title: Proposta alterada de directiva do Conselho que institui uma avaliação da segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem os aeroportos comunitários

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 04. 03. 1998 COM(1998) 123 final 97/0039 (SYN) Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO que institui uma avaliação da segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem os aeroportos comunitários (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 189°-A do Tratado CE) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A Comissão adoptou, em 17 de Fevereiro de 1997, uma proposta de directiva do Conselho que institui uma avaliação da segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem os aeroportos comunitários. O Parlamento Europeu aprovou a referida proposta em 19 de Novembro de 1997, sob reserva da introdução de determinadas alterações. A Comissão considerou poder aceitar as alterações nos 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15, na medida em que não afectam o objectivo da regulamentação proposta, ou seja, contribuir para a melhoria da segurança aérea através do controlo das aeronaves de países terceiros sempre que se suspeite que a sua operação não obedece às normas de segurança internacionais, através da recolha e divulgação de informações sobre as deficiências verificadas, de forma a estabelecer provas suficientes para a adopção de medidas capazes de garantir a segurança dos passageiros, e prevendo acções para corrigir os pontos fracos detectados. Na verdade, estas alterações têm essencialmente como objectivo a especificação de um certo número de pormenores nas disposições previstas, a definição das categorias de aeronaves que devem ser sujeitas a inspecções na plataforma de estacionamento, a publicação de informações sobre os resultados dessas inspecções e a elaboração pela Comissão de um relatório sobre o funcionamento da directiva, eventualmente acompanhado de propostas de revisão da mesma. Em contrapartida, a Comissão não considerou oportuno tomar em consideração a alteração n° 13 que prevê a supressão do artigo 12° da proposta da Comissão. Com efeito, a Comissão considera que esse artigo, que prevê o estabelecimento pelos Estados-membros de sanções por incumprimento das disposições nacionais de aplicação da directiva, é necessário para garantir eficazmente o respeito da legislação comunitária, como por exemplo, qualquer recusa de se submeter a uma inspecção por parte de um operador de aeronave de um país terceiro. z Proposta alterada de DIRECTIVA PO CONSELHO que institui uma avaliação da segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem os aeroportos comunitários a Texto original da propostai Proposta modificada Primeiro considerando Considerando que a resolução adoptada pelo Parlamento Europeu em 15 de Fevereiro de 1996 e as conclusões do Conselho de 11 de Março de 1996 apontam a necessidade de a Comunidade adoptar uma posição mais activa e desenvolver uma estratégia para aumentar a segurança dos seus cidadãos que viajem de avião ou que habitem perto de aeroportos; Considerando que as resoluções adoptadas pelo Parlamento Europeu em 15 de Fevereiro de 1996 e em 17 de Julho de 1997 O e as conclusões do Conselho de 11 de Março de 1996 apontam a necessidade de a Comunidade adoptar uma posição mais activa e desenvolver uma estratégia para aumentar a segurança dos seus cidadãos que viajem de avião ou que habitem perto de aeroportos; JOC Artigo T O objectivo da presente directiva é contribuir para a melhoria da segurança da aviação, através da verificação das aeronaves de países terceiros sempre que existam suspeitas de que a operação das mesmas não tem lugar em conformidade com as normas de segurança internacionais, da recolha e divulgação da relativa a eventuais deficiências, de forma a que possam ser reunidas provas suficientes para tomar uma decisão em relação às medidas necessárias para garantir a segurança do público que utiliza os transportes aéreos, e da previsão das medidas a aplicar em relação à correcção das deficiências constatadas. informação O objectivo da presente directiva é contribuir para a melhoria da segurança da aviação, através da inspecção das aeronaves de países terceiros, da sua exploração e da sua tripulação, sempre que existam suspeitas de que a operação das mesmas não tem lugar em conformidade com as normas de internacionais, da recolha e segurança divulgação da relativa a eventuais deficiências, de forma a que possam ser reunidas provas suficientes para tomar uma decisão em relação às medidas necessárias para garantir a segurança dos passageiros, de todas as pessoas em terra (em particular os residentes em zonas próximas dos aeroportos) e da previsão das medidas a aplicar em relação à correcção das deficiências constatadas. informação 1 JO n° C 124 de 2L4. 1997, p. 39. V Quarta, quinta e sexta definições do artigo 3C "Normas de segurança internacionais", as normas de segurança incluídas nos anexos da a Aviação Civil Convenção Internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944, tal como é aplicável_à data de adopção da presente directiva: sobre "Normas de segurança internacionais", as normas de segurança incluídas nos anexos da a Aviação Civil Convenção Internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944, tal como é aplicável no momento da inspecção: sobre na plataforma Inspecção de estacionamento", a inspecção a bordo e em torno da aeronave para verificação da validade dos documentos da aeronave e respectiva tripulação e do estado aparente da aeronave e respectivos equipamentos; na plataforma "Inspecção de estacionamento", a inspecção a bordo e em torno da aeronave para verificação da validade dos documentos da aeronave e respectiva tripulação e do estado aparente da aeronave e respectivos equipamentos; "Aeronave de país terceiro", uma aeronave operada por uma transportadora aérea cujo Certificado de Operador Aéreo tenha sido emitido por um Estado que não seja Estado-Membro da Comunidade. "Aeronave de país terceiro", uma aeronave operada por uma transportadora aérea cujo Certificado de Operador Aéreo tenha sido emitido por um Estado que não seja Estado-Membro da Comunidade ou uma aeronave cuja utilização ou operação não se efectue sob o controlo de uma entidade competente de um Estado-Membro. N° 1, introdução e primeiro travessão do artigo 4o autoridades competentes dos As a Estados-membros o informação cumprimento do objectivo definido no artigo Io da presente directiva, incluindo: toda útil para considerada recolherão competentes dos As autoridades a recolherão Estados-Membros o considerada útil informação cumprimento do objectivo definido no artigo Io da presente directiva, incluindo: toda para informação importante em termos de - segurança disponível, em especial, através de: informação importante em termos - de segurança disponível, em especial, através de: queixas dos passageiros, relatórios dos pilotos, relatórios das organizações de manutenção, relatórios de incidentes, - queixas dos passageiros, dos utentes e dos residentes na vizinhança de aeroportos. - relatórios dos pilotos, - relatórios das organizações de manutenção, - relatórios de incidentes, de pertinentes = relatórios outras organizações. independentes das autoridades dos Estados- competentes Membros. X Artigo 5o 1 As autoridades competentes de cada Hstado-membro devem garantir que as aeronaves de países terceiros em relação às quais existam suspeitas de incumprimento das normas de segurança internacionais e que aterrem seus aeroportos sejam sujeitas a inspecções na plataforma de estacionamento, de acordo com os seguintes critérios: em qualquer dos a) Todas as aeronaves: - que mostrem sinais de más condições de manutenção ou que apresentem defeitos ou danos óbvios, I As autoridades competentes de cada listado-membro devem garantir que as aeronaves de países terceiros em relação às quais existam suspeitas de incumprimento das normas de segurança internacionais e que aterrem seus aeroportos sejam sujeitas a inspecções na plataforma de estacionamentoi em qualquer dos l. A As autoridades competentes devem, nomeadamente, proceder a inspecções na plataforma de estacionamento de todas as aeronaves: - que mostrem sinais ou relativamente às quais tenham sido assinaladas más condições de manutenção ou que apresentem defeitos ou danos óbvios, - que tenham sido detectadas a realizar manobras anormais desde a sua entrada no espaço aéreo de um Estado-membro, - que tenham sido detectadas a realizar manobras anormais desde a sua entrada no espaço aéreo de um Estado-membro, inspecção - que tenham anteriormente sido sujeitas a de na uma estacionamento sido em que detectadas deficiências, desde que essas deficiências não tenham sido corrigidas; plataforma tenham inspecção plataforma tenham - que tenham anteriormente sido sujeitas a de na uma estacionamento sido em que detectadas deficiências que suscitem graves preocupações de que a aeronave não cumpre as normas internacionais e quando o Estado- Membro receie que as deficiências poderão não ter sido corrigidas; b) 10% dos movimentos, com um mínimo de uma vez por semana, das aeronaves: - pertencentes a um operador que tenha sido objecto de um relatório-tipo nos termos do artigo 4o: quando existam indícios de que as autoridades competentes do país de registo poderão não ter efectuado as inspecções de segurança adequadas; - quando a informação recolhida nos termos do artigo 4o suscite dúvidas quanto ao inspecção operador ou quando uma precedente na plataforma de estacionamento de uma aeronave usada pelo mesmo operador tenha revelado deficiências, até à adopção das disposições adequadas para medidas correctivas; - cujo operador ou país terceiro de origem tenha sido objecto de uma decisão nos termos do artigo 9o; - cujo operador ou país terceiro de origem tenha sido objecto de uma decisão nos termos do artigo 9o. até à adopçãopela 2. As inspecções na plataforma de estacionamento serão realizadas de acordo com o procedimento descrito no anexo 2 e utilizando um formulário de inspecção na plataforma de estacionamento que incluirá, pelo menos, os elementos constantes do formulário incluído nesse mesmo anexo. Após a conclusão da inspecção na será plataforma fornecida ao comandante da aeronave uma cópia do relatório dessa inspecção. estacionamento, de autoridade competente das disposições adequadas para medidas correctivas: 2. As inspecções na plataforma de estacionamento serão realizadas de acordo com o procedimento descrito no anexo 2 e utilizando um formulário de inspecção na plataforma de estacionamento que incluirá, pelo menos, os elementos constantes do incluído nesse mesmo anexo. formulário inspecção na Após a conclusão da o plataforma comandante da aeronave será informado do conteúdo do relatório dessa inspecção e. se foram detectadas deficiências, o relatório será enviado ao operador da aeronave, bem como às autoridades competentes do país de registo. estacionamento, de 3. Quando realizarem uma inspecção na plataforma de estacionamento ao abrigo da presente autoridades competentes envidarão todos os esforços para à aeronave. atrasos desnecessários directiva, evitar as as directiva, 3. Quando realizarem uma inspecção na plataforma de estacionamento ao abrigo da presente autoridades competentes envidarão todos os esforços para à aeronave, a menos que existam motivos investigação mais razoáveis para uma aprofundada. atrasos desnecessários evitar Título e n° 1 do artigo 6o Intercâmbio de informações Intercâmbio de informações e cooperação autoridades 1 As Estados-membros intercâmbio de informações. competentes participarão dos no adoptarão Estados-Membros 1. Os disposições com vista ao intercâmbio de informações e à cooperação entre as suas autoridades competentes, as autoridades competentes outros Estados-Membros e a Comissão. todos de os N° 1 do artigo T informação circule que com o artigo 6o em 1. A conformidade será exclusivamente utilizada para efeitos da presente directiva e o acesso a essa limitado às autoridades informação será competentes participantes e à Comissão. informação circule que com o artigo 6o em 1. A conformidade será exclusivamente utilizada para efeitos da presente directiva e o acesso a essa limitado às autoridades informação será competentes participantes e à Comissão, sem prejuízo das disposições estabelecidas na mesma relativamente à publicação das decisões de imobilização. Ir N° 2 do artigo 8o 2. Quando procederem à imobilização de uma aeronave, a autoridade competente do Estado-membro em que tenha sido realizada a inspecção imediatamente as autoridades competentes dos países em causa. informará 2. Quando se proceder à imobilização de uma aeronave, a autoridade competente do Estado-membro em que tenha sido realizada a inspecção informará imediatamente, por escrito, o operador e as autoridades competentes do país do operador e do Estado em que se encontre registada a aeronave; N° 5 do artigo 8C Artigo 8°-A Direito de recurso o respectivo representante -L O proprietário ou operador da aeronave ou no Estado-membro em causa terá direito de recurso contra uma decisão de imobilização tomada pela autoridade competente desse Estado-membro. A apresentação de um recurso não é, por si só, suspensiva da decisão de imobilização. o respectivo representante L O proprietário ou operador da aeronave ou no Estado-membro em causa terá direito de recurso contra uma decisão de imobilização tomada pela autoridade competente. A apresentação de um recurso não é, por si só, suspensiva da decisão de imobilização. 2. Os Estados-Membros estabelecerão e manterão em vigor os procedimentos de recurso adequados, em conformidade com a sua legislação nacional. informará 3. A autoridade competente devidamente o comandante da aeronave sobre o direito de recurso. Primeiro parágrafo, primeiro travessão do artigo 9o - a realização de inspecções sistemáticas na plataforma de estacionamento e outras medidas de vigilância em relação a um determinado operador ou aos operadores de ura determinado país terceiro, % - a realização de inspecções sistemáticas na plataforma de estacionamento e outras medidas de vigilância em relação a um determinado operador ou aos operadores de um determinado país terceiro, até à adopção autoridade pelo ou competente de disposições adequadas para a aplicação de medidas correctivas: operador terceiro desse pela país N°l do artigo 10° 1. Os Estados-membros comunicarão à Comissão as medidas operacionais que tenham tomado e os recursos previstos para dar cumprimento ao disposto nos artigos 4o, 5o e 6o. l. Os Estados-Membros comunicarão aos outros Estados-Membros e à Comissão as medidas operacionais que tenham tomado e os recursos previstos para dar cumprimento ao disposto nos artigos 4o, 5o e 6o. Artigo 10o-A (novo) Artigo 10o-A Publicação das decisões de imobilização 1. Cada autoridade competente publicará, informação trimestralmente, pelo menos acessível ao público sobre as aeronaves imobilizadas durante o trimestre precedente. 2. Essa informação incluirá igualmente todas as aeronaves, operadores, países de operadores e Estados de registo cujas aeronaves tenham sido imobilizadas mais de uma vez durante os últimos 24 meses. 3. Da constará informação publicada nomeadamente o tipo de aeronave, o nome e país do operador, o Estado de registo, o motivo da imobilização, bem como o aeroporto e a data de imobilização. Artigo 13o-A (novo) Artigo 13° Relatório de informação e revisão nomeadamente O mais tardar dois anos após a entrada em vigor da presente Directiva, a Comissão elaborará um relatório sobre a sua aplicação, tendo os desenvolvimentos entretanto verificados na instâncias e União internacionais. Esse relatório poderá ser acompanhado, se se verifar necessário, por propostas de revisão da presente Directiva. Europeia conta nas em â ISSN 0257-9553 COM(98) 123 final DOCUMENTOS PT 07 06 11 N. ° de catálogo : CB-CO-98-126-PT-C ISBN 92-78-31712-8 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 536/98 af Giuseppe RAUTI til Kommissionen. Mod en økologisk katastrofe i Porto Corsini ved Ravenna

eurovoc_concepts:
Emilia-Romagna
application of EU law
countryside conservation
deforestation
environmental law
petition
protected area
town and country planning

formats: html pdf print

text: C 310/80 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 9. 10. 98 (98/C 310/105) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0536/98 af Giuseppe Rauti (NI) til Kommissionen (4. marts 1998) Om: Mod en łkologisk katastrofe i Porto Corsini ved Ravenna I omr(cid:229)det omkring Porto Corsini (Ravenna) er der en underskriftsindsamling i gang til diverse andragender, der har til form(cid:229)l at protestere mod den frygtede łkologiske łdel(cid:230)ggelse af omr(cid:229)det og is(cid:230)r pinjeskoven Pineta Staggioni nord for Porto Corsini. Hvad agter Kommissionen at foretage sig for at sikre overholdelse af E(cid:216)F-forpligtelserne (SIC-BIO-Italy IT nr. 47. 000005)? Vil Kommissionen hurtigst muligt tr(cid:230)ffe foranstaltninger, is(cid:230)r i betragtning af, at den p(cid:229)g(cid:230)ldende pinjeskov er genstand for s(cid:230)rlig miljłbeskyttelse, og at Europar(cid:229)det og Den Europ(cid:230)iske Union hele tiden har fulgt problemet og arbejder sammen om miljłm(cid:230)ssigt at beskytte et omr(cid:229)de af us(cid:230)dvanlig skłnhed, og at den varslede (cid:230)ndring i regionale anl(cid:230)gningsplaner umiddelbart vil medfłre blandt andet f(cid:230)ldning af mindst 2. 400 pinjer, hvoraf mange er hundreder af (cid:229)r gamle? I tilslutning til E(cid:216)F-forpligtelserne (SIC-BIO-Italy nr. 47. 000005) skal det understreges, at pinjeskoven efter planerne skal v(cid:230)re en del af Po-delta-parken, hvortil det er planen at anmode om łkonomisk stłtte fra Den Europ(cid:230)iske Union. Hvis 2. 400 pinjer bliver f(cid:230)ldet i denne pinjeskov og de miljłm(cid:230)ssige forpligtelser, der g(cid:230)lder for łjeblikket, ikke bliver overholdt, kan en anmodning om stłtte blive afsl(cid:229)et, hvilket ogs(cid:229) kan bidrage til at forhindre łdel(cid:230)ggelse af pinjeskoven. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (8. april 1998) Lokaliteten »Pineta di Casalborsetti, Pineta Staggioni, Duna di Porto Corsini« er fra italiensk side blevet foresl(cid:229)et udpeget som lokalitet af f(cid:230)llesskabsbetydning i henhold til R(cid:229)dets direktiv 92/43/E(cid:216)F af 21. maj 1992 om bevaring af naturtyper samt vilde dyr og planter (1). I artikel 6 er udstukket de regler, der skal fłlges med henblik p(cid:229) at kunne vurdere en bestemt plans sammenh(cid:230)ng med direktivets m(cid:229)ls(cid:230)tninger. Denne artikel er blevet omsat til italiensk lovgivning i form af det pr(cid:230)sidentielle dekret nr. 357 af 8. september 1997. For at kunne vurdere overensstemmelsen med F(cid:230)llesskabets lovgivning har Kommissionen anmodet de italienske myndigheder om yderligere oplysninger i denne sag. (1) EFT L 206 af 22. 7. 1992, s. 7. (98/C 310/106) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0537/98 af Jose· Apolina·rio (PSE) til Kommissionen (4. marts 1998) Om: BIC (erhvervsfremme- og innovationscentre) Kan Kommissionen głre rede for, hvordan BIC (erhvervsfremme- og innovationscentrene) vil blive finansieret i perioden 2000-2006? I hvilken udstr(cid:230)kning er disse informationsstrukturers fortsatte best(cid:229)en sikret? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Monika Wulf-Mathies (8. april 1998) Erhvervsfremme- og innovationscentre (BIC(cid:146)er) har ikke til at opgave at informere, men derimod at give erhvervsr(cid:229)dgivning med henblik p(cid:229) etablering og udvikling af nyskabende virksomheder. Kommissionen er i łjeblikket i gang med at evaluere det seneste program til fremme af BIC(cid:146)er med henblik p(cid:229) i midten af 1998 at beslutte, om og med hvilke finansielle midler det kan viderefłres i fremtiden


title: WRITTEN QUESTION No. 601/98 by David BOWE to the Commission. Implementation by Member States of Directive 91/156/EEC

eurovoc_concepts:
EC Directive
EU Member State
Spain
environmental protection
national implementing measure
terminology
waste disposal
waste management
waste recycling

text: C 323/52 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 10. 98 Betra¤ffande bra¤nslekvaliteten till(cid:229)ts a¤nnu s(cid:229) la¤nge en koncentration p(cid:229) ho¤gst 5 volymprocent bensen i bensin (blyfri s(cid:229)va¤l som med bly), i enlighet med r(cid:229)dets direktiv 85/210/EEG av den 20 mars 1985 om tillna¤rmning av medlemsstaternas lagstiftning om blyhalten i bensin (1). S(cid:229) snart den lagstiftning som kommissionen fo¤reslagit i samband med fordons- och oljeprogrammet (2) antagits av Europaparlamentet och r(cid:229)det kommer a¤ndringar p(cid:229) kort sikt att info¤ras fo¤r s(cid:229)va¤l bensen som de aromatiska kolva¤tena i allma¤nhet. Den 1 januari 2000 kommer normen fo¤r bensin (blyfri och med bly) att sa¤nkas till maximalt 1 % bensen. Det maximala gra¤nsva¤rdet fo¤r aromatiska kolva¤ten (bensen samt toluen och xylen) i blyfri bensin kommer ocks(cid:229) att faststa¤llas fr(cid:229)n och med det datumet, och kommer fo¤rmodligen i va¤ntan p(cid:229) ett slutgiltigt beslut fr(cid:229)n r(cid:229)det och Europaparlamentet att ligga mellan 42 % och 35 % i hela Europa, ja¤mfo¤rt med halter p(cid:229) o¤ver 50 % i vissa medlemsstater i dag. Det bo¤r tilla¤ggas att det fo¤rsta fordons- och oljeprogrammet a¤ven medfo¤r att de europeiska tillverkarna m(cid:229)ste fo¤rse sina bensinfordon med diagnosutrustning ombord som varnar fo¤raren om brister i den fo¤rorenings- minskande utrustningen och go¤r det mo¤jligt att vidta no¤dva¤ndiga reparationer. Inom ramen fo¤r fordons- och oljeprogrammet fo¤resl(cid:229)s ocks(cid:229) ett direktiv (3) som g(cid:229)r ut p(cid:229) ska¤rpta kontroller och ba¤ttre underh(cid:229)ll fr(cid:229)n och med samma datum. Alla dessa (cid:229)tga¤rder skall tillsammans leda till att luftkvaliteten fo¤rba¤ttras o¤verallt i Europa fr(cid:229)n och med (cid:229)r 2000. Utvecklingen efter (cid:229)r 2000 kommer ocks(cid:229) att p(cid:229)verkas av det andra fordons- och oljeprogrammet som fo¤r na¤rvarande fo¤rbereds och som bland annat skall leda till att man i mitten av 1999 skall kunna la¤gga fram slutsatser om bra¤nslekvalitet och adekvat fordonsteknik fo¤r (cid:229)r 2005. I ett sto¤rre sammanhang syftar a¤ven direktiv 96/62/EG (4) om utva¤rdering och sa¤kersta¤llande av luftkvaliteten (som faststa¤ller ramarna fo¤r den framtida luftkvalitetspolitiken i Europa) till att fo¤rebygga, fo¤rutsa¤ga och minska effekterna av fo¤roreningar p(cid:229) ma¤nniska och miljo¤. I detta ramdirektiv fo¤reskrivs att kommissionen skall la¤gga fram fo¤rslag till dotterdirektiv om luftkvalitetsstandarder fo¤r tolv olika fo¤rorenande a¤mnen. Kommissionen h(cid:229)ller fo¤r na¤rvarande p(cid:229) att utveckla fo¤rslag till gra¤nsva¤rden fo¤r bensen. (1) EGT L 96, 3. 4. 1985. (2) KOM(96) 248 slutlig. (3) KOM(98) 117. (4) EGT L 296, 21. 11. 1996. (98/C 323/70) SKRIFTLIG FR¯GA E-0601/98 fr(cid:229)n David Bowe (PSE) till kommissionen (4 mars 1998) A¤mne: Medlemsstaternas genomfo¤rande av direktiv 91/156/EEC Kan kommissionen la¤mna en fo¤rteckning o¤ver vilka medlemsstater som har genomfo¤rt besta¤mmelserna i direktiv 91/156 EEG (1) i enlighet med artikel 2? (1) EGT L 78, 26. 3. 1991, s. 32. Svar fr(cid:229)n Ritt Bjerregaard p(cid:229) kommissionens va¤gnar (22 april 1998) Kommissionen vill informera fr(cid:229)gesta¤llaren om att alla medlemsstater har info¤rt besta¤mmelserna i r(cid:229)dets direktiv 91/156/EEG av den 18 mars 1991 om a¤ndring av direktiv 75/442/EEG om avfall (1), med undantag fo¤r Spanien. Fo¤rteckningen o¤ver de nationella besta¤mmelser som har anma¤lts av medlemsstaterna vad betra¤ffar direktiv 91/156/EEG om a¤ndring av direktiv 75/442/EEG om avfall (2) sa¤nds direkt till fr(cid:229)gesta¤llaren och parlamentets sekretariat. (1) EGT L 78, 26. 3. 1991. (2) EGT L 194, 25. 7. 1975


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 566/98 του Jonas SJOESTEDT προς την Επ τροπή. Επιτροπές δεοντολογίας για πειράματα σε ζώα

eurovoc_concepts:
Sweden
advisory committee (EU)
animal experimentation
ethics
protection of animals

formats: html print


title: Rapport de la Commission sur l'évolution des relations avec la Turquie depuis l'entrée en vigueur de l'Union douanière

eurovoc_concepts:
EU relations
Türkiye
customs union
economic situation
political situation

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES Bruxelles, le 04. 03. 1998 COM(1998) 147 final RAPPORT DE LA COMMISSION SUR L'EVOLUTION DES RELATIONS AVEC LA TURQUIE DEPUIS L'ENTREE EN VIGUEUR DE L'UNION DOUANIERE RAPPORT SUR L'ÉVOLUTION ms RELATIONS AVEC LA TURQUIE DEPUIS L'ENTREE EN VIGUEUR DE L'UNJON-DOUANIEKE Introduction Le présent rapport répond à l'engagement pris par la Commission en automne 1995 lors du débat au PE sur l'Avis conforme sur l'Union douanière CE-Turquie. Il s'agit d'un "rapport annuel sur la mise en oeuvre de l'Union douanière, ainsi que sur les aspects économiques et politiques, y compris le processus démocratique et la situation des droits de l'homme en Turquie. " 3. Le fonctionnement de l'imâon douanière Deux ans après l'entrée en vigueur de l'union douanière, le diagnostic établi par !a Commission dans son précédent rapport reste valable. L'union douanière continue de fonctionner de manière satisfaisante et conforme aux Décisions 1/95 et 2/95 du Conseil d'Association qui fondent la phase finale de l'union douanière. Depuis octobre 1996, la Turquie a poursuivi son effort d'harmonisation de ses législations avec la législation communautaire. Dans le domaine de la Concurrence, la Turquie a mis en place le 6 mars 1997 une autorité de la Concuirence qui pourra désormais contrôler l'application effective des dispositions de la Décision 1/95 en la matière. En matière de politique commerciale, la Turquie, qui a l'obligation de s'aligner sur le régime préférentiel de la CE avant la fin de Tannée 2000, a déjà fait des progrès importants. Des accords de libre échange ont été signés dans le courant de l'année 1997 avec 3a Hongrie, la Roumanie, la Lithuania, l'Estonie et la République Tchèque. Un accord a été paraphe avec la Lettonie et la République Slovaque et des négociations se poursuivent avec 3a Pologne, la Slovénie et la Bulgarie. La Commission avait indiqué dans son précédent rapport que la plupart des problèmes qui s'étaient posés dans le fonctionnement de l'union douanière avaient pour origine les differences de régime tarifaire des politiques préférentielles respectives de la Turquie et de la Communauté. L'achèvement de l'harmonisation (accords préférentiels avec l'ensemble des pays associés d'Europe centrale et orientale et également des pays Magreb/Mashraq et pays du Système des Préférences Généralisées) devrait donc permettre de résoudre largement ces problèmes. Par ailleurs, conformément aux engagements pris le 6 mars 1995, un accord améliorant sur une base réciproque l'accès au marché de chacun s dec parties dans le domaine des produits agricoles a été paraphé en avril 1997. Cet accord devrait entrer en vigueur, une fois les procédures d'adoption conclues, dans les premiers mois de 1998. S'agissait du fon-cîionnemsni ds 3'union douanière, le Conseil d'Association s'esi réuni le 29 avril 1997 ci a entérine des recommandations du Comité d'Association sur un certain nombre de questions commerciales en discussion (agriculture, concurrence, automobile, règles d'origine, conventions douanières). Dans chacun de ces domaines, les deux parties sont parvenues à un accord sur les initiatives à prendre af?n de consolider l'union douanière. Le Comité mixte de l'union douanière s'est réuni à plusieurs reprises, recommandant des solutions mutuellement satisfaisantes aux problèmes spécifiques rencontrés. Les efforts de la Turquie doivent être poursuivis afin d'achever l'alignement de ses législations sur celles de la Communauté. L'harmonisation doit être achevée dans le domaine des douanes (reprise du Code des douanes communautaire), de la concurrence (alignement sur le régime communautaire des aides d'Etat et démantèlement des monopoles), de la protection de la propriété intellectuelle (notamment adoption d'une législation sur les brevets pharmaceutiques avant fin 1998) et des normes et législations techniques (reprise complète de l'acquis communautaire avant la fin de l'année 2000). Dans le cadre de sa communication du 15 juillet 1997 au Conseil et au Parlement, concernant le développement futur des relations avec la Turquie, la Commission a fait une série de propositions destinées en particulier à soutenir l'achèvement de l'harmonisation des législations dans îe cadre de l'Union douanière et à étendre celle-ci aux secteurs des sendees et de l'agriculture. Dans sa communication de mars Î998 au Conseil et au Parlement, la Commission a présenté un programme de travail en vue de la mise en oeuvre d'une stratégie européenne pour la Turquie. S'agissant de Hmpact économique de E'urtÊGn. douanière, il apparaît, au vu des données de 1996, que, depuis ["'entrée en vigueur de l'union douanière, te volume des échanges commerciaux entre la Communauté et la Turquie a largement augmenté. Les exportations de la Communauté vers la Turquie sont passées de 13 à 18 milliards d'ECU (augmentation de 36 %) et les importations de la Communauté sn provenance de la Turquie de 9 à 10 milliards d'ECU (augmenation de 10 %). Le solde des échanges à, quant à lui augmenté en faveur de la Communauté passant de 4 à 8 milliards d'ECU. La nette augmentation des importations turques en provenance de la Communauté en 1996 a répondu à un besoin accru de biens d'investissements, pour soutenir la croissance de l'économie turque à long terme. En ce qui concerne les importations de biens de consommation en provenance de la Communauté, les données disponibles n'indiquent pas d'augmentation importante. En outre il est à noter que l'entrée en vigueur de l'Union douanière a coïncidé avec un décalage conjoncturel entre l'économie turque (en forte croissance) et l'économie européenne (en phase de ralentissement) expliquant dans une certaine mesure les performances plus modestes des exportations turques vers la Communauté. Les données statistiques des huit premiers mois de 1997 semblent cependant la Communauté mais le déficit commercial de la Turquie devrait se maintenir pour l'année 1997 à son niveau de 1996. S'agissant enfin de l'impact de l'Union douanière sur les entreprises turques, celles-ci semblent s'être relativement bien adaptées à la concurrence communautaire sur le marché turc. léger rétablissement des exnortetions turques vers indiquer un II. Autres aspects de la mise en oeuvre de l'accord du 6 mars Î995 Coopération financière: Les engagements du Conseil (6 mars 1995) concernant la coopération financière comprennent la mise à disposition de cinq instruments financiers en faveur de la Turquie. La Commission souhaite que l'ensemble de ces instruments soit opérationnel. L'aide budgétaire spéciale union douanière prévue pour aider la Turquie à faire face aux adaptations nécessaires de son industrie n'a pas encore pu être adoptée au sein du Conseil, faute d'unanimité. La BEI n'a pas été en mesure de mettre en oeuvre l'invitation qui lui avait été adressée par le Conseil d'octroyer des prêts à la Turquie à hauteur maximum de 750 Mecu. La Communauté s'est également engagée à faire bénéficier la Turquie, sous certaines conditions, d'une assistance macro-économique. Ces conditions (notamment constat de difficultés de balance des paiements, existence d'un programme avec le Fonds monétaire international) n'ont pas été réunies à ce jour. Le règlement MED A a été adopté par le Conseil en juillet 1996. Un montant de 33 millions d'écus a été engagé en faveur de la Turquie en 1996 pour financer cinq programmes de coopération dans les domaines des PME, de la formation, de l'éducation c-1 de la santé. Dans le cadre du programme MEDA 1997, la Commission a engagé 70,2 M ECU. Les 35 projets sélectionnés visent à renforcer la société civile et les droits tic l'homme en Turquie, à promouvoir les petites cl moyennes entreprises et à améliorer les conditions de vie des populations les plus démunies. Suite à la résolution du Parlement européen de septembre 1996, la mise en oeuvre du programme MEDA Turquie n'a pas permis d'atteindre l'objectif budgétaire initialement fixé pour l'exercice budgétaire 1997. De même, il a été malheureusement impossible de financer un projet de formation dans le domaine agricole en faveur des populations les plus pauvres du Sud Est de la Turquie. Les engagements du Conseil prévoyaient enfin l'accès de la Turquie aux prêts de la BEI au titre de la Politique méditerranéenne rénovée (1992-1996) pour le financement de certains projets d'infrastructure. La Turquie a bénéficié dans ce cadre d'un montant de 340 MECU. Développement de 3a -coopération: En raison de la situation de la coopération financière exposée ci-dessus, la résolution du Conseil d'Association du 6 mars 1995 sur le développement de la coopération n'a pas pu être mise en oeuvre. Le 13 mai 1996, la Commission a transmis au Conseil et au Parlement trois propositions de décision modifiant les décisions de base relatives aux programmes SOCRATES, jeunesse pour l'Europe lïï et LEONARDO pour y faire figurer la Turquie parmi les pays participants. Le Parlement n'a pas encore fail connaître son avis sur ces propositions. Dans ia communication sur l'avenir des relations avec la Turquie qu'elle a adoptée le 15 juillet 1997 et dans sa communication de février 1998 établissant une stratégie européenne en faveur de la Turquie, la Commission a indiqué que la plupart des propositions qu'elles contiennent en vue de consolider l'union douanière et de développer les relations euro-turques au-delà de l'union douanière, ne pourront être mise en oeuvre sans une intervention du budget de la Communauté, à tout le moins dans leur phase initiale. Dans ce contexte, la Commission considère que le règlement financier particulier qui doit accompagner l'union douanière devrait être adopté d'urgence pour que la Turquie puisse adapter son secteur industriel à la nouvelle situation concurrentielle créée par l'union douanière, mieux relier ses infrastructures à celles de l'Union et réduire l'écart entre son économie et celle de la Communauté. Les communications observent également qu'il est possible de mobiliser MEDA pour la coopération financière avec la Turquie et souhaitent que les conditions nécessaires à la pleine utilisation de cet instrument seront mises en place. dialogue politique: Dans la période écoulée depuis le précédent rapport, les contacts se sont développés à différents niveaux entre PUE et la Turquie. Le Premier Ministre à l'époque, Mme Ciller, a été invitée au Conseil européen à Dublin en décembre 1996, de même qu'à Amsterdam en juin 1997, à cette occasion en sa qualité de Ministre des affaires étrangères. La Commission Parlementaire Mixte s'est réunie à Ankara en avril 1997. Deux rencontres au niveau de la Troïka des Directeurs politiques ont également eu lieu. La Turquie a continué à jouer un rôle majeur dans le processus euro-méditerranéen de Barcelone, qui a donné lieu à de nombreuses rencontres multilatérales tant au niveau ministériel qu'au niveau des administrations. Le Conseil d'Association CE-Turquie s'est réuni le 29 avril 1997 et a permis de faire le point sur plusieurs questions. Cependant, les rencontres au niveau ministériel entre les responsables européens et turcs de différents secteurs liés au fonctionnement de î'LInion douanière (commerce, marché intérieur, transports. etc. ) prévus dans les résolutions de 1995 du Conseil d'Association n'ont pas encore eu lieu. A la suite au Conseil européen de Luxembourg qui s'est tenu en décembre 1997, les autorités turques ont décidé de suspendre le dialogue politique avec l'Union européenne. III. Situation économique de la Turquie Comme il ressortait du précédent rapport de la Commission, l'économie turque présente un dynamisme incontestable. Le taux de croissance du PNB pour 1997 devrait se maintenir à un niveau élevé (6% attendu en 1997 contre 7% en 1996) soutenu par la forte demande interne et l'investissement privé ainsi que par une activité largement tournée vers l'exportation. En particulier, le secteur privé turc a été en mesure de tirer profit des opportunités nouvelles offertes dans les pays riverains de la Mer Noire. Il a également montré une réelle capacité à s'adapter aux conditions de concurrence de plus en plus intensives dans le cadre de l'union douanière. S'agissant des comptes extérieurs, si la Turquie connait toujours un déficit de sa balance commerciale, elle devrait parvenir à maintenir en 1997 le déficit de son compte courant à un niveau proche de celui de 1996, grâce notamment à des revenus élevés du tourisme et d'importants transferts des travailleurs turcs à l'étranger. Par ailleurs, les réserves en devises étrangères restent à un niveau très satisfaisant (environ 19 milliards USD en décembre 1997). La principale préoccupation reste la difficulté de la Turquie à sortir de l'engrenage inflation, déficit public et dépréciation de la monnaie. En 1997, l'inflation a atteint 99% (prix à la consommation). Le déficit public devrait représenter environ 10% du PNB, du fait notamment de la charge excessive de la dette publique sur le budget de l'Etat. Dans ces conditions, la dépréciation de la monnaie turque s'est poursuivie en 1997 (dépréciation d'environ 60% par rapport à l'ECU entre janvier et décembre 1997). Jusqu'à présent, la Turquie n'est donc pas parvenue à définir une stratégie économique crédible pour maîtriser les finances publiques, freiner l'inflation et stabiliser la monnaie, tout en assurant une croissance économique durable. La stabilisation à moyen terme exigerait en outre un ensemble de réformes structurelles (réformes de la sécurité sociale et du système fiscal, restructuration des entreprises publiques et privatisation), que les gouvernements turcs successifs n'ont pas encore mises en oeuvre. La coalition gouvernementale actuelle a annoncé, dans le cadre du budget 1998, des objectifs de politique économique pour cette année, notamment en matière de contrôle de l'inflation et de maîtrise des dépenses publiques, qui doivent être encouragés. Par ailleurs, les discussions avec le Fonds Monétaire International se poursuivent. Dans le contexte de l'union douanière, l'objectif de stabilisation macro-économique est également d'une importance fondamentale. Si l'économie turque s'adapte à la concurrence des industries européennes dans le cadre de l'union douanière, elle en tirerait un bénéfice plus grand si la situation macro-économique était durablement stabilisée et si les réformes structurelles nécessaires étaient mises en oeuvre. Grâce à l'union douanière, la Turquie a l'opportunité de moderniser son économie et d'aligner les règles de fonctionnement de son marché sur celles de la Communauté. Dans la réalisation de cet objectif, l'investissement étranger est appelé à jouer un rôle majeur. Or depuis l'entrée en vigueur de l'union douanière, ces investissements sont restés à un niveau très en deçà des niveaux escomptés. IV. Situation politique 1. Politique intérieure Arrivé au pouvoir en juin 1996, le gouvernement de coalition entre le parti REFAH de M. Erbakan (Premier Ministre) et le parti DYP de Mme Ciller (Vice-Premier Ministre et Ministre des Affaires étrangères) a duré une année. Après plusieurs semaines de crise gouvernementale, un gouvernement de coalition minoritaire (ANAP, DSP et DTP) dirigé par M. Yilmaz (ANAP) lui a succédé le 13 juin 1997. L'équipe du nouveau PM ne dispose pas à elle seule de la majorité au Parlement et est soutenue de l'extérieur par le CHP, le parti dirigé par M. Baykal. L'essentiel de l'activité législative du gouvernement a été consacrée à l'extension de l'enseignement obligatoire de cinq à huit ans. Vivement contesté par les milieux islamistes, le projet de loi a fait l'objet de débats intenses au Parlement turc. La loi a finalement été adoptée le 15 août 1997 et a eu pour conséquence la fermeture de nombreux lycées d'obédience islamiste et ce pour cause de manque d'élèves. Le 16 janvier 1998, la Cour constitutionnelle turque a décidé la dissolution du parti REFAH, la confiscation de tous ses biens et l'interdiction pour ses principaux dirigeants d'appartenir à une formation politique durant cinq ans. La Présidence britannique a fait le 21 janvier 1998 une déclaration sur cet événement au nom de l'Union européenne. La Commission appuyé pleinement cette déclaration. Tout en reconnaissant que cette décision a été prise en conformité avec les dispositions de la constitution turque, la Commission regrette cette décision et est préoccupée par ses implications pour le pluralisme démocratique et la liberté d'expression. La Commission espère que la Turquie démontrera qu'elle demeure attachée à ces principes démocratiques fondamentaux. 2. La situation en Mer Egée La situation dans la région reste tendue. Les efforts de la Présidence irlandaise en vue de rapprocher les points de vue ont été repris par la Présidence néerlandaise dans le premier semestre de 1997. Le Conseil Affaires générales du 15 juillet 1996 (qui a approuvé le règlement M EDA) avait adopté une déclaration rappelant un certain nombre de principes (bon voisinage, respect du droit international) sur lesquels devaient se fonder les relations UE-Turquie. La Turquie a fait connaître sa position quant aux principes énoncés dans cette déclaration par une lettre du Vice Premier Ministre, Mme Ciller, au Ministre néerlandais des Affaires étrangères, M. van Mierlo, en date du 21 février 1997. Cette réaction n'a cependant pas permis de débloquer la situation. La persistance de ce contentieux continue d'affecter négativement non seulement les relations entre la Grèce et la Turquie mais également les relations entre cette dernière et TUE. Lors du Conseil d'Association du 29 avril 1997, la Turquie et la Grèce se sont accordées pour nommer un Comité des sages qui examinerait les problèmes relatifs à la Mer Egée. Des divergences de vue entre les deux parties quant aux modalités de fonctionnement de ce comité n'ont pas encore permis à celui-ci de se réunir. lin marge du sommet de l'OTAN, à Madrid, en juillet 1997, la Grèce et la Turquie sont convenues d'une déclaration commune dans laquelle les deux pays déclaraient leur volonté d'entretenir des relations de bon voisinage. Les deux parties y affirmaient également leur intention de résoudre de bonne foi, et de manière pacifique, les différends (tels que ceux en mer Egée) qui existent entre elles. Comme elle l'a indiqué dans l'Agenda 2000, la Commission partage ce point de vue, ainsi que celui exprimé par le Conseil d'Association CE-Turquie du 29 avril 1997, selon lequel les tensions dans la mer Egée ne pourront être surmontées qu'en respectant les principes de droit international, en faisant notamment appel à la Cour internationale de justice. Les conclusions du Conseil européen de Luxembourg, tenu les 12 et 13 décembre 1997, ont rappelé ce principe. 3. Chypre La Commission a confirmé dans l'Agenda 2000 que les négociations relatives à l'adhésion de Chypre commenceraient six mois après la conclusion de la CIG, conformément au calendrier prévu par le Conseil depuis mars 1995. La Commission considère que ces négociations d'adhésion seraient facilitées si des progrès suffisants étaient accomplis dans le cadre des contacts noués par les parties sous les auspices de rONU. Dans une déclaration faite le 22 août 1997, la Commission a regretté que les pourparlers qui ont eu lieu à Glion sous l'égide de l'ONU au cours du même mois n'aient pas enregistré de progrès. La Commission attache une très grande importance à la reprise de négociations sous l'égide de l'ONU. La Commission espère qu'une formule permettant la participation de la communauté chypriote turque au processus d'adhésion pourra être trouvée. Dans ce contexte, le Conseil européen de Luxembourg a demandé que la volonté du gouvernement de Chypre d'inclure des représentants de la communauté chypriote turque dans la délégation pour les négociations d'adhésion soit suivie d'effet. Le Conseil européen a chargé la Présidence et la Commission d'entreprendre les contact nécessaires à cet effet. Dans ce contexte, un certain nombre de contacts sont en cours. V. Situation des droits de l'homme L'analyse de la période écoulée depuis le précédent rapport conduit à constater que la situation des droits de l'homme et du processus de démocratisation en Turquie n'a pas connu d'évolution significative. Le programme du gouvernement de M. Yilmaz met l'accent sur la nécessité d'améliorer la situation des droits de l'homme en Turquie. Cet objectif n'a pas encore été suivi d'une amélioration sensible de la situation. La réforme constitutionnelle entreprise en 1995 n'a été que partiellement traduite dans la législation turque, bien qu'une commission spéciale du Parlement aie été chargée de préparer ce travail. L'adoption de la loi sur la garde à vue en mars 1997 constitue sur ce plan la seule avancée d'importance de la part du Parlement turc. La reconnaissance officielle, par les plus hauts responsables turcs, des déficiences de la démocratie turque et l'affirmation de la nécessité de corriger et de supprimer les pratiques incompatibles avec ces principes, est un développement positif. Dans son discours d'ouverture de la session du Parlement, le Président Demirel s'est référé à la nécessité pour la Turquie de se conformer aux critères de Copenhague. Le ministre en charge des droits de l'homme, M. Hikmet Sami Turk, reconnaissait récemment l'existence de violation des droits de l'homme dans son pays. Le MAE Cem a dénoncé dans un article dans un journal les emprisonnements pour délit d'opinion en Turquie. les violations des droits de l'homme et Le Haut comité de coordination pour les droits de l'homme (présidé par M. Hikmet Sami Turk et composé de représentants du PM et des ministères des Affaires étrangères, de l'intérieur, de la justice, de l'éducation nationale et de la santé), établi par le précédent gouvernement en avril 1997, a été maintenu dans ses fonctions. Son rôle est de coordonner et de contrôler la mise en oeuvre des mesures visant a améliorer la situation des droits de l'homme; il peut également présenter des propositions en ce sens au gouvernement. Des représentants des ONG turques sont régulièrement invités aux réunions du Haut comité. Il est encore trop tôt pour évaluer l'impact des activités de ce Haut comité sur le processus de démocratisation. Peu de temps après l'entrée en fonction du nouveau gouvernement, une loi d'amnistie a été votée par le Parlement le 13 août 1997. Elle a permis la libération de sept rédacteurs en chef de journaux condamnés pour "propagande séparatiste et promotion du terrorisme". Cette loi a suspendu la condamnation de ces personnes, à condition qu'il ne commettent pas de récidive dans les trois prochaines années. L'article 8 de la loi anti-terroriste, qui a été révisé dans un sens plus libéral en 1995, a continué à fonder des poursuites pour délit d'opinion à l'égard de journalistes, éditeurs ou de personnes ayant fait des déclarations publiques. Comme dans le précédent rapport, on peut noter que des articles du code pénal (art. 312 et 315) sont toujours utilisés pour fonder des poursuites identiques à celles fondées auparavant sur l'art. 8. En novembre 1996, les autorités turques ont établi au sein du ministère de l'intérieur, un bureau de recherche des personnes diparues. L'efficacité de ce bureau reste cependant encore à démontrer. Le Parlement turc a adopté le 6 mars 1997 sous le gouvernement précédent une loi sur la réduction de la période de garde à vue. Cette loi constitue le développement législatif le plus significatif dans le domaine des droits de l'homme intervenu depuis la publication du précédent rapport. L'élément marquant de cette loi concerne les droits des personnes placées en garde à vue pour des crimes collectifs (c'est à dire commis par trois personnes ou plus) tombant sous la juridiction des Cours de sûreté de l'Etat (tous les crimes commis contre l'Etat dont les crimes liés au terrorisme). Ces personnes doivent être présentées au juge dans les quatre jours de leur arrestation (au lieu de 15 auparavant) avec possibilité d'extension jusqu'à sept jours. Dans les provinces placées sous le régime d'Etat d'urgence (six provinces sur 80 au total), la période est réduite de 30 à 10 jours maximum. Même si les nouvelles périodes de garde à vue mises en vigueur par cette loi restent plus élevées que celles généralement en vigueur dans l'Union européenne, la Turquie s'est ainsi rapprochée des standards et normes européens en la matière. Le Comité européen pour la prévention de 3a torture du Conseil de l'Europe a qualifié le contenu de cette loi de "pas important dans la bonne direction". Il conviendra de suivre l'application pratique qui sera donnée aux nouvelles dispositions de la loi. Dans ce contexte, il est important de noter que l'accès à un avocat est maintenant assuré également aux personnes détenues dans le cadre de procédures relevant des Cours de sûreté. Une personne placée en garde à vue dans un tel cadre ne bénéficie toutefois pas de l'accès à un avocat dès le début de la garde à vue mais seulement à compter du moment où une décision de prolongation de sa détention est prononcée par un juge, c'est à dire après 4 jours de garde à vue. l'a indiqué la Commission dans l'Agenda 2000, dans sa lutte contre le Comme terrorisme dans le sud-est du pays, la Turquie devrait faire preuve de plus de mesure, s'efforcer davantage de respecter l'Etat de droit et les droits de l'homme et rechercher une solution civile plutôt que militaire. Le gouvernement de M. Yilmaz avait annoncé à plusieurs reprises son intention de mettre un terme à l'état d'urgence dans les provinces du Sud-Est. Le 6 octobre 1997 l'Etat d'urgence a été levé dans trois provinces (Batman, Bingôl et Bitlis) sur neuf. L'état d'urgence dans les six provinces restantes a été prolongé pour quatre mois. La coalition de M. Yilmaz a par ailleurs annoncé son le développement socio-économique de cette région. Des mesures sont annoncées, qui devraient notamment y encourager les investissements privés, améliorer l'éducation et favoriser ainsi une augmentation de industrielle. Le gouvernement préparerait aussi une loi sur la décentralisation qui maintiendrait un contrôle centralisé uniquement sur la justice, la sécurité, la défense nationale et la politique étrangère. 11 faut attendre que ces textes de loi se matérialisent pour en analyser l'impact réel. la production agricole et intention de soutenir Au cours de la période écoulée depuis le précédent rapport, la Commission a intensifié substantiellement son soutien financier aux ONG turques travaillant à la promotion et à la défense des droits de l'homme en Turquie. Plus de 3 millions d'écus ont ainsi été engagés pour financer près d'une trentaine d'actions. Celles-ci ont été sélectionnées parmi les thèmes prioritaires suivants: statut des femmes, droits et protection des enfants, information, éducation et formation, renforcement des capacités de gestion des ONG et réadaptation de victimes de la torture. Dans ce cadre, la Commission a notamment alloué une subvention à la Umut Foundation, Society for Prevention of Child Abuse and Neglect, Turkish Democracy Foundation, World Academy for local government and democracy, Antalya Bar Association, Helsinki citizen's Assembly (Turkey branch). CONCLUSION Dans l'Agenda 2000, adopté le 15 juillet 1997, la Commission a décrit la situation économique et politique de la Turquie. La conclusion tirée de l'analyse dans l'Agenda 2000 est que l'Union européenne doit continuer à soutenir ce pays dans ses efforts pour résoudre ses problèmes et pour resserer ses liens avec l'Union. L'accord d'association et l'union douanière ont jeté les bases d'un approfondissement des relations politiques et économiques entre les parties, qui devrait aller de pair avec les progrès de la démocratisation en Turquie, avec l'établissement progressif de relations durables de bon voisinage entre la Turquie et la Grèce ainsi qu'avec l'élaboration d'un règlement équitable et durable du problème chypriote. Tout en reconnaissant que les conditions politiques et économiques permettant d'envisager des négociations d'adhésion avec la Turquie ne sont pas réunies, le Conseil européen a considéré qu'il importe de définir une stratégie pour préparer la Turquie à l'adhésion en la rapprochant de l'Union européenne dans tous les domaines. La Commission a été invitée par le Conseil européen à présenter des propositions en ce sens. Ainsi, la Commission a adopté une communication en mars 1998 en vue de la mise en oeuvre d'une stratégie européenne en faveur de la Turquie. 10 ISSN 0254-149 COM(98) 147 final DOCUMENTS FR 11 02 06 N° de catalogue : CB-CO-98-150-FR-C ISBN 92-78-31943-0 Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg


title: WRITTEN QUESTION No. 582/98 by Elly PLOOIJ-VAN GORSEL to the Commission. Award to European firms of projects funded from the EDF

eurovoc_concepts:
ACP countries
EDF
European undertaking
Lomé Convention
Official Journal
access to EU information
development aid
development plan
invitation to tender
transmission network


title: WRITTEN QUESTION No. 545/98 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Cable car disaster caused by a US military aeroplane

eurovoc_concepts:
Autonomous Province of Trento
United States
air safety
air traffic
civil defence
civilian victim
judicial inquiry
man-made disaster
military aircraft
transport accident


title: PREGUNTA ESCRITA n. 552/98 del Alexandros ALAVANOS a la Comisión. Programa operativo regional de Itaca - media 1 del subprograma 3

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU financing
building industry
operational programme
public expenditure
research body
scientific apparatus
secondary education

text: C 310/86 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 9. 10. 98 Respuesta del Sr. Flynn en nombre de la Comisio·n (3 de abril de 1998) No se ha financiado ninguno de los centros mencionados a trave·s de la l(cid:14)·nea presupuestaria B3-4108, acciones en favor de la familia y los nin(cid:152)os, puesto que no se concede directamente dinero a instituciones locales para sus gastos corrientes. Esta l(cid:14)·nea presupuestaria tiene por objeto permitir a Gobiernos, investigadores y organizacio- nes no gubernamentales (ONG) intercambiar informacio·n o realizar estudios. La Comisio·n ha cofinanciado una serie de seminarios para promover los derechos del nin(cid:152)o y la proteccio·n de la infancia en varios Estados miembros, en los que han participado representantes de Grecia. Adema·s, se celebrara· en mayo de 1998 una gran conferencia en Grecia patrocinada por la Comisio·n, en la que se fomentara· asimismo el bienestar de la infancia. La Comisio·n financia tambie·n la iniciativa Daphne, que ayuda a las ONG y las organizaciones de voluntarios en las acciones que combaten la violencia contra las mujeres, los jo·venes y los nin(cid:152)os. Las ONG activas en este a·mbito pueden presentar propuestas destinadas a prevenir la violencia (lo que incluye los malos tratos) y a proteger o rehabilitar a las v(cid:14)·ctimas de la violencia. Los centros de acogida mencionados por Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a no han recibido ninguna financiacio·n dentro del Marco Comunitario de Apoyo para Grecia de 1994-1999. (98/C 310/114) PREGUNTA ESCRITA E-0552/98 de Alexandros Alavanos (GUE/NGL) a la Comisio·n (4 de marzo de 1998) Asunto: Programa operativo regional de Itaca › media 1 del subprograma 3 En el programa operativo regional del Itaca, la medida 1 del subprograma 3 preve· la construccio·n de instalaciones y la adquisicio·n de material para laboratorios para Institutos de Ensen(cid:152)anza Superior y Te·cnica y la construccio·n de 21 escuelas de ensen(cid:152)anza de segundo grado. Segu·n el calendario establecido, deber(cid:14)·an haberse utilizado, como gasto pu·blico, 66. 810. 000 ecus hasta 1997. 1. 2. ¿Cua·les son los progresos realizados al respecto? ¿Cua·ntas escuelas de segundo grado se han construido y cua·ntas esta·n en fase de construccio·n? Si existen retrasos, ¿do·nde se han localizado y cua·les son los principales motivos para que se hayan 3. producido? 4. 5. ¿Se han introducido modificaciones con motivo de la revisio·n del MCA y por que· importe del presupuesto? ¿Cua·l es la tasa de utilizacio·n a 31 de diciembre de 1997? Respuesta de la Sra. Wulf-Mathies en nombre de la Comisio·n (24 de abril de 1998) De acuerdo con los cuadros de financiacio·n modificados el 21 de octubre de 1997, el gasto pu·blico correspondiente a la medida 3. 1 del programa operativo «A· tica» (ensen(cid:152)anza) programado hasta 1997 asciende a 55, 16 millones de ecus. En la u·ltima reunio·n del Comite· de Seguimiento del marco comunitario de apoyo (MCA), celebrada el 31 de octubre de 1997, no se introdujeron modificaciones que afecten a los programas regionales. En cuanto a los detalles te·cnicos relativos a las obras, a su fase de ejecucio·n y a los motivos de eventuales retrasos, as(cid:14)· como el nu·mero de establecimientos de ensen(cid:152)anza secundaria programados, la Comisio·n ruega a Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a se dirija a las autoridades regionales del A· tica responsables de la aplicacio·n del MCA. A fines de 1997, el importe de los cre·ditos utilizados ascend(cid:14)·a a 52,5 millones de ecus


title: WRITTEN QUESTION No. 572/98 by Carles-Alfred GASOLIBA I BÖHM to the Commission. Aid to combat the citrus wilt virus

eurovoc_concepts:
Community of Valencia
Structural Funds
citrus fruit
grubbing premium
infectious disease
operational programme
plant disease
redevelopment aid
redirection of production
regional aid

text: C 310/92 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 9. 10. 98 Lisa¤ksi yhteinen tutkimuskeskus kohdistaa suuren osan talousarviostaan turvavalvontaan toteuttamalla yhteiso¤n tukiohjelmaa Kansainva¤liselle atomienergiaja¤rjesto¤lle. Plutoniumin hallinta on yksi ta¤rkeimmista¤ tavoitteista. Jos resursseja (tyo¤voimaa ja rahoitusta) on saatavilla riitta¤va¤sti Euroopan yhteiso¤n alueella sijaitsevissa laitoksissa ka¤sitelta¤va¤n yha¤ suuremman plutoniumma¤a¤ra¤n seuraamista varten, komissio katsoo pystyva¤nsa¤ saavuttamaan turvavalvontatavoitteensa tulevaisuudessa. (98/C 310/123) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0572/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Carles-Alfred Gaso‘liba i Bo¤hm (ELDR) (4. maaliskuuta 1998) Aihe: Tuki sitrushedelmien lakastumistautia aiheuttavan viruksen torjuntaan Maatalousministerio¤n laatiman tutkimuksen mukaan Valencian autonomisen alueen (Espanja) sitrushedelma¤- alan tulevaisuudenna¤kyma¤t eiva¤t ole kovinkaan rohkaisevia. Tutkimuksen mukaan lakastumistautia aiheuttava virus esiintyy 48,5 prosentissa Valencian sitrushedelma¤viljelmista¤. Valencian kaupungin tilanne on kaikkein vaikein (tartuntaprosentti on 65), sen ja¤lkeen tulevat Castello·n (30 %) ja Alicante (20 %). Ta¤ma¤ vaikea tauti tuo mukanaan sen, etta¤ alueen maanviljely taantuu, koska puut joudutaan ha¤vitta¤ma¤a¤n. Ta¤ma¤ puolestaan aiheuttaa huomattavia taloudellisia menetyksia¤ maanviljelijo¤ille. Lehtien ja siemenvarsien poistami- nen, kuten komissio on jo ehdottanut, seka¤ viruksen kantajakasvien siirto alueelle ja sen sisa¤lla¤ ei ole tarkoituksenmukainen ratkaisu ongelmaan. Suunnitteleeko komissio viruksen tartuttamien alueiden korjaamiseen ta¤hta¤a¤va¤a¤ ohjelmaa, johon liittyva¤t mukaan asiaankuuluvat tuet ja ta¤ydenta¤va¤t toimenpiteet? Komission ja¤senen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (6. huhtikuuta 1998) Komissiolla ei ole erityista¤ ohjelmaa tristeza-viruksesta ka¤rsineiden alueiden tuotannon uudistamiseksi. On kuitenkin olemassa kolme horisontaalista ja alueellista tointa, joita voidaan soveltaa na¤iden alueiden uudistamiseksi mutta jotka eiva¤t ole kumulatiivisia. Tuottajaorganisaatioiden toimenpideohjelmat hedelma¤- ja vihannesalalla rahoitetaan na¤iden organisaatioiden muodostamista toimenpiderahastoista, joita yhteiso¤ rahoittaa 50-prosenttisesti (hedelma¤- ja vihannesalan yhteisesta¤ markkinaja¤rjestelysta¤ 28 pa¤iva¤na¤ lokakuuta 1996 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2200/96 (1) 15 artikla). Ja¤senvaltioiden asetuksen (EY) N:o 2081/93 (2) mukaisesti esitta¤ma¤t toimenpideohjelmat koskevat rakennera- hastojen (EAKR, ESR, EMOTR:n ohjausosasto) tavoitteita. Komissio hyva¤ksyi Valencian aluetta koskevan toimenpideohjelman vuosiksi 1994(cid:150)1999. Ohjelmaan sisa¤ltyy se, etta¤ yhteiso¤ ja ja¤senvaltio rahoittavat yhdessa¤ tuotannon uudelleensuuntaamis- ja rakenneuudistustoimia seka¤ eri lajeja koskevia tervehdytta¤mistoimia sitrushedelmien viljelyn alalla. Na¤ihin toimiin sisa¤ltyy sellaisten sitrushedelmien rahoitus, jotka eiva¤t ole alttiita tristeza-virukselle. Yhteiso¤n osuus ta¤ha¤n ohjelmaan sisa¤ltyvien toimien rahoituksesta on 70 prosenttia yleisista¤ kokonaiskuluista. Ja¤senvaltio vastaa ja¤ljelle ja¤a¤va¤sta¤ 30 prosentista. Tuki on 600 pesetaa istutettua kasvia kohden. Maatalouden rakenteiden tehokkuuden parantamisesta annetun asetuksen (EY) N:o 950/97 (3) mukaan maanviljelija¤t, jotka noudattavat mainitun asetuksen 5 artiklan edellytyksia¤, voivat saada tukea investointeihin, jotka toteutetaan heida¤n viljelmiensa¤ kehitta¤missuunnitelman puitteissa. Investoinneille monivuotisiin viljel- miin, kuten sitrushedelmiin, voi saada yhteiso¤n rahoitusta, jos kasvien ostaminen ei kuulu viljelma¤n juokseviin kustannuksiin. Tuen kokonaisarvo esiteta¤a¤n prosentteina tukikelpoisen investoinnin ma¤a¤ra¤sta¤, ja se mukautetaan investointityypin mukaan (kiinteisto¤ihin tai muihin kohteisiin tarkoitettu investointi) ja sen mukaan, milla¤ alueilla investointi on suoritettu (epa¤suotuisat alueet tai muut alueet). (1) EYVL L 297, 21. 11. 1996. (2) EYVL L 193, 31. 7. 1993. (3) EYVL L 193, 31. 7. 1993


title: 98/201/CE: Decisão da Comissão de 4 de Março de 1998 que autoriza os Estados-membros a prever, a título excepcional, uma derrogação de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às plantas Vitis L., com excepção dos frutos, originárias da Hungria ou da Roménia

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
crop production
derogation from EU law
import
plant health control
plant propagation

text: 13. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 76/39 DECIS (cid:5)AO DA COMISS (cid:5)AO de 4 de Mar(cid:135)o de 1998 que autoriza os Estados-membros a prever, a t(cid:146)tulo excepcional, uma derroga(cid:135)˜ao de certas disposi(cid:135)˜oes da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente (cid:133)s plantas VitisL. , com excep(cid:135)˜ao dos frutos, origin ´arias da Hungria ou da Rom(cid:130)nia (98/201/CE) A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa a medidas de protec(cid:135)˜ao contra a introdu(cid:135)˜ao na Comunidade de organismos preju- diciais (cid:133)s plantas e produtos vegetais e contra a sua propa- ga(cid:135)˜ao no interior da Comunidade (1), com a ´ultima redac- (cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Directiva 98/2/CE da Comis- s˜ao (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 14º, Tendo em conta o pedido apresentado pela (cid:1)Austria relati- vamente (cid:133)s plantas de Vitis L. , com excep(cid:135)˜ao dos frutos, origin ´arias da Hungria ou da Rom(cid:130)nia, Considerando que, nos termos da Directiva 77/93/CEE, as plantas de Vitis L. , com excep(cid:135)˜ao dos frutos, origin ´arias de pa(cid:146)ses terceiros, n˜ao podem, em princ(cid:146)pio, ser introdu- zidas na Comunidade; Considerando que a utiliza(cid:135)˜ao de material de propaga(cid:135)˜ao de Vitis L. importado da Hungria ou da Rom(cid:130)nia se tinha tornado uma pr ´atica institu(cid:146)da antes da ades˜ao da (cid:1)Austria (cid:133) Comunidade; que esse material de propaga(cid:135)˜ao se desti- nava (cid:133) produ(cid:135)˜ao de material enxertado na (cid:1)Austria; Considerando que, no que diz respeito (cid:133)s importa(cid:135)˜oes para a Comunidade das plantas referida, se conclui, com base nas informa(cid:135)˜oes fornecidas pelo Estado-membro relevante, que na Hungria e na Rom(cid:130)nia as plantas de Vitis L. podem ser cultivadas em condi(cid:135)˜oes sanit ´arias adequadas e que n˜ao existem vias de introdu(cid:135)˜ao de doen(cid:135)as ex(cid:155)ticas prejudiciais (cid:133)s plantas de Vitis L. ; Considerando que deve, portanto, ser concedida uma derroga(cid:135)˜ao por um per(cid:146)odo limitado, mediante o estabele- cimento de condi(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas e sem preju(cid:146)zo da Direc- tiva 68/193/CEE do Conselho (3), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Acto de Ades˜ao da (cid:1)Austria, da Finl(cid:131)ndia e da Su(cid:130)cia, e de quaisquer medida de imple- menta(cid:135)˜ao aplicadas ao seu abrigo; (1) JO L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (2) JO L 15 de 21. 1. 1998, p. 34. (3) JO L 93 de 17. 4. 1968, p. 15. Considerando que as medidas previstas na presente deci- s˜ao est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Fitossanit ´ario Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECIS (cid:5)AO: Artigo 1º 1. Os Estados-membros ficam autorizados a prever, nas condi(cid:135)˜oes determinadas no nº 2, uma derroga(cid:135)˜ao do nº 1 do artigo 4º da Directiva 77/93/CEE, no que diz respeito (cid:133)s proibi(cid:135)˜oes referidas na parte A, ponto 15, do seu anexo III, relativamente (cid:133)s plantas de Vitis L. , com excep(cid:135)˜ao dos frutos, origin ´arias da Hungria ou da Rom(cid:130)nia. 2. Devem ser satisfeitas as seguintes condi(cid:135)˜oes: a) As plantas devem ser material de propaga(cid:135)˜ao sob a forma de estacas desenraizadas (a seguir designadas por «estacas») da seguintes variedades de porta-enxertos: — Vitis berlandieri (cid:253) Vitis riparia, selec(cid:135)˜ao Kober 5BB, — Vitis berlandieri (cid:253) Vitis riparia, 5C; b) As estacas devem destinar-se a ser utilizadas na Comu- nidade, nas instala(cid:135)˜oes referidas na al(cid:146)nea h), como porta-enxertos para enxertia, a fim de produzir plantas enxertadas na Comunidade; c) As estacas destinadas (cid:133) Comunidade devem ser: — colhidas a partir de videiras-m˜ae cultivadas em vinhas oficialmente registadas. As listas das vinhas registadas s˜ao colocadas (cid:133) disposi(cid:135)˜ao dos Estados- -membros que recorram (cid:133) presente derroga(cid:135)˜ao e da Comiss˜ao at(cid:130) 1 de Fevereiro de 1998. Essas listas devem incluir o(s) nome(s) das variedades de porta- -enxertos, o n ´umero de linhas cultivadas com essas variedades, o n ´umero de plantas por linha para cada uma das vinhas, na medida em que sejam conside- radas aptas para expedi(cid:135)˜ao para a Comunidade em 1998, no respeito das condi(cid:135)˜oes estabelecidas na presente decis˜ao, — convenientemente embaladas, devendo a emba- lagem ser identificada com uma marca que permita a identifica(cid:135)˜ao do viveiro registado e da variedade, — acompanhadas de um certificado fitossanit ´ario emitido na Hungria ou na Rom(cid:130)nia, em conformi- dade com o artigo 7º da Directiva 77/93/CEE, com base no exame previsto no artigo 6º dessa directiva, L 76/40 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 3. 98 nomeadamente a isen(cid:135)˜ao dos seguintes organismos prejudiciais: Aquando da importa(cid:135)˜ao, o importador deve confirmar as caracter(cid:146)sticas da notifica(cid:135)˜ao antecipada supracitada. — Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) — Xylophilus ampelinus (Panagopoulos) Willems et al. — Grapevine Flavescence dor(cid:130)e MLO — Xylella fastidiosa (Well et Raju) — Trechispora brinkmannii (Bresad. ) Rogers O importador deve ser oficialmente informado, antes da introdu(cid:135)˜ao, das condi(cid:135)˜oes previstas nas al(cid:146)neas a), b), c), d), e), f), g), h), i) e j); h) As estacas ser˜ao utilizadas como porta-enxertos para subsequentemente enxertia e as plantas enxertadas plantadas, apenas em instala(cid:135)˜oes: — Tobacco ringspot virus — Tomato ringspot virus — Blueberry leaf mottle virus — Peach rosette mosaic virus. Do certificado deve constar, sob «Declara(cid:135)˜ao suplemen- tar», a men(cid:135)˜ao: «A remessa satisfaz as condi(cid:135)˜oes estabe- lecidas na Decis˜ao 98/201/CE»; d) A organiza(cid:135)˜ao oficial fitossanit ´aria da Hungria ou da Rom(cid:130)nia assegurar ´a a identifica(cid:135)˜ao das estacas a partir do momento da colheita referido no primeiro travess˜ao da al(cid:146)nea c) at(cid:130) ao carregamento para exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade; e) As inspec(cid:135)˜oes exigidas em conformidade com o artigo 12º da Directiva 77/93/CEE devem ser efec- tuadas pelos organismos oficiais respons ´aveis, referidos nessa directiva, dos Estados-membros que recorram (cid:133) presente derroga(cid:135)˜ao e, quando for caso disso, em coopera(cid:135)˜ao com os organismos oficiais respons ´aveis do Estado-membro em que as estacas ser˜ao utilizadas como porta-enxertos. Sem preju(cid:146)zo das inspec(cid:135)˜oes refe- ridas no nº 3, primeira possibilidade do segundo travess˜ao, do artigo 19ºA, a Comiss˜ao determinar ´a em que medida as inspec(cid:135)˜oes referidas no nº 3, segunda possibilidade do segundo travess˜ao, do artigo 19ºA da mesma directiva ser˜ao integradas no programa de inspec(cid:135)˜ao em conformidade com o nº 5, al(cid:146)nea c), do artigo 19ºA da mesma directiva; f) As estacas devem ser introduzidas atrav(cid:130)s de pontos de entrada situados no territ(cid:155)rio de um Estado-membro que recorra (cid:133) presente derroga(cid:135)˜ao e designados para esse efeito pelo mesmo Estado-membro; g) Antes da introdu(cid:135)˜ao na Comunidade, e com antece- d(cid:136)ncia suficiente, o importador deve notificar de cada introdu(cid:135)˜ao os organismos oficiais respons ´aveis do Esta- do-membro de introdu(cid:135)˜ao; o Estado-membro deve transmitir sem demora o teor da notifica(cid:135)˜ao (cid:133) Comis- s˜ao, indicando: — o tipo de material, — a variedade e a quantidade, — a data de introdu(cid:135)˜ao declarada e a confirma(cid:135)˜ao do ponto de entrada, — o nome, endere(cid:135)o (cid:130) localiza(cid:135)˜ao das instala(cid:135)˜oes refe- ridas na al(cid:146)nea h), onde as estacas ser˜ao utilizadas como porta-enxertos e/ou onde ser˜ao posterior- mente plantadas as plantas enxertadas. — cujo nome, endere(cid:135)o e localiza(cid:135)˜ao tenham sido notificados, pela pessoa que tem a inten(cid:135)˜ao de usar as estacas importadas nos termos da presente deci- s˜ao, aos referidos organismos oficiais respons ´aveis do Estado-membro em que as instala(cid:135)˜oes se situam, e — aprovadas, para o efeito indicado no primeiro travess˜ao pelos organismos oficiais respons ´aveis referidos, por satisfazerem as disposi(cid:135)˜oes estabele- cidas no anexo. Nos casos em que o local de enxertia ou planta(cid:135)˜ao se situe num Estado-membro que n˜ao o que recorre (cid:133) presente derroga(cid:135)˜ao, os referidos organismos oficiais respons ´aveis do Estado-membro que a ela recorre, no momento da recep(cid:135)˜ao da notifica(cid:135)˜ao antecipada referidos supracitada do importador, organismos oficiais respons ´aveis do Estado-membro em que as estacas ser˜ao utilizadas para enxertia e subse- quentemente plantadas, indicando o nome, o endere(cid:135)o e a localiza(cid:135)˜ao das instala(cid:135)˜oes onde as plantas ser˜ao enxertadas ou plantadas; informar˜ao os i) Nas instala(cid:135)˜oes referidas na al(cid:146)nea h): — as estacas ser˜ao submetidas imediatamente ap(cid:155)s a sua chegada a testes com amostras representativas, com recurso a m(cid:130)todos laboratorias apropriados e, quando adequado, a plantas indicadoras, para a detec(cid:135)˜ao, pelo menos, dos seguintes organismos prejudiciais: a) Blueberry leaf mottle virus b) Grapevine Flavescence dor(cid:130)e MLO e outros grapevines yellows c) Peach rosette mosaic virus d) Tobacco ringspot virus e) Tomato ringspot virus (estirpe «yellow vein» e outras estirpes) f) Xylella fastidiosa (Well et Raju) g) Xylophilus ampelinus (Panagopoulos) Willems et al. Os materiais considerados isentos dos organismos prejudiciais referidos no presente travess˜ao podem ent˜ao ser utilizados para enxertia e as plantas enxer- tadas ser˜ao em seguida plantadas e cultivadas em terrenos pertencentes (cid:133)s instala(cid:135)˜oes referidas na al(cid:146)nea h), onde dever˜ao permanecer, quer plantadas quer armazenadas com raiz nua at(cid:130) se encontrarem prontas para venda, 13. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 76/41 — no per(cid:146)odo de cultivo seguinte (cid:133) importa(cid:135)˜ao, as plantas enxertadas ser˜ao inspeccionadas visual- mente pelos organismos oficiais respons ´aveis do Estado-membro em que as plantas enxertadas s˜ao plantadas, em alturas adequadas, com vista (cid:133) detec- (cid:135)˜ao de organismos prejudiciais ou de sinais ou sintomas causados por um organismo prejudicial, incluindo os da Daktulosphaira vitifoliae (Fitch); para identificar os organismos prejudiciais causa- dores dos referidos sinais ou sintomas, procede-se a testes adequados a qualquer sintoma observado durante a inspec(cid:135)˜ao visual, — todas as plantas que, durante as referidas inspec(cid:135)˜oes ou testes, mencionados nos travess˜oes anteriores, n˜ao tiverem sido declaradas isentas de organismos prejudiciais enumerados no terceiro travess˜ao da al(cid:146)nea c), ou que possam obrigar a quarentena, ser˜ao imediatamente destru(cid:146)das sob o controlo dos orga- nismos respons ´aveis referidos; j) Qualquer planta enxertada resultante de um enxerto bem sucedido com as estacas referidas na al(cid:146)nea a) estar ´a dispon(cid:146)vel apenas em 1999. Artigo 2º Sempre que fizerem uso da autoriza(cid:135)˜ao, os Estados-mem- bros informar˜ao os outros Estados-membros e a Comiss˜ao, atrav(cid:130)s da notifica(cid:135)˜ao referida no nº 2, primeiro par ´agrafo da al(cid:146)nea g), do artigo 1º Os Estados-membros comunica- r˜ao (cid:133) Comiss˜ao e aos outros Estados-membros, antes de 1 de Julho de 1998, as informa(cid:135)˜oes relativas (cid:133)s quantidades importadas nos termos da presente decis˜ao e enviar- -lhes-˜ao um relat(cid:155)rio t(cid:130)cnico pormenorizado da inspec(cid:135)˜ao oficial referida no nº 2, al(cid:146)nea i), do artigo 1º Al(cid:130)m disso, todos os outros Estados-membros em que os porta- -enxertos sejam utilizados para enxertia e em que as plantas enxertadas sejam plantadas, ap(cid:155)s a importa(cid:135)˜ao, enviar˜ao tamb(cid:130)m (cid:133) Comiss˜ao e aos outros Estados-mem- bros, antes de 1 de Julho de 1998, um relat(cid:155)rio t(cid:130)cnico pormenorizado do exame oficial referido no nº 2, al(cid:146)nea i), do artigo 1º Artigo 3º Sem preju(cid:146)zo do disposto no nº 3 do artigo 14º da Direc- tiva 77/93/CEE, os Estados-membros em causa notificar˜ao a Comiss˜ao e os outros Estados-membros de todos os casos de remessas introduzidas nos termos da presente decis˜ao que n˜ao satisfa(cid:135)am as condi(cid:135)˜oes nela previstas. Artigo 4º A presente decis˜ao (cid:130) aplic ´avel de 15 a 31 de Mar(cid:135)o de 1998. Ser ´a revogada se se concluir que as condi(cid:135)˜oes fixadas no nº 2 do artigo 1º n˜ao s˜ao suficientes para evitar a introdu(cid:135)˜ao de organismos prejudiciais ou que n˜ao foram satisfeitas. Artigo 5º Os Estados-membros s˜ao os destinat ´arios da presente decis˜ao. Feito em Bruxelas, em 4 de Mar(cid:135)o de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao L 76/42 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 3. 98 ANEXO As condi(cid:135)˜oes de quarentena das instala(cid:135)˜oes e dos dispositivos dos locais utilizados para as actividades devem ser suficientes para garantir uma manipula(cid:135)˜ao segura do material, de modo a que todos os organismos preju- diciais de risco estejam confinados, sendo eliminado o risco da sua propaga(cid:135)˜ao. Para cada actividade especifi- cada no pedido, o risco de propaga(cid:135)˜ao dos organismos prejudiciais mantidos em condi(cid:135)˜oes de quarentena ser ´a determinado pelo organismo oficial respons ´avel atendendo ao tipo de material e (cid:133) actividade prevista, (cid:133) biologia dos organismos prejudiciais, aos meios para a sua propaga(cid:135)˜ao, (cid:133) interac(cid:135)˜ao com o ambiente e a outros factores relevantes respeitantes ao risco apresentado pelo material em quest˜ao. Na sequ(cid:136)ncia da deter- mina(cid:135)˜ao do risco, o organismo oficial respons ´avel deve considerar e estabelecer, quando adequado: a) As seguintes medidas de quarentena, quanto (cid:133)s instala(cid:135)˜oes, dispositivos e procedimentos de trabalho: — isolamento f(cid:146)sico de todas as outras plantas/organismos prejudiciais, incluindo o controlo da vegeta(cid:135)˜ao das zonas circundantes, — designa(cid:135)˜ao de uma pessoa respons ´avel pelas actividades a contactar, — acesso restrito (cid:133)s instala(cid:135)˜oes e dispositivos, bem como (cid:133) zona circundante, conforme adequado, apenas ao pessoal designado, — identifica(cid:135)˜ao adequada das instala(cid:135)˜oes e dispositivos, indicando o tipo de actividades e o pessoal respons ´avel, — manuten(cid:135)˜ao de um registo das actividades realizadas e de um manual dos procedimentos operativos, incluindo os procedimentos a aplicar no caso da liberta(cid:135)˜ao inadvertida de organismos prejudiciais confinados, — sistemas adequados de seguran(cid:135)a e alarme, — medidas adequadas de controlo para evitar a introdu(cid:135)˜ao e propaga(cid:135)˜ao de organismos prejudiciais nas instala(cid:135)˜oes, — procedimentos controlados para amostragem e transfer(cid:136)ncia de material entre instala(cid:135)˜oes e dispositi- vos, — evacua(cid:135)˜ao controlada de detritos, solo e ´agua, conforme adequado, — procedimentos adequados de higiene e de desinfec(cid:135)˜ao e instala(cid:135)˜oes para o pessoal, estruturas e equipa- mento, — medidas e dispositivos adequados para elimina(cid:135)˜ao do material experimental, — dispositivos e procedimentos adequados de indexagem (incluindo testes), e; b) Outras medidas de quarentena, em fun(cid:135)˜ao da biologia e epidemiologia espec(cid:146)ficas do tipo de material em quest˜ao e das actividades aprovadas: — manuten(cid:135)˜ao nas instala(cid:135)˜oes com acesso separado do pessoal (cid:133) c(cid:131)mara por «porta dupla», — manuten(cid:135)˜ao do material sob press˜ao atmosf(cid:130)rica negativa, — manuten(cid:135)˜ao de recipientes estanques, com malhas de dimens˜ao adequada e outras barreiras, como por exemplo ´agua para ´acaros, recipientes fechados com solo para nem ´atodos, armadilhas el(cid:130)ctricas para insectos, — manuten(cid:135)˜ao em isolamento dos restantes organismos prejudiciais e material, por exemplo, plantas hospedeiras vir(cid:155)ticas, material hospedeiro, — manuten(cid:135)˜ao de material para multiplica(cid:135)˜ao em gaiolas de multiplica(cid:135)˜ao, com dispositivos para mani- pula(cid:135)˜ao, — os organismos prejudiciais n˜ao podem ser cruzados com estirpes ou esp(cid:130)cies ind(cid:146)genas, — impedimento da cultura cont(cid:146)nua de organismos prejudiciais, — manuten(cid:135)˜ao em condi(cid:135)˜oes que permitam o controlo estrito da multiplica(cid:135)˜ao de organismos prejudi- ciais, por exemplo, um regime ambiental que iniba a diapausa, — manuten(cid:135)˜ao de forma a impedir a propaga(cid:135)˜ao atrav(cid:130)s de prop ´agulos, evitando, por exemplo, as correntes de ar, — procedimentos para controlar a pureza das culturas dos organismos prejudiciais quanto (cid:133) isen(cid:135)˜ao de parasitas e de outros organismos prejudiciais, — programas adequados de controlo do material para eliminar poss(cid:146)veis vectores, 13. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 76/43 — para as actividades in vitro, a manipula(cid:135)˜ao do material deve fazer-se em condi(cid:135)˜oes de esterilidade: equipamento de laborat(cid:155)rio para realiza(cid:135)˜ao de procedimentos ass(cid:130)pticos, — manuten(cid:135)˜ao dos organismos prejudiciais propagados por vectores em condi(cid:135)˜oes em que n˜ao seja poss(cid:146)vel a propaga(cid:135)˜ao por esses vectores, por exemplo, dimens˜ao da malha controlada, confinamento do solo, — isolamento sazonal, para garantir que as actividades s˜ao realizadas durante per(cid:146)odos com riscos fitossa- nit ´arios reduzidos