a necessidade de este exigências responder económicas e sociais; que esta comunicação foi seguida de um primeiro documento de trabalho, em 20 de Novembro de 19967, que especifica os instrumentos de objectivos previstos e os execução, e de um segundo documento de trabalho, em 12 de Fevereiro de 19978, que apresenta de modo pormenorizado o conteúdo possível do Quinto Programa-Quadro; Considerando que, na sequência da Comunicação da Comissão de Novembro de 1994°, o Conselho concluiu, em Junho de 1995, que deviam sef tomadas as medidas adequadas para a promoção da cooperação e da coordenação entre os Estados- Membros, em conformidade com o artigo 130C-H do Tratado; que tenciona Considerando que os objectivos da política de investigação e de desenvolvimento tecnológico da Comunidade se inserem no contexto actual dos desafios que a Comunidade deve enfrentar e das oportunidades aproveitar; prioritariamente, os problemas da sociedade, a indústria, a criação de competitividade da emprego, a qualidade de vida, a globalização dos conhecimentos, o desenvolvimento e a execução das políticas da Comunidade, em conformidade com o n° 1 do artigo 130°-F do Tratado, e a posição da Comunidade no mundo enquanto pólo de excelência científica e tecnológica; contribuição para a que tenciona Considerando que os objectivos da política de investigação e de desenvolvimento tecnológico da Comunidade se inserem no contexto actual dos desafios que a Comunidade deve enfrentar e das oportunidades aproveitar, prioritariamente, os problemas da sociedade, o internacional da aumento da competitividade indústria crescimento o da Comunidade, económico, a criação de emprego, o ambiente, a dos qualidade de o conhecimentos, desenvolvimento e a execução das políticas da Comunidade, em conformidade com o n° 1 do artigo 130°-F do Tratado, e a posição da Comunidade no mundo enquanto pólo de excelência científica e tecnológica; globalização contribuição vida, a para a Considerando que o Quinto Programa-quadro deve, por conseguinte, concentrar-se, ao abrigo da primeira acção definida no artigo 130°-G do Tratado, em temas de número limitado e que abranjam actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas, acções que reúnam este tipo de actividades num conjunto Considerando que o Quinto Programa-Quadro deve, por conseguinte, concentrar-se, ao abrigo da primeira acção definida no artigo 130°-G do Tratado, em temas de número limitado e que investigação e de abranjam actividades de tecnologias de carácter desenvolvimento de tipo de genérico, acções que reúnam este 6 COM (96) 332 fmal. 7 COM (96) 595 final. 8 COM (97) 47 final. 6 COM (96) 332 final. 7 COM (96) 595 final 8 COM (97) 47 final. 9 COM (94) 438 final. coerente, orientado estrategicamente para um mesmo (a seguir denominadas " acções-chave "), e medidas de apoio às infra- estruturas de investigação; tema central actividades num conjunto coerente, orientado estrategicamente para um mesmo tema central (a seguir denominadas "acções-chave"), e medidas de apoio às infra-estruturas de investigação; Considerando, por outro lado, que o Quinto Programa-quadro deve compreender, ao abrigo da segunda, terceira e quarta acções definidas no artigo 130°-G do Tratado, temas sobre aspectos que lhe são específicos e sobre outros aspectos, de coordenação horizontal, em apoio e interacção com as actividades do mesmo tipo realizadas ao abrigo da primeira acção; Considerando, por outro lado, que o Quinto Programa-Quadro deve compreender, ao abrigo da segunda, terceira e quarta acções definidas no artigo 130°-G do Tratado, temas sobre aspectos que lhe são específicos e sobre outros aspectos, de coordenação horizontal, em apoio e interacção com as actividades do mesmo tipo realizadas ao abrigo da primeira acção; técnica científica, Considerando que esta abordagem pressupõe a reforço do potencial de preservação e o excelência tecnológica e existente na Comunidade, tendo simultaneamente em conta os esforços desenvolvidos pelos seus este grandes parceiros potencial infra- respeita estruturas físicas e incorpóreas e os recursos humanos envolvidos; internacionais; que simultaneamente as técnica Considerando que esta abordagem pressupõe a reforço do potencial de preservação e o excelência científica, tecnológica e existente na Comunidade, tendo simultaneamente em conta os esforços acrescidos de investimento na investigação e no esenvolvimento tecnológico realizados parceiros ^eus internacionais; que este potencial diz respeito simultaneamente às físicas e incorpóreas e aos recursos humanos; infra-estruturas grandes pelos Considerando que importa, neste mesmo quadro, dar particular atenção às pequenas e médias empresas (PME), importantes fontes de emprego, à divulgação e à transferência dos resultados, à formação e mobilidade dos inovação e à investigadores; Considerando que importa, neste mesmo quadro, dar particular atenção às pequenas e médias empresas (PME), importantes fontes de emprego, à divulgação e à transferência dos resultados, à formação e mobilidade dos inovação e à investigadores, incentivando a emergência de uma nova geração de ideias inovadoras e com capacidade para as concretizar; investigadores com que Considerando o a desenvolvimento tecnológico são de natureza a promover o crescimento economico e. por essa via, a criar empregos duradouros; investigação e Considerando que a promoção de um crescimento sustentável da economia europeia e de uma indústria sustentável da competitividade pressupõe o reforço, a médio e longo prazo, da sua base científica e técnica; sua Considerando que, em conformidade com o princípio da subsidiariedade e com o princípio da proporcionalidade, tal como enunciados no artigo 3°-B do Tratado, os objectivos da política comunitária de investigação e de desenvolvimento tecnológico traduzidos no Quinto Programa- quadro não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-membros, uma vez que requerem a constituição de uma massa crítica em termos humanos e financeiros e a conjugação de competências que excedem os limites de um só Estado-membro; que estes objectivos podem, Considerando que, em conformidade com o princípio da subsidiariedade e com o princípio da proporcionalidade, tal como enunciados no artigo 3°-B do Tratado, os objectivos da política comunitária de investigação e de desenvolvimento tecnológico traduzidos no Quinto Programa- Quadro não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros, uma vez que requerem a constituição de uma massa crítica em termos humanos e financeiros e a conjugação de competências que excedem os limites de um só Estado-membro; que estes objectivos podem, assim, tendo em conta os efeitos multiplicadores que induzem, ser melhor realizados a nível comunitário; que a presente decisão se limita ao mínimo requerido para atingir esses objectivos, não excedendo o necessário para esse efeito; assim, tendo em conta os efeitos multiplicadores que induzem, sér melhor realizados a nível comunitário; que a presente decisão se limita ao mínimo requerido para atingir esses objectivos, não excedendo o necessário para esse efeito; Considerando que a participação fmanceira da Comunidade nas acções do Programa-quadro pode ser modulada, a nível dos programas específicos, segundo a natureza das actividades e a proximidade do mercado, em casos particulares devidamente justificados e no respeito das regras internacionais de das enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação desenvolvimento, ao e nomeadamente os pontos 5. 12. e 5. 13; disposições e justificados, Considerando que a participação financeira da Comunidade nas acções do Programa-Quadro pode ser modulada, a nível dos programas específicos, segundo a natureza das actividades e a proximidade do mercado, em casos particulares devidamente em conformidade com os princípios fixados na presente decisão, nomeadamente no Anexo IV, e no respeito das regras internacionais e das disposições do enquadramento comunitário dos auxílios ao desenvolvimento10, nomeadamente os pontos 5. 12. e 5. 13; investigação estatais sempre à e Considerando que a autoridade orçamental todos os esforços para atingir o envidará montante global máximo, na condição de que as perspectivas financeiras para o próximo período sejam necessidades compatíveis justificadas das demais políticas; com as Considerando que o montante global máximo atribuído ao Quinto Programa-Quadro deverá ser revisto aquando da adesão de novos Estados- Membros antes do termo do programa-quadro; Considerando que as despesas administrativas derivadas das aciividades de investigação devem ser financiadas no ámhito úo montante global fixado para o Pro^rama-Quadro e orçameniadas autoridade forma de traii^pareme: que requer da Comissão uma analise orçamental pormenorizada despesas administrativas e da sua execução; comparavel das a Considerando que os critérios estabelecidos para escolher os temas do Quinto Programa-quadro e os objectivos científicos e tecnológicos que lhes estão associados têm em conta os princípios supramencionados; que esses mesmos critérios devem igualmente considerados para a execução do Quinto Programa-quadro a fim de assegurar a sua coerência; ser Considerando que os critérios estabelecidos para escolher os temas do Quinto Programa-Quadro e os objectivos científicos e tecnológicos que lhes têm em conta os princípios estão associados supramencionados; que esses mesmos critérios devem igualmente considerados para a execução do Quinto Programa-Quadro, a fim de assegurar a sua coerência; ser J O n ° C 4 5 de 17. 2. 1996, p. 5. J O n ° C 4 5 de 17. 2. 1996, p. 5 Considerando que na execução do Quinto Programa-quadro se deve respeitar um equilíbrio no interior dos temas e nomeadamente entre as actividades gerais de e de desenvolvimento de tecnologias genéricas e as acções-chave, entre os diferentes temas do Quinto Programa-quadro, entre o Quinto Programa- quadro e qualquer outro instrumento directa ou indirectamente associado a este último; investigação Considerando que o Centro Comum de Investigação contribui para a execução do Programa-quadro nos domínios em que tem a competência para dar o seu contributo, de forma imparcial e independente bem como o apoio científico e técnico necessário para a execução das diferentes políticas da Comunidade e que, além disso, participa, no quadro de consórcios, na realização de actividades de investigação previstas ao abrigo das acções indirectas; Considerando que o Centro Comum de Investigação (CCI) realizará as acções directas de investigação e desenvolvimento tecnológico através das suas actividades institucionais de investigação e de apoio científico e técnico, para as quais dispõe de competências e instalações especiais, ou mesmo únicas, na Comunidade, ou sempre que for encarregado à actividades elaboração e execução das políticas comunitárias e das tarefas que incumbem à Comissão por força do Tratado e que requeiram a imparcialidade do CCI; que, além disso, o CCI participará, numa abordagem concorrencial e no âmbito de consórcios, na realização de actividades de investigação previstas ao abrigo das acções indirectas; necessárias de Considerando a necessidade de ter em conta os aspectos éticos do progresso dos conhecimentos e das tecnologias e da sua aplicação, bem como de desenvolver as actividades de investigação no respeito dos princípios éticos fundamentais e da protecção da vida privada; Considerando a necessidade de ter em conta os aspectos éticos do progresso dos conhecimentos e das tecnologias e da sua aplicação, bem como de desenvolver as actividades de investigação no respeito dos princípios éticos fundamentais e da protecção da vida privada; Considerando que, além do relatório anual a apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em aplicação do artigo 130°-P do Tratado, na linha das recomendações a seguir, a título da transparência e de uma gestão sã e eficaz, importa adoptar disposições que permitam o exame sistemático do avanço dos trabalhos e a avaliação do Quinto Programa-quadro; Considerando que, além do relatório anual a apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em aplicação do artigo 130°-P do Tratado, na linha das recomendações a seguir, a título da transparência e de uma gestão sã e eficaz, importa adoptar disposições que permitam o exame sistemático do avanço dos trabalhos e a avaliação do Quinto Programa-Quadro; Considerando que o Parlamento Europeu manifestou a intenção de criar mecanismos que permitam aos seus membros acompanhar a execução do programa-quadro, sem prejuizo do papel executivo da Comissão; Considerando que a política comunitária de igualdade de oportunidades deve ser tomada em consideração ao longo da execução do Quinto Programa-Quadro; Considerando que, a fim de assegurar a coerência Considerando que, a fim de assegurar a coerência entre as actividades de investigação desenvolvidas entre as actividades de investigação desenvolvidas a título do Tratado que institui a Comunidade a título do Tratado que institui a Comunidade Europeia e as acções de investigação realizadas Europeia e as acções de investigação realizadas ao abrigo do Tratado Euratom, a decisão relativa ao abrigo do Tratado Euratom, a decisão relativa ao Programa-quadro para as actividades de ao programa-quadro para as actividades de investigação e de ensino em matéria nuclear deve investigação e de ensino em matéria nuclear deve ser adoptada simultaneamente e para o mesmo ser adoptada simultaneamente e para o mesmo período que o presente Programa-quadro; período que o presente Programa-Quadro; Considerando que foi consultado o Comité de Considerando que foi consultado o Comité de Investigação Científica e Técnica (Crest), Investigação Científica e Técnica (Crest), DECIDEM: DECIDEM: Artigo 1" Artigo 1. É adoptado, para o período de 1998-2002, um todas as Programa-quadro plurianual para acções comunitárias, incluindo as acções de demonstração, no domínio da investigação e do desenvolvimento seguir denominado "Quinto Programa-quadro". tecnológico, a 1. É adoptado, para o período de 1998-2002, um todas as programa-quadro plurianual para acções comunitárias, incluindo as acções de demonstração, no domínio da investigação e do desenvolvimento seguir denominado "Quinto Programa-Quadro". tecnológico, a 2. O Quinto Programa-quadro, em conformidade com o artigo 130°-G do Tratado, compreende quatro acções comunitárias. 2. O Quinto Programa-Quadro, em conformidade com o artigo 130°-G do Tratado, compreende quatro acções comunitárias. incide nos A primeira acção comunitária seguintes três temas: (a) descobrir os recursos do ser vivo e do ecossistema, (b) desenvolver uma sociedade da informação convivial, (c) sustentável; favorecer um crescimento competitivo e incide nos A primeira acção comunitária seguintes quatro temas: a) melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos, b) convivial, c) sustentável, d) desenvolver uma sociedade da informação favorecer um crescimento competitivo e preservar o ecossistema. terceira tratam A segunda, comunitárias seguintes temas: (a) afirmar papel investigação comunitária, (b) médias empresas, (c) o e quarta respectivamente acções dos e quarta respectivamente acções dos internacional da internacional da terceira tratam A segunda, comunitárias seguintes temas: a) papel afirmar investigação comunitária, b) médias empresas, c) o inovar e fazer participar as pequenas e inovar e fazer participar as pequenas e aumentar o potencial humano. aumentar o potencial humano. Estes três últimos temas são igualmente tidos em acção conta comunitária. título da primeira a Estes três últimos temas são igualmente tidos em acção conta comunitária. título da primeira a 3. Os critérios que levaram à escolha dos temas 3. Os critérios que levaram à escolha dos temas referidos no n° 2 e os objectivos que lhe estão associados figuram no Anexo I. Estes são aplicáveis no âmbito da execução do Quinto Programa-Quadro. referidos no número 2 e os objectivos que lhe estão associados figuram no Anexo I. Estes são aplicáveis no quadro da execução do Quinto Programa-quadro. 4. As grandes linhas das acções comunitárias, os 4. As grandes linhas das acções comunitárias, os seus objectivos científicos e tecnológicos, bem como as respectivas prioridades, figuram no Anexo II. seus objectivos científicos e tecnológicos bem como as respectivas prioridades figuram no Anexo II. Artigo 2° Artigo 2C 1. O montante global máximo da participação financeira no Quinto da Comunidade Programa-quadro eleva-se a 14 833 milhões de ecus. 1. O montante global máximo da participação financeira da Comunidade Europeia no Quinto Programa-Quadro eleva-se a 14 833 milhões de ecus. for coerente com as Se este montante para o período perspectivas financeiras compreendido entre 2000 e 2002, será considerado confirmado. Caso contrário, as dotações anuais atribuídas pela autoridade orçamental as perspectivas financeiras para cada um dos anos em questão, no respeito das prioridades fixadas na presente decisão. coerentes serão com O montante mencionado n o n° 1 é passível de revisão no caso da adesão de novos Estados- Membros do Programa-Quadro. termo antes do 2. O Anexo III fixa as quotas-partes de cada uma 2. O Anexo III fixa as quotas-partes de cada uma das acções comunitárias previstas no artigo 1 ° e especifica a repartição indicativa pelos temas da primeira acção comunitária defmidos no n° 2 do artigo Io. das acções comunitárias previstas no artigo 1 ° e especifica a repartição indicativa pelos temas da primeira acção comunitária definidos no n° 2 do artigo Io. 2. Todas as despesas administrativas derivadas das actividades de investigação serão pagas a partir do montante global ao dispor do programa. devendo ser apresentadas como as outras despesas no orçamento da Comunidade. A Comissão apresentará anualmente, juntamente com o análises anteprojecto pormenorizadas, comparáveis, das despesas administrativas e da respectiva execução. administrativas comparáveis orçamento, do Artigo 3C Artiço 3o 1. O Quinto Programa-quadro será executado através de sete programas específicos. Destes programas específicos, três correspondem aos três temas da primeira acção comunitária, três estão respectivamente às segunda, terceira e quarta acções comunitárias e um programa específico está associado ao Centro Comum de Investigação. ligados programa específico Cada as modalidades da sua realização, fixará a sua duração e os montantes estimados necessários para a sua execução. definirá quatro O Quinto Programa-Quadro será executado através de oito programas específicos. Destes programas específicos, quatro correspondem aos acção comunitária, três estão ligados respectivamente às acções comunitárias e um programa específico está associado ao Centro Comum de Investigação. segunda, primeira terceira quarta temas da e programa específico Cada as modalidades da sua realização, fixará a sua duração e os montantes estimados necessários para a sua execução. definirá 2. A execução do Quinto Programa-quadro pode, se necessárid, dar origem a programas complementares, na acepção do artigo 130°-K, à participação comunitária em programas de investigação desenvolvimento de empreendidos por diversos Estados-membros, nos termos do artigo 130°-L, ou à criação de iniciativas comuns ou de quaisquer outras e 2. A execução do Quinto Programa-Quadro pode, se necessário, dar origem a programas complementares, na acepção do artigo 130°-K, à participação comunitária em programas de investigação desenvolvimento de empreendidos por diversos Estados-Membros, nos termos do artigo 130°-L, ou à criação de iniciativas comuns ou de quaisquer outras e termos do artigo 130°-N. também dar origem a acordos de ou do estruturas, nos Poderá cooperação terceiros organizações internacionais, nos termos artigo 130°-M. países com estruturas, nos termos do artigo 130°-N. Poderá também dar origem a acordos de cooperação com organizações terceiros internacionais, nos termos do artigo 130°-M. países ou Artigo 4o Artigo 4o de regras financeira da participação As Comunidade no Quinto Programa-quadro serão as previstas nas disposições específicas relativas às dotações de investigação e de desenvolvimento tecnológico do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias, completadas pelo Anexo IV da presente decisão. de regras financeira da participação As Comunidade no Quinto Programa-Quadro serão as previstas nas disposições específicas relativas às dotações de investigação e de desenvolvimento tecnológico do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias, completadas pelo Anexo IV da presente decisão. Artigo 5o Artigo 5o peritos 1. A Comissão examinará, anualmente, assistida por devidamente independentes qualificados, o avanço dos trabalhos do Quinto Programa-quadro seus programas e dos específicos face aos critérios estabelecidos nomeadamente no Anexo I. A Comissão avaliará, nomeadamente, se os objectivos, prioridades e recursos financeiros continuam adaptados situação. Se evolução da necessário, a Comissão apresentará propostas para adaptar ou completar o Programa-quadro e/ou os programas específicos. à 1. A Comissão examinará, anualmente, assistida por peritos independentes devidamente qualificados, o avanço dos trabalhos do Quinto Programa-Quadro e dos seus programas específicos face aos critérios estabelecidos nomeadamente no Anexo I. A se os Comissão financeiros objectivos, prioridades e recursos continuam adaptados à evolução da situação. Se necessário, a Comissão apresentará propostas para adaptar ou completar o programa-quadro e/ou os programas específicos. designadamente, avaliará, 2. Antes de apresentar a sua proposta de Sexto a Comissão mandará Programa-quadro, proceder a umá avaliação externa, efectuada por peritos de alto nível, da execução das acções comunitárias realizadas no decurso dos cinco anos que precedem essa avaliação, face aos critérios fixados nomeadamente no Anexo I. A Comissão comunicará as conclusões desta avaliação, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. 3. A escolha dos peritos independentes referidos será realizada pela tem em conta de modo intervenientes na nos números 1 e 2 Comissão que equilibrado os diferentes investigação. 2. Antes de apresentar a sua proposta de Sexto Programa-Quadro, a Comissão mandará proceder a uma avaliação externa, efectuada por peritos de alto nível, da execução das acções comunitárias realizadas no decurso dos cinco anos que face aos critérios precedem essa avaliação, fixados nomeadamente no Anexo I. A Comissão as conclusões desta avaliação, comunicará acompanhadas ao suas Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. observações, das 3. A escolha dos peritos independentes referidos nos nos 1 e 2 é realizada pela Comissão, que tem em conta, de modo equilibrado, os diferentes intervenientes na investigação. Artigo 6o Artigo 6o Todas as actividades de investigação desenvolvidas no quadro do Quinto Programa-quadro devem ser respeito dos princípios éticos realizadas no fundamentais. Todas as actividades de investigação desenvolvidas no âmbito do Quinto Programa-Quadro devem ser respeito dos princípios éticos realizadas no fundamentais, incluindo os relativos aos bem-estar dos animais. Feito em Bruxelas, em. Feito em Bruxelas, em. Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho O Presidente O Presidente Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho O Presidente O Presidente 10 ANEXOI ANEXOI CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS TEMAS E OBJECT1VOS ASSOCIADOS ÀS ACÇÕES COMUNITÁR1AS CRITERJOS DE SELECÇÃO DOS TEMAS E OBJECTIVOS ASSOCIADOS ÀS ACÇÕES COMUNITÁRIAS A política de investigação e desenvolvimento tecnológico da Comunidade Europeia assenta, no que se refere à sua execução, no duplo princípio da excelência científica e tecnológica e da adequação das actividades de investigação aos objectivos do Tratado da Comunidade Europeia. Na perspectiva dos custos/benefícios necessária para uma afectação adequada dos recursos públicos europeus, a escolha dos temas do Quinto Programa-quadro e dos objectivos que lhes estão associados processa-se com base numa série de critérios comuns repartidos por três categorias. estimular comunitária no 1. A política de investigação e desenvolvimento visa tecnológico da Comunidade Europeia reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria sua a competitividade internacional, promovendo simultaneamente todas as actividades de investigação consideradas necessárias por força de outros capítulos do Tratado. A sua execução assenta no duplo princípio da excelência científica e tecnológica e da adequação das actividades de investigação aos objectivos acima referidos. e plano de ditada Além disso, na perspectiva de uma abordagem em pela custos/benefícios, termos preocupação de garantir a melhor afectação possível dos recursos públicos europeus e no respeito pelo princípio da subsidiariedade, a escolha dos temas do Quinto Programa-Quadro e dos objectivos que Ihes estão associados processa- se com base no princípio de que a Comunidade só intervirá quando, e na medida em que, os objectivos não possam ser devidamente atingidos pelos Estados-Membros. 2. Em aplicação dos referidos princípios, o Programa-Quadro será detlnido com base numa três série de critérios comuns rcpartidos por categorias: Critérios "valor associados acrescentado" conumitário e ao princípio da subsidiahedade : ao — necessidade da consíituição de uma "tnassa crítica" em termos humanos e financeiros, designadamente através da conjugação de competências complementares recursos presentes nos diferentes Estados-Membros, e — contribuição significativa para a execução de uma ou várias políticas da Comunidade, — tratamentó de problemas que se colocam à escala comunitária ou de questões relativas a aspectos de desenvolvimento do espaço europeu, normalização ou de a fim de seleccionar apenas os objectivos cuja prossecução ganhará em eficácia por se operar a 11 nível comunitário, através de acções de investigação conduzidas a esse nível. Critérios associados àprocura social: • Critérios associados a objectivos sociais: melhoria da situação em termos de emprego, desenvolvimento da qualidade de vida e da saúde, preservação do ambiente, — melhoria da situação em termos de emprego, — desenvolvimento da qualidade de vida e da saúde, — preservação do ambiente. a fim de contribuir para a realização dos objectivos sociais primordiais da Comunidade que correspondem às expectativas e preocupações dos seus cidadãos. a fim de contribuir para a realização dos objectivos sociais primordiais da Comunidade que correspondem às expectativas e preocupações dos seus cidadãos. • Critérios associados ao desenvolvimento económico e às perspectivas científicas e tecnológicas: • Critérios associados ao desenvolvimento económico e às perspectivas científicas e tecnológicas: - domínios com perspectivas em termos de crescimento e de expansão contínua, — domínios em expansão e promotores de crescimento, - domínios em que as empresas comunitárias podem e devem reforçar a sua competitividade, — domínios em que as empresas comunitárias podem e devem reforçar a sua competitividade, - domínios com perspectivas de progressos tecnológicos importantes. — domínios em que se abrem perspectivas de progressos tecnológicos importantes, oferecendo possibilidades de divulgação e exploração dos resultados, a médio ou longo prazo, científicos e fim de contribuir para o desenvolvimento a harmonioso e sustentável da União Europeia no seu conjunto. Critérios associados ao "valor acrescentado" europeu e ao princípio da subsidiariedade: necessidade da constituição de uma "massa crítica " em termos humanos e financeiros e a conjugação de competências complementares presentes nos diferentes Estados-membros, contribuição significativa para a execução de uma ou várias políticas da Comunidade, tratamento de problemas que se colocam à escala comunitária ou de questões relativas a aspectos de desenvolvimento do espaço europeu, normalização ou de - - a fim de considerar apenas os objectivos que não poderão ser atingidos exclusivamente a nível eficazmente privado, ser mais podendo 12 alcançados a nível comunitário, através de projectos realizados a esta escala. Esses critérios são aplicados e, se necessário, 3. Esses critérios serão aplicados e, se necessário, completados para a execução do Quinto Programa- complementados na execução do Quinto Programa- quadro, para a definição dos programas específicos Quadro, para programas e a selecção das actividades de investigação e de específicos e a selecção das actividades de investigação e de desenvolvimento desenvolvimento tecnológico, incluindo as de demonstração. As três categorias demonstração. de critérios serão aplicadas em simultâneo e deverão todas ser respeitadas, embora em medidas diferentes, consoante os casos. incluindo as de a definição tecnológico, dos 13 ANEXO II GRANDES LINHAS DAS ACÇÕES COMUNITÁRIAS OBJECTTVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS ANEXO II GRANDES LINHAS DAS ACÇÕES COMUNITÁRIAS OBJECTTVOS CIENTÍFTCOS E TECNOLÓGICOS I. TEMAS E ORGANIZAÇAO DO QU1NTO I. TEMAS E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA-QUADRO QUINTO PROGRAMA-QUADRO Em conformidade com o artigo 130°-G do Tratado CE, o Quinto Programa-quadro compreende quatro acções: No que diz respeito aos temas e organização do Quinto Programa-Quadro, salienta-se que, em conformidade com o artigo 130°-G do Tratado CE, o Quinto Programa-Quadro compreende quatro acções: a primeira acção abrange os programas de investigação, de desenvolvimentó tecnológico e de demonstração, - a primeira acção abrange os programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração, a segunda acção tem em vista a promoção da cooperação em matéria de investigação, de desenvolvimento de demonstração com países terceiros e com organizações internacionais, tecnológico e - a segunda acção tem em vista a promoção da cooperação em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração terceiros e com organizações com países internacionais, a terceira acção diz respeito à difusão e valorização dos resultados das actividades em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração, - a terceira acção diz respeito à divulgação e valorização dos resultados das actividades em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração, a quarta acção tem por objectivo o incentivo à formação e à mobilidade dos investigadores. - a quarta acção tem por objectivo o incentivo à formação e à mobilidade dos investigadores. 