title: PERGUNTA ESCRITA n. 203/98 do Deputado Gerhard HAGER ao Conselho. Task force Schengen

eurovoc_concepts: EU body for police and judicial cooperation

text: C 196/122 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Por outro lado, na(cid:152)o cabe ao Conselho comentar as nomea(cid:231)o(cid:152)es para lugares de direc(cid:231)a(cid:152)o no sector audiovisual de um Estado-membro, nem a pol(cid:14)·tica no dom(cid:14)·nio da educa(cid:231)a(cid:152)o de um Governo de um Estado-membro, nem as deciso(cid:152)es de um o·rga(cid:152)o judicial de um Estado-membro, nem as declara(cid:231)o(cid:152)es pessoais de um Comissa·rio. (98/C 196/170) PERGUNTA ESCRITA E-0203/98 apresentada por Gerhard Hager (NI) ao Conselho (11 de Fevereiro de 1998) Objecto: Task force Schengen Ultimamente, surgiram relatos sobre uma task force encarregada de medidas de melhoria da protec(cid:231)a(cid:152)o das fronteiras externas de Schengen. Neste contexto, pergunta-se ao Conselho: 1. 2. 3. Que motivos levaram a Unia(cid:152)o Europeia a instituir uma tal task force? Onde considera o Conselho existirem actualmente deficie(cid:136)ncias no controlo das fronteiras externas? Que melhorias podera(cid:152)o ser obtidas, no entender do Conselho, com a cria(cid:231)a(cid:152)o desta task force? Considera o Conselho que a institui(cid:231)a(cid:152)o de uma task force podera· garantir o controlo total das fronteiras 4. verdes e azuis? Considera o Conselho que os actuais problemas se devem a problemas de transposi(cid:231)a(cid:152)o a n(cid:14)·vel nacional ou 5. tambe·m a lacunas na regulamenta(cid:231)a(cid:152)o de Schengen? 6. Considera o Conselho que a actua(cid:231)a(cid:152)o de alguns Estados-membros, que dete(cid:136)m imigrantes clandestinos, mas na(cid:152)o controlam seguidamente a sua sa(cid:14)·da efectiva do territo·rio da Unia(cid:152)o, e· contra·ria ao direito vigente na Unia(cid:152)o? Resposta (7 de Abril de 1998) A task force a que o Senhor Deputado se refere, «Task Force Schengen», na(cid:152)o e· um grupo de trabalho da Unia(cid:152)o Europeia, mas sim de Schengen. O Conselho na(cid:152)o tem compete(cid:136)ncia para responder a‘ sua pergunta. (98/C 196/171) PERGUNTA ESCRITA E-0267/98 apresentada por Yiannis Roubatis (PSE) ao Conselho (17 de Fevereiro de 1998) Objecto: Tra·gicas conseque(cid:136)ncias da pol(cid:14)·tica de san(cid:231)o(cid:152)es sobre a popula(cid:231)a(cid:152)o do Iraque E· sabido que a pol(cid:14)·tica de san(cid:231)o(cid:152)es contra o regime de Sadam Hussein no Iraque tem efeitos tra·gicos na popula(cid:231)a(cid:152)o deste pa(cid:14)·s, e, em particular, sobre as crian(cid:231)as que sofrem de subnutri(cid:231)a(cid:152)o e da falta de medicamentos. Dado que e· questiona·vel em que medida a pol(cid:14)·tica das san(cid:231)o(cid:152)es trouxe os resultados esperados e que a popula(cid:231)a(cid:152)o se encontra numa situa(cid:231)a(cid:152)o que nenhum estado civilizado pode aceitar, Pergunta-se ao Conselho: 1. Qual e· a sua posi(cid:231)a(cid:152)o sobre esta questa(cid:152)o? 2. Se tenciona tomar qualquer medida para aliviar a popula(cid:231)a(cid:152)o e, em particular, as crian(cid:231)as que sofrem de subnutri(cid:231)a(cid:152)o e da falta de medicamentos


title: PERGUNTA ESCRITA n. 213/98 do Deputado Bryan CASSIDY à Comissão. Grupo Internacional de Clubes P&I

eurovoc_concepts:
Greece
United Kingdom
carrier
complaint to the Commission
insured risk
marine insurance
maritime transport
restriction on competition
third-party insurance

formats: html pdf print

text: C 304/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 10. 98 Dado que a recente medida de armazenamento privado de 30. 000 toneladas de azeite grego corre o risco de na(cid:152)o trazer os frutos esperados, uma vez que se preve(cid:136) que seja feito por grupos de produtores que na(cid:152)o esta(cid:152)o suficientemente organizados para realizar uma tal ac(cid:231)a(cid:152)o, pergunta-se a‘ Comissa(cid:152)o que medidas tenciona tomar para aliviar o mercado e sustentar os pre(cid:231)os a n(cid:14)·veis aceita·veis para os produtores e os consumidores. Tenciona a Comissa(cid:152)o antecipar a data da interven(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria que constitui uma chave de seguran(cid:231)a para assegurar o rendimento agr(cid:14)·cola? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissa(cid:152)o (5 de Mar(cid:231)o de 1998) A Comissa(cid:152)o acompanha com muita aten(cid:231)a(cid:152)o a dif(cid:14)·cil situa(cid:231)a(cid:152)o que o mercado do azeite atravessa actualmente. A fim de descongestionar o mercado, na seque(cid:136)ncia da baixa de pre(cid:231)os, a Comissa(cid:152)o propo(cid:136)s ja· medidas de concessa(cid:152)o de uma ajuda a‘ armazenagem privada de azeite pelo Regulamento (CE) no 94/98, de 14 de Janeiro de 1998, relativo aos contratos de armazenagem do azeite para a campanha de comercializa(cid:231)a(cid:152)o de 1997/1998 (1). Das 180. 000 toneladas objecto desta medida, 30. 000 sa(cid:152)o atribu(cid:14)·das a‘ Gre·cia. O reduzido nu·mero de organiza(cid:231)o(cid:152)es de produtores habilitadas a celebrar contratos de armazenagem na Gre·cia parece constituir um obsta·culo a‘ aplica(cid:231)a(cid:152)o da medida, raza(cid:152)o pela qual a Comissa(cid:152)o procura os meios legais de ajudar as autoridades hele·nicas a resolver essas dificuldades e a aplicar a medida. No que diz respeito a‘ abertura antecipada das compras de interven(cid:231)a(cid:152)o, a Comissa(cid:152)o come(cid:231)ara· por avaliar os resultados da aplica(cid:231)a(cid:152)o das medidas de armazenagem privada nos diversos Estados-membros, antes de encarar outras medidas de descongestionamento do mercado. (1) JO L 9 de 15. 1. 1998. (98/C 304/75) PERGUNTA ESCRITA E-0213/98 apresentada por Bryan Cassidy (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (11 de Fevereiro de 1998) Objecto: Grupo Internacional de Clubes P&I Tendo em conta as perguntas escritas E-164/96, E-165/96 e E-166/96, bem como a resposta dada pelo Comissa·rio Van Miert em 26 de Fevereiro de 1996 (1), e na seque(cid:136)ncia da apresenta(cid:231)a(cid:152)o pela Comissa(cid:152)o da suas concluso(cid:152)es sobre o fundamento de uma queixa apresentada pela Comissa(cid:152)o Grega de Coopera(cid:231)a(cid:152)o Mar(cid:14)·tima (Greek Maritime Cooperation Committee) de Londres contra o Grupo Internacional de Clubes P&I (International Group of P&I Clubs) a propo·sito da renova(cid:231)a(cid:152)o da isen(cid:231)a(cid:152)o das normas comunita·rias em mate·ria de concorre(cid:136)ncia concedida a este u·ltimo, as partes apresentaram novas observa(cid:231)o(cid:152)es. Todavia, apesar de ter ja· decorrido um per(cid:14)·odo de tempo considera·vel, a Comissa(cid:152)o ainda na(cid:152)o emitiu o seu veredicto final. Podera· a Comissa(cid:152)o explicar o motivo de tal atraso? (1) JO C 122 de 25. 4. 1996, p. 32. Resposta dada por Karel Van Miert em nome da Comissa(cid:152)o (24 de Mar(cid:231)o de 1998) No seguimento da queixa apresentada pela Comissa(cid:152)o Grega de Coopera(cid:231)a(cid:152)o Mar(cid:14)·tima contra alguns aspectos dos conve·nios celebrados no a(cid:136)mbito do Grupo Internacional de Clubes P&I (GI), a Comissa(cid:152)o lan(cid:231)ou um amplo inque·rito ao mercado dos seguros dos P&I. Esta investiga(cid:231)a(cid:152)o levou a‘ apresenta(cid:231)a(cid:152)o de uma comunica(cid:231)a(cid:152)o de objec(cid:231)o(cid:152)es junto do GI, em Junho de 1997. Em resposta a‘ comunica(cid:231)a(cid:152)o de objec(cid:231)o(cid:152)es, o GI adoptou algumas altera(cid:231)o(cid:152)es aos seus conve·nios em Julho de 1997, que seriam posteriormente ratificadas pelos clubes nesse mesmo ano. Em particular, o GI reduziu a base de cobertura de cerca de 18 300 milho(cid:152)es de ecus para 3 900 milho(cid:152)es de ecus e deu liberdade aos seus membros para oferecerem coberturas mais elevadas. No parecer da Comissa(cid:152)o, estas altera(cid:231)o(cid:152)es devera(cid:152)o ir ao encontro das preocupa(cid:231)o(cid:152)es manifestadas pelo Senhor Deputado nas Perguntas Escritas E-0164/96, E-0165/96 e E-0166/96. Em Novembro de 1997, o GI apresentou novas propostas com vista a‘ altera(cid:231)a(cid:152)o dos seus conve·nios, as quais sa(cid:152)o actualmente objecto de ana·lise


title: QUESTION ECRITE no 210/98 de Katerina DASKALAKI au Conseil. Nouveaux agissements arbitraires de la Turquie sur le territoire occupé de Chypre

eurovoc_concepts:
Cyprus
EU police cooperation
Türkiye
accession to the European Union
drug traffic
fight against crime
illegal migration
illicit trade
occupied territory
organised crime

text: 17. 7. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 223/137 (98/C 223/178) QUESTION E· CRITE E-0210/98 pose·e par Katerina Daskalaki (UPE) au Conseil (11 fe·vrier 1998) Objet: Nouveaux agissements arbitraires de la Turquie sur le territoire occupe· de Chypre La pre·sidence britannique devra, entre autres obligations, engager des ne·gociations avec les pays candidats a‘ l(cid:146)adhe·sion, au nombre desquels figure Chypre. Le Conseil a-t-il eu connaissance: 1. des accusations selon lesquelles les forces turques d(cid:146)occupation n(cid:146)he·sitent pas a‘ vendre les habitations de Chypriotes grecs dans la localite· occupe·e de Kythre·a, et ce par voie d(cid:146)annonces publie·es dans la presse britannique; 2. des articles parus dans la presse italienne selon lesquels la mafia turque a ouvert des e·tablissements bancaires sur le territoire occupe· de Chypre, par lesquels transitent des fonds provenant de l(cid:146)immigration ille·gale, du trafic de la drogue et de la contrebande, toutes ope·rations dans lesquelles seraient, selon les me(cid:136)mes sources, implique·s de hauts responsables et dirigeants politiques turcs? Dans l(cid:146)affirmative, quelles mesures compte-t-il adopter? Re·ponse (11 mai 1998) Le Conseil n(cid:146)a pas eu connaissance des informations auxquelles se re·fe‘re l(cid:146)Honorable Parlementaire. En ce qui concerne les ne·gociations d(cid:146)adhe·sion avec Chypre, celles-ci ont de·bute·, comme avec cinq autres pays candidats, le 31 mars 1998. Elles reposent sur le principe de la reprise comple‘te de l(cid:146)acquis de l(cid:146)Union europe·enne par les pays candidats. Cet acquis comprend, dans le domaine de la justice et des affaires inte·rieures, un certain nombre de mesures, y compris une coope·ration en matie‘re de lutte contre la drogue et contre la criminalite· organise·e, ainsi que le renforcement de la lutte contre l(cid:146)immigration ille·gale. Le Conseil rappelle que la position de l(cid:146)Union europe·enne est que les ne·gociations d(cid:146)adhe·sion avec Chypre contribueront de manie‘re positive a‘ la recherche d(cid:146)une solution politique au proble‘me chypriote a‘ travers des pourparlers sous l(cid:146)e·gide des Nations Unies. L(cid:146)Union europe·enne s(cid:146)est fe·licite·e que le gouvernement de la Re·publique de Chypre ait offert d(cid:146)inclure des repre·sentants chypriotes turcs dans la de·le·gation pour les ne·gociations d(cid:146)adhe·sion de Chypre a‘ l(cid:146)Union europe·enne. Elle regrette que la communaute· chypriote turque ait jusqu(cid:146)a‘ pre·sent re·pondu ne·gativement a‘ cette offre et re·ite‘re l(cid:146)importance qu(cid:146)elle attache a‘ ce que les Chypriotes turcs soient associe·s au processus d(cid:146)adhe·sion, conforme·ment aux conclusions du Conseil europe·en de Luxembourg. La Pre·sidence et la Commission poursuivront les contacts ne·cessaires. (98/C 223/179) QUESTION E· CRITE E-0211/98 pose·e par Katerina Daskalaki (UPE) au Conseil (11 fe·vrier 1998) Objet: Avions espions turcs au-dessus d(cid:146)une base britannique a‘ Chypre Les services de l(cid:146)aviation civile de la Re·publique chypriote ainsi que les radars de la garnison nationale chypriote ont, le 12 janvier 1998, signale· le vol de deux avions espions turcs de type RF-4 qui ont, pendant une heure environ, viole· l(cid:146)espace ae·rien chypriote au-dessus de la base britannique d(cid:146)Akrotiri-Episkopi, puis de la base de Paphos. La pre·sidence britannique peut-elle indiquer si et comment elle compte re·agir a‘ l(cid:146)avenir, a‘ supposer que des provocations semblables se reproduisent, notamment dans la perspective des ne·gociations d(cid:146)adhe·sion entre Chypre et l(cid:146)UE?


