title: WRITTEN QUESTION No. 278/98 by Panayotis LAMBRIAS to the Commission. New LEADER programme

eurovoc_concepts:
EU initiative
EU programme
Structural Funds
aid to agriculture
common agricultural policy
distribution of aid
eligibility criteria
eligible region
regional aid
rural development

text: C 304/68 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 2. 10. 98 Komission ja¤senen Marcelino Orejan komission puolesta antama vastaus (13. maaliskuuta 1998) Kuten edellisessa¤ vastauksessa arvoisan parlamentin ja¤senen kirjalliseen kysymykseen E-3670/97 (1) ja parlamentin ja¤senen Gijs de Vriesin kirjalliseen kysymykseen E-3449/97 (2) todettiin, rajatonta televisiota koskevassa 30. kesa¤kuuta 1997 annetussa Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivissa¤ 97/36/EY (3), jolla muutettiin neuvoston televisiotoimintaa koskevien ja¤senvaltioiden lakien, asetusten ja hallinnollisten ma¤a¤ra¤ys- ten yhteensovittamisesta annettua direktiivia¤ 89/552/ETY, sa¤a¤deta¤a¤n, etta¤ ja¤senvaltioiden on varmistettava alueellaan vapaus vastaanottaa toisten ja¤senvaltioiden televisiola¤hetyksia¤ (2 a artiklan 1 kohta). Ta¤ma¤ velvoite perustuu yhteen EY:n perustamissopimuksessa sa¤a¤detyista¤ nelja¤sta¤ perusvapaudesta (vapaus tarjota palveluita › 59 artikla). Tapauksen erityiset tekija¤t huomioon ottaen komissio ilmoitti tarvitsevansa lisa¤tietoja voidakseen arvioida, onko yhteiso¤n lainsa¤a¤da¤nto¤a¤ noudatettu. Perustamissopimusten valvojana komission on arvioitava mahdollinen yhteiso¤n lainsa¤a¤da¤nno¤n rikkominen. Arviointiin tarvittava aika riippuu asiaan liittyvien tekijo¤iden monimutkai- suudesta, olettaen etta¤ tarvittavat tiedot olisivat ka¤ytetta¤vissa¤. (1) EYVL C 174, 8. 6. 1998, s. 95. (2) EYVL C 174, 8. 6. 1998, s. 60. (3) EYVL L 202, 30. 7. 1997. (98/C 304/96) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0278/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Panayotis Lambrias (PPE) (13. helmikuuta 1998) Aihe: Uusi Leader-ohjelma Komission ja¤sen Fischlerin a¤sketta¤isten lausuntojen mukaan Leader-ohjelmaa suunnitellaan laajennettavaksi sisa¤lta¤ma¤a¤n Euroopan maatalous kokonaisuudessaan. Koska unionin maatalouspolitiikka ka¤y la¤pi muutosvai- hetta, voiko komissio kertoa: 1. Aikooko se ryhtya¤ toimenpiteisiin varmistaakseen, etta¤ tavoitteeseen 1 ja 5b kuuluville alueille jo saavutettuja etuja ei va¤henneta¤, ja etta¤ elinta¤rkea¤ rahoituksellinen tuki jatkuu uudessa Leader-ohjelmassa nykyisen tarpeiden mukaisena? 2. Aikooko se yritta¤a¤ lisa¤ta¤ huomattavasti uuden Leader-ohjelman rahoitusta vastatakseen ohjelman kattaman alueen kasvuun ja Euroopan unionin va¤hemma¤n kehittyneiden alueiden tarpeeseen suuremmasta avusta? Komission ja¤senen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (24. maaliskuuta 1998) Komissio esitta¤a¤, etta¤ nykyisille tavoitteen 1 ja 5 b kohdealueille, jotka eiva¤t uudella kaudella sovellettavien 1. valintaperusteiden mukaan ena¤a¤ voi kuulua tavoitealueisiin, myo¤nneta¤a¤n siirtyma¤kauden ajan taloudellista tukea komission ja kyseisen ja¤senvaltion yhdessa¤ laatiman alueellisen ohjelman osana. Maaseudun kehitta¤misen uudella aloitteella, jota parlamentin ja¤sen kutsuu uudeksi Leader-ohjelmaksi, voidaan ta¤ydenta¤a¤ kyseisten alueiden tukea sen tavoitteisiin liittyvien suuntaviivojen ja kohdealan mukaisesti. Komissio ma¤a¤rittelee na¤ma¤ myo¤hemmin. 2. Komissio ehdottaa, etta¤ viisi prosenttia rakennerahastojen varoista kohdistetaan kolmeen yhteiso¤aloittee- seen, joista yksi koskee maaseudun kehitta¤mista¤. Komissio ei ole kuitenkaan viela¤ jakanut varoja aloitteiden kesken. Keskitta¤ma¤lla¤ ma¤a¤ra¤rahat kolmeen yhteiso¤aloitteeseen (nykyisten 14:n sijasta) voidaan tehostaa ta¤yta¤nto¤o¤npanoa kohdealoilla


title: QUESTION ECRITE no 224/98 de Christine CRAWLEY à la Commission. Effets de la transformation des modèles d'organisation du travail

eurovoc_concepts:
continuing education
market research
organisation of work
population ageing
social security
vocational training

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title: Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo à integração das questões de género na cooperação para o desenvolvimento

eurovoc_concepts:
cooperation policy
development policy
equal treatment
gender equality
women's rights

