title: 98/475/CE: Decisão da Comissão de 11 de Fevereiro de 1998 que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo n° IV/M.986 - Agfa- Gevaert/DuPont) [notificada com o número C(1998) 1290] (O texto em língua inglesa é o único que faz fé) (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
European Economic Area
common market
competition
economic concentration
fine arts
thin sheet

text: L 211/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) COMISS(cid:212)O DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 11 de Fevereiro de 1998 que declara a compatibilidade de uma opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo nº IV/M. 986 (cid:190) Agfa-Gevaert/DuPont) [notificada com o n(cid:156)mero C(1998) 1290] (O texto em l(cid:146)ngua inglesa (cid:130) o (cid:156)nico que faz f(cid:130)) (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/475/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Acordo sobre o Espa(cid:135)o Econ(cid:155)mico Europeu e, nomeadamente, o nº 2, al(cid:146)nea a), do seu artigo 57º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das opera(cid:135)(cid:210)es de concentra(cid:135)(cid:209)o de empresas (1), alterado pelo Acto de Ades(cid:209)o da (cid:214)ustria, da Finl(cid:131)ndia e da Su(cid:130)cia e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º, (2) Tendo em conta a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o de 9 de Outubro de 1997 de dar in(cid:146)cio a um processo neste caso, Ap(cid:155)s ter dado (cid:133)s empresas em causa a oportunidade de sobre as objec(cid:135)(cid:210)es apresentarem as formuladas pela Comiss(cid:209)o, suas observa(cid:135)(cid:210)es Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) Consultivo em Mat(cid:130)ria de Concentra(cid:135)(cid:210)es (2), Considerando o seguinte: (1) Em 8 de Setembro de 1997, a Comiss(cid:209)o recebeu uma notifica(cid:135)(cid:209)o de um projecto de concentra(cid:135)(cid:209)o nos termos do artigo 4º do Regulamento nº 4064// /89 («o regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es»), atrav(cid:130)s da qual as empresas Agfa-Gevaert AG e Agfa-Gevaert NV (a seguir denominadas («Agfa»), que pertencem ao grupo Bayer, iriam adquirir, na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 1 do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, as actividades do grupo E. I. DuPont de Nemours & Company (a seguir denominado «DuPont») relativas (cid:133)s pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e (cid:133)s chapas para impress(cid:209)o em offset. Por decis(cid:209)o de 29 de Setembro de 1997, a Comiss(cid:209)o determinou a prorroga(cid:135)(cid:209)o da suspens(cid:209)o da concentra(cid:135)(cid:209)o notificada, nos termos do nº 2 do artigo 7º e do nº 2 do artigo 18º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. Em 9 de Outubro de 1997, a Comiss(cid:209)o decidiu dar in(cid:146)cio ao processo previsto no nº 1, al(cid:146)nea c), do artigo 6º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. Em 24 de Novembro de 1997, a Comiss(cid:209)o, nos termos do nº 1 do artigo 18º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, transmitiu as suas objec(cid:135)(cid:210)es (cid:133) parte notificante. I. AS PARTES (1) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 1 (vers(cid:209)o rectificada JO L 257 de 21. 9. 1990, p. 13). (2) JO C 238 de 29. 7. 1998. (3) A Bayer AG (cid:130) uma empresa qu(cid:146)mica e farmac(cid:136)utica diversificada. A Agfa AG (cid:130) uma empresa que pertence ao grupo Bayer e que fabrica produtos 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/23 sistemas imagem e fotogr(cid:145)ficos, sistemas gr(cid:145)ficos, nomeadamente atrav(cid:130)s das suas filiais Agfa-Gevaert AG (Alemanha) e Agfa-Gevaert NV (B(cid:130)lgica). t(cid:130)cnicos de acep(cid:135)(cid:209)o do nº 1 do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. IV. DIMENS(cid:212)O COMUNIT(cid:214)RIA (4) (5) (6) A DuPont, com sede nos Estados Unidos da Am(cid:130)rica, (cid:130) um grupo de empresas diversificado (cid:133) escala mundial, que desenvolve as suas actividades sectores qu(cid:146)mico e da simultaneamente nos energia. Tanto a Agfa como a DuPont produzem a n(cid:146)vel mundial pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e chapas para impress(cid:209)o em offset. Fornecem igualmente equipa- mento e produtos qu(cid:146)micos para artes gr(cid:145)ficas e prestam servi(cid:135)os de manuten(cid:135)(cid:209)o. II. A OPERAÇ(cid:212)O Em 29 de Julho de 1997, a Agfa e a DuPont conclu(cid:146)ram um acordo nos termos do qual as acti- vidades de artes gr(cid:145)ficas e de impress(cid:209)o da DuPont a n(cid:146)vel mundial passavam a ser propriedade a 100 % da Agfa: O acordo consiste na aquisi(cid:135)(cid:209)o das actividades da empresa americana E. I. DuPont de Nemours & Company no sector das artes gr(cid:145)ficas e da impress(cid:209)o. A opera(cid:135)(cid:209)o (cid:130) efectuada atrav(cid:130)s das supramencionadas da Agfa AG, a Agfa- filiais -Gevaert AG e a Agfa-Gevaert NV, que adquirir(cid:209)o as referidas actividades (cid:133) DuPont (incluindo a I & D, a produ(cid:135)(cid:209)o, a distribui(cid:135)(cid:209)o, os produtos qu(cid:146)micos e a presta(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os). Os activos correspon- dentes situam-se principalmente na Alemanha no que diz respeito (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e instala(cid:135)(cid:210)es de distribui(cid:135)(cid:209)o/presta(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os e no Reino Unido no que se refere (cid:133)s chapas de impress(cid:209)o em offset. A opera(cid:135)(cid:209)o abrange igualmente a aquisi(cid:135)(cid:209)o da totalidade das exist(cid:136)n- cias, da tecnologia e dos outros direitos de proprie- dade industrial associados ao exerc(cid:146)cio das activi- dades em quest(cid:209)o, do goodwill e das informa(cid:135)(cid:210)es sobre a clientela, bem como a aquisi(cid:135)(cid:209)o de todas as ac(cid:135)(cid:210)es e participa(cid:135)(cid:210)es numa sociedade em coman- dita de presta(cid:135)(cid:209)o dos servi(cid:135)os de equipamento (DuPont Printing & Publishing GmbH & Co Kg. ). As actividades de provas, que fazem parte do processo das artes gr(cid:145)ficas (simula(cid:135)(cid:209)o do trabalho final), est(cid:209)o exclu(cid:146)das da opera(cid:135)(cid:209)o. III. CONCENTRAÇ(cid:212)O (7) A opera(cid:135)(cid:209)o referida supra constitui uma concen- tra(cid:135)(cid:209)o na acep(cid:135)(cid:209)o do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, uma vez que a Agfa adquire o controlo de uma parte da empresa DuPont na (8) (9) O volume de neg(cid:155)cios total a n(cid:146)vel mundial das empresas em causa (cid:130) superior a 5 000 milh(cid:210)es de ecus (Bayer: [. ] (1) milh(cid:210)es). O volume de neg(cid:155)- cios total a n(cid:146)vel comunit(cid:145)rio de cada empresa (cid:130) [. ] superior a 250 milh(cid:210)es de ecus milh(cid:210)es de ecus, activos vendidos da DuPont: [. ] milh(cid:210)es de ecus). N(cid:209)o realizam mais de dois ter(cid:135)os do seu volume de neg(cid:155)cios num (cid:156)nico Estado- tem -membro. Por dimens(cid:209)o comunit(cid:145)ria na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 2 do artigo 1º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es e constitui um caso de coopera(cid:135)(cid:209)o no (cid:131)mbito do artigo 58º do Acordo EEE. conseguinte, opera(cid:135)(cid:209)o (Bayer: a V. APRECIAÇ(cid:212)O A N(cid:237)VEL DA CONCORR(cid:219)NCIA 1. Mercados do produto relevantes A concentra(cid:135)(cid:209)o afecta os sectores das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e das chapas para impress(cid:209)o em offset. Estes produtos s(cid:209)o utilizados na reprodu(cid:135)(cid:209)o de textos e de imagens em papel ou noutros suportes, actividade que pertence ao sector econ(cid:155)mico mais vasto da impress(cid:209)o e da edi(cid:135)(cid:209)o e, mais precisa- mente, ao segmento das opera(cid:135)(cid:210)es de impress(cid:209)o e de pr(cid:130)-impress(cid:209)o. (10) As pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e as chapas para impress(cid:209)o em offset s(cid:209)o utilizadas em diferentes fases do processo de impress(cid:209)o. Os produtos para artes gr(cid:145)ficas permitem a convers(cid:209)o de textos e ilustra(cid:135)(cid:210)es em imagens numa pel(cid:146)cula antes da sua passagem para uma chapa para impress(cid:209)o (offset). Ainda que existam outros meios de reprodu(cid:135)(cid:209)o dos textos e/ou das imagens, por exemplo a impress(cid:209)o por jacto de tinta, considera-se que a tecnologia offset produz um resultado mais n(cid:146)tido e (cid:130) utilizada quando (cid:130) necess(cid:145)rio um n(cid:156)mero elevado de c(cid:155)pias. De qualquer modo, nem a parte notificante nem qualquer dos concorrentes e clientes contactados pela Comiss(cid:209)o durante o seu inqu(cid:130)rito solicitaram que fossem tomados em considera(cid:135)(cid:209)o outras tecno- logias de impress(cid:209)o na defini(cid:135)(cid:209)o de mercado do produto relevante. (11) No sector das opera(cid:135)(cid:210)es de impress(cid:209)o e de pr(cid:130)- -impress(cid:209)o, as pel(cid:146)culas para as artes gr(cid:145)ficas e as chapas para impress(cid:209)o em offset s(cid:209)o vendidas quer directamente aos utilizadores finais quer a revende- dores. Os primeiros pertencem aos sectores da impress(cid:209)o e da edi(cid:135)(cid:209)o: por exemplo, editores de jornais, tipografias e impressores de embalagens. Quanto aos revendedores s(cid:209)o igualmente denomi- nados grossistas, distribuidores ou retalhistas. A parte notificante considera que estes revendedores, informa(cid:135)(cid:210)es, colocadas entre par(cid:136)nteses (1) No texto da presente decis(cid:209)o destinado a publica(cid:135)(cid:209)o, determi- nadas [. ] foram omitidas, ou substitu(cid:146)das por margens amplas, nos termos no disposto no nº 2 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 4064/89, no que respeita aos segredos comerciais. rectos L 211/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 (12) ainda que tenham uma dimens(cid:209)o vari(cid:145)vel e possam oferecer uma gama mais ou menos vasta de produtos e/ou servi(cid:135)os, devem ser considerados como um grupo homog(cid:130)neo para efeitos de uma an(cid:145)lise da concorr(cid:136)ncia. A parte notificante consi- dera, com efeito, que todos desempenham funda- mentalmente a mesma fun(cid:135)(cid:209)o, ou seja, a revenda dos produtos em causa, e encontram-se basica- mente sujeitos (cid:133)s mesmas condi(cid:135)(cid:210)es, com a (cid:156)nica diferen(cid:135)a de que os de maior dimens(cid:209)o (por exemplo) que prestam igualmente alguns servi(cid:135)os de p(cid:155)s-venda, podem beneficiar de condi(cid:135)(cid:210)es mais favor(cid:145)veis (pre(cid:135)os) do que os retalhistas de menores dimens(cid:210)es. Ressalta do inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o que a an(cid:145)lise apresentada pela parte notificante (cid:130) razo(cid:145)vel. Por conseguinte, utilizar-se-(cid:145) seguida- mente o termo «revendedores» para designar todas as partes cuja actividade consiste em revender os produtos em causa. Para al(cid:130)m disso, o inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o revelou que os revendedores e os utilizadores finais benefi- ciam de condi(cid:135)(cid:210)es semelhantes, decidindo-se as eventuais diferen(cid:135)as principalmente na base de condi(cid:135)(cid:210)es objectivas (tais como redu(cid:135)(cid:210)es associadas ao volume das compras ou aos servi(cid:135)os suplemen- tares fornecidos pelos revendedores). Por outro lado, em certas (cid:145)reas geogr(cid:145)ficas do EEE as vendas por parte dos revendedores s(cid:209)o efectuadas com base numa exclusividade territorial, que exclui a concor- r(cid:136)ncia nessa (cid:145)rea geogr(cid:145)fica entre o fabricante e o revendedor. Para al(cid:130)m disso, nessas (cid:145)reas em que teoricamente um cliente pode escolher entre comprar directamente ao produtor ou a um reven- dedor, os dados fornecidos pela Agfa e pela DuPont revelam que determinadas categorias de clientes, por exemplo, os grandes editores de jornais, se abastecem directamente junto do produtor e a concorr(cid:136)ncia entre vendas directas pelos produtores e as vendas atrav(cid:130)s dos revendedores (cid:130) apenas marginal, uma vez que as condi(cid:135)(cid:210)es s(cid:209)o pratica- mente as mesmas nos dois casos. Por conseguinte, n(cid:209)o se justifica considerar a exist(cid:136)ncia de um mercado distinto para o est(cid:145)dio da distribui(cid:135)(cid:209)o; o termo «clientes» ser(cid:145), por conseguinte, seguida- mente utilizado tanto para designar os utilizadores finais como os revendedores. (13) A parte notificante distingue cinco mercados do produto relevante no dom(cid:146)nio das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e quatro no que se refere (cid:133)s chapas para impress(cid:209)o em offset. Baseia-se para tal nas caracter(cid:146)sticas t(cid:130)cnicas do material de base, na t(cid:130)cnica de produ(cid:135)(cid:209)o (tradicional ou digital) utilizada e nas diferentes aplica(cid:135)(cid:210)es dos diversos tipos de pel(cid:146)culas e de chapas. Para as partes, o facto de determinados produtos poderem ter, grosso modo, utiliza(cid:135)(cid:210)es semelhantes na perspectiva do consu- midor (cid:130) compensado pelas propriedades espec(cid:146)ficas desses produtos que se encontram ligados a um sistema pr(cid:155)prio, o que significa que o tratamento de uma pel(cid:146)cula ou de uma chapa espec(cid:146)fica exige um equipamento adaptado e dispendioso. A quase totalidade dos concorrentes e dos clientes que responderam ao inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o concor- daram que os produtos referidos no ponto 14 e seguintes n(cid:209)o s(cid:209)o substitu(cid:146)veis entre si e pertencem a mercados do produto distintos. (14) A parte notificante declarou, por conseguinte, ser poss(cid:146)vel definir os seguintes nove mercados do produto: Pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas: (cid:190) pel(cid:146)cula fotogr(cid:145)fica, (cid:190) pel(cid:146)cula de contacto, (cid:190) pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser azul, (cid:190) pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser vermelho, (cid:190) pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser infra-vermelho. Chapas para impress(cid:209)o em offset: (cid:190) chapas positivas, (cid:190) chapas negativas, (cid:190) chapas para a tecnologia CtP (computador- -chapa), (cid:190) chapas electroest(cid:145)ticas. De um modo geral, o termo «consum(cid:146)veis» (cid:130) utili- zado na presente decis(cid:209)o para designar de uma forma mais global estas duas categorias de produtos. Mercados das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas (15) As pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas e as pel(cid:146)culas de contacto s(cid:209)o utilizadas nos processos anal(cid:155)gicos tradicionais, atrav(cid:130)s dos quais as imagens ou o texto s(cid:209)o trans- postos para uma pel(cid:146)cula. No caso das pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas, as imagens s(cid:209)o fixadas na pel(cid:146)cula por exposi(cid:135)(cid:209)o (fotogr(cid:145)fica), dando origem a uma pel(cid:146)- cula em que as imagens originais s(cid:209)o reproduzidas em imagens em meios-tons. As pel(cid:146)culas de contacto podem ser utilizadas para manipular imagens em meios tons existentes, por exemplo, para corrigir a cor de imagens j(cid:145) fixadas em pel(cid:146)- cula fotogr(cid:145)fica e/ou para montar imagens. A expo- si(cid:135)(cid:209)o (cid:133) informa(cid:135)(cid:209)o original ocorre por contacto directo, no denominado fotograma de contacto. Dado que este tipo de pel(cid:146)culas exige um equipa- mento diferente e tem aplica(cid:135)(cid:210)es (a jusante) que divergem das das pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas (cid:190) que apre- sentam um grau de substituibilidade limitado (cid:190), a parte notificante considerou que se tratava de dois mercados do produto distintos, o que (cid:130) confirmado simultaneamente pelos concorrentes e clientes. (16) As pel(cid:146)culas fotossens(cid:146)veis s(cid:209)o utilizadas nos processos ditos digitais em que a exposi(cid:135)(cid:209)o se efectua atrav(cid:130)s de um laser e as imagens s(cid:209)o mani- puladas por computador. Uma vez que as t(cid:130)cnicas e os equipamentos utilizados n(cid:209)o s(cid:209)o os mesmos que nos processos anal(cid:155)gicos referidos supra, este tipo de pel(cid:146)culas deve ser distinguido das pel(cid:146)culas foto- gr(cid:145)ficas e das pel(cid:146)culas de contacto. Existem tr(cid:136)s categorias de pel(cid:146)culas fotossens(cid:146)veis: sens(cid:146)vel ao laser azul, sens(cid:146)vel ao laser vermelho ou sens(cid:146)vel ao laser infra-vermelho. Estas tr(cid:136)s t(cid:130)cnicas de laser correspondem (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o tecnol(cid:155)gica sucessiva e permitem aplica(cid:135)(cid:210)es de n(cid:146)veis de qualidade dife- rentes, em fun(cid:135)(cid:209)o das necessidades dos clientes. 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/25 Cada categoria de pel(cid:146)culas fotossens(cid:146)veis exige a utiliza(cid:135)(cid:209)o de um equipamento espec(cid:146)fico, em fun(cid:135)(cid:209)o do tipo de laser. Por exemplo, as pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser azul n(cid:209)o s(cid:209)o compat(cid:146)veis com o equipamento de laser vermelho. Esta (cid:130) a raz(cid:209)o pela qual estas tr(cid:136)s categorias s(cid:209)o consideradas n(cid:209)o substitu(cid:146)veis entre si do ponto de vista dos utiliza- dores finais, pertencendo a mercados do produto distintos. O inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o confirmou a posi(cid:135)(cid:209)o da Agfa relativamente a este ponto. (17) Tendo em conta o que precede, a Comiss(cid:209)o concorda com a parte notificante quanto ao facto de o sector das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas poder ser considerado, para efeitos do presente processo, como incluindo cinco mercados do produto distinto. Mercados das chapas de impress(cid:209)o em offset (21) Resulta do que precede que, a n(cid:146)vel da procura, as chapas de impress(cid:209)o positivas e negativas consti- tuem mercados do produto distintos. (22) No que diz respeito (cid:133)s chapas CtP e (cid:133)s chapas electroest(cid:145)ticas, (cid:130) conveniente tomar ainda em considera(cid:135)(cid:209)o os seguintes elementos. A tecnologia «directamente para a chapa» (cid:130) diferente na medida em que elimina a utiliza(cid:135)(cid:209)o da pel(cid:146)cula, sendo as imagens directamente transferidas para a chapa de impress(cid:209)o. Quando o original prov(cid:130)m de informa- (cid:135)(cid:210)es digitais, transferidas atrav(cid:130)s de laser, a tecno- logia (cid:130) designada CtP «computador-chapa». Esta tecnologia exige um equipamento espec(cid:146)fico (fixa- dores de chapas digitais) e um tipo espec(cid:146)fico de chapas de impress(cid:209)o, diferentes das chapas positivas ou negativas tradicionais. Por esta raz(cid:209)o as chapas para tecnologia CtP devem ser consideradas como constituindo um mercado do produto distinto. Este ponto de vista (cid:130) o da parte notificante e (cid:130) parti- lhado por quase todos os concorrentes e clientes. (18) A Comiss(cid:209)o examinou a possibilidade de distinguir, tal como apresentado pela parte notificante, quatro mercados do produto diferentes neste dom(cid:146)nio, sobretudo a distin(cid:135)(cid:209)o entre chapas para impress(cid:209)o positivas e chapas de impress(cid:209)o negativas. Para o efeito, examinou a situa(cid:135)(cid:209)o do lado da oferta e da procura. (23) s(cid:209)o (19) Do lado da procura, uma maioria esmagadora da clientela (utilizadores finais e revendedores) admitiu a exist(cid:136)ncia de mercados diferentes para as chapas positivas e negativas (bem como para as chapas CtP e electroest(cid:145)ticas). As chapas positivas s(cid:209)o revestidas de uma camada extremamente sens(cid:146)vel (cid:133) luz e exigem pel(cid:146)culas originais positivas e um trata- mento atrav(cid:130)s de reveladores de positivos (produtos qu(cid:146)micos); a impress(cid:209)o (a cores) de alta qualidade. Com as chapas negativas, camada qu(cid:146)mica da chapa de impress(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) a mesma e utiliza-se uma pel(cid:146)cula e um revelador de negativos. Estas chapas t(cid:136)m aplica(cid:135)(cid:210)es diferentes das chapas positivas s(cid:209)o essencialmente utilizadas no dom(cid:146)nio da edi(cid:135)(cid:209)o de jornais em que considera(cid:135)(cid:210)es de rapidez e fiabilidade se sobrep(cid:210)em (cid:133) qualidade da imagem. Estes dois tipos de chapas d(cid:209)o por conseguinte resposta a necessidades diferentes da clientela. sensibilidade da utilizadas para geralmente e a (20) Para al(cid:130)m disso, segundo a Agfa, os clientes, ap(cid:155)s terem escolhido um determinado tipo de chapa, normalmente nunca mais mudam, uma vez que toda a sua cadeia de produ(cid:135)(cid:209)o, incluindo o equipa- mento de processamento das chapas, as pel(cid:146)culas e os produtos qu(cid:146)micos necess(cid:145)rios, (cid:130) adaptada quer (cid:133)s chapas positivas quer (cid:133)s chapas negativas. Ainda que n(cid:209)o existam dados exactos relativamente a este aspecto, passar de um sistema para outro revela-se indubitavelmente muito caro: o facto de mudar de material para o processamento das pel(cid:146)culas, por exemplo, implica por si s(cid:155) um custo de cerca de 10 000 ecus por m(cid:145)quina. Existem fundamentalmente cinco sistemas dife- rentes que utilizam a tecnologia CtP: fotopol(cid:146)- meros, prata, mistos (misto de fotopol(cid:146)mero e prata), t(cid:130)rmico no cilindro de impress(cid:209)o e t(cid:130)rmico na chapa de offset. Estes sistemas d(cid:209)o de uma forma geral resposta a uma mesma necessidade do cliente: a vantagem da tecnologia CtP consiste em eliminar a utiliza(cid:135)(cid:209)o de pel(cid:146)culas na produ(cid:135)(cid:209)o de chapas para impress(cid:209)o em offset. Uma vez que a sua introdu(cid:135)(cid:209)o (cid:130) relativamente recente e que os diversos sistemas CtP, segundo os clientes e os produtores, entram directamente em concorr(cid:136)ncia entre si, e tendo em conta igualmente, a impossibi- lidade, na fase actual de desenvolvimento do mercado, de prever se um ou v(cid:145)rios destes sistemas se generalizar(cid:209)o no mercado deve considerar-se, para efeitos do presente processo, que todas as chapas CtP fazem parte de um (cid:156)nico mercado do produto. Os concorrentes e os clientes concordam igualmente com este ponto de vista. (24) Uma outra tecnologia «directamente para a chapa» recorre (cid:133) electrofotografia, em combina(cid:135)(cid:209)o com as chapas electroest(cid:145)ticas. Trata-se tamb(cid:130)m nesse caso de um processo sem contacto, mas que (cid:130) conside- rado inferior (cid:133) tecnologia CtP, mais moderna. Uma vez que a DuPont n(cid:209)o se encontra presente no mercado das chapas electroest(cid:145)ticas, este mercado n(cid:209)o (cid:130) afectado pela concentra(cid:135)(cid:209)o. (25) No que diz respeito (cid:133) oferta foram tidos em consi- dera(cid:135)(cid:209)o diversos factores. A grande maioria dos fornecedores (sete em nove) indicou (cid:133) Comiss(cid:209)o que concordava em considerar que as chapas posi- tivas e negativas constitu(cid:146)am mercados do produto distintos (tal como as chapas CtP e as chapas elec- troest(cid:145)ticas). Ainda que determinados fabricantes possam utilizar as mesmas linhas de produ(cid:135)(cid:209)o para diferentes categorias de chapas, a probabilidade de passarem de um tipo de produto para outro (cid:130) redu- zida, pelas raz(cid:210)es que se seguem. L 211/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 (26) (27) (28) (29) (30) Em primeiro lugar, o inqu(cid:130)rito revelou que apenas alguns produtores fabricam efectivamente todos os tipos de chapas. De acordo com dados dispon(cid:146)veis relativamente a 1996, apenas tr(cid:136)s empresas (a Agfa, a DuPont e a Polychrome) produziam chapas CtP no EEE e duas (a Agfa e a Polychrome) chapas electroest(cid:145)ticas. as Em segundo lugar, nem todas linhas de produ(cid:135)(cid:209)o instaladas t(cid:136)m capacidade para produ- zirem chapas negativas e positivas em alternativa. Por exemplo, das [. ] linhas de produ(cid:135)(cid:209)o da DuPont, apenas [. ] oferece esta possibilidade, enquanto na Agfa [. ] linha em cada [. ] n(cid:209)o permite fabricar todos os quatro tipos de chapas. Em terceiro lugar, mesmo quando as linhas de produ(cid:135)(cid:209)o permitem o fabrico de chapas positivas e negativas (e outras) alternativas, tal implica a inter- rup(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o e no m(cid:146)nimo a altera(cid:135)(cid:209)o da composi(cid:135)(cid:209)o qu(cid:146)mica da camada a aplicar bem como a regula(cid:135)(cid:209)o das m(cid:145)quinas. A Agfa/DuPont comunicou que esta opera(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o era muito complicada do ponto de vista t(cid:130)cnico, mas n(cid:209)o forneceu quaisquer dados quanto ao seu eventual custo. No entanto, segundo um dos produtores inquiridos, ainda que uma tal altera(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o coloque grandes dificuldades a n(cid:146)vel t(cid:130)cnico, custaria entre 350 00 e 800 000 ecus. Em quarto lugar, para al(cid:130)m dos custos directos associados (cid:133) reafecta(cid:135)(cid:209)o do equipamento, um fabri- cante que pretendesse passar a produzir e a vender mais chapas positivas ou negativas dever(cid:145) ter em considera(cid:135)(cid:209)o os custos de obten(cid:135)(cid:209)o de uma (nova) clientela, criando ou expandindo a sua pr(cid:155)pria rede de vendas, uma vez que as chapas positivas e nega- tivas se destinam geralmente a categorias diferentes de utilizadores e, no que diz respeito (cid:133)s chapas negativas, as vendas s(cid:209)o em grande parte efectuadas directamente pelos pr(cid:155)prios produtores e em menor medida pelas redes de distribui(cid:135)(cid:209)o (exis- tentes). Relativamente a este aspecto, um concor- rente comunicou que devido aos custos de distri- bui(cid:135)(cid:209)o suplementares inerentes ao mercado das chapas negativas, se concentraria no mercado das chapas positivas em que podia utilizar os circuitos de distribui(cid:135)(cid:209)o existentes. A constitui(cid:135)(cid:209)o de uma clientela tem igualmente um custo resultante da exist(cid:136)ncia dos designados contratos globais cele- brados com os utilizadores finais (ver sec(cid:135)(cid:209)o V. 3. A). Para al(cid:130)m do que precede, dado que, segundo a parte notificante, os custos de produ(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o mais ou menos os mesmos para os diferentes tipos de chapas, poder-se-ia esperar que em caso de substi- tuibilidade imediata se exercessem, num mercado como o mercado em causa, normalmente press(cid:210)es concorrenciais no sentido da converg(cid:136)ncia das margens e dos pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios de todos os tipos de chapas. Ora, estes s(cid:209)o visivelmente dife- rentes: em 1996, o pre(cid:135)o m(cid:130)dio de uma chapa negativa no EEE atingia 6,54 ecus, enquanto era de 6,07 ecus em rela(cid:135)(cid:209)o a uma chapa positiva (ou seja, uma diferen(cid:135)a de 7,12 %), de 9,61 ecus para uma chapa CtP (diferen(cid:135)a de 31,9 %) e de 9,14 ecus no que diz respeito (cid:133)s chapas electroest(cid:145)ticas (diferen(cid:135)a de 28,4 %). Quanto (cid:133)s margens, a diferen(cid:135)a (cid:130) de [. ] para a Agfa entre as chapas positivas e nega- tivas e, no caso da DuPont, pode elevar-se at(cid:130) [. ]. Para al(cid:130)m disso, existem grandes diferen(cid:135)as em termos de quotas de mercado. Assim, em 1996, a DuPont tinha uma quota de [< 15 %], a Agfa [< 20 %], a Horsell-Anitec [< 17 %] e a Lastra [< 13 %] no mercado das chapas positivas, enquanto as suas quotas, no mercado das chapas negativas, atingiam respectivamente [< 30 %], [< 7 %] e [< 5 %]. [< 30 %], Tendo em conta todos estes elementos, a Comiss(cid:209)o considera que, paralelamente aos argumentos rela- tivos (cid:133) aus(cid:136)ncia de substituibilidade do lado da procura, a aus(cid:136)ncia de substituibilidade imediata a n(cid:146)vel da oferta vem confirmar a exist(cid:136)ncia de mercados do produto distintos relativamente (cid:133)s chapas de impress(cid:209)o positivas, negativas, CtP e electroest(cid:145)ticas. Mercados do equipamento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os Segundo a parte notificante, o fornecimento do equipamento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os deve simplesmente ser considerado como «aces- s(cid:155)rio» do mercado de pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e de chapas para impress(cid:209)o em offset. N(cid:209)o se trata, na sua opini(cid:209)o, de mercados do produto distintos. No entanto, as informa(cid:135)(cid:210)es recebidas de diversos concorrentes e clientes revelam que podem existir mercados distintos em rela(cid:135)(cid:209)o ao fornecimento do equipamento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os, sendo mesmo poss(cid:146)vel estabelecer no interior destes mercados uma subdivis(cid:209)o suplementar. (31) (32) (33) O equipamento consiste, por exemplo, em equipa- mento de processamento de imagem, tal como c(cid:131)maras utilizadas para captar imagens e/ou textos, e equipamento (digital) necess(cid:145)rio para transferir as imagens ou o texto para a pel(cid:146)cula. (cid:144) igualmente necess(cid:145)rio um equipamento especializado para o processamento das chapas de impress(cid:209)o, a fim de que estas possam ser utilizadas nas m(cid:145)quinas de impress(cid:209)o. Tanto a DuPont como a Agfa fornecem este tipo de equipamento que fabricam em parte elas pr(cid:155)prias ou que mandam fabricar a terceiros («produ(cid:135)(cid:209)o OEM»). A capacidade de os produtores de pel(cid:146)culas e de chapas fornecerem tamb(cid:130)m o equipamento significa que os clientes podem abas- tecer-se segundo uma f(cid:155)rmula de «balc(cid:209)o (cid:156)nico». A par destes produtores, contudo, existem igualmente fabricantes na independentes produ(cid:135)(cid:209)o do equipamento em quest(cid:209)o. especializados (34) Dada a liga(cid:135)(cid:209)o existente entre certos tipos de equi- pamento e os produtos nele utilizados (pel(cid:146)culas e chapas), (cid:130) poss(cid:146)vel pensar-se que se justifica uma 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/27 as pel(cid:146)culas defini(cid:135)(cid:209)o mais estreita do que a proposta pela parte notificante no que diz respeito aos mercados do equipamento utilizado para os diversos tipos de pel(cid:146)culas e de chapas (por exemplo, fixadores de ao laser imagem para vermelho e os processadores para as chapas de impress(cid:209)o). No entanto, esta quest(cid:209)o da exist(cid:136)ncia de um ou de v(cid:145)rios mercados do produto relativa- mente ao equipamento pode ser deixada em aberto dado que mesmo uma defini(cid:135)(cid:209)o de mercado mais estreita como esta n(cid:209)o colocaria problemas a n(cid:146)vel da concorr(cid:136)ncia. sens(cid:146)veis (35) Os produtos qu(cid:146)micos consistem principalmente em reveladores e fixadores. S(cid:209)o fornecidos pela Agfa e pela DuPont, bem como por outros produ- tores de pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e de chapas offset e por outros fabricantes. Tal como em rela(cid:135)(cid:209)o ao equipamento, os produtos qu(cid:146)micos s(cid:209)o frequen- temente adquiridos junto do fornecedor que vende j(cid:145) os produtos consum(cid:146)veis (pel(cid:146)culas e chapas). Dado que s(cid:209)o utilizados sempre com tipos de chapas e pel(cid:146)culas espec(cid:146)ficas, uma defini(cid:135)(cid:209)o mais estreita do mercado destes produtos qu(cid:146)micos pode igualmente parecer apropriada. Tamb(cid:130)m neste caso, no entanto, a quest(cid:209)o pode ficar em, aberto dado que mesmo face a esta defini(cid:135)(cid:209)o mais estreita do mercado n(cid:209)o surgem problemas a n(cid:146)vel da concor- r(cid:136)ncia. (36) Quanto (cid:133) presta(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os, esta consiste nomeadamente em assegurar o servi(cid:135)o p(cid:155)s-venda (manuten(cid:135)(cid:209)o do equipamento supramencionado). Estes servi(cid:135)os podem ser fornecidos por diversos prestadores, mas s(cid:209)o-no frequentemente pelos pr(cid:155)prios fornecedores de equipamento, o que leva a pensar que se encontram directamente associados (cid:133) venda do equipamento. No entanto, alguns forne- cedores oferecem os seus servi(cid:135)os independente- mente da venda do equipamento, podendo existir assim um mercado distinto para estes servi(cid:135)os, mesmo a n(cid:146)vel de certos tipos de materiais ou marcas espec(cid:146)ficas. Contudo, a quest(cid:209)o da defini(cid:135)(cid:209)o do mercado dos servi(cid:135)os de manuten(cid:135)(cid:209)o do equipa- mento pode ficar em aberto, dado que mesmo uma defini(cid:135)(cid:209)o deste tipo n(cid:209)o colocaria problemas a n(cid:146)vel da concorr(cid:136)ncia. 2. Mercados geogr(cid:145)ficos relevantes Mercados das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e das chapas para impress(cid:209)o em offset (37) De acordo com a parte notificante, os mercados geogr(cid:145)ficos relevantes das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e das chapas para impress(cid:209)o em offset s(cid:209)o o EEE. (38) Durante o inqu(cid:130)rito realizado, a Comiss(cid:209)o consi- derou a quest(cid:209)o de saber se o mercado geogr(cid:145)fico relevante poderia ser mais limitado (nacional) ou mais vasto. (39) No que diz respeito (cid:133) eventual defini(cid:135)(cid:209)o de mercados geogr(cid:145)ficos mais limitados, o inqu(cid:130)rito revelou que em cada um dos mercados do produto em causa se verificam fluxos comerciais significa- de v(cid:145)rios revendedores tivos entre os Estados-membros. Existe um n(cid:156)mero limitado de instala(cid:135)(cid:210)es de produ(cid:135)(cid:209)o em todo o EEE e Estados-membros compram directamente a essas instala(cid:135)(cid:210)es. N(cid:209)o existem quaisquer obst(cid:145)culos de car(cid:145)cter legislativo ou t(cid:130)cnico (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es. Para al(cid:130)m disso, as tend(cid:136)ncias de pre(cid:135)os nos v(cid:145)rios Estados-membros, nos (cid:156)ltimos tr(cid:136)s anos, demonstraram em grande medida uma tend(cid:136)ncia semelhante em todo o EEE. (40) No que diz respeito (cid:133) eventual defini(cid:135)(cid:209)o de mercados geogr(cid:145)ficos mais vastos, os clientes em geral n(cid:209)o consideram que os fornecedores que n(cid:209)o vendem a partir do EEE sejam fontes alternativas. As principais raz(cid:210)es apresentadas s(cid:209)o as seguintes: a proximidade do cliente e a necessidade de dar uma resposta r(cid:145)pida (cid:133) procura por parte do cliente. Al(cid:130)m disso, uma an(cid:145)lise das tend(cid:136)ncias de pre(cid:135)os no mercado em diferentes regi(cid:210)es do mundo durante o per(cid:146)odo 1992-1996 revelou que no EEE se tinha verificado uma diminui(cid:135)(cid:209)o constante dos pre(cid:135)os, enquanto por exemplo nos EUA, os pre(cid:135)os em 1996 tinham sido mais elevados do que em 1992. (41) Por estas raz(cid:210)es, a Comiss(cid:209)o concorda com a defi- ni(cid:135)(cid:209)o de mercado geogr(cid:145)fico proposta pela parte notificante. Por outro lado, os clientes e concor- rentes inquiridos pela Comiss(cid:209)o confirmaram quase todos que o mercado geogr(cid:145)fico em causa (cid:130) o EEE. Mercados do equipamento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os (42) A defini(cid:135)(cid:209)o do mercado geogr(cid:145)fico do equipa- mento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os pode ser deixada em aberto, uma vez que em todas as defini(cid:135)(cid:210)es alternativas de mercado mais estreito consideradas (nomeadamente, o mercado nacional para os servi(cid:135)os e o EEE para o equipamento e os produtos qu(cid:146)micos), tal n(cid:209)o daria origem a problemas a n(cid:146)vel da concorr(cid:136)ncia. 3. Aprecia(cid:135)(cid:209)o (43) Conclui-se que a concentra(cid:135)(cid:209)o notificada criar(cid:145) uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante para a Agfa no mercado do EEE das chapas negativas para impress(cid:209)o. Nos mercados das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e nos mercados das chapas positivas para impress(cid:209)o em offset e das chapas CtP, considera-se que a opera(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o conduz (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o nem ao refor(cid:135)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante. Observa(cid:135)(cid:210)es gerais s(cid:209)o mais (44) De acordo com as partes e com quase todos os fornecedores, a dimens(cid:209)o do mercado e as quotas de mercado apresentadas fidedignas quando calculadas com base no volume (em metros quadrados) do que com base no valor. Pode concluir-se do inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o que n(cid:209)o existem em geral diferen(cid:135)as de pre(cid:135)os significativas entre concorrentes, o que tornaria menos fi(cid:145)vel a utiliza(cid:135)(cid:209)o do volume enquanto base em vez do valor. L 211/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 A. Efeitos da concentra(cid:135)(cid:209)o no mercado das Posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade chapas negativas para impress(cid:209)o Dimens(cid:209)o do mercado (45) Com base nas vendas comunicadas pela Agfa e pela DuPont, bem como pelos seus principais concor- rentes, a Comiss(cid:209)o considera que as vendas totais de chapas negativas no EEE se elevou a cerca de 30,9 milh(cid:210)es de m2 em 1996. De acordo com as previs(cid:210)es apresentadas pela parte notificante, o mercado das a chapas negativas aumentar 2-3 % por ano, pelo menos nos pr(cid:155)ximos cinco anos. continuar(cid:145) Quotas de mercado da (46) As quotas de mercado cumuladas da Agfa e da DuPont e dos seus principais concorrentes no EEE s(cid:209)o as indicadas no quadro infra. Note-se que em 1 de Dezembro de 1997, a Kodak e a Sun Chemical, propriet(cid:145)ria notificaram (cid:133) Polychrome, Comiss(cid:209)o (1) a fus(cid:209)o das suas actividades no sector das artes gr(cid:145)ficas (incluindo as actividades a n(cid:146)vel das chapas para impress(cid:209)o em offset), atrav(cid:130)s da cria(cid:135)(cid:209)o de uma empresa comum denominada «Kodak Polychrome Graphics». Consequentemente, a posi(cid:135)(cid:209)o da Kodak e da Polychrome (cid:130) avaliada conjuntamente neste documento, quer no que diz respeito ao mercado das chapas negativas quer no que diz respeito aos mercados de outras pel(cid:146)culas e chapas. CHAPAS NEGATIVAS Volume 1994 1995 1996 Agfa [:30] % [:30] % [:30] % Dupont [:35] % [:35] % [:30] % Agfa & Dupont [:60] % [:60] % [:55] % Kodak/Polychrome :19 % :20 % :23 % Fuji Horsell Lastra Outras :8 % :10 % :10 % :7 % :7 % :7 % :5 % :5 % :5 % :6 % :6 % :6 % Total 100 % 100 % 100 % Total 1 000 m2 28 950 30 064 30 964 (1) JO C 372 de 9. 12. 1997, p. 19. (47) A quota de mercado cumulada da Agfa e da DuPont foi de [< 55] % em 1996. Entre 1994 e 1996, a Agfa conseguiu aumentar ligeiramente a sua quota de mercado, enquanto a quota de mercado da DuPont diminuiu de [< 35] % para [< 30] %, correspondendo a maior redu(cid:135)(cid:209)o a 1996. Apesar da diminui(cid:135)(cid:209)o da sua quota de mercado combinada, a nova entidade ser(cid:145) 2,5 vezes maior (em termos de quota de mercado) do que o seu concorrente mais pr(cid:155)ximo (a Kodak/Polychrome), tendo os outros concorrentes quotas de mercado inferiores a 10 %. (48) A Agfa declara que, ap(cid:155)s a opera(cid:135)(cid:209)o, as quotas de mercado conjuntas da Agfa e da DuPont diminui- riam de v(cid:145)rios pontos percentuais como resultado da pr(cid:155)pria opera(cid:135)(cid:209)o, devido ao facto de os clientes que se abasteciam anteriormente quer junto da Agfa quer junto da DuPont (em especial os editores de jornais), decidirem, a fim de garantir uma fonte alternativa de abastecimento, come(cid:135)ar a comprar a um fornecedor diferente. A Agfa demonstrou que as vendas, que representavam cerca de [< 5] % da quota de mercado combinada da Agfa e da DuPont, poderiam ser afectadas por essas decis(cid:210)es. Contudo, a Agfa informou a Comiss(cid:209)o da sua inten(cid:135)(cid:209)o de continuar a vender os tipos de chapas da DuPont atrav(cid:130)s dos actuais canais de venda da DuPont, a fim de que as chapas desta empresa permane- cessem como uma fonte distinta de abastecimento para esses utilizadores finais. Para al(cid:130)m disso, pode esperar-se alian(cid:135)as, como resultado de outras nomeadamente, a empresa comum recentemente anunciada entre a Kodak e a Polychrome e a decis(cid:209)o da International Paper tomada em Outubro de 1997 no sentido de vender a sua filial Horsell- -Anitec, uma reac(cid:135)(cid:209)o semelhante por parte dos clientes, em resultado da qual a Agfa e a DuPont poder(cid:209)o conquistar quota de mercado. (49) No EEE, a capacidade combinada da Agfa e da DuPont (cid:130) de [. ] milh(cid:210)es de m2. A utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade da Agfa e da DuPont era de [. ] e [. ] respectivamente, enquanto a dos seus princi- infra pais concorrentes era mais elevada (ver posi(cid:135)(cid:209)o dos concorrentes). A nova entidade ter(cid:145) por conseguinte capacidade dispon(cid:146)vel suficiente para dar resposta ao aumento previsto da procura. Posi(cid:135)(cid:209)o dos concorrentes (50) Os principais concorrentes no mercado das chapas negativas para impress(cid:209)o s(cid:209)o a Kodak/Polychrome, a Fuji, a Horsell-Anitec e a Lastra. Destes concor- rentes, a maior parte deteve quotas de mercado est(cid:145)veis durante o per(cid:146)odo de 1994-1996, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o da Kodak/Polychrome e da Fuji, que aumentaram as suas quotas de mercado em 4 % e 2 %, respectivamente. Note-se que, ao contr(cid:145)rio do 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/29 (51) que acontece nos mercados das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas, a cumula(cid:135)(cid:209)o de quotas de mercado n(cid:209)o (cid:130) tal que a nova empresa comum entre a Kodak e a Polychrome se tenha tornado um concorrente muito mais forte, uma vez que a Kodak tinha tido uma quota de mercado inferior a 4 % em 1996. Em 1996, a capacidade do maior concorrente no EEE foi inferior a 35 milh(cid:210)es de m2, em compa- ra(cid:135)(cid:209)o com [< 80] milh(cid:210)es de m2 em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) nova entidade. A utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade dos principais concorrentes situou-se entre 75 % e 95 %. Esta situa(cid:135)(cid:209)o revela que, tal como a nova entidade, os concorrentes t(cid:136)m igualmente capacidade para dar resposta a um aumento da procura no mercado, mas que, em compara(cid:135)(cid:209)o, a Agfa teria muito mais interesse em faz(cid:136)-lo. Desaparecimento concorrente da DuPont enquanto (52) A DuPont, com [< 30] % do mercado do EEE, det(cid:130)m uma posi(cid:135)(cid:209)o l(cid:146)der semelhante (cid:133) da Agfa ([< 30] %), e constitui uma importante for(cid:135)a no mercado das chapas negativas. Tal (cid:130) confirmado por uma parte significativa dos revendedores e utili- zadores finais. Dos que enviaram uma resposta ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o, 42 % dos revendedores e 31 % dos utilizadores finais apresentaram expres- samente coment(cid:145)rios em rela(cid:135)(cid:209)o a este ponto, refe- rindo que ap(cid:155)s a concentra(cid:135)(cid:209)o, e na aus(cid:136)ncia da DuPont enquanto concorrente, passariam a ter menos escolha, os pre(cid:135)os deixariam de diminuir ou teriam de aceitar aumentos de pre(cid:135)os. (53) Em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) diminui(cid:135)(cid:209)o da quota de mercado da DuPont, (cid:130) importante notar que a decis(cid:209)o da DuPont de vender as suas actividades de pel(cid:146)culas de artes gr(cid:145)ficas e de chapas para impress(cid:209)o em offset remonta a 1994 e que este facto (cid:130) do conhe- cimento p(cid:156)blico, o que levou os clientes a procu- rarem outros fornecedores. Uma outra explica(cid:135)(cid:209)o para a redu(cid:135)(cid:209)o das vendas, de acordo com a DuPont, refere-se ao facto de em 1996 a DuPont ter aumentado [. ] % o seu pre(cid:135)o m(cid:130)dio das chapas negativas, enquanto os pre(cid:135)os m(cid:130)dios no mercado diminu(cid:146)ram [. ] %. Poder de compra (54) De acordo com a Agfa, cerca de [> 50] % das vendas de chapas negativas da Agfa e da DuPont s(cid:209)o efectuadas directamente a utilizadores finais, tais como editores de jornais, que representam a maior parte destas vendas. No entanto, ao mesmo tempo a Agfa refere igualmente o facto de o n(cid:156)mero total de editores de jornais no EEE ser de 1 900, enquanto existem pelo menos 32 080 utiliza- dores finais, essencialmente editores, tipografias e impressores de al(cid:130)m disso, existem mais de 700 revendedores. Deve notar-se que para os utilizadores finais, as chapas negativas embalagens. Para representam apenas em geral cerca de 1 %-5 % dos seus custos totais de produ(cid:135)(cid:209)o. Por outro lado, os dez principais utilizadores finais (jornais) da Agfa que adquirem chapas da Agfa e da DuPont repre- sentam, em conjunto, apenas [< 20] % das vendas de chapas negativas da Agfa e [< 20] % das da DuPont. Estes clientes provenientes da imprensa geralmente n(cid:209)o mant(cid:136)m exist(cid:136)ncias significativas de chapas negativas, pelo que est(cid:209)o dependentes dos produtores que podem assegurar entregas r(cid:145)pidas e seguran(cid:135)a a n(cid:146)vel do abastecimento. Para al(cid:130)m disso, os utilizadores finais, incluindo os editores de jornais, n(cid:209)o pareceriam ter uma posi(cid:135)(cid:209)o muito significativa nos seus pr(cid:155)prios mercados, o que de outro modo poderia conferir-lhes uma melhor posi(cid:135)(cid:209)o negocial. Por conseguinte, dado o n(cid:146)vel de fragmenta(cid:135)(cid:209)o dos clientes, n(cid:209)o pode alegar-se que os clientes tenham um poder de compra significativo. (55) Al(cid:130)m disso, o volume de compras relativo dos utili- zadores finais e dos revendedores da Agfa/DuPont diminuir(cid:145) ap(cid:155)s a opera(cid:135)(cid:209)o tendo em conta o maior volume global de vendas da nova entidade e o facto de os grandes clientes n(cid:209)o serem em geral os mesmos para a Agfa e para a DuPont. (56) Em conclus(cid:209)o, tomando em considera(cid:135)(cid:209)o a pequena propor(cid:135)(cid:209)o que os utilizadores finais e os revendedores representam, a t(cid:146)tulo individual, nas vendas da Agfa e da DuPont, n(cid:209)o se afigura que os clientes tenham actualmente, ou venham a ter no futuro, um poder de compra significativo. Tal foi igualmente confirmado pelas respostas de clientes ao inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o, tendo 16 % destes indi- cado que teriam de aceitar aumentos de pre(cid:135)os ap(cid:155)s a opera(cid:135)(cid:209)o. Concorr(cid:136)ncia potencial (57) No caso presente, na an(cid:145)lise da concorr(cid:136)ncia potencial deve considerar-se em primeiro lugar o n(cid:146)vel de concorr(cid:136)ncia potencialmente exercido pelos produtores j(cid:145) presentes no mercado e que poderiam desenvolver uma capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o adicional e, em segundo lugar, a eventual entrada de novos concorrentes no mercado do EEE. Concorrentes actuais (58) Para avaliar se a futura concorr(cid:136)ncia dos concor- rentes j(cid:145) existentes nos mercados das chapas para impress(cid:209)o em offset restringiria suficientemente a posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade, procedeu-se a uma an(cid:145)lise dos actuais concorrentes. a) U t i l i z a (cid:135) (cid:209) o p r o d u (cid:135) (cid:209) o d a c a p a c i d a d e d e (59) Os principais fornecedores existentes nos mercados das chapas para impress(cid:209)o s(cid:209)o a Kodak/Polych- rome, a Fuji, a Lastra e a Horsell. No que diz L 211/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 respeito (cid:133) Kodak/Polychrome, a Kodak n(cid:209)o possui qualquer capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o no EEE. Em 1996, a Polychrome registava uma taxa de utili- za(cid:135)(cid:209)o da capacidade superior a [. ] %. Regista igualmente vendas significativas a n(cid:146)vel das chapas positivas e das chapas CtP e ter(cid:145) tamb(cid:130)m, por conseguinte, que manter uma reserva de capacidade dispon(cid:146)vel para dar resposta (cid:133) procura destes produtos. Note-se que as chapas CtP constituem um mercado em r(cid:145)pida expans(cid:209)o em que as margens s(cid:209)o mais elevadas do que no mercado das chapas negativas, pelo que ser(cid:145) mais interessante utilizar a capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o dispon(cid:146)vel para fabricar chapas CtP, o que restringir(cid:145) a sua flexibili- dade para aumentar ainda mais a sua produ(cid:135)(cid:209)o de chapas negativas. A Fuji, que instalou uma f(cid:145)brica de produ(cid:135)(cid:209)o no EEE em 1993, atingiu j(cid:145) uma taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade superior a [. ] %. Tanto quanto (cid:130) do conhecimento da Comiss(cid:209)o, n(cid:209)o existem quaisquer planos para a instala(cid:135)(cid:209)o de novas capacidades de produ(cid:135)(cid:209)o. A Fuji vende tr(cid:136)s vezes mais chapas positivas do que negativas e come(cid:135)ou a vender chapas CtP, pelo que ter(cid:145) igualmente que manter a parte essencial da sua capacidade dispo- n(cid:146)vel para um aumento a n(cid:146)vel das chapas positivas e das chapas CtP. Assim, a Fuji declarou que n(cid:209)o tem dimens(cid:209)o quer a n(cid:146)vel da produ(cid:135)(cid:209)o quer a n(cid:146)vel das vendas para proceder a novas incurs(cid:210)es significativas no mercado das chapas negativas nos pr(cid:155)ximos dois a tr(cid:136)s anos. A Horsell, principal- mente activa no mercado das chapas positivas (mais de [. ] % das suas vendas) tinha uma taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade superior a [. ] %. Note- -se que, no (cid:156)ltimo trimestre de 1997, se teve conhecimento de que a International Paper, propri- et(cid:145)ria da Horsell, tinha decidido vender estas activi- dades, pelo que n(cid:209)o se pode esperar que proceda a gastos importantes a fim de expandir as suas activi- dades a n(cid:146)vel das chapas negativas, uma vez que se trata principalmente de um fornecedor de chapas positivas. A Lastra, que vende principalmente no mercado das chapas positivas (mais de [. ] % das suas vendas totais de chapas) tinha uma taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o de capacidade superior a [. ] %. (60) Para al(cid:130)m dos factores supramencionados, e especi- ficamente no que diz respeito (cid:133) Lastra e (cid:133) Horsell, a fim de se poder afectar qualquer capacidade suple- mentar (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o e venda de chapas negativas para impress(cid:209)o, estas empresas teriam de criar uma nova base de clientela, uma vez que a maior parte dos utilizadores finais de chapas negativas s(cid:209)o editores de jornais, que se abastecem em geral directamente junto dos produtores. A fim de suas vendas de chapas negativas, aumentar as teriam de criar uma rede, que se considera implicar custos muito elevados. A Lastra, por exemplo, n(cid:209)o disp(cid:210)e de uma for(cid:135)a de vendas directas, excepto em It(cid:145)lia. Mesmo na It(cid:145)lia, a DuPont perdeu, de acordo com as suas informa(cid:135)(cid:210)es, apenas dois clientes a favor da Lastra, embora a DuPont alegue que se confronta com uma concorr(cid:136)ncia acesa por parte da Lastra. (61) elevados custos de Em compara(cid:135)(cid:209)o com a posi(cid:135)(cid:209)o dos seus concor- rentes, a Agfa/DuPont tem de longe a maior reserva de capacidade e, ap(cid:155)s a opera(cid:135)(cid:209)o, a parte da DuPont desta reserva de capacidade deixa de ser amortiza(cid:135)(cid:209)o. onerada por Dispor(cid:209)o de economias de escala quer a n(cid:146)vel da produ(cid:135)(cid:209)o quer a n(cid:146)vel das vendas, aspecto conside- rado por muitos concorrentes como um elemento- -chave da forte posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade. Uma vez que a DuPont deixar(cid:145) de perder quota de mercado, prevendo-se mesmo uma invers(cid:209)o dessa tend(cid:136)ncia, deixa de existir a possibilidade de outros candidatos conquistarem clientes (cid:133) DuPont, a n(cid:209)o ser que possam realizar melhores economias de escala ou fornecer uma melhor gama de produtos. Tal (cid:130) ainda mais improv(cid:145)vel, uma vez que a DuPont e a Agfa, que s(cid:209)o os dois principais concorrentes no mercado, complementam entre si as suas gamas de produtos, que eram j(cid:145) as mais extensas do mercado. Para al(cid:130)m disso, a nova entidade ter(cid:145) as condi(cid:135)(cid:210)es de custos mais competitivas na perspectiva de um eventual aumento da produ(cid:135)(cid:209)o e a sua rede de distribui(cid:135)(cid:209)o e a sua base de clientela s(cid:209)o mais desenvolvidas do que as dos seus concorrentes, encontrando-se a Agfa/DuPont bastante bem posi- cionada em todos os mercados das chapas. (62) Os factores supramencionados demonstram que os concorrentes que t(cid:136)m uma posi(cid:135)(cid:209)o significativa no mercado das chapas negativas t(cid:136)m j(cid:145) uma elevada taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade e que os concor- rentes com mais capacidades dispon(cid:146)veis n(cid:209)o t(cid:136)m uma rede de distribui(cid:135)(cid:209)o e uma base de clientela que lhes permita aumentar as vendas. Em especial, uma vez que a posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade em termos de capacidade dispon(cid:146)vel, rede de distribui(cid:135)(cid:209)o, acesso aos clientes e cobertura de produtos ser(cid:145) de longe melhor do que as das outras empresas, consi- dera-se que uma concorr(cid:136)ncia potencial exercer(cid:145) uma press(cid:209)o competitiva insuficiente para restringir o poder de mercado da nova entidade. b) A c e s s o a o s c l i e n t e s (63) A maior parte dos utilizadores finais e revendedores inquiridos pela Comiss(cid:209)o referiu dificuldades na mudan(cid:135)a de fornecedor de chapas negativas. A Comiss(cid:209)o considera que apesar de ser teoricamente poss(cid:146)vel mudar para uma chapa negativa fornecida por outros produtores, tal situa(cid:135)(cid:209)o na pr(cid:145)tica (cid:130) limi- tada pelos factores que se seguem. (64) Em primeiro lugar, mudar de fornecedor (cid:130) mais dif(cid:146)cil quando o utilizador final concluiu um contrato global. Tradicionalmente, os fornecedores concluem um acordo no (cid:131)mbito do qual fornecem equipamento gratuitamente ou em condi(cid:135)(cid:210)es favo- r(cid:145)veis, mas o cliente concorda em adquirir os seus consum(cid:146)veis (pel(cid:146)culas e chapas) ao fornecedor do equipamento por um determinado per(cid:146)odo, em geral dois a tr(cid:136)s anos, sendo o custo do equipa- mento incorporado nos pre(cid:135)os cobrados pelos consum(cid:146)veis. De acordo com o inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o, este tipo de acordo (cid:130) comum no sector 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/31 das artes gr(cid:145)ficas e das chapas para impress(cid:209)o, tendo os concorrentes informado a Comiss(cid:209)o de que estes tipos de acordos s(cid:209)o conclu(cid:146)dos cada vez mais frequentemente. (65) Os dados fornecidos pela parte notificante indicam que cerca de [< 10] % das vendas totais da Agfa e cerca de [< 30] % das da DuPont s(cid:209)o efectuadas no (cid:131)mbito destes contratos globais. Estes dados s(cid:209)o mais elevados em rela(cid:135)(cid:209)o aos novos contratos. Por exemplo, no Reino Unido, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) DuPont cerca de [> 50] % dos novos contratos incluem cl(cid:145)usulas deste tipo contra cerca de [< 40] % nos actuais contratos. A Agfa n(cid:209)o forneceu dados relati- vamente a este aspecto. (66) Os principais compradores