title: Regulamento (CE) nº 467/98 do Conselho de 23 de Fevereiro de 1998 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certo calçado com parte superior de couro ou de plástico originário da República Popular da China, da Indonésia e da Tailândia

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China
Indonesia
Thailand
anti-dumping duty
footwear industry
import

text: 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 467/98 DO CONSELHO de 23 de Fevereiro de 1998 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de certo cal(cid:135)ado com parte superior de couro ou de pl(cid:145)stico origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 (1) do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 9º, Tendo em conta a proposta apresentada pela Comiss(cid:209)o ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) A. PROCESSO Em 22 de Fevereiro de 1995, a Comiss(cid:209)o anunciou, num aviso publicado no Jornal Oficial das Comu- nidades Europeias (2), o in(cid:146)cio de um processo anti-dumping relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es na Comuni- dade de certo cal(cid:135)ado com parte superior de couro ou de pl(cid:145)stico origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia, e da Tail(cid:131)ndia, tendo dado in(cid:146)cio a um inqu(cid:130)rito. O processo teve in(cid:146)cio na sequ(cid:136)ncia de uma den(cid:156)ncia apresentada pela Confedera(cid:135)(cid:209)o Europeia da Ind(cid:156)stria do Cal(cid:135)ado (CEC) em nome de federa- (cid:135)(cid:210)es nacionais de cal(cid:135)ado cujos membros parte na den(cid:156)ncia (188 no total) representam uma parte importante (nomeadamente 53 %) da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria do cal(cid:135)ado objecto do presente inqu(cid:130)- rito. A alega(cid:135)(cid:209)o continha elementos de prova de dumping relativo ao referido produto e de um preju(cid:146)zo importante dele resultante considerado suficiente para dar in(cid:146)cio a um inqu(cid:130)rito. A Comiss(cid:209)o notificou oficialmente os exportadores e importadores conhecidos como interessados e as suas associa(cid:135)(cid:210)es representativas, bem como aos exporta(cid:135)(cid:209)o em representantes dos pa(cid:146)ses de (4) (5) quest(cid:209)o, do in(cid:146)cio do processo. Todas as partes directamente interessadas tiveram a oportunidade de comunicar os seus pontos de vista por escrito e de solicitar uma audi(cid:135)(cid:209)o dentro do prazo fixado no aviso de in(cid:146)cio. As autoridades dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o, bem como alguns exportadores, importa- dores comunit(cid:145)rios, as suas associa(cid:135)(cid:210)es representa- tivas e associa(cid:135)(cid:210)es comerciais comunicaram os seus pontos de vista por escrito. A Comiss(cid:209)o ouviu todas as partes que o solicitaram dentro do prazo fixado. Dado o elevado n(cid:156)mero de produtores comunit(cid:145)- rios parte na den(cid:156)ncia, considerou-se adequado, em conformidade com o disposto no artigo 17º do Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho (a seguir denominado «regulamento de base»), limitar o inqu(cid:130)rito a alguns desses produtores que podiam razoavelmente ser inquiridos durante o prazo dispon(cid:146)vel. Neste contexto, o envio de question(cid:145)- rios para recolher os dados destinados a permitir uma avalia(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo causado (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria limitou-se (cid:133)s federa(cid:135)(cid:210)es nacionais de produtores da Comunidade e a 89 dos 188 produ- tores comunit(cid:145)rios que apoiaram expressamente a den(cid:156)ncia. Destes 89 produtores comunit(cid:145)rios, 87 apresentaram respostas completas e v(cid:145)lidas. Para efeitos de verifica(cid:135)(cid:209)o e dada a dificuldade de efec- tuar verifica(cid:135)(cid:210)es aprofundadas no local relativa- mente (cid:133)s 87 empresas comunit(cid:145)rias acima referidas (a seguir denominadas «primeiro grupo»), foram seleccionadas 15 destas empresas (a seguir denomi- nadas suas respostas sido objecto de verifica(cid:135)(cid:210)es aprofundadas no local. «amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o»), tendo as (6) A Comiss(cid:209)o enviou igualmente question(cid:145)rios (cid:133)s seguintes entidades: (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. Regulamento alterado pelo Regu- lamento (CE) nº 2331/96 (JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1). (2) JO C 45 de 22. 2. 1995, p. 2. (cid:190) produtores/exportadores chineses, indon(cid:130)sios e tailandeses referidos na den(cid:156)ncia, L 60/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 (cid:190) exportadores de Hong Kong referidos na den(cid:156)ncia, (cid:190) autoridades competentes dos pa(cid:146)ses de expor- ta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o, (cid:190) exportadores que, embora n(cid:209)o referidos na den(cid:156)ncia, se deram a conhecer e solicitaram um question(cid:145)rio. A Comiss(cid:209)o recebeu, no total, 13 respostas ao ques- tion(cid:145)rio de produtores/exportadores indon(cid:130)sios e 17 da Rep(cid:156)blica Popular da China e 3 de produtores/exportadores da Tail(cid:131)ndia. de produtores/exportadores Dado o n(cid:156)mero de respostas, ou seja 33 no total, a Comiss(cid:209)o prop(cid:147)s, em conformidade com o artigo 17º do regulamento de base, limitar o seu inqu(cid:130)rito a um n(cid:156)mero razo(cid:145)vel de produtores/exportadores dispostos a colaborar que representam o maior volume de produ(cid:135)(cid:209)o suscept(cid:146)vel de ser submetido a inqu(cid:130)rito dentro do prazo dispon(cid:146)vel. A Comiss(cid:209)o chegou a acordo com os produtores/exportadores dispostos a colaborar no que respeita (cid:133) composi(cid:135)(cid:209)o de uma amostra de 4 produtores/exportadores da Rep(cid:156)blica Popular da China e de 7 da Indon(cid:130)sia. Dado que s(cid:155) tr(cid:136)s produtores/exportadores da Tail(cid:131)ndia (cid:130) que cooperaram, foram todos abran- gidos pelo inqu(cid:130)rito. Al(cid:130)m disso, a Comiss(cid:209)o enviou question(cid:145)rios a todos importadores conhecidos, tendo recebido 14 respostas. A Comiss(cid:209)o procurou obter e verificou todas as informa(cid:135)(cid:210)es que considerou necess(cid:145)rias para efeitos de uma determina(cid:135)(cid:209)o do dumping e do preju(cid:146)zo, tendo procedido a verifica(cid:135)(cid:210)es nas instala- (cid:135)(cid:210)es das seguintes empresas: (7) (8) (9) (10) a) Produtores comunit(cid:145)rios A amostra da verifica(cid:135)(cid:209)o referida no considerado 5 supra consistiu num total de 15 empresas comunit(cid:145)rias estabelecidas em Fran(cid:135)a, It(cid:145)lia, Portugal, Espanha e Reino Unido, todos eles Estados-membros com uma elevada produ(cid:135)(cid:209)o do cal(cid:135)ado objecto do inqu(cid:130)rito. Efectivamente, o destes Estados- -membros representou 89 % da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total do produto em quest(cid:209)o em 1994, ou seja, o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito definido no considerando 13. da produ(cid:135)(cid:209)o conjunto As quinze empresas que fazem parte da amostra da verifica(cid:135)(cid:209)o solicitaram que a sua identidade fosse mantida confidencial, dado que algumas delas haviam sido amea(cid:135)adas de retalia(cid:135)(cid:209)o comercial por alguns clientes que eram simulta- neamente importadores e retalhistas impor- tantes na Comunidade. O inqu(cid:130)rito confirmou que certos produtores comunit(cid:145)rios haviam sido objecto de fortes press(cid:210)es comerciais no sentido de deixarem de colaborar no inqu(cid:130)rito e de reti- rarem o seu apoio (cid:133) den(cid:156)ncia, pelo que se considerou adequado n(cid:209)o divulgar os nomes dessas quinze empresas. alegando que as Os representantes de certos exportadores e importadores criticaram a concess(cid:209)o de anoni- ind(cid:156)stria nacionais mato, autoras da den(cid:156)ncia deveriam estar preparadas para fazer face a todo o tipo de «repres(cid:145)lias comerciais». A este respeito, (cid:130) conveniente foi concedido tratamento salientar que lhes confidencial na medida em que as amea(cid:135)as de que foram v(cid:146)timas excederam, de longe, pr(cid:145)ticas consideradas «normais» no (cid:131)mbito de rela(cid:135)(cid:210)es comerciais. Al(cid:130)m disso, a protec(cid:135)(cid:209)o limitada que lhes foi, assim, concedida foi considerada especialmente adequada no (cid:131)mbito das t(cid:130)cnicas de amostragem. Efectivamente, o n(cid:156)mero redu- zido de produtores comunit(cid:145)rios seleccionados est(cid:209)o particularmente expostos na medida em que representam e actuam em nome de um grupo muito mais importante. No entanto, a identidade dos 87 produtores comunit(cid:145)rios do primeiro grupo foi revelada (cid:133)s partes que o soli- citaram. b) Importadores/distribuidores independentes (cid:190) Atlex SA, Rouen (F), (cid:190) British Shoe Corporation Ltd, Leicester (RU), (cid:190) Chausseurop SA, Le Havre (F), (cid:190) Groupe Andr(cid:130) SA, Paris (F), (cid:190) Intermedium BV, Hoofddorp (PB). c) Importador independente (cid:190) Nick’s Sports and Leisure Footwear Ltd, Warrington (RU). d) Exportadores/produtores na Indon(cid:130)sia (cid:190) PT Dragon, (cid:190) PT Emperor Footwear Indonesia, (cid:190) PT Fortune Mate, (cid:190) PT Golden Adishoes, (cid:190) PT Indosepamas Anggun / PT Primashoes Ciptakreasi, (cid:190) PT Kingherlindo. e) Exportadores/produtores na Tail(cid:131)ndia (cid:190) Bangkok Rubber, (cid:190) CK Shoes, (cid:190) PSR Footwear. f) Exportador em Hong Kong (cid:190) Grosby (China) Ltd. (11) As partes foram informadas dos factos e considera- (cid:135)(cid:210)es essenciais com base nos quais a Comiss(cid:209)o tencionava recomendar a institui(cid:135)(cid:209)o de direitos anti-dumping definitivos, tendo-lhes igualmente sido concedido um prazo para apresentarem obser- va(cid:135)(cid:210)es ap(cid:155)s a divulga(cid:135)(cid:209)o das informa(cid:135)(cid:210)es. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/3 (12) Os coment(cid:145)rios apresentados pelas partes foram tidos em conta e, sempre que adequado, tomados em considera(cid:135)(cid:209)o para efeitos das conclus(cid:210)es da Comiss(cid:209)o. (13) O inqu(cid:130)rito relativo ao dumping abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1994 (a seguir denominado «per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito»). O exame relativo ao preju(cid:146)zo abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre 1991 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Al(cid:130)m disso, para efeitos do exame adicional referido nos considerandos 138 a 143, alguns factos ocorridos em 1995 e 1996 foram igualmente tomados em considera(cid:135)(cid:209)o. O (cid:131)mbito geogr(cid:145)fico do inqu(cid:130)rito foi a Comuni- dade com a sua constitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) data do in(cid:146)cio do inqu(cid:130)rito, ou seja, o conjunto dos 15 Estados- -membros. (14) Devido ao volume e complexidade das informa(cid:135)(cid:210)es recolhidas junto de muitas fontes diferentes e, em especial, (cid:133) luz dos variad(cid:146)ssimos tipos de cal(cid:135)ado abrangidos pelo inqu(cid:130)rito e a necessidade de proceder a um exame adicional para avaliar os efeitos do contingente comunit(cid:145)rio institu(cid:146)do no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre a impor- ta(cid:135)(cid:209)o do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)- blica Popular da China, o processo prolongou-se para al(cid:130)m do prazo normal previsto no nº 9 do artigo 6º do regulamento de base. Em conformi- dade com o artigo 24º desse regulamento, o presente inqu(cid:130)rito n(cid:209)o est(cid:145) efectivamente sujeito aos prazos vinculativos previstos no nº 9 do artigo 6º B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR 1. Descri(cid:135)(cid:209)o do produto considerado (15) O produto considerado no (cid:131)mbito do presente processo (cid:130) o cal(cid:135)ado, excluindo o cal(cid:135)ado destinado (cid:133) pr(cid:145)tica de actividades desportivas, que n(cid:209)o cobre o tornozelo, com palmilhas de 24 cm ou mais: (cid:190) com sola exterior de borracha, pl(cid:145)stico ou couro reconstitu(cid:146)do e parte superior de couro, classificado nos c(cid:155)digos NC ex 6403 99 93 (se n(cid:209)o for identific(cid:145)vel como cal(cid:135)ado para homem ou cal(cid:135)ado para senhora), ex 6403 99 96 (se for identific(cid:145)vel como cal(cid:135)ado para homem) e ex 6403 99 98 (se for identific(cid:145)vel como cal(cid:135)ado para senhora), (cid:190) com sola exterior de borracha ou pl(cid:145)stico e parte superior de pl(cid:145)stico, para senhora (classifi- cado no c(cid:155)digo NC ex 6402 99 98). (cid:144) conveniente referir que o presente processo n(cid:209)o abrange o cal(cid:135)ado que se destine (cid:133) pr(cid:145)tica de acti- vidades desportivas, com solas moldadas, mas n(cid:209)o por injec(cid:135)(cid:209)o, constitu(cid:146)das por uma (cid:156)nica ou m(cid:156)lti- plas camadas, fabricado com materiais sint(cid:130)ticos, especialmente concebido para absorver o impacte de movimentos verticais ou laterais e com determi- nadas caracter(cid:146)sticas t(cid:130)cnicas, tais como amortece- dores herm(cid:130)ticos com g(cid:145)s ou fluidos, componentes mec(cid:131)nicos que absorvam ou neutralizem o impacte ou determinados materiais como os pol(cid:146)meros de baixa densidade, que podem ser classificados, para fins aduaneiros, em todos os c(cid:155)digos NC acima referidos. (16) Por raz(cid:210)es de ordem pr(cid:145)tica e a fim de recolher e tratar adequadamente os dados obtidos, cada um dos c(cid:155)digos NC acima referido foi considerado uma «categoria», tendo sido estabelecidas as quatro categorias seguintes: Categoria 1: C(cid:155)digo NC ex 6403 99 93 (ou seja «unissexo» adultos (cid:190) parte superior de couro) Categoria 2: C(cid:155)digo NC ex 6403 99 96 (ou seja, para homem (cid:190) parte superior de couro) Categoria 3: C(cid:155)digo NC ex 6403 99 98 (ou seja, para senhora (cid:190) parte superior de couro) Categoria 4: C(cid:155)digo NC ex 6402 99 98 (ou seja, para senhora (cid:190) parte superior de pl(cid:145)stico). (17) Embora o cal(cid:135)ado classificado numa das categorias acima referidas possa abranger uma vasta gama de estilos e tipos, bem como ser fabricado atrav(cid:130)s de diferentes m(cid:130)todos de produ(cid:135)(cid:209)o, as mesmas caracter(cid:146)sticas essenciais, tem as mesmas utiliza(cid:135)(cid:210)es e (cid:130) objecto da mesma percep(cid:135)(cid:209)o por parte dos consumidores. Por conseguinte, para efeitos do presente processo e em conformidade com a pr(cid:145)tica normal da Comunidade, foram considerados um (cid:156)nico produto. constituindo apresenta como 2. Produto similar (18) No que diz respeito ao cal(cid:135)ado fabricado e vendido no mercado interno da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia, o inqu(cid:130)rito revelou, com base nas informa(cid:135)(cid:210)es forne- cidas, que esses produtos eram produtos seme- lhantes sob todos os aspectos, ou muito parecidos, aos produtos exportados para a Comunidade pelos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o. (19) De igual modo, considerou-se que o cal(cid:135)ado objecto do presente inqu(cid:130)rito fabricado na Indo- n(cid:130)sia e exportado para a Comunidade (cid:130) um produto similar ao cal(cid:135)ado produzido e exportado pela Rep(cid:156)blica Popular da China para a Comuni- dade. Este elemento (cid:130) especialmente importante tendo em conta o facto de a Indon(cid:130)sia ter sido seleccionada como pa(cid:146)s an(cid:145)logo para a determi- na(cid:135)(cid:209)o do valor normal no que diz respeito (cid:133) Rep(cid:156)- blica Popular da China, tal como referido nos considerandos 42 e 43. (20) O inqu(cid:130)rito estabeleceu igualmente que o cal(cid:135)ado produzido na Comunidade e o cal(cid:135)ado importado dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o era id(cid:136)ntico em termos da sua concep(cid:135)(cid:209)o geral, caracter(cid:146)sticas globais e utiliza(cid:135)(cid:210)es. Embora existam ligeiras diferen(cid:135)as L 60/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 entre o produto importado dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o e a produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria, essas diferen(cid:135)as n(cid:209)o afectam as caracter(cid:146)sticas essenciais, as proprie- dades, a percep(cid:135)(cid:209)o do consumidor e as utiliza(cid:135)(cid:210)es do produto. (21) A este respeito, algumas empresas alegaram que o cal(cid:135)ado importado e o cal(cid:135)ado fabricado na Comu- segmentos do nidade pertencem a diferentes produto, n(cid:209)o concorrentes entre si. Alegaram que o cal(cid:135)ado importado a um pre(cid:135)o superior ao pre(cid:135)o m(cid:130)dio n(cid:209)o constitui um produto similar, na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 4 do artigo 1º do regulamento de base, ao cal(cid:135)ado importado ao pre(cid:135)o m(cid:130)dio ou a pre(cid:135)os inferiores a esse pre(cid:135)o. (22) com as sofisticados suas pr(cid:155)prias Esta quest(cid:209)o tem sido objecto de v(cid:145)rias declara(cid:135)(cid:210)es aparentemente contradit(cid:155)rias por parte dos impor- tadores, tendo alguns deles alegado que importam cal(cid:135)ado de baixa qualidade que simplesmente n(cid:209)o encontram na Comunidade, enquanto outros importadores alegaram que encomendam na Rep(cid:156)- Indon(cid:130)sia e na blica Popular da China, na fabricados de Tail(cid:131)ndia produtos acordo especifica(cid:135)(cid:210)es, concep(cid:135)(cid:209)o e, por vezes, com as suas pr(cid:155)prias mat(cid:130)- rias-primas. Esta contradi(cid:135)(cid:209)o revela que a Rep(cid:156)- blica Popular da China, a Indon(cid:130)sia e a Tail(cid:131)ndia t(cid:136)m efectivamente capacidade para produzir, e efectivamente produzem e exportam para a Comu- nidade, a gama completa de produtos que existem no mercado. Por conseguinte, o argumento de que o cal(cid:135)ado importado destes tr(cid:136)s pa(cid:146)ses e o cal(cid:135)ado fabricado na Comunidade pertenceriam a dife- rentes segmentos de produtos n(cid:209)o pode ser aceite. (23) Assim, considerou-se que o cal(cid:135)ado objecto do presente processo fabricado na Rep(cid:156)blica Popular da China, na Indon(cid:130)sia e na Tail(cid:131)ndia e exportado para a Comunidade (cid:130) um produto similar ao cal(cid:135)ado fabricado na Comunidade, na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 4 do artigo 1º do regulamento de base. C. DUMPING 1. Generalidades (24) Tem sido a pr(cid:145)tica corrente das institui(cid:135)(cid:210)es comu- nit(cid:145)rias, adiante designadas institui(cid:135)(cid:210)es, considerar os produtores/exportadores ligados ou os produ- tores/exportadores do mesmo grupo como uma (cid:156)nica entidade econ(cid:155)mica e aplicar-lhes uma (cid:156)nica margem de dumping (e, sempre que adequado, um direito (cid:156)nico). Foi esta a pr(cid:145)tica adoptada no presente processo. A determina(cid:135)(cid:209)o de margens de dumping e de direitos anti-dumping individuais nestas circunst(cid:131)ncias poderia fomentar a evas(cid:209)o das medidas anti-dumping ao permitir a produtores/ /exportadores ligados canalizarem as suas exporta- (cid:135)(cid:210)es para a Comunidade atrav(cid:130)s do produtor/ /exportador ligado (ou do produtor/exportador do mesmo grupo) sujeito ao direito mais baixo. 2. Indon(cid:130)sia a) Amostragem (25) (26) Tal como referido no considerando 7, foram utili- zadas t(cid:130)cnicas de amostragem como previsto no artigo 17º do regulamento de base, tendo sido seleccionados sete produtores/exportadores indon(cid:130)- sios para integrarem a amostra, com o acordo dos produtores/exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)- rito. Em conformidade com o nº 6 do artigo 9º do regulamento de base, foi acordado que os outros produtores/exportadores coope- raram no inqu(cid:130)rito, mas que n(cid:209)o foram inclu(cid:146)dos na amostra, seria atribu(cid:146)da a margem de dumping m(cid:130)dia ponderada estabelecida para os produtores/ /exportadores que fazem parte da amostra. indon(cid:130)sios que (27) Os produtores/exportadores que fazem parte da amostra e que cooperaram plenamente no inqu(cid:130)- rito foram informados de que de que lhes seria atribu(cid:146)da a sua pr(cid:155)pria margem de dumping (e, sempre que adequado, uma taxa de direito indivi- dual). b) Valor normal da determinou-se (28) A fim de estabelecer o valor normal para cada um dos sete produtores/exportadores indon(cid:130)sios que fazem parte em amostra, primeiro lugar se as vendas totais do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o realizadas no mercado interno por cada produtor eram representativas quando comparadas com as vendas totais do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o expor- tado para a Comunidade. Em conformidade com o nº 2 do artigo 2º do regulamento de base, normal- mente as vendas no mercado interno s(cid:209)o conside- radas representativas quando o volume total de vendas do produto similar realizadas no mercado interno por cada produtor representa, pelo menos, 5 % do seu volume de vendas do produto em quest(cid:209)o para a Comunidade. Foi efectuado um teste de representatividade adicional numa base modelo a modelo. (29) S(cid:155) um dos produtores/exportadores indon(cid:130)sios que cooperaram no inqu(cid:130)rito e que fazem parte da amostra havia realizado, no mercado interno, vendas suficientes dos dois modelos do produto similar no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, na acep(cid:135)(cid:209)o dos n(cid:16) 2 e 4 do artigo 2º do regulamento de base, para permitir calcular o valor normal nessa 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/5 base. Dado que todas essas vendas foram vendas rent(cid:145)veis, o valor normal foi, pois, calculado com base nos pre(cid:135)os pagos ou a pagar no mercado interno por todas essas vendas. Foi necess(cid:145)rio proceder ao c(cid:145)lculo do valor normal no que diz respeito aos outros modelos desta empresa, em conformidade com os n(cid:16) 3 e 6 do artigo 2º do regulamento de base, adicionando aos seus custos de fabrico os encargos de venda, as despesas admi- nistrativas e outros encargos gerais (a seguir desig- nados «VAG») e o lucro detectado relativamente aos dois modelos referidos acima. (30) Os outros seis produtores/exportadores indon(cid:130)sios que fazem parte da amostra n(cid:209)o realizaram vendas suficientes no mercado interno do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 2 do artigo 2º do regulamento de base. Por conseguinte, considerou-se adequado proceder ao c(cid:145)lculo do valor normal com base no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base adicionando aos custos de fabrico de cada modelo exportado para a Comunidade um montante razo(cid:145)vel para os VAG e para o lucro. A este respeito, considerou-se, em conformidade com o nº 6, al(cid:146)nea a), do artigo 2º do regulamento de base, que os montantes relativos aos VAG e ao lucro do produtor/exportador que havia efectivamente realizado vendas suficientes no mercado interno (ver considerando anterior) deve- riam ser utilizados no c(cid:145)lculo do valor normal para os outros seis produtores/exportadores indon(cid:130)sios que fazem parte da amostra. (31) Um produtor/exportador que havia concordado em fazer parte da amostra, n(cid:209)o apresentou dados rela- tivos aos custos de cada modelo, apesar de tal lhe ter sido solicitado em v(cid:145)rias ocasi(cid:210)es. Dado que, por conseguinte, foi imposs(cid:146)vel determinar a renta- bilidade no mercado interno e proceder ao c(cid:145)lculo dos valores normais relativamente a este produtor/ /exportador, foram utilizados os factos dispon(cid:146)veis, tal como previsto no considerando 41, para o esta- belecimento da margem de dumping deste produtor/exportador, em conformidade com o artigo 18º do regulamento de base. c) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (32) Seis dos sete produtores/exportadores que fazem parte da amostra exportaram directamente para importadores independentes na Comunidade. Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o que cobraram foram estabele- cidos com base nos pre(cid:135)os pagos ou a pagar pelo cal(cid:135)ado vendido, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base. Foi necess(cid:145)rio ajustar o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o de um produtor/ /exportador indon(cid:130)sio inclu(cid:146)do na amostra, cujas vendas forem efectuadas atrav(cid:130)s de uma empresa ligada em Taiwan (ver considerando 36). d) Compara(cid:135)(cid:209)o (33) Para assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o dos produ- tores/exportadores que fazem parte da amostra, foram efectuados ajustamentos em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base a fim de ter em conta as diferen(cid:135)as que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, nos casos em que foram apresentados pedidos nesse sentido, devida- foram afec- mente justificados. Por conseguinte, tuados ajustamentos, sempre que adequado, para ter em conta as diferen(cid:135)as nos custos de transporte, seguro, manuten(cid:135)(cid:209)o, carregamento e custos acess(cid:155)- rios, custos de cr(cid:130)dito, encargos banc(cid:145)rios, garantias e est(cid:145)dios comerciais. (34) No caso de um dos produtores/exportadores indo- n(cid:130)sios que faz parte da amostra, foi apresentado um pedido de ajustamento a fim de ser tido em conta o est(cid:145)dio comercial. O produtor/exportador alegou que este ajustamento se justificava pelo facto de as suas vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comu- nidade serem efectuadas em grandes quantidades a distribuidores e grossistas, enquanto as suas vendas no mercado interno eram, alegadamente, efec- tuadas em pequenas quantidades a retalhistas e comerciantes. Ap(cid:155)s um exame adicional durante uma verifica(cid:135)(cid:209)o no local, a Comiss(cid:209)o estabeleceu que os compradores no mercado interno eram de facto tamb(cid:130)m distribuidores e grossistas. Por conse- guinte, este pedido foi indeferido, dado que o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o se registaram no mesmo est(cid:145)dio comercial. Por conseguinte, n(cid:209)o era necess(cid:145)rio nem se justificava efectuar qualquer ajustamento. (35) (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:209)o contrariamente Foi igualmente apresentado um pedido por parte de dois produtores/exportadores indon(cid:130)sios que fazem parte da amostra, alegando que as suas vendas de suas vendas no mercado interno, eram efectuadas numa base OEM. A Comiss(cid:209)o averiguou minuciosamente estas alega(cid:135)(cid:210)es durante as verifica(cid:135)(cid:210)es efectuadas no local, tendo estabelecido claramente que, no que diz respeito (cid:133)s vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o, existiam dois circuitos de vendas distintos com pre(cid:135)os cons- clientes OEM. tantemente Perante a impossibilidade de quantificar a dife- ren(cid:135)a de aos clientes OEM, devido (cid:133) aus(cid:136)ncia dos mesmos circuitos de vendas no mercado interno da Indo- n(cid:130)sia, foi concedido um ajustamento especial, em conformidade com o nº 10, subal(cid:146)nea ii) da al(cid:146)nea d), do artigo 2º do regulamento de base, deduzindo dos valores normais calculados para os produtos vendidos sob marca pr(cid:155)pria um montante corres- pondente a 10 % da margem de lucro l(cid:146)quida. inferiores para os est(cid:145)dio comercial relativamente (36) Um produtor/exportador indon(cid:130)sio vendeu cal(cid:135)ado para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade atrav(cid:130)s de uma empresa de comercializa(cid:135)(cid:209)o ligada estabelecida em Taiwan. Foi determinado que, devido (cid:133) rela(cid:135)(cid:209)o existente entre estas duas empresas, os pre(cid:135)os cobrados pela empresa produtora (cid:133) empresa de comercializa(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o s(cid:209)o fi(cid:145)veis. Para estabelecer um pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o fi(cid:145)vel da Indon(cid:130)sia para a Comunidade, o pre(cid:135)o cobrado de Taiwan para a Comunidade foi ajustado ao n(cid:146)vel (cid:133) sa(cid:146)da da Indo- n(cid:130)sia. Dado que as fun(cid:135)(cid:210)es do operador ligado L 60/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 id(cid:136)nticas consideradas (cid:133)s de um podem ser operador que actua com base em comiss(cid:210)es, foi efectuado um ajustamento de 5 %, com base nas informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas pela pr(cid:155)pria empresa, que foi deduzido dos pre(cid:135)os cobrados pela empresa ligada a clientes independentes na Comunidade. Este valor foi considerado razo(cid:145)vel dado o grau de implica(cid:135)(cid:209)o do operador ligado nas actividades de venda do exportador. Uma vez que n(cid:209)o foram fornecidas quaisquer informa(cid:135)(cid:210)es de que a utili- za(cid:135)(cid:209)o deste valor seria inadequada, os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o foram ajustados em conformidade. e) Margens de dumping (37) Para calcular a margem de dumping de cada produtor/exportador indon(cid:130)sio que faz parte da amostra, foi estabelecida uma compara(cid:135)(cid:209)o entre os valores normais m(cid:130)dios ponderados e os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dios ponderados dos produtores/ /exportadores, pelo facto de ter sido estabelecido claramente que n(cid:209)o existe uma estutura de pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o que diverge de forma significativa consoante o comprador, a regi(cid:209)o ou o per(cid:146)odo, em conformidade com nº 11 do artigo 2º do regula- mento de base. (38) A compara(cid:135)(cid:209)o revelou a exist(cid:136)ncia de pr(cid:145)ticas de dumping relativamente ao cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito por parte de todos os produtores/exportadores que fazem parte da rela(cid:135)(cid:209)o existente entre as amostra. Devido (cid:133) empresas PT Indosepamas Anggun e PT Prima- shoes Ciptakreasi, estes produtores/exportadores foram tratados como uma (cid:156)nica empresa, pelo que foi calculada uma margem (cid:156)nica, em conformidade com a pr(cid:145)tica corrente das institui(cid:135)(cid:210)es, como refe- rido no considerando 24. As margens de dumping individuais para estes produtores exportadores, a seguir estabelecidas e expressas como percentagem do pre(cid:135)o CIF, fron- teira comunit(cid:145)ria, s(cid:209)o as seguintes: (cid:190) PT Dragon: (cid:190) PT Emperor Footwear: (cid:190) PT Fortune Mate: (cid:190) PT Golden Adishoes: 5,9 % 2,0 % 14,9 % 18,6 % foram utilizados os factos dispon(cid:146)veis. A qual margem de dumping desta empresa n(cid:209)o foi tida em conta no estabelecimento da margem m(cid:130)dia ponderada para as empresas que fazem parte da amostra, em conformidade com o nº 6 do artigo 9º do regulamento de base. A margem de dumping assim estabelecida e expressa em percentagem do pre(cid:135)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria foi de 12,3 %. Os produtores/exportadores aos quais esta margem (cid:130) aplic(cid:145)vel s(cid:209)o os seguintes: (cid:190) PT, Bosaeng Jaya, (cid:190) PT Karet Murni Jelita, (cid:190) PT Koryo International, (cid:190) PT Lintas Adhikrida, (cid:190) PT Universal Wisesa, (cid:190) PT Volmacarol. (40) No que respeita aos produtores/exportadores na Indon(cid:130)sia que n(cid:209)o responderam ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o, nem se deram a conhecer, a margem de dumping foi determinada, em conformidade com o artigo 18º do regulamento de base, com base nos factos dispon(cid:146)veis. Devido ao grau anormalmente elevado de n(cid:209)o coopera(cid:135)(cid:209)o verificado no presente caso da parte dos produtores/exportadores indon(cid:130)- sios (superior a 74 %), (cid:133) falta de outras informa(cid:135)(cid:210)es fi(cid:145)veis de fontes independentes e para evitar premiar a recusa de coopera(cid:135)(cid:209)o, considerou-se adequado calcular a margem de anti-dumping resi- dual com base na margem de dumping mais elevada alegada na den(cid:156)ncia, ou seja, 50 %. referidos no (41) Na determina(cid:135)(cid:209)o da margem de dumping para o produtor exportador referido no considerando 31 (PT Kingherlindo), considerou-se ser oportuno estabelecer uma distin(cid:135)(cid:209)o entre a coopera(cid:135)(cid:209)o parcial oferecida por essa empresa e a recusa total de coopera(cid:135)(cid:209)o da parte dos produtores/exporta- dores 40. Assim, decidiu-se que a margem calculada para este produtor/exportador deveria ser inferior (cid:133) margem calculada para os produtores/exportadores que n(cid:209)o cooperaram de todo no inqu(cid:130)rito. Por conseguinte, essa margem foi calculada com base na m(cid:130)dia arit- m(cid:130)tica da margem residual e na margem m(cid:130)dia ponderada calculada para as empresas que inte- gram a amostra, ou seja, 31,1 %. considerando (cid:190) PT Indosepamas Anggun/ /PT Primashoes Ciptakreasi: 12,7 %. 3. Rep(cid:156)blica Popular da China (39) A margem de dumping para os produtores/expor- tadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito mas que n(cid:209)o foram seleccionados, foi estabelecida com base na margem m(cid:130)dia ponderada de dumping individuais estabelecidas para cada um dos produtores/exportadores da com excep(cid:135)(cid:209)o do produtor exportador referido no consi- derando 31 (PT Kingherlindo) relativamente ao das margens amostra, a) Selec(cid:135)(cid:209)o do pa(cid:146)s an(cid:145)logo (42) Em conformidade com o nº 7 do artigo 2º do regulamento de base, o estabelecimento do valor normal foi efectuado com base nos dados reco- lhidos junto dos produtores num pa(cid:146)s de economia de mercado («pa(cid:146)s an(cid:145)logo»). 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/7 (43) A den(cid:156)ncia prop(cid:147)s a Tail(cid:131)ndia como o pa(cid:146)s an(cid:145)logo mais adequado. No entanto, a escolha deste pa(cid:146)s foi contestada por alguns importadores e pelos produtores/exportadores chineses, alegando que os n(cid:146)veis de desenvolvimento econ(cid:155)mico da Rep(cid:156)blica Popular da China e da Tail(cid:131)ndia s(cid:209)o diferentes. Dois organismos comerciais, a Foreign Trade Association (FTA) e a Federation of the European Sporting Goods Industry (GESI) suge- riram a Indon(cid:130)sia, tal como os produtores/exporta- dores chineses. Em v(cid:145)rias fases do processo, certas partes interessadas sugeriram uma s(cid:130)rie de outros pa(cid:146)ses sem, contudo, apresentarem elementos justi- ficativos segundo os quais qualquer desses pa(cid:146)ses deveria ser preferido em rela(cid:135)(cid:209)o a outro. a Ap(cid:155)s ter examinado as informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)veis relativamente ao conjunto dos pa(cid:146)ses sugeridos, a Comiss(cid:209)o acabou por considerar que, em confor- midade com o nº 7 do artigo 2º do regulamento de base, Indon(cid:130)sia constitu(cid:146)a uma escolha razo(cid:145)vel de pa(cid:146)s an(cid:145)logo, dado que aparentemente existia um elevado n(cid:156)mero de fornecedores naquele mercado, bem como um certo grau de semelhan(cid:135)a entre os processos de fabrico utilizados naquele pa(cid:146)s e na Rep(cid:156)blica Popular da China. Al(cid:130)m disso, aparentemente n(cid:209)o existiam diferen(cid:135)as significativas no que respeita ao acesso (cid:133)s mat(cid:130)rias primas. As vendas no mercado interno da Indo- n(cid:130)sia eram igualmente representativas quando comparadas as exporta(cid:135)(cid:210)es da Rep(cid:156)blica Popular da China para a Comunidade. Mais ainda, a Indo- n(cid:130)sia havia sido proposta pelos pr(cid:155)prios produ- tores/exportadores chineses, e n(cid:209)o foram levantadas objec(cid:135)(cid:210)es por parte dos produtores comunit(cid:145)rios (cid:133) inten(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o a este respeito. b) Tratamento individual (44) (45) comunit(cid:145)rias calcularem margens Em conformidade com o nº 5 do artigo 9º do regulamento de base, (cid:130) pr(cid:145)tica corrente das insti- tui(cid:135)(cid:210)es de dumping por pa(cid:146)s para os pa(cid:146)ses sem economias de mercado, excepto para os produtores/exportadores que possam demonstrar que lhes deve ser conce- dido tratamento individual, ou seja, aqueles cujos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o devem ser estabelecidos sepa- radamente e cujas margens de dumping devem ser calculadas individualmente. Todos os produtores/exportadores chineses que responderam ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o solici- taram que lhes fosse concedido tratamento indivi- dual. Ao examinar estes pedidos, a Comiss(cid:209)o procurou verificar se os produtores/exportadores que cooperaram neste processo gozavam de um grau de independ(cid:136)ncia jur(cid:146)dica relativamente ao Estado e factual compar(cid:145)vel ao verificado num pa(cid:146)s de economia de mercado, que justificasse o aban- dono do princ(cid:146)pio de determina(cid:135)(cid:209)o de uma margem de dumping (cid:156)nica por pa(cid:146)s. Para o efeito, foram colocadas aos produtores/exportadores per- guntas pormenorizadas sobre a propriedade, a gest(cid:209)o, o controlo e a determina(cid:135)(cid:209)o das pol(cid:146)ticas comercial e econ(cid:155)mica. Nenhum dos produtores/exportadores interrogados, com excep(cid:135)(cid:209)o da Grosby (China) Limited, conseguiu demonstrar o contento da Comiss(cid:209)o que a sua actividade se processava com um grau de independ(cid:136)ncia em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s autori- dades chinesas suficientemente para justificar a concess(cid:209)o do tratamento individual. Por conse- guinte, os seus pedidos foram rejeitados, tendo os produtores/exportadores sido informados desse facto. (46) A Grosby (China) Limited, entidade jur(cid:146)dica sujeita ao sistema jur(cid:146)dico de Hong Kong, fabricava o produto similar numa instala(cid:135)(cid:209)o de produ(cid:135)(cid:209)o da Rep(cid:156)blica Popular da China. Neste pa(cid:146)s n(cid:209)o existia qualquer entidade jur(cid:146)dica, mas os bens de equipa- mento fisicamente presentes nesse pa(cid:146)s foram inclu(cid:146)dos a t(cid:146)tulo de activo nos registos da empresa de Hong Kong. A Comiss(cid:209)o efectuou verifica(cid:135)(cid:210)es nas instala(cid:135)(cid:210)es da empresa em Hong Kong para averiguar as circuns- t(cid:131)ncias do seu funcionamento e as suas rela(cid:135)(cid:210)es com o Estado chin(cid:136)s. A empresa conseguiu, em especial, demonstrar (cid:133) Comiss(cid:209)o que a gest(cid:209)o da f(cid:145)brica, quer em termos de produ(cid:135)(cid:209)o quer em termos de comercializa(cid:135)(cid:209)o, estava sob o seu controlo e que as suas transac(cid:135)(cid:210)es eram suficiente- mente independentes das autoridades chinesas. Foi ainda estabelecido que os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade e as pol(cid:146)ticas de comerciali- za(cid:135)(cid:209)o eram determinadas pela empresa de Hong Kong sem qualquer interfer(cid:136)ncia do Estado chin(cid:136)s. Tendo em conta o acima exposto, foi considerado poss(cid:146)vel conceder tratamento individual (cid:133) Grosby (China) Limited e, por conseguinte, calcular uma margem de dumping separada, em derroga(cid:135)(cid:209)o ao princ(cid:146)pio enunciado no nº 5 do artigo 9º do regu- lamento de base segundo o qual para as importa- (cid:135)(cid:210)es provenientes de um pa(cid:146)s sem economia de mercado deve ser determinada uma (cid:156)nica margem de dumping. c) Margem de dumping (cid:156)nica para a Rep(cid:156)blica Popular da China (47) No total, 17 exportadores da Rep(cid:156)blica Popular da China responderam ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o. Todavia, os produtores/exportadores em quest(cid:209)o representam unicamente 14,3 % das exporta(cid:135)(cid:210)es totais da Rep(cid:156)blica Popular da China, pelo que foi decidido, dado o elevado grau de n(cid:209)o coopera(cid:135)(cid:209)o, estabelecer a margem de dumping para este pa(cid:146)s com base no artigo 18º do regulamento de base, ou seja, com base nos factos dispon(cid:146)veis. em primeiro lugar, Para calcular uma margem de dumping (cid:156)nica para a Comiss(cid:209)o a Rep(cid:156)blica Popular da China, calculou, a margem de dumping dos 16 produtores/exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito aos quais n(cid:209)o havia sido concedido tratamento individual [ver ponto i) a seguir]. Em segundo lugar, a Comiss(cid:209)o estabeleceu a margem de dumping para os produtores/exporta- dores que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito [ver ponto ii) a seguir]. L 60/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 A margem de dumping assim estabelecida para todos os exportadores da Rep(cid:156)blica Popular da China foi calculada enquanto (cid:133) m(cid:130)dia destas duas margens de dumping [ver ponto iii) a seguir]. para o lucro aos custos de fabrico dos modelos compar(cid:145)veis indon(cid:130)sios exportados. Os VAG e a margem de lucro foram estabelecidos segundo o m(cid:130)todo descrito nos considerandos 29 e 30. i) M a r g e m d e d u m p i n g p a r a o s p r o - c o o p e - q u e d u t o r e s / e x p o r t a d o r e s r a r a m n o i n q u (cid:130) r i t o (48) Amostragem Tal como referido no considerando 7, recorreu-se (cid:133) amostragem, como previsto no artigo 17º do regu- lamento de base, relativamente aos 17 produtores/ /exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito na Rep(cid:156)blica Popular da China. Foram seleccionados quatro produtores/exportadores, com o acordo dos produtores/exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)- rito em quest(cid:209)o. No entanto, dado que um desses produtores/expor- tadores, nomeadamente a Grosby (China) Limited, beneficiou posteriormente de tratamento indivi- dual, foi retirado desta amostra (ver considerando 46). Assim, os restantes tr(cid:136)s produtores/exportadores da Rep(cid:156)blica Popular da China inclu(cid:146)dos na amostra s(cid:209)o os seguintes: (cid:190) Fujian Footwear and Headgear Import & Export Corporation, (cid:190) Zhejiang Animal By-Products Import & Export Corporation, (cid:190) Zhangjiang Yitai. Valor normal (49) O valor normal para os produtores/exportadores chineses inclu(cid:146)dos na amostra foi calculado com bae nos pre(cid:135)os praticados no mercado interno na indon(cid:130)sia e nos valores normais calculados estabe- lecidos para os produtores/exportadores inclu(cid:146)dos na amostra para a Indon(cid:130)sia, em conformidade com o nº 7 do artigo 2º do regulamento de base. (cid:144) importante referir que havia sido solicitado aos tr(cid:136)s produtores/exportadores chineses em quest(cid:209)o que fornecessem dados pormenorizados sobre o cal(cid:135)ado exportado para a Comunidade. Estes forneceram informa(cid:135)(cid:210)es produtores/exportadores limitadas, pelo que a Comiss(cid:209)o teve de determinar, com base nos factos dispon(cid:146)veis, quais os modelos indon(cid:130)sios que eram id(cid:136)nticos ou, na aus(cid:136)ncia de modelos id(cid:136)nticos, os modelos indon(cid:130)sios mais parecidos com os modelos chineses exportados para a Comunidade. Assim, a Comiss(cid:209)o identificou modelos compar(cid:145)veis a modelos que representam 34,7 % das exporta(cid:135)(cid:210)es totais dos tr(cid:136)s produtores/ /exportadores em quest(cid:209)o. Para estes modelos, foi pois poss(cid:146)vel utilizar os valores normais estabele- cidos para a determina(cid:135)(cid:209)o das margens de dumping das empresas indon(cid:130)sias. (50) No que respeita aos modelos chineses exportados cujo modelo similar indon(cid:130)sio n(cid:209)o foi vendido no mercado interno, o valor normal foi calculado adicionando um montante razo(cid:145)vel para os VAG e Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (cid:190) c(cid:145)lculo do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (51) O inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o revelou que as exporta- tr(cid:136)s produtores/exportadores chineses (cid:135)(cid:210)es dos inclu(cid:146)dos na amostra foram efectuadas directa- mente para compradores independentes na Comu- nidade. Por conseguinte, foi poss(cid:146)vel estabelecer pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o com base nos pre(cid:135)os efectiva- mente pagos ou a pagar, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base. Compara(cid:135)(cid:209)o inclu(cid:146)dos na (52) A fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o dos produtores/exportadores amostra, foram concedidos ajustamentos, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base, relativamente (cid:133)s diferen(cid:135)as devidamente justifi- cadas que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os. Consequentemente, foram efectuados ajustamentos para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel das caracte- r(cid:146)sticas f(cid:146)sicas, do transporte, do seguro, da manu- ten(cid:135)(cid:209)o, do carregamento e custos acess(cid:155)rios, da embalagem e dos encargos de cr(cid:130)dito. Margem de dumping cada um dos (53) A Comiss(cid:209)o procedeu, em primeiro lugar, ao c(cid:145)lculo de uma margem de dumping relativamente a tr(cid:136)s produtores/exportadores inclu(cid:146)dos na amostra. Para o efeito, estabeleceu uma compara(cid:135)(cid:209)o entre o valor normal no est(cid:145)dio (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica e os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o dos produtores/exportadores chineses que cooperaram no inqu(cid:130)rito, no est(cid:145)dio FOB (cid:133) sa(cid:146)da da fronteira chinesa. Esta compara(cid:135)(cid:209)o baseou-se no pre(cid:135)o de venda m(cid:130)dio ponderado de cada modelo de cal(cid:135)ado fabricado pelos produtores/exportadores inclu(cid:146)dos na amostra, exportado para a Comuni- dade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito para o qual foi poss(cid:146)vel encontrar um modelo compar(cid:145)vel. significativas (54) Nos casos em que os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o revelaram varia(cid:135)(cid:210)es as regi(cid:210)es, os compradores ou os per(cid:146)odos conside- rados, o valor normal foi comparado com o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o numa base m(cid:130)dia ponderada, em conformidade com o nº 11 do artigo 2º do regula- mento de base. consoante A compara(cid:135)(cid:209)o revelou a exist(cid:136)ncia de dumping relativamente ao cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China exportado para a Comunidade produtores/exportadores inclu(cid:146)dos na amostra durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito. A margem de dumping m(cid:130)dia ponderada, expressa em percentagem do pre(cid:135)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, eleva-se a 45,2 %. pelos 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/9 ii) M a r g e m d e d u m p i n g p r o d u t o r e s / e x p o r t a d o r e s c o o p e r a r a m n o i n q u (cid:130) r i t o p a r a q u e o s n (cid:209) o (59) (55) (56) Em conformidade com o artigo 18º do regulamento de base, a margem de dumping para os produtores/ /exportadores que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito foi estabelecida com base nos dados dispon(cid:146)veis. Neste caso espec(cid:146)fico, devido ao grau anormalmente elevado de n(cid:209)o coopera(cid:135)(cid:209)o e (cid:133) falta de outras infor- ma(cid:135)(cid:210)es fi(cid:145)veis de fontes independentes, considerou- -se que os dados dispon(cid:146)veis mais adequados eram a margem de dumping mais elevada alegada na den(cid:156)ncia. A margem de dumping assim estabele- cida elevou-se a 50 % do pre(cid:135)o CIF fronteira comu- nit(cid:145)ria. iii) M a r g e m d e d u m p i n g (cid:156) n i c a p a r a a R e p (cid:156) b l i c a P o p u l a r d a C h i n a Tal como referido no considerando 47 supra, para a Rep(cid:156)blica Popular da China foi calculada uma margem de dumping (cid:156)nica utilizando a m(cid:130)dia ponderada das margens estabelecidas para os produtores/exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)- rito (ou seja, 45,2 %, ver considerando 54) e para aqueles que n(cid:209)o cooperaram (ou seja, 50 %, ver considerando 55). A margem de dumping assim estabelecida para todos os produtores/exportadores da Rep(cid:156)blica Popular da China, com a excep(cid:135)(cid:209)o da Grosby (China) Limited, expressa em percentagem de pre(cid:135)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, foi de 47,6 %. d) Margem de dumping para a Grosby (China) Limited i) V a l o r n o r m a l (57) No que diz respeito (cid:133) Grosby (China) Limited, (cid:130) importante referir que o valor normal foi calculado segundo o mesmo m(cid:130)todo que o utilizado para os outros da Rep(cid:156)blica Popular da China que cooperaram no inqu(cid:130)rito, ou seja com base nos pre(cid:135)os ou nos valores calculados de modelos fabricados no pa(cid:146)s an(cid:145)logo, nomeadamente a Indon(cid:130)sia. produtores/exportadores compar(cid:145)veis ii) P r e (cid:135) o d e e x p o r t a (cid:135) (cid:209) o (58) Dado que a Grosby (China) Limited efectuou as suas vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o atrav(cid:130)s de um importador ligado, nomeadamente a Nick’s Sports and Leisure Footwear Ltd (UK), o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o foi calcu- lado em conformidade com o nº 9 do artigo 2º do regulamento de base, ou seja, com base no pre(cid:135)o a que os produtos importados foram vendidos pela primeira vez a um comprador independente. Foram efectuados ajustamentos para ter em conta os custos incorridos entre a importa(cid:135)(cid:209)o e a revenda, bem como os lucros, a fim de estabelecer um pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o fi(cid:145)vel, ao n(cid:146)vel da fronteira comunit(cid:145)ria. Foi utilizada uma margem de lucro de 5 % dado ter sido a margem de lucro estabelecida para o impor- tador independente que apresentou a estrutura de vendas mais parecida com a da empresa Nick’s Sports and Leisure Footwear Ltd (UK), e que havia sido sujeito a uma visita de verifica(cid:135)(cid:209)o no local. iii) C o m p a r a (cid:135) (cid:209) o Para assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, foram efec- tuados ajustamentos, de acordo com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base, para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel do transporte e do seguro. iv) M a r g e m d e d u m p i n g (60) Dada a aus(cid:136)ncia de varia(cid:135)(cid:210)es significativas nos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o consoante a regi(cid:209)o, as vendas ou o per(cid:146)odo, o valor normal foi comparado com o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o numa base m(cid:130)dia ponderada, em conformidade com o nº 11 do artigo 2º do regula- mento de base. A margem de dumping assim estabe- lecida para a Grosby (China) Limited foi de 1,3 %. 4. Tail(cid:131)ndia i) M a r g e m d e d u m p i n g p r o d u t o r e s / e x p o r t a d o r e s o p e r a r a m n o i n q u (cid:130) r i t o p a r a q u e o s c o - a) Valor normal inqu(cid:130)rito, determinou-se tr(cid:136)s produtores/exportadores (61) No estabelecimento do valor normal para cada um tailandeses que dos cooperaram no em primeiro lugar se as vendas totais do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o efectuadas no mercado interno por cada um dos produtores/exportadores eram representativas se confrontadas com as suas vendas totais do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o para a Comunidade. Em conformidade com o nº 2 do artigo 2º do regulamento de base, as vendas no mercado interno s(cid:209)o normalmente consi- deradas representativas quando o volume de vendas totais do produto similar efectuadas no mercado interno por cada produtor representar, pelo menos, 5 % do seu volume de vendas do produto conside- rado para a Comunidade. (62) Nenhum dos produtores/exportadores havia efec- tuado suficientes vendas do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o no mercado interno durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 2 do artigo 2º do regulamento de base. Por conseguinte, foi considerado adequado proceder ao c(cid:145)lculo do valor normal com base no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, adicio- nando ao custo de fabrico de cada modelo expor- tado para a Comunidade um montante razo(cid:145)vel para os VAG e para o lucro. Dois dos produtores/ /exportadores eram ligados entre si e um deles efectuou vendas de cal(cid:135)ado e de vestu(cid:145)rio para desporto, ou seja a mesma categoria geral de produtos, no mercado interno tailand(cid:136)s. Os VAG e o lucro para estes dois produtores/exportadores foram estabelecidos com base nas vendas destes produtos em conformidade com o nº 6, al(cid:146)nea b), do artigo 2º do regulamento de base. Tendo em conta que o terceiro que cooperou no inqu(cid:130)rito n(cid:209)o efectuou vendas no mercado interno do produto considerado, nem da mesma categoria geral de produtos, os seus VAG e o seu lucro foram, em conformidade com o nº 6, efectuadas no mercado interno, produtor/exportador tailand(cid:136)s L 60/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 al(cid:146)nea c), do artigo 2º, estabelecidos numa outra bse razo(cid:145)vel, nomeadamente os VAG e o lucro estabe- lecidos para os outros dois produtores/exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito referidos imediata- mente acima. (63) Um dos tr(cid:136)s produtores/exportadores tailandeses que cooperaram no inqu(cid:130)rito produziu e exportou cal(cid:135)ado fabricado, em parte, a partir de mat(cid:130)rias- -primas que obteve gratuitamente dos seus clientes na Comunidade. Dado que os pre(cid:135)os destas mat(cid:130)- rias-primas n(cid:209)o foram divulgados ao produtor/ /exportador, n(cid:209)o foi poss(cid:146)vel inclu(cid:146)-los nos seus custos de fabrico. Dado que o produtor/exportador foi n(cid:209)o efectuou vendas no mercado interno, necess(cid:145)rio proceder ao c(cid:145)lculo do valor normal. Na falta de informa(cid:135)(cid:210)es completas sobre os custos das mat(cid:130)rias-primas, a Comiss(cid:209)o procedeu ao c(cid:145)lculo do valor normal com base nos custos de fabrico dispon(cid:146)veis, nos VAG e no lucro da empresa, tal como estabelecido no considerando anterior. Dado que tanto o valor calculado como o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o indicado por este produtor/exportador excluem os mesmos custos das mat(cid:130)rias-primas, estes dois valores s(cid:209)o directamente compar(cid:145)veis. b) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (64) O inqu(cid:130)rito revelou que, excepto no caso referido no considerando 67, foram efectuadas exporta(cid:135)(cid:210)es directamente para independentes na clientes Comunidade, pelo que os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o foram estabelecidos com base nos pre(cid:135)os efectiva- mente pagos ou a pagar. c) Compara(cid:135)(cid:209)o (65) (66) Para assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o dos produ- tores/exportadores, foram efectuados ajustamentos, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base, para ter em conta as dife- ren(cid:135)as que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, sempre que foram apresentados pedidos nesse sentido, devidamente justificados. Por conseguinte, foram efectuados que adequado, para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel dos custos de transporte, seguro, manuten(cid:135)(cid:209)o, carregamento e custos acess(cid:155)rios, custos de cr(cid:130)dito, encargos banc(cid:145)rios, garantias e est(cid:145)dios comerciais. ajustamentos, sempre Foi igualmente apresentado um pedido de ajusta- mento por um dos produtores/exportadores tailan- deses, dado que as suas vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o, contrariamente (cid:133)s vendas que efectuou no mercado interno, foram realizadas, alegadamente, numa base OEM. Durante o inqu(cid:130)rito, ficou claramente esta- belecido que as vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o e as vendas no mercado interno foram efectuadas em est(cid:145)dios comerciais diferentes. Assim, foi concedido um ajustamento, em conformidade com o nº 10, sub- al(cid:146)nea ii) da al(cid:146)nea d), do artigo 2º do regulamento de base, deduzindo dos valores normais calculados para os produtos vendidos sob marca pr(cid:155)pria um montante correspondente a 10 % da margem de lucro l(cid:146)quida. (67) Um produtor/exportador tailand(cid:136)s a Comunidade exportou cal(cid:135)ado para atrav(cid:130)s de uma empresa de comercializa(cid:135)(cid:209)o ligada estabelecida nos Estados Unidos da Am(cid:130)rica. Foi determinado que, dada a rela(cid:135)(cid:209)o entre as duas empresas, os pre(cid:135)os cobrados pela empresa produtora tailandesa (cid:133) empresa norte-americana n(cid:209)o eram fi(cid:145)veis. Para estabelecer um pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o fi(cid:145)vel da Tail(cid:131)ndia para a Comunidade, o pre(cid:135)o cobrado (cid:133) Comunidade foi ajustado para o n(cid:146)vel (cid:133) sa(cid:146)da da Tail(cid:131)ndia. Uma vez que as fun(cid:135)(cid:210)es da empresa ligada podem ser consideradas id(cid:136)nticas (cid:133)s de um operador comercial que actua com base em comis- s(cid:210)es, foi deduzido dos pre(cid:135)os cobrados pela empresa ligada aos compradores independentes na Comunidade um montante correspondente a 5 %. Este valor foi considerado razo(cid:145)vel dado o grau de participa(cid:135)(cid:209)o do operador ligado nas actividades de venda do exportador. N(cid:209)o foram fornecidas infor- ma(cid:135)(cid:210)es que indiquem que este valor seja inade- quado. Assim, os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o foram ajus- tados em conformidade. d) Margens de dumping (68) Para calcular a margem de dumping de cada produtor/exportador tailand(cid:136)s que cooperou no inqu(cid:130)rito, a Comiss(cid:209)o, de acordo com o disposto no nº 11 do artigo 2º do regulamento de base, estabeleceu uma compara(cid:135)(cid:209)o entre os valores normais m(cid:130)dios ponderados e os pre(cid:135)os de expor- ta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dios ponderados dos produtores/exporta- dores, dado que fora claramente estabelecido que n(cid:209)o existia uma estrutura de pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o que divergisse de modo significativo consoante o comprador, a regi(cid:209)o ou o per(cid:146)odo. (69) A compara(cid:135)(cid:209)o revelou a exist(cid:136)ncia de pr(cid:145)ticas de dumping relativamente ao cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito por parte de um dos tr(cid:136)s produtores/exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito. A margem assim estabelecida e expressa em percentagem do pre(cid:135)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria (cid:130) a seguinte: (cid:190) CK Shoes: 1,4 % tailandeses que O inqu(cid:130)rito revelou que os outros dois produtores/ cooperaram no /exportadores inqu(cid:130)rito eram ligados, detendo um deles ac(cid:135)(cid:210)es do outro. Al(cid:130)m disso, uma empresa dos Estados Unidos da Am(cid:130)rica detinha ac(cid:135)(cid:210)es de um destes produtores/exportadores. Ambos os produtores/ /exportadores efectuaram exporta(cid:135)(cid:210)es do produto em causa para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Embora estes produtores/exportadores disponham de unidades de produ(cid:135)(cid:209)o separadas, foi estabelecida uma (cid:156)nica margem de dumping, em conformidade com a pr(cid:145)tica corrente das institui(cid:135)(cid:210)es, tal como referido no considerando 24. A margem assim estabelecida foi a seguinte: (cid:190) PSR Footwear/Bangkok Rubber Company: 0 %. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/11 (70) ii) M a r g e m d e d u m p i n g p r o d u t o r e s / e x p o r t a d o r e s c o o p e r a r a m n o i n q u (cid:130) r i t o p a r a q u e o s n (cid:209) o Para os produtores tailandeses que n(cid:209)o respon- deram ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o, nem se deram a conhecer, a margem de dumping foi determi- nada, em conformidade com o artigo 18º do regu- lamento de base, em fun(cid:135)(cid:209)o dos factos dispon(cid:146)veis. Dado o grau anormalmente elevado de n(cid:209)o coope- ra(cid:135)(cid:209)o verificado neste processo da parte dos produ- tores/exportadores tailandeses (99 %), a falta de outras informa(cid:135)(cid:210)es fi(cid:145)veis de fontes independentes e a fim de evitar premiar a recusa de coopera(cid:135)(cid:209)o, considerou-se adequado calcular a margem de dumping residual com base na margem de dumping mais elevada alegada na den(cid:156)ncia, ou seja, 50 %, D. IND(cid:230)STRIA COMUNIT(cid:214)RIA (71) Como referido no considerando 5, dado o elevado n(cid:156)mero de produtores comunit(cid:145)rios que apoiaram a den(cid:156)ncia, considerou-se adequado recolher os dados relativos (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria junto de tr(cid:136)s fontes, nomeadamente as federa(cid:135)(cid:210)es nacionais de produtores da Comunidade, os 87 produtores comunit(cid:145)rios do primeiro grupo e os 15 produtores comunit(cid:145)rios da amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o. Os indica- dores de preju(cid:146)zo foram ent(cid:209)o considerados ao n(cid:146)vel mais adequado (ou seja, na base mais ampla no que respeita aos indicadores gerais e numa base mais restrita no que respeita aos indicadores rela- tivos a empresas individuais). Deste modo: (cid:190) os valores relativos (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o, (cid:133)s vendas, (cid:133) parte de mercado e ao emprego na Comuni- dade foram estabelecidos ao n(cid:146)vel de cada fede- ra(cid:135)(cid:209)o nacional de cal(cid:135)ado, cobrindo, assim, a totalidade da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria do produto similar, (cid:190) foram estabelecidas as tend(cid:136)ncias gerais em mat(cid:130)ria de pre(cid:135)os, custos e rentabilidade relati- vamente aos 87 produtores comunit(cid:145)rios do primeiro grupo, seleccionados tendo em vista cobrir, de uma forma t(cid:209)o equilibrada quanto poss(cid:146)vel, as quatro categorias do produto em causa, bem como reflectir empresas de dimen- s(cid:210)es e estruturas produtivas diferentes nos prin- cipais Estados-membros produtores, (cid:190) foram efectuados c(cid:145)lculos relativos (cid:133) subcota(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os e ao n(cid:146)vel necess(cid:145)rio para eliminar o preju(cid:146)zo com base em dados relativos aos pre(cid:135)os e aos custos minuciosamente verificados, obtidos junto dos 15 produtores comunit(cid:145)rios da amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o, que s(cid:209)o representa- tivos em termos de dimens(cid:209)o e de gama de produtos, bem como de localiza(cid:135)(cid:209)o (estando todos eles estabelecidos nos principais produ- tores). (72) Algumas empresas alegaram que a metodologia acima descrita era inadequada, pelo facto de n(cid:209)o ser conforme com o disposto no nº 4 do artigo 5º e do nº 1 do artigo 4º do regulamento de base, nos termos do qual o car(cid:145)cter representativo da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria objecto de inqu(cid:130)rito teria necessa- riamente de ser estabelecido com base num teste de quaisquer elementos de prova de preju(cid:146)zo se teriam de basear em dados fornecidos por produtores que repre- sentem, pelo menos, 25 % da produ(cid:135)(cid:209)o comuni- t(cid:145)ria total do produto similar. Foi alegado, em especial, que os valores relativos (cid:133) «produ(cid:135)(cid:209)o comu- nit(cid:145)ria total» utilizados para avaliar o car(cid:145)cter repre- sentativo dos 188 produtores comunit(cid:145)rios que apoiaram a den(cid:156)ncia n(cid:209)o eram fi(cid:145)veis. importante», «parte pelo que As t(cid:130)cnicas de amostragem utilizadas pelos servi(cid:135)os de Comiss(cid:209)o foram igualmente postas em causa, tendo sido alegado que a decis(cid:209)o de recorrer a tais t(cid:130)cnicas havia sido tomada numa fase avan(cid:135)ada, em resposta a uma coopera(cid:135)(cid:209)o insuficiente por parte da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria parte na den(cid:156)ncia durante as fases iniciais do inqu(cid:130)rito. 1. Produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total (73) Em primeiro lugar, (cid:130) importante salientar que o n(cid:146)vel de apoio (cid:133) den(cid:156)ncia foi estabelecido antes do in(cid:146)cio do inqu(cid:130)rito. Durante este (cid:156)ltimo, foi estabe- lecido que 188 produtores comunit(cid:145)rios que apoia- vam a den(cid:156)ncia continuavam a representar mais de 25 % da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total (nomeada- mente 53 %). Por conseguinte, os produtores comunit(cid:145)rios parte na den(cid:156)ncia representam uma parte importante da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total do produto similar na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 1 do artigo 4º do regulamento de base. foi Al(cid:130)m disso, (cid:130) igualmente importante salientar que o valor relativo (cid:133) «produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total» do produto similar fixado ao n(cid:146)vel m(cid:145)ximo poss(cid:146)vel. Efectivamente, devido (cid:133) falta de dados fi(cid:145)veis, n(cid:209)o foi poss(cid:146)vel efectuar um exame para determinar se, em conformidade com o nº 1, al(cid:146)nea a), do artigo 4º do regulamento de base, o volume de produ(cid:135)(cid:209)o de certos produtores que n(cid:209)o partici- param na den(cid:156)ncia deveria ter sido exclu(cid:146)do do valor relativo (cid:133) «produ(cid:135)(cid:209)o total», devido ao facto de a sua actividade comercial essencial consistir na importa(cid:135)(cid:209)o e n(cid:209)o na produ(cid:135)(cid:209)o na Comunidade. Esses potenciais produtores comunit(cid:145)rios, alguns dos quais efectuaram importa(cid:135)(cid:210)es em volumes consider(cid:145)veis, produziram igualmente quantidades relativamente substanciais na Comunidade. Se tivesse sido poss(cid:146)vel obter informa(cid:135)(cid:210)es suficientes a L 60/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 este respeito, (cid:130) prov(cid:145)vel que uma parte desta «produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total» tivesse sido exclu(cid:146)da. Essa redu(cid:135)(cid:209)o teria aumentado a parte dos produ- tores comunit(cid:145)rios que participaram na den(cid:156)ncia na produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria. Pelo contr(cid:145)rio, o inqu(cid:130)- rito estabeleceu que dos 188 produtores comunit(cid:145)- rios que participaram na den(cid:156)ncia, 87 (ou seja, os produtores comunit(cid:145)rios do «primeiro grupo», na acep(cid:135)(cid:209)o do considerando 5), n(cid:209)o estavam ligados a nenhum produtor/exportador, nem efectuaram eles pr(cid:155)prios importa(cid:135)(cid:210)es de produto objecto do presente inqu(cid:130)rito em quantidades significativas. 2. Amostragem (74) A este respeito, (cid:130) necess(cid:145)rio recordar que dado o n(cid:156)mero muito elevado de partes potenciais no processo, o aviso de in(cid:146)cio do presente processo referia explicitamente o facto de o inqu(cid:130)rito poder ser realizado com recurso a t(cid:130)cnicas de amos- tragem. Consequentemente, desde as fases iniciais do inqu(cid:130)rito, a Comiss(cid:209)o procurou obter a coope- federa(cid:135)(cid:210)es nacionais) de 89 ra(cid:135)(cid:209)o (atrav(cid:130)s das produtores comunit(cid:145)rios seleccionados entre os 188 produtores comunit(cid:145)rios que apoiaram a den(cid:156)ncia. foram seleccionados 15, Foram recebidas respostas completas e v(cid:145)lidas de 87 produtores (designados por «primeiro grupo» no considerando 5), dos quais, para efeitos de verifi- ca(cid:135)(cid:209)o, suas respostas sido objecto de verifica(cid:135)(cid:210)es pormenori- zadas no local (este (cid:156)ltimo grupo de produtores (cid:130) designado por «amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o» no conside- rando 5). tendo as 3. Conclus(cid:209)o (75) (cid:211) luz do acima exposto, conclui-se que o car(cid:145)cter representativo da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria objecto do inqu(cid:130)rito foi demonstrado de forma razo(cid:145)vel e em conformidade com as disposi(cid:135)(cid:210)es pertinentes do regulamento de base. E. PREJU(cid:237)ZO 1. Observa(cid:135)(cid:209)o geral (76) Na medida do poss(cid:146)vel, todos os valores Eurostat utilizados nos c(cid:145)lculos a seguir apresentados (rela- tivos aos volumes de importa(cid:135)(cid:209)o, valores e pre(cid:135)os por par) foram corrigidos com base nos dados dispon(cid:146)veis (fornecidos pela base de dados Taric), a fim de excluir o cal(cid:135)ado que implica uma tecno- logia especial (que, como referido no considerando 15, n(cid:209)o (cid:130) abrangido pelo presente processo). 2. Consumo comunit(cid:145)rio (77) No c(cid:145)lculo do consumo comunit(cid:145)rio total do cal(cid:135)ado objecto do presente inqu(cid:130)rito, foram reco- lhidos os seguintes dados: (cid:190) o volume total de vendas na Comunidade efec- tuadas por todos os produtores comunit(cid:145)rios do produto considerado (utilizando informa(cid:135)(cid:210)es obtidas junto das federa(cid:135)(cid:210)es nacionais de fabri- cantes de cal(cid:135)ado da Comunidade, bem como os dados Eurostat relativos (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para fora da Comunidade), e (cid:190) as importa(cid:135)(cid:210)es totais na Comunidade do produto em quest(cid:209)o provenientes de pa(cid:146)ses terceiros, incluindo a Rep(cid:156)blica Popular da China, a Indon(cid:130)sia e a Tail(cid:131)ndia. (cid:144) conveniente referir que, em conformidade com o disposto no regulamento de base, no caso de recurso a amostragem n(cid:209)o (cid:130) obrigat(cid:155)rio que os dados sejam obtidos junto dos produtores comuni- t(cid:145)rios que representam uma parte importante da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total, como definido no nº 1 do artigo 4º e no nº 4 do artigo 5º do regulamento de base. O nº 1 do artigo 17º do regulamento de base prev(cid:136), antes, a possibilidade de os dados serem recolhidos de uma amostra representativa da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria. O objectivo dessas disposi(cid:135)(cid:210)es em mat(cid:130)ria de amostragem (cid:130) precisamente o de fazer face (cid:133) eventualidade de a parte da produ(cid:135)(cid:209)o repre- sentada pelos produtores comunit(cid:145)rios inclu(cid:146)dos na amostra poder, em fun(cid:135)(cid:209)o das circunst(cid:131)ncias, ser substancialmente inferior a 25 % da produ(cid:135)(cid:209)o total. De qualquer modo, os 87 produtores comunit(cid:145)rios do primeiro grupo constituem, por si s(cid:155), 25,7 % da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria do produto similar, podendo assim na aus(cid:136)ncia de uma contesta(cid:135)(cid:209)o manifesta da den(cid:156)ncia, ser considerados como representando a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Assim, verificou-se que o consumo comunit(cid:145)rio do produto em quest(cid:209)o diminuiu de 327 milh(cid:210)es de pares em 1991 para 307 milh(cid:210)es de pares durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, uma diminui(cid:135)(cid:209)o de aproxi- madamente 6 %. 3. Volume e parte de mercado das importa- (cid:135)(cid:210)es objecto de dumping durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (78) O volume total das importa(cid:135)(cid:210)es de cal(cid:135)ado objecto do presente inqu(cid:130)rito origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China elevou-se a 28,6 milh(cid:210)es de pares durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. O volume total das importa(cid:135)(cid:210)es do produto em quest(cid:209)o origin(cid:145)rio da Indon(cid:130)sia elevou-se a 15,9 milh(cid:210)es de pares durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, enquanto o valor correspondente para a Tail(cid:131)ndia se elevou a 11,8 milh(cid:210)es de pares. relativos Calculado com base nos valores ao consumo comunit(cid:145)rio (ver considerando anterior), a parte de mercado detida na Comunidade, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, pelas importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China foi de 9,3 %, da Indon(cid:130)sia foi de 5,2 % e da Tail(cid:131)ndia foi de 3,9 %. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/13 (79) 4. Cumula(cid:135)(cid:209)o Em conformidade com o nº 4 do artigo 3º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o examinou se o efeito das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping prove- tr(cid:136)s pa(cid:146)ses em causa deveria ser nientes dos avaliado cumulativamente. Como exposto no considerando anterior, o volume individual das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China e da Indon(cid:130)sia e as suas partes de mercado na Comunidade, (respectivamente, 9,3 % e 5,2 %) n(cid:209)o foram negligenci(cid:145)veis durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Al(cid:130)m disso, foram estabele- cidas para ambos os pa(cid:146)ses margens de dumping superiores ao n(cid:146)vel de minimis (ver considerandos 56 e 38 a 41). De igual modo, embora n(cid:209)o t(cid:209)o importante como a parte de mercado detida pelos dois outros pa(cid:146)ses sujeitos ao presente inqu(cid:130)rito e apesar de uma ligeira diminui(cid:135)(cid:209)o verificada durante o per(cid:146)odo compreendido entre 1991 e 1994, a parte de mercado detida pela Tail(cid:131)ndia na Comunidade era de 3,9 %, ou seja superior ao n(cid:146)vel de minimis, o mesmo se tendo verificado relativamente (cid:133) margem de dumping residual de 50 % estabelecida para este pa(cid:146)s (ver considerando 70). (80) O inqu(cid:130)rito revelou igualmente que as condi(cid:135)(cid:210)es da concorr(cid:136)ncia no mercado comunit(cid:145)rio do cal(cid:135)ado importado da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia s(cid:209)o id(cid:136)nticas. Efectiva- mente, os produtos chineses, tailan- deses e comunit(cid:145)rios s(cid:209)o: (cid:190) interpermut(cid:145)veis do ponto de vista do consu- indon(cid:130)sios, midor, (cid:190) vendidos nas mesmas (cid:145)reas geogr(cid:145)ficas da Comunidade, (cid:190) vendidos atrav(cid:130)s dos mesmos circuitos de distribui(cid:135)(cid:209)o, (cid:190) presentes simultaneamente no mercado comu- nit(cid:145)rio, (cid:190) destinados, em geral, ao mesmo segmento do mercado comunit(cid:145)rio de cal(cid:135)ado (ou seja, a gama de pre(cid:135)os baixos a m(cid:130)dios inferiores) Al(cid:130)m disso, os produtos chineses, indon(cid:130)sios e tailandeses s(cid:209)o vendidos a pre(cid:135)os que exercem uma subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (ver considerando 86). (81) Nesta base, a Comiss(cid:209)o considerou que se justifica a cumula(cid:135)(cid:209)o, e que, por conseguinte, o efeito das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o deve ser avaliado conjunta- mente para efeitos da an(cid:145)lise do preju(cid:146)zo. 5. Volume cumulado, parte de mercado importa(cid:135)(cid:210)es cumulada e evolu(cid:135)(cid:209)o das objecto de dumping (82) O volume total das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia aumentou, em conjunto, de 38,6 milh(cid:210)es de pares em 1991 para 56,3 milh(cid:210)es de pares durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, ou seja, um aumento 45 %. Esta evolu(cid:135)(cid:209)o corresponde a um aumento da parte de substancial superior a mercado cumulada de 11,8 % em 1991 para 18,4 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. 6. Pre(cid:135)os das dumping e subcota(cid:135)(cid:209)o importa(cid:135)(cid:210)es objecto de (83) Dadas as diferentes gamas de produtos que se podem verificar dentro de cada um dos quatro c(cid:155)digos NC em quest(cid:209)o (ver considerando 17), imp(cid:210)e-se uma certa prud(cid:136)ncia na an(cid:145)lise global da evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping entre 1991 e 1994 efectuada unicamente com base nas correspondentes de cal(cid:135)ado. Para o efeito, com base nas informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas pelos importadores e pelas organiza(cid:135)(cid:210)es de importadores, o inqu(cid:130)rito revelou que se havia registado uma transfer(cid:136)ncia gradual das importa- (cid:135)(cid:210)es para tipos de cal(cid:135)ado mais sofisticados e topo de gama, que se traduziu num correspondente aumento geral dos pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es. categorias (84) Para calcular a subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os, a Comiss(cid:209)o come(cid:135)ou por estabelecer compara(cid:135)(cid:210)es categoria por categoria entre o pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF (segundo dados do Eurostat, corrigidos para excluir o cal(cid:135)ado que implica uma tecnologia especial, como explicado no considerando 76), ap(cid:155)s desal- fandegamento e ao n(cid:146)vel entregue cliente, e os pre(cid:135)os de venda na Comunidade praticados pelos produtores comunit(cid:145)rios, no mesmo est(cid:145)dio comer- cial, (isto (cid:130), distribuidores/grossistas). chineses A Comiss(cid:209)o procedeu a uma segunda an(cid:145)lise da subcota(cid:135)(cid:209)o, seleccionando os modelos chineses, indon(cid:130)sios e tailandeses mais exportados para a Comunidade pelos tr(cid:136)s produtores/exportadores tailandeses que cooperaram no inqu(cid:130)rito e pelos produtores/exportadores indon(cid:130)sios inclu(cid:146)dos na amostra estabelecida para a determi- na(cid:135)(cid:209)o do dumping (estes modelos foram agrupados em 17 denominadas «fam(cid:146)lias» de cal(cid:135)ado represen- tativas, como por exemplo, sapatos de cord(cid:210)es para homem) e comparando os seus pre(cid:135)os ao n(cid:146)vel entregue cliente na Comunidade com os pre(cid:135)os de modelos id(cid:136)nticos ou compar(cid:145)veis fabricados pelos produtores comunit(cid:145)rios que fizeram parte da amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o. e (85) No ajustamento dos pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o ap(cid:155)s desalfandegamento e ao n(cid:146)vel entregue cliente, foi tida em conta a taxa de direito normal ou a taxa do direito aplic(cid:145)vel no (cid:131)mbito do SPG (consoante o caso), bem como a margem para os custos de descarregamento e transporte e outros custos aces- s(cid:155)rios incorridos especificamente em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es, juntamente com os lucros auferidos pelos importadores. Com base nos elementos de prova examinados no que respeita ao produto em quest(cid:209)o, verificou-se que, a fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa com os pre(cid:135)os e custos dos produtores comunit(cid:145)rios, foi necess(cid:145)rio aumentar em 2 % o pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF do produto em quest(cid:209)o para reflectir os custos vari(cid:145)veis suportados, e proceder seguidamente a um aumento de 0,96 ecus por par, para ter em conta o montante fixo m(cid:130)dio para os custos incorridos e o direito adua- neiro. L 60/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 (86) Os dois m(cid:130)todos utilizados para determinar a subcota(cid:135)(cid:209)o descritos no considerando 84 deram origem ao estabelecimento de margens de subco- ta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dias (expressas em percentagem dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria) superiores a 25 % no caso da Rep(cid:156)blica Popular da China e a 10 % no caso da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia. 7. Conclus(cid:210)es relativas ao volume das impor- ta(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping e respectivos efeitos sobre os pre(cid:135)os na Comunidade (87) Tal como acima exposto, entre 1991 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, verificou-se um aumento significativo superior a 45 % do volume cumulado das importa- (cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o. No entanto, o consumo diminuiu cerca de 6 % durante esse mesmo per(cid:146)odo. Embora durante o per(cid:146)odo de quatro anos objecto de inqu(cid:130)rito se tenham registado alguns aumentos dos pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o, que reflectiram a evolu(cid:135)(cid:209)o da combina(cid:135)(cid:209)o do produto, estes pre(cid:135)os eram, mesmo objecto de dumping, o que exerceu uma subcota(cid:135)(cid:209)o substan- cial sobre os pre(cid:135)os dos produtores comunit(cid:145)rios. fortemente assim, 8. Situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria Observa(cid:135)(cid:209)o preliminar (88) No que diz respeito ao tipo de informa(cid:135)(cid:210)es abaixo indicadas, (cid:130) importante referir que nem todos os factores econ(cid:155)micos recolhidos junto dos produ- tores comunit(cid:145)rios inclu(cid:146)dos no primeiro grupo e na amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o t(cid:136)m repercuss(cid:210)es na situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria de cal(cid:135)ado para efeitos de determina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo. Por exemplo, dado que a produ(cid:135)(cid:209)o (cid:130) realizada em fun(cid:135)(cid:209)o das encomendas, habitualmente n(cid:209)o s(cid:209)o mantida exis- t(cid:136)ncias, factor que, por conseguinte, se reveste de uma import(cid:131)ncia m(cid:146)nima na an(cid:145)lise do preju(cid:146)zo, o mesmo se verificando relativamente (cid:133) capacidade e (cid:133) utiliza(cid:135)(cid:209)o das capacidades (uma vez que n(cid:209)o (cid:130) poss(cid:146)vel atribuir os custos correspondentes (cid:133) capa- cidade n(cid:209)o utilizada unicamente ao produto similar). Assim, em conformidade com o nº 5 do artigo 3º do regulamento de base, na an(cid:145)lise da situa(cid:135)(cid:209)o da foram tomados em considera(cid:135)(cid:209)o os factores econ(cid:155)micos considerados pertinentes para a situa(cid:135)(cid:209)o desta ind(cid:156)stria espec(cid:146)fica. comunit(cid:145)ria, ind(cid:156)stria s(cid:155) Produ(cid:135)(cid:209)o (89) As informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas pelas federa(cid:135)(cid:210)es nacio- nais revelaram que a produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria do produto em quest(cid:209)o diminuiu de cerca de 259 milh(cid:210)es de pares em 1991 para 224 milh(cid:210)es de pares durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o que repre- senta uma diminui(cid:135)(cid:209)o de 14 %. Volume de vendas (90) As informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas pelas federa(cid:135)(cid:210)es nacio- nais e pelo Eurostat revelaram que o volume das vendas do produto em quest(cid:209)o registou uma forte diminui(cid:135)(cid:209)o entre 1991 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, nomeadamente de 22 % (calculada com base nos dados relativos (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total, dedu- zida das exporta(cid:135)(cid:210)es para pa(cid:146)ses terceiros). Volume de neg(cid:155)cios (91) A Comiss(cid:209)o estabeleceu que, entre 1991 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o volume de neg(cid:155)cios do produto em quest(cid:209)o diminuiu 16 %, o que embora seja uma diminui(cid:135)(cid:209)o menos acentuada do que a verificada em termos de volume (cid:130), mesmo assim, significativa. Parte de mercado (92) Com base nos dados relativos ao consumo indi- cados no considerando 77 e em dados fornecidos pelas federa(cid:135)(cid:210)es nacionais e pelo Eurostat, a Comiss(cid:209)o estabeleceu que a parte de mercado dos produtores comunit(cid:145)rios no mercado da Comuni- dade diminuiu de 64,5 % em 1991 para 53,3 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Pre(cid:135)os dos produtos comunit(cid:145)rios (93) Como explicado no considerando 83 a respeito dos pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es, considera-se que, dadas as diferentes gamas de produtos que podem existir dentro de cada um dos c(cid:155)digos NC em quest(cid:209)o, imp(cid:210)e-se uma certa prud(cid:136)ncia na an(cid:145)lise global da evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping entre 1991 e 1994 que se baseie unica- mente nas categorias correspondentes de cal(cid:135)ado, o mesmo se aplicando (cid:133) an(cid:145)lise de dados relativos (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. No entanto, com base numa an(cid:145)lise por categoria, o inqu(cid:130)rito revelou a exist(cid:136)ncia de certas tend(cid:136)n- cias no que respeita aos pre(cid:135)os dos produtores comunit(cid:145)rios, tendo-se verificado que, entre 1991 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, s(cid:155) o pre(cid:135)o de venda m(cid:130)dio ponderado dos produtores comunit(cid:145)rios do produto da categoria 1 (cal(cid:135)ado «unissexo») (cid:130) que registou um aumento significativo. Provavelmente, este aumento resulta do facto de esta categoria incluir uma grande propor(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado de moda, muito procurado pelos jovens, objecto de uma forte procura nos (cid:156)ltimos anos. Por outro lado, os pre(cid:135)os dos produtos pertencentes (cid:133)s outras categorias permaneceram est(cid:145)veis ou aumentaram ligeiramente, mas, de qualquer modo, este aumento foi inferior ao n(cid:146)vel m(cid:130)dio de infla(cid:135)(cid:209)o verificado durante o per(cid:146)do considerado e n(cid:209)o reflecte o aumento dos custos de produ(cid:135)(cid:209)o. Por conseguinte, pode concluir-se que os pre(cid:135)os foram objecto de uma deprecia(cid:135)(cid:209)o. Rentabilidade (94) A rentabilidade (relativamente ao volume de neg(cid:155)- cios) das vendas do produto similar efectuadas na Comunidade comunit(cid:145)rios inclu(cid:146)dos no primeiro grupo diminuiu ligeira- mente, de 6,8 % em 1991 para 7,3 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Os produtores comunit(cid:145)rios inclu(cid:146)dos na amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o confirmaram produtores pelos 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/15 igualmente esta tend(cid:136)ncia relativamente est(cid:145)vel, tendo as suas margens passado de 8,1 % para 8,2 %. A capacidade demonstrada pelos produtores comunit(cid:145)rios de manterem a sua rentabilidade na presen(cid:135)a da deprecia(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os acima referida (cid:130) o resultado de esfor(cid:135)os consider(cid:145)veis de racionali- za(cid:135)(cid:209)o empreendidos e da redu(cid:135)(cid:209)o dos custos levada a cabo pelos produtores comunit(cid:145)rios que sobrevi- veram. De real(cid:135)ar (cid:130) o facto de a estrutura dos custos desta ind(cid:156)stria espec(cid:146)fica fazer com que as empresas ou s(cid:209)o rent(cid:145)veis ou se v(cid:136)em obrigadas a cessar a sua actividade. Efectivamente, dado que os encargos directos (ou seja, mat(cid:130)rias-primas e m(cid:209)o-de-obra, etc. ) chegam a representar 80 % do custo de um sapato, estas empresas fabricam cal(cid:135)ado exclusiva- mente por encomenda quando o c(cid:145)lculo dos custos directos suficiente. Assim, nenhuma destas empresas pode sofrer perdas durante mais do que alguns meses sem se ver obri- gada a cessar a sua actividade. Tal explica o facto de os produtores comunit(cid:145)rios do primeiro grupo e da amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o terem, em m(cid:130)dia, registado preju(cid:146)zos. um lucro indica Esta estutura de custos, conjugada com o poder cada vez maior de uma s(cid:130)rie de grandes retalhistas- -importadores que podem escolher e mudar de fornecedores unicamente em fun(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o oferecido (no caso dos pre(cid:135)os objecto de dumping da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia), constituem elementos fundamentais do presente inqu(cid:130)rito e explicam a extrema vulnerabi- lidade desta ind(cid:156)stria de m(cid:209)o-de-obra intensiva que n(cid:209)o tem meios para, durante um per(cid:146)odo prolon- gado, resistir (cid:133) press(cid:209)o exercida pelas importa(cid:135)(cid:210)es a baixos pre(cid:135)os objecto de dumping. Por conseguinte, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria v(cid:136)-se obrigada a tentar manter os n(cid:146)veis de rentabilidade em detrimento da sua parte de mercado. Tal foi tendo a sua rentabilidade permanecido poss(cid:146)vel, est(cid:145)vel em cerca de 7 % durante o per(cid:146)odo consi- derado dado que, n(cid:209)o obstante uma queda de mais de 11 % na sua parte de mercado desde 1991, em 1994 os produtores comunit(cid:145)rios detinham ainda 53 % do mercado comunit(cid:145)rio. Emprego e encerramento de empresas federa(cid:135)(cid:210)es nacionais Tendo em conta o acima exposto, afigurou-se espe- cialmente importante efectuar uma an(cid:145)lise de evolu(cid:135)(cid:209)o do mercado de trabalho e dos encerra- mentos de empresas. As informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas pelas o emprego no sector de produ(cid:135)(cid:209)o do cal(cid:135)ado objecto do inqu(cid:130)rito diminuiu de cerca de 127 250 traba- lhadores em 1991 para 114 000 trabalhadores durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, uma diminui(cid:135)(cid:209)o de aproximadamente 10 %. revelaram que No que respeita ao n(cid:156)mero de empresas comunit(cid:145)- rias produtoras do cal(cid:135)ado objecto do presente inqu(cid:130)rito que cessaram a sua produ(cid:135)(cid:209)o entre 1991 (95) federa(cid:135)(cid:210)es nacionais de fabricantes e 1994, as forneceram informa(cid:135)(cid:210)es relativas ao encerramento de 67 f(cid:145)bricas em sete Estados-membros (B(cid:130)lgica, Espanha, Fran(cid:135)a, It(cid:145)lia, Pa(cid:146)ses-Baixos, Portugal e Reino unido). Dado que alguns Estados-membros n(cid:209)o elaboram estat(cid:146)sticas detalhadas relativamente a empresas de dimens(cid:209)o muito reduzida, o valor real relativo aos encerramentos de empresas pode ser bastante mais elevado. 