title: Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1766/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais e revoga o Regulamento (CEE) n° 2731/75 que fixa as qualidades-tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro

eurovoc_concepts:
EAGGF
EU market
cereals
potato
reform of the CAP
support policy

text: 4. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 170/1 II (Actos preparatórios) COMISSÃO PROPOSTAS DA COMISSÃO RELATIVAS À REFORMA DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM COM(1998) 158 final (Apresentadas pela Comissão em 19 de Março de 1998) Proposta de REGULAMENTO (CE) No. /. DO CONSELHO de. 98/0107(CNS) que altera o Regulamento (CEE) no. 1766/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais e revoga o Regulamento (CEE) no. 2731/75 que fixa as qualidades-tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro (98/C 170/01) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43o. , Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Considerando que a reforma da política agrícola comum de 1992 foi seguida de uma melhoria considerável dos equilíbrios do mercado; Considerando que a retirada de terras da produção ao abrigo do sistema de apoio aos produtores de determina- das culturas arvenses, introduzido em 1992 em comple- mento da redução do preço de intervenção, contribuiu para a contenção da produção, tendo o aumento da competitividade dos preços permitido escoar significativas quantidades suplementares de cereais no mercado interno, principalmente para a alimentação animal; Considerando que, para consolidar os efeitos da reforma de 1992, e sob reserva de aumentos dos pagamentos por superfície efectuados ao abrigo do sistema de apoio às culturas arvenses instituído pelo Regulamento (CE) no. /. do Conselho, se deve reforçar a competitivi- dade dos preços através de uma redução suplementar do preço de intervenção, numa única etapa, para um nível de segurança; Considerando que a intervenção deve deixar de constituir um factor importante no mercado interno; que, à luz do novo papel desempenhado pela intervenção, deve ser suprimido o sistema dos acréscimos mensais; Considerando que as disposições relativas à qualidade- -tipo deixaram de ter qualquer efeito prático e devem, portanto, ser revogadas; Considerando que, dado que o regime de preços e compensação aplicável aos amidos e féculas de origem C 170/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 6. 98 não cerealífera foi sempre regido pela organização comum de mercado dos cereais, a adaptação desse regime deve seguir as medidas adoptadas para os cereais; que o preço mínimo das batatas destinadas ao fabrico de fécula e os pagamentos para os produtores de tais batatas devem, pois, ser adaptados proporcionalmente à redução dos preços dos cereais; Considerando que os contingentes pautais resultantes de acordos concluídos nos termos do artigo 228o. do Tra- tado ou de qualquer outro acto do Conselho devem ser abertos e geridos pela Comissão com base em modalida- des de aplicação; Considerando que, atendendo à influência do preço de mercado mundial no preço interno, devem ser esclareci- das as condições de aplicação, pela Comissão, das medi- das necessárias para estabilizar o mercado interno, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. O Regulamento (CEE) no. 1766/92 é alterado do seguinte modo: Este preço aplica-se à quantidade de batatas, entregue à fábrica, necessária para produzir uma tonelada de fécula. 2. É estabelecido um sistema de pagamentos para os produtores de batata destinada ao fabrico de fécula. O montante do pagamento aplica-se à quanti- dade de batatas necessária para produzir uma tone- lada de fixado em fécula. Este montante é 105,60 ecus. O pagamento só será efectuado relativamente à quan- tidade de batatas abrangida por um contrato de cultura celebrado entre o produtor de batata e o fabricante de fécula, até ao limite do contingente atribuído à empresa em causa, nos termos do no. 2 do artigo 2o. do Regulamento (CE) no. 1868/94 (1). 3. O preço mínimo e o pagamento serão ajustados em função do teor de amido das batatas. 4. Se a situação do mercado da fécula de batata o exigir, o Conselho adoptará as medidas adequadas, de acordo com o procedimento previsto no no. 2 do artigo 43o. do Tratado. 5. A Comissão adoptará as modalidades de aplica- ção do presente artigo de acordo com o procedimento previsto no artigo 23o. ». 1. O no. 2 do artigo 1o. passa a ter a seguinte redacção: 4. O no. 1 do artigo 12o. passa a ter a seguinte redac- ção: «2. O presente regulamento é aplicável sem prejuí- zo das medidas previstas para apoio aos produtores de culturas arvenses pelo Regulamento (CE) no. / /. ». 2. O artigo 3o. passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 3o. 1. O preço de intervenção para os cereais sujeitos a intervenção é fixado em 95,35 ecus por tonelada. 2. O preço de intervenção é fixado no estádio de comércio por grosso, mercadoria entregue no arma- zém, não descarregada. É válido para todos os cen- tros de intervenção comunitários designados para cada cereal. 3. Os preços fixados no presente regulamento podem ser alterados em função da evolução da pro- dução e dos mercados, de acordo com o procedi- mento previsto no no. 2 do artigo 43o. do Tratado. ». «1. Os contingentes pautais aplicáveis aos produ- tos referidos no artigo 1o. , que decorram de acordos concluídos nos termos do artigo 228o. do Tratado ou de qualquer outro acto do Conselho adoptado nos termos do Tratado, serão abertos e geridos segundo normas adoptadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 23o. ». 5. O no. 8 do artigo 13o. passa a ter a seguinte redac- ção: Pode ser fixada uma correcção, de acordo com «8. o procedimento previsto no artigo 23o. No entanto, se necessário, a Comissão pode alterar as correcções. As disposições do primeiro parágrafo podem ser aplicadas, total ou parcialmente, a cada um dos produtos referidos no no. 1, alíneas c) e d), do artigo 1o. , bem como aos produtos referidos no artigo 1o. exportados sob a forma de mercadorias constantes do anexo B. ». 3. O artigo 8o. passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 8o. 1. O preço mínimo para as batatas destinadas ao fabrico de fécula e fixado em 167,82 ecus. (1) Regulamento do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata (JO L 197 de 30. 7. 1994, p. 4). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 1863/95 do Conselho (JO L 179 de 29. 7. 1995, p. 1), rectificado no JO L 83 de 2. 4. 1995, p. 20 e no JO L 39 de 8. 2. 1997, p. 23. 4. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 170/3 6. O artigo 16o. passa a ter a seguinte redacção: Artigo 2o. «Artigo 16o. 1. Podem ser tomadas medidas adequadas, sempre que as cotações ou os preços no mercado mundial de um ou vários produtos a que se refere o artigo 1o. atinjam um nível que perturbe ou ameace perturbar o abastecimento do mercado comunitário e esta situa- ção possa persistir e agravar-se. 2. As modalidades de aplicação do presente artigo serão adoptadas de acordo com o procedimento pre- visto no artigo 23o. ». É revogado o Regulamento (CEE) no. 2731/75 do Conse- lho, de 29 de Outubro de 1975, que fixa as qualidades- -tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro (1). Artigo 3o. O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. É aplicável a partir da campanha de comercialização de 2000/2001. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em. Pelo Conselho. (1) JO L 281 de 1. 11. 1975, p. 22. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 2594/97 do Conselho (JO L 352 de 23. 12. 1997, p. 10)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 960/98 del Alexandros ALAVANOS a la Comisión. Trasposición a Grecia de la Directiva sobre protección de bienes culturales (RESPUESTA COMPLEMENTARIA)

eurovoc_concepts:
EC Directive
Greece
cultural heritage
cultural object
export
heritage protection
illicit trade
national implementing measure

formats: html pdf print

text: 22. 2. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 50/5 (20) Considerando que los Estados miembros, al introducir o mantener medidas de protecci(cid:243)n mÆs estrictas, estÆn obligados a respetar los principios y normas del Tratado tal como los interpreta el Tribunal de Justicia;. Por lo tanto, la Comisi(cid:243)n confirma que los Estados miembros estÆn facultados para establecer normas mÆs estrictas para sus redes de abastecimiento de agua, siempre que se respeten los principios antes indicados. Tras la ratificaci(cid:243)n del Tratado de Amsterdam, estas disposiciones del Tratado CE no se modificarÆn. Sin embargo, la legislaci(cid:243)n en materia de medio ambiente objeto del apartado 1 del art(cid:237)culo 130 S se adoptarÆ entonces mediante el procedimiento de codecisi(cid:243)n, en lugar del actual procedimiento de cooperaci(cid:243)n. (1) DO L 229 de 30. 8. 1980. (2) DO C 131 de 30. 5. 1995. (3) DO C 213 de 15. 7. 1997. (1999/C 50/006) PREGUNTA ESCRITA P-0960/98 de Alexandros Alavanos (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (18 de marzo de 1998) Asunto: Trasposici(cid:243)n a Grecia de la Directiva sobre protecci(cid:243)n de bienes culturales La Comisi(cid:243)n ha procedido a enviar un dictamen motivado a Grecia relativo a la no trasposici(cid:243)n en su momento de la Directiva 93/7, modificada por la 96/100 (1) que regulan los tØrminos y condiciones para la restituci(cid:243)n de bienes culturales que hayan salido de forma ilegal del territorio de un Estado miembro. 1. ¿Puede decir la Comisi(cid:243)n quØ motivos alega Grecia para no haber aplicado la Directiva? ¿Puede decir la Comisi(cid:243)n si del hecho de no haberse traspuesto la Directiva pueden derivarse repercusiones 2. negativas y, eventualmente, riesgos para los bienes culturales de Grecia, y cuÆles son? (1) DO L 60 de 1. 3. 1997, p. 59. Respuesta complementaria de Sr. Monti en nombre de la Comisi(cid:243)n (3 de junio de 1998) 1. La Comisi(cid:243)n no estÆ facultada para divulgar informaciones sobre los argumentos de defensa alegados por un Estado miembro en un procedimiento de infracci(cid:243)n contra un Estado miembro por no haber notificado las medidas por las que se incorpora una Directiva al derecho nacional. 2. No. En efecto, el hecho de que un Estado miembro no haya incorporado una Directiva a su derecho nacional no afecta a las obligaciones derivadas de la misma en otros Estados miembros que s(cid:237) la han incorporado a su ordenamiento interno. (1999/C 50/007) PREGUNTA ESCRITA E-1003/98 de Gianni Tamino (V) a la Comisi(cid:243)n (2 de abril de 1998) Asunto: Base aØrea de Aviano: solicitud de precisiones En relaci(cid:243)n con mi anterior pregunta E-3480/96 (1) y las posteriores respuestas de la Comisaria Bjerregaard de 20 de enero de 1997 y de 4 de julio de 1997, ¿podr(cid:237)a indicarme la Comisi(cid:243)n si se ha enviado el recordatorio de que se habla en dichas respuestas y si se ha recibido una respuesta de las autoridades italianas, teniendo, asimismo, en cuenta los graves daæos ocasionados al Cermins por un avi(cid:243)n militar estadounidense estacionado en dicha base? (1) DO C 83 de 14. 3. 1997, p. 130, y DO C 60 de 25. 2. 1998, p. 7


