title: 1998 m. kovo 23 d. Komisijos reglamentas (EB) Nr. 649/98 iš dalies keičiantis Tarybos reglamento (EEB) Nr. 2309/93 priedą, (tekstas svarbus EEE)

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European Medicines Agency
marketing standard
medicinal product
pharmaceutical legislation
veterinary drug

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text: 270 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 31998R0649 1998 3 24 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS KOMISIJOS REGLAMENTAS (EB) Nr. 649/98 1998 m. kovo 23 d. iš dalies keičiantis Tarybos reglamento (EEB) Nr. 2309/93 priedą (tekstas svarbus EEE) 13/20 t. L 88/7 EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA, atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, atsižvelgdama į 1993 m. liepos 22 d. Tarybos reglamentą (EEB) Nr. 2309/93, nustatantį Bendrijos tvarką, taikomą leidi- mų žmonėms skirtiems ir veterinariniams vaistams išdavimui įsteigiantį Europos vaistų vertinimo agen- bei priežiūrai tūrą (1), ypač į jo 3 straipsnio 5 dalį, kadangi siekiant apsaugoti gyvūnų sveikatą ir atsižvelgiant į ypatingą veterinarinių vaistų rinkos pobūdį, farmacijos kompa- nijos turėtų būti skatinamos kiek įmanoma greičiau pateikti į rinką naujus ir (arba) pažangius veterinarinius vaistus; ir farmacijos kompanijos turi vykdyti esminius vaistų kadangi sukūrimo reikalavimus, susijusius inter alia su klinikiniais ir toksikologiniais tyrimais; kadangi šie esminiai reikalavimai ski- riasi atsižvelgiant į tai, ar vaistai skirti naminiams gyvūnams, gyvūnams, iš kurių gaminami žmonių vartojimui skirti maisto produktai, ar abiem gyvūnų kategorijoms; ir pažangūs veterinariniai vaistai turėtų būti kadangi nauji ir veiksmingai prižiūrimi farmakologinio budrumo nuosekliai būdu; kadangi dėl šios priežasties konkretaus vaisto priežiūrą geriau būtų patikėti vienai nacionalinei arba Bendrijos institu- cijai, neatsižvelgiant į vaisto indikacijas ir gyvūnų, kuriems jis yra skirtas, rūšį; kadangi, be to, būtina padidinti veterinarinių vaistų rinkos ją, suteikiant farmacijos skaidrumą ir palengvinti patekimą į kompanijoms galimybę duotam naujam ir (arba) pažangiam vaistui gauti vieno tipo nacionalinį arba Bendrijos leidimą, neatsižvelgiant į tai, kokiai gyvūnų rūšiai šis vaistas yra skirtas; kadangi dėl tos priežasties Europos vaistų vertinimo agentūra, bendrovei prašant, turi turėti galimybę įvertinti bet kokį veteri- narinį vaistą, turintį naujos veikliosios medžiagos, kuriai šio reglamento įsigaliojimo dieną nei viena valstybė narė nebuvo išdavusi leidimo naudoti gyvūnams; kadangi šiame reglamente numatytos priemonės atitinka Vete- rinarinių vaistų nuolatinio komiteto nuomonę, PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ: 1 straipsnis Reglamento (EEB) Nr. 2309/93 priedo B dalies paskutinė įtrauka pakeičiama šiuo tekstu: turintys naujos veikliosios medžiagos, „Veterinariniai vaistai, kuriai šio reglamento įsigaliojimo dieną nei viena valstybė narė nebuvo išdavusi leidimo naudoti gyvūnams“. 8 straipsnis Šis reglamentas įsigalioja kitą dieną po jo paskelbimo Europos Bendrijų oficialiajame leidinyje. Šis reglamentas yra privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse. Priimta Briuselyje, 1998 m. kovo 23 d. Komisijos vardu Martin BANGEMANN Komisijos narys (1) OL L 214, 1993 8 24, p. 1


title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera os Regulamentos (CE) nº 1890/97 e (CE) nº 1891/97 do Conselho que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega

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Norway
anti-dumping duty
fish farming
fresh fish
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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 23. 03. 1998 COM( 1998) 192 final Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n° 1890/97 e (CE) n° 1891/97 do Conselho que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. Pelos Regulamentos (CE) n° 1890/97 e (CE) n° 1891/97, o Conselho instituiu direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega, excepto quando este produto é exportado por um dos 190 exportadores noruegueses dos quais a Comissão tinha aceite compromissos, pela Decisão 97/634/CE,. 2. Com base nos relatórios recebidos dos exportadores noruegueses para o controlo desses compromissos, havia razões para crer que 6 exportadores tinham violado a disposição de preço mínimo do compromisso, e que 23 exportadores tinham violado as suas obrigações de apresentar os relatórios. Consequentemente, a Comissão, pelo Regulamento (CE) n° 2529/97, impôs direitos anti-dumping e direitos de compensação sobre as importações de salmão norueguês exportadas por estas 29 empresas. 3. Na investigação subsequente, 4 das 6 empresas poderam mostrar que o preço mínimo tinha sido violado devido a erro na elaboração do relatório que não estava em conformidade com as directrizes que faziam parte do compromisso. De facto estas empresas não tinham violado os seus compromissos. Uma das 23 empresas que pareceram ter violado as obrigações de relatório, pôde mostrar que tinha enviado o seu relatório em tempo útil. 4. Com respeito a 5 destas empresas, a Comissão, por Regulamento (CE) _ /. revogou os direitos provisórios impostos pelo o Regulamento (CE) n° 2529/97 e restabeleceu os compromissos acordados com estas empresas. Ao mesmo tempo, a Comissão aceitou os compromissos oferecidos por um novo exportador, e acrescentou esta empresa aos anexos dos Regulamentos (CE) n° 1890/97 e 1891/97 os quais contêm a relação das empresas que estão isentas dos direitos anti dumping e de compensação definitivos. 5. No que se refere aos outros 24 exportadores para quais uma violação dos seus compromissos foi confirmada, o direitos anti-dumping e de compensação devem ser impostos e os montantes cobrados por meio dos direitos anti-dumping e de compensação definitivos, impostos pelo Regulamento (CE) n° 2529/97. Por questão de claridade os anexos dos Regulamentos (CE) n° 1890/97 e 1891/97 devem ser actualizados em conformidade. Finalmente, aproveitando-se esta publicação, a mudança de nome de uma empresa c a correcção do nome de outra, devem igualmente ser actualizadas. REGULAMENTO (CE) N° /98 DO CONSELHO de que altera os Regulamentos (CE) n° 1890/97 e (CE) n° 1891/97 do Conselho que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping originárias de países não membros da Comunidade Europeia1, nomeadamente o n° 9 do artigo 8o e o artigo 9o, Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 2026/97 do Conselho, de 6 de Outubro de 1997, relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia2, nomeadamente o n° 9 do artigo 13° e o artigo 15°, Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité Consultivo, Considerando o seguinte: A. MEDIDAS PROVISÓRIAS (1) Em 26 de Setembro de 1997, no âmbito de inquéritos anti-dumping e anti-subvenção iniciados através de dois avisos de abertura separados publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias3, a Comissão aceitou, pela Decisão 97/634/CE4, os compromissos oferecidos pelo Reino da Noruega, bem como por 190 exportadores noruegueses. Os compromissos aplicam-se a todas as vendas facturadas por esses exportadores desde 1 de Julho de 1997. Posteriormente à sua aceitação, a Comissão teve razões para crer que esses compromissos estavam a ser violados por 29 exportadores: - a análise dos relatórios por eles apresentados correspondentes ao terceiro trimestre de 1997 revelou que seis exportadores noruegueses tinham realizado vendas no mercado comunitário a preços inferiores ao preço mínimo estipulado no compromisso para cada apresentação do produto em causa; 1 JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 2331/96 (JOL 317 de 6. 12. 1996, p. 1). 2 JOL 288 de 21. 10. 1997, p. 1. 3 JOC 235 de 31. 8. 1996, p. 18, e JOC 235 de 31. 8. 1996, p. 20. 4 JOL 267 de 30. 9. 1997, p. 81. 3 - 23 exportadores noruegueses não cumpriram a obrigação de apresentar os seus relatórios correspondentes ao terceiro trimestre de 1997 no prazo fixado ou nem chegaram a apresentar o relatório. Esses exportadores não apresentaram nenhum elemento comprovativo da existência de um caso de força maior que justificasse a apresentação tardia do relatório. (2) Consequentemente, a Comissão, pelo Regulamento (CE) n° 2529/975, a seguir designado "Regulamento que cria os direitos provisórios", criou direitos anti-dumping e direitos de compensação provisórios sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro dos códigos NC ex 0302 12 00, ex 0304 10 13, ex 0303 22 00 e ex 0304 20 13 originário da Noruega e exportado pelas empresas enumeradas no Anexo 1 do referido regulamento. B. PROCESSO SUBSEQUENTE (3) (4) (5) Todas as empresas norueguesas abrangidas pelos direitos provisórios foram informadas por escrito dos factos e considerações que levaram à instituição desses direitos. A maioria das empresas norueguesas em causa apresentou observações por escrito no prazo fixado no Regulamento que cria os direitos provisórios. Posteriormente à recepção das observações escritas, a Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias a fim de estabelecer uma conclusão definitiva sobre a violação aparente dos compromissos. As conclusões da Comissão figuram no Regulamento (CE) n°. /. 6. C. MEDIDAS DEFINITIVAS (6) (7) (8) As partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais a Comissão tencionava recomendar a instituição de direitos anti-dumping e de compensação definitivos, bem como a cobrança definitiva dos montantes garantes do direito provisório. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações. Tendo os exportadores em causa tido a oportunidade de apresentarem observações, conclui-se que deverão ser instituídos direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre a$ importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega exportado pelas empresas enumeradas no Anexo 1 do presente regulamento. Os inquéritos que conduziram aos compromissos tinham sido concluídos com uma determinação final da existência de dumping e de prejuízo (Regulamento (CE) n° 1890/977), bem como da existência subvenções e de prejuízo 5JOL346de 17. 12. 1997, p. 63. 6J OL 7 JOL 267 de 30. 9. 1997, p. I. 4 (Regulamento (CE) n° 1891/978). Consequentemente, a taxa dos direitos definitivos deve ser fixada no nível dos direitos estabelecido nos referidos regulamentos, em conformidade com o n° 9 do artigo 8o do Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho e com o n° 9 do artigo 13° do Regulamento (CE) n° 2026/97 do Conselho. D. (9) COBRANÇA DEFINITIVA DOS DIREITOS PROVISÓRIOS Em relação aos exportadores que quebraram o compromisso, considera-se necessário que os montantes garantes dos direitos anti-dumping e de compensação provisórios sejam cobrados definitivamente ao nível dos direitos definitivos. E. ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DOS REGULAMENTOS (CE) N° 1890/97 E (CE) N° 1891/97 (10) Além disso, determinadas empresas comunicaram à Comissão a alteração da firma ou que a firma não figura correctamente no anexo de Decisão 97/634/CE. Nos casos em que a empresa alterou a firma, a Comissão verificou que não havia alteração na estrutura da empresa que exigisse uma análise mais circunstanciada da oportunidade de manter o compromisso. Os anexos do Regulamento (CE) n° 1890/97 e do Regulamento (CE) n° 1891/97 que isentam do pagamento dos direitos as partes que neles figuram devem ser alterados a fim de excluírem dessa isenção as empresas que figuram no Anexo 1 do presente regulamento e de terem em conta a alteração da firma de Skaarfish Group AS e a correcção das firmas de West Fish Sales Ltd. ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo Io O anexo do Regulamento (CE) n° 1890/97 é substituído pelo Anexo 2 do presente regulamento. Artigo 2o O anexo do Regulamento (CE) n° 1891/97 é substituído pelo Anexo 2 do presente regulamento. Artigo 3o Serão cobrados definitivamente os montantes garantes dos direitos anti-dumping e de compensação provisórios instituídos pelo Regulamento (CE) n° 2529/97 relativos ao salmão do Atlântico de viveiro (excepto salmão selvagem) dos códigos NC ex 0302 12 00 (código Taric: 0302 12 00 * 19), ex 0304 10 13 (código Taric: 0304 10 13 * 19), ex 0303 22 00 (código Taric: 0303 22 00 * 19) e ex 0304 20 13 (código Taric: 0304 20 13 * 19) originário da Noruega e exportado pelas empresas enumeradas no Anexo 1 do presente regulamento. 8 JOL 267 de 30. 9. 1997, p. 19. Artigo 4o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas Pelo Conselho ANEXO 1 N° Firma Companhia do Bacalhau Lda A/S ~ Altafjord Oppdrett A/S Aqua Supply A/S 6 9 10 Aquatrade AS 18 A/S More Codfish Company 34 38 DNHS Fishing Company A/S 56 Gje-vi A/S 57 Gjendemsjo Fisk A/S 63 Heroy Lakseoppdrett AL J. Meinert A/S 73 74 Jan og Einar Martinussen A/S 78 Karl Storm Andersen Eft A/S 91 MarincoA/S 94 Master Seafood 102 Nature Sea-lect Ltd 103 Neptun Stavanger A/S U0 Nordhav A/S 127 Norwegian Salmon A/S 132 Ocean Superior Products A/S B5 Omega Sea A/S Polar Gigante A/S 139 170 Starfish 184 Uniprawns A/S 185 Vareberg's Roykeri N° 1 2 3 4 ANEXO 2 Firma A. Ovreskotnes AS A. B. A. A/S Agnefest Seafood AlamarA/S ^ ~ Codigo Taric adicional 8099 8107 8108 8U6 8132 8399 8153 8299 8305 8i75 8176 8180 8191 8198 8208 8209 8216 8315 8237 8240 8246 8281 83l8 8319 Codigo Taric adicional 8095 8096 8325 8097 _ 5 7 8 11 12 13 14 15 16 17 19 20 21 22 23 24 25 26 27 ^g 29 30 31 32 33 35 36 37 39 40 41 42 43 ~44 45 46 47 48 49 50 Firma Alsvag Fiskeprodukter A/S Aqua Export A/S Aqua Partner A/S Arctic Group International Arctic Product A/S Artie Superior A/S Arne Mathisen A/S A/S Aalesundfisk A/S Austevoll Fiskeindustri A/S Keco A/S Nortraders Ltd A/S Refsnes Fiskeindustri A/S West Fish Ltd AstorA/S Atlantic King Stranda A/S Atlantic Seafood A/S Atlantis A/S Borkowski & Rosnes A/S Brodrene Aasjord A/S Brodrene Eilertsen A/S Brodrene Karlsen A/S Brodrene Remo A/S Christiansen Partner A/S Clipper Seafood A/A Coast Seafood A/S Dafjord Laks A/S DelfaNorgeA/S DM Direkte Markedsforingsbyra Domstein Salmon A/S E. Slorer Jacobsen & Co. A/S Ecco Fisk & Delikatesse Edvard Johnsen A/S Eurolaks AS Euronor AS Fader Martin AS Fiskeforsyningen AS Fjord Aqua Group AS Fjord Trading Ltd. AS Fonn Egersund AS RissenAS ^ I C6digo Taric adicional 8098 8100 8101 8109 8U0 8l7i 8H2 8U3 8114 8H5 8117 8U8 8119 8120 8121 8122 8123 8124 8125 8126 8127 8128 8129 8130 8131 8133 8134 8135 8136 8137 ' 8138 8139 8140 8141 8142 8143 8144 8145 8146 8147 ~~ " ~~ ~ " N° 5T 52 53 54 55 58 59 60 61 62 64 65 66 67 68 69 ™ 71 72 ™ 76 77 79 80 81 __ 83 84 85 Firma Fresh Atlantic AS Fresh Marine Company AS Fryseriet AS Froya Fiskeindustri AS Gigante Fiskekroken AS Grieg Seafood AS Gunnar Klo AS Haafa fisk AS Hallvard Lerey AS Heroy Filetfabrikk AS Hirsholm Norge AS Hitramat & Delikatesse AS Hydro Seafood Sales AS Hydrotech-gruppen AS Icelandic Freezing Plants N. AS Imperial Salmon Co. AS I n c o f o od AS Inter Road AS Inter Sea AS Janas AS Joh. H. Pettersen AS Johan J. Helland AS Karsten J. Ellingsen AS Kr. Kleiven & Co. AS Kurt F. Loseth & Co AS L ab e y r ie Norge AS Latjord Group AS Langfjord Laks AS Leica Fiskeprodukter _ Leonhard Products AS Lofoten Seafood Export AS Lorcnt/A. Lossius AS Ma-vo Norge AS 86 87 88 ^ 90 Marex AS 92 Marine Seafood AS ^ 95 Melands Rokeri Eftf. AS Marstein Seafood AS Memo Food AS 96^ 97 Midtco AS 98 MidsundfiskAS Codigo Taric adicional 8148 8149 §T50 8151 8152 8300 8301 8302 8303 8304 8306 8154 8159 8428 8165 8171 8l72 8T73 8174 8177 8178 8179 8181 8182 8183 8184 8185 8186 8187 8423 8188 8189 8190 8326 8196 8197 8199. 8200 8201 8202 ~ " ~ N° Firma 99 Myre Sj0mat AS 100 Naco Trading AS 101 Narndal Salmon AS 104 t NergardAS 105 Nils Williksen AS 106 Niscan Corporation AS 107 ~ Nisja Trading AS 108 Nor-FoodAS 109 Nor-Trade International 111 Nordic Group ASA 112 Nordreisa Laks AS 113 NorexportAS 114 Norfi Produkter AS 115 Norfood Group AS 116 NorfraEksportAS 117 NorMan Trading Ltd. AS 118 Nornir Group AS 119 Norsk Akvakultur AS 120 Norsk Sj0mat AS 121 Northern Seafood AS 122 NortradeAS 123 Norway Royal Salmon Sales AS 124 Norway Royal Salmon AS 125 Norway Seafarms AS 126 Norway Seafoods ASA 128 NorwellAS 129 Notfisk Arctic AS 130 Nova Sea AS 131 NTC Norwegian Taste Company AS 133 Oddvin Bjorge AS 134 Ok-Fish Kvalheim AS 136 Oster Sea Products AS 137 138 140 141 142 143 Roger AS 144 Rolf Olsen Seafood AS 145 RyfiskAS Pan Fish Sales AS PeroFoodAS Polar Seafood Norway AS Prilam Norvege AS Pundslett Fisk /)o Codigo Taric adicional 8203 8206 8207 8210 8211 8212 8213 8214 8215 8217 8218 8223 8227 8228 8229 8230 8231 8232 8233 8307 8308 8309 8312 8313 8314 8316 8234 8235 8236 8238 8239 8241 8242 8243 8247 8248 8251 8253 8254 8256 ~~ ~~ ~ " ~~ Firma Codigo Taric adicional N° 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166^ 167 168 169 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 Rorvik Fisk-og fiskematforretning AS Saga Lax Norge AS Saga Lax Nord A/S S a l o m e g a AS S a n d a n g e r AS Sangoltgruppa AS Scan-Mar AS Scanfood AS Sea Eagle Group AS Sea Star International AS Sea-Bell AS SeacoAS Seacom AS Seacom Nord AS Seafood Farmers of Norway Ltd AS SeanorAS SekkingstadAS Sigerfjord-Fisk AS Sirena Norway AS KINN SALMON AS SkarpsnoMat SL Fjordgruppen AS SMP Marine Produkter AS Sotra Fiskeindustri AS Stavanger Rokeri AS Stjernelaks AS Stokfish Norway AS Stolt Sea Farm AS Storm Company AS Superior AS S v e n o d a k AS Terra Seafood AS ThorleifE. Ellingsen AS ~~" "~" " ~ ~ " ' " "" l imar Seafood AS " " forget International AS " "™ Torris Products Ltd. AS 183 Troll Salmon AS 186 VestAgenturAS 187 188 Vie de France Norway AS V i k e n c o AS -ii 8257 8258 8259 8260 8261 8262 8263 8264 8265 8266 8267 8268 8269 8270 8271 8272 8273 8274 8275 8276 8277 8278 8279 8280 8282 8283 8284 8285 8286 8287 8288 8289 8293 8294 8297 8298 8317 8320 8321 8322 N° Firma 189 Wannebo International AS 190 West Fish Norwegian Salmon AS 191 Nor-Fa Food AS Codigo Taric adicional 8323 8324 8102 ~~ A 2. ISSN 0257-9553 COM(98) 192 final DOCUMENTOS PT 02 11 03 10 N. ° de catálogo : CB-CO-98-202-PT-C ISBN 92-78-32603-8 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo u