title: PERGUNTA ESCRITA n. 641/98 do Deputado Jorge HERNANDEZ MOLLAR à Comissão. Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações

text: C 354/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 11. 98 (98/C 354/19) PERGUNTA ESCRITA E-0638/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (9 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Condi(cid:231)o(cid:152)es de promo(cid:231)a(cid:152)o dos engenheiros te·cnicos espanho·is em compara(cid:231)a(cid:152)o com outras situa(cid:231)o(cid:152)es Por que motivos afirma a Comissa(cid:152)o que o diploma de engenheiro te·cnico em Espanha e· equiparado ao diploma obtido numa «Fachhochshule», sabendo-se que os titulares deste u·ltimo diploma sa(cid:152)o admitidos na maioria dos concursos ou provas gerais da categoria A/LA? (98/C 354/20) PERGUNTA ESCRITA E-0639/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (9 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Condi(cid:231)o(cid:152)es de promo(cid:231)a(cid:152)o dos engenheiros te·cnicos espanho·is em compara(cid:231)a(cid:152)o com outras situa(cid:231)o(cid:152)es Sendo certo que o diploma de engenheiro te·cnico permite o acesso a cursos de doutoramento em alguns Estados-membros, por que raza(cid:152)o afirma a Comissa(cid:152)o que os engenheiros te·cnicos na(cid:152)o podem ter acesso aos cursos de doutoramento? (98/C 354/21) PERGUNTA ESCRITA E-0640/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (9 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Condi(cid:231)o(cid:152)es de promo(cid:231)a(cid:152)o dos engenheiros te·cnicos espanho·is em compara(cid:231)a(cid:152)o com outras situa(cid:231)o(cid:152)es E· certo que a Comissa(cid:152)o manifestou a‘s autoridades espanholas o seu receio de que o acesso dos engenheiros te·cnicos espanho·is a‘ categoria A/LA leve a que os diplomados num curso de tre(cid:136)s anos em outros Estados-membros exijam igualmente o acesso a essa categoria? Sera· este motivo suficiente para rejeitar as candidaturas dos engenheiros te·cnicos espanho·is? (98/C 354/22) PERGUNTA ESCRITA E-0641/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (9 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Condi(cid:231)o(cid:152)es de promo(cid:231)a(cid:152)o dos engenheiros te·cnicos espanho·is em compara(cid:231)a(cid:152)o com outras situa(cid:231)o(cid:152)es Por que motivo sa(cid:152)o admitidas as candidaturas dos titulares dos diplomas brita(cid:136)nicos Bachelor of Arts, Bachelor of Science e Bachelor of Engineering, todos eles t(cid:14)·tulos de tre(cid:136)s anos, e na(cid:152)o sa(cid:152)o admitidas as candidaturas dos titulares do diploma espanhol de engenheiro te·cnico? (98/C 354/23) PERGUNTA ESCRITA E-0642/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (9 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Condi(cid:231)o(cid:152)es de promo(cid:231)a(cid:152)o dos engenheiros te·cnicos espanho·is em compara(cid:231)a(cid:152)o com outras situa(cid:231)o(cid:152)es Considera a Comissa(cid:152)o que os diplomas brita(cid:136)nicos de Bachelor of Arts, Bachelor of Science e Bachelor of Engineering conferem uma habilita(cid:231)a(cid:152)o superior ao diploma de engenheiro te·cnico? Por que raza(cid:152)o?


title: Regulamento (CE) nº 551/98 do Conselho de 9 de Março de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3950/92 que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

eurovoc_concepts:
agricultural levy
milk
milk product
regulation of agricultural production

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text: 12. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 73/1 I (Actos cuja publica(cid:135) ˜ao (cid:130) uma condi(cid:135) ˜ao da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 551/98 DO CONSELHO de 9 de Mar(cid:135)o de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3950/92 que institui uma imposi(cid:135)˜ao suplementar no sector do leite e dos produtos l ´acteos O CONSELHO DA UNI (cid:5)AO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente, o seu artigo 43º, uma ´ultima prorroga(cid:135)˜ao das medidas derrogat(cid:155)rias, por dois per(cid:146)odos de 12 meses, a fim de ultrapassar as dificul- dades decorrentes da reestrutura(cid:135)˜ao dessas explora(cid:135)˜oes, Tendo em conta a proposa da Comiss˜ao (1), ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2), Artigo 1º de (CEE) nº 3950/92 do Conselho, Considerando que, no momento da adop(cid:135)˜ao do Regula- mento 28 de Dezembro de 1992, que institui uma imposi(cid:135)˜ao suple- mentar no sector do leite e dos produtos l ´acteos (3), foi admitido que, em condi(cid:135)˜oes excepcionais e em rela(cid:135)˜ao (cid:133)s explora(cid:135)˜oes agr(cid:146)colas no territ(cid:155)rio da antiga Rep ´ublica Democr ´atica Alem˜a, a quantidade de refer(cid:136)ncia pudesse ser atribu(cid:146)da provisioriamente por um per(cid:146)odo de 12 meses; que, a fim de completar a reestrutura(cid:135)˜ao dessas explora(cid:135)˜oes, aquela disposi(cid:135)˜ao foi prorrogada at(cid:130) ao termo do (CE) nº 1883/94 (4); que certas dificuldades, ligadas designada- mente (cid:133) produ(cid:135)˜ao leiteira em terras arrendadas, n˜ao pode- r˜ao ser resolvidas antes de 31 de Mar(cid:135)o de 1998; que (cid:130), por conseguinte, conveniente admitir excepcionalmente pelo Regulamento 1997-1998 per(cid:146)odo No artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 3950/92, (cid:130) aditado o seguinte par ´agrafo ao nº 4: «Com vista (cid:133) resolu(cid:135)˜ao definitiva das dificuldades decorrentes da reestrutura(cid:135)˜ao acima referida, a aplica- (cid:135)˜ao do primerio par ´agrafo (cid:130) prorrogada por dois per(cid:146)odos de 12 meses a contar do termo do per(cid:146)odo referido no segundo par ´agrafo. ». Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no s(cid:130)timo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Mar(cid:135)o de 1998. Pelo Conselho O Presidente G. BROWN (1) JO C 1 de 3. 1. 1998, p. 20. (2) JO C 80 de 16. 3. 1998. (3) JO L 405 de 31. 12. 1992, p. 1. Regulamento com a ´ultima re- dac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 614/97 (JO L 94 de 9. 4. 1997, p. 4). (4) JO L 197 de 30. 7. 1994, p. 25


title: QUESTION ECRITE no 640/98 de Jorge HERNANDEZ MOLLAR à la Commission. Conditions de promotion des ingénieurs techniques espagnols en comparaison avec d'autres cas

eurovoc_concepts:
European official
Spain
administrator
competition (EU)
diploma
engineer
equal treatment
equivalence of diplomas
recognition of studies
recruitment

text: C 354/12 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 19. 11. 98 (98/C 354/19) QUESTION E· CRITE E-0638/98 pose·e par Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ la Commission (9 mars 1998) Objet: Conditions de promotion des inge·nieurs techniques espagnols en comparaison avec d(cid:146)autres cas Pour quel motif la Commission affirme-t-elle que le diplo(cid:136)me d(cid:146)inge·nieur technique espagnol est place· dans une situation similaire a‘ celle du diplo(cid:136)me obtenu dans une «Fachhochshule», alors que ce dernier est admis pour la majorite· des concours ge·ne·raux pour la cate·gorie A/LA? (98/C 354/20) QUESTION E· CRITE E-0639/98 pose·e par Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ la Commission (9 mars 1998) Objet: Conditions de promotion des inge·nieurs techniques espagnols en comparaison avec d(cid:146)autres cas E· tant donne· que le titre espagnol d(cid:146)inge·nieur technique permet l(cid:146)acce‘s aux cours de doctorat dans certains E· tats membres, la Commission peut-elle indiquer la raison pour laquelle elle soutient que les inge·nieurs techniques ne peuvent acce·der aux cours de doctorat? (98/C 354/21) QUESTION E· CRITE E-0640/98 pose·e par Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ la Commission (9 mars 1998) Objet: Conditions de promotion des inge·nieurs techniques espagnols en comparaison avec d(cid:146)autres cas La Commission peut-elle indiquer s(cid:146)il est exact qu(cid:146)elle a exprime· aupre‘s des autorite·s espagnoles la crainte que l(cid:146)acce‘s des inge·nieurs techniques espagnols a‘ la cate·gorie A/LA n(cid:146)entra(cid:14)(cid:136)ne e·galement l(cid:146)acce‘s de diplo(cid:136)me·s d(cid:146)autres E· tats membres ayant effectue· trois anne·es d(cid:146)e·tudes supe·rieures dans d(cid:146)autres E· tats membres? S(cid:146)agit-il d(cid:146)une raison pertinente pour rejeter les candidatures des inge·nieurs techniques espagnols? (98/C 354/22) QUESTION E· CRITE E-0641/98 pose·e par Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ la Commission (9 mars 1998) Objet: Conditions de promotion des inge·nieurs techniques espagnols en comparaison avec d(cid:146)autres cas La Commission peut-elle indiquer les motifs pour lesquels sont admises les candidatures des titulaires des diplo(cid:136)mes britanniques suivants Bachelor of Arts, Bachelor of Science et Bachelor of Engineering, tous ces titres e·tant obtenus apre‘s trois anne·es d(cid:146)e·tudes, alors que ne sont pas admises les candidatures des titulaires du diplo(cid:136)me espagnol d(cid:146)inge·nieur technique? (98/C 354/23) QUESTION E· CRITE E-0642/98 pose·e par Jorge Hernandez Mollar (PPE) a‘ la Commission (9 mars 1998) Objet: Conditions de promotion des inge·nieurs techniques espagnols en comparaison avec d(cid:146)autres cas La Commission conside‘re-t-elle que les titres britanniques de Bachelor of Arts, Bachelor of Science et Bachelor of Engineering repre·sentent une qualification supe·rieure a‘ celle du titre d(cid:146)inge·nieur technique? Dans l(cid:146)affirmative, pour quelles raisons?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 626/98 del Raimo ILASKIVI a la Comisión. Cobro de tasas a los automóviles privados que atraviesan la frontera rusa

eurovoc_concepts:
Finland
Russia
customs
customs formalities
frontier region
transit charge
vehicle tax

text: C 310/106 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 9. 10. 98 En el marco de esta u·ltima accio·n, y para mejorar la proteccio·n de los nin(cid:152)os contra los abusos, el proyecto apoyo· la creacio·n de una oficina de denuncias de los nin(cid:152)os v(cid:14)·ctimas, que se encarga de la investigacio·n y seguimiento en los tribunales de los casos de malos tratos. La Comisio·n seguira· apoyando, en el respeto de la soberan(cid:14)·a nacional, y por medio de la cooperacio·n, los esfuerzos del Gobierno en materia de proteccio·n de los derechos de los nin(cid:152)os. As(cid:14)·, se pondra· en marcha un proyecto destinado a apoyar la reforma de la administracio·n de justicia en Guatemala, destinado, entre otras cosas, a reforzar las administraciones encargadas de aplicar la legislacio·n, y en particular el co·digo de la infancia. (98/C 310/142) PREGUNTA ESCRITA E-0626/98 de Raimo Ilaskivi (PPE) a la Comisio·n (9 de marzo de 1998) Asunto: Cobro de tasas a los automo·viles privados que atraviesan la frontera rusa Segu·n noticias publicadas en la prensa (Helsingin-Sanomat 17. 2. 1998), en los pasos fronterizos rusos se exige el pago de una tasa de 25 marcos finlandeses a todos los extranjeros que atraviesan la frontera. ¿Que· medidas piensa emprender la Comisio·n para que se suprima dicha tasa, teniendo en cuenta que los Estados miembros de la Unio·n Europea no imponen el abono de ninguna tasa a los veh(cid:14)·culos privados rusos que atraviesan la frontera? Respuesta del Sr. Van den Broek en nombre de la Comisio·n (17 de abril de 1998) La Comisio·n ha investigado el asunto planteado por Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a. Al parecer, la tasa corresponde a una ayuda para la realizacio·n de los tra·mites de despacho de aduana que, a peticio·n a los conductores que cruzan la frontera Finlandia-Rusia, presta una empresa de servicios vinculada con las aduanas rusas. Segu·n la legislacio·n aduanera rusa, los extranjeros que cruzan la frontera en automo·viles privados deben comprometerse formalmente a regresar en automo·vil en el plazo de un mes. Una vez que las aduanas rusas han introducido un sistema informa·tico en los pasos fronterizos, el tra·mite se efectu·a ahora directamente en el ordenador, y no manualmente en un formulario. Los conductores tienen actualmente dos opciones: pueden ir directamente a la aduana rusa, donde pueden rellenar personalmente el documento electro·nico sin cargo alguno, o solicitar la ayuda de la empresa pagando 25 marcos finlandeses. La ventaja de la segunda opcio·n es que, normalmente, agiliza el tra·mite aduanero. Se trata, por tanto, de honorarios comerciales que corresponden a un servicio optativo, y no de una tasa especial para los conductores extranjeros. (98/C 310/143) PREGUNTA ESCRITA E-0629/98 de Yves Verwaerde (PPE) a la Comisio·n (9 de marzo de 1998) Asunto: Ayuda financiera para una campan(cid:152)a de informacio·n sobre Natura 2000 La Comisio·n Europea no ignora que determinadas categor(cid:14)·as profesionales y grupos sociales (agricultores, industriales, cazadores, etc. ) de todo el territorio de la Unio·n Europea han manifestado fuertes reticencias a la creacio·n de la red Natura 2000 y que estas reticencias se deben principalmente a la falta de transparencia y de informacio·n sobre los objetivos de esta red