title: WRITTEN QUESTION No. 699/98 by Amedeo AMADEO , Salvatore TATARELLA to the Commission. Pollution-related diseases

eurovoc_concepts:
EU action
action programme
allergy
disease prevention
health policy
health risk
illness
pollution
respiratory disease

text: C 304/148 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 2. 10. 98 (98/C 304/222) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0698/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Amedeo Amadeo (NI) ja Salvatore Tatarella (NI) (18. maaliskuuta 1998) Aihe: Saastepera¤iset sairaudet Ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston pa¤a¤to¤kseksi saastepera¤isten sairauksien vastaisen yhteiso¤n toimintaohjelman 1999 › 2003 hyva¤ksymisesta¤ osana kansanterveyden alalla toteutettavia toimia, asiak. KOM(97) 266 lopull. › 97/0153(COD) (1). Toisen erityistavoitteen (Riskien hahmottaminen ja hallinta) osalta Euroopan komissiota pyydeta¤a¤n huomioimaan, etta¤ va¤esto¤n keskuudessa esiintyva¤n tarpeettoman huolestunei- suuden va¤ltta¤miseksi ja kansalaisten kannustamiseksi ympa¤risto¤n riskeille altistumisen va¤henta¤miseen mahdol- lisimman alhaiselle tasolle tarvitaan paljon enemma¤n kuin pelkka¤a¤ tiedotusta. Kansan on voitava luottaa niihin, jotka antavat tietoja. Ta¤ma¤n lisa¤ksi pyydeta¤a¤n ottamaan huomioon sellaiset seikat kuten yhteiskunnallinen ympa¤risto¤ ja asiaosaisten asiantuntemus. Tiedottaminen on tehta¤va¤ ja¤rjestelma¤llisesti. (1) EYVL C 214, 16. 7. 1997, s. 7. (98/C 304/223) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0699/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Amedeo Amadeo (NI) ja Salvatore Tatarella (NI) (18. maaliskuuta 1998) Aihe: Saastepera¤iset sairaudet Ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston pa¤a¤to¤kseksi saastepera¤isten sairauksien vastaisen yhteiso¤n toimintaohjelman 1999 › 2003 hyva¤ksymisesta¤ osana kansanterveyden alalla toteutettavia toimia, asiak. KOM(97) 266 lopull. › 97/0153(COD) (1). Kolmannen erityistavoitteen (Hengitysteiden sairaudet ja allergiat) osalta Euroopan komissiolta pyydeta¤a¤n, etta¤ toimintaohjelma koskisi muita ta¤rkeita¤ sairauksia samojen yleisten perusteiden mukaisesti, ja painotetaan myo¤s muiden allergiasairauksien kuten ruoka-allergioiden ennaltaehka¤i- syn ta¤rkeytta¤. (1) EYVL C 214, 16. 7. 1997, s. 7. Komission ja¤senen Pa·draig Flynnin komission puolesta antama yhteinen vastaus kirjallisiin kysymyksiin E-0695/98, E-0696/98, E-0697/98, E-0698/98 ja E-0699/98 (16. huhtikuuta 1998) Saastepera¤isten sairauksien vastaista kansanterveyden toimintaohjelmaa koskevassa tiedonannossaan ja ehdo- tuksessaan (1) komissio esitteli kolme keinoa ympa¤risto¤n saastumisesta aiheutuvien sairauksien torjumiseksi. Na¤ista¤ ensimma¤inen pyrkii rajoittamaan saasteiden tuottamista ja toinen va¤henta¤ma¤a¤n saastepitoisuuksia ja va¤esto¤n altistumista saasteille. Molemmat keinot ovat keskeisia¤ yhteiso¤n ympa¤risto¤politiikalle. Kolmas, ta¤ydenta¤va¤ osa koostuu kansanterveystoimista, joilla pyrita¤a¤n lieventa¤ma¤a¤n saasteista ihmisille koituvia vaikutuksia tapauksissa, joissa niita¤ ei teknisista¤ tai taloudellisista syista¤ voida va¤ltta¤a¤. Ehdotetut toimenpiteet sopivat yhteen muiden saastepera¤isiin sairauksiin liittyvien toimien kanssa. Kuten komissio ilmaisi parlamentin maaliskuun 1998 istuntojakson aikana, nykyisilla¤ rahoitusna¤kymilla¤ ei voida odottaa ehdotetun ohjelman rahoituksen ylitta¤va¤n mina¤a¤n vuonna sen viisivuotisen keston aikana 1,3 miljoonan ecun ma¤a¤ra¤a¤, joka on varattu ensimma¤iselle vuodelle (1999). Komissio korosti tiedonannossaan, etta¤ on ta¤rkea¤a¤ saada saasteiden ja sairauksien va¤lista¤ syy-yhteytta¤ koskevaa tieteellista¤ tietoa seka¤ kera¤ta¤ ja arvioida olemassaolevaa aineistoa syy-yhteyksista¤. Komissio ehdotti myo¤s toimia, joilla lisa¤ta¤a¤n tietoa ja ymma¤rrysta¤ saastepera¤isista¤ sairauksista ja siita¤, miten ne tiedostetaan, arvioidaan ja miten niita¤ hallitaan. Syyna¤ ta¤ha¤n on se, etta¤ tiedeyhteiso¤, pa¤a¤tta¤ja¤t ja suuri yleiso¤ eiva¤t koe riskeja¤ samalla tavalla ja olisi tarpeellista saada aikaan toimiva vuoropuhelu na¤iden osapuolten va¤lille


title: QUESTION ECRITE no 699/98 des députes Amedeo AMADEO , Salvatore TATARELLA à la Commission. Maladies liées à la pollution

text: C 304/148 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 2. 10. 98 (98/C 304/222) QUESTION E· CRITE E-0698/98 pose·e par Amedeo Amadeo (NI) et Salvatore Tatarella (NI) a‘ la Commission (18 mars 1998) Objet: Maladies lie·es a‘ la pollution S(cid:146)agissant du deuxie‘me objectif spe·cifique (perception et gestion des risques) du programme d(cid:146)action communautaire 1999-2003 relatif aux maladies lie·es a‘ la pollution, dans le cadre de l(cid:146)action dans le domaine de la sante· publique (COM(97) 266 final › 97/0153 COD) (1), la Commission a-t-elle conscience que, pour e·viter d(cid:146)alarmer sans raison la population et encourager les citoyens a‘ e·viter autant que possible toute exposition aux risques environnementaux, la simple diffusion d(cid:146)informations est loin d(cid:146)e(cid:136)tre suffisante? La population doit avoir confiance en ceux qui fournissent les informations et il importe en outre de s(cid:146)inte·resser a‘ des aspects tels que l(cid:146)environnement social et la compe·tence des personnes inte·resse·es, ainsi que d(cid:146)organiser syste·matiquement la communication et la diffusion des informations. (1) JO C 214 du 16. 7. 1997, p. 7. (98/C 304/223) QUESTION E· CRITE E-0699/98 pose·e par Amedeo Amadeo (NI) et Salvatore Tatarella (NI) a‘ la Commission (18 mars 1998) Objet: Maladies lie·es a‘ la pollution S(cid:146)agissant du troisie‘me objectif spe·cifique (maladies respiratoires et allergies) du programme d(cid:146)action communautaire 1999-2003 relatif aux maladies lie·es a‘ la pollution, dans le cadre de l(cid:146)action dans le domaine de la sante· publique (COM(97) 266 final › 97/0153 COD) (1), la Commission voudrait-elle veiller a‘ ce que le programme vise e·galement d(cid:146)autres maladies importantes sur la base des me(cid:136)mes crite‘res ge·ne·raux et a‘ ce que l(cid:146)importance de la pre·vention d(cid:146)autres allergies, telles les allergies alimentaires, soit e·galement prise en compte? (1) JO C 214 du 16. 7. 1997, p. 7. Re·ponse commune aux questions e·crites E-0695/98, E-0696/98, E-0697/98, E-0698/98 et E-0699/98 donne·e par M. Flynn au nom de la Commission (16 avril 1998) Dans sa communication et dans sa proposition concernant un programme d(cid:146)action relatif aux maladies lie·es a‘ la pollution dans le cadre de l(cid:146)action dans le domaine de la sante· publique (1), la Commission a pre·sente· une triple approche concernant les maladies lie·es a‘ la pollution de l(cid:146)environnement: il s(cid:146)agit tout d(cid:146)abord de lutter contre la pollution en agissant a‘ la source, puis de restreindre les concentrations de polluants et l(cid:146)exposition de la population a‘ ces agents. Ces deux aspects jouent un ro(cid:136)le essentiel dans la politique communautaire en matie‘re d(cid:146)environnement. Le troisie‘me e·le·ment est comple·mentaire et consiste a‘ mettre en (cid:156)uvre une action de sante· publique visant a‘ limiter les effets, sur les individus, de la pollution qui ne peut e(cid:136)tre e·vite·e pour des raisons d(cid:146)ordre technique ou e·conomique. Les mesures propose·es sont compatibles avec les autres actions concernant les maladies lie·es a‘ la pollution. Ainsi que la Commission l(cid:146)a indique· lors de la session parlementaire de mars 1998, compte tenu des perspectives financie‘res actuelles, il est impossible de pre·voir, pour chacune des cinq anne·es du programme propose·, un financement supe·rieur au montant de 1,3 million d(cid:146)e·cus affecte· a‘ la premie‘re anne·e (1999). Dans sa communication, la Commission a souligne· l(cid:146)importance des donne·es scientifiques sur les relations causales entre pollution et maladies, ainsi que l(cid:146)inte·re(cid:136)t du collationnement et de l(cid:146)e·valuation des donne·es existant dans ce domaine. La Commission a e·galement propose· des mesures visant a‘ accro(cid:14)(cid:136)tre le niveau de connaissance et de compre·hension des maladies lie·es a‘ la pollution, ainsi que celui de leur perception, de leur e·valuation et de leur gestion. En effet, les risques ne sont pas per(cid:231)us de la me(cid:136)me manie‘re par la communaute· scientifique, les de·cideurs et le public, une intervention est donc ne·cessaire pour e·tablir une communication efficace entre ces diffe·rentes parties


title: Förslag till Rådets förordning (EG) om den gemensamma organisationen av marknaden för mjölk och mjölkprodukter

eurovoc_concepts:
common organisation of markets
milk
milk product
reform of the CAP

text: C 170/38 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 98/0110 (CNS) Förslag till RÅDETS FÖRORDNING (EG) nr. av den. om den gemensamma organisationen av marknaden för mjölk och mjölkprodukter (98/C 170/04) EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europe- iska gemenskapen, särskilt artiklarna 42 och 43 i detta, med beaktande av kommissionens förslag, med beaktande av Europaparlamentets yttrande, och med beaktande av följande: (1) För att den gemensamma marknaden för jordbruks- produkter skall kunna fungera och utvecklas måste den kompletteras med en gemensam jordbrukspoli- tik som framför allt innefattar gemensam organisa- tion av marknaderna för jordbruksprodukter. En sådan organisation kan utformas på olika sätt bero- ende på vilken produkt det är fråga om. (2) Syftet med den gemensamma jordbrukspolitiken är att uppnå de mål som anges i artikel 39 i fördraget. För att uppnå marknadsstabilitet inom mjölksektorn och en skälig levnadsstandard för den berörda jord- bruksbefolkningen är det nödvändigt att interven- tionsorganen på grundval av ett enhetligt prissystem får vidta interventionsåtgärder på marknaden, bland annat genom att köpa upp smör och skummjölks- pulver samt genom att bevilja stöd för privat lagring av dessa produkter. Dessa åtgärder skall emellertid vara standardiserade för att inte hindra de aktuella produkternas fria rörlighet inom gemenskapen. (3) Genom rådets förordning (EEG) nr 3950/92 av den 28 december 1992 (1) infördes en tilläggsavgift inom sektorn för mjölk och mjölkprodukter för att mins- ka obalansen mellan tillgång och efterfrågan på marknaden för mjölk och mjölkprodukter och de därmed sammanhängande strukturella överskotten. Detta system kommer att tillämpas under ytterligare sex på varandra följande tolvmånadersperioder som börjar löpa den 1 april 2000. (4) I syfte att främja konsumtionen av mjölk och mjölk- produkter i gemenskapen och förbättra dessa pro- dukters konkurrenskraft på de internationella mark- naderna bör marknadsstödet minskas, främst genom en gradvis sänkning av riktpriserna och interven- tionspriserna för smör och skummjölkspulver. (5) Ett interventionssystem för smör bör innebära att produktens konkurrensläge på marknaden bibehålls och att lagringen blir så effektiv som möjligt. De kvalitetskrav som smör skall uppfylla är en avgö- rande faktor för att uppnå dessa mål. Interventions- köp bör ske när detta krävs för att upprätthålla marknadsstabiliteten med hänsyn till marknadspriset på smör i medlemsstaterna och bör ske genom anbudsinfordran. (6) Stöd för privat lagring av smör bör uteslutande beviljas för smör framställt från grädde och mjölk med ursprung i gemenskapen. Sådant stöd bör bevil- jas endast under förutsättning att de nationella kvalitetsklasserna anges. (7) Förutom interventionsköp av smör och färsk grädde krävs andra interventionsåtgärder för att ge så god avkastning som möjligt på mjölkproteinerna och för att stödja priserna på produkter som är särskilt viktiga för producentpriserna på mjölk. Dessa åtgär- der bör vara att köpa upp skummjölkspulver och bevilja stöd för privat lagring av denna produkt. Det normala interventionsköpet av skummjölkspulver får dock avbrytas när en viss kvantitet har köpts in och får ersättas av inköp genom anbudsinfordran. (8) För att undvika snedvridning mellan de aktörer som bjuder ut varor för offentlig intervention och för att främja en god förvaltning av gemenskapsmedlen är det lämpligt att fastställa ett minimikrav vad gäller proteinhalten i skummjölkspulver som köps upp vid intervention. Denna halt bör fastställas med hänsyn till handelsbruket och på så sätt att den inte får funktionen av kriterium som utestänger vissa aktö- rer från intervention. (1) EGT L 405, 31. 12. 1992, s. 1. Förordningen om införande av en tilläggsavgift inom sektorn för mjölk och mjölkprodukter. Förordningen senast ändrad genom kommissionens förord- ning (EG) nr 614/97 (EGT L 94, 9. 4. 1997, s. 4). (9) För att främja marknadsbalansen på marknaden för mjölk och mjölkprodukter och för att stabilisera marknadspriserna på dessa produkter bör det vara möjligt att vidta kompletterande åtgärder som ökar 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/39 möjligheten att avyttra mjölkprodukter. Dessa åtgärder bör omfatta dels beviljande av stöd för privat lagring av vissa typer av ost, dels beviljande av stöd för försäljning av vissa mjölkprodukter för särskilda användningsområden och bestämmelseor- ter. marknads- och konkurrensvillkoren. Det är lämpligt att möjliggöra andra tänkbara former av ytterligare ersättning. Dessa former bör vara tilläggsbidrag samt kompensationsbetalning. (10) För att främja konsumtionen av mjölk bland yngre bör bestämmelser fastställas som gör det möjligt för gemenskapen att bidra med en del av kostnaden för stöd för leveranser av mjölk till skolelever. (11) På grund av minskningen av marknadsstödet inom mjölksektorn bör åtgärder för inkomststöd till mjölkproducenter införas. Detta stöd bör vara i form av ett mjölkkobidrag vars utveckling bör följa den gradvisa minskningen av marknadsstödet. Detta individuella inkomststöd bör beräknas på grundval av de berörda producenternas individuella referens- kvantiteter och den genomsnittliga mjölkavkast- ningen i gemenskapen. För att garantera att syste- met tillämpas på rätt sätt bör hänsyn tas till gemen- skapens multilaterala åtaganden, och för budgetkon- trollens skull bör bestämmelser fastställas för att hålla summan av inkomststödet på samma nivå som medlemsstaternas totala referenskvantiteter vid den tidpunkt då systemet med tilläggsbidrag träder i kraft. (12) För enkelhets skull bör mjölkkobidraget förvaltas och beviljas tillsammans med motsvarande inkomst- stöd för mjölkkor inom den gemensamma organisa- tionen av marknaden för nötkött. föreskrivas (13) Villkoren för mjölkproduktion och inkomstsituatio- nen för producenterna varierar kraftigt mellan olika produktionsområden i gemenskapen. En ordning på gemenskapsnivå med enhetliga mjölkkobidrag till alla producenter skulle vara alltför stel för att mot- svara de varierande behov som följer av skillnaderna i struktur och naturliga förutsättningar. Ett flexibelt ramverk bör därför för ytterligare gemenskapsutbetalningar som skall fastställas och verkställas av medlemsstaterna inom fasta totalbe- lopp och i enlighet med vissa gemensamma kriterier. Dessa belopp bör fördelas till medlemsstaterna på grundval av deras totala referenskvantitet för mjölk. De gemensamma kriterierna är bland annat avsedda att förhindra att ytterligare ersättning leder till dis- kriminering och att se till att full hänsyn tas till gemenskapens relevanta multilaterala åtaganden. Det är särskilt viktigt att medlemsstaterna förbinder sig att använda sin diskretionära myndighet enbart på grundval av objektiva kriterier, att säkerställa en jämlik behandling och att undvika snedvridning av (14) Tilläggsbidrag bör beviljas utöver mjölkkobidraget. Det är också nödvändigt att begränsa det totala bidragsbelopp som kan beviljas per bidragsenhet och år. (15) Ytterligare kompensationsbetalning bör endast be- viljas för permanent betesmark för vilken ingen annan typ av marknadsstödjande åtgärder från gemenskapens sida har beviljats. Kompensationsbe- talningen bör tillämpas inom ramen för de regionala basarealer för permanent betesmark som skall fast- ställas av medlemsstaterna i enlighet med historiska referensuppgifter. Den högsta kompensationsbetal- ning som kan beviljas per hektar, inbegripet ytterli- gare kompensationsbetalning enligt den gemen- samma organisationen av marknaden för nötkött, bör vara jämförbar med det genomsnittliga stödet per hektar enligt systemet med stöd till producenter av vissa jordbruksgrödor. (16) För att önskad ekonomisk effekt skall uppnås måste de direkta utbetalningarna beviljas inom vissa tids- frister. (17) Om det enligt gemenskapslagstiftningen skulle bli förbjudet att ge mjölkkor bovint somatotropin bör kommissionen fastställa sanktioner motsvarande dem som föreskrivs enligt den gemensamma organi- sationen av marknaden för nötkött vad gäller vissa ämnen vars användning är förbjuden vid nötkötts- produktion. (18) Upprättandet av en inre marknad för gemenskapen för mjölk och mjölkprodukter innebär att ett enhet- ligt system införs för handeln vid gemenskapens yttre gränser. Ett handelssystem som inbegriper importtullar och exportbidrag bör, utöver åtgär- derna för den inre marknaden, i princip stabilisera gemenskapsmarknaden. Detta handelssystem vilar på åtagandena inom ramen för de multilaterala handelsförhandlingarna inom Uruguayrundan. (19) För att övervaka volymen på mjölk och mjölkpro- dukter i handeln med tredje land bör det föreskrivas ett system med import- och exportlicenser för vissa produkter, vilket inbegriper att en säkerhet ställs för att garantera att de transaktioner för vilka licenser utfärdas verkligen genomförs. C 170/40 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 (20) För att förebygga eller motverka de negativa effekter på gemenskapsmarknaden som skulle kunna bli följ- den av att vissa jordbruksprodukter importeras bör en tilläggsimporttull betalas vid import av en eller flera sådana produkter, förutsatt att vissa villkor är uppfyllda. (25) Tillsammans med detta system bör det i den utsträckning som krävs för att systemet skall fungera tillfredsställande finnas möjlighet att reglera användningen av systemen för aktiv förädling eller, om situationen på marknaden så kräver, förbjuda dem. (21) Kommissionen bör, på vissa villkor, bemyndigas att öppna och förvalta tullkvoter som är resultatet av internationella avtal som slutits i enlighet med för- draget eller andra rådsakter. Kommissionen bör även ha ett jämförbart bemyndigande för vissa tull- kvoter som har öppnats av tredje land. (22) Ett bidrag för export till tredje land som är lika med skillnaden mellan priserna inom gemenskapen och priserna på världsmarknaden och som faller inom WTO-avtalet om jordbruk (1), skulle utgöra ett skydd för gemenskapens deltagande i den internatio- nella handeln med mjölk och mjölkprodukter. Dessa bidrag bör begränsas med avseende på kvantitet och värde. (23) Efterlevnad av begränsningarna med avseende på värde bör säkras när bidragen fastställs genom att utbetalningarna övervakas enligt de regler som berör Europeiska utvecklings- och garantifonden för jord- bruket. Övervakningen kan förenklas genom obliga- torisk förutfastställelse av bidragen medan det, när det gäller differentierade bidrag, ges möjligheter att ändra den specificerade bestämmelseort inom ett geografiskt område som omfattas av en enda bidragsnivå. Om bestämmelseorten ändras bör det bidrag som gäller den faktiska bestämmelseorten utbetalas, med ett förutfastställt tak för det belopp som tillämpas för bestämmelseorten. (24) För att se till att kvantitetsbegränsningarna efterlevs krävs det att ett tillförlitligt och effektivt övervak- ningssystem införs. I detta syfte bör bidragen bevil- jas knutna till en exportlicens. Bidrag bör beviljas inom de tillgängliga begränsningarna beroende på den särskilda situationen för varje berörd produkt. Undantag från den regeln bör tillåtas enbart för de bearbetade produkter som inte omfattas av bilaga II till fördraget, för vilka inga kvantitetsbegränsningar gäller, och när det gäller livsmedelsbiståndsprogram, som inte omfattas av några begränsningar. De kvan- titeter som exporteras med bidrag under de regle- ringsår som anges i WTO-avtalet om jordbruk bör övervakas på grundval av exportlicenser som utfär- das för varje regleringsår. (1) EGT L 336, 23. 12. 