title: Verordening (EG) Nr. 418/98 van de Commissie van 20 februari 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 454/95 houdende uitvoeringsbepalingen van de interventiemaatregelen op de markt voor boter en room

text: 21. 2. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 52/19 VERORDENING (EG) Nr. 418/98 VAN DE COMMISSIE van 20 februari 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 454/95 houdende uitvoeringsbepalingen van de interventiemaatregelen op de markt voor boter en room DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 804/68 van de Raad van 27 juni 1968 houdende een gemeenschappelijke orde- ning der markten in de sector melk en zuivelpro- ducten (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1587/96 (2) van de Commissie, en met name op artikel 6, lid 6, en de artikelen 28 en 30, Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor melk en zuivelproducten, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 In artikel 12, wordt de datum „15 maart” vervangen door „1 april”. lid 2, van Verordening (EG) nr. 454/95 Artikel 2 Overwegende dat in artikel 12, lid 2, van Verordening (EG) nr. 454/95 van de Commissie (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 895/96 (4), de periode waarin de inslag mag plaatsvinden is vastgesteld; dat het gezien de marktsituatie voor boter verantwoord is de begindatum van inslag te verschuiven van 15 maart naar 1 april; Deze verordening treedt in werking op de derde dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. Zij is van toepassing op de producten waarvoor na haar inwerkingtreding een contract voor particuliere opslag wordt gesloten. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 20 februari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 148 van 28. 6. 1968, blz. 13. (2) PB L 206 van 16. 8. 1996, blz. 21. (3) PB L 46 van 1. 3. 1995, blz. 1. (4) PB L 121 van 21. 5. 1996, blz. 1


title: Proposta de regulamento (CE, Euratom, CECA) do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 260/68 que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias

eurovoc_concepts:
Community tax
European official
disability insurance
pay
pension scheme
survivor's benefit

formats: html pdf print

text: C 118/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 4. 98 miss}o e publicada na s~rie C do Jornal Oficial das Co(cid:220) munidades Europeias. 3. (cid:218)(cid:217)O peso de um Estado(cid:220)membro no PIBpm da Co(cid:220) munidade corresponde { sua propor(cid:136)}o da soma dos PIBpm dos Estados(cid:220)membros durante cinco anos, ex(cid:220) pressa em percentagem. Artigo 9o. As diferentes etapas do c‘lculo utilizar}o um nœmero su(cid:220) ficiente de algarismos para garantir a sua exactid}o. A pondera(cid:136)}o dos bancos centrais nacionais na tabela de reparti(cid:136)}o ser‘ expressa por um nœmero com quatro ca(cid:220) sas decimais. Artigo 8o. A pondera(cid:136)}o de um banco central nacional na tabela de reparti(cid:136)}o ~ igual { m~dia aritm~tica dos pesos relativos do Estado(cid:220)membro em causa na popula(cid:136)}o e no PIBpm da Comunidade. Artigo 10o. Os dados a que se refere a presente decis}o ser}o comu(cid:220) nicados pela Comiss}o ao Instituto Monet‘rio Europeu antes da data da institui(cid:136)}o do BCE. Proposta de regulamento (CE, Euratom, CECA) do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) no. 260/68 que fixa as condi(cid:136)øes e o processo de aplica(cid:136)}o do imposto estabe(cid:220) lecido em proveito das Comunidades Europeias (98/C 118/09) COM(97) 725 final - 98/0058(CNS) (Apresentadas pela Comiss}o em 20 de Fevereiro de 1998) O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui um Conselho œnico e uma Comiss}o œnica das Comunidades Euro(cid:220) peias, Tendo em conta o Protocolo relativo aos Privil~gios e Imunidades das Comunidades Eruopeias e, nomeada(cid:220) mente, os seus artigos 13o. e 23o. , Monet‘rio Europeu deixar‘ de ter objecto, logo que o Instituto entrar em liquida(cid:136)}o, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. O artigo 12o. A do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) no. 260/68 passa a ter a seguinte redac(cid:136)}o: Tendo em conta a proposta da Comiss}o, (cid:133)Artigo 12a Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Instituto Monet‘rio Euro(cid:220) peu, (1)(cid:217)Considerando que o Banco Central Europeu, a se(cid:220) guir designado (cid:133)BCE(cid:176), ser‘ institu(cid:242)do logo que a sua Comiss}o Executiva for nomeada; (2)(cid:217)Considerando que ~ conveniente alargar a aplica(cid:136)}o do imposto estabelecido em proveito das Comunida(cid:220) des Europeias nas condi(cid:136)øes e segundo o processo previstos no Regulamento (CEE, Euratom, CECA) no. 260/68(cid:216)(˛) aos vencimentos, sal‘rios e emolumen(cid:220) tos dos membros do Conselho do BCE e do Conse(cid:220) lho Geral do Banco Central Europeu e aos seus fun(cid:220) cion‘rios; que a aplica(cid:136)}o deste imposto ao Instituto (˛)(cid:217)JO L 56 de 4. 3. 1968, p. 8. O presente regulamento ~ aplic‘vel aos membros do Conselho do BCE e do Conselho Geral do Banco Central Europeu, aos membros do seu pessoal e aos benefici‘rios de pensøes pagas pelo Banco, que este(cid:220) jam compreendidas nas categorias fixadas pelo Con(cid:220) selho em aplica(cid:136)}o do no. 1 do artigo 16o. do Proto(cid:220) colo relativo aos Privil~gios e Imunidades das Comu(cid:220) nidades Europeias, relativamente a vencimentos, sal‘(cid:220) rios e emolumentos, assim como {s pensøes de invali(cid:220) dez, de aposenta(cid:136)}o e de sobreviv(cid:240)ncia, pagas pelo Banco. (cid:176) Artigo 2o. O presente regulamento entra em vigor na data da insti(cid:220) tui(cid:136)}o efectiva do Banco Central Europeu. O presente regulamento ~ obrigat(cid:246)rio em todos os seus elementos e directamente aplic‘vel em todos os Estados(cid:220) (cid:220)membros


title: Regulamento (CE) nº 420/98 da Comissão de 20 de Fevereiro de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 1756/93 que fixa os factos geradores da taxa de conversão agrícola aplicáveis no sector do leite e dos produtos lácteos

eurovoc_concepts:
farm prices
intervention stock
milk
milk product
production aid
representative rate

