title: PERGUNTA ESCRITA n. 960/98 do Deputado Alexandros ALAVANOS à Comissão. Transposição da directiva sobre os bens culturais pela Grécia (RESPOSTA COMPLEMENTAR)

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EC Directive
Greece
cultural heritage
cultural object
export
heritage protection
illicit trade
national implementing measure

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text: 22. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 50/5 (20) Considerando que, ao introduzirem ou manterem medidas de protec(cid:231)ªo mais estritas, os Estados- -membros sªo obrigados a observar os princ(cid:237)pios e as normas do Tratado tal como interpretados pelo Tribunal de Justi(cid:231)a;. Logo, a Comissªo pode confirmar que os Estados-membros tŒm o direito de adoptar normas mais estritas para os seus sistemas de abastecimento pœblico de Ægua (Ægua canalizada) desde que respeitem os princ(cid:237)pios acima enunciados. Essas disposi(cid:231)ıes do Tratado CE nªo sofrerªo altera(cid:231)ªo com a ratifica(cid:231)ªo do Tratado de Amesterdªo. Contudo, a partir desse momento, a legisla(cid:231)ªo ambiental baseada no no 1 do artigo 130o-S passarÆ a ser adoptada nos termos do processo de co-decisªo em vez do actual processo de coopera(cid:231)ªo. (1) JO L 229 de 30. 8. 1980. (2) JO C 131 de 30. 5. 1995. (3) JO C 213 de 15. 7. 1997. (1999/C 50/006) PERGUNTA ESCRITA P-0960/98 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo Objecto: Transposi(cid:231)ªo da directiva sobre os bens culturais pela GrØcia (18 de Mar(cid:231)o de 1998) A Comissªo procedeu ao envio de um parecer fundamentado (cid:224) GrØcia por nªo ter atempadamente procedido (cid:224) transposi(cid:231)ªo da Directiva 95/7 e da Directiva 96/100 (1) mais recente que estabelecem os termos e condi(cid:231)ıes para a restitui(cid:231)ªo de bens culturais que tenham sa(cid:237)do ilicitamente do territ(cid:243)rio de um Estado-membro. 1. Quais as razıes invocadas pela GrØcia para a nªo aplica(cid:231)ªo da directiva? A nªo transposi(cid:231)ªo da directiva pode ter efeitos negativos e eventualmente riscos para os bens culturais da 2. GrØcia? Quais? (1) JO L 60 de 1. 3. 1997, p. 59. Resposta complementar dada por M. Monti em nome da Comissªo (3 de Junho de 1998) 1. Nªo compete (cid:224) Comissªo divulgar informa(cid:231)ıes sobre os meios de defesa invocados por um Estado-membro no (cid:226)mbito de um processo por infrac(cid:231)ªo intentado contra um Estado-membro com fundamento na nªo notifica(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes que transponham uma directiva para o direito interno. 2. Nªo. Com efeito, o facto de um Estado-membro nªo ter transposto uma directiva para o direito interno nªo prejudica os direitos e obriga(cid:231)ıes decorrentes da referida directiva relativamente a outros Estados-membros que a tenham transposto para o direito interno. (1999/C 50/007) PERGUNTA ESCRITA E-1003/98 apresentada por Gianni Tamino (V) (cid:224) Comissªo (2 de Abril de 1998) Objecto: Base aØrea de Aviano: pedido de especifica(cid:231)ıes No que respeita (cid:224) minha pergunta anterior E-3480/96 e na sequŒncia das respostas da ComissÆria Bjerregaard de 20. 1. 1997 e 4. 7. 1997 (1), pode a Comissªo indicar se o pedido de informa(cid:231)ıes referido nessas respostas foi enviado (cid:224)s autoridades italianas e se estas responderam a esse pedido, tendo, nomeadamente, em conta o grave acidente provocado em Cermins por um aviªo militar dos Estados Unidos estacionado nessa base? (1) JO C 83 de 14. 3. 1997, p. 130, e JO C 60 de 25. 2. 1998, p. 7


title: 98/222/CE: Decisão da Comissão de 18 de Março de 1998 que altera a Decisão 92/486/CEE no que respeita às modalidades da colaboração entre o centro servidor Animo e os Estados-membros (Texto relevante para efeitos do EEE)

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animal product
animal production
information network
intra-EU trade
on line data service
veterinary inspection

text: L 82/50 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 3. 98 DECIS (cid:5)AO DA COMISS (cid:5)AO de 18 de Mar(cid:135)o de 1998 que altera a Decis˜ao 92/486/CEE no que respeita (cid:133)s modalidades da colabora(cid:135)˜ao entre o centro servidor Animo e os Estados-membros (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/222/CE) A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterin ´arios e zoot(cid:130)cnicos aplic ´aveis ao com(cid:130)rcio intracomunit ´ario de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realiza- (cid:135)˜ao do mercado interno (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 20º, Considerando que, na sequ(cid:136)ncia dos v ´arios trabalhos efec- tuados a n(cid:146)vel comunit ´ario, designadamente estudos e semin ´arios, (cid:130) conveniente rever a arquitectura da rede Animo, por forma a criar um sistema veterin ´ario que integre v ´arias aplica(cid:135)˜oes inform ´aticas; Considerando que importa alterar a Decis˜ao 92/486/CEE da Comiss˜ao de 25 de Setembro de 1992, que estabelece as modalidades da colabora(cid:135)˜ao entre o centro servidor Animo e os Estados-membros (3), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Decis˜ao 97/395/CE (4), por forma a prever um per(cid:146)odo de transi(cid:135)˜ao; que (cid:130) igualmente conve- niente fixar determinados prazos no que respeita ao reexame do regime actual; Considerando que as medidas previstas na presente deci- s˜ao est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Veterin ´ario Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECIS (cid:5)AO: Artigo 1º A Decis˜ao 92/486/CEE (cid:130) alterada do seguinte modo: 1. Ao artigo 2ºA, (cid:130) aditado o seguinte nº 3: «3. Durante o per(cid:146)odo de 1 de Abril de 1998 a 31 de Mar(cid:135)o de 1999, as autoridades de coordena(cid:135)˜ao previstas no artigo 1º velar˜ao por que os contratos refe- ridos nesse artigo sejam prolongados por um per(cid:146)odo de um ano. No (cid:131)mbito do presente n ´umero, ser ´a tomada em consi- dera(cid:135)˜ao a seguinte tarifa(cid:135)˜ao: 386 ecus por unidade (unidade central, unidade local, posto de inspec(cid:135)˜ao fronteiri(cid:135)o) para o total das unidades Animo decorrente da Decis˜ao 96/295/CE, com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Decis˜ao 98/167/CE (*). (*) JO L 62 de 3. 3. 1998, p. 33. » 2. (cid:144) aditado o seguinte artigo 5ºA: «Artigo 5ºA A presente decis˜ao ser ´a reexaminada antes de: — 1 de Outubro de 1998, para tomar em considera(cid:135)˜ao o problema das liga(cid:135)˜oes directas entre servidores nacionais, — 31 de Janeiro de 1999, para tomar em considera(cid:135)˜ao a evolu(cid:135)˜ao da situa(cid:135)˜ao no que respeita ao desenvol- vimento da arquitectura da rede Animo. ». Artigo 2º A presente decis˜ao entra em vigor em 1 de Abril de 1998. Artigo 3º Os Estados-membros s˜ao os destinat ´arios da presente decis˜ao. Feito em Bruxelas, em 18 de Mar(cid:135)o de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 29. (2) JO L 62 de 15. 3. 1993, p. 49. (3) JO L 291 de 7. 10. 1992, p. 20. (4) JO L 164 de 21. 6. 1997, p. 25


