title: Reglamento (CE) n° 658/98 de la Comisión de 24 de marzo de 1998 por el que se fijan los precios comunitarios de producción y los precios comunitarios de importación de claveles y rosas para la aplicación del régimen de importación de determinados productos de la floricultura originarios de Chipre, Israel, Jordania y Marruecos, así como de Cisjordania y de la Franja de Gaza

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Middle East
floriculture
import policy
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text: L 90/32 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 25. 3. 98 REGLAMENTO (CE) No 658/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 24 de marzo de 1998 por el que se fijan los precios comunitarios de producci(cid:155)n y los precios comuni- tarios de importaci(cid:155)n de claveles y rosas para la aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen de importaci(cid:155)n de determinados productos de la floricultura originarios de Chipre, Israel, Jordania y Marruecos, as(cid:146) como de Cisjordania y de la Franja de Gaza LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 4088/87 del Consejo, de 21 de diciembre de 1987, por el que se establecen las condi- ciones de aplicaci(cid:155)n de los derechos de aduana preferen- ciales a la importaci(cid:155)n de determinados productos de la floricultura originarios de Chipre, Israel, Jordania y Marruecos, as(cid:146) como de Cisjordania y de la Franja de Gaza (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Regla- mento (CE) no 1300/97 (2), y, en particular, la letra a) del apartado 2 de su art(cid:146)culo 5, Considerando que, en aplicaci(cid:155)n del apartado 2 del art(cid:146)culo 2 y del art(cid:146)culo 3 del citado Reglamento (CEE) no 4088/87, cada quince d(cid:146)as se fijan precios comunitarios de importaci(cid:155)n y precios comunitarios de producci(cid:155)n, apli- cables durante per(cid:146)odos de dos semanas, de los claveles de una flor (est(cid:145)ndar), los claveles de varias flores (spray), las rosas de flor grande y las rosas de flor peque(cid:157)a; que, de conformidad con el art(cid:146)culo 1 ter del Reglamento (CEE) no 700/88 de la Comisi(cid:155)n, de 17 de marzo de 1988, por el que se establecen algunas normas para la aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen regulador de las importaciones en la Comunidad de determinados productos de la floricultura originarios de Chipre, Israel, Jordania y Marruecos, as(cid:146) como de Cisjordania y de la Franja de Gaza (3), cuya (cid:156)ltima modifi- caci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2062/97 (4), dichos precios se fijan para per(cid:146)odos de dos semanas a partir de medias ponderadas que facilitan los Estados miembros; que es importante fijar los importes de forma inmediata para poder determinar los derechos de aduana que deben aplicarse; que, para ello, es conveniente esta- blecer que el presente Reglamento entre en vigor inme- diatamente, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 En el anexo se fijan los precios comunitarios de produc- ci(cid:155)n y los precios comunitarios de importaci(cid:155)n de los claveles de una flor (est(cid:145)ndar), los claveles de varias flores (spray), las rosas de flor grande y las rosas de flor peque(cid:157)a, contemplados en el art(cid:146)culo 1 ter del Reglamento (CEE) no 700/88, para un per(cid:146)odo de dos semanas. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 25 de marzo de 1998. Ser(cid:145) aplicable del 25 de marzo al 7 de abril de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 24 de marzo de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) DO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1. (3) DO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) DO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1. 25. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 90/33 ANEXO (en ecus por 100 unidades) Per(cid:146)odo: 25 de marzo (cid:190) 7 de abril de 1998 Precios comunitarios de producci(cid:155)n Claveles de una flor (est(cid:145)ndar) Claveles de varias flores (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor peque(cid:157)a 11,74 10,37 41,90 15,12 Precios comunitarios de importaci(cid:155)n Claveles de una flor (est(cid:145)ndar) Claveles de varias flores (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor peque(cid:157)a Israel Marruecos Chipre Jordania Cisjordania y Franja de Gaza 9,82 17,38 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 11,31 14,38 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 13,40 12,16 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190)


title: The introduction of the Euro : Compilation of Community legislation and related documents.