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 13. 02. 1998 COM(1998) 82 final 97/0151 (SYN) PROPOSTA ALTERADA DE REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO RELATIVO À INTEGRAÇÃO DAS QUESTÕES DE GÉNERO NA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 189°-A do Tratado CE) liXPOSIÇÂO DOS MOTIVOS O regulamento proposto fixa os objectivos e modalidades das acções financiadas com base na rubrica orçamental B7-611 "Papel das mulheres no desenvolvimento". A proposta original relativa a este regulamento havia sido apresentada pela Comissão em 9 de Junho de 1997. Com base num relatório elaborado por Karin Junker, em 19 de Novembro de 1997 o Parlamento aprovou por unanimidade a proposta da Comissão mediante 17 emendas. Aquando das discussões no Parlamento, a Comissão indicou que poderia aceitar integral ou parcialmente, em alguns casos com alterações de redacção, um total de 9 emendas; em contrapartida, não estava disposta a aceitar as restantes 8 emendas. Por conseguinte, convém que a Comissão apresente uma proposta alterada que inclua as emendas por ela aceites (texto sublinhado). Trata-se, essencialmente, de emendas de natureza técnica. No que se refere às emendas que não foram aceites pela Comissão, convém notar que estas últimas se referiam quer às disposições em matéria de "comitologia" - emendas que não foram aceites no interesse da clareza e da coerência jurídicas de manter uma certa uniformidade em relação a disposições similares constantes de outros regulamentos de natureza comparável e já em vigor e de não se afastar das cláusulas-padrão - e às disposições relativas aos recursos humanos e institucionais - emendas que não foram aceites dado que diziam respeito a matérias da competência interna da Comissão. O grupo "Desenvolvimento" do Conselho já discutiu a proposta inicial da Comissão, tendo elaborado, em 6 de Novembro de 1997, um projecto de posição comum A fim de facilitar a discussão, a proposta alterada tem igualmente em conta (a negro no texto) as alterações propostas pelo (impo "Desenvolvimento" do Conselho que a Comissão aceitou lissas alterações são compatíveis com as emendas propostas pelo Parlamento que haviam sido aceites pela Comissão. Proposta alterada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO RELATIVO À INTEGRAÇÃO DAS QUESTÕES DE GÉNERO NA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 130°-W, Tendo em conta a proposta da Comissão, Agindo em conformidade com o procedimento previsto no artigo 189°-C do Tratado, 1. Considerando que a importância de que se reveste o papel económico e social das mulheres nos países em desenvolvimento conduziu a um reconhecimento crescente, a nível internacional, de que a sua plena participação sem discriminação constitui uma condição indispensável para um desenvolvimento real e duradouro; Considerando que as mulheres contribuem para o desenvolvimento, apesar dos 2. grandes obstáculos a que têm de fazer face em virtude da sua situação específica, que limitam os resultados do seu trabalho e reduzem os benefícios que dele podem advir para toda a sociedade; 3. Considerando que estes obstáculos incluem disparidades graves e persistentes entre mulheres e homens no que respeita ao acesso aos serviços de base, especialmente nos domínios da educação, da formação profissional e da saúde, e à participação no processo de decisão política e económica em muitos aspectos da vida social e familiar. bem como ao controlo dos recursos económicos; Considerando que, intervenções no domínio do 4. desenvolvimento não tiveram devidamente em consideração as diferenças existentes entre as mulheres e os homens no que respeita às respectivas situações, papéis, oportunidades e prioridades, o que teve como efeito uma diminuição do êxito global de tais intervenções; frequentemente, as 5. Considerando que a redução das disparidades existentes entre mulheres e homens e o reforço do papel das mulheres são determinantes para a justiça social e a eficácia das acções de desenvolvimento; 6. Considerando que a cooperação para o desenvolvimento deve fomentar a necessária mudança de atitudes, de estruturas e de mecanismos a nível político, económico, jurídico, comunitário e familiar; 7. Considerando que, hoje em dia, é amplamente reconhecido que, apesar de continuarem a ser necessárias acções específicas destinadas a reforçar o papel das mulheres no desenvolvimento, devem igualmente ser tidos em conta os papéis, as responsabilidades, as necessidades, o acesso aos recursos e a participação no processo de decisão das mulheres e dos homens, bem como as suas relações recíprocas, designados por "questões de género"; 8. Considerando que, para assegurar um desenvolvimento eficaz, as intervenções e estratégias no domínio do desenvolvimento devem integrar sistematicamente uma análise das questões de género nas fases de concepção, elaboração, execução e avaliação; 9. Considerando que a referida análise é descrita de forma mais pormenorizada na Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a integração dos aspectos relacionados com as diferenças sócio-culturais entre os sexos na cooperação para o desenvolvimento, de 18 de Setembro de 19951, aprovada pelo Conselho na resolução a seguir mencionada; Considerando que o Conselho, numa série de conclusões de 1982 a 1993, 10. salientou a importância que atribui ao papel da mulher no desenvolvimento; COM(95) 423 11. Considerando que a Comunidade e os seus Estados-membros são signatários do Documento Estratégico elaborado em Nairobi em 1985, bem como da Declaração e da Plataforma de Acção da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim em 1995, que salientaram a necessidade de actuar contra os obstáculos existentes em matéria de igualdade entre as mulheres e os homens e de assegurar que a abordagem de todas as políticas e programas reflicta este espírito; 12 Considerando que a ( 'onveiiçíio das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação da Mulher (1979) considera a discriminação contra as mulheres como um obstáculo ao desenvolvimento que as Partes acordam em eliminar mediante todos os meios adequados e que a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986) salienta o direito de todas as pessoas participarem e contribuírem para o desenvolvimento, bem como a necessidade de tomar medidas eficazes a fim de assegurar que a mulher desempenhe um papel activo no processo de desenvolvimento; Considerando que o Parlamento Europeu salientou, em numerosas resoluções, 13. nomeadamente na sua Resolução de 14 de Maio de 1992 sobre a situação das mulheres nos países em vias de desenvolvimento1 e na sua Resolução de 15 de Junho de 1995 referente à Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher realizada em Pequim2, a necessidade de tomar devidamente em consideração os papéis e prioridades das mulheres na cooperação da Comunidade para o desenvolvimento e de adoptar as medidas adequadas para assegurar uma aplicação eficaz das conclusões da Conferência de Pequim; Considerando que a Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos 14 dos Estados-membros de 20 de Dezembro de 1995 aprova a Comunicação da Comissão sobre o mesmo assunto, exigindo a plena integração das questões de género na cooperação para o desenvolvimento, bem como a coordenação entre a Comissão e os Estados-membros neste domínio, e definindo orientações que traduzem, no domínio da cooperação para o desenvolvimento, os compromissos políticos assumidos em Pequim; Considerando que esta abordagem é confirmada pela Resolução do Conselho e 15. dos Estados-membros sobre o desenvolvimento humano e social de 22 de Novembro de 1996; Considerando que a importância indiscutível de que se revestem estas questões 16. para um verdadeiro desenvolvimento torna oportuno prever acções destinadas especificamente a assegurar que as questões de género sejam devidamente tidas em conta no conjunto dos instrumentos financeiros comunitários, que deveriam, cada vez mais, permitir proporcionar uma resposta a estas questões fundamentais; 17. Considerando que a realização de acções de sensibilização estratégicas e orientadas para objectivos bem definidos, que permitam obter um efeito multiplicador considerável, constitui uma abordagem mais eficaz para a ajuda concedida a título do presente regulamento do que o financiamento de projectos operacionais de pequena escala; 1 A3-0146/92 2 A4-0142/95 17 bis Considerando que a ajuda concedida a titulo dos principais instrumentos financeiros da cooperação comunitária para o desenvolvimento deverá igualmente ser consagrada em maior medida às acções específicas em favor das mulheres; 18. Considerando que a dimensão e a importância das acções comunitárias no domínio da cooperação para o desenvolvimento requerem que a Comunidade tome iniciativas destinadas a assegurar o respeito dos compromissos assumidos em Pequim, complementares das acções realizadas pelos Estados-membros; Considerando que devem ser tomadas medidas para financiar as acções previstas 19. no presente regulamento; Considerando que é conveniente definir regras de execução, nomeadamente no 20. que se refere à forma de acção, aos beneficiários da ajuda e aos processos de tomada de decisão, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo T A Comunidade prestará assistência financeira e consultoria técnica tendo em vista 1. apoiar a integração horizontal de uma perspectiva que tenha em conta as questões de género nas suas principais políticas e intervenções no domínio da cooperação para o desenvolvimento. 2. A assistência prestada ao abrigo do presente regulamento deve complementar, e reforçar e coordenar a assistência prestada a título de outros instrumentos da cooperação para o desenvolvimento, criados nomeadamente a nível intergovernamental e/ou nacional. a fim de se terem devidamente em conta os aspectos relacionados com as questões de género nas políticas e intervenções comunitárias. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por "questões de género" (ou 3. "problemática homens-mulheres") os papéis, as responsabilidades e as oportunidades diferentes e interdependentes das mulheres e dos homens no domínio do desenvolvimento, que são específicas de cada cultura e de cada sociedade e que podem evoluir com o tempo, nomeadamente em resultado de intervenções decorrentes das políticas adoptadas. Artigo 2o Os principais objectivos das acções a realizar ao abrigo do presente regulamento 1 são os seguintes. a) b) Apoiai a integração da análise das questões de género, com especial referência ao estatuto de jure e de facto das mulheres e dos homens, às suas necessidades e à sua contribuição para a vida social e familiar e promover a adopção de uma abordagem que tenha devidamente em conta estas questões durante as fases de concepção, elaboração e execução das políticas e intervenções da Comunidade no domínio do desenvolvimento a nível macro, meso e micro, bem como no respectivo acompanhamento e avaliação; Apoiar e fomentar a inclusão, nas intervenções da Comunidade em matéria de desenvolvimento, de acções, numa escala suficientemente grande, destinadas a tratar os principais problemas resultantes das disparidades existentes entre mulheres e homens, designadamente em matéria de acesso aos recursos e aos serviços, bem como da participação nos processos de tomada de decisões na vida política, económica e social; b) bis Conduzir progressivamente, até ao ano 2003, a uma situação em que uma parte sensivelmente mais elevada das intervenções comunitárias seja conforme aos critérios da OCDE/CAD3 relativos à integração do género ou à acção positiva, c) Desenvolver e fomentar capacidades endógenas, públicas e privadas, nos países em desenvolvimento, capazes de assumir a responsabilidade pela integração das questões de género nas acções de desenvolvimento. c) bis Conjugar acções que se integrem no âmbito da coordenação com os Estados-membros, no que respeita à integração das questões^ de_jgénero na cooperação para o desenvolvimento 2. Poderão beneficiar de financiamento, em especial, as seguintes acções. - consultoria e assistência técnica em matéria de integração das questões de género nas acções de desenvolvimento; - actividades destinadas a tomar em consideração as implicações das questões de género nas análises, nas políticas e nas estratégias nacionais e sectoriais; - programas destinados a desenvolver as capacidades institucionais e operacionais nos países em desenvolvimento no que se refere às questões de género a nível nacional, regional e local especialmente no que respeita aos actos legislativos e administrativos que visam garantir a igualdade entre mulheres e homens; - apoio à recolha e divulgação de dados essenciais discriminados por sexo; 3 Documentos DCD/DAC/STAT(89)1 e DCD/DAC/STAT(97)1 7 desenvolvimento de métodos, orientações, manuais, procedimentos, indicadores c outros instrumentos operacionais destinados a melhorar a integração das questões de género nas acções de desenvolvimento, acções de acompanhamento e avaliação temáticas; acções de formação e sensibilização dos principais responsáveis políticos a nível da Comissão e nos países em desenvolvimento; - apoio à elaboração, ao seguimento e ao acompanhamento de planos nacionais nos países em desenvolvimento destinados a pôr em prática as recomendações da Plataforma de Acção da Conferência de Pequim; - acções no âmbito da coordenação com os Estados-membros sobre a integração das questões de género na cooperação para o desenvolvimento. Será prestada uma atenção especial à integração das questões de género nos 3. temas emergentes da cooperação para o desenvolvimento Artigo 3o Podem beneficiar das acções realizadas ao abrigo do presente regulamento as autoridades públicas e os organismos governamentais, os serviços descentralizados, os organismos regionais, as universidades e centros de investigação, as comunidades tradicionais e locais, os sindicatos, as cooperativas, as organizações não governamentais, as associações de utilidade pública (tais como grupos de consumidores de água) e as associações representativas das populações locais, em especial das mulheres, bem como as cooperativas e as instituições de crédito agrícolas e artesanais. Será prestada uma atenção especial às estruturas endógenas que possam contribuir decisivamente para o reforço das capacidades locais no que se refere às questões de género. Artigo 4° Os instrumentos a utilizar na realização das acções referidas no artigo 2o incluem, 1. nomeadamente, estudos, assistência técnica adequada, incluindo o recurso a peritos, a curto e a médie longo prazo, acções de formação, ensino ou outros serviços, fornecimentos e obras, bem como auditorias e acções de avaliação e de acompanhamento. O financiamento comunitário pode cobrir quer as despesas de investimento (com 2. excepção da aquisição de bens imobiliários), quer as despesas recorrentes (incluindo despesas administrativas, de manutenção e de funcionamento), uma vez que o projecto deverá, na medida do possível, ter por objectivo a sua viabilidade a médio prazo. Contudo, com excepção de programas de formação, educação e investigação, os custos de funcionamento só poderão ser suportados durante a fase de lançamento dos programas e numa base gradualmente decrescente. Será solicitada uma contribuição aos beneficiários definidos no artigo 3o em 3. função das suas possibilidades e de acordo com a natureza da acção em causa. 8 Poderão ser estudadas possibilidades de co-linanciamento com outros doadores, internacionais A especialmente com os Estados-membros e com as organizações interessadas Serão tomadas as medidas necessárias para sublinhar o carácter comunitário da 5 ajuda prestada ao abrigo do presente regulamento 6. A fim de atingir os objectivos de coerência e complementaridade previstos no Tratado e de garantir a máxima eficiência de todas as acções em causa, a Comissão pode tomar todas as medidas de coordenação necessárias, nomeadamente as seguintes: a) b) criação de um sistema de intercâmbio sistemático e de análise de informações sobre as acções financiadas ou candidatas a financiamento por parte da Comunidade e dos Estados-membros; coordenação das operações em questão no local, mediante a realização periódica de reuniões e a troca de informações entre os representantes da Comissão e dos Estados-membros nos países beneficiários. 7 A fim de obter o maior impacto possível a nível internacional e nacional, a Comissão, em ligação com os Estados-membros, poderá tomar todas as medidas necessárias para assegurar uma coordenação adequada e uma estreita colaboração, designadamente no que se refere ao intercâmbio de informações, com os países beneficiários e as entidades financiadoras, bem como com outros organismos internacionais envolvidos, nomeadamente os organismos que fazem parte do sistema das Nações Unidas. Artigo 5o A ajuda financeira distribuída ao abrigo do presente regulamento assumirá a forma de subvenções. Artigo 6o 1. A ('omissão será responsável pela avaliação prévia, selecção e gestão das acções realizadas ao abrigo do presente regulamento, em conformidade com os procedimentos orçamentais e outros procedimentos em vigor, nomeadamente com os previstos no Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias 2. As decisões relativas a subvenções que excedam 2 milhões de ecus , atribuídas a acções específicas financiadas ao abrigo do presente regulamento serão adoptadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 7o. 3. A Comissão pode aprovar, sem recurso ao parecer do Comité referido no artigo 7o, as autorizações suplementares necessárias para cobrir eventuais custos suplementares, previstos ou efectivamente incorridos, relacionados com as acções em causa, desde que o excedente ou o montante adicional necessário seja inferior ou igual a 20% da autorização inicial fixada na decisão de financiamento. 4. Todos os acordos ou contratos de financiamento celebrados ao abrigo do presente regulamento preverão a possibilidade de a Comissão e o Tribunal de Contas realizarem controlos no local, em conformidade com os procedimentos habituais estabelecidos pela Comissão ao abrigo das regras em vigor, nomeadamente das regras do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias. 5. No caso de determinadas acções serem objecto de acordos de financiamento entre a Comunidade e o país beneficiário, tais acordos devem prever que o pagamento de impostos, direitos e outros encargos não é coberto pela Comunidade. A participação nos concursos e contratos está aberta, em igualdade de 6. condições, a todas as pessoas singulares e colectivas dos Estados-membros e do Estado beneficiário. A participação poderá ser alargada a outros países em desenvolvimento e, em casos excepcionais, devidamente justificados, a outros países terceiros. 7. Os fornecimentos devem ser originários dos Estados-membros, do Estado beneficiário ou de outros países em desenvolvimento. Em casos excepcionais, devidamente justificados, os fornecimentos poderão ser originários de outros países. 8. Será prestada uma atenção especial: à procura de rentabilidade e de um impacto duradouro durante a elaboração de projectos; - a uma clara definição dos objectivos e indicadores de resultados obtidos para todos os projectos, bem como ao respectivo acompanhamento. - à capacidade de os programas e projectos corresponderem ao objectivo de integração horizontal das questões de género no conjunto das intervenções comunitárias. 10 Artigo 7° A (omissão será assistida pelo comité geográfico competente para o 1. desenvolvimento. 2 O representante da Comissão apresentará ao Comité um projecto das medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo fixado pelo presidente em função da urgência de que se revista a questão, eventualmente mediante votação. 0 parecer será exarado em acta. Além disso, cada Estado-membro terá o direito de solicitar que a sua posição conste da acta. A Comissão terá na melhor conta o parecer emitido pelo Comité e informá-lo-á do modo como o mesmo foi tido em conta. Migo 8° Uma vez por ano, proceder-se-á a uma troca de impressões com base nas orientações gerais que deverão presidir às acções a realizar no ano seguinte, apresentadas pelo representante da Comissão no âmbito de uma reunião conjunta dos Comités referidos no artigo 7o. Artigo 9° 1 No termo de cada exercício orçamental, a Comissão apresentará um relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades financiadas ao abrigo do presente regulamento, relativo à integração das questões de género na cooperação da Comunidade para o desenvolvimento, e sobre os resultados obtidos, acompanhado: - de uma lista dos projectos, com a indicação dos nomes dos parceiros e da percentagem dos custos operacionais financiados pela Comunidade; - de uma avaliação da execução do presente regulamento durante o período em causa, complementada com dados quantitativos. 2. A Comissão procederá regularmente à avaliação das acções financiadas pela Comunidade, tendo em vista determinar se os objectivos das referidas acções foram ou não atingidos e definir orientações destinadas a aumentar a eficácia das futuras acções. A Comissão apresentará ao Comité referido no artigo 7o um resumo das avaliações efectuadas, que poderão, se necessário, ser examinadas pelo Comité. Os relatórios de avaliação encontrar-se-ão à disposição dos Estados-membros que desejem consultá-los. 2. bis A Comissão informará mensalmente os Estados-membros sobre as acções e projectos aprovados, indicando o seu montante, natureza, país beneficiário e parceiros. 3. Os serviços da Comissão, incluindo as suas delegações nos países beneficiários, publicarão e distribuirão às partes interessadas um guia de financiamento com as orientações e os critérios de selecção dos projectos. 11 Migo 10° O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua 1. publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Três anos após a entrada em vigor do presente regulamento, a Comissão 2. apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma avaliação global das acções financiadas pela Comunidade ao abrigo do presente regulamento, que poderá ser acompanhada de sugestões relativas ao futuro do presente regulamento. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Pelo Conselho O Presidente 12 ISSN 0257-9553 COM(98) 82 final DOCUMENTOS PT 11 01 05 16 N. ° de catálogo : CB-CO-98-087-PT-C ISBN 92-78-31112-X Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo &


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 225/98 von Pertti PAASIO an die Kommission. Gedenktag für die Opfer der Konzentrationslager

eurovoc_concepts:
National Socialism
commemoration
cultural event
customs and traditions
deportee
history
war
war victim

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text: C 223/142 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 17. 7. 98 Antwort von Herrn Liikanen im Namen der Kommission (24. Ma¤rz 1998) 1. Die Zahl der zur Kommission abgeordneten nationalen Sachversta¤ndigen belief sich zum 15. Januar 1998 auf 647. Die U¤ bersicht mit der Aufschlu¤sselung nach Mitgliedstaaten geht der Frau Abgeordneten und dem Generalsekretariat des Europa¤ischen Parlaments direkt zu. 2. und 3. verteilen sich wie folgt auf die einzelnen Mitgliedstaaten: Die Zahl der Zeitbediensteten mit Beraterfunktion belief sich zum gleichen Zeitpunkt auf 17. Sie Belgien: Deutschland: Griechenland: Frankreich: Italien: O¤ sterreich: Schweden: Vereinigtes Ko¤nigreich: 1 2 1 7 2 1 1 2 (98/C 223/186) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0225/98 von Pertti Paasio (PSE) an die Kommission (13. Februar 1998) Betrifft: Gedenktag fu¤r die Opfer der Konzentrationslager Der Europa¤ischen Union ist bei den gro(cid:223)en Vera¤nderungen in der Weltgeschichte immer mehr die Aufgabe zugekommen, die Bedeutung von Demokratie und Menschenrechten zu betonen. Um in diesem wichtigen Bereich glaubwu¤rdig zu sein, darf Europa nicht seine eigene Geschichte vergessen, in der die Einhaltung der Menschenrechte nicht stets nachdru¤cklich verfolgt wurde. Daran erinnert immer wieder das Gedenken an die Millionen Opfer der Nazi-Konzentrationslager. Sogar innerhalb des Europa¤ischen Parlaments sind in letzter Zeit Meinungen zu ho¤ren gewesen, in denen die Konzentrationslager, die Millionen von Menschenleben gefordert haben, als unbedeutende Einzelheiten betrachtet werden. Die Europa¤ische Union mu(cid:223) so eindeutig wie mo¤glich gegen die Ausbreitung dieser Art von Gedankengut unter den Europa¤ern auftreten. Deshalb sollte die Europa¤ische Union einen besonderen Gedenktag fu¤r die Opfer der Nazi-Konzentrationslager einfu¤hren. Welche Ma(cid:223)nahmen beabsichtigt die Kommission einzuleiten, damit in der Europa¤ischen Union ein historisch bedeutsamer Tag zum Gedenktag fu¤r die Opfer der Konzentrationslager erkla¤rt wird? Antwort von Herrn Santer im Namen der Kommission (16. Ma¤rz 1998) Diese Angelegenheit fa¤llt nicht in die Zusta¤ndigkeit der Gemeinschaft. (98/C 223/187) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-0228/98 von Luciano Vecchi (PSE) an die Kommission (30. Januar 1998) Betrifft: Finanzielle Hilfe fu¤r die kurdische Bevo¤lkerung im Nordirak Ende 1997 hat ECHO seine Fo¤rderung humanita¤rer Ma(cid:223)nahmen im Nordirak zur Unterstu¤tzung der kurdischen Bevo¤lkerung in diesem Gebiet ausgesetzt. Diese Situation fu¤hrt zu a¤u(cid:223)erst starken Beeintra¤chtigungen der Lebensbedingungen der betroffenen Bevo¤lke- rung und macht es den in dieser Region ta¤tigen humanita¤ren Organisationen unmo¤glich, ihre humanita¤re Hilfe und ihre Rehabilitationsma(cid:223)nahmen fortzusetzen


title: WRITTEN QUESTION No. 268/98 by Yiannis ROUBATIS to the Commission. Tragic consequences of the sanctions policy for the population of Iraq

eurovoc_concepts:
Iraq
aid to disaster victims
civil defence
financial aid
health care
humanitarian aid
public health
sanction (EU)
social assistance
undernourishment

text: 17. 7. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 223/151 (98/C 223/198) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0268/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Yiannis Roubatis (PSE) (13. helmikuuta 1998) Aihe: Pakotepolitiikan traagiset seuraukset Irakin va¤esto¤lle Saddam Husseinin hallintoa vastaan kohdistetulla pakotepolitiikalla on ollut traagisia seurauksia Irakin va¤esto¤lle, etenkin lapsille, jotka ka¤rsiva¤t aliravitsemuksesta ja la¤a¤kkeiden puutteesta. Koska on kyseenalaista missa¤ ma¤a¤rin pakotepolitiikalla on pystytty saavuttamaan toivottuja tuloksia ja koska va¤esto¤n ka¤rsimykset ovat sieta¤ma¤tto¤ma¤t milleka¤a¤n sivistysvaltiolle: 1. Mika¤ on komission kanta asiaan? 2. Aikooko se ryhtya¤ toimenpiteisiin va¤esto¤n ka¤rsimysten helpottamiseksi, etenkin lasten, jotka ka¤rsiva¤t aliravitsemuksesta ja la¤a¤kkeiden puutteesta? Komission ja¤senen Manuel Mar(cid:14)·nin komission puolesta antama vastaus (9. maaliskuuta 1998) Komissio viittaa arvoisan parlamentin ja¤senen kirjalliseen kysymykseen E-4056/97 (1) antamaansa vastaukseen. Komissio lisa¤a¤, etta¤ Yhdistyneiden kansakuntien (YK) pa¤a¤sihteeri ja¤tti 2. helmikuuta 1998 YK:n turvallisuus- neuvostolle ehdotuksen lisa¤ta¤ Irakin o¤ljykauppaa 1 900 miljoonasta ecusta 4 500 miljoonaan ecuun kuudessa kuukaudessa. Komissio rahoittaa Irakin humanitaarisen avun vuoden 1998 ensimma¤isen vuosipuoliskon 10 miljoonan ecun suuruisesta suunnitelmastaan ohjelmaa aliravitsemuksesta ka¤rsivien lasten ja heida¤n perheidensa¤ lisa¤ruokintaan, la¤a¤kkeiden toimittamiseksi lasten- ja synnytyssairaaloihin ja terveyskeskusten ja peruskoulujen saniteettiolojen parantamiseksi seka¤ auttamiseksi juomaveden ka¤sittelyssa¤. (1) EYVL C 187, 16. 6. 1998, s. 117. (98/C 223/199) KIRJALLINEN KYSYMYS P-0273/98 neuvostolle esitta¤ja¤(t): Lissy Gro¤ner (PSE) (6. helmikuuta 1998) Aihe: Neuvoston 20. joulukuuta 1995 antaman, sukupuolikysymysten sisa¤llytta¤mista¤ kehitysyhteistyo¤ho¤n koskevan pa¤a¤to¤slauselman ta¤yta¤nto¤o¤npano Kehitysasioita ka¤sitteleva¤n ministerineuvoston nykyinen puheenjohtaja Clare Short, joka on Yhdistyneen kuningaskunnan kansainva¤lisia¤ kehitysasioita hoitava ministeri, oli la¤sna¤ Euroopan parlamentin kehitys- ja yhteistyo¤valiokunnan kokouksessa 19. tammikuuta 1998. Ta¤llo¤in ha¤n korosti vastatessaan parlamentin ja¤senten kysymyksiin, etta¤ ha¤n asettaa nykyisella¤ puheenjohtajakaudellaan ensisijaiseksi tavoitteeksi panna ta¤yta¤nto¤o¤n neuvoston 20. joulukuuta 1995 antama pa¤a¤to¤slauselma sukupuolikysymysten sisa¤llytta¤misesta¤ kehitysyhteistyo¤- ho¤n. Mihin konkreettisiin toimiin neuvosto aikoo Britannian puheenjohtajakaudella ryhtya¤ pannakseen ta¤ma¤n pa¤a¤to¤slauselman ta¤yta¤nto¤o¤n? Vastaus (11. toukokuuta 1998) Sukupuolten va¤lista¤ epa¤tasa-arvoa pideta¤a¤n kesta¤va¤n kehityksen yhtena¤ suurimpana esteena¤. Maailman ko¤yhimmista¤ ihmisista¤ noin 70 prosenttia on naisia, joten ko¤yhyyden va¤henta¤minen edellytta¤a¤ politiikkaa, jossa tunnustetaan naisten monet roolit, minka¤ lisa¤ksi on tuettava ko¤yhyydessa¤ ela¤vien naisten tarpeita ja toimia vastaavia makrotaloudellisia toimintatapoja ja kehitysstrategioita


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 232/98 degli onn. Antonios TRAKATELLIS , Giorgos DIMITRAKOPOULOS alla Commissione. Riduzione delle spese della politica agricola comune e adozione di misure di ammodernamento dell'agricoltura (RISPOSTA COMPLEMENTARE)

eurovoc_concepts:
EAGGF Guarantee Section
EAGGF Guidance Section
Structural Funds
common agricultural policy
drawing up of the budget
farm modernisation
less-favoured region
reform of the CAP
structural expenditure

text: C 310/42 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 9. 10. 98 Finora nessuno Stato membro ha beneficiato, nel quadro della suddetta procedura, di una deroga che gli permetta di offrire un trattamento speciale ai veicoli utilizzati dai servizi antincendio, sebbene l(cid:146)Italia benefici di una tale deroga per le ambulanze e la Grecia per la polizia nazionale, secondo la decisione 97/425/EC del Consiglio del 30 giugno 1997 che autorizza gli Stati membri ad applicare e a continuare ad applicare a determinati oli minerali utilizzati per fini specifici le gia‘ esistenti riduzioni della aliquote d(cid:146)accisa o esenzioni dall(cid:146)accisa, secondo la procedura di cui alla direttiva 92/81/CEE (2). (1) GU L 316 del 31. 10. 1992. (2) GU L 182 del 10. 7. 1997. (98/C 310/51) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0227/98 di Helena Torres Marques (PSE) alla Commissione (13 febbraio 1998) Oggetto: Progetti finanziati dal programma Thermie L(cid:146)Agence Europe del 12 gennaio 1998 segnala che la Commissione europea ha finanziato 134 progetti nel quadro del programma Thermie. Puo‘ la Commissione precisare quali sono i progetti riguardanti il Portogallo e gli importi concessi? Risposta data dal sig. Papoutsis in nome della Commissione (3 aprile 1998) Nel 1997, nel quadro del programma Thermie, la Commissione ha accordato un contributo comunitario a 13 progetti dimostrativi ai quali partecipano 22 contraenti portoghesi. Il sostegno comunitario complessivo per questi 13 progetti ammonta a 16,4 Mio di ecu, di cui 2,7 Mio di ecu per i partecipanti portoghesi. Per dare un quadro complessivo delle partecipazioni portoghesi, la Commissione trasmette direttamente all(cid:146)onorevole parlamentare e al Segretariato generale del Parlamento l(cid:146)elenco dei 13 progetti nel quale sono indicati il titolo, la descrizione, il sostegno complessivo, i partecipanti portoghesi, nonche· l(cid:146)importo del contributo specifico relativo ai singoli progetti. (98/C 310/52) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0232/98 di Antonios Trakatellis (PPE) e Giorgos Dimitrakopoulos (PPE) alla Commissione (13 febbraio 1998) Oggetto: Riduzione delle spese della politica agricola comune e adozione di misure di ammodernamento dell(cid:146)agricoltura Tenuto conto della riforma globale della politica agricola comune e delle sfide che il futuro riserva all(cid:146)Unione europea, come risulta dall(cid:146)Agenda 2000, puo‘ rispondere la Commissione ai seguenti quesiti: 1. Quali somme di denaro sono state messe a disposizione a copertura delle spese della PAC e quali per gli interventi strutturali nel settore dell(cid:146)agricoltura e della zootecnia delle regioni dell(cid:146)obiettivo 1, da parte dei Fondi regionali, per anno e Stato membro, nel periodo 1992-1997? 2. Qual e‘ la percentuale di riduzione delle spese del FEAOG, sezione Garanzia, e in quanti ecu si traduce rispetto ai bilanci complessivi, per anno e Stato membro, nel periodo 1992-1997? 3. Qual e‘ stata l(cid:146)incidenza delle spese (percentuale e valori assoluti) del FEAOG, sezione Orientamento, sulle spese complessive del FEAOG e l(cid:146)insieme dei bilanci, per anno e Stato membro, nel periodo 1992-1997?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 266/98 af Yiannis ROUBATIS til Kommissionen. Tudjman-styrets taktik i Kroatien

eurovoc_concepts:
Croatia
democracy
dictatorship
freedom of association
freedom of expression
freedom of opinion
freedom of the press
human rights
non-governmental organisation
protection of freedoms

text: 21. 10. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 323/29 (98/C 323/34) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0236/98 af Jose· Salafranca Sa·nchez-Neyra (PPE) til Kommissionen (13. februar 1998) Om: Helms-Burton loven Den 15. januar 1998 fandt der et młde sted p(cid:229) ministerplan mellem Den Europ(cid:230)iske Union og USA. Blandt emnerne var utvivlsomt Helms-Burton loven om Cuba. Kan Kommissionen głre rede for de fremskridt, der er gjort under forhandlingerne siden den 15. oktober 1997? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Sir Leon Brittan (13. marts 1998) I forbindelse med aftalen i april 1997 mellem F(cid:230)llesskabet og De Forenede Stater vedrłrende den s(cid:229)kaldte Helms-Burton- og D(cid:146)Amato-lovgivning, bestr(cid:230)ber F(cid:230)llesskabet og De Forenede Stater sig p(cid:229) at fastl(cid:230)gge f(cid:230)lles regler for investeringer i ulovligt eksproprieret ejendom og principper for anvendelsen af eksterritorial lovgivning. De nylige kontakter mellem F(cid:230)llesskabet og De Forenede Stater, der har v(cid:230)ret efter młdet den 15. januar p(cid:229) ministerplan, har v(cid:230)ret konstruktive. F(cid:230)llesskabet argumenterer fortsat, at positive fremskridt vedrłrende alle aspekter i aftalen, for s(cid:229)vel Helms-Burton- som D(cid:146)Amato-loven, er en foruds(cid:230)tning hvis aftalen skal iv(cid:230)rks(cid:230)ttes. Kommissionen vil fortsat presse p(cid:229) for at f(cid:229) De Forenede Stater til at finde en hurtig lłsning p(cid:229) alle disse spłrgsm(cid:229)l, s(cid:229)ledes at europ(cid:230)iske interesser, beskyttes og De Forenede Stater afholder sig fra p(cid:229) ny at anvende ulovlig ekstraterritorial lovgivning. (98/C 323/35) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0266/98 af Yiannis Roubatis (PSE) til Kommissionen (13. februar 1998) Om: Tudjman-styrets taktik i Kroatien Ifłlge en offentliggłrelse i avisen »International Herald Tribune« forfłlger Tudjman-styret i Kroatien organisationen »Croatian Helsinki Committee« og den uafh(cid:230)ngige avis »Feral Tribune« samtidig med, at den prłver at f(cid:229) kontrol over eller endog at nedl(cid:230)gge kroatiske og udenlandske institutioner, datterselskaber af udenlandske virksomheder samt humanit(cid:230)re og andre ikke-statslige organisationer, som styret ikke bryder sig om, og som arbejder for mediernes uafh(cid:230)ngighed, demokratiet og menneskerettighederne i Kroatien. Tudjman-styret begrunder forfłlgelserne med, at alle disse organisationer indfłrer en »farlig udenlandsk ideologi« i Kroatien. Kommissionen bedes besvare fłlgende: 1. Har Kommissionen kendskab til denne taktik, der fłlges af Tudjman-styret? 2. Agter den at finansiere og yde enhver mulig stłtte til disse forfulgte organisationer i Kroatien? 3. Agter Kommissionen at anmode den kroatiske pr(cid:230)sident om at standse forfłlgelsen af disse organisationer, som stłtter mediernes uafh(cid:230)ngighed, menneskerettighederne og demokratiet? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Hans Van den Broek (13. marts 1998) Kommissionen deler det (cid:230)rede medlems bekymring vedrłrende forenings- og ytringsfriheden i Kroatien, og ogs(cid:229) de nylige love om og begr(cid:230)nsninger af de ikke-statslige organisationers (NGO(cid:146)er) og de uafh(cid:230)ngige mediers aktiviteter. Kommissionen har flere gange givet udtryk for sin bekymring under sine kontakter med de kroatiske myndigheder. Respekten for menneskerettighederne er en af betingelserne for udviklingen af bedre forhold mellem Kroatien og F(cid:230)llesskabet. Ytrings- og foreningsfriheden er s(cid:230)rlig n(cid:230)vnt i R(cid:229)dets konklusioner af 29. april 1997, der fastl(cid:230)gger betingelserne for udviklingen af bilaterale forbindelser med de lande, der er omfattet af F(cid:230)llesskabets regionalpolitik over for lande i Sydłsteuropa


title: PERGUNTA ESCRITA n. 258/98 do Deputado Hiltrud BREYER à Comissão. Invalidez profissional e incapacidade para o trabalho (RESPOSTA COMPLEMENTAR)

eurovoc_concepts:
accident prevention
health policy
incapacity for work
occupational accident
occupational accident insurance
occupational safety

text: C 402/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 22. 12. 98 Resposta da pelo ComissÆrio M. Monti em nome da Comissªo (6 de Maio de 1998) A Comissªo nªo tem competŒncias para abordar a questªo apresentada pelo Senhor Deputado. De facto, a Comissªo nªo tem acesso aos ficheiros do sistema de informa(cid:231)ªo de Schengen a fim de verificar se dele constantam determinados indiv(cid:237)duos. De acordo com as disposi(cid:231)ıes da Conven(cid:231)ªo de Schengen, apenas a pessoa em causa tem direito de consultar os dados que lhe dizem respeito. As identifica(cid:231)ıes para efeitos de nªo-admissªo sªo efectuadas pelo Estado ou pelos Estados-membros interessados a pedido das Autoridades judiciais ou administrativas de acordo com a legisla(cid:231)ªo nacional nesta matØria. (98/C 402/005) PERGUNTA ESCRITA E-0201/98 apresentada por Gerhard Hager (NI) (cid:224) Comissªo (11 de Fevereiro de 1998) Objecto: Introdu(cid:231)ªo de disposi(cid:231)ıes mais rigorosas na Directiva relativa ao controlo da aquisi(cid:231)ªo e da deten(cid:231)ªo de armas Nos œltimos tempos, verificaram-se em diversos Estados-membros terr(cid:237)veis actos sangrentos envolvendo armas. Tendo em conta estes incidentes terr(cid:237)veis, tenciona a Comissªo introduzir disposi(cid:231)ıes mais rigorosas na Directiva do Conselho 91/477/CEE (1) de 18 de Junho de 1991, relativa ao controlo da aquisi(cid:231)ªo e da deten(cid:231)ªo de armas? (1) JO L 256 de 13. 9. 1991, p. 51. Resposta dada pelo ComissÆrio Monti em nome da Comissªo (6 de Maio de 1998) A Directiva 91/477/CEE relativa ao controlo da aquisi(cid:231)ªo e da deten(cid:231)ªo de armas foi adoptada enquanto medida de acompanhamento para a supressªo dos controlos nas fronteiras internas. No que se refere aos factos referidos pelo Senhor Deputado, a Comissªo nªo tem conhecimento de que tenham evidenciado um disfuncionamento dos procedimentos e formalidades de controlo instaurados pela directiva no que diz respeito (cid:224)s movimenta(cid:231)ıes intracomunitÆrias de armas de fogo. AlØm disso, a Comissªo recorda que nos termos do artigo 3o da referida directiva, os Estados-membros podem adoptar, nas suas legisla(cid:231)ıes, disposi(cid:231)ıes mais restritivas do que as previstas na directiva relativamente (cid:224) classifica(cid:231)ªo das armas de fogo. Por œltimo, importa referir que por for(cid:231)a do seu artigo 2o, a directiva nªo afecta a aplica(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes nacionais relativas ao porte de armas. Pelo atrÆs exposto, a Comissªo pretende analisar, no (cid:226)mbito do relat(cid:243)rio a elaborar sobre a aplica(cid:231)ªo da directiva, o funcionamento e o impacto da mesma a vÆrios n(cid:237)veis. A anÆlise terÆ em conta os aspectos ligados (cid:224) ordem e seguran(cid:231)a pœblicas. (98/C 402/006) PERGUNTA ESCRITA E-0258/98 apresentada por Hiltrud Breyer (V) (cid:224) Comissªo (13 de Fevereiro de 1998) Objecto: Invalidez profissional e incapacidade para o trabalho A manuten(cid:231)ªo do Produto Nacional Bruto assume obviamente para todos os Estados-membros da UE a maior import(cid:226)ncia. Aquela s(cid:243) poderÆ ser lograda se forem adoptadas as devidas medidas preventivas em matØria de protec(cid:231)ªo da saœde, dos consumidores e do trabalho


title: WRITTEN QUESTION No. 259/98 by Hiltrud BREYER to the Commission. Cot death

eurovoc_concepts:
air quality
case study
disease prevention
dust
early childhood
environmental research
medical research
mortality
public health
quality of the environment

text: 2. 10. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 304/63 Neuvoston asetusehdotuksen 15 artiklan mukaan kansallisen rahayksiko¤n ma¤a¤ra¤iset setelit ja kolikot sa¤ilyva¤t laillisina maksuva¤lineina¤ eninta¤a¤n kuuden kuukauden ajan siirtyma¤kauden pa¤a¤ttymisen ja¤lkeen eli korkeintaan 30. kesa¤kuuta 2002 asti. Ta¤ta¤ ma¤a¤ra¤aikaa voidaan lyhenta¤a¤ kansallisella lainsa¤a¤da¤nno¤lla¤. Ja¤senvaltioiden ei itse asiassa ole pakko ka¤ytta¤a¤ kahta valuuttaa lainkaan rinnakkain. Ja¤senvaltiot voivat lisa¤ksi antaa 1. tammikuuta 2002 ja 1. heina¤kuuta 2002 va¤lisena¤ aikana sa¤a¤nno¤ksia¤ kansallisen rahayksiko¤n ma¤a¤ra¤isten setelien ja kolikoiden ka¤yto¤sta¤ ja toteuttaa tarpeellisiksi katsomansa toimenpiteet helpottaakseen niiden veta¤mista¤ pois liikkeesta¤. Na¤iden kuuden kuukauden aikana kansalliset sa¤a¤nno¤kset ma¤a¤ra¤a¤va¤t ensisijaisesti, minka¤ rahayksiko¤n ma¤a¤ra¤isia¤ seteleita¤ ja kolikoita kauppiaiden on otettava vastaan maksuva¤lineina¤. Sen ja¤lkeen, kun Eurooppa-neuvosto teki joulukuussa 1995 pa¤a¤to¤ksen viitesuunnitelmasta euron ka¤ytto¤o¤notta- miseksi, useimmat ja¤senvaltiot ovat ilmoittaneet, etta¤ ne aikovat lyhenta¤a¤ kahden rahan rinnakkaiska¤yto¤n jaksoa huomattavasti kuutta kuukautta lyhyemma¤ksi. Na¤in helpotetaan va¤hitta¤iskauppiaiden taakkaa ja va¤lteta¤a¤n ha¤mmennysta¤ kuluttajien keskuudessa. Kaikissa ja¤senvaltioissa Tanskaa lukuun ottamatta on ka¤yty ensimma¤iset keskustelut C-jakson optimaalisesta pituudesta ja siihen liittyvista¤ yleisista¤ ja¤rjestelyista¤, joilla minimoidaan kustannukset ja haitat. Komissio on edelleen sita¤ mielta¤, etta¤ rinnakkaiska¤yto¤n ajanjakson on oltava niin lyhyt kuin on teknisesti mahdollista. Komissio ei aio ta¤ssa¤ vaiheessa antaa muodollista suositusta, mutta kehottaa ja¤senvaltioita nopeuttamaan pa¤a¤to¤ksentekoaan, jotta rahan ka¤ytta¤jille ja¤a¤ riitta¤va¤sti aikaa valmistautua uuteen rahaan siirtymiseen. (1) EYVL C 369, 7. 12. 1996. (98/C 304/88) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0258/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Hiltrud Breyer (V) (13. helmikuuta 1998) Aihe: Tyo¤kyvytto¤myys Kaikki EU:n ja¤senvaltiot ovat varmaankin eritta¤in kiinnostuneita bruttokansantulon sa¤ilytta¤misesta¤. Ta¤ma¤ onnistuu ainoastaan siina¤ tapauksessa, etta¤ terveyden-, kuluttajan- ja tyo¤suojelun aloilla ryhdyta¤a¤n vastaaviin ennaltaehka¤iseviin toimiin. 1. 2. Onko komissio tietoinen siita¤, etta¤ tyo¤kyvytto¤myys yleistyy yksitta¤isissa¤ ja¤senvaltioissa? Jos on, niin mihin toimiin komissio aikoo ryhtya¤ ta¤ma¤n suuntauksen hillitsemiseksi? Komission ja¤senen Padraig Flynnin komission puolesta antama vastaus (17. huhtikuuta 1998) Komissio tekee parhaillaan yksityiskohtaista tutkimusta kunnianarvoisan ja¤senen esitta¤ma¤sta¤ ongelmasta ja ilmoittaa ha¤nelle tuloksesta mahdollisimman pian. (98/C 304/89) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0259/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Hiltrud Breyer (V) (13. helmikuuta 1998) Aihe: A¤ killinen ka¤tkytkuolema 1. USA:n ympa¤risto¤nsuojeluvirasto on ilmoittanut, etta¤ (cid:148)a¤killisen ka¤tkytkuoleman(cid:148) ja asuinympa¤risto¤ssa¤ ilmeneva¤n hienon po¤lyn aiheuttaman kuormituksen va¤lilla¤ vallitsee yhteys. Onko komissio tietoinen ta¤sta¤ ilmoituksesta, suunnitteleeko komissio tutkimuksia aiheesta tai aikooko se tukea aihetta koskevia tutkimushank- keita? 2. Onko EU:n ja¤senvaltioissa havaittu (cid:148)a¤killisten ka¤tkytkuolemien(cid:148) ma¤a¤ra¤n lisa¤a¤ntymista¤? Jos on, niin missa¤ valtioissa ja milla¤ alueilla? Onko ta¤llo¤in kyse teollisuuspaikkakunnista vai maaseudun 3. alueista?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 261/98 von Alexandros ALAVANOS an die Kommission. Auflösung des griechischen Zentrums für Produktivität (ELKEPA)

eurovoc_concepts:
EU programme
European Social Fund
Greece
co-financing
economic development
economic support
vocational training
work productivity

text: C 223/150 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 17. 7. 98 Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (19. Ma¤rz 1998) In den letzten Monaten hat Griechenland die Kommission gema¤(cid:223) Artikel 93 Absatz 3 EGV u¤ber mehrere Ma(cid:223)nahmen zur Entscha¤digung von Landwirten fu¤r Verluste infolge von Naturkatastrophen (U¤ berschwemmun- gen, Hagelschlag, Bra¤nde, schwere Schneefa¤lle usw. ) unterrichtet. Die Vereinbarkeit dieser Ma(cid:223)nahmen wird auf der Grundlage von Artikel 92 Absatz 2 Buchstabe b) EGV gepru¤ft. Fu¤r die Anwendung dieser Bestimmung hat die Kommission einen Rahmen ausgearbeitet, gema¤(cid:223) dem die Beihilfeempfa¤nger einen Mindestschaden erlitten haben mu¤ssen und dafu¤r nicht u¤berma¤(cid:223)ig entscha¤digt werden du¤rfen. In diesem Rahmen stellt die etwaige Beschra¤nkung des Beihilfeanspruchs auf eine Region, eine Erzeugung oder eine Art von Landwirten eine politische Entscheidung dar, die vollsta¤ndig unter die Verantwortung der nationalen Beho¤rden fa¤llt und nicht durch Berufung auf die Artikel 92 bis 94 EGV angefochten werden kann. (98/C 223/197) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0261/98 von Alexandros Alavanos (GUE/NGL) an die Kommission (13. Februar 1998) Betrifft: Auflo¤sung des griechischen Zentrums fu¤r Produktivita¤t (ELKEPA) Das griechische Zentrum fu¤r Produktivita¤t (ELKEPA) hat 44 Jahre ununterbrochene aktive Arbeit im Dienste der griechischen Wirtschaft vorzuweisen, stellt ein wichtiges Glied der Vereinigung europa¤ischer Produktivita¤ts- zentren dar und hat dessen stellvertretenden Vorsitz inne. Das ELKEPA fu¤hrt gegenwa¤rtig unter anderem von der EU finanzierte Programme in folgenden Bereichen durch: Berufsausbildung (Gemeinschaftsinitiativen NOW, HORIZON, YOUTHSTART u. a. ), Modernisierung der o¤ffentlichen Verwaltung im Rahmen des nationalen operationellen Programms KLEISTHENES, Programme mit zwischenstaatlicher Zusammenarbeit wie PHARE, RETEX sowie Programme mit bilateraler zwischenstaatlicher Hilfeleistung. Nun liegt ein Beschlu(cid:223) des griechischen Kabinetts u¤ber die Abschaffung des ELKEPA und die U¤ bertragung seiner Aufgaben auf andere Tra¤ger vor. Daher werden Befu¤rchtungen wegen des weiteren Schicksals der von ihm durchgefu¤hrten Programme laut. Ist bei der Verwaltung und Durchfu¤hrung der Programme mit Schwierigkeiten zu rechnen? Falls ja, 1. gedenkt die Kommission Ma(cid:223)nahmen zur ordnungsgema¤(cid:223)en Fortfu¤hrung der von ELKEPA kofinanzierten und verwalteten Programme zu treffen? 2. Wie beurteilt die Kommission das Wirken von ELKEPA in bezug auf die Durchfu¤hrung europa¤ischer Programme insgesamt? Antwort von Herrn Flynn im Namen der Kommission ((12. Ma¤rz 1998) Elkepa ist eine Institution, die u¤ber die Verordnung des Rates (EWG) Nr. 815/84 u¤ber eine au(cid:223)erordentliche Finanzhilfe fu¤r Griechenland im sozialen Bereich (1) finanziert worden ist. Elkepa spielte eine wichtige Rolle bei der Durchfu¤hrung der durch den Europa¤ischen Sozialfonds (ESF) mitfinanzierten Programme. Zwar wurde die Kommission nicht offiziell von den griechischen Beho¤rden u¤ber diese Angelegenheit unterrichtet, doch hat offenbar die griechische Regierung (cid:150) wie von dem Herrn Abgeordneten erwa¤hnt (cid:150) beschlossen, diese Institution aufzulo¤sen. Jegliche Ablo¤sung bzw. U¤ bertragung von Aktivita¤ten auf eine andere Institution liegt natu¤rlich nach wie vor in der Kompetenz der griechischen Beho¤rden und sollte nach nationalem Recht erfolgen. Der Zweck der u¤ber diese Verordnung finanzierten Elkepa-Strukturen sollte allerdings nach wie vor die Vermittlung einer Berufsausbildung sein. Eine sachliche Beurteilung der Aktivita¤ten von Elkepa wird erst nach Abschlu(cid:223) der Bewertungsverfahren mo¤glich sein, die z. Zt. fu¤r alle ESF-Programme in Griechenland durchgefu¤hrt werden. (1) ABl. L 88 vom 31. 3. 1984


