title: REGULAMENTO (CE) Nº 428/98 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1998 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

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text: 24. 2. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/7 REGULAMENTO (CE) Nº 428/98 DA COMISS (cid:5)AO de 23 de Fevereiro de 1998 relativo ao fornecimento de cereais a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo (cid:133) pol(cid:146)tica e (cid:133) gest˜ao da ajuda alimentar e das ac(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas de apoio (cid:133) seguran(cid:135)a alimentar (1), e, nomeadamente, o nº 1, al(cid:146)nea b), do seu artigo 24º, Considerando que o citado regulamento estabelece a lista dos pa(cid:146)ses e organismos suscept(cid:146)veis de beneficiar da ajuda comunit ´aria e determina os crit(cid:130)rios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para l ´a do est ´adio FOB; Considerando que, ap(cid:155)s v ´arias decis˜oes relativas (cid:133) distri- bui(cid:135)˜ao da ajuda alimentar, a Comiss˜ao concedeu cereais a certos benefici ´arios; Considerando que (cid:130) necess ´ario efectuar esses forneci- mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) nº 2519/97 da Comiss˜ao, de 16 de Dezembro de 1987, que estabelece as regras gerais de mobiliza(cid:135)˜ao de produtos a fornecer a t(cid:146)tulo do Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comuni- t ´aria (2); que (cid:130) necess ´ario precisar, nomeadamente, os prazos e condi(cid:135)˜oes de fornecimento para determinar as despesas da(cid:146) resultantes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A t(cid:146)tulo da ajuda alimentar comunit ´aria, realiza-se, na Comunidade, a mobiliza(cid:135)˜ao de cereais, tendo em vista fornecimentos aos benefici ´arios indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) nº 2519/97 e com as condi(cid:135)˜oes constantes do anexo. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totalidade das condi(cid:135)˜oes gerais e especiais aplic ´aveis e as aceitou. Qualquer outra condi(cid:135)˜ao ou reserva contida na sua proposta (cid:130) considerada como n˜ao escrita. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. L 53/8 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 2. 98 ANEXO LOTE A 1. Ac(cid:135)˜ao nº: 619/96 2. Benefici ´ario (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland; tel. : (31-70) 33 05 757; tele- fax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Representante do benefici ´ario: a designar pelo benefici ´ario 4. Pa(cid:146)s de destino: Madag ´ascar 5. Produto a mobilizar: farinha de trigo mole 6. Quantidade total (toneladas l(cid:146)quidas): 140 7. N ´umero de lotes: 1 8. Caracter(cid:146)sticas e qualidade do produto (3) (5): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II. B. 1. a)] 9. Acondicionamento (7) (8): ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 [pontos 2. 2 A 1. d), 2. d) e B. 4] 10. Etiquetagem e marca(cid:135)˜ao (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II. B. 3] — l(cid:146)ngua a utilizar na marca(cid:135)˜ao: franc(cid:136)s — indica(cid:135)˜oes complementares: — 11. Modo de mobiliza(cid:135)˜ao do produto: mercado da Comunidade 12. Est ´adio de entrega previsto: entregue no porto de embarque 13. Est ´adio de entrega alternativo: — 14. a) Porto de embarque: — b) Endere(cid:135)o de carregamento: — 15. Porto de desembarque: — 16. Local de destino: — porto ou armaz(cid:130)m de tr(cid:131)nsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio previsto: — primeiro prazo: de 30. 3 a 19. 4. 1998 — segundo prazo: de 13. 4 a 3. 5. 1998 18. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio alternativo: — primeiro prazo: — — segundo prazo: — 19. Processo para a apresenta(cid:135)˜ao das propostas ((cid:133)s 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 10. 3. 1998 — segundo prazo: 24. 3. 1998 20. Montante da garantia do concurso: 5 ecus por tonelada 21. Endere(cid:135)o para o envio das propostas e das garantias do concurso (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent «Loi 130», bureau 7/46, Rue de la Loi/ /Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel [telex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclu- sivamente)] 22. Restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao (4): restitui(cid:135)˜ao aplic ´avel em 28. 2. 1998, fixada pelo Regulamento (CE) nº 244/98 da Comiss˜ao (JO L 25 de 31 1. 1998, p. 9) 24. 2. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/9 Notas: (1) Informa(cid:135)˜oes complementares: Andr(cid:130) Debongnie [tel. : (32-2) 295 14 65] Torben Vestergaard [tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactar ´a o benefici ´ario ou seu representante, o mais rapidamente poss(cid:146)vel, com vista a determinar os documentos de expedi(cid:135)˜ao necess ´arios. (3) O fornecedor apresentar ´a ao benefici ´ario um certificado passado por uma inst(cid:131)ncia oficial e que comprove que, para o produto a entregar, n˜ao foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas (cid:133) radia(cid:135)˜ao nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de c(cid:130)sio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) nº 259/98 da Comiss˜ao (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39), (cid:130) aplic ´avel no que diz respeito (cid:133) restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao. A data referida no artigo 2º do regulamento atr ´as citado (cid:130) a referida no ponto 22 do presente anexo. (5) O fornecedor transmite ao benefici ´ario ou seu representante, aquando da entrega, o documento seguinte: — certificado fitossanit ´ario (6) Em derroga(cid:135)˜ao do JO C 114, o ponto II. A. 3. c) passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «A men(cid:135)˜ao “Comunidade Europeia”». (7) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicat ´ario dever ´a fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que cont(cid:136)m a mercadoria, com a inscri(cid:135)˜ao de um «R» mai ´usculo. (8) A entregar em contentores de 20 p(cid:130)s. Condi(cid:135)˜ao: FCL/FCL. O fornecedor suportar ´a o custos de coloca(cid:135)˜ao (cid:133) disposi(cid:135)˜ao dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi- ci ´ario suportar ´a todos os custos de carregamento subsequentes, inclu(cid:146)do no curso de retirar os contentores do terminal de contentores. O fornecedor deve apresentar ao agente receptor uma rela(cid:135)˜ao completa de cada contentor, especificando o n ´umero de sacas referentes a cada n ´umero de ac(cid:135)˜ao, tal como especificado no an ´uncio de concurso. O fornecedor deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numera(cid:135)˜ao (SYSKO lock- tainer 180 seal), cujo n ´umero deve ser fornecido ao representante do benefici ´ario


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 590/98 του Sirkka-Liisa ANTTILA προς την Επ τροπή. Βασικές διαφορές μεταξύ της διαδικασίας απολύμανσης (ΗΠΑ) και της διαδικασίας "από τους αγρούς στα τραπέζια" (ΕΕ) ως προς τους υγειονομικούς ελέγχους των ειδών διατροφής

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title: Regolamento (CE) n. 449/98 del Consiglio del 23 febbraio 1998 che modifica il regolamento (CEE) n. 3068/92 che istituisce un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di cloruro di potassio originario della Bielorussia, della Russia e dell'Ucraina

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text: 27. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 58/15 REGOLAMENTO (CE) N. 449/98 DEL CONSIGLIO del 23 febbraio 1998 che modifica il regolamento (CEE) n. 3068/92 che istituisce un dazio antidum- ping definitivo sulle importazioni di cloruro di potassio originario della Bielo- russia, della Russia e dell’Ucraina IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 384/96 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, relativo alla difesa contro le importazioni oggetto di dumping da parte di paesi non membri della Comunit(cid:133) europea (1), qui di seguito denominato «regola- mento di base», vista la proposta presentata dalla Commissione dopo aver sentito il comitato consultivo, considerando quanto segue: (1) (2) (3) I. PROCEDURA PRECEDENTE Con il regolamento (CEE) n. 3068/92 (2), il Consi- glio ha istituito un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di cloruro di potassio originario della Bielorussia, della Russia e dell’Ucraina, classi- ficato ai codici NC 3104 20 10, 3104 20 50 e 3104 20 90. Il dazio (cid:138) pari alla differenza tra un prezzo minimo fisso e il prezzo netto franco fron- tiera comunitaria, prima dello sdoganamento, del prodotto in questione («prezzo minimo»). Con il regolamento (CE) n. 643/94 (3), qui di seguito indicato come il «regolamento oggetto del riesame», il Consiglio ha modificato il regolamento (CEE) n. 3068/92 che istituisce un dazio antidum- ping definitivo sulle importazioni di cloruro di potassio originario della Bielorussia, della Russia e dell’Ucraina, e ha modificato la forma delle misure in un dispositivo comprendente un prezzo minimo e un dazio fisso per tonnellata. II. RIESAME sentito il la Con l’avviso pubblicato il 5 agosto 1995 (4), Commissione, dopo aver comitato consultivo e a norma dell’articolo 11, paragrafo 3, del regolamento di base, ha avviato un riesame intermedio. Il riesame (cid:138) stato avviato a seguito di una richiesta dell’International Potash Company (IPC, Mosca), un esportatore russo di cloruro di potassio, per conto dei seguenti produttori bielo- russi e russi: il consorzio di produzione Belaruskali la societ(cid:133) per di Soligorsk (regione di Minsk), (1) GU L 56 del 6. 3. 1996, pag. 1. Regolamento modificato dal regolamento (CE) n. 2331/96 (GU L 317 del 6. 12. 1996, pag. 1). (2) GU L 308 del 24. 10. 1992, pag. 41. (3) GU L 80 del 24. 3. 1994, pag. 1. (4) GU C 201 del 5. 8. 1995, pag. 4. azioni Silvinit di Solikamsk (regione di Perm) e la societ(cid:133) per azioni Uralkali di Berezniki (regione di Perm). Il richiedente ha sostenuto che l’adesione di Austria, Finlandia e Svezia ha prodotto un muta- mento delle circostanze in base alle quali erano state adottate le misure in vigore. Il richiedente ha inoltre affermato che nel 1994 i prezzi all’esporta- zione hanno dovuto essere calcolati in base ai dati disponibili, mentre ora era disposto ad assicurare la sua collaborazione. Infine, il richiedente ha affer- mato che la forma delle misure in vigore, vale a dire un dispositivo comprendente un dazio fisso per tonnellata di prodotto importato e un prezzo minimo, doveva essere riesaminata in quanto impediva la sua normale attivit(cid:133) commeciale con la Comunit(cid:133). Il riesame (cid:138) stato limitato alla questione del dumping e all’interesse della Comunit(cid:133). (4) La Commissione ha formalmente informato i produttori, gli esportatori e gli importatori notoria- mente interessati, nonch(cid:130) i rappresentanti dei paesi esportatori e ha dato alle parti direttamente interes- sate la possibilit(cid:133) di presentare le loro osservazioni per iscritto e di chiedere un’audizione. L’esporta- tore, i rappresentanti dei paesi esportatori, l’indu- stria comunitaria, gli importatori e la loro associa- zione hanno presentato le loro osservazioni. Sono state ascoltate tutte le parti che ne hanno fatto richiesta, vale a dire: — l’esportatore russo IPC, — l’importatore non collegato Kemira Agro Oy di Helsinki (Finlandia), — l’importatore collegato all’IPC Ferchimex NV di Anversa (Belgio), — l’Associazione europea per l’importazione di fertilizzanti EFIA, — l’Associazione produttori potassio APEP, vale a dire il denunziante. europea dei di (5) La Commissione ha inviato questionari a tutte le parti notoriamente interessate e ha ricevuto infor- mazioni dettagliate dall’esportatore, da due impor- tatori collegati e da importatori non collegati della Comunit(cid:133). Avendo scelto il Canada come paese la Commissione ha inviato questionari analogo, anche alle societ(cid:133) canadesi che producono il prodotto interessato ed ha ricevuto risposta da due di esse. L 58/16 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 2. 98 (6) (7) La Commissione ha raccolto e verificato tutte le informazioni ritenute necessarie per la determina- zione del dumping e la valutazione dell’interesse della Comunit(cid:133). Sono stati effettuati controlli in relazione ai seguenti importatori collegati all’IPC: (11) — Ferchimex NV di Anvera (Belgio), — Belurs Handels GmbH di Vienna (Austria). Le parti interessate sono state informate per iscritto dei fatti e delle considerazioni essenziali in base ai quali si intendeva raccomandare la modifica delle misure in vigore. Alle parti (cid:138) stato inoltre accordato un termine ragionevole entro il quale presentare osservazioni dopo la comunicazione delle suddette informazioni. Le osservazioni orali e scritte delle parti sono state prese in esame e, se del caso, la Commissione ha opportunamente modificato le proprie conclusioni. (8) L’inchiesta sul dumping ha coperto il periodo compreso tra il 1o luglio 1994 e il 30 giugno 1995. Il regolamento oggetto del riesame fissava i livelli diversi di dazio antidumping per il cloruro di potassio standard (polvere) e quello granulare. La distinzione si basava sull’ipotesi che non ci fossero l’in- altre forme dello stesso prodotto. Tuttavia, chiesta ha dimostrato che, in un caso particolare, un quantitativo di potassio (cid:138) stato importato in una forma diversa sia dalla qualit(cid:133) granulare, sia da tenuto conto che il quella standard. Pertanto, tipi di cloruro di procedimento riguarda tutti potassio e per evitare il ricorso a qualsiasi espe- diente, si (cid:138) ritenuto necessario distinguere tra cloruro di potassio di «qualit(cid:133) standard» e cloruro di potassio di «qualit(cid:133) diversa dalla standard», defi- nizione che include ma non (cid:138) limitata alla qualit(cid:133) granulare. i Inoltre, per evitare ogni delusione delle misure attraverso misture e miscele particolari con un tenore di cloruro di potassio particolarmente elevato, che non sono classificabili nei codici NC summenzionati ma possono essere comunque utilizzate come cloruro di potassio, anche queste miscele sono considerate parte del prodotto inte- ressato come potassio di «qualit(cid:133) diversa dalla stan- dard». III. PRODOTTO IN ESAME E PRODOTTO SIMILE 1. Descrizione del prodotto (9) Il prodotto in questione (cid:138) di cloruro di potassio, generalmente utilizzato come fertilizzante in agri- coltura, sia direttamente — da solo o con altri fertilizzanti — sia dopo trasformazione in un ferti- lizzante composto noto come NPK (azoto, fosforo, tenore di potassio (cid:138) variabile ed (cid:138) potassio). Il O (formula chimica espresso in percentuale di K2 dell’ossido di potassio) del peso del prodotto anidro allo stato secco. Il prodotto (cid:138) generalmente dispo- nibile in due forme diverse: la qualit(cid:133) standard (polvere) che, in questo caso, rappresenta pi(cid:151) del 90 % delle importazioni originarie dei paesi inte- ressati, e la qualit(cid:133) granulare. Esistono tre tipi base di prodotto, corrispondenti al tenore di K2O: — tenore di K 2O inferiore o pari al 40 % — codice NC 3104 20 10; — tenore di K O superiore a 40 % ma pari o 2 inferiore a 62 % — codice NC 3104 20 50; — tenore di K 3104 20 90. 2O superiore a 62 % — codice NC (10) L’inchiesta riguarda tutti i tipi, anche se pi(cid:151) del 94 % delle importazioni originarie dei paesi inte- ressati rientra nel codice NC 3104 20 50, il tipo rappresenta anche pi(cid:151) del 90 % del cloruro di potassio venduto nel mercato comunitario. L’in- chiesta riguarda inoltre sia la qualit(cid:133) standard, sia quella granulare. 2. Prodotto simile (12) Come gi(cid:133) per l’inchiesta precedente, la Commis- sione ha stabilito che non si riscontravano diffe- renze nelle propriet(cid:133) fisiche e chimiche dei diversi tipi e qualit(cid:133) di cloruro di potassio e che pertanto il cloruro di potassio prodotto in Canada, il paese scelto come paese analogo, poteva essere conside- rato un prodotto simile a quello esportato dai paesi interessati, ai sensi dell’articolo 1, paragrafo 4, del regolamento di base. Inoltre, il cloruro di potassio esportato dai tre paesi interessati e quello prodotto dai produttori comunitari sono simili. IV. DUMPING 1. Livello di collaborazione (13) I produttori bielorussi e russi, attraverso l’esporta- tore russo comune IPC, hanno collaborato piena- mente all’inchiesta. (14) Non ha invece collaborato l’Ucraina. I rappresen- tanti ucraini hanno affermato che durante il periodo dell’inchiesta non c’(cid:138) stata produzione o esportazione di cloruro di potassio dall’Ucraina ed hanno chiesto che il paese fosse escluso dal proce- dimento antidumping. Tuttavia, un esame delle statistiche doganali (Eurostat) ha dimostrato che cloruro di potassio di origine ucraina (cid:138) stato importato nella Comunit(cid:133) durante il periodo 27. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 58/17 Inoltre, informazioni ottenute da dell’inchiesta. parti diverse hanno confermato che esiste almeno un centro di produzione in Ucraina. Per questo motivo, (cid:138) stato deciso di non escludere dal presente riesame le importazioni di cloruro di potassio originarie dell’Ucraina. 2. Paese analogo Poich(cid:130) i paesi interessati non sono paesi ad economia di mercato ai sensi dell’articolo 2, para- grafo 7, del regolamento di base, (cid:138) stato necessario determinare il valore normale sulla base delle informazioni ottenute terzo ad economia di mercato opportunamente selezionato, paese in cui la merce (cid:138) prodotta e commercializ- zata. Nell’avviso di apertura la Commissione ha indicato il Canada come paese analogo, dato che: in un paese — il Canada (cid:138) il principale produttore ed esporta- tore mondiale di cloruro di potassio, davanti alla Bielorussia, alla Russia e all’Ucraina; — il mercato interno canadese del prodotto inte- ressato era caratterizzato da normali condizioni di concorrenza; — il processo di lavorazione e l’accesso alle materie prime sono, in linea di massima, simili in Canada e nei paesi interessati; — il Canada (cid:138) stato gi(cid:133) scelto come paese analogo per la precedente inchiesta e le circostanze non sono di fatto mutate. L’IPC ha accettato la scelta del Canada come paese analogo, ma si (cid:138) opposta alla possibilit(cid:133) che tutte le conclusioni fossero basate sull’esame di una societ(cid:133) canadese, la Potash Company of Canada (qui di seguito denominata «Potacan»), che sarebbe stata legata ai produttori europei e non rappresentativa del mercato canadese. La Commissione ha chiesto la collaborazione di altri produttori canadesi e, in particolare, del principale produttore mondiale di cloruro di potassio, la Potash Corporation of Saskatchewan (qui di seguito denominata «PCS»). Pur non avendo collaborato alla precedente la PCS si (cid:138) poi dichiarata disposta a inchiesta, sulle fornire caratteristiche delle informazioni miniere in Canada, sui prezzi del cloruro di potassio e sui costi di trasporto, nonch(cid:130) sull’orga- nizzazione del mercato nordamericano del cloruro di potassio. Le informazioni cos(cid:141) ottenute e verifi- cate sono state utilizzate per controllare e confer- mare le informazioni fornite dalla Potacan e calco- lare i costi medi del trasporto. Va ricordato che la senzenza del tribunale di primo grado del 28 settembre 1995 nella causa T-164/94, Fercimex c/ Consiglio (1), ha confermato che le isti- illegittimamente tuzioni hanno agito non (15) (16) (17) (1) Causa T-164/94, Ferchimex SA c/Consiglio, Racc. 1995, pag. II-2681. scegliendo il Canada come paese analogo nel procedimento, o utilizzando le informazioni fornite dalla Potacan. 3. Valore normale (18) Come gi(cid:133) affermato, il valore normale (cid:138) stato calcolato in base ai dati verificati presso la sede della societ(cid:133) canadese che ha collaborato piena- mente all’inchiesta, la Potash Company of Canada Ltd (Potacan) di Toronto, inclusa la sua sosciet(cid:133) produttrice Potacan Mining Company (PMC) di Saint John. (19) (20) (21) La Commissione ha accertato anzitutto se le vendite complessive di cloruro di potassio della Potacan sul mercato canadese erano rappresentative rispetto al totale delle esportazioni complessive nella Comunit(cid:133) di cloruro di potassio originario della Bielorussia e della Russia della IPC. A norma dell’articolo 2, paragrafo 2, del regolamento di base, le vendite canadesi sono state considerate rappre- sentative allorch(cid:130) il volume complessivo di vendite di cloruro di potassio era almeno pari al 5 % del volume complessivo di esportazioni della IPC verso la Comunit(cid:133) (il cosiddetto «test del 5 % globale»). Il test del 5 % globale (cid:138) stato superato. La Commissione ha poi esaminato se il cloruro di potassio prodotto e venduto in Canada dalla Potacan potesse essere considerato identico o diret- tamente comparabile a quello esportato verso la Comunit(cid:133) dall’IPC. Sia il cloruro di potassio di qualit(cid:133) standard, sia quello di qualit(cid:133) granulare prodotto dalla Potacan e dall’IPC sono stati consi- derati prodotti comparabili avendo in ciascuna qualit(cid:133) le stesse propriet(cid:133) chimiche e le stesse caratteristiche fisiche. Per ciascuna qualit(cid:133) di potassio venduto dalla Potacan nel mercato canadese, vale a dire cloruro di potassio standard (polvere) o granulare, la Commissione ha valutato se le vendite della Potacan sul mercato canadese erano sufficiente- mente rappresentative ai sensi dell’articolo 2, para- grafo 2, del regolamento di base. Le vendite cana- desi di un particolare tipo o qualit(cid:133) sono state considerate rappresentative quando il volume di quella particolare qualit(cid:133) di cloruro di potassio venduto sul mercato canadese dalla Potacan durante il periodo dell’inchiesta era pari o supriore del 5 % al volume della stessa qualit(cid:133) esportata dall’IPC verso la Comunit(cid:133). sufficientemente Le vendite di cloruro di potassio granulare (il cosiddetto muriato di potassio granulare, qui di seguito denominato «GMOP») sul mercato canadese sono state considerate rappresentative. L 58/18 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 2. 98 Le vendite di cloruro di potassio di qualit(cid:133) stan- dard (o muriato di potassio di qualit(cid:133) standard, «SMOP») nel mercato canadese non sono state invece considerate rappresentative. Pertanto, come per la precedente inchiesta, alle vendite di SMOP della Potacan sul mercato nordamericano, cio(cid:138) quello canadese e quello statunitense, pu(cid:149) essere considerato un mercato unico per il cloruro di potassio. Inoltre, lo SMOP prodotto dalla Potacan e venduto nel mercato statunitense era identico a quello venduto nel mercato canadese ed era pertanto un prodotto simile allo SMOP esportato nella Comunit(cid:133) dall’IPC. Le vendite di SMOP nel mercato nordamericano sono state considerate rappresentative. (24) (22) La Commissione ha infine valutato se le vendite di GMOP della Potacan nel mercato canadese e le vendite di SMOP nel mercato nordamericano si potessero considerare eseguite nel corso di normali operazioni commerciali, esaminando la propor- zione delle vendite remunerative della qualit(cid:133) in questione. Il volume di cloruro di potassio di qualit(cid:133) granu- lare venduto ad un prezzo di vendita netto pari o superiore al costo di produzione calcolato (vendite remunerative) rappresentava una percentuale supe- riore all’80 % del volume totale delle vendite di quella qualit(cid:133). Per il GMOP il valore normale (cid:138) stato pertanto basato sul prezzo reale canadese, calcolato in base alla media ponderata dei prezzi di tutte le vendite di cloruro di potassio di qualit(cid:133) granulare il periodo dell’inchiesta in Canada, indipendente- mente dal fatto che fossero remunerative. effettuate dalla Potacan durante Il volume di cloruro di potassio di qualit(cid:133) standard venduto ad un prezzo di vendita netto pari o supe- riore al costo di produzione calcolato (vendite remunerative) rappresentava una percentuale infe- riore all’80 % ma superiore al 10 % del volume totale di vendite di quella qualit(cid:133). Per lo SMOP il valore normale (cid:138) stato pertanto calcolato in base all’effettivo prezzo nel mercato nordamericano ed (cid:138) stato basato unicamente sulla media ponderata delle vendite remunerative. 4. Prezzi all’esportazione (23) L’IPC (cid:138) stato l’unico esportatore a collaborare all’inchiesta. Pertanto, sia per la Bielorussia, sia per la Russia, i prezzi all’esportazione sono stati calco- lati in base alle informazioni fornite dall’IPC. Due importatori indipendenti, la BASF AG (Germania) e la Kemira Agro OY (Finlandia), hanno collabo- rato all’inchiesta e anche le informazioni da essi fornite sono state utilizzate per determinare i prezzi quanto riguarda l’Ucraina, che non ha collaborato all’in- all’esportazione dell’IPC. Per chiesta. non (cid:138) stato possibile calcolare un prezzo all’esportazione distinto e la Commissione ha utilizzato le informazioni disponibili, vale a dire quelle fornite dall’IPC. attraverso due L’IPC ha esportato sul mercato comunitario in parte la Ferchimex e la Belurs, e in parte direttamente a clienti indipendenti. importatori collegati, in cui In tutti i casi in cui le esportazioni di cloruro di potassio erano destinate a clienti indipendenti nella Comunit(cid:133), il prezzo all’esportazione (cid:138) stato stabilito a norma dell’articolo 2, paragrafo 8, del regolamento di base, vale a dire in base ai prezzi realmente pagati o pagabili. Nei casi la merce (cid:138) stata esportata invece per essere venduta ad una parte collegata, il prezzo all’esportazione (cid:138) stato costruito a norma dell’articolo 2, paragrafo 9, del regolamento di base, vale a dire in base al prezzo al quale i prodotti importati sono stati rivenduti al primo acquirente indipendente. In questi casi sono stati applicati adeguamenti per tutti i costi sostenuti tra l’importazione e la riven- dita e per i profitti conseguiti, al fine di calcolare un prezzo all’esportazione attendibile, al livello della frontiera comunitaria. In base alle risultanze dell’inchiesta, un margine di profitto del 5 % (cid:138) stato considerato adeguato, tenuto conto delle funzioni svolte dagli importatori collegati. (25) Durante il periodo dell’inchiesta, la maggior parte del cloruro di potassio (cid:138) entrato nel mercato comu- nitario nell’ambito del regime di perfezionamento attivo. Inoltre, una grande quantit(cid:133) di cloruro di potassio di qualit(cid:133) granulare (cid:138) stata immessa in libera pratica nella Comunit(cid:133) senza essere conside- rata n(cid:130) di qualit(cid:133) standard, n(cid:130) di qualit(cid:133) granulare; tale cloruro di potassio rientrava quindi in una voce doganale diversa, cui non si applicava alcun dazio doganale. L’inchiesta ha dimostrato che questa particolare miscela veniva in effetti riven- duta e utilizzata come normale cloruro di potassio. Di conseguenza, (cid:138) stato deciso di includere queste vendite nel calcolo del prezzo all’esportazione dell’IPC insieme al cloruro di potassio esportato nell’ambito del regime di perfezionamento attivo, in quanto entrambe rientravano nella descrizione del prodotto di cui al capitolo III, lettera a), del regolamento oggetto del riesame. 5. Confronto (26) Ai fini di un equo confronto tra il valore normale e il prezzo all’esportazione, si (cid:138) tenuto debitamente conto, sotto forma di adeguamenti, delle differenze che incidevano sulla comparabilit(cid:133) dei prezzi, a norma dell’articolo 2, paragrafo 10, del regola- mento di base. 27. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 58/19 Gli adeguamenti sono stati concessi quando ne (cid:138) stata fatta richiesta entro i stabiliti e quando la parte interessata ha potuto dimostrare le conseguenze di ogni presunta differenza dal punto di vista dei prezzi e della loro comparabilit(cid:133). termini bili ai valori normali calcolati a livello franco miniera. (27) (28) (29) (30) a) Detrazioni Pertanto, ove applicabili e giustificate, sono state concesse detrazioni per le differenze relative alle spese di trasporto, assicurazioni e movimentazione, al credito, agli sconti e alle commissioni. (32) L’IPC ha chiesto una detrazione per le differenze relative alle caratteristiche fisiche del cloruro di potassio russo/bielorusso, da un lato, e di quello canadese, dall’altro. L’IPC ha affermato che la qualit(cid:133) del cloruro di potassio russo/bielorusso era di qualit(cid:133) inferiore a causa dell’umidit(cid:133) e della presenza di polvere. La Commissione ha valutato attentamente le tesi dell’IPC, ma (cid:138) risultato che le propriet(cid:133) chimiche e i processi di produzione, incluso il trattamento antiagglomerante, del cloruro di potassio in Russia, in Bielorussia o in Canada erano equivalenti. Pertanto, non sono stati concessi adeguamenti per le differenze relative alle caratteri- stiche fisiche. Va notato che il cloruro di potassio (cid:138) un prodotto trattato in grossi quantitativi, i cui costi di trasporto incidono notevolmente sul prezzo di vendita. Pertanto, dato che esiste una distanza notevole tra le miniere russe e bielorusse e il porto o la fron- tiera pi(cid:151) vicini, (cid:138) stato deciso di effettuare il confronto fra valore normale e prezzo all’esporta- zione a livello franco miniera. (34) L’IPC ha asserito che i costi di trasporto in Russia/ Bielorussia erano saliti a livelli vicini ai prezzi di mercato. Tuttavia, poich(cid:130) entrambi i paesi non sono considerati paesi ad economia di mercato, la Commissione non ha potuto tener conto dei costi di trasporto russi o bielorussi in quanto si ritiene che tali prezzi e costi, inclusi quelli di trasporto, non siano il risultato di normali forze di mercato e non siano pertanto affidabili. tra (31) D’altro canto, (cid:138) risultato che i prezzi di trasporto del cloruro di potassio in Canada sono dettati del mercato e che esiste concorrenza tra compagnie trasporto ferroviario e ferroviarie nonch(cid:130) trasporto su strada. Dato che il Canada (cid:138) un mercato competitivo, le tariffe ferroviarie accertate durante l’inchiesta in Canada sono state applicate ai prezzi all’esportazione dell’IPC, in proporzione alla distanza calcolata tra le miniere della CSI e i porti o le frontiere d’esportazione. I costi di trasporto cos(cid:141) calcolati sono stati dedotti dal prezzo all’esportazione FOB/DAF per renderli compara- b) Adeguamenti concessi per rispecchiare i vantaggi comparativi naturali L’IPC ha chiesto adeguamenti al valore normale calcolato rispetto al Canada, affermando che le miniere russe e bielorusse usufruivano di vantaggi comparativi naturali per quanto riguarda l’accesso alle materie prime, il processo di produzione, la vicinanza ai clienti e le caratteristiche particolari del prodotto, vale a dire le dimensioni delle riserve, le caratteristiche generali delle miniere, la loro collocazione geografica e, infine, le caratteristiche del minerale. (33) All’IPC (cid:138) stata data la possibilit(cid:133) di far valere le proprie argomentazioni e sia l’IPC sia il denun- ziante hanno vuto varie possibilit(cid:133) di presentare osservazioni sulle rispettive posizioni. Un esperto del ministero canadese delle Risorse naturali, proposto dall’IPC e dai produttori comunitari all’i- nizio dell’inchiesta, (cid:138) stato inoltre invitato ad espri- mere il proprio parere. I vantaggi comparativi naturali sono stati valutati in base al loro impatto sul costo di produzione e presi in considerazione soltanto quando tale impatto poteva essere chiaramente dimostrato e valutato in termini di costi. Innanzi