title: Juventude para a Europa - Relatório de avaliação intercalar

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 06. 02. 1998 COM(1998) 52 final JUVENTUDE PARA A EUROPA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR (apresentado pela Comissão) JUVENTUDE PARA A EUROPA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR ÍNDICE INTRODUÇÃO O PROGRAMA JUVENTUDE PARA A EUROPA D Evolução da acção comunitária no domínio da juventude D Especificidade e objectivos D Modalidades de execução D Primeiros resultados da sua execução UMA NOVA ETAPA DA COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA EM MATÉRIA DE JUVENTUDE D A política de cooperação em matéria de juventude D A gestão: um instrumento ao serviço da proximidade do cidadão D Um programa comunitário em três vertentes CONCLUSÃO ANEXOS Statistiguos t/D JUVENTUDE PARA A EUROPA JUVENTUDE PARA A EUROPA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO A decisão de 14 de Março de 1995 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à A decisão de 14 de Março de 1995 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à adopção da terceira fase do programa Juventude para a Europa, prevê que, durante o adopção da terceira fase do programa Juventude para a Europa, prevê que, durante o terceiro ano do programa, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho terceiro ano do programa, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório de avaliação sobre os dois primeiros anos de execução, que servirá de base um relatório de avaliação sobre os dois primeiros anos de execução, que servirá de base para a redefinição e eventual adaptação das orientações do programa. para a redefinição e eventual adaptação das orientações do programa. O balanço da execução do programa Juventude para a Europa foi elaborado a partir da O balanço da execução do programa Juventude para a Europa foi elaborado a partir da análise cruzada dos relatórios finais dos projectos apoiados, dos relatórios de actividade análise cruzada dos relatórios finais dos projectos apoiados, dos relatórios de actividade das Agências Nacionais, bem como a partir dos resultados dos diferentes seminários das Agências Nacionais, bem como a partir dos resultados dos diferentes seminários temáticos e grupos de trabalho organizados pela Comissão e pelas Agências Nacionais. temáticos e grupos de trabalho organizados pela Comissão e pelas Agências Nacionais. Os resultados de uma avaliação externa permitiram igualmente identificar um certo Os resultados de uma avaliação externa permitiram igualmente identificar um certo número de experiências, elementos de impacto e de evolução bem como pistas para o número de experiências, elementos de impacto e de evolução bem como pistas para o futuro. futuro. O PROGRAMA JUVENTUDE PARA A EUROPA O PROGRAMA JUVENTUDE PARA A EUROPA D Evolução da acção comunitária no domínio da juventude A adopção em 1998 do programa Juventude para a Europa, destinado a apoiar acções de mobilidade a favor dos jovens, constituiu uma primeira etapa da acção comunitária fora do âmbito da educação formal. Na sequência da apresentação do Memorando "Os jovens na Comunidade Europeia"1, em 1990 e do relatório do Parlamento sobre "As políticas comunitárias e o seu impacto sobre os jovens"2, em 1991, realizou-se nesse mesmo ano o primeiro Conselho formal "Juventude". Os ministros responsáveis das questões de juventude adoptaram então uma resolução do Conselho sobre as Acções prioritárias no domínio da juventude. Por último, no final de 1991, o Parlamento Europeu criou uma rubrica orçamental para a execução dessas acções prioritárias cuja designação passará a ser "Política da Juventude"3 em 1993, englobando então o programa Juventude para a Europa e as Acções prioritárias. Através da sua proposta para a terceira fase do programa Juventude para a Europa, adoptada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em 14 de Março de 1995, a Comissão introduz uma política de cooperação no domínio da juventude a nível comunitário, com base no artigo 126° do Tratado CE. Esta terceira fase permitiu reunir as diferentes acções anteriormente desenvolvidas nas duas primeiras fases de Juventude para a Europa, nas Acções prioritárias no domínio da juventude e, em parte, nos programas Petra (Projectos de Iniciativas Jovens) e Tempus (Actividades de juventude). Este agrupamento permitiu aumentar o impacto e a complementaridade entre acções, oferecendo simultaneamente um quadro coerente às actividades de educação informal destinadas aos jovens. A acção-piloto "Serviço voluntário europeu para jovens", lançada em 1996, veio enriquecer o campo comunitário de acção em matéria de política de cooperação no domínio da juventude. D Especificidade e objectivos O programa "Juventude para a Europa" é um lugar de experimentação social. Constitui um meio para sensibilizar e familiarizar os jovens, em relação a actividades europeias e transnacionais. Age como catalisador e multiplicador para o desenvolvimento de conceitos e acções similares no seio dos Estados-membros, facilitando o intercâmbio de experiências e de boas práticas. O âmbito e os objectivos da política de cooperação no domínio da juventude são definidos no artigo Io do programa Juventude para a Europa. Este visa, através de experiências concretas, o conjunto das aprendizagens, dos conhecimentos intelectuais, morais e cívicos que um indivíduo deve adquirir para se tornar um cidadão activo e responsável. O seu objectivo primeiro é a participação activa e a integração dos jovens na sociedade. Esta educação baseia-se na participação dos próprios jovens e privilegia os instrumentos utilizados pelo mundo associativo em sentido lato. O programa "Juventude para a Europa" traçou a via que conduz a parcerias reforçadas a todos os níveis: entre a Comissão e os Estados-membros, a nível dos poderes públicos, 1 COM(90) 469 final. 2 Relator: L. Vecchi, 24 de Maio de 1991 (A3-0142/91). 3 B3-1011. das Agências Nacionais encarregadas de executar o programa no seio dos Estados-membros ou a nível do trabalho dos grupos que devem preparar e realizar projectos. Desde o lançamento do programa, em 1988, a Comissão criou mecanismos de cooperação com os Estados-membros que se têm reforçado e desenvolvido ao longo dos anos. Por último, Juventude para a Europa definiu desde a sua criação um limiar de participação efectiva dos jovens desfavorecidos e previu medidas positivas para o efeito. A terceira fase do programa prossegue e desenvolve o tratamento específico deste grupo-alvo. D Modalidades de execução A Comissão, responsável pela execução do programa, é assistida na realização desta tarefa por um Comité misto - composto de dois representantes por Estado-membro. As Agências Nacionais estão encarregadas da realização concreta do programa a nível nacional. Estas Agências estão ligadas à Comissão por um contrato anual baseado num plano de trabalho circunstanciado e beneficiam de uma subvenção que pode atingir 50% das despesas de funcionamento. Com vista a melhorar a cooperação entre todos os agentes interessados, a Comissão instituiu a rede de comunicação em tempo real NETY e o instrumento de gestão e de acompanhamento YOUTHLINK entre a Comissão, as Agências Nacionais e o Gabinete de Assistência Técnica. As Acções AI (Intercâmbio e mobilidade dos jovens) e BI (Animadores - Apoio à acção A) são geridas de forma descentralizada. A Comissão, de acordo com o Comité do programa, considerou preferível manter a gestão das restantes acções a nível central, pelo menos no período de lançamento do programa. A Comissão prevê actualmente descentralizar total ou parcialmente um certo número destas acções nos dois últimos anos do programa. Por outro lado, a gestão centralizada de todas estas acções faz-se em estreita cooperação com os Estados-membros e as organizações de juventude. Nos próximos meses, a Comissão vai proceder a uma análise operacional destas Agências, pelo que o presente documento não apresentará uma análise do seu funcionamento. No entanto, podem desde já ser estabelecidas algumas conclusões. Em primeiro lugar, é necessário sublinhar que as estruturas de decisão, administrativas e legais das Agências Nacionais diferem de um Estado-membro para outro. Podem ser identificadas duas grandes categorias de Agências: as que fazem parte de um organismo público ou estatal (ministério, por exemplo) e os que fazem parte de organismos privados (associações de juventude ou outras) vinculadas à autoridade pública por contratos de serviços ou qualquer outra forma de dependência (subsídios, etc. ). Esta relação com o Estado traduz-se igualmente no co-financiamento dos orçamentos das Agências no valor de 75% a 50% destes orçamentos. O facto de uma Agência fazer parte ou não de uma estrutura estatal ou de uma estrutura privada repercussões, nomeadamente quanto à sua acessibilidade e quanto às regras aplicadas ao tratamento dos dossiers. Por último, a nível decisional só uma minoria de Agências Nacionais possui uma completa autonomia. Na maior parte dos casos, as decisões são tomadas por comités de selecção onde geralmente têm assento as organizações de juventude. igualmente tem As Agências Nacionais estão no âmago do processo de descentralização do programa. Actuam no âmbito de uma verdadeira rede que se construiu ao longo dos anos em 2 interacção com a Comissão. Apesar da consolidação progressiva desta rede, subsistem algumas dificuldades pelo facto de, designadamente, a rede ter sido continuamente alargada para acolher novos países participantes. Não se trata simplesmente de solucionar problemas de ordem administrativa mas, principalmente, de preservar a dimensão comunitária e a abordagem integrada do programa. Este aspecto pressupõe a necessidade de chegar a acordo e obter uma concertação sobre os conteúdos, as orientações e a qualidade dos projectos e das acções, confrontando-se simultaneamente com realidades e tradições socioeconómicas e culturais muito diferentes. Trata-se de alimentar continuamente a comunicação e a interacção entre as Agências dos 18 países participantes e com a Comissão. A experiência mostra que o envolvimento das Agências Nacionais no conjunto das acções passa pela sua implicação na tomada de decisões e, deste modo, pela descentralização das dotações relativas às diferentes acções. Uma descentralização mais desenvolvida origina igualmente um esforço acrescido de controlo e de acompanhamento e implica uma maior transparência dos procedimentos e um fluxo de informação mais importante. Isto supõe um investimento real por parte da Comissão que deverá ainda intensificar-se nos próximos anos. D Primeiros resultados da sua execução Os diferentes agentes interessados são unânimes em considerar Juventude para a Europa importante para os jovens na medida em que se trata de um programa aberto e que acrescentou uma mais-valia significativa ao domínio da educação informal tanto no interior dos Estados-membros como a nível europeu. Estima igualmente que Juventude para a Europa é um programa cujo carácter educativo o distingue de outras actividades destinadas a ocupar os tempos livres dos jovens. As tradições em matéria de trabalho da juventude em geral e particularmente, à escala internacional, permanecem diferentes mas nenhum país dispõe de um programa comparável, tanto pela estrutura como pelo conteúdo. Além disso, foram alcançados resultados tangíveis em matéria de desenvolvimento e alargamento do trabalho internacional de jovens, que muitas vezes antes se limitava às possibilidades existentes no quadro de acordos bilaterais entre Estados-membros. Foi-lhe acrescentada uma dimensão europeia. Nesta perspectiva, as disposições relativas à cooperação contínua estabelecidas com os Estados-membros permitiram consolidar a acção no domínio da juventude no seio dos Estados-membros e fomentaram a emergência de novas iniciativas a nível local. O programa introduziu igualmente exigências qualitativas para as acções nacionais e europeias. Incentivou um investimento em matéria de formação e de investigação. Os objectivos do programa são coerentes com os objectivos nacionais em matéria de política da juventude e correspondem aos princípios educativos partilhados pelo conjunto dos Estados-membros, tais como o desenvolvimento da democracia, da tolerância e ainda da integração activa dos jovens na sociedade. Evolução e resultados das diferentes acções 1995-1996 facultou ao conjunto dos agentes do programa (jovens, associações, Agências Nacionais, membros do Comité e Comissão) um contacto mais directo com um programa que abrange diversas acções que se completam num objectivo comum. Os dois primeiros fazendo anos de execução permitiram cimentar novas acções neste âmbito, simultaneamente evoluir os intercâmbios de jovens que já existiam antes da terceira fase do programa. A expressão artística e cultural, a tomada de consciência europeia e as condições de vida figuram entre os temas dominantes das actividades apoiadas. Importa igualmente sublinhar que a análise dos dados orçamentais mostra que o dinheiro gasto reverte directamente em benefício dos destinatários. No entanto, os procedimentos e disposições relativos à transferência das subvenções no plano descentralizado e no plano centralizado são muitas vezes considerados demasiado pesados e pouco adaptados à realidade das acções no terreno. Este aspecto prende-se com uma problemática muito complexa cuja resolução supõe conciliar a exigência de proximidade do cidadão e os condicionalismos relacionados com a boa gestão de fundos públicos. Esta problemática é acompanhada pela necessidade de não comprometer interlocutores de fracas capacidades financeiras, sem deixar de prosseguir a política de qualidade elevada dos projectos apoiados. O programa prevê acções positivas para facilitar o acesso dos jovens desfavorecidos a todas as suas acções. Trata-se neste caso de um objectivo fundamental cuja transposição para o terreno coloca um certo número de problemas. Com efeito, uma abordagem deste tipo exige um diálogo e uma concertação permanente entre Estados-membros para orientar com precisão as medidas a tomar. Em 1995-96, os Estados-membros afectaram 37% do respectivo orçamento da acção AI para apoiar projectos que implicam jovens desfavorecidos. Para além dos números, é importante sublinhar que a natureza das acções, a abertura pedagógica e metodológica favorecida pelo programa, fazem dele um instrumento particularmente adaptado à participação daqueles que experimentam dificuldades e esperam talvez menos participar noutras acções comunitárias. No entanto, os esforços envidados neste domínio terão de prosseguir e ser intensificados, particularmente no que toca à formação dos animadores encarregados deste público-alvo e à cooperação entre as estruturas dos Estados-membros a fim de criar novas parcerias. Por último, a cooperação entre a Comissão e os Estados-membros é um exemplo concreto e frutuoso da aplicação do princípio de subsidiariedade. As Agências Nacionais concretamente tiveram de aumentar a respectiva velocidade de cruzeiro em relação às duas primeiras fases do programa cujo âmbito era mais limitado. No termo dos dois anos, observam-se ainda algumas deficiências ou pontos obscuros. Deverão ser tomadas medidas para obviar a esses aspectos e encorajar as Agências a utilizarem mais as possibilidades que lhes oferece o programa e o contrato que as liga à Comissão (formação do pessoal, informação e aconselhamento, melhor rentabilização dos seminários temáticos, etc. ). Finalmente, tratar-se-á também de redinamizar o trabalho em rede das Agências. instrumentos de Acção A Actividades intracomunitárias que implicam directamente os jovens Os intercâmbios de jovens (acção AI) - a única actividade do programa durante as duas primeiras fases - são a sua coluna vertebral. Desde 1995 que são completadas por acções de promoção do espírito de iniciativa, de criatividade e de solidariedade dos jovens da União (acções AII. l e AII. 2). ÀcçSoAÏ Intereâmniôe mobilidade dos jovens Em 1995-1996 puderam beneficiar desta acção mais de 100 000 jovens. Graças às duas primeiras fases do programa, os intercâmbios passaram a estar associados a Juventude para a Europa no espírito dos jovens. Esta notoriedade das actividades de intercâmbio em relação às outras acções do programa explica-se igualmente pela prioridade concedida pela maioria das Agências Nacionais a este tipo de actividades no respectivo trabalho de informação e aconselhamento e por uma especialização de algumas organizações neste domínio. A acção AI é gerida de forma descentralizada, com excepção das actividades multilaterais das ONG europeias, que são geridas directamente pela Comissão. Os projectos introduzidos no âmbito desta acção são portanto directamente dirigidos às Agências Nacionais que são também responsáveis pela respectiva selecção, e contratualização, financiamento e acompanhamento. Dada a antiguidade desta acção, as Agências Nacionais estão actualmente bem rodadas nos diferentes aspectos da sua gestão. No entanto, de um ponto de vista geral, será necessário explorar mais novos tipos de intercâmbios, em interacção com outras acções do programa e a abertura progressiva a actividades multilaterais. Do ponto de vista da cooperação comunitária, deverão igualmente ser envidados esforços para consolidar a interacção entre as próprias Agências Nacionais e para criar uma maior transparência no que respeita aos resultados das selecções e ao acompanhamento dos projectos. Os novos sistemas de comunicação - Nety e Youthlink - criados pela Comissão deverão ajudar as Agências nesta tarefa. Para muitos jovens, um projecto de intercâmbio "Juventude para a Europa" constitui, em absoluto, uma primeira experiência multicultural que declaram muito gratificante. Um grande número de participantes teve ideias de actividades futuras graças ao seu projecto que, além disso, desencadeou muitas vezes o desejo de uma maior mobilidade. Um grupo de jovens alemães, luxemburgueses* britânicos e neerlandeses prepara um espectáculo de rua sobre o tema do anii+racismo. Este espectáculo foi sucessivamente representado no Luxemburgo, em Roterdão, em Sheffield ç em Berlim em ambientes onde vivem lado ja lado quotidianamente populações oriundas de diversos países, 25 jovens deficientes fisicos e mentais participaram num intercâmbio que se desenrolou nos Países Baixos* Estes jovens finlandeses, espanhóis, portugueses e austríacos foram acolhidos por jovens neerlandeses que são igualmente afectados por deficiências, afim de conhecerem na prática diversas medidas tendentes a facilitar a mobilidade dos deficientes. Os jovens encontram-se deste modo em condições de avaliar experiências inovadoras e favorecer a sua eventual adaptação ao respectivo ambiente local Apôs esta primeira experiência, está previsto um outro intercambio acolhido desta vez pelos países do Sul da Europa. A dimensão europeia dos intercâmbios, tal como no que respeita às Iniciativas Jovens, está muitas vezes mais implícita do que explícita. Um certo número de participantes afirma não ter aprendido muito sobre a União Europeia durante a respectiva actividade de intercâmbio e não estar interessado em temas europeus. No entanto, atribuem grande importância ao tema dos intercâmbios - incidindo a sua maioria em problemáticas comuns ao conjunto dos países da União, tais como, a solidariedade, o racismo, o ambiente. Consideram igualmente que o facto de trabalhar juntamente com jovens de diferentes países constitui um atributo importante do programa. Importará assim prosseguir a reflexão sobre a matéria, podendo o carácter europeu desta acção ser abordado, explorado e divulgado, inclusive nos formulários de pedido de subvenção e nos relatórios finais. Além disso, ainda com demasiada frequência, os participantes numa actividade de intercâmbio "Juventude para a Europa" - ou qualquer outra acção do programa - descobre por acaso que participa numa acção de um programa comunitário. A Comissão e as Agências Nacionais deverão pois prosseguir os seus esforços no sentido de reforçar a visibilidade do programa e o seu carácter europeu. Por outro lado, observa-se que os próprios jovens são os primeiros multiplicadores do programa. Sempre que o intercâmbio é bem sucedido, os jovens têm vontade de envolver outros e de continuar a fazer intercâmbios (do bi para o tri ou o multilateral, por exemplo, ou alargá-los a outros países), de se tornarem eles próprios animadores ou de frequentarem formações. Finalmente, ao longo dos anos, o tipo de associações que beneficiam do programa sofreu igualmente uma renovação. Pequenas associações, muitas vezes locais abriram-se aos intercâmbios e entre elas grupos ou associações que tinham tido ocasião de efectuar uma primeira experiência no quadro das acções prioritárias no domínio da juventude e que criaram um intercâmbio de jovens na esperança de encontrarem parceiros para criar uma rede. Os dados estatísticos revelam uma renovação de mais de 50% das organizações em 1996. A análise das actividades apoiadas em 1995-1996 mostra a saciedade que, num grande número de intercâmbios, os participantes experimentam novos métodos de trabalho e de comunicação que proporcionam a troca de experiências e de práticas para além do encontro. Será importante seguir e analisar esta evolução até ao final do programa mas também, nesta perspectiva, apoiar um certo número de projectos-piloto que permitam testar novos tipos de intercâmbios. Importa igualmente analisar em profundidade o acompanhamento assegurado ao intercâmbio, em termos educativos e de impacto e explorar novas modalidades para progredir neste sentido. A Comissão, apoiada na sua abordagem pelos pareceres emitidos no âmbito do Comité do programa, quis por ocasião desta terceira fase do programa incentivar projectos de intercâmbio tri e multilaterais para permitir experimentar ainda melhor a diversidade europeia4. Todavia, nesta fase, os intercâmbios bilaterais permanecem ainda maioritários, com excepção dos projectos desenvolvidos pelas ONG europeias. Esta situação prende-se em grande parte com a falta de experiência dos principais agentes e o elevado custo deste tipo de actividades. Com efeito, no entender das próprias associações e dos animadores de juventude, as actividades multilaterais são mais difíceis de organizar, tanto do ponto Nesta óptica, os intercâmbios bilaterais realizados anualmente por um dado país com um dos seus parceiros não pode exceder, em princípio, 30% da totalidade dos intercâmbios, nem receber mais de 20% das dotações que lhe são afectadas para esta actividade. de vista pedagógico como do ponto de vista prático e financeiro. Nesta perspectiva, foi possível identificar uma necessidade urgente de formação específica. Este aspecto será abordado mais adiante no quadro da acção B. Por outro lado, a Comissão prevê reorganizar os procedimentos actualmente em vigor para tentar obviar ao obstáculo que representa o custo destas actividades. Importa igualmente acrescentar que as Agências Nacionais, os organizadores de intercâmbios e os animadores de juventude estimam que os intercâmbios bilaterais constituem um bom meio para facilitar o acesso e a participação dos jovens desfavorecidos e para as associações que pela primeira vez pretendem organizar um intercâmbio de jovens. Os membros do Comité do programa, interrogados no âmbito do exercício de avaliação intercalar do programa, confirmaram, na sua grande maioria, a prioridade concedida às actividades multilaterais. Efectivamente, consideram que estas actividades representam uma real mais-valia comunitária no domínio dos intercâmbios de jovens. Seria oportuno efectuar uma análise mais aprofundada sobre a problemática bi/tri-multilateral, ao longo dos dois próximos anos dado, nomeadamente, o desejo de abrir o programa a todos os jovens. Acção AM E c r i te d$ iniciativa» <te criatividade e &t solidariedade dos jovens Acção AIM IttkfatíPtts Javens O programa Juventude para a Europa deseja atingir os jovens sem excepção: é necessário ir ao encontro deles onde vivem e permitir-lhes desenvolver o espírito de iniciativa e de criatividade num contexto europeu. É por esta razão que o programa apoia Iniciativas Jovens, projectos iniciados e geridos pelos próprios jovens, fundados numa colectividade local e directamente ligados às respectivas necessidades e interesses. Tais iniciativas, de tema europeu ou inscritas em redes que estabelecem um elo entre a sua colectividade local e a Europa devem facultar aos jovens a consciência do facto de pertencerem à União Europeia e de se envolverem, ao seu nível, na qualidade de agentes da construção europeia. Um grupo local de jovem desempregados organizou um encontro através de uma associae&a ecológica, Este grupo pretende criar um hotel gerido deforma inteiramente ecológica que deverá mostrar como viver no respeito do ambiente, reciclar materiais e reduzir a utilização da electricidade e dé água, Ò hotel serviria âe modelo para aqueles que pretendem jazer uma experiência de vida ecoïâgka e poderia igualmente receber hóspedes oriundas de projectos europeus similares. 0 material e as informações sobre os outros projectos serão recolhidos e apresentados m hotel Um grupo de jovens de uma mna desfavorecida participa na criação de uma escultura na vizinhança e de uma zona de jogos para as crianças ao bairro. Estas iniciativas pretendem criar Mm ambiente que defenda a tolerância num contexto particularmente difícil de excíusõo e violência. A Acção "Iniciativas Jovens" é gerida a nível central pela Comissão. A selecção dos projectos é feita por um comité de selecção composto de representantes da Comissão, das Agências Nacionais e do Fórum Juventude. Por outro lado, as Agências Nacionais deverão fornecer comentários à Comissão sobre todos os projectos do respectivo país. Deverão igualmente dispor de conselheiros cuja missão consiste em apoiar os projectos potenciais e agir como elo entre os jovens e a Agência Nacional interessada. A Acção AII. l faz parte das novas acções do programa. Foi preciso um período de rodagem que começa a dar os seus frutos apenas no momento da redacção do presente relatório. Em 1995-1996, foi possível criar mais de 500 iniciativas de jovens graças a esta acção. Os resultados obtidos nesta fase permitem afirmar que o impacto da acção comunitária já é visível. Com efeito, é manifesto que o apoio a Iniciativas Jovens permitiu criar ou consolidar este tipo de actividades no seio dos Estados-membros. No entanto, importa sublinhar que as Iniciativas Jovens figuram entre as acções que mais se ressentiram com a adopção tardia do programa. Este atraso teve pelo menos duas consequências importantes. Em primeiro lugar, a taxa de aceitação dos projectos em 1995-1996 está abaixo da média, porque o conceito de Iniciativas Jovens nem sempre foi percebido da mesma forma nos diferentes Estados-membros. Os dois seminários organizados em 1995 a nível europeu contribuíram certamente para uma definição mais precisa e para uma melhor compreensão dos critérios de selecção, mas a experiência mostra que é necessário ainda reforçar as medidas de apoio às Iniciativas Jovens, a fim de definir melhor a respectiva identidade e avançar para uma abordagem comum através da formação de conselheiros. A Comissão lançou um certo número de medidas neste sentido a partir de 1997. Por último, um grande número de Iniciativas limita-se ainda demasiadas vezes a nível local, sendo por vezes difícil de captar a sua dimensão europeia. Esta situação explica-se sobretudo pelo facto de ser necessário tempo e investimento para suscitar a criação e a consolidação de iniciativas a nível local. E igualmente necessário para as fazer evoluir em seguida num quadro europeu, quando os procedimentos em vigor não permitiam apoiar financeiramente estas redes de iniciativas. O carácter comunitário das Iniciativas Jovens e a importância de uma acção em que os jovens são os agentes principais não é suficientemente destacado. Seria igualmente necessário sublinhar que, através desta acção, a União Europeia vai ao encontro da realidade quotidiana dos jovens. Por outro lado, os jovens afirmam que nunca teriam tido ocasião de levar a bom termo o respectivo projecto sem o apoio da Comunidade. Finalmente, esta acção implica um contributo para a coesão social e desempenha um papel federativo das populações que dele beneficiam. Mais de um terço dos projectos Iniciativas Jovens permitiu criar uma nova associação. Foram criados cerca de 60 empregos após um projecto conduzido e gerido por jovens. A análise dos projectos apoiados no decurso destes primeiros dois anos mostra igualmente que um grande número de beneficiários participa pela primeira vez num programa europeu. O auxílio comunitário a nível local permitiu a abertura do programa a um outro tipo de público e mobilizou jovens e associações que, de outra forma, nunca teriam podido participar num programa europeu. É notável constatar que a maioria dos agentes/iniciadores destes projectos são jovens em situação precária de zonas urbanas ou rurais. Com efeito, embora os temas que aglutinam as iniciativas sejam muito diversificados (domínio social, cultural, ambiental, património, etc. ), é surpreendente constatar que a quase totalidade dessas iniciativas tem como preocupação primeira a recomposição social. Por fim, algumas indicações sublinham que os jovens que participaram numa iniciativa Jovens são valorizados e estimulados a empreender novos projectos. Nesta perspectiva, será necessário entretanto, até ao final do programa, explorar melhor a sinergia que se estabelece naturalmente entre as Iniciativas Jovens, os intercâmbios e as actividades de serviço voluntário. Por outro lado, a Comissão considera que é necessário descentralizar a gestão desta acção, a fim de reforçar a assistência de proximidade de que os jovens carecem e responsabilizar mais directamente as Agências Nacionais perante esta acção do programa. A descentralização permitirá que a Comissão se consagre mais directamente ao estabelecimento de redes e à criação de parcerias. Acção AIL2 Mstãgks de serviço voluntário A acção AII. 2 é gerida a nível centralizado de acordo com as mesmas disposições que a acção Ali. 1. As actividades de serviço voluntário proporcionam aos jovens o exercício do seu espírito de solidariedade num país diferente do seu, mas dentro do território dos Estados-membros. A própria natureza da acção faz com que o serviço voluntário não seja exclusivamente centrado nas possibilidades de aprendizagem dos jovens participantes. Esta acção produz igualmente efeitos benéficos nas organizações e colectividades de acolhimento. O serviço voluntário é enriquecedor para os jovens voluntários e contribui para o esforço colectivo. O orçamento consagrado a esta acção é relativamente limitado. No entanto, em 1995-1996, mais de 200 jovens tiveram ocasião de efectuar um estágio de serviço voluntário num outro Estado-membro. A acção AII. 2 permitiu a realização de projectos de serviço voluntário, na sua maioria, de curto e médio prazo bem como de actividades complementares (estudos, seminários, etc. ). A análise dos projectos mostra que os países que possuem uma tradição de serviço voluntário estão sempre bem representados, mas os outros Estados-membros mostraram um interesse crescente por esta acção. As diferentes actividades apoiadas desde 1992 e os debates e intercâmbios de experiências que provocaram com os Estados-membros permitiram uma familiarização e uma sensibilização para as potencialidades e a projecção deste tipo de actividades à escala europeia. De um modo mais geral, a inclusão de uma acção do tipo serviço voluntário no âmbito de um programa que abrange a política de cooperação no domínio da juventude conferiu a esta um novo impulso: o serviço voluntário introduziu a dimensão da participação individual. Contribuiu para libertar a política da juventude do conceito de tempo livre e estabeleceu uma relação com o mundo socioeconómico. No momento da redacção do presente documento, o calendário das negociações sobre o futuro programa Serviço Voluntário Europeu para Jovens prevê a sua adopção durante o primeiro semestre de 1998 sem, no entanto, poder avançar certezas dado o carácter aleatório do procedimento de co-decisão. É por essa razão que a Comissão prevê manter a acção AII. 2 "Estágios de serviço voluntário" no âmbito do programa Juventude para a Europa até à adopção do programa "Serviço Voluntário Europeu para Jovens". Acção B Animadores de juventude Juventude para a Europa reconhece o papel fundamental dos animadores de juventude, intermediários naturais que actuam com e para os jovens. A acção B do programa está concebida para permitir melhorar a qualidade do conjunto das actividades desenvolvidas no âmbito da acção A, através de visitas de estudo, de exequibilidade e de acções de formação de animadores. Visa igualmente a criação ou consolidação de redes de animadores entre os Estados-membros (Acção BI). Por outro lado, procura incentivar a cooperação europeia entre estruturas e organizações encarregadas de dispensar a sua formação (Acção BII). Além disso, no quadro das acções positivas a favor dos jovens desfavorecidos, o programa apoia a formação específica dos animadores que trabalham com este grupo-alvo. A acção BI é gerida em grande parte de forma descentralizada pelas Agências Nacionais enquanto a gestão da acção BII é feita de forma centralizada pela Comissão. 3? jovens animadores de 7 países âa União Europeia receberam uma formação que devera permitir aumentar a sua capacidade de empenhamento e ãe acção com jovens desfavorecidos e meios populares. Esta formação centrasse sobretudo no desenvolvimento pessoal e na aprendizagem tntercuíturS< Formação de IS animadores permitindo a partilha e análise de acções em matéria de animação íúcat nos S países implicados* Este projecto vka a aquisição de conhecimentos pelos participantes no sentido de reatarem projectos e a constituição de uma rede de jovens agentes portadores de projectos em meio rural oriundos de diferentes países europeus. Todos os interlocutores interessados (Agências Nacionais, membros do Comité do programa, animadores de juventude) recomendam que se dê maior destaque à formação porque estas actividades representam no seu entender o fulcro qualitativo e multiplicador do programa. Existem de facto poucas formações nacionais que apontem para actividades transnacionais e europeias, enquanto os formadores e animadores estão vocacionados para adquirirem determinadas qualificações na matéria. Por outro lado, o conjunto dos promotores dos projectos apoiados até à data sublinham a sua importância para organizar uma cooperação transnacional neste domínio. Em 1995-1996, mais de 3000 animadores de juventude e 35 projectos de cooperação europeia em matéria de formação - dos quais dois vastos projectos-piloto - beneficiaram desta acção. As acções de formação de animadores e as visitas de estudo de curta duração são predominantes. No entanto, a acção BI é subutilizada para favorecer a diversificação dos intercâmbios, das Iniciativas Jovens e dos estágios de serviço voluntário. Os temas das visitas de estudo de curta duração são, com efeito, demasiado gerais e os estágios de formação deveriam ser mais orientados para as acções do programa. Será igualmente necessário aprofundar o impacto do apoio à cooperação europeia em matéria de formação sobre a acção BI e a utilização dos animadores formados por esta acção. Em meados de 1996 a Comissão organizou um seminário sobre o tema "Implicar os animadores de juventude no programa Juventude para a Europa". Este esforço prosseguirá reorientando as visitas de estudo para a exploração das possibilidades de constituição de projectos de intercâmbio, de estágios de serviço voluntário e de parcerias 10 no quadro das Iniciativas Jovens. Convém igualmente reforçar e sistematizar a formação dos conselheiros "Iniciativas Jovens". Os Estados-membros reconhecem o valor desta acção, se ela se situar claramente a nível europeu e visar iniciar e apoiar a cooperação entre as instituições de formação e os formadores. Deve também intensificar o diálogo entre os diferentes níveis e instâncias envolvidos na formação inicial e contínua dos animadores de juventude no seio da União. Nesta perspectiva, reconhecem o direito de iniciativa da Comissão, insistindo no princípio de subsidiariedade na medida em que a formação dos animadores enquanto tal recai sob a alçada dos Estados-membros. Assim, importa velar por que estas actividades apoiadas no âmbito de Juventude para a Europa sejam complementares ao que já existe a nível nacional. Para além do reconhecimento ganho por esta acção e a constituição de projectos-piloto e redes de formadores, conviria divulgar melhor os produtos de formação mais orientados para a prática que se inscrevam numa estratégia g-lobal estabelecida para a cooperação comunitária. A Comissão já deu um passo neste sentido ao promover o desenvolvimento de programas de formação de nível europeu orientados para as necessidades das actividades de mobilidade de Juventude para a Europa. Neste domínio, particularmente, a Comissão pretende prosseguir a cooperação já existente com o Conselho da Europa. Ac^ao C Cooperação entre as estruturas dos £stadOs-raeint»ros O domínio da juventude abrange numerosos agentes. A acção C destina-se a facilitar a sua cooperação a nível europeu. Em 1995 e 1996 foram apoiados 47 projectos. Pode observar-se uma subida em potência dos projectos. Esta não corrige porém o desequilíbrio geográfico observado. Assim, é forçoso constatar a ausência de projectos apresentados por estruturas de Portugal, da Grécia, da Finlândia, da Islândia e da Irlanda e o número reduzido de projectos provenientes da Itália e da Espanha. Já foram envidados esforços de sensibilização para implicar melhor estes vários países. Apesar do seu volume relativamente modesto, esta acção já permitiu, por exemplo, que uma centena de estruturas locais se organizassem em rede graças ao estabelecimento de uma confederação europeia das casas e centros de jovens. A acção C permanece no entanto ainda pouco conhecida por parte dos beneficiários potenciais. Só uma forte participação das Agências Nacionais e das autarquias locais poderá suplantar este obstáculo ao seu pleno desenvolvimento. É por esta razão que a Comissão prevê descentralizar a sua execução. Acção D Intercâmbios com países terceiros As actividades previstas na acção D têm por objectivo fomentar a transferência para as estruturas governamentais e não governamentais competentes dos países interessados, de conhecimentos e competências em matéria de trabalho de juventude, contribuir para o desenvolvimento da vida associativa e da sociedade civil nos países terceiros. Visa igualmente responder à procura cada vez maior dos próprios jovens, desejosos de desenvolver cooperações com jovens fora da União. 11 A fase de lançamento (1995-1997) permitiu lançar as bases do desenvolvimento dos intercâmbios de jovens com países terceiros, favorecendo o acesso equilibrado do conjunto dos Estados-membros e concentrando os seus esforços na qualidade dos projectos e das parcerias duradouras. Promoveu igualmente a diversificação progressiva das correntes de intercâmbios tradicionais. Para este fim, a acção prevê, não só projectos de intercâmbio de jovens, mas também actividades preparatórias que constituem a condição necessária para assegurar a qualidade de tais intercâmbios. A experiência mostra até que ponto era necessária esta abordagem de qualidade dos projectos e dos parceiros bem como a continuidade em que se inscrevem, devendo prosseguir durante a fase de consolidação. Seminário de fama&a na Cisjordânía qm associou $2#wn$ animadores da União Europeia, da Jordânia e da Qsjmfânfo Os objectivos desta actividade consistem em contribuir para 0 processo de pœ a partir de um projecta edttcatiw jovens, fazer adquirir competências no domMo da animação sâck**édumtva a fim de tomar os participantes capazes de desenvolver acçGes de juventude m Cisjordâma e na Jordânia. Esta actividade pretende igualmente Ht o panto de partida de fitâtros intercâmbios em que os jovens estejam em wntâçãm de dmwofrer as suaspféptirm iniciativas. Projecto organizado por uma associação que tem par atfóeãm crktr uma rede europeia de grupos de rock não profissional #de associações sensibilizadas para a cultura rock com vista a promover os intercâmbios culturais entre jovens de diferentes países. O projecto tem lugar na Bùsnia»Berze$mîna a fim de fomentar o renascimento dos espectáculos rock nesta região* O projecto serã prolongado por um intercâmbio cultural duradouro entre este pais e os três outros países participantes, Através deste intercâmbio os organizadores pretendem promover o desenvolvimento de actividades musicais e associativas dos jovens bósnios e responder â sua aspiração de abertura à Europa e à sua sede de encontros estabelecendo uma rede entre os quatro países parceiros. Um grupo de animadores de juventude das duas comunidades cipriotas efectuou uma visita de estudo à Manda do Morte sobre o tema da cooperação entre comunidades separadas. A agência cipríota de "Juventude para a £uropan preparou esta iniciativa colocando à disposição das duas comunidades todas as informações comunitárias. Esta iniciativa permitiu igualmente programar, apês a visita de estudo, um intercâmbio de jovens que terá lugar em 199$. Em 1995-1996, participaram na acção D mais de 5 000 jovens. 1996 é o ano em que a acção D reencontrou um intenso ritmo de participação, após uma certa lentidão devida ao atraso na execução da terceira fase do programa 1995. O aumento mais significativo manifestou-se a nível da cooperação com os países mediterrânicos, nomeadamente no âmbito do processo de paz entre Israel e a Palestina. Em termos de experiência/impacto, importa sublinhar que os países do Norte da União passaram a estar integrados em inúmeros projectos com estes países. Foi possível notar em contrapartida uma certa estagnação com as repúblicas da CEI devido às dificuldades técnicas e económicas e um nítido abrandamento com os países da Europa Central e Oriental na sequência de limitações orçamentais. Com efeito, a declaração do Conselho, de Julho de 1994, solicitando que sejam reservados anualmente 3,5 milhões de ecus das dotações 12 Tempus-Phare até 1999 a actividades de jovens com os países da Europa Central e Oriental, pouco efeito teve visto que, em 1996, só estavam disponíveis para estas actividades 660 000 ecus. Durante estes primeiros dois anos do programa, a Comissão assistiu igualmente os países da Europa Central e Oriental e Chipre na instalação das Agências Nacionais e uma familiarização com os métodos de trabalho das Agências já existentes. Além disso, foi dispendido um esforço particular na divulgação da informação destinada a estes países. Apesar dos esforços desenvolvidos, persistem desequilíbrios geográficos que resultam sobretudo da tendência dos países para se concentrarem em zonas tradicional e culturalmente próximas. No entanto, os beneficiários dos países terceiros sublinham igualmente que a acção D, graças, nomeadamente, ao critério que exige a participação mínima de 2 Estados-membros e de 2 países elegíveis, permitiu iniciar cooperações regionais ao seu nível, sem negligenciar a dimensão europeia da acção que resulta por conseguinte reforçada. Finalmente, é interessante notar que a acção D começa também a produzir efeitos derivados nos beneficiários da União. Aprofundar a cooperação com o Conselho da Europa afigura-se indispensável neste domínio. Acção E Informação âm jovens s estudos em mztéth de juventude O conjunto do dispositivo previsto em Juventude para a Europa pressupõe, para ser eficaz e operacional, um serviço de informação fiável, acessível e convivial, o que depende antes de mais da responsabilidade da Comissão. A acção E, por sua vez, fornece o quadro para o desenvolvimento da cooperação entre as estruturas de informação dos jovens, tanto públicas como privadas, bem como para a cooperação em matéria de estudos relativos às situações e às necessidades dos jovens dos Estados-membros. Acção E. I Informação dos jovens Promover a participação dos jovens significa também dar-lhes a possibilidade de se fazerem ouvir. A acção E. I fornece meios concretos de diálogo directo entre os jovens e os diferentes níveis de responsabilidade em matéria de juventude da Comunidade. Esta acção constitui um incentivo para melhorar a informação dos jovens tendo em conta os seus pontos de vista. Permite produzir e divulgar esta informação através de dois eixos: projectos europeus e a rede Eurodesk. O projecto EURODESK constitui um serviço de informação e aconselhamento aos jovens ~ de nível europeu ~ em tudo o que diz respeito às acções e programas comunitários e nacionais em que podem participar, EURODBSK é hoje constituída por uma unidade de coordenação - o Brussels Link - e I & parceiros em cada país. O papel de Brussels Link e a procura e actualização constante de irdbmxaçdes (uma base de dados contém igualmente publicações relativas ao domínio da juventude bem como descrições e endereços de organizações de juventude) bem como a, gestão diária e a divulgação da informação aos parceiros através de uma rede de telecomunicações. Os parceiros - nalguns casos apoiados em redes nacionais de informação de jovens - oferecem serviços de informação ao publico joyem: assistência telefónica» publicações e uma assistência directa às pessoas nos próprios locais* Cada parceiro é obrigado a alimentar a base de 13 dados comum inclusive com infotmacôjes sobre os programas nacionais susceptíveis de interessar os jovens* Os parceiros são responsáveis por tadò <|ue èx$* respeito à gestão e Em 1995-96, foram apoiados no quadro da acção El 91 projectos. Os projectos e redes apoiados constroem-se quer em torno de uma problemática precisa (jovens imigrantes, públicos excluídos, grupos minoritários, etc. ), quer em torno de um meio de comunicação social (vídeo, rádio, Internet, guia, revista, etc. ). O conjunto dos projectos seleccionados apresenta em geral um bom equilíbrio entre projectos incluídos num intercâmbio de experiências e aqueles cuja finalidade é a produção de material informativo. Um dos pontos fortes da acção El consiste em proporcionar às associações experimentação dos modos inovadores de informação. Permitiu instaurar uma cultura de cooperação europeia neste domínio que se traduz em acções concretas em benefício dos jovens. A experiência da execução da acção El demonstra que é necessário dilucidar melhor os objectivos e modalidades de aplicação desta acção. Nesta perspectiva, o projecto Eurodesk manter-se-á no centro das prioridades da Comissão em matéria de informação dos jovens. Por outro lado, afigura-se igualmente necessário reforçar o trabalho de aconselhamento prévio destinado a promotores de projectos, a encorajar e ajudar projectos de pequena escala na criação de parcerias reais e a instalação de projectos de envergadura europeia. | Acção E JI Estudos no domínio da jnveatnde A acção E. II foi lançada num intuito de complementaridade com as investigações que podem ser apoiadas no âmbito do programa específico sobre a investigação socioeconómica finalizada. No termo de dois anos de execução, permitiu dispor de informações circunstanciadas sobre determinados aspectos da juventude e federar os conhecimentos de grupos de investigação sobre este tema. Permitiu também realizar uma sondagem específica sobre a juventude na Europa - "Eurobarómetro" - estando em preparação uma produção regular. Prosseguirá a cooperação frutuosa estabelecida com o Conselho da Europa. 14 UMA NOVA ETAPA DA COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA EM MATÉRIA DE JUVENTUDE D A política de cooperação em matéria de juventude A execução de uma política de cooperação para a juventude a nível comunitário é uma conquista importante. Permitiu abrir novas áreas de debate e definição política para este sector. Renovou igualmente a cooperação em matéria de educação informal, de mobilidade e de apoio à iniciativa dos jovens. As duas comunicações "Agenda 2000" et "Para uma Europa do conhecimento" - adoptadas pela Comissão em 1997 - devem igualmente ser tomadas em consideração na reflexão sobre uma nova etapa da acção comunitária na matéria. A comunicação da Comissão "Agenda 2000" que traça as grandes linhas da acção comunitária para os próximos anos, define entre as prioridades das políticas internas da União, o desenvolvimento dos intercâmbios de jovens e do serviço voluntário europeu. Do mesmo modo, a comunicação "Para uma Europa do conhecimento" que acaba de ser adoptada pela Comissão, coloca a política de cooperação em matéria de juventude no centro das políticas do conhecimento, enquanto motor da educação informal integrada no espaço educativo europeu. A nova etapa que se abre para a acção comunitária em matéria de juventude insereve-se nestas perspectivas. Com efeito, as acções do programa Juventude para a Europa colocam-se na óptica de promover diferentes tipos de educação informal para todos os jovens. As orientações traçadas na Comunicação "Para uma Europa do conhecimento" identificam o contributo específico da educação informal cuja importância aumenta na perspectiva de promover o acesso aos diferentes tipos de competências ao longo da vida. Mas, por outro lado, este documento abre possibilidades concretas para criar verdadeiras sinergias entre as políticas de cooperação em matéria de educação, formação profissional e juventude. Esta sinergia será tanto mais fácil de concretizar quanto um programa Juventude integrado, construído a partir dos tipos de acções identificadas na comunicação "Para uma Europa do conhecimento", ofereça naturalmente inúmeras pontes com os programas comunitários nos sectores conexos da educação e da formação profissional. Por isso, será possível trabalhar conjuntamente com o programa Leonardo da Vinci sobre os projectos de formação de animadores de juventude. Do mesmo modo, conviria organizar projectos comuns nas escolas e nos centros de juventude, nomeadamente, no sector da informação. Deveriam comunitários de cooperação com os países terceiros. igualmente ser exploradas as sinergias possíveis com os programas Por último, as actividades desportivas e culturais permanecem no domínio de investimento espontâneo dos jovens. A recente sondagem Eurobarómetro indica que quase 30% dos jovens europeus pertencem a uma organização desportiva. Assim, convirá abrir mais do que no passado as actividades destinadas aos jovens a sectores na medida 15 em que constituem espaços privilegiados de educação informal e de aquisição de competências cívicas. D A gestão: um instrumento ao serviço da proximidade do cidadão O programa JPE é relativamente bem conhecido dos seus diferentes beneficiários potenciais. A sua abertura a todos os jovens sem condições, faz dele uma acção única a nível comunitário. A sua capacidade de fazer dos jovens os agentes dos respectivos projectos e de minimizar os custos de execução permite atingir um número considerável de jovens. Estes êxitos não devem fazer esquecer ciências evocadas mais acima, mas incitam a encarar uma gestão descentralizada alargada e reforçada para boa parte das acções do programa "Juventude" integrado que deverá surgir no ano 2000. A experiência adquirida pela execução de Juventude para a Europa e a descentralização de uma grande parte das acções do serviço voluntário europeu constituem uma base sólida para desenvolver mais uma real parceria de gestão, tal como sublinha a comunicação "Para uma Europa do conhecimento". Foram dados importantes passos neste sentido que nos permitem desde já utilizar dispositivos que permitam uma comunicação imediata e fácil. Assim, o sistema informático de gestão e de comunicação "Youthlink" afigura-se um instrumento muito eficaz de acompanhamento e torna possível a gestão em tempo real dos projectos que envolvem várias Agências Nacionais. Isto constitui a base para desenvolver ainda mais a dimensão europeia dos intercâmbios de jovens tornando-os mais frequentemente tri ou multilaterais. Do mesmo modo, a rede "Nety" facilitará a organização conjunta de projectos a partir de vários programas de cooperação. Esta parceria de gestão melhorada exige igualmente interlocutores formados em tarefas administrativas, de aconselhamento e de animação que lhes competem. É portanto indispensável que as estruturas encarregadas de gerir os programas a nível nacional ou local sejam dotadas dos recursos suficientes que lhes permitam explorar plenamente o potencial e a sinergia entre os programas de acção nos domínios da educação, da formação e da juventude que deverão ser executados simultaneamente. Por sua vez, a Comissão efectuará um esforço acrescido de comunicação e uma simplificação administrativa dos procedimentos que valorizarão a capacidade das acções de cooperação para tornarem a Europa tangível aos seus cidadãos. D Um programa comunitário em três vertentes Os resultados dos programas de cooperação definem os domínios onde o valor acrescentado europeu é elevado e onde o nível comunitário desempenha o seu papel de catalisador das evoluções e de complemento às acções nacionais. Estes domínios abrangem a promoção da mobilidade, a promoção das iniciativas dos jovens e medidas de acompanhamento, que se apoiam, nomeadamente, na constituição de redes. A. Mobilidade Os intercâmbios de jovens tais como são apoiados pelo programa Juventude para a Europa têm uma clara finalidade educativa. A experiência passada permite afirmar que são instrumentos insubstituíveis de aquisição de aptidões sociais e pessoais. A 16 mobilidade é, aliás, a forma mais concreta de viver a Europa. Três quartos dos jovens interrogados na sondagem "Eurobarómetro" associam a União Europeia a liberdade de movimento e desejam poder beneficiar dela. O potencial educativo dos intercâmbios de jovens só poderá exprimir-se plenamente na medida em que estes intercâmbios atendam às necessidades diferenciadas dos jovens. Convém pois promover uma abordagem flexível que faculte aos jovens serem actores e apropriar-se dos seus projectos. Isto requer por vezes preparações específicas para que os jovens que experimentam maiores dificuldades possam igualmente participar em todas as formas de mobilidade. A mobilidade física declinar-se-á tanto em mobilidade de grupo, sob a forma da acção A. l actual de JPE que como em mobilidade individual do jovem voluntário. Com efeito, os intercâmbios em grupo parecem convir particularmente aos mais jovens: Quase metade dos participantes têm 17 anos ou menos. Constituem uma primeira abertura à mobilidade e ao encontro com os outros num quadro relativamente securizador. Enquanto uma experiência de voluntariado pressupõe um compromisso a tempo inteiro que alguns jovens não poderiam encarar imediatamente. Os intercâmbios com os países terceiros correspondem a uma procura constante dos jovens que pretendem exprimir a solidariedade e a abertura da Europa para com o resto do mundo. Esta acção já produziu frutos no âmbito dos acordos com os países associados permitindo, nomeadamente, contribuir para o desenvolvimento da sociedade civil nestes países. É importante reforçar as relações com os países que se encontram geográfica ou culturalmente próximos da Europa. O voluntariado constitui uma experiência única de distanciamento face ao ambiente do jovem e de encontro aprofundado com uma outra cultura. Estes períodos de voluntariado são ocasião de uma mistura privilegiada entre diferentes meios sociais, colocando em ntacto jovens com grupos desfavorecidos e permitindo que jovens oriundos destes grupos possam sair do respectivo ambiente habitual para se tomarem úteis aos outros. B. Iniciativas dos jovens A cooperação comunitária no domínio da juventude conseguiu mobilizar novos parceiros. Levou jovens no exterior da juventude/organizada a participar em acções comunitárias. Assim, desmultiplicou o seu impacto a nível local. Por outro lado, estas acções produzem uma abertura europeia sem precedentes para a maior parte das organizações que beneficiam do programa "Juventude para a Europa". Com efeito, quase metade das organizações que recebem apoio comunitário neste âmbito se renovam anualmente, alargando o âmbito deste programa a níveis que não teriam espontaneamente imaginado iniciar uma actividade apoiada pela Comunidade. Esta vertente tem raízes na experiência acumulada pela concretização das iniciativas de jovens. Aprofundará a capacidade destas iniciativas para se tornarem verdadeiros jazigos de emprego, tendo quase um terço dessas iniciativas originado empregos nos últimos dois anos. As iniciativas de jovens permitirão assim propor uma saída concreta aos voluntários que, no final do seu voluntariado, podem pretender organizar um projecto de utilidade pública ou de carácter empresarial. Estas acções constituem igualmente ocasiões para entabular novas parcerias no meio associativo público e privado. 17 A promoção da criatividade dos jovens exprimiu-se particularmente no domínio da integração social e da vida da colectividade. Explora novas modalidades de inserção activa de jovens. Com apoio nos resultados já obtidos por essas iniciativas, importa desde já aprofundar a sua capacidade para concretizar práticas inovadoras tendentes à integração dos jovens e velar pela sua divulgação. Os jovens promotores das iniciativas serão encorajados a utilizar as potencialidades das novas tecnologias para comunicarem entre parceiros e a facilitar a sucessiva colocação em rede a nível comunitário de iniciativas com objectivos comuns. A mais-valia europeia destas iniciativas será reforçada pela sua colocação em rede. C. Medidas de acompanhamento e de apoio à qualidade A política comunitária no domínio da juventude representou uma abertura aos tipos de acção e às modalidades de trabalho de um sector mais tradicional da actividade local ou intercâmbios de nacional. Convém capitalizar esta experiência prosseguindo os informação e de boas práticas dos promotores das acções de juventude e de todos os intervenientes, nomeadamente, aqueles que não são oriundos deste sector de actividade mas que desejam participar nele. Impõe-se uma atenção particular para melhorar a capacidade dos animadores para apoiarem os jovens envolvidos em projectos de dimensão europeia. Do mesmo modo, será necessário prosseguir a formação pontual dos animadores no seu aspecto multicultural e de apoio à participação dos menos favorecidos. A informação é muitas vezes evocada como a chave da capacidade dos programas europeus criarem um efeito de alavanca, apesar da amplitude do seu alvo. Alguns instrumentos eficazes, tais como a rede Eurodesk, constituem desde já perspectivas concretas de divulgação eficaz das informações destinadas aos jovens. A Comissão tenciona prosseguir uma informação pontual feita na óptica dos próprios jovens e visando a participação destes nas acções comunitárias. Isto é particularmente crucial para implicar os jovens desfavorecidos para quem a falta de informação constitui muitas vezes a primeira barreira da respectiva promoção. A estreita colaboração com os Estados-membros e os agentes do terreno serão um factor fundamental para obter a eficácia destas medidas. O acompanhamento dos projectos promovidos pelos programas de cooperação será uma das prioridades a considerar no programa Juventude. As redes são um instrumento apropriado para estabilizar a cooperação entre agentes diferentes mobilizados no âmbito dos projectos de mobilidade ou de iniciativas de jovens. Constitui igualmente um óptimo meio para oferecer saídas concretas para as actividades de voluntariado que alguns jovens gostariam de transformar em projectos de carácter duradouro. A acção C de Juventude para a Europa forneceu ensinamentos importantes sobre as potencialidades da colocação em rede dos agentes no domínio da juventude. Forneceu, tal como as redes experimentais desenvolvidas no âmbito da acção-piloto SVE, um ponto de partida que conviria desenvolver na óptica da diversificação dos parceiros. Tal como foi sublinhado na comunicação "Para uma Europa do conhecimento", importa prosseguir estudos orientados que permitam conhecer melhor determinados aspectos da juventude europeia e avançar as abordagens mais eficazes para responder às suas 18 necessidades. As acções comunitárias destinadas aos jovens, sem condição de qualificação, mostraram que os jovens se mobilizam para participarem nelas. Quebram nessa ocasião a atitude de retraimento perante determinadas esferas sociais tais como a educação formal ou o mercado de trabalho. Este movimento deverá ser estudado a fim de permitir que as acções "Juventude" desempenhem este papel de alavanca para a participação de todos os jovens. Esta vertente permitirá igualmente analisar a evolução destes novos percursos individuais atravessando os campos da educação e da formação. CONCLUSÃO A cooperação comunitária em matéria de juventude abre-se a novos desenvolvimentos. Beneficia do reconhecimento do seu contributo específico, bem como de um interesse renovado por parte de agentes tradicionalmente menos implicados neste sector. O desenvolvimento do terceiro sector multiplica as possibilidades de acção e de apoio em prol das acções destinadas aos jovens. Esta conjuntura favorável unida ao acolhimento positivo recebido pelas acções de cooperação comunitária no domínio da juventude constitui um sólido apoio para os seus futuros desenvolvimentos. Apesar das deficiências observadas, embora circunscritas aos procedimentos operacionais, a cooperação comunitária desempenhou um papel de motor que importa continuar a assegurar. 19 ANEXOS ANEXOS NÚMERO DE PROJECTOS (apresentados e aprovados) 1995. 1996 DESCENTRALIZADOS E CENTRALIZADOS 1995 1996 Projectos apresentado Projectos aprovados APROVADOS % Projectos apresentado Projectos aprovados APROVADOS % 1995 + 1996 Projectos apresentado Projectos aprovados APROVADOS % DESCENTRTALIZADOS Subtotal (descentr. ) % do total CENTRALIZADOS Subtotal (centr. ) % do total TOTAIS % 3795 79,2 2480 82,7 65,3 3632 69,5 2459 77,5 67,7 7427 74,1 4939 80,0 996 20,8 4791 100 518 17,3 2998 100 52,0 62,6 1596 30,5 5228 100 713 22,5 3172 100 44,7 60,7 2592 25,9 10019 100 1231 20,0 6170 100 66,5 47,5 61,6 DADOS PRELIMINARES {*-> NÚMERO DE PROJECTOS (apresentados e aprovados) 1995. 1996 DESCENTRALIZADOS APROVADOS % 67,8 57,1 66,5 1995 1996 Projectos Projectos apresentado aprovados APROVADOS % Projectos Projectos apresentado aprovados APROVADOS % 1995+1996 Projectos Projectos apresentado aprovados A. I B. l 3379 416 2246 234 66,5 56,3 3128 504 2168 291 69,3 57,7 6507 920 4414 525 TOTAL 3795 2480 65,3 3632 2459 67,7 7427 4939 DADOS PRELIMINARES NÚMERO DE PROJECTOS SUBSIDIADOS 1995/1996 (DESCENTRALIZADOS) A. I 1995 61 2 34 19 273 40 188 102 192 575 78 85 21 212 24 76 60 125 77 1996 60 3 45 30 268 76 268 72 203 460 125 81 20 169 19 70 37 94 68 B. I 1995 13 4 1996 14 3 13 8 65 31 9 4 20 4 7 48 8 10 10 52 42 11 2 5 27 62 3 8 38 4 AT BEDE BEFL BEFR DE DK ES FI FR GB GR IE IS IT LU NL NO PT SE TOTAL 2246 2168 234 291 DADOS PRELIMINARES DADOS PRELIMINARES NÚMERO DE PROJECTOS (apresentados e aprovados! 1995. 1996 CENTRALIZADOS 1995 1996 Projectos Projectos apresentado aprovados APROVADOS % Projectos Projectos apresentado aprovados APROVADOS % 1995+1996 Projectos Projectos apresentado aprovados APROVADOS % A. I A. II. 1 AII. 2 B. l B. ll C D E. I E. I! 70 384 84 16 21 20 342 59 51 163 53 16 15 15 162 43 72,9 42,4 63,1 100,0 71,4 75,0 47,4 72,9 67 709 76 12 31 48 451 128 74 39 313 32 8 17 32 205 48 19 58,2 44,1 42,1 66,7 54,8 66,7 45,5 37,5 25,7 137 1093 160 28 52 68 793 187 74 90 476 85 24 32 47 367 91 19 TOTAL 996 518 52,0 1596 713 44,7 2592 1231 65,7 43,5 53,1 85,7 61,5 69,1 46,3 48,7 25,7 47,5 DADOS PRELIMINARES <^ PARTICIPANTES. REPARTIÇÃO POR IDADE E SEXO (DESCENTRALIZADOS) % <15 % 15-17 % 18-20 % 21-23 % 24-25 % >25 % % HOMENS MULHERES A. l 1995 2,1 44,5 30,0 14,3 6,0 1996 2,8 43,9 28,7 15,6 5,9 3,1 3,2 48,4 51,6 47,5 52,5 B. l 1995 0,1 1996 0,0 4,0 2,4 6,3 24,7 21,1 43,7 53,2 46,8 9,6 19,0 19,7 49,2 50,9 49,1 DADOS PRELIMINARES fo TEMAS DOS PROJECTOS tDESCENTRALIZADOS! AJ | | BJ 1995 1996 1995 1996 % % % % |Exerclcio da cidadania Expressão artística e cultural Questões ambientais Igualdade de oportunidades Consciência europeia Saúde (droga, SIDA. alcoolismo) |Condições de vida Medidas contra a criminalidade Medidas contra a exclusão Medidas contra o racismo (Mobilidade Novas tecnologias Protecção e promoção do património local | | | | | | | | | 3,0| 2,9| 35,11 31,5 6,11 7,2| 2,6 2,8| 12,5| 21,8| 1,0| 2,2| 9,0| 8,0| 0,4| 0,4 2,7| 2,9| 2,8 2,8 1,6| 0,6| 0,2| 2,8 0,4 3,0 Inserção social | 4,3| 6,6| Informação dos jovens Actividades de lazer juvenis Outros temas Total 7,5 7,9 0,3 3,4 3,3 0,3 | | | | | | | | | \ I I 8,11 12,2 2,0| 0,5| 7,6 1,5 1,0| 4,6 1,0 8,5 7,6 4,9 2,2 8,0 0,4 2,2 1,3 5,4 0,9 40,6 30,8 0,4 0,9 1,0 2,0| 5,8 14,2 12,9 2,5 1,0 6,7 0,9 100,0 100,0 100,0 100,0 Baseados em dados preliminares fornecidos por bases de dados nacionais YouthLink Outubro/97, nível final e de aplicação (DK, ES, FR, NL, PT) Faltam dados relativos a GR, IT. DADOS PRELIMINARES U ISSN 0257-9553 COM(98) 52 final DOCUMENTOS PT 16 01 06 13 N. ° de catálogo : CB-CO-98-054-PT-C ISBN 92-78-30758-0 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo z*


title: Emploi en Europe : Un programme pour l'emploi à l'horizon 2000.

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Treaty on European Union
employment policy
job creation
labour market
unemployment


title: ECU-EMS Information & Central Bank Interest Rates. 1/1998 Monthly.

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Monetary System
central bank
financial statistics
interest