title: Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa a medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego - Iniciativa a favor do crescimento e do emprego»

eurovoc_concepts:
European Investment Fund
economic growth
financial aid
job creation
small and medium-sized enterprises

text: 25. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 157/71 Parecer do Comité Econo´ mico e Social sobre a «Proposta de decisa˜o do Conselho relativa a medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego — Iniciativa a favor do crescimento e do emprego» (98/C 157/17) Em 24 de Fevereiro de 1998, o Conselho decidiu, nos termos do n4 3 do artigo 1304 do Tratado que institui a Comunidade Europeia, consultar o Comité Econo´ mico e Social sobre a proposta supramencionada. A Secça˜o de Indu´ stria, Comércio, Artesanato e Serviços foi encarregue de preparar os correspondentes trabalhos. O Comité Econo´ mico e Social designou A. Pezzini relator-geral. Na 3531 reunia˜o plena´ria, sessa˜o de 26 de Março de 1998, o Comité Econo´ mico e Social adoptou por unanimidade o parecer que se segue. 1. Introduça˜o Embora a maioria das medidas para estimular o 1. 1. emprego tenham de ser tomadas pelos Estados- -Membros, em consequência das deciso˜es do Conselho Europeu para o Emprego, realizado no Luxemburgo em Novembro de 1997, a Comissa˜o Europeia foi encarregue de apresentar propostas para novos instrumentos finan- ceiros para pequenas e médias empresas (PME) inovado- ras e criadoras de emprego; tendo por base o artigo 1304 (polı´tica industrial), este é um facto nota´vel num domı´nio onde a Comunidade na˜o tem sido particularmente activa. 1. 2. O Comité Econo´ mico e Social acolhe favoravel- mente esta evoluça˜o, que vai ao encontro das suas opinio˜es sobre a matéria expressas em diversos pare- ceres (1). 2. Sı´ntese da proposta da Comissa˜o 2. 1. O Parlamento Europeu reservou recursos do orçamento comunita´rio para o apoio das PME na sua «Iniciativa a favor do crescimento e do emprego». 2. 2. Exercendo o seu direito de iniciativa, a presente proposta da Comissa˜o de uma decisa˜o do Conselho estabelece um programa para a aplicaça˜o deste fundos de modo a complementar as acço˜ es existentes do Banco Europeu do Investimento (BEI) e do Fundo Europeu de Investimento (FEI), bem como de outros instrumentos comunita´rios actuais. Deste modo, coloca especial ênfase nas necessidades financeiras das PME inovadoras (2) e criadoras de emprego, incluindo empresas de orientaça˜o tecnolo´gica, incapazes de angariar fundos de fontes convencionais devido ao nı´vel de risco inerente aos seus nego´cios. A proposta da Comissa˜o abrange três acço˜ es 2. 3. distintas: — melhorar o acesso às empresas de cara´cter inovador ao capital para a fase de lançamento proveniente dos fundos de capital de risco do sector privado mediante investimentos, administrados pelo FEI, em fundos de investimento especializado; — fomento da criaça˜o de empresas comuns transnacio- nais por PME na UE mediante a concessa˜o de assistência financeira durante as fases de planea- mento e de arranque, bem como uma contribuiça˜o para os custos de activos fixos, para os quais existem actualmente escassas fontes de financiamento. Este projecto sera´ administrado pela Comissa˜o e por intermedia´rios nacionais; e — um mecanismo de garantia de empréstimo, também gerido pelo FEI, para PME com potencial de cresci- mento. Isto conduzira´ à partilha dos riscos entre a Comissa˜o e sistemas de garantia nacionais, sistemas de garantia mu´ tuos e outras instituiço˜es adequadas, incluindo o BEI em casos em que os estatutos proibiriam qualquer outra participaça˜o devido ao nı´vel de risco envolvido. (1) Pareceres do CES sobre: O papel dos sistemas de garantia mu´tua (JO C 169 de 6. 7. 1992); Problemas financeiros sentidos pelas PME (JO C 388 de 31. 12. 1994); Melhoria do enquadramento fiscal das PME (JO C 397 de 31. 12. 1994); Terceiro programa plurianual a favor das PME na UE (JO C 295 de 7. 10. 1996); Segundo programa integrado a favor das PME e do sector artesanato (JO C 56 de 24. 2. 1997). (2) Definiça˜o de inovaça˜o dada no Livro Verde da Comissa˜o sobre Inovaça˜o. «Em suma, inovaça˜o é: a renovaça˜o e o alargamento do âmbito dos produtos, dos serviços e dos mercados associados; o estabelecimento de novos métodos de produça˜o, oferta e distribuiça˜o; a introduça˜o de alte- raço˜es na gesta˜o, na organizaça˜o do trabalho e nas condiço˜es de trabalho e habilitaço˜es dos trabalhadores. » C 157/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 5. 98 3. Observaço˜es na generalidade De acordo com o objectivo da proposta da 3. 1. Comissa˜o, o critério mais importante é a criaça˜o de postos de trabalho mediante o fomento e a ajuda às PME. Trata-se de criar, sobretudo, postos de trabalho dura- douros e qualificados. Este deve ser também o critério principal para seleccionar as empresas beneficia´rias das ajudas. Este objectivo deve continuar a ser priorita´rio. mobilizaça˜o generalizada de intermedia´rios e de organi- zaço˜es profissionais. O Comité sugere à Comissa˜o Europeia que confie aos intermedia´rios e às organizaço˜es profissionais a particular missa˜o de identificar e de acompanhamento dos projectos. É mister que os projectos sejam avaliados tendo 3. 6. plenamente em conta o princı´pio da igualdade de oportunidades. 4. Observaço˜es na especialidade Os projectos de avaliaça˜o devem ser suficientemente detalhados para se poder aprender para uma futura aplicaça˜o. Artigo 35 — MTE (Mecanismo de Promoça˜o da Tecno- logia Europeia) «Apoio ao Arranque» A Comissa˜o salienta que a Europa dispo˜ e de 3. 2. muito menos capital para a fase de arranque do que os EUA, mas que mesmo neste paı´s apenas 2 % das empresas recebem realmente financiamento através desta fonte. Na Europa na˜o so´ existem diferenças considera´veis ao nı´vel do capital de risco disponı´vel em cada Estado- -Membro, como normalmente existe uma maior aversa˜o ao risco e uma alta proporça˜o dos fundos disponı´veis é utilizada para financiar aquisiço˜ es pelos pro´prios qua- dros e aquisiço˜es por quadros exteriores em empresas consolidadas de dimensa˜o considera´vel. Na˜o ha´ du´vida que existe um vazio relativo ao financiamento e o Parlamento Europeu e a Comissa˜o devem ser felicitados pelos esforços desenvolvidos no sentido da sua colma- taça˜o, na˜o pelo nu´mero real de potenciais beneficia´rios, mas pelo seu potencial econo´ mico. 3. 3. O programa deve funcionar com base em critérios comerciais, tendo especialmente em atença˜o o elevado nı´vel de risco inerente a investimentos deste tipo. Em particular, o grau de inovaça˜o invocado para cada projecto tem de ser convenientemente avaliado por pessoas com conhecimentos na a´rea de actividade respectiva e tem, pelo menos, de ser realizado algum estudo de mercado. Mesmo assim, admite-se que uma decisa˜o final sobre se um projecto merece apoio basear- -se-a´ quase de certeza largamente na percepça˜o das capacidades de gesta˜o das pessoas envolvidas no pro- jecto. Investimento era proporcionar Um dos objectivos principais do Fundo Europeu 3. 4. de garantias de empréstimo às PME. Até agora, o nu´mero de ajudas deste tipo tem sido decepcionante, talvez devido a uma atitude demasiado cautelosa da parte do Fundo Europeu de Investimento. Espera-se que esta nova iniciativa corrija a situaça˜o. 3. 5. É essencial que as três iniciativas sejam ampla- mente publicitadas, para que cheguem ao conhecimento do maior nu´ mero possı´vel de pequenas empresas e de potenciais empresa´rios. Isto exigira´ na˜o so´ a utilizaça˜o de canais de informaça˜o existentes apoiados pela Comissa˜o (BC-Net, Euro Info Centros, etc. ), mas também uma 4. 1. Um dos obsta´culos principais enfrentados pelos fundos de capital de risco perante a possibilidade de realizar investimentos relativamente pequenos é o custo de levar a cabo um exame «devido» da empresa e prestaça˜o de consultoria e de apoio a longo prazo. Frequentemente, o nı´vel destes custos torna pouco renta´veis os investimentos num grande nu´mero de projectos particularmente prometedores. Se a Comissa˜o deseja que este programa tenha um grande impacto, deve considerar fazer uma contribuiça˜o antecipada para os custos de avaliaça˜o inicial de um fundo, reembolsa´vel segundo o sucesso geral de uma determinada carteira de tı´tulos realizados no âmbito deste programa. Admite-se que tal na˜o é possı´vel em termos imediatos por falta de recursos orçamentais, mas o Comité espera que a Comissa˜o investigue as possibilidades futuras. Além disso, deveria ser examinado um futuro papel de intermedia´rios profissionais na assistência à avaliaça˜o de projectos. Artigo 45 — Joint European Venture — JEV 4. 2. O Comité congratula-se por esta iniciativa que sempre defendeu. Com efeito, a ausência de instrumentos financeiros ad hoc é um dos motivos, identificados pelo Comité, para a escassez de empresas comuns na Unia˜o. No entanto, o Comité sugere à Comissa˜o que se ocupe dos outros obsta´culos (legais, fiscais, etc. ) para garantir o êxito desta excelente iniciativa. Artigo 55 — Mecanismo de garantia às PME 4. 3. O Comité defendeu um mecanismo deste tipo em diversas ocasio˜es (1) e aprova totalmente este novo instrumento financeiro. (1) O papel dos sistemas de garantia mu´ tua (JO C 169 de 6. 7. 1992); As PME nas regio˜es fronteiriças (JO C 206 de 7. 7. 1997). 25. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 157/73 Artigo 65 — Relato´rios e avaliaça˜o dado que apenas uma minoria das empresas estara´ algum dia cotada na bolsa. Pode parecer excessivo um perı´odo de quatro 4. 4. anos para que a Comissa˜o apresente uma avaliaça˜o aprofundada deste programa, apesar de ser precedida por relato´rios anuais. No caso de investimentos de capital de risco pode ser demasiado curto, especialmente porque demorara´ algum tempo até que os investimentos se concretizem e estes podem ter uma vida de até dezasseis anos, com uma média de sete a dez anos. É preciso analisar mais concretamente quais seriam os perı´odos adequados para a apresentaça˜o de relato´ rios. Anexo II — Ponto 2 intermedia´rios A qualidade dos 4. 6. financeiros envolvidos determinara´ significativamente o sucesso dos instrumentos financeiros propostos. Por forma a atrair o interesse da secça˜o mais ampla da comunidade financeira, espera-se que sejam inseridos, pelo menos, anu´ ncios curtos convocando manifestaço˜ es de interesse no mecanismo «Joint European Venture» nos principais jornais financeiros/comerciais da UE. Anexo I — Ponto 5 5. Concluso˜es Se se pretende que a Iniciativa para o crescimento 4. 5. e para o emprego seja um êxito a longo prazo, os proprieta´rios de capital de risco tera˜o de poder abando- nar os seus investimentos, pois de outro modo o volume de fundos disponı´veis tendera´ a congelar. Isto ilustra a importância da actual ana´lise da Comissa˜o dos obsta´- culos ao crescimento de mercados de capitais adaptados às necessidades das PME e do modo como ultrapassa´-los. No entanto, isto so´ apresentara´ uma parte da soluça˜o, Sem prejuı´zo das observaço˜es anteriores, o Comité aprova estas três iniciativas pois prometem dar uma contribuiça˜o real para o financiamento das PME nos domı´nios onde existem lacunas identifica´veis. Espera-se que estes programas venham a ter um elevado perfil pu´blico, que tenham muito êxito e se tornem eventual- mente permanentes. Deste modo, contribuira˜o grande- mente para a criaça˜o de novos empregos de alta qualidade. Bruxelas, 26 de Março de 1998. O Presidente do Comité Econo´ mico e Social Tom JENKINS


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 830/98 van de leden Laura GONZÁLEZ ÁLVAREZ , Pedro MARSET CAMPOS aan de Commissie. Toxiciteit van speelgoed uit zacht PVC

eurovoc_concepts:
approximation of laws
carcinogenic substance
early childhood
harmonisation of standards
health risk
marketing restriction
plastics
product safety
toxic substance
toy industry

formats: html pdf print

text: C 13/6 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 18. 1. 1999 (1999/C 13/009) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0830/98 van Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) en Pedro Marset Campos (GUE/NGL) aan de Commissie (26 maart 1998) Betreft: Toxiciteit van speelgoed uit zacht PVC Ofschoon het Wetenschappelijk ComitØ voor het onderzoek naar de toxiciteit en de ecotoxiciteit van chemische verbindingen van de Europese Unie bevestigd heeft dat speelgoed uit zacht PVC onaanvaardbaar hoge hoeveelheden giftige stoffen (ftalaten) bevat en afgeeft, werd er op communautair niveau geen enkele maatregel getroffen om dit soort speelgoed te verwijderen. De Oostenrijkse regering heeft reeds een wetsvoorstel ingediend om speelgoed uit met weekmakers bewerkt PVC te verbieden, en heeft de EU daarvan op de hoogte gebracht. De Europese Unie zou dit voorbeeld moeten volgen, in plaats van toe te staan dat kinderen ongestraft worden blootgesteld aan onaanvaardbare hoeveelheden giftige stoffen. Vandaar de volgende vragen aan de Commissie: 1. Is de Commissie op de hoogte van deze situatie? 2. Om welke reden werd er op communautair niveau nog geen enkele maatregel getroffen teneinde deze chemische verbindingen in speelgoed te voorkomen en dergelijk speelgoed te verwijderen? 3. Is de Commissie niet van oordeel dat moet worden voorzien in mechanismen die de naleving van richtlijn 88/ 378/EEG (1) betreffende de onderlinge aanpassing van de wetgevingen van de lidstaten inzake de veiligheid van speelgoed garanderen? In hoeverre hebben de diverse lidstaten deze richtlijn reeds ten uitvoer gelegd, met name wat het probleem van het speelgoed uit zacht PVC betreft? (1) PB L 187 van 16. 7. 1988, blz. 1. (1999/C 13/010) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0996/98 van Mar(cid:237)a Sornosa Mart(cid:237)nez (GUE/NGL) aan de Commissie Betreft: Giftigheid van speelgoed van PVC (2 april 1998) De Europese Unie heeft onlangs bevestigd dat speelgoed van zacht PVC giftig is. Het ComitØ voor toxiciteit, ecotoxiciteit en milieu van de Europese Unie heeft toegegeven dat de blootstelling van kinderen aan drie aan speelgoed toegevoegde plastificeermiddelen › DINP, DEHP en DNOP › tot gevolg heeft dat de toelaatbare drempels gevaarlijk dicht worden benaderd, een vaststelling die overeenkomt met de resultaten van een onderzoek dat de organisatie Greenpeace heeft uitgevoerd naar speelgoed dat PVC bevat. Laatstgenoemd speelgoed kan er dus toe leiden dat kinderen rechtstreeks in aanraking komen met toxische chemische stoffen. 1. Wat denkt de Commissie hieraan te doen? 2. Is de Commissie voornemens te streven naar lagere toxiciteitsniveaus of het gebruik van minder additieven? 3. Zo nee, is de Commissie voornemens een verbod in te stellen op PVC-houdend speelgoed en het gebruik van alternatieven die geen gebruik maken van plastificeermiddelen te bevorderen? (1999/C 13/011) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1536/98 van Nikitas Kaklamanis (UPE) aan de Commissie Betreft: Verbod op het gebruik van PVC in de EU (18 mei 1998) Volgens Greenpeace en ook andere gezaghebbende internationale organisaties vormt het gebruik van PVC, met name in kinderspeelgoed, een direct gevaar voor de gezondheid van kinderen. Onderzoek heeft uitgewezen dat kinderspeelgoed bijzonder hoge concentraties bevat van toxische ftalaten en van een aantal zware metalen (lood,


title: Communication de la Commission aux États membres sur la politique régionale et la politique de concurrence : Renforcer leur concentration et leur cohérence

eurovoc_concepts:
Structural Funds
competition policy
eligibility criteria
eligible region
regional aid
regional policy

text: 26. 3. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 90/3 Communication de la Commission aux ^tats membres sur la politique r~gionale et la politique de concurrence RENFORCER LEUR CONCENTRATION ET LEUR COH^RENCE (98/C 90/03) La Commission a adopt~ en 1996 son premier rapport sur la coh~sion ~conomique et sociale de l’Union euro(cid:220) p~enne. Relevant que le ciblage, ou la concentration, des ressources sur les zones { probl(cid:127)me est le principe(cid:220)cl~ qui sous(cid:220)tend l’efficacit~ des politiques de coh~sion (chapitre 6, paragraphe 2), ce rapport conclut notamment que (cid:133)dans le contexte de la concentration des ressources sur les r~gions les plus d~favoris~es, les ^tats membres et la Commission ont besoin de s’attaquer, en partenariat, aux incoh~rences dans la d~termination des r~gions aid~es par les politiques r~gionales nationales et par les politi(cid:220) ques r~gionales de l’Union. L’~ligibilit~ aux politiques r~gionales de l’Union devrait devenir l’un des crit(cid:127)res permettant d’autoriser les aides dans le cadre des politi(cid:220) ques r~gionales des ^tats membres(cid:176) (chapitre 7). Dans le document intitul~ Agenda 2000 qu’elle a adopt~ en juillet 1997, la Commission a de nouveau soulign~ la n~cessit~ de renforcer la concentration g~ographique de ses interventions structurelles, afin de les rendre plus visi(cid:220) bles, plus efficaces, et plus coh~rentes avec la politique de concurrence de l’Union(cid:216)(˛). En m(cid:240)me temps, elle a annonc~ la r~duction de la couverture des aides r~gio(cid:220) nales. Enfin, dans le plan d’action pour le march~ int~rieur, elle a annonc~ de nouvelles orientations pour les aides r~gio(cid:220) nales, visant { r~duire les disparit~s en concentrant les aides. 1. (cid:217)Position du probl(cid:127)me Concentration: Nonobstant les progr(cid:127)s accomplis depuis le lancement de la politique r~gionale communautaire, des disparit~s structurelles importantes subsistent au sein de l’Union, et l’un des objectifs fondamentaux de celle(cid:220)ci reste de renforcer sa coh~sion ~conomique et sociale au sens de l’article 130(cid:216)A du trait~. Pour ce faire, il importe que l’Union puisse, comme par le pass~, enir la cr~ation les le d~veloppement d’activit~s productives dans et (˛)(cid:217)(cid:133)Ceci d~bouchera sur un zonage moins ~parpill~ et le plus coh~rent possible avec les ^tats membres au titre de l’article 92, paragraphe 3, point c), du trait~. (cid:176) les zones aid~es par r~gions en retard de d~veloppement et en reconversion ~conomique et sociale. L’exp~rience acquise montre que l’efficacit~ de telles interventions, du point de vue du d~veloppement r~gional, suppose d’~viter leur saupou(cid:220) drage sur des territoires trop ~tendus ou trop fragment~s. Il est donc n~cessaire d’accro(cid:244)tre la concentration des cofinancements communautaires de fa(cid:136)on { atteindre un effet de masse critique significatif, ce qui implique notamment d’identifier les r~gions de l’Union les plus affect~es. L’objectif de concentration est tout aussi important du point de vue de la politique communautaire de concur(cid:220) rence (articles 92 { 94 du trait~), dans la mesure oß il permet de limiter g~ographiquement l’~tendue des distor(cid:220) sions r~sultant de l’octroi des aides nationales { finalit~ le d~veloppement des r~gionale, r~gions en retard. favorisant tout en ien apport~ par Coh~rence: L’Union se pr~sente comme un syst(cid:127)me de d~cision dans lequel interviennent plusieurs acteurs qui se partagent les comp~tences institutionnelles. C’est notam(cid:220) le cas en mati(cid:127)re de politique r~gionale. La ment Commission dispose en mati(cid:127)re d’aides d’^tat d’une comp~tence exclusive pour examiner la compatibilit~ des r~gimes d’aides, y compris les cartes, notifi~s par les ^tats membres au titre de l’article 93, paragraphe 3, du trait~. Les t|ches de solidarit~ en mati(cid:127)re de d~veloppe(cid:220) ment des ~conomies r~gionales s’exercent d’abord aux niveaux r~gional et national, et l’Union, par sa politique d’aides structurelles, y apporte son concours de mani(cid:127)re les Fonds structurels subsidiaire. Le s’effectue entre autres par le cofinancement de r~gimes d’aides { l’investissement productif qui sont con(cid:136)us et mis en §uvre au niveau national ou r~gional. Ce type d’interventions repr~sente une part assez minoritaire du total des aides { finalit~ r~gionale octroy~es par les ^tats membres. Il s’ensuit que le Feder ne devrait intervenir que l{ oß les ^tats membres eux(cid:220)m(cid:240)mes accordent des aides r~gionales, ~tant entendu que ceux(cid:220)ci pourraient aussi intervenir dans d’autres r~gions. Comme les aides r~gionales nationales doivent faire l’objet d’une autorisa(cid:220) tion pr~alable au titre de la politique des aides d’^tat de l’Union, les zones ~ligibles aux interventions des Fonds structurels doivent ~galement (cid:240)tre couvertes par des r~gimes nationaux d’aides r~gionales. Pour des raisons qui tiennent { la pr~sence de plusieurs acteurs avec des comp~tences, objectifs et calendriers diff~rents, il est difficile de coordonner les deux politiques concern~es. C 90/4 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 26. 3. 98 Une telle situation a fait l’objet de critiques de la part des acteurs concern~s, tels que les autorit~s r~gionales et locales, ainsi que du Parlement europ~en. sions relatives aux zonages au sein de chaque ^tat membre, sur proposition de l’^tat membre concern~. Dans les zones actuellement ~ligibles aux interventions des Fonds structurels mais non ~ligibles aux aides d’^tat { finalit~ r~gionale au titre des d~rogations des articles 92, paragraphe 3, point a), et 92, paragraphe 3, point c), il est possible de cofinancer des r~gimes d’aides aux petites et moyennes entreprises, ainsi que des r~gimes d’aides { l’environnement ou { la recherche, et { des taux d’intensit~ inf~rieurs { ceux autoris~s dans les zones ~ligibles au titre des articles 92, paragraphe 3, point a), et 92, paragraphe 3, point c). L’incoh~rence entre les deux syst(cid:127)mes de classement r~gional limite ainsi les possibilit~s d’attirer l’investissement de grandes entre(cid:220) prises alors que celui(cid:220)ci rev(cid:240)t par ses effets d’entra(cid:244)ne(cid:220) ment et d’ouverture au march~ mondial un int~r(cid:240)t parti(cid:220) culier pour le d~veloppement r~gional. C’est pourquoi la persistance de ces incoh~rences n’est donc pas souhai(cid:220) table, aussi bien pour des raisons politiques qu’~conomi(cid:220) ques. les ^tats membres, [ l’occasion de la r~vision des r(cid:127)glements des Fonds structurels en 1993, la Commission avait cependant d~j{ cherch~ { progresser vers plus de coh~rence. Lors de la d~termination, avec surtout du zonage de l’objectif no 2 mais aussi de l’objectif no 5 b), elle les a constamment incit~s { formuler des proposi(cid:220) tions compatibles avec le zonage des aides d’^tat. [ l’~tape actuelle, il s’agit de poser les principes et d’identi(cid:220) fier les moyens permettant d’accomplir des progr(cid:127)s d~ci(cid:220) sifs en ce domaine pour la prochaine p~riode de programmation des Fonds structurels (2000(cid:220)2006). La coh~rence qui est ainsi recherch~e consiste donc { ce que, dans chaque ^tat membre, les r~gions qui b~n~fi(cid:220) cient des interventions des Fonds structurels puissent (cid:240)tre ~galement couvertes par un r~gime d’aides { finalit~ r~gionale. En ce qui concerne les interventions des Fonds structu(cid:220) rels, il y a actuellement quatre objectifs r~gionalis~s: objectifs no 1, no 2, no 5 b) et no 6. Les zones de l’objectif no 1 ont ~t~ d~termin~es jusqu’{ pr~sent par le Conseil statuant { l’unanimit~ sur base d’une proposition de la Commission. Il s’agit en principe des r~gions NUTS II oß le produit int~rieur brut par habitant (PIB/hab. ), en standard de pouvoir d’achat, est inf~rieur { 75(cid:216)% de la moyenne communautaire. Mais, comme le rappelle le rapport sur la coh~sion, au chapitre 6, paragraphe 2, (cid:133)le compromis politique de 1993 a conduit { inclure dans la liste de l’objectif no 1 des r~gions regroupant 7,4 millions de personnes, soit 8(cid:216)% de la population totale ~ligible, qui vivent dans des r~gions oß le PIB/hab. d~passe 75,0(cid:216)% de la moyenne de l’Union(cid:176). Les zones de l’objectif no 6, c’est(cid:220){(cid:220)dire celles oß la densit~ de population est inf~rieure { 8 habitants par km2, ont quant { elles ~t~ d~limit~es dans l’acte d’adh~(cid:220) sion des trois nouveaux ^tats membres en 1995. Conform~ment aux dispositions des r(cid:127)glements ~tablis par le Conseil, les zones des objectifs no 2 et no 5 b) ont ~t~ d~termin~es par la Commission sur base des crit(cid:127)res socio(cid:220)~conomiques communautaires ainsi que de crit(cid:127)res les ^tats nationaux, en concertation ~troite avec membres qui soumettent { la Commission leurs proposi(cid:220) tions de zonage et les n~gocient avec elle. Comme il a d~j{ ~t~ mentionn~, la pr~sence d’acteurs diff~rents, chacun avec ses comp~tences propres, ainsi que des calendriers d’application diff~rents, ont limit~ la r~duc(cid:220) tion des incoh~rences au cours de la derni(cid:127)re p~riode de programmation, alors que celle(cid:220)ci aurait d~j{ pu consti(cid:220) tuer une occasion de les r~duire davantage. 2. (cid:217)Rappel de la situation actuelle 2. 2. (cid:217)Donn~es statistiques 2. 1. (cid:217)La coh~rence: une responsabilit~ partag~e de la Commission, du Conseil et des ^tats membres Dans l’histoire du d~veloppement des politiques commu(cid:220) nautaires, le zonage ~tabli au titre de la politique de concurrence a ~t~ d~fini le premier, en application de la m~thode publi~e par la Commission en 1988 (JO C 212 du 12. 8. 1988), qui avait elle(cid:220)m(cid:240)me pr~cis~ et compl~t~ les principes de coordination des aides { finalit~ r~gio(cid:220) nale de 1979. En vertu de sa comp~tence exclusive en mati(cid:127)re d’aides d’^tat, la Commission approuve les d~ci(cid:220) Pour la p~riode 1994(cid:220)1999, ce sont 50,6(cid:216)% de la popula(cid:220) tion de l’Union { 15 qui sont ~ligibles aux aides structu(cid:220) relles communautaires, tandis que 46,7(cid:216)% sont class~s au titre des articles 92, paragraphe 3, point a), et 92, para(cid:220) graphe 3, point c). Ces donn~es montrent que certaines r~gions ~ligibles aux Fonds structurels ne peuvent pas (cid:240)tre en m(cid:240)me temps couvertes par des aides d’^tat { finalit~ r~gionale. Les deux tableaux suivants indiquent le degr~ de correspondance entre les deux zonages. Il faut souligner que, compte tenu du fait qu’il s’agit d’agr~gats au niveau europ~en ainsi que de l’~volution normale du zonage en cours de p~riode, les chiffres mentionn~s ci(cid:220)dessous sont donn~s { titre indicatif. 26. 3. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 90/5 COH^RENCE ENTRE LE ZONAGE (cid:133)FONDS STRUCTURELS(cid:176) ET LE ZONAGE (cid:133)AIDES D’^TAT(cid:176) Tableau 1 (en pourcentage de la population communautaire) R~gions ~ligibles aux Fonds structurels R~gions non ~ligibles aux Fonds structurels Totaux Zones oß des aides r~gionales nationales autoris~es sont (article 92, paragraphe 3) Zones oß des aides r~gionales nationales ne sont pas autori(cid:220) s~es Totaux 44,0 6,6 50,6 2,7 46,7 49,4 46,7 53,3 100 Il ressort de ces donn~es que 6,6(cid:216)% de la population communautaire vivent dans des r~gions oß la politique de concurrence n’autorise pas les aides { finalit~ r~gionale. Par contre, 2,7(cid:216)% de la population communautaire vivent dans des r~gions couvertes par un r~gime d’aide { finalit~ r~gionale sans (cid:240)tre ~ligibles aux Fonds structurels. Ce fait ne pose pas de difficult~ particuli(cid:127)re. Au contraire, il constitue une condition favorable { la coh~rence entre la politique des aides r~gionales et les interventions des Fonds structurels puisqu’elle garantit la flexibilit~ des choix des ^tats membres en mati(cid:127)re de politique r~gionale en mettant { leur disposition une marge de man§uvre pour poursuivre des objectifs de politique r~gionale qui leur sont propres, au del{ des zones d~finies conjointement pour l’application de la politique r~gionale communautaire. Tableau 2 Pourcentage par pays de la population nationale des r~gions ~ligibles aux Fonds structurels mais non couvertes par les aides r~gionales nationales B 0 D DK E EL F IRL I L NL A 5,3 0 8,9 0 9,6 0 7,5 6,4 10,4 5,9 P 0 S FIN UK EU 8,7 12,6 9 6,6 La coh~rence compl(cid:127)te existe d~j{ dans cinq pays: la Belgique, le Danemark et les trois ^tats membres enti(cid:127)rement class~s en objectif no 1. En revanche, tous les autres ^tats membres t~moignent de divergences plus profondes. 3. (cid:217)Proposition pour une d~marche coordonn~e 3. 1. (cid:217)Pour une meilleure identification des responsabilit~s La Commission, le Conseil, le Parlement europ~en et les ^tats membres ont tous leur part de responsabilit~ dans la recherche d’une coh~rence accrue. La recherche de la coh~rence entre les deux zonages implique d’avoir une vue d’ensemble des divers instru(cid:220) ments qui entrent en ligne de compte, de fa(cid:136)on { pouvoir les faire converger en fonction de cet objectif commun, selon un calendrier permettant sa r~alisation effective. -(cid:217)La Commission, qui poss(cid:127)de une comp~tence exclu(cid:220) sive en mati(cid:127)re d’aides d’^tat et partage avec les ^tats membres et le Conseil la comp~tence en mati(cid:127)re de politique structurelle, a indiqu~ la n~cessit~ d’une coh~rence et d’une concentration g~ographique accrues. Dans sa d~cision du 16 d~cembre 1997 sur C 90/6 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 26. 3. 98 les lignes directrices, elle a adapt~ en cons~quence les r(cid:127)gles relatives aux aides { finalit~ r~gionale et proposera au Conseil d’adapter les dispositions r~gle(cid:220) mentaires et op~rationnelles en mati(cid:127)re de Fonds structurels. Par nature, elle est en outre bien plac~e pour assurer la d~marche. la coordination d’ensemble de l’Union. Ainsi, la relation entre les deux syst(cid:127)mes de zonage r~gional sera(cid:220)t(cid:220)elle celle de deux cercles concen(cid:220) triques au niveau de l’Union toute enti(cid:127)re. Cette relation devra (cid:240)tre traduite aussi au niveau de chacun des quinze ^tats membres, de sorte notamment que la carte de l’objectif no 2 soit incluse dans celle relevant de l’article 92, paragraphe 3, point c). -(cid:217)Le Conseil et le Parlement europ~en doivent tenir compte de la n~cessit~ de la coh~rence et de la concentration lors de l’adoption des nouveaux r(cid:127)gle(cid:220) ments des Fonds structurels. -(cid:217)Les autorit~s nationales qui sont en charge de la poli(cid:220) tique r~gionale doivent prendre leurs responsabilit~s vis(cid:220){(cid:220)vis de cet effort de coh~rence et de concentra(cid:220) tion, et y prendre part dans le domaine de comp~(cid:220) tence qui est le leur. Dans le cas des aides nationales { finalit~ r~gionale comme dans celui des Fonds struturels, il est n~cessaire que les d~cisions en mati(cid:127)re de zonage soient adopt~es en temps utile pour qu’elles puissent entrer en vigueur au 1er janvier 2000. Cette n~cessit~ s’impose d’une part { la Commission elle(cid:220)m(cid:240)me dans le cadre de ses comp~tences, et, d’autre part, { la Commis(cid:220) sion, au Conseil, au Parlement europ~en et aux ^tats membres. le premier cas, dans 3. 2. (cid:217)M~thode propos~e et calendrier La Commission a indiqu~ dans l’Agenda 2000 que le pourcentage de la population des r~gions de l’Union ~ligibles aux aides structurelles, au titre des futurs objec(cid:220) tifs no 1 et no 2, devra (cid:240)tre ramen~ de 51(cid:216)% aujourd’hui { un chiffre situ~ entre 35 et 40(cid:216)%, et aussi qu’il devra (cid:240)tre globalement inf~rieur { la couverture de la popula(cid:220) tion des r~gions retenues au titre de l’article 92, para(cid:220) graphe 3, points a) et c) (pris ensemble). Elle a ~gale(cid:220) ment indiqu~ que la couverture des aides nationales { finalit~ r~gionale doit (cid:240)tre r~duite. Donnant suite { ces orientations, la Commission a fix~ dans sa d~cision du 16 d~cembre 1997 sur les plafonds un chiffre global pour la couverture de population au titre des articles 92, paragraphe 3, points a) et c), du la p~riode de programmation trait~ de 42,7(cid:216)% pour 2000(cid:220)2006, soit une diminution de 4 points de pourcen(cid:220) tage par rapport { la couverture actuelle de 46,7(cid:216)%. Elle vient ainsi de proposer aux ^tats membres les mesures utiles au titre de l’article 93, paragraphe 1, du trait~ afin de mettre en §uvre { le nouveau syst(cid:127)me des aides r~gionales bas~ sur les r(cid:127)gles formul~es dans les nouvelles lignes directrices des aides d’^tat { finalit~ r~gionale que la Commission vient d’adopter. Le chiffre de 42,7(cid:216)% est sup~rieur { la fourchette de 35 { 40(cid:216)% retenue dans l’Agenda 2000 pour la part de popu(cid:220) lation ~ligible aux futurs objectifs no 1 et no 2, ce qui rend possible une coh~rence globale au niveau de indiqu~e la date Tel qu’indiqu~ par l’Agenda 2000, la situation particu(cid:220) li(cid:127)re des r~gions ultrap~riph~riques conduit { les assi(cid:220) miler de fa(cid:136)on sp~cifique { l’objectif no 1. De m(cid:240)me, les r~gions les plus septentrionales { tr(cid:127)s faible densit~ de population, actuellement ~ligibles { l’objectif no 6 et qui ne seraient pas ~ligibles { l’objectif no 1, devraient b~n~fi(cid:220) cier d’arrangements particuliers. En ce qui concerne les r~gions en retard de d~veloppement ~ligibles { l’objectif no 1, celles(cid:220)ci doivent (cid:240)tre d~termin~es par l’application stricte du crit(cid:127)re de 75,0(cid:216)% de PIB/hab. , de fa(cid:136)on { ce qu’elles puissent (cid:240)tre identiques avec celles qui b~n~ficie(cid:220) ront de la d~rogation de l’article 92, paragraphe 3, point a), faute de quoi l’effort global de coh~rence sera remis en question, ainsi que l’effort de concentration recherch~ par les Fonds structurels. La liste des r~gions de l’objectif no 1 sera finalis~e au d~but de 1999 sur base des derni(cid:127)res donn~es disponibles au d~but du dernier trimestre de 1998. En ce qui concerne le nouvel objectif no 2, la coh~rence est { ~tablir avec l’article 92, paragraphe 3, point c), qui doit inclure les r~gions, assimil~es { l’objectif no 1 ou b~n~ficiant d’arrangements particuliers, et qui ne seraient pas ~ligibles { la d~rogation de l’article 92, paragraphe 3, point a). Dans sa d~cision sur les plafonds, la Commis(cid:220) sion indique une couverture pays par pays, dont le total (92, paragraphe 3, point a) et 92, paragraphe 3, point c) correspond au chiffre de 42,7(cid:216)%. Les chiffres ainsi obtenus doivent permettre d’inscrire, pays par pays, la carte de l’objectif no 2 au sein de celle de l’article 92, paragraphe 3, point c). Si la recommandation de la Commission de se tenir stric(cid:220) tement au crit(cid:127)re de 75,0(cid:216)% lors de la s~lection des r~gions en retard de d~veloppement ~ligibles { l’objectif no 1 n’~tait pas suivie, il y aurait n~cessairement incoh~(cid:220) rence non seulement au niveau de l’article 92, para(cid:220) graphe 3, point a) et de l’objectif no 1, mais aussi entre l’article 92, paragraphe 3, point c) et l’objectif no 2, compte tenu du plafond global ~tabli { 42,7(cid:216)% et des plafonds nationaux. En principe, la Commission n’inclura dans le nouvel objectif no 2 que les r~gions que l’^tat membre s’engage { inclure dans la liste des r~gions assist~es qu’il notifie { la Commission au titre de l’article 92, paragraphe 3, point c). Cependant, dans des cas d(cid:252)ment justifi~s, la Commission pourra inclure d’autres r~gions { titre exceptionnel dans 26. 3. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 90/7 le nouvel objectif no 2. Cette inclusion se fera dans la limite d’un plafond par ^tat membre { hauteur de 2(cid:216)% de la population nationale non couverte par l’objectif no 1 et tout en respectant le but g~n~ral de la concentration la population g~ographique (entre 35(cid:216)% et 40(cid:216)% de (cid:133)EUR(cid:220)15(cid:176) pour les objectifs no 1 et no 2 ensemble). sont en place, du cłt~ de la Commission, pour que la coh~rence puisse (cid:240)tre r~alis~e { partir de l’an 2000 entre les deux types de zonages r~gionaux. En adoptant la pr~sente communication, la Commission veut inciter les ^tats membres { faire de m(cid:240)me, aussi bien pris indivi(cid:220) duellement que collectivement au sein des instances comp~tentes du Conseil. Au stade actuel, l’Agenda 2000 propose que la liste des r~gions de l’objectif no 2 soit ~labor~e sur base de crit(cid:127)res communautaires dans le cadre d’un partenariat avec les ^tats membres et en tenant compte de leurs priorit~s r~gionales. La m~thode de s~lection sera ~tablie dans les futurs r(cid:127)glements des Fonds structurels. Afin que les deux zonages puissent entrer en vigueur le 1er janvier 2000, la Commission demandera aux ^tats membres leurs propositions pour les exercices de s~lection imm~(cid:220) diatement apr(cid:127)s l’adoption des r(cid:127)glements des Fonds structurels en ce qui concerne les r~gions ~ligibles aux interventions de ceux(cid:220)ci, et au plus tard pour le 31 mars 1999. La Commission les ^tats invite membres { faire le n~cessaire pour que ces d~cisions puissent (cid:240)tre adopt~es { temps. En ce qui concerne les r~gions couvertes par les aides d’^tat { finalit~ r~gionale, la Commission vient de proposer aux ^tats membres de proc~der { leurs notifications le plus tłt possible et ~gale(cid:220) ment au plus tard le 31 mars 1999. Elle prendra les d~ci(cid:220) sions sur les cartes des aides r~gionales dans le respect de la proc~dure et des d~lais pr~vus en la mati(cid:127)re, et au plus tard le 31 d~cembre 1999. le Conseil et Il n’est pas possible { la Commission d’indiquer aujourd’hui quelle sera, pays par pays, la couverture de population des r~gions qui seront ~ligibles { l’objectif no 2, parce que la m~thode de d~termination de ces r~gions ne deviendra applicable qu’apr(cid:127)s l’adoption des r(cid:127)gle(cid:220) ments des Fonds structurels. Il conviendra d’utiliser les derni(cid:127)res donn~es socio(cid:220)~conomiques qui seront disponi(cid:220) bles { ce moment(cid:220)l{. 3. 3. (cid:217)Mesures transitoires Compte tenu de l’effort de concentration territoriale qui sera effectu~ au sein de chacun des deux exercices, un certain nombre de r~gions de l’Union ne conserveront pas apr(cid:127)s l’an 2000 leur statut ant~rieur. Les modalit~s de ces (cid:133)phasing out(cid:176) seront propres { chacune des deux politiques cit~es. La coh~rence entre elles sera n~anmoins assur~e, comme l’indique l’Agenda 2000, par le fait que (cid:133)les actions destin~es aux r~gionsqui continueront { b~n~ficier du soutien des Fonds structurels de fa(cid:136)on provisoire devront (cid:240)tre compatibles avec les r(cid:127)gles de la politique de concurrence en mati(cid:127)re d’aides d’^tat(cid:176). 4. (cid:217)Conclusions Compte tenu des ~tapes qui restent encore { parcourir et des diff~rents acteurs en pr~sence, toutes les conditions En cons~quence: a)(cid:217)la Commission proposera au Conseil de d~finir dans les futurs r(cid:127)glements des Fonds structurels les r~gions en retard de d~veloppement par l’application stricte du plafond de 75,0(cid:216)% de PIB/hab. de fa(cid:136)on { ce que ces r~gions soient identiques { celles b~n~ficiant de la d~rogation de l’article 92, paragraphe 3, point a), et ainsi ~viter ~galement des incoh~rences cons~cutives entre les cartes de l’objectif no 2 et de l’article 92, paragraphe 3, point c); b) { la lumi(cid:127)re des dispositions dans les lignes directrices concernant les aides d’^tat { finalit~ r~gionale qu’elle a adopt~es le 16 d~cembre 1997, la Commission invite les ^tats membres { lui notifier, au titre de l’article 92, paragraphe 3, point c), toutes les r~gions assimi(cid:220) l~es { l’objectif no 1 ou b~n~ficiant d’arrangements particuliers; c) elle annonce que, dans le cadre de l’application des futurs r(cid:127)glements des Fonds structurels, elle n’accep(cid:220) tera, en principe, aucune r~gion dans le nouvel objectif no 2 si l’^tat membre ne s’engage pas { l’inclure dans la liste des r~gions assist~es qu’il notifie { la Commission au titre de l’article 92, paragraphe 3, point c). Cependant, dans des cas d(cid:252)ment justifi~s, la Commis(cid:220) sion pourra inclure d’autres r~gions { titre excep(cid:220) tionnel dans le nouvel objectif no 2. Cette inclusion se fera dans la limite d’un plafond par ^tat membre { hauteur de 2(cid:216)% de la population nationale non couverte par l’objectif no 1 et tout en respectant le but g~n~ral de la concentration g~ographique (entre 35(cid:216)% et 40(cid:216)% de la population (cid:133)EUR(cid:220)15(cid:176) pour les objectifs no 1 et no 2 ensemble); d) elle souligne que les lignes directrices des aides { fina(cid:220) lit~ r~gionale retiennent l’~ligibilit~ aux Fonds structu(cid:220) rels comme un crit(cid:127)re privil~gi~ de s~lection, sous r~serve de respecter le plafond fix~, et pourvu que les r~gions ~ligibles aux Fonds ne soient pas d~cid~es plus tard que la carte des aides r~gionales; e) elle pr~voit d’ores et d~j{ que les exercices de d~ter(cid:220) mination des deux zonages seront lanc~s et finalis~s de mani(cid:127)re { assurer, selon les proc~dures respectives, les prises de d~cisions en temps utile pour que les C 90/8 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 26. 3. 98 deux zonages entrent en vigueur le 1er janvier 2000. En ce qui concerne les Fonds structurels, l’exercice commence imm~diatement apr(cid:127)s l’adoption des r(cid:127)gle(cid:220) ments qui, par cons~quent, doit aussi avoir lieu en temps utile afin que les ^tats membres puissent trans(cid:220) mettre leurs propositions de r~gions { la Commission en tout ~tat de cause avant le 31 mars 1999. En ce qui concerne les propositions des ^tats membres doivent (cid:240)tre notifi~es { la Commission le plus tłt possible, et au plus tard le 31 mars 1999; les aides d’^tat { finalit~ r~gionale, f) elle rappelle que le plafond de la couverture totale de population communautaire des r~gions de l’Union { 15 s~lectionn~es au titre des articles 92, paragraphe 3, point c) et 92, paragraphe 3, point a) sera de 42,7(cid:216)% pour la p~riode 2000(cid:220)2006; g) elle publie au Journal officiel des Communaut~s euro(cid:220) p~ennes et adresse aux ^tats membres le texte de la pr~sente communication. Fait { Bruxelles, le 17 mars 1998. Par la Commission Monika WULF(cid:220)MATHIES Membre de la Commission RECTIFICATIFS Rectificatif { l’appel conjoint { propositions - Programme LIEN PHARE et TACIS - Programme PHARE de partenariat ((cid:133)Journal officiel des Communaut~s europ~ennes(cid:176) C 49 du 14 f~vrier 1998) (98/C 90/04) Page 16, dans la colonne de droite: au(cid:217)lieu(cid:217)de: (cid:133)http://europa. eu. int/en/comm/dg1a/phare. html(cid:176), lire: (cid:133)http://europa. eu. int/comm/dg1a/phare/programme(cid:217)types/horizontal/ph(cid:217)horiz(cid:217) program. htm(cid:176)


title: Ändrat förslag till Europaparlamentets och rådets direktiv om ansluten teleutrustning och ömsesidigt erkännande av utrustningens överensstämmelse

eurovoc_concepts:
EC conformity marking
approximation of laws
harmonisation of standards
quality label
telecommunications equipment

formats: pdf print

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 26. 03. 1998 KOM( 1998) 176 slutlig 97/0149 (COD) Ändrat förslag till EUROPAPARLAMENTETS OCH RÅDETS DIREKTIV OM ANSLUTEN TELEUTRUSTNING OCH ÖMSESIDIGT ERKÄNNANDE AV UTRUSTNINGENS ÖVERENSSTÄMMELSE (framlagt av kommissionen enligt artikel 189a. 2 i EG-fördraget) SAMMANFATTNING till Europaparlamentet godkände den 29 januari 1998 kommissionens förslag europaparlamentels och rådets direktiv om ansluten teleutrustning och ömsesidigt erkännande av utrustningens överensstämmelse (KOM(97) 257) med ändringar (PE A4- 0023/98). Detta ändrade förslag tar hänsyn till de ändringsförslag som antagits av Europaparlamentet och som godkänts av kommissionen. Direktivet syftar till att skapa en inre marknad för teleterminalutrustning och radioutrustning. Avsikten är också att mildra bestämmelserna om utsläppande på marknaden, fri rörlighet och ibruktagande av sådan utrustning. Direktivet kommer att ersätta två rådsdirektiv (91/263/EEG1 om teleterminalutrustning och 93/97/EEG2 om jordstationsutrustning för satellitkommunikation), och förenkla tillämpningen av två andra rådsdirektiv (93/68/EEG3 om märkning om överensstämmelse och 89/336/EEG4 om elektromagnetisk kompatibilitet) och ersätta ett stort antal nationella bestämmelser. Följande frågor är av betydelse för Europaparlamentet (ändringsförslag inom parentes): • Vikten av harmoniserade standarder (7, 8, 10) • Liccnsiering för användning av radioutrustning (6, 15) • Utrustningens användbarhet för personer med funktionsnedsättning (4, 8) • Ömsesidighet vad gäller tredje land ( 19) • Öppenhet och insyn vad gäller direktivets genomförande (9, 10, 15, 16, 17, 18) • Begränsning av radioamatörers tillverkning av utrustning (5, 8) • Väsentliga krav och skydd av nät (8, 13) • En mer utvidgad roll för industrin vid genomförandet av detta direktiv (16) 19 ändringsförslag ståndpunkt: lades fram. Nedan följer en uppställning över kommissionens Andringsforslag som godkants 1, 2, 3, 4, 5, 9, 17, 18 Andringsforslag som godkants delvis eller i 8,10,13,15,16,20,21,23 princip Andringsforslag som inte godkants 6, 7, 19 EGTL 128, 23. 5. 1991, s. 1. EGT L 290, 24. 11. 1993, s. 1. EGT L 220, 30. 8. 1993, s. 1. EGTL 139,23. 5. 1989, s. 19. MOTIVERING Kommissionen lägger härmed fram ett ändrat förslag till Europaparlamentets och rådets direktiv om radio- och teleterminalutrustning och ömsesidigt erkännande av utrustningens överensstämmelse. I det ändrade förslaget har de ändringar införts som Europaparlamentet föreslog vid den första behandlingen och som godkänts av kommissionen. INLEDNING a. Bakgrund Kommissionen antog sitt förslag den 4 juni 1997 och det överlämnades formellt till Europaparlamentet och rådet den 6 juni 19975. Ekonomiska och sociala kommittén avgav ett positivt yttrande den 10 december 1997. Europaparlamentet antog en positiv resolution vid den första behandlingen den 29 januari 1998 och föreslog 23 ändringar till kommissionens förslag6. b. Direktivets syfte Syftet med direktivet är all skapa en inre marknad för teleterminalutrustning och radioutrustning. Avsikten är också att mildra bestämmelserna om utsläppande på marknaden, fri rörlighet och ibruktagande av sådan utrustning. Direktivet kommer att ersätta två (91/263/EEG7 om teleterminalutrustning och 93/97/EEG8 om jordstationsutrustning för satellitkommunikation), och förenkla tillämpningen av två andra rådsdirektiv (93/68/EEG9 om märkning om överensstämmelse och 89/336/EEG10 om elektromagnetisk kompatibilitet) och ersätta ett stort antal nationella bestämmelser. De viktigaste punkterna i direktivets är • en utökning av den utrustning som omfattas, genom att inbegripa radioutrustning, • en rad nya definitioner som innebär att direktivet för lång tid framåt kommer att vara giltigt, eftersom man tar hänsyn till liberaliseringen av infrastrukturer och konkurrensen mellan operatörerna, • en utveckling av de särskilda väsentliga kraven för telekommunikation för att ta hänsyn till den tekniska utvecklingen, 5 () 7 8 9 10 EGT C 248, 14. 8. 1997, s. 4. A4-0023/96, PV 29-01-98. HGTL 128,23. 5. 1991,s. 1. EGT L 290, 24. 11. 1993, s. 1. EGT L 220, 30. 8. 1993, s. 1. EGT L 139, 23. 5. 1989, s. 19 • en flexibel beslutsprocess varigenom framtida nätinfrastrukturer och -system lätt kan inbegripas, • ett enklare system för bedömning av överensstämmelse grundat på principen om tillverkarens försäkran. ett utgör Direktivet inom telekommunikationsområdet, och är ett svar på de ofrånkomliga förändringar på liberaliseringen av marknaden för radio- och infrastrukturer och tjänster för telekommunikation har orsakat. teleterminalutrustning som komplement lagstiftning övrig till ny EUORPAPARLAMENTETS ÄNDRINGSFÖRSLAG SOM HAR GODKÄNTS AV KOMMISSIONEN Av de 19 ändringsförslag som antogs av Europaparlamentet vid den första behandlingen godkände kommissionen 8 ändringar helt och 8 delvis eller i princip, vilket totalt gör 16. Andringsforslag som godkants helt 1, 2, 3, 4, 5, 9,17,18 Andringsforslag som godkants delvis eller i 8,10,13,15,16, 20, 21, 23 princip Kommissionen godkände de ändringsförslag • som understryker vikten av att till fullo utöka de klasser av utrustning som skall omfattas av direktivet, • som förtydligar förfaranden rörande radioutrustning, • som inför en konsultationsmekanism för att utrustning som inte överensstämmer med direktivet dras tillbaka från marknaden, • som inför möjligheten för nätoperatörer att koppla ur utrustning under särskilda omständigheter, • som ytterligare förtydligar texten i enlighet med direktivets syften, • som är förenliga med övrig EG-lagstiftning. EUROPAPARLAMENTETS GODKÄNTS AV KOMMISSIONEN ÄNDRINGSFÖRSLAG SOM INTE HAR Anledningarna till att kommissionen inte godkände 4 ändringsförslag och heller inte vissa delar av 10 andra ändringsförslag anges nedan. Ändringsförslagen är indelade i kategorier. Begränsning av harmoniserade frekvensband (ändringsförslag 6) ibruktagande av utrustning som inte fungerar på innehåller bestämmelser om Kommissionen är medveten om att användningen av radioutrustning regleras av tillstånd och att sådana i allmänhet beviljas på nationell basis. Direktiv inom hela 91/263/EEG gemenskapen för en viss typ av utrustning som fungerar på harmoniserade frekvensband. Eftersom det dels finns utrustning som fungerar på harmoniserade frekvensband och för vilken det är möjligt att skapa ett system för beviljande i hela gemenskapen, dels utrustning som fungerar på harmoniserade frekvensband och för vilken ibruktagande beviljas på nationell nivå, skulle ändringsförslaget utan anledning begränsa direktivets omfattning. tillstånd som gäller inte Användning av harmoniserade standarder (ändringstorslag 7 och 10 [del]) Det kanske inte var Europaparlamentets avsikt att befintliga harmoniserade standarder skulle bli obligatoriska, men godkännande av ändringsförslag 7 och 10 skulle innebära just detta. Principen om att gynna användning av harmoniserade standarder stöds helt och fullt, men ingår redan i det mer omfattande förfarandet om bedömning av överensstämmande, som tillämpas när harmoniserade standarder inte används. Väsentliga krav för att personer med funktionsnedsättning skall kunna använda all utrustning som omfattas av detta direktiv (ändringsförslag 8 ldcl|) Kommissionen instämmer med Europaparlamentets åsikt att personer med funktionshinder skall ha tillgång till teletjänster, men anser att marknadskrafterna i princip bör och kommer att säkerställa detta. Om marknaden inte lyckas åstadkomma detta skall tillsynsmyndigheternas dock kunna ingripa och vidta av vissa produkttyper. tvingande åtgärder vad gäller användbarheten Europaparlamentet föreslår att detta krav skall gälla all utrustning. Kommissionen anser att detta är onödigt för produkttyper där marknaden kommer att säkerställa användbarheten. För andra produkttyper (t. ex. utrustning för yrkesutövning) kan sådana krav vara olämpliga. Utvidga de väsentliga kraven och låta vissa krav specificeras av ETSI (ändringsförslag 8 IdelJ) Kommissionen instämmer helt med Europaparlamentets åsikt att det är ETSI:s ansvar att specificera de väsentliga kraven vad gäller harmoniserade standarder, men anser att del är tillsynsmyndigheternas uppgift att definiera vilka krav som skall tillämpas. Kommissionen skall därför efter samråd med TCAM fastställa vilka särskilda väsentliga krav som skall tillämpas. I ändringsförslag 8 föreslås även ett obligatoriskt krav för all utrustning för att förebygga "missbruk av nätresurser som kan orsaka en oacceptabel försämring av servicen". Kommissionen förstår resonemanget som ligger till grund för förslaget och anser också att terminalutrustning bör uppfylla dessa krav. Det är dock svårt att formulera detta krav som en harmoniserad standard, eftersom orsaken till att servicen försämras inte nödvändigtvis är undermåliga delar i terminalutrustningen. Av denna anledning anser kommissionen att kravet bör vara frivilligt. Kommissionen anser att ett krav som säkerställer att utrustningen fungerar på tillfredsställande sätt tillsammans med nätet har att göra med produktkvalitet och att det inte är ett nödvändig krav i sig. Utrustning som inte fungerar på tillfredsställande sätt tillsammans med nätet behöver inte innebära problem för nätet. Marknadskrafterna kommer att se till att sådana produkter inte far någon större framgång på marknaden. Särskilda bestämmelser för utrustning som är avsedd för amatörradiotjänster (ändringsförslag 8 [del]) Vissa ändringsförslag speglar radioamatörernas oro över att självbyggd utrustning skulle omfattas av förfaranden för bedömning av överensstämmelse i direktivet. Denna utrustning släpps dock inte ut på marknaden och omfattas således inte av direktivet. De risker som finns förknippade med denna utrustning regleras via de licenser som radioamatörema måste ha för att fil använda utrustningen. Det är inte nödvändigt att detta direktiv innehåller särskilda bestämmelser för att undanta sätlan utrustning. I ändringsförslag 8 föreslås begränsningar av de tekniska krav som skall gälla för tillverkad radioamatörutrustning som finns till försäljning på kommersiellt marknaden. Sådana bestämmelser skulle strida mot principerna om att en sådan bedömning skall göras av standardiseringsorganen. Ytterligare märkning av utrustning (ändringsförslag 15 (del]) Europaparlamentet föreslår att det nummer som identifierar de anmälda organen och de harmoniserade standarderna skall anbringas. Ytterligare märkning, förutom CE-märkningcn, måste motiveras. Det förefaller som om sådan märkning bara är berättigad för vissa typer av radioutrustning som fungerar på icke-harmoniserade frekvensband och den bör därför inte omfattas av en allmän bestämmelse. Öppenhet och insyn i TCAM:s arbete (ändringsförslag 16 |del|) Kommissionen skall följa rådets beslut 87/373/EEG där det fastställs att sådana kommittéers arbete inte får offentliggöras. Ömsesidighet (ändringsförslag 19) Europaparlamentet föreslår att de befintliga direktiven behålls (som är mer utförliga både vad gäller krav och förfarande för bedömning av överensstämmelse) för produkter som kommer från länder som inte tillämpar ömsesidig behandling av produkter från gemenskapen. En sådan bestämmelse överensstämmer inte med principen om mest gynnad nation eller GATT:s och TBT-kodens princip om nationell behandling och den är diskriminerande. Att upprätthålla två mycket olika rättsliga ordningar är dessutom mycket kostsamt och därför inte önskvärt. Införande av rätten att koppla ur utrustning (ändringsförslag 20 [delvis godkänt]) Man kan bevilja tillstånd att vägra koppla utrustning som inverkar mycket störande på nätets drift. En sådan åtgärd bör dock kontrolleras av tillsynsmyndigheterna för att hindra att operatörenia missbrukar den. Att bara tillåta detta när användaren kan erbjudas en alternativ lösning är inte en tillräcklig garanti för att sådant missbruk skall kunna undvikas. Utvidgning av ansvarsfrågor (ändringsförslag 20 [delvis godkänt]) Europaparlamentet föreslår att tillverkarna skall bära ansvaret inte bara för direkta ekonomiska skador, utan även för indirekta skador, och att de är ansvariga gentemot den part som lidit skada. Genom ett sådant förfarande tycks andra parter inte kunna vara ansvariga (t. cx. nätoperatörer som inte tillräckligt noga har specificerat vad som utmärker deras nät). Förslaget kan få oväntade konsekvenser och kommissionen anser därför att dessa frågor fortfarande skall omfattas av den nuvarande nationella ansvarslagstiftningen. Om en produkt som är tillverkad i gemenskapen för en annan marknad importeras igen till gemenskapen är både importören och tillverkaren ansvariga för produkten. Om produkten inte var avsedda att användas i gemenskapen och importören är eller borde ha varit medveten om detta skall det i domstol fastställas i vilken utsträckning producenten skall betala skadestånd för de skador som produkten har orsakat. SLUTSATSER Kommissionen har helt, delvis eller i princip godkänt 16 av de 19 ändringsförslag som Europaparlamentet föreslog vid den första behandlingen. 1 enlighet med artikel 189a. 2 i EG-fördraget ändrar kommissionen sitt ursprungliga förslag och inför dessa ändringar. ÄNDRAT FÖRSLAG TILL EUROPAPARLAMENTETS OCH RADE I DIREKTIV OM RADIO- OCH TELETERMINALUTRUSTNING OCH ÖMSESIDIGT ERKÄNNANDE AV UTRUSTNINGENS ÖVERENSSTÄMMELSE (ny) Urspungstext 11 Andracl text. Punkt 3a i ingressen (ny) Med hiinsyn till den okade betydelsen av teletenninalutrustning och niit som anviinder radiooverforing, vid sidan om utrustning som ansluts via kabcl, bor all lagstifining om tillverkning, marknadsforing och anviindning av RTTE omfatta bada typerna av sadan utrustning. Punkt 5 i ingressen i samband med De viisentliga kraven De viisentliga kraven i samband med elektromagnetisk kompatibilitet som anges i elektromagnetisk kompatibilitet som anges i radets forordning 89/336/EEG av den 3 maj radets forordning 89/336/EEG av den 3 maj tillnarmning av medlemsstaternas 1989 om tillnarmning av medlemsstaternas 1989 om lagsti elektromagnetisk kompatibilitet11 senast andrad genom direktiv kompatibilitet12 senast andrad genom direktiv for att omfatta 93/68/EEG fir tillrackliga for att omfatta 93/68/EEG anslutcn tclcutrustning. radio- och teleterminalutrustning. elektromagnetisk tillrackliga lagstiftning fining om om iir Punkt 6 i ingressen Bestiimmelscrna i radets direktiv 73/23/EEG av Bestammelsema i radets direktiv 73/23/EEG den 19 fcbruari 1973 om harmonisering av av den 19 februari 1973 om hannonisering av medlemsstaternas lagstiftning om elektrisk medlemsstaternas lagstiftning om elektrisk utrustning avsedd for anviindning inom vissa utrustning avsedd for anviindning inom vissa genom spanningsgranscr14, senast andrad genom spanningsgranscr13, direktiv 93/68/EEG iir tillrackliga ior alt omfatta direktiv 93/68/EEG iir tillrackliga lor alt anslutcn teletenninalutrustning spanningsgriinserna. radio- och oberoende av spanningsgranserna. tclcutrustning av omfatta oberoende andrad senast Punkt 8 i ingressen Man bor forhindra att tjansteutbudet till andra an Man bor forhindra att tjansteutbudet till andra och anvandare av ansluten teleutrustning forsamras i an i radio- forsamras teleterminalutrustning anviindare av EGTL 139,23. 5. 1989, s. 19. EGTL 139, 23. 5. 1989, s. 19. EGTL 77, 26. 3. 1973, s. 29. EGTL 77, 26. 3. 1973, s. 29. oacceptabel utsträckning. oacceptabel utsträckning. Punkt 10 i ingressen Ansluten teleutrustning kan ta upp orimligt stor som del radiofrek vensspektrumet. begränsade resurser av Ett ytterst effektivt utnyttjande, i forhållande aktuella utvecklingsnivån, av till den begränsade t. ex. radio frekvensspektrumet måste säkerställas och stödas. resurser som Punkt 12 i ingressen De väsentliga krav som är relevanta för en typ av ansluten teleutrustning bör bero på den utrustningstypens beskaffenhet och behov. Dessa krav måste tillämpas med omdöme för att eller inte hindra fri tillgodoseendet marknadsekonomi; teknisk av behoven förnyelse från en De väsentliga krav som är relevanta för en typ av radio- och teleterminalutrustning bör bero på den utrustningstypens beskaffenhet och behov. Dessa krav måste tillämpas med omdöme för att inte hindra teknisk förnyelse eller tillgodoseendet av behoven från en fri marknadsekonomi. Punkt 13 i ingressen Man bör se till att ansluten teleutrustning inte medför hälsorisker som kan undvikas. se bör Man och till teleterminalutrustning inte medför hälsorisker som kan undvikas. radio- att Punkt 14 i ingressen Telekommunikation är viktigt för att människor med funktionsnedsättning, som utgör en viktig och växande grupp i Europa, skall ha möjlighet till ett drägligare liv och till sysselsättning. för är viktigt Telekommunikation att människor med funktionsnedsättning, som utgör en viktig och växande grupp i Europa, skall ha möjlighet till ett drägligare liv och till sysselsättning. Telekommunikationsutrustning bör därför alltid, såvitt möjligt, konstrueras pä sa sätt att personer med kan använda utrustningen, utan att den behöver anpassas, eller genom minsta möjliga anpassning. funktionsnedsättning Ansluten teleutrustning kan erbjuda vissa funktioner som är nödvändiga för larm och säkerhetstjänster. Radio- och teleterminalutrustning kan erbjuda vissa funktioner som är nödvändiga för larm och säkerhetstjänster. Punkt 15 i ingressen Ansluten teleutrustning bör inte göra det möjligt att inkräkta på privatlivet. Radio- och teleterminalutrustning bör inte göra det möjligt att inkräkta på privatlivet. Punkt 16 i ingressen Punkt 18 i ingressen Det är önskvärt att ha harmoniserade standarder pä europeisk nivå för alt bevaka allmänintresset vid konstruktion och tillverkning av ansluten teleutrustning. Dessa harmoniserade standarder kan användas för att styrka överensstämmelse Det är önskvärt att ha harmoniserade standarder på europeisk nivå för att bevaka och allmänintresset tillverkning och teleterminalutrustning. Dessa harmoniserade konstruktion radio- vid av med de vasentliga kraven. standarder kan anvandas overensstammelse med de vasentliga kraven. for att styrka i nationcll Punkt 19 i ingrcssen Gcmenskapsriitten loreskriver att hinder for fri Gcmenskapsriitten loreskriver alt hinder for fri rorlighet for varor inom gemenskapen, till rorlighet lor varor inom gemenskapen, till foljd av olikhetcr foljd av olikhcter i nationcll lagstiftning om lagstiftning om av produkter, endast kan marknadsforing av produkter, endast kan marknadsforing berattigas om nationella krav ar nodvandiga och berattigas om nationella krav ar nodvandiga av och proportionella. Harmoniseringen av proportionella. lagstiftningen skall darfor begransas till de lagstiftningen skall darfor begransas till de foreskrifter som krfivs for att uppfylla de foreskrifter som kravs for att uppfylla de och vasentliga kraven for ansluten teleutrustning. vasentliga Dcssa krav skall ersiitta relevanta nationella skall krav. radio- teleterminalutrustning. Dessa krav ersiitta relevanta nationella krav. Harmoniseringen kraven for Punkt 20 i ingrcssen teleterminalutrustning intc overensstammer med Ansluten teleutrustning som uppfyller relevanta Radio- och som vasentliga krav bor tillatas att fritt omsattas och uppfyller relevanta vasentliga krav bor tillatas att sfittas i drift i alia medlcmsstatcr. Utruslning att fritt omsattas och att siittas i drift i alia som intc vasentliga krav bor bctraktas som dc'fekta overensstammer med tilliimpliga vasentliga radets direktiv krav bor betraktas som defekta produkter i i enlighet med produkter juli 1985 om enlighet med radets direktiv 85/374/EEG av 85/374/EEG av den 25 tillnarmning av tillnarmning av medlemsstaternas lagar och den 25 juli 1985 om andra lagar andra forfattningar om skadestandsansvar for medlemsstaternas produkter med sakerhetsbrister15. forfattningar for skadestandsansvar om produkter med sakerhetsbrister16. tilliimpliga mcdlcmsstater. Utrustning som och Punkt 20a i ingrcssen (ny) Delta direktiv bcgriinsar intc licensierade radioamalorcrs tillvcrkning, omvandling cllcr i icke-kommcrsicllt ulnylljandc av RITE syftc for amatorradio- och satellittjiinster. Artikel 1 Rcickvidd och syfte Genom dctta direktiv uppriiltas Europeiska Genom detta direktiv upprattas Europeiska gemcnskapens rcgclvcrk for utsliippande pa gemenskapens regelverk for utsliippande pa marknaden, fri rorlighet och ibruktagande av marknaden, fri rorlighet och ibruktagande av (RTTE) ansluten teleutrustning (CTE) som uppfyller de radio- och vasentliga kraven. teleterminalutrustning som uppfyller de vasentliga kraven. 15 16 EGTL210, 7. 8. 1985, s. 29. EGTL210, 7. 8. 1985, s. 29. 10 I delta direktiv gäller följande definitioner: delta direktiv gäller följande definitioner: Artikel 2 Definitioner (a) Ansluten teleutrustning (CTli); Utrustning som kan kommunicera med hjälp av radioövcrföring som använder spektrum som är allokerat för markbunden radiokommunikation/satellitradiokomunik ation, utom utrustning som är avsedd enbart för den allmänna säkerheten. eller Relevanta komponenter i utrustning som kan anslutas till en anslutningspunkt i ett öppet nät (ONTP), vilket innebär att denna utrustning kan fungera tillsammans med relevant nät. (b) Anslutningspunkt i ett öppet nät (ONTP): ansluta En anslutningspunkt i ett telenät till vilket nätanvändarna all kan överensstämmande ansluten teleutrustning av en typ som stöds av den ONTP:n. Anslutningen kan ske via tråd, radio, optiska eller andra elektromagnetiska medel. En ONTP stöder en eller flera typer av CTE. I undantagsfall, med hänsyn till allmänintresset, kan ONTP-typer vara anslutningspunkter inte är allmänna. i nät som (c) CTE-typ; den anger av CTE-typen anslutningspunkt i ett öppet nät till vilken utrustningen ansluts via tråd, radio, optiska eller andra elektromagnetiska medel. typ («) Radio- (RITE) och teleterminalulrustning som allokerat Utrustning som kan kommunicera med hjälp av radioöverföring som använder spektrum för är markbunden radiokommunikation/satellitradiokomu nikation, utom utrustning avsedd för den säkerheten. som är allmänna enbart eller kan Relevanta komponenter anslutas som anslutningspunkt (ONTP), vilket utrustning kan med relevant nät. i utrustning en i ett öppet nät innebär att denna tillsammans fungera till (b) Anslutningspunkt (ONTP): i ett öppet nät radio- En anslutningspunkt i ett telenät till vilket nätanvändarna kan ansluta all och överensstämmande teleterminalutrustning av en typ som stöds av den ONTP:n. Anslutningen kan ske via kabel, radio, optiska eller andra elektromagnetiska medel. En ONTP stöder en eller flera typer av RTTE. I undanlags fal I, med hänsyn till allmänintresset, kan ONTP-typer vara anslutningspunkter i nät som inte är allmänna. (d) Teknisk specifikation; (c) RTTE-typ den anger RTTE-typen av anslutningspunkt i ett öppet nät till vilken utrustningen ansluts via kabel, andra radio, optiska eller typ En specifikation som ingår i ett dokument egenskaper hos de som beskriver produkten som gör att de tillämpliga väsentliga kraven uppfylls. 17 l-CiTI. I09,26. 4. 1983,s. 8. 11 (e) I larmoniserad standard elektromagnetiska medel. En teknisk specifikation som godkiints av ett (d) Teknisk specifikation; erkiint standardiseringsorgan genom ett mandat fran kommissionen enligt de forfaranden som anges i radets direktiv 83/189/EEG17 for att faststalla europeiska krav, men utan tvingande krav pa att de maste foljas. En specifikation i ett dokument som beskriver de egenskaper hos produkten att de tillampliga vasentliga kraven uppfylls. som gor ingar som (e) Harmoniserad standard standardiseringsorgan fran kommissionen En teknisk specifikation som godkiints av ett genom ett erkiint mandat enligt de forfaranden som anges i radets direktiv 83/189/EEG'8 for att faststalla europeiska krav, men utan tvingande krav pa att de maste foljas. Artikel 3 Vasentliga krav 1. Foljande allmiinna vasentliga krav iir 1. RTTE som avses i artikel 2 skall tillampliga pa all CTE : konstrueras sa att (-a) utrustningen, nar den anviinds pa ratt aventyrar anviindarens eller annan persons hiilsa eller sakerhet, siitt, inte (a) de vasentliga krav som anges 73/23/EEG direktiv sakerhet, oavsett teleulrustningens spiinningsgriinser. i betriiffande anslutna den (b) De viiscntliga krav som anges i 89/336/EEG betriiffande direktiv elektromagnetisk kompatibilitet. (a) (b) de vasentliga krav som anges i direktiv 73/23/EEG betriiffande sakerhet uppfylls, oavsctt radio- tclctcrminalutruslningcns och spiinningsgranser, de vasentliga krav som anges i direktiv 89/336/EEG betraffande elektromagnetisk kompatibilitet uppfylls. iir allokerat 2. Radioutrustningen skall konstrueras sa att den effektivt utnyttjar det spektrum som for markbunden radiokommunikation/satellitradio- kommunikation samt satellitresurser, i overensstammelse med Internationella teleunionens (ITU) radiobestammelser. 2. De siirskilda vasentliga krav som ar 3. Kommissionen kan, i enlighet med det EGTL 109, 26. 4. 1983, s. 8. 12 tillampliga pa varje CTE-typ far valjas fran foljande lista enligt bestammelserna i artikel 4: forfarande som foreskrivs i artikel 12, besluta att terminalutrustning av en viss typ skall konstrueras sa att (a) (b) (c) av missbruk som kan orsaka av Forebyggande niitresurser en oacceptabel fbrsiimring av servicen for andra an CTE-anvandaren. Samverkan via nat och portability i hela gemenskapen mellan ONTP:er av samma typ. iir allokcrat Effektivt utnyttjandc av spektrum som lor markbunden radiokommunikation/salellilradioko innumikalion. (a) missbruk av niitresurser som kan orsaka en oacceptabel fbrsiimring av servicen fbrebyggs, och/eller sa att (b) utrustningen fungerar tillsammans m ed niitet/naten och att den iir flyttbar mellan ONTP:er av samma typ inom gemenskapen och/eller sa all (c) den iir fbrsedd med garanticr som siikerstallcr skydd av anviindarens privatliv och/eller sa att (d) fbrsedd med ar den anordningar tillgang siikerhetstjanster. till som vissa sakerstaller och larm- 4. forfarande Kommissionen kan, med hiinsyn till personcr med speciella bchov och i som enlighet med det foreskrivs i artikel 12, besluta att terminalutrustning som kan komma att utnyttjas av personcr med speciella behov skall vara fbrsedd med vissa anordningar. Artikel 4 Faststdllande av relevanta sdrskilda vasentliga krav Artikel 4 Offentliggorande av grdnssnittspunkternas specifikationer krav skall vasentliga identifiera som de 1. Kommissionen sarskilda iir tillampliga pa varje CTE-typ i enlighet med forfaranden i artikel 12. Vid valet av tillampliga skall kommissionen vid behov ta vederbbrlig hiinsyn till (a) hiilsoskydd, vasentliga krav (b) hj alpmedel for anvandare med 13 2. Mcdlcmsstaterna skall anmala till 1. Medlemsstatema funktionsnedsiiltning, (c) anordningar siikerhetstjanster, for larm- och (d) skydd av den enskildes privatliv. De tillampliga sarskilda vasentliga kraven Europeiska skall gemenskapernas officiella tidning. offentliggoras i kommissionen vilka typer av ONTP som iir tillgiingliga, eller som kommer att bli tillgiingliga, sa snarl det kommer till deras kiinnedom. Kommissionen skall a sin sida informera den kommitte som omniimns i artikel 12, nedan kallad kommitten, om befintliga och planerade ONTP-typer. 3. Medlemsstatema skall se till att samtliga niitopcratbrcr offentliggor och rcgclbundct uppdaterar exakta och adekvata tekniska tillgiingliga specifikationer ONTP:erna och de CTE-typer de stoder. Spccifikationema bor vara detaljerade for att gora det mbjligt att konstrucra kompatibel CTE. for de tillriickligt 2. Medlemsstatema i skall anmiila bestiimmclscrna till kommissionen de radiogriinssnitt som de har faststiillt, i den utstriickning som dessa griinssnitt intc anmiills i enlighet med direktiv 83/189/EEG. Kommissionen faststaller, efter att ha radfragat den kommitte som avses i artikel 12, ekvivalenserna mellan de granssnitt som anmiilts och for cn indikator utrustningskategorierna, skall offentliggoras Europeiska gemenskapernas officiella tidning. som i skall anmala till kommissionen vilka typer av ONTP som anviinds i de nat som erbjuder allmiinheten tjanster. Medlemsstatema till att niitoperatorer som skall se tjanster allmiinheten erbjuder offentliggor och rcgclbundct uppdaterar tekniska exakta och specifikationer dessa niitet. anslutningspunkter Spccifikationema bbr vara tillriickligt detaljerade for att gora det mbjligt att konstruera terminalutrustning. for i adekvata skall standarder, relevanta vars harmoniserade referensnummer har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning, medlemsstatema forutsiitta att de viisentliga krav som anges i artikel 3 och artikel 4 och som inbegrips iir standarder, tillverkaren vill kan uppfyllda. Om relevanta bverensstiimmelse genom vasentliga krav teknisk bverensstammelse med med pavisas en i dessa 1. Nar CTE uppfyller relevanta 1. Nar RTTE uppfyller de Artikel 5 Harmoniserade standarder de har standarder, offentliggjorts vars harmoniserade i referensnummer Europeiska officiella gemenskapernas tidning, skall mcdlcmsstaterna forutsiitta atl de viisentliga krav som anges i artikel 3 och artikel 4 och som inbegrips i dessa standarder, iir uppfyllda. Om tillverkaren vill, och i synncrhct om cn harmoniserad standard inte finns, kan bverensstammelse med relevanta vasentliga krav pavisas genom bverensstammelse med en teknisk 14 specifikation som är relevanta väsentliga kraven. lämplig för de 2. Om en att medlemsstat anser eller en kommissionen harmoniserad standard som anges i punkt 1 inte uppfyller de utvalda väsentliga kraven i artiklarna 3. 2 och 4. 1 skall kommissionen eller den berörda medlemsstaten lägga fram ärendet för kommittén och inleda det förfarande som beskrivs i artikel 12. specifikation som är lämplig för de relevanta väsentliga kraven, i enlighet med de förfaranden som föreskrivs i artikel 9. 4. 2. Om en medlemsstat eller kommissionen anser att en harmoniserad standard eller en sådan teknisk specifikation som anges i punkt 1 inte uppfyller de väsentliga kraven i artikel 3 som den förväntas uppfylla, skall kommissionen eller den berörda medlemsstaten lägga fram ärendet för kommittén. Efter att ha rådfrågat kommittén kan kommissionen, i enlighet med det förfarande som föreskrivs i artikel 12, lägga fram riktlinjer för tolkning av den harmoniserade standarden och offentliggöra en förteckning till den harmoniserade över ändringar standarden formella i väntan på den ändringen. Efter att ha rådfrågat kommittén i enlighet med det kan kommissionen, förfarande som föreskrivs i artikel 12, dra tillbaka de harmoniserade standarderna från Europeiska gemenskapernas officiella tidning. offentliggörandet av Artikel (> Släppa ut pu marknaden och sätta i drift skall fastställts tillverkaren Medlemsstaterna skall se till att CTE som uppfyller de lämpliga väsentliga krav som anges i artiklarna 3. 1, 3. 2 och 4. 1 tillåts fri omsättning och inte underkastas ytterligare nationell särskilda lagstiftning. När väsentliga krav för en CTE-typ ännu inte har inte underkastas nationell lagstiftning och far släppa ut den anslutna utrustningen på marknaden, den förutsatt överensstämmer med allmänna väsentliga som krav enligt artikel 3. 1. CTE överensstämmer med allmänna väsentliga krav som är tillämpliga vid det första tillfallet då utrustningen släpps ut på marknaden fortsättningsvis även släppas ut på marknaden. far att de 2. Medlemsstaterna skall se till att anslutning av CTE till lämpliga ONTP:er inte hindras på grund av teknisk inkompatibilitet när 15 och inte 1. Medlemsstaterna skall se till att RTTE som uppfyller de lämpliga väsentliga krav som anges i artikel 3 tillåts fri underkastas omsättning ytterligare nationell lagstiftning. När särskilda väsentliga krav för en RTTE - typ ännu inte har fastställts skall tillverkaren inte underkastas nationell lagstiftning och far släppa ut RTTE på förutsatt marknaden, den allmänna med överensstämmer väsentliga krav enligt artikel 3. 1. RTTE som överensstämmer med de allmänna väsentliga krav som är tillämpliga vid tillfället då utrustningen det far även släpps ut på marknaden fortsättningsvis på ut marknaden. släppas första att CTE uppfyller kraven i artikel 3. tiden Medlemsstaterna skall säkerställa att den anslutna utrustningen vid för utsläppande på marknaden är försedd med dokumentation som innehåller information till CTE-köparen eller CTE-användaren om att utrustningen överensstämmer med relevanta väsentliga krav och eventuella anviindningsvillkor mot bakgrund av valet av Dessa användningsvillkor bör bland annat ange anslutna vilka till utrustningen kan samt beträffande eventuella användning, på grund av bristande harmonisering av radiospektrum. den anslutas begränsningar ONTP-typer väsentliga krav. 4. se skall till att Medlemsstaterna nätoperatörer inte hindrar anslutning av RTTE till lämpliga ONTP:er i nät på grund av tekniska skäl när utrustningen uppfyller kraven i artikel 3. är som krav försedd med och Medlemsstaterna skall säkerställa att RTTE vid tiden för utsläppande pä marknaden med dokumentation innehåller information till RTTE-köparen eller RTTE-användaren om att utrustningen relevanta överensstämmer väsentliga eventuella användningsvillkor mot bakgrund av valet av väsentliga krav. Dessa användningsvillkor bör bland annat ange vilka ONTP-typer radio- och telcterminalutrustningen kan anslutas till samt eventuella begränsningar beträffande användning, på grund av av bristande radiospektrum. harmonisering har som Om en teleoperatör kan påvisa att förklarats utrustning överensstämma med detta direktiv orsakar skador på hans nät eller inte används kan korrekt bevilja övervakningsmyndigheten honom tillstånd att vägra koppla denna utrustning till sitt nät. Medlemsstaterna skall anmäla detta till kommissionen. Artikel 7 Bristande överensstämmelse Om en medlemsstat upptäcker att CTE som har släppts ut på marknaden på dess terri tori um inte uppfyller de relevanta väsentliga kraven för den CTE-typen skall medlemsstaten vidta alla lämpliga åtgärder för att återta sådana produkter från marknaden och förbjuda att de släpps ut på marknaden. 16 inom ramen lämpliga Om en medlemsstat fastställer att en för detta utrustning direktiv inte uppfyller de krav som avses i artikel 3. bör den för att undvika de effekter som sådana brister på överensstämmelse kan medföra, vidta alla proportionella och åtgärder på sitt territorium, exempelvis att tillåta operatörer att vägra ansluta utrustning återta utrustningen från marknaden, förbjuda att den släpps ut på marknaden eller begränsa den för fria utrustningen. deras nät, rörligheten till 2. skall berörda medlemsstaten Den omedelbart till kommissionen anmäla alla bristande beslut överensstämmelser och ange skälen för sitt beslut pi överenskommelse beror på ange om bristen som berör samt kommissionen skall Den berörda medlemsstaten omedelbart anmäla alla sådana åtgärder till andra medlemsstater och ange skälen för sitt samt ange om bristen på beslut överenskommelse beror på och ilL felaktig de tillämpning harmoniserade standarder som anges i av a) felaktig harmoniserade tillämpning av standarder de som bl_ brister i de harmoniserade standarder som anges i artikel 5. c) användning av en oriktig teknisk specifikation. 3. 4. Om sådan bristande överensstämmelse som avses i punkt 2 grundar sig på brister i de tillämpliga harmoniserade standarderna, skall kommissionen lägga fram ärendet för kommittén inom två månader efter den dag då medlemsstaten gjorde anmälan. Kommissionen skall hälla medlemsstaten underrättad om utvecklingen och resultatet av förfaranden som eventuellt inleds i enlighet med punkt 3. hl_ brister de standarder som anges i artikel 5. harmoniserade i bristande överensstämmelse med de krav som avses i artikel 3. om utrustningen inte uppfyller de standarder som anges- i artikel 5. 1. den inly fram skall artikel Om beslutet som avses i punkt 1 grundar sig på en oriktig tillämpning av de harmoniserade standarder som anges 5 ellei på bristande i överenstämmclse med dessa krav och iiliujiLuijjgejj imuMejL_jIc. standarder som unges i artikel 5,1. skull kommissionen så snart som möjligt samråda med de berörda parterna. Om kommissionen efter ett sådant samråd till att åtgärden är kommer motiverad. omgående informera den medlemsstat som vidtog åtgärden samt övriga medlemsstater om saken. Om beslutet som avses i punkt 1 grundar sig på brister i standarderna, skall kommissionen inom två månader lägga för kommittén. Kommittén skall yttra sig om ärendet i som enlighet med det Qrn föreskrivs kommissionen efter ett sådant samråd till att åtgärden är kommer motiverad. omgående informera den medlemsstat som vidtog åtgärden samt övriga medlemsstater om saken, och inleda det förfarande som föreskrivs i artikel 5. 2. förfarande LL fram ärendet artikel skall fram den i Kommissionen medlemsstaten skall underrättad hålla _om 17 och utvecklingen förfaranden som eventuellt enlighet med punkt 3, resultatet av inleds i 1 Kommissionen skall upprätthålla ett register de som medlemsstaterna anmält- öy_ei fall Artikel 8 Ansvar för bristande överensstämmelse släpper i gemenskapen, Tillverkaren eller dennes bemyndigade som på representant ut gemenskapens marknad produkter som inte överensstämmer med tillämpliga väsentliga krav, skall hållas ansvarig för skada i enlighet med artikel 9 i direktiv 85/374/EEG och för direkt ekonomisk skada som är ett resultat av bristande Den ekonomiska skadan skall inte inbegripa några förväntade vinster. överensstämmelse. skall Tillverkaren eller dennes bemyndigade inte i gemenskapen representant hållas ansvarig för skador enligt punkt 1 om han kan bevisa att de/det väsentliga krav som produkten inte överensstämmer hade enligt med bestämmelserna när i utrustningen släpptes ut på marknaden. fastslagits artikel inte 4 1. 2. Tillverkaren, bemyndigade dennes representant i gemenskapen eller i deras frånvaro en annan ansvarig person, som på gemenskapens marknad släpper ut produkter som inte överensstämmer med tillämpliga väsentliga krav, skall hållas ansvarig för skada i enlighet med artikel 9 i direktiv 85/374/EEG och för direkt ekonomisk skada som är ett resultat av bristande överensstämmelse. Den ekonomiska skadan skall inte inbegripa några förväntade vinster. bemyndigade dennes Tillverkaren, representant i gemenskapen eller i deras frånvaro en annan ansvarig person, som på gemenskapens marknad släpper ut produkter skall inte hållas ansvarig för skador enligt punkt 1 om han kan bevisa att de/det väsentliga krav som inte överensstämmer med produkten enligt fastslagits inte bestämmelserna när artikel i utrustningen släpptes ut på marknaden. hade 4 bedömning förfaranden Artikel 9 Förfarande vid bedömning av överensstämmelse De av för förfaranden överensstämmelse som fastställs i denna artikel kommer att användas för att visa att den anslutna utrustningen uppfyller alla relevanta väsentliga krav enligt artiklarna 3. 1, 3. 2 och 4. 1. 1. som fastställs för bedömning av De i överensstämmelse denna artikel kommer att användas för att och leleterminalutrustningen uppfyller alla relevanta väsentliga krav enligt artikel 3. radio- visa att CTE som inte utnyttjar spektrum som är allokerat markbunden radiokommunikation/satellitradiokommuni kation intern produktionskontroll enligt bilaga I. underkastas skall för 2. allokerat RTTE som inte utnyttjar spektrum som markbunden är radiokommunikation/satellitradiokomm unikation intern produktionskontroll enligt bilaga I. skall underkastas för spektrum som är CTE som utnyttjar allokerat markbunden för radiokommunikation/satellitradiokommuni 18 3. RTTE som utnyttjar spektrum som är markbunden allokerat för kation produktionskontroll enligt bilaga II. underkastas skall intern radiokommunikation/satellitradiokomrn intern unikation produktionskontroll enligt bilaga II. underkastas skall Protokoll och korrespondens som gäller förfaranden för produktionskontroll enligt punkterna 2 och 3 skall avfattas på ett officiellt språk i den medlemsstat där förfarandet kommer att genomföras eller på ett språk som kan godtas av det berörda anmälda organet. för Protokoll och korrespondens som gäller produktionskontroll förfaranden enligt punkterna 2 och 3 skall avfattas på ett officiellt språk i den medlemsstat där förfarandet kommer att genomföras eller på ett språk som kan godtas av det berörda anmälda organet. Artikel II C 'E-märkning bemyndigade CTE som uppfyller relevanta väsentliga krav skall bära den CE-märkning om överensstämmelse som anges i bilaga IV. Den skall anbringas av tillverkaren eller dennes i gemenskapen. 1 tillämpliga fall skall den åtföljas av numret som identifierar det anmälda organet enligt artikel 10. 2. Annan utrustningen märkning förutsatt att CE-märkningen inte blir mindre synlig eller läslig. representant anbringas får får CTE inte, vare sig den uppfyller relevanta väsentliga krav eller inte, bära någon annan märkning som kan vilseleda tredje man vad gäller CE-märkningens betydelse och form enligt bilaga IV. som Den berörda medlemsstaten skall vidta som har lämpliga åtgärder mot den anbringat inte en märkning överensstämmer med punkterna 1 och 2. Om den person anbringat märkningen identifieras, skall åtgärder vidtas mot innehavaren av den anslutna på utrustningen överensstämmelse har upptäckts. som har inte kan brist när typ-, tillverknings- identifieras av tillverkaren CTE skall genom eller serienummer och genom namnet på den tillverkare eller leverantör som är ansvarig släppts ut på för marknaden. utrustningen att 19 krav samt tillverkaren RTTE som uppfyller samtliga relevanta väsentliga samtliga tillämpliga direktiv skall bära den CE- märkning om överensstämmelse som anges i bilaga IV. Den skall anbringas dennes av i bemyndigade gemenskapen. I tillämpliga fall skall den åtföljas av numret som identifierar det anmälda organet enligt artikel 10. 2. typnummer. Annan samt märkning får anbringas utrustningen förutsatt att CE-märkningen inte blir mindre synlig eller läslig. eller representant ett av RTTE får inte, vare sig den uppfyller harmoniserade standarder eller inte, bära någon annan märkning som kan vilseleda tredje man vad gäller CE- märkningens betydelse och form enligt bilaga IV. som Den berörda medlemsstaten skall vidta lämpliga åtgärder mot den som har inte en märkning anbringat överensstämmer med punkterna 1 och 2. Om den person som har anbringat märkningen inte kan identifieras, skall innehavaren av åtgärder vidtas mot radio- och teleterminalutrustningen när brist har på upptäckts. överensstämmelse typ-, RTTE skall identifieras av tillverkaren genom eller scrienummer och genom namnet på den som är tillverkare eller inte ansvarig leverantör utrustningen tillverknings- om 1. Kommissionen av Artikel 12 Sammansättning och förfaranden en bistås skall Kommissionen kommitté, Kommittén för bedömning av och överensstämmelse marknadsövervakning inom telekommunikationsområdet (TCAM) som är en rådgivande kommitté bestående av företrädare för medlemsstaterna och med en som ordförande. för kommissionen företrädare överensstämmer med väsentliga krav. en skall bistås av en kommitté, Kommittén för bedömning av och överensstämmelse inom marknadsövervakning (TCAM) telekommunikationsområdet kommitté som rådgivande är för bestående av en medlemsstaterna som företrädare ordförande. skall företrädare regelbundet samråda med telenät, tillhandahållare för konsumenter och tillverkare. Den skall regelbundet informera kommittén om resultatet av sådana samråd. företrädare med och för kommissionen Kommissionen av 2. 3. 4. Kommittén skall rådfrågas beträffande frågor som omfattas av artikel 3, 4, 5 och 6. Kommittén kan vid behov rådfrågas om hur effektiva de övervakningsuppdrag är som rör det här direktivets funktion. förslag företrädare skall Kommissionens förelägga kommittén ett till åtgärder. Kommittén skall yttra sig över förslaget inom den tid som ordföranden bestämmer med hur brådskande frågan är, om nödvändigt genom omröstning. hänsyn till skall protokollföras Yttrandet och dessutom har varje medlemsstat rätt att begära att fa sin uppfattning tagen till protokollet. Kommissionen skall ta största hänsyn till det yttrande som kommittén avgett. Den skall underrätta kommittén om det sätt på vilket dess yttrande har beaktats inom en och den skall fatta beslut månad från det att den mottagit kommitténs yttrande. Kommittén skall frågor som omfattas av artikel 4, 5 och 7. rådfrågas beträffande Kommittén kan vid behov rådfrågas om hur effektiva de övervakningsuppdrag är som rör det här direktivets funktion. ett Kommissionens företrädare skall förelägga kommittén åtgärder. förslag Kommittén skall yttra sig över förslaget inom don tid som ordföranden bestämmer med hänsyn till hur brådskande frågan är, om nödvändigt genom omröstning. till skall protokollföras Yttrandet och dessutom har varje medlemsstat rätt att tagen till begära att få sin uppfattning protokollet. Kommissionen skall ta största hänsyn till det yttrande som kommittén avgett. Den skall underrätta kommittén om del sätt på vilket dess yttrande har beaktats och den skall fatta beslut inom en månad från det att den mottagit kommitténs yttrande. med företrädare Kommissionen kommer regelbundet att för samråda tillhandahållare av telenät, konsumenter och regelbundet informera kommittén om resultatet av sådana samråd. tillverkare. Den skall Artikel 13 Översyn och rapportering Kommissionen skall undersöka hur detta ! Kommissionen skall undersöka hur detta 20 fungerar och rapportera detta till direktiv Europaparlamentet och rådet, vilket skall ske första gången senast den [31 december 1991] och vart tredje år därefter. Denna översyn skall annat bedöma huruvida direktivets bland omfattning bör bibehållas eller minskas med hänsyn till den tekniska utvecklingen. Rapporten som gjorts vid framsteg skall visa vilka samt standarder, relevanta utarbetandet av eventuella under uppstått som genomförandet. Rapporten skall också ange i kommitténs verksamhet, samt huvuddragen bedöma vilka framsteg som gjorts i fråga om att uppnå en öppen och konkurrensutsatt marknad för CTE på gemenskapsnivå. Den skall särskilt undersöka om det fortfarande är nödvändigt med väsentliga kategorier alla för krav terminalutrustning som inbegrips. problem direktiv fungerar och rapportera detta till Europaparlamentet och rådet, vilket skall ske första gången senast den [31 december 1991] och därefter vart tredje år. I denna översyn bedöms bland annat huruvida direktivets omfattning bör bibehållas eller minskas med hänsyn den tekniska utvecklingen och hur regelverket radio- och \ör att släppa ut tdclerminalutrustning pä marknaden och sätta utrustningen i drift bör utvecklas för att a) säkerställa att ett enhetligt system uppnås på gemenskapsnivå radio- och teleterminalutrustning, för all konvergens möjliggöra b) telekommunikationssektorn, audiovisuella informationstekniksektorn, sektorn • mellan den och c) möjliggöra en lagstiftningsåtgärder på internationell nivå. harmonisering av vid utarbetandet framsteg som Rapporten skall visa vilka gjorts relevanta av standarder, samt eventuella problem som uppstått under genomförandet. Rapporten skall också ange huvuddragen i kommitténs verksamhet, samt bedöma vilka framsteg som gjorts i fråga om att uppnå en öppen och för RTTE på konkurrensutsatt marknad gemenskapsnivå. Den skall särskilt undersöka är nödvändigt med fortfarande om det kategorier krav väsentliga terminalutrustning som inbegrips. alla för Artikel 14 Övergångsbestämmelser identifierats tekniska 1. De harmoniserade standarder eller delar genom de därav som föreskrifter som gemensamma antogs i enlighet med direktiv 91/263/EEG eller direktiv 93/97/EEG får användas som grund förmodad överensstämmelse med de särskilda väsentliga kraven enligt artiklarna 3. 2 och 4. 1 tills kommissionen i officiella Europeiska gemenskapernas tidning offentliggör att de längre gäller. inte för i som genom enlighet med 1. De harmoniserade standarder eller delar därav de fastsällts gemensamma tekniska föreskrifter som antogs direktiv 91/263/EEG eller direktiv 93/97/EEG får användas som grund för förmodad överensstämmelse med de särskilda väsentliga kraven enligt artikel 3. Kommissionen skall offentliggöra en förteckning över hänvisningar till dessa Europeiska i standarder gemenskapernas tidning omedelbart efter att detta direktiv trätt i officiella 21 som vidtagits Åtgärder av medlemsstaterna i enlighet med direktiv 91/263/EI'X; eller direktiv 93/97/EEG fortsätter gälla. kraft. som vidtagits Åtgärder av medlemsstaterna i enlighet med direktiv 91/263/EEG eller direktiv 93/97/EEG fortsätter gälla. Artikc Upphävande Direktiv 91/263/EEG, direktiv 97/97/EEG och artikel 11 i direktiv 93/68/EEG upphör härmed att gälla. När detta direktiv träder i kraft skall direktiv 91/263/EEG, direktiv 93/97/EEG och artikel 11 i direktiv 93/68/EEG inte längre gälla. 22 ISSN 1024-4506 KOM(98) 176 slutlig DOKUMENT SV 15 16 01 10 Katalognummer : CB-CO-98-176-SV-C ISBN 92-78-32339-X Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer L-2985 Luxemburg ~)


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 810/98 dell'on. Jens-Peter BONDE alla Commissione. Pubblicazione nella Gazzetta Ufficiale delle Comunità delle disposizioni relative ai dazi doganali

eurovoc_concepts:
EC Regulation
EU Official Journal
EU publication
customs duties
customs regulations

text: 11. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 386/45 (98/C 386/060) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0810/98 di Jens-Peter Bonde (I-EDN) alla Commissione (26 marzo 1998) Oggetto: Pubblicazione nella Gazzetta Ufficiale delle Comunit(cid:224) delle disposizioni relative ai dazi doganali La Commissione pu(cid:242) garantire che tutte le disposizioni relative ai dazi doganali vengono pubblicate nella Gazzetta Ufficiale delle Comunit(cid:224) prima di entrare in vigore? Risposta data dal sig. Santer a nome della Commissione (7 maggio 1998) In virtø dell(cid:146)articolo 191 del trattato CE, i regolamenti sono pubblicati nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee ed entrano in vigore alla data in essi stabilita ovvero, in mancanza di tale data, il ventesimo giorno successivo alla loro pubblicazione. Quanto alla Commissione, essa cerca sempre di far s(cid:236) che il lasso di tempo che intercorre fra la pubblicazione di un regolamento e la sua entrata in vigore sia tale da consentire agli interessati di prendere le misure opportune per adeguarsi alla nuova situazione giuridica. Tale principio viene applicato anche per quanto riguarda i dazi doganali. Questi ultimi sono fissati nell(cid:146)allegato I del regolamento (CEE) 2658/87 del Consiglio, del 23 luglio 1987, relativo alla nomenclatura tariffaria e statistica ed alla tariffa doganale comune (1) che ogni anno viene sostituita integralmente con regolamento della Commissione. La sostituzione piø recente Ł stata operata tramite il regolamento (CE) 2086/97 della Commissione del 4 novembre 1997. (2) Tale regolamento Ł entrato in vigore il 1(cid:176) gennaio 1998. Nel frattempo, la Commissione ha adottato altre due modifiche all(cid:146)allegato I del regolamento n. (cid:176) 2658/87, ovvero il regolamento n. (cid:176) 2472/97 della Commissione dell(cid:146)11 dicembre 1997 (3), che Ł entrato in vigore il sessantesimo giorno successivo a quello della pubblicazione ed il regolamento n. (cid:176) 2509/ 97 della Commissione del 15 dicembre 1997 (4), entrato in vigore il ventunesimo giorno successivo a quello della pubblicazione. Per quanto riguarda la particolare categoria di regolamenti che modificano la situazione giuridica a causa dei mutamenti intervenuti sui mercati, Ł ovvio che essi debbano essere adottati al piø presto possibile dopo la loro entrata in vigore, perchØ possano basarsi sui prezzi di mercato piø recenti. Simili regolamenti, in particolare gli atti di gestione corrente nel quadro della politica agraria comune la cui durata di validit(cid:224) Ł generalmente limitata, prevedono, di conseguenza › abbastanza spesso › un(cid:146)entrata in vigore piuttosto rapida, ovvero il giorno della loro pubblicazione oppure il giorno lavorativo successivo. La Commissione ha ragione di credere che gli operatori economici attivi nei settori sopra citati siano oramai pratici della situazione e che si aspettino che la regolamentazione muti e che il regolamento entri in vigore rapidamente, ovvero il giorno della pubblicazione del medesimo. BenchØ il principio della certezza delle situazioni giuridiche osti a che l(cid:146)efficacia nel tempo di un atto comunitario decorra da una data anteriore alla sua pubblicazione, la Corte di giustizia ha ammesso che una deroga Ł possibile, in via eccezionale, qualora lo esiga lo scopo da raggiungere e purchØ il legittimo affidamento degli interessati sia debitamente rispettato. (5) (1) GU L 256 del 7. 9. 1987. (2) GU L 312 del 14. 11. 1997. (3) GU L 341 del 12. 12. 1997. (4) GU L 345 del 16. 12. 1997. (5) Sentenza del 25 gennaio 1979, causa 98/78, Racke, Racc. 1979, 69 (punto della motivazione 20). (98/C 386/061) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0818/98 di JosØ ApolinÆrio (PSE) alla Commissione (26 marzo 1998) Oggetto: Iniziativa comunitaria Pesca e turismo Pu(cid:242) la Commissione comunicare l(cid:146)importo globale, per Stato membro, delle azioni e dei progetti inseriti nell(cid:146)iniziativa comunitaria Pesca e destinati in particolare al turismo nel periodo dei programmi finanziari 1994- 1999?


title: QUESTION ECRITE no 837/98 de Esko SEPPÄNEN à la Commission. Contenu des programmes de télévision et liberté d'expression

eurovoc_concepts:
Finland
censorship
freedom of expression
law relating to information
right to information
television

text: 9. 10. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 310/137 (98/C 310/185) QUESTION E· CRITE E-0837/98 pose·e par Esko Seppa¤nen (GUE/NGL) a‘ la Commission (26 mars 1998) Objet: Contenu des programmes de te·le·vision et liberte· d(cid:146)expression La Finlande posse‘de quatre cha(cid:14)(cid:136)nes de te·le·vision autonomes, toutes e·ditorialement inde·pendantes des pouvoirs publics. L(cid:146)une de ces cha(cid:14)(cid:136)nes (Oy Yleisradio Ab) a e·labore·, a‘ des fins journalistiques et sans sponsoring, une se·rie d(cid:146)e·missions visant a‘ promouvoir la vente de produits fabrique·s en Finlande. La Commission a adresse· au ministe‘re de la Communication une lettre par laquelle elle interdit la re·alisation de tels programmes. En agissant ainsi, la Commission porte atteinte a‘ la liberte· d(cid:146)expression journalistique et s(cid:146)inge‘re dans le contenu des programmes te·le·vise·s. La Commission estime-t-elle que ses fonctionnaires se sont comporte·s correctement dans cette affaire et, dans l(cid:146)affirmative, sur quel traite· de l(cid:146)UE fonde-t-elle sa position? Re·ponse donne·e par M. Monti au nom de la Commission (5 juin 1998) La Commission proce‘de actuellement a‘ un examen approfondi du proble‘me e·voque· par l(cid:146)Honorable Parlementaire et ne manquera pas de le tenir informe· aussito(cid:136)t que possible. (98/C 310/186) QUESTION E· CRITE E-0845/98 pose·e par Edith Mu¤ ller (V) a‘ la Commission (26 mars 1998) Objet: De·placements en Bosnie-Herze·govine, effectue·s par les hauts responsables de la direction ge·ne·rale II A La direction ge·ne·rale II A est responsable de divers programmes de l(cid:146)UE en faveur de la Bosnie-Herze·govine. Combien de fois le commissaire van den Broek s(cid:146)est-il rendu en Bosnie-Herze·govine depuis janvier 1996? Combien de fois M. Burghardt, directeur ge·ne·ral, s(cid:146)y est-il rendu au cours de la me(cid:136)me pe·riode? Re·ponse donne·e par M. Van den Broek au nom de la Commission (20 avril 1998) Afin de jeter les fondements des actions de la Commission, le membre responsable de celle-ci s(cid:146)est rendu a‘ quatre reprises en Bosnie-Herze·govine depuis janvier 1996, y compris une visite a‘ Sarajevo avec la pre·sidence irlandaise, en juillet de cette me(cid:136)me anne·e. Le membre responsable de la Commission a de·fini le cadre de l(cid:146)action des services place·s sous son autorite· (DG IA › Relations exte·rieures: Europe et nouveaux E· tats inde·pendants (NEI), politique e·trange‘re et de se·curite· commune (PESC) et service exte·rieur) appele·s a‘ y e(cid:136)tre pleinement associe·s a‘ tous les niveaux de la hie·rarchie. Tel n(cid:146)a d(cid:146)ailleurs pas seulement e·te· le cas depuis 1996, mais aussi au cours des cinq anne·es qui ont pre·ce·de· les accords de Dayton. Il en est re·sulte· des de·placements re·guliers en Bosnie-Herze·govine, ainsi que la participation a‘ plusieurs re·unions internationales, et notamment aux divers efforts de paix mene·s par la Communaute·, aux ne·gociations de Dayton proprement dites, au groupe de contact et, enfin, aux confe·rences des donateurs dont le directeur ge·ne·ral a assure· la co-pre·sidence avec le vice-pre·sident de la Banque mondiale