title: Proposta di regolamento (CE) del Consiglio recante modificazione dell'allegato II del regolamento (CE) n. 1164/94 che istituisce un Fondo di coesione

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Cohesion Fund
economic and social cohesion
environmental protection
trans-European network
transport infrastructure

text: COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ' EUROPEE m * * Bruxelles, 18. 03. 1998 COM(1998) 130 def. 98/0104 (AVC) 98/0118 (CNS) Proposta di REGOLAMENTO (CE) DEL CONSIGLIO recante modificazione del regolamento (CE) n. 1164/94 che istituisce un Fondo di coesione Proposta di REGOLAMENTO (CE) DEL CONSIGLIO mm recante modificazione dell'allegato II del regolamento (CE) n. 1164/94 che istituisce un Fondo di coesione (presentate dalla Commissione) RELAZIONE Il Fondo di coesione, previsto all'articolo 130 D del trattato di Maastricht e preceduto temporaneamente dallo strumento finanziario di coesione, è stato istituito nel maggio 1994 con regolamento del Consiglio, previo parere conforme del Parlamento europeo. Da allora, il Fondo finanzia equilibratamente progetti nel settore delle reti transeuropee dei trasporti e in quello dell'ambiente. Grazie ai suoi interventi, i paesi beneficiari hanno potuto, da un lato, alzare la soglia di applicazione delle direttive ambientali e, dall'altro, migliorare la situazione delle reti transeuropee e renderle più accessibili. Nonostante i progressi compiuti in termini di convergenza reale, nessuno dei quattro paesi beneficiari ha raggiunto a tutt'oggi la soglia fissata dal protocollo sulla coesione economica e sociale allegato al trattato, cioè un PNL pari o superiore al 90% della media comunitaria. Per questo motivo la Commissione, nella comunicazione "Agenda 2000", propone di mantenere il Fondo. La presente proposta di regolamento, completata dalla proposta di modifica dell'allegato II del regolamento vigente, viene presentata in conformità dell'articolo 16 di quest'ultimo. I. Contesto generale 1. 1 Mantenimento del Fondo di coesione Le finalità ispiratrici del Fondo di coesione, che rispondono al compito dell'Unione europea di promuovere la coesione economica e sociale e la solidarietà tra Stati membri, rimangono tuttora valide. L'introduzione della moneta unica non modificherà questa situazione, ragione per cui la Commissione propone che gli attuali quattro paesi beneficiari continuino ad usufruire dell'intervento del Fondo. Ciononostante, si procederà ad un riesame intermedio, come previsto dal regolamento in vigore. Esso dovrebbe effettuarsi nel 2003 e, nell'ipotesi che uno o più paesi cessino di beneficiare del Fondo, non sarebbe accompagnato da un sostegno comunitario transitorio come nel caso dei Fondi strutturali. 1. 2 Adeguamento del Fondo di coesione A quattro anni dalla sua creazione, il Fondo di coesione - che opera in un contesto macroeconomico particolare, quello della futura moneta unica, ha ormai accumulato una discreta esperienza in materia di gestione e non sfugge alla ricerca di efficienza e di semplificazione auspicata da Agenda 2000 - necessita di alcuni adattamenti di portata limitata. Dato che nessun motivo giustifica una destabilizzazione dell'impianto giuridico di uno strumento che ha dato finora ottime prove, l'attuale regolamento resterà in vigore e verrà semplicemente ritoccato in base alla proposta della Commissione. 1. 3. Gli elementi da modificare Nel maggio 1994 il Consiglio ha adottato, previo parere conforme del Parlamento europeo, il regolamento con i suoi allegati. Mentre i principi fondamentali sono enunciati nel corpo del regolamento, l'allegato II ne precisa le misure di applicazione. All'articolo K è previsto che il Consiglio, deliberando a maggioranza qualificata e previa consultazione del Parlamento europeo, può modificare detto allegato. La Commissione ritiene opportuno ricorrere ad entrambe queste procedure, formulando proposte distinte per le misure d'applicazione. i principi fondamentali e per Gli emendamenti da apportare ai principi fondamentali sono esposti al punto II della presente relazione, quelli relativi alle misure d'applicazione al punto III. II. Emendamenti ai principi fondamentali 2. 1 La condizionalità macroeconomica (articolo 6) Benché l'introduzione dell'euro non alteri le condizioni di ammissibilità al Fondo di coesione, quest'ultimo dovrà aderire agli obiettivi del patto di stabilità. La condizionalità macroeconomica continuerà quindi ad applicarsi sia ai paesi partecipanti all'euro, sia a quelli che non ne faranno parte. Per i primi, resteranno in vigore le disposizioni attualmente applicabili; per i secondi, la Commissione ha fatto presente che questa condizionalità rimane valida e che occorre rispettare le disposizioni del patto di stabilità e di crescita, in particolare i programmi di stabilità. Per i paesi aderenti all'euro, il riaffiorare di un eccessivo disavanzo pubblico costituirebbe un fatto grave. La Commissione ritiene che non si debba aspettare il verificarsi di una simile circostanza per sospendere i finanziamenti. Di conseguenza, la Commissione propone di intervenire nel quadro del regolamento del Consiglio relativo alla sorveglianza multilaterale, qualora si osservi la persistenza o l'aggravarsi di una divergenza significativa rispetto all'obiettivo di bilancio a medio termine o rispetto alla curva di adeguamento, oppure nel quadro della procedura dei disavanzi pubblici eccessivi, qualora la Commissione ritenga che si è in presenza di un tale disavanzo. 2. 2 Intensificato ricorso ad altre fonti di finanziamento private complementari (articolo 7) l'esperienza, certi progetti, soprattutto quelli di grandi Come ha dimostrato dimensioni, generano cospicui proventi che li rendono particolarmente allattanti per un finanziamento misto pubblico-privato. Il Fondo di coesione interviene, in collaborazione con la BEI, nel finanziamento di taluni progetti per integrare gli investimenti delle imprese, generalmente attraverso concessioni di lavori pubblici. La Commissione ritiene che questo effetto di leva vada potenziato, in quanto la mobilitazione di fendi pubblici e privati può stimolare la redditività di tali progetti in settori non tradizionalmente toccati dall'investimento privato. 2. 