title: 98/214/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 9ης Μαρτίου 1998 σχετικά με τη διαδικασία βεβαίωσης της πιστότητας των δομικών προϊόντων δυνάμει του άρθρου 20 παράγραφος 2 της οδηγίας 89/106/ΕΟΚ του Συμβουλίου όσον αφορά δομικά μεταλλικά προϊόντα και βοηθητικά υλικά (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

eurovoc_concepts:
Community certification
building materials
construction equipment
metal structure
product safety
quality control of industrial products
quality label

text: L 80/46 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 18. 3. 98 APOVASG TGS EPITQOPGS tgr 9gr Laqt(cid:148)ou 1998 swetij(cid:145) le tg diadijas(cid:148)a beba(cid:148)ysgr tgr pist(cid:149)tgtar tym dolij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym dum(cid:145)lei tou (cid:145)qhqou 20 paq(cid:145)cqavor 2 tgr odgc(cid:148)ar 89/106/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (cid:149)som avoq(cid:145) dolij(cid:145) letakkij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta jai boghgtij(cid:145) ukij(cid:145) (Je(cid:148)lemo pou paqousi(cid:145)fei emdiav(cid:146)qom cia tom EOW) (98/214/EJ) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tgm odgc(cid:148)a 89/106/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 21gr Dejel- bq(cid:148)ou 1988, cia tgm pqos(cid:146)ccisg tym molohetij(cid:150)m, jamomi- stij(cid:150)m jai dioijgtij(cid:150)m diat(cid:145)neym tym 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(cid:129)qhqo 2 G diadijas(cid:148)a beba(cid:148)ysgr tgr pist(cid:149)tgtar pou pqobk(cid:146)petai sto paq(cid:145)qtgla II pqosdioq(cid:148)fetai stir emtok(cid:146)r cia emaqlo- misl(cid:146)ma pq(cid:149)tupa. (cid:129)qhqo 3 G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg apeuh(cid:151)metai sta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. Bqun(cid:146)kker, 9 Laqt(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Martin BANGEMANN L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 40 tgr 11. 2. 1989, s. 12. (2) EE L 220 tgr 30. 8. 1993, s. 1. 18. 3. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 80/47 PAQAQTGLA I Dolij(cid:145) letakkij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta/loqvotel(cid:145)wia Pqo(cid:152)(cid:149)mta/loqvotel(cid:145)wia heql(cid:147)r (cid:146)kasgr, dial(cid:149)qvysgr em xuwq(cid:150) (cid:147) (cid:145)kkou e(cid:148)dour jateqcas(cid:148)ar, poij(cid:148)kgr loqv(cid:147)r (cid:190) (dojo(cid:148) diatol(cid:147)r T, L, H, U, Z, I, le qav(cid:147) cymiaj(cid:147)r diatol(cid:147)r, jo(cid:148)kgr diatol(cid:147)r, syk(cid:147)mer), ep(cid:148)peda pqo(cid:152)(cid:149)mta (pk(cid:145)jer, v(cid:151)kka, taim(cid:148)er), q(cid:145)bdoi, wute(cid:151)lata, pqo(cid:152)(cid:149)mta svuqgk(cid:145)tgsgr jatasjeuasl(cid:146)ma ap(cid:149) di(cid:145)voqa letakkij(cid:145) ukij(cid:145), wyq(cid:148)r (cid:147) le amtidiabqytij(cid:147) pqostas(cid:148)a. Tl(cid:147)lata dolij(cid:150)m letakkij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym Okojkgqyl(cid:146)ma letakkij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, (cid:149)pyr letakkij(cid:145) pka(cid:148)sia cia amgqtgl(cid:146)mer oqov(cid:146)r (lec(cid:145)kgr v(cid:149)qtisgr), amtgq(cid:148)der, dojo(cid:148), st(cid:147)ker, bahl(cid:148)der jkilajostas(cid:148)ou, p(cid:145)ssakoi ed(cid:145)vour, v(cid:146)qomter p(cid:145)ssakoi jai passak(cid:149)toiwoi, pqojatasjeuasl(cid:146)ma jat(cid:145) l(cid:146)cehor tl(cid:147)lata swediasl(cid:146)ma cia oqisl(cid:146)mer evaqloc(cid:146)r, jah(cid:150)r jai sidgqotqowi(cid:146)r jai tqab(cid:146)qser. Lpoqo(cid:151)m ma paq(cid:146)womtai wyq(cid:148)r (cid:147) le amtidiabqytij(cid:147) pqostas(cid:148)a, sucjokkgl(cid:146)ma (cid:147) (cid:149)wi. Ukij(cid:145) sucj(cid:149)kkgsgr Dolij(cid:145) l(cid:146)sa sumaqloc(cid:147)r Letakkijo(cid:148) cuqytijo(cid:148) (cid:147)koi (pqits(cid:148)mia), lpouk(cid:149)mia (peqij(cid:149)wkia jai qod(cid:146)ker) jai lpouk(cid:149)mia uxgk(cid:147)r amtow(cid:147)r (H. R. bolts) (lpouk(cid:149)mia uxgk(cid:147)r amtow(cid:147)r sucjqato(cid:151)lema dia tqib(cid:147)r), aj(cid:146)vakoi jowk(cid:148)er, b(cid:148)der, sidgqodqolijo(cid:148) sumdet(cid:147)qer. L 80/48 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 18. 3. 98 PAQAQTGLA II OIJOCEMEIA PQO(cid:136)OMTYM DOLIJA LETAKKIJA PQO(cid:136)OMTA JAI BOGHGTIJA UKIJA (1/4) 1. Sust(cid:147)lata beba(cid:148)ysgr tgr pist(cid:149)tgtar Cia to (ta) pqo(cid:152)(cid:149)m(-ta) jai cia tgm (tir) sjopo(cid:151)lemg(-er) wq(cid:147)sg(-eir) pou amav(cid:146)qomtai stg sum(cid:146)weia fgte(cid:148)tai ap(cid:149) tgm CEN/CENELEC ma pqosdioq(cid:148)sei to (ta) jat(cid:145)kkgko(-a) s(cid:151)stgla(-ta) bebai(cid:150)seyr tgr pist(cid:149)tgtar cia to (ta) amt(cid:148)stoiwo(-a) emaqlomisl(cid:146)mo(-a) pq(cid:149)tupo(-a): Pqo(cid:152)(cid:149)m(-ta) Sjopo(cid:151)lemg wq(cid:147)sg(-eir) Ep(cid:148)pedo(-a) (cid:147) jatgcoq(cid:148)a(-er) Amt(cid:148)dqasg stg vyti(cid:145) Beba(cid:148)ysg tou sust(cid:147)lator(-tym) pist(cid:149)tgtar Dolij(cid:145) letakkij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta/loqvotel(cid:145)wia Pqo(cid:152)(cid:149)mta/loqvotel(cid:145)wia heql(cid:147)r (cid:146)kasgr, dial(cid:149)q- vysgr em xuwq(cid:150) (cid:147) (cid:145)kkou e(cid:148)dour jateqcas(cid:148)ar, poij(cid:148)kgr loqv(cid:147)r (cid:190) (dojo(cid:148) diatol(cid:147)r T, L, H, U, Z, I, le qav(cid:147) cymiaj(cid:147)r diatol(cid:147)r, jo(cid:148)kgr dia- tol(cid:147)r, syk(cid:147)mer), ep(cid:148)peda pqo(cid:152)(cid:149)mta (pk(cid:145)jer, v(cid:151)k- ka, taim(cid:148)er), q(cid:145)bdoi, wute(cid:151)lata, pqo(cid:152)(cid:149)mta svu- qgk(cid:145)tgsgr jatasjeuasl(cid:146)ma ap(cid:149) di(cid:145)voqa letak- kij(cid:145) ukij(cid:145), wyq(cid:148)r (cid:147) le amtidiabqytij(cid:147) pqostas(cid:148)a Wqgsilopoio(cid:151)mtai se le- takkij(cid:146)r jatasjeu(cid:146)r (cid:147) se jatasjeu(cid:146)r ap(cid:149) l(cid:146)takko jai sjuq(cid:149)dela 2+ (1) (1) S(cid:151)stgla 2+: Bk(cid:146)pe paq(cid:145)qtgla III tl(cid:147)la 2 sgle(cid:148)o ii) tgr odgc(cid:148)ar 89/106/EOJ pq(cid:150)tg peq(cid:148)ptysg, peqikalbamol(cid:146)mgr tgr pistopo(cid:148)gsgr tou ek(cid:146)cwou eqcostasiaj(cid:147)r paqacyc(cid:147)r ap(cid:149) ecjejqil(cid:146)mo oqcamisl(cid:149) b(cid:145)sei tgr sumewo(cid:151)r tou epit(cid:147)qgsgr, ejt(cid:148)lgsgr jai ecjq(cid:148)seyr. 2. (cid:133)qoi pou pq(cid:146)pei ma evaql(cid:149)fomtai ap(cid:149) tg CEN cia tir pqodiacqav(cid:146)r tou sust(cid:147)lator beba(cid:148)ysgr tgr pist(cid:149)tgtar Oi pqodiacqav(cid:146)r cia to s(cid:151)stgla pq(cid:146)pei ma jahisto(cid:151)m dumat(cid:147) tgm evaqloc(cid:147) tou aj(cid:149)lg jai (cid:149)tam dem wqei(cid:145)fetai pqosdioqisl(cid:149)r tym epid(cid:149)seym cia sucjejqil(cid:146)mo waqajtgqistij(cid:149), epeid(cid:147) touk(cid:145)wistom (cid:146)ma jq(cid:145)tor l(cid:146)kor dem (cid:146)wei hesp(cid:148)sei jal(cid:148)a molij(cid:147) apa(cid:148)tgsg cia to em k(cid:149)cy waqajtgqistij(cid:149) (bk(cid:146)pe (cid:145)qhqo 2 paq(cid:145)cqavor 1 tgr odgc(cid:148)ar 89/106/EOJ, jai, jat(cid:145) peq(cid:148)ptysg, q(cid:147)tqa 1. 2. 3 tym eqlgmeutij(cid:150)m eccq(cid:145)vym). Stir peqipt(cid:150)seir aut(cid:146)r, g epak(cid:147)heusg tou em k(cid:149)cy waqajtgqistijo(cid:151) dem pq(cid:146)pei ma epib(cid:145)kketai stom jatasjeuast(cid:147), e(cid:145)m dem epihule(cid:148) o (cid:148)dior ma dgk(cid:150)sei tir swetij(cid:146)r epid(cid:149)seir tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor. OIJOCEMEIA PQO(cid:136)OMTYM DOLIJA LETAKKIJA PQO(cid:136)OMTA JAI BOGHGTIJA UKIJA (2/4) 1. Sust(cid:147)lata beba(cid:148)ysgr tgr pist(cid:149)tgtar Cia to (ta) pqo(cid:152)(cid:149)m(-ta) jai cia tgm (tir) sjopo(cid:151)lemg(-er) wq(cid:147)sg(-eir) pou amav(cid:146)qomtai stg sum(cid:146)weia fgte(cid:148)tai ap(cid:149) tgm CEN/CENELEC ma pqosdioq(cid:148)sei to (ta) jat(cid:145)kkgko(-a) s(cid:151)stgla(-ta) bebai(cid:150)seyr tgr pist(cid:149)tgtar cia to (ta) amt(cid:148)stoiwo(-a) emaqlomisl(cid:146)mo(-a) pq(cid:149)tupo(-a): 18. 3. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 80/49 Pqo(cid:152)(cid:149)m(-ta) Sjopo(cid:151)lemg wq(cid:147)sg(-eir) Ep(cid:148)pedo(-a) (cid:147) jatgcoq(cid:148)a(-er) Amt(cid:148)dqasg stg vyti(cid:145) Beba(cid:148)ysg tou sust(cid:147)lator(-tym) pist(cid:149)tgtar Tl(cid:147)lata dolij(cid:150)m letakkij(cid:150)m jatasjeu(cid:150)m Okojkgqyl(cid:146)ma letakkij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, (cid:149)pyr amtg- q(cid:148)der, dojo(cid:148), st(cid:147)ker, bahl(cid:148)der jkilajostas(cid:148)ou, p(cid:145)ssakoi jai passak(cid:149)toiwoi, pqojatasjeuasl(cid:146)ma jat(cid:145) l(cid:146)cehor tl(cid:147)lata swediasl(cid:146)ma cia oqisl(cid:146)mer evaqloc(cid:146)r, jah(cid:150)r jai sidgqotqowi(cid:146)r jai tqab(cid:146)qser. p(cid:145)ssakoi v(cid:146)qomter ed(cid:145)vour, Cia wq(cid:147)seir se pka(cid:148)sia jatasjeu(cid:150)m jai hel(cid:146)kia (cid:190) 2+ (1) Lpoqo(cid:151)m ma paq(cid:146)womtai wyq(cid:148)r (cid:147) le amtidiabqytij(cid:147) pqostas(cid:148)a, sucjokkgl(cid:146)ma (cid:147) (cid:149)wi Tl(cid:147)lata dolij(cid:150)m letakkij(cid:150)m jatasjeu(cid:150)m Okojkgqyl(cid:146)ma letakkij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, (cid:149)pyr letak- kij(cid:145) pka(cid:148)sia cia amgqtgl(cid:146)mer oqov(cid:146)r (lec(cid:145)kgr v(cid:149)qtisgr). Lpoqo(cid:151)m ma paq(cid:146)womtai wyq(cid:148)r (cid:147) le amtidiabqytij(cid:147) pqostas(cid:148)a, sucjokkgl(cid:146)ma (cid:147) (cid:149)wi Cia wq(cid:147)seir se pka(cid:148)sia jatasjeu(cid:150)m (A, B, C) (2) 1 (3) (A, B, C) (4), D, E, F, A (5) 2+ (1) (1) S(cid:151)stgla 2+: Bk(cid:146)pe paq(cid:145)qtgla III tl(cid:147)la 2 sgle(cid:148)o ii) tgr odgc(cid:148)ar 89/106/EOJ pq(cid:150)tg peq(cid:148)ptysg, peqikalbamol(cid:146)mgr tgr pistopo(cid:148)gsgr tou ek(cid:146)cwou eqcostasiaj(cid:147)r paqacyc(cid:147)r ap(cid:149) ecjejqil(cid:146)mo oqcamisl(cid:149) b(cid:145)sei tgr sumewo(cid:151)r tou epit(cid:147)qgsgr, ejt(cid:148)lgsgr jai ecjq(cid:148)seyr. (2) Ukij(cid:145) cia ta opo(cid:148)a g ep(cid:148)dosg stgm amt(cid:148)dqasg se vyti(cid:145) e(cid:148)mai dumat(cid:149)m ma letabkghe(cid:148) jat(cid:145) tgm paqacyc(cid:147) (cemij(cid:145), eje(cid:148)ma pou up(cid:149)jeimtai se wglij(cid:147) tqopopo(cid:148)gsg, p. w. puqovq(cid:145)clata (cid:147) sta opo(cid:148)a letabok(cid:146)r stg s(cid:151)stasg lpoqe(cid:148) ma odgc(cid:147)soum se letabok(cid:146)r stgm ep(cid:148)dosg yr pqor tgm amt(cid:148)dqasg se vyti(cid:145)). (3) S(cid:151)stgla 1: Bk(cid:146)pe paq(cid:145)qtgla III, tl(cid:147)la 2 sgle(cid:148)o i), tgr odgc(cid:148)ar 89/106/EOJ, wyq(cid:148)r deiclatokgptij(cid:147) dojil(cid:147) tym deicl(cid:145)tym. (4) Ukij(cid:145) cia ta opo(cid:148)a g ep(cid:148)dosg stgm amt(cid:148)dqasg se vyti(cid:145) dem up(cid:149)jeitai se letabok(cid:146)r jat(cid:145) tg diadijas(cid:148)a paqacyc(cid:147)r. (5) Ukij(cid:145) jk(cid:145)seyr A cia ta opo(cid:148)a, s(cid:151)lvyma le tgm ap(cid:149)vasg 96/603/EJ, dem apaite(cid:148)tai dojil(cid:147) tgr amt(cid:148)dqasgr se vyti(cid:145). 2. (cid:133)qoi pou pq(cid:146)pei ma evaql(cid:149)fomtai ap(cid:149) tg CEN cia tir pqodiacqav(cid:146)r tou sust(cid:147)lator beba(cid:148)ysgr tgr pist(cid:149)tgtar Oi pqodiacqav(cid:146)r cia to s(cid:151)stgla pq(cid:146)pei ma jahisto(cid:151)m dumat(cid:147) tgm evaqloc(cid:147) tou aj(cid:149)lg jai (cid:149)tam dem wqei(cid:145)fetai pqosdioqisl(cid:149)r tym epid(cid:149)seym cia sucjejqil(cid:146)mo waqajtgqistij(cid:149), epeid(cid:147) touk(cid:145)wistom (cid:146)ma jq(cid:145)tor l(cid:146)kor dem (cid:146)wei hesp(cid:148)sei jal(cid:148)a molij(cid:147) apa(cid:148)tgsg cia to em k(cid:149)cy waqajtgqistij(cid:149) (bk(cid:146)pe (cid:145)qhqo 2 paq(cid:145)cqavor 1 tgr odgc(cid:148)ar 89/106/EOJ, jai, jat(cid:145) peq(cid:148)ptysg, q(cid:147)tqa 1. 2. 3 tym eqlgmeutij(cid:150)m eccq(cid:145)vym). Stir peqipt(cid:150)seir aut(cid:146)r, g epak(cid:147)heusg tou em k(cid:149)cy waqajtgqistijo(cid:151) dem pq(cid:146)pei ma epib(cid:145)kketai stom jatasjeuast(cid:147), e(cid:145)m dem epihule(cid:148) o (cid:148)dior ma dgk(cid:150)sei tir swetij(cid:146)r epid(cid:149)seir tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor. OIJOCEMEIA PQO(cid:136)OMTYM DOLIJA LETAKKIJA PQO(cid:136)OMTA JAI BOGHGTIJA UKIJA (3/4) 1. Sust(cid:147)lata beba(cid:148)ysgr tgr pist(cid:149)tgtar Cia to (ta) pqo(cid:152)(cid:149)m(-ta) jai cia tgm (tir) sjopo(cid:151)lemg(-er) wq(cid:147)sg(-eir) pou amav(cid:146)qomtai stg sum(cid:146)weia fgte(cid:148)tai ap(cid:149) tgm CEN/CENELEC ma pqosdioq(cid:148)sei to (ta) jat(cid:145)kkgko(-a) s(cid:151)stgla(-ta) bebai(cid:150)seyr tgr pist(cid:149)tgtar cia to (ta) amt(cid:148)stoiwo(-a) emaqlomisl(cid:146)mo(-a) pq(cid:149)tupo(-a): L 80/50 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 18. 3. 98 Pqo(cid:152)(cid:149)m(-ta) Sjopo(cid:151)lemg wq(cid:147)sg(-eir) Ep(cid:148)pedo(-a) (cid:147) jatgcoq(cid:148)a(-er) Amt(cid:148)dqasg stg vyti(cid:145) Beba(cid:148)ysg tou sust(cid:147)lator(-tym) pist(cid:149)tgtar Ukij(cid:145) sucj(cid:149)kkgsgr Cia wq(cid:147)seir se dolij(cid:146)r letakkij(cid:146)r jatasjeu(cid:146)r 2+ (1) (1) S(cid:151)stgla 2+: Bk(cid:146)pe paq(cid:145)qtgla III tl(cid:147)la 2 sgle(cid:148)o ii) tgr odgc(cid:148)ar 89/106/EOJ pq(cid:150)tg peq(cid:148)ptysg, peqikalbamol(cid:146)mgr tgr pistopo(cid:148)gsgr tou ek(cid:146)cwou eqcostasiaj(cid:147)r paqacyc(cid:147)r ap(cid:149) ecjejqil(cid:146)mo oqcamisl(cid:149) b(cid:145)sei tgr sumewo(cid:151)r tou epit(cid:147)qgsgr, ejt(cid:148)lgsgr jai ecjq(cid:148)seyr. 2. 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Sust(cid:147)lata beba(cid:148)ysgr tgr pist(cid:149)tgtar Cia to (ta) pqo(cid:152)(cid:149)m(-ta) jai cia tgm (tir) sjopo(cid:151)lemg(-er) wq(cid:147)sg(-eir) pou amav(cid:146)qomtai stg sum(cid:146)weia fgte(cid:148)tai ap(cid:149) tgm CEN/CENELEC ma pqosdioq(cid:148)sei to (ta) jat(cid:145)kkgko(-a) s(cid:151)stgla(-ta) bebai(cid:150)seyr tgr pist(cid:149)tgtar cia to (ta) amt(cid:148)stoiwo(-a) emaqlomisl(cid:146)mo(-a) pq(cid:149)tupo(-a): Pqo(cid:152)(cid:149)m(-ta) Sjopo(cid:151)lemg wq(cid:147)sg(-eir) Ep(cid:148)pedo(-a) (cid:147) jatgcoq(cid:148)a(-er) Amt(cid:148)dqasg stg vyti(cid:145) Beba(cid:148)ysg tou sust(cid:147)lator(-tym) pist(cid:149)tgtar Dolij(cid:145) l(cid:146)sa sumaqloc(cid:147)r Letakkijo(cid:148) cuqytijo(cid:148) (cid:147)koi (pqits(cid:148)mia), lpouk(cid:149)mia (peqij(cid:149)wkia jai qod(cid:146)ker) jai lpouk(cid:149)mia uxgk(cid:147)r amtow(cid:147)r (H. R. bolts) (lpouk(cid:149)mia uxgk(cid:147)r amtow(cid:147)r sucjqato(cid:151)lema dia tqib(cid:147)r), aj(cid:146)vakoi jowk(cid:148)er, b(cid:148)der, sidgqodqolijo(cid:148) sumdet(cid:147)qer Cia wq(cid:147)seir se dolij(cid:146)r letakkij(cid:146)r jatasjeu(cid:146)r 2+ (1) (1) S(cid:151)stgla 2+: Bk(cid:146)pe paq(cid:145)qtgla III tl(cid:147)la 2 sgle(cid:148)o ii) tgr odgc(cid:148)ar 89/106/EOJ pq(cid:150)tg peq(cid:148)ptysg, peqikalbamol(cid:146)mgr tgr pistopo(cid:148)gsgr tou ek(cid:146)cwou eqcostasiaj(cid:147)r paqacyc(cid:147)r ap(cid:149) ecjejqil(cid:146)mo oqcamisl(cid:149) b(cid:145)sei tgr sumewo(cid:151)r tou epit(cid:147)qgsgr, ejt(cid:148)lgsgr jai ecjq(cid:148)seyr. 2. 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title: POSITION COMMUNE(CE) nº 22/98 arrêtée par le Conseil le 9 mars 1998 en vue de l'adoption de la décision nº 98/.../CE du Parlement européen et du Conseil du ... établissant un programme d'action pour l'amélioration de la sensibilisation des professions juridiques au droit communautaire (action Robert Schuman)