9. Conclus(cid:210)es sobre o preju(cid:146)zo (96) Todos os indicadores econ(cid:155)micos acima referidos, com base nas informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas pelas federa- (cid:135)(cid:210)es nacionais de fabricantes de cal(cid:135)ado, revelam claramente que a situa(cid:135)(cid:209)o dos produtores comuni- t(cid:145)rios se deteriorou entre 1991 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (no que respeita (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o, volume de vendas, parte de mercado, emprego e encerra- mentos de empresas). (97) Os valores relativos a cada empresa (tais como os valores respeitantes (cid:133) rentabilidade), examinados no final do per(cid:146)odo de an(cid:145)lise do preju(cid:146)zo, dizem respeito aos «sobreviventes» e, por conseguinte, os produtores mais resistentes. (cid:144) evidente que esses dados minimizam o n(cid:146)vel do preju(cid:146)zo geral no que diz respeito (cid:133) globalidade da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria do cal(cid:135)ado objecto do inqu(cid:130)rito. S(cid:155) uma an(cid:145)lise global da situa(cid:135)(cid:209)o permite avaliar, em toda a sua extens(cid:209)o, o desaparecimento de produtores, a dimi- nui(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o, das vendas e do emprego. Al(cid:130)m disso, a aparente prosperidade dos produtores comunit(cid:145)rios que pertencem ao primeiro grupo ou (cid:133) amostra da verifica(cid:135)(cid:209)o pode igualmente dever-se ao facto de se terem apropriado da parte de mercado anteriormente detida pelos produtores comunit(cid:145)rios que cessaram a sua actividade durante o per(cid:146)odo de quatro anos objecto de inqu(cid:130)rito. Estes produtores comunit(cid:145)rios foram igualmente obrigados a reorientar a sua produ(cid:135)(cid:209)o para certos tipos de cal(cid:135)ado que, at(cid:130) (cid:133) data, foram objecto de menor press(cid:209)o da parte das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping (cal(cid:135)ado de moda, que constitui um dos nichos de mercado). A este respeito, v(cid:145)rias partes interessadas alegaram que os produtores comunit(cid:145)rios haviam adoptado, com um certo (cid:136)xito, uma estrat(cid:130)gia de especiali- za(cid:135)(cid:209)o em produtos de moda, de topo de gama. Isto significa, alegadamente, que os produtores comuni- t(cid:145)rios deixaram de ter capacidade para produzir grandes quantidades de produtos de baixo custo do tipo dos produtos fabricados nos pa(cid:146)ses de expor- ta(cid:135)(cid:209)o abrangidos pelo presente processo. (cid:144) verdade que, dadas sua proximidade geogr(cid:145)fica em rela(cid:135)(cid:209)o aos mercados comunit(cid:145)rios e a sua capacidade de fazer face rapidamente a uma crescente procura de cal(cid:135)ado de moda, muitas vezes de curta dura(cid:135)(cid:209)o, um grande n(cid:156)mero de produtores comunit(cid:145)rios decidiu dedicar-se, em parte ou completamente, a este sector. Alguns produtores viram-se obrigados a abandonar total- as vantagens da L 60/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 mente a produ(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado de linhas menos (cid:133) moda, mais barato e de menor valor acrescentado (mas em volumes elevados) devido (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es provenientes de pa(cid:146)ses terceiros, enquanto outros procuraram produzir cal(cid:135)ado que aliasse o car(cid:145)cter «moda» e linhas «cl(cid:145)ssicas» a grandes volumes de produ(cid:135)(cid:209)o. Este cal(cid:135)ado de linhas «cl(cid:145)ssidcas» (cid:130) efec- tivamente o (cid:156)nico cal(cid:135)ado capaz de gerar os volumes necess(cid:145)rios para manter uma estutura industrial e comercial de dimens(cid:210)es rent(cid:145)veis. Por conseguinte, concluiu-se que, em geral, os produtores comunit(cid:145)rios do cal(cid:135)ado objecto de inqu(cid:130)rito sofreram um preju(cid:146)zo suficientemente grave para ser considerado importante. F. NEXO DE CAUSALIDADE Em conformidade com o artigo 3º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o examinou se o preju(cid:146)zo impor- tante sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria havia sido causado pelas importa(cid:135)(cid:210)es objeto de dumping provenientes da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia ou se outros factores haviam causado ou contribu(cid:146)do para esse preju(cid:146)zo. 1. Efeito das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping (98) (99) (100) Ao analisar os efeitos das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping, (cid:130) necess(cid:145)rio ter presente que, devido (cid:133) natureza dos produtos em quest(cid:209)o e (cid:133) influ(cid:136)ncia de certos grandes distribuidores, o mercado comuni- t(cid:145)rio de cal(cid:135)ado (cid:130), pelo menos a n(cid:146)vel do com(cid:130)rcio grossista, transparente e sens(cid:146)vel (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os. Al(cid:130)m disso, com referido no considerando 80, as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping prove- nientes dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o est(cid:209)o a afectar essen- cialmente os segmentos inferior e m(cid:130)dio-inferior do mercado, geralmente considerado como o mais sens(cid:146)vel (cid:133)s varia(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)os e, por conseguinte, um segmento em que as vendas a baixos pre(cid:135)os t(cid:136)m inevitavelmente efeitos de substitui(cid:135)(cid:209)o. A este respeito, conv(cid:130)m recordar que o cal(cid:135)ado objecto do presente processo produzido na Comu- nidade e o cal(cid:135)ado equivalente importado da Rep(cid:156)- blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia entram em concorr(cid:136)ncia directa, na medida em que s(cid:209)o vendidos atrav(cid:130)s dos mesmos circuitos de distribui(cid:135)(cid:209)o e que, muitas vezes, do ponto de vista do consumidor, existem poucas dife- ren(cid:135)as de qualidade percept(cid:146)veis ou significativas entre o produto importado e o produto fabricado na Comunidade. resulta dos baixos pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o. 2. Efeito de outros factores (102) A Comiss(cid:209)o analisou igualmente se outros factores, para al(cid:130)m das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia, poderiam ter causado ou contribu(cid:146)do para causar o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, a fim de evitar que enventuais preju(cid:146)zos causados por outros factores fossem atribu(cid:146)dos (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping. a) Importa(cid:135)(cid:210)es terceiros origin(cid:145)rias de outros pa(cid:146)ses (103) Em primeiro lugar, a Comiss(cid:209)o analisou se as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de pa(cid:146)ses distintos dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses actualmente objecto do inqu(cid:130)rito poderiam ter contribu(cid:146)do para o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. A este respeito, certas partes interessadas fizeram refer(cid:136)ncia, nomeada- mente, (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es na Comunidade origin(cid:145)rias do Vietname. Os dados do Eurostat (corrigidos para excluir o cal(cid:135)ado que implica uma tecnologia espe- cial, como explicado no considerando 76) reve- laram que o volume das importa(cid:135)(cid:210)es na Comuni- dade dos produtos em quest(cid:209)o origin(cid:145)rios do Viet- name tendo passado de cerca de 30 000 pares em 1991 para 15,9 milh(cid:210)es de pares em 1994. extraordinariamente, aumentou Dado o aumento s(cid:156)bito do volume das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias do Vietname, (cid:130) ineg(cid:145)vel que estas importa(cid:135)(cid:210)es podem igualmente ter sido prejudi- ciais para a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. No entanto, relativamente aos pre(cid:135)os destas importa- (cid:135)(cid:210)es, dada a falta de informa(cid:135)(cid:210)es sobre as dife- rentes gamas de produtos, n(cid:209)o foi poss(cid:146)vel estabe- lecer dados razo(cid:145)veis com base nos quais possam ser extra(cid:146)das conclus(cid:210)es. Por conseguinte, consi- derou-se que os elementos de prova fornecidos at(cid:130) (cid:133) data sobre os pre(cid:135)os das exporta(cid:135)(cid:210)es vietnamitas para a Comunidade n(cid:209)o eram suficientes para justi- ficar a extens(cid:209)o do presente inqu(cid:130)rito ao Vietname. (104) Al(cid:130)m disso, conv(cid:130)m notar que a parte de mercado detida na Comunidade por todos os pa(cid:146)ses terceiros, incluindo o Vietname (mas excluindo a Rep(cid:156)blica Popular da China, a Indon(cid:130)sia e a Tail(cid:131)ndia), aumentou 12 % entre 1991 e 1994, enquanto a parte de mercado detida pelos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses inqu(cid:130)rito pelo aumentou mais substancialmente, ou seja 46 % durante o mesmo per(cid:146)odo. abrangidos presente (101) Neste contexto, verificou-se que o aumento do volume e da parte de mercado dessas importa(cid:135)(cid:210)es, conjuntamente com a subcota(cid:135)(cid:209)o significativa veri- ficada, coincidiram com a perda de parte de mercado e com a deteriora(cid:135)(cid:209)o geral da situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Por conseguinte, a Comiss(cid:209)o concluiu que o agra- vamento da situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (105) Pode-se pois, concluir que, ainda que as importa- (cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de outros pa(cid:146)ses terceiros possam ter contribu(cid:146)do para o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria, n(cid:209)o se pode considerar que o seu impacto tenha anulado o nexo de causalidade entre as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping proveniente dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o e o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/17 b) Concorr(cid:136)ncia interna nomeadamente, a situa(cid:135)(cid:209)o dif(cid:146)cil do emprego neste sector em todos os Estados-membros. (106) V(cid:145)rias partes interessadas alegaram que existia uma forte concorr(cid:136)ncia interna na Comunidade entre os produtores espanh(cid:155)is, portugueses e italianos e os produtores dos outros Estados-membros e que esta era a raz(cid:209)o pela qual certas empresas comunit(cid:145)rias se encontravam numa situa(cid:135)(cid:209)o econ(cid:155)mica dif(cid:146)cil. As desvaloriza(cid:135)(cid:210)es concorrenciais das divisas de alguns Estados-membros e a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o de n(cid:209)o permitir o pagamento de um aux(cid:146)lio estatal (cid:133) ind(cid:156)stria de cal(cid:135)ado italiana (1) alegando, nomea- damente, a sua boa situa(cid:135)(cid:209)o, foram indicados como sendo mais um ind(cid:146)cio de que o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria lhe (cid:130), em grande parte, imput(cid:145)vel. (107) Na an(cid:145)lise dos argumentos acima apresentados, (cid:130) todavia necess(cid:145)rio estabelecer uma distin(cid:135)(cid:209)o entre a concorr(cid:136)ncia leal e a concorr(cid:136)ncia desleal e recordar que, no (cid:131)mbito de um mercado (cid:156)nico, existem certos mecanismos destinados a garantir uma concorr(cid:136)ncia equitativa entre os produtores comunit(cid:145)rios. Al(cid:130)m disso, ao analisar o preju(cid:146)zo sofrido pela a Comiss(cid:209)o tomou em ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, considera(cid:135)(cid:209)o a situa(cid:135)(cid:209)o dos produtores comunit(cid:145)- rios dos produtos em quest(cid:209)o nos Estados- -membros em que se verifica uma produ(cid:135)(cid:209)o signi- ficativa dos mesmos. Os resultados desta an(cid:145)lise reflectem a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria na sua globalidade. Por conseguinte, os dados globais utilizados para a avalia(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo compensam eventuais diferen(cid:135)as internas, caso existam, nos resultados da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. A este respeito, (cid:130) conveniente referir, por exemplo, que caso a concorr(cid:136)ncia interna tivesse sido a (cid:156)nica for(cid:135)a motriz do mercado, a parte de mercado da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria n(cid:209)o teria diminu(cid:146)do de 64,5 % em 1991 para 53,3 % em 1994, uma vez que a parte de mercado perdida por certos produtores teria sido recuperada por outros. O inqu(cid:130)rito revelou que, contrariamente ao que foi alegado por algumas partes interessadas, a diminui- (cid:135)(cid:209)o da produc(cid:209)o, da parte de mercado e do emprego dos produtores em alguns Estados- -membros n(cid:209)o foi de forma alguma compensada por uma melhoria da situa(cid:135)(cid:209)o dos produtos em outros Estados-membros. (cid:144) importante salientar igualmente que a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o de n(cid:209)o autorizar o aux(cid:146)lio estatal (cid:133) ind(cid:156)s- tria de cal(cid:135)ado italiana se baseou na avalia(cid:135)(cid:209)o desta ind(cid:156)stria, no seu conjunto, e n(cid:209)o de um segmento do mercado objecto do presente inqu(cid:130)rito. Al(cid:130)m disso, esta decis(cid:209)o foi adoptada tendo em conta o impacto que uma medida desse tipo poderia ter no funcionamento do mercado interno, reconhecendo, (1) Decis(cid:209)o 96/542/CE da Comiss(cid:209)o (JO L 231 de 12. 9. 1996, p. 23). (108) Ap(cid:155)s a divulga(cid:135)(cid:209)o final das informa(cid:135)(cid:210)es, certas partes interessadas alegaram que, dado o facto de certos produtores comunit(cid:145)rios terem registado resultados fortemente negativos nos (cid:156)ltimos anos, enquanto outros mantiveram o seu volume de neg(cid:155)cios, o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria poderia resultar de disparidades na qualidade de gest(cid:209)o das empresas e n(cid:209)o do impacto das importa(cid:135)(cid:210)es de dumping em quest(cid:209)o. (109) A este respeito, (cid:130) importante referir que devido a diferen(cid:135)as na sua gama de produtos, (cid:130) normal que nem todas as empresas sejam afectadas com a mesma gravidade pela concorr(cid:136)ncia das importa- (cid:135)(cid:210)es de baixos pre(cid:135)os objecto de dumping. (cid:144) igual- mente normal que, num mercado competitivo, certas empresas obtenham melhores resultados do que outras, sendo precisamente o n(cid:156)mero de produtores comunit(cid:145)rios que assegura a exist(cid:136)ncia da concorr(cid:136)ncia. Al(cid:130)m disso, durante o inqu(cid:130)rito n(cid:209)o foram detectados elementos de prova relativos (cid:133) m(cid:145) gest(cid:209)o (respeitantes, por exemplo, a pol(cid:146)ticas de investimento e de emprego). Como acima refe- rido, a concorr(cid:136)ncia interna n(cid:209)o pode ter provo- cado a diminui(cid:135)(cid:209)o global da parte de mercado detida pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e, por conse- guinte, ser considerada um factor de ruptura do nexo de causalidade entre as importa(cid:135)(cid:210)es objeto de dumping e o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria. c) Recurso (cid:133) subcontrata(cid:135)(cid:209)o para opera(cid:135)(cid:210)es de m(cid:209)o-de-obra intensiva (110) Foi igualmente alegado que certos produtores comunit(cid:145)rios haviam transferido algumas das suas opera(cid:135)(cid:210)es de m(cid:209)o-de-obra mais intensiva para pa(cid:146)ses terceiros com baixos custos salariais, contri- buindo desse modo para o preju(cid:146)zo geral sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, em especial no que respeita ao emprego. A este respeito, a Comiss(cid:209)o considera que o facto de alguns produtores terem adoptado essa estrat(cid:130)gia, que constitui uma medida de defesa destinada a manter os seus custos a n(cid:146)veis que lhes permitam concorrer com as importa(cid:135)(cid:210)es de baixos pre(cid:135)os objecto de dumping, (cid:138) uma prova suplementar da press(cid:209)o exercida pelas importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping. 3. Conclus(cid:210)es sobre o nexo de causalidade (111) Embora certos factores para al(cid:130)m das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o possam ter contribu(cid:146)do para o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, a Comiss(cid:209)o considera, todavia, que existe uma rela(cid:135)(cid:209)o de causa- -efeito entre as importa(cid:135)(cid:210)es a baixos pre(cid:135)os objecto de dumping origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da L 60/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia, consideradas isoladamente, e o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Esta conclus(cid:209)o baseia-se nos v(cid:145)rios elementos acima apresentados e, em espe- subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os, no cial, no n(cid:146)vel da aumento significativo da parte de mercado comu- nit(cid:145)rio destes pa(cid:146)ses (e a correspondente perda de parte de mercado sofrida pela ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria) e no enorme aumento das quantidades em quest(cid:209)o, que for(cid:135)aram um grande n(cid:156)mero de produtores a cessarem a sua actividade. Esta conclus(cid:209)o (cid:130) ainda refor(cid:135)ada pelo facto de a efic(cid:145)cia global da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria de cal(cid:135)ado que fabrica os produtos em quest(cid:209)o n(cid:209)o ser posta em causa, como demons- trado, nomeadamente, pelos resultados obtidos pelos produtores comunit(cid:145)rios nos mercados de exporta(cid:135)(cid:209)o em pa(cid:146)ses terceiros (de facto, as exporta- (cid:135)(cid:210)es da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria aumentaram 25 %, em termos de volume, entre 1991 e 1994). na Comunidade estabelecidos G. INTERESSE COMUNIT(cid:214)RIO (112) Com base em todos os elementos de prova que lhe foram fornecidos, a Comiss(cid:209)o analisou se, apesar da conclus(cid:209)o relativa ao dumping e ao preju(cid:146)zo dele resultante, existiam raz(cid:210)es imperiosas para concluir que n(cid:209)o era do interesse da Comunidade a institui- (cid:135)(cid:209)o de medidas neste caso espec(cid:146)fico. Para efeito e em conformidade com o nº 1 do artigo 21º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o analisou o impacto das poss(cid:146)veis medidas sobre todas as partes em quest(cid:209)o, bem como as consequ(cid:136)ncias da n(cid:209)o adop(cid:135)(cid:209)o de medidas. Ao proceder a tal an(cid:145)lise, a Comiss(cid:209)o teve especial- mente em conta a necessidade de eliminar os efeitos de distor(cid:135)(cid:209)o do com(cid:130)rcio resultantes do dumping prejudicial e de restaurar uma concor- r(cid:136)ncia efectiva. 1. Impacto na ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e nos seus fornecedores a) Interesse da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (113) Caso n(cid:209)o sejam adoptadas medidas destinadas a corrigir o efeito das importa(cid:135)(cid:210)es chinesas, indon(cid:130)- sias e tailandesas objecto de dumping, a situa(cid:135)(cid:209)o dos produtores comunit(cid:145)rios continuar(cid:145) inevitavel- mente a deteriorar-se. Mais produtores comunit(cid:145)- rios e, por fim, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria na sua globalidade, come(cid:135)ar(cid:209)o a registar perdas financeiras o que dar(cid:145) origem a mais encerramentos de empresas e (cid:133) supress(cid:209)o de um grande n(cid:156)mero de postos de trabalho, para al(cid:130)m dos postos supri- midos devido (cid:133) racionaliza(cid:135)(cid:209)o e ao progresso tecnol(cid:155)gico. (cid:144) igualmente importante referir que uma eventual redu(cid:135)(cid:209)o do n(cid:156)mero de produtores presentes no mercado comunit(cid:145)rio se traduzir(cid:145) numa redu(cid:135)(cid:209)o correspondente da concorr(cid:136)ncia. (114) Certas partes interessadas alegaram que, dada a mobilidade da ind(cid:156)stria do cal(cid:135)ado a n(cid:146)vel mundial, a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping contra a Rep(cid:156)blica Popular da China, a Indon(cid:130)sia e a Tail(cid:131)ndia n(cid:209)o teria efeitos positivos sobre a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e o (cid:156)nico resul- tado prov(cid:145)vel seria a mudan(cid:135)a de fornecedores para outros pa(cid:146)ses terceiros com m(cid:209)o-de-obra barata, tais como o Bangladeche, a (cid:237)ndia ou o Vietname. Al(cid:130)m disso, foi ainda alegado que a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria que produz cal(cid:135)ado com parte superior de couro ou de pl(cid:145)stico era compar(cid:145)vel, a este respeito, (cid:133) ind(cid:156)s- tria das bolsas sint(cid:130)ticas e que, por conseguinte, o Conselho tamb(cid:130)m n(cid:209)o deveria, no caso em apre(cid:135)o, adoptar medidas (1). (115) A desloca(cid:135)(cid:209)o das fontes de abastecimento entre diferentes pa(cid:146)ses (cid:130), desde h(cid:145) v(cid:145)rios anos, um factor importante no mercado do cal(cid:135)ado. A este respeito, (cid:130) importante referir que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, gra(cid:135)as (cid:133) sua automatiza(cid:135)(cid:209)o e racionaliza(cid:135)(cid:209)o, tem podido, compensar, em parte, a propens(cid:209)o cons- tante dos importadores para procurarem os pa(cid:146)ses com os custos salariais mais baixos. No entanto, tal tornou-se imposs(cid:146)vel devido ao aumento s(cid:156)bito das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping provenientes dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses abrangidos pelo presente processo. No que diz respeito ao alegado paralelismo entre o presente processo e o processo relativo (cid:133)s bolsas sint(cid:130)ticas, (cid:130) conveniente salientar que a parte de mercado substancial ainda detida pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria autora da den(cid:156)ncia no presente processo, a natureza dos detentores de capital na maioria das empresas exportadoras, bem como os importantes investimentos industriais necess(cid:145)rios para produzir cal(cid:135)ado, tornam imposs(cid:146)vel estabe- lecer uma compara(cid:135)(cid:209)o razo(cid:145)vel e v(cid:145)lida entre as duas ind(cid:156)strias. Por conseguinte, o Conselho n(cid:209)o pode aceitar que, por raz(cid:210)es de coer(cid:136)ncia, se deve abster de adoptar medidas no presente processo. Al(cid:130)m disso, o risco de os produtores/exportadores transferirem as suas instala(cid:135)(cid:210)es de produ(cid:135)(cid:209)o para outros pa(cid:146)ses para evitar o pagamento de direitos anti-dumping n(cid:209)o (cid:130), por si s(cid:155), uma raz(cid:209)o sufici- ente para o Conselho n(cid:209)o adoptar medidas num caso em que se verificou que o mercado comuni- t(cid:145)rio recebeu importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping que causaram um preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Se tal situa(cid:135)(cid:209)o se verificar, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria pode apresentar uma den(cid:156)ncia solici- tando, por exemplo, a abertura de um processo anti-dumping contra essas importa(cid:135)(cid:210)es ou a aber- tura de um inqu(cid:130)rito destinado a averiguar a evas(cid:209)o das medidas, em conformidade com o disposto no artigo 13º do regulamento de base. (116) Foi ainda alegado que, caso sejam adoptadas chineses, os produtores/exportadores medidas, indon(cid:130)sios e tailandeses se dedicariam (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o dos tipos de cal(cid:135)ado em que os produtores comu- nit(cid:145)rios t(cid:136)m uma vantagem em termos tecnol(cid:155)- gicos e de moda, agravando assim o preju(cid:146)zo causado (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. (1) Ver considerandos 105 e 106 do Regulamento (CE) nº 1567/97 do Conselho (JO L 208 de 2. 8. 1997, p. 31). 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/19 Para al(cid:130)m do facto de este tipo de argumento n(cid:209)o permitir concluir que o Conselho n(cid:209)o deveria adoptar medidas em caso de dumping prejudicial, nada indica que, mesmo na aus(cid:136)ncia de medidas, os produtores/exportadores de pa(cid:146)ses acima refe- ridos n(cid:209)o decidam, no futuro, expandir a gama de cal(cid:135)ado que produzem e exportam. Efectivamente, certos importadores indicaram a exist(cid:136)ncia de uma tend(cid:136)ncia para a importa(cid:135)(cid:209)o de produtos de melhor qualidade, a pre(cid:135)os evidentemente supe- riores. Como acima tend(cid:136)ncia come(cid:135)ou a verificar-se j(cid:145) antes do in(cid:146)cio do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. referido, esta b) Interesse das empresas que abastecem a ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria (com mat(cid:130)rias-primas e maquinaria) (117) Uma das caracter(cid:146)sticas essenciais do presente inqu(cid:130)rito (cid:130) a tend(cid:136)ncia verificada em muitos Estados-membros para uma certa concentra(cid:135)(cid:209)o geogr(cid:145)fica dos produtores comunit(cid:145)rios (e dos seus fornecedores de mat(cid:130)rias-primas e componentes, etc. ). O encerramento de uma f(cid:145)brica pode, pois, ter graves repercuss(cid:210)es para as outras empresas da regi(cid:209)o, em especial em termos de emprego. (118) Foi alegado que a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas comprome- teria as vendas dos produtores comunit(cid:145)rios de maquinaria destinada ao fabrico de cal(cid:135)ado na Rep(cid:156)blica Popular da China, na Indon(cid:130)sia e na Tail(cid:131)ndia. No que diz respeito aos fornecedores de maqui- naria destinada ao fabrico de cal(cid:135)ado, n(cid:209)o foram recebidos elementos de prova de que os produ- tores/exportadores na Rep(cid:156)blica Popular da China, na Indon(cid:130)sia ou na Tail(cid:131)ndia s(cid:209)o os clientes prin- cipais desses produtores comunit(cid:145)rios de equipa- mento. De qualquer modo, (cid:130) importante referir que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria est(cid:145) claramente a investir na automatiza(cid:135)(cid:209)o e, em especial, nos processos de injec(cid:135)(cid:209)o. Esta automatiza(cid:135)(cid:209)o, que constitui para a melhoria das tecnologias de fabrico de cal(cid:135)ado na em Comunidade, m(cid:145)quinas e moldes produzidos na Comunidade. investimentos ligada est(cid:145) a 2. Impacto nos consumidores (119) Embora n(cid:209)o tenham sido recebidas observa(cid:135)(cid:210)es da parte das consumidores na organiza(cid:135)(cid:210)es de sequ(cid:136)ncia da publica(cid:135)(cid:209)o do aviso de in(cid:146)cio do presente processo, algumas partes alegaram que as medidas anti-dumping afectariam gravemente os consumidores comunit(cid:145)rios, especialmente aqueles com menos rendimentos. Este argumento relativo ao impacto previs(cid:146)vel das medidas nos pre(cid:135)os no consumidor foi analisado aprofundadamente, resultados desse sendo os exame, que se baseou nas informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)veis, os seguintes: a) Impacto em termos absolutos (120) Em primeiro lugar, no que diz respeito aos pre(cid:135)os do cal(cid:135)ado cobrados aos distribuidores, (cid:130) prov(cid:145)vel que, dado o n(cid:146)vel da concorr(cid:136)ncia e o n(cid:156)mero de fornecedores tanto na Comunidade (em que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria det(cid:130)m ainda uma parte de mercado de 53,3 %) como em pa(cid:146)ses terceiros n(cid:209)o abrangidos pelo presente processo (cujas importa- (cid:135)(cid:210)es na Comunidade correspondem, no total, a uma parte de mercado de 28,3 %), esses fornece- dores n(cid:209)o possam aumentar substancialmente os seus pre(cid:135)os sem correrem o risco de perderem partes de mercado. No que diz respeito (cid:133) Indon(cid:130)sia e (cid:133) Tail(cid:131)ndia, (cid:130) importante ter presente que os n(cid:146)veis necess(cid:145)rios para eliminar o preju(cid:146)zo estabelecidos para esses pa(cid:146)ses s(cid:209)o consideravelmente inferiores aos n(cid:146)veis estabelecidos para a Rep(cid:156)blica Popular da China, sendo o seu pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito de 6,97 ecus e de 7,16 ecus por par, respectivamente. Dado que a parte de mercado detida pelo cal(cid:135)ado origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)- blica Popular da China (cid:130) 9,3 % (sendo o pre(cid:135)o m(cid:130)dio de 5,47 ecus por par, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito) e tendo em conta o n(cid:146)vel do direito proposto, o impacto m(cid:130)dio m(cid:145)ximo previs(cid:146)vel das medidas propostas sobre os pre(cid:135)os do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o ser(cid:145), no m(cid:145)ximo, 0,4 ecu por par. Assim, se os distribuidores decidirem manter as suas margens e fazer pagar o aumento de custos ao consumidor, este ter(cid:145) que pagar um montante adicional de apenas 0,4 ecu por par. Dado que o consumo m(cid:130)dio do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o na Comu- nidade (cid:130) inferior a um par por pessoa por ano, o impacto das medidas propostas no or(cid:135)amento anual do consumidor m(cid:130)dio sera evidentemente irris(cid:155)rio. b) Impacto em termos relativos, efeito do pre(cid:135)o no consumo (121) Em termos relativos, a base de c(cid:145)lculo foi o pre(cid:135)o m(cid:130)dio do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o ao n(cid:146)vel entregue no armaz(cid:130)m do distribuidor, nomeadamente 13,5 ecus o par, incluindo, no que diz respeito (cid:133)s importa- (cid:135)(cid:210)es, o ajustamento para ter em conta as diferen(cid:135)as de est(cid:145)dio comercial referidas no considerando 85 do presente regulamento. Mediante a utiliza(cid:135)(cid:209)o da margem de lucro mais baixa verificada entre os circuitos de distribui(cid:135)(cid:209)o analisados infra, ou seja, 12,5 %, estima-se que o pre(cid:135)o m(cid:130)dio para o consumidor do produto em quest(cid:209)o seja superior a 30 ecus por par, incluindo todos os custos e direitos incorridos entre a importa(cid:135)(cid:209)o e a venda ao cliente final. Por conseguinte, o impacto dos direitos anti-dumping no pre(cid:135)o ao consumidor corresponderia a cerca de 1,3 %. Tal como acima referido, esta percentagem dever(cid:145) ser analisada (cid:133) luz do valor absoluto do aumento (0,4 ecus por par) e da evolu(cid:135)(cid:209)o geral dos pre(cid:135)os durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito relativo ao preju(cid:146)zo. Efectivamente, ao longo dos quatro anos objecto de L 60/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 importa(cid:135)(cid:210)es exame e devido (cid:133) penetra(cid:135)(cid:209)o das objecto de dumping, o pre(cid:135)o m(cid:130)dio no mercado ao n(cid:146)vel entregue no armaz(cid:130)m do distribuidor dimi- nuiu em termos absolutos, tendo esta diminui(cid:135)(cid:209)o ultrapassado os 10 %, quando ajustada em fun(cid:135)(cid:209)o da taxa de infla(cid:135)(cid:209)o geral. (122) (cid:144) ainda conveniente referir que ainda os consumi- dores comparem os pre(cid:135)os que lhes s(cid:209)o oferecidos simultaneamente em diferentes lojas, em geral s(cid:209)o menos sens(cid:146)veis, no que diz respeito ao produto considerado, (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel geral dos pre(cid:135)os. De facto, a diminui(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os acima referida n(cid:209)o evitou que o consumo global do produto considerado diminu(cid:146)sse em 6 %. Esta situa(cid:135)(cid:209)o deve-se a uma certa satura(cid:135)(cid:209)o obser- vada relativamente a produtos vendidos permanen- temente a pre(cid:135)os t(cid:209)o baixos que faz com que os consumidores n(cid:209)o sejam suscept(cid:146)veis de reagir a uma mudan(cid:135)a global mais limitada do n(cid:146)vel dos pre(cid:135)os. Por conseguinte, n(cid:209)o (cid:130) evidente que um aumento de pre(cid:135)os m(cid:145)ximo de 1,3 %, que tradu- zir(cid:145) a institui(cid:135)(cid:209)o do direito, venha a ter um actuais da impacto significativo nos padr(cid:210)es procura no mercado comunit(cid:145)rio. das (123) Na aus(cid:136)ncia de outros elementos ou de reac(cid:135)(cid:209)o por consumidores, organiza(cid:135)(cid:210)es parte concluiu-se que o impacto das medidas propostas no consumidor do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o ser(cid:145) prova- velmente negligenci(cid:145)vel. de 3. Impacto na distribui(cid:135)(cid:209)o a) Impacto na distribui(cid:135)(cid:209)o em geral (124) Foi alegado que a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas teria igual- mente um forte impacto negativo nos importa- dores. Em termos gerais, foram expressos pontos de vista diferentes sobre a situa(cid:135)(cid:209)o da cadeia de distri- bui(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado em geral cuja actividade, alegada- mente, se reveste de muito mais import(cid:131)ncia na Comunidade do que a produ(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado propriamente dita, quer em termos de volume de neg(cid:155)cios quer em termos de emprego. Em primeiro lugar, (cid:130) importante referir que, pela sua pr(cid:155)pria natureza, para uma quantidade de cal(cid:135)ado determinada, a cadeia de distribui(cid:135)(cid:209)o ir(cid:145) realizar um volume de neg(cid:155)cios superior ao das empresas produtoras junto das quais se abastecesse, devido simplesmente (cid:133) sua margem de distribui(cid:135)(cid:209)o. Em segundo lugar, os valores relativos ao emprego no sector da distribui(cid:135)(cid:209)o do cal(cid:135)ado em geral, que incluem vendas de todos os tipos de cal(cid:135)ado, n(cid:209)o podem ser comparados unicamente com os valores da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria do produto em quest(cid:209)o. Na medida em que os consumidores finais na Comunidade n(cid:209)o compram sapatos em quanti- dades significativas fora da Comunidade, as conse- qu(cid:136)ncias negativas dos direitos anti-dumping para a distribui(cid:135)(cid:209)o em geral resultariam unicamente de uma redu(cid:135)(cid:209)o significativa do consumo e, por conseguinte, do volume de neg(cid:155)cios ou de uma press(cid:209)o descendente sobre as margens de distri- bui(cid:135)(cid:209)o para reduzir ao m(cid:146)nimo um aumento nos pre(cid:135)os ao consumidor e uma diminui(cid:135)(cid:209)o do consumo. Como acima referido, (cid:133) luz do impacto previs(cid:146)vel de poss(cid:146)veis medidas nos consumidores do produto em quest(cid:209)o, considera-se altamente improv(cid:145)vel que o consumo do produto em quest(cid:209)o diminua signi- institui(cid:135)(cid:209)o das sequ(cid:136)ncia da ficativamente na medidas anti-dumping, mesmo que o sector da distribui(cid:135)(cid:209)o mantenha as suas margens actuais. Em geral, pode pois concluir-se que os efeitos de eventuais medidas na cadeia de distribui(cid:135)(cid:209)o ser(cid:209)o extremamente limitados. No entanto, procurou-se realizar uma an(cid:145)lise aprofundada, atendendo (cid:133) estrutura do sector da distribui(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado na Comunidade. b) Estrutura do sector da distribui(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado na Comunidade (125) O sector da distribui(cid:135)(cid:209)o do cal(cid:135)ado na Comuni- dade (cid:130) composto por quatro circuitos de venda diferentes ao consumidor final: cadeias de lojas de venda a retalho sob marca, retalhistas indepen- dentes, supermercados n(cid:209)o especializados e outros circuitos de distribui(cid:135)(cid:209)o geralmente n(cid:209)o especiali- zados, como, por exemplo, as lojas de vestu(cid:145)rio. i) R e t a l h i s t a s i n d e p e n d e n t e s (126) O circuito tradicional de distribui(cid:135)(cid:209)o (cid:130) composto por retalhistas independentes, que em geral se abastecem junto de grossistas. No entanto, (cid:133) medida que o sector da distribui(cid:135)(cid:209)o vai evoluindo, os grossistas tendem a desaparecer, dado que os retalhistas estabelecem rela(cid:135)(cid:210)es mais estreitas com um n(cid:156)mero mais limitado de produtores ou tendem a agrupar-se em associa(cid:135)(cid:210)es de compras, mantendo simultaneamente a sua independ(cid:136)ncia. fornecedores No que diz respeito aos pr(cid:155)prios retalhistas, estes enfrentam actualmente uma situa(cid:135)(cid:209)o competitiva desfavor(cid:145)vel devido (cid:133) sua incapacidade de controlo individual dos pre(cid:135)os dos (cid:133)s elevadas margens, compreendidas entre 150 % e 200 %, necess(cid:145)rias para cobrir os custos de funcio- namento bastante elevados em zonas urbanas, frequentemente Efectivamente, perderam terreno numa s(cid:130)rie de Estados-membros em favor dos outros tr(cid:136)s tipos de circuitos de distri- bui(cid:135)(cid:209)o e, em especial, as cadeias de lojas de marca. zonas caras. e No entanto, devido (cid:133) sua forte presen(cid:135)a em alguns outros Estados-membros e (cid:133) sua situa(cid:135)(cid:209)o no segmento superior do mercado em que mant(cid:136)m uma rela(cid:135)(cid:209)o comercial cont(cid:146)nua com os seus clientes, (cid:130) conveniente referir que os retalhistas independentes continuam a ser, pelo menos em termos de valor acrescentado e de emprego (mais de 250 000 pessoas), o circuito de distribui(cid:135)(cid:209)o mais importante na Comunidade, embora provavel- mente n(cid:209)o o maior em termos de parte de mercado ou de volume. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/21 ii) C a d e i a s l o j a s r e t a l h o s o b m a r c a d e d e v e n d a a (127) Estas cadeias, que por vezes se dedicam igualmente a actividades de produ(cid:135)(cid:209)o na Comunidade, s(cid:209)o em geral detidas por uma ou duas grandes empresas em cada pa(cid:146)s, que por sua vez, det(cid:136)m v(cid:145)rias marcas e est(cid:209)o presentes em todos os sectores do mercado. Funcionam gra(cid:135)as aos grandes estabelecimentos de venda a pre(cid:135)os reduzidos situados na periferia das cidades que, dado o seu volume de vendas, os seus pre(cid:135)os e a sua especializa(cid:135)(cid:209)o, t(cid:136)m capacidade para resistir (cid:133) press(cid:209)o exercida pelos supermercados n(cid:209)o especializados. Estas cadeias de lojas de venda a retalho sob marca operam igualmente atrav(cid:130)s de lojas situadas no centro das cidades que substituem os retalhistas indepen- dentes e menos dispendiosas e que respondem (cid:133) necessidade da parte de alguns clientes de disporem de estabelecimentos de venda a retalho em alternativa aos grandes estabe- lecimentos de venda a pre(cid:135)os reduzidos. Devido ao seu poder, ao seu acesso aos fornecedores mundiais, dado que importam por sua pr(cid:155)pria conta, e (cid:133)s margens relativamente baixas com que trabalham, geralmente cerca de 25 % do custo das vendas para a central de vendas e 100 %, em m(cid:130)dia, para as lojas, as cadeias de lojas de venda a retalho sob marca adquirem rapidamente uma parte de mercado mal entram num mercado e obt(cid:136)m taxas de crescimento superiores a 5 % ao ano. com instala(cid:135)(cid:210)es normalizadas (128) iii) S u p e r m e r c a d o s n (cid:209) o e s p e c i a l i z a d o s Importante em termos de volume, mas menos em termos do valor do mercado total de cal(cid:135)ado devido aos baixos pre(cid:135)os m(cid:130)dios das suas vendas, os super- mercados n(cid:209)o especializados t(cid:136)m uma forte influ- (cid:136)ncia no segmento inferior de mercado. Embora, por vezes, se abaste(cid:135)am directamente junto de fornecedores estabelecidos fora da Comunidade, recorrem em geral a importadores especializados para as suas importa(cid:135)(cid:210)es, que constituem uma parte importante das suas vendas de cal(cid:135)ado. A sua margem de lucro habitual (cid:130) de cerca de 100 %, embora possa variar entre aproximadamente 60 %, em opera(cid:135)(cid:210)es de promo(cid:135)(cid:209)o, e mais de 130 % em alguns produtos comunit(cid:145)rios. Devido aos encargos adicionais de importa(cid:135)(cid:209)o e a certos custos fixos incorridos, as importa(cid:135)(cid:210)es provenientes dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o atrav(cid:130)s deste circuito de vendas chegam ao consumidor a um pre(cid:135)o em geral tr(cid:136)s vezes superior ao pre(cid:135)o CIF. iv) O u t r o s c i r c u i t o s d e v e n d a (129) Outros circuitos de venda, tais como as empresas de venda por correspond(cid:136)ncia ou as lojas de roupa, adquiriram import(cid:131)ncia em certos Estados-membros, mas nenhuma delas adquiriu import(cid:131)ncia a t(cid:146)tulo individual em toda a Comunidade. Em determinados Estados-membros, as empresas de venda por corres- pond(cid:136)ncia especializadas apresentam uma estrutura de custos id(cid:136)ntica (cid:133) das cadeias de lojas de venda a retalho sob marca. As cadeias de «pequenas» lojas de roupa implantadas em toda a Comunidade vendem igualmente cal(cid:135)ado nas suas lojas como acess(cid:155)rios de marca, realizando, em geral, margens superiores (cid:133)s realizadas nos seus artigos de vestu(cid:145)rio usuais. Dado tratar-se de vendas de artigos de moda, entram em concorr(cid:136)ncia com as cadeias de lojas de venda a retalho sob marca, embora em menor grau do que as grandes superf(cid:146)cies comerciais localizadas no centro das cidades. c) Impacto espec(cid:146)fico das medidas propostas nos v(cid:145)rios circuitos de vendas (130) No que diz respeito aos retalhistas independentes, que continuam a constituir a maior fonte de emprego no sector da distribui(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado na Comunidade, a conclus(cid:209)o geral apresentada no consi- derando 124 (cid:130) refor(cid:135)ada pelo facto de uma propor(cid:135)(cid:209)o reduzida dos seus abastecimentos do produto em quest(cid:209)o serem geralmente origin(cid:145)rios da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia ou da Tail(cid:131)ndia. (cid:144) importante acrescentar que os retalhistas indepen- dentes se encontram agrupados numa confedera(cid:135)(cid:209)o que representa oito Estados-membros e que a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o recebeu desses retalhistas ou de quais- quer outros em seu nome qualquer contesta(cid:135)(cid:209)o (cid:133) eventual adop(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping. (131) As empresas que det(cid:136)m cadeias de lojas de venda a retalho sob marca contestaram a necessidade da institui(cid:135)(cid:209)o de direitos anti-dumping. Embora a conclus(cid:209)o geral lhes seja igualmente aplic(cid:145)vel, o facto de algumas dessas empresas dependerem, em maior grau do que os retalhistas independentes, das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping para se abaste- cerem do produto em quest(cid:209)o explica porque (cid:130) que, no (cid:131)mbito da cadeia de distribui(cid:135)(cid:209)o, essas efeitos negativos das empresas podem recear medidas na sua situa(cid:135)(cid:209)o competitiva comparativa. O efeito directo de poss(cid:146)veis medidas sobre a situa(cid:135)(cid:209)o financeira dessas empresas seria negligenci(cid:145)vel se o montante do direito fosse totalmente suportado pelo consumidor. S(cid:155) seriam de esperar efeitos financeiros negativos indirectos se, devido a este aumento de pre(cid:135)os, os consumidores reduzissem significativa- mente as suas aquisi(cid:135)(cid:210)es do produto em quest(cid:209)o. No entanto, caso tal aconte(cid:135)a, ser(cid:145) unicamente de forma limitada, como explicado no considerando 122. Al(cid:130)m disso, o produto em quest(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) nunca a (cid:156)nica fonte de receitas para estas lojas especializadas e, devido aos seus pre(cid:135)os particularmente baixos, representa menos de 12 % do volume de neg(cid:155)cios das empresas gestoras das cadeias de venda sob marca que cooperaram no inqu(cid:130)rito. Nesta perspec- tiva, mesmo uma pequena contrac(cid:135)(cid:209)o da procura do produto em quest(cid:209)o, que parece improv(cid:145)vel, teria um efeito negligenci(cid:145)vel nas empresas em geral e, em especial, se a procura for, pelo menos, parcial- mente reorientada para cal(cid:135)ado de pre(cid:135)o superior, com uma margem provavelmente mais elevada em termos absolutos. (132) No que diz respeito aos supermercados n(cid:209)o espe- cializados ou a outros estabelecimentos comerciais n(cid:209)o especializados, pelo facto de dependerem ainda em menor grau das suas vendas do produto em quest(cid:209)o, a sua situa(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o dever(cid:145) ser afectada pela adop(cid:135)(cid:209)o das medidas, mesmo que a evolu(cid:135)(cid:209)o do mercado acima prevista se venha a concretizar. L 60/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 (133) A situa(cid:135)(cid:209)o dos importadores que abastecem estes circuitos de distribui(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o especializados foi examinada, dado que a parte do seu volume de neg(cid:155)cios realizada com os produtos importados dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o se revelou significativa. Em geral, estas empresas s(cid:209)o geridas com uma estrutura extremamente limitada e flex(cid:146)vel que lhes permite vender unicamente quando a margem de comer- cializa(cid:135)(cid:209)o que prev(cid:136)em cobre os custos incorridos. Os seus conhecimentos sobre o mercado e a sua capacidade de concep(cid:135)(cid:209)o e venda n(cid:209)o s(cid:209)o afectados pelo pa(cid:146)s de origem dos produtos. Dado que as medidas anti-dumping t(cid:136)m um impacto sobre a distribui(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado no seu conjunto, estes importadores poder(cid:209)o beneficiar de qualquer situa(cid:135)(cid:209)o de mercado e continuar a abastecer os seus clientes com importa(cid:135)(cid:210)es chinesas, indon(cid:130)sias ou tailandesas, ou com quaisquer produtos n(cid:209)o objecto de dumping, bem como com produtos fabricados na Comunidade. (134) Para concluir, foi estabelecido que a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping sobre o cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o n(cid:209)o iria afectar significativamente a situa(cid:135)(cid:209)o finan- ceira de uma parte ou da totalidade da cadeia de distribui(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado. 4. Conclus(cid:209)o sobre o interesse da Comuni- dade (135) Ap(cid:155)s ter examinado os diferentes interesses em jogo, a Comiss(cid:209)o considerou que existem raz(cid:210)es positivas para adoptar medidas e que n(cid:209)o h(cid:145) raz(cid:210)es imperativas para n(cid:209)o agir contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping em quest(cid:209)o. Efectivamente, deixar a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria sem uma protec(cid:135)(cid:209)o adequada contra pr(cid:145)ticas de dumping prejudiciais iria apenas agravar as dificuldades atravessadas por esta ind(cid:156)stria e poderia conduzir ao seu desapareci- mento ou (cid:133) sua deslocaliza(cid:135)(cid:209)o para fora da Comu- nidade. N(cid:209)o pode, de modo algum, considerar-se que o ligeiro aumento de pre(cid:135)o a suportar pelos consumidores das medidas anti- -dumping seja t(cid:209)o grave como o desaparecimento total de uma ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria importante. decorrente Por (cid:156)ltimo, tendo em conta, nomeadamente, o tempo decorrido desde a conclus(cid:209)o do inqu(cid:130)rito relativo ao dumping e ao preju(cid:146)zo, a Comiss(cid:209)o considera adequado adoptar directamente direitos anti-dumping definitivos sobre as importa(cid:135)(cid:210)es do produto em quest(cid:209)o, sem recorrer (cid:133) fase interm(cid:130)dia da adop(cid:135)(cid:209)o de direitos provis(cid:155)rios. H. DIREITO DEFINITIVO 1. Aplica(cid:135)(cid:209)o simult(cid:131)nea de medidas anti- -dumping e de restri(cid:135)(cid:210)es quantitativas a) Aspectos jur(cid:146)dicos (136) Certas partes interessadas alegaram que n(cid:209)o deviam ser adoptadas medidas anti-dumping sobre as importa(cid:135)(cid:210)es dos produtos objecto do presente inqu(cid:130)rito origin(cid:145)rios da Rep(cid:156)blica Popular da China, dado que j(cid:145) se encontram sujeitos a contin- gentes quantitativos comunit(cid:145)rios impostos pelo Regulamento (CE) nº 519/94 (1), ou seja durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (137) As institui(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias n(cid:209)o apoiam este ponto de vista que consideram basear-se numa interpre- ta(cid:135)(cid:209)o incorrecta dos fundamentos do Regulamento (CE) nº 519/94. Esse regulamento instituiu um novo regime comercial que conduziu (cid:133) supress(cid:209)o de cerca de 4 617 restri(cid:135)(cid:210)es nacionais previstas no (cid:131)mbito do anterior regime relativamente a pa(cid:146)ses sem economia de mercado, dizendo quase todas respeito (cid:133) Rep(cid:156)blica Popular da China. Estas restri- (cid:135)(cid:210)es foram substitu(cid:146)das por contingentes comunit(cid:145)- rios no que respeita a sete produtos chineses e a medidas de fiscaliza(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria no que respeita a 26 outros produtos. Em geral, estes contingentes aut(cid:155)nomos, limitados a um n(cid:156)mero reduzido de produtos especialmente sens(cid:146)veis, n(cid:209)o podem ser considerados uma excep(cid:135)(cid:209)o a um regime comercial hipoteticamente liberal com a Rep(cid:156)blica Popular da China, mas fazem parte dos meios utilizados para atingir o objectivo de um regime comercial mais liberal e, acima de tudo, mais uniforme com a Rep(cid:156)blica Popular da China, enquanto qualquer medida adoptada ao abrigo do regulamento de base tem por objectivo combater o dumping prejudicial. Assim, o preju(cid:146)zo que a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas anti- -dumping tentar(cid:145) eliminar n(cid:209)o foi suprimido atrav(cid:130)s de qualquer outro instrumento de defesa comercial. Por conseguinte, na sequ(cid:136)ncia de um inqu(cid:130)rito anti-dumping que revelou que se justi- fica adoptar medidas para combater pr(cid:145)ticas de dumping prejudiciais, pode prever-se a adop(cid:135)(cid:209)o dessas medidas, independentemente da exist(cid:136)ncia de eventuais restri(cid:135)(cid:210)es quantitativas aplic(cid:145)veis aos produtos em quest(cid:209)o. No entanto, esta conclus(cid:209)o teve de ser sujeita a uma an(cid:145)lise subsequente, nomeadamente uma an(cid:145)lise econ(cid:155)mica. b) Aspectos econ(cid:155)micos (impacto dos contingentes sobre os fluxos de importa(cid:135)(cid:209)o) (138) Os dados dispon(cid:146)veis aquando do estabelecimento das conclus(cid:210)es preliminares (limitadas a 1995) revelaram que, ap(cid:155)s o termo do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, o volume de importa(cid:135)(cid:210)es da Rep(cid:156)blica Popular da China diminuiu significativamente, enquanto os pre(cid:135)os sofreram aumentos. Estas circunst(cid:131)ncias foram consideradas suficiente- justificar um exame mente excepcionais para adicional, com base nos dados dispon(cid:146)veis mais recentes, dos fluxos de importa(cid:135)(cid:210)es registados ap(cid:155)s o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Durante o tempo neces- s(cid:145)rio para a este Comiss(cid:209)o considerou adequado n(cid:209)o adoptar quais- quer medidas provis(cid:155)rias. adicional, efectuar exame (1) JO L 67 de 10. 3. 1994, p. 89. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/23 (139) A fim de examinar os fluxos das importa(cid:135)(cid:210)es do produto em quest(cid:209)o nos dois anos subsequentes (cid:133) adop(cid:135)(cid:209)o dos contingentes, foram tidos em conside- ra(cid:135)(cid:209)o alguns pontos metodol(cid:155)gicos: Em primeiro lugar, dado que o contingente (cid:130) atri- bu(cid:146)do numa base anual e relativamente a anos civis, as estimativas efectuadas com base em dados parciais que correspondem unicamente a alguns meses de 1996 foram consideradas demasiado imprecisas. Por conseguinte, a an(cid:145)lise a seguir apresentada efectuada com base em dados relativos aos anos completos de 1995 e 1996 s(cid:155) p(cid:147)de ser conclu(cid:146)da quando os dados relativos a 1996 ficaram dispon(cid:146)veis. Em segundo lugar, apesar de instituir restri(cid:135)(cid:210)es quantitativas na importa(cid:135)(cid:209)o para certos tipos de cal(cid:135)ado classificado nas mesmas subposi(cid:135)(cid:210)es da Nomenclatura Combinada que o cal(cid:135)ado abrangido pelo presente processo, o Regulamento (CE) nº 519/94, alterado, exclui destas restri(cid:135)(cid:210)es o cal(cid:135)ado que implica uma «tecnologia especial» que, por defini(cid:135)(cid:209)o, (cid:130) vendido a um pre(cid:135)o CIF de, pelo menos, 9 ecus (inicialmente 12 ecus) o par. Como explicado no considerando 15, este cal(cid:135)ado desti- nava-se (cid:133)s mesmas utiliza(cid:135)(cid:210)es e apresentava as mesmas caracter(cid:146)sticas que o cal(cid:135)ado que implica uma tecnologia especial mas, independentemente do seu pre(cid:135)o, foi exclu(cid:146)do do presente inqu(cid:130)rito anti-dumping. (140) Para os anos de 1995 e 1996, o cal(cid:135)ado que implica uma tecnologia especial foi exclu(cid:146)do das importa- (cid:135)(cid:210)es totais classificadas nos c(cid:155)digos NC em quest(cid:209)o, com base em dados do Taric, para efeitos do estabelecimento dos volumes de importa(cid:135)(cid:209)o e dos valores para o produto considerado. Na aus(cid:136)ncia de estat(cid:146)sticas Taric completas antes de 1995, foram introduzidas correc(cid:135)(cid:210)es relativamente aos anos anteriores, utilizando esse ano como base de refer(cid:136)ncia. Uma compara(cid:135)(cid:209)o entre os valores relativos (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Rep(cid:156)blica Popular da China em 1995 e 1996 e os valores relativos institui(cid:135)(cid:209)o do anteriores contingente permite extrair duas conclus(cid:210)es: anos aos (cid:133) Como previsto, o contingente teve um impacto evidente sobre os volumes de importa(cid:135)(cid:209)o prove- nientes da Rep(cid:156)blica Popular da China, que regis- taram a sua maior diminui(cid:135)(cid:209)o entre 1994 e 1995, tendo passado de 28,6 para 16,1 milh(cid:210)es de pares. Mais especificamente, entre 1994 e 1995 os volumes de importa(cid:135)(cid:209)o diminu(cid:146)ram no que diz respeito (cid:133)s quatro categorias do produto conside- rado classificadas nos quatro c(cid:155)digos NC. No entanto, os volumes importados aumentaram de tendo atingido 19,1 novo entre 1995 e 1996, milh(cid:210)es de pares. Al(cid:130)m disso, os pre(cid:135)os n(cid:209)o aumentaram na sequ(cid:136)ncia da aplica(cid:135)(cid:209)o do contingente, o que adquire ainda maior significado no (cid:131)mbito de um processo anti-dumping. Embora fosse de esperar um aumento de pre(cid:135)os paralelamente (cid:133) diminui(cid:135)(cid:209)o dos volumes de importa(cid:135)(cid:209)o resultante do contin- gente, tal n(cid:209)o se verificou. Efectivamente, o pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio permaneceu est(cid:145)vel desde a institui(cid:135)(cid:209)o do contingente, tendo passado de 5,75 ecus o par em 1993, ano em que foram batidos recordes em termos de volume, para 5,69 ecus o par em 1996. No que diz respeito (cid:133)s quatro catego- rias em quest(cid:209)o, n(cid:209)o se registou qualquer altera(cid:135)(cid:209)o na evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o dos produtos provenientes da Rep(cid:156)blica Popular da China. (cid:144) igualmente conveniente referir que, no conjunto dos pa(cid:146)ses exportadores em quest(cid:209)o, os n(cid:146)veis de pre(cid:135)os dos produtos chineses s(cid:209)o, de longe, os mais baixos. e cujos pre(cid:135)os (141) Quanto aos quatro c(cid:155)digos NC examinados, tamb(cid:130)m n(cid:209)o se verificou qualquer transfer(cid:136)ncia progressiva da procura para o cal(cid:135)ado que implica uma tecnologia especial, que foi exclu(cid:146)do do inqu(cid:130)rito extremamente elevados, o que poderia ter explicado a estagna(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o dos restantes produtos. Efectivamente, entre 1995 e 1996 a propor(cid:135)(cid:209)o de cal(cid:135)ado que implica uma tecnologia especial nas totais do cal(cid:135)ado classificado nos importa(cid:135)(cid:210)es c(cid:155)digos em quest(cid:209)o permaneceu est(cid:145)vel, tanto em termos de volume como em termos de valor. s(cid:209)o (142) No que diz respeito (cid:133) Tail(cid:131)ndia e (cid:133) Indon(cid:130)sia, n(cid:209)o se verificou qualquer altera(cid:135)(cid:209)o significativa na evolu(cid:135)(cid:209)o global das importa(cid:135)(cid:210)es destes pa(cid:146)ses e das condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia no mercado suscept(cid:146)vel de contradizer as conclus(cid:210)es dos considerandos 78 a 87. (143) Tendo em conta o acima exposto, a Comiss(cid:209)o concluiu que o impacto sobre a evolu(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es das restri(cid:135)(cid:210)es quantitativas aplic(cid:145)veis (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es do cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China n(cid:209)o justifica a reali- za(cid:135)(cid:209)o de um reexame global da conclus(cid:209)o segundo a qual, no caso em apre(cid:135)o, se justifica a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping. No entanto, como abaixo indicado, a Comiss(cid:209)o considera oportuno ter em conta esta evolu(cid:135)(cid:209)o na determina(cid:135)(cid:209)o da forma das medidas. 2. N(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo a) Metodologia (144) Em conformidade com o nº 4 do artigo 9º do regulamento de base, foi efectuado um exame para determinar o n(cid:146)vel do direito suficiente para eliminar o preju(cid:146)zo resultante do dumping sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Consequentemente, a Comiss(cid:209)o considerou que o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping deveria ser aumentado para atingir o n(cid:146)vel de pre(cid:135)o n(cid:209)o prejudicial correspondente ao custo de produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, adicio- nado de um lucro razo(cid:145)vel (a seguir designado «pre(cid:135)o n(cid:209)o prejudicial»). No que diz respeito ao custo de produ(cid:135)(cid:209)o, considerou-se adequado utilizar como refer(cid:136)ncia o custo de produ(cid:135)(cid:209)o dos produ- tores comunit(cid:145)rios da amostra de verifica(cid:135)(cid:209)o. L 60/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 No que diz respeito (cid:133) margem de lucro, a Comiss(cid:209)o considerou que uma margem de 7 % do volume de neg(cid:155)cios podia ser considerada uma margem m(cid:146)nima adequada, tendo em conta a necessidade de realizar investimentos a longo prazo e, mais especificamente, o montante m(cid:146)nimo que a pr(cid:155)pria ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria poderia manter como valor m(cid:146)nimo durante o per(cid:146)odo de quatro anos objecto de exame (1991-1994), em detrimento da sua parte de mercado. (145) Tal como referido no considerando 16, no in(cid:146)cio do inqu(cid:130)rito a Comiss(cid:209)o considerou adequado dividir o produto em quest(cid:209)o em categorias e esta- belecer compara(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)os com base nessas categorias. No entanto, tal como referido no consi- derando 84, durante o inqu(cid:130)rito verificou-se que, no que respeita aos produtores/exportadores que colaboraram no inqu(cid:130)rito, uma classifica(cid:135)(cid:209)o mais pormenorizada do produto oferecia uma melhor garantia de equival(cid:136)ncia entre os produtos. Para o efeito, foram seleccionados e repartidos em 17 fam(cid:146)lias de cal(cid:135)ado os modelos mais exportados pelos produtores/exportadores chineses e indon(cid:130)- sios que integraram a amostra e os modelos mais exportados pelos produtores/exportadores tailan- deses que colaboraram no inqu(cid:130)rito. A fim de calcular a margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo, o pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF do produto desalfandegado e ao n(cid:146)vel entregue cliente foi comparado com o pre(cid:135)o n(cid:209)o prejudicial praticado pelos produtores comunit(cid:145)rios no mesmo est(cid:145)dio comercial. Dado o elevado n(cid:146)vel de n(cid:209)o coopera(cid:135)(cid:209)o da parte dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o, este c(cid:145)lculo foi efectuado numa base categoria a categoria e, unica- mente para os produtores/exportadores que coope- raram no inqu(cid:130)rito, numa base fam(cid:146)lia a fam(cid:146)lia, sempre que uma maior precis(cid:209)o os recompensava pela sua coopera(cid:135)(cid:209)o. (cid:144) de referir que os pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o foram ajustados para o est(cid:145)dio ap(cid:155)s desalfandegamento e ao n(cid:146)vel entregue cliente, segundo o m(cid:130)todo de ajustamento utilizado para a avalia(cid:135)(cid:209)o da subcota(cid:135)(cid:209)o, tal como apresentado no considerando 85. b) Rep(cid:156)blica Popular da China (146) Dado que a margem de dumping estabelecida para a Grosby (China) Limited (cid:130) uma margem de minimis (1,3 %) o que implica um direito anti- -dumping definitivo de 0 %, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o procedeu ao c(cid:145)lculo do n(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo para esta empresa. (147) No que diz respeito (cid:133)s outras exporta(cid:135)(cid:210)es da Rep(cid:156)- blica Popular da China, verificou-se que a margem residual de elimina(cid:135)(cid:209)o de preju(cid:146)zo era de 46,0 %, ou seja, inferior (cid:133) margem de dumping estabele- cida. Em conformidade com o nº 4 do artigo 9º do regulamento de base, essa margem deveria, pois, constituir a base para o estabelecimento do direito as outras anti-dumping definitivo para todas importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Rep(cid:156)blica Popular da China. c) Indon(cid:130)sia (148) As margens individuais de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo para os produtores/exportadores indon(cid:130)sios que cooperaram no inqu(cid:130)rito e que fazem parte da amostra, expressas em percentagem do pre(cid:135)o CIF, variam entre 0 % e 99,5 %, sendo a m(cid:130)dia a aplicar aos produtores/exportadores que coope- raram no inqu(cid:130)rito mas que n(cid:209)o fazem parte da amostra de 33,6 %. Para todos os produtores/exportadores que fazem parte da amostra, excepto dois (PT Golden Adis- hoes e PT Indosepamas Anggun / PT Primashoes Ciptakreasi), estas margens revelaram-se superiores (cid:133)s respectivas margens de dumping estabelecidas. Em conformidade com o nº 4 do artigo 9º do regulamento de base, o n(cid:146)vel do direito anti- -dumping definitivo para todos os produtores/ /exportadores cooperaram no inqu(cid:130)rito deve, pois, basear-se nas margens de dumping estabelecidas, com excep(cid:135)(cid:209)o das seguintes empresas: indon(cid:130)sios que (cid:190) PT Golden Adishoes, ou seja, a empresa cuja margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo, inferior (cid:133) sua margem de dumping, se revelou ser nula, o que implica um direito anti-dumping defini- tivo de 0 % para esta empresa, e (cid:190) PT Indosepamas Anggun / PT Primashoes Ciptakreasi, cuja margem comum de elimi- na(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo (2,6 %) era inferior (cid:133) sua margem de dumping e deveria, pois, constituir a base para o estabelecimento do direito anti- -dumping definitivo que lhes ser(cid:145) aplic(cid:145)vel, como explicado no considerando 24. (149) No que respeita ao produtor/exportador referido no considerando 31 (PT Kingherlindo) ao qual foi necess(cid:145)rio aplicar os dados dispon(cid:146)veis, consi- derou-se igualmente que, neste contexto, a coope- ra(cid:135)(cid:209)o parcial que ofereceu deveria ser distinguida da aus(cid:136)ncia total de coopera(cid:135)(cid:209)o dos produtores indon(cid:130)sios, que n(cid:209)o responderam ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o nem se deram a conhecer. No entanto, tendo em conta que um c(cid:145)lculo efectuado segundo o mesmo m(cid:130)todo que o utilizado para a determina(cid:135)(cid:209)o do dumping (ver considerando 40) teria conduzido (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o a esta empresa de uma margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo de 26,9 %, ou seja, uma margem superior (cid:133) margem calculada para os produtores/exportadores que n(cid:209)o coope- raram no inqu(cid:130)rito, foi considerado adequado alinhar a margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo da PT Kingherlindo pela margem residual de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo que, como explicado no considerando seguinte, se elevava a 20,3 %. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/25 que indon(cid:130)sios (150) A margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo para os produtores/exportadores n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito elevava-se a 20,3 %, sendo pois inferior (cid:133) margem de dumping residual de 50 % estabelecida para a Indon(cid:130)sia. Por conse- guinte, o direito anti-dumping residual para as importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Indon(cid:130)sia deve ser estabelecido com base nesta margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo. d) Tail(cid:131)ndia inqu(cid:130)rito tr(cid:136)s produtores/exportadores (151) Dado que a margem de dumping estabelecida para tailandeses que os as cooperaram no empresas CK Shoes e PSR Footwear/Bangkok Rubber Company) se revelou nula ou de minimis, o que conduz (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o de um direito anti- -dumping definitivo do 0 % a estes produtores/ /exportadores, n(cid:209)o foi calculado o n(cid:146)vel de elimi- na(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo no que lhes diz respeito. (nomeadamente que tailandeses (152) A margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo para os produtores/exportadores n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito elevava-se a 24,7 %, sendo pois inferior (cid:133) margem de dumping residual de 50 % estabelecida para a Tail(cid:131)ndia. Por conse- guinte, o direito anti-dumping residual para as importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Tail(cid:131)ndia deve ser estabelecido com base nesta margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo. 3. Forma dos direitos definitivos (153) A an(cid:145)lise apresentada nos considerandos 138 a 143 revela que se, por um lado, a institui(cid:135)(cid:209)o de um contingente teve como consequ(cid:136)ncia evidente e desejada a limita(cid:135)(cid:209)o dos volumes de importa(cid:135)(cid:209)o do produto em quest(cid:209)o origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China e, por conseguinte, dos volumes cumulados origin(cid:145)rios dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses em causa, por outro lado n(cid:209)o teve qualquer efeito aparente sobre os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es em quest(cid:209)o, pelo que se pode concluir que continuaram a ser prejudiciais. Tal resulta principalmente da concentra(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es na gama de produtos de baixos pre(cid:135)os e de pre(cid:135)os m(cid:130)dios inferiores. (154) Nestas condi(cid:135)(cid:210)es, considera-se que um direito ad valorem afectaria de forma desproporcionada o cal(cid:135)ado relativamente caro, tendo simultaneamente um efeito menor sobre o segmento de cal(cid:135)ado de pre(cid:135)os baixos e m(cid:130)dios inferiores. Pelo contr(cid:145)rio, um direito vari(cid:145)vel, baseado num pre(cid:135)o m(cid:146)nimo, incidiria precisamente sobre o elemento prejudicial do pre(cid:135)o a que o contingente n(cid:209)o havia permitido dar resposta. Por conseguinte, considera-se que o direito anti-dumping definitivo dever(cid:145) assumir a forma de um direito vari(cid:145)vel baseado num pre(cid:135)o m(cid:146)nimo. contribuir(cid:145) efectivamente Esta medida para aumentar os pre(cid:135)os do conjunto das importa(cid:135)(cid:210)es, que se concentraram na gama de produtos de pre(cid:135)os baixos e pre(cid:135)os m(cid:130)dios inferiores. Este aumento de pre(cid:135)os esperado incidir(cid:145), pois, sobre a gama dos produtos mais afectada pelas importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping, tendo simultaneamente um efeito menor sobre os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es de cal(cid:135)ado mais sofisticado, que s(cid:209)o as importa(cid:135)(cid:210)es que causam um preju(cid:146)zo menor. Por conseguinte, embora o contingente constitua obviamente uma protec(cid:135)(cid:209)o contra aumentos repentinos e potencial- mente prejudiciais das importa(cid:135)(cid:210)es do produto em causa, a institui(cid:135)(cid:209)o de um direito vari(cid:145)vel pode constituir uma protec(cid:135)(cid:209)o complementar especial- mente adequada contra os pre(cid:135)os prejudicias destas importa(cid:135)(cid:210)es. (155) No que diz respeito ao n(cid:146)vel do pre(cid:135)o m(cid:146)nimo, seguintes foram tomados em considera(cid:135)(cid:209)o os elementos: A ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria considerou que as medidas propostas dever(cid:209)o fazer com que o pre(cid:135)o de impor- ta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio, ajustado ao n(cid:146)vel entregue armaz(cid:130)m do importador (segundo o m(cid:130)todo apresentado no considerando 85), seja igual ao pre(cid:135)o m(cid:130)dio n(cid:209)o prejudicial estabelecido para o c(cid:145)lculo do n(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo para o produto em quest(cid:209)o, tal como explicado nos considerandos 144 e 145, que se eleva, numa base m(cid:130)dia ponderada para as quatro categorias em quest(cid:209)o, a 9,6 ecus o par, ao n(cid:146)vel «entregue». (156) No que diz respeito aos produtos importados e (cid:133) reparti(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os, os dados do Eurostat rela- tivos aos volumes de importa(cid:135)(cid:209)o e aos pre(cid:135)os m(cid:130)dios foram analisados em pormenor, tendo em conta os dados relativos (cid:133)s diferentes transac(cid:135)(cid:210)es de exporta(cid:135)(cid:209)o fornecidos pelos produtores/exporta- dores e pelos importadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito. Nesta base, foi estabelecido que, fixando o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo em 5,7 ecus o par numa base CIF, a reparti(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es seria modi- ficada de tal forma que o pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio previs(cid:146)vel dos produtos origin(cid:145)rios da Rep(cid:156)- blica Popular da China se elevaria a 7,5 ecus o par numa base CIF, o que equivale ao pre(cid:135)o n(cid:209)o preju- dicial de 9,6 ecus o par numa base entregue armaz(cid:130)m do importador. Efectivamente, tanto em termos de volume, como em termos de valor, a maior parte das importa(cid:135)(cid:210)es totais e uma parte das importa(cid:135)(cid:210)es em cada cate- goria foram efectuadas a um pre(cid:135)o inferior ao pre(cid:135)o m(cid:146)nimo proposto. (cid:144), pois, de esperar que o aumento dos pre(cid:135)os destas importa(cid:135)(cid:210)es resultante da institui(cid:135)(cid:209)o do direito vari(cid:145)vel influencie forte- mente o pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio previs(cid:146)vel. Deste modo, procurou-se que o efeito dos contin- gentes se reflectisse de modo adequado sobre os volumes de importa(cid:135)(cid:209)o, como indicado no consi- derando 140. (157) Os dados dispon(cid:146)veis relativos aos produtos origi- n(cid:145)rios da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia eram, para certas categorias, demasiado limitados para serem considerados representativos das importa(cid:135)(cid:210)es totais provenientes destes pa(cid:146)ses. No entanto, as conclu- s(cid:210)es gerais apresentadas no considerando anterior podem ser confirmadas na medida em que certas L 60/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 importa(cid:135)(cid:210)es provenientes destes pa(cid:146)ses foram de facto efectuadas, no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, a pre(cid:135)os inferiores aos previstos para o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo. Pode igualmente confirmar-se que o esta- belecimento de um pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus o par para a Indon(cid:130)sia e a Tail(cid:131)ndia, em conformi- dade com as conclus(cid:210)es dos considerandos 150 e 152, garantiria importa(cid:135)(cid:210)es efectuadas, em m(cid:130)dia, a n(cid:146)veis de pre(cid:135)os n(cid:209)o prejudiciais. (158) No que diz respeito aos produtores/exportadores relativamente aos quais foram previstos direitos individuais, considera-se que lhes dever(cid:145) ser apli- cado o direito baseado no pre(cid:135)o m(cid:146)nimo, caso seja inferior ao resultante da taxa do seu direito ad valorem individual. Quanto aos produtores/exportadores para os quais foi estabelecida uma margem de dumping inferior a 2 %, ou seja uma margem de minimis, n(cid:209)o lhes ser(cid:145) aplicado qualquer direito, em conformidade com o nº 3 do artigo 9º do regulamento de base. (159) Na sequ(cid:136)ncia das informa(cid:135)(cid:210)es finais divulgadas, certas partes interessadas contestaram n(cid:209)o s(cid:155) a adop(cid:135)(cid:209)o de eventuais medidas mas puseram igual- mente em causa a utilidade de um direito baseado num pre(cid:135)o m(cid:146)nimo (cid:156)nico aplic(cid:145)vel (cid:133)s quatro cate- gorias de cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o, tendo alegado que, para reflectir as diferen(cid:135)as de pre(cid:135)os, seria neces- s(cid:145)rio fixar, pelo menos, dois pre(cid:135)os m(cid:146)nimos dife- rentes, ou seja um para a categoria de cal(cid:135)ado com parte superior de pl(cid:145)stico e outro para as tr(cid:136)s cate- gorias de cal(cid:135)ado com parte superior de couro. Pelo contr(cid:145)rio, outras partes interessadas que tiveram conhecimento do pedido acima referido contes- taram a diferencia(cid:135)(cid:209)o por categoria, alegando nomeadamente que tal provocaria um aumento do pre(cid:135)o m(cid:146)nimo aplic(cid:145)vel ao cal(cid:135)ado com parte supe- rior de couro. (160) (cid:144) incontest(cid:145)vel a este respeito que os pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dios de cal(cid:135)ado com parte superior de pl(cid:145)stico s(cid:209)o inferiores aos pre(cid:135)os do cal(cid:135)ado com parte superior de couro. Todavia, (cid:130) conveni- ente salientar que as importa(cid:135)(cid:210)es destes dois tipos de cal(cid:135)ado correspondem igualmente a cal(cid:135)ado de gamas de pre(cid:135)os muito amplas que se sobrep(cid:210)em. Al(cid:130)m disso, constituem um produto similar e o consumidor nem sempre tem capacidade para distinguir o pl(cid:145)stico do couro. Neste contexto, prev(cid:136)-se que a medida tenha um impacto bastante limitado, ou mesmo nulo, sobre a reparti(cid:135)(cid:209)o habi- tual dos pre(cid:135)os das quatro categorias de cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o. Considera-se, pois, que um direito vari(cid:145)vel baseado num pre(cid:135)o m(cid:146)nimo (cid:156)nico constitui uma forma adequada e razo(cid:145)vel de obter o aumento do pre(cid:135)o m(cid:130)dio esperado para todas as categorias de cal(cid:135)ado em quest(cid:209)o. (161) Os representantes da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria parte na den(cid:156)ncia manifestaram alguma preocupa(cid:135)(cid:209)o quanto ao efeito corrector de um eventual direito anti-dumping baseado num pre(cid:135)o m(cid:146)nimo no caso de importa(cid:135)(cid:210)es de produtos com uma grande gama de pre(cid:135)os. Por conseguinte, solicitaram que fosse substitu(cid:146)do por um direito ad valorem. (162) O Conselho n(cid:209)o pode concordar com este racio- c(cid:146)nio e confirma que os diferentes elementos que figuram nos considerandos 153 a 157 dever(cid:209)o ser tidos em conta na escolha da forma das medidas a adoptar e no estabelecimento de um direito anti- -dumping vari(cid:145)vel baseado num pre(cid:135)o m(cid:146)nimo. Efectivamente, estas medidas n(cid:209)o ir(cid:209)o conduzir (cid:133) cobran(cid:135)a autom(cid:145)tica de um direito, mas dever(cid:209)o permitir, no que diz respeito (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es prove- nientes dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o, fixar aumentos m(cid:130)dios de pre(cid:135)os compat(cid:146)veis com as conclus(cid:210)es relativas aos c(cid:145)lculos do n(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo. (163) O direito anti-dumping definitivo deve, pois, ser calculado do seguinte modo: a) Rep(cid:156)blica Popular da China: para todos os produtores/exportadores, com a excep(cid:135)(cid:209)o da Grosby (China) Limited, empresa para a qual foi estabelecida uma margem de dumping de minimis, o direito dever(cid:145) ser igual (cid:133) diferen(cid:135)a entre o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus o par e o pre(cid:135)o l(cid:146)quido franco fronteira comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, o par; b) Indon(cid:130)sia: para todos os produtores/exporta- dores, com a excep(cid:135)(cid:209)o da PT Golden Adishoes, empresa cujas exporta(cid:135)(cid:210)es se revelaram ter sido vendidas a pre(cid:135)os superiores ao n(cid:146)vel de elimi- na(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo, o direito dever(cid:145) ser igual (cid:133) diferen(cid:135)a entre o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus o par e o pre(cid:135)o l(cid:146)quido franco fronteira comuni- t(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, o par. os produtores/exportadores indon(cid:130)sios Para seguintes que cooperaram no inqu(cid:130)rito, o direito dever(cid:145) ser igual (cid:133)s seguintes taxas ou (cid:133) diferen(cid:135)a entre o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus o par e o pre(cid:135)o l(cid:146)quido franco fronteira comuni- t(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, o par, caso este seja inferior: PT Emperor Footwear PT Indosepamas Aggun PT Primashoes Ciptakreasi PT Dragon PT Fortune Mate PT Bosaeng Jaya PT Karet Murni Jelita PT Koryo International PT Lintas Adhikrida PT Universal Wisesa PT Volmacarol PT Kingherlindo 2,0 % 2,6 % 2,6 % 5,9 % 14,9 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 20,3 %; 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/27 c) Tail(cid:131)ndia: para todos os produtores/exporta- dores, com a excep(cid:135)(cid:209)o de Bangkok Rubber, CK Shoes e PSR Footwear, empresas relativamente (cid:133)s quais foram estabelecidas margens de dumping de minimis, o direito deve ser igual (cid:133) diferen(cid:135)a entre o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus o par e o pre(cid:135)o l(cid:146)quido franco-fronteira comuni- t(cid:145)ria o par, do produto n(cid:209)o desalfandegado. pondeado (12,3 %) aplic(cid:145)vel, em alternativa ao direito vari(cid:145)vel, aos (cid:156)ltimos produtores/exporta- dores, deve ser aplic(cid:145)vel a quaisquer novos produ- tores/exportadores que, teriam direito a um reexame em conformidade com o nº 4 do artigo 11º, caso contr(cid:145)rio, I. NOVOS PRODUTORES EXPORTADORES (164) Em conformidade com o nº 4 do artigo 11º do regulamento de base, no (cid:131)mbito do presente processo n(cid:209)o pode ser iniciado um reexame rela- tivo a novos exportadores para determinar margens de dumping individuais no que respeita (cid:133) Indo- n(cid:130)sia, na medida em que foram utilizadas t(cid:130)cnicas de amostragem no inqu(cid:130)rito inicial. No entanto, a fim de assegurar um tratamento igual entre even- tuais novos produtores/exportadores e os produ- tores/exportadores que cooperaram no presente inqu(cid:130)rito mas que n(cid:209)o fazem parte da amostra, considera-se que o direito ad valorem m(cid:130)dio ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º (cid:144) criado um direito anti-dumping definitivo sobre 1. as importa(cid:135)(cid:210)es de cal(cid:135)ado classificado nos c(cid:155)digos 6402 99 98 (c(cid:155)digo Taric 6402 99 98 * 90), ex 6403 99 93 (c(cid:155)digo Taric 6403 99 93 * 90), ex 6403 99 96 (c(cid:155)digo Taric 6403 99 96 * 90) e ex 6403 99 98 (c(cid:155)digo Taric 6403 99 98 * 90), origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia, excepto no que respeita ao cal(cid:135)ado referido no nº 3. 2. O direito anti-dumping definitivo (cid:130) o seguinte: Pa(cid:146)s Produtos fabricados por Direito vari(cid:145)vel ou ad valorem Rep(cid:156)blica Popular de China Todos os produtores/expor- tadores igual (cid:133) diferen(cid:135)a entre um pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus por par e o pre(cid:135)o l(cid:146)quido, franco- -fronteira por par, do produto n(cid:209)o desal- fandegado comunit(cid:145)ria, excluindo Grosby (China) Limited 0 % Indon(cid:130)sia Todos os produtores/expor- tadores igual (cid:133) diferen(cid:135)a entre um pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus por par e o pre(cid:135)o l(cid:146)quido, franco- -fronteira por par, do produto n(cid:209)o desal- fandegado comunit(cid:145)ria, C(cid:155)digos adicionais TARIC 8900 8759 8900 excluindo: PT Golden Adishoes e os seguintes produtores/ex- portadores 0 % 8759 igual (cid:133)s taxas seguintes ou (cid:133) diferen(cid:135)a entre pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus por par e o pre(cid:135)o franco-fronteira l(cid:146)quido, comunit(cid:145)ria, do par, por produto n(cid:209)o desalfandegado consoante o que for mais baixo: PT Emperor Footwear PT Indosepamas Anggun PT Primashoes Ciptakreasi PT Dragon 2,0 % 2,6 % 2,6 % 5,9 % 8760 8761 8761 8763 L 60/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 Pa(cid:146)s Produtos fabricados por Direito vari(cid:145)vel ou ad valorem PT Fortune Mate PT Bosaeng Jaya PT Karet Murni Jelita PT Koryo International PT Lintas Adhikrida PT Universel Wisesa PT Volmacarol PT Kingherlindo 14,9 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 12,3 % 20,3 % Tailandia Todos os produtores/expor- tadores igual (cid:133) diferen(cid:135)a entre um pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de 5,7 ecus por par e o pre(cid:135)o l(cid:146)quido, franco- -fronteira por par, do produto n(cid:209)o desalfan- degado comunit(cid:145)ria, excluindo Bangkok Rubber CK Shoes PSR Footwear 0 % 0 % 0 % C(cid:155)digos adicionais TARIC 8764 8765 8765 8765 8765 8765 8765 8762 8900 8766 8766 8766 3. O direito n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel a cal(cid:135)ado que se destine (cid:133) pr(cid:145)tica de actividades desportivas, com solas moldadas, mas n(cid:209)o por injec(cid:135)(cid:209)o, constitu(cid:146)das por uma (cid:156)nica ou m(cid:156)ltiplas camadas, fabricado com materiais sint(cid:130)ticos, especialmente concebido para absorver o impacte de movimentos verticais ou laterais e com determinadas caracter(cid:146)sticas, tais como amortecedores herm(cid:130)ticos com g(cid:145)s ou fluidos, componentes mec(cid:131)nicos que absorvam ou neutralizem o impacte ou determinados materiais como os pol(cid:146)meros de baixa densidade (c(cid:155)digos Taric 6402 99 98 * 11 e 6402 99 98 * 19, 6403 99 93 * 11 e 6403 99 93 * 19, 6403 99 96 * 11 e 6403 99 96 * 19 e 6403 99 98 * 11 e 6403 99 98 * 19). 4. Caso uma empresa indon(cid:130)sia apresente (cid:133) Comiss(cid:209)o elementos de prova suficientes de que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, n(cid:209)o exportou para a Comunidade as mercadorias referidas no nº 1, de que n(cid:209)o est(cid:145) ligada a nenhum exportador ou produtor sujeito (cid:133)s medidas impostas pelo presente regulamento e de que exportou as mercadorias em quest(cid:209)o para a Comunidade ap(cid:155)s o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, ou de que assumiu uma obri- ga(cid:135)(cid:209)o contratual irrevoc(cid:145)vel de exportar uma quantidade substancial para a Comunidade, o Conselho, deliberando por maioria simples sob proposta da Comiss(cid:209)o ap(cid:155)s consulta ao Comit(cid:130) Consultivo, pode, en conformidade com o nº 2, aplicar a essa empresa, em alternativa ao direito vari(cid:145)vel, o direito ad valorem aplic(cid:145)vel aos produtores/exportadores que cooperaram e que n(cid:209)o fazem parte da amostra, ou seja 12,3 %. Salvo indica(cid:135)(cid:209)o em contr(cid:145)rio, s(cid:209)o aplic(cid:145)veis as disposi(cid:135)(cid:210)es em vigor em mat(cid:130)ria de 5. direitos aduaneiros. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/29 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1998. Pelo Conselho O Presidente R. COOK