de chapas negativas para impress(cid:209)o s(cid:209)o os editores de jornais, os editores de livros, as tipografias e os impressores de embalagens, bem como os estabelecimentos espe- cializados. Segundo a Agfa e a DuPont, os clientes n(cid:209)o t(cid:136)m qualquer obriga(cid:135)(cid:209)o legal de continuar a comprar os consum(cid:146)veis ao produtor que fornece o equipamento e organiza o seu financiamento. Um cliente pode decidir a qualquer momento liquidar a d(cid:146)vida relativa ao equipamento e passar a comprar os consum(cid:146)veis a um outro fornecedor. Contudo, a Comiss(cid:209)o considera, e tal como confirmado pelo seu inqu(cid:130)rito, que para os utilizadores finais com uma capacidade financeira limitada, a possibilidade de pagar o remanescente da d(cid:146)vida (cid:130) limitada. (cid:144) prov(cid:145)vel que o utilizador final aguarde o termo da vig(cid:136)ncia do contrato global para encontrar um outro fornecedor equivalente de equipamento e de consum(cid:146)veis e mesmo nessa altura a sua capacidade para mudar de fornecedor (cid:130) limitada, especialmente se um concorrente n(cid:209)o puder oferecer as mesmas condi(cid:135)(cid:210)es devido a uma gama de produtos mais limitada. Relativamente a este aspecto, os dados fornecidos pela parte notificante indicam que menos de [. ] % dos utilizadores finais que cele- bram este tipo de contrato decidem mudar de fornecedor antes do termo da vig(cid:136)ncia do mesmo e que apenas [. ] % dos utilizadores finais muda realmente de fornecedor ap(cid:155)s o termo de vig(cid:136)ncia do contrato. A exist(cid:136)ncia desses contratos constitui, por conseguinte, um obst(cid:145)culo para os concorrentes que pretendam contestar a posi(cid:135)(cid:209)o da Agfa/ /DuPont. (67) Um outro elemento para apreciar as possibilidades de mudan(cid:135)a de fornecedor diz respeito (cid:133) exist(cid:136)ncia de acordos de exclusividade com fornecedores de equipamento, que se revelam importantes em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) capacidade de a nova entidade e dos seus concorrentes conclu(cid:146)rem contratos globais. Note-se, para al(cid:130)m disso, que a Agfa e a DuPont vendem igualmente equipamento de fixa(cid:135)(cid:209)o de chapas de processamento. Este equipamento (cid:130) quer produzido frequente- internamente (DuPont), quer obtido, mente numa base OEM, junto de fornecedores de equipamento independentes. Para al(cid:130)m disso, a Agfa incluiu, em contratos com dois dos seus fornecedores de equipamento independentes, cl(cid:145)u- sulas de exclusividade, atrav(cid:130)s das quais estes produtores n(cid:209)o podem vender o equipamento em causa a concorrentes da Agfa quando o equipa- mento tiver sido fabricado com base em especifica- (68) (69) (cid:135)(cid:210)es Agfa. O facto de ap(cid:155)s a opera(cid:135)(cid:209)o a Agfa poder propor contratos globais utilizando equipamento produzido internamente, enquanto alguns dos seus concorrentes (por exemplo, a Kodak/Polychrome, a Lastra e a Konika), n(cid:209)o o podem fazer, coloca a Agfa numa posi(cid:135)(cid:209)o mais forte para concluir esse tipo de acordos. Por conseguinte, as possibilidades de entregar equipamento directamente e a rela(cid:135)(cid:209)o da Agfa/DuPont com os fornecedores de equipa- mento constitui um obst(cid:145)culo suplementar para os concorrentes que pretendam contestar a posi(cid:135)(cid:209)o da Agfa/DuPont atrav(cid:130)s da oferta de contratos globais semelhantes. Em segundo lugar, um factor limitativo para a mudan(cid:135)a de fornecedor, pelo menos para um certo n(cid:156)mero de revendedores, consiste nos actuais acordos de distribui(cid:135)(cid:209)o exclusiva: esses revende- dores s(cid:155) podem distribuir produtos Agfa ou DuPont respectivamente. A Agfa alegou que tais acordos s(cid:209)o relativamente pouco importantes, uma vez que apenas [. ] revendedores Agfa e [. ] revendedores DuPont de um total de 700 revende- dores no EEE est(cid:209)o vinculados por cl(cid:145)usulas deste tipo. Contudo, esses revendedores s(cid:209)o frequente- mente importantes, uma vez que cobrem uma ampla (cid:145)rea, frequentemente todo o territ(cid:155)rio de um Estado-membro, representando deste modo uma parte importante do volume de neg(cid:155)cios da Agfa e da DuPont. A Agfa alegou que [< 60] % das vendas da Agfa de chapas para impress(cid:209)o em offset a revendedores e [< 10] % das vendas da DuPont de chapas para impress(cid:209)o em offset a revendedores no EEE se efectuam numa base de exclusividade. Nem a Agfa nem a DuPont forneceram dados espec(cid:146)ficos relativamente (cid:133)s vendas de chapas negativas. Consi- dera-se que estes acordos de exclusividade exis- tentes constituem obst(cid:145)culos suplementares para os actuais concorrentes no sentido de estes poderem contestar a posi(cid:135)(cid:209)o da Agfa/DuPont. Em terceiro lugar, tal como referido por alguns utilizadores finais, uma mudan(cid:135)a de fornecedor afectaria fundamentalmente o seu processo de produ(cid:135)(cid:209)o, apesar de, segundo a Agfa, a mudan(cid:135)a para um outro fornecedor de chapas negativas ser apenas uma quest(cid:209)o de horas, atrav(cid:130)s da recali- bragem do equipamento existente. Contudo, os clientes declararam que na realidade necessitariam de um per(cid:146)odo entre um a tr(cid:136)s meses para proce- derem a testes de avalia(cid:135)(cid:209)o com equipamento reca- librado ou com equipamento novo antes de consi- derar a hip(cid:155)tese de mudarem o seu fornecedor de chapas negativas, uma vez que teriam de ter a certeza de que com chapas diferentes e equipa- mento potencialmente diferente obteriam a mesma qualidade no resultado final e devido ao facto de uma mudan(cid:135)a ter um impacto sobre outras fases dos seus processos de impress(cid:209)o (por exemplo, alte- ra(cid:135)(cid:209)o dos substratos, tintas e temperatura), que teriam de ser adaptados. Um factor considerado importante neste aspecto diz respeito (cid:133)s cl(cid:145)usulas de exclusividade que a Agfa mant(cid:130)m com certos fornecedores de equipamento, tal como referido no ponto 68, em resultado das quais o equipamento da Agfa (cid:130) previamente ajustado (cid:133)s especifica(cid:135)(cid:210)es das chapas negativas da Agfa, dificultando ainda mais L 211/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 que os utilizadores finais tomem em considera(cid:135)(cid:209)o utilizarem chapas de um outro produtor. Al(cid:130)m disso, um n(cid:156)mero significativo de utilizadores finais adquirem as suas chapas negativas a revende- dores com quem t(cid:136)m rela(cid:135)(cid:210)es de longo prazo. Tanto a Agfa como a DuPont mant(cid:136)m cl(cid:145)usulas de exclusividade com alguns desses revendedores, que est(cid:209)o (cid:133) partida exclu(cid:146)dos da possibilidade de ofere- cerem a esses utilizadores finais chapas negativas de fornecedores alternativos. (73) finais (principalmente (70) No que diz respeito (cid:133)s possibilidades de mudan(cid:135)a dos utilizadores, a Agfa alegou ainda que alguns clientes, por exemplo, os maiores editores de jornais, t(cid:136)m uma pol(cid:146)tica baseada numa fonte alter- nativa de abastecimento, que confirmaria na reali- dade que mudar para chapas de um fornecedor diferente n(cid:209)o constitui um problema. Contudo, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o considera este argumento convin- cente. Na realidade, apenas um n(cid:156)mero limitado de utilizadores editores de jornais) parece prosseguir uma pol(cid:146)tica deste tipo e n(cid:209)o constitui um fen(cid:155)meno generalizado do mercado das chapas negativas. De acordo com os [. ] clientes que dados fornecidos pela Agfa, adquirem simultaneamente (cid:133) Agfa e (cid:133) DuPont representam [< 5] % da totalidade do mercado de chapas do EEE. O facto de alguns grandes clientes terem uma fonte alternativa de abastecimento deve- -se (cid:133) sua necessidade de continuarem a produzir quando a principal fonte de abastecimento n(cid:209)o est(cid:145) dispon(cid:146)vel. No entanto, se recorrerem a um novo fornecedor, encontrar(cid:209)o os obst(cid:145)culos acima refe- ridos. (71) Em conclus(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o considera que n(cid:209)o apenas o efeito perturbador da mudan(cid:135)a de forne- cedor para os utilizadores finais, como tamb(cid:130)m a pr(cid:145)tica de subordinar as vendas de consum(cid:146)veis (cid:133)s vendas de equipamento, e os acordos de exclusivi- dade com os revendedores, constituem factores que limitam as possibilidades de os actuais concorrentes contestarem a posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade. No que diz respeito aos contratos globais, esses concor- rentes teriam de poder fornecer financiamento para o equipamento existente e assumir quaisquer obri- ga(cid:135)(cid:210)es (financeiras) anteriormente assumidas e/ou poder oferecer globalmente condi(cid:135)(cid:210)es semelhantes ao utilizador final. A estabilidade relativa das quotas de mercado demonstra que, nas actuais condi(cid:135)(cid:210)es, os concorrentes h(cid:145) muito presente no mercado e com experi(cid:136)ncia suficiente n(cid:209)o o poder(cid:209)o fazer. Novos concorrentes (72) De acordo com a parte notificante, a entrada nos mercados do produto relevante para potenciais novos candidatos exige um investimento significa- tivo em capital para as instala(cid:135)(cid:210)es de produ(cid:135)(cid:209)o de chapas para impress(cid:209)o em offset, ainda que n(cid:209)o tenham sido apresentados dados exactos relativa- mente ao custo da cria(cid:135)(cid:209)o de uma linha de produ(cid:135)(cid:209)o para chapas negativas. Para al(cid:130)m disso, exige um elevado grau de saber-fazer a n(cid:146)vel da produ(cid:135)(cid:209)o, mas de acordo com a notifica(cid:135)(cid:209)o, este saber-fazer n(cid:209)o integra em princ(cid:146)pio a tecnologia protegida por patentes. Os concorrentes concordam que tal acontece em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s tecnologias maduras como a das chapas negativas. pel(cid:146)culas, Tal como referido supra, uma parte significativa dos concorrentes e revendedores declarou que os utilizadores finais exigem que o seu abastecimento se efectue junto de uma fonte que lhes possa proporcionar uma gama completa de produtos (isto produtos (cid:130), qu(cid:146)micos e servi(cid:135)os). Um novo produtor s(cid:155) seria suscept(cid:146)vel de ter (cid:136)xito se pudesse fornecer uma gama completa semelhante de produtos/servi(cid:135)os. Por conseguinte, um novo candidato n(cid:209)o pode entrar no mercado das chapas negativas com base num investimento limitado, ou seja, sem poderem oferecer uma gama bastante completa de produtos. equipamento, chapas, (74) Al(cid:130)m disso, tanto para os novos candidatos como para os actuais concorrentes, seria necess(cid:145)rio um grau de investimento elevado a fim de financiar as compras de equipamento por parte dos utilizadores finais, devido (cid:133) pr(cid:145)tica cada vez mais generalizada de vender com base em contratos globais, tal como referido supra. (75) Durante os (cid:156)ltimos cinco anos n(cid:209)o entraram nos mercados das pel(cid:146)culas quaisquer novas empresas e os concorrentes consultados pela Comiss(cid:209)o decla- raram n(cid:209)o ser previs(cid:146)vel a entrada de novos concor- rentes no mercado das chapas negativas. A Agfa alegou que um novo concorrente do sector dos meios de comunica(cid:135)(cid:209)o entrar(cid:145) no mercado, mas nem na notifica(cid:135)(cid:209)o nem durante o processo apre- sentou o nome de um potencial novo candidato, nem a data em que esse candidato entraria no mercado. Presen(cid:135)a em mercados conexos (76) conexos relativamente Tal como referido supra, a Agfa e a DuPont t(cid:136)m forte presen(cid:135)a em mercados igualmente uma conexos artes (cid:133)s pel(cid:146)culas para gr(cid:145)ficas e outros tipos de chapas para impress(cid:209)o em offset, bem como uma presen(cid:135)a significativa nos mercados do equipamento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os, tal como ser(cid:145) analisado nos pontos 78 a 108. Ap(cid:155)s a opera(cid:135)(cid:209)o, a Agfa poder(cid:145) oferecer uma gama de produtos ainda mais vasta. A presen(cid:135)a em mercados constitui uma n(cid:146)tida vantagem em rela(cid:135)(cid:209)o a concorrentes como a Lastra, a Horsell e outros que vendem uma gama de produtos mais limitada. Deve tomar-se em conside- ra(cid:135)(cid:209)o o facto de 66 % dos concorrentes e 78 % dos revendedores (de entre 9 concorrentes e 26 reven- dedores da responderam ao Comiss(cid:209)o) terem declarado que os utilizadores finais procuram abastecer-se junto de uma fonte que possa oferecer uma gama completa de produtos (pel(cid:146)culas, chapas, equipamento, produtos qu(cid:146)micos e servi(cid:135)os). Por conseguinte, a presen(cid:135)a da Agfa/ /DuPont em mercados conexos constitui uma outra raz(cid:209)o que, em conjuga(cid:135)(cid:209)o com outros factores mencionados (cid:133) Agfa/DuPont resistir a qualquer tentativa de um concorrente para lhe conquistar quota de mercado. supra, permitir(cid:145) inqu(cid:130)rito que 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/33 Conclus(cid:209)o Posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade (77) A Comiss(cid:209)o considera que a concentra(cid:135)(cid:209)o das acti- vidades de chapas negativas da Agfa e da DuPont dar(cid:145) origem (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante no mercado do EEE. Esta conclus(cid:209)o baseia-se nas elevadas quotas de mercado combinadas alcan(cid:135)adas pela Agfa e pela DuPont, na dist(cid:131)ncia entre a nova entidade e os outros concorrentes, no desapareci- mento da DuPont enquanto concorrente, no insufi- ciente poder de press(cid:209)o do lado da procura, na exist(cid:136)ncia de obst(cid:145)culos (cid:133) entrada no mercado e na dificuldade de mudar de fornecedor (devido aos contratos globais e aos acordos de exclusividade), (cid:133) forte presen(cid:135)a global noutros mercados conexos e (cid:133) falta de concorr(cid:136)ncia potencial, tal como referido supra. B. Efeitos da concentra(cid:135)(cid:209)o no