eurovoc_concepts:
EU law
action programme
application of EU law
legal profession
legal status

text: 30. 4. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 135/25 POSITION COMMUNE (CE) no 22/98 arreˆte´e par le Conseil le 9 mars 1998 en vue de l’adoption de la de´cision no 98/. /CE du Parlement europe´en et du Conseil du. e´tablissant un programme d’action pour l’ame´lioration de la sensibilisation des professions juridiques au droit communautaire (action Robert Schuman) (98/C 135/03) LE PARLEMENT EUROPÉEN ET LE CONSEIL DE L’UNION EUROPÉENNE, vu le traite´ notamment son article 100 A, instituant la Communaute´ europe´enne, et vu la proposition de la Commission (1), vu l’avis du Comite´ e´conomique et social (2), statuant conforme´ment à la proce´dure pre´vue à l’article 189 B du traite´ (3), (1) (2) (3) conside´rant que la de´claration no 19 relative à l’application du droit communautaire, annexe´e à l’acte final du traite´ sur l’Union europe´enne, souli- gne qu’il est essentiel, pour le bon fonctionnement de la Communaute´, que les mesures prises dans les diffe´rents États membres aboutissent à ce que le droit communautaire y soit applique´ avec une et une rigueur e´quivalentes à celles efficacite´ de´ploye´es dans l’application de leur droit natio- nal; conside´rant que l’e´tablissement du marche´ inte´rieur a ne´cessite´ un effort le´gislatif conside´rable compor- tant notamment un rapprochement des le´gislations nationales tendant à la mise en place d’un espace sans frontie`res inte´rieures; conside´rant que l’application effective et uniforme des re`gles concerne´es de droit communautaire constitue une nouvelle priorite´ indispensable au bon fonctionnement du marche´ inte´rieur; (4) conside´rant que les re`gles communautaires relatives inte´rieur ayant un effet aux liberte´s du marche´ direct peuvent eˆtre invoque´es, selon les proce´dures (1) JO C 378 du 13. 12. 1996, p. 17. JO C 368 du 5. 12. 1997, p. 6. (2) JO C 206 du 7. 7. 1997 p. 63. (3) Avis du Parlement europe´en du 24 octobre 1997 (JO C 339 du 10. 11. 1997, p. 410), position commune du Conseil du 9 mars 1998 et de´cision du Parlement europe´en du. (non encore parue au Journal officiel). de´finies par le droit national, devant toute juridic- tion nationale et que les citoyens, les consomma- teurs et les entreprises doivent pouvoir compter sur l’application de ces re`gles et be´ne´ficier des droits et garanties qu’elles procurent dans l’ensemble des États membres; qu’il y va de la se´curite´ juridique, de la cre´dibilite´ du marche´ inte´rieur et, plus large- ment, de la confiance dans l’ensemble du processus de construction europe´enne; conside´rant que les citoyens, les consommateurs et les entreprises ne pourront faire valoir l’inte´gralite´ des droits qu’ils tiennent de l’ordre juridique com- munautaire devant toute juridiction nationale que si les professionnels du droit qui participent le plus directement à cette application de la re`gle de droit communautaire, à savoir les juges, les procureurs et les avocats, sont suffisamment informe´s et forme´s pour ce faire; conside´rant que la communication de la Commis- sion au Conseil, du 22 de´cembre 1993, intitule´e «Tirer le meilleur parti du marche´ inte´rieur — Programme strate´gique» insiste sur l’importance, pour le justiciable comme pour le bon fonctionne- ment du marche´ inte´rieur, de la capacite´ des tribu- naux nationaux à pouvoir trancher un plus grand nombre d’affaires concernant la conformite´ de re`gles ou de comportements au droit communau- taire et insiste sur la ne´cessite´, dans cette perspec- tive, d’ame´liorer les connaissances des milieux juri- diques dans le domaine du droit communautaire; conside´rant que, dans sa re´solution du 13 fe´vrier 1996 sur le douzie`me rapport annuel de la Com- mission sur le contrôle de l’application du droit communautaire (4), le Parlement europe´en de- mande à la Commission de pre´senter, afin d’ame´- liorer l’application effective et uniforme du droit communautaire par les juridictions des États mem- bres, un programme de formation et d’information des professions juridiques dans le domaine du droit communautaire; (5) (6) (7) (4) JO C 65 du 4. 3. 1996, p. 37. C 135/26 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 4. 98 (8) (9) conside´rant que l’ame´lioration de la sensibilisation au droit communautaire des professionnels du droit qui participent à l’administration de la justice dans les États membres est susceptible d’ame´liorer la coope´ration, propre à l’ordre juridique commu- nautaire, entre les juridictions nationales et la Cour de justice des Communaute´s europe´ennes; conside´rant qu’il n’appartient pas à la Communau- te´ europe´enne, conforme´ment au principe de subsi- diarite´ et en vertu des dispositions de l’article 127 du traite´, de se substituer à la responsabilite´ des États membres pour le contenu et l’organisation de la formation professionnelle des professionnels du droit qui participent à l’administration de la jus- tice, à savoir les juges, les procureurs et les avo- cats; (10) conside´rant qu’il rele`ve de la compe´tence de la Communaute´ de proposer la mise en place d’un dispositif de soutien visant à aider les États mem- bres à reme´dier à des situations de de´ficit de formation et d’information qui affectent, là où elles se pre´sentent, la bonne application du droit com- munautaire ne´cessaire au bon fonctionnement du marche´ inte´rieur; (11) conside´rant que l’objectif d’ame´lioration de la sen- sibilisation au droit communautaire des profession- nels du droit qui participent à l’administration de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats, doit s’inscrire au sein du dispositif global qui, du contrôle de la transposition correcte des normes de droit communautaire aux sanctions applicables en cas de violation de ce droit, est destine´ à assurer l’application effective et uniforme des re`gles du marche´ inte´rieur; (12) conside´rant que la re´alisation de cet objectif impli- que la mise en œuvre de moyens d’action spe´cifi- ques adapte´s aux exigences et aux contraintes de la pratique professionnelle, que la mise en œuvre d’un instrument spe´cifique dont l’objectif consiste à ame´liorer la connaissance du droit communautaire par les professionnels du droit qui participent à l’administration de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats des États membres, com- ple`te, au profit d’un public cible´, les programmes et initiatives communautaires de´jà existants, DÉCIDENT: Article premier Établissement de l’action Robert Schuman 1. La pre´sente de´cision e´tablit le programme de´nomme´ «action Robert Schuman» pour une pe´riode de trois ans. 2. Par cet instrument de soutien financier, la Commu- naute´ vise à stimuler et à appuyer les initiatives destine´es à ame´liorer la sensibilisation au droit communautaire des professionnels du droit qui participent à l’administration de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats des États membres. Article 2 Objectifs 1. L’action Robert Schuman vise à: a) soutenir dans les États membres le lancement d’ac- tions de formation (initiale ou continue) à vocation pratique au droit communautaire par les institutions charge´es de la formation des professionnels du droit qui participent à l’administration de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats, ou de ceux qui se pre´parent à participer à l’administration de la justice; b) soutenir dans les États membres le de´veloppement des moyens d’information (classiques ou fonde´s sur l’utili- sation des nouvelles technologies de la communica- tion et de l’information) en droit communautaire destine´s aux professionnels du droit qui participent à l’administration de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats; c) appuyer les initiatives susceptibles de faciliter la mise en œuvre, de comple´ter ou d’accroître les effets de ces deux formes de soutien. 2. L’action Robert Schuman appuie et comple`te l’action des États membres en matie`re de formation et d’informa- tion en droit communautaire tout en respectant pleine- ment leur responsabilite´ pour ce qui concerne la de´fini- tion du contenu et de l’organisation de la formation professionnelle. Article 3 Instrument d’intervention communautaire 1. L’action Robert Schuman se conçoit comme un cadre de soutien financier aux initiatives engage´es dans les États membres aux fins de re´alisation des objectifs mentionne´s à l’article 2. 2. À chacun de ces objectifs correspond respectivement un volet spe´cifique de l’action Robert Schuman: volet «formation», volet «information» et volet «action d’ac- compagnement». Article 4 Dispositions financie`res L’enveloppe financie`re pour l’exe´cution du pre´sent pro- gramme, pour la pe´riode de trois ans à compter de la date d’entre´e en vigueur de la pre´sente de´cision, est e´tablie à 5,6 millions d’e´cus. Les cre´dits annuels sont autorise´s par l’autorite´ budge´tai- re dans la limite des perspectives financie`res. 30. 4. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 135/27 Article 5 c) Adaptation aux contraintes de la pratique profession- Conditions d’e´ligibilite´ 1. Sont conside´re´es comme candidats e´ligibles à un sou- tien financier au titre de l’action Robert Schuman les institutions charge´es dans les États membres — à une e´chelle locale, re´gionale ou nationale — ou au niveau communautaire: — de la formation professionnelle continue des profes- sionnels du droit qui participent à l’administration de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats ou — de la formation professionnelle initiale de ceux qui se pre´parent à participer à l’administration de la jus- tice. 2. Les institutions vise´es au paragraphe 1 sont: a) les juridictions; b) les ordres d’avocats, les barreaux et les organisations professionnelles assimile´es; c) les ministe`res de la justice, les conseils supe´rieurs de la magistrature ou assimile´s et tout organe supe´rieur compe´tent en matie`re de formation des magistrats; d) les e´coles professionnelles ou les instituts de forma- tion agre´e´s charge´s de la formation initiale ou conti- nue des professionnels du droit qui participent à l’administration de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats; e) les universite´s. Article 6 Crite`res de se´lection des projets 1. Les institutions e´ligibles sollicitent un soutien au titre de l’action Robert Schuman en soumettant aux services compe´tents de la Commission un projet d’action de formation, d’information ou d’accompagnement. 2. La se´lection des projets et l’attribution d’un soutien financier se fondent sur l’application des crite`res sui- vants: a) Vocation pratique Les actions envisage´es doivent permettre à leurs desti- nataires de de´velopper des connaissances adapte´es et imme´diatement utiles à l’exercice quotidien de leur activite´ professionnelle. b) Accessibilite´ Les actions envisage´es doivent eˆtre axe´es sur la sensi- bilisation du plus grand nombre possible de profes- sionnels du droit participant à l’administration de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats, et eˆtre notamment profitables à ceux qui n’ont pas encore e´te´ sensibilise´s au droit communautaire. nelle Les actions envisage´es doivent eˆtre mises en œuvre selon des modalite´s (d’emploi du temps ou de proxi- mite´ ge´ographique notamment) adapte´es aux exigen- ces de la pratique professionnelle. d) Rapport coût/efficacite´ Pour l’e´valuation des projets soumis dans le cadre de l’action Robert Schuman, la Commission prend en compte les principes fixe´s par les re`glements financiers applicables en la matie`re, notamment les principes de bonne gestion financie`re, d’e´conomie et de rapport coût/efficacite´. Les actions envisage´es doivent impliquer des coûts raisonnables au regard de leurs objectifs. L’association en partenariat de plusieurs institutions e´ligibles met- tant en commun leurs ressources pourra notamment permettre d’ame´liorer le rapport coût/efficacite´ pre´- sente´ par ces actions. 3. Sont en outre pris en conside´ration les crite`res d’ap- pre´ciation facultatifs suivants: a) la vocation interprofessionnelle des actions (la pre´sen- ce, dans leur mise en œuvre ou en tant que destinatai- res, de juges, de procureurs et d’avocats); b) la vocation transfrontalie`re des actions (la pre´sence, dans leur mise en œuvre ou en tant que destinataires, de ressortissants de plus d’un État membre). Article 7 Modalite´s de soutien 1. Le soutien financier de l’action Robert Schuman, destine´ à stimuler, comple´ter et appuyer l’action des institutions cite´es à l’article 5, constitue un soutien addi- tionnel à des sources de financement locales, re´gionales ou nationales et est destine´ à rendre possible la re´alisation d’un projet. Le soutien financier ainsi accorde´ ne saurait par conse´quent donner lieu à la re´alisation d’un be´ne´fice direct ou indirect. 2. Le soutien financier de l’action Robert Schuman est attribue´ pour une dure´e d’un ou deux ans. 3. Afin d’assurer la continuite´ des actions, le be´ne´ficiaire d’une subvention de l’action Robert Schuman s’engage à poursuivre, à l’issue de la pe´riode pendant laquelle il a be´ne´ficie´ d’une aide, son action pendant une dure´e e´qui- valente à cette pe´riode sans soutien de la part de la Commission. Les be´ne´ficiaires s’engagent à rembourser l’inte´gralite´ des montants verse´s en cas de non-respect de cette obliga- tion. De façon exceptionnelle, il peut eˆtre de´roge´ à l’obligation de poursuivre l’action si la nature de celle-ci ne le permet pas ou si le be´ne´ficiaire est confronte´ à des circonstances, notamment statutaires ou financie`res, qui empeˆchent la poursuite de l’action. C 135/28 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 4. 98 4. Le soutien financier pre´vu au titre de l’action Robert Schuman est accorde´ dans le cadre des re`gles applique´es par la Commission en matie`re de subventions. Le contrô- le du respect de ces re`gles est assure´ par les services de la Commission et par la Cour des comptes. des enseignements sur l’inte´gration europe´enne dans l’uni- versite´ ou encore le programme Grotius — action com- mune fonde´e sur l’article K. 3 du traite´ sur l’Union europe´enne — d’encouragement et d’e´changes destine´ aux praticiens de la justice. Article 8 Mise en œuvre Article 10 Suivi et e´valuation 1. La Commission est responsable de l’exe´cution du pre´sent programme et adopte les modalite´s pratiques d’application de celui-ci. 1. La Commission assure le suivi et l’e´valuation pe´riodi- que du pre´sent programme et en informe re´gulie`rement les États membres. 2. Un appel à manifestations d’inte´reˆt est publie´ chaque anne´e au Journal officiel des Communaute´s europe´ennes afin d’informer les candidats potentiels des objectifs et des conditions d’acce`s à un soutien de l’action Robert Schuman. 2. La Commission pre´sentera au Parlement europe´en, au Conseil, au Comite´ e´conomique et social et au Comite´ des re´gions, au plus tard deux ans apre`s l’entre´e en vigueur du pre´sent programme, un rapport d’e´valuation sur sa mise en œuvre. Article 9 Cohe´rence de l’action communautaire Article 11 Entre´e en vigueur 1. La Commission veille, en partenariat avec les États membres, à la cohe´rence d’ensemble entre le pre´sent programme et d’autres actions communautaires mises en œuvre dans les domaines de la formation ou de l’informa- tion. 2. L’action Robert Schuman comple`te l’action de´velop- pe´e dans le cadre d’autres programmes, notamment le programme Leonardo da Vinci pour la mise en œuvre d’une politique de formation professionnelle de la Com- munaute´, l’action Jean Monnet pour le de´veloppement La pre´sente directive entre en vigueur le jour de sa publication au Journal officiel des Communaute´s euro- pe´ennes. Fait à. Par le Parlement europe´en Par le Conseil Le pre´sident Le pre´sident 30. 4. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 135/29 EXPOSÉ DES MOTIFS DU CONSEIL I. INTRODUCTION Le 22 novembre 1996, la Commission a pre´sente´ une proposition de de´cision fonde´e sur l’article 100 A du traite´. Le Comite´ e´conomique et social a rendu son avis le 23 avril 1997. Le Parlement europe´en a rendu son avis le 19 octobre 1997. À la suite de cet avis, la Commission a pre´sente´ une proposition modifie´e par lettre en date du 10 novembre 1997. Le Conseil a arreˆte´ le 9 mars 1998 sa position commune, conforme´ment à l’article 189 B du traite´. II. POSITION COMMUNE Le Parlement europe´en, dans son avis en premie`re lecture, a propose´ des amendements relatifs principalement à la pre´cision des destinataires de l’action et à l’introduction d’une possibilite´ de de´roger à l’engagement à poursuivre les actions au-delà de la pe´riode pour laquelle un soutien financier est reçu. La Commission a, dans sa proposition modifie´e, accepte´ Parlement europe´en sous re´serve d’une pre´cision re´dactionnelle de l’amendement 19. tous les amendements du III. OBJECTIF L’objectif de la de´cision est l’ame´lioration de la sensibilisation des professions juridiques au droit communautaire, favorisant ainsi une application effective et uniforme des re`gles de droit communautaire ne´cessaires au bon fonctionnement du marche´ inte´rieur. En effet, l’action Robert Schuman se conçoit comme un programme de soutien financier temporaire aux initiatives engage´es dans les États membres par des institutions charge´es de la formation ou de l’information des professionnels du droit qui participent à l’administra- tion de la justice, à savoir les juges, les procureurs et les avocats. Dans cette perspective, le Conseil a repris dans sa presque totalite´ le texte propose´ par la Commission tout en clarifiant certains aspects et en en simplifiant d’autres pour se conformer à l’objectif pre´cite´. IV. ANALYSE DE LA POSITION COMMUNE 1. Conside´rants Le Conseil a suivi la proposition modifie´e de la Commission qui s’e´tait aligne´e sur les amendements propose´s par le Parlement europe´en aux conside´rants 11 et 12 et partiellement aux conside´rants 5 et 8 en reprenant les termes plus pre´cis sugge´re´s par cette institution pour signaler les destinataires de l’action. Au conside´rant 6, par contre, le Conseil n’a pas estime´ utile de reprendre l’amende- ment propose´ parce que la re´fe´rence aux «milieux juridiques» est celle qui se trouve dans la communication du 22 de´cembre 1993 et ne fait donc pas re´fe´rence aux destinataires de l’action Robert Schuman. C 135/30 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 4. 98 Le Conseil n’a pas estime´ opportun de reprendre le conside´rant 3 bis propose´ par le Parlement europe´en dans son amendement 1. Le Conseil a estime´ que les ide´es contenues dans ce conside´rant se trouvent de´jà reprises, bien qu’avec une formulation diffe´rente, au conside´rant 3 et dans la deuxie`me partie du conside´rant 6. Au conside´rant 10, une modification mineure apporte´e par le Parlement europe´en n’a pas e´te´ reprise par le Conseil, qui a estime´ que la formulation de la proposition initiale e´tait plus approprie´e. Finalement, le Parlement europe´en a propose´ un nouvel amendement 10 bis qui insiste sur le rôle des professions juridiques dans l’application du droit communautaire. Le Conseil estime que le contenu de ce conside´rant est de´jà largement repris aux conside´rants 5, 6, 7, 8 et 10 et que, donc, un nouveau conside´rant dans ce sens ne se justifie pas. 2. Établissement de l’action Robert Schuman (article 1er, paragraphe 1) Le Conseil a suivi l’amendement du Parlement europe´en sur la pe´riode de l’action, en choisissant d’indiquer clairement qu’il s’agit d’un programme de trois ans. Par contre, le Conseil n’a pas estime´ approprie´ de reprendre l’ajout relatif à l’objectif de l’action qui, d’apre`s le Conseil, trouve sa place dans les conside´rants. 3. Destinataires de l’action [article 1er, paragraphe 2, article 2, paragraphe 1, points a) et b), article 4, paragraphe 1 et paragraphe 2, point d), article 5, paragraphe 2, point b)] Le Conseil a repris les amendements du Parlement europe´en 10, 11, 12, 13 (deuxie`me partie), 15 et 17, qui visent à mieux pre´ciser qui sont les destinataires de l’action. 4. Re´fe´rence à l’article 1er, paragraphe 1 (article 4, paragraphe 1) Le Conseil n’a pas estime´ opportun de reprendre la re´fe´rence à l’article 1er, paragraphe 1, e´tant donne´ que les candidats e´ligibles à un soutien financier le sont au titre de la de´cision et non seulement de son article 1er, paragraphe 1. 5. Les universite´s en tant qu’institutions e´ligibles à un soutien financier [article 5, paragraphe 2, point e)] Le Conseil a repris l’amendement du Parlement europe´en destine´ à e´largir le champ d’e´ligibilite´ du soutien financier de l’action à toutes les universite´s. 6. Vocation interprofessionnelle des actions [article 6, paragraphe 3, point a)] Le Conseil a suivi l’esprit de l’amendement du Parlement europe´en qui vise à clarifier la porte´e de la vocation interprofessionnelle des actions, tout en choisissant une formulation qui lui semble davantage claire. 7. Modalite´s de soutien (article 7) Le Conseil a suivi l’amendement du Parlement europe´en pre´cisant que le soutien financier est attribue´ pour une dure´e d’un ou de deux ans. Il a e´galement repris l’amendement introduisant la possibilite´ de de´roger à l’obligation de poursuivre son action au-delà de la pe´riode pour laquelle l’aide a e´te´ reçue, tout en pre´cisant les conditions de la de´rogation. 8. Dispositions financie`res (article 4) Le Conseil n’a pas repris les termes du nouvel article 6, paragraphe 4 bis, ni la re´fe´rence à la comple´mentarite´ budge´taire à l’article 8 propose´s par le Parlement europe´en, mais a repris son ide´e de faire re´fe´rence dans la de´cision aux dispositions financie`res, suivant le mode`le de la de´claration du Parlement europe´en, du Conseil et de la Commission du 6 mars 1995 concernant l’inscription des dispositions financie`res dans les actes le´gislatifs. 30. 4. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 135/31 9. Cohe´rence de l’action communautaire (article 9) Le Conseil n’a pas estime´ approprie´ d’inse´rer l’ajout du Parlement europe´en e´tablissant que le programme est mene´ en synergie avec les autres actions communautaires, estimant que cette philosophie est de´jà implicite dans la re´daction originelle de l’article 9, paragraphe 2. 10. Suivi et e´valuation du programme (article 10) Le Conseil a le´ge`rement remanie´ le paragraphe 1 de cet article afin de le clarifier et n’a pas estime´ opportun de pre´ciser le contenu du rapport, estimant qu’il incombe à la Commission d’e´tablir l’e´tendue et les modalite´s de son rapport. V. CONCLUSION Le texte de la position commune reprend la plupart des amendements du Parlement europe´en meˆme si parfois la fomulation a e´te´ le´ge`rement modifie´e pour faciliter sa lecture et suit de tre`s pre`s le texte de la proposition modifie´e de la Commission, respectant pleinement l’esprit et les objectifs pre´conise´s par le Parlement europe´en. Les efforts du Conseil ont vise´ pour l’essentiel à e´tablir un texte clair et de compre´hension facile, tout en reprenant les pre´occupations principales du Parlement europe´en, en particulier en ce qui concerne les institutions qui peuvent be´ne´ficier d’un soutien, les destinataires de l’action et les modalite´s de soutien


title: QUESTION ECRITE no 626/98 de Raimo ILASKIVI à la Commission. Taxe imposée par la Russie aux automobilistes franchissant ses frontières

text: C 310/106 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 9. 10. 98 Dans le cadre de cette dernie‘re action, et afin d(cid:146)ame·liorer la protection des enfants contre les abus dont ils sont victimes, le projet a appuye· la cre·ation d(cid:146)un «bureau de de·nonciation pour les enfants victimes» charge· de l(cid:146)investigation et du suivi au niveau des juges et des tribunaux des cas de mauvais traitement. La Commission continuera a‘ appuyer, dans le respect de la souverainete· nationale, par l(cid:146)interme·diaire de sa coope·ration, les efforts faits par le gouvernement en matie‘re de protection des droits de l(cid:146)enfance. Ainsi, un projet destine· a‘ appuyer la re·forme de l(cid:146)administration de la justice au Guatemala devrait e(cid:136)tre mis en (cid:156)uvre visant, entre autres, a renforcer les administrations charge·es de l(cid:146)application de la le·gislation et en particulier du code de l(cid:146)enfance. (98/C 310/142) QUESTION E· CRITE E-0626/98 pose·e par Raimo Ilaskivi (PPE) a‘ la Commission (9 mars 1998) Objet: Taxe impose·e par la Russie aux automobilistes franchissant ses frontie‘res Selon les informations fournies par la presse (Helsingin Sanomat du 17. 2. 1998), les douanes russes ont instaure· a‘ la frontie‘re russo-finlandaise une taxe sur les automobiles, d(cid:146)un montant de 25 marks finlandais, dont le paiement est exige· de tous les automobilistes e·trangers franchissant la frontie‘re. Quelles mesures la Commission compte-t-elle prendre pour obtenir la suppression de cette taxe impose·e par les douanes russes a‘ de nombreux citoyens de l(cid:146)Union europe·enne, compte tenu du fait que les E· tats membres de l(cid:146)Union europe·enne n(cid:146)appliquent pas de taxe comparable aux automobilistes russes? Re·ponse donne·e par M. Van den Broek au nom de la Commission (17 avril 1998) La Commission a mene· une enque(cid:136)te au sujet de l(cid:146)affaire e·voque·e par l(cid:146)Honorable Parlementaire. Il appara(cid:14)(cid:136)t que le montant per(cid:231)u porte sur une assistance pour l(cid:146)accomplissement des formalite·s douanie‘res, fournie sur demande aux automobilistes franchissant la frontie‘re russo-finlandaise par une socie·te· de services lie·e aux douanes russes. En vertu de la le·gislation douanie‘re russe, les e·trangers franchissant la frontie‘re avec leur automobile prive·e doivent s(cid:146)engager officiellement a‘ accomplir le voyage de retour en automobile dans un de·lai d(cid:146)un mois. Depuis que les douanes russes ont e·tabli un syste‘me informatise· aux points de franchissement des frontie‘res, cet engagement est directement inscrit sous forme informatique et ne fait plus l(cid:146)objet d(cid:146)un formulaire en papier rempli a‘ la main. Les automobilistes ont deux options: ils peuvent soit se rendre directement aupre‘s des douanes russes, ou‘ ils peuvent personnellement remplir sans frais le document e·lectronique, soit solliciter l(cid:146)assistance de la socie·te· susmentionne·e, contre paiement d(cid:146)une redevance de 25 marks finlandais. L(cid:146)avantage de cette dernie‘re option est qu(cid:146)elle garantit normalement un accomplissement plus rapide des formalite·s douanie‘res. Ce montant repre·sente donc une re·mune·ration commerciale pour la fourniture d(cid:146)un service optionnel pluto(cid:136)t qu(cid:146)une taxe spe·ciale sur les automobilistes e·trangers franchissant les frontie‘res. (98/C 310/143) QUESTION E· CRITE E-0629/98 pose·e par Yves Verwaerde (PPE) a‘ la Commission (9 mars 1998) Objet: Soutien financier pour une campagne d(cid:146)information concernant Natura 2000 La Commission europe·enne n(cid:146)est pas sans savoir que certaines cate·gories socioprofessionnelles (agriculteurs, industriels, chasseurs. etc. ), sur l(cid:146)ensemble du territoire de l(cid:146)Union europe·enne, ont exprime· de fortes re·ticences sur la mise en place du re·seau Natura 2000 et que ces re·ticences sont principalement dues au manque de transparence et de communication concernant les objectifs de ce re·seau


title: Regulamento (CE) nº 540/98 da Comissão de 9 de Março de 1998 que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) nº 1370/95 que estabelece as regras de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de suíno

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export licence
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export refund
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text: L 70/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 3. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 540/98 DA COMISS(cid:212)O de 9 de Mar(cid:135)o de 1998 que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) nº 1370/95 que estabelece as regras de execu(cid:135)(cid:209)o do regime dos certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o no sector da carne de su(cid:146)no A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector da carne de su(cid:146)no (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3290/94 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º e o nº 12 do seu artigo 13º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 1370/95 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2439/97 (4), estabeleceu as regras de execu(cid:135)(cid:209)o do regime dos certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o no sector da carne de su(cid:146)no; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comiss(cid:209)o, de 17 de Dezembro de 1987, que estabelece a nomenclatura dos produtos agr(cid:146)colas para as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 409/98 (6), estabeleceu a lista dos produtos para os quais pode ser concedida uma resti- tui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector da carne de su(cid:146)no; Considerando que (cid:130) necess(cid:145)rio adaptar os c(cid:155)digos de produto constantes do anexo I do Regulamento (CE) nº 1370/95 (cid:133)s recentes altera(cid:135)(cid:210)es do Regulamento (CEE) nº 3846/87; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o da Carne de Su(cid:146)no, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo I do Regulamento (CE) nº 1370/95 (cid:130) substitu(cid:146)do pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. (cid:144) aplic(cid:145)vel aos certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o solicitados a partir de 4 de Mar(cid:135)o de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Mar(cid:135)o de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 282 de 1. 11. 1975, p. 1. (2) JO L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. (3) JO L 133 de 17. 6. 1995, p. 9. (4) JO L 339 de 10. 12. 1997, p. 9. (5) JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1. (6) JO L 55 de 25. 2. 1998, p. 1. 10. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 70/7 ANEXO «ANEXO I Categoria Montante da garantia (ECU/100 kg peso l(cid:146)quido) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 3 3 2 20 5 23 18 8 4 15 11 5 C(cid:155)digo do produto da nomenclatura dos produtos agr(cid:146)colas para as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o (1) 0203 11 10 9000 0203 21 10 9000 0203 12 11 9100 0203 12 19 9100 0203 19 11 9100 0203 19 13 9100 0203 22 11 9100 0203 22 19 9100 0203 29 11 9100 0203 29 13 9100 0203 19 15 9100 0203 29 15 9100 0210 11 31 9110 0210 11 31 9910 0210 12 19 9100 0210 19 81 9100 0210 19 81 9300 1601 00 91 9000 1601 00 99 9110 1602 41 10 9210 1602 42 10 9210 1602 49 19 9120 (1) Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comiss(cid:209)o (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), parte 6. »


title: Regolamento (CE) n. 538/98 della Commissione del 9 marzo 1998 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

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text: 10. 3. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 70/1 I (Atti per i quali la pubblicazione (cid:138) una condizione di applicabilit(cid:133)) REGOLAMENTO (CE) N. 538/98 DELLA COMMISSIONE del 9 marzo 1998 recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determina- zione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 3223/94 della Commissione, del 21 dicembre 1994, recante modalit(cid:133) di applicazione del regime di importazione degli ortofrutticoli (1), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2375/96 (2), in particolare l’articolo 4, paragrafo 1, visto il regolamento (CEE) n. 3813/92 del Consiglio, del 28 dicembre 1992, relativo all’unit(cid:133) di conto e ai tassi di conversione da applicare nel quadro della politica agricola comune (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 150/95 (4), in particolare l’articolo 3, paragrafo 3, considerando che il regolamento (CE) n. 3223/94 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali nel quadro dell’Uruguay Round, i criteri in base ai quali la Commissione fissa i valori forfettari all’im- portazione dai paesi terzi, per i prodotti e per i periodi precisati nell’allegato; considerando che in applicazione di tali criteri, i valori forfettari all’importazione devono essere fissati ai livelli figuranti nell’allegato del presente regolamento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori forfettari all’importazione di cui all’articolo 4 del regolamento (CE) n. 3223/94 sono fissati nella tabella riportata nell’allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 10 marzo 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 9 marzo 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 337 del 24. 12. 1994, pag. 66. (2) GU L 325 del 14. 12. 1996, pag. 5. (3) GU L 387 del 31. 12. 1992, pag. 1. (4) GU L 22 del 31. 1. 1995, pag. 1. L 70/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 10. 3. 98 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 9 marzo 1998, recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determinazione de prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli Codice NC 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 (ECU/100 kg) (ECU/100 kg) Codice paesi terzi (1) Valore forfettario all’importazione Codice NC Codice paesi terzi (1) Valore forfettario all’importazione 204 212 624 999 068 999 220 999 052 204 624 999 052 204 212 600 624 999 052 81,4 108,9 188,3 126,2 93,1 93,1 159,0 159,0 134,5 121,7 177,6 144,6 37,7 37,1 41,4 52,6 48,8 43,5 67,1 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 204 600 999 052 060 388 400 404 508 512 524 528 720 728 999 388 400 512 528 999 38,0 74,5 59,9 52,0 37,7 125,4 99,4 93,1 101,2 99,3 102,8 96,8 139,0 81,0 93,4 80,5 97,0 75,3 76,6 82,4 (1) Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 2317/97 della Commissione (GU L 321 del 22. 11. 1997, pag. 19). Il codice «999» rappresenta le «altre origini»


title: Regulamento (CE) nº 538/98 da Comissão de 9 de Março de 1998 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text: 10. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 70/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 538/98 DA COMISS(cid:212)O de 9 de Mar(cid:135)o de 1998 que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3223/94 da Comiss(cid:209)o, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de importa(cid:135)(cid:209)o dos frutos e dos produtos hort(cid:146)colas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2375/96 (2), e, nomea- damente, o nº 1 do seu artigo 4º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo (cid:133) unidade de conta e (cid:133)s taxas de convers(cid:209)o a aplicar no (cid:131)mbito da pol(cid:146)tica agr(cid:146)cola comum (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (4), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 3º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 3223/94 prev(cid:136), em aplica(cid:135)(cid:209)o dos resultados das negocia(cid:135)(cid:210)es comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os crit(cid:130)rios para a fixa(cid:135)(cid:209)o pela Comiss(cid:209)o dos valores forfet(cid:145)rios de impor- ta(cid:135)(cid:209)o dos pa(cid:146)ses terceiros, relativamente aos produtos e per(cid:146)odos que especifica no seu anexo; Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o dos supracitados crit(cid:130)- rios, os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o devem ser fixados nos n(cid:146)veis constantes em anexo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o referidos no artigo 4º do Regulamento (CE) nº 3223/94 s(cid:209)o fixados como indi- cado no quadro constante do anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 10 de Mar(cid:135)o de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Mar(cid:135)o de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 325 de 14. 12. 1996, p. 5. (3) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (4) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. L 70/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 3. 98 do Regulamento da Comiss(cid:209)o, de 9 de Mar(cid:135)o de 1998, que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas ANEXO C(cid:155)digo NC 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 (ECU/100 kg) (ECU/100 kg) C(cid:155)digo pa(cid:146)ses terceiros (1) Valor forfet(cid:145)rio de importa(cid:135)(cid:209)o C(cid:155)digo NC C(cid:155)digo pa(cid:146)ses terceiros (1) Valor forfet(cid:145)rio de importa(cid:135)(cid:209)o 204 212 624 999 068 999 220 999 052 204 624 999 052 204 212 600 624 999 052 81,4 108,9 188,3 126,2 93,1 93,1 159,0 159,0 134,5 121,7 177,6 144,6 37,7 37,1 41,4 52,6 48,8 43,5 67,1 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 204 600 999 052 060 388 400 404 508 512 524 528 720 728 999 388 400 512 528 999 38,0 74,5 59,9 52,0 37,7 125,4 99,4 93,1 101,2 99,3 102,8 96,8 139,0 81,0 93,4 80,5 97,0 75,3 76,6 82,4 (1) Nomenclatura dos pa(cid:146)ses fixada pelo Regulamento (CE) nº 2317/97 da Comiss(cid:209)o (JO L 321 de 22. 11. 1997, p. 19). O c(cid:155)digo «999» representa «outras origens»


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 611/98 von Bartho PRONK an die Kommission. Nettobeitrag der Niederlande 1997

eurovoc_concepts:
EU publication
European Commission
Netherlands
financing of the EU budget
net contributor

text: 2. 10. 98 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften C 304/139 (98/C 304/206) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0606/98 von Jose· Valverde Lo·pez (PPE) an den Rat (16. Ma¤rz 1998) Betrifft: Ratifizierung des Vertrags von Amsterdam Am 2. Oktober 1997 wurde der Vertrag von Amsterdam im ko¤niglichen Palast unterzeichnet. Welchen Zeitplan sieht der Rat fu¤r die Ratifizierung des Vertrages durch die verschiedenen nationalen Parlamente vor? Welche institutionellen Ma(cid:223)nahmen ergreift der Rat in Anbetracht der eminenten politischen Bedeutung des Vertrages, um eine positive o¤ffentliche Meinung zu schaffen, und wie sieht die Lage auf Ebene der einzelnen Mitgliedstaaten aus? Antwort (28. Mai 1998) Der Vertrag von Amsterdam ist das Ergebnis der Konferenz der Vertreter der Regierungen der Mitgliedstaaten, die zwischen Ma¤rz 1996 und Juni 1997 stattfand; er mu(cid:223) von den Unterzeichnerstaaten gema¤(cid:223) ihren verfassungsrechtlichen Vorschriften ratifiziert werden. Es ist nicht Sache des Rates, einen Zeitplan fu¤r diese Ratifizierung vorzusehen oder in diesem Zusammenhang Ma(cid:223)nahmen zu ergreifen, die sich an die o¤ffentliche Meinung in den Mitgliedstaaten richten. (98/C 304/207) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0611/98 von Bartho Pronk (PPE) an die Kommission (9. Ma¤rz 1998) Betrifft: Nettobeitrag der Niederlande 1997 Unter Bezugnahme auf meine Anfrage vom 10. Dezember 1997 (P-4054/97) (1) und die Antwort der Kommission vom 19. Januar 1998 mo¤chte ich folgende erga¤nzende Fragen stellen: 1. Wenn Sie meine Frage nicht beantworten ko¤nnen, weshalb dauerte es dann solange, bis ich eine Antwort der Kommission erhielt? Es ging hier sogar um eine dringliche Anfrage. 2. 3. Ist die Antwort nicht unno¤tig abfa¤llig, da die Kommission offensichtlich davon ausgeht, da(cid:223) die Mitglieder des Europa¤ischen Parlaments nicht wissen, da(cid:223) die Vero¤ffentlichungen der Kommission im Internet einsehbar sind? In ihrer Antwort erkla¤rt die Kommission, sie verfu¤ge nicht u¤ber Angaben betreffend den Nettobeitrag der Niederlande fu¤r 1997. Anschlie(cid:223)end verweist sie jedoch auf den Standpunkt der Kommission, nach dem hieru¤ber keine Informationen erteilt werden sollen. Gema¤(cid:223) Artikel 140 des Vertrags u¤ber die Europa¤ische Union antwortet die Kommission mu¤ndlich oder schriftlich auf die ihr vom Europa¤ischen Parlament oder dessen Mitgliedern gestellten Fragen. Die Kommission erteilt Informationen im Zusammenhang mit Fragen der Mitglieder des Europa¤ischen Parlaments. Versto¤(cid:223)t die Kommission nicht gegen Artikel 140 des Vertrags, wenn sie sich weigert, Informationen, u¤ber die sie verfu¤gt, mitzuteilen? (1) ABl. C 196 vom 22. 6. 1998, S. 69. Antwort von Herrn Santer im Namen der Kommission (16. Ma¤rz 1998) 1. Die Kommission ist der Auffassung, die vorausgehende Anfrage des Herrn Abgeordneten erscho¤pfend beantwortet zu haben. Auch hat sie ihre Antwort innerhalb der ihr vom Parlament mitgeteilten Fristen gegeben. Nicht alle Vorlagen der Kommission an den Rat sind im Internet einsehbar. Die vorausgegangene Antwort 2. enthielt keinerlei Bemerkungen u¤ber Mitglieder des Parlaments. Die Kommission legt gro(cid:223)en Wert darauf, die parlamentarischen Anfragen rasch und erscho¤pfend zu 3. beantworten; sie verwendet gro(cid:223)e Sorgfalt sowie betra¤chtliche Ressourcen darauf, den ihr gema¤(cid:223) Artikel 140 EG-Vertrag obliegenden Pflichten nachzukommen


title: 98/214/EC: Commission Decision of 9 March 1998 on the procedure for attesting the conformity of construction products pursuant to Article 20(2) of Council Directive 89/106/EEC as regards structural metallic products and ancillaries (Text with EEA relevance)

text: L 80/46 EN Official Journal of the European Communities 18. 3. 98 COMMISSION DECISION of 9 March 1998 on the procedure for attesting the conformity of construction products pursuant to Article 20(2) of Council Directive 89/106/EEC as regards structural metallic products and ancillaries (Text with EEA relevance) (98/214/EC) and third possibilities of point (ii) of section 2 of Annex III, and the procedure referred to in point (b) of Article 13(3) corresponds to the systems set out in point (i) of section 2 of Annex III, and in the first possibility, with continuous surveillance, of point (ii) of section 2 of Annex III; Whereas the measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Standing Committee on Construction, HAS ADOPTED THIS DECISION: Article 1 set out in Annex I shall have their The products conformity attested by a procedure whereby, in addition to a factory production control system operated by the manufacturer, an approved certification body is involved in assessment and surveillance of the production control or of the product itself. Article 2 The procedure for attesting conformity as set out in Annex II shall be indicated in mandates for harmonised standards. Article 3 This Decision is addressed to the Member States. Done at Brussels, 9 March 1998. For the Commission Martin BANGEMANN Member of the Commission THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Directive 89/106/EEC of 21 December 1988 on the approximation of laws, regulations the Member States and administrative provisions of relating to construction products (1), as amended by Directive 93/68/EEC (2), and in particular Article 13(4) thereof, Whereas the Commission is required to select, as between the two procedures under Article 13(3) of Directive 89/ 106/EEC for attesting the conformity of a product, the ‘least onerous possible procedure consistent with safety'; whereas this means that it is necessary to decide whether, for a given product or family of products, the existence of a factory production control system under the respons- ibility of the manufacturer is a necessary and sufficient condition for an attestation of conformity, or whether, for reasons related to compliance with the criteria mentioned in Article 13(4), the intervention of an approved certi- fication body is therefore required; Whereas Article 13(4) requires that the procedure thus determined must be indicated in the mandates and in the technical specifications; whereas, therefore, it is desirable to define the concept of products or family of products as used in the mandates and in the technical specifications; Whereas the two procedures provided for in Article 13(3) in Annex III to Directive 89/ are described in detail 106/EEC; whereas it is necessary therefore to specify clearly the methods by which the two procedures must be implemented, by reference to Annex III, for each product or family of products, since Annex III gives preference to certain systems; Whereas the procedure referred to in point (a) of Article 13(3) corresponds to the systems set out in the first poss- ibility, without continuous surveillance, and the second (1) OJ L 40, 11. 2. 1989, p. 12. (2) OJ L 220, 30. 8. 1993, p. 1. 18. 3. 98 EN Official Journal of the European Communities L 80/47 ANNEX I Structural metallic sections/profiles Hot rolled, cold formed or otherwise produced sections/profiles with various shapes (T, L, H, U, Z, I, channels, angle, hollow, tubes), flat products (plate, sheet, strip), bars, castings, forgings made of various metallic materials, unprotected or protected against corrosion by coating. Structural metallic construction members Finished metallic products such as metal framing for suspended ceilings (heavy duty), trusses, girders, columns, stairs, ground piles, bearing piles and sheet piling, cut to size sections designed for certain applications, and rails and sleepers. They can be unprotected or protected against corrosion by coating, welded or not. Welding materials Structural connectors Metallic rivets, bolts (nuts and washers) and H. R. bolts (high strength friction grip bolts), studs, screws, railway fasteners. L 80/48 EN Official Journal of the European Communities 18. 3. 98 ANNEX II PRODUCT FAMILY STRUCTURAL METALLIC PRODUCTS AND ANCILLARIES (1/4) 1. Systems of attestation of conformity For the product(s) and intended use(s) listed below, CEN/CENELEC are requested to specify the following system(s) of attestation of conformity in the relevant harmonised standard(s): Product(s) Intended use(s) Level(s) or class(es) Attestation of conformity system(s) Structural metallic sections/profiles Hot rolled, cold formed or otherwise produced sections/profiles with various shapes (T, L, H, U, Z, I, channels, angle, hollow, tubes), flat products (plate, sheet, strip), bars, castings, forgings made of various metallic materials, unprotected or protected against corrosion by coating to be used in metal in structures and composite metal concrete structures or 2+ (1) (1) System 2+: See Annex III(2)(ii) of Directive 89/106/EEC, first possibility, including certification of the factory production control by an approved body on the basis of its continuous surveillance, assessment and approval 2. Conditions to be applied by CEN on the specifications of the attestation of conformity system The specification for the system should be such that it can be implemented even where performance does not need to be determined for a certain characteristic, because at least one Member State has no legal requirement at all for such characteristic [see Article 2. 1 of the CPD and, where applicable, clause 1. 2. 3 of the Interpretative Documents]. In those cases the verification of such a characteristic must not be imposed on the manufacturer if he does not wish to declare the performance of the product in that respect. PRODUCT FAMILY STRUCTURAL METALLIC PRODUCTS AND ANCILLARIES (2/4) 1. Systems of attestation of conformity For the product(s) and intended use(s) listed below, CEN/CENELEC are requested to specify the following system(s) of attestation of conformity in the relevant harmonised standard(s): 18. 3. 98 EN Official Journal of the European Communities L 80/49 Product(s) Intended use(s) Level(s) or class(es) (reaction to fire) Attestation of conformity system(s) Structural metallic construction members columns, Finished metallic products such as trusses, girders, ground piles, bearing piles and sheet piling, cut to size sections designed for certain applications, and rails and sleepers. stairs, for uses in work’s frames and foundations (cid:190) 2+ (1) They can be unprotected or protected against corrosion by coating, welded or not. Structural metallic construction members Finished metal ceilings (heavy duty). framing for suspended for uses in work’s frames (A, B, C) (2) 1 (3) They can be unprotected or protected against corrosion by coating, welded or not. (A, B, C) (4), D, E, F, A (5) 2+ (1) (1) System 2+: See Annex III(2)(ii) of Directive 89/106/EEC, first possibility, including certification of the factory production control by an approved body on the basis of its continuous surveillance, assessment and approval (2) Materials for which the reaction to fire performance is susceptible to change during production (In general, those subject to chemical modification, e. g. fire retardants, or where changes of composition may lead to changes in reaction to fire performance) (3) System 1: See CPD Annex III(2)(ii), without audit-testing of samples (4) Materials for which the reaction to fire performance is not susceptible to change during the production process (5) Materials of class A that according to the Decision 96/603/EC do not require to be tested for reaction to fire. 2. Conditions to be applied by CEN on the specifications of the attestation of conformity system The specification for the system should be such that it can be implemented even where performance does not need to be determined for a certain characteristic, because at least one Member State has no legal requirement at all for such characteristic [see Article 2. 1 of the CPD and, where applicable, clause 1. 2. 3 of the Interpretative Documents]. In those cases the verification of such a characteristic must not be imposed on the manufacturer if he does not wish to declare the performance of the product in that respect. PRODUCT FAMILY STRUCTURAL METALLIC PRODUCTS AND ANCILLARIES (3/4) 1. Systems of attestation of conformity For the product(s) and intended use(s) listed below, CEN/CENELEC are requested to specify the following system(s) of attestation of conformity in the relevant harmonised standard(s): L 80/50 EN Official Journal of the European Communities 18. 3. 98 Product(s) Intended use(s) Welding materials for uses metallic works in structural Level(s) or class(es) Attestation of conformity system(s) 2+ (1) (1) System 2+: See Annex III(2)(ii) of Directive 89/106/EEC, First possibility, including certification of the factory production control by an approved body on the basis of its continuous surveillance, assessment and approval 2. Conditions to be applied by CEN on the specifications of the attestation of conformity system The specification for the system should be such that it can be implemented even where performance does not need to be determined for a certain characteristic, because at least one Member State has no legal requirement at all for such characteristic [see Article 2. 1 of the CPD and, where applicable, clause 1. 2. 3 of the Interpretative Documents]. In those cases the verification of such a characteristic must not be imposed on the manufacturer if he does not wish to declare the performance of the product in that respect. PRODUCT FAMILY STRUCTURAL METALLIC PRODUCTS AND ANCILLARIES (4/4) 1. Systems of attestation of conformity For the product(s) and intended use(s) listed below, CEN/CENELEC are requested to specify the following system(s) of attestation of conformity in the relevant harmonised standard(s): Product(s) Intended use(s) Level(s) or class(es) Attestation of conformity system(s) Structural connectors metallic rivets, bolts (nuts and washers) and H. R. bolts (high strength friction grip bolts), studs, screws, railway fasteners for uses metallic works in structural 2+ (1) (1) System 2+: See Annex III(2)(ii) of Directive 89/106/EEC, First possibility, including certification of the factory production control by an approved body on the basis of its continuous surveillance, assessment and approval 2. Conditions to be applied by CEN on the specifications of the attestation of conformity system The specification for the system should be such that it can be implemented even where performance does not need to be determined for a certain characteristic, because at least one Member State has no legal requirement at all for such characteristic [see Article 2. 1 of the CPD and, where applicable, clause 1. 2. 3 of the Interpretative Documents]. In those cases the verification of such a characteristic must not be imposed on the manufacturer if he does not wish to declare the performance of the product in that respect


