title: REGULAMENTO (CE) Nº 221/98 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1998 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

eurovoc_concepts:
export refund
milk
milk product

formats: pdf print

text: 30. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 23/3 REGULAMENTO (CE) Nº 221/98 DA COMISS(cid:212)O de 29 de Janeiro de 1998 que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece uma organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1587/96 (2), e, nomeada- mente, o nº 3 do seu artigo 17º, Considerando que, por for(cid:135)a do artigo 17º do Regula- mento (CEE) nº 804/68, a diferen(cid:135)a entre os pre(cid:135)os no com(cid:130)rcio internacional dos produtos referidos no artigo 1º daquele regulamento e os pre(cid:135)os destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, acordos conclu(cid:146)dos em conformidade com o artigo 228º do Tratado; decorrentes limites nos dos Considerando que, nos termos do Regulamento (CEE) nº 804/68 as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos referidos no artigo 1º do referido regulamento exportados no seu estado natural, devem ser fixadas tomando-se em considera(cid:135)(cid:209)o: (cid:190) a situa(cid:135)(cid:209)o e as perspectivas de evolu(cid:135)(cid:209)o no que respeita aos pre(cid:135)os e (cid:133)s disponibilidades de leite e de produtos l(cid:145)cteos, no mercado da Comunidade, e os pre(cid:135)os do leite e dos produtos l(cid:145)cteos no com(cid:130)rcio internacional, (cid:190) os custos de comercializa(cid:135)(cid:209)o e os custos de transporte mais favor(cid:145)veis a partir do mercado da Comunidade at(cid:130) aos portos ou outros locais de exporta(cid:135)(cid:209)o da Comunidade, bem como os custos de chegada at(cid:130) aos pa(cid:146)ses de destino, (cid:190) os objectivos da organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos, que v(cid:209)o asse- gurar a este mercado uma situa(cid:135)(cid:209)o equilibrada e um desenvolvimento natural no plano dos pre(cid:135)os e das trocas comerciais, (cid:190) os limites decorrentes dos acordos conclu(cid:146)dos em conformidade com o artigo 228º do Tratado, (cid:190) o interesse em evitar perturba(cid:135)(cid:210)es no mercado da Comunidade, (cid:190) o aspecto econ(cid:155)mico das exporta(cid:135)(cid:210)es previstas; Considerando que, nos termos do nº 5 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68, os pre(cid:135)os na Comunidade s(cid:209)o estabelecidos tendo em conta os pre(cid:135)os praticados que sejam mais favor(cid:145)veis tendo em vista a exporta(cid:135)(cid:209)o, sendo os pre(cid:135)os no com(cid:130)rcio internacional estabelecidos tendo em conta nomeadamente: a) Os pre(cid:135)os praticados no mercado de pa(cid:146)ses terceiros; b) Os pre(cid:135)os mais favor(cid:145)veis, (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o proveniente de pa(cid:146)ses terceiros, nos pa(cid:146)ses terceiros de destino; c) Os pre(cid:135)os ao produtor verificados nos pa(cid:146)ses terceiros exportadores tendo em conta, se for caso disso, os subs(cid:146)dios concedidos por esses pa(cid:146)ses; d) Os pre(cid:135)os de oferta franco-fronteira da Comunidade; Considerando que, ao abrigo do nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68, a situa(cid:135)(cid:209)o do mercado mundial ou as exig(cid:136)ncias espec(cid:146)ficas de certos mercados podem tornar necess(cid:145)ria a diferencia(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos referidos no artigo 1º do referido regulamento consoante o seu destino; Considerando que o nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68 prev(cid:136) que seja fixada pelo menos uma vez, de quatro em quatro semanas, a lista dos produtos em rela(cid:135)(cid:209)o aos quais seja concedida uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o bem como o montante desta restitui(cid:135)(cid:209)o; que, no entanto, o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o pode ser mantido ao mesmo n(cid:146)vel durante mais de quatro semanas; Considerando que, nos termos do artigo 12º do Regula- mento (CE) nº 1466/95 da Comiss(cid:209)o, de 27 de Junho de 1995, que estabelece as modalidades de aplica(cid:135)(cid:209)o relativa- mente (cid:133)s restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2497/97 (4), a restitui(cid:135)(cid:209)o concedida em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos l(cid:145)cteos a(cid:135)ucarados (cid:130) igual (cid:133) soma de dois elementos, um para ter em conta a quantidade de produtos l(cid:145)cteos e o outro para ter em conta a quantidade de sacarose adicionada; que, todavia, este (cid:156)ltimo elemento s(cid:155) (cid:130) tomado em considera(cid:135)(cid:209)o se a sacarose adicionada tiver sido produzida a partir de beter- rabas ou de cana-de-a(cid:135)(cid:156)car colhidas na Comunidade; que, em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos dos c(cid:155)digos NC ex 0402 99 11, ex 0402 99 19, ex 0404 90 51, ex 0404 90 53, ex 0404 90 91 e ex 0404 90 93, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas inferior ou igual a 9,5 % e de teor de mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda igual ou superior a 15 %, em peso, o primeiro elemento acima referido (cid:130) fixado em rela(cid:135)(cid:209)o a 100 kg de produto inteiro; que, em rela(cid:135)(cid:209)o aos outros produtos a(cid:135)ucarados das posi(cid:135)(cid:210)es 0402 e 0404, este elemento (cid:130) calculado multiplicando o montante de base pelo teor de produtos l(cid:145)cteos do produto em causa; que este montante de base (cid:130) igual (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o a fixar em rela(cid:135)(cid:209)o a 1 kg de produtos l(cid:145)cteos contidos no produto inteiro; (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 13. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 21. (3) JO L 144 de 28. 6. 1995, p. 22. (4) JO L 345 de 16. 12. 1997, p. 12. L 23/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 1. 98 Considerando que o segundo elemento (cid:130) calculado multi- plicando, pelo teor em sacarose do produto inteiro, o montante de base da restitui(cid:135)(cid:209)o em vigor no dia da exporta(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos referidos no nº 1, al(cid:146)nea d), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece uma organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do a(cid:135)(cid:156)car (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1599/96 (2); Considerando que o n(cid:146)vel da restitui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos queijos (cid:130) calculado relativamente a produtos destinados ao consumo directo; que as cascas e os desperd(cid:146)cios de queijos n(cid:209)o t(cid:136)m tal finalidade; que, para evitar qualquer confus(cid:209)o de interpreta(cid:135)(cid:209)o, (cid:130) necess(cid:145)rio precisar que os queijos com um valor franco fronteira inferior a 230,00 ecus/100 kg n(cid:209)o beneficiam de qualquer restitui(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 896/84 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 222/88 (4), previu disposi(cid:135)(cid:210)es complementares no que respeita (cid:133) concess(cid:209)o das restitui- (cid:135)(cid:210)es aquando das mudan(cid:135)as de campanha; que estas disposi(cid:135)(cid:210)es prev(cid:136)em a possibilidade de diferencia(cid:135)(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es em fun(cid:135)(cid:209)o da data de fabrico dos produtos; Considerando que, para o c(cid:145)lculo do montante da restitu- i(cid:135)(cid:209)o para os queijos fundidos, (cid:130) necess(cid:145)rio prever que, no caso de serem adicionados case(cid:146)na e/ou caseinatos, essa quantidade n(cid:209)o deve ser tomada em considera(cid:135)(cid:209)o; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o destas modalidades (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos e, nomeadamente, aos pre(cid:135)os destes produtos na Comunidade e no mercado mundial implica a fixa(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos e aos montantes constantes do anexo do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do Leite e dos Produtos L(cid:145)cteos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. As restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o referidas no artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68 em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos exportados s(cid:209)o fixadas nos montantes do anexo. 2. N(cid:209)o (cid:130) fixada qualquer restitui(cid:135)(cid:209)o relativamente (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para o destino 400 em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos dos c(cid:155)digos NC 0401, 0402, 0403, 0404, 0405 e 2309. 3. N(cid:209)o (cid:130) fixada qualquer restitui(cid:135)(cid:209)o relativamente (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para os destinos 022, 024, 028, 043, 044, 045, 046, 052, 404, 600, 800 e 804 em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos do c(cid:155)digo NC 0406. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 30 de Janeiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Janeiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 43. (3) JO L 91 de 1. 4. 1984, p. 71. (4) JO L 28 de 1. 2. 1988, p. 1. 30. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 23/5 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 29 de Janeiro de 1998, que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (Em ECU/100 kg peso l(cid:146)quido, salvo indica(cid:135)(cid:209)o em contr(cid:145)rio) C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 10 11 9000 0402 10 19 9000 0402 10 91 9000 0402 10 99 9000 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 9000 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * + 970 * * * + + 970 * * * + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 2,327 (cid:190) 2,327 (cid:190) 2,327 (cid:190) 3,597 (cid:190) (cid:190) 3,597 (cid:190) 4,551 5,302 4,551 (cid:190) (cid:190) 6,803 10,50 15,77 6,803 10,50 15,77 38,32 59,85 66,00 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 75,22 110,55 129,01 68,00 68,00 0,6800 0,6800 68,00 90,54 95,38 102,60 68,00 90,54 95,38 102,60 103,34 104,05 105,34 112,58 115,09 124,73 130,38 136,76 103,34 104,05 105,34 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 112,58 115,09 124,73 130,38 136,76 0,6800 0,9054 0,9538 1,0262 0,6800 0,9054 0,9538 1,0262 1,0334 1,1258 1,0334 1,1258 (cid:190) 4,551 13,30 16,29 19,81 (cid:190) (cid:190) 13,30 16,29 19,81 8,991 23,42 8,991 23,42 10,50 10,50 75,22 75,22 (cid:190) 0,0456 0,1269 15,33 18,40 24,46 (cid:190) (cid:190) 0,1269 15,33 18,40 24,46 0,0975 25,47 0,3832 0,6600 0,0975 25,47 0,3832 L 23/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 1. 98 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 0403 10 11 9400 0403 10 11 9800 0403 10 13 9800 0403 10 19 9800 0403 10 31 9400 0403 10 31 9800 0403 10 33 9800 0403 10 39 9800 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 970 * * * + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 0,6600 0,7522 0,7522 (cid:190) (cid:190) 4,551 6,803 (cid:190) (cid:190) 0,0456 0,0680 66,85 66,85 89,73 94,53 101,68 102,44 0,6685 0,6685 0,8973 0,9453 1,0168 1,0244 2,327 (cid:190) (cid:190) 4,551 6,803 10,50 15,77 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 (cid:190) (cid:190) 0,0456 0,0680 66,85 (cid:190) 13,18 66,85 89,73 94,53 101,68 (cid:190) 4,551 6,803 10,50 15,77 13,18 16,15 19,63 23,21 24,26 102,44 103,11 104,40 111,59 114,05 123,60 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 0405 20 90 9500 0405 20 90 9700 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 0406 10 20 9100 0406 10 20 9230 0406 10 20 9290 0406 10 20 9300 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 129,22 135,53 0,6685 (cid:190) 15,20 0,6685 0,8973 0,9453 1,0168 (cid:190) 0,0456 0,0680 0,1050 0,1577 15,20 18,24 24,24 25,22 1,0244 1,1159 0,4601 0,6600 0,7522 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 176,22 155,49 161,71 216,00 170,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 22,83 22,83 37,68 (cid:190) (cid:190) 21,24 15,29 35,05 (cid:190) (cid:190) 9,329 7,834 15,39 30. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 23/7 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0406 10 20 9610 0406 10 20 9620 0406 10 20 9630 0406 10 20 9640 0406 10 20 9650 0406 10 20 9660 0406 10 20 9830 0406 10 20 9850 0406 10 20 9870 0406 10 20 9900 0406 20 90 9100 0406 20 90 9913 0406 20 90 9915 0406 20 90 9917 0406 20 90 9919 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) 30,98 30,98 51,11 (cid:190) (cid:190) 31,42 31,42 51,83 (cid:190) (cid:190) 35,06 35,06 57,86 (cid:190) (cid:190) 51,54 48,35 85,03 (cid:190) (cid:190) 42,95 25,44 70,86 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 15,93 13,38 26,28 (cid:190) (cid:190) 19,31 16,22 31,87 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 35,62 31,59 58,77 (cid:190) (cid:190) 47,01 42,12 77,56 (cid:190) (cid:190) 49,94 44,75 82,41 (cid:190) (cid:190) 55,82 50,02 92,10 0406 20 90 9990 0406 30 31 9710 0406 30 31 9730 0406 30 31 9910 0406 30 31 9930 0406 30 31 9950 0406 30 39 9500 0406 30 39 9700 0406 30 39 9930 0406 30 39 9950 0406 30 90 9000 0406 40 50 9000 + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) (cid:190) 9,54 8,346 17,88 (cid:190) (cid:190) 13,99 12,25 26,24 (cid:190) (cid:190) 9,54 8,346 17,88 (cid:190) (cid:190) 13,99 12,25 26,24 (cid:190) (cid:190) 20,36 17,81 38,17 (cid:190) (cid:190) 13,99 12,25 26,24 (cid:190) (cid:190) 20,36 17,81 38,17 (cid:190) (cid:190) 20,36 17,81 38,17 (cid:190) (cid:190) 23,02 21,14 43,16 (cid:190) (cid:190) 24,15 21,14 45,28 (cid:190) (cid:190) 54,55 32,98 90,00 L 23/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 1. 98 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0406 40 90 9000 0406 90 13 9000 0406 90 15 9100 0406 90 17 9100 0406 90 21 9900 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 0406 90 27 9900 0406 90 31 9119 0406 90 33 9119 0406 90 33 9919 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) 56,01 32,98 92,42 (cid:190) (cid:190) 60,16 60,16 99,26 (cid:190) (cid:190) 62,17 62,17 102,58 (cid:190) (cid:190) 62,17 62,17 102,58 (cid:190) (cid:190) 61,63 44,53 101,68 (cid:190) (cid:190) 36,51 18,57 75,31 (cid:190) (cid:190) 36,98 21,16 76,25 (cid:190) (cid:190) 33,48 18,57 69,06 (cid:190) (cid:190) 38,17 25,56 62,99 (cid:190) (cid:190) 38,17 25,56 62,99 (cid:190) (cid:190) 34,36 20,33 56,69 0406 90 33 9951 0406 90 35 9190 0406 90 35 9990 0406 90 37 9000 0406 90 61 9000 0406 90 63 9100 0406 90 63 9900 0406 90 69 9100 0406 90 69 9910 0406 90 73 9900 0406 90 75 9900 0406 90 76 9300 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) 36,20 20,01 59,72 28,95 28,95 61,40 61,40 101,30 (cid:190) (cid:190) 54,68 40,19 90,22 (cid:190) (cid:190) 60,16 60,16 99,26 40,61 40,61 65,82 57,27 108,59 37,12 37,12 63,89 63,89 105,42 29,52 29,52 48,93 48,93 80,75 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 48,93 48,93 80,75 (cid:190) (cid:190) 52,63 52,63 86,83 (cid:190) (cid:190) 51,97 22,27 85,75 (cid:190) (cid:190) 34,88 20,12 71,94 30. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 23/9 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0406 90 76 9400 0406 90 76 9500 0406 90 78 9100 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 0406 90 79 9900 0406 90 81 9900 0406 90 85 9910 0406 90 85 9991 0406 90 85 9995 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) 40,07 23,22 82,65 (cid:190) (cid:190) 38,60 23,22 79,62 (cid:190) (cid:190) 32,73 18,14 67,50 (cid:190) (cid:190) 40,07 20,12 82,65 (cid:190) (cid:190) 40,07 23,22 82,65 (cid:190) (cid:190) 30,31 19,23 62,51 (cid:190) (cid:190) 53,71 47,61 88,63 28,95 28,95 59,27 59,27 97,79 (cid:190) (cid:190) 54,68 40,19 90,22 (cid:190) (cid:190) 51,97 21,16 85,75 0406 90 85 9999 0406 90 86 9100 0406 90 86 9200 0406 90 86 9300 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 0406 90 87 9100 0406 90 87 9200 0406 90 87 9300 0406 90 87 9400 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 29,74 27,65 61,34 (cid:190) (cid:190) 30,78 30,30 63,48 (cid:190) (cid:190) 34,58 34,28 71,32 (cid:190) (cid:190) 43,80 40,24 90,34 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 24,78 24,78 51,11 (cid:190) (cid:190) 28,27 28,02 58,31 (cid:190) (cid:190) 30,66 30,66 63,25 (cid:190) (cid:190) 42,19 42,19 87,04 (cid:190) (cid:190) 42,07 34,41 86,78 16,03 13,67 33,07 L 23/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 1. 98 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9979 0406 90 88 9100 0406 90 88 9105 0406 90 88 9300 2309 10 15 9010 2309 10 15 9100 2309 10 15 9200 2309 10 15 9300 2309 10 15 9400 2309 10 15 9500 2309 10 15 9700 2309 10 19 9010 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + + + + + + + + (cid:190) (cid:190) 37,66 24,08 77,68 (cid:190) (cid:190) 42,07 24,08 86,78 (cid:190) (cid:190) 36,51 24,08 75,31 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 52,46 30,30 86,56 (cid:190) (cid:190) 31,84 30,30 52,55 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2309 10 19 9100 2309 10 19 9200 2309 10 19 9300 2309 10 19 9400 2309 10 19 9500 2309 10 19 9600 2309 10 19 9700 2309 10 19 9800 2309 10 70 9010 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 2309 90 35 9010 2309 90 35 9100 2309 90 35 9200 2309 90 35 9300 2309 90 35 9400 2309 90 35 9500 2309 90 35 9700 2309 90 39 9010 2309 90 39 9100 2309 90 39 9200 2309 90 39 9300 2309 90 39 9400 2309 90 39 9500 2309 90 39 9600 2309 90 39 9700 2309 90 39 9800 2309 90 70 9010 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 13,85 18,47 23,09 27,70 32,32 36,94 40,63 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 13,85 18,47 23,09 27,70 32,32 36,94 40,63 (*) Os n(cid:156)meros de c(cid:155)digo dos destinos s(cid:209)o os constantes do anexo do Regulamento (CE) nº 895/97 da Comiss(cid:209)o (JO L 128 de 21. 5. 1997, p. 1). Todavia: (cid:190) «099» abrange todos os c(cid:155)digos de destino de 053 a 096 (inclusive), (cid:190) «970» compreende as exporta(cid:135)(cid:210)es referidas no nº 1, al(cid:146)nea c), do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 3665/87 da Comiss(cid:209)o (JO L 351 de 14. 12. 1987, p. 1). No que diz respeito aos outros destinos, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos indicados para cada «c(cid:155)digo produto», o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:130) indicado por ***. No caso de n(cid:209)o ser indicado qualquer destino («+»), o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel para a exporta(cid:135)(cid:209)o para qualquer destino, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos referidos nos n(cid:16)2 e 3 do artigo 1º NB: Os c(cid:155)digos dos produtos, incluindo as remiss(cid:210)es em p(cid:130)-de-p(cid:145)gina, s(cid:209)o definidos no Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comiss(cid:209)o (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), alterado


title: Advies van het Economisch en Sociaal Comité over de "Mededeling van de Commissie aan de Raad en het Europees Parlement 'De Europese Unie en de ruimtevaart: bevordering van toepassingen, markten en industrieel concurrentievermogen'"

eurovoc_concepts:
aerospace industry
competitiveness
research and development
satellite communications
space policy

formats: html pdf print

text: C 95/6 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 30. 3. 98 Advies van het Economisch en Sociaal Comité over de „Mededeling van de Commissie aan de Raad en het Europees Parlement ‘De Europese Unie en de ruimtevaart: bevordering van toepassingen, markten en industrieel concurrentievermogen‘” (98/C 95/03) De Commissie heeft op 30 juli 1997 besloten, overeenkomstig artikel 198 van het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, het Economisch en Sociaal Comité te raadplegen over de voornoemde mededeling. De Afdeling voor industrie, handel, ambacht en diensten, die met de voorbereiding van de desbetreffende werkzaamheden was belast, heeft haar advies op 7 januari 1998 goedgekeurd. Rapporteur was de heer Sepi. Het Economisch en Sociaal Comité heeft tijdens zijn 351e Zitting (vergadering van 29 januari 1998) het volgende advies uitgebracht, dat met 75 stemmen vo´o´r en 3 stemmen tegen, bij 5 onthoudingen, is goedgekeurd. 1. Inleiding In de periode van december 1996 tot september 1. 1. 1997 hebben de Europese instellingen drie documenten gepubliceerd die van fundamenteel belang zijn voor het Europees beleid inzake de ruimte (1). 1. 2. Het eerste document is een Mededeling van de Commissie aan de Raad en het Europees Parlement waarin een uitvoerige analyse van de situatie en een omschrijving van de rol van de Commissie op boven- genoemd gebied wordt gegeven. In die Mededeling is tot slot het voorstel opgenomen om werkprogramma’s op te stellen waarbij de commercie¨le spin-off van de ruimtevaartactiviteit in de verschillende sectoren concreet wordt aangegeven. 1. 3. Het tweede document, dat in maart 1997 is opgesteld, betreft juist een van die werkprogramma’s en handelt over het verband tussen ruimtevaartbeleid en informatiemaatschappij. 1. 4. In september 1997 heeft de Raad conclusies gepubliceerd waarin hij de grote lijnen van de Medede- ling van december 1996 onderschrijft en de Commissie opdracht geeft politieke actie te ondernemen en voor de nodige regelgeving in de verschillende deelgebieden te zorgen. 2. De Mededeling van de Commissie 2. 1. De Commissie wijst op het groeiende belang van de ruimte vanuit zowel wetenschappelijk als economisch (1) COM(96) 617 def. : Mededeling van de Commissie aan de Raad en het Europees Parlement — De Europese Unie en de ruimtevaart: bevordering van toepassingen, markten en industrieel concurrentievermogen. COM(97) 91 def. : Mededeling van de Commissie aan de Raad, aan het Europees Parlement, aan het Economisch en Sociaal Comité en aan het Comité van de regio’s — EU-actieplan: Satellietcommunicatie in de informatiemaat- schappij. Conclusies van de Raad van Madrid over „De Europese Unie en de ruimte” van 22 tot 23 september 1997 (10746/97 — Pers 276-G). oogpunt, gelet op de talrijke afgeleide toepassingen en de belangrijke markt die erdoor is ontstaan. 2. 2. Hoewel de uitgaven voor de ruimtevaart in de VS veel hoger liggen dan in Europa, kan toch worden vastgesteld dat Europa een eersterangspositie inneemt, vooral vanuit commercieel oogpunt en gelet op de diensten die waarschijnlijk „meer dan tienmaal de waarde van het ruimtevaarttuig en de draagraketten kunnen vertegenwoordigen”. 2. 3. In het licht hiervan bakent de Commissie ook haar actieterrein af; dit is gericht op optimalisering van de door de lid-staten en het Europees Ruimte-Agentschap geleverde inspanningen, door ze te integreren in het Gemeenschapsbeleid, b. v. inzake O&O, menselijk po- tentieel, opleiding, samenwerking met derde landen, industrie¨le ontwikkeling van met name het MKB, vervoer, telecommunicatie, verstandig gebruik van „duurzame hulpbronnen”, enz. 2. 4. Het kader voor de actie van de Commissie wordt bepaald door: a) de nieuwe geopolitieke context die erg verschilt van die van de voorbije twintig jaar, waarbij voorname- lijk militaire motieven of drang naar prestige tot een bloei van de sector hebben geleid; b) de globalisering en openstelling van de wereldmarkt voor nieuwe concurrenten; c) de technologische ontwikkeling en de overgang naar de wereldwijde informatiemaatschappij. 2. 5. De Commissie beoogt in deze nieuwe context, met de instrumenten waarover zij beschikt, een klimaat te scheppen dat aanzet tot investeringen ter ondersteuning van de bedrijfsstructuren, waardoor het concurrentiever- mogen en de kwaliteit van de Europese ruimtevaartin- dustrie kunnen worden verbeterd. 30. 3. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 95/7 2. 6. Van cruciaal belang hierbij is de houding van de lid-staten die de noodzaak van permanent overleg op Europees niveau in dit verband zouden moeten erkennen. 2. 7. De Commissie moet van haar kant de coördinatie van het Europees O&O-beleid en de samenwerking met ESA en de nationale organisaties verbeteren, alsmede ervoor zorgen dat in de internationale organisaties een gemeenschappelijk Europees beleid naar voren wordt gebracht. In het Commissiedocument wordt voorts een 2. 8. overzicht gegeven van de toepassingsgebieden van het ruimtevaartbeleid, met name telecommunicatie, contro- le van mobiliteit en aardobservatie. Voor al deze gebieden worden de volgende vier 2. 9. soorten maatregelen voorgesteld, waarbij weliswaar verschillende accenten worden gelegd en verschillende nuances worden aangebracht: — invoeren van een geharmoniseerd regelgevingsstelsel ter bevordering van standaardisering; — ondersteunen van O&O om niet-recurrente kosten te beperken; — streven naar coördinatie in internationale forums; — aansporen tot verruiming van de markt naar andere landen toe. 2. 10. Wat de systemen voor satellietlancering betreft, streeft de Commissie naar behoud van de positie van Europa op de wereldmarkt; daartoe moet een billijke internationale regelgeving worden uitgewerkt, een klimaat van open en eerlijke concurrentie in de sector worden geschapen en het aanbod van diensten worden verruimd. 2. 11. Voor internationale samenwerking is een ge- coördineerde aanpak op Europees niveau nodig, zodat de EU enerzijds als gelijkwaardige gesprekspartner de confrontatie met tegenspelers uit geavanceerde landen kan aangaan, en anderzijds een beleid kan ontwikkelen dat gericht is op samenwerking met en dienstverlening aan de landen van Oost-Europa, de nieuwe onafhankelij- ke staten en de ontwikkelingslanden. 2. 12. Om de financieringsproblemen van de ruim- tevaart te helpen oplossen, moet via de instrumenten van de Commissie de nodige strategische steun kunnen worden gevonden voor de sectoren die voor de Europese Unie van prioritair belang zijn (telecommunicatie, ver- voer, mobiliteit, milieu); gezien de gegarandeerde com- mercie¨le spin-off moet voorts ook in werkingssteun kunnen worden voorzien door meer gebruik te maken van de gee¨igende financie¨le-garantiemechanismen van de EIB (Europese Investeringsbank) en het Europees Investeringsfonds. artikel 130 M met name met ESA samenwerkingsover- eenkomsten te sluiten. Tegelijk lanceert zij de idee om Europese economische-belangengroeperingen in het leven te roepen, op de verschillende toepassingsgebieden. 3. Algemene opmerkingen 3. 1. De onderhavige Mededeling verschijnt op een bijzonder belangrijk moment in de geschiedenis van de ruimtevaartindustrie. Terwijl de sector vroeger voorna- melijk op technologisch of militair prestige gericht was, verliest deze nu zijn militaire karakter en groeit hij uit tot een sector van groter commercieel belang met een brede waaier van diensten. 3. 2. Deze overgang is reeds begonnen en het is van groot belang dat de EU hierbij van meet af aan een leidende rol speelt. De Commissie en de lid-staten moeten dan ook in onderling overleg hun inspanningen opvoeren om de positie van de Europese ruimtevaartin- dustrie te verbeteren. 3. 3. Het Economisch en Sociaal Comité verheugt zich over de conclusies van de Raad van 23 september 1997 waarbij de lid-staten hun bereidheid tot samenwerking tonen en de communautaire instanties opdracht geven deze samenwerking te stimuleren. Het is met name zaak de punten 2 en 4 van deze conclusies verder uit te werken en concreet toe te passen. 3. 4. Het ESC onderschrijft deze conclusies, maar stelt wel vast dat het tijdschema en de actiemiddelen die in de analyse van de Commissie zijn aangegeven, niet erg geloofwaardig zijn en moeten worden bijgesteld. Er moeten niet alleen op het gebied van het O&O-beleid stappen worden ondernomen, maar ook moet een geloofwaardig industrie- en handelsbeleid voor de sector van de uit de ruimtevaart voortvloeiende toepassingen worden bevorderd. In die zin zouden de regeringen zich moeten inzetten om een verdergaande gemeenschappe- lijke identiteit te bereiken in het internationaal beleid. 3. 5. Opgemerkt zij dat de vraag tot op heden vooral uitgaat van de openbare sector, enkele sectoren met een toenemend aantal nieuwe particuliere afnemers niet te na gesproken. Ook de financiering (overigens niet alleen voor O&O) gebeurt grotendeels door de overheid, hoewel hierin snel verandering zou kunnen komen en zou kunnen worden overgegaan naar een meer commercieel, dus particulier gericht beleid. Bij het communautaire concurrentiebeleid, bij openbare aanbe- stedingen en bij de liberalisering van de dienstensector zal met deze bijzonderheid rekening moeten worden gehouden. 2. 13. Er bestaat nog een natuurlijke verstrengeling van bevoegdheden en belangen in de sector, tussen de nationale staten, hun ruimtevaartorganisaties, ESA, de afzonderlijke ondernemingen, enz. De Commissie is van plan overlegforums in te stellen en uit hoofde van 3. 6. Het ruimtevaartbeleid wordt thans vooral be- paald door de nationale staten, ESA en de nationale ruimtevaartorganisaties. Een te nationaal gericht ruim- tevaartbeleid kan verwarring scheppen omtrent de vraag wie welke rol speelt; het kan voorts tot dubbel werk, C 95/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 30. 3. 98 geringe samenwerking en gevaarlijke concurrentie lei- den. Aansluitend op de bovenvermelde conclusies van de Raad zou de Commissie in de actieplannen een doeltreffend voorstel voor coördinering van het Europees beleid voor de ruimtevaartindustrie moeten formuleren. Voorwaarde hierbij is dat de lid-staten samen de 3. 7. wil opbrengen om hun ruimtevaartbeleid te coördineren. Alleen dan zal zich een doeltreffend industriebeleid op de markten doen gevoelen en zal optimaal gebruik worden gemaakt van het potentieel. Vanuit dit gezichts- punt is het dan noodzakelijk de reeds bestaande samen- werking tussen Commissie en ESA uit te breiden en steeds meer te verdiepen. 3. 8. Het ESC wil er de aandacht op vestigen dat de ruimtevaartindustrie belangrijke gevolgen heeft voor de hele Europese economie, daar zij het concurrentievermo- gen vergroot, nieuwe projecten bevordert en de ontwik- kelingskansen verruimt. Vooruitgang op dit gebied is dan ook van strategisch belang. Daarbij moet gebruik worden gemaakt van alle beschikbare middelen en procedures; als vorderingen op dit gebied toch uitblijven, zou „versterkte samenwerking” waarin in het Verdrag van Amsterdam is voorzien, op dit gebied misschien een goede zaak zijn. 3. 9. Bij internationale onderhandelingen over radio- frequenties en ITU-normen, alsmede over de concurren- tieregels en de verdeling van de markt, moet één enkele onderhandelaar een gemeenschappelijk Europees standpunt verdedigen, wil Europa ten opzichte van de andere gesprekspartners voldoende politiek gewicht in de schaal leggen. 3. 10. Het Comité steunt het initiatief van de Commis- sie om overlegforums te cree¨ren, maar meent dat een formele, regelgevende en coördinerende instantie vereist is die vooral in het licht van de toenemende internationale concurrentie zich voldoende moet kunnen doen gelden. 3. 11. De Commissie neemt wel maatregelen op het gebied van uit ruimtevaartactiviteiten voortvloeiende toepassingen, maar besteedt niet voldoende aandacht aan de lanceerdiensten die in deze sector toch een centrale plaats blijven innemen. Het ESC dringt erop aan dat ook op dat vlak stimulerings- en coördinerings- maatregelen worden getroffen, om Europa aldus op het gebied van lanceersystemen van voldoende autonomie te verzekeren. 3. 12. De Commissie gaat onvoldoende in op een van de belangrijkste problemen waarmee deze industrie in de toekomst te kampen zal hebben, nl. de relatie tussen O&O en de industrie¨le en commercie¨le spin-offs. Wat deze spin-offs betreft, zou de bevoegdheid van ESA (die thans niet marktgericht is) moeten worden uitgebreid, zou een „autoriteit” op Europees niveau moeten worden ingesteld of zou in ieder geval een coördinerende instantie in het leven moeten worden geroepen om de mogelijkheden tot samenwerking optimaal te benutten. Het spreekt vanzelf dat een eventuele centrale structuur of een wijziging van de taken van ESA zorgvuldig zal moeten worden gee¨valueerd om tot een gunstiger kosten/batenverhouding te komen. 3. 13. Het zou een goede zaak zijn als er een vereniging van ruimtevaartondernemingen werd opgericht, naar het model van die van de defensie-industrie, waar de verschillende standpunten van de betrokken nationale industriee¨n op één lijn kunnen worden gebracht en in de richting van één geı¨ntegreerd industriebeleid kan worden gewerkt. 3. 14. In een ander deel van het document vermeldt de Commissie weliswaar het bijzondere belang van opleiding en bijscholing van het menselijk potentieel dat voor ontwikkeling op dit gebied noodzakelijk is, maar zij zou een en ander meer gewicht moeten geven. 3. 15. De door de Commissie uitgevoerde gedetailleer- de studie van alle mogelijke toepassingen van ruimtesys- temen toont niet alleen het strategische belang van de sector aan, maar ook zijn polyvalent karakter en de synergiee¨n die kunnen voortvloeien uit het gebruik van satellieten die het hele gamma van de hier veronderstelde functies bestrijken. Voor deze sector wordt dan ook voor de toekomst een grotere ontwikkeling van satellieten of van netwerken van multifunctionele satellieten („nieu- we-generatiesatellieten”) voorspeld dan van satellieten met slechts één functie (die thans de meerderheid uitmaken). Een soortgelijke ontwikkeling wordt ook verwacht voor lanceerdiensten die meer op de eisen van de nieuwe satellietsystemen zijn afgestemd. 3. 16. Het ESC onderstreept andermaal het complexe karakter van deze sector en de noodzaak om een algemene visie te ontwikkelen waarin alle mogelijke functies worden meegenomen. Het dringt dan ook met klem aan op een gecoördineerd beheer van de verschillende instanties die thans in deze sector het beleid bepalen. 4. Bijzondere opmerkingen 4. 1. Het is van fundamenteel belang de ontwikkeling van opleiding en verspreiding van technologische know- how ten behoeve van gebruikers en MKB te bevorderen om zowel de investeringen als de vraag op de markt te stimuleren; daarbij moet zo` te werk worden gegaan dat in de betrokken sector een autogene ontwikkeling wordt gecree¨erd. De rol van het MKB is cruciaal voor de beperking van de productiekosten, het optimaal gebruik van nieuwe technologiee¨n, de verhoging van de werkgele- genheid en de verspreiding van diensten. 4. 2. Er moet een zo uitvoerig mogelijke stand van zaken worden opgemaakt van de huidige O&O-activitei- ten op ruimtevaartgebied in Europa, zodat de Commissie en de terzake bevoegde nationale organisaties in onderleg overleg eventueel dubbel werk zo veel mogelijk kunnen vermijden, verlieslatende sectoren beter kunnen opspo- ren, een snelle verwerking van bereikte resultaten in industrie¨le toepassingen kunnen bevorderen, en aldus niet alleen op nationaal maar ook op Europees vlak 30. 3. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 95/9 maximaal effect op economisch en werkgelegenheids- gebied kunnen bereiken. De ruimtevaartindustrie moet worden beschouwd als een factor met een multiplicator- effect. 4. 3. Samen met de rationalisering van O&O moeten Europese centrale instanties geschikte en doeltreffende financieringsprocedures uitwerken, die ook de toepas- singen betreffen (van het type projectfinanciering), om aldus vooral particuliere investeringen aan te moedigen. Gelet op de aanzienlijke bijdrage van Europa tot 4. 4. het internationaal ruimtestation en het ontbreken van een specifieke Europese regelgeving voor de bescherming van commercie¨le rechten op de intellectuele eigendom van technologiee¨n die in de ruimte worden toegepast en/of ontwikkeld, is het van fundamenteel belang een dergelijke reglementering inzake octrooien en licenties uit te werken, naar analogie met de reglementering die reeds in de VS wordt gehanteerd en thans in Japan en Rusland wordt aangepast. Het is derhalve noodzakelijk dat de specifieke aspecten via een op internationaal niveau geharmoniseerde gemeenschappelijke regel- geving in het kader van de TRIPS-onderhandelingen binnen de Wereldhandelsorganisatie worden geregeld. 5. Voorstellen voor de actiegebieden en mogelijke toepassingen De hier gegeven voorbeelden beogen het belang aan te tonen van ruimtetechnologietoepassingen voor de Europese economie en samenleving. Al deze toepassin- gen vergen niet noodzakelijk een specifiek optreden van de Commissie. 5. 1. Landbouw Deze sector leent zich met name voor aardobservatie vanuit de ruimte, waarbij op mondiale schaal onderzoek kan worden verricht naar de culturen die het best zijn aangepast aan de specifieke chemische en fysieke kenmerken van elke grondsoort. Voorts kunnen satellie- ten worden ingeschakeld om door de mens veroorzaakte milieuverontreiniging op te sporen, alsmede om schade door zwermen insecten of andere parasieten te voor- komen. 5. 2. Meteorologie Ruimteonderzoek kan een cruciale rol spelen (en speelt die reeds) bij het opsporen, analyseren en voorkomen van meteorologische verschijnselen over zeer uitgestrekte gebieden; in dit verband dient werk te worden gemaakt van de verdere technologische ontwikkeling van satellie- ten met efficie¨ntere sensoren waardoor de gegevens beter kunnen worden verwerkt en doeltreffender kunnen worden verspreid. 5. 3. Visserij de samenstelling en mobiliteit van het visserijbestand kunnen worden verkregen, wat een duurzame exploitatie van dat bestand mogelijk maakt. 5. 4. Wetenschap Dit is een van de fundamentele drijfveren van de ontwikkeling van de ruimtevaartindustrie. De Commis- sie hecht het meeste belang aan de louter commercie¨le doelstellingen en schenkt onvoldoende aandacht aan de spin-offs van de zuiver wetenschappelijke doelstellingen, waarvan zij het beheer tot op heden volledig aan ESA overlaat. Zij laat aldus de kans verloren gaan om het beperkte menselijk potentieel en de schaarse financie¨le middelen optimaal in te zetten voor de ontwikkeling op lange termijn van deze specifieke sector, alsmede om de sector de nodige industrie¨le gerichtheid en „wendbaar- heid” te geven. In dit verband is het zaak de deelneming van de Europese industrie aan het internationale ruim- testation te ondersteunen gezien de spin-offs, niet alleen op industrieel gebied (metallurgie, biochemie, farmaco- logie, micro-elektronica, telecommunicatie) maar ook op het gebied van wetenschappelijke innovaties. 5. 5. Voorkomen van natuurrampen en interventie- beleid Ruimtesystemen kunnen in sommige gevallen eerst en vooral preventief, en vervolgens ook bij het nagaan van de gevolgen van natuurrampen voor de infrastructuur, een cruciale rol spelen op het gebied van teledetectie en communicatie, ten einde een doeltreffend optreden op de grond mogelijk te maken. 5. 6. Bestrijding van fraude Tot dusver is weliswaar zeer doeltreffend, maar veel te weinig gebruik gemaakt van satellieten om fraude tegen te gaan en misdaad te bestrijden (b. v. illegale activiteiten, onrechtmatig storten van verboden giftig afval, clan- destiene immigratie, drugsproductie en -handel, ontbos- sing, gevaarlijke of illegale bedrijfsvestigingen, enz. ). 5. 7. Milieu Aardobservatie via satelliet zal de komende jaren een bijzondere rol spelen in de verdere verbetering van de milieuomstandigheden door: a) het grondgebied preciezer in kaart te brengen; b) op de bronnen van verontreiniging in gebieden met grote woondichtheid toezicht te houden; c) op de waterstand over uitgestrekte gebieden toezicht te houden; Observatie van de zeee¨n via satelliet kan de visserij sterk ten goede komen daar aldus nuttige aanwijzigingen over d) op klimaatveranderingen (broeikaseffect, woestijn- vorming, ontbossing, enz. ) toezicht te houden. C 95/10 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 30. 3. 98 5. 8. Mobiliteit Het is algemeen bekend dat de mobiliteit (verkeer in de lucht, over zee en te land) op zowel continentaal als mondiaal vlak op uniforme wijze doeltreffend kan worden controleerd en beheerd door multimodale en multifunctionele satellietsystemen. Aangezien er thans geen adequate diensten voor plaatsbepaling, commu- nicatie en veiligheid beschikbaar zijn, zou een desbetref- fend project een gedegen industrieel en technologisch Europees alternatief bieden voor het overwicht van de VS op dit gebied. Een minstens op Europees niveau uitgewerkte duidelijke regelgeving (radiofrequenties, normen, compatibiliteit en interoperabiliteit van de gebruikersterminals) zal ongetwijfeld de industrie¨le ont- wikkelingen en de diensten bevorderen, niet alleen op het gebied van zee- of luchtnavigatie maar ook op dat van het wegvervoer. Het productieve-ontwikkelingspo- tentieel is beslist hoog, met name wat de gebruikerster- minals en de diensten met toegevoegde waarde betreft. Deze belangrijke thema’s werden ook reeds in het document dat het ESC over de luchtvaartsector heeft uitgebracht, aan de orde gesteld. netwerken over land niet kunnen worden bereikt. Met name mobiele communicatiediensten kunnen veel doeltreffender via satelliet worden verspreid dan via cellulaire netwerken over land. 5. 9. 1. Satellieten zijn bovendien bij uitstek „supra- nationale” instrumenten die verbindingen tussen gebrui- kers van verschillende landen bevorderen, los van de verschillende beheerssystemen voor de afzonderlijke netwerken over land. 5. 10. Lanceerdiensten Opgemerkt zij dat, als de EU een en ander doeltreffender wil coördineren, zij de inspanningen die worden geleverd om de positie van de Europese ruimtevaartindustrie in de thans bestreken marktsegmenten te behouden, moet ondersteunen. Voorts is het zaak het aanbod aan lanceerraketten te verruimen naar gelang van de vooruit- zichten op de markt; hierbij zij met name gedacht aan herbruikbare lanceerraketten en middelgrote tot kleine lanceerraketten, die tegemoet komen aan de stijgende behoeften aan afzonderlijke lanceringen van kleine en middelgrote satellieten voor specifieke opdrachten. 5. 9. Telecommunicatie 5. 11. „Dual use” producten Satellieten kunnen dankzij hun specifieke karak- teristieken om via breedband (multimediaplatforms) met een hoge informatiedichtheid telecommunicatiediensten te verstrekken in het hele te bestrijken (continentaal) gebied, zelfs afzonderlijke gebruikers bereiken die via Het zou een goede zaak zijn de talrijke resultaten van militaire studies (b. v. van de WEU en de NAVO), waarin doeltreffende systemen voor observatie, toezicht en multimodale communicatie worden gepresenteerd, ook voor civiele doeleinden te gebruiken. Brussel, 29 januari 1998. De voorzitter van het Economisch en Sociaal Comité T. JENKINS


title: REGOLAMENTO (CE) N. 224/98 DELLA COMMISSIONE del 29 gennaio 1998 che fissa la riduzione massima del dazio all'importazione di granturco nell'ambito della gara di cui al regolamento (CE) n. 2506/97

eurovoc_concepts:
CCT duties
Portugal
award of contract
import
maize
tariff reduction

text: 30. 1. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 23/15 REGOLAMENTO (CE) N. 224/98 DELLA COMMISSIONE del 29 gennaio 1998 che fissa la riduzione massima del dazio all’importazione di granturco nell’am- bito della gara di cui al regolamento (CE) n. 2506/97 LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal in regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), particolare l’articolo 12, paragrafo 1, considerando che una gara per la riduzione massima del dazio all’importazione di granturco in Portogallo (cid:138) stata indetta con il regolamento (CE) n. 2506/97 della Commissione (3); considerando che, conformemente all’articolo 5 del rego- lamento (CE) n. 1839/95 della Commissione (4), modifi- cato dal regolamento (CE) n. 1963/95 (5), la Commissione pu(cid:149), secondo la procedura prevista all’articolo 23 del regolamento (CEE) n. 1766/92, decidere la fissazione di una riduzione massima del dazio all’importazione; che per tale fissazione si deve tener conto, in particolare, dei criteri precisati agli articoli 6 e 7 del regolamento (CE) n. 1839/95; che (cid:138) dichiarato aggiudicatario ogni concorrente la cui offerta non superi l’importo della riduzione massima del dazio all’importazione; considerando che l’applicazione degli anzidetti criteri all’attuale situazione dei mercati del cereale in oggetto induce a fissare la riduzione massima del dazio all’impor- tazione al livello di cui all’articolo 1; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Per le offerte comunicate dal 23 al 29 gennaio 1998 nell’ambito della gara di cui al regolamento (CE) n. 2506/ 97, la riduzione massima del dazio all’importazione di granturco (cid:138) fissata a 57,50 ecu per tonnellata per un quantitativo massimo globale di 35 000 tonnellate. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 30 gennaio 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 29 gennaio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 345 del 16. 12. 1997, pag. 28. (4) GU L 177 del 28. 7. 1995, pag. 4. (5) GU L 189 del 10. 8. 1995, pag. 22


title: QUESTION ECRITE no 17/98 de Jaak VANDEMEULEBROUCKE Emploi des langues dans le Journal officiel (REPONSE COMPLEMENTAIRE)

eurovoc_concepts:
Belgium
EU publication
award of contract
official language
public contract
single market
supplies contract
works contract

text: 21. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 370/1 I (Communications) PARLEMENT EUROPÉEN QUESTIONS ÉCRITES AVEC RÉPONSE (1999/C 370/001) QUESTION ÉCRITE E-0017/98 posée par Jaak Vandemeulebroucke (ARE) à la Commission Objet: Emploi des langues dans le Journal officiel (29 janvier 1998) Dans le Journal officiel L 328 du 28 novembre 1997 figure une liste des organismes soumis à l’accord sur les marchés publics. À la page 10 figure, pour la Belgique, une seule liste en français. La Commission n’ignore pas l’attention que porte l’auteur de la question à l’emploi des langues. Peut-elle indiquer pour quelle raison cette liste n’est donnée qu’en français? Faut-il déduire de ce fait que les néerlandophones et les germanophones ne sont pas soumis à ces dispositions relatives aux marchés publics? Réponse complémentaire donnée par M. Monti au nom de la Commission (11 juin 1999) En complément à sa réponse du 20 mars 1998 (1), communiquer les précisions suivantes: la Commission est maintenant en mesure de Il est exact qu’à l’annexe de la directive 97/52/CE du Parlement européen et du Conseil du 13 octobre 1997 modifiant les directives 92/50/CEE, 93/36/CEE et 97/37/CEE portant coordination des procédures de passation des marchés publics de services, des marchés publics de fournitures et des marchés publics de travaux (2) respectivement, la liste des pouvoirs adjudicateurs belges figure en français uniquement. Cette annexe ne cite absolument pas la liste des pouvoirs adjudicateurs des autres États membres dans la langue de l’État membre lui-même, mais en inclut une traduction le cas échéant, par exemple lorsqu’il ne s’agit pas d’un simple nom, mais d’une description du pouvoir adjudicateur. Cette description existe dans les différentes versions linguistiques dans lesquelles la directive est publiée, comme cela a été le cas pour les directives antérieures. Après son Livre vert «Les marchés publics dans l’Union européenne: pistes de réflexion pour l’avenir (3)» et sa communication «Les marchés publics dans l’Union européenne (4)», la Commission envisage, notam- ment, de modifier les directives concernant les marchés publics. Ces amendements seront bien sûr publiés dans toutes les langues officielles de la Communauté. Les annexes de la directive susmentionnée seront également réexaminées dans l’optique de cette prochaine publication et seront mises à jour, le cas échéant. Dans le contexte de cet exercice, il sera tenu compte des observations formulées par l’Honorable Parlementaire et les mesures appropriées seront prises. JO C 304 du 2. 10. 1998. JO L 328 du 28. 11. 1997. (1) (2) (3) COM(96) 583 final. (4) COM(98) 143 final


title: Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses zu dem "Informationsgesellschaft und Entwicklung: Aufgaben der Europäischen Union"

eurovoc_concepts:
EU action
cooperation policy
developing countries
information technology
telecommunications

text: C 95/52 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 30. 3. 98 Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses zu dem „Informationsgesellschaft und Entwicklung: Aufgaben der Europäischen Union“ (98/C 95/14) Der Rat beschloß am 16. Juni 1997, den Wirtschafts- und Sozialausschuß gemäß Artikel 198 des EG-Vertrags um Stellungnahme zu der vorgenannten Mitteilung zu ersuchen. Die mit der Vorbereitung der Arbeiten beauftragte Fachgruppe Außenbeziehungen, Außenhan- dels- und Entwicklungspolitik nahm ihre Stellungnahme am 17. Dezember 1997 an. Berichter- statter war Herr Lindmark. Der Ausschuß verabschiedete auf seiner 351. Plenartagung am 28. und 29. Januar 1998 (Sitzung vom 29. Januar) mit 70 gegen 15 Stimmen bei 20 Stimmenthaltungen folgende Stellungnahme. 1. Einleitung 1. 1. Die Europäische Kommission hat eine Mitteilung mit dem Titel „Informationsgesellschaft und Entwick- lung: Aufgaben der Europäischen Union“ vorgelegt. Gleichzeitig schlägt sie ein Programm von Gemein- schaftsmaßnahmen zugunsten der Beziehungen zu den Entwicklungsländern vor. Nach Auffassung der Kom- mission berühren die gegenwärtigen Umstellungen zur Informationsgesellschaft die meisten Bereiche menschli- cher Tätigkeit wie Bildung, Kommunikation, Arbeit und Freizeit. Das gilt in gleichem Umfang für die Entwicklungsländer. Die Mitteilung enthält eine Reihe von Leitlinien und Verfahren zur Einbindung der Ent- wicklungsländer in die Informationsgesellschaft, an der sie nicht nur als Verbraucher, sondern auch als aktiv Mitwirkende teilnehmen sollen. Die Kommission geht auf die Konferenz der G7 1. 2. zum Thema Informationsgesellschaft 1995 in Brüssel ein, wo darauf hingewiesen wurde, daß sich die Kluft zwischen Industrieund Entwicklungsländern nicht ver- größern darf, und eine „gemeinsame Perspektive der menschlichen Bereicherung“ gefordert wurde. „Wir müssen“, hieß es dort weiter, „mit einer breit angelegten Maßnahme zur Integration aller Länder beitragen. “ Im Mittelpunkt der Konferenz „Informationsgesellschaft und Entwicklung“, die 1996 in Midrand stattfand, standen die spezifischen Bedürfnisse der Entwicklungs- länder und die Demonstration der Möglichkeiten der neuen Technologien. Die EU hat mit der Neudefinition und Moderni- 1. 3. sierung ihrer Beziehungen zu allen großen Entwicklungs- regionen begonnen, was die Chance bietet, die Dimen- sion der „Informationsgesellschaft“ bei diesen Beziehun- gen mit zu berücksichtigen. Die Gemeinschaft bemüht sich darum, die einschlägigen Maßnahmen mit denen der Mitgliedstaaten und der betroffenen internationalen Organisationen abzustimmen. Nach Ansicht der Kom- mission sollten die externen Partnern gegenüber gemach- ten Aussagen realistisch sein, damit ihnen klar wird, was die derzeitigen Umwälzungen bedeuten und welche Anstrengungen sie dabei unternehmen müssen. zwar eine große Rolle spielen, aber nicht der einzige Faktor von Bedeutung sind. Während die städtischen Ballungsgebiete in den Entwicklungsländern einen ra- schen Bevölkerungszuwachs zu verkraften haben, stellt die Landwirtschaft oft noch die ökonomische Basis dar, d. h. von ihrer Entwicklung hängt sowohl die Lebensmittelversorgung als auch die Funktionstüchtig- keit der von U¨ berlastung bedrohten, oft störanfälligen Infrastrukturen der Großstädte ab. Gerade die Infra- strukturen, unter anderem im Bereich der Telekommuni- kation, müssen Vorrang haben. Die modernen IKT bieten gute Möglichkeiten für Verbesserungen in diesem Bereich und sollten so genutzt werden, daß sie der allgemeinen Entwicklung zugute kommen und dazu beitragen, daß der Abstand zu den Industrieländern nicht größer wird, sondern abnimmt. 1. 5. Der Ausschuß weist darauf hin, daß der schiere Umfang dieser Aufgabe schwindelerregend ist. Allein der Aufbau und die Modernisierung der grundlegenden Telekommunikationsinfrastrukturen verlangt Investi- tionen in einer aus den staatlichen Haushalten allein kaum finanzierbaren Größenordnung. Oft ist es nötig, daß sich auch die Wirtschaft direkt und finanziell daran beteiligt. Außerdem muß unbedingt dafür gesorgt werden, daß die aus Kostengesichtspunkten besten Lösungen Anwendung finden, damit der Telekommuni- kationssektor in einen Aufwärtssog gerät, wo eine günstige Aufnahme auf dem Markt und der sich daraus ergebende Kapitalzufluß eine zunehmende Selbstfinan- zierung mit sich bringen. Deshalb ist es ungemein wichtig, daß die Entwicklungsländer alle etwaigen Be- hinderungen und Begrenzungen ausländischen Eigen- tums, die eventuell fortbestehen, abschaffen, damit diese notwendigen Investitionen möglich werden. Dies ist um so wichtiger, als die größten Industrieländer 1990-1996 ihre Entwicklungshilfe bedauerlicherweise von 56 auf 41 Milliarden US-Dollar gesenkt haben, während die privaten Investitionen im selben Zeitraum kräftig anstie- gen, wobei die Verteilung zwischen den verschiedenen Entwicklungsländern sicherlich sehr uneinheitlich aus- fiel. 1. 4. Der Wirtschafts- und Sozialausschuß betrachtet die Entwicklung als komplexen Prozeß, in dem die Informations- und Kommunikationstechnologien (IKT) 1. 6. Nach Ansicht des Ausschusses fordert die Kom- mission in ihrer Mitteilung zu Recht, daß das WTO- U¨ bereinkommen schleunigst und vollständig in die Tat umgesetzt wird. Die Liberalisierung und O¨ ffnung der 30. 3. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 95/53 nationalen und internationalen Märkte für Telekommu- nikationsdienstleistungen sind entscheidende Vorausset- zungen dafür, daß technische Fortschritte eine produkti- ve Anwendung finden und zu mehr Lebensqualität und Wirtschaftswachstum führen, weil die Verbraucher auf allen Ebenen die Wahl zwischen verschiedenen Angebo- ten haben. Wahlfreiheit setzt jedoch finanzielle Mittel voraus, und die fehlen den meisten Bewohnern von Entwicklungs- ländern. Das bedeutet, daß diese Märkte selbst nach einer O¨ ffnung wirtschaftlich nicht interessanter werden. Von daher sind politische Anstrengungen erforderlich. Solche sind auch, und in gleicher Weise wie in Europa, nötig, um in den verschiedenen Regionen der Ent- wicklungsländer den gleichen Zugang sicherzustellen. Die Kommission sollte nach Meinung des Ausschusses vor allem dafür sorgen, daß einerseits die Vorteile der Informationsgesellschaft und die Notwendigkeit, daran teilzuhaben, in den Entwicklungsländern deutlicher erkannt wird und andererseits die europäische Wirt- schaft an diesem Prozeß verstärkt mitwirkt. Der Ausschuß ist sich mit der Kommission darin einig, daß die einschlägigen Gemeinschaftsmaßnahmen in die anderen Programme, zu denen er sich früher geäußert hat, einbezogen werden sollten. Er stellt außerdem fest, daß keine weiteren Mittel zur Verfügung stehen werden und die vorhandenen Ressourcen daher notwendigen- falls umverteilt werden müssen. 1. 7. Die Technik allein wird indes keine Informations- gesellschaft hervorbringen. Damit die Menschen die neuen Möglichkeiten vollständig und auf produktive Weise ausschöpfen können, brauchen sie eine entspre- chende Ausbildung; eine weitere Voraussetzung ist die freie Verfügbarkeit der nötigen Informationen und Software. Es bestehen noch viele Hindernisse, die zu überprüfen sind, wenn alle Vorteile der Informationsge- sellschaft zum Tragen kommen sollen. 1. 8. In den meisten Ländern sind noch einschlägige Zollbestimmungen in Kraft, und die Mitgliedsländer der EU machen da keine Ausnahme. Deshalb ist es außerordentlich wichtig, daß die Liberalisierung des Telekommunikationsmarktes, die laut Zeitplan am 1. Ja- nuar 1998 abgeschlossen sein soll, rasch und vollständig durchgeführt wird. Andernfalls könnten weltumspan- nende Vorhaben wie die Durchführung des WTO- U¨ bereinkommens an mangelnder Glaubwürdigkeit scheitern. Glücklicherweise bieten die neuen Techniken 1. 9. den Entwicklungsländern beträchtliche Chancen, die Zwischenstufen zu überspringen und Anschluß an die modernsten Produkte zu finden. So können beispielswei- se nicht nur Satelliten, sondern auch bodengestützte Radiosysteme schnell errichtet werden und große Gebie- te abdecken. Damit können die Kosten für den Ausbau nationaler Infrastrukturen sehr viel niedriger gehalten werden als bei traditionellen Kabelnetzen. Bei den internationalen Leitungen bewirken die Kapazitätsstei- gerungen durch Glasfiberkabel, daß die Kosten rasch sinken. Angesichts der rasanten technischen Entwick- lung ist es nicht mehr realistisch, wie früher beim Ausbau der Netze viele Jahre im voraus zu planen. Die Entwicklung dürfte vielmehr von den Markterfordernis- sen und Kundenwünschen vorangetrieben werden, das heißt eine Fülle von Betreibern und Unternehmern setzt ihr Geld ein, um mit Hilfe der Anwendungsmöglichkei- ten neuer Techniken neue Kunden zu gewinnen. 1. 10. Beispiele dafür gibt es in Schweden und manchen anderen skandinavischen Ländern. Der Wettbewerb zwischen drei, bald vier landesweit operierenden Mobil- telephonanbietern hat dazu geführt, daß über 30 % der Einwohner, also fast jeder Haushalt, ein solches Gerät besitzen. Was als exklusive Dienstleistung für die Wirt- schaft begann, hat sich rasch zum Massenangebot, das sich die meisten Bürger leisten können, entwickelt. 1. 11. Von den Gesichtspunkten, anhand derer überprüft werden kann, ob ein Markt wirklich freigege- ben ist, seien die folgenden genannt: — die vollständige Liberalisierung der Telephonie- und EDV-Dienste; — die vollständige Liberalisierung des Mobilfunks (mindestens zwei Anbieter); — die Nutzung konkurrierender Infrastrukturen zur Erbringung von Dienstleistungen (Eisenbahnen, Energieunternehmen); — eine unabhängige Regelungsinstanz (die deutlich von den marktbeherrschenden Anbietern geschieden sein muß); — ein durchsichtiges Genehmigungsrecht (eindeutige Regeln und Bedingungen für die Lizenzvergabe); — Interkommunikationsregeln (eindeutige Regeln und Bedingungen für die Lizenzvergabe); — Zugang zum Markt einschließlich der Abschaffung von Beschränkungen in bezug auf Eigentum in ausländischer Hand; — Nummernportabilität; — Kriterien für öffentliche Dienstleistungen, die auf die tatsächliche Verwirklichung des Rechts auf Kommunikation abzielen und den wirtschaftlichen, sozialen, humanen und geographischen Gegebenhei- ten eines jeden Landes Rechnung tragen. 2. Die Integration der Entwicklungsländer in die globa- le Informationsgesellschaft Der Ausschuß stimmt mit der Kommission darin 2. 1. überein, daß die Informationsgesellschaft die Arbeitsor- ganisation, das Bildungswesen und die Gesellschaft insgesamt von Grund auf ändert. Sie bringt ein Arsenal neuer Instrumente, die Unerhörtes leisten können, mit sich und bietet den Entwicklungsländern so die Chance, große technische Fortschritte zu machen und manche C 95/54 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 30. 3. 98 Entwicklungsstadien, die die Industrieländer durchlau- fen haben, zu überspringen. 2. 2. Der Ausschuß teilt die Ansicht, daß Länder, die sich von diesen Veränderungen und den internationalen Handels- und Kapitalströmen sowie den Netzen für wissenschaftlichen und kulturellen Austausch abschot- ten, Gefahr laufen, an den Rand gedrängt zu werden. 2. 3. Die neuen Informationstechnologien haben tiefgreifende Veränderungen in den einzelnen Volkswirt- schaften und in der Weltwirtschaft bewirkt. Die Entwick- lung scheint wieder von vorn anzufangen. Produktion, Management und die Beziehungen zu den Kapitalgebern wandeln sich. Auch auf Kundenseite vollziehen sich einschneidende Veränderungen. Der Computer dringt immer mehr in Haushalte vor. Manche Beobachter meinen, die Digitalisierung werde hier noch radikalere und deutlicher sichtbare Veränderungen verursachen als in der Wirtschaft. Voraussagen zufolge wird die interaktive Technik unsere Art und Weise, wie wir kommunizieren oder einkaufen, Geschäfte tätigen und Auskünfte geben, revolutionieren. Wie wichtig es ist, an der Informationsgesellschaft teilzunehmen, belegt eine Reihe von Kommissionsdokumenten, wie beispielsweise die Mitteilung über den elektronischen Geschäftsver- kehr, oder frühere Kommentare des Ausschusses. 3. Der Beitrag der Informationstechnologien zur Ent- wicklung 3. 1. Was die Technologie angeht, so bringt der Wandel zur Informationsgesellschaft eine Fülle neuer Instrumente, die große Verbreitung in den Entwicklungs- ländern finden, hervor. Viele neue Technologien sind weniger kapitalintensiv und für Randregionen und dünnbesiedelte Gebiete besser geeignet. Daher sollte die EU Initiativen, die den Entwicklungsländern die neuen Technologien zugänglich machen, unterstützen. Internet und WWW bilden eine Plattform zur 3. 2. Integration weiterer Technologien wie der ISDN- Anwendungen und der ATM-Routing-Server. Teleports sind die Voraussetzung für Telearbeit, insbesondere für beschäftigungsintensive Tätigkeiten wie Statistik, Buchhaltung, Softwareherstellung und Flugbuchungs- systeme. 3. 3. Die industrielle Zusammenarbeit ist ein wichtiger Teil der Bemühungen, den Entwicklungsländern die Vorteile der Informations- und Kommunikationstechno- logien nahezubringen und die wirtschaftliche Entwick- lung zu fördern. Die Zusammenarbeit in einem Spitzensektor wie den IKT darf nicht heißen, daß man nur auf traditionelle Weise die Produktion an andere Orte verlagert oder die Dienste von Zulieferbetrieben in Anspruch nimmt, um in den Genuß niedrigerer Arbeits- und Dienst- leistungskosten zu kommen. Eine wirklich zukunftsweisende Kooperation zwischen europäischen Unternehmen und den Entwicklungs- sein, ländern sollte vielmehr darauf ausgerichtet zunächst für das nötige Know-how und die entsprechend qualifizierten Humanressourcen in diesen Ländern zu sorgen, um sie dann zu nutzen. Die stürmische Entwicklung in der Mikroelektronik bewirkt einen ständig zurückgehenden Bedarf an manu- eller Arbeitskraft. Die Verwendung ausgeklügelter und leistungsstarker Industrieroboter in der Produktion hat die Herstellungskosten in einem Umfang gesenkt, daß es auch für die Entwicklungsländer mit ihren traditionell billigen Arbeitskräften schwierig ist, zu konkurrenzfähi- gen Preisen zu produzieren. Dabei darf nicht außer acht gelassen werden, daß ein verstärktes Engagement auf anderen Märkten in hohem Grade von dem Bestreben der Unternehmen bestimmt wird, Wettbewerbsvorteile auf diesen Märkten zu erringen. Daß die Unternehmen aus der Gemeinschaft dabei Erfolg haben, ist natürlich für die Union insgesamt von Interesse. 4. Vorrangige Bereiche 4. 1. Ganz zu Recht weist die Kommission auf die Bedeutung der IKT für die kleinen und mittleren Unternehmen hin. Dank der Anwendungen der Informa- tionsgesellschaft zeichnen sich für die Entwicklungs- länder neue, mit den Vorteilen der Industrieländer vergleichbare Möglichkeiten ab, beispielsweise ein effi- zienteres Management, Zugang zu Wirtschaftsinforma- tionen, Bildungsdiensten, interaktiven Kunden-Server- Netzen und internationalen Märkten für KMU sowie Effizienzsteigerungen bei Regierungen und Verwaltun- gen. 4. 2. Nach Ansicht des Ausschusses bieten die neuen Technologien den Entwicklungsländern für die Ausbil- dung und Berufsbildung, zumal für den Fernunterricht, als Ergänzung zu den herkömmlichen Unterrichtsmetho- den großartige Möglichkeiten. Der Fernunterricht, der in der Wirtschaft immer mehr Anklang findet, ermög- licht es den Beschäftigten, ihre neu erworbenen Kenntnis- se in der täglichen Arbeit anzuwenden und längere Zeiten der Abwesenheit vom Arbeitsplatz zu vermeiden. Die Erfahrungen in Schweden belegen, daß dies vor allem für mittelgroße Unternehmen wichtig ist, da das Fehlen von Mitarbeitern für sie eine besondere Belastung darstellt, gleichgültig, ob sie sich in abgelegenen Gebieten befinden oder nicht. Beim Fernunterricht läßt sich Schulung mit praktischer Anwendung koppeln. 4. 3. Diese Tendenzen decken sich voll und ganz mit der Kommissionsmitteilung zum lebenslangen Lernen und werden vom Ausschuß, der auf die entscheidende Bedeutung der menschlichen Ressourcen hinweist, unter- stützt. Verhältnismäßig einfache und billige Lösungen wie zum Beispiel das Internet, kombiniert mit einem computergestützten Video könnten sich für bestimmte Formen des recht leistungsfähig erweisen. Rasch sinkende Kosten, auch bei Auslandsverbindungen, werden dazu führen, daß immer mehr Menschen die Vorteile, einschließlich der Konsultation von Experten in aller Welt, nutzen können. individuellen Netzzugangs als 30. 3. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 95/55 Die EU kann dies auf sehr verschiedene Art und Weise unterstützen, unter anderem, indem sie diese Konsultationsmöglichkeiten und Demonstrationspro- jekte fördert und so auf dem Wege der Zusammenarbeit echte Hilfe gewährt, ohne die Länder auszubeuten. 4. 4. Der Ausschuß schlägt den Regierungen der Mit- gliedstaaten vor, mit ehrgeizigen und langfristigen Pro- grammen auf diesem Wege fortzufahren, um den revolu- tionären Umwälzungen der Informationsgesellschaft in den Schulen sowohl innerhalb der Union als auch in den Entwicklungsländern zum Durchbruch zu verhelfen. Die Regierungen sollten günstige Bedingungen für eine enge Zusammenarbeit zwischen der Wirtschaft und den Bildungseinrichtungen schaffen, um IT-Experten heran- zubilden. 4. 5. Der Ausschuß unterstützt den Vorschlag der europäischen Ministerkonferenz vom 6. bis 8. Juli 1997 in Bonn, nach dem die international operierenden Akteure aus Europa zusammen mit den Regierungen und internationalen Organisationen eine „Superhochschule für globale Information“, d. h. ein neues, weltumspan- nendes Ausbildungskonzept für das 21. Jahrhundert, ins Leben rufen sollen. Die Kommission sollte diesen Vorschlag in ihrem Bericht aufgreifen. 4. 6. Ein wichtiger, von der Kommission nicht erwähn- ter Gesichtspunkt sind die den Frauen von den IKT gebotenen Möglichkeiten, am kulturellen, sozialen und wirtschaftlichen Leben sowie an Ausbildungsmaßnah- men teilzunehmen. Der Ausschuß sähe es gerne, wenn dieser Aspekt, vor allem unter dem Blickwinkel der Chancengleichheit von Mann und Frau, die ein wesentli- ches Merkmal einer funktionierenden Informationsge- sellschaft darstellt, besondere Beachtung fände. Die ITK können ein wichtiger Teil der Bemühungen sein, die Isolation, die vor allem das Leben von Frauen in ländlichen Gebieten kennzeichnet, aufzubrechen. 4. 7. Laut Kommissionsvorschlag wird den IKT in Zukunft in der Fernmedizin, mit der sich alle möglichen Aufgaben im Gesundheitswesen und der medizinischen Versorgung bewältigen lassen, eine nahezu revolutionäre Rolle zukommen. Sie eröffnen den Industrieländern zahlreiche Möglichkeiten, den Entwicklungsländern mit Hilfe der Fernmedizin medizinischen Beistand zu leisten. Sie erlauben die Erteilung medizinischer Ratschläge per Fernkonsultation, fachliche Beratung bei chirurgischen Eingriffen usw. 4. 8. Nach Auffassung des Ausschusses ist es wichtig, daß die Fernmedizin nicht länger als Ersatz für eine „echte Behandlung“ verstanden oder ihr Einsatz auf abgelegene Gebiete eingeschränkt wird. Die schwedi- schen Erfahrungen lehren vielmehr, daß sich heute die größeren Städte oft am besten für die Anwendung ließe sich die der Fernmedizin eignen. Als Beispiel U¨ bermittlung des EKG-Befunds und anderer wichtiger Angaben per Funk vom Krankenwagen zum Kranken- haus anführen, was die Behandlungszeit für Herzinfarkte und folglich auch die Zeit für die Nachbehandlung erheblich verkürzt. Ein weiteres, weniger dramatisches, aber ebenso wichtiges Einsatzgebiet sind Alarmsysteme, dank derer auch zu Hause wohnenden Patienten im Notfall sofort erste Hilfe geleistet werden kann. Die Kommission sollte in ihren Programmen die Möglichkei- ten der Förderung der humanitären Aspekte für den Einsatz von Informations- und Kommunikationstechno- logien nicht nur in vorhandenen Krankenhäusern, son- dern auch und vor allem zur Unterstützung der Förde- rung einer medizinischen Grundversorgung und im Bereich der Vorbeugung berücksichtigen. 4. 9. Im Bereich der Industrie und des internationalen Handels spielen die IKT laut Kommissionsvorschlag eine entscheidende Rolle, wenn es darum geht, die Wettbewerbsfähigkeit durch eine höhere Produktions- qualität oder die Integration der Fertigung in einen komplexen Prozeß zu verbessern. Sie erleichtern außer- dem die Teilnahme am Handel im allgemeinen und an den staatlichen Aufträgen, die in naher Zukunft auf elektronischem Wege ausgeschrieben werden sollen, im besonderen. 4. 10. Der Ausschuß teilt die Ansicht der Kommission, daß die IKT eine äußerst wichtige Rolle in der Forschung spielen. In den meisten Forschungszweigen verschaffen sie Forschern in Entwicklungsländern den Zugang zu notwendigen Informationen und Dokumentationen, an die sie nur über die elektronischen Medien kommen. 4. 11. Nach Auffassung des Ausschusses weist die Kommission zu Recht darauf hin, daß die Entstehung einer neuen unabhängigen Presse sowie die explosionsar- tige Ausbreitung des Internet zur Festigung der Bürgerge- sellschaft und zur Absicherung der Demokratisierung beitragen. 4. 12. Der Ausschuß schlägt vor, daß die Kommission den Entwicklungsländern beim Aufbau des Verbrau- cherschutzes im Bereich der ITK hilft. Benötigt werden Rechtsbestimmungen zur Regelung der verbraucherrele- vanten Fragen von Transaktionen, die unter anderem über Internet erfolgen, also beispielsweise Normen für die rechtliche Gültigkeit von Verträgen, für die Haftung und den Schutz der Menschenwürde. 4. 13. Der Ausschuß vertritt die Ansicht, daß die ITK, unter der Voraussetzung, daß die Zensur ausgeschaltet wird, ein wichtiges Instrument für die Stärkung der Demokratie in den meisten Teilen der Welt ist. Sie können auch dazu benutzt werden, Verständnis für die multikulturelle Gesellschaft zu schaffen und zu fördern. 5. Die ITK treiben strukturelle Veränderungen voran 5. 1. Die Kommission weist darauf hin, daß die IKT nicht das einzige Instrument sind, das der strukturellen Entwicklung Impulse verleiht. Sie können nur dann ihre volle Wirkung entfalten, wenn sie von der Gesellschaft, die sie einsetzt, beherrscht werden. Der Ausschuß möchte dazu bemerken, daß nicht nur die wirtschaftlichen, sozialen, kulturellen und religiösen Unterschiede zwi- schen entwickelten Ländern und Entwicklungsländern, sondern auch die zwischen den verschiedenen Ent- wicklungsländern bestehenden zu berücksichtigen sind. C 95/56 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 30. 3. 98 5. 2. Nach Ansicht des Ausschusses darf nicht verhehlt werden, daß die für den Umbau zur Informationsgesell- schaft notwendigen Veränderungen in jedem einzelnen Land zum Teil schwerwiegende politische Entscheidun- gen voraussetzen. Um in den vollen Genuß sowohl der Vorteile, die sich aus den Marktmechanismen ergeben, als auch eventueller Hilfsprogramme zu kommen, müs- sen die Entwicklungsländer eine klare Trennlinie zwi- schen Hilfs- und Handelsfragen ziehen. Ein Beispiel sind die Gebühren für Auslandsgespräche, die als reine Handelsfrage und nicht als Instrument der Wirtschafts- hilfe angesehen werden sollten. Rückruf anbieten, drücken die herkömmlichen Einnah- men aus Auslandsgesprächen und beunruhigen die Entwicklungsländer, so daß sie sich des derzeitigen Wandels bewußt werden. 6. 3. Der Ausschuß erachtet es für wichtig, daß die Regierungen und die privaten Anbieter zusammenarbei- ten, um eventuellen Fehlentwicklungen auf geeignete Weise zu begegnen. In Verträgen sollte festgelegt werden, daß die Einnahmen aus Fernsprechgebühren in die Entwicklung der IKT fließen und nicht für ganz andere Dinge verwendet werden. 5. 3. So lagen die Gebühren für diese Verbindungen in den meisten Ländern weit über den Kosten, während die Gebühren für die Nutzung der anderen Teile des Netzes, zumal für Ortsgespräche, nicht kostendeckend waren, ja sogar kräftig subventioniert wurden. Dies war unter Monopolverhältnissen möglich, erweist sich aber als verhängnisvoll im Zusammenhang mit den neuen Technologien, die sich jetzt entwickeln. Unter den Erbringungskosten liegende Gebühren für Dienstleistun- gen stellen ein allzu großzügiges Angebot an die Konkur- renten dar, sich die Rosinen aus dem Kuchen herauszu- picken, so daß immer weniger Einnahmen für die Subventionierung des restlichen Netzes übrigbleiben. Wenn in Bälde Telephonieren per Internet möglich wird, werden die Preise für Ferngespräche radikal fallen. Daß die Entfernungen keine Rolle mehr spielen ist eine gute Nachricht, nicht nur für die Wirtschaft, sondern für die Gesellschaft insgesamt. Der U¨ bergang hat sich indes auch in vielen 5. 4. EU-Mitgliedstaaten als schwierig erwiesen, da es eine Weile dauerte, bis alle Kunden erkannten, daß das Telephonieren insgesamt billiger geworden ist. Deshalb ist es wichtig, daß die Kommission die Preissenkungen, die in bestimmten Ländern wie Großbritannien und Schweden infolge der Marktöffnung möglich wurden, deutlich herausstellt. 6. Die Aufgaben der Entwicklungsländer 6. 1. Der Kommission zufolge weisen die Telekommu- nikationsinfrastrukturen der Entwicklungsländer einen sehr unterschiedlichen Stand auf, sind jedoch in der Regel weit von dem Niveau der Industrieländer entfernt. Dort liegt der Indikator der Versorgungsdichte (Anzahl der Hauptleitungen pro 100 Einwohner) bei über 48, in Ländern mit mittlerem Einkommensniveau bei 10, in den rückständigsten Ländern dagegen etwa bei 1,5 und im weltweiten Durchschnitt bei 11,5. Die Infrastrukturen können die lokale Nachfrage nicht befriedigen und gestatten keinen Zugang zu weltweiten Kommunika- tionsnetzen. 6. 2. Nach Meinung des Ausschusses gibt es jedoch eine Menge von Wachstumsfaktoren. So wird der bedeutende Nachfragestau oft durch Kommunikations- angebote befriedigt, die in manchen Ländern verboten sind. Die sinkenden Technologiekosten und die Konkur- renz neuer weltweiter Betreiber, die beispielsweise 7. Rechnerdichte Die Angaben der Kommission zeigen deutlich, 7. 1. daß bei den übrigen Informationsinfrastrukturen die Anzahl der PC pro 100 Einwohner eine Vorstellung der bestehenden Kluft vermittelt; die Zahlen reichen von 18 Rechnern pro 100 Einwohnern in den reichsten Ländern bis zu 2,3 in denen mit mittlerem Einkommen und 0,01 in den armen Ländern. Den Markt für Informationstechnologie beherrschen die Vereinigten Staaten mit 35 %; Europa ist mit 29 % und Japan mit 15 % beteiligt, während der Anteil der übrigen Welt nur 21 % beträgt. Der PC-Markt ist dynamisch, und der PC könnte einmal eine ähnliche Verbreitung finden wie das Fernsehen, das sich auch in den armen Ländern, wo heute 46 % der Haushalte ein Gerät besitzen, durchgesetzt hat. Es ist jedoch sowohl in Europa als auch in den Entwicklungsländern ein starkes Gefälle zwischen den einzelnen Ländern festzustellen. 7. 2. Der Ausschuß rechnet damit, daß das menschli- che Kommunikationsbedürfnis und der entsprechende Bedarf an Dienstleistungen auch in den Entwicklungs- ländern zunehmen wird. Dieser Prozeß dürfte noch dadurch beschleunigt werden, daß die Rechner nach und nach immer benutzerfreundlicher und billiger wer- den und an immer mehr Orten zugänglich sind. Deshalb dürfte sich auch die Annahme der Kommission, daß die Ausbreitung des PC der des Fernsehens folgen wird, als zutreffend erweisen, auch wenn der Unterschied zwischen einem „passiven“ (Fernsehen) und einem akti- ven Medium nicht unterschätzt werden sollte. Das Internet wird dabei eine große Anziehungskraft ausüben. Die Kommission sollte diese Entwicklung erkennen und fördern. 8. Investitionsbedarf 8. 1. (Ziffer 2. 3) Nach Angaben der Weltbank erfor- dert der Ausbau der Telekommunikation in den Ent- wicklungsländern in den kommenden fünf Jahren In- vestitionen in Höhe von 60 Milliarden US-Dollar. Die Finanzierung aus internationalen staatlichen Mitteln dürfte 2,3 Milliarden US-Dollar nicht übersteigen, und die meisten Staaten sind nicht imstande, die Differenz aufzubringen. Die nötigen Mittel können also nur von privaten Investoren kommen. Appelle an private inländische und ausländische Investoren sowie interna- tionale Kooperationsmaßnahmen erweisen sich als un- erläßlich, um diesen Bedarf zu decken. 30. 3. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 95/57 8. 2. Wegen des erwähnten Nachfragestaus und weil viele Menschen an der Informationsgesellschaft teilneh- men wollen und müssen, geht der Ausschuß davon aus, daß diese Märkte vom privaten Sektor entdeckt und private Investoren anziehen werden. Die staatlichen Stellen und die internationalen Organisationen müssen jedoch Gesetze und Regeln aufstellen, die solche Investi- tionen ermöglichen und den Investoren eine stabile und berechenbare Grundlage für rationelle betriebswirt- schaftliche Entscheidungen liefern. Im Interesse der Allgemeinheit muß auch der Wettbewerb geschützt werden, beispielsweise durch Regeln analog zu den EU-Bestimmungen zur Vermeidung des Mißbrauchs einer marktbeherrschenden Stellung. Eine andere Aufga- be für die Staaten ist, sicherzustellen, daß alle Bürger und Unternehmen zu erschwinglichen Preisen Zugang zu adäquaten Kommunikationsmitteln erhalten. Die Entwicklungsländer müssen davon überzeugt werden, daß sie von einer vertrauensschaffenden und investo- renfreundlichen Einstellung getragene Regeln brauchen, um den privaten Sektor zu Investitionen in einem neuen, kostenintensiven und risikobehafteten Bereich zu veranlassen. Die Kommission sollte sie davon überzeu- gen, daß dies in ihrem eigenen Interesse liegt. Der Ausschuß fordert die Union auf, größeren 8. 3. Druck auszuüben und ihre Bemühungen um eine weitere O¨ ffnung der Märkte und die Formulierung von Spielre- geln im Rahmen der WTO-Verhandlungen zu ver- stärken. Dazu muß sie die betreffenden Länder überre- den, der WTO beizutreten, und den Marktzugang für grundlegende Telekommunikationsdienste anbieten. Auf diese Weise werden sie für Investoren attraktiver. 9. Humanressourcen 9. 1. Der Ausschuß teilt die Auffassung der Kommis- sion, daß die Humanressourcen bei der Frage, wie der Wandel bewältigt wird, den entscheidenden Faktor darstellen. Gemeint sind sowohl die Telekommunika- tionstechniker und Informatiker als auch die Ingenieure im Softwarebereich, wo die meisten neuen Arbeitsplätze winken. Dieser Bereich eignet sich auch besonders gut für die Zusammenarbeit zwischen den Entwicklungsländern und den Industrieländern. 9. 2. Der Ausschuß vermißt ein konkretes Ausbil- dungsprogramm für die Menschen in den Entwicklungs- ländern, die mit der Informatik zu tun haben, angefangen von den Lehrkräften bis zu den Unternehmern. Auch die Arbeitsbedingungen der Sachverständigen in den Entwicklungsländern sind zu berücksichtigen. Nach Ansicht des Ausschusses ist es wichtig, die Allgemeinheit darüber in Kenntnis zu setzen, daß die Informationsge- sellschaft nicht nur neue Chancen und Arbeitsplätze im Bereich der Informationstechnologien, sondern auch bei den dazugehörigen Dienstleistungen mit sich bringt. Günstige Rahmenbedingungen werden mobile gewerbli- che Tätigkeiten anlocken. GEMEINSCHAFTSMASSNAHMEN 10. Der Beitrag der Europäischen Union zur Förderung der Informationsgesellschaft in den Entwicklungs- ländern 10. 1. Das Engagement der Europäischen Union im Bereich der Telekommunikation und der Informations- technologien hat sich im Laufe der Jahre schrittweise verstärkt. Mit den in Entwicklung befindlichen Drittlän- dern wurden Kooperationsvereinbarungen getroffen, die unter anderem die Rahmenbedingungen für die Informationsgesellschaft und die entsprechenden Tech- nologien nennen. 10. 2. Die wirtschaftliche, finanzielle und technische Zusammenarbeit setzte eine rege Tätigkeit in den Part- nerregionen der Union in Gang. Die Kommissionsmittei- lung enthält eine Zusammenstellung der verschiedenen Maßnahmen, darunter der bilateralen Programme der Mitgliedstaaten. 11. Neue Impulse für Gemeinschaftsmaßnahmen zu- gunsten der Entwicklungsländer 11. 1. Die Kommission stellt fest, daß man sich in der Gemeinschaft und in den Empfängerstaaten des strategischen Charakters der Bemühungen, die Ent- wicklungsländer in die Informationsgesellschaft zu inte- grieren, deutlicher bewußt geworden ist. Der Aspekt der Informationsgesellschaft sollte in Abstimmung mit den Partnerländern systematisch bei den laufenden Program- men berücksichtigt werden, indem die verfügbaren Mittel neu verteilt werden. Ein Hauptanliegen ist dabei nach wie vor, die Schaffung wirtschaftlicher und rechtli- cher Rahmenbedingungen zu fördern, um auf lokaler und internationaler Ebene Finanzmittel für die Ent- wicklungsländer freizusetzen, die ihnen den Weg zu den IKT ebnen. Das zweite Ziel besteht darin, die Technologie in den Dienst der Entwicklung zu stellen. 11. 2. Die Kommission betont, daß bei der Regelset- zung so behutsam und flexibel wie möglich vorgegangen werden sollte. Die rechtlichen Vorschriften für das weltweite Informationsnetz und die über dieses Netz getätigten Geschäfte müssen konsequent zwischen den betroffenen Staaten abgestimmt werden. Die Telekom- munikationsmärkte sollten rasch für einen regen Wettbe- werb geöffnet werden, damit die Kosten für den nationa- len und internationalen Verkehr sinken. Dann sind die Voraussetzungen dafür zu schaffen, daß die Wirtschaft Vertrauen in Sicherheit, Vertraulichkeit und störungs- freien Ablauf des Geschäftsverkehrs mit den Kunden gewinnt. Die Frage der globalen technischen Standards muß pragmatisch angegangen werden. Die Nutzung der Netze darf nicht durch eine diskriminierende Besteue- rung behindert werden. Die Entwicklung, Speicherung und Verteilung der Programminhalte und die Program- me setzen ein hohes Maß an urheberrechtlichem Schutz voraus. Entsprechende Bestimmungen sollten auch für personenbezogene Daten eingeführt werden, um unter anderen zu verhindern, daß unterschiedliche Regelungen die grenzüberschreitende Kommunikation stören. Eben- C 95/58 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 30. 3. 98 so wichtig ist, daß Menschen aller Altersstufen und aus allen sozialen Klassen die Möglichkeit bekommen, EDV-Kenntnisse zu erwerben, da die Ausbildung eine entscheidende Voraussetzung für die Nutzung des globa- len Informationsnetzes darstellt. 11. 3. Um den spezifischen wirtschaftlichen, politi- schen und kulturellen Gegebenheiten der Entwicklungs- länder und ihren Bedürfnissen gerecht zu werden, sollten die Maßnahmen auf die Besonderheiten jeder größeren Region und den Charakter ihres Dialogs mit der Gemein- schaft abgestimmt werden. 12. Schlußfolgerungen 12. 1. Die umfassende Aufgabe der Kommission be- steht darin, nicht nur den Entwicklungsländern, sondern auch den Mitgliedstaaten die Einsicht zu vermitteln, daß die Informationsgesellschaft schon Wirklichkeit ist. Die moderne Elektronik erfüllt uns sämtliche Kommunika- tionswünsche. Wir stoßen lediglich noch an wirtschaftli- che, rechtliche und politische Grenzen. Die Länder, die den Anschluß an die wirtschaftliche Entwicklung nicht verlieren wollen, müssen sich das deutlicher vor Augen Brüssel, den 29. Januar 1998. führen, sonst werden sie immer weiter zurückfallen. Angesichts des enormen Potentials, das in den Ent- wicklungsländern schlummert, muß der private Sektor die Möglichkeit bekommen, sich in dem weiten Feld der Aufgaben, die auch wegen der unterschiedlichen wirtschaftlichen, politischen, sozialen, kulturellen und religiösen Entwicklungsvoraussetzungen rund um den Aufbau der Informationsgesellschaft zu lösen sind, zu engagieren. 12. 2. Mit Nachdruck weist der Ausschuß darauf hin, daß das Ziel eines raschen Zugangs zur Informationsge- sellschaft sowohl der Union als auch den Entwicklungs- ländern besondere Anstrengungen abverlangt. Im Laufe der letzten 12 bis 18 Monate verabschiedete die Kommis- sion eine Reihe von Richtlinien, mit deren Hilfe die Ziele für 1998 erreicht werden sollen. Das Erlassen von Rechtsnormen reicht allerdings nicht aus; worauf es ankommt, ist deren Durchsetzung. Im beiderseitigen Interesse der Entwicklungsländer und der Mitgliedstaa- ten sollte die Kommission ihr Hauptaugenmerk auf die doppelte Herausforderung legen, die darin besteht, die Entwicklungsländer in die Informationsgesellschaft zu führen und das Mitwirken der europäischen Wirtschaft an dieser Entwicklung zu fördern. Der Präsident des Wirtschafts- und Sozialausschusses Tom JENKINS


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 15/98 af Glenys KINNOCK til Kommissionen. Strukturfondene efter 1999

eurovoc_concepts:
EU policy
EU programme
Structural Funds
less-favoured region
socially disadvantaged class
structural policy

text: C 223/84 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 17. 7. 98 Kommissionen bedes redegłre for fłlgende: 1. Hvorledes har denne uautoriserede markedstilfłrsel kunnet finde sted? 2. Hvilke verifikationer og kontroller blev der gennemfłrt, og hvorfor blev de ikke overholdt? 3. Hvilke nłdforanstaltninger er der blevet truffet for at genfinde forsyningen af det forurenede sukker og roeaffaldet, og var disse i overensstemmelse med beredskabsplanerne i anmodningen om godkendelse? 4. Hvilke advarsler er der blevet givet til forarbejdningsvirksomhederne, detailhandlerne og forhandlerne af dyrefoder? 5. Er der i andre medlemsstater forlydender om andre uautoriserede markedstilfłrsler? 6. Hvilke nye kontrolformer vil Kommissionen foresl(cid:229) for at undg(cid:229) en gentagelse af disse uautoriserede markedstilfłrsler? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (5. marts 1998) Kommssionen er i f(cid:230)rd med at indhente de oplysninger, der er nłdvendige for at besvare spłrgsm(cid:229)let, og skal meddele resultatet af sine efterforskninger, s(cid:229) snart det foreligger. (98/C 223/105) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0015/98 af Glenys Kinnock (PSE) til Kommissionen (29. januar 1998) Om: Strukturfondene efter 1999 Der er netop blevet indledt drłftelser om fondenes form efter 1999, og der er kun 24 m(cid:229)neder til, at de nye programmer iv(cid:230)rks(cid:230)ttes. Hvilke forslag agter Kommissionen p(cid:229) baggrund heraf at frems(cid:230)tte for at sikre, at regionerne og de forfordelte sociale grupper ikke straffes, hvis gennemfłrelsen forsinkes ud over den 1. januar 2000? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Monika Wulf-Mathies (12. marts 1998) Kommissionen er klar over, at det er meget vigtigt, at den nye generation af EU-strukturpolitikker iv(cid:230)rks(cid:230)ttes til tiden den 1. januar 2000. Kommissionen har derfor til hensigt at freml(cid:230)gge formelle forslag til fremtidig finansiering af alle EU-politikker og til nye lovgivningsrammer for strukturpolitikkerne for Parlamentet og R(cid:229)det i marts 1998. Hermed skulle der v(cid:230)re tid nok til at fastl(cid:230)gge og gennemfłre nye strukturprogrammer, s(cid:229) snart den igangv(cid:230)rende programmeringsperiode udlłber. (98/C 223/106) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0016/98 af Jean-Pierre Be·be·ar (PPE) til Kommissionen (29. januar 1998) Om: Kontrol med overfłrsel af affald Et stort antal europ(cid:230)iske virksomheder besk(cid:230)ftiger sig med genanvendelse af brugte tekstiler, genindvending som klude eller gammelt kluns, der eksporteres til det afrikanske kontinent. Disse virksomheder er underlagt den europ(cid:230)iske forordning om kontrol med overfłrsel af affald. Deres varer betragtes som ikke-farligt affald (den grłnne liste). En streng fortolkning af denne forordning kan fłre til et rent og sk(cid:230)rt forbud mod eksport af gamle klude


eurovoc_concepts:
award of contract
barley
export refund

text: 30. 1. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 23/21 VERORDENING (EG) Nr. 230/98 VAN DE COMMISSIE van 29 januari 1998 tot vaststelling van de maximumrestitutie bij uitvoer van gerst in het kader van de inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1337/97 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappelijke orde- ning der markten in de sector granen (1), laatstelijk gewij- zigd van de Commissie (2), bij Verordening (EG) nr. 923/96 Gelet op Verordening (EG) nr. 1501/95 van de Commissie van 29 juni 1995 tot vaststelling van enkele toepassingsbepalingen van Verordening (EEG) nr. 1766/ 92 van de Raad voor wat de toekenning, in de graan- sector, van uitvoerrestituties en van bij verstoring van de graanmarkt te treffen maatregelen betreft (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2052/97 (4), en met name op artikel 7, Overwegende dat een openbare inschrijving voor de resti- tutie en of de belasting bij uitvoer van gerst naar alle derde landen is opengesteld bij Verordening (EG) nr. 1337/97 van de Commissie (5); Overwegende dat in artikel 7 van Verordening (EG) nr. 1501/95 is bepaald dat de Commissie, op grond van de meegedeelde offertes, volgens de procedure van artikel 23 van Verordening (EEG) nr. 1766/92 kan besluiten een maximumrestitutie bij uitvoer vast te stellen, daarbij reke- ning houdend met de in artikel 1 van Verordening (EG) nr. 1501/95 bedoelde criteria; dat in dat geval wordt gegund aan de inschrijver(s) wiens (wier) offerte niet hoger is dan de vastgestelde maximumrestitutie, en aan de inschrijver(s) wiens (wier) offerte betrekking heeft op een uitvoerbelasting; Overwegende dat de toepassing van de bovenbedoelde criteria op de huidige marktsituatie voor de betrokken graansoort leidt tot de vaststelling van de maximumresti- tutie bij uitvoer op het in artikel 1 vermelde bedrag; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor granen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Voor de offertes die van 23 tot en met 29 januari 1998 in het kader van de inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1337/97 werden meegedeeld, wordt de maxi- mumrestitutie bij uitvoer van gerst vastgesteld op 22,96 ecu per ton. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 30 januari 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 29 januari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 147 van 30. 6. 1995, blz. 7. (4) PB L 287 van 21. 10. 1997, blz. 14. (5) PB L 184 van 12. 7. 1997, blz. 1


title: Decision on the common position adopted by the Council with a view to adopting a European Parliament and Council Directive on settlement finality in payment and securities settlement systems (C4-0534/97 96/0126(COD))

eurovoc_concepts:
bank
credit institution
financial transaction
free movement of capital
freedom to provide services
guarantee
international payment
securities
single market

formats: html print