mercado das chapas positivas para impress(cid:209)o em offset Dimens(cid:209)o do mercado (78) A dimens(cid:209)o do mercado em valor e em volume relativamente (cid:133)s chapas positivas para impress(cid:209)o durante o per(cid:146)odo de 1994 a 1996 (cid:130) indicada no anexo III (1). Em 1996, era o mais importante dos mercados relevantes em termos de vendas (385 milh(cid:210)es de ecus). A partir de 1994, o mercado do EEE diminuiu em valor mas aumentou em volume. Quotas de mercado CHAPAS POSITIVAS Volume 1994 1995 1996 (79) Em compara(cid:135)(cid:209)o com o mercado das chapas nega- tivas, tanto a Agfa como a DuPont possuem quotas de mercado individuais muito inferiores. Em 1996, a Agfa foi o segundo operador em termos de quota de mercado e a DuPont apenas o sexto. Tanto a Agfa como a DuPont perderam quotas de mercado entre 1994 e 1996. A sua quota de mercado combi- nada era de [< 30] % em 1996, a comparar com [< 35] % em 1994. (80) Do mesmo modo, a dimens(cid:209)o relativa da nova enti- dade neste mercado seria muito mais pequena do que no mercado das chapas negativas, sendo a Agfa/DuPont apenas 1,3 vezes superior ao seu prin- cipal concorrente, existindo tr(cid:136)s outras empresas com quotas de mercado significativas de cerca de 12 % ou mais. Posi(cid:135)(cid:209)o dos concorrentes (81) A posi(cid:135)(cid:209)o dos concorrentes no mercado das chapas positivas (cid:130) muito mais equilibrada do que no mercado das chapas negativas. Para al(cid:130)m da Agfa e da DuPont, est(cid:209)o presentes no mercado quatro outros concorrentes principais, sendo o l(cid:146)der do mercado a Kodak/Polychrome com cerca de 24 % do mercado. Para al(cid:130)m disso, a Horsell, a Lastra e a Fuji t(cid:136)m quotas de mercado significativas de cerca de 12 % a 17 %. (82) Para al(cid:130)m disso, alguns concorrentes da Agfa e da DuPont ganharam quota de mercado entre 1994 e 1996 (cerca de 3 pontos percentuais para a Polych- rome e cerca de 2 pontos percentuais para a Fuji e para a Lastra). [:20] % [:20] % [:20] % Conclus(cid:209)o [:15] % [:15] % [:15] % Agfa Dupont Fuji Lastra Horsell Konica Outras Agfa & Dupont [:35] % [:35] % [:30] % Kodak/Polychrome :20 % :22 % :24 % :10 % :10 % :12 % :11 % :12 % :13 % :5 % :5 % :5 % :6 % :6 % :6 % Total 100 % 100 % 100 % Total 1 000 m2 69 142 73 703 79 516 (1) Para observar os segredos comerciais, todos os anexos foram suprimidos para efeitos de publica(cid:135)(cid:209)o. (83) Devido (cid:133) posi(cid:135)(cid:209)o de mercado mais limitada da Agfa/DuPont no mercado das chapas positivas para impress(cid:209)o em compara(cid:135)(cid:209)o com a sua posi(cid:135)(cid:209)o no mercado das chapas negativas e a presen(cid:135)a mais forte de concorrentes, a Comiss(cid:209)o considera que a opera(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o conduzir(cid:145) a uma situa(cid:135)(cid:209)o em que a concorr(cid:136)ncia entravada como resultado da cria(cid:135)(cid:209)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o domi- nante no mercado do EEE das chapas positivas para impress(cid:209)o em offset. significativamente seja Observa(cid:135)(cid:210)es gerais (84) O mercado da tecnologia «computador-chapa» (cid:130) um mercado em r(cid:145)pida expans(cid:209)o, quer em termos de volume das chapas vendidas quer em termos do n(cid:156)mero de fornecedores que entram no mercado, tal como ser(cid:145) explicado infra. Os concorrentes actuais e potenciais neste mercado consideram serem necess(cid:145)rios cerca de cinco anos para que a tecnologia CtP se consolide. As estimativas dos concorrentes relativamente (cid:133) percentagem que as chapas CtP representar(cid:145) ent(cid:209)o no sector global das chapas para offset varia, mas prev(cid:136)-se que at(cid:130) ao :18 % :15 % :17 % chapas da tecnologia CtP C. Efeitos da concentra(cid:135)(cid:209)o no mercado das L 211/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 ano 2001 a quota das chapas CtP no mercado do EEE se situar(cid:145) entre 11 % e 14 %, enquanto se prev(cid:136) que eventualmente 25 % do mercado das chapas met(cid:145)licas seja constitu(cid:146)do por chapas CtP. A raz(cid:209)o pela qual as previs(cid:210)es s(cid:209)o dif(cid:146)ceis (cid:130) que o crescimento (cid:130) limitado devido ao facto de a tecno- logia CtP n(cid:209)o ter ainda atingido a maturidade e de os clientes aguardarem ainda uma nova evolu(cid:135)(cid:209)o do produto, especialmente tendo em conta o facto de a investi- mudan(cid:135)a para a tecnologia CtP exigir mentos substanciais em novo equipamento CtP, custando actualmente os fixadores de chapas entre 100 000 e 500 000 ecus. (85) No que diz respeito (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o tecnol(cid:155)gica, podem distinguir-se v(cid:145)rias tecnologias CtP, tal como refe- rido na sec(cid:135)(cid:209)o supra relativa (cid:133) defini(cid:135)(cid:209)o do mercado do produto. Ainda que as chapas (cid:133) base de prata, de fotopol(cid:146)mero e mistas fossem j(cid:145) comercia- lizadas entre 1994 e 1996, as chapas t(cid:130)rmicas, comercializadas pela primeira vez pela Kodak nos EUA, foram apenas introduzidas no EEE em 1997. N(cid:209)o existem ainda quaisquer dados exactos rela- tivos (cid:133)s vendas deste tipo de tecnologia, mas alguns concorrentes actuais e potenciais indicaram que a tecnologia das chapas t(cid:130)rmicas se impor(cid:145). Tal resulta do facto de a tecnologia t(cid:130)rmica CtP ter a vantagem para os clientes de o tratamento poder realizar-se em condi(cid:135)(cid:210)es normais de luz do dia, enquanto tal n(cid:209)o acontece em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s outras chapas CtP. As chapas t(cid:130)rmicas CtP representariam eventualmente, de acordo com as estimativas apre- sentadas (cid:133) Comiss(cid:209)o, cerca de 50 % a 80 % das vendas totais das chapas CtP. (88) A posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade e dos concor- rentes Tendo em conta as suas quotas de mercado em 1996, a Agfa e principalmente a DuPont encon- tram-se muito bem posicionadas no mercado emer- gente das chapas CtP. A opera(cid:135)(cid:209)o, quando avaliada com base nos dados de 1996, significa que a DuPont, enquanto l(cid:146)der de mercado na tecnologia CtP, ser(cid:145) adquirida por um dos seus (cid:156)nicos dois concorrentes. Como resultado, a quota de mercado combinada da Agfa e da DuPont (cid:130) quase tr(cid:136)s vezes superior (cid:133) da Polychrome. Contudo, na an(cid:145)lise de um mercado em t(cid:209)o forte expans(cid:209)o como este deve tamb(cid:130)m tomar-se em considera(cid:135)(cid:209)o a evolu(cid:135)(cid:209)o recente e futura a fim de apreciar a for(cid:135)a da nova entidade ap(cid:155)s a opera(cid:135)(cid:209)o. Relativamente a este aspecto s(cid:209)o importantes os seguintes factores: (89) A Agfa e a DuPont foram as primeiras empresas a introduzir a tecnologia CtP no EEE. Contudo, tal como pode inferir-se do quadro supra, a Polych- rome, que entrou no mercado com base na sua pr(cid:155)pria tecnologia mista CtP em 1995, conseguiu ganhar uma quota de mercado substancial, princi- palmente (cid:133) custa da DuPont. Esta situa(cid:135)(cid:209)o indica que (cid:130) prov(cid:145)vel que outros novos concorrentes consigam igualmente ganhar quota de mercado ao entrarem no mercado. Dimens(cid:209)o do mercado (90) (86) O consumo foi calculado com base nos dados apre- sentados pelas partes relativas (cid:133)s vendas de chapas CtP. As vendas no EEE elevaram-se a menos de 1,6 milh(cid:210)es de m2 e 15,6 milh(cid:210)es de ecus em 1996. Mesmo apesar de as vendas de chapas CtP terem representado, em 1996, apenas cerca de 2-3 % das vendas globais nos mercados das chapas para impress(cid:209)o em offset, as vendas em 1996, em volume, foram 250 % superiores (cid:133)s de 1994. Quotas de mercado (87) Com base nos dados relativos (cid:133)s vendas apresen- tados pela Agfa, pela DuPont e pela Polychrome, as quotas de mercado tal como referidas no quadro infra foram calculadas relativamente a 1994-1996. CtP Volume 1994 1995 1996 Agfa Dupont [:30] % [:20] % [:25] % [:75] % [:75] % [:60] % (91) Agfa & Dupont 100 % [:90] % [:75] % Polychrome 0,0 % :14 % [:30] % Outras 0,0 % 0,0 % 0,0 % Total 100 % 100 % 100 % Total 1 000 m2 381 :800 :1 600 Essa probabilidade baseia-se em parte no facto de a tecnologia t(cid:130)rmica CtP ter s(cid:155) recentemente entrado no mercado do EEE e de se prever que a sua utiliza(cid:135)(cid:209)o se venha a generalizar. A DuPont e a Agfa n(cid:209)o comercializam ainda chapas t(cid:130)rmicas CtP, ao contr(cid:145)rio do que acontece com os quatro outros concorrentes (Kodak, Polychrome, Presstec e Prin- ting Development Inc. ). A Agfa declarou que prev(cid:136) a introdu(cid:135)(cid:209)o das suas chapas t(cid:130)rmicas [. ]. Foi estimado que em 1997, a Kodak, que tem aparente- mente tido (cid:136)xito na venda de chapas CtP nos EUA, ganhou j(cid:145) uma quota de mercado de cerca de 10 % no EEE e prev(cid:136)-se que proceda a novas incurs(cid:210)es no mercado. Dada a vantagem tecnol(cid:155)gica da Kodak, prev(cid:136)-se de qualquer modo que a sua quota de mercado a n(cid:146)vel das chapas CtP (ou a da Kodak Polychrome Graphics na sequ(cid:136)ncia da constitui(cid:135)(cid:209)o da empresa comum) se torne mais importante do que noutros mercados de chapas, em especial quando puder comercializar as suas chapas CtP atrav(cid:130)s dos actuais canais de venda da Polychrome. Foi demonstrado que, em 1997, pelo menos tr(cid:136)s outros grandes produtores para al(cid:130)m da Agfa, da DuPont e da Polychrome deram in(cid:146)cio (cid:133) venda de chapas CtP no mercado EEE (a Kodak, a Fuji e a Mitsubishi). No in(cid:146)cio de 1998, prev(cid:136)-se que outros produtores entrem no mercado num prazo que oscila entre uns meses e dois anos (a Horsell, a Lastra, etc. ). Na investiga(cid:135)(cid:209)o, alguns revendedores e utilizadores finais declararam tamb(cid:130)m que previam o acesso ao mercado CtP de outras empresas (num 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/35 prazo m(cid:145)ximo de 2 a 3 anos). Segundo a Agfa e a DuPont, 15 produtores vendem j(cid:145) estes produtos ou anunciaram a sua entrada no mercado, dos quais 14 teriam capacidade para oferecer tecnologia CtP t(cid:130)rmica. Na sua maior parte, estes novos candidatos possuem a sua pr(cid:155)pria tecnologia CtP e confir- maram que as patentes n(cid:209)o as impedem de aceder ao mercado. Por outro lado, para al(cid:130)m da Agfa, alguns dos concorrentes no mercado das chapas CtP t(cid:136)m a sua pr(cid:155)pria produ(cid:135)(cid:209)o de equipamento (tais como a Fuji e a Presstek). Por seu lado, in(cid:156)meros fabricantes independentes de equipamento est(cid:209)o presentes no mercado (incluindo mais de 25 produtores de fixa- dores de chapas CtP). Para al(cid:130)m disso, a disponibi- lidade de equipamento para chapas CtP pareceria ser suficiente, especialmente tendo em conta a aparente necessidade de os concorrentes combi- narem a venda de chapas com a venda do equipa- mento, a fim de poderem propor contratos globais. Outros factores Obst(cid:145)culos (cid:133) entrada (95) (92) (93) Segundo a parte notificante, a entrada no mercado da tecnologia CtP exige um esfor(cid:135)o consider(cid:145)vel de investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvimento e avultados investi- mentos, apesar de tal depender de a empresa que pretende aceder ao mercado desenvolver a sua pr(cid:155)pria tecnologia ou tentar adquirir essa tecno- logia a terceiros. A parte notificante declarou que a entrada no mercado CtP custaria cerca de 3 a 5 anos de investiga(cid:135)(cid:209)o e aproximadamente [. ] milh(cid:210)es de ecus. Para al(cid:130)m disso, exigiria um inves- timento de capital de cerca de [< 20] milh(cid:210)es de ecus, a que se acrescentariam [< 5] milh(cid:210)es caso a tecnologia fosse obtida atrav(cid:130)s de licen(cid:135)a. Os concorrentes que entraram recentemente no mercado ou que tencionam faz(cid:136)-lo indicaram que o investimento necess(cid:145)rio pode ser muito menor. De qualquer modo, o aparecimento de alguns concor- rentes novos no mercado das chapas CtP em 1997, bem como outros, demonstra que o investimento necess(cid:145)rio n(cid:209)o cons- titui um obst(cid:145)culo inultrapass(cid:145)vel para aceder a esse mercado. Recorde-se que a Agfa e a DuPont, bem referiram que as como os patentes n(cid:209)o constituem um impedimento para o acesso ao mercado, uma vez que a maior parte dos produtores desenvolveram a sua pr(cid:155)pria tecnologia. seus concorrentes, eminente de entrada a Escolha do fornecedor (94) O mercado das chapas CtP encontra-se ainda num est(cid:145)dio de desenvolvimento e o equipamento insta- lado (cid:130) ainda limitado. N(cid:209)o surgiu qualquer norma industrial para a tecnologia CtP. Por conseguinte, ao n(cid:146)vel actual de desenvolvimento do mercado, a concorr(cid:136)ncia na tecnologia CtP efectua-se a n(cid:146)vel dos diferentes tipos de sistemas que est(cid:209)o a ser introduzidos e n(cid:209)o a n(cid:146)vel das chapas CtP propria- mente ditas. Afigura-se, contudo, que as chapas CtP possuem um maior grau de integra(cid:135)(cid:209)o num sistema do que as chapas para impress(cid:209)o tradicionais, o que, em compara(cid:135)(cid:209)o com estas, dificulta ao utili- zador a mudan(cid:135)a de fornecedor, caso os produtos deste n(cid:209)o se baseiem no mesmo sistema CtP. Por exemplo, uma chapa de impress(cid:209)o CtP (cid:133) base de prata n(cid:209)o pode ser facilmente substitu(cid:146)da por uma chapa (cid:133) base de pol(cid:146)meros, uma vez que se utiliza um equipamento diferente. No entanto, no actual est(cid:145)dio de evolu(cid:135)(cid:209)o do mercado e tendo em conta a disponibilidade de equipamento junto de diferentes fornecedores, bem como a entrada de um n(cid:156)mero significativo de fornecedores no mercado das chapas CtP, tal como referido no ponto 93, surgir(cid:209)o alguns fornecedores alternativos de tipos diferentes de sistemas e chapas CtP. Conclus(cid:209)o Tendo em conta os aspectos mencionados supra relativos ao mercado CtP emergente, a Comiss(cid:209)o considera que a r(cid:145)pida altera(cid:135)(cid:209)o das quotas de mercado com a chegada da Polychrome enquanto concorrente indica o eventual movimento para uma redu(cid:135)(cid:209)o da quota da Agfa/DuPont. Esta tend(cid:136)ncia prosseguir(cid:145) indubitavelmente com a entrada de alguns concorrentes. Nos (cid:156)ltimos meses, empresas como a Kodak acederam ao mercado e parecem ter alcan(cid:135)ado j(cid:145) uma quota de mercado significativa, e outros com produtos concorrentes, exercendo uma press(cid:209)o consider(cid:145)vel sobre a Agfa/DuPont. Nestas circuns- t(cid:131)ncias, considera-se que a posi(cid:135)(cid:209)o da Agfa/ /DuPont, apesar das elevadas quotas de mercado de que disp(cid:210)e actualmente, n(cid:209)o ser(cid:145) de molde a impedir concorr(cid:136)ncia no mercado das chapas CtP do EEE. f(cid:145)-lo-(cid:209)o igualmente significativamente concorrentes a D. Efeitos da concentra(cid:135)(cid:209)o nos mercados das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas (96) Os mercados das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas t(cid:136)m em geral caracter(cid:146)sticas semelhantes, por exemplo no que diz respeito aos concorrentes presentes e (cid:133) distribui(cid:135)(cid:209)o dos produtos e, portanto, a avalia(cid:135)(cid:209)o que se segue abrange os cinco mercados relevantes. Dimens(cid:209)o do mercado (97) De acordo com a Agfa, a dimens(cid:209)o dos mercados das pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas, das pel(cid:146)culas de contacto, das pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser azul, das pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser vermelho e das pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser infravermelho foi a seguinte em 1996: Pel(cid:146)cula fotogr(cid:145)fica: 17,0 milh(cid:210)es de m2 / 93,6 milh(cid:210)es de ecus Pel(cid:146)cula de contacto: 17,4 milh(cid:210)es de m2 / 100,5 milh(cid:210)es de ecus Pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser azul: 12,5 milh(cid:210)es de m2 / 56,1 milh(cid:210)es de ecus Pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser vermelho: 51,2 milh(cid:210)es de m2 / 272 milh(cid:210)es de ecus Pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser milh(cid:210)es de m2 / 72,5 milh(cid:210)es de ecus. infra-vermelho: 13,1 L 211/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 (98) Os mercados das pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas, das pel(cid:146)culas de contacto e das pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser azul est(cid:209)o a diminuir rapidamente. O mercado do laser infra-vermelho revela uma tend(cid:136)ncia bastante est(cid:145)vel, enquanto o mercado das pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser vermelho est(cid:145) em acentuado aumento (ver anexo II). A parte notificante apresentou dados relativos ao mercado que indicam que a actual tend(cid:136)ncia de vendas dos diferentes tipos de pel(cid:146)cula se manter(cid:145) pelo menos at(cid:130) ao ano 2002 (ver anexo I). Quotas de mercado 1996 Pel(cid:146)cula fotogr(cid:145)- fica Pel(cid:146)cula de contacto Pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser azul Pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser vermelho Pel(cid:146)cula sens(cid:146)vel ao laser infra-vermelho Agfa Dupont [:30] % [:30] % [:20] % [:35] % [:30] % [:15] % [:15] % [:25] % [:10] % [:10] % Agfa & Dupont [:40] % [:45] % [:40] % [:45] % [:40] % Kodak/Polychrome :33 % :24 % Fuji Konica Imation Horsell Mitsubishi :7 % :5 % :3 % :7 % :2 % :8 % :7 % :5 % :7 % :2 % :27 % :11 % :6 % :5 % :7 % :2 % :27 % :9 % :5 % :5 % :6 % :3 % :32 % :11 % :6 % :6 % :6 % :2 % Outras (estimativas) :12 % :12 % :12 % :12 % :12 % Total 100 % Total 1 000 m2 16 606 Fonte: Agfa/DuPont e concorrentes. 100 % 17 560 100 % 12 857 100 % 52 428 100 % 11 967 Posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade (99) Em 1996, as quotas de mercado combinadas da Agfa e da DuPont variaram entre [< 40] % e [< 45] %. Durante o per(cid:146)odo de 1994-1996, dimi- nu(cid:146)ram entre 2 % e 5º em cada um dos mercados, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o do mercado das pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser vermelho. Neste mercado, a nova entidade melhorou em certa medida a sua posi(cid:135)(cid:209)o (ver anexo II). Posi(cid:135)(cid:209)o dos concorrentes (100) A cumula(cid:135)(cid:209)o das quotas de mercado da Kodak e da Polychrome reduziu significativamente a dist(cid:131)ncia em termos de quotas de mercado entre a Agfa/ /DuPont e o seu principal concorrente, a Kodak/ /Polychrome, cujas quotas variaram em 1996 em cada um dos mercados entre <24 % e <33 %. O outro concorrente com quotas de mercado mais importantes no EEE (cid:130) a Fuji, com quotas entre <7 % e <11 %. Outros concorrentes, como a Konica, a Imation, a Horsell e a Mitsubishi, tinham quotas entre <2 % e <7 %. Durante o per(cid:146)odo de (Kodak/ 1994-1996, os principais concorrentes /Polychrome, Fuji) conseguiram em geral ganhar quota de mercado. A recente concentra(cid:135)(cid:209)o entre a Kodak e a Sun Chemical [decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o de 15 de Janeiro de 1998 no processo IV/M. 1042 (1)] deu origem ao aparecimento de um forte concor- rente no mercado das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas, que constituir(cid:145) uma importante fonte de concor- r(cid:136)ncia no EEE, tendo capacidade suficiente para contestar a posi(cid:135)(cid:209)o da Agfa. (101) Note-se que, no que diz respeito (cid:133)s pel(cid:146)culas sens(cid:146)- veis ao laser vermelho, no (cid:156)nico mercado de pel(cid:146)- culas em que se verifica um aumento significativo em termos de volume, e em que a Agfa/DuPont s(cid:209)o particularmente fortes e conseguiram melhorar um pouco a sua posi(cid:135)(cid:209)o no mercado, o maior concor- rente mais pr(cid:155)ximo tem cerca de 27 % do mercado e outros concorrentes de dimens(cid:209)o internacional est(cid:209)o igualmente a desenvolver as suas vendas. Assim, a conclus(cid:209)o referida supra (cid:130) tamb(cid:130)m v(cid:145)lida para o mercado das pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser vermelho. Poder de compra (102) De acordo com a Agfa e com a DuPont, existem 1 170 revendedores e um total de 42 750 utiliza- dores finais de pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas (150 editores, 1 300 editores de jornais, 30 000 tipogra- fias, 300 impressores de embalagens e 11 000 esta- (1) JO C 32 de 30. 1. 1998, p. 5. 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/37 ou empresas especializados de belecimentos servi(cid:135)os). No mercado em que a nova entidade ter(cid:145) a posi(cid:135)(cid:209)o mais forte (pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser vermelho), o principal cliente da DuPont, em volume de neg(cid:155)cios, representa [. ] % do total das suas vendas de pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser vermelho. No caso da Agfa, o principal utilizador final de pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas representa apenas [. ] % das suas vendas destes produtos. No que diz respeito aos revendedores, o mais importante representa apenas [. ] % das vendas da DuPont e [. ] % das vendas da Agfa no EEE. (103) Tomando em considera(cid:135)(cid:209)o a propor(cid:135)(cid:209)o reduzida que os utilizadores forais e os revendedores repre- sentam nas vendas da Agfa e da DuPont, bem como o facto de, uma vez que os clientes da Agfa e da DuPont n(cid:209)o s(cid:209)o geralmente os mesmos, as compras destes clientes representarem uma parte ainda mais reduzida das vendas da nova entidade, afigurar-se-ia que os clientes t(cid:136)m actualmente ou ter(cid:209)o no futuro um consider(cid:145)vel poder de compra. Tal foi igualmente confirmado pelas respostas dos clientes ao inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o. Concorr(cid:136)ncia potencial e obst(cid:145)culos (cid:133) entrada no mercado (104) No que diz respeito (cid:133) capacidade para mudar de fornecedor, aos investimentos, (cid:133) presen(cid:135)a nos mercados conexos e (cid:133) previs(cid:146)vel aus(cid:136)ncia de novos concorrentes, remete-se para a an(cid:145)lise do mercado das chapas negativas para impress(cid:209)o, uma vez que em rela(cid:135)(cid:209)o a estes aspectos o mercado das chapas negativas e os mercados das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas apresentam em geral as mesmas caracter(cid:146)s- ticas. Conclus(cid:209)o tr(cid:136)s (cid:156)ltimos anos (105) A posi(cid:135)(cid:209)o conjunta da Agfa/DuPont nos mercados das pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas, a redu(cid:135)(cid:209)o das suas ((cid:133) quotas de mercado nos excep(cid:135)(cid:209)o das pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser vermelho), em compara(cid:135)(cid:209)o com a estabilidade das quotas dos seus concorrentes mais importantes e o recente aparecimento de um concorrente forte constituem an(cid:145)lise que os importantes da precede. Tendo em conta estes factores, que compensar(cid:209)o o poder de compra limitado dos clientes e a aus(cid:136)ncia de eventuais novos concor- rentes, a Comiss(cid:209)o considera que a opera(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o conduzir(cid:145) a uma situa(cid:135)(cid:209)o em que a concorr(cid:136)ncia ser(cid:145) significativamente entravada como resultado da cria(cid:135)(cid:209)o nestes posi(cid:135)(cid:209)o mercados. factores mais dominante uma de E. Mercado do equipamento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os (106) Tanto a Agfa como a DuPont oferecem tamb(cid:130)m produtos qu(cid:146)micos, equipamento e servi(cid:135)os de manuten(cid:135)(cid:209)o enquanto complemento necess(cid:145)rio das vendas de pel(cid:146)culas e de chapas de impress(cid:209)o. Em princ(cid:146)pio, o equipamento e os produtos qu(cid:146)micos podem ser utilizados com pel(cid:146)culas e chapas de todos os fabricantes, ainda que a mudan(cid:135)a de forne- cedor possa apresentar dificuldades, uma vez que as m(cid:145)quinas podem estar programadas para um tipo espec(cid:146)fico de pel(cid:146)cula ou de chapa. Os concorrentes de ambas as empresas nos sectores das pel(cid:146)culas e das oferecem tamb(cid:130)m equipamento, produtos qu(cid:146)micos e servi(cid:135)os, mas numa medida mais reduzida. chapas a Scitex, a Presstek, (107) A parte notificante declarou que, devido ao facto de o equipamento, os produtos qu(cid:146)micos e a presta(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os serem considerados uma actividade «acess(cid:155)ria», n(cid:209)o se disp(cid:210)e de dados distintos rela- tivos a estudos de mercado. Apesar desta situa(cid:135)(cid:209)o, considerou-se que o mercado global do equipa- mento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os rela- cionados com as pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e chapas para impress(cid:209)o do EEE se aproxima dos 910 milh(cid:210)es de ecus, dos quais [< 100] milh(cid:210)es corres- pondem (cid:133)s vendas da Agfa e [< 50] milh(cid:210)es (cid:133)s da DuPont. Nos mercados do equipamento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os, a nova entidade confrontar-se-ia com um maior n(cid:156)mero de concor- rentes do que nos outros mercados relevantes. Com excep(cid:135)(cid:209)o dos fornecedores de pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas e/ou chapas para impress(cid:209)o em offset (como a Kodak/Polychrome e a Fuji), existe um n(cid:156)mero consider(cid:145)vel de fabricantes e revendedores que s(cid:209)o independentes dos produtores de consum(cid:146)- veis. No que diz respeito ao equipamento, existem produtores como a Man Roland, a Heidelberg, a Rockwell, a Creo e a Dainippon, que desenvolvem actividades a n(cid:146)vel mundial. Mesmo apesar de n(cid:209)o existirem dados relativos ao mercado, a Agfa considerou que a posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade ser(cid:145) a mais forte no (cid:131)mbito dos fixadores de imagem para pel(cid:146)culas sens(cid:146)veis ao laser vermelho, em que ter(cid:145) uma quota de [< 40] % no EEE, pelo menos no que diz respeito a outros concorrentes cujas quotas variam entre 10 % e 20 %. No (cid:131)mbito dos processadores para chapas de impress(cid:209)o, a nova entidade ser(cid:145) l(cid:146)der de mercado, com [< 30] %, tendo no entanto igualmente que fazer face a uma s(cid:130)rie de concor- rentes importantes. No que se refere aos produtos qu(cid:146)micos, a Agfa considera que a quota de mercado mais importante da nova entidade corresponde aos produtos qu(cid:146)micos para pel(cid:146)culas para artes gr(cid:145)ficas, que se situa no m(cid:145)ximo em [< 45] % no EEE, e que, no que diz respeito a outros produtos qu(cid:146)micos, a sua posi(cid:135)(cid:209)o (cid:130) mais limitada. Quanto (cid:133) presta(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os, estima-se que a nova entidade n(cid:209)o ultrapassar(cid:145) [< 25] % no mercado global do EEE e que a n(cid:146)vel nacional existem in(cid:156)meros locais que fornecem servi(cid:135)os de concorrentes manuten(cid:135)(cid:209)o. Os clientes que concorrentes responderam ao inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o n(cid:209)o consi- deraram que a posi(cid:135)(cid:209)o da nova entidade desse origem a problemas de concorr(cid:136)ncia em qualquer dos mercados referidos, definidos nos pontos 9 a 42, considerados individualmente. e L 211/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 (108) Por conseguinte, ainda que os dados indicados revelem que a nova entidade ocupar(cid:145) uma posi(cid:135)(cid:209)o forte nos mercados do equipamento, dos produtos qu(cid:146)micos e dos servi(cid:135)os, n(cid:209)o se tratar(cid:145) de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante nestes mercados, mesmo com base na defini(cid:135)(cid:209)o mais estreita de mercado. VI. CONCLUS(cid:212)O (109) Resulta dos factos indicados supra, que a opera(cid:135)(cid:209)o notificada conduzir(cid:145) (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante no mercado EEE das chapas negativas para impress(cid:209)o em offset em resultado da qual uma concorr(cid:136)ncia efectiva seria efectivamente entravada na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 3 do artigo 2º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. VII. COMPROMISSOS APRESENTADOS PELAS PARTES (110) Com o objectivo de suprimir os problemas de s(cid:130)rie de concorr(cid:136)ncia, compromissos que se indicam seguidamente: a Agfa ofereceu uma exclusivos da Agfa em territ(cid:155)rios em que a Agfa- -Gevaert n(cid:209)o disponha da sua pr(cid:155)pria organi- za(cid:135)(cid:209)o de distribui(cid:135)(cid:209)o que possa operar como substituto exclusivos ([. ]); ii) aos agentes da Agfa-Gevaert no sector das chapas negativas, cuja principal fun(cid:135)(cid:209)o consista em prestar servi(cid:135)os log(cid:146)sticos (cid:133) Agfa- -Gevaert ([. ]); distribuidores desses d) Os compromissos referidos nos pontos a) a c) ser(cid:209)o aplicados durante um per(cid:146)odo de cinco anos a partir da autoriza(cid:135)(cid:209)o por parte da Comiss(cid:209)o da concentra(cid:135)(cid:209)o notificada. e) A Agfa transmitir(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o c(cid:155)pias da corres- pond(cid:136)ncia que demonstrem a execu(cid:135)(cid:209)o das suas obriga(cid:135)(cid:210)es, o mais tardar at(cid:130) 31 de Mar(cid:135)o de 1998. A Agfa fornecer(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o, relativa- mente a cada per(cid:146)odo de doze meses subse- quente (cid:133) presente decis(cid:209)o, um relat(cid:155)rio de dos acompanhamento compromissos propostos bem como um rela- t(cid:155)rio a pedido da Comiss(cid:209)o. cumprimento do a) A Agfa-Gevaert libertar(cid:145) todos os seus fornece- dores OEM de equipamentos de processamento para chapas negativas de quaisquer v(cid:146)nculos contratuais, atrav(cid:130)s dos quais esses fornecedores da Agfa-Gevaert n(cid:209)o poderiam vender esse equi- pamento de processamento a terceiros da sua escolha. Al(cid:130)m disso, na medida em que os equi- pamentos de processamento de chapas negativas da Agfa- incluam saber-fazer propriedade -Gevaert, esta libertar(cid:145) todos os seus fornece- dores OEM desses equipamentos da sua obri- ga(cid:135)(cid:209)o de n(cid:209)o utilizar o referido saber-fazer para vendas a terceiros e conceder-lhes-(cid:145) licen(cid:135)as relativas ao respectivo saber-fazer em condi(cid:135)(cid:210)es comerciais razo(cid:145)veis, nomeadamente a uma taxa que n(cid:209)o ultrapassar(cid:145) [. ] % das vendas dos produtos licenciados, para a sua incorpora(cid:135)(cid:209)o nos equipamentos de processamento de chapas negativas destinados a venda a terceiros. Essas licen(cid:135)as ser(cid:209)o concedidas com base numa cl(cid:145)u- sula de licenciado mais favorecido, que garantir(cid:145) um tratamento n(cid:209)o discriminat(cid:155)rio; b) No que diz respeito (cid:133)s chapas negativas, a Agfa- -Gevaert libertar(cid:145) todos os revendedores e distri- buidores exclusivos da DuPont, que continuem a ser fornecidos pela Agfa-Gevaert ap(cid:155)s a concentra(cid:135)(cid:209)o, de quaisquer restri(cid:135)(cid:210)es em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) venda de produtos concorrentes; c) A Agfa-Gevaert libertar(cid:145) todos os seus revende- dores de chapas negativas que sejam obrigados contratualmente a vender exclusivamente as chapas negativas fornecidas pela Agfa-Gevaert, dessa exclusividade. Esse compromisso da Agfa- i) aos distribuidores -Gevaert n(cid:209)o se aplicar(cid:145): VIII. APRECIAÇ(cid:212)O DOS COMPROMISSOS (111) Na aprecia(cid:135)(cid:209)o dos compromissos, tratou-se de saber se, como resultado dos compromissos, o poder de mercado da nova entidade seria suficientemente restringido e se os problemas a n(cid:146)vel da concor- r(cid:136)ncia seriam resolvidos. Tal como referido na apre- cia(cid:135)(cid:209)o supra, os v(cid:146)nculos estruturais que a Agfa/ /DuPont tinha estabelecido com os utilizadores finais atrav(cid:130)s de contratos globais e com os reven- dedores atrav(cid:130)s dos acordos de exclusividade consti- tuem elementos importantes neste contexto. Foram tomadas em considera(cid:135)(cid:209)o a aliena(cid:135)(cid:209)o e venda potenciais a um terceiro ou terceiros de certas instala(cid:135)(cid:210)es ou linhas de produ(cid:135)(cid:209)o de chapas nega- tivas. Essa medida n(cid:209)o solucionaria contudo de forma suficiente os problemas de concorr(cid:136)ncia, uma vez que a estrutura do mercado n(cid:209)o seria significativamente afectada. A pr(cid:155)pria Agfa tem j(cid:145) um excesso consider(cid:145)vel de capacidade. A DuPont n(cid:209)o investiu consideravelmente na moderniza(cid:135)(cid:209)o das suas linhas de produ(cid:135)(cid:209)o, uma vez que tenciona sair do mercado. Os concorrentes n(cid:209)o manifestaram qualquer interesse na compra de uma parte das actividades das chapas negativas da DuPont. Al(cid:130)m disso, um concorrente (a International Paper) est(cid:145) ele pr(cid:155)prio a proceder (cid:133) venda das suas actividades (incluindo as chapas negativas para impress(cid:209)o) de artes gr(cid:145)ficas (Horsell-Anitec). Portanto, uma alie- na(cid:135)(cid:209)o da Agfa de parte das actividades da DuPont 29. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 211/39 teria um efeito reduzido na estrutura do mercado, em oposi(cid:135)(cid:209)o ao impacto previsto de compromissos analisados infra. que refor(cid:135)ar(cid:145) a concorr(cid:136)ncia intramarca e melho- rar(cid:145) simultaneamente a concorr(cid:136)ncia entre marcas. Contratos globais (112) O primeiro compromisso, relativo (cid:133) exclusividade das rela(cid:135)(cid:210)es com os fornecedores de equipamentos, (cid:130) considerado importante, uma vez que a maior parte dos fornecedores de chapas para impress(cid:209)o n(cid:209)o t(cid:136)m produ(cid:135)(cid:209)o pr(cid:155)pria de equipamento e, por conseguinte, dependem desses fornecedores de equipamento para oferecer contratos globais seme- lhantes aos que a Agfa tem celebrado com os utili- zadores finais. Assim, a Comiss(cid:209)o considera que ao abrir a estrutura de fornecimento de equipamento, isto (cid:130), ao quebrar as rela(cid:135)(cid:210)es em que os fornece- dores independentes de equipamento s(cid:209)o obrigados a vender determinado equipamento apenas (cid:133) Agfa, s(cid:209)o suprimidos os obst(cid:145)culos relativos (cid:133) oferta pelos concorrentes de contratos globais semelhantes que incluam uma gama completa de produtos, e ser(cid:145) facilitado o acesso por parte dos concorrentes ao equipamento necess(cid:145)rio para o processamento de chapas negativas para impress(cid:209)o. A Agfa declarou que em 1996, cerca de [. ] das suas vendas de equipamento consistiram em equipamento obtido junto de fornecedores vinculados por acordos de exclusividade. Os concorrentes t(cid:136)m agora a possibi- lidade de obter equipamento com as mesmas espe- cifica(cid:135)(cid:210)es junto dos fornecedores de equipamento da Agfa e poder(cid:209)o assim oferecer aos seus clientes o mesmo tipo de equipamento no (cid:131)mbito de contratos globais (ou separadamente) a utilizadores finais. Na medida em que os concorrentes podem oferecer contratos globais mais atractivos, pode prever-se que os utilizadores finais optem mais facilmente por uma mudan(cid:135)a de fornecedor, uma vez que os seus custos de mudan(cid:135)a s(cid:209)o reduzidos. O significado deste compromisso seria igualmente considerado (cid:133) luz do facto de os concorrentes terem acentuado que a oferta de contratos globais cons- titui um fen(cid:155)meno que se est(cid:145) a generalizar no mercado das chapas para impress(cid:209)o. (114) No que diz respeito aos revendedores da DuPont, existem contratos deste tipo em seis pa(cid:146)ses do EEE ([. ]), celebrados, com excep(cid:135)(cid:209)o da [. ], com revendedores no conjunto do territ(cid:155)rio nacional. A DuPont n(cid:209)o disp(cid:210)e de uma rede pr(cid:155)pria paralela, o que confirma a import(cid:131)ncia destes pontos de venda. respons(cid:145)veis vendas pelas (115) No que diz respeito (cid:133) Agfa, esta celebrou contratos que incluem cl(cid:145)usulas de exclusividade em cinco pa(cid:146)ses ([. ]). Segundo informa(cid:135)(cid:210)es da Agfa, em tr(cid:136)s deles ([. ]), os canais de revenda funcionam paralelamente (cid:133) rede de vendas directas da pr(cid:155)pria Agfa. Em [. ], estes contratos dizem respeito a [. ] revendedores, em [. ] [. ] grande reven- dedor com v(cid:145)rios pontos de venda em zonas dife- rentes do [. ] e em [. ] a um revendedor com [. ] como seu territ(cid:155)rio de venda. Tendo em conta que os referidos revendedores mant(cid:136)m uma rela(cid:135)(cid:209)o duradoura com os utilizadores finais, a inclus(cid:209)o de produtos de outras empresas na carteira de tais ser(cid:145) importante para os concorrentes da Agfa. No que diz respeito aos acordos de exclusividade existentes no [. ], a Agfa alegou que foram celebrados com um (cid:156)nico distri- buidor (ou seja, o revendedor (cid:130) o (cid:156)nico ponto de venda de produtos Agfa neste mercado), enquanto na [. ] os acordos de exclusividade dizem respeito a contratos de ag(cid:136)ncia, ou seja, as vendas s(cid:209)o reali- zadas pela pr(cid:155)pria Agfa, desempenhando os agentes determinadas fun(cid:135)(cid:210)es log(cid:146)sticas e de venda, pelas quais recebem uma comiss(cid:209)o. Esses contratos n(cid:209)o ser(cid:209)o objecto de quaisquer altera(cid:135)(cid:210)es. revendedores (116) O compromisso melhorar(cid:145) o acesso dos concor- rentes da Agfa a um certo n(cid:156)mero de revendedores importantes. Este facto (cid:130) considerado especial- mente importante, dado que, em compara(cid:135)(cid:209)o com a Agfa e a DuPont, esses concorrentes est(cid:209)o mais dependentes dos revendedores para as vendas de chapas negativas. Exclusividade dos revendedores alguns deles poder(cid:209)o passar (113) O compromisso refere-se em primeiro lugar aos acordos por for(cid:135)a dos quais se impede revendedores importantes de venderem produtos de concorrentes da DuPont e da Agfa. Ap(cid:155)s a opera(cid:135)(cid:209)o de concen- a vender tra(cid:135)(cid:209)o, produtos de outras empresas, o que intensificar(cid:145) a concorr(cid:136)ncia entre marcas. Para al(cid:130)m disso, a Agfa declarou que a rede de revendedores da DuPont se manter(cid:145), de forma que os revendedores continuar(cid:209)o a ser fornecidos com produtos da Agfa ou da DuPont. Deste modo, como resultado do compro- misso, passar(cid:209)o a existir mais pontos de venda de produtos Agfa e DuPont dispon(cid:146)veis no mercado, o Dura(cid:135)(cid:209)o dos compromissos e acompanha- mento (117) A Comiss(cid:209)o considera que os compromissos apre- sentados supra ter(cid:209)o efeitos imediatos na abertura das estruturas de comercializa(cid:135)(cid:209)o: ser(cid:209)o instanta- neamente suprimidos os actuais obst(cid:145)culos a que os concorrentes entrem efectivamente em concor- r(cid:136)ncia com a Agfa. O per(cid:146)odo de validade de cinco anos proposto pela Agfa (cid:130) considerado apropriado, uma vez que os compromissos podem ter um efeito mais prolongado, tal como em rela(cid:135)(cid:209)o aos acordos globais que t(cid:136)m um per(cid:146)odo de validade de dois ou tr(cid:136)s anos, o per(cid:146)odo de validade de cinco anos dos compromissos garantir(cid:145) que as oportunidades de os concorrentes terem acesso aos utilizadores finais e revendedores se mant(cid:130)m real. L 211/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 7. 98 a Agfa (118) Dado o efeito imediato dos compromissos, a neces- sidade de proceder a um controlo rigoroso (cid:130) limi- tada. No entanto, para que a Comiss(cid:209)o possa garantir que cumpre plenamente os compromissos oferecidos, esta deve apresentar um relat(cid:155)rio que inclua c(cid:155)pias da correspond(cid:136)ncia rele- vante que a Agfa manter(cid:145) com os seus fornecedores de equipamento e os seus revendedores e informar a Comiss(cid:209)o anualmente se estes compromissos est(cid:209)o ou n(cid:209)o a ser cumpridos. Conclus(cid:209)o (119) A Comiss(cid:209)o considera que os compromissos apre- sentados supra, atrav(cid:130)s da abertura de rela(cid:135)(cid:210)es estruturais para a distribui(cid:135)(cid:209)o dos produtos Agfa/ /DuPont, ter(cid:209)o efeitos positivos na concorr(cid:136)ncia no mercado das chapas negativas. Ao reduzir os custos em que os utilizadores finais incorrem para mudar de fornecedor e ao garantir que os revendedores (e tamb(cid:130)m a sua clientela) podem beneficiar de ofertas de aumentar(cid:209)o consideravelmente as possibilidades de ap(cid:155)s a concentra(cid:135)(cid:209)o os concorrentes conquistarem uma parte da quota de mercado da Agfa. concorrentes, empresas IX. CONCLUS(cid:212)O FINAL (120) Por conseguinte, a Comiss(cid:209)o conclui que, desde que se cumpram plenamente os compromissos oferecidos supra, a concentra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o criar(cid:145) uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante em resultado da qual uma concorr(cid:136)ncia efectiva seria significativamente entra- vada no mercado comum ou numa parte substan- cial deste, TOMOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º Desde que as condi(cid:135)(cid:210)es apresentadas no artigo 2º sejam cumpridas, a concentra(cid:135)(cid:209)o atrav(cid:130)s da qual a Agfa-Gevaert AG e a Agfa-Gevaert NV (a seguir designada «Agfa» se prop(cid:210)em adquirir as actividades de artes gr(cid:145)ficas da E. I. DuPont de Nemours & Company (cid:130) declarada compa- t(cid:146)vel com o mercado comum e com o funcionamento do acordo EEE. Artigo 2º A Agfa cumprir(cid:145) plenamente os compromissos apresen- tados nas al(cid:146)neas a) a e) do ponto 110. A Agfa apresentar(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o, pela primeira vez at(cid:130) 31 de Mar(cid:135)o de 1998 e posteriormente uma vez por ano, um relat(cid:155)rio e anexos, tal como referido no ponto 118. Artigo 3º (cid:144) destinat(cid:145)ria da presente decis(cid:209)o: Bayer AG D-51368 Leverkusen. Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o