title: WRITTEN QUESTION No. 216/98 by María SORNOSA MARTÍNEZ to the Commission. Fraud in Spanish petrol stations

eurovoc_concepts:
Community of Madrid
consumer protection
electronic component
fraud
measuring equipment
metrology
motor fuel
power plant

formats: html print


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 206/98 van Hiltrud BREYER aan de Commissie. Geld voor bio- en gentechnologie

eurovoc_concepts:
EU financing
biotechnology
genetic engineering
industrial research
public awareness campaign
research and development
research budget
research programme


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 338/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 11ης Φεβρουαρίου 1998 σχετικά με τον καθορισμό των μέγιστων επιστροφών κατά την εξαγωγή ελαιόλαδου για τον έκτο μερικό διαγωνισμό που έγινε στα πλαίσια του διαρκούς διαγωνισμού που προκηρύχθηκε με τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1978/97

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
olive oil

formats: pdf print

text: L 38/8 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)datym Euqypa(cid:152)j(cid:150)mJoimot(cid:147)tym 12. 2. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 338/98 TGS EPITQOPGS tgr 11gr Vebqouaq(cid:148)ou 1998 swetij(cid:145) le tom jahoqisl(cid:149) tym l(cid:146)cistym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) ekai(cid:149)kadou cia tom (cid:146)jto leqij(cid:149) diacymisl(cid:149)pou (cid:146)cime sta pka(cid:148)sia tou diaqjo(cid:151)r diacymislo(cid:151)pou pqojgq(cid:151)whgje le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1978/97 G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) aqih. 136/66/EOJtou Sulbouk(cid:148)ou,tgr 22ar Septelbq(cid:148)ou 1966, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym kipaq(cid:150)m ousi(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeu- ta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1581/96(2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 3, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1978/97tgr Epitqop(cid:147)r(3), pqojgq(cid:151)whgjediaqj(cid:147)r diacymisl(cid:149)rcia tom jahoqisl(cid:149) tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) ekai(cid:149)kadou· (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 6 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1978/97 jai kalbamol(cid:146)mgr id(cid:148)yr up(cid:149)xg tgr jat(cid:145)stasgr jah(cid:150)r jai tgr pqobkep(cid:149)lemgren(cid:146)kingr tgr acoq(cid:145)r ekai(cid:149)ka- dou stgm Joim(cid:149)tgta jai stg diehm(cid:147) acoq(cid:145) jai le b(cid:145)sg tir pqosvoq(cid:146)r pou (cid:146)woum paqakgvhe(cid:148), jahoq(cid:148)fomtai ta l(cid:146)ci- sta pos(cid:145) tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147)· (cid:149)ti o diacy- misl(cid:149)r jatajuq(cid:150)metai stour sullet(cid:146)womter tym opo(cid:148)ym g pqosvoq(cid:145) am(cid:146)qwetai sto ep(cid:148)pedo tou lec(cid:148)stou oq(cid:148)ou tgr epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) (cid:147) se jat(cid:150)teqo ep(cid:148)pedo· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym diat(cid:145)neym pou pqoamav(cid:146)qhgjamodg- ce(cid:148) stom jahoqisl(cid:149) tym lec(cid:148)stym oq(cid:148)ym tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) sta pos(cid:145) pou amav(cid:146)qomtai sto paq(cid:145)qtgla· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr kipaq(cid:150)m ousi(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Ta l(cid:146)cista (cid:149)qia tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) ekai(cid:149)- kadou cia tom (cid:146)jto leqij(cid:149) diacymisl(cid:149) pou (cid:146)cime sta pka(cid:148)- sia tou diaqjo(cid:151)r diacymislo(cid:151) pou pqojgq(cid:151)whgje le tom jamomisl(cid:149) (EJ) 1978/97 jahoq(cid:148)fomtai sto paq(cid:145)qtgla le b(cid:145)sg tir upobkghe(cid:148)ser pqosvoq(cid:146)r cia tir 9 Vebqouaq(cid:148)ou 1998. aqih. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 12 Vebqoua- q(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 11 Vebqouaq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE 172 tgr 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EE L 206 tgr 16. 8. 1996, s. 11. (3) EE L 278 tgr 11. 10. 1997, s. 7. 12. 2. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)datym Euqypa(cid:152)j(cid:150)mJoimot(cid:147)tym L 38/9 PAQAQTGLA tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 11gr Vebqouaq(cid:148)ou 1998, swetij(cid:145) le tom jahoqisl(cid:149) tym l(cid:146)cistym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) ekai(cid:149)kadou cia tom (cid:146)jto leqij(cid:149) diacymisl(cid:149) pou (cid:146)cime sta pka(cid:148)sia tou diaqjo(cid:151)r diacymislo(cid:151) pou pqojgq(cid:151)whgje le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1978/97 Jydij(cid:149)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym Pos(cid:149) epistqov(cid:150)m (se Ecu/100 kg) 150910 90 9100 150910 90 9900 150990 00 9100 150990 00 9900 151000 90 9100 151000 90 9900 9,00 (cid:190) 8,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) NB: Oi jydijo(cid:148) tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym, sulpeqikalbamol(cid:146)mym tym uposglei(cid:150)- seym, jahoq(cid:148)fomtai stom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 3846/87 tgr Epitqop(cid:147)r, (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje


title: WRITTEN QUESTION No. 221/98 by John IVERSEN to the Commission. Junk medicine

eurovoc_concepts:
EU aid
World Health Organisation
Yugoslavia
emergency aid
health aid
humanitarian aid
medicinal product
perishable goods
pharmaceutical product
waste

text: 2. 10. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 304/55 (98/C 304/76) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0214/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Allan Macartney (ARE) (11. helmikuuta 1998) Aihe: Kuivapesukoneiden vaihtaminen ja korvaus Onko komissio tietoinen siita¤, onko ryhdytty mihinka¤a¤n toimenpiteisiin niiden kuivapesuloiden kustannusten va¤henta¤miseksi, joiden on ta¤ytynyt vaihtaa yhteensa¤ 113 nesteella¤ toimivaa konetta? Ta¤lla¤ hetkella¤ ollaan va¤hitellen poistamassa tai ollaan jo poistettu ka¤yto¤sta¤ 113 konetta ja na¤ytta¤a¤ silta¤, etta¤ ka¤yta¤nto¤na¤ on tislatun nesteen ka¤ytta¤minen siihen saakka kunnes se loppuu, ja sen ja¤lkeen joko nykyisten koneiden muuntaminen tai uusien ostaminen. Seka¤ muuntamisen etta¤ vaihtamisen kustannukset ovat huomattavia erityisesti pienille yrityksille. Ta¤ma¤n vuoksi olisi kohtuullista, etta¤ pienille kuivapesuloille annettaisiin jonkinlainen korvaus tai luotaisiin avustusja¤rjestelma¤, jotta niiden taloudellinen tuho estetta¤isiin. Koska ta¤ta¤ muutosta vaaditaan EY:n ka¤skysta¤, voisiko komissio pikaisesti vahvistaa, onko korvausta annettu tai onko sita¤ tarkoitus antaa? Komission ja¤senen Ritt Bjerregaardin komission puolesta antama vastaus (24. maaliskuuta 1998) Komissio ei ole tietoinen korvauksista tai tuista, jotka olisi tarkoitettu kuivapesuloiden avustamiseen kloorifluorihiilivetya¤ (CFC) 113 ka¤ytta¤vien kuivapesulaitteiden vaihdoksissa tai korvaamisessa. CFC 113 ha¤vitta¤a¤ otsonikerrosta. Ta¤ma¤n vuoksi sen ka¤ytto¤a¤ ollaan kielta¤ma¤ssa¤ otsonikerrosta heikenta¤via¤ aineita koskevan Montrealin po¤yta¤kirjan mukaisesti. Montrealin po¤yta¤kirjan on nyt allekirjoittanut yli 165 osapuolta, jotka ovat siis kaikki sitoutuneet lopettamaan kaikkien otsonia ha¤vitta¤vien aineiden tuotannon ja ka¤yto¤n. Po¤yta¤kirjan mukaan teollistuneiden maiden oli lopetettava CFC -yhdisteiden ka¤ytto¤ 1. pa¤iva¤a¤n tammikuuta 1996 mennessa¤ muutamia ta¤rkeita¤ ka¤ytto¤tarkoituksia kuten astmainhalaattoreita lukuun ottamatta. Otsonikerrosta heikenta¤vista¤ aineista annetun asetuksen (EY) N:o 3093/94 (1) mukaisesti yhteiso¤ssa¤ yhdisteet kiellettiin jo vuotta aikaisemmin. Niinpa¤ komissio ei ole vaatimassa CFC 113:a ka¤ytta¤vien kuivapesulaitteiden vaihtamista. Kyse on pikemmin siita¤, etta¤ Montrealin po¤yta¤kirjan osapuolet yhteiso¤ ja sen ja¤senvaltiot mukaan luettuina ovat yhdessa¤ pa¤a¤tta¤neet, etta¤ osana otsonikerroksen suojelua CFC-yhdisteita¤ ei saisi ena¤a¤ tuottaa tai tuoda markkinoille ta¤ta¤ ka¤ytto¤a¤ varten. Pa¤a¤to¤s CFC-yhdisteiden tuotannon lopettamisesta tehtiin ensimma¤isen kerran Montrealin po¤yta¤kirjan osapuolten toisessa kokouksessa vuonna 1990. Pa¤iva¤ma¤a¤ra¤a¤ aikaistettiin nelja¤nnessa¤ kokouksessa vuonna 1992 otsonin nopeutuneen tuhoutumisen ja vaihtoehtojen lisa¤a¤ntyneen saatavuuden ansiosta. Po¤yta¤kirjan tekninen komitea huomauttaa, etta¤ ka¤ytetyinta¤ kuivapesuainetta, perkloorietyleenia¤, on ka¤ytetty menestyksekka¤a¤sti yli 30 vuotta, ja se on todenna¤ko¤inen vaihtoehto CFC 113:lle. Vaihtoehtoja on olemassa, mutta Montrealin po¤yta¤kirjassa tai asetuksessa (EY) N:o 3093/94 ei ole mita¤a¤n, mika¤ esta¤isi kuivapesuloita ka¤ytta¤ma¤sta¤ edelleen ennen kieltoa tuotettuja, kierra¤tettyja¤ tai varastoon kertyneita¤ CFC-yhdisteita¤. Monet CFC-yhdisteiden ka¤ytta¤ja¤t ovat na¤in pystyneet suunnittelemaan niiden ka¤yto¤n lopetta- misen va¤ltta¤en tekniset ja taloudelliset vaikeudet, myo¤s taloudellisen tuhon. (1) EYVL L 333, 22. 12. 1994. (98/C 304/77) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0221/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): John Iversen (PSE) (11. helmikuuta 1998) Aihe: La¤a¤keja¤te Tanskan sairaanhoitajaliiton julkaisemassa Sygeplejesken-lehdessa¤ kerrotaan uudesta tutkimuksesta, jonka mukaan kaksi kolmasosaa niista¤ la¤a¤kkeista¤, jotka lahjoitettiin entiseen Jugoslaviaan, oli vanhentunutta tai ka¤ytto¤kelvotonta. Ta¤ssa¤ Euroopan terveys- ja kehitysja¤rjesto¤n tekema¤ssa¤ tutkimuksessa pa¤a¤dyta¤a¤n johtopa¤a¤to¤k- seen, etta¤ la¤a¤keavusta on ollut enemma¤n haittaa kuin hyo¤tya¤


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 199/98 του Hilde HAWLICEK προς την Επ τροπή. Προστασία του βιβλίου ως πολιτιστικού αγαθού

eurovoc_concepts:
Austria
Germany
book trade
competition
cultural object
economic conditions
imposed price

text: C 304/50 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 2. 10. 98 Sygkekrime·na, ua pre·pei na a·rei th sygxrhmatodo·thsh· thw, ejaiti·aw thw anepa·rkeiaw toy en lo·gv e·rgoy, kai na prosdiori·sei ek ne·oy, kata· th dia·rkeia thw epo·menhw synedri·ashw thw epitroph·w parakoloy·uhshw, tiw arxike·w ypoxrev· seiw thw. (98/C 304/69) GRAPTH ERVTHSH P-0196/98 ypobolh· : Karin Riis-Jłrgensen (ELDR) prow thn Epitroph· (30 Ianoyari·oy 1998) Ue·ma: Koinotike·w ejagvge·w xaly·bdinvn syrmato·sxoinvn sthn Polvni·a H koinotikh· biomhxani·a xaly·bdinvn syrmato·sxoinvn den e·xei mpore·sei meta· to Noe·mbrio toy 1996 na ka·nei ejagvge·w sthn Polvni·a lo·gv tvn mh dasmologikv· n fragmv· n. (cid:201)maua epi·shw o·ti h Polvni·a arnh·uhke pro·sfata na meiv· sei toyw eisagvgikoy·w dasmoy·w poy ei·xe apaith·sei h Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh. Saw plhroforv· de o·ti oi prosfore·w gia ton efodiasmo· thw biomhxani·aw a·nuraka eynooy·n thn Polvni·a kai o·ti ta dioikhtika· kai oikonomika· ba·rh kauistoy·n sh·mera ady·nath opoiadh·pote ejagvgh· apo· thn Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh. Epi· ple·on, to polvniko· sy·sthma pistopoi·hshw, to opoi·o efarmo·zetai sta eisago·mena koinotika· syrmato·sxoina, empodi·zei tiw parado·seiw. Kauv· w oi dasmologikoi· fragmoi· anti·keintai prow tiw desmey·seiw poy ane·labe h Polvni·a ba·sei thw eyrvpai¤kh·w symfvni·aw, ua mporoy·se h Epitroph· na anafe·rei ti me·tra proti·uetai na la·bei gia na epity·xei thn a·rsh tvn empodi·vn sto a·meso me·llon; Apa· nthsh toy k. Van den Broek ej ono·matow thw Epitroph· w (25 Febroyari·oy 1998) Ta problh·mata poy aforoy·n thn pro·sbash sthn polvnikh· agora· koinotikv· n ejagvge·vn xaly·bdinvn syrmato·sxoinvn e·xoyn syzhthuei· me tiw polvnike·w arxe·w se polle·w eykairi·ew, kata· to 1997, symperilambano- me·nvn syzhth·sevn se anv· tato epi·pedo. Idiai·tera, o armo·diow antipro·edrow thw Epitroph·w e·uije to ue·ma ayto· kata· thn epi·skech· toy sthn Polvni·a ton Febroya·rio toy 1997. Vsto·so, dedome·noy o·ti den do·uhke sygkekrime·nh apa·nthsh apo· tiw polvnike·w arxe·w kai o·ti, sy·mfvna me thn koinotikh· biomhxani·a ejakoloyuoy·n na shmeiv· nontai praktike·w dia·krishw eiw ba·row koinotikv· n ejagvge·vn, to ue·ma ayto· janasyzhth·uhke kata· th synedri·ash thw ypoepitroph·w empori·oy kai biomhxani·aw Koino·thtaw › Polvni·aw, ton Deke·mbrio toy 1997. Kata· th synedri·ash ayth·, oi polvnike·w arxe·w ane·feran o·ti proti·uentai na ejeta·soyn peraite·rv to ue·ma ea·n h Koino·thta para·sxei paradei·gmata dia·krishw. Gia ton lo·go ayto·, h Epitroph· ka·lese thn koinotikh· biomhxani·a na thw para·sxei thn plhrofo·rhsh ayth· me sto·xo thn ejey·resh miaw prv· thw ly·shw sto pro·blhma. (98/C 304/70) GRAPTH ERVTHSH E-0199/98 ypobolh· : Hilde Hawlicek (PSE) prow thn Epitroph· (11 Febroyari·oy 1998) Ue·ma: Prostasi·a toy bibli·oy vw politistikoy· agauoy· Sthn omili·a poy ekfv· nhse ton Oktv· brio 1997 sthn e·kuesh bibli·oy thw Fragkfoy·rthw, o Pro·edrow thw Epitroph·w Jacques Santer ane·fere o·ti «gia ema·w to bibli·o apotelei· tayto·xrona politistiko· agauo· kai oikonomiko· para·gonta». Entoy·toiw, o Epi·tropow Karel van Miert ki·nhse stiw 14 Ianoyari·oy 1998 diadikasi·a kata· thw de·smeyshw tvn timv· n tvn bibli·vn, prin ako·mh dhmosieyuei· h pragmatognvmosy·nh poy zhth·uhke apo· to Symboy·lio Ypoyrgv· n Politismoy· sxetika· me to erv· thma kata· po·son symbiba·zetai h de·smeysh tvn timv· n me to a·ruro 128 thw Synuh·khw EK. Pv· w nomi·zei loipo·n o Pro·edrow thw Epitroph·w o·ti prostatey·etai to bibli·o apo· thn Epitroph·; Gnvri·zei h Epitroph· th mele·th toy prv· hn Dikasth· toy Dikasthri·oy tvn EK, k. Urlich Everling, poy katalh·gei sto sympe·rasma o·ti h de·smeysh tvn timv· n tvn bibli·vn me thn morfh· poy efarmo·zetai sth Germani·a kai thn Aystri·a den pre·pei na uevrei·tai asymbi·basth me thn koinh· agora· ypo· thn e·nnoia toy a·ruroy 85, par. 1 thw Synuh·khw EK, efo·son h epanaeisagvgh· bibli·vn me arxika· stauere·w time·w apo· a·lla kra·th me·lh ekto·w tvn


title: WRITTEN QUESTION No. 219/98 by Joaquim MIRANDA to the Commission. Use of Community funds by the governments of Member States to reduce their budget deficits

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
European Court of Auditors
Portugal
Spain
accession to the European Union
budget deficit
fraud against the EU
fund (EU)
judicial inquiry

text: C 310/40 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 9. 10. 98 Komission ja¤senen Neil Kinnockin komission puolesta antama vastaus (31. maaliskuuta 1998) Puolan liikenne- ja kuljetusministerio¤ antoi 3. joulukuuta 1997 ma¤a¤ra¤yksen 1. pa¤iva¤sta¤ tammikuuta 1998 sovellettavista uusista tiemaksuista. Ma¤a¤ra¤ys perustui Puolassa 2. elokuuta 1997 annettuun lakiin kansainva¤lisen maantieliikenteen hallintoedellytyksista¤. Kyseisessa¤ laissa yhdenmukaistettiin Puolan tiemaksuja¤rjestelma¤n rakennetta niin kutsuttua Euro-lupatarraa koskevan direktiivin (1) pa¤a¤piirteiden kanssa. Ma¤a¤ra¤yksen mukaan Puolan infrastruktuureihin liittyvia¤ maksuja olisi sovellettava seka¤ koti- etta¤ ulkomaisiin kansainva¤lisessa¤ liikenteessa¤ oleviin kulkuneuvoihin, ja ne maksetaan lupatarratyyppisina¤ pa¤iva¤n, viikon, kuukauden, puolen vuoden tai vuoden kortteina. Pa¤iva¤maksu on Puolassa noin nelinkertainen Euro-lupatarraan verrattuna ja vuosimaksu vain hieman sita¤ kalliimpi. Ulkomaisten liikenno¤itsijo¤iden on hankittava na¤ma¤ kortit ylitta¤essa¤a¤n rajan matkalla Puolaan. Puolalla ei ole velvoitetta ka¤ytta¤a¤ Euro-lupatarran hintaa tai hintasuhdetta. Puolan tiemaksuista keskustellaan kuitenkin Puolan viranomaisten kanssa pidetta¤va¤ssa¤ erityisessa¤ maantieliikenneasioita ka¤sitteleva¤ssa¤ kokouk- sessa. Komissio ei ole tietoinen ulkomaisten liikenno¤itsijo¤iden vaikeuksista saada na¤ita¤ kortteja rajalla, mutta asia tuodaan myo¤s esille edella¤ mainitussa kokouksessa. (1) Tiettyjen maanteiden tavaraliikenteeseen tarkoitettujen ajoneuvojen verotuksen seka¤ tiettyjen infrastruktuurien ka¤yto¤sta¤ peritta¤vien tie- ja ka¤ytto¤maksujen soveltamisesta ja¤senvaltioissa 25 pa¤iva¤na¤ lokakuuta 1993 annettu neuvoston direktiivi 93/89/ETY › EYVL L 279, 12. 11. 1993. (98/C 310/48) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0219/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Joaquim Miranda (GUE/NGL) (11. helmikuuta 1998) Aihe: Ja¤senvaltioiden hallitusten va¤itetty yhteiso¤n varojen ka¤ytta¤minen budjettivajeen va¤henta¤miseksi Saksalainen Die Welt sanomalehti julkaisi jokin aika sitten artikkelin otsikolla (cid:148)Toiset EU:n ja¤senvaltiot tukeutuvat saksalaiseen rahaan pa¤a¤sta¤kseen euroon(cid:148), jossa yksiselitteisesti va¤iteta¤a¤n, etta¤ (cid:148)Espanja ja Portugali ka¤ytta¤va¤t EU:n rahaa budjettivajeensa va¤henta¤miseen. ja pa¤a¤sta¤kseen mukaan talous- ja rahaliittoon(cid:148). Sama lehti kertoo, etta¤ EU:n tilintarkastustuomioistuin on tutkimassa na¤ita¤ budjettika¤yta¤nno¤n epa¤selvyyksia¤ ja toimimassa niiden lopettamiseksi Ta¤ssa¤ yhteydessa¤ lehti viittaa tilintarkastustuomioistuimen puheenjohtajan Bernhard Friedmannin lausuntoihin, joiden mukaan (cid:148)nykysa¤a¤nno¤t sallivat ennakkomaksujen rajoituksettoman ka¤yto¤n ilman etta¤ varmistetaan niiden asianmukaisuutta tai yhteiso¤n tavoitteiden mukaisten ma¤a¤ra¤aikojen noudattamista, silla¤ na¤ma¤ tuet pysyva¤t va¤litta¤ja¤tahojen ka¤sissa¤ sen sijaan etta¤ ne siirretta¤isiin lopullisille tuensaajille. (cid:148) Ottaen huomioon na¤iden lausuntojen merkityksellisyyden ja vakavuuden, mita¤ edelleen lisa¤a¤ euron ensimma¤i- seen vaiheeseen liittyvien valtioiden nimea¤misen ajankohdan la¤heisyys, pyyda¤n komissiota selvitta¤ma¤a¤n ta¤ma¤n tilanteen mahdollisimman nopeasti, pyyda¤n erityisesti vastausta seuraaviin kysymyksiin: 1. Vahvistaako komissio mainitut syyto¤kset kokonaan tai osittain: mika¤li vastaus on myo¤nteinen, mitka¤ ovat ne maat, jotka toimivat ta¤lla¤ tavoin ja milla¤ tasolla toiminta tapahtuu, seka¤ mita¤ toimenpiteita¤ on hyva¤ksytty tai suunnitteilla? 2. Minka¤laista yhteistyo¤ta¤ on olemassa ta¤lla¤ alalla komission ja EU:n tilintarkastustuomioistuimen va¤lilla¤? 3. Minka¤laiset johtopa¤a¤to¤kset komissio veta¤a¤ tilintarkastustuomioistuimen puheenjohtajan edella¤ mainituista julkisuudessa esitetyista¤ lausunnoista?


title: REGOLAMENTO (CE) N. 335/98 DELLA COMMISSIONE dell'11 febbraio 1998 che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all'importazione per i melassi nel settore dello zucchero

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

text: 12. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 38/3 REGOLAMENTO (CE) N. 335/98 DELLA COMMISSIONE dell’11 febbraio 1998 che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all’importa- zione per i melassi nel settore dello zucchero LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1785/81 del Consiglio, del 30 giugno 1981, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dello zucchero ( 1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1599/96 ( 2), visto il regolamento (CE) n. 1422/95 della Commissione, del 23 giugno 1995, che stabilisce le modalit(cid:133) d’applica- zione per l’importazione di melassi nel settore dello zucchero e che modifica il regolamento (CEE) n. 785/68 (3), in particolare l’articolo 1, paragrafo 2 e l’arti- colo 3, paragrafo 1, sensi del regolamento (CE) n. considerando che, ai 1422/95, il prezzo cif all’importazione di melassi, di seguito denominato «prezzo rappresentativo», viene stabi- lito conformemente al regolamento (CEE) n. 785/68 della Commissione (4); che tale prezzo si intende fissato per la qualit(cid:133) tipo definita all’articolo 1 del regolamento citato; considerando che il prezzo rappresentativo del melasso (cid:138) calcolato per un determinato luogo di transito di frontiera della Comunit(cid:133), che (cid:138) Amsterdam; che questo prezzo deve essere calcolato in base alle possibilit(cid:133) d’acquisto pi(cid:151) favorevoli sul mercato mondiale stabilite mediante i corsi o i prezzi di tale mercato adeguati in funzione delle eventuali differenze di qualit(cid:133) rispetto alla qualit(cid:133) tipo; che la qualit(cid:133) tipo del melasso (cid:138) stata definita dal regola- mento (CEE) n. 785/68; i prezzi constatati considerando che, per rilevare le possibilit(cid:133) d’acquisto pi(cid:151) favorevoli sul mercato mondiale, occorre tener conto di tutte le informazioni le offerte fatte sul riguardanti su importanti mercato mondiale, mercati dei paesi terzi e le operazioni di vendita concluse negli scambi internazionali di cui la Commissione abbia avuto conoscenza direttamente o per il tramite degli Stati membri; che all’atto di tale rilevazione, ai sensi dell’arti- colo 7 del regolamento (CEE) n. 785/68, pu(cid:149) essere presa come base una media di pi(cid:151) prezzi, purch(cid:130) possa essere considerata rappresentativa della tendenza effettiva del mercato; considerando che non si tiene conto delle informazioni quando esse non riguardano merce sana, leale e mercan- tile o quando il prezzo indicato nell’offerta riguarda soltanto una quantit(cid:133) limitata non rappresentativa del (1) GU L 177 dell’1. 7. 1981, pag. 4. (2) GU L 206 del 16. 8. 1996, pag. 43. (3) GU L 141 del 24. 6. 1995, pag. 12. (4) GU L 145 del 27. 6. 1968, pag. 12. mercato; che devono essere esclusi anche i prezzi d’offerta che possono essere ritenuti non rappresentativi della tendenza effettiva del mercato; considerando che, per ottenere dati comparabili relativi al melasso della qualit(cid:133) tipo, (cid:138) necessario, secondo la qualit(cid:133) di melasso offerta, aumentare ovvero diminuire i prezzi in funzione dei risultati ottenuti dall’applicazione dell’arti- colo 6 del regolamento (CEE) n. 785/68; considerando che un prezzo rappresentativo pu(cid:149), a titolo eccezionale, essere mantenuto ad un livello invariato per un periodo limitato quando il prezzo d’offerta in base al quale (cid:138) stato stabilito il precedente prezzo rappresentativo non (cid:138) pervenuto a conoscenza della Commissione e quando i prezzi d’offerta disponibili, ritenuti non suffi- cientemente rappresentativi della tendenza effettiva del mercato, determinerebbero modifiche brusche e rilevanti del prezzo rappresentativo; considerando che, qualora esista una differenza tra il prezzo limite per il prodotto in causa e il prezzo rappre- sentativo, occorre fissare dazi addizionali all’importazione alle condizioni previste all’articolo 3 del regolamento (CE) n. 1422/95; che, in caso di sospensione dei dazi all’importazione a norma dell’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95, occorre fissare importi specifici per tali dazi; considerando che dall’applicazione delle suddette disposi- zioni risulta che i prezzi rappresentativi e i dazi addizio- nali all’importazione dei prodotti in causa devono essere fissati conformemente all’allegato del presente regola- mento; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I prezzi rappresentativi e i dazi addizionali applicabili all’importazione dei prodotti di cui all’articolo 1 del rego- lamento (CE) n. 1422/95 sono indicati in allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 12 febbraio 1998. L 38/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 12. 2. 98 Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, l’11 febbraio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione ALLEGATO al regolamento che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all’importazione per i melassi nel settore dello zucchero Codice NC Importo del prezzo rappresentativo per ECU/100 kg netti del prodotto considerato Importo del dazio addizionale per ECU/100 kg netti del prodotto considerato Importo del dazio all’importazione in ragione di sospensione di cui all’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95 per ECU/100 kg netti del prodotto considerato ( 2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 7,96 9,64 (cid:190) (cid:190) 0,25 0,00 (1) Fissazione per la qualit(cid:133) tipo definita all’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 785/68, modificato. (2) Detto importo si sostituisce, a norma dell’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95, al tasso del dazio della tariffa doganale comune fissato per questi prodotti


title: WRITTEN QUESTION No. 207/98 by Konstantinos HATZIDAKIS to the Commission. Discrimination against the Greek agricultural trade union confederation SY.DA.SE

eurovoc_concepts:
EU agriculture committee
EU financing
European Economic and Social Committee
Greece
agricultural cooperative
non-governmental organisation
professional association
trade union

text: C 304/52 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 2. 10. 98 (98/C 304/72) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0205/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Rainer Wieland (PPE) (11. helmikuuta 1998) Aihe: Kotikielisen opetuksen rahoitus ulkomailla › kotikielinen opetus Stuttgartin konsulialueella (Saksa) Italian hallitus aikoo Stuttgartin konsulialueella (Saksa) siirta¤a¤ 9 600 italialaisen lapsen opetuksen Italian kulttuuri-instituutilta yksityisille yhdistyksille (Esslinger Zeitung, 4. 12. 1997, stuttgartilaisen herra Virgan kirje Baden-Wu¤rttembergin kulttuuri-, nuoriso- ja urheiluministerille). Milla¤ varoilla rahoitetaan ulkomailla asuvien unionin kansalaisten kotikielinen opetus? Jos ta¤ta¤ opetusta tuetaan unionin varoilla, kuinka suurista summista on kyse ja mitka¤ ovat varojen myo¤nta¤mista¤ ja ka¤ytto¤a¤ koskevat direktiivit? Jos ta¤ta¤ opetusta tuetaan osittainkin unionin varoista, onko organisoinnin (ja opetustoiminnan) toiminnan siirto yksityiselle laitokselle kuten yhdistykselle oikeudellisesti sallittua? Vastaako ta¤ma¤ toiminta komission poliittista tahtoa? Komission ja¤senen E· dith Cressonin komission puolesta antama vastaus (24. maaliskuuta 1998) Komissio ymma¤rta¤a¤ arvoisan parlamentin ja¤senen huolen italian kielen opetuksesta Stuttgartin alueella, mutta komissiolla ei ole toimivaltaa kyseenalaistaa ta¤ma¤n pa¤a¤to¤ksen laillisuutta. EY:n perustamissopimuksen 126 artiklan mukaisesti ja¤senvaltioilla on yksinomainen vastuu opetuksen sisa¤llo¤sta¤ ja koulutusja¤rjestelma¤n ja¤rjesta¤misesta¤. Lisa¤ksi komissio kunnioittaa ja¤senvaltioiden sivistyksellista¤ ja kielellista¤ monimuotoisuutta. Lisa¤ksi siirtotyo¤la¤isten lasten koulutuksesta 25. heina¤kuuta 1997 annetun neuvoston direktiivin 77/486/ETY (1) 3 artiklassa sa¤a¤deta¤a¤n, etta¤ ja¤senvaltioiden on kansallisten olojensa ja oikeusja¤rjestelmiensa¤ mukaisesti ja yhteistoiminnassa niiden valtioiden kanssa, joista lapset ovat pera¤isin, toteutettava aiheelliset toimenpiteet edista¤a¤kseen normaaliopetuksen rinnalla lasten a¤idinkielen ja sen maan kulttuurin opetusta, josta he ovat pera¤isin. (1) EYVL L 199, 6. 8. 1977. (98/C 304/73) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0207/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Konstantinos Hatzidakis (PPE) (11. helmikuuta 1998) Aihe: Kreikkalaiseen maatalousalan ylimma¤n tason ammattiyhdistykseen SY. D. A. S. E:een kohdistuva syrjinta¤ Onko maatalouspolitiikan kysymyksista¤ vastaavan komissaarin tiedossa se, etta¤ kreikkalainen maatalousalan ylimma¤n federaatio(cid:148) tason ammattiyhdistys (cid:148)Kreikan demokraattisten maatalousalan osuuskuntien (SY. D. A. S. E), joka luotettavien tietojen mukaan edustaa noin 40 % kreikkalaisista maanviljelijo¤ista¤, ei ole mukana COPA:ssa, jossa sita¤ vastoin ovat edustettuina muut ylimma¤n tason kreikkalaiset maanviljelija¤ja¤rjesto¤t, esimerkiksi PASEGES ja GESASE? Otaksun, etta¤ komissaari on kanssani yhta¤ mielta¤ siita¤, etta¤ ta¤ma¤ tilanne ei ole Euroopan unionin perusperiaatteiden eli demokratian, moniarvoisuuden ja edustuksellisuuden periaatteiden mukainen


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 217/98 af Gianni TAMINO til Kommissionen. Undtagelsesbestemmelser for slagterier i Italien

eurovoc_concepts:
EC Directive
Italy
derogation from EU law
marketing
meat processing industry
public finance
slaughter of animals
veterinary inspection

text: 9. 10. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 310/39 2. Den nye f(cid:230)lles markedsordning omfatter egnede mekanismer til lłsning af disse strukturproblemer, s(cid:229)som fremme af producentorganisationer, der st(cid:229)r for markedsfłring, operationelle fonde og operationelle program- mer. Kommissionen p(cid:229)t(cid:230)nker fłlgelig ikke at (cid:230)ndre den nuv(cid:230)rende ordning for frugt og grłntsager. (98/C 310/46) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0217/98 af Gianni Tamino (V) til Kommissionen (11. februar 1998) Om: Undtagelsesbestemmelser for slagterier i Italien I sit svar p(cid:229) en af mine tidligere forspłrgsler E-3274/97 (1) oplyste Kommissionen, at den ville tage kontakt med de italienske myndigheder med anmodning om at blive bedre informeret desang(cid:229)ende. Med artikel 56 i den lov, som er tilknyttet finansloven for 1998 og omfatter »foranstaltninger til stabilisering af de offentlige finanser«, og som blev endelig godkendt af det italienske parlament den 23. december 1997, blev fristen forl(cid:230)nget p(cid:229) ny (den tidligere frist var fastsat i lov nr. 228 fra 1997 »hastebestemmelser til forebyggelse og bek(cid:230)mpelse af skovbrande p(cid:229) nationalt territorium, samt interventioner til beskyttelse af civilbefolkningen, miljłet og landbruget«) til den 31. december 1998 for de slagterier, som allerede har nydt godt af den ekstra frist, der nu overstiger den i EU-direktivet fastsatte dato med over tre (cid:229)r. Er Kommissionen orienteret om denne nye retsakt, og hvorledes vurderer den denne retsakt med hensyn til overensstemmelse med direktiverne p(cid:229) dette omr(cid:229)de? (1) EFT C 158 af 25. 5. 1998, s. 75. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (2. april 1998) Kommissionen har kontaktet de italienske myndigheder og har anmodet om yderligere oplysninger vedrłrende de forhold, som De n(cid:230)vner i Deres skriftlige forespłrgsel. Der er endnu ikke modtaget svar. Kommissionen vil ikke frems(cid:230)tte anmodningen om oplysninger endnu engang. (98/C 310/47) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0218/98 af Florus Wijsenbeek (ELDR) til Kommissionen (11. februar 1998) Om: Ny vejafgift i Polen Er det korrekt, at Polen pr. 1. januar 1998 har indfłrt en afgift p(cid:229) de polske veje, og at denne afgift skal 1. kombineres med Euro-vignetten? 2. 3. Er det korrekt, at prisen p(cid:229) den polske vignet er ca. fire gange s(cid:229) hłj som prisen p(cid:229) Euro-vignetten? Er det korrekt, at det er vanskeligere for udl(cid:230)ndinge af f(cid:229) vignetten end for polakker? Har Kommissionen til hensigt at tr(cid:230)ffe foranstaltninger med sigte p(cid:229) at imłdeg(cid:229) fłlgerne af indfłrelsen af 4. den nye vejafgift i Polen pr. 1. januar 1998?