1994, s. 22. (26) En möjlighet bör föreskrivas att vidta åtgärder om en kraftig ökning eller sänkning av priserna stör eller hotar att störa gemenskapsmarknaden. (27) Systemet med tullar gör alla andra skyddsåtgärder vid gemenskapens yttre gränser överflödiga. Den mekanism som utgörs av den inre marknaden och tullarna kan dock i undantagsfall visa sig vara otillräcklig. I sådana fall bör gemenskapen, i syfte att skydda marknaden mot störningar som kan uppstå till följd av detta, omedelbart ges möjligheten att vidta alla nödvändiga åtgärder. Dessa åtgärder bör överensstämma med de åtaganden som följer av relevanta WTO-avtal. (28) Begränsningar av den fria rörligheten på grund av åtgärder som är avsedda att förhindra att djursjuk- domar sprids kan medföra svårigheter på markna- derna i en eller flera medlemsstater. Undantagsåtgär- der för att stödja marknaden bör införas för att råda bot på sådana situationer. (29) Upprättandet av en inre marknad skulle äventyras om vissa stöd beviljades. Därför bör de bestämmel- ser i fördraget som gör det möjligt att utvärdera det stöd som beviljas av medlemsstaterna och att för- bjuda det stöd som inte är förenligt med den gemensamma marknaden, tillämpas på den gemen- samma organisationen av marknaden för mjölk och mjölkprodukter. (30) I takt med att den gemensamma marknaden för mjölk och mjölkprodukter utvecklas bör medlems- staterna och kommissionen förse varandra med den information som behövs för tillämpningen av denna förordning. (31) För att underlätta genomförandet av de föreslagna åtgärderna bör ett förfarande fastställas för att inom en förvaltningskommitté upprätta ett nära samar- bete mellan medlemsstaterna och kommissionen. (32) De utgifter som medlemsstaterna ådrar sig till följd av åtagandena enligt denna förordning bör finansie- ras av gemenskapen i enlighet med artiklarna 2 och 3 i rådets förordning (EG) nr. /. av den. om finansiering av den gemensamma jordbrukspoliti- ken. 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/41 (33) Den gemensamma organisationen av marknaden för mjölk och mjölkprodukter bör ta samtidig hänsyn till de mål som anges i artiklarna 39 och 110 i fördraget. (34) Den gemensamma organisationen av marknaden för mjölk och mjölkprodukter, som upprättas genom rådets förordning (EEG) nr 804/68 av den 27 juni 1968 (1), har ändrats flera gånger. På grund av att texterna är många och komplicerade, och att de är spridda i flera nummer av Europeiska gemenskaper- nas officiella tidning, är de svåra att använda och saknar därmed den tydlighet som bör vara utmär- kande för all lagstiftning. De bör därför konsolide- ras i en ny förordning och ovan nämnda förordning (EEG) nr 804/68 bör upphöra att gälla. De centrala reglerna i rådets förordningar (EEG) nr 986/68 (2), (EEG) nr 987/68 (3), (EEG) nr 508/71 (4), (EEG) nr 1723/81 (5), (EEG) nr 2990/82 (6), (EEG) nr 1842/ 83 (7) och (EEG) nr 777/87 (8) ingår i den här förordningen och bör därför upphöra att gälla. (35) Övergången från systemet i förordning (EEG) nr 804/68 till det i denna förordning kan orsaka problem som inte tas upp i denna förordning. För att sådana problem skall kunna hanteras bör kom- missionen anta nödvändiga övergångsåtgärder. Den bör dessutom bemyndigas att lösa specifika prak- tiska problem. KN-nummer Varuslag a) 0401 b) 0402 c) 0403 10 11–39 0403 90 11–69 d) 0404 e) ex 0405 Mjölk och grädde, inte koncentre- rade och inte försatta med socker eller annat sötningsmedel Mjölk och grädde, koncentrerade eller försatta med socker eller annat sötningsmedel Kärnmjölk, filmjölk, gräddfil, yog- hurt, kefir och annan fermenterad eller syrad mjölk och grädde, även koncentrerade, försatta med socker eller annat sötningsmedel, varken smaksatta eller innehållande frukt, bär, nötter eller kakao Vassle, även koncentrerad eller för- satt med socker eller annat sötnings- medel; produkter bestående av na- turliga mjölkbeståndsdelar, även för- satta med socker eller annat söt- ningsmedel, inte nämnda eller inbe- gripna någon annanstans Smör och andra fetter och oljor framställda av mjölk; bredbara smörfettprodukter med en fetthalt av mer än 75 viktprocent men högst 80 viktprocent HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. f) 0406 Ost och ostmassa Artikel 1 Den gemensamma organisationen av marknaden för mjölk och mjölkprodukter skall omfatta följande produk- ter: (1) EGT L 148, 28. 6. 1968, s. 13. Förordningen senast ändrad genom förordning (EG) nr 1587/96 (EGT L 206, 16. 8. 1996, s. 21). (2) EGT L 169, 18. 7. 1968, s. 6. Förordningen senast ändrad genom förordning (EG) nr 1802/95 (EGT L 174, 26. 7. 1995, s. 31). (3) EGT L 169, 18. 7. 1968, s. 6. Förordningen senast ändrad (EGT L 138, (EEG) nr 1435/90 förordning genom 31. 5. 1990, s. 8). (4) EGT L 58, 11. 3. 1971, s. 1. (5) EGT L 172, 30. 6. 1981, s. 14. Förordningen senast ändrad genom förordning (EEG) nr 863/84 (EGT L 90, 1. 4. 1984, s. 23). (6) EGT L 314, 10. 11. 1982, s. 26. Förordningen senast ändrad (EGT L 333, (EG) nr 2442/96 förordning genom 21. 12. 1996, s. 1). (7) EGT L 183, 7. 7. 1983, s. 1. Förordningen senast ändrad (EGT L 277, (EG) nr 1958/97 förordning genom 10. 10. 1997, s. 1). (8) EGT L 78, 20. 3. 1987, s. 10. Förordningen senast ändrad (EGT L 150, (EEG) nr 1634/91 förordning genom 15. 6. 1991, s. 26). g) 1702 19 00 Mjölksocker (inbegripet kemiskt ren laktos) samt sirap och andra lös- ningar av mjölksocker utan tillsats av aromämnen eller färgämnen, in- nehållande minst 99 viktprocent lak- tos beräknat på torrsubstansen h) 2106 90 51 Aromatiserade eller färgade socker- lösningar av laktos j) ex 2309 Beredningar av sådana slag som används vid utfodring av djur: — Beredningar och foder som inne- håller produkter för vilka denna förordning skal tillämpas, direkt eller genom rådets förordning (EEG) nr 2730/75 (9), med und- antag av beredningar och foder för vilka rådets förordning (EEG) nr 1766/92 (10) skall tillämpas. (9) EGT L 281, 1. 11. 1975, s. 20. Förordningen senast ändrad (EGT L 307, (EG) nr 2931/95 genom förordning 20. 12. 1995, s. 10). (10) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. Förordningen senast ändrad genom förordning (EG) nr 923/96 (EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37). C 170/42 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 KAPITEL I Den inre marknaden AVDELNING I Priser Artikel 2 Regleringsåret för mjölk för alla produkter som anges i artikel 1 skall börja löpa den 1 juli och sluta den 30 juni följande år. Artikel 3 (1) Riktpriset uttryckt i ecu per 100 kg för mjölk som innehåller 3,7 % fett, fritt levererad till mejerierna, skall för gemenskapen fastställas till: — 29,66 ecu för perioden från och med den 1 juli 2000 till och med den 30 juni 2001. — 28,35 ecu för perioden från och med den 1 juli 2001 till och med den 30 juni 2002. — 27,04 ecu för perioden från och med den 1 juli 2002 till och med den 30 juni 2003. — 25,72 ecu från och med den 1 juli 2003. Riktpriset skall anses vara det pris som avses att uppnås för all mjölk som säljs av producenterna på gemenskaps- marknaden och de externa marknaderna. Rådet får i enlighet med förfarandet i artikel 43. 2 i (2) fördraget ändra riktpriset. Artikel 4 Interventionspriset uttryckt i ecu per 100 kg skall (1) för gemenskapen fastställas till följande a) för smör: — 315,89 ecu för perioden från och med den 1 juli 2000 till och med den 30 juni 2001. — 303,59 ecu för perioden från och med den 1 juli 2001 till och med den 30 juni 2002. — 182,40 ecu för perioden från och med den 1 juli 2002 till och med den 30 juni 2003. — 174,69 ecu från och med den 1 juli 2003. Rådet får i enlighet med förfarandet i artikel 43. 2 i (2) fördraget ändra interventionspriserna. Artikel 5 Prissystemet fastställs utan att detta påverkar tillämp- ningen av systemet med tilläggsavgifter. AVDELNING II Interventionssystem Artikel 6 (1) Om marknadspriserna på smör i mer än en med- lemsstat sjunker till en nivå som är lägre än 92 % av interventionspriset under en representativ period skall interventionsorganens i de berörda medlems- staterna genomföras genom anbudsinfordran med öppet förfarande på grundval av specifikationer som skall fast- ställas. inköp Det inköpspris som kommissionen fastställer skall inte vara lägre än 90 % av interventionspriset. Om marknadspriserna i de berörda medlemsstaterna upp- går till 92 % eller mer av interventionspriset under en representativ period skall inköpen genom anbudsinford- ran avbrytas. (2) Interventionsorganen får enligt punkt 1 endast köpa upp smör som direkt och uteslutande är framställt av pastöriserad grädde i ett godkänt företag i gemens- kapen och a) som — har en lägsta smörfetthalt av 82 viktprocent och en högsta vattenhalt av 16 viktprocent, — vid uppköpstillfället har en högsta ålder som skall fastställas, — uppfyller villkor som skall fastställas vad avser lägsta kvantitet och förpackning, b) som uppfyller vissa krav som skall fastställas i fråga — 291,28 ecu för perioden från och med den 1 juli om bl. a. 2002 till och med den 30 juni 2003. — 278,97 ecu från och med den 1 juli 2003. b) för skummjölkspulver: — 197,81 ecu för perioden från och med den 1 juli — hållbarhet, ytterligare krav får fastställas av inter- ventionsorganen, — innehåll av fria fettsyror, — peroxidtal, 2000 till och med den 30 juni 2001. — mikrobiologisk kvalitet, — 190,11 ecu för perioden från och med den 1 juli — organoleptiska egenskaper (utseende, konsistens, 2001 till och med den 30 juni 2002. smak och lukt). 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/43 Nationella kvalitetsklasser som skall fastställas av med- lemsstaterna får anges på förpackningen för smör som uppfyller nationella kvalitetskrav. Interventionsorganet skall bära transportkostnaderna till ett fast belopp, enligt villkor som skall fastställas, om smöret levereras till ett fryshus som är beläget längre bort än ett visst avstånd, som skall fastställas, från den plats där smöret lagrades. kan saluföras på normala villkor. I den mån det är motiverat med hänsyn till arten av dessa åtgärder, skall särskilda åtgärder även vidtas så att de produkter för vilka det stöd som avses i punkt 3 utbetalas förblir säljbara. Interventionssystemet skall tillämpas på ett sådant (5) sätt att — smöret behåller sin konkurrenskraft på marknaden, (3) Stöd till privat lagring skall beviljas för — den ursprungliga smörkvaliteten i möjligaste mån — grädde, — osaltat smör som är framställt av grädde eller mjölk i ett godkänt företag i gemenskapen med en lägsta smörfetthalt av 82 viktprocent och en högsta vatten- halt av 16 viktprocent, — saltat smör som är framställt av grädde eller mjölk i ett godkänt företag i gemenskapen med en lägsta smörfetthalt av 80 viktprocent, en högsta vattenhalt av 16 viktprocent och en högsta salthalt av 2 viktpro- cent. Smöret skall vara klassificerat enligt nationella kvalitets- klasser som skall fastställas och skall vara märkt på motsvarande sätt. Stödet skall fastställas med hänsyn till lagringskostna- derna och den sannolika utvecklingen av priserna på färskt smör och lagrat smör. Om marknaden har utveck- lats ogynnsamt, och denna utveckling inte kunde förutses vid tiden för inlagringen, får stödet ökas. Stöd till privat lagring skall beviljas på villkor att inter- ventionsorganet i den medlemsstat på vars territorium den grädde eller det smör som berättigar till stöd är lagrat ingår ett lagringskontrakt enligt villkor som skall fastställas. Om det är nödvändigt på grund av marknadssituationen får kommissionen besluta om att åter släppa ut en del av eller hela den kvantitet grädde eller smör som omfattas av kontrakt om privat lagring på marknaden. Smör som köpts upp av interventionsorganen skall (4) avyttras till ett minimipris och enligt sådana villkor som skall fastställas, så att marknadsbalansen inte äventyras och att köparna får lika behandling och lika tillgång till det smör som säljs. Om det smör som säljs är avsett för export, får särskilda villkor fastställas för att säkerställa att produktens bestämmelseort inte ändras och för att ta hänsyn till de särskilda kraven i samband med sådan försäljning. Särskilda åtgärder får vidtas för smör som hålls i offent- liga lager och som under ett regleringsår för mjölk inte bevaras, — lagerhållningen sker så rationellt som möjligt. (6) I denna artikel avses med — mjölk: komjölk som producerats i gemenskapen, — grädde: grädde som direkt och uteslutande är fram- ställd av komjölk som producerats i gemenskapen. Artikel 7 Enligt villkor som skall fastställas skall det inter- (1) ventionsorgan som utsetts av varje medlemsstat till inter- ventionspris köpa upp skummjölkspulver av högsta kvali- tet som framställts genom spraytorkning och som, i ett företag som är godkänt av gemenskapen, direkt och uteslutande har framställts av skummjölk, som erbjuds interventionsorganet under perioden 1 mars till 31 au- gusti och som — har en lägsta proteinhalt på 35,6 % av fettfri torr- substans, — med avseende på hållbarhet uppfyller vissa krav som skall fastställas, och — med avseende på lägsta kvantitet och förpackning uppfyller vissa villkor som skall fastställas. Interventionsorganen skall emellertid även köpa upp skummjölkspulver med en proteinhalt på minst 31,4 % men är lägre än 35,6 %, av fettfri torrsubstans, under förutsättning att de övriga villkoren i första stycket är uppfyllda. I sådana fall skall uppköpspriset motsvara interventionspriset minskat med 1,75 % för varje procent- enhet med vilken halten på 35,6 % underskrids. Interventionspriset skall vara det pris som gäller den dag skummjölkspulvret tillverkas och skall tillämpas på skummjölkspulver som levereras till den lagerlokal som utsetts av interventionsorganet. Interventionsorganet skall bära transportkostnaderna till ett fast belopp, enligt vill- kor som skall fastställas, om skummjölkspulvret levereras till en lagerlokal som är belägen längre bort än ett visst avstånd, som skall fastställas, från den plats där skum- mjölkspulvret lagrades. C 170/44 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 Skummjölkspulvret får endast lagras i lagerlokaler som uppfyller vissa villkor som skall fastställas. Artikel 8 (2) Kommmissionen får tillfälligt upphöra med in- köpen av skummjölkspulver enligt punkt 1 så snart de kvantiteter som erbjuds för interventionsköp under perio- den från och med den 1 mars till och med den 31 augusti varje år överstiger 109 000 ton. Interventionsorganen får i detta fall göra inköp genom öppen stående anbudsinfordran på grundval av specifika- tioner som skall fastställas. (3) Stöd får beviljas till privat lagring av skummjölks- pulver av högsta kvalitet som direkt och uteslutande är framställt av skummjölk i ett företag som är godkänt av gemenskapen, särskilt om pris- och lagerutvecklingen för denna produkt visar en allvarlig obalans på marknaden som kan elimineras eller minskas genom säsongslagring. För att berättiga till stöd skall skummjölkspulvret upp- fylla vissa villkor som skall fastställas. Stödbeloppet skall bestämmas med hänsyn till lagrings- kostnaderna och den sannolika utvecklingen av priserna på skummjölkspulver. Stöd till privat lagring skall beviljas på villkor att inter- ventionsorganet i den medlemsstat på vars territorium det skummjölkspulver som berättigar till stöd är lagrat ingår ett lagringskontrakt enligt villkor som skall fastställas. Om det är nödvändigt på grund av marknadssituationen får kommissionen enligt förfarandet i artikel 41 besluta om att åter släppa ut en del av eller hela den kvantitet skummjölkspulver som omfattas av kontrakt om privat lagring på marknaden. På vissa villkor, som skall fastställas, skall stöd (1) beviljas för privat lagring av a) osten Grana Padano som är minst nio månader gammal, b) osten Parmigiano Reggiano som är minst femton månader gammal, c) osten Provolone som är minst tre månader gammal om nämnda ostar uppfyller vissa normer. (2) Stöd till privat lagring skall fastställas med hänsyn till lagringskostnaderna och den sannolika utvecklingen av marknadspriserna. (3) De åtgärder som fastställs enligt punkt 1 skall vidtas av det interventionsorgan som har utsetts av den medlemsstat där nämnda ostar är framställda och får märkas med ursprungsbeteckningen. Stöd till privat lagring skall beviljas på villkor att ett lagringskontrakt har ingåtts med interventionsorganet. Kontraktet skall upprättas på vissa villkor, som skall fastställas. Om det är nödvändigt på grund av marknadssituationen får kommissionen besluta om att interventionsorganet åter får släppa ut en del av eller hela den kvantitet ost som är lagrad på marknaden. Artikel 9 Skummjölkspulver som köpts upp av interventions- (4) organen skall avyttras till ett minimipris och enligt sådana villkor som skall fastställas, att marknadsbalansen inte äventyras och att köparna får lika behandling och lika tillgång till det skummjölkspulver som säljs. Privat lagring får tillåtas av lagringsbeständig ost (1) och av ost som är tillverkad av får- eller getmjölk och som kräver minst 6 månaders lagring om prisutveck- lingen och lagringssituationen för dessa ostar visar en allvarlig obalans på marknaden som kan elimineras eller minskas genom säsongslagring. Om det skummjölkspulver som säljs är avsett för export, får särskilda villkor fastställas för att säkerställa att produktens bestämmelseort inte ändras och för att ta hänsyn till de särskilda kraven i samband med sådan försäljning. (2) Stödbeloppet skall bestämmas med hänsyn till lag- ringskostnaderna och den balans som skall upprätthållas mellan ostar för vilka stöd beviljas och andra marknads- förda ostar. Särskilda åtgärder får vidtas för skummjölkspulver som hålls i offentliga lager och som under ett regleringsår för mjölk inte kan saluföras på normala villkor. (3) Om det är nödvändigt på grund av marknadssitua- tionen får kommissionen besluta om att åter släppa ut en del av eller hela den kvantitet ost som omfattas av kontrakt om privat lagring på marknaden. (5) I denna artikel avses med skummjölk: skummjölk som direkt och uteslutande har framställts av komjölk som har producerats i gemenskapen. (4) Om nivån på marknadspriserna för de ostar som lagras är högre när lagringskontrakten löper ut än när kontrakten undertecknades får ett beslut fattas om att justera stödbeloppet i enlighet med detta. 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/45 Artikel 10 Enligt förfarandet i artikel 41 skall följande fastställas: Stödet kan variera beroende på om skummjölken (2) förädlas till kasein eller kaseinater och beroende på dessa produkters kvalitet. a) Tillämpningsföreskrifter för denna artikel, särskilt de för fastställandet av marknadspriserna för smör. Stödet skall fastställas med hänsyn till b) Stödbeloppen för privat lagring som avses i denna avdelning. c) Andra beslut och åtgärder som kommissionen får vidta enligt denna avdelning. AVDELNING III Saluföringsåtgärder Artikel 11 (1) Stöd skall beviljas för skummjölk och skummjölks- pulver avsett att användas som foder, om dessa produk- ter uppfyller vissa normer. Vid tillämpningen av denna artikel skall kärnmjölk och kärnmjölkspulver betraktas som skummjölk och skum- mjölkspulver. — interventionspriset för skummjölkspulver eller mark- nadspriset för skummjölkspulver av högsta kvalitet som framställts genom spraytorkning, om detta är högre än interventionspriset, — marknadspriserna för kasein och kaseinater i gemen- skapen och på världsmarknaden. (3) Tillämpningsföreskrifter för denna artikel, särskilt de villkor som skall gälla för att ett sådant stöd skall få beviljas och det stödbelopp som skall utgå, skall antas av kommissionen enligt förfarandet i artikel 41. Artikel 13 (1) Om överskott av mjölkprodukter byggs upp, eller sannolikt kommer att byggas upp, får kommissionen besluta att stöd skall beviljas för att möjliggöra försälj- ning av smör och koncentrerat smör till lägre priser till a) ideella institutioner och organisationer, b) militärstyrkor och enheter med likvärdig status i medlemsstaterna, (2) Stödbeloppen skall fastställas med hänsyn till c) producenter av bakverk och glass, — interventionspriset för skummjölkspulver, d) producenter av andra livsmedel som skall fastställas. — utvecklingen av tillgången på skummjölk och skum- mjölkspulver samt utvecklingen av deras användning som foder, — utvecklingen av priset på kalvar, — utvecklingen av marknadspriserna för konkurrerande proteinkällor jämfört med skummjölkspulver. (3) Tillämpningsföreskrifter för denna artikel, särskilt de villkor som skall gälla för att ett sådant stöd skall få beviljas och det stödbelopp som skall utgå, skall antas av kommissionen enligt förfarandet i artikel 41. Artikel 12 (1) På de villkor som fastställts i enlighet med punk- terna 2 och 3 skall stöd beviljas för skummjölk som producerats i gemenskapen och förädlats till kasein och kaseinater, om sådan mjölk och det framställda kaseinet eller kaseinaterna uppfyller vissa normer. (2) De åtgärder som föreskrivs i denna artikel och tillämpningsföreskrifter för den, som särskilt skall gälla i stödbeloppet och punkt 1 d, skall antas av kommissionen enligt förfarandet i artikel 41. fastställandet av produkterna Artikel 14 (1) Om inte annat följer av de villkor som fastställs i punkterna 3 och 4 och enligt punkt 5 skall gemenskaps- stöd beviljas för leveranser till skolelever av vissa föräd- lade mjölkprodukter med KN-nummer 0401, 0403, 0404 90 och 0406 eller KN-nummer 2202 90. (2) Utöver gemenskapsstöd får medlemsstaterna bevilja nationellt stöd för leveranser till skolelever av sådana produkter som anges i punkt 1. (3) För helmjölk skall gemenskapsstödet motsvara 95 % av riktpriset för mjölk. För andra mjölkprodukter C 170/46 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 skall stödbeloppen fastställas med hänsyn till produkter- nas mjölkinnehåll. I denna avdelning används beteckningarna ”produ- (4) cent” och ”företag” med de betydelser som anges i artikel 9 i förordning (EEG) nr 3950/92. Det stöd som avses i punkt 1 skall beviljas för (4) högst 0,25 l mjölkekvivalent per elev och dag. (5) Tillämpningsföreskrifter för denna artikel och det stödbelopp som skall utgå skall antas av kommissionen enligt förfarandet i artikel 41. AVDELNING IV Direkta utbetalningar Artikel 15 (1) Producenterna skall ha rätt till ett bidrag för mjölkkor. Det skall beviljas per kalenderår och per före- tag. (2) Beloppet per bidragsenhet skall fastställas till — 25 ecu för kalenderåret 2000, — 50 ecu för kalenderåret 2001, — 75 ecu för kalenderåret 2002, — 100 ecu för kalenderåret 2003 och efterföljande kalenderår. Det skall kompletteras med det belopp per bidragsenhet som anges i bilaga IV till förordning (EG) nr. /. (nötkött) för den berörda medlemsstaten och det berörda året. Antalet bidragsenheter en producent har rätt till (3) skall fastställas genom att den individuella referenskvanti- teten för mjölk, uttryckt i ton, som finns tillgänglig på företaget den 31 mars det berörda kalenderåret divideras med värdet 5,8, vilket motsvarar den genomsnittliga mjölkproduktionen i gemenskapen. I föregående stycke skall de individuella referenskvantite- ter för mjölk som har godkänts för tillfällig upplåtelse enligt artikel 6 i förordning (EEG) nr 3950/92 den 31 mars det berörda kalenderåret anses finnas tillgängliga på det företag för vilken upplåtelsen har godkänts för det kalenderåret. Om summan av alla individuella referenskvantiteter i en medlemsstat den 31 mars ett kalenderår överstiger sum- man av motsvarande totala kvantiteter som har fastställts för medlemsstaten för tolvmånadersperioden 1999/2000, skall den berörda medlemsstaten på grundval av objek- tiva kriterier vidta nödvändiga åtgärder för att proportio- nellt minska det totala antalet bidragsenheter på sitt territorium för kalenderåret i fråga. Artikel 16 (1) Medlemsstaterna skall årsvis betala ytterligare ersättning till producenter inom sitt territorium inom ramen för de totala belopp som anges i bilaga I. Dessa utbetalningar skall göras i enlighet med objektiva kriterier vilket särskilt innefattar relevanta produktionsstrukturer och förutsättningar och på ett sådant sätt att producen- terna behandlas lika och att marknadsbalansen och kon- kurrensvillkoren inte påverkas. Dessa utbetalningar får inte vara kopplade till marknadsprisernas variation. Ytterligare ersättning får betalas i form av tilläggs- (2) bidrag (artikel 17) eller kompensationsbetalning (arti- kel 18). Artikel 17 Tilläggsbidrag får endast beviljas som ett tilläggs- (1) belopp per enhet för mjölkkobidrag enligt artikel 15. 2. (2) Det sammanlagda beloppet för mjölkkobidrag och tilläggsbidrag, inbegripet alla andra mjölkkobidrag enligt förordning (EG) nr. /. (nötkött), skall per bidrags- enhet och kalenderår inte överstiga — 90 ecu för kalenderåret 2000, — 180 ecu för kalenderåret 2001, — 270 ecu för kalenderåret 2002, — 330 ecu för kalenderåret 2003 och efterföljande kalenderår. Artikel 18 Kompensationsbetalning skall beviljas per hektar (1) för permanent betesmark a) som finns tillgänglig för producenten under de berörda kalenderåret, b) som inte används för att uppfylla de särskilda krav på djurtäthet som avses i artikel 14. 3 i förordning (EG) nr. /. (nötkött) och c) för vilken inga utbetalningar begärs för samma år enligt det stödsystem som har fastställts för producen- ter av vissa jordbruksgrödor, enligt stödsystemet för torkat foder och under gemenskapens stödsystem för andra permanenta grödor eller trädgårdsväxter. 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/47 Arealen permanent betesmark i en region där kompensa- tionsbetalning får beviljas skall inte överstiga den rele- vanta regionala basarealen. (2) De regionala basarealerna skall fastställas av med- lemsstaterna enligt artikel 15 i förordning (EG) nr. /. (nötkött). (3) Det maximala beloppet per hektar som får beviljas i kompensationsbetalning, inbegripet kompensationsbetal- ning enligt artikel 15 i förordning (EG) nr. /. (nöt- kött) skall inte överstiga — 210 ecu för kalenderåret 2000, — 280 ecu för kalenderåret 2001, Artikel 22 Där det inte genom eller på grundval av gemenskapslag- stiftningen är tillåtet att ge mjölkkor bovint somatotropin eller om jordbruksföretagens tillgång till detta ämne regleras på annat sätt, skall kommissionen enligt förfa- randet i artikel 41 anta bestämmelser som skall motsvara dem som föreskrivs i artikel 21 i förordning (EG) nr. /. (nötkött). Artikel 23 Tillämpningsföreskrifter för denna artikel skall antas av kommissionen enligt förfarandet i artikel 41. — 350 ecu för kalenderåret 2002 och efterföljande kalenderår. Artikel 24 (4) I denna artikel används beteckningen ”permanent betesmark” med betydelsen arealer (sådda eller naturliga) som inte ingår i växtföljden och som varaktigt (i minst fem år) används till gräsproduktion. De utgifter som uppstår genom att direkt utbetalning enligt denna avdelning beviljas skall anses avse interven- tionsåtgärder enligt artikel 2. 2 i förordning (EG) nr. /. (EUGFJ). Artikel 19 (1) Före den 1 januari 2000 skall medlemsstaterna lämna kommissionen utförlig information om sina natio- nella arrangemang för beviljandet av ytterligare ersätt- ning. Alla ändringar av dessa arrangemang skall anmälas till kommissionen inom en månad från det att de har antagits. (2) Före den 1 april 2004 skall medlemsstaterna över- lämna utförliga rapporter till kommissionen om genom- förandet av artiklarna 16, 17 och 18. Före den 1 januari 2005 skall kommissionen utvärdera genomförandet av artiklarna 16–18 och granska fördel- ningen av gemenskapsmedel mellan medlemsstaterna enligt bilaga I. Om så är nödvändigt skall kommissionen föreslå rådet lämpliga åtgärder. Artikel 20 I denna avdelning skall direkta utbetalningar göras från och med den 16 oktober det berörda kalenderåret så snart de kontroller som krävs enligt lag har genomförts och senast den 30 juli påföljande år, utom i berättigade undantagsfall. Artikel 21 Beloppen för direkta utbetalningar i denna avdelning får ändras med hänsyn till utvecklingen av produktionen, produktiviteten och marknaden enligt förfarandet i arti- kel 43. 2 i fördraget. KAPITEL II Handel med tredje land Artikel 25 (1) Import till gemenskapen av de produkter som anges i artikel 1 skall endast ske mot uppvisande av en importlicens. För export från gemenskapen av någon av dessa produkter får en exportlicens krävas. (2) Medlemsstater skall utfärda licenser till en sökande oavsett dennes etableringsort i gemenskapen och utan att detta påverkar de åtgärder som gäller tillämpningen av artiklarna 28, 29 och 30. Import- och exportlicenser skall gälla inom hela gemen- skapen. Sådana licenser skall utfärdas på villkor att en säkerhet ställs som garanti för att produkterna importe- ras eller exporteras under licensens giltighetstid. Utom i händelse av force majeure skall säkerheten vara helt eller delvis förverkad om import eller export inte genomförs eller endast genomförs delvis under licensens giltighets- tid. Enligt förfarandet i artikel 41 skall följande fast- (3) ställas av kommissionen: a) Förteckningen över produkter för vilka exportlicens krävs. b) Licensernas giltighetstid. c) Övriga tillämpningsföreskrifter för denna artikel. C 170/48 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 Artikel 26 öppnas och förvaltas i enlighet med tillämpningsföreskrif- ter som antagits enligt förfarandet i artikel 41. Om inte annat föreskrivs i denna förordning, skall tull- satserna i Gemensamma tulltaxan tillämpas på de pro- dukter som anges i artikel 1. Artikel 27 (1) För att förhindra eller motverka de negativa effek- ter på gemenskapsmarknaden som kan bli följden av import av vissa av de jordbruksprodukter som anges i artikel 1, skall en tilläggstull betalas vid import av en eller flera sådana produkter till den tullsats som avses i artikel 26, om de villkor som anges i artikel 5 i det jordbruksavtal som slöts i enlighet med artikel 228 i fördraget inom ramen för de multilaterala handelsför- handlingarna i Uruguayrundan har uppfyllts, med undan- tag för det fall att det är osannolikt att importen kommer att störa gemenskapsmarknaden eller om effekterna skulle bli oproportionerliga i förhållande till det avsedda syftet. (2) De utlösande priserna, som utgör den övre gränsen för när en tilläggsimporttull får tas ut, skall vara de utlösande priser som gemenskapen anmäler till Världs- handelsorganisationen. De utlösande kvantiteter som måste överskridas för att en tilläggsimporttull skall tas ut skall bestämmas på grund- val av särskilt importen till gemenskapen under de tre år som föregår det år då de negativa effekter som avses i punkt 1 uppstår eller sannolikt kommer att uppstå. (3) De importpriser som skall beaktas vid uttag av en tilläggsimporttull skall bestämmas på grundval av cif- importpriserna för det aktuella partiet. Cif-importpriserna skall för detta ändamål kontrolleras mot de representativa priserna för produkten på världs- marknaden eller på gemenskapens importmarknad för den produkten. Kommissionen skall anta tillämpningsföreskrifter (4) för denna artikel enligt förfarandet i artikel 41. I sådana tillämpningsföreskrifter skall bl. a. anges (2) Förvaltningen av tullkvoterna får ske genom till- lämpning av en enda eller en kombination av flera av följande metoder: — En metod som är grundad på i vilken ordningsföljd till (metoden ”först inkommer ansökningarna kvarn”). — En metod enligt vilken kvoter fördelas i proportion till de begärda kvantiteterna enligt inkomna ansök- ningar (metoden ”samtidig behandling”). — En metod grundad på traditionella handelsflöden (me- toden ”traditionella impotörer/nykomlingar”). Andra lämpliga metoder får antas. All diskriminering av berörda aktörer skall undvikas. (3) Den förvaltningsmetod som antas skall, i förekom- mande fall, lägga vederbörlig vikt fid försörjningsbehoven på gemenskapsmarknaden och behovet att säkra denna marknads jämvikt, samtidigt som den kan utgå från de metoder som tidigare har tillämpats på kvoter motsva- rande dem som avses i punkt 1, utan att detta påverkar de rättigheter som följer av avtal som slutits inom ramen för handelsförhandlingarna i Uruguayrundan. (4) De tillämpningsföreskrifter som avses i punkt 1 skall innehålla bestämmelser om öppnandet av årliga kvoter, vid behov lämpligt fördelande över året, om den förvaltningsmetod som skall användas samt i förekom- mande fall bestämmelser om a) garantier som täcker produktens art, avsändningsplats och ursprung, b) erkännande av de dokument som används för att verifiera de garantier som avses i a, och c) de villkor på vilka importlicenser utfärdas samt deras a) de produkter för vilka tilläggsimportullarna får tas ut giltighetstid. enligt artikel 5 i jordbruksavtalet, b) de övriga kriterier som krävs för tillämpningen av punkt 1 i enlighet med artikel 5 i jordbruksavtalet. Artikel 29 Artikel 28 (1) De tullkvoter för produkter enligt artikel 1 som följer av avtal som sluts i enlighet med artikel 228 i fördraget eller av någon annan av rådets akter skall (1) Om ett avtal som slutits enligt artikel 228 i fördra- get innehåller bestämmelser om förvaltning (helt eller delvis) av den tullkvot som öppnats av ett tredje land för produkter som anges i artikel 1, skall den förvaltningsme- tod som skall tillämpas och därtill hörande villkor fast- ställas enligt förfarandet i artikel 41. 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/49 Förvaltningen av tullkvoterna får ske genom till- (2) lämpning av en enda eller en kombination av flera av följande metoder: De får variera beroende på bestämmelseort, om situatio- nen på världsmarknaden eller de särskilda behoven på vissa marknader gör detta nödvändigt. — En metod som är grundad på i vilken ordningsföljd till (metoden ”först inkommer ansökningarna kvarn”). — En metod enligt vilken kvoter fördelas i proportion till de begärda kvantiteterna enligt inkomna ansök- ningar (metoden ”samtidig behandling”). — En metod grundad på traditionella (metoden ”tradi- tionella/nya mönster”). Andra lämpliga metoder får antas, i synnerhet om de säkerställer att de möjligheter den berörda kvoten ger utnyttjas fullständigt. All diskriminering av berörda aktörer skall undvikas. Artikel 30 I den mån som krävs för att det skall vara möjligt (1) att utan vidare förädling eller i form av de varor som förtecknas i bilaga II, om de är produkter enligt arti- kel 1 a, 1 b, 1 c, 1 d, 1 e och 1 g exportera de produkter som anges i artikel 1 på grundval av priser för dessa produkter på världsmarknaden och inom de gränser som följer av de avtal som slutits i enlighet med artikel 228 i fördraget, får skillnaden mellan dessa priser och priserna i gemenskapen utjämnas genom exportbidrag. Exportbidrag för de produkter som anges i artikel 1 i form av de varor som förtecknas i bilaga II får inte vara högre än de exportbidrag som gäller för sådana produk- ter som exporteras utan vidare förädling. Den metod som antas för fördelning av kvantiteter (2) som berättigar till exportbidrag skall vara den metod. a) som är bäst lämpad med hänsyn till produktens art och situationen på den aktuella marknaden och som gör det möjligt att utnyttja de disponibla resurserna på effektivaste sätt, med beaktande av gemenskapsex- portens effektivitet och struktur, utan att detta med- för diskriminerande behandling mellan små och stora aktörer, b) som ur administrativ synpunkt är minst besvärlig för aktörerna med hänsyn till förvaltningskraven, c) som förhindrar diskriminering mellan de berörda aktörerna. Exportbidrag skall fastställas av kommissionen enligt förfarandet i artikel 41. Exportbidrag får fastställas a) med regelbundna intervaller, b) genom anbudsinfordran för de produkter för vilka detta förfarande tidigare har föreskrivits. Om inte fastställandet sker genom anbudsförfarande skall den förteckning över produkter för vilka exportbidrag beviljas och bidragsbeloppet fastställas minst en gång var fjärde vecka. Bidragsbelopp får emellertid bibehållas på samma nivå i mer än fyra veckor och under tiden får kommissionen vid behov, på begäran av en medlemsstat eller på eget initiativ, justera bidragsbeloppet. Export- bidrag för de produkter som anges i artikel 1 och som exporteras i form av de varor som förtecknas i bilaga II får fastställas enligt en annan tidtabell som fastställs enligt förfarandet i artikel 16 i rådets förordning (EG) nr 3448/93 (1). (4) Exportbidrag för de produkter som anges i arti- kel 1 och som exporteras utan vidare förädling skall fastställas med beaktande av a) den rådande situationen och förväntade utvecklingen vad avser — priserna och tillgången på mjölk och mjölkpro- dukter på gemenskapsmarknaden, — priserna på mjölk och mjölkprodukter på världs- marknaden, b) de fördelaktigaste saluförings- och transportkostna- derna från gemenskapsmarknader till gemenskaps- hamnar eller andra utförselorter samt transportkost- naderna till bestämmelseländerna, samt med beak- tande av efterfrågan på gemenskapsmarknaden, c) målen med den gemensamma organisationen av marknaderna för mjölk och mjölkprodukter, som är att säkerställa en balanserad situation och naturlig utveckling av priser och handeln på dessa markna- der, d) de begränsningar som följer av avtal som slutits i enlighet med artikel 228 i fördraget, e) vikten av att undvika störningar på gemenskapsmark- naden, f) de ekonomiska aspekterna av den föreslagna expor- ten. Exportbidrag skall vara desamma för hela gemen- (3) skapen. (1) EGT L 318, 20. 12. 1993, s. 31. C 170/50 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 Dessutom skall särskild hänsyn tas till behovet av att upprätta balans mellan användningen av gemenskapens basjordbruksprodukter för export som förädlade varor till tredje land, och användningen av de produkter från dessa länder som får importeras för aktiv förädling. får det göras undantag från punkterna 6 och 7 enligt förfarandet i artikel 41. Exportbidraget skall utbetalas efter framläggande (10) av bevis om att För de produkter som anges i artikel 1 och som (5) exporteras som sådana — produkterna har sitt ursprung i gemenskapen, a) skall priserna i gemenskapen enligt punkt 1 fastställas på grundval av de gällande priser som visar sig vara mest fördelaktiga med avseende på export, b) skall priserna på världsmarknaden enligt punkt 1 fastställas på grundval av bl. a. — priserna på marknader i tredje länder som är bestämmelseländer vid import från tredje länder, — de fördelaktigaste priserna i tredje länder som är bestämmelseländer vid import från tredje länder, — de producentpriser som har noterats i exporte- rande tredje länder, i förekommande fall med beaktande av de stöd dessa länder beviljar, — anbudspriserna fritt gränsen. — produkterna har exporterats från gemenskapen, och — när det gäller differentierade bidrag, produkterna har nått den bestämmelseort som anges i licensen eller annan bestämmelseort för vilken ett exportbidrag har fastställts, utan att detta påverkar bestämmelserna i punkt 7 b. Undantag från denna bestämmelse får medges enligt förfarandet i artikel 41, förutsatt att villkor som erbjuder likvärdiga garantier fastställs. (11) Utan att det påverkar bestämmelserna i punkt 10 första strecksatsen skall exportbidrag inte beviljas pro- dukter som importeras från tredje land och exporteras till tredje land, såvida inte undantag har beviljats enligt förfarandet i artikel 41. (6) Exportbidrag för de produkter som avses i punkt 1 och som exporteras i det tillståndet skall beviljas endast på ansökan och efter framläggande av gällande export- licens. (12) När det gäller produkter som anges i artikel 1 och som exporteras i form av de varor som förtecknas i bilaga II, skall punkterna 10 och 11 tillämpas på varor enligt följande KN-nummer med ett högt innehåll av mjölkprodukter: (7) Det exportbidrag som gäller för de produkter som anges i artikel 1 och som exporteras som sådana skall vara det bidrag som gäller den dag då licensansökan inkommer och, när det gäller differentierade bidrag, det bidrag som gäller samma dag a) b) för den bestämmelseort som anges i licensen eller, i förekommande fall, för den verkliga bestämmelseorten om de inte är samma bestämmelseort som den som anges i licensen. I sådant fall skall gällande belopp inte överstiga det belopp som gäller för den bestämmelseort som anges i licensen. Lämpliga åtgärder får antas för att förhindra missbruk av den flexibilitet som medges enligt denna punkt. (8) Enligt förfarandet i artikel 16, i förordning (EG) nr 3448/93 får tillämpningsområdet för punkterna 6 och 7 utvidgas till att omfatta de produkter som anges i artikel 1 och som exporteras i form av de varor som förtecknas i bilaga II. — 0405 20 30 (bredbara smörfettsprodukter med en fetthalt av minst 60 viktprocent men högst 75 vikt- procent), — 1806 90 60–1806 90 90 (vissa produkter innehål- lande kakoa), — 1901 (vissa livsmedelsberedningar av mjöl m. m. ), — 2106 90 98 (vissa livsmedelsberedningar som inte nämns på annan plats). Efterlevandet av de volymgränser som följer av (13) avtal som slutits i enlighet med artikel 228 i fördraget skall säkerställas på grundval av de exportlicenser som utfärdas för de referensperioder som avses däri och som gäller för de aktuella produkterna. Med avseende på fullgörandet av de skyldigheter som följer av jordbruks- avtalet skall utlöpandet av en referensperiod inte påverka exportlicensernas giltighet. (9) När det gäller produkter enligt artikel 1 för vilka exportbidrag utbetalas inom ramen för livsmedelsbistånd (14) Tillämpningsföreskrifter för denna artikel, inbe- gripet bestämmelser om omfördelning av exporterbara kvantiteter som inte fördelas eller utnyttjats, skall antas 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/51 av kommissionen enligt förfarandet i artikel 41. Före- skrifter för tillämpningen av punkterna 8, 10, 11 och 12 på de produkter som anges i artikel 1 och som exporteras i form av de varor som avses i bilaga II skall emellertid antas enligt förfarandet i artikel 16 i förordning (EG) nr 3448/93. — Uttag av en avgift som har motsvarande verkan som en tull. — Tillämpning av kvantitativa begränsningar eller åtgär- der med motsvarande verkan. Artikel 31 (1) I den mån som krävs för att den gemensamma organisationen av marknaden för mjölk och mjölkpro- dukter skall fungera korrekt får rådet, med kvalificerad majoritet, på kommissionens förslag, i vissa fall helt eller delvis förbjuda tillämpningen av systemet för aktiv föräd- ling i samband med de produkter som anges i artikel 1 och som är avsedda för framställning av produkter enligt nämnda artikel eller varor enligt bilaga II. (2) Om den situation som avses i punkt 1 uppstår utomordentligt akut och gemenskapsmarknaden störs eller sannolikt kommer att störas genom aktiv förädling, skall kommissionen genom undantag från punkt 1 besluta om de nödvändiga åtgärderna, på begäran av en medlemsstat eller på eget initiativ. Rådet och medlems- staten skall underrättas om sådana åtgärder, vilka skall träda i kraft med omedelbar verkan och gälla i högst 6 månader. Om kommissionen mottar en begäran från en medlemsstat, skall den fatta beslut om denna begäran inom en vecka från det att den har mottagits. En medlemsstat (3) får hänskjuta kommissionens beslut om sådana åtgärder till rådet inom en vecka från och med underrättelsen därom. Rådet får med kvalifice- rad majoritet bekräfta, ändra eller upphäva kommissio- nens beslut. Artikel 33 (1) Om priserna fritt gränsen för en eller flera av de produkter som anges i artikel 1 väsentligt överstiger gemenskapspriserna och om den situationen sannolikt kommer att bestå och därmed störa eller hota att störa gemenskapsmarknaden, får de åtgärder som avses i punkt 5 vidtas. (2) Väsentligt högre priser fritt gränsen i den bemär- kelse som avses i punkt 1 skall anses föreligga när priset fritt gränsen överstiger det interventionspris som fast- ställts för den aktuella produkten, höjt med 15 %, eller, när det gäller produkter för vilka inget interventionspris har fastställts, ett pris som har beräknats på grundval av interventionspriset, som skall fastställas enligt