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
approximation of laws
economic convergence


title: 98/231/CE: Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 1998

eurovoc_concepts:
Eurofound
budgetary expenditure
budgetary resources
general budget (EU)

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text: 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/1 II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) DOCUMENTOS ANEXOS AO ORÇAMENTO GERAL PARA A UNIÃO EUROPEIA Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 1998 (98/231/CE) Nos termos do artigo 14o. , segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) no. 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que ﬁxa as disposições ﬁnanceiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no. 1949/93 (2), « o mapa de receitas e de despesas assim como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias ». (1) JO no. L 164 de 24. 6. 1976, p. 16. (2) JO no. L 181 de 23. 7. 1993, p. 26. L 89/2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário. 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/3 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO MAPA DE RECEITAS Resumo Capítulo Designação Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 1 5 6 Subvenção da Comunidade Europeia 13 600 000 13 600 000 13 400 000,— Receitas diversas Receitas por serviços prestados contra pagamento 250 000 150 000 250 000 150 000 250 000,— 150 000,— TOTAL GERAL 14 000 000 14 000 000 13 800 000,— L 89/4 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO TÍTULO 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 13 600 000 13 600 000 13 400 000,— Observações Regulamento (CEE) no. 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 139 de 30. 5. 1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) no. 1947/93 (JO no. L 181 de 23. 7. 1993, p. 13). Nos termos do no. 2 do artigo 15o. deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III « Comissão » do orçamento geral). 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/5 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO TÍTULO 5 RECEITAS DIVERSAS CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 5 000 5 000 — CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS 5 2 0 Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 195 000 195 000 200 000,— CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS 5 4 0 Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 40 000 40 000 35 000,— CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS 5 9 0 Outras receitas de operações administrativas Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 10 000 10 000 15 000,— L 89/6 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO TÍTULO 6 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 0 Receitas por serviços prestados contra pagamento Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 90 000 100 000 100 000,— 6 0 1 Receitas de acordos co-ﬁnanciados Exercício 1998 — Exercício 1997 — Exercício 1996 — 6 0 2 Receitas da venda de publicações Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 50 000 40 000 40 000,— 6 0 3 Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 10 000 10 000 10 000,— 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/7 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (1998 e 1997) e da execução (1996) Título Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 2 3 Pessoal Imóveis, material e despesas diversas de funcionamento Despesas operacionais 6 900 000 1 100 000 6 000 000 6 650 000 5 900 130,92 1 100 000 1 153 738,93 6 250 000 6 549 974,43 TOTAL GERAL 14 000 000 14 000 000 13 603 844,28 L 89/8 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO TÍTULO 1 PESSOAL Artigo Número CAPÍTULO 1 1 Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 1 1 0 1 Prestações familiares 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 1 1 0 3 Subsídios para secretariado 3 800 000 3 780 000 3 396 417,80 494 000 418 000 50 000 472 000 434 000 48 000 417 838,38 378 863,24 44 381,80 Total do artigo 1 1 0 4 762 000 4 734 000 4 237 501,22 1 1 2 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal 38 000 37 000 45 403,64 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 3 0 Seguro contra doença 129 000 132 000 118 065,48 1 1 3 1 Seguro contra acidentes e doenças proﬁssionais 1 1 3 2 Seguro contra desemprego 29 000 30 000 30 000 31 000 26 738,26 27 073,23 Total do artigo 1 1 3 188 000 193 000 171 876,97 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 130 000 114 000 93 735,86 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamen- tos 1 000 1 000 513,95 Total do artigo 1 1 4 131 000 115 000 94 249,81 1 1 5 Horas extraordinárias 21 000 13 000 20 245,26 1 1 7 Prestações suplementares 1 1 7 5 Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilogra- ﬁa a efectuar no exterior 1 1 7 6 Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-membros 631 000 220 000 675 000 170 000 779 062,65 244 752,09 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/9 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL Artigo Número 1 1 7 (continuação) 1 1 7 7 Estagiários Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 28 000 18 000 23 795,57 Total do artigo 1 1 7 879 000 863 000 1 047 610,31 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 48 000 6 000 21 000 28 000 12 000 81 000 4 000 34 000 20 000 15 000 27 700,98 1 393,26 3 709,06 16 184,91 7 437,77 Total do artigo 1 1 8 115 000 154 000 56 425,98 1 1 9 Valores ponderados de salários 275 000 41 000 − 248 240,60 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 6 409 000 6 150 000 5 425 072,59 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 440 000 452 000 429 840,23 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 440 000 452 000 429 840,23 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 1 4 1 1 4 2 Restaurantes e cantinas Serviço médico Outras intervenções sociais 33 000 6 000 5 000 31 000 29 280,75 5 000 5 000 4 259,87 5 814,62 L 89/10 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuação) Artigo Número Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 4 3 Despesas de recepção e de representação 7 000 7 000 5 862,86 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 51 000 48 000 45 218,10 Total do título 1 6 900 000 6 650 000 5 900 130,92 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/11 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO TÍTULO 1 PESSOAL CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 1 1 0 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal Vencimentos de base Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 3 800 000 3 780 000 3 396 417,80 Observações Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício. 1 1 0 1 Prestações familiares Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 494 000 472 000 417 838,38 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual ﬁxa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 680/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, os artigos 6o. a 8o. do seu anexo IV. As prestações familiares compreendem : — o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base, — o abono por ﬁlho a cargo, — o abono escolar. 1 1 0 2 Subsídios de expatriação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 418 000 434 000 378 863,24 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 680/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 10o. do seu anexo IV. O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por ﬁlho a cargo. 1 1 0 3 Subsídios para secretariado Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 50 000 48 000 44 381,80 L 89/12 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 2 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 38 000 37 000 45 403,64 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 680/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, os no. s 1 e 2 do artigo 38o. 1 1 3 0 Seguro contra doença Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 129 000 132 000 118 065,48 1 1 3 1 Seguro contra acidentes e doenças proﬁssionais Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 29 000 30 000 26 738,26 1 1 3 2 Seguro contra desemprego Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 30 000 31 000 27 073,23 Observações A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho. 1 1 4 1 1 4 1 Abonos e subsídios diversos Despesas de viagem por ocasião das férias anuais Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 130 000 114 000 93 735,86 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 680/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 15o. do anexo IV. 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/13 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 4 (continuação) 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 000 1 000 513,95 Observações Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que ﬁxa as disposições ﬁnanceiras aplicáveis à Fundação. 1 1 5 Horas extraordinárias Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 21 000 13 000 20 245,26 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 680/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o seu anexo II. O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio ﬁxo ou um salário consoante o número de horas. 1 1 7 1 1 7 5 Prestações suplementares Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilograﬁa a efectuar no exterior Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 631 000 675 000 779 062,65 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráﬁcos) e de trabalhos de dactilograﬁa efectuados no exterior. 1 1 7 6 Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-membros Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 220 000 170 000 244 752,09 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração. L 89/14 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 7 (continuação) 1 1 7 7 Estagiários Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 28 000 18 000 23 795,57 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais. 1 1 8 1 1 8 0 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências Despesas diversas de recrutamento Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 48 000 81 000 27 700,98 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento. 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 6 000 4 000 1 393,26 Observações Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família. 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 21 000 34 000 3 709,06 Observações Esta dotação destina-se a cobrir : — o subsídio de instalação (afectado do coeﬁciente corrector), — o subsídio de reinstalação (afectado do coeﬁciente corrector), devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade. 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/15 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 8 (continuação) 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 28 000 20 000 16 184,91 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 680/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 16o. do seu anexo IV. Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes. 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 12 000 15 000 7 437,77 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 680/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 17o. do seu anexo IV. Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes. 1 1 9 Valores ponderados de salários Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 275 000 41 000 − 248 240,60 Observações Este artigo destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc. CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 440 000 452 000 429 840,23 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação. L 89/16 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Restaurantes e cantinas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 33 000 31 000 29 280,75 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina. 1 4 1 Serviço médico Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 6 000 5 000 4 259,87 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais. 1 4 2 Outras intervenções sociais Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 5 000 5 000 5 814,62 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes. 1 4 3 Despesas de recepção e de representação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 7 000 7 000 5 862,86 Observações Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação. 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/17 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO TÍTULO 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS : DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — RENDAS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 Artigo Número 2 0 1 2 0 2 2 0 3 2 0 4 2 0 5 2 0 9 CAPÍTULO 2 0 Seguros Água, gás, electricidade e aquecimento Limpeza e manutenção Arranjo das instalações Segurança e vigilância dos imóveis Outras despesas relativas aos imóveis CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 25 000 67 000 87 000 25 000 89 000 14 999,78 55 255,88 114 000 74 988,76 100 000 p. m. 42 000 46 000 42 000 46 000 111 393,68 21 999,72 43 693,99 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 367 000 316 000 322 331,81 p. m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p. m. p. m. p. m. 0,— 0,— 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas 13 000 12 000 19 923,86 2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas p. m. — 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas 35 000 81 000 34 000 80 000 0,— 34 969,73 76 401,76 2 2 0 4 Equipamento electrónico de escritório 212 000 276 000 368 783,98 Total do artigo 2 2 0 341 000 402 000 500 079,33 L 89/18 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE Artigo Número 2 2 1 Mobiliário Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 19 000 p. m. 2 2 1 1 Renovação de mobiliário 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário p. m. p. m. 25 000 p. m. Total do artigo 2 2 1 19 000 25 000 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 1 Renovação de material de transporte 12 000 p. m. 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 2 2 5 5 Assinaturas de serviços de dados visuais Total do artigo 2 2 3 Total do artigo 2 2 5 7 000 19 000 21 000 17 000 10 000 48 000 7 000 7 000 22 000 16 000 8 000 0,— 0,— 0,— 0,— 11 019,91 6 643,99 17 663,90 20 808,61 15 846,27 7 612,54 46 000 44 267,42 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 427 000 480 000 562 010,65 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 28 000 26 000 28 597,85 2 3 2 Encargos ﬁnanceiros 2 3 2 0 Encargos bancários Total do artigo 2 3 2 36 000 36 000 36 000 24 000,— 36 000 24 000,— 2 3 5 Uniformes e vestuário de trabalho 3 000 3 000 1 496,59 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Publicações 33 000 33 000 24 410,01 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/19 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação) CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES Artigo Número 2 3 9 (continuação) Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 2 3 9 4 Pequenas despesas variadas 1 000 1 000 955,07 Total do artigo 2 3 9 34 000 34 000 25 365,08 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 101 000 99 000 79 459,52 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 2 4 1 Franquia de correspondência e despesas de porte Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão 90 000 115 000 95 000 110 000 89 961,93 99 975,02 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 205 000 205 000 189 936,95 Total do título 2 1 100 000 1 100 000 1 153 738,93 L 89/20 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO TÍTULO 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS : DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 1 Seguros Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 25 000 25 000 14 999,78 Observações Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 67 000 89 000 55 255,88 Observações Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício. 2 0 3 Limpeza e manutenção Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 87 000 114 000 74 988,76 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação. 2 0 4 Arranjo das instalações Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 100 000 p. m. 111 393,68 Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 42 000 42 000 21 999,72 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação. 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/21 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS : DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 46 000 46 000 43 693,99 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc. CAPÍTULO 2 1 — RENDAS 2 1 0 Rendas Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— Observações Este artigo destina-se a cobrir o aluguer de um « bureau de passage », em Bruxelas, para a Fundação. CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 2 2 0 0 Instalações técnicas e material burótico Primeiro equipamento em material e instalações técnicas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 13 000 12 000 19 923,86 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos. 2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 — Execução 1996 0,— Observações Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos. 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 35 000 34 000 34 969,73 Observações Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos. L 89/22 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) 2 2 0 (continuação) 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 81 000 80 000 76 401,76 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos. 2 2 0 4 Equipamento electrónico de escritório Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 212 000 276 000 368 783,98 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório. 2 2 1 2 2 1 0 Mobiliário Primeiro equipamento em mobiliário Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 19 000 p. m. Observações Este número destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões. 2 2 1 1 Renovação de mobiliário Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 Execução 1996 25 000 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário. 2 2 3 2 2 3 1 Material de transporte Renovação de material de transporte 0,— 0,— 0,— Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 12 000 p. m. 11 019,91 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/23 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) 2 2 3 (continuação) 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 7 000 7 000 6 643,99 Observações Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação. 2 2 5 2 2 5 0 Despesas de documentação e biblioteca Fundo de biblioteca, compra de livros Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 21 000 22 000 20 808,61 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 17 000 16 000 15 846,27 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oﬁciais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas. 2 2 5 5 Assinaturas de serviços de dados visuais Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 10 000 8 000 7 612,54 Observações Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha. CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 28 000 26 000 28 597,85 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução. L 89/24 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação) 2 3 2 2 3 2 0 Encargos ﬁnanceiros Encargos bancários Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 36 000 36 000 24 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc. ). 2 3 5 Uniformes e vestuário de trabalho Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 3 000 3 000 1 496,59 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho. 2 3 9 2 3 9 0 Outras despesas administrativas Publicações Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 33 000 33 000 24 410,01 Observações Regulamento (CEE) no. 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que ﬁxa disposições ﬁnanceiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO no. L 164 de 24. 6. 1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) no. 1949/93 (JO no. L 181 de 23. 7. 1993, p. 26). Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do parágrafo 2o. no artigo 14o. das disposições ﬁnanceiras. 2 3 9 4 Pequenas despesas variadas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 000 1 000 955,07 Observações Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão especíﬁca. 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/25 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 90 000 95 000 89 961,93 Observações Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma. 2 4 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 115 000 110 000 99 975,02 Observações Esta dotação destina-se a cobrir despesas ﬁxas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento. L 89/26 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS Artigo Número CAPÍTULO 3 0 Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 3 0 0 Constituição de uma documentação operacional 473 000 585 000 367 755,99 3 0 1 Difusão de informação 3 0 1 0 Publicação de resultados de estudos 1 029 000 1 377 000 1 229 006,09 3 0 1 1 Publicação do relatório anual 3 0 1 2 Actividades de promoção e de comercialização 10 000 130 000 10 000 45 000,— 168 000 252 787,38 3 0 2 3 0 3 3 0 4 Total do artigo 3 0 1 1 169 000 1 555 000 1 526 793,47 Participação em congressos e acontecimentos ocasionais 32 000 16 000 12 000,— Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho 3 013 000 2 075 000 2 540 126,72 Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc. ) e despesas de interpretação conexas 3 0 4 0 Despesas gerais com reuniões 3 0 4 1 Despesas de interpretação 3 0 4 2 Reuniões do conselho de administração 3 0 4 3 Reuniões do comité de peritos 717 000 123 000 150 000 35 000 1 005 000 1 041 598,62 252 000 170 000 27 000 159 800,97 205 635,19 32 815,52 Total do artigo 3 0 4 1 025 000 1 454 000 1 439 850,30 3 0 5 Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. 288 000 565 000 663 447,95 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 6 000 000 6 250 000 6 549 974,43 Total do título 3 6 000 000 6 250 000 6 549 974,43 TOTAL GERAL 14 000 000 14 000 000 13 603 844,28 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/27 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 0 Constituição de uma documentação operacional Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 473 000 585 000 367 755,99 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de ﬁchas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográﬁcos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação. 3 0 1 3 0 1 0 Difusão de informação Publicação de resultados de estudos Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 029 000 1 377 000 1 229 006,09 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação. 3 0 1 1 Publicação do relatório anual Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 10 000 10 000 45 000,— 3 0 1 2 Actividades de promoção e de comercialização Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 130 000 168 000 252 787,38 Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc. ). 3 0 2 Participação em congressos e acontecimentos ocasionais Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 32 000 16 000 12 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares. L 89/28 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS (continuação) 3 0 3 Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 3 013 000 2 075 000 2 540 126,72 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos especíﬁcos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho. 3 0 4 Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc. ) e despesas de interpretação conexas 3 0 4 0 Despesas gerais com reuniões Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 717 000 1 005 000 1 041 598,62 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de seminários, de colóquios e de reuniões de avaliação em execução dos programas de trabalho da Fundação. 3 0 4 1 Despesas de interpretação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 123 000 252 000 159 800,97 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação. 3 0 4 2 Reuniões do conselho de administração Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 150 000 170 000 205 635,19 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso. 3 0 4 3 Reuniões do comité de peritos Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 35 000 27 000 32 815,52 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso. 24. 3. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 89/29 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS (continuação) 3 0 5 Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 288 000 565 000 663 447,95 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc. L 89/30 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 24. 3. 98 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO Quadro do pessoal Lugares autorizados para 1997 Lugares autorizados para 1998 Categorias e graus Director Director adjunto A 4 A 5 A 6 A 7 A 8 B 1 B 2 B 3 B 4 B 5 C 1 C 2 C 3 C 4 C 5 D 1 D 2 D 3 Total Total Total Total Total geral (1) Dos quais 2 tradutores. (2) Dos quais 4 tradutores. (3) Dos quais 1 tradutor. (4) Dos quais 11 tradutores. 1 1 8 (1) 7 (2) 13 (2) 1 (3) — 31 (4) 3 2 3 5 1 14 4 4 9 12 7 36 2 — — 2 83 1 1 8 7 13 1 — 31 3 2 3 5 1 14 4 4 9 12 7 36 2 — — 2 83