title: 98/146/CE: Decisione della Commissione del 6 febbraio 1998 concernente l'importazione di animali vivi delle specie ovina e caprina dall'Uruguay e recante modifica della decisione 79/542/CEE del Consiglio (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts:
Uruguay
goat
health legislation
import policy
live animal
sheep

formats: html pdf print

text: L 46/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 17. 2. 98 COMMISSIONE DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 6 febbraio 1998 concernente l’importazione di animali vivi delle specie ovina e caprina dall’Uru- guay e recante modifica della decisione 79/542/CEE del Consiglio (Testo rilevante ai fini del SEE) (98/146/CE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, vista la direttiva 72/462/CEE del Consiglio, del 12 dicembre 1972, relativa a problemi sanitari e di polizia sanitaria all’importazione di animali delle specie bovina, suina, ovina e caprina, di carni fresche o di prodotti a base di carne, in provenienza dai paesi terzi (1), modificata da ultimo dalla direttiva 96/91/CE (2), in particolare l’arti- colo 3, considerando che la decisione 79/542/CEE del Consi- glio (3), modificata da ultimo dalla decisione 97/736/CE della Commissione (4), stabilisce un elenco di paesi terzi da cui gli Stati membri autorizzano l’importazione di suina, equina, ovina e animali delle specie bovina, caprina, di carni fresche e di prodotti a base di carne; considerando che, a seguito di missioni veterinarie della Comunità, risulta che l’Uruguay dispone di servizi veteri- nari adeguatamente strutturati e organizzati; considerando che in Uruguay è vietata la vaccinazione contro l’afta epizootica; considerando che è opportuno inserire l’Uruguay nell’e- lenco dei paesi terzi da cui gli Stati membri possono autorizzare le importazioni di ovini e caprini; considerando che occorre modificare conseguentemente la decisione 79/542/CEE; considerando che le condizioni specifiche di polizia sani- taria e di certificazione veterinaria relative all’importa- zione di animali delle specie bovina, suina, equina, ovina e caprina, di carni fresche e di prodotti a base di carne saranno stabilite da altre decisioni in base alla situazione sanitaria del paese terzo considerato; considerando che le misure previste dalla presente deci- sione sono conformi al parere del comitato veterinario permanente, HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 La parte I dell’allegato della decisione 79/542/CEE è sostituito dall’allegato della presente decisione. Articolo 2 Gli Stati membri sono destinatari della presente deci- sione. Fatto a Bruxelles, il 6 febbraio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 302 del 31. 12. 1972, pag. 28. (2) GU L 13 del 16. 1. 1997, pag. 26. (3) GU L 146 del 14. 6. 1979, pag. 15. (4) GU L 295 del 29. 10. 1997, pag. 37. 17. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 46/9 à t i n a S a c i l b b u p i u d i s e R R X R X o R X o R X R X o ) c ( o ) a ( R X R X R X o o o O T A G E L L A. a i r a t i n a s a i z i l o p i d e a i r a t i n a s a i r e t a m n i i t n e g i v e m r o n e l l a i m r o f n o c e r e s s e o n o v e d i n o i z a t r o p m i e L « 1 E T R A P E N R A C I D E S A B A I T T O D O R P E E H C S E R F I N R A C , I V I V I L A M N A I a i r a t i n a s a i z i l o P i v i v i l a m i n A e h c s e r f i n r a C i l a m i n A “ ” i c i t a v l e s e h c s e r f i n r a C e n r a c i d e s a b a i t t o d o r p e ” i c i t s e m o d i l a m i n A “ e s e a P e s e a P O S I e c i d o C i v i v e n r a c i d i l a m i n A e s a b a i t t o d o r P e h c s e r f i n r a C E ) 5 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( o x x x x o x o x o x x x o o o S o x x o x o o o x o x x o o o o C / O B E O / B E o x x x x o o o x o x x x o o o o x x x x o o o x o x x o o o o x x x x x o x x x x x x x x x x o x x x x o o x x o x x x x o o x x x x x o x x x x x x x x x x S x o x x x o o o x o x x o x o o C / O B x x x x x o x x x o x x x o o o o x x x x o x x x x x x x o x x a n i v o g e z r E - a i n s o B a n i t n e g r A a i l a r t s u A a i n a b l A a i r a g l u B n i e r h a B e l i s a r B a n a w s t o B a i s s u r o l e i B e z i l e B a d a n a C a r e z z i v S e l i C e s e n i c e r a l o p o p a c i l b b u p e R a i b m o l o C a c i R a t s o C L A R A U A A B G B H B R B W B Y B Z B A C H C L C N C O C R C L 46/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 17. 2. 98 i u d i s e R i v i v e n r a c i d i l a m i n A e s a b a i t t o d o r P e h c s e r f i n r a C E R X R X o o ) c ( o R X o o o R X R X o o R X o ) c ( o R X R X R X R X o ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( o x x x x o x o o o x x x o x o x x x o x x x S o x x o x o o o o o x x o o x o x x o o o x o C / O B E O / B E o o x o x o x o o o x x o o x o x x o o o x o o o x o x o o o o o x x o o x o x x o o o x o x x x o x o x x o x x x x o x o x x x x x x o o x x o x o x o o o x x o o x o x x o o o o o x x x o x o x x o x x x x o x o x x x x x x o S o x x o x o o o o o x x o o x o x x o o o x o C / O B o x x o x o x o o o x x o o x o x x o x x o o x x x o x o x x o x x x o o x o x x o x o x o a c e c a c i l b b u p e R a b u C o r p i C a i r e g l A a i n o t s E a i p o i t E a i d n a l n e o r G a l a m e t a u G g n o K g n o H s a r u d n o H a i z a o r C a i r e h g n U e l e a r s I a i d n I a d n a l s I a y n e K a i n a u t i L a i n o t t e L o c c o r a M r a c s a g a d a M a i n o d e c a M i d a v a l s o g u i a c i l b b u p e R x E o i z i r u a M a t l a M U C Y C Z C Z D E E T E L G T G K H N H R H U H L I N I S I E K I L V L A M G M K M T M U M 17. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 46/11 i u d i s e R i v i v e n r a c i d i l a m i n A e s a b a i t t o d o r P e h c s e r f i n r a C R X R X R X R X o R X R X R X o ) c ( o R X R X R X o o ) c ( o ) c ( ) b ( R X R X R X R X R X ) 5 ( ) 5 ( ) 3 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( E x o o x o x x x x o x x o o o x o x x x x x o S o o o x o x o x x o x x o o o o o o x o o o o C / O o o o x x o x o x x o x x o o o o o o x x x o o B o o o x o x o x x o x x o o o o o o x o x o o E x x x x x x x x x o x x x x o o x o x x x x o O / B o x o x o x o x x o x x o x o o o o x x x x o E x x x x x x x x x o x x x x o o x o x x x x o S o o o x o x o x x o x x o o o o o o x o x x o C / O o x o x x o x x x x o x x x o o o o o x x x x o B x x x x x x x x x o x x x x o o o o x x x x x o c i s s e M a i b i m a N a u g a r a c i N a i g e v r o N a d n a l e Z a v o u N a m a n a P a i n o l o P y a u g a r a P a i n a m o R a i s s u R e r o p a g n i S a i n e v o l S a c c a v o l s a c i l b b u p e R r o d a v l a S l E d n a l i z a w S a i d n a l i a T a i s i n u T a i h c r u T a n i a r c U a i v a l s o g u I i d e l a r e d e f a c i l b b u p e R a c i r f a d u S a c i r e m A d ’ i t i n U i t a t S y a u g u r U X M A N I N O N Z N A P L P Y P O R U R G S I S K S V S Z S H T N T R T A U S U Y U U Y A Z e w b a b m Z i W Z L 46/12 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 17. 2. 98. e s e a p o t s e u q a d i t n e i n e v o r p i d i u q e e r a t r o p m i o n o s s o p n o n i r b m e m i t a t S i l g , o i l g i s n o C l e d E E C / 6 2 4 / 0 9 a v i t t e r i d a l l e d 2 o f a r g a r a p , 3 1 o l o c i t r a ’ l l e d e n o i z a c i l p p a n i i r a l o c i t r a p i n o i z i s o p s i d e l l e d e n o i z o d a ’ l l a o n i F. 3 a e l a u g u o e r o i r e p u s o F e r o l a v n o c o s u i h c e t n e m a c i t e m r e e t n e i p i c e r n u n i o c i m r e t o t n e m a t t a r t n u o t i b u s o n n a h e h c e n r a c. o t t o d o r p l e d o n r e t n i ’ l l a C (cid:190) 0 8 o n e m l a i d a r u t a r e p m e t a n u d a i t t o c e n r a c i d i d e s a b e s a b a a i t t o d o r p i t t o d o r p i i i t a z z i r o t u a o n o s , a r p o s i u c i t a z z i r o t u a o n o s , a r p o s i u c i d i d i n o i z i r t s e r i n o i z i r t s e r e l e l e t n a t s o n o N e t n a t s o n o N. e n o i z a z z i l a n o i g e r a l e c s i l i b a t s e h c e n o i s s i m m o C a l l e d E E C / 0 6 1 / 2 9 e n o i s i c e d a l l a e t n e m e m r o f n o c i d i u q e i d i n o i z a t r o p m i e l e t n e m a v i s u l c s e o n a z z i r o t u a i r b m e m i t a t S i l G. e i l g a t t a r f e l e e t a s s o s i d n o n i n r a c. i c i t a v l e s i n i u s i e d i n r a c e l e l e s u l c s E e s u l c s E ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) 6 ( a l l a d o t a v o r p p a o t a t s è e l a n o m r o o t t e f f e d a e l l e u q a d e s r e v i d e z n a t s o s e l é h c n o n o n e g a t s e g e o n e g o r t s e , o n e g o r d n a , o c i t a t s o e r i t o t t e f f e d a e z n a t s o s i d e h c s e r f i n r a c e l l e n e i l a m i n a i l g e n i u d i s e r i e t n e n r e c n o c o n a i p l I R X. o n a i p n u e r a t n e s e r p i d o g i l b b o ’ l l a o t t e g g o s a i s o t a s s e r e t n i o z r e t e s e a p l i e h c a z n e s i t a t r o p m i o n o s o l l e c a m a d i d i u q e i l g a d i s r e v i d i d i u q e i l G. e n o i s s i m m o C. o s s a r g n i ’ l l a i t a n i t s e d i n r o i g 5 1 a e r o i r e f n i à t e i d e t t a l a d e z z a r i d i l l e t i v i a e e n o i z u d o r p i r a l l a i t a n i t s e d i n i v o b i a e t a t i m i l o n o s a n i v o b e i c e p s a l l e d i v i v i l a m i n a i d i n o i z a t r o p m i e L ) a ( e v i t n u i g g a e t o N a l l e d a c i f i c e p s e n o i z a c i n u m o c a n u i d o t t e g g o o n o s i t n e m i l i b a t s i l a t i d i v i t a n i m o n i ; e n o i s s i m m o C a l l a d e t u i c s o n o c i r e d n e i z a o s s e r p o l l e c a m a d i l a m i n a i d o n o c s i n r o f i r i s e h c e h c s e r f i n r a c i d i t n e m i l i b a t s n i e t u n e t t o. i r b m e m i t a t S i l g a e n o i s s i m m o C , a e p o r u e à t i n u m o C a l l a d e a c i r e m A d ’ i t i n U i t a t S i l g a d e t n e m a t n u i g n o c e t i l i b a t s i n o i z i d n o c e l o n a f s i d d o s e h c e (cid:190) (cid:190) ». e n o i z a t r o p m i ’ l e n r i t n e s n o c a d i l a t e i z n a r a g e t i n r o f e t a t s o n o s , e n o i z a l l e c a m a l l a i t a n i t s e d i v i v i l l a v a c i d i n o i z a t r o p m i e l a d r a u g i r o t n a u q r e P ) c ( e r u p p o , a r e i t t a l e n o i z u d o r p a l l a e t n e m a v i s u l c s e e t a n i t s e d e h c c a v a d e t u n e t t o e l l e u q a ) i : e t a t i m i l o n o s o n a m u o m u s n o c l a e t a n i t s e d e n i v o b i n r a c i d i n o i z a t r o p m i e L ) b ( : i n r a c e l l a ) i i ) i t n o s i b i e i l a f u b i i s e r p m o c ( i n i v o b i n i r p a c e i n i v o i t a z z i r o t u a n o n i t a l u g n u i b i t a z z i r o t u a i n i u q e i n i u s = = = = = = = C / O B O / B S E x o i r a l o c i t r a p i n o i z a v r e s s O


title: Elenco dei deputati dell'ufficio di presidenza, del Parlamento, dei gruppi politici, delle commissioni e delle delegazioni interparlamentari : No 1/1996.,Jäsenluettelo : Puhemiehistö, parlamentti, puolueryhmät, valiokunnat, yhteisparlamentaariset valtuuskunnat : No 1/1996.,Ledamotsförteckning förtecking över ledamöter i presidiet, i parlamentet, i de politiska grupperna, i utskotten, i de interparlamentariska delegationerna : No 1/1996.,Ledenlijst van het Bureau, het Parlement, de fracties, de commissies en de interparlementaire delegaties : No 1/1996.,List of Members of the Bureau, Parliament, political groups, committees and interparliamentary delegations : No 1/1996.,Lista de los diputados de la Mesa, del Parlamento, de los grupos políticos, de las comisiones y de las delegaciones interparlamentarias : No 1/1996.,Lista dos deputados da Mesa, do Parlamento, dos grupos políticos, das comissões e delegações interparlamentares : No 1/1996.,Liste des députés du bureau, du Parlement, des groupes politiques, des commissions et des délégations interparlementaires : No 1/1996.,Medlemsfortegnelse over Præsidiet, Parlamentet, de politiske grupper, udvalgene og de interparlamentariske delagationer : No 1/1996.,Mitgliederliste des Präsidiums, des Parlaments, der Fraktionen, der Ausschüsse und der interparlamentarischen Delegationen : No 1/1996.,Κατάλογος των βουλευτών του Προεδρείου, του Κοινοβουλίου, των πολιτικών ομάδων, των επιτροπών και των διακοινοβουλευτικών αντιπροσωπειών : No 1/1996.

eurovoc_concepts:
Member of the European Parliament
yearbook


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 313/98 av den 6 februari 1998 om fastställande av det högsta exportbidraget för helt slipat mellankornigt ris och helt slipat långkornigt A-ris inom ramen för det anbudsförfarande som avses i förordning (EG) nr 2096/97

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
rice
third country

formats: pdf print

text: 7. 2. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 33/5 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 313/98 av den 6 februari 1998 om fastst(cid:132)llande av det h(cid:148)gsta exportbidraget f(cid:148)r helt slipat mellankornigt ris och helt slipat l(cid:134)ngkornigt A-ris inom ramen f(cid:148)r det anbudsf(cid:148)rfarande som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 2096/97 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden f(cid:148)r ris (1), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 192/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 13. 3 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: Genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2096/97 (3) ges m(cid:148)jlighet f(cid:148)r ett anbudsf(cid:148)rfarande f(cid:148)r exportbidrag f(cid:148)r ris. P(cid:134) grundval av l(cid:132)mnade anbud kan kommissionen i enlighet med artikel 5 i kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 584/75 (4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 299/95 (5) och i enlighet med det f(cid:148)rfarande som f(cid:148)re- skrivs i artikel 22 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 besluta om fastst(cid:132)llande av ett h(cid:148)gsta exportbidrag. Vid fastst(cid:132)l- landet b(cid:148)r de kriterier som f(cid:148)reskrivs i artikel 13 i f(cid:148)rord- ning (EG) nr 3072/95 s(cid:132)rskilt beaktas. Anbudsf(cid:148)rfarandet beviljas varje anbudsgivare vars anbud (cid:132)r lika med eller l(cid:132)gre (cid:132)n det h(cid:148)gsta exportbidraget. Till(cid:132)mpningen av de ovann(cid:132)mnda kriterierna p(cid:134) den ifr(cid:134)gavarande nuvarande marknadssituationen f(cid:148)r ris medf(cid:148)r att det h(cid:148)gsta exportbidraget fastst(cid:132)lls till det belopp som anges i artikel 1. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)ren- liga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Det h(cid:148)gsta exportbidraget f(cid:148)r helt slipat mellankornigt ris och helt slipat l(cid:134)ngkornigt A-ris avsett f(cid:148)r vissa tredje l(cid:132)nder, skall p(cid:134) grundval av anbud som l(cid:132)mnats fr(cid:134)n och med den 2 till och med den 5 februari 1998 fastst(cid:132)llas till 115 ecu per ton inom ramen f(cid:148)r det anbudsf(cid:148)rfarande som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 2096/97. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 7 februari 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 6 februari 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (2) EGT L 20, 27. 1. 1998, s. 16. (3) EGT L 292, 25. 10. 1997, s. 19. (4) EGT L 61, 7. 3. 1975, s. 25. (5) EGT L 35, 15. 2. 1995, s. 8


title: WRITTEN QUESTION No. 353/98 by Carmen DÍEZ DE RIVERA ICAZA to the Council. National emblems on euro banknotes

eurovoc_concepts:
European Central Bank
European Monetary System
euro
issuing of currency
national currency
national independence
paper money
single monetary policy

text: 22. 6. 98 EN Official Journal of the European Communities C 196/125 Answer (30 April 1998) The Council would be happy to support international efforts to re-activate the United Nations International Commission. The United States has proposed enlarging the mandate of that Commission, including a reference to Burundi, and has discussed elements for a draft Security Council resolution with representatives of African countries at the UN. However, no text has yet been proposed. No proposals have been made to deploy UN or OAU observers to key airstrips and border crossings in the region. The Council would, however, give careful consideration to any such proposal. (98/C 196/175) WRITTEN QUESTION P-0353/98 by Carmen D(cid:14)·ez de Rivera Icaza (PSE) to the Council (6 February 1998) Subject: National emblems on euro banknotes Given that the introduction of a single currency is an essential stage in the process of European integration, has the Council taken a decision on whether national emblems should appear on one of the sides of banknotes? Would it not agree that, in addition to being contrary to the idea of a union, such emblems could be a source of unwanted confusion? Answer (7 April 1998) In accordance with the distribution of powers laid down in the Treaty the European Central Bank will have the exclusive right to authorize the issue of banknotes in euro, and to take decisions regarding their design (Article 105a of the Treaty and Article 16 of the Protocol on the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank). It will therefore be for the European Central Bank, once it has been established, to take the final decisions on this matter. (98/C 196/176) WRITTEN QUESTION P-0500/98 by Jaak Vandemeulebroucke (ARE) to the Council (17 February 1998) Subject: Embargo on the supply of arms to Burundi In its resolution of 18 December 1997, and on the recommendation of the UN Special Rapporteur for Burundi, the European Parliament called for an embargo on the supply of arms to the belligerent parties in Burundi. As part of an active peace policy, is the Council prepared to act in accordance with that resolution and, more generally, to prohibit Member States from participating in the supply of armaments to third countries? Answer (30 April 1998) The Council is aware of the Resolution on Burundi adopted by the European Parliament on 18 December 1997 and welcomes its condemnation of atrocities and human rights violations against the civilian population and of the continuing supply of arms to the opposing parties in the conflict


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 190/98 του Cristiana MUSCARDINI προς το Συμβούλ ο. Χορήγηση διπλής ιθαγένειας στους ιταλούς κατοίκους του Βελγίου

eurovoc_concepts:
Belgium
EU law - national law
European citizenship
European convention
Italy
dual nationality
free movement of persons
national
naturalisation

text: C 196/120 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 22. 6. 98 (98/C 196/167) GRAPTH ERVTHSH P-0169/98 ypobolh· : Se·rgio Ribeiro (GUE/NGL) prow to Symboy· lio (28 Ianoyari·oy 1998) Ue·ma: Xa·rajh toy ana·glyfoy thw EE se ke·rmata xvri·w e·ndeijh tvn syno·rvn metajy· dy·o kratv· n melv· n Se e·ggrafa enhme·rvshw kai propaga·ndaw sxetika· me to eyrv· (gia para·deigma sto hmerolo·gio toy 1998 poy dianemh·uhke pro·sfata), to Eyrvpai¤ko· Nomismatiko· Institoy·to paroysia·zei dy·o ke·rmata me to ana·glyfo toy xa·rth thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw me ta sy·nora metajy· tvn kratv· n melv· n, me ejai·resh thn Ispani·a kai thn Portogali·a, poy emfani·zontai vw eniai·o kra·tow. To sfa· lma ayto· › dio·ti apoklei·etai na pro·keitai gia otidh·pote a·llo › epishma·nuhke sta portogalika· me·sa enhme·rvshw (p. x. , thn efhmeri·da « O Independente» thw 16. 1. 1998) me th de·oysa sobaro·thta kai ton problhmatismo· poy si·goyra den ua afh·soyn to Symboy·lio adia·foro. H diadikasi·a synergasi·aw gia thn e·gkrish toy kanonismoy· toy Symboyli·oy poy afora· tiw monadiai·ew aji·ew kai tiw texnike·w prodiagrafe·w tvn kerma·tvn toy eniai·oy nomi·smatow bri·sketai se eje·lijh, env· to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio ene·krine dy·o chfi·smata (6 Noembri·oy kai 17 Dekembri·oy 1997), xvri·w na epishmanuei· ayto· to sfa·lma. Ti· skopey·ei na pra·jei to Symboy·lio prokeime·noy na dioruv· sei ayto· to sfa· lma kai na apotre·cei tiw endexo·menew syne·peie·w toy; Poia· me·tra skopey·ei na la·bei to Symboy·lio e·nanti sthn koinh· gnv· mh prokeime·noy na epanoruv· sei h· na periori·sei tiw h·dh anapo·feyktew syne·peiew; Apa· nthsh (30 Marti·oy 1998) Dyna·mei thw synuh·khw, to Symboy·lio › kai o·xi to ENI › ei·nai armo·dio gia thn enarmo·nish thw onomastikh·w aji·aw kai tvn texnikv· n prodiagrafv· n tvn kerma·tvn EYRV (a·ruro 105 A (2) thw synuh·khw). Stiw 19 Ianoyari·oy 1998, to Symboy·lio, oloklhrv· nontaw th diadikasi·a synergasi·aw me to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio, epibebai·vse th symfvni·a toy gia thn koinh· ue·sh eno·cei thw e·kdoshw kanonismoy· gia thn onomastikh· aji·a kai tiw texnike·w prodiagrafe·w tvn kerma·tvn EYRV, afoy· prohgoyme·nvw eje·tase tiw tropologi·ew toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy se dey·terh ana·gnvsh. O kanonismo·w ayto·w ua ekdouei· epish·mvw meta· thn epibebai·vsh tvn kratv· n melv· n poy ua yioueth·soyn to EYRV. Antiue·tvw, h apo·fash gia to sxe·dio thw koinh·w o·chw tvn kerma·tvn EYRV akoloyuei· diaforetikh· diadikasi·a: o·la ta kra·th me·lh apode·xuhkan, me·sv diakybernhtikh·w symfvni·aw, kat(cid:146)arxa·w sto epi·pedo toy Eyrvpai¤koy· Symboyli·oy toy (cid:146)Amsterntam kai, teleytai·a, ep(cid:146)eykairi·a toy Symboyli·oy ECOFIN thw 17hw Noembri·oy 1997, to teliko· sxe·dio ayth·w thw koinh·w o·chw. To sxe·dio ayto· apeikoni·zei thn Ispani·a kai thn Portogali·a vw dy·o xvriste·w gevgrafike·w eno·thtew. (98/C 196/168) GRAPTH ERVTHSH E-0190/98 ypobolh· : Cristiana Muscardini (NI) prow to Symboy·lio (6 Febroyari·oy 1998) Ue·ma: Xorh·ghsh diplh·w iuage·neiaw stoyw italoy·w katoi·koyw toy Belgi·oy H Sy·mbash toy Strasboy·rgoy thw 6hw Mai(cid:143)oy 1963 ryumi·zei tiw periptv· seiw diplh·w iuage·neiaw kai epitre·pei sthn pra·jh thn ana·kthsh thw iuage·neiaw ako·mh kai an e·xei apvlesuei· me ekoy·sia parai·thsh, afoy· ori·zei o·ti diathroy·ntai se isxy· oi dia·forew ryumi·seiw poy proble·pontai apo· dieunei·w symfvni·ew. Me ton tro·po ayto· to Prvto·kollo thw Sy·mbashw toy Strasboy·rgoy epe·trece thn e·narjh isxy·ow, p. x. , thw symfvni·aw metajy· Itali·aw kai Galli·aw kai Itali·aw kai Ka·tv Xvrv· n, poy epitre·pei th diplh· iuage·neia. Zhtei·tai apo· to Symboy·lio, prokeime·noy na aruoy·n ta empo·dia sthn eley·uerh kyklofori·a kai na katastei· pragmatiko·thta h eley·uerh kyklofori·a tvn politv· n, na la·bei ta anagkai·a me·tra v· ste to Prvto·kollo toy Strasboy·rgoy na epektauei· stiw eyrvpai¤ke·w xv· rew stiw opoi·ew ypa·rxei e·ntonh paroysi·a italv· n politv· n. Zhtei·tai epi·shw, lambanome·nhw ypo·ch thw shmasi·aw thw italikh·w koino·thtaw sto Be·lgio, na epektauei· to taxy·tero to Prvto·kollo toy Strasboy·rgoy stiw sxe·seiw metajy· Belgi·oy kai Itali·aw, v· ste na douei· h dynato·thta sthn italikh· koino·thta poy diame·nei sto Be·lgio kai epiuymei· na probei· stiw aparai·thtew ene·rgeiew gia thn ana·kthsh thw iuage·neiaw katagvgh·w, na thn anakth·sei diathrv· ntaw para·llhla th belgikh· iuage·neia poy e·xei apokth·sei me·sv ekoy·siaw politogra·fhshw


title: Comunicazione della Commissione ai sensi dell'articolo 23, paragrafo 3, del regolamento (CEE) n. 4056/86 concernente il caso IV/MAR/36.253 - P&O Stena Line

eurovoc_concepts:
competition
ferryboat
joint venture
maritime transport

text: 6. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee C 39/21 Comunicazione della Commissione ai sensi dell’articolo 23, paragrafo 3, del regolamento (CEE) n. 4056/86 concernente il caso IV/MAR/36. 253 - P&O Stena Line (98/C 39/06) (Testo rilevante ai fini del SEE) 1. (cid:217)Il 31 ottobre 1996, the Peninsular and Oriental Steam Navigation Company ((cid:133)P&O(cid:176)) e Stena Line Limited ((cid:133)Stena(cid:176)) hanno presentato alla Commis(cid:220) sione una domanda ai sensi dell’articolo 12, para(cid:220) grafo 1, del regolamento (CEE) n. 4056/86, confor(cid:220) memente al formulario MAR, per richiedere un’atte(cid:220) stazione negativa riguardo all’applicabilit{ dell’arti(cid:220) colo 85, paragrafo 1, del trattato CE o, in alterna(cid:220) tiva, per richiedere l’esenzione disposta dall’arti(cid:220) colo 85, paragrafo 3, del trattato stesso, nei con(cid:220) fronti della joint venture (impresa comune) che si propongono di costituire per unire le rispettive atti(cid:220) vit{ di servizi di traghetto sulla Manica limitata(cid:220) mente alle rotte brevi con la Francia e il Belgio. 2. (cid:217)Il 13 marzo 1997, in conformit{ con l’articolo 12, paragrafo 2, del regolamento (CEE) n. 4056/86, la Commissione ha pubblicato sulla Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee il contenuto essenziale della domanda, invitando i terzi interessati a presentare le loro osservazioni entro 30 giorni(cid:216)(˛). 3. (cid:217)Il 10 giugno 1997, entro il termine di 90 giorni fis(cid:220) sato dall’articolo 12, paragrafo 3, del regolamento (CEE) n. 4056/86, la Commissione ha informato le parti che sussistevano seri dubbi, ai sensi di tale arti(cid:220) colo, circa l’applicabilit{ dell’articolo 85, para(cid:220) grafo 3, del trattato CE all’accordo in esame(cid:216)(ˇ). 4. (cid:217)La Commissione intende adottare una decisione in cui constata che la proposta impresa comune tra le parti rientra nel divieto di cui all’articolo 85, para(cid:220) grafo 1, del trattato CE, ma che pu(cid:246) beneficiare di un’esenzione ai sensi del paragrafo 3 dello stesso ar(cid:220) ticolo. 5. (cid:217)Nella lettera con cui manifestava i suoi seri dubbi, la Commissione esprimeva preoccupazioni circa la pos(cid:220) sibilit{ che l’impresa comune portasse ad una strut(cid:220) tura di mercato duopolistico, facilitando un compor(cid:220) tamento parallelo da parte dell’impresa comune stessa e di Eurotunnel nel mercato turistico delle rotte brevi transmanica. Dopo attento esame dell’ac(cid:220) cordo e dei suoi possibili effetti in un mercato in cui non si prevede l’ingresso di nuovi operatori, la Com(cid:220) missione (cid:127) giunta alla conclusione che, nonostante l’elevato grado di concentrazione del mercato derivante dall’operazione, e nonostante la rilevanza e la similarit{ delle quote di mercato dell’impresa (˛)(cid:217)GU C 80 del 13. 3. 1997, pag. 3. (ˇ)(cid:217)Cfr. il comunicato stampa IP/97/511 dell’11 giugno 1997. comune e di Eurotunnel, l’assenza di vincoli di capa(cid:220) cit{, almeno nel breve e medio periodo, e le diverse strutture dei costi dell’impresa comune e di Eurotun(cid:220) nel garantiranno il mantenimento della concorrenza tra i due operatori. La Commissione ritiene pertanto che la realizzazione dell’impresa comune non dar{ luogo ad un duopolio. L’accordo non potr{ quindi consentire alle parti di eliminare la concorrenza. Esi(cid:220) ste tuttavia un margine di incertezza circa la possi(cid:220) bile evoluzione del mercato, una volta attuata l’abo(cid:220) lizione delle vendite in esenzione d’imposta all’in(cid:220) terno dell’UE prevista per il 1999. 6. (cid:217)Con riguardo al mercato dei trasporti di merci fra l’Inghilterra ed il continente, la Commissione ritiene che la presenza di altri operatori sia sufficiente a ga(cid:220) rantire che l’accordo non fornir{ alle parti la possibi(cid:220) lit{ di eliminare la concorrenza e che sono rispettate le altre condizioni stabilite dall’articolo 85, para(cid:220) grafo 3, del trattato CE per la concessione dell’esen(cid:220) zione. 7. (cid:217)Nella lettera con cui manifestava i suoi seri dubbi, la Commissione esprimeva preoccupazioni per i possi(cid:220) bili effetti indiretti sugli altri mercati in cui le societ{ madri sono in competizione, nei quali potrebbe veri(cid:220) ficarsi una cooperazione sotto diverse forme, tra cui l’adozione di politiche commerciali comuni. Dopo attento esame, (cid:127) emerso che i prezzi dei trasporti nel Pas de Calais influenzano i prezzi del mercato turi(cid:220) stico nella Manica occidentale e nel Mare del Nord, ma non viceversa. Pertanto ogni tentativo delle parti di coordinare il proprio comportamento in qualcuno di questi mercati verr{ reso vano dalla concorrenza sulle rotte del Pas de Calais. _ quindi poco probabile che la cooperazione tra le parti abbia degli effetti sulle loro attivit{ nel Mare del Nord e nella Manica occidentale. Per quanto concerne il Mare d’Irlanda, le parti saranno in concorrenza diretta solamente nel (cid:133)Northern Corridor(cid:176) (Canale del Nord). Conside(cid:220) rando il ridotto volume di traffico internazionale, in termini sia assoluti che relativi, su tale rotta, si pu(cid:247) concludere che non vi saranno effetti apprezzabili per gli scambi commerciali tra gli Stati membri. 8. (cid:217)Considerando l’imprevedibilit{ degli effetti derivanti dall’abolizione delle vendite duty(cid:220)free, la Commis(cid:220) sione ritiene che l’esenzione dovrebbe avere una du(cid:220) rata limitata a tre anni dalla data di realizzazione dell’accordo. C 39/22 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee 6. 2. 98 9. (cid:217)La Commissione non intende sottoporre l’esenzione al rispetto di particolari condizioni od obblighi. 10. (cid:217)Conformemente alle disposizioni di cui all’arti(cid:220) colo 23, paragrafo 3, del regolamento (CEE) n. 4056/86, la Commissione invita i terzi interessati a rendere note le loro osservazioni, inviandole, entro 30 giorni dalla data di pubblicazione della presente comunicazione, IV/ MAR/36. 253, al seguente indirizzo: riferimento citando il Commissione europea Direzione generale della Concorrenza Unit{ IV/D2 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B(cid:220)1049 Bruxelles Fax: (32(cid:220)2) 296(cid:216)98(cid:216)12 Internet: Charles. Williams-dg4. cec. be Non opposizione ad un’operazione di concentrazione notificata (Caso n. IV/M. 1059 - Suez Lyonnaise des Eaux/BFI) (98/C 39/07) (Testo rilevante ai fini del SEE) In data 19 dicembre 1997 la Commissione ha deciso di non opporsi alla suddetta operazione di concentrazione notificata e di dichiararla compatibile con il mercato comune. La decisione si basa sull’articolo 6, paragrafo 1, lettera b), del regolamento (CEE) n. 4064/89 del Consiglio. Il testo completo della decisione (cid:127) disponibile unicamente in lingua francese e verr{ reso pubblico dopo che gli eventuali segreti d’affari in esso contenuti saranno stati tolti. Esso sar{ disponibile: -(cid:217)in versione cartacea, presso gli uffici vendita dell’Ufficio delle pubblicazioni ufficiali delle Comunit{ europee (cfr. lista); -(cid:217)in formato elettronico, nella versione (cid:133)CFR(cid:176) della base dati Celex, documento n. (cid:217)397M1059. Celex (cid:127) il sistema di documentazione computerizzato del diritto comunita(cid:220) rio; per ulteriori informazioni relative agli abbonamenti pregasi contattare: EUR(cid:220)OP Information, Marketing and Public Relations (OP/4B) 2, rue Mercier L(cid:220)2985 Luxembourg Tel. (352) 2929(cid:216)424(cid:216)55; fax (352) 2929(cid:216)427(cid:216)63


text: 7. 2. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 33/5 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 313/98 af 6. februar 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutionen ved udførsel af sleben middelkornet ris og sleben langkornet ris A inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 2096/97 omhandlede licitation KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 3072/95 af 22. december 1995 om den fælles markedsordning for ris (1), ændret ved forordning (EF) nr. 192/98 (2), særlig artikel 13, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: Ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2096/97 (3), blev der (cid:134)bnet en licitation over restitutionen ved udførsel af ris; i overensstemmelse med artikel 5 i Kommissionens forordning (EØF) nr. 584/75 (4), senest ændret ved forord- ning (EF) nr. 299/95 (5), kan Kommissionen p(cid:134) grundlag af de indgivne bud efter fremgangsm(cid:134)den i artikel 22 i fastsætte en forordning (EF) nr. 3072/95 vedtage at maksimumseksportrestitution; ved fastsættelse af denne skal der bl. a. tages hensyn til kriterierne i artikel 13 i forordning (EF) nr. 3072/95; tilslagsmodtager bliver enhver bydende, hvis bud er lig med eller ligger under maksimumseksportrestitutionen; anvendelsen af ovennævnte kriterier p(cid:134) den nuværende markedssituation for den p(cid:134)gældende ris medfører at maksimumseksportrestitutionen fastsættes til det i artikel 1 nævnte beløb; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Maksimumsrestitutionen ved udførsel af sleben middel- kornet ris og sleben langkornet ris A til visse tredjelande fastsættes p(cid:134) grundlag af bud, der er indgivet fra den 2. indtil den 5. februar 1998 til 115 ECU/ton inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 2096/97 omhand- lede licitation. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 7. februar 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 6. februar 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 329 af 30. 12. 1995, s. 18. (2) EFT L 20 af 27. 1. 1998, s. 16. (3) EFT L 292 af 25. 10. 1997, s. 19. (4) EFT L 61 af 7. 3. 1975, s. 25. (5) EFT L 35 af 15. 2. 1995, s. 8