title: 98/526/CE: Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1998 que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e com a aplicação do Acordo EEE (Processo IV/M.950 - Hoffmann-La Roche/Boehringer Mannheim) [notificada com o número C(1998) 70] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
European Economic Area
common market
competition
economic concentration
merger control
pharmaceutical industry

text: L 234/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) COMISS(cid:212)O DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 4 de Fevereiro de 1998 que declara uma opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o compat(cid:146)vel com o mercado comum e com a aplica(cid:135)(cid:209)o do Acordo EEE (Processo IV/M. 950 (cid:190) Hoffmann-La Roche/Boehringer Mannheim) [notificada com o n(cid:156)mero C(1998) 70] (Apenas faz f(cid:130) o texto em l(cid:146)ngua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/526/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Considerando o seguinte: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, (1) Tendo em conta o Acordo sobre o Espa(cid:135)o Econ(cid:155)mico Europeu e, nomeadamente, o nº 2, al(cid:146)nea a), do seu artigo 57º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das opera(cid:135)(cid:210)es de concentra(cid:135)(cid:209)o de empresas (1), com a redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Acto de Ades(cid:209)o da (cid:214)ustria, da Finl(cid:131)ndia e da Su(cid:130)cia e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º, Tendo em conta a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o, de 2 de Outubro de 1997, de dar in(cid:146)cio a um processo relativamente a este caso, Ap(cid:155)s ter dado (cid:133)s empresas em causa a oportunidade de apresentarem as suas observa(cid:135)(cid:210)es relativamente (cid:133)s objec- (cid:135)(cid:210)es formuladas pela Comiss(cid:209)o, Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) Consultivo em mat(cid:130)ria de opera(cid:135)(cid:210)es de concentra(cid:135)(cid:209)o entre empresas (2), (1) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 1; vers(cid:209)o rectificada JO L 257 de 21. 9. 1990, p. 13. (2) JO C 264 de 21. 8. 1998. Em 1 de Setembro de 1997, o grupo Hoffmann-La Roche (Roche) notificou a aquisi(cid:135)(cid:209)o (cid:190) atrav(cid:130)s da sua filial Roche Healthcare Ltd (cid:190) da totalidade das ac(cid:135)(cid:210)es da Corange Ltd. detidas por quatro grupos familiares, opera(cid:135)(cid:209)o que permite ao grupo Roche adquirir o controlo exclusivo da Corange na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 1, al(cid:146)nea b), do artigo 3º do Regula- mento (CEE) nº 4064/89 («Regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es»). (2) (3) Por decis(cid:209)o de 22 de Setembro de 1997, a Comiss(cid:209)o prorrogou a suspens(cid:209)o da realiza(cid:135)(cid:209)o da concentra(cid:135)(cid:209)o notificada, nos termos do nº 2 do artigo 7º e do nº 2 do artigo 18 do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, at(cid:130) (cid:133) adop(cid:135)(cid:209)o de uma decis(cid:209)o final relativamente a este caso. Em 2 de Outubro de 1997, a Comiss(cid:209)o decidiu dar in(cid:146)cio a um processo nos termos do nº 1, al(cid:146)nea c), do artigo 6º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. No decurso da investiga(cid:135)(cid:209)o do presente caso, foi aplicado o Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo dos Estados Unidos da Am(cid:130)rica em mat(cid:130)ria de aplica(cid:135)(cid:209)o dos respectivos direitos da concorr(cid:136)ncia (3). (3) JO L 95 de 27. 4. 1995, p. 47. 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/15 (4) (5) (6) (7) (8) (9) I. AS PARTES O grupo Roche opera essencialmente no dom(cid:146)nio da produ(cid:135)(cid:209)o e distribui(cid:135)(cid:209)o de produtos farmac(cid:136)u- ticos, vitaminas e produtos de qu(cid:146)mica fina, meios de diagn(cid:155)stico, aromas e fragr(cid:131)ncias. a totalidade actividades operacionais do A Corange Ltd (Corange) (cid:130) uma sociedade gestora de participa(cid:135)(cid:210)es sociais que n(cid:209)o desenvolve quais- pr(cid:155)prias, mas quer grupo Boehringer controla Mannheim (BM) e possui 84,2 % das ac(cid:135)(cid:210)es da DePuy Inc. O grupo BM produz e distribui meios de diagn(cid:155)stico, produtos farmac(cid:136)uticos e produtos bioqu(cid:146)micos. A DePuy fabrica e distribui produtos e dispositivos ortop(cid:130)dicos. II. A OPERAÇ(cid:212)O A opera(cid:135)(cid:209)o proposta consiste na aquisi(cid:135)(cid:209)o pelo grupo Roche da totalidade do capital da Corange. O grupo Roche assumir(cid:145) o controlo exclusivo da Corange e consequentemente do grupo BM e da DePuy. III. DIMENS(cid:212)O COMUNIT(cid:214)RIA O volume de neg(cid:155)cios agregado que o grupo Roche e a Corange realizam a n(cid:146)vel mundial excede os 5 000 milh(cid:210)es de ecus (Roche 10 184 milh(cid:210)es de ecus, Corange 3 327 milh(cid:210)es de ecus). A n(cid:146)vel comunit(cid:145)rio, o volume de neg(cid:155)cios realizados pelas duas empresas excede os 250 milh(cid:210)es de ecus (Roche 4 923 milh(cid:210)es de ecus, Corange 1 668 milh(cid:210)es de ecus), mas nenhuma delas realiza mais de dois ter(cid:135)os do seu volume de neg(cid:155)cios agregado num (cid:156)nico Estado-membro. A opera(cid:135)(cid:209)o notificada tem, consequentemente, dimens(cid:209)o comunit(cid:145)ria. IV. AVALIAÇ(cid:212)O EM TERMOS DE CONCOR- R(cid:219)NCIA As actividades comerciais desenvolvidas pelo grupo Roche e pela Corange (atrav(cid:130)s do grupo BM) sobre- p(cid:210)em-se parcialmente nos sectores dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro e dos produtos farmac(cid:136)uticos. De acordo com as informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas pelas partes n(cid:209)o se verificam quaisquer sobreposi(cid:135)(cid:210)es no que se refere aos produtos ortop(cid:130)dicos, fragr(cid:131)ncias, aromas, produtos de qu(cid:146)mica fina, produtos bioqu(cid:146)- micos, e vitaminas (em quantidades a granel). As vitaminas a granel s(cid:209)o vendidas em grandes quanti- dades (cid:133) ind(cid:156)stria de alimentos para animais, (cid:133) ind(cid:156)stria alimentar, (cid:133) ind(cid:156)stria de cosm(cid:130)ticos e (cid:133) ind(cid:156)stria farmac(cid:136)utica, n(cid:209)o sendo, enquanto tal, substitu(cid:146)veis com medicamentos (compostos vita- m(cid:146)nicos). A. PRODUTOS FARMAC(cid:219)UTICOS 1. Mercados relevantes do produto (10) A Comiss(cid:209)o debru(cid:135)ou-se j(cid:145), em diversas ocasi(cid:210)es, sobre a defini(cid:135)(cid:209)o do mercado relevante no caso dos produtos tendo estabelecido um certo n(cid:156)mero de princ(cid:146)pios nas suas decis(cid:210)es ante- farmac(cid:136)uticos, riores [ver decis(cid:210)es de 10 de Junho de 1991, Sanofi/Sterling Drug (processo IV/M. 072), 29 de Abril de 1993, Procordia/Erbamond (processo IV/ /M. 323), 18 de Abril de 1994, Rh(cid:147)ne-Poulenc/ /Cooper (processo IV/M. 426), 20 de Junho de 1994, La Roche/Syntex (processo IV/M. 457), 19 de Setembro de 1994, AHP/Cynamid (processo IV/ /M. 500), 28 de Fevereiro de 1995, Glaxo/Wellcome (processo IV/M. 555), 3 de Abril de 1995, Bering- (processo werke AG/Armour Pharmaceutical Co. IV/M. 495), 22 de Junho de 1995, Hoechst/Marion Merell Dow (processo IV/M. 587) e 28 de Setembro de 1995, Upjonh/Pharmacia (processo IV/M. 631)]. Nestas decis(cid:210)es, a Comiss(cid:209)o verificou que os medi- camentos podem ser subdivididos em classes tera- p(cid:136)uticas de acordo com a Anatomical Therapeutic Classification-ATC, reconhecida e utilizada pela Organiza(cid:135)(cid:209)o Mundial de Sa(cid:156)de. Esta classifica(cid:135)(cid:209)o permite agrupar os medicamentos em fun(cid:135)(cid:209)o da sua composi(cid:135)(cid:209)o e das suas propriedades terap(cid:136)u- ticas. O terceiro n(cid:146)vel da classifica(cid:135)(cid:209)o ATC permite agrupar os medicamentos com base nas suas indi- ca(cid:135)(cid:210)es terap(cid:136)uticas, ou seja, na utiliza(cid:135)(cid:209)o a que se destinam, podendo, por conseguinte, ser utilizado como uma defini(cid:135)(cid:209)o operacional do mercado. N(cid:209)o obstante, poder(cid:145) revelar-se adequado tomar em considera(cid:135)(cid:209)o outros n(cid:146)veis da classifica(cid:135)(cid:209)o ATC para efeitos da an(cid:145)lise. relacionados (11) Os medicamentos podem, al(cid:130)m disso, ser subdivi- didos em v(cid:145)rios segmentos com base numa varie- dade de crit(cid:130)rios e, em especial, com base em crit(cid:130)- rios com a procura. Pode, por exemplo, distinguir-se entre medicamentos sujeitos a receita m(cid:130)dica obrigat(cid:155)ria e medicamentos de venda livre ou entre medicamentos total ou parcial- mente reembols(cid:145)veis pelos sistemas de seguro de doen(cid:135)a e medicamentos n(cid:209)o reembols(cid:145)veis. Estes segmentos sobrep(cid:210)em-se parcialmente. Os medica- mentos sujeitos a receita m(cid:130)dica obrigat(cid:155)ria s(cid:209)o, na sua maioria, reembols(cid:145)veis, o que n(cid:209)o sucede com a maior parte dos medicamentos de venda livre. Para al(cid:130)m disso, a afecta(cid:135)(cid:209)o de um medicamento a um segmento espec(cid:146)fico n(cid:209)o (cid:130) definitiva, uma vez que depende de decis(cid:210)es das autoridades, o que pode entre diferentes transfer(cid:136)ncias dar origem a segmentos. (12) As partes partilham a opini(cid:209)o da Comiss(cid:209)o segundo a qual, na maioria dos casos, a defini(cid:135)(cid:209)o do mercado deve basear-se no terceiro n(cid:146)vel da classifi- ca(cid:135)(cid:209)o ATC, na medida em que os produtos classifi- cados neste n(cid:146)vel prosseguem geralmente os mesmos fins terap(cid:136)uticos, n(cid:209)o sendo substitu(cid:146)veis por produtos de outras classes. As partes identifi- caram os seguintes mercados do produto como sendo os afectados pela concentra(cid:135)(cid:209)o: cefalospo- rinas (J1D), anticoagulantes, produtos para uso n(cid:209)o parent(cid:130)rico (B1A), anti(cid:145)cidos, antiflatulentes (A2A), laxantes (A6A), imunoestimulantes (L3A), produtos n(cid:209)o ester(cid:155)ides (M11A), compostos de vitamina B1 (A11D), e hepatoprotectores e lipotr(cid:155)picos (A5B). L 234/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 (13) No que diz respeito (cid:133) ind(cid:156)stria farmac(cid:136)utica, uma avalia(cid:135)(cid:209)o global das condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia exige uma an(cid:145)lise dos produtos que, embora n(cid:209)o se encontrem ainda no mercado, est(cid:209)o j(cid:145) numa fase de desenvolvimento avan(cid:135)ada (normalmente, ap(cid:155)s a realiza(cid:135)(cid:209)o de avultados investimentos). A probabili- dade de estes produtos entrarem em concorr(cid:136)ncia com outros produtos que se encontrem igualmente em fase de desenvolvimento ou estejam j(cid:145) presentes no mercado s(cid:155) pode ser avaliada com base nas suas caracter(cid:146)sticas e na utiliza(cid:135)(cid:209)o terap(cid:136)utica a que se destinam. Ao efectuar essa avalia(cid:135)(cid:209)o, (cid:130) necess(cid:145)rio ter presente que a investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvimento n(cid:209)o podem, em regra, ser transaccionados entre empresas farmac(cid:136)uticas, destinando-se primordial- mente ao desenvolvimento por uma empresa das suas pr(cid:155)prias subst(cid:131)ncias activas e produtos. Por outro lado, existe coopera(cid:135)(cid:209)o no dom(cid:146)nio da inves- tiga(cid:135)(cid:209)o entre empresas farmac(cid:136)uticas, institutos de investiga(cid:135)(cid:209)o p(cid:156)blicos e privados e empresas de biotecnologia de pequena dimens(cid:209)o, que embora possuam o saber-fazer relevante n(cid:209)o disp(cid:210)em dos recursos e instala(cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rios quer (cid:133) realiza(cid:135)(cid:209)o dos ensaios cl(cid:146)nicos exigidos previamente (cid:133) autori- za(cid:135)(cid:209)o de comercializa(cid:135)(cid:209)o, quer ao fabrico dos produtos farmac(cid:136)uticos desenvolvidos. A Comiss(cid:209)o deve analisar o potencial de I&D tendo em conta a sua import(cid:131)ncia para os mercados existentes, mas tamb(cid:130)m em rela(cid:135)(cid:209)o a mercados futuros. (14) Na medida em que a investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvi- mento devem ser avaliados em termos da sua import(cid:131)ncia para mercados futuros, o mercado do produto relevante ter(cid:145), obviamente, de ser delimi- tado de forma mais flex(cid:146)vel do que os mercados existentes. A defini(cid:135)(cid:209)o do mercado s(cid:155) poder(cid:145) basear-se nas actuais classes ATC se os produtos existentes se destinarem a ser substitu(cid:146)dos. Caso contr(cid:145)rio, dever(cid:145) orientar-se, essencialmente, pelas indica(cid:135)(cid:210)es a que se aplicar(cid:209)o os futuros produtos. Comiss(cid:209)o, cuja decis(cid:209)o subsequente (cid:130) vinculativa em todos os Estados-membros. Actualmente, os medicamentos podem ser registados em diferentes Estados-membros para diferentes indica(cid:135)(cid:210)es tera- p(cid:136)uticas. (16) A venda de medicamentos (cid:130) influenciada pelos procedimentos administrativos e pelas pol(cid:146)ticas de aquisi(cid:135)(cid:209)o desenvolvidas nos Estados-membros pelas autoridades nacionais respons(cid:145)veis em mat(cid:130)ria de sa(cid:156)de. Alguns pa(cid:146)ses exercem uma influ(cid:136)ncia directa ou indirecta sobre os pre(cid:135)os, e os sistemas de seguran(cid:135)a social prev(cid:136)em v(cid:145)rios n(cid:146)veis de reem- bolso para as diferentes categorias de medica- mentos. Por esta raz(cid:209)o, os pre(cid:135)os dos medicamentos podem diferir entre os v(cid:145)rios Estados-membros. Al(cid:130)m disso, existem diferen(cid:135)as acentuadas em termos de estrat(cid:130)gias de marca e de dimens(cid:209)o das embalagens, bem como em termos de sistemas de distribui(cid:135)(cid:209)o. Estas diferen(cid:135)as acentuam o car(cid:145)cter nacional destes mercados. (17) Consequentemente, nas decis(cid:210)es adoptadas pela Comiss(cid:209)o at(cid:130) ao momento, os mercados dos produtos como mercados nacionais, posi(cid:135)(cid:209)o aceite pelas partes na afectados pela sua notifica(cid:135)(cid:209)o. Os mercados concentra(cid:135)(cid:209)o podem, considerados mercados nacionais. foram definidos farmac(cid:136)uticos assim, ser (18) Uma vez que os futuros mercados de produtos dependem dos trabalhos de investiga(cid:135)(cid:209)o e desen- volvimento realizados actualmente em (cid:145)reas espec(cid:146)- ficas, as referidas restri(cid:135)(cid:210)es nacionais n(cid:209)o t(cid:136)m o mesmo grau de efic(cid:145)cia. Uma das caracter(cid:146)sticas dos mercados futuros consiste no facto de n(cid:209)o terem sido ainda registados quaisquer produtos. Em virtude de a investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvimento serem realizados normalmente (cid:133) escala global, a an(cid:145)lise dos mercados futuros dever(cid:145), por conseguinte, ser efectuada pelo menos (cid:133) escala da Comunidade Europeia ou mesmo (cid:133) escala mundial. 2. Mercados geogr(cid:145)ficos relevantes 3. Aprecia(cid:135)(cid:209)o (15) Est(cid:209)o a ser envidados esfor(cid:135)os de normaliza(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel europeu no que diz respeito aos produtos farmac(cid:136)uticos. A harmoniza(cid:135)(cid:209)o das disposi(cid:135)(cid:210)es de car(cid:145)cter t(cid:130)cnico no (cid:131)mbito da Comunidade e a entrada em vigor de novos procedimentos de registo para os medicamentos traduzem a conclus(cid:209)o do programa do mercado (cid:156)nico no que diz respeito aos requisitos t(cid:130)cnicos e cient(cid:146)ficos aplic(cid:145)veis aos medicamentos. Desde o in(cid:146)cio de 1995, foi dada (cid:133)s empresas farmac(cid:136)uticas a possibilidade (e, no caso dos produtos biotecnol(cid:155)gicos, imposta a obriga(cid:135)(cid:209)o) de solicitarem o registo de um novo medicamento (cid:133) Ag(cid:136)ncia Europeia de Avalia(cid:135)(cid:209)o dos Medica- mentos, que envia ent(cid:209)o uma recomenda(cid:135)(cid:209)o (cid:133) concentra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o se (19) Na maioria dos mercados do produto afectados pela opera(cid:135)(cid:209)o de verificar(cid:209)o problemas de concorr(cid:136)ncia, uma vez que a quota de mercado cumulada das partes (cid:130) inferior a 25 % e que existe um certo n(cid:156)mero de concorrentes importantes a n(cid:146)vel internacional. (20) Segundo as partes, as (cid:156)nicas sobreposi(cid:135)(cid:210)es que se traduzir(cid:209)o em quotas de mercado superiores a 25 % verificar-se-(cid:209)o no mercado italiano dos anti- -inflamat(cid:155)rios n(cid:209)o ester(cid:155)ides (M1A), dos compostos de vitamina Bl (A11D) e dos hepatoprotectores e lipotr(cid:155)picos (A5B). 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/17 (21) No mercado italiano do MlA (BM [<30 %] (1), Roche [<5 %]) e A5B (BM [<30 %], Roche [<5 %]) operam v(cid:145)rios outros concorrentes internacionais como a Novartis, a Pfizer e a Pharmacia & Upjohn. (22) Em It(cid:145)lia, no dom(cid:146)nio do A11D, em que o grupo BM det(cid:130)m uma quota de [<20 %], sendo a quota do grupo Roche de [<50 %], a quota de mercado cumulada das partes atingiria [<70 %]. Um dos produtos do grupo Roche (BENERVA), que repre- senta uma quota de mercado de [<5 %], n(cid:209)o (cid:130) inteiramente substitu(cid:146)vel por outros produtos dos grupos BM e Roche, uma vez que n(cid:209)o constitui um composto de vitaminas B1, B6 e B12, mas exclusi- vamente de vitamina B1. A Bioindustria (grupo Pfizer) (cid:130) o principal concorrente, com uma quota de 21,6 %. Entre os outros concorrentes contam-se a Lepetit (grupo Hoechst), a Angelini, a Bracco, a Guidotti e a Menarini. O mercado representa um volume de 10 milh(cid:210)es de ecus. Os principais produtos neste mercado foram, todos eles, introdu- zidos j(cid:145) h(cid:145) v(cid:145)rias d(cid:130)cadas, com excep(cid:135)(cid:209)o do produto da Pfizer NELTRABEN. Trata-se de um produto que, nos (cid:156)ltimos seis anos, praticamente duplicou a sua quota de mercado e que tem consti- tu(cid:146)do um forte concorrente dos produtos dos grupos BM e Roche. Esta situa(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o dever(cid:145) alterar-se ap(cid:155)s a concentra(cid:135)(cid:209)o. Al(cid:130)m disso, importa referir que os produtos pertencentes (cid:133) classe A11D n(cid:209)o est(cid:209)o sujeitos a patentes e n(cid:209)o s(cid:209)o reembol- sados pelo sistema de sa(cid:156)de nacional italiano. Consequentemente, tanto o m(cid:130)dico, como o doente podem optar livremente por outras marcas. Se a BM/Roche aumentasse os seus pre(cid:135)os, os clientes poderiam facilmente optar por produtos concor- rentes e teriam mesmo um incentivo para faz(cid:136)-lo, na medida em que os produtos A11D n(cid:209)o s(cid:209)o reembols(cid:145)veis em It(cid:145)lia, sendo por conseguinte o seu custo integralmente assumido pelo consumidor. Dado que os entraves ao acesso s(cid:209)o reduzidos, outras empresas farmac(cid:136)uticas poderiam facilmente come(cid:135)ar a fabricar produtos A11D ou importar estes produtos de outros Estados-membros, caso se registasse um acr(cid:130)scimo da procura ou um aumento dos pre(cid:135)os. Por estas raz(cid:210)es, a opera(cid:135)(cid:209)o de concen- tra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) suscept(cid:146)vel de dar origem (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o ou ao refor(cid:135)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante neste mercado do produto. (23) No decurso da investiga(cid:135)(cid:209)o, foi sugerido que a sobreposi(cid:135)(cid:209)o entre o grupo Roche e o grupo BM no mercado dos medicamentos utilizados para terap(cid:136)u- tica e preven(cid:135)(cid:209)o de enfartes agudos do mioc(cid:145)rdio (ataques card(cid:146)acos) poderia provocar, futuramente, problemas concorrenciais. A investiga(cid:135)(cid:209)o permitiu concluir, no entanto, que esta preocupa(cid:135)(cid:209)o apenas diz respeito ao mercado dos Estados Unidos. Na Europa, o produto da Genentech (Roche) «Activase» (cid:130) explorado sob licen(cid:135)a por um terceiro indepen- dente (Boehringer Ingelheim). Esta empresa disp(cid:210)e instala(cid:135)(cid:210)es de produ(cid:135)(cid:209)o na das suas pr(cid:155)prias informa(cid:135)(cid:210)es, colocadas entre par(cid:136)nteses (1) No texto da presente decis(cid:209)o destinado a publica(cid:135)(cid:209)o, determi- nadas [. ] foram omitidas, ou substitu(cid:146)das por margens amplas, nos termos no disposto no nº 2 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 4064/89, no que respeita aos segredos comerciais. rectos Europa e n(cid:209)o depende da Genentech para o seu abastecimento em mat(cid:130)rias-primas, nem em produtos acabados. Consequentemente, as condi- (cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia n(cid:209)o sofrem qualquer altera(cid:135)(cid:209)o em resultado da concentra(cid:135)(cid:209)o. (24) Finalmente, nos dom(cid:146)nios das subst(cid:131)ncias activas e da investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvimento, o inqu(cid:130)rito n(cid:209)o revelou quaisquer sobreposi(cid:135)(cid:210)es significativas, para al(cid:130)m do dom(cid:146)nio dos activadores do plasmino- g(cid:130)neo tecidular usados na produ(cid:135)(cid:209)o dos medica- mentos acima referidos, utilizados no tratamento de ataques card(cid:146)acos. B. MEIOS DE DIAGN(cid:222)STICO IN VITRO 1. Mercados relevantes do produto a) An(cid:145)lise global (25) A opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o diz respeito (cid:133) (cid:145)rea dos meios de diagn(cid:155)stico para an(cid:145)lises cl(cid:146)nicas. Trata-se de um processo de monitoriza(cid:135)(cid:209)o do estado fisiol(cid:155)- gico de um indiv(cid:146)duo. Os processos de an(cid:145)lise diferem, consoante se destinam a analisar o estado geral de sa(cid:156)de de um indiv(cid:146)duo, uma doen(cid:135)a espe- c(cid:146)fica ou uma patologia pr(cid:130)-natal, ou dizem respeito (cid:133) reac(cid:135)(cid:209)o de um indiv(cid:146)duo a determinadas subst(cid:131)ncias. (26) Os testes diagn(cid:155)sticos podem ser realizados quer in vitro quer in vivo. Os testes diagn(cid:155)sticos in vitro (literalmente, «em vidro») s(cid:209)o efectuados no exterior do corpo e s(cid:209)o utilizados para identificar e medir subst(cid:131)ncias em amostras de urina, sangue ou tecidos, que permitem aos m(cid:130)dicos diagnosticar, tratar e monitorizar os doentes. O m(cid:130)todo in vivo diz respeito (cid:133) utiliza(cid:135)(cid:209)o de subst(cid:131)ncias para fins diagn(cid:155)sticos directamente no ou sobre o corpo humano. Os dois m(cid:130)todos s(cid:209)o complementares relativamente a algumas aplica(cid:135)(cid:210)es. (27) Os grupos Roche e BM operam unicamente no dom(cid:146)nio dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro, que s(cid:209)o, em larga medida, vendidos sob forma de sistemas de diagn(cid:155)stico reutiliz(cid:145)veis a hospitais, laborat(cid:155)rios laborat(cid:155)rios universit(cid:145)rios ou outros comerciais, organismos. Al(cid:130)m disso, uma quantidade significa- tiva de meios de diagn(cid:155)stico in vitro (cid:130) comerciali- zada sob forma de produtos descart(cid:145)veis aos cl(cid:146)nicos gerais, autoridades p(cid:156)blicas, empregadores e outros, sendo por vezes vendidos sem receita m(cid:130)dica autodiagn(cid:155)stico (testes r(cid:145)pidos, tais como testes de gravidez, de pesquisa de a(cid:135)(cid:156)car e de colesterol). Relativamente a algumas aplica(cid:135)(cid:210)es, os kits de autodiagn(cid:155)stico comple- mentam provavelmente os kits de teste reutiliz(cid:145)- veis. como kits de (28) A opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o entre o grupo Roche e o grupo BM diz respeito essencialmente aos kits de diagn(cid:155)stico in vitro reutiliz(cid:145)veis (incluindo sondas de ADN, ver infra), utilizados in situ. Estes meios de diagn(cid:155)stico formam geralmente um sistema, L 234/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 composto por um aparelho de medi(cid:135)(cid:209)o, destinado ao funcionamento automatizado de v(cid:145)rios tipos de testes e reagentes para o referido aparelho. Os reagentes, ou seja, os compostos e l(cid:146)quidos utili- zados para realizar os testes, s(cid:209)o fornecidos como parte de um kit de reagentes, que inclui uma subst(cid:131)ncia de controlo e um soro para teste com o objectivo de verificar o bom funcionamento do aparelho de medi(cid:135)(cid:209)o. Um calibrador (cid:130) utilizado para efectuar ajustamentos regulares (cid:190) normal- mente semanais (cid:190) nos aparelhos de medi(cid:135)(cid:209)o. (29) Os produtos reutiliz(cid:145)veis caracterizam-se, no essen- cial, por uma s(cid:130)rie de kits de teste que s(cid:209)o adap- tados a um sistema. A maioria dos principais forne- cedores prop(cid:210)e um pacote constitu(cid:146)do por um aparelho de medi(cid:135)(cid:209)o, um conjunto de kits de teste e um servi(cid:135)o p(cid:155)s-venda completo, incluindo o controlo de qualidade. O desenvolvimento de um novo sistema implica investimentos de montante consider(cid:145)vel. As empresas que operam no sector dos meios de diagn(cid:155)stico consagram a I & D cerca de 10 % do seu volume de neg(cid:155)cios total. S(cid:155) 20 %, no m(cid:145)ximo, do seu volume de neg(cid:155)cios (cid:130) realizado atrav(cid:130)s da venda de aparelhos, representando os kits de reagentes a maior parte do restante. (30) seus comercializam os Esta situa(cid:135)(cid:209)o explica o facto de a concorr(cid:136)ncia no mercado dos meios de diagn(cid:155)stico estar essencial- mente centrada na venda de reagentes, bem como o facto de os fornecedores manifestarem um forte interesse pelas encomendas a longo prazo de forne- cimento cont(cid:146)nuo de kits de reagentes. Os fabri- cantes de meios de diagn(cid:155)stico adoptam diferentes estrat(cid:130)gias na prossecu(cid:135)(cid:209)o deste objectivo. Tenden- cialmente, as empresas produtoras de meios de diagn(cid:155)stico produtos enquanto sistemas fechados, concebidos para serem exclusivamente utilizados com os seus reagentes. A celebra(cid:135)(cid:209)o de contratos de fornecimento com os tamb(cid:130)m uma clientes por v(cid:145)rios anos constitui caracter(cid:146)stica deste sector. Frequentemente, os aparelhos s(cid:209)o apenas alugados ou ent(cid:209)o disponibili- zados ao cliente a um pre(cid:135)o muito reduzido ou mesmo sem quaisquer encargos, sob condi(cid:135)(cid:209)o de o cliente adquirir um certo n(cid:156)mero de kits de reagentes durante um certo per(cid:146)odo (v(cid:145)rios anos). Estes aparelhos n(cid:209)o est(cid:209)o obviamente isentos de encargos para os clientes, na medida em que os custos dos aparelhos est(cid:209)o inclu(cid:146)dos no pre(cid:135)o dos reagentes. A este investiga(cid:135)(cid:209)o da respeito, Comiss(cid:209)o revela que o per(cid:146)odo de amortiza(cid:135)(cid:209)o de um aparelho adquirido ser(cid:145) normalmente de cinco anos, mas as empresas do sector dos meios de diag- n(cid:155)stico, nos seus c(cid:145)lculos internos respeitantes a contratos de reagentes, apontam para um menor per(cid:146)odo de amortiza(cid:135)(cid:209)o. No prazo de cinco anos, o cliente ter(cid:145) assim pago associados aluguer a a (cid:133) pelo aparelho um montante superior ao que teria pago se o tivesse adquirido directamente. As raz(cid:210)es subjacentes aceita(cid:135)(cid:209)o deste tipo de ofertas decorrem do facto de os clientes, os laborat(cid:155)rios p(cid:156)blicos e privados, preferirem normalmente, por raz(cid:210)es or(cid:135)amentais ou de outro tipo, que os custos totais do sistema lhes sejam imputados como despesas de gest(cid:209)o, e n(cid:209)o como investimentos de longo prazo em equipamento. Os v(cid:145)rios fornece- dores, incluindo as partes, adoptaram, por conse- guinte, diversas t(cid:130)cnicas de venda de acordo com as quais os pre(cid:135)os dos aparelhos n(cid:209)o s(cid:209)o facturados separadamente, mas sim inclu(cid:146)dos no pre(cid:135)o dos reagentes. (31) A investiga(cid:135)(cid:209)o confirmou, em larga medida, a opini(cid:209)o das partes segundo a qual, de um ponto de vista t(cid:130)cnico, os reagentes de um dado fornecedor podem ser utilizados nos aparelhos de outro forne- cedor, desde que as tecnologias sejam correspon- dentes, o que poder(cid:145) aplicar-se mesmo a sistemas fechados, dependendo dos meios usados para obter o sistema fechado (formas espec(cid:146)ficas dos reci- pientes, c(cid:155)digos de barras, etc. ). N(cid:209)o obstante, aparentemente, optar por outro fornecedor de reagentes exige um determinado saber-fazer e um certo investimento em termos de tempo e energia por parte do cliente. Enquanto alguns clientes de grande dimens(cid:209)o manifestaram a sua inten(cid:135)(cid:209)o de n(cid:209)o ficarem dependentes de um fornecedor espec(cid:146)- fico ou de sistemas fechados, a maioria dos clientes contactados pela Comiss(cid:209)o declarou n(cid:209)o utilizar, em regra, grandes quantidades de reagentes de terceiros. Esta situa(cid:135)(cid:209)o vem tamb(cid:130)m corroborar o facto de as «taxas de fideliza(cid:135)(cid:209)o», ou seja, o volume de vendas de reagentes pelos fornecedores de meios de diagn(cid:155)stico a clientes que tenham adquiridos os seus aparelhos, das partes (bem como da maioria dos seus concorrentes) serem geralmente elevadas. imunoqu(cid:146)mica, (32) O sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro pode ser dividido em, cinco segmentos principais: qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, hematologia/histologia, microbiologia (cultura) e imunologia infecciosa (1). Esta divis(cid:209)o corresponde ao primeiro n(cid:146)vel da clas- sifica(cid:135)(cid:209)o de produtos elaborada pela European Diagnostics Manufacturers Association (Associa(cid:135)(cid:209)o europeia de fabricantes de meios de diagn(cid:155)stico), a «classifica(cid:135)(cid:209)o EDMA», aparentemente aceite por este sector e utilizada na compila(cid:135)(cid:209)o de dados respeitantes (cid:133)s vendas de reagentes individuais (cid:133) escala europeia. No decurso da investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o, a maioria dos clientes afirmou, em contrapartida, desconhecer esta classifica(cid:135)(cid:209)o, tendo, no entanto, considerado, em rela(cid:135)(cid:209)o aos segmentos afectados pela opera(cid:135)(cid:209)o, tratar-se de uma forma pr(cid:145)tica de classificar os meios de diagn(cid:155)stico igual- mente do ponto de vista da procura. Al(cid:130)m disso, as sondas de ADN, que abrangem testes em v(cid:145)rias (cid:145)reas (doen(cid:135)as infecciosas, oncologia, doen(cid:135)as gen(cid:130)- ticas e tipifica(cid:135)(cid:209)o de tecidos) e atravessam actual- mente uma fase de forte expans(cid:209)o, ser(cid:209)o analisadas posteriormente. (1) Ver processos IV/M. 457 (cid:190) Roche/Syntex, IV/M. 954 (cid:190) Bain/ /Hoechst (cid:190) Dade Behring. 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/19 (33) A opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o entre o grupo Roche e o grupo BM dar(cid:145) origem a fortes sobreposi(cid:135)(cid:210)es nos sectores da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica cl(cid:145)ssica e dos meios de diagn(cid:155)stico utilizados na imunoqu(cid:146)mica e produ- zir(cid:145) tamb(cid:130)m efeitos significativos no dom(cid:146)nio das sondas de ADN. b) Reagentes utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica cl(cid:145)s- sica (34) Os meios de diagn(cid:155)stico utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica cl(cid:145)ssica s(cid:209)o principalmente usados para efectuar testes de glucose, de colesterol, de s(cid:155)dio e de outras subst(cid:131)ncias presentes no corpo em fortes concentra(cid:135)(cid:210)es. Estes testes s(cid:209)o efectuados habitual- mente quer em exames de rotina, quer em situa- (cid:135)(cid:210)es de emerg(cid:136)ncia, a fim de ajudar os m(cid:130)dicos a compreenderem o desempenho das fun(cid:135)(cid:210)es vitais. (35) O segundo n(cid:146)vel da classifica(cid:135)(cid:209)o EDMA distingue sete grupos de produtos diferentes no sector da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica cl(cid:145)ssica. As partes consideram, no entanto, que a (cid:156)nica distin(cid:135)(cid:209)o pertinente para efeitos de defini(cid:135)(cid:209)o do mercado deve ser estabele- cida entre testes r(cid:145)pidos e reagentes utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica (QC). Os testes r(cid:145)pidos consistem essencialmente em testes manuais destinados a controlar a glucose, realizados na sua maioria pelos pr(cid:155)prios doentes ou por m(cid:130)dicos. Em contrapar- tida, os reagentes s(cid:209)o utilizados para efectuar testes diagn(cid:155)sticos atrav(cid:130)s de aparelhos, em laborat(cid:155)rios. A investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o permitiu confirmar que os testes r(cid:145)pidos constituem um mercado do produto distinto, devido (cid:133)s diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel dos clientes, dos canais de distribui(cid:135)(cid:209)o e das condi(cid:135)(cid:210)es concorrenciais. A quest(cid:209)o de saber se todos os testes r(cid:145)pidos constituem um (cid:156)nico mercado do produto ou se existem mercados do produto distintos (por exemplo, para fitas-teste para an(cid:145)lises de sangue e fitas-teste para an(cid:145)lises de urina) pode ser deixada em aberto, uma vez que em todas as outras defini(cid:135)(cid:210)es de mercado consideradas a concorr(cid:136)ncia efectiva n(cid:209)o seria entravada de forma significativa no EEE, nem numa parte substancial deste territ(cid:155)rio. (36) No que diz respeito aos reagentes, as partes decla- raram na notifica(cid:135)(cid:209)o que todos os reagentes QC podem ser agrupados conjuntamente, devido (cid:133)s suas caracter(cid:146)sticas comuns decorrentes do facto de os clientes os adquirem normalmente a uma mesma fonte em quantidades suficientes para cobrir praticamente todas as suas necessidades e de, fornecedores no lado da oferta, os principais proporem a mesma gama de aparelhos e reagentes. A investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o confirmou que as condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia s(cid:209)o, com efeito, id(cid:136)n- ticas pelas raz(cid:210)es invocadas pelas partes e que, por conseguinte, (cid:130) poss(cid:146)vel agrupar estes reagentes num (cid:156)nico mercado do produto, embora n(cid:209)o se trate efectivamente de produtos substitu(cid:146)veis do ponto de vista da procura. (37) utilizados imunoqu(cid:146)mica, Em declara(cid:135)(cid:210)es posteriores, as partes alargaram esta defini(cid:135)(cid:209)o do mercado, afirmando que alguns dos reagentes os na chamados imunoensaios homog(cid:130)neos (IEH), deve- riam ser inclu(cid:146)dos no mesmo mercado do produto juntamente com os regentes utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, pelas seguintes raz(cid:210)es: os clientes adquirem reagentes IEH e QC a um mesmo fornecedor, os novos aparelhos de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, tais como o Roche Integra, podem tamb(cid:130)m ser usados para testes de cl(cid:146)nica. Os realizar imunoensaios homog(cid:130)neos e todos os prin- cipais fornecedores prop(cid:210)em a mesma gama de produtos. A investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o permitiu, contudo, apurar que as condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia divergem no que diz respeito aos reagentes IEH e QC, n(cid:209)o devendo estes produtos, por conseguinte, ser inclu(cid:146)dos no mesmo mercado do produto. Em primeiro lugar, os reagentes IEH apresentam carac- ter(cid:146)sticas diferentes das dos reagentes utilizados na qu(cid:146)mica imunoqu(cid:146)mica exigem uma tecnologia de detec(cid:135)(cid:209)o mais complexa. Medem outras subst(cid:131)ncias e s(cid:209)o suscept(cid:146)veis de detectar concentra(cid:135)(cid:210)es muito inferiores, o que os torna mais onerosos do que os reagentes QC. Em segundo lugar, as condicionantes em termos de concorr(cid:136)ncia a que est(cid:209)o sujeitos os fornecedores de reagentes IEH e os fornecedores de reagentes QC n(cid:209)o s(cid:209)o similares. Mesmo os clientes que podem efectuar estes testes parcialmente em equipamento de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, muitas vezes cobrem as suas necessidades em termos de reagentes IEH recor- rendo a outras fontes de abastecimento diferentes das utilizadas para a obten(cid:135)(cid:209)o de reagentes QC, ou seja, junto dos fornecedores de equipamento para imunoqu(cid:146)mica. Consequentemente, em compa- ra(cid:135)(cid:209)o com a situa(cid:135)(cid:209)o respeitante aos reagentes QC, os clientes disp(cid:210)em de v(cid:145)rias op(cid:135)(cid:210)es em caso de um aumento m(cid:146)nimo, mas significativo devido ao seu car(cid:145)cter n(cid:209)o transit(cid:155)rio, do pre(cid:135)o dos reagentes IEH. Os clientes podem recorrer a outros fornece- dores de reagentes IEH que n(cid:209)o operam no dom(cid:146)nio dos reagentes QC (tais como a Abbott) e efectuar estes testes no seu equipamento para imunoqu(cid:146)mica. A diferente reparti(cid:135)(cid:209)o de quotas de mercado no que se refere aos reagentes IEH e QC traduz a import(cid:131)ncia destas diferentes op(cid:135)(cid:210)es concorrenciais. De acordo com as partes, o grupo BM det(cid:130)m uma quota de mercado de cerca de 40 % no EEE no dom(cid:146)nio dos reagentes QC e de aproximadamente 15 % no dom(cid:146)nio dos reagentes IEH. Por seu turno, a Abbott det(cid:130)m uma quota de mercado inferior a 2 % no dom(cid:146)nio dos reagentes QC, mas a 15 % no dom(cid:146)nio dos reagentes IEH. Em terceiro lugar, no lado da oferta, os principais fornecedores no dom(cid:146)nio da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica prop(cid:210)em diversos tipos de testes IEH que podem ser realizados em aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. A Comiss(cid:209)o conclui, por conseguinte, pela exist(cid:136)ncia de um mercado do produto distinto no que diz respeito aos reagentes utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, que n(cid:209)o abrange os imunoensaios homog(cid:130)- neos. superior c) Reagentes utilizados na imunoqu(cid:146)mica (38) A imunoqu(cid:146)mica abrange a utiliza(cid:135)(cid:209)o de anticorpos dirigidos a um alvo a fim de identificar e analisar enzimas, f(cid:145)rmacos, hormonas e outras subst(cid:131)ncias presentes no corpo em concentra(cid:135)(cid:210)es relativamente reduzidas. Dependendo do estado a monitorizar, podem distinguir-se v(cid:145)rias aplica(cid:135)(cid:210)es. Se essas apli- ca(cid:135)(cid:210)es fossem consideradas mercados do produto, existiriam, segundo as partes, sobreposi(cid:135)(cid:210)es nos seguintes dom(cid:146)nios: prote(cid:146)nas espec(cid:146)ficas, marca- dores tumorais, hormonas tir(cid:155)ideas, determina(cid:135)(cid:210)es de vitaminas num contexto de anemia, monitori- za(cid:135)(cid:209)o doen(cid:135)as reumatol(cid:155)gicas e doen(cid:135)as auto-imunes e padr(cid:210)es e controlos. de medicamentos, terap(cid:136)utica L 234/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 (39) As raz(cid:210)es para agrupar os reagentes utilizados na imunoqu(cid:146)mica nos diferentes grupos da classifi- ca(cid:135)(cid:209)o EDMA s(cid:209)o menos convincentes do que no caso da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. A n(cid:146)vel da imunoqu(cid:146)mica parecem existir diverg(cid:136)ncias consider(cid:145)veis relacio- nadas com importantes diferen(cid:135)as t(cid:130)cnicas para os utilizadores (1), com o facto de os clientes n(cid:209)o cobrirem normalmente a maior parte das suas necessidades no que diz respeito a estes testes a partir de uma mesma fonte de abastecimento, bem como com o facto de, no lado da oferta, os princi- pais fornecedores n(cid:209)o proporem a mesma gama de aparelhos e reagentes. Pode, revelar-se adequado considerar cada um destes grupos como um mercado relevante. Para efeitos do presente caso, esta quest(cid:209)o poder(cid:145), contudo, ser deixada em aberto, dado que nas outras defini(cid:135)(cid:210)es de mercado consideradas a concorr(cid:136)ncia efectiva n(cid:209)o seria entravada de forma significativa no EEE nem numa parte substancial deste territ(cid:155)rio. assim, (40) d) Aparelhos utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica cl(cid:145)s- sica e na imunoqu(cid:146)mica Este equipamento (cid:130) constitu(cid:146)do por aparelhos de medi(cid:135)(cid:209)o usados para efectuar os testes. Existem aparelhos de diferentes dimens(cid:210)es, desde pequenos aparelhos a aparelhos de topo de gama e de elevada capacidade. Todos os principais fornecedores de fornecem tamb(cid:130)m equipamento. A reagentes maioria destes produtores fabrica o seu pr(cid:155)prio equipamento (por exemplo, o grupo Roche), mas alguns deles adquirem esse equipamento a fabri- cantes independentes. (cid:144) o que sucede com o grupo BM, que apenas fabrica alguns aparelhos e realiza a maior parte das suas vendas de equipamento enquanto distribuir exclusivo de aparelhos da Hitachi na Europa. Estes aparelhos s(cid:209)o comerciali- zados como aparelhos «BM/Hitachi». (41) At(cid:130) 1996, a classifica(cid:135)(cid:209)o EDMA n(cid:209)o subdividia o equipamento em grupos de produtos mais espec(cid:146)- ficos. De acordo com a notifica(cid:135)(cid:209)o, esta abordagem (cid:130), no entanto, demasiado abrangente para efeitos de defini(cid:135)(cid:209)o do mercado, uma vez que a actual gera(cid:135)(cid:209)o de aparelhos de an(cid:145)lise abrange geralmente apenas os testes diagn(cid:155)sticos num dos segmentos acima mencionados (ou seja, o segmento da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica ou da imunoqu(cid:146)mica). Um aparelho utili- zado para realizar testes de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica n(cid:209)o seria, por conseguinte, substitu(cid:146)vel por um aparelho utilizado na imunoqu(cid:146)mica. Em declara(cid:135)(cid:210)es subse- quentes, as partes sublinharam, no entanto, a «inte- gra(cid:135)(cid:209)o dos v(cid:145)rios segmentos do sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro», e especialmente a integra(cid:135)(cid:209)o dos testes de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica e de imunoqu(cid:146)mica num (cid:156)nico aparelho. Esta integra(cid:135)(cid:209)o manifesta-se actualmente atrav(cid:130)s da integra(cid:135)(cid:209)o de alguns testes de IEH em aparelhos de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica recente- mente introduzidos, tais como o Roche Integra. Mesmo que esta tend(cid:136)ncia venha a acentuar-se, tornando poss(cid:146)vel realizar um maior n(cid:156)mero de testes de imunoqu(cid:146)mica em aparelhos de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, (cid:130) importante referir que s(cid:155) parcialmente (1) Ver, por exemplo, Behring, ponto 24. IV/M. 954 (cid:190) Bain/Hoechst (cid:190) Dade ser(cid:145) poss(cid:146)vel substituir os aparelhos de imunoqu(cid:146)- mica por aparelhos de qu(cid:146)mica cl(cid:145)ssica, n(cid:209)o sendo verdadeiro o contr(cid:145)rio. Esta substitui(cid:135)(cid:209)o unidirec- cional implica que o volume de vendas dos reagentes utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica gerado pelos aparelhos de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica n(cid:209)o sofrer(cid:145) qualquer redu(cid:135)(cid:209)o, e que se um fornecedor detiver um even- tual poder de mercado a n(cid:146)vel do equipamento de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, esse poder de mercado n(cid:209)o ser(cid:145) restringido por fornecedores de equipamento para imunoqu(cid:146)mica. Esta situa(cid:135)(cid:209)o poder(cid:145), no entanto, constituir uma indica(cid:135)(cid:209)o de que um eventual poder de mercado a n(cid:146)vel dos aparelhos de imunoqu(cid:146)mica ser(cid:145) restringido pela possibilidade de os clientes transferirem uma parte dos seus testes para apare- lhos de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. (42) Uma nova e mais detalhada classifica(cid:135)(cid:209)o do equipa- mento, publicada em 1996 pela EDMA, que ser(cid:145) utilizada no futuro para compilar dados respeitantes a vendas, estabelece, no seu primeiro n(cid:146)vel, uma distin(cid:135)(cid:209)o entre os segmentos da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, da imunoqu(cid:146)mica, da hematologia e da microbiologia, aparelhos categorias e cl(cid:146)nicos» e «sistemas de gest(cid:209)o de dados». acrescenta «outros as (43) No (cid:131)mbito dos segmentos, pode proceder-se a uma outra distin(cid:135)(cid:209)o em fun(cid:135)(cid:209)o da dimens(cid:209)o dos apare- lhos, na medida em que a sua capacidade varia consideravelmente. A n(cid:146)vel da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, por exemplo, uma segmenta(cid:135)(cid:209)o comum efectuada neste sector, que a classifica(cid:135)(cid:209)o EDMA reflecte, distingue entre aparelhos manuais [capacidade inferior a 50 testes por hora (tph)], aparelhos autom(cid:145)ticos de pequena dimens(cid:209)o (50-200 tph), aparelhos autom(cid:145)- ticos de dimens(cid:209)o m(cid:130)dia (200-450 tph), aparelhos autom(cid:145)ticos de grande dimens(cid:209)o (450-1000 tph), e aparelhos autom(cid:145)ticos de muito grande dimens(cid:209)o (>1000 tph). Esta segmenta(cid:135)(cid:209)o s(cid:155) assume relev(cid:131)ncia para efeitos de defini(cid:135)(cid:209)o do mercado, com vista (cid:133) distin(cid:135)(cid:209)o entre aparelhos manuais (fot(cid:155)metros) e aparelhos autom(cid:145)ticos. Os aparelhos manuais s(cid:209)o vendidos essencialmente a m(cid:130)dicos que os utilizam para realizar an(cid:145)lises ocasionais no seu consult(cid:155)rio e satisfazem, por conseguinte, uma procura dife- rente da procura de aparelhos autom(cid:145)ticos vendidos essencialmente a hospitais e laborat(cid:155)rios privados. Estes clientes adquirem um ou v(cid:145)rios aparelhos autom(cid:145)ticos, dependendo da sua dimens(cid:209)o, e carac- terizam-se por um certo grau de flexibilidade em mat(cid:130)ria de escolha, podendo, por exemplo, adquirir um aparelho de muito grande dimens(cid:209)o ou dois aparelhos de grande dimens(cid:209)o. As prefer(cid:136)ncias exactas dos diferentes laborat(cid:155)rios variam em fun(cid:135)(cid:209)o de in(cid:156)meros factores, nomeadamente, a sua dimens(cid:209)o, a capacidade di(cid:145)ria de realiza(cid:135)(cid:209)o de testes, a carga de trabalho em situa(cid:135)(cid:209)o de pico, o espa(cid:135)o dispon(cid:146)vel e os recursos em termos de pessoal. Qualquer tentativa de definir mercados distintos no que diz respeito aos aparelhos autom(cid:145)- ticos utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica em fun(cid:135)(cid:209)o da sua dimens(cid:209)o n(cid:209)o seria, por conseguinte, aplic(cid:145)vel de forma geral (cid:133)s caracter(cid:146)sticas da procura por parte dos diferentes laborat(cid:155)rios. Durante a investi- ga(cid:135)(cid:209)o, nenhuma das partes, nem qualquer terceiro 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/21 sugeriram tal segmenta(cid:135)(cid:209)o. A Comiss(cid:209)o considera, por conseguinte, que os aparelhos autom(cid:145)ticos utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica constituem um mercado do produto distinto, que n(cid:209)o dever(cid:145) ser repartido em v(cid:145)rios mercados do produto em fun(cid:135)(cid:209)o da sua dimens(cid:209)o. (44) A sobreposi(cid:135)(cid:209)o entre as partes verifica-se essencial- mente a n(cid:146)vel dos aparelhos autom(cid:145)ticos utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. No que se refere aos outros tipos de aparelhos, com excep(cid:135)(cid:209)o das sondas de ADN (ver infra), a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o dar(cid:145) origem a quaisquer problemas concorrenciais. A defini(cid:135)(cid:209)o de outros mercados de aparelhos, incluindo aparelhos para imunoqu(cid:146)mica, poder(cid:145) ser deixada em aberto, dado que em todas as outras defini(cid:135)(cid:210)es consideradas, a concorr(cid:136)ncia efectiva n(cid:209)o seria significativamente entravada no EEE, nem numa parte substancial deste territ(cid:155)rio. e) Sondas de ADN («DNA Probes») (45) Os testes diagn(cid:155)sticos que utilizam sondas de ADN s(cid:209)o usados na detec(cid:135)(cid:209)o de doen(cid:135)as infecciosas, anomalias gen(cid:130)ticas e c(cid:130)lulas cancerosas, por meio de amplifica(cid:135)(cid:209)o enzim(cid:145)tica de um (cid:145)cido nucleico espec(cid:146)fico contido numa amostra. No seu (cid:131)mbito de aplica(cid:135)(cid:209)o, esta t(cid:130)cnica proporciona vantagens importantes comparativamente com os antigos m(cid:130)todos de diagn(cid:155)stico in vitro, que recorriam (cid:133) amplifica(cid:135)(cid:209)o biol(cid:155)gica (crescimento em cultura). Em primeiro lugar, as sondas de ADN propor- cionam a possibilidade de reproduzir fragmentos (cid:146)nfimos de material gen(cid:130)tico milh(cid:210)es de vezes, por forma a obter um n(cid:156)mero suficientemente elevado para permitir uma detec(cid:135)(cid:209)o r(cid:145)pida e fi(cid:145)vel, por exemplo, de doen(cid:135)as infecciosas tais como o HIV. Nessa medida, as sondas de ADN permitem uma metodologia mais c(cid:130)lere, menos onerosa e poten- cialmente menos aleat(cid:155)ria do que a amplifica(cid:135)(cid:209)o biol(cid:155)gica. Em segundo lugar, as sondas de ADN proporcionam a possibilidade (cid:156)nica de quantifi- ca(cid:135)(cid:209)o da carga v(cid:146)rica numa amostra. A vantagem deste processo decorre do facto de permitir uma monitoriza(cid:135)(cid:209)o e um tratamento terap(cid:136)utico mais eficazes dos doentes. Uma outra vantagem das sondas de ADN resulta da possibilidade (cid:156)nica que proporcionam de desenvolvimento da «gest(cid:209)o de doen(cid:135)as», nos casos em que um fornecedor (tal como o grupo Roche) prop(cid:210)e um pacote composto por um teste de diagn(cid:155)stico e um f(cid:145)rmaco terap(cid:136)u- tico. O reembolso do f(cid:145)rmaco poder(cid:145) ent(cid:209)o ficar dependente da realiza(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via de um determi- nado teste diagn(cid:155)stico. Em suma, as sondas de ADN proporcionam aos utilizadores finais (labora- t(cid:155)rios) possibilidades consider(cid:145)veis de realizarem testes que, utilizando outros testes diagn(cid:155)sticos, n(cid:209)o poderiam de todo ser realizados ou apenas o pode- riam ser com um menor grau de precis(cid:209)o. (46) Actualmente, as sondas de ADN s(cid:209)o utilizadas essencialmente para a detec(cid:135)(cid:209)o do HIV, da hepatite C (HCV), da Mycobacterium tuberculosis (MTB) e das doen(cid:135)as sexualmente transmiss(cid:146)veis (DST), tais como a Chlamydia. At(cid:130) ao momento em que o grupo Roche introduziu o primeiro processador autom(cid:145)tico de (cid:145)cido nucleico, o Cobas Amplicor, os testes realizados com sondas de ADN estavam dispon(cid:146)veis apenas sob forma de processos manuais. Para al(cid:130)m deste processo de automatiza(cid:135)(cid:209)o, o mercado das sondas de ADN atravessa actualmente uma fase de forte expans(cid:209)o, e est(cid:209)o actualmente em curso in(cid:156)meros projectos de investiga(cid:135)(cid:209)o desti- nados a utilizar as sondas de ADN noutras (cid:145)reas, por forma a aumentar as capacidades de diagn(cid:155)s- tico. As limita(cid:135)(cid:210)es de car(cid:145)cter pr(cid:145)tico e t(cid:130)cnico das sondas de ADN resultam do facto de esta t(cid:130)cnica exigir a presen(cid:135)a de (cid:145)cidos nucleicos na amostra, o que significa que a qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica (cid:130) a (cid:156)nica (cid:145)rea dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro que, por raz(cid:210)es t(cid:130)cnicas, n(cid:209)o poder(cid:145) vir a ser substitu(cid:146)da no futuro pelas sondas de ADN. (47) As tecnol(cid:155)gicas caracter(cid:146)sticas anteriormente mencionadas, bem como a capacidade (cid:156)nica das sondas de ADN de permitirem obter determinados resultados de diagn(cid:155)stico, apontam para um insig- nificante grau de substituibilidade entre as sondas de ADN e outros m(cid:130)todos de diagn(cid:155)stico in vitro. Esta conclus(cid:209)o (cid:130) confirmada por dados relativos a pre(cid:135)os, apresentados pelas partes, que permitem identificar diferen(cid:135)as significativas em termos de pre(cid:135)os entre as sondas de ADN e outros produtos de diagn(cid:155)stico in vitro (as sondas de ADN s(cid:209)o 30 vezes mais onerosas). Al(cid:130)m disso, os dados apresen- tados pelas partes indicam que o mercado das sondas de ADN atravessa uma fase de expans(cid:209)o extremamente acentuada (as vendas do grupo Roche na Comunidade duplicaram entre 1995 e 1996), enquanto os mercados dos restantes produtos de diagn(cid:155)stico in vitro apresentam uma taxa de crescimento muito inferior. A Comiss(cid:209)o concluiu, por conseguinte, que as sondas de ADN consti- tuem um mercado distinto. 2. Mercados geogr(cid:145)ficos relevantes (48) Na sua notifica(cid:135)(cid:209)o, as partes indicaram que os mercados dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro s(cid:209)o de dimens(cid:209)o mundial ou abrangem pelo menos o territ(cid:155)rio do EEE. Esta afirma(cid:135)(cid:209)o (cid:130) confirmada pelo facto de os reagentes e os aparelhos serem normal- mente comercializados em toda a Europa de acordo com uma forma, um desenho e uma etiquetagem id(cid:136)nticos, bem como pelo facto de a maioria dos produtos ser fabricada numa (cid:156)nica instala(cid:135)(cid:209)o de produ(cid:135)(cid:209)o e de todos os principais concorrentes operarem a n(cid:146)vel mundial. (49) Mesmo se no lado da oferta a produ(cid:135)(cid:209)o e a I&D s(cid:209)o realizadas (cid:133) escala europeia ou mesmo (cid:133) escala mundial, a Comiss(cid:209)o considera que a defini(cid:135)(cid:209)o do mercado do produto relevante deveria basear-se, primordialmente, em considera(cid:135)(cid:210)es respeitantes ao L 234/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 lado da procura (1). Nas suas anteriores decis(cid:210)es respeitantes ao sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro, a Comiss(cid:209)o considerou, consequentemente, que os mercados geogr(cid:145)ficos relevantes no que diz respeito aos meios de diagn(cid:155)stico in vitro em causa (TDM, DAT, hematologia) permaneciam essencial- mente nacionais, em virtude de os clientes n(cid:209)o poderem facilmente optar por fornecedores noutras localiza(cid:135)(cid:210)es (2). (50) A investiga(cid:135)(cid:209)o realizada pela Comiss(cid:209)o no presente caso confirmou estes resultados. Praticamente todos os contactados pela Comiss(cid:209)o indicaram que consideram os mercados como nacionais ou apresentaram informa(cid:135)(cid:210)es que apoiam essa conclus(cid:209)o. concorrentes clientes e (51) No que diz respeito aos reagentes, os clientes decla- raram que n(cid:209)o adquirem estes produtos fora dos seus respectivos Estados-membros e n(cid:209)o consi- deram uma alternativa vi(cid:145)vel passar a faz(cid:136)-lo. A maioria dos clientes sublinhou igualmente a impor- t(cid:131)ncia de um servi(cid:135)o r(cid:145)pido e fi(cid:145)vel que permita garantir a cont(cid:146)nua disponibiliza(cid:135)(cid:209)o de reagentes e aparelhos. Este servi(cid:135)o s(cid:155) pode ser facultado por prestadores que operem a n(cid:146)vel local. substanciais revelam diferen(cid:135)as (52) A Comiss(cid:209)o havia j(cid:145) verificado anteriormente a exist(cid:136)ncia de diferen(cid:135)as significativas a n(cid:146)vel dos pre(cid:135)os dos reagentes entre os Estados-membros, facto que foi confirmado pela maior parte dos clientes e concorrentes durante a investiga(cid:135)(cid:209)o. As diferen(cid:135)as de pre(cid:135)os s(cid:209)o tamb(cid:130)m confirmadas pelos pr(cid:155)prios dados das partes em mat(cid:130)ria de pre(cid:135)os, que entre os Estados-membros, atingindo em certos casos os 200 % no que diz respeito a um mesmo reagente. Estas diferen(cid:135)as de pre(cid:135)os reflectem a diversidade entre as v(cid:145)rias culturas m(cid:130)dicas nacionais e, em especial, as diverg(cid:136)ncias a n(cid:146)vel das pol(cid:146)ticas de sa(cid:156)de nacionais, a regulamenta(cid:135)(cid:209)o em mat(cid:130)ria de seguran(cid:135)a social e a tecnologia utilizada nos labora- t(cid:155)rios. Especial import(cid:131)ncia assumem os diferentes n(cid:146)veis de reembolso existentes para os mesmos testes diagn(cid:155)sticos nos diferentes Estados-membros. As estrat(cid:130)gias de pre(cid:135)os dos fornecedores de meios de diagn(cid:155)stico in vitro parecem estar relacionadas com estes n(cid:146)veis de reembolso, sendo os pre(cid:135)os mais elevados praticados nos Estados-membros em que o cliente (isto (cid:130), o laborat(cid:155)rio) pode tamb(cid:130)m obter pre(cid:135)os mais elevados gra(cid:135)as a um maior n(cid:146)vel de reembolso. (53) Entre os outros elementos que apontam para a exist(cid:136)ncia de mercados nacionais no que diz respeito aos reagentes podem referir-se o facto de todos os principais concorrentes disporem de (1) Ver comunica(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o relativa (cid:133) defini(cid:135)(cid:209)o de mercado relevante para efeitos do direito comunit(cid:145)rio da concorr(cid:136)ncia, JO C 372 de 9. 12. 1997, p. 5, ponto 13. (2) Ver processo IV/M. 457 (cid:190) Roche/Syntex; IV/M. 954 (cid:190) Bain/ /Hoechst (cid:190) Dade Behring. sistemas de distribui(cid:135)(cid:209)o nacionais e a exist(cid:136)ncia de diferen(cid:135)as consider(cid:145)veis a n(cid:146)vel das quotas de mercado das partes entre (cid:145)reas geogr(cid:145)ficas vizinhas (ver infra). (54) No que se refere aos aparelhos, as partes alegam ser imposs(cid:146)vel fornecer uma compara(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os expressiva. As outras raz(cid:210)es anteriormente citadas indicam, no entanto, que os mercados dos apare- lhos s(cid:209)o tamb(cid:130)m de (cid:131)mbito nacional. Dada a espe- cial import(cid:131)ncia de um servi(cid:135)o r(cid:145)pido e fi(cid:145)vel por forma a reduzir o tempo de imobiliza(cid:135)(cid:209)o do equi- pamento, os clientes adquirem os aparelhos a n(cid:146)vel local. As diferen(cid:135)as entre os sistemas m(cid:130)dicos nacionais d(cid:209)o origem a diverg(cid:136)ncias em termos de dimens(cid:209)o dos laborat(cid:155)rios, o que se traduz, por seu turno, na utiliza(cid:135)(cid:209)o de diferentes tecnologias. Todos os concorrentes disp(cid:210)em de sistemas de distri- bui(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel nacional e as quotas de mercado das partes divergem substancialmente (cid:145)reas geogr(cid:145)ficas vizinhas. entre (55) No que se refere aos reagentes e aos aparelhos, as regulamenta(cid:135)(cid:210)es nacionais assumem uma determi- nada import(cid:131)ncia, que no entanto (cid:130) menos deter- minante do que no caso dos produtos farmac(cid:136)u- ticos. A Comiss(cid:209)o prepara actualmente uma direc- tiva relativa (cid:133) harmoniza(cid:135)(cid:209)o das regulamenta(cid:135)(cid:210)es nacionais em mat(cid:130)ria de meios de diagn(cid:155)stico in vitro. A directiva que poder(cid:145) ser adoptada em 1998, n(cid:209)o entrar(cid:145) em vigor imediatamente devido ao per(cid:146)odo de v(cid:145)rios anos que ser(cid:145) concedido para a sua transposi(cid:135)(cid:209)o. (cid:144) tamb(cid:130)m importante referir que os esfor(cid:135)os de harmoniza(cid:135)(cid:209)o est(cid:209)o exclusivamente centrados nas quest(cid:210)es da aprova(cid:135)(cid:209)o dos produtos, e n(cid:209)o abordam a quest(cid:209)o da aprova(cid:135)(cid:209)o do reem- bolso, que continuar(cid:145) a ser determinada por cada Estado-membro. Um estudo de mercado indepen- dente, apresentado pelas partes, referia a este respeito que «consequentemente, uma empresa poder(cid:145) ser autorizada a vender um produto em qualquer Estado-membro da Uni(cid:209)o Europeia, n(cid:209)o podendo no entanto assegurar um volume de vendas significativo devido (cid:133) limitada aprova(cid:135)(cid:209)o em termos de reembolso». (56) Com base nas conclus(cid:210)es anteriores, considera-se que os mercados do produto continuam a apre- sentar uma dimens(cid:209)o essencialmente nacional. 3. Aprecia(cid:135)(cid:209)o (57) A Comiss(cid:209)o concluiu que a opera(cid:135)(cid:209)o, na sua forma notificada, daria origem (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o ou ao refor(cid:135)o de posi(cid:135)(cid:210)es dominantes em v(cid:145)rios mercados nacionais de reagentes e aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, como seguidamente explicitado. Al(cid:130)m disso, a opera(cid:135)(cid:209)o refor(cid:135)aria a posi(cid:135)(cid:209)o dominante do grupo Roche no dom(cid:146)nio das sondas de ADN. 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/23 a) Qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica cl(cid:145)ssica (reagentes e aparelhos) 1. E f e i t o s d a o p e r a (cid:135) (cid:209) o d e c o n c e n t r a (cid:135) (cid:209) o i) Cumula(cid:135)(cid:210)es de quotas de mercado (58) As actividades das partes sobrep(cid:210)em-se no dom(cid:146)nio dos reagentes para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, bem como no dom(cid:146)nio dos aparelhos utilizados para realizar os testes. No que diz respeito (cid:133)s fitas-teste r(cid:145)pidas n(cid:209)o se verifica qualquer sobreposi(cid:135)(cid:209)o, na medida em que o grupo Roche n(cid:209)o opera neste mercado. (59) No dom(cid:146)nio dos reagentes utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, as partes det(cid:136)m uma quota de mercado combinada de [<50 %] no EEE (BM [<40 %], Roche [<5 %]). A n(cid:146)vel nacional, todos os Estados-membros constituem mercados afectados. O quadro seguinte apresenta as quotas de mercado das partes em 1996, com base nos elementos por elas fornecidos: Quotas de mercado a n(cid:146)vel dos reagentes para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica em 1996 Mercado Valor (em milh(cid:210)es de ecus) Quota de mercado do grupo BM (%) Quota de mercado do grupo Roche (%) Quota de mercado Roche+BM (%) Concorrentes importantes (quota de mercado [;5%] ) (1) (%) (cid:214)ustria 19,9 [:80] [:10] [:80] J&J [:10] B(cid:130)lgica/Luxemburgo 23,0 [:40] [:10] [:40] J&J [:20], Beckman, Merck [:10] Dinamarca Finl(cid:131)ndia Fran(cid:135)a 7,2 5,2 [:30] [:20] [:50] J&J, Bayer [ambas :20] [:50] [:10] [:50] Bayer, Merck [:20], Tamro, J&J [:10] 80,1 [:20] [:10] [:30] Beckman, J&J [:20], Biomerieux, Bayer, Dade Behring [:10] Alemanha 134,1 [:60] [:10] [:60] J&J, Beckman, Merck, Dade Behring [:10] Gr(cid:130)cia It(cid:145)lia 9,8 [:20] [:10] [:20] Bayer, Dade/Behring [:20] 94,3 [:50] [:10] [:50] Beckman [:30], J&J [:20], Instrumentation Lab. , Bayer [:10] Pa(cid:146)ses Baixos 13,2 [:40] [:10] [:40] J&J [:30], Beckman [:20], Merck, Dade Behring [:10] Noruega Portugal Espanha Su(cid:130)cia 6,9 [:50] [:10] [:50] J&J [:30], Bayer, Nycomed [:20] 13,9 [:40] [:10] [:50] Beckman, J&J [:20], Dade Behring [:10] 98,4 [:50] [:10] [:50] Beckman, Bayer, J&J, Instrumentation Laboratory [:10] 8,7 [:40] [:10] [:50] J&J, Bayer [:20], Beckman, Merck [:10] Reino Unido/Irlanda (2) 39,3 [:20] [:10] [:20] J&J, Beckman [:20], Bayer [:10] Total UE 547,0 [:40] [:10] [:50] J&J, Beckman [:20], Bayer [:10] Total EEE 553,8 [:40] [:10] [:50] J&J, Beckman [:20], Bayer [:10] (1) As quotas de mercado exactas, baseadas em informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas por terceiros, foram suprimidas por raz(cid:210)es de confidencialidade. (2) As partes, tal como a maioria dos concorrentes, consideram n(cid:209)o ser poss(cid:146)vel fornecer separadamente dados respeitantes (cid:133) Irlanda. Entendem, no entanto, que as quotas de mercado na Irlanda e no Reino Unido devem ser muito similares. L 234/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 seguintes: (cid:214)ustria (60) No que diz respeito aos aparelhos, apenas existem informa(cid:135)(cid:210)es estat(cid:146)sticas em rela(cid:135)(cid:209)o a todos os aparelhos de diagn(cid:155)stico in vitro no seu conjunto. Nesta base, todos os Estados-membros constitui- riam mercados afectados. De acordo com as partes, as sobreposi(cid:135)(cid:210)es no dom(cid:146)nio dos aparelhos no seu conjunto seriam as (Roche <20 %, BM <50 %), B(cid:130)lgica (Roche <10 %, BM <30 %), Dinamarca (Roche <20 %, BM <20 %), Finl(cid:131)ndia (Roche <10 %, BM <20 %), Fran(cid:135)a (Roche <10 %, BM <10 %), Alemanha (Roche <10 %, BM <20 %), Gr(cid:130)cia (Roche <10 %, BM <20 %), It(cid:145)lia (Roche <10 %, BM <20 %), Pa(cid:146)ses Baixos (Roche dados n(cid:209)o dispon(cid:146)veis, BM <60 %), Noruega (Roche <10 %, BM <40 %), Portugal (Roche dados n(cid:209)o dispon(cid:146)veis, BM <30 %), Espanha (Roche <10 %, BM <20 %), Su(cid:130)cia (Roche <20 %, BM <30 %), Reino Unido e Irlanda (Roche <10 %, BM <20 %). existem pequenos (61) Dado que a posi(cid:135)(cid:209)o das partes (cid:130) limitada no dom(cid:146)nio da imunoqu(cid:146)mica, da hematologia e da microbiologia, estas quotas de mercado globais subestimam a quota das partes no mercado dos aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. Devido (cid:133) estreita liga(cid:135)(cid:209)o entre a venda de aparelhos e de reagentes, a Comiss(cid:209)o considera que as quotas das partes no sector dos aparelhos dever(cid:145) estar estreitamente rela- cionada com a quota de mercado no sector dos reagentes. Havendo discrep(cid:131)ncias tal significar(cid:145), logicamente, que as partes det(cid:136)m quotas de mercado superiores no dom(cid:146)nio dos aparelhos, uma vez que fornecedores de reagentes que n(cid:209)o comercializam aparelhos, mas cujos produtos s(cid:209)o utilizados nos aparelhos produ- zidos pelos principais concorrentes. Estes concor- rentes provocariam assim uma redu(cid:135)(cid:209)o da quota de mercado das partes no sector dos reagentes, mas n(cid:209)o no sector dos aparelhos. As partes referiram igualmente na notifica(cid:135)(cid:209)o que as quotas de mercado respeitantes aos aparelhos e aos reagentes deveriam apresentar uma estreita correspond(cid:136)ncia. A mesma perspectiva foi avan(cid:135)ada pela Dade Behring na sua notifica(cid:135)(cid:209)o no (cid:131)mbito do processo IV/M. 954. A Comiss(cid:209)o considera, por conseguinte, que as quotas de mercado referentes aos reagentes para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica anteriormente citadas s(cid:209)o representativas das quotas de mercado respeitantes aos aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. As partes n(cid:209)o contestaram esta presun(cid:135)(cid:209)o no decurso do processo. (62) Como se pode depreender dos dados apresentados no quadro, o grupo BM det(cid:130)m quotas elevadas e a lideran(cid:135)a do mercado em todos os Estados- -membros. Existem v(cid:145)rios outros concorrentes, desde empresas de dimens(cid:209)o internacional que operam na maioria dos Estados-membros, a pequenos produtores de reagentes que empregam menos de dez trabalhadores e apenas desenvolvem actividades no seu pa(cid:146)s de origem. A quota de mercado destes concorrentes varia de Estado- -membro para Estado-membro, sendo os principais (por import(cid:131)ncia da concorrentes, a n(cid:146)vel global quota de mercado), a Johnson & Johnson (J & J), a Beckman, a Bayer, a Dade Behring, a Merck KGaA (Merck), e a Olympus. dos cinco maiores (63) No EEE no seu conjunto, a quota de mercado do grupo BM (cid:130) significativamente superior (cid:133) destes concorrentes, correspondendo (cid:133) quota de mercado combinada concorrentes seguintes. Individualmente, (cid:130) mais de tr(cid:136)s vezes superior (cid:133) quota de mercado da J & J e da Beckman, e mais de cinco vezes superior (cid:133) da Bayer, da Dade Behring, ou da Merck. A quota de mercado da Olympus corresponde a apenas metade da quota de mercado destes concorrentes. A quota do grupo Roche (cid:130) inferior (cid:133) da J&J, da Beckman e da Bayer, mas sensivelmente equivalente (cid:133) da Merck e da Dade Behring. (64) Uma an(cid:145)lise do quadro acima apresentado revela a posi(cid:135)(cid:209)o dos concorrentes nos diferentes mercados geogr(cid:145)ficos, bem como a import(cid:131)ncia das cumula- (cid:135)(cid:210)es de quotas de mercado decorrentes da concen- tra(cid:135)(cid:209)o. (65) Na (cid:214)ustria e na Alemanha, o grupo BM det(cid:130)m uma quota de mercado superior a 50 %. A diferen(cid:135)a em termos de quota de mercado relativamente ao segundo maior ((cid:214)ustria: >60 %, concorrente Alemanha: >40 %) constitui j(cid:145) um ind(cid:146)cio de que nenhum concorrente se encontra em situa(cid:135)(cid:209)o de poder amea(cid:135)ar a posi(cid:135)(cid:209)o do grupo BM nestes mercados. No que se refere (cid:133) Alemanha, esta conclus(cid:209)o (cid:130) admitida pelo grupo Roche, que no seu «Roche Diagnostics Chemistry Laboratory Systems International Marketing Plan 1997-1999» refere que o grupo BM se encontra em posi(cid:135)(cid:209)o domi- nante. A opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o refor(cid:135)aria ainda mais esta posi(cid:135)(cid:209)o dominante na (cid:214)ustria, uma vez que retiraria do mercado o segundo maior concor- rente. Na Alemanha, a cumula(cid:135)(cid:209)o de quotas de mercado aumentaria ainda mais a diferen(cid:135)a exis- tente entre o grupo BM e os seus concorrentes. (66) (67) Em Espanha, a quota de mercado do grupo BM (cid:130) j(cid:145) quatro vezes superior (cid:133) do seguinte maior concor- rente. Este mercado apresenta como caracter(cid:146)stica espec(cid:146)fica o facto de o propriet(cid:145)rio da empresa Instrumentation Laboratory ser tamb(cid:130)m o distri- buidor da J&J em Espanha. Todavia, a quota de mercado combinada destas duas empresas corres- ponderia apenas a um ter(cid:135)o da quota de mercado do grupo BM. A posi(cid:135)(cid:209)o deste grupo neste mercado n(cid:209)o pode, por conseguinte, ser amea(cid:135)ada por qual- quer dos seus concorrentes. A cumula(cid:135)(cid:209)o da quota do grupo Roche aumentaria ainda mais esta dife- ren(cid:135)a. Em Portugal, o grupo BM det(cid:130)m tamb(cid:130)m uma quota praticamente quatro vezes superior (cid:133) dos seus principais concorrentes. A cumula(cid:135)(cid:209)o da quota de mercado do grupo Roche, de [<10 %], refor(cid:135)aria ainda mais esta posi(cid:135)(cid:209)o de lideran(cid:135)a, anulando o impacto concorrencial de um dos cinco maiores concorrentes presentes neste mercado. (68) Na Finl(cid:131)ndia, a quota de mercado do grupo BM (cid:130) mais de duas vezes superior (cid:133) do seu principal concorrente. Juntamente com o grupo Roche, a quota de mercado cumulada aproximar-se-ia dos 50 %, excedendo a quota de mercado combinada dos tr(cid:136)s concorrentes seguintes. 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/25 (69) Na Su(cid:130)cia, o grupo BM det(cid:130)m uma quota mais de duas vezes superior (cid:133) da J & J, o seu principal concorrente. O grupo Roche contribuiria com [<10 %] para esta lideran(cid:135)a. Combinadas, as quotas de mercado da Roche/BM corresponderiam (cid:133)s quotas concorrentes dos seguintes. combinadas cinco (70) Em It(cid:145)lia, o grupo BM det(cid:130)m uma quota de mercado praticamente duas vezes superior (cid:133) do seu principal concorrente. Juntamente com o grupo Roche, a quota de mercado combinada apro- ximar-se-ia dos 50 %, excedendo a quota combi- nada dos dois concorrentes seguintes. (71) A Dinamarca apresenta uma situa(cid:135)(cid:209)o peculiar, na medida em que a quota de mercado do grupo BM (cid:130) inferior (cid:133) sua quota m(cid:130)dia a n(cid:146)vel europeu, detendo no entanto o grupo Roche neste mercado uma quota elevada. A combina(cid:135)(cid:209)o Roche/BM tornar-se-ia o l(cid:146)der incontest(cid:145)vel neste mercado, com uma quota que seria mais de duas vezes superior (cid:133) do seu principal concorrente. especialmente (72) Na Noruega, a quota de mercado do grupo BM (cid:130) mais elevada, existindo no entanto dois concor- rentes que det(cid:136)m, em conjunto, uma quota superior (cid:133) quota combinada da Roche/BM. (73) Na B(cid:130)lgica, nos Pa(cid:146)ses Baixos, em Fran(cid:135)a, na Gr(cid:130)cia, no Reino Unido e na Irlanda, a investiga(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o permitiu apurar preocupa(cid:135)(cid:210)es concorrenciais, na medida em que as quotas combinadas das partes s(cid:209)o comparativamente inferiores, e devido (cid:133) exis- t(cid:136)ncia nestes mercados de concorrentes que det(cid:136)m posi(cid:135)(cid:210)es compar(cid:145)veis. (74) ii) Cumula(cid:135)(cid:209)o de bases instaladas aos grupos Roche e BM uma Para al(cid:130)m das elevadas quotas de mercado, a inves- tiga(cid:135)(cid:209)o permitiu apurar que a concentra(cid:135)(cid:209)o propor- cionar(cid:145) forte vantagem, na medida em que passar(cid:209)o a dispor da maior base instalada de aparelhos, ou seja, o n(cid:156)mero de aparelhos vendidos ao longo dos anos que continuam ainda a ser utilizados. A base insta- lada assume uma import(cid:131)ncia especial (que supera mesmo a import(cid:131)ncia do n(cid:156)mero de aparelhos que s(cid:209)o instalados num determinado ano), por duas raz(cid:210)es essenciais. Em primeiro lugar, determina em larga medida o volume de vendas de reagentes durante o per(cid:146)odo de vida do aparelho (normal- mente de cinco a oito anos). Em segundo lugar, a base instalada influencia fortemente as futuras instala(cid:135)(cid:210)es de aparelhos, uma vez que (cid:130) mais f(cid:145)cil a um fornecedor instalar um aparelho a um concor- rente habitual de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, relativamente ao qual conhece todos os respons(cid:145)veis pela tomada de decis(cid:210)es, bem como as necessidades de substitui(cid:135)(cid:209)o, do que a um cliente de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica com o qual o fornecedor n(cid:209)o tenha tido anteriormente qual- quer rela(cid:135)(cid:209)o. Dado que a n(cid:146)vel da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, normalmente os respons(cid:145)veis pela tomada de deci- s(cid:210)es n(cid:209)o coincidem com os respons(cid:145)veis pelas deci- s(cid:210)es de aquisi(cid:135)(cid:209)o de outros aparelhos de diagn(cid:155)s- tico in vitro, mesmo um fornecedor que disponha de uma vasta base instalada no que diz respeito a outros aparelhos, tal como a Abbott, n(cid:209)o ter(cid:145) um acesso similar aos clientes de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. (75) A escolha dos clientes de um determinado aparelho tende a produzir um efeito de compartimenta(cid:135)(cid:209)o, independentemente de terem adquirido o aparelho ou de o terem recebido do fornecedor como contra- partida pela celebra(cid:135)(cid:209)o de um contrato de forneci- mento de reagentes. Este efeito de compartimen- ta(cid:135)(cid:209)o resulta quer de compromissos contratuais, quer da l(cid:155)gica econ(cid:155)mica de gest(cid:209)o de um labora- t(cid:155)rio. Se um cliente tiver adquirido um aparelho, normalmente n(cid:209)o o substituir(cid:145) antes do final do seu per(cid:146)odo de amortiza(cid:135)(cid:209)o (de cinco anos, em geral). No caso de o cliente ter recebido o aparelho, os contratos de fornecimento de reagentes utili- zados pelos grupos Roche e BM t(cid:136)m geralmente um per(cid:146)odo de vig(cid:136)ncia de cinco anos. Durante o per(cid:146)odo contratual, o cliente compromete-se a adquirir reagentes (sendo as aquisi(cid:135)(cid:210)es expressas quer em termos de um certo valor anual, quer de um determinado n(cid:156)mero m(cid:146)nimo de kits de teste) ao fornecedor do aparelho durante v(cid:145)rios anos. Os contratos-tipo utilizados pelo grupo Roche n(cid:209)o prev(cid:136)em qualquer possibilidade de resolu(cid:135)(cid:209)o ante- cipada do contrato. Esta obriga(cid:135)(cid:209)o de aquisi(cid:135)(cid:209)o anual (cid:130) calculada individualmente em rela(cid:135)(cid:209)o a suas previs(cid:210)es de cada cliente, com base nas consumo anual. Os clientes s(cid:209)o tamb(cid:130)m movidos por um incentivo econ(cid:155)mico que os induz a concentrarem o maior n(cid:156)mero poss(cid:146)vel de determi- nados testes num aparelho espec(cid:146)fico, uma vez que esta (cid:130) a forma mais imediata de reduzir o custo unit(cid:145)rio dos testes (utiliza(cid:135)(cid:209)o optimizada do capital investido, redu(cid:135)(cid:209)o dos custos de forma(cid:135)(cid:209)o do pessoal, etc. ). O pre(cid:135)o total a pagar pelo cliente inclui tamb(cid:130)m uma taxa de aluguer do aparelho. Essa taxa (cid:130) calculada com base no pre(cid:135)o inicial do aparelho, no per(cid:146)odo contratual, no seu valor no final desse per(cid:146)odo e nos custos de capital. Normal- mente, o acordo inclui tamb(cid:130)m a presta(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os adicionais, tais como a forma(cid:135)(cid:209)o do pessoal do cliente, a manuten(cid:135)(cid:209)o e o fornecimento de produtos descart(cid:145)veis. (76) Com uma base instalada de cerca de [<9 000] aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica (BM [<6 200] e Roche [<2 400]), a base instalada total das partes no EEE seria, pelo menos, tr(cid:136)s vezes superior (cid:133)s dos seus principais concorrentes (J & J e Bayer, ambas com menos de 2 300 aparelhos) e excederia a do principal em todos os Estados- -membros. O quadro seguinte apresenta a base instalada total das partes e a dos seus principais concorrentes nos Estados-membros em que a cumula(cid:135)(cid:209)o de quotas de mercado indicia preocupa- (cid:135)(cid:210)es concorrenciais. concorrente L 234/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 Base instalada total a n(cid:146)vel de aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica em 1996 Mercado Base instalada total (estimativa) (1) BM Roche Roche+BM Soma dos dois principais concorrentes Soma dos seis principais concorrentes (cid:214)ustria Dinamarca Finl(cid:131)ndia Alemanha It(cid:145)lia Noruega Portugal Espanha Su(cid:130)cia 800 300 150 4 600 4 200 200 400 2 300 300 [:400] [:200] [:100] [:100] [:100] [:100] [:500] [:200] [:100] [:2 000] [:500] [:2 400] 134 110 36 733 [:1 200] [:500] [:1 700] 1 048 [:100] [:100] [:200] [:100] [:700] [:300] [:100] [:100] [:100] [:300] [:900] [:200] 84 74 652 66 166 110 36 1 261 1 752 84 112 913 99 (1) N(cid:209)o se disp(cid:210)e de um valor exacto no que respeita (cid:133) base instalada global de todos os clientes no seu conjunto. Com base em informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas num estudo realizado por um consultor independente especializado no acompanhamento do sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro, a Comiss(cid:209)o estima que a base instalada combinada dos oito principais concorrentes no EEE representa 80 % da base instalada total no EEE. (77) (78) Esta vasta base instalada, em conjun(cid:135)(cid:209)o com o correspondente n(cid:156)mero de clientes, refor(cid:135)aria a posi(cid:135)(cid:209)o de mercado das partes. A este respeito, um dos documentos de apoio enviados pelo grupo Roche juntamente com a notifica(cid:135)(cid:209)o apresenta a seguinte avalia(cid:135)(cid:209)o: «. tendo em conta a extensa base instalada [do grupo BM] e o elevado volume de produ(cid:135)(cid:209)o de reagentes, o grupo BM est(cid:145) em condi- (cid:135)(cid:210)es de obter economias de escala significativas e margens de explora(cid:135)(cid:209)o extremamente elevadas no que diz respeito (cid:133) qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica ([. ]), a conju- ga(cid:135)(cid:209)o das actividades de venda respeitantes aos aparelhos e aos reagentes (cid:130) extremamente positiva (75/25) [75 % no que respeita aos reagentes] e, atrav(cid:130)s de um sistema aberto, a qualidade dos reagentes do grupo BM possibilita uma elevada taxa de fideliza(cid:135)(cid:209)o relativamente aos aparelhos insta- lados, permitindo assim ao grupo BM manter estas margens». (cid:144) importante referir que a opera(cid:135)(cid:209)o de concen- tra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o combinaria apenas em termos num(cid:130)- ricos as duas maiores bases instaladas da Europa. As respectivas actividades dos dois grupos s(cid:209)o tamb(cid:130)m largamente complementares, na medida em que criariam, em conjunto, uma cobertura (cid:156)nica abran- gendo aparelhos de todas as dimens(cid:210)es. Enquanto tradicionalmente o grupo BM centra a sua activi- dade nos segmentos de mercado de m(cid:130)dia e elevada capacidade, o grupo Roche tem mantido, tradicio- nalmente, a posi(cid:135)(cid:209)o mais forte no segmento dos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o, com o seu produto «Cobas Mira», o que implica que os concorrentes existentes defrontariam dificuldades crescentes para fazer face (cid:133) forte posi(cid:135)(cid:209)o conjunta da Roche/BM quer a n(cid:146)vel geral, quer orientando a ac(cid:135)(cid:209)o para determinados sua mercado. segmentos do (79) Uma compara(cid:135)(cid:209)o entre a base instalada do grupo BM e do grupo Roche com a dos seis maiores concorrentes na Europa (J & J, Beckman, Bayer, Dade Behring, Merck e Olympus) revela as vanta- gens de que a entidade resultante da concentra(cid:135)(cid:209)o beneficiaria nos Estados-membros em que as quotas de mercado combinadas sugerem que a Roche/BM assumiria uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante. Esta compara(cid:135)(cid:209)o baseia-se em primeiro lugar, analisa a base instalada global de independente- todos os aparelhos combinados, mente da sua dimens(cid:209)o. Este valor constitui uma indica(cid:135)(cid:209)o da base de clientes e de contactos de um fornecedor. Em segundo lugar, analisa a base insta- lada em fun(cid:135)(cid:209)o da dimens(cid:209)o dos aparelhos, valor que fornece uma indica(cid:135)(cid:209)o quanto ao volume de vendas de reagentes gerado por aparelhos de dife- rente dimens(cid:209)o e assegura a comparabilidade entre os diferentes aparelhos. em dois aspectos: (80) Na (cid:214)ustria, o grupo BM possui a maior base insta- lada global, e o grupo Roche a segunda maior. A base instalada global combinada dos dois grupos seria quase tr(cid:136)s vezes superior (cid:133) dos seis maiores concorrentes considerados conjuntamente. O grupo BM possui tamb(cid:130)m a maior base instalada em cada um dos segmentos de aparelhos, com excep(cid:135)(cid:209)o dos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o, segmento em que o grupo Roche det(cid:130)m a lideran(cid:135)a. Em todos os segmentos, a base instalada combinada dos dois grupos (cid:130) consideravelmente superior (cid:133) dos seis principais concorrentes considerados em conjunto. 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/27 (81) Na Alemanha, o grupo BM possui a maior base instalada global, e o grupo Roche a segunda maior. A base instalada global dos dois grupos atingiria uma dimens(cid:209)o praticamente duas vezes superior (cid:133) dos seis principais concorrentes considerados em conjunto. O grupo BM possui tamb(cid:130)m a maior base instalada em todos os segmentos do mercado dos aparelhos. Juntamente com o grupo Roche, atin- giria uma base instalada em cada segmento superior (cid:133) base instalada dos seis concorrentes considerados conjuntamente, com excep(cid:135)(cid:209)o do segmento de dimens(cid:209)o m(cid:130)dia, no qual a base combinada dos concorrentes supera a da Roche/BM. aparelhos, Em Espanha, o grupo BM det(cid:130)m a maior base instalada em termos gerais, bem como em todos os com segmentos do mercado dos excep(cid:135)(cid:209)o dos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o. O grupo Roche det(cid:130)m uma forte posi(cid:135)(cid:209)o no dom(cid:146)nio dos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o, situando-se em quarta posi(cid:135)(cid:209)o no sector dos aparelhos de grande dimens(cid:209)o. Em conjunto, os dois grupos disporiam de uma base instalada de dimens(cid:209)o similar (cid:133) dos seis concorrentes considerados em conjunto, quer a n(cid:146)vel geral, quer em todos os segmentos do mercado dos com excep(cid:135)(cid:209)o dos aparelhos de dimens(cid:209)o m(cid:130)dia. aparelhos, (82) (83) de dimens(cid:209)o m(cid:130)dia e de grande dimens(cid:209)o, e a Bayer uma posi(cid:135)(cid:209)o mais forte do que a da Roche/BM no segmento dos aparelhos de muito grande dimens(cid:209)o. Globalmente, a base instalada da Roche/BM n(cid:209)o seria superior (cid:133) da J & J e da Bayer consideradas em conjunto. de (ou concentra(cid:135)(cid:209)o (88) A compara(cid:135)(cid:209)o revela que, nos pa(cid:146)ses em que detinha uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante anteriormente (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o seja, (cid:214)ustria, Alemanha e Espanha), o grupo BM controla clara- mente a maior parte da base instalada. Esta posi(cid:135)(cid:209)o seria refor(cid:135)ada ainda mais atrav(cid:130)s da cumula(cid:135)(cid:209)o da base instalada do grupo Roche, especialmente centrada nos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o. Em Portugal, na Finl(cid:131)ndia, na Su(cid:130)cia e na Dinamarca, as bases instaladas combinadas dos grupos BM e Roche assumiriam uma dimens(cid:209)o equivalente ou superior (cid:133) dos seis concorrentes considerados em conjunto. Em It(cid:145)lia, essa base instalada equivaleria (cid:133) base combinada total dos quatro principais concorrentes. No caso da Noruega, a compara(cid:135)(cid:209)o das bases instaladas sugere que a Roche/BM n(cid:209)o deteria uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante, dado que a J & J e a Bayer estar(cid:209)o em posi(cid:135)(cid:209)o de disputar efectiva- mente a lideran(cid:135)a do mercado. Em Portugal e na Finl(cid:131)ndia, o grupo BM possui a maior base instalada em termos gerais e em todos os segmentos. O grupo Roche possui a segunda maior base instalada (quase exclusivamente a n(cid:146)vel dos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o). Em conjunto, estes dois grupos passariam a dispor de uma base instalada de dimens(cid:209)o superior (cid:133) dos seis concor- rentes em todos os segmentos. (89) Pode assim concluir-se que, quer no que diz respeito aos reagentes, quer no que se refere aos aparelhos, a combina(cid:135)(cid:209)o das bases instaladas dos grupos Roche e BM refor(cid:135)aria a posi(cid:135)(cid:209)o dominante do grupo BM na (cid:214)ustria, na Alemanha e em Espanha, e facilitaria a cria(cid:135)(cid:209)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante em Portugal, na Finl(cid:131)ndia, na Su(cid:130)cia, na Dinamarca e em It(cid:145)lia. (84) Na Su(cid:130)cia, o grupo Roche lidera o mercado dos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o, e o grupo BM o mercado dos aparelhos de dimens(cid:209)o m(cid:130)dia e de grande dimens(cid:209)o. A Bayer (cid:130) o (cid:156)nico fornecedor presente neste mercado que opera no sector dos aparelhos de muito grande dimens(cid:209)o. Em conjunto, a Roche/BM disporia de uma base instalada de dimens(cid:209)o similar ou superior (cid:133) dos concorrentes considerados conjuntamente, quer a n(cid:146)vel geral, quer em todos os segmentos, com excep(cid:135)(cid:209)o do aparelhos de muito segmento respeitante aos grande dimens(cid:209)o. (85) Na Dinamarca, o grupo Roche possui a maior base instalada global, e o grupo BM a terceira maior (precedido da Bayer). A sua base instalada combi- nada seria a maior a n(cid:146)vel geral e em todos os segmentos, excedendo a base instalada dos seis concorrentes considerados em conjunto em todos os segmentos, com excep(cid:135)(cid:209)o dos aparelhos de dimens(cid:209)o m(cid:130)dia, segmento em que a J & J det(cid:130)m o maior n(cid:156)mero de aparelhos instalados. (86) Em It(cid:145)lia, o grupo BM possui a maior base insta- lada global e o grupo Roche a terceira maior. O grupo BM lidera os segmentos, com excep(cid:135)(cid:209)o do segmento respeitante aos aparelhos de dimens(cid:209)o m(cid:130)dia (segmento lide- rado pela Beckman). A Roche/BM excederia todos os seus concorrentes, mas n(cid:209)o os seis concorrentes considerados em conjunto. igualmente em todos (87) Na Noruega, o grupo Roche (cid:130) o l(cid:146)der do mercado no que diz respeito aos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o. A J & J det(cid:130)m uma posi(cid:135)(cid:209)o semelhante (cid:133) da Roche/BM no segmento relativo aos aparelhos iii) Elimina(cid:135)(cid:209)o do grupo Roche enquanto concor- rente (90) A opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o provocar(cid:145) a elimina(cid:135)(cid:209)o do grupo Roche do mercado enquanto concorrente. Na (cid:214)ustria e na Dinamarca, esta altera(cid:135)(cid:209)o repre- senta, por si s(cid:155), uma redu(cid:135)(cid:209)o substancial da concor- r(cid:136)ncia, em virtude de este grupo se encontrar entre os principais concorrentes do grupo BM nestes mercados ((cid:130) o segundo na (cid:214)ustria, e o terceiro na Dinamarca). (91) Nos mercados em que o grupo Roche n(cid:209)o se encontra entre os tr(cid:136)s principais concorrentes, dever(cid:145) tomar-se em considera(cid:135)(cid:209)o o facto de este grupo se ter revelado, nos (cid:156)ltimos anos, um dos concorrentes mais din(cid:131)micos no sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro. Um estudo de mercado independente apresentado pelas partes sublinha que o grupo Roche tem permanecido entre as empresas com maior progress(cid:209)o no sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro, com um acr(cid:130)scimo de receitas de 7 % a n(cid:146)vel da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica na Europa, entre 1995 e 1996. A import(cid:131)ncia concor- rencial do grupo Roche a n(cid:146)vel da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica foi incrementada pelo lan(cid:135)amento bem sucedido da sua nova gama de aparelhos Roche Integra. Embora, historicamente, este grupo tenha centrado a aparelhos de pequena dimens(cid:209)o, em 1995 lan(cid:135)ou este novo aparelho de grande dimens(cid:209)o, que lhe permitiu fazer face (cid:133) posi(cid:135)(cid:209)o do grupo BM num dom(cid:146)nio em que este (cid:156)ltimo tem centrado, tradicionalmente, a sua activi- dade. actividade nos sua L 234/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 iv) Possibilidades produtos acrescidas de interliga(cid:135)(cid:209)o de sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro foi posta em causa por alguns observadores do sector. (92) A import(cid:131)ncia concorrencial de dispor de uma ampla gama de produtos e a possibilidade da(cid:146) decorrente de interligar produtos de v(cid:145)rios dom(cid:146)- nios do sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro foi claramente admitida pelo grupo Roche. O director do departamento dos meios de diagn(cid:155)stico do grupo Roche declarou a este respeito: «Conside- ramos que existem vantagens em estabelecer uma posi(cid:135)(cid:209)o de lideran(cid:135)a num vasto conjunto de dom(cid:146)- nios do sector dos meios de diagn(cid:155)stico, por um lado, gra(cid:135)as (cid:133) capacidade de interligar produtos e servi(cid:135)os a uma mesma base de clientes e, por outro, a fim de proporcionar uma solu(cid:135)(cid:209)o integral que d(cid:136) resposta (cid:133)s necessidades dos laborat(cid:155)rios. ». (93) O director do departamento dos meios dos diag- n(cid:155)stico da Roche reconheceu tamb(cid:130)m que a Roche/BM (cid:130) a (cid:156)nica entidade com capacidade para faz(cid:136)-lo. Ao avaliar as vantagens de adquirir um outro concorrente que n(cid:209)o o grupo BM, o director concluiu que, em combina(cid:135)(cid:209)o com este concor- rente, o grupo Roche tornar-se-ia «. o (cid:156)nico grupo, com excep(cid:135)(cid:209)o da BMD [BM], que poderia, com (cid:136)xito, estabelecer uma interliga(cid:135)(cid:209)o entre os sectores da qu(cid:146)mica e da imunoqu(cid:146)mica». (94) A avalia(cid:135)(cid:209)o precedente, segundo a qual o grupo BM (cid:130), actualmente, o (cid:156)nico fornecedor suscept(cid:146)vel de interligar com (cid:136)xito os dom(cid:146)nio da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica e da imunoqu(cid:146)mica, (cid:130) confirmada pela fr(cid:145)gil posi(cid:135)(cid:209)o de todos os concorrentes no dom(cid:146)nio da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica e pelo facto de a Abbott, o l(cid:146)der do mercado da imunoqu(cid:146)mica, n(cid:209)o operar actualmente no dom(cid:146)nio da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. Al(cid:130)m disso, a Roche/BM assumiria assim uma posi(cid:135)(cid:209)o privile- giada, na medida em que seria o (cid:156)nico concorrente a poder interligar de forma bem sucedida a qu(cid:146)mica cl(cid:145)ssica e/ou a imunoqu(cid:146)mica com as sondas de ADN (ver infra). 2. P o s s i b i l i d a d e d e o p o s i (cid:135) (cid:209) o (95) A investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o revelou que nem os concorrentes concorrentes existentes, nem os potenciais, nem o poder de press(cid:209)o da procura podem ser considerados suscept(cid:146)veis de opor-se (cid:133) posi(cid:135)(cid:209)o dominante da Roche/BM, pelas raz(cid:210)es seguidamente expostas. i) Concorrentes existentes (96) As quotas de mercado dos principais concorrentes foram j(cid:145) anteriormente analisadas em compara(cid:135)(cid:209)o com as quotas de mercado da Roche/BM. Como ent(cid:209)o referido, os principais concorrentes s(cid:209)o a J & J, a Beckman, a Bayer, a Dade Behring, a Merck e a Olympus. Ao analisar o impacto concor- rencial dos concorrentes importa tamb(cid:130)m subli- nhar, para al(cid:130)m da fr(cid:145)gil posi(cid:135)(cid:209)o destas empresas (em termos de quotas de mercado e de base insta- lada), que dois dos cinco principais concorrentes na Europa, a Bayer e a Merck, atravessam uma fase de decl(cid:146)nio das respectivas posi(cid:135)(cid:210)es de mercado. A pr(cid:155)pria prossecu(cid:135)(cid:209)o das actividades da J & J no (97) Como acima mencionado, as partes declararam que todas as principais empresas com actividades no sector dos meios de diagn(cid:155)stico desenvolveram ou est(cid:209)o a desenvolver uma nova gera(cid:135)(cid:209)o de sistemas de aparelhos modulares, que abranger(cid:209)o a qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, a imunoqu(cid:146)mica e a imunologia infec- ciosa (1). As partes consideram que esta evolu(cid:135)(cid:209)o constituir(cid:145) um forte desafio (cid:133) actual lideran(cid:135)a do grupo BM no sector da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. (98) As partes alegaram que, para al(cid:130)m de si pr(cid:155)prias, a Abbott, a Beckman, a Dade Behring e a Bayer est(cid:209)o tamb(cid:130)m a desenvolver este tipo de «sistemas de aparelhos integrados». Embora alguns projectos de desenvolvimento deste tipo estejam efectivamente em curso, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o considera convincentes os argumentos das partes. Como o termo «modular» implica, esta nova gera(cid:135)(cid:209)o de aparelhos ser(cid:145) consti- tu(cid:146)da por v(cid:145)rios m(cid:155)dulos adaptados para poderem funcionar de forma integrada como um sistema. Por conseguinte, existir(cid:145) um m(cid:155)dulo para realizar testes de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, um outro para testes de imunoqu(cid:146)mica e assim sucessivamente. (99) Nenhum destes sistemas de aparelhos modulares foi ainda comercializado no EEE, nem em qualquer outra parte do mundo. Aparentemente, o primeiro sistema que poderia ser descrito como modular, o «RXL» da Dade Behring, n(cid:209)o incorpora ainda o m(cid:155)dulo destinado (cid:133) realiza(cid:135)(cid:209)o de testes imunoqu(cid:146)- micos heterog(cid:130)neos. O outro m(cid:155)dulo, que abrange a qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica e os imunoensaios homog(cid:130)neos, foi j(cid:145) comercializado nos Estados Unidos. As partes n(cid:209)o avan(cid:135)aram qualquer argumento suscept(cid:146)vel de justificar o facto de o eventual lan(cid:135)amento do aparelho «RXL» na Europa refor(cid:135)ar consideravel- mente a posi(cid:135)(cid:209)o de mercado da Dade Behring no sector da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. Da mesma forma, tamb(cid:130)m n(cid:209)o justificaram em que medida a eventual introdu(cid:135)(cid:209)o de um sistema de aparelhos modulares pela Beckman, pela Bayer ou por qualquer outra empresa que opere j(cid:145) no mercado da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica refor(cid:135)aria a posi(cid:135)(cid:209)o de mercado destes embora n(cid:209)o fornecedores. Consequentemente, exclua de forma alguma a introdu(cid:135)(cid:209)o de um sistema de aparelhos modulares nos mercados euro- peus no futuro, a Comiss(cid:209)o considera que as partes n(cid:209)o demonstraram que esta evolu(cid:135)(cid:209)o possa alterar substancialmente as caracter(cid:146)sticas do mercado da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, ou seja, a import(cid:131)ncia de dispor de uma ampla base instalada para assegurar as futuras vendas de reagentes e a substitui(cid:135)(cid:209)o dos aparelhos (ver supra). Por outro lado, as declara(cid:135)(cid:210)es das partes respeitantes aos sistemas de aparelhos modulares (1) Os primeiros passos neste processo de integra(cid:135)(cid:209)o consistem na introdu(cid:135)(cid:209)o de imunoensaios homog(cid:130)neos em aparelhos utili- zados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. O limitado impacto desta evolu(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel das condi(cid:135)(cid:210)es concorrenciais no sector da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica foi abordado anteriormente no ponto respeitante (cid:133) defini(cid:135)(cid:209)o do mercado, pelo que n(cid:209)o ser(cid:145) abordado na presente sec(cid:135)(cid:209)o. 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/29 n(cid:209)o tomam em considera(cid:135)(cid:209)o o facto de n(cid:209)o se poder partir da premissa de que todos os clientes estar(cid:209)o interessados nestes novos sistemas, mesmo que estes estejam acess(cid:146)veis em larga escala num futuro previs(cid:146)vel. Esta conclus(cid:209)o (cid:130) corroborada pelas respostas dos clientes obtidas no (cid:131)mbito da investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o, bem como pelo facto de a actual base instalada no sector da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica indicar claramente que as necessidades dos clientes apresentam varia(cid:135)(cid:210)es consider(cid:145)veis em termos de dimens(cid:209)o, gama de testes e capacidade dos apare- lhos. Por (cid:156)ltimo, embora n(cid:209)o menos relevante, importa referir que as alega(cid:135)(cid:210)es das partes no que diz respeito ao impacto iminente dos sistemas de aparelhos modulares parecem contradizer a l(cid:155)gica subjacente (cid:133) proposta de aquisi(cid:135)(cid:209)o do grupo BM pelo grupo Roche. Se estes novos aparelhos consti- tu(cid:146)ssem, de facto, uma t(cid:209)o forte amea(cid:135)a (cid:133) posi(cid:135)(cid:209)o de mercado do grupo BM, como alegado pelas partes, poderia legitimamente argumentar-se que n(cid:209)o faria sentido o grupo Roche pagar um montante de 11 mil milh(cid:210)es de d(cid:155)lares dos Estados Unidos pelo grupo BM, j(cid:145) que o seu principal centro de actividade (cid:130) constitu(cid:146)do pela qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. Tendo em conta o que precede, pode consi- derar-se que a eventual introdu(cid:135)(cid:209)o de sistemas de aparelhos modulares n(cid:209)o alterar(cid:145) no essencial as principais caracter(cid:146)sticas dos mercados dos meios de diagn(cid:155)sticos utilizados na qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica (reagentes e aparelhos) num futuro previs(cid:146)vel. (100) Com base na argumenta(cid:135)(cid:209)o anteriormente exposta, pode concluir-se que nos pa(cid:146)ses em que a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o amea(cid:135)a criar ou refor(cid:135)ar uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante, os concorrentes existentes n(cid:209)o desfrutam de uma posi(cid:135)(cid:209)o, em termos de quotas de mercado e de base instalada, que lhes permita oporem-se efectivamente (cid:133) lideran(cid:135)a da Roche/BM. Por outro lado, tamb(cid:130)m n(cid:209)o se pode prever que o eventual desenvolvimento e comercializa(cid:135)(cid:209)o de sistemas de aparelhos modulares por qualquer das empresas referidas venha a melhorar substancial- mente a sua capacidade para fazerem face (cid:133) posi(cid:135)(cid:209)o da Roche/BM. ii) Poder de compra (laborat(cid:155)rios (101) O lado da procura pode ser segmentado de acordo com v(cid:145)rios crit(cid:130)rios, o mais importante dos quais (cid:130) constitu(cid:146)do pela propriedade (laborat(cid:155)rios p(cid:156)blicos/ /laborat(cid:155)rios privados), requisitos em termos de volume/capacidade pequena dimens(cid:209)o/laborat(cid:155)rios de grande dimens(cid:209)o), e natu- reza (laborat(cid:155)rios hospitalares/laborat(cid:155)rios de refe- r(cid:136)ncia espec(cid:146)ficos/consult(cid:155)rios m(cid:130)dicos). O n(cid:156)mero e a dimens(cid:209)o destes diferentes clientes diverge de Estado-membro para Estado-membro e depende da organiza(cid:135)(cid:209)o do sistema de sa(cid:156)de nacional. Em alguns Estados-membros existe uma certa concen- tra(cid:135)(cid:209)o da procura, em resultado da aquisi(cid:135)(cid:209)o laborat(cid:155)rios p(cid:156)blicos. conjunta por parte dos de Todavia, esta aquisi(cid:135)(cid:209)o conjunta nunca assume uma dimens(cid:209)o nacional, combinando apenas a procura das autoridades a n(cid:146)vel local ou regional. Por conse- guinte, em todos os Estados-membros, independen- temente das especificidades nacionais, o lado da procura caracteriza-se por uma fragmenta(cid:135)(cid:209)o muito superior (cid:133) do lado da oferta. (102) Em conformidade com a notifica(cid:135)(cid:209)o, a base de clientes dos grupos Roche e BM reflecte esta frag- menta(cid:135)(cid:209)o da procura. O principal cliente das partes nunca representa um montante substancial das suas vendas de reagentes QC em qualquer dos pa(cid:146)ses em preocupa(cid:135)(cid:210)es que concorrenciais. A propor(cid:135)(cid:209)o mais elevada (13 %) regista-se a n(cid:146)vel das vendas do grupo Roche na Finl(cid:131)ndia e em Portugal. Em contrapartida, o maior cliente do grupo BM representa entre 1 % e 8 % nestes Estados-membros. O valor correspondente do grupo Roche situa-se entre 1 % e 10 %. investiga(cid:135)(cid:209)o identificou a (103) Por conseguinte, as partes n(cid:209)o est(cid:209)o confrontadas com clientes poderosos que concentrem uma percentagem importante da procura total em nenhum dos pa(cid:146)ses. Assim, n(cid:209)o se pode esperar, nem mesmo da parte dos maiores clientes, um poder de press(cid:209)o que contrabalance o poder das partes. Esta aprecia(cid:135)(cid:209)o (cid:130) confirmada pelo facto de nem mesmo o propriet(cid:145)rio do maior grupo de laborat(cid:155)rios na Alemanha) se considerar em situa(cid:135)(cid:209)o de poder opor-se ao poder de mercado da Roche/BM. privados (situado EEE do (104) A realiza(cid:135)(cid:209)o de concursos tamb(cid:130)m n(cid:209)o aumenta em larga medida o poder de press(cid:209)o dos clientes. De acordo com as declara(cid:135)(cid:210)es das partes, os concursos desempenham um papel de relevo (representando mais de 20 % do volume total adquirido) apenas em It(cid:145)lia, em Espanha, em Portugal, na Gr(cid:130)cia e no Reino Unido. Na Gr(cid:130)cia e no Reino Unido, a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o criar(cid:145) uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante. Nos restantes pa(cid:146)ses, n(cid:209)o se pode esperar que os concursos contraba- lancem a posi(cid:135)(cid:209)o da Roche/BM. Tal s(cid:155) poderia suceder se fosse realizado um n(cid:156)mero limitado de concursos de grande dimens(cid:209)o lan(cid:135)ados por organi- za(cid:135)(cid:210)es de aquisi(cid:135)(cid:209)o centralizadas. N(cid:209)o obstante, em It(cid:145)lia as grandes empresas do sector dos meios de diagn(cid:155)stico participaram em cerca de 2 000 concursos em 1996 lan(cid:135)ados por v(cid:145)rias entidades regionais. No mesmo per(cid:146)odo, em Portugal e em Espanha, o grupo Roche participou em 150 a 200 concursos em cada um dos pa(cid:146)ses, tendo o grupo BM participado em 300 a 600. Menos de 3 % desses concursos foram lan(cid:135)ados por uma autori- dade centralizada. (105) Tendo em conta o que precede, pode concluir-se que os factores estruturais indicam que a posi(cid:135)(cid:209)o de mercado das partes n(cid:209)o seria restringida por um poder de press(cid:209)o do lado da procura. L 234/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 iii) Concorr(cid:136)ncia potencial (106) Os entraves ao acesso ao mercado no que respeita aos meios de diagn(cid:155)stico para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica s(cid:209)o elevados. Aceder a este mercado numa escala signi- ficativa exigiria investimentos avultados. De acordo com as estimativas da Associa(cid:135)(cid:209)o alem(cid:209) de fabri- cantes de meios de diagn(cid:155)stico (de que s(cid:209)o membros os grupos Roche e BM), os custos de desenvolvimento de um novo sistema (aparelho e respectivos reagentes) situam-se entre 25 e 150 milh(cid:210)es de ecus. Um estudo de mercado indepen- dente apresentado pelas partes estima esses custos em mais de 250 milh(cid:210)es de ecus. Para al(cid:130)m disso, um novo concorrente teria de assumir os custos de cria(cid:135)(cid:209)o das organiza(cid:135)(cid:210)es de vendas e de servi(cid:135)os necess(cid:145)rias. Os documentos apresentados pelas partes indicam igualmente a exist(cid:136)ncia de econo- mias de escala significativas. Por outro lado, um novo concorrente ver-se-ia confrontado com uma situa(cid:135)(cid:209)o em que os seus potenciais clientes se encontrariam bloqueados em larga medida pela sua actual base de equipamento, e consequentemente relutantes em substituir esse equipamento antes da sua amortiza(cid:135)(cid:209)o. (107) A import(cid:131)ncia dos entraves ao acesso (cid:130) demons- trada pelo facto de a Olympus ser aparentemente o (cid:156)nico novo operador com alguma relev(cid:131)ncia a conseguir aceder a este mercado nos (cid:156)ltimos cinco anos, na Europa. Deve referir-se no entanto que, anteriormente entrada neste mercado enquanto fornecedor de uma gama completa de produtos, a Olympus fabricava aparelhos j(cid:145) h(cid:145) 20 anos, que eram vendidos pela Merck e pela Eppen- dorf. sua (cid:133) (108) As partes alegaram que a Abbott, o l(cid:146)der mundial no sector da imunoqu(cid:146)mica, se prepara para aceder ao mercado da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. Actualmente, a Abbott det(cid:130)m apenas uma posi(cid:135)(cid:209)o muito limitada no sector da qu(cid:146)mica cl(cid:145)ssica, decorrente da insta- la(cid:135)(cid:209)o de aparelhos nos anos 70 e no in(cid:146)cio dos anos 80. Ficou confirmado que a Abbott tenciona, de facto, voltar a operar neste mercado, o que pretende fazer atrav(cid:130)s de uma alian(cid:135)a com o fabricante de aparelhos japon(cid:136)s Toshiba (no que diz respeito a aparelhos de grande e de muito grande dimens(cid:209)o) e atrav(cid:130)s da aquisi(cid:135)(cid:209)o do fabricante de aparelhos franc(cid:136)s Alcyon (aparelhos de pequena dimens(cid:209)o). As partes avan(cid:135)aram tamb(cid:130)m em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Abbott a argumenta(cid:135)(cid:209)o anteriormente analisada respeitante (cid:133) introdu(cid:135)(cid:209)o de uma nova gera(cid:135)(cid:209)o de sistemas de aparelhos modulares. (109) Na primeira fase, a entrada da Abbott neste sector n(cid:209)o ser(cid:145), no entanto, realizada atrav(cid:130)s da introdu(cid:135)(cid:209)o de um sistema modular, mas sim atrav(cid:130)s da comer- cializa(cid:135)(cid:209)o dos aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica fabri- cados pela Alcyon. Esta empresa disp(cid:210)e actual- mente de uma posi(cid:135)(cid:209)o muito limitada em qualquer dos mercados do sector da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica da Europa. A alian(cid:135)a com a Toshiba tem por objectivo a produ(cid:135)(cid:209)o do m(cid:155)dulo para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica do sistema «Architect» desenvolvido pela Abbott, que combinar(cid:145) esses aparelhos com aparelhos para imunoqu(cid:146)mica produzidos pela Abbott. Todavia, a introdu(cid:135)(cid:209)o do m(cid:155)dulo para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica s(cid:155) est(cid:145) prevista, na melhor das hip(cid:155)teses, para o ano 2000. (110) Embora a Abbott tenha acesso aos clientes e aos meios financeiros necess(cid:145)rios para superar os fortes entraves ao acesso ao mercado, n(cid:209)o se pode esperar que venha a fazer face (cid:133) posi(cid:135)(cid:209)o dominante da Roche/BM a curto ou m(cid:130)dio prazo. A Abbott assu- mir(cid:145) de imediato o controlo das vendas de apare- lhos de pequena dimens(cid:209)o da Alcyon. Embora o poder financeiro da Abbott possa contribuir para aumentar em certa medida as vendas desses apare- lhos face ao seu actual n(cid:146)vel, estes efeitos dever(cid:209)o ser relativamente limitados. O aparelho de grande dimens(cid:209)o e potencialmente modular da Toshiba ser(cid:145) lan(cid:135)ado numa fase posterior. Consequente- mente, a Abbott n(cid:209)o espera atingir quotas de mercado significativas (>5 %) num futuro previ- s(cid:146)vel. (111) Pode assim concluir-se que a concorr(cid:136)ncia poten- cial n(cid:209)o restringiria de forma efectiva o comporta- mento de mercado da Roche/BM ap(cid:155)s a concen- tra(cid:135)(cid:209)o. 3. C o n c l u s (cid:209) o (112) A concentra(cid:135)(cid:209)o das actividades dos grupos Roche e BM no sector da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica cl(cid:145)ssica daria origem (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o de posi(cid:135)(cid:210)es dominantes em Portugal, na Finl(cid:131)ndia, na Su(cid:130)cia, na Dinamarca e em It(cid:145)lia, e ao refor(cid:135)o das anteriores posi(cid:135)(cid:210)es domi- nantes do grupo BM na (cid:214)ustria, na Alemanha e em Espanha. Esta conclus(cid:209)o baseia-se n(cid:209)o apenas nas elevadas quotas de mercado cumuladas atingidas pela Roche/BM, mas tamb(cid:130)m nas suas vantagens em termos de base instalada, na sua (cid:146)mpar carteira de produtos, na relativa fragilidade dos actuais concorrentes, no insuficiente poder de press(cid:209)o da procura e nos fortes entraves ao acesso ao mercado. b) Imunoqu(cid:146)mica (reagentes e aparelhos) situar-se-iam nos (113) Num mercado que englobasse todos os meios de diagn(cid:155)stico utilizados na imunoqu(cid:146)mica, as partes deteriam uma quota de mercado cumulada no EEE <20 % (BM <20 %, Roche <10 %). Nessa base, os mercados afectados seguintes pa(cid:146)ses: (cid:214)ustria [quota de mercado cumulada <40 % (BM <30 %, Roche <10 %)], Noruega [quota de mercado cumulada <30 % (BM <30 %, Roche <10 %)], Alemanha [quota de mercado cumulada <20 % (BM <20 %, Roche <10 %)] e Espanha [quota de mercado cumulada <20 % (BM <20 %, Roche <10 %)]. Existem importantes concorrentes em todos estes mercados, nomeadamente, a Abbott, o l(cid:146)der mundial no sector da imunoqu(cid:146)mica que det(cid:130)m quotas de mercado equivalentes (cid:133)s do grupo BM nestes pa(cid:146)ses, a Dade Behring, cujas quotas de mercado s(cid:209)o consideravelmente superiores (cid:133)s do grupo Roche, mas inferiores (cid:133)s do grupo BM, e a Beckman. 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/31 (114) Tendo em conta o segundo n(cid:146)vel da classifica(cid:135)(cid:209)o EDMA, a opera(cid:135)(cid:209)o notificada d(cid:145) origem a importantes sobreposi(cid:135)(cid:210)es em certos grupos de produtos espec(cid:146)ficos no sector da imunoqu(cid:146)mica no seu conjunto. O quadro seguinte identifica esses grupos de produtos nos quais, apenas com base nas quotas cumuladas das partes, existem ind(cid:146)cios de preocupa(cid:135)(cid:210)es concorrenciais. Produto Pa(cid:146)s Mercado (milh(cid:210)es de ecus) Quota de mercado do grupo BM (%) Quota de mercado do grupo Roche (%) Quota de mercado Roche (%) Concorrentes importantes [;5%] (1) (%) Marcadores tumorais It(cid:145)lia 35,7 [:30] [:20] [:40] Abbott [:30] Determina(cid:135)(cid:210)es de vitami- nas num contexto de ane- mia (cid:214)ustria 2,2 [:40] [:10] [:50] Abbott [:30] Doen(cid:135)as reumatol(cid:155)gicas + doen(cid:135)as auto-imunes (2) (cid:214)ustria 5,4 [:60] [:10] [:70] Dade Behring [:20], Beckman [:10] B(cid:130)lgica 4,6 [:10] [:40] [:40] Dade Behring [:30], Beckman [:10] Portugal 0,9 [:50] [:10] [:50] Dade Behring [:40] Padr(cid:210)es e controlos (cid:214)ustria 1,8 [:50] [:10] [:60] Dade Behring [:30], Beckman [:10] Alemanha 14,1 [:40] [:10] [:40] Dade Behring [:30], Beckman [:20] Portugal 0,7 [:30] [:20] [:40] Dade Behring [:20] (1) As quotas de mercado exactas, baseadas em informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas por terceiros, foram suprimidas por raz(cid:210)es de confidencialidade. (2) As quotas de mercado da Roche/BM incluem uma combina(cid:135)(cid:209)o de dois grupos de reagentes espec(cid:146)ficos de n(cid:146)vel 2 da classifica(cid:135)(cid:209)o EDMA (doen(cid:135)as reumatol(cid:155)gicas, EDMA 12. 10 e doen(cid:135)as auto-imunes, EDMA 12. 11). Estes grupos s(cid:155) muito recentemente foram diferenciados na classifica(cid:135)(cid:209)o EDMA, existindo informa(cid:135)(cid:210)es estat(cid:146)sticas unicamente em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Alemanha. Dado que nenhuma das partes desenvolve actividades significativas no dom(cid:146)nio 12. 10, mas operam ambas de forma muito activa no dom(cid:146)nio 12. 11, a sua quota de mercado no sector das doen(cid:135)as auto-imunes nos pa(cid:146)ses acima referidos (cid:130) superior (cid:133) indicada no quadro. Todavia, esta situa(cid:135)(cid:209)o verifica-se igualmente em rela(cid:135)(cid:209)o aos principais concorrentes, a saber, a Dade Behring e a Beckman. A rela(cid:135)(cid:209)o concorrencial entre estes concorrentes permaneceria assim inalterada, caso este segmento fosse analisado separadamente. (115) O quadro revela que a Roche/BM atingiria tamb(cid:130)m em alguns segmentos da imunoqu(cid:146)mica quotas de mercado similares (cid:133)s referidas em rela(cid:135)(cid:209)o ao sector da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. A posi(cid:135)(cid:209)o neste mercado n(cid:209)o est(cid:145), contudo, t(cid:209)o consolidada como a sua posi(cid:135)(cid:209)o no mercado da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. Como anteriormente indicado, existem concorrentes importantes na maioria dos mercados, que restringir(cid:209)o o comporta- mento de mercado das partes. Mesmo nos dois mercados em que a quota das partes (cid:130) especialmente elevada (doen(cid:135)as reumatol(cid:155)gicas e doen(cid:135)as auto-imunes, e padr(cid:210)es e controlos, na (cid:214)ustria), a investiga(cid:135)(cid:209)o confirmou que a opera(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o levantar(cid:145) preocu- pa(cid:135)(cid:210)es concorrenciais. Nenhum destes dois produtos (cid:130) utilizado em aparelhos espe- c(cid:146)ficos para esses fins. A capacidade das partes de explorarem a sua posi(cid:135)(cid:209)o nestes segmentos ser(cid:145), por conseguinte, restringida pela sua muito mais fr(cid:145)gil posi(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel de outros reagentes para imunoqu(cid:146)mica utilizados nos mesmos aparelhos. Al(cid:130)m disso, embora os mercados dos meios de diagn(cid:155)stico para imunoqu(cid:146)mica permane(cid:135)am essencialmente nacionais, a Dade Behring, que det(cid:130)m quotas de mercado compar(cid:145)veis (cid:133)s das partes no sector das doen(cid:135)as reumatol(cid:155)gicas e doen(cid:135)as auto-imunes no EEE e na Alemanha e cuja presen(cid:135)a na (cid:214)ustria assume j(cid:145) uma certa import(cid:131)ncia, estaria em condi(cid:135)(cid:210)es de reagir a qualquer tentativa da Roche/BM de explorar a sua posi(cid:135)(cid:209)o no mercado austr(cid:146)aco. A capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o e o volume de vendas da Dade Behring permitem-lhe contrabalan(cid:135)ar o comportamento da Roche/BM. L 234/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 (116) Pode assim concluir-se que a Roche/BM defrontar(cid:145) concorrentes importantes no sector da imunoqu(cid:146)- mica no seu conjunto. Esses concorrentes (essen- cialmente, a Abbott, a Dade Behring e a Beckman) desenvolvem tamb(cid:130)m actividades significativas no que diz respeito aos produtos para imunoqu(cid:146)mica mencionados no quadro anterior. Por esta raz(cid:209)o, a investiga(cid:135)(cid:209)o confirmou que a opera(cid:135)(cid:209)o de concen- tra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o dar(cid:145) origem (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o nem ao refor(cid:135)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante em qualquer dos mercados dos meios de diagn(cid:155)stico para imunoqu(cid:146)mica. c) Sondas de ADN 1. E s t r u t u r a d o m e r c a d o (117) No que diz respeito (cid:133)s sondas de ADN, as informa- (cid:135)(cid:210)es estat(cid:146)sticas da EDMA s(cid:155) est(cid:209)o parcialmente dispon(cid:146)veis, em virtude de a classifica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o prever ainda um cap(cid:146)tulo espec(cid:146)fico que abranja todos estes testes. Consequentemente, n(cid:209)o foi poss(cid:146)vel (cid:133)s partes apresentar dados respeitantes (cid:133)s quotas de mercado repartidos por Estado-membro. Os dados agregados fornecidos para a Comunidade no seu conjunto revelam que o valor total do mercado em 1996 foi de 76 milh(cid:210)es de ecus, o que representa um acr(cid:130)scimo de 42 % desde 1995 (no mesmo per(cid:146)odo, as vendas do grupo Roche praticamente duplicaram). Os dados revelam ainda que o grupo Roche det(cid:130)m uma posi(cid:135)(cid:209)o extremamente forte, com uma quota de mercado de [<70 %] no que respeita aos quatro principais dom(cid:146)nios de apli- ca(cid:135)(cid:209)o [HIV, hepatite C (HCV), Mycobacterium tuberculosis (MTB) e doen(cid:135)as sexualmente trans- miss(cid:146)veis (DST)]. Em 1996, estes quatro dom(cid:146)nios de aplica(cid:135)(cid:209)o representaram [<80 %] do mercado total das sondas de ADN ([<60 %] em 1995). Em especial, os dom(cid:146)nios respeitantes aos testes de HIV e de HCV aumentaram significativamente entre os referidos anos ([<400 %] no que se refere ao HIV e [<50 %] em rela(cid:135)(cid:209)o ao HCV). reagentes (118) O grupo Roche (cid:130) o (cid:156)nico com capacidade para fornecer simultaneamente para estas quatro aplica(cid:135)(cid:210)es principais, oferecendo, por conse- guinte, a mais ampla gama de testes dispon(cid:146)vel. Para al(cid:130)m disso, foi o primeiro grupo a lan(cid:135)ar um teste que permite a medi(cid:135)(cid:209)o quantitativa da carga v(cid:146)rica (quantidade de v(cid:146)rus) no sangue do doente. O grupo Roche foi tamb(cid:130)m o primeiro a introduzir um aparelho autom(cid:145)tico que permite realizar testes com sondas de ADN, o Cobas Amplicor. Trata-se de um aparelho que permite efectuar 20 testes com sondas de ADN no espa(cid:135)o de uma hora. Do ponto de vista do cliente, os aparelhos apresentam vanta- gens na medida em que permitem reduzir de forma consider(cid:145)vel o per(cid:146)odo de processamento em compara(cid:135)(cid:209)o com os testes manuais. Uma vantagem adicional dos aparelhos autom(cid:145)ticos reside no facto de reduzirem o risco de contamina(cid:135)(cid:209)o da amostra. Outros aparelhos foram subsequentemente desen- (Abbot LCx e volvidos por outras Organon Nasba QR), n(cid:209)o permitindo, no entanto, nenhum deles uma gama de testes t(cid:209)o ampla quanto a do Amplicor. empresas (119) O grau de utiliza(cid:135)(cid:209)o dos testes com sondas de ADN e o n(cid:146)vel de automatiza(cid:135)(cid:209)o destes testes parecem variar de forma significativa entre os Estados-membros, existindo na Alemanha, na (cid:214)ustria, em It(cid:145)lia, em Espanha e em Fran(cid:135)a um n(cid:156)mero relativamente elevado de sistemas autom(cid:145)- ticos instalados, enquanto outros Estados-membros (Reino Unido, Irlanda e Gr(cid:130)cia) n(cid:209)o disp(cid:210)em ainda de quaisquer sistemas instalados deste tipo. Uma explica(cid:135)(cid:209)o poss(cid:146)vel, como acima referido, reside no facto de os sistemas nacionais de reembolso exer- cerem um forte impacto sobre o desenvolvimento do sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro no seu conjunto. Todavia, mesmo nos Estados-membros em que as sondas de ADN n(cid:209)o atingiram ainda um elevado grau de automatiza(cid:135)(cid:209)o, as partes n(cid:209)o indi- caram que a sua quota de mercado seja considera- velmente divergente do valor apresentado em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Comunidade no seu conjunto. Para efeitos da presente aprecia(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o considera, por conseguinte, que a actual quota de mercado do grupo Roche nos v(cid:145)rios Estados-membros (cid:130) da mesma ordem de grandeza que na Comunidade no seu conjunto. 2. P o s i (cid:135) (cid:209) o d a s p a r t e s i) Roche extremamente (120) Como anteriormente mencionado, o grupo Roche det(cid:130)m uma posi(cid:135)(cid:209)o forte no mercado das sondas de ADN, baseada na sua extensa carteira de patentes respeitantes (cid:133) principal tecnologia em mat(cid:130)ria de sondas de ADN, a t(cid:130)cnica de reac(cid:135)(cid:209)o de polim(cid:130)rase em cadeia (Poly- merase Chain Reaction (cid:190) PCR), que se tornou a norma do sector tanto a n(cid:146)vel das aplica(cid:135)(cid:210)es cient(cid:146)- ficas, como das aplica(cid:135)(cid:210)es comerciais. A tecnologia PCR foi adquirida pelo grupo Roche (cid:133) empresa norte-americana Cetus, em 1991, e ao longo dos (cid:156)ltimos seis anos tem vindo a ser empregada de forma crescente em in(cid:156)meras aplica(cid:135)(cid:210)es comer- ciais. Para al(cid:130)m de tr(cid:136)s patentes fundamentais concedidas nos Estados Unidos entre 1987 e 1990, o grupo Roche det(cid:130)m um elevado n(cid:156)mero de outras patentes (81 no m(cid:146)nimo) que abrangem, nomeadamente, as melhorias da tecnologia, as enzimas fundamentais utilizadas no processo, pato- g(cid:130)nios espec(cid:146)ficos, m(cid:130)todos de detec(cid:135)(cid:209)o e infor- ma(cid:135)(cid:209)o cancerosas. sobre Muitas destas patentes adicionais foram concedidas na (cid:156)ltima metade da d(cid:130)cada em curso. Por exemplo, em Novembro de 1996, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) concedeu ao grupo Roche uma patente relativa (cid:133)s enzimas fundamen- tais utilizadas na tecnologia PCR (Taq Polymerase). De acordo com o grupo Roche, esta enzima desem- penha «um papel extremamente importante para a t(cid:130)cnica PCR» e a decis(cid:209)o do IEP «revaloriza consi- deravelmente a forte carteira de patentes deste departamento no (cid:131)mbito da amplifica(cid:135)(cid:209)o do ADN». Pode assim concluir-se que o grupo Roche benefi- ciar(cid:145) de uma importante protec(cid:135)(cid:209)o por patente no fundamental c(cid:130)lulas 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/33 que diz respeito (cid:133) tecnologia PCR, que se estender(cid:145) pelo s(cid:130)culo XXI. (121) Desde a aquisi(cid:135)(cid:209)o da tecnologia PCR, o grupo Roche tem, paralelamente (cid:133) bem sucedida comer- cializa(cid:135)(cid:209)o de testes PCR, obtido um enorme (cid:136)xito na divulga(cid:135)(cid:209)o desta tecnologia no (cid:131)mbito da comu- nidade cient(cid:146)fica, tendo j(cid:145) concedido mais de 450 licen(cid:135)as de investiga(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel mundial (150 na Europa). Estas licen(cid:135)as foram concedidas quer a institutos de investiga(cid:135)(cid:209)o (universidades, etc. ), quer a fabricantes de meios de diagn(cid:155)stico concorrentes (tais como o grupo BM) (1). O facto de a tecnologia PCR ter sido a primeira tecnologia de sondas de ADN comercializada com (cid:136)xito, juntamente com a pol(cid:146)tica adoptada pelo grupo Roche de concess(cid:209)o extensiva de licen(cid:135)as de investiga(cid:135)(cid:209)o, conduziu a uma situa(cid:135)(cid:209)o em que a maioria do material publi- cado respeitante (cid:133)s sondas de ADN se refere essen- cialmente (cid:133) tecnologia PCR. Todo esse material publicado apresentado pelas partes no decurso da investiga(cid:135)(cid:209)o corrobora a opini(cid:209)o de que a tecno- logia PCR continuar(cid:145) a ser, de longe, a tecnologia de sondas de ADN comercialmente mais impor- tante num futuro previs(cid:146)vel. Esta aprecia(cid:135)(cid:209)o foi tamb(cid:130)m confirmada por outras empresas que operam no sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro, durante a investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o. (122) As licen(cid:135)as de investiga(cid:135)(cid:209)o acima mencionadas n(cid:209)o proporcionam, contudo, ao seu detentor o direito de comercializar produtos ou aparelhos que utilizem a tecnologia PCR patenteada. O grupo Roche tem aplicado de forma activa e bem suce- dida esta limita(cid:135)(cid:209)o das suas licen(cid:135)as de investi- ga(cid:135)(cid:209)o, intentando, sempre que necess(cid:145)rio, ac(cid:135)(cid:210)es judiciais contra os detentores das licen(cid:135)as. Pode, assim, concluir-se que nenhuma das empresas detentoras de uma licen(cid:135)a de investiga(cid:135)(cid:209)o relativa- mente (cid:133) tecnologia PCR poder(cid:145), com base nessa licen(cid:135)a, comercializar os seus pr(cid:155)prios produtos no dom(cid:146)nio das sondas de ADN, e por conseguinte fazer face (cid:133) forte posi(cid:135)(cid:209)o detida pelo grupo Roche neste dom(cid:146)nio. ii) BM (123) O grupo BM det(cid:130)m, desde 1993, uma licen(cid:135)a concedida pelo grupo Roche relativamente (cid:133) tecno- logia PCR no dom(cid:146)nio da investiga(cid:135)(cid:209)o, tendo produzido e comercializado a laborat(cid:155)rios de inves- tiga(cid:135)(cid:209)o as enzimas fundamentais acima referidas utilizadas na tecnologia PCR (Taq Polymerase). Para al(cid:130)m disso, as partes declararam na notifica(cid:135)(cid:209)o que o grupo BM n(cid:209)o opera no mercado das sondas de ADN e n(cid:209)o disp(cid:210)e de produtos em fase avan- (cid:135)ada de desenvolvimento. (124) A investiga(cid:135)(cid:209)o revelou, no entanto, que anterior- mente (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o proposta, o grupo BM envidou esfor(cid:135)os consider(cid:145)veis para se posicionar neste mercado. O grupo BM envidou esses esfor(cid:135)os quer de forma independente, quer em colabora(cid:135)(cid:209)o com o grupo Roche. (125) As actividades desenvolvidas de forma indepen- dente pelo grupo BM incluem um programa no (cid:131)mbito do qual o grupo desenvolveu e adquiriu uma carteira de patentes substancial (pelo menos (1) Para al(cid:130)m disso, o grupo Roche concedeu licen(cid:135)as ao grupo BM e a 22 outras empresas para a produ(cid:135)(cid:209)o e comercializa(cid:135)(cid:209)o de Taq Polymerase e de outros reagentes utilizados no processo PCR no dom(cid:146)nio da investiga(cid:135)(cid:209)o. foram divididas em tr(cid:136)s grupos 126) relacionadas com o mercado das sondas de ADN. Numa lista apresentada (cid:133) Comiss(cid:209)o, estas patentes (46 patentes destinadas a contornar a tecnologia PCR, 60 patentes de car(cid:145)cter geral relacionadas com os formatos espec(cid:146)ficos de an(cid:145)lise e melhorias a n(cid:146)vel do processo de amplifica(cid:135)(cid:209)o e prepara(cid:135)(cid:209)o de amos- tras e 20 patentes relacionadas com uma tecnologia alternativa, a tecnologia «PNA», adquirida a uma empresa dinamarquesa em 1994). (126) A investiga(cid:135)(cid:209)o revelou ainda diversos outros exem- plos do interesse manifestado pelo grupo BM em consolidar a sua posi(cid:135)(cid:209)o com vista a uma entrada independente no mercado das sondas de ADN, quer no dom(cid:146)nio dos reagentes, quer no dom(cid:146)nio dos aparelhos. No que diz respeito aos reagentes, o grupo BM concluiu acordos de coopera(cid:135)(cid:209)o com dez terceiros independentes, que desenvolvem, todos eles, produtos no dom(cid:146)nio das sondas de ADN para o grupo BM. Todos estes acordos de coopera(cid:135)(cid:209)o dizem respeito a aplica(cid:135)(cid:210)es quer comerciais, quer de investiga(cid:135)(cid:209)o, e cinco destes acordos de coope- ra(cid:135)(cid:209)o conferem ao grupo BM direitos exclusivos sobre o produto em causa. Por (cid:156)ltimo, o grupo BM est(cid:145) tamb(cid:130)m, actualmente, a realizar por conta pr(cid:155)pria investiga(cid:135)(cid:209)o no (cid:131)mbito do desenvolvimento dos testes com sondas de ADN, nomeadamente, em rela(cid:135)(cid:209)o ao HIV. Em termos de equipamento, o grupo BM concluiu um acordo com a empresa norte-americana Idaho Technologies, mediante o qual o grupo BM distribuir(cid:145) um aparelho para sondas de ADN a laborat(cid:155)rios de investiga(cid:135)(cid:209)o. O grupo BM desenvolveu tamb(cid:130)m directamente um programa de produ(cid:135)(cid:209)o de um aparelho para sondas de ADN. As partes declararam que seria posto termo aos projectos de desenvolvimento do grupo BM se a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o viesse a concre- tizar-se. anteriormente (127) Tendo em conta o que precede, pode concluir-se que o grupo BM, (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o proposta, havia lan(cid:135)ado v(cid:145)rios projectos de consoli- da(cid:135)(cid:209)o da sua posi(cid:135)(cid:209)o com vista a entrar no mercado das sondas de ADN de forma independente do grupo Roche. Todavia, (cid:130) tamb(cid:130)m significativo que, paralelamente aos preparativos para uma entrada independente no mercado, o grupo BM tenha tamb(cid:130)m investido quatro anos em trabalhos de I & D utilizando tecnologia PCR, com vista (cid:133) sua entrada no mercado das sondas de ADN. Este facto n(cid:209)o s(cid:155) confirma a import(cid:131)ncia da tecnologia PCR relativamente a tecnologias alternativas (ver infra), como ainda sugere que, na aus(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o proposta, o grupo BM teria tido um forte incentivo quer para concluir um acordo com o grupo Roche, a fim de obter uma licen(cid:135)a para a comercializa(cid:135)(cid:209)o de produtos PCR, quer para acentuar ainda mais os seus esfor(cid:135)os no sentido de desenvolver e/ou adquirir uma tecnologia concorrente. Com efeito, o director do departamento dos meios de diagn(cid:155)stico do grupo Roche confirmou que, anteriormente (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o proposta, havia sido conclu(cid:146)do um acordo de princ(cid:146)pio, que previa a concess(cid:209)o ao grupo BM de uma licen(cid:135)a de comercializa(cid:135)(cid:209)o de produtos que utilizam a tecnologia PCR, acordo este que s(cid:155) n(cid:209)o havia sido concretizado devido (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o. L 234/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 (128) Assim, contrariamente ao alegado pelas partes na notifica(cid:135)(cid:209)o, deve concluir-se que o grupo BM, ante- riormente (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o proposta, tinha importantes projectos em fase adiantada relacionados com o mercado das sondas de ADN, e teria acedido a este mercado se n(cid:209)o tivesse surgido entretanto a proposta de aquisi(cid:135)(cid:209)o pelo grupo Roche. 3. A f r (cid:145) g i l p o s i (cid:135) (cid:209) o d a s t e c n o l o g i a s a l t e r n a t i v a s (129) As partes declararam que a Abbott, a Chiron, a Organon, a Genprobe e um grupo de outras empresas identificadas como «outros» operam no mercado das sondas de ADN, fornecendo produtos que «embora apresentem algumas caracter(cid:146)sticas diferentes e algumas diverg(cid:136)ncias em termos de facilidade de utiliza(cid:135)(cid:209)o, s(cid:209)o equivalentes no essen- cial». N(cid:209)o obstante, a investiga(cid:135)(cid:209)o revelou que nenhuma destas empresas est(cid:145) actualmente em condi(cid:135)(cid:210)es de fabricar produtos no dom(cid:146)nio das sondas de ADN equivalentes aos fabricados pelo grupo Roche (como confirmam as quotas de mercado anteriormente apresentadas). (130) A Abbott, a Organon e a Genprobe det(cid:136)m uma quota de mercado global inferior a 5 % no mercado das sondas de ADN no seu conjunto, a n(cid:146)vel do EEE. Estas empresas prop(cid:210)em apenas um n(cid:156)mero limitado de testes e as tecnologias alterna- tivas que utilizam s(cid:209)o consideradas pela maioria dos observadores do sector inferiores (cid:133) tecnologia PCR. Deve, assim, concluir-se que estas empresas n(cid:209)o est(cid:209)o actualmente em situa(cid:135)(cid:209)o de se oporem de forma efectiva (cid:133) posi(cid:135)(cid:209)o ocupada pelo grupo Roche no mercado das sondas de ADN. Da mesma forma, tamb(cid:130)m n(cid:209)o existem ind(cid:146)cios de que possam vir a faz(cid:136)-lo num futuro previs(cid:146)vel. est(cid:209)o essenciais (131) A Chiron (cid:130) uma empresa norte-americana cujas actividades tradicionalmente centradas nos meios de diagn(cid:155)stico utilizados nas doen(cid:135)as infecciosas. A sua tecnologia de sondas de ADN denomina-se «Branched DNA». De acordo com a notifica(cid:135)(cid:209)o, as actividades da Chiron no mercado das sondas de ADN est(cid:209)o exclusivamente relacionadas com o HIV e a hepatite C (HCV), dom(cid:146)nios em que a Chiron possui direitos de patente significativos. Nestes dois dom(cid:146)nios, a Chiron disp(cid:210)e de uma posi(cid:135)(cid:209)o relativamente forte no EEE (23 % e 25 %, respectivamente, nestes dois segmentos). Globalmente, no mercado das sondas de ADN, estas actividades traduzem-se numa quota de mercado total da Chiron de 14 % (20 % se se exclu(cid:146)rem os testes n(cid:209)o automatizados pertencentes infra). Embora a ao grupo «outros testes», ver Chiron n(cid:209)o seja um concorrente insignificante no mercado das sondas de ADN, defronta uma s(cid:130)ria desvantagem pelo facto de n(cid:209)o dispor de um aparelho que permita o funcionamento autom(cid:145)tico dos seus testes. Para al(cid:130)m disso, o facto de n(cid:209)o desenvolver quaisquer actividades em dois dos quatro dom(cid:146)nios principais do mercado das sondas de ADN (Mycobacterium tuberculosis (MTB) e doen(cid:135)as sexualmente transmiss(cid:146)veis (DST)) reduz ainda mais a sua capacidade para contrabalan(cid:135)ar de forma significativa a posi(cid:135)(cid:209)o de mercado do grupo Roche. Esta situa(cid:135)(cid:209)o foi confirmada por um rela- t(cid:155)rio de um consultor independente apresentado pelo grupo Roche, que avalia da seguinte forma a tecnologia «Branched DNA» da Chiron «est(cid:145) bem adaptada para alguns limiares dos sinais utilizados na aplica(cid:135)(cid:209)o, mas n(cid:209)o poder(cid:145) desenvolver-se de modo a abranger aplica(cid:135)(cid:210)es a n(cid:146)vel dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro adequadas (cid:133) amplifica(cid:135)(cid:209)o do (cid:145)cido nucleico». (132) Finalmente, o grupo «outros testes», que de acordo com os dados fornecidos pelas partes representa cerca de 30 % do mercado global das sondas de ADN, (cid:130) composto principalmente por par(cid:131)metros de diagn(cid:155)stico com uma produ(cid:135)(cid:209)o claramente infe- rior (cid:133) dos quatro principais dom(cid:146)nios de teste inclu(cid:146)dos no aparelho Roche Amplicor. Abrange os testes v(cid:146)ricos, tais como o THLV I/II ou o Entero- virus, os testes gen(cid:130)ticos e os testes de cancro. Para al(cid:130)m disso, esta categoria inclui as vendas de apare- lhos e produtos descart(cid:145)veis. Com excep(cid:135)(cid:209)o do grupo Roche, nenhuma das quatro empresas acima mencionadas realiza quaisquer vendas nesta cate- goria. Segundo as partes, mais de 80 % dos produtos desta categoria baseiam-se na tecnologia PCR do grupo Roche. Os aparelhos e produtos descart(cid:145)veis representam aparentemente a maior parte dos restantes 20 %. (133) Assim, na medida em que estes «outros testes» continuam, na sua larga maioria, em fase de investi- ga(cid:135)(cid:209)o e s(cid:209)o fornecidos por um vasto n(cid:156)mero de pequenas empresas ou institutos de investiga(cid:135)(cid:209)o que obtiveram uma licen(cid:135)a de investiga(cid:135)(cid:209)o por parte do grupo Roche, deve concluir-se que nenhum destes testes poder(cid:145) ser comercializado sem a participa(cid:135)(cid:209)o do grupo Roche. (134) Como anteriormente referido, o facto de a investi- ga(cid:135)(cid:209)o no dom(cid:146)nio das sondas de ADN ser realizada, no essencial, com base na tecnologia PCR do grupo Roche confirma que esta tecnologia se tenha tornado a norma neste sector. A utiliza(cid:135)(cid:209)o da tecnologia PCR para a realiza(cid:135)(cid:209)o de toda esta inves- tiga(cid:135)(cid:209)o assume uma enorme import(cid:131)ncia para o grupo Roche, na medida em que lhe permite ser o (cid:156)nico a participar na comercializa(cid:135)(cid:209)o dos produtos resultantes destas actividades. Pelo facto de, devido ao seu car(cid:145)cter eminentemente de investiga(cid:135)(cid:209)o, os produtos desta categoria deverem ser inclu(cid:146)dos no dom(cid:146)nio das sondas de ADN para o c(cid:145)lculo das quotas de mercado, seria por conseguinte l(cid:155)gico incluir estas actividades na quota de mercado do grupo Roche, dado que os direitos de patente detidos por este grupo lhe permitem controlar qualquer comercializa(cid:135)(cid:209)o destes produtos. Se o grupo «outros testes» fosse inclu(cid:146)do na quota de mercado do grupo Roche correspondente (cid:133)s sondas de ADN, esta excederia o valor anteriormente esti- mado (66 %). 4. D i n (cid:131) m i c a d o m e r c a d o (135) Dado que o mercado das sondas de ADN (cid:130) um mercado ainda relativamente recente, que apresenta uma elevada taxa de crescimento, (cid:130) necess(cid:145)rio determinar se a posi(cid:135)(cid:209)o dominante do grupo Roche (cid:130) suscept(cid:146)vel de prevalecer. A este respeito, as partes argumentaram que o mercado das sondas de ADN se encontra ainda numa fase de desenvolvimento muito incipiente e que, por conseguinte, os valores 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/35 respeitantes (cid:133)s quotas de mercado t(cid:136)m apenas um valor relativo para a aprecia(cid:135)(cid:209)o da situa(cid:135)(cid:209)o em termos de concorr(cid:136)ncia. A Comiss(cid:209)o partilha a opini(cid:209)o de que, nos mercado em que a tecnologia constitui um aspecto relevante, se deve efectuar um futura din(cid:131)mica do progn(cid:155)stico prudente da mercado. Todavia, esse progn(cid:155)stico indica clara- mente que a posi(cid:135)(cid:209)o de mercado do grupo Roche continuar(cid:145) a ser s(cid:155)lida pelas raz(cid:210)es acima apresen- tadas. Contrariamente a outros casos, em que a Comiss(cid:209)o considerou que quotas de mercado elevadas regrediriam no futuro devido (cid:133) ac(cid:135)(cid:209)o da concorr(cid:136)ncia (1), o mercado das sondas de ADN n(cid:209)o tem apresentado ind(cid:146)cios de volatilidade a n(cid:146)vel das quotas de mercado e tamb(cid:130)m n(cid:209)o tem registado altera(cid:135)(cid:210)es em termos de lideran(cid:135)a desde a aquisi(cid:135)(cid:209)o pelo grupo Roche da tecnologia PCR, em 1991. Por outro lado, a investiga(cid:135)(cid:209)o tamb(cid:130)m n(cid:209)o revelou quaisquer ind(cid:146)cios de que a estrutura do mercado sofrer(cid:145) altera(cid:135)(cid:210)es fundamentais no futuro. Pelo contr(cid:145)rio, todos os documentos transmitidos pelas partes, bem como por terceiros, demonstram que todos os operadores deste sector consideram que a tecnologia PCR continuar(cid:145) a dominar no futuro. A t(cid:146)tulo ilustrativo, pode referir-se que um dos estudos de mercado apresentados pelas partes estima que a quota de mercado respeitante (cid:133) tecno- logia PCR aumentar(cid:145) para 75 % no ano 2002 e para 80 % em 2005. Consequentemente, deve concluir-se que, embora apresente uma taxa de crescimento elevada, o mercado j(cid:145) n(cid:209)o se encontra numa seriam ainda in(cid:156)meras as incertezas quanto (cid:133) tecnologia que prevalecer(cid:145) no sector. A Comiss(cid:209)o conclui, por conseguinte, que a posi(cid:135)(cid:209)o do grupo Roche no mercado das sondas de ADN n(cid:209)o sofrer(cid:145) qualquer deteriora(cid:135)(cid:209)o em resultado da din(cid:131)mica do mercado num futuro previs(cid:146)vel. incipiente, em que fase (136) Tendo em conta o que precede, deve concluir-se pela exist(cid:136)ncia de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante do grupo Roche no mercado das sondas de ADN em todos os Estados-membros. Al(cid:130)m disso, deve tamb(cid:130)m concluir-se que nenhuma das tecnologias alternativas existentes apresenta potencial suficiente para contrabalan(cid:135)ar de forma efectiva a tecnologia PCR num futuro previs(cid:146)vel. 5. E f e i t o s d a o p e r a (cid:135) (cid:209) o p r o p o s t a (137) Anteriormente a esta opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o, o grupo Roche havia analisado, no decurso dos (cid:156)ltimos tr(cid:136)s anos, um conjunto de outros poss(cid:146)veis candidatos com vista a uma aquisi(cid:135)(cid:209)o (praticamente todas as principais empresas de produ(cid:135)(cid:209)o de meios de diagn(cid:155)stico in vitro, com excep(cid:135)(cid:209)o da Abbott). Os documentos transmitidos pelo grupo Roche esclarecem inequivocamente que os seus projectos estrat(cid:130)gicos respeitantes a esta opera(cid:135)(cid:209)o consistiam em obter acesso a um maior volume de vendas, por forma a maximizar a comercializa(cid:135)(cid:209)o dos seus produtos PCR e a criar possibilidades de interligar com (cid:136)xito as vendas de produtos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, de produtos para imunoqu(cid:146)mica e de sondas de ADN. (1) Ver, por exemplo, processos IV/M. 057 (cid:190) Digital/Kienzle, ponto 20, ou IV/M. 354 (cid:190) Cynamid/Shell, ponto 33. (138) A posi(cid:135)(cid:209)o do grupo BM na Europa enquanto prin- cipal fornecedor de produtos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica e um dos principais fornecedores de produtos para imunoqu(cid:146)mica, representado na maioria dos labora- t(cid:155)rios e com uma organiza(cid:135)(cid:209)o em termos de vendas e de marketing (cid:133) altura destas actividades, preen- chia aqueles objectivos. Pode assim partir-se do princ(cid:146)pio de que o acesso directo do grupo Roche (cid:133) rede de vendas e de marketing do grupo BM permitir(cid:145) ao grupo Roche consolidar e refor(cid:135)ar ainda mais a posi(cid:135)(cid:209)o dominante que det(cid:130)m no mercado das sondas de ADN. (139) Mesmo que do ponto de vista t(cid:130)cnico n(cid:209)o seja poss(cid:146)vel, num futuro previs(cid:146)vel, combinar as sondas de ADN com os testes de qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica num mesmo aparelho, depreende-se claramente das declara(cid:135)(cid:210)es do grupo Roche que este grupo consi- dera vi(cid:145)vel e vantajosa a interliga(cid:135)(cid:209)o comercial dos produtos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, dos produtos para imunoqu(cid:146)mica e das sondas de ADN. Assim, deve presumir-se que, na sequ(cid:136)ncia da aquisi(cid:135)(cid:209)o do grupo BM, o grupo Roche adoptar(cid:145) essa estrat(cid:130)gia de marketing. Embora o grupo Roche, como ante- riormente explicitado, opere j(cid:145) nos dom(cid:146)nios da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica e da imunoqu(cid:146)mica, a posi(cid:135)(cid:209)o extremamente forte do grupo BM, em especial no dom(cid:146)nio permitir-lhe-(cid:145) aumentar consideravelmente as suas possibilidades de realizar com (cid:136)xito a interliga(cid:135)(cid:209)o com o dom(cid:146)nio sondas de ADN. Este efeito da opera(cid:135)(cid:209)o das proposta consolidaria e refor(cid:135)aria de forma signifi- cativa a sua posi(cid:135)(cid:209)o dominante no mercado das sondas de ADN. qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, da (140) Por (cid:156)ltimo, (cid:130) evidente que, na aus(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o proposta, o grupo BM teria acedido ao mercado das sondas de ADN de forma independente e/ou atrav(cid:130)s de uma licen(cid:135)a concedida pelo grupo Roche. O interesse do grupo BM em faz(cid:136)-lo decorre do facto de o mercado das sondas ADN ser o (cid:156)nico mercado no dom(cid:146)nio dos meios de diag- n(cid:155)stico in vitro em fase de r(cid:145)pida expans(cid:209)o. Enquanto um dos principais operadores a n(cid:146)vel mundial no dom(cid:146)nio dos meios de diagn(cid:155)stico, o grupo BM teria tido um incentivo extremamente forte para aceder a este mercado, uma vez que permanecer afastado do mercado das sondas de ADN poderia, a longo prazo, comprometer a posi(cid:135)(cid:209)o que det(cid:130)m actualmente noutros mercados. Se o grupo BM tivesse prosseguido uma estrat(cid:130)gia de acesso independente ao mercado das sondas de ADN, pode presumir-se pelas raz(cid:210)es acima apre- sentadas (exist(cid:136)ncia de uma estrutura de vendas e de uma base de clientes e capacidade para interligar a sua gama de produtos) que se teria tornado o concorrente potencial do grupo Roche mais bem posicionado nos mercados europeus. Por conse- guinte, deve concluir-se que a aquisi(cid:135)(cid:209)o do grupo BM consolidar(cid:145) e refor(cid:135)ar(cid:145) ainda mais a posi(cid:135)(cid:209)o dominante do grupo Roche no mercado das sondas de ADN, dado que elimina o potencial concorrente mais bem posicionado nos mercados europeus. (141) Os clientes e concorrentes dos grupos Roche e BM confirmaram, em larga medida, que a opera(cid:135)(cid:209)o proposta (cid:130) suscept(cid:146)vel de provocar os efeitos acima indicados. Em especial, um certo n(cid:156)mero de L 234/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 clientes e concorrentes manifestou receios de que a opera(cid:135)(cid:209)o venha a refor(cid:135)ar a posi(cid:135)(cid:209)o dominante que o grupo Roche det(cid:130)m j(cid:145) actualmente no mercado das sondas de ADN. Para exemplificar a eventual explora(cid:135)(cid:209)o da forte posi(cid:135)(cid:209)o detida pelo grupo Roche no mercado das sondas de ADN, v(cid:145)rios clientes mencionaram o sistema peculiar adoptado por este grupo de cobrar aos seus clientes (os labo- rat(cid:155)rios) uma percentagem fixa do seu volume de neg(cid:155)cios realizado com testes PCR enquanto «royalty», tendo afirmado que o acesso por parte do grupo Roche (cid:133) rede de vendas do grupo BM e as maiores possibilidades de interliga(cid:135)(cid:209)o dos v(cid:145)rios dom(cid:146)nios de actividade facilitar(cid:145) o recurso a este tipo de t(cid:145)cticas. (142) A t(cid:146)tulo de conclus(cid:209)o, deve referir-se que o grupo Roche det(cid:130)m j(cid:145), anteriormente (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o proposta, uma quota de [<70 %] no mercado das sondas de ADN a n(cid:146)vel do EEE, quota essa que, conjugada com a fr(cid:145)gil posi(cid:135)(cid:209)o de todas as tecnologias alternativas de sondas de ADN, propor- ciona ao grupo Roche uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante nestes mercados. A aquisi(cid:135)(cid:209)o do grupo BM refor- (cid:135)aria esta posi(cid:135)(cid:209)o, na medida em que facilitaria o acesso do grupo Roche ao mercado das sondas de ADN gra(cid:135)as (cid:133) actual estrutura do grupo BM, e aumentaria as possibilidades de interligar com (cid:136)xito os produtos de ambos os grupos. Por outro lado, a elimina(cid:135)(cid:209)o do grupo BM enquanto principal concorrente potencial do grupo Roche nos mercados das sondas de ADN a n(cid:146)vel da Comuni- dade contribuiria para consolidar e refor(cid:135)ar a posi(cid:135)(cid:209)o dominante do grupo Roche. V. CONCLUS(cid:212)O (143) Tendo em conta o que precede, a Comiss(cid:209)o consi- dera que a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o proposta daria origem (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o ou ao refor(cid:135)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante, em virtude da qual a concorr(cid:136)ncia efec- tiva seria entravada de forma significativa, na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 3 do artigo 2º, do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, nos seguintes mercados: reagentes para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica e aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica na (cid:214)ustria, na Alemanha, na Finl(cid:131)ndia, em Portugal, em Espanha, na Su(cid:130)cia, na Dinamarca e em It(cid:145)lia; e sondas de ADN em todo os pa(cid:146)ses membros do EEE. VI. COMPROMISSOS PROPOSTOS PELAS PARTES (144) A fim de dissipar as preocupa(cid:135)(cid:210)es identificadas no que diz respeito (cid:133)s condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia, o grupo Roche prop(cid:147)s assumir os compromissos seguidamente apresentados. A. REAGENTES E APARELHOS PARA QU(cid:237)MICA CL(cid:237)NICA (145) No que diz respeito aos reagentes e aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica, o grupo Roche compromete-se a alienar as suas actividades «Cobas Mira» na (cid:214)ustria, na Alemanha, na Dinamarca, na Finl(cid:131)ndia, na Su(cid:130)cia, em It(cid:145)lia, em Portugal e em Espanha. Ao adquirente ser(cid:145) tamb(cid:130)m dada a possibilidade de adquirir as actividades «Cobas Mira» na Noruega, bem como a op(cid:135)(cid:209)o de alargar a todos os Estados- -membros da Comunidade o (cid:131)mbito geogr(cid:145)fico da transac(cid:135)(cid:209)o. Os activos abrangidos por esta tran- sac(cid:135)(cid:209)o incluir(cid:209)o o t(cid:146)tulo e a propriedade dos apare- lhos «Cobas Mira», desde que ainda n(cid:209)o tenham sido cedidos aos clientes, a lista de clientes, todos os correspondentes contratos de fornecimento de todos os reagentes e de produtos descart(cid:145)veis, correspondentes contratos de presta(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os, exist(cid:136)ncias de pe(cid:135)as sobresselentes, bem como todos os programas e equipamento inform(cid:145)tico necess(cid:145)rios ao servi(cid:135)o. Ser(cid:145) tamb(cid:130)m concedida ao adquirente, a seu pedido, uma licen(cid:135)a n(cid:209)o exclusiva relativamente aos direitos de patente do grupo Roche e a todo o seu saber-fazer documentado (incluindo saber-fazer em termos de concep(cid:135)(cid:209)o, por exemplo, projectos) utilizado pelo grupo para fabricar os seus aparelhos «Cobas Mira». Para al(cid:130)m disso, o grupo Roche estaria ainda disposto a vender ao adquirente novos aparelhos «Cobas Mira», as pe(cid:135)as sobresselentes necess(cid:145)rias e, eventual- mente, reagentes, tudo isto a um pre(cid:135)o favor(cid:145)vel. (146) O grupo Roche compromete-se a envidar os seus melhores esfor(cid:135)os para alienar a totalidade destas actividades a um adquirente (cid:156)nico, que se tornar(cid:145) um concorrente vi(cid:145)vel no dom(cid:146)nio da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica e ser(cid:145) independente do grupo Roche, ficando o preenchimento destas condi(cid:135)(cid:210)es sujeito (cid:133) aprova(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o. O grupo Roche procurar(cid:145) obter autoriza(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o para alienar estas actividades numa base nacional a diferentes adqui- rentes, caso n(cid:209)o seja poss(cid:146)vel encontrar um adqui- rente (cid:156)nico para todas as actividades no seu conjunto. (147) O grupo Roche compromete-se a envidar os seus melhores esfor(cid:135)os para concretizar esta aliena(cid:135)(cid:209)o no prazo de [. ] ap(cid:155)s a adop(cid:135)(cid:209)o da decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o. Findo esse per(cid:146)odo de [. ], ser(cid:145) confiada a um administrador independente, que ter(cid:145) de ser aprovado pela Comiss(cid:209)o, a tarefa de alienar as referidas actividades ao melhor pre(cid:135)o poss(cid:146)vel num outro prazo de [. ]. O administrador independente velar(cid:145), j(cid:145) durante o primeiro per(cid:146)odo de [. ], por que o grupo Roche continue a desen- volver estas actividades de forma vi(cid:145)vel e n(cid:209)o tome quaisquer medidas que possam vir a ter um impacto negativo consider(cid:145)vel sobre as mesmas. B. SONDAS DE ADN (148) No que diz respeito (cid:133)s sondas de ADN, o grupo Roche compromete-se a proporcionar acesso (cid:133) tecnologia PCR, relativamente a todas as aplica(cid:135)(cid:210)es de meios de diagn(cid:155)stico in vitro, a todos os opera- dores interessados. Devido (cid:133)s diferentes necessi- dades e recursos dos potenciais candidatos a licen(cid:135)as, o grupo Roche conceder(cid:145) licen(cid:135)as globais e espec(cid:146)ficas. Ser(cid:209)o concedidas licen(cid:135)as globais de tr(cid:136)s tipos. O primeiro («op(cid:135)(cid:209)o A») abrange as princi- pais patentes PCR. O segundo («op(cid:135)(cid:209)o B1») cobre, al(cid:130)m disso, toda a actual carteira de patentes do grupo Roche no dom(cid:146)nio PCR. Por (cid:156)ltimo, a «op(cid:135)(cid:209)o B2» proporcionar(cid:145) ao detentor da licen(cid:135)a, para al(cid:130)m do acesso (cid:133)s patentes fundamentais no dom(cid:146)nio PCR, tamb(cid:130)m acesso a patentes adicionais da actual carteira de patentes do grupo Roche, em fun(cid:135)(cid:209)o das suas necessidades concretas. O grupo Roche est(cid:145) tamb(cid:130)m disposto a conceder a todos os detentores de licen(cid:135)as uma licen(cid:135)a relativamente a 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/37 futuras patentes PCR que o grupo venha a obter. Para al(cid:130)m disso, o grupo Roche conceder(cid:145) «licen(cid:135)as espec(cid:146)ficas» respeitantes a par(cid:131)metros (cid:156)nicos aos concorrentes que apenas estejam interessados numa doen(cid:135)a concreta em que subsistam necessidades m(cid:130)dicas, por exemplo, HLA ou fibrose qu(cid:146)stica. (149) O grupo Roche conceder(cid:145) estas licen(cid:135)as numa base n(cid:209)o discriminat(cid:155)ria a todos os terceiros interes- sados. A fim de garantir um tratamento n(cid:209)o discri- minat(cid:155)rio a todos os detentores de licen(cid:135)as, o grupo Roche conceder(cid:145) a todos eles uma cl(cid:145)usula do «cliente mais favorecido». Al(cid:130)m disso, o grupo Roche concorda com a designa(cid:135)(cid:209)o de um adminis- trador independente, que ter(cid:145) de ser aprovado pela Comiss(cid:209)o, que ser(cid:145) informado de todos os acordos de licen(cid:135)a conclu(cid:146)dos e poder(cid:145) ser contactado por qualquer detentor de licen(cid:135)as para uma an(cid:145)lise da observ(cid:131)ncia do princ(cid:146)pio da n(cid:209)o discrimina(cid:135)(cid:209)o. Esse administrador independente transmitir(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o as suas conclus(cid:210)es. (150) A fim de assegurar a realiza(cid:135)(cid:209)o atempada deste compromisso, o grupo Roche compromete-se a concluir acordos de licen(cid:135)a vinculativos com, pelo menos, um interessado relativamente a uma licen(cid:135)a global («op(cid:135)(cid:209)o B1») no prazo de [. ], a contar da decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o relativa ao caso em apre(cid:135)o. Al(cid:130)m disso, o grupo Roche compromete-se a concluir um acordo vinculativo relativamente a uma «licen(cid:135)a espec(cid:146)fica» no prazo de [. ] a contar da mesma data. (151) Por forma a garantir que o grupo Roche n(cid:209)o obtenha informa(cid:135)(cid:209)o comercial sens(cid:146)vel sobre as actividades dos detentores das suas licen(cid:135)as, o grupo compromete-se a assegurar que o volume e o valor das vendas dos detentores das licen(cid:135)as n(cid:209)o lhe sejam comunicados antes do final de um per(cid:146)odo de [. ] ap(cid:155)s o termo do per(cid:146)odo a que se reportam os valores das vendas. Para efeitos de c(cid:145)lculo do pagamento e de revis(cid:209)o das «royalties» respeitantes ao per(cid:146)odo de [. ], os detentores das licen(cid:135)as comunicar(cid:209)o os valores em causa a um auditor independente que ter(cid:145) de ser aprovado pela Comiss(cid:209)o e que estar(cid:145) vinculado a n(cid:209)o transmiti-los ao grupo Roche antes do final do per(cid:146)odo de [. ]. VII. APRECIAÇ(cid:212)O DOS COMPROMISSOS A. REAGENTES E APARELHOS PARA QU(cid:237)MICA CL(cid:237)NICA (152) O compromisso proposto pelo grupo Roche relati- vamente (cid:133) gama de aparelhos «Cobas Mira» produ- zir(cid:145) um importante efeito a n(cid:146)vel da cumula(cid:135)(cid:209)o de instaladas na sequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o de bases concentra(cid:135)(cid:209)o o aumento da quota de mercado do grupo BM no sector afectado pela concentra(cid:135)(cid:209)o. significativamente reduzir(cid:145) e (153) A gama de aparelhos «Cobas Mira» representa a parte mais importante da base instalada do grupo Roche. Nos Estados-membros em que a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o era suscept(cid:146)vel de dar origem a problemas concorrenciais, a concentra(cid:135)(cid:209)o s(cid:155) provo- car(cid:145) um aumento limitado do n(cid:156)mero de aparelhos a acrescentar (cid:133) base instalada do grupo BM. Na Alemanha, em Espanha e em It(cid:145)lia, ser(cid:209)o acrescen- tados [<100] aparelhos, na (cid:214)ustria, na Su(cid:130)cia e na Dinamarca [<50] aparelhos, e na Finl(cid:131)ndia e em Portugal [<20]. Estes valores devem ser comparados com a vasta base instalada de que o grupo BM disp(cid:210)e j(cid:145) nestes pa(cid:146)ses (ver supra). A Roche/BM n(cid:209)o aumentar(cid:145), por conseguinte, as suas vantagens em termos de acesso aos clientes, dado que a maioria dos clientes do grupo Roche utiliza j(cid:145) os aparelhos da gama «Cobas Mira». Para al(cid:130)m disso, o compromisso impede ainda que a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o combine a forte posi(cid:135)(cid:209)o do grupo Roche no dom(cid:146)nio dos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o com a forte posi(cid:135)(cid:209)o do grupo BM noutros segmentos do sector do equipamento, uma vez que a posi(cid:135)(cid:209)o do grupo Roche naquele segmento se baseava exclusivamente na gama de aparelhos «Cobas Mira». Consequentemente, os concorrentes poder(cid:209)o t(cid:209)o facilmente quanto antes da opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o opor-se (cid:133) Roche/BM em certos segmentos do mercado. (154) No mercado dos reagentes, o acesso a esta base instalada colocar(cid:145) o adquirente em situa(cid:135)(cid:209)o de poder tornar-se um concorrente efectivo neste mercado, oferecendo os seus pr(cid:155)prios reagentes para toda a base instalada deste tipo de aparelhos. Pelo facto de o «Cobas Mira» ser um aparelho aberto, o adquirente poder(cid:145) fornecer os seus pr(cid:155)prios reagentes para utiliza(cid:135)(cid:209)o neste aparelho, sem que tal implique quaisquer custos ou adapta- (cid:135)(cid:210)es, o que lhe permitir(cid:145), por conseguinte, dar resposta imediatamente a todos os clientes que utilizam o «Cobas Mira». (155) Para al(cid:130)m disso, o grupo Roche compromete-se a vender ao adquirente novos aparelhos da gama «Cobas Mira», permitindo-lhe assim fornecer de imediato a gama completa destes produtos (instru- mentos e reagentes), no segmento dos aparelhos de pequena dimens(cid:209)o. Consequentemente, o adqui- rente poder(cid:145) fornecer aos seus clientes aparelhos novos ou de substitui(cid:135)(cid:209)o, mesmo antes de poder come(cid:135)ar a fornecer aparelhos pr(cid:155)prios (da sua pr(cid:155)pria produ(cid:135)(cid:209)o ou subcontratados). O compro- misso de conceder ao adquirente uma licen(cid:135)a n(cid:209)o exclusiva abrangendo todos os direitos de patentes e saber-fazer necess(cid:145)rios (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o dos aparelhos «Cobas Mira», permitir-lhe-(cid:145), por outro lado, iniciar a produ(cid:135)(cid:209)o deste tipo espec(cid:146)fico de aparelhos. (156) Por estas raz(cid:210)es, a Comiss(cid:209)o considera que o compromisso proposto pelas partes dissipa as preo- cupa(cid:135)(cid:210)es concorrenciais acima expostas referentes aos mercados dos reagentes e aparelhos para qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. B. SONDAS DE ADN (157) O compromisso de conceder licen(cid:135)as relativamente (cid:133) tecnologia PCR a todos os concorrentes interes- sados dever(cid:145) garantir a entrada no mercado de v(cid:145)rios produtores de meios de diagn(cid:155)stico in vitro de grande dimens(cid:209)o. Estas empresas, que manifes- taram j(cid:145) no decurso da investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o o seu interesse em obterem uma licen(cid:135)a comercial PCR, s(cid:209)o movidas por incentivos similares aos do grupo BM anteriormente (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o de concen- tra(cid:135)(cid:209)o para aceder a este mercado em r(cid:145)pido cresci- mento do sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro. L 234/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 (158) A amplitude do programa de licen(cid:135)as, bem como a diferencia(cid:135)(cid:209)o entre licen(cid:135)as globais e licen(cid:135)as espe- c(cid:146)ficas para par(cid:131)metros concretos dever(cid:145) assegurar igualmente a entrada neste mercado n(cid:209)o apenas de concorrentes de grande dimens(cid:209)o, mas tamb(cid:130)m de pequenas empresas com interesses numa doen(cid:135)a espec(cid:146)fica em que subsistem necessidades m(cid:130)dicas, mas n(cid:209)o na gama completa de aplica(cid:135)(cid:210)es PCR. At(cid:130) ao momento, estas pequenas empresas, que reali- zaram trabalhos de I&D a n(cid:146)vel de novos testes com base numa licen(cid:135)a de investiga(cid:135)(cid:209)o concedida pelo grupo Roche, n(cid:209)o podiam comercializar esses testes directamente, sendo obrigadas a vender os seus resultados de desenvolvimento ao grupo Roche ou a outra empresa detentora de uma licen(cid:135)a comer- cial PCR. (159) O compromisso de conceder, pelo menos, uma licen(cid:135)a global e uma licen(cid:135)a espec(cid:146)fica nos prazos acima determinados garante que a entrada de um concorrente neste mercado ocorrer(cid:145) atempada- mente. (160) Pelo facto de as licen(cid:135)as globais se destinarem a fornecedores que operam j(cid:145) no sector dos meios de diagn(cid:155)stico in vitro, o compromisso dissipa tamb(cid:130)m eventuais preocupa(cid:135)(cid:210)es quanto ao facto de o grupo Roche ser o (cid:156)nico com capacidade poten- cial para interligar as sondas de ADN com outros meios de diagn(cid:155)stico in vitro. O compromisso licen(cid:135)as uma proporcionar(cid:145) aos detentores das posi(cid:135)(cid:209)o concorrencial similar no que diz respeito (cid:133) capacidade para fornecerem sondas de ADN combinadas com outros meios de diagn(cid:155)stico in vitro. (161) Em resultado destes compromissos, a Comiss(cid:209)o considera que o refor(cid:135)o da posi(cid:135)(cid:209)o dominante no mercado das sondas de ADN decorrente da opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o, acima mencionado, ser(cid:145) efectivamente anulado. (162) A fim de proceder atempadamente (cid:133) an(cid:145)lise dos pedidos apresentados pelo grupo Roche respei- tantes (cid:133) aliena(cid:135)(cid:209)o das actividades «Cobas Mira», como referido no ponto 146, e dos pedidos refe- rentes (cid:133) designa(cid:135)(cid:209)o de um administrador e de um auditor, como indicado nos pontos 147, 149 e 151, e a fim de minorar as dificuldades que se poder(cid:209)o colocar ao grupo Roche, a Comiss(cid:209)o dever(cid:145) analisar esses pedidos no (cid:131)mbito de um processo que n(cid:209)o seja de oposi(cid:135)(cid:209)o. O grupo Roche dever(cid:145) fornecer (cid:133) Comiss(cid:209)o todos os dados relevantes suscept(cid:146)veis de demonstrar o car(cid:145)cter independente do adminis- trador, auditor ou adquirente proposto, dependendo do caso. No que diz respeito ao adquirente proposto, o grupo Roche dever(cid:145) tamb(cid:130)m fornecer informa(cid:135)(cid:210)es suficientes que demonstrem tratar-se de um concorrente vi(cid:145)vel no dom(cid:146)nio da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. Se, no prazo de duas semanas a contar da apresenta(cid:135)(cid:209)o do pedido pelo grupo Roche, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o formular objec(cid:135)(cid:210)es nem solicitar informa(cid:135)(cid:210)es adicionais, considerar-se-(cid:145) aprovado o pedido apresentado. VIII. CONCLUS(cid:212)O FINAL (163) Assim, a Comiss(cid:209)o conclui que, sob reserva da observ(cid:131)ncia integral dos compromissos assumidos pelo grupo Roche, como apresentados na sua carta de 19 de Janeiro de 1998 dirigida (cid:133) Comiss(cid:209)o e expostos nos pontos 145 a 151, a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o proposta n(cid:209)o criar(cid:145) nem refor(cid:135)ar(cid:145) uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante suscept(cid:146)vel de entravar de forma significativa a concorr(cid:136)ncia efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste, ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º Sob reserva da observ(cid:131)ncia integral dos compromissos assumidos pelo grupo F. Hoffmann-La Roche, tal como expostos nos pontos 145 a 151 da presente decis(cid:209)o, a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o mediante a qual o grupo Hoff- mann-La Roche adquire o controlo da totalidade da Corange Ltd. (cid:130) declarada compat(cid:146)vel com o mercado comum e com a aplica(cid:135)(cid:209)o do Acordo EEE. Artigo 2º Quando, em conformidade com os compromissos assu- midos, o grupo F. Hoffmann-La Roche Ltd apresentar (cid:133) Comiss(cid:209)o para aprova(cid:135)(cid:209)o uma proposta de administrador, auditor ou adquirente das actividades «Cobas Mira», acom- panhar(cid:145) essa proposta de todos os dados relevantes que demonstrem o car(cid:145)cter independente do administrador, auditor ou adquirente proposto, dependendo do caso. No que diz respeito ao adquirente proposto, o grupo F. Hoff- mann-La Roche Ltd fornecer(cid:145) tamb(cid:130)m informa(cid:135)(cid:210)es sufi- cientes que demonstrem tratar-se de um concorrente vi(cid:145)vel no dom(cid:146)nio da qu(cid:146)mica cl(cid:146)nica. Se, no prazo de duas semanas a contar da apresenta(cid:135)(cid:209)o do pedido, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o formular objec(cid:135)(cid:210)es nem solicitar informa- (cid:135)(cid:210)es adicionais, considerar-se-(cid:145) aprovado o pedido apre- sentado. Artigo 3º (cid:144) destinat(cid:145)rio da presente decis(cid:209)o o grupo: F. Hoffmann-La Roche Ltd Grenzacherstraße 124 CH-4070 Basileia Su(cid:146)(cid:135)a. Feito em Bruxelas, em 4 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o