title: 98/165/CE: Documentos anexos ao orçamento geral para a União Europeia - Mapa de receitas e de despesas do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) (IHMI) para o exercício de 1998

eurovoc_concepts: European Union Intellectual Property Office

text: 5. 3. 98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6411 II (Actos cuja publicag?io náo é urna condipTo da sua aplicabilidade) DOCUMENTOS ANEXOS AO ORCAMENTO GERAL PARA A UNIAO EUROPEIA Mapa de receitas e de despesas do Instituto de Harmonizaqão no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) (IHMI) para o exercício de 1998 (98/165/CE) Em conformidade com o artigo 13” do Regulamento l-inanceiro do Instituto de Harmoniza@o no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos), aprovado pelo Comité Orcamental do Instituto em 7 de Julho de 1995, «O orcamento, assim como o quadro de pessoal são publicados no Jornal C’jicial das Comunidades Europeias ». ’ L 6412 m - IHMI jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 Os montantes do presente documento oryamental sáo expressos em ecus salvo indica@0 em contrário. 5. 3. 98 (MI Jornal Oficial das Comunidades Europeias MAPA DE RECEITAS Resumo Título Designa@0 Exercício 1998 Exercicio 1997 Exercício 1996 1 5 Receitas provenientes do funcionamento do Instituto 71441000 54049800 13 430 035,-- Subvenqüo da Comunidade Europeia - - 13 357691,40 TOTAL GERAL 1 71441ooo 1 54049800 26787726,40 1 L 6414 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI TfTULO 1 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO CAPÍTULO 10 - RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO Artigo Número ;APíTULO 10 Designa@0 Exercicio 1998 Exercicio 1997 Exercício 1996 ‘00 Receitasprovenientes do fincionamento do Instituto 71441 OO( 54 049 801 13 430 035,- TOTAL DO CAPíTULO 1( 71441 OO( 54 049 8Of 13 430 035,- Total do titulo 1 71 441 oot 54 049 80( 13 430 035,- 5. 3. 98 ECl Jornal Oficial das Comunidades Europeias. L 6415 IHMI TíTULO 1 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO CAPíTULO 10 - RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO Artigo Número Observacões '00 Regulamento (CE) no 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo à marca comunittiia 3. I), com a última redac@o que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) no 3288194 (JO L 349 de 3 1. 12. 1994, p. 83), e. (JO L ll de 14. 1, 1994, nomeadamente, os nos 2 e 3 do seu artigo 134”. L 6416 IHMI Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 TfTULO 5 SUBVENCÁO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPíTULO 5 0 - SUBVENCÁO DA COMUNIDADE EUROPEIA Artigo Número CAPíTULO 5 0 Designa@0 Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 5 roo Subvenqüo da Comunidade Europeia - - 13 357 691,4 TOTAL DO CAPíTULO 5 13 357 691,4 Total do titulo ! 13 357 691,4{ TOTAL GERAI 71 441001 54 049 8Ot 26 787 726,41 5. 3. 98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6417 IHMI TfTULO 5 SUBVENCÁO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPíTULO 5 0 - SUBVENCAO DA COMUNIDADE EUROPEIA Artigo Número Observacões io0 (CE) no 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo à marca comunitária (JO L 11 de 14. 1. 1994, iegularnento 1. l), com a última redaccáo que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) no 3288/94 (JO L 349 de 3 1. 12. 1994, p. 83) e, lomeadamente, os nos 2 e 3 do seu artigo 134”. Zste subsídio destina-se a completar as receitas proprias do Instituto, por forma a equilibrar o orcamento a nível das receitas e las despesas. L 64/8 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dota@es (1998 e 1997) e da execuqiio (1996) Título Designacio Exercicio 1998 Dota@es 1997 Execuqão 1996 1 2 3 lespesas relativas às pessoas ligadas ao Instituto 25 989 000 ;6272 300 9 304 693,-- Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento 17620200 21 508 500 11 551 402,40 lespesas resultantes de fun@es específicas executadas pelo Instituto ’ 10429800 16269000 5 931 631,-- 10 3utra. s despesas 17 402 000 p. m. - TOTAL GERAL 71 441 000 54 049 800 26 787 726,40 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6419 5. 3. 98 IHMI TíTULO 1 DESPESAS RELATIVAS. k3 PESSOAS LIGADAS AO INSTITUTO CAPíTULO ll- PESSOAL NO ACTIVO Artigo Número CAPíTULO 1 1 Designa@0 Dotaqões 1998 Dotap3es 19’ Execuqão 1996 10 Funcionários e agentes temporários que ocupam urna vaga no quadro de efectivos 100 Vencimentos de base 16 880 OO 5 586 362; 101 Prestaqões familiares 2011 OO’ 644 4li; 102 Subsidio de expatria@ e de residência no estrangeiro 2 311 001 1 254 732 830,. 103 Subsidio fixo 205 001 142 70 193,- Totaldo artigo I I I 21407 OO( 11 906 7 033 796,- II Outros agentes 110 Agentes auxiliares 302 40 1 026 161 430,. 111 htkpretes auxiliares p. m. p. m. - 1. 64110 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI TíTULO 1 DESPESAS RELATIVAS ii!3 PESSOAS LIGADAS AO INSTITUTO CAPíTULO ll - PESSOAL NO ACTIVO Artigo Número '10 Observacões 100 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62” e 66”. Esta dota@o destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporarios. 101 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62”, 67” e 68”, bem como a sec@o 1 do sel u anexo VII. Esta dota@o destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar, dos funcionarios permanentes e dos agentes temporarios. 102 Estatuto dos funciormrios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62” e 69”, bem como o artigo 4” do seu anexo VII. Esta dota@o destina-se a cobrir os subsidios de expatria@ agentes temporarios. e de residencia no estrangeiro dos funcionarios permanentes e dos 103 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4”A do seu anexo VII. Esta dota@o destina-se a cobrir o subsidio de secretariado dos funcionarios e dos agentes im lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretaria de direc@o ou secretaria rrincipal. temporarios de categoria C afectados a ll 110 Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3” e o seu título III. Esta dota@o destina-se a cobrir a remunera@o, as presta@es familiares, os subsídios de expatriacão e a quota-parte patronal no. egime de seguraya :emporarias e as horas suplementares. social dos agentes auxiliares, bem como o subsídio de secretariado destes agentes, as ajudas de custo 1 1 1 iegime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3” e o seu título III. Zste número destina-se a reforcar os efectivos recorrendo ocasionalmente à intervencáo de intérpretes experientes capazes de cobrir LS línguas de trabalho do Instituto. Zste número sera exclusivamente utilizado quando o Servip comum de interpreta@&conferencias ecursos solicitados pelo 1nstituto;nomeadamente )rcamental. por ocasião das reunioes do seu Conselho de Administra@ (SCIC) não puder fomecer os e da sua comissão m 5. 3. 98 IHMI Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64111 CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continuu~ão) Artigo Número ll Designa@0 Dotacóes 19 Dotqões 1997 Execqáo 1996 112 Agentes locais 15f 60 OC 168 488,. 114 rradutores auxiliares p. m. p. m. - Total do artigo 1 I 45; 1 086 oc 329 918,. 12 120 4perfeiqoamenfoprofissional ? informaqão do pessoal do pessoal, cursos de linguas, reciclagem 4perfeiqoamento profissional do pessoal, cursos de Iínguas, reciclagem : informac& do pessoal 147 243 OO 275 098,. 13 Cobertura dos riscos de doenqa, de acidente, de doenqa profissional e :obertura do risco de desemprego e manuten@o dos direitos a pensão Total do artigo 1 1. 145 243 OO 275 098,- 130 Cobertura dos riscos de doenqa 323 OO 189 794,- 131 Cobertura dos riscos de acidente e de doenqa protissional Il6 73 00 42 9i8,- 132 :obertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 9. 5 55 00 23 819. - L 64112 CEI Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continua@o) Artigo Numero II 112 Observacóes (continua@o) Regime aplicavel aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4” e o seu título IV. Esta dota@0 destina-se a cobrir a remuneracao (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de seguranca social dos agentes locais. 114 0 recurso a tradutores auxiliares permitirá so Instituto fazer face a necessidades pontuais que o Centro de tradu@o situado no Luxemburgo náo pode satisfazer quer por razões de urgencia quer por falta de recursos. 12 f20 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro paragrafo do seu artigo 24”. Esta dota@o destina-se a cobrir a organiza@o de cursos de línguas, sessóes de informa@o por ocasiáo da entrada em funcóes, cursos de aperfeicoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, seminários, etc. informacao sobre os métodos modernos, Esta dota@o cobre igualmente as despesas resultantes da compra de material e da documenta@o necesslia, 3 peritos em métodos de organiza@o. bem como do recurso 13 130 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72”. iegulamenta@o utigo 23”. relativa a cobertura dos riscos de doenca dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu kta dota@ destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,4 % do vencimento de base; a contribuicão dos agentes eleva-se 1,7 % do vencimento de base. 131 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73” e o artigo 15” do seu anexo VIII, Sta dota@o destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doenca prolissional e de acidente (0,67 % do (encimento de base). i aplicável um suplemento de 2 % às dotacões assim calculadas (elevando a taxa para 0,6834 %) para cobrir as despesas em caso d 120 interven@o do seguro (artigo 73” do Estatuto). 132 (CECA, CEE, Euratom) no 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos tegulamento ùncionários das Comunidades Europeias, bem como o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias JO L 265 de 8. 10. 1985, p. 1). Sta dota@0 destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários. 5. 3. 98 IHMI Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64113 CAPíTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continua@o) Artigo Número 13 133 (continuapio) Constituiqão ou manuten@ temporários Designa@0 Dotaqões 1998 Dotaqões 19 Execucão i 996 dos direitos a pensão dos agentes p. m. p. m. Total do artigo 1 1 785 OO 256 591; 14 4bonos e subsídios diversos 140 Subsidios de nascimento e por morte 2 OO’ 634; 141 3espesas de viagens anuais do local de afecta@0 ao local de origem 693 001 360 178 381; 142 Subsídios de alojamento e transporte p. m. p. m. 143 Subsídios fixos de funqão p. m. p. m. - L 64114 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPiTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continua@o) Artigo Número 13 133 14 140 Observaqões (continua@o) Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42”. Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Instituto em beneficio dos agentes temporarios, a fim de constituir ou de manter os seus direitos a pensão nos seus países de origem. Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70”, 74” e 75”. Esta dotacao destina-se a cobrir o subsidio de nascimento (8 000 francos belgas) e, em caso de morte do funcionario: - a remuneracao global do defunto até ao final do terceiro mes seguinte ao da morte, - as despesas de transporte do carpo ate ao lugar de origem do defunto. 141 <statuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8” do seu anexo VII. Sta dota@ destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporario, parao seu cônjuge )ara as pessoas a seu cargo do lugar de afectaeão parao lugar de origem, nas condicóes seguintes: - urna vez por ano civil se a distancia em caminho-de-ferro for superior a 50 e inferior a 725 km, - duas vezes por ano civil se a distancia em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km. 142 3statuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seus artigos 14”A e 14”B do seu anexo VII. <eguIamento no 6/66/Euratom, 121/66/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1966, relativo à fixa@o da lista dos lugares para os Iuais pode ser concedido um subsídio de alojanrento, bem como do montante máximo das modalidades de atribuicão desse ubsídio (JO no 150 de 12. 8. 1966, p. 2749/66). legulamento no 7/66/Euratom, 122/66/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1966, relativo a fixa@o da lista dos lugares para os Iuais pode ser concedido um subsidio de transporte, bem como do montante máximo das modalidades de atribui@o desse ubsldio (JO no 150 de 12. 8. 1966, p. 2751166). lste número destina-se a cobrir o subsidio de alojamento e/ou de transporte para o funcionario afectado num lugar em que as ondicões sao reconhecidas como particularmente diffceis e/ou onerosas. - 143 lstatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14’ do seu anexo VII. :ste número destina-se a cobrir o subsidio fixo de funcão para determinados e representacao devido à natureza das fun@es que Ihes sao confiadas. funcionarios que incorrem regularmente em despesas m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64115 S. S. 98 IHMI CAPiTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTNO (continuaqüo) Artigo Número ‘14 ‘continuaqáo) Designacao Dotacões 1998 Dotaqões 1997 Execucão 1996 144 Subsídios fixos de destocacao p. m, p. m, - 145 ibono especia1 para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos 3 5ot 3 50 2 728,, 147 iubsídios para servico continuo ou por turnos ou por obrigacão de )ermanência no local de trabalho e/ou no domicílio 15 6Ot 1500 7 926; 149 1utros subsidios e reembolsos p. m. p. m. - 1s loras extraordinárias 3150( 3120 9 671; Total do artigo 1 1 4 714 1ot 380 50 189 669; 17 171 ‘restaqóes de servico suplementares ntérpretes a tarefa p. m. p. m. L 64116 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPiTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continuaqáo) Artigo Número ‘14 (continua@o) Observacdes 144 Estatuto dos funcionários das Comunidades Europcias e, nomeadamente, o artigo 15” do seu anexo VII. Este número destina-se a cobrir o subsídio de desloca@o que nao pode exceder 3 000 francos belgas por mes, do qual benelkiam: -os - os funcionarios de outros graus cujas funches impóem constantes deslocacóes que estão autorizados a efectuar com a viatura funcionarios dos graus Al e A2 que nao disponham de viatura de serviGo, privada. Este subsidio destina-se ao reembolso das despesas de deslocacão no interior do perímetro da cidade de afecta@. 145 <egulamento Financeiro de 7 de Julho de 1995, aplicavel ao orcamento do Instituto de Harmoniza@o e, nomeadamente, no 4 lo seu artigo 64”. Esta dotacao destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionarios que exercem funcões de tesoureiro ou gestor de adiantamentos. 147 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europcias e, nomeadamente, os seus artigos 56”A e 56”B. Esta dotacao destina-se a cobrir os subsídios parao servico contínuo ou por turnos ou por obrigacâo de permanencia no local de trabalho e no domicílio. 149 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34”. Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 47”. Este número destina-se a cobrir: - o subsídio de despedimento para funcionarios estagiários despedidos em caso de inaptidáo manifesta, - o resgate dos direitos a pensão dos antigos agentes auxiliares nomeados agentes temporarios ou funcionarios. 15 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56” e o seu anexo VI, Esta dotacao destina-se a cobrir os subsídios lixos e as retribuicões horarias relativas aS horas prestadas pelos funcionarios e agentes temporarios das categorias C e D, bem como por agentes locais e que nao tenham podido ser compensados, modalidades previstas. por tempo livre. segundo as 17 171 Retribuicáo dos intérpretes à tarefa contratados para permitir ao Instituto assegurar a interpretacao de conferencias e reuniòes pontuais, nos casos em que a Comissão nao pode colocar à sua disposicào recursos de interpretacao. A retribui<;ão comporta. para além da remuneracao. as quotizacòes para um regime de previdCncia/mortc e para um seguro de doencaiacidenteimorte. das despesas de deslocacao, bem como o pagamento de subsidios Iixos de viagem. o reembolso, para os intérpretes a tarefa que mio tenham o seu domicílio protissional no lugar de afectacao. m, Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64117 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (confinua@~) Artigo Número 117 ‘continuaqão) ,174 Clorrectores à tarefa Designacáo Dotqdes 19' Dotacóes 1997 Execucão 1996 p. m. p. m. - 175 Pessoal interino 178 60 176 Presta@es de serviqo suplementares p. m. p. m. 311 899, 177 3utras prestacaes 44 00 - Total do artigo 1 1 222 60 3 ll 899; 18 Subsidios e despesas relativos à entrada etn fun@es, à cessa#o de itnqbes e a tfansfefrêcias 180 Iespesas diversas de recrutamento 166 00 135 554; 181 Iespesas de viagem (incluindo as dos membros da familia) 70 001 37 004. - 182 lubsídios de instalac& e de reinstala& 161 293 001 455 3 14,. 183 Iespesas de mudanca de residencia 5161 354 oot 260 266,- L 64118 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (contintqão) Artigo Número 17 174 Observacóes (continua@o) Este número destina-se a cobrir as prestacões dos correctores a tarefa a Ilm de assegurar a execucão dos trabalhos que nao podem ser assegurados unicamente pelos agentes do Instituto. Cobre igualmente as despesas de seguro e de deslocacão dos correctores à tarefa. 175 Esta dotacao destina-se a cobrir o recurso a pessoal temporario, essencialmente dactilógrafos e telefonistas. 0 recurso a pessoal temporario é justificado na medida em que os servicos dcvem fazer face, de forma pontual, a cargas de trabalhc particularmente elevadas ou urgentes. Este número destina-se a cobrir as despesas relativas às prestacões de traducão independentes ou temporarias ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados ao exterior pelo Instituto. Esta dotacao destina-se a cobrir: - 0 recurso a pessoal temporario para os restaurantes e economatos, - o recurso a pessoal temporario para os servicos de guarda de criancas no período pos-escolar, - o recurso a um técnico de conferencias para as reunioes que necessitam de interpretacao, - os trabalhos de reproducão a confiar ao exterior, desde que tais prestacaes nb possam ser executadas pelos próprios servicos do Instituto. 176 177 18 180 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27” a 3 1” e 33” do seu anexo VII. Esta dotacao destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicacao de novos lugares, as despesas de convocatória dos candidatos para entrevistas, as despesas de visita medica que precede a nomeacão ou a contratacao e a organizacao de diversos concursos. 181 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20” e 7 1” e o artigo 7” do seu anexo VII. Esta dotacao destina-se a cobrir as despesas de viagens devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funcoes ou da sua partida. 182 Estatuto dos fùncionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5” e 6” do seu anexo VII. Esta dotacao destina-se a cobrir os subsídios de instalacao devidos aos agentes obrigados a mudar de residencia após a sua entrada em funcões, bem como aquando da cessa@o definitiva de funcôes seguida de urna reinstalacao noutro local. 183 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20” e 71” e o artigo 9” do seu anexo VII. Esta dota+ío destina-se a cobrir as despesas de mudanca devidas aos agentes obrigados a mudar de residencia após a sua entrada :m fun@es ou aquando da sua afectacão para um novo local de servico, bem como aquando da cessa@io definitiva seguida de urna. einstala@o noutro local. IPTI Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 64119 5. 3. 98 IHMI CAPfTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continua@o) CAPÍTULO 1 3 - DESLOCACOES EM SERVICO CAPfTUI ,O 14 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL Artigo Número ‘18 %onfinua@o) 184 4judas de custo kmporfias Designa@0 Dotacões 1998 Dotacões 1997 Execucáo 1996 405 00 427 OO{ 412 745; Total do artigo 1 1 i 1243 OO 1 310 001 1 300 883,, ‘19 4daptaqão das remuneraqóes dos funcionários e outros agentes 190 Zoeticientes de correqâo p. m. p. m. - 557 309, 191 1ota@o provisional 174 00 107 OO{ - Total do artigo 1 1 ! 174 00 107 001 - 557 309,, TOTAL DO CAPíTULO 1 25 145 OO 15737301 9 150 216, ZAPíTULO 13 ‘30 Despesas de deslocaqões em serviqo e outras despesas acessbrias 380 OO 190 OO( 108 074,, TOTAL DO CAPíTULO 1: 380 OO 190 001 108 074,, ZAPíTULO 14 ‘40 Restaurantes e cantinas 400 lespesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas 210 00 170 OO( 401 torrentes de transforma@c e renova@o das instalacões dos lespesas ,estaurantes e cantinas p. m. p. m. Total do artigo 1 4 1 210 00 170 001 - - 1. 64120 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPfTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (confinuqüo) CAPÍTULO 13 - DESLOCACOES EM SERVICO CAPíTULO 14 - INFRA-ESTRUTURA DE CARkTER MÉDICO-SOCIAL Observacdes (continua@o) Estatuto dos funcionArios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20” e 7 1” e o artigo artigo 10” do seu anexo VII. Esta dota@o destina-se a cobrir as ajudas de custo difirias devidas aos agentes que podem justificar urna mudanca de residencia após a sua entrada em íüncôes (incluindo em caso de transferência). Artigo Número 18 184 19 190 Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64” e 65”. Este número destina-se a cobrir as incidencias dos coeficientes de corre@0 aplicáveis a remunera@0 dos funcionários, dos Igentes temporários e dos agentes auxiliares, bem como aS horas extraordinárias 191 Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65“. Esta dota@o destina-se a cobrir as incidencias das adaptacões eventuais das remuneraNes a decidir pelo Conselho durante o :xercício. 30 Sta dota@0 destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo dikrias de deslocaqóes em servico, bem como as despesas acessórias ou excepcionais servico, segundo as disposicóes do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. incorridas numa deslocaqào em serviqo pelo pessoal estatutário no interesse do 40 400 401 Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos de manuten@0 das instalacôes, fornecimentos, material, etc. Este número destina-se a cobrir as despesas torrentes de transformacào e de renovaqáo do material e a compra de novos equipamentos. 5. 3. 98 IHMI m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/21 CAPÍTIJLO 14 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuaqão) CAPÍTIJLO 15 - INTERCAMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPíTULO 16 - SERVICO SOCIAL Artigo Número Dotaqões 19 Dota@es 19 Execucão 1996 ‘41 Servigo médico 5 455, ‘52 520 521 TOTAL DO CAPÍTULO 1 s 284 221 5 455, ,APíTULO 1 5 Wobilidade de pessoal entre as Comunidades e os sectores público e wivado hncionários. emporariamente destacados junto dos serviqos do Instituto nacionais, internacionais e agentes do sector privado 5a p. m. 1 540, hncionhrios idministraq~es nacionais, das organizaqóes nstituiqbes ou empresas públicas ou privadas do Instituto temporariamente destacados junto das intemacionais ou em p. m. p. m. Total do artigo 1 5. TOTAL DO CAPíTULO 1: p. m. p. m. :APfTULO 1 6 60 ijudas exfraordinárias p. m. p. m. - - 1 540,. 1 540; 61 Pela@es sociais entre opessoal ll 334,. 62 7utras intervencões sociais 63 64 Yentro depequena ariancas infância e outras creches e serviqos de guarda de @oio complementar aos deficientes p. m. p. m. - - TOTAL DO CAPíTULO 1 t ll 334; L 64122 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuqão) CAPíTULO 15 -INTERCAMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 16 - SERVICO SOCIAL Artigo Número Observacões 41 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59” e o artigo 8” do seu anexo II. Esta dota@0 destina-se a cobrir os honorarios do médico-assessor, bem como as despesas relativas ao controlo médico, incluindo as análises e os exames médicos solicitados no âmbito deste controlo, e nomeadamente as consultas de oftalmologia para os agente: que trabalham em ecrã. 52 520 521 60 61 62 63 64 Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afecta@o temporaria nos servicos do Instituto dos Ftmcionários de Estados-membros :om os organismos nacionais. e outros peritos ou à consulta de curta dura@o, nomeadamente para intensificar a coopera@o 3ste número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afecta@0 temporaria dos funcion&rios do Instituto nos ;erviws nacionais ou internacionais. %te artigo destina-se a cobrir as ajudas em numerario que podem ser concedidas a funcionarios, amigos funcfonários ou titulares le direito dependentes de um tüncionário falecido que se encontrem em situa@o difìcil (quando for impossível conceder-lhes um :mpréstimo ou um adiantamento sobre o salario, devido à respectiva situa@o financeira). Esta dota@io destina-se a cobrir: - as anima@es de carácter sóciocultural (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais), -os subsldios aos círculos desportivos e culturais, - os subsídios aos círculos de família (ajuda à integra@o das familias dos novos funcionarios e agentes), subsídios diversos. Sta dota+& destina-se a cobrir: - as assistentes familiares, - as despesas de acolhimento, - a assistência jurídica. Esta dota@o destina-se a cobrir a participa@0 tinanceira do Instituto nas despesas relativas aos servicos de guarda de criaryas para JS filhos do pessoal do Instituto que náo frequentem as creches geridas por este. Este artigo deve permitir reembolsar a funcionarios ou agentes no activo, cônjuges e filhos deficientes a seu cargo, após o :sgotamento dos direitos eventualmente adquiridos a nivel nacional, as despesas de carácter nao médico que sejam reconhecidas amo necessárias, resultantes da deficiencia e devidamente comprovadas. m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64123 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 17 - DESPESAS DE RECEPCAO E DE REPRESENTACÁO CAPfTULO 19 - PENSÓES E COMPENSA@ES POR CESSAcA DE FUNCOES Artigo Número Designaqão Dotacões 1998 Dotaqões 1997 Exeqão 1996 CAPíTULO 17 70 Despesas de recepqão e de representa@0 19 000 19 000 28 074; TOTAL DO CAPíTULO 17 19 000 19 000 28 074; CAPtTULO 19 90 Pensbes e compensa@espor cessaqüo de funcóes p. m. p. m. TOTAL DO CAPÍTULO 19 p. m. p. m. - - Total do titulo 1 25 989 000 16272300 9 304 693,. L 64124 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 17 - DESPESAS DE RECEPCAO E DE REPRESENTACAO CAPÍTULO 19 - PENSOES E COMPENSACÓES POR CESSACA DE FUNCOES Artigo Número Observagões ’ 70 Esta dotacão cobre o reembolso das despesas efectuadas por funcionarios ou outros agentes habilitados para cumprir obrigacões de representaqão em nome do Instituto e no interesse do servico. ‘90 Este artigo destina-se a cobrir as pensões e compensacóes por cessacáo de funcóes, os seguros contra os riscos de doencq a ajuda social aos beneficiarios de urna pensáo comunitária e as adaptaees das pensòes e dos diferentes abonos. I Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64125 5. 3. 98 IHMI IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO TíTULO 2 CAPíTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁIUO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSólUAS Artigo Número t00 !Ol ro2 Designa@o Dotap3es 1998 DotapSes 1997 Execu-$io 1996 CAPíTULO 2 0 Rendas Seguros 939 OO 637 OO 53 082, 17 10 1660 5 671,, A*gua, gds, electricidade e aquecimento 312 30 122 00 86 533, 103 Limpeza e manuten@0 252 60 245 OO 120 427,, ?04 Adapta@0 das instaracaes 84 00 636 OO 327 865,. !05 Seguranca e vigihcia dos edjkios 451 OO 363 OO 187 007,. !06 !07 ‘08 Aquisi@o de bens imdveis ConstruCHo de imdveis p. m. p. m. p. m. p. m. - - Outras despesasprévias à aquisi~do de bens imdveis ou à construqáo de imdveis 137 6Oj II1 001 10 760. ‘09 Outras despesas relativas aos imóveis 10 001 10 oot 3 283,- TOTAL DO CAPíTULO 2 ( 2 203 601 2 140 6Ot 794 628,- L 64126 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO TíTULO 2 CAPíTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS Artigo Número Observacões OO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Esta dotacâo destina-se a cobrir as rendas relativas aos edificios ou partes de edificios que serão ocupados pelo Instituto. Esta dota@ destina-se a cobrir os premios de seguro referentes aos edifkos ou partes de edificios ocupados pelo Instituto. Esta dotacão destina-se a cobrir os consumos de agua, de gás, de electricidade e de climatizacao. Esta dota@0 destina-se a cobrir as despesas de limpeza das instala@es (limpezas periodicas, compra de produtos de limpeza, lavagens, lavanda& limpeza a seco, etc. ). Cobre igualmente as despesas de manutencao dos equipamentos e das instalacóes técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc. ). Esta dota@ destina-se a cobrir a compra de material e a execucão de trabalhos de adaptacao e de reparacao das instalacões, como a altera@o das paredes divisorias nos edificios, poupancas de energia, instalacóes sanitarias, fechaduras, renova@ instalacões (alcatifas, pintura), carpintaria, mercenaria, etc. das tais Esta dota+% destina-se a cobrir as despesas relativas à seguranca das pessoas, dos edificios e dos bens, nomeadamente os contratos de seguranca do edifkio, o aluguer, a aquisicão e manutencao de material de luta contra incendios, a renovacão do equipamento dos funcionarios, membros da equipa de intervencão, etc. Esta dotacáo destina-se a cobrir a compra de bens imobiliarios. Este artigo destina-se a cobrir as despesas de construcão de imóveis. Esta dota@ destina-se a cobrir as despesas relativas As prestacões do arquitecto parao acompanhamento da constru@o do imóvel que o Estado espanhol iniciara em 1998, e à instalac& dos locais alugados ou a alugar. 3 acompanhamento será efectuado por arquitectos a trabalhar a meio tempo. Estas pessoas ser% contratadas pelo Instituto. Esta dota@o destina-se a cobrir as outras despesas torrentes em materia de edifIcios não especialmente previstas nos outros artigos io presente capítulo, tais como despesas de gestâo não abrangidas nas despesas relativas a consumos (gas, água, electricidade), a nanutencão e a seguros, nomeadamente as despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de loca@o, despesas associadas a Jistorias, as taxas municipais e as despesas acessórias. DEI Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64127 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 2 1 - INFORMÁTICA CAPfTULO 2 2 - BENS Mb’EIS E DESPESAS ACESSÓBIAS Designacão Dotacões I9! Dotacbes l9! Execu@o 1996 CAPÍTULO 2 1 !lO Explora@o do centro de informática 718 1 219 570,4 !12 Prestacaes do pessoal de exploracao informática 1 136 1 275 776 892,4 !13 Trabalhos de explora@o informdtica confiados a terceiros p. m. p. m. - !14 Trabalhos de antllise e de programaqão, pré-anblises e projectos especiais confiados a terceiros 1452 1 702 914 225,. TOTAL DO CAPíTULO 2 3 306 4291 2 910 687,8 CAPíTULO 2 2 !20 Material e instalaqdes ttknicas !200 Compra de material e de instalaqões técnicas 94334,41 1201 Renova@ de material e de instalaqões tkcnicas p. m. p. m. - ,202 Aluguer de material e de instala@es tknicas :203 Manuteqão, utiliza@ e repara@ de material e de instalaqões 56 027,- 19 215,- 868 862. 41 técnicas ‘204 Material burótico. ‘21 Mobiliário 210 211 212 Compra de mobiliário Renovaqão de mobiliário kuguer de mobilikio Total do artigo 2 2 1 1 038 438,81 30 100 382 803,4t p. m. p. m. p. m. p. m. - - 3 Manutencão, utilizaqão e repara@o de mobilikio 5 5 Tofal do artigo 2 2 , 382 803,41 L 64128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 2 1 - INFORMÁTICA CAPíTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS Artigo Numero Observacóes 10 12 13 14 20 200 201 202 Esta dotacão destina-se a cobrir as despesas relativas à aquisicâo, aluguer, loca@. o fínanceira, manutencão de equipamentos e programa-produto/ sojmuare e consumiveis diversos de informática. Esta dotacão destina-se a cobrir as despesas de pessoal externo de exploracáo (operadores, gestores, engenheims de sistema, etc. ). Este artigo destina-se a cobrir as despesas relativas aos trabalhos de explora@o e de desenvolvimento confiados ao exterior. Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas de análise de desenvolvimentos informáticos confiados a prestadores externos Esta dotacáo destina-se a cobrir os equipamentos para o armazenamento da documentacao, dos arquivos, gestáo do correio, reprografia, telecopiadoras, etc. A compra de material e de instalacões a partir deste número está condicionada ao facto de o material e as instala@es a substituir serem retirados de utilizacao de acorde com os procedimentos estabelecidos. Esta dotacão destina-se a cobrir as despesas relativas ao aluguer de fotocopiadoras, de telecopiadores e de instalacdes tecnicas diversas, nomeadamente as instalacões técnicas de interpretacao simultanea. 203 Esta dotacao destina-se a cobrir as despesas de manutencão e de reparacao dos equipamentos. 204 Esta dotacao destina-se a cobrir a aquisicão e a movimentacão de equipamentos de burótica (computadores pessoais, softwarede burótica máquinas de escrever, etc. ). Os custos de manutencão destes equipamentos se debitam no artigo 2 1 0. 21 210 211 212 213 Esta dotacão destina-se a cobrir as necessidades em mobiliario. Esta dotacão destina-se à substituicão do mobiliario retirado de utilizacao ou que nao pode ser reparado. Este número destina-se a cobrir o aluguer ocasional de mobiliario. Esta dotacão destina-se a manutencao e à reparacão de mobiliario. m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64129 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSdRIAS (continua~õoJ CAPíTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE Artigo Número Designa@0 Dota@es 1998 Dotacaes 1997 Execucão 1996 ?23 Material de transporte !230 Compra de material de transporte !231 Renova@ de material de transporte !232 Aluguer de material de transporte p. m. p. m. p. m. p. m. p. m. p. m. ll 715,. - - 1233 Manuten@o, explora@o e repara@o de material de transporte 19 2oc 18 70( 6 772,- Total do artigo 2 2 19 20C 18 7OC 18 487,- !25 Despesas de documentaqüo e biblioteca !250 Fundo de biblioteca, compra de livros 25 ooc 44 ooc 38 067,41 125 1 Equipamentos especiais de biblioteca, de documenta@io e de reprodu@o 10 000 10 ooc 356,- :252 Assinaturas de jomais e periódicos 36 000 35 ooc 20 701,- ,253 Assinaturas das agência noticiosas 30 000 30 ooa 6 990,- 254 Despesas de encadema@o e de conserva@o das obras de biblioteca 5 500 5 000 477,- ,255 Assinaturas dos servicos de informa@ rápida 15 ooa 10 000 902,- Total do artigo 2 2 : 121500 134 000 67 493,4( TOTAL DO CAPíTULO 2 ; 617 000 1 101000 1 507 222,6( :APfTULO 2 3 30 Papelaria e material de escritdrio 266 000 187 600 185 388,41 32 320 329 Encargosfìnanceiros Encargos banchrios 32 400 24 000 16 OOO,- Outras despesas tinanceiras 2 000 2 000 - Total do artigo 2 3 2 34 400 26 000 16 OOO,- L 64130 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESS6RIAS (contimqão) CAPITULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE Artigo Número 23 230 231 232 Observacôes sta dota@o destina-se a cobrir a aquisi@o de material de transporte para as necessidades do Instituto. sta dota@o destina-se a cobrir a renova@o do material de transporte para as necessidades do Instituto. Zste número destina-se B renova@o de material de transporte, sob a forma de contrato a prazo, das despesas de aluguer ocasional, los reembolsos das despesas de táxi ou de despesas específicas, tais como despesas de transportes particulares. 233 <sta dota@0 destina-se a todas as despesas relacionadas com a utiliza@& do material de transporte: seguros, combustíveis, pecas :obressalentes e todas as facturas de repara@. 25 250 Zsta dota&o destina-se h compra de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionhrios, etc. , em papel ou em suporte :lectrónico (CD-ROM) para satisfazer os pedidos dos utilizadores, em especial do Departamento Jurídico. 251 3sta dota@o destina-se à compra de material para a biblioteca e parao centro de documenta@o do Instituto. 252 253 254 255 Sta dota@o destina-se a cobrir as despesas de assinatura de revistas técnicas diversas e dos principais jomais diários dos Stados-membros. <sta dota@o destina-se a cobrir as despesas de investiga@ le imprensa (agencia Europa) e, em especial, pelo Centro de Documenta@o Europeia em Alicante. documental, de constitui@o de dossiers fomecidos por agencias Sta dota@o destina-se a cobrir as despesas de encadema@o e outras despesas de conserva@o para evitar a deteriorac& de obras la biblioteca Sta dotqão destina-se a cobrir as despesas relativas ao acesso a bases de dados cuja consulta é necesshria para o bom Uncionamento das actividades do Instituto (consultas na Internet. ). ?30 Esta dota@ío destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, equipamento e material de escrithio. 32 320 329 Esta dota@o destina-se a cobrir os encargos bancfirios e as despesas relacionadas com a liga@o h rede de telecomunica@es Interbancária. Sta dota@ destina-se a cobrir as despesas com garantias banchrias (avales baochios) :ontratuais. junto de terceiros para cumprir clhsulas ECl Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1, 64131 5. 3. 98 IHMI CAPITULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CAPíTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICACOES ADMINISTRATIVO CORRENTE (continzqão) Designa@0 Dota@es 1998 Dotacões 1997 Execuclo 1996 Artigo NUmero ‘33 Pespesas de contencionso ‘34 Derdas e danos ‘35 htras despesas de funcionamento 350 seguros diversos :ardas e vestuario de serviqo lespesas diversas de reunióes internas 351 352 353 p. m. p. m. p. m. p. m. - - 13 900 13 50( 652,. 3 800 5 000 5 40( 215,. 5 OO( - Ibras de manutencao e de mudanca de servicos 12 000 12 OO( 12 595; 359 )utras despesas de füncionamento 167 000 134 OO( 80 000; Total do artigo 2 3 ! 2017001 169 90( 93 462,- 39 391 392 Vesta@es entre institui@es rrabalhos de interpretacao ‘rabalhos de tradu@o 688 800 120 OO( 26 463,- 7210000 12 243 OO( 4 405 7194 39 3 ‘rabalhos de edi@o 44 000 99 ooc 158 672,- Total do artigo 2 3 4 7 942 800 12 462 OO( 4 590 854,41 TOTAL DO CAPITULO 2 ? 8 444 900 12 845 50C 4 885 704,81 ,APÍTULO 2 4 !40 Franquia de correspondhcia e despesas deporte 1 557 200 196 401 834 770,6 !41 reIefone, telégrafo, te&, televisdo 1 158000 679 001 407 479. 6 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 2715200 875 40( 1 242 250,2 L 64132 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continua~ão) CAPíTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAC6ES Artigo Número !33 !34 !35 1350 Observacões Sste artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou lutros peritos para assessoria do Instituto. 3ste artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execuc8. o la sua responsabilidade civil. 3sta dotacáo destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos relativamente a roubos, acidentes, responsabilidade. esponsabilidade pecuniaria dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos,. estaurantes. civil, transporte de valores, economatos e :35 1 Zsta dota@ destina-se a cobrir a aquisicáo das fardas para motoristas e continuos. 3sta dotacão destina-se a cobrir as despesas relativas a bebidas e refeicóes hgeiras servidas durante as reuniões internas. Zsta dota@ destina-se a cobrir as despesas de mudanca dos servicos e as despesas de manutencáo geral do material, do mobiliario : do equipamento de escritório. Zo imputadas a este número as despesas de funcionamento não especialmente previstas nos outros números do presente artigo, lomeadamente as despesas com o servico de preparacao das folhas de salario e das reparticdes contabilísticas de salarios òrnecidas pela Comissâo Europeia. 2352 1353 :359 ‘39 :39 1 <sta dotacão destina-se a cobrir as prestacbes de interpretacao que forem facturadas pelas instituicòes, em especial pela Comissão. ,392 ,393 ‘40 ‘41 ?sta dotacáo destina-se a cobrir os trabalhos de traducâo fomecidos em suporte electrónico por intermédio do Centro de Traducão ios Organismos da União Europeia no Luxemburgo. Zste número destina-se a cobrir as despesas de intervencâo do Servico das Pubhcacôes para os trabalhos de preparacao, de ,erificacão e de revisa0 de provas das publicacões que Ihe forem confiadas pelo Instituto. %ta dota@0 destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondencia rs despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Instituto. corrente, dos relatórios e das publicacòes, Zsta dotacão destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicacoes ransmissáo de dados, bem como a compra de anuarios. telefónicas, por telefax, teleconferências, m 5. 3. 98 IHMI Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6433 CAPfTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIOES E CONVOCAT6RlAS CAPiTULO 2 6 - ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS Artigo Número Designa@0 Dota@es 1998 DotaGôes 1997 Execu~ão 1996 CAPÍTULO 2 5 F-50 Reuniöes e convocatórias em geral 213 000 195 000 193 494; ‘55 Despesas diversas de organizacão e depariicipa@io em conferências, 30 000 30 000 15 128; congressos e reuniöes CAPíTULO 2 6 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 303 000 225 000 208 622,. ‘60 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado 30 000 30 000 2 281,- TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 30 000 30 000 2 287,- Total do titulo 2 17620200 21 508 500 ll 551 402,41 L 64134 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI CAPíTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÓES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 - ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS Artigo Número Observacòes !50 Esta dotacáo destina-se a cobrir as despesas de deslocacão e de estada e as despesas acessórias de peritos, nomeadamente dos membros do conselho de administracao e da comissão orcamental, convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho. Cobre igualmente as despesas decorrentes da realiza@ das reuniões na medida em que estas nao estejam cobertas pela infra- strutura existente. ‘55 Esta dotacão destina-se a cobrir todas as despesas resultantes da organizacão de conferencias, congressos, as despesas relativas a infra-estrutura existente e à remuneracao dos intérpretes. reunides, exceptuando ‘60 Esta dotacão destina-se a cobrir despesas relativas a estudos especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, sempre que nao puderem ser directamente realizados pelo pessoal do Instituto. 5. 3. 98 IHMI Ecl Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64135 -. DESPESAS RESULTANTES DE FUNCOES ESPECíFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO Tf TUL0 3 CAPÍTULO 3 4 - PUBLICACOES CAPíTULO 3 5 - MARCAS Artigo Número Designa@0 Dota@es 1998 Dotaqóes 1997. Execu@o 1996 CAPfTULO 3 4 40 Jornal Oficial 109800 100 000 30 300,- 41 410 Pu blica@es Public@es de carácter geral 4 510000 3 189000 2690848,- 412 Despesas de divulgaqão e de promo@o das publica@es 90000 160000 61133,- 43 430 Publicapies electrdnicas Difusáo de bases de dados CAPíTULO 3 5 Total do artigo 3 4 1 4600000 3349000 2752581; 220000 Total do arligo 3 4 3 220000 60000 60000 - - TOTAL DO CAPíTULO 3 4 4929800 3 509000 2782881; 50 Relatdrios de investigapio 5 500000 12760000 3 148750; TOTAL DO CAPíTULO 3 5 5500000 12 760000 3 148750,- Total do título 3 10429800 16269000 5931 631,- L 64136 p5-j Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI DESPESAS RESULTANTES DE FUNCÓES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO TfTULO 3 CAPiTULO 3 4 - PUBLICACOES CAPiTULO 3 5 - MARCAS Artigo Número Observacões 140 Regulamento p. l), com a última reda@0 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 3288/94 (JO L 349 de 3 1. 12. 1994, p. 83), e, (CE) no 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo a marca comunitária (JO L ll de 14. 1. 1994, nomeadamente, a alínea b) do seu artigo 85”. Esta dota@0 destina-se a cobrir as despesas de edi@o do Jornal Ojcialdo Instituto. 141 14 10 Regulamento p. 1), com a última redaccão que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) no 3288/94 (JO L 349 de 31. 12. 1994, p. 83), e, (CE) no 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo A marca comunitiia (JO L ll de 14. 1. 1994, nomeadamente, os seus artigos 40”, 85” el 16”. Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas de publica@o do Boletim das Marcas Comunitcirias. 1412 Esta dota@0 destina-se a cobrir o conjunto das despesas relativas a promo@o do Instituto, para dar a conhecer as suas actividades aos agentes económicos e aos poderes públicos interessados. 143 i430 Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas de publicacão electrónica (bases de dados, CD-ROM). r50 (CE) n” 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo a marca comunitária (JO L ll de 14. 1. 1994. Regulamento p. l), com a última redaccão que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) n” 328W94 (JO L 349 de 3 1. 12. 1994, p. 83), e, nomeadamente, o no 4 do seu artigo 39”. Esta dota@0 destina-se ao pagamento de um montante a cada um dos servicos centrais da propriedade de investigacão efectuado. industrial por cada relatório j. 3. 98 IHMI Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64137 TfTULO 10 OUTRAS DESPESAS CAPiTULO 10 0 - DOTA@ES PROVISIONAIS CAPfTULO 10 1 - RESERVA Artigo Nlimero Designa@0 Dotaqões 1998 Dotaqóes 1997 Execuqão 1996 :APíTULO 10 0 p. m. TOTAL DO CAPÍTULO 10 ( p. m. p. m. P. m :APfTULO 10 1 17 402 001 p. m. TOTAL DO CAPITULO 10 17 402 OO( p. m. - - Total do título ll 17 402 001 p. m. TOTAL CERA1 26 787 726,4 L 64138 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 3. 98 IHMI TiTULO 10 OUTRAS DESPESAS CAPiTULO 10 0 - DOTACÓES PROVISIONAIS CAPiTULO 10 1 - RESERVA Artigo Número Observaqóes 4s dotagões deste capítulo têm um carácter meramente provisonal. 3ste capítulo C alimentado pelo excedente orparnental afectado a ulteriores despesas de funcionamento ou de investimento. 5. 3. 98 IHMI Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64i39 Quadro de pessoal 1996 1997 1998 Postos permanentes Postos temporários Postos permanentes Postos Postos temporários permanentes Postos temporários - - 2 2 21 5 33 5 74 10 5 30 3 33 81 9 3 40 1 30 83 - 3 4 - 7 - 3 (9 9 - - - - - - 12 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 4 28 6 39 5 - 84 10 6 34 5 31 86 12 7 45 6 31 - 3 (3 18 - 1 3 5 - - 30 - -2 2 1 - 5 2 8 9 9 8 101 36 - 3 5 - 8 - - - - - - - 2 4 28 6 39 5 - 84. 10 6 34 5 31 * 86 12 7 45 6 31 101 - 3 5 - 8 - 3 (‘1 18 - 1 3 5 - - 30 2 2 1 - 5 2 8 9 9 8 36 - - - - - Categorias e graus Al A2 A3 A4 A5 A6 A7 LA7 AS Bl B2 B3 B4 B5 Cl c2 c3 c4 c5 Dl D2 D3 D4 Total Total Total Total Total geral 245 12 279 71 279 71 (‘1 Do qual um A 1 a titula pessoal


title: QUESTION ECRITE no 776/98 de Elly PLOOIJ-VAN GORSEL à la Commission. Législation française sur la libéralisation du marché de l'électricité

eurovoc_concepts:
France
electrical energy
energy distribution
energy grid
energy production
liberalisation of the market
national law
private sector

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text: 2. 10. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 304/157 (98/C 304/239) QUESTION E· CRITE P-0776/98 pose·e par Elly Plooij-van Gorsel (ELDR) a‘ la Commission (5 mars 1998) Objet: Le·gislation fran(cid:231)aise sur la libe·ralisation du marche· de l(cid:146)e·lectricite· Plusieurs E· tats membres se pre·parent a‘ modifier leur le·gislation sur la production et la distribution d(cid:146)e·lectricite· dans le cadre de la libe·ralisation du marche· de l(cid:146)e·lectricite·. 1. La Commission sait-elle que la France est en train d(cid:146)e·laborer, ou a de·ja‘ adopte· des modifications a‘ la loi en vertu desquelles le re·seau d(cid:146)alimentation ge·ne·rale en e·nergie e·lectrique est sense· e(cid:136)tre la proprie·te· d(cid:146)e·lectricite· de France (EDF) e·tant donne· que celle-ci posse‘de la concession de ce re·seau? La Commission pourrait-elle chercher a‘ savoir si la concession que l(cid:146)E· tat fran(cid:231)ais avait jusqu(cid:146)ici accorde·e a‘ 2. l(cid:146)EDF pre·voit le transfert de la proprie·te· du re·seau d(cid:146)e·lectricite· a‘ EDF a‘ l(cid:146)expiration de la concession? 3. Dans la ne·gative, la Commission n(cid:146)estime-t-elle pas que cette modification de la loi a pour objectif d(cid:146)accro(cid:14)(cid:136)tre l(cid:146)actif propre d(cid:146)EDF en transfe·rant gratuitement la proprie·te· du re·seau d(cid:146)e·lectricite· et de la mettre ainsi dans une position concurrentielle favorable dans un marche· de l(cid:146)e·lectricite· libe·ralise·? 4. Dans l(cid:146)affirmative, cette forme d(cid:146)aide publique est-elle compatible avec le traite· CEE? Re·ponse donne·e par M. Van Miert au nom de la Commission (26 mars 1998) La Commission n(cid:146)a pas connaissance d(cid:146)un projet de loi par lequel les autorite·s fran(cid:231)aises transfe·reraient la proprie·te· du re·seau de distribution d(cid:146)e·lectricite· a‘ E· lectricite· de France (EDF), a‘ l(cid:146)expiration de la concession. Le transfert de ce re·seau de l(cid:146)E· tat a‘ EDF sans que soit fixe· un prix de transfert ade·quat pourrait accro(cid:14)(cid:136)tre indu(cid:136)ment l(cid:146)ensemble des actifs d(cid:146)EDF, ce qui confe·rerait un avantage e·conomique a‘ l(cid:146)entreprise. La Commission examinera les faits signale·s afin de de·terminer s(cid:146)ils sont compatibles avec les dispositions du traite· CE. (98/C 304/240) QUESTION E· CRITE E-0789/98 pose·e par Wilmya Zimmermann (PSE) au Conseil (16 mars 1998) Objet: Fe(cid:136)te europe·enne commune, le 9 mai La Commission europe·enne a indique· clairement, ne serait-ce que dans le programme «Citoyens d(cid:146)Europe», qu(cid:146)il est ne·cessaire de redoubler d(cid:146)efforts pour que les citoyennes et les citoyens de l(cid:146)Union europe·enne puissent s(cid:146)identifier a‘ celle-ci. L(cid:146)introduction de la monnaie commune y contribuera certainement grandement. Mais, l(cid:146)instauration d(cid:146)une fe(cid:136)te commune pourra favoriser en particulier l(cid:146)identification a‘ l(cid:146)Union europe·enne. Le drapeau et l(cid:146)hymne europe·ens seraient ainsi comple·te·s par un symbole d(cid:146)union au profit de tous les citoyens et citoyennes d(cid:146)Europe. La date du 9 mai (un jour apre‘s l(cid:146)anniversaire de la fin de la deuxie‘me guerre mondiale et jour anniversaire de la de·claration de Robert Schuman en 1950, qui entra(cid:14)(cid:136)na la cre·ation de la CECA), semble particulie‘rement bien choisie. 1. Le Conseil a-t-il de·ja‘ pre·pare· des propositions a‘ cet effet? Que pense-t-il de la proposition d(cid:146)instaurer la fe(cid:136)te europe·enne le 9 mai 2000 en organisant des actions 2. communes dans les E· tats membres?


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 520/98 af 5. marts 1998 om eksportrestitutioner for frugt og grøntsager

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
fruit
vegetable

text: L 66/8 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 6. 3. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 520/98 af 5. marts 1998 om eksportrestitutioner for frugt og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) ringer og priser, der omhandles i nævnte stykkes andet afsnit; under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 2200/96 af 28. oktober 1996 om den fælles markedsordning for frugt og grøntsager (1), som ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2520/97 (2), særlig artikel 35, stk. 11, og ud fra følgende betragtninger: forordning (EF) nr. 2190/96 (3), Ved Kommissionens senest ændret ved forordning (EF) nr. 213/98 (4), blev der fastsat gennemførelsesbestemmelser for eksportrestituti- oner for frugt og grøntsager; i henhold til artikel 35, stk. 1, i R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 2200/96 kan forskellen mellem priserne i den internatio- artikel omhandlede i nævnte nale handel produkter udlignes ved en eksportrestitution for at mulig- gøre en i økonomisk henseende betydelig eksport i fornødent omfang; for de i henhold til artikel 35, stk. 4, i forordning (EF) nr. 2200/ 96 skal restitutionerne fastsættes under hensyn til situati- onen og den forventede udvikling i dels priserne for frugt og grøntsager og de disponible mængder p(cid:134) Fællesska- bets marked, dels priserne i den internationale handel; der bør ligeledes tages hensyn til de i litra b) i oven- nævnte stykke omhandlede omkostninger samt det økonomiske aspekt forbindelse med de p(cid:134)tænkte i udførsler; i henhold til artikel 35, stk. 1, i forordning (EF) nr. 2200/ 96 fastsættes restitutionerne under hensyn til de begræns- ninger, der er en følge af de aftaler, der indg(cid:134)s i henhold til traktatens artikel 228; i henhold til artikel 35, stk. 5, i forordning (EF) nr. 2200/ 96 fastsættes priserne for Fællesskabets marked under hensyntagen til de priser, som med henblik p(cid:134) udførsel viser sig at være de gunstigste; priserne i den internatio- nale handel fastsættes under hensyntagen til de note- (1) EFT L 297 af 21. 11. 1996, s. 1. (2) EFT L 346 af 17. 12. 1997, s. 41. (3) EFT L 292 af 15. 11. 1996, s. 12. (4) EFT L 22 af 29. 1. 1998, s. 8. den internationale handelssituation eller de særlige krav, der gør sig gældende p(cid:134) visse markeder, kan gøre det nødvendigt at differentiere restitutionen for et givet produkt alt efter produktets destination; tomater, citroner, appelsiner og æbler i kvalitetsklasse ekstra, I og II i de fælles kvalitetsnormer, afskallede mandler, hasselnødder samt valnødder med skal kan lige- ledes gøres til genstand for en i økonomisk henseende betydelig eksport; de repræsentative markedskurser, der er defineret i artikel 1 i R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 3813/92 (5), senest ændret ved forordning (EF) nr. 150/95 (6), at omregne beløb udtrykt i tredjelandes valutaer og ligger til grund for fastsættelsen af landbrugsomregningskurserne for medlemsstaternes valutaer; reglerne for disse omreg- ningers anvendelse og fastsættelse findes i Kommissio- nens forordning (EØF) nr. 1068/93 (7), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1482/96 (8); anvendes til anvendelsen af ovennævnte regler p(cid:134) den nuværende markedssituation og dennes forventede udvikling og især p(cid:134) noteringer og priser for frugt og grøntsager i Fælles- skabet og i den internationale handel fører til en restituti- onsfastsættelse i overensstemmelse med bilagene til denne forordning; i i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 35, stk. 2, forordning (EF) nr. 2200/96 skal de disponible ressourcer udnyttes s(cid:134) effektivt som muligt, uden at dette dog m(cid:134) føre til nogen forskelsbehandling mellem de berørte erhvervsdrivende; det bør derfor sikres, at det handelsmønster, som restitutionsordningen tidligere har skabt, ikke forstyrres; p(cid:134) denne baggrund, og fordi eksporten af frugt og grøntsager er sæsonbestemt, bør der fastsættes kontingenter for de enkelte produkter; nomenklaturen over eksportrestitutioner for landbrugs- produkter blev fastsat ved Kommissionens forordning (EØF) nr. 3846/87 (9), senest ændret ved forordning (EF) nr. 409/98 (10); (5) EFT L 387 af 31. 12. 1992, s. 1. (6) EFT L 22 af 31. 1. 1995, s. 1. (7) EFT L 108 af 1. 5. 1993, s. 106. (8) EFT L 188 af 27. 7. 1996, s. 22. (9) EFT L 366 af 24. 12. 1987, s. 1. (10) EFT L 55 af 25. 2. 1998, s. 1. 6. 3. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 66/9 de fælles gennemførelsesbestemmelser for import- og eksportlicenser samt forudfastsættelsesattester for land- brugsprodukter blev fastsat ved Kommissionens forord- ning (EØF) nr. 3719/88 (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1404/97 (2); med henblik p(cid:134) den mest effektive anvendelse af de disponible ressourcer bør man under hensyn til markeds- situationen og Fællesskabets udførselsstrukturer vælge den bedst egnede metode for eksportrestitutioner for bestemte produkter og bestemte destinationer, og derfor bør der for den p(cid:134)gældende udførselsperiode ikke samti- digt fastsættes restitutioner ifølge ordning A 1 og A 2, jf. artikel 1 i forordning (EF) nr. 2190/96 om gennemførel- frugt og sesbestemmelser grøntsager; for eksportrestitutioner for de mængder, der er fastsat for de forskellige produkter, bør fordeles efter de forskellige ordninger for ydelse af restitution, idet der tages hensyn til deres fordærvelighed; der bør tages hensyn til de definitive satser i ordning A 2, der er fastsat i den foreg(cid:134)ende periode for indgivelse af licenser; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Produkter Forarbejdet p(cid:134) Basis af Frugt og Grøntsager – UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Eksportrestitutionerne for frugt og grøntsager fast- 1. sættes i bilaget til denne forordning. 2. De licenser, der udstedes vedrørende fødevarehjælp, og som er omhandlet i artikel 14a i Kommissionens forordning (EØF) nr. 3719/88, afskrives ikke p(cid:134) de i stk. 1 omhandlede restitutionsberettigede mængder. 3. Licenser af type A 1 og A 2 er gyldige i to m(cid:134)neder, jf. dog artikel 4, stk. 5, i forordning (EF) nr. 2190/96. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 11. marts 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 5. marts 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 331 af 2. 12. 1988, s. 1. (2) EFT L 194 af 23. 7. 1997, s. 5. L 66/10 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 6. 3. 98 BILAG EKSPORTRESTITUTIONER FOR FRUGT OG GRØNTSAGER Produkt (Fuldstændige definitioner af støtteberettigede produkter findes i afsnittet »Frugt og grøntsager« i Kommissionens ændrede forordning (EØF) nr. 3846/87) Produkt- kode Ordning A 1 Licensansøgningsperiode fra 11. 3. til 12. 5. 1998 Ordning A 2 Licensansøgningsperiode fra 12. til 16. 3. 1998 Ordning B Licensansøgningsperiode fra 18. 3. til 19. 5. 1998 Destination eller destina- tions- gruppe (1) Restitutions- sats (ECU/ton netto) Fastsatte mængder (tons) Destination eller destina- tions- gruppe (1) Restitutions- sats (ECU/ton netto) Fastsatte mængder (tons) Destination eller destina- tions- gruppe (1) Restitutions- sats (ECU/ton netto) Fastsatte mængder (tons) Tomater 0702 00 00 9100 Mandler afskallede 0802 12 90 9000 Hasselnødder med skal 0802 21 00 9000 Hasselnødder afskallede 0802 22 00 9000 Valnødder med skal 0802 31 00 9000 F F F F F Appelsiner 0805 10 10 9100 0805 10 30 9100 0805 10 50 9100 XYC 12 50 59 252 203 114 635 103 73 40 F 12 6 647 F F F F 12 10 335 50 59 49 203 114 2 076 XYC 40 28 246 XYC 40 74 571 Citroner 0805 30 10 9100 F 23 F 23 16 948 F 23 15 441 Spisedruer 0806 10 10 9100 Æbler 0808 10 20 9100 0808 10 50 9100 0808 10 90 9100 0808 10 20 9100 0808 10 50 9100 0808 10 90 9100 0808 10 20 9100 0808 10 50 9100 0808 10 90 9100 X Y 24 7 X Y ZD 54 513 Ferskner og nektariner 0809 30 10 9100 0809 30 90 9100 24 2 257 X 24 3 552 7 3 600 Y 7 3 215 6. 3. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 66/11 (1) Destinationskoderne defineres s(cid:134)ledes: X Norge, Island, Grønland, Færøerne, Polen, Ungarn, Rumænien, Bulgarien, Albanien, Estland, Letland, Litauen, Bosnien-Hercegovina, Kroatien, Slovenien, Den Tidligere Jugoslaviske Republik Makedonien, Forbundsrepublikken Jugoslavien (Serbien og Montenegro) og Malta Y Armenien, Aserbajdsjan, Belarus, Georgien, Kasakhstan, Kirgisistan, Moldova, Rusland, Tadsjikistan, Turkmenistan, Usbekistan og Ukraine, destinationer omhandlet i artikel 34 i Kommissionens forordning (EØF) nr. 3665/87 med ændringer Z Landene og territorierne i Afrika, undtagen Sydafrika, landene p(cid:134) Den Arabiske Halvø (Saudi-Arabien, Bahrain, Qatar, Oman, De Forenede Arabiske Emirater (Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm-al-Qalwain, Ras al Khalmah og Fujalrah), Kuwait og Yemen), Syrien, Iran og Jordan, Bolivia, Brasilien, Venezuela, Peru, Panama, Ecuador og Colombia C Schweiz, Tjekkiet og Slovakiet D Hongkong SAR, Singapore, Malaysia, Indonesien, Thailand, Taiwan, Papua Ny Guinea, Laos, Cambodja, Vietnam, Uruguay, Paraguay, Argentina, Mexico og Costa Rica E Alle destinationer bortset fra Schweiz F Alle destinationer