title: PERGUNTA ESCRITA n. 472/98 do Deputado Richard HOWITT à Comissão. Período de negociação para os DOCUP no novo período de programação dos Fundos Estruturais de 1999-2006

eurovoc_concepts:
EU programme
Structural Funds

text: 9. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 310/71 (98/C 310/92) PERGUNTA ESCRITA E-0472/98 apresentada por Richard Howitt (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (27 de Fevereiro de 1998) Objecto: Per(cid:14)·odo de negocia(cid:231)a(cid:152)o para os DOCUP no novo per(cid:14)·odo de programa(cid:231)a(cid:152)o dos Fundos Estruturais de 1999-2006 Concorda a Comissa(cid:152)o em que uma raza(cid:152)o inaceita·vel do adiamento do in(cid:14)·cio dos programas dos Fundos Estruturais no per(cid:14)·odo 1994-1999 foi a longa dura(cid:231)a(cid:152)o das negocia(cid:231)o(cid:152)es respeitantes a alguns programas e com certos Estados-membros para aprovar os DOCUP? Pode a Comissa(cid:152)o fornecer uma rela(cid:231)a(cid:152)o do tempo me·dio para cada Estado-membro, durante os per(cid:14)·odos de programa(cid:231)a(cid:152)o, decorrido entre a publica(cid:231)a(cid:152)o pela Comissa(cid:152)o do seu projecto de DOCUP e o acordo final com os Estados-membros interessados? Que medidas propo(cid:152)e a Comissa(cid:152)o a fim de resolver este problema no novo per(cid:14)·odo de 1999-2006? Podera(cid:152)o essas medidas incluir um prazo-limite para a conclusa(cid:152)o e um mecanismo de arbitragem caso na(cid:152)o seja alcan(cid:231)ado um acordo durante esse per(cid:14)·odo? Resposta da Comissa·ria Monika Wulf-Mathies em nome da Comissa(cid:152)o (6 de Abril de 1998) O considera·vel volume de recursos financeiros implicados e o elevado nu·mero de projectos de documentos de programa(cid:231)a(cid:152)o › alguns, no parecer da Comissa(cid:152)o, de qualidade insuficiente › levaram a que tenha sido necessa·rio um prazo suplementar para satisfazer os crite·rios de qualidade fixados nos regulamentos, nomeadamente os que exigem uma quantifica(cid:231)a(cid:152)o precisa dos objectivos, uma avalia(cid:231)a(cid:152)o pre·via do impacto esperado, o fornecimento de informa(cid:231)o(cid:152)es relativas ao ambiente e o respeito do princ(cid:14)·pio da adicionalidade. Uma vez que os documentos u·nicos de programa(cid:231)a(cid:152)o diferem no seu a(cid:136)mbito de aplica(cid:231)a(cid:152)o e nas suas inten(cid:231)o(cid:152)es, a Comissa(cid:152)o na(cid:152)o considera adequado publicar uma «classifica(cid:231)a(cid:152)o» dos Estados-membros em fun(cid:231)a(cid:152)o dos per(cid:14)·odos necessa·rios para se chegar a‘ aprova(cid:231)a(cid:152)o final. Para o pro·ximo per(cid:14)·odo de programa(cid:231)a(cid:152)o, a Comissa(cid:152)o fara· tudo o que estiver ao seu alcance para que o trabalho relativo aos novos programas se inicie o mais cedo poss(cid:14)·vel e seja rapidamente levado a bom termo. No entanto, e· a decisa(cid:152)o do legislador sobre os recursos dispon(cid:14)·veis que determina o conteu·do dos documentos de programa(cid:231)a(cid:152)o a elaborar pelos Estados-membros e a data a partir da qual a sua prepara(cid:231)a(cid:152)o pode ser come(cid:231)ada. A experie(cid:136)ncia dos per(cid:14)·odos de programa(cid:231)a(cid:152)o anteriores demonstra que a Comissa(cid:152)o e os Estados-membros chegam normalmente a um acordo no quadro da parceria, apesar da por vezes insuficiente qualidade dos projectos apresentados. Ate· agora, na(cid:152)o se registou qualquer situa(cid:231)a(cid:152)o de desacordo fundamental e irresolu·vel sobre as prioridades de desenvolvimento. Uma vez que e· essencial iniciar um per(cid:14)·odo de programa(cid:231)a(cid:152)o com documentos de programa(cid:231)a(cid:152)o so·lidos e bem equilibrados, que garantam que os recursos comunita·rios sejam efectiva e eficazmente utilizados, e· do interesse da Comissa(cid:152)o e dos Estados-membros consagrar o tempo e os esfor(cid:231)os necessa·rios para assegurar que assim sera·. Em conseque(cid:136)ncia, a Comissa(cid:152)o na(cid:152)o considera que seria judicioso impor um prazo para a sua prepara(cid:231)a(cid:152)o e aprova(cid:231)a(cid:152)o. (98/C 310/93) PERGUNTA ESCRITA E-0476/98 apresentada por Richard Howitt (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (27 de Fevereiro de 1998) Objecto: Consultas aos parceiros locais e regionais do Reino Unido sobre os Fundos Estruturais Pode a Comissa(cid:152)o compilar os contactos que efectuou e as exposi(cid:231)o(cid:152)es que recebeu das age(cid:136)ncias e interlocutores locais e regionais das regio(cid:152)es do leste e sudeste do Reino Unido (excluindo Londres) sobre a reforma dos Fundos Estruturais desde (e incluindo) o Fo·rum sobre a Coesa(cid:152)o, de Abril de 1997? Que outras consultas efectuou a Comissa(cid:152)o a este respeito?


title: REGULAMENTO (CE) Nº 474/98 DA COMISSÃO de 27 de Fevereiro de 1998 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária

eurovoc_concepts:
Azores
EU production
Madeira
aid system
rice
supply

formats: pdf print

text: L 60/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 474/98 DA COMISS(cid:212)O de 27 de Fevereiro de 1998 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos A(cid:135)ores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunit(cid:145)ria A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1600/92 do Conselho, de 15 de Junho de 1992, que estabelece medidas espec(cid:146)ficas relativas a determinados produtos agr(cid:146)colas a favor dos A(cid:135)ores e da Madeira (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2348/96 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 10º, Considerando que, nos termos do disposto no artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 1600/92, a satisfa(cid:135)(cid:209)o das neces- sidades dos A(cid:135)ores e da Madeira em arroz (cid:130) garantida em termos de quantidades, pre(cid:135)os e qualidade atrav(cid:130)s da mobiliza(cid:135)(cid:209)o, em condi(cid:135)(cid:210)es de escoamento equivalentes (cid:133) isen(cid:135)(cid:209)o de direitos niveladores, de arroz comunit(cid:145)rio, o que implica a concess(cid:209)o de uma ajuda para os forneci- mentos de origem comunit(cid:145)ria; que essa ajuda deve ser fixada atendendo, nomeadamente, aos custos das dife- rentes fontes de abastecimento (cid:133) base dos pre(cid:135)os prati- cados na exporta(cid:135)(cid:209)o para pa(cid:146)ses terceiros; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1696/92 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2596/93 (4), estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o comuns do regime de abastecimento espec(cid:146)fico dos A(cid:135)ores e da Madeira em certos produtos agr(cid:146)colas, entre os quais o arroz; que as normas complementares ou derrogat(cid:155)rias das disposi(cid:135)(cid:210)es do regulamento supracitado foram definidas pelo Regulamento (CEE) nº 1983/92 da Comiss(cid:209)o, de 16 de Julho de 1992, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do regime espec(cid:146)fico para o abasteci- mento dos A(cid:135)ores e da Madeira em produtos do sector do arroz e a estimativa das necessidades de abastecimento (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regula- mento (CE) nº 1683/94 (6); Considerando que as taxas representativas de mercado, definidas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho (7), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (8), s(cid:209)o utilizadas para converter o montante expresso em moedas dos pa(cid:146)ses terceiros e est(cid:209)o na base de determina(cid:135)(cid:209)o das taxas de convers(cid:209)o agr(cid:146)colas das moedas dos Estados-membros; que as regras de aplica(cid:135)(cid:209)o e determina(cid:135)(cid:209)o relativas a essas convers(cid:210)es foram estabelecidas no Regulamento (CEE) nº 1068/93 da Comiss(cid:209)o (9), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1482/96 (10); Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o destas normas (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados no sector do arroz e, nomeadamente, (cid:133)s cota(cid:135)(cid:210)es ou pre(cid:135)os destes produtos na parte europeia da Comunidade e no mercado mundial conduz (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o da ajuda ao abastecimento dos A(cid:135)ores e da Madeira nos montantes referidos no anexo; Considerando que o Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais n(cid:209)o emitiu qualquer parecer no prazo limite estabelecido pelo seu presidente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Em aplica(cid:135)(cid:209)o do disposto no artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 1600/92, os montantes das ajudas ao forneci- mento de arroz de origem comunit(cid:145)ria no (cid:131)mbito do regime espec(cid:146)fico para o abastecimento dos A(cid:135)ores e da Madeira s(cid:209)o fixados no anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Mar(cid:135)o de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 27 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 173 de 27. 6. 1992, p. 1. (2) JO L 320 de 11. 12. 1996, p. 1. (3) JO L 179 de 1. 7. 1992, p. 6. (4) JO L 238 de 23. 9. 1993, p. 24. (5) JO L 198 de 17. 7. 1992, p. 37. (6) JO L 178 de 12. 7. 1994, p. 53. (7) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (8) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (9) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (10) JO L 188 de 27. 7. 1996, p. 22. 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/39 ANEXO do Regulamento da Comiss(cid:209)o, de 27 de Fevereiro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos A(cid:135)ores e da Madeira em produtos no sector do arroz de origem comunit(cid:145)ria Produto (c(cid:155)digo NC) Arroz branqueado (1006 30) (Em ecus por tonelada) Montante da ajuda Destino A(cid:135)ores Madeira 124,00 124,00


title: QUESTION ECRITE no 450/98 de Carlo RIPA DI MEANA à la Commission. Projets de construction relevant de la zone naturelle protégée du "Parco Veio"

eurovoc_concepts:
Latium
building industry
capital city
environmental impact
impact study
nature reserve
project evaluation
protected area

formats: html pdf print

text: 9. 10. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 310/67 (98/C 310/86) QUESTION E· CRITE E-0450/98 pose·e par Carlo Ripa di Meana (GUE/NGL) a‘ la Commission (27 fe·vrier 1998) Objet: Projets de construction relevant de la zone naturelle prote·ge·e du «Parco Veio» Le Conseil municipal de la ville de Rome s(cid:146)appre(cid:136)te a‘ adopter trois projets de construction de·nomme·s «Volusia», «Saxa Rubra» et «Grottarossa» (d(cid:146)un volume supe·rieur a‘ un demi million de me‘tres cubes et d(cid:146)une surface supe·rieure a‘ 40 hectares) a‘ re·aliser dans des zones relevant partiellement de la zone naturelle prote·ge·e du «Parco Veio» cre·e·e par la loi re·gionale 29/97 compte tenu de la valeur naturelle et arche·ologique conside·rable de ce site. Les projet de construction pre·vus (de·veloppement de zones urbaines portant sur une superficie de plus de 40 hectares) sont du type fixe· a‘ l(cid:146)Annexe B, 7 b du de·cret pre·sidentiel du 12 avril 1996 relatif aux orientations et a‘ la coordination en matie‘re d(cid:146)e·valuation de l(cid:146)impact sur l(cid:146)environnement. Ces projets de construction doivent par conse·quent faire l(cid:146)objet d(cid:146)une e·valuation de l(cid:146)impact sur l(cid:146)environ- nement sur la base du me(cid:136)me de·cret pre·sidentiel (article 1 paragraphe 4) qui dispose que les projets cite·s a‘ l(cid:146)Annexe B qui rele‘vent, me(cid:136)me partiellement, d(cid:146)une zone naturelle prote·ge·e, sont assujettis a‘ la proce·dure d(cid:146)e·valuation de l(cid:146)impact sur l(cid:146)environnement. L(cid:146)administration communale n(cid:146)a jamais effectue· ni demande· aux entreprises concerne·es d(cid:146)effectuer l(cid:146)e·valuation de l(cid:146)impact sur l(cid:146)environnement pre·vue pour les projets d(cid:146)une telle ampleur par la le·gislation en vigueur. La Commission voudrait-elle indiquer, compte tenu de tous ces e·le·ments: 1. si la nature des projets de construction cite·s ci-dessus ne·cessite une e·tude d(cid:146)impact sur l(cid:146)environnement la direc- spe·cifique, comme en dispose le de·cret pre·sidentiel du 12 avril 1996 qui a transpose· tive 85/337/CEE (1)? 2. si la nature des projet de construction cite·s ci-dessus ne·cessite une e·tude d(cid:146)impact sur l(cid:146)environnement spe·cifique, comme en dispose l(cid:146)Annexe II, 10 (c) de la directive 97/3/CE (2)? (1) (2) JO L 175 du 5. 7. 1985, p. 40. JO L 27 du 30. 1. 1997, p. 30. (98/C 310/87) QUESTION E· CRITE E-0451/98 pose·e par Carlo Ripa di Meana (GUE/NGL) a‘ la Commission (27 fe·vrier 1998) Objet: Projet de construction de re·sidences prive·es dans la zone de Tor Marancia Le Conseil municipal de Rome a pre·vu, dans sa de·libe·ration CC 207/97 un projet de construction de re·sidences prive·es (2 millions de me‘tres cubes sur 220 hectares) a‘ re·aliser dans la zone de Tor Marancia qui jouxte le parc re·gional de l(cid:146)Appia Antica. Compte tenu de la valeur naturelle et arche·ologique de cette zone, la re·gion du Latium a inclus, dans le cadre de la loi re·gionale 29/97, environ la moitie· du territoire de Tor Marancia (106 hectares) dans la zone naturelle prote·ge·e sous le nom de parc re·gional de l(cid:146)Appia Antica. L(cid:146)administration communale n(cid:146)a jamais effectue· l(cid:146)e·valuation de la compatibilite· environnementale rendue obligatoire par un vote unanime du conseil municipal de Rome (ordre du jour 15/95) qui oblige le maire et ses adjoints a‘ attendre le re·sultat des e·tudes de compatibilite· environnementale avant toute de·cision sur la faisabilite· et les dimensions du projet. Le projet de construction de re·sidences a‘ Tor Marancia (de·veloppement de zones urbaines portant sur une superficie de plus de 40 hectares) est du type pre·vu a‘ l(cid:146)Annexe B, 7 b du de·cret pre·sidentiel du 12 avril 1996 relatif aux orientations et a‘ la coordination en matie‘re d(cid:146)e·valuation de l(cid:146)impact sur l(cid:146)environnement; il doit donc e(cid:136)tre soumis obligatoirement a‘ une e·valuation de l(cid:146)impact sur l(cid:146)environnement sur la base du me(cid:136)me de·cret pre·sidentiel, article 1, paragraphe 4, qui dispose que les projets cite·s a‘ l(cid:146)Annexe B qui rele‘vent, me(cid:136)me partiellement, d(cid:146)une zone naturelle prote·ge·e, sont assujettis a‘ la proce·dure d(cid:146)e·valuation de l(cid:146)impact sur l(cid:146)environnement


eurovoc_concepts:
export refund
isoglucose
raw sugar
syrup
white sugar

text: L 60/60 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 28. 2. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 485/98 af 27. februar 1998 om fastsættelse af restitutionssatserne for visse produkter fra sukkersektoren, der udføres i form af varer uden for traktatens bilag II KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning nr. 1785/81 af 30. juni 1981 om den fælles markedsordning for sukker (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1599/96 (2), særlig artikel 17, stk. 5, litra a) og stk. 15, og ud fra følgende betragtninger: produkter omhandlede I henhold til artikel 17, stk. 1 og 2, i forordning (EØF) nr. 1785/81 kan forskellen mellem verdensmarkedspriserne for de i artikel 1, stk. 1, litra a), c), d), f), g) og h), i nævnte forordning og EF-priserne udlignes ved en eksportrestitution, når disse produkter udføres i form af varer, der er angivet i bilaget til nævnte forordning i Kommissionens forordning (EF) nr. 1222/94 af 30. maj 1994 om fastsættelse af almindelige gennemfø- relsesregler for ydelse af eksportrestitutioner og om fast- læggelse af kriterierne for fastsættelse af restitutionsbe- løbet for visse landbrugsprodukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1909/97 (4), præciseres det, for hvilke af disse produkter der skal fastsættes en restitu- tionssats, der gælder ved disse produkters udførsel i form af varer, der er anført i bilag I til forordning (EØF) nr. 1785/81; i henhold til artikel 4, stk. 1, i forordning (EF) nr. 1222/ 94 skal restitutionssatsen fastsættes for hver måned pr. 100 kg af hvert af basisprodukterne; artikel 17, stk. 3, i forordning (EØF) nr. 1785/81 samt artikel 11 i den landbrugsaftale, der blev indgået i forbin- delse med de multilaterale handelsforhandlinger under Uruguay-runden, indebærer, at eksportrestitutionen for et produkt, der er iblandet en vare, ikke må være større end restitutionen for dette produkt, når det udføres i uændret stand; (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 206 af 16. 8. 1996, s. 43. (3) EFT L 136 af 31. 5. 1994, s. 5. (4) EFT L 268 af 1. 10. 1997, s. 20. forudfastsættes; markedssituationen de restitutioner, der er fastsat i nærværende forordning, de kan kommende måneder kan ikke forudses på nærværende tidspunkt; for de forpligtelser, der blev indgået om restitutioner, der kan ydes ved udførsel af landbrugsprodukter, der er iblandet varer uden for traktatens bilag II, kan bringes i fare ved forudfastsættelsen af høje restitutionssatser; der bør derfor træffes beskyttelsesforanstaltninger i disse situationer langfristede uden dermed at kontrakter; fastsættelsen af en specifik restitutionssats for forudfastsættelsen af restitutionerne er en foranstaltning, der kan sikre disse forskellige målsætninger; forhindre indgåelsen af artikel 4, stk. 5, litra b), i forordning (EF) nr. 1222/94 fastslår, at i mangel på bevis, som omtalt i artikel 4, stk. 5, litra a), i samme forordning, skal en nedsat eksportrestitu- tion fastsættes, idet der tages hensyn til produktionsresti- tutionen i overensstemmelse med Rådets forordning (EØF) nr. 1010/86 (5), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1126/96 (6), for det anvendte basispro- dukt i den for varen antagne produktionsperiode; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Sukker (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De restitutionssatser, der gælder for de i bilag A til forordning (EF) nr. 1222/94 og de i artikel 1, stk. 1 og 2, i forordning (EØF) nr. 1785/81 nævnte basisprodukter, som udføres i form af varer, der er nævnt i bilag I til forordning (EØF) nr. 1785/81, fastsættes som angivet i bilaget til nærværende forordning. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 1. marts 1998. (5) EFT L 94 af 9. 4. 1986, s. 9. (6) EFT L 150 af 25. 6. 1996, s. 3. 28. 2. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 60/61 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 27. februar 1998. På Kommissionens vegne Martin BANGEMANN Medlem af Kommissionen BILAG til Kommissionens forordning af 27. februar 1998 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse produkter fra sukkersektoren, der udføres i form af varer uden for traktatens bilag II Produkt Restitutionssatser i ECU/100 kg i tilfælde af forudfastsæt- telse af restitutionerne i andre tilfælde Hvidt sukker: (cid:190) i medfør af artikel 4, stk. 5, litra b) i forordning (EF) nr. 1222/94 (cid:190) i alle andre tilfælde Råsukker: (cid:190) i medfør af artikel 4, stk. 5, litra b) i forordning (EF) nr. 1222/94 (cid:190) i alle andre tilfælde Roe- eller rørsirup, undtagen sirupper fremstillet ved opløsning af hvidt sukker eller råsukker i fast form med et indhold i tør tilstand på 85 vægtpro- cent saccharose eller derover (herunder invertsukker, beregnet som saccharose): (cid:190) i medfør af artikel 4, stk. 5, litra b) i forordning (EF) nr. 1222/94 (cid:190) i alle andre tilfælde 6,10 40,79 5,62 37,53 6,10 40,79 5,62 37,53 6,10 (4) · S (1) 100 40,79 (4) · S (1) 100 6,10 (4) · S (1) 100 40,79 (4) · S (1) 100 sirupper For fremstillet ved opløsning af hvidt sukker eller råsukker i fast form, uanset om opløs- ningen efterfølges af en invertering: Satsen fastsat ovenfor pr. 100 kg hvidt sukker eller råsukker anvendt ved opløsning Melasse (cid:190) (cid:190) Isoglucose (2) (cid:190) i medfør af artikel 4, stk. 5, litra b) i forordning (EF) nr. 1222/94 (cid:190) i alle andre tilfælde (1) »S« angiver: 6,10 (3) 40,79 (3) 6,10 (3) 40,79 (3) (cid:190) indholdet af saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose), såfremt den pågældende sirup har en renhed på 98 vægtprocent og derover (cid:190) indholdet af sukker, der kan ekstraheres, såfremt den pågældende sirup har en renhed på 85 vægtprocent og derover, men under 98 vægtprocent. pr. 100 kg sirup. (2) Produkter fremstillet ved isomerisering af glucose, som i tør tilstand har et vægtindhold på mindst 41 % fructose og et samlet vægtindhold af polysaccharider og oligosaccharider, inklusive indholdet af di- eller trisaccharider, som ikke overstiger 8,5 %. (3) Restitutionssats pr. 100 kg tørstof. (4) Basisbeløbet anvendes ikke for det produkt, der er defineret i punkt 2 i bilaget til Kommissionens forordning (EØF) nr. 3513/92 (EFT nr. 355 af 5. 12. 1992, s. 12)


title: REGOLAMENTO (CE) N. 474/98 DELLA COMMISSIONE del 27 febbraio 1998 che fissa gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore del riso di origine comunitaria alle Azzorre e all'isola di Madera

text: L 60/38 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 28. 2. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 474/98 DELLA COMMISSIONE del 27 febbraio 1998 che fissa gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore del riso di origine comunitaria alle Azzorre e all’isola di Madera LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1600/92 del Consiglio, del 15 giugno 1992, recante misure specifiche a favore delle Azzorre e dell’isola di Madera, per quanto riguarda taluni prodotti agricoli (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2348/96 (2), in particolare l’articolo 10, considerando che, a norma dell’articolo 10 del regola- mento (CEE) n. 1600/92, per soddisfare il fabbisogno in riso delle Azzorre e dell’isola di Madera in termini di quantit(cid:133), di prezzi e di qualit(cid:133), si procede alla mobilita- zione di riso comunitario in condizioni di smercio equi- il che implica la valenti all’esenzione dal prelievo, concessione di un aiuto per le forniture di origine comu- nitaria; che occorre stabilire tale aiuto tenendo conto, in particolare, dei costi delle varie fonti di approvvigiona- mento, in particolare basandosi sui prezzi praticati per le esportazioni nei paesi terzi; considerando che il regolamento (CEE) n. 1696/92 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CEE) n. 2596/93 (4), reca le modalit(cid:133) comuni di applica- zione del regime di approvvigionamento specifico delle Azzorre e dell’isola di Madera di determinati prodotti agricoli, tra cui il riso; che, con il regolamento (CEE) n. 1983/92 della Commissione, del 16 luglio 1992, relativo alle modalit(cid:133) di applicazione del regime specifico per l’approvvigionamento in riso delle Azzorre e dell’isola di Madera e al bilancio previsionale di approvvigiona- mento (5), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1683/94 (6), sono state adottate modalit(cid:133) complementari o derogative alle disposizioni del regolamento citato; considerando che i tassi rappresentativi di mercato, defi- niti all’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 3813/92 del Consiglio (7), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 150/95 (8), sono utilizzati per convertire gli importi espressi nelle monete dei paesi terzi e servono come base per la fissazione del tasso di conversione agricolo delle monete degli Stati membri; che le modalit(cid:133) di applica- zione e di determinazione delle suddette conversioni sono state stabilite dal regolamento (CEE) n. 1068/93 della Commissione (9), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 1482/96 (10); considerando che l’applicazione delle suddette modalit(cid:133) all’attuale situazione dei mercati nel settore del riso, in particolare ai corsi o prezzi di tali prodotti nella parte europea della Comunit(cid:133) sul mercato mondiale, e l’approvvigiona- comporta la fissazione dell’aiuto per mento delle Azzorre e dell’isola di Madera conforme- mente agli importi riportati nell’allegato; considerando che il comitato di gestione per i cereali non ha emesso alcun parere nel termine fissato dal suo presi- dente, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 In applicazione dell’articolo 10 del regolamento (CEE) n. 1600/92, gli aiuti per la fornitura di riso di origine comu- nitaria nel quadro del regime di approvvigionamento specifico delle Azzorre e dell’isola di Madera sono fissati nell’allegato del presente regolamento. Il presente regolamento entra in vigore il 1o marzo 1998. Articolo 2 Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 27 febbraio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 173 del 27. 6. 1992, pag. 1. (2) GU L 320 dell’11. 12. 1996, pag. 1. (3) GU L 179 dell’1. 7. 1992, pag. 6. (4) GU L 238 del 23. 9. 1993, pag. 24. (5) GU L 198 del 17. 7. 1992, pag. 37. (6) GU L 178 del 12. 7. 1994, pag. 53. (7) GU L 387 del 31. 12. 1992, pag. 1. (8) GU L 22 del 31. 1. 1995, pag. 1. (9) GU L 108 dell’1. 5. 1993, pag. 106. (10) GU L 188 del 27. 7. 1996, pag. 22. 28. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 60/39 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 27 febbraio 1998, che fissa gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore del riso di origine comunitaria alle Azzorre e all’isola di Madera Prodotto (codice NC) Riso lavorato (1006 30) (ECU/t) Importo dell’aiuto Destinazione Azzorre Isola di Madera 124,00 124,00


title: 98/187/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 27ης Φεβρουαρίου 1998 που επιτρέπει κατ' εξαίρεση στα κράτη μέλη να προβλέπουν παρεκκλίσεις από ορισμένες διατάξεις της οδηγίας 77/93/ΕΟΚ του Συμβουλίου σχετικά με τα φυτά Vitis L., άλλα πλην των καρπών, καταγωγής Λετονίας

eurovoc_concepts:
Latvia
derogation from EU law
fruit
import policy
originating product
plant health control

text: L 70/26 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym 10. 3. 98 APOVASG TGS EPITQOPGS tgr 27gr Vebqouaq˜iou 1998 pou epitq ˜epei jat’ ena˜iqesg sta jq ˜atg l ˜ekg ma pqobk ˜epoum paqejjk˜iseir ap ˜o oqisl ˜emer ˜akka pkgm diat ˜aneir tgr odgc˜iar 77/93/EOJ tou Sulbouk˜iou swetij ˜a le ta vut ˜a Vitis L. , tym jaqp ˜ym, jatacyc ˜gr Ketom˜iar (98/187/EJ) G EPITQOPG TYM EUQYPA˘IJYM JOIMOTGTYM, ENEDYSE TGM PAQOUSA APOVASG: ˜Ewomtar up ˜oxg: tg sumh ˜gjg cia tgm ˜idqusg tgr Euqypaˇij ˜gr Joim ˜otgtar, ˜Aqhqo 1 tgm odgc˜ia 77/93/EOJ tou Sulbouk˜iou, tgr 21gr Dejel- bq˜iou 1976, peq˜i tym l ˜etqym pqostas˜iar jat ˜a tgr eisacy- c ˜gr sta jq ˜atg l ˜ekg oqcamisl ˜ym epibkab ˜ym cia ta vut ˜a ˜g ta vutij ˜a pqoˇi ˜omta jai jat ˜a tgr en ˜apkys ˜gr tour sto esyteqij ˜o tgr Joim ˜otgtar (1), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeu- ta˜ia ap ˜o tgm odgc˜ia 98/2/EJ tgr Epitqop ˜gr (2), jai id˜iyr to ˜aqhqo 14 paq ˜acqavor 1, 1. Le tgm paqo ˜usa ap ˜ovasg epitq ˜epetai sta jq ˜atg l ˜ekg, up ˜o tour ˜oqour pou jahoq˜ifomtai stgm paq ˜acqavo 2, ma pqobk ˜epoum enaiq ˜eseir ap ˜o to ˜aqhqo 4 paq ˜acqavor 1 tgr odgc˜iar 77/93/EOJ, ˜osom avoq ˜a tir apacoqe ˜useir pou amav ˜eqomtai sto l ˜eqor A sgle˜io 15 tou paqaqt ˜glator III ˜akka pkgm tym jaqp ˜ym, jatacyc ˜gr yr pqor vut ˜a Vitis L. , Ketom˜iar. tir ait ˜gseir pou up ˜ebakam g Vimkamd˜ia jai g Sougd˜ia, 2. Ha pq ˜epei ma pkgqo ˜umtai oi aj ˜okouhoi eidijo˜i ˜oqoi: Ejtil ˜ymtar: ˜oti, b ˜asei tym diat ˜aneym tgr odgc˜iar 77/93/EOJ, ta vut ˜a ˜akka pkgm tym jaqp ˜ym, jatacyc ˜gr tq˜itym wyq ˜ym, Vitis L. , dem epitq ˜epetai jat’ aqw ˜gm ma eis ˜acomtai stgm Joim ˜otgta· ˜oti, se sw ˜esg le tir amyt ˜eqy eisacyc ˜er tym em k ˜ocy vut ˜ym stgm Joim ˜otgta, b ˜asei stoiwe˜iym pou paqe˜iwe to em k ˜ocy jq ˜ator l ˜ekor, va˜imetai ˜oti ta vut ˜a Vitis L. jakkieqco ˜umtai stg Ketom˜ia up ˜o epaqje˜ir vutoˇuceiomolij ˜er sumh ˜gjer jai ˜oti dem up ˜aqwoum pgc ˜er cia tgm eisacyc ˜g enytij ˜ym ashe- mei ˜ym pou pqosb ˜akkoum ta vut ˜a Vitis L. · ˜oti, ev ˜osom ta vut ˜a dem pqooq˜ifomtai cia jakki ˜eqceia cia elpoqijo ˜ur sjopo ˜ur akk ˜a cia idiytijo ˜ur j ˜gpour l ˜omo cia jakkypistij ˜g wq ˜gsg, dem evaql ˜ofetai g odgc˜ia 68/ 193/EOJ tou Sulbouk˜iou (3), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeu- ta˜ia ap ˜o tgm pq ˜ang pqosw ˜yqgsgr tgr Austq˜iar, tgr Vimkamd˜iar jai tgr Sougd˜iar· ˜oti le tgm ap ˜ovasg 97/111/EJ (4) g Epitqop ˜g ep ˜etqexe sta jq ˜atg l ˜ekg ma pqobk ˜epoum paqejjk˜iseir swetij ˜a le ta vut ˜a Vitis L. , ˜akka pkgm tym jaqp ˜ym, jatacyc ˜gr Ketom˜iar, up ˜o jahoqisl ˜emer pqoˇupoh ˜eseir jai cia to 1997· ˜oti g sum ˜ewisg tgr isw ˜uor tgr ˜adeiar aut ˜gr aitiokoce˜itai ap ˜o tir peqist ˜aseir· ˜oti ta l ˜etqa pou pqobk ˜epomtai stgm paqo ˜usa ap ˜ovasg e˜imai s ˜ulvyma le tg cm ˜ylg tgr l ˜omilgr vutoˇuceiomolij ˜gr epitqop ˜gr, (1) EE L 26 tgr 31. 1. 1977, s. 20. (2) EE L 15 tgr 21. 1. 1998, s. 34. (3) EE L 93 tgr 17. 4. 1968, s. 15. (4) EE L 40 tgr 11. 2. 1997, s. 19. a) ta vut ˜a pq ˜epei ma e˜imai ubq˜idia Labrusca tou vuto ˜u Vitis pou am ˜gjoum se l˜ia ˜g peqiss ˜oteqer ap ˜o tir aj ˜okouher poijik˜ier: Sukribe, Supaga, Veldze and Zilga· b) ta vut ˜a e˜imai loswe ˜ulata em ˜or ˜etour le culm ˜o qifij ˜o qifij ˜o nuk ˜ydg loswe ˜ulata le s ˜ustgla, s ˜ustgla, ˜g vutel ˜ema se ck ˜astqer le t ˜uqvg, lg elbo- kiasl ˜ema jai ta opo˜ia pqooq˜ifomtai cia peqait ˜eqy jakki ˜eqceia wyq˜ir pokkapkasiasl ˜o, ep˜i ˜ema ˜g d ˜uo ˜etg pqim ap ˜o tgm p ˜ykgs ˜g tour, stir ecjatast ˜aseir pou amav ˜eqomtai sto stoiwe˜io f)· culm ˜o c) ta vut ˜a pou pqooq˜ifomtai cia tgm Joim ˜otgta sumo- de ˜uomtai ap ˜o vutoˇuceiomolij ˜o pistopoigtij ˜o ejdid ˜o- lemo stg Ketom˜ia s ˜ulvyma le to ˜aqhqo 7 tgr odgc˜iar 77/93/EOJ, b ˜asei tgr en ˜etasgr pou hesp˜ifetai sto ˜aqhqo 6 swetij ˜a le tour ˜oqour pou jahoq˜ifomtai, id˜iyr se ˜o,ti avoq ˜a tgm apakkac ˜g ap ˜o tour aj ˜okouhour epibakbe˜ir oqcamislo ˜ur: — Daktulosphaira vitifoliae (Fitch), — Xylophilus ampelinus (Panagopoulos) Willems et al. , — Grapevine Flavescence dor(cid:130)e MLO. To pistopoigtij ˜o ha v ˜eqei stg st ˜gkg «Pq ˜oshetg d ˜gkysg», tgm ˜emdeing «g paqo ˜usa apostok ˜g pkgqo˜i tour ˜oqour tgr ap ˜ovasgr 98/187/EJ»· d) oi epiheyq ˜gseir pou apaito ˜umtai s ˜ulvyma le to ˜aqhqo 12 tgr odgc˜iar 77/93/EOJ diemeqco ˜umtai ap ˜o ta upe ˜u- huma ep˜isgla ˜oqcama, pou amav ˜eqomtai stgm yr ˜amy odgc˜ia, tym jqat ˜ym lek ˜ym pou j ˜amoum wq ˜gsg tgr em k ˜ocy paq ˜ejjkisgr jai, jat ˜a peq˜iptysg, se sumeqcas˜ia le ta amt˜istoiwa ˜oqcama tou jq ˜atour l ˜ekour sto opo˜io ha vuteuho ˜um ta vut ˜a. Le tgm epiv ˜ukang tou ek ˜ecwou pou amav ˜eqetai sto ˜aqhqo 19a paq ˜acqavor 3 10. 3. 98 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym L 70/27 de ˜uteqg peq˜iptysg pq ˜ytg dumat ˜otgta g Epitqop ˜g jahoq˜ifei to bahl ˜o emsyl ˜atysgr tym ek ˜ecwym pou amav ˜eqomtai sto ˜aqhqo 19a tgr em k ˜ocy odgc˜iar, paq ˜acqavor 3 de ˜uteqg peq˜iptysg de ˜uteqg dumat ˜otgta, sto pq ˜ocqalla epihe ˜yqgsgr, s ˜ulvyma le to ˜aqhqo 19a paq ˜acqavor 5 stoiwe˜io c) tgr em k ˜ocy odgc˜iar· e) ta vut ˜a pq ˜epei ma eis ˜acomtai ap ˜o sgle˜ia eis ˜odou pou bq˜isjomtai emt ˜or tgr epijq ˜ateiar tou jq ˜atour l ˜ekour pou j ˜amei wq ˜gsg tgr em k ˜ocy paq ˜ejjkisgr jai pou ˜ewoum oqiste˜i eidij ˜a cia tour sjopo ˜ur tgr em k ˜ocy paq ˜ejjkisgr ap ˜o to sucjejqil ˜emo jq ˜ator l ˜ekor· st) pqim ap ˜o tgm eisacyc ˜g stgm Joim ˜otgta, o eisacyc ˜ear eidopoie˜i ecja˜iqyr cia tgm em k ˜ocy eisacyc ˜g ta ep˜isgla ˜oqcama tou jq ˜atour l ˜ekour eisacyc ˜gr jai to em k ˜ocy jq ˜ator l ˜ekor diabib ˜afei wyq˜ir jahust ˜eqgsg ta stoiwe˜ia tgr swetij ˜gr amajo˜imysgr stgm Epitqop ˜g, pqosdioq˜ifomtar: — tom t ˜upo tou ukijo ˜u, — tgm pos ˜otgta, — tg dgkyhe˜isa gleqolgm˜ia eisacyc ˜gr jai epibe- ba˜iysg tou sgle˜iou eis ˜odou, — tir epymul˜ier jai dieuh ˜umseir tym lom ˜adym pou amav ˜eqomtai sto stoiwe˜io f) jai stir opo˜ier pq ˜ojei- tai ma vuteuho ˜um ta vut ˜a. Jat ˜a tgm eisacyc ˜g, o eisacyc ˜ear epibebai ˜ymei ta stoiwe˜ia tgr pqoamaveq ˜olemgr pqoeidopo˜igsgr. O eisacyc ˜ear emgleq ˜ymei ep˜isgla, pqim ap ˜o tgm eisa- cyc ˜g, swetij ˜a le tour ˜oqour pou paqat˜ihemtai sta stoiwe˜ia a), b), c), d), e), st), f), g), h) jai i)· f) ta vut ˜a pq ˜epei ma vute ˜uomtai ˜g ma jakkieqco ˜umtai pqim pykgho ˜um l ˜omo se lom ˜ader tym opo˜iym g epymu- l˜ia jai g die ˜uhumsg ˜ewoum joimopoighe˜i, ap ˜o eje˜imom pou pqot˜ihetai ma vute ˜usei ˜g ma jakkieqc ˜gsei ta eisa- wh ˜emta b ˜asei tgr paqo ˜usar ap ˜ovasgr vut ˜a, sta upe ˜u- huma ep˜isgla ˜oqcama tou jq ˜atour l ˜ekour sto opo˜io bq˜isjetai g sucjejqil ˜emg lom ˜ada· stir peqipt ˜yseir pou o t ˜opor v ˜uteusgr ˜g jakki ˜eqceiar bq˜isjetai se jq ˜ator l ˜ekor ˜akko ap ˜o to jq ˜ator l ˜ekor pou j ˜amei wq ˜gsg tgr em k ˜ocy paq ˜ejjkisgr, ta upe ˜uhuma ep˜isgla ˜oqcama tou jq ˜atour l ˜ekour pou j ˜amei wq ˜gsg tgr paq ˜ejjkisgr emgleq ˜ymoum, l ˜okir paqak ˜aboum tgm pqoamaveq ˜olemg ˜ecjaiqg pqoeidopo˜igsg tou eisa- cyc ˜ea, ta upe ˜uhuma ep˜isgla ˜oqcama tou jq ˜atour l ˜ekour sto opo˜io pq ˜ojeitai ma vuteuho ˜um ˜g ma jakkieqcgho ˜um ta vut ˜a, diabib ˜afomtar jai to ˜omola jai tg die ˜uhumsg tym lom ˜adym stir opo˜ier pq ˜ojeitai ma vuteuho ˜um ta vut ˜a· g) oi lom ˜ader pou amav ˜eqomtai sto stoiwe˜io f) dem pq ˜epei ma ceitmi ˜afoum le vut ˜yqia ta opo˜ia pyko ˜um vut ˜a Vitis L. · h) jat ˜a tgm peq˜iodo jakki ˜eqceiar pou ˜epetai tgr eisacy- c ˜gr jai pqo tgr pyk ˜gseyr, epiheyqe˜itai jat ˜akkgkg amakoc˜ia vut ˜ym ap ˜o ta upe ˜uhuma ep˜isgla ˜oqcama tou jq ˜atour l ˜ekour sto opo˜io vute ˜uhgjam ˜g jakkieqc ˜ghg- jam ta vut ˜a, se jat ˜akkgka wqomij ˜a diast ˜glata, stir lom ˜ader pou amav ˜eqomtai sto stoiwe˜io f)· i) ta vut ˜a pq ˜epei ma pqooq˜ifomtai cia jakkypistij ˜g wq ˜gsg jai cia p ˜ykgsg stour tekijo ˜ur jatamakyt ˜er, ma lgm apoteko ˜um tl ˜gla diadijas˜iar epacceklatij ˜gr paqacyc ˜gr vut ˜ym jai, stg susjeuas˜ia tour, pq ˜epei ma paq ˜ewomtai stoiwe˜ia pou amav ˜eqoum ˜oti pqooq˜ifomtai ci’ auto ˜u tou e˜idour tgm p ˜ykgsg. ˜Aqhqo 2 Ta jq ˜atg l ˜ekg emgleq ˜ymoum ta koip ˜a jq ˜atg l ˜ekg jai tgm Epitqop ˜g, l ˜esy tym joimopoi ˜gseym pou amav ˜eqomtai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqavor 2 stoiwe˜io st) pq ˜ytg pq ˜otasg, cia opoiad ˜gpote wq ˜gsg tgr ˜adeiar. Emgleq ˜ymoum tgm Epitqop ˜g jai ta koip ˜a jq ˜atg l ˜ekg, l ˜ewqi tgm 1g Dejelbq˜iou 1998, swetij ˜a le tir pos ˜otgter pou eis ˜gwhgsam s ˜ulvyma le tgm paqo ˜usa ap ˜ovasg jai apost ˜ekkoum keptoleq ˜g tewmij ˜g ˜ejhesg tgr ep˜isglgr en ˜etasgr pou amav ˜eqetai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqavor 2 stoiwe˜io g). Epipk ˜eom, opoiod ˜gpote ˜akko jq ˜ator l ˜ekor sto opo˜io ˜ewoum vuteuhe˜i ta vut ˜a apost ˜ekkei stgm Epitqop ˜g jai ta koip ˜a jq ˜atg l ˜ekg, pqim tgm 1g Dejel- bq˜iou 1998, keptoleq ˜g tewmij ˜g ˜ejhesg tgr ep˜isglgr en ˜eta- sgr pou amav ˜eqetai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqavor 2 stoiwe˜io g). ˜Aqhqo 3 Le tgm epiv ˜ukang tym diat ˜aneym tou ˜aqhqou 14 paq ˜acqa- vor 3 tgr odgc˜iar 77/93/EOJ, ta em k ˜ocy jq ˜atg l ˜ekg amajoim ˜ymoum stgm Epitqop ˜g jai sta koip ˜a jq ˜atg l ˜ekg ˜oker tir peqipt ˜yseir apostok ˜ym pou pqaclatopoio ˜umtai s ˜ulvyma le tgm paqo ˜usa ap ˜ovasg jai oi opo˜ier dem pkgqo ˜um tour jahoqish ˜emter ˜oqour. ˜Aqhqo 4 G paqo ˜usa ap ˜ovasg evaql ˜ofetai ap ˜o 15 Laqt˜iou 1998 ˜eyr 31 Ojtybq˜iou 1998. Amajake˜itai e ˜am apodeiwhe˜i ˜oti oi ˜oqoi pou jahoq˜ifomtai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqavor 2 dem epaqjo ˜um cia tgm pq ˜okgxg tgr eisacyc ˜gr epibkab ˜ym oqca- misl ˜ym ˜g ˜oti dem ˜ewoum tgqghe˜i. ˜Aqhqo 5 G paqo ˜usa ap ˜ovasg apeuh ˜umetai sta jq ˜atg l ˜ekg. Bqun ˜ekker, 27 Vebqouaq˜iou 1998. Cia tgm Epitqop˜g Franz FISCHLER L˜ekor tgr Epitqop˜gr


title: Απόφαση του Συμβουλίου της 27ης Φεβρουαρίου 1998 με την οποία καταργείται η κοινή θέση 97/625/ΚΕΠΠΑ που καθόρισε το Συμβούλιο δυνάμει του άρθρου Ι.2 της συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση, σχετικά με τη λήψη περιοριστικών μέτρων κατά των αντιδρούντων στις ειρηνευτικές συμφωνίες στη Βοσνία-Ερζεγοβίνη

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
freedom of movement
international affairs
international relations
official visit
peacekeeping

text: 12. 3. 98 EL Epi(cid:228)rglg Eugleqi(cid:228)da sxm Etqxpałjx(cid:228) m Joimosg(cid:228) sxm L 75/1 (Pq(cid:243)neiy ecjqihei(cid:228) rey dtm(cid:243)lei sot (cid:243)qhqot V sgy rtmhg(cid:228) jgy cia sgm Etqxpałjg(cid:228) Łmxrg) APOUARG SOT RTLBOTKIOT sgy 27gy Uebqotaqi(cid:228)ot 1998 le sgm opoi(cid:228)a jasaqcei(cid:228)sai g joimg(cid:228) he(cid:228) rg 97/625/JEPPA pot jaho(cid:228) qire so Rtlbot(cid:228) kio dtm(cid:243)lei sot (cid:243)qhqot I. 2 sgy rtmhg(cid:228) jgy cia sgm Etqxpałjg(cid:228) Łmxrg, rvesij(cid:243) le sg kg(cid:228) wg peqioqirsijx(cid:228) m le(cid:228) sqxm jas(cid:243) sxm amsidqot(cid:228) msxm rsiy eiqgmetsije(cid:228) y rtluxmi(cid:228)ey rsg Bormi(cid:228)a-Eqfecobi(cid:228)mg (98/196/JEPPA) SO RTLBOTKIO SGR ETQXPAæJGR EMXRGR, Łvomsay tpo(cid:228) wg sg rtmhg(cid:228) jg cia sgm Etqxpałjg(cid:228) Łmxrg, jai idi(cid:228)xy so (cid:243)qhqo I. 2, Ejsilx(cid:228) msay: o(cid:228) si, le sgm joimg(cid:228) he(cid:228) rg 97/625/JEPPA (1), so Rtlbot(cid:228) kio, kalb(cid:243)momsay tpo(cid:228) wg siy rtrs(cid:243)reiy sot t(cid:228) pa- sot amsipqorx(cid:228) pot, apeu(cid:243)rire rsiy 15 Repselbqi(cid:228)ot 1997 o(cid:228) si sa (cid:243)sola pot apaqihlot(cid:228) msai rso pa- q(cid:243)qsgla atsg(cid:228) y, dem ci(cid:228)momsai dejs(cid:243) rso e(cid:228) dauoy sxm jqasx(cid:228) m lekx(cid:228) m(cid:231) o(cid:228) si so Rtlbot(cid:228) kio, jaso(cid:228) pim rtrs(cid:243)rexy sot t(cid:228) pasot amsipqorx(cid:228) pot, uqomei(cid:228) o(cid:228) si ha pqe(cid:228) pei ma aqhei(cid:228) g apaco(cid:228) qetrg cia sa em ko(cid:228) cx (cid:243)sola ma sanidet(cid:228) otm rso e(cid:228) dauoy sxm jqasx(cid:228) m lekx(cid:228) m(cid:231) o(cid:228) si oi o(cid:228) qoi sgy joimg(cid:228) y he(cid:228) rgy 97/625/JEPPA lpoqot(cid:228) m am(cid:243) p(cid:243)ra rsiclg(cid:228) ma epame(cid:228) khotm re irvt(cid:228) , jtqi(cid:228)xy jaso(cid:228) pim me(cid:228) xm rtrs(cid:243)rexm sot t(cid:228) pasot amsipqorx(cid:228) pot, APOUARIFEI: G joimg(cid:228) he(cid:228) rg 97/625/JEPPA jasaqcei(cid:228)sai. (cid:210)qhqo 1 (cid:210)qhqo 2 Sa jq(cid:243)sg le(cid:228) kg kalb(cid:243)motm o(cid:228) ka sa amacjai(cid:228)a le(cid:228) sqa pqojeile(cid:228) mot ma he(cid:228) rotm re irvt(cid:228) so (cid:243)qhqo 1 apo(cid:228) sgm gleqolgmi(cid:228)a tiohe(cid:228) sgrgy sgy paqot(cid:228) ray apo(cid:228) uargy. G paqot(cid:228) ra apo(cid:228) uarg dgloriet(cid:228) esai rsgm Epi(cid:228)rglg Eugleqi(cid:228)da. (cid:210)qhqo 3 Bqtne(cid:228) kkey, 27 Uebqotaqi(cid:228)ot 1998. Cia so Rtlbot(cid:228) kio O Pqo(cid:228) edqoy G. BROWN (1) EE L 259 sgy 22. 9. 1997, r. 1


title: WRITTEN QUESTION No. 473/98 by Richard HOWITT to the Commission. State aids

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Regional Development Fund
State aid
Structural Funds
region
regional policy
statistics

text: 2. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 304/113 (98/C 304/169) SKRIFTLIG FR¯GA E-0473/98 fr(cid:229)n Richard Howitt (PSE) till kommissionen (27 februari 1998) A¤mne: Statssto¤d Kan kommissionen la¤gga fram en ja¤mfo¤rande o¤versikt fo¤r perioden 1994-1999 o¤ver antalet omr(cid:229)den som mottar statssto¤d och omr(cid:229)den som a¤r bidragsbera¤ttigade under ERUF i varje enskild medlemsstat, och av vilken det framg(cid:229)r s(cid:229)va¤l antalet omr(cid:229)den som befolkningsta¤thet samt graden av o¤verlappningar mellan dessa tv(cid:229) omr(cid:229)den? Svar fr(cid:229)n Karel van Miert p(cid:229) kommissionens va¤gnar (27 mars 1998) Tabellerna nedan visar uttryckt som omfattad befolkningsandel hur de omr(cid:229)den som f(cid:229)r statligt sto¤d o¤verenssta¤mmer med dem som a¤r bera¤ttigade till sto¤d ur strukturfonden enligt m(cid:229)l 1, 2, 5b och 6 fo¤r programperioden 1994(cid:150)1999. Det a¤r varken mo¤jligt eller meningsfullt att ange antalet bero¤rda omr(cid:229)den (omr(cid:229)dena a¤r ofta inte ja¤mfo¤rbara storleksma¤ssigt). Tabell 1: O¤ verenssta¤mmelsen p(cid:229) gemenskapsniv(cid:229) mellan de omr(cid:229)den som a¤r bera¤ttigade till sto¤d ur strukturfonderna och dem som f(cid:229)r statligt sto¤d (i % av gemenskapens befolkning). Regioner bera¤ttigade till sto¤d ur strukturfonderna Regioner som inte a¤r bera¤ttigade till sto¤d ur strukturfonderna TOTALT Regioner som a¤r bera¤ttigade till statligt regionalsto¤d Regioner som inte a¤r bera¤t- tigade till statligt regionalsto¤d TOTALT 44,0 % 6,6 % 50,6 % 2,7 % 46,7 % 49,4 % 46,7 % 53,3 % 100,0 % Tabell 2: Regioner bera¤ttigade till sto¤d ur strukturfonderna, per medlemsstat (i % av medlemsstatens befolkning) B 31 DK 15 D 38 GR 100 E 84 F IRL I L 45,9 100 54 42,6 NL 24 AT P 40,6 100 FI 53 SE 25 UK 41 Tabell 3: Regioner bera¤ttigade till statligt regionalsto¤d, per medlemsstat (i % av medlemsstatens befolkning) B 35 DK 20 D GR 38,1 100 E 76 F IRL I L NL AT P FI SE UK 42,4 100 48,9 42,7 17,3 35,1 100 41,6 18,5 38,2 Tabell 4: Regioner bera¤ttigade till sto¤d ur strukturfonderna, men inte till statligt regionalsto¤d, per medlemsstat (i % av medlemsstatens befolkning) B 0 DK D GR E F IRL I L NL AT 0 5,3 0 8,9 9,6 0 7,5 6,4 10,4 5,9 P 0 FI SE UK 12,6 8,7 9


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 489/98 DER KOMMISSION vom 27. Februar 1998 zur Festsetzung der Höchstpreise und -mengen für den Ankauf von Rindfleisch zur Intervention im Rahmen der 198. Teilausschreibung der allgemeinen Interventionsmaßnahmen gemäß der Verordnung (EWG) Nr. 1627/89

eurovoc_concepts:
award of contract
beef
carcase
intervention price
maximum price
purchase price

text: 28. 2. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 60/67 VERORDNUNG (EG) Nr. 489/98 DER KOMMISSION vom 27. Februar 1998 zur Festsetzung der H(cid:148)chstpreise und -mengen f(cid:129)r den Ankauf von Rindfleisch zur Intervention im Rahmen der 198. Teilausschreibung der allgemeinen Inter- ventionsmaßnahmen gem(cid:132)ß der Verordnung (EWG) Nr. 1627/89 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 805/68 des Rates vom 27. Juni 1968 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Rindfleisch (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2634/97 (2), auf Artikel 6 Absatz 7, insbesondere in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Interventionsmaßnahmen (EWG) Nr. 2456/93 der Gem(cid:132)ß der Verordnung Kommission vom 1. September 1993 mit Durch- f(cid:129)hrungsbestimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 805/ 68 des Rates hinsichtlich der allgemeinen und beson- f(cid:129)r Rindfleisch (3), deren zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2602/ 97 (4), wurde mit Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 1627/89 der Kommission vom 9. Juni 1989 (cid:129)ber den Ankauf von Rindfleisch durch Ausschrei- bung (5), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 72/98 (6), eine Ausschreibung er(cid:148)ffnet. Gem(cid:132)ß Artikel 13 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 wird unter Zugrundelegung der eingereichten Angebote gegebenenfalls f(cid:129)r jede Teilausschreibung ein H(cid:148)chstankaufspreis f(cid:129)r die Qualit(cid:132)t R 3 festgesetzt. Gem(cid:132)ß Artikel 13 Absatz 2 kann bestimmt werden, der stattzugeben. Nach Artikel 14 Ausschreibung nicht derselben Verordnung werden nur die Angebote ber(cid:129)ck- sichtigt, bei denen der vorgeschlagene Preis den genannten H(cid:148)chstpreis bzw. den einzelstaatlichen oder regionalen und um den in Absatz 1 vorgesehenen Betrag erh(cid:148)hten Durchschnittspreis nicht (cid:129)berschreitet. Nach Pr(cid:129)fung der f(cid:129)r die 198. Teilausschreibung einge- gangenen Angebote sollte gem(cid:132)ß Artikel 6 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 805/68 unter Ber(cid:129)cksichtigung der Erfordernisse einer angemessenen Marktst(cid:129)tzung und (1) ABl. L 148 vom 28. 6. 1968, S. 24. (2) ABl. L 356 vom 31. 12. 1997, S. 13. (3) ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4. (4) ABl. L 351 vom 23. 12. 1997, S. 20. (5) ABl. L 159 vom 10. 6. 1989, S. 36. (6) ABl. L 6 vom 10. 1. 1998, S. 24. saisonalen Entwicklung der Schlachtungen und der Preise der Ausschreibung f(cid:129)r die Kategorie A nicht statt- gegeben und der H(cid:148)chstankaufspreis sowie die Mengen festgelegt werden, die f(cid:129)r die Kategorie C zur Interven- tion angenommen werden k(cid:148)nnen. Da derzeit mehr angeboten wird, als gekauft werden kann, sollten die ankaufbaren Mengen durch Multiplika- tion mit einem Koeffizienten oder gegebenenfalls, nach Maßgabe der sich zwischen den gebotenen Preisen bzw. Mengen ergebenden Unterschiede, mit mehreren Koeffi- zienten gem(cid:132)ß Artikel 13 Absatz 3 der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 verringert werden. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Rindfleisch – HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 F(cid:129)r die mit der Verordnung (EWG) Nr. 1627/89 er(cid:148)ffnete 198. Teilausschreibung gilt folgendes: a) F(cid:129)r die Kategorie A wird der Ausschreibung nicht stattgegeben. b) Kategorie C: (cid:190) Der H(cid:148)chstankaufspreis betr(cid:132)gt 250,95 ECU/100 kg Schlachtk(cid:148)rper oder Schlachtk(cid:148)rperh(cid:132)lften der Qualit(cid:132)t R 3. (cid:190) Die H(cid:148)chstmenge Schlachtk(cid:148)rper und Schlacht- k(cid:148)rperh(cid:132)lften betr(cid:132)gt 1 134 Tonnen. (cid:190) Bei den zu einem Preis von weniger als oder gleich 250,95 ECU angebotenen Mengen wird ein Koeffizient von 20 % gem(cid:132)ß Artikel 13 Absatz 3 der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 angewendet. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 2. M(cid:132)rz 1998 in Kraft. L 60/68 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 28. 2. 98 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 27. Februar 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission


title: Verordnung (EG) Nr. 497/98 der Kommission vom 27. Februar 1998 zur Einreihung von bestimmten Waren in die Kombinierte Nomenklatur

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
chemical compound
chemical salt
farming sector

text: 3. 3. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 62/21 VERORDNUNG (EG) Nr. 497/98 DER KOMMISSION vom 27. Februar 1998 zur Einreihung von bestimmten Waren in die Kombinierte Nomenklatur DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2658/87 des Rates vom 23. Juli 1987 (cid:129)ber die zolltarifliche und stati- stische Nomenklatur sowie den Gemeinsamen Zoll- tarif (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2509/97 der Kommission (2), insbesondere auf Artikel 9, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Um die einheitliche Anwendung der Kombinierten Nomenklatur im Anhang zu der genannten Verordnung zu gew(cid:132)hrleisten, sind Vorschriften f(cid:129)r die Einreihung im Anhang zu dieser Verordnung aufgef(cid:129)hrten der Waren zu erlassen. Die Verordnung (EWG) Nr. 2658/87 hat allgemeine Vorschriften f(cid:129)r die Auslegung der Kombinierten Nomenklatur festgesetzt. Diese Vorschriften gelten auch f(cid:129)r die Auslegung jeder anderen Nomenklatur, die die Kombinierte Nomenklatur (cid:190) auch nur teilweise oder unter etwaiger Hinzuf(cid:129)gung von Unterteilungen (cid:190) (cid:129)ber- nimmt und die aufgrund besonderer gemeinschaftlicher Regelungen aufgestellt wurde, um tarifliche oder sonstige Maßnahmen im Rahmen des Warenverkehrs anzu- wenden. In Anwendung dieser allgemeinen Vorschriften sind die in Spalte 1 der Tabelle im Anhang dieser Verordnung genannten Waren den in Spalte 2 angegebenen KN- Codes zuzuweisen, und zwar unter Anwendung der in Spalte 3 genannten Begr(cid:129)ndungen. Es ist angezeigt festzulegen, daß die von den Zollbe- h(cid:148)rden der Mitgliedstaaten erteilten verbindlichen Zollta- rifausk(cid:129)nfte, die die Einreihung von Waren in die Kombinierte Nomenklatur betreffen und die mit dem in dieser Verordnung festgesetzten Gemeinschaftsrecht nicht (cid:129)bereinstimmen, w(cid:132)hrend eines Zeitraums von drei Monaten von dem Berechtigten gem(cid:132)ß den Bestim- mungen des Artikels 12 Absatz 6 der Verordnung (EWG) Nr. 2913/92 des Rates vom 12. Oktober 1992 zur Festle- gung des Zollkodex der Gemeinschaften (3) weiterver- wendet werden k(cid:148)nnen. Der Ausschuß f(cid:129)r den Zollkodex, Fachbereich f(cid:129)r die zolltarifliche und statistische Nomenklatur, hat nicht innerhalb der ihm von seinem Vorsitzenden gesetzten Frist Stellung genommen (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Spalte 1 der Tabelle im Anhang beschriebenen Waren geh(cid:148)ren in der Kombinierten Nomenklatur zu den in Spalte 2 der Tabelle genannten entsprechenden KN-Codes. Artikel 2 Die von den Zollbeh(cid:148)rden der Mitgliedstaaten erteilten verbindlichen Zolltarifausk(cid:129)nfte, die mit dem in dieser Verordnung festgesetzten Gemeinschaftsrecht nicht (cid:129)ber- einstimmen, k(cid:148)nnen w(cid:132)hrend eines Zeitraums von drei Monaten gem(cid:132)ß den Bestimmungen des Artikels 12 Absatz 6 der Verordnung (EWG) Nr. 2913/92 weiterver- wendet werden. Artikel 3 Diese Verordnung tritt am 21. Tag nach ihrer Ver(cid:148)ffentli- chung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 27. Februar 1998 F(cid:129)r die Kommission Mario MONTI Mitglied der Kommission (1) ABl. L 256 vom 7. 9. 1987, S. 1. (2) ABl. L 345 vom 16. 12. 1997, S. 44. (3) ABl. L 302 vom 19. 10. 1992, S. 1. L 62/22 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 3. 3. 98 ANHANG Einreihung (KN-Code) (2) 3808 10 90 Warenbeschreibung (1) Mischung von Brommethan (67 GHT) und Chlorpikrin (33 GHT) zur Begasung des Bodens vor dem Pflanzen Begr(cid:129)ndung (3) gem(cid:132)ß den Allgemeinen Einreihung Vorschriften 1 und 6 f(cid:129)r die Auslegung der Kombinierten Nomenklatur, der Anmerkung 1 (a) (2) zu Kapitel 38 sowie nach dem Wortlaut der KN-Codes 3808, 3808 10 und 3808 10 90


title: Komission asetus (EY) N:o 497/98, annettu 27 päivänä helmikuuta 1998, tiettyjen tavaroiden luokittelusta yhdistettyyn nimikkeistöön

text: 3. 3. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 62/21 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 497/98, annettu 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998, tiettyjen tavaroiden luokittelusta yhdistettyyn nimikkeist(cid:148)(cid:148)n EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon tariffi- ja tilastonimikkeist(cid:148)st(cid:132) ja yhteis- est(cid:132) tullitariffista 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1987 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2658/87 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 2509/97 (2), ja erityisesti sen 9 artiklan, sella vahvistettujen s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisia, voidaan edelleen vedota yhteis(cid:148)n tullikoodeksista 12 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2913/92 (3) 12 artiklan 6 kohdan mukaisesti kolmen kuukauden ajan, ja tullikoodeksikomitean tariffi- ja tilastonimikkeist(cid:148)jaosto ei ole puheenjohtajansa asettamassa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ajassa antanut lausuntoa, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) mainitun asetuksen liitteen(cid:132) olevan yhdistetyn nimik- keist(cid:148)n yhdenmukaisen soveltamisen varmistamiseksi on tarpeen antaa t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) esitettyjen tava- roiden luokittelua koskevia s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132), tulkintas(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t; n(cid:132)it(cid:132) asetuksessa (ETY) N:o 2658/87 vahvistetaan yhdistetyn s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)j(cid:132) nimikkeist(cid:148)n yhteiset sovelletaan my(cid:148)s kaikkiin muihin nimikkeist(cid:148)ihin, jotka perustuvat kokonaan tai osittain yhdistettyyn nimikkeis- t(cid:148)(cid:148)n taikka joissa siihen mahdollisesti lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n alajakoja ja jotka vahvistetaan yhteis(cid:148)n erityiss(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksill(cid:132) tavaroiden kauppaa koskevien tariffim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten tai muiden toimen- piteiden soveltamiseksi, mainittujen yleisten tulkintas(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen mukaan on t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteen taulukossa olevan 1 sarakkeessa esitetyt tavarat luokiteltava 2 sarakkeen CN-koodeihin 3 sarak- keesta ilmenevin perustein, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Liitteen taulukossa olevassa 1 sarakkeessa esitetyt tavarat luokitellaan yhdistetyss(cid:132) nimikkeist(cid:148)ss(cid:132) taulukossa olevan 2 sarakkeen CN-koodeihin. 2 artikla J(cid:132)senvaltioiden tulliviranomaisten antamiin sitoviin tarif- fitietoihin, jotka eiv(cid:132)t ole t(cid:132)ll(cid:132) asetuksella vahvistettujen s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisia, voidaan vedota asetuksen (ETY) N:o 2913/92 12 artiklan 6 kohdan mukaisesti viel(cid:132) kolmen kuukauden ajan. 3 artikla on asianmukaista, ett(cid:132) j(cid:132)senvaltioiden tulliviranomaisten tavaroiden luokittelusta yhdistettyyn nimikkeist(cid:148)(cid:148)n anta- miin sitoviin tariffitietoihin, jotka eiv(cid:132)t ole t(cid:132)ll(cid:132) asetuk- T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan kahdentenakymmenenten(cid:132)- ensimm(cid:132)isen(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998. Komission puolesta Mario MONTI Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 256, 7. 9. 1987, s. 1 (2) EYVL L 345, 16. 12. 1997, s. 44 (3) EYVL L 302, 19. 10. 1992, s. 1 L 62/22 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 3. 3. 98 LIITE Luokittelu (CN-koodi) (2) 3808 10 90 Tavaran kuvaus (1) ja Bromimetaanin (67 painoprosenttia) klooripikriinin (33 painoprosenttia) seos, jota k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n maaper(cid:132)n kaasuttamisessa ennen viljelykasvien kylv(cid:132)mist(cid:132) tai istutta- mista. Perusteet (3) Luokittelu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ytyy yhdistetyn nimik- keist(cid:148)n 1 ja 6 yleisen tulkintas(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)n, 38 ryhm(cid:132)n 1 a) huomautuksen 2 kohdan sek(cid:132) CN-koodien 3808, 3808 10 ja 3808 10 90 nimiketekstien mukaan


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 451/98 af Carlo RIPA DI MEANA til Kommissionen. Privat boligbyggeprojekt i Tormarancia

text: 9. 10. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 310/67 (98/C 310/86) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0450/98 af Carlo Ripa di Meana (GUE/NGL) til Kommissionen (27. februar 1998) Om: Byggeprojekter i det beskyttede omr(cid:229)de Parco di Veio Kommunalr(cid:229)det i Rom er p(cid:229) nippet til at vedtage tre byggeprojekter med betegnelserne »Volusia«, »Saxa Rubra« og »Grottarossa« (med et samlet rumfang p(cid:229) over en halv million kubikmeter og et areal p(cid:229) over 40 hektar), som til dels vil komme til at berłre omr(cid:229)det Parco di Veio, der blev klassificeret som beskyttet ved regionallov nr. 29/97 i betragtning af dets betydelige naturv(cid:230)rdier og ark(cid:230)ologiske v(cid:230)rdier. De byggeprojekter, der kommer til at berłre Parco di Veio (udvikling af byomr(cid:229)der, der vedrłrer arealer p(cid:229) over 40 hektar), er af den type, for hvilken der er fastsat bestemmelser i bilag B, nr. 7, litra b), i pr(cid:230)sidentielt dekret nr. 12/4/96 om retningslinjer og koordinering for s(cid:229) vidt ang(cid:229)r miljłindvirkningsvurderinger. Projekterne skal s(cid:229)ledes głres til genstand for en miljłindvirkningsvurdering p(cid:229) grundlag af n(cid:230)vnte pr(cid:230)sidentielle dekret (nr. 12/4/94), hvori det i artikel 1, stk. 4, hedder, at projekter af den i bilag B omhandlede type, som gennemfłres › ogs(cid:229) kun delvis › i beskyttede naturomr(cid:229)der, skal głres til genstand for en miljłindvirkningsvurdering. Imidlertid har kommunalforvaltningen aldrig gennemfłrt og heller ikke anmodet de p(cid:229)g(cid:230)ldende virksomheder om at foretage den miljłindvirkningsvurdering, der i de g(cid:230)ldende bestemmelser er fastsat for projekter af den her omhandlede stłrrelsesorden. Kan Kommissionen p(cid:229) denne baggrund oplyse: 1. om den mener, at arten af de ovenfor omhandlede byggeprojekter kr(cid:230)ver en specifik miljłindvirknings- vurdering som fastsat i pr(cid:230)sidentielt dekret nr. 12/4/96, der udstedtes med henblik p(cid:229) gennemfłrelsen af direktiv 85/337/E(cid:216)F (1) i italiensk lov? 2. om den mener, at arten af de ovenfor omhandlede byggeprojekter kr(cid:230)ver en specifik miljłindvirknings- vurdering som fastsat i bilag II, afsnit 10, litra c), i direktiv 97/3/EF (2)? (1) EFT L 175 af 5. 7. 1985, s. 40. (2) EFT L 27 af 30. 1. 1997, s. 30. (98/C 310/87) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0451/98 af Carlo Ripa di Meana (GUE/NGL) til Kommissionen (27. februar 1998) Om: Privat boligbyggeprojekt i Tormarancia Med beslutning nr. CC 207/97 er der i Rom truffet afgłrelse om gennemfłrelse af et privat boligbyggeprojekt med et samlet rumfang p(cid:229) 2. 000. 000 mio kubikmeter og et areal p(cid:229) 220 hektar i Tormarancia-omr(cid:229)det p(cid:229) jorder, der stłder op til Appia Antica-regionalparken. Med regionallov nr. 29/97 vedtog regionen Lazio at inkludere ca. halvdelen af Tormarancia-omr(cid:229)det (106 hektar) i den beskyttede Appia Antica-regionalpark p(cid:229) grund af dets betydelige naturv(cid:230)rdier og ark(cid:230)ologiske v(cid:230)rdier. Kommunalforvaltningen har aldrig foretaget den miljłforenelighedsvurdering, der blev gjort obligatorisk ved en enstemmig afgłrelse fra Roms kommunalr(cid:229)d (dagsorden 15/95), som forpligter borgmesteren og Roms kommunalbestyrelse til at afvente udfaldet af miljłforenelighedsundersłgelser forud for enhver afgłrelse om projekters gennemfłrlighed og stłrrelse. Tormarancia-byggeprojektet (udvikling af et byomr(cid:229)de, der vedrłrer et areal p(cid:229) over 40 hektar) er et projekt af den type, der er omhandlet i bilag B, nr. 7, litra b), i pr(cid:230)sidentielt dekret nr. 12/4/96 om retningslinjer og koordinering for s(cid:229) vidt ang(cid:229)r miljłindvirkningsvurderinger. Projektet skal s(cid:229)ledes głres til genstand for en miljłindvirkningsvurdering p(cid:229) grundlag af n(cid:230)vnte pr(cid:230)sidentielle dekret (nr. 12/4/96), hvori det i artikel 1, stk. 4, hedder, at projekter af den i bilag B omhandlede type, som gennemfłres › ogs(cid:229) kun delvis › i beskyttede naturomr(cid:229)der, skal głres til genstand for en miljłindvirkningsvurdering


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 486/98 af 27. februar 1998 om fastsættelse af den i Rådets forordning (EØF) nr. 804/68 omhandlede støtte til privat oplagring af smør og fløde

eurovoc_concepts:
EU aid
butter
cream
private stock

text: L 60/62 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 28. 2. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 486/98 af 27. februar 1998 om fastsættelse af den i R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 804/68 omhandlede støtte til privat oplagring af smør og fløde KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 804/68 af 27. juni 1968 om den fælles markedsordning for mælk og mejeriprodukter (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1587/96 (2), særlig artikel 6, stk. 6, og ud fra følgende betragtninger: I Kommissionens forordning (EF) nr. 454/95 af 28. februar 1995 om gennemførelsesbestemmelser for inter- ventioner p(cid:134) markedet for smør og fløde (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 895/96 (4), er det i artikel 12, stk. fastsat, at den støtte til privat oplagring, der er 4, omhandlet i artikel 6, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 804/ 68, skal fastsættes hvert (cid:134)r og det er derfor nødvendigt at fastsætte elementerne i denne støtte, inden indlagringen i 1998 p(cid:134)begyndes; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Mælk og Mejeriprodukter – UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Den støtte, der er omhandlet i artikel 6, stk. 2, i forord- ning (EØF) nr. 804/68, beregnes for private kontrakter, indg(cid:134)et i 1998, for den nedenfor anførte m(cid:134)de pr. ton smør eller smørækvivalent: a) 24 ECU for de faste omkostninger b) 0,35 ECU pr. kontraktmæssig oplagringsdag for omkostningerne ved kølelagring c) et beløb pr. kontraktmæssig oplagringsdag, der beregnes p(cid:134) grundlag af 91 % af den interventionspris i national valuta, der gælder p(cid:134) for smør, udtrykt dagen for den kontraktmæssige oplagrings p(cid:134)begyn- delse, og en rentesats p(cid:134) 5 % om (cid:134)ret. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft p(cid:134) tredjedagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 27. februar 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 148 af 28. 6. 1968, s. 13. (2) EFT L 206 af 16. 8. 1996, s. 21. (3) EFT L 46 af 1. 3. 1995, s. 1. (4) EFT L 121 af 21. 5. 1996, s. 1


title: WRITTEN QUESTION No. 475/98 by Richard HOWITT to the Commission. Reproductive health

eurovoc_concepts:
AIDS
action programme
care of mothers and infants
demography
development policy
health policy

text: C 304/114 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 2. 10. 98 (98/C 304/170) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0475/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Richard Howitt (PSE) (27. helmikuuta 1998) Aihe: Lisa¤a¤ntymisterveys Komission PO 1 B:lle on annettu tehta¤va¤ksi laatia lisa¤a¤ntymisterveytta¤ koskeva ehdotus, johon sisa¤ltyy HIV:n torjuminen. Milloin ta¤ma¤ ehdotus saadaan valmiiksi ja julkaistua? Sitoutuuko komissio varmistamaan, etta¤ koko yhteiso¤n alueella noudatetaan yhtena¤ista¤ politiikkaa, jolla lisa¤a¤ntymisterveyden turvaaminen asetetaan ensisijai- seksi tavoitteeksi kaikissa PO 1:n, PO 1A:n, PO 1B:n, PO 8:n ja Echo:n tukemissa kehitysohjelmissa? Aiotaanko Euroopan parlamenttia kuulla ta¤sta¤ asiasta? Komission ja¤senen Manuel Mar(cid:14)·nin komission puolesta antama vastaus (23. huhtikuuta 1998) Yhdistyneiden Kansakuntien kansainva¤lisen va¤esto¤- ja kehityskonferenssin (ICPD) toimintaohjelman hyva¤ksy- misesta¤ tulee ensi vuonna kuluneeksi viisi vuotta, minka¤ johdosta komissio suunnittelee vuonna 1998 uutta tiedonantoa, jossa annetaan suuntaviivat va¤esto¤kysymyksia¤ ja lisa¤a¤ntymisterveytta¤ koskevalle komission kehitysyhteistyo¤politiikalle ja -strategialle. Tiedonanto laaditaan voimassa olevien terveydenhuoltoa, va¤esto¤ky- symyksia¤, perhesuunnittelua, a¤itiyshuoltoa, HIV/AIDS-kysymyksia¤, sukupuolikysymysten integrointia ja suk- upuolista hyva¤ksika¤ytto¤a¤ koskevien politiikkojen ja ohjelmien pohjalta. Komission aikomuksena on kuulla yksityiskohtaisesti Euroopan parlamenttia ja ja¤senvaltioita ta¤ma¤n tiedonannon sisa¤llo¤sta¤. (98/C 304/171) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0480/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Richard Howitt (PSE) (27. helmikuuta 1998) Aihe: Alueellisen ja paikallisen monimuotoisuuden kunnioittaminen rakennerahaston ohjelmissa Myo¤nta¤a¤ko¤ komissio perustelluksi sen arvostelun, etta¤ Yhdistyneen kuningaskunnan kanssa sovitut yhtena¤iset ohjelma-asiakirjat olivat kaudella 1994 › 1997 liian usein identtisia¤ eri alueiden suhteen, eli Yhdistyneen kuningaskunnan silloisen hallituksen toimittamissa yhtena¤isissa¤ ohjelma-asiakirjoissa alueen nimi on yksinker- taisesti peitetty ja tilalle on kirjoitettu toisen alueen nimi? Mihin toimiin komissio on jo ryhtynyt tai aikoo ryhtya¤ edista¤a¤kseen monimuotoisuutta, joka perustuu paikallisten ja alueellisten viranomaisten ja tyo¤markkinaosapuol- ten arvioihin kunkin alueen tarpeista? Mika¤ merkitys on ta¤llo¤in suuntaviivojen laatimisella, josta sovittiin Irlannissa marraskuussa pidetyssa¤ neuvoston epa¤virallisessa kokouksessa? Onko suuntaviivojen laatimismenet- tely syyta¤ lopettaa kokonaan? Komission ja¤senen Monika Wulf-Mathiesin komission puolesta antama vastaus (31. maaliskuuta 1998) Komissio ei hyva¤ksy arvostelua, jonka mukaan Yhdistyneen kuningaskunnan kanssa kaudeksi 1994-1999 sovitut eri alueiden yhtena¤iset ohjelma-asiakirjat olisivat keskena¤a¤n aivan samanlaiset. Komissio ja alueelliset yhteistyo¤kumppanit laativat yhtena¤iset ohjelma-asiakirjat tavoite 1 ›, 2 › ja 5b -alueille itsena¤isten alueellisten suunnitelmien pohjalta. On selva¤a¤, etta¤ samankaltaiset ongelmat johtivat samankaltaisiin ratkaisuihin, mutta kunkin ohjelman yksityiskohdat vaihtelevat suuresti alueesta riippuen. Kunkin alueellisen yhteistyo¤kumppanin tavoite 2 -kaudeksi 1997›1999 esitta¤ma¤t suunnitelmat perustuivat niiden omaan na¤kemykseen paikallisista tarpeista ja mahdollisuuksista ja ovat keskena¤a¤n hyvin erilaisia. Na¤iden suunnitelmien pohjalta ka¤ytyjen neuvottelujen tuloksena valmistuneet yhtena¤iset ohjelma-asiakirjat poikkeavat huomattavasti vuosien 1994›1996 asiakirjoista. Komissio katsoo na¤in ollen, etta¤ vuodesta 1994 alkaen voimassa olevilla yhtena¤isilla¤ ohjelma-asiakirjoilla on suora vaikutus kuhunkin kyseisen alueeseen. Parlamentti on ta¤sta¤ samaa mielta¤ ja totesikin viime vuonna Yhdistyneen kuningaskunnan aluepolitiiksta ka¤ydyissa¤ keskusteluissa, etta¤ yhtena¤iset ohjelma-asiakirjat ovat ainoat Yhdistyneessa¤ kuningaskunnassa olemassa olevat alueellisen tason strategiset asiakirjat


title: WRITTEN QUESTION No. 526/98 by Iñigo MÉNDEZ DE VIGO to the Council. Free movement of persons within the Schengen area

eurovoc_concepts:
Schengen Agreement
air transport
border control
citizens' Europe
common foreign and security policy
free movement of persons
identity document
public order
public safety
single market

text: C 223/176 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 17. 7. 98 Svar fr(cid:229)n Yves-Thibault de Silguy p(cid:229) kommissionens va¤gnar (27 mars 1998) Det a¤r viktigt att understryka att de medlemsstater som o¤nskar g(cid:229) med i euroomr(cid:229)det men inte kan go¤ra det fr(cid:229)n bo¤rjan, i vilket fall kommer att vara p(cid:229) va¤g mot medlemskap och att den fortsatta konvergensen gynnar deras integration i euroomr(cid:229)det inom en na¤ra framtid. Da¤rfo¤r kommer marknaderna att betrakta dem som la¤nder som a¤nnu inte blivit medlemmar av euroomr(cid:229)det och konsekvenserna fo¤r de finansiella marknaderna bo¤r fo¤rbli begra¤nsade. 1. S(cid:229) la¤nge som den fo¤rda politiken i de medlemsstater som inledningsvis st(cid:229)r utanfo¤r euroomr(cid:229)det fortsa¤tter att fra¤mja stabilitet och strukturella fo¤rba¤ttringar fo¤rva¤ntas inga negativa effekter fo¤r dessa medlemsstaters valutor. Skapandet av euron kommer tva¤rtom att skapa en referensvaluta som troligen kommer att fungera som ett ankare fo¤r valutorna fo¤r de medlemsstater som a¤nnu inte info¤rt euron. Alla medlemsstater har (cid:229)tagit sig att fo¤lja en stabilitetsinriktad politik, i enlighet med de allma¤nna ekonomiska riktlinjerna och respektive medlemsstats konvergensprogram. 2. I o¤verenssta¤mmelse med den fortg(cid:229)ende konvergensen kan ra¤ntesatserna i de medlemsstater som inte deltar fr(cid:229)n bo¤rjan fo¤rva¤ntas na¤rma sig niv(cid:229)erna fo¤r ra¤ntesatserna inom euroomr(cid:229)det. En betydande minskning av ra¤nteskillnaderna har redan a¤gt rum. 3. Europeiska r(cid:229)det i Dublin i december 1996 enades om strukturen fo¤r en ny va¤xelkursmekanism (ERM), vilken skulle ge medlemsstaterna med undantag en referens fo¤r en sund ekonomisk politik i allma¤nhet och fo¤r penningpolitiken i synnerhet. Da¤refter antog Europeiska r(cid:229)det i Amsterdam i juni 1997 den bero¤rda resolutionen. A¤ ven om medlemskap i den nya va¤xelkursmekanismen a¤r frivilligt kommer det att hja¤lpa medlemmarna att tillse att de fo¤r en stabilitetsinriktad och konvergensfra¤mjande politik och hja¤lpa dem i deras anstra¤ngningar att bli medlemmar av euroomr(cid:229)det. 4. Fo¤retagen i de medlemsstater som inte info¤r euron fr(cid:229)n bo¤rjan kommer inte heller att fr(cid:229)n bo¤rjan dra fo¤rdel av den o¤kade o¤verblicken, de avskaffade va¤xelkursvariationerna och de finansieringsmo¤jligheter som kommer att bli fo¤ljden av info¤randet av euron. Den p(cid:229)g(cid:229)ende konvergensprocessen, vilken till slut kommer att go¤ra det mo¤jligt fo¤r dessa medlemsstater att info¤ra euron, kommer dock att fo¤rba¤ttra villkoren fo¤r fo¤retagen. (98/C 223/230) SKRIFTLIG FR¯GA E-0526/98 fr(cid:229)n In(cid:152) igo Me·ndez de Vigo (PPE) till r(cid:229)det (27 februari 1998) A¤mne: Fri ro¤rlighet fo¤r personer inom Schengenomr(cid:229)det Schengenavtalet innefattar en av den europeiska integrationens stora utmaningar, na¤mligen den fria ro¤rligheten fo¤r personer inom gemenskapen. Ett av syftena med avtalet a¤r att uppha¤va s(cid:229)va¤l tull- som poliskontroller vid de inre gra¤nserna mellan de medlemsstater som undertecknat avtalet utan att fo¤r den skull go¤ra avkall p(cid:229) uppra¤tth(cid:229)llandet av den allma¤nna ordningen och den nationella sa¤kerheten. I genga¤ld sta¤rks kontrollerna vid de yttre gra¤nserna. Vad anser r(cid:229)det om flygbolaget Sabenas praxis att vid incheckningen bega¤ra att resena¤ren skall visa upp sitt nationella identitetskort, och sedan kontrollera att detta a¤r giltigt? Svar (11 maj 1998) Den a¤rade parlamentsledamotens fr(cid:229)ga, som bero¤r Schengenomr(cid:229)det, vilket har uppra¤ttats mellan vissa stater som dessutom a¤r medlemmar av Europeiska unionen, faller inte under r(cid:229)dets beho¤righetsomr(cid:229)de


eurovoc_concepts:
Azores
EU production
Madeira
aid system
cereals
supply

text: L 60/42 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 28. 2. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 476/98 DELLA COMMISSIONE del 27 febbraio 1998 che modifica il regolamento (CEE) n. 1833/92 che fissa gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore dei cereali di origine comunitaria alle Azzorre ed a Madera LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1600/92 del Consiglio, del 15 giugno 1992, recante misure specifiche a favore delle Azzorre e di Madera per quanto riguarda taluni prodotti agricoli (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2348/96 (2), in particolare l’articolo 10, considerando che gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore dei cereali alle Azzorre ed a Madera sono stati fissati dal regolamento (CEE) n. 1833/92 della Commis- sione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 246/98 (4); che, a seguito delle evoluzioni dei corsi e dei prezzi di tali prodotti nella parte europea della Comunit(cid:133) e sul mercato mondiale, occorre fissare di nuovo gli aiuti l’approvvigionamento delle Azzorre e di Madera per conformemente agli importi riportati nell’allegato; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 L’allegato del regolamento (CEE) n. 1833/92 modificato (cid:138) sostituito dall’allegato del presente regolamento. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 1o marzo 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 27 febbraio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 173 del 27. 6. 1992, pag. 1. (2) GU L 320 dell’11. 12. 1996, pag. 1. (3) GU L 185 del 4. 7. 1992, pag. 28. (4) GU L 25 del 31. 1. 1998, pag. 13. 28. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 60/43 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 27 febbraio 1998, che modifica il regolamento (CEE) n. 1833/92 che fissa gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore dei cereali di origine comunitaria alle Azzorre ed a Madera Prodotto (codice NC) (ECU/t) Importo dell’aiuto Destinazione Azzorre Madera Frumento tenero (1001 90 99) Orzo Granturco (1003 00 90) (1005 90 00) Frumento duro (1001 10 00) 22 34 33 8 22 34 33 8


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 452/98 af Luigi FLORIO , Claudio AZZOLINI , Giacomo SANTINI , Alessandro DANESIN , Livio FILIPPI , Alessandro FONTANA til Kommissionen. Mælkekvoter i Italien og beløb holdt tilbage af opkøberne

eurovoc_concepts:
Italy
agricultural levy
agricultural quota
milk
milk product

text: 2. 10. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 304/109 (98/C 304/163) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0452/98 af Luigi Florio (PPE), Claudio Azzolini (PPE), Giacomo Santini (PPE), Alessandro Danesin (PPE), Livio Filippi (PPE) og Alessandro Fontana (PPE) til Kommissionen Om: M(cid:230)lkekvoter i Italien og belłb holdt tilbage af opkłberne (27. februar 1998) Kan Kommissionen under henvisning til, at forvaltningen af m(cid:230)lkekvoterne i Italien notorisk har v(cid:230)ret mildt sagt kaotisk, at det s(cid:230)rlige undersłgelsesudvalg, der sidste (cid:229)r nedsattes af den italienske regering, hidtil blandt andet har afslłret, at den offentlige forvaltning har en meget stor del af ansvaret for denne fejlslagne forvaltning, at de repr(cid:230)sentanter for sammenslutningerne af m(cid:230)lkeproducenter, der den 29. januar 1998 i Bruxelles fik foretr(cid:230)de for kommissionsmedlem Fischlers kontorchef, Corrado Pirzio Biroli, og for vicedirektłren for GD VI, Franco Milano, blandt andet › for at undg(cid:229) mange landbrugsbedrifters sandsynlige fallit › anmodede om, at de enorme summer, som opkłberne l(cid:230)nge har tilbageholdt i afventning af en opklaring af, hvor det virkelige ansvar for overskridelsen af lofterne ligger, overfłres til opbevaring hos producenterne, oplyse, om den anser en s(cid:229)dan procedure for mulig, eftersom der ikke er grund til at tro, at opkłberne kan tilbyde bedre solvensgarantier end producenterne, og eftersom forordning (E(cid:216)F) nr. 3950/92 (1) ikke forekommer s(cid:230)rlig klar p(cid:229) dette punkt? (1) EFT L 405 af 31. 12. 1992, s. 1. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (25. marts 1998) Kommissionen kan ikke acceptere det forslag, som repr(cid:230)sentanterne for basiskomite·erne for m(cid:230)lk fremsatte om at overfłre de skyldige afgiftsbelłb, som opkłberne tilbageholder, til producenterne. Efter artikel 2, stk. 2, i R(cid:229)dets forordning (E(cid:216)F) nr. 3950/92 af 28. december 1992 om en till(cid:230)gsafgift p(cid:229) m(cid:230)lk og mejeriprodukter betaler nemlig den opkłber, der skal erl(cid:230)gge afgiften, medlemsstatens kompetente organ det skyldige belłb, som han tilbageholder af den m(cid:230)lkepris, der betales til de afgiftspligtige producenter, og hvis dette ikke er muligt, opkr(cid:230)ves det p(cid:229) anden passende m(cid:229)de. Opkłberen er s(cid:229)ledes den centrale figur ved tilbageholdelsen af afgiften og indbetalingen af det skyldige belłb til medlemsstatens kompetente organ. Opkłberen er desuden ogs(cid:229) den centrale figur ved fremsendelsen af dataene for indsamling af m(cid:230)lk til den myndighed, der skal kontrollere, om opkłberen har overholdt forpligtelserne i artikel 3 i Kommissionens forordning (E(cid:216)F) nr. 536/93 af 9. marts om gennemfłrelsesbestemmelser for till(cid:230)gsafgiften p(cid:229) m(cid:230)lk og mejeriprodukter (1). Hvis opkłberen ikke overholder sine forpligtelser, kan han blive idłmt sanktioner. Kommissionen till(cid:230)gger s(cid:229)vel overholdelsen af fristen for fremsendelse af dataene for de indsamlede m(cid:230)ngder som overholdelsen af fristen for indbetaling af afgiften en s(cid:230)rlig betydning. Hvis opkłberen overskrider den ene eller den anden af disse to frister, kan ordningen ikke gennemfłres korrekt. Det m(cid:229) ikke glemmes, at valget af opkłberen som referenceperson s(cid:229)vel over for Kommissionen som over for medlemsstaten skyldes det forhold, at antallet af opkłbere er meget mindre end antallet af producenter. (1) EFT L 57 af 10. 3. 1993. (98/C 304/164) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-0461/98 af Ilona Graenitz (PSE) til Kommissionen (16. februar 1998) Om: Levnedsmiddelkontrol 1. Er GD 24 klar over, at der i łjeblikket findes et privat initiativ i nogle medlemsstater, »Die Europa¤ische Arbeitsgemeinschaft der Lebensmittelkontrolle und des Verbraucherschutzes (EALV, EWFC«) (Den Europ(cid:230)- iske Sammenslutning for Levnedsmiddelkontrol og Forbrugerbeskyttelse), hvis m(cid:229)l bl. a. er at harmonisere kontrolvirksomheden i Europa og dermed bedre sikre forbrugernes beskyttelse?


title: Règlement (CE) n° 488/98 de la Commission du 27 février 1998 portant ouverture d'un contingent tarifaire à l'importation de sucre brut de canne préférentiel spécial des pays ACP pour l'approvisionnement des raffineries pendant la période du 1er mars au 30 juin 1998

eurovoc_concepts:
ACP countries
cane sugar
import
originating product
raw sugar
tariff quota

text: 28. 2. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 60/65 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 488/98 DE LA COMMISSION du 27 f(cid:130)vrier 1998 portant ouverture d’un contingent tarifaire (cid:133) l’importation de sucre brut de canne pr(cid:130)f(cid:130)rentiel sp(cid:130)cial des pays ACP pour l’approvisionnement des raffineries pendant la p(cid:130)riode du 1er mars au 30 juin 1998 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1785/81 du Conseil, du 30 juin 1981, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur du sucre (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)gle- ment (CE) no 1599/96 (2), et notamment son article 14 paragraphe 2 et son article 37 paragraphe 6, consid(cid:130)rant que l’article 37 du r(cid:138)glement (CEE) no 1785/81 dispose que, pendant les campagnes de commer- cialisation 1995/1996 (cid:133) 2000/2001 et pour l’approvision- il est nement ad(cid:130)quat des raffineries communautaires, per(cid:135)u un droit sp(cid:130)cial r(cid:130)duit (cid:133) l’importation de sucre brut de canne originaire d’(cid:144)tats avec lesquels la Communaut(cid:130) a pass(cid:130) des accords de fourniture (cid:133) des conditions pr(cid:130)f(cid:130)- rentielles; que, pour le moment, de tels accords n’ont (cid:130)t(cid:130) pass(cid:130)s, par la d(cid:130)cision 95/284/CE du Conseil (3), d’une part, qu’avec les (cid:144)tats d’Afrique, des Cara(cid:139)bes et du Paci- fique (pays ACP), parties du protocole no 8 sur le sucre ACP, annex(cid:130) (cid:133) la quatri(cid:138)me convention ACP-CEE, et, d’autre part, qu’avec la r(cid:130)publique de l’Inde; consid(cid:130)rant que les quantit(cid:130)s de sucre pr(cid:130)f(cid:130)rentiel sp(cid:130)cial (cid:133) importer sont d(cid:130)termin(cid:130)es conform(cid:130)ment audit article 37 sur la base d’un bilan communautaire pr(cid:130)visionnel annuel; qu’un tel bilan a fait appara(cid:140)tre la n(cid:130)cessit(cid:130) d’im- porter du sucre brut et d’ouvrir pour la campagne de commercialisation 1997/1998 des contingents tarifaires (cid:133) droit r(cid:130)duit sp(cid:130)cial pr(cid:130)vu par les accords pr(cid:130)cit(cid:130)s permet- tant de couvrir les besoins des raffineries communautaires durant une partie de cette campagne; que, par le r(cid:138)gle- ment (CE) no 1314/97 de la Commission (4), des contin- gents ont (cid:130)t(cid:130) ainsi ouverts pour la p(cid:130)riode du 1er juillet 1997 au 28 f(cid:130)vrier 1998; que les pr(cid:130)visions de production de sucre brut de canne sont maintenant disponibles pour la campagne de commercialisation 1997/1998; qu’il convient d(cid:138)s lors d’ouvrir les contingents n(cid:130)cessaires pour la deuxi(cid:138)me partie de la campagne; que, en raison des besoins maximaux suppos(cid:130)s de raffinage fix(cid:130)s par (cid:144)tat membre et de quantit(cid:130)s manquantes r(cid:130)sultant du bilan pr(cid:130)visionnel, il y a lieu de pr(cid:130)voir des autorisations d’im- portation par (cid:144)tat membre de raffinage pour la p(cid:130)riode du 1er mars au 30 juin 1998; consid(cid:130)rant que les accords pr(cid:130)cit(cid:130)s disposent que les raffineurs concern(cid:130)s doivent payer un prix minimal d’achat (cid:130)gal au prix garanti pour le sucre brut, diminu(cid:130) (1) JO L 177 du 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 206 du 16. 8. 1996, p. 43. (3) JO L 181 du 1. 8. 1995, p. 22. (4) JO L 180 du 9. 7. 1997, p. 12. la campagne de de l’aide d’adaptation fix(cid:130)e pour commercialisation consid(cid:130)r(cid:130)e; qu’il y a donc lieu de fixer ce prix minimal compte tenu des (cid:130)l(cid:130)ments applicables (cid:133) la campagne de commercialisation 1997/1998; consid(cid:130)rant que, pour (cid:130)viter une rupture des approvision- nements, il convient de pr(cid:130)voir que, pour les quantit(cid:130)s (cid:133) importer au titre du r(cid:138)glement (CE) no 1314/97 pour lesquelles des certificats n’ont pas (cid:130)t(cid:130) demand(cid:130)s jusqu’au 28 f(cid:130)vrier 1998, les (cid:144)tats membres concern(cid:130)s soient auto- ris(cid:130)s (cid:133) les d(cid:130)livrer apr(cid:138)s cette date au cours de la campagne de commercialisation 1997/1998; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion du sucre, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Pour la p(cid:130)riode du 1er mars au 30 juin 1998, est ouvert, dans le cadre de la d(cid:130)cision 95/284/CE, pour l’importa- tion de sucre brut de canne (cid:133) raffiner, un contingent tarifaire de 35 000 tonnes exprim(cid:130)es en sucre blanc origi- naire des pays ACP vis(cid:130)s par cette d(cid:130)cision. Ce contingent tarifaire porte le num(cid:130)ro d’ordre 09. 4097. Article 2 1. Un droit r(cid:130)duit sp(cid:130)cial de 5,41 (cid:130)cus par 100 kilo- grammes de sucre brut de la qualit(cid:130) type s’applique (cid:133) l’importation de la quantit(cid:130) vis(cid:130)e (cid:133) l’article 1er. 2. Sans pr(cid:130)judice de l’article 7 du r(cid:138)glement (CE) no 1916/95 de la Commission (5), le prix minimal d’achat (cid:133) payer par les raffineurs communautaires est fix(cid:130) pour la p(cid:130)riode vis(cid:130)e (cid:133) l’article 1er (cid:133) 49,68 (cid:130)cus par 100 kilo- grammes de sucre brut de la qualit(cid:130) type. Article 3 Les (cid:144)tats membres ci-apr(cid:138)s sont autoris(cid:130)s (cid:133) importer, dans le cadre du contingent fix(cid:130) (cid:133) l’article 1er et aux les quantit(cid:130)s conditions de l’article 2 paragraphe 1, manquantes suivantes exprim(cid:130)es en sucre blanc: (5) JO L 184 du 3. 8. 1995, p. 18. L 60/66 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 28. 2. 98 a) z(cid:130)ro tonne en ce qui concerne la Finlande; b) 8 000 tonnes en ce qui concerne la France m(cid:130)tropoli- taine; c) 12 000 tonnes en ce qui concerne le Portugal conti- nental; d) 15 000 tonnes en ce qui concerne le Royaume-Uni. Article 4 Les (cid:144)tats membres vis(cid:130)s (cid:133) l’article 3 du r(cid:138)glement (CE) no 1314/97 sont autoris(cid:130)s, pour les quantit(cid:130)s vis(cid:130)es audit article pour lesquelles des demandes de certificats d’im- portation n’ont pas (cid:130)t(cid:130) pr(cid:130)sent(cid:130)es avant le 1er mars 1998, (cid:133) d(cid:130)livrer de tels certificats pour leur importation et leur raffinage jusqu’au 30 juin 1998. Article 5 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 1er mars 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 27 f(cid:130)vrier 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission


title: WRITTEN QUESTION No. 469/98 by Richard HOWITT to the Commission. The role of guidelines in agreeing structural funds programmes, as agreed at the informal Council in Ireland (14-15.11.1996)

eurovoc_concepts:
EU programme
Structural Funds
budget policy

text: C 402/12 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 22. 12. 98 Den 6-7 april 1998 anordnade kommissionen ett vetenskapligt m(cid:246)te om det ol(cid:246)sta problem som den fortsatta f(cid:246)rekomsten av klassisk svinpest bland vildsvin i vissa delar av Tyskland, Italien och Frankrike utg(cid:246)r. Denna fr(cid:229)ga kommer att diskuteras vidare av St(cid:228)ndiga veterin(cid:228)rkommittØn och Vetenskapliga veterin(cid:228)rkommittØn med syfte att bed(cid:246)ma hur l(cid:228)mpliga de (cid:229)tg(cid:228)rder (cid:228)r som vidtagits hittills. De ekonomiska f(cid:246)rlusterna p(cid:229) grund av epidemin (cid:228)r sv(cid:229)ra att uppskatta exakt. De drabbade medlemsstaterna kompenserar sanitetsslakten av grisar vid en epidemi. Gemenskapen ers(cid:228)tter 50 % av s(cid:229)dana kostnader (ber(cid:228)knat bidrag fr(cid:229)n gemenskapens sida f(cid:246)r epidemier 1997: 116,8 miljoner ecu). Kommissionen har vidare antagit flera beslut om undantags(cid:229)tg(cid:228)rder till st(cid:246)d f(cid:246)r marknaderna i medlemsstater som drabbats av sjukdomen. ¯tg(cid:228)rderna ers(cid:228)tts till 70 % av gemenskapen (bidrag fr(cid:229)n gemenskapen f(cid:246)r 1997: 497,59 miljoner ecu). (1) EGT L 47, 21. 2. 1980. (98/C 402/012) SKRIFTLIG FR¯GA P-0460/98 fr(cid:229)n Shaun Spiers (PSE) till kommissionen (16 februari 1998) ˜mne: V(cid:228)rph(cid:246)nors v(cid:228)lbefinnande N(cid:228)r har kommissionen f(cid:246)r avsikt att l(cid:228)gga fram f(cid:246)rslag f(cid:246)r att f(cid:246)rb(cid:228)ttra v(cid:228)rph(cid:246)nors v(cid:228)lbefinnande? Svar avgivet p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar av Franz Fischler (13 mars 1998) Kommissionen h(cid:228)nvisar ledamoten till svar p(cid:229) skriftlig fr(cid:229)ga E-115/98 fr(cid:229)n fru Pollack (1). (1) EGT C 304, 2. 10. 1998, s. 33. (98/C 402/013) SKRIFTLIG FR¯GA E-0469/98 fr(cid:229)n Richard Howitt (PSE) till kommissionen (27 februari 1998) ˜mne: Betydelsen av riktlinjer i samband med antagande av strukturfondsprogram i enlighet med beslutet fr(cid:229)n r(cid:229)dets informella m(cid:246)te i Irland (14-15 november 1996) Vilken (cid:228)r kommissionens egen bed(cid:246)mning av hur effektivt det (cid:228)r f(cid:246)r programmen i medlemsstaterna att man offentligg(cid:246)r riktlinjer p(cid:229) kommissionsniv(cid:229)? Vilket tillv(cid:228)gag(cid:229)ngss(cid:228)tt kommer kommissionen att f(cid:246)lja vid en s(cid:229)dan bed(cid:246)mning? ˜mnar kommissionen fortsatt ta med dessa riktlinjer i sitt f(cid:246)rslag till nya strukturfondsprogram? Vilken ny form av samr(cid:229)d kommer i s(cid:229) fall att till(cid:228)mpas avseende dessa riktlinjer, och n(cid:228)r f(cid:246)rv(cid:228)ntar sig kommissionen kunna anta dem? Svar fr(cid:229)n Monika Wulf-Mathies p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (6 april 1998) Enligt vad som anges i kommissionens dokument, utgivet den 30 maj 1997 (1), skall riktlinjerna och de mellanliggande utv(cid:228)rderingarna av programmen ligga till grund f(cid:246)r anpassningarna av sex(cid:229)rsprogrammen 1994- 1999 vid den (cid:246)vergripande halvtidsgranskningen


title: REGULAMENTO (CE) Nº 482/98 DA COMISSÃO de 27 de Fevereiro de 1998 que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

eurovoc_concepts:
olive oil
preserved product
production refund

text: 28. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 60/55 REGULAMENTO (CE) Nº 482/98 DA COMISS(cid:212)O de 27 de Fevereiro de 1998 que fixa a restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para o azeite utilizado no fabrico de determi- nadas conservas A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento nº 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece uma organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector das mat(cid:130)- rias gordas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1581/96 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 20ºA, Considerando que o artigo 20ºA do Regulamento nº 136/ /66/CEE prev(cid:136) a concess(cid:209)o de uma restitui(cid:135)(cid:209)o para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas; que, nos termos do nº 6 do mesmo artigo, e sem preju(cid:146)zo do seu nº 3, o montante dessa restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:130) fixado de dois em dois meses pela Comiss(cid:209)o; Considerando que, em conformidade com o nº 2 do artigo 20ºA do regulamento supracitado, o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:130) fixado com base no desvio existente entre os pre(cid:135)os praticados no mercado comunit(cid:145)rio, tendo em conta o encargo na importa(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel ao azeite da subposi(cid:135)(cid:209)o NC 1509 90 00 durante um per(cid:146)odo de refe- r(cid:136)ncia e os elementos aprovados na fixa(cid:135)(cid:209)o das restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o v(cid:145)lidos para esse azeite durante um per(cid:146)odo de refer(cid:136)ncia; que (cid:130) adequado considerar como per(cid:146)odo de refer(cid:136)ncia o per(cid:146)odo de dois meses anterior ao in(cid:146)cio do prazo de validade da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o; que o montante atr(cid:145)s referido ser(cid:145) majorado de um montante igual (cid:133) ajuda ao consumo v(cid:145)lida no dia da execu(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dos crit(cid:130)rios supracitados conduz (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o de modo a seguir indi- cado, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Para os meses de Mar(cid:135)o e Abril de 1998, o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o referida no nº 2 do artigo 20ºA do Regulamento nº 136/66/CEE (cid:130) igual a 62,07 ecus por 100 quilogramas. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Mar(cid:135)o de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 27 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Hans VAN DEN BROEK Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 11


title: Nařízení Komise (ES) č. 497/98 ze dne 27. února 1998 o zařazení určitého zboží do kombinované nomenklatury

text: 460 CS Úřední věstník Evropské unie 02/sv. 8 31998R0497 3. 3. 1998 ÚŘEDNÍ VĚSTNÍK EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ L 62/21 NAŘÍZENÍ KOMISE (ES) č. 497/98 ze dne 27. února 1998 o zařazení určitého zboží do kombinované nomenklatury KOMISE EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ, s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství, s ohledem na nařízení Rady (EHS) č. 2658/87 o celní a statistické nomenklatuře a o společném celním sazebníku (1), naposledy pozměněné nařízením (ES) č. 2509/97 (2), a zejména na článek 9 uvedeného nařízení, vzhledem k tomu, že k zajištění jednotného uplatňování kombi- je nované nomenklatury tvořící přílohu uvedeného nařízení nezbytné přijmout opatření k zařazení zboží uvedeného v příloze tohoto nařízení; vzhledem k tomu, že nařízení (EHS) č. 2658/87 stanovilo vše- obecná pravidla pro výklad kombinované nomenklatury a že se tato pravidla vztahují i na každou jinou nomenklaturu, která je na ní plně nebo částečně založena nebo ji rozšiřuje o další třídění a která je zřízena zvláštními předpisy Společenství za účelem uplatňování celních a jiných opatření týkajících se obchodu se zbožím; vzhledem k tomu, že podle uvedených všeobecných pravidel musí být zboží popsané ve sloupci 1 tabulky v příloze tohoto nařízení zařazeno na základě odůvodnění ve sloupci 3 do odpovídajících kódů KN uvedených ve sloupci 2; vzhledem k tomu, že je účelné, aby závazné informace o sazeb- ním zařazení zboží do kombinované nomenklatury, které vydaly celní orgány členských států a které nejsou v souladu s tímto nařízením, mohla osoba, které byly tyto informace vydány, nad- ále používat po dobu tří měsíců v souladu s čl. 12 odst. 6 nařízení Rady (EHS) č. 2913/92 ze dne 12. října 1992, kterým se vydává celní kodex Společenství (3); vzhledem k tomu, že Výbor pro celní kodex – odbor pro celní a statistickou nomenklaturu nezaujal stanovisko ve lhůtě stano- vené jeho předsedou, PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ: Článek 1 Zboží popsané ve sloupci 1 tabulky v příloze se v kombinované nomenklatuře zařazuje do odpovídajících kódů KN uvedených ve sloupci 2 této tabulky. Článek 2 Závazné informace o sazebním zařazení zboží vydané celními orgány členských států, které nejsou v souladu s tímto nařízením, mohou být podle čl. 12 odst. 6 nařízení Rady (EHS) č. 2913/92 nadále používány po dobu tří měsíců. Článek 3 Toto nařízení vstupuje v platnost dvacátým prvním dnem po vyhlášení v Úředním věstníku Evropských společenství. Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech. V Bruselu dne 27. února 1998. Za Komisi Mario MONTI člen Komise (1) Úř. věst. L 256, 7. 9. 1987, s. 1. (2) Úř. věst. L 345, 16. 12. 1997, s. 44. (3) Úř. věst. L 302, 19. 10. 1992, s. 1. 02/sv. 8 CS Úřední věstník Evropské unie 461 Popis zboží (1) Směs brommethanu (67 % hmotnostních) a chlorpikrinu (33 % hmotnostních) použí- vaná jako dezinfekce půdy před osázením. PŘÍLOHA Zařazení (Kód KN) (2) 3808 10 90 Odůvodnění (3) Zařazení se zakládá na všeobecných pravid- lech 1 a 6 pro výklad kombinované nomen- klatury, na poznámce 1 písm. a) bodu 2) a na znění kódů KN 3808, 3808 10, 3808 10 90


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 475/98 του Richard HOWITT προς την Επ τροπή. Υγεία και αναπαραγωγικότητα

text: C 304/114 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 2. 10. 98 (98/C 304/170) GRAPTH ERVTHSH E-0475/98 ypobolh· : Richard Howitt (PSE) prow thn Epitroph· (27 Febroyari·oy 1998) Ue·ma: Ygei·a kai anaparagvgiko·thta Po·te pro·keitai na oloklhrvuoy·n kai na dhmosieyuoy·n oi ergasi·ew poy ekponoy·ntai sth GD 1B gia thn xa·rajh politikh·w se ue·mata ygei·aw poy a·ptontai thw anaparagvgiko·thtaw, symperilambanome·nhw thw katapole·mhshw toy AIDS; Merimna· h Epitroph· gia na ejasfali·sei o·ti ua ypa·rjei eniai·a, se epi·pedo Epitroph·w, politikh· poy ua eggya·tai o·ti ta ue·mata ygei·aw poy a·ptontai thw anaparagvgiko·thtaw ua apotele·soyn proteraio·thta o·lvn tvn anaptyjiakv· n programma·tvn poy yposthri·zontai apo· tiw GD 1, GD1A, GD 1B, GD8 kai ECHO; Ua zhthuei· h gnv· mh toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy sxetika· me to ue·ma ayto·; Apa· nthsh toy k. Mar(cid:14)·n ej ono·matow thw Epitroph· w (23 Marti·oy 1998) H Epitroph· sxedia·zei na ekdv· sei ne·a anakoi·nvsh to 1998, sthn opoi·a ua skiagrafoy·ntai h politikh· kai h strathgikh· thw Epitroph·w ston tome·a thw anaptyjiakh·w synergasi·aw gia thn eni·sxysh drasthrioth·tvn poy aforoy·n ton dhmografiko· tome·a kai thn anaparagvgikh· ygei·a, eno·cei thn pe·mpthw epetei·oy, poy symplhrv· netai to prosexe·w e·tow, apo· thn e·gkrish sxetikoy· progra·mmatow dra·shw ek me·royw thw Dieunoy·w Dia·skechw tvn Hnvme·nvn Eunv· n gia thn ana·ptyjh toy plhuysmoy· (ICPD). H anakoi·nvsh ua basi·zetai stiw politike·w kai ta progra·mmata poy yfi·stantai h·dh stoyw tomei·w thw ygei·aw, thw dhmografikh·w ana·ptyjhw, toy oikogeneiakoy· programmatismoy·, thw ygei·aw tvn mhte·rvn, thw katapole·mhshw toy ioy· thw anurv· pinhw anosologikh·w anepa·rkeiaw kai toy syndro·moy epi·kththw anosologikh·w anepa·rkeiaw (HIV/AIDS), thw iso·thtaw tvn fy·lvn kai thw sejoyalikh·w ekmeta·lleyshw. H Epitroph· proti·uetai na probei· se plh·rh diaboy·leysh me to Koinoboy·lio kai ta kra·th me·lh sxetika· me to periexo·meno ayth·w thw anakoi·nvshw. (98/C 304/171) GRAPTH ERVTHSH E-0480/98 ypobolh·: Richard Howitt (PSE) prow thn Epitroph· (27 Febroyari·oy 1998) Ue·ma: Sebasmo·w thw topikh·w kai perifereiakh·w diaforetiko·thtaw sto plai·sio tvn programma·tvn tvn Diarurvtikv· n Tamei·vn Ei·nai pro·uymh h Epitroph· na dexuei· thn kritikh· sy·mfvna me thn opoi·a ta EEP poy symfvnh·uhkan me to Hnvme·no Basi·leio gia thn peri·odo 1994-1997 h·tan syxna· akribv· w ta i·dia gia diaforetike·w perioxe·w, mo·non poy to o·noma thw perioxh·w ei·xe sbhsuei· me «tippex» kai ei·xe tropopoihuei· sta EEP poy ype·bale gia tiw dia· forew perife·reiew h to·te Bretanikh· kybe·rnhsh; Ti· me·tra e·labe kai ti me·tra ske·ftetai na la·bei h Epitroph· gia na provuh·sei mia· diaforetiko·thta poy ua basi·zetai sthn ajiolo·ghsh tvn anagkv· n ek me·royw tvn topikv· n kai perifereiakv· n arxv· n kai tvn koinvnikv· n etai·rvn stiw anti·stoixew endiafero·menew perioxe·w; Ti· ro·lo pai·zei en prokeime·nv h xa·rajh kateyuy·nsevn, h opoi·a symfvnh·uhke sto a·typo Symboy·lio poy e·gine sthn Irlandi·a ton Noe·mbrio toy 1996; Mh·pvw ua pre·pei na stamath·sei entelv· w h xa· rajh kateyuynth·rivn grammv· n; Apa· nthsh thw kaw Wulf-Mathies ej ono·matow thw Epitroph· w (31 Marti·oy 1998) H Epitroph· den apode·xetai thn kritikh· sy·mfvna me thn opoi·a ta eniai·a e·ggrafa programmatismoy· (EEP), ta opoi·a ype·bale apo· koinoy· me to Hn. Basi·leio, gia thn peri·odo 1994-1999, h·tan i·dia gia diaforetike·w perioxe·w. Ta EEP, ta opoi·a ypeblh·uhsan gia tiw perife·reiew tvn sto·xvn 1, 2 kai 5b syzhth·uhkan metajy· thw Epitroph·w kai tvn perifereiakv· n etai·rvn, sto plai·sio tvn epi· me·royw perifereiakv· n programma·tvn. Anapo·feykta, paro·moia problh·mata e·xoyn odhgh·sei se ana·logew antidra·seiw, an kai oi leptome·reiew ka·ue progra·mmatow diafe·royn shmantika· ana· perioxh·. Gia thn tre·xoysa peri·odo 1997-1999 toy sto·xoy 2, o·loi oi etai·roi, se perifereiako· epi·pedo, ype·balan telei·vw diaforetika· progra· mmata, ana·loga me thn prosvpikh· toyw anti·lhch peri· tvn topikv· n anagkv· n kai dynatoth·tvn• e·tsi, ta EEP poy apoteloy·n proi¤o·n diaboyley·sevn poy diejh·xuhsan sto plai·sio tvn en lo·gv programma·tvn ei·nai, se shmantiko· baumo·, diaforetika· apo· ta e·ggrafa gia thn peri·odo 1994-1996. Epome·nvw, h Epitroph· uevrei· o·ti ta isxy·onta EEP, apo· to 1994 kai meta· , sxeti·zontai a·mesa me kauemia· apo· tiw ypo· eje·tash perife·reiew, a·poch thn opoi·a symmeri·zetai to Koinoboy·lio, to opoi·o, kata· th dia·rkeia thw syzh·thshw, to pareluo·n e·tow, peri· thw perifereiakh·w politikh·w sto Hn. Basi·leio, anagnv· rise o·ti ta EEP h·tan, se genike·w gramme·w, ta mo·na strathgika· e·ggrafa se perifereiako· epi·pedo sto Hn. Basi·leio