title: Regulamento (CE) nº 339/98 da Comissão de 11 de Fevereiro de 1998 que altera os anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX do Regulamento (CEE) nº 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

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text: 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) No. 339/98 DA COMISSÃO de 11 de Fevereiro de 1998 que altera os anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX do Regulamento (CEE) no. 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têx- teis originários de países terceiros (1), com a última redac- ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 1445/ /97 (2), e, nomeadamante, o seu artigo 19o. em conjugação com o seu artigo 17o. , Considerando que foram introduzidas à Nomenclatura Combinada alterações aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1998; Considerando que, por Decisão de 24 de Julho de 1997 (3), o Conselho decidiu aplicar, numa base provisó- ria, o Acordo sobre o Comércio de Produtos Têxteis negociado com a Antiga República Jugoslava da Macedó- nia; Considerando que o Acordo sobre o Comércio de Produ- tos Têxteis não abrangido pelo Acordo AMF bilateral sobre produtos têxteis celebrado com a República Popu- lar da China e aplicado com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995 por um período de dois anos foi automaticamente prorrogado por períodos sucessivos de um ano, sendo de aplicação em 1998; Considerando que os Protocolos Complementares aos Acordos Europeus sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade e a Bulgária, a República Checa, a Hungria, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia expiram em 31 de Dezembro de 1997; Considerando que os acordos com a Albânia, Malta, Marrocos, Eslovénia e a Tunísia expiram em 31 de Dezembro de 1997; (1) JO L 275 de 8. 11. 1993, p. 1. (2) JO L 198 de 25. 7. 1997, p. 1. (3) JO L 233 de 25. 8. 1997, p. 32. Considerando que o Conselho adoptou o Regulamento (CE) no. 2315/96 (4), que inclui a lista dos produtos têxteis e de vestuário a integrar a partir de 1 de Janeiro de 1998 no GATT 1994, no âmbito da fase 2 do Acordo sobre os Têxteis e o Vestuário; Considerando que os elementos acima referidos tornam necessário alterar os anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX do Regulamento (CEE) no. 3030/93 de modo a ter em conta as alterações introduzidas no que respeita às importações, na Comunidade, de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros na acepção do artigo 19o. do Regulamento (CEE) no. 3030/93; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comi- té dos Têxteis, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. O Regulamento (CEE) no. 3030/93 é modificado da seguinte forma: — O anexo I é substituído pelo anexo I do presente regulamento. — O anexo II é substituído pelo anexo II do presente regulamento. — O anexo III é substituído pelo anexo III do presente regulamento. — O anexo V é substituído pelo anexo IV do presente regulamento. (4) JO L 314 de 4. 12. 1996, p. 1. L 45/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 — O anexo VI é substituído pelo anexo V do presente — O anexo IX é substituído pelo anexo VIII do presente regulamento. regulamento. — O anexo VII é substituído pelo anexo VI do presente regulamento. Artigo 2o. — O anexo VIII é substituído pelo anexo VII do pre- sente regulamento. O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 1998. Pela Comissão Leon BRITTAN Vice-Presidente 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/3 ANEXO I «ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1o. (1) 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (2). 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão “Vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria (1) 1 GRUPO I A Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho 5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 5205 12 00 5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 5205 15 90 5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 5205 24 00 5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 5205 31 00 5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 5205 35 10 5205 35 90 5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 5205 44 00 5205 46 00 5205 47 00 5205 48 00 5206 11 00 5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 5206 15 10 5206 15 90 5206 21 00 5206 22 00 5206 23 00 5206 24 00 5206 25 10 5206 25 90 5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 5206 34 00 5206 35 10 5206 35 90 5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 5206 44 00 5206 45 10 5206 45 90 ex 5604 90 00 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 5208 11 10 5208 11 90 5208 12 11 5208 12 13 5208 12 15 5208 12 19 5208 12 91 5208 12 93 5208 12 95 5208 12 99 5208 13 00 5208 19 00 5208 21 10 5208 21 90 5208 22 11 5208 22 13 5208 22 15 5208 22 19 5208 22 91 5208 22 93 5208 22 95 5208 22 99 5208 23 00 5208 29 00 5208 31 00 5208 32 11 5208 32 13 5208 32 15 5208 32 19 5208 32 91 5208 32 93 5208 32 95 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 5209 21 00 5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 11 10 5210 11 90 5210 12 00 5210 19 00 5210 21 10 5210 21 90 5210 22 00 5210 29 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 (1) Encontram-se apenas abrangidas as categorias 1 a 114, com a excepção da Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Emirados Árabes Unidos, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Usbequistão, em relação aos quais se encontram abrangidas as categorias 1 a 161 e de Taiwan, em relação às quais se encontram abrangidas as categorias 1 a 123. No caso de Taiwan, as categorias 115 a 123 estão incluídas no grupo III B. (2) No caso da Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Usbequistão, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelos códigos NC. Nos casos em que estiver inscrito o símbolo “ex” antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. L 45/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (3) (4) (1) 2 (cont. ) 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 11 00 5211 12 00 5211 19 00 5211 21 00 5211 22 00 5211 29 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 (2) 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 11 10 5212 11 90 5212 12 10 5212 12 90 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 21 10 5212 21 90 5212 22 10 5212 22 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 31 00 5208 32 11 5208 32 13 5208 32 15 5208 32 19 5208 32 91 5208 32 93 5208 32 95 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 31 00 5212 15 10 5212 15 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 3 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 11 00 5512 19 10 5512 19 90 5512 21 00 5512 29 10 5512 29 90 5512 91 00 5512 99 10 5512 99 90 5513 11 10 5513 11 30 5513 11 90 5513 12 00 5513 13 00 5513 19 00 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 11 00 5514 12 00 5514 13 00 5514 19 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 10 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 10 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 11 5515 13 19 5515 13 91 5515 13 99 5515 19 10 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 10 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 10 3 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5512 19 10 5512 19 90 5512 29 10 5512 29 90 5512 99 10 5512 99 90 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 19 5515 13 99 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 19 5515 22 99 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 19 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 11 5515 92 19 5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 5515 99 30 5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/5 (1) 4 5 6 7 8 GRUPO I B (2) Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 6110 30 10 (3) 6,48 (4) 154 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4,53 221 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 35 6110 10 38 6110 10 91 6110 10 95 6110 10 98 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,76 568 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 39 6204 63 18 6204 69 18 6211 43 42 6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5,55 180 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 L 45/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 9 GRUPO II A (2) (3) (4) Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha 6302 21 00 6302 22 90 6302 29 90 6302 31 10 6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 22 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 10 5509 91 90 5509 92 00 5509 99 00 22 a) Entre os quais, acrílicos ex 5508 10 19 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 23 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 11 00 5510 12 00 5510 20 00 5510 30 00 5510 90 00 32 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 32 a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés 5801 22 00 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 51 90 6302 53 90 ex 6302 59 00 6302 91 10 6302 91 90 6302 93 90 ex 6302 99 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/7 (1) 12 13 14 15 16 17 18 GRUPO II B (2) Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 6115 12 00 6115 19 10 6115 19 90 6115 20 11 6115 20 90 6115 91 00 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 (3) (4) 24,3 pares 41 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17 59 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,72 1 389 6201 11 00 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6210 20 00 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,84 1 190 6202 11 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 0,80 1 250 6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 6203 21 00 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 6211 32 31 6211 33 31 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,43 700 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 6208 91 90 6208 92 10 6208 92 90 6208 99 00 L 45/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 19 21 (2) (3) (4) Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 59 17 6213 20 00 6213 90 00 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6202 91 00 6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 6211 42 41 6211 43 41 2,3 435 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3,9 257 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 ex 6107 99 00 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 6108 39 00 6108 91 10 6108 91 90 6108 92 00 6108 99 10 26 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 3,1 323 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2,6 385 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 28 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,61 620 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,37 730 6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 6204 21 00 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 6211 42 31 6211 43 31 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 18,2 55 6212 10 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/9 (1) 68 73 (2) (3) (4) Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 6111 10 90 6111 20 90 6111 30 90 ex 6111 90 00 ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,67 600 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6211 32 10 6211 33 10 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6211 42 10 6211 43 10 77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 6102 20 10 6102 30 10 6103 33 00 ex 6103 39 00 6104 33 00 ex 6104 39 00 6103 31 00 6103 32 00 6104 31 00 6104 32 00 6112 20 00 6113 00 90 6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 L 45/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 33 34 35 GRUPO III A (2) (3) (4) Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da catego- ria 114 5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 10 5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 35 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados ex 5407 10 00 ex 5407 20 90 ex 5407 30 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 90 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da catego- ria 114 5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados ex 5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 11 00 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/11 (1) (2) (3) (4) 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 40 41 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 19 10 ex 6304 19 90 6304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5401 10 11 5401 10 19 5402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 31 00 5402 32 00 5402 33 00 5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 00 5402 52 00 5402 59 10 5402 59 90 5402 61 00 5402 62 00 5402 69 10 5402 69 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 ex 5403 32 00 5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00 ex 5604 20 00 43 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5207 90 00 5401 20 90 5406 20 00 5511 30 00 5207 10 00 5401 10 90 5406 10 00 5508 20 90 46 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 21 00 5105 29 00 5105 30 10 5105 30 90 47 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 10 90 5106 20 11 5106 20 19 5106 20 91 5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 48 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 20 10 5108 20 90 L 45/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 49 (2) (3) (4) Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 50 Tecidos de lã ou de pêlos finos 5111 11 11 5111 11 19 5111 11 91 5111 11 99 5111 19 11 5111 19 19 5111 19 31 5111 19 39 5111 19 91 5111 19 99 5111 20 00 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 5111 90 10 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 11 10 5112 11 90 5112 19 11 5112 19 19 5112 19 91 5112 19 99 5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 53 Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 54 55 56 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5507 00 00 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 91 5506 90 99 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondiciona- dos para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 5701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90 59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 5702 10 00 5702 31 10 5702 31 30 5702 31 90 5702 32 10 5702 32 90 5702 39 10 5702 41 10 5702 41 90 5702 42 10 5702 42 90 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 5702 92 00 ex 5702 99 00 5703 10 10 5703 10 90 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 10 5703 90 90 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 5705 00 31 5705 00 39 ex 5705 00 90 60 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 5805 00 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/13 (1) 61 (2) (3) (4) Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62. Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 10 5806 31 90 5806 32 10 5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 5804 21 90 5804 29 10 5804 29 90 5804 30 00 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 10 00 5808 90 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 5810 91 90 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 6002 30 90 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 10 ex 6002 10 10 6002 20 10 6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 30 10 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 L 45/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 10 67 GRUPO III B (2) Luvas e semelhantes de malha 6111 10 10 6111 20 10 6111 30 10 ex 6111 90 00 6116 10 20 6116 10 80 6116 91 00 6116 92 00 6116 93 00 6116 99 00 (3) 17 pares (4) 59 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 5807 90 90 6113 00 10 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 6301 20 10 6301 30 10 6301 40 10 6301 90 10 6302 10 10 6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 ex 6305 32 90 6305 33 10 ex 6305 39 00 ex 6305 90 00 6303 11 00 6303 12 00 ex 6305 20 00 6305 32 11 6307 10 10 6307 90 10 67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 6305 32 11 6305 33 10 69 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 7,8 128 6108 11 10 6108 11 90 6108 19 10 6108 19 90 70 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 30,4 pares 33 6115 11 00 6115 20 19 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 72 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 9,7 103 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 10 6112 49 90 6211 11 00 6211 12 00 74 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 1,54 650 6104 11 00 6104 12 00 6104 13 00 ex 6104 19 00 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00 ex 6104 29 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/15 (1) 75 84 85 86 (2) Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 (3) (4) 0,80 1 250 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17,9 56 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 8,8 114 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 87 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6216 00 00 88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6217 10 00 ex 6217 90 00 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 91 Tendas 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 93 94 95 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 ex 5905 00 70 6307 90 91 ex 5807 90 10 6210 10 10 L 45/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 96 97 98 99 (2) (3) (4) Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 ex 5905 00 70 6210 10 91 6210 10 99 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 ex 5807 90 10 6302 22 10 6302 32 10 6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 ex 6304 19 90 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 31 5608 19 39 5608 19 91 5608 19 99 5608 90 00 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encader- nação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 5901 10 00 5901 90 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 10 5906 10 90 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 6306 39 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/17 (1) 110 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 (2) (3) (4) 111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 114 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 5902 90 90 5909 00 90 5908 00 00 5910 00 00 5909 00 10 5911 10 00 ex 5911 20 00 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 10 5911 90 90 L 45/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 115 Fios de linho ou de rami GRUPO IV (2) (3) (4) 5306 10 11 5306 10 19 5306 10 31 5306 10 39 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 11 5306 20 19 5306 20 90 5308 90 11 5308 90 13 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 11 5309 11 19 5309 11 90 5309 19 10 5309 19 90 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 10 5309 29 90 5803 90 90 5311 00 10 5905 00 31 5905 00 39 118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 123 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 5801 90 10 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha ex 6214 90 90 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/19 (1) 124 GRUPO V (2) (3) (4) Fibras têxteis sintéticas descontínuas 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 125 A Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 127 B Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais 5405 00 00 ex 5604 90 00 128 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 129 Fios de pêlos grosseiros 5110 00 00 130 A Fios de seda não acondicionados para venda a retalho 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 130 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença) 5005 00 10 5005 00 90 5006 00 90 ex 5604 90 00 131 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 90 90 132 Fios de papel 5308 30 00 L 45/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (2) (3) (4) (1) 133 Fios de cânhamo 5308 20 10 5308 20 90 134 Fios metálicos 5605 00 00 135 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 136 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 19 5007 20 21 5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 ex 5911 20 00 5803 90 10 ex 5905 00 90 137 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 138 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami 5311 00 90 ex 5905 00 90 139 Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis metalizados 5809 00 00 140 Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de fibras artificiais sintéticas ou de algodão ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 141 142 Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas ex 6301 90 90 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5705 00 90 144 Feltros de pêlos grosseiros 5602 10 35 5602 29 10 145 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro 5607 30 00 ex 5607 90 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/21 (1) 146 A (2) (3) (4) Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves ex 5607 21 00 146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5607 10 00 147 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não cardados nem penteados 5003 90 00 148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 148 B Fios de cairo 5308 10 00 149 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 90 ex 5310 90 00 150 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 5310 10 10 ex 5310 90 00 5905 00 50 6305 10 90 151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) 5702 20 00 151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 152 153 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de chão 5602 10 11 Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 6305 10 10 L 45/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 154 (2) (3) (4) Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 5001 00 00 Seda crua (não fiada) 5002 00 00 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados 5003 10 00 Lã não cardada nem penteada 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo cabacá do código 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algodão, não cardado nem penteado 5201 00 10 5201 00 90 Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Cânhamo (Cannabis Sativa L. ), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdí- cios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/23 (1) 156 (2) (3) (4) Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de uso feminino 6106 90 30 ex 6110 90 90 157 Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores, com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 6105 90 90 6108 99 90 ex 6111 90 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6106 90 50 6106 90 90 6109 90 90 6114 90 00 ex 6107 99 00 6110 90 10 ex 6110 90 90 159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes 6214 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 6215 10 00 160 Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda 6213 10 00 161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00 Categoria (1) ANEXO I A Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) 163 (1) Gazes e artigos de gaze acondicionados para venda a retalho 3005 90 31 (1) Aplica-se apenas às importações da China. Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) L 45/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 ANEXO I B 1. O presente anexo abrange as matérias-primas têxteis (categorias 128 e 154), os produtos têxteis excepto os produtos de lã e de pêlos de animal, de algodão e de fibras sintéticas e artificiais, bem como as fibras sintéticas e artificiais e filamentos e fios das categorias 124, 125 A, 125 B, 126, 127 A e 127 B. 2. Sem prejuízo das regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, considerou-se que o texto da designação das mercadorias tem um valor meramente indicativo, sendo os produtos abrangidos por cada categoria determinados, no âmbito do presente anexo, pelo conteúdo dos códigos NC. Onde figurar um “ex” em frente do código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo conteúdo do código NC e pela descrição correspondente. 3. O vestuário que não for reconhecível como vestuário de uso masculino ou de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. 4. A expressão “vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria (1) GRUPO I Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) ex 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha ex 6302 29 90 ex 6302 39 90 Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) ex 32 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille) e tecidos tufados ex 5802 20 00 ex 5802 30 00 ex 39 Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão das de malha e das da categoria 118 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 (1) ex 12 GRUPO II (2) Meias-calças, meias, escarpins, meias até ao joelho, peúgas e artefactos semelhantes, de malha, com exclusão de artefactos para bebés ex 6115 19 90 ex 6115 20 90 ex 6115 99 00 (3) 24,3 (4) 41 ex 13 Cuecas e ceroulas de uso masculino e calcinhas de uso feminino, de malhas 17 59 ex 6107 19 00 ex 6108 29 00 ex 14 Sobretudos, impermeáveis, capas e semelhantes, de uso masculino 0,72 1 389 ex 6210 20 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/25 (1) (2) (3) (4) ex 15 Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, casacos, excepto anoraks 0,84 1 190 ex 6210 30 00 ex 18 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, com exclusão dos de malha, de uso masculino ex 6207 19 00 ex 6207 29 00 ex 6207 99 00 Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de uso feminino ex 6208 19 90 ex 6208 29 00 ex 6208 99 00 ex 19 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de seda ou de desperdícios de seda 59 17 ex 6213 90 00 ex 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino 3,9 257 ex 6107 29 00 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino ex 6108 39 00 ex 27 Saias e saias-calças, de uso feminino 2,6 385 ex 6104 59 00 ex 28 Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha 1,61 620 ex 6103 49 10 ex 6104 69 10 ex 31 Soutiens, de tecido ou de malha 18,2 55 ex 6212 10 00 ex 68 Vestuário e seus acessórios, para bebés, excluindo luvas das categorias ex 10 e ex 87 e meias-calças, meias até ao joelho e peúgas, para bebés excluindo de malha, da categoria ex 88 ex 6209 90 00 ex 73 Fatos de treino para desporto, de malha 1,67 600 ex 6112 19 00 ex 78 Vestuário confeccionado com tecidos das posições 5903, 5906 e 5907, excluindo vestuário das categorias ex 14 e ex 15 ex 6210 40 00 ex 6210 50 00 ex 83 Vestuário de malha das posições 5903 e 5907 e fatos-macacos e conjuntos de esqui, de malha ex 6112 20 00 ex 6113 00 90 L 45/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) (2) (3) (4) GRUPO III A ex 38 B Cortinados, excluindo os de malha ex 6303 99 90 ex 40 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros, de tecido, e outros artefactos para guarnição de interiores, excepto de malha ex 6303 99 90 ex 6304 19 90 ex 6304 99 00 ex 58 Tapetes, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados ex 5701 90 10 ex 5701 90 90 ex 59 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, excluindo os tapetes das categorias ex 58, 142 e 151 B ex 5702 10 00 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5703 90 10 ex 5703 90 90 ex 5704 10 00 ex 5704 90 00 ex 5705 00 90 ex 60 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, «Aubusson», «Beauvais» e semelhantes), e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point e ponto cruz), mesmo confeccionadas à mão, em painéis ex 5805 00 00 ex 61 Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) excluindo etiquetas e artefactos semelhantes da categoria ex 62 e da categoria 137 Tecidos elásticos e guarnições e aplicações (excluindo de malha) confeccionados a partir de matérias têxteis compostos por fios de borracha ex 5806 10 00 ex 5806 20 00 ex 5806 39 00 ex 5806 40 00 ex 62 Fios de froco (chenille), incluindo fios de froco, fios revestidos por enrolamento (excepto fios metálicos e fios metalizados e fios de crina revestidos por enrolamento) ex 5606 00 91 ex 5606 00 99 Tules, filó e tecidos de malhas com nós, excluindo os tecidos de malha, rendas, feitas à mão ou de fabricação mecânica, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar ex 5804 10 11 ex 5804 10 19 ex 5804 10 90 ex 5804 29 10 ex 5804 29 90 ex 5804 30 00 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados ex 5807 10 10 ex 5807 10 90 Entrançados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça; borlas; pompons e artefactos semelhantes ex 5808 10 00 ex 5808 90 00 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar ex 5810 10 10 ex 5810 10 90 ex 5810 99 10 ex 5810 99 90 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/27 (1) ex 63 (2) (3) (4) Tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5 % de fios de elastómeros e tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5 % de fios de borracha ex 5906 91 00 ex 6002 10 10 ex 6002 10 90 ex 6002 30 10 ex 6002 30 90 ex 65 Tecidos de malha, excluindo os da categoria ex 63 ex 5606 00 10 ex 6002 10 10 ex 6002 30 10 ex 66 Mantas e cobertores, excepto de malha ex 6301 10 00 ex 6301 90 90 GRUPO III B (1) (2) ex 10 Luvas e semelhantes, de malha ex 6116 10 20 ex 6116 10 80 ex 6116 99 00 (3) (4) 17 pares 59 ex 67 Acessórios de vestuário, de malha, excluindo os para bebés; roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de malha; cortinados, cortinas e estores, sanefas e reposteiros, e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; mantas e cobertores, de malha; outros artefactos de malha, incluindo partes de peças de vestuário ou de acessórios de vestuário ex 5807 90 90 ex 6113 00 10 ex 6117 10 00 ex 6117 20 00 ex 6117 80 10 ex 6117 80 90 ex 6117 90 00 ex 6301 90 10 ex 6303 19 00 ex 6302 10 90 ex 6302 40 00 ex 6304 11 00 ex 6304 91 00 ex 6307 10 10 ex 6307 90 10 ex 69 Combinações e saiotes, de malha, de uso feminino 7,8 128 ex 6108 19 90 ex 72 Fatos de banho, calções (shorts) e slips, de banho 9,7 103 ex 6112 39 10 ex 6112 39 90 ex 6112 49 10 ex 6112 49 90 ex 6211 11 00 ex 6211 12 00 ex 75 Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino 0,80 1 250 ex 6103 19 00 ex 6103 29 00 ex 85 Gravatas, laços e plastrões, excepto de malha, excluindo os da categoria 159 17,9 56 ex 6215 90 00 ex 86 Espartilhos, cintas para ligas, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha 8,8 114 ex 6212 20 00 ex 6212 30 00 ex 6212 90 00 L 45/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) (2) (3) (4) ex 87 Luvas e semelhantes, excepto de malha ex 6209 90 00 ex 6216 00 00 ex 88 Meias-calças, meias e peúgas, excepto de malha; outros acessórios de vestuário, partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto para bebés, com exclusão dos de malha ex 6209 90 00 ex 6217 10 00 ex 6217 90 00 ex 91 Tendas ex 6306 29 00 ex 94 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimen- to não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis ex 5601 10 90 ex 5601 29 00 ex 5601 30 00 ex 95 Feltros e seus artigos, mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos para pavimentos ex 5602 10 19 ex 5602 10 39 ex 5602 10 90 ex 5602 29 90 ex 5602 90 00 ex 5807 90 10 ex 6307 90 91 ex 6210 10 10 ex 97 Redes e redes de malhas, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos e redes confeccionadas para a pesca a partir de fios, cordéis, cordas ou cabos ex 5608 90 00 ex 98 Outros artigos confeccionados com fios, cordéis, cordas ou cabos, excepto com tecidos, artigos confeccionados a partir de tecidos e artigos da categoria 97 ex 5609 00 00 ex 5905 00 10 ex 99 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encader- nação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante ex 5901 10 00 ex 5901 90 00 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados ex 5904 10 00 ex 5904 91 10 ex 5904 91 90 ex 5904 92 00 Tecidos com borracha, excepto de malha, excluindo os tecidos para pneumáticos ex 5906 10 10 ex 5906 10 90 ex 5906 99 10 ex 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes, excepto os da categoria ex 100 ex 5907 00 10 ex 5907 00 90 ex 100 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com derivados de celulose ou de outra matéria plástica ex 5903 10 10 ex 5903 10 90 ex 5903 20 10 ex 5903 20 90 ex 5903 90 10 ex 5903 90 91 ex 5903 90 99 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/29 (1) (2) (3) (4) ex 109 Encerados e estores de exterior e velas ex 6306 19 00 ex 6306 39 00 ex 110 Colchões pneumáticos, de matérias têxteis ex 6306 49 00 ex 111 Artigos para acampamento, de matérias têxteis, excepto colchões pneumáticos e tendas ex 6306 99 00 ex 112 Outros artefactos confeccionados, de tecido, excepto os das categorias ex 113 e ex 114 ex 6307 20 00 ex 6307 90 99 ex 113 Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas, excepto de malha ex 6307 10 90 ex 114 Tecidos de matérias têxteis e artefactos para utilizações técnicas, excepto os da categoria 136 ex 5908 00 00 ex 5910 00 00 ex 5909 00 90 ex 5911 10 00 ex 5911 31 19 ex 5911 31 90 ex 5911 32 10 ex 5911 32 90 ex 5911 40 00 ex 5911 90 10 ex 5911 90 90 (1) 115 Fios de linho ou de rami GRUPO IV (2) (3) (4) 5306 10 11 5306 10 19 5306 10 31 5306 10 39 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 11 5306 20 19 5306 20 90 5308 90 11 5308 90 13 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 11 5309 11 19 5309 11 90 5309 19 10 5309 19 90 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 10 5309 29 90 5803 90 90 5311 00 10 5905 00 31 5905 00 39 118 Roupas de mesa, de toucador e de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinados, cortinas e estores interiores; sanefas e reposteiros e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 L 45/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 122 123 (1) 124 (2) (3) (4) Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 Veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 5801 90 10 Xales, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha 6214 90 90 GRUPO V (2) (3) (4) Fibras têxteis sintéticas descontínuas 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 125 A Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 125 B Monofilamentos, lâminas (palha artificial e semelhantes) e imitações de catgut de matérias sintéticas 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A Fios de filamentos têxteis artificiais (contínuos), não acondicionados para venda a retalho, fios simples ou raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro, e fios simples não texturizados, de acetato de celulose 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 127 B Monofilamentos, lâminas (palha artificial e semelhantes) e imitações de catgut de matérias têxteis artificiais 5405 00 00 ex 5604 90 00 128 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 129 Fios de pêlos grosseiros ou de crina 5110 00 00 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/31 (1) (2) (3) (4) 130 A Fios de seda, excepto fios de desperdícios de seda 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 130 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de messina (crina de Florença) 5505 00 10 5505 00 90 5006 00 90 ex 5604 90 00 131 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 90 90 132 Fios de papel 5308 30 00 133 Fios de cânhamo 5308 20 10 5308 20 90 134 Fios metálicos e fios metalizados 5605 00 00 135 Tecidos de fios de pêlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 136 A Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 5007 20 19 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 ex 5007 20 41 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 136 B Tecidos de seda ou de desperdícios de seda, com exclusão dos da categoria 136 A ex 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 21 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 90 10 5803 90 10 ex 5911 20 00 ex 5905 00 90 137 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda ex 5801 90 90 5806 10 00 138 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos de rami 5311 00 90 ex 5905 00 90 139 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados 5809 00 00 140 Tecidos de malha, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 L 45/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 141 142 (2) (3) (4) Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais e sintéticas ex 6301 90 90 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5705 00 90 144 Feltros de pêlos grosseiros 5602 10 35 5602 29 10 145 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo 5607 30 00 ex 5607 90 00 146 A Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves ex 5607 21 00 146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5607 10 00 147 Desperdícios de seda, incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos, com excepção dos não cardados nem penteados 5003 90 00 148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 148 B Fios de cairo (fios de fibras de coco) 5308 10 00 149 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 90 ex 5310 90 00 150 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 5310 10 10 ex 5310 90 00 5905 00 50 6305 10 90 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/33 (1) (2) (3) (4) 151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de cairo 5702 20 00 151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 152 Feltros agulhados de jutas ou de outras fibras têxteis liberianas, não tufados nem flocados 5602 10 11 153 Sacos usados, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 6305 10 10 154 Casulos de bicho-da-seda, próprios para dobar 5001 00 00 Seda cruda (não fiada) 5002 00 00 Desperdícios de seda, incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos, não cardados nem penteados 5003 10 00 Lã, não cardada nem penteada 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção das de cairo e de abacá do código 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algodão, não cardado nem penteado 5201 00 10 5201 00 90 L 45/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) 154 (cont. ) 156 157 (2) (3) (4) Desperdícios de algodão, incluídos os desperdícios de fios e fiapos 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Cânhamo (Cannabis sativa L. ), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdí- cios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 Camiseiros e pullovers, de malha, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino 6106 90 30 ex 6110 90 90 Vestuário, de malha, com excepção do vestuário das categorias ex 10, ex 12, ex 13, ex 24, ex 27, ex 28, ex 67, ex 69, ex 72, ex 73, ex 75, ex 83 e 156 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 6105 90 90 6108 99 90 ex 6111 90 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6106 90 50 6106 90 90 6109 90 90 6114 90 00 ex 6107 99 00 6110 90 10 ex 6110 90 90 159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros, com exclusão dos de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6214 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 6215 10 00 160 Lenços de assoar, de seda ou de desperdícios de seda 6213 10 00 161 Vestuário, não de malha, com excepção do das categorias ex 14, ex 15, ex 18, ex 31, ex 68, ex 72, ex 78, ex 86, ex 87, ex 88 e 159 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00» 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/35 ANEXO II «ANEXO II Países exportadores referidos no artigo 1o. Antiga República Jugoslava da Macedónia Argentina Arménia Azerbaijão Bangladesh Bielorrússia Brasil Cazaquistão China Coreia do Sul Emiratos Árabes Unidos Estónia Filipinas Geórgia Hong Kong Índia Indonésia Macau Malásia Moldávia Mongólia Paquistão Peru Quirguizistão Singapura Sri Lanka Tailândia Taiwan Tajiquistão Turcomenistão Ucrânia Usbequistão» L 45/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 ANEXO III «ANEXO III referido nos artigos 1o. , 12o. e 13o. PARTE I Classificação Artigo 1o. A classificação dos produtos têxteis referidos no no. 1 do artigo 1o. do regulamento baseia-se na Nomenclatura Combinada (NC). Artigo 6o. Sempre que uma decisão de classificação, adoptada de acordo com os procedimentos comunitários em vigor referidos no artigo 5o. do presente anexo, afecte uma categoria de produtos sujeitos a um limite quantitativo, a Comissão dará imediata- mente início ao procedimento de consulta previsto no artigo 16o. do regulamento, de modo a chegar a acordo quanto aos ajusta- mentos necessários a introduzir nos correspondentes limites quantitativos previstos no anexo V. Artigo 2o. Artigo 7o. Por iniciativa da Comissão ou de um Estado-membro, a secção da nomenclatura pautal e estatística do Comité do Código Aduaneiro, instituído pelo Regulamento (CEE) no. 2658/87 do Conselho (1), analisará, com urgência e nos termos do disposto no referido regulamento, todas as questões relativas à classifica- ção dos produtos referidos no no. 1 do artigo 1o. do presente regulamento na Nomenclatura Combinada (NC) tendo em vista a sua classificação nas categorias adequadas. Artigo 3o. A Comissão informará os países fornecedores de quaisquer alterações da Nomenclatura Combinada (NC) aquando da sua adopção pelas autoridades competentes da Comunidade. Artigo 4o. A Comissão informará as autoridades competentes dos países fornecedores de quaisquer decisões adoptadas de acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade no que se refere à classificação dos produtos abrangidos pelo regulamento, no prazo máximo de um mês a contar da sua adopção. Essa comunicação incluirá: a) Uma descrição dos produtos em causa; b) A categoria relevante e o código da Nomenclatura Combi- nada (código NC); c) As razões que determinaram a decisão. Artigo 5o. Sempre que uma decisão de classificação, adoptada de 1. acordo com os procedimentos comunitários em vigor, implique uma alteração das classificações anteriores ou uma mudança de categoria de qualquer produto abrangido pelo regulamento, as autoridades competentes dos Estados-membros concederão um prazo de 30 dias, a contar da data da notificação da Comissão, para a aplicação da decisão. 2. Os produtos expedidos antes da data de aplicação da decisão continuarão a estar sujeitos às classificações anteriores, desde que os produtos em questão tenham sido apresentados para importação no prazo de 60 dias a contar dessa data. (1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. Sem prejuízo de quaisquer outras disposições em vigor na 1. matéria, em caso de divergência entre a classificação indicada nos documentos necessários para a importação dos produtos abrangidos pelo regulamento e a classificação determinada pelas autoridades competentes do Estado-membro de importação, os produtos em questão serão, a título provisório, sujeitos ao regime de importação que, de acordo com o disposto no regulamento, lhes é aplicável com base na classificação determi- nada pelas referidas autoridades. As autoridades competentes dos Estados-membros infor- 2. marão imediatamente a Comissão dos casos referidos no no. 1, assinalando designadamente: — as quantidades de produtos em questão, — a categoria indicada nos documentos de importação e a categoria determinada pelas autoridades competentes, — sempre que tenha sido emitida uma licença de exportação, o número de licença e a categoria indicada. As autoridades competentes dos Estados-membros não 3. emitirão uma nova autorização de importação para produtos têxteis sujeitos a um limite quantitativo comunitário referido no anexo V, na sequência de uma reclassificação, até terem obtido confirmação da Comissão de que as quantidades a importar se encontram disponíveis, de acordo com o procedimento previsto no artigo 12o. do regulamento. A Comissão notificará os países fornecedores em questão 4. dos casos referidos no presente artigo. Artigo 8o. Nos casos referidos no artigo 7o. do presente anexo e nos casos análogos referidos pelas autoridades competentes dos países fornecedores, a Comissão iniciará, se necessário, e de acordo com o procedimento previsto no artigo 16o. do regulamento, consultas com o país ou países fornecedores em causa, a fim de chegar a acordo sobre a classificação aplicável a título definitivo aos produtos objecto de divergência. Artigo 9o. A Comissão, de acordo com as autoridades competentes do Estado-membro ou dos Estados-membros importadores e do país ou dos países fornecedores, pode, nos casos referidos no artigo 8o. do presente anexo, determinar a classificação aplicável a título definitivo aos produtos objecto de divergência. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/37 Artigo 10o. Quando um caso de divergência referido no artigo 7o. não puder ser resolvido nos termos do artigo 9o. , a Comissão, em conformi- dade com o disposto no no. 10 do Regulamento (CEE) no. 2658/ /87, adopta uma disposição que estabeleça a classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada. PARTE II Sistema de duplo controlo (para a gestão dos limites quantitativos) Artigo 11o. 1. As autoridades competentes dos países fornecedores emiti- rão uma licença de exportação para todas as remessas de produtos têxteis sujeitos aos limites quantitativos fixados no anexo V até ao nível dos referidos limites. 2. O original da licença de exportação será apresentado pelo importador para efeitos de emissão da autorização de importa- ção referida no artigo 14o. Artigo 12o. A licença de exportação para os produtos sujeitos a limites 1. quantitativos, que pode igualmente conter a tradução numa outra língua, deve ser conforme ao modelo apenso ao presente anexo e certificar, nomeadamente, que a quantidade de produtos em questão foi imputada aos limites quantitativos estabelecidos para a categoria do produto em causa. 2. No caso de Hong Kong, a licença de exportação deve ser conforme ao modelo apenso ao presente anexo e conter as palavras “Hong Kong”. Cada licença de exportação cobre apenas uma das catego- 3. rias dos produtos enumerados no anexo V. Artigo 13o. As exportações serão imputadas aos limites quantitativos estabe- lecidos para o ano em que os produtos abrangidos pela licença de exportação tenham sido expedidos na acepção do no. 3 do artigo 2o. do regulamento Artigo 14o. 1. Na medida em que, nos termos do artigo 12o. do regula- mento, a Comissão tenha confirmado que as quantidades solici- tadas se encontram disponíveis no âmbito do limite quantitativo em questão, as autoridades dos Estados-membros emitirão uma autorização de importação, num prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da apresentação, pelo importador, do original da licença de exportação correspondente. A apresenta- ção da licença de exportação deve ser efectuada até 31 de Março do ano seguinte ao da expedição dos produtos abrangidos pela licença. Em circunstâncias excepcionais, a pedido devidamente justificado de um Estado-membro e de acordo com o procedi- mento previsto no artigo 17o. do presente regulamento, o prazo para a apresentação da licença de exportação pode ser prorro- gado até 30 de Junho (1). (1) JO L 119 de 8. 5. 1997, p. 1. 2. As autorizações de importação serão válidas por um perío- do de seis meses a contar da data da sua emissão. A pedido devidamente justificado de um importador, as autoridades com- petentes de um Estado-membro podem prorrogar a duração de validade por outro período de três meses. Essas prorrogações serão notificadas à Comissão. Em circunstâncias excepcionais, um importador pode solicitar um segundo período de prorroga- ção. Estes pedidos excepcionais só podem ser deferidos mediante decisão tomada de acordo com o procedimento previsto no artigo 17o. do regulamento. As autorizações de importação de produtos, emitidas num 3. formulário conforme ao modelo apresentado no apêndice 1 do presente anexo, são válidas em todo o território aduaneiro da Comunidade Europeia. A declaração ou o pedido do importador às autoridades 4. competentes para obtenção de uma autorização de importação deve conter: a) O nome e o endereço completo do importador (incluindo, se for caso disso, os números de telefone, de telecopiador e o número de identificação registado junto das autoridades nacionais competentes), e o número de contribuinte (se se tratar de um contribuinte do IVA); b) O nome e o endereço completo do declarante; c) O nome e o endereço completo do exportador; d) O país de origem dos produtos e o país de expedição; e) Uma descrição dos produtos que inclua: — a sua designação comercial, — a descrição dos produtos e o código da Nomenclatura Combinada (NC); f) A categoria adequada e a quantidade na unidade adequada, tal como indicado no anexo V para os produtos em ques- tão; g) O valor dos produtos, tal como indicado na casa 12 da licença de exportação; h) Se for caso disso, as datas de pagamento e de entrega e uma cópia do conhecimento de embarque e do contrato de compra e venda; i) A data e o número da licença de exportação; j) Qualquer código interno utilizado para fins administrativos, tal como o código Taric; k) A data e a assinatura do importador. As autoridades competentes podem, nos termos por elas fixados, permitir a apresentação de declarações ou pedidos mediante transmissão ou impressão por meios informáticos. Contudo, as autoridades devem ter acesso a todos os documentos e compro- vativos. 5. Os importadores não serão obrigados a importar, numa única remessa, a quantidade total abrangida por uma autoriza- ção de importação. Artigo 15o. A validade das autorizações de importação emitidas pelas autori- dades dos Estados-membros dependerá da validade das licenças de exportação e das quantidades indicadas nas licenças de exportação emitidas pelas autoridades competentes dos países fornecedores com base nas quais as autorizações de importação foram emitidas. L 45/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 Artigo 16o. Artigo 20o. As autorizações de importação ou documentos equivalentes serão emitidos pelas autoridades competentes dos Estados-mem- bros em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 2o. e sem discriminação relativamente a qualquer importador na Comunidade, independentemente do seu local de estabeleci- mento na Comunidade, sem prejuízo do cumprimento de outras condições exigidas pela regulamentação em vigor. Artigo 17o. 1. Se a Comissão verificar que a quantidade total abrangida pelas licenças de exportação emitidas por um país fornecedor para uma categoria específica de produtos num determinado ano de aplicação do acordo excede o limite quantitativo estabelecido para essa categoria, as autoridades competentes para a emissão de licenças nos Estados-membros serão imediatamente informa- das para suspenderem a emissão de autorizações de importação ou de documentos de importação. Nesse caso, a Comissão dará imediatamente início ao procedimento especial de consulta pre- visto no artigo 16o. do regulamento. 2. As autoridades competentes de um Estado-membro recusa- rão a emissão de autorizações de importação para produtos originários de um país fornecedor que não sejam abrangidos por licenças de exportação emitidas em conformidade com o dis- posto no presente anexo. PARTE III Sistema de duplo controlo (para os produtos sujeitos a vigilância) Artigo 18o. 1. As autoridades competentes dos países fornecedores enu- merados no quadro A emitirão uma licença de exportação ou um documento de informação de exportação para todos os produtos têxteis sujeitos aos procedimentos de vigilância em conformidade com o sistema de duplo controlo. 2. No caso do Egipto, as licenças de exportação serão emiti- das e visadas pelo Cotton Textile Consolidation Fund. 3. O importador deve apresentar o original da licença de exportação para efeitos de emissão da autorização de importa- ção referida no artigo 14o. Artigo 19o. 1. A licença de exportação deve ser conforme ao modelo apenso ao presente anexo e pode, além disso, conter a tradução numa outra língua. 2. Contudo, no caso do Egipto, a licença de exportação deve ser conforme aos respectivos modelos apensos ao presente anexo. As exportações serão registadas em função do ano de expedição dos produtos abrangidos pela licença de exportação. Artigo 21o. 1. As autoridades dos Estados-membros emitirão uma autori- zação de importação num prazo máximo de cinco dias úteis a contar do dia da apresentação, pelo importador, do original da licença de exportação correspondente. A apresentação da licença de exportação deve ser efectuada até 31 de Março do ano seguinte ao da expedição dos produtos abrangidos pela licença. Em circunstâncias excepcionais, a pedido devidamente justifi- cado de um Estado-membro e de acordo com o procedimento previsto no artigo 17o. do regulamento, o prazo para a apresen- tação da licença de exportação pode ser prorrogado até 30 de Junho. Este prazo não é aplicável no caso do Egipto. As autorizações de importação, estabelecidas no formulário con- forme ao modelo que figura no apêndice 1 do presente anexo, serão válidas em todo o território aduaneiro da Comunidade Europeia (1). 2. As autorizações de importação serão válidas por um perío- do de seis meses a contar da data da sua emissão podendo ser prorrogadas por três meses. 3. A declaração ou o pedido do importador às autoridades competentes para obtenção de uma autorização de importação deve conter: a) O nome e o endereço completo do importador (incluindo, se for caso disso, os números de telefone, de telecopiador e o número de identificação registado junto das autoridades nacionais competentes), e o número de contribuinte (se se tratar de um contribuinte do IVA); b) O nome e o endereço completo do declarante; c) O nome e o endereço completo do exportador; d) O país de origem dos produtos e o país de expedição; e) Uma descrição dos produtos que inclua: — a sua designação comercial, — a descrição dos produtos e o código da Nomenclatura Combinada (NC); f) A categoria adequada e a quantidade na unidade adequada, tal como indicadas no quadro A para os produtos em questão; g) O valor dos produtos, tal como indicado na casa 12 da licença de exportação; h) Se for caso disso, as datas de pagamento e de entrega e uma cópia do conhecimento de embarque e do contrato de compra e venda; i) A data e o número da licença de exportação; j) Qualquer código interno utilizado para fins administrativos, tal como o código Taric; k) A data e a assinatura do importador. As autoridades competentes podem, nos termos por elas fixados, permitir a apresentação de declarações ou pedidos mediante transmissão ou impressão por meios informáticos. Contudo, as autoridades devem ter acesso a todos os documentos e compro- vativos (1). Cada licença de exportação abrangerá apenas uma das 3. categorias de produtos enumeradas no quadro A. (1) JO L 119 de 8. 5. 1997, p. 1. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/39 4. Os importadores não serão obrigados a importar, numa única remessa, a quantidade total abrangida por uma autoriza- ção de importação. b) O nome e o endereço completo do declarante; c) O nome e o endereço completo do exportador; Artigo 22o. A validade das autorizações de importação emitidas pelas autori- dades dos Estados-membros dependerá da validade das licenças de exportação emitidas pelas autoridades competentes dos países fornecedores com base nas quais as autorizações de importação foram emitidas. Artigo 23o. As autorizações de importação serão emitidas sem discriminação relativamente a qualquer importador na Comunidade, indepen- dentemente do seu local de estabelecimento na Comunidade, sem prejuízo do cumprimento de outras condições exigidas pela regulamentação em vigor. Artigo 24o. As autoridades competentes de um Estado-membro recusarão a emissão de autorizações de importação para produtos enumera- dos no quadro A, originários de um país fornecedor, que não sejam abrangidos por licenças de exportação emitidas em con- formidade com o disposto no presente anexo. PARTE IV Sistema de controlo simples (para os produtos sujeitos a vigilância) Artigo 25o. 1. Os produtos têxteis provenientes de países fornecedores que figuram no quadro B serão sujeitos a um sistema de vigilância prévia simples. 2. A introdução em livre prática dos produtos referidos no no. 1 será sujeita à apresentação de um documento de vigilân- cia. 3. As autoridades competentes dos Estados-membros emitirão os documentos de vigilância num prazo máximo de cinco dias úteis a contar do dia da apresentação de um pedido pelo importador. 4. Os documentos de vigilância, emitidos no formulário con- forme ao modelo apresentado no apêndice 1 do presente anexo, serão válidos em todo o território aduaneiro da Comunidade Europeia. Artigo 26o. d) O país de origem dos produtos e o país de expedição; e) Uma descrição dos produtos que inclua: — a sua designação comercial, — a descrição dos produtos e o código da Nomenclatura Combinada (NC); f) A categoria adequada e a quantidade na unidade adequada, tal como indicado no quadro B para os produtos em questão; g) O valor dos produtos; h) Qualquer código interno utilizado para fins administrativos, tal como o código Taric; i) A data e a assinatura do importador; devendo ser acompanhados de uma cópia autenticada do conhe- cimento de embarque, uma carta de crédito, contrato ou qual- quer outro documento comercial que revele uma intenção firme de levar a cabo a importação. As autoridades competentes podem, nos termos por elas fixados, permitir a apresentação de declarações ou pedidos mediante transmissão ou impressão por meios informáticos. Contudo, as autoridades devem ter acesso a todos os documentos e compro- vativos (1). PARTE V Vigilância a posteriori Artigo 27o. Os produtos têxteis provenientes dos países fornecedores enume- rados nos quadros C e D serão sujeitos a um sistema de vigilância estatística a posteriori. Depois da introdução dos produtos em livre prática, as autoridades competentes dos Esta- dos-membros notificarão mensalmente a Comissão, no prazo de um mês a contar do último dia de cada mês, das quantidades totais importadas durante o mês anterior, indicando o código da Nomenclatura Combinada e utilizando as unidades e, eventual- mente, as unidades suplementares utilizadas nesse código. As importações serão apresentadas de acordo com os métodos estatísticos em vigor. PARTE VI Disposições comuns Artigo 28o. A declaração ou o pedido apresentado pelo importador às autoridades competentes com vista à emissão de um documento de vigilância deve conter: a) O nome e o endereço completo do importador (incluindo, se for caso disso, os números de telefone, de telecopiador e o número de identificação registado junto das autoridades nacionais competentes), e o número de contribuinte (se se tratar de um contribuinte do IVA); A licença de exportação referida nos artigos 11o. e 19o. e o 1. certificado de origem podem ter cópias suplementares devida- mente designadas como tal. Devem ser redigidas em inglês, francês ou espanhol. Se forem manuscritos, os documentos acima referidos 2. devem ser preenchidos a tinta e em caracteres de imprensa. (1) JO L 119 de 8. 5. 1997, p. 1. L 45/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 3. O formato das licenças de exportação ou documentos equivalentes e dos certificados de origem será de 210 × 297 milímetros. O papel a utilizar deve ser de cor branca, colado para escrita, sem pastas mecânicas (1) e deve pesar, no mínimo, 25 gramas por metro quadrado. Cada parte deve ser revestida com uma impressão de fundo guilhochado que torne visíveis quaisquer falsificações por meios mecânicos ou químicos (2). 4. As autoridades comunitárias competentes só aceitarão o original como documento válido para efeitos de importação em conformidade com as disposições do presente regulamento. 5. Cada licença de exportação ou documento equivalente conterá um número de série padrão, impresso ou não, destinado a identificá-lo (3). 6. O número será composto dos seguintes elementos (4): — duas letras para identificar o país exportador, a saber: — Antiga República Jugoslava da Macedónia — Argentina — Arménia — Azerbaijão — Bangladesh — Bielorrússia — Brasil — Cazaquistão — China — Coreia do Sul — Emiratos Árabes Unidos — Estónia — Filipinas — Geórgia — Hong Kong — Índia — Indonésia — Macau — Malásia — Moldávia — Paquistão — Peru — Quirguizistão — Singapura — Sri Lanka — Tailândia — Taiwan — Tajiquistão — Turcomenistão — Ucrânia — Uruguai — Usbequistão 96 AR AM AZ BD BY BR KZ CN KR AE EE PH GE HK IN ID MO MY MD PK PE KG SG LK TH TW TJ TM UA UY UZ, (1) (2) Estas disposições não são obrigatórias para Hong Kong. (3) No caso de Hong Kong, esta disposição é obrigatória apenas para a licença de exportação. (4) No caso do Peru, esta disposição entrará em vigor numa data — duas letras para identificar o Estado-membro de destino previsto, a saber: — AT = Áustria — BL = Benelux — DE = Alemanha — DK = Dinamarca — EL = Grécia — ES = Espanha — FI = Finlândia — FR = França — GB = Reino Unido — IE = Irlanda — IT = Itália — PT = Portugal — SE = Suécia, — um número com um algarismo para identificar o ano a que se refere o contingente ou o ano de registo no caso dos produtos enunciados no quadro A, correspondente ao último algarismo do ano em questão, por exemplo, “5” para 1995. No caso de produtos originários da República Popular da China enumerados no apêndice C do anexo V, este algarismo deveria ser “1” para 1995, “2” para 1996 e “3” para 1997, etc. , — um número com dois algarismos para identificar o serviço do país exportador que emitiu o documento, — um número com cinco algarismos, seguindo uma numeração contínua de 00001 a 99999, atribuído ao Estado-membro de destino. Artigo 29o. As licenças de exportação e os certificados de origem podem ser emitidos após a expedição dos produtos a que dizem respeito. Nesse caso, conterão a menção “délivré a posteriori”, “issued retrospectively” ou “expedido con posteridad”. Artigo 30o. Em caso de furto, extravio ou destruição de uma licença de exportação ou de um certificado de origem, o exportador pode solicitar à autoridade competente que o emitiu uma segunda via emitida com base nos documentos de exportação em seu poder. A segunda via assim emitida deve conter a menção “duplicata”, “duplicate” ou “duplicado”. A segunda via deve reproduzir a data da licença ou do certifi- cado original. Artigo 30o. A A lista e os endereços das autoridades competentes referidas no no. 4 do artigo 14o. , nos no. s 1 e 3 do artigo 21o. , no no. 3 do artigo 25o. , no artigo 26o. e no no. 1 do artigo 31o. são publicados pela Comissão no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, série C (5). posterior. (5) JO L 119 de 8. 5. 1997, p. 1. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/41 PARTE VII vel a adição de valores ou de menções (por exemplo “*1 000* ecus”). Licença de importação comunitária — formulários comuns Artigo 31o. 1. Os formulários que as autoridades competentes dos Esta- dos-membros devem utilizar para emitir as autorizações de importação e os documentos de vigilância referidos no no. 1 do artigo 14o. , no. 1 do artigo 21o. e no. 3 do artigo 25o. devem estar em conformidade com o modelo de licença de importação que figura no apêndice 1 do presente anexo. 2. Os formulários das licenças de importação, bem como os seus extractos, são emitidos em dois exemplares, sendo o pri- meiro, designado “original para o destinatário” e ostentando o no. 1 entregue ao requerente e o segundo, designado “exemplar para a autoridade competente”, conservado pela autoridade que emitiu a licença. Para efeitos administrativos as autoridades competentes podem anexar cópias adicionais ao formulário 2. 3. Os formulários devem ser impressos em papel de cor branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pesando entre 55 e 65 gramas por metro quadrado. O seu formato é de 210 × 297 milímetros; a entrelinha dactilográfica será de 4,24 milímetros (um sexto de polegada); a disposição dos formulários deve ser estritamente respeitada. As duas faces do exemplar no. 1, que constitui a licença propriamente dita, devem ser revestidas por uma impressão de fundo guilhochado que torne visível quaisquer falsificações feitas por processos mecânicos ou quími- cos. 4. Compete aos Estados-membros fazer imprimir os formulá- rios. Os formulários podem igualmente ser impressos em tipo- grafias que tenham obtido a aprovação do Estado-membro onde estão estabelecidas. Neste último caso, cada formulário deve conter uma menção que indique o nome e o endereço da tipografia ou um sinal que permita a sua identificação. 5. Às licenças de importação ou seus extractos deve, aquando da sua emissão, ser atribuído um número de emissão a determi- nar pelas autoridades competentes dos Estados-membros. O número da licença de importação será notificado à Comissão por meios informáticos no âmbito da rede integrada criada ao abrigo do artigo 12o. As licenças e os extractos são redigidos na ou numa das 6. línguas oficiais do Estado-membro que emite a licença. 7. Na casa 10 as autoridades competentes indicarão a catego- ria têxtil apropriada. 8. A autenticação dos documentos pelos organismos emisso- res e autoridades de importação é efectuada pela aposição de um carimbo. No entanto, o carimbo dos organismos emissores pode ser substituído por um selo branco combinado com letras e números obtidos por perfuração ou por impressão sobre a licença. As quantidades concedidas são mencionadas pelo orga- nismo de emissão por meios não falsificáveis, tornando impossí- 9. O verso dos exemplares no. s 1 e 2 inclui um quadro destinado a permitir a imputação das licenças, seja pelas autori- dades aduaneiras aquando do cumprimento das formalidades de importação ou de exportação, seja pelas autoridades administra- tivas competentes, aquando da emissão de extractos. Sempre que nas licenças ou nos seus extractos o espaço reser- vado às imputações se revele insuficiente, as autoridades compe- tentes podem acrescentar uma ou mais folhas suplementares que incluam as casas de imputação prevista no verso dos exemplares no. s 1 e 2 das licenças ou dos seus extractos. As autoridades que efectuam a imputação apõem o seu carimbo de modo a que metade do mesmo seja visível respectivamente nas licenças ou nos seus extractos bem como na folha suplementar e, em caso de diversas folhas suplementares, em cada uma das mesmas. 10. Após a emissão das licenças e extractos, as menções e vistos apostos pelas autoridades de um Estado-membro têm, em cada um dos outros Estados-membros, os mesmos efeitos jurídi- cos que os documentos emitidos bem como as menções e vistos apostos pelas autoridades desses Estados-membros. 11. Sempre que necessário, as autoridades competentes dos Estados-membros interessados podem exigir a tradução das menções apostas nas licenças ou nos seus extractos na sua ou numa das suas línguas oficiais. 12. A licença de importação pode ser emitida por meios informáticos desde que as estâncias aduaneiras em questão tenham acesso a essa licença através de rede informática (1). PARTE VIII Disposições transitórias Artigo 32o. Sem prejuízo do disposto no artigo 31o. , durante um 1. período transitório que termina o mais tardar em 31 de Dezem- bro de 1995, e desde que o requerente, aquando da apresentação do seu pedido, não tenha solicitado a emissão de uma licença de importação comunitária conforme ao modelo apresentado no apêndice 1, as autoridades competentes dos Estados-membros são autorizadas a utilizar os seus próprios formulários nacionais para emitirem as autorizações de importação ou documentos de vigilância bem como quaisquer extractos dos mesmos, em vez dos formulários referidos no artigo 31o. Tais formulários devem fornecer os dados pormenorizados 2. referidos nas casas 1 a 13 do modelo de licença de importação comunitária apresentado no apêndice 1. Apenas serão válidos no território do Estado-membro de emissão. (1) JO L 119 de 8. 5. 1997, p. 1. L 45/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 QUADRO A Países e categorias sujeitos ao sistema de duplo controlo (A designação dos produtos figura no anexo I) País terceiro Grupo Categoria Unidade Arménia Azerbaijão Bangladesh Estónia Antiga República Jugoslava da Macedónia I A I B I A I B II A II B V I B I A I B II A II B IV I A 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 20 12 13 136 4 (*) 6 (*) 8 (*) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 20 39 13 117 118 1 2 Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 pares 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/43 País terceiro Grupo Categoria Unidade Antiga República Jugoslava da Macedónia (continuação) Geórgia Cazaquistão Quirguizistão Moldávia I B II B III B I A I B I A I B I A I B I A I B II A II B IV 4 5 6 7 8 15 16 67 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 9 20 39 15 115 117 118 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas L 45/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 País terceiro Grupo Categoria Unidade Tajiquistão Turcomenistão Ucrânia Emiratos Árabes Unidos Usbequistão I A I B I A I B II A II B III A III B I A I B II A II B V I A I B II A II B V 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 22 73 83 33 74 2 4 5 6 7 8 9 20 21 26 157 161 1 3 4 5 6 7 8 20 15 26 159 161 Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas (*) As disposições do artigo 9o. do regulamento não são aplicáveis a estas categorias. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/45 QUADRO B Países e categorias sujeitos ao sistema de vigilância simples (A designação dos produtos figura no anexo I) País terceiro Grupo Categoria Unidade QUADRO C Países a categorias sujeitos ao sistema de vigilância estatística a posteriori para importações directas (A designação dos produtos figura no anexo I) País terceiro Grupo Categoria Unidade QUADRO D Países e categorias sujeitos ao sistema de vigilância estatística a posteriori para TAP (A designação dos produtos figura no anexo I) País terceiro Grupo Categoria Unidade Modelo de certificado de origem a que se refere o artigo 28o. do anexo III 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie C E R T I F I C A T E O F O R I G I N (Textile products) C E R T I F I C A T D ’ O R I G I N E (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( Modelo de certificado de origem para Hong Kong a que se refere o artigo 28o. do anexo III Exporter (full name and address) CERTIFICATE NO. Consignee (if required) CERTIFICATE OF HONG KONG ORIGIN Departure Date (on or about) Factory Number Vessel/Flight/Vehicle No. Place of Loading Port of Discharge Final Destination if on Carriage HONG KONG GOVERNMENT TRADE DEPARTMENT Marks, Numbers and Container Number; Number and Kind of Packages; Description of Goods Quantity or Weight (in words and figures) Brand Names or Labels (if any) Destination Country I HEREBY CERTIFY THAT THE GOODS DESCRIBED ABOVE ORIGINATE IN HONG KONG ORIGINAL—WHITE DUPLICATE—YELLOW TRIPLICATE—LIGHT BLUE COPYRIGHT RESERVED Signature for Director-General of Trade Modelo de certificado de origem para Hong Kong a que se refere o artigo 28o. do anexo III Exporter (full name and address) CERTIFICATE No Consignee (if required) CERTIFICATE OF HONG KONG ORIGIN Departure Date (on or about) Factory Number Vessel / Flight / Vehicle No Place of Loading Port of Discharge Final Destination if on Carriage HONG KONG ORIGINAL Marks, Numbers and Container Number; Number and Kind of Packages; Description of Goods Quantity or Weight (in words and figures) Brand Names or Labels (if any) Destination Country I HEREBY CERTIFY THAT THE GOODS DESCRIBED ABOVE ORIGINATE IN HONG KONG A competent authority exercising power delegated by the Hong Kong Government for the issue of Certificates of Origin. Modelo de licença de exportação a que se refere o no. 1 do artigo 12o. do anexo III 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie E X P O R T L I C E N C E (Textile products) L I C E N C E D ’ E X P O R T A T I O N (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l’année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( Modelo de licença de exportação para Hong Kong a que se refere o no. 2 do artigo 12o. do anexo III EXPORT LICENCE (TEXTILES) FORM 5 ORIGINAL Audit No. Import and Export Ordinance (Cap. 60) Import and Export (General) Regulations Date of Receipt and Receipt No. Date of Issue & Licence No. Issue of this licence is approved. for Director-General of Trade Stamps Exporter (Name & Address) T. C. R. No. (if any) B. R. No. Fax No. Tel. No. (See Explanatory Note (6) Overleaf) Consignee (Name & Address) Manufacturer (Name & Address) T. C. R. No. (if any) B. R. No. (See Explanatory Note (6) Overleaf) F. R. No. (if any) Fax No. Tel. No. Visa Chop Departure Date Country of Final Destination Item No. Category/Sub- Category No. T. C. R. No. of Quota/ Permit Holder Quota Reference Quantity in Quota Units Mode of Transport C. O. /Form A No. FOR CONDITIONS OF THIS LICENCE PLEASE SEE OVERLEAF WARNING: Heavy penalties are provided for false declaration and information, unauthorised alterations, and misuse of this licence. 1 2 3 Mark(s) and Number(s), Origin marking (if any) on packages No. of Packages Full Description of Goods, Origin marking (if any) on goods (State Country of Origin of raw materials) No. of Units Value f. o. b. HK$ Total value f. o. b. HK$ MANUFACTURER’S DECLARATION EXPORTER’S DECLARATION Date I, acting for and on behalf of I, Date acting for and on behalf of (Name of Signatory) (See Condition (6) Overleaf) (Name of Signatory) (See Condition (6) Overleaf) (Trading Name of Manufacturer) (Trading Name of Exporter) make the following declaration:– I hereby declare that I have read and understood the conditions overleaf, that the manufacturer named herein is the manufacturer of the goods described in this application, that the goods are of Hong Kong origin in accordance with condition (2) overleaf, that the manufacturer named herein undertakes to abide by the conditions overleaf, and that the particulars given herein are true. ** I further declare that the manufacturer named herein is supplying the quotas for the goods covered by this application in accordance with condition (3) overleaf. ** I further declare that the quota utilisation conditions for free quotas as stipulated in the relevant Notices to Exporters are complied with. (** Delete if not applicable) make the following declaration:– I hereby declare that I have read and understood the conditions overleaf, that the exporter named herein is the exporter of the goods described in this application, that the exporter named herein undertakes to abide by the conditions overleaf, and that the particulars given herein are true. ** I further declare that the exporter named herein is supplying the quotas for the goods covered by this application in accordance with condition (3) overleaf. ** I further declare that the quota utilisation conditions for free quotas as stipulated in the relevant Notices to Exporters are complied with. (** Delete if not applicable) Signature Company/Business Chop Signature Company/Business Chop For Chinese translation of this form, please refer to the inside cover of the pad containing the forms. This licence is valid for 28 days from the date of issue unless endorsed otherwise. COPYRIGHT RESERVED Modelo de licença de exportação a que se refere o no. 1 do artigo 19o. do anexo III 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) O R I G I N A L 2 No 3 Export year Année d’exportation 4 Category number Numéro de catégorie E X P O R T L I C E N C E (Textile products) L I C E N C E D ’ E X P O R T A T I O N (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires NON-RESTRAINED TEXTILE CATEGORY CATÉGORIE TEXTILE NON LIMITÉE 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the Agreement on trade in textile products between the European Community and. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans l’accord sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( Modelo de licença de exportação para o Egipto a que se refere o no. 2 do artigo 19o. do anexo III 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie E X P O R T L I C E N C E (Textile products) L I C E N C E D ’ E X P O R T A T I O N (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l’année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( Apêndice 1 do anexo III COMUNIDADE EUROPEIA LICENÇA DE IMPORTAÇÃO 1. Destinatário (nome, endereço completo, país, número fiscal) 2. Número de emissão 3. Período de contingentamento 4. Autoridade competente de emissão (nome, endereço e telefone) 5. Declarante/representante (se aplicável) (nome, endereço completo) 6. País de origem (e número de nomenclatura geográfica) 7. Pais de proveniência (e número de nomenclatura geográfica) 8. Prazo de validade 1 o i r á t a n i t s e d o a r a p l i a n g i r O 1 9. Designação das mercadorias 10. Código das mercadorias (NC) 11. Quantidades expressas em unidades de medida do contingente 12. Caução/garantia (se aplicável) 13. Menções complementares 14. Visto da autoridade competente Data: Assinatura Carimbo 15. IMPUTAÇÕES Indicar na parte 1 da coluna 17 a quantidade disponível e na parte 2 a quantidade imputada 16. Quantidade líquida (massa líquida ou outra unidade de medida com indicação da unidade) 17. Em algarismos 18. Por extenso para a quantidade imputada 19. Documento aduaneiro (modelo e número) ou número de extracto e data de imputação 20. Nome, Estado-membro, assinatura e carimbo da autoridade de imputação 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 Fixar aqui o eventual suplemento. COMUNIDADE EUROPEIA LICENÇA DE IMPORTAÇÃO 1. Destinatário (nome, endereço completo, país, número fiscal) 2. Número de emissão 3. Período de contingentamento 4. Autoridade competente de emissão (nome, endereço e telefone) 5. Declarante/representante (se aplicável) (nome, endereço completo) 6. País de origem (e número de nomenclatura geográfica) 7. País de proveniência (e número de nomenclatura geográfica) 8. Prazo de validade 2 e t n e t e p m o c e d a d i r o t u a a a r a p l r a p m e x E 2 9. Designação das mercadorias 10. Código das mercadorias (NC) 11. Quantidades expressas em unidades de medida do contingente 12. Caução/garantia (se aplicável) 13. Menções complementares 14. Visto da autoridade competente Data: Assinatura Carimbo 15. IMPUTAÇÕES Indicar na parte 1 da coluna 17 a quantidade disponível e na parte 2 a quantidade imputada 16. Quantidade líquida (massa líquida ou outra unidade de medida com indicação da unidade) 17. Em algarismos 18. Por extenso para a quantidade imputada 19. Documento aduaneiro (modelo e número) ou número de extracto e data de imputação 20. Nome, Estado-membro, assinatura e carimbo da autoridade de imputação 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 Fixar aqui o eventual suplemento. » 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/65 ANEXO IV «ANEXO V LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS acordados para os anos de 1998 a 2000 (A designação dos produtos figura no anexo I) País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Argentina GRUPO I A 1 2 2 a) Bielorrússia GRUPO I A 1 2 2 a) 3 GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II A 9 20 22 23 39 GRUPO II B 12 13 15 16 21 24 26/27 29 73 83 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 5 230 7 541 6 716 4 939 7 183 6 397 1 205 3 021 536 169 733 622 325 437 426 265 247 284 181 143 4 190 2 026 538 89 562 433 672 151 162 95 5 083 7 360 6 555 1 247 3 127 554 175 766 650 340 456 445 277 256 299 190 150 4 399 2 087 563 94 588 455 702 157 169 98 L 45/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Bielorrússia (continuação) GRUPO III A 33 36 37 50 GRUPO III B 67 74 90 GRUPO IV 115 117 118 Brasil GRUPO I A 1 2 2 a) 3 GRUPO I B 4 6 (1) GRUPO II A 9 20 22 39 China (2) (3) GRUPO I A 1 2 (1) 2 a) 3 3 a) GRUPO I B 4 (1) 5 (1) 6 (1) 7 (1) 8 (1) Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 278 846 331 90 240 231 141 63 639 298 291 892 347 95 252 241 148 66 671 313 40 146 23 801 5 285 2 872 41 136 24 146 5 415 3 038 42 150 24 496 5 548 3 215 1 000 peças 1 000 peças 40 732 4 237 43 094 4 482 45 593 4 742 9 347 5 628 18 636 5 039 9 889 5 954 20 257 5 477 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 8 835 5 319 17 144 4 635 3 790 28 818 3 721 5 912 735 77 212 24 299 25 662 12 248 17 210 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/67 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 China (continuação) GRUPO II A 9 20/39 22 23 32 GRUPO II B 12 13 14 15 (1) 16 17 18 19 21 (1) 24 (1) 26 (1) 28 29 31 68 73 (1) 76 (1) 78 83 GRUPO III A 33 (1) 37 37 a) GRUPO III B 10 97 GRUPO V 163 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares Toneladas 5 772 9 071 15 951 10 836 3 946 27 910 473 766 10 902 14 845 15 512 10 283 5 590 98 111 16 142 39 682 5 095 63 110 10 692 65 168 18 282 5 307 6 692 25 594 7 518 24 150 13 221 3 918 73 355 1 876 Toneladas 4 272 Hong Kong GRUPO I A 2 2 a) 3 3 a) Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 13 851 11 887 11 400 7 652 13 891 11 922 11 433 7 674 13 931 11 957 11 466 7 696 L 45/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 País terceiro Categoria Unidade Hong Kong (continuação) GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 6 a) 7 8 GRUPO II A 32 39 GRUPO II B 12 13 (1) 16 18 21 (1) 24 26 27 29 31 68 (1) 73 (1) 78 83 Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 46 633 36 291 63 840 53 591 37 634 54 612 47 106 36 607 64 302 53 979 38 071 55 087 47 585 36 925 64 769 54 371 38 513 55 566 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas 7 976 1 716 8 265 1 766 8 564 1 817 1 000 pares 1 000 peças 1 000 conjuntos Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 conjuntos 1 000 peças Toneladas 1 000 conjuntos Toneladas Toneladas 15 320 104 318 15 986 105 831 16 681 107 365 2 769 8 599 20 646 10 761 11 002 11 778 3 295 25 998 3 373 2 601 11 388 570 2 829 8 911 21 095 11 151 11 162 12 120 3 414 27 129 3 544 2 677 11 800 591 2 890 9 234 21 553 11 555 11 323 12 471 3 538 28 309 3 724 2 754 12 228 612 GRUPO III B 10 1 000 pares 99 608 102 496 105 469 Índia GRUPO I A 1 2 2 a) 3 3 a) GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 38 704 55 601 16 640 26 226 5 260 61 895 32 907 8 332 61 065 44 046 39 826 57 011 18 088 27 747 5 565 65 934 35 293 8 936 63 279 45 802 40 981 58 458 19 661 29 357 5 888 70 236 37 851 9 584 65 573 47 629 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/69 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Índia (continuação) GRUPO II A 9 20 23 39 GRUPO II B 15 24 26 27 29 Indonésia GRUPO I A 1 2 2 a) 3 3 a) GRUPO I B 4 5 6 (1) 7 8 GRUPO II A 23 GRUPO II B 21 GRUPO III A 33 35 GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 Macau Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 9 466 17 583 17 510 5 122 5 807 64 048 16 504 14 200 9 089 16 609 23 114 8 595 18 986 10 095 40 222 33 180 12 035 8 864 13 946 10 153 18 857 19 033 5 568 6 313 69 621 17 462 15 023 9 748 17 331 24 455 9 093 20 363 10 827 42 555 36 067 13 082 9 635 15 160 10 889 20 225 20 689 6 052 6 862 75 678 18 474 15 895 10 455 18 085 25 874 9 620 21 839 11 612 45 024 39 205 14 220 10 473 16 479 Toneladas 17 957 19 519 21 217 1 000 peças 31 200 32 557 33 973 Toneladas Toneladas 14 929 18 618 16 012 20 103 17 173 21 706 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 13 606 12 709 13 705 5 340 7 480 13 803 12 893 13 904 5 418 7 588 14 003 13 080 14 106 5 496 7 698 L 45/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Macau (continuação) GRUPO II A 20 39 GRUPO II B 13 15 16 18 21 (1) 24 (1) 26 27 31 73 (1) 78 83 Malásia GRUPO I A 2 2 a) 3 (1) 3 a) (1) GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 GRUPO II A 22 GRUPO I A 1 (1) 2 2 a) 3 GRUPO I B 4 (1) 5 6 7 8 Paquistão Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 183 230 7 762 486 438 4 209 731 2 005 1 137 2 528 8 070 1 254 1 739 386 6 599 2 515 13 594 5 466 13 516 6 275 7 950 32 798 7 856 191 240 7 987 507 447 4 331 752 2 063 1 162 2 583 8 421 1 291 1 790 403 6 886 2 624 14 186 5 703 14 496 6 729 8 526 34 224 8 197 199 251 8 219 529 457 4 456 774 2 123 1 187 2 639 8 787 1 328 1 842 421 7 185 2 738 14 803 5 952 15 546 7 217 9 144 35 713 8 554 Toneladas 10 496 11 409 12 402 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 17 375 33 781 9 117 49 261 26 958 7 302 29 044 17 893 5 429 18 005 35 006 9 910 52 118 28 912 7 938 31 150 19 450 5 665 18 657 36 274 10 772 55 141 31 008 8 628 33 409 21 142 5 911 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/71 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 7 392 27 742 10 850 17 288 17 511 63 286 8 035 30 357 11 636 18 792 19 035 68 792 8 734 33 218 12 480 20 427 20 691 74 777 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas 14 184 8 734 15 490 9 860 16 916 11 131 Paquistão (continuação) Peru GRUPO II A 9 20 39 GRUPO II B 18 26 28 GRUPO I A 1 (1) 2 Filipinas GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 GRUPO II B 13 15 21 (1) 26 31 73 (1) GRUPO III B 10 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 21 345 10 342 9 115 5 582 6 627 24 176 2 964 8 292 3 956 14 985 13 975 22 738 11 091 9 842 5 906 6 963 26 280 3 221 9 013 4 300 16 289 14 989 24 222 11 895 10 627 6 249 7 317 28 566 3 502 9 798 4 674 17 706 16 075 1 000 pares 20 195 21 952 23 862 Singapura GRUPO I A 2 2 a) 3 GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 4 415 2 131 1 240 23 919 13 588 13 969 11 716 7 746 4 607 2 224 1 330 25 307 14 376 14 881 12 396 8 083 4 807 2 320 1 426 26 774 15 210 15 852 13 115 8 434 L 45/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Coreia do Sul GRUPO I A 1 2 2 a) 3 3 a) GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 GRUPO II A 9 22 32 GRUPO II B 12 13 14 15 16 17 (1) 18 21 (1) 24 26 27 28 29 (1) 31 68 73 78 83 GRUPO III A 33 35 36 37 50 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 901 6 104 1 039 4 878 823 15 146 34 401 5 917 9 828 32 434 1 351 16 308 2 493 181 215 15 272 7 029 9 523 1 057 3 043 1 647 903 6 113 1 041 4 914 835 15 388 34 700 6 024 9 935 32 787 1 400 17 136 2 601 187 784 15 604 7 284 9 937 1 088 3 109 1 718 16 347 16 821 5 325 2 934 1 884 999 635 6 528 1 544 976 6 682 378 7 214 7 153 5 789 7 799 882 5 580 2 977 1 938 1 042 662 6 765 1 656 1 004 7 022 392 7 684 7 672 6 292 8 364 944 904 6 122 1 042 4 949 847 15 633 35 002 6 133 10 043 33 143 1 451 18 006 2 715 194 591 15 943 7 548 10 370 1 119 3 177 1 793 17 309 5 847 3 020 1 995 1 088 691 7 010 1 777 1 033 7 378 406 8 186 8 228 6 840 8 971 1 009 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/73 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 29 311 1 579 505 9 176 14 212 11 622 31 011 1 716 549 10 359 16 044 13 120 32 810 1 866 597 11 694 18 112 14 811 1 000 pares Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 10 656 12 226 14 027 Coreia do Sul (continuação) GRUPO III B 10 97 97 a) (1) Sri Lanka GRUPO I B 6 (1) 7 8 GRUPO II B 21 (1) Taiwan GRUPO I A 2 2 a) 3 3 a) GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 GRUPO II A 20 22 23 GRUPO II B 12 13 14 15 16 17 18 21 (1) 24 26 27 28 (1) 68 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 5 869 415 8 378 757 10 981 21 127 5 587 3 411 9 057 275 8 756 5 336 37 503 2 903 4 004 2 573 446 884 1 927 6 015 4 226 3 204 1 802 2 054 682 L 45/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Taiwan (continuação) 73 77 78 83 GRUPO III A 33 35 37 GRUPO III B 10 67 74 91 97 97 a) (1) 110 Tailândia GRUPO I A 1 2 2 a) 3 (1) 3 a) (1) GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II A 20 22 GRUPO II B 12 21 24 (1) 26 73 GRUPO III B 10 97 97 a) (1) 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 679 430 4 739 1 059 1 632 7 536 18 356 24 726 1 640 304 1 387 1 265 576 5 036 18 817 13 853 3 616 25 059 6 790 33 992 23 979 8 642 8 090 4 807 19 636 14 456 3 773 26 149 7 085 36 456 25 718 9 269 8 676 5 051 20 490 15 085 3 937 27 286 7 393 39 099 27 582 9 941 9 305 5 307 Toneladas Toneladas 8 770 4 167 9 532 4 530 10 362 4 924 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 pares Toneladas Toneladas 27 756 11 133 6 139 6 470 3 666 23 860 1 933 1 640 30 171 12 102 6 673 7 033 3 985 26 281 2 101 1 783 32 795 13 155 7 253 7 644 4 331 28 949 2 284 1 938 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/75 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Ucrânia GRUPO I A 1 2 2 a) 3 GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II A 9 20 23 39 GRUPO II B 12 13 15 16 21 24 26/27 29 GRUPO III A 36 37 50 GRUPO III B 67 90 GRUPO IV 115 117 118 Usbequistão GRUPO I A 2 2 a) (1) Ver apêndice A. (2) Ver apêndice B. (3) Ver apêndice C. Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 393 1 928 536 653 1 638 1 310 1 201 546 874 413 664 404 331 6 505 2 387 437 97 328 750 655 162 835 1 018 309 270 662 245 606 386 1 441 1 996 554 676 1 712 1 369 1 255 571 913 431 687 424 347 6 830 2 459 456 101 342 787 685 169 881 1 068 324 284 695 257 637 405 6 856 686 7 096 710 L 45/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 Apêndice A do anexo V Categoria País terceiro Observações 1 Paquistão Aos limites quantitativos anuais aplicáveis poderão ser acrescentadas as seguintes quantidades adicionais: 1998: 400 toneladas, 1999: 414 toneladas, 2000: 430 toneladas. Sob reserva de notificação, estas quantidades podem ser transferidas para os limites quantitativos aplicáveis à categoria 2. Uma parte da quantidade assim transferida poderá ser utilizada numa base propor- cional para a categoria 2 a). Peru Além dos limites quantitativos que figuram no anexo V, é reservada uma quantidade anual adicional de 900 toneladas de produtos da categoria 1 para importação na Comunidade, para transformação na indústria comunitária. 2 China A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quantidades adicionais de tecidos de largura inferior a 115 cm (códigos NC: 5208 11 90, 5208 12 11, 5208 12 91, 5208 13 00, 5208 19 00, 5208 21 90, 5208 22 11, 5208 22 91, 5208 23 00, 5208 29 00, 5208 31 00, 5208 32 11, 5208 32 91, 5208 33 00, 5208 39 00, 5208 41 00, 5208 42 00, 5208 43 00, 5208 49 00, 5208 51 00, 5208 52 10, 5208 53 00, 5208 59 00, 5209 11 00, 5209 12 00, 5209 19 00, 5209 21 00, 5209 22 00, 5209 29 00, 5209 31 00, 5209 32 00, 5209 39 00, 5209 41 00, 5209 42 00, 5209 43 00, 5209 49 90, 5209 51 00, 5209 52 00, 5209 59 00, 5210 11 10, 5210 12 00, 5210 19 00, 5210 31 10, 5210 32 00, 5210 39 00, 5210 41 00, 5210 42 00, 5210 49 00, 5211 11 00, 5211 12 00, 5211 19 00, 5211 31 00, 5211 32 00, 5211 39 00, 5211 41 00, 5211 42 00, 5211 43 00, 5211 49 19, 5211 49 90, 5212 11 10, 5212 11 90, 5212 13 90, 5212 14 10, 5212 14 90, 5212 21 10, 5212 21 90, 5212 23 10, 5212 23 90, 5212 24 10, 5212 24 90, ex 5811 00 00 e ex 6308 00 00): 1998: 1 391 toneladas. A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quantidades adicionais de gaze para pensos da categoria 2 (códigos NC: 5208 11 10 e 5208 21 10): 1998: 1 923 toneladas. Há possibilidades de transferência de e para a categoria 3 de uma quantidade que pode ir até 40 % da categoria para que se faz a transferência. 3 3 a) Malásia Tailândia Malásia Tailândia Os limites quantitativos que figuram no anexo V incluem tecido de algodão da categoria 2. Os limites quantitativos que figuram no anexo V incluem tecidos de algodão, excepto os crus ou branqueados da categoria 2 a). 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/77 Categoria País terceiro Observações 4 China Hong Kong Índia Macau Malásia Paquistão Filipinas Singapura Coreia do Sul Taiwan Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Hong Kong, a Macau e à Coreia do Sul, esta percentagem é de 3 % e, relativamente a Taiwan, de 4 %. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção “Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm”. 5 China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano: 1998: 629 000 peças. Em relação aos produtos da categoria 5 (excepto anoraques, blusões e similares) de pêlos finos, classificados nos códigos NC 6110 10 35, 6110 10 38, 6110 10 95 e 6110 10 98, são aplicáveis os seguintes sublimites dentro dos limites quantitativos estabelecidos para a cate- goria 5: 1998: 225 000 peças. 6 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano: Brasil Hong Kong Índia Indonésia Macau Malásia Filipinas Singapura Coreia do Sul Sri Lanka Taiwan Hong Kong 1998: 1 125 000 peças. A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quantidades adicionais de calções (shorts) dos códigos NC 6203 41 90, 6203 42 90, 6203 43 90 e 6203 49 50: 1998: 1 118 000 peças. Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de vestuário de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Macau, a percentagem é de 3 % e, relativamente a Hong Kong, de 1 %. A utilização da taxa de conversão relativamente a Hong Kong é limitada, no que respeita às calças compridas, ao sublimite a seguir indicado. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção “Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm”. Dentro dos limites quantitativos fixados no anexo V, existem os seguintes sublimites para as calças compridas dos códigos NC 6203 41 10, 6203 42 31, 6203 42 33, 6203 42 35, 6203 43 19, 6203 49 19, 6204 61 10, 6204 62 31, 6204 62 33, 6204 62 39, 6204 63 18, 6204 69 18, 6211 32 42, 6211 33 42, 6211 42 42 e 6211 43 42: 1998: 53 591 000 peças, 1999: 53 979 000 peças, 2000: 54 371 000 peças. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter a menção “categoria 6 A”. L 45/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 Categoria País terceiro Observações 7 8 China China 13 Hong Kong Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano: 1998: 679 000 peças. Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano: 1998: 1 097 000 peças. Os limites quantitativos que figuram no anexo V abrangem unica- mente os produtos de algodão ou de fibras sintéticas dos códigos NC 6107 11 00, 6107 12 00, 6108 21 00 e 6108 22 00. Além dos limites quantitativos que figuram no anexo V, foram acordadas as seguintes quantidades específicas para a exportação dos produtos de lã ou de fibras regeneradas dos códigos NC 6107 12 00, 6107 19 00, 6108 22 00 e 6108 29 00: 1998: 2 048 toneladas, 1999: 2 167 toneladas, 2000: 2 293 tonela- das. A licença de exportação que abrange esses produtos deve conter a menção “categoria 13 S”. 15 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano: 1998: 300 000 peças. 17 21 Coreia do Sul Existe uma flexibilidade suplementar de transferência de 1,5 % relativamente aos produtos da categoria 21. Coreia do Sul Existe uma flexibilidade suplementar de transferência de 1,5 % relativamente aos produtos da categoria 17. China Hong Kong Macau Filipinas Coreia do Sul Sri Lanka Taiwan Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada um taxa de conversão de cinco peças (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Hong Kong, a percentagem é de 2 %, relativamente à Coreia do Sul, de 3 % e, relativamente a Taiwan, de 4 %. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção “Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm”. China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano: 1998: 978 000 peças. 24 China Macau Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção “Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm”. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/79 Categoria País terceiro Observações 24 (continua- ção) Tailândia Os limites quantitativos não abrangem os produtos dos códigos NC 6107 21 00 e 6107 22 00. 26 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano: 1998: 333 000 peças. 28 Taiwan Além dos limites quantitativos que figuram no anexo V, foram acordadas quantidades específicas unicamente para a exportação de jardineiras, bermudas e calções (shorts) dos códigos NC 6103 41 90, 6103 42 90, 6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69 91: 1998: 187 toneladas 29 Coreia do Sul Além dos limites quantitativos que figuram no anexo V, foram acordadas quantidades específicas para vestuário próprio para as artes marciais (judo, karaté, kung fu, taekwondo ou similares): 1998: 325 000 peças, 1999: 341 000 peças, 2000: 358 000 peças. 33 68 73 China Estes limites quantitativos aplicam-se igualmente a produtos declara- dos para reexportação da Comunidade. Hong Kong China Hong Kong Macau Filipinas Os limites quantitativos que figuram no anexo V abrangem unica- mente as peças de vestuário dos códigos NC 6111 10 90, 6111 20 90, 6111 30 90, ex 6209 20 00, ex 6111 90 00, ex 6209 30 00 e ex 6209 90 00. ex 6209 10 00, Além dos limites quantitativos que figuram no anexo V, foram acordadas as seguintes quantidades específicas para a exportação de vestuário e seus acessórios, de malha, para bebé, excepto luvas; vestuário para bebé, excepto de malha dos códigos NC 6111 10 90, ex 6209 10 00, 6111 30 90, 6111 20 90, ex 6209 20 00, ex 6209 30 00 e ex 6209 90 00: ex 6111 90 00, 1998: 783 toneladas, 1999: 823 toneladas, 2000: 864 toneladas. A licença de exportação que abrange esses produtos deve conter a menção “categoria 68 S”. Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Hong Kong, esta percentagem é de 3 %. A licença de exportação que abrange esses produtos deve conter, na casa 9, a menção “Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de tamanho máximo de 130 cm”. 76 China Estes valores incluem as seguintes quantidades reservadas à indústria europeia durante um período de 180 dias por ano: 1998: 191 toneladas. 97 a) Coreia do Sul Taiwan Tailândia Redes finas (dos códigos NC 5608 11 19 e 5608 11 99). L 45/80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 Apêndice B do anexo V País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários para 1998 China As quantidades seguintes, que são disponibilizadas anualmente para 1998, só podem ser utilizadas em feiras europeias, exclusivamente: 1 2 2 a) 3 3 a) 4 5 6 7 8 9 10 12 13 19 20/39 21 22 24 32 37 37 a) Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 pares 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 317 1 338 159 196 27 2 061 705 1 689 302 992 294 2 215 843 3 192 5 431 372 964 332 1 138 184 567 158 As flexibilidades previstas para a China no artigo 7o. e no anexo VIII do presente regulamento são aplicáveis às categorias e quantidades supra. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/81 Apêndice C do anexo V Limites quantitativos comunitários (A designação dos produtos figura no anexo I B) País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários para 1998 China GRUPO I ex 20 (1) ex 39 (1) GRUPO II ex 13 (1) ex 18 (1) ex 24 (1) GRUPO IV 115 117 118 120 122 123 GRUPO V 124 (2) 125 A 125 B 126 127 A 127 B 136 A 140 145 146 A 146 B 151 B 156 (3) 157 (3) 159 (3) 160 161 (3) Toneladas Toneladas 1 000 peças Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 39 368 673 866 164 1 069 509 1 145 451 156 77 842 16 35 16 24 13 360 117 24 140 213 2 175 2 870 11 038 4 070 47 14 147 (1) As categorias assinaladas por “ex” abrangem produtos distintos da lã ou pêlos finos e do algodão ou matérias têxteis sintéticas ou artificiais. (2) Este limite não é aplicável às fibras de álcool polivinílico classificadas no código NC ex 5503 90 90. (3) Para estas categorias, a China compromete-se a reservar, prioritariamente, 23 % dos limites quantitativos em questão para os utilizadores da indústria têxtil da Comunidade durante noventa dias a partir de 1 de Janeiro de cada ano. » L 45/82 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 ANEXO V «ANEXO VI referido no artigo 3o. Produtos artesanais e folclóricos 1. A isenção prevista no artigo 3o. para os produtos de fabrico artesanal é aplicável unicamente aos seguintes tipos de pro- dutos: a) Tecidos fabricados em tear accionado à mão ou ao pé, do tipo fabricado tradicionalmente pelo artesanato de cada país fornecedor; b) Vestuário ou outros artigos têxteis do tipo fabricado tradicionalmente pelo artesanato de cada país fornecedor, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima referidos e cosidos exclusivamente à mão sem ajuda de qualquer máquina. No que respeita à Índia e ao Paquistão, a isenção é aplicável aos produtos de fabrico artesanal confeccionados à mão a partir dos produtos referidos na alínea a); c) Produtos folclóricos tradicionais de cada país fornecedor, fabricados à mão, enumerados num anexo dos acordos ou convénios bilaterais em causa; d) No que diz respeito ao Bangladesh, à Indonésia, à Malásia, ao Sri Lanka e à Tailândia, tecidos “batik” do artesanato tradicional e artigos têxteis fabricados a partir desses tecidos “batik”, cosidos quer à mão quer numa máquina de costura accionada à mão ou ao pé. Os tecidos “batik” são definidos do seguinte modo: Os tecidos artesanais “batik” são fabricados segundo um processo tradicional, em que as cores e as sombras são aplicadas em tecidos crus não branqueados. Este pro- cesso é efectuado, manualmente, em três fases: i) Aplicação manual de cera no tecido; ii) Tintura ou pintura (a cor é aplicada quer pelo método artesanal tradicional de tintura quer por pintura manual); iii) Remoção da cera através da fervura do tecido. “d) traditional handicraft batik fabrics and textile articles made from such batik fabrics”, e “d) tissus artisanaux traditionnels ‘batik’ et articles textiles fabriqués à partir de tels tissus ‘batik’. ” No caso da Índia, o título do certificado é o seguinte: “Certificate in regard to handloom fabrics, products of the cottage industry and traditional folklore products, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community”. “Certificat relatif aux tissus tissés sur métier à main et aux produits faits avec ces tissus de fabrication artisanale et aux produits relevant du folklore traditionnel délivré en confor- mité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté Européenne”, devendo a alínea b) da casa 11 conter a seguinte menção: “b) hand-made cottage industry products made of the fabrics described under a)”, e “b) produits de fabrication artisanale faits à la main avec les tissus décrits sous a)”. No caso do Vietname, os certificados relativos aos produtos referidos na alínea c) devem conter um carimbo “folklore” aposto de modo evidente. Em caso de divergência entre a Comunidade e o país quanto à natureza desses produtos, realizar-se-ão consultas, no prazo de um mês, para resolver essa divergência. O certificado deve especificar os motivos que justificam a concessão da insenção. Estes três tratamentos são efectuados para cada cor ou sombra aplicada no tecido. 2. A isenção será concedida apenas aos produtos acompanha- dos de um certificado conforme ao modelo apenso ao presente anexo, emitido pelas autoridades competentes do país fornecedor. 3. Se as importações de quaisquer dos produtos abrangidos pelo presente anexo atingirem proporções susceptíveis de causar problemas na Comunidade, iniciar-se-ão logo que possível consultas com os países fornecedores para resolver a situação, mediante a adopção de limites quantitativos ou de medidas de vigilância, nos termos dos artigos 10o. e 13o. do presente regulamento. No caso do Bangladesh, da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanka e da Tailândia, na casa 11 do certificado devem figurar as seguintes menções: As disposições da parte VI do anexo III são aplicáveis mutatis mutandis aos produtos abrangidos pelo disposto no no. 1 do presente anexo. 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2 No 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRADITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRODUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTI- SANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne 4 Country of origin Pays d’origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 7 Supplementary details Données supplémentaires 8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB Value (1) Valeur fob (1). e t n e v e d t a r t n o c u d i e a n n o m a l s n a D —. t c a r t n o c l e a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I. ) s ( e l i t u n i ) s ( n o i t n e m ) s e l ( a l r e f f i B —. e t a i r p o r p p a s a e t e e D l ) 1 ( ) 2 ( 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2) b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2) c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussigné certifie que l’envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms)(2) b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement à la main sans l’aide d’une machine (handicrafts)(2) c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet)» 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/85 ANEXO VI «ANEXO VII referido no artigo 5o. Tráfego de aperfeiçoamento passivo Artigo 1o. A reimportação na Comunidade de produtos têxteis enumerados na coluna 2 do quadro apenso ao presente anexo, efectuada em conformidade com a regulamentação comunitária em vigor em matéria de aperfeiçoamento passivo económico, não será sujeita aos limites quantitativos referidos no artigo 2o. do regulamento, desde que esteja sujeita aos limites quantitativos específicos indicados na coluna 4 do quadro e seja efectuada após ter sido objecto de aperfeiçoamento no país terceiro correspondente, enumerado na coluna 1, para cada limite quantitativo especifi- cado. Artigo 2o. As reimportações não abrangidas pelo presente anexo podem ser sujeitas a limites quantitativos específicos de acordo com o procedimento previsto no artigo 17o. do regulamento, desde que os produtos em causa estejam sujeitos aos limites quantitativos previstos no artigo 2o. do presente regulamento. Artigo 3o. 1. Podem ser efectuadas transferências entre categorias, bem como a utilização antecipada ou o reporte de quantidades de limites específicos de um ano para o outro, de acordo com o procedimento previsto no artigo 17o. do presente regulamento. 2. Todavia, as transferências automáticas realizadas nos ter- mos do no. 1 só podem ser efectuadas dentro dos seguintes limites: — transferência entre categorias até um máximo de 20 % do limite quantitativo estabelecido para a categoria para a qual a transferência é efectuada, — reporte de um limite quantitativo específico de um ano para outro até um máximo de 10,5 % do limite quantitativo estabelecido em relação ao ano de utilização efectiva, — utilização antecipada de um limite quantitativo específico até um máximo de 7,5 % do limite quantitativo estabelecido para o ano de utilização efectiva. 3. Sempre que haja necessidade de efectuar importações suple- mentares, os limites quantitativos específicos podem ser ajusta- dos de acordo com o procedimento previsto no artigo 17o. do regulamento. 4. A Comissão informará o ou os países terceiros em causa de quaisquer medidas adoptadas por força dos números anterio- res. Artigo 4o. Para efeitos de aplicação do artigo 1o. , e antes de emitirem 1. autorizações prévias em conformidade com a regulamentação comunitária em vigor em matéria de aperfeiçoamento passivo económico, as autoridades competentes dos Estados-membros notificarão a Comissão das quantidades de pedidos de autoriza- ção recebidos. A Comissão notificará a sua confirmação da disponibilidade das quantidades solicitadas para reimportação dentro dos limites comunitários respectivos em conformidade com a regulamentação comunitária em vigor em matéria de aperfeiçoamento passivo económico. 2. Os pedidos incluídos nas notificações à Comissão serão válidos se referirem claramente, em cada caso: a) O país terceiro em que as mercadorias serão objecto do aperfeiçoamento passivo; b) A categoria de produtos têxteis em causa; c) A quantidade a reimportar; d) O Estado-membro em que os produtos reimportados serão introduzidos em livre prática; e) Se o pedido diz respeito: i) a um beneficiário anterior que apresenta um pedido referente às quantidades reservadas ao abrigo do no. 4 do artigo 3o. ou em conformidade com o no. 5, quinto parágrafo, do artigo 3o. do Regulamento (CE) no. 3036/94 do Conselho (1), ou ii) a um requerente na acepção do no. 4, terceiro parágrafo, do artigo 3o. ou do no. 5 do artigo 3o. do referido regulamento. 3. Em geral, as notificações referidas nos números anteriores do presente artigo serão comunicadas electronicamente através da rede integrada criada para o efeito, a não ser que, por razões técnicas imperativas, seja necessário utilizar temporariamente outros meios de comunicação. 4. Tanto quanto possível, a Comissão confirmará às autorida- des a quantidade total indicada nos pedidos notificados para cada categoria de produtos e cada país terceiro em causa. As notificações apresentadas pelos Estados-membros que não pos- sam ser confirmadas pelo facto de as quantidades solicitadas já não se encontrarem disponíveis nos limites quantitativos comuni- tários serão arquivadas pela Comissão por ordem cronológica de recepção e confirmadas pela mesma ordem logo que haja novas quantidades disponíveis, mediante aplicação das flexibilidades previstas no artigo 3o. 5. As autoridades competentes notificarão a Comissão ime- diatamente depois de terem sido informadas de que uma quanti- dade não foi utilizada durante o prazo de validade da autoriza- ção de importação. Essas quantidades não utilizadas serão automaticamente creditadas nas quantidades dos limites quanti- tativos comunitários não reservadas em conformidade com o no. 4, primeiro parágrafo, do artigo 3o. , ou com o no. 5, quinto parágrafo, do artigo 3o. , do Regulamento (CE) no. 3036/94. As quantidades relativamente às quais tenha sido apresentada uma renúncia nos termos do no. 4, terceiro parágrafo do artigo 3o. do Regulamento (CE) no. 3036/94 são automaticamente acrescentadas às quantidades do contingente comunitário que não tenham sido reservadas em conformidade com o no. 4, primeiro parágrafo, do artigo 3o. , ou no. 5, quinto parágrafo, do artigo 3o. do referido regulamento. As quantidades referidas nos números anteriores devem ser notificadas à Comissão em conformidade com o no. 3. (1) JO L 322 de 15. 12. 1994, p. 1. L 45/86 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 Artigo 5o. Artigo 6o. O certificado de origem será emitido pelas autoridades governa- mentais competentes do país fornecedor em causa, em conformi- dade com a legislação comunitária em vigor e com o disposto no anexo III relativamente a todos os produtos abrangidos pelo presente anexo. As autoridades competentes dos Estados-membros comunicarão à Comissão os nomes e endereços das autoridades competentes para emitirem as autorizações prévias referidas no artigo 4o. , bem como os espécimes de cunho do carimbo por elas utiliza- dos. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/87 QUADRO Limites quantitativos comunitários para mercadorias reimportadas no âmbito do TAP acordados para os anos de 1998 a 2000 (A designação dos produtos figura no anexo I) País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Bielorrússia China GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II B 12 13 15 16 21 24 26/27 29 73 83 GRUPO III B 74 GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II B 13 14 15 16 17 18 21 24 26 29 31 73 76 78 83 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 2 980 4 157 5 072 3 763 1 252 2 733 305 2 174 509 1 619 341 1 751 845 3 154 459 3 181 4 438 5 415 4 017 1 337 2 938 318 2 321 540 1 729 366 1 870 896 3 367 479 1 000 peças 565 599 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 287 636 2 235 611 1 402 827 583 496 954 765 128 2 030 129 1 094 114 6 231 247 1 149 62 62 L 45/88 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Índia Indonésia Macau Malásia Paquistão Filipinas GRUPO I B 7 8 GRUPO II B 15 26 27 GRUPO I B 6 7 8 GRUPO I B 6 GRUPO II B 16 GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II B 26 GRUPO I B 6 8 GRUPO II B 21 1 000 peças 1 000 peças 3 195 2 315 3 369 2 453 3 552 2 600 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 138 1 772 1 525 891 592 742 156 1 926 1 657 1 007 670 838 176 2 094 1 801 1 139 757 948 1 000 peças 255 264 272 1 000 peças 671 695 720 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 252 252 252 225 181 3 509 1 505 3 176 1 509 2 105 279 279 279 240 193 3 890 1 701 3 498 1 662 2 319 310 310 310 256 206 4 314 1 923 3 853 1 831 2 554 1 000 peças 2 060 2 270 2 500 1 000 peças 1 000 peças 586 146 633 153 683 161 1 000 peças 255 278 302 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/89 País terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunitários 1998 1999 2000 Singapura Sri Lanka Tailândia Ucrânia GRUPO I B 7 GRUPO I B 6 7 8 GRUPO II B 21 GRUPO I B 5 6 7 8 GRUPO II B 21 26 GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II B 12 13 15 16 21 24 26/27 29 1 000 peças 640 695 756 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 2 755 2 078 1 965 3 104 2 342 2 215 3 498 2 639 2 496 1 000 peças 2 207 2 527 2 894 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 209 209 355 209 1 206 317 167 167 292 167 814 255 2 547 3 502 4 458 6 527 1 274 9 823 1 170 3 821 774 2 547 1 145 7 641 1 702 187 187 322 187 991 284 2 719 3 739 4 759 6 967 1 360 10 560 1 223 4 079 820 2 719 1 231 8 157 1 805 » L 45/90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 ANEXO VII «ANEXO VIII referido no artigo 7o. Disposições em matéria de flexibilidade O quadro apenso indica para cada um dos países fornecedores incluídos na coluna 1 as quantidades máximas que, após notifi- cação prévia da Comissão, podem ser transferidas entre os limites quantitativos correspondentes indicados no anexo V, de acordo com as seguintes disposições: — a utilização antecipada do limite quantitativo fixado para o ano seguinte relativamente à categoria em questão será autorizada até à percentagem do limite quantitativo para o ano em curso indicada na coluna 2; as quantidades em causa serão deduzidas dos limites quantitativos correspondentes do ano seguinte, — o reporte das quantidades não utilizadas durante um deter- minado ano para o limite quantitativo correspondente do ano seguinte será autorizado até à percentagem do limite quantitativo do ano de utilização efectiva, indicada na coluna 3, — as transferências da categoria 1 para as categorias 2 e 3 serão autorizadas até às percentagens do limite quantitativo para o qual a transferência é efectuada, indicadas na coluna 4, — as transferências entre as categorias 2 e 3 serão autorizadas até às percentagens do limite quantitativo para o qual a transferência é efectuada, indicadas na coluna 5, — as transferências entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 serão autorizadas até às percentagens do limite quantitativo para o qual a transferência é efectuada, indicadas na coluna 6, — as transferências para qualquer categoria dos grupos II ou III (e, quando aplicável, para o grupo IV) a partir de qualquer categoria dos grupos I, II ou III serão autorizadas até às percentagens do limite quantitativo para o qual a transferên- cia é efectuada, indicadas na coluna 7. Da aplicação cumulativa das disposições em matéria de flexibili- dade acima referida não pode resultar, durante um determinado ano, um aumento dos limites quantitativos comunitários supe- rior à percentagem indicada na coluna 8. O quadro de equivalências aplicável às transferências acima referidas consta do anexo I. As condições suplementares, as possibilidades de transferências e notas diversas constam da coluna 9 do quadro. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/91 País (1) Argentina Utilização antecipada Reporte Transferências da categoria 1 para as categorias 2 e 3 Transferências entre as categorias 2 e 3 Transferências entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 Transferências dos grupos I, II, III para os grupos II, III, IV Aumentos máximos em qual- quer categoria (2) 5 % (3) 7 % (4) 7 % (5) 7 % (6) 7 % (7) 7 % (8) n. a. Condições suplementares (9) Poderão ser feitas transfe- rências das categorias 2 e 3 para a categoria 1 até 4 % Arménia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % Azerbaijão 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se transfe- rências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se transfe- rências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % Bangladesh 5 % 10 % 12 % 12 % 12 % 12 % n. a. Nota: as importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Bielorrússia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se transfe- rências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % Brasil 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Será igualmente autori- zada uma transferência de 2 % das categorias 2 e 3 para a categoria 1 L 45/92 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) China (2) 1 % (3) 3 % (4) 1 % (5) 4 % (6) 4 % (7) (8) (9) 6 % 17 % Poderão ser autorizadas outras quantidades após consultas efectuadas nos termos do artigo 16o. até: coluna 2: 5 % coluna 3: 7 % No que se refere à coluna 7, só poderão ser efectua- das transferências dos grupos I, II e III para os grupos II e III Estónia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % Geórgia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se transfe- rências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se trans- ferências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % Hong Kong (*) (*) 0 % 4 % 4 % 5 % n. a. (*) Ver apêndice do anexo VIII Índia 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Poderão ser autorizadas outras quantidades após consultas efectuadas nos termos do artigo 16o. até 7 000 toneladas (2 500 toneladas a qual- quer categoria específica de produtos têxteis; 3 000 toneladas a qual- quer categoria específica de vestúario) Indonésia 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/93 (1) Cazaquistão (2) 5 % (3) 7 % (4) 4 % (5) 4 % (6) 4 % (7) 5 % Quirguizistão 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % (8) (9) 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se trans- ferências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se trans- ferências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % Macau 1 % 2 % 0 % 4 % 4 % 5 % n. a. 5 % 9 % 7 % 7 % 7 % 10 % 17 % Antiga República Jugoslava da Macedónia Malásia 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Poderão ser autorizadas outras quantidades após consultas efectuadas nos termos do artigo 16o. até: coluna 2: 5 % coluna 3: 7 % Relativamente à coluna 7, só podem ser efectuadas transferências de qualquer categoria dos grupos I, II e III para qualquer cate- goria dos grupos II e III Moldávia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se trans- ferências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % L 45/94 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 (1) Paquistão (2) 5 % (3) 7 % (4) 7 % (5) 7 % (6) 7 % (7) 7 % (8) n. a. Peru 5 % 9 % 11 % 11 % 11 % 11 % n. a. Filipinas 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Singapura 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Coreia do Sul 1 % 2 % 0 % 4 % 4 % 5 % n. a. (9) Relativamente à coluna 4, podem efectuar-se transfe- rências entre as cate- gorias 1, 2 e 3 Poderão ser autorizadas outras quantidades após consultas efectuadas nos termos do artigo 16o. até 3 000 toneladas Podem efectuar-se transfe- rências entre as categorias 1, 2 e 3, até 11 % Poderão ser autorizadas outras quantidades após consultas efectuadas nos termos do artigo 16o. até: coluna 2: 5 % coluna 3: 7 % Sri Lanka 5 % 9 % 11 % 11 % 11 % 11 % n. a. Tajiquistão 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se trans- ferências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % Taiwan 5 % 7 % 0 % 4 % 4 % 5 % 12 % Tailândia 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/95 (1) (2) Turcomenistão 5 % (3) 7 % (4) 4 % (5) 4 % (6) 4 % (7) 5 % (8) (9) 13,5 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se transfe- rências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % Ucrânia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % Relativamente à coluna 7, Emiratos Árabes Unidos 5 % 6 % 5 % 5 % 5 % 6 % n. a. podem efectuar-se trans- ferências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % As importações não estão actualmente sujeitas a li- mites quantitativos Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se transfe- rências do e para o grupo V Usbequistão 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % Relativamente à coluna 7, podem efectuar-se trans- ferências do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 é de 13 % n. a. : não aplicável. Disposições em matéria de flexibilidade para as restrições quantitativas referidas no apêndice C do anexo V País (1) China Utilização antecipada Reporte Transferências entre as categorias 156, 157, 159 e 161 Transferências entre outras categorias Aumento máximo para qualquer categoria (2) 1 % (3) 3 % (4) 1,5 % (5) 6 % (6) 14 % Condições adicionais (7) Poderão ser autorizados montantes adicionais após a realização de consultas em conformi- dade com o disposto no artigo 16o. até: coluna 2: 5 % coluna 3: 7 % L 45/96 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 2. 98 Apêndice do anexo VIII Disposições em matéria de flexibilidade Hong Kong Grupo Categoria Utilização antecipada País (1) Hong Kong Grupo I 2, 2A 3, 3A, 4, 7, 8 5 6, 6A Grupo II 13, 21, 68, 73 12, 16, 18, 24, 26, 32, 39, 77 13S, 31, 68S, 83 27, 29, 78 Grupo III Todas as categorias País (1) Grupo Categoria Hong Kong Grupo I 2, 2A, 3, 3A 4 5 6, 6A, 7, 8 Grupo II 13, 13S, 21, 73 18, 68, 68S 12, 31 24, 26, 27, 32, 39, 78 16, 29, 77, 83 (2) 3,25 % 3,00 % 3,75 % 2,75 % 3,50 % 4,25 % 4,50 % 5,00 % 5,00 % Reporte (3) 3,75 % 3,25 % 3,00 % 2,50 % 3,00 % 3,50 % 4,50 % 5,00 % 5,50 % Grupo III Todas as categorias 5,50 %» 16. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 45/97 ANEXO VIII «ANEXO IX referido no artigo 10o. Cláusulas de salvaguarda; limiares de saída de cabaz País fornecedor GRUPO I GRUPO II GRUPO III GRUPO IV GRUPO V Arménia Azerbaijão Bielorrússia China Geórgia Cazaquistão Quirguizistão 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 5,00 % 10,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % Antiga República Jugoslava da Macedónia 1,00 % 5,00 % 10,00 % Moldávia Tajiquistão Taiwan 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,40 % 2,00 % 6,00 % Turcomenistão 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % Ucrânia Usbequistão 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % China (para produtos referidos no anexo I B) para os produtos de seda para os outros produtos 25,00 % 10,00 %»