title: Regulamento (CE) nº 495/98 do Conselho de 23 de Fevereiro de 1998 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ferro-silíco-manganês originário da República Popular da China, que altera o Regulamento (CE) nº 2413/95 no que se refere às medidas anti-dumping instituídas sobre as importações de ferro- silício-manganês originário da Ucrânia e que encerra o processo relativo às importações de ferro-silício- manganês originário do Brasil, da África do Sul e da Rússia

eurovoc_concepts:
China
anti-dumping duty
ferro-alloy
import
originating product
third country

text: 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 495/98 DO CONSELHO de 23 de Fevereiro de 1998 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de ferro- -sil(cid:146)co-mangan(cid:136)s origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China, que altera o Regula- mento (CE) nº 2413/95 no que se refere (cid:133)s medidas anti-dumping institu(cid:146)das sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de ferro-sil(cid:146)cio-mangan(cid:136)s origin(cid:145)rio da Ucr(cid:131)nia e que encerra o processo relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de ferro-sil(cid:146)cio-mangan(cid:136)s origin(cid:145)rio do Brasil, da (cid:214)frica do Sul e da R(cid:156)ssia O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia (1), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 9º e o nº 3 seu artigo 11º, Tendo em conta a proposta apresentada pela Comiss(cid:209)o ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo, Considerando o seguinte: (1) (2) A. PROCESSO 1. Considera(cid:135)(cid:210)es de ordem geral Pelo Regulamento (CE) nº 2413/95 (2), o Conselho instituiu direitos anti-dumping definitivos sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de ferro-sil(cid:146)cio-mangan(cid:136)s origin(cid:145)rio do Brasil, da R(cid:156)ssia, da (cid:214)frica do Sul e da Ucr(cid:131)nia. As medidas institu(cid:146)das assumiram a forma de direitos vari(cid:145)veis, correspondentes (cid:133) diferen(cid:135)a entre um pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de improta(cid:135)(cid:209)o para cada um dos pa(cid:146)ses em causa e o pre(cid:135)o l(cid:146)quido franco-fronteira comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, sempre que este pre(cid:135)o se revelou inferior ao pre(cid:135)o m(cid:146)nimo de importa(cid:135)(cid:209)o. Al(cid:130)m disso, a Comiss(cid:209)o aceitou os compromisos (3) oferecidos pelos exportadores sul-africanos e ucra- nianos. No entanto, posteriormente, um dos expor- tadores sul-africanos denunciou o seu compro- as misso, medidas definitivas atrav(cid:130)s do Regulamento (CE) nº 92/96 (4) e instituir um direito vari(cid:145)vel para a sido necess(cid:145)rio alterar tendo, pois, (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. Regulamento alterado pelo Regu- lamento CE nº 2331/96 (JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1). (2) JO L 248 de 14. 10. 1995, p. 1. (3) JO L 248 de 14. 10. 1995, p. 56. (4) JO L 18 de 24. 1. 1996, p. 1. (3) (4) (5) empresa em causa. Salvo indica(cid:135)(cid:209)o em contr(cid:145)rio, o inqu(cid:130)rito que conduziu (cid:133) institui(cid:135)(cid:209)o das medidas acima referidas ser(cid:145) seguidamente designado por «inqu(cid:130)rito inicial». No Regulamento (CE) nº 2413/95, o Conselho solicitou (cid:133) Comiss(cid:209)o que analisasse a situa(cid:135)(cid:209)o do mercado comunit(cid:145)rio de ferro-sil(cid:146)cio-mangan(cid:136)s na sequ(cid:136)ncia da institui(cid:135)(cid:209)o das medidas e que, caso as circunst(cid:131)ncias o exigissem, iniciasse um processo de reexame o mais rapidamente poss(cid:146)vel. Uma vez que os indicadores econ(cid:155)micos dispon(cid:146)veis reve- laram que o pre(cid:135)o de mercado do produto em causa havia diminu(cid:146)do 13 % entre Outubro de 1995 e Agosto de 1996, decidiu-se iniciar um processo de reexame intercalar das medidas relati- vamente a todos os pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o. Para o efeito, em 17 de Dezembro de 1996, a Comiss(cid:209)o anunciou, por aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (5), o in(cid:146)cio de um reexame intercalar do Regulamento (CE) nº 2413/95, no que se refere ao ferro-sil(cid:146)cio-mangan(cid:136)s origin(cid:145)rio do Brasil, da R(cid:156)ssia, da (cid:214)frica do Sul e da Ucr(cid:131)nia, tendo dado in(cid:146)cio a um inqu(cid:130)rito (a seguir designado por «inqu(cid:130)rito de reexame» nos temos do nº 3 do artigo 11º do Regulamento (CE) nº 384/96 (a seguir designado por «regulamento de base». relativo (cid:133)s Na mesma data, foi iniciado um inqu(cid:130)rito para- importa(cid:135)(cid:210)es de ferro-sil(cid:146)cio- lelo (6) -mangan(cid:136)s origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China a seguir designado por «novo inqu(cid:130)rito», na sequ(cid:136)ncia de uma den(cid:156)ncia apresentada pela Euro- Alliages, a associa(cid:135)(cid:209)o que representa os produtores comunit(cid:145)rios de ferro-sil(cid:146)co-mangan(cid:136)s. (5) JO C 381 de 17. 12. 1996, p. 5. (6) JO C 381 de 17. 12. 1996, p. 4. L 62/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 (a Atrav(cid:130)s do Regulamento (CE) nº 1778/97 (1) seguir designado por «regulamento provis(cid:155)rio», a Comiss(cid:209)o instituiu um direito anti-dumping provi- s(cid:155)rio sobre as importa(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade do produto em causa origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China. Por conseguinte, o presente regulamento engloba as conclus(cid:210)es definitivas tanto do novo inqu(cid:130)rito relativo (cid:133) Rep(cid:156)blica Popular da China, como do inqu(cid:130)rito de reexame relativo ao Brasil, (cid:133) R(cid:156)ssia, (cid:133) (cid:214)frica do Sul e (cid:133) Ucr(cid:131)nia. Dado que era necess(cid:145)rio aprofundar a an(cid:145)lise pormenorizada de algumas das quest(cid:210)es surgidas no (cid:131)mbito dos dois processos, os inqu(cid:130)ritos excederam o per(cid:146)odo normal de 12 meses previsto no nº 9 do artigo 6º e no nº 5 do artigo 11º do regulamento de base. A Comiss(cid:209)o recolheu e verificou todas as informa- (cid:135)(cid:210)es que considerou necess(cid:145)rias para efeitos de uma detemina(cid:135)(cid:209)o definitiva em ambos os inqu(cid:130)- ritos. 2. Inqu(cid:130)rito de reexame (11) (6) (7) (8) (9) No tocante ao inqu(cid:130)rito de reexame, a Comiss(cid:209)o informou oficialmente do in(cid:146)cio deste inqu(cid:130)rito as empresas exportadoras brasileiras, russas, sul-afri- canas e ucranianas, bem como os importadores conhecidos como interessados, os representantes dos pa(cid:146)ses exportadores e o autor da den(cid:156)ncia no inqu(cid:130)rito inicial. As parte directamente interes- sadas dispuseram, igualmente, da oportunidade de apresentar as suas observa(cid:135)(cid:210)es por escrito, tendo, sempre que o solicitaram, sido ouvidas pela Comiss(cid:209)o. Algumas partes interessadas apresen- taram observa(cid:135)(cid:210)es por escrito, dando, assim, a conhecer o seu ponto de vista sobre as conclus(cid:210)es da Comiss(cid:209)o. como interessadas, No que se refere ao inqu(cid:130)rito de reexame, a Comiss(cid:209)o enviou question(cid:145)rios a todas as partes tendo recebido conhecidas respostas de duas empresas brasileiras, duas empresas sul-africanas e duas empresas ucranianas. Recebeu igualmente uma resposta de um impor- tador estabelecido no Reino Unido e ligado a uma das empresas sul-africanas. (10) No (cid:131)mbito do inqu(cid:130)rito de reexame, a Comiss(cid:209)o das verifica(cid:135)(cid:210)es nas instala(cid:135)(cid:210)es a procedeu seguintes empresas: a) Produtores comunit(cid:145)rios (igualmente contem- plados pelo novo inqu(cid:130)rito): (cid:190) Sadaci SA, B(cid:130)lgica, (cid:190) Dunkerque Electrom(cid:130)tallurgie (DEM), Fran(cid:135)a, (cid:190) Ferroatl(cid:145)ntica SA, Espanha, (cid:190) Hidro-Nitro SA, Espanha, (cid:190) Fornileghe SpA, It(cid:145)lia, (cid:190) Italghisa SpA, It(cid:145)lia, (1) JO L 252 de 16. 9. 1997, p. 6. (cid:190) Elettrosiderurgica Italiana SpA, It(cid:145)lia; b) Produtores/exportadores do Brasil: (cid:190) Companhia Paulista de Ferro-Ligas (a seguir designada por «CPFL»), (cid:190) Sibra Electrosiderurgica Brasileira SA (a seguir designada por «Sibra»); c) Produtores/exportadores da (cid:214)frica do Sul: (cid:190) Samancor Limited (a seguir designada por «Samancor»), (cid:190) Highveld Steel and Vanadium Corporation Limited (a seguir designada por «Highveld»); d) Importador ligado a um produtor/exportador sul-africano: (cid:190) Samancor International Ltd, London (a seguir designada por «SIL»). Todas as partes interessadas foram informadas dos principais factos e considera(cid:135)(cid:210)es com base nos quais se tencionava recomendar a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas definitivas no (cid:131)mbito do inqu(cid:130)rito de reexame. Todas as partes dispuseram de um prazo para apresentarem as suas observa(cid:135)(cid:210)es. Estas obser- va(cid:135)(cid:210)es foram devidamente tomadas em conside- ra(cid:135)(cid:209)o, e, sempre que adequado, as conclus(cid:210)es foram alteradas nessa conformidade. 3. Novo inqu(cid:130)rito (12) Algumas partes interessadas apresentaram observa- (cid:135)(cid:210)es por escrito na sequ(cid:136)ncia da institui(cid:135)(cid:209)o de (cid:133)s medidas anti-dumping provis(cid:155)rias importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Rep(cid:156)blica Popular da China, tendo as partes que o solicitaram sido ouvidas pela Comiss(cid:209)o. relativas (13) Todas as partes interessadas foram informadas dos principais factos e considera(cid:135)(cid:210)es com base nos quais se tencionava recomendar a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas definitivas no (cid:131)mbito do novo inqu(cid:130)rito relativo (cid:133) Rep(cid:156)blica Popular da China. Todas as partes dispuseram de um prazo para apresentarem as suas observa(cid:135)(cid:210)es, que foram devidamente tidas em conta e, sempre que apropriado, as conclus(cid:210)es foram alteradas nessa conformidade. 4. Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (14) No (cid:131)mbito dos dois inqu(cid:130)ritos, a an(cid:145)lise do dumping contemplou o per(cid:146)odo compreendido entre 1 de Janeiro de 1996 e 30 de Setembro de 1996 (a seguir designado por «per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito»). A an(cid:145)lise do preju(cid:146)zo e da probabilidade de reincid(cid:136)ncia de preju(cid:146)zo abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre Janeiro de 1993 e finais de 1996, sendo utilizados os valores reais relativos a foi excepcionalmente todo o ano de 1996. Tal 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/3 poss(cid:146)vel dado que o inqu(cid:130)rito foi iniciado muito perto do final de 1996 e permitiu uma compara(cid:135)(cid:209)o numa base anual mais precisa do que a que seria poss(cid:146)vel com valores extrapolados a partir de um per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito de nove meses. No entanto, os c(cid:145)lculos pormenorizados relativos (cid:133) subcota(cid:135)(cid:209)o basearam-se em dados estabelecidos unicamente para o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR 1. Produto em causa seguir (15) O produto em causa nos dois inqu(cid:130)ritos (cid:130) o ferro- -sil(cid:146)cio-mangan(cid:136)s por (a «FeSiMn») do c(cid:155)digo NC 7202 30 00. O FeSiMn (cid:130) utilizado na ind(cid:156)stria sider(cid:156)rgica para a desoxi- da(cid:135)(cid:209)o e como liga. O FeSiMn (cid:130) essencialmente produzido misturando min(cid:130)rio de mangan(cid:136)s e sil(cid:146)cio e submetendo-os a temperaturas de fus(cid:209)o em fornos el(cid:130)ctricos abertos. designado Existem diversas qualidades de FeSiMn, que (cid:130) vendido em peda(cid:135)os ou gr(cid:209)os de diferentes dimen- todas as s(cid:210)es. Apesar das diferen(cid:135)as existentes, qualidades e dimens(cid:210)es foram consideradas como um produto (cid:156)nico, na medida em que as suas prin- cipais caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas e t(cid:130)cnicas e as princi- pais utiliza(cid:135)(cid:210)es s(cid:209)o semelhantes. (16) No decurso dos inqu(cid:130)ritos, apurou-se que 90 % do consumo comunit(cid:145)rio de FeSiMn era constitu(cid:146)do por «FeSiMn de qualidade corrente», com um teor de mangan(cid:136)s igual ou superior a 65 %, um teor de sil(cid:146)cio igual ou superior a 16 % (normalmente 17 %), um teor m(cid:145)ximo de carbono de 2 % (normalmente 1,8 %), um teor m(cid:145)ximo de f(cid:155)sforo de 0,25 % e um teor m(cid:145)ximo de enxofre de 0,04 %. As dimens(cid:210)es dos peda(cid:135)os ou gr(cid:209)os do FeSiMn de qualidade corrente variam entre 10 e 200 mm. O restante consumo comunit(cid:145)rio consiste noutras qualidades (qualidades menos correntes), nomeadamente o «FeSiMn de baixo teor de carbono» (com um teor m(cid:145)ximo de carbono de 0,10 %) e em «finos» ou «chips» com uma granulo- metria inferior a 10 mm. a) FeSiMn de baixo teor de carbono (17) Na sequ(cid:136)ncia da institui(cid:135)(cid:209)o das medidas provis(cid:155)- algumas rias no (cid:131)mbito do novo inqu(cid:130)rito, empresas alegaram que o FeSiMn «de baixo teor de carbono» deveria ser exclu(cid:146)do do (cid:131)mbito de apli- ca(cid:135)(cid:209)o das medidas. A este prop(cid:155)sito, conv(cid:130)m referir novamente que, embora as diferentes qualidades abrangidas pela defini(cid:135)(cid:209)o do produto similar apre- sentem ligeiras diferen(cid:135)as, todas elas podem ser consideradas como constituindo um (cid:156)nico produto, suas principais caracter(cid:146)sticas uma vez que as f(cid:146)sicas e t(cid:130)cnicas e as suas utiliza(cid:135)(cid:210)es s(cid:209)o seme- lhantes. b) Extens(cid:209)o da defini(cid:135)(cid:209)o do produto em causa (18) No decurso de ambos os inqu(cid:130)ritos, a EuroAlliages solicitou que a defini(cid:135)(cid:209)o do produto em causa fosse alargada por forma a incluir os produtos do c(cid:155)digo NC ex 8111 00 11 (ou seja, «mangan(cid:136)s em formas brutas; p(cid:155)»). A EuroAlliages considerava que este produto era similar ao FeSiMn importado ao abrigo do c(cid:155)digo NC 7202 30 00. (19) A fim de aprofundar esta quest(cid:209)o, solicitou-se (cid:133) EuroAlliages que apresentasse dados adicionais, bem como imforma(cid:135)(cid:210)es pormenorizadas relativas (cid:133) permutabilidade dos dois tipos de produto em quest(cid:209)o. Todavia, a EuroAlliages n(cid:209)o apresentou elementos de prova circunstanciados em apoio do seu pela Comiss(cid:209)o. considerados satisfat(cid:155)rios pedido Por conseguinte, concluiu-se que n(cid:209)o era oportuno alargar a defini(cid:135)(cid:209)o do produto. (20) (cid:211) luz do que precede, conclui-se que o produto em causa no (cid:131)mbito das medidas objecto do reexame e do regulamento provis(cid:155)rio (cid:130) o mesmo. 2. Produto similar (21) e vendido no Tal como no inqu(cid:130)rito inicial, verificou-se que o respectivo FeSiMn produzido mercado interno ou exportado pelo Brasil e pela (cid:214)frica do Sul apresentava as mesmas caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas e t(cid:130)cnicas de base e as mesmas utiliza(cid:135)(cid:210)es do produto produzido na Comunidade, podendo, ser considerado um produto por conseguinte, similar na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 4 do artigo 4º do regula- mento de base. (22) Do mesmo modo, apurou-se que o FeSiMn expor- tado pela R(cid:156)ssia, pela Ucr(cid:131)nia e pela Rep(cid:156)blica Popular da China para a Comunidade era suficien- temente similar n(cid:209)o s(cid:155) ao produto produzido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria como tamb(cid:130)m ao produzido e vendido no mercado interno do Brasil, pa(cid:146)s an(cid:145)logo utilizado para o c(cid:145)lculo do valor normal relativamente (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es da Ucr(cid:131)nia e da Rep(cid:156)- blica Popular da China. C. DUMPING 1. Brasil a) Considera(cid:135)(cid:210)es preliminares (23) Tal como no inqu(cid:130)rito inicial, as duas empresas brasileiras que colaboraram est(cid:209)o ligadas entre si (sendo a CPFL filial da Sibra), tendo, portanto, sido consideradas como constituindo uma (cid:156)nica enti- dade jur(cid:146)dica e econ(cid:155)mica. L 62/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 b) Margem de dumping (24) Apurou-se que as duas empresas que colaboraram n(cid:209)o haviam exportado o produto em causa para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, n(cid:209)o sendo, pois, poss(cid:146)vel calcular uma margem de dumping para essas empresas. (25) A an(cid:145)lise dos dados Eurostat revelou que durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito o Brasil havia exportado para a Comunidade uma quantidade relativamente redu- zida (2 019 toneladas) de FeSiMn (face a um consumo comunit(cid:145)rio total de cerca de 538 000 toneladas). Uma vez que se sabe que existe um outro produtor de FeSiMn no Brasil, essas exporta- (cid:135)(cid:210)es para a Comunidade foram atribu(cid:146)das a essa empresa. A fim de estabelecer uma margem de dumping para a empresa que n(cid:209)o colaborou, foi necess(cid:145)rio utilizar os dados dispon(cid:146)veis, em confor- midade com o artigo 18º do regulamento de base. Neste caso espec(cid:146)fico, considerou-se que os dados dispon(cid:146)veis mais adequados consistiam nas vendas no mercado interno dos exportadores brasileiros que haviam colaborado, para o c(cid:145)lculo do valor normal, e nos dados de importa(cid:135)(cid:209)o do Eurostat dispon(cid:146)veis, para o c(cid:145)lculo do pre(cid:135)o da exporta(cid:135)(cid:209)o. A compara(cid:135)(cid:209)o entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o efectuada nesta base n(cid:209)o revelou a exis- t(cid:136)ncia de dumping. 2. R(cid:156)ssia (26) Uma empresa estabelecida na R(cid:156)ssia, a Promsy- rioimport, contactou a Comiss(cid:209)o ap(cid:155)s o in(cid:146)cio do inqu(cid:130)rito de reexame, afirmando que n(cid:209)o havia exportado o produto em causa durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (ver considerando 10). A an(cid:145)lise dos dados do Eurostat revelou que, durante o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito, a Comunidade havia apenas impor- tado da R(cid:156)ssia uma quantidade m(cid:146)nima de FeSiMn, de 25 toneladas (em rela(cid:135)(cid:209)o a um consumo comunit(cid:145)rio total de aproximadamente 538 000 toneladas). Face ao volume negligenci(cid:145)vel dessas importa(cid:135)(cid:210)es, n(cid:209)o foi considerado necess(cid:145)rio nem adequado determinar se tais exporta(cid:135)(cid:210)es haviam sido efectuadas a pre(cid:135)os de dumping. 3. (cid:214)frica do Sul a) Valor normal (27) O inqu(cid:130)rito permitiu apurar que o volume das vendas de FeSiMn efectuadas no mercado interno por um dos produtores era consideravelmente superior (cid:133)s quantidades de FeSiMn exportadas para a Comunidade no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Por conseguinte, est(cid:145) satisfeita a condi(cid:135)(cid:209)o prevista no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base, relativa (cid:133) representatividade das vendas no mercado interno comparativamente (cid:133)s vendas para expor- ta(cid:135)(cid:209)o. No que se refere aos pre(cid:135)os de tais vendas, veri- ficou-se que determinadas transac(cid:135)(cid:210)es realizadas no mercado interno no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito foram efectuadas a pre(cid:135)os inferiores ao custo unit(cid:145)rio m(cid:130)dio ponderado da empresa em causa durante o mesmo per(cid:146)odo. Em volume, essas vendas representaram mais de 20 % e menos de 90 % das vendas totais da empresa a clientes inde- pendentes. Assim, em conformidade com o nº 4 do artigo 2º do regulamento de base, estas vendas n(cid:209)o rent(cid:145)veis n(cid:209)o foram tidas em conta para o c(cid:145)lculo do valor normal, tendo este (cid:156)ltimo sido estabelecido unicamente com base nas vendas rent(cid:145)veis. (28) No que se refere ao outro produtor, o inqu(cid:130)rito revelou que durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito esta empresa havia apenas exportado para a Comuni- dade FeSiMn de qualidade menos corrente («chips» de FeSiMn). As quantidades de «chips» de FeSiMn de qualidade id(cid:136)ntica vendidas no mercado interno durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito eram insuficientes para satisfazer a condi(cid:135)(cid:209)o relativa (cid:133) representativi- dade das vendas no mercado interno em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s quantidades exportadas, prevista no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base. Por conseguinte, em conformidade com o diposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, o valor normal foi deter- minado com base no custo de produ(cid:135)(cid:209)o acrescido de um montante razo(cid:145)vel correspondente aos encargos de venda, (cid:133)s despesas administrativas e a outros encargos gerais. b) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (29) O inqu(cid:130)rito demonstrou que uma empresa havia vendido FeSiMn para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comuni- dade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito por inter- m(cid:130)dio de um importador ligado estabelecido no Reino Unido. Tendo em conta esta associa(cid:135)(cid:209)o, considerou-se que os pre(cid:135)os de venda praticados por esta empresa em rela(cid:135)(cid:209)o ao FeSiMn exportado para o importador a ela ligado na Comunidade n(cid:209)o eram fi(cid:145)veis para efeitos da determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o no (cid:131)mbito do presente inqu(cid:130)rito. Por conseguinte, em conformidade com o disposto no nº 9 do artigo 2º do regulamento de base, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o desta empresa foi calculado com base nos pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios ponderados cobrados por este importador ligado ao primeiro comprador independente na Comunidade. (30) Em conformidade com o nº 9 do artigo 2º do regulamento de base, foram efectuados ajusta- mentos para ter em conta o transporte, o seguro, a movimenta(cid:135)(cid:209)o, o carregamento e os custos acess(cid:155)- rios, bem como uma margem razo(cid:145)vel para encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, adiante designados «VAG», bem como para lucros. No que se refere ao ajusta- mento para ter em conta os lucros, considerou-se que uma margem de lucro de 3 % para o impor- tador ligado era razo(cid:145)vel. Esta margem foi igual- mente utilizada no inqu(cid:130)rito inicial para efeitos do c(cid:145)lculo do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o da empresa. 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/5 (31) Relativamente (cid:133) outra empresa, o pre(cid:135)o de expor- ta(cid:135)(cid:209)o foi determinado em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base, ou seja com base nos pre(cid:135)os pagos ou a pagar. c) Compara(cid:135)(cid:209)o (32) A fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, procedeu-se aos devidos ajustamentos, em confor- midade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base, sempre que foi alegado e demonstrado que existiam diferen(cid:135)as que afectavam a comparabili- dade dos pre(cid:135)os. Assim, foram efectuados ajusta- mentos para ter em conta os custos de transporte, de embalagem e de cr(cid:130)dito. (33) Em conformidade com o disposto no nº 11 do artigo 2º do regulamento de base, o valor normal relativo a cada empresa foi comparado com o respectivo pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o numa base « m(cid:130)dia ponderada», (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica e no mesmo est(cid:145)dio de comercializa(cid:135)(cid:209)o. d) Margens de dumping (34) As margens de dumping assim determinadas, expressas em percentagem do pre(cid:135)o CIF franco- -fronteira comunit(cid:145)ria, foram as seguintes: (cid:190) Samancor Limited: 0,0 % (cid:190) Highveld Steel and Vanadium Corporation Limited: 0,0 % (35) Uma vez que n(cid:209)o se conhecem outros produtores de FeSiMn na (cid:214)frica do Sul, e tendo em conta as conclus(cid:210)es sobre a probabilidade de reincid(cid:136)ncia de preju(cid:146)zo causado pelos produtores deste pa(cid:146)s (ver considerando 109), n(cid:209)o se considerou necess(cid:145)rio calcular uma margem de dumping residual. 4. Ucr(cid:131)nia Em primeiro lugar, importa referir que dois produ- tores-exportadores ucranianos, nomeadamente a Nikopol Ferroalloy plant (a seguir designada por «Nikopol») e a Zaporozhye Ferro Alloys Plant (a seguir designada por «Zaporozhye») responderam ao question(cid:145)rio. No entanto, a segunda empresa afirmou n(cid:209)o ter exportado o produto em causa para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. a) Pa(cid:146)s an(cid:145)logo (36) As autoridades ucranianas a Ucr(cid:131)nia fosse tratada como um pa(cid:146)s de economia de mercado para efeitos do presente inqu(cid:130)rito de reexame. A este prop(cid:155)sito, conv(cid:130)m sublinhar que, solicitaram que (37) (38) em conformidade com o nº 7 do artigo 2º do regulamento de base, em articula(cid:135)(cid:209)o com o Regula- mento (CE) nº 519/94 do Conselho (1), as institui- (cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias devem considerar a Ucr(cid:131)nia como um pa(cid:146)s sem uma economia de mercado para efeitos dos processos anti-dumping em geral e, por conseguinte, do presente inqu(cid:130)rito. Por conseguinte, para calcular o dumping, (cid:130) neces- s(cid:145)rio comparar os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o dos produ- tores/exportadores ucranianos com os pre(cid:135)os ou custos num pa(cid:146)s terceiro com uma economia de mercado («pa(cid:146)s an(cid:145)logo»). Para o efeito, o aviso de in(cid:146)cio do reexame intercalar previa a utiliza(cid:135)(cid:209)o do Brasil ou dos Estados Unidos da Am(cid:130)rica como pa(cid:146)s an(cid:145)logo adequado. A este prop(cid:155)sito, conv(cid:130)m ainda recordar que o Brasil foi igualmente utilizado como pa(cid:146)s (cid:133) Ucr(cid:131)nia aquando do inqu(cid:130)rito inicial. relativamente an(cid:145)logo Todavia, uma vez que n(cid:209)o havia a certeza de que os produtores brasileiros ou americanos estivessem dispostos a colaborar (e a fim de n(cid:209)o atrasar o inqu(cid:130)rito em caso de n(cid:209)o colabora(cid:135)(cid:209)o), foram igualmente contactados produtores noruegueses e indianos com vista a obter a sua colabora(cid:135)(cid:209)o para efeitos da determina(cid:135)(cid:209)o do valor normal para a Ucr(cid:131)nia. No entanto, com excep(cid:135)(cid:209)o dos dois produtores brasileiros que colaboraram, n(cid:209)o foi em poss(cid:146)vel obter uma nenhum dos restantes pa(cid:146)ses. coopera(cid:135)(cid:209)o adequada (39) Ao considerar se seria adequado e razo(cid:145)vel utilizar o Brasil como pa(cid:146)s an(cid:145)logo no (cid:131)mbito do presente inqu(cid:130)rito de reexame, foram tidos em conta os seguintes elementos: (cid:190) o Brasil (cid:130) um grande pa(cid:146)s com uma economia de mercado, no qual a produ(cid:135)(cid:209)o e a venda de FeSiMn s(cid:209)o regidas pelas for(cid:135)as do mercado, (cid:190) o Brasil importou FeSiMn em quantidades n(cid:209)o negligenci(cid:145)veis durante o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito, o que comprova a abertura do seu mercado, (cid:190) apurou-se que durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito haviam sido vendidas no mercado interno do Brasil quantidades consider(cid:145)veis produzidas no pa(cid:146)s, n(cid:209)o s(cid:155) pelas duas empresas que colabo- raram, mas tamb(cid:130)m por outro produtor brasi- leiro, o que indica que existe concorr(cid:136)ncia no mercado, (cid:190) os produtores que colaboraram venderam quan- tidades suficientes no seu mercado interno durante o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito para que, comparativamente (cid:133)s quantidades exportadas para a Comunidade pela Ucr(cid:131)nia, as suas vendas posssam ser consideradas representativas na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 2 do artigo 2º do regula- mento de base, (cid:190) os produtos fabricados no Brasil e na Ucr(cid:131)nia possuem caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas e t(cid:130)cnicas e apli- ca(cid:135)(cid:210)es semelhantes, (cid:190) as condi(cid:135)(cid:210)es de acesso (cid:133)s mat(cid:130)rias-primas s(cid:209)o consideradas compar(cid:145)veis nos dois pa(cid:146)ses. (1) JO L 67 de 10. 3. 1994, p. 89. L 62/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 (40) Tendo em conta o que precede, o Brasil foi selec- cionado como pa(cid:146)s an(cid:145)logo. As duas empresas ucranianas que colaboraram concordaram com esta escolha, que tamb(cid:130)m n(cid:209)o suscitou quaisquer objec- (cid:135)(cid:210)es por parte das outras partes interessadas no inqu(cid:130)rito de reexame. b) Tratamento individual (41) A Nikopol e as autoridades ucranianas alegaram que se justificava um tratamento individual neste caso espec(cid:146)fico, devendo ser determinada uma margem de dumping distinta para esta empresa. Assim, no (cid:131)mbito do inqu(cid:130)rito procurou-se averi- guar se a Nikopol dispunha, de jure e de facto, de um grau de independ(cid:136)ncia em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s autori- dades ucranianas compar(cid:145)vel ao existente num pa(cid:146)s com uma economia de mercado. Para o efeito, a empresa foi convidada a responder a quest(cid:210)es pormenorizadas sobre a propriedade, a gest(cid:209)o, o controlo e a defini(cid:135)(cid:209)o da sua pol(cid:146)tica comercial. conseguiu (42) Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es comunicadas, a empresa n(cid:209)o da demonstrar, Comiss(cid:209)o, a sua independ(cid:136)ncia efectiva em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s autoridades. Por conseguinte, o pedido de trata- mento individual foi rejeitado. contento a c) Valor normal (43) O valor normal relativo (cid:133) Ucr(cid:131)nia foi, portanto, determinado com base nos pre(cid:135)os praticados pelas empresas brasileiras aquando das vendas no seu mercado interno no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comer- ciais normais. d) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (44) A an(cid:145)lise dos dados comunicados pela Nikopol revelou que o volume de exporta(cid:135)(cid:210)es desta empresa para a Comunidade representava apenas cerca de 60 % do conjunto das importa(cid:135)(cid:210)es comu- nit(cid:145)rias provenientes da Ucr(cid:131)nia no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (com base nos dados Euro- stat). No que se refere aos 40 % restantes (a seguir designados por «importa(cid:135)(cid:210)es residuais»), conv(cid:130)m notar que o outro produtor ucraniano de FeSiMn, a Zaporozhye, havia afirmado n(cid:209)o ter exportado o produto em causa para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (45) A an(cid:145)lise dos dados de exporta(cid:135)(cid:209)o pormenorizados fornecidos pela Nikopol permitiu apurar que a empresa o aparentemente compromisso oferecido aquando do inqu(cid:130)rito inicial. Em conformidade com as condi(cid:135)(cid:210)es do seu compromisso, a outra empresa, a Zaporozhye, havia apresentado (cid:133) Comiss(cid:209)o relat(cid:155)rios peri(cid:155)dicos respeitado havia relativos (cid:133)s suas vendas na Comunidade que confir- maram que n(cid:209)o havia exportado o produto em causa para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (46) Dado que os dois produtores ucranianos haviam aparentemente respeitado os seus compromissos, concluiu-se que o FeSiMn de origem ucraniana pode ter sido comercializado e exportado para a Comunidade por empresas estabelecidas dentro ou fora do territ(cid:155)rio da Ucr(cid:131)nia que n(cid:209)o se deram a conhecer durante o inqu(cid:130)rito de reexame. (47) A Comiss(cid:209)o determinou o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o do FeSiMn origin(cid:145)rio da Ucr(cid:131)nia, com base nos dados comunicados pela Nikopol, bem como, relativa- mente ao volume significativo de exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade de FeSiMn de origem ucraniana por parte de empresas que n(cid:209)o colaboraram, com base nos dados dispon(cid:146)veis, isto (cid:130), os dados Eurostat, que foram considerados os mais razo(cid:145)veis. e) Compara(cid:135)(cid:209)o (48) A fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, foram efectuados os devidos ajustamentos, em conformidade con o nº 10 do artigo 2º do regula- mento de base, para ter em conta as alegadas dife- ren(cid:135)as nos factores que se provou afectarem a comparabilidade dos pre(cid:135)os. Neste contexto, foram efectuados ajustamentos, sempre que adequado, para ter em conta os custos de transporte, de seguro e de cr(cid:130)dito, bem como as diferen(cid:135)as nas caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas. (49) O ajustamento necess(cid:145)rio para determinar o valor normal com base no pre(cid:135)o «FOB porto, fronteira brasileira» foi calculado utilizando os custos m(cid:130)dios de transporte e de movimenta(cid:135)(cid:209)o incorridos entre as instala(cid:135)(cid:210)es de produ(cid:135)(cid:209)o e os portos brasileiros no decurso de vendas normais para exporta(cid:135)(cid:209)o. (50) Uma vez que as exporta(cid:135)(cid:210)es da Nikopol s(cid:209)o «entre- gues na fronteira comunit(cid:145)ria», os pre(cid:135)os de venda declarados forma objecto de ajustamento para deduzir os custos de transporte e de movimenta(cid:135)(cid:209)o e assim obter os pre(cid:135)os (cid:133) sa(cid:146)da da fronteira ucra- niana. Considerando que o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es residuais se baseava no pre(cid:135)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria comunicado pelo Eurostat, procedeu-se a uma dedu(cid:135)(cid:209)o dos custos de trans- porte/movimenta(cid:135)(cid:209)o a fim de o ajustar para o n(cid:146)vel (cid:133) sa(cid:146)da da fronteira ucraniana. O montante deste ajustamento foi determinado, em conformidade com o artigo 18º do regulamento de base, com base nos dados facultados pela Nikopol. 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/7 (51) relativamente (cid:133) Tal como no inqu(cid:130)rito inicial, Nikopol procedeu-se a um ajustamento adicional a fim de ter em conta as diferen(cid:135)as nas caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas existentes entre o produto brasileiro e o produto ucraniano, em virtude do teor de f(cid:155)sforo mais elevado do produto ucraniano. Tal como o inqu(cid:130)rito inicial, este ajustamento contemplou igualmente o montante correspondente aos custos de tritura(cid:135)(cid:209)o e de crivagem incorridos no pa(cid:146)s an(cid:145)logo, mas n(cid:209)o na Ucr(cid:131)nia. (52) Em conformidade com o disposto no nº 11 do artigo 2º do regulamento de base, o valor normal estabelecido relativamente ao pa(cid:146)s an(cid:145)logo foi comparado com o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, numa base «m(cid:130)dia ponderada». f) Margem de dumping (53) Numa base nacional, a margem de dumping deter- minada para a Ucr(cid:131)nia, expressa em percentagem do pre(cid:135)o CIF franco/fronteira comunit(cid:145)ria, eleva-se a 10,4 %. 5. Rep(cid:156)blica Popular da China a) Tratamento individual (54) Na sequ(cid:136)ncia da institui(cid:135)(cid:209)o das medidas provis(cid:155)- rias, uma empresa da comercializa(cid:135)(cid:209)o estabelecida em Hong Kong, Glory Profit Development Limited (a seguir designada por «Glory Profit»), alegou que a sua empresa e/ou os produtores a ela ligados na Rep(cid:156)blica Popular da China deveriam beneficiar de tratamento individual. Este pedido n(cid:209)o p(cid:147)de ser aceite, uma vez que nem a Glory Profit nem os produtores a ela ligados haviam soli- citado tratamento individual nos prazos previstos nos question(cid:145)rios. Ademais, as empresas de comer- cializa(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o podem beneficiar de tratamento individual, na medida em que podem adquirir o produto objecto do inqu(cid:130)rito a qualquer produtor do pa(cid:146)s em causa (ver considerando 18 do regula- mento provis(cid:155)rio). Paralelamente, os produtores chineses de FeSiMn ligados (cid:133) Glory Profit n(cid:209)o podem beneficiar de tratamento individual uma vez que n(cid:209)o colaboraram no inqu(cid:130)rito. b) Argumentos relativos ao pa(cid:146)s an(cid:145)logo e ao valor normal (55) Tal como afirmado no regulamento provis(cid:155)rio, o Brasil foi considerado o pa(cid:146)s an(cid:145)logo com uma economia de mercado mais adequado para a deter- mina(cid:135)(cid:209)o do valor normal para a Rep(cid:156)blica Popular da China. Na sequ(cid:136)ncia da institui(cid:135)(cid:209)o das medidas provis(cid:155)rias, por(cid:130)m, um importador que colaborou questionou a utiliza(cid:135)(cid:209)o do Brasil como pa(cid:146)s an(cid:145)logo, alegando que os dois produtores brasi- leiros de FeSiMn que colaboraram e foram utili- zados para a determina(cid:135)(cid:209)o do valor normal s(cid:209)o detidos por uma empresa mineira brasileira que, paralelamente, det(cid:130)m igualmente participa(cid:135)(cid:210)es numa empresa europeia produtora de FeSiMn. Alegou-se ainda que o c(cid:145)lculo do valor normal no teria sido influenciado pelos pre(cid:135)os das Brasil transfer(cid:136)ncias internas do min(cid:130)rio de mangan(cid:136)s entre os produtores de FeSiMn e um accionista. (56) Considera-se, tal contudo, que situa(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o contradiz nem prejudica as conclus(cid:210)es constantes do considerando 22 do regulamento provis(cid:155)rio, que exp(cid:210)e pormenorizadamente as diversas raz(cid:210)es que levaram a considerar o Brasil como um pa(cid:146)s an(cid:145)logo apropriado em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Rep(cid:156)blica Popular da China. Al(cid:130)m disso, importa recordar que o valor normal determinado para o Brasil se baseou nos pre(cid:135)os de venda praticados no mercado interno brasileiro no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Por (cid:156)ltimo, o inqu(cid:130)rito n(cid:209)o revelou quais- quer elementos que provem que a participa(cid:135)(cid:209)o acima referida tenha afectado os pre(cid:135)os ou os custos dos produtores brasileiros que colaboraram, uma vez que as vendas se efectuaram em condi(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Considera-se, portanto, que a escolha do Brasil enquanto pa(cid:146)s an(cid:145)logo para a Rep(cid:156)blica Popular da China e o m(cid:130)todo de c(cid:145)lculo do valor normal s(cid:209)o adequados, sendo confirmados para efeito das medidas definitivas. c) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (57) Uma vez que n(cid:209)o foram apresentados novos coment(cid:145)rios, elementos de prova ou argumentos sobre esta mat(cid:130)ria, s(cid:209)o confirmadas as conclus(cid:210)es relativas ao pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o constantes do regulamento provis(cid:155)rio. d) Compara(cid:135)(cid:209)o (58) Importa referir que, no regulamento provis(cid:155)rio, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o e o valor normal foram comparados em condi(cid:135)(cid:210)es de entrega an(cid:145)logas (ou seja, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o determinado no est(cid:145)dio «FOB porto, fronteira chinesa» foi comparado com o valor normal determinado no est(cid:145)dio «FOB porto, fronteira brasileira»). Na sequ(cid:136)ncia da insti- tui(cid:135)(cid:209)o do regulamento provis(cid:155)rio, os produtores chineses que colaboraram contestaram o ajusta- mento dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o chineses para o n(cid:146)vel FOB porto, fronteira chinesa. (59) A este prop(cid:155)sito, conv(cid:130)m notar que, para estabe- lecer os pre(cid:135)os FOB porto, fronteira chinesa, foram tidos em conta n(cid:209)o s(cid:155) os pre(cid:135)os e as condi(cid:135)(cid:210)es de venda comunicados pelas partes que colaboraram, como tamb(cid:130)m, em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtores/exporta- dores que n(cid:209)o colaboraram, os pre(cid:135)os determinados com base nos dados dispon(cid:146)veis. L 62/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 (60) Dado que algumas das transac(cid:135)(cid:210)es efectuadas pelas partes que colaboraram se realizaram a pre(cid:135)os CIF franco-fronteira comunit(cid:145)ria, procedeu-se a ajusta- mentos, sempre que adequado, para ter em conta os custos de transporte e de seguro. Al(cid:130)m disso, apurou-se que algumas das transac(cid:135)(cid:210)es comuni- cadas pelas partes que colaboraram se haviam efec- tuado por interm(cid:130)dio de empresas de comerciali- za(cid:135)(cid:209)o estabelecidas em pa(cid:146)ses terceiros. As fun(cid:135)(cid:210)es exercidas por essas empresas de comercializa(cid:135)(cid:209)o foram consideradas similares (cid:133)s de uma empresa de comercializa(cid:135)(cid:209)o que trabalhe com base em comis- s(cid:210)es, adequado proceder a um ajustamento dessas transac(cid:135)(cid:210)es para suportados por essas ter em conta os empresas, bem como um montante razo(cid:145)vel para os lucros, por forma a obter um pre(cid:135)o FOB porto, fronteira chinesa. sendo, portanto, considerado «VAG» prop(cid:155)sito, (61) As transac(cid:135)(cid:210)es atribu(cid:146)das (cid:133)s empresas que n(cid:209)o cola- boraram foram igualmente objecto de ajusta- mentos. Tal como referido no regulamento provi- s(cid:155)rio, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o das empresas que n(cid:209)o colaboraram foi determinado com base nos dados dispon(cid:146)veis. A este considerou-se adequado calcular o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o com base num conjunto representativo das transac(cid:135)(cid:210)es de importa(cid:135)(cid:209)o de efectuadas pelas maiores empresas de comercializa(cid:135)(cid:209)o que colabo- raram (ver considerando 26 do regulamento provi- s(cid:155)rio). Uma vez que os pre(cid:135)os das transac(cid:135)(cid:210)es de importa(cid:135)(cid:209)o fronteira comunit(cid:145)ria, considerou-se oportuno proceder a um ajustamento para ter em conta os custos de transporte e de seguro, uma comiss(cid:209)o, bem como um montante razo(cid:145)vel para o lucro. correspondiam a pre(cid:135)os inferior valor (62) Na sequ(cid:136)ncia de observa(cid:135)(cid:210)es apresentadas pelos exportadores chineses que colaboraram, a quest(cid:209)o do ajustamento a t(cid:146)tulo, de comiss(cid:210)es foi reexami- nada, uma vez que se havia determinado que s(cid:155) uma parte das transac(cid:135)(cid:210)es chinesas comunicadas pelas empresas que colaboraram havia sido efec- tuada por interm(cid:130)dio de empresas de comerciali- za(cid:135)(cid:209)o em pa(cid:146)ses terceiros. Assim, procedeu-se a uma correc(cid:135)(cid:209)o proporcional do ajustamento que, por sua vez, conduziu a um pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o FOB porto, fronteira chinesa ligeiramente mais elevado. (63) As empresas chinesas que colaboraram contestaram tamb(cid:130)m a pr(cid:145)tica habitual das institui(cid:135)(cid:210)es comuni- t(cid:145)rias no (cid:131)mbito dos inqu(cid:130)ritos anti-dumping rela- tivos a pa(cid:146)ses sem uma economia de mercado, que consiste em comparar o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o ao n(cid:146)vel FOB fronteira nacional. No entanto, tais empresas n(cid:209)o propuseram um n(cid:146)vel ou m(cid:130)todo de compara(cid:135)(cid:209)o alternativo. N(cid:209)o obstante os coment(cid:145)rios apresentados por essas partes, considera-se que o n(cid:146)vel FOB fronteira nacional constitui geralmente o melhor m(cid:130)todo para assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o fi(cid:145)vel e n(cid:209)o discri- minat(cid:155)ria entre o valor normal e o pre(cid:135)o de expor- ta(cid:135)(cid:209)o, uma vez que evita o recurso (ou estimativas relativas) aos dados sobre os custos em pa(cid:146)ses sem economia de mercado. Por conseguinte, (cid:130) confirmado o m(cid:130)todo de compara(cid:135)(cid:209)o utilizado no regulamento provis(cid:155)rio. e) Margem de dumping (64) Tendo em conta o que precede, a margem de dumping para a Rep(cid:156)blica Popular da China dimi- nuiu, passando de uma margem provis(cid:155)ria de 26,1 % para uma margem definitiva de 25,7 %. D. DEFINIÇ(cid:212)O DE IND(cid:230)STRIA COMUNIT(cid:214)RIA (65) Os seis produtores comunit(cid:145)rios que apoiam a nova den(cid:156)ncia s(cid:209)o os mesmos que colaboram no inqu(cid:130)rito de reexame (ver considerando 9). Parale- lamente a estes produtores, existem na Comuni- dade dois outros produtores de FeSiMn, um dos quais apoiou igualmente a den(cid:156)ncia e colaborou plenamente no inqu(cid:130)rito. Estes sete produtores que colaboraram representam praticamente a totalidade da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria de FeSiMn. Por conseguinte, em conformidade com o nº 1 do artigo 4º do regulamento de base, o inqu(cid:130)rito relativo ao preju(cid:146)zo centrou-se na situa(cid:135)(cid:209)o econ(cid:155)mica destes sete produtores, seguida- mente designados por «ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria». E. PREJU(cid:237)ZO 1. Observa(cid:135)(cid:209)o preliminar (66) Importa referir que, no regulamento provis(cid:155)rio, a Comiss(cid:209)o havia conclu(cid:146)do que as importa(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China, consideradas isoladamente, haviam causado um preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. A fim de reflectir o facto de o presente regulamento apre- sentar as conclus(cid:210)es alcan(cid:135)adas no decurso do novo inqu(cid:130)rito de reexame, as conclus(cid:210)es constantes do igualmente aplic(cid:145)veis ao regulamento provis(cid:155)rio, s(cid:209)o apresentadas mais reexame, inqu(cid:130)rito de adiante. Todas estas conclus(cid:210)es s(cid:209)o confirmadas para efeitos da determina(cid:135)(cid:209)o definitiva, uma vez que n(cid:209)o foram contestadas por qualquer das partes. 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/9 2. Consumo comunit(cid:145)rio (67) O consumo comunit(cid:145)rio total de FeSiMn foi calcu- lado com base nas importa(cid:135)oes totais para a Comu- nidade (estat(cid:146)sticas de importa(cid:135)(cid:209)o Eurostat), acres- cidas das vendas totais realizadas pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mercado da Comunidade. N(cid:209)o foi poss(cid:146)vel fi(cid:145)veis do (cid:156)nico produtor comunit(cid:145)rio que n(cid:209)o apoiou a den(cid:156)ncia. No entanto, segundo as informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)veis, as suas vendas no mercado comunit(cid:145)rio foram negli- genci(cid:145)veis, quando comparadas com os dados dispon(cid:146)veis relativos ao consumo comunit(cid:145)rio total, n(cid:209)o sendo, portanto, tidas em conta na avalia(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo. informa(cid:135)(cid:210)es obter (68) Entre 1993 e 1996, o consumo comunit(cid:145)rio do produto em causa, expresso em peso, aumentou 32 887 toneladas, isto (cid:130), 7 %. Durante o mesmo per(cid:146)odo, o mesmo consumo comunit(cid:145)rio, em termos de valor, aumentou 25 %. A diferen(cid:135)a entre as duas tend(cid:136)ncias pode ser explicada pelo facto de uma qualidade de FeSiMn, com um reduzido teor em carbono, ter um pre(cid:135)o mais elevado do que as qualidades correntes, e ter sido exportada em quan- tidades crescentes para o mercado comunit(cid:145)rio durante o per(cid:146)odo em causa, designadamente pela Noruega. 3. Importa(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn para a Comuni- dade (72) a) Oportunidade de proceder (cid:133) cumula(cid:135)(cid:209)o ser (69) No inqu(cid:130)rito inicial, a Comiss(cid:209)o concluiu que, para efeitos da an(cid:145)lise do preju(cid:146)zo, o efeito das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias do Brasil, da (cid:214)frica do Sul, da R(cid:156)ssia e da Ucr(cid:131)nia deveria analisado cumulativamente. Consi- derou-se que as importa(cid:135)(cid:210)es do produto em causa provenientes de cada pa(cid:146)s exportador atingiam quantidades consider(cid:145)veis, detinham uma parte significativa do mercado e concorriam entre si e com o FeSiMn produzido pela ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria. (70) As import(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China e da Ucr(cid:131)nia atingiram quantidades signifi- cativas durante todo o per(cid:146)odo considerado. As exporta(cid:135)(cid:210)es provenientes da Ucr(cid:131)nia chegaram mesmo a aumentar em 1996, comparativamente ao n(cid:146)vel alcan(cid:135)ado em 1995. Todavia, n(cid:209)o (cid:130) necess(cid:145)rio decidir se as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China e da Ucr(cid:131)nia dever(cid:209)o ou n(cid:209)o ser analisadas cumulativamente, uma vez que, tal como demonstrado mais importa(cid:135)(cid:210)es chinesas, consideradas isoladamente, causaram um preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Para- lelamente, no que se refere (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)- rias da Ucr(cid:131)nia, existe uma forte probabilidade de reincid(cid:136)ncia do preju(cid:146)zo caso sejam revogadas as medidas em vigor relativamente a tais importa(cid:135)(cid:210)es. adiante, as No que se refere (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias do Brasil, da R(cid:156)ssia e da (cid:214)frica do Sul, e tendo em conta as conclus(cid:210)es relativas ao dumping acima apresentadas, necess(cid:145)rio proceder a uma an(cid:145)lise cumulativa destas importa- (cid:135)(cid:210)es e das importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Ucr(cid:131)nia e da Rep(cid:156)blica Popular da China no (cid:131)mbito do presente inqu(cid:130)rito relativo ao preju(cid:146)zo. considerou n(cid:209)o se b) Volume, valor e parte de mercado das importa- (cid:135)(cid:210)es provenientes da Rep(cid:156)blica Popular da China (71) As impora(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping provenientes da Rep(cid:156)blica Popular da China, expressas em volume, registaram um aumento de 526 % entre 1993 e 1996, tendo passado de 12 000 toneladas para 75 400 toneladas. Durante o mesmo per(cid:146)odo, o valor destas importa(cid:135)(cid:210)es aumentou 502 %, tendo passado de cerca de 5,6 milh(cid:210)es de ecus para 33,5 milh(cid:210)es. Em termos da parte de mercado em rela(cid:135)(cid:209)o ao consumo total, a penetra(cid:135)(cid:209)o no mercado das importa(cid:135)(cid:210)es dumping, expressas em volume, quase sextuplicou entre 1993 e 1996, passando de 2,4 % em 1993 para 14 % em 1996, o que corresponde a um aumento de 488 %. chinesas objecto de c) Pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping Tal como acima referido, os dados analisados para a determina(cid:135)(cid:209)o da subcota(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os por parte da Rep(cid:156)blica Popular da China referiram-se ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Para o efeito, procedeu-se a uma compara(cid:135)(cid:209)o entre os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios ponderados do pa(cid:146)s exportador em causa e os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios ponderados da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria produtora de FeSiMn. No regulamento provis(cid:155)rio, a determina(cid:135)(cid:209)o da subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foi efectuada no est(cid:145)dio «utilizador final». Na sequ(cid:136)ncia das observa(cid:135)(cid:210)es apresentadas pelos importadores e pelos importa- dores e pelos produtores/exportadores que colabo- raram, o c(cid:145)lculo relativo (cid:133) subcota(cid:135)(cid:209)o foi revisto, uma vez que se apurou que a maioria das transac- (cid:135)(cid:210)es de importa(cid:135)(cid:209)o chinesas se efectuavam atrav(cid:130)s de empresas de comercializa(cid:135)(cid:210)e na Comunidade. Considerando que uma parte significativa das vendas da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria se efectuou no mesmo est(cid:145)dio comercial, foram estas as transac- (cid:135)(cid:210)es utilizadas a fim de assegurar a comparabili- dade dos pre(cid:135)os. (73) Deste modo, e aplicando um m(cid:130)todo j(cid:145) utilizado na fase provis(cid:155)ria, a compara(cid:135)(cid:209)o revelou uma margem m(cid:130)dia ponderada de subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os em rel(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Rep(cid:156)blica Popular da China que, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de venda, se eleva a 6,5 %. Esta margem (cid:130) significativa tendo em conta a conten(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os que afectou a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria durante v(cid:145)rios anos (ver considerando 54 do regulamento provis(cid:155)rio). L 62/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 4. Situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (74) A fim de avaliar plenamente a evolu(cid:135)(cid:209)o dos diversos indicadores de preju(cid:146)zo a partir de 1994, conv(cid:130)m ter em conta os seguintes elementos: (cid:190) a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria viu-se confrontada com uma procura crescente da ind(cid:156)stria sider(cid:156)rgica que foi necess(cid:145)rio satisfazer pela produ(cid:135)(cid:209)o, (cid:190) as medidas anti-dumping presentemente em vigor relativamente (cid:133) Ucr(cid:131)nia, (cid:133) R(cid:156)ssia, ao Brasil e (cid:133) (cid:211)frica do Sul assumem, consoante o produtor/exportador em causa, a forma de compromissos de pre(cid:135)os ou de direitos vari(cid:145)veis baseados em pre(cid:135)os m(cid:146)nimos. Conv(cid:130)m ter em conta o impacto espec(cid:146)fico destes tipos de medidas na an(cid:145)lise de determinados factores de preju(cid:146)zo no per(cid:146)odo posterior a 1994. situa(cid:135)(cid:209)o de mercado favor(cid:145)vel. No entanto, a renta- bilidade continua a ser negativa (ver considerando 55 do regulamento provis(cid:155)rio ou considerando 82 do presente regulamento). d) Parte de mercado (79) A parte de mercado, em volume, aumentou de 32,5 % em 1992 para 37 % em 1996, ou seja, 14 %. Este aumento teve lugar durante o per(cid:146)odo compreendido entre 1995 e 1996, na sequ(cid:136)ncia da institui(cid:135)(cid:209)o de medidas contra as importa(cid:135)(cid:210)es origi- n(cid:145)rias da R(cid:156)ssia, da Ucr(cid:131)nia, do Brasil e da (cid:211)frica do Sul. Importa, contudo, referir que este aumento n(cid:209)o permitiu (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria recuperar a posi(cid:135)(cid:209)o que detinha antes da pr(cid:145)tica de dumping prejudicial por parte dos quatro pa(cid:146)ses. a) Produ(cid:135)(cid:209)o, capacidade e utiliza(cid:135)(cid:209)o da capaci- (80) dade (75) A produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total de FeSiMn aumentou de aproximadamente 189 600 toneladas em 1993 para 249 100 toneladas em 1996, o que corres- ponde a um aumento de 31 %. No decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria manteve-se est(cid:145)vel. Com base numa estimativa da capacidade normalmente consagrada (cid:133) produtores produ(cid:135)(cid:209)o de FeSiMn, a capacidade instalada n(cid:209)o sofreu altera(cid:135)(cid:210)es entre 1993 e 1996. Por conse- guinte, capacidade caixa de utiliza(cid:135)(cid:209)o da aumentou, de 48 % para 64 %, o que est(cid:145) em conson(cid:131)ncia com o aumento da produ(cid:135)(cid:209)o. Todavia, apesar deste aumento, a taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o das capa- cidades continua muito reduzida. comunit(cid:145)rios pelos a b) Exist(cid:136)ncias (76) As exist(cid:136)ncias aumentaram significativamente, tendo passado de 29 400 toneladas em 1993 para 55 300 toneladas em 1996, o que representou um aumento de 88 % (ver considerando 46 do regula- mento provis(cid:155)rio). c) Vendas (77) O volume das vendas da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mercado comunit(cid:145)rio passou de cerca de 164 500 toneladas em 1993 para 199 300 toneladas em 1996, o que corresponde a um aumento de 21 %. O valor das vendas efectuadas pela ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria aumentou de cerca de 70,5 milh(cid:210)es de ecus em 1993 para 97,4 milh(cid:210)es em 1996, isto (cid:130), 38 %. (78) O aumento do volume e do valor das vendas deve ser analisado (cid:133) luz do aumento do consumo e dos pre(cid:135)os de venda. A ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria conse- retirar algumas vantagens desta guiu, portanto, Procedeu-se igualmente a uma an(cid:145)lise da parte de mercado em termos de valor, que revelou uma tend(cid:136)ncia id(cid:136)ntica (cid:133) observada em termos de volume, ou seja, a parte de mercado detida pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria aumentou de 32,6 % para 36,1 %, o que corresponde a um acr(cid:130)scimo de 11 %. Importa ter em conta que, entre 1995 e 1996, o valor da parte de mercado da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria diminuiu 2 %. e) Pre(cid:135)o de venda m(cid:130)dio e evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os (81) O pre(cid:135)o de venda m(cid:130)dio do FeSiMn vendido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria aumentou 12 % entre 1993 e 1994, ano da institui(cid:135)(cid:209)o das medidas anti-dumping relativamente (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da R(cid:156)ssia, da Ucr(cid:131)nia, do Brasil e da (cid:214)frica do Sul. Entre 1994 e 1995, os pre(cid:135)os aumentaram mais 2 %, tendo permanecido est(cid:145)veis entre 1995 e 1996. O inqu(cid:130)rito demonstrou que a press(cid:209)o no sentido da deprecia(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os exercida pelas importa- (cid:135)(cid:210)es objecto de dumping impediu a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria de alinhar os seus pre(cid:135)os de venda pelos relativos. N(cid:209)o obstante um aumento de 14 % durante o per(cid:146)odo em quest(cid:209)o, verificou-se uma conten(cid:135)(cid:209)o significativa dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. seus custos f) Rentabilidade (82) A rentabilidade m(cid:130)dia ponderada da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, expressa em percentagem das vendas, revelou uma perda de 27 % em 1993 e de 9 % em 1994. A melhoria relativa na situa(cid:135)(cid:209)o financeira da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria prosseguiu em 1995, ano em que os preju(cid:146)zos se situaram em 3 %. Apesar do aumento dos pre(cid:135)os e do volume de vendas, a rentabilidade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria diminuiu novamente em 1996, tendo os preju(cid:146)zos aumentado para (cid:190) 7 %. 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/11 g) Emprego importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China haviam causado um preju(cid:146)zo importante. (83) Entre 1993 e 1996, o emprego na Comunidade diminuiu 11 %. 5. Conclus(cid:209)o final relativa ao preju(cid:146)zo (84) Tal como referido no considerando 57 do regula- mento provis(cid:155)rio, a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria melhoru entre 1993 e 1995. Conv(cid:130)m, contudo, analisar esta evolu(cid:135)(cid:209)o positiva juntamente com o efeito das medidas institu(cid:146)das sobre as importa(cid:135)(cid:210)es provenientes do Brasil, da (cid:214)frica do Sul, da R(cid:156)ssia e da Ucr(cid:131)nia. (85) As vendas, a produ(cid:135)(cid:209)o, os pre(cid:135)os e a parte de mercado da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria aumentaram, o que permitiu a esta ind(cid:156)stria diminuir as suas perdas, de (cid:190) 27 % em 1993 para (cid:190) 3 % em 1995. No entanto, entre 1995 e 1996, a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria agravou-se novamente (renta- bilidade (cid:190) 7 %). (86) (cid:211) luz das acima conclus(cid:210)es apresentadas, conclui-se, para efeitos das medidas definitivas, que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria sofreu um preju(cid:146)zo impor- tante na acep(cid:135)(cid:209)o dos artigos 3º e 11º do regula- mento de base. F. CAUSALIDADE 1. Impacto das importa(cid:135)(cid:210)es chinesas (87) N(cid:209)o obstante o aumento de 7 % do consumo comunit(cid:145)rio verificado entre 1993 e 1996, o n(cid:146)vel crescente das importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Rep(cid:156)- blica Popular da China permitiu a estas (cid:156)ltimas aumentar a sua parte de mercado, que passou de 2,4 % em 1993 para 14 % em 1996, o que corres- ponde a um aumento de 11,6 pontos percentuais, com um m(cid:145)ximo de 21,5 % em 1995. Em contrapartida, a parte de mercado da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria aumentou 4,5 pontos percentuais, de 32,5 % em 1992 para 37 % em 1996. Este aumento teve lugar entre 1995 e 1996, ou seja, ap(cid:155)s a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas contra as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da R(cid:156)ssia, da Ucr(cid:131)nia, do Brasil e da (cid:214)frica do Sul, e n(cid:209)o reflectiu, de forma alguma, o n(cid:146)vel detido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria antes das pr(cid:145)ticas de dumping causadoras de preju(cid:146)zo (ver considerando 50 do regulamento provis(cid:155)rio). (88) Paralelamente, verificou-se existir uma elevada subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da Rep(cid:156)blica Popular da China, enquanto os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es ucra- aos pre(cid:135)os nianas fixados nos compromissos. Conv(cid:130)m referir que no considerando 75 do regulamento provis(cid:155)rio, a Comiss(cid:209)o havia conclu(cid:146)do provisoriamente que as correspondiam exactamente (89) A este prop(cid:155)sito, os produtores/exportadores chineses alegaram que as importa(cid:135)(cid:210)es chinesas n(cid:209)o haviam causado um preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e que, em 1993, os pre(cid:135)os das impor- ta(cid:135)(cid:210)es chinesas eram superiores aos pre(cid:135)os prati- cados pelo Brasil, pela R(cid:156)ssia, pela (cid:214)frica do Sul e pela Ucr(cid:131)nia. Alegaram ainda que, numa tentativa de aumentar a parte do mercado comunit(cid:145)rio, haviam diminu(cid:146)do os pre(cid:135)os a fim de os alinharem com os pre(cid:135)os praticados pelos quatro outros pa(cid:146)ses importa(cid:135)(cid:210)es sua opini(cid:209)o, exportadores. Na chinesas n(cid:209)o ditaram a evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os verifi- cada no mercado comunit(cid:145)rio. as as A Comiss(cid:209)o reexaminou as suas conclus(cid:210)es, tendo determinado que importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping provenientes da China haviam aumen- tado 260 % entre 1993 e 1994, na sequ(cid:136)ncia do in(cid:146)cio do inqu(cid:130)rito inicial relativo ao