title: WRITTEN QUESTION No. 258/98 by Hiltrud BREYER to the Commission. Occupational and general disability

eurovoc_concepts:
case study
consumer protection
disability insurance
employment policy
health policy
incapacity for work

text: 2. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 304/63 Enligt artikel 15 i utkastet till r(cid:229)dets fo¤rordning skall sedlar och mynt i nationella valutaenheter fortsa¤tta att vara lagliga betalningsmedel under ho¤gst sex m(cid:229)nader efter o¤verg(cid:229)ngsperiodens utg(cid:229)ng, dvs. senast till och med den 30 juni 2002. Denna period kan fo¤rkortas genom nationell lag. Det st(cid:229)r i sja¤lva verket medlemsstaterna fritt att fo¤rkorta eller helt avskaffa den period d(cid:229) tv(cid:229) valutor samtidigt a¤r i omlopp som lagligt betalningsmedel. Dessutom f(cid:229)r varje deltagande medlemsstat fo¤r perioden fr(cid:229)n den 1 januari till den 1 juli 2002 faststa¤lla regler fo¤r anva¤ndningen av sedlar och mynt i sin nationella valutaenhet samt vidta alla no¤dva¤ndiga (cid:229)tga¤rder fo¤r att underla¤tta deras tillbakadragande. Fr(cid:229)gan om vilka sedlar och mynt detaljhandeln kommer att vara skyldig att acceptera som betalningsmedel under denna sexm(cid:229)nadersperiod kommer i fo¤rsta hand att bero p(cid:229) nationella besta¤mmelser. Sedan december 1995, na¤r Europeiska r(cid:229)det antog programmet fo¤r info¤randet av euron, har de flesta medlemsstater i sja¤lva verket angivit att de kommer att faststa¤lla en betydligt kortare period med tv(cid:229) valutor samtidigt i omlopp a¤n sex m(cid:229)nader, fo¤r att go¤ra o¤verg(cid:229)ngen mindre betungande fo¤r detaljhandeln och undvika att skapa fo¤rvirring fo¤r konsumenterna. Inledande diskussionsrundor om den optimala la¤ngden och den allma¤nna organisationen av fas C, med sikte p(cid:229) att i sto¤rsta mo¤jliga utstra¤ckning minska kostnader och ola¤genheter, har a¤gt rum i alla medlemsstater utom i Danmark. Kommissionen har inte a¤ndrat sin uppfattning att perioden d(cid:229) de tv(cid:229) valutorna a¤r i omlopp samtidigt bo¤r vara s(cid:229) kort som det tekniskt sa¤tt a¤r mo¤jligt. Den avser inte att p(cid:229) detta stadium utfa¤rda en formell rekommendation, men kommer da¤remot att uppmana medlemsstaterna att p(cid:229)skynda sina beslutsprocesser fo¤r att ge valutaanva¤ndare tillra¤cklig tid att fo¤rbereda o¤verg(cid:229)ngen. (1) EGT C 369, 7. 12. 1996. (98/C 304/88) SKRIFTLIG FR¯GA E-0258/98 fr(cid:229)n Hiltrud Breyer (V) till kommissionen (13 februari 1998) A¤mne: Ofo¤rm(cid:229)ga till yrkes- och fo¤rva¤rvsarbete Alla EU:s medlemsstater m(cid:229)ste ju vara angela¤gna om att bibeh(cid:229)lla sin bruttonationalinkomst. Men detta kan bara uppn(cid:229)s om man vidtar la¤mpliga fo¤rebyggande (cid:229)tga¤rder p(cid:229) omr(cid:229)det fo¤r ha¤lso-, konsument- och arbetarskydd. 1. 2. Ka¤nner EU till om ofo¤rm(cid:229)ga till yrkes- och fo¤rva¤rvsarbete o¤kar i de olika medlemsstaterna? Om det ligger till p(cid:229) detta vis, vilka (cid:229)tga¤rder kommer kommissionen att vidta fo¤r att stoppa denna trend? Svar avgivet av Padraig Flynn p(cid:229) kommissionens va¤gnar (17 april 1998) Kommissionen har inlett en detaljerad underso¤kning av det problem som p(cid:229)talas av ledamoten, och avser att meddela henne resultatet s(cid:229) snart som mo¤jligt. (98/C 304/89) SKRIFTLIG FR¯GA E-0259/98 fr(cid:229)n Hiltrud Breyer (V) till kommissionen (13 februari 1998) A¤mne: Plo¤tslig spa¤dbarnsdo¤d 1. Enligt USA:s EPA skall det finnas ett samband mellan (cid:148)plo¤tslig spa¤dbarnsdo¤d(cid:148) och fo¤rorenat fintkornigt damm i hemmiljo¤n. Har kommissionen kunskap om dessa ro¤n eller planerar kommissionen att sto¤dja forskning eller forskningsprojekt om dem? 2. Har man i EU:s medlemsstater sett n(cid:229)gon o¤kning av (cid:148)plo¤tslig spa¤dbarnsdo¤d(cid:148)? Om ja, i vilka stater och i vilka regioner? Ro¤r det sig i fo¤rsta hand om industriregioner eller om 3. landsbygdsomr(cid:229)den?


title: REGULAMENTO (CE) Nº 362/98 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1459/97 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão

eurovoc_concepts:
Germany
award of contract
export licence
export policy
intervention agency
rye

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text: 14. 2. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 42/33 REGULAMENTO (CE) Nº 362/98 DA COMISS (cid:5)AO de 13 de Fevereiro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1459/97 relativo (cid:133) abertura de um concurso permanente para a exporta(cid:135)˜ao de centeio armazenado pelo organismo de interven(cid:135)˜ao alem˜ao A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, mar(cid:146)tima j ´a efectuadas no (cid:131)mbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) nº 1459/97; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest˜ao dos Cereais, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga- niza(cid:135)˜ao comum de mercado no sector dos cereais (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss˜ao (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2131/93 da Comiss˜ao (3), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2193/96 (4), estabelece os processos e condi(cid:135)˜oes da coloca(cid:135)˜ao (cid:133) venda dos cereais na posse dos organismos de interven(cid:135)˜ao; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1459/97 da Comiss˜ao (5), alterado pelo Regulamento (CE) nº 218/ /98 (6), abriu um concurso permanente para a exporta(cid:135)˜ao de centeio na posse do organismo de interven(cid:135)˜ao alem˜ao; que o nº 2, segundo travess˜ao, do artigo 8º do Regula- mento (CE) nº 1459/97 estabelece condi(cid:135)˜oes de libera(cid:135)˜ao da garantia mais restritivas do que as fixadas no nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2131/93, com a redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 120/94 (7); que a garantia em causa pode ser liberada mais rapidamente em caso de exporta(cid:135)˜ao por via mar(cid:146)- tima, sem que seja necess ´ario comprovar a coloca(cid:135)˜ao no consumo; Considerando que importa n˜ao diferenciar as opera(cid:135)˜oes efectuadas no (cid:131)mbito do mesmo concurso; que (cid:130), portanto, conveniente aplicar retroactivamente as medidas de libera(cid:135)˜ao antecipada da garantia (cid:133)s exporta(cid:135)˜oes por via (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76. (4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1. (5) JO L 199 de 26. 7. 1997, p. 15. (6) JO L 22 de 29. 1. 1998, p. 19. (7) JO L 21 de 26. 1. 1994, p. 1. ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No Regulamento (CE) nº 1459/97, o nº 2 do seu artigo 8º passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «2. A obriga(cid:135)˜ao de exportar para pa(cid:146)ses terceiros ser ´a coberta por uma garantia de 50 ecus por tonelada, dos quais 30 ecus por tonelada a depositar aquando da emiss˜ao do certificado de exporta(cid:135)˜ao e os restantes 20 ecus por tonelada a depositar antes da retirada dos cereais. Em derroga(cid:135)˜ao ao nº 2 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 3002/92 da Comiss˜ao (1): — o montante de 30 ecus por tonelada deve ser libe- rado no prazo de vinte dias ´uteis ap(cid:155)s a data de apresenta(cid:135)˜ao, pelo adjudicat ´ario, da prova de que o centeio retirado deixou o territ(cid:155)rio aduaneiro da Comunidade, — o montante de 20 ecus por tonelada deve ser libe- rado no prazo de quinze dias ´uteis ap(cid:155)s a data de apresenta(cid:135)˜ao, pelo adjudicat ´ario, da prova referida no nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2131/93. (1) JO L 301 de 17. 10. 1992, p. 17. » Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (cid:144) aplic ´avel com efeitos desde 26 de Julho de 1997 a todos os certificados de exporta(cid:135)˜ao emitidos no (cid:131)mbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) nº 1459/97. L 42/34 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 2. 98 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 13 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao


title: 98/148/EG: Beschikking van de Commissie van 13 februari 1998 houdende wijziging van Beschikking 97/296/EG tot vaststelling van de lijst van derde landen waaruit invoer van visserijproducten voor menselijke consumptie is toegestaan (Voor de EER relevante tekst)

eurovoc_concepts:
fishery product
health control
human nutrition
import
marketing standard
third country

text: L 46/18 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 17. 2. 98 BESCHIKKING VAN DE COMMISSIE van 13 februari 1998 houdende wijziging van Beschikking 97/296/EG tot vaststelling van de lijst van derde landen waaruit invoer van visserijproducten voor menselijke consumptie is toegestaan (Voor de EER relevante tekst) (98/148/EG) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Beschikking 95/408/EG van de Raad van 22 juni 1995 tot vaststelling van voorschriften voor het opstellen, voor een overgangsperiode, van voorlopige lijsten van inrichtingen in derde landen waaruit de lidstaten bepaalde producten van dierlijke oorsprong, visserijproducten en levende tweekleppige weekdieren mogen invoeren (1), gewijzigd bij Beschikking 97/34/ EG (2), en met name op artikel 2, lid 2, Overwegende dat bij Beschikking 97/296/EG van de Commissie (3), laatstelijk gewijzigd bij Beschikking 97/ 877/EG (4), de lijst is vastgesteld van derde landen waaruit invoer van visserijproducten voor menselijke consumptie is toegestaan; Overwegende dat bij Beschikking 98/147/EG (5) van de Commissie bijzondere voorwaarden voor de invoer van visserij- en aquacultuurproducten van oorsprong uit Bangladesh zijn vastgesteld; dat Bangladesh derhalve moet worden opgenomen in de lijst van derde landen waaruit visserijproducten mogen worden ingevoerd; Overwegende dat in artikel 3, lid 4, onder b), van Richt- lijn 91/493/EEG van de Raad van 22 juli 1991 tot vast- stelling van gezondheidsvoorschriften voor de productie en het in de handel brengen van visserijproducten (6) is tweekleppige weekdieren v(cid:155)(cid:155)r verwerking bepaald dat moeten voldoen aan het bepaalde in Richtlijn 91/ 492/EEG (7); dat de lijst van derde landen die voldoen aan de bij Richtlijn 91/492/EEG vastgestelde voorwaarden, derhalve ook van toepassing is voor de invoer van stekelhuidigen, tweekleppige weekdieren, verwerkte manteldieren en mariene buikpotigen; Overwegende dat de in deze beschikking vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Permanent Veterinair Comit(cid:130), HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING GEGEVEN: Artikel 1 De bijlage bij Beschikking 97/296/EG wordt vervangen door de bijlage bij deze beschikking. Artikel 2 Deze beschikking is gericht tot de lidstaten. Gedaan te Brussel, 13 februari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 243 van 11. 10. 1995, blz. 17. (2) PB L 13 van 16. 1. 1997, blz. 33. (3) PB L 122 van 14. 5. 1997, blz. 21. (4) PB L 356 van 31. 12. 1997, blz. 62. (5) Zie bladzijde 13 van dit Publicatieblad. (6) PB L 268 van 24. 9. 1991, blz. 15. (7) PB L 268 van 24. 9. 1991, blz. 1. 17. 2. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 46/19 BIJLAGE Lijst van derde landen waaruit visserijproducten, in welke vorm ook, mogen worden ingevoerd voor menselijke consumptie I. Derde landen waarvoor reeds een specifieke beschikking is gegeven op grond van Richtlijn 91/493/EG Albani(cid:137) Argentini(cid:137) Australi(cid:137) Bangladesh Brazili(cid:137) Canada Chili Colombia Ecuador Faer(cid:148)er Filipijnen Gambia India Indonesi(cid:137) Ivoorkust Japan Madagaskar Maleisi(cid:137) Marokko Mauritani(cid:137) Nieuw-Zeeland Peru Rusland Senegal Singapore Taiwan Thailand Uruguay Zuid-Afrika Zuid-Korea II. Derde landen die voldoen aan de in artikel 2, lid 2, van Beschikking 95/408/EG vastgestelde voorwaarden Belize China Costa Rica Cuba Falklandeilanden Fiji Groenland Guatemala Honduras Kroati(cid:137) Maldiven Mexico Namibi(cid:137) Panama Polen Seychellen Sloveni(cid:137) Suriname Togo Tunesi(cid:137) Turkije Venezuela Verenigde Staten Vietnam Zwitserland


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 222/98 af Markus FERBER til Kommissionen. EU-støtte fra social- og regionalfonden til Bayerisch- Schwaben

eurovoc_concepts:
Bavaria
Structural Funds
aid system
distribution of aid
economic aid
financial aid
regional aid

text: 17. 7. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 223/141 I stk. 2 › 4 er det fastsat, at Kommissionen vurderer disse belłb og derefter vedtager en aktionsplan for de foranstaltninger, der skal omfattes af en samfinansiering. Da Kommissionen ikke har modtaget vurderinger fra medlemsstaterne, har den hidtil ikke kunnet udarbejde en s(cid:229)dan aktionsplan. Kommissionen słger til geng(cid:230)ld at lette den fremtidige vedtagelse heraf, idet den foresl(cid:229)r, at Natura 2000-nettet indg(cid:229)r i de foranstaltninger, der er berettiget til stłtte fra strukturfondene og via den f(cid:230)lles landbrugspolitik (CAP). (98/C 223/184) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0222/98 af Markus Ferber (PPE) til Kommissionen (13. februar 1998) Om: EU-stłtte fra social- og regionalfonden til Bayerisch-Schwaben Kan Kommissionen komme med fłlgende oplysninger vedrłrende den łkonomiske og regionale stłtte fra EU til »Regierungsbezirk Bayerisch-Schwaben«: 1. Hvor meget modtog denne region i EU-strukturstłtte i 1997, fordelt p(cid:229) fonde og f(cid:230)llesskabsinitiativer? 2. Hvor stor en del heraf gik til landbrugsomr(cid:229)det? 3. Hvor mange arbejdspladser blev der i 1997 skabt i regionen Bayerisch-Schwaben ved hj(cid:230)lp af łkonomisk og regional stłtte fra EU? 4. Hvor meget modtog tilsvarende regioner i andre EU-medlemsstater i 1997 i łkonomisk og regional stłtte fra EU? 5. Hvor mange arbejdspladser blev der i 1997 skabt i tilsvarende regioner i andre EU-medlemsstater ved hj(cid:230)lp af łkonomisk og regional stłtte fra EU? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Jacques Santer (16. marts 1998) Kommssionen er i f(cid:230)rd med at indhente de oplysninger, der er nłdvendige for at besvare spłrgsm(cid:229)let, og skal meddele resultatet af sine efterforskninger, s(cid:229) snart det foreligger. (98/C 223/185) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0223/98 af Ursula Schleicher (PPE) til Kommissionen (13. februar 1998) Om: Eksperter og r(cid:229)dgivere i Kommissionens tjeneste Kan Kommissionen opstille en oversigt over de eksperter og r(cid:229)dgivere, der siden den 1. 1. 1997 har arbejdet for Kommissionen, p(cid:229) grundlag af fłlgende spłrgsm(cid:229)l: 1. Hvor mange nationale eksperter findes der? a) Hvorledes er de fordelt p(cid:229) de enkelte medlemsstater? b) Kan Kommissionen stille en liste med navne p(cid:229) nationale tyske eksperter til min r(cid:229)dighed? 2. Hvor mange midlertidigt ansatte i hhv. r(cid:229)dgivningsfunktioner og stillingsgruppe A besk(cid:230)ftiger Kommis- sionen? a) Hvorledes er de fordelt p(cid:229) de enkelte medlemsstater? b) Kan Kommissionen stille en liste med navne p(cid:229) tyske midlertidigt ansatte til min r(cid:229)dighed? c) Hvor l(cid:230)nge lłber kontrakten i de enkelte tilf(cid:230)lde? 3. Hvor mange r(cid:229)dgivningskontrakter har Kommissionen indg(cid:229)et?


title: Agricultural price trends in the EU in 1997.

eurovoc_concepts:
agricultural product
agricultural statistics
means of agricultural production
producer price


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 277/98 af Mihail PAPAYANNAKIS til Kommissionen. Forurening af Eordea-sletten

eurovoc_concepts:
Greece
air quality
environmental protection
health policy
lignite
mining operation
power plant
public health
respiratory disease
sulphur


title: The European Union : A guide for students and teachers.

eurovoc_concepts:
European Union
promotion of the European idea
pupil
teacher
user guide


title: 98/147/EG: Beschikking van de Commissie van 13 februari 1998 tot vaststelling van bijzondere voorwaarden voor de invoer van visserij- en aquacultuurproducten van oorsprong uit Bangladesh (Voor de EER relevante tekst)

eurovoc_concepts:
Bangladesh
aquaculture
fishery product
health certificate
health control
import policy

text: 17. 2. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 46/13 BESCHIKKING VAN DE COMMISSIE van 13 februari 1998 tot vaststelling van bijzondere voorwaarden voor de invoer van visserij- en aquacultuurproducten van oorsprong uit Bangladesh (Voor de EER relevante tekst) (98/147/EG) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Richtlijn 91/493/EEG van de Raad van 22 juli 1991 tot vaststelling van gezondheidsvoorschriften voor de productie en het in de handel brengen van visserijpro- ducten (1), laatstelijk gewijzigd bij Richtlijn 95/71/EG (2), en met name op artikel 11, Gelet op Richtlijn 90/675/EEG van de Raad van 10 december 1990 tot vaststelling van de beginselen voor de organisatie van de veterinaire controles voor producten uit derde landen die in de Gemeenschap worden binnenge- bracht (3), laatstelijk gewijzigd bij Richtlijn 96/43/EG (4), en met name op artikel 19, lid 7, Overwegende dat een groep deskundigen van de Commissie zich naar Bangladesh heeft begeven om er zich van de omstandigheden bij de productie, opslag en verzending van voor de Gemeenschap bestemde visserij- producten te vergewissen; Overwegende dat de wettelijke voorschriften van Bangla- desh inzake de inspectie en gezondheidscontrole van visserijproducten kunnen worden beschouwd aan die welke bij Richtlijn 91/493/EEG zijn vastgesteld; gelijkwaardig als Overwegende dat „Department of in Bangladesh het Fisheries — Fish Inspection and Quality Control (DF- FIQC) of Ministry of Fisheries and Livestock” in staat is de toepassing van de geldende wetgeving doeltreffend te controleren; Overwegende dat de voorwaarden voor afgifte van het gezondheidscertificaat, als bedoeld in artikel 11, lid 4, onder a), van Richtlijn 91/493/EEG, de vaststelling van een model van certificaat, en de keuze van de taal of talen waarin het certificaat moet worden opgesteld en van de functie van de ondertekenaar omvatten; Overwegende dat, overeenkomstig artikel 11, lid 4, onder b), van Richtlijn 91/493/EEG, op de verpakkingen van visserijproducten een merk moet worden aangebracht waarin de naam van het derde land en het erkennings- nummer van de inrichting van herkomst zijn vermeld; (1) PB L 268 van 24. 9. 1991, blz. 15. (2) PB L 332 van 30. 12. 1995, blz. 40. (3) PB L 373 van 31. 12. 1990, blz. 1. (4) PB L 162 van 1. 7. 1996, blz. 1. Overwegende dat, overeenkomstig artikel 11, lid 4, onder c), van Richtlijn 91/493/EEG, een lijst van de inge- schreven inrichtingen dient te worden opgesteld; dat dit dient te geschieden aan de hand van een mededeling van het DF-FIQC aan de Commissie; dat het DF-FIQC zich er derhalve van moet vergewissen dat de in dit verband bij artikel 11, lid 4, van Richtlijn 91/493/EEG vastgestelde bepalingen worden nageleefd; Overwegende dat het DF-FIQC op 31 december 1997 officieel garanties heeft gegeven ten aanzien van de inachtneming van de in hoofdstuk V van de bijlage bij Richtlijn 91/493/EEG bepaalde regels en, wat de erken- ning van de inrichtingen betreft, van voorschriften die gelijkwaardig zijn aan die welke bij de genoemde richtlijn zijn vastgesteld; dat Beschikking Overwegende 97/513/EG van de Commissie van 1 augustus 1997 houdende beschermende maatregelen ten aanzien van visserijproducten van oorsprong uit Bangladesh (5) moet worden ingetrokken; Overwegende dat de in deze Beschikking vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Permanent Veterinair Comité, HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING GEGEVEN: Artikel 1 De instantie die in Bangladesh bevoegd is om de inacht- neming van Richtlijn 91/493/EEG met betrekking tot visserij- en aquacultuurproducten te controleren en desbe- treffende certificaten af te geven, is het „Department of Fisheries — Fish Inspection and Quality Control of Mini- stry of Fisheries and Livestock”. Artikel 2 Ten aanzien van visserij- en van aquacultuurproducten van oorsprong uit Bangladesh, gelden de volgende eisen: 1. iedere zending moet vergezeld gaan van het genum- merd, volledig ingevuld, gedateerd en ondertekend origineel van een eenbladig gezondheidscertificaat naar het model in bijlage A; 2. de producten moeten afkomstig zijn van erkende, op de lijst in bijlage B voorkomende inrichtingen; (5) PB L 214 van 6. 8. 1997, blz. 46. L 46/14 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 17. 2. 98 3. tenzij het in bulk ingevroren visserijproducten voor de conservenindustrie betreft, moeten op iedere verpak- king onuitwisbaar het woord „BANGLADESH” en het erkenningsnummer van de inrichting van herkomst zijn aangebracht; 4. De visserijproducten moeten zijn klaargemaakt en verpakt na 31 december 1997. Artikel 3 1. Het in artikel 2, punt 1, bedoelde certificaat moet worden opgesteld in ten minste één van de officiële talen van de lidstaat waar de controle wordt verricht. 2. Op het certificaat moeten in een andere kleur dan die voor de overige vermeldingen, naam, functie en hand- tekening van de vertegenwoordiger van het DF-FIQC alsmede het officieel stempel van het DF-FIQC zijn aangebracht. Beschikking 97/513/EG wordt ingetrokken. Artikel 4 Deze beschikking is gericht tot de lidstaten. Artikel 5 Gedaan te Brussel, 13 februari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie 17. 2. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 46/15 BIJLAGE A GEZONDHEIDSCERTIFICAAT betreffende visserij- en aquacultuurproducten, met uitzondering van tweekleppige weekdieren, stekelhuidigen, manteldieren en zeeslakken, in om het even welke vorm, van oorsprong uit Bang- ladesh en bestemd voor de Europese Gemeenschap Referentienr. :. Land van verzending: BANGLADESH Bevoegde instantie: Department of Fisheries — Fish Inspection and Quality Control (DF- FIQC) of Ministry of Fisheries and Livestock I. Identificatie van de visserij- en aquacultuurproducten Omschrijving van het visserij- of het aquacultuurproduct (1) — soort (wetenschappelijke naam):. — staat (2) en aard van de behandeling:. Codenummer (eventueel):. Aard van de verpakking:. Aantal verpakkingen:. Nettogewicht:. Vereiste temperatuur bij opslag en tijdens het vervoer:. II. Oorsprong van de visserij- en aquacultuurproducten Naam (namen) en officieel (officiële) erkenningsnummer(s) van de inrichting(en) erkend door het DF-FIQC voor uitvoer naar de Europese Gemeenschap:. III. Bestemming van de visserij- en aquacultuurproducten De visserij- of aquacultuurproducten worden verzonden van:. (Plaats van verzending) naar:. (Land en plaats van bestemming) per (vervoermiddel):. Naam en adres van de afzender:. Naam van de geadresseerde en adres:. (1) Schrappen wat niet van toepassing is. (2) Levend, gekoeld, bevroren, gezouten, gerookt, ingeblikt enz. L 46/16 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 17. 2. 98 IV. Gezondheidsverklaring — Ondergetekende, officieel inspecteur, verklaart dat de hierboven beschreven visserij- of aquacultuur- producten: 1. zijn gevangen en aan boord van de vaartuigen zijn behandeld overeenkomstig de bij Richtlijn 92/48/EEG vastgestelde hygiënische voorschriften; 2. zijn gelost, behandeld en, in voorkomend geval, op hygiënische wijze zijn verpakt, bewerkt, verwerkt, ingevroren, ontdooid of opgeslagen met inachtneming van de voorschriften van de hoofdstukken II, III en IV van de bijlage bij Richtlijn 91/493/EEG; 3. een gezondheidscontrole hebben ondergaan overeenkomstig hoofdstuk V van de bijlage bij Richt- lijn 91/493/EEG; 4. zijn verpakt, geïdentificeerd, opgeslagen en verzonden overeenkomstig de hoofdstukken VI, VII en VIII van de bijlage bij Richtlijn 91/493/EEG; 5. niet afkomstig zijn van giftige of van biotoxines bevattende soorten; 6. voldoen aan de organoleptische, parasitologische, chemische en microbiologische normen die bij Richtlijn 91/493/EEG en de desbetreffende toepassingsbesluiten voor bepaalde categorieën visse- rijproducten zijn vastgesteld. — Ondergetekende, officieel inspecteur, verklaart de bepalingen van de Richtlijnen 91/493/EEG en 92/48/EEG, en van Beschikking 98/147/EG te kennen. Gedaan te. , (Plaats). (Datum) Officieel stempel (1). Handtekening van de officiële inspecteur (1). (Naam in hoofdletters, titel en functie van de ondertekenaar) (1) Het stempel en de handtekening moeten in een andere kleur zijn dan die waarin de andere gegevens van het certificaat zijn vermeld. 17. 2. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 46/17 BIJLAGE B LIJST VAN ERKENDE INRICHTINGEN Erkennings- nummer Naam Adres Erkenning geldig tot en met CTG-35 Apex Foods Ltd Sagarika Road, Chittagong 28. 2. 1999 CTG-31 SAR & Co. Ltd Sagarika Road, Chittagong 28. 2. 1999 CTG-33 Meenhar Sea Foods Ltd Kulurghat, Chittagong 28. 2. 1999 KLN-18 Lockpur Fish Processing Co. Ltd Rupsha, Khulna 28. 2. 1999 KLN-08 Asian Sea Food Ltd Shipyard Road, Khulna 28. 2. 1999 KLN-01 Sigma Sea Foods Ltd Rupsha, Khulna 28. 2. 1999


title: QUESTION ECRITE no 235/98 de José SALAFRANCA SÁNCHEZ-NEYRA à la Commission. Les ONG à Cuba

eurovoc_concepts:
Cuba
EU financing
development aid
food aid
humanisation of work
humanitarian aid
non-governmental organisation
welfare

text: 17. 7. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 223/145 (98/C 223/190) QUESTION E· CRITE E-0235/98 pose·e par Jose· Salafranca Sa·nchez-Neyra (PPE) a‘ la Commission (13 fe·vrier 1998) Objet: Les ONG a‘ Cuba La Commission pourrait-elle fournir une liste des organisations non gouvernementales europe·ennes qui ont travaille· a‘ Cuba au cours de l(cid:146)anne·e 1997? La Commission compte-t-elle apporter des modifications en 1998? Re·ponse donne·e par M. Marin au nom de la Commission (18 mars 1998) Les organisations non gouvernementales (ONG) qui ont travaille· en 1997 a‘ Cuba avec un financement de la Commission sont Gruppo Volontariato Civile (Italie), Oikos (Portugal), Comitato Internazionale per lo Sviluppo dei Popoli (Italie), Caritas (Allemagne), Erikshja¤lpen (Swede), Me·dicos del Mundo (Espagne), Asociacio·n para la Cooperacio·n con el Sur-Las Segovias (Espagne), Save the Children Fund (Royaume-Uni), Me·decins du Monde (France), Croix Rouge (Allemagne), Nuevo Futuro (Espagne), MPDL (Espagne), Agro Accio·n Alemana (Allemagne), Asociacio·n para la participacio·n al Desarrollo (Espagne), Care (France), Brot fu¤r die Welt (Allemagne), MSF (Pays-Bas), Monimbo (Allemagne). La coope·ration de la Communaute· avec Cuba s(cid:146)est d(cid:146)une part attache·e, au cours des dernie‘res anne·es, a‘ e·largir l(cid:146)espace de travail des ONG en leur donnant un ro(cid:136)le majeur dans la mise en (cid:156)uvre de l(cid:146)aide humanitaire, de l(cid:146)aide alimentaire et au de·veloppement et en veillant syste·matiquement a‘ l(cid:146)ame·lioration de leurs conditions de travail. D(cid:146)autre part, suivant les crite‘res e·tablis dans la position commune par le Conseil, le 2 de·cembre 1996, la Commission a pre·vu le financement d(cid:146)actions comple·mentaires au plan global (micro-projets), destine·es aux groupes vulne·rables non couverts par le re·seau de sante· du pays, tels que les personnes a(cid:136)ge·es vivant seules, les femmes chef de famille ou les personnes en situation d(cid:146)extre(cid:136)me pauvrete·. Ces actions sont mene·es en collaboration avec des ONG locales inde·pendantes, comme Caritas Cuba, et visent a‘ renforcer le ro(cid:136)le de la socie·te· civile a‘ Cuba. La Communaute· pre·voit de poursuivre dans cette voie en 1998. Le IVe plan global d(cid:146)aide humanitaire, d(cid:146)une dure·e de huit mois, permet d(cid:146)envisager une certaine stabilite· de ce nombre d(cid:146)ONG pour l(cid:146)anne·e 1998. Par ailleurs, des secteurs tels que la protection de l(cid:146)environnement et la pre·vention de de·sastres pourraient, le cas e·che·ant, offrir un nouvel espace de travail aux ONG europe·ennes. (98/C 223/191) QUESTION E· CRITE E-0243/98 pose·e par Outi Ojala (GUE/NGL) a‘ la Commission (13 fe·vrier 1998) Objet: Utilisation des primates a‘ des fins expe·rimentales Les primates, tels que les chimpanze·s, rappellent a‘ bien des e·gards les hommes, d(cid:146)ou‘ leur utilisation fre·quente dans des essais scientifiques, notamment en neurologie, en prophylaxie des maladies, notamment contagieuses, et en toxicologie. Ces expe·rimentations provoquent chez ces animaux un stress tre‘s e·leve· au niveau neurologique et intellectuel supe·rieur, ce qui rend de tels essais particulie‘rement discutables d(cid:146)un point de vue e·thique. En outre, les conditions de de·tention des primates dans les laboratoires sont souvent tre‘s insatisfaisantes. En effet, les animaux se retrouvent entasse·s dans des espaces exigus et n(cid:146)ont gue‘re de possibilite·s de contacts sociaux et d(cid:146)activite·s diversifie·es. Plus de 10 000 primates sont actuellement utilise·s par an dans l(cid:146)Union europe·enne (UE) aux fins de recherche susmentionne·es et, contrairement aux autres espe‘ces employe·es a‘ des fins expe·rimentales, le nombre de primates utilise·s en laboratoire n(cid:146)a pas diminue·, mais pluto(cid:136)t augmente·


title: WRITTEN QUESTION No. 230/98 by Panayotis LAMBRIAS to the Commission. Under-performance and downgrading of the National School for Public Administration in Greece

eurovoc_concepts:
EU financing
European Regional Development Fund
European Social Fund
Greece
Structural Funds
civil servant
modernisation aid
national school
operational programme
public administration

text: C 304/58 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 10. 98 (98/C 304/80) SKRIFTLIG FR¯GA E-0230/98 fr(cid:229)n Panayotis Lambrias (PPE) till kommissionen (13 februari 1998) A¤mne: Sa¤nkt standard och nedva¤rdering av verksamheten vid den nationella skolan fo¤r offentlig fo¤rvaltning i Grekland Enligt klagom(cid:229)l som framfo¤rts av studentfo¤reningen vid ESDD, den nationella skolan fo¤r offentlig fo¤rvaltning i Grekland, h(cid:229)ller standarden vid ESDD p(cid:229) att sjunka och man har bo¤rjat nedva¤rdera skolans verksamhet. Mot bakgrund av det faktum att ESDD finansieras av Europeiska unionen och att finansieringen avser uppfo¤randet av skolbyggnaden (75 %) och sja¤lva verksamheten vid skolan (90 % ur Kleisthenes-programmet) vill jag fr(cid:229)ga kommissionen vilka (cid:229)tga¤rder den a¤mnar vidta fo¤r att fra¤mja en effektiv verksamhet vid ESDD och p(cid:229) s(cid:229) sa¤tt se till att de pengar som anslagits och fortfarande ansl(cid:229)s fo¤r skolan anva¤nds p(cid:229) ba¤sta mo¤jliga sa¤tt? Svar fr(cid:229)n Pa·draig Flynn p(cid:229) kommissionens va¤gnar (2 april 1998) Den nationella skolan fo¤r offentlig fo¤rvaltning f(cid:229)r, som parlamentsledamoten p(cid:229)pekar, sto¤d fr(cid:229)n strukturfonderna genom det operativa programmet fo¤r modernisering av den offentliga fo¤rvaltningen (Kleisthenis). Na¤rmare besta¤mt har Europeiska socialfonden (ESF) fo¤r den andra programplaneringsperioden fo¤r gemenskapens strukturfonder anslagit 8,3 miljoner ecu fo¤r fo¤rberedande utbildning av offentligansta¤llda, och Europeiska regionalutvecklingsfonden (ERUF) har anslagit 550 000 ecu fo¤r utveckling av databaser och na¤tverksinfra- struktur fo¤r denna skola. Inga medel har anslagits fo¤r uppfo¤randet av lokaler fo¤r skolan. Kommissionen avser genom sitt deltagande i programmets o¤vervakningskommitte· att p(cid:229)verka kvaliteten p(cid:229) den utbildning som den nationella skolan fo¤r offentlig fo¤rvaltning erbjuder. Det bo¤r na¤mnas att o¤vervaknings- kommitte·n har beslutat att fo¤reta studier fo¤r att modernisera och uppgradera skolan samt fo¤r att utva¤rdera utbildningen fo¤r offentligansta¤llda. Utifr(cid:229)n slutsatserna av dessa studier bo¤r (cid:229)tga¤rder utarbetas fo¤r att fo¤rba¤ttra skolans funktion och tja¤nsternas kvalitet. Genomfo¤randet av studierna har dock fo¤rsenats betydligt. Som parlamentsledamoten vet a¤r det de nationella myndigheterna som ansvarar fo¤r genomfo¤randet av den verksamhet som ges sto¤d av strukturfonderna. Kommissionen kommer a¤ven i fortsa¤ttningen att stra¤va efter att uppgradera den nationella skolan fo¤r offentlig fo¤rvaltning och kommer inom ramen fo¤r granskningen efter halva tiden att la¤gga sa¤rskild vikt vid kvaliteten p(cid:229) redan godtagna insatser. (98/C 304/81) SKRIFTLIG FR¯GA E-0231/98 fr(cid:229)n Mihail Papayannakis (GUE/NGL) till kommissionen (13 februari 1998) A¤mne: Damm i floden Arachtos Det finns planer p(cid:229) att bygga en kraftverksdamm i floden Arachtos i Agios Nikolaos-omr(cid:229)det i kommunen Dafnotis. Den ha¤r dammen kommer att skapa en konstgjord sjo¤ p(cid:229) 5 km2. Enligt klagom(cid:229)l framfo¤rda av miljo¤fo¤reningar och inv(cid:229)nare i omr(cid:229)det beho¤vs inte det ha¤r projektet, eftersom det finns alternativa och mer ekonomiskt lo¤nsamma lo¤sningar (naturgaseldade kombikraftverk). Mot bakgrund av att; dammen och sjo¤n kommer att leda till att grundvattenniv(cid:229)n ho¤js och jordrasen blir flera, vilket kommer att utgo¤ra en verklig fara fo¤r stora katastrofer; sjo¤n kommer att ta¤cka tv(cid:229) minnesma¤rken av historiskt och kulturellt va¤rde i omr(cid:229)det, bron o¤ver Plaka och tullbyggnaden; studien o¤ver miljo¤konsekvenser som regionen Epirus l(cid:229)tit utfo¤ra fo¤r sin ra¤kning tar sta¤llning mot projektet, och fo¤resl(cid:229)r att flodba¤dden ista¤llet go¤rs till en skyddad naturzon och att alla ingrepp avstyrs, vill jag fr(cid:229)ga kommissionen om fo¤ljande: 1. ka¤nner kommissionen till dessa klagom(cid:229)l? 2. har det gjorts n(cid:229)gon studie o¤ver miljo¤konsekvenserna av projektet och har alternativa lo¤sningar o¤verva¤gts? 3. finns det n(cid:229)got fullsta¤ndigt fo¤rslag om skydd av det ha¤r omr(cid:229)det, eftersom det redan nu belastas h(cid:229)rt av andra liknande projekt?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 231/98 του Mihail PAPAYANNAKIS προς την Επ τροπή. Φράγμα στον Άραχθο

eurovoc_concepts:
Epirus
engineering structure
environmental impact
environmental protection
hydraulic works
impact study
lake
power plant
protected area
protected species

text: C 304/58 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 2. 10. 98 (98/C 304/80) GRAPTH ERVTHSH E-0230/98 ypobolh· : Panayotis Lambrias (PPE) prow thn Epitroph· (13 Febroyari·oy 1998) Ue·ma: Ypoleitoyrgi·a kai ypoba·umish thw Eunikh·w Sxolh·w Dhmo·siaw Dioi·khshw sthn Ella·da Sy·mfvna me kataggeli·ew toy syllo·goy spoydastv· n Eunikh·w Sxolh·w Dhmo·siaw Dioi·khshw (ESDD) sthn Ella·da, h ESDD odhgei·tai se ypoleitoyrgi·a kai ypoba·umish. Dedome·noy o·ti h ESDD xrhmatodotei·tai apo· thn Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh, h de xrhmatodo·thsh perilamba· nei thn ane·gersh ktiri·oy (75%) kai th leitoyrgi·a thw (90% apo· to pro·gramma Kleisue·nhw), ervta·tai h Epitroph· ti· me·tra proti·uetai na la·bei v· ste na provuhuei· h apotelesmatikh· leitoyrgi·a thw ESDD, v· ste na ajiopoihuoy·n ta xrh·mata poy die·uese kai ejakoloyuei· na diaue·tei prow to skopo· ayto· h Eyrvpai¤kh· (cid:146)Envsh. Apa· nthsh toy k. Flynn ej ono·matow thw Epitroph· w (2 Aprili·oy 1998) H eunikh· sxolh· dhmo·siaw dioi·khshw yposthri·zetai pra·gmati apo· ta diarurvtika· tamei·a me to epixeirhsiako· pro·gramma «Eksygxronismo·w thw dhmo·siaw dioi·khshw « (Kleisthenis). Eidiko·tera, gia th dey·terh programmatikh· peri·odo tvn koinotikv· n diarurvtikv· n tamei·vn 1994-1999, xorhgh·uhkan 8. 3 MECU apo· to Eyrvpai¤ko· Koinvniko· tamei·o (EKT) gia thn eisagvgikh· kata·rtish tvn dhmosi·vn ypallh·lvn, env· to Eyrvpai¤ko· Tamei·o Perifereiakh·w Ana·ptyjhw (ETPA) epido·thse me 0,55 MECU thn ana·ptyjh tvn ypodomv· n ba·sevn dedome·nvn kai hlektronikv· n dikty·vn gia thn proanafero·menh sxolh·. Den xorhgh·uhkan kondy·lia gia kti·ria ayth·w thw sxolh·w. H Eyrvpai¤kh· Epitroph·, me th symmetoxh· thw sthn epitroph· epi·blechw toy progra·mmatow, apoble·pei na ephrea·sei thn poio·thta thw kata·rtishw poy prosfe·rei h eunikh· sxolh· gia th dhmo·sia dioi·khsh. Aji·zei na shmeivuei· o·ti h epitroph· epi·blechw toy progra·mmatow apofa·sise na arxi·sei mele·tew gia ton eksygxronismo· kai thn anaba·umish thw sxolh·w, kauv· w kai gia thn ajiolo·ghsh thw kata·rtishw poy prosfe·retai se dhmo·sioyw ypallh·loyw. Me ba·sh ta pori·smata tvn meletv· n ua sxediastoy·n me·tra gia th belti·vsh thw leitoyrgi·aw thw sxolh·w kai thw poio·thtaw tvn yphresiv· n poy prosfe·rei. H ekte·lesh tvn meletv· n e·xei o·mvw kauysterh·sei sobara·. (cid:211)pvw gnvri·zei to ajio·timo me·low toy Koinoboyli·oy h ylopoi·hsh tvn drasthrioth·tvn poy enisxy·ontai apo· ta diarurvtika· tamei·a ypa·getai sthn armodio·thta tvn eunikv· n arxv· n. H Eyrvpai¤kh· Epitroph· ua synexi·sei tiw prospa·ueie·w thw o·son afora· thn anaba·umish thw eunikh·w sxolh·w dhmo·siaw dioi·khshw kai sto plai·sio thw mesopro·uesmhw diadikasi·aw epaneje·tashw poy pro·keitai na gi·nei, ua episth·sei idiai·tera thn prosoxh· thw sthn poio·thta thw symfvnhuei·saw h·dh dra·shw. (98/C 304/81) GRAPTH ERVTHSH E-0231/98 ypobolh· : Mihail Papayannakis (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (13 Febroyari·oy 1998) Ue·ma: Fra·gma ston `raxuo Ston potamo· `raxuo kai sygkekrime·na sthn perioxh· `giow Niko·laow thw koino·thtaw Dafnvth·w, proble·petai h kataskeyh· ydrohlektrikoy· fra·gmatow. To fra·gma ua dhmioyrgh·sei mia texnhth· li·mnh e·ktashw 5 tetragvnikv· n xiliome·trvn. Sy·mfvna me kataggeli·ew oikologikv· n syllo·gvn kai katoi·kvn thw perioxh·w, to e·rgo den ei·nai anagkai·o gia thn ka·lych energeiakv· n anagkv· n afoy· oi enallaktike·w ly·seiw (mona·dew syndyasme·noy ky·kloy me kay·simo to fysiko· ae·rio) apoteloy·n pio oikonomike·w ly·seiw. Dedome·noy o·ti to fra·gma kai h li·mnh ua prokale·soyn a·nodo toy ydrofo·roy ori·zonta kai ta faino·mena katolisuh·sevn ua entauoy·n, me yparkto· ton ki·ndyno mega·lvn katastrofv· n, h li·mnh ua katakly·sei dy·o mnhmei·a istorikh·w kai politistikh·w shmasi·aw thw perioxh·w, th ge·fyra thw Pla·kaw kai to kti·rio toy telvnei·oy, h eidikh· mele·th periballontikv· n epiptv· sevn poy e·gine gia logariasmo· thw Perife·reiaw Hpei·roy ta·ssetai kata· toy e·rgoy kai protei·nei h koi·th na xarakthrisuei· zv· nh prostasi·aw thw fy·shw kai na apokleisuei· ka·ue epe·mbash, ervta·tai h Epitroph·: 1. ea·n gnvri·zei ta kataggello·mena, 2. ea·n ypa·rxei mele·th periballontikv· n epiptv· sevn gia to e·rgo kai ea·n e·xoyn melethuei· oi enallaktike·w ly·seiw, kai 3. ea·n ypa·rxei oloklhrvme·nh pro·tash gia thn prostasi·a thw perioxh·w h opoi·a ei·nai h·dh epibaryme·nh apo· paro·moia e·rga


title: 98/158/EC: Commission Decision of 13 February 1998 amending the information contained in the list in the Annex to Regulation (EEC) No 55/87 establishing the list of vessels exceeding eight metres length overall permitted to use beam trawls within certain coastal areas of the Community

eurovoc_concepts:
EU waters
fishing regulations
fishing vessel
technical standard

text: 21. 2. 98 EN Official Journal of the European Communities L 52/33 II (Acts whose publication is not obligatory) COMMISSION COMMISSION DECISION of 13 February 1998 amending the information contained in the list in the Annex to Regulation (EEC) No 55/87 establishing the list of vessels exceeding eight metres length the overall permitted to use beam trawls within certain coastal areas of Community (98/158/EC) requirements and whereas, therefore, the information in the list annexed to the Regulation should be amended, HAS ADOPTED THIS DECISION: Article 1 The information in the list annexed to Regulation (EEC) No 55/87 is amended as shown in the Annex hereto. Article 2 This Decision is addressed to the Member States. Done at Brussels, 13 February 1998. For the Commission Emma BONINO Member of the Commission THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 894/97 of 29 April 1997 laying down certain technical measures for the conservation of fishery resources (1), Having regard to Commission Regulation (EEC) No 55/ 87 of 30 December 1986 establishing the list of vessels exceeding eight metres length overall permitted to use beam trawls within certain coastal the Community (2), as last amended by Regulation (EC) No 3410/93 (3), and in particular Article 3 thereof, areas of Whereas authorities of the Member States concerned have applied for the information in the list provided for in Article 10(3)(b) of Regulation (EC) No 894/97 to be amended; whereas the said authorities have provided all the information supporting their applications pursuant to Article 3 of Regulation (EEC) No 55/87; whereas it has the information complies with the been found that (1) OJ L 132, 23. 5. 1997, p. 1. (2) OJ L 8, 10. 1. 1987, p. 1. (3) OJ L 310, 14. 12. 1993, p. 27. L 52/34 EN Official Journal of the European Communities 21. 2. 98 ANEXO (cid:190) BILAG (cid:190) ANHANG (cid:190) PAQAQTGLA (cid:190) ANNEX (cid:190) ANNEXE (cid:190) ALLEGATO (cid:190) B(cid:246)LAGE (cid:190) ANEXO (cid:190) LIITE (cid:190) BILAGA A. Datos que se retiran de la lista (cid:190) Oplysninger, der skal slettes i listen (cid:190) Aus der Liste herauszunehmende Angaben (cid:190) Stoiwe(cid:148)a pou diacq(cid:145)vomtai ap(cid:149) tom jat(cid:145)koco (cid:190) Information to be deleted from the list (cid:190) Renseignements (cid:133) retirer de la liste (cid:190) Dati da togliere dall’elenco (cid:190) Inlichtingen te schrappen uit de lijst (cid:190) Informa(cid:135)(cid:210)es a retirar da lista (cid:190) Luettelosta poistettavat tiedot (cid:190) Uppgifter som skall tas bort fr(cid:134)n f(cid:148)rteckningen 1 2 3 4 5 B(cid:144)LGICA / BELGIEN / BELGIEN / BEKCIO / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGI(cid:220) / B(cid:144)LGICA / BELGIA / BELGIEN BOU N N O O Z Z 7 720 525 187 211 403 586 De Enige Zoon Andre Jeanine Golfbreker St. Antonius Christoph Stern Mermaid OPAG OQCT OPUU OPHE OPIC OPQC OPXD Boekhoute Nieuwpoort Nieuwpoort Oostende Oostende Zeebrugge Zeebrugge 219 218 202 211 158 110 177 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / CEQLAMIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND BRA FRI GRE SC SK 8 75 3 27 18 Jade Luise Horizont Butendiek Frans Willem DDJD DIJK DCMU DIRZ DFOL Brake Friedrichskoog Greetsiel B(cid:129)sum B(cid:129)sum 220 184 221 220 220 PA(cid:237)SES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / JATY WYQES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PA(cid:237)SES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERL(cid:142)NDERNA BR EH HD OL SCH TM TM TS UK UQ WL WR WR WR WR WR WR WR ZK ZK ZK ZK ZK 10 12 31 5 65 8 16 6 137 2 28 2 27 29 112 131 189 244 15 17 36 48 185 Johanna Dirk Senior Marsdiep Jacob Senior Quo Vadis Jakomina Reide Aryanne Deo Volente Nooitgedacht Jan Harmen Carla Maria Visarend Laurina Arietta Zwaantje Twee Gebroeders Grietje Margretha Hendrika Lamber Johannes Dirk Lauwers Reliquenda Noorderlicht PFDQ PDQZ PEYQ PEYJ PDHV PIGX PIZE PIPB PHXZ PFFC PGZQ Oostburg-Breskens Enkhuizen Den Helder Oostdongeradeel Scheveningen Termunten Termunten Terschelling Urk Usquert Westdongeradeel Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp 221 140 221 173 221 175 96 155 221 220 221 221 177 221 206 220 221 221 220 221 110 206 169 21. 2. 98 EN 1 Official Journal of the European Communities L 52/35 2 3 4 5 REINO UNIDO / DET FORENEDE KONGERIGE / VEREINIGTES K(cid:153)NIGREICH / GMYLEMO BASIKEIO / UNITED KINGDOM / ROYAUME-UNI / REGNO UNITO / VERENIGD KONINKRIJK / REINO UNIDO / YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA / F(cid:153)RENADE KUNGARIKET FD 367 Willem ZETU Fleetwood 231 B. Datos que se a(cid:157)aden a la lista (cid:190) Oplysninger, der skal anføres i listen (cid:190) In die Liste hinzuzuf(cid:129)gende Angaben (cid:190) Stoiwe(cid:148)a pou pqost(cid:148)hemtai stom jat(cid:145)koco (cid:190) Information to be added to the list (cid:190) Renseignements (cid:133) ajouter (cid:133) la liste (cid:190) Dati da aggiungere all’elenco (cid:190) Inlichtingen toe te voegen aan de lijst (cid:190) Informa(cid:135)(cid:210)es a aditar (cid:133) lista (cid:190) Luetteloon lis(cid:132)tt(cid:132)v(cid:132)t tiedot (cid:190) Uppgifter som skall l(cid:132)ggas till i f(cid:148)rteckningen 1 2 3 4 5 B(cid:144)LGICA / BELGIEN / BELGIEN / BEKCIO / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGI(cid:220) / B(cid:144)LGICA / BELGIA / BELGIEN BOU N O Z Z Z Z 7 720 187 211 403 525 586 De Enige Zoon Andre Jeanine St. Antonius Christoph Stern Sylvia-Mary Mermaid OPAG OQCT OPHE OPIC OPQC OPUU OPXD Boekhoute Nieuwpoort Oostende Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge 218 219 221 221 221 221 221 DINAMARCA / DANMARK / D(cid:142)NEMARK / DAMIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA / TANSKA / DANMARK RI 75 Connie Vinther OYFH Hvide Sande 220 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / CEQLAMIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND BRA BRA FRI GRE SK 2 8 75 3 18 Butendiek Jade Luise Horizont Frans Willem DIRZ DDJD DIYK DCMU DFOL Brake Brake Friedrichskoog Greetsiel Kiel 221 220 184 184 220 PA(cid:237)SES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / JATY WYQES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PA(cid:237)SES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERL(cid:142)NDERNA BR EH HD OD OL SCH TM TM TS UK UQ WK 10 12 31 52 5 65 8 16 6 137 2 119 Johanna Dirk Senior Marsdiep Jet Jacob Senior Quo Vadis Jakobina Reide Aryanne Deo Volente Nooitgedacht Froukje PFDQ PDQZ PCES PIBF PIOU PGXM PEYJ PCBA PCEA PGID Oostburg-Breskens Enkhuizen Den Helder Goedereede-Ouddorp Oostdongeradeel Scheveningen Termunten Termunten Terschelling Urk Usquert Workum 217 221 221 134 221 221 175 97 221 221 220 66 L 52/36 EN 1 28 43 2 27 29 112 131 189 212 244 4 15 17 24 36 48 185 WL WON WR WR WR WR WR WR WR WR ZK ZK ZK ZK ZK ZK ZK Official Journal of the European Communities 21. 2. 98 2 3 4 Jan Harmen Vaya Con Dios Carla Maria Visarend Laurina Arietta Zwaantje Twee Gebroeders Grietje Rikjelle Margretha Hendrika Genoat Lambert Johannas Dirk Soltkamp Lauwers Relinquenda Noorderlicht PFAG PDBI PCHV PIGX PFMI PIZE PIBP PIZO PDNF PEYY PHXZ PFMF PGZQ Westdongeradeel Wonseradeel Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp 5 221 221 188 221 221 219 220 221 208 221 188 220 221 198 134 206 184 REINO UNIDO / DET FORENEDE KONGERIGE / VEREINIGTES K(cid:153)NIGREICH / GMYLEMO BASIKEIO / UNITED KINGDOM / ROYAUME-UNI / REGNO UNITO / VERENIGD KONINKRIJK / REINO UNIDO / YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA / F(cid:153)RENADE KUNGARIKET FD 367 Willem ZETU Fleetwood 221