1. CONTEÚDQ E ORGAMZACÃO DA PRIMEIRA 1. CONTEÚDO E ORGANIZAÇÃO DA PR1MEIRA ACÇÃO ACÇÃQ Os programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração compreendem: Os programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração compreendem: - "acções-chave", - "acções-chave", - actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas, - actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico, - actividades de apoio às infra-estruturas de investigação. - actividades de apoio às investigação. infra-estruturas de programas estudos e actividades de investigação sobre aspectos éticos e jurídicos, no respeito dos valores humanos fundamentais. Será dada especial implicações económicas e sociais da aplicação, utilização e atenção às 14 efeitos das tecnologias e processos abrangidos por cada um destes programas. Serão envidados especiais esforços para garantir a coerência entre estas actividades de investigação socioeconómica realizadas no âmbito das diferentes acções-chave, a fim de permitir uma optimização da exploração e divulgação dos resultados pelos utilizadores. coerente e coordenada com as abordagem Além disso, estes programas, no quadro de uma Além disso, os programas, no quadro de uma abordagem coerente e coordenada com as segunda, terceira e quarta acções, desenvolverão, segunda, terceira e quarta acções, desenvolvem, nos seus domínios respectivos, actividades que nos que domínios, contribuirão para a concretização dos objectivos contribuem para os objectivos dessas acções. dessas acções. actividades respectivos Procurar-se-á criar sinergias com os outros instrumentos comunitários, como os Fundos Estruturais, o FEI e o BEI. a) "Acções-chave" a) "Acções-chave" O objectivo das acções-chave consiste em mobilizar, no quadro de uma abordagem global, os recursos de diferentes disciplinas, tecnologias e know how bem como diferentes competências. Estas inserem-se num contexto europeu, fazendo incidir na respectiva área o máximo de recursos públicos e privados. As acções-chave resultam de uma escolha estratégica realizada em função de problemas a resolver e de finalidades económicas e sociais explicitamente formuladas. As acções-chave deverão ser concebidas em funçãò dos problemas e claramente definidas, obedecer aos critérios e estar especificamente orientadas para os objectivos de cada programa e para os resultados pretendidos, tendo em consideração as opiniões dos utilizadores. Deverão também incidir claramente em problemas europeus. A "acção- -chave" é considerada como um conjunto de projectos, de maior ou menor envergadura, de investigação aplicada, genérica e, eventualmente, fundamental, destinada responder a um desafio ou problema comum europeu, sem excluir as questões de carácter planetário. As actividades de investigação desenvolvidas neste contexto abrangem todo o espectro das actividades necessárias para a concretização dos objectivos, da investigação demonstração, passando pelo desenvolvimento. fundamental à b) Actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas Realizadas num número limitado de domínios escolhidos segundo os critérios expostos no Anexo I, estas actividades são complementares das acções-chave. O seu objectivo essencial consiste em manter e desenvolver, a nível da Comunidade Europeia, o fluxo de ideias e de conhecimentos tecnológica, nos bem como a capacidade domínios da tecnologias incluam aplicações potenciais genéricas que investigação e de 15 As actividades de investigação desenvolvidas neste contexto integrarão todo o espectro das actividades necessárias para a concretização dos objectivos, desde a investigação fundamental às actividades de demonstração, passando pelo desenvolvimento. Será prestada a devida atenção a uma articulação adequada e internacionais relevantes (incluindo as estruturas complementares europeias de investigação e desenvolvimento tecnológico). iniciativas nacionais com as b) Actividades de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico investigação de e temáticos, estas actividades Essenciais para alcançar os objectivos dos serão programas realizadas num número limitado de domínios não São abrangidos pelas complementares das acções-chave e têm por objectivo essencial ajudar a Comunidade Europeia a manter e a aumentar a sua capacidade científica e tecnológica nesses domínios da investigação e a desenvolver tecnologias que deverão ter uma ampla acções-chave. múltiplas, não cobertos pelas acções-chave. utilização. c) Apoio às infra-estruturas de investigação O objectivo consiste em promover a utilização e a infra-estruturas de exploração optimizadas das investigação da Comunidade Europeia e reforçar a coerência do tecido da investigação europeia. c) Apoio às infra-estruturas de investigação O objectivo consiste em promover a utilização e a infra-estruturas de exploração optimizadas das investigação da Comunidade Europeia e reforçar a coerência do tecido da investigação europeia. 2. CONTEÚDO E ORGANIZAÇÃO DAS 2a. 3a E 4a 2. CONTEÚDO E ORGANIZACÃO DAS 2a. 3a E 4a AÇÇQES ACÇÕES programas "horizontais" Os na surgem intersecção da política de investigação da respectivamente a política Comunidade com externa, a política em matéria de inovação e a formação e de política de educação e de promoção da mobilidade dos indivíduos bem como a política social e de emprego. Os temas horizontais surgem na intersecção entre a política de investigação da Comunidade Europeia e as suas políticas em matéria de relações externas, inovação, PME e recursos humanos, bem como no que diz respeito às questões sociais e de emprego. Incluem, nomeadamente : Incluem-se, nomeadamente: - actividades associadas específicas aos objectivos gerais da política da Comunidade em matéria de relações externas, de inovação e de recursos humanos que não possam ser integradas nos programas da primeira acção, - actividades que assumem essencialmente a forma de actividades de coordenação, de apoio e de enquadramento com o objectivo de assegurar a coerência das actividades de natureza equivalente realizadas no âmbito dos temas da primeira acção. - acções específicas associadas aos objectivos gerais da política da Comunidade em matéria de relações externas, inovação, PME e recursos humanos não desenvolvidas no âmbito dos temas da primeira acção, - actividades que assumem essencialmente a forma de actividades de coordenação, de apoio e de acompanhamento, com vista a assegurar a coerência das actividades equivalentes realizadas. no âmbito dos temas da primeira acção: Em coordenação e interacção com os programas horizontais, adoptar-se-ão as medidas necessárias temáticos contribuam para que os programas activamente, no contexto das suas próprias actividades, para a concretização dos objectivos gerais dos programas horizontais. Será, por outro lado, assegurada a coordenação entre os diferentes programas horizontais, a fim de reforçar a sua contribuição mútua para a realização dos seus objectivos próprios. O apoio da Comunidade às infra-estruturas de investigação, no âmbito da quarta acção, incidirá especialmente em medidas que permitam melhorar o acesso a essas infra-estruturas. 3. O CENTRO COMUM DE INVESTIGACÃO 3. O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO O Centro Comum de Investigação é o órgão científico e técnico de que a Comissão necessita para exercer as suas prerrogativas. Os objectivos científicos e tecnológicos das suas actividades situam-se mais particularmente nos domínios que requerem uma peritagem imparcial e independente a nível europeu bem como nos domínios 16 de acções directas Comum investigação As e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro (CCI) Investigação de compreendem investigação e de apoio científico e técnico. O CCI poderá prestar apoio sempre que dispuser de competências e instalações especiais, ou mesmo de actividades institucionais for únicas, na Comunidade ou sempre que encarregue de actividades necessárias à elaboração e execução das políticas comunitárias e das tarefas que incumbem à Comissão por força do Tratado e (como, que requeiram a imparcialidade do CCI. designadamente, o e a acompanhamento da aplicação de determinadas políticas comunitárias). normalização O CCI participará também, progressivamente, em actividades de natureza concorrencial. correspondentes políticas da Comunidade. aos objectivos das grandes Estas actividades correspondem aos objectivos científicos e tecnológicos do Quinto Programa- quadro a seguir descritos, devendo, contudo, satisfazer igualmente as exigências e adaptar-se à evolução das diferentes políticas comunitárias quando estas traduzem em necessidades específicas de investigação e de desenvolvimento, nomeadamente quando a neutralidade do Centro Comum de Investigação é indispensável. se O Centro Comum de Investigação realiza estas actividades em interacção estreita. por um lado. com a comunidade científica da Comunidade, nomeadamente reforçando os seus laços com os principais institutos de investigação e, por outro, com as empresas da Comunidade, nomeadamente desenvolvendo a sua função de centro de transferência de tecnoloçias. ** ***** ** ***** 17 II. OBJECTTVOS CIENnFICOS E II. OBJECTTVOS CIENTTFICOS E TECNOLÓGICOS TECNOLÓGICOS PRIMEIRA ACÇAO PRIMEniA A c ç Ão 1. DESCOBRrR QS RECURSOS DO SER VIVO E DQ 1. MELHORAR A Q1AL1DADE DE VIDA E A GESTÃO ECQSSISIEMA DOS RECMRSOS V1VOS Melhorar a quaUdade de vida e da saúde e dominar melhor os problemas que afectam o ambiente constituem desafios importantes que a Comunidade pretende enfrentar, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos e para o desenvolvimento das tecnologias nos domínios do ser vivo e do ambiente. contribuem para o Simultaneamente, os progressos realizados neste domínio reforço da competitividade das empresas comunitárias. Abrem ainda perspectivas novas nos domínios em que a Comunidade dispõe já de alguns trunfos, tais conto a biotecnologia, a agro- indústria, as indústrias da saúde e do ambiente. Melhorar a qualidade de vida e da saúde são desafios importantes a que a Comunidade pretende dar resposta, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos e para o desenvolvimento das tecnologias nos domínios do ser vivo. o contribuem para Simultaneamente, os progressos realizados neste domínio reforço da competitividade das empresas comunitárias, abrindo perspectivas novas nos domínios em que a Comunidade dispõe já de alguns trunfos, tais como a biotecnologia, a agro-indústria e o sector da saúde. a) Acções-chave I) Ser vivo e ecossistema (I):saúde e alimentação a) Acções-chave i) Qualidade de vida e recursos vivos (I):saúde, alimentação e factores ambientais dos conhecimentos, Esta acção terá por objectivo a promoção do desenvolvimento das tecnologias e dos métodos, nomeadamente biotecnológicos, que permitam a produção, na Europa, de uma alimentação sã, equilibrada e variada para os consumidores. Tal pressupõe prioritariamente: segura, o desenvolvimento de novos processos de transformação para melhorar a qualidade dos produtos alimentares, de a elaboração de testes de detecção e de agentes eliminação processos infecciosos e tóxicos, o estudo do papel da alimentação na saúde, nomeadamente na perspectiva da nutrição, da dos 18 de dos uma alimentação conhecimentos, Esta acção-chave tem por objectivo promover o desenvolvimento das tecnologias, dos processos c dos métodos. inclusivamente a nível pré-normativo. com basc em abordagens pluridisciplinarcs. que permitam a produção segura. sã. equilibrada e variada para os consumidores. Terá igualmente como objectivo a redução do impacio negativo do ambiente na saúde, abordando, em especial, a questão dos efeitos na saúde da poluição atmosférica, dos metais pesados, das substâncias tóxicas, das radiações electromagnéticas, do ruído, bem como dos efeitos da poluição nos locais de trabalho. Tal pressupõe prioritariamente: * o desenvolvimento de processos e tecnologias de fabrico novos ou aperfeiçoados, seguros e flexíveis, a fim de melhorar a qualidade dos produtos alimentares e a sua aceitação pelos simultaneamente permitindo consumidores, garantir a rastreabilidade das matérias-primas e dos produtos fmais, * o desenvolvimento de testes de detecção e de processos de eliminação dos agentes infecciosos e tóxicos, * o estudo do papel da alimentação na promoção e manutenção da saúde, na perspectiva da epidemiologia e da saúde pública. nutrição e do regime alimentar, da toxicologia, da epidemiologia, das interacções ambientais, da escolha do consumidor e da saúde pública, o estudo das doenças e alergias ligadas ao ambiente, ou influenciadas pelo ambiente, e a investigação de tratamento e prevenção, o aperfeiçoamento de novos métodos de diagnóstico e avaliação de riscos. bem como de processos que permitam reduzir os efeitos nocivos do ambiente na saúde, bem como as suas causas. respectivos meios dos ii) Ser vivo e ecossistema (II): controlo das doenças víricas e outras doenças infecciosas ii) Qualidade de vida e recursos vivos (II): controlo das doenças virais e outras doenças infecciosas Os objectivos prioritários desta acção-chave são a luta contra a sida e o controlo de "novos flagelos" (tais como o ressurgimento da tuberculose e a emergência de doenças associadas a agentes novos ou mutantes). Será dada especial atenção aos seguintes aspectos: São objectivos prioritários desta acção-chave a luta contra a sida, o estudo e luta contra as doenças infecciosas do homem e dos animais, (de importância crescente, quer se trate de doenças bem em ressurgimento), bem como a investigação com vista a uma melhor compreensão do sistema imunitário. Será dada especial atenção aos seguintes aspectos: implantadas, emergentes ou * desenvolvimento de vacinas, particularmente contra as doenças víricas, mais * desenvolvimento de vacinas novas e mais eficazes, particularmente contra as doenças virais, * estratégias de terapêutica e de prevenção, * novas e melhores estratégias terapêuticas e preventivas, * sistemas de saúde pública e de administração de * aspectos relacionados com os sistemas de saúde cuidados. pública e de prestação de cuidados de saúde. iii) Ser vivo e ecossistema (III): a"fábrica iii) Qualidade de vida e recursos vivos (III): a celular" "fábrica celular" na exploração comunitárias Esta acção-cha e tem por objectivo apoiar as empresas dos progressos das ciências e das tecnologias do ser vivo, nomeadamente nos domínios da saúde e do ambiente. Tem em vista o desenvolvimento das tecnologias multidisciplinares na exploração das propriedades dos microrganismos, plantas e animais a nível celular e subcelular. O objectivo consiste no desenvolvimento de novas biomoléculas de elevado valor acrescentado susceptíveis de contribuir para uma melhor qualidade da vida e da saúde, entre outros: baseadas * novos produtos para a saúde (por ex. antibióticos e agentes anti-cancerígenos), * processos resíduos, de tratamento biológico dos na exploração comunitárias tem por objectivo apoiar as Esta acção-chave empresas dos progressos das ciências e das tecnologias do ser vivo, nomeadamente nos domínios da saúde e do ambiente. Tem em vista o desenvolvimento das tecnologias pluridisciplinares baseadas na utilização das propriedades dos microrganismos, plantas e animais, a nível celular e subcelular. O objectivo é a compreensão do funcionamento da célula, bem como o desenvolvimento de novas biomoléculas de elevado valor susceptíveis de acrescentado, contribuir para uma melhor qualidade de vida e da saúde, nomeadamente: * novos processos, substâncias activas e produtos para a saúde (por ex. antibióticos e anti- cancerígenos), de tratamento biológico dos * processos resíduos, * novos processos biológicos para a indústria * novos processos biológicos para a indústria agro-alimentar. agro-alimentar. 19 iv) Ser vivo e ecossistema (TV): gestão e qualidade da água A presente acção tem por objectivo produzir os conhecimentos e as tecnologias necessárias para uma gestão racional dos recursos hídricos a nível doméstico, industrial e agrícola. De entre os domínios em causa citar-se-á, prioritariamente : * as tecnologias de tratamento e de saneamento, * as tecnologias de controlo da qualidade e do freáticos e das águas lençóis nível dos superficiais, * os sistemas de observação, de alerta e de comunicação, * as tecnologias de regulação das existências e as tecnologias para as zonas áridas e semi- áridas. v) Ser vivo e ecossistema (V): interacções saúde/ambiente A presente acção tem por objectivo contribuir para reduzir o impacto negativo das alterações do ambiente na saúde. Incidirá em temas como a prevenção e os efeitos na saúde pública da poluição atmosférica, dos metais pesados, das tóxicas, do ruído, das alterações substâncias climáticas, das radiações electromagnéticas e os efeitos da poluição nos trabalho. Abrangerá prioritariamente: locais de trabalhos de epidemiologia, * * desenvolvimento de novos métodos de diagnóstico, de avaliação dos riscos e de prevenção, * desenvolvimento de processos de redução das causas e dos efeitos nocivos na saúde. iv)Qualidade de vida e recursos vivos (IV): o envelhecimento da população Esta acção tem como objectivo geral promover o estado de saúde e a autonomia das pessoas idosas através da prevenção e do tratamento das doenças e problemas de saúde ligados ao envelhecimento. Destina-se, por outro lado, a contribuir para a redução da necessidade de recurso a tratamentos prolongados e para a contenção do aumento constante do custo dos cuidados de saúde. Os aspectos demográficos e socioeconómicos serão tomados em consideração em todas as actividades desta. acção. Serão os seguintes os domínios prioritários: * luta contra as doenças e problemas de saúde ligados ao envelhecimento (por exemplo, doença de Parkinson, doença de Alzheimer e 20 das que bases genéticas permitem certas formas de cancro), compreensão e moleculares, graças às quais é possível envelhecer em boas condições de saúde, e dos o mecanismos aparecimento das doenças e problemas de saúde, investigação epidemiológica e clínica. estudo dos aspectos relacionados com o sistema de saúde pública, melhoria da qualidade de vida e da inserção social dos idosos e deficientes. retardar Ser vivo (VI): e vi) desenvolvimento integrado do espaço rural e costeiro ecossistema v) Qualidade de vida e recursos vivos (V): desenvolvimento integrado do espaço rural e costeiro. consiste objectivo em mobilizar os O conhecimentos as tecnologias necessários para a execução de modelos inovadores de produção e de exploração adaptados às novas orientações das e das pescas, agrícola políticas fornecendo simultaneamente a base científica para a regulamentação comunitária. De entre os domínios em causa, citar-se-á prioritariamente: comuns consiste objectivo em mobilizar os O conhecimentos e tecnologias necessários para a execução de modelos inovadores de produção e de exploração adaptados às novas orientações das pescas, agrícola políticas fornecendo simultaneamente a base científica para a regulamentação comunitária. Os domínios prioritários são os seguintes: comuns e das os novos sistemas de produção e de exploração agrícola, florestal, da pesca e da aquicultura, tendo em conta a rentabilidade, a gestão sustentável dos recursos, a qualidade dos produtos e o emprego, sistemas de produção os novos e de exploração agrícola, florestal, da pesca e da aquicultura, tendo em conta a rentabilidade, a gestão sustentável dos recursos, a qualidade dos produtos e o emprego. * os métodos de controlo, * os métodos de controlo. as utilizações não alimentares, * as utilizações não alimentares. de novos modelos estabelecimento de desenvolvimento sustentável de zonas rurais e costeiras, fundados na valorização do potencial específico de cada zona, na diversificação das actividades e utilizações do espaço e na associação das populações em causa. o estabelecimento de novos modelos de desenvolvimento sustentável de zonas rurais e costeiras, fundados na valorização do potencial específico de cada zona, na diversificação das actividades e utilizações do espaço e na associação das populações em causa. b) Actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas b) Actividades de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico investigação de e trabalhos Os nos domínios prioritários de investigação: concentram-se seguintes Os trabalhos nos domínios prioritários de investigação: concentram-se seguintes as doenças luta contra as doenças e os problemas associados à idade (por ex. a doença de Alzheimer), degenerativas (nomeadamente cancro e diabetes), as doenças cardio-vasculares, as doenças de origem genética e as doenças raras; investigação sobre o genoma e no domínio das ciências neurológicas; a diabetes, o luta contra as doenças degenerativas, doenças as cancro, as doenças de origem cardíovasculares, genética e as doenças "órfãs"; raras e investigação sobre o genoma e no domínio das ciências neurológicas, 21 melhoria dos sistemas de saúde, da saúde e da segurança no trabalho e para a luta contra os problemas de saúde pública associados. às drogas; luta contra os riscos naturais e tecnológicos importantes através do desenvolvimento de técnicas de previsão, prevenção, avaliação do impacto e de atenuação das consequências; compreensão dos processos e das interacções relativos "alteração global" na terra, no mar e na atmosfera bem como do seu impacto nos ecossistemas; desenvolvimento de tecnologias genéricas para o desenvolvimento das tecnologias genéricas de observação da Terra, nomeadamente por satélite1 , para o controlo do ambiente e a gestão dos recursos e dos ecossistemas; estudo dos problemas de ética biomédica e de bioética, no respeito do£ valores humanos fundamentais2; estudo sobre os aspectos socioeconómicos do desenvolvimento das ciências e tecnologias do ser vivo e sobre as alterações ambientais, na perspectiva do desenvolvimento sustentável (impacto na sociedade, na economia e no emprego). • melhoria dos sistemas de saúde, da saúde e da segurança no trabalho e estudo dos aspectos sociais, médicos e de saúde pública associados ao consumo de drogas, estudo dos problemas de ética biomédica e de bioética, no respeito dos valores humanos fundamentais', estudo dos aspectos socioeconómicos do desenvolvimento das ciências e tecnologias do ser vivo. c) Apoio às infra-estruturas de investigação c) Apoio as infra-estruturas de investigação É dada prioridade à utilização optimizada à escala É dada prioridade à utilização, optimizada à As actividades ligadas às aplicações das "tecnologias espaciais" desenvolvidas no âmbito dos três programas temáticos são objecto de uma coordenação específica. O presente Programa-quadro não realizará estudos de investigação que alterem ou se destinem a alterar o património genético de seres humanos através da modificação de células germinais ou que ajam em qualquer outra fase do desenvolvimento embrionário passível de igual modo, tornar essa modificação hereditária. De qualquer outra actividade de investigação, conhecida sob o termo de "clonagem" não será desenvolvida com o fim de substituir um núcleo de células germinais ou embrionárias por um núcleo de uma célula de qualquer indivíduo, de um embrião ou proveniente de um estádio de desenvolvímento posterior ao estádio humano embrionário Na medida do possível, a experimentação animal e os testes em animais deverão ser substituídos por métodos in vitro ou outros métodos alternativos. A alteração do património genético de animais e a clonagem animal serão encaradas no âmbito do presente Programa-quadro exclusivamente para fins justificados a nível ético e contanto que as operações sejam efectuadas em condições éticas que respeitem o bem-estar animal e os princípios de diversidade genética animal. 22 embrionário passível de. O presente Programa-Quadm não realizará estudos tlc investigação que alterem ou se destinem a alterar o património genético de seres humanos através da modificação de células germinais ou que ajam em qualquer outra fase do desenvolvimento essa modificação hereditária. De igual modo. qualquer outra termo de actividade de "clonagem", não será desenvolvida com o fim de substituir um núcleo de células germinais ou embrionárias por um núcleo de uma célula de qualquer indivíduo. de um embrião ou proveniente de um estádio de desenvolvimento posterior ao estado humano embrionário. investigação, conhecida sob o tornar Na medida do possível, a experimentação animal e os testes em animais deverão ser substituídos por métodos /'/; vitro ou outros métodos alternativos. A alteração do património genético de animais e a clonagem animal serão encaradas no âmbito do presente Programa-quadro exclusivamente para fins justificados a nível ético e contanto que as operações sejam efectuadas em condições éticas que respeitem o bem-estar animal e os princípios de diversidade genética animal. comunitária das bases de dados e colecções de material biológico, centros de ensaios clínicos, instalações de investigação marinha e centros ,de cálculo para o estudo do clima. escala comunitária, das bases de dados e colecções de matérial biológico, de centros de investigação clínica e de ensaios terapêuticos e de instalações de e de aquicultura. investigação marinha 2. DESENVOLVER U MA SOCIEDADE DA 2. DESENVOLVER UMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO CQNVIVIAL INFQRMAÇÃQ CQNV1VIAL A execução da sociedade da informação abre múltiplas perspectivas aos cidadãos e às empresas de novas actividades nos domínios do comércio, do trabalho, dos transportes, do ambiente, da educação e da formação, da saúde e da cultura. Impõe-se, assim, um esforço contínuo de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de adopção das tecnologias para realizar plenamente o potencial da sociedade da informação. A gama acções-chave permiíe de concentrar, de modo flexível, e executar, deforma dinâmica, as actividades previstas, em função das prioridades económicas e sociais. tecnologias das A convergência entre o tratamento da informação, a comunicação e o conteúdo ganham uma maior importância no que diz respeito ao conjunto das actividades da indústria e da sociedade, sendo cada vez mais decisiva para a competitividade da vida. A Europa e para a qualidade de concretização da sociedade da informação abre múltiplas perspectivas, aos cidadãos e às empresas da Comunidade, de novas actividades nos dos domínios do transportes, do ambiente, do ensino e formação, da saúde e da cultura. Impõe-se, assim, um esforço de de desenvolvimento tecnológico e de adopção de tecnologias para uma realização plena do potencial da sociedade da informação. A gama de tecnologias das acções-chave permite concentrar, de forma dinâmica, e executar, de modo flexível, as actividades previstas, em função das prioridades económicas e sociais investigação, comércio, trabalho, contínuo do Este esforço deve abordar, em todas as actividades, os aspectos omnipresentes, tais como o acesso, a facilidade de utilização, a relação custo/eficácia, a interoperabilidade e o impacto socioeconómico. Este esforço deve abordar, em todas as actividades, os aspectos omnipresentes, tais como a facilidade de utilização, o acesso, a interoperabilidade, a fiabilidade e a acessibilidade, bem como o impacto socioeconómico. a) Acções-chave i) Sociedade da informação (I): sistemas e a) Acções-chave i) Sociedade da informação (I): sistemas e serviços para o cidadão serviços para o cidadão Esta acção-chave destina-se a fornecer aos utilizadores um acesso, mais fácil e com custos mínimos, a serviços de interesse geral de qualidade e a estimular a indústria subjacente a estes serviços. Neste contexto, seguintes incide domínios: prioritariamente nos Esta acção-chave destina-se a fornecer aos utilizadores um acesso, mais fácil e com custos mínimos, a serviços de interesse geral de qualidade e a estimular a indústria subjacente a estes serviços. Neste contexto, seguintes incide domínios: prioritariamente nos saúde e idosos: sistemas de informática médica, redes de saúde de elevado débito e telemedicina, interfaces avançados e tele- sistemas destinados a integrar os idosos e os deficientes na vida social, saúde: sistemas de informática médica, redes de saúde de elevado débito e telemedicina, 23 * administrações públicas: sistemas que utilizem os multimédia e os tele-sistemas, * ambiente: sistemas inteligentes de análise, de vigilância, de gestão e de alerta, * transportes: sistemas inteligentes avançados necessários para a gestão e os tele- serviços associados. idosos e defíciéntes: interfaces avançadas e tele- sistemas destinados à integração dos idosos e defícientes na vida social, administrações públicas: sistemas multimédia avançados e tele-sistemas que facilitem o acesso aos serviços de interesse público e a oferta desses serviços, ambiente: sistemas inteligentes de análise, de vigilância, de gestão e de alerta, e sistemas de apoio à desactivação de minas com fins humanitários, transportes: sistemas inteligentes avançados necessários para a gestão e os tele-serviços associados, incluindo o turismo. ii) Sociedade da informação (II): novos métodos de trabalho e comércio electrónico ii) Sociedade da informação (II): novos métodos de trabalho e comércio electrónico tem por objectivo