title: 3º relatório da Comissão sobre os contingentes quantitativos e as medidas de vigilância aplicáveis a certos produtos não-têxteis originários da República Popular da China

eurovoc_concepts:
China
common commercial policy
import
market protection
quantitative restriction

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 09. 03. 1998 COM(1998) 128 final 3o R E L A T Ó R IO da Comissão sobre os contingentes quantitativos e as medidas de vigilância aplicáveis a certos produtos não-têxteis originários da República Popular da China índice INTRODUÇÃO A. B. C. Antecedentes Objectivo do relatório da Comissão Metodologia CAPÍTULO 1 - Aplicação das restrições quantitativas I. II. Antecedentes e evolução da situação desde o relatório anterior Gestão dos contingentes III. Evolução do comércio dos produtos objecto de restrições quantitativas CAPÍTULO 2 - Oportunidade da manutenção dos contingentes comunitários I. II. Abordagem da Comissão Análise dos sectores em questão 1. Calçado 2. Louça de mesa de porcelana e de cerâmica 3. Brinquedos III. Conclusões CAPÍTULO 3 - Aplicação e manutenção das medidas de vigilância I. II. III. IV. Objectivo das medidas de vigilância Execução Evolução das importações dos produtos objecto de vigilância Oportunidade da manutenção das medidas de vigilância CAPÍTULO 4 - Conclusões e propostas da Comissão Página p. 3 p. 3 p. 4 p. 5 p. 6 p. 8 p. 12 p. 3 3 p. 13 p. 17 p. 26 • p. 30 p. 32 p. 32 p. 33 p. 34 p. 35 INTRODUÇÃO A. Antecedentes Pelo Regulamento (CE) n° 519/94, de 7 de Março de 1994vo Conselho da União Europeia introduziu restrições quantitativas a nível ^ comunitário em relação a 7 categorias de produtos originários da República Popular da China, nomeadamente luvas, calçado, louça de mesa de porcelana e de cerâmica, objectos de vidro, auto-rádios e brinquedos, bem como certas medidas de vigilância. A introdução dessas medidas havia sido acordada, em princípio, pelo Conselho, em Dezembro de 1993, como parte de um pacote global que incluía a aceitação dos resultados do Uruguay Round, o reforço dos instrumentos de política comercial e a plena execução da política comercial comum. Este último ponto do pacote implicava a eliminação unilateral de 6 417 restrições quantitativas nacionais (das quais, 4 700 respeitantes a produtos chineses) e a introdução de contingentes comunitários relativamente à importação de um número limitado de produtos sensíveis da China, cujas importações estavam, nessa altura, sujeitas a restrições nacionais. A introdução desses contingentes baseou-se nas seguintes considerações: a) b) A sensibilidade das indústrias comunitárias em causa; A ameaça crescente que as importações provenientes da China representavam para essas indústrias, agravada pelas características específicas da economia chinesa. B. Objectivo do relatório da Comissão Aquando dos debates sobre o Regulamento (CE) n° 519/94 no Conselho, a Comissão fez a seguinte declaração que'foi exarada na acta: "Até SI de Dezembro de 1995 e antes de 31 de Dezembro de cada ano subsequente, a Comissão apresentará ao Conselho um relatório sobre a aplicação das medidas de vigilâncias e das restrições quantitativas previstas nos Anexos 11 e 111 e sobre a necessidade da manutenção dessas medidas, propondo, se for caso disso os ajustamentos adequados. " À semelhança dos dois primeiros relatórios (doe. COM(95) 614 final de 6 de Dezembro de 1995 e doe COM (97) 11 final de 29 de Janeiro de 1997), este terceiro relatório constitui a resposta ao compromisso acima referido. C. Metodologia 1. O relatório começa por analisar a aplicação das restrições quantitativas, incluindo os problemas suscitados pela sua administração. No seu segundo capítulo, o relatório aborda a questão da necessidade da manutenção das restrições quantitativas introduzidas pelo Conselho. Para o efeito, a Comissão analisou se as condições que haviam justificado a sua introdução em 1994 ainda se encontram reunidas, em especial: a) A situação das indústrias comunitárias em causa e b) A sensibilidade destas indústrias às importações chinesas. Esta análise foi efectuada sector por sector. A aplicação das medidas de vigilância e a necessidade da sua manutenção são abordadas no terceiro capítulo. No quarto capítulo são apresentas, com base na análise acima referida, as conclusões da Comissão. 2. Tal como nos anos anteriores, a Comissão enfrentou grandes dificuldades no que se refere à recolha de dados estatísticos e factuais respeitantes às indústrias em causa, bem como à evolução do potencial de exportação chinês. É de salientar, em especial, que nem todos os sectores em questão forneceram informações pormenorizadas nem descreveram a respectiva situação tão claramente como nos anos anteriores. No que se refere às informações relativas à situação da indústria comunitária, estas dificuldades foram exacerbadas pelo facto de os produtores produzirem geralmente uma vasta gama de produtos, para além dos produtos objecto de contingentes, e de a quase totalidade destes sectores ser constituída por um grande número de pequenas e médias empresas, muitas das quais nem sequer são conhecidas das respectivas federações nacionais. No que se refere aos importadores, a Comissão recebeu respostas de carácter geral de um número reduzido de associações ou de importadores individuais. É igualmente de assinalar que, uma vez mais, apenas um Estado-membro, o Reino Unido, apresentou à Comissão dados factuais e observações tendo em vista a elaboração do presente relatório. 3. De uma forma geral, a análise baseia-se nos dados respeitantes a 1996, uma vez que as estatísticas completas relativas a 1997 ainda não se encontravam disponíveis aquando da elaboração do presente relatório. No entanto, sempre que possível, foram utilizadas as tendências registadas em 1997. CAPITULO 1 APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS I. 1. Antecedentes e evolução da situação desde o relatório anterior Desde a sua entrada em vigor, em Março de 1994, os contingentes foram alterados em diversas ocasiões a fim de equilibrar o objectivo de assegurar uma protecção adequada da indústria comunitária em questão e de manter os fluxos comerciais com a República Popular da China: Em Julho de 1994, o Conselho decidiu aumentar, relativamente a esse mesmo ano, o nível do contingente de certos brinquedos. Em Março de 1995, os contingentes voltaram a ser aumentados a fim de ter em conta a adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia. Em Abril de ,1996, na sequência das conclusões contidas no primeiro relatório da Comissão sobre a aplicação dos contingentes, o Conselho decidiu, pelo Regulamento (CE) n° 752/96, flexibilizar ainda mais o regime de contingentes em relação à China: - os contingentes relativos a 3 produtos (luvas, auto-rádios e auto-rádios combinados) foram liberalizados; - os 3 contingentes relativos a brinquedos foram fundidos num único contingente, possibilitando uma maior flexibilidade para os operadores comerciais e permitindo-lhes reagir mais rapidamente às alterações do mercado; - os restantes contingentes foram aumentados (louça de mesa de cerâmica e de porcelana e objectos de vidro em 5% e calçado em 2%). Em Outubro de 1996, o Regulamento (CE) n° 1897/96 do Conselho excluiu os vidros para molduras do contingente aplicável aos objectos de vidro. Finalmente, em consequência do Regulamento (CE) n° 847/97 do Conselho, de 12 de Maio de 1997, que aplicou as propostas da Comissão incluídas no 2o relatório anual: - as importações de partes e acessórios de brinquedos foram liberalizadas; - o contingente da louça de mesa de vidro será suprimido a partir de 1 de Janeiro de 1998. II. a) 1. 2 Gestão dos contingentes Base jurídica e objectivos A gestão dos contingentes comunitários fundamenta-se no Regulamento (CE) n° 520/94 do Conselho, de 7 de Março de 1994, que estabelece um procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos e no Regulamento (CE) n° 738/94 da Comissão, de 30 de Março de 1994, que fixa determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n° 520/94 do Conselho (sobretudo em relação aos aspectos processuais, incluindo o formulário comum de licença de importação). É de recordar que antes da adopção do Regulamento (CE) n° 520/94, os contingentes eram repartidos entre os Estados-membros, não sendo directamente atribuídos aos importadores. A partir da reforma de Março de 1994, existem critérios uniformes, estabelecidos pela Comissão após consulta ao Comité de Gestão, que são aplicáveis a todos os importadores comunitários, em conformidade com os princípios do mercado único e com a jurisprudência pertinente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Na gestão dos1 contingentes, a Comissão tem-se orientado pelos seguintes princípios: - assegurar que os procedimentos administrativos não afectem o efeito pretendido dos contingentes sobre as trocas comerciais e que as quantidades disponíveis sejam totalmente utilizadas; e importadores comunitários, - garantir a não-discriminação entre independentemente do local em que se encontrem estabelecidos ou em que apresentem um pedido de licença. todos os b) 1. Funcionamento do sistema de gestão dos contingentes Em conformidade com os princípios acima referidos, a Comissão considerou adequado utilizar o primeiro método de repartição previsto no Regulamento (CE) n° 520/94, isto é, o método baseado nos fluxos comerciais tradicionais, que garante que os importadores "tradicionais" recebam, pelo menos, uma parte correspondente aos seus resultados comerciais anteriores no decurso de um período de referência, garantindo simultaneamente aos importadores não tradicionais um acesso equitativo aos contingentes. Este método de repartição, embora tenha aparentemente funcionado de uma forma satisfatória, continua a levantar alguns problemas de ordem prática relativamente à escolha do período de referência e à determinação das partes relativas reservadas, respectivamente, aos importadores tradicionais e aos outros importadores. Além disso, a gestão da parte dos contingentes reservada aos importadores não-tradicionais coloca um problema. O método cronológico ("primeiro a chegai*, primeiro a ser servido"), cuja utilização não foi possível pôr em prática na gestão dos contingentes de 1994, foi substituído pelo terceiro método previsto no Regulamento (CE) n° 520/94, isto é, o método da repartição proporcional das quantidades pretendidas. Mantém-se, no entanto, o problema ligado ao acesso sem restrições a essa parte dos contingentes. Em 1994, foram apresentados 12 232 pedidos de licenças de importação por importadores não-tradicionais. Este valor passou para 21 926 pedidos em relação à primeira fracção de 1995, para 19 613 em relação à segunda fracção (em que as quantidades a repartir eram menores) e para 28 204 pedidos no que respeita à repartição dos contingentes de 1996. Embora no último ano o número de requerentes tenha diminuído para 19 708, no corrente ano, esse número aumentou para 21 439,pelo que, considerando que a quantidade de produtos objecto de contingente ainda foi mais reduzida, o problema se mantém. Deste aumento considerável dos pedidos resulta que aos importadores não-tradicionais sejam atribuídas quantidades cada vez mais limitadas, o que pode dar origem a uma subutilização dos contingentes. No entanto, esta tendência foi parcialmente corrigida através ï de um aumento de 5% dos contingentes reservados aos importadores não-tradicionais, que lhes permitirá beneficiarem, em 1998, da atribuição de quantidades equivalentes aos anos anteriores, apesar do aumento verificado no número de requerentes. 2 Na gestão dos contingentes, a Comissão fez todos os possíveis para satisfazer o desejo dos importadores no sentido de serem o mais rapidamente possível informados da quantidade que foi atribuída para o período seguinte. Para o efeito, Comissão deu início aos lhes procedimentos de repartição dos contingentes para 1998 bastante antes do início do ano do contingente, em Julho de 1997, e permitiu que os importadores apresentassem os seus pedidos durante dois meses, ou seja, até Setembro de 1997. 8 3. 4. As regras de gestão para 1998 prevêem actualmente uma validade de 12 meses para as licenças de importação. Além disso, os contingentes não utilizados em 1997 serão redistribuídos em 1998. A Comissão considera que as quantidades redistribuídas provenientes do ano anterior deveriam ser mantidas à parte do contingente anual em curso. Por conseguinte, as licenças atribuídas no âmbito deste exercício de redistribuição deveriam caducar um mês antes das licenças do contingente normal, de modo a evitar um efeito de "bola de neve" no final do ano. A existência de datas de caducidade distintas suscitou uma forte oposição da parte de vários Estados-membros, que está presentemente a ser objecto de uma análise na qual participa o Serviço Jurídico da Comissão. No que se refere aos procedimentos administrativos, o sistema de gestão da Comunidade baseia-se numa abordagem "single-stop", segundo a qual todos os importadores comunitários, independentemente do local em que se encontrem estabelecidos na Comunidade, podem apresentar um pedido de licença às autoridades competentes do Estado-membro da sua escolha e obter uma licença de importação válida em toda a Comunidade. Além disso, o procedimento de apresentação dos pedidos foi tanto quanto possível simplificado è as formalidades reduzidas ao mínimo estritamente necessário. A emissão de licenças é totalmente gratuita para os importadores comunitários. c) Conclusão Como é inevitável quando as trocas comerciais estão sujeitas a restrições, a gestão destes contingentes levantou alguns problemas, como sejam a selecção do ano de referência para os importadores tradicionais e a diferenciação a nível do período de validade das licenças redistribuídas em relação às licenças normais do contingente anual. A Comissão considera, no entanto, que o sistema adoptado funcionou geralmente bem, graças à cooperação dos Estados-membros, tendo permitido responder às (legítimas) preocupações de que a gestão do sistema não tivesse quaisquer repercussões nos contingentes decididos pelo Conselho. III. Evolução do comércio dos produtos objecto de restrições quantitativas Os dois quadros seguidamente apresentados dão uma ideia geral da evolução, tanto em termos de valor como de volume, do comércio de cada um dos produtos objecto de restrições quantitativas. a) Evolucao era volume do comercio dos produtos em causa (importacoes e contingentes) Produtos Uni dade 1993 Importações 1994 1995 1996 contingentes de 1996 (base anual) Contingentes contingentes de 1997 (base anual)) Quantidades nao utilizadas em 1996 39 151481 39 151481 9 242 791 incluindo o calgado (nao com tecnologia especial) (nao incluindo o calgado com tecnologia especial) pares 37 894 757 35 270 099 (dos quais, 9 989 423 pares de calçado com tecnologia especial) 27 050 401 (dos quais, 1 517 290 de pares com calcado tecnologia especial) 48 845 047 (dos quais, 6 344 717 pares de calcado com tecnologia especial). ) pares 3 942 271 2 602 553 1 241 989 1395 015 2 795 000 2 795 000 1337 516 pares 36 215 974 pares 20 853 012 (6404 30610418 (dos quais, 14 122 199 pares de calçado com tecnologia especial. ) 22 607 883 15 621 517 (dos quais, 10 331 353 pares de calgado com tecnologia especial) 14 043 417 (dos quais, 6 288 335 pares de calçado com tecnologia especial. ) (dos quais, 4 466 577 pares de calgado com tecnologia especial) 18 539 881 (dos quais, 17 561 189 pares de calcado com tecnologia especial) 21318 791 (dos quais, 15 975 984 pares de calgado com tecnologia especial) 14 089 76S 12 120 000 12 120 000 2 928 143 incluindo o calgado (nao com tecnologia especial) (nao incluindo o calgado com tecnologia especial) 18 228 780 18 228 780 6 804 272. incluindo o calgado (nao com tecnologia especial) (nao incluindo o calgado com tecnologia especial 31 897 716 31 897 716 16 239 641 pares 31 039 693 25 672 115 18 892 609 Calgado com parte superior de borracha ou plastico (6402 99) Calgado de couro (6403 51&59) Calgado de couro (6403 91&99) Calgado de materias tSxteis 11) Calgado de materias texteis (6404 19 10) Calgado (total) pares 129 945 707 116 763 068 (dos quais, 33 361 807 pares de calçado com tecnologia especial. ) 76 849 933 (dos quais, 21 223 220* pares de calgado com tecnologia especial) 104 188 502 104 192 977 dos quais, 39 881 890 pares de calcado com tecnologia especial) incluindo o calgado (n5o com tecnologia especial) 104 192 977 (nao incluindo o calgado com tecnologia especial 36 552 363 Os valores relativos ao calçado com tecnologia especial obtidos através da vigilância comunitária necessariamente o nível real das importações. baseiam-se nos documentos publicados, que não reflectem - Os valores relativos às quantidades não utilizadas baseiam-se nas licenças de importação devolvidas aos (*)Incluindo a importação de 4 908 000 pares pela Itália, cuja repartição por categoria se desconhece. Estados-membros. ja 10 Importacoes Contingentes 1993 1994 1995 1996 Contingentes de 1996 (base anual) Contingentes de 1997 (base anual) Quantidades nao utilizadas em 1996 (*> 42 300 50 045 31966 34 742 45 800 45 800 10 756 36 686 38 910 26 372 28 454 34 650 34 650 7 823 Produtos Uni dade Louca de mesa de porcelana (691110) Louca de mesa de ceramica (691200) tonela das tonela das ecus. Brinquedos com enchimento interior (9503 41) Brinquedos (9503 49) Brinquedos (9503 90) Total brinquedos Fonte: - EUROSTAT ecus ecus ecus 302 917 000 246 564 000 179 717 000 207 330 000 171 339 000 87 263 000 45 853 000 65 177 000 678 942 000 472 977 000 309 862 000 345 325 000 • ND(1> N D( 1) N D( 1) N D( ,) N D( 1) N D( 1) N D( 1) N D( 1) N D( 1) 1 153 208 000 806 804 000 535 432 000 617 832 000 1 056 996 632 1 056 996 632 319 850 908 (*) Os dados relativos às quantidades ndo utilizadas baseiam-se nas licenças de importação devolvidas aos Estados-membros. (l)Deixou de existir uma repartição devido d fusão dos contingentes O 11 b) Preços de importação dos produtos originários da China Produto Preco unitario em 1994 Preco unitario em 1995 Preco unitario em 1996 Calcado: - 6402 99 -6403 51 - 6403 59 - 6403 91 - 6403 99 - 6404 11 - 6404 19 10 3,78 11,85 3,26 10,14 8,02 4,30 0,90 Ecus/par Ecus/par Ecus/par Ecus/par Ecus/par Ecus/par Ecus/par 4,22 6,74 3,17 11,20 9,25 7,13 0,83 Ecus/par Ecus/par Ecus/par Ecus/par Ecus/par Ecus/par Ecus/par 4,81 Ecus/par 7,56 Ecus/par 3,04 Ecus/par 12,15 Ecus/par 9,54 Ecus/par 8,31 Ecus/par 1,11 Ecus/par Lou?a de mesa de 6911 10 porcelana (*) 1 012,34 : Louca de mesa de 6912 00 cerâmica (*) 1 077,59 Ecus/tonelada 1 070,03 Ecus/tonelada 1 149,61 Ecus/tonelada Ecus/tonelada 1 077,92 Ecus/tonelada 1212,91 Ecus/tonelada Brinquedos: -9503 41 - 9503 49 - 9503 90 Fonte: EUROSTAT 7316 6 113 4 924 Ecus/tonelada Ecus/tonelada Ecus/tonelada 6 247 5 987 4 909 Ecus/tonelada Ecus/tonelada Ecus/tonelada 7 148 Ecus/tonelada 5 618 Ecus/tonelada 5 308 Ecus/tonelada 12 CAPÍTULO 2 OPORTUNIDADE DA MANUTENÇÃO DOS CONTINGENTES COMUNITÁRIOS I. Abordagem da Comissão Para responder a esta questão, a Comissão analisou se as condições que haviam justificado a introdução das restrições quantitativas em 1994, designadamente a sensibilidade dos sectores da indústria comunitária em causa e a ameaça que os produtos chineses representam para esses sectores, ainda estavam reunidas. Esta análise foi efectuada sector por sector, com base nos seguintes indicadores económicos: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Estrutura da indústria Produção Emprego Evolução das importações Preços das importações Potencial de exportação da República Popular da China II. Análise dos sectores em causa 13 A. Situação da indústria europeia do calçado 1. Estrutura da indústria Prosseguiu a tendência registada nos anos anteriores: o número de produtores mantém-se bastante estável no Sul da UE, no entanto, registaram-se novos encerramentos de unidades de produção no Norte. Prosseguiu a diminuição regular do número de empresas. 2. Produção comunitária A produção diminuiu ligeiramente em 1996, apesar de as exportações terem aumentado em 4%. Efectivamente, a produção reflecte em grande medida a diminuição das vendas registada no mercado comunitário, onde a parte de mercado dos produtores da União sofreu uma redução de 3 pontos. 1000 pares 1993 (x) 1994 (x) 1994 (xx) 1995 (x) 1995(xx) 1996(xx) Producao 1 090 166 1 107 140 1 124 532 1 087 305 1 104 339. 1 097 266 ExportacSes 291 889 339 687 Consumo 1 529 857 1 524 135 798 277 767 453 NA NA NA 298 528 306 575 319 054 1 504 666 1 545 934 1 594 863 788 777 797 764 778 212 i 52% 50% N A 52% 52% 49% Vendas/Producao comunitaria no mercado interno P^rtc de mercado da producao comunitaria (x) EUR 12-(xx) EUR 15 Não existem dados específicos completos e comparáveis sobre os produtos sujeitos a contingentes. No entanto, considerou-se que as tendências gerais acima apresentadas representam em média a evolução da situação no que respeita a estes produtos. Emprego Em relação a 1995, o emprego ainda registou em 1996 uma diminuição de aproximadamente de 6 000 postos de trabalho na Comunidade dos 15. Emprego directo EUR 12 Emprego directo EUR 15 1993 1994 1995 1996 320 405 317 990 312 102 306 271 325 436 319416 313 666 14 Importa salientar a alteração registada a nível da nomenclatura N. B. : (PRODCOM) em que o universo examinado relativamente ao número de postos de trabalho ë maior do que antes. A fim de realizar uma comparação válida, os valores relativos a 1993 e a 1994 foram extrapolados de modo a reflectir as variações apresentadas pelos anteriores valores. Esforços de reestruturação em curso A reestruturação empreendida pela indústria, desde há vários anos, começa a dar os seus frutos, registando-se um aumento da produtividade neste sector. Além disso, as medidas tomadas, tanto a nível da qualidade e da diversidade dos produtos como a nível do desenvolvimento da automatização e da informatização da indústria de calçado permitiram reforçar a sua competitividade. É, no entanto, indispensável assegurar um melhor acesso dos produtos da União aos mercados da fim dos modernização/reestruturação do sector. prossecução terceiros, garantir países de a a B. 1. Sensibilidade às importações chinesas Evolução das importações Em 1996, as importações comunitárias de calçado, considerando todas as origens, ascenderam a 816 651 000 pares, ou seja, um aumento de aproximadamente 8% em relação a 1995. A parte de mercado comunitário correspondente a estas importações atingiu 51 %. O quadro seguinte apresenta a evolução das importações durante o período de 1993-1996, bem como o respectivo país de origem. Em 1000 pares Total extra-UE China Indonesia Vietname Tailandia Taiwan India Brasil Coreia do Sul 1993 (x) 731 580 296 700 86 673 32 752 61 118 21 538 18 393 23 209 30410 1994 (x) 756 682 301 406 104 192 58 064 51336 17 278 20 989 17811 20 462 1995(x) 715 889 280 143 99 601 74 915 35 937 19 690 19 209 14 834 14 288 1995 (xx) 748 170 295 072 102 476 76 757 37 717 20 725 19 650 15 375 15 345 1996 (xx) 816 651 337 484 99 798 97 165 32 268 21 992 21 779 12 976 9113 (x) EUR 12-(xx) EUR 15 Verifica-se um aumento das importações que ascende a 68 milhões de pares, dos quais 42 milhões provenientes da China e 20 milhões provenientes do Vietname. Enquanto que, em 1995, se registou uma diminuição das importações chinesas, em 1996 registou-se um crescimento de 13% dessas mesmas importações, o que demonstra a capacidade de adaptação dos exportadores chineses relativamente à existência dos contingentes comunitários. As importações provenientes da China representaram 41% do conjunto das importações de calçado da UE, tendo a correspondente parte de mercado passado de 19% em 1995 para 21% em 1996. Globalmente, a evolu9ão das importa9ões comunitárias provenientes da China foi a seguinte: Em 1000 pares 1993(x) 1994(x) 1995(x) 1995(xx) 1996(xx) Calcado objecto 137 679 117 141 71611 77 073 104 690 15 de contingentes Calcado nao-objecto de contingentes 159 021 184 265 208 532 217 999 232 794 Total 296 700 301 406 280 143 295 072 337 484 (x) EUR 12 -(x) EUR 15 O aumento das importa9ões verifica-se essencialmente a nível do cagado objecto de contingentes (+ 26% contra + 6% no que respeita ao cagado nao-objecto de contingentes). No que respeita mais especificamente às posÍ9Ões pautais objecto de contingentes, as importa9Ões originárias da China voltaram a crescer, traduzindo-se esse crescimento: Em pares 1993(x) 1994(x) 1995(x) 1995(xx) 1996(xx) 6402 99 33 498 463 35 292 487 24 270 835 27 083 126 49 133 985 6403 51 e 59 3 030 801 2 602 553 1 100 882 1 241 996 1 395 151 6403 9. 1 e 99 24 860 632 30 638 814 14 857 004 15 652 049 18 594 437 6404 11 23 849 323 22 662 404 12 717 094 14 182 196 21 410712 6404 19 10 34 789 708 25 944 728 18 664 920 18 914 149 14 155 867 (X) EUR 12-(xx) EUR 15 Í i • no que Entre 1995 e 1996, verificou-se um forte crescimento das importa9Ões objecto de código NC 6402 99 contingentes (borracha/plástico), em que o aumento excedeu 80%, e do calçado do código NC 6404 11 (têxteis), cujo aumento ultrapassou os 30%. Unicamente as importações de pantufas (com parte inferior de matérias têxteis, NC 6404 19 10) registaram uma diminuição de 25% entre 1995 e 1996. respeita calçado do ao 2. Preços das importação No âmbito dos recentes inquéritos anti-dumping, foram estabelecidas margens de dumping da ordem de 133% no caso do calçado com parte superior de matérias têxteis e de 47,6% no caso do calçado com parte superior de couro/sintético. Uma comparação entre os preços médios de importação do calçado chinês e os das exportações comunitárias pode dar uma ideia da enorme diferença existente entre os preços chineses e os preços dos produtores comunitários, como revela o quadro seguidamente apresentado: 16 Produto 6402 99 6403 51 6403 59 6403 91 6403 99 6404 11 6404 19 10 Ecus por par China UE China UE China UE China UE China UE China UE China UE 1993(x) 3,68 5,98 9,76 21,19 3,30 16,64 9,54 18,71 7,45 14,12 3,94 8,80 1,00 4,12 1994(x) 3,78 6,44 11,86 21,68 3,26 16,43 10,14 19,72 8,02 14,51 4,31 9,32 0,89 4,12 1995(x) 4,25 6,24 6,66 21,04 3,00 18,11 11,27 20,25 9,31 14,62 7,19 10,73 0,82 4,00 1995(xx) 4,22 6,36 6,74 21,06 3,17 18,13 11,17 20,87 9,25 14,69 7,17 10,72 0,83 4,03 1996(xx) 4,81 6,70 7,59 21,59 3,05 21,84 12,15 21,20 9,54 15,03 8,32 12,40 1,11 4,21 (x) EUR 12-(xx) EUR 15 A semelhada dos anos anteriores, a maior parte dos pre90s médios do calçado importado proveniente da China foram, em 1996, os mais baixos do conjunto dos preços praticados pelos principais fornecedores da Comunidade. No entanto, os preços mantém-se praticamente ao mesmo nível de 1995. O mesmo se verifica no que respeita às diferenças entre os preços por par dos diferentes tipos de calçado. C. Conclusão O sector do calçado continua especialmente sensível às importações chinesas, em consequência do seu volume, da importância da parte de mercado por elas detida no mercado comunitário, da enorme diferença existente a nível dos preços e do potencial de exportação dos exportadores chineses. Além disso, a diminuição das importações objecto de contingentes, observada em 1995, foi de curta duração, tendo-se assistido, em 1996, a um novo aumento dessas importações, da ordem de 26%. Por conseguinte, afigura-se que continua a ser necessário manter o crescimento das importações de origem chinesa sob controlo. * ytóiçàâie mësà?pbÉcëlanafe|d|! cerâmica •. awiï;:iJ)Sjii; 17 É difícil obter dados estatísticos e informa9Ões pormenorizadas sobre as duas posÍ9ões objecto de contingentes, dado que a maioria dos produtores fabricam uma vasta gama de produtos classificados como loÍ9a de mesa que, quando são comunicados, o são códigos geralmente NC 6911 + 6912 + 6913, e que os produtores se mostram geralmente relutantes em facultar às suas federações os elementos que consideram serem informa9Ões comercialmente sensíveis. Além disso, no sector da loÍ9a de mesa, existe um grande número de pequenos produtores que não estão filiados em qualquer federa9ão nacional. de mesa", conjunto "loiça como isto dos é, o A. 1. Situação do sector da loiça de mesa na Comunidade Estrutura da indústria Embora a produção do sector da loiça de mesa represente geralmente cerca de um décimo da produção total da indústria de cerâmica da UE em termos de valor, corresponde a cerca de um quarto do número de postos de trabalho, sendo, dos seis subsectores da cerâmica, o de mão-de-obra mais intensiva, e, por conseguinte, especialmente sensível aos efeitos da concorrência de produtos a baixos preços. O sector é constituído por alguns grandes produtores, tais como a Villeroy & Boch da Alemanha e a Royal Doulton e a Wedgwood do Reino Unido, que são os três maiores produtores mundiais, mas também por um grande número de microempresas e de médias empresas. Estes produtores fabricam uma vasta gama de produtos, que variam enormemente de produtor para produtor e dependem em grande medida do gosto do público e do rendimento disponível. Inicialmente, o fabrico de produtos de cerâmica localizava-se perto das fontes de matérias-primas e de energia e em locais bem servidos por transportes. Estes factores deixaram de ser decisivos, mas o sector ainda se mantém muito concentrado geograficamente, existindo, por exemplo, grandes concentrações em Staffordshire no Reino Unido, no Limousin em França, no Norte da Baviera na Alemanha e em Maastricht nos Países Baixos. 2. Evolução da produção e do consumo aparente Os valores abaixo apresentados constituem estimativas de produção, etc. , respeitantes à EUR 12 e à EUR 15 e respeitam ao conjunto dos sectores de cerâmica. 18 Unidades: milhões de ecus. 5 1993 EUR12 21216,2 1994* EUR12 22187,4 1995 EUR 12 22581,3 EUR 15 26081,4 1996 EUR 15 25506,9 3667,2 4217,4 4475,4 4234,2 4614,4 1259,4 1342,1 1360,5 1323,1 1396,5 18808,4 19312,1 19466,4 23170,3 22289,0 17595,2 17981,5 18105,9 21847,3 20884,8 93,55% 93,11% 93,01% 94,29% 93,7% 6,45% 6,89% 6,99% 5,71% 6,26% 292889 280586 279270 C2000 322386 n/d. Producao Exporta?6es extra-UE Importacoes extra-UE Consumo aparente Vendas UE no mercado interno Parte de mercado da UE Parte de mercado das importacoes Emprego di recto N° de empresas Os valores relativos às importa9Ões e às exporta9Ões acima apresentados para a EUR 12 e para a EUR 15 provêm do COMEXT. Os valores relativos à produ9ão e ao emprego provêm da base de dados DEBA (Eurostat: 1995 e 1996 para a EUR 15, utilizando NACE Rev. 1, 26. 2 + 26. 3 + 26. 4). O quadro seguidamente apresentado contém unicamente à loiça de mesa informações similares respeitantes CN6911 + 6912 + 6913 Unidades: milhões de ecus 1 Producao Exportacfics extra-UE ImportacSes extra-UE Consumo aparente Vendas da EU no mercado intcrno Parte de mercado da UE Parte de mercado das importacoes Emprego directo N° de empresas 1993 EUR 12 3400** 901,4 544,7* 659,0 370,0* 1994, EUR12 3000** 1002,6 653,9* 677,0 399,3* 1995 •- EUR 12 2800* 1043,4 705,6* 65,7 377,6* EUR 15 2850** 959,9 650,8* 678,9 3,0* 1996 EUR 15 2800** 1014,8 710,5* 736,7 448,8* 3157,6 2674,4 2408,3 2569,0 2521,9 2498,6 1997,8 1755,6 n/d n/d 79,1% 74,7% 72,9 20,9% 25,-3% 27,1% n/d n/d n/d n/d 90 000 170(6911) 81000 80 000 n/a 75000** i -j i * ** Fonte: importações/exportações: COMEXT produção e emprego: Cérame-Unie *NC 6911 10 + 6912 00 ** Estimativa da Cérame-Unie *** Número de produtores de louça de mesa que são membros da 19 Cérame-Unie importa9ões Tal como ressalta dos valores acima apresentados, a penetra9ão das relativamente ao conjunto dos produtos de cerâmica não é significativa. No entanto, convém ter presente que a Europa é tradicionalmente um grande exportador de produtos de cerâmica e que as exporta9ões constituem uma parte importante e indispensável dos livros de encomendas de muitas empresas europeias. Importa ainda salientar que a parte chinesa das importa9ões extracomunitárias de todos os produtos de cerâmica tem vindo a aumentar constantemente e representava 17,2% em 1992 (em termos de valor). Esta situa9ão está a alarmar a indústria de cerâmica comunitária, dado que, presentemente, os chineses exportam quantidades muito pequenas de telhas para a UE, mas, nos últimos anos, têm-se vindo a equipar macÍ9amente e já ultrapassaram a Espanha e o Brasil, tendo-se tornado o segundo maior produtor mundial após a Itália. Pensa-se que, nos próximos anos, as importa9Ões comunitárias de telhas provenientes da China venham a aumentar enormemente. 3. Evolu9ão do emprego O número de postos de trabalho na indústria de cerâmica tem vindo a diminuir constantemente nos últimos anos, como se pode verificar pelo quadro seguidamente apresentado: em milhares Total da indústria de cerâmica* Sector da louça de mesa Louca de mesa em % do total 293 281 322 n/d 90 81 80 75 30,7 28,8 24,8 n/d 1 1!993 • 1994 • 1995 - 1996- -EUR 12 -EUR 12 -EUR 15 -EUR 15 * Inclui refractários, estimativa da Cérame-Unie. os produtos tijolos de cerâmica produtos e telhas. O valor relativo a 1996 é uma grosseira - Os valores respeitantes ao número de postos de trabalho no conjunto do sector provêm da base de dados DEBA/EUROSTAT. Os valores relativos ao sector da loiça de mesa são estimativas da Cérame-Unie. Não é fácil determinar até que ponto a diminuição do emprego neste sector resulta directamente do aumento das importações chinesas de loiça de mesa a baixos preços, mas não faltam exemplos de encerramentos ou de deslocalizações em que a presença de importações a baixos preços desempenhou um papel importante no processo de tomada de decisão. N. B. Estima-se que, entre 1992 e 1995, o número de postos de trabalho no conjunto da indústria de cerâmica tenha diminuído 12,7%. Estima-se que o número de postos de trabalho perdidos, no mesmo período, no sector da loiça de mesa tenha sido da ordem de 28,6%. 20 B. 1. Sensibilidade em relação às importações chinesas Evolução das importações e das exportações Tal como acima referido, as exportações são muito importantes para os produtores de loiça de mesa da União Europeia, muitos do quais chegam a exportar 30% da sua produção, embora a quantidade de loiça de mesa exportada seja geralmente bastante inferior aos níveis de importação. Os quadros seguidamente apresentados mostram a evolução das importações na UE e os seus principais mercados de exportação em 1996. Evolução das importações: EUR 15 Fonte: COMEXT CN 6911. 10 China Polonia Rep. Checa Romenia Hong Kong Filipinas Bulgaria Tailandia Indonesia Outros » J Total CN 6912. 00 China Polonia Rep. Checa Romenia Hong Kong Filipinas Bulgaria Tailandia Indonesia Outros Total Toneladas 31965,9 17054,7 12823,6 7842,9 4642,0 3995,0 3757,6 2687,0 3253,5 20502,2 108524,4 1995. ;%. total importações. 29,46 15,72 11,82 7,23 4,28 3,68 3,46 2,48 3,00 18,89 100,00 1996 Toneladas 34742,3 21026,6 14330,7 8537,2 4885,2 4974,7 3744,0 3482,2 2554,4 22038,0 120315,3 % total importa96es 28,88 17,48 11,91 7,10 4,06 4,13 3,11 2,89 2,12 18,32 100,00 , •:--•,; >^:- a$ss^&* •!<;- Toneladas (/Y; :; '•£ ^T'Tojael0^sJ|Ç ;'"^;;-;^1996 • ' ; ' •. •: • ". ^ ; l ^ f p t a i ' - r ;- importa9ões 25,70 9,99 0,97 6,25 0,89 1,18. 0,69 14,11 5,03 35,18 100,00 • 26371,7 10251,3 995,7 6415,4 913,0 1210,9 707,8 14476,0 5162,8 36096,6 102601,2. :>%total; importa96es 26,33 8,99 1,26 6,54 0,65 1,87 0,45 8,97 4,31 40,62 100,00 28454,6 9716,3 1366,6 7063,4 706,8 2016,8 488,4 9695,0 4657,0 43892,0 108056,9 Exportações em 1996: EUR 15 Fonte: COMEXT 21 *0j7a|. <X»Xfffet" /-Ati' (•' % % tÁtàtexportações i EUA Rep. Checa Sui'9a Japao Israel Australia Canada China Total extra-UE V -;-T(04te|adas'-\f 10136,6 6255,9 3607,4 3725,8 2671,2 1630,6 1569,0 11,0 43137,2 23,5 14,5 8,4 8,6 6,2 3,8 3,6 0,02 100,0 y % total e^porta96es «fr$^&; cNmiwoj '>*):*, •• ^Xotíelacjas 63334,1 790,6 3161,7 3733,6 4326,0 6114,8 3752,9 34,7 107203,7 59,1 0,7 2,9 3,5 4,0 5,7 3,5 0,03 100,0 Assim, embora as importações provenientes da China continuem a crescer e constituam a maior parte das importações comunitárias de loiça de porcelana e de grés, as exportações da União Europeia para a China continuam reduzidas praticamente a zero. Os chineses não podem importar, devido ao facto de eles próprios terem um excesso de capacidade de produ9ão e também por não terem capacidade financeira para o fazer. Podem, no entanto, exportar uma vez que, os pre90S das suas exporta9Ões são alegadamente fixados em fuii9ão das necessidades de divisas estrangeiras e não dos custos de prodii9ão. Os exportadores chineses continuam a vender loÍ9a de mesa nos mercados comunitários a pre90s muito baixos que prejudicam os mercados europeus. Os três principais países produtores de loÍ9a de mesa da UE são a França, a Alemanha e o Reino Unido, cujos produtores consideram que, ao longo dos anos, as importações chinesas a baixos preços têm prejudicado gravemente as principais regiões de produção. Os quadros seguidamente apresentados ilustram a evolução do consumo de loiça de mesa em França, na Alemanha e no Reino Unido nos últimos três anos. (N. B. Procedeu-se a uma análise dos dados relativos ao consumo interno que revelou que embora na Alemanha a procura tivesse registado em 1996 uma forte quebra, no Reino Unido atingiu um dos valores mais elevados desde a segunda guerra mundial). CN 6911 Fonte: Importações - COMEXT; Vendas internas - Cérame-Unie NB: As importações incluem as importações extracomunitárias, bem como as importações provenientes de outros Estados-membros FRANÇA Vendas no mercado interno Importa96es Das quais originarias da China China das importa9oes Consumo aparente China em % do consumo aparente em % total 1994 111555 • 85442 11473 13,4 1995* 102261 82230 6906 8,4 '000 ecus 1996 98276 81285 5030 6,2 196997 184491 179561 5,8 3,7 2,8 /- y 22 ALEMANHA '000 ecus no mercado Vendas interno Importa96es Das quais originarias da China China em % total das importa95es Consumo aparente China em % do consumo aparente 1994 579813 1995* 670744* 1996* 614355* 111979 6358 5,7 691792 0,9 394616* 119284 62938* 7976 15,9* 6,7 1065360* n/d 5,9* n/d 400254* 132371 70839* 8559 17,7* 6,5 1014609* n/d 7,0* n/d * 6911+6912 + 6913 REINO UNIDO no mercado Vendas interno Importa96es Das quais originarias da China China em % total das importa9oes Consumo aparente China em % do consumo aparente 1994 168197 46387 2943 1995 174592 44677 3728 f000 ecus 1996 285441 47326 4590 6,3 8,3 9,7 214584 219269 332767 1,4 1,7 i 1,4 CN 6912 Fonte: Importações - COMEXT; vendas no mercado interno Cérame-Unie FRANÇA WO ecus no mercado Vendas interno lmporta96es Das quais originarias da China China em % total das importa95es Consumo aparente China em % do consumo aparente *<£> ** * -'. 1995''*/£*• f" 1996 19306 ^Sl?94 •- 21284 94200 4685 20912 98082 2750 85749 2768 5,0 2,8 3,2 115484 11. 8994 105055 4,1 2,3 2,6 ALEMANHA f00() ecus IB no mercado Vendas interno Importa96es Das quais originarias da China China em % total das importa9oes Consumo aparente China em % do consumo aparente * 6911+6912 + 691 REINO UNIDO no mercado Vendas interno Importa96es China em % total das importa9oes China em % total das importa96es Consumo aparente China em % do consumo aparente 1994 n/d 1995* 670444* 1996* 614355* 23 92909 16067 17,3 n/d n/d 1994 n/d 70750 2705 3,8 n/d n/d 394616* 96486 62938* 11967 15,9* 12,4 1065360* n/d 5,9* n/d 400254* 101321 70839* 13968 17,7* 13,8 1014609* n/d 7,0* n/d. '000 ecus 1995 n/d 67284 4043 6,0 n/d n/d 1996 402030 80734 7086 8,8 482764 1,5 I É de sajientar que os valores relativos às importa9Ões totais acima apresentados correspondem não só às importa9Ões provenientes de países terceiros, mas também de todos os outros Estados-membros, e que existe um forte comércio intracomunitário de loÍ9a de mesa de cerâmica. Com excep9ão do sector da loÍ9a de mesa do Reino Unido, que conheceu bons resultados em 1996, os produtores comunitários de loÍ9a de mesa ainda sentem geralmente os efeitos da recessão neste sector, mantendo-se os níveis de consumo ainda baixos. Estes produtores também consideram que, apesar da existência do sistema de contingentes, a amea9a representada pelas importa9Ões chinesas de produtos de cerâmica a baixos pre9os ainda continua a prejudicar a sua indústria. Dado que os valores respeitantes às importa9Ões acima apresentados provêm do COMEXT, são valores que foram comunicados. O que não se sabe é se tais valores traduzem toda a extensão da presen9a chinesa nos mercados europeus, uma vez que há uma suspeita de que as importa9ões também sejam desviadas através de outros países, como Hong*Kong e, mais recentemente, o Vietname. A título de exemplo, não existe qualquer produ9ão local de loÍ9a de mesa de cerâmica em Hong Kong, contudo, em 1996, Hong Kong exportou para a UE (EUR 15) as toneladas e valores constantes do quadro seguinte: 24 Toneladas Valor (milhões de ecus) Ecus/kg CN 6911. 10 CN 6912. 00 4893,3 706,8 5,8 0,9 Fonte: COMEXT 1,19 1,26 2. Preços Os preços médios das importações chinesas são geralmente bastante inferiores aos preços dos produtores europeus, tanto no que respeita à loiça de porcelana como à de faiança. Os quadros seguidamente apresentados contêm uma comparação entre os preços médios cobrados pelos produtos chineses importados e os preços médios de produtos similares fabricados na UE. Ecus/kg Fonte: membros da Cérame-Unie CN6911 CN6912 Chineses Europeus Chineses Europeus 1992 1,06 5,55 1,04 2,38 1993 1,11 4,15 1,08 2,21 1994 1,04 5,34 U9 2,34 1995 1,10 3,39 1,10 2,06 1996 1,57* 5,99* n/d n/d * Unicamente Alemanha. N/d para o resto da UE. Relativamente aos dois produtos específicos objecto de contingentes, a comparação entre os preços chineses e os níveis médios registados na UE, em 1996, permitiu apurar os seguintes' valores: Ecus/kg Fonte: COMEXT CN 6911. 10 CN 6912. 00 " Chineses 1,15 1,21 Intra-UE 5,50 2,27 1 Como se pode verificar pelos valores acima apresentados, embora a existência de contingentes possa ter limitado o volume das importações chinesas, os respectivos preços mantiveram-se bastantes estáveis. Em contrapartida, os preços europeus sofreram uma pressão crescente, não só devido à presença de importações a baixos preços, nomeadamente originárias do Sudeste Asiático e da Europa Central e Oriental, mas também devido ao facto de ainda existir um certo excesso de produção na União Europeia * 25 3. Problema da contrafac9ão y Um outro problema que os fabricantes europeus de loÍ9a de mesa têm de enfrentar devido às importa9Ões chinesas é o problema da contrafac9âo. Sabe-se que os produtores chineses enviam representantes à Europa para copiarem os modelos europeus que posteriormente são fabricados na China e vendidos na Europa a pre9os muito inferiores aos dos produtos europeus. No passado, houve casos de produtos chineses, cópias praticamente exactas de produtos europeus, que foram vendidos nos mercados europeus, incluindo o caso de um produto fabricado na Alemanha cujo pre9o de catálogo é 41 vezes superior ao pre90 de venda do produto fabricado na China. 4. PosÍ9ão da indústria comunitária O sector da loÍ9a de mesa de cerâmica da União está representado a nível europeu pela Fédération Européenne des Industries de Porcelaine et de Faience de Table et d'Ornementation (FEPF), que, por seu lado, é membro da federa9ão geral europeia de produtos de cerâmica, a Cérame-Unie. A Cérame-Unie, que representa cerca de 75% do conjunto dos produtores de loÍ9a de mesa da União Europeia, continua a apoair firmemente a manuten9ão dos contingentes. 5. PosÍ9ão dos importadores Por outro lado, a União das Associa9ões Europeias de Grossistas de Objectos de Vidro e de Cerâmica considera que a manuteii9ão das restrÍ9Ões quantitativas aplicáveis à loÍ9a de mesa prejudicaria a indústria europeia, devendo, por conseguinte, as importa9Ões ser plenamente liberalizadas. C. Conclusão Tendo em conta o que precede, conclui-se que o sector da loÍ9a de mesa continua a ser um sector sensível devido ao elevado volume das importa9ões chinesas, às consideráveis perturba9Jões do mercado que as mesmas podem provocar e à importante subcota9ão dos pre90S por elas causada. i * - 4> %} , • v < Brinquedos 26 $'i y Ne ?503;41^>503 49;e$503 # f f;; £ JW A. 1. Situação da industria comunitária de brinquedos Estrutura da indústria As características estruturais apresentadas no primeiro relatório alteraram-se consideravelmente. A analise de dados recentemente obtidos de fontes fiáveis (bases de dados COMEXT e DEBA do Eurostat, bem como a indústria em questão), permitiu ter uma visão mais clara da situação do sector. Globalmente, a indústria europeia de brinquedos parece claramente estar em muito melhor situa9ão e em condÍ9ões de enfrentar a concorrência em mercados estrangeiros, estando simultaneamente muito menos vulnerável às importa9Ões a baixos pre9os do que em anos anteriores. Produção comunitária e resultados de exporta9ão Em 1996, o consumo e a produção comunitários mantiveram-se praticamente estáveis (-0,32% e -0,49%, respectivamente, em relação a 19951). As exportações de brinquedos europeus para países terceiros atingiram um crescimento recorde de 16,8%,2 enquanto as importações aumentaram cerca de 3% igualmente em 1996. A situação geral no que respeita aos produtos dos códigos NC 9501 a 9505 (NACE 36. 5 para a produção e o consumo) traduz-se no quadro seguinte: Ecus '000 1995 1996 Producao (excI. IVA) 5 307. 500 5 281 500 Exportacocs Importacoes Dos quais importacSes originarias da China 1 153 021 1 346 989,24 4 413 423,35 4 548 081,51 2 199 355. ,0 2 419 509,24 Consumo aparente 8 221 800 8 195 300 Parte de mercado das importacSes (est. )3 Parte de mercado das importacoes originarias da China (cst^r ty 53,7% 55,5% 26,8 % 29,5 % 1 2 Fonte: base de dados Deba do Eurostat, considerando NACE Rev. l Código 36. 50, isto é, NC 9501 a 9504 Fonte: base de dados Comext do Eurostat, NC 9501 a 9505 3 Dado que os valores relativos ao consumo aparente não incluem os produtos do código NC 9505, a parte de mercado das importações é provavelmente inferior. Estes valores indicam claramente que a indústria europeia de brinquedos se conseguiu ultimamente adaptar às novas condÍ9Ões mundiais e que se está a tornar cada vez mais competitiva nos mercados de exporta9ão. A recupera9ão desta indústria é confirmada pelos resultados recorde atingidos pelas exporta9ões no último ano e resulta dos esforços bem sucedidos de reestrutura9ão possibilitados pela diminuição temporária da pressão graças à existência dos contingentes. 27 Emprego Em 1996, o emprego directo diminuiu 4,3%4. Contudo, esta diminuição de postos de trabalho foi compensada por um aumento considerável do emprego indirecto, principalmente no sector da distribuição (importação/exportação, comércio por grosso e a retalho). Segundo os representantes da indústria, "a União Europeia tem 2 000 empresas nos sectores dos jogos e dos brinquedos. A indústria de brinquedos emprega mais de 100 000 trabalhadores na União Europeia, 55 000 dos quais em emprego indirecto". Mao-de-obra 1995 1996 Emprego directo5 | 51 553 | 49 321 B. 1. Sensibilidade às importações chinesas Evolução das importações As importações totais de brinquedos de países terceiros (excluindo a China)diminuíram 3,9%, enquanto as importações de origem chinesa aumentaram 1Q%. Os brinquedos não objecto de contingentes originários da China, que representam 74,4% das importações comunitárias totais de origem chinesa, aumentaram 8,3%, enquanto as importações objecto de contingentes provenientes daquele país cresceram quase o dobro daquele valor (15,2%). Fonte: base de dados Deba do Eurostat, considerando NACE Rev. l código 36. 50, isto é, NC 9501 a 9504 28 Ecus'000 1995 1996 Brinquedos contingentes 1994 objecto de 537 750,03 619 641,39 -9503 41 - 9503 49 -9503 90 179 798,42 207 387,39 46 391,40 65 609,46 311560,21 346 644,54 Brinquedos nfto objecto de contingentes 1 661 605,37 1 799 867,85 1996/1995 (%) + 15,2 + 15,3 +41,4 + 11,3 +8,3 Importacoes originarias da China totais 2 199 355,40 2 419 509,24 +10,0 totais Importacoes originarias de outros paises 2 214 067,95 2 128, 572. ,7 -3,9 Preços de importação Os preços de importação dos brinquedos origináros da China objecto de contingentes aumentaram ligeiramente (+ 5,60%) desde 1993, como se verifica pelo quadro abaixo apresentado. Simultaneamente, a diferença entre os preços das importações e os preços de exportação comunitários dos mesmos produtos diminuiu significativamente devido a um aumento da produtividade da indústria comunitária. Preços em ecus/t 1993 1994 1995 1996 Evolucao 1993-96 5 537 5 602 5 379 5 847 + 5,6 % 2 023 1 614 1434 1 524 - 28,66 % 1 i Brinquedos objecto de contingente Diferenca em relacao aos precos de exportacao dos produtos da UE Actuais esforços de reestruturação A protecção temporariamente assegurada pelos contingentes permitiu que a indústria comunitária de brinquedos adaptatasse gradualmente a sua estrutura de produção por forma a satisfazer as necessidades de um mercado em rápida mutação. Aparentemente, os esforços empreendidos nos últimos anos para reestrurar a produção e melhorar a qualidade dos produtos deram os seus frutos. A maior parte dos fabricantes europeus estão agora a importar eles próprios os artigos de que possam eventualmente necessitar para manter a sua parte de mercado não só no mercado comunitário mas também nos mercados de exportação. C. Posição da indústria comunitária 29 Os Fabricantes Europeus de Brinquedos e a Federa9ão Europeia das Indústrias do Brinquedos procederam recentemente a uma fusão e constituíram uma nova organiza9ão de coordena9ão, a Toy Industries of Europe (TIE), que representa mais de 90% da indústria comunitária. Embora esteja satisfeita com a supressão dos contingentes respeitantes às partes e componentes de brinquedos, aquando do reexame do último ano, a TIE manifestou-se claramente favorável a uma abolÍ9ão total e imediata de todos os referidos contingentes sobre brinquedos. Segundo esta organiza9ão, os contingentes representariam um encargo administrativo suplementar, que afecta sobretudo as pequenas empresas, e que não consegue restringir a importa9ão de brinquedos chineses na UE. D. Conclusão A parte de mercado dos brinquedos chineses na CE mantém-se elevada, sendo provável que aumente ainda mais. No entanto, a situa9ão da indústria comunitária melhorou consideravelmente desde que o regime de contingentes foi introduzido em 1994. A existência de contingentes permitiu à indústria comunitária desenvolver com êxito e gradualmente os necessários esforços de reestrutura9ão e reorganizar a sua produ9ão nos últimos anos. Muitos dos produtos importados deixaram c(e ser produzidos na UE. Simultaneamente, a indústria comunitária está a aumentar as suas exporta9Ões e a enfrentar com êxito a concorrência nos mercados de exporta9ão. Dadas as altera9Ões recentemente ocorridas no sector dos brinquedos e tendo em conta a situa9ão da indústria comunitária de brinquedos, que se encontra agora aparentemente bastante sólida, a Comissão considera que não se afigura ser necessário manter restrÍ9Ões quantitativas. 30 III. Conclusões Das informa9ões que recolheu, a Comissão retirou as seguintes conclusões: 1. Em geral, os sectores abrangidos pelas restrÍ9Ões quantitativas envidaram esforços que se traduziram numa reestrutura9ão da produção e na melhoria da qualidade dos produtos objecto de contingentes. No entanto, embora os produtores europeus continuem a desenvolver os seus esforços, os sectores do calçado e da louça de mesa permanecem especialmente sensíveis. - A situação geral mantém-se precária: estes sectores são todos eles a vários níveis afectados por uma estagnação da produção e uma diminuição das vendas e das exportações, por encerramentos e por despedimentos. - Na sua maior parte, trata-se de sectores fragmentados e com forte intensidade de mão-de-obra, especialmente vulneráveis à concorrência por parte de países com baixos custos de produção e que já perderam uma grande parte do mercado comunitário em benefício desses mesmos países. - A maior parte destes sectores iniciou um processo de reestruturação que oferece perspectivas promissoras mas cuja execução é onerosa e difícil. Se se permitir a realização de importações a baixos preços, numa fase em que os sectores em questão se encontram numa situação especialmente vulnerável, tal significa que se está a condenar ao fracasso esse esforço de reestruturação. - Alguns sectores, como o dos brinquedos, deslocalizaram recentemente parte da sua produção, estão a pensar fazê-lo ou subcontrataram parte da sua produção em países com baixos custos de produção numa tentativa de reduzirem os seus custos e, desse modo, poderem competir com esses mesmos países. A indústria de temporária da pressão brinquedos beneficiou claramente da diminuição proporcionada pela existência dos contingentes e, aparentemente, encontra-se agora em condições suficientemente fortes que lhe permitem competir no mercado mundial de brinquedos. 2. A concorrência chinesa continua, em geral, a constituir uma ameaça real: - A China tem uma enorme (e crescente) capacidade de produção e de exportação nos sectores abrangidos pelas restrições quantitativas. Na ausência de tais restrições, os exportadores chineses estariam em condições de exportai' quantidades enormes para o mercado comunitário. - As importações originárias da China já haviam atingido, ou estavam quase a atingir, uma parte de mercado significativa, quando as restrições quantitativas foram introduzidas a nível comunitário. - Os preços dos produtos chineses importados mantêm-se bastante inferiores aos dos produtos comunitários comparáveis, sendo igualmente bastante inferiores aos preços dos outros fornecedores comunitários. - A ocorrência frequente de contrafacção no caso de alguns produtos, nomeadamente nos produtos de porcelana e de cerâmica, constitui um outro factor que falseia a concorrência. 31 - Um outro elemento a tomar em consideração é a natureza especial da economia chinesa. Nos últimos anos, a China tem-se esforçado por liberalizar o seu regime comercial e abrir a sua economia. Estas medidas representam importantes passos em frente, no entanto, as autoridades chinesas continuam a exercer grande influência no funcionamento da indústria chinesa: por exemplo, preços artificialmente baixos que não reflectem o custo económico real dos produtos em questão e estratégias de exportação que se regem por considerações de natureza não estritamente comercial. Quanto às importações, a China mantém direitos elevados sobre muitos produtos de consumo, embora as restrições mais tais como contingentes, importantes resultem de obstáculos não-pautais, requisitos no que respeita a licenças, restrições em matéria de divisas e obstáculos técnicos. Os produtos só podem ser importados por empresas comerciais estrangeiras autorizadas, e na realidade controladas, pelo governo central. Existem, pois, razões para pensar que a completa abolição das restantes restrições quantitativas conduziria de novo a um forte aumento das importações originárias da China e a um novo e perigoso enfraquecimento da situação de mercado da indústria comunitária em questão, com excepção da indústria de brinquedos relativamente à qual tal desfecho se afigura menos provável. No entanto, é de salientar que a China se tornará muito provavelmente membro de pleno direito da OMC nos próximos anos. No contexto da adesão da China à OMC, os contingentes comunitários deverão ser gradualmente eliminados. A importações indústria europeia enfrentará então uma situação em que as originárias daquele país deixarão de ser objecto de restrições. Consequentemente, a Comissão considera importante avançar no sentido de uma liberalização gradual dos contingentes, que evitaria uma súbita perturbação do mercado comunitário. Uni aumento moderado do nível dos contingentes constituiria, pois, um passo que permitiria uma gradual adaptação da indústria europeia à concorrência no mercado mundial. Isto não significa que determinadas questões específicas relativas às importações originárias da China não sejam tratadas de forma adequada. Em conformidade com as regras da OMC, determinados problemas importantes respeitantes a preços ou a volumes podem ser tratados de modo eficaz utilizando os instrumentos específicos da política comercial. A adesão chinesa à OMC é igualmente susceptível de favorecer uma solução para o problema da contrafacção. 3. 4. 5. À luz do que precede, a Comissão considera que as razões que levaram o Conselho a introduzir as restrições quantitativas que são objecto do presente relatório se mantêm globalmente válidas, excepto no que respeita ao sector dos brinquedos. Paralelamente, um aumento gradual e limitado do níveí de alguns dos restantes contingentes, que não perturbasse o mercado, também se afigura. CAPÍTULO 3 32 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA I. Objectivo das medidas de vigilância O Conselho introduziu estas medidas a fim de que as importações de uma série de produtos pudessem ser acompanhadas de perto, nos casos em que a evolução dessas importações constituísse um motivo de preocupação, sem contudo mesmas representar um perigo imediato para a indústria comunitária. II. Execução A vigilância comunitária prévia propessa-se através de um sistema no âmbito do qual as licenças respeitantes a qualquer quantidade pretendida são automática e gratuitamente emitidas, no prazo de 5 dias a contar da apresentação de um pedido por um importador comunitário. Pelo Regulamento (CE) n° 519/94, alterado pelo Regulamento (CE) n°. 139/96, foi introduzido um documento de vigilância comunitária uniforme e simplificado que permitiu reduzir a um mínimo as formalidades a cumprir pelos importadores e pelos Estados-membros aquando da importação de produtos objecto de vigilância. Em Abril de 1996, na sequência das conclusões contidas no primeiro relatório da Comissão, o Conselho, pelo seu Regulamento (CE) n° 752/96, decidiu: - eliminar da lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária uma gama de produtos cujas importações, em 1994, foram negligenciáveis ou diminuíram em relação a 1993; - inserir na lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária prévia certos produtos cujos contingentes foram abolidos (luvas e auto-rádios combinados). Em Maio de 1997, na sequência das conclusões contidas no segundo relatório da Comissão, o Conselho, pelo seu Regulamento (CE) n° 847/97, decidiu: - eliminar da lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária uma gama de produtos cujas importações, em 1995, diminuíram em relação a 1994; - inserir na lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária prévia os produtos cujos contingentes foram abolidos (acessórios e partes de brinquedos e objectos de vidro a partir de 1 de Janeiro de 1998). III. Evolução das importações dos produtos sujeitos a vigilância O quadro seguidamente apresentado contém os valores das importa9ões, em milhares de ecus, relativos aos produtos sujeitos a vigilância em 1996, com exclusão de certo cagado com tecnologia especial, comparando-os com os valores de 1995. 33 Codigo NC Designacao 1995 1996 e seus Cloreto de amónio Outros álcoois polivinícolos Ácido cítrico Tetraciclinas derivados Cloramfenicol Corantes básicos. Corante de cuba. Artigos de pirotecnia Álcoois polivinícolos Luvas Luvas Calçado1 Calçado1 Objectos de ornamentação de porcelana Bicicletas Conjuntos para construção Quebra-cabeças {Puzzles) Cartas de jogar Vassouras e escovas Vassouras e escovas Vassouras e escovas Vassouras e escovas 1307 3463 21313 48402 7786 7773 9927 67210 19711 5513 4041 5562722 4196854 75303 2001 50884 6163 2592 20235 7037 17895 15857 1112 5801 13179 55431 6479 5121 8888 89280 16721 7581 5582 9411352 5768424 65326 2404 42353 8545 1989 23408 8989 19037 13620 2827 10 00 2905 49 90 2918 14 00 2941 30 00 294140 00 3204 13 00 3204 15 00 3604 3905 30 00 4203 29 91 4203 29 99 6402 19 6403 19 6913 10 8712 00 9503 30 9503 60 9504 40 9603 29 9603 30 9603 40 9603 90 Fonte: EUROSTAT 1. Em pares Importacoes China/Extra- CE (1996) 81,00% 17,28% 40,56% 64,41% 85,70% 21,29% 14,98% 77,31% 16,96% 26,17% 13,52% 44,44% 25,34% 69,95% 0. 53% ' 15,98% 40,30% 17,66% 47,22% 30,08% 65,23% 24,76% No caso das importa9Ões de certo calçado de tecnologia especial destinado à prática de desporto, os dados do Eurostat não estabelecem uma distin9ão entre o cagado que está sujeito a vigilância e aquele que não está, pelo que a Comissão só pode tomar em considera9ão os documentos de vigilância emitidos em 1996: 34 ex 6402 99 6 344 717 pares ex 6403 91 e 99 17 561 189 pares ex 6404 11 15 975 984 pares Total 39 881 890 pares IV. Oportunidade da manutenção das medidas de vigilância Os dados apresentados no presente relatório revelam que, relativamente à maioria dos produtos considerados, a parte das importa9Ões originárias da China ainda é muito elevada. A Comissão considera que se deveria manter uma vigilância prévia relativamente a estes produtos. : '** '••*•:•• " !'. '. '. , , 35 C A P Í T U LO 4 C O N C L U S Õ ES E P R O P O S T AS DA C O M I S S ÃO Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que o sistema de restrições quantitativas e de medidas de vigilância estabelecido pelo Regulamento (CÊ) n° 519/94 deveria ser mantido, embora com as seguintes adapta9ões: 1. Restrições quantitativas - Abolição do contingente relativo aos brinquedos(NC 9503 41, 9503 49 e 9503 90). - Aumento de 5% do nível dos contingentes respeitantes à loiça de mesa. A Comissão considera que deveria ser mantido um equilíbrio entre uma protecção adequada dos sectores em questão e a manutenção de um fluxo comercial aceitável com a China, que tenha em conta todos os interesses em presença e que seja consonants com o contexto de desenvolvimento de condições de mercado a nível mundial. Consequentemente, um aumento moderado de 5% do nível dos contingentes da loiça de mesa seria adequado e conforme ao objectivo acima enunciado, sem que tal medida seja susceptível de perturbar as condições do mercado comunitário. Os aumentos propostos dão os seguintes resultados: Produtos codigo CN contingentcs 1997 i i Porcelana Ceramica Nivel dos contingentcs apos o aumento de 5% 691110 6912 00 45 800 toneladas 48 090 toneladas 34 650 toneladas 36 383 toneladas 2. Medidas de vigilância Propõe-se que, na lista dos produtos sujeitos a vigilância, sejam incluídos os brinquedos (NC 9503 41, 9503 49 e 9503 90), relativamente aos quais se considerou já não ser necessária a manutenção de contingentes. ISSN 0257-9553 COM(98) 128 final DOCUMENTOS PT 02 11 10 N. ° de catálogo : CB-CO-98-131-PT-C ISBN 92-78-31747-0 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 3t