title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4038/97 dell'on. Joaquín SISÓ CRUELLAS alla Commissione. Ricerca contro le sovvenzioni a favore della cocciniglia

eurovoc_concepts:
EU control
European Commission
Peru
Spain
complaint to the Commission
dyestuff
export subsidy
import
originating product

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 3985/97 by Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA to the Commission. Competitiveness of the Community fish-canning industry

eurovoc_concepts:
cannery
competitiveness
consumer protection
fishery product
fishing industry
occupational safety
resources of the sea
vocational training


eurovoc_concepts:
Greece
Spain
aid system
cotton
production aid
world market price

formats: pdf print

text: 15. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 9/37 REGULAMENTO (CE) Nº 102/98 DA COMISSÃO de 14 de Janeiro de 1998 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Acto de Adesão da Grécia e, nomeada- mente, os n(cid:16) 3 e 10 do protocolo nº 4 relativo ao algodão, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1553/95 do Conselho (1), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1554/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regula- mento (CEE) nº 2169/81 (2), alterado pelo Regulamento (CE) nº 1584/96 (3), e, nomeadamente, os seus artigos 3º, 4º e 5º, Considerando que, nos termos do artigo 3º do Regula- mento (CE) nº 1554/95, o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado é determinado periodicamente a partir do preço do mercado mundial verificado para o algodão descaroçado, tendo em conta a relação tradicio- nalmente existente entre o preço do mercado mundial do algodão descaroçado e o preço calculado para o algodão não descaroçado; que essa relação foi estabelecida no nº 2 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1201/89 da Comissão, de 3 de Maio de 1989, que estabelece as regras de execução do regime de ajuda para o algodão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1740/97 (5); que, no caso de o preço do mercado mundial não poder ser determinado desta forma, deve ser estabelecido com base no último preço determinado; Considerando que, nos termos do artigo 4º do Regula- mento (CE) nº 1554/95, o preço do mercado mundial do algodão descaroçado é determinado para um produto que satisfaça determinadas características, e tendo em conta as ofertas e as cotações mais favoráveis no mercado mundial de entre as consideradas representativas da tendência real desse mercado; que, para efeitos dessa determinação, é estabelecida uma média das ofertas e cotações verificadas numa ou em várias bolsas europeias para um produto entregue CIF num porto do norte da Europa em proveni- ência dos diferentes países fornecedores considerados mais representativos para o comércio internacional; que, no entanto, estão previstas adaptações desses critérios para a determinação do preço do mercado mundial do algodão descaroçado, a fim de ter em conta as diferenças justifi- cadas pela qualidade do produto entregue ou pela natu- reza das ofertas e das cotações; que essas adaptações são fixadas no artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1201/89; Considerando que a aplicação dos critérios acima refe- ridos implica que o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado deve ser fixado no nível indi- cado em seguida; Considerando que o nº 3 do artigo 5º do Regulamento (CE) nº 1554/95 estabelece que o montante do adianta- mento é igual ao preço de objectivo diminuído do preço do mercado mundial e de uma redução calculada medi- ante a fórmula aplicável em caso de superação da quanti- dade máxima garantida, tendo como base a produção estimada de algodão não descaroçado majorada de 15 %; que o Regulamento (CE) nº 1670/97 da Comissão (6) fixou o nível de produção estimado para a campanha de 1997/1998; que a aplicação desse método leva à fixação do montante do adiantamento por Estado-membro no nível indicado infra, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. O preço do mercado mundial do algodão não desca- roçado, referido no artigo 3º do Regulamento (CE) nº 1554/95, é fixado em 35,315 ecus por 100 quilogramas. 2. O montante do adiantamento da ajuda referido no nº 3 do artigo 5º do Regulamento (CE) nº 1554/95 é de:  32,079 ecus por 100 quilogramas para a Espanha,  38,138 ecus por 100 quilogramas para a Grécia,  70,985 ecus por 100 quilogramas para os restantes Estados-membros. Artigo 2º (1) JO L 148 de 30. 6. 1995, p. 45. (2) JO L 148 de 30. 6. 1995, p. 48. (3) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 16. (4) JO L 123 de 4. 5. 1989, p. 23. (5) JO L 244 de 6. 9. 1997, p. 1. O presente regulamento entra em vigor em 15 de Janeiro de 1998. (6) JO L 237 de 28. 8. 1997, p. 1. L 9/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 98 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão


eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 15. 1. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 9/17 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 89/98 af 14. januar 1998 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR  under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 3223/94 af 21. december 1994 om gennemførelses- bestemmelser og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2375/96 (2), særlig artikel 4, stk. 1, importordningen frugt for til under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 3813/92 af 28. december 1992 om den regningsenhed og de omregningskurser, der skal anvendes i den fælles land- brugspolitik (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 150/95 (4), særlig artikel 3, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. 3223/94 fastsættes som følge af gennemførelsen af af de multilaterale resultaterne handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes på de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning  UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forordning (EF) nr. 3223/94, i tabellen i bilaget. fastsættes som anført Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 15. januar 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 14. januar 1998. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 325 af 14. 12. 1996, s. 5. (3) EFT L 387 af 31. 12. 1992, s. 1. (4) EFT L 22 af 31. 1. 1995, s. 1. L 9/18 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 15. 1. 98 BILAG til Kommissionens forordning af 14. januar 1998 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KN-kode Tredjelandskode (1) (ECU/100 kg) Fast importværdi 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 204 212 624 999 624 999 220 999 052 204 999 052 204 212 220 448 600 624 999 052 204 624 999 052 204 464 600 624 999 052 400 528 600 999 060 400 404 720 728 999 052 064 400 999 57,1 106,6 113,5 92,4 201,3 201,3 177,9 177,9 122,1 149,7 135,9 36,0 43,4 48,0 45,8 26,6 48,1 45,3 41,9 61,8 66,4 78,1 68,8 77,9 73,5 136,3 85,8 78,8 90,5 74,0 82,4 32,4 81,2 67,5 46,8 90,9 90,5 124,9 83,2 87,3 76,3 97,8 102,8 92,3 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2317/97 (EFT L 321 af 22. 11. 1997, s. 19). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«


title: QUESTION ECRITE no 4048/97 des députes Antonio TAJANI , Claudio AZZOLINI à la Commission. Autonomie de la Banque d'Italie

eurovoc_concepts:
EU Member State
Economic and Monetary Union
European Central Bank
Italy
administrative autonomy
central bank
economic policy
employment policy
interest
report