tornar Esta acção-chave possível um funcionamento mais eficaz das empresas e estimular a eficiência do comércio de serviços. Considerar-se-ão prioritariamente os seguintes temas: bens e * métodos de trabalho flexível, móvel e à distância, simultaneamente para os indivíduos e o trabalho em cooperação ou em grupo e métodos de trabalho com base na simulação da realidade virtual, * sistemas de gestão para consumidores, pagamento interoperáveis, incluindo os fornecedores e sistemas de segurança da informação e das redes, incluindo as técnicas de autenticação, de protecção da integridade e dos direitos de propriedade intelectual e as tecnologias que melhoram a protecção da vida privada. Esta acção-chave tem por objectivo desenvolver técnicas que possibilitem um funcionamento mais eficaz das empresas, estimular a eficiência do comércio de bens e serviços e melhorar as trabalho. a qualidade condições Considerar-se-ão prioritariamente os seguintes temas: do e fornecedores métodos e ferramentas de trabalho flexível, móvel e à distância, simultaneamente para os indivíduos e o trabalho em cooperação ou em grupo, e métodos de trabalho com base na simulação e na realidade virtual, bem como a análise dos efeitos sociais, sistemas de gestão para e consumidores, incluindo sistemas que permitam o fornecimento personalizado de produtos de grande consumo, e sistemas de pagamento interoperáveis e seguros, segurança da informação e das redes, incluindo a criptografia, as técnicas de prevenção e luta contra a pirataria dos sítios informáticos, as técnicas de autenticação, a protecção da integridade e dos direitos de propriedade intelectual e as tecnologias que melhoram a protecção da vida privada, de integradas plataformas abrangendo a totalidade deste programa e abrindo o caminho para as "comunidades digitais". aplicações iii) Sociedade da informação (III): o conteúdo iii) multimédia Sociedade da informação (III): conteúdo e ferramentas multimédia Esta acção-chave tem por objectivo facilitar a educação e a formação ao longo da vida, Esta acção-chave tem por objectivo facilitar o ensino e a formação ao longo da vida, estimular a 24 a promover a criatividade, estimular diversidade linguística e culmral e melhorar as funcionalidades e a convivialidade dos produtos e dos serviços futuros. Dando particular atenção ao desenvolvimento de sistemas inteligentes para a educação e a formação e de formas inovadoras de conteúdo multimédia, incluindo o conteúdo audiovisual, e de instrumentos para a sua estruturação e tratamento. Centrar-se-á em quatro eixos principais: * a edição electrónica interactiva com novos métodos de criação, de estruturação das publicações e de divulgação personalizada da informação bem como o acesso aos conteúdos culturais, por exemplo através de bibliotecas e museus virtuais, * a educação e a formação: os sistemas, serviços e software que permitam o desenvolvimento e a demonstração de novos métodos que utilizem o multimédia, as comunicações de banda larga, a simulação e a realidade virtual, * * novas tecnologias da língua que tornam os sistemas de informação e de comunicação mais conviviais, tecnologias avançadas de acesso, de filtração e de análise da informação que contribuem para face à explosão da que se possa a utilização do e informação conteúdo multimédia, nomeadamente em matéria de sistemas de informação geográfica. fazer facilitam funcionalidades criatividade, favorecer a diversidade linguística e culmral e melhórar as e a convivialidade dos futuros produtos e serviços de investigação prestará particular informação. A sistemas desenvolvimento atenção inteligentes para o ensino e a formação e às formas inovadoras de conteúdo multimédia, incluindo o conteúdo audiovisual, bem como às ferramentas para a sua estruturação e tratamento. Centrar-se-á em quatro eixos principais: ao de * edição electrónica interactiva com novos métodos de criação, de estruturação das publicações e de divulgação personalizada da informação, bem como o acesso aos conteúdos científicos, culturais e outros, através da ligação em rede de bibliotecas, arquivos e museus, * educação e formação: sistemas, serviços e software que permitam o desenvolvimento e a demonstração de novos métodos que utilizem o multimédia, as comunicações de banda larga, a simulação e a realidade virtual, tecnologias da * novas língua, os incluindo as de sistemas que interfaces tornem informação e de comunicação mais conviviais, tecnologias avançadas de acesso, de filtração. de análise e de tratamento da informação, que contribuam para que se possa fazer face à a explosão da facilitem utilização multimédia. nomeadamente em matéria de sistemas de informação geográfica. informação conteúdo do e * iv) Sociedade da informação (IV): tecnologias e iv)Sociedade da informação (IV): tecnologias e infra-estruturas essenciais infra-estruturas cssenciais Esta acção-chave destina-se a estimular as tecnologias de ponta que são elementos-chave da sociedade da informação, acelerar a sua adopção e alargar o respectivo âmbito de aplicação. Esta acção incide prioritariamente nos seguintes domínios: tecnologias da informática, das comunicações e das redes bem como a sua execução e aplicação tecnologias e engenharia do software e dos sistemas, incluindo estatísticas de qualidade comunicações e sistemas móveis e pessoais, aos nomeadamente serviços ligados os a promover acçãochave destina-se Esta a excelência das tecnologias que são elementos-chave informação, acelerar a sua da sociedade da respectivo âmbito de adopção e alargar o aplicação. Esta acção incide prioritariamente nos seguintes domínios: sua implementação, tecnologias da informática, das comunicações, incluindo as redes de banda larga, bem como a gestão, interoperabilidade e aplicação, tecnologias e engenharia do software, dos sistemas e serviços, incluindo estatísticas de qualidade, tecnologias de simulação e visualização em tempo real e em larga escala, comunicações e sistemas móveis e pessoais, incluindo os sistemas e serviços ligados aos 25 dos * na baseados utilização satélites, interfaces diferentes sentidos, periféricos, subsistemas e microssistemas, microelectrónica (tecnologias, competências, equipamentos e materiais necessários para a concepção e o fabrico de circuitos e para o desenvolvimento de aplicações). na báseadas utilização satélites, interfaces diferentes sentidos, periféricos, subsistemas e microssistemas, ferramentas, microelectrónica equipamentos e materiais necessários para a concepção e o fabrico de circuitos e para o desenvolvimento de aplicações). (tecnologias, dos b) Actividades. de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas Os temas omnipresentes, tais como o acesso, a facilidade de utilização, a relação custo/eficácia e a impacto socioeconómico são abordados na íntegra em todas as acções. interoperabilidade bem como o b) Actividades de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico investigação de e visionária, Numa perspectiva aborde tecnologias e aplicações futuras ou emergentes, a investigação nos seguintes domínios: prioritariamente incidirá que A fim de permitir o desenvolvimento, numa perspectiva visionária, de tecnologias futuras ou emergentes susceptíveis de ter um impacto na indústria e na sociedade, os temas de investigação poderão incluir, sem carácter prescritivo: tecnologias de representação, de criação e de manipulação dos conhecimentos, • tecnologias de representação, de criação e de manipulação dos conhecimentos. tecnologias de simulação e de visualização, em tempo real e em grande escala, e tecnologias de presença virtual, tecnologias e bioelectrónicas e de integração em altíssima escala; rendimento ultraelevado e redes superinteligentes. informática quânticas, fotónicas de tecnologias nanotecnologias, quânticas, fotónicas, bioelectrónicas e de integração em grande escala; rendimento ultraelevado e redes superinteligentes. informática de c) Apoio às infra-estruturas de investigação c) Apoio às infra-estruturas de investigação É dada prioridade ao apoio às redes telemáticas avançadas de elevado débito necessárias para a investigação em todos os domínios científicos e tecnológicos, INTERNET-2 avançado. exemplo por É dada prioridade ao apoio às redes telemáticas avançadas de alto débito necessárias para a investigação em todos os domínios científicos e tecnológicos, incluindo no contexto global de evolução da INTERNET. A promoção e o desenvolvimento da infra- estrutura e das redes nacionais continua a ser da responsabilidade dos Estados-Membros. O papel da Comunidade Europeia consiste em contribuir com uma mais-valia, a fim de promover a respectiva e interoperabilidade. abertura, ligação rede em As actividades ligadas às aplicaçôes de "tecnologias espaciais" realizadas no âmbito de cada um dos programas em causa são objecto de uma coordenaçâo específica. 26 3. FAVORECER UM CRESCIMENTO 3. FAVORECER 1JM CRFSCIMFNTO COMPETnTVO E S U S T E N T Á V EL COMPETTTTVO E SUSTFNTÁVFI Desenvolver e divulgar os conhecimentos e as tecnologias para conceber, desenvolver e produzir produtos ulimpos" e de qualidade, competitivos no mercado do futuro, tal é o objectivo em vista para contribuir para melhorar o crescimento e a criação de novos empregos na Comunidade e oferecer às empresas a ocasião de operar os necessários ajustamentos das suas actividades. Desenvolver e divulgar os conhecimentos e as tecnologias para concepção, desenvolvimento de processos e fabrico de produtos "limpos" e de qualidade, competitivos no mercado do futuro, tal é o objectivo em vista para contribuir para melhorar o crescimento e a criação de novos empregos na Comunidade e oferecer às empresas a ocasião de operar os necessários ajustamentos das suas actividades. Este objectivo está associado ao desenvolvimento de sistemas e serviços energéticos de elevado rendimento bem como de sistemas de transporte económicos, seguros e que respeitem o ambiente Este objectivo está associado ao desenvolvimento de sistemas de transporte económicos, seguros e que respeitem o ambiente e a qualidade de vida. a) Acções-chave a) Acções-chave I) Crescimento competitivo e sustentável (I): i) Crescimento competitivo e sustentável (I): produtos, processos, organização produtos, processos, organização O objectivo desta acção-chave consiste em facilitar o desenvolvimento de produtos e de serviços inovadores e de qualidade que satisfaçam as necessidades dos cidadãos e do mercado bem como o desenvolvimento de novos modos de produção e de fabrico, económicos em termos de recursos ambiente, independentemente do modo de produção. O esforço incide prioritariamente nos seguintes temas: respeitem que o e O objectivo desta acção-chave consiste em facilitar o desenvolvimento de produtos e de serviços inovadores e de qualidade que satisfaçam as necessidades dos cidadãos e do mercado, bem como o desenvolvimento de novos modos de produção e de fabrico, incluindo os que forem considerados a competitividade das indústrias tradicionais, que sejam económicos em termos de recursos e que independentemente do respeitem o ambiente, modo incide prioritariamente nos seguintes temas: produção. O indicados aumentar esforço para de e * desenvolvimento integração de novas tecnologias de concepção, de fabrico, de utilizando de controlo nomeadamente a micro-engenharia, produção, e e desenvolvimento integração de novas tecnologias de concepção, de fabrico, de utilizando controlo nomeadamente tecnologias à escala micro e nano, produção, de e "inteligente" tecnologias da sociedade da informação para o fabrico (o que engloba os sistemas flexíveis de oficinas e os sistemas flexíveis de abastecimento, os sistemas incorporados e a a tele-serviços manutenção e as tecnologias de simulação e de trabalho em cooperação), exploração cadeias gestão para das de e "inteligente" integração das implantação, adaptação e tecnologias da sociedade da informação para o fabrico (o que engloba os sistemas flexíveis de oficinas e os sistemas flexíveis de abastecimento e distribuição, os sistemas incorporados tele-serviços para a exploração e a manutenção e as tecnologias de simulação e de trabalho em cooperação), cadeias gestão e os das de tecnologias de redução e de utilização dos recursos e dos efluentes, de reciclagem dos resíduos e de desenvolvimento de processos e tecnologias de redução e de utilização dos recursos e dos efluentes, de reciclagem dos resíduos e de desenvolvimento de processos e 27 produtos limpos baseadas no conceito de "análise do ciclo de vida", novos métodos de organização da produção e do trabalho bem como da utilização das análises competências socioeconómicas). (incluindo produtos limpos, baseadas no conceito de "análise do ciclo de vida", novos métodos de organização da produção e do trabalho, bem como de utilização das análises competências socioeconómicas). (incluindo ii) Crescimento competitivo e sustentável (II): mobilidade sustentável e intermodalidade ii) Crescimento competitivo e sustentável (II): mobilidade sustentável e intermodalidade O objectivo consiste em assegurar eficazmente e sem efeitos nocivos para o ambiente, a mobilidade dos indivíduos e dos bens. Esta acção- chave contribui para tal, ajudando a execur um sistema de transportes ferroviários, rodoviários, aéreos e marítimos das pessoas e das mercadorias que sejam seguros, inteligentes e interoperáveis amplamente intermodal à escala europeia e que satisfaça as necessidades de mobilidade da indústria e dos cidadãos. Tal pressupõe prioritariamente: transportes a validação e a o desenvolvimento, demonstração de sistemas de gestão racional como dos intermodais, sistemas de incluindo os navegação e de posicionamento por satélite da segunda geração, tanto modais * a investigação sobre as infra-estruturas e os seus interfaces com os meios e os sistemas de transporte, tendo em conta a redução do impacto ambiental bem como a acessibilidade e a integração das políticas de ordenamento do território e dos transportes, * a elaboração de cenários socioeconómicos sobre a mobilidade tanto dos bens como das pessoas sistema O objectivo consiste em assegurar, eficazmente e sem efeitos nocivos para o ambiente, a mobilidade dos indivíduos e dos bens. Esta acção- chave contribui para tal, ajudando na criação de um ferroviários, rodoviários, aéreos e marítimos das pessoas e das mercadorias, que inteligente, seja eficiente e interoperável, numa base amplamente intermodal à escala europeia, e que satisfaça as necessidades de mobilidade da indústria e dos cidadãos. Tal pressupõe prioritariamente: transportes seguro, de * o desenvolvimento, transportes, a validação tanto modais e a demonstração de sistemas racionais de gestão dos como intermodais, sistemas de incluindo os navegação e posicionamento por satélite da segunda geração 3, e a integração e utilização de serviços de informação avançados de transportadores e viajantes, ambiental, * a investigação sobre as infra-estruturas e suas interfaces com os meios e os sistemas de transporte, tendo em conta a redução do impacto a acessibilidade e a integração das políticas de ordenamento do território e dos transportes, * a elaboração de cenários socioeconómicos sobre a mobilidade sustentável, tanto dos bens como das pessoas. como bem iii) Crescimento competitivo e sustentável (111): iii) Crescimento competitivo e sustentável (III): novas perspectivas para a aeronáutica novas perspectivas para a aeronáutica O objectivo desta acção-chave consiste em ajudar a Comunidade Europeia a reforçar a sua posição neste domínio, agindo no respeito da protecção do ambiente e aplicando as tecnologias mais Incidirá avançadas no domínio aeronáutico. prioritariamente nos seguintes temas: O objectivo desta acção-chave consiste em ajudar a Comunidade Europeia a reforçar a sua posição neste domínio, agindo no respeito da protecção do ambiente e aplicando as tecnologias mais Incidirá avançadas no domínio aeronáutico. prioritariamente nos seguintes temas: As actividades ligadas às aplicaçòes das "'tecnologias espaciais" desenvolvidas no âmbito de cada um dos programas em causa são objecto de uma coordenação específica. 28 * desenvolvimento e demonstração de tecnologias avançadas de concepção e. de fabrico redução do consumo energético, das emissões e do ruído para aviões de concepção diferente, integradas, * desenvolvimento e demonstração de tecnologias avançadas de concepção e de fabrico redução do consumo energético, das emissões e do ruído para aviões de diferentes concepções, integrados, * viabilidade tecnológica e tecnologias críticas para os conceitos de aviões da nova geração, económica e * viabilidade tecnológica e tecnologias críticas para os conceitos de aviões da nova geração, económica e * desenvolvimento de tecnologias para melhoria * desenvolvimento de tecnologias para melhoria da segurança das operações. da segurança das operações. iv) Crescimento competitivo e sustentável (TV): iv)Crescimento competitivo e sustentável (IV): as tecnologias do mar as tecnologias do mar O objectivo consiste em estimular, no respeito do ambiente, o desenvolvimento e a integração dos conhecimentos e das tecnologias específicas do meio marinho que permitam à Comunidade explorar plenamente o seu potencial e reforçar a competitividade da sua indústria, secundando uma verdadeira "política europeia do mar". O esforço concentrar-se-á prioritariamente nas tecnologias necessárias: para o desenvolvimento de navios avançados, seguros e eficientes, para a utilização do mar como meio de transporte económico de bens e pessoas, graças a uma optimização dos desempenhos e da operabilidade dos navios, em ligação com a acção-chave e intermodalidade", para a exploração racional e sustentável do mar como fonte de energia e de recursos mineiros (em especial, tecnologias off-shore e submarinas). "Mobilidade sustentável |Esta acção-chave foi transferida, de forma repartida e alterada, para o novo programa "Preservar o ecossistema"| O objectivo consiste em estimular, no respeito do ambiente, o desenvolvimento e a integração dos conhecimentos e das tecnologias específicas do meio marinho que permitam à Comunidade explorar plenamente o seu potencial e reforçar a competitividade da sua indústria, secundando uma verdadeira "política europeia do mar". O esforço concentrar-se-á tecnologias necessárias: seguintes nas para o desenvolvimento de navios avançados, seguros e eficazes, para a utilização do mar como meio de transporte económico de bens e pessoas (infra- estruturas portuárias sistemas regionais de transporte marítimo) em ligação com a acção-chave "Mobilidade sustentável e intermodalidade", para a exploração racional e sustentável do mar como fonte de energia e de recursos mineiros (tecnologias off-shore e submarinas) avançadas; v) Crescimento competitivo e sustentável (V): sistemas e serviços energéticos avançados Esta acção-chave, tendo amplamente conta das tem por objectivo necessidades do mercado, necessidades contribuir satisfazer para ao energéticas da Comunidade, máximo os riscos para o ambiente. Contribuirá para promover o estudo e o desenvolvimento de reduzindo as investigação relativas à fusão As actividades de termonuclear controlada são descritas em pormenor na proposta relativa ao 5 o Programa-quadro de investigação e ensino do Tratado Euratom. 29 serviços energéticos avançados sistemas e eficientes, tanto a nível da produção como do consumo, e que permitam uma redução substancial das emissões de CO2 e de outros gases com efeito de estufa, e um reforço da competitividade da indústria da Comunidade. Os trabalhos incidirão prioritariamente nos seguintes domínios: * principais energias novas e renováveis e a sua sistemas integração, em particular nos descentralizados, tecnologias de armazenagem e de transporte da energia, tecnologias para a produção e utilização limpas das energias fósseis e para a utilização racional da energia, * * * elaboração de cenários sobre as interacções economia/ambiente/energia. vi) Crescimento competitivo e sustentável (VI): a cidade do futuro v) Crescimento competitivo e sustentável (VI): a cidade do futuro e o património cultural tem em vista um A presente acção-chave desenvolvimento harmonioso do quadro de vida urbano dos cidadãos segundo abordagens globais e inovadoras e mais económicas, que respeitem 0 ambiente e que estejam baseadas em modelos avançados conciliando nomeadamente a melhoria da qualidade de vida, a recuperação do equilíbrio social e a protecção e valorização do património cultural. Os esforços incidirão prioritariamente nos seguintes domínios: organização, de de tem em vista um A presente acção-chave desenvolvimento harmonioso do quadro de vida urbano dos cidadãos, segundo abordagens globais inovadoras e mais económicas, que respeitem o ambiente e que estejam baseadas em modelos avançados conciliando nomeadamente a melhoria da qualidade de vida, a recuperação do equilíbrio social e a protecção, conservação e valorização do património cultural (com vista a uma exploração sustentável do seu potencial socioeconómico em matéria de emprego e turismo). Os esforços incidirão prioritariamente nos seguintes domínios: organização, de investigação, novos modelos de desenvolvimento sustentável das cidades europeias, elaboração de cenários socioeconómicos a médio e a longo prazo e actividades de desenvolvimento e demonstração, centradas nomeadamente nos problemas de urbanismo, integração social, segurança, arquitectura, eficiência (em particular relativamente aos edifícios) e redes informação (conceito de democráticas de "cidades digitais") e economia energéticas desenvolvimento de tecnologias de recuperação, de renovação e de construção económicas, limpas, eficientes e demonstração e 30 desenvolvimento novos modelos de desenvolvimento sustentável das cidades e regiões urbanas europeias, elaboração de cenários socioeconómicos a médio e a longo prazo e actividades de investigação, e demonstração, centradas nomeadamente no apoio e acompanhamento da competitividade das actividades económicas, urbanismo e arquitectura, integração social, segurança, eficiência energética e poupança de energia (em particular relativamente aos edifícios e como transportes no desenvolvimento de redes de informação (conceito de "cidades digitais"), desenvolvimento de tecnologias e produtos para diagnóstico, protecção, conservação, restauro e exploração demonstração urbanos), bem e sustentáveis (nomeadamente para os grandes complexos urbanos a protecção do e património cultural), sustentável do património cultural europeu, tendo em contá tanto os bens culturais móveis como imóveis para a promoção do seu valor e da qualidade de vida, de para * desenvolvimento e demonstração no quadro urbano veículos tecnologias económicos, limpos, seguros, e inteligentes (por exemplo, veículos com emissões nulas), num contexto de mobilidade sustentável (cf. acção-chave e intermodalidade") "Mobilidade sustentável b) Actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas e demonstração de desenvolvimento tecnologias de conservação, recuperação, renovação e construção económicas, limpas, eficientes e sustentáveis, nomeadamente para os grandes complexos de edifícios, desenvolvimento de tecnologias para veículos económicos, limpos, seguros, eficientes e inteligentes, no contexto global dos transportes, incluindo o urbano, e compatíveis com um quadro de mobilidade sustentável (em complemento da acção-chave "Mobilidade sustentável e intermodalidade"). demonstração e b) Actividades de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico investigação de e A investigação centrar-se-á nomeadamente nas seguintes prioridades A investigação centrar-se-á nomeadamente nas seguintes prioridades: novos de biomateriais, leves (para os materiais materiais de desenvolvimento melhorados para a indústria e respectivos processos de fabrico; materiais resistentes a alta temperatura e a alta pressão (por exemplo para a produção de energia e motores); transportes e a materiais construção); função (optoelectrónica, sensores) concebidos e desenvolvidos, tendo em vista uma reciclagem fácil; desenvolvimento e tecnologias de produção no domínio do carvão e do aço medições da normalização e da luta contra a fraude bem como da qualidade dos produtos e dos (incluindo o desenvolvimento de serviços instrumentos de medição de alta precisão e a elaboração de medidas e materiais de referência certificados). de novos materiais ensaios apoio para e , novos de materiais e desenvolvimento melhorados para a indústria e respectivos processos de fabrico; materiais resistentes a alta temperatura e a alta pressão (por exemplo para os motores); materiais leves (para os transportes e a construção); materiais de função biomateriais, sensores) concebidos e desenvolvidos, tendo em vista uma reciclagem fácil, (optoelectrónica, desenvolvimento tecnologias de produção no domínio do aço4. novos materiais de e e para apoio ensaios medições da normalização e da luta contra a fraude, bem como da qualidade dos produtos e dos (incluindo o desenvolvimento de serviços instrumentos de medição de alta precisão e a elaboração de medidas e materiais de referência certificados). As acções de investigação de apoio à segurança e às salvaguardas nucleares incluídas no programa "Favorecer um crescimento competitivo e sustentável" são apresentadas na proposta relativa ao 5o Programa-quadro Euratom. Na perspectiva de uma crescente execução no âmbito do Programa-quadro de actividades actualmente desenvolvidas com base no Tratado CECA que expira em 2002. 31 Na perspectiva de uma progressiva execução no âmbito do Programa-Quadro actualmente desenvolvidas com base no Tratado CECA. que termina em 2002. actividades de c) Apoio às infra-estruturas de investigação c) Apoio às infra-estruturas de investigação É dada prioridade à criação de redes e à utilização optimizada à escala da Comunidade, investigação dos centros de cálculo para a industrial, dos túneis de potência, das bases de dados e especializadas, instalações de medição e ensaios. laboratórios dos É dada prioridade à criação de redes e à utilização optimizada, à escala da Comunidade, investigação dos centros de cálculo para a industrial, dos túneis de potência, das bases de dados e especializadas, instalações de medição e ensaios. laboratórios dos 4. PRESERVAR O ECOSSISTEMA A investigação e o desenvolvimento tecnológico no domínio do ambiente, da energia e da gestão sustentável dos recursos do ecossistema são indispensáveis para a execução das políticas da União. A exploração dos conhecimentos e das tecnologias necessárias permitirá responder a uma vasta gama de necessidades. Estes novos mercados são promotores de crescimento e de emprego. Os resultados destes investigação servirão de base para a elaboração de políticas definidas a nível comunitário ou decorrentes de tratados internacionais. trabalhos de Este objectivo segue em paralelo com um desenvolvimento económico que respeite o ambiente e a qualidade de vida. para o qual sào necessários energéticos e seguros e eficientes. sistemas serviços a) Acções-chave i) Preservar o ecossistemas (I) gestão v qualidade da águ;i A presente acção tem por objectivo produzir os conhecimentos c as tccnologias necessárias para uma gestão racional dos rccursos hídricos para usos domésticos. bem industriais e agrícolas. De entre as actividades em causa. citar-se-ão prioritariamente : como * as tecnologias de tratamento e de saneamento para a prevenção da poluição, o saneamento da água e a sua utilização e/ou reutilização racional (incluindo os circuitos fechados e a fiabilidade das redes de distribuição), * a contribuição para o desenvolvimento de abordagens integradas da gestão dos recursos hídricos e das zonas húmidas, * as tecnologias de controlo e prevenção da poluição, de protecção e gestão dos recursos das águas subterrâneas e de superfície, * os sistemas de vigilância, de alerta e de comunicação * as tecnologias de regulação e gestão das reservas e as tecnologias para as zonas áridas 32 e semi-áridas e regiões défice de água. geralmente com ii) Preservar o ecossistema ambientais globais e clima (II): alterações e instrumentos Esta acção-chave tem como objectivo desenvolver os tecnológicos científicos necessários para o acompanhamento da execução das políticas comunitárias, em especial no domínio do ambiente e da biodiversidade, e permitir à Comunidade e aos Estados-Membros um melhor cumprimento das suas obrigações em matéria de investigação, assumidas no âmbito de tratados e convenções internacionais. Esta acção- chave destina-se, em primeiro lugar, a obter uma melhor nesses compreensão dos processos domínios e a contribuir para o desenvolvimento sustentável. Neste contexto, salientam-se as seguintes prioridades: * compreender, detectar, avaliar e prever os processos da mudança à escala global, com destaque para as causas e incidências ao nível europeu e sub-regional, numa perspectiva de utilização sustentável dos recursos naturais. Serão abordados tanto os fenómenos naturais como os provocados pelo homem. Recorrer- se-á às ciências naturais e aos conhecimentos socioeconómicos e culturais, * promover uma melhor compreensão dos ecossistemas, e cenários estratégias * desenvolver de prevenção e atenuação das alterações globais, bem como de adaptação a essas alterações, tendo em conta as alterações climáticas e a necessidade de manutenção da biodiversidade, * apoiar o desenvolvimento da componente europeia dos sistemas mundiais de observação do terrestres (incluindo a biodiversidade) e dos oceanos (por exemplo, EuroGOOS - European Global Ocean Observing System) ecossistemas clima, dos * desenvolver a base científica necessária (processos e interacções nos oceanos e, em especial, nas grandes profundidades) para uma utilização sustentável do meio marinho. iii) Preservar o ecossistema (III): promover a utilização sustentável da energia tem como objectivo acção-chave Esta o desenvolvimento das tecnologias que ofereçam uma perspectiva de redução da procura de energia, de minimização dos impactos ambientais. como as emissões de C02, de outros gases com efeito de estufa e de poluentes, e de maior rapidez na sua aceitação. Tendo em conta as perspectivas de 33 mercado na Comunidade e em todo o mundo, o desafio a longo prazo consiste em reduzir a intensidade do consumo energético em todos os ramos de investigação e desenvolvimento tecnológico dirão. prioritariamente, respeito a: economia. As actividades da * elaboração de cenários relativos à gestão da oferta e da procura nos sectores da economia, ambiente e energia e respectivas interacções, * * tecnologias que permitam uma utilização racional e eficiente da energia, implantação de energias novas e renováveis nos sistemas descentralizados, * armazenamento e a distribuição de energia nos sistema locais. iv)Preservar o ecossistema (IV): desenvolver e limpa, mais energia mais fornecer competitiva e mais diversificada e tecnologias Nesta acção-chave reconhece-se a necessidade de sistemas desenvolvimento de radicalmente novos no domínio da energia. a fim de proporcionar à Europa um abastecimento e serviços energéticos que sejam fiáveis, eficientes, seguros e económicos e contribuir assim para a competitividade industrial e para o crescimento sustentável. Devem ser empreendidas acções em cada uma das fases do ciclo de abastecimento, a fim de melhorar a eficiência e reduzir os custos. A curto prazo, trata-se de desenvolver tecnologias energéticas que permitam uma redução rápida das emissões de gases com efeitos de estufa, pretendendo-se, a longo prazo. a realização dos avanços que permitam concretizar progressos radicais na passagem das energias fósseis para novas fontes de energia. Os trabalhos incidirão. prioritariamente, nos seguintes domínios: * exploração, produção e utilização limpas e eficientes dos combustíveis sólidos, * conversão de energia em grande escala (electricidade e calor), * aumento das fontes novas e renováveis de energia e sua integração no abastecimento em pequena escala, transporte e distribuição de energia a longa distância. * As actividades de investigaçâo relativas à fusào termonuclear controlada são apresentadas na proposta relativa ao Quinto Programa-Quadro de Investigaçào e de IZnsino do Tratado Euratom. 