title: Directiva 98/14/CE da Comissão de 6 de Fevereiro de 1998 que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Texto relevante para efeitos do EEE)

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text: 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/1 I (Actos cuja publicação e´ uma condição da sua aplicabilidade) DIRECTIVA 98/14/CE DA COMISSÃO de 6 de Fevereiro de 1998 que adapta ao progresso te´cnico a Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), e, nomeadamente, o no. 2 do seu artigo 13o. , Tendo em conta a Directiva 92/53/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, que altera a Directiva 70/156/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-mem- bros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (3), e, nomeadamente, o seu artigo 3o. ; Considerando que a Directiva 92/53/CEE insta a Comis- são a propor, com base num relatório a apresentar ate´ 31 de Dezembro de 1994, as alterações necessárias para melhorar os processos de recepção e facilitar a entrada em circulação dos veículos nos Estados-membros; Considerando que, de acordo com o disposto no artigo 9o. da Directiva 70/156/CEE, e´ reconhecida a equivaleˆncia entre os regulamentos internacionais da Comissão Econó- mica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) indica- dos na parte II do anexo IV e as directivas específicas correspondentes; que e´ necessário alterar e manter actua- (1) JO L 42 de 23. 2. 1970, p. 1. (2) JO L 233 de 25. 8. 1997, p. 1. (3) JO L 225 de 10. 8. 1992, p. 1. lizado o respectivo anexo e a tabela de equivaleˆncia de modo a manter a transpareˆncia entre os regulamentos e as directivas; Considerando que, de acordo com o artigo 10o. da Directiva 70/156/CEE, o Estado-membro que proceder a uma recepção deve tomar as medidas necessárias, de acordo com anexo X, a fim de verificar se foram tomadas as disposições adequadas para assegurar que os veículos, sistemas, componentes ou unidades te´cnicas produzidos estão em conformidade com o modelo ou o tipo recepcio- nados; Considerando que e´ essencial que os requisitos relativos à conformidade da produção a efectuar pelas autoridades de recepção sejam harmonizados; que e´ portanto necessá- rio incluir orientações específicas sobre os processos a seguir de modo a assegurar a uniformidade de aplicação e de interpretação; Considerando que as disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comite´ para a Adaptação ao Progresso Te´cnico, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1o. A Directiva 70/156/CEE e´ alterada do seguinte modo: 1. O no. 1 do artigo 3o. passa a ter a seguinte redacção: «1. O pedido de recepção de um veículo será apre- sentado pelo fabricante às autoridades de recepção de um Estado-membro. O pedido será acompanhado de L 91/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 um dossier de fabrico que contenha as informações exigidas no anexo III e das fichas de recepção relati- vas a cada uma das directivas específicas aplicáveis de acordo com o disposto nos anexos IV ou XI; de igual modo, o dossier de recepção para as recepções de sistemas e de unidades te´cnicas relativo a cada direc- tiva específica será posto à disposição das autoridades de recepção durante todo o período que decorrer ate´ à data em que a recepção for emitida ou recusada. ». 2. O no. 1 do artigo 4o. e´ alterado do seguinte modo: a) Na alínea c), a expressão «da directiva especial relevante» e´ substituída pela expressão «da direc- tiva específica relevante mencionada no anexo IV ou XI»; b) Na alínea d), a expressão «da directiva especial relevante» e´ substituída pela expressão «da direc- tiva específica relevante mencionada no anexo IV ou XI»; c) São aditados os seguintes novos parágrafos: «No caso da recepção de um veículo relacionada com o anexo XI ou com o no. 2, alínea c), do artigo 8o. , ou no caso da recepção de um sistema, componente ou unidade te´cnica relacionada com o anexo XI ou com o no. 2, alínea c), do artigo 8o. , e que incluam restrições ou derrogações de algumas disposições da directiva específica relevante, a ficha de recepção incluirá as restrições à validade e as derrogações concedidas e receberá um núme- ro especial de recepção de acordo com as disposi- ções do anexo VII. Nos casos em que informações nos dossiers de fabrico referidos nas alíneas a), b), c) e d) especifi- carem disposições relativas a veículos para fins especiais conforme indicado nas colunas relevantes do anexo XI e seus apeˆndices, a ficha de recepção especificará tambe´m tais disposições e derroga- ções. ». 3. O artigo 5o. passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 5o. Alteração das recepções 1. O Estado-membro que tiver procedido a uma recepção tomará as medidas necessárias para ser informado de qualquer alteração das informações constantes do dossier de recepção. 3. Se, no caso da recepção de um sistema, compo- nente ou unidade te´cnica, as informações constantes do dossier de recepção tiverem sido alteradas, as autoridades de recepção do Estado-membro em ques- tão procederão, se necessário, à emissão das páginas revistas do dossier de recepção, assinalando clara- mente em cada uma delas a natureza das alterações e a data da nova publicação; uma versão actualizada e consolidada do dossier de recepção, acompanhada de uma descrição pormenorizada das alterações, será tambe´m considerada como satisfazendo este requi- sito. Sempre que for efectuada uma revisão ou emitida uma versão actualizada e consolidada, o índice rela- tivo ao dossier de recepção (anexo à ficha de recep- ção) será tambe´m alterado de modo a indicar as datas das alterações mais recentes ou a data da versão actualizada e consolidada. Se, ale´m disso, qualquer informação contida na ficha de recepção (excluindo os anexos) tiver sido alterada ou se as exigeˆncias da directiva tiverem sido alteradas desde a data que consta da ficha de recepção, a alteração será denominada “extensão” e as autorida- des de recepção do Estado-membro em questão emiti- rão uma ficha de recepção revista, a que atribuem um número de extensão, que deve indicar claramente os fundamentos da extensão e a data da nova emissão. Se as autoridades de recepção do Estado-membro em questão considerarem que uma alteração de um dos- sier de recepção exige novos ensaios ou verificações, desse facto informarão o fabricante e emitirão os documentos mencionados nos primeiro, segundo e terceiro parágrafos apenas após a realização, com bons resultados, dos novos ensaios ou verificações. 4. Se, no caso da recepção de um veículo, as infor- mações constantes do dossier de recpção tiverem sido alteradas, as autoridades de recepção do Estado- -membro em questão procederão, se necessário, à emissão das páginas revistas do dossier de recepção, assinalando claramente em cada uma delas a natureza das alterações e a data da nova publicação; uma versão actualizada e consolidada do dossier de recep- ção, acompanhada de uma descrição pormenorizada das alterações, será tambe´m considerada como satisfa- zendo este requisito. Sempre que for efectuada uma revisão ou emitida uma versão actualizada e consolidada, o índice rela- tivo ao dossier de recepção (anexo à ficha de recep- ção) será tambe´m alterado de modo a indicar as datas das alterações mais recentes ou a data da versão actualizada e consolidada. 2. O pedido de alteração de uma recepção será apresentado exclusivamente ao Estado-membro que concedeu a recepção original. Se, ale´m disso, se revelarem necessárias novas verifica- ções ou tiver havido alterações de informação na ficha de recepção (com exclusão dos anexos) ou se as exigeˆncias constantes de uma das directivas específicas 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/3 aplicáveis à data a partir da qual a primeira entrada em circulação e´ proibida tiverem sido alteradas desde a data que nesse momento conste da ficha de recep- ção, a alteração será denominada “extensão” e as autoridades de recepção do Estado-membro em ques- tão emitirão uma ficha de recepção revista, a que atribuem um número de extensão, que deve indicar claramente os fundamentos da extensão e a data da nova emissão. Se as autoridades de recepção do Estado-membro em questão considerarem que uma alteração de um dos- sier de recepção exige novas inspecções, desse facto informarão o fabricante e emitirão os documentos mencionados nos primeiro, segundo e terceiro pará- grafos apenas após a realização, com bons resultados, das novas inspecções. Todos os documentos revistos serão enviados a todas as outras autoridades de recepção no prazo de um meˆs. 5. Quando for evidente que a recepção de um veícu- lo está quase a deixar de ser válida devido ao facto de uma ou mais das recepções concedidas ao abrigo de directivas específicas indicadas no respectivo dossier de recepção estarem prestes a terminar a sua validade ou devido à introdução de uma nova directiva especí- fica na parte I do anexo IV, as autoridades de recepção do Estado-membro que concederam essa recepção assinalarão esse facto, antes de faltar um meˆs para que a recepção do veículo deixe de ser válida, precisando a data, às autoridades de recepção dos outros Estados-membros, ou então comunicar- -lhes-ão o número de identificação do último veículo fabricado em conformidade com a antiga ficha de recepção. 6. No que diz respeito às categorias de veículos não afectadas por uma alteração das exigeˆncias contidas em directivas específicas ou na presente directiva, não se exige nenhuma alteração da recepção. ». 4. No final do no. 1 do artigo 6o. , e´ aditado um novo parágrafo com a seguinte redacção: «O certificado de conformidade será feito de modo tal que impeça falsificações. Para esse fim, a impres- são será feita em papel protegido, quer por grafismos coloridos quer com marca de água da marca de identificação do fabricante. ». 5. O no. 2 do artigo 8o. e´ alterado do seguinte modo: a) A alínea b) e´ alterada do seguinte modo: i) No ponto 1, e´ suprimido o termo «quantitati- vos», ii) O ponto 2 passa a ter a seguinte redacção: «2. Para aplicação do ponto 1 a um ou vários modelos de veículos de uma categoria determinada, o fabricante apresentará o respectivo pedido às autoridades compe- tentes de cada Estado-membro interes- sado na entrada em circulação de tais modelos de veículos. O pedido especifica- rá as razões te´cnicas e/ou económicas que o justificam. Esses Estados-membros decidirão, no prazo de treˆs meses, se aceitam ou não, e em relação a que número de unidades, matricular o modelo de veículo em ques- tão nos seus territórios. Cada Estado-membro interessado na en- trada em circulação desses modelos de veículos será responsável pelo cumpri- mento por parte do fabricante das dispo- sições previstas na parte B do anexo XII. Os Estados-membros comunicarão anual- mente à Comissão a lista das derrogações concedidas. »; b) A alínea c) passa a ter a seguinte redacção: «c) Veículos, componentes ou unidades te´cnicas que incorporam tecnologias ou conceitos que não podem, devido à respectiva natureza específica, satisfazer um ou mais dos requisi- tos de uma ou mais das directivas específi- cas. No que se refere a estes veículos, componen- tes ou unidades te´cnicas, o Estado-membro concederá uma recepção restringida na sua validade ao seu próprio território mas envia- rá, no prazo de um meˆs após a sua conces- são, uma cópia da ficha de recepção e seus anexos às autoridades de recepção dos outros Estados-membros e à Comissão. Ao mesmo tempo, enviará à Comissão um pedido de autorização de concessão de uma recepção de acordo com a presente directiva. O pedido será acompanhado de um dossier que con- tenha os seguintes elementos: — a razão pela qual as tecnologias ou con- ceitos em causa impedem o veículo, o componente ou a unidade te´cnica de satisfazer os requisitos de uma ou mais das directivas específicas relevantes, — uma descrição das áreas de segurança e de protecção do ambiente envolvidas e das medidas tomadas, — uma descrição dos ensaios, e respectivos resultados, que demonstre que se encon- tra garantido um nível de segurança e de protecção do ambiente pelo menos equi- valente ao providenciado pelos requisitos de uma ou mais das directivas específicas relevantes, — propostas de alteração das directivas específicas relevantes ou de novas directi- vas específicas, consoante o caso. L 91/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 A Comissão apresentará, no prazo de treˆs meses após a data de recepção do dossier completo, um projecto de decisão ao comite´ referido no artigo 13o. A Comissão decidirá, de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 13o. , se permite ou não que o Estado-membro conceda uma recepção de acordo com a presente directiva. Apenas o pedido de concessão de uma recep- ção e o projecto de decisão serão transmiti- dos aos Estados-membros nas suas línguas nacionais, mas os Estados-membros podem solicitar todos os elementos do dossier na língua original como pre´-requisito da tomada de uma decisão de acordo com o procedi- mento estabelecido no artigo 13o. Se for tomada uma decisão de aprovação do pedido, o Estado-membro pode emitir uma recepção de acordo com a presente directiva. Em tais casos, a decisão indicará tambe´m se se colocam restrições (por exemplo, um inter- valo de tempo) à sua validade. A validade da recepção não poderá em caso algum ser infe- rior a 36 meses. Quando as directivas específicas relevantes tiverem sido adaptadas ao progresso te´cnico de modo tal que os veículos, componentes ou unidades te´cnicas para os quais foram conce- didas recepções ao abrigo das disposições da presente alínea, satisfaçam as directivas de alteração, os Estados-membros converterão tais recepções em recepções normais tomando em consideração o tempo necessário, por exemplo, para os fabricantes alterarem as marcações de recepção nos componentes. Estão incluídas a eliminação de qualquer refereˆncia a restrições ou isenções e a substi- tuição de quaisquer números de recepção especiais por números de recepção normais. Se não tiverem sido tomados os passos neces- sários para adaptar as directivas específicas, a validade das recepções concedidas ao abrigo das disposições da presente alínea pode ser alargada a pedido do Estado-membro que concedeu a recepção atrave´s de uma nova decisão tomada de acordo com o procedi- mento estabelecido no artigo 13o. ». 6. A segunda frase do no. 2 do artigo 10o. passa a ter a seguinte redacção: «A verificação para assegurar que os produtos estão em conformidade com o modelo recepcionado será limitada aos procedimentos estabelecidos nos pontos 2 e 3 do anexo X e nas directivas especiais que conteˆm requisitos específicos. ». 7. O no. 5 do artigo 13o. passa a ter a seguinte redac- ção: «5. Se a Comissão adoptar alterações de uma direc- tiva específica, adoptará, com base nas mesmas altera- ções, alterações adequadas dos anexos relevantes da presente directiva. ». 8. Os anexos são alterados de acordo com o anexo da presente directiva. Artigo 2o. 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 30 de Setembro de 1998. Desse facto informarção imediata- mente a Comissão. Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma refereˆncia à presente directiva ou ser acompanhadas dessa refereˆncia aquando da sua publi- cação oficial. As modalidades dessa refereˆncia serão adoptadas pelos Estados-membros. 2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva. 3. Os Estados-membros aplicarão essas disposições aos novos modelos de veículos a partir de 1 de Outubro de 1998. Todavia, a pedido do fabricante, o anterior modelo do certificado de conformidade pode continuar a ser utilizado durante 12 meses após aquela data para veícu- los completos e 18 meses para veículos completados na sequeˆncia de uma recepção em várias fases. 4. A presente directiva não invalida nenhuma recepção concedida antes da sua entrada em vigor, nem impede a extensão de tais recepções nos termos da directiva ao abrigo da qual foram inicialmente concedidas. Todavia 12 meses a contar da data especificada no no. 3 para veículos completos ou 18 meses para veículos completa- dos na sequeˆncia de uma recepção em várias fases, todos os certificados de conformidade emitidos pelo fabricante satisfarão o modelo especificado no anexo IX da Direc- tiva 70/156/CEE, com a redacção que lhe e´ dada pela presente directiva. 5. No que diz respeito à recepção de veículos, os Esta- dos-membros aplicarão a presente directiva apenas aos veículos da categoria M1 equipados com um motor de combustão interna enquanto se aguarda uma alteração dos anexos de modo a incluir no seu âmbito de aplicação os veículos da categoria M1 equipados com motores que não sejam de combustão interna e outras categorias de veículos. Entretanto, as disposições do artigo 10o. da 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/5 Directiva 70/156/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/403/CEE (1), serão aplicáveis à recepção de veículos de outras categorias. possam ser dele deduzidas por simples cálculos. Os Estados-membros podem tambe´m pedir que o certificado de conformidade seja completado com o(s) número(s) de código(s) nacional(is). 6. Os Estados-membros aplicarão o disposto no no. 1 do artigo 4o. da Directiva 70/156/CEE, com a redacção que lhe e´ dada pela presente directiva, apenas a pedido do fabricante, a veículos para fins especiais mencionados no anexo XI ate´ à(s) data(s) especificada(s) numa alteração da presente directiva de modo a incluir veículos de outras categorias para ale´m da M1. Entretanto, os Estados-membros concederão a recepção de âmbito nacional e permitirão a matrícula, a venda e a entrada em circulação de veículos e a venda e a entrada em serviço de componentes e de unidades te´cnicas desti- nados a tais veículos de acordo com as disposições do artigo 10o. da Directiva 70/156/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/403/CEE. 7. Ate´ 31 de Dezembro de 1997 no que diz respeito a veículos completos, ate´ 31 Dezembro de 1999 no que diz respeito a veículos completados na sequeˆncia de uma recepção em várias fases, e ate´ às datas referidas no no. 6, no que diz respeito aos veículos para fins especiais mencionados no anexo XI, os no. s 1 e 2 do artigo 7o. da Directiva 70/156/CEE, com a redacção que lhe e´ dada pela presente directiva, não se aplicam a veículos, compo- nentes e unidades te´cnicas que pertençam a um modelo ou tipo para os quais tenha sido emitida uma recepção de âmbito nacional antes de 1 de Janeiro de 1996 para veículos completos ou antes de 1 de Janeiro de 1998 para veículos completados na sequeˆncia de uma recepção em várias fases ou, no caso dos veículos para fins especiais, antes das datas estabelecidas no no. 6, ou a um modelo ou tipo que um Estado-membro tenha matriculado ou cuja venda ou entrada em circulação ou em serviço tenha admitido antes de 1 de Janeiro de 1996 para veículos completos ou 1 de Janeiro de 1998 para veículos comple- tados na sequeˆncia de uma recepção em várias fases ou as datas referidas no no. 6. 8. As recepções concedidas de acordo com as directivas específicas, que fazem parte do processo de recepção de âmbito nacional referido nos no. s 6 e 7 acima, manter- -se-ão em vigor após as datas estabelecidas nos no. s 6 e 7 excepto se for aplicável uma das condições estabelecidas no no. 3, quarto parágrafo, do artigo 5o. da Directiva 70/156/CEE, com a redacção que lhe e´ dada pela presente directiva. 9. Enquanto se aguarda a harmonização dos sistemas de matrícula e tributação dos Estados-membros em relação aos veículos abrangidos pela presente directiva, os Esta- dos-membros podem utilizar sistemas de códigos nacio- nais para facilitar a matrícula e a tributação nos seus territórios. Para este fim, os Estados-membros podem subdividir as versões resultantes da parte II do anexo III, desde que as informações utilizadas para a subdivisão sejam explicitamente indicadas no dossier de recepção ou (1) JO L 220 de 8. 8. 1987, p. 44. 10. Enquanto se aguarda uma alteração da Directiva 70/156/CEE de modo a incluir tambe´m veículos de outras categorias para ale´m da M1, em relação aos veículos para fins especiais mencionados no anexo XI na sequeˆncia de uma recepção em várias fases, os Estados-membros con- cederão recepções a veículos com base em fichas de recepção concedidas ao fabricante do veículo de base/ /incompleto de categorias para as quais às disposições do anexo XI admitem que o veículo satisfaça os requisitos aplicáveis à categoria a que esse veículo de base/incom- pleto pertence. Ale´m disso, para os processos subsequentes de matrícula, o fabricante do veículo de base/incompleto de outras categorias para ale´m da M1 emitirá uma declaração escrita de acordo com o anexo XV. 11. Sob reserva das disposições do no. 2, alíneas a) e b), do artigo 8o. da Directiva 70/156/CEE, com a redacção que lhe e´ dada pela presente directiva, os no. s 6 e 7 do presente artigo não permitem que os Estados-membros concedam derrogações de qualquer disposição de uma directiva específica ou da presente directiva que estabe- leça requisitos baseados na harmonização total em rela- ção à recepção e à primeira entrada em circulação de um veículo ou entrada em serviço de um componente ou unidade te´cnica. 12. As disposições do no. 2, alínea b), do artigo 8o. , com excepção da expressão «nos termos do no. 5 do artigo 5o. » e do segundo travessão do ponto 1, são aplicáveis aos veículos da categoria M1 equipados com motor de com- bustão interna matriculados após as datas especificadas no no. 7 do presente artigo e não acompanhados de um certificado de conformidade válido. 13. A validade das recepções anteriormente concedidas ao abrigo das disposições do no. 2, alínea c), do artigo 8o. da Directiva 70/156/CEE será automaticamente alargada por um período único de 12 meses a contar da data do seu termo. Artigo 3o. 1. O mais tardar em 31 de Dezembro de 2000, a Comissão, com base nas informações relevantes comuni- cadas pelas autoridades competentes dos Estados-mem- bros, apresentará um relatório sobre a aplicação dos processos de recepção europeia, prestando especial aten- ção, mas não exclusivamente, ao impacto nas pequenas e me´dias empresas (PME) envolvidas na construção em várias fases e, se adequado, proporá as alterações neces- sárias para melhorar o processo de harmonização. L 91/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 2. O mais tardar em 31 de Dezembro de 2000, a Comissão apresentará aos Estados-membros um relatório sobre as condições de aplicação do ponto 1 da parte B do anexo II da Directiva 70/156/CEE, com a redacção que lhe e´ dada pela presente directiva e, se adequado, proporá uma simplificação desses requisitos. Artigo 4o. A presente directiva entra em vigor no vige´simo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 5o. Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 6 de Fevereiro de 1998. Pela Comissão Martin BANGEMANN Membro da Commissão 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/7 ANEXO 1. No fim da «Lista dos anexos» e´ aditado o seguinte: «ANEXO XV: Declaração do fabricante de um veículo de base/incompleto de categoria diferente da M1». 2. O anexo I passa a ter a seguinte redacção: «ANEXO I (a) LISTA COMPLETA DAS INFORMAÇÕES PARA EFEITOS DA RECEPÇÃO DE UM VEÍCULO (Todas as fichas de informações da presente directiva e de directivas específicas devem consistir apenas de excertos desta lista completa e seguir o respectivo sistema de numeração dos pontos. ) As informações seguintes, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice. Se houver desenhos, serão fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, deverão ser suficientemente pormenorizadas. Caso os sistemas, componentes ou unidades te´cnicas autónomas possuam funções com comando electrónico, serão fornecidas informações relativas ao respectivo desempenho. 0. 0. 1. 0. 2. 0. 2. 1. 0. 3. 0. 3. 1. 0. 4. 0. 4. 1. 0. 5. 0. 6. 0. 6. 1. 0. 6. 2. 0. 7. 0. 8. 1. 1. 1. 1. 2. 1. 3. 1. 3. 1. 1. 3. 2. 1. 3. 3. 1. 4. 1. 5. 1. 6. GENERALIDADES Marca (frima do fabricante):. Modelo:. Designação(ões) comercial(is):. Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo (b):. Localização dessa marcação:. Categoria do veículo (c):. Classificação(ões) baseada(s) nas mercadorias perigosas que o veículo se destina a transportar:. Nome e morada do fabricante:. Localização e modo de fixação das chapas e inscrições regulamentares No quadro:. Na carroçaria:. No caso de componentes e unidades te´cnicas, localização e me´todo de fixação da marca de recepção CE:. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem:. CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:. Desenho cotado do veículo completo:. Número de eixos e rodas:. Número e posição de eixos com rodado duplo:. Número e posição de eixos direccionais:. Eixos motores (número, posição, interligação):. Quadro (no caso de existir) (desenho global):. Materiais das longarinas (d):. Localização e disposição do motor:. L 91/8 PT 1. 7. 1. 8. 1. 8. 1. 1. 9. 2. 2. 1. Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Cabina (avançada ou normal) (z):. Lado da condução: direito/esquerdo (1) O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/ /esquerda (1) Especificar se o veículo a motor se destina a atrelar semi-reboques ou outros reboques e se o reboque e´ um semi-reboque, um reboque com lança ou um reboque de eixo(s) central(is); especificar os veículos especialmente concebidos para o transporte de mercadorias a temperatura controlada:. MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm) (ver desenho quando aplicável) Distância(s) entre os eixos (em carga máxima) (f). 2. 1. 1. Para os semi-reboques 2. 1. 1. 1. 2. 1. 1. 2. 2. 1. 1. 3. 2. 2. 2. 2. 1. 2. 2. 2. 2. 3. 2. 3. 1. 2. 3. 2. 2. 3. 3. 2. 3. 4. 2. 4. 2. 4. 1. Distância entre o eixo do cabeçote de engate e o eixo mais à retaguarda do semi-reboque:. Distância máxima entre o eixo do cabeçote de engate e um ponto qualquer da parte da frente do semi-reboque:. Distância entre eixos especial dos semi-reboques (conforme definido no ponto 7. 6. 1. 2 do anexo I da Directiva 97/27/CE):. Para veículos que atrelam semi-reboques Avanço do prato de engate (máximo e mínimo; indicar os valores admissíveis no caso de um veículo incompleto) (g):. Altura máxima do prato (normalizada) (h):. Via(s) e largura(s) dos eixos Via de cada eixo direccional (i):. Via de todos os outros eixos (i):. Largura do eixo da retaguarda mais largo:. Largura do eixo mais à frente:. Gama de dimensões (exteriores) do veículo Para o quadro sem carroçaria 2. 4. 1. 1. Comprimento (j):. 2. 4. 1. 1. 1. Comprimento máximo admissível:. 2. 4. 1. 1. 2. Comprimento mínimo admissível:. 2. 4. 1. 2. Largura (k):. 2. 4. 1. 2. 1. Largura máxima admissível:. 2. 4. 1. 2. 2. Largura mínima admissível:. 2. 4. 1. 3. Altura em ordem de marcha (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):. 2. 4. 1. 4. Consola dianteira (m):. 2. 4. 1. 4. 1. Ângulo de ataque (na):. graus 2. 4. 1. 5. Consola traseira (n):. 2. 4. 1. 5. 1. Ângulo de fuga (nb):. graus 2. 4. 1. 5. 2. Consolas máxima e mínima admissíveis do ponto de engate (nd):. 2. 4. 1. 6. Distância ao solo (conforme definida no ponto 4. 5 da parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE) 2. 4. 1. 6. 1. Entre os eixos:. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/9 2. 4. 1. 6. 2. Sob o(s) eixo(s) da frente:. 2. 4. 1. 6. 3. Sob o(s) eixo(s) da retaguarda:. 2. 4. 1. 7. Ângulo de rampa (nc):. graus 2. 4. 1. 8. Posições extremas admissíveis do centro de gravidade da carroçaria e/ou dos arranjos interiores e/ou do equipamento e/ou da carga:. 2. 4. 2. Para o quadro com carroçaria 2. 4. 2. 1. Comprimento (j):. 2. 4. 2. 1. 1. Comprimento da área de carga:. 2. 4. 2. 2. Largura (k):. 2. 4. 2. 2. 1. Espessura das paredes (no caso de veículos concebidos para o transporte de mercado- rias a temperatura controlada):. 2. 4. 2. 3. Altura em ordem de marcha (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):. 2. 4. 2. 4. Consola dianteira (m):. 2. 4. 2. 4. 1. Ângulo de ataque (na):. graus 2. 4. 2. 5. Consola traseira (n):. 2. 4. 2. 5. 1. Ângulo de fuga (nb):. graus 2. 4. 2. 5. 2. Consolas máxima e mínima admissíveis do ponto de engate (nd):. 2. 4. 2. 6. Distância ao solo (conforme definida no ponto 4. 5 da parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE) 2. 4. 2. 6. 1. Entre os eixos:. 2. 4. 2. 6. 2. Sob o(s) eixo(s) da frente:. 2. 4. 2. 6. 3. Sob o(s) eixo(s) da retaguarda:. 2. 4. 2. 7. Ângulo de rampa (nc):. graus 2. 4. 2. 8. Posições extremas admissíveis do centro de gravidade da carga (no caso de carga não uniformizada):. 2. 5. 2. 5. 1. 2. 6. 2. 6. 1. 2. 7. 2. 7. 1. 2. 8. 2. 8. 1. Massa do quadro (sem cabina, sem líquido de arrefecimento, sem lubrificantes, sem combustível, sem roda de reserva, sem ferramentas e sem condutor):. Distribuição dessa massa pelos eixos:. Massa do veículo com carroçaria e com dispositivo de engate, no caso de um veículo que não seja da categoria M1, em ordem de marcha, ou massa do quadro com cabina, se o fabricante não fornecer a carroçaria e/ou o dispositivo de engate [com equipa- mento standard, incluindo líquido de arrefecimento, lubrificantes, combustível, 100 % de outros líquidos com excepção de águas usadas, ferramentas, roda de reserva e condutor e, para os autocarros, a massa do tripulante (75 kg), se existir um banco de tripulante no veículo] (o) (máximo e mínimo para cada variante):. Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada versão):. Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de um veículo incompleto:. Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada versão):. Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (y) (máxi- mo e mínimo para cada versão):. Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada versão):. L 91/10 PT 2. 9. 2. 10. 2. 11. 2. 11. Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:. Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:. Massa rebocável máxima tecnicamente admissível do veículo a motor no caso de um: Reboque com lança:. 2. 11. 2. Semi-reboque:. 2. 11. 3. Reboque de eixo(s) central(is):. 2. 11. 3. 1. Relação máxima entre a consola do dispositivo de engate (p) e a distância entre eixos:. 2. 11. 3. 2. Valor V máximo:. kN 2. 11. 4. Massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto:. 2. 11. 5. O veículo e´/não e´ (1) adequado para rebocar cargas (ponto 1. 2 do anexo I da Directiva 77/389/CEE) 2. 11. 6. Massa máxima do reboque sem travões:. 2. 12. Carga vertical estática/massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate 2. 12. 1. Do veículo a motor:. 2. 12. 2. Do semi-reboque ou do reboque de eixo(s) central(is):. 2. 12. 3. 2. 13. 2. 14. 2. 14. 1. 2. 15. 2. 16. 2. 16. 1. 2. 16. 2. 2. 16. 3. 2. 16. 4. 2. 16. 5. 3. 3. 1. 3. 1. 1. 3. 2. 3. 2. 1. Massa máxima admissível do dispositivo de engate (se não montado pelo fabricante):. Área varrida:. Relação entre a poteˆncia do motor e a massa máxima:. kW/kg Relação entre a poteˆncia do motor e a massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto (conforme definida no ponto 7. 10 do anexo I da Directiva 97/27/CE):. kW/kg Capacidade de arranque em subida:. % Massas máximas admissíveis de matrícula/em circulação previstas (facultativo: quando forem dados estes valores, devem ser verificados de acordo com os requisitos do anexo IV da Directiva 97/27/CE):. Massa máxima em carga admissível de matrícula/em circulação prevista (máxima e mínima):. Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada eixo e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga prevista sobre o ponto de engate indicada pelo fabricante se inferior à massa máxima tecnicamente admissível no seu ponto de engate (máxima e mínima):. Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada grupo de eixos:. Massa máxima rebocável admissível de matrícula/em circulação prevista (máxima e mínima):. Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista do conjunto (máxima e mínima):. MOTOR (q) Fabricante:. Código do fabricante para o motor (conforme marcado no motor, ou outro meio de identificação):. Motor de combustão interna Características 3. 2. 1. 1. Princípio de funcionamento: ignição comandada/ignição por compressão, quatro tem- pos/dois tempos (1) 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/11 3. 2. 1. 2. Número e disposição dos cilindros:. 3. 2. 1. 2. 1. Diâmetro (r):. mm 3. 2. 1. 2. 2. Curso (r):. mm 3. 2. 1. 2. 3. Ordem de inflamação:. 3. 1. 3. Cilindrada (s):. cm3 3. 2. 1. 4. Taxa de compressão volume´trica (2):. 3. 2. 1. 5. Desenhos da câmara de combustão, face superior do eˆmbolo e, no caso de motores de ignição comandada, segmentos:. 3. 2. 1. 6. Velocidade de marcha lenta sem carga (2):. min−1 3. 2. 1. 7. Teor de monóxido de carbono em volume nos gases de escape com o motor em marcha lenta sem carga (2):. % conforme indicado pelo fabricante (motores de ignição comandada apenas) 3. 2. 1. 8. Poteˆncia útil máxima (t):. kW a. min−1 (valor declarado pelo fabricante) 3. 2. 1. 9. Velocidade máxima admitida do motor conforme prescrita pelo fabricante:. min−1 3. 2. 1. 10. Binário útil máximo (t):. Nm a. min−1 (valor declarado pelo fabricante) 3. 2. 2. Combustível: gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito/qualquer outro (1) 3. 2. 2. 1. IOR, com chumbo:. 3. 2. 2. 2. IOR, sem chumbo:. 3. 2. 2. 3. Entrada do reservatório de combustível: orifício restringido/etiqueta (1) 3. 2. 3. Reservatório(s) de combustível 3. 2. 3. 1. Reservatório(s) de combustível de serviço 3. 2. 3. 1. 1. Número, capacidade, material:. 3. 2. 3. 1. 2. Desenho e descrição te´cnica do(s) reservatório(s) com todas as ligações e tubagens do sistema de respiração e ventilação, fechos, válvulas, dispositivos de fixação:. 3. 2. 3. 1. 3. Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s) no veículo:. 3. 2. 3. 2. Reservatório(s) de combustível de reserva 3. 2. 3. 2. 1. Número, capacidade, material:. 3. 2. 3. 2. 2. Desenho e descrição te´cnica do(s) reservatório(s) com todas ligações e tubagens do sistema de respiração e ventilação, fechos, válvulas, dispositivos de fixação:. 3. 2. 3. 2. 3. Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s) no veículo:. 3. 2. 4. Alimentação de combustível 3. 2. 4. 1. Por meio de carburador(es):. sim/não (1) 3. 2. 4. 1. 1. Marca(s):. 3. 2. 4. 1. 2. Tipo(s):. 3. 2. 4. 1. 3. Número instalado:. 3. 2. 4. 1. 4. Regulações (2) 3. 2. 4. 1. 4. 1. Pulverizadores do carburador:. 3. 2. 4. 1. 4. 2. Venturis:. 3. 2. 4. 1. 4. 3. Nível na cuba:. 3. 2. 4. 1. 4. 4. Massa da bóia:. 3. 2. 4. 1. 4. 5. Agulha da bóia:. Ou a curva de de´bito do combustí- vel em função do de´bito de ar e indicação dos limites de regulação para respeitar a curva (cid:252) (cid:253) (cid:254) L 91/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 3. 2. 4. 1. 5. Sistema de arranque a frio: manual/automático (1) 3. 2. 4. 1. 5. 1. Princípío(s) de funcionamento:. 3. 2. 4. 1. 5. 2. Limites/regulações de funcionamento (1) (2):. 3. 2. 4. 2. Por injecção de combustível (ignição por compressão apenas): sim/não (1) 3. 2. 4. 2. 1. Descrição do sistema:. 3. 2. 4. 2. 2. Princípio de funcionamento: injecção directa/pre´-câmara/câmara de turbuleˆncia (1) 3. 2. 4. 2. 3. Bomba de injecção 3. 2. 4. 2. 3. 1. Marca(s):. 3. 2. 4. 2. 3. 2. Tipo(s):. 3. 2. 4. 2. 3. 3. De´bito máximo de combustível (1) (2):. mm3/curso ou ciclo à velocidade da bomba de:. min−1 ou, alternativamente, um diagrama característico:. 3. 2. 4. 2. 3. 4. Regulação da injecção (2):. 3. 2. 4. 2. 3. 5. Curva do avanço da injecção (2):. 3. 2. 4. 2. 3. 6. Procedimento de calibração: banco de ensaio/motor (1) 3. 2. 4. 2. 4. Regulador 3. 2. 4. 2. 4. 1. Tipo:. 3. 2. 4. 2. 4. 2. Ponto de corte 3. 2. 4. 2. 4. 2. 1. Ponto de corte em carga:. min−1 3. 2. 4. 2. 4. 2. 2. Ponto de corte sem carga:. min−1 3. 2. 4. 2. 5. Tubagem de injecção 3. 2. 4. 2. 5. 1. Comprimento:. mm 3. 2. 4. 2. 5. 2. Diâmetro interno:. mm 3. 2. 4. 2. 6. Injector(es) 3. 2. 4. 2. 6. 1. Marca(s):. 3. 2. 4. 2. 6. 2. Tipo(s):. 3. 2. 4. 2. 6. 3. Pressão de abertura (2):. kPa ou diagrama característico (2):. 3. 2. 4. 2. 7. Sistema de arranque a frio 3. 2. 4. 2. 7. 1. Marca(s):. 3. 2. 4. 2. 7. 2. Tipo(s):. 3. 2. 4. 2. 7. 3. Descrição:. 3. 2. 4. 2. 8. Sistema auxiliar de arranque 3. 2. 4. 2. 8. 1. Marca(s):. 3. 2. 4. 2. 8. 2. Tipo(s):. 3. 2. 4. 2. 8. 3. Descrição:. 3. 2. 4. 3. Por injecção de combustível (ignição comandada apenas) sim/não (1) 3. 2. 4. 3. 1. Princípio de funcionamento: colector de admissão [ponto único/multiponto (1)/ injecção directa/outro (especificar) (1):. 3. 2. 4. 3. 2. Marca(s):. 3. 2. 4. 3. 3. Tipo(s):. 3. 2. 4. 3. 4. Descrição do sistema 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/13 3. 2. 4. 3. 4. 1. Tipo ou número da unidade de controlo:. 3. 2. 4. 3. 4. 2. Tipo do regulador de combustível:. 3. 2. 4. 3. 4. 3. Tipo do sensor do fluxo de ar:. 3. 2. 4. 3. 4. 4. Tipo do distribuidor de combustível:. 3. 2. 4. 3. 4. 5. Tipo do regulador de pressão:. 3. 2. 4. 3. 4. 