title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 599/98 von Panayotis LAMBRIAS an die Kommission. Schwere Umweltbelastung im Département Attika durch Benzol

eurovoc_concepts:
Central Greece
anti-pollution device
atmospheric pollutant
carcinogenic substance
lead
metal pollution
motor car
petrol
pollution control
vehicle parts

formats: html print


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 569/98 dell'on. Kenneth COLLINS alla Commissione. Base giuridica del regolamento che istituisce l'Agenzia europea per la valutazione dei prodotti medicinali

eurovoc_concepts:
European Medicines Agency
animal disease
cattle
health policy
health risk
legal basis
medicinal product
pharmaceutical legislation
public health
veterinary drug

formats: html pdf print

text: 9. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee C 310/91 I risvolti etici della sperimentazione animale stanno assumendo sempre maggiore importanza. Per questo motivo la Commissione incoraggia vivamente gli Stati membri ad istituire di loro iniziativa comitati etici in materia di sperimentazione animale inserendoli nel rispettivo quadro di ordinarie verifiche. (98/C 310/121) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0569/98 di Kenneth Collins (PSE) alla Commissione (4 marzo 1998) Oggetto: Base giuridica del regolamento che istituisce l(cid:146)Agenzia europea per la valutazione dei prodotti medicinali La Commissione accetta, quale conseguenza del trattato di Amsterdam e in coerenza con quanto dichiarato al Parlamento europeo dal presidente Santer nel febbraio 1997 riguardo alla politica sanitaria dell(cid:146)UE in seguito alla crisi dell(cid:146)ESB, che la necessaria revisione del regolamento istitutivo dell(cid:146)Agenzia europea per la valutazione dei prodotti medicinali abbia luogo sulla base dell(cid:146)articolo 100 A anziche· 235 del trattato? Risposta data dal sig. Santer a nome della Commissione (8 aprile 1998) A norma dell(cid:146)articolo 71 del Regolamento (CEE) n. 2309/93 del Consiglio, del 22 luglio 1993, che stabilisce le procedure comunitarie per l(cid:146)autorizzazione e la vigilanza dei medicinali per uso umano e veterinario e che istituisce un(cid:146)Agenzia europea di valutazione dei medicinali (1), la Commissione e‘ tenuta a pubblicare entro sei anni una relazione generale sull(cid:146)esperienza acquisita nell(cid:146)applicazione delle procedure definite dal regolamento stesso. Essendo quest(cid:146)ultimo entrato in vigore il 1o gennaio 1995, la Commissione presentera‘ la relazione prevista all(cid:146)articolo 71 nell(cid:146)anno 2001. In base alla suddetta relazione si esaminera‘ l(cid:146)opportunita‘ di modificare o meno il regolamento. Ora, poiche· secondo una giurisprudenza costante la base giuridica di un atto comunitario deve riflettere il contenuto del medesimo, nel caso in cui la Commissione › fondandosi sulla relazione in parola › proponesse di modificare il regolamento, la base giuridica della proposta rifletterebbe il contenuto della medesima. (1) GU L 214, 24. 8. 1993. (98/C 310/122) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0570/98 di Eryl McNally (PSE) alla Commissione (4 marzo 1998) Oggetto: Immagazzinamento di plutonio La Royal Society (accademia reale delle scienze) ha fatto presente che, oltre alla minaccia che i crescenti stock di plutonio esistenti in Gran Bretagna costituiscono per l(cid:146)ambiente, vi e‘ anche il rischio che essi vengano rubati per essere illecitamente impiegati nella costruzione di armi nucleari. Quali difficolta‘ in piu‘ prevede la Commissione, alla luce di quanto precede, in fatto di responsabilita‘ dell(cid:146)Unione europea per il controllo di sicurezza nucleare e per il monitoraggio delle materie fissili? Risposta data dal sig. Papoutsis a nome della Commissione (7 aprile 1998) Nel quadro degli obblighi previsti dal capitolo VII del trattato Euratom la Commissione investe gia‘ un volume cospicuo di risorse finanziarie ed umane nel controllo di sicurezza degli impianti per il trattamento di grandi quantita‘ di plutonio cos(cid:14)‘ da assicurare che detto materiale non sia distolto dalla sua corretta destinazione


title: Relatório da Comissão ao Conselho - Possibilidade de o Banco Europeu de Investimento realizar empréstimos na Bósnia-Herzegovina - (apresentado pela Comissão)

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
European Investment Bank
aid for restructuring
financing policy

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 04. 03. 1998 COM(1998) 95 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO POSSIBILIDADE DE O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO REALIZAR EMPRÉSTIMOS NA BÓSNIA-HERZEGOVINA (apresentado pela Comissão) POSSIBILIDADE DE O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO REALIZAR EMPRÉSTIMOS NA BÓSNIA-HERZEGOVINA 1. Introdução À luz da recente evolução da situação na Bósnia-Herzegovina (BiH), o ECOFIN solicitou à Comissão em 16 de Fevereiro que, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI), examinasse a possibilidade de o Banco conceder empréstimos nesse país. Para além de ajuda humanitária, a BiH, juntamente com outras ex-repúblicas jugoslavas, recebe auxílios à reconstrução ao abrigo do Regulamento n° 1628/96 do Conselho, de 25 de Julho de 1996 e do Regulamento PHARE. Todavia, em virtude das necessidades urgentes de reconstrução na BiH, a Comissão é favorável a convidar o BEI a alargar as suas actividades de empréstimo à BiH, sem deixar de ter em conta as especificidades da situação política, económica e financeira do país. A possibilidade de mobilizar empréstimos do Banco neste país deve ser vista como uma acção especial e excepcional, cujo objectivo principal consistirá em contribuir para uma rápida reconstrução do país, facilitando assim a comunicação e a integração das diferentes comunidades que vivem nesta região. O BEI declarou estar disposto, em princípio, a iniciar operações na BiH na pendência de uma decisão formal do Conselho que conceda uma garantia orçamental da Comunidade para estas operações e de uma decisão positiva do Conselho de Governadores. O BEI informou que já iniciou os trabalhos preparatórios de identificação das áreas de possível intervenção do Banco no quadro do Programa de Reconstrução acordado pela comunidade internacional em sucessivas conferências para angariação de financiadores promovidas pela Comissão e pelo Banco Mundial. 2. Quadro político, económico e financeiro 2. 1 Quadro político Segundo o Acordo de Paz de Dayton/Paris, assinado em 14 de Dezembro de 1995, a BiH deverá ser um Estado único composto por duas Entidades, a (RS). A Federação da Bósnia-Herzegovina e a República de Srpska implementação do Acordo de Dayton envolve questões militares e civis que contribuem em conjunto para restabelecer a confiança e a estabilidade e que são acompanhadas anualmente pelo Conselho para a execução dos acordos de paz (PIC). As questões militares foram resolvidas de forma satisfatória, continuando todavia a ser necessária uma presença militar durante algum tempo. A implementação das condições de carácter civil tem sido mais lenta. Estes aspectos são tratados com o Alto Representante, cujo mandato foi reforçado na última conferência PIC em Bona, em 9 e 10 de Dezembro de 1997. A nomeação de um governo favorável aos acordos de Dayton na RS abriu caminho para uma maior cooperação desta entidade com a comunidade internacional, tornando o panorama político e económico mais favorável para o país no seu conjunto. 2- Na ausência de um Protocolo sobre cooperação financeira entre a BiH e a Comunidade, que normalmente define o quadro (objectivos e condições) da cooperação financeira da UE com países terceiros, o envolvimento do BEI na BiH deverá ser coerente com a política da União neste país e contribuir para a realização dos objectivos do Acordo de Dayton/Paris e subsequentes obrigações. 2. 2. Evolução do ponto de vista económico Em 1995, o PIB na BiH diminuiu para menos de um terço do nível atingido antes da guerra e o seu valor per capita caiu para 500 USD. A população diminuiu 23% em relação a 1991, mais de 50% da população foi deslocada e mais de 1,2 milhões de habitantes foram forçados a fugir para o estrangeiro, sobretudo para a União Europeia. Os bens de capital e as infra-estruturas foram devastados. Com o fim da guerra, a economia apresentou uma forte recuperação, alimentada pela assistência externa, principalmente na Federação. O crescimento real do PIB atingiu 50% em 1996 para a totalidade do país, mas desacelerou cerca de 30% em 1997 devido a ritmo mais lento da assistência financeira. Em especial, a RS manteve um auto-isolamento em relação ao Programa de Reconstrução patrocinado pela comunidade internacional e apenas beneficiou de ajuda humanitária. O desemprego registou valores elevados na Federação e na RS (mais de 50%) e representa uma ameaça grave para a estabilidade e para a paz. Tendo em conta o défice da balança comercial (estimado pelo FMI em cerca de 2 mil milhões de USD em 1997, correspondendo as importações a 2,7 mil milhões de USD), a retoma da actividade económica e do emprego continuará a depender fortemente dos fluxos financeiros de origem oficial. Em 1995, a comunidade internacional aprovou um programa a médio prazo para as actividades de execução dos acordos de paz na BiH de 5,1 mil milhões de USD para o período 1996-1999, que inclui entre as suas prioridades as seguintes áreas: infra-estruturas de base, habitação, energia, telecomunicações, transportes e gestão dos serviços de água e de tratamento dos resíduos. Após três conferências de angariação de financiadores, foram atribuídos à BiH 1,6 mil milhões de USD até ao final de 19971, 45% dos quais provenientes da Comunidade e dos seus Estados-membros. Em Janeiro de 1998, o Conselho acolheu com satisfação a formação do novo governo na RS e decidiu apoiá-lo imediatamente através de uma subvenção inicial de emergência ao orçamento num montante de 6 milhões de ecus, examinando ainda a possibilidade da concessão de assistência futura. Além disso, dada a deficiente capacidade de execução de ambas as Entidades, o Conselho está actualmente a discutir uma proposta da Comissão destinada a simplificar a regulamentação financeira que enquadra a sua assistência financeira à BiH. Ver: Bósnia-Herzegovina: execução do programa prioritário de reconstrução, Relatório sobre a situação apresentado à Comunidade de Doadores, Novembro de 1997. 2. 3 Situação financeira externa e perspectivas A dívida externa da BiH foi estimada em 4,6 mil milhões de USD em finais de 1996, equivalente a mais de 160% do PIB. Perante a acumulação de atrasos nos pagamentos ao exterior de cerca de 2 mil milhões de USD, as autoridades tentaram normalizar as relações com os credores externos. As dívidas ao FMI e ao Banco Mundial já vencidas foram regularizadas em Dezembro de 1995 e em Junho de 1996, respectivamente. Em Julho de 1997, foi concluído um acordo sobre o reescalonamento de mil milhões de USD da dívida com os credores do Clube de Londres. Prevê-se que as negociações com os credores do Clube de Paris se concluam em breve, após as autoridades terem chegado a acordo sobre um programa apoiado pelo FMI. A regularização das dívidas ao BEI em atraso, que atingiam um valor de cerca de 6 milhões de ecus (incluindo juros de mora) em finais de 1997, deverá ser igualmente negociada no quadro do programa apoiado pelo FMI, como condição prévia para um envolvimento efectivo do BEI na BiH. As perspectivas da rápida conclusão de um programa apoiado pelo FMI aumentaram recentemente, estando dependentes da adopção de orçamentos para 1998 satisfatórios e que sejam coerentes entre o Estado e as Entidades, incluindo o estabelecimento de mecanismos automáticos para o pagamento do serviço da dívida externa. Em especial, foi adoptado um conjunto de diplomas fundamentais que estabelecem regras comuns para o comércio externo e para a gestão da dívida. O novo Banco Central da BiH iniciou as suas operações em Agosto de 1997 e a definição da nova moeda comum (a marka convertível) foi imposta por todas as partes em Janeiro de 1998. Apesar destes resultados, ainda há muito por fazer para a implementação efectiva de políticas económicas abertas e orientadas para o mercado e para assegurar uma administração eficaz, transparente, garantindo uma correcta contabilidade dos financiamentos concedidos. 3. Perspectivas para as operações do Banco 3. 1 3. 2 Regra geral, o BEI intervém fora da Comunidade no âmbito de protocolos, acordos de cooperação ou de associação assinados entre a Comunidade e um determinado país. Na ausência de um protocolo ou acordo financeiro entre a BiH e a Comunidade, o envolvimento do BEI na BiH deve efectuar-se de acordo com a política da União neste país. A intervenção do Banco na BiH requer um decisão do Conselho, baseada numa proposta da Comissão e após consulta do Parlamento Europeu, nos termos do artigo 235°, indicando as garantias da Comunidade, bem como o montante dos novos compromissos. A Decisão do Conselho indicará que o novo mandato para operações de empréstimo é complementar do definido na decisão 97/256/CE do Conselho, de 14 de Abril de 1997. A operação do BEI na BiH deverá revestir natureza excepcional. Será de prever um empréstimo de cerca de 100 milhões de ecus pelo BEI com base nos seus recursos próprios. Tal montante poderá ser revisto de acordo com a experiência. Para o efeito, a Comissão e o BEI apresentarão ao Conselho um relatório com a avaliação da situação no prazo de um ano a contar da entrada em vigor da eventual decisão do Conselho. 3. 3 3. 4 3. 5 3. 6 A conclusão e execução de um programa "stand-by" do FMI e dos subsequentes acordos será essencial para assegurar a capacidade de pagamento da BiH ao BEI, inclusivamente através de uma mobilização em grande escala da ajuda internacional, com condições altamente preferenciais. Em virtude das fracas receitas e da elegibilidade da BiH para a AID, os empréstimos do BEI deverão ser associados a subvenções a fundo perdido suportadas pelo orçamento da Comunidade para que a intervenção do Banco seja eficaz. Este elemento poderá assumir a forma de bonificação de juros e/ou co-financiamento numa base casuística, Além disso, o Banco poderia examinar a concessão de um período de carência mais longo do que o normal. Para além de uma decisão sobre um mandato concreto e sobre os acordos de garantia, a intervenção do Banco na BiH está também condicionada a uma prévia regularização de todas as dívidas em atraso (ver secção 2. 3). O Banco operará, no quadro do Programa de Reconstrução acordado nas várias conferências de financiadores, em sectores onde a sua contribuição e competência poderá desempenhar um papel importante e com a sua intervenção contribuir para a integração regional da área. Os sectores que podem beneficiar de eventuais financiamentos do Banco são geralmente as infra-estruturas, incluindo os sectores dos transportes (em especial a reconstrução de estradas e de pontes), da energia, das telecomunicações, do ambiente (em especial projectos no domínio da gestão da água e do saneamento básico). Numa fase posterior, quando as reformas estruturais forem implementadas, poderá igualmente ser incluído o sector industrial. 3. 7 Os projectos a ser apoiados pelo Banco deverão respeitar os critérios de empréstimo do Banco, nomeadamente os relativos à viabilidade económica, técnica e financeira, e deverão estar em conformidade com a legislação comunitária relevante. São aplicáveis as condições habituais de empréstimos do Banco. 3. 8 Tal como em relação a outros mandatos de empréstimo, os eventuais empréstimos do BEI na BiH ficarão sujeitos às disposições previstas no Regulamento do Fundo de Garantia. 4. Conclusão À luz das considerações apresentadas, se o Conselho for favorável à realização pelo BEI desta operação na Bósnia-Herzegovina, a Comissão elaborará uma proposta de decisão relativa à concessão de uma garantia do orçamento comunitário ao BEI para as suas operações neste país. 5- ISSN 0257-9553 COM(98) 95 final DOCUMENTOS PT 11 10 01 N. ° de catálogo : CB-C0-98-136-PT-C ISBN 92-78-31802-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo G


title: Verordening (EG) nr. 515/98 van de Commissie van 4 maart 1998 tot vaststelling van de specifieke landbouwomrekeningskoers voor de vergoeding van de opslagkosten in de suikersector voor de maand februari 1998

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
redemption
representative rate
storage cost
sugar

formats: pdf print

text: L 65/14 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 5. 3. 98 VERORDENING (EG) Nr. 515/98 VAN DE COMMISSIE van 4 maart 1998 tot vaststelling van de specifieke landbouwomrekeningskoers voor de vergoeding van de opslagkosten in de suikersector voor de maand februari 1998 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappelijke orde- ning der markten in de sector suiker (1), laatstelijk gewij- zigd bij Verordening (EG) nr. 1599/96 (2), Gelet op Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad van 28 december 1992 betreffende de rekeneenheid en de omrekeningskoersen die in het kader van het gemeen- schappelijk landbouwbeleid moeten worden toegepast (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 150/95 (4), Gelet op Verordening (EEG) nr. 1713/93 van de Commissie van 30 juni 1993 tot vaststelling van bijzon- dere voorschriften voor de toepassing van de land- bouwomrekeningskoers in de suikersector (5), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 59/97 (6), en met name op artikel 1, lid 3, Overwegende dat artikel 1, lid 2, van Verordening (EEG) nr. 1713/93 bepaalt dat de in artikel 8 van Verordening (EEG) nr. 1785/81 bedoelde vergoeding van de opslag- kosten in nationale valuta wordt omgerekend aan de hand van een specifieke landbouwomrekeningskoers die gelijk is aan het pro rata temporis berekende gemiddelde van de landbouwomrekeningskoersen in de maand van opslag; dat deze specifieke landbouwomrekeningskoers elke maand voor de voorafgaande maand moet worden vastgesteld; Overwegende dat de specifieke landbouwomrekenings- koers waarmee de vergoeding van de opslagkosten in de onderscheiden nationale valuta’s moet worden omgere- kend, op grond van bovengenoemde bepalingen voor de maand februari 1998 wordt vastgesteld zoals aangegeven in de bijlage, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De specifieke landbouwomrekeningskoers voor de omre- kening van de in artikel 8 van Verordening (EEG) nr. 1785/81 bedoelde vergoeding van de opslagkosten in de nationale valuta’s wordt voor de maand februari 1998 vastgesteld zoals aangegeven in de bijlage. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 5 maart 1998. Zij is van toepassing met ingang van 1 februari 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 4 maart 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (2) PB L 206 van 16. 8. 1996, blz. 43. (3) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (4) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. (5) PB L 159 van 1. 7. 1993, blz. 94. (6) PB L 14 van 17. 1. 1997, blz. 25. 5. 3. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 65/15 B(cid:246)LAGE b¶ de verordening van de Commissie van 4 maart 1998 tot vaststelling van de specifieke landbouwomrekeningskoers voor de vergoeding van de opslagkosten in de suikersector voor de maand februari 1998 Landbouwomrekeningskoers 1 ECU = 40,9321 7,54917 1,98243 312,011 167,153 6,68769 0,788784 1 973,93 2,23273 13,9485 201,803 6,02811 8,75582 0,695735 Belgische frank en Luxemburgse frank Deense kroon Duitse mark Griekse drachme Spaanse peseta Franse frank Iers pond Italiaanse lire Nederlandse gulden Oostenr¶kse schilling Portugese escudo Finse mark Zweedse kroon Pond sterling


title: WRITTEN QUESTION No. 580/98 by Amedeo AMADEO to the Commission. International transport of passengers

eurovoc_concepts:
carriage of passengers
common transport policy
fraud
free competition
freedom to provide services
international transport
liberalisation of the market
protective clause
transport authorisation

text: C 402/16 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 22. 12. 98 Komission j(cid:228)senen Monika Wulf-Mathiesin komission puolesta antama vastaus (7. toukokuuta 1998) Lokakuun 21. p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) 1997 muutettujen rahoituslaskelmien mukaan Attikan toimenpideohjelmaan kuuluvasta toimenpiteest(cid:228) 1. 2 (j(cid:228)tehuolto) aiheutuvien julkisten menojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ksi arvioitiin 5,3 miljoonaa ecua vuonna 1997. Yhteis(cid:246)n tukikehyksen seurantakomitean kokouksessa 31. lokakuuta 1997 ei tehty muutoksia alueellisiin ohjelmiin. Komissio pyyt(cid:228)(cid:228) arvoisaa parlamentin j(cid:228)sent(cid:228) tiedustelemaan suunniteltuihin toimiin, niiden etenemiseen ja mahdollisen viiv(cid:228)stymisen syihin liittyvi(cid:228) teknisi(cid:228) yksityiskohtia Attikan alueellisilta viranomaisilta, jotka vastaavat yhteis(cid:246)n tukikehyksen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanosta. Vuoden 1997 loppuun menness(cid:228) oli k(cid:228)ytetty yhteens(cid:228) 6,4 miljoonaa ecua m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoja. Se on enemm(cid:228)n kuin 21. lokakuuta 1997 muutetussa vuoden 1997 rahoituslaskelmassa arvioitiin. (98/C 402/017) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0579/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Amedeo Amadeo (NI) komissiolle (4. maaliskuuta 1998) Aihe: Kansainv(cid:228)linen henkil(cid:246)liikenne Viitaten 16. maaliskuuta 1992 annetun asetuksen ETY N:o 684/92 (1) 2 artiklan 1. 3 kohtaan, kysyn komissiolta, tiet(cid:228)(cid:228)k(cid:246) se, ett(cid:228) kyseinen artikla, jossa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n rinnakkaisliikenteen lupaj(cid:228)rjestelm(cid:228)st(cid:228), joka palvelee samaa yleis(cid:246)(cid:228) kuin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llinen liikenne, on t(cid:228)ysin ristiriidassa saman asetuksen 4 artiklan 2 kohdan kanssa, ja ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) ristiriita aiheuttanut sen, ett(cid:228) sopimuksen kattamaa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llist(cid:228) erityisliikennett(cid:228) on k(cid:228)ytetty hyv(cid:228)ksi. 1. Aikooko komissio ryhty(cid:228) toimenpiteisiin n(cid:228)iden (cid:148)piraattipalveluiden(cid:148) lopettamiseksi, joita j(cid:228)senvaltioissa tarjotaan? 2. Voiko komissio sanoa, miksi se ei vapauta luvanvaraista s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llist(cid:228) liikennett(cid:228), jotta se voisi kilpailla j(cid:228)senvaltioissa perustettujen yritysten kanssa, sill(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llinen erityisliikenne, jota pidet(cid:228)(cid:228)n (cid:148)s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisen(cid:228)(cid:148) liikenteen(cid:228), ei edellyt(cid:228) lupaa, ja n(cid:228)in ollen sit(cid:228) voidaan pit(cid:228)(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisen(cid:228) liikenteen(cid:228) sill(cid:228) edellytyksell(cid:228), ett(cid:228) sopimus kattaa luvan? (1) EYVL L 74, 20. 3. 1992, s. 1. (98/C 402/018) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0580/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Amedeo Amadeo (NI) komissiolle (4. maaliskuuta 1998) Aihe: Kansainv(cid:228)linen henkil(cid:246)liikenne Neuvoston asetuksessa ETY N:o 684/92 (1), annettu 16. maaliskuuta 1992, m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) (cid:148)2 artiklan 1. 2 kohdan toisen alakohdan a, b, c ja d alakohdassa tarkoitetun s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisen erityisliikenteen harjoittaminen ei edellyt(cid:228) lupaa, jos j(cid:228)rjest(cid:228)j(cid:228)n ja liikenteenharjoittajan tekem(cid:228) sopimus kattaa sen(cid:148). Voiko komissio sanoa, pit(cid:228)(cid:228)k(cid:246) se oikeana sit(cid:228), ett(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llinen erityisliikenne, joka vastaa (cid:148)s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisen liikenteen(cid:148) m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228) sellaisena kuin se vahvistetaan 2 artiklan 1. 2 kohdan toisen alakohdan a, b, c ja d alakohdassa, voi toimia j(cid:228)rjestelm(cid:228)llisesti rinnakkain luvanvaraisen s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisen liikenteen kanssa ja vied(cid:228) t(cid:228)ll(cid:228) tavoin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisen liikenteen asiakkaat? (1) EYVL L 74, 20. 3. 1992, s. 1


title: Verordening (EG) nr. 511/98 van de Commissie van 4 maart 1998 tot vaststelling, voor de sector suiker, van de representatieve prijzen en de bedragen van de aanvullende invoerrechten voor melasse

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

text: 5. 3. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 65/3 VERORDENING (EG) Nr. 511/98 VAN DE COMMISSIE van 4 maart 1998 tot vaststelling, voor de sector suiker, van de representatieve pr¶zen en de bedragen van de aanvullende invoerrechten voor melasse DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappel¶ke orde- laatstel¶k ning der markten in de sector gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1599/96 (2), suiker (1), (EG) nr. 1422/95 van de Gelet op Verordening Commissie van 23 juni 1995 tot vaststelling, voor de sector suiker, van de uitvoeringsbepalingen voor de invoer van melasse en tot w¶ziging van Verordening (EEG) nr. 785/68 (3), en met name op artikel 1, lid 2, en artikel 3, lid 1, Overwegende dat in Verordening (EG) nr. 1422/95 is bepaald dat de cif-invoerpr¶s voor melasse, hierna „repre- sentatieve pr¶s” genoemd, wordt vastgesteld overeenkom- stig Verordening (EEG) nr. 785/68 van de Commissie (4); dat deze pr¶s geldt voor de standaardkwaliteit als gedefi- nieerd in artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 785/68; Overwegende dat de representatieve pr¶s voor melasse wordt berekend voor een plaats van grensoverschr¶ding van de Gemeenschap, namel¶k Amsterdam; dat b¶ de berekening van deze pr¶s moet worden uitgegaan van de gunstigste aankoopmogel¶kheden op de wereldmarkt, die worden vastgesteld op grond van de noteringen of pr¶zen op deze markt, aangepast op basis van de eventuele kwaliteitsverschillen ten opzichte van de standaardkwali- teit; dat de standaardkwaliteit van melasse is vastgesteld b¶ Verordening (EEG) nr. 785/68; aanbiedingen, de Overwegende dat voor de constatering van de gunstigste aankoopmogel¶kheden op de wereldmarkt rekening moet worden gehouden met alle gegevens betreffende de op de wereldmarkt op gedane belangr¶ke markten in derde landen geconstateerde pr¶zen en de in het internationale handelsverkeer tot stand de Commissie door de lidstaten of op eigen initiatief kennis heeft genomen; dat krachtens artikel 7 van Verordening (EEG) nr. 785/68 b¶ die constatering kan worden uitge- gaan van een gemiddelde van verschillende pr¶zen wanneer dat gemiddelde beschouwd kan worden als representatief voor de werkel¶ke marktontwikkeling; verkooptransacties, gekomen waarvan evenmin rekening moet worden gehouden met die aanbiedingspr¶zen waarvan mag worden aangenomen dat ze niet representatief z¶n voor de werkel¶ke marktont- wikkeling; te verkr¶gen die Overwegende dat, om gegevens vergel¶kbaar z¶n met die voor melasse van de standaard- kwaliteit, de pr¶zen, naargelang van de kwaliteit van de aangeboden melasse, moeten worden verhoogd of verlaagd op basis van de resultaten die b¶ toepassing van artikel 6 van Verordening (EEG) nr. 785/68 worden verkregen; Overwegende dat een representatieve pr¶s b¶ uitzonde- ring voor een beperkte t¶d ongew¶zigd gehandhaafd kan worden wanneer de Commissie geen kennis meer heeft kunnen nemen van de aanbiedingspr¶s waarvan is uitge- gaan voor de vorige vaststelling van de representatieve pr¶s, en wanneer de beschikbare aanbiedingspr¶zen die l¶ken te z¶n voor de niet voldoende representatief en aanzienl¶ke werkel¶ke markttendens, plotselinge w¶zigingen van de representatieve pr¶s teweeg zouden brengen; indien er een verschil Overwegende dat, is tussen de reactiepr¶s voor het betrokken product en de representa- tieve pr¶s, aanvullende invoerrechten moeten worden vastgesteld overeenkomstig artikel 3 van Verordening (EG) nr. 1422/95; dat als de invoerrechten worden geschorst overeenkomstig artikel 5 van Verordening (EG) nr. 1422/95, specifieke bedragen ter vervanging van die rechten moeten worden vastgesteld; Overwegende dat toepassing van deze bepalingen leidt tot de representatieve pr¶zen en de aanvullende invoer- rechten voor de betrokken producten zoals die worden vastgesteld in de b¶lage b¶ deze verordening; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comité van beheer voor suiker, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Overwegende dat geen rekening met die gegevens wordt van gezonde gehouden wanneer de goederen niet handelskwaliteit z¶n of wanneer de in de aanbieding vermelde pr¶s slechts betrekking heeft op een geringe en representatieve hoeveelheid; dat niet voor de markt De representatieve pr¶zen en de aanvullende invoer- rechten voor de in artikel 1 van Verordening (EG) nr. 1422/95 bedoelde producten worden vastgesteld zoals aangegeven in de b¶lage. (1) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (2) PB L 206 van 16. 8. 1996, blz. 43. (3) PB L 141 van 24. 6. 1995, blz. 12. (4) PB L 145 van 27. 6. 1968, blz. 12. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 5 maart 1998. L 65/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 5. 3. 98 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 4 maart 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie B(cid:246)LAGE b¶ de verordening tot vaststelling, voor de sector suiker, van de representatieve pr¶zen en de aanvullende invoerrechten voor melasse GN-code Representatieve pr¶s in ecu per 100 kg netto van het betrokken product Aanvullend recht in ecu per 100 kg netto van het betrokken product Toe te passen recht b¶ invoer als gevolg van schorsing van de invoerrechten, als bedoeld in artikel 5 van Verordening (EG) nr. 1422/95, in ecu per 100 kg netto van het betrokken product (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 7,38 9,28 0,00 (cid:190) (cid:190) 0,00 (1) Vaststelling voor de standaardkwaliteit als gedefinieerd in artikel 1 van de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 785/68. (2) Dit bedrag vervangt, overeenkomstig artikel 5 van Verordening (EG) nr. 1422/95, het voor deze producten vastgestelde bedrag van het recht van het gemeenschappel¶k douanetarief


title: Verordnung (EG) Nr. 510/98 der Kommission vom 4. März 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 5. 3. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 65/1 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 510/98 DER KOMMISSION vom 4. M(cid:132)rz 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durchf(cid:129)h- rungsbestimmungen zu der Regelung der Einfuhr von Obst und Gem(cid:129)se (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 2375/96 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 3813/92 des Rates vom 28. Dezember 1992 (cid:129)ber die Rechnungsein- heit und die im Rahmen der gemeinsamen Agrarpolitik anzuwendenden Umrechnungskurse (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 150/95 (4), insbesondere auf Artikel 3 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen von der Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde der Kommission festzulegenden, zur Bestimmung pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigenden Kriterien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 f(cid:129)r die in ihrem Anhang angef(cid:129)hrten Erzeugnisse und Zeitr(cid:132)ume festgelegt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigen (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 5. M(cid:132)rz 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 4. M(cid:132)rz 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 325 vom 14. 12. 1996, S. 5. (3) ABl. L 387 vom 31. 12. 1992, S. 1. (4) ABl. L 22 vom 31. 1. 1995, S. 1. L 65/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 5. 3. 98 ANHANG zu der Verordnung der Kommission vom 4. M(cid:132)rz 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhr- werte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise KN-Code Drittland-Code (1) (ECU/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis KN-Code Drittland-Code (1) (ECU/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 204 624 999 068 999 220 999 052 204 624 999 052 204 212 600 624 999 052 204 73,1 175,5 124,3 93,1 93,1 159,0 159,0 138,2 131,1 177,6 149,0 57,4 37,6 40,3 38,0 47,8 44,2 67,1 38,0 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 400 600 999 060 388 400 404 508 512 528 720 728 999 388 400 512 528 999 39,5 81,9 56,6 40,5 127,8 94,9 103,1 108,3 109,3 92,0 64,5 81,0 91,3 84,5 106,0 94,2 77,3 90,5 (1) Nomenklatur der L(cid:132)nder gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2317/97 der Kommission (ABl. L 321 vom 22. 11. 1997, S. 19). Der Code „999“ steht f(cid:129)r „Verschiedenes“


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 540/98 dell'on. Mark WATTS alla Commissione. Benessere dei polli allevati in modo intensivo (polli destinati al consumo umano)

eurovoc_concepts:
European Commission
animal welfare
intensive livestock farming
poultry
poultrymeat
proposal (EU)
protection of animals

text: 21. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee C 323/47 (98/C 323/63) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0540/98 di Mark Watts (PSE) alla Commissione (4 marzo 1998) Oggetto: Benessere dei polli allevati in modo intensivo (polli destinati al consumo umano) Nel 1996 si sono allevati nell(cid:146)Unione europea 4. 025 milioni di polli destinati al consumo umano. In questo momento non esiste alcuna direttiva comunitaria per la protezione del benessere di questi animali. La maggioranza dei polli viene allevata in modo intensivo in enormi capannoni senza finestre che, a mano a mano che essi crescono, diventano sempre piu‘ sovrappopolati. I peggiori problemi relativi al benessere scaturiscono dal fatto che, attualmente, l(cid:146)allevamento di polli ha lo scopo di far raggiungere in soli sei mesi il peso adeguato per l(cid:146)uccisione. Le loro zampe non si sviluppano alla stessa velocita‘ del resto del corpo per cui molto spesso non possono sostenerlo adeguatamente, dato il suo sviluppo eccessivo. Come conseguenza, nella UE decine di milioni di polli destinati al consumo umano soffrono ogni anno di gravi disurbi alle zampe. Cio‘ premesso, quali piani ha la Commissione per chiedere al nuovo Comitato scientifico «Salute e benessere degli animali» ad elaborare una relazione sul benessere dei polli cresciuti negli allevamenti intensivi? Risposta data dal signor Fischler in nome della Commissione (27 marzo 1998) Come gia‘ indicato nelle risposte della Commissione alle interrogazioni scritte nn. 1963/96 e 1964/96, attualmente non esiste alcuna legislazione comunitaria sul benessere dei polli allevati per il consumo umano. La Commissione ritiene che le raccomandazioni della convenzione europea per la protezione degli animali negli allevamenti richiedano una legislazione appropriata a livello comunitario per facilitarne l(cid:146)applicazione uniforme da parte degli Stati membri. A questo proposito, la Commissione ha presentato una proposta di direttiva del Consiglio riguardante la protezione degli animali negli allevamenti (1), la quale fornira‘ la base giuridica per future proposte da sottoporre al Consiglio su questa materia. La Commissione intende anche chiedere al comitato scientifico per la salute ed il benessere degli animali di formulare un parere sul benessere dei polli da carne. (1) GU C 156 del 23. 6. 1992 (98/C 323/64) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0541/98 di David Thomas (PSE) alla Commissione (4 marzo 1998) Oggetto: Regime fiscale spagnolo Ritiene la Commissione che siano discriminatorie le differenze esistenti tra le norme sull(cid:146)imposizione del reddito e del patrimonio applicate ai cittadini spagnoli e agli stranieri? Risposta data dal Sig. Monti in nome della Commissione (5 maggio 1998) La Commissione suppone che l(cid:146)onorevole parlamentare si riferisca, nella sua interrrogazione, alle imposte gravanti sui beni immobili di proprieta‘ di cittadini non residenti. A tale proposito va osservato che le disposizioni legislative spagnole in materia d(cid:146)imposizione dei redditi e di imposte patrimoniali, nonche· di tassazione dei beni immobili, non si basano sulla nazionalita‘, ma sul possesso della residenza in Spagna


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 589/98 του Mirja RYYNAENEN προς την Επ τροπή. Ευρωπαiκό πλαίσιο για τις πιστοποιήσεις στο δασικό τομέα

eurovoc_concepts:
Community certification
EU environmental policy
forest conservation
forestry policy
wood industry
wood product

text: C 386/28 Epishmh Efthmer·ida tvn Eyrvpa¤ik·vn Koinot·htvn EL 11. 12. 98 (98/C 386/035) GRAPTH ERVTHSH E-0589/98 ypobolh· : Mirja Ryyn(cid:228)nen (ELDR) prow thn Epitroph· (4 Marti·oy 1998) Ue·ma: Eyrvpa(cid:239)ko· plai·sio gia tiw pistopoih·seiw sto dasiko· tome·a Oi pie·seiw sthn agora· gia ue·spish systhma·tvn pistopoih·sevn sto dasiko· tome·a oloe·na kai ayja·nontai. O ki·ndynow poy e·xei enskh·cei ei·nai na ypoxrevuoy·n lo·gv toy antagvnismoy· ta kra·th me·lh thw EE na yioueth·soyn, o·so to dynato·n syntomo·tera, e·na sy·sthma pistopoih·sevn, to opoi·o, afeno·w, odhgei· se monopvliake·w kata- sta·seiw kai, afete·roy, den endei·knytai gia o·lew tiw periptv· seiw. Ea·n yiouethuei· e·na te·toio sy·sthma, o dasiko·w tome·aw thw (cid:201)nvshw ua ysterei· e·nanti tvn antagvnistv· n thw. Sto ch·fisma· toy sxetika· me th strathgikh· gia ton tome·a tvn dasv· n, to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio kalei· thn Epitroph· na anapty·jei e·na sy·sthma pistopoih·sevn to opoi·o ua anagnvrisuei· dieunv· w, ua ei·nai diafane·w, proairetiko· kai amero·lhpto kai, epiple·on, ua lamba·nei ypo·ch toy tiw oikologike·w, biologike·w kai koinvnikooi- konomike·w idiomorfi·ew eka·sthw xv· raw, perilambanome·nvn kai tvn diafo·rvn morfv· n idiokthsi·aw dasv· n. (e·kuesh Thomas) 1. Pv· w proti·uetai h Epitroph· na epispey·sei thn kauie·rvsh eno·w systh·matow pistopoih·sevn sta pro·typa poy protei·nei to Koinoboy·lio, kata· th diamo·rfvsh toy opoi·oy ua lhfuoy·n eparkv· w ypo·ch oi apo·ceiw o·lvn tvn endiaferome·nvn sto dasiko· tome·a; 2. Proti·uetai h Epitroph· na diasfali·sei thn kauie·rvsh, ypo· thn aigi·da thw EE, eno·w plaisi·oy pistopoih·sevn sto opoi·o ua symperilhfuoy·n kai ua lamba·nontai ej i·soy ypo·ch ta uespisue·nta se euniko· epi·pedo systh·mata pistopoih·sevn; Apa· nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph· w (30 Aprili·oy 1998) H Epitroph· parakoloyuei· tiw tre·xoysew ejeli·jeiw sto ue·ma thw pistopoi·hshw tvn dasv· n, kauv· w kai ta ue·mata poy sxeti·zontai me tiw agore·w dasikv· n proi¤o·ntvn. Diathrv· ntaw anoikto· dia·logo me o·loyw toyw endiafero·menoyw forei·w h Epitroph· meleta· thn dynato·thta, apo· praktikh·w kai nomikh·w apo·cevw, mi·aw endexo·menhw koinotikh·w prvtoboyli·aw sto ue·ma ayto· kai, ana·loga me ta apotele·smata thw ajiolo·ghshw ayth·w, ua paroysia·sei tiw ple·on kata·llhlew prota·seiw sto plai·sio thw apa·nthsh·w thw sto ch·fisma toy Koinoboyli·oy gia mia koinotikh· strathgikh· o·son afora· ton dasiko· tome·a. O Ajio·timow Boyleyth·w parakalei·tai epi·shw na anatre·jei sthn apa·nthsh poy e·dvse h Epitroph· sthn grapth· erv· thsh E-164/98 thw kaw Pollack o·son afora· ta systh·mata pistopoi·hshw dasv· n (1). (1) EE C 310, 9. 10. 1998, 31. (98/C 386/036) GRAPTH ERVTHSH E-0604/98 ypobolh· : Carlos Carnero GonzÆlez (GUE/NGL), Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL), Pedro Marset Campos (GUE/NGL) kai Alonso Puerta (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (4 Marti·oy 1998) Ue·ma: Sxe·dio gia to trai·no ychlh·w taxy·thtaw metajy· Madrid-Valladolid poy ekpo·nhse to Ypoyrgei·o Dhmosi·vn (cid:201)rgvn thw Ispani·aw antikei·meno eyry·tatoy koinvnikoy· problhmatismoy· To sxe·dio gia to trai·no ychlh·w taxy·thtaw metajy· Madrid-Valladolid poy ekpo·nhse to Ypoyrgei·o Dhmosi·vn (cid:201)rgvn thw ispanikh·w kybe·rnhshw e·xei prokale·sei thn e·ntonh anti·drash thw koinh·w gnv· mhw kyri·vw sthn Ayto·nomh Koino·thta thw Madri·thw (CAM) kai sygkekrime·na stoyw dh·moyw toy Valle del Lozoya kai se a·llew koino·thtew apo· tiw opoi·ew ua die·rxetai o·pvw ekei·nh toy Tres Cantos. H apo·rrich toy sxedi·oy (to opoi·o se mega·lo baumo· antapokri·netai s(cid:146) ekei·no to opoi·o ekpo·nhse sygxro·nvw h topikh· kybe·rnhsh thw CAM) ofei·letai sto gegono·w o·ti ua e·xei poly· arnhtike·w periballontike·w epiptv· seiw gia thn en lo·gv koila·da (ychlh·w fysikh·w vraio·thtow) kauv· w kai o·ti ua ypobaumi·sei thn poio·thta zvh·w tvn plhsi·on astikv· n ke·ntrvn. H sta·sh ayth· ekdhlv· uhke me·sv ento·nvn antidra·sevn tvn dhma·rxvn de·ka dh·mvn thw perioxh·w, toy Syntonistikoy· Orga·noy tvn Env· sevn tvn Ore·vn thw


title: Kommissionens förordning (EG) nr 517/98 av den 4 mars 1998 om fastställande av importtullar inom rissektorn

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice

text: 5. 3. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 65/23 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 517/98 av den 4 mars 1998 om fastst(cid:132)llande av importtullar inom rissektorn EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Europe- iska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden f(cid:148)r ris (1), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 192/98 (2), med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1503/96 av den 29 juli 1996 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 vad avser import- tullar inom rissektorn (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1403/97 (4), s(cid:132)rskilt artikel 4. 1 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: som f(cid:148)reskrivs skall de tullsatser I artikel 11 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 f(cid:148)reskrivs att n(cid:132)r de produkter som avses i artikel 1 i den f(cid:148)rordningen importeras, i den gemensamma tulltaxan tas ut. F(cid:148)r de produkter som avses i punkt 2 i denna artikel skall emellertid importtullen vara lika med det interventionspris som g(cid:132)ller f(cid:148)r dessa produkter vid importen (cid:148)kat med en s(cid:132)rskild procentsats, om det r(cid:148)r sig om r(cid:134)ris eller helt slipat ris, minskat med cif-importpriset, om denna importtull inte (cid:148)verstiger tull- satsen i Gemensamma tulltaxan. f(cid:148)rordning I till- l(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 vad avser importtullar inom rissektorn. fastst(cid:132)lls 1503/96 (EG) nr Importtullarna skall till(cid:132)mpas tills ett nytt fastst(cid:132)llande tr(cid:132)der i kraft. De f(cid:148)rblir likas(cid:134) g(cid:132)llande om det inte finns n(cid:134)gon b(cid:148)rsnotering som kan utg(cid:148)ra i f(cid:148)rordning (EG) nr 1503/96 enlighet med artikel 5 i under tv(cid:134) veckor f(cid:148)re n(cid:132)sta period f(cid:148)r fastst(cid:132)llande. referenspris F(cid:148)r att f(cid:134) systemet f(cid:148)r importtullar att fungera normalt b(cid:148)r vid ber(cid:132)kningen av dessa tullar de marknadskurser som fastst(cid:132)lls under en referensperiod forts(cid:132)tta att till- l(cid:132)mpas. Till(cid:132)mpningen av f(cid:148)rordning (EG) nr 1503/96 medf(cid:148)r att det skall fastst(cid:132)llas importtullar enligt bilagorna i denna f(cid:148)rordning. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Importtullarna inom rissektorn som avses i artikel 11. 1 och 11. 2 i den (cid:132)ndrade f(cid:148)rordningen (EG) nr 3072/95 skall fastst(cid:132)llas i bilaga I i denna f(cid:148)rordning p(cid:134) grundval av de faktorer som tas upp i bilaga II. Enligt artikel 12. 3 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 skall cif-importpriserna ber(cid:132)knas p(cid:134) grundval av representativa priser f(cid:148)r produkten i fr(cid:134)ga p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden eller p(cid:134) gemenskapens importmarknad f(cid:148)r produkten. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 5 mars 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 4 mars 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (2) EGT L 20, 27. 1. 1998, s. 16. (3) EGT L 189, 30. 7. 1996, s. 71. (4) EGT L 194, 23. 7. 1997, s. 2. L 65/24 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 5. 3. 98 BILAGA I till kommissionens f(cid:148)rordning av den 4 mars 1998 om fastst(cid:132)llande av importtullar vad g(cid:132)ller ris och brutet ris Importtull (5) (ecu/ton) Tredje land (undantaget AVS och Bangladesh) (3) (7) AVS och Bangladesh (1) (2) (3) (4) Basmati fr(cid:134)n Indien och Pakistan (6) Egypten (8) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 232,35 (7) (7) (7) 232,35 (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 164,91 164,91 164,91 111,84 164,91 164,91 164,91 111,84 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 78,38 0 0 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 253,88 253,88 253,88 174,26 253,88 253,88 253,88 174,26 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 123,00 KN-nummer 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 (1) Med f(cid:148)rbeh(cid:134)ll f(cid:148)r best(cid:132)mmelserna i artiklarna 12 och 13 i r(cid:134)dets (cid:132)ndrade f(cid:148)rordning (EEG) nr 715/90 (EGT L 84, 30. 3. 1990, s. 85). (2) I enlighet med f(cid:148)rordning (EEG) nr 715/90, skall importtull inte till(cid:132)mpas p(cid:134) produkter som har sitt ursprung i l(cid:132)nder i Afrika, V(cid:132)stindien och Stillahavsomr(cid:134)det och som direktimporteras till det franska utomeuropeiska departementet R(cid:130)union. (3) I artikel 11. 3 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 fastst(cid:132)lls importtullen f(cid:148)r import av ris till det franska utomeuropeiska departementet R(cid:130)union. (4) F(cid:148)r import av ris, undantaget brutet ris (KN-nummer 1006 40 00), med ursprung i Bangladesh skall importtull till(cid:132)mpas inom ramen f(cid:148)r den ordning som fastst(cid:132)lls genom r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 3491/90 (EGT L 337, 4. 12. 1990, s. 1) och kommissionens (cid:132)ndrade f(cid:148)rordning (EEG) nr 862/91 (EGT L 88, 9. 4. 1991, s. 7). (5) Import av produkter med ursprung i de utomeuropeiska l(cid:132)nderna och territorierna (ULT) skall befrias fr(cid:134)n importtull enligt artikel 101. 1 i r(cid:134)dets (cid:132)ndrade beslut 91/482/EEG (EGT L 263, 19. 9. 1991, s. 1). (6) Importtullen f(cid:148)r r(cid:134)ris av sorten Basmati med ursprung i Indien och Pakistan skall neds(cid:132)ttas med 250 ecu/ton (artikel 4a i f(cid:148)rordning (EG) nr 1503/96, (cid:132)ndrad). (7) Tull som fastst(cid:132)llts i den Gemensamma tulltaxan. (8) F(cid:148)r import av ris med ursprung i och som kommer fr(cid:134)n Egypten skall importtull till(cid:132)mpas inom ramen f(cid:148)r den ordning som fastst(cid:132)lls genom kommissionens f(cid:148)rordningar (EG) nr 2184/96 (EGT L 292, 15. 11. 1996, s. 1) och (EG) nr 196/97 (EGT L 31, 1. 2. 1997, s. 53). 5. 3. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 65/25 BILAGA II Ber(cid:132)kning av importtull inom rissektorn Paddyris Brutet ris R(cid:134)ris Helt slipat ris R(cid:134)ris Helt slipat ris Indicaris Japonicaris 1. Importtull (ecu/ton) (1) 232,35 533,00 338,50 533,00 2. Ber(cid:132)kningsfaktorer: a) Cif-pris ARAG (ecu/ton) b) Pris fritt ombord (ecu/ton) c) Sj(cid:148)frakt (ecu/ton) d) K(cid:132)lla (1) Tull som fastst(cid:132)llts i den Gemensamma tulltaxan. (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) n. q. (cid:190) (cid:190) n. q. (cid:190) (cid:190) 277,82 326,04 250,27 298,49 27,55 27,55 USDA USDA Operat(cid:148)r Operat(cid:148)r (1) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190)


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 543/98 af Gianfranco DELL'ALBA til Kommissionen. EU-støtte til den arkæologiske park i Populonia (Livorno)

eurovoc_concepts:
European Regional Development Fund
Tuscany
archaeology
building industry
competence of the Member States
cultural heritage
environmental protection
heritage protection
nature reserve
parking area

text: 9. 10. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 310/81 (98/C 310/107) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0542/98 af James Nicholson (I-EDN) til Kommissionen (4. marts 1998) Om: Statslig indt(cid:230)gtsbestemt pensionsordning Den britiske regering har for nylig (cid:230)ndret loven vedrłrende den statslige indt(cid:230)gtsbestemte pensionsordning (State Earnings-Related Pension Scheme (SERPS)), s(cid:229)ledes at kvinder, der bliver enker den 6. april 2000 eller senere, kun vil modtage halvdelen af (cid:230)gtemandens SERPS. Mener Kommissionen, at denne lov(cid:230)ndring er i strid med traktatens artikel 119 (lige muligheder for og ligebehandling af m(cid:230)nd og kvinder med hensyn til besk(cid:230)ftigelse)? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Pa·draig Flynn (3. april 1998) Til det spłrgsm(cid:229)l, det (cid:230)rede medlem rejser, m(cid:229) Kommissionen for det fłrste głre opm(cid:230)rksom p(cid:229), at medlemsstaterne fasts(cid:230)tter deres egen politik p(cid:229) omr(cid:229)det social sikring, herunder b(cid:229)de denne sikrings udformning og driften af de sociale sikringsordninger. Den skal blot p(cid:229)se, at f(cid:230)llesskabsretten p(cid:229) omr(cid:229)det ligebehandling af m(cid:230)nd og kvinder (artikel 119 i EF-traktaten, direktiv 79/7/E(cid:216)F (1) og 86/378/E(cid:216)F (2), som (cid:230)ndret ved direktiv 96/97/EF (3)) og f(cid:230)llesskabsretten om vandrende arbejdstageres sociale sikring (artikel 51 i EF-traktaten og forordning (E(cid:216)F) nr. 1408/71 og 574/72, som ajourfłrt ved forordning (EF) nr. 118/97 (4) overholdes. Medlemsstaterne kan derfor som i det p(cid:229)g(cid:230)ldende tilf(cid:230)lde selv vedtage de regler, der fasts(cid:230)tter stłrrelsen af forskellige ydelser, n(cid:229)r blot de overholder den ovenn(cid:230)vnte f(cid:230)llesskabslovgivning. Den nye lovgivning i Det Forenede Kongerige, som skal g(cid:230)lde fra den 6. april 2000, vedrłrende tildeling af ydelser til efterlevende, er s(cid:229)ledes ikke i modstrid med den eksisterende f(cid:230)llesskabslovgivning, herunder direktiv 79/7/E(cid:216)F (ligebehandling p(cid:229) det sociale omr(cid:229)de i forbindelse med lovbestemte sikringsordninger), s(cid:229) meget mere som dette direktiv ikke finder anvendelse p(cid:229) ydelser til efterlevende. Artikel 119 i EF-traktaten g(cid:230)lder ikke for lovbestemte ordninger. Den drejer sig kun om lighed i lłnudbetalinger til mandlige og kvindelige arbejdstagere og d(cid:230)kker udelukkende erhvervstilknyttede sociale sikringsordninger. (1) EFT L 6 af 10. 1. 1979. (2) EFT L 225 af 12. 8. 1986. (3) EFT L 46 af 27. 2. 1997. (4) EFT L 28 af 30. 1. 1997. (98/C 310/108) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0543/98 af Gianfranco Dell(cid:146)Alba (ARE) til Kommissionen (4. marts 1998) Om: EU-stłtte til den ark(cid:230)ologiske park i Populonia (Livorno) › P(cid:229) den etruskiske kirkeg(cid:229)rd i Populonia i Barattibugten (Livorno) er selskabet Parchi Val di Cornia ved at anl(cid:230)gge en ark(cid:230)ologisk park og en naturpark, der finansieres af Den Europ(cid:230)iske Regionalfond. › Den m(cid:229)de, hvorp(cid:229) parken er projekteret og realiseres, v(cid:230)kker alvorlig bekymring med hensyn til b(cid:229)de respekten for og bevarelsen af de miljłm(cid:230)ssige karakteristika i det ark(cid:230)ologiske omr(cid:229)de, som n(cid:230)sten er intakt, og selve den ark(cid:230)ologiske arv, eftersom: a) der, ved at man har gjort en beskeden ruin af en allerede eksisterende forpagterbolig hłjere og stłrre og har indkapslet den i cement, er opst(cid:229)et en meget iłjnefaldende bygning, som er tydeligt uforenelig med de tilstłdende ark(cid:230)ologiske ruiner; b) projektet i det ark(cid:230)ologiske omr(cid:229)de omfatter anl(cid:230)ggelse af en parkeringsplads til omkring 2. 000 biler


title: Решение на Комисията от 4 март 1998 година за изменение на Решение 97/569/EО относно съставяне на временни списъци с предприятия в трети страни, от които държавите-членки разрешават внос на месни продуктитекст от значение за ЕИП.

eurovoc_concepts:
health certificate
health control
import
meat product
poultrymeat
third country

formats: html pdf print xhtml

text: 236 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 23 31998D0220 19. 3. 1998 ОФИЦИАЛЕН ВЕСТНИК НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ L 82/47 РЕШЕНИЕ НА КОМИСИЯТА от 4 март 1998 година за изменение на Решение 97/569/EО относно съставяне на временни списъци с предприятия в трети страни, от които държавите-членки разрешават внос на месни продукти (текст от значение за ЕИП) (98/220/EО) КОМИСИЯТА НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ, като взе предвид Договора за създаване на Европейската общност, като взе предвид Решение 95/408/EО на Съвета от 22 юни 1995 г. за условията за съставяне на временни списъци за преходен период с предприятия в трети страни, от които държавите-членки разре- шават внос на определени продукти от животински произход, рибни продукти и живи двучерупчести мекотели (1), последно изменено с Решение 97/34/EО на Съвета (2), и по-специално член 2, параграф 4 от него, като има предвид, че мерките, предвидени в настоящето решение, са в съответствие със становището на Постоянния ветеринарен комитет, ПРИЕ НАСТОЯЩОТО РЕШЕНИЕ: Член 1 Приложението към настоящото решение приложението към Решение 97/569/EО. се добавя към като има предвид, че временни списъци с предприятия за произ- водство на месо са въведени с Решение 97/569/EО (3) на Коми- сията, последно изменено с Решение 98/163/EО на Комисията (4); Настоящото решение се прилага от 20 февруари 1998 г. Член 2 като има предвид, че Чили, Хърватия и Словакия са изпратили списъци с предприятия, които произвеждат продукти от птиче месо и за които отговорните власти удостоверяват, че са в съответ- ствие с разпоредбите на Общността, като има предвид, че временните списъци с предприятия, които произвеждат продукти от птиче месо, могат следователно да бъдат въведени за Чили, Хърватия и Словакия; като има предвид, че Решение 97/569/EО трябва да бъде съответно изменено; Адресати на настоящото решение са държавите-членки. Член 3 Съставено в Брюксел на 4 март 1998 година. За Комисията Franz FISCHLER Член на Комисията (1) ОВ L 243, 11. 10. 1995 г. , стр. 17. (2) ОВ L 13, 16. 1. 1997 г. , стр. 33. (3) ОВ L 234, 26. 8. 1997 г. , стр. 16. (4) ОВ L 53, 24. 2. 1998 г. , стр. 23. 03/т. 23 BG Официален вестник на Европейския съюз 237 ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA País: CHILE / Land: CHILE / Land: CHILE / Χώρα: ΧΙΛΗ / Country: CHILE / Pays: CHILI / Paese: CILE / Land: CHILI / País: CHILE / Maa: CHILE / Land: CHILE 1 7 8 9 2 3 4 5 Agrícola Ariztia Ltda — Planta El Paico El Monte Metropolitana PMP Agrícola Super Ltda — Planta Faenadora Sanvicente Ltda San Vicente TT Sopraval SA — Planta: Artificio La Calera VI V PMP PMP 20 Frigorífico Modelo Ltda Santiago Metropolitana PMP País: CROACIA / Land: KROATIEN / Land: KROATIEN / Χώρα: ΚΡΟΑΤΙΑ / Country: CROATIA / Pays: CROATIE / Paese: CROAZIA / Land: KROATIË / País: CROÁCIA / Maa: KROATIA / Land: KROATIEN 1 2 61 Koka d. d. 139 Danica d. o. o. 3 Varazdin Koprivnica 4 — — País: REPÚBLICA ESLOVACA / Land: SLOVAKIET / Land: SLOWAKISCHE REPUBLIK / Χώρα: ΣΛΟΒΑΚΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ / Country: SLOVAK REPUBLIC / Pays: RÉPUBLIQUE SLOVAQUE / Paese: REPUBBLICA SLOVACCA / Land: SLOWAKIJE / País: REPÚBLICA ESLOVACA / Maa: SLOVAKIAN TASAVALTA / Land: SLOVAKIEN 1 2 3 4 SK 13 Nestle Food s. r. o. SK 15 Tauris Nitra s. r. o. SK 16 Lumas M a M s. r. o. SK 19 Kabát s. r. o. Prievidza Prievidza Mojmirovce Nitra Nitra Nitra Madunice Hlohovec 5 PMP PMP 5 PMP PMP PMP PMP