text: 21. 2. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 52/21 REGULAMENTO (CE) Nº 420/98 DA COMISS (cid:5)AO de 20 de Fevereiro de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 1756/93 que fixa os factos geradores da taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola aplic ´aveis no sector do leite e dos produtos l ´acteos A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo (cid:133) unidade de conta e (cid:133)s taxas de convers˜ao a aplicar no (cid:131)mbito da pol(cid:146)tica agr(cid:146)cola comum (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 6º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1756/93 da Comiss˜ao (3), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 569/96 (4), fixou, na parte B do anexo, os factos geradores aplic ´aveis no (cid:131)mbito do Regula- mento (CEE) nº 570/88 da Comiss˜ao, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo (cid:133) venda a pre(cid:135)o reduzido de manteiga e (cid:133) concess˜ao de uma ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares (5) com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 531/96 (6); que este regula- mento foi revogado e substitu(cid:146)do pelo Regulamento (CE) nº 2571/97 da Comiss˜ao (7), que estabeleceu, nomeada- mente, a possibilidade de utiliza(cid:135)˜ao da nata n˜ao marcada ao abrigo do regime de ajuda; que o Regulamento (CEE) nº 1756/93 deve ser alterado a fim de ter em conta essas altera(cid:135)˜oes; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1756/93 fixou, na parte D do anexo, os factos geradores aplic ´aveis (cid:133)s despesas de armazenagem a reembolsar pelo vendedor no caso de haver manteiga ou leite em p(cid:155) desnatado propostos para interven(cid:135)˜ao p ´ublica que n˜ao estejam em conformidade com as exig(cid:136)ncias fixadas, respectivamente, no artigo 2º do Regulamento (CE) nº 454/95 da Comis- s˜ao, de 28 de Fevereiro de 1995, que estabelece as normas de execu(cid:135)˜ao das interven(cid:135)˜oes no mercado da manteiga e da nata (8), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 419/98 (9), e no artigo 1º do Regula- mento (CE) nº 322/96 da Comiss˜ao, de 22 de Fevereiro de 1996, relativo (cid:133)s regras de execu(cid:135)˜ao da armazenagem p ´ublica do leite em p(cid:155) desnatado (10), com a ´ultima redac- (cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 419/98; que as referidas despesas de armazenagem s˜ao fixadas mediante refer(cid:136)ncia ao nº 2 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 3597/90 da Comiss˜ao, de 12 de Dezembro de 1990, relativo (cid:133)s regras de contabiliza(cid:135)˜ao aplic ´aveis (cid:133)s medidas de interven(cid:135)˜ao que implicam a compra, a arma- zenagem e a venda de produtos agr(cid:146)colas pelos orga- nismos de interven(cid:135)˜ao (11), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1392/97 (12); que, por raz˜oes de coer(cid:136)ncia, (cid:130) conveniente substituir os factos geradores citados anteriormente por uma refer(cid:136)ncia ao facto gerador previsto no nº 2 do artigo 7º do Regula- mento (CEE) nº 3597/90; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest˜ao do Leite e dos Produtos L ´acteos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo do Regulamento (CEE) nº 1756/93 (cid:130) alterado do seguinte modo: 1. Na parte B. II, o ponto 6 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: N ´umero do regulamento Montantes em causa Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola a aplicar «6. (CE) nº 2571/97 Pre(cid:135)o da proposta referida no nº 2, al(cid:146)nea d), do artigo 16º e aceite no (cid:131)mbito dos concursos Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola v ´alida no dia do pagamento» (1) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (2) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (3) JO L 161 de 2. 7. 1993, p. 48. (4) JO L 80 de 30. 3. 1996, p. 48. (5) JO L 55 de 1. 3. 1988, p. 31. (6) JO L 78 de 28. 3. 1996, p. 13. (7) JO L 350 de 20. 12. 1997, p. 3. (8) JO L 46 de 1. 3. 1995, p. 1. (9) Ver p ´agina 20 do presente Jornal Oficial. (10) JO L 45 de 23. 2. 1996, p. 5. (11) JO L 350 de 14. 12. 1990, p. 43. (12) JO L 190 de 19. 7. 1997, p. 22. L 52/22 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 2. 98 2. Na parte B. III, o ponto 4 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: N ´umero do regulamento Montantes em causa Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola a aplicar «4. (CE) nº 2571/97 A. Montante da ajuda referida no nº do artigo 16º e aceite no (cid:131)mbito dos concursos al(cid:146)nea d), 3, i) Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola v ´alida no primeiro dia do m(cid:136)s da adi(cid:135)˜ao dos marcadores referidos no nº 1 do artigo 6º ii) Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola v ´alida no primeiro dia do m(cid:136)s do fabrico da manteiga concentrada em conformidade com o nº 3, subal(cid:146)nea i) da al(cid:146)nea b), do artigo 22º da manteiga iii) Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola v ´alida no primeiro dia do m(cid:136)s da incor- pora(cid:135)˜ao n˜ao marcada nos produtos interm(cid:130)- dios referidos no artigo 8º ou nos produtos finais referidos no nº 1 do artigo 4º iv) Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola v ´alida no primeiro dia do m(cid:136)s da incor- pora(cid:135)˜ao da nata n˜ao marcada nos produtos finais referidos no nº 1 do artigo 4º, f(cid:155)rmula B Todavia, em caso de supera(cid:135)˜ao do prazo referido no artigo 11º, a taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola aplic ´avel (cid:130) a que for v ´alida no primeiro dia do m(cid:136)s em que termina o citado prazo B. Montante de redu(cid:135)˜ao da ajuda referido no nº 4, terceiro par ´agrafo, do artigo 22º Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola v ´alida no primeiro dia do m(cid:136)s em que termina no prazo o artigo 11º» referido 3. Na parte D, letra A do ponto 2, os termos «Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola v ´alida no dia da tomada a cargo na acep(cid:135)˜ao do nº 1 do artigo 5º» s˜ao substitu(cid:146)dos pelos termos «Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola referida no nº 2, al(cid:146)neas a) e b), do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 3597/90». 4. Na parte D, letra A do ponto 3, os termos «Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola v ´alida no dia da tomada a cargo das mercadorias em causa» s˜ao substitu(cid:146)dos pelos termos «Taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola referida no nº 2, al(cid:146)nea a) e b), do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 3597/90». Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no s(cid:130)timo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Contudo, os pontos 1 e 2 do artigo 1º aplicam-se aos concursos cujo prazo para a apresen- ta(cid:135)˜ao das propostas terminou depois de 1 de Janeiro de 1998. 21. 2. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 52/23 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao


title: REGLAMENTO (CE) N° 424/98 DE LA COMISIÓN de 20 de febrero de 1998 relativo al suministro de azúcar blanco en concepto de ayuda alimentaria

eurovoc_concepts:
EU aid
Madagascar
Mozambique
aid system
food aid
white sugar

formats: pdf print

text: L 52/30 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas 21. 2. 98 REGLAMENTO (CE) No 424/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 20 de febrero de 1998 relativo al suministro de az ´ucar blanco en concepto de ayuda alimentaria LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 1292/96 del Consejo, de 27 de junio de 1996, sobre la pol(cid:146)tica y la gesti(cid:155)n de la ayuda alimentaria y de las acciones espec(cid:146)ficas de apoyo a la seguridad alimentaria (1) y, en particular, la letra b) del apartado 1 de su art(cid:146)culo 24, Considerando que dicho Reglamento establece la lista de los pa(cid:146)ses y organismos que pueden beneficiarse de una ayuda comunitaria y determina los criterios generales rela- tivos al transporte de la ayuda alimentaria m ´as all ´a de la fase fob; Considerando que, como consecuencia de una decisi(cid:155)n relativa a la concesi(cid:155)n de ayuda alimentaria, la Comisi(cid:155)n ha otorgado az ´ucar blanco a determinados beneficiarios; Considerando que procede efectuar dicho suministro con arreglo a las normas previstas en el Reglamento (CE) no 2519/97 de la Comisi(cid:155)n, de 16 de diciembre de 1997, por el que se establecen las modalidades generales de movilizaci(cid:155)n de productos que deben suministrarse en el marco del Reglamento (CE) no 1292/96 del Consejo en concepto de ayuda alimentaria comunitaria (2); que es necesario precisar, en particular, los plazos y condiciones de entrega, para determinar los gastos que resulten de ello, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 En concepto de ayuda alimentaria comunitaria, se proce- der ´a a la movilizaci(cid:155)n en la Comunidad de az ´ucar blanco para suministrarlo a los beneficiarios que se indican en el anexo, de conformidad con las disposiciones del Regla- mento (CE) no 2519/97 y con las condiciones que figuran en el anexo. Se presupone que el licitador tiene conocimiento de todas las condiciones generales y particulares aplicables y que las ha aceptado. No se considerar ´a escrita ninguna otra condici(cid:155)n o reserva contenida en su oferta. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar ´a en vigor el d(cid:146)a siguiente al de su publicaci(cid:155)n en el Diario Oficial de las Comuni- dades Europeas. El presente Reglamento ser ´a obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 20 de febrero de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) DO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. 21. 2. 98 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 52/31 ANEXO LOTE A 1. Acciones nos: 612/96 (A1); 613/96 (A2) 2. Beneficiario (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland tel. : (31 70) 33 05 757; telefax: 36 41 701; t(cid:130)lex: 309 60 EURON NL 3. Representante del beneficiaro: deber ´a ser determinado por el beneficiario 4. Pa(cid:146)s de destino: A1: Mozambique; A2: Madagascar 5. Producto que se moviliza: az ´ucar blanco 6. Cantidad total (toneladas netas): 198 7. N ´umero de lotes: 1 en 2 partes (A1: 126 toneladas; A2: 72 toneladas) 8. Caracter(cid:146)sticas y calidad del producto (3) (5) (9): v(cid:130)ase DO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (V A 1) 9. Acondicionamiento (7) (8): v(cid:130)ase DO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 (11. 2 A 1. b, 2. b y B. 4) 10. Etiquetado o marcado (6): v(cid:130)ase DO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (V A 3) — Lengua que debe utilizarse para el marcado: A1: portugu(cid:130)s A2: franc(cid:130)s — Inscripciones complementarias: — 11. Modo de movilizaci(cid:155)n del producto: az ´ucar producido en la Comunidad, en el sentido de lo dispuesto en el p ´arrafo sexto del apartado 1 bis del art(cid:146)culo 24 del Reglamento (CEE) no 1785/81 del Consejo az ´ucar A o B [letras a) y b)] 12. Fase de entrega prevista: entrega en el puerto de embarque 13. Fase de entrega alternativa: — 14. a) Puerto de embarque: — b) Direcci(cid:155)n de carga: — 15. Puerto de desembarque: — 16. Lugar de destino: — — puerto o almac(cid:130)n de tr ´ansito: — — v(cid:146)a de transporte terrestre: — 17. Per(cid:146)odo o plazo de entrega en la fase prevista: — 1er plazo: del 30. 3 al 19. 4. 1998 — 2o plazo: del 13. 4 al 3. 5. 1998 18. Per(cid:146)odo o plazo de entrega en la fase alternativa: — 1er plazo: — — 2o plazo: — 19. Plazo para la presentaci(cid:155)n de ofertas (a las 12 horas, hora de Bruselas): — 1er plazo: el 9. 3. 1998 — 2o plazo: el 23. 3. 1998 20. Importe de la garant(cid:146)a de licitaci(cid:155)n: 15 ecus por tonelada 21. Direcci(cid:155)n para enviar las ofertas y las garant(cid:146)as de licitaci(cid:155)n (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/ Brussel [t(cid:130)lex: 256 70 AGREC B; fax: (32 2) 296 70 03/296 70 04 (exclusivamente)] 22. Restituci(cid:155)n a la exportaci(cid:155)n (4): restituci(cid:155)n peri(cid:155)dica aplicable al az ´ucar blanco el 16. 2. 1998, estable- cida por el Reglamento (CE) no 336/98 de la Comisi(cid:155)n (DO L 38 de 12. 2. 1998, p. 5) L 52/32 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas 21. 2. 98 Notas: (1) Informaciones complementarias: Andr(cid:130) Debongnie [tel: Torben Vestergaard [tel: (32 2) 295 14 65] y, (32 2) 299 30 50]. (2) El proveedor se pondr ´a en contacto con el beneficiario o su representante a la mayor brevedad posible, a fin de determinar los documentos de expedici(cid:155)n necesarios. (3) El proveedor expedir ´a al beneficiario un certificado emitido por una instancia oficial que certifique que, para el producto a entregar, se han cumplido las normas en vigor en el Estado miembro de que se trate relativas a la radiaci(cid:155)n nuclear. El certificado de radiactividad deber ´a indicar los contenidos en cesio 134 y 137 y en yodo 131. (4) El Reglamento (CE) no 259/98 de la Comisi(cid:155)n (DO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39), ser ´a aplicable en lo rela- tivo a la restituci(cid:155)n por exportaci(cid:155)n. La fecha contemplada en el art(cid:146)culo 2 del Reglamento antes mencio- nado ser ´a la que figura en el punto 22 del presente anexo. (5) Al efectuarse la entrega el proveedor transmitir ´a al beneficiario o a su representante el documento siguiente: — certificado sanitario. (6) Por inaplicaci(cid:155)n excepcional del DO C 114, el punto V A 3 c) se sustituir ´a por el texto siguiente: «la inscripci(cid:155)n “Comunidad Europea”». (7) En previsi(cid:155)n de que hubiese que ensacar de nuevo el producto, el proveedor deber ´a suministrar un 2 % de sacos vac(cid:146)os de la misma calidad que los que contengan la mercanc(cid:146)a, con la inscripci(cid:155)n seguida de una R may ´uscula. (8) El embarque habr ´a de realizarse por el sistema FCL/FCL en contenedores de 20 pies. El proveedor correra con los gastos de transporte de los contenedores hacia la terminal de contenedores en el puerto de embarque y de apilamiento de los mismos. El beneficiario se har ´a cargo de los posteriores gastos de carga, incluidos los del traslado desde la terminal de contenedores. El proveedor deber ´a presentar al encargado de recibir los lotes de una lista completa de envasado de cada contenedor, especificando el n ´umero de sacos de cada n ´umero de acci(cid:155)n, tal como se especifica en el anuncio de concurso abierto. El proveedor deber ´a cerrar cada contenedor por medio de un cerrojo numerado (SYSKO locktainer 180 seal) cuyo n ´umero comunicar ´a al representante del beneficiario. (9) La categor(cid:146)a del az ´ucar se comprobar ´a de manera determinante en aplicaci(cid:155)n de la norma establecida en el segundo gui(cid:155)n de la letra a) del apartado 2 del art(cid:146)culo 18 del Reglamento (CEE) no 2103/77 de la Comisi(cid:155)n (DO L 246 de 27. 9. 1977, p. 12), cuya ´ultima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 260/96 (DO L 34 de 13. 2. 1996, p. 16)


title: Résolution sur le projet de règlement financier applicable à la coopération pour le financement du développement en vertu de la quatrième convention ACP-CEE modifiée par l'accord du 4 novembre 1995 (COM(96)0676 C4-0101/97 96/ 0307(CNS))

eurovoc_concepts:
ACP countries
EDF
Member States' contribution
development aid
fourth Lomé Convention
fund (EU)

formats: html print


title: Propuesta de reglamento (Euratom, CECA, CE) del Consejo por el que se modifica el Reglamento (Euratom, CECA, CEE) n° 549/69 del Consejo que determina las categorías de los funcionarios y agentes de las Comunidades Europeas a las que se aplicarán las disposiciones del artículo 12, del párrafo segundo del artículo 13 y del artículo 14 del Protocolo sobre los privilegios y las inmunidades de las Comunidades

eurovoc_concepts:
European Central Bank
European official
parliamentary immunity
privilege
servant (EU)
termination of employment

text: 17. 4. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 118/15 Propuesta de Reglamento (CE, CECA, Euratom) del Consejo por el que se modifica el Regla(cid:220) mento (Euratom, CECA, CEE) no 549/69 que determina las categor(cid:242)as de los funcionarios y agentes de las Comunidades Europeas a las que se aplicar‘n las disposiciones del art(cid:242)culo 12, del p‘rrafo segundo del art(cid:242)culo 13 y del art(cid:242)culo 14 del Protocolo sobre los privilegios y las inmuni(cid:220) dades de las Comunidades (98/C 118/10) COM(97) 725 final - 98/0059(CNS) (Presentada por la Comisi(cid:246)n el 20 de febrero de 1998) EL CONSEJO DE LA UNIŁN EUROPEA, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Visto el Tratado por el que se constituye un Consejo œnico y una Comisi(cid:246)n œnica de las Comunidades Euro(cid:220) peas, Visto el Protocolo sobre los privilegios y las inmunidades de las Comunidades Europeas y, en particular, sus ar(cid:220) t(cid:242)culos 16 y 23, Vista la propuesta de la Comisi(cid:246)n, Visto el dictamen del Parlamento Europeo, Visto el dictamen del Instituto Monetario Europeo, Visto el dictamen del Tribunal de Justicia, Visot el dictamen del Tribunal de Cuentas, (1)(cid:217)Considerando que el Banco Central Europeo, en lo sucesivo denominado (cid:133)el BCE(cid:176), se constituir‘ tan pronto como sea nombrado su Consejo ejecutivo; (2)(cid:217)Considerando que resulta oportuno hacer extensiva la aplicaci(cid:246)n del Reglamento (Euratom, CECA, CEE) no 549/69 que determina las categor(cid:242)as de los funcionarios y agentes de las Comunidades Europeas a las que se aplican ciertas disposiciones del Proto(cid:220) colo sobre los privilegios y las inmunidades de las Comunidades, al objeto de garantizar que el perso(cid:220) nal del Banco Central Europeo, dadas sus funciones y competencias y su especial situaci(cid:246)n, gocen de los mismos privilegios, inmunidades y prestaciones, Art(cid:242)culo 1 El art(cid:242)culo 4(cid:216)bis del Reglamento (Euratom, CECA, CEE) no 549/69 se sustituir‘ por el siguiente texto: (cid:133)Art(cid:242)culo 4(cid:216)bis Sin perjuicio de lo establecido en el Protocolo sobre los privilegios y las inmunidades de las Comunidades Europeas con respecto a los miembros del Consejo de Gobierno y del Consejo General del Banco Cen(cid:220) tral Europeo, los privilegios e inmunidades previstos en el art(cid:242)culo 12, en el apartado 2 del art(cid:242)culo 13 y en el art(cid:242)culo 14 del Protocolo se aplicar‘n en las mismas condiciones y con los mismos l(cid:242)mites estipula(cid:220) dos en los art(cid:242)culos 1, 2 y 3 del presente Reglamento a: -(cid:217)el personal del BCE, -(cid:217)los beneficiarios de pensiones de invalidez, jubila(cid:220) ci(cid:246)n y supervivencia pagadas por el Banco. (cid:176). Art(cid:242)culo 2 El presente Reglamento entrar‘ en vigor en la fecha de constituci(cid:246)n efectiva del BCE. El presente Reglamento ser‘ obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro


title: Commission Regulation (EC) No 420/98 of 20 February 1998 amending Regulation (EEC) No 1756/93 fixing the operative events for the agricultural conversion rate applicable to milk and milk products

text: 21. 2. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 52/21 COMMISSION REGULATION (EC) No 420/98 of 20 February 1998 amending Regulation (EEC) No 1756/93 fixing the operative events for the agricultural conversion rate applicable to milk and milk products THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, 1756/93 should be amended to take account of these amendments; Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3813/92 of 28 December 1992 on the unit of account and the conversion rates to be applied for the purposes of the common agricultural policy (1), as last amended by Regu- lation (EC) No 150/95 (2), and in particular Article 6(2) thereof, fixes the operative events Whereas Part B of the Annex to Commission Regulation (EEC) No 1756/93 (3), as last amended by Regulation (EC) No 569/96 (4), applicable pursuant to Commission Regulation (EEC) No 570/88 of 16 February 1988 on the sale of butter at reduced prices and the granting of aid for butter and concentrated butter for use in the manufacture of pastry products, ice-cream and other foodstuffs (5), as last amended by Regulation (EC) No 531/96 (6); whereas that Regulation was repealed and replaced by Commission Regulation (EC) No 2571/97 (7) which introduces, inter alia, the possibility of using cream to which no tracers have been added under the aid arrangements; whereas Regulation (EEC) No last intervention on the market as Whereas Part D of the Annex to Regulation (EEC) No 1756/93 fixes the operative events for storage costs to be paid by the seller where butter or skimmed-milk powder offered for public intervention do not fulfil the require- ments laid down in Article 2 of Commission Regulation (EC) No 454/95 of 28 February 1995 laying down detailed rules in butter and for cream (8), amended by Regulation (EC) No 419/98 (9), and Article 1 of Commission Regulation (EC) No 322/96 of 22 February 1996 laying down detailed rules of application for the public storage of skimmed- milk powder (10), as last amended by Regulation (EC) No 419/98; whereas the said storage costs are fixed with reference to Article 7(2) of Commission Regulation (EEC) No 3597/90 of 12 December 1990 on the accounting rules for intervention measures involving the buying-in, storage and sale of agricultural products by intervention agencies (11), as last amended by Regulation (EC) No 1392/97 (12); whereas, in order to ensure consistency, the abovementioned operative events should be replaced by a reference to the operative event provided for in Article 7(2) of Regulation (EEC) No 3597/90; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Milk and Milk Products, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The Annex to Regulation (EEC) No 1756/93 is hereby amended as follows: 1. in Part B. II, point 6 is replaced by the following: Regulation Amounts concerned Agricultural conversion rate to be applied ‘6. (EC) No 2571/97 Tendering price accepted under the tendering procedure referred to in Article 16(2)(d) Agricultural plicable on the date of payment;’ conversion rate ap- (1) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (2) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. (3) OJ L 161, 2. 7. 1993, p. 48. (4) OJ L 80, 30. 3. 1996, p. 48. (5) OJ L 55, 1. 3. 1988, p. 31. (6) OJ L 78, 28. 3. 1996, p. 13. (7) OJ L 350, 20. 12. 1997, p. 3. (8) OJ L 46, 1. 3. 1995, p. 1. (9) See page 20 of this Official Journal. (10) OJ L 45, 23. 2. 1996, p. 5. (11) OJ L 350, 14. 12. 1990, p. 43. (12) OJ L 190, 19. 7. 1997, p. 22. L 52/22 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 21. 2. 98 2. in Part B. III, point 4 is replaced by the following: Regulation Amounts concerned Agricultural conversion rate to be applied ‘4. (EC) No 2571/97 of aid accepted A. Amount under tendering pro- cedure referred to in Article 16(3)(d) the B. Amount of aid reduction referred to in the third sub- paragraph of Article 22(4) (i) Agricultural conversion rate applicable on the first day of the month in which the tracers referred to in Article 6(1) are added (ii) Agricultural conversion rate applicable on the first day of the month in which the concen- trated butter is manufactured in accordance Article 22(3)(b)(i) with (iii) Agricultural conversion rate applicable on the first day of the month in which the butter tracers is incorporated without in the intermediate products referred to in Article 8 or the final products referred to in Article 4(1) (iv) Agricultural conversion rate applicable on the first day of the month in which the cream without tracers is incorporated in the final products referred to in Article 4(1)(B). the where However, deadline referred to in Article 11 is exceeded, the agricultural conversion rate shall be that applicable on the first day of the month in which the deadline expires. Agricultural conversion rate plicable on the first day of month in which the referred to in Article 11 expires. ’; ap- the deadline 3. 4. in point 2. A, Part D, the words ‘Agricultural conversion rate applicable on the date of taking over within the meaning of Article 5(1)’ are replaced by ‘Agricultural conversion rate referred to in Article 7(2)(a) and (b) of Regulation (EEC) No 3597/90’; in point 3. A, Part D, the words ‘Agricultural conversion rate applicable on the date of taking over of the goods concerned’ are replaced by ‘Agricultural conversion rate referred to in Article 7(2)(a) and (b) of Regulation (EEC) No 3597/90’. Article 2 This Regulation shall enter into force on the seventh day following its publication in the Official Journal of the European Communities. However, Article 1(1) and (2) shall apply to invitations to tender with a deadline for the submission of tenders after 1 January 1998. 21. 2. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 52/23 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 20 February 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission


title: L'application des normes ISO 9000 dans l'enseignement et la formation : Interprétation et lignes directrices dans une perspective européenne.

eurovoc_concepts:
international standard
management
teaching
vocational training


title: Kommissionens förordning (EG) nr 418/98 av den 20 februari 1998 om ändring av förordning (EG) nr 454/95 om tillämpningsföreskrifter för intervention på marknaden för smör och grädde

eurovoc_concepts:
butter
common organisation of markets
cream
market intervention
product quality
storage premium

text: 21. 2. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 52/19 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 418/98 av den 20 februari 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning (EG) nr 454/95 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r inter- vention p(cid:134) marknaden f(cid:148)r sm(cid:148)r och gr(cid:132)dde EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68 av den 27 juni 1968 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter (1), senast (cid:132)ndrad genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1587/ 96 (2), s(cid:132)rskilt artikel 6. 6 och artiklarna 28 och 30 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)ren- liga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 I artikel 12. 2 i f(cid:148)rordning (EG) nr 454/95 skall datumet ”den 15 mars” ers(cid:132)ttas med datumet ”den 1 april”. Artikel 2 I kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 454/95 (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 895/96 (4), f(cid:148)reskrivs i artikel 12. 2 under vilken period inlagrings(cid:134)tg(cid:132)rder f(cid:134)r genomf(cid:148)ras. Situationen p(cid:134) marknaden f(cid:148)r sm(cid:148)r och gr(cid:132)dde g(cid:148)r det motiverat att senarel(cid:132)gga f(cid:148)rsta datum f(cid:148)r inlagring fr(cid:134)n den 15 mars till den 1 april. Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den tredje dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Den skall till(cid:132)mpas f(cid:148)r de produkter f(cid:148)r vilka privata lagringskontrakt har slutits efter f(cid:148)rordningens ikraft- tr(cid:132)dande. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 februari 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 148, 28. 6. 1968, s. 13. (2) EGT L 206, 16. 8. 1996, s. 21. (3) EGT L 46, 1. 3. 1995, s. 1. (4) EGT L 121, 21. 5. 1996, s. 1


title: Ir-Regolament tal-Kummissjoni (KEE) Nru 417/98 ta’ l-20 ta’ Frar 1998 li jemenda r-Regolament (KEE) Nru 429/90 dwar l-għoti permezz ta’ stedina għal offerta ta’ għajnuna għall-butir konċentrat maħsub għall-konsum dirett fil-Komunità

eurovoc_concepts:
award of contract
butter
concentrated product

text: 298 MT Il-Ġurnal Uffiċjali ta' l-Unjoni Ewropea 03/Vol. 22 31998R0417 L 52/18 IL-ĠURNAL UFFIĊJALI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ 21. 2. 1998 IR-REGOLAMENT TAL-KUMMISSJONI (KEE) Nru 417/98 ta’ l-20 ta’ Frar 1998 jemenda r-Regolament (KEE) Nru 429/90 dwar l-għoti permezz ta’ stedina għal offerta ta’ għajnuna għall-butir konċentrat maħsub għall-konsum dirett fil-Komunità li IL-KUMMISSJONI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ, Wara li kkunsidrat Ewropej, it-Trattat li jistabilixxi l-Komunitajiet Wara li kkunsidrat ir-Regolament tal-Kunsill (KEE) Nru 804/68 tas-27 ta’ Ġunju 1968 dwar l-organizzazzjoni komuni fis-suq tal-ħalib u prodotti tal-ħalib (1), kif l-aħħar emendat bir- Regolament l- Artikolu 7a(3) tiegħu, (KE) Nru 1587/96 (2), u b’mod partikolari Billi r-Regolament tal-Kummissjoni (KEE) Nru 429/90 (3), kif l- aħħar emendat bir-Regolament (KE) Nru 1802/95 (4), ipprovda, sas-sospensjoni tiegħu bir-Regolament (KEE) Nru 19/98 (5), għall-għoti bi stedina għal offerta ta’ għajnuna għall-butir ikkonċentrat prodott minn butir jew krema mis-suq u maħsub għall-konsum dirett fil-Komunità; billi, sabiex ikun eleġibbli għall-għajnuna, il-fabbrikazzjoni tal-butir ikkonċntrat, iż-żieda ta’ tracers u l-ippakkjar għandhom isiru fi żmien 90 jum mid-data ta’ l-għeluq għas-sottomissjoni ta’ l-offerti; tal-Kummissjoni l-iffissar ta’ l-għajnuna massima għall-180 sejħa għall- Billi l-għeluq tagħha għas-sottomissjoni ta’ offerta, l- offerti kienet id-9 ta’ Diċembru 1997, ġie ttardjat; billi l-Istati Membri ġew notifikati biss dwar din id-Deċiżjoni fid-9 ta’ li d-data ta’ Jannar 1998; billi d-data ta’ l-għeluq għall-fabbrikazzjoni tal- butir ikkonċentrat ikkonċernat għandha għalhekk tiġi estiża sal- 31 ta’ Marzu 1998; l-miżuri previsti f’dan ir-Regolament huma skond l- tal-Kumitat Amministrattiv għall-Ħalib u l-prodotti Billi opinjoni tal-Ħalib, ADOTTAT DAN IR-REGOLAMENT: Artikolu 1 Is-subparagrafu li ġej għandu jiżdied ma’ Regolament (KEE) Nru 429/90: l-Artikolu 9(1) tar- “Madankollu, għall-kwantitajiet ta’ butir ikkonċentrat mogħ− tija taħt il-180 sejħa għall-offerta, l- għeluq għas-sottomissjoni kien id-9 ta’ Diċembru 1997, fl-ewwel inċiż għandu jkun il-31 ta’ Marzu 1998. ” il-limitu perentorju imsemmi li għaliha d-data ta’ l-offerti ta’ Artikolu 2 Dan ir-Regolament għandu jidħol fis-seħħ fit-tielet jum wara li jiġi ppubblikat fil-Ġurnal Uffiċjali tal-Komunitajiet Ewropej. Dan ir-Regolament għandu jorbot fl-intier tiegħu u japplika direttament fl-Istati Membri kollha. Magħmul fi Brussel, fl-20 ta’ Frar 1998. Għall-Kummissjoni Franz FISCHLER Membru tal-Kummissjoni (1) ĠU L 148, tat-28. 6. 1968, p. 13. (2) ĠU L 206, tas-16. 8. 1996, p. 21. (3) ĠU L 45, tal-21. 2. 1990, p. 8. (4) ĠU L 174, tas-26. 7. 1995, p. 27. (5) ĠU L 4, tat-8. 1. 1998, p. 39


title: Regulamento (CE) nº 421/98 da Comissão de 20 de Fevereiro de 1998 que fixa, para a campanha 1997/1998, o montante do adiantamento da ajuda para os limões

eurovoc_concepts:
citrus fruit
marketing year
production aid

text: L 52/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 2. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 421/98 DA COMISS(cid:212)O de 20 de Fevereiro de 1998 que fixa, para a campanha 1997/1998, o montante do adiantamento da ajuda para os lim(cid:210)es A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2202/96 do Conselho de 28 de Outubro de 1996, que institui um regime de aos produtores de determinados citrinos (1), e, nomeadamente, o seu artigo 6º, ajuda Considerando que o Regulamento (CE) nº 1169/97 da Comiss(cid:209)o de 26 de Junho de 1997, que estabelece as regras de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CE) nº 2202/96 do Conselho que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos (2), prev(cid:136), no nº 1 do seu artigo 14º, que relativamente (cid:133)s laranjas, mandarinas, clemen- tinas, satsumas e lim(cid:210)es entregues para transforma(cid:135)(cid:209)o no (cid:131)mbito de contratos, a organiza(cid:135)(cid:209)o de produtores pode apresentar um pedido de adiantamento da ajuda, por produto e por per(cid:146)odo de entrega; que o nº 2 do referido artigo estabelece que o montante do adiantamento ser(cid:145) igual a 70 % dos montantes previstos no anexo do Regu- lamento (CE) nº 2202/96; que o nº 5 do mesmo artigo prev(cid:136) que, sempre que se verifique que existe um risco de supera(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel dos limiares de transforma(cid:135)(cid:209)o fixados no artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2202/96, a percen- tagem de 70 % pode ser reduzida; Considerando que os Estados-membros nos termos do nº 1 do artigo 22º do Regulamento (CE) nº 1169/97, comu- nicaram as quantidades repartidas por per(cid:146)odos de entregas, dos lim(cid:210)es para a campanha 1997/ /1998; que, com base nestes dados nas quantidades trans- formadas com ajuda aquando das campanhas 1995/1996 contratadas, e 1996/1997, existe um risco de supera(cid:135)(cid:209)o do limiar de transforma(cid:135)(cid:209)o para estes produtos; que, em consequ(cid:136)ncia, (cid:130) necess(cid:145)rio reduzir o montante do adiantamento da ajuda para a campanha 1997/1998; Considerando que, de acordo com a al(cid:146)nea c) do nº 2 do artigo 23º do referido regulamento, o pagamento do adiantamento da ajuda para os lim(cid:210)es n(cid:209)o pode ser efec- tuado antes de 1 de Mar(cid:135)o de 1998; que, por conseguinte, (cid:130) necess(cid:145)rio estabelecer esta data como in(cid:146)cio de apli- ca(cid:135)(cid:209)o do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o das Frutas e Produtos Hort(cid:146)colas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Relativamente (cid:133) campanha 1997/1998, o montante do adiantamento previsto no nº 2 do artigo 14º do Regula- mento (CE) nº 1169/97 (cid:130) fixado em 43 % dos montantes de ajuda fixados no anexo do Regulamento (CE) nº 2202/ /96 para os lim(cid:210)es. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (cid:144) aplic(cid:145)vel a partir de 1 de Mar(cid:135)o de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 297 de 21. 11. 1996, p. 49. (2) JO L 169 de 27. 6. 1997, p. 15


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 418/98 της Επιτροπής της 20ής Φεβρουαρίου 1998 για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 454/95 περί λεπτομερειών εφαρμογής των παρεμβάσεων στην αγορά του βουτύρου και της κρέμας γάλακτος

text: 21. 2. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 52/19 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 418/98 TGS EPITQOPGS tgr 20(cid:147)r Vebqouaq(cid:148)ou 1998 cia tgm tqopopo(cid:148)gsg tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 454/95 peq(cid:148) keptoleqei(cid:150)m evaqloc(cid:147)r tym paqelb(cid:145)seym stgm acoq(cid:145) tou bout(cid:151)qou jai tgr jq(cid:146)lar c(cid:145)kajtor G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 804/68 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 27gr Ioum(cid:148)ou 1968, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tou c(cid:145)kajtor jai tym cakajtojolij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1587/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 6 paq(cid:145)cqavor 6 jai ta (cid:145)qhqa 28 jai 30, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 454/95 tgr Epitqop(cid:147)r (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 895/96 (4), pqobk(cid:146)pei sto (cid:145)qhqo 12 paq(cid:145)cqavor 2 tgm peq(cid:148)odo jat(cid:145) tgm opo(cid:148)a lpoqo(cid:151)m ma c(cid:148)moum oi eqcas(cid:148)er eis(cid:149)dou sto ap(cid:149)hela· (cid:149)ti ap(cid:149) tgm jat(cid:145)stasg tgr acoq(cid:145)r tou bout(cid:151)qou dijaiokoce(cid:148)tai g letavoq(cid:145) tgr gleqolgm(cid:148)ar tgr aqw(cid:147)r eis(cid:149)dou sto ap(cid:149)hela ap(cid:149) 15 Laqt(cid:148)ou stir 1 Apqik(cid:148)ou· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr tou c(cid:145)kajtor jai tym cakajtojolij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Sto (cid:145)qhqo 12 paq(cid:145)cqavor 2 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 454/95 g gleqolgm(cid:148)a «15 Laqt(cid:148)ou» amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) tgm gleqolgm(cid:148)a «1g Apqik(cid:148)ou». (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm tq(cid:148)tg gl(cid:146)qa ap(cid:149) tg dglos(cid:148)eus(cid:147) tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. Evaql(cid:149)fetai sta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) jahest(cid:150)r idiytij(cid:147)r apohelatopo(cid:148)gsgr let(cid:145) tgm gleqolgm(cid:148)a em(cid:145)q- neyr isw(cid:151)or tou. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 20 Vebqouaq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 148 tgr 28. 6. 1968, s. 13. (2) EE L 206 tgr 16. 8. 1996, s. 21. (3) EE L 46 tgr 1. 3. 1995, s. 1. (4) EE L 121 tgr 21. 5. 1996, s. 1


title: RÈGLEMENT (CE) N° 414/98 DE LA COMMISSION du 20 février 1998 fixant la restitution maximale à l'exportation de riz blanchi à grains ronds dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) n° 2098/97

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
rice
third country

text: 21. 2. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 52/15 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 414/98 DE LA COMMISSION du 20 f(cid:130)vrier 1998 fixant la restitution maximale (cid:133) l’exportation de riz blanchi (cid:133) grains ronds dans le cadre de l’adjudication vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 2098/97 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CE) no 3072/95 du Conseil, du 22 d(cid:130)cembre 1995, portant organisation commune du march(cid:130) du riz (1), modifi(cid:130) par le r(cid:138)glement (CE) no 192/ 98 (2), et notamment son article 13 paragraphe 3, consid(cid:130)rant que, par le r(cid:138)glement (CE) no 2098/97 de la Commission (3), une adjudication de la restitution (cid:133) l’ex- portation de riz a (cid:130)t(cid:130) ouverte; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 5 du r(cid:138)glement (CEE) no 584/75 de la Commission (4), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 299/95 (5), sur la base des offres d(cid:130)pos(cid:130)es, la Commission peut, selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 22 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95, d(cid:130)cider de la fixation d’une restitution maximale (cid:133) l’ex- portation; que pour cette fixation il doit (cid:136)tre tenu compte notamment des crit(cid:138)res pr(cid:130)vus (cid:133) l’article 13 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95; que l’adjudication est attribu(cid:130)e (cid:133) tout soumissionnaire dont l’offre se situe au niveau de la resti- tution maximale (cid:133) l’exportation ou (cid:133) un niveau inf(cid:130)rieur; consid(cid:130)rant que l’application des crit(cid:138)res vis(cid:130)s ci-avant (cid:133) la situation actuelle du march(cid:130) du riz en cause conduit (cid:133) fixer la restitution maximale (cid:133) l’exportation au montant repris (cid:133) l’article 1er; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier La restitution maximale (cid:133) l’exportation de riz blanchi (cid:133) grains ronds (cid:133) destination de certains pays tiers est fix(cid:130)e sur base des offres d(cid:130)pos(cid:130)es du 16 au 19 f(cid:130)vrier 1998 (cid:133) 89,00 (cid:130)cus par tonne dans le cadre de l’adjudication vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 2098/97. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 21 f(cid:130)vrier 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 20 f(cid:130)vrier 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 329 du 30. 12. 1995, p. 18. (2) JO L 20 du 27. 1. 1998, p. 16. (3) JO L 292 du 25. 10. 1997, p. 25. (4) JO L 61 du 7. 3. 1975, p. 25. (5) JO L 35 du 15. 2. 1995, p. 8


title: Voorstel voor een verordening (EG, Euratom, EGKS) van de Raad tot wijziging van Verordening (EEG, Euratom, EGKS) nr. 260/68 tot vaststelling van de voorwaarden en de wijze van heffing van de belasting ten bate van de Europese Gemeenschappen

text: C 118/14 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 17. 4. 98 kende en in de C(cid:220)reeks van het Publicatieblad van de Eu(cid:220) ropese Gemeenschappen bekendgemaakte koers. 3. (cid:218)(cid:217)Het aandeel van een lidstaat in het BBPmp van de Gemeenschap is zijn aandeel in de som van de BBPmp’s van de lidstaten over de vijf jaar, uitgedrukt in procen(cid:220) ten. Artikel 9 De verschillende berekeningsfasen moeten cijfermatig voldoende zijn onderbouwd om de nauwkeurigheid er(cid:220) van te waarborgen. De weging van de nationale centrale banken in de verdeelsleutel wordt uitgedrukt in een getal met vier decimalen. Artikel 8 Artikel 10 De weging van een nationale centrale bank in de ver(cid:220) deelsleutel is gelijk aan het rekenkundig gemiddelde van de respectieve aandelen van de betrokken lidstaat in de bevolking en in het BBPmp van de Gemeenschap. De in dit besluit bedoelde gegevens worden door de Commissie aan het Europees Monetair Instituut medege(cid:220) deeld v(cid:246)(cid:246)r de dag waarop de oprichting van de ECB ef(cid:220) fectief wordt. Voorstel voor een verordening (EG, Euratom, EGKS) van de Raad tot wijziging van Verorde(cid:220) ning (EEG, Euratom, EGKS) nr. 260/68 tot vaststelling van de voorwaarden en de wijze van heffing van de belasting ten bate van de Europese Gemeenschappen (98/C 118/09) COM(97) 725 def. - 98/0058(CNS) (Door de Commissie ingediend op 20 februari 1998) DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot instelling van ~~n Raad en ~~n Commissie welke de Eruopese Gemeenschappen gemeen hebben, Gelet op het Protocol betreffende de voorrechten en im(cid:220) muniteiten van de Europese Gemeenschappen, inzonder(cid:220) heid op de artikelen 13 en 23, Gezien het voorstel van de Commissie, Gezien het advies van het Europees Parlement, Gezien het advies van het Eruopees Monetair Instituut, (1)(cid:217)Overwegende dat de Europese Centrale Bank, hierna te noemen ,,de ECB’’, zal worden opgericht zodra haar directie is benoemd; (2)(cid:217)Overwegende dat het passend is de toepassing van de belasting ten bate van de Europese Gemeenschap(cid:220) pen, onder de voorwaarden en volgens de procedure vastgesteld bij Verordening (EEG, Euratom, EGKS) nr. 260/68(cid:216)(˛) uit te breiden tot de salarissen, lonen en emolumenten van de leden van de Raad van Be(cid:220) stuur en de Algemene Raad van de Eruopese Cen(cid:220) trale Bank en van het personeel van die Bank; dat de toepassing van die belasting op het Europees Mone(cid:220) (˛)(cid:217)PB L 56 van 4. 3. 1968, blz. 8. tair Instituut irrelevant wordt wanneer het Instituut in liquidatie gaat, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Artikel 12 bis van Verordening (EEG, Euratom, EGKS) nr. 260/68 wordt vervangen door de volgende tekst: ,,Artikel 12a Deze verordening is van toepassing op de leden van de Raad van Bestuur en van de Algemene Raad van de Europese Centrale Bank, op de personeelsleden van de Bank en op de personen die door de Bank uitbetaalde pensioenen genieten, die tot de door de Raad overeenkomstig artikel 16, eerste alinea, van het Protocol betreffende de voorrechten en immuni(cid:220) teiten bepaalde categorieæn behoren, wat de door de Bank uitgekeerde salarissen, lonen en emolumenten en invaliditeits(cid:220), ouderdoms(cid:220) en overlevingspensioe(cid:220) nen betreft. ’’ Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de dag waarop de oprichting van de Europese Centrale Bank effectief wordt. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat


title: RÈGLEMENT (CE) N° 416/98 DE LA COMMISSION du 20 février 1998 fixant la restitution maximale à l'exportation de riz blanchi à grains moyens et longs A dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) n° 2096/97

text: 21. 2. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 52/17 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 416/98 DE LA COMMISSION du 20 f(cid:130)vrier 1998 fixant la restitution maximale (cid:133) l’exportation de riz blanchi (cid:133) grains moyens et longs A dans le cadre de l’adjudication vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 2096/97 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CE) no 3072/95 du Conseil, du 22 d(cid:130)cembre 1995, portant organisation commune du march(cid:130) du riz (1), modifi(cid:130) par le r(cid:138)glement (CE) no 192/ 98 (2), et notamment son article 13 paragraphe 3, consid(cid:130)rant que, par le r(cid:138)glement (CE) no 2096/97 de la Commission (3), une adjudication de la restitution (cid:133) l’ex- portation de riz a (cid:130)t(cid:130) ouverte; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 5 du r(cid:138)glement (CEE) no 584/75 de la Commission (4), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 299/95 (5), sur la base des offres d(cid:130)pos(cid:130)es, la Commission peut, selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 22 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95, d(cid:130)cider de la fixation d’une restitution maximale (cid:133) l’ex- il doit (cid:136)tre tenu portation; que, pour cette fixation, compte notamment des crit(cid:138)res pr(cid:130)vus (cid:133) l’article 13 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95; que l’adjudication est attri- bu(cid:130)e (cid:133) tout soumissionnaire dont l’offre se situe au niveau de la restitution maximale (cid:133) l’exportation ou (cid:133) un niveau inf(cid:130)rieur; consid(cid:130)rant que l’application des crit(cid:138)res vis(cid:130)s ci-avant (cid:133) la situation actuelle du march(cid:130) du riz en cause conduit (cid:133) fixer la restitution maximale (cid:133) l’exportation au montant repris (cid:133) l’article 1er; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier La restitution maximale (cid:133) l’exportation de riz blanchi (cid:133) grains moyens et longs A (cid:133) destination de certains pays tiers est fix(cid:130)e sur base des offres d(cid:130)pos(cid:130)es du 16 au 19 f(cid:130)vrier 1998 (cid:133) 95,00 (cid:130)cus par tonne dans le cadre de l’adjudication vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 2096/97. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 21 f(cid:130)vrier 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 20 f(cid:130)vrier 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 329 du 30. 12. 1995, p. 18. (2) JO L 20 du 27. 1. 1998, p. 16. (3) JO L 292 du 25. 10. 1997, p. 19. (4) JO L 61 du 7. 3. 1975, p. 25. (5) JO L 35 du 15. 2. 1995, p. 8


title: Reglamento (CE, CECA, Euratom) n° 501/98 del Consejo de 20 de febrero de 1998 por el que se fijan los coeficientes correctores aplicables a partir del 1 de julio de 1997 a las retribuciones de los funcionarios de las Comunidades Europeas destinados en un tercer país

eurovoc_concepts:
Community budget
European official
implementation of the budget
pay
ratio
third country

text: 4. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 63/1 I (Actos cuya publicaci(cid:155)n es una condici(cid:155)n para su aplicabilidad) REGLAMENTO (CE, CECA, EURATOM) No 501/98 DEL CONSEJO de 20 de febrero de 1998 por el que se fijan los coeficientes correctores aplicables a partir del 1 de julio de 1997 a las retribuciones de los funcionarios de las Comunidades Europeas desti- nados en un tercer pa(cid:146)s EL CONSEJO DE LA UNI(cid:222)N EUROPEA, Visto el Tratado por el que se constituye un Consejo (cid:156)nico y una Comisi(cid:155)n (cid:156)nica de las Comunidades Euro- peas, Visto el Estatuto de los funcionarios de las Comunidades Europeas y el r(cid:130)gimen aplicable a los dem(cid:145)s agentes de dichas Comunidades, establecidos por el Reglamento (CEE, Euratom, CECA) no 259/68 (1), cuya (cid:156)ltima modifi- caci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2592/97 (2), y, en particular, el p(cid:145)rrafo primero del art(cid:146)culo 13 de su anexo X, Vista la propuesta de la Comisi(cid:155)n, Considerando que procede tener en cuenta la evoluci(cid:155)n del coste de la vida en los pa(cid:146)ses no pertenecientes a la Comunidad y fijar consiguientemente, con efectos a partir del 1 de julio de 1997, los coeficientes correctores aplicables a las retribuciones pagadas en la moneda de su pa(cid:146)s de destino a los funcionarios destinados en un tercer pa(cid:146)s; Considerando que, seg(cid:156)n los t(cid:130)rminos del anexo X del Estatuto, corresponde al Consejo fijar cada seis meses los coeficientes correctores y que, por consiguiente, (cid:130)ste deber(cid:145) proceder a fijar nuevos coeficientes correctores para los pr(cid:155)ximos semestres; Considerando que los coeficientes correctores relativos al per(cid:146)odo contabilizable a partir del 1 de julio de 1997 y que hayan dado lugar a alg(cid:156)n pago en el marco de un reglamento anterior podr(cid:146)an implicar ajustes retroactivos de las retribuciones (positivos o negativos); Considerando que procede un pago de atrasos en caso de alza debido a estos coeficientes correctores; Considerando que procede asimismo una recuperaci(cid:155)n de las cantidades percibidas en exceso en caso de baja debida a estos coeficientes correctores para el per(cid:146)odo compren- (1) DO L 56 de 4. 3. 1968, p. 1. (2) DO L 351 de 23. 12. 1997, p. 5. dido entre el 1 de julio de 1997 y la fecha de la decisi(cid:155)n del Consejo por la que se fijan los coeficientes correctores aplicables a partir del 1 de julio de 1997; Considerando, no obstante, que para que exista una concordancia con respecto a la aplicaci(cid:155)n de los coefi- cientes correctores aplicables en la Comunidad a las retri- buciones y pensiones de los funcionarios y otros agentes de las Comunidades Europeas, es conveniente que una eventual recuperaci(cid:155)n s(cid:155)lo pueda afectar, como m(cid:145)ximo, al per(cid:146)odo de seis meses anterior a la decisi(cid:155)n de fijaci(cid:155)n y que sus efectos s(cid:155)lo puedan extenderse a un per(cid:146)odo m(cid:145)ximo de doce meses a partir de la fecha de dicha decisi(cid:155)n, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Con efectos a partir del 1 de julio de 1997, los coefi- cientes correctores aplicables a las retribuciones pagadas en moneda del pa(cid:146)s de destino quedar(cid:145)n fijados como se indica en el anexo. Los tipos de cambio utilizados para el c(cid:145)lculo de estas retribuciones ser(cid:145)n los utilizados para la ejecuci(cid:155)n del presupuesto general de las Comunidades Europeas durante el mes anterior a la fecha contemplada en el p(cid:145)rrafo primero. Art(cid:146)culo 2 Con arreglo a los dispuesto en el p(cid:145)rrafo primero del art(cid:146)culo 13 del anexo X del Estatuto, el Consejo fijar(cid:145) cada seis meses los coeficientes correctores. Por consi- guiente, proceder(cid:145) a fijar los nuevos coeficientes correc- tores con efecto a partir del 1 de enero de 1998. Las instituciones proceder(cid:145)n a los pagos retroactivos en caso de alza de las retribuciones debida a estos coefi- cientes correctores. L 63/2 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 3. 98 En el per(cid:146)odo comprendido entre el 1 de julio de 1997 y la fecha de decisi(cid:155)n del Consejo, por la que se fijan los coeficientes correctores aplicables a partir del 1 de julio de 1997, las instituciones proceder(cid:145)n a los ajustes retroac- tivos negativos de las retribuciones en caso de baja debida a estos coeficientes correctores. (cid:130)stos s(cid:155)lo podr(cid:145)n referirse como m(cid:145)ximo al per(cid:146)odo de seis meses anterior a la decisi(cid:155)n de fijaci(cid:155)n y dicha recu- peraci(cid:155)n s(cid:155)lo podr(cid:145) extenderse a un per(cid:146)odo m(cid:145)ximo de doce meses a partir de la fecha de la decisi(cid:155)n. Art(cid:146)culo 3 No obstante, cuando los ajustes retroactivos impliquen una recuperaci(cid:155)n de las cantidades percibidas en exceso, El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el d(cid:146)a siguiente al de su publicaci(cid:155)n en el Diario Oficial de las Comuni- dades Europeas. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 20 de febrero de 1998. Por el Consejo El Presidente R. COOK 4. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 63/3 ANEXO Lugares de destino Coeficientes correctores julio 1997 Lugares de destino Coeficientes correctores julio 1997 Albania Angola Antigua y Barbuda Antillas Neerlandesas Argelia (*) Argentina Australia Bangladesh Barbados Belice Benin Bolivia (*) Bosnia y Herzegovina (*) Botswana Brasil Bulgaria Burkina Faso Burundi (*) Camer(cid:156)n Canad(cid:145) Chad Chile China Chipre Cisjordania – Franja de Gaza (*) Colombia Comoras Corea del Sur Costa Rica C(cid:147)te d’Ivoire Croacia (*) Djibouti Egipto Eritrea (*) Eslovaquia Eslovenia Estados Unidos de Am(cid:130)rica (Nueva York) Estados Unidos de Am(cid:130)rica (San Diego) Estados Unidos de Am(cid:130)rica (Washington) Estonia (*) Etiop(cid:146)a Fiji Filipinas Gab(cid:155)n Gambia Georgia Ghana Guatemala Guinea Guinea Bissau Guinea Ecuatorial Guyana Hait(cid:146) Hong Kong Hungr(cid:146)a India Indonesia Islas Salom(cid:155)n Israel Jamaica Jap(cid:155)n (Naka) Jap(cid:155)n (Tokio) Jordania Kazajst(cid:145)n (*) No disponible. 82,84 81,04 109,02 92,22 0,00 105,90 88,56 67,50 114,24 80,31 75,34 0,00 0,00 66,75 92,37 93,55 79,49 0,00 94,62 76,84 80,65 99,27 91,92 87,05 0,00 86,05 103,43 107,88 85,20 96,53 0,00 123,30 68,45 0,00 63,80 92,75 98,19 86,14 90,14 0,00 39,54 76,25 68,20 124,30 93,21 88,55 36,33 67,10 111,36 68,01 91,93 68,73 82,65 101,12 64,75 45,76 80,53 101,34 107,18 104,82 134,18 163,31 73,00 119,19 Kenia Lesotho Letonia (*) L(cid:146)bano Liberia (*) Lituania (*) Madagascar Malawi Mal(cid:146) Malta Marruecos Mauricio Mauritania M(cid:130)xico Mozambique Namibia Nicaragua (*) N(cid:146)ger Nigeria Noruega Nueva Caledonia Pakist(cid:145)n Papua Nueva Guinea Per(cid:156) Polonia Rep(cid:156)blica Centroafricana Rep(cid:156)blica Checa Rep(cid:156)blica del Cabo Verde Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica del Congo (*) Rep(cid:156)blica Dominicana Rep(cid:156)blica Federativa de Yugoslavia Rep(cid:156)blica Popular del Congo (*) Ruanda (*) Ruman(cid:146)a Rusia Samoa Santo Tom(cid:130) y Pr(cid:146)ncipe (*) Senegal Sierra Leona Siria Somalia (*) Sri Lanka (*) Sud(cid:145)frica (El Cabo) Sud(cid:145)frica (Pretoria) Sud(cid:145)n Suiza Surinam Swazilandia Tailandia Tanzania Togo Tonga Trinidad y Tobago T(cid:156)nez Turqu(cid:146)a Ucrania Uganda Uruguay Vanuatu Venezuela Vietnam Zambia Zimbabwe 81,68 60,06 0,00 108,45 0,00 0,00 51,73 46,90 86,85 80,48 72,76 79,56 86,58 61,53 64,03 67,49 0,00 77,86 80,92 129,58 125,01 64,17 95,23 90,08 66,70 114,12 65,74 84,70 0,00 72,99 73,12 0,00 0,00 60,89 128,38 86,22 0,00 81,47 106,54 78,74 0,00 0,00 76,37 72,52 33,67 120,38 63,11 52,46 78,43 78,11 82,20 97,44 59,20 68,11 72,53 141,50 74,72 97,85 122,43 68,37 38,77 72,66 52,05


title: Komission asetus (EY) N:o 419/98, annettu 20 päivänä helmikuuta 1998, voin ja kerman markkinoiden interventioiden soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä annetun asetuksen (EY) N:o 454/95 ja rasvattoman maitojauheen julkisen varastoinnin soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä annetun asetuksen (EY) N:o 322/96 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
butter
cream
market intervention
public stock
skimmed milk powder

text: L 52/20 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 21. 2. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 419/98, annettu 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998, voin ja kerman markkinoiden interventioiden soveltamista koskevista yksityis- kohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) annetun asetuksen (EY) N:o 454/95 ja rasvattoman maito- jauheen julkisen varastoinnin soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)ist(cid:132) annetun asetuksen (EY) N:o 322/96 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon maito- ja maitotuotealan yhteisest(cid:132) mark- kinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 804/68 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1587/ 96 (2), ja erityisesti sen 6 artiklan 6 kohdan ja 7 artiklan 5 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) komission asetuksen (EY) N:o 454/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 418/98 (4), 5 artiklan 3 kohdassa vahvistetaan varastointikustannukset, jotka myyj(cid:132)n on hyvitett(cid:132)v(cid:132), jos interventioon tarjottu voi ei t(cid:132)yt(cid:132) mainitun asetuksen 2 artiklassa vahvistettuja vaati- muksia; n(cid:132)iden m(cid:132)(cid:132)rien ja interventioelimen Euroopan maatalouden ohjaus- ja tukirahastolle (EMOTR) hyvitt(cid:132)- mien m(cid:132)(cid:132)rien v(cid:132)lisen yhteyden varmistamiseksi on syyt(cid:132) viitata m(cid:132)(cid:132)riin, joista s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n interventioelimien suorit- tamaan maataloustuotteiden ostoon, varastointiin ja myyn- tiin johtavia interventiotoimenpiteit(cid:132) koskevista kirjanpi- tos(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) 12 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1990 annetussa komis- sion asetuksessa (ETY) N:o 3597/90 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1392/97 (6), 4 artiklan 6 kohdassa viitataan asetuksen (ETY) N:o 3597/90 7 artiklan 2 kohtaan niiden varastointi- ja rahoi- tuskustannusten osalta, jos tarjottu maitojauhe ei t(cid:132)yt(cid:132) 1 artiklan 1 kohdassa vahvis- tettuja vaatimuksia; on syyt(cid:132) poistaa viittaus rahoituskus- tannuksiin aiheettomana t(cid:132)ss(cid:132) yhteydess(cid:132), jotka myyj(cid:132)n on hyvitett(cid:132)v(cid:132), ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt maitotuotteiden hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat maidon ja ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Korvataan asetuksen (EY) N:o 454/95 5 artiklan 3 kohdan toinen alakohta ja asetuksen (EY) N:o 322/96 4 artiklan 6 kohdan toinen alakohta seuraavasti: ”Maksettavat varastointikustannukset ovat ne kustan- nukset, jotka interventioelin hyvitt(cid:132)(cid:132) Euroopan maata- louden ohjaus- ja tukirahaston (EMOTR) tukiosaston tilille komission asetuksen (ETY) N:o 3597/90 7 artiklan 2 kohdan a ja b alakohdan mukaisesti. ” 2 artikla komission asetuksen (EY) N:o 322/96 (7), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 94/97 (8), T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan seitsem(cid:132)nten(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 148, 28. 6. 1968, s. 13 (2) EYVL L 206, 16. 8. 1996, s. 21 (3) EYVL L 46, 1. 3. 1995, s. 1 (4) Ks. t(cid:132)m(cid:132)n virallisen lehden sivu 19 (5) EYVL L 350, 14. 12. 1990, s. 43 (6) EYVL L 190, 19. 7. 1997, s. 22 (7) EYVL L 45, 23. 2. 1996, s. 5 (8) EYVL L 19, 22. 1. 1997, s. 8