34 b) Actividades de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico investigação de e trabalhos Os domínios : centrar-se-ão nos seguintes * luta contra os riscos naturais e tecnológicos importantes, através do desenvolvimento de técnicas de previsão, prevenção e avaliação dos das impactos consequências, atenuação de e * desenvolvimento de tecnologias genéricas de terra, nomeadamente por observação da satélite 7, para o controlo do ambiente e a gestão dos recursos e dos sistemas, * esrudo dos aspectos socioeconómicos das alterações do ambiente, na perspectiva do desenvolvimento sustentável (incidências na sociedade, economia e emprego), * desenvolvimento de novos materiais e de novas tecnologias de produção no sector do carvão. c) Apoio às infra-estruturas de investigação Neste domínio, é dada prioridade ao acesso e utilização, à escala comunitária, dos bancos de dados especializados dos centros de cálculo de grande capacidade, nomeadamente para o estudo do clima, e das investigação marinha. instalações de As actividades de apoio à segurança e salvaguardas nucleares são apresentadas na proposta relativa aos Quinto Programa-Quadro de lnvestigação e de Ensino do Tratado Euratom. As actividades ligadas às aplicaçòes das "tecnologias espaciais" realizadas no âmbito de cada um dos programas cm causa são objecto de uma coordenaçao específica. g Na perspectiva de uma progressiva execução, no âmbito do Programa-Quadro, de actividades actualmente desenvolvidas com base no Tratado CECA, que termina em 2002. 35 SEGUNDA ACÇÃO SEGUNDA ACÇÃO 1. AFIRMAR O PAPEL INTERNACIONAL DA rNVESTIGAÇÃO COMUNITÁRIA AFTRMAR O PAPEL INTERNACIONAL DA rNVESTTGAÇÃO COMUNITÁRIA Contribuir, por um lado, de modo significativo, para a execução da política externa da Comunidade, nomeadamente face aos países da Europa Central e Oriental, candidatos à adesão; apoiar, por outro, o desenvolvimento de acções de cooperação industria e a abertura de novos mercado, tais são os principais objectivos da acção "Cooperação internacional". Os principais objectivos deste tema horizontal são promover a cooperação científica e tecnológica a nível internacional, reforçar as capacidades da Comunidade nos domínios da tecnologia, apoiar, de uma ciência e da maneira geral, a excelência científica num âmbito internacional alargado e contribuir para a execução da política externa da Comunidade, na perspectiva das novas nomeadamente adesões à União. No contexto da execução da política externa da Comunidade e na perspectiva do seu alargamento a novos Estados-membros, os objectivos gerais do programa "cooperação internacional" serão os seguintes: - promover a cooperação científica e tecnológica entre organismos e investigadores dos países terceiros e da Comunidade aptos a oferecer benefícios substanciais equilibrados para ambas as partes (cooperação com "benefício mútuo") facilitar o acesso dos centros de investigação e das empresas estabelecidos na Comunidade aos conhecimentos tecnológicos científicos dispqníveis fora da Comunidade e que sejam úteis aos seus interesses, e Os objectivos gerais da cooperação científica internacional são os seguintes: promover a cooperação científica e tecnológica entre empresas, organismos e investigadores de países terceiros e da Comunidade, capaz de gerar benefícios e equilibrados, tendo em conta a variedade das necessidades e circunstâncias dos diferentes grupos de países e regiões, respeitando, ao mesmo tempo, a protecção da propriedade intelectual dos participantes, substanciais, mútuos facilitar o acesso dos centros de investigação e empresas estabelecidos na Comunidade aos conhecimentos tecnológicos disponíveis fora da Comunidade e que sejam úteis aos seus interesses, científicos e reforçar a posição e o papel da investigação comunitária e tecnológico internacional, panorama científico no preparar a adesão dos países da Europa Central e Oriental (PECO) associados, apoiar a parceria euro-mediterrânica, potencial humano nos PECO e nos novos Estados independentes da ex-União Soviética (NEI) e apoiar a política de desenvolvimento, estabilizar o 36 reforçar a posição e o papel da investigação no comunitária e tecnológico internacional e promover uma cultura científica e tecnológica europeia, panorama científico plena preparar a adesão de novos Estados-Membros, incentivo à sua através, por exemplo, do associação Programa-Quadro; ao contribuir para a estabilização do potencial de investigação e desenvolvimento tecnológico dos PECO em geral e dos Novos Estados Independentes da ex-União Soviética (NEI); euro- apoiar -mediterrânica o desenvolvimento económico, social e científico sustentável dos países em desenvolvimento; e desenvolver a parceria contribuir para e apoiar os intervenientes europeus na investigação a adquirir informações sobre as capacidades, as actividades e as prioridades de investigação fqra da Comunidade (países industrializados, países de "economia emergente" a fim de reforçar a competitividade da indústria da Comunidade e a sua presença nos novos mercados, e As actividades de cooperação científica tecnológica internacional serão realizadas, em função da existência e do teor dos acordos de específica acção cooperação, bem da como "cooperação internacional da consideração nas outras acções do Programa- investigação quadro. da através internacional" da dimensão — apoiar europeus informações intervenientes a na os investigação e adquirir experiência sobre as capacidades, as actividades e as prioridades de investigação dos países industrializados e dos países de terceiros "economia emergente", a fim de reforçar a competitividade da indústria da Comunidade e a sua presença nos novos mercados. A cooperação científica e tecnológica internacional processar-se-á com base em acordos de cooperação existentes, através do programa horizontal de das cooperação actividades empreendidas no âmbito dos outros programas do presente Programa-Quadro. internacional, como bem a) Actividades específicas da acção "cooperação 1. Actividades específicas do programa internacional": "cooperação internacionaP': Com base nas políticas de cooperação definidas em função das relações com os vários parceiros potenciais da Comunidade, serão desenvolvidas três categorias de actividades associadas a problemas específicos a que fazem face estes países e que não estejam incluídas no âmbito de outras acções do Programa-quadro. Estas actividades específica pela financiadas serão " cooperação internacional": acção categorias de acções. Tratar-se-á Com base nas políticas de cooperação em domínios específicos que a Comunidade mantém com os seus diversos parceiros potenciais, serão desenvolvidas de três actividades com uma dimensão internacional específica, associadas a problemas específicos que estes países enfrentam e que não sejam abordadas no âmbito das outras acções do Programa-Quadro. Serão apenas estas as actividades financiadas pelo programa específico "cooperação internacional". - Actividades de cooperacão com determinadas a) ÇQoperaçãQ çom determmqdas çategorjas dç categorias de países: países terçejrps; PECO : promoção dos centros de excelência. ESTADOS EM FASE DE PRÉADESÃO: promoção dos seus centros de excelência, medidas de acompanhamento para facilitar a participação do outros Programa Quadro, incluindo através das redes de cooperação; programas nos TERCEIROS PAÍSES MEDITERRÂNICOS: nomeadamente os aspectos regionais da gestão do Mar Mediterrânico, apoio ao desenvolvimento da incluindo socioeconómico, informação, preservação do património cultural. sociedade a NEI : apoio do potencial de IDT, acções específicas (aplicações no domínio dos satélites, problemas regionais ligados ao ambiente e à saúde). NEI E PA1SES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL QUE NÃO SE ENCONTRAM EM FASE DE PRÉADESÃO: apoio ao seu potencial de investigação e desenvolvimento tecnológico (nomeadamente através da INTAS no que se refere aos NEI, desde que os seus membros cheguem a um novo acordo quanto à sua prossecução) e cooperação em domínios de interesse mútuo (nomeadamente aplicações no 37 domínio dos satélites, problemas ligados ao ambiente e à saúde); regionais capacidades investigação PAÍSES PARCEIROS MEDITERRÂNICOS: melhoria, através de actividades conjuntas, das e de suas desenvolvimento incentivo à tecnológico e inovação; cooperação em domínios de interesse mútuo, nomeadamente no que se refere aos regionais do Mar Mediterrânico, aspectos incluindo os aspectos ambientais; apoio ao desenvolvimento socioeconómico, incluindo a dimensão urbana, a transição para a sociedade da informação e a preservação do património cultural; medidas de acompanhamento para facilitar a participação nos outros programas do Programa-Quadro, incluindo através de redes de cooperação; EM DESENVOLVIMENTO (incluindo PAÍSES mediterrânicos e de economia emergente) : estudo dos mecanismos e das condições socioeconómicas do desenvolvimento sustentável (por exemplo, investigação agro-industrial, sistemas energéticos); apoio à integração das exigências de produtividade e do respeito do ambiente nos ecossistemas destes países (por exemplo, gestão da água); prevenção e luta contra as grandes doenças específicas destes países e promoção da eficiência dos seus sistemas de saúde pública. PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: será desenvolvida uma política de diálogo sobre as necessidades e prioridades em matéria de tecnológico investigação e desenvolvimento com grupos de países e regiões. Serão previstas actividades de cooperação, nomeadamente nos seguintes domínios: mecanismos e condições com vista a um desenvolvimento sustentável; gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais, incluindo a produção agrícola e a segurança alimentar, os aspectos ambientais e energéticos; a saúde e a nutrição; intercâmbio ECONOMIAS EMERGENTES E PAÍSES INDUSTRIALIZADOS: de cientistas; organização de seminários; medidas de acompanhamento com vista à promoção de parcerias e ao reforço do acesso mútuo às respectivas actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo, se for caso disso, através de acordos de cooperação científica e tecnológica. a - Formação dos investigadores : será criado um sistema de bolsas que permita oferecer a jovens investigadores dos países em desenvolvimento (incluindo os países mediterrânicos e de economia emergente) a possibilidade laboratórios da Comunidade no âmbito da participação em projectos de investigação do Programa-quadro. Está previsto um outro sistema para a estadia de investigadores da jovens Comunidade em laboratórios industriais no Japão e na Coreia do Sul. acesso de - Coordenação. com as acções COST, a iniciativa EUREKA e as organizações internacionais com investigação; domínio actividades no da 38 nos em emergente" a laboratórios projectos b) Formação de investigadores: Será criado um sistema de bolsas que permita oferecer a jovens investigadores dos países em desenvolvimento, países mediterránicos e de de "economia na colaborarem, do Comunidade, Programa-Quadro. Está previsto um outro sistema de bolsas para um número limitado de jovens investigadores da Comunidade, que lhes permita trabalhar em laboratórios com vocação industrial do mais elevado nível situados em países terceiros, nos domínios de especial interesse para a Comuriidade. oportunidade situados específicos c) Coordenação Coordenação com as acções COST e apoio à administração COST, coordenação com a iniciativa coordenação das actividades desenvolvidas no âmbito dos outros programas do Programa- quadro, entre si, e com aquelas realizadas no quadro das outras acções de cooperação da Comunidade e com as actividades de cooperação dos Estados-membros. da no dos EUREKA e as organizações internacionais com actividades investigação; domínio coordenação das actividades desenvolvidas no âmbito do Programa-Quadro, entre si, com as actividades realizadas no ámbito das outras acções de cooperação (nomeadamente PHARE, TACIS e MEDA) e com as actividades de cooperação dos Estados-Membros. da Comunidade programas outros b) Actividades de cooperação internacional realizadas no âmbito das outras acções do Programa-quadro 2. Actividades de cooperação internacional realizadas no âmbito das outras acções do Programa-Quadro A participação de entidades de países terceiros nos programas específicos pode assumir, basicamente, duas formas: associação — participação nos programas com base numa plena Programa-Quadro: ao participação das entidades de países terceiros em condições idênticas às das entidades dos Estados-Membros. A plena associação dos Estados em fase de pré-adesão poderá ser facilitada através de mecanismos apropriados de financiamento degressivo, utilizando, se for caso disso, outros instrumentos comunitários pertinentes (por exemplo, PHARE). Para os outros Estados em fase de pré-adesão. relativamente aos quais não seja possível uma associação plena, poderá ser considerada a possibilidade de uma associação parcial a um ou vários programas específicos completos, sc de fórmula propriedade "projecto a projecto": — participação em programas específicos segundo a for necessária a conclusão de um acordo bilateral ou multilateral de cooperação. no intcressc da Comunidade. a fim de pcrmitir o acesso a programas de elevada qualidade em paíscs terceiros e a acordos adequados em matéria de direitos a participação "projecto a projecto" será sujeita à conclusão da participação "projecto a projecto", as entidades participantes não países beneficiarão, em princípio, de fundos desses programas, excepto em casos devidamente justificados interesse comunitário. Serão adoptadas medidas que permitam reforçar o acesso dos países de "economia emergente" ao Programa-Quadro. acordo. No intelectual, terceiros sendo como desse caso de de No quadro dos programas específicos estão previstas quatro modalidades de participação: associação e ao financiamento Programa-quadro. plena Participação pela Comunidade das entidades de países terceiros em condições similares às das entidades dos Estados-membros alguns PECO, (EEE, Israel, Suíça), participação nos programas abertos aos países terceiros com base nos acordos bi ou multilaterais de cooperação: participação, sem financiamento pela Comunidade, da entidade do país terceiro, segundo a fórmula "projecto a projecto" (alguns países industrializados ou países de "economia emergente"). Serão adoptadas medidas que permitam reforçar o acesso dos países de "economia emergente" ao Programa-quadro, sem participação nos programas abertos aos países terceiros de acordos cooperação: participação, em princípio, sem financiamento por parte da Comunidade da entidade do país (PECO não associados aos programas específicos, NEI específicos terceiro 39 que europeus; parceiros mediterrânicos), participação a em em projectos colaboração de países terceiros é do interesse da Comunidade; participação fmanciada, em terceiros ou pela princípio, pelos países Comunidade através do programa específico em questão, nalguns casos devidamente justificados de participação adoptadas ao abrigo do artigo 130°-J do Tratado, defmidos regras nas As condições pormenorizadas que regerão a participação no Programa-Quadro de entidades de países terceiros e de organizações internacionais investigação, envolvidas incluindo serão especificadas na decisão que será adoptada nos termos do artigo 130°-J do Tratado. em as disposições actividades de financeiras, TERCEIRA ACÇÃO TERCEIRA ACÇÃO 1. INOVAR E FAZER PART1CIPAR AS P ME 1. INOVAR E FAZER PARTIC1PAR AS P ME empresas, inovação constitui um factor-chave das da A competitividade do desenvolvimento económico e social sustentável e da criação de emprego. Os objectivos são a promoção das actividades inovadoras, incluindo a criação de empresas inovadoras, a facilitação da divulgação e exploração dos resultados da investigação e o incentivo à transferência de tecnologias. As pequenas e médias empresas são vectores e intervenientes inovação. O importantes da desenvolvimento das PME pode dar um contributo fundamental para o desenvolvimento económico e social, para o surgimento de novas actividades económicas, para a criação de emprego e para a competitividade. As PME deveriam poder beneficiar de um acesso fácil às tecnologias avançadas de que necessitem e às possibilidades oferecidas pelos programas de investigação da Comunidade e dos Estados- Membros. A inovação é o factor-chave da competitividade industrial e da criação de emprego. Os objectivos são a promoção da inovação, da exploraçào dos investigação e da resultados da acção de emergência de empresas inovadoras. As pequenas e médias empresas são vectores e intervenientes importantes na área da inovação. Importa, assim, fazê-las beneficiar de um acesso tecnologias avançadas de que facilitado às necessitem possibilidades às como oferecidas pelos programas de investigação da Comunidade. bem Os objectivos gerais da acção da Comunidade neste domínio são os seguintes: melhorar o impacto económico e social dos projectos de investigação dos programas da Comunidade, reforçando as medidas passíveis 40 de assegurar uma melhor exploração dos resultados, bem como a transferência e a difusão das tecnologias; - facilitar o acesso dos organismos que participam nos programas, mais particularmente das PME, aos instrumentos de financiamento da inovação e de apoio à criação de empresas inovadoras (engenharia financeira; capital de risco); - estimular a participação das PME em programas de investigação da Comunidade, quer se trate de PME activas nos domínios da investigação e das altas tecnologias ou de PME que disponham de poucas ou de nenhumas capacidades de investigação e que tenham de fazer face a importantes necessidades tecnológicas; ajudar as PME, nomeadamente nas regiões menos favorecidas, a reforçar as suas capacidades tecnológicas; - contribuir para a execução da política da Comunidade inovação, em matéria acrescentando, nomeadamente, uma dimensão europeia aos sistemas nacionais de inovação. de A acção da Comunidade Europeia em matéria de promoção da inovação e de apoio à participação das PME nos programas de investigação deve ser desenvolvida no quadro duplo das diferentes acções comunitárias e da acção especificamente consagrada à inovação e às PME. Os objectivos e são acções modalidades nomeadamente os seguintes: causa das em a) Actividades específicas da acção "Inovar e fazer participar as PME": I) Inovação - racionalização e coordenação a nível da Comunidade das redes de informação e de assistência sobre as actividades da Comunidade em matéria de investigação e de inovação, gestão, em concertação com os programas, da rede de apoio à inovação e à transferência de tecnologias e consolidação dos mecanismos de recolha e de difusão de informações, tais como o serviço de (acção comum inovação/PME), informação CORDIS - execução e desenvolvimento de actividades de assistência em matéria de direitos de propriedade e privado, nomeadamente aos fundos de capital de risco (acção comum inovação/PME), financiamento acesso ao de - definição, em concertação com os programas, de mecanismos que permitam facilitar, no ciclo de vida dos projectos, a exploração, o financiamento privado e a transferência dos resultados e das garantindo produzidos, tecnologias 41 simultaneamente a protecção dos conhecimentos adquiridos (análises do valor, esmdos de mercado, formação), - desenvolvimento, para esse efeito, do conceito de "células de inovação" a integrar nos programas, coordenação das suas actividades e apoio à criação de "start-ups" inovadores, nomeadamente através de organismos e fundos europeus (Fundo Europeu de Investimento, Banco Europeu de Investimento e a acção Eurotech Capital), - concepção e definição de novas metodologias para acções de transferência de tecnologias que englobem os aspectos tecnológicos, económicos e sociais da inovação, - identificação e difusão das melhores práticas em inovação e de transferência de matéria de tecnologias (acção comum inovação/PME) e coordenação da condução dos esmdos e das análises, nomeadamente em matéria de políticas de inovação. ii) PME especificamente - gestão de um "guichet" único para o conjunto dos programas no âmbito dos serviços da (para as propostas de Comissão Europeia realizados pelas projectos PME; definição e gestão dos instrumento comuns que facilitem a participação das PME nos programas (recorrendo, tanto quanto possível, à via electrónica para os dossiers informativos, a apresentação de propostas, "help line", etc. ). tema A promoção da inovação e da participação das PME são actividades estreitamente associadas, embora não abranjam as mesmas realidades. Na medida do possível, este será, por conseguinte, desenvolvido através de uma acção comum que inclua os dois domínios. Além disso, as actividades levadas a cabo por este programa serão complementares das actividades realizadas nos Estados-Membros e das actividades de incentivo à inovação promoção da participação noutras PME componentes do Programa-Quadro, pelo que apoiarão, apropriado, se orientarão esses diversos esforços. completarão previstas e de das e, 1. Objectivos gerais a) Promoção da inovação — apoiar a execução das políticas de inovação na União Europeia, contribuindo, em especial, para a criação de um ambiente favorável à 42 movaçao, — garantir uma maior sensibilização do público quanto às vantagens da inovação, — melhorar o impacto económico e social das actividades de investigação do Programa- Quadro, garantindo uma melhor divulgação e exploração dos seus resultados, bem como a transferência e a divulgação de tecnologias provenientes de diferentes fontes, tendo em atenção as necessidades dos consumidores e dos utilizadores, — faciWar o acesso dos participantes nos programas (especialmente das PME) aos instrumentos de apoio à inovação, fornecendo- lhes informações e aconselhamento. b) Incentivo à participação das PME — estimular a participação das PME nos programas de investigação e a transferência de tecnologias para as PME, quer se trate de PME activas nos domínios da investigação e da alta tecnologia, como de PME que disponham de pouca ou nenhuma capacidade de grandes necessidades tecnológicas e capacidade para absorver novas tecnologias; ajudar as PME de toda a União Europeia a desenvolver as suas capacidades tecnológicas, tendo igualmente em conta os problemas específicos das PME situadas nas regiões menos favorecidas, investigação, mas com — apoiar as PME na criação de redes e parcerias integração e transnacionais, com vista à divulgação de novas tecnologias, — incentivar o desenvolvimento de ligações transnacionais entre PME, grandes empresas, centros de investigação e universidades. 2. Actividades específicas do programa horizontal a) Promoção da inovação — levantamento e divulgação, em concertação com os outros programas do Programa- -Quadro, de mecanismos adequados para facilitar, durante o ciclo de vida dos financiamento projectos, a exploração, o privado e a transferência de tecnologias e dos garantindo produzidos, resultados 43 simultaneamente conhecimentos adquiridos, a protecção dos — elaboração, e que integrem aplicação validação de metodologias para acções de transferência de aspectos tecnologias da tecnológicos, inovação a e, transnacionais de divulgação e exploração resultados não provenientes dos programas temáticos, económicos sempre que oportuno, sociais os e — coordenação dos estudos e análises efectuados em diversos organismos e integração dos seus resultados, tendo em vista o estabelecimento de um quadro comum de referência em matéria de política de inovação. b) Incentivo à participação das PME que criação comuns * incentivar e gestão facilitem — gestão de um ponto de entrada complementar único para as PME, para todos os programas de investigação, nos serviços da Comissão, recorrendo às redes de apoio existentes nos de Estados-Membros; ferramentas a participação das PME nos programas (por exemplo, recorrendo o mais possível a vias electrónicas no que diz respeito aos pacotes informativos, apresentação de propostas, "help line" e redes Intranet especializadas, a fim de a participação das PME na inovação, etc. ); fornecimento de informações sobre programas e formação para a elaboração de propostas; participação crescente das PME interessadas no processo de consulta/avaliação; criação de um sistema rápido e estruturado de resposta a todos os candidatos; apoio para a constituição de consórcios; criação de redes de inovação verticais que desempenhem um papel de "centros de excelência virtuais", fazendo apelo a parceiros com actividades no domínio do desenvolvimento, e fmanciamento de novos produtos e processos; criação, gestão — assistência às PME no levantamento das suas necessidades tecnológicas actuais e futuras e prestação de informações e aconselhamento com vista a satisfação dessas necessidades. c) Acções comuns inovação/PME — acções desenvolvidas a nível da Comunidade com o objectivo e de coordenação das redes de informação e de racionalização 44 sobre actividades da as assistência Comunidade em matéria de investigação e de inovação; gestão, em concertação com os outros programas relevantes do Programa- remodelação dos -Quadro, da mecanismos de recolha e divulgação de informações, como o serviço de informação CORDIS, rede de — fornecimento aconselhamento seguintes domínios: informações de de (e actividades-piloto), nos e privado, * direitos de propriedade intelectual, * acesso financiamento ao nomeadamente ao capital de risco, inovadoras, de * criação principalmente através de organismos e fundos europeus (Fundo Europeu de Investimento, Banco Europeu de Investimento e acção Eurotech Capital). empresas O objectivo das actividades-piloto consiste em desenvolver as capacidades existentes de análise, informação e aconselhamento, promovendo o acesso aos instrumentos públicos e privados, nacionais ou comunitários existentes, não se destinando a conceder subsídios financeiros a empresas nem a criar um instrumento financeiro que faça concorrência aos já existentes. — identificação e promoção, em concertação com dos Programas-Quadro, das melhores práticas em matéria de inovação. programas outros os b) Articulação com as actividades desenvolvidas no âmbito das outras acções do Programa- quadro 3. Articulação com as actividades desenvolvidas no âmbito das outras acções do Programa- Quadro I) Inovação a) Promoção da inovação - assegurar a coerência da execução e da gestão das actividades realizadas no âmbito dos programas temáticos neste domínio com as actividades específicas da acção "Inovar e fazer participar as PME", encorajar a preparação da exploração e da divulgação dos resultados durante a fase de investigação. 45 a incentivar partes preparação, envolvidas, da exploração e da divulgação dos resultados durante a fase de investigação, pelas velar pela coerência entre as actividades de incentivo à inovação realizadas no âmbito dos outros programas e as realizadas no presente programa, coordenar as actividades das "células de inovação" a criar no âmbito dos programas temáticos, com o objectivo de integrar a inovação na execução dos dimensão da (por exemplo, na selecção e programas acompanhamento de projectos) e de garantir, sempre que oportuno, o acompanhamento da transferência de tecnologias, nomeadamente os projectos de transferência de tecnologias para efeitos de demonstração. ii) PME b) Incentivo à participação das PME Apoio à participação das PME nas actividades de "investigação em cooperação" e nas outras actividades de desenvolvimento investigação, tecnológico e de demonstração a desenvolver no âmbito dos programas: - actividades de "investigação em cooperação" que permitam a, pelo menos, três PME de, no dois Estados-membros diferentes, mínimo, independentes uns dos outros, confiar em conjunto a resolução de problemas tecnológicos comuns a entidades jurídicas terceiras; - actividades de apoio e de incentivo à participação das PME nos projectos de investigação em cooperação. — apoio à participação das PME nas acções de investigação e desenvolvimento tecnológico e nas a de desenvolver no âmbito dos outros programas: demonstração actividades * acções de "investigação em cooperação" que permitam a, pelo menos, três PME independentes umas das outras de, no mínimo, dois Estados-Membros diferentes, confiar rèsolução de problemas tecnológicos comuns a entidades terceiras com capacidades de jurídicas investigação adequadas, em conjunto a * acções de apoio em e de colaboração incentivo à participação das PME em projectos de investigação em cooperação (por exemplo, com base em "prémios exploratória"). fase respeitando as necessidades das PME de dispor de um sistema de apoio flexível e de acesso fácil. para e - apoio à organização e melhoria da divulgação e exploração dos resultados no âmbito dos programas temáticos. 46 QUARTA ACÇÃO QÚARTA ACÇÃO 1. AUMENTAR O POTENCIAL HUMANO 1. AUMENTAR O POTENCIAL HUMANO cada assenta O mundo vez mais nos conhecimentos. A Comunidade dispõe neste domínio de um grande trunfo decorrente da qualidade dos seus investigadores, engenheiros e técnicos. O objectivo consiste em manter e ajudar a desenvolver este potencial de conhecimento através de um apoio reforçado da formação e da mobilidade dos investigadores, incluindo para as empresas bem como da melhoria da utilização das infra-estruturas de investigação. cada assenta O mundo vez mais nos conhecimentos. A Comunidade dispõe neste domínio de um grande trunfo decorrente da qualidade dos seus investigadores, engenheiros e técnicos. O objectivo consiste em manter e ajudar a desenvolver este potencial de conhecimento através de um apoio reforçado da formação e da mobilidade dos investigadores, incluindo para as empresas, bem como da melhoria da utilização das infra-estruturas de investigação. Além disso, a Comunidade tem uma forte tradição de investigação em ciências sociais e económicas que identificar as tendências e necessidades económicas e sociais presente efuturas. importa mobilizar para tem uma forte Além disso, a Comunidade tradição de investigação em ciências sociais e económicas para identificar necessidades económicas e sociais, presentes e futuras. importa mobilizar tendências que as e Os objectivos gerais da acção a realizar em Os objectivos gerais da acção, a realizar em natureza natureza cooperação cooperação equivalente do Programa-Quadro, são os seguintes: equivalente do Programa-quadro são os seguintes: actividades actividades com com de de humano através da potencial o desenvolver da nomeadamente Comunidade, formação e da mobilidade dos investigadores (inclusive para a indústria e, em particular, as PME) bem como da inovação em matéria de educação na tecnologias de métodos perspectiva da criação de novos empregos; e formação através da - desenvolver o potencial humano da Comunidade, e da nomeadamente mobilidade dos investigadores (inclusive para a indústria e, em particular, as PME), bem como da inovação ao nível dos métodos e tecnologias de ensino e formação, na perspectiva da criação de novos empregos, contribuir para que a Comunidade se torne aliciante para os investimento na investigação internacional; investigação e promover a panorama europeia no - contribuir para que a Comunidade se torne investigadores e para o investigação e promover a investimento na investigação europeia no panorama internacional, investigadores e para o aliciante para os encorajar a melhoria da utilização das infra- estruturas de investigação; - encorajar a melhoria da utilização das infra- estruturas de investigação, desenvolver conhecimentos a base dos socioeconómicos necessários para uma melhor compreensão de aspectos-chave económicos e sociais ligados aos objectivos do Programa- quadro e para a execução da política científica e da tecnológica Comunidade. políticas outras das e - desenvolver conhecimentos a base dos socioeconómicos necessários para uma melhor compreensão de aspectos-chave económicos e sociais ligados aos objectivos do Programa- Quadro e para o desenvolvimento da política científica e tecnológica e das outras políticas da Comunidade, - envidar especiais esforços para garantir a igualdade de acesso e um melhor equilíbrio entre os homens e mulheres que participam nessa acção. 47 a) Actividades específicas da acção "Aumentar o a) Actividades específicas da acção "Aumentar o potencial humano": potencial humano": Esta acção está estrumrada em 5 eixos : Esta acção está estrumrada em 5 eixos : I) Reforço do capital humano comunitário de i) Reforço do capital humano de investigação na investigação na Comunidade Comunidade O objectivo consiste em execur: O objectivo consiste em implementar: - redes de formação no domínio da investigação criadas nos domínios da investigação avançada e em domínios emergentes sobre temas à escolha dos investigadores. Será dada especial atenção à formação dos jovens investigadores com um nível de pré e de pós-doutoramento; concedidas um sistema coerente de bolsas "Marie Curie" que incluem bolsas para jovens investigadores altamente qualificados e com experiência confirmada na área da investigação concedidas no quadro de temas escolhidos pelos próprios investigadores; bolsas de acolhimento na indústria a empresas para a formação de jovens investigadores, bolsas de acolhimento para o desenvolvimento de uma capacidade de investigação de alto nível em regiões menos favorecidas da Comunidade. Medidas suplementares relativas às bolsas que incluirão a promoção da mobilidade dos investigadores da indústria para os meios académicos e vice-versa e bolsas para a estadia de doutorandos em centros de excelência. - redes de formação no domínio da investigação criadas nos domínios da investigação avançada e em domínios emergentes sobre temas livremente J _ J- : escolhidos pelos investigadores. Será dada jovens à especial atenção um nível de pré e de pós- investigadores a doutoramento, *:~~J formação c~~ - dos e com - um sistema coerente de bolsas "Marie Curie" investigadores que inclua bolsas para jovens altamente qualificados experiência investigação, concedidas no comprovada de temas escolhidos pelos próprios quadro de acolhimento na investigadores; bolsas de indústria concedidas a empresas (incluindo PME) para a formação de jovens investigadores; bolsas de acolhimento para o desenvolvimento de uma capacidade de investigação de alto nível em regiões menos favorecidas da Comunidade. relativas às bolsas Medidas incluirão a promoção da mobilidade dos investigadores da indústria para os meios académicos e vice-versa e bolsas de estadia de doutorandos em centros de excelência. suplementares ii) Melhoria da utilização das grandes infra- ii) Melhoria da utilização das grandes infra- estruturas de investigação estruturas de investigação instalações, investigação O objectivo consiste em promover a optimização da optimização da exploração das infra-estruturas de redes (grandes distribuídas de instalações, centros de competência) nos domínios (incluindo das ciências económicas, jurídicas e sociais) não cobertos pelas outras acções do Programa-quadro ou para as categorias de infra- estruturas não consideradas nessas acções. Estão previstas, para esse efeito, acções de apoio aos investigadores para o acesso transnacional e de interligação dos operadores de irifra-estruturas bem como o apoio a projectos de investigação destinados a melhorar o acesso às infra-estruturas. redes instalações, distribuídas O objectivo consiste em promover a optimização da exploração das infra-estruturas de investigação (grandes de instalações, centros de competência) nos domínios (incluindo as ciências matemáticas, económicas, jurídicas e sociais) não cobertos pelas outras acções do Programa-Quadro ou para as categorias de infra-estruturas não consideradas nessas acções. Estão previstas, para esse efeito, acções de apoio aos investigadores para o acesso transnacional e a ligação em rede dos operadores de infra-estruturas, bem como o apoio a projectos de investigação destinados a melhorar o acesso às infra-estruturas. iii) Promoção da excelência científica e tecnológica '\\\)Promoção da tecnológica excelência científica e O objectivo desta categoria consiste em estimular, através de acções de intercâmbio, a O objectivo desta categoria de actividades consiste no incentivo à excelência científica e 48 excelência científica e tecnológica e de pôr em evidência as realizações da investigação. Para esse efeito, estão previstos o apoio a conferências científicas de alto nível; a criação de redes de investigadores comunitários em actividade fora da Comunidade; a atribuição de distinções a trabalhos de investigação de primeiro plano bem acções de sensibilização do público e de disponibilização de informações sobre os resultados científicos importantes a nível comunitário através das redes electrónicas, da informação relativa aos importantes a mvel resultados científicos comunitário. como na em em dos ligação resultados valorização de actividade tecnológica, através de acções de intercâmbio, e da investigação. Para esse efeito, estão previstos o apoio a conferências científicas de alto mvel, investigadores rede a comunitários da Comunidade, a atribuição de distinções a trabalhos de investigação de primeiro plano, bem como acções de sensibilização do público redes e de disponibilização, através das electrónicas, os resultados científicos importantes a nível comunitário. informações sobre fora de iv) A investigação socioeconómica ao serviço das iv) necessidades da sociedade investigação A serviço das necessidades da sociedade socioeconómica ao Estas actividades incidem num número limitado de temas associados aos objectivos gerais do Programa-quadro e que têm em vista definir as bases de um desenvolvimento económico e social gerador de empregos e construir a sociedade europeia do conhecimento. Os esforços centrar-se- ão prioritariamente na análise das interacções entre o progresso tecnológico, emprego, inovação formação, em matéria de educação e de enquadramento competitividade económica; estudo do impacto socioeconómico do desenvolvimento dos serviços e da economia "imaterial"; elaboração e validação de novos modelos de desenvolvimento que favoreçam o crescimento, o emprego e a qu^lidade de vida. jurídico e Os esforços associados Estas actividades incidem num número limitado de temas aos objectivos gerais do Programa-Quadro e têm em vista definir as bases de um desenvolvimento económico e social gerador de emprego e construir a sociedade europeia do conhecimento. centrar-se-ão prioritariamente na análise das interacções entre o inovação em progresso tecnológico, emprego, de matéria formação, enquadramento competitividade económica; estudo do impacto socioeconómico do desenvolvimento dos serviços e da economia "imaterial"; elaboração e validação de novos modelos de desenvolvimento que favoreçam o crescimento, o igualdade de emprego, oportunidades entre homens e mulheres e a qualidade de vida. educação jurídico e e de a v) Apoio ao desenvolvimento das políticas v) Apoio ao desenvolvimento das políticas científicas e tecnológicas na Europa científicas e tecnológicas na Europa Assegurar-se-á através da criação de um fórum de intercâmbio sob a forma da rede ETAN ("European Technology Assessment Network") que associa decisores políticos e investigadores especializados no estudo das políticas da ciência e da tecnologia; de actividades de avaliação, observação e de tecnológica; da avaliação das prospectiva opções do e desenvolvimento de um sistema estatístico e de indicadores científicos, tecnológicos e da inovação. tecnológicas; científicas Este apoio é assegurado através da criação de um forum de intercâmbio sob a forma da rede ("European Technology Assessment ETAN Network") que associa decisores políticos e investigadores especializados no estudo das tecnologia; de políticas da ciência e da de actividades e observação avaliação, tecnológica; da avaliação das prospectiva opções do e desenvolvimento de um sistema de estatísticas e de indicadores científicos, tecnológicos e da inovação. tecnológicas; científicas b) Articulação com as actividades desenvolvidas no âmbito das outras acções do Programa- quadro b) Articulação com as actividades desenvolvidas no âmbito das outras acções do Programa- Quadro A acção assegurará igualmente a coordenação, o apoio e o enquadramento necessários para garantir A acção assegurará igualmente a coordenação, o apoio e o enquadramento necessários para garantir 49 a coerência das actividades de natureza equivalente a coerência das actividades de natureza equivalente desenvolvidas no âmbito das outras acções do desenvolvidas no âmbito das outras acções do Programa-quadro sobre os aspectos referidos no Programa-Quadro sobre os aspectos referidos na ponto la) supra. alínea a) do ponto 1 supra. 50 ANEXO III QUINTO PROGRAMA-QUADRO (1998-2002) MONTANTES E REPARTIÇÃO Primeira accao (programas de investigacao, de desenvolvimento tecnologico e de demonstracao) Segunda acpao (cooperacao com os paises terceiros e as organizacoes internacionais) Terceira accao (divulgacao e valorizacao dos resultados) Quarta accao (incentivo a formacao e a mobilidade dos investigadores) MONTANTE GLOBAL MAXIMO Milhoes de ecus (preco corrente) 11 775: 491: 350" 1 402" 14 833' Repartição indicativa entre os temas da primeira acção: - melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos - desenvolver uma sociedade da informação convivial - favorecer um crescimento competitivo e sustentável. - preservar o ecossistema 1 ' Milhões de ecus 2 650' 3 9252 3 1002 2 100' 11 775' Dos quais 815 milhões de ecus para o CCI. Excluindo o montante para as acções directas do CCI. 51 ANEXO IV ANEXO IV REGRAS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE REGRAS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE e de actividades investigação A Comunidade Europeia participa fmanceiramente nas de desenvolvimento tecnológico, incluindo as acções de demonstração, a seguir denominadas "acções indirectas de tímlo dos programas que executam o Programa-quadro. Desenvolve ainda directamente actividades de investigação e de desenvolvimento, a seguir denominadas "acções directas de IDT". realizadas a IDT", e de actividades investigação A Comunidade Europeia participa financeiramente nas de desenvolvimento tecnológico, incluindo as acções de demonstração, a seguir denominadas "acções indirectas de título dos programas que executam o Programa-Quadro. Desenvolve ainda directamente actividades de investigação e de desenvolvimento, a seguir denominadas "acções directas de IDT". realizadas a IDT", As acções-chave, as actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas, o apoio às infra-estruturas de investigação bem como as actividades desenvolvidas no quadro das acções, tal como descritos no Anexo II, são executados. através das acções indirectas de IDT e das acções directas de IDT. apoio bem As acções-chave, as actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias de carácter às genérico, de o investigação, actividades como desenvolvidas no quadro das acções 2, 3 e 4, tal como descritos no Anexo II, são executados através das acções indirectas de IDT e das acções directas de IDT. infra-estruturas as 1. Acções indirectas de IDT 1. Acções indirectas de IDT As acções indirectas de IDT compreendem cinco categorias: as acções a custos repartidos, as bolsas formação, o apoio às redes, as acções de concertadas e as medidas de acompanhamento. As acções a custos repartidos constituem o instrumento privilegiado de execução dos programas. formação, o apoio às As acções indirectas de IDT compreendem cinco categorias: as acções a custos repartidos, as bolsas redes, as acções de concertadas e as medidas de acompanhamento. As acções a custos repartidos constituem o instrumento privilegiado de execução dos programas. A taxa de participação financeira da Comunidade nessas acções é a seguinte: A taxa de participação financeira da Comunidade nessas acções é a seguinte: (a) Açções a çysios repartidQs:: a) Acções a custos repartidos: - Projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológicos, de demonstração e projectos integrados - Projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico, de demonstração e projectos integrados: Os projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico são aqueles que permitem a aquisição de novos conhecimentos susceptíveis de serem úteis quer para obter ou induzir uma melhoria significativa dos produtos, processos, serviços existentes quer para dar resposta às necessidades da sociedade. São financiados, em princípio, em 50% dos custos elegíveis. No caso particular das tenham uma entidades que adicionais contabilidade são elegíveis financiados a 100%. analítica, os custos da investigação decorrentes jurídicas não Os projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico são aqueles que permitem a aquisição de novos conhecimentos susceptíveis de serem úteis, quer para obter ou induzir uma melhoria significativa de produtos, processos e serviços existentes, quer para dar resposta às necessidades da sociedade. São financiados, em princípio, a um nível de 50% dos custos elegíveis. 52 Os projectos de demonstração são projectos técnica das destinados a provar a viabilidade ser tecnologias, ainda podendo não comercializados. São financiados em 35% dos custos elegíveis. Os projectos de demonstração são projectos técnica das destinados a provar a viabilidade tecnologias, ainda ser não comercializados. São financiados, em princípio, a um nível de 35% dos custos elegíveis. podendo de componente Os projectos integrados são aqueles que apresentam uma de desenvolvimento tecnológico e uma componente de demonstração. São. financiados com base na taxa correspondente à média ponderada das taxas aplicáveis às duas componentes. investigação e de componente Os projectos integrados são aqueles que apresentam uma de desenvolvimento tecnológico e uma componente de demonstração. São financiados com base na taxa correspondente à média ponderada das taxas aplicáveis às duas componentes. investigação e No caso particular das entidades jurídicas que não tenham uma contabilidade analítica, os custos adicionais elegíveis decorrentes desses projectos são financiados a 100%. - Apoio para o acesso às infra-estruturas de - Apoio para o acesso às infra-estruturas de investigação: investigação: infra-estruturas de É concedido um apoio às infra-estruturas de É concedido um apoio às investigação existentes para acolher equipas de investigação existentes para acolher equipas de investigadores da Comunidade, a fim de lhes investigadores da Comunidade, a fim de lhes permitir levar a bom termo os seus trabalhos de permitir levar a bom termo os seus trabalhos de investigação. investigação. O financiamento comunitário concedido enquanto contribuição para a utilização optimizada das infra- estruturas é fixado até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados ao acolhimento das equipas de investigadores da Comunidade e à disponibilização da instalação. O financiamento comunitário concedido enquanto contribuição para a utilização optimizada das infra- estruturas é fixado em até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados ao acolhimento das equipas de investigadores da Comunidade e à disponibilização da instalação. - Projectos de incentivo tecnológico destinados a encorajar e a facilitar a participação das PME em actividades de IDT: - Projectos de incentivo tecnológico destinados a encorajar e a facilitar a participação das PME em actividades de IDT: As actividades de "investigação em cooperação" são financiadas até 50 % dos custos elegíveis do projecto. As actividades de "investigação em cooperação" permitem a, pelo menos, trés PME independentes umas das outras, de, pelo menos, dois Estados- Membros, confiarem conjuntamente a resolução dos tecnológicos comuns a entidades jurídicas terceiras que disponham de uma capacidade de investigação adequada. Estas acções são financiadas até 50 % dos custos elegíveis do projecto. seus problemas As actividades de "investigação em cooperação " são financiadas sob a forma de um prémio que cobre até 75 % dos custos elegíveis da fase exploratória de uma actividade de IDT, incluindo a validação e a montagem do projecto, um estudo de viabilidade, a procura de parceiros, durante um período máximo de doze meses. incluir a Os "prémios para fase exploratória" permitem facilitar a fase exploratória de um projecto de IDT, realização de estudos de podendo viabilidade, a validação e a preparação de projectos e a procura de parceiros, durante um período máximo de 12 meses. Estas actividades de IDT são financiadas até 75% dos custos elegíveis da fase exploratória. (b) Bolsas de formacão: b) Bolsas de formacão 53 "Marie Curie" No âmbito da quarta acção, o sistema de bolsas comunitário várias categorias: as bolsas para jovens investigadores as bolsas de com experiência confirmada, acolhimento em empresas para a formação de jovens de desenvolvimento. investigadores bolsas reúne as e "Marie Curie" No âmbito da quárta acção, o sistema de bolsas comunitário várias categorias: as bolsas para jovens investigadores com experiência comprovada, as bolsas de acolhimento em empresas para a formação de jovens de desenvolvimento. investigadores bolsas reúne as e No quadro das bolsas para jovens com experiência confirmada, os bolseiros beneficiam de um subsídio consagrado a cobrir exclusivamente as despesas de subsistência bem como aquelas ligadas a uma protecção social adequada. Recebem, além disso, uma contribuição destinada a ter em conta os custos inerentes à mobilidade. experiência comprovada, No quadro das bolsas para jovens investigadores com bolseiros beneficiam de um subsídio consagrado a cobrir exclusivamente as despesas de subsistência, bem como as ligadas a uma protecção social adequada. Recebem, além disso, uma contribuição destinada a ter em conta os custos inerentes à mobilidade. os lado, oferecer a No âmbito da segunda acção, os sistemas de bolsas permitem, por um jovens investigadores de países em desenvolvimento a possibilidade laboratórios estadias comunitários e, por outro, a estadia de jovens investigadores comunitários no Japão e na Coreia do Sul. em de lado, oferecer a No âmbito da segunda acção, os sistemas de bolsas permitem, por um jovens investigadores de países em desenvolvimento, países mediterrânicos e países de economia em emergente laboratórios comunitários e, por outro, a estadia de jovens investigadores comunitários em laboratórios industriais de países terceiros em domínios de especial interesse para a Comunidade. a possibilidade de estadias O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para os custos elegíveis da instituição de acolhimento quando estiver situada na Comunidade. O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para os custos elegíveis da instituição de acolhimento quando estiver situada na Comunidade. (c) Apoio às redes: c) Apoio às redes: e objectivo científico As redes temáticas reúnem, em torno de um mesmo tecnológico, fabricantes, utilizadores, universidades, centros de investigação, organismos de divulgação ou de transferência da inovação a fim de facilitar a integração e a transferência dos conhecimentos, a cooperação intervenientes ou os utilizadores da investigação e de dar maior atenção às necessidades do mercado e de dinamizar a excelência O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos adicionais elegíveis de coordenação e de execução das redes temáticas. tecnológica. entre os científica e e objectivo As redes temáticas reúnem, em torno de um mesmo tecnológico, científico fabricantes, utilizadores, universidades, centros de investigação, organismos de divulgação ou de transferência da inovação, a fim de facilitar a integração e a transferência dos conhecimentos, a cooperação ou os utilizadores da investigação, de garantir uma maior atenção às necessidades do mercado e de dinamizar a tecnológica. O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos adicionais elegíveis de coordenação e de implementação das redes temáticas. intervenientes excelência entre os científica e investigadores. a As redes de formação no domínio da investigação são criadas em domínios de investigação avançada ou emergentes sobre temas escolhidos livremente principalmente pelos vocacionadas para jovens investigadores com um nível de pré e de pós- doutoramento. O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados à criação ou à manutenção da rede. O montante máximo médio por parceiro e por ano será fixado Estão formação de As redes de formação para investigação são criadas, em domínios de investigação avançada ou livremente emergentes, sobre temas escolhidos principalmente pelos vocacionadas para jovens investigadores ao nível de pré e de pós- doutoramento. O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados à criação ou à manutenção da rede. investigadores. a Estão formação de 54 no programa específico a adoptar no âmbito da quarta acção. (d) Accões concertadas: ã) Acções concertadas: As acções concertadas destinam-se a coordenar os projectos de IDT nacionais já fmanciados para intercâmbio da experiência adquirida, alargamento dos esforços de investigação desenvolvidos pelos diferentes intervenientes a fun de se atingir a massa crítica, divulgar os resultados e sensibilizar os utilizadores. O fmanciamento comunitário cobre até 100%) dos custos adicionais elegíveis associados à concertação. da dos adquirida, As acções concertadas destinam-se à coordenação dos projectos de IDT nacionais já financiados para ao experiência intercâmbio investigação esforços alargamento desenvolvidos pelos diferentes intervenientes - a fim de se atingir a massa crítica -, à divulgação dos resultados e à sensibilização dos utilizadores. O fmanciamento comunitário cobre até 1007o dos à custos concertação. adicionais associados elegíveis de (e) Medidas de acompanhamento: e) Medidas de acompanhamento: ou dos As medidas de acompanhamento contribuem para a execução dos programas específicos ou para a preparação de acções futuras, tendo em vista a objectivos a definição realização estratégicos. Destinam-se ainda a preparar ou a apoiar as outras acções indirectas de IDT. Estão excluídas as medidas destinadas à comercialização de produtos, prqcessos ou serviços, de actividades de marketing ou de promoção de vendas. O fmanciamento comunitário pode ir até 100%) dos custos elegíveis das medidas. Nas decisões que adoptam os programas específicos que executam o Quinto Programa- quadro, não há derrogações relativamente às taxas da participação fmanceira acima fixadas, salvo em casos particulares devidamente justificados. Estas mesmas decisões podem especificar, completar ou submeter a condições ou limitações suplementares as acções indirectas de IDT acima descritas. As medidas de acompanhamento contribuem para a execução dos programas específicos ou para a preparação de acções futuras, tendo em vista a realização ou a definição dos seus objectivos estratégicos. Destinam-se ainda a preparar ou a apoiar as outras acções indirectas de IDT. Estão excluídas as medidas destinadas à comercialização de produtos, processos ou serviços, de actividades de marketing ou de promoção de vendas. O fmanciamento comunitário pode ir até 100% dos custos elegíveis das medidas. os adoptam Nas decisões que programas específicos de execução do Quinto Programa- Quadro não há derrogações relativamente às taxas da participação financeira acima fixadas, salvo em casos particulares devidamente justificados para a acção em causa. Estas mesmas decisões podem especificar, completar ou submeter a condições ou limitações suplementares as acções indirectas de IDT acima descritas. As outras disposições relativas à participação fmanceira das empresas, de centros de investigação e de universidades nas acções indirectas de IDT e na divulgação dos resultados são especificadas nas decisões do Conselho adoptadas ao abrigo do artigo 130°-J do Tratado. As outras disposições relativas à participação fmanceira das empresas, de centros de investigação e de universidades nas acções indirectas de IDT e na divulgação dos resultados são especificadas na decisão do Conselho adoptada ao abrigo do artigo 130°-J do Tratado. 2. Acções directas de IDT 2. Acções directas de IDT As acções directas de IDT a executar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) compreendem as institucionais de actividades investigação e as institucionais de apoio científico e actividades técnico. As de investigação são aquelas para as quais o CCI dispõe de competências e instalações especiais, senão únicas, na Comunidade e que contribuem IDT da para a execução da política de institucionais actividades As acções directas de IDT a executar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) compreendem as actividades institucionais de investigação e de apoio científico e técnico. O CCI pode conceder apoio sempre que dispuser de competências e instalações específicas, ou mesmo únicas, na Comunidade ou sempre que for encarregado de actividades necessárias para a elaboração e a execução de políticas comunitárias e das tarefas que incumbem 55 Comunidade. As actividades institucionais de apoio científico e técnico são as actividades necessárias para a elaboração e a execução de políticas comunitárias e das incumbem à Comissão por força do Tratado que requerem a neutralidade do CCI. O fmanciamento comunitário é habitualmente de 100% dos custos da acção directa de IDT. tarefas que à Comissão por força do Tratado e que requerem a neutralidade do CCI. O fmanciamento comunitário é áe 100% dos custos da acção directa de IDT. 3. As eventuais decisões do Conselho adoptadas ao abrigo do artigo 130°-O, tal como referidas no n° 2 do artigo 3 o da presente decisão fixarão, se necessário, as regras da participação financeira da Comunidade. 3. As eventuais decisões do Conselho adoptadas ao abrigo do artigo 130°-O, tal como referidas no n° 2 do artigo 3o da presente decisão, fixarão, se necessário, as regras da participação financeira da Comunidade. 56 SEGUNDA PROPOSTA ALTERADA DE DECISAO DO CONSELHO RELATIVA AO QUINTO PROGRAMA-QUADRO DA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA (EURATOM) DE ACÇÕES EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO E DE ENSINO (1998-2002) (n°. /. /Euratom) PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA, O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 7o, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 7o, Tendo em conta a proposta da Comissão , i Tendo em conta a proposta da Comissão , - Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu2, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu", Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social3, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social3, Considerando que, em conformidade com o artigo 7o do Tratado, se pode adoptar um Programa-quadro plurianual que abranja o conjunto investigação, incluindo as acções de demonstração, e de ensino no domínio da energia nuclear a executar pelos programas de investigação e de ensino; actividades das de Considerando que, em conformidade com o artigo 7o do Tratado, se pode adoptar um Programa-Quadro plurianual que abranja o conjunto das actividades de investigação, incluindo as de demonstração, e de ensino no domínio da energia nuclear, a executar pelos programas de investigação e de ensino; Considerando que, para o período 1998-2002, foi considerado oportuno adoptar um novo programa- quadro a fim de assegurar a continuidade das actividades de investigação e de ensino realizadas no domínio da energia nuclear; Considerando que, para o período 1998-2002, foi considerado oportuno adoptar um novo programa- quadro a fim de assegurar a continuidade das actividades de investigação e de ensino realizadas no domínio da energia nuclear; Considerando que, em conformidade com o n° 2 do artigo 4 o da Decisão do Conselho n° 94/268/Euratom de 26 de Abril de 1994 relativa a um Programa-quadro de acções comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-1998), com a redacção que lhe foi dada pela Decisão n° 96/253/Euratom5, do Conselho, de 4 de Março de 4o da Decisão do Conselho Considerando que, em conformidade com o n° 2 do artigo n° 94/268/Euratom, de 26 de Abril de 1994, relativa a um programa-quadro de acções comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-1998) , com a redacção que lhe foi dada pela Decisão n° 96/253/Euratom , a Comissão deve mandar proceder a uma avaliação J O n °C 173 de 7. 6. 1997, p. 30 JO n° C 173 de 7. 6. 1997, p. 30 e JO n° C 291 de 25. 9. 1997, p. 16 ' JO n° C 355 de 21. 11. 1997, p. 38 4 J O n °L 115 de 6. 5. 1994, p. 31. 5 JO n °L 86 de 4. 4. 1996, p. 7 3 J O n °C 355 de 21. 11. 1997, p. 38 4 J O n °L 115 de 6. 5. 1994, p. 31. 5 J O n °L 86 de 4. 4. 1996, p. 7 57 1996, que adapta a Decisão 94/268/Euratom, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União a Comissão deve mandar proceder a uma avaliação externa da gestão e dos resultados das acções comunitárias desenvolvidas nos cinco anos que precedem essa avaliação, antes de apresentar a sua proposta de Quinto Programa-quadro; que a referida avaliação, as suas conclusões e as observações da Comissão foram comunicadas ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social; externa da gestão e da realização das acções comunitárias desènvolvidas nos cinco anos que precedem essa avaliação, antes de apresentar a sua proposta de Quinto Programa-Quadro; que a referida avaliação, as suas conclusões e as observações da Comissão ao Parlamento comunicadas Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social; foram às prioritariamente Considerando que a Comissão apresentou, em 10 de Julho de 1996 uma comunicação sobre as primeiras orientações para o Quinto Programa- sublinhando a necessidade de este quadro, responder exigências económicas e sociais; que esta comunicação foi seguida de um primeiro documento de trabalho, em 20 de Novembro de 1996 , que especifica os objectivos previstos e os instrumentos de execução e, posteriormente, de um segundo documento de trabalho, em 12 de Fevereiro de 1997 , que apresenta o conteúdo possível do Quinto Programa-quadro; Considerando que a Comissão adoptou, em 10 de Julho de 1996, uma comunicação ' sobre as primeiras orientações para o Quinto Programa-Quadro, responder a necessidade de este sublinhando prioritariamente às exigências económicas e sociais; que esta comunicação foi seguida de um primeiro documento de trabalho, em 20 de Novembro de 1996 , que especifica os objectivos previstos é os instrumentos de execução e, posteriormente, de um segundo documento de trabalho, em 12 de Fevereiro de 1997 , que apresenta o conteúdo possível do Quinto Programa-Quadro; Considerando que a investigação no domínio da energia nuclear da Comunidade Europeia da Energia Atómica se deve inserir no contexto actual da necessidade de desenvolvimento de sistemas energéticos seguros e aceitáveis, que respeitem as normás e o ambiente e que sejam competitivos em termos de custos de produção; Considerando que o Quinto Programa-quadro se deve concentrar, por conseguinte, em domínios que abranjam actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas, acções que reúnam este tipo de actividades num conjunto coerente, orientado estrategicamente para um mesmo (a seguir denominadas "acções-chave"), e em medidas de apoio às infra- estruturas de investigação; tema central Considerando que a investigação no domínio da energia nuclear da Comunidade Europeia da Energia inserir no contexto actual da Atómica se deve necessidade sistemas desenvolvimento energéticos seguros e aceitáveis, que respeitem as normas e o ambiente e que sejam competitivos em termos de custos de produção; de de actividades investigação Considerando que o Quinto Programa-Quadro se deve concentrar, por conseguinte, em domínios que abranjam de de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico, em acções que reúnam este tipo de actividades num conjunto coerente, orientado estrategicamente para um mesmo tema central (a seguir denominadas "acções-chave"), e em medidas de apoio às infra- estruturas de investigação; e Considerando que, por outro lado, o Quinto Considerando que, por outro lado, o Quinto Programa-quadro deve compreender, além dos Programa-Quadro deve compreender, além dos aspectos temáticos, aspectos horizontais relativos à aspectos temáticos, aspectos horizontais relativos 6 COM (96) 33 final. 7 COM (96) 595 final. 8 COM (97) 47 final. 6 COM (96) 33 final. 7 COM (96) 595 final 8 COM (97) 47 fmal. 58 à cooperação com os Estados terceiros e as organizações internacionais, a divulgação e valorização dos resultados das actividades de investigação e de ensino bem como a formação e a mobilidade dos investigadores; reforço do potencial Considerando que esta abordagem pressupõe a manutenção e o de excelência científica e tecnológica existente na Comunidade, tendo simultaneamente em conta os esforços realizados pelos seus grandes parceiros internacionais; que este potencial diz respeito incorpóreas tanto às infra-estruturas como aos recursos humanos envolvidos; físicas e ser reforçada que deve Considerando a cooperação com o conjunto dos Estados terceiros ou organizações internacionais, nomeadamente na prossecução do objectivo da utilização pacífica da energia nuclear; que importa que a Comunidade continue a desempenhar um papel importante a nível interaacional no domínio da segurança da cisão nuclear, nomeadamente face aos países da Europa Central e Oriental e aos Estados originários da antiga União Soviética; que importa prosseguir igualmente, se for caso disso, as actividades de cooperação internacional com os países terceiros no domínio da fusão termonuclear controlada; Considerando que em virtude do n° 1 do artigo 4 o do Tratado as actividades comunitárias de investigação e ensino no domínio nuclear têm por objectivo completar as acções realizadas nos Estados-membros; que a acção comunitária deve representar uma mais-valia relativamente aos esforços desenvolvidos nos Estados-membros; com os Estados iníernacionais, as cooperação e organizações valorização dos resultados das actividades de investigação e de ensino, bem como a formação e a mobilidade dos investigadores; e divulgação terceiros a Considerando que esta abordagem pressupõe a manutenção e o reforço do potencial de excelência científica e tecnológica existente na Comunidade, tendo simultaneamente em conta os grandes esforços ensino de desenvolvidos parceiros seus internacionais; que este potencial diz respeito tanto às incorpóreas como aos infra-estruturas recursos humanos; investimento investigação físicas e grandes pelos na e Considerando que a promoção de um crescimento sustentável da economia europeia e de uma competitividade indústria pressupõem o reforço, a médio e longo prazo, da sua base científica e tecnológica; sustentável sua da o conjunto dos Estados internacionais, terceiros nomeadamente Considerando que deve ser reforçada a cooperação ou com organizações na prossecução do objectivo da utilização pacífica da energia nuclear; que importa que a Comunidade continue a desempenhar um papel importante a nível internacional no domínio da segurança da cisão nuclear, nomeadamente face aos países da Europa Central e Oriental e aos Estados originários da antiga União Soviética; que importa prosseguir igualmente. se for caso disso, as actividades de cooperação internacional com os países terceiros no domínio da fusão termonuclear controlada; as Considerando que, em virtude do n° 1 do artigo 4" do Tratado, dc actividades investigação e ensino no domínio nuclear têm por objectivo completar as acções realizadas nos Estados- Membros; que a acção comunitária deve representar uma mais-valia esforços desenvolvidos nos Estados-Membros; relativamente comunitárias aos Considerando que os critérios estabelecidos para a escolha dos domímos do Quinto Programa- quadro bem como dos objectivos científicos e tecnológicos que lhes estão associados têm em conta os princípios acima expostos; que estes mesmos critérios devem ser igualmente aplicados para a execução do Quinto Programa-quadro a fim de assegurar a sua coerência; Considerando que os critérios estabelecidos para a escolha dos domínios do Quinto Programa-Quadro, bem como dos objectivos científicos e tecnológicos que lhes estão associados, têm em conta os princípios acima expostos; que estes mesmos critérios devem ser igualmente aplicados para a execução do Quinto Programa-Quadro, a sua coerência; fim de assegurar a 59 que o Centro Comum de Considerando Investigação contribui para a execução do Programa-quadro nos domínios em que tem a competência contributo para dar o especializado, de forma imparcial e independente, bem como o apoio científico e técnico necessário para a execução das diferentes políticas da Comunidade; que, além disso, participa no quadro de consórcios na realização de actividades de investigação e ensino; seu Considerando que o Centro Comum de Investigação (CCI) realizará as acções directas de investigação e ensino através das suas actividades institucionais de investigação e apoio científico e técnico, para as quais dispõe de competências e instalações especiais, ou mesmo únicas, na Comunidade, ou sempre que for encarregado de actividades necessárias à elaboração e execução das políticas comunitária e das tarefas que incumbem à Comissão por força do Tratado e que requeiram a imparcialidade do CCI; que, além disso, o CCI participará, com uma abordagem competitiva e no âmbito de consórcios, na realização de actividades de investigação previstas ao abrigo das acções indirectas; Considerando que convém que a Comissãb apresente igualmente ao Parlamento Europeu o relatório anual a transmitir ao Conselho, ao abrigo do artigo 7o do Tratado; que, na linha das recomendações a seguir, a título da transparência e de uma gestão sã e eficaz, há ainda que adoptar disposições que permitam o exame sistemático do estado de realização e a avaliação do Quinto Programa-quadro; Considerando que a Comissão deve igualmente apresentar ao Parlamento Europeu o relatório anual a transmitir ao Conselho, ao abrigo do artigo 7o do Tratado; que, na linha das recomendações a seguir, a título da transparência e de uma gestão sã e eficaz. há ainda que adoptar disposições que permitam o exame sistemático do estado de realização e a avaliação do Quinto Programa-Quadro; Considerando que é inserido, na presente decisão, um montante financeiro de referência, na acepção do ponto 2 da declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 6 de Março de 1995 , sem que tal afecte as competências da autoridade orçamental defmidas pelo Tratado; Considerando que é inserido, na presente decisão. um montante financeiro de referência, na acepção do ponto 2 da declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão de 6 de Março de 1995'. sem que tal afecte as competências da autondade orçamental definidas pelo Tratado; Considerando que a autoridade orçamental envidara todos os esforços para atmgir o montante financeiro de referência. desde que as perspectivas financeiras para o próximo penodo sciam coinpatíveis com as necessidades iustificadas de todas as outras políticas: Considerando de que o montante referência atribuído ao Quinto Programa-Quadro deverá ser revisto no caso da adesão de novos termo do programa- Estados-Membros antes do quadro; financeiro as despesas Considerando que administrativas decorrentes das actividades de investigação devem ser fmanciadas no âmbito do montante global fixado para o Programa-Quadro, devendo, todavia, ser inscritas no orçamento de forma transparente; que a requer da Comissão uma autoridade orçamental análise pormenorizada, comparável, das despesas administrativas e da respectiva execução; J O n °C 10 de 4. 4. 1996, p. 4. JOn° C 10 de 4. 4. 1996, p. 4. 60 Considerando que, para assegurar a coerência entre as acções de investigação realizadas ao abrigo do Tratado Euratom e as acções empreendidas por força do Tratado que institui a Comunidade Europeia, a decisão relativa ao Programa-quadro da Comunidade Europeia para investigação, de desenvolvimento acções de ser tecnológico e de demonstração deverá adoptada com o presente simultâneo Programa-quadro e pelo mesmo período; em Considerando qué, para assegurar a coerência entre as acções de investigação realizadas ao abrigo do Tratado Euratom e as acções empreendidas por força do Tratado que institui a Comunidade Europeia, a decisão relativa ao Programa-Quadro da Comunidade acções Europeia de para desenvolvimento tecnológico e de demonstração deverá ser adoptada em simultâneo com o presente Programa-Quadro e para o mesmo período; investigação, de Considerando que o Comité Científico e Técnico foi consultado pela Comissão e emitiu o seu parecer, Considerando que o Comité Científico e Técnico foi consultado pela Comissão e emitiu o seu parecer, 61 DECIDE: DECIDE: Artigo Io Artigo Io 1. É adoptado um Programa-quadro plurianual para todas as actividades de investigação, incluindo as acções de demonstração e de ensino no domínio da energia nuclear, para o período de 1998 a 2002, a seguir denominado "Quinto Programa- quadro". 1. É adoptado um programa-quadro plurianual para todas as actividades de investigação, incluindo as acções de demonstração, e de ensino no domínio da energia nuclear, para o período de 1998 a 2002, a seguir denominado "Quinto Programa- Quadro". 2. O Quinto Programa-quadro incide na fusão sistemas nos termonuclear energéticos associados à cisão nuclear controlada e 2. O Quinto Programa-Quadro incide na fusão sistemas nos termonuclear energéticos associados à cisão nuclear controlada e Estes dois domínios compreendem, além dos aspectos temáticos, aspectos horizontais relativos à cooperação com os Estados terceiros e as organizações internacionais, a divulgação e valorização dos resultados das actividades de investigação e de ensino bem como a promoção da formação e da mobilidade dos investigadores da Comunidade. Estes dois domínios compreendem, além dos aspectos temáticos, aspectos horizontais relativos à cooperação com os Estados terceiros e as organizações internacionais, a divulgação e valorização dos resultados das actividades de investigação e de ensino, bem como a promoção da formação e da mobilidade dos investigadores da Comunidade. 3. Os critérios que conduziram à escolha dos domínios referidos no número 2 e dos objectivos que lhes estão associados figuram no Anexo I. Estes critérios deverão ser considerados na execução do Quinto Programa-quadro. 3. Os critérios que conduziram à escolha dos domínios referidos no número 2 e dos objectivos que lhes estão associados figuram no Anexo I. Estes critérios deverão ser considerados na execução do Quinto Programa-Quadro. 4. As grandes linhas de acção e os respectivos tecnológicos e as objectivos científicos e prioridades figuram no Anexo II. 4. As grandes linhas de acção, os respectivos tecnológicos e as objectivos científicos prioridades figuram no Anexo II. e Artigo 2C Artigo 2o O montante fmanceiro de referência para o O montante financeiro de referência para o presente Programa-quadro, para o período de presente Programa-quadro, para o período de 1998-2002, é de 1 467 milhões de ecus 1998-2002, é de 1 467 milhões de ecus As dotações anuais são autorizadas pela autoridade limite das perspectivas orçamental dentro do fmanceiras. Se este montante for coerente com as perspectivas fmanceiras para o período compreendido entre 2000 e 2002, será considerado confirmado. Caso contrário, as dotações anuais atribuídas pela autoridade orçamental deverão ser coerentes com as perspectivas financeiras para cada um dos anos desse período, no respeito das prioridades fixadas na presente decisão. Todas as despesas administrativas derivadas das actividades de investigação serão pagas a partir do Dos quais 326 milhões ecus para o CCI. Dos quais 326 milhões de ecus para o CCI. 62 como apresentadas as outras despesas ser administrativas còmparáveis no orçamento da Comunidade. A Comissão apresentará anualmente. juntamente com o anteprojecto do orçamento, análises pormenorizadas, comparáveis, das despesas administrativas e da respectiva execução. O montante mencionado no n° 1 do artigo 2° é passível de revisão no caso da adesão de novos Estados-Membros do antes programa-quadro. termo do Artigo 3C Artiso 3o 1 O Quinto Programa-quadro será executado através de dois programas de investigação e de ensino, sendo um específico do Centro Comum de Investigação. 1. O Quinto Programa-Quadro será executado através de dois programas de investigação e de ensino, sendo um específico do Centro Comum de Investigação. Cada programa de investigação e de ensino especifica as modalidades da sua realização, fixa a sua duração e prevê os fundos necessários. Cada programa de investigação e de ensino especifica as modalidades da sua realização, fixa a sua duração e prevê os fundos necessários. se lugar, necessário, 2. A execução do Quinto Programa-quadro poderá dar programas complementares. A execução do presente Programa-quadro poderá também dar origem à conclusão de acordos de cooperação com Estados terceiros ou organizações internacionais, em conformidade com o artigo 101° do Tratado. a se lugar, 2. A execução do Quinto Programa-Quadro poderá dar programas necessário, complementares. A execução do presente Programa-Quadro poderá também dar origem à conclusão de acordos de cooperação com Estados terceiros ou organizações internacionais, em conformidade com o artigo 101° do Tratado. a Artigo 4o Artiso 4o da regras financeira da participação As Comunidade Europeia da Energia Atómica no Quinto Programa-quadro serão as previstas nas disposições específicas relativas às dotações de investigação e de desenvolvimento tecnológico do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias, tal como completadas pelo Anexo III da presente decisão. da regras financeira da participação As Comunidade Europeia da Energia Atómica no Quinto Programa-Quadro serão as previstas nas disposições específicas relativas às dotações de investigação e de desenvolvimento tecnológico do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias, tal como completadas pelo Anexo III da presente decisão. Artigo 5o Artiço 5o peritos 1. A Comissão examinará, anualmente, assistida devidamente independentes por qualificados, o estado de realização do Quinto Programa-quadro e dos seus programas de investigação e de ensino face aos critérios fixados nomeadamente no Anexo I. Deverá avaliar, nomeadamente, se os objectivos, as prioridades e os recursos fmanceiros continuam adaptados à evolução da situação. Se necessário, a Comissão apresentará propostas destinadas a adaptar ou completar o Programa-quadro e/ou os programas de investigação e de ensino. peritos 1 A Comissão examinará, anualmente, assistida devidamente independentes por qualificados, o estado de realização do Quinto Programa-Quadro e dos seus programas de investigação e de ensino face aos critérios fixados nomeadamente no Anexo I. Deverá avaliar, nomeadamente, se os objectivos, as prioridades e os recursos fmanceiros continuam adaptados à evolução da situação. Se necessário, a Comissão apresentará propostas destinadas a adaptar ou completar o Programa-Quadro e/ou os programas de investigação e de ensino. 2. Antes de apresentar a sua proposta de Sexto 2. Antes de apresentar a sua proposta de Sexto 63 por externa, efectuada Programa-quadro, a Comissão procederá a uma avaliação peritos independentes de alto nível, da execução das acções nos domínios referidos no n° 2 do artigo Io desenvolvidas nos cinco anos que precedem essa avaliação com base nos critérios fixados nomeadamente no Anexo I. A Comissão comunicará as conclusões dessa avaliação, ao acompanhadas Parlamento Eurqpeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social. observações, suas das por externa, efectuada Programa-Quadro, a Comissão procederá a uma avaliação peritos independentes de alto nível, da execução das acções nos domínios referidos no n° 2 do artigo Io desenvolvidas nos cinco anos que precedem essa avaliação, com base nos critérios fixados nomeadamente no Anexo I. A Comissão comunicará as conclusões dessa avaliação, ao suas acompanhadas Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social. observações, das 3. A escolha dos peritos independentes referidos nos números 1 e 2 é realizada pela Comissão que tem em conta de modo equilibrado os diferentes intervenientes na investigação. 3. A escolha dos peritos independentes referidos nos nos 1 e 2 é realizada pela Comissão, que tem em conta, de modo equilibrado, os diferentes intervenientes na investigação. 4. A Comissão submeterá, no início de cada ano, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, um relatório. Este relatório incidirá nomeadamente nas actividades de investigação e de ensino realizadas durante o ano precedente e no programa de trabalho do ano em curso. 4. A Comissão submeterá, no início de cada ano, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, um relatório. Este relatório incidirá nomeadamente nas actividades de investigação e de ensino realizadas durante o ano precedente e no programa de trabalho do ano em curso. Feito em Bruxelas, em. Feito em Bruxelas, em. O Presidente O Presidente 64 ANEXO I ANEXOI CRITERIOS DE SELECÇÃO DOS DOMINIOS E OBJECTIVOS CRITERIOS DE SELECÇÃO DOS DOMÍNIOS E OBJECTIVOS A política de investigação no domínio nuclear seguida pela Euratom assenta, no que se refere à sua execução, no duplo princípio da excelência tecnológica e da adequação das científica e actividades de investigação e de ensino aos objectivos do Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica. 1. A política de investigação no domínio nuclear seguida pela Euratom assenta, no que se refere à sua execução, no duplo princípio da excelência tecnológica e da adequação das científica e actividades de investigação e de ensino aos objectivos do Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na perspectiva dos custos/benefícios necessária para uma afectação adequada dos recursos públicos europeus, a escolha dos temas do Quinto Programa-quadro e dos objectivos que lhes estão associados processa-se com base numa série de critérios comuns repartidos por três categorias. Além disso, na perspectiva de uma abordagem em termos de eficácia custos/benefícios, ditada pela preocupação de garantir a melhor afectação possível dos recursos públicos europeus e no respeito pelo princípio da subsidiariedade, a escolha dos temas do Quinto Programa-Quadro e dos objectivos que lhes estão associados processa- se com base no princípio de que a Comunidade só intervirá quando, e na medida em que, os objectivos não possam ser devidamente atingidos pelos Estados-Membros. 2. Em aplicação dos referidos princípios, o Programa-Quadro será definido com base numa série de critérios comuns repartidos por três categorias: Critérios • acrescentado" comunitário subsidiariedade ': associados ao "valor ç QQ prinçípJQ dd — necessidade da constituição de uma "massa crítica" em termos humanos e financeiros, designadamente através da conjugação de competências e recursos complementares presentes nos diferentes Estados-Membros, — contribuição significativa para a execução de uma ou várias políticas da Euratom. — tratamento de problemas que se colocam à escala comunitária ou de questões relativas a aspectos de desenvolvimento do espaço europeu, normalização ou de a fim de seleccionar exclusivamente os objectivos cuja prossecução ganhará em eficácia por se operar a nível comunitário, através de acções de investigação conduzidas a esse nível. Critérios associados àprocura social: • Critérios associados a objectivos sociais: melhoria da situação em termos de emprego, _ meihona da situação em termos de emprego, 65 desenvolvimento da qualidade de vida e da _ promoção saúde, da qualidade de vida e da saúde, preservação do ambiente, preservação do ambiente. a fim de contribuir para a realização dos objectivos sociais primordiais da Comunidade que correspondem às expectativas e preocupações dos seus cidadãos. a fim de contribuir para a realização dos objectivos sociais primordiais da Euratom que correspondem às expectativas e preocupações dos seus cidadãos. Critérios associados ao desenvolvimento económico e À. Y perspectivas científicas e tecnológicas: • Critérios associados ao desenvolvimento económico e às perspectivas científicas e tecnológicas: domínios com perspectivas em termos de crescimento e de expansão contínua, — domínios em expansão e promotores de crescimento, domínios em que a Comunidade pode e deve reforçar a sua competitividade, — domínios em que as empresas comunitárias podem e devem reforçar a sua competitividade, — domínios em que se abrem perspectivas de progressos tecnológicos consideráveis, oferecendo possibilidades de divulgação e exploração dos resultados, a médio e a longo prazo, científicos e a fim de contribuir para o desenvolvimento harmonioso e sustentável da União Europeia no seu conjunto. domínios com perspectivas de progressos tecnológicos importantes Critérios associados ao "valor acrescentado" europeu e ao princípio da subsidiariedade: constituição em necessidade da termos humanos e financeiros e a conjugação de competências complementares presentes nos diferentes países, - contribuição significativa para a execução de uma ou várias políticas da Comunidade, - tratamento de problemas que se colocam à escala da Comunidade ou relativos a aspectos de normalização ou de desenvolvimento do mercado interno, a fim de considerar apenas os objectivos que não poderão ser atingidos exclusivamente a nível privado, eficazmente alcançados a nível comunitário, através de projectos realizados a esta escala. ser mais podendo Esses critérios são aplicados e, se necessário, completados para a execução do Quinto Programa- quadro, para a definição dos programas de 3. Esses critérios serão aplicados e, se necessário, completados para a execução do Quinto Programa- programas a definição Quadro, para dos 66 investigação e de ensino, a selecção das actividades específicos e a selecção das actividades de investigação de investigação, incluindo as de demonstração, e tecnológico, incluindo as de demonstração. As três categorias de ensino. de critérios serão aplicadas em simultâneo e deverão ser todas respeitadas, embora em medidas diferentes, consoante os casos. desenvolvimento e 67 ANEXO II ANEXO II GRANDES LINHAS DAS ACÇOES OBJECTTVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS GRANDES LINHAS DAS ACÇÕES OBJECTTVOS CBENTfnCOS E TECNOLÓGICOS A energia nuclear assegura mais de 35 % da produção da electricidade na Comunidade, sem emissão de C02. Dá ainda um contributo significativo para a política de diversificação do aprovisionamento energético. A energia nuclear assegura mais de 35 % da produção de electricidade na Comunidade, sem emissão de C02. Dá ainda um contributo significativo para a política de diversificação do aprovisionamento energético. O esforço de desenvolvimento da segurança e das salvaguardas dos sistemas energéticos nucleares reforça a curto e médio prazo a competitividade industridl da Comunidade. O avanço tecnológico europeu poderá ser explorado, nomeadamente na perspectiva emergentes da exportação. dos mercados O esforço de desenvolvimento da segurança e das salvaguardas dos sistemas energéticos nucleares reforça, a curto e médio prazo, a competitividade industrial da Comunidade. O avanço tecnológico europeu poderá ser explorado, nomeadamente na perspectiva emergentes da exportação. dos mercados A longo prazo, as tecnologias que oferecem perspectivas promissoras impõem um esforço de investigação à escala comunitária e mundial. A longo prazo, as tecnologias que oferecem perspectivas promissoras impõem um esforço de investigação à escala comunitária e mundial. I. DOMTMOS E ORGANIZAÇAO QUINTO PROGRAMA-QUADRO DO I. DOMEMIOS E ORGANIZAÇAO QUINTO PROGRAMA-QUADRO DO 1. 0 Quinto Programa-quadro e controlada termonuclear associados à cisão nuclear. incide na fusão sistemas nos 1. 0 Quinto Programa-Quadro e controlada termonuclear associados à cisão nuclear. incide na fusão sistemas nos 2. No que respeita aos aspectos temáticos. o 2. No que respeita aos aspectos torno das temáticos. o torno das Programa-quadro articula-se em seguintes actividades: Programa-Quadro articula-se em seguintes actividades: e uma "acção-chave" defmida em função dos fins sociais da Comunidade económicos explicitamente formulados; o objectivo desta acção-chave consiste na adopção, num contexto europeu, de abordagens globais que assentem na exploração de uma ampla gama de disciplinas, de tecnologias e de know-how; de investigação actividades de e desenvolvimento de tecnologias genéricas: - actividades de apoio às infra-estruturas de investigação. uma " acção-chave" definida em função dos fins económicos e sociais da Comunidade explicitamente formulados; o objectivo desta acção-chave consiste na adopção, num contexto europeu, de abordagens globais que assentem na exploração de uma ampla gama de disciplinas, de tecnologias e de know-how,. de desenvolvimento de tecnologias de carácter gejjgrjcjoi actividades de apoio às infra-estruturas de investigação. invçstigaçãQ açtividades de g Estas actividades incluirão, se necessário, estudos e trabalhos de investigação sobre aspectos éticos e jurídicos, no respeito pelos valores humanos fundamentais. 68 atenção às Será dada especial implicações económicas e sociais da aplicação, utilização e efeitos das tecnologias e processos abrangidos por cada uma destas actividades. 3. Os aspectos horizontais compreendem: 3. Os aspectos horizontais compreendem: - a cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais - a cooperação com os países organizações internacionais, terceiros e as - a divulgação e a valorização dos resultados das - a divulgação e a valorização dos resultados das actividades de investigação e de ensino; - a formação e a mobilidade dos investigadores. actividades de investigação e de ensino, - a formação e a mobilidade dos investigadores. 4. As Investigação: actividades do Centro Cojmjrrj dfi 4. As açtividadçs do Centro Comum de Investigaçãõ: (CCI) compreendem As acções directas de investigação e de ensino tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação actividades institucionais de investigação e de apoio científico e técnico. O CCI pode prestar apoio sempre que dispuser de competências e instalações especiais, ou mesmo únicas, na Comunidade ou sempre que for encarregado de actividades necessárias à elaboração e execução das políticas da Euratom e das tarefas que incumbem à Comissão por força do Tratado e que requeiram a imparcialidade do CCI (como, designadamente, a normalização e o acompanhamento da aplicação de determinadas políticas comunitárias). O CCI participará também, progressivamente, em actividades de natureza concorrencial. O Centro Comum de Investigação é o órgão científico e técnico de que a Comissão necessita para exercer as suas prerrogativas. Os objectivos científicos e tecnológicos das suas actividades situam-se mais particularmente nos domínios que requerem uma peritagem imparcial e independente a nível europeu bem como nos domínios correspondentes aos objectivos das grandes políticas da Comunidade. Estas actividades correspondem aos objectivos científicos e tecnológicos do Quinto Programa- quadro a seguir descritos, devendo, contudo, satisfazer igualmente as exigências e adaptar-se à evolução das diferentes políticas comunitárias quando estas traduzem em necessidades específicas de investigação e de desenvolvimento, nomeadamente quando a neutralidade do Centro Comum de Investigação é indispensável. se 69 OBJECTTVOS II. TECNOLÓGICOS CIENTIFICOS E OBJECTTVOS II. TECNOLÓGICOS CIENTTFICOS a) "Acção-chave": Fusão termonuclear a) "Acção-chave": Fusão termonuclear controlada controlada O objectivo a longo prazo desta acção, que integra todas as actividades de investigação desenvolvidas nos Estados-membros e na Suíça, tendo em vista a exploração da fusão, consiste na realização em comum de reactores protótipos que prefiguram centrais eléctricas que satisfaçam as necessidades funcionamento, segurança do da respeito do ambiente, viabilidade económica. sociedade: O objectivo a longo prazo desta acção, que integra todas as actividades de investigação desenvolvidas nos Estados-Membros e na Suíça, tendo em vista a exploração da fusão, consiste na realização em comum de reactores protótipos que prefiguram centrais eléctricas que satisfaçam as necessidades funcionamento, segurança do da respeito do ambiente, viabilidade económica. sociedade: A estratégia prevista para atingir este objectivo a longo prazo compreende a realização de um experimental reactor e, subsequentemente, de a demonstração (DEMO). Step) reactor (Next um de A estratégia prevista para atingir este objectivo a longo prazo compreende a realização de um e, experimental reactor subsequentemente, de a demonstração (DEMO). Step) reactor (Next um de Com base nos progressos registados, a construção do Next Step durante o próximo decénio é tecnicamente viável e estrategicamente necessária. A sua realização será prioritária no âmbito da cooperação (International internacional Thermonuclear Experimental Reactor). ITER Durante o período de 1998-2002, a execução da estratégia pressupõe o desenvolvimentos das seguintes actividades: * actividades de física e de tecnologia da fusão destinadas a desenvolver nas Associações e na indústria europeia a capacidade de realizar o Next Step e a preparar a sua exploração; a participação europeia nas actividades do projecto ITER prosseguir-se-á, tendo em vista a sua eventual construção; * actividades de física centradas na melhoria da concepção de base dos dispositivos de fusão; Com base nos progressos registados, a construção do Next Step durante o próximo decénio é tecnicamente viável e estrategicamente necessária. de A preferência, no âmbito da cooperação internacional ITER (International Thermonuclear Experimental Reactor). integrar-se, realização deverá sua Durante o período de 1998-2002, a execução da estratégia pressupõe: * actividades de física e de tecnologia da fusão destinadas a desenvolver, nas Associações e na indústria europeia, a capacidade de realizar o Next Step e a preparar a sua exploração; a participação europeia nas actividades do projecto pormenorizado do ITER prosseguir-se- á, tendo em vista a sua eventual construção, * actividades de física centradas na melhoria da concepção de base dos dispositivos de fusão, incluindo, paralelamente confinamento magnético, uma coordenação, no âmbito da vigilância tecnológica, dos esforços nacionais civis de investigação sobre o confinamento por inércia, ao * actividades de longo prazo, tecnologia, a essenciais para avançar no sentido de uma * actividades de longo prazo, tecnologia, a essenciais para avançar no sentido de uma 1 Esta actividade completa a acção-chave "Crescimento competitivo e sustentável (V): sistemas e serviços energéticos avançados" descrita na relativa ao 5 o Programa-quadro de proposta investigação e de desenvolvimento tecnológico do Tratado da Comunidade Europeia. Esta actividade completa as acções-chave relativas à energia no programa "Preservar o ecossistema" descritas na proposta relativa ao Quinto Programa- investigação e de desenvolvimento Quadro de tecnológico do Tratado da Comunidade Europeia. 70 exploração da fusão. exploração da fusão. Será levada a bom termo a exploração completa do Joint European Torus (JET), instrumento capital para a extrapolação para o reactor experimental. Após o termo da empresa comum, as instalações do JET poderão ser utilizadas para adquirir conhecimentos úteis para a exploração do Next Step. Será levada a bom termo a exploração completa do Joint European Torus (JET), instrumento capital para a extrapolação para o reactor experimental. Após o termo da empresa comum, as jnstalações do JET poderão ser utilizadas para adquirir conhecimentos úteis para a exploração do Next Step. Esta acção compreende igualmente uma avaliação renovada dos aspectos de segurança e do impacto no ambiente; o aprofundamento dos estudos sobre os aspectos socioeconómicos; uma coordenação, no âmbito da observação tecnológica, dos esforços nacionais o confinamento inercial; a divulgação dos resultados e a informação do público. investigação sobre civis de Esta acção compreende igualmente uma avaliação renovada dos aspectos de segurança e do impacto no ambiente, o aprofundamento dos estudos sobre os aspectos socioeconómicos, a divulgação dos resultados e a informação do público. b) Actividades desenvolvimento de tecnologias genéricas investigação de e de b) Actividades de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico investigação de e Os trabalhos concentrar-se-ão nas seguintes áreas Os trabalhos concentrar-se-ão nas seguintes áreas prioritárias: prioritárias: • das operacional segurança instalações existentes, incluindo as questões ligadas ao prolongamento da duração de vida dos reactores, tecnológicos dos acidentes graves bem como às estratégias e técnicas de gestão das situações acidentais e pós-acidentais; aos aspectos e salvaguardas do ciclo do segurança combustível; uma e cientificamente fundamentada da gestão e da evacuação dos resíduos radioactivos e da sua minimização; abordagem comum das operacional instalações segurança existentes, ligadas ao incluindo as questões prolongamento da duração de vida dos reactores, tecnológicos dos acidentes graves, bem como às estratégias e técnicas de gestão das situações de acidente e pós-acidente, aspectos aos e do uma comum abordagem salvaguardas ciclo do segurança combustível; e cientificamente fundamentada da gestão e da radioactivos e da evacuação dos redução resíduos, desses designadamente pela transformação dos isótopos com longo período de vida em isótopos com curto período de vida, resíduos ao mínimo à protecção radiológica, riscos compreensão e à percepção dos associados às radiações ionizantes e, mais particularmente, aos efeitos das radiações de ênfase dando protecção contra radiações, dando ênfase à riscos compreensão associados às radiações ionizantes e, mais particularmente, aos efeitos das radiações de e à percepção dos Estas acções de investigação completam, relativamente ao domínio da energia nuclear, as actividades de investigação e de desenvolvimento de temático tecnologias genéricas no programa "Favorecer e crescimento sustentável" da proposta relativa ao 5o Programa- quadro CE. competitivo um 71 de Estas acções investigação completam, relativamente ao domínio da energia nuclear, as actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico no programa temático "Preservar o ecossistema" da proposta relativa ao Quinto Programa-Quadro CE. reduzidas bem como à gestão de doses situações de urgência nuclear e ao saneamento de ambientes contaminados; doses reduzidas, bem como à gestão de situações de ao nuclear saneamento de ambientes contaminados, emergência e • esmdos sobre novas e do conjunto avançados instalações nucleares, combustíveis de melhor rendimento, sistemas e concepções de fumro na dupla perspectiva de melhorar a segurança a nuclear competitividade da indústria, nomeadamente face aos mercados externos; compreendem ainda a análise da segurança, do impacto no homem e no ambiente, abordagens mais e termos promissoras económicos de desenvolvimento sustentável; tecnológicos perspectiva numa ciclo em do e • estudos sobre novas e avançados instalações nucleares, combustíveis de melhor rendimento, sistemas e conceitos inovadores de futuro, na dupla perspectiva de melhorar a segurança nuclear do conjunto do ciclo e a competitividade da indústria, nomeadamente face aos mercados externos; compreendem ainda a análise da segurança, do impacto no homem e no ambiente, das abordagens mais e termos promissoras económicos de desenvolvimento sustentável, tecnológicos perspectiva numa em • desenvolvimento de tecnologias e de técnicas de controlo dos materiais nucleares adaptadas aos novos desafios: a evolução do ciclo do combustível, o aumento considerável das existências de materiais cindíveis resultantes do desarmamento das obrigações decorrente de novos acordos internacionais, o tráfico ilícito de materiais cindíveis; aumento nuclear, o • desenvolvimento de tecnologias e de técnicas de controlo dos materiais nucleares adaptadas aos novos desafios: a evolução do ciclo do combustível, o aumento considerável das existências de materiais cindíveis resultantes do desarmamento das obrigações decorrente de novos acordos internacionais, o tráfico ilícito de materiais cindíveis, aumento nuclear, o • da incentivo da cooperação com os países da Europa Central e Oriental e os Estados antiga União Soviética: originários desenvolvimento de actividades de investigação específicas de internacional" "cooperação susceptíveis de contribuir para a melhoria da segurança dos reactores nucleares, da gestão dos resíduos, dà protecção radiológica e do controlo cindíveis; desenvolvimento de actividades de coordenação e de cooperação internacional desenvolvidas a título do Programa-quadro. Poder-se-á prever um fmanciamento por parte da Comunidade para facilitar esta participação segundo regras a adoptar na decisão relativa ao programa específico. materiais dos • incentivo da cooperação com os países da Europa Central e Oriental e os Estados originários da antiga União Soviética: o desenvolvimento de actividades de investigação específícas de internacional" "cooperação susceptíveis de contribuir para a melhoria da segurança dos reactores nucleares existentes e novos, a gestão dos resíduos nesses países, a protecção a atenuação das consequências de acidentes e o controlo cindíveis; desenvolvimento de actividades de coordenação e de cooperação internacional realizadas a título do Programa-Quadro. Poder-se-á prever um fmanciamento por parte da Comunidade para facilitar esta participação, segundo regras a adoptar na decisão relativa ao programa específico, radiações, incluindo materiais contra dos • contribuições técnicas no âmbito da cooperação Intemacional de Energia com a Agência Atómica de Viena. c) Apoio às infra-estruturas de investigação c) Apoio às infra-estruturas de investigação Destina-se à utilização optimizada, à escala comunitária, de instalações de ensaio destinadas à investigação no domínio da energia nuclear, nomeadamente aquelas que desempenham um papel importante no quadro da segurança e da competitividade desta energia. Destina-se à utilização optimizada, à escala comunitária, de instalações de ensaio destinadas à investigação no domínio da energia nuclear, nomeadamente aquelas que desempenham um papel importante no quadro da segurança e da competitividade desta energia. 72 ANEXO III ANEXO III REGRAS DE PARTICIPAÇAO FINANCEIRA DA EURATOM REGRAS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA EURATOM A Comunidade Europeia da Energia Atómica participa fmanceiramente nas actividades de investigação, incluindo as acções de demonstração, e de ensino, a seguir denominadas "acções indirectas de IDTE", título dos programas que executam o Programa-quadro. Desenvolve ainda directamente actividades de investigação, incluindo as acções de demonstração, e de ensino, a seguir denominadas "acções directas delDTE". realizadas a A acção-chave, as actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias genéricas, o apoio às infra-estruturas de investigação bem como as actividades desenvolvidas no quadro dos temas de natureza horizontal, tal como descritos no Anexo II, são executados através das acções indirectas de IDTE e das acções directas de IDTE. A Comunidade Europeia da Energia Atómica participa financeiramente nas actividades de investigação, incluindo as acções de demonstração, e de ensino, a seguir denominadas "acções indirectas de título dos programas que executam o Programa-Quadro. Desenvolve ainda directamente actividades de investigação, incluindo as acções de demonstração, e de ensino, a seguir denominadas "acções directas delDE". realizadas a IDE", tecnologias de às como A acção-chave, as actividades de investigação e de carácter desenvolvimento de apoio genérico, de o investigação, actividades bem desenvolvidas no quadro dos temas de natureza horizontal, tal como descritos no Anexo II, são executados através das acções indirectas de IDE e das acções directas de IDE. infra-estruturas as 1. Acções indirectas de IDTE 1. Acções indirectas de IDE formação, o apoio às As acções indirectas de IDTE compreendem cinco categorias: as acções a custos repartidos, as bolsas de redes, as acções concertadas e as medidas de acompanhamento. As acções a custos repartidos constituem o instrumento privilegiado de execução dos programas. formação, o apoio às As acções indirectas de IDE compreendem cinco categorias: as acções a custos repartidos, as bolsas de redes, as acções concertadas e as medidas de acompanhamento. As acções a custos repartidos constituem o instrumento privilegiado de execução dos programas. A taxa de participação fmanceira da Euratom A taxa de participação financeira da Euratom nessas acções é a seguinte: nessas acções é a seguinte: (a) Acções a custos repartidos: a) Acções a custos repartidos: - Projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológicos, de demonstração e projectos integrados: - Projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico, de demonstração e projectos integrados: Os projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico são aqueles que permitem a aquisição de novos conhecimentos susceptíveis de serem úteis quer para obter ou induzir uma melhoria significativa dos produtos, processos, serviços existentes quer para dar resposta às necessidades da sociedade. São financiados em 50% dos custos elegíveis. No caso particular das entidades jurídicas que não tenham uma contabilidade elegíveis analítica, decorrentes da investigação são financiados a 100%. adicionais custos os Os projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico são aqueles que permitem a aquisição de novos conhecimentos susceptíveis de serem úteis, quer para obter ou induzir uma melhoria significativa dos produtos, processos ou serviços existentes, quer para dar resposta às necessidades da sociedade. São financiados a um nível de 50% dos custos elegíveis. 73 Os projectos de demonstração são projectos Os projectos de demonstração são projectos técnica das destinados a provar a viabilidade técnica das destinados a provar a viabilidade ser tecnologias, ainda ser podendo não não em 35%) dos comercializados. São fmanciados, em princípio, a comercializados. São fmanciados um nível de 35% dos custos elegíveis. custos elegíveis. tecnologias, podendo ainda de componente Os projectos integrados são aqueles que apresentam uma de desenvolvimento tecnológico e uma componente de demonstração. São fmanciados com base na taxa correspondente à média ponderada das taxas aplicáveis às duas componentes. investigação e e de componente investigação Os projectos integrados são aqueles que apresentam uma de desenvolvimento tecnológico e uma componente de demonstração. São fmanciados com base na taxa correspondente à média ponderada das taxas aplicáveis às duas componentes. No caso particular das entidades jurídicas que não tenham uma contabilidade analítica, os custos adicionais elegíveis decorrentes da investigação são financiados a 100%. - Apoio para o acesso às infra-estruturas de investigação: Apoio para o acesso às infra-estruturas de investigação: É concedido um apoio às infra-estruturas de investigação existentes para acolher equipas de investigadores da Euratom, a fim de lhes permitir levar a bom trabalhos de termo os seus investigação. O fmanciamento comunitário concedido enquanto contribuição para a utilização optimizada das infra- estruturas é fixado até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados ao acolhimento das equipas de investigadores da Euratom e à disponibilização da instalação. b) Bolsas de formacão: infra-estruturas dè É concedido um apoio às investigação existentes para acolher equipas de investigadores da Euratom, a fim de lhes permitir levar a bom trabalhos dc investigação. termo os seus O fmanciamento comunitário concedido com vista à utilização optimizada das infra-estruturas c fixado em até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados de investigadores da Euratom e à disponibilização da instalação. b) Bolsas de formaçáo: acolhimento equipas das ao No âmbito da formação e da mobilidade dos investigadores, o sistema de bolsas comunitário "Marie Curie" reúne várias categorias: as bolsas para experiência confirmada, as bolsas de acolhimento em empresas para a formação de jovens investigadores e as bolsas de desenvolvimento. investigadores jovens com No âmbito da formação e da mobilidade dos investigadores, o sistema de bolsas comunitário "Marie Curie" reúne várias eategorias: as bolsas investigadores para experiência jovens comprovada, as bolsas de acolhimento em empresas para a formação de jovens investigadores e as bolsas de desenvolvimento. com No quadro das bolsas para jovens com experiência confirmada, os bolseiros beneficiam de um subsídio consagrado a cobrir exclusivamente as despesas de subsistência bem como aquelas ligadas a uma protecção social adequada. Recebem, além disso, uma contribuição destinada a ter em conta os custos inerentes à mobilidade. No quadro das bolsas para jovens com experiência comprovada, os bolseiros beneficiam de um subsídio destinado a cobrir exclusivamente as despesas de subsistência, bem como aquelas ligadas a uma protecção social adequada. Recebem, além disso, uma contribuição destinada a ter em conta os custos inerentes à mobilidade. No âmbito da cooperação com os países terceiros, o sistema de bolsas permite, por um lado, oferecer terceiros a investigadores de países a jovens laboratórios estadias possibilidade comunitários. O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para em de No âmbito da cooperação com os países terceiros, o sistema de bolsas permite oferecer a jovens investigadores de países terceiros a possibilidade de estadias em laboratórios comunitários. O fmanciamento comunitário cobre até 100% dos custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para 74 os custos elegíveis da instituição de acolhimento quando estiver simada na Comunidade. os custos elegíveis da instituição de acolhimento quando estiver situàda na Comunidade. (c) Apoio às redes: c) Apcip às redes: e objectivo científico As redes temáticas reúnem, em torno de um mesmo tecnológico, fabricantes, utilizadores, universidades, centros de investigação, organismos de divulgação ou de transferência da inovação a fim de facilitar a integração e a transferência dos conhecimentos, a cooperação intervenientes ou os utilizadores da investigação e de dar maior atenção às necessidades do mercado e de dinamizar a excelência O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos adicionais elegíveis de coordenação e de execução das redes temáticas. tecnológica. entre os científica e e objectivo As redes temáticas reúnem, em torno de um mesmo tecnológico, científico fabricantes, utilizadores, universidades, centros de investigação, organismos de divulgação ou de transferência da inovação, a fim de facilitar a integração e a transferência dos conhecimentos, a cooperação ou os utilizadores da investigação, de dar maior atenção às necessidades do mercado e de dinamizar a excelência O fmanciamento comunitário cobre até 100% dos custos adicionais elegíveis de coordenação e de implementação das redes temáticas. intervenientes tecnológica. científica entre os e As redes de formação no domínio da investigação são criadas em domínios de investigação avançada ou emergentes sobre temas escolhidos livremente principalmente pelos vocacionadas para jovens investigadores com um nível de pré e de pós- doutoramento. O fmanciamento comunitário cobre até 100%> dos custos adicionais elegíveis ligados à criação ou à manutenção da rede. investigadores. a Estão formação de investigação temas escolhidos Estão formação As redes de formação para investigação são criadas avançada ou em domínios de livremente emergentes sobre principalmente pelos vocacionadas jovens investigadores ao nível de pré e de pós- doutoramento. O fmanciamento comunitário cobre até 100%) dos custos adicionais elegíveis ligados à criação ou à manutenção da rede. investigadores. a para de (á) Accões concertadas: d) Açções çonçertadas: As acções concertadas destinam-se a coordenar os projectos de IDT nacionais já financiados para intercâmbio da experiência adquirida, alargamento dos esforços de investigação desenvolvidos pelos diferentes intervenientes a fim de se atingir a massa crítica, divulgar os resultados e sensibilizar os utilizadores. O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos adicionais elegíveis associados à concertação. As acções concertadas destinam-se a coordenar os projectos de IDE já fmanciados para intercâmbio da experiência adquirida, alargamento dos esforços de investigação desenvolvidos pelos diferentes intervenientes, a ftm de se atingir a massa crítica, divulgação dos resultados e sensibilização dos utilizadores. O financiamento comunitário cobre até 100% dos custos adicionais elegíveis associados à concertação. (e) Medidas de acompanhamento: e) Medidas de açQmpanhamemQ: ou dos As medidas de acompanhamento contribuem para a execução dos programas específicos ou para a preparação de acções futuras, tendo em vista a objectivos a defmição realização estratégicos. Destinam-se ainda a preparar ou a apoiar as outras acções indirectas. Estão excluídas as medidas destinadas à comercialização de produtos, processos ou serviços, de actividades de marketing ou de promoção de vendas. O fmanciamento comunitário por ir até 100% dos custos elegíveis das medidas. ou dos As medidas de acompanhamento contribuem para a execução dos programas específicos ou para a preparação de acções futuras, tendo em vista a objectivos a deftnição realização estratégicos. Destinam-se ainda a preparar ou a apoiar as outras acções indirectas. Estão excluídas as medidas destinadas à comercialização de produtos, processos ou serviços, a actividades de marketing ou de promoção de vendas. O fmanciamento comunitário pode ir até 100% dos custos elegíveis das medidas. Nas decisões que adoptam os programas específicos que executam o Quinto Programa- quadro, não há derrogações relativamente às taxas Nas decisões que programas específicos de execução do Quinto Programa- Quadro, não há derrogações relativamente às taxas adoptam os 75 particulares devidamente da participação fmanceira acima fixadas, salvo em casos justificados, nomeadamente aqueles referidos no número 3. Estas mesmas decisões podem precisar, completar limitações ou suplementares as acções indirectas de IDTE acima descritas. condições submeter ou a da participação fmanceira acima fixadas, salvo em casos particulares devidamente justificados para a acçâo em causa, nomeadamente os referidos no n° 3. Estas mesmas decisões podem precisar, completar ou submeter a condições ou limitações suplementares as acções indirectas de IDE acima descritas. As outras disposições relativas à participação financeira das empresas, de centros de investigação e de universidades nas acções indirectas de IDTE são especificadas na decisão do Conselho sobre as regras de participação adoptada ao abrigo do artigo 7 o do Tratado. As outras disposições relativas à participação financeira das empresas, de centros de investigação e de universidades nas acções indirectas de IDE são especificadas na decisão do Conselho sobre as regras de participação, adoptada ao abrigo do artigo 7o do Tratado. 2. Acções directas de IDTE 2. Acções directas de IDE actividades institucionais As acções directas de IDTE a executar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) compreendem as investigação e as actividades institucionais de institucionais de apoio científico e actividades técnico. As de investigação são aquelas para as quais o CCI dispõe de competências e instalações especiais, senão únicas, na Comunidade e que contribuem para a execução da política de IDTE da Euratom. As actividades institucionais de apoio científico e técnico são as actividades necessárias para a elaboração e a execução de políticas comunitárias e das tarefas que incumbem à Comissão por força do Tratado que requerem a neutralidade do CCI. O financiamento comunitário é habitualmente de 100%) dos custos da acção directa de IDTE. As acções directas de IDE a executar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) compreendem as actividades institucionais de investigação e de apoio científico e técnico. O CCI poderá prestar apoio sempre que dispuser de competências e instalações especiais, ou mesmo únicas, na Comunidade ou for encarregado de actividades sempre que necessárias à elaboração e execução das políticas da Euratom e das incumbem à Comissão por força do Tratado e que requeiram a financiamento do CCI. O imparcialidade comunitário é de 700% dos custos da acção directa delDE tarefas que 3. Outras acções 3. Outras acções As modalidades da participação comunitária na Empresa Comum JET, nas actividades ITER, nos Contratos de Associação e nalgumas tarefas que só possam ser executadas pela indústria, são defmidas investigação e de ensino no programa de correspondente. As modalidades da participação comunitária na Empresa Comum JET, nas actividades ITER, nos Contratos de Associação e nalgumas tarefas que só possam ser executadas pela indústria, são deftnidas investigação e de ensino no programa de correspondente. 76 FICHA FINANCEIRA 1/6 1. DESIGNAÇÃO DA ACÇAO Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002), a seguir denominado "quinto programa-quadro". 2. RUBRICA ORÇAMENTAL IMPLICADA Subsecção B6. 3. BASE JURÍDICA Artigo 130°-I do Tratado CE. 4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO: 4. 1 Objectivo geral da acção Os objectivos da política de investigação e de desenvolvimento tecnológico da Comunidade inserem- se no contexto dos desafios que a Comunidade deve enfrentar e das oportunidades que deve aproveitar e que se prendem prioritariamente com os problemas da sociedade, a competitividade da indústria, a criação de postos de trabalho, a qualidade de vida, a globalização dos conhecimentos, a contribuição para o desenvolvimento e para a aplicação das outras políticas comunitárias (nos termos do n° 1 do artigo 130°-F do Tratado CE) e a posição da Comunidade no mundo enquanto pólo de excelência científica e tecnológica. Neste contexto, a acção proposta organiza-se em torno de sete temas: melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos; • desenvolver uma sociedade da informação convivial; • favorecer um crescimento competitivo e sustentável; • preservar o ecossistema; • afirmar o papel internacional da investigação comunitária; • inovar e fazer participar as PME; • aumentar o potencial humano. • 4. 2 Período coberto pela acção 1998 - 2002 As modalidades de renovação da acção são previstas no artigo 130°-I do Tratado CE. 5. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA OU DA RECEITA 5. 1 DNO 5. 2 DD 5. 3 Tipo de receitas: Alguns Estados associados contribuirão para o financiamento do quinto programa-quadro. Nos termos dos artigos 92° e 96° do Regulamento financeiro o CCI pode beneficiar de receitas provenientes de diversas actividades concorrenciais e de outras prestações por conta de terceiros. Nos termos do artigo 27° do Regulamento financeiro, determinadas receitas podem ser reafectadas. 6. NATUREZA DA DESPESA OU DA RECEITA A Comunidade Europeia participa fmanceiramente nas actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico, incluindo as actividades de demonstração, a seguir denominadas "acções indirectas de IDT"; para além disso, desenvolve actividades próprias de investigação e de desenvolvimento, a seguir denominadas "acções directas de IDT". ?/ 1. Acções indirectas de EDT As acções indirectas de IDT subdividem-se em cinco categorias: acções a custos repartidos, bolsas de formação, apoio às redes, acções concertadas e medidas de acompanhamento. As acções a custos repartidos constituem o instrumento privilegiado de aplicação dos programas. 2/6 A taxa de participação fmanceira da Comunidade nestas acções é a seguinte: a) Acções a çustos repartidos - Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, de demonstração e projectos integrados: Os projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, em princípio, são financiados até 50% dos custos elegíveis. Os projectos de demonstração (projectos destinados a comprovar a viabilidade técnica das tecnologias e que não podem ser comercializados enquanto tal), em princípio, são financiados até 35% dos custos elegíveis. Os projectos integrados (projectos que têm uma componente de investigação e desenvolvimento tecnológico e uma componente de demonstração) são fmanciados à taxa correspondente à média ponderada das taxas aplicáveis às duas componentes. No caso especial de entidades jurídicas sem contabilidade analítica, os custos adicionais elegíveis decorrentes da investigação são financiados a 1007o. - Apoio ao acesso às infra-estruturas de investigação: O fmanciamento comunitário concedido enquanto contribuição para a utilização optimizada das iníra- estruturas é fixado em até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados ao acolhimento das equipas de investigadores da Comunidade e à disponibilização da instalação. - Projectos de incentivo tecnológico com o objectivo de encorajar e facilitar a participação das PME nas actividades de IDT As actividades de "investigação em cooperação" são financiadas em até 50% dos custos elegíveis do projecto. Os prémios exploratórios são financiados em até 75% dos custos elegíveis. que podem incluir a validação e a elaboração do projecto, um estudo de viabilidade e a procura de parceiros durante um período máximo de doze meses. b) Bolsas de formacão: O financiamento comunitário cobre até 100%) dos custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para os custos elegíveis da instituição de acolhimento, caso esta se situe na Comunidade. c) Apoio às redes: O fmanciamento comunitário cobre até 1007c dos custos adicionais elegíveis de coordenação e de criação das redes temáticas e até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados à criação e manutenção das redes de formação no domínio da investigação. d) Acções çQnçertadas: O fmanciamento comunitário cobre até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados à concertação. e) Medidas de acompanhamento: 9? O financiamento comumtário pode ir até 1007o dos custos elegíveis das medidas. 3/6 Nas decisões que adoptam os programas específicos que executam o quinto programa-quadro, não há derrogações relativamente às taxas de participação financeira acima fixadas, salvo em casos particulares devidamente justificados para a acção em causa. Estas decisões podem precisar, completar ou submeter a condições ou limitações suplementares as acções indirectas delIDT acima descritas. 2. Acções directas de IDT As acções directas de IDT a realizar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) compreendem as actividades institucionais de investigação e de apoio científico e técnico. O financiamento comunitário é de 1007c dos custos da acção directa de IDT. 3. Se necessário, eventuais. decisões do Conselho, adoptadas em aplicação do artigo 130°-O do Tratado CE, fixarão as modalidades de participação financeira da Comunidade. 7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA 7. 1 Modo de cálculo do custo total da acção O quinto programa-quadro fixa o montante global máximo, assim como a sua repartição entre as diferentes acções comunitárias e a repartição indicativa pelos temas da primeira acção. Estes montantes cobrem o financiamento das actividades de investigação bem como os custos de pessoal e as despesas administrativas. 7. 2 Discriminação dos elementos da acção Accoes indirectas Primeira accao 11 755 MECU Melhorar a qualidade de vida e a gestao dos recursos vivos 2 650 MECU 3 925 MECU Desenvolver uma sociedade da informacao convivial 3 100 MECU Favorecer um crescimento competitivo e sustentavel 2 100 MECU Preservar o ecossistema Segunda accao Terceira accao Quarta accao Accoes directas CCI 491 MECU 350 MECU 1402 MECU 815 MECU Montante global maximo 14 833 MECU* * Recorda-se que o montante de referência do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) é de 1 467 MECU. O total dos programas-quadro 1998-2002 é de 16 300 MECU. ?? 7. 3 Calendário indicativo das dotações A aplicação eficaz do quinto programa-quadro requer a planificação dos fundos disponíveis para cada ano. No quadro que se segue, apresentam-se os fundos para cada ano do período de 1998-2002 (os montantes defmitivos serão fixados pela autoridade orçamental). 4/6 ANO 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL 1998-2002 | MONTANTES REA1S 1998-2002 (MECU PRECO CORRENTE) Quinto programa-quadro P. M. 3 276 3 640 3 913 4 004 14 833* • Recorda-se que o montante de referência do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) é de 1 467 MECU. O total dos programas-quadro 1998-2002 é de 16 300 MECU. 8. DISPOSIÇÕES ANTI-FRAUDE PREVISTAS Os controlos administrativos e financeiros serão numerosos em cada uma das etapas, desde a assinatura até à execução dos contratos de investigação, podendo citar-se os seguintes: • antes da conclusão do acordo: processo de selecção das propostas baseado na qualidade científica do projecto e na adequação realista dos custos da investigação ao conteúdo, à duração do projecto e às suas repercussões eventuais; análise dos dados financeiros apresentados pelos proponentes no formulário de negociação do contrato. • após a assinatura do contrato: análise a dois níveis (científico e financeiro) das declarações de despesas, antes do seu pagamento pelos funcionários responsáveis; Auditoria interna realizada pelo auditor financeiro; auditoria no local, a qual deve permitir, através do exame de todos os documentos justificativos, detectar erros ou irregularidades. Para melhorar a eficácia destes controlos, os serviços da Comissão criaram uma unidade de auditoria que coordena todos os controlos realizados. Estes controlos são efectuados quer por membros desta unidade quer por empresas de auditoria com as quais a Comissão tenha celebrado um contrato e sob supervisão do pessoal da referida unidade de auditoria; Inspecções-surpresa efectuadas pelo auditor financeiro da Comissão e pelo Tribunal de Contas Europeu. 9. ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO-EFICÁCIA 9. 1. Objectivos específicos e quantificáveis, população abrangida Os objectivos específicos de cada um dos seis temas enunciados no ponto 4. 1 são os seguintes: Melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos: ajudar a aprofundar os conhecimentos e a desenvolver as tecnologias nos domínios do ser vivo e do ambiente com vista à melhoria da qualidade de vida e da saúde e à criação de perspectivas novas nos domínios em que a Comunidade dispõe já de trunfos, como a medicina, a biotecnologia e a agroindústria. ?Z) 5/6 Desenvolver uma sociedade da informação convivial: desenvolver e adoptar as tecnologias necessárias para realizar plenamente o potencial da sociedade da informação criando, assim, múltiplas possibilidades para os cidadãos e empresas da Comunidade nos domínios do comércio, trabalho, transportes, ambiente, educação e formação, saúde e cultura. Favorecer um crescimento competitivo e sustentáyel: desenvolver e divulgar os conhecimentos e tecnologias para conceber, criar procedimentos e fabricar produtos "limpos" e de qualidade, competitivos no mercado do futuro; este desenvolvimento compreende os sistemas de transporte económicos, seguros e pouco poluentes. Preservar o ecossistema: Desenvolver e aproveitar os conhecimentos e as tecnologias necessários no domínio do ambiente, da energia e da gestão sustentável dos recursos do ecossistema para corresponder a uma vasta gama de necessidades e criar novos mercados que constituam fonte de emprego. Este tema é completado por actividades no domínio da energia nuclear descritas no quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA). Afirmar o papel internacional da investigação comunitária: por um lado, dar um contributo para a aplicação da política externa da Comunidade, nomeadamente na perspectiva de novas adesões à União; por outro lado, promover a cooperação científica e tecnológica internacional por forma a gerar benefícios mútuos e equilibrados. Inovar e fazer participar as PME: promover e facilitar a exploração dos resultados da investigação e favorecer a emergência de empresas inovadoras; fazer com que as pequenas e médias empresas beneficiem de um acesso facilitado às tecnologias avançadas de que necessitam e às possibilidades oferecidas pelos programas dc investigação da Comunidade. Aumentar o potencial humano: manter e ajudar a desenvolver o potencial de conhecimento da Comunidade através de um apoio reforçado à formação e à mobilidade dos investigadores, da melhoria da utilização das infra-estruturas de investigação e da mobilização das ciências sociais e económicas para identificação das tendências e necessidades económicas e sociais, presentes e futuras. O quinto programa-quadro organiza-se em torno de acções-chave, de actividades de investigação e de desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico, de actividades de apoio às infra-estruturas de investigação e de actividades desenvolvidas ao abrigo das acções II, III e IV do Tratado (incluindo actividades específicas e actividades de coordenação) com o objectivo de garantir a coerência das actividades de naturc/a equivalente desenvolvidas ao abrigo de programas específicos no âmbito da acção I do Tratado. Os objectivos científicos e tecnológicos das actividades do centro comum de Investigação correspondem aos do quinto programa-quadro, muito embora devam satisfazer igualmente os requisitos das várias políticas comunitárias. Estas actividades inscrevem-se designadamente nos domínios que requerem competencias neutras e independentes a nível europeu, assim como nos domínios em relação aos quais o CCI disponha de competências ou instalações especiais ou excepcionais. A população abrangida pela presente acção é a seguinte: empresas, mais especialmente as PME, centros de investigação e universidades. 9. 2. Justifícação da acção Por força do artigo 130°-F do Tratado e com esta nova acção, a Comunidade continuará a reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria europeia, a favorecer o desenvolvimento da sua competitividade internacional e a promover as acções de investigação consideradas necessárias ao abrigo de outros capítulos do Tratado. Esta continuação é proposta depois das avaliações (de acordo com a iniciativa SEM 2000) das acções desenvolvidas ao longo dos últimos cinco anos. Mais de 170 peritos independentes participaram nestas avaliações que foram realizadas no segundo semestre de 1996 e início de 1997. Resulta das referidas avaliações que, globalmente, os programas atingiram os respectivos objectivos, nomeadamente assegurando o financiamento de uma série de actividades de grande qualidade. Por conseguinte, no seu conjunto, o programa-quadro exerce um impacto significativo nas actividades de Á 6/6 investigação desenvolvidas nos Estados-membros e conduz ao desenvolvimento de numerosíssimas redes de colaboração transnacionais. Todavia, as conclusões do "painel" de avaliação a cinco anos também chamaram a atenção para o facto de o programa-quadro se ter transformado ao longo dos anos num quadro geral para desenvolver actividades sobre temas excessivamente numerosos e dispersos, devendo ser adaptado às realidades das evoluções sociais, económicas e científicas. Por conseguinte, é necessário concentrar os meios num número mais reduzido de temas com objectivos precisos, essencialmente de natureza socioeconómica. A presente proposta de nova acção segue estas recomendações, propondo, nomeadamente, a concentração de esforços em seis grandes temas (ver ponto 9. 1). 9. 3 Acompanhamento e avaliação da acção A natureza e periodicidade do processo de avaliação deverão permitir à Comissão satisfazer as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 5 o do quinto programa-quadro e avaliar os programas específicos. Todos os anos, com a ajuda de peritos independentes com as qualificações adequadas, a Comissão examina o estado de realização do programa-quadro em função dos critérios fixados nomeadamente no Anexo 1 do quinto programa-quadro. Em especial, a Comissão verifica se os objectivos, as prioridades e os meios financeiros continuam a adequar-se à evolução da situação. Eventualmente, a Comissão apresenta propostas para adaptar ou completar o programa-quadro. Para além disto, antes de apresentar a sua proposta de sexto programa-quadro, a Comissão procederá a uma avaliação externa, efectuada por peritos independentes de alto nível, da gestão e do estado de evolução das acções comunitárias desenvolvidas nos cinco anos que precedem essa avaliação com base nos critérios fixados nomeadamente no Anexo 1 do quinto programa-quadro. A Comissão comunicará as conclusões dessa avaliação, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. 9. 4. Coerência com a programação financeira As dotações anuais são autorizadas pela autoridade orçamental dentro dos limites das perspectivas financeiras e respeitando o montante global máximo previsto pelo Tratado CE para o programa-quadro, ou seja, 14 833 MECU. 10. DESPESAS ADMINISTRATIVAS Dentro de um espírito de gestão económica dos recursos, as despesas de pessoal e administrativas serão atentamente avaliadas, considerando a nova estrutura do quinto programa-quadro. Esta análise será realizada no âmbito das decisões relativas à adopção dos programas específicos que executam o quinto programa- quadro. &L FICHA FINANCEIRA 1/5 1. DESIGNAÇAO DA ACÇAO Proposta de Decisão do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) de acções em matéria de investigação e ensino (1998-2002), a seguir denominado "quinto programa-quadro". 2. RUBRICA ORÇAMENTAL IMPLICADA Subsecção B6. 3. BASE JURÍDICA Artigo 7 o do Tratado CEEA. 4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO: 4. 1 Objectivo geral da acção A investigação no domínio da energia nuclear da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) resulta da necessidade de desenvolvimento de sistemas energéticos seguros e aceitáveis, que observem as normas ambientais e competitivos em termos de custos de produção. O seu objectivo global é constituir um contributo significativo para a política de diversificação do aprovisionamento energético, nomeadamente através do aumento da segurança e das salvaguardas dos sistemas energéticos nuclfeares, por forma a aumentar a competitividade industrial da Comunidade a curto e a médio prazo. 4. 2 Período coberto pela acção 1998 - 2002 As modalidades da renovação da acção estão ligadas às dos programas de investigação e ensino previstos no artigo 7o do Tratado CEEA. 5. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA OU DA RECEITA 5. 1 DNO 5. 2 DD 5. 3 Tipo de receitas: Alguns Estados associados contribuirão para o fmanciamento do quinto programa-quadro. Nos termos dos artigos 92° e 96° do Regulamento Financeiro, o CCI pode beneficiar de receitas provenientes de diversas actividades concorrenciais e de outras prestações por conta de terceiros. Nos termos do artigo 27° do Regulamento Financeiro, determinadas receitas podem ser reafectadas. 6. NATUREZA DA DESPESA OU DA RECEITA A Comunidade Europeia da Energia Atómica participa financeiramente nas actividades de investigação, incluindo as actividades de demonstração, e de ensino, a seguir denominadas "acções indirectas de IDE"; para além disso, desenvolve actividades próprias, nomeadamente de demonstração e ensino, a seguir denominadas "acções directas de IDE". e3 2/5 1. Acções indirectas de IDE As acções indirectas de IDE subdividem-se em cinco categorias: acções a custos repartidos, bolsas de formação, apoio às redes, acções concertadas e medidas de acompanhamento. As acções a custos repartidos constituem o instrumento privilegiado de aplicação dos programas. A taxa de participação financeira da Comunidade nestas acções é a seguinte: a^ Accões a custos repartidos - Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, de demonstração e projectos integrados: Os projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, em princípio, são financiados até 507c dos custos elegíveis. Os projectos de demonstração (projectos destinados a comprovar a viabilidade técnica das tecnologias e que não podem ser comercializados enquanto tal), em princípio, são financiados em até 357o dos custos elegíveis. Os projectos integrados (projectos que têm uma componente de investigação e desenvolvimento tecnológico e uma componente de demonstração) são financiados à taxa correspondente à média ponderada das taxas aplicáveis às duas componentes. No caso especial de entidades jurídicas sem contabilidade analítica, os custos adicionais elegíveis decorrentes da investigação são financiados a 1007o. - Apoio ao acesso às infra-estruturas de investigação: O financiamento comunitário concedido enquanto contribuição para a utilização optimizáda das infra- estruturas é fixado em até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados ao acolhimento das equipas de investigadores da Comunidade e à disponibilização da instalação. fr) Bolsas de formacão: O financiamento comunitário cobre até 1007o dos custos elegíveis da bolsa e envolve uma contribuição para os custos elegíveis da instituição de acolhimento quando esta se situa na Comunidade. c) Apoio às redes: O financiamento comunitário cobre até 1007o dos custos adicionais elegíveis de coordenação e de criação das redes temáticas e até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados à criação e manutenção das redes de formação no domínio da investigação. á) Acções concertadas: O financiamento comunitário cobre até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados à concertação. e) Medidas de acompanhamento: O financiamento comunitário pode ir até 1007c dos custos elegíveis das medidas. Nas decisões que adoptam os programas específicos que executam o quinto programa-quadro, não há derrogações relativamente às taxas de participação financeira acima fixadas, salvo em casos particulares devidamente justificados para a acção em causa. Estas decisões podem precisar, completar ou submeter a condições ou limitações suplementares as acções indirectas de IDE acima descritas. &1 2. Acções directas de IDE 3/5 As acções directas de IDE a realizar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) compreendem as actividades institucionais de investigação e de apoio científico e técnico. O financiamento comunitário é de 1007c dos custos da acção directa de IDE. 3. As modalidades da participação fmanceira da Comunidade na empresa comum JET, nas actividades ITER, nos contratos de associação e em determinadas tarefas que apenas podem ser executadas pela indústria encontram-se definidas no respectivo programa de investigação e ensino. 7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA 7. 1 Modo de cálculo do custo total da acção O quinto programa-quadro fixa o montante de referência. Este montante cobre o financiamento das actividades de investigação, bem como os custos de pessoal e as despesas administrativas. 7. 2 Discriminação dos elementos da acção Accoes indirectas Accoes directas Fusao + Cisao CCI 1 MONTANTE DE REFERENCIA 1 141 MECU 326 MECU 1 467 MECU* * Recorda-se que o montante de referência do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia é de 14 833 MECU. O total dos programas-quadro 1998-2002 é de 16 300 MECU. 7. 3 Calendário indicativo das dotações A aplicação eficaz do quinto programa-quadro requer a planificação dos fundos disponíveis para cada ano. No quadro que se segue apresentam-se os fundos para cada ano do período de 1998-2002 (os montantes definitivos serão fixados pela autoridade orçamental). ANO 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL 1998-2002 I ' MONTANTES REAIS ~ • __ 1998-2002 (MECU PRECO CORRENTE) Quinto programa-quadro •___ P. M. 324 360 387 396 1 467* * Recorda-se que o montante de referência do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia é de 14 833 MECU. O total dos programas-quadro 1998-2002 é de 16 300 MECU. 8. DISPOSIÇÕES ANTI-FRAUDE PREVISTAS Os controlos admimstrativos e financeiros serão numerosos em cada uma das etapas, desde a assinatura até à execução dos contratos de investigação, podendo citar-se os seguintes: ei 4/5 • antes da conclusão do acordo: processo de selecção das propostas baseado na qualidade científica do projecto e na adequação realista dos custos da investigação ao conteúdo, à duração do projecto e às suas repercussões eventuais; análise dos dados financeiros apresentados pelos proponentes no formulário de negociação do contrato. • após a assinatura do contrato: análise a dois níveis (científico e financeiro) das declarações de despesas, antes do seu pagamento pelos funcionários responsáveis; auditoria interna realizada pelo auditor financeiro; auditoria no local, a qual deve permitir detectar erros ou irregularidades, através do exame de todos os documentos justificativos. Para melhorar a eficácia destes controlos, os serviços da Comissão criaram uma unidade de auditoria que coordena todos os controlos realizados. Estes controlos são efectuados quer por membros desta unidade quer por empresas de auditoria com as quais a Comissão tenha celebrado um contrato e sob a supervisão do pessoal da referida unidade de auditoria; inspecções-surpresa efectuadas pelo auditor financeiro da Comissão e pelo Tribunal de Contas Europeu. 9. ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO-EFICÁCIA 9. 1. Objectivos específicos e quantificáveis, população abrangida Para se alcançar o objectivo global descrito no ponto 4. 1 supra, o quinto programa-quadro é implementado por intermédio de programas de investigação e ensino que envolvem aspectos temáticos e horizontais (cooperação com estados terceiros, divulgação e valorização dos resultados e promoção da formação e da mobilidade dos investigadores da EURATOM). As actividades no domínio da energia nuclear destes programas de investigação e ensino complementam as actividades das acções-chave e as actividades de carácter genérico relativas à energia do programa "Preservar o Ecossistema", descritas na proposta relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia. Os seus objectivos específicos são a criação de protótipos de reactores para centrais eléctricas que correspondam às necessidades da sociedade (segurança de funcionamento, preservação do ambiente e viabilidade económica) e a segurança e as salvaguardas dos sistema energéticos nucleares, nomeadamente na perspectiva dos novos mercados de exportação. No que respeita aos aspectos temáticos, o programa-quadro articula-se em torno de uma "acção-chave" e de actividades de investigação e desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico; as questões horizontais, por seu turno, incluem actividades ligadas aos objectivos gerais da política comunitária nos domínios das relações externas, da inovação e dos recursos humanos. Os objectivos científicos e tecnológicos das actividades do centro Comum de Investigação correspondem aos do quinto programa-quadro, mas devem corresponder igualmente às necessidades das várias políticas comunitárias. Estas actividades inscrevem-se nomeadamente nos domínios que requerem um saber-fazer neutro e independente a nível europeu e/ou nos domínios em relação aos quais o CCI dispõe de competências e de instalações especiais ou excepcionais. A população abrangida pela presente acção é a seguinte: empresas, centros de investigação e universidades. g& 5/5 9. 2. Justifícação da acção Ao abrigo do Tratado CEEA e com esta nova acção, a Comunidade continuará a reforçar as acções empreendidas pelos Estados-membros no domínio nuclear, através da execução dos programas de investigação e ensino. Esta continuação é proposta depois das avaliações (de acordo com a iniciativa SEM 2000) das acções desenvolvidas ao longo dos últimos cinco anos. Estas avaliações foram realizadas no segundo semestre de 1996 e no início de 1997. Resulta das referidas avaliações que, globalmente, os programas atingiram os respectivos objectivos, nomeadamente assegurando o financiamento de uma série de actividades de grande qualidade. Por conseguinte, no seu conjunto, o programa-quadro exerce um impacto significativo nas actividades de investigação desenvolvidas nos Estados-membros e conduz ao desenvolvimento de numerosíssimas redes de colaboração transnacionais. 9. 3 Acompanhamento e avaliação da acção A natureza e periodicidade do processo de avaliação deverão permitir à Comissão satisfazer as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 5o do quinto programa-quadro e avaliar os programas de investigação e ensino. Todos os anos, com a ajuda de peritos independentes com as qualificações adequadas, a Comissão examina o estado de realização do programa-quadro em função dos critérios fixados nomeadamente no Anexo 1 do quinto programa-quadro. Em especial, a Comissão verifica se os objectivos, as prioridades e os meios financeiros continuam a adequar-se à evolução da situação. Eventualmente, a Comissão apresenta propostas para adaptar ou completar o programa-quadro. Além disso, antes de apresentar a sua proposta de sexto programa-quadro, a Comissão procederá a uma avaliação externa, efectuada por peritos independentes de alto nível, da implementação dos domínios (fusão termonuclear controlada e sistemas energéticos ligados à cisão nuclear) desenvolvidos nos cinco anos que precedem essa avaliação com base nos critérios fixados nomeadamente no Anexo 1 do quinto programa- quadro. A Comissão comunicará as conclusões dessa avaliação, acompanhadas das suas observações. ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social. 9. 4. Coerência com a programação financeira No que respeita ao quinto programa-quadro, o montante de referência para a execução do programa e de 1 467 MECU. As dotações anuais são autorizadas pela autoridade orçamental dentro dos limites das perspectivas financeiras. 10. DESPESAS ADMTMSTRATTVAS Dentro de um espírito de gestão económica dos recursos, as despesas de pessoal e administrativas serão atentamente avaliadas, considerando a nova estrutura do quinto programa-quadro. Esta análise será realizada no âmbito das decisões relativas à adopção dos programas de investigação e ensino que implementam o quinto programa-quadro. <£> ISSN 0257-9553 COM(98) 8 fínal DOCUMENTOS PT 15 12 N. * de catálogo : CB-CO-98-020-PT-C ISBN 92-78-30195-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo