title: 98/218/CE: Recomendación del Consejo de 9 de marzo de 1998 por la que se aprueba la ejecución por la Comisión de las operaciones del Fondo Europeo de Desarrollo (1989) (séptimo FED) para el ejercicio 1996

eurovoc_concepts:
Council of the European Union
EC recommendation
EDF
European Commission
European Parliament
budgetary discharge

formats: html pdf print

text: 19. 3. 98 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 82/43 RECOMENDACI(cid:222)N DEL CONSEJO de 9 de marzo de 1998 por la que se aprueba la ejecuci(cid:155)n por la Comisi(cid:155)n de las operaciones del Fondo Europeo de Desarrollo (1989) (s(cid:130)ptimo FED) para el ejercicio 1996 (98/218/CE) EL CONSEJO DE LA UNI(cid:222)N EUROPEA, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea y, en particular, su art(cid:146)culo 206, Visto el Cuarto Convenio ACP-CEE, firmado en Lom(cid:130) el 15 de diciembre de 1989, Vista la Decisi(cid:155)n 91/482/CEE del Consejo, de 25 de julio de 1991, relativa a la asociaci(cid:155)n de los pa(cid:146)ses y territorios de Ultramar a la Comunidad Econ(cid:155)mica Europea (1), Visto el Acuerdo interno relativo a la financiaci(cid:155)n y a la gesti(cid:155)n de las ayudas de la Comunidad (2), firmado en Bruselas el 16 de julio de 1990, y, en particular, el apar- tado 3 de su art(cid:146)culo 33, Visto el Reglamento financiero de 29 de julio de 1991, aplicable al s(cid:130)ptimo Fondo Europeo de Desarrollo (3), y, en particular, sus art(cid:146)culos 69 a 77, Habiendo examinado la cuenta de gesti(cid:155)n y el balance referentes a las operaciones del Fondo Europeo de Desa- rrollo (1989) (s(cid:130)ptimo FED) aprobados al 31 de diciembre de 1996, as(cid:146) como el informe del Tribunal de Cuentas relativo al ejercicio 1996, acompa ˜nado de las respuestas de la Comisi(cid:155)n (4), Considerando que, en virtud del apartado 3 del art(cid:146)culo 33 del acuerdo interno, la aprobaci(cid:155)n de la gesti(cid:155)n llevada a cabo por la Comisi(cid:155)n del Fondo Europeo de Desarrollo (1989) (s(cid:130)ptimo FED) corresponde al Parlamento Europeo previa recomendaci(cid:155)n del Consejo, Considerando que la ejecuci(cid:155)n de las operaciones del Fondo Europeo de Desarrollo (1989), (s(cid:130)ptimo FED) durante el ejercicio 1996, por la Comisi(cid:155)n, ha sido, en su conjunto, satisfactoria, RECOMIENDA al Parlamento Europeo la aprobaci(cid:155)n por parte de la Comisi(cid:155)n de la ejecuci(cid:155)n de las operaciones del Fondo Europeo de Desarrollo (1989) (s(cid:130)ptimo FED) para el ejercicio 1996. Hecho en Bruselas, el 9 de marzo de 1998. Por el Consejo El Presidente G. BROWN (1) DO L 263 de 19. 9. 1991, p. 1. (2) DO L 229 de 17. 8. 1991, p. 288. (3) DO L 266 de 21. 9. 1991, p. 1. (4) DO C 348 de 18. 11. 1997, volumen I


title: Regulamento (CE) nº 595/98 do Conselho de 9 de Março de 1998 relativo a normas de execução do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro

eurovoc_concepts:
Estonia
European Association Agreement
customs regulations
liberalisation of trade
protective clause
tariff quota

text: 17. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 79/5 REGULAMENTO (CE) Nº 595/98 DO CONSELHO de 9 de Mar(cid:135)o de 1998 relativo a normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Acordo europeu que cria uma associa(cid:135)(cid:209)o entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Rep(cid:156)- blica da Est(cid:155)nia, por outro O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113º, Tendo em conta a proposta da Comiss(cid:209)o, Considerando que, em 12 de Junho de 1995, foi assinado, em Bruxelas, um acordo europeu que cria uma associa(cid:135)(cid:209)o entre as Comunidades Europeias e os seus Estados- -membros, por um lado, e a Rep(cid:156)blica da Est(cid:155)nia, por outro; Considerando que, enquanto se aguarda a entrada em vigor do acordo europeu, a seguir designado «acordo», as suas disposi(cid:135)(cid:210)es sobre com(cid:130)rcio e mat(cid:130)rias conexas s(cid:209)o aplicadas desde 1 de Janeiro de 1995 gra(cid:135)as a um acordo sobre com(cid:130)rcio e mat(cid:130)rias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carv(cid:209)o e do A(cid:135)o e a Comunidade Europeia da Energia At(cid:155)mica, por um lado, Rep(cid:156)blica da Est(cid:155)nia, por outro, assinado em Bruxelas a 19 de Dezembro de 1994 (1); Considerando que (cid:130) necess(cid:145)rio estabelecer as normas de execu(cid:135)(cid:209)o de algumas disposi(cid:135)(cid:210)es do acordo; Considerando que, no que diz respeito (cid:133)s medidas de defesa comercial, (cid:130) adequado, nos casos em que as dispo- si(cid:135)(cid:210)es do acordo assim o exijam, estabelecer disposi(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas relativas (cid:133)s regras gerais previstas em especial no Regulamento (CE) nº 3285/94 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, relativo ao regime comum aplic(cid:145)vel (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es (2), e no Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia (3); Considerando que se dever(cid:145) ter em conta, ao examinar a eventual adop(cid:135)(cid:209)o de uma medida de salvaguarda, os compromissos previstos no acordo; Considerando que s(cid:209)o igualmente aplic(cid:145)veis os procedi- mentos relativos (cid:133)s cl(cid:145)usulas de salvaguarda previstos no Tratado que institui a Comunidade Europeia; Considerando que foram adoptadas disposi(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)- ficas relativas a medidas de salvaguarda aplic(cid:145)veis aos (1) JO L 373 de 31. 12. 1994, p. 1. (2) JO L 349 de 31. 12. 1994, p. 53. (3) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. produtos acordo; t(cid:136)xteis abrangidos pelo protocolo nº 1 do Considerando que dever(cid:209)o ser introduzidas certas disposi- (cid:135)(cid:210)es para a aplica(cid:135)(cid:209)o dos contingentes e limites m(cid:145)ximos pautais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: T(cid:237)TULO I Contingentes e limites m(cid:145)ximos pautais Artigo 1º As disposi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o dos artigos 18º e 19º do acordo devem ser adoptadas pela Comiss(cid:209)o nos termos do procedimento previsto no artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 (4), ou, consoante o caso, nas disposi- (cid:135)(cid:210)es correspondentes dos outros regulamentos que estabe- lecem uma organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados agr(cid:146)colas ou do Regulamento (CE) nº 3448/93 (5), ou pela Comiss(cid:209)o, assistida pelo Comit(cid:130) do C(cid:155)digo Aduaneiro, nos termos do procedimento previsto no nº 2 do artigo 2º do presente regulamento. Artigo 2º 1. A Comiss(cid:209)o, assistida pelo Comit(cid:130) do C(cid:155)digo Adua- neiro, institu(cid:146)do pelo artigo 247º do Regulamento (CE) nº 2913/92 (6), adopta, nos termos do procedimento previsto no nº 2 do presente artigo, as disposi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o dos contingentes e limites m(cid:145)ximos pautais previstos no anexo V do acordo, incluindo as altera(cid:135)(cid:210)es e adapta(cid:135)(cid:210)es t(cid:130)cnicas necess(cid:145)rias devido (cid:133)s altera(cid:135)(cid:210)es na Nomenclatura Combinada e dos c(cid:155)digos Taric ou decor- rentes da conclus(cid:209)o, por parte do Conselho, de acordos, protocolos ou trocas de cartas entre a Comunidade e a Est(cid:155)nia. 2. O representante da Comiss(cid:209)o submete (cid:133) aprecia(cid:135)(cid:209)o do comit(cid:130) um projecto das medidas a tomar. O comit(cid:130) emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar, em fun(cid:135)(cid:209)o da urg(cid:136)ncia da quest(cid:209)o em causa. O parecer (cid:130) emitido por maioria, nos termos (4) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 (JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37). (5) JO L 318 de 20. 12. 1993, p. 18. (6) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. L 79/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 3. 98 previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adop(cid:135)(cid:209)o das decis(cid:210)es que o Conselho (cid:130) chamado a tomar sob proposta da Comiss(cid:209)o. Nas vota(cid:135)(cid:210)es no comit(cid:130), os votos dos representantes dos Estados-membros est(cid:209)o sujeitos (cid:133) pondera(cid:135)(cid:209)o definida no artigo atr(cid:145)s referido. O presidente n(cid:209)o participa na vota(cid:135)(cid:209)o. A Comiss(cid:209)o adopta medidas que s(cid:209)o imediatamente apli- c(cid:145)veis. Todavia, se n(cid:209)o forem conformes com o parecer emitido pelo comit(cid:130), essas medidas s(cid:209)o imediatamente comunicadas pela Comiss(cid:209)o ao Conselho. Nesse caso: (cid:190) a Comiss(cid:209)o pode diferir, por um per(cid:146)odo de tr(cid:136)s meses, no m(cid:145)ximo, a contar da data da comunica(cid:135)(cid:209)o, a aplica(cid:135)(cid:209)o das medidas que aprovou, (cid:190) o Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma decis(cid:209)o diferente no prazo previsto no primeiro travess(cid:209)o. 3. O comit(cid:130) pode examinar qualquer quest(cid:209)o relativa (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o dos contingentes e limites m(cid:145)ximos pautais suscitada pelo seu presidente, por sua pr(cid:155)pria iniciativa ou a pedido de um Estado-membro. 4. A Comiss(cid:209)o pode adoptar, assim que sejam atingidos os limites m(cid:145)ximos pautais, um regulamento relativo ao restabelecimento, at(cid:130) ao termo do ano civil, dos direitos aduaneiros aplic(cid:145)veis a pa(cid:146)ses terceiros. T(cid:237)TULO II Medidas de protec(cid:135)(cid:209)o Artigo 3º Nos termos do procedimento previsto no artigo 113º do Tratado, o Conselho pode submeter a quest(cid:209)o (cid:133) apre- cia(cid:135)(cid:209)o do Conselho de Associa(cid:135)(cid:209)o institu(cid:146)do pelo acordo no que diz respeito (cid:133)s medidas previstas no artigo 27º e no nº 2 do artigo 122º do acordo. Se necess(cid:145)rio, o Conselho adopta essas medidas nos termos do mesmo procedimento. A Comiss(cid:209)o pode, por sua pr(cid:155)pria iniciativa ou a pedido de um Estado-membro, apresentar as propostas necess(cid:145)- rias para o efeito. Artigo 4º 1. No caso de uma pr(cid:145)tica que justifique a aplica(cid:135)(cid:209)o pela Comunidade das medidas previstas no artigo 63º do acordo, a Comiss(cid:209)o, ap(cid:155)s analisar o caso, por sua pr(cid:155)pria iniciativa ou a pedido de um Estado-membro, decide se tal pr(cid:145)tica (cid:130) compat(cid:146)vel com o acordo. Se necess(cid:145)rio, a Comiss(cid:209)o prop(cid:210)e a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas de salvaguarda ao Conselho, que delibera nos termos do procedimento previsto no artigo 113º do Tratado, salvo se se tratar de um aux(cid:146)lio ao qual se aplique o Regulamento (CE) nº 3284/94 (1), caso em que as medidas s(cid:209)o adoptadas nos termos dos procedimentos previstos no referido regula- mento. As medidas s(cid:209)o adoptadas unicamente em confor- midade com as disposi(cid:135)(cid:210)es previstas no nº 6 do artigo 63º do acordo. 2. No caso de uma pr(cid:145)tica que possa expor a Comuni- dade a medidas adoptadas pela Est(cid:155)nia com base no artigo 63º do acordo, a Comiss(cid:209)o, ap(cid:155)s examinar o caso, decide se essa pr(cid:145)tica (cid:130) compat(cid:146)vel com os princ(cid:146)pios definidos no acordo. Se necess(cid:145)rio, adopta as decis(cid:210)es adequadas com base nos crit(cid:130)rios decorrentes da aplica(cid:135)(cid:209)o dos artigos 85º, 86º e 92º do Tratado. Artigo 5º No caso de uma pr(cid:145)tica suscept(cid:146)vel de justificar a apli- ca(cid:135)(cid:209)o pela Comunidade das medidas previstas no artigo 28º do acordo, a aplica(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping (cid:130) decidida em conformidade com as disposi(cid:135)(cid:210)es previstas no Regulamento (CE) nº 384/96 (2) e o procedimento previsto no nº 2 e no nº 3, al(cid:146)neas b) ou d), do artigo 32º do acordo. Artigo 6º 1. Sempre que um Estado-membro solicitar (cid:133) Comiss(cid:209)o a aplica(cid:135)(cid:209)o de medidas de salvaguarda, tal como previsto nos artigos 29º e 30º do acordo, deve apresentar (cid:133) Comiss(cid:209)o as informa(cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rias para justificar o seu pedido. Se a Comiss(cid:209)o decidir n(cid:209)o aplicar medidas de salvaguarda, deve informar do facto o Conselho e os Estados-membros no prazo de cinco dias (cid:156)teis a contar da data de recep(cid:135)(cid:209)o do pedido do Estado-membro. Qualquer Estado-membro pode submeter a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o (cid:133) aprecia(cid:135)(cid:209)o do Conselho no prazo de dez dias (cid:156)teis a contar da sua notifica(cid:135)(cid:209)o. Se o Conselho, deliberando por maioria qualificada, mani- festar a inten(cid:135)(cid:209)o de adoptar uma decis(cid:209)o diferente, a Comiss(cid:209)o deve informar imediatamente do facto a Est(cid:155)nia, notificando-a da abertura de consultas no (cid:131)mbito do Conselho de Associa(cid:135)(cid:209)o, tal como previsto nos n(cid:16) 2 e 3 do artigo 32º do acordo. O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode adoptar uma decis(cid:209)o diferente no prazo de vinte dias (cid:156)teis a contar da conclus(cid:209)o das consultas com a Est(cid:155)nia no (cid:131)mbito do Conselho de Associa(cid:135)(cid:209)o. 2. A Comiss(cid:209)o (cid:130) assistida pelo comit(cid:130) criado no Regu- lamento (CE) nº 3491/93 (3), a seguir designado «comit(cid:130)», composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comiss(cid:209)o. O comit(cid:130) re(cid:156)ne-se mediante convoca(cid:135)(cid:209)o do seu presi- dente, o qual comunicar(cid:145) todas as informa(cid:135)(cid:210)es (cid:156)teis aos Estados-membros o mais rapidamente poss(cid:146)vel. (1) JO L 349 de 31. 12. 1994, p. 22. (2) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (3) JO L 319 de 21. 12. 1993, p. 1. 17. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 79/7 Sempre que a Comiss(cid:209)o, a pedido de um Estado- 3. -membro ou por sua pr(cid:155)pria iniciativa, decidir que as medidas de salvaguarda previstas nos artigos 29º e 30º do acordo devem ser aplicadas: (cid:190) informa imediatamente do facto os Estados-membros se agir por sua pr(cid:155)pria iniciativa, ou, se agir a pedido de um Estado-membro, no prazo de cinco dias (cid:156)teis a contar da data da recep(cid:135)(cid:209)o desse pedido, (cid:190) consulta o comit(cid:130), Artigo 7º 1. Caso se verifiquem circunst(cid:131)ncias excepcionais na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 3, al(cid:146)nea d), do artigo 32º do acordo, a Comiss(cid:209)o pode adoptar medidas de salvaguarda imediatas nos casos referidos nos artigos 29º e 30º do acordo. Se a Comiss(cid:209)o receber um pedido de um Estado-membro, deve adoptar uma decis(cid:209)o a esse respeito no prazo de cinco dias (cid:156)teis a contar da data de recep(cid:135)(cid:209)o do pedido. (cid:190) informa simultaneamente a Est(cid:155)nia e notifica o Conselho de Associa(cid:135)(cid:209)o da abertura de consultas, tal como previsto nos n(cid:16) 2 e 3 do artigo 32º do acordo, 2. A Comiss(cid:209)o comunica ao Conselho e aos Estados- -membros a sua decis(cid:209)o. (cid:190) comunica simultaneamente ao Conselho de Asso- cia(cid:135)(cid:209)o todas as informa(cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rias para a reali- za(cid:135)(cid:209)o dessas consultas. 3. Qualquer Estado-membro pode submeter a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o (cid:133) aprecia(cid:135)(cid:209)o do Conselho nos termos do procedimento previsto no nº 6 do artigo 6º 4. As consultas no (cid:131)mbito do Conselho de Associa(cid:135)(cid:209)o consideram-se, em qualquer caso, conclu(cid:146)das no prazo de trinta dias ap(cid:155)s a notifica(cid:135)(cid:209)o referida nos n(cid:16) 1 e 3. Ap(cid:155)s a conclus(cid:209)o das consultas ou no termo do prazo de trinta dias, e caso n(cid:209)o seja poss(cid:146)vel encontrar outra solu(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o, ap(cid:155)s consulta do comit(cid:130), pode adoptar as medidas adequadas para efeitos de aplica(cid:135)(cid:209)o dos artigos 29º e 30º do acordo. (cid:144) aplic(cid:145)vel o procedimento previsto nos n(cid:16) 7 e 8 do artigo 6º Caso a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o tenha adoptado uma decis(cid:209)o no prazo referido no segundo par(cid:145)grafo do nº 1, qualquer Estado-membro que tenha apresentado a quest(cid:209)o (cid:133) Comiss(cid:209)o pode apresent(cid:145)-la ao Conselho, nos termos dos procedimentos previstos no primeiro e segundo par(cid:145)- grafos do presente n(cid:156)mero. Artigo 8º 5. A decis(cid:209)o referida no nº 4 (cid:130) imediatamente comuni- cada ao Conselho, aos Estados-membros e (cid:133) Est(cid:155)nia, bem como ao Conselho de Associa(cid:135)(cid:209)o. Os procedimentos previstos nos artigos 6º e 7º n(cid:209)o s(cid:209)o aplic(cid:145)veis aos produtos abrangidos pelo protocolo nº 1 do acordo. A decis(cid:209)o (cid:130) imediatamente aplic(cid:145)vel. Artigo 9º 6. Qualquer Estado-membro pode submeter a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o referida no nº 4 (cid:133) aprecia(cid:135)(cid:209)o do Conselho no prazo de dez dias (cid:156)teis a contar da data da recep(cid:135)(cid:209)o da notifica(cid:135)(cid:209)o da decis(cid:209)o. 7. Caso a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o tenha adoptado uma decis(cid:209)o na acep(cid:135)(cid:209)o do segundo par(cid:145)grafo do nº 4 no prazo de dez dias (cid:156)teis a contar do termo das consultas com o Conselho de Associa(cid:135)(cid:209)o, ou, eventualmente, no final do prazo de trinta dias, qualquer Estado-membro que tenha submetido a quest(cid:209)o (cid:133) Comiss(cid:209)o em conformidade com o nº 3 pode submet(cid:136)-la (cid:133) aprecia(cid:135)(cid:209)o do Conselho. Em derroga(cid:135)(cid:209)o dos artigos 6º e 7º, caso as circunst(cid:131)ncias exijam a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas a respeito de produtos agr(cid:146)- colas com base nos artigos 20º e 30º do acordo ou nas disposi(cid:135)(cid:210)es dos anexos relativos a esses produtos, tais medidas devem ser adoptadas nos termos dos procedi- mentos previstos nos regulamentos que estabelecem uma organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados agr(cid:146)colas, ou em conformidade com as disposi(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas adoptadas nos termos do artigo 235º do Tratado e aplic(cid:145)veis aos produtos resultantes da transforma(cid:135)(cid:209)o de produtos agr(cid:146)- colas, desde que sejam respeitadas as condi(cid:135)(cid:210)es fixadas no artigo 20º ou nos n(cid:16) 2 e 3 do artigo 32º do acordo. 8. Nos casos referidos nos n(cid:16) 6 e 7, o Conselho, deli- berando por maioria qualificada, pode adoptar uma decis(cid:209)o diferente no prazo de dois meses. A Comiss(cid:209)o procede, em nome da Comunidade, (cid:133)s notifi- ca(cid:135)(cid:210)es ao Conselho de Associa(cid:135)(cid:209)o previstas no acordo. Artigo 10º L 79/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 3. 98 Artigo 11º Artigo 12º O presente regulamento n(cid:209)o exclui a aplica(cid:135)(cid:209)o das medidas de protec(cid:135)(cid:209)o previstas no Tratado que institui a Comunidade Europeia, em especial nos artigos 190ºH e 190ºI, nos termos dos procedimentos a(cid:146) previstos. O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) aplic(cid:145)vel com efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Mar(cid:135)o de 1998. Pelo Conselho O Presidente G. BROWN


title: Verordnung (EG) Nr. 540/98 der Kommission vom 9. März 1998 zur vierten Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1370/95 mit Durchführungsbestimmungen für Ausfuhrlizenzen im Sektor Schweinefleisch

eurovoc_concepts:
export licence
export policy
export refund
pigmeat

text: L 70/6 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 10. 3. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 540/98 DER KOMMISSION vom 9. M(cid:132)rz 1998 zur vierten (cid:142)nderung der Verordnung (EG) Nr. 1370/95 mit Durchf(cid:129)hrungs- bestimmungen f(cid:129)r Ausfuhrlizenzen im Sektor Schweinefleisch DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2759/75 des Rates vom 29. Oktober 1975 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Schweinefleisch (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 3290/94 (2), insbesondere auf Artikel 8 Absatz 2 und Artikel 13 Absatz 12, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Mit der Verordnung (EG) Nr. 1370/95 der Kommis- sion (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2439/97 (4), wurde die Anwendung von Ausfuhrlizenzen im Sektor Schweinefleisch geregelt. Mit der Verordnung (EWG) Nr. 3846/87 der Kommission vom 17. Dezember 1987 zur Erstellung einer Nomen- klatur der landwirtschaftlichen Erzeugnisse f(cid:129)r Ausfuhrer- stattungen (5), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 408/98 (6), wurde eine Liste der Erzeugnisse aufge- stellt, f(cid:129)r welche Ausfuhrerstattungen im Sektor Schwei- nefleisch gew(cid:132)hrt werden k(cid:148)nnen. Es ist notwendig, die in Anhang I der Verordnung (EG) Nr. 1370/95 aufgef(cid:129)hrten Erzeugniscodes an die letzte (cid:142)nderung der Verordnung (EWG) Nr. 3846/87 anzu- passen; Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Schweinefleisch – HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Anhang I der Verordnung (EG) Nr. 1370/95 wird durch den Anhang dieser Verordnung ersetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Sie gilt f(cid:129)r die ab dem 4. M(cid:132)rz 1998 beantragten Ausfuhr- lizenzen. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 9. M(cid:132)rz 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 282 vom 1. 11. 1975, S. 1. (2) ABl. L 349 vom 31. 12. 1994, S. 105. (3) ABl. L 133 vom 17. 6. 1995, S. 9. (4) ABl. L 339 vom 10. 12. 1997, S. 9. (5) ABl. L 366 vom 24. 12. 1987, S. 1. (6) ABl. L 55 vom 25. 2. 1998, S. 1. 10. 3. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 70/7 ANHANG „ANHANG I Erzeugniscode der Nomenklatur der Ausfuhrerstattungen f(cid:129)r landwirtschaftliche Erzeugnisse (1) Kategorie Sicherheitsbetrag ECU/100 kg Nettogewicht 0203 11 10 9000 0203 21 10 9000 0203 12 11 9100 0203 12 19 9100 0203 19 11 9100 0203 19 13 9100 0203 22 11 9100 0203 22 19 9100 0203 29 11 9100 0203 29 13 9100 0203 19 15 9100 0203 29 15 9100 0210 11 31 9110 0210 11 31 9910 0210 12 19 9100 0210 19 81 9100 0210 19 81 9300 1601 00 91 9000 1601 00 99 9110 1602 41 10 9210 1602 42 10 9210 1602 49 19 9120 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 3 3 2 20 5 23 18 8 4 15 11 5 (1) Verordnung (EWG) Nr. 3846/87 der Kommission (ABl. L 366 vom 24. 12. 1987, S. 1), Teil 6. “


title: Verordening (EG) Nr. 602/98 van de Raad van 9 maart 1998 tot uitbreiding van het toepassingsgebied van de Verordeningen (EG) nr. 3281/94 en (EG) nr. 1256/96 betreffende de communautaire schema's van algemene tariefpreferenties voor de minst ontwikkelde landen

eurovoc_concepts:
CCT duties
developing countries
generalised preferences
originating product
tariff preference

text: 18. 3. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 80/1 (Besluiten waarvan de publicatie voorwaarde is voor de toepassing) I VERORDENING (EG) Nr. 602/98 VAN DE RAAD van 9 maart 1998 tot uitbreiding van het toepassingsgebied van de Verordeningen (EG) nr. 3281/94 en (EG) nr. 1256/96 betreffende de communautaire schema’s van algemene tariefpreferenties voor de minst ontwikkelde landen DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, inzonderheid op artikel 113, Gezien het voorstel van de Commissie, artikel 3 van Verordening Overwegende dat (EG) nr. 3281/94 van de Raad van 19 december 1994 betref- fende een meerjarenschema van algemene tariefpreferen- ties voor bepaalde industrieproducten van oorsprong uit de ontwikkelingslanden (1995-1998) (1) voorziet in een gunstiger tariefregeling voor de minst ontwikkelde landen; artikel 3 van Verordening (EG) Overwegende dat nr. 1256/96 van de Raad van 20 juni 1996 houdende toepassing, voor de periode van 1 juli 1996 tot en met 30 juni 1999, van een meerjarenschema van algemene tariefpreferenties voor bepaalde landbouwproducten van oorsprong uit de ontwikkelinglanden (2) voorziet in een gunstiger tariefregeling voor de minst ontwikkelde landen; Overwegende dat de lidstaten van de WTO op een minis- tersconferentie te Singapore in december 1996 bepaalde verbintenissen zijn aangegaan in een actieplan ter verbe- tering van de toegang tot hun markt van producten van oorsprong uit de minst ontwikkelde landen; Overwegende dat de Raad, op grond van een mededeling van de Commissie van 16 april 1997, op 2 juni 1997 conclusies heeft vastgesteld, waarin hij betoogde dat er uitvoering moest worden gegeven aan de conclusies van Singapore, met name door de minst ontwikkelde landen die geen lid van de Vierde ACS-EG-Overeenkomst van Lom(cid:130) zijn voordelen toe te kennen welke gelijkwaardig zijn aan die welke gelden voor de landen die partij zijn bij deze overeenkomst; Overwegende dat die gelijkwaardige behandeling voor industrieproducten inhoudt dat alle producten die momenteel van het SAP-schema zijn uitgesloten en waar- voor de overeenkomst van Lom(cid:130) in vrijdom van douane- rechten voorziet, in het SAP-schema worden opgenomen; Overwegende dat, wat landbouwproducten betreft, de producten waarvoor krachtens de overeenkomst van Lom(cid:130) een tariefverlaging geldt ten behoeve van de minst ontwikkelde landen in het schema dienen te worden opgenomen door, naar gelang van de verlaging die in de overeenkomst van Lom(cid:130) voor deze producten geldt, een van de bovengenoemde preferenti(cid:137)le niveaus toe te passen, die zijn voorgeschreven in artikel 2 van Verorde- ning (EG) nr. 1256/96, met uitzondering van de producten die in de overeenkomst van Lom(cid:130) onder een tariefcontingent vallen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De preferenti(cid:137)le regeling, zoals bedoeld in artikel 3, lid 1, van Verordening (EG) nr. 3281/94 wordt uitgebreid tot de producten genoemd in bijlage I van de onderhavige veror- dening. Artikel 2 De in artikel 3, lid 1, van Verordening (EG) nr. 1256/96 bedoelde regeling wordt uitgebreid met de producten opgenomen in bijlage II van de onderhavige verordening onder toepassing van een van de in artikel 2 van Verorde- ning (EG) nr. 1256/96 vermelde preferenti(cid:137)le rechten, afhankelijk van hun gevoeligheid. Artikel 3 De in bijlage IV van de Verordeningen (EG) nr. 3281/94 en (EG) nr. 1256/96 vermelde lijst van minst ontwikkelde landen en gebieden waarvoor deze regeling geldt, wordt als volgt gewijzigd: — in bijlage IV van Verordening (EG) nr. 3281/94 wordt na „328 Burundi” „330 Angola” ingelast terwijl de punten „391 Botswana” en „817 Tonga” worden geschrapt; — in bijlage IV van Verordening (EG) nr. 1256/96 worden „391 Botswana” en „817 Tonga” geschrapt. Artikel 4 (1) PB L 348 van 31. 12. 1994, blz. 1. Verordening laatstelijk ge- wijzigd bij Verordening (EG) nr. 998/97 (PB L 144 van 4. 6. 1997, blz, 13). (2) PB L 160 van 29. 6. 1996, blz. 1. Verordening laatstelijk gewij- zigd bij Verordening (EG) nr. 2448/96 (PB L 333 van 21. 12. 1996, blz. 12). in werking op de derde dag Deze verordening treedt volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. Zij is van toepassing met ingang van 1 januari 1998. L 80/2 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 3. 98 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 9 maart 1998. Voor de Raad De Voorzitter G. BROWN 18. 3. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 80/3 LIJST VAN PRODUCTEN WAARNAAR IN ARTIKEL 1 WORDT VERWEZEN (1) BIJLAGE I GN-code (1) Omschrijving (2) Zout (keuken- en tafelzout en gedenatureerd zout daaronder begrepen) en zuiver natriumchloride, ook indien in waterige oplossing of met toegevoegde zelfstandigheden om het klonteren tegen te gaan of om de strooibaarheid te bevorderen: 2501 00 31 — bestemd om chemisch te worden verwerkt (het scheiden van Na en Cl) voor de vervaardiging van andere producten (2) 2501 00 51 — gedenatureerd, dan wel bestemd voor ander industrieel gebruik (raffineren daaronder begrepen), met uitzonde- ring van het conserveren of het bereiden van producten voor menselijke of dierlijke consumptie (2) 2501 00 91 2501 00 99 2503 00 90 2516 12 10 2516 22 10 2516 90 10 2518 20 00 2518 30 00 2530 40 00 2804 61 00 2804 69 00 2805 11 00 2805 19 00 2805 21 00 2805 22 00 2805 30 2805 40 10 2818 20 00 2818 30 00 — geschikt voor menselijke consumptie — andere Zwavel van alle soorten, andere dan gesublimeerde, geprecipiteerde en collo(cid:139)dale zwavel, uitgezonderd ruwe zwavel en niet-geraffineerde zwavel Graniet, in blokken of platen van vierkante of rechthoekige vorm, verkregen door zagen, door splijten of op derge- lijke wijze, met een dikte van niet meer dan 25 cm Zandsteen, in blokken of platen van vierkante of rechthoekige vorm, verkregen door zagen, door splijten of op dergelijke wijze, met een dikte van niet meer dan 25 cm Porfier, syeniet, lava, basalt, gneiss, trachiet en andere dergelijke harde gesteenten, in blokken of platen van vierkante of rechthoekige vorm, verkregen door zagen, door splijten of op dergelijke wijze, met een dikte van niet meer dan 25 cm Dolomiet, gesinterd of gebrand Stamp- en strijkmassa van dolomiet IJzerglimmer Silicium Alkalimetalen Aardalkalimetalen Zeldzame aardmetalen, scandium en yttrium, ook indien onderling vermengd of onderling gelegeerd Kwik (kwikzilver), in ijzeren of stalen flessen met een netto-inhoud van 34,5 kg (standaardgewicht) en waarvan de waarde fob, per fles, niet meer bedraagt dan 224 ECU Aluminiumoxide, ander dan kunstmatig korund Aluminiumhydroxide ex 2844 30 11 Cermets, ruw, resten en afvallen, van uranium waaruit U 235 is afgescheiden 2844 30 19 Uranium waaruit U 235 is afgescheiden; legeringen, dispersies (uitgezonderd cermets), keramische producten en mengsels, bevattende uranium waaruit U 235 is afgescheiden of verbindingen van dit product ex 2844 30 51 Cermets, ruw; resten en afvallen van thorium 2845 10 00 2845 90 10 Zwaar water (deuteriumoxide) Deuterium en verbindingen daarvan; waterstof en verbindingen daarvan verrijkt met deuterium; mengsels en oplos- singen die deze producten bevatten 2905 43 00 Mannitol 2905 44 3201 20 00 3201 90 20 D-glucitol (sorbitol) Looiextract van mimosabast Looiextract van sumac, van valoneas, van eik of van kastanje (1) Onverminderd de bepalingen voor de uitlegging van de gecombineerde nomenclatuur wordt de omschrijving van de goederen geacht slechts een indica- tieve waarde te hebben, aangezien in het kader van deze bijlage de GN-codes het preferentiestelsel bepalen. Daar waar de GN-code wordt voorafgegaan door de aanduiding „ex”, wordt het preferentiestelsel zowel door de strekking van de GN-code als door de bijbehorende omschrijving bepaald. (2) De indeling onder deze onderverdeling is onderworpen aan de voorwaarden en bepalingen, vastgesteld bij de op dit gebied geldende communautaire bepa- lingen. L 80/4 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 3. 98 (1) (2) ex 3201 90 90 Looiextract van eucalyptus ex 3201 90 90 Looiextract, van gambir en mirobolanen ex 3201 90 90 Andere looiextracten van plantaardige oorsprong 3502 11 90 Ovoalbumine, gedroogd 3502 19 90 Andere (ovoalbumine) 3502 20 91 Lactoalbumine, gedroogd (in de vorm van bladeren, schilfers, kristallen, poeders, enz. ) 3502 20 99 Andere (lactoalbumine) 3502 90 70 Andere albuminen 3505 10 10 Dextrine 3505 10 90 Ander gewijzigd zetmeel, ander dan gewijzigd door ethervorming of door verestering 3505 20 3809 10 Lijm Appreteermiddelen, middelen voor het versnellen van het verfproces of van het fixeren van kleurstoffen, alsmede andere producten en preparaten, van de soort gebruikt in de textielindustrie, de papierindustrie, de lederindustrie of dergelijke industrie(cid:137)n, elders genoemd noch elders onder begrepen: op basis van zetmeel of van zetmeelhoudende stoffen 3824 60 Sorbitol, andere dan die bedoeld bij onderverdeling 2905 44 4104 10 91 Andere huiden en vellen, voorgelooid of enkel gelooid 4105 11 91 Andere huiden, niet gesplit 4105 11 99 Andere huiden, gesplit 4105 12 Schapenleder, alsmede voorgelooide, onthaarde huiden en vellen, van schapen, andere dan de producten bedoeld bij de posten 4108 en 4109, voorgelooid of gelooid, doch niet verder bewerkt, ook indien gesplit, met andere stoffen voorgelooid 4105 19 Andere onthaarde huiden en vellen van schapen 4106 11 90 4106 12 00 Ander geitenleder, alsmede voorgelooide, onthaarde huiden en vellen, van geiten, andere dan de producten bedoeld bij de posten 4108 en 4109, voorgelooid of gelooid, doch niet verder bewerkt, ook indien gesplit of met plantaardige stoffen voorgelooid, andere dan van Indische geiten Ander geitenleder, alsmede voorgelooide, onthaarde huiden en vellen, van geiten, andere dan de producten bedoeld bij de posten 4108 en 4109, voorgelooid of gelooid, doch niet verder bewerkt, ook indien gesplit, met andere stoffen voorgelooid 4106 19 00 Andere onthaarde huiden van geiten 4107 10 10 Onthaarde huiden van varkens, andere dan de producten bedoeld bij de posten 4108 en 4109, voorgelooid of enkel gelooid 4107 29 10 Huiden van reptielen, andere dan met plantaardige stoffen voorgelooid, voorgelooid of enkel gelooid 4107 90 10 Onthaarde huiden van andere dieren, voorgelooid of enkel gelooid 4403 10 10 Palen van naaldhout met een lengte van 6 of meer doch niet meer dan 18 m en met een omtrek, gemeten aan het dikste einde, van meer dan 45 doch niet meer dan 90 cm, ge(cid:139)njecteerd of ge(cid:139)mpregneerd, ongeacht in welke mate 4501 Natuurkurk, ruw of eenvoudig bewerkt, kurkafval; gebroken of gemalen kurk 5001 00 00 Cocons van zijderupsen, geschikt om te worden afgehaspeld 5002 00 00 Ruwe zijde (haspelzijde of gr(cid:138)ge), niet gemoulineerd 5105 Wol, fijn en grof haar, gekaard of gekamd (gekamd vlies daaronder begrepen) 5203 00 00 Katoen, gekaard of gekamd Niet-gelegeerd gietijzer bevattende niet meer dan 0,5 gewichtspercent fosfor: 7201 10 11 — bevattende 0,4 of meer gewichtspercenten mangaan, met een siliciumgehalte van niet meer dan 1 gewichtsper- cent 7201 10 19 — bevattende 0,4 of meer gewichtspercenten mangaan, met een siliciumgehalte van meer dan 1 gewichtspercent 7201 10 30 — bevattende 0,1 of meer doch minder dan 0,4 gewichtspercent mangaan 7201 20 00 Niet-gelegeerd gietijzer bevattende meer dan 0,5 gewichtspercent fosfor 7201 50 90 Gelegeerd gietijzer; spiegelijzer: ander dan dat bevattende meer dan 0,3 doch niet meer dan 1 gewichtspercent titaan en 0,5 doch niet meer dan 1 gewichtspercent vanadium 18. 3. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 80/5 (1) 7203 Ferroproducten verkregen door het rechtstreeks reduceren van ijzererts en andere sponsachtige ferroproducten, in blokken, in pellets of dergelijke vormen; ijzer met een zuiverheid van ten minste 99,94 gewichtspercenten, in blok- ken, in pellets of in dergelijke vormen (2) 7204 50 90 Afvalingots, andere dan die van gelegeerd staal 7206 IJzer (ander dan bij post 7203) en niet-gelegeerd staal, in ingots of in andere primaire vormen 7218 10 00 Roestvrij staal in ingots of in andere primaire vormen 7224 10 00 Ander gelegeerd staal in ingots of in andere primaire vormen 7601 Ruw aluminium 7602 00 19 Andere resten en afvallen van aluminium (onbruikbare of afgekeurde werkstukken daaronder begrepen) Ruw lood: 7801 10 00 — geraffineerd lood 7801 91 00 — ander dan geraffineerd lood waarin, van de andere elementen, antimoon met het hoogste gewicht voorkomt 7801 99 91 — loodlegeringen 7801 99 99 — andere 7901 7903 Ruw zink Zinkstof; poeder en schilfers, van zink 8101 10 00 Poeder van wolfraam 8101 91 Ruw wolfraam, enkel door sinteren verkregen staven daaronder begrepen; resten en afval 8102 10 00 Poeder van molybdeen 8102 91 8103 10 Ruw molybdeen, enkel door sinteren verkregen staven daaronder begrepen; resten en afval Ruw tantaal, enkel door sinteren verkregen staven daaronder begrepen; resten en afval; poeder 8104 11 00 Ruw magnesium, bevatten 99,8 of meer gewichtspercenten magnesium 8104 19 00 Ander magnesium 8107 10 8108 10 8109 10 Ruw cadmium; resten en afval; poeder Ruw titaan; resten en afval; poeder Ruw zirkonium; resten en afval; poeder 8110 00 11 Ruw antimoon; poeder 8110 00 19 Resten en afval van antimoon 8111 00 11 Ruw mangaan; poeder 8111 00 19 Resten en afval van mangaan 8112 20 31 Ruw chroom; poeder; ander dan de legeringen die meer dan 10 gewichtspercenten nikkel bevatten 8112 20 39 Resten en afval van chroom 8112 30 20 Ruw germanium; poeder 8112 30 40 Resten en afval van germanium 8112 40 11 Ruw vanadium; poeder 8112 40 19 Resten en afval van vanadium 8112 91 10 Hafnium (celtium) 8112 91 31 Ruw niobium (columbium) en ruw rhenium; poeder 8112 91 39 Resten en afval van niobium (columbium) en rhenium 8112 91 50 Resten en afval van gallium, indium en thallium 8112 91 81 Indium 8112 91 89 Gallium en thallium 8113 00 20 Cermets, ruw 8113 00 40 Cermets, resten en afval L 80/6 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 3. 98 BIJLAGE II LIJST VAN DE PRODUCTEN WAARNAAR IN ARTIKEL 2 WORDT VERWEZEN (1) DEEL 1 Zeer gevoelige producten GN-code Omschrijving Levende varkens: – andere: – – met een gewicht van minder dan 50 kg: 0103 91 10 (a) – – – huisdieren – – met een gewicht van 50 kg of meer: – – – van huisdieren: 0103 92 11 (a) – – – – zeugen die ten minste eenmaal gebigd hebben, met een gewicht van 160 kg of meer 0103 92 19 (a) – – – – andere 0105 (a) Levend pluimvee (hanen, kippen, eenden, ganzen, kalkoenen en parelhoenders) Spek (ander dan doorregen spek), alsmede varkensvet en vet van gevogelte, niet gesmolten noch anderszins ge(cid:137)xtraheerd, vers, gekoeld, bevroren, gezouten, gepe- keld, gedroogd of gerookt: 0209 00 90 (a) – vet van gevogelte Vlees en eetbare slachtafvallen, gezouten, gepekeld, gedroogd of gerookt; meel en poeder van vlees of van slachtafvallen, geschikt voor menselijke consumptie: – andere, meel en poeder van vlees of van slachtaf- vallen, geschikt voor menselijke consumptie, daar- onder begrepen: – – slachtafvallen: – – – andere: – – – – levers van pluimvee: 0210 90 71 (b) – – – – – vette levers (foies gras) van ganzen en van eenden, gezouten of gepekeld 0210 90 79 (b) – – – – – andere Melk en room, niet suiker of andere zoetstoffen: ingedikt, zonder toegevoegde 0401 10 (a) – met een vetgehalte van niet meer dan 1 ge- wichtspercent 0401 20 (a) – met een vetgehalte van meer dan 1 doch niet meer dan 6 gewichtspercenten 0401 30 (a) – met een vetgehalte van meer dan 6 gewichtsper- centen (1) Onverminderd de bepalingen voor de uitlegging van de gecombineerde nomenclatuur wordt de omschrijving van de goederen geacht slechts een indica- tieve waarde te hebben, aangezien in het kader van deze bijlage de GN-codes het preferentiestelsel bepalen. Daar waar de GN-code wordt voorafgegaan door de aanduiding „ex”, wordt het preferentiestelsel zowel door de strekking van de GN-code als door de bijbehorende omschrijving bepaald. 18. 3. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 80/7 GN-code Omschrijving Karnemelk, gestremde melk en room, yoghurt, kefir en andere gegiste of aangezuurde melk en room, ook toegevoegde suiker of andere indien ingedikt, met zoetstoffen, toegevoegde vruchten of cacao: gearomatiseerd of met 0403 10 11 (a) 0403 10 13 (a) 0403 10 19 (a) 0403 10 31 (a) 0403 10 33 (a) 0403 10 39 (a) 0403 90 11 (a) 0403 90 13 (a) 0403 90 19 (a) 0403 90 31 (a) 0403 90 33 (a) 0403 90 39 (a) 0403 90 51 (a) 0403 90 53 (a) 0403 90 59 (a) 0403 90 61 (a) 0403 90 63 (a) 0403 90 69 (a) 0404 (a) – yoghurt: – – niet-gearomatiseerd, noch met toegevoegde vruchten of cacao – andere: – – niet-gearomatiseerd, noch met toegevoegde vruchten of cacao: – – – in poeder, in korrels of in andere vaste vorm: – – – andere Wei, ook indien ingedikt of met toegevoegde suiker of andere zoetstoffen; producten bestaande uit natuurlijke bestanddelen van melk, ook indien met toegevoegde suiker of andere zoetstoffen, elders genoemd noch elders onder begrepen Boter en andere van melk afkomstige vetstoffen; zuivelpasta’s: 0405 10 (a) – boter – zuivelpasta’s: 0405 20 90 (a) – – met een vetgehalte van meer dan 75 doch minder dan 80 gewichtspercenten 0405 90 (a) – andere Vogeleieren in de schaal, vers, verduurzaamd of gekookt: – van pluimvee: – – broedeieren (1) 0407 00 11 (a) 0407 00 19 (a) 0407 00 30 (a) – – andere (1) De indeling onder deze onderverdeling is onderworpen aan de voorwaarden en bepalingen, vastgesteld bij de op dit gebied geldende communautaire bepa- lingen. L 80/8 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 3. 98 GN-code Omschrijving Vogeleieren uit de schaal en eigeel, vers, gedroogd, gestoomd of in water gekookt, in een bepaalde vorm gebracht, bevroren of op andere wijze verduurzaamd, ook indien met toegevoegde suiker of andere zoetstof- fen: – eigeel: – – gedroogd: 0408 11 80 (a) – – – andere – – andere: – – – andere: 0408 19 81 (a) – – – – vloeibaar 0408 19 89 (a) – – – – andere, inclusief bevroren – andere: – – gedroogd: 0408 91 80 (a) – – – andere – – andere: 0408 99 80 (a) – – – andere Uien, sjalotten, knoflook, prei en andere eetbare look- soorten, vers of gekoeld: ex 0703 20 00 (b) – knoflook De vermindering is van toepassing vanaf 1 juni tot en met 31 januari Komkommers en augurken, vers of gekoeld: ex 0707 00 05 (b) – komkommers, met een lengte van meer dan 15 cm De vermindering is van toepassing vanaf 1 november tot en met 15 mei 0707 00 90 (b) – augurken Andere groenten, vers of gekoeld: ex 0709 10 00 (c) – artisjokken – paddestoelen en truffels: 0709 52 00 (b) – – truffels Abrikozen, kersen, perziken (nectarines daaronder begrepen), pruimen en sleepruimen, vers: ex 0809 10 00 (b) – abrikozen ex 0809 30 (b) – perziken (nectarines daaronder begrepen) – pruimen en sleepruimen: ex 0809 40 05 (b) – – pruimen Meel van tarwe of van mengkoren: – van tarwe: 1101 00 11 (a) – – van harde tarwe 1101 00 15 (a) – – van zachte tarwe en spelt 1101 00 90 (a) – van mengkoren Meel van granen, andere dan van tarwe of van meng- koren: 1102 10 00 (a) – roggemeel De vermindering is van toepassing vanaf 1 januari tot en met 30 juni De vermindering is van toepassing vanaf 1 juni tot en met 31 juli De vermindering is van toepassing vanaf 11 juni tot en met 30 september De vermindering is van toepassing van 11 juni tot en met 30 september 18. 3. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 80/9 GN-code Omschrijving Gries, griesmeel en pellets van granen: – gries en griesmeel: 1103 11 (a) – – van tarwe – pellets: 1103 21 00 (a) – – van tarwe Sint-jansbrood, zeewier en andere algen, suikerbieten en suikerriet, vers, gekoeld, bevroren of gedroogd, ook indien in poedervorm; vruchtenpitten, ook indien in de steen en andere plantaardige producten (onge- brande cichoreiwortels van de vari(cid:137)teit „Cichorium intybus sativum” daaronder begrepen), hoofdzakelijk gebruikt voor menselijke consumptie, elders genoemd noch elders onder begrepen: – andere: 1212 91 (a) – – suikerbieten 1212 92 00 (a) – – suikerriet Varkensvet (reuzel daaronder begrepen) en vet van gevogelte, ander dan dat bedoeld bij post 0209 of 1503: – varkensvet (reuzel daaronder begrepen): 1501 00 19 (a) – – andere Andere bereidingen en conserven, van vlees, van slachtafvallen of van bloed: – gehomogeniseerde bereidingen: ex 1602 10 00 (b) – – van vlees van varkens, runderen, schapen of geiten – van levers van dieren van alle soorten: – – andere: ex 1602 20 90 (b) – – – van varkens, van runderen, van schapen of van geiten – van varkens: – – hammen en delen daarvan: 1602 41 10 (a) – – – van varkens (huisdieren) – – schouders en delen daarvan: 1602 42 10 (a) – – – van varkens (huisdieren) – – andere, mengsels daaronder begrepen: – – – van varkens (huisdieren) 1602 49 11 (a) 1602 49 13 (a) 1602 49 15 (a) 1602 49 19 (a) 1602 49 30 (a) 1602 49 50 (a) – andere, bereidingen van bloed van dieren van alle soorten daaronder begrepen: – – bereidingen van bloed van dieren van alle soor- ten: ex 1602 90 10 (b) – – – bereidingen van bloed van runderen en van varkens – – andere: – – – andere: 1602 90 51 (a) – – – – vlees of slachtafvallen van varkens (huis- dieren) bevattend L 80/10 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 3. 98 GN-code Omschrijving Andere suiker, chemisch zuivere lactose, maltose, glucose en fructose (levulose) daaronder begrepen, in suikerstroop, niet gearomatiseerd en vaste vorm; zonder toegevoegde kleurstoffen; kunsthonig, ook indien met natuurhonig vermengd; karamel: – lactose (melksuiker) en melksuikerstroop 1702 11 00 (a) 1702 19 00 (a) – ahornsuiker en ahornsuikerstroop: 1702 20 10 (a) – – ahornsuiker in vaste vorm, gearomatiseerd of met toegevoegde kleurstoffen 1702 20 90 (b) – – andere – glucose en glucosestroop, in droge toestand geen of minder dan 20 gewichtspercenten fructose bevat- tend: 1702 30 10 (a) – – isoglucose – glucose en glucosestroop, in droge toestand 20 of meer doch minder dan 50 gewichtspercenten fruc- tose bevattend: 1702 40 10 (a) – – isoglucose 1702 60 (a) – andere fructose en fructosestroop, in droge toestand meer dan 50 gewichtspercenten fructose bevattend – andere, invertsuiker daaronder begrepen: 1702 90 30 (a) – – isoglucose 1702 90 60 (a) – – kunsthonig, ook indien met natuurhonig vermengd – – karamel: 1702 90 71 (a) – – – bevattende, in droge toestand, 50 of meer gewichtspercenten sacharose – – – andere: 1702 90 75 (a) – – – – in poeder, ook indien geagglomereerd 1702 90 80 (a) – – inulinestroop 1702 90 99 (a) – – andere Producten genoemd noch elders onder begrepen: voor menselijke consumptie, elders – andere: – – suikerstroop, gearomatiseerd of met toegevoegde kleurstoffen: 2106 90 30 (a) – – – isoglucose – – – andere: 2106 90 51 (a) – – – – van lactose 2106 90 59 (a) – – – – andere Bereidingen van de soort gebruikt voor het voederen van dieren: – honden- en kattenvoer, opgemaakt voor de verkoop in het klein: – – bevattende glucose (druivensuiker), glucose- stroop, maltodextrine of maltodextrinestroop bedoeld bij de onderverdelingen 1702 30 51 tot en met 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 en 2106 90 55, zetmeel of zuivelproducten: – – – bevattende zetmeel of glucose (druivensui- ker), glucosestroop, maltodextrine of malto- dextrinestroop: 18. 3. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 80/11 GN-code Omschrijving 2309 10 15 (a) – – – – geen zetmeel bevattend of met een zetmeelgehalte van niet meer dan 10 gewichtspercenten: – – – – – met een gehalte aan zuivelproducten van 50 of meer doch minder dan 75 gewichtspercenten 2309 10 19 (a) – – – – – met een gehalte aan zuivelproducten van 75 of meer gewichtspercenten – – – – met een zetmeelgehalte van meer dan 10 doch niet meer dan 30 gewichtspercenten: 2309 10 39 (a) – – – – – met een gehalte aan zuivelproducten van 50 of meer gewichtspercenten – – – – met een zetmeelgehalte van meer dan 30 gewichtspercenten: 2309 10 59 (a) – – – – – met een gehalte aan zuivelproducten van 50 of meer gewichtspercenten 2309 10 70 (a) – – – geen zetmeel, glucose (druivensuiker), gluco- sestroop, maltodextrine of maltodextrine- stroop, doch wel zuivelproducten bevattend – andere: – – andere: – – – bevattende glucose (druivensuiker), glucose- stroop, maltodextrine of maltodextrinestroop, bedoeld bij de onderverdelingen 1702 30 51 tot 1702 40 90, 1702 90 50 en 2106 90 55, zetmeel of zuivel- producten: 1702 30 99, en met – – – – bevattende zetmeel of glucose (druivensui- of glucosestroop, maltodextrine ker), maltodextrinestroop: – – – – – geen zetmeel bevattend of met een zetmeelgehalte van niet meer dan 10 gewichtspercenten: – – – – – – met een gehalte aan zuivelpro- ducten van 50 of meer doch minder dan 75 gewichtspercenten – – – – – – met een gehalte aan zuivelpro- ducten van 75 of meer gewichtsper- centen – – – – – met een zetmeelgehalte van meer dan 10 doch niet meer dan 30 gewichtsper- centen: – – – – – – met een gehalte aan zuivelpro- ducten van 50 of meer gewichtsper- centen – – – – – met een zetmeelgehalte van meer dan 30 gewichtspercenten: – – – – – – met een gehalte aan zuivelpro- ducten van 50 of meer gewichtsper- centen – – – – geen zetmeel, (druivensuiker), glucose glucosestroop, maltodextrine of maltodex- trinestroop, doch wel zuivelproducten bevattend 2309 90 35 (a) 2309 90 39 (a) 2309 90 49 (a) 2309 90 59 (a) 2309 90 70 (a) L 80/12 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 3. 98 DEEL 2 Gevoelige producten GN-code Omschrijving Levende runderen: 0102 90 (b) – andere 0201 (b) (1) 0202 (b) (1) Vlees van runderen, vers of gekoeld Vlees van runderen, bevroren Vlees en eetbare slachtafvallen, gezouten, gepekeld, gedroogd of gerookt; meel en poeder van vlees of van slachtafvallen, geschikt voor menselijke consumptie: 0210 20 (b) – vlees van runderen Zetmeel en inuline: 1108 14 00 (a) – – maniokzetmeel (cassave) – – ander zetmeel: – – – ander: ex 1108 19 90 (a) – – – – ander dan zetmeel van arrowroot (pijlwor- tel) 1109 00 00 (a) Tarwegluten, ook indien gedroogd Andere suiker, chemisch zuivere lactose, maltose, glucose en fructose (levulose) daaronder begrepen, in suikerstroop, niet-gearomatiseerd en vaste zonder toegevoegde kleurstoffen; kunsthonig, ook indien met natuurhonig vermengd; karamel: vorm; – andere, invertsuiker daaronder begrepen: – – karamel: – – – andere: 1702 90 79 (a) – – – – andere Producten genoemd noch elders onder begrepen: voor menselijke consumptie, elders – andere: – – suikerstroop, gearomatiseerd of met toegevoegde kleurstoffen: – – – andere: 2106 90 55 (a) – – – – van glucose en van maltodextrine Afvallen van zetmeelfabrieken en dergelijke afvallen, bietenpulp, uitgeperst suikerriet (ampas) en andere afvallen van de suikerindustrie, bostel (brouwerijafval), afvallen van branderijen, ook indien in pellets: – afvallen van zetmeelfabrieken en dergelijke afval- len: – – afvallen van ma(cid:139)szetmeelfabrieken (met uitzon- dering van ingedikt zwelwater), met een gehalte aan prote(cid:139)nen, berekend op de droge stof: 2303 10 11 (a) – – – van meer dan 40 gewichtspercenten (1) Ingeval de invoer in de Gemeenschap van rundvlees van de GN-codes 0201 en 0202, van oorsprong uit een van de in bijlage IV van Verordening (EG) nr. 1256/96 genoemde landen, in de loop van een jaar een hoeveelheid zou overschrijden die overeenkomt met de hoeveelheid van de invoer die in de Gemeenschap is geboekt in de loop van het jaar dat van 1969 tot 1974 de belangrijkste communautaire invoer van de betrokken oorsprong heeft gehad, vermeerderd met een jaarlijkse groeivoet van 7 %, dan wordt het voordeel van de vrijstelling van het douanerecht voor de betrokken producten van oorsprong gedeeltelijk of geheel geschorst. 18. 3. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 80/13 GN-code Omschrijving Bereidingen van de soort gebruikt voor het voederen van dieren: – andere: – – andere: – – – bevattende glucose (druivensuiker), glucose- stroop, maltodextrine of maltodextrinestroop, bedoeld bij de onderverdelingen 1702 30 51 tot 1702 40 90, 1702 90 50 en 2106 90 55, zetmeel of zuivel- producten: 1702 30 99, en met – – – – bevattende zetmeel of glucose (druivensui- of glucosestroop, maltodextrine ker), maltodextrinestroop: 2309 90 31 (a) – – – – – geen zetmeel bevattend of met een zetmeelgehalte van niet meer dan 10 gewichtspercenten: – – – – – – geen zuivelproducten bevattend of met aan zuivelpro- ducten van minder dan 10 ge- wichtspercenten een gehalte DEEL 3 Halfgevoelige producten GN-code Omschrijving Citrusvruchten, vers of gedroogd: 0805 10 (b) – sinaasappelen ex 0805 20 (b) – mandarijnen (tangarines en satsuma’s daaronder begrepen); clementines, wilkings en dergelijke krui- singen van citrusvruchten De vermindering is van toepassing vanaf 1 november tot en met eind februari DEEL 4 Niet-gevoelige producten GN-code Omschrijving Vlees van schapen of van geiten, vers, gekoeld of bevroren: 0204 10 00 (b) – hele en halve lammeren, vers of gekoeld 0204 21 00 (b) 0204 22 (b) 0204 23 00 (b) – ander vlees van schapen, vers of gekoeld 0204 30 00 (b) – hele en halve lammeren, bevroren 0204 41 00 (b) 0204 42 (b) 0204 43 (b) – ander vlees van schapen, bevroren 0204 50 (b) – vlees van geiten L 80/14 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 3. 98 GN-code Omschrijving Eetbare slachtafvallen van runderen, van varkens, van schapen, van geiten, van paarden, van ezels, van muil- dieren of van muilezels, vers, gekoeld of bevroren: – van runderen, vers of gekoeld: – – andere: 0206 10 95 (b) – – – longhaasjes en omlopen – van runderen, bevroren: – – andere: – – – andere: 0206 29 91 (b) – – – – longhaasjes en omlopen Ander vlees en andere eetbare slachtafvallen, vers, gekoeld of bevroren: – andere: 0208 90 50 (b) – – vlees van walvissen en van robben Vlees en eetbare slachtafvallen, gezouten, gepekeld, gedroogd of gerookt; meel en poeder van vlees of van slachtafvallen, geschikt voor menselijke consumptie: – vlees van varkens: – – buiken (buikspek) en delen daarvan: 0210 12 90 (b) – – – andere – andere, meel en poeder van vlees of van slachtaf- vallen, geschikt voor menselijke consumptie, daar- onder begrepen: – – slachtafvallen: – – – van runderen: 0210 90 41 (b) – – – – longhaasjes en omlopen 0210 90 90 (b) – – meel en poeder, van vlees of van slachtafvallen Uien, sjalotten, knoflook, prei en andere eetbare look- soorten, vers of gekoeld: ex 0703 20 00 (b) – knoflook De vermindering is van toepassing vanaf 1 februari tot en met 31 mei Komkommers en augurken, vers of gekoeld: ex 0707 00 05 (b) – komkommers, met een lengte van niet meer dan 15 cm Andere groenten, vers of gekoeld: De vermindering is van toepassing vanaf 1 november tot en met 15 mei ex 0709 10 00 (b) – artisjokken De vermindering is van toepassing vanaf 1 november tot en met 31 december Maniokwortel, arrowroot (pijlwortel), salepwortel, aard- peren, bataten (zoete en dergelijke wortels en knollen met een hoog gehalte aan zetmeel of aan inuline, vers, gekoeld, bevroren of gedroogd, ook indien in stukken of in pellets; merg van de sago- palm: aardappelen) – maniokwortel: – – andere: 18. 3. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 80/15 GN-code Omschrijving 0714 10 91 (a) – – – de voor menselijke consumptie gebruikte types in onmiddellijke verpakkingen met een netto-inhoud van niet meer dan 28 kg, hetzij vers en in hun geheel, hetzij bevroren en zonder schil, ook indien in stukken gesneden – andere – – arrowroot (pijlwortel), salepwortel en dergelijke wortels en knollen met een hoog gehalte aan zetmeel: – – – de voor menselijke consumptie gebruikte types in onmiddellijke verpakkingen met een netto-inhoud van niet meer dan 28 kg, hetzij vers en in hun geheel, hetzij bevroren en zonder schil, ook indien in stukken gesne- den: ex 0714 90 11 (a) – – – – arrowroot (pijlwortel) – – – andere: ex 0714 90 19 (a) – – – – arrowroot (pijlwortel) Druiven, rozijnen en krenten: – rozijnen en krenten: – – andere: 0806 20 92 (b) – – – sultana’s Tarwe en mengkoren: – andere: 1001 90 10 (b) – – spelt, bestemd voor zaaidoeleinden (1) Meel, gries en poeder van gedroogde zaden van peul- groenten bedoeld bij post 0713, van sago en van wortels of knollen bedoeld bij post 0714 en van vruchten bedoeld bij hoofdstuk 8: – van sago en van wortels of knollen bedoeld bij post 0714: – – gedenatureerd (1): ex 1106 20 10 (a) – – – van meel en gries van arrowroot (pijlwortel) – – andere: ex 1106 20 90 (a) – – – van meel en gries van arrowroot (pijlwortel) Zetmeel en inuline: – zetmeel: – – ander zetmeel: – – – ander: ex 1108 19 90 (a) – – – – zetmeel van arrowroot (pijlwortel) Vetten en oli(cid:137)n, van vis of van zeezoogdieren, alsmede fracties daarvan, ook indien geraffineerd, doch niet chemisch gewijzigd: – vetten en oli(cid:137)n van zeezoogdieren, alsmede fracties daarvan: – – vaste fracties: (1) De indeling onder deze onderverdeling is onderworpen aan de voorwaarden en bepalingen, vastgesteld bij de op dit gebied geldende communautaire bepa- lingen. L 80/16 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 3. 98 GN-code Omschrijving 1504 30 11 (b) – – – van walvis of van potvis Andere bereidingen en conserven, van vlees, van slachtafvallen of van bloed: – andere, bereidingen van bloed van dieren van alle soorten daaronder begrepen: – – andere: – – – andere: – – – – andere: – – – – – andere: – – – – – – van schapen of van geiten: – – – – – – – niet gekookt en niet gebakken; mengsels of gebakken vlees of gekookte of slachtafvallen met gebakken niet-gekookt en niet-gebakken vlees of niet-gekookte en niet- gebakken slachtafvallen: gekookt van 1602 90 72 (b) – – – – – – – – van schapen (a) De vermindering is van toepassing op de specifieke rechten. (b) De vermindering is van toepassing op de ad valoremrechten. (c) De vermindering is van toepassing op de specifieke rechten en op de ad valoremrechten


title: PREGUNTA ESCRITA n. 643/98 del Jorge HERNANDEZ MOLLAR a la Comisión. Condiciones de promoción de los Ingenieros Técnicos españoles en comparación con otros casos

eurovoc_concepts:
European official
Spain
administrator
competition (EU)
diploma
engineer
equal treatment
equivalence of diplomas
recognition of studies
recruitment

text: 19. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 354/13 (98/C 354/24) PREGUNTA ESCRITA E-0643/98 de Jorge Hernandez Mollar (PPE) a la Comisio·n (9 de marzo de 1998) Asunto: Condiciones de promocio·n de los Ingenieros Te·cnicos espan(cid:152)oles en comparacio·n con otros casos ¿Por que· motivo ha incluido la Comisio·n la exigencia de la posesio·n de un t(cid:14)·tulo «superior» en la versio·n espan(cid:152)ola del anuncio de convocatoria de los concursos generales COM/A/720 y COM/A/721 (DO C 52 A, de 28. 2. 1991), y no ha incluido dicha exigencia en el resto de las versiones lingu¤(cid:14)·sticas del citado anuncio de convocatoria? (98/C 354/25) PREGUNTA ESCRITA E-0644/98 de Jorge Hernandez Mollar (PPE) a la Comisio·n (9 de marzo de 1998) Asunto: Condiciones de promocio·n de los Ingenieros Te·cnicos espan(cid:152)oles en comparacio·n con otros casos ¿Que· motivos inspiran a la Comisio·n para exigir un requisito que no figura en el texto de la convocatoria ›la posesio·n de un t(cid:14)·tulo ciclo largo (licenciatura equivalente)› al Ingeniero Te·cnico espan(cid:152)ol, Vicente Alonso Morales, candidato a la oposicio·n general COM/A/1047 (DO C 145 A, de 13. 5. 1997)? (98/C 354/26) PREGUNTA ESCRITA E-0645/98 de Jorge Hernandez Mollar (PPE) a la Comisio·n (9 de marzo de 1998) Asunto: Condiciones de promocio·n de los Ingenieros Te·cnicos espan(cid:152)oles en comparacio·n con otros casos ¿Por que· motivo la Comisio·n ha incluido la exigencia de la posesio·n de un t(cid:14)·tulo «universitario» en la versio·n espan(cid:152)ola del anuncio de la convocatoria de la oposicio·n general COM/A/1047 (DO C 145 A, de 13. 5. 1997) y no ha incluido dicha exigencia en la versio·n alemana del citado anuncio de convocatoria? (98/C 354/27) PREGUNTA ESCRITA E-0669/98 de Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) a la Comisio·n (10 de marzo de 1998) Asunto: Condiciones de promocio·n de los Ingenieros Te·cnicos espan(cid:152)oles en comparacio·n con otros casos ¿Es cierto que la Comisio·n admite o ha admitido las candidaturas de los poseedores de un Fachhochschuldiplom en los concursos u oposiciones generales para la provisio·n de plazas de categor(cid:14)·a A/LA en la Funcio·n Pu·blica europea? (98/C 354/28) PREGUNTA ESCRITA E-0670/98 de Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) a la Comisio·n (10 de marzo de 1998) Asunto: Condiciones de promocio·n de los Ingenieros Te·cnicos espan(cid:152)oles en comparacio·n con otros casos ¿Considera la Comisio·n que el t(cid:14)·tulo Fachhochschuldiplom es el t(cid:14)·tulo ma·s elevado en Alemania o, por el contrario, considera que es el t(cid:14)·tulo universitario Hochschuldiplom el t(cid:14)·tulo ma·s elevado en dicho Estado miembro? (98/C 354/29) PREGUNTA ESCRITA E-0671/98 de Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) a la Comisio·n (10 de marzo de 1998) Asunto: Condiciones de promocio·n de los Ingenieros Te·cnicos espan(cid:152)oles en comparacio·n con otros casos ¿Considera la Comisio·n el t(cid:14)·tulo Fachhochschuldiplom acredita una cualificacio·n superior a la del t(cid:14)·tulo de Ingeniero Te·cnico? ¿Por que·?


title: Πρόταση οδηγίας του Συμβουλίου για την εγγραφή στα νηολόγια και χρήση εντός της Κοινότητας ορισμένων τύπων αεριωθούμενων υποηχητικών πολιτικών αεροπλάνων, που έχουν τροποποιηθεί και για τα οποία έχει εκδοθεί εκ νέου πιστοποιητικό θορύβου, καθόσον συμμορφώνονται με τα πρότυπα του τόμου Ι, δεύτερο μέρος, κεφάλαιο 3 του παραρτήματος 16 της σύμβασης για τη διεθνή πολιτική αεροπορία, τρίτη έκδοση (Ιούλιος 1993)

eurovoc_concepts: International Civil Aviation Organisation

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ •ù^-ir •ù •à •ά Βρυξέλλες, 09. 03. 1998 COM(1998) 98τελικό 98/0070 (SYN) Πρόταση ΟΔΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για την εγγραφή στα νηολόγια και χρήση εντός της Κοινότητας ορισμένων τύπων αεριωθούμενων υποηχητικών πολιτικών αεροπλάνων, που έχουν τροποποιηθεί και για τα οποία έχει εκδοθεί εκ νέου πιστοποιητικό θορύβου, καθόσον συμμορφώνονται με τα πρότυπα του τόμου Ι, δεύτερο μέρος, κεφάλαιο 3 του παραρτήματος 16 της σύμβασης για τη διεθνή πολιτική αεροπορία, τρίτη έκδοση (Ιούλιος 1993) (υποβληθείσα από την Επιτροπή) ΑΙΤΙΟΛΟΓΙΚΗ ΕΚΘΕΣΗ Ι. Εισαγωγή 1. 2. Ένας από χους βασικότερους στόχους της κοινής πολιτικής μεταφορών είναι η "βιώσιμη κινητικότητα"1. Στόχος της κινητικότητας αυτής της μορφής είναι να εξασφαλισθεί τόσο η αποτελεσματική λειτουργία του συστήματος μεταφορών της Κοινότητας, όσο και η προστασία του περιβάλλοντος. Τα μέτρα τεχνικού χαρακτήρα, όπως η καθιέρωση προτύπων θορύβου για τα αεροπλάνα, συμβάλλουν στην επίτευξη της βιώσιμης κινητικότητας, εξασφαλίζοντας τη μείωση του θορύβου που προκαλείται από τα μεμονωμένα αεροπλάνα. Επιπροσθέτως, η περαιτέρω μείωση των εκπομπών θορύβων από τα αεροπλάνα έως το έτος 2000 αναφέρεται ειδικότερα στο κοινοτικό πρόγραμμα μέτρων πολιτικής και δράσης σε συνάρτηση με το περιβάλλον και τη βιώσιμη ανάπτυξη2. Η Κοινότητα άρχισε να θεσπίζει νομοθετικά μέτρα για τους θορύβους των αεροπλάνων πριν από 20 χρόνια σχεδόν. Η πιο πρόσφατη κοινοτική πρωτοβουλία είναι η οδηγία 92/14/ΕΟΚ3 του Συμβουλίου της 2ας Μαρτίου 1992. Στην οδηγία αυτή προβλέπεται ο σταδιακός παροπλισμός κατά το χρονικό διάστημα από την 1η Απριλίου 1995 έως και την 1η Απριλίου 2002 όλων των αεριωθουμένων υποηχητικών πολιτικών αεροπλάνων που δεν συμμορφώνονται με τα αυστηρότερα διεθνή πρότυπα εκπομπής θορύβων (κεφάλαιο 3 του παραρτήματος 16 της σύμβασης για τη διεθνή πολιτική αεροπορία). Σύμφωνα με το άρθρο 5 της προαναφερόμενης οδηγίας, απαλλάσσονταν από τους κανόνες βαθμιαίας διαγραφής από το 1995 και μετά τα αεροπλάνα εκείνα τα οποία, παρά το γεγονός ότι δεν συμμορφώνονται με τα πιο αυστηρά πρότυπα, είναι δυνατόν να τροποποιηθούν ούτως ώστε να τηρούν τα πρότυπα αυτά, με την τοποθέτηση των αποκαλούμενων "διατάξεων μείωσης θορύβου", (hushkitting), υπό τον όρο ότι ο εξοπλισμός αυτός είχε παραγγελθεί μέχρι την 1η Απριλίου 1994 και ότι είχε γίνει αποδεκτή η νωρίτερη προθεσμία παράδοσης για τις μετατροπές. ' 3. Στην οδηγία 92/14/ΕΟΚ δεν μνημονεύεται ωστόσο η μεταγενέστερη τοποθέτηση διατάξεων μείωσης θορύβου σε αεροπλάνα που προκαλούν μεγαλύτερο θόρυβο, για να ανταποκρίνονται αυτά στους προαναφερθέντες κανόνες σταδιακού παροπλισμού. Τη στιγμή αυτή υπάρχουν ήδη διατάξεις μείωσης του θορύβου που επιτρέπουν σε αεροπλάνα που προκαλούν μεγάλο θόρυβο να ανταποκριθούν στα πρότυπα εκπομπής θορύβων του κεφαλαίου 3 για τους ακόλουθους τύπους αεροσκαφών: Boeing σειρά παραγωγής 727 -100 και 200 Boeing σειρά 737 - 200 μη ADV και ADV Douglas σειρά DC-8 - 62 και 63 Douglas σειρά DC-9 -10 και 30 ενώ αναπτύσσονται διατάξεις μείωσης του θορύβου για τους ακόλουθους τύπους αεροσκαφών: Boeing σειρά παραγωγής 707 -100 και 200 BAC σειρά 1 -11 400 και 500 Douglas σειρά DC-8 - 50 Douglas σειρά DC-9-50 1 COM(92) 494 τελικό, 2. 12. 1992 και COM(95) 302 τελικό, 12. 7. 1995. 2 3 ΕΕ C 138, 17. 5. 1993, σ. 5. EEL76, 23. 3. 1992, σ. 21. 2 II- 4. Αγοράζοντας τις διατάξεις μείωσης θορύβου, οι αεροπορικές εταιρείες είναι σε θέση να επεκτείνουν τον χρόνο ζωής αεροσκαφών ηλικίας μεγαλύτερης των 25 ετών, και να αποφύγουν τις επενδύσεις σε νέα αεροσκάφη. Κοινοχική δράση Σχην Κοινόχηχα, χα αεροπλάνα που είναι εγγεγραμμένα στα νηολόγια χων κραχών μελών, σχα οποία έχουν ήδη χοποθεχηθεί διατάξεις μείωσης θορύβου, για να ανταποκρίνονται αυτά στα πρότυπα του κεφαλαίου 3, αντιπροσωπεύουν σήμερα μόνο πολύ μικρό ποσοστό του συνολικού εμπορικού στόλου αεριωθούμενων υποηχητικών πολιτικών αεροπλάνων, και ο αριθμός τους ανέρχεται συγκεκριμένα σε 36 αεροπλάνα επί συνόλου 2. 3524 ή ποσοστό 1,5%. Η κατάσταση διαφέρει κάπως στις Ηνωμένες Πολιτείες. Οι ΗΠΑ θέσπισαν, σε αντίθεση προς την Κοινότητα, τα δικά τους νομοθετικά μέτρα για την φάση 2 (το ισοδύναμο πρόγραμμα των ΗΠΑ με το κεφάλαιο 2) τα οποία προκαταλάμβαναν και, κατά συνέπεια, δεν ακολουθούσαν τις διατάξεις του παραρτήματος Δ του Διεθνούς Οργανισμού Πολιτικής Αεροπορίας (ICAO) με βάση το ψήφισμα Α 31-11 για τους πιθανούς περιορισμούς λειτουργικής εκμετάλλευσης υποηχητικών αεριωθούμενων αεροπλάνων που υπερβαίνουν τα επίπεδα θορύβου του τόμου Ι, του κεφαλαίου 3 του παραρτήματος 16. Στο παράρτημα αυτό προτρέπονται τα κράτη να μην εγκαινιάσουν την περίοδο σταδιακής διακοπής της λειτουργίας πριν από την 1η Απριλίου 1995 και να επιτρέψουν την κλιμακωτή εφαρμογή σταδιακής διακοπής της λειτουργίας επί χρονικό διάστημα όχι μικρόχερο χων 7 εχών. Η προαναφερόμενη ημερομηνία και χρονική περίοδος αποχελούν αναπόσπαστο μέρος χης οδηγίας 92/14/ΕΟΚ. Σχις ΗΠΑ, ωστόσο, με βάση το νόμο του 1990 για το θόρυβο και χο δυναμικό χων αεροδρομίων απαιχείχαι η ολοκληρωχική διακοπή χης λειχουργικής εκμεχάλλευσης μεγάλων αεροπλάνων στη φάση 2 μέχρι χις 31 Δεκεμβρίου 1999. Με χο νόμο αυχό επιβάλλονται επιπλέον χρεις ενδιάμεσες ημερομηνίες συμμόρφωσης και συγκεκριμένα η 31/12/1994, η 31/12/1996 και η 31/12/1998 μέχρι χις οποίες ένα ελάχιστο ποσοστό του στόλου των αεροπλάνων πρέπει να είναι σχα επίπεδα χης φάσης 3 (55%, χο 1994, 65%, χο 1996 και 75%, χο 1998) ή μέχρι χις οποίες ο στόλος χης φάσης 2 πρέπει να έχει μειωθεί καχά ένα ορισμένο ποσοστό (καχά 25%, χο 1-994, καχά 50%, χο 1996, καχά 75%, χο 1998). Ο μόνος οικονομικά εφικτός τρόπος για χην εκπλήρωση χων προαναφερόμενων ενδιάμεσων απαιχήσεων συμμόρφωσης ήχαν η χρήση διαχάξεων μείωσης χου θορύβου σχα υφιστάμενα αεροπλάνα χης φάσης 2. Αυχός είναι ακριβώς και ο λόγος που επεξηγεί γιατί σχα χέλη χου 1996, για να εκπληρωθούν οι προβλεπόμενοι όροι χου σταδιακού προγράμματος διακοπής της λειτουργίας των εθνικών μέτρων των ΗΠΑ για την "φάση 2", χρειάστηκε να τοποθετηθούν διατάξεις μείωσης του θορύβου σε περίπου 650 αεροπλάνα, για να τηρούνται τα πιο αυστηρά πρότυπα εκπομπής θορύβων. Όπως αναφέρθηκε σε ένα σκέλος της οικονομικής ανάλυσης που έγινε από το Σύνδεσμο Αεροπορικών Μεταφορών (Air Transport Association) (τον Σύνδεσμο Αεροπορικών Μεταφορέων των ΗΠΑ) από κοινού με το Διεθνή Σύνδεσμο Αεροπορικών Μεταφορών (International Air Transport Association) (τον Διεθνή Σύνδεσμο Αερομεταφορέων) αναμένεται ότι θα τοποθετηθούν διατάξεις μείωσης θορύβου σε περίπου 1. 500 αεροπλάνα μέχρι το 2000. 4 Πηγή, Airclaims Ltd, Σεπτέμβριος 1996. 5. Σχα διεθνή πρόχυπα για χην έκδοση χου πισχοποιηχικού θορύβου που διευκρινίζονται στα διάφορα κεφάλαια χου προαναφερόμενου παραρχήμαχος 16 καθορίζονται χα ανώχαχα όρια χου επιπέδου θορύβων σχα χρία σημεία μέχρησης που χρησιμοποιούνται για την έκδοση χου πισχοποιηχικού και συγκεκριμένα στο πλευρικό σημείο μέτρησης του θορύβου, στο σημείο μέτρησης του θορύβου προσέγγισης και στο σημείο μέτρησης του θορύβου υπεριπτάμενου αεροπλάνου. Πάντως, με τη διαδικασία έκδοσης του πιστοποιητικού επιτρέπεται η αντιστάθμιση κάθε υπέρβασης σε κάποιο από τα σημεία μέτρησης με την αντίστοιχη μείωση σε κάποιο άλλο σημείο ή σημεία. Εφόσον τα πρότυπα αυτά ορίζονται ως η στάθμη θορύβου η υπέρβαση της οποίας δεν επιτρέπεται, τα περισσότερα αεροπλάνα θα εξακολουθήσουν να παραμένουν σαφώς κάτω από αυτήν την ανώτατη στάθμη θορύβου και διαθέτουν κατά συνέπεια ένα "περιθώριο". Παρά το ότι η στάθμη του θορύβου αεροπλάνων στα οποία έχουν τοποθετηθεί διατάξεις μείωσης θορύβου τηρεί τυπικά τα πρότυπα για τη στάθμη θορύβου του κεφαλαίου 3, είναι σημαντικά χειρότερη, κατ'αναλογία προς τον όγκο, σε σύγκριση με τα αεροπλάνα πρόσφατης παραγωγής του κεφαλαίου 3. Επιπλέον, τα περισσότερα από τα αεροπλάνα στα οποία έχουν τοποθετηθεί διατάξεις μείωσης θορύβου δεν ανταποκρίνονται σήμερα στις διατάξεις του κεφαλαίου 3 σε όλα τα σημεία μέτρησης, καθώς τους επιτρέπεται να "ισοσκελίζουν" τις ελλείψεις τους σε κάποιο σημείο μέτρησης ισοφαρίζοντας τες με κάποιες ανώτερες τιμές σε ένα άλλο σημείο μέτρησης. Η χρήση αυτού του ισοσκελισμού", συνδυαζόμενη με λειτουργικούς αποκαλούμενου "περιθωρίου περιορισμούς, όπως τα όρια του βάρους και των πτερυγίων, επιτρέπει σε αεροπλάνα που θα έπρεπε υπό ομαλές συνθήκες να έχουν αποσυρθεί βάσει των διατάξεων της οδηγίας 92/14/ΕΟΚ να εξακολουθούν να εκτελούν πτήσεις εκτός του χρονικού ορίου 25 ετών ζωής που προβλέπεται σύμφωνα με την εν λόγω οδηγία. Τα περιθώρια σε συνδυασμό με τα όρια της στάθμης θορύβου του κεφαλαίου 3 για αεροσκάφη του κεφαλαίου 2 στα οποία έχουν τοποθετηθεί διατάξεις μείωσης θορύβου ούτως ώστε να ανταποκρίνονται προς τις απαιτήσεις στάθμης θορύβου του κεφαλαίου 3 κυμαίνονται τη στιγμή αυτή μεταξύ -0,1 και 4,6 EPNdB, τη στιγμή που τα περιθώρια αυτά για αεροσκάφη πρόσφατης τεχνολογίας του κεφαλαίου 3 κυμαίνονται από 6,6 έως και 26,8 EPNdB. Αυτό συνεπάγεται ότι η χρήση αεροπλάνων στα οποία έχουν τοποθετηθεί διατάξεις μείωσης θορύβου, όταν αυτά χρησιμοποιούνται, θα συμβάλει δυσανάλογα στον αντίκτυπο της στάθμης θορύβων στις περιοχές γύρω από τα αεροδρόμια. 6. Οι περιβαλλοντικές επιδόσεις αεροπλάνων στα οποία έχουν τοποθετηθεί διατάξεις μείωσης θορύβου ή που έχουν τροποποιηθεί παρομοίως είναι χειρότερες, εν γένει, από την άποψη της χρήσης καυσίμων και της εκπομπής ατμοσφαιρικών ρύπων από τα αεροπλάνα της πρόσφατης παραγωγής, εξαιτίας του επιπρόσθετου βάρους και της επιπλέον περιστολής των επιδόσεων που είναι συνέπεια της τοποθέτησης των διατάξεων μείωσης θορύβου αλλά οφείλονται, ταυτόχρονα, και στις παλαιότερες, αρχικές και λιγότερο αποδοτικές στη χρήση των καυσίμων μηχανές, οι περισσότερες από τις οποίες χρονολογούνται από τη δεκαετία του 1960. Η ειδικότερη κατανάλωση καυσίμων με βάση την ανώτατη σχέση κατά τη στιγμή της απογείωσης για αεροσκάφη του κεφαλαίου 2 στα οποία έχουν τοποθετηθεί διατάξεις μείωσης θορύβων μπορεί να είναι και κατά ποσοστό 50% υψηλότερη σε σύγκριση με αεροσκάφη τρέχουσας τεχνολογίας του κεφαλαίου 3. Οι εκπομπές υδρογονανθράκων και οξειδίων του αζώτου κατά τη διάρκεια του κύκλου της προσγείωσης και της απογείωσης για αεροσκάφη του κεφαλαίου 2 στα οποία έχουν τοποθετηθεί διατάξεις μείωσης θορύβου είναι περίπου κατά 30% υψηλότερες, συγκρινόμενες με τα αεροσκάφη πρόσφατης τεχνολογίας του κεφαλαίου 3. 7. Για να αποφευχθεί η περαιτέρω επιδείνωση της κατάστασης από την άποψη της εκπομπής θορύβων στα περίχωρα των κοινοτικών αεροδρομίων αλλά και για να περιοριστούν οι άλλες ζημίες για το περιβάλλον καθώς και για να αποτραπεί κατά το χρονικό διάστημα από τον Απρίλιο του 1999 έως και το 2002 η μεταφορά αεροπλάνων στα οποία έχουν τοποθετηθεί διάταξες μείωσηq του θορύβου από τις ΗΠΑ στα νηολόγια των κρατών μελών συνεπεία της προκαταβολικής εφαρμογής από τις ΗΠΑ των κανόνων για τη σταδιακή διακοπή της λειτουργίας σύμφωνα με το κεφάλαιο 2 της Ι CAO, δικαιολογείται λοιπόν η παρεμπόδιση των κρατών μελών από την πρόσθεση ακουστικά τροποποιημένων παλαιότερων αεροπλάνων στα νηολόγια τους, με τη χρήση του αποκαλούμενου κανόνα της "μη πρόσθεσης". Όπως έχει ήδη καταδειχθεί, αυτός ο τύπος αεροπλάνου δεν αποτελεί ακόμη πρόβλημα σε συνάρτηση με τα αεροπλάνα που είναι εγγεγραμμένα στα μητρώα των κρατών μελών, καθώς στόχος του προαναφερόμενου κανόνα της μη πρόσθεσης είναι ακριβώς να εξασφαλισθεί μελλοντικά ότι δεν θα αποτελέσουν πρόβλημα και ότι θα κατοχυρωθούν τα περιβαλλοντικά ευεργετήματα της τεχνικής προόδου που έχει σημειωθεί από την εποχή της θέσπισης των προτύπων του κεφαλαίου 3. Σε συνάρτηση με το σημείο αυτό οφείλει να τονιστεί ότι στο βαθμό που αυτό αφορά τα κοινοτικά νηολόγια: • Η παρούσα πρόταση θεσπίζει τον κανόνα της μη πρόσθεσης • ότι πρέπει να γίνεται σαφής διαχωρισμός μεταξύ του κανόνα της μη πρόσθεσης και του κανόνα της μη λειτουργικής εκμετάλλευσης. Ο κανόνας της μη πρόσθεσης, όπως ο κανόνας που υποβάλλεται στην παρούσα οδηγία για τα κοινοτικά νηολόγια, αποτρέπει την πρόσθεση αεροπλάνων που δεν συμμορφώνονται με τα πρότυπα στα νηολόγια των κρατών μελών, χωρίς όμως να επηρεάζει τα αεροπλάνα εκείνα που είναι ήδη εγγεγραμμένα στα νηολόγια αυτά, αλλά και χωρίς να περιορίζει τις δυνατότητες λειτουργικής εκμετάλλευσης των αεροπλάνων αυτών στους κοινοτικούς αερολιμένες. Ο κανόνας της μη λειτουργικής εκμετάλλευσης, αντιθέτως, επηρεάζει απευθείας τη χρήση ενός αεροπλάνου που δεν συμμορφώνεται με τα πρότυπα, εφόσον απαγορεύει στα αεροπλάνα αυτά την προσγείωση ή απογείωση στους κοινοτικούς αερολιμένες. 8. Ωστόσο, δεν είναι δυνατόν για την Κοινότητα να επιβάλει τον κανόνα της μη πρόσθεσης σε αεροπλάνα τα οποία είναι εγγεγραμμένα στα νηολόγια κάποιας τρίτης χώρας. Για τα αεροπλάνα αυτά, ο ίδιος αντικειμενικός στόχος μπορεί να επιτευχθεί με την εφαρμογή του κανόνα της μη λειτουργικής εκμετάλλευσης, ο οποίος θα επηρεάσει μόνο αεροπλάνα που δεν έχουν τεθεί σε λειτουργική εκμετάλλευση στην Κοινότητα και δεν είναι εγγεγραμμένα στα νηολόγια της ενδιαφερόμενης χώρας, κατά τη χρονική στιγμή που θα αρχίσει να ισχύει ο κανόνας της μη πρόσθεσης για αεροπλάνα εγγεγραμμένα στα κοινοτικά νηολόγια. Η θέσπιση ισοδύναμων απαιτήσεων που θα εφαρμόζονται για εγγεγραμμένα σε τρίτες χώρες αεροπλάνα έχει ως σκοπό της να κατοχυρώσει την αποτελεσματικότητα της παρούσας πρωτοβουλίας και θα αποτρέψει τη στρέβλωση των όρων του ανταγωνισμού. Για να συμβαδίζει με τις ρυθμίσεις για τη σταδιακή εξάλειψη και για να τηρηθεί η προθεσμία της τελικής ημερομηνίας διακοπής της λειτουργίας των αεροπλάνων σύμφωνα με όσα θεσπίζονται στην απόφαση 92/14/ΕΟΚ για τα αεροπλάνα του κεφαλαίου 2, των οποίων το συνολικό επίπεδο εκπομπής θορύβων υπερβαίνει το επίπεδο θορύβων των αεροπλάνων του κεφαλαίου 2 στα οποία έχουν τοποθετηθεί διατάξεις μείωσης του θορύβου, ο κανόνας της μη λειτουργικής εκμετάλλευσης για τα μη συμμορφούμενα αεροπλάνα που είναι εγγεγραμμένα στα νηολόγια τρίτων χωρών πρέπει να τεθεί σε ισχύ την τελική ημερομηνία διακοπής της χρήσης. Επιπλέον, οι διατάξεις που εφαρμόζονται για αεροπλάνα που είναι εγγεγραμμένα σε νηολόγια τρίτων χωρών, θα πρέπει επίσης να λαμβάνουν υπόψη τους την εμβέλεια του κανόνα μη πρόσθεσης για τα αεροπλάνα του κεφαλαίου 2, όπως αυτός καθορίζεται στην οδηγία 89/629/ΕΟΚ του Συμβουλίου, ο οποίος εφαρμόζεται μόνο για τα αεροπλάνα που είχαν προστεθεί στα νηολόγια των κρατών μελών. 9. Υποβάλλοντας χην πρόχαση xηq, η Επιχροπή διερεύνησε επίσης καχά πόσο είναι συμβιβάσιμη με χη βασική αρχή xηq επικoupικόxηxαq, πpoχωpώvxaq σε εξέχαση χων παρακάχω ερωχημάχων: α) Ποιοι είναι οι αντικειμενικοί στόχοι της πρότασης σε συνάρτηση με τις υποχρεώσεις της Κοινότητας και ποια είναι η κοινοτική διάσταση του προβλήματος; Ως μέpoq xηq κοινής πολιτικής μεταφορών, η Κοινόχηχα θέσπισε βάσει χου άρθρου 84 napaYpacpoq 2 xηq Συνθήκης, χηνχρίχη δέσμη μέχρων αεροπορικών μεχαφορών, με χην οποία δημιουργήθηκε η εσωχερική αγορά υπηρεσιών aεpoπopικήq μεxaφopάq, οτο πλαίσιο xηq onoiaq εναρμονίστηκαν σε σημαντικό βαθμό οι κavόvεq λειτoupγικήq προσφοράς των υπηρεσιών αυτών. Η εν λόγω εναρμόνιση καλύπτει επίσης τα τεχνικά πρότυπα για τον θόρυβο που εκπέμπουν τα υποηχητικά πολιτικά αεροσκάφη. Τα πρότυπα αυτά συνέβαλαν στη βαθμιαία βελτίωση του επιπέδου των θορύβων στα περίχωρα των κοινοτικών αερολιμένων. Ωστόσο, τα υψηλά ποσοστά ετήσιας ανάπτυξης των αεροπορικών μεταφορών εξαφάνισαν σε κάποιο βαθμό τα περιβαλλοντικά ευεργετικά αποτελέσματα που προέκυψαν από τη βαθμιαία καθιέρωση αυστηρότερων προτύπων στο θέμα του θορύβου των αεροσκαφών. 'Oncoq αναλύθηκε προηγουμένως, σκοπός της παρούσας πρότασης είναι να αποτραπεί η περαιτέρω επιδείνωση της KaracrraOT|q στα θέματα του θορύβου γύρω από τα αεροδρόμια. β) Έχει η Κοινότητα την αποκλειστική αρμοδιότητα για τις σχεδιαζόμενες δραστηριότητες ή οι αρμοδιότητες αυτές επιμερίζονται με τα κράτη μέλη; Η Επιτροπή παρεμπόδισε την πρόσθεση των αεροπλάνων που δεν διαθέτουν τη βεβαίωση μη εκπoμπήq θορύβων στα νηολόγια των κρατών μελών, σύμφωνα με τους opouq της οδηγίας 80/51/ΕΟΚ του Συμβουλίου και των αεροπλάνων του κεφαλαίου 2 σύμφωνα με όσα ορίζονται στην οδηγία 89/629/ΕΟΚ του Συμβουλίου. Η Κοινότητα προχώρησε επιπλέον, με την οδηγία 92/14/ΕΟΚ του Συμβουλίου, σε πλήρη εναρμόνιση των προτύπων θορύβου που πρέπει να τηρούν τα αεροπλάνα των κρατών μελών και αεροπλάνα από τρίτες χώρες, για να επιτρέπεται η λειτουργία τους orouq κοινοτικούς aεpoλιμέvεq. Η προτεινόμενη ανύψωση των προτύπων αυτών, με αποκλεισμό των ακουστικά τροποποιημένων αεροπλάνων του κεφαλαίου 2, συνεπάγεται τροποποιήσει των διατάξεων της τελευταίος αυτής οδηγίας και είναι κατά συνέπεια, δυνατό να εφαρμοστεί μόνο σε κοινοτική κλίμακα. Σύμφωνα με τη βασική αρχή της αναλογικότητας, η οδηγία κρίνεται επαρκής στην εν λόγω περίπτωση. Με την οδηγία επαφίεται σε κάθε κράτος μέλoq το δικαίωμα να αποφασίσει noioq είναι ο καταλληλότερος λειτουργικός μηχανισμός που προσιδιάζει στο εσωτερικό του καθεστώς. 10. Λαμβανομένου υπόψη του διεθνούς χαρακτήρα των αεροπορικών μεταφορών είναι προτιμητέα η λύση, κάθε μέτρο που στοχεύει στον περιορισμό των οχλήσεων που προκαλούνται από τους θopύβouq των αεροπλάνων να λαμβάνεται πολύ περισσότερο σε διεθνές επίπεδο παρά σε περιφερειακή ή εθνική κλίμακα, Πάντως, μιας και μέχρι στιγμής δεν κατορθώθηκε να επιτευχθεί συμφωνία για τα μέτρα αυτά orouq κόλπους της Διεθνούς Οργάνωσης Πολιτικής Aεpoπopίaq (ICAO), η Επιτροπή διακατέχεται από την πεποίθηση ότι θα πρέπει να αναληφθεί πλέον η σχετική πρωτοβουλία θέσπισης μέτρων σε κοινοτικό επίπεδο. Τα περιλαμβανόμενα στην παρούσα πρόταση μέτρα συμβαδίζουν με τις αναγκαστικές διατάξεις της Σύμβασης Διεθνούς Πολιτικής Αεροπορίας. 11. TéAoq, xo μέχρο αυχό αποχελεί μέpoq ορισμένων πιθανών λύσεων npoq ανχιμεχώπιση χου πpoβλήμαxoq χου θορύβου, που προχάθηκαν οτο έγγραφο διαβουλεύσεων για χον περιορισμό χου ανχίκχυπου από χον θόρυβο χων αεροπορικών μεχαφορών που είχαν κοινοποιηθεί οτο στάδιο xηq πpoπapaσκεuήq xηq napouaaq πρότασης σε όλα χα κράχη μέλη και xouq εvεχόμεvouq φορείς - xouq αερολιμένες,-τους αερομεχαφορείς, χους χρήστες χων αεροπορικών μεχαφορών, χην αεροναυπηγική καχασκευασχική βιομηχανία, τις οργανώσεις εργαζομένων στο χώρο των μεταφορών, τους διεθνείς οργανισμούς πολιτικής αεροπορίας, τις ομάδες προστασίας του περιβάλλοντος αλλά και τις τοπικές και περιφερειακές αρχές. Επιπλέον, για να υπάρξει ο μεγαλύτερος δυνατός αντίκτυπος, οι υπηρεσίες της Επιτροπής συνεργάζονται με την ευρωπαϊκή διάσκεψη φορέων πολιτικής αεροπορίας (ECAC), με απώτερο στόχο την επικράτηση μιας εναρμονισμένης προσέγγισης και πέρα από τα σύνορα της Κοινότητας. Στο πλαίσιο αυτό, κατά την τριετή σύνοδο της ECAC που έγινε στο Στρασβούργο τον Ιούλιο του 1997, συμφωνήθηκε "ότι θα πρέπει να ληφθούν μέτρα σε ευρωπαϊκό επίπεδο, για να παρεμποδισθεί η πρόσθεση των αεροπλάνων εκείνων στα οποία έχουν τοποθετηθεί "διατάξεις μείωσης θορύβου" κατά τρόπο ώστε να πληρούν υψηλότερα (κεφάλαιο 3) πρότυπα θορύβου. Το μέτρο εναρμονίζεται με το στόχο της πολιτικής που ακολουθεί η ECAC για τη μείωση του επιπέδου της εκπομπής θορύβων από τα αεροπλάνα. '"· Περιεγόμενο της οδηνίας 12. Στο άρθρο 1 ορίζεται ο γενικότερος αντικειμενικός στόχος της οδηγίας. Στο άρθρο 2 περιέχονται οι ορισμοί που είναι αναγκαίοι για την ορθή ερμηνεία των διατάξεων της οδηγίας. 13. Το άρθρο 3 αποτελεί τον κύριο πυρήνα της οδηγίας. Στην παράγραφο 1 καθορίζει τον κανόνα της μη πρόσθεσης για τα τροποποιημένα αεροπλάνα. Στις τροποποιήσεις αυτές συμπεριλαμβάνονται η τοποθέτηση διατάξεων μείωσης του θορύβου, οι τροποποιήσεις των μηχανών, ο εκ νέου σχεδιασμός των ατρακτιδίων του κινητήρα των αεροπλάνων ή άλλα τεχνικά μέτρα που δεν επιτρέπουν την πλήρη συμμόρφωση σε όλα τα σημεία μέτρησης που χρησιμοποιούνται για την έκδοση του πιστοποιητικού θορύβου του κεφαλαίου 3, καθώς και η χρήση λειτουργικών περιορισμών, ενόψει της βελτίωσης των ακουστικών επιδόσεων. Σκοπός της παραγράφου 3 είναι να επικρατήσουν ισότιμοι όροι ανταγωνισμού μεταξύ των εγγεγραμμένων στα κοινοτικά νηολόγια και των εγγεγραμμένων σε τρίτες χώρες αεροπλάνων περιορίζοντας στους κοινοτικούς αερολιμένες τη χρήση αεροπλάνων από τρίτες χώρες που δεν συμμορφώνονται με τα πρότυπα. 14. Στο άρθρο 4 θεσπίζεται περιορισμένος αριθμός απαλλαγών. Στις απαλλαγές αυτές υπάγονται και τα αεροπλάνα η λειτουργική εκμετάλλευση των οποίων γίνεται αποκλειστικά εκτός της Κοινότητας και οι "έκτακτες περιπτώσεις" προσωρινού χαρακτήρα. 15. Αντικειμενικός στόχος του άρθρου 5 είναι να εξασφαλιστεί ότι τα κράτη μέλη θα μεριμνήσουν για τη θέσπιση των απαιτούμενων μέτρων, ούτως ώστε να εγγυηθεί η αποτελεσματική εφαρμογή των κοινών κανόνων. 16. Τα άρθρα 6, 7 και 8 αποτελούν τυποποιημένα άρθρα στα οποία εξετάζεται κατά κύριο λόγο το ζήτημα της μεταφοράς των διατάξεων της οδηγίας στο εθνικό δίκαιο. Πρόχαση ΟΔΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για χην εγγραφή σχα νηολόγια και χη χρήση εντός τηq Koιvόxηxαq ορισμένων χύπων αεριωθούμενων υποηχηχικών πολιχικών αεροπλάνων που έχουν χροποποιηθεί και για χα οποία έχει εκ νέου εκδοθεί πισχοποιηχικό θορύβου καθόσον συμμορφώνονται με χα πρόχυπα πρόχυπαχου χόμου Ι, μέpoq II, κεφάλαιο 3 χου παραρχήμαχος 16 xηq Σύμβaσηq γιαχη διεθνή πολιχική αεροπορία, χρίχη έκδοση (Ιούλιος 1993) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για χον ΕΟΧ) ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, 'Exovxaq υπόψη: χη συνθήκη για χην ίδρυση xηq Ευρωπαϊκής Koιvόxηxaq και ιδίως χο άρθρο 84 napaYpacpoq 2, χην πρόχαση xηq Emxpomiq5, χη γνώμη xηq Oικovoμικήq και Κοινωνικής Επιχροπής6, aπoφaσίζovxaq σύμφωνα με χη διαδικασία χου άρθρου 189Γ xηq Συνθήκη7 σε συνεργασία με χο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, Εκχιμώνχας: όχι évaq από xouq βaσικόxεpouq oroxouq xηq κοινής πoλιxικήq μεχαφορών είναι η σuvεχήq κινηχικόχηχα- όχι η πολιχική αυχή μπορεί να ορισθεί coq η συνολική εκείνη προσέγγιση, oroxoq xηq onoiaq είναι η εξασφάλιση χόσο xηq aπoxελεσμaxικήq λειχουργίας χων μεχαφορικών συσχημάχων xηq Koιvόxηxaq, όσο και χης npooraaiaq χου περιβάλλοντος· όχι ενδείκνυχαι η λήψη χεχνικών μέχρων που θα συμβάλουν σχην επίχευξη σuvεχoύq κινηχικόχηχας- όχι η ανακοίνωση xηq Eπιxpoπήq -η μελλοντική ανάπτυξη xηq κοινής πoλιxικήq μεχαφορών: μία σφαιρική προσέγγιση xηq δημιουργία κοινοχικού πλαισίου για χην επίχευξη βιώσιμης κινηχικόχηχας8 αναφέρεται ρηχά σχην καθιέρωση χου κανόνα χης μη πρόσθεσης για χα θορυβωδέσχερα αεροσκάφη, όχι σχο πέμπχο πρόγραμμα δράσης χου 1992 για χο περιβάλλον, η ευρύχερη προσέγγιση χου οποίου επικροχήθηκε από χο Συμβούλιο και χους αντιπροσώπους χων κυβερνήσεων χων κραχών μελών, συνελθόνχων στο πλαίσιο του Συμβουλίου, με χο ψήφισμα χους χης 1ης Φεβρουαρίου 19939 προβλέπεχαι η λήψη περαιχέρω νομοθεχικών μέχρων με στόχο χη μείωση χων εκπομπών θορύβου από χα αεροπλάνα- όχι στο προαναφερόμενο πρόγραμμα καθορίζεχαι ο αντικειμενικός στόχος όχι κανένα πρόσωπο δεν πρέπει να εκχίθεχαι σε επίπεδα θορύβου που θέχουν σε κίνδυνο χην υγεία και χην ποιόχηχα ζωής- 5 EEC 6 EEC 7 Γνώμη χου Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου της. (ΕΕ C. ), κοινή θέση του Συμβουλίου της (ΕΕ C. ) και απόφαση του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου της. (ΕΕ C. ). 8 COM(92) 494 τελικό, χης 2. 12. 1992. 9 EEC 138, 17. 5. 1993, σ. 1. 8 όχι η ανάπχυξη χων δράστηριοχήχων αεροπορικών μεχαφορών στα κοινοχικά αεροδρόμια προσδιορίζεχαι όλο και περισσόχερο από TOp^aAAovxiKouq πεpιopιoτικoύq opouq- όχι η λειχουργική εκμεχάλλευση λιγόχερο θορυβωδών αεροσκαφών σχα αεροδρόμια αυχά μπορεί να συμβάλει σχην καλύχερη χρήση χου διαθέσιμου δυναμικού χων αεροδρομίων όχι οι παλαιόχεροι χύποι αεροπλάνων που έχουν χροποποιηθεί με στόχο χη βελτίωση xηq στάθμηq χου πιοτοποιηχικού θορύβου xouq έχουν επιδόσες θορύβου σημαντικά χειpόxεpεq, σε αναλογία μάζαq npoq μάζα, από τις avxioxo^q επιδόσες χων σύγχρονων χύπων αεροπλάνων οτο αρχικό πιοτοποιηχικό χων οποίων βεβαιώνεχαι όχι πληρούν χα πρόχυπα χου χόμου Ι, μέpoq II, κεφάλαιο 3 χου πapapxήμaxoq 16 xηq Σύμβαεπ~ς για χη διεθνή πολιχική αεροπορία, χρίχη έκδοση (loύλιoq 1993)· όχι οι χροποποιήσες auxéq παραχείνουν χη διάρκεια ζωήq εvόq αεροπλάνου που υπό oμcιλέq σuvθήκεq θα είχε αποσυρθεί από χην κυκλοφορία και όχι οι χροποποιήσες auxéq χείνουν να επιδεινώσουν xiq επιδόσες xηq εκπoμπήq αερίων και κaύσηq καυσίμων από aεpιωθoύμεvεq μηχavέq πaλaιόxεpηq χεχνολογιος- όχι ο Kavovaq με χον οποίο απαγορεύεχαι η πρόσθεση αυχών χων παλαιόχερων χροποποιημένων χύπων αεροπλάνων στα νηολόγια χων κραχών μελών από χην 1η Απριλίου 1999, μπορεί να θεωρηθεί προοταχευχικό μέχρο oroxoq χου οποίου είναι η αποχροπή xηq περαιχέρω επιδείνω^^ xηq κaxάσxaσηq που επικρατεί στα θέμαχα χου θορύβου στα περίχωρα χων κοινοχικών αεροδρομίων αλλά και η βελτίωση χων εκπομπών καχά χην καύση χων καυσίμων και χην έκλυση χων αερίων όχι σε μία Κοινόχηχα xcopiq εσωχερικά σύνορα ενδείκνυχαι ο a n o ^ ^ oq από χον προαναφερόμενο κανόνα xηq μη πpόσθεσηq εκείνων χων αεροπλάνων που έχουν εγγραφεί στα νηολόγια οποιουδήποτε Kpaxouq μέλouq πριν από χην 1η Απριλίου 1999' όχι λαμβανομέ\^ υπόψη xηq υφιστάμε\^ KOivoxi^q νομοθεσία για χον θόρυβο χων αεροπλάνων, η παρούσα πρωχοβουλία πρέπει να αναληφθεί σε κοινοχικό επίπεδο με χη θέσπιση δεσμευχικών κοινοχικών κανόνων και όχι εναρμονίζεχαι καχά συνέπεια με χη βασική αρχή xηq επικoupικόxηxaq, aq^vovxaq σε κάθε Kpaxoq μέλoq χο δικαίωμα να αποφασίσει χον καλύχερο μηχανισμό εφapμoγήq που προσιδιάζει στο εσωτερικό σύστημα δικαίου χου* όχι ο Kavovaq xηq μη πρόσθε^^ αποχελεί χο συνδυασμό εκείνου που είναι χεχνικά εφικχό με τα ευε'ργεχικά οφέλη που μπορεί να προκύψουν για χο περιβάλλον, xcopiq να επιβάλλονται aoKOTOq οικονομία επιβαρύνσες· όχι είναι αναγκαίο να ελαχιστοποιηθούν οι ni0avéq στρέβλωσες χων όρων χου ανταγωνισμού, με χην επιβολή ισοδύναμων απαιχήσεων που θα εφαρμόζονται για χα αεροπλάνα που είναι εγγεγραμμένα σχα νηολόγια χρίχων χωρών όχι καθας η Κοινόχηχα δεν έχει καμία αρμοδιόχηχα στα θέματα χων νηολογίων χρίχων χωρών, οι ισοδύναμοι αυχοί στόχοι μπορεί μόνο να υλοποιηθούν ropiopi^ovxaq χη λειχουργική εκμεχάλλευση αεροπλάνων εγγεγραμμένων από χην 1η Απριλίου 1999 σχα νηολόγια χρίχων χωρών που δεν ανταποκρίνονται orouq aπaιxoύμεvouq opouq· ότι καχά χον καθορισμό xηq ημερομηνία θέσπκπς χων περιορισμών αυχών πρέπει να ληφθεί υπόψη η χελική ημερομηνία ôiaKO^q xηq λειτουργίες χων αεροπλάνων χου κεφαλαίου 2, σύμφωνα με xouq opouq xηq οδηγίες 92/14/ΕΟΚ χου Συμβουλίου xηq 2aq Μαρχίου 1992 για χον περιορισμό xηq χρησιμοποιηθώ χων αεροπλάνων που υπάγονται στο παράρχημα 16 xηq σύμβaσηq για χη διεθνή πολιχική αεροπορία, xόμoq 1, δεύχερο μέpoq, κεφάλαιο 2, δεύχερη έκδοση (1998)10' όχι πρέπει επίσης να ληφθεί υπόψη η εμβέλεια χων διαχάξεων μη πpόσθεσηq για χα αεροπλάνα χου κεφαλαίου 2, oncoq auxéq καθορίζονται από χην οδηγία 89/629/ΕΟΚ χου Συμβουλίου xηq 4ηq Δεκεμβρίου 1989 για χον περιορισμό χου θορύβου που προκαλείχαι από χα υποηχηχικά αεριωθούμενα πολιτικά αεροπλάνα11· ότι εφόσον KUpioq oroxoq χου μέχρου είναι να περιορισθεί ο θόpuβoq στα κοινοχικά αεροδρόμια ενδέχεχαι να απαλλάσσονται από τον κανόνα xηq μη πρόσθεσης χα αεροπλάνα η λειτουργική εκμεχάλλευση χων οποίων δεν γίνεχαι σε κοινοχικό έδaφoq· όχι οι απαλλαγές auxéq ενδέχεχαι να ισχύσουν επίσης για χα αεροπλάνα εκείνα, η λειτουργική εκμεχάλλευση χων οποίων γίνεχαι στα υπερπόντια διαμερίσμαχα xηq Γαλλίας, αν ληφθεί υπόψη η γεωγραφική xouq θέση αλλά και οι απαλλαγές που ισχύουν προσωρινά, με απώχερο σκοπό οι προαναφερόμενοι κανόνες να αποδώσουν στο έπακρο χα περιβαλλοντικά xouq οφέλη για χς πχήσες έκχακχου χαρακχήρα* όχι προέχει να διασφαλισθεί η πάχαξη χων παραβάσεων χου κοινοχικού δικαίου με χην επιβολή κυρώσεων, υπό opouq που καθιστούν τς κύρωσες αποχελεσμαχικές, avάλoγεq και αποχρεπχικές- ΕΞΕΔΩΣΕ ΤΗΝ ΠΑΡΟΥΣΑ ΟΔΗΓΙΑ: Άρθρο 1 Σκοπός Σκoπόq xηq napouoaq οδηγίας είναι να καθορίσει xouq κavόvεq, oxoxoq χων οποίων είναι η αποχροπή xηq περαιχέρω επιδείνωσης χου συνολικού ανχίκχυπου σχην Κοινόχηχα που έχει ο θόpuβoq χων αεριωθούμενων υποηχηχικών πολιτικών αεροπλάνων περιορίζοντας χαυχόχρονα χς ζημιές για χο περιβάλλον. Άρθρο 2 Ορισμοί Για χους σκοπούς χης παρούσας οδηγίας νοούνται ως: 1. 2. «αεριωθούμενα υποηχητικά πολιτικά αεροπλάνα»: τα αεριωθούμενα υποηχηχικά πολιτικά αεροπλάνα χων οποίων η μέγιστη μάζα, σύμφωνα με χο πισχοποιηχικό θορύβου, είναι καχά χην απογείωση 34. 000 kg και άνω ή χων οποίων η εσωχερική διαρρύθμιση επιχρέπει μέγιστη εγκεκριμένη χωρηχικόχηχα, για χο συγκεκριμένο χύπο αεροπλάνου, 19 θέσεων επιβαχών, εκχός από χς θέσεις που προορίζονται αποκλειστικά για χο πλήρωμα και χα οποία είναι εξοπλισμένα με κινηχήρες με λόγο παράκαμψης κάχω χου 3. «αεριωθούμενα υποηχητικά πολιτικά αεροπλάνα για τα οποία εκδόθηκε εκ νέου πιστοποιητικό θορύβου»: χα αεριωθούμενα υποηχηχικά πολιτικά αεροπλάνα για χα οποία είχε αρχικά εκδοθεί πισχοποιηχικό θορύβου με βάση χς διαχάξες χου κεφαλαίου 2 ή αντίστοιχα πρόχυπα ή για χα οποία δεν είχε αρχικά εκδοθεί πισχοποιηχικό θορύβου χα οποία έχουν χροποποιηθεί ώστε να πληρούν τα πρόχυπα χου κεφαλαίου 3 είχε άμεσα με χη λήψη χεχνικών μέχρων είχε έμμεσα με την επιβολή λειτουργικών περιορισμών 10 ΕΕ L76, 23. 3. 1992, σ. 21. 11 ΕΕ L 363, 13. 12. 1989, σ. 27. 10 3. 4. 5. «κεφάλαιο 2» και «κεφάλαιο 3»: χα πρόχυπα θορύβου που καθορίζονται στον χόμο Ι, μέpoq II, κεφάλαιο 2 και κεφάλαιο 3, αντιστοίχως, του παραρτήματος 16 της Σύμβασης γιαχη διεθνή πολιτική αεροπορία, τρίτη έκδοση (Ιούλιος 1993). «λειτουργικοί περιορισμοί»: οι περιορισμοί του βάρους που επιβάλλονται στο αεροπλάνο και/ή οι λειτουργικοί περιορισμοί που υπόκεινται στο πεδίο ελέγχου χου πιλόχου ή χου φορέα λειτουργικής εκμετάλλευσης, όπως η μειωμένη χρήση πτερυγίων. «εγγραφή ενός αεροπλάνου στα νηολόγια»: η τυπική πράξη βάσει της οποίας καθορίζεται η εθνικόχηχα ενός αεροπλάνου μέσω χης εγγραφής χου σχο εθνικό νηολόγιο κάποιου κράχους μέλους ή κάποιας χρίχης χώρας. 6. «το έδαφος της Κοινότητας»: χο έδαφος που υπόκειχαι στις διαχάξες χης Συνθήκης. Άρθρο 3 Μη συμμορφούμενα αεροπλάνα 1. Τα κράχη μέλη οφείλουν να διασφαλίσουν όχι χα αεριωθούμενα υποηχηχικά πολιτικά αεροπλάνα για τα οποία εκδόθηκε εκ νέου πιστοποιητικό θορύβου δεν θα είναι δυνατό να εγγραφούν στα νηολόγια στο έδαφος χους από χην 1η Απριλίου 1999. 2. Οι διαχάξες χης παραγράφου 1 δεν θίγουν χα αεριωθούμενα υποηχηχικά πολιτικά αεροπλάνα χα οποία έχουν ήδη εγγραφεί σχα νηολόγια οποιουδήποχε κράχους μέλους πριν από χην 1 η Απριλίου 1999. 3. Με χην επιφύλαξη χων διαχάξεων χης οδηγίας 92/14/ΕΟΚ και ιδίως χου άρθρου 2, παράγραφος 2, χα κράχη μέλη δεν θα επιχρέπουν από χην 1η Απριλίου 2002 και μεχά χη λειτουργική εκμετάλλευση σχα αεροδρόμια που βρίσκονται στα εδάφη χους σχα αεριωθούμενα υποηχηχικά πολιχικά αεροπλάνα για τα οποία έχει εκδοθεί εκ νέου πιστοποιητικό θορύβου που είναι νηολογημένα σε κάποια τρίτη χώρα, εκχός εάν ήχαν εγγεγραμμένα σχα νηολόγια χης εν λόγω χρίχης χώρας πριν από χην 1η Απριλίου 1999 και η λειτουργική εκμετάλλευση χων οποίων επεκχεινόχαν πριν από χην ημερομηνία αυχή στο έδαφος χης Κοινόχηχας. Άρθρο 4 Απαλλαγές 1. 2. Τα κράχη μέλη επιχρέπεχαι να χορηγήσουν προσωρινές απαλλαγές από χς διαχάξες χου άρθρου 3 για αεριωθούμενα υποηχηχικά πολιχικά αεροπλάνα, οι λειτουργικές διαδρομές χων οποίων εμφανίζουν χέχοιο έκχακχο χαρακχήρα που θα ήχαν παράλογο να χους αρνηθεί η χορήγηση προσωρινής απαλλαγής, όπως για παράδειγμα για χην εξυπηρέχηση καχεπειγουσών αναγκών ή για χους σκοπούς χης ανθρωπιστικής βοήθειας· Τα κράχη μέλη δύνανται να χορηγήσουν απαλλαγές από τις διαχάξες χου άρθρου 3 στα αεριωθούμενα υποηχητικά πολιτικά αεροπλάνα η λειτουργική εκμεχάλλευση χων οποίων γίνεχαι αποκλειστικά εκχός χου εδάφους χης Κοινόχηχας και εκείνα χων οποίων η λειτουργική εκμεχάλλευση γίνεχαι αποκλειστικά στα υπερπόντια διαμερίσματα της Γαλλίας. 11 Άρθρο 5 Κυρώσεις Τα κράχη μέλη καθορίζουν χο σύστημα επιβoλήq κυρώσεων για παραβίασες χων διαχάξεων xηq 80vi^q νομοθεσίες που θεσπίζονται βάσει χων διαχάξεων xηq napouaaq οδηγι^ και λαμβάνουν όλα χα απαιχούμενα μέχρα για να διασφαλίσουν χην αποχελεσμαχική εφαρμογή χων κυρώσεων αυχών. Οι κύρωσες που επιβάλλονται με χον χρόπο αυχό πρέπει να είναι αποχελεσμαχι^, avάλoγεq και αποχρεπχι^. Τα κράχη μέλη κοινοποιούν χς διαχάξες που θέσπισαν σχην Επιχροπή, χο αργόχερο καχά χην ημερομηνία που καθορίζεχαι στο άρθρο 6, napaYpacpoq 1, πρώχο εδάφιο και υποχρεούνται να γνωστοποιήσουν οποιεσδήποτε μεxaγεvέcπ:εpεq μεxaβoλέq έχουν επέλθει, χο χαχύχερο δυναχόν. Άρθρο 6 Εφαρμογή 1. Τα κράχη μέλη θέχουν σε ισχύ χς νομοθεχι^, KavovioriKéq και διοικηχι^ διαχάξες που είναι αναγκαι^ για να συμμορφωθούν με χς διαχάξες xηq napouaaq οδηγίας μέχρι [. ]. Τα κράχη μέλη ενημερώνουν αμέσως χην Επιχροπή σχεχικά. Όχαν χα κράχη μέλη θεσπίζουν χς εν λόγω διαχάξες, οι χελευχαίες auxéq περιέχουν παραπομπή σχην παρούσα οδηγία ή συνοδεύονται από παρόμοια παραπομπή καχά χην επίσημη δημοσίευση xouq. Ο xponoq xηq παραπομπής καθορίζεχαι από χα κράχη μέλη. 2. Τα κράχη μέλη γνωστοποιούν σχην Επιχροπή χο κείμενο χων διαχάξεων εσωτερικού δικαίου που θεσπίζουν σχον χομέα που διέπεχαι από χην παρούσα οδηγία. Άρθρο 7 Έναρξη ισχύος Η παρούσα οδηγία αρχίζει να ισχύει χην 20ή ημέρα από χη δημοσίευση xηq στην Επίσημη Εφημερίδα χων Ευρωπαϊκών Κοινοχήχων. Η παρούσα οδηγία απευθύνεχαι στα κράχη μέλη. Άρθρο 8 Αποδέκτες Βρυξέλλες, Για χο Συμβούλιο Ο Πpόεδpoq 12 ΑΞΙΟΛΟΓΗΣΗ ΤΟΥ ΑΝΤΙΚΤΥΠΟΥ AvxiKxunoq της πρότασης γιαχς επιχείρησες με ειδική αναφορά οτς μικpέq και μεσαίεq επιχείρησες (MME) Τίτλος της πρότασης: Πρόταση οδηγίας χου Συμβουλίου για χην εγγραφή στα νηολόγια και χη χρήση εντός χης Κοινόχηχας ορισμένων χύπων αεριωθούμενων υποηχηχικών πολιτικών αεροπλάνων που έχουν τροποποιηθεί και για τα οποία έχει εκ νέου εκδοθεί πιστοποιητικό θορύβου καθόσον συμμορφώνονται με τα πρότυπα του τόμου Ι μέρος II, κεφάλαιο 3 του Παραρτήματος 16 της Σύμβασης για την Διεθνή Πολιτική Αεροπορία, τρίτη έκδοση (Ιούλιος 1993). Κωδικός αριθμός: Περιεχόμενο της πρότασης: Αντίκτυπος νια τις επιχειρήσεις 1. Ποιος θα επηρεαστεί από την πρόταση; Ποιοι επιχειρηματικοί τομείς; Αερομεταφορείς (Κοινοτικοί αερομεταφορείς, αρχικά, και μεταφορείς από τρίτες χώρες, κατόπιν) Ποιο είναι το μέγεθος των επιχειρήσεων (ποιος είναι ο βαθμός συγκέντρωσης εταιριών μικρού και μεσαίου μεγέθους) H Ευρωπαϊκή αγορά αερομεταφορέων συγκροτείται κατά βάση από μεγάλες εταιρίες, οι οποίες ελέγχουν ποσοστό 65,4% της αγοράς. Οι εταιρίες ναυλωμένων πτήσεων αντιπροσωπεύουν ποσοστό 27,6%, ενώ οι εταιρίες μικρού και μεσαίου μεγέθους ελέγχουν ποσοστό μόλις 5%. 1 Υπάρχουν καθόλου ιδιαίτερες γεωγραφικές περιοχές της Κοινότητας στις οποίες είναι συγκεντρωμένες οι επιχειρήσεις αυτές; Όχι 2. Ποια μέτρα πρέπει να λάβουν οι επιχειρήσεις για να ανταποκριθούν στην πρόταση; Από την 1η Απριλίου 1999 και μετά δεν θα είναι πλέον δυνατό για τους κοινοτικούς αερομεταφορείς να προσθέτουν στο στόλο τους παλαιότερα αεροσκάφη που έχουν τροποποιηθεί (που έχουν εξοπλισθεί με διατάξεις μείωσης του θορύβου) ούτως ώστε να ανταποκρίνονται στα αυστηρότερα πρότυπα θορύβου και ιδίως στα πρότυπα του κεφαλαίου 3. 3. Ποιες οικονομικές επιπτώσεις ενδέχεται να έχει η πρόταση; Εκείνο που θα πρέπει να σημειωθεί είναι ότι η γενική προσέγγιση στα θέματα του σχεδιασμού και της επέκτασης του στόλου των αεροσκαφών που έχουν υιοθετήσει οι κοινοτικοί αερομεταφορείς συνίσταται πολύ περισσότερο στη μη τροποποίηση παλαιότερων αεροσκαφών με την τοποθέτηση διατάξεων μείωσης του θορύβου, 13 αλλά σχην πραγμαχοποίηση επενδύσεων σε νέα και πολύ λιγόχερο θορυβώδη αεροσκάφη. Επιπλέον, δεν υπάρχει σχην Κοινόχηχα Kavévaq κατασκευασττς διατάξεων μείωσης του θορύβου που να έχει την έδρα του εκεί. Για το λόγο αυτό, ο avrÎKTunoq για την απασχόληση για τς επένδυσες και τη δημιουργία νέων επιχειρήσεων για την ανταγωνιστική θέση των επιχειρήσεων δεν πρόκειται να είναι σημαντικός 4. Περιλαμβάνει η πρόταση μέτρα με τα οποία λαμβάνεται υπόψη η ιδιάζουσα κατάσταση των μικρών και μεσαίων επιχειρήσεων; Έμμεσα, εφόσον τα αεροσκάφη κάτω των 34. 000 kg ή με χωρητικότητα μικρότερη των 20 θέσεων επιβατών δεν επηρεάζονται από την πρόταση αυτή. Διαβουλεύσες Kaτάλoγoq των οργανώσεων με τς onoieq έγιναν διαβουλεύσες και περίγραμμα των απόψεων Touq. 5. Το ζήτημα εξετάστηκε στο πλαίσιο εvόq εγγράφου διαβουλεύσεων για τον περιορισμό των θορύβων των αεροσκαφών, που διαβιβάστηκε τον περασμένο Νοέμβριο στις διάφopεq εvδιaφεpόμεvεq πλεupέq: Τα κράτη μέλη, Touq οργανισμούς εκμετάλλευσης των αεροδρομίων, τς επιχείρησες αεροπορικών μεταφορών, τς οργάνωσες των εργαζομένων, τς ToniKéq και περιφερειακές apxéq, Touq διεθνείς οργανισμούς, τς οργάνωσες. των καταναλωτών και τς oμάδεq npooraaiaq περιβάλλοντος. Οι περισσότεροι από Touq εvεχόμεvouq στη διαδικασία των οποίων η γνώμη ζητήθηκε υποστηρίζουν την πρωτοβουλία που περιλαμβάνεται στην παρούσα πρόταση. 14 ISSN 0254-1483 COM(98) 98 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 07 11 Αριθ. καταλόγου : CB-CO-98-116-GR-C ISBN 92-78-31408-0 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο \5