title: Comunicação da Comissão - Programa previsional aço para o primeiro semestre e para o ano de 1998

eurovoc_concepts:
economic growth
export policy
import policy
iron and steel industry
price fluctuation
single market

text: 29. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/3 PROGRAMA PREVISIONAL A(cid:137)O PARA O PRIMEIRO SEMESTRE E PARA O ANO DE 1998 (98/C 31/03) (Texto relevante para efeitos do EEE) INTRODU(cid:137)]O A retoma econ(cid:246)mica, mais acentuada que previsto, regis(cid:220) tada na Uni}o Europeia em 1997 est‘ na base da melho(cid:220) ria consider‘vel do clima de confian(cid:136)a dos industriais e consumidores, facto que transparece das sondagens es(cid:220) truturais mais recentes. Embora, de in(cid:242)cio, a actividade de exporta(cid:136)}o, favore(cid:220) cida pela valoriza(cid:136)}o do d(cid:246)lar, tenha contribu(cid:242)do de forma substancial para a referida retoma, o dinamismo crescente dos diversos factores internos amplificou pro(cid:220) gressivamente os efeitos. A fase de expans}o da economia comunit‘ria, que dever‘ acentuar(cid:220)se em 1998 com repercussøes, nomeadamente, na actividade industrial, leva a prever um novo cresci(cid:220) mento dos n(cid:242)veis de produ(cid:136)}o, incluindo nos sectores utilizadores de a(cid:136)o e mesmo no sector da constru(cid:136)}o. Neste contexto, a indœstria siderœrgica da Uni}o dever‘ continuar a beneficiar n}o apenas das boas perspectivas de exporta(cid:136)}o mas tamb~m da melhoria das condi(cid:136)øes do mercado comunit‘rio do a(cid:136)o observada em 1997, que dever‘ refor(cid:136)ar(cid:220)se em 1998. Todavia, tendo em conta as tend(cid:240)ncias da oferta interna(cid:220) cional de a(cid:136)o a longo prazo, nomeadamente os riscos de perturba(cid:136)}o suscept(cid:242)veis de serem induzidos pela reorien(cid:220) ta(cid:136)}o de determinados fluxos comerciais a curto prazo, a Comiss}o recomenda {s partes interessadas que adoptem uma relativa prud(cid:240)ncia nas suas estrat~gias, de modo a garantir uma maior estabilidade do mercado comunit‘rio do a(cid:136)o, bastante aberto e que apresenta maiores riscos em caso de altern|ncia dos ciclos conjunturais. Apesar de tudo, o ano de 1998 oferece excelentes pers(cid:220) pectivas { indœstria siderœrgica comunit‘ria, em virtude da evolu(cid:136)}o prevista de diversos factores favor‘veis, bem como da situa(cid:136)}o econ(cid:246)mica mais positiva em todos os Estados(cid:220)membros da Comunidade. 1. (cid:217)SITUA(cid:137)]O ECONŁMICA NA UNI]O EUROPEIA No primeiro semestre de 1997, a actividade econ(cid:246)mica da Uni}o Europeia, decorrente dos dados trimestrais re(cid:220) ferentes ao PIB, evoluiu do modo previsto. A produ(cid:136)}o industrial da Uni}o, que registou em Julho um aumento anual de 4,5(cid:216)%, bem como os resultados das sondagens efectuadas at~ Outubro, que indicam uma retoma pro(cid:220) gressiva, permitem uma confirma(cid:136)}o mais ampla de tal facto. A confian(cid:136)a dos industriais e dos consumidores aumentou gradualmente nos œltimos meses: a confian(cid:136)a dos industriais excede, desde Abril, a sua m~dia a longo prazo, o mesmo sucedendo com a confian(cid:136)a dos consu(cid:220) midores desde Julho; por seu turno, a confian(cid:136)a no sec(cid:220) tor da constru(cid:136)}o mostra tamb~m alguns sinais de re(cid:220) toma. As encomendas para consumo nacional e para ex(cid:220) porta(cid:136)}o registam um volume consider‘vel. Existem, pois, condi(cid:136)øes para uma amplifica(cid:136)}o da re(cid:220) toma em 1998. Os par|metros da oferta mostram(cid:220)se fa(cid:220) vor‘veis: a rentabilidade dos investimentos ~ elevada, exibindo um refor(cid:136)o progressivo, e a infla(cid:136)}o situa(cid:220)se a n(cid:242)veis historicamente baixos, tornando(cid:220)se mais previs(cid:242)vel, o que facilita o c‘lculo dos custos das empresas. A pro(cid:220) cura externa permanece firme. A economia mundial no exterior da Uni}o dever‘ registar, no horizonte das pre(cid:220) visøes, um crescimento de 4,5(cid:216)%, nomeadamente em vir(cid:220) tude da forte expans}o do com~rcio internacional. Deste modo, prev(cid:240)(cid:220)se que o aumento das importa(cid:136)øes totais para o exterior da Uni}o atinja 10(cid:216)% em 1997 e 7,5(cid:216)% em 1998. As perspectivas referentes {s exporta(cid:136)øes euro(cid:220) peias s}o tamb~m refor(cid:136)adas por um aumento da compe(cid:220) titividade devido ao controlo dos custos dom~sticos e { elevada cota(cid:136)}o do d(cid:246)lar. As condi(cid:136)øes monet‘rias s}o favor‘veis ao crescimento, na sequ(cid:240)ncia dos esfor(cid:136)os consider‘veis e proveitosos realizados com o objectivo de assegurar a converg(cid:240)ncia, bem como em virtude da evo(cid:220) lu(cid:136)}o positiva dos sal‘rios. As taxas de juro situam(cid:220)se, de modo duradouro, a n(cid:242)veis baixos, e a aus(cid:240)ncia de tensøes associadas {s taxas de c|mbito entre os pa(cid:242)ses da Uni}o Europeia fornece perspectivas tranquilizadoras. No in(cid:242)cio da retoma, as exporta(cid:136)øes de mercadorias da Uni}o Europeia constitu(cid:242)ram o motor do crescimento, sendo, todavia, rapidamente superadas pelo desenvolvi(cid:220) mento end(cid:246)geno da procura interna, que reduziu a con(cid:220) tribui(cid:136)}o do sector externo para o crescimento. O crescimento do produto interno bruto (PIB) da Uni}o Europeia no seu conjunto dever‘ passar de 1,8(cid:216)% em 1996 para 2,6(cid:216)% em 1997 e 3,0(cid:216)% em 1998. Relativa(cid:220) mente {s previsøes efectuadas na Primavera, tal facto re(cid:220) presenta um aumento de duas d~cimas percentuais para 1997 e 1998. O consumo privado, sustentado pelo crescimento mode(cid:220) rado dos sal‘rios reais, o decr~scimo da poupan(cid:136)a pre(cid:220) ventiva e, de forma gradual, pelo aumento do emprego, dever‘ progredir cerca de 2(cid:216)% em 1997, precedendo uma acelera(cid:136)}o previs(cid:242)vel de 2,5(cid:216)% em 1998. C 31/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 O aumento da procura externa e interna, bem como a elevada rentabilidade dos investimentos, cujo cresci(cid:220) mento se mant~m, e as taxas de juro reduzidas, determi(cid:220) nar}o uma melhoria significativa do desempenho em ma(cid:220) t~ria de investimento. Tal facto permitir‘ apoiar o cresci(cid:220) mento, a curto prazo como factor de procura e a longo prazo em virtude dos seus efeitos na capacidade de pro(cid:220) du(cid:136)}o. Prev(cid:240)(cid:220)se que o investimento total na Uni}o as(cid:220) cenda a 2,6(cid:216)% no ano em curso e 4,7(cid:216)% no pr(cid:246)ximo ano. O investimento em equipamentos dever‘ aumentar de forma consider‘vel, passando de 3(cid:216)% em 1996 a 4,5(cid:216)% no ano em curso e a 6,3(cid:216)% em 1998. Ap(cid:246)s a es(cid:220) tagna(cid:136)}o registada em 1996, prev(cid:240)(cid:220)se que o sector da constru(cid:136)}o exiba uma retoma progressiva (1,2(cid:216)% em 1997 e 3,3(cid:216)% em 1998). O refor(cid:136)o do crescimento contribuir‘ para a melhoria da situa(cid:136)}o em mat~ria de emprego. Este œltimo dever‘, na Uni}o Europeia, aumentar 0,5(cid:216)% no ano em curso e 0,8(cid:216)% no pr(cid:246)xime ano, o que corresponde { cria(cid:136)}o l(cid:242)(cid:220) quida de cerca de 700(cid:216)000 empregos em 1997 e 1,3 mi(cid:220) lhøes em 1998. Em virtude do crescimento da popula(cid:136)}o activa, a cria(cid:220) (cid:136)}o de empregos n}o dever‘ todavia, determinar uma re(cid:220) du(cid:136)}o concomitante do desemprego. A taxa m~dia de desemprego na Uni}o Europeia dever‘ passar de um va(cid:220) lor ligeiramente inferior a 11(cid:216)% em 1996 para 10,7(cid:216)% no ano em curso e 10,3(cid:216)% em 1998. Apesar da elevada cota(cid:136)}o do d(cid:246)lar, a taxa de infla(cid:136)}o m~dia na Uni}o Europeia, determinada com base no de(cid:220) flator do consumo privado, passar‘ de 2,6(cid:216)% em 1996 para 2,1(cid:216)% em 1997. A deprecia(cid:136)}o m~dia das divisas da Uni}o Europeia, ponderada em fun(cid:136)}o do com~rcio, ~ de cerca de 5,5(cid:216)% relativamente a 1996. O aumento de press}o resultante para os pre(cid:136)os de importa(cid:136)}o n}o deve, todavia, apresentar um impacto consider‘vel na taxa de infla(cid:136)}o global, tendo em conta a evolu(cid:136)}o mo(cid:220) derada dos custos salariais unit‘rios, que exercem um efeito compensador sobre a infla(cid:136)}o importada. As previsøes para 1997 referentes {s finan(cid:136)as pœblicas ba(cid:220) seiam(cid:220)se na aplica(cid:136)}o das medidas or(cid:136)amentais. Por seu turno, as previsøes para 1998 baseiam(cid:220)se nos or(cid:136)amentos adoptados pelos governos nacionais (se for o caso) e avaliados pelos servi(cid:136)os da Comiss}o. O d~fice pœblico m~dio na Uni}o Europeia dever‘ passar de um m‘ximo de 6,1(cid:216)% do PIB em 1993 para 4,2(cid:216)% em 1996 e 2,2(cid:216)% em 1998, concentrando(cid:220)se a maioria do esfor(cid:136)o em 1997, ano em que o d~fice m~dio foi reduzido a 2,6(cid:216)%. A redu(cid:136)}o dos d~fices reflecte(cid:220)se na quebra dos r‘cios de d(cid:242)vida na maioria dos Estados(cid:220)membros. Prev(cid:240)(cid:220)se que a d(cid:242)vida pœblica da Uni}o Europeia passe de 73(cid:216)% do PIB em 1996 para 72,4(cid:216)% em 1997, prosseguindo a referida tend(cid:240)ncia. A partir de 1998, todos os pa(cid:242)ses registar}o uma quebra dos r‘cios de d(cid:242)vida, { excep(cid:136)}o da Fran(cid:136)a e do Luxemburgo, cujos r‘cios permanecer}o, todavia, in(cid:220) feriores a 60(cid:216)% do PIB. 2. (cid:217)SITUA(cid:137)]O E PERSPECTIVAS DO MERCADO DO A(cid:137)O 2. 1. (cid:217)PRODU(cid:137)]O DE A(cid:137)O BRUTO NA UNI]O EUROPEIA A produ(cid:136)}o mensal de a(cid:136)o da Uni}o Europeia exibe, desde o in(cid:242)cio de 1997, uma taxa de crescimento cada vez mais significativa, respondendo { evolu(cid:136)}o bastante favor‘vel da procura interna e ao n(cid:242)vel excelente dos vo(cid:220) lumes de exporta(cid:136)}o. Embora no primeiro semestre de 1997 a produ(cid:136)}o comu(cid:220) nit‘ria de a(cid:136)o apenas tenha registado, em termos cumu(cid:220) lativos, um aumento de 2,3(cid:216)% relativamente ao mesmo per(cid:242)odo de 1996, a respectiva taxa de progress}o excedeu 10(cid:216)% no segundo trimestre, pelo que o seu crescimento m~dio no primeiro semestre de 1997 foi da ordem de 6,4(cid:216)%, valor ligeiramente superior { previs}o prece(cid:220) dente(cid:216)(˛). No terceiro trimestre de 1997, a produ(cid:136)}o comunit‘ria de a(cid:136)o bruto exibiu tamb~m uma forte progress}o (+(cid:216)10,1(cid:216)%) relativamente ao mesmo trimestre de 1996. Deste modo, o aumento cumulativo registado nos nove primeiros meses de 1997 relativamente a id(cid:240)ntico per(cid:242)odo de 1996 foi de 7,5(cid:216)%. A produ(cid:136)}o de a(cid:136)o exibiu um aumento suplementar de 8(cid:216)% em Outubro e Novembro. A manuten(cid:136)}o das pers(cid:220) pectivas excelentes no dom(cid:242)nio da exporta(cid:136)}o e a prov‘(cid:220) vel consolida(cid:136)}o da procura por parte dos sectores utili(cid:220) zadores de a(cid:136)o nos pr(cid:246)ximos meses levam a prever um aumento substancial da produ(cid:136)}o comunit‘ria de a(cid:136)o no quarto semestre, cujo n(cid:242)vel, para 1997 no seu conjunto, poder‘ exceder os 157 milhøes de toneladas referidos na previs}o precedente. A acelera(cid:136)}o do ritmo mensal da produ(cid:136)}o comunit‘ria de a(cid:136)o ao longo de 1997 permitiu uma melhor utiliza(cid:136)}o das instala(cid:136)øes, contribuindo para um refor(cid:136)o da rentabi(cid:220) liza(cid:136)}o da gest}o das empresas siderœrgicas da Uni}o Europeia e, consequentemente, para uma melhoria sens(cid:242)(cid:220) vel dos resultados de explora(cid:136)}o. O quadro 1 que se apresenta em anexo ((cid:133)Oferta e pro(cid:220) cura de a(cid:136)o bruto(cid:176)) resume os n(cid:242)veis e as tend(cid:240)ncias re(cid:220) centes em mat~ria de consumo, com~rcio externo, pro(cid:220) du(cid:136)}o e exist(cid:240)ncias de a(cid:136)o da Comunidade dos Quinze, por um lado, fornecendo indica(cid:136)øes concretas sobre a evolu(cid:136)}o prevista para o primeiro semestre de 1998 e para o ano no seu conjunto, por outro lado. (˛)(cid:217)JO C 225 de 24. 7. 1997. 29. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/5 Por motivos de coer(cid:240)ncia, o quadro inclui dados referen(cid:220) tes aos quinze Estados(cid:220)membros da Uni}o Europeia, mesmo para o per(cid:242)odo anterior a 1995. 2. 2. (cid:217)PERSPECTIVAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE E PARA O ANO DE 1998 A retoma econ(cid:246)mica, mais acentuada que previsto, regis(cid:220) tada na Uni}o Europeia em 1997 contribuiu, ao longo do ano, para uma acelera(cid:136)}o consider‘vel da actividade global de produ(cid:136)}o, em virtude da procura crescente tanto a n(cid:242)vel interno como no mercado de exporta(cid:136)}o. Todavia, apesar da melhoria das condi(cid:136)øes no mercado do a(cid:136)o, a indœstria siderœrgica comunit‘ria n}o płde ex(cid:220) plorar ao m‘ximo as possibilidades oferecidas pela pro(cid:220) cura e os pre(cid:136)os exteriores, em virtude da necessidade de aprovisionamento refor(cid:136)ado dos seus clientes tradicionais da Comunidade, ao longo do ano. O referido contexto fez ressurgir o optimismo no dom(cid:242)(cid:220) nio empresarial, tendo o indicador da confian(cid:136)a econ(cid:246)(cid:220) mica, de acordo com as sondagens mensais da Comiss}o, atingido em Outubro de 1997 o seu valor mais elevado dos œltimos sete anos. O referido optimismo parece justi(cid:220) ficar(cid:220)se pelos excelentes resultados em mat~ria de enco(cid:220) mendas de bens duradouros, bem como pela melhoria sens(cid:242)vel das taxas de utiliza(cid:136)}o das capacidades. O clima de confian(cid:136)a dos consumidores registou tamb~m um refor(cid:136)o nos œltimos meses, atingindo em Outubro o seu n(cid:242)vel mais elevado dos œltimos dez anos, facto que reflecte as excelentes perspectivas em mat~ria de cresci(cid:220) mento e emprego. Embora partilhando o optimismo generalizado, os pro(cid:220) dutores siderœrgicos da Uni}o n}o deixaram de subli(cid:220) nhar, por ocasi}o das consultas mais recentes, o car‘cter prec‘rio do equil(cid:242)brio do mercado do a(cid:136)o, amea(cid:136)ado pelo risco de reorienta(cid:136)}o da oferta excedent‘ria que perturba o mercado mundial. O restabelecimento generalizado dos pre(cid:136)os do a(cid:136)o re(cid:220) gistado no mercado comunit‘rio em 1997 foi devido, em grande parte, ao restabelecimento progressivo do equil(cid:242)(cid:220) brio entre a oferta e a procura, apesar da tend(cid:240)ncia para o aumento das importa(cid:136)øes, nomeadamente de produtos longos, a partir do segundo trimestre. Os produtores de a(cid:136)o consideram que as tend(cid:240)ncias positivas da procura e dos pre(cid:136)os poder}o registar um refor(cid:136)o no primeiro se(cid:220) mestre de 1998, seguido de um ligeiro abrandamento no segundo semestre, embora possa assistir(cid:220)se a fen(cid:246)menos tempor‘rios de reconstitui(cid:136)}o de exist(cid:240)ncias. Por seu turno, os comerciantes de a(cid:136)o da Uni}o conside(cid:220) ram que, em 1997, a situa(cid:136)}o do mercado comunit‘rio no dom(cid:242)nio do com~rcio de produtos siderœrgicos n}o evoluiu do modo previsto, reconhecendo por~m que, em termos de volumes e margens, os resultados foram supe(cid:220) riores aos registados em 1996, nomeadamente no que respeita {s grandes instala(cid:136)øes, especialmente orientadas para a exporta(cid:136)}o. As expectativas dos comerciantes de a(cid:136)o para 1998 revelam, todavia, um optimismo crescente, embora moderado pelas perspectivas de ressurgimento previs(cid:242)vel do fen(cid:246)meno de aumento das exist(cid:240)ncias a to(cid:220) dos os n(cid:242)veis do processo industrial. As excelentes perspectivas econ(cid:246)micas globais da Uni}o Europeia determinar}o indubitavelmente uma nova me(cid:220) lhoria ulterior do ritmo de actividade dos sectores utili(cid:220) zadores de a(cid:136)o (alguns dos quais s}o analisados de forma mais pormenorizada no presente programa) em 1998, nomeadamente nos sectores autom(cid:246)vel, electrome(cid:220) c|nico, mec|nico e metalœrgico. O sector da constru(cid:136)}o global dever‘ tamb~m beneficiar melhor dos desempe(cid:220) nhos econ(cid:246)micos da Uni}o em 1998, em virtude da me(cid:220) lhoria prevista do consumo privado, por um lado, e das previsøes no sentido de uma retoma dos investimentos pœblicos, por outro. Os quadros 2 e 2a, que figuram em anexo, cont(cid:240)m os indicadores de actividade dos principais sectores utiliza(cid:220) dores de a(cid:136)o para o primeiro semestre e para o ano de 1998. Os dados de base dos referidos indicadores foram fornecidos pelos representantes nacionais dos sectores em causa, cujos pareceres nem sempre s}o conformes {s tend(cid:240)ncias esbo(cid:136)adas, pelo que os indicadores dever}o ser interpretados com prud(cid:240)ncia. 2. 2. 1. (cid:217)Sector da primeira transforma(cid:136)}o do a(cid:136)o Ap(cid:246)s ter exibido resultados bastante negativos em 1996, devido ao abrandamento econ(cid:246)mico e { amplifica(cid:136)}o dos efeitos negativos do mesmo determinada pela tend(cid:240)ncia para a redu(cid:136)}o das exist(cid:240)ncias, a indœstria comunit‘ria da primeira transforma(cid:136)}o do a(cid:136)o registou, a partir do in(cid:242)cio de 1997, uma invers}o de tend(cid:240)ncia. A recupera(cid:136)}o em curso apresenta, contudo, uma ampli(cid:220) tude vari‘vel em fun(cid:136)}o da evolu(cid:136)}o da conjuntura nos sectores consumidores de produtos resultantes dos diver(cid:220) sos sectores da referida indœstria. De modo geral, pode afirmar(cid:220)se que os sectores da pri(cid:220) meira transforma(cid:136)}o do a(cid:136)o ligados {s actividades de fa(cid:220) brico de autom(cid:246)veis, bem como mec|nica e electromec|(cid:220) nica, exibiram uma evolu(cid:136)}o particularmente favor‘vel em 1997, embora se tenha observado uma relativa me(cid:220) lhoria nos ramos dependentes do sector da constru(cid:136)}o, em fase de fraca retoma. Apesar do maior dinamismo previs(cid:242)vel das importa(cid:136)øes, a maioria dos sectores da indœstria em causa dever}o con(cid:220) tinuar a exibir, em 1998, uma evolu(cid:136)}o favor‘vel, devida {s boas perspectivas econ(cid:246)micas na Uni}o, por um lado, e { elevada probabilidade de manuten(cid:136)}o dos excelentes n(cid:242)veis de exporta(cid:136)}o atingidos em 1997, por outro. C 31/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 Apesar da acelera(cid:136)}o da actividade e da explora(cid:136)}o mais adequada dos meios de produ(cid:136)}o, diversos sectores da indœstria em causa est}o ainda longe de atingir uma taxa (cid:246)ptima de utiliza(cid:136)}o das suas capacidades. A. Fabrico de tubos de a(cid:136)o Em 1996, nomeadamente no primeiro semestre, a indœs(cid:220) tria comunit‘ria de fabrico de tubos de a(cid:136)o registou re(cid:220) sultados bastante negativos, em especial no dom(cid:242)nio dos tubos soldados de pequenas dimensøes e dos tubos sem soldadura. No referido per(cid:242)odo, a situa(cid:136)}o do mercado caracteri(cid:220) zou(cid:220)se por uma quebra significativa do consumo de tu(cid:220) bos na Uni}o Europeia, bem como por um aumento con(cid:220) sider‘vel das importa(cid:136)øes e uma acumula(cid:136)}o significativa de exist(cid:240)ncias. A expans}o consider‘vel (+(cid:216)12(cid:216)%) das exporta(cid:136)øes permitiu, contudo, limitar a 3,6(cid:216)% o decr~s(cid:220) cimo da produ(cid:136)}o. O aumento das importa(cid:136)øes de tubos sem soldadura, que excederam 25(cid:216)% do mercado comunit‘rio dos mesmos, constituiu um elemento perturbador no referido ano. No primeiro semestre de 1997, a actividade de fabrico de tubos de a(cid:136)o na Uni}o registou uma evolu(cid:136)}o bastante satisfat(cid:246)ria, caracterizada por volumes de exporta(cid:136)}o ex(cid:220) celentes (+(cid:216)33(cid:216)%), na sequ(cid:240)ncia dos (cid:246)ptimos resultados do mesmo per(cid:242)odo de 1996, bem como por uma invers}o de tend(cid:240)ncia no que respeita ao consumo interno, que aumentou cerca de 2,6(cid:216)% relativamente ao primeiro se(cid:220) mestre de 1996. Para o ano de 1997 no seu conjunto, os resultados da indœstria do fabrico de tubos de a(cid:136)o dever}o consolidar(cid:220) (cid:220)se, apesar da press}o exercida por algumas importa(cid:136)øes, nomeadamente de tubos sem soldadura, no contexto de um mercado comunit‘rio bastante sens(cid:242)vel. Em 1998, tendo em conta os (cid:246)ptimos n(cid:242)veis de exporta(cid:220) (cid:136)}o, a situa(cid:136)}o dever‘ permanecer excelente no dom(cid:242)nio dos tubos soldados de grandes dimensøes, que beneficiou do mesmo fen(cid:246)meno em 1996 e 1997. No que respeita aos tubos soldados de di|metro redu(cid:220) zido, bem como aos tubos sem soldadura, a situa(cid:136)}o do mercado dever‘ continuar a exibir uma melhoria pro(cid:220) gressiva, devido { exist(cid:240)ncia de condi(cid:136)øes econ(cid:246)micas in(cid:220) ternas mais favor‘veis que em 1997, n}o devendo todavia negligenciar(cid:220)se o risco de uma ligeira quebra das expor(cid:220) ta(cid:136)øes associada { evolu(cid:136)}o da cota(cid:136)}o do d(cid:246)lar. Para a indœstria comunit‘ria dos tubos de a(cid:136)o no seu conjunto, o ano de 1998 dever‘ revelar(cid:220)se, em termos globais, melhor que 1997, embora a referida indœstria se confronte com a concorr(cid:240)ncia das importa(cid:136)øes, cuja parte de mercado, no que respeita aos tubos sem solda(cid:220) dura, permanecer‘ importante, podendo aumentar de forma sens(cid:242)vel no caso dos tubos soldados de pequenas dimensøes. B. (cid:217)Indœstrias de trefilagem e estiragem Para a indœstria comunit‘ria de trefilagem, o ano de 1996 saldou(cid:220)se por resultados bastante negativos no que respeita ao consumo interno, em virtude da fraca activi(cid:220) dade no sector da constru(cid:136)}o, principal utilizador de produtos trefilados. A evolu(cid:136)}o favor‘vel das exporta(cid:220) (cid:136)øes permitiu, todavia, limitar a quebra da produ(cid:136)}o. No primeiro semestre de 1997 assistiu(cid:220)se a um s(cid:246)lido au(cid:220) mento (+(cid:216)8(cid:216)%) do volume de vendas no mercado comu(cid:220) nit‘rio, sobre o qual a press}o exercida pelas importa(cid:220) (cid:136)øes de produtos trefilados se revelou menos intensa; por seu turno, as exporta(cid:136)øes dos produtos em causa exibi(cid:220) ram uma ligeira progress}o no mesmo per(cid:242)odo. Deste modo, as exporta(cid:136)øes permanecem o principal su(cid:220) porte da retoma das indœstrias em causa, uma vez que, a n(cid:242)vel interno, o consumo real progrediu a um ritmo con(cid:220) sideravelmente mais reduzido, em virtude de uma ligeira tend(cid:240)ncia para a reconstitui(cid:136)}o das exist(cid:240)ncias, por um lado, e da lenta retoma da procura do sector da constru(cid:220) (cid:136)}o, por outro. Para o ano de 1997 no seu conjunto prev(cid:240)(cid:220)se, apesar de tudo, uma ligeira melhoria dos resultados da indœstria de trefilagem relativamente a 1996, incluindo uma consoli(cid:220) da(cid:136)}o das tend(cid:240)ncias surgidas no primeiro semestre. As(cid:220) sim, o aumento do consumo ~ estimado em cerca de +(cid:216)7(cid:216)%, o aumento das exporta(cid:136)øes em mais de 13(cid:216)% e a progress}o da produ(cid:136)}o em +(cid:216)5(cid:216)% dos n(cid:242)veis atingidos no ano precedente. Neste contexto favor‘vel, as importa(cid:220) (cid:136)øes dever}o registar uma evolu(cid:136)}o ligeiramente positiva. Caso n}o surja qualquer elemento imprevis(cid:242)vel a curto prazo, prev(cid:240)(cid:220)se para 1998 um novo refor(cid:136)o da procura interna, compensada, todavia, por um enfraquecimento das exporta(cid:136)øes. Deste modo, a produ(cid:136)}o de produtos trefilados dever‘ manter a sua orienta(cid:136)}o no sentido de um ligeiro aumento, nomeadamente em virtude da esta(cid:220) importa(cid:136)øes dos produtos em biliza(cid:136)}o prevista das causa no mercado comunit‘rio. No que respeita { indœstria de estiragem, o ano de 1996 revelou(cid:220)se ainda mais negativo que no caso da trefila(cid:220) gem, apesar dos excelentes desempenhos do sector auto(cid:220) m(cid:246)vel, principal consumidor de produtos estirados. As entregas do tipo de produtos em causa, destinados quase exclusivamente ao consumo interno da Uni}o, exi(cid:220) biram uma quebra de 15(cid:216)% em 1996, devida { necessi(cid:220) dade de redu(cid:136)}o das exist(cid:240)ncias a jusante. Contudo, desde o in(cid:242)cio de 1997, a procura interna pa(cid:220) rece exibir uma invers}o de tend(cid:240)ncia, registando, no 29. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/7 primeiro semestre, um crescimento da ordem de 4(cid:216)%, que induziu um aumento paralelo da produ(cid:136)}o de pro(cid:220) dutos estirados. caso dos perfis longos, a tend(cid:240)ncia para a retoma se mostrou menos acentuada. Num contexto de evolu(cid:136)}o favor‘vel dos principais sec(cid:220) tores utilizadores dos produtos em causa, a retoma no sector da estiragem deve confirmar(cid:220)se no futuro, deter(cid:220) minando um aumento dos volumes de venda de cerca de 5(cid:216)% em 1997, tendo em conta a redu(cid:136)}o significativa das importa(cid:136)øes. No que respeita ao ano de 1998, o abrandamento previ(cid:220) s(cid:242)vel da indœstria autom(cid:246)vel constitui um elemento de in(cid:220) certeza suscept(cid:242)vel de condicionar de modo consider‘vel a actividade no sector da estiragem. Todavia, o car‘cter bastante favor‘vel das perspectivas econ(cid:246)micas globais na Uni}o Europeia levam a prever a manuten(cid:136)}o, ou mesmo um ligeiro aumento, dos volumes de produ(cid:136)}o e de vendas de produtos estirados relativamente a 1997. C. (cid:217)Actividades de laminagem e perfilagem a frio Como previsto no programa precedente, a quebra dos volumes na indœstria de laminagem a frio de bandas de a(cid:136)o foi da ordem de 15(cid:216)% em 1996. Todavia, em virtude da retoma econ(cid:246)mica global, a referida indœstria dever‘ atingir em 1997 um resultado imprevis(cid:242)vel, recuperando totalmente da forte contrac(cid:136)}o de volumes registada no ano anterior, embora, no que respeita aos Estados(cid:220)mem(cid:220) bros da Uni}o Europeia, a referida recupera(cid:136)}o n}o seja uniforme, exibindo um vigor acentuado na Alemanha e um restabelecimento relativamente franco no Reino Unido. As expectativas dos industriais da ‘rea em causa para 1998 levam a prever um aumento da procura de bandas de cerca de 5(cid:216)%, devido { consolida(cid:136)}o dos registos de encomendas provenientes das indœstrias autom(cid:246)vel, me(cid:220) c|nica, electromec|nica e electr(cid:246)nica. Em virtude da concorr(cid:240)ncia interna, as trocas comerciais dos produtos em causa na Uni}o devem continuar a re(cid:220) gistar em 1998 um crescimento not‘vel, devendo as ex(cid:220) porta(cid:136)øes estabilizar e o n(cid:242)vel das exporta(cid:136)øes permane(cid:220) cer desprez‘vel. Apesar do refor(cid:136)o consider‘vel da actividade da indœs(cid:220) tria em causa, que permitiu atingir um n(cid:242)vel de utiliza(cid:136)}o das capacidades considerado (cid:246)ptimo pelas indœstrias com melhor desempenho, as margens financeiras permanecem bastante reduzidas, em virtude da concorr(cid:240)ncia crescente exercida no mercado pelos produtos alternativos obtidos por corte de chapas a frio. A situa(cid:136)}o do mercado dos produtos perfilados a frio exibiu uma melhoria progressiva desde o in(cid:242)cio de 1997, em especial no que respeita aos perfis largos, com um aumento dos volumes de vendas da ordem de 5(cid:216)% relati(cid:220) vamente aos n(cid:242)veis registados em 1996, enquanto que, no No que se refere aos perfis largos, nomeadamente {s pla(cid:220) cas multicamadas, as perspectivas para 1998 mostram(cid:220)se bastante favor‘veis, apesar da fraca actividade do sector da constru(cid:136)}o na Uni}o Europeia, que constitui o des(cid:220) tino exclusivo dos produtos em causa. A retoma prevista no sector da constru(cid:136)}o, por um lado, e a necessidade de saneamento de estruturas de pr~dios antigos e coberturas de pavilhøes, por outro, levam a prever, para 1998, uma progress}o da procura de perfis largos estimada em +(cid:216)5(cid:216)%, mas que poder‘ amplifi(cid:220) car(cid:220)se de modo sens(cid:242)vel nos pr(cid:246)ximos anos, nomeada(cid:220) mente no caso das placas multicamadas. Em contrapartida, no dom(cid:242)nio dos perfis longos, destina(cid:220) dos, na sua maioria, ao sector da constru(cid:136)}o, a evolu(cid:136)}o da procura em 1997 apenas permitiu uma recupera(cid:136)}o parcial dos volumes de vendas relativamente { quebra de 10(cid:216)% observada no ano anterior. O mercado dos referidos produtos poder‘, contudo, exi(cid:220) bir uma progress}o consider‘vel em 1998, devido, no(cid:220) meadamente, { adop(cid:136)}o por alguns Estados(cid:220)membros de medidas governamentais destinadas a estimular a retoma no sector da constru(cid:136)}o. 2. 2. 2. (cid:217)Conjuntura no sector da constru(cid:136)}o em 1998 O sector da constru(cid:136)}o, que atravessou um per(cid:242)odo bas(cid:220) tante dif(cid:242)cil a partir do in(cid:242)cio da d~ca da de 90, parece dar sinais de retoma em diversos pa(cid:242)ses das Uni}o Euro(cid:220) peia, nomeadamente o Reino Unido, a It‘lia, Portugal, a Su~cia e a Finl|ndia. Todavia, embora o melhoramento conjuntural observado na grande maioria dos pa(cid:242)ses da Uni}o tenha apresen(cid:220) tado fracos efeitos positivos na actividade global de constru(cid:136)}o, ~ indubit‘vel que as perspectivas para 1998 determinam uma confian(cid:136)a renovada no restabeleci(cid:220) mento previsto deste importante sector. As condi(cid:136)øes econ(cid:246)micas mais favor‘veis previstas para 1998, nomeadamente a acelera(cid:136)}o dos investimentos, as taxas de juro reduzidas de forma duradoura, o controlo da infla(cid:136)}o e o ligeiro abrandamento das pol(cid:242)ticas restri(cid:220) tivas dos poderes pœblicos, dever}o garantir a amplifica(cid:220) (cid:136)}o da retoma do sector da constru(cid:136)}o na Uni}o Euro(cid:220) peia. Apesar das boas perspectivas, o sector da constru(cid:136)}o na Alemanha, cujos volumes sofreram uma consider‘vel va(cid:220) ria(cid:136)}o negativa em 1996, continuar‘ a registar uma li(cid:220) geira recess}o em 1997, estabilizando(cid:220)se em 1998, de(cid:220) vido, nomeadamente, ao impacto dos resultados negati(cid:220) vos da actividade de constru(cid:136)}o, em especial nos novos L…nder. C 31/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 O termo da recess}o da actividade em causa na Alema(cid:220) nha, associado {s previsøes no sentido de uma invers}o de tend(cid:240)ncia em Fran(cid:136)a, em Espanha e na @ustria, per(cid:220) mitir‘ sustentar a retoma do sector da constru(cid:136)}o. No dom(cid:242)nio da constru(cid:136)}o residencial, as influ(cid:240)ncias po(cid:220) sitivas das taxas de juro, que se mant(cid:240)m de forma dura(cid:220) doura a n(cid:242)veis baixos, bem como as melhores perspecti(cid:220) vas em mat~ria de emprego, conferiram um impulso { constru(cid:136)}o de novas habita(cid:136)øes, nomeadamente no Reino Unido, em Portugal, nos Pa(cid:242)ses Baixos, na Su~cia e na Dinamarca. A constru(cid:136)}o de novas habita(cid:136)øes in(cid:220) tensificou(cid:220)se tamb~m em Espanha e na B~lgica em 1997. Em contrapartida, a fraca procura, devida { estagna(cid:136)}o da conjuntura econ(cid:246)mica global e { press}o fiscal, condi(cid:220) cionou a actividade em causa, que permaneceu em reces(cid:220) s}o na Alemanha, em Fran(cid:136)a, na @ustria e em It‘lia. Em 1998, a constru(cid:136)}o residencial dever‘ exibir uma fraca varia(cid:136)}o positiva, em termos de volume, a n(cid:242)vel co(cid:220) munit‘rio. No que respeita ao subsector da constru(cid:136)}o n}o residen(cid:220) cial, os investimentos privados determinaram um resul(cid:220) tado ligeiramente positivo em 1997, enquanto que os in(cid:220) vestimentos pœblicos mantiveram a tend(cid:240)ncia negativa observada nos anos anteriores. Em fun(cid:136)}o dos pa(cid:242)ses, observou(cid:220)se um recuo da activi(cid:220) dade em causa em Fran(cid:136)a, na Alemanha e em Espanha, registando(cid:220)se, em contrapartida, uma retoma em It‘lia, no Reino Unido, nos Pa(cid:242)ses Baixos, na Su~cia, em Por(cid:220) tugal e na B~lgica. Em 1998, a constru(cid:136)}o n}o residencial dever‘ registar, a n(cid:242)vel da Uni}o Europeia, uma evolu(cid:136)}o ligeiramente po(cid:220) sitiva, suportada principalmente pelo investimento pri(cid:220) vado. O sector das obra pœblicas, bastante dependente dos in(cid:220) vestimentos pœblicos, continuou a sofrer os efeitos nega(cid:220) tivos das pol(cid:242)ticas restritivas dos diversos Estados(cid:220)mem(cid:220) bros. Deste modo, 1997 constituiu o quinto ano consecu(cid:220) tivo de actividade bastante reduzida, em virtude da forte contrac(cid:136)}o registada em diversos pa(cid:242)ses, tais como a Fran(cid:136)a, a Espanha, a Alemanha e a @ustria. Os œnicos pa(cid:242)ses que exibiram um crescimento do vo(cid:220) lume das obras pœblicas em 1997 foram o Reino Unido e Portugal, devido a determinados pojectos de grande en(cid:220) vergadura em curso no dom(cid:242)nio das infra(cid:220)estruturas. Para 1998, tendo em conta as expectativas globalmente favor‘veis no dom(cid:242)nio econ(cid:246)mico, as obras pœblicas po(cid:220) der}o retomar um ligeiro crescimento a n(cid:242)vel comunit‘(cid:220) rio, ap(cid:246)s um longo per(cid:242)odo de letargia. 2. 2. 3. (cid:217)Mercado autom(cid:246)vel A consolida(cid:136)}o da procura de autom(cid:246)veis na Uni}o Eu(cid:220) ropeia em 1996, que determinou um aumento sens(cid:242)vel (+(cid:216)6,4(cid:216)%) das matr(cid:242)culas de ve(cid:242)culos novos, foi seguida de um curto enfraquecimento do mercado, cujos resulta(cid:220) dos negativos, em termos de registos de ve(cid:242)culos novos, foram absorvidos ap(cid:246)s o primeiro trimestre de 1997. A partir de Abril de 1997, as estat(cid:242)sticas relativas {s ma(cid:220) tr(cid:242)culas exibiram mensalmente uma progress}o m~dia consider‘vel para o conjunto dos Estados(cid:220)membros, que, em termos cumulativos, se traduz, para os onze primei(cid:220) ros meses do ano, num novo crescimento da ordem de 4,4(cid:216)% em rela(cid:136)}o aos excelentes resultados do mesmo per(cid:242)odo de 1996. A referida progress}o do mercado autom(cid:246)vel europeu ~ devida essencialmente { retoma espectacular (+(cid:216)41(cid:216)%) da procura de ve(cid:242)culos novos em It‘lia, induzida pelas medidas de incentivo adoptadas no in(cid:242)cio do ano. Observou(cid:220)se tamb~m uma progress}o not‘vel (+(cid:216)11(cid:216)%) no mercado espanhol, que beneficiou igualmente de me(cid:220) didas fiscais de incentivo, bem como nos mercados brit|(cid:220) nico, sueco, irland(cid:240)s, etc. Em contrapartida, o mercado autom(cid:246)vel franc(cid:240)s sofreu, no mesmo per(cid:242)odo, as consequ(cid:240)ncias do termo das medi(cid:220) registando um decl(cid:242)nio acentuado das de apoio, ((cid:134)(cid:216)22(cid:216)%) do nœmero de matr(cid:242)culas. O mesmo sucedeu com o mercado austr(cid:242)aco, enquanto que, por seu turno, o mercado alem}o permaneceu praticamente estacion‘(cid:220) rio. Tendo em conta a evolu(cid:136)}o do mercado autom(cid:246)vel da Uni}o Europeia, prev(cid:240)(cid:220)se para 1997 uma nova progres(cid:220) s}o de 3 a 4(cid:216)% dos registos relativamente ao excelente desempenho de 1996. Deve referir(cid:220)se que a actividade de exporta(cid:136)}o da indœs(cid:220) tria autom(cid:246)vel da Comunidade registou tamb~m n(cid:242)veis bastante satisfat(cid:246)rios em 1997. O impacto positivo das orienta(cid:136)øes econ(cid:246)micas deve fa(cid:220) vorecer o desenvolvimento do mercado autom(cid:246)vel da Uni}o em 1998. Todavia, em virtude da expectativa pre(cid:220) vis(cid:242)vel dos consumidores, determinada pelo rigor or(cid:136)a(cid:220) mental decorrente da uni}o econ(cid:246)mica e monet‘ria, n}o se prev(cid:240)em resultados globais muito positivos em mat~ria de matr(cid:242)culas, apesar do surgimento de novos modelos no mercado. 29. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/9 Assim, na aus(cid:240)ncia de fen(cid:246)menos artificiais imprevis(cid:242)veis, dever‘ assistir(cid:220)se em 1998 a uma estabiliza(cid:136)}o ou mesmo a uma progress}o mais lenta das matr(cid:242)culas de ve(cid:242)culos novos na Uni}o Europeia. 2. 3. (cid:217)PERSPECTIVAS DE IMPORTA(cid:137)]O E EXPORTA(cid:137)]O DE PRODUTOS SIDER(cid:236)RGICOS 2. 3. 1. (cid:217)Estat(cid:242)sticas de com~rcio externo de a(cid:136)o da Uni}o Europeia O atraso registado na comunica(cid:136)}o das estat(cid:242)sticas de com~rcio externo por parte de diversos Estados(cid:220)mem(cid:220) bros, apesar dos esfor(cid:136)os realizados anteriormente, n}o permite analisar de forma correcta a evolu(cid:136)}o recente do mercado do a(cid:136)o da Comunidade no seu conjunto, redu(cid:220) zindo a fiabilidade das estimativas das tend(cid:240)ncias futuras. Os dados relativos ao com~rcio externo dispon(cid:242)veis aquando da elabora(cid:136)}o do presente relat(cid:246)rio apenas abrangem a totalidade dos Estados(cid:220)membros da Uni}o Europeia no primeiro trimestre. Todavia, com base na estimativa dos dados em falta referentes a diversos pa(cid:242)(cid:220) ses, torna(cid:220)se poss(cid:242)vel analisar as tend(cid:240)ncias registadas no primeiro semestre de 1997 com uma margem de impreci(cid:220) s}o reduzida, que, contudo, se reflecte inevitavelmente na qualidade das previsøes. Verifica(cid:220)se assim que, no primeiro semestre de 1997, as importa(cid:136)øes de a(cid:136)o da Comunidade progrediram, em termos globais, cerca de 3(cid:216)%, apesar de, no final do pri(cid:220) meiro trimestre, exibirem uma quebra aproximada de 11(cid:216)%. Este resultado leva a supor que a evolu(cid:136)}o favor‘(cid:220) vel dos pre(cid:136)os do a(cid:136)o na Uni}o Europeia produziu os efeitos previstos no programa precedente a partir do se(cid:220) gundo trimestre de 1997. A an‘lise mais aprofundada das tend(cid:240)ncias em causa mostra que a progress}o das importa(cid:136)øes foi particular(cid:220) mente significativa no dom(cid:242)nio dos produtos longos (+(cid:216)24(cid:216)%), enquanto que, no caso dos produtos planos, os dados estimados apontam para uma ligeira quebra ((cid:134)(cid:216)2(cid:216)%). Em virtude da aus(cid:240)ncia de dados estat(cid:242)sticos referentes ao segundo semestre de 1997, torna(cid:220)se dif(cid:242)cil efectuar uma estimativa da evolu(cid:136)}o das importa(cid:136)øes de a(cid:136)o no mercado comunit‘rio, bastante aberto e concorrencial, em que as referidas importa(cid:136)øes desempenham um papel bastante importante. Contudo, tendo em conta a tend(cid:240)n(cid:220) cia das importa(cid:136)øes no referido mercado no primeiro se(cid:220) mestre de 1997, bem como a evolu(cid:136)}o favor‘vel da pro(cid:220) cura e dos pre(cid:136)os no segundo semestre, ~ bastante prov‘(cid:220) vel que, para o ano no seu conjunto, a respectiva pro(cid:220) gress}o seja mais acentuada que previsto. Em contrapartida, no que respeita {s exporta(cid:136)øes, as es(cid:220) tat(cid:242)sticas previstas para o primeiro semestre de 1997 mos(cid:220) tram uma quebra da ordem de 11(cid:216)% relativamente ao mesmo per(cid:242)odo de 1996, repartida de modo bastante uniforme entre o primeiro trimestre (dados reais) com(cid:220) pleto e o segundo trimestre (dados estimados). Para o segundo semestre de 1997, as exporta(cid:136)øes de a(cid:136)o da Uni}o manter(cid:220)se(cid:220)}o a n(cid:242)veis bastante satisfat(cid:246)rios, em virtude da boa cota(cid:136)}o do d(cid:246)lar nos mercados financei(cid:220) ros. Todavia, para o ano de 1997 no seu conjunto, o volume das exporta(cid:136)øes comunit‘rias de a(cid:136)o dever‘ ser ligeiramente inferior ao referido na previs}o precedente, registando, assim, uma quebra significativa em rela(cid:136)}o {s exporta(cid:136)øes de 1996. No primeiro semestre de 1998, as importa(cid:136)øes de a(cid:136)o dever}o manter uma ligeira tend(cid:240)ncia ascendente, caso a procura permane(cid:136)a favor‘vel e os pre(cid:136)os no mercado co(cid:220) munit‘rio se tornem mais atractivos. Em contrapartida, no que respeita {s exporta(cid:136)øes, ob(cid:220) serva(cid:220)se uma conjuntura de incerteza, devida, nomeada(cid:220) mente, { evolu(cid:136)}o do d(cid:246)lar, bem como { crise financeira de determinados pa(cid:242)ses do Sudeste Asi‘tico. Todavia, os elementos de informa(cid:136)}o dispon(cid:242)veis permitem prever que, embora registando uma ligeira quebra relativamente a 1997, as exporta(cid:136)øes comunit‘rias de a(cid:136)o se manter}o ainda a n(cid:242)veis bastante satisfat(cid:246)rios em 1998. Tendo em conta, por~m, as tend(cid:240)ncias observadas na oferta internacional a longo prazo, e apesar das boas perspectivas no dom(cid:242)nio da procura a curto prazo, tanto no interior como no exterior da Uni}o Europeia, a Co(cid:220) miss}o, consciente das possibilidades de reorienta(cid:136)}o de determinados fluxos comerciais em virtude da crise no sudeste asi‘tico, convida as indœstrias comunit‘rias a proceder de forma a que os comportamentos individuais em mat~ria de investimentos e gest}o das empresas, bem como as estrat~gias comerciais, n}o possam comprometer o equil(cid:242)brio do mercado comunit‘rio do a(cid:136)o, bastante aberto e fortemente influenciado pelos ciclos conjuntu(cid:220) rais. Deve salientar(cid:220)se, todavia, que o saneamento da situa(cid:136)}o econ(cid:246)mica da Uni}o dever‘ garantir uma relativa estabi(cid:220) lidade ao conjunto das actividades de produ(cid:136)}o, in(cid:220) cluindo o sector da constru(cid:136)}o, oferecendo, deste modo, perspectivas ainda mais favor‘veis { indœstria siderœrgica da Comunidade em 1998. 2. 3. 2. (cid:217)Evolu(cid:136)}o econ(cid:246)mica nos Estados Unidos da Am~rica A expans}o econ(cid:246)mica dos Estados Unidos da Am~rica permaneceu bastante din|mica no primeiro semestre de 1997, embora as taxas de crescimento trimestrais tenham sido inferiores {s previstas. Na actualidade, a economia americana n}o d‘ quaisquer sinais de fragilidade, assegu(cid:220) rando a plena utiliza(cid:136)}o das capacidades sem qualquer press}o percept(cid:242)vel sobre os sal‘rios e os pre(cid:136)os, como no passado. Excepto em caso de escalada inflacionista imprevista, a economia americana dever‘ registar taxas de crescimento de 3,6(cid:216)% e 2,6(cid:216)%, respectivamente, em 1997 e 1998, sob a influ(cid:240)ncia da procura interna, que permanece firme, e de um novo impulso dos investimentos. C 31/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 O dinamismo econ(cid:246)mico dos Estados Unidos da Am~(cid:220) rica determinou um aumento consider‘vel das importa(cid:220) (cid:136)øes de a(cid:136)o, cujo n(cid:242)vel poder‘ exceder em 1997 o valor m‘ximo de 30 milhøes de toneladas registado em 1994. Todavia, o consumo interno aparente de a(cid:136)o dever‘ di(cid:220) minuir, em virtude da tend(cid:240)ncia para a liquida(cid:136)}o das exist(cid:240)ncias acumuladas em 1996. Nos pr(cid:246)ximos meses, contudo, o aumento da produ(cid:136)}o devido ao arranque de novas capacidades, por um lado, e o maior dinamismo da procura dos principais pa(cid:242)ses parceiros, por outro, in(cid:220) duzir}o um descr~scimo progressivo das importa(cid:136)øes de a(cid:136)o dos Estados Unidos da Am~rica. Apesar do abrandamento econ(cid:246)mico previsto, o mercado americano do a(cid:136)o oferece ainda boas perspectivas de de(cid:220) senvolvimento em 1998. Deste modo, o consumo dever‘ continuar a exibir uma ligeira progress}o, embora o au(cid:220) mento previsto da produ(cid:136)}o dom~stica conduza a uma quebra das importa(cid:136)øes e mesmo a um acr~scimo sens(cid:242)(cid:220) vel das exporta(cid:136)øes de a(cid:136)o americano para pa(cid:242)ses tercei(cid:220) ros. 2. 3. 3. (cid:217)Situa(cid:136)}o econ(cid:246)mica no Jap}o Em 1997, o crescimento econ(cid:246)mico do Jap}o, forte(cid:220) mente condicionado pela fraca procura privada, em vir(cid:220) tude da supress}o de determinados benef(cid:242)cios fiscais e do aumento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), dever‘ ser inferior ao registado em 1996, com um au(cid:220) mento de apenas 1,3(cid:216)%. Todavia, a economia japonesa dever‘ exibir uma acelera(cid:136)}o progressiva que conduza a um crescimento de 2,6(cid:216)% do PIB em 1998, salvo em caso de extens}o da crise econ(cid:246)mica e financeira em di(cid:220) versos pa(cid:242)ses do Sudeste Asi‘tico, com repercussøes ne(cid:220) gativas na economia japonesa. A actividade firme nos sectores autom(cid:246)vel e da constru(cid:220) (cid:136)}o naval, bem como, em menor escala, nas indœstrias mec|nica e electr(cid:246)nica, n}o dever‘ traduzir(cid:220)se num au(cid:220) mento significativo do consumo de a(cid:136)o em 1997, devido { necessidade de liquida(cid:136)}o das exist(cid:240)ncias acumuladas anteriormente, em especial de autom(cid:246)veis e produtos electr(cid:246)nicos. Devido { queda dos investimentos pœblicos, n}o se prev(cid:240) qualquer retoma a curto prazo no sector da constru(cid:136)}o e obras pœblicas. A produ(cid:136)}o de a(cid:136)o regista, contudo, uma forte progres(cid:220) s}o, destinada a satisfazer um aumento tempor‘rio da procura interna no in(cid:242)cio de 1997 e, sobretudo, da pro(cid:220) cura proveniente do exterior. Em 1998, tendo em conta o car‘cter mais favor‘vel das condi(cid:136)øes econ(cid:246)micas internas, prev(cid:240)(cid:220)se uma ligeira re(cid:220) toma do consumo dom~stico de a(cid:136)o no Jap}o, que leva a prever uma presen(cid:136)a menos acentuada de a(cid:136)o japon(cid:240)s no mercado de exporta(cid:136)}o. 2. 3. 4. (cid:217)Situa(cid:136)}o na China e no Sudeste Asi‘tico Em 1997, a taxa de crescimento m~dio das economias do Sudeste Asi‘tico dever‘ ser da ordem de 6,5(cid:216)%. Embora se observe um ligeiro abrandamento, o crescimento eco(cid:220) n(cid:246)mico da regi}o dever‘ ser ainda de cerca de 8(cid:216)% em 1998. Tal facto n}o exclui, todavia, a necessidade de re(cid:220) vis}o das previsøes, caso se amplifique a crise econ(cid:246)mica e financeira em diversos pa(cid:242)ses da zona. A evolu(cid:136)}o favor‘vel observada no sector da constru(cid:136)}o na Coreia do Sul, bem como na indœstria electr(cid:246)nica em Taiwan e no dom(cid:242)nio dos investimentos na China, per(cid:220) mitiram um ligeiro aumento do consumo e da produ(cid:136)}o de a(cid:136)o, apesar das dificuldades financeiras e econ(cid:246)micas exibidas por diversos outros pa(cid:242)ses da regi}o. No dom(cid:242)nio comercial, embora deva assistir(cid:220)se a um de(cid:220) cr~scimo das importa(cid:136)øes de a(cid:136)o, o Sudeste Asi‘tico constituir‘ ainda um mercado din|mico em 1998, em vir(cid:220) tude do seu consider‘vel d~fice estrutural, que dever‘, contudo, intensificar(cid:220)se no futuro, nomeadamente na se(cid:220) qu(cid:240)ncia da entrada em servi(cid:136)o de novas capacidades. Na China, as medidas de controlo da economia e mo(cid:220) derniza(cid:136)}o das estruturas adoptadas anteriormente con(cid:220) tribu(cid:242)ram para conter a expans}o econ(cid:246)mica do pa(cid:242)s, permitindo, al~m disso, limitar a infla(cid:136)}o. No entanto, o crescimento econ(cid:246)mico da China conti(cid:220) nuar‘ a exibir excelentes desempenhos em 1997 e 1998. No que respeita ao mercado do a(cid:136)o, o consumo dever‘ estabilizar em 1997, ap(cid:246)s as quebras sucessivas registadas em 1994 e 1995, enquanto que, por seu turno, o au(cid:220) mento da produ(cid:136)}o dom~stica contribuiu para refor(cid:136)ar as exist(cid:240)ncias. Em 1998, a necessidade de redu(cid:136)}o das exist(cid:240)ncias e o eventual abrandamento da procura n}o dever}o, todavia, limitar de forma sens(cid:242)vel as importa(cid:136)øes de a(cid:136)o do pa(cid:242)s, tendo em conta, nomeadamente, as necessidades de ex(cid:220) porta(cid:136)}o das grandes instala(cid:136)øes. 2. 3. 5. (cid:217)Evolu(cid:136)}o econ(cid:246)mica na Am~rica Latina As economias dos pa(cid:242)ses da Am~rica Latina atravessam um per(cid:242)odo bastante favor‘vel, que determinou uma am(cid:220) plifica(cid:136)}o progressiva do seu crescimento m~dio, cujas taxas registaram um aumento de 5(cid:216)% entre 1997 e 1998. A n(cid:242)tida melhoria das condi(cid:136)øes econ(cid:246)micas na maioria dos pa(cid:242)ses da regi}o incluiu, em paralelo, uma acelera(cid:136)}o 29. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/11 progressiva da actividade nos sectores autom(cid:246)vel e da constru(cid:136)}o, induzindo um aumento consider‘vel do con(cid:220) sumo de a(cid:136)o em 1997. paridades entre os diversos pa(cid:242)ses sejam, por vezes, con(cid:220) sider‘veis. Em virtude do dinamismo das economias do M~xico, da Argentina e do Brasil, o consumo de a(cid:136)o na regi}o de(cid:220) ver‘ progredir cerca de 10(cid:216)% em 1998. Todavia, mesmo na expectativa de um aumento das importa(cid:136)øes e de uma redu(cid:136)}o das exporta(cid:136)øes de a(cid:136)o dos pa(cid:242)ses em causa, o respectivo excedente de oferta de produtos siderœrgicos dever‘ ainda ser de 10 milhøes de toneladas em 1998, devido ao acr~scimo da produ(cid:136)}o dom~stica. 2. 3. 6. (cid:217)Situa(cid:136)}o e perspectivas econ(cid:246)micas nos pa(cid:242)ses da Europa Central e Oriental e na Comunidade de Estados Independentes Em virtude das reformas adoptadas em 1994, as econo(cid:220) mias dos pa(cid:242)ses da Europa Central e Oriental (PECO) continuam a progredir; apesar da fragilidade das econo(cid:220) mias dos pa(cid:242)ses em causa, prev(cid:240)(cid:220)se que os mesmos regis(cid:220) tem um crescimento m~dio da ordem de 5,2(cid:216)% em 1997 e 5,7(cid:216)% em 1998. Devido { melhoria das condi(cid:136)øes econ(cid:246)micas, a produ(cid:220) (cid:136)}o industrial dos PECO, nomeadamente no dom(cid:242)nio si(cid:220) derœrgico, aumentou de forma sens(cid:242)vel em 1997; em vir(cid:220) tude da depress}o dos respectivos mercados, as exporta(cid:220) (cid:136)øes adquiriram grande import|ncia, rondando 45(cid:216)% da produ(cid:136)}o siderœrgica dom~stica. Em 1998, a produ(cid:136)}o de a(cid:136)o dos pa(cid:242)ses em causa no seu conjunto dever‘ ainda progredir, embora o aumento pre(cid:220) visto do consumo interno fa(cid:136)a prever um ligeiro abran(cid:220) damento das exporta(cid:136)øes de a(cid:136)o dos PECO. N}o ~ de excluir, contudo, que a redu(cid:136)}o previs(cid:242)vel das importa(cid:220) (cid:136)øes de a(cid:136)o no mercado americano em 1998 induza um fluxo mais acentuado das exporta(cid:136)øes dos referidos pa(cid:242)(cid:220) ses para a Uni}o Europeia, nomeadamente no que res(cid:220) peita aos produtos longos. Desde a adop(cid:136)}o das reformas, observa(cid:220)se uma melhoria significativa das condi(cid:136)øes econ(cid:246)micas da Rœssia, apesar da amplitude das dificuldades internas a suprir. Deste modo, ap(cid:246)s ter registado sucessivos crescimentos negati(cid:220) vos at~ 1996, a economia russa dever‘ exibir um 1997 uma taxa de PIB ligeiramente positiva, que dever‘ refor(cid:220) (cid:136)ar(cid:220)se em 1998. No sector siderœrgico, as tend(cid:240)ncias previstas para 1998 indicam um aumento de 5(cid:216)% do consumo de a(cid:136)o dom~s(cid:220) tico; apesar do fraco aumento da produ(cid:136)}o, dever‘ assis(cid:220) tir(cid:220)se pela primeira vez a um decr~scimo das exporta(cid:136)øes de a(cid:136)o russas, constitu(cid:242)das, em grande parte, por semi(cid:220) produtos. 2. 3. 7. (cid:217)Situa(cid:136)}o no M~dio Oriente e em @frica As economias dos pa(cid:242)ses do M~dio Oriente e de @frica evoluem de forma favor‘vel desde 1990, embora as dis(cid:220) As taxas de crescimento m~dias dos pa(cid:242)ses em causa s}o estimadas em 2,3(cid:216)% para 1997 e 2,5(cid:216)% para 1998. No dom(cid:242)nio siderœrgico, o arranque de novas capacida(cid:220) des induzir‘ um aumento da produ(cid:136)}o siderœrgica dos pa(cid:242)ses do M~dio Oriente, que poder‘ atingir 12 milhøes de toneladas em 1998; no que respeita ao consumo do(cid:220) m~stico de a(cid:136)o, o aumento previsto de 3,5(cid:216)% dever‘ per(cid:220) mitir exceder 11 milhøes de toneladas. Para o conjunto dos pa(cid:242)ses de @frica, o aumento do con(cid:220) sumo de a(cid:136)o ser‘, em 1998, da ordem de 2(cid:216)%, atingindo um n(cid:242)vel aproximado de 15 milhøes de toneladas. Deste modo, o d~fice siderœrgico da zona em causa permane(cid:220) cer‘ praticamente inalterado. 2. 4. (cid:217)EVOLU(cid:137)]O DOS PRE(cid:137)OS A evolu(cid:136)}o das taxas de c|mbio nos œltimos doze meses, em especial a valoriza(cid:136)}o do d(cid:246)lar relativamente {s divi(cid:220) sas europeias, excepto a libra esterlina, constituiu um dos principais factores determinantes da invers}o da conjun(cid:220) tura no mercado siderœrgico comunit‘rio. Tal como os restantes bens de produ(cid:136)}o de origem comunit‘ria, o a(cid:136)o tornou(cid:220)se mais competitivo no mercado internacional, tendo a retoma da procura interna e a estabiliza(cid:136)}o das exporta(cid:136)øes a n(cid:242)veis excelentes favorecido o aumento progressivo dos pre(cid:136)os no mercado do a(cid:136)o da Uni}o Eu(cid:220) ropeia em 1997. No que respeita aos produtos planos, a tend(cid:240)ncia geral para a redu(cid:136)}o dos pre(cid:136)os cessou no final de 1996 ou, em determinados casos, no in(cid:242)cio de 1997. A rapidez e a import|ncia da invers}o de tend(cid:240)ncia subsequente va(cid:220) riou, contudo, em fun(cid:136)}o dos produtos e dos Estados(cid:220) (cid:220)membros. A procura consider‘vel de chapas galvaniza(cid:220) das, de rolos laminados a quente e de chapas grossas in(cid:220) duziu um aumento da ordem de 15(cid:216)% a 20(cid:216)% dos pre(cid:220) (cid:136)os de base dos referidos produtos, em 1997. Em contrapartida, os pre(cid:136)os das chapas laminadas a frio registaram uma progress}o mais lenta; todavia, os au(cid:220) mentos observados no final do ano foram mais r‘pidos no caso destes produtos. A referida tend(cid:240)ncia generali(cid:220) zada para o aumento dever‘ manter(cid:220)se, pelo menos, no primeiro semestre de 1998. No que respeita aos produtos longos, cujos pre(cid:136)os se si(cid:220) tuam h‘ v‘rios anos a n(cid:242)veis particularmente reduzidos, os dados relativos a 1996 confirmam a referida tend(cid:240)n(cid:220) cia. Todavia, na sequ(cid:240)ncia de um aumento da procura interna devido a uma melhor adequa(cid:136)}o dos n(cid:242)veis de exist(cid:240)ncias, bem como a uma oferta mais adequada {s necessidades do mercado, foi poss(cid:242)vel restabelecer, de forma progressiva, o equil(cid:242)brio no mercado comunit‘rio, que contribuiu tamb~m para o aumento dos pre(cid:136)os no dom(cid:242)nio em causa. Foram os produtos longos de melhor qualidade, destinados, nomeadamente, {s indœstrias au(cid:220) tom(cid:246)vel e mec|nica, que exibiram, em 1997, os aumen(cid:220) C 31/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 tos mais acentuados dos pre(cid:136)os de base, da ordem de 25(cid:216)%, devendo a tend(cid:240)ncia em causa manter(cid:220)se no pri(cid:220) meiro semestre de 1998. Em contrapartida, os produtos longos destinados { constru(cid:136)}o registaram aumentos de pre(cid:136)os mais ligeiros. A evolu(cid:136)}o para 1998 permanece bastante dependente das condi(cid:136)øes clim‘ticas e dos n(cid:242)veis das importa(cid:136)øes provenientes de pa(cid:242)ses terceiros, bem como das possibilidades de exporta(cid:136)}o. 2. 5. (cid:217)TEND(cid:226)NCIAS POR PRODUTO Produtos planos - Rolos a quente A actividade dos sectores consumidores de rolos la(cid:220) minados a quente ~ satisfat(cid:246)ria, continuando a pro(cid:220) cura por parte dos fabricantes de tubos, da indœstria autom(cid:246)vel e dos centros de servi(cid:136)o siderœrgicos a evoluir de forma positiva. Os n(cid:242)veis de exist(cid:240)ncias dos armazenistas e dos utilizadores s}o normais, n}o se observando quaisquer sinais de excesso de exist(cid:240)ncias. As entregas no mercado europeu continuam a pro(cid:220) gredir a n(cid:242)veis acentuadamente superiores aos obser(cid:220) vados nos œltimos anos, a taxa de utiliza(cid:136)}o dos meios dispon(cid:242)veis ~ elevada e os prazos de entrega longos. Em virtude da procura crescente no mercado interno, as vendas para exporta(cid:136)}o registam um de(cid:220) cr~scimo, apesar do n(cid:242)vel rent‘vel dos pre(cid:136)os no mer(cid:220) cado mundial. As tend(cid:240)ncias referentes aos produtos em causa dever}o manter(cid:220)se no primeiro semestre de 1998. - Chapas a frio A procura crescente de chapas a frio por parte dos principais sectores utilizadores permitiu atingir n(cid:242)veis elevados de utiliza(cid:136)}o das instala(cid:136)øes, embora pro(cid:220) longando os prazos de entrega dos produtos. As exis(cid:220) t(cid:240)ncias refor(cid:136)aram(cid:220)se nos œltimos meses; no entanto, os seus n(cid:242)veis s}o considerados equilibrados, tendo em conta a actividade actual. A procura por parte dos mercados de exporta(cid:136)}o ~ positiva e os pre(cid:136)os rent‘(cid:220) veis, em virtude da cota(cid:136)}o do d(cid:246)lar relativamente {s divisas europeias. No que respeita {s importa(cid:136)øes, observa(cid:220)se um ligeiro aumento das entregas prove(cid:220) nientes, nomeadamente, da Eslov‘quia, da Argentina e da Turquia. Al~m disso, tal como no caso dos rolos a quente, os pre(cid:136)os das chapas a frio exibem, desde o in(cid:242)cio de 1997, uma tend(cid:240)ncia ascendente que dever‘ confirmar(cid:220)se no primeiro semestre de 1998. - Chapas revestidas uma forte tend(cid:240)ncia ascendente, n}o existindo ele(cid:220) mentos que permitam prever uma interrup(cid:136)}o da re(cid:220) ferida tend(cid:240)ncia. No caso das chapas obtidas por zincagem electrol(cid:242)(cid:220) tica, a procura por parte do sector autom(cid:246)vel ~ con(cid:220) sider‘vel, embora se observe uma relativa transfer(cid:240)n(cid:220) cia para os produtos galvanizados. Al~m disso, a ele(cid:220) vada cota(cid:136)}o do d(cid:246)lar e a procura firme no mercado mundial dinamizam a actividade de exporta(cid:136)}o dos produtores europeus. Deste modo, o equil(cid:242)brio entre a oferta e a procura favorece o aumento dos pre(cid:136)os internos, cuja orienta(cid:136)}o ascendente se manter‘ no primeiro semestre de 1998. - Chapas quarto As chapas quarto beneficiam de diversos elementos favor‘veis surgidos em 1997, cujos efeitos condicio(cid:220) nar}o ainda a conjuntura do respectivo mercado em 1998. De entre os referidos elementos, salienta(cid:220)se a elevada cota(cid:136)}o do d(cid:246)lar, a forte procura no mer(cid:220) cado mundial e, sobretudo, a retoma da actividade no dom(cid:242)nio dos tubos de di|metro elevado, cujos re(cid:220) gistos de encomendas se encontram j‘ repletos. Tal como no caso dos produtos planos, os prazos de en(cid:220) trega aumentaram, o mesmo sucedendo, de forma cont(cid:242)nua, com os pre(cid:136)os. Devido aos n(cid:242)veis normais exibidos pelas exist(cid:240)ncias dos armazenistas, estes œlti(cid:220) mos retomaram em pleno a sua voca(cid:136)}o, optimi(cid:220) zando os pre(cid:136)os das entregas a curto prazo que os produtores n}o podem assegurar. Todavia, o refor(cid:136)o da procura e o aumento dos pre(cid:136)os na Uni}o Euro(cid:220) peia constituem um novo atractivo para as importa(cid:220) (cid:136)øes provenientes, nomeadamente, de determinados pa(cid:242)ses da Europa Central e Oriental. Produtos longos - Perfis pesados e perfis comerciais Devido ao mercado de exporta(cid:136)}o particularmente favor‘vel, bem como { retoma da procura no mer(cid:220) cado interno, os produtos em causa registaram, em 1997, uma recupera(cid:136)}o consider‘vel. As exist(cid:240)ncias dos armazenistas regressaram a n(cid:242)veis normais e os registos de encomendas s}o considerados satisfat(cid:246)(cid:220) rios. A situa(cid:136)}o em causa permitiu o aumento dos pre(cid:136)os no mercado comunit‘rio. Todavia, a manu(cid:220) ten(cid:136)}o da referida tend(cid:240)ncia favor‘vel permanece condicionada pela evolu(cid:136)}o das exporta(cid:136)øes, bem como pelo n(cid:242)vel das exporta(cid:136)øes provenientes de pa(cid:242)(cid:220) ses terceiros. No que respeita {s chapas galvanizadas, a procura por parte dos sectores autom(cid:246)vel e da constru(cid:136)}o mostra(cid:220)se bastante firme. Os registos de encomendas encontram(cid:220)se repletos, as instala(cid:136)øes funcionam em pleno, os prazos de entrega s}o cada vez mais longos e observa(cid:220)se mesmo uma escassez pontual dos produ(cid:220) tos em causa. Nestas circunst|ncias, os pre(cid:136)os exibem - Fio(cid:220)m‘quina A procura por parte do sector da constru(cid:136)}o perma(cid:220) nece reduzida em diversos Estados(cid:220)membros da Uni}o Europeia. Em contrapartida, a procura de fio(cid:220) (cid:220)m‘quina destinado { trefilagem e {s indœstrias mec|(cid:220) nica e autom(cid:246)vel regista actualmente um forte cresci(cid:220) 29. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/13 mento. A suspens}o da produ(cid:136)}o durante o Ver}o e as vendas para exporta(cid:136)}o em 1997 permitiram redu(cid:220) zir as exist(cid:240)ncias e adaptar a oferta { procura no mercado interno. As perspectivas para o in(cid:242)cio de 1998 permanecem boas, tanto no que respeita { ex(cid:220) porta(cid:136)}o como ao mercado comunit‘rio. Obser(cid:220) vou(cid:220)se um ligeiro aumento dos pre(cid:136)os em 1997, sendo bastante prov‘vel que ocorram novos aumen(cid:220) tos no in(cid:242)cio de 1998. - Varøes para bet}o O consumo de varøes para bet}o na Comunidade, em 1997, dever‘ exceder em cerca de 2(cid:216)% o con(cid:220) sumo registado em 1996. Este valor oculta, todavia, grandes disparidades entre os diversos mercados da Uni}o Europeia. Assim, embora se tenha observado uma quebra da ordem de 5(cid:216)% na Alemanha, regista(cid:220) ram(cid:220)se aumentos da ordem de 10(cid:216)% em outros Esta(cid:220) dos(cid:220)membros. A concorr(cid:240)ncia dos produtores da Europa Central e Oriental, bem como da ex(cid:220)Uni}o Sovi~tica, mant~m uma forte press}o sobre o mer(cid:220) cado da exporta(cid:136)}o, pouco favor‘vel ao aumento dos pre(cid:136)os. Em contrapartida, no mercado interno, ob(cid:220) serva(cid:220)se um relativo equil(cid:242)brio entre a oferta e a pro(cid:220) cura; por seu turno, os pre(cid:136)os, que exibiram um au(cid:220) mento em 1997, parecem estabilizar(cid:220)se. A conjuntura permanece, contudo, fr‘gil, pelo que os armazenistas e os produtores devem adoptar uma relativa prud(cid:240)n(cid:220) cia, sobretudo durante o Inverno, de modo a n}o comprometer o equil(cid:242)brio actual. - Laminados comerciais O efeito combinado do aumento da procura e da sus(cid:220) pens}o da produ(cid:136)}o durante o Ver}o induziu um equil(cid:242)brio mais adequado entre a oferta e a procura no mercado comunit‘rio. Por outro lado, as perspec(cid:220) tivas econ(cid:246)micas para 1998 permitem prever uma nova consolida(cid:136)}o da procura nos pr(cid:246)ximos meses. Caso se mantenha o referido equil(cid:242)brio, embora fr‘(cid:220) gil, pode prever(cid:220)se um aumento duradouro dos pre(cid:220) (cid:136)os dos produtos em causa no pr(cid:246)ximo ano. 2. 6. (cid:217)BALAN(cid:137)O DE A(cid:137)O BRUTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE E ESTIMATIVAS PARA 1998 A fase de expans}o da economia comunit‘ria, que dever‘ acentuar(cid:220)se em 1998 devido a um maior crescimento dos investimentos e, embora em menor escala, do consumo, oferece excelentes perspectivas de nova progress}o da actividade industrial, em termos gerais. Beneficiando da melhoria das condi(cid:136)øes econ(cid:246)micas na Uni}o Europeia, o ritmo de actividade dos principais sectores utilizadores de a(cid:136)o dever‘ exibir um novo im(cid:220) pulso, de modo a aproveitar as oportunidades oferecidas pela procura para exporta(cid:136)}o. Tal facto contribuir‘, no(cid:220) meadamente, para um aumento suplementar do consumo interno de a(cid:136)o, na sequ(cid:240)ncia dos resultados registados em 1997, continuando a suportar, em 1998, a recupera(cid:220) (cid:136)}o gradual das condi(cid:136)øes do mercado comunit‘rio do a(cid:136)o, embora se preveja um refor(cid:136)o do dinamismo das ex(cid:220) porta(cid:136)øes e um novo decr~scimo das exporta(cid:136)øes comu(cid:220) nit‘rias de produtos siderœrgicos. No contexto em causa, e na aus(cid:240)ncia de movimentos de exist(cid:240)ncias junto dos consumidores e dos comerciantes, os consumos real e aparente de a(cid:136)o no primeiro semestre de 1998 (veja(cid:220)se o quadro I) dever}o progredir 4,8(cid:216)% em rela(cid:136)}o ao per(cid:242)odo correspondente de 1997, ron(cid:220) dando os 79 milhøes de toneladas. No mesmo per(cid:242)odo, as importa(cid:136)øes de a(cid:136)o dever}o aumentar 14(cid:216)%, atin(cid:220) gindo 8 milhøes de toneladas, devendo as exporta(cid:136)øes registar uma quebra aproximada de 8(cid:216)%; pode, pois, es(cid:220) timar(cid:220)se em cerca de 82 milhøes de toneladas a produ(cid:136)}o de equil(cid:242)brio do semestre em causa, o que corresponde a um aumento de 3,3(cid:216)% relativamente ao primeiro semes(cid:220) tre de 1997. Em 1998, devido { estabilidade prevista das exist(cid:240)ncias dos comerciantes e dos utilizadores, os consumos real e aparente de a(cid:136)o dever}o rondar os 154 milhøes de tone(cid:220) ladas, o que representa um aumento de 4,8(cid:216)% em rela(cid:220) (cid:136)}o aos n(cid:242)veis registados no ano precedente. As importa(cid:136)øes de a(cid:136)o manter}o a sua tend(cid:240)ncia ascen(cid:220) dente, atingindo 14 milhøes de toneladas, ou seja, mais 8(cid:216)% que em 1997, e as exporta(cid:136)øes comunit‘rias de pro(cid:220) dutos siderœrgicos registar}o uma nova quebra de 8(cid:216)%, rondando os 23 milhøes de toneladas. Com base nestes valores, a produ(cid:136)}o comunit‘ria de a(cid:136)o dever‘ ser da or(cid:220) dem de 163 milhøes de toneladas, o que representa um aumento de 3,2(cid:216)% relativamente a 1997. 3. (cid:217)MAT^RIAS(cid:220)PRIMAS 3. 1. (cid:217)SUCATA Uma vez que os m~todos el~ctricos contribu(cid:242)ram mais que os m~todos integrados para a forte progress}o da produ(cid:136)}o de a(cid:136)o bruto da Uni}o Europeia em 1997, a procura de sucata exibiu uma progress}o constante ao longo do ano. Todavia, o aumento do consumo n}o apresentou ainda efeitos sens(cid:242)veis nos pre(cid:136)os da sucata, que estabilizaram em torno dos n(cid:242)veis atingidos no ano precedente. O aumento da procura por parte das instala(cid:136)øes da Uni}o płde ser coberto pela oferta dispon(cid:242)vel, sem ten(cid:220) søes particulares no mercado, nomeadamente em virtude da redu(cid:136)}o das exporta(cid:136)øes de sucata comunit‘ria para a Turquia, cuja produ(cid:136)}o interna regista uma progress}o e que, al~m disso, se tem abastecido de forma maci(cid:136)a na Comunidade de Estados Independentes, em particular na Ucr|nia. As exporta(cid:136)øes de sucata da Uni}o para o Su(cid:220) deste Asi‘tico diminu(cid:242)ram tamb~m, devido { crise finan(cid:220) C 31/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 ceira na siderurgia coreana, bem como ao facto de o Jap}o se ter tornado recentemente exportador l(cid:242)quido de sucata. A manuten(cid:136)}o do crescimento da produ(cid:136)}o comunit‘ria de a(cid:136)o em 1998 poder‘ ser seguida de um aumento dos pre(cid:136)os da sucata, nomeadamente por efeito de exig(cid:240)ncias de qualidade. A referida tend(cid:240)ncia poder‘ acentuar(cid:220)se caso a solu(cid:136)}o da crise financeira em determinados pa(cid:242)(cid:220) ses asi‘ticos seja seguida de uma retoma das exporta(cid:136)øes para os pa(cid:242)ses em causa. 3. 2. (cid:217)MIN^RIOS DE FERRO Como referido na previs}o precedente, a produ(cid:136)}o mun(cid:220) dial de min~rios de ferro atingir‘ provavelmente em 1997 o valor m‘ximo registado em 1995, em consequ(cid:240)ncia de um aumento substancial do consumo devido { forte pro(cid:220) gress}o da produ(cid:136)}o mundial de ferro fundido e, em me(cid:220) nor escala, de produtos pr~(cid:220)reduzidos. A evolu(cid:136)}o da procura de min~rios de ferro determinou, nos œltimos meses, dificuldades de aprovisionamento, em virtude da satura(cid:136)}o do tr‘fego em determinados portos de embar(cid:220) que; todavia, apesar do referido fen(cid:246)meno, as exporta(cid:220) (cid:136)øes mundiais de min~rios devem exceder em 1997 os volumes observados em 1995. Nos primeiros meses de 1998, a procura mundial, pros(cid:220) seguindo a tend(cid:240)ncia ascendente exibida em 1997, de(cid:220) ver‘ permanecer particularmente firme. Deste modo, as adapta(cid:136)øes de capacidades e os melhoramentos em curso no escoamento dos produtos mineiros, nomeadamente no Brasil e na Austr‘lia, contribuir}o, no futuro, para amortecer eventuais tensøes no mercado. No que respeita { produ(cid:136)}o de peletes, destinadas, prin(cid:220) cipalmente, ao fabrico de produtos pr~(cid:220)reduzidos, a pro(cid:220) cura consider‘vel registada em 1996 e 1997 dever‘ man(cid:220) ter(cid:220)se a n(cid:242)veis id(cid:240)nticos em 1998. 3. 3. (cid:217)LIGAS DE FERRO A retoma da procura de ligas de ferro observada na Uni}o Europeia no in(cid:242)cio do ano confirmou(cid:220)se no se(cid:220) gundo semestre de 1997. Todavia, a referida tend(cid:240)ncia determinou maiores benef(cid:242)cios para as importa(cid:136)øes que para a produ(cid:136)}o dom~stica. A consolida(cid:136)}o dos pre(cid:136)os apenas se concretizou no caso de alguns produtos, tendo a abund|ncia da oferta compensado largamente o au(cid:220) mento do consumo. A tend(cid:240)ncia no mercado das ligas de ferro permanecer‘ inalterada no primeiro semestre de 1998, devendo obser(cid:220) var(cid:220)se um crescimento paralelo da oferta e da procura que permitir‘ assegurar um equil(cid:242)brio satisfat(cid:246)rio do mercado. N}o ~, contudo, de excluir a ocorr(cid:240)ncia de movimentos aleat(cid:246)rios dos pre(cid:136)os de determinados pro(cid:220) dutos, uma vez que uma parte apreci‘vel da oferta pode adaptar(cid:220)se rapidamente { evolu(cid:136)}o do mercado em causa. 3. 4. (cid:217)ESTANHO, ZINCO E N(cid:228)QUEL De acordo com as estat(cid:242)sticas mais recentes, a produ(cid:136)}o de estanho registou, no primeiro semestre de 1997, um ligeiro aumento relativamente ao primeiro semestre de 1996. Em contrapartida, o n(cid:242)vel de consumo aparente da mat~ria(cid:220)prima em causa n}o exibiu sinais de melhoria no referido per(cid:242)odo. Todavia, devido a uma procura mais firme no segundo semestre de 1997, o consumo aparente de estanho dever‘ registar uma ligeira progress}o, que n}o dever‘, contudo, impedir a acumula(cid:136)}o de um exce(cid:220) dente de cerca de 7(cid:216)000 toneladas no final do ano. Ap(cid:246)s uma quebra da ordem de 10(cid:216)% desde o in(cid:242)cio de 1997, os pre(cid:136)os da mat~ria(cid:220)prima siderœrgica em causa exibiram uma estabiliza(cid:136)}o at~ ao final do ano. Em 1998, embora a procura de estanho deva manter uma orienta(cid:136)}o ascendente, a referida tend(cid:240)ncia n}o dever‘ influenciar a evolu(cid:136)}o dos pre(cid:136)os, em virtude do au(cid:220) mento paralelo da produ(cid:136)}o. O consumo mundial de zinco, cujos resultados em 1997 apontam para um aumento de 2,5(cid:216)%, atingindo 7,75 mi(cid:220) lhøes de toneladas, dever‘, em 1998, registar um novo aumento de 2,4(cid:216)%, rondando os 7,95 milhøes de tonela(cid:220) das. Em 1998, a evolu(cid:136)}o do consumo de zinco no mercado comunit‘rio dever‘, contudo, ser menos acentuada, limi(cid:220) tando(cid:220)se a sua progress}o a 1,4(cid:216)%. A oferta mundial da mat~ria(cid:220)prima em causa, que, em 1997, registou em equil(cid:242)brio com a procura, dever‘ exce(cid:220) der ligeiramente esta œltima em 1998. Os pre(cid:136)os do zinco caracterizaram(cid:220)se pela sua volatili(cid:220) dade no segundo semestre de 1997, tendo atingido em Agosto 1(cid:216)760 d(cid:246)lares dos Estados Unidos por tonelada no London Metal Exchange, ap(cid:246)s o que baixaram para 1(cid:216)255 d(cid:246)lares dos Estados Unidos por tonelada no final de Outubro. Em 1998, os pre(cid:136)os do zinco, influenciados pelos movi(cid:220) mentos de exist(cid:240)ncias, por um lado, e pelo aumento da oferta no mercado, na sequ(cid:240)ncia da abertura de novas minas, por outro, n}o dever}o registar flutua(cid:136)øes t}o im(cid:220) portantes como no segundo semestre de 1997. Para 1997, o Grupo Internacional do N(cid:242)quel estima o equil(cid:242)brio mundial entre a oferta e a procura de n(cid:242)quel em +(cid:216)11(cid:216)400 toneladas. A referida estimativa baseia(cid:220)se num aumento da produ(cid:136)}o da ordem de 4,5(cid:216)% e num crescimento do consumo de 7,1(cid:216)%. No ano em causa, o consumo de n(cid:242)quel da Uni}o Europeia exibiu uma pro(cid:220) gress}o de 8,1(cid:216)%. Caso as exporta(cid:136)øes russas permane(cid:136)am constantes, o equil(cid:242)brio entre a oferta e a procura de n(cid:242)quel dever‘ re(cid:220) duzir(cid:220)se em 1998. Os n(cid:242)veis de exist(cid:240)ncias elevados deve(cid:220) r}o compensar o eventual desvio entre a produ(cid:136)}o e o consumo, pelo que, na eventualidade de um aumento dos pre(cid:136)os, o mesmo dever‘ ser bastante ligeiro. 29. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/15 4. (cid:217)EMPREGO solu(cid:136)øes menos onerosas que a pr~(cid:220)reforma (por exem(cid:220) plo, pr~(cid:220)reforma progressiva). A situa(cid:136)}o actual e as perspectivas para 1998 s}o bas(cid:220) tante favor‘veis. Deste modo, a situa(cid:136)}o em mat~ria de emprego no sec(cid:220) tor exibe, na fase actual de crescimento do sector, uma melhoria incontest‘vel relativamente aos anos preceden(cid:220) tes, embora se prevejam novas perdas no dom(cid:242)nio em causa, em virtude do prosseguimento das iniciativas de reestrutura(cid:136)}o, racionaliza(cid:136)}o e moderniza(cid:136)}o. Al~m disso, a necessidade de refor(cid:136)ar o seu n(cid:242)vel de competitividade internacional obriga a indœstria siderœr(cid:220) gica comunit‘ria a realizar esfor(cid:136)os constantes em mat~(cid:220) ria de inova(cid:136)}o tecnol(cid:246)gica, por um lado, e a adoptar uma organiza(cid:136)}o mais racional das empresas, por outro, com consequ(cid:240)ncias negativas para o emprego no sector. A maioria dos trabalhadores afectados pelo processo de reestrutura(cid:136)}o puderam beneficiar, no passado, da pr~(cid:220) (cid:220)reforma, medida mais utilizada na maioria dos Estados(cid:220) (cid:220)membros. Tendo em conta a situa(cid:136)}o favor‘vel observada nos mer(cid:220) cados, a forte tend(cid:240)ncia decrescente do emprego na in(cid:220) dœstria siderœrgica dever‘ atenuar(cid:220)se em 1998, excepto na Alemanha, por motivos de concentra(cid:136)}o e racionali(cid:220) za(cid:136)}o, e em Espanha, onde o œltimo plano de reestrutu(cid:220) ra(cid:136)}o se encontra na fase final. At~ ao termo do Tratado CECA, em 2002, a Comiss}o prosseguir‘ a aplica(cid:136)}o de uma pol(cid:242)tica social para o sec(cid:220) tor atrav~s dos aux(cid:242)lios { readapta(cid:136)}o concedidos no |m(cid:220) bito do no. 2, al(cid:242)nea b), do artigo 56o. do mesmo Tratado. Em 1998, as perdas l(cid:242)quidas de emprego na indœstria siderœrgica comunit‘ria s}o estimadas em 12(cid:216)000 unida(cid:220) des, concentrando(cid:220)se, principalmente, na Alemanha, no Reino Unido e em Espanha. O nœmero de trabalhadores eleg(cid:242)veis para os aux(cid:242)lios ser‘, contudo, inferior ao refe(cid:220) rido, uma vez que alguns Estados(cid:220)membros n}o partici(cid:220) par}o na pol(cid:242)tica CECA de readapta(cid:136)}o. Ao longo dos anos, todavia, a natureza das medidas so(cid:220) ciais alterou(cid:220)se, de modo a conferir uma resposta mais adequada {s exig(cid:240)ncias da pol(cid:242)tica de emprego, bem como em virtude da forte redu(cid:136)}o do nœmero de traba(cid:220) lhadores das faixas et‘rias superiores. Deste modo, no caso de determinados trabalhadores, optou(cid:220)se pela con(cid:220) vers}o externa, enquanto que, para outros, se adoptaram As dota(cid:136)øes inscritas no projecto de or(cid:136)amento CECA para a concess}o de aux(cid:242)lios tradicionais { readapta(cid:136)}o nas indœstrias carbon(cid:242)fera e siderœrgica em 1998 ele(cid:220) vam(cid:220)se a 65 milhøes de ecus. Todavia, a maior parte das referidas dota(cid:136)øes ser‘ provavelmente utilizada para suprir o impacto social das reestrutura(cid:136)øes no sector siderœrgico. C 31/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 ANEXO QUADRO 1 Oferta e procura de a(cid:136)o bruto - EUR 15(cid:216)(˛) Realiza(cid:136)øes 1994 1995 1996 Primeiro semestre de 1997 (R1) Estimativas Segundo semestre de 1997 (R2) (em milhøes de toneladas) Previsøes 1997 (R2) Primeiro semestre de 1998 1998 Consumo aparente dos utilizadores(cid:216)(a) Varia(cid:136)}o das exist(cid:240)ncias dos comerciantes(cid:216)(b) Consumo aparente Importa(cid:136)øes EUR 15 Exporta(cid:136)øes EUR 15 134,9 142,0 139,5 +(cid:216)0,5 135,4 11,1 28,4 +(cid:216)3,0 145,0 17,0 22,7 75,4 0,0 75,4 7,0 12,0 (cid:134)(cid:216)1,0 79,4 71,6 147,0 79,0 154,0 0,0 71,6 6,0 13,0 0,0 78,6 0,0 147,0 13,0 25,0 (cid:134)(cid:216)1,0 158,0 0,0 79,0 8,0 11,0 0,0 82,0 0,0 154,0 14,0 23,0 0,0 163,0 (cid:134)(cid:216)4,0 135,5 12,2 27,9 (cid:134)(cid:216)4,0 147,2 Varia(cid:136)}o das existencias nos produtores +(cid:216)0,9 +(cid:216)5,0 Produ(cid:136)}o 151,8 155,7 (˛)(cid:217)(cid:218)Factor de convers}o dos produtos acabados em a(cid:136)o bruto: 1,11. (R1) Valores revistos com base nas realiza(cid:136)øes. (R2) Valores parcialmente revistos. (a) Este valor ~ proximo do consumo real. Inclui as varia(cid:136)øes das exist(cid:240)ncias dos comerciantes em todos os pa(cid:242)ses, com excep(cid:136)}o da Alemanha, da Fran(cid:136)a, do Reino Unido e do Benelux, bem como dos consumidores. (b) Varia(cid:136)}o das exist(cid:240)ncias dos comerciantes na Alemanha, em Fran(cid:136)a, no Reino Unido e no Benelux. QUADRO 2 Indicadores de actividade - Comunidade dos Doze(cid:216)(˛) (sem ajustamentos sazonais) Sectores Primeiro semestre de 1998(cid:216)(ˇ) Primeiro semestre de 1997(cid:216)(ˇ) 1998(cid:216)(—) 1997(cid:216)(—) Constru(cid:136)}o met‘lica Constru(cid:136)}o mec|nica Constru(cid:136)}o el~ctrica Constru(cid:136)}o autom(cid:246)vel Outros meios de transporte Constru(cid:136)}o e engenharia civil 106,2 109,2 109,3 109,9 108,6 100,1 101,7 102,1 104,7 104,6 104,6 98,5 105,5 109,0 108,8 108,8 109,8 99,7 102,7 103,8 104,0 104,1 104,2 99,5 (˛)(cid:217)Na aus(cid:240)ncia de dados de base sobre o consumo de a(cid:136)o por sectores na @ustria, na Finl|ndia e na Su~cia, os indicadores apenas se referem { evolu(cid:136)}o prevista na Comunidade dos Doze. Estas previsøes indexadas do n(cid:242)vel de actividade dos diferentes sectores consumidores de a(cid:136)o s}o obtidas ponderando os dados nacionais fornecidos pelas associa(cid:136)øes profissionais das principais indœstrias consumidoras de a(cid:136)o. Na aus(cid:240)ncia de dados sobre alguns pa(cid:242)ses, os dados foram parcialmente estimados. (ˇ)(cid:217)Primeiro semestre 1996(cid:216)=(cid:216)100. (—)(cid:217)Ano de 1996(cid:216)=(cid:216)100. Fonte: dados da Comiss}o. 29. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/17 QUADRO 2a Tend(cid:240)ncias dos sectores utilizadores nos principais pa(cid:242)ses(cid:216)(˛) [(cid:228)ndices de actividade(cid:216)(ˇ)(cid:129) Estado(cid:220)membro Alemanha Fran(cid:136)a It‘lia Reino Unido Espanha Sectores/(cid:228)ndices I/1998 1998 I/1998 1998 I/1998 1998 I/1998 1998 I/1998 1998 Constru(cid:136)}o met‘lica 108,0 107,0 108,0 109,0 Constru(cid:136)}o mec|nica 108,0 108,0 107,0 108,5 Constru(cid:136)}o el~ctrica 109,0 109,0 108,0 108,0 Constru(cid:136)}o autom(cid:246)vel 112,0 112,0 108,0 106,0 Outros meios de transporte Constru(cid:136)}o/engenharia civil 95,0 95,0 120,0 122,0 98,0 98,0 98,0 98,0 - - - - - - 103,5 107,0 107,5 104,5 105,0 - - - - - - - - - - - - - 95,0 96,0 124,0 129,0 119,0 120,9 106,0 106,0 104,0 122,4 102,5 103,5 (˛) Fonte: associa(cid:136)øes nacionais dos consumidores de a(cid:136)o. (ˇ)(cid:217)Para cada pa(cid:242)s: -(cid:217)primeira coluna: (cid:242)ndice de actividade do primeiro semestre de 1998 (primeiro semestre de 1996(cid:216)=(cid:216)100), -(cid:217)segunda coluna: (cid:242)ndice de actividade de 1998 (1996(cid:216)=(cid:216)100). QUADRO 3 Varia(cid:136)}o dos efectivos da siderurgia (incluindo os aprendizes) Pa(cid:242)s Efectivos (em milhares) (M(cid:240)s de refer(cid:240)ncia) (M(cid:240)s mais recente)(cid:216)(˛) 12,8 (Junho de 1996) 23,2 (Junho de 1996) 1,1 (Mar(cid:136)o de 1996) 85,6 (Julho de 1996) 2,3 (Julho de 1996) 23,6 (Julho de 1996) 38,9 (Agosto de 1996) 7,4 (Agosto de 1996) 0,4 (Mar(cid:136)o de 1996) 39,1 (Julho de 1996) 5,3 (Agosto de 1996) 12,4 (Abril de 1996) 2,5 (Abril de 1996) 14,8 (Junho de 1996) 37,0 (Junho de 1996) 12,4 (Junho de 1997) 20,6 (Junho de 1997) 1,2 (Mar(cid:136)o de 1997) 82,3 (Julho de 1997) 2,1 (Julho de 1997) 23,2 (Julho de 1997) 38,8 (Agosto de 1997) 6,8 (Agosto de 1997) 0,4 (Mar(cid:136)o de 1997) 37,1 (Julho de 1997) 4,8 (Agosto de 1997) 12,1 (Abril de 1997) 2,1 (Abril de 1997) 14,7 (Junho de 1997) 35,9 (Junho de 1997) 307,9 (Mar(cid:136)o de 1996) 293,1 (Mar(cid:136)o de 1997) @ustria B~lgica Dinamarca Alemanha Gr~cia Espanha Fran(cid:136)a Finl|ndia Irlanda It‘lia Luxemburgo Pa(cid:242)ses Baixos Portugal Su~cia(cid:216)(—) Reino Unido EUR 15 Fonte: Eurostat. (˛)(cid:217)(cid:236)ltimos dados dispon(cid:242)veis. (ˇ)(cid:217)Uma vez que o per(cid:242)odo de refer(cid:240)ncia n}o ~ o mesmo para todos os pa(cid:242)ses, esta m~dia tem apenas car‘cter indicativo. (—)(cid:217)Estimativa. Varia(cid:136)}o (em %) (cid:134)(cid:216)3,1(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)11,2(cid:218)(cid:216) +(cid:216)9,1(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)3,9(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)8,7(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)1,7(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)0,3(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)8,1(cid:218)(cid:216) 0,0(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)5,1(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)9,4(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)2,4(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)16,0(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)0,7(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)3,0(cid:218)(cid:216) (cid:134)(cid:216)4,8(cid:216)(ˇ)


title: PERGUNTA ESCRITA n. 12/98 do Deputado Philippe MONFILS à Comissão. Execução do programa "Daphné"

eurovoc_concepts:
Community budget
EU financing
EU programme
child protection
cruel and degrading treatment
human rights
project management
violence

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text: 16. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 187/139 3. De que mecanismos de controlo dispo(cid:152)e a Comissa(cid:152)o, tendo em vista dificultar a‘s organiza(cid:231)o(cid:152)es de fachada a obten(cid:231)a(cid:152)o de subs(cid:14)·dios por meios fraudulentos? Entende a Comissa(cid:152)o que, no caso de Moholm, tera· havido uma falha a n(cid:14)·vel dos referidos controlos? E· seu intuito proceder a uma investiga(cid:231)a(cid:152)o mais aturada a fim de exigir, se necessa·rio, a devolu(cid:231)a(cid:152)o dos subs(cid:14)·dios indevidamente atribu(cid:14)·dos? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissa(cid:152)o (2 de Fevereiro de 1998) A ajuda a que o Senhor Deputado se refere foi provavelmente concedida no a(cid:136)mbito do programa agro-ambiental sueco «Miljo¤programmet». Este programa inclui uma medida destinada a apoiar a agricultura biolo·gica, desde que os beneficia·rios aceitem de respeitar certos requisitos como a na(cid:152)o utiliza(cid:231)a(cid:152)o de pesticidas. O «Miljo¤programmet» aplica, na Sue·cia, o Regulamento (CEE) no 2078/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo a me·todos de produ(cid:231)a(cid:152)o agr(cid:14)·cola compat(cid:14)·veis com as exige(cid:136)ncias da protec(cid:231)a(cid:152)o do ambiente e a‘ preserva(cid:231)a(cid:152)o do espa(cid:231)o natural (1), e e· co-financiado pela Comunidade. Os Estados-membros executam os programas, recebem os pedidos dos agricultores individuais, verificam se os requerentes preenchem as condi(cid:231)o(cid:152)es objectivas estipuladas no regulamento, procedem aos controlos necessa·rios e aplicam as san(cid:231)o(cid:152)es, se for caso disso. Em conseque(cid:136)ncia, a Comissa(cid:152)o na(cid:152)o e· directamente responsa·vel pela aplica(cid:231)a(cid:152)o administrativa do programa e na(cid:152)o e· sistematicamente informada dos processos individuais. O programa foi preparado e apresentado pela Sue·cia, para efeitos de aprova(cid:231)a(cid:152)o, tendo a Comissa(cid:152)o procedido ao seu exame para verificar a sua conformidade com o regulamento agro-ambiental (Regulamento (CEE) no 2078/92). (1) JO L 215 de 30. 7. 1992. (98/C 187/213) PERGUNTA ESCRITA E-0012/98 apresentada por Philippe Monfils (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (29 de Janeiro de 1998) Objecto: Execu(cid:231)a(cid:152)o do programa «Daphne·» No a(cid:136)mbito da rubrica or(cid:231)amental de 3 milho(cid:152)es de ecus destinados a lutar contra os maus tratos, a Comissa(cid:152)o lan(cid:231)ou o programa «Daphne·» que define os crite·rios segundo os quais os projectos podem ser reconhecidos e financiados. Podera· a Comissa(cid:152)o comunicar-me a lista dos projectos seleccionados, o nome e a localiza(cid:231)a(cid:152)o do organismo responsa·vel pelos mesmos, bem como os montantes respectivamente atribu(cid:14)·dos? Resposta dada pela Sra Gradin em nome da Comissa(cid:152)o (26 de Fevereiro de 1998) Dada a extensa(cid:152)o da resposta, a Comissa(cid:152)o transmite-a directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento. (98/C 187/214) PERGUNTA ESCRITA P-0025/98 apresentada por Glenys Kinnock (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (15 de Janeiro de 1998) Objecto: Situa(cid:231)a(cid:152)o na Arge·lia Poderia a Comissa(cid:152)o fazer uma declara(cid:231)a(cid:152)o sobre a presente situa(cid:231)a(cid:152)o na Arge·lia? Poderia tambe·m descrever os esfor(cid:231)os desenvolvidos, ou planeados, para determinar as causas dos massacres que te(cid:136)m tido lugar e promover uma solu(cid:231)a(cid:152)o pol(cid:14)·tica? Qual tem sido a reac(cid:231)a(cid:152)o das autoridades argelinas a tais iniciativas?