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 645/98 af Jorge HERNANDEZ MOLLAR til Kommissionen. Forfremmelsesvilkår for spanske "Ingenieros Técnicos" i forhold til andre kategorier

text: 19. 11. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 354/13 (98/C 354/24) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0643/98 af Jorge Hernandez Mollar (PPE) til Kommissionen (9. marts 1998) Om: Forfremmelsesvilk(cid:229)r for spanske »Ingenieros Te·cnicos« i forhold til andre kategorier Hvorfor har Kommissionen i den spanske version af indkaldelsen af ansłgninger til de almindelige udv(cid:230)lgelsesprłver KOM/A/720 og KOM/A/721 (EFT C 52 A af 28. 2. 1991) indfłjet et krav om besiddelse af et eksamensbevis for en »hłjere« uddannelse, n(cid:229)r et s(cid:229)dant krav ikke figurerer i de łvrige sprogversioner af omtalte indkaldelse? (98/C 354/25) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0644/98 af Jorge Hernandez Mollar (PPE) til Kommissionen (9. marts 1998) Om: Forfremmelsesvilk(cid:229)r for spanske »Ingenieros Te·cnicos« i forhold til andre kategorier Hvad har f(cid:229)et Kommissionen til at frems(cid:230)tte et krav, der ikke fremg(cid:229)r af ordlyden i indkaldelsen › nemlig besiddelse af et eksamensbevis for en uddannelse med et langt uddannelsesforlłb (svarende til kandidateksa- men) › til Vicente Alonso Morales, Ingeniero Te·cnico, der er kandidat til den almindelige udv(cid:230)lgelsesprłve KOM/A/1047 (EFT C 145 A fra 13. 5. 1997)? (98/C 354/26) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0645/98 af Jorge Hernandez Mollar (PPE) til Kommissionen (9. marts 1998) Om: Forfremmelsesvilk(cid:229)r for spanske »Ingenieros Te·cnicos« i forhold til andre kategorier Med hvilken begrundelse har Kommissionen indfłjet et krav om besiddelse af et eksamensbevis for en »universitets«-uddannelse i den spanske version af indkaldelsen af ansłgninger til den almindelige udv(cid:230)lgel- sesprłve KOM/A/1047 (EFT C 145 A fra 13. 5. 1997), n(cid:229)r den ikke har indfłjet det samme krav i den tyske udgave af ovenn(cid:230)vnte indkaldelse til udv(cid:230)lgelsesprłven? (98/C 354/27) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0669/98 af Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) til Kommissionen (10. marts 1998) Om: Forfremmelsesvilk(cid:229)r for spanske »Ingenieros Te·cnicos« i forhold til andre kategorier Er det rigtigt, at Kommissionen godkender eller har godkendt ansłgninger fra indehavere af et »Fachhochs- chuldiplom« om deltagelse i almindelige udv(cid:230)lgelsesprłver til bes(cid:230)ttelse af stillinger som EU-tjenestem(cid:230)nd i kategorien A/LA? (98/C 354/28) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0670/98 af Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) til Kommissionen (10. marts 1998) Om: Forfremmelsesvilk(cid:229)r for spanske »Ingenieros Te·cnicos« i forhold til andre kategorier Finder Kommissionen, at uddannelsen med »Fachhochschuldiplom« er den hłjeste uddannelse i Tyskland, eller mener den, at universitetsuddannelsen med »Hochschuldiplom« er den hłjeste uddannelse i den p(cid:229)g(cid:230)ldende medlemsstat? (98/C 354/29) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0671/98 af Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) til Kommissionen (10. marts 1998) Om: Forfremmelsesvilk(cid:229)r for spanske »Ingenieros Te·cnicos« i forhold til andre kategorier Er Kommissionen af den opfattelse, at eksamensbeviset »Fachhochschuldiplom« er udtryk for bedre kvalifikationer end uddannelsen til »Ingeniero Te·cnico«? I bekr(cid:230)ftende fald, hvorfor?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 630/98 van de leden Johanna MAIJ- WEGGEN , Jan SONNEVELD aan de Commissie. Renovatie van de spoorlijn tussen Enschede (NL) en Gronau (D)

eurovoc_concepts:
EU financing
North Rhine-Westphalia
Overijssel
cross-border cooperation
frontier region
operational programme
rail network
rail transport
transport policy

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 612/98 by Fernando MONIZ to the Commission. The Sela dam - an ecological crime

eurovoc_concepts:
Northern Portugal
application of EU law
climate change
engineering structure
environmental impact
environmental protection
impact study
lake
protection of animal life
protection of plant life

text: C 310/102 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 9. 10. 98 (98/C 310/136) SKRIFTLIG FR¯GA E-0612/98 fr(cid:229)n Fernando Moniz (PSE) till kommissionen (9 mars 1998) A¤mne: Sela-dammen › ett ekologiskt attentat Miljo¤skydd a¤r en av EU:s viktigaste angela¤genheter. Flera initiativ och beslut har tagits i syfte att starta en permanent informationskampanj, parallellt med nya regler och besta¤mmelser som skall ga¤lla i medlemsstaterna. Under sammantra¤desperioden i Strasbourg i februari 1998 kommer miljo¤fr(cid:229)gan, och sa¤rskilt klimatfo¤ra¤ndring- arna, att tilldra sig r(cid:229)dets, kommissionens och Europaparlamentets uppma¤rksamhet. Enligt ett avtal som undertecknades 1968 skall man utnyttja vattenkraft fr(cid:229)n Sela i floden Minho i norra Portugal, na¤ra Mon(cid:231)a(cid:152)o och Melga(cid:231)o, och detta skall hanteras av det portugisiska fo¤retaget EDP och det spanska Unio·n Fenosa. Na¤r man skapar en 22 km l(cid:229)ng sjo¤ inneba¤r det att man sta¤ller hundratals fo¤rvaringsplatser fo¤r fiskeredskap under vatten och fo¤rsto¤r naturliga livsmiljo¤er fo¤r flera djurarter (majfisk, nejono¤ga och lax). Denna sjo¤ skulle medfo¤ra en klimatfo¤ra¤ndring med o¤kad fuktighet och solbestr(cid:229)lning och da¤rmed fo¤ra¤ndra det mikroklimat som a¤r en no¤dva¤ndig fo¤rutsa¤ttning fo¤r framsta¤llningen av ett vin med l(cid:229)ng tradition och av ho¤g kvalitet (alvarinho-vinet) som a¤r den enda verkligt lo¤nsamma produkten och en konkurrenskraftig nischprodukt i tv(cid:229) av Portugals mest genuina och traditionella och samtidigt fattigaste kommuner. De styrande, de organ som representerar regionen och befolkningen i allma¤nhet, som ka¤nner sig drabbade av effekterna av vattenkraftsprojektet, har tydligt visat sitt motst(cid:229)nd och vill undvika att ekonomistisk logik och ekonomistiskt inflytande g(cid:229)r fo¤re naturskydd och den socioekonomiska organisation med en tradition av ka¤rlek till landsbygden som det a¤r mycket viktigt att bevara. Avser kommissionen, na¤r den har alla relevanta uppgifter, uto¤va sitt inflytande fo¤r att fo¤rsvara legitima intressen om detta projekt genomfo¤rs i strid med de principer som EU fo¤rsvarar? Vilka konkreta (cid:229)tga¤rder kommer i s(cid:229) fall att genomfo¤ras? Svar fr(cid:229)n Ritt Bjerregaard p(cid:229) kommissionens va¤gnar (21 april 1998) Vad ga¤ller na¤mnda projekt har ingen anso¤kan la¤mnats in om samfinansiering fr(cid:229)n gemenskapens sida. Enligt de upplysningar som kommissionen fo¤rfogar o¤ver inha¤mtas just nu allma¤nhetens (cid:229)sikter, i enlighet med de fo¤rfarande fo¤r miljo¤konsekvensbedo¤mning som anges i r(cid:229)dets direktiv 85/337/EEG av den 27 juni 1985 om bedo¤mning av inverkan p(cid:229) miljo¤n av vissa offentliga och privata projekt (1). Kommissionen kommer att se till att de nationella myndigheterna respekterar gemenskapslagstiftningen, sa¤rskilt vad ga¤ller naturskydd. (1) EGT L 175, 5. 7. 1985. (98/C 310/137) SKRIFTLIG FR¯GA E-0613/98 fr(cid:229)n Tommy Waidelich (PSE) till kommissionen (9 mars 1998) A¤mne: Budgetposter fo¤r EU-sto¤d till organisationer verksamma inom det narkotikapolitiska omr(cid:229)det Enligt vad undertecknad erfar skall EU-sto¤d ha utbetalats, s(cid:229)va¤l under 1996 som 1997, till organisationer, t. ex. European Cities on Drug Policy (ECDP), som verkar fo¤r bl. a. legalisering av narkotika, inra¤ttandet av s(cid:229) kallade coffee-shops och legalfo¤rskrivning av heroin. Kan Europeiska kommissionen redovisa vilka budgetposter som tagits i anspr(cid:229)k fo¤r utbetalandet av dessa sto¤d?


title: Information sur l'entrée en vigueur du traité sur la Charte de l'énergie et du protocole sur l'efficacité énergétique et les aspects environnementaux connexes

eurovoc_concepts:
EAEC
ECSC
European charter
accession to an agreement
energy policy
environmental policy

text: L 69/116 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 9. 3. 98 Information sur l’entr~e en vigueur du trait~ sur la Charte de l’~nergie et du protocole sur l’efficacit~ ~nerg~tique et les aspects environnementaux connexes l’~nergie et au protocole sur Les Communaut~s europ~ennes, en leur qualit~ de parties contractantes au trait~ sur la Charte de les aspects environnementaux connexes, ont d~pos~ leurs instruments d’approbation aupr(cid:127)s du gouvernement de la R~pu(cid:220) blique portugaise le 16 d~cembre 1997. l’efficacit~ ~nerg~tique et En vertu de l’article 44, paragraphe 1, du trait~ sur la Charte de l’~nergie et de l’article 18, paragraphe 1, du protocole, le trait~ sur la Charte de l’~nergie et le protocole sur l’efficacit~ ~nerg~tique et les aspects environnementaux connexes entreront en vigueur pour les Commu(cid:220) naut~s europ~ennes le 16 avril 1998, le d~płt du trenti(cid:127)me instrument de ratification ~tant intervenu le 16 janvier 1998