formats: html pdf print

text: C 196/68 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 22. 6. 98 (98/C 196/92) QUESTION E· CRITE E-4047/97 pose·e par Antonio Tajani (UPE) et Claudio Azzolini (UPE) au Conseil (15 janvier 1998) Objet: Autonomie de la Banque d(cid:146)Italie La future Banque centrale europe·enne sera re·gie par le principe de l(cid:146)inde·pendance et de l(cid:146)autonomie des Banques centrales, qui devront e(cid:136)tre de plus en plus prote·ge·es contre l(cid:146)inge·rence du pouvoir politique. Le Conseil est-il informe· des pressions indues que le gouvernement italien et des forces parlementaires de la majorite· ont exerce·es sur M. Antonio Fazio, gouverneur de la Banque d(cid:146)Italie, afin de l(cid:146)inciter a‘ re·duire les taux d(cid:146)inte·re(cid:136)t officiels, ce dont la presse s(cid:146)est largement fait l(cid:146)e·cho? Le gouvernement italien a-t-il jamais e·voque· devant le Conseil la possibilite· de remplacer a‘ bre‘ve e·che·ance M. Antonio Fazio par des personnalite·s de la Banque centrale qui seraient plus proches de l(cid:146)actuelle majorite· gouvernementale? Le Conseil n(cid:146)estime-t-il pas que des initiatives de cette nature nuisent a‘ l(cid:146)autonomie de la Banque d(cid:146)Italie et compromettent la participation de l(cid:146)Italie au cercle des pays qui adopteront la monnaie unique europe·enne et son maintien dans celui-ci? Quelle est la position du Conseil au sujet de la conception de·fendue par le gouverneur de la Banque d(cid:146)Italie, selon lequel l(cid:146)adhe·sion a‘ la monnaie unique requiert des re·formes structurelles, indispensables, et un alle‘gement de la pression fiscale? Re·ponse (30 mars 1998) Le Conseil n(cid:146)entend pas prendre position sur les alle·gations auxquelles les Honorables Parlementaires font allusion dans leur question. Le Conseil reconna(cid:14)(cid:136)t que l(cid:146)adhe·sion a‘ la monnaie unique impose aux E· tats membres des re·formes structurelles importantes. Certaines re·formes ont de·ja‘ e·te· re·alise·es, d(cid:146)autres sont en cours de re·alisation. En ce qui concerne plus particulie‘rement la situation italienne, le Conseil rappelle avoir examine· le programme de convergence de l(cid:146)Italie pour la pe·riode 1998-2000 lors de sa session du 7 juillet 1997 et le budget de ce me(cid:136)me pays pour 1998 lors de sa session du 19 janvier 1998. Les re·sultats de ses de·libe·rations ont e·te· rendues publiques. (98/C 196/93) QUESTION E· CRITE E-4048/97 pose·e par Antonio Tajani (UPE) et Claudio Azzolini (UPE) a‘ la Commission (14 janvier 1998) Objet: Autonomie de la Banque d(cid:146)Italie La future Banque centrale europe·enne sera re·gie par le principe de l(cid:146)inde·pendance et de l(cid:146)autonomie des Banques centrales, qui devront e(cid:136)tre de plus en plus prote·ge·es contre l(cid:146)inge·rence du pouvoir politique. La Commission est-elle informe·e des pressions indues que le gouvernement italien et des forces parlementaires de la majorite· ont exerce·es sur M. Antonio Fazio, gouverneur de la Banque d(cid:146)Italie, afin de l(cid:146)inciter a‘ re·duire les taux d(cid:146)inte·re(cid:136)t officiels, ce dont la presse s(cid:146)est largement fait l(cid:146)e·cho? Le gouvernement italien a-t-il jamais e·voque· devant la Commission la possibilite· de remplacer a‘ bre‘ve e·che·ance M. Antonio Fazio par des personnalite·s de la Banque centrale qui seraient plus proches de l(cid:146)actuelle majorite· gouvernementale? La Commission n(cid:146)estime-t-elle pas que des initiatives de cette nature nuisent a‘ l(cid:146)autonomie de la Banque d(cid:146)Italie et compromettent la participation de l(cid:146)Italie au cercle des pays qui adopteront la monnaie unique europe·enne et son maintien dans celui-ci? Quelle est la position de la Commission au sujet de la conception de·fendue par le gouverneur de la Banque d(cid:146)Italie, selon lequel l(cid:146)adhe·sion a‘ la monnaie unique requiert des re·formes structurelles, indispensables, et un alle‘gement de la pression fiscale?


title: WRITTEN QUESTION No. 3981/97 by Angela BILLINGHAM to the Commission. Comparative analysis of national minimum wages in Europe

eurovoc_concepts:
EU statistics
access to information
economic statistics
labour market
pay policy
remuneration of work
source of information
wage determination

text: 2. 10. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 304/5 (98/C 304/06) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3940/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Maren Gu¤ nther (PPE) (12. joulukuuta 1997) Aihe: Kulttuuriverkkojen pitka¤aikainen ja rakenteellinen tuki esitta¤va¤n taiteen alalla Komissio tukee Kaleidoskop-ohjelman mukaisesti eurooppalaisia kulttuuriverkkoja kokeiluhankkeina. Verkoil- ta puuttuu kuitenkin toistaiseksi jatkuva rakennetuki, jonka avulla ne voisivat suunnitella tyo¤ta¤a¤n pitka¤aikaisella aikava¤lilla¤. Aikooko komissio Euroopan parlamentin kulttuurivaliokunnan suositusten mukaisesti antaa verkoille 1. pitka¤aikaista ja rakenteellista tukea tulevaisuudessa? Aiotaanko Kaleidoskooppi-ohjelmaan ottaa vuonna 1998 mukaan yksi tai useampi eurooppalainen 2. kulttuuriverkko esitta¤va¤n taiteen alalta? Komission ja¤senen Marcelino Orejan komission puolesta antama vastaus (6. helmikuuta 1998) Komissio muistuttaa, etta¤ yhteiso¤n Kaleidoskooppi-ohjelman toiminta on rajattu kolmeksi vuodeksi ja etta¤ vuosi 1998 on na¤ista¤ viimeinen. Sita¤ paitsi, kuten taide- ja kulttuuritoimintaa koskevasta Euroopan laajuisesta tukiohjelmasta (Kaleidoskooppi) 29 pa¤iva¤na¤ maaliskuuta 1996 tehdyssa¤ Euroopan parlamentin ja neuvoston pa¤a¤to¤ksessa¤ N:o 719/96/EY (1) todetaan, Kaleidoskooppi-ohjelmasta ei mm. sille asetettujen talousarviorajoitusten vuoksi ole mahdollista myo¤nta¤a¤ kulttuuriverkoille varsinaista rakennetukea, vaan ohjelman avulla tuetaan la¤hinna¤ erilaisia hankkeita tai niihin sisa¤ltyva¤a¤ toimintaa. Ohjelman rajallisen keston ja yhteiso¤n talousarviota koskevan vuotuisuuden periaatteen vuoksi yhteiso¤n tukea ei ta¤lla¤ hetkella¤ ole mahdollista myo¤nta¤a¤ pitka¤ksi ajaksi. Komissio muistuttaa kuitenkin, etta¤ tukea myo¤nneta¤a¤n ensisijaisesti hankkeille, jotka edellytta¤va¤t pitka¤aikaista yhteistyo¤ta¤. Komissio haluaa myo¤s kiinnitta¤a¤ arvoisan parlamentin ja¤senen huomion siihen, etta¤ monet laadukkaat verkot ovat saaneet Kaleidoskooppi-tukea useana vuonna pera¤kka¤in. Esimerkkina¤ ta¤sta¤ mainittakoon Germinations-verkko, joka toimii arvoisan parlamentin ja¤senen mainitsemalla kuvaamataiteiden alalla. Rakennetukea voidaan myo¤nta¤a¤ myo¤s muiden yhteiso¤n politiikkojen tai ohjelmien yhteydesta¤ ja muista yhteiso¤n talousarvion kohdista, erityisesti A osasta. Esimerkkina¤ ta¤sta¤ mainittakoon budjettikohta A-3020 (cid:148)Tuet Euroopan edun mukaisille ja¤rjesto¤ille ja Euroopan laajuisille rakenteille(cid:148). Kulttuurialan verkoille vuonna 1998 myo¤nnetta¤va¤n tuen osalta komissio kirjaa ja tutkii parhaillaan hakemuksia, jotka sille on esitetty Kaleidoskooppi-ohjelman mukaisesti. Toimintavuoden 1998 valinnoista tiedotetaan huhtikuussa. Edella¤ mainittujen mahdollisuuksien lisa¤ksi verkoilla on mahdollisuus saada jonkin verran yhteiso¤n tukea budjettikohdan B3-2003 kulttuurima¤a¤ra¤rahoista. Komissio julkaisee aiheesta ehdotuspyynno¤n ta¤ma¤n vuoden kuluessa. (1) EYVL L 99, 20. 4. 1996. (98/C 304/07) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3981/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Angela Billingham (PSE) (14. tammikuuta 1998) Aihe: Vertaileva tutkimus kansallisista va¤himma¤ispalkoista Euroopassa Voisiko komissio ilmoittaa, onko kansallisista va¤himma¤ispalkoista Euroopan unionissa tehty sa¤a¤nno¤nmukaista yleiskatsausta tai vertailevaa tutkimusta? Onko komissio noudattanut sitoumusta, jonka se teki kohtuullista palkkaa koskevassa vuonna 1993 antamassaan lausunnossa, jossa se vaati toimenpiteita¤ avoimuuden parantamiseksi palkkojen suhteen?


title: WRITTEN QUESTION No. 4025/97 by Graham WATSON to the Commission. Financial instruments for regional policy funds

eurovoc_concepts:
EU financial instrument
European Investment Bank
European Investment Fund
Structural Funds
regional policy

text: C 304/8 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 2. 10. 98 (98/C 304/10) KIRJALLINEN KYSYMYS E-4025/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Graham Watson (ELDR) (14. tammikuuta 1998) Aihe: Aluetukirahastojen rahoitusva¤lineet Milloin komissio aikoo aloittaa tutkimukset siita¤, voitaisiinko aluetukipolitiikalle mahdollisesti hankkia varoja uusilla rahoitusva¤lineilla¤? Komission ja¤senen Monika Wulf-Mathiesin komission puolesta antama vastaus (12. maaliskuuta 1998) Komissio toteuttaa lukuisia tutkimuksia uusien rahoitusva¤lineiden ka¤ytto¤mahdollisuuksista Agenda 2000 -asiakirjan ja nykyisten rakennerahastoasetusten muuttamisen yhteydessa¤ vuoden 1999 uudistusta silma¤lla¤ pita¤en. Se laatii kertomuksen tulevasta koheesiopolitiikan mukaisesta tuesta ja eri rahoitusva¤lineiden ka¤yto¤sta¤ ottaen erityisesti huomioon sen, etta¤ tulevaisuudessa rahoitustuen olisi jakauduttava tasaisemmin tuen ja muuntyyppisten rahoitusva¤lineiden, kuten lainat (korkotuella tai ilman sita¤), lainatakuut tai pa¤a¤omaosakkuus, va¤lilla¤ kyseisesta¤ investoinnista riippuen. Komissio tarkastelee, miten rakennerahastojen tukitoimenpiteisiin kuluva rahoitustuki voitaisiin osittain korvata tai miten sita¤ voitaisiin ka¤ytta¤a¤ muiden rahoitusla¤hteiden (esim. yksityinen sektori) houkuttamiseen, jotta yhteiso¤n talousarvioon kohdistuvaa taakkaa voitaisiin va¤henta¤a¤, mutta pa¤a¤sta¤ edelleen samaan koheesiovaiku- tukseen. Na¤iden suunnitelmien osana selviteta¤a¤n parhaillaan uusien rahoitusja¤rjestelyjen vaikutusta joidenkin nykyisten Euroopan aluekehitysrahastosta rahoitettavien ohjelmien yhteydessa¤. Kun komissio on pa¤a¤tta¤nyt poliittisista suuntaviivoista, alkavat tekniset keskustelut Euroopan investointipankin (EIP), investointirahaston ja ja¤senvaltioiden eri elinten kanssa eri ja¤rjestelma¤mahdollisuuksista. Na¤issa¤ tutkimuksissa ja keskusteluissa otetaan huomioon Amsterdamin Eurooppa-neuvoston EIP:lle antamat uudet toimivaltuudet eli rohkaista pienten ja keskisuurten yritysten (pk-yritysten) kehitta¤mista¤ mahdollisuuksien mukaan hyo¤dynta¤en riskipa¤a¤omaa, jossa on mukana myo¤s yksityinen pankkiala. (98/C 304/11) KIRJALLINEN KYSYMYS E-4036/97 komissiolle esitta¤ja¤(t): Bryan Cassidy (PPE) (14. tammikuuta 1998) Aihe: Tuottajan vastuuseen liittyvia¤ velvoitteita (pakkausja¤tteet) koskevat Ison Britannian sa¤a¤nno¤kset vuodelta 1996 Voiko komissio vahvistaa tiedon siita¤, etta¤ se on ryhtyma¤ssa¤ rikkomusmenettelytoimiin Isoa Britanniaa vastaan tavasta, jolla maa on pannut ta¤yta¤nto¤o¤n direktiivin 94/62/EY (1), ja antaa tietoja komission valitusperusteista? (1) EYVL L 365, 31. 12. 1994, s. 10. Komission ja¤senen Ritt Bjerregaardin komission puolesta antama vastaus (23. helmikuuta 1998) Komissio ilmoittaa arvoisalle parlamentin ja¤senelle, etta¤ Yhdistynytta¤ kuningaskuntaa vastaan on meneilla¤a¤n pakkauksista ja pakkausja¤tteista¤ 20 pa¤iva¤na¤ joulukuuta 1994 annetun Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivin 94/62/EY ta¤yta¤nto¤o¤npanoa koskeva valvontamenettely