3 Migliore applicazione del principio "chi inquina paga" (articolo 7) L'esperienza di gestione del Fondo ha inoltre evidenziato che l'imposizione di oneri in campo ambientale può essere scoraggiata dal fatto che il relativo ricavato viene dedotto, a determinate condizioni, dall'aliquota del contributo del Fondo di coesione, con conseguente diminuzione dell'importo della sovvenzione. Questo effetto dissuasivo deve essere eliminato, in quanto ostacola l'applicazione del principio "chi inquina paga" sancito dall'articolo 130 S del trattato. La Commissione propone pertanto di differenziare, entro i limiti dell'aliquota massima, i tassi d'intervento del Fondo in modo da non compromettere una sana politica tariffaria in materia ambientale nei paesi della coesione. Dev'essere tuttavia chiaro che il principio "chi inquina paga" può essere applicato soltanto nel contesto di un quadro comunitario che definisca gli orientamenti in materia. 2. 4 Ampliamento delle competenze degli Stati membri nel controllo finanziario (articolo 12) Le competenze degli Stati membri in materia di controllo e di corretta gestione finanziaria degli stanziamenti comunitari devono venir rafforzate, analogamente al coordinamento e alla collaborazione con la Commissione nel campo dell'attività di controllo. La Commissione propone di modificare il regolamento a tale riguardo. III. Modifiche dell'allegato II 3. 1 Un intervento più efficace 3. 1. 1 Concetti da precisare Dall'esperienza degli scorsi anni si è constatato che la mancanza di una definizione uniforme dei concetti di progetto, gruppo di progetti e fase di progetto ha impedito, in certi casi, il pieno adempimento della missione originaria del Fondo, ossia il finanziamento di grandi progetti. L'eccessivo spezzettamento dei progetti in più stralci, unitamente alla mancanza di garanzie, per la Commissione, di poter finanziare plessi organici ed operativi, rischia infatti di sminuire l'efficacia della sovvenzione. In quest'ottica, la Commissione reputa indispensabile precisare le suddette nozioni e ne propone una definizione (articolo A). 3. 1. 2 Una valutazione più completa delle alternative e dell'impatto ambientale Non occorre modificare sostanzialmente le disposizioni in vigore. Si tratta semplicemente di adattare il regolamento affinché le informazioni comunicate dagli Stati membri all'atto della presentazione di un progetto permettano alla Commissione di accertare che siano state prese in considerazione tutte le alternative possibili e di valutare l'impatto della soluzione prescelta sull'ambiente; esigenza, questa, che attualmente non è sempre rispettata (articolo B). 3. 2 Una gestione finanziaria più semplice ma più rigorosa Senza alterare il principio di base che presiede alla gestione finanziaria del Fondo - e che consiste nello stretto nesso tra impegni e pagamenti, da un lato, ed esecuzione concreta del progetto sul terreno, dall'altro -, la Commissione ritiene che il dispositivo vigente possa essere migliorato. In primo luogo, la Commissione propone di semplificare il sistema degli impegni in bilancio, i quali verrebbero effettuati all'inizio di ogni esercizio finanziario, con il vantaggio di poter stimare con sufficiente anticipo l'ammontare degli stanziamenti disponibili in vista dell'approvazione di nuovi progetti (articolo C). Quanto ai pagamenti, sembra importante non premiare il primo anno del progetto. Infatti, benché i piani di finanziamento siano basati sul costo totale, la loro scomposizione annuale presentata dagli Stati membri non sempre corrisponde alla realtà di fatto. Ne risulta che vengono versati ingenti anticipi laddove i lavori non sono ancora cominciati o si sono fermati a tempo indeterminato (articolo D). Il sistema dei pagamenti va quindi risanato sotto questo profilo. La Commissione propone un unico anticipo limitato ad un massimo del 10% del contributo del Fondo. Per i pagamenti successivi, occorre che siano giustificati da spese effettivamente sostenute. Perciò la Commissione propone di procedere al rimborso delle spese già effettuate e debitamente certificate. Questo sistema di un unico anticipo seguito da regolari rimborsi nel corso dell'anno appare semplice e rigoroso nel contempo. I rimborsi saranno infatti subordinati a determinate condizioni, in particolare con riguardo agli indicatori di sorveglianza. Infine, è necessario chiarire la situazione degli impegni a carico del bilancio comunitario. Spesso vengono contratti impegni che poi non danno luogo ad alcun movimento di fondi, in quanto non viene dato il via ai lavori e non si procede ad alcuna operazione in loco. Gli stanziamenti d'impegno rimasti così immobilizzati non possono essere reinvestiti subito in altri progetti. Per correggere questa situazione intollerabile, la Commissione propone una serie di disposizioni intese a sanzionare la mancata esecuzione dei progetti. 3. 3 Rettifiche finanziarie (articolo H) La normativa vigente autorizza la Commissione a ridurre, sospendere o revocare l'aiuto del Fondo di coesione in caso di irregolarità o di modificazione dell'intervento tale da non giustificare più il contributo del Fondo. Tuttavia, questa possibilità rimane di difficile attuazione. La Commissione vorrebbe introdurre un sistema di rettifiche finanziarie che resterebbero limitate all'irregolarità oppure verrebbero estese qualora l'irregolarità stessa rivelasse una disfunzione più generale dei sistemi di gestione e di controllo dello Stato membro. Base giuridica La Commissione presenta due proposte di modifica. La prima, concernente l'articolato del regolamento vero e proprio, è sottoposta al Consiglio per approvazione, previo parere conforme del Parlamento europeo in applicazione dell'articolo 130 D del trattato. La seconda, relativa all'allegato II del regolamento, viene presentata, ai sensi dell'articolo K di detto allegato, per adozione da parte del Consiglio a maggioranza qualificata, previa consultazione del Parlamento europeo. Proposta di REGOLAMENTO (CE) DEL CONSIGLIO recante modificazione del regolamento (CE) n. 1164/94 che istituisce un Fondo di coesione 98/0104 (AVC) IL CONSIGLIO DELL'UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, in particolare l'articolo 130 D, secondo comma, vista la proposta della Commissione1, visto il parere conforme del Parlamento europeo2, visto il parere del Comitato economico e sociale3, visto il parere del comitato delle regioni4, 1. 2. 3. 4. 5. considerando che, a norma dell'articolo 16, paragrafo 1 del regolamento (CE) n. 1164/94 del Consiglio5, il Consiglio è tenuto a riesaminare tale regolamento entro il 31 dicembre 1999; considerando che i principi fondamentali del Fondo di coesione, enunciati nel 1994, devono continuare a presiedere alle attività del Fondo stesso fino al 2006, ma che l'esperienza acquisita ha dimostrato la necessità di introdurre alcuni miglioramenti; considerando che, sebbene la moneta unica sia destinata ad incidere sul contesto macroeconomico della Comunità, ciò non pregiudica la necessità di continuare a fare riferimento al criterio del prodotto nazionale lordo ai fini dell'ammissibilità dei paesi beneficiari; considerando che ciascuno Stato membro che aderisce all'euro presenta al Consiglio un programma di stabilità nel quale è in particolare definito l'obiettivo a medio termine per il conseguimento di un saldo di bilancio vicino al pareggio o positivo; considerando che la decisione n. 1692/96/CE6, hanno adottato gli orientamenti comunitari per lo sviluppo della rete transeuropea dei trasporti; il Parlamento europeo ed il Consiglio, con 1 GUC 2 GUC 3 GUC 4 GUC 5 GU L 130 del 25. 5. 1994, pag. 1. 6 GU L 228 del 9. 9. 1996, pag. 1. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. considerando che nel corso del periodo transitorio (dal 1° gennaio 1999 al 31 dicembre 2001) ogni riferimento all'euro deve essere inteso in linea di massima come un riferimento all'euro in quanto unità monetaria di cui all'articolo 2, seconda frase del regolamento (CE) n /98 del Consiglio7; considerando che sono tuttavia necessarie alcune modificazioni inerenti alla condizionalità macroeconomica; considerando che il regolamento (CE) n. 1466/97 del Consiglio8 ha precisato le procedure relative al rafforzamento della sorveglianza delle posizioni di bilancio nonché della sorveglianza e del coordinamento delle politiche economiche; considerando che i dati preliminari e le statistiche definitive riguardanti il fabbisogno di finanziamento delle amministrazioni pubbliche (disavanzo), il prodotto interno lordo e il prodotto nazionale lordo devono essere elaborati conformemente al Sistema europeo dei conti nazionali e regionali nella Comunità istituito dal regolamento (CE) n. 2223/96 del Consiglio9, modificato dal regolamento (CE) n. 448/9810; considerando che la risoluzione relativa al Patto di stabilità11 adottata dal Consiglio europeo di Amsterdam il 17 giugno 1997 precisa le rispettive competenze degli Stati membri, della Commissione e del Consiglio; considerando che per ciascuno Stato membro che aderisce all'euro è opportuno valutare la condizionalità macroeconomica rispetto al sistema d'allarme introdotto dal Patto di stabilità e di crescita, tenuto conto delle responsabilità che incombono ad ognuno di tali Stati membri ai fini della stabilità dell'euro; considerando che, pur salvaguardando il principio di un'aliquota elevata del fonti di contributo, occorre anche promuovere finanziamento; che è opportuno modulare le aliquote del contributo in modo da potenziare l'effetto sinergico delle risorse del Fondo e da tenere maggiormente conto della redditività dei progetti; che nel contesto delle azioni finanziate dal Fondo dev'essere applicato il principio «chi inquina paga», fissato dall'articolo 130 R del trattato; il ricorso ad altre considerando che la responsabilità dello Stato membro nel campo del controllo finanziario dev'essere chiaramente definita; considerando che occorre garantire la continuità dei finanziamenti per le azioni in corso e il loro adeguamento alle nuove esigenze normative; 7 G U L. 8 GU L 209 del 2. 8. 1997, pag. 1. 9 GU L 310 del 30. 11. 1996, pag. 1. 10 GU L 58 del 27. 2. 1998, pag. 1. 11 GU C 236 del 2. 8. 1997, pag. 1. 15. occorre considerando regolamento (CE) n. 1164/94, che quindi modificare conformemente il HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Il regolamento (CE) n. 1164/94 è così modificato: 1) All'articolo 2 è aggiunto il paragrafo 4 seguente: "4. Per essere ammessi al sostegno del Fondo a decorrere dal 1° gennaio 2000, gli Stati membri beneficiari devono aver predisposto un programma quale previsto dagli articoli 3 e 7 del regolamento (CE) n. 1466/97 del Consiglio,* I quattro Stati membri conformi al criterio relativo al PNL di cui al paragrafo 1 sono la Grecia, la Spagna, l'Irlanda e il Portogallo. Una revisione intermedia analoga a quella di cui al paragrafo 3 sarà effettuata anteriormente alla fine del 2003 in base al PNL pro capite calcolato utilizzando i dati comunitari relativi al periodo 2000-2002. • GU L 209 del 2. 8. 1997, pag. 1. » 2) L'articolo 3 è così modificato : a) Il paragrafo 1 è così modificato: i) ii) al primo trattino il termine "quinto" è soppresso; il secondo trattino è sostituito dal seguente: "- progetti d'interesse comune in materia d'infrastrutture dei trasporti, finanziati dagli Stati membri ed individuati nell'ambito degli orientamenti adottati con la decisione n. 1692/96/CE del Parlamento eumpeo e del Consiglio* * GU L 228 del 9. 9. 1996, pag. 1. " b) Al paragrafo 2, il secondo trattino è così modificato: i) l'alinea è sostituito dal seguente: "misure tecniche di sostegno, incluse iniziative d'informazione e di pubblicità, e segnatamente:"; ii) alla lettera b) i termini "al controllo" sono inseriti dopo i termini "alla sorveglianza"; 3) All'articolo 4 sono aggiunti il terzo e quarto comma seguenti: "A decorrere dal 1° gennaio 2000, il totale delle risorse disponibili da impegnare per il periodo 2000-2006 è di 21 miliardi di euri, ai prezzi 1999. Per ogni anno di detto periodo gli stanziamenti d'impegno ammontano a 3 miliardi di euri, ai prezzi 1999. " 4) L'articolo 6 è così modificato: a) Il paragrafo 4 diventa il nuovo paragrafo 2. b) Il paragrafo 3 è sostituito dal seguente: "3. Le disposizioni del secondo e del terzo comma si applicano, a decorrere dal 1° gennaio 2000, agli Stati membri che partecipano all'euro. Il Fondo non finanzia alcun nuovo progetto e, in caso di progetti di grande portata da realizzare in varie fasi, alcuna nuova fase di progetto nei seguenti casi: a) b) se la Commissione adotta una raccomandazione per lo Stato membro interessato e la trasmette al Consiglio in applicazione dell'articolo 6, paragrafo 3 del regolamento (CE) n. 1466/97, allo scopo di impedire la formazione di un disavanzo pubblico eccessivo; se la Commissione adotta, in applicazione ovvero dell'articolo 3, paragrafo 2 del regolamento (CE) n. 1467/97 del Consiglio, una raccomandazione per lo Stato membro interessato e la trasmette al Consiglio. La sospensione del finanziamento cessa quando la Commissione constata che nello Stato membro interessato sono state adottate ed hanno prodotto effetti le misure volte a correggere la situazione evidenziata nella raccomandazione di cui al secondo comma, lettere a) o b) oppure: 10 i) ii) per i casi di cui alla lettera a), se il Consiglio non ha adottato la raccomandazione di cui all'articolo 6, paragrafo 3 del regolamento (CE) n. 1466/97 entro tre mesi a decorrere dalla trasmissione della raccomandazione della Commissione; per i casi di cui alla lettera b), se il Consiglio non ha deciso entro il termine previsto all'articolo 3, paragrafo 3 del regolamento (CE) n. 1467/97 che esiste un disavanzo pubblico eccessivo. * GUL 209 del 2. 8. 1997, pag. 6" e) È aggiunto il paragrafo 4 seguente: "4. Se, nell'ambito della verifica degli obiettivi quantificati riguardanti il disavanzo citati nella raccomandazione di cui al paragrafo 1 o al paragrafo 5, si constata, per un anno di riferimento, uno scostamento significativo e ingiustificato tra i dati inizialmente comunicati dallo Stato membro e le statistiche convalidate dalla Commissione, quest'ultima può, sentite le delucidazioni dello Stato membro interessato, procedere alla soppressione parziale o integrale dei contributi concessi dopo l'ultima verifica. " d) Il paragrafo 2 diventa il nuovo paragrafo 5. 5) L'articolo 7 è così modificato : a) Il paragrafo 1 è così modificato : i) il secondo comma è sostituito dal seguente: "A decorrere dal 1° gennaio 2000 tale tasso può tuttavia venir ridotto per tener conto della capacità del progetto di generare entrate, nonché, ove del caso, dell'applicazione del principio "chi inquina, paga"". ii) È aggiunto il terzo comma seguente: "La Commissione provvede affinché sia esaltato l'effetto sinergico delle risorse del Fondo con la promozione di un più ampio ricorso a fonti di finanziamento private. " b) Al paragrafo 2 i termini "della spesa assunta quale base per il calcolo del contributo" sono sostituiti dai termini "del contributo". 6) L'articolo 10 è cosi modificato: a) Al paragrafo 3 il termine "ECU" è sostituito dal termine "euro". 11 b) Al paragrafo 4, nona riga, il termine "eventuale" che precede il termine "impatto" è soppresso. e) Al paragrafo 5, terzo trattino, dopo i termini "in materia di ambiente" sono inseriti i termini '^compreso il principio "chi inquina paga,". 7. L'articolo 12 è così modificato: a) I paragrafi 1 e 2 sono sostituiti dai seguenti: "1. La responsabilità del controllo finanziario dei progetti incombe principalmente agli Stati membri. Allo scopo di garantire che i progetti finanziati dal Fondo vengano portati a buon fine, gli Stati membri verificano periodicamente che le iniziative finanziate dalla Comunità siano state eseguite correttamente; prevengono le amministrativa e giudiziaria; irregolarità e le perseguono per via recuperano i fondi perduti a causa di irregolarità o negligenza. Se lo Stato membro e/o l'autorità responsabile dell'esecuzione non provano che l'irregolarità o la negligenza in questione non è ad essi imputabile, lo Stato membro è responsabile delle restituzioni delle somme indebitamente versate. 2. Gli Stati membri collaborano con la Commissione per garantire che i contributi del Fondo siano utilizzati conformemente a principi di sana gestione finanziaria. Gli Stati membri comunicano alla Commissione le misure adottate a tal fine e, in particolare, le forniscono una descrizione dei sistemi di controllo e di gestione, previamente convalidati, predisposti per garantire l'efficace realizzazione delle iniziative. Essi la informano altresì l'andamento dei procedimenti amministrativi e giudiziari. Gli Stati membri e la Commissione adottano le misure necessarie per garantire la riservatezza delle informazioni trasmesse in tale contesto. " regolarmente circa b) 11 paragrafo 4 è sostituito dal seguente: "4. La Commissione accerta che negli Stati membri esistano e funzionino regolarmente sistemi di gestione e di controllo atti a garantire l'efficace e regolare utilizzazione dei contributi del Fondo. il controllo effettuato dagli Stati membri Fermo restando conformemente alle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative nazionali e fatti salvi l'articolo 188 A e i controlli a norma dell'articolo 209, lettera e) del trattato, la Commissione, 12 tramite i suoi funzionari o agenti, può controllare in loco, in particolare mediante sondaggio, i progetti finanziati dal Fondo, nonché esaminare i sistemi e le misure di controllo predisposti dalle autorità nazionali, le quali comunicano alla Commissione i provvedimenti presi a tal fine. " 8) All'articolo 16, paragrafo 1, i termini "anteriormente alla fine del 1999" sono sostituiti dai termini "entro il 31 dicembre 2006". Articolo 2 Le domande presentate anteriormente alla data di entrata in vigore del presente regolamento restano valide qualora, se necessario, siano completate entro due mesi da tale data, per conformarsi alle disposizioni del medesimo. Articolo 3 Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, Per il Consiglio Il Presidente 13 Proposta di REGOLAMENTO (CE) DEL CONSIGLIO Recante modificazione dell'allegato II del regolamento (CE) n. 1164/94 che istituisce un fondo di coesione 98/0118 (CNS) IL CONSIGLIO DELL'UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 1164/94 del Consiglio, del 16 maggio 1994, che istituisce un Fondo di coesione12, in particolare l'allegato II, articolo K, vista la proposta della Commissione13, visto il parere del Parlamento europeo, considerando che, per migliorare l'efficienza del Fondo, è opportuno precisare le nozioni di progetto, gruppo di progetti e fase di progetto, nonché i criteri per la riunione di progetti; considerando che è opportuno semplificare il sistema di gestione finanziaria, conservando comunque il vincolo con l'effettiva esecuzione delle iniziative; considerando che nel corso del periodo transitorio (dal 1° gennaio 1999 al 31 dicembre 2001) ogni riferimento all'euro deve essere in linea di massima inteso come un riferimento all'euro in quanto unità monetaria di cui all'articolo 2, seconda frase del regolamento (CE). /98 del Consiglio14; considerando che la semplificazione dev'essere accompagnata da un più severo controllo della fondatezza delle spese e dalla responsabilizzazione dello Stato membro nei riguardi di una sana gestione finanziaria; considerando che la Commissione e lo Stato membro devono rafforzare e rendere sistematica la loro collaborazione nel controllo dei progetti; considerando che, per i casi di irregolarità, è opportuno introdurre un sistema di rettifiche finanziarie volte a tutelare gli interessi finanziari della Comunità; considerando che è pertanto opportuno modificare conformemente l'allegato 11 del regolamento (CE) n. 1164/94, 12 GUL 130 del 25. 5. 1994. 13 GU. 14 G U L. 14 HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO : Articolo 1 L'allegato II del regolamento (CE) n. 1164/94 è così modificato: 1) L'articolo A è sostituito dal seguente: "Articolo A Individuazione di progetti, fasi o gruppi di progetti 1. La Commissione, d'intesa con lo Stato membro beneficiario, può riunire taluni progetti e circoscrivere, nell'ambito di un progetto, fasi tecnicamente e finanziariamente indipendenti ai fini della concessione del contributo. 2. Ai fini del presente regolamento valgono le seguenti definizioni : a) "progetto", un insieme di opere economicamente indivisibili che svolgono una precisa funzione tecnica e che perseguono obiettivi chiaramente individuati, in modo che sia possibile stabilire se il progetto stesso soddisfa il criterio di cui all'articolo 10, paragrafo 5, primo trattino; b) "fase tecnicamente e finanziariamente indipendente", una fase della quale sia possibile individuare il carattere operativo. 3. Una fase può anche concernere studi preparatori, di fattibilità e tecnici necessari per la realizzazione di un progetto. 4. Per conformarsi al criterio di cui all'articolo 1, paragrafo 3, terzo trattino potranno essere raggruppati i progetti che soddisfano le tre condizioni seguenti: a) essere ubicati su uno stesso territorio o localizzati su uno stesso asse di comunicazione; b) essere realizzati nel quadro di un piano globale definito per tale territorio o asse e caratterizzato da una strategia conforme a quanto previsto all'articolo 1, paragrafo 3 e volta al conseguimento di obiettivi chiaramente individuati; e) essere sottoposti alla sorveglianza di un ente incaricato di coordinare e controllare il gruppo di progetti, qualora questi ultimi siano realizzati da diverse autorità responsabili" 2) All'articolo B, paragrafo 2, la seconda frase è sostituita dalla seguente: "Gli Stati membri beneficiari forniscono tutti gli elementi necessari precisati all'articolo 10, paragrafo 4, inclusi i risultati degli studi di fattibilità e delle valutazioni "ex ante", i risultati della procedura di valutazione dell'impatto 15 ambientale, il loro collocamento in una strategia generale di livello territoriale o settoriale riguardante l'ambiente o i trasporti, l'indicazione delle alternative scartate e, ove del caso, l'articolazione dei progetti d'interesse comune localizzati su uno stesso asse di comunicazione, affinché la valutazione possa essere effettuata nel modo più efficace possibile. " 3) L'articolo C è così modificato: a) il paragrafo 2 è così modificato: i) alla lettera a), secondo comma, la seconda frase è sostituita dalla seguente: "Gli impegni relativi alle quote anuue successive sono fondati sul piano di finanziamento iniziale o riveduto del progetto e sono effettuati, in linea di massima, all'inizio di ciascun esercizio finanziario ed entro il 1° marzo dell'anno in corso, sulla base delle previsioni di spesa del progetto per l'esercizio di cui trattasi. " ii) La lettera b) è sostituita dalla seguente: "b) per i progetti che hanno una durata inferiore a due anni o per i quali il contributo comunitario non supera 50 milioni di euri, un primo impegno pari al massimo ali'80% del contributo concesso può essere effettuato quando la Commissione adotta la decisione di concessione del contributo comunitario. La parte restante del contributo formerà oggetto di un impegno in base allo stato di esecuzione del progetto. " b) È aggiunto il paragrafo 5 seguente: "5. Salvo in casi debitamente motivati, sono revocati i contributi concessi per un progetto, un gruppo di progetti o una fase di progetto i cui lavori non siano cominciati nei due anni successivi alla data di inizio dei lavori indicata nella decisione di concessione dei contributi stessi. " 4) L'articolo D è così modificato: a) Al paragrafo 1, la seconda frase è sostituita dalla seguente: "Esso può assumere la forma di anticipi oppure di rate intermedie o di saldo riferiti alle spese certificate ed effettivamente pagate". b) I paragrafi 2 e 3 sono sostituiti dai seguenti: "2. I pagamenti vengono eseguiti in base alle modalità seguenti: 16 a) un solo anticipo, fino al 10% del contributo inizialmente concesso dal Fondo, viene versato a seguito dell'adozione della decisione che concede il contributo comunitario e, salvo casi debitamente motivati, dopo la firma dei contratti relativi agli appalti pubblici; L'autorità o l'organismo designato di cui al paragrafo 1 restituisce la totalità o parte dell'anticipo se nessuna domanda di pagamento è stata trasmessa alla Commissione entro dodici mesi dalla data di versamento dell'anticipo stesso. b) rate intermedie possono essere pagate a condizione che la realizzazione del progetto proceda in modo soddisfacente in vista del suo completamento e sono corrisposte, a titolo di rimborso delle spese certificate ed effettivamente pagate, nel rispetto delle condizioni seguenti: - presentazione, da parte dello Stato membro, di una domanda recante ragguagli sullo stato di avanzamento del progetto, misurato mediante indicatori fisici e finanziari, e sulla conformità con la decisione di concessione del contributo nonché, ove del caso, con le condizioni specifiche previste da detta decisione; - assunzione di iniziative per dar seguito alle osservazioni e raccomandazioni delle autorità di controllo nazionali e comunitarie, in particolare la correzione delle irregolarità presunte o constatate; - indicazione dei principali problemi tecnici, finanziari e giuridici incontrati e dei provvedimenti presi per correggerli; - esecuzione di un'analisi delle differenze rispetto al piano di finanziamento iniziale; - indicazione delle misure adottate per garantire la pubblicità del progetto. e) l'importo cumulato dei pagamenti di cui alle lettere a) e b) non può eccedere l'80% del contributo totale concesso; per progetti di particolare rilievo con impegni per quote annue e nei casi che lo giustifichino, tale massimale può essere portato al 90%; d) il saldo del contributo comunitario, calcolato sulla base delle spese certificate ed effettivamente pagate, viene pagato se sono soddisfatte le seguenti condizioni: il progetto, la fase del progetto o il gruppo di progetti sono stati realizzati conformemente agli obiettivi; 17 L'autorità o l'organismo designato di cui al paragrafo 1 presenta alla Commissione una domanda di pagamento nei sei mesi successivi al termine indicato nella decisione di concessione del contributo per il completamento dei lavori e dei pagamenti del progetto, della fase del progetto o del gruppo di progetti; la relazione finale di cui all'articolo F, paragrafo 4 è presentata alla Commissione; lo Stato membro invia alla Commissione un attestato che conferma fornite nella domanda di informazioni pagamento e nella relazione; le lo Stato membro invia alla Commissione la dichiarazione di cui all'articolo G; sono state applicate tutte le misure di informazione e pubblicità decise dalla Commissione a norma dell'articolo 14, paragrafo 3. 3. Se la relazione finale di cui al paragrafo 2 del presente articolo non è presentata alla Commissione nei dodici mesi successivi alla scadenza indicata nella decisione di concessione del contributo per il completamento dei lavori e dei pagamenti, la parte del contributo stesso corrispondente al saldo del progetto è annullata. " e) Al paragrafo 4 i termini "e al paragrafo 3, lettera d)" sono soppressi. d) È inserito il paragrafo 4bis seguente: "4 bis Gli Stati membri provvedono affinché, di norma, le domande di pagamento siano presentate alla Commissione due volte all'anno, entro il 1° marzo e il 1° ottobre. " e) Al nuovo paragrafo 5, dopo il termine "ammissibile" sono inseriti i termini seguenti: "condizionatamente alle residue disponibilità di bilancio. " 0 È aggiunto il paragrafo 7 seguente: "7. La Commissione definisce norme comuni di ammissibilità delle spese. " 5) L'articolo E è così modificato: a) Nel titolo e ai paragrafi da 1 a 4 il termine "ECU" è sostituito dal termine "euro". 18 * b) A paragrafi 1 e 3 i termini "o in moneta nazionale" sono soppressi. e) È aggiunto il paragrafo 5 seguente: "5. Per gli Stati membri che non partecipano all'euro, il tasso di conversione applicato è il tasso contabile della Commissione. " 6) L'articolo F è così modificato: a) Al paragrafo 4 è aggiunto il secondo comma seguente: "In tale relazione figurano gli elementi seguenti: a) descrizione dei lavori realizzati, con corredo di indicatori fisici, quantificazione delle spese per categoria di lavori e misure eventualmente adottate in riferimento alle clausole specifiche che figurano nella decisione di concessione del contributo; b) informazioni relative a tutte le azioni pubblicitarie; e) certificazione della conformità dei lavori rispetto alla decisione di concessione del contributo; d) una prima valutazione circa la possibilità di conseguire i risultati attesi conformemente a quanto indicato all'articolo 13, paragrafo 3, fornendo in particolare quanto segue: - la data effettiva di entrata in servizio del progetto; - indicazioni circa le modalità di gestione del progetto ultimato; - conferma, se del caso, delle previsioni dell'analisi finanziaria, in particolare per quanto concerne i costi operativi e le entrate previste; - conferma delle previsioni dell'analisi socioeconomica, in particolare per quanto concerne la stima dei costi e dei benefìci; - ragguagli sulle misure adottate per garantire la tutela dell'ambiente e sul loro costo, con precisazioni in merito al rispetto del principio "chi inquina, paga". b) AI paragrafo 5 è aggiunto il secondo comma seguente: "Le pertinenti modalità per procedere alle modificazioni, differenziate a seconda delle caratteristiche e della portata, saranno precisate nella decisione di concessione del contributo. " 19 7) L'articolo G è sostituito dal seguente: "Articolo G Controllo 1. Nell'ambito della loro responsabilità, gli Stati membri: a) si accertano che i progetti siano gestiti nel rispetto dell'intera normativa comunitaria applicabile; b) attestano che le dichiarazioni di spesa sono esatte e predisposte nel contesto di un sistema contabile che si avvale di documenti giustificativi verificabili; e) presentano alla Commissione, alla conclusione di ciascun progetto, una dichiarazione predisposta da una persona o da un servizio che opera in piena autonomia rispetto all'autorità di gestione designata. La dichiarazione sintetizza le conclusioni dei controlli effettuati ed esprime un giudizio sulla fondatezza della domanda di pagamento del saldo, nonché sulla legalità e regolarità delle spese certificate. Se lo stimano necessario, gli Stati membri accludono il proprio parere alla dichiarazione. 2. Prima di effettuare un controllo in loco, la Commissione ne informa lo Stato membro interessato, in modo da ottenere tutto l'aiuto necessario. La Commissione può effettuare controlli in loco senza preavviso. Funzionari o agenti dello Stato membro possono partecipare a tali controlli. La Commissione può chiedere allo Stato membro interessato di effettuare un controllo in loco per verificare la regolarità della domanda di pagamento. Funzionari o agenti della Commissione possono partecipare a tali controlli. La Commissione e gli Stati membri collaborano per coordinare i programmi e la metodologia dei controlli, in modo da raggiungere la massima efficienza. Lo Stato membro interessato e la Commissione si comunicano, senza indugio, tutte le opportune informazioni sull'esito dei controlli effettuati. 3. La Commissione e gli Stati membri collaborano per esaminare e valutare almeno annualmente: a) b) i risultati dei controlli effettuati dallo Stato membro e dalla Commissione; le eventuali osservazioni degli altri organi o servizi di controllo, nazionali o comunitari; 20 e) l'incidenza finanziaria delle irregolarità constatate, le misure già adottate o ancora necessarie per correggerle e, ove del caso, le modifiche apportate ai sistemi di gestione e di controllo. A seguito di tale esame, e indipendentemente dalle misure che lo Stato membro deve adottare a norma dell'articolo H, la Commissione traccia le conclusioni, in particolare con riguardo all'incidenza finanziaria delle irregolarità eventualmente constatate. Dette conclusioni sono trasmesse allo Stato membro e alle autorità di gestione del progetto o dei progetti interessati. Ove del caso, sono accompagnate da raccomandazioni o dalla richiesta di misure correttive intese a porre rimedio alle insufficienze di gestione e ad eliminare le irregolarità constatate e non ancora rettificate. Gli Stati membri e le autorità di gestione responsabili adottano senza indugio ed applicano le misure richieste. 4. Nel corso dei tre anni successivi all'ultimo pagamento relativo a un progetto, l'organismo e le autorità responsabili tengono a disposizione della Commissione tutti i documenti giustificativi relativi alle spese inerenti al progetto stesso. Tale termine è prorogato in caso di procedimenti giudiziari p su richiesta motivata della Commissione. " 8) L'articolo H è così modificato: a) Il titolo è sostituito dal seguente: "Rettifiche finanziarie" b) Il paragrafo 2 è così modificato: i) dopo il termine "irregolarità" sono inseriti i termini ". compreso un cumulo indebito," ii) il secondo comma è sostituito dal seguente: "In caso di riduzione o soppressione del contributo, le somme versate vengono recuperate. " e) È inserito il paragrafo 2 bis seguente: "2bis Se la Commissione ritiene che un'irregolarità non sia stata sanata oppure che un'iniziativa o una sua parte non giustifichino né la totalità né una parte del contributo concesso, procede ad un adeguato esame, chiedendo allo Stato membro di presentare osservazioni entro un dato termine. 21 A seguito di detto esame e qualora lo Stato membro non abbia applicato misure correttive, la Commissione può procedere come segue: a) riduce o sopprime l'anticipo di cui all'articolo D, paragrafo 2; b) sopprime parzialmente o integralmente il contributo concesso per l'iniziativa di cui trattasi. La Commissione stabilisce l'entità di una rettifica tenendo conto della natura dell'irregolarità, nonché dell'incidenza potenziale delle eventuali carenze dei sistemi di gestione o di controllo. " d) Al nuovo paragrafo 3 la seconda frase è sostituita dalla seguente: "Tali somme sono maggiorate degli interessi di mora, secondo le modalità decise dalla Commissione. " e) È aggiunto il paragrafo 4 seguente: "4. La Commissione adotta le modalità d'attuazione dei paragrafi da 1 a 3 e le comunica, per conoscenza, al Parlamento europeo. " 9) L'allegato è così modificato: a) Il punto 2. è sostituito dal seguente: "2. Impatto economico e sociale del Fondo negli Stati membri e sulla coesione economica e sociale della Comunità, compreso l'impatto sull'occupazione;" b) Al punto 4 i termini "paragrafi 1 e 2" sono soppressi. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, Per il Consiglio Il Presidente 22 SCHEDA FINANZIARIA 1. Denominazione dell'azione Fondo di coesione 2. Linea di bilancio B2-3000 3. Base giuridica Regolamento (CE) n. 1164/94 del Consiglio del 26 maggio 1994 (articolo 17) che istituisce un Fondo di coesione 4. Descrizione dell'azione 4. 1 Obiettivo generale dell'azione Continuare le azioni di coesione a favore dei paesi il cui PNL è ancora inferiore al 90% della media comunitaria. 4. 2 Durata dell'azione 2000-2006 5. Classificazione delle spese 5. 1 SNO 5. 2 SD 6. Natura delle spese Sovvenzioni a titolo di cofinanziamenti di progetti unitamente ad altre fonti di finanziamento pubbliche e/o private. 23 7. Incidenza finanziaria 7. 1 Metodo di calcolo del costo totale Le disponibilità finanziarie del Fondo di coesione per il periodo 2000- 2006 sono quelle indicate nella comunicazione della Commissione "Agenda 2000", vale a dire 20,3 miliardi di ecu ai prezzi del 1997. 8. Disposizioni antifrode previste nella proposta riguardante l'azione 9. Elementi d'analisi costo-efficacia 9. 1 Obiettivi Il Fondo di coesione contribuisce al finanziamento di progetti riguardanti l'ambiente e le reti transeuropee nel settore delle infrastrutture dei trasporti, da realizzare negli Stati membri aventi un prodotto nazionale lordo pro capite, misurato sulla base delle parità di potere d'acquisto, inferiore al 90 % della media comunitaria, e cioè in Spagna, Grecia, Irlanda e Portogallo. 9. 2 Giustificazione dell'azione Nella propria comunicazione "Agenda 2000", la Commissione ha optato per il mantenimento del Fondo di coesione, anche per interventi a favore dei paesi che parteciperanno alla futura moneta unica. Tali paesi continuano infatti a soddisfare il cosiddetto criterio di coesione che consente l'intervento del Fondo: nonostante i significativi progressi registrati, il loro PNL è ancora inferiore al 90% della media comunitaria. In tale situazione, la Commissione ha stimato opportuno continuare ad offrir loro un ingente contributo finanziario. 9. 3 Controllo e valutazione dell'azione 9. 3. 1 La Commissione, di concerto con gli Stati membri beneficiari interessati, procede ad una valutazione sistematica dei progetti. Ai fini di tale valutazione la Commissione collabora, ove del caso, con la BEI. Non appena ricevuta la domanda di aiuto, la Commissione esamina i progetti presentati dagli Stati membri facendo riferimento ai seguenti criteri: 24 =t>- vantaggi economici e sociali a medio termine, che devono essere commisurati alle risorse impiegate; tale valutazione deve fondarsi su un 'analisi dei costi e dei benefici predisposta dagli Stati membri; •=*>- possibile contributo dei progetti all'attuazione delle politiche comunitarie in materia di ambiente e di reti transeuropee; ~> conseguimento di un adeguato equilibrio fra i progetti di carattere ambientale e quelli riguardanti i trasporti. Essa verifica l'impatto che si prevede possa avere il progetto, quantificandolo in base ad un'analisi costi/benefici. Gli Stati membri beneficiari interessati forniscono tutti gli elementi necessari, inclusi i risultati degli studi di fattibilità e delle valutazioni ex ante, affinché la valutazione possa essere effettuata nel modo più efficace possibile. La Commissione esamina anche le domande di contributo, in particolare per verificare che i meccanismi amministrativi e finanziari siano idonei a garantire un'attuazione efficace. 9. 3. 2. Le modalità e la periodicità della valutazione hanno caratteristiche diverse. Oltre alla valutazione ex ante di cui al precedente punto 1, la Commissione esegue anche, con il concorso dello Stato membro, la valutazione ex post dei progetti. Per determinare l'impatto macroeconomico dei progetti sono stati altresì avviati studi econometrici, attualmente in fase d'esecuzione. Questi lavori consentiranno di valutare i risultati conseguiti dai progetti. 9. 4 Coerenza con la programmazione finanziaria L'azione proposta è consona all'obiettivo generale della DG XVI, che consiste nella promozione di una politica regionale e di coesione conforme alla definizione degli articoli 130 A e 130 D del trattato. 25 SCHEDA DI VALUTAZIONE DELL'IMPATTO Impatto della proposta sulle imprese, in particolare quelle piccole e medie Titolo della proposta: Proposte di modifica del regolamento (CE) n. 1164/94 che istituisce un Fondo di coesione e dell'allegato II del medesimo regolamento Numero di riferimento del documento: La proposta: 1. A norma dell'articolo 16, paragrafo 1 del regolamento che ha istituito il Fondo di coesione, entro il 1999 il Consiglio è tenuto a riesaminare tale regolamento, alla luce di una proposta della Commissione e conformemente alla procedura di cui all'articolo 130 D del trattato. La presente proposta si colloca nell'ambito della comunicazione della Commissione "Agenda 2000". Essa intende adeguare la normativa vigente per adattarla al contesto della futura moneta unica, per aumentarne l'efficacia e per semplificare alcuni aspetti relativi al sistema degli impegni e dei pagamenti. Impatto sulle imprese 2. I contributi del Fondo di coesione sono destinati a sovvenzionare progetti di infrastrutture nel settore delle RTE e azioni in campo ambientale. 3. In applicazione del diritto comunitario in materia di appalti pubblici, i progetti devono offrire garanzie di equa concorrenza nei settori non esclusi. La Commissione, durante le fasi di istruzione e di sorveglianza del progetto, accerta il rispetto di questo principio. 4. La proposta prevede il mantenimento del Fondo di coesione che, per l'entità dell'aiuto fornito ai paesi beneficiari e ai due settori d'intervento interessati, incide in modo notevolissimo sulla realizzazione di una rete transeuropea dei trasporti, sull'adeguamento delle legislazioni nazionali alle direttive in materia ambientale, sull'occupazione ed anche sulla competitività delle imprese, le quali, grazie ai miglioramenti infrastnitturali, traggono vantaggio da una maggiore integrazione nel mercato interno. 5. No Consultazione 6. Servizi della Commissione e Banca europea per gli investimenti. 16 ISSN 0254-1505 COM(98) 130 def. DOCUMENTI IT 01 06 11 14 N. di catalogo : CB-C0-98-191-1T-C ISBN 92-78-32480-9 Ufficio delle pubblicazioni ufficiali delle Comunità europee L-2985 Lussemburgo 2?