Brasil, (cid:133) R(cid:156)ssia, (cid:133) (cid:214)frica do Sul e (cid:133) Ucr(cid:131)nia. Em 1994, em virtude das incertezas quanto aos resultados do inqu(cid:130)rito anti-dumping, os exportadores chineses tiraram aparentemente partido do facto de alguns terem come(cid:135)ado a procurar novas uitlizadores se abastecerem de fontes, mais baratas, para FeSiMn. Verificou-se que, em 1994, os pre(cid:135)os das importa- (cid:135)(cid:210)es chinesas j(cid:145) eram inferiores aos pre(cid:135)os m(cid:130)dios do FeSiMn origin(cid:145)rio da (cid:214)frica do Sul e do Brasil. Conv(cid:130)m notar que o regulamento provis(cid:155)rio inicial foi adoptado em Dezembro de 1994 e que se previa que estas medidas produzissem efeitos em 1995. Em 1996, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es chinesas eram inferiores aos pre(cid:135)os dos quatro pa(cid:146)ses, contribuindo para manter a situa(cid:135)(cid:209)o de conten(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de venda da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. (90) A recupera(cid:135)(cid:209)o prevista da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria foi assim seriamente dificultada pela combina(cid:135)(cid:209)o de um ligeiro aumento em volume e dos baixos pre(cid:135)os de dumping das importa(cid:135)(cid:210)es chinesas em 1994, bem como pelo aumento significativo do volume dessas importa(cid:135)(cid:210)es em 1995 e 1996. A parte de mercado das chinesas aumentou de 2,4 % em 1993 para 7,9 % em 1994 e 21,5 % em 1995. Em 1996, as importa(cid:135)(cid:210)es chinesas perderam 7 % da sua parte de mercado pelos motivos expostos no considerando 72 do regulamento provis(cid:155)rio. importa(cid:135)(cid:210)es Pelos motivos acima referidos, estes argumentos devem ser rejeitados. (91) Conclui-se, por conseguinte, que as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da China tiveram um impacto negativo, que deve ser considerado importante, sobre a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. L 62/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 2. Impacto de outros factores Noruega (92) Os produtores/exportadores chineses afirmaram igualmente que o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria havia sido causado pelas importa(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn de origem norueguesa e n(cid:209)o pelas importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Rep(cid:156)blica Popular da China. nada a exist(cid:136)ncia de um preju(cid:146)zo causado por essas importa(cid:135)(cid:210)es, conv(cid:130)m igualmente avaliar os efeitos prov(cid:145)veis de uma eventual revoga(cid:135)(cid:209)o ou altera(cid:135)(cid:209)o das medidas presentemente em vigor contra este pa(cid:146)s. O mesmo se aplica relativamente (cid:133)s importa- (cid:135)(cid:210)es provenientes do Brasil, da (cid:214)frica do Sul e da R(cid:156)ssia, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s quais se determinou n(cid:209)o existir dumping. 2. Brasil Conv(cid:130)m referir, a este prop(cid:155)sito, que a parte de mercado detida pelas importa(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn proveniente da Noruega diminuiu, passando de 34,4 % em 1993 para 29,1 % em 1996 e que (segundo o Eurostat), entre 1993 e 1996, os seus pre(cid:135)os m(cid:130)dios no mercado da Comunidade se mantiveram superiores aos pre(cid:135)os praticados pela China, pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e por todos os outros pa(cid:146)ses exportadores (ver considerandos 69 e 70 do regulamento provis(cid:155)rio). Nestas circunst(cid:131)ncias, considera-se pouco prov(cid:145)vel que as importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Noruega tenham sido respons(cid:145)veis pelo preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, pelo que essas alega(cid:135)(cid:210)es s(cid:209)o rejeitadas. 3. Conclus(cid:209)o (93) Uma vez que n(cid:209)o foram apresentados quaisquer outros argumentos relativos (cid:133) causa do preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria ap(cid:155)s a institu- i(cid:135)(cid:209)o das medidas anti-dumping provisi(cid:155)rias e (cid:133) luz das considera(cid:135)(cid:210)es acima apresentadas, conclui-se que, muito embora outros factores possam ter contribu(cid:146)do para o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, as importa(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn objecto de dumping origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China, consideradas isoladamente, causaram um preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Esta conclus(cid:209)o tem igualmente em conta a an(cid:145)lise do impacto das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses contemplados pelos inqu(cid:130)ritos de reexame, cons- tante do considerando 68 do regulamento provi- s(cid:155)rio. G. PROBABILIDADE DE REINCID(cid:219)NCIA DO DUMPING E DO PREJU(cid:237)ZO (NO QUE SE REFERE AOS PA(cid:237)SES CONTEMPLADOS PELO REEXAME INTERCALAR) 1. Observa(cid:135)(cid:209)o preliminar (94) A t(cid:146)tulo preliminar, conv(cid:130)m referir as medidas definitivas anteriormente institu(cid:146)das pelo Regula- mento (CE) nº 2413/95 do Conselho deveriam normalmente ter eliminado os efeitos do dumping prejudicial sobre a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. No que se refere (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Ucr(cid:131)nia, independentemente de ter sido ou n(cid:209)o determi- (95) A an(cid:145)lise das informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas revela que os dois exportadores que colaboraram: (cid:190) apresentavam n(cid:146)veis muito elevados da utili- za(cid:135)(cid:209)o das capacidades para a produ(cid:135)(cid:209)o de FeSiMn (e, por conseguinte, capacidade exce- dent(cid:145)ria limitada) durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, (cid:190) aumentaram o seu volume de vendas no mercado interno (11 % entre 1995 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito), (cid:190) aumentar significativamente o volume das suas exporta(cid:135)(cid:210)es para fora do mercado comunit(cid:145)rio (mais de 40 % entre 1995 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito). (96) Com base no que precede, as conclus(cid:210)es do presente inqu(cid:130)rito revelam claramente que, na sequ(cid:136)ncia da institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping pela Comunidade ap(cid:155)s o inqu(cid:130)rito inicial, as duas empresas brasileiras se estabeleceram em mercados n(cid:209)o comunit(cid:145)rios, nos quais vendem o seu produto a pre(cid:135)os mais elevados do que os pre(cid:135)os a que o FeSiMn (cid:130) vendido na Comunidade. Verificou-se igualmente que os pre(cid:135)os de venda destas exporta- (cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o destinadas (cid:133) Comunidade eram superiores ao custo unit(cid:145)rio de produ(cid:135)(cid:209)o suportado por estes produtores no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. os produtores A EuroAlliages questionou, contudo, a capacidade dispon(cid:146)vel n(cid:209)o utilizada, alegando que, na aus(cid:136)ncia de medidas, abandonariam a produ(cid:135)(cid:209)o de sil(cid:146)cio-metal para se dedicarem (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de FeSiMn. Conv(cid:130)m recordar que a Comiss(cid:209)o apreciou a situa(cid:135)(cid:209)o com base em dados relativos (cid:133) produc(cid:135)(cid:209)o de FeSiMn efectivamente verificados nas instala(cid:135)(cid:210)es das empresas em causa. Muito embora, em teoria, seja sempre poss(cid:146)vel que uma empresa opte por produzir um dado produto em detrimento de outro, n(cid:209)o foram apresentados quaisquer elementos de prova ou ind(cid:146)cios de que os produtores brasileiros tenham inten(cid:135)(cid:209)o de aban- donar os seus compradores de sil(cid:146)cio-metal para aumentarem a sua parte do mercado comunit(cid:145)rio de FeSiMn, especialmente tendo em conta os pre(cid:135)os este produto noutros mercados. Por conseguinte, o argumento apresen- tado pela EuroAlliages n(cid:209)o p(cid:147)de ser aceite. alcan(cid:135)ados por 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/13 (97) igualmente tido em conta o facto de, em Foi Dezembro de 1994, os Estados Unidos da Am(cid:130)rica (EUA) terem institu(cid:146)do direitos anti-dumping de 64,93 % sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn produ- zido pelas duas empresas brasileiras em quest(cid:209)o. Na sequ(cid:136)ncia de um reexame dessas medidas, em Janeiro de 1997, as autoridades americanas aumen- taram os direitos anti-dumping para 80,54 %. Perante estes direitos elevados, considerou-se igual- mente necess(cid:145)rio analisar se o FeSiMn anterior- mente exportado para os EUA poderia ser desviado para a Comunidade caso fossem revogadas ou alte- radas as medidas presentemente em vigor na Comunidade. americanas foram institu(cid:146)das (98) A este prop(cid:155)sito, conv(cid:130)m referir que as primeiras medidas em Dezembro de 1994, m(cid:136)s em que a Comunidade instituiu medidas provis(cid:155)rias. Uma vez que o direito anti-dumping institu(cid:146)do pelos EUA era quase o dobro do direito institu(cid:146)do pela Comuni- dade, seria de esperar que uma certa quantidade de FeSiMn anteriormente vendido nos Estados Unidos fosse, j(cid:145) nessa altura, desviado para a Comunidade. O inqu(cid:130)rito revelou, por(cid:130)m, que tal n(cid:209)o aconteceu. (99) empresas que colaboraram nos Em contrapartida, o inqu(cid:130)rito revelou que na sequ(cid:136)ncia da institui(cid:135)(cid:209)o das medidas comunit(cid:145)rias, as inqu(cid:130)ritos deixaram totalmente de exportar para a Comuni- dade. Al(cid:130)m disso, estes produtores n(cid:209)o efectuaram quaisquer exporta(cid:135)(cid:210)es para os EUA em 1994 e em 1996, tendo apenas exportado uma quantidade pouco significativa em 1995. Perante a elevada taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o das capacidades e o aumento das vendas rent(cid:145)veis no Brasil e em diversos pa(cid:146)ses concluir que os razo(cid:145)vel terceiros, direitos anti-dumping institu(cid:146)dos pelos EUA contra os dois produtores que colaboraram n(cid:209)o representam uma amea(cid:135)a significativa, em termos de desvio do com(cid:130)rcio, para a Comunidade. afigura-se (100) Concluiu-se, portanto, que era improv(cid:145)vel a ocor- r(cid:136)ncia de novas pr(cid:145)ticas de dumping causadoras de preju(cid:146)zo, na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 3 do artigo 11º do regulamento de base, por parte das duas empresas brasileiras que coloboraram, caso as medidas insti- tu(cid:146)das pela Comunidade na sequ(cid:136)ncia do inqu(cid:130)rito inicial fossem revogadas. eram objecto de dumping (exporta(cid:135)(cid:210)es que repre- sentaram 0,4 % do consumo comunit(cid:145)rio total). Consequentemente, nestas circunst(cid:131)ncias, e tendo em conta o comportamento destas empresas, conclui-se que (cid:130) pouco prov(cid:145)vel que se verifique uma reincid(cid:136)ncia de dumping prejudicial no caso das medidas anti-dumping residuais presente- mente em vigor contra o Brasil serem igualmente revogadas. 3. R(cid:156)ssia (103) A fim de avaliar a possibilidade de ocorrerem novas pr(cid:145)cticas de dumping causadoras de preju(cid:146)zo no caso de revoga(cid:135)(cid:209)o das medidas presentemente em vigor em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) R(cid:156)ssia, (cid:130) necess(cid:145)rio ter em conta a estrutura das trocas comerciais entre a R(cid:156)ssia e a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito e o per(cid:146)odo que o precedeu. A este prop(cid:155)sito, importa referir que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a Comunidade importou apenas 25 toneladas de FeSiMn proveniente da R(cid:156)ssia, o que representou uma parte negligenci(cid:145)vel do mercado comunit(cid:145)rio. econ(cid:155)micas (cid:130) (104) Com base nestes elementos, e na aus(cid:136)ncia de quaisquer outras informa(cid:135)(cid:210)es relativas a eventuais contr(cid:145)rio, tend(cid:136)ncias conclui-se que reincid(cid:136)ncia de dumping causador de preju(cid:146)zo em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s expor- ta(cid:135)(cid:210)es de origem russa em caso de revoga(cid:135)(cid:209)o das medidas presentemente em vigor, em conformi- dade com o nº 3 do artigo 11º do regulamento de base. improv(cid:145)vel sentido de 4. (cid:214)frica do Sul (105) Conv(cid:130)m, em primeiro lugar, recordar que se concluiu que os dois produtores da (cid:214)frica do Sul n(cid:209)o haviam praticado dumping no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Procedeu-se a uma an(cid:145)lise da estrutura de produ(cid:135)(cid:209)o e de comercializa(cid:135)(cid:209)o de cada empresa, bem como a uma avalia(cid:135)(cid:209)o global da probabilidade de reexporta(cid:135)(cid:209)o de quantidades significativas de FeSiMn proveniente da (cid:214)frica do Sul a pre(cid:135)os de dumping e causadores de preju(cid:146)zo. (101) No que se refere (cid:133)s capacidades dispon(cid:146)veis da empresa ou empresas brasileiras que n(cid:209)o colabo- raram, a EuroAlliages afirmou que tais empresas exportariam para a Comunidade quantitades consi- der(cid:145)veis de FeSiMn caso tais medidas fossem revo- gadas. (106) (102) Conv(cid:130)m recordar que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, os produtores brasileiros que n(cid:209)o colaboraram exportaram apenas uma quantidade reduzida de FeSiMn para a Comunidade, a pre(cid:135)os que n(cid:209)o Importa referir que a (cid:214)frica do Sul exporta normal- mente cerca de 80 % da sua produ(cid:135)(cid:209)o total de FeSiMn. No que se refere (cid:133)s vendas no mercado interno, a an(cid:145)lise revelou que o volume das vendas de FeSiMn dos dois produtores diminuiu 18 % entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. No entanto, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, assistiu-se a uma recupera(cid:135)(cid:209)o do volume das vendas no mercado interno. Os dados apresentados revelavam tamb(cid:130)m que, entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o volume L 62/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 das exporta(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn para a Comunidade efectuadas pelas duas empresas diminuiu progressi- vamente, atingindo um n(cid:146)vel t(cid:209)o reduzido que correspondia a uma parte de mercado negligen- ci(cid:145)vel (passou de 3 % em 1993 para 0,4 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito). (110) 5. Ucr(cid:131)nia Importa, em primeiro lugar, relembrar que as importa(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade de FeSiMn prove- niente da Ucr(cid:131)nia no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito representaram aproximadamente 4 % do consumo comunit(cid:145)rio total e uma parte de mercado n(cid:209)o negligenci(cid:145)vel. Al(cid:130)m disso, estas importa(cid:135)(cid:210)es de dumping, ainda que n(cid:209)o causadores de preju(cid:146)zo, durante um per(cid:146)odo em que estavam em vigor medidas anti-dumping. foram efectuadas pre(cid:135)os a (111) A an(cid:145)lise das respostas ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o por parte das duas empresas ucranianas que colaboraram revelou que, em conjunto, estas empresas disp(cid:210)em de uma capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o anual superior a 1 300 000 toneladas de FeSiMn e que os actuais n(cid:146)veis de produ(cid:135)(cid:209)o se traduzem numa enorme capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o de FeSiMn n(cid:209)o utilizada. Efectivamente, os dados facultados demonstram que enquanto a capacidade instalada ucraniana se manteve relativamente est(cid:145)vel entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a produ(cid:135)(cid:209)o dimi- nuiu efectivamente, passando de mais de 700 000 toneladas em 1993 para cerca de 557 000 toneladas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Por conseguinte, o (cid:130) n(cid:146)vel global de utiliza(cid:135)(cid:209)o das bastante reduzido, atingindo cerca de 42 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. capacidades (112) No que se refere ao volume de vendas, a an(cid:145)lise dos dados facultados pelos dois exportadores revela que o volume das suas vendas no mercado interno diminuiu mais de 37 % entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. O volume das vendas para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade diminuiu cerca de 60 % durante o mesmo per(cid:146)odo, tendo as vendas em mercados n(cid:209)o comunit(cid:145)rios diminu(cid:146)do um pouco mais de 17 %. A diminui(cid:135)(cid:209)o global das vendas em todos os mercados (interno e de exporta(cid:135)(cid:209)o) foi de aproximadamente 23 %. (113) Perante esta situa(cid:135)(cid:209)o, os produtores ucranianos necessitam aparentemente de aumentar a sua taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o das capacidades para os n(cid:146)veis ante- riormente alcan(cid:135)ados, aumentando consider(cid:145)vel- mente a sua produ(cid:135)(cid:209)o e, por conseguinte, o volume de vendas. Perante a quebra acentuada da procura verificada no seu mercado internos nos (cid:156)ltimos anos, afigura-se que a principal alternativa para estes produtores consiste em desenvolver as suas vendas para exporta(cid:135)(cid:209)o. Muito embora seja poss(cid:146)vel que os exportadores ucranianos aumentem as suas exporta(cid:135)(cid:210)es para outros mercados n(cid:209)o comunit(cid:145)rios (a exemplo de que aconteceu com os produtores brasileiros considera-se mais prov(cid:145)vel que, na hip(cid:155)tese de as medidas em vigor serem revogadas, tentem recuperar a sua parte do mercado comunit(cid:145)rio. Esta conclus(cid:209)o (cid:130) corroborada tanto pela proximidade geogr(cid:145)fica do mercado ucraniano e do mercado comunit(cid:145)rio, como pelo facto de a Comunidade ser um consumidor tradi- cional do FeSiMn ucraniano. sul-africanos), e (107) Paralelamente, entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, registou-se um acr(cid:130)scimo de 11,3 % no volume das exporta(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn sul-africano para outros mercados (n(cid:209)o comunit(cid:145)rios). Por conseguinte, conclui-se que a diminui(cid:135)(cid:209)o do volume de FeSiMn anteriormente vendido no mercado interno da (cid:214)frica do Sul e na Comunidade foi compensada pelo aumento das vendas noutros mercados. No tocante aos pre(cid:135)os de venda, apurou-se que os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios praticados por ambas as empresas em todos os mercados haviam de uma forma geral aumentado entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Os pre(cid:135)os m(cid:130)dios de venda, que no mercado interno da (cid:214)frica do Sul registaram apenas uma ligeira melhoria global, aumentaram significativamente no que se refere (cid:133)s vendas na Comunidade e noutros mercados de exporta(cid:135)(cid:209)o. Em alguns casos, o aumento do pre(cid:135)o m(cid:130)dio foi superior a 50 % entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito. Se considerarmos apenas o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, verificou-se tamb(cid:130)m que as empresas expor- taram para mercados n(cid:209)o comunit(cid:145)rios a pre(cid:135)os m(cid:130)dios rent(cid:145)veis e mais elevados do que os pre(cid:135)os de venda praticados nas suas exporta(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn para a Comunidade. (108) Apurou-se igualmente que a taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o das capacidades das duas empresas no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito lhes deixava apenas uma reduzida capacidade n(cid:209)o utilizada, dispon(cid:146)vel para a (eventual) produ(cid:135)(cid:209)o de quantidades adicionais de FeSiMn destinadas (cid:133) Comunidade. A este prop(cid:155)sito, com base numa publica(cid:135)(cid:209)o do ramo, a EuroAlliages contestou esta conclus(cid:209)o de que a capacidade dispon(cid:146)vel n(cid:209)o utilizada dos dois produtores sul-africanos seria relativamente limi- tada. Conv(cid:130)m, por(cid:130)m, referir que os dados relativos (cid:133) capacidade foram verificados pela Comiss(cid:209)o e que a sua asser(cid:135)(cid:209)o se baseou, portanto, em dados reais relativos ao produto de inqu(cid:130)rito. (109) Tendo em conta os elementos acima referidos, considera-se improv(cid:145)vel que as duas empresas sul- -africanas exportem para a Comunidade quanti- dades significativas de FeSiMn a pre(cid:135)os de dumping causadores de preju(cid:146)zo caso as medidas sejam revogadas. Conclui-se, por conseguinte, que n(cid:209)o (cid:130) prov(cid:145)vel uma reincid(cid:136)ncia de dumping prejudicial por parte dos dois (cid:156)nicos exportadores sul-africanos caso as medidas institu(cid:146)das pela Comunidade na sequ(cid:136)ncia do inqu(cid:130)rito inicial sejam revogadas. 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/15 (114) Tendo em conta os elementos acima referidos, conclui-se que existe uma forte probabilidade de reincid(cid:136)ncia de dumping prejudicial caso as medidas presentemente em vigor sejam revogadas. um aumento significativo dos custos de produ(cid:135)(cid:209)o de produtos sider(cid:156)rgicos. Todavia, uma vez que essas alega(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o foram fundamentadas, n(cid:209)o foi poss(cid:146)vel prosseguir a an(cid:145)lise pormenorizada dos efeitos sobre os utilizadores da institui(cid:135)(cid:209)o ou da n(cid:209)o institui(cid:135)(cid:209)o de medidas. H. INTERESSE COMUNIT(cid:214)RIO 1. Introdu(cid:135)(cid:209)o reexame (115) Uma vez que o novo inqu(cid:130)rito anti-dumping e o inqu(cid:130)rito de contemplam o mesmo mercado, isto (cid:130), o mercado comunit(cid:145)rio de FeSiMn, a an(cid:145)lise do interesse da Comunidade (cid:130) comum a ambos os inqu(cid:130)ritos. O objectivo desta an(cid:145)lise impacto das consistia em determinar o eventual medidas e as consequ(cid:136)ncias da n(cid:209)o adop(cid:135)(cid:209)o de medidas para todas as partes envolvidas em ambos os processos. Al(cid:130)m disso, conv(cid:130)m referir que, tendo em conta o calend(cid:145)rio do inqu(cid:130)rito de reexame, o impacto real das medidas anti- -dumping aplic(cid:145)veis desde 1995 (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias do Brasil, da (cid:214)frica do Sul, da R(cid:156)ssia e da Ucr(cid:131)nia poderia ser determinado no (cid:131)mbito do inqu(cid:130)rito de reexame, desde que fosse poss(cid:146)vel contar com a colabora(cid:135)(cid:209)o das partes interessadas. (116) A este prop(cid:155)sito, conv(cid:130)m recordar que os conside- randos 76 e seguintes do regulamento provis(cid:155)rio inclu(cid:146)am uma an(cid:145)lise dos interesses de todas as partes interessadas, e designadamente da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, dos importadores/empresas de comer- cializa(cid:135)(cid:209)o e das ind(cid:156)strias utilizadoras a jusante. Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)veis aquando do regulamento provis(cid:155)rio, a Comiss(cid:209)o concluiu que n(cid:209)o existiam motivos imperiosos para n(cid:209)o neutra- lizar os efeitos de distor(cid:135)(cid:209)o das trocas comerciais decorrentes do dumping prejudicial. Concluiu-se, em especial, que o eventual impacto sobre a ind(cid:156)s- tria utilizadora seria m(cid:146)nimo. 2. Interesse da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (117) Ap(cid:155)s a publica(cid:135)(cid:209)o do regulamento provis(cid:155)rio, as partes interessadas n(cid:209)o apresentaram quaisquer observa(cid:135)(cid:210)es que invalidassem as conclus(cid:210)es dele constantes. 3. Impacto sobre os utilizadores a principal (118) Como referido no considerando 81 do regulamento provis(cid:155)rio, a jusante do produto em causa (cid:130) a ind(cid:156)stria sider(cid:156)r- gica. Na sequ(cid:136)ncia da publica(cid:135)(cid:209)o do regulamento provis(cid:155)rio, duas associa(cid:135)(cid:210)es de utilizadores e um utilizador observaram que a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas contra a Rep(cid:156)blica Popular da China conduziria a ind(cid:156)stria utilizadora (119) As conclus(cid:210)es constantes do regulamento provi- s(cid:155)rio, segundo as quais a institui(cid:135)(cid:209)o de um direito anti-dumping de 10 % se traduziria num aumento limitado (0,1 %) do custo de produ(cid:135)(cid:209)o dos utiliza- dores, s(cid:209)o confirmadas para efeitos das medidas definitivas. (120) Foi de a(cid:135)o igualmente afirmado que a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping definitivas sobre o FeSiMn poderia afectar a competitividade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria inoxid(cid:145)vel no mercado mundial. A Comiss(cid:209)o analisou esta alega(cid:135)(cid:209)o, tendo conclu(cid:146)do que o FeSiMn necess(cid:145)rio para expor- ta(cid:135)(cid:209)o pode ser importado para a Comunidade com isen(cid:135)(cid:209)o de direitos, ao abrigo do regime de aperfei- (cid:135)oamento activo. Efectivamente, um utilizador importando o FeSiMn da recorre a este regime, (cid:214)frica do Sul. (121) Um utilizador alegou que a institui(cid:135)(cid:209)o de direitos anti-dumping definitivos sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn de origem chinesa seria contr(cid:145)rio ao inte- resse da Comunidade, uma vez que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria n(cid:209)o pode abastecer o mercado comu- nit(cid:145)rio em quantidade suficiente. No que se refere (cid:133) concorr(cid:136)ncia no mercado da Comunidade, as ind(cid:156)strias utilizadoras e os outros agentes econ(cid:155)micos dispuseram desde sempre de uma vasta gama de fontes de abastecimento da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Mesmo ap(cid:155)s a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping definitivas sobre as impor- ta(cid:135)(cid:210)es de FeSiMn origin(cid:145)rio da China, os utiliza- dores da Comunidade continuar(cid:209)o a poder dispor de outras fontes de abastecimento em pa(cid:146)ses terceiros. Paralelamente, as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da China n(cid:209)o ser(cid:209)o exclu(cid:146)das do mercado comuni- t(cid:145)rio, dado que as medidas anti-dumping se limi- tar(cid:209)o a eliminar os efeitos de distor(cid:135)(cid:209)o do mercado resultantes do dumping prejudicial, permitindo aos produtores da Comunidade concorrer de forma leal com essas importa(cid:135)(cid:210)es. (122) Assim, a Conselho confirma a conclus(cid:209)o segundo a qual, na aus(cid:136)ncia de observa(cid:135)(cid:210)es fundamentadas apresentadas pelos utilizadores, o eventual impacto sobre estes (cid:156)ltimos ser(cid:145) negligenci(cid:145)vel. L 62/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 4. Conclus(cid:209)o (123) (cid:211) luz do que precede, (cid:130) confirmada a determina(cid:135)(cid:209)o provis(cid:155)ria constante do considerando 85 do regula- mento provis(cid:155)rio, segundo a qual o interesse da Comunidade exige a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas anti- -dumping. I. MEDIDAS DEFINITIVAS 1. N(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo (124) Para efeitos da determina(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel do direito que seria adequado para eliminar o preju(cid:146)zo causado (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, conv(cid:130)m, em primeiro lugar, determinar o n(cid:146)vel de pre(cid:135)os que permita (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria cobrir os seus custos e obter uma margem de lucro razo(cid:145)vel (a seguir designado por «n(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo»). No sequ(cid:136)ncia de um reexame do processo de determina(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo utilizado no regulamento provis(cid:155)rio, concluiu-se que seria razo(cid:145)vel acrescentar ao custo de produ(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponderado da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria uma margem de lucro de 5 % sobre o volume de neg(cid:155)- cios, para efeitos da determina(cid:135)(cid:209)o definitiva, tendo em conta, nomeadamente, os reduzidos investi- mentos necess(cid:145)rios, a simplicidade relativa do produto e os reduzidos custos de investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvimento. O n(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo, devidamente ajustado para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel dos circuitos de distribui(cid:135)(cid:209)o, foi seguidamente compa- rado com os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dios ponde- rados do FeSiMn origin(cid:145)rio de cada um dos pa(cid:146)ses exportadores em causa, numa base CIF fronteira comunit(cid:145)ria, ap(cid:155)s desalfandegamento. (125) O resultado da compara(cid:135)(cid:209)o, expresso em percen- tagem dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o numa base franco- -fronteira comunit(cid:145)ria, revela as seguintes margens de preju(cid:146)zo: a) Ucr(cid:131)nia O inqu(cid:130)rito confirmou que, tendo em conta as medidas em vigor, os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o ucranianos se situam a um n(cid:146)vel n(cid:209)o causador de preju(cid:146)zo. presentemente anti-dumping b) Rep(cid:156)blica Popular da China A margem de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo foi fixada em 14,2 %. (126) Na aus(cid:136)ncia de novas observa(cid:135)(cid:210)es a esse prop(cid:155)sito, o Conselho confirma esta determina(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo. 2. Direito definitivo a) Ucr(cid:131)nia (127) Tendo em conta a determina(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel de elimi- na(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo constante do considerando 124, o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo fixado nos compromissos previa- mente oferecidos pelos dois exportadores ucrani- anos que colaboraram deve manter-se e continuar a ser aplicado. No entanto, estes compromissos aplicam-se apenas ao FeSiMn produzido, exportado e directamente facturado pelas duas empresas ao primeiro comprador independente na Comuni- dade. O FeSiMn de origem ucraniana exportado para a Comunidade atrav(cid:130)s de outros circuitos dever(cid:145), portanto, ser sujeito ao direito residual presentemente em vigor. (128) No que se refere ao direito residual, tendo em conta a aus(cid:136)ncia de colabora(cid:135)(cid:209)o (ver considerandos 44 e seguintes), a medida deve ser mantida, embora sob a forma de um direito espec(cid:146)fico. Considera-se que esse tipo de medida contribuir(cid:145) para a estabili- dade do mercado. Nesta base, a medida residual institu(cid:146)da relativamente (cid:133) Ucr(cid:131)nia assumir(cid:145) a forma de um direito espec(cid:146)fico de 150 ecus por tonelada do produto. b) Rep(cid:156)blica Popular da China (129) Uma vez que, na sequ(cid:136)ncia da revis(cid:209)o do n(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo, a margem de preju(cid:146)zo permanece inferior (cid:133) nova margem de dumping estabelecida (ver considerandos 64 e 127 do presente regulamento), os direitos anti-dumping definitivos devem basear-se na margem de preju(cid:146)zo. No tocante (cid:133) forma que dever(cid:145) assumir o direito definitivo, considera-se que a estrutura de uma economia de planeamento central permite aos exportadores chineses uma margem de manobra consider(cid:145)vel para diminu(cid:146)rem os seus pre(cid:135)os de pelos mesmos conseguinte, exporta(cid:135)(cid:209)o. motivos acima expostos em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Ucr(cid:131)nia, bem como a fim de diminuir o risco de absor(cid:135)(cid:209)o do direito pelos exportadores chineses, considera-se que um direito espec(cid:146)fico (ou seja, um montante fixo por tonelada) (cid:130) mais adequado neste caso do que um direito ad valorem ou um direito vari(cid:145)vel. Por O montante desse direito foi calculado com base na margem de preju(cid:146)zo acima referida, elevando-se a 58,3 ecus por tonelada do produto. 3. Compromissos (130) Os exportadores ucranianos foram informados dos principais factos e considera(cid:135)(cid:210)es com base nos quais se tencionava recomendar a manuten(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping definitivas em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Ucr(cid:131)nia. Tal como a Comiss(cid:209)o havia j(cid:145) conclu(cid:146)do na sua Decis(cid:209)o 95/ /418/CE (1), considerou-se igualmente, no (cid:131)mbito (1) JO L 248 de 14. 10. 1995, p. 56. 3. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 62/17 termos dos do inqu(cid:130)rito de reexame, que os compromissos em vigor relativamente (cid:133)s exporta- (cid:135)(cid:210)es ucranianas, e nomeadamente o n(cid:146)vel de pre(cid:135)os, permaneceriam adequados em conformi- dade com o nº 1 do artigo 8º do regulamento de base, uma continuariam a permitir eliminar os efeitos prejudiciais do dumping. Tendo em conta o sistema de licen(cid:135)as introduzido pelas autoridades ucranianas, considera-se igualmente que tais compromissos podem ser eficazmente controlados. vez que (131) Por conseguinte, a Comiss(cid:209)o convidou os dois produtores/exportadores em causa a confirmarem se pretendiam continuar vinculados pelos termos dos compromissos existentes. Uma vez que as duas empresas confirmaram efectivamente que desejam manter os seus compromissos, estes devem, por conseguinte, permanecer em vigor. (132) Numa fase tardia do processo, uma empresa esta- belecida em Hong Kong (Glory Profit) inquiriu igualmente da possibilidade de oferecer um compromisso. A este prop(cid:155)sito, considera-se que esta empresa n(cid:209)o pode oferecer compromissos, uma vez que se trata de uma empresa de comercia- liza(cid:135)(cid:209)o. A empresa foi, por conseguinte, informada desta decis(cid:209)o. Paralelamente, os compromissos oferecidos pelos produtores chineses ligados (cid:133) Glory Profit tamb(cid:130)m n(cid:209)o puderam ser aceites, uma vez que estes produtores n(cid:209)o haviam colaborado no inqu(cid:130)rito. gravidade do preju(cid:146)zo causado (cid:133) ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria, o Conselho considera adequado proceder (cid:133) cobran(cid:135)a definitiva do direito anti-dumping provi- s(cid:155)rio institu(cid:146)do sobre o produto importado da Rep(cid:156)blica Popular da China, a uma taxa de 58,3 ecus por tonelada de produto, fixada com base na margem de preju(cid:146)zo determinada. Os montantes garantes dos direitos anti-dumping provis(cid:155)rios que excedam esta taxa dever(cid:209)o ser liberados, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. (cid:144) institu(cid:146)do um direito anti-dumping definitivo de 58,3 ecus por tonelada de produto sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de ferro-sil(cid:146)cio-mangan(cid:136)s do c(cid:155)digo NC 7202 30 00 origi- n(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China. 2. S(cid:209)o definitivamente cobrados, a uma taxa de 58,3 ecus por tonelada de produto, os montantes garantes dos direitos anti-dumping provis(cid:155)rios institu(cid:146)dos em confor- midade com o Regulamento (CE) nº 1778/97 sobre as importa(cid:135)(cid:210)es do produto em causa origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Popular da China. Artigo 2º J. CONCLUS(cid:212)O RELATIVA (cid:211)S MEDIDAS DEFI- NITIVAS O artigo 1º do Regulamento (CE) nº 2413/95 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: (133) Os elementos acima referidos demonstram clara- mente que se justifica a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas definitivas em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Rep(cid:156)blica Popular da China e (cid:133) Ucr(cid:131)nia. Pelos motivos acima expostos, tais medidas dever(cid:209)o, com excep(cid:135)(cid:209)o dos compro- missos existentes, assumir a forma de um direito espec(cid:146)fico. (134) No que se refere ao Brasil, (cid:133) R(cid:156)ssia e (cid:133) Africa do Sul, o inqu(cid:130)rito revelou que j(cid:145) n(cid:209)o s(cid:209)o necess(cid:145)rias medidas e que deve ser encerrado o processo relati- vamente a estes pa(cid:146)ses. No entanto, a fim de evitar uma eventual evas(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o acompanhar(cid:145) atentamente as estat(cid:146)sticas relativas (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade de FeSiMn origin(cid:145)rio dos pa(cid:146)ses em causa. «Artigo 1º (cid:144) institu(cid:146)do um direito anti-dumping definitivo de 150 ecus por tonelada de produto sobre as importa- (cid:135)(cid:210)es c(cid:155)digo NC 7202 30 00 (c(cid:155)digo adicional Taric 8848) origi- n(cid:145)rio da Ucr(cid:131)nia. ferro-sil(cid:146)cio-mangan(cid:136)s do de Este direito n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es do produto definido no presente artigo produzido e exportado para empresas a Comunidade pelas (Ucr(cid:131)nia-c(cid:155)digo adicional Taric 8847): seguintes (cid:190) Nikopol Ferro Alloy Plant (cid:190) Zaporozhye Ferro Alloy Plant. » K. COBRANÇA DO DIREITO PROVIS(cid:222)RIO RELATIVAMENTE (cid:211) REP(cid:230)BLICA POPULAR DA CHINA Artigo 3º (135) Tendo em conta a import(cid:131)ncia do dumping verifi- cado em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtores/exportadores e a (cid:144) encerrado o processo relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es do produto em causa origin(cid:145)rio do Brasil, da (cid:214)frica do Sul e da R(cid:156)ssia. L 62/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 3. 98 Artigo 4º Salvo indica(cid:135)(cid:209)o em contr(cid:145)rio, s(cid:209)o aplic(cid:145)veis as disposi(cid:135)(cid:210)es em vigor em mat(cid:130)ria de direitos aduaneiros. O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 5º O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1998. Pelo Conselho O Presidente R. COOK