6. Tipo do micro-interruptor:. 3. 2. 4. 3. 4. 7. Tipo do parafuso de ajustamento da mar- cha lenta sem carga:. 3. 2. 4. 3. 4. 8. Tipo do alojamento do sistema de comando dos gases:. 3. 2. 4. 3. 4. 9. Tipo do sensor de temperatura da água:. 3. 2. 4. 3. 4. 10. Tipo do sensor de temperatura do ar:. 3. 2. 4. 3. 4. 11. Tipo do interruptor de temperatura do ar:. No caso de sistemas que não sejam de injecção contínua, dar pormeno- res equivalentes 3. 2. 4. 3. 5. Injectores: pressão de abertura (2). kPa ou diagrama característico (2):. 3. 2. 4. 3. 6. Regulação da injecção:. 3. 2. 4. 3. 7. Sistema de arranque a frio 3. 2. 4. 3. 7. 1. Princípio(s) de funcionamento:. 3. 2. 4. 3. 7. 2. Limites/regulações de funcionamento (1) (2):. 3. 2. 4. 4. Bomba de alimentação 3. 2. 4. 4. 1. Pressão (2). kPa ou diagrama característico (2):. 3. 2. 5. Sistema ele´ctrico 3. 2. 5. 1. Tensão nominal:. V, terra positiva/negativa (1) 3. 2. 5. 2. Gerador 3. 2. 5. 2. 1. Tipo. 3. 2. 5. 2. 2. Saída nominal:. VA 3. 2. 6. Ignição 3. 2. 6. 1. Marca(s):. 3. 2. 6. 2. Tipo(s):. 3. 2. 6. 3. Princípio de funcionamento:. 3. 2. 6. 4. Curva de avanço da ignição (2):. 3. 2. 6. 5. Regulação da ignição estática (2):. graus antes do PMS 3. 2. 6. 6. Folga dos platinados (2):. mm 3. 2. 6. 7. Ângulo da came (2):. graus 3. 2. 7. Sistema de arrefecimento (por líquido/por ar (1) 3. 2. 7. 1. Regulação nominal do mecanismo de controlo da temperatura do motor:. 3. 2. 7. 2. Por líquido 3. 2. 7. 2. 1. Natureza do líquido:. 3. 2. 7. 2. 2. Bomba(s) de circulação:. sim/não (1) 3. 2. 7. 2. 3. Características:. , ou 3. 2. 7. 2. 3. 1. Marca(s):. (cid:252) (cid:253) (cid:254) L 91/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 3. 2. 7. 2. 3. 2. Tipo(s):. 3. 2. 7. 2. 4. Relação(ões) de transmissão:. 3. 2. 7. 2. 5. Descrição da ventoinha e do respectivo mecanismo de comando:. 3. 2. 7. 3. Por ar 3. 2. 7. 3. 1. Insuflador: sim/não (1) 3. 2. 7. 3. 2. Caracteristícas:. , ou 3. 2. 7. 3. 2. 1. Marca(s):. 3. 2. 7. 3. 2. 2. Tipo(s):. 3. 2. 7. 3. 3. Relação(ões) de transmissão:. 3. 2. 8. Sistema de admissão 3. 2. 8. 1. Sobrealimentador: sim/não (1) 3. 2. 8. 1. 1. Marca(s):. 3. 2. 8. 1. 2. Tipo(s):. 3. 2. 8. 1. 3. Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação:. kPa, válvula de descarga, se aplicável):. 3. 2. 8. 2. Permutador de calor do ar de sobrealimentação: sim/não (1) 3. 2. 8. 3. Depressão na admissão à velocidade nominal do motor e a 100 % de carga Mínima admissível:. kPa Máxima admissível:. kPa 3. 2. 8. 4. Descrição e desenhos das tubagens de admissão e respectivos acessórios (câmara de admissão, dispositivo de aquecimento, entradas de ar adicionais, etc. ):. 3. 2. 8. 4. 1. Descrição do colector de admissão (incluir desenhos e/ou fotografias):. 3. 2. 8. 4. 2. Filtro de ar, desenhos:. , ou 3. 2. 8. 4. 2. 1. Marca(s):. 3. 2. 8. 4. 2. 2. Tipo(s):. 3. 2. 8. 4. 3. Silencioso de admissão, desenhos:. , ou 3. 2. 8. 4. 3. 1. Marca(s):. 3. 2. 8. 4. 3. 2. Tipo(s):. 3. 2. 9. Sistema de escape 3. 2. 9. 1. Descrição e/ou desenho do colector de escape:. 3. 2. 9. 2. Descrição e/ou desenho do sistema de escape:. 3. 2. 9. 3. 3. 2. 9. 4. Contrapressão de escape máxima admissível à velocidade nominal do motor e a 100 % de carga:. kPa Silencioso(s) de escape (para o silencioso da frente, do centro, da retaguarda: construção, tipo, marcação; se for relevante para o ruído exterior: medidas de redução de ruído no compartimento do motor e no motor):. 3. 2. 9. 5. Localização da saída do escape:. 3. 2. 9. 6. Silencioso do escape contendo materiais fibrosos:. 3. 2. 10. Secções transversais mínimas das janelas de admissão e de escape:. 3. 2. 11. Regulação das válvulas ou dados equivalentes 3. 2. 11. 1. Elevação máxima das válvulas, ângulos de abertura e de fecho ou indicações respeitan- tes a sistemas alternativos de distribuição, em relação aos pontos mortos superiores: 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/15 3. 2. 11. 2. Gamas de refereˆncia e/ou de regulação (1) 3. 2. 12. Medidas tomadas contra a poluição do ar 3. 2. 12. 1. Dispositivo para reciclar os gases do cárter (descrição e desenhos):. 3. 2. 12. 2. Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não forem abrangidos por outra rubrica) 3. 2. 12. 2. 1. Catalisador: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 1. 1. Número de catalisadores e elementos:. 3. 2. 12. 2. 1. 2. Dimensões, forma e volume do(s) catalisador(es):. 3. 2. 12. 2. 1. 3. Tipo de acção catalitíca:. 3. 2. 12. 2. 1. 4. Carga total de metal precioso:. 3. 2. 12. 2. 1. 5. Concentração relativa:. 3. 2. 12. 2. 1. 6. Substrato (estrutura e material):. 3. 2. 12. 2. 1. 7. Densidade das ce´lulas:. 3. 2. 12. 2. 1. 8. Tipo de alojamento do(s) catalisador(es):. 3. 2. 12. 2. 1. 9. Localização do(s) catalisador(es) (lugar e distância de refereˆncia na linha de escape): 3. 2. 12. 2. 1. 10 Blindagem te´rmica: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 2. Sensor de oxige´nio: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 2. 1. Tipo:. 3. 2. 12. 2. 2. 2. Localização:. 3. 2. 12. 2. 2. 3. Gama de controlo:. 3. 2. 12. 2. 3. Injecção de ar: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 3. 1. Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc. ):. 3. 2. 12. 2. 4. Recirculação dos gases de escape: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 4. 1. Características (caudal, etc. ):. 3. 2. 12. 2. 5. Sistema de controlo das emissões por evaporação: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 5. 1. Descrição pormenorizada dos dispositivos e respectivo estado de afinação:. 3. 2. 12. 2. 5. 2. Desenho do sistema de controlo da evaporação:. 3. 2. 12. 2. 5. 3. Desenho do colector de vapores:. 3. 2. 12. 2. 5. 4. Massa de carvão seco:. gramas 3. 2. 12. 2. 5. 5. Desenho esquemático do reservatório de combustível com indicação da capacidade e do material:. 3. 2. 12. 2. 5. 6. Desenho da protecção te´rmica entre o reservatório e o sistema de escape:. 3. 2. 12. 2. 6. Colector de partículas: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 6. 1. Dimensões, forma e capacidade do colector de partículas:. 3. 2. 12. 2. 6. 2. Tipo e concepção do colector de partículas:. 3. 2. 12. 2. 6. 3. Localização (distância de refereˆncia na linha de escape):. 3. 2. 12. 2. 6. 4. Me´todo ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho:. 3. 2. 12. 2. 7. Outros sistemas (descrição e funcionamento):. 3. 2. 13. 3. 2. 14. Localização do símbolo do coeficiente de absorção (motores de ignição por compressão apenas):. Pormenores de quaisquer dispositivos concebidos para reduzir o consumo de combus- tível (se não abrangidos por outras rubricas):. L 91/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 3. 3. 3. 3. 1. Motor ele´ctrico Tipo (enrolamento, excitação):. 3. 3. 1. 1. Poteˆncia horária máxima:. kW 3. 3. 1. 2. Tensão de funcionamento:. V 3. 3. 2. Bateria 3. 3. 2. 1. Número de ce´lulas:. 3. 3. 2. 2. Massa:. kg 3. 3. 2. 3. Capacidade:. Ah (Ampe`re/hora) 3. 3. 2. 4. Localização:. 3. 4. 3. 5. 3. 5. 1. 3. 5. 2. 3. 5. 3. 3. 5. 4. 3. 6. 3. 6. 1. Outros motores ou suas combinações (pormenores relativos às partes de tais motores):. Emissões de CO2/consumo de combustível (u) (valores declarados pelo fabricante) Emissões mássicas de CO2:. g/km Consumo de combustível (condições urbanas):. l/100 km Consumo de combustível (condições extra-urbanas):. l/100 km Consumo de combustível (combinado):. l/100 km Temperaturas admitidas pelo fabricante Sistema de arrefecimento 3. 6. 1. 1. Arrefecimento por líquido Temperatura máxima à saída:. °C 3. 6. 1. 2. Arrefecimento por ar 3. 6. 1. 2. 1. Ponto de refereˆncia:. 3. 6. 1. 2. 2. Temperatura máxima no ponto de refereˆncia:. °C 3. 6. 2. 3. 6. 3. Temperatura máxima à saída do permutador de calor do ar de sobrealimentação:. °C Temperatura máxima de escape no(s) ponto(s) do(s) tubo(s) de escape adjacente(s) à(s) flange(s) exterior(es) do colector de escape:. °C 3. 6. 4. Temperatura do combustível Mínima:. °C Máxima:. °C 3. 6. 5. Temperatura do lubrificante Mínima:. °C Máxima:. °C 3. 7. Equipamentos movidos pelo motor Poteˆncia máxima admissível absorvida pelos equipamentos movidos pelo motor especificados nas condições de funcionamento do anexo I, ponto 5. 1. 1, da Directiva 80/1269/CEE, a cada velocidade do motor definida no ponto 4. 1 do anexo III da Directiva 88/77/CEE 3. 7. 1. 3. 7. 2. 3. 7. 3. 3. 8. 3. 8. 1. Marcha lenta sem carga:. kW Interme´dia:. kW Nominal:. kW Sistema de lubrificação Descrição do sistema 3. 8. 1. 1. Posição do reservatório do lubrificante:. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/17 3. 8. 1. 2. Sistema de alimentação (por bomba/injecção para a admissão/mistura com combustível, etc. ) (1) 3. 8. 2. Bomba de lubrificação 3. 8. 2. 1. Marca(s):. 3. 8. 2. 2. Tipo(s):. 3. 8. 3. Mistura com combustível 3. 8. 3. 1. Percentagem:. 3. 8. 4. Radiador de óleo: sim/não (1) 3. 8. 4. 1. Desenho(s):. , ou 3. 8. 4. 1. 1. Marca(s):. 3. 8. 4. 1. 2. Tipo(s):. 4. 4. 1. 4. 2. 4. 2. 1. 4. 3. 4. 3. 1. 4. 4. 4. 4. 1. 4. 5. 4. 5. 1. 4. 5. 2. 4. 5. 3. 4. 6. 4. 6. TRANSMISSÃO (v) Desenho da transmissão:. Tipo (mecânica, hidráulica, ele´ctria, etc. ):. Breve descrição dos eventuais componentes ele´ctricos/electrónicos:. Momento de ine´rcia do volante do motor:‹. Momento de ine´rcia adicional não estando nenhuma velocidade engrenada:. Embraiagem (tipo):. Conversão máxima de binário:. Caixa de velocidades Tipo [manual/automática/CVT (transmissão continuamente variável)] (1) Localização relativamente ao motor:. Me´todo de controlo:. Relações de transmissão Relações de transmissão Velocidade Relações de transmis- são (relações entre as rotações do motor e as rotações do veio de saída da caixa de velo- cidades) Relação(ões) no dife- rencial (relação entre as rotações do veio de saída da caixa de velo- cidades e as rotações das rodas motrizes) Relações finais Máxima para CVT (1) 1 2 3. Mínima para CVT (1) Marcha atrás (1) Transmissão continuamente variável. 4. 7. 4. 8. Velocidade máxima do veículo (em km/h) (w):. Velocímetro (no caso de se tratar de um tacógrafo, indicar a marca de recepção apenas):. L 91/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 4. 8. 1. 4. 8. 2. 4. 8. 3. 4. 8. 4. Me´todo de funcionamento e descrião do mecanismo de comando:. Constante do instrumento:. Tolerância do mecanismo de medição (de acordo com o ponto 2. 1. 3 do anexo II da Directiva 75/443/CEE):. Relação total de transmissão (de acordo com o ponto 2. 1. 2 do anexo II da Directiva 75/443/CEE) ou dados equivalentes:. 4. 8. 5. Diagrama da escala do velocímetro ou outras formas de visualização:. 4. 9. 5. 5. 1. 5. 2. 5. 3. 5. 4. 5. 5. 6. 6. 1. 6. 2. 6. 2. 1. 6. 2. 2. 6. 2. 3. Bloqueio do diferencial: sim/não/opcional (1) EIXOS Descrição de cada eixo:. Marca:. Tipo:. Posição de eixo(s) retráctil(eis):. Posição de eixo(s) carregável(eis):. SUSPENSÃO Desenho dos componentes da suspensão:. Tipo e concepção da suspensão de cada eixo ou roda:. Ajustamento do nível: sim/não/opcional (1) Breve descrição dos eventuais componentes ele´ctricos/electrónicos:. Suspensão pneumática para o(s) eixo(s) motor(es): sim/não (1) 6. 2. 3. 1. Suspensão do eixo motor equivalente a suspensão pneumática: sim/não (1) 6. 2. 3. 2. Frequeˆncia e amortecimento da oscilação da massa suspensa:. 6. 3. 6. 4. 6. 5. 6. 6. 6. 6. 1. Características dos componentes flexíveis da suspensão (concepção, características dos materiais e dimensões):. Estabilizadores: sim/não/opcional (1) Amortecedores: sim/não/opcional (1) Pneumáticos e rodas Combinação(ões) pneumático/roda [para os pneumáticos, indicar a designação da dimensão, o índice de capacidade de carga mínimo, o símbolo da categoria de velocidade mínima; para as rodas, indicar a(s) dimensão(ões) da jante e salieˆncia(s)] 6. 6. 1. 1. Eixos 6. 6. 1. 1. 1. Eixo 1:. 6. 6. 1. 1. 2. Eixo 2:. etc. 6. 6. 1. 2. Eventual roda de reserva:. 6. 6. 2. Limites superior e inferior dos raios de rolamento 6. 6. 2. 1. Eixo 1:. 6. 6. 2. 2. Eixo 2:. etc. 6. 6. 3. Pressão(ões) dos pneumáticos recomendada(s) pelo fabricante do veículo:. kPa 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/19 6. 6. 4. Combinação(ões) corrente/pneumático/roda no eixo da frente e/ou da retaguarda adequado ao modelo de veículo, conforme recomendado pelo fabricante:. 6. 6. 5. Breve descrição do pneumático de reserva de utilização temporária se existir:. 7. 7. 1. 7. 2. 7. 2. 1. 7. 2. 2. DIRECÇÃO Diagrama esquemático do(s) eixo(s) direccional(ais) indicando a geometria da direcção:. Transmissão e comando Tipo de transmissão da direcção (especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):. Ligação às rodas (incluindo outros meios para ale´m dos mecânicos; especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):. 7. 2. 2. 1. Breve descrição dos eventuais componentes ele´ctricos/electrónicos:. 7. 2. 3. Tipo de assisteˆncia, se existir:. 7. 2. 3. 1. Modo e esquema de funcionamento, marca(s) e tipo(s):. 7. 2. 4. 7. 2. 5. 7. 2. 6. 7. 3. 7. 3. 1. 7. 3. 2. 8. 8. 1. 8. 2. 8. 2. 1. 8. 2. 2. 8. 2. 3. 8. 2. 4. 8. 2. 5. 8. 3. Diagrama do equipamento de direcção como um todo, indicando a posição no veículo dos vários dispositivos que influenciam o seu comportamento em termos de direcção:. Diagrama(s) esquemático(s) do(s) comando(s) da direcção:. Gama e me´todo de ajustamento, se existir, do comando da direcção:. Ângulo de viragem máximo das rodas À direita:. graus; número de rotações do volante (ou dados equivalentes):. À esquerda:. graus; número de rotações do volante (ou dados equivalentes):. TRAVÕES Tipo e características dos travões (conforme definidas no ponto 1. 6 do anexo I da Directiva 71/320/CEE) com um desenho [por exemplo, tambores ou discos, rodas equipadas com travões, ligação às rodas equipadas com travões, marca e tipo dos calços/pastilhas e/ou guarnições, áreas efectivas de travagem, raio dos tambores, maxilas ou discos, massas dos tambores, dispositivos de ajustamento, partes relevantes do(s) eixo(s) e suspensão]:. Diagrama de funcionamento, descrição e/ou desenho dos seguintes dispositivos de travagem (definidos no ponto 1. 2 do anexo I da Directiva 71/320/CEE) como, por exemplo, a transmissão e o comando (construção, ajustamento, relações das alavancas, acessibilidade do comando e sua posição, comandos dentados no caso de transmissão mecânica, características das partes principais da ligação, cilindros e eˆmbolos de comando, cilindros dos travões ou componentes equivalentes no caso de sistemas ele´ctricos de travagem) Sistema de travagem de serviço:. Sistema de travagem de emergeˆncia:. Sistema de travagem de estacionamento:. Qualquer sistema de travagem adicional:. Sistema de travagem por ruptura da atrelagem:. Comando e transmissão dos sistemas de travagem do reboque nos veículos concebidos para atrelar um reboque: L 91/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 8. 4. 8. 5. 8. 5. 1. 8. 6. 8. 7. 8. 7. 1. 8. 7. 2. 8. 8. 8. 9. 8. 10. O veículo está equipado para atrelar um reboque com travões de serviço ele´ctricos/ /pneumáticos/hidráulicos (1): sim/não (1) Sistemas de travagem antibloqueio: sim/não/opcional (1) Para os veículos com sistemas antibloqueio, descrição do funcionamento do sistema (incluindo quaisquer peças electrónicas), diagrama de blocos, esquema do circuito hidráulico ou pneumático:. Cálculo e curvas de acordo com o apeˆndice do ponto 1. 1. 4. 2 do anexo II da Directiva 71/320/CEE (ou o apeˆndice o anexo XI, se aplicável):. Descrição e/ou desenho da alimentação de energia (a especificar tambe´m para os sistemas de travagem com assisteˆncia):. No caso de sistemas de travagem a ar comprimido, pressão de trabalho p2 no(s) reservatório(s) de pressão:. No caso de sistemas de travagem a vácuo, o nível inicial de energia no(s) reservató- rio(s):. Cálculo do sistema de travagem: determinação da relação entre a resultante das forças de travagem no perímetro das rodas e a força exercida no comando:. Breve descrição dos sistemas de travagem (de acordo com o ponto 1. 6 da adenda do apeˆndice 1 do anexo IX da Directiva 71/320/CEE):. Se for solicitada a isenção dos ensaios do tipo I e/ou tipo II, indicar o número do relatório de acordo com o apeˆndice 2 do anexo VII da Directiva 71/320/CEE:. 8. 11. Pormenores do(s) tipo(s) de sistema(s) de travagem auxiliar(es):. 9. 9. 1. 9. 2. 9. 3. CARROÇARIA Tipo de carroçaria:. Materiais e tipo de construção:. Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças 9. 3. 1. Configuração e número de portas:. 9. 3. 1. 1. Dimensões, sentido de abertura e ângulo máximo de abertura:. 9. 3. 2. 9. 3. 3. 9. 3. 4. 9. 4. 9. 4. 1. 9. 4. 2. 9. 5. 9. 5. 1. Desenho dos fechos e dobradiças e da respectiva posição nas portas:. Descrição te´cnica dos fechos e dobradiças:. Pormenores (incluindo dimensões) das entradas, estribos e manípulos necessários quando aplicável:. Campo de visão Dados dos pontos de refereˆncia primários com o pormenor suficiente para permitir a sua rápida identificação e a verificação da posição de cada um em relação aos outros e ao ponto R:. Desenho(s) ou fotografia(s) mostrando a localização de componentes do veículo dentro do campo de visão de 180 graus para a frente:. Pára-brisas e outras janelas Pára-brisas 9. 5. 1. 1. Materiais utilizados:. 9. 5. 1. 2. Me´todo de montagem:. 9. 5. 1. 3. Ângulo de inclinação:. 9. 5. 1. 4. Número(s) de recepção:. 9. 5. 2. Outras janelas 9. 5. 2. 1. Materiais utilizados:. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/21 9. 5. 2. 2. Número(s) de recepção:. 9. 5. 2. 3. Breve descrição dos eventuais componentes ele´ctricos/electrónicos do mecanismo de elevação das janelas:. 9. 5. 3. Tecto de abrir de vidro 9. 5. 3. 1. Materiais:. 9. 5. 3. 2. Número(s) de recepção:. 9. 5. 4. Outras vidraças 9. 5. 4. 1. Materiais:. 9. 5. 4. 2. Número(s) de recepção:. 9. 6. Limpa pára-brisas 9. 6. 1. Descrição te´cnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos):. 9. 7. 9. 7. 1. 9. 8. 9. 8. 1. 9. 8. 2. 9. 9. 9. 9. 1. 9. 9. 2. 9. 9. 3. 9. 9. 4. 9. 9. 5. 9. 9. 6. 9. 9. 7. 9. 10. Lava pára-brisas Descrição te´cnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos) ou, se aprovado como unidade te´cnica, número de recepção:. Dispositivos de degelo e de desembaciamento Descrição te´cnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos):. Consumo ele´ctrico máximo:. kW Espelhos retrovisores (indicar para cada espelho) Marca:. Marca de recepção:. Variante:. Desenho(s) mostrando a posição em relação à estrutura do veículo:. Pormenores do me´todo de fixação, incluindo a parte da estrutura do veículo à qual está fixado:. Equipamento opcional que pode afectar o campo de visão para a retaguarda:. Breve descrição dos eventuais componentes electrónicos do sistema de regulação:. Arranjos interiores 9. 10. 1. Protecção interior dos ocupantes 9. 10. 1. 1. Desenhos ou fotografias mostrando a posição dos cortes ou vistas em anexo:. 9. 10. 1. 2. 9. 10. 1. 3. Fotografia ou desenho mostrando a linha de refereˆncia, incluindo a área excluída (ponto 2. 3. 1 do anexo I da Directiva 74/60/CEE):. Fotografias, desenhos ou vista explodida dos arranjos interiores, mostrando as partes interiores do habitáculo e os materiais utilizados (com exclusão dos espelhos retroviso- res interiores), disposição dos comandos, tecto e tecto de abrir, encostos dos bancos, bancos e parte traseira dos bancos (ponto 3. 2 do anexo I da Directiva 74/60/CEE): 9. 10. 2. Disposição e identificação dos comandos, avisadores e indicadores 9. 10. 2. 1. 9. 10. 2. 2. Fotografias ou desenhos da disposição dos símbolos e comandos, avisadores e indicadores:. Fotografias ou desenhos de identificação dos comandos, avisadores e indicadores e das partes do veículo mencionadas na Directiva 78/316/CEE, quando relevantes:. 9. 10. 2. 3. Quadro-resumo O veículo está equipado com os seguintes comandos, avisadores e indicadores de acordo com os anexos II e III da Directiva 78/316/CEE:. L 91/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Comandos, avisadores e indicadores cuja identificação, quando instalados, e´ obrigatória, e símbolos a utilizar para esse fim Símbolo no. Dispositivo Comando/indi- cador disponí- vel (1) Identificado pelo símbolo (1) Localização (2) Avisador disponível (1) Identificado pelo símbo- lo (1) Localização (2) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Interruptor geral de ilumina- ção Luzes de cruzamento (me´dios) Luzes de estrada (máximos) Luzes de presença (laterais) Luzes de nevoeiro da frente Luzes de nevoeiro da reta- guarda Dispositivo de nivelamento dos faróis Luzes de estacionamento Luzes indicadoras de mu- dança de direcção Sinal de perigo Limpa pára-brisas Lava pára-brisas Limpa e lava pára-brisas Dispositivo de limpeza dos faróis Dispositivos de degelo e de desembaciamento do pára-bri- sas Dispositivos de degelo de de- sembaciamento da janela da retaguarda Ventilador Dispositivo de pre´-aqueci- mento (motores diesel) Dispositivo de arranque a frio Avaria dos travões Nível de combustível Estado de carga da bateria Temperatura do fluido de ar- refecimento do motor (1) x = sim. − = não, ou não disponível em separado. o = em opção. (2) d = directamente sobre o comando, avisador ou indicador. c = na vizinhança próxima. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/23 Comandos, avisadores e indicadores cuja identifição, quando instalados, e´ facultativa, e símbolos a utilizar para sua eventual identificação Símbolo no. Dispositivo Comando/indi- cador disponí- vel (1) Identificado pelo símbolo (1) Localização (2) Avisador disponível (1) Identificado pelo símbo- lo (1) Localização (2) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Travão de estacionamento Limpa janela da retaguarda Lava janela da retaguarda Limpa e lava janela da reta- guarda Limpa pára-brisas intermi- tente Avisador sonoro (buzina) Tampa do motor Tampa do compartimento de bagagens Cintos de segurança Pressão de óleo do motor Gasolina sem chumbo (1) x = sim. − = não, ou não disponível em separado. o = em opção. (2) d = directamente sobre o comando, avisador ou indicador. c = na vizinhança próxima. L 91/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 9. 10. 3. Bancos 9. 10. 3. 1. Número:. 9. 10. 3. 2. Localização e disposição:. 9. 10. 3. 2. 1. Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o veículo estacionário:. 9. 10. 3. 3. Massa:. 9. 10. 3. 4. Características: para os bancos não objecto de recepção como componentes, descrição e desenhos: 9. 10. 3. 4. 1. Dos bancos e respectivas fixações:. 9. 10. 3. 4. 2. Do sistema de regulação:. 9. 10. 3. 4. 3. Dos sistemas de deslocação e de bloqueamento:. 9. 10. 3. 4. 4. Das fixações dos cintos de segurança, se incorporadas na estrutura do banco:. 9. 10. 3. 4. 5. Das partes dos veículos utilizadas como fixações:. 9. 10. 3. 5. Coordenadas ou desenho do ponto R (x) 9. 10. 3. 5. 1. Banco do condutor:. 9. 10. 3. 5. 2. Outros lugares sentados:. 9. 10. 3. 6. Ângulo previsto de inclinação do encosto 9. 10. 3. 6. 1. Banco do condutor:. 9. 10. 3. 6. 2. Outros lugares sentados:. 9. 10. 3. 7. Gama de regulação do banco 9. 10. 3. 7. 1. Banco do condutor:. 9. 10. 3. 7. 2. Outros lugares sentados:. 9. 10. 4. Apoios de cabeça 9. 10. 4. 1. Tipo(s) de apoios de cabeça: integrados/destacáveis/separado (1) 9. 10. 4. 2. Número(s) de recepção, se disponível(is):. 9. 10. 4. 3. Para os apoios de cabeça ainda não recepcionados: 9. 10. 4. 3. 1. Descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do material ou materiais de enchimento e, se aplicável, a localização e especificações dos suportes e peças de fixação para o tipo de banco cuja recepção se pretende:. 9. 10. 4. 3. 2. No caso de um apoio de cabeça «separado»: 9. 10. 4. 3. 2. 1. Descrição pormenorizada da zona estrutural a que o apoio vai ser fixado:. 9. 10. 4. 3. 2. 2. Desenhos cotados das partes características da estrutura e do apoio de cabeça:. 9. 10. 5. Sistemas de aquecimento no habitáculo 9. 10. 5. 1. 9. 10. 5. 2. Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de aquecimento se este utilizar o calor do fluido de arrefecimento do motor:. Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de aquecimento se o ar de arrefecimento ou os gases de escape do motor forem utilizados como fonte de calor, incluindo:. 9. 10. 5. 2. 1. Esquema do sistema de aquecimento mostrando a sua localização no veículo:. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/25 9. 10. 5. 2. 2. 9. 10. 5. 2. 3. 9. 10. 5. 2. 4. Esquema do permutador de calor dos sistemas de aquecimento que utilizam gases de escape como fonte de calor, ou das peças nas quais se realiza a troca de calor (para os sistemas de aquecimento que utilizam o ar de arrefecimento do motor como fonte de calor):. Desenho em corte do permutador de calor ou das peças em que se realiza a troca de calor, indicando a espessura das paredes, os materiais utilizados e as características da superfície:. Devem ser dadas especificações relativas a outros componentes importantes do sistema de aquecimento, tais como, por exemplo, a ventoinha do aquecedor, no que diz respeito ao me´todo de construção e a dados te´cnicos:. 9. 10. 5. 3. Consumo ele´ctrico máximo:. kW 9. 10. 6. 9. 10. 6. 1. Componentes que influenciam o comportamento do dispositivo de direcção em caso de colisão Descrição pormenorizada, incluindo fotografia(s) ou desenho(s), do modelo de veículo no que diz respeito à estrutura, dimensões, forma e materiais da parte do veículo situada à frente do comando da direcção, incluindo os componentes concebidos para contribuir para a absorção da energia no caso de impacto contra o comando da direcção:. 9. 10. 6. 2. Fotografia(s) ou desenho(s) dos componentes do veículo não descritos no ponto 9. 10. 6. 1, designados pelo fabricante, de acordo com o serviço te´cnico, como influen- ciando o comportamento do dispositivo de direcção em caso de colisão:. 9. 10. 7. Comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determi- nadas categorias de veículos a motor 9. 10. 7. 1. Material(is) utilizado(s) no revestimento do interior do tecto 9. 10. 7. 1. 1. Número(s) de recepção como componente(s), caso exista(m):. 9. 10. 7. 1. 2. Para os materiais não recepcionados: 9. 10. 7. 1. 2. 1. Material(is) de base/designação:. /. 9. 10. 7. 1. 2. 2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1):. 9. 10. 7. 1. 2. 3. Tipo de revestimento (1):. 9. 10. 7. 1. 2. 4. Espessura máxima/mínima:. /. mm 9. 10. 7. 2. Material(is) utilizado(s) nas paredes laterais e traseira 9. 10. 7. 2. 1. Número(s) de recepção como componente(s), caso exista(m):. 9. 10. 7. 2. 2. Para os materiais não recepcionados: 9. 10. 7. 2. 2. 1. Material(is) de base/designação:. /. 9. 10. 7. 2. 2. 2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1):. 9. 10. 7. 2. 2. 3. Tipo de revestimento (1):. 9. 10. 7. 2. 2. 4. Espessura máxima/mínima:. /. mm 9. 10. 7. 3. Material(is) utilizado(s) no piso 9. 10. 7. 3. 1. Número(s) de recepção como componente(s), caso exista(m):. 9. 10. 7. 3. 2. Para os materiais não recepcionados: 9. 10. 7. 3. 2. 1. Material(is) de base/designação:. /. 9. 10. 7. 3. 2. 2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1):. 9. 10. 7. 3. 2. 3. Tipo de revestimento (1):. 9. 10. 7. 3. 2. 4. Espessura máxima/mínima:. /. mm 9. 10. 7. 4. Material(is) utilizado(s) nos estofos dos bancos 9. 10. 7. 4. 1. Número(s) de recepção como componente(s), caso exista(m):. 9. 10. 7. 4. 2. Para os materiais não recepcionados: L 91/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 9. 10. 7. 4. 2. 1. Material(is) de base/designação:. /. 9. 10. 7. 4. 2. 2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1):. 9. 10. 7. 4. 2. 3. Tipo de revestimento (1):. 9. 10. 7. 4. 2. 4. Espessura máxima/mínima:. /. mm 9. 10. 7. 5. Material(is) utilizado(s) nas tubagens de aquecimento e ventilação 9. 10. 7. 5. 1. Número(s) de recepção como componente(s), caso exista(m):. 9. 10. 7. 5. 2. Para os materiais não recepcionados: 9. 10. 7. 5. 2. 1. Material(is) de base/designação:. /. 9. 10. 7. 5. 2. 2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1):. 9. 10. 7. 5. 2. 3. Tipo de revestimento (1):. 9. 10. 7. 5. 2. 4. Espessura máxima/mínima:. /. mm 9. 10. 7. 6. Material(is) utilizado(s) nos porta-bagagens de tejadilho 9. 10. 7. 6. 1. Número(s) de recepção como componente(s), caso exista(m):. 9. 10. 7. 6. 2. Para os materiais não recepcionados: 9. 10. 7. 6. 2. 1. Material(is) de base/designação:. /. 9. 10. 7. 6. 2. 2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1):. 9. 10. 7. 6. 2. 3. Tipo de revestimento (1):. 9. 10. 7. 6. 2. 4. Espessura máxima/mínima:. /. mm 9. 10. 7. 7. Material(is) utilizado(s) para outros fins 9. 10. 7. 7. 1. Fins previstos:. 9. 10. 7. 7. 2. Número(s) de recepção como componente(s), caso exista(m):. 9. 10. 7. 7. 3. Para os materiais não recepcionados: 9. 10. 7. 7. 3. 1. Material(is) de base/designação:. /. 9. 10. 7. 7. 3. 2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1):. 9. 10. 7. 7. 3. 3. Tipo de revestimento (1):. 9. 10. 7. 7. 3. 4. Espessura máxima/mínima:. /. mm 9. 10. 7. 8. Componentes recepcionados como dispositivos completos (bancos, paredes de separa- ção, porta-bagagens de tejadilho, etc. ) 9. 10. 7. 8. 1. Número(s) de recepção como componente:. 9. 10. 7. 8. 2. Para o dispositivo completo: banco, parede de separação, porta-bagagens de tejadilho, etc. (1) 9. 11. Salieˆncias exteriores 9. 11. 1. 9. 11. 2. Vista de conjunto (desenho ou fotografias) indicando a posição dos elementos salientes:. Desenhos ou fotografias de elementos tais como: montantes das portas e das janelas, grelhas de entrada de ar, grelha do radiador, limpa pára-brisas, goteiras, puxadores, calhas de deslizamento, abas, dobradiças e fechos de portas, ganchos, olhais, barras, distintivos, emblemas, elementos decorativos e quaisquer outras salieˆncias exteriores e partes da superfície exterior que possam ser consideradas essenciais (por exemplo, equipamento de iluminação). Se as peças indicadas na frase anterior não forem essenciais, podem, para efeitos de documentação, ser substituídas por fotografias, acompanhadas, se necessário, de pormenores dimensionais e/ou texto:. 9. 11. 3. Desenho das peças da superfície exterior de acordo com o ponto 6. 9. 1 do anexo I da Directiva 74/483/CEE:. 9. 11. 4. Desenho dos pára-choques:. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/27 9. 11. 5. Desenho da linha de plataforma:. 9. 12. Cintos de segurança e/ou outros sistemas de retenção 9. 12. 1. Número e localização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção e bancos nos quais podem ser utilizados: (E = esquerdo, D = direito, C = central) Marca completa de recepção CE Variante, se aplicável Dispositivo de regulação do cinto em altura (indicar: sim/não/opcional) Primeira fila de bancos Segunda fila de bancos (1) E C D E C D (1) O quadro pode ser aumentado para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de treˆs bancos à largura do veículo. 9. 12. 2. Espe´cie e posição de sistemas de retenção adicionais (indicar: sim/não/opcional): (E = esquerdo, D = direito, C = central) Almofada de ar da frente Almofada de ar lateral Dispositivo de pre´-carre- gamento do cinto Primeira fila de bancos Segunda fila de bancos (1) E C D E C D (1) O quadro pode ser aumentado para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de treˆs bancos à largura do veículo. 9. 12. 3. Número e posição das fixações dos cintos de segurança e prova do cumprimento da Directiva 76/115/CEE, e suas alterações (isto e´, número de recepção ou relatório do ensaio):. 9. 12. 4. Breve descrição dos eventuais componentes ele´ctricos/electrónicos:. 9. 13. Fixações dos cintos de segurança 9. 13. 1. 9. 13. 2. Fotografias e/ou desenhos da carroçaria mostrando a localização e dimensões das fixações reais e efectivas, incluíndo o ponto R:. Desenhos das fixações dos cintos de segurança e das partes da estrutura do veículo a que estão fixadas (com indicação dos materiais):. (cid:236) (cid:237) (cid:238) (cid:236) (cid:237) (cid:238) (cid:236) (cid:237) (cid:238) (cid:236) (cid:237) (cid:238) L 91/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 9. 13. 3. Designação dos tipos (*) de cintos de segurança autorizados para as fixações com que o veículo está equipado: Localização da fixação Na estrutura do veículo Na estrutura do banco Banco direito fixação superior Primeira fila de bancos { fixações inferiores { fixações inferiores Banco esquerdo { fixações inferiores fixação superior Banco central fixação superior Banco direito fixação superior Segunda fila de bancos (1) { fixações inferiores { fixações inferiores Banco esquerdo { fixações inferiores fixação superior Banco central fixação superior { exterior interior { direita esquerda { exterior interior { exterior interior { exterior interior { exterior interior (1) O quadro pode ser aumentado conforme necessário para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de treˆs bancos à largura do veículo. 9. 13. 4. 9. 14. Descrição de um tipo especial de cinto de segurança se uma fixação estiver localizada no encosto do banco ou incorporar um dispositivo de dissipação de energia:. Localização das chapas de matrícula da retaguarda (indicar a gama de dimensões, quando apropriado, podendo ser utilizados desenhos, quando aplicável) 9. 14. 1. Altura acima da superfície da estrada, aresta superior:. 9. 14. 2. Altura acima da superfície da estrada, aresta inferior:. 9. 14. 3. Distância da linha de centros em relação ao plano longitudinal me´dio do veículo:. 9. 14. 4. Distância em relação à aresta esquerda do veículo:. 9. 14. 5. Dimensões (comprimento × largura):. 9. 14. 6. Inclinação do plano em relação à vertical:. (*) Para os símbolos e marcas a utilizar, ver pontos 1. 1. 3 e 1. 1. 4 do anexo III da Directiva 77/541/CEE. No caso de cintos do tipo «S», especificar a natureza do(s) tipo(s). 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/29 9. 14. 7. Ângulo de visibilidade no plano horizontal:. 9. 15. Protecção à retaguarda contra o encaixe 9. 15. 0. Presença: sim/não/incompleta (1) 9. 15. 1. Desenho das partes do veículo relevantes para a protecção à retaguarda contra o encaixe, ou seja, desenho do veículo e/ou do quadro com a posição e a instalação do eixo da retaguarda mais largo, desenho da instalação e/ou acessórios da protecção à retaguarda contra o encaixe. Se esta protecção não consistir em nenhum dispositivo especial, o desenho deve mostrar claramente que se cumprem as dimensões exigidas: 9. 15. 2. Se se tratar de um dispositivo especial, descrição completa e/ou desenho da protecção à retaguarda contra o encaixe (incluindo fixações acessórios) ou, se recepcionada como unidade te´cnica, número de recepção:. 9. 16. Recobrimento das rodas 9. 16. 1. Breve descrição do veículo no que diz respeito ao recobrimento das suas rodas:. 9. 16. 2. Desenhos pormenorizados do recobrimento das rodas e sua posição no veículo, mostrando a dimensão especificada na figura 1 do anexo I da Directiva 78/459/CEE e tendo em conta os extremos das combinações pneumático/roda:. 9. 17. Chapas regulamentares 9. 17. 1. 9. 17. 2. 9. 17. 3. 9. 17. 4. Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições regulamentares e do número do quadro:. Fotografias e/ou desenhos da parte oficial das chapas e inscrições (exemplo, comple- tado com dimensões):. Fotografias e/ou desenhos do número do quadro (exemplo, completado com dimen- sões):. Declaração de cumprimento das prescrições do ponto 3 do anexo II da Directiva 76/114/CEE elaborada pelo fabricante:. 9. 17. 4. 1. Explicação do significado dos caracteres na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte, para cumprir os requisitos do ponto 3. 1. 1. 2:. 9. 17. 4. 2. Se forem utilizados caracteres na segunda parte para cumprir os requisitos do ponto 3. 1. 1. 3, esses caracteres devem ser indicados:. 9. 18. Supressão das interfereˆncias radioele´ctricas 9. 18. 1. 9. 18. 2. 9. 18. 3. 9. 18. 4. Descrição e desenhos/fotografias das formas e materiais constituintes da parte da carroçaria que forma o compartimento do motor e da parte do habitáculo mais próxima desse compartimento:. Desenhos ou fotografias da localização de componentes metálicos alojados no compar- timento do motor (por exemplo, aparelhos de aquecimento, roda de reserva, filtro de ar, dispositivo de condução, etc. ):. Lista dos elementos do equipamento de controlo de interfereˆncias radioele´tricas, com desenho:. Pormenores do valor nominal das resisteˆncias em corrente contínua e, no caso de cabos de ignição resistivos, da respectiva resisteˆncia nominal por metro:. 9. 19. Protecção lateral 9. 19. 0. Presença: sim/não/incompleta (1) 9. 19. 1. Desenho das partes do veículo relevantes para a protecção lateral, ou seja, desenho do veículo e/ou do quadro com a posição e a instalação do(s) eixo(s), desenho da instalação e/ou acessórios do(s) dispositivo(s) de protecção lateral. Se a protecção lateral for conseguida sem dispositivos de protecção lateral, o desenho deve mostrar claramente que se cumprem as dimensões exigidas:. L 91/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 9. 19. 2. Se se tratar de dispositivos de protecção lateral, descrição completa e/ou desenho de tais dispositivos (incluindo fixações e acessórios) ou respectivos números de recepção enquanto componentes:. 9. 20. Sistemas antiprojecção 9. 20. 0. Presença: sim/não/incompleto (1) 9. 20. 1. 9. 20. 2. Breve descrição do veículo no que diz respeito ao seu sistema antiprojecção e seus componentes:. Desenhos pormenorizados do sistema antiprojecção e sua posição no veículo mos- trando as dimensões especificadas nas figuras 1 a 7 do anexo III da Directiva 91/226/CEE e tendo em conta os extremos das combinações pneumático/roda:. 9. 20. 3. Número(s) de recepção do(s) dispositivo(s) antiprojecção, se disponível(is):. 9. 21. Resisteˆncia ao impacto lateral 9. 21. 1. 10. 10. 1. 10. 2. 10. 3. Descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do modelo de veículo no que respeita à estrutura, às dimensões, à concepção e aos materiais constitutivos das paredes laterais do habitáculo (exterior e interior), incluindo informações sobre o sistema de protecção, se aplicável:. DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO LUMINOSA Quadro de todos os dispositivos: número, marca, modelo, marca de recepção, intensidade máxima das luzes de estrada, cor, avisador:. Desenho da localização dos dispositivos de iluminação e sinalização luminosa:. Para cada luz e reflector especificados na Directiva 76/756/CEE, fornecer as seguintes informações (por escrito e/ou sob forma de diagrama): 10. 3. 1. Desenho mostrando a extensão da superfície iluminante:. 10. 3. 2. Me´todo utilizado para a definição da superfície aparente (ponto 2. 10 dos documentos referidos no ponto 1 do anexo II da Directiva 76/756/CEE):. 10. 3. 3. Eixo de refereˆncia e centro de refereˆncia:. 10. 3. 4. Me´todo de funcionamento de luzes ocultáveis:. 10. 3. 5. Quaisquer disposições específicas de instalação e ligação ele´ctrica:. 10. 4. Luzes de cruzamento (me´dios): orientação normal de acordo com o ponto 6. 2. 6. 1 dos documentos referidos no ponto 1 do anexo II da Directiva 76/756/CEE: 10. 4. 1. Valor da regulação inicial:. 10. 4. 2. Localização da indicação:. 10. 4. 3. 10. 4. 4. 10. 4. 5. 10. 4. 6. 10. 5. 11. Descrição/desenho (1) e tipo de dispositivo de nivelamento (por exemplo, automático, regulável manualmente em escalões, regulá- vel manualmente continuamente):. Dispositivo de comando:. Pontos de refereˆncia:. Pontos indicando as condições de carga de veículo:. aplicável apenas a veículos com dis- positivos de nivelamento de faróis Breve descrição de eventuais componentes ele´ctricos/electrónicos que não sejam luzes:. LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRACTORES E REBOQUES OU SEMI-REBO- QUES 11. 1. Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou a instalar:. (cid:252) (cid:253) (cid:254) 25. 3. 98 PT 11. 2. 11. 3. 11. 4. Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/31 Características D, U, S e V do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou características D, U, S e V mínimas do(s) dispositivo(s) de engate a instalar:. daN Instruções para a montagem do tipo de engate no veículo e fotografias ou desenhos dos pontos de fixação ao veículo indicados pelo fabricante; informação adicional, caso a utilização do tipo de engate esteja restringida a determinadas variantes ou versões do modelo de veículo:. Informações relativas à instalação de suportes de tracção ou pratos de montagem especiais:. 11. 5. Número(s) de recepção:. 12. 12. 1. 12. 1. 1. 12. 1. 2. 12. 1. 3. 12. 1. 4. DIVERSOS Avisador(es) sonoro(s) Localização, me´todo de fixação, colocação e orientação do(s) avisador(es), com dimensões:. Número de avisadores:. Número(s) de recepção:. Diagrama do circuito ele´ctrico/pneumático (1):. 12. 1. 5. Tensão ou pressão nominal:. 12. 1. 6. Desenho da instalação:. 12. 2. Dispositivos de protecção contra a utilização não autorizada do veículo 12. 2. 1. Dispositivos de protecção 12. 2. 1. 1. Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito ao arranjo e concepção do comando ou do órgão sobre o qual actua o dispositivo de protecção: 12. 2. 1. 2. Desenhos do dispositivo de protecção e sua instalação no veículo:. 12. 2. 1. 3. Descrição te´cnica do dispositivo:. 12. 2. 1. 4. Pormenores das combinações de fecho utilizadas:. 12. 2. 1. 5. Imobilizador do veículo 12. 2. 1. 5. 1. Número de recepção, se disponível:. 12. 2. 1. 5. 2. Para os imobilizadores ainda não recepcionados: 12. 2. 1. 5. 2. 1. Descrição te´cnica pormenorizada do imobilizador do veículo e das medidas tomadas contra a activação inadvertida:. 12. 2. 1. 5. 2. 2. O(s) sistema(s) sobre o qual o imobilizador do veículo actua:. 12. 2. 1. 5. 2. 3. Número de códigos intermutáveis efectivos, se aplicável:. 12. 2. 2. Sistema de alarme, caso exista 12. 2. 2. 1. Número de recepção, se disponível:. 12. 2. 2. 2. Para os sistemas de alarme ainda não recepcionados: 12. 2. 2. 2. 1. Descrição pormenorizada do sistema de alarme e das partes do veículo relacionadas com o sistema instalado:. 12. 2. 2. 2. 2. Lista dos principais componentes que constituem o sistema de alarme:. 12. 2. 3. Breve descrição de eventuais componentes ele´ctricos/electrónicos:. 12. 3. Dispositivo(s) de reboque 12. 3. 1. 12. 3. 2. 12. 3. 3. Frente: gancho/olhal/outros (1) Retaguarda: gancho/olhal/outro/nenhum (1) Desenho ou fotografia do quadro/área da carroçaria do veículo mostrando a localiza- ção, construção e instalação do(s) dispositivo(s) de reboque:. L 91/32 PT 12. 4. 12. 5. Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o motor concebidos para influenciar o consumo de combustível (se não abrangidos por outros pontos):. Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o motor concebidos para reduzir o nível de ruído (se não estiverem abrangidos por outros pontos):. 12. 6. Limitadores de velocidade 12. 6. 1. Fabricante(s):. 12. 6. 2. Tipo(s):. 12. 6. 3. Número(s) de recepção, se disponível(is):. 12. 6. 4. Velocidade ou gama de velocidades em que a limitação de velocidade pode ser regulada:. km/h 13. 13. 1. 13. 2. 13. 3. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A AUTOCARROS Classe de autocarro:. Número de lugares em pe´:. Número de bancos de passageiros e da tripulação:. 13. 3. 1. Banco da tripulação: sim/não (1) 13. 4. 13. 5. 13. 6. 13. 7. 13. 8. Número de portas de serviço:. Número de saídas de emergeˆncia (portas, janelas, portinholas de tejadilho):. Volume do compartimento de bagagens:. m3 Área para o transporte de bagagens no tejadilho:. m2 Dispositivos te´cnicos que facilitam o acesso aos autocarros (por exemplo, rampas, plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam:. Notas (1) Riscar o que não interessa (há casos em que nada precisa de ser suprimido quando for aplicável mais do que uma entrada). (2) Especificar a tolerância. (a) Para qualquer dispositivo recepcionado, a descrição pode ser substituída por uma refereˆncia a essa recepção. Do mesmo modo, a descrição não e´ necessária para qualquer elemento claramente aparente nos esquemas ou desenhos anexos. Indicar, para cada rubrica a que se devem juntar fotografias ou desenhos, os números dos documentos anexos correspondentes. (b) Se os meios de identificação de modelo contiverem caracteres não relevantes para a descrição dos modelos de veículo, componente ou unidade te´cnica abrangidos por esta ficha de informações, tais caracteres devem ser representados na documentação por meio do símbolo “?” (por exemplo, ABC??123??). (c) Classificação de acordo com as definições dadas na parte A do anexo II. (d) Se possível, denominação de acordo com euronormas; caso contrário, mencionar: — descrição do material, — a tensão de cedeˆncia, — a tensão de rotura, — o elongamento máximo (em %), — a dureza Brinell. (e) Quando existir uma versão com cabina normal e uma versão com cabina-cama, indicar as dimensões e massas para os dois casos. (f) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 4. (g) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 19. 2. (h) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 20. (i) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 5. (j) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 1, e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1, Directiva 97/27/CE, anexo I, ponto 2. 4. 1. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/33 (k) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 2, e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1, Directiva 97/27/CE, anexo I, ponto 2. 4. 2. (l) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 3, e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1, Directiva 97/27/CE, anexo I, ponto 2. 4. 3. (m) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 6. (n) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 7. (na) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 10. (nb) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 11. (nc) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 9. (nd) Norma ISO 612 — 1978, termo no. 6. 18. 1. (o) A massa do condutor e´ considerada como sendo 75 kg (68 kg para a massa do ocupante e 7 kg para a massa da bagagem, de acordo com a norma ISO 2416 — 1992), o reservatório de combustível e´ cheio ate´ 90 % da capacidade, e os restantes sistemas contendo líquidos (excepto os para águas usadas), ate´ 100 % da capacidade especificada pelo fabricante. (p) “Consola do dispositivo de engate” e´ a distância horizontal entre o ponto de engate de reboques de eixo(s) central(is) e a linha de centro do(s) eixo(s) da retaguarda. (q) No caso de motores e sistemas não convencionais, devem ser fornecidos pelo fabricante pormenores equivalentes aos aqui referidos. (r) Este valor deve ser arredondado para o de´cimo de milímetro mais próximo. (s) Este valor deve ser calculado com (cid:240) = 3,1416 e arredondado para o cm3 mais próximo. (t) Determinada de acordo com os requisitos da Directiva 80/1269/CEE. (u) Determinada de acordo com os requisitos da Directiva 80/1268/CEE. (v) Fornecer as informações pedidas para todas as variantes eventualmente previstas. (w) É admitida uma tolerância de 5 %. (x) Por ponto “R” ou ponto de refereˆncia do lugar sentado entende-se um ponto definido nos planos do construtor para cada lugar sentado e indicado em relação ao sistema de refereˆncia a treˆs dimensões, de acordo com o disposto no anexo III da Directiva 77/649/CEE. (y) Para os reboques ou semi-reboques e para os veículos ligados a um reboque ou semi-reboque que exerçam uma carga vertical significativa sobre o dispositivo de engate ou o prato de engate, esta carga, dividida pelo valor normalizado da aceleração da gravidade, e´ incluída na massa máxima tecnicamente admissível. (z) Por “comando avançado” entende-se uma configuração na qual mais de metade do comprimento do motor se encontra atrás do ponto mais avançado da base do pára-brisas e o cubo do volante se encontra no quarto dianteiro do comprimento do veículo. » 3. O anexo II e´ alterado do seguinte modo: Anexo II, parte A: 1. Abaixo do título da parte A, e´ aditado o seguinte texto: «(Quando for feita refeˆrencia, nas definições a seguir, a “massa máxima”, essa refeˆrencia deve ser entendida como “massa máxima em carga tecnicamente admissível”, conforme especificado no ponto 2. 8 do anexo I)». 2. Abaixo do ponto da parte A, e´ aditada a seguinte frase: «Os tipos de carroçarias e códigos pertinentes aos veículos da categoria M1 estão definidos na parte C do presente anexo, para serem utilizados para os fins especificados nessa parte. ». 3. Após o ponto 3, e´ aditado um novo título com a seguinte redacção: «4. Veículos fora-de-estrada (símbolo G)». 4. O número «4» do ponto existente e´ suprimido. 5. No ponto 4. 4. 1, to texto após «roda de reserva» passa a ter a seguinte redacção: «e condutor [ver nota de pe´-de-página (o) no anexo I],» 6. No ponto 4. 5, e´ suprimida a expressão «dos ângulos de ataque, de fuga e de rampa, bem como». L 91/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 7. É aditado ao final do ponto 4. 5 o seguinte texto: «[No que diz respeito às definições de ângulo de ataque, ângulo de fuga e ângulo de rampa, ver as notas de pe´-de-página (na), (nb) e (nc) do anexo I]». 8. Os pontos 4. 5. 1, 4. 5. 2, e 4. 5. 3. são suprimidos. 9. Os pontos 4. 5. 4 e 4. 5. 5 são renumerados como 4. 5. 1 e 4. 5. 2, respectivamente. 10. Após o ponto 4. 5. 2 renumerado, e´ aditado um novo ponto com a seguinte redacção: «4. 6. Designação combinada O símbolo “G” deve ser combinado com qualquer um dos símbolos “M” ou “N”. Por exemplo, um veículo da categoria N1 que e´ adequado para utilização fora-de-estrada deve ser designado como N1G. ». 11. É aditado um novo ponto 5 com a seguinte redacção: «5. Veículo para fins especiais: 5. 1. Autocaravana: um veículo da categoria M, N ou O para transportar passageiros ou mercadorias ou desempenhar uma função especial para a qual são necessários arranjos da carroçaria e/ou equipamentos especiais. um veículo da categoria M1 para fins especiais construído de modo a incluir um espaço residencial que conte´m pelo menos os seguintes equipamentos: — bancos e mesa, — espaço para dormir, que pode ser convertido a partir dos bancos, — equipamentos de cozinha, e — instalações para armazenamento. Estes equipamentos devem estar rigidamente fixados no compartimento residencial; todavia, a mesa pode ser con- cebida para ser facilmente amovível. 5. 2. Veículos blindados: veículos destinados à protecção dos passageiros e/ou das mercadorias transportados e que satisfazem os requisitos da blindagem anti-balas. 5. 3. Ambulâncias: veículos a motor da categoria M destinados ao transporte de pessoas doentes ou feridas e que teˆm equipamentos especiais para tal fim. 5. 4. Carros funerários: veículos a motor destinados ao transporte de defuntos e que teˆm equipamentos especiais para tal fim. ». 12. Anexo II, parte B: 1. No segundo parágrafo do ponto 1, o primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção: «— estilo da carroçaria [por exemplo, berlina tricorpo, berlina bicorpo, coupe´, descapotável, carrinha (break), veículo para vários fins],». 2. no ponto 1, o parágrafo «versão» passa a ter a seguinte redacção: «Por “versão” de uma variante, entende-se conjunto de veículos que consistem numa combinação de elementos indicados no dossier de homologação de acordo com os requisitos do anexo VIII. Numa versão não podem ser combinadas entradas múltiplas dos seguintes parâmetros: — massa máxima em carga tecnicamente admissível, — cilindrada, 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/35 — poteˆncia máxima efectiva, — tipo de caixa de velocidades, — número máximo de lugares sentados, de acordo com os requisitos do anexo II, C. ». 3. O último parágrafo parte passa a ter a seguinte redacção: «A identificação completa do veículo apenas a partir das designações de modelo, variante e versão deverá ser consentânea com uma definição precisa e única de todas as características te´cnicas exigidas para que o veículo possa entrar em circulação. ». 13. Após a parte B, e´ aditada uma nova parte C com a seguinte redacção: «C. DEFINIÇÃO DO TIPO DE CARROÇARIA (apenas para veículos completos/completados) O tipo de carroçaria no anexo I, na parte I, ponto 9. 1, do anexo III e no ponto 37 do anexo IX deve ser indicado utilizando um dos seguintes códigos: 1. Automóveis de passageiros (M1) AA Berlina tricorpo Norma ISO 3833 — 1977, termo no. 3. 1. 1. 1, mas incluindo tambe´m veículos com mais de quatro janelas laterais. AB Berlina bicorpo Berlina (AA) com uma porta na retaguarda do veícu- lo. AC Carrinha (break) Norma ISO 3833 — 1977, termo no. AD Coupe´ Norma ISO 3833 — 1977, termo no. AE Descapotável Norma ISO 3833 — 1977, termo no. 3. 1. 1. 4. 3. 1. 1. 5. 3. 1. 1. 6. AF Veículo para fins especiais Veículo a motor que não esteja mencionada em AA, AB e AC, destinado ao transporte de passageiros e sua bagagem ou mercadorias, num compartimento único. Todavia se tal veículo satisfazer ambas as seguintes condições: 1. O número de lugares sentados, excluindo o condutor, não e´ superior a seis. 1. 1. Um “lugar sentado” e´ considerado como exis- tente se o veículo estiver equipado com fixações para os bancos “acessíveis”. 1. 1. 1. Por fixações “acessíveis”, entendem-se as fixa- ções que podem ser utilizadas. Para impedir que as fixações sejam “accessíveis”, o fabricante deve obstruir fisicamente a sua utilização, por exemplo soldando tampas por cima delas ou montando acessórios permanentes similares, que não podem ser removidos pela utilização de ferramentas normalmente disponíveis; e 2. P — (M + N × 68). N × 68 em que P = massa máxima em carga tecnicamente admissível, em kg M = massa em ordem de marcha, em kg N = número de lugares sentados excluindo o condutor, o veículo não e´ considerado como sendo da categoria M1. L 91/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 2. Veículos para fins especiais (M1) SA Autocaravanas Ver ponto 5. 1 da parte A do anexo II. SB Veículos blindados Ver ponto 5. 2 da parte A do anexo II. SC Ambulâncias Ver ponto 5. 3 da parte A do anexo II. SD Carros funerários Ver ponto 5. 4 da parte A do anexo II. » 4. Anexo III e´ alterado do seguinte modo: 1. A parte I passa a ter a seguinte redacção: «PARTE I As informações seguintes, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice. Se houver desenhos, serão fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, deverão ser suficientemente pormenorizadas. Caso os sistemas, componentes ou unidades te´cnias autónomas possuam funções com comando electrónico, serão fornecidas informações relativas ao respectivo desempenho. 0. 0. 1. 0. 2. GENERALIDADES Marca (firma do fabricante):. Modelo:. 0. 2. 1. Designação(ões) comercial(is):. 0. 3. Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo (b):. 0. 3. 1. Localização dessa marcação:. 0. 4. 0. 5. 0. 8. 1. 1. 1. 1. 3. Categoria do veículo (c):. Nome e morada do fabricante:. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem:. CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:. Número de eixos e rodas:. 1. 3. 2. Número e posição de eixos direccionais:. 1. 3. 3. Eixos motores (número, posição, interligação):. 1. 4. 1. 6. 1. 8. 1. 8. 1. 2. 2. 1. Quadro (no caso de existir) (desenho global):. Localização e disposição do motor:. Lado da condução: direito/esquerdo (1) O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/ /esquerda (1) MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm) (ver desenho quando aplicável) Distância(s) entre os eixos (em carga máxima) (f):. 2. 3. 1. Via de cada eixo direccional (i):. 2. 3. 2. Via de todos os outros eixos (i):. 2. 4. Gama de dimensões (exteriores) do veículo 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/37 2. 4. 2. Para o quadro com carroçaria: 2. 4. 2. 1. Comprimento (j):. 2. 4. 2. 2. Largura (k):. 2. 4. 2. 3. Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):. 2. 6. 2. 6. 1. 2. 7. 2. 8. 2. 8. 1. Massa do veículo com carroçaria e dispositivo de engate (para outras categorias para ale´m da M1) em ordem de marcha, ou massa do quadro com cabina, se o fabricante não fornecer a carroçaria e/ou o dispositivo de engate [com equipamento standard, incluindo líquido de arrefecimento, lubrificantes, combustível, 100 % de outros líqui- dos com excepção de águas usadas, ferramentas, roda de reserva e condutor e, para os autocarros, a massa do tripulante (75 kg), se existir um banco de tripulante no veículo] (o) (máximo e mínimo para cada variante):. Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada versão):. Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de um veículo incompleto:. Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (y) (máxi- mo e mínimo para cada versão):. Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada versão):. 2. 9. Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:. 2. 11. Massa rebocável tecnicamente admissível do veículo a motar no caso de um: 2. 11. 1. Reboque com lança:. 2. 11. 3. Reboque de eixo(s) central(is):. 2. 11. 4. Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto:. 2. 11. 5. O veículo e´/não e´ (1) adequado para rebocar cargas (ponto 1. 2 do anexo I da Directiva 77/389/CEE) 2. 11. 6. Massa máxima do reboque sem travões:. 2. 12. Carga vertical estática/massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: 2. 12. 1. Do veículo a motor:. 3. 3. 1. 3. 1. 1. MOTOR (q) Fabricante:. Código do fabricante para o motor (conforme marcado no motor, ou outro meio de identificação):. 3. 2. Motor de combustão interna 3. 2. 1. 1. Princípio de funcionamento: ignição comandada/ignição por compressão, quatro tem- pos/dois tempos (1) 3. 2. 1. 2. Número e disposição dos cilindros:. 3. 2. 1. 3. Cilindrada(s):. cm3 3. 2. 1. 8. Poteˆncia útil máxima (t):. kW a. min−1 (valor declarado pelo fabricante) 3. 2. 2. Combustível: gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito/qualquer outro (1) 3. 2. 2. 1. IOR, com chumbo:. 3. 2. 2. 2. IOR, sem chumbo:. L 91/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 3. 2. 4. Alimentação de combustível 3. 2. 4. 1. Por meio de carburador(es): sim/não (1) 3. 2. 4. 2. Por injecção de combustível (ignição por compressão apenas): sim/não (1) 3. 2. 4. 2. 2. Princípio de funcionamento: injecção directa/pre´-câmara/câmara de turbuleˆncia(1) 3. 2. 4. 3. Por injecção de combustível (ignição comandada apenas): sim/não (1) 3. 2. 7. Sistema de arrefecimento (por líquido/por ar (1) 3. 2. 8. Sistema de admissão 3. 2. 8. 1. Sobrealimentador: sim/não (1) 3. 2. 12. Medidas tomadas contra a poluição do ar 3. 2. 12. 2. Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não forem abrangidos por outra rubrica) 3. 2. 12. 2. 1. Catalisador: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 2. Sensor de oxige´nio: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 3. Injecção de ar: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 4. Recirculação dos gases de escape: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 5. Sistema de controlo das emissões por evaporação: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 6. Colector de partículas: sim/não (1) 3. 2. 12. 2. 7. Outros sistemas (descrição e funcionamento):. 3. 2. 13. Localização do símbolo do coeficiente de absorção (motores de ignição por compressão apenas):. 3. 3. Motor ele´ctrico 3. 3. 1. Tipo (enrolamento, excitação):. 3. 3. 1. 1. Poteˆncia horária máxima:. kW 3. 3. 1. 2. Tensão de funcionamento:. V 3. 3. 2. Bateria 3. 3. 2. 4. Localização:. 4. 4. 2. 4. 5. TRANSMISSÃO (y) Tipa (mecânica, hidráulica, ele´ctrica, etc. ):. Caixa de velocidades 4. 5. 1. Tipo [manual/automática/CVT (transmissão continuamente variável)] (1) 4. 6. Relações de transmissão Velocidade Relações de transmis- são (relações entre as rotações do motor e as rotações do veio de saída da caixa de velo- cidade) Relação(ões) no dife- rencial (relação entre as rotações do veio de saída da caixa de velo- cidades e as rotações das rodas motrizes) Relações finais Máxima para CVT (1) 1 2 3 Mínima para CVT (1) Marcha atrás (1) Transmissão continuamente variável. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/39 4. 7. Velocidade máxima do veículo (em km/h) (w):. 6. 6. 2. SUSPENSÃO Tipo e concepção da suspensão de cada eixo ou roda:. 6. 2. 1. Ajustamento do nível: sim/não/opcional (1) 6. 6. 1. Combinação(ões) pneumático/roda [para os pneumáticos, indicar a designação da dimensão, o índice de capacidade de carga mínimo, o símbolo da categoria de velocidade mínima; para as rodas, indicar a(s) dimensão(ões) da jante e salieˆncia(s)] 6. 6. 1. 1. Eixos 6. 6. 1. 1. 1. Eixo 1:. 6. 6. 1. 1. 2. Eixo 2:. etc. 6. 6. 1. 2. Eventual roda de reserva:. 6. 6. 2. Limites superior e inferior dos raios de rolamento 6. 6. 2. 1. Eixo 1:. 6. 6. 2. 2. Eixo 2:. etc. DIRECÇÃO Transmissão e comando Tipo de transmissão da direcção (especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável:. Ligação às rodas (incluindo outros meios para ale´m dos mecânicos; especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):. 7. 7. 2. 7. 2. 1. 7. 2. 2. 7. 2. 3. Tipo de assisteˆncia, se existir:. 8. 8. 5. 8. 9. 9. 9. 1. 9. 3. TRAVÕES Sistemas de travagem antibloqueio: sim/não/opcional (1) Breve descrição dos sistemas de travagem (de acordo com o ponto 1. 6 da adenda do apeˆndice 1 do anexo IX da Directiva 71/320/CEE):. CARROÇARIA Tipo de carroçaria:. Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças 9. 3. 1. Configuração e número de portas:. 9. 10. Arranjos interiores 9. 10. 3. Bancos 9. 10. 3. 1. Número:. 9. 10. 3. 2. Localização e disposição:. 9. 10. 3. 2. 1. Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o veículo estacionário:. 9. 10. 4. 1. Tipo(s) de apoios de cabeça: integrados/destacáveis/separados (1) 9. 10. 4. 2. Número(s) de recepção, se disponível(is):. L 91/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 9. 12. 2. Espe´cie e posição de sistemas de retenção adicionais (indicar: sim/não/opcional) (E = esquerdo, D = direito, C = central) Almofada de ar da frente Almofada de ar lateral Dispositivo de pre´-carre- gamento do cinto Primeira fila de bancos Segunda fila de bancos (1) E C D E C D (1) O quadro pode ser aumentado para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de treˆs bancos à largura do veículo. 9. 17. Chapas regulamentares 9. 17. 1. 9. 17. 4. Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições regulamentares e do número do quadro:. Declaração de cumprimento das prescrições do ponto 3 do anexo II da Directiva 76/114/CEE elaborada pelo fabricante:. 9. 17. 4. 1. Explicação do significado dos caracteres na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte, para cumprir os requisitos do ponto 3. 1. 1. 2:. 9. 17. 4. 2. Se forem utilizados caracteres na segunda parte para cumprir os requisitos do ponto 3. 1. 1. 3, esses caracteres devem ser indicados:. 11. 11. 1. 11. 3. LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRACTORES E REBOQUES OU SEMI-REBO- QUES Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate:. Instruções para a montagem do tipo de engate no veículo e fotografias ou desenhos dos pontos de fixação ao veículo indicados pelo fabricante; informação adicional, caso a utilização do tipo de engate esteja restringida a determinadas variantes ou versões do modelo de veículo:. 11. 4. Informações relativas à instalação de suportes de tracção ou pratos de montagem especiais:. 11. 5. Número(s) de recepção:. » 2. A parte II e´ alterada do seguinte modo: No segundo parágrafo, suprimir texto desde «para efeitos de. » ate´ «. número de bancos. » inclusive. (cid:236) (cid:237) (cid:238) (cid:236) (cid:237) (cid:238) 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/41 5. Anexo IV passa a ter a seguinte redacção: «ANEXO IV LISTA DE REQUISITOS PARA EFEITOS DE RECEPÇÃO DO VEÍCULO PARTE I Lista de directivas específicas (Eventualmente tendo em conta o âmbito e a última redacção de cada directiva específica enumerada a seguir) Assunto Directiva Jornal Oficial Aplicabilidade M1 M2 M3 N1 N2 N3 O1 O2 O3 O4 1. Níveis sonoros 70/157/CEE L 42 de 23. 2. 1970, p. 16 2. Emissões 70/220/CEE L 76 de 6. 4. 1970, p. 1 3. Reservatórios de combustível/dis- positivos de protecção à reta- guarda 4. Espaço da chapa de matrícula 70/221/CEE L 76 de 6. 4. 1970, p. 23 da retaguarda 70/222/CEE L 76 de 6. 4. 1970, p. 25 5. Esforço de direcção 70/311/CEE L 133 de 18. 6. 1970, p. 10 6. Fechos de dobradiças de portas 70/387/CEE L 176 de 10. 8. 1970, p. 5 7. Avisador sonoro 70/388/CEE L 176 de 10. 8. 1970, p. 12 8. Visibilidade para a retaguarda 71/127/CEE L 68 de 22. 3. 1971, p. 1 9. Travagem 71/320/CEE L 202 de 6. 9. 1971, p. 37 10. Interfereˆncias radioele´ctricas (supressão) 72/245/CEE L 152 de 6. 7. 1972, p. 15 11. Fumos dos motores diesel 72/306/CEE L 190 de 20. 8. 1972, p. 1 12. Arranjos interiores 74/60/CEE L 38 de 11. 2. 1974, p. 2 13. Anti-roubo 74/61/CEE L 38 de 11. 2. 1974, p. 22 14. Comportamento do dispositivo de direcção 74/297/CEE L 165 de 20. 6. 1974, p. 16 15. Resisteˆncia dos bancos 74/408/CEE L 221 de 12. 8. 1974, p. 1 16. Salieˆncias exteriores 74/483/CEE L 256 de 2. 10. 1974, p. 4 17. Aparelho indicador de veloci- dade e marcha-atrás 75/443/CEE L 196 de 26. 7. 1975, p. 1 18. Chapas (regulamentares) 76/114/CEE L 24 de 30. 1. 1976, p. 1 19. Fixações dos cintos de segurança 76/115/CEE L 24 de 30. 1. 1976, p. 6 20. Instalação de dispositivos de ilu- minação e de sinalização lumi- nosa 76/756/CEE L 262 de 27. 9. 1976, p. 1 21. Reflectores 76/757/CEE L 262 de 27. 9. 1976, p. 32 22. Luzes delimitadoras, de presença da frente, de presença da reta- guarda, de travagem, de pre- sença laterais e de circulação diurna 23. Luzes indicadoras de mudança 76/758/CEE L 262 de 27. 9. 1976, p. 54 de direcção 76/759/CEE L 262 de 27. 9. 1976, p. 71 × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × 24. Dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da reta- guarda 76/760/CEE L 262 de 27. 9. 1976, p. 85 × × × × × × × × × × L 91/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Assunto Directiva Jornal Oficial Aplicabilidade M1 M2 M3 N1 N2 N3 O1 O2 O3 O4 25. Faróis (incluindo lâmpadas) 76/761/CEE L 262 de 27. 9. 1976, p. 96 26. Luzes de nevoeiro da frente 76/762/CEE L 262 de 27. 9. 1976, p. 122 27. Ganchos de reboque 77/389/CEE L 145 de 13. 6. 1977, p. 41 28. Luzes de nevoeiro da retaguarda 77/538/CEE L 220 de 29. 8. 1977, p. 60 29. Luzes de marcha-atrás 77/539/CEE L 220 de 29. 8. 1977, p. 72 30. Luzes de estacionamento 77/540/CEE L 220 de 29. 8. 1977, p. 83 31. Cintos de segurança 77/541/CEE L 220 de 29. 8. 1977, p. 95 32. Campo de visão para a frente 77/649/CEE L 267 de 19. 10. 1977, p. 1 33. Identificação dos comandos 78/316/CEE L 81 de 28. 3. 1978, p. 3 34. Degelo/desembaciamento 78/317/CEE L 81 de 28. 3. 1978, p. 27 35. Lavagem/limpeza dos vidros 78/318/CEE L 81 de 28. 3. 1978, p. 49 36. Sistemas de aquecimento 78/548/CEE L 168 de 26. 6. 1978, p. 40 37. Recobrimento das rodas 78/549/CEE L 168 de 26. 6. 1978, p. 45 38. Apoios de cabeça 78/932/CEE L 325 de 20. 11. 1978, p. 1 39. Emissões de CO2/Consumo de combustível 80/1268/CEE L 375 de 31. 12. 1980, p. 36 40. Poteˆncia do motor 80/1269/CEE L 375 de 31. 12. 1980, p. 46 41. Emissões dos motores diesel 88/77/CEE L 36 de 9. 2. 1988, p. 33 42. Protecção lateral 89/297/CEE L 124 de 5. 5. 1989, p. 1 43. Sistemas antiprojecção 91/226/CEE L 103 de 23. 4. 1991, p. 5 44. Massas e dimensões (automóveis) 92/21/CEE L 129 de 14. 5. 1992, p. 1 45. Vidraças de segurança 92/22/CEE L 129 de 14. 5. 1992, p. 11 46. Pneumáticos 92/23/CEE L 129 de 14. 5. 1992, p. 95 47. Dispositivos de limitação de velocidade 92/24/CEE L 129 de 14. 5. 1992, p. 154 × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × 48. Massas e dimensões (veículos não previstos no ponto 44) 96/27/CE L 233 de 25. 8. 1997, p. 1 × × 49. Salieˆncias exteriores das cabinas 92/114/CEE L 409 de 31. 12. 1992, p. 17 50. Engates 51. Inflamabilidade 52. Autocarros 53. Colisão frontal 54. Colisão lateral 94/20/CE L 195 de 29. 7. 1994, p. 1 × × 95/28/CE L 281 de 23. 11. 1995, p. 1. /. /CE L. 96/79/CE L 18 de 21. 1. 1997, p. 7 96/27/CE L 169 de 8. 7. 1996, p. 1 × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/43 PARTE II Quando nos artigos 3o. , 4o. , 5o. , 7o. , 8o. ou 11o. for feita refereˆncia a uma directiva específica, uma recepção nos termos do(s) regulamento(s) da Comissão Económica para a Europa (ECE) [tendo em conta o seu âmbito (1) e a alteração de cada um dos regulamentos da ECE a seguir enumerados] será considerada como equivalente a uma recepção nos termos da directiva específica indicada para o assunto relevante no quadro da parte I. Assunto No. do regula- mento de base Se´rie de alterações Suplemento Corrigenda 1. Níveis sonoros 1. Sistemas silenciosos de substituição 2. Emissões 3. Dispositivo de protecção à retaguarda 5. Esforço de direcção 6. Fechos e dobradiças de portas 7. Avisador sonoro 8. Espelhos retrovisores 9. Travagem 9. Travagem 10. Interfereˆncias radioele´ctricas (supressão) 11. Fumos dos motores diesel 12. Arranjos interiores 13. Anti-roubo 13. Imobilizador 14. Comportamento do dispositivo de direcção 15. Resisteˆncia dos bancos 16. Salieˆncias exteriores 17. Aparelho indicador de velocidade 19. Fixações dos cintos de segurança 20. Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa 21. Reflectores 22. Luzes delimitadoras, de presença da frente, de presença da retaguarda, de travagem 22. Luzes de circulação diurna 22. Luzes de presença laterais 51 59 83 58 79 11 28 46 13 90 10 24 21 18 97 12 17 26 39 14 48 3 7 87 91 02 00 03 01 01 02 00 01 08 01 02 03 01 02 00 03 05 02 00 03 01 02 02 00 00 1 da 02 1 da 00 2 da 00 — — — 1 da 02 1 da 00 2 da 00 1 da 01 2 da 01 3 da 01 1 da 09 2 da 09 1 da 01 2 da 01 — — — 1 da 01 — 1 da 00 1 da 03 — — 1 da 00 — 1 da 01 2 da 02 1 da 02 2 da 02 3 da 02 1 da 02 2 da 02 3 da 02 4 da 02 1 da 00 1 da 00 2 da 00 1 da 02 — — — — — 1 do Supl. da 00 1 da 01 — — — — — 1 da 01 1 da 01 — 1 da Rev. 3 — — — 1 da 03 1 da 01 2 da 01 1 da Rev. 1 3 da 01 4 da 01 — 1 do Supl. da 2 1 da 00 — L 91/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Assunto No. do regula- mento de base Se´rie de alterações Suplemento Corrigenda 23. Luzes indicadoras de mudança de direcção 24. Dispositivos de iluminação da chapa de matrí- cula da retaguarda 25. Faróis (R2 e HS1) 25. Faróis (selados) 25. Faróis (H1, H2, H3, HB3, HB4, H7, e/ou H8) 6 4 1 5 8 01 00 01 02 04 25. Faróis (H4) 20 02 25. Faróis (selados de haloge´neo) 31 25. Lâmpadas de incandesceˆncia a utilizar em 37 luzes recepcionadas 25. Faróis com fontes de luz de descarga em gás 25. Fontes de luz de descarga em gás a utilizar em luzes de descarga em gás recepcionadas 98 99 02 03 — — 1 da 01 2 da 01 3 da 01 4 da 01 5 da 01 6 da 01 7 da 01 1 da 00 2 da 00 3 da 00 4 da 00 5 da 00 6 da 00 1 da 01 2 da 01 3 da 01 4 da 01 5 da 01 6 da 01 1 da 02 2 da 02 3 da 02 1 da 04 2 da 04 3 da 04 4 da 04 5 da 04 6 da 04 7 da 04 1 da 02 2 da 02 3 da 02 4 da 02 5 da 02 1 da 02 2 da 02 3 da 02 1 da 03 2 da 03 3 da 03 4 da 03 5 da 03 6 da 03 7 da 03 8 da 03 9 da 03 10 da 03 11 da 03 12 da 03 13 da 03 14 da 03 — — 1 da 01 2 da 01 — 1 da 01 1 do Supl. 3 da 01 1 da Rev. 4 1 da Rev. 3 1 do Supl. 3 da 02 1 da Rev. 2 1 do Supl. 3 da 02 1 da Rev. 2 1 da Rev. 1 2 da 03 1 do Supl. 9 da 03 — — 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/45 Assunto No. do regula- mento de base Se´rie de alterações Suplemento Corrigenda 26. Luzes de nevoeiro da frente 19 02 28. Luzes de nevoeiro da retaguarda 29. Luzes de marcha-atrás 30. Luzes de estacionamento 31. Cintos de segurança 38. Apoios de cabeça 40. Poteˆncia do motor 41. Emissões diesel 42. Protecção lateral 45. Vidraças de segurança 46. Pneumáticos, veículos a motor e seus reboques 38 23 77 16 17 25 85 49 73 43 30 00 00 00 04 05 04 00 02 00 00 02 46. Pneumáticos veículos comerciais e seus 54 00 reboques 46. Rodas/pneumáticos de reserva de utilização 64 00 temporária 1 da 02 2 da 02 3 da 02 4 da 02 5 da 02 6 da 02 1 da 00 2 da 00 3 da 00 4 da 00 5 da 00 1 da 00 2 da 00 3 da 00 4 da 00 5 da 00 1 da 00 2 da 00 3 da 00 4 da 00 1 da 04 2 da 04 3 da 04 4 da 04 5 da 04 6 da 04 1 da 00 1 da 02 2 da 00 — 1 da 00 2 da 02 3 da 00 1 da 02 2 da 02 3 da 02 4 da 02 5 da 02 1 da 00 2 da 00 3 da 00 4 da 00 5 da 00 6 da 00 7 da 00 1 da 00 1 da Rev. 3 1 do Supl. 3 da 00 1 do Supl. 4 da 00 1 do Supl. 2 da 00 1 da Rev. 3 2 da Rev. 3 (E apenas) — 1 da 02 2 da 02 — — 1 do Supl. 3 da 02 1 da 00 2 da 00 —» (1) Sempre que as directivas específicas contenham disposições de instalação, estas aplicam-se igualmente aos componentes e unidades te´cnicas recepcionados em conformidade com os regulamentos da Comissão Económica para a Europa. L 91/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 6. O anexo VI e´ alterado da seguinte forma: Substituir as partes I e II do anexo VI pelo seguinte novo anexo VI: «ANEXO VI MODELO (formato máximo: A4 (210 × 297 mm)) FICHA DE RECEPÇÃO CE Comunicação relativa à — recepção (1) — extensão da recepção (1) — recusa da recepção (1) — revogação da recepção (1) Carimbo da autoridade administrativa de um modelo de: — veículo completo (1) — veículo completado (1) — veículo incompleto (1) — veículo com variantes completas e incompletas (1) — veículo com variantes completadas e incompletas (1) No que diz respeito à Directiva 70/156/CEE, com a última redacção que lhe e´ dada pela Directiva. /. /CE Número de recepção:. Razão da extensão:. 0. 1. Marca (firma do fabricante):. 0. 2. Modelo:. 0. 2. 1. Designação(ões) comercial(is) (2):. 0. 3. Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo:. 0. 3. 1. Localização dessa marcação:. 0. 4. Categoria do veículo (3):. 0. 5. Nome e morada do fabricante do veículo completo (1):. Nome e morada do fabricante do veículo de base (1) (4):. Nome e morada do fabricante da última fase construída do veículo incompleto (1) (3):. Nome e morada do fabricante do veículo completado (1) (3):. 0. 8. Nome(s) e morada(s) da(s) instalação(ões) de montagem :. (1) Riscar o que não interessa. (2) Se não estiver disponível no momento da recepção, este item deverá ser preenchido quando o veículo for introduzido no mercado. (3) Conforme definida na parte A do anexo II. (4) Ver lado 2. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/47 O abaixo assinado certifica a exactidão da descrição do(s) veículo(s) acima referido(s) feita pelo fabricante na ficha de informações em anexo [foi(ram) seleccionada(s) amostra(s) pela autoridade de recepção, tendo sido apresentada(s) pelo fabricante como protótipo(s) do modelo de veículo] e que os resultados dos ensaios em anexo são aplicáveis ao modelo de veículo. 1. Para os veículos variantes completos e completetado(s) (1): O modelo de veículo satisfaz/não satisfaz (1) os requisitos te´cnicos de todas as directivas específicas relevantes referidas no anexo IV e no anexo XI (1) (3) da Directiva 70/156/CEE. 2. Para veículos/variantes incompletos (1): O modelo de veículo satisfaz/não satisfaz (1) os requisitos te´cnicos de todas as directivas específicas enumeradas no quadro no lado 2. 3. A recepção e´ concedida/recusada/revogada (1). 4. A recepção e´ concedida de acordo com o no. 2, alínea c), do artigo 8o. e a validade da recepção e´ assim limitada a dd/mm/aa. (local) (assinatura) (data) Anexos: Dossier de recepção. Resultados dos ensaios (ver anexo VIII). Nome(s) e assinatura(s) da(s) pessoa(s) autorizada(s) a assinar certificados de conformi- dade e declaração relativa às respectivas funções na empresa. NB: Se este modelo for utilizado para efeitos de uma recepção concedida em conformidade com o no. 2 do artigo 8o. , não pode ostentar a designação “ficha de recepção CE de um modelo de veículo”, salvo no caso previsto na alínea c) do no. 2, quando a Comissão tiver aprovado o relatório. FICHA DE RECEPÇÃO CE DE UM MODELO DE VEÍCULO Lado 2 A presente recepção baseia-se, no que diz respeito a veículos ou variantes incompletos e completados, na(s) recepção(ões) relativa(s) aos veículos incompletos enumerados a seguir: Fase 1: Fabricante do veículo de base:. Número de recepção:. Data:. Aplicável a variantes:. Fase 2: Fabricante:. Número de recepção:. Data:. Aplicável a variantes:. Fase 3: Fabricante:. Número de recepção:. Data:. Aplicável a variantes:. No caso de a recepção incluir uma ou mais variantes incompletas, enumerar aquelas que estão completas ou completadas. Variante(s) completa(s)/completada(s):. L 91/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Lista de requisitos aplicáveis ao modelo ou variante de veículo incompleto recepcionado (conforme adequado, tendo em conta o âmbito e a última alteração de cada uma das directivas específicas enumeradas a seguir). Elemento Assunto Directiva número Alterada pela última vez Aplicável a variantes (Enumerar apenas os assuntos em relação aos quais existe uma recepção nos termos de uma directiva específica. ) No caso de veículos para fins especiais, derrogações concedidas ou disposições especiais aplicadas nos termos do anexo XI e derrogações concedidas nos termos do no. 2, alínea c), do artigo 8o. Directiva número Número do elemento Natureza da derrogação» 7. O anexo VII e´ substituído pelo seguinte novo anexo VII: «ANEXO VII SISTEMA DE NUMERAÇÃO DA FICHA DE RECEPÇÃO (1) (ver no. 3 do artigo 4o. ) 1. O número de recepção deve consistir de quatro secções para as recepções de veículos inteiros e cinco secções para as recepções de sistemas, componentes e unidades te´cnicas, conforme especifi- cado a seguir. Em todos os casos, as secções devem ser separadas pelo carácter (*). Secção 1: a letra minúscula “e” seguida das letras ou números distintivos do Estado-membro que emite a recepção: 1 2 3 4 5 6 9 11 12 13 17 18 21 23 para a Alemanha; para a França; para a Itália; para os Países-Baixos; para a Sue´cia; para a Be´lgica; para a Espanha; para o Reino Unido; para a Áustria; para o Luxemburgo; para a Finlândia; para a Dinamarca; para Portugal; para a Gre´cia; IRL para a Irlanda. Secção 2: O número da directiva de base. Secção 3: O número da última directiva de alteração aplicável à recepção. No caso de recepções de veículos, tal significa a última directiva que altera um artigo (ou artigos) da Directiva 70/156/CEE. (1) Os componentes e as unidades te´cnicas devem ser marcados de acordo com as disposições das directivas específicas pertinentes. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/49 No caso de recepções nos termos de directivas específicas, tal significa a última directiva que conte´m as disposições reais com as quais o sistema, o componente ou a unidade te´cnica estão em conformidade. No caso de uma directiva comportar datas de entrada em vigor diferentes que remetem para normas te´cnicas diferentes, deve-se acrescentar um carácter alfabe´tico para especificar qual a norma nos termos da qual a recepção foi concedida. Secção 4: Um número sequencial de quatro algarismos (eventualmente com zeros iniciais) a identificar o número de recepção de base. A sequeˆncia deve começar em 0001 para cada directiva de base. No caso de uma recepção derrogatória nos termos do anexo XI ou do no. 2, alínea c), do artigo 8o. , o primeiro carácter (*) deve ser substituído pela letra “D”. Secção 5: Um número sequencial de dois algarismos (eventualmente com um zero inicial) a identificar a extensão. A sequeˆncia deve começar em 00 para cada número de recepção de base. 2. No caso da recepção de um veículo, a secção 2 deve ser omitida. No caso de um veículo para fins especiais, o primeiro carácter “*” da secção 4 deve ser substituído pela letra “P”. 3. Na(s) chapa(s) regulamentar(es) do veículo apenas, a secção 5 e´ omitida. 4. Exemplo da terceira recepção de um sistema (ainda sem extensão) emitida pela França nos termos da directiva travagem. e 2*71/320*88/194*0003*00 ou e 2*88/77*91/542A*0003*00 no caso de uma directiva com duas fases de aplicação A e B. 5. Exemplo da segunda extensão da quarta recepção de um veículo emitida pelo Reino Unido e 11*92/53*0004*02 uma vez que a Directiva 92/53/CEE e´ ate´ agora a última directiva que altera os artigos da Directiva 70/156/CEE. 6. Exemplo do número de recepção marcado na(s) chapa(s) regulamentar(es) do veículo: e 11*92/53*0004» 8. O anexo VIII e´ alterado da seguinte forma: 1. Após o no. 1, aditar uma frase com a seguinte redacção: «Todavia, e´ admissível uma combinação de vários resultados por versão que indique o caso pior. ». 2. O asterisco após o ponto 2 e a nota de pe´-de-página pertinente são suprimidos. 3. Nos pontos 2. 1 e 2. 2, aditar abaixo de «NOX»: «HC + NOX. » 4. O ponto 3 e´ alterado do seguinte modo: «3. Resultados dos ensaios relativos ao consumo de combustível/emissão de CO2: Variante/versão Emissão mássica de CO2 (g/km) Consumo de combustível (condições urbanas) (l/100 km) Consumo de combustível (condições extra-urbanas) (l/100 km) consumo de combustível (combinado) (l/100 km). » L 91/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 5. Aditar um novo ponto 4 com a seguinte redacção: «4. Resultados dos ensaios em aceleração livre Variante/versão Valor corrigido do coeficiente de absorção (m-1):. » 9. A parte I do anexo IX e´ alterada do seguinte modo: 1. Na página 1, alterar o título após «Modelo» do seguinte modo: «(Formato máximo: A4 (210 × 297 mm), ou um dossier de formato A4)» 2. O ponto 0. 2 passa a ter a seguinte redacção: «0. 2. Modelo:. Variante (2):. Versão (2):. 0. 2. 1. Designação(ões) comercial(is):. » 3. Na página 1, aditar ao ponto 0. 6 após «Número de identificação do veículo» uma nova linha com a seguinte redacção: «Localização do número de identificação do veículo no quadro. ». 4. Substituir a frase «O veículo pode ser matriculado a título definitivo sem outras recepções» pela frase «O veículo pode ser matriculado a título definitivo em Estados-membros que tenham tráfego pela direita/pela esquerda (1) e utilizando unidades me´tricas/unidades de medida do sistema imperial (1) para o aparelho indicador de velocidade sem outras recepções. » 5. A nota de pe´-de-página (2) passa a ter a seguinte redacção: «(2) Indicar igualmente o código nume´rico ou alfanume´rico de identificação. Esse código deve conter não mais de 25 ou 35 posições para uma variante ou uma versão, respectiva- mente. ». 6. Substituir a página 2 da parte I do anexo IX pela seguinte: «Página 2 Para veículos completos ou completados da categoria M1 (Os valores e unidades indicados a seguir são dados na documentação de recepção das directivas relevantes. No caso dos ensaios de controlo de conformidade da produção, os valores devem ser verificados de acordo com os me´todos fixados nas directivas relevantes tendo em conta os níveis de tolerância dos ensaios de controlo de conformidade da produção autorizados nessas directivas). 1. 2. 3. 5. Número de eixos:. e rodas:. Eixos motores:. Distância entre eixos:. mm Via(s) dos eixos: 1. mm; 2. mm; 3. mm 6. 1. Comprimento:. mm 7. 1. Largura:. mm 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/51 8. Altura:. mm 11. Consola traseira:. mm 12. 1. Massa do veículo carroçado em ordem de marcha:. kg 12. 2. Massa do veículo (excluindo o condutor, líquido de arrefecimento, lubrificante, combustí- vel):. kg 14. 1. Massa máxima em carga tecnicamente admissível:. kg 14. 2. Distribuição dessa massa pelos eixos: 1. kg 2. kg 3. kg 14. 3. Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: 1. kg 2. kg 3. kg 16. Carga máxima admissível no tejadilho:. kg 17. Massa máxima do reboque: (com travões):. kg (sem travões):. kg 18. Massa máxima do conjunto:. kg 19. 1. Carga vertical máxima no ponto de engate para um reboque:. kg 20. Fabricante do motor:. 21. Código do motor:. 22. Princípio de funcionamento:. 22. 1. Injecção directa: sim/não (1) 23. Número e disposição dos cilindros:. 24. Cilindrada:. cm3 25. Combustível:. 26. Poteˆncia útil máxima:. kW a. min−1 27. Embraiagem (tipo):. 28. Caixa de velocidades (tipo):. 29. Relações de transmissão: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 30. Relação no diferencial:. 32. Pneumáticos e rodas: eixo 1:. eixo 2:. eixo 3:. 34. Direcção, modo de assisteˆncia:. 35. Breve descrição do dispositivo de travagem:. 37. Tipo de carroçaria:. 38. Cor do veículo (2):. 41. Número e configuração das portas:. 42. 1 Número e localização dos bancos:. 43. 1 Eventualmente, marca de recepção do dispositivo de reboque:. 44. Velocidade máxima:. km/h 45. Nível sonoro: imobilizado:. dB(A) ao regime do motor:. min−1; em movimento:. dB(A) L 91/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 46. 1. Emissões de escape (3): CO:. HC:. CO2:. NOx:. HC + NOx:. Partículas:. 46. 2. Emissões de CO2/consumo de combustível — CO2:. g/km — condições urbanas:. l/100 km — condições extra-urbanas:. l/100 km — combinado:. l/100 km 47. Poteˆncia fiscal ou número(s) de código nacional(is): Itália:. Be´lgica:. Dinamarca:. Reino Unido:. Áustria:. França:. Espanha:. Alemanha:. Luxemburgo:. Países Baixos:. Gre´cia:. Irlanda:. Sue´cia:. Portugal:. Finlândia:. 50. Observações:. 51. Isenções:. (1) Riscar o que não interessa. (2) Indicar apenas a(s) cor(es) de base: branca, amarela, laranja, vermelha, violeta, azul, verde, cinzenta, castanha ou preta. (3) Indicar o número da directiva. » 10. A parte II do anexo IX e´ alterada do seguinte modo: 1. Na página 1, alterar o título após «Modelo» do seguinte modo: «(Formato máximo: A4 (210 × 297 mm), ou um dossier de formato A4)». 2. A primeira linha do ponto 0. 2 passa a ter a seguinte redacção: «0. 2. Modelo:. ». 3. A nota de pe´-de-página (1) passa a ter a seguinte redacção: «(1) Indicar igualmente o código nume´rico ou alfanume´rico de identicação. Esse código deve conter não mais de 25 ou 35 posições para uma variante ou uma versão, respectivamente. ». 4. Substituir a página 2 da parte II do anexo IX pela seguinte: «Página 2 Para veículos incompletos da categoria M1 (Os valores e unidade indicados a seguir são dados na documentação de recepção das directivas relevantes. No caso dos ensaios de controlo de conformidade da produção, os valores devem ser verificados de acordo com os me´todos fixados nas directivas relevantes tendo em conta os níveis de tolerância dos ensaios de controlo de conformidade da produção autorizados nessa directivas). 1. 2. 3. 5. Número de eixos:. e rodas:. Eixos motores:. Distância entre eixos:. mm Via(s) dos eixos: 1. mm 2. mm 3. mm 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/53 mm mm mm mm mm 6. 2 7. 2 9. 1 9. 2 9. 3 Comprimento máximo admissível do veículo completado:. Largura máxima admissível do veículo completado:. Altura do centro de gravidade (cg):. Altura máxima admissível do cg do veículo completado:. Altura mínima admissível do cg do veículo completado:. 13. 1. Massa mínima admissível do veículo completado:. kg 13. 2. Distribuição dessas massa pelos eixos: 1. kg 2. kg 3. kg 14. 1. Massa máxima em carga tecnicamente admissível:. kg 14. 2. Distribuição dessa massa pelos eixos: 1. kg 2. kg 3. kg 14. 3. Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: 1. kg 2. kg 3. kg 16. 17. 18. Carga máxima admissível no tejadilho:. kg Massa máxima do reboque: (com travões):. kg (sem travões):. kg Massa máxima do conjunto:. kg 19. 1. Carga vertical máxima no ponto de engate para um reboque:. kg 20. 21. 22. Fabricante do motor:. Código do motor:. Princípio de funcionamento:. 22. 1. Injecção directa: sim/não (1) 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 32. 34. 35. 41. Número e disposição dos cilindros:. Cilindrada:. cm3 Combustível:. Poteˆncia útil máxima:. kW a. min−1 Embraiagem (tipo):. Caixa de velocidades (tipo):. Relações de transmissão: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Relação no diferencial:. Pneumáticos e rodas: eixo 1:. eixo 2:. eixo 3:. Direcção, modo de assisteˆncia:. Breve descrição do dispositivo de travagem:. Número e configuração das portas:. 42. 1. Número e localização dos bancos:. 43. 1. Eventualmente, marca de recepção do dispositivo de reboque:. 43. 3. Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser montados:. 43. 4. Valores característicos (1): D/V/S/U L 91/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 45. Nível sonoro: imobilizado:. dB(A) à velocidade do motor. min−1 em movimento:. dB(A) 46. 1. Emissões de escape (2): CO:. HC:. Nox:. HC + NOx:. Partículas:. 47. 49. 50. 51. Poteˆncia fiscal ou número(s) de código nacional(is), se aplicável: Itália:. ; Be´lgica:. ; Dinamarca:. ; Reino Unido:. ; Áustria:. ; França:. ; Alemanha:. ; Países Baixos:. ; Irlanda:. ; Sue´cia:. ; Espanha:. ; Luxemburgo:. ; Gre´cia:. ; Portugal:. ; Finlândia:. ; Quadro concebido para veículos fora-de-estrada apenas: sim/não (1) Observações:. Isenções:. (1) Riscar o que não interessa. (2) Indicar o número da directiva. » 11. O anexo X para a ter a seguinte redacção: «ANEXO X PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 0. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO Conformidade da produção para assegurar a conformidade com o modelo recepcionado conforme referido no artigo 10o. da presente directiva, incluindo a avaliação dos sistemas de gestão da qualidade referidos a seguir como avaliação inicial (1) e verificação do objecto da recepção e controlos relacionados com o produto referidos a seguir como disposições relativas à conformidade do produto. 1. 1. 1. 1. 2. AVALIAÇÃO INICIAL Antes de conceder a recepção, a autoridade de recepção de um Estado-membro deve verificar a existeˆncia de disposições e procedimentos satisfatórios para assegurar o controlo eficaz da conformidade dos componentes, sistemas, unidades te´cnicas ou veículos em produção com o modelo ou tipo recepcionados. O requisito do ponto 1. 1 deve ser verificado a contento da autoridade que concede a recepção. Essa autoridade deve achar a avaliação inicial e as disposições relativas à conformidade do produto inicial, referidas no ponto 2, a seu contento, tendo em conta, conforme necessário, uma das disposições descritas nos pontos 1. 2. 1, 1. 2. 2 e 1. 2. 3 a seguir, ou uma combinação dessas disposições no todo ou em parte, conforme adequado. 1. 2. 1. A avaliação inicial e/ou a verificação das disposições relativas à conformidade do produto podem ser efectuadas pelas autoridades de recepção que concedem a recepção ou por um serviço te´cnico em nome da autoridade de recepção. 1. 2. 1. 1. Ao considerar a extensão da avaliação inicial a efectuar, as autoridades de recepção podem ter em conta informações disponíveis relacionadas com: — a certificação do fabricante, descrita no ponto 1. 2. 3 a seguir, que não tenha sido qualificada ou reconhecida ao abrigo desse ponto, — no caso da recepção de um componente ou de uma unidade te´cnica, as avaliações do sistema de qualidade efectuadas nas instalações do fabricante do componente ou da unidade te´cnica pelo(s) fabricante(s) do veículo de acordo com uma ou mais das especificações do sector industrial que satisfazem os requisitos da norma harmonizada EN ISO 9002 —1994. (1) Na norma harmonizada ISO 10011, partes 1, 2 e 3, de 1991, podem ser encontradas orientações sobre o planeamento e a condução das avaliações. 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/55 1. 2. 2. A avaliação inicial e/ou a verificação das disposições relativas à conformidade do produto podem tambe´m ser efectuadas pelas autoridades de recepção de outro Estado-membro ou pelo serviço te´cnico designado para esse fim pelas autoridades de recepção. Neste caso, as autoridades de recepção do outro Estado-membro preparam uma declaração de conformi- dade indicando as áreas e os meios de produção que cobriram coma relevantes para o(s) produto(s) a recepcionar e para a directiva nos termos da qual esses produtos vão ser recepcionados (1). Ao receber um pedido de uma declaração de conformidade das autorida- des de recepção de um Estado-membro que concedem a recepção, as autoridades de recepção de outro Estado-membro enviam imediatamente a declaração de conformidade ou comunicam não estar em condições de a fornecer. A declaração de conformidade deve incluir, pelo menos: Grupo ou empresa: (por exemplo, XYZ Automotive) Organização particular: (por exemplo, Divisão Europeia) Fábricas/locais: Gama de veículos/compo- nentes: Áreas avaliadas: Documentos examinados: (por exemplo, Fábrica de motores 1 (Reino Unido) Fá- brica de veículos 2 (Alemanha) (por exemplo, todos os modelos da categoria M1) (por exemplo, montagem de motores, prensagem e montagem de carroçarias, montagem de veículos) (por exemplo, manual e procedimentos da qualidade da empresa e do local de produção) Avaliação: (por exemplo, efectuada: 18-30. 9. 1994) (por exemplo, visita planeada do monitor: Março de 1996) 1. 2. 3. As autoridades de recepção devem tambe´m aceitar a certificação adequada do fabricante em relação à norma harmonizada EN ISO 9002 — 1994 [cujo âmbito cobre os locais de produção e o(s) produto(s) a recepcionar] ou uma norma harmonizada equivalente como satisfazendo as exigeˆncias relativas à avaliação inicial do ponto 1. 2. O fabricante deve fornecer pormenores da certificação e comprometer-se a informar as autoridades de recepção de quaisquer revisões da sua validade ou âmbito. “Adequada” significa concedida por um organismo de certificação que satisfaz a norma harmonizada EN 45012 e quer qualificado como tal pelas próprias autoridades de recepção de um Estado-membro quer acreditado como tal por um organismo nacional de acreditação de um Estado-membro e reconhecido pelas autoridades de recepção desse Estado-membro. As autoridades de recepção dos Estados-membros devem informar-se mutuamente dos organismos de certificação que tiverem qualificado ou reconhecido conforme acima indicado e de quaisquer revisões da validade ou âmbito desses organismos. 1. 3. Para efeitos da recepção do veículo completo, as avaliações iniciais efectuadas para conceder as recepções dos sistemas, componentes e unidades te´cnicas do veículo não precisam de ser repetidas, mas devem ser completadas por uma avaliação que cubra os locais de produção e as actividades relacionadas com a montagem do veículo completo não cobertos pelas avaliações anteriores. 2. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONFORMIDADE DO PRODUTO 2. 1. 2. 2. Qualquer veículo, sistema, componente ou unidade te´cnica recepcionado ao abrigo da presente directiva ou de uma directiva específica deve ser fabricado de modo a estar em conformidade com o modelo ou tipo recepcionado, atrave´s do cumprimento dos requisitos da presente directiva ou de uma directiva específica constante da lista exaustiva estabelecida nos anexos IV ou XI. As autoridades de recepção de um Estado-membro devem verificar, na ocasião da concessão de uma recepção, a existeˆncia de disposições adequadas e de planos de controlo documenta- dos, a acordar com o fabricante para cada recepção, para efectuar, a intervalos determina- dos, os ensaios ou verificações associadas necessários para verificar que se mante´m a conformidade com o modelo recepcionado, incluindo especificamente, quando aplicável, os ensaios previstos nas directivas específicas. (1) Isto e´, a directiva específica relevante, se o produto a recepcionar for um sistema, um componente ou uma unidade te´cnica, e a Directiva 70/156/CEE, se for um veículo completo. L 91/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 2. 3. O detentor da recepção deve, em especial: 2. 3. 1. 2. 3. 2. 2. 3. 3. 2. 3. 4. 2. 3. 5. 2. 3. 6. 2. 3. 7. 3. 3. 1. 3. 1. 1. Assegurar a existeˆncia e a aplicação de procedimentos que permitam o controlo eficaz da conformidade dos produtos (veículos, sistemas, componentes ou unidades te´cnicas) com o modelo/tipo recepcionado. Ter acesso aos equipamentos de ensaio ou outros equipamentos adequados necessários para verificar a conformidade com cada modelo ou tipo recepcionado. Assegurar que os resultados dos ensaios ou das verificações são registados e que os documentos anexados se manteˆm disponíveis durante um período a determinar de acordo com as autoridades de recepção. Não e´ necessário que este período exceda 10 anos. Analisar os resultados de cada tipo de ensaio ou de verificação para verificar e assegurar a estabilidade das características do produto, admitindo as variações próprias de uma produção industrial. Assegurar que sejam efectuados, para cada tipo de produto, pelo menos as verificações prescritas na presente directiva e os ensaios prescritos nas directivas específicas aplicáveis contidas na lista exaustiva estabelecida nos anexos IV ou XI. Assegurar que qualquer conjunto de amostras ou de peças a ensaiar que, no tipo de ensaio ou de verificação em questão, revele não conformidade, seja sujeito a nova recolha de amostras e a novos ensaios ou verificações. Devem ser tomadas todas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da produção correspondente. No caso da recepção de um veículo completo, as verificações referidas no ponto 2. 3. 5 devem-se limitar às destinadas a verificar se a especificação de construção está correcta em relação à recepção e, em especial, à ficha de informações estabelecida no anexo III e às informações exigidas para os certificados de conformidade dados no anexo IX da presente directiva. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À VERIFICAÇÃO CONTINUADA As autoridades que tiverem concedido a recepção podem verificar em qualquer ocasião os me´todos de controlo da conformidade aplicados em cada instalação de produção. A disposição normal consiste em monitorizar a eficácia continuada dos procedimentos estabelecidos no ponto 1. 2 (avaliação inicial e conformidade do produto) do presente anexo. 3. 1. 1. 1. As actividades de fiscalização desempenhadas por um organismo de certificação (qualificado ou reconhecido conforme exigido no ponto 1. 2. 3 do presente anexo) devem ser aceites como satisfazendo os requisitos do ponto 3. 1. 1 no que diz respeito aos procedimentos estabeleci- dos na avaliação inicial (ponto 1. 2. 3). 3. 1. 1. 2. A frequeˆncia normal das verificações pelas autoridades de recepção (diferentes das especifi- cadas no ponto 3. 1. 1. 1) deve ser tal que assegure que os controlos relevantes aplicados de acordo com os pontos 1 e 2 do presente anexo sejam analisados durante um período consistente com o clima de confiança estabelecido pela autoridade de recepção. 3. 2. 3. 3. 3. 4. 3. 5. 3. 6. Em cada análise, os registos dos ensaios ou verificações e os registos relativos à produção devem ser postos à disposição do inspector, em especial os registos dos ensaios ou verificações documentados como exigido pelo ponto 2. 2 do presente anexo. Quando a natureza do ensaio o permitir, o inspector pode seleccionar amostras aleatórias a serem ensaiadas no laboratório do fabricante (ou pelo serviço te´cnico quando a directiva específica assim o previr). O número mínimo de amostras pode ser determinado de acordo com os resultados da própria verificação do fabricante. Caso o nível de controlo pareça não ser satisfatório ou pareça ser necessário verificar a validade dos ensaios efectuados em aplicação do ponto 3. 2, o inspector deve seleccionar amostras a enviar ao serviço te´cnico que efectuou os ensaios de recepção. As autoridades de recepção podem efectuar qualquer verificação ou ensaio prescrito na presente directiva ou nas directivas específicas aplicáveis contidas na lista exaustiva estabelecida nos anexos IV ou XI. No caso de serem encontrados resultados não satisfatórios durante uma inspecção ou uma análise de monitorização, a autoridade de recepção deve assegurar que sejam tomadas todas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da produção tão rapidamente quanto possível. ». 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/57 12. O anexo XI para a ter a seguinte redacção: «ANEXO XI Natureza dos veículos para fins especiais e disposições aplicáveis (ver artigo 4o. ) Apeˆndice 1 Autocaravanas — ambulâncias — carros funerários Ele- mento Assunto Directiva M1 # 2 500 (1) kg M1. 2 500 (1) kg 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Níveis sonoros Emissões Reservatórios de combustível/dispo- sitivos de protecção à retaguarda Espaço de chapa de matrícula da re- taguarda Esforço de direcção Fechos e dobradiças de portas Avisador sonoro Visibilidade para a retaguarda Travagem Interfereˆncias radioele´ctricas (supres- são) Fumos dos motores diesel Arranjos interiores Anti-roubo Comportamento do dispositivo de direcção Resisteˆncia dos bancos Salieˆncias exteriores Aparelho indicador da velocidade e marcha-atrás Chapas (regulamentares) Fixações dos cintos de segurança Instalação de dispositivos de ilumi- nação e de sinalização luminosa Reflectores Luzes delimitadoras, de presença da frente, de presença da retaguarda, de travagem, de presença laterais e de circulação diurna Luzes indicadoras de mudança de direcção Dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda Faróis (incluindo lâmpadas) Luzes de nevoeiro da frente Ganchos de reboque Luzes de nevoeiro da retaguarda Luzes de marcha-atrás Luzes de estacionamento 70/157/CEE 70/220/CEE 70/221/CEE 70/222/CEE 70/311/CEE 70/387/CEE 70/388/CEE 71/127/CEE 71/320/CEE 72/245/CEE 72/306/CEE 74/60/CEE 74/61/CEE 74/297/CEE 74/408/CEE 74/483/CEE 75/443/CEE 76/114/CEE 76/115/CEE 76/756/CEE 76/757/CEE 76/758/CEE 76/759/CEE 76/760/CEE 76/761/CEE 76/762/CEE 77/389/CEE 77/538/CEE 77/539/CEE 77/540/CEE H Q F X X B X X X X H C X X D G + H G + Q F X G G + B X G G X H G + C G G G + D X para a cabina A para a parte restante G para a cabina A para a parte restante X X D A + N X X G + L A + G + N para a cabina; A + N para a parte restante X X X X X X E X X X X X X X X X E X X X L 91/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Ele- mento Assunto Directiva M1 # 2 500 (1) kg M1. 2 500 (1) kg 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 44 45 46 50 53 54 Cintos de segurança Campo de visão para a frente Identificação dos comandos Degelo/desembaciamento Lavagem/limpeza dos vidros Sistemas de aquecimento Recobrimento das rodas Apoios de cabeça Consumo de combustível Poteˆncia do motor Emissões pelos motores diesel Massas e dimensões (automóveis) Vidraças de segurança Pneumáticos Dispositivos de engate Colisão frontal Colisão lateral 77/541/CEE 77/649/CEE 78/316/CEE 78/317/CEE 78/318/CEE 78/548/CEE 78/549/CEE 78/932/CEE 80/1268/CEE 80/1269/CEE 88/77/CEE 92/21/CEE 92/22/CEE 92/23/CEE 94/20/CE 96/79/CE 96/27/CE (1) Massa máxima em carga tecnicamente admissível. D X X X X I X D N/A X H X J X X N/A N/A G + M G X G + O G + O G + P G G + D N/A X G + H X G + J G G N/A N/A SIGNIFICADO DAS LETRAS A: Isenção admitida se o fim especial tornar impossível o perfeito comprimento. O fabricante deve demonstrar, a contento das autoridades de recepção, que não pode satisfazer os requisitos devido ao fim especial. B: Aplicação limitada às portas que dão acesso aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo se estiver a deslocar, em estrada e quando a distância entre o ponto R do banco e o plano me´dio da superfície da porta, medida perpendicularmente ao plano longitudinal me´dio do veículo, não exceder 500 mm. C: Aplicação limitada à parte do veículo à frente do banco mais à retaguarda concebido para utilização normal quando o veículo se estiver a deslocar em estrada e tambe´m limitada à zona de impacto da cabeça definida na Directiva 74/60CEE. D: Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo se estiver a deslocar em estrada. Frente apenas. E: F: A modificação do percurso e do comprimento da conduta de reabastecimento de combustível e o reposiciona- mento do reservatório no interior são admissíveis. G: Requisitos de acordo com a categoria do veículo de base/incompleto (cujo quadro foi utilizado para construir o veículo para fins especiais). No caso de veículos incompletos/completados, e´ aceitável que os requisitos relativos aos veículos da categoria N correspondente (com base na massa máxima) sejam satisfeitos. H: A modificação do comprimento do sistema de escape após o último silencioso/catalisador que não exceda 2 m e´ admissível sem novos ensaios. Aplicação limitada aos sistemas de aquecimento não concebidos especialmente para fins habitacionais. I: J: No que diz respeito a todos os vidros de janelas que não sejam os vidros da cabina do condutor (pára-brisas e vidros laterais), o material pode ser quer vidro de segurança quer plástico rígido. K: Reservado. L: Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo se estiver a deslocar em estrada. São exigidas, pelo menos, fixações para cintos de segurança subabdominais nos lugares sentados da retaguarda. M: Aplicação limitada aos bancos concebidos para utilização normal quando o veículo se estiver a deslocar em estrada. São exigidos, pelo menos, cintos de segurança subabdominais em todos os lugares sentados da retaguarda. N: Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geome´trica não seja afectada. O: O veículo deve ser equipado com um sistema adequado na frente. P: Aplicação limitada aos sistemas de aquecimento não concebidos especialmente para fins habitacionais. O veículo deve ser equipado com um sistema adequado na frente. Q: A modificação do comprimento do sistema de escape após o último silencioso/catalisador que não exceda 2 m e´ admissível sem novos ensaios. Uma recepção emitida ao veículo de base mais representativo mante´m-se válida independentemente de mudanças da massa de refereˆncia. X: Nenhumas isenções a não ser as especificadas na directiva específica. N/A: A directiva não e´ aplicável (nenhuns requisitos). 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/59 Apeˆndice 2 Veículos blindados Elemento Assunto Directiva Veículos blindados da categoria M1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Níveis sonoros Emissões Reservatórios de combustível/disposi- tivos de protecção à retaguarda Espaço da chapa de matrícula da reta- guarda Esforço de direcção Fechos e dobradiças de portas Avisador sonoro Visibilidade para a retaguarda Travagem Interfereˆncias radioe´lectricas (supres- são) Fumos dos motores diesel Arranjos interiores Anti-roubo Comportamento do dispositivo de direcção Resisteˆncia dos bancos Salieˆncias exteriores Aparelho indicador da velocidade e marcha-atrás Chapas (regulamentares) Fixações dos cintos de segurança Instalação de dispositivos de ilumina- ção e de sinalização luminosa Reflectores Luzes delimitadoras, de presença da frente, de presença da retaguarda, de travagem, de presença laterais e de circulação diurna indicadoras de mudança de Luzes direcção Dispositivos de ilmuniação da chapa de matrícula da retaguarda Faróis (incluindo lâmpadas) Luzes de nevoeiro da frente Ganchos de reboque Luzes de nevoeiro da retaguarda Luzes de marcha-atrás Luzes de estacionamento Cintos de segurança Campo de visão para a frente Identificação dos comandos Degelo/desembaciamento Lavagem/limpeza dos vidros Sistemas de aquecimento Recobrimento das rodas 70/157/CEE 70/220/CEE 70/221/CEE 70/222/CEE 70/311/CEE 70/387/CEE 70/388/CEE 71/127/CEE 71/320/CEE 72/245/CEE 72/306/CEE 74/60/CEE 74/61/CEE 74/297/CEE 74/408/CEE 74/483/CEE 75/443/CEE 76/114/CEE 76/115/CEE 76/756/CEE 76/757/CEE 76/758/CEE 76/759/CEE 76/760/CEE 76/761/CEE 76/762/CEE 77/389/CEE 77/538/CEE 77/539/CEE 77/540/CEE 77/541/CEE 77/649/CEE 78/316/CEE 78/317/CEE 78/318/CEE 78/548/CEE 78/549/CEE X A X X X X A + C B X X X A X N/A X A X X A A + N X X X X X X A X X X A B X A A X X L 91/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Elemento Assunto Directiva Veículos blindados da categoria M1 38 39 40 41 44 45 46 50 53 54 Apoios de cabeça Consumo de combustível Poteˆncia do motor Emissões pelos motores diesel Massas e dimensões (automóveis) Vidraças de segurança Pneumáticos Dispositivos de engate Colisão frontal Colisão lateral 78/932/CEE 80/1268/CEE 80/1269/CEE 88/77/CEE 92/21/CEE 92/22/CEE 92/23/CEE 94/20/CE 96/79/CE 96/27/CE X N/A X A X N/A N/A X N/A N/A SIGNIFICADO DAS LETRAS A: B: C: N: Isenção admitida se o fim especial tornar impossível o perfeito cumprimento. O fabricante deve demonstrar, a contento das autoridades de recepção, que não pode satisfazer os requisitos devido ao fim especial. O factor de transmissão da luz e´ de, pelo menos, 60 %, e tambe´m o ângulo de obscurecimento do montante “A” não e´ superior a 10°. Admitidos dispositivos adicionais de alarme de pânico. Desde que estejam instalados todos os dispositivos de iluminação obrigatórios e que a visibilidade geome´trica não seja afectada. Nenhumas isenções a não ser as especificadas na directiva específica. X: N/A: A directiva não e´ aplicável (nenhuns requisitos). » 13. Na parte B do anexo XII, inserir um novo primeiro parágrafo com a seguinte redacção: «O número máximo de veículos completos e completados colocados em circulação em cada Estado- -membro, de acordo com o processo previsto no no. 2, alínea b), do artigo 8o. , deve ser limitado de um dos seguintes modos à escolha do Estado-membro: 1. O número máximo de veículos de um ou mais modelos não pode, no caso da categoria M1, exceder 10 % e, no caso de todas as outras categorias, 30 % dos veículos do conjunto dos modelos em questão postos em circulação no ano anterior nesse Estado-membro. Se os valores correspondentes aos 10 % ou aos 30 % forem inferiores a 100 veículos, o Estado-membro pode permitir a colocação em circulação de um máximo de 100 veículos; ou 2. O número de veículos de qualquer modelo deve ser limitado àquele para o qual tenha sido emitido um certificado de conformidade válido à data de fabrico, ou após essa data, e que tenha permanecido válido durante, pelo menos, seis meses após a sua data de emissão mas que tenha perdido subsequentemente a sua validade devido à entrada em vigor de uma directiva específica. Deve ser feita uma entrada especial no certificado de conformidade dos veículos postos em circulação ao abrigo deste processo. ». 14. O anexo XIV e´ alterado do seguinte modo: 1. A segunda frase do ponto 1. 1 e´ alterada do seguinte modo: «Para esse fim, as autoridades de recepção devem assegurar, antes de concederem a recepção da primeira fase e das fases subsequentes,. »; 2. O segundo travessão do ponto 4 passa a ter a seguinte redacção: «— secções 1, 3 e 4 do número de recepção CE,»; 3. No apeˆndice, suprimir «* 01». 25. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/61 15. Aditar um novo anexo XV com a seguinte redacção: «ANEXO XV Declaração do fabricante de um veículo de base/incompleto de categoria diferente da M1 CERTIFICADO DE ORIGEM DO VEÍCULO Declaração número. De acordo com o no. 10 do artigo 2o. da Directiva 98/14/CE, o abaixo assinado declara que o veículo conforme especificado a seguir foi produzido na sua própria fábrica e que e´ um veículo acabado de fabricar. 0. 1. Marca (firma do fabricante):. 0. 2. Modelo:. 0. 2. 1. Designação(ões) comercial(is):. 0. 3. Meios de identificação do modelo:. 0. 8. Morada(s) da(s) instalação(ões) de montagem:. Ale´m disso, o abaixo- assinado declara que o veículo quando entregue satisfazia as seguintes directivas: Assunto Directiva Número de recepção Estado-membro que emite a recepção (1) 1. Nível sonoro 2. Emissões 3. etc. (1) A indicar se não puder ser obtido atrave´s dos números de recepção. A presente declaração e´ emitida de acordo com as disposições do anexo XI da Directiva 98/14/CE. (Local) (Assinatura) (Data)»