tutto, gli unici vantaggi comparativi naturali evidenti risultavano la profon- dit(cid:133) delle miniere russe e bielorusse e la loro temperatura, che sono comunque fattori di minore importanza rispetto alla qualit(cid:133) del minerale. Inoltre, per quanto riguarda la profondit(cid:133) delle l’IPC non ha potuto dimostrare alcun miniere, impatto sul costo di produzione. Infine, l’unico fattore per il quale c’era un evidente impatto sul costo di produzione era costituito dal tenore mine- rale o dalla qualit(cid:133) della materia prima. Tuttavia, (cid:138) risultato che, a causa della qualit(cid:133) inferiore della materia prima delle miniere russe e bielorusse, probabilmente ne (cid:138) necessario circa il 50 % in pi(cid:151) per produrre la stessa quantit(cid:133) di cloruro di potassio, e tale fattore ha un notevole impatto negativo sul costo di produzione. che si pu(cid:149) concludere Considerati questi elementi e in base alle informa- zioni disponibili, il vantaggio comparativo naturale della profondit(cid:133) delle miniere russe e bielorusse (cid:138) controbilanciato dallo svantaggio della qualit(cid:133) della materia prima che, secondo l’opinione di una parte indipendente, ha un impatto maggiore sui costi. Nel complesso, (cid:138) pi(cid:151) probabile che rispetto alle miniere canadesi quelle russe e bielorusse abbiano uno svantaggio L 58/20 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 2. 98 comparativo naturale. Pertanto, in questo caso non si giustificava la concessione di un adeguamento alle miniere russe/bielorusse per i vantaggi compa- rativi naturali rispetto a quelle canadesi, e nessun adeguamento (cid:138) stato pertanto concesso all’IPC. I dettagli sui risultati dell’esame sono stati forniti all’IPC e ai produttori comunitari. precedente inchiesta per quanto riguarda il pregiu- dizio e il nesso di causalit(cid:133) e i margini del pregiu- dizio rimangono invariati. Le conclusioni relative al pregiudizio e alla causa, indicate nel regola- mento da modificare, nonch(cid:130) i livelli di elimina- zione del pregiudizio vengono pertanto confermati dal Consiglio. 6. Margini di dumping (35) Un margine di dumping (cid:138) stato accertato rispetti- vamente per Bielorussia, Russia e Ucraina. Dato che i prezzi variavano a seconda del periodo e dei clienti, il confronto (cid:138) stato effettuato tra la media ponderata del valore normale e i prezzi di tutte le singole operazioni di esportazione nella Comunit(cid:133) per rispecchiare appieno le pratiche di dumping in atto. a) Bielorussia (36) Il margine di dumping, espresso in percentuale del prezzo CIF franco frontiera comunitaria, (cid:138) il seguente: qualit(cid:133) standard: 38,5 % qualit(cid:133) granulare: 58,2 %. b) Russia (37) Il margine di dumping, espresso in percentuale del prezzo CIF franco frontiera comunitaria, (cid:138) il seguente: qualit(cid:133) standard: 37,1 % qualit(cid:133) granulare: 48,4 %. c) Ucraina (38) Poich(cid:130) l’Ucraina non ha collaborato all’inchiesta, si (cid:138) calcolato un margine di dumping residuo in base ai dati disponibili, come previsto all’articolo 18 del regolamento di base. Per non premiare la mancata collaborazione dell’Ucraina, (cid:138) stato applicato il margine di dumping pi(cid:151) alto calcolato per ciascuna qualit(cid:133), e cio(cid:138): qualit(cid:133) standard: 38,5 % qualit(cid:133) granulare: 58,2 %. V. PREGIUDIZIO E CAUSALIT(cid:211) (39) L’inchiesta era limitata all’esame del dumping e dell’interesse della Comunit(cid:133); pertanto, il pregiu- dizio non (cid:138) stato preso nuovamente in considera- zione. Restano quindi valide le conclusioni della VI. INTERESSE DELLA COMUNIT(cid:211) 1. Inchiesta sull’interesse della Comunit(cid:133) (40) A norma dell’articolo 21 del regolamento di base, al fine di poter decidere se la proroga delle misure antidumping sia nell’interesse della Comunit(cid:133), la Commissione ha valutato l’impatto che le misure antidumping in vigore hanno avuto sulle parti interessate. (41) A tal fine, sono stati inviati questionari: — all’industria denunciante: Cleveland Potash Ltd (UK), Coposa SA (E), Kali und Salz GmbH (D), SCPA (F); — ai principali utilizzatori del prodotto interessato nella Comunit(cid:133), vale a dire i produttori di ferti- lizzanti: BASF AG (D), Hydro Agri SA (B), DSM Agro NV (NL), Kemira Agro OY (SF), Kemira Ince Ltd (UK), Kemira SA (B), Kemira Denmark A/S (DK), IFI (IRL), Fertiberia (E), Quimigal Adubos SA (P), Grande Paroisse SA (F), Chemical Industries of Northern Greece SA (GR), Agrolinz Melamin GmbH (A); — agli importatori del prodotto simile (attraverso l’associazione che li rappresenta, EFIA). Hanno risposto al questionario: — tre produttori, che rappresentano pi(cid:151) dell’80 % della produzione complessiva di cloruro di potassio della Comunit(cid:133) nel 1996; — nove produttori di fertilizzanti; — tre membre dell’EFIA. Per quanto riguarda i produttori di cloruro di potassio e di fertilizzanti, tranne in due casi, tutti i questionari sono stati completati in maniera soddi- sfacente. La Commissione ha effettuato verifiche presso le sedi di sette societ(cid:133) che avevano comple- tato il questionario. Tra di esse figuravano tre produttori e quattro utilizzatori di cloruro di potassio. Si ritiene pertanto che la Commissione abbia verificato una percentuale significativa e rappresentativa di utilizzatori e produttori comuni- tari e possa giungere a conclusioni chiare in base ai dati raccolti. Per quanto riguarda gli importatori, tre membri (su 23) dell’EFIA hanno risposto al questionario. 27. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 58/21 2. Il mercato del cloruro di potassio a) L’industria comunitaria (42) L’industria comunitaria (cid:138) costituita da quattro produttori, ciascuno proprietario di una o pi(cid:151) miniere e impianti di lavorazione. Essendo essen- zialmente un’industria mineraria, essa (cid:138) fortemente capitalizzata e caratterizzata da altissimi livelli di investimento. Di conseguenza, l’industria (cid:138) molto sensibile ai livelli di utilizzazione degli impianti, e una diminuzione della produzione comporta un aumento immediato dei costi fissi unitari. (43) Nel 1996 l’industria comunitaria ha prodotto 4,7 O equivalente del prodotto inte- milioni di t di K2 ressato. All’epoca, a causa delle esportazioni, il livello di produzione superava il consumo comuni- tario dell’8 % circa. (44) Nel 1996 l’industria comunitaria contava pi(cid:151) di 13 000 addetti, la maggior parte dei quali si trovava di in Germania, Francia, Inghilterra e Spagna caratteriz- zate da carenze strutturali e da alti tassi di disoccu- pazione. economicamente svantaggiate regioni (45) La quota di mercato dell’industria comunitaria era dell’81,3 % nel 1996, valore normale per un prodotto per il quale l’impatto dei costi di trasporto sul prezzo (cid:138) molto alto. (46) b) Consumo di cloruro di potassio nella Comunit(cid:133) Il consumo di cloruro di potassio in tutte le sue qualit(cid:133) nella Comunit(cid:133) (cid:138) rimasto stabile negli ultimi anni ed (cid:138) stato pari a 4,12 milioni di t di O nel 1992 e 4,34 milioni di t nel 1996. Circa K2 un terzo (31 %) del prodotto consumato nella sotto Comunit(cid:133) forma di fertilizzanti a base di cloruro di potassio di qualit(cid:133) granulare, vale a dire quelli sotto forma di cloruro di potassio (25 %) o solfato di potassio (6 %). Il resto (69 %) (cid:138) utilizzato sotto forma di fertilizzanti composti, associati con nitrati e fosfati (fertilizzanti NPK e PK). viene utilizzato generalmente milioni di ECU) del 1994, fino alle 41 441 t (10,5 milioni di ECU) del 1996. (49) Il volume complessivo delle importazioni origi- narie dei paesi terzi nella Comunit(cid:133) (cid:138) salito da 1 097 083 t (99,3 milioni di ECU) nel 1990 a 1 179 871 t (112,5 milioni di ECU) nel 1994, fino a 1 453 125 t (150,7 milioni di ECU) nel 1996. (50) (51) d) L’industria utilizzatrice fertilizzanti Il prodotto in questione viene utilizzato dai produttori di (che usano cloruro di potassio di qualit(cid:133) standard) e da utilizzatori finali come (che agricoltori o «grossisti-miscelatori» usano qualit(cid:133) granulare) nel settore dell’agricoltura. Il cloruro di potassio (cid:138) uno dei tre elementi princi- pali utilizzati per la preparazione di fertilizzante NPK, i quali rappresentano la parte pi(cid:151) cospicua della produzione dell’industria comunitaria dei fertilizzanti. Il processo di produzione di fertiliz- zanti NPK comporta la trasformazione di compo- nenti elementari di nitrati (N) e fosfati (P) in un composto NP attraverso una serie di processi chimici, al termine dei quali viene aggiunto il cloruro di potassio (K). Poich(cid:130) la maggior parte del valore aggiunto di un fertilizzante NPK (cid:138) rappre- l’importanza sentato dalla componente di azoto, del cloruro di potassio aggiunto in questa fase finale (cid:138) relativa. Va notato che il potassio pu(cid:149) essere aggiunto ai fertilizzanti NPK anche sotto forma di solfato di potassio. (52) I grandi impianti chimici necessari per la produ- fertilizzanti presuppongono necessaria- zione di mente che anche l’industria utilizzatrice sia forte- mente capitalizzata. va sottolineato anche il fatto che l’industria utilizzatrice della Comunit(cid:133) ha dovuto effettuare notevoli investimenti per confor- marsi agli standard comunitari in materia ambien- tale. c) Importazione di cloruro di potassio nell’UE e) Consumo di fertilizzanti NPK nella Comunit(cid:133) (47) Gli importatori membri dell’EFIA (Associazione europea degli importatori di fertilizzanti) si suddi- vidono in due categorie molto diverse: operatori commerciali e grossisti-miscelatori, questi ultimi interessati soprattutto al cloruro di potassio di qualit(cid:133) granulare. (48) Il volume delle importazioni originarie dei paesi interessati nella Comunit(cid:133) (cid:138) sceso dalle 944 952 t del 1990 (75 milioni di ECU) alle 273 646 t (23,5 il consumo di (53) Dopo la riforma della politica agricola comune del 1992, che ha ridotto le aree complessive destinate all’agricoltura, fertilizzanti nella Comunit(cid:133) (cid:138) rimasto stabile. Va notato che i dati disponibili si riferiscono al consumo totale della Comunit(cid:133) di tutti gli elementi (N, P e K), di cui i fertilizzanti composti NPK rappresentano circa il 40 %. Il consumo complessivo di questi elementi nella Comunit(cid:133) (cid:138) salito da 15,7 milioni di t nel 1992/1993 a circa 17,7 milioni di t nel 1995/1996. L 58/22 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 2. 98 (54) Nella Comunit(cid:133) i consumatori finali di fertilizzanti sono gli agricoltori, i quali li acquistano di solito attraverso consorzi. L’agricoltore pu(cid:149) scegliere tra a) fertilizzanti semplici, b) miscele, che sono semplici miscele meccaniche di fertilizzanti semplici, o c) fertilizzanti composti, in cui ogni granulo contiene esattamente la stessa quantit(cid:133) e percentuale delle diverse componenti. I fertilizzanti semplici e le miscele sono pi(cid:151) economici rispetto ai fertilizzanti assicurano per(cid:149) una quantit(cid:133) composti, migliore e costante. che L’uso dei fertilizzanti (cid:138) stagionale, soprattutto per quanto riguarda l’azoto, che (cid:138) necessario special- mente in primavera. I fertilizzanti rappresentano il 12 % dei costi che gravano sugli agricoltori della Comunit(cid:133) e la percentuale relativa al cloruro di potassio rappresenta l’1 % — 2 % dei costi varia- bili. (55) (56) 3. Le imprese oggetto dell’inchiesta a) L’industria comunitaria La produzione comunitaria di cloruro di potassio di qualit(cid:133) standard era di 2,880 milioni di t nel 1992, (cid:138) aumentata fino a 4,110 milioni di t nel 1994, (cid:138) diminuita a 3,930 milioni di t nel 1996 e sar(cid:133) probabilmente pari a 4,050 milioni di t nel 1997. La produzione di qualit(cid:133) granulare (cid:138) stata di 1,030 milioni di t nel 1992, 2,170 milioni di t nel 1994, 2,310 milioni di t nel 1996 e dovrebbe essere t nel 1997. La produzione di 2,320 milioni di complessiva di potassio (cid:138) stata pertanto di 3,910 milioni di t nel 1992, 6,280 milioni di t nel 1994, 6,240 milioni di t nel 1996 e probabilmente di 6,380 milioni di t nel 1997. L’utilizzazione degli impianti (cid:138) scesa dall’80 % del 1992 al 77 % del 1993 per poi attestarsi attorno all’84 %. Le vendite complessive di cloruro di potassio effet- tuate dai produttori comunitari nell’UE sono salite da 2,564 milioni di t nel 1992 a 3,905 milioni di t nel 1994, fino a 4,127 milioni di t nel 1996 e dovrebbero raggiungere i 4,223 milioni di t nel 1997. In particolare, le vendite della qualit(cid:133) stan- dard sono state salite da 1,760 milioni di t nel 1992 a 2,455 milioni di t nel 1994, fino a 2,702 milioni di t nel 1996 e a 2,558 milioni di t nel 1997. Le vendite della qualit(cid:133) granulare sono salite da 804 milioni di t nel 1992 a 1,450 milioni di t nel 1994, a 1,436 milioni di t nel 1996 e a 1,665 milioni di t nel 1997. b) Produttori di fertilizzanti (57) La produzione di NPK (a base di NCI) dell’indu- stria che ha collaborato all’inchiesta (cid:138) salita da 2,383 milioni di t nel 1992 a 4,112 milioni di t nel 1994, per poi scendere a 3,970 milioni di t nel 1995 e rimanere quindi stabile. L’utilizzazione degli impianti in base ad una media ponderata era del 75 % nel 1992, del 65 % nel 1993, del 78 % nel 1994 e dell’80 % a partire dal 1995. 4. Effetti delle misure antidumping in vigore a) Impatto sui produttori comunitari I produttori comunitari hanno tratto vantaggio dalle misure in vigore. Come gi(cid:133) indicato, le vendite e la produzione sono migliorate notevol- mente nel periodo considerato e dopo l’istituzione delle ultime misure antidumping (cid:138) stata raggiunta una certa stabilit(cid:133) sui nuovi e pi(cid:151) alti livelli raggiunti a partire dal 1994. Sono migliorati anche gli investimenti, saliti da 55 milioni di ECU nel 1992 a 136 milioni di ECU nel 1994, 207 milioni di ECU nel 1995 e 144 milioni di ECU nel 1996. In termini indicizzati, la produttivit(cid:133) dei produttori comunitari (misurata in base alla quantit(cid:133) prodotta per addetto) (cid:138) aumentata da 100 nel 1992 a 121 nel 1994 e 134 nel 1996 per quanto riguarda le attivit(cid:133) minerarie, e da 100 nel 1992 a 127 nel 1994 e a 152 nel 1996 per quanto riguarda le attivit(cid:133) di lavorazione. le Tuttavia, malgrado i buoni risultati ottenuti, disponibili alla media riguardo informazioni ponderata del livello di redditivit(cid:133) sulle vendite mostrano che nel 1996 l‘industria comunitaria, nonostante il miglioramento della sua situazione finanziaria, registrava ancora perdite per quanto riguarda la vendita di cloruro di potassio. Gli utili sulle vendite sono passati da –20,4 % nel 1992 a – 9,6 % nel 1994, ma erano ancora a – 3,6 % nel 1996. Dopo un momentaneo miglioramento delle cifre riguardanti l’occupazione tra il 1992 e il 1993, quando gli addetti nel settore erano 12 500, si (cid:138) registrato un continuo calo dell’occupazione, con 10 066 addetti nel 1996. L’industria comunitaria difende con decisione le misure in vigore, ricordando i considerevoli inve- licenziamenti decisi per stimenti effettuati ed i modernizzare gli impianti di produzione. La complessa struttura dell’industria (impossibilit(cid:133) di chiudere temporaneamente una miniera per gli altissimi costi di un’eventuale riapertura) e la sua situazione finanziaria rendono l’industria comuni- taria vulnerabile a qualsiasi ribasso di prezzi provo- cato da importazioni oggetto di dumping. (58) (59) (60) (61) Come si (cid:138) dimostrato, la produttivit(cid:133) dell’industria comunitaria (cid:138) migliorata nel corso del periodo considerato. Anche gli investimenti complessivi dei produttori che hanno collaborato sono rimasti rela- tivamente stabili su livelli pi(cid:151) alti dopo l’istituzione delle misure antidumping. Analogamente, le espor- tazioni al di fuori dell’UE sono aumentate del 55 % dopo l’imposizione delle misure (da 1,126 milioni di t nel 1993 a 1,741 milioni di t nel 1996). 27. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 58/23 Queste cifre dimostrano la competitivit(cid:133) dell’indu- stria comunitaria. soltanto peggiorare in caso di esposizione alle importazioni oggetto di dumping dei paesi interes- sati. (62) (63) Le cifre indicate dimostrano che dopo l’introdu- zione delle misure la quota di mercato dell’indu- stria comunitaria (80 % nel 1993 contro l’81,3 % nel 1996) non (cid:138) cambiata in misura significativa. A seguito dell’imposizione delle misure antidumping, la produzione (cid:138) rimasta stabile su livelli pi(cid:151) alti. Per quanto riguarda le importazioni da altri paesi terzi, il fatto che le esportazioni dei principali paesi terzi (Canada, Israele e Giordania) siano salite da 729 000 t nel 1993 a 1,440 milioni di t nel 1996 (l’aumento (cid:138) superiore alla riduzione registrata dai paesi interessati dopo l’introduzione delle misure) dimostra che gli utilizzatori della Comunit(cid:133) hanno avuto accesso a fonti di approvvigionamento alter- native e che il mercato comunitario (cid:138) rimasto aperto al commercio equo. In termini di quote di mercato, le importazioni originarie di altri paesi terzi sono aumentate dal 12,7 % del 1993 al 18,2 % del 1996. Nel contempo, anche se sono diminuite le quantit(cid:133) annue importate, tra il 1994 e il 1996 le importazioni originarie dei paesi inte- ressati (Russia, Bielorussia e Ucraina) erano ancora pari a 421 000 t (44 milioni di ECU). Su base media ponderata, rispetto ai prezzi del 1993, nel 1996 i prezzi imposti dai produttori comunitari che hanno collaborato sono aumentati del 20 % (qualit(cid:133) standard) e del 18 % (qualit(cid:133) granulare). Rispetto ad un indice pari a 100 per il 1993, i prezzi della qualit(cid:133) standard nel periodo considerato sono stati di 104 nel 1992, 100 nel 1993, 107 nel 1994, 115 nel 1995 e 120 nel 1996. Per la qualit(cid:133) granulare, in termini indicizzati, i prezzi sono stati pari a 104 nel 1992, 100 nel 1993, 105 nel 1994, 120 del 1995 e 118 nel 1996. A tale proposito, va notato che il previsto crollo nella domanda mondiale di cloruro di potassio determi- ner(cid:133) probabilmente una diminuzione generale dei prezzi a partire dal 1997. (64) Dal 1994 le perdite sul volume d’affari per il prodotto interessato sono scese dal – 9,5 % al – 6,5 % (1995) e al – 3,6 % (1996). Pertanto i risultati finanziari ottenuti dall’industria comuni- taria mostrano che, malgrado le misure adottate e l’aumento della produttivit(cid:133), la redditivit(cid:133) delle vendite del prodotto interessato non ha raggiunto il pareggio. (65) Per questo motivo, malgrado i vantaggi ottenuti grazie alla misure antidumping, l’industria comuni- taria ha dovuto affrontare concorrenza di un commercio equo nell’ambito di un mercato aperto e trasparente, sia a livello comunitario sia a livello mondiale. Malgrado i migliori risultati ottenuti, essa (cid:138) ancora in perdita e la situazione potrebbe (66) (67) (68) b) Impatto sugli utilizzatori L’industria utilizzatrice (industria dei fertilizzanti) ha fatto fronte ad importanti cambiamenti negli ultimi anni, i pi(cid:151) importanti dei quali sono il calo continuo nell’utilizzazione di fertilizzanti a base di azoto nella Comunit(cid:133) e la crescente pressione eser- citata sull’industria stessa in materia di tutela ambientale. I quantitativi di fertilizzanti a base di potassio venduti sono stati 3,736 milioni di t nel 1992, 3,608 milioni di t nel 1993, 3,975 milioni di t nel 1994, 3,566 milioni di t nel 1995 e 3,747 milioni di t nel 1996. Durante la fase di ristruttura- zione il numero degli addetti (cid:138) sceso da 2 226 nel 1992 a 1571 nel 1996. La redditivit(cid:133) (cid:138) migliorata a partire dal 1993, dopo alcuni anni di perdite (– 10 % di utili sul giro d’affari del prodotto inte- ressato nel 1993, – 5 % nel 1994 e 1995, – 1 % nel 1996 e pareggio previsto per il 1997). Gli inve- irregolari ma con tendenza stimenti sono stati generale al rialzo (23 milioni di ECU nel 1992, 25 milioni di ECU nel 1993, 20 milioni di ECU nel 1994, 53 milioni di ECU nel 1995 e 30 milioni di ECU nel 1996). L’industria utilizzatrice non ha riferito di problemi circa la disponibilit(cid:133) di cloruro di potassio. Va ricordato che l’industria importa ancora potassio dai paesi regime di interessati nell’ambito del perfezionamento attivo che consente di produrre fertilizzanti per i mercati d’esportazione. Anche se il cloruro di potassio (cid:138) quasi un prodotto di base in un mercato abbastanza trasparente per quanto riguarda i prezzi, alcuni utilizzatori hanno sottoli- neato che i «all’ultimo minuto» hanno impedito loro di fare troppo affida- mento sul cloruro di potassio trasportato via mare (come quello originario dei paesi interessati), a causa dei ritardi nel trasporto marittimo. requisiti di consegna Fatta eccezione per un grande produttore favore- vole al mantenimento delle misure in vigore, gli utilizzatori chiedono generalmente la loro aboli- zione, in quanto ci(cid:149) ridurrebbe in qualche misura i costi di produzione. Essi sottolineano per(cid:149) che, anche se le misure in vigore hanno un impatto sui loro costi, il cloruro di potassio, che rappresenta il 20 % circa dei costi di produzione, non ha in questo senso un peso determinante. Per esempio, l’impatto sui costi del prezzo del nitrato di ammonio e i cambiamenti del contesto economico summenzionati sono considerati molto pi(cid:151) impor- tanti. L 58/24 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 2. 98 (69) Soltanto di rado gli agricoltori utilizzano diretta- mente il cloruro di potassio allo stato grezzo, in quanto nella maggior parte dei casi esso viene utilizzato sotto forma di fertilizzanti miscelati o composti. provocherebbe molto probabilmente la reiterazione del pregiudizio subito dall’industria comunitaria prima dell’introduzione delle misure in vigore, soprattutto attraverso un aumento delle perdite finanziarie. Durante l’inchiesta nessuna associazione dei consu- matori e degli agricoltori ha fatto pervenire le proprie osservazioni. Poich(cid:130) dopo l’introduzione delle misure il prezzo del cloruro di potassio (cid:138) aumentato del 20 %, la Commissione ritiene che l’impatto sugli agricoltori dei dazi antidumping sia consistito in un aumento dello 0,2 %-0,4 % dei loro costi variabili (supponendo che l’aumento dei fertilizzanti sia costi registrato dai produttori di totalmente scaricato sui loro clienti). Di conse- guenza, si ritiene che l’impatto delle misure sulla struttura dei costi della produzione agricola possa essere considerato marginale. c) Impatto sugli importatori i) Parere dei commercianti (70) L’associazione degli importatori di cui al conside- rando 47 (cid:138) chiaramente contraria alle misure, che provocherebbero la chiusura del mercato comuni- tario alle importazioni originarie dei paesi interes- sati. Va sottolineato che, anche se le importazioni dai paesi interessati sono scese dopo l’introduzione delle misure antidumping del 1994, le importa- zioni nell’ambito del regime di perfezionamento attivo sono continuate. In particolare, hanno raggiunto livelli considerevoli le importazioni dai paesi non interessati. ii) Parere del «miscelatore-grossista» (71) Anche se favorevole all’abolizione delle misure, la societ(cid:133) che ha collaborato ha affermato di non poter fare affidamento interamente sui prodotti importati dai paesi interessati. 5. Effetti dell’abolizione/modifica delle misure (72) Dal momento che le circostanze che hanno deter- minato il rafforzamento delle misure nel 1994 non sono il ristagno delle vendite sul mercato interno degli esportatori), la modifica o l’abolizione delle misure sostanzialmente (compreso cambiate 6. Conclusioni Comunit(cid:133) relative all’interesse della (73) Alla luce di quanto sopra, si conclude che non ci sono validi motivi per ritenere le misure in vigore contrarie all’interesse della Comunit(cid:133). Le misure introdotte nel 1994 hanno infatti avuto l’effetto auspicato, vale a dire l’abolizione delle distorsioni provocate dalla concorrenza sleale, con il conse- guente miglioramento generale della situazione per l’industria della Comunit(cid:133). Malgrado le affermazioni contrarie, non ci sono prove che tali misure abbiano danneggiato la competitivit(cid:133) sul mercato comunitario, che ha continuato a garantire l’accesso alle importazioni effettuate nell’ambito di un commercio equo consentendo un aumento della loro quota di mercato. Inoltre, tali misure non sembrano aver avuto conseguenze negative neppure sulla situa- zione dell’industria utilizzatrice. Durante l’inchiesta non sono stati dimostrati effetti negativi sull’industria importatrice. (74) Va inoltre aggiunto che non ci sono prove che l’adesione dei tre nuovi Stati membri debba spin- gere la Commissione a modificare le conclusioni relative all’interesse della Comunit(cid:133) nel presente procedimento di riesame. VII. IMPEGNI (75) L’IPC ha presentato tre proposte di norma dell’articolo 8 del regolamento di base. impegno a (76) La Commissione ha valutato attentamente le proposte e le ha respinte in quanto gli impegni non eliminerebbero gli effetti pregiudizievoli del dumping. Dati i precedenti, in questo caso speci- fico era necessario valutare con prudenza gli impegni proposti ed era evidente che questi ultimi non offrivano le necessarie garanzie. (77) L’esportatore (cid:138) stato informato delle ragioni per cui gli impegni proposti non sono stati accettati ed ha avuto la possibilit(cid:133) di presentare osservazioni. 27. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 58/25 VIII. MISURE HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: (78) (79) (80) La presente analisi ha dimostrato che l’adesione dei tre nuovi Stati membri non modifica l’analisi n(cid:130) le relative al dumping praticato dagli conclusioni esportatori nei paesi oggetto dell’inchiesta; in effetti, il margine di dumping non (cid:138) cambiato in misura significativa dopo l’ultima verifica. Per questo motivo, si ritiene che la forma delle misure debba rimanere quella di un dispositivo comprendente un prezzo minimo e un dazio speci- fico. Tuttavia, i prezzi minimi e i dazi fissi vanno modificati conformemente alle conclusioni della presente inchiesta. In applicazione del principio del dazio inferiore, i dazi antidumping proposti ammontano all’importo fisso per tonnellata di KCl di seguito indicato per tipo e qualit(cid:133), oppure, alla differenza tra i prezzi di seguito indicati e il prezzo netto franco frontiera comunitaria per tonnellata di KCl, prodotto non sdoganato, per il tipo e la qualit(cid:133) corrispondenti, qualora tale differenza sia superiore all’importo fisso, Articolo 1 L’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 3068/92 (cid:138) modifi- cato come segue: «Articolo 1 1. (cid:221) istituito un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di cloruro di potassio originario della Bielorussia, della Russia e dell’Ucraina, di cui ai codici NC 3104 20 10, 3104 20 50 e 3104 20 90. 2. L’importo del dazio (cid:138) pari all’importo fisso in ecu per tonnellata di KCl qui di seguito indicato per tipo e qualit(cid:133), oppure alla differenza tra i prezzi minimi in ecu qui di seguito indicati e il prezzo netto franco frontiera comunitaria per tonnellata di KCl, prodotto non sdoganato, per il tipo e la qualit(cid:133) corri- spondenti, qualora tale differenza sia superiore all’im- porto fisso: BIELORUSSIA Tenore di K O inferiore 2 o pari al 40 % Tenore di K O superiore 2 al 40 % e inferiore o pari al 62 % O Tenore di K2 superiore al 62 % Standard Granulare e diversa dalla qualit(cid:133) standard Standard Granulare e diversa dalla qualit(cid:133) standard Codice Taric 3104 20 10*10 3104 20 10*90 3104 20 50*10 3104 20 50*90 Dazio fisso Prezzo minimo 19,51 71,35 30,84 79,41 29,51 46,65 48,19 107,91 120,11 124,08 RUSSIA Tenore di K2O inferiore o pari al 40 % Tenore di K O superiore 2 al 40 % e inferiore o pari al 62 % Tenore di K2O superiore al 62 % Standard Granulare e diversa dalla qualit(cid:133) standard Standard Granulare e diversa dalla qualit(cid:133) standard Codice Taric 3104 20 10*10 3104 20 10*90 3104 20 50*10 3104 20 50*90 Dazio fisso Prezzo minimo 19,61 71,35 26,01 79,41 29,65 39,33 40,63 107,91 120,11 124,08 L 58/26 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 2. 98 UCRAINA Tenore di K2O inferiore o pari al 40 % Tenore di K O superiore 2 al 40 % e inferiore o pari al 62 % Tenore di K2O superiore al 62 % Standard Granulare e diversa dalla qualit(cid:133) standard Standard Granulare e diversa dalla qualit(cid:133) standard Codice Taric 3104 20 10*10 3104 20 10*90 3104 20 50*10 3104 20 50*90 Dazio fisso Prezzo minimo 19,61 71,35 30,84 79,41 29,65 46,65 48,19 107,91 120,11 124,08 3. Ai fini dell’applicazione del dazio antidumping, il cloruro di potassio importato in forma diversa sia da quella granulare, sia da quella standard si considera di qualit(cid:133) granulare ed (cid:138) soggetto al dazio antidumping applicabile al cloruro di potassio di qualit(cid:133) granulare. 4. Si applicano le disposizioni in vigore in materia di dazi doganali. » Il presente regolamento entra in vigore il giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Articolo 2 Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, add(cid:141) 23 febbraio 1998. Per il Consiglio Il presidente R. COOK


title: Decyzja Rady z dnia 23 lutego 1998 r. w sprawie zawarcia Umowy o współpracy między Wspólnotą Europejską a Republiką Jemeńską

eurovoc_concepts:
Yemen
agreement (EU)
cooperation agreement
development aid
economic development
social development

text: 11/t. 28 PL Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej 111 31998D0189 L 72/17 DZIENNIK URZĘDOWY WSPÓLNOT EUROPEJSKICH 3. 11. 1998 DECYZJA RADY z dnia 23 lutego 1998 r. w sprawie zawarcia Umowy o współpracy między Wspólnotą Europejską a Republiką Jemeńską (98/189/WE) RADA UNII EUROPEJSKIEJ, Tekst Umowy jest załączony do niniejszej decyzji. uwzględniając Traktat ustanawiający Wspólnotę Europejską, w szczególności jego art. 113 i 130y, w powiązaniu z art. 228 ust. 2 zdanie pierwsze i art. 228 ust. 3 akapit pierwszy, uwzględniając wniosek Komisji, uwzględniając opinię Parlamentu Europejskiego (1), a także mając na uwadze, co następuje: zgodnie z art. 130u Traktatu, polityka wspólnotowa w dziedzi- nie współpracy na rzecz rozwoju powinna sprzyjać stałemu roz- wojowi gospodarczemu i społecznemu krajów rozwijających się, ich sprawnej i stopniowej integracji z gospodarką światową oraz złagodzeniu ubóstwa w tych krajach; Wspólnota powinna zatwierdzić, w ramach realizacji swoich celów w dziedzinie stosunków zewnętrznych, Umowę o współ- pracy między Wspólnotą Europejską a Republiką Jemeńską, Artykuł 2 Przewodniczący Rady w imieniu Wspólnoty dokonuje notyfikacji przewidzianej w art. 21 Umowy. Artykuł 3 wspomagana Komisja, Członkowskich, Komitecie ds. Współpracy przewidzianym w art. 15 Umowy. Państw reprezentuje Wspólnotę we Wspólnym przedstawicieli przez Artykuł 4 Niniejsza decyzja zostaje opublikowana w Dzienniku Urzędowym Wspólnot Europejskich (2). PRZYJMUJE NINIEJSZĄ DECYZJĘ: Sporządzono w Brukseli, dnia 23 lutego 1998 r. Artykuł 1 Umowa o współpracy między Wspólnotą Europejską a Republiką Jemeńską zostaje niniejszym zatwierdzona w imieniu Wspólnoty. W imieniu Rady R. COOK Przewodniczący (1) Dz. U. C 56 z 23. 2. 1998. (2) Data wejścia w życie Umowy o współpracy zostanie opublikowana w Dzienniku Urzędowym Wspólnot Europejskich przez Sekretariat Gene- ralny Rady


title: Newsletter Labour Market Statistics. 1 1998.

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employment policy
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