förfarandet i artikel 41 med beaktande av den aktuella produktens art och sammansättning. Den situation i vilken priset fritt gränsen väsentligt (3) överstiger prisnivån kommer sannolikt att bestå om det råder obalans mellan tillgång och efterfrågan och mot bakgrund av förutsebara trender för produktionen och marknadspriserna finns det risk för att den obalansen kommer att kvarstå. (4) Gemenskapsmarknaden skall anses vara störd eller hotad av störningar till följd av den situation som avses i denna artikel om de höga prisnivåerna inom den interna- tionella handeln — hämmar importen av mjölkprodukter till gemenska- pen, eller Om rådet inte har agerat inom tre månader, skall kom- missionens beslut anses vara upphävt. — leder till att mjölkprodukter exporteras från gemen- skapen, Artikel 32 (1) De allmänna bestämmelserna om tolkningen av den kombinerade nomenklaturen och dess särskilda till- lämpningsföreskrifter skall gälla tullklassificeringen av produkter som omfattas av denna förordning. Den tull- nomenklatur som följer av tillämpningen av denna för- ordning skall införlivas i Gemensamma tulltaxan. så att försörjningsbehoven inte längre är tryggade eller det finns risk för att de inte längre kan tryggas i gemenskapen. (5) Om de villkor som anges i stycke 1–4 är uppfyllda får beslut fattas om hel eller delvis befrielse från import- tullarna och/eller uttag av exportavgifter enligt förfaran- det i artikel 41. Tillämpningsföreskrifter för denna artikel skall om så krävs antas av kommissionen enligt samma förfarande. (2) Om inte annat föreskrivs i denna förordning eller enligt bestämmelser som antas i enlighet härmed, skall följande vara förbjudet i handeln med tredje land: (1) Om gemenskapsmarknaden för en eller flera av de produkter som anges i artikel 1 på grund av import eller Artikel 34 C 170/52 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 export påverkas eller hotas av allvarliga störningar som sannolikt kommer att äventyra uppnåendet av de mål som anges i artikel 39 i fördraget, får lämpliga åtgärder vidtas i samband med handeln med tredje land till dess att sådan störning eller sådant hot om störning har upphört. Rådet skall, med kvalificerad majoritet, på kommissio- nens förslag anta allmänna bestämmelser för tillämp- ningen av bestämmelserna i denna punkt och skall ange i vilka fall och inom vilka gränser medlemsstater får vidta skyddsåtgärder. (2) Om den situation som avses i punkt 1 uppstår skall kommissionen, på begäran från en medlemsstat eller på eget initiativ, besluta om de nödvändiga åtgärderna. Medlemsstaterna skall underrättas om sådana åtgärder, vilka skall träda i kraft omedelbart. Om kommissionen mottar en begäran från en medlemsstat, skall den fatta beslut om denna begäran inom tre arbetsdagar från och med det att den har mottagits. En medlemsstat får inom tre arbetsdagar från och (3) med underrättelsen hänskjuta kommissionens beslut om sådana åtgärder till rådet. Rådet skall sammanträda utan dröjsmål. Det får med kvalificerad majoritet ändra eller upphäva åtgärden ifråga inom en månad efter den dag frågan hänsköts till rådet. (4) Denna artikel skall tillämpas med beaktande av de skyldigheter som följer av avtal som slutits enligt arti- kel 228. 2 i fördraget. KAPITEL III Allmänna bestämmelser Artikel 35 För att hänsyn skall tas till sådana begränsningar av den fria rörligheten som kan bli följden av att åtgärder vidtas för att förhindra smittspridning av djursjukdomar, får extraordinära åtgärder vidtas enligt förfarandet i arti- kel 41 för att stödja den marknad som påverkas av sådana begränsningar. Dessa åtgärder får endast vidtas i den utsträckning och under den tid som det är absolut nödvändigt för att stödja den marknaden. Artikel 36 Om inte annat följer av denna förordning skall arti- kel 92–94 i fördraget gälla för produktion av och handel med de produkter som anges i artikel 1. Artikel 37 (1) Med förbehåll för bestämmelserna i artikel 92. 2 i fördraget skall det vara förbjudet med sådana stöd vars belopp fastställs på grundval av priset på eller kvantiteten av de produkter som anges i artikel 1. (2) Det skall även vara förbjudet med nationella åtgär- der som medger en utjämning mellan priserna på de produkter som anges i artikel 1. Artikel 38 I syfte att finansiera åtgärderna för främjande av kon- sumtionen av mjölk i gemenskapen, utvidga marknaden för mjölk och mjölkprodukter och förbättra mjölkkvalite- ten får en medlemsstat, utan att de påverkar tillämp- ningen av artikel 92–94 i fördraget, införa en avgift för saluförda kvantiteter av mjölk eller mjölkekvivalenter som skall betalas av mjölkproducenterna i den berörda medlemsstaten. Artikel 39 Medlemsstaterna och kommissionen skall underrätta varandra om de uppgifter som är nödvändiga för att genomföra denna förordning. Bestämmelser om underrät- tande och spridning av sådana uppgifter skall antas av kommissionen enligt förfarandet i artikel 41. Artikel 40 En förvaltningskommitté för mjölk och mjölkprodukter, nedan kallad ”kommittén”, skall inrättas. Den skall bestå av företrädare för medlemsstaterna och ha en företrädare för kommissionen som ordförande. Artikel 41 (1) När förfarandet enligt denna artikel tillämpas, skall ordföranden hänskjuta ärendet till kommittén, antingen på eget initiativ eller på begäran av företrädaren för en medlemsstat. (2) Kommissionens företrädare skall förelägga kom- mittén ett förslag till åtgärder. Kommittén skall yttra sig över förslaget inom den tid som ordföranden bestämmer med hänsyn till hur brådskande frågan är. Den skall fatta sitt beslut med den majoritet som enligt artikel 148. 2 i fördraget skall tillämpas vid beslut som rådet skall fatta 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/53 på förslag av kommissionen. Medlemsstaternas röster skall vägas enligt vad som anges i den artikeln. Ordföran- den får inte rösta. KAPITEL IV Övergångs- och slutbestämmelser Kommissionen skall besluta med omedelbar ver- (3) kan. I sådana fall får kommissionen uppskjuta verkstäl- landet av de beslutade åtgärderna under en tid som inte överstiger en månad från dagen då rådet underrättades. Rådet får inom en månad fatta ett annat beslut med kvalificerad majoritet. Artikel 42 Kommittén får behandla varje annan fråga som dess ordförande, antingen på eget initiativ eller på begäran av företrädaren för en medlemsstat, hänskjuter till den. Artikel 43 Denna förordning skall tillämpas på ett sådant sätt att samtidigt hänsyn tas till de mål som anges i artiklarna 39 och 110 i fördraget. Artikel 45 (1) Förordningarna (EEG) nr 804/68, (EEG) nr 986/ 68, (EEG) nr 987/68, (EEG) nr 508/71, (EEG) nr 1723/ 81, (EEG) nr 2990/82, (EEG) nr 1842/83 och (EEG) nr 777/87 skall upphöra att gälla. (2) Hänvisningar till förordning (EEG) nr 804/68 skall tolkas som hänvisningar till den här förordningen och skall läsas enligt jämförelsetabellen i bilaga III. Artikel 46 Kommissionen skall enligt förfarandet i artikel 41 vidta de åtgärder som krävs för att — underlätta övergången från de arrangemang som före- skrivs i förordning (EEG) nr 804/68 till dem som föreskrivs i den här förordningen, — lösa särskilda praktiska problem. Sådana åtgärder får, om de är berättigade, avvika från vissa delar av denna förordning. Artikel 47 Artikel 44 Denna förordning träder i kraft samma dag som den offentliggörs i Europeiska gemenskapernas officiella tid- ning. Förordning (EG) nr. /. (finansieringen av GJP) och genomförandebestämmelser för denna skall gälla för de produkter som anges i artikel 1. Den skall tillämpas från och med den 1 januari år 2000, med undantag av artikel 19. 1, som skall tillämpas från och med förordningens ikraftträdande. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i. På rådets vägnar. C 170/54 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 BILAGA I YTTERLIGARE ERSÄTTNING totala belopp enligt artikel 16 (miljoner ecu) Belgien Danmark Tyskland Grekland Spanien Frankrike Irland Italien Luxemburg Nederländerna Österrike Portugal Finland Sverige 2000 6,4 8,7 54,2 1,2 10,8 47,2 10,2 19,3 0,5 21,6 5,4 3,6 4,7 6,4 Förenade kungariket 28,4 2001 12,8 17,3 108,0 2,4 21,6 93,9 20,3 38,5 1,0 42,9 10,7 7,3 9,3 12,8 56,5 2002 19,3 25,9 162,2 3,7 32,4 141,1 30,5 57,8 1,6 64,5 16,0 10,9 13,9 19,2 84,9 2003 och efterföljande kalenderår 25,7 34,5 216,0 4,9 43,1 187,9 40,7 77,0 2,1 85,8 21,3 14,5 18,6 25,6 113,1 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/55 BILAGA II KN-nummer Varuslag 0403 10 51–99 och 0403 90 71–99 Kärnmjölk, filmjölk, gräddfil, yoghurt, kefir och annan fermenterad eller syrad mjölk och grädde, även koncentrerade, försatta med socker eller annat sötnings- medel, smaksatta eller innehållande frukt, bär, nötter eller kakao ex 0405 Smör och andra fetter och oljor framställda av mjölk; bredbara smörfettsproduk- ter: 0405 20 — Bredbara smörfettsprodukter 0405 20 10 — — med en fetthalt av mer än 39 viktprocent men högst 60 viktprocent 0405 20 30 — — med en fetthalt av mer än 60 viktprocent men mindre än 75 viktprocent ex 1517 Margarin; ätbara blandningar och beredningar av animaliska eller vegetabiliska fetter eller oljor eller av fraktioner av olika fetter eller oljor enligt detta kapitel, andra än ätbara fetter och oljor samt fraktioner av sådana fetter eller oljor enligt KN-nr 1516: 1517 10 — Margarin med undantag av flytande margarin: 1517 10 10 — — Med en mjölkfetthalt av mer än 10 viktprocent men högst 15 viktprocent 1517 90 — Annat: 1517 90 10 — — Med en mjölkfetthalt av mer än 10 viktprocent men högst 15 viktprocent ex 1702 Mjölksocker (inbegripet kemiskt ren laktos) samt sirap och andra lösningar av mjölksocker: 1702 11 00 — — innehållande minst 99 viktprocent laktos beräknat på torrsubstansen ex 1704 Sockerkonfektyrer (inbegripet vit choklad), inte innehållande kakao: ex 1704 90 — Andra slag, utom lakritsextrakt innehållande mer än 10 viktprocent sackaros, men utan andra tillsatser ex 1806 ex 1901 Choklad och andra livsmedelsberedningar innehållande kakao utom kakaopulver med tillsats av socker eller annat sötningsmedel enligt nr 1806 10 Maltextrakt; livsmedelsberedningar av mjöl, stärkelse eller maltextrakt, som inte innehåller kakao eller innehåller mindre än 40 viktprocent kakao beräknat på helt avfettad bas, inte nämnda eller inbegripna någon annanstans; livsmedelsbered- ningar av varor enligt KN-nr 0401–0404, som inte innehåller kakao eller innehål- ler mindre än 5 viktprocent kakao beräknat på helt avfettad bas, inte nämnda eller inbegripna någon annanstans: 1901 10 00 — Beredningar avsedda för barn, i detaljhandelsförpackningar 1901 20 00 — Mixer och deg för beredning av bakverk enligt KN-nr 1905 1901 90 — Andra slag: — — Annat: 1901 90 91 — — — Utan innehåll av mölkfett, sackaros, isoglukos, druvsocker eller stärkelse eller innehållande mindre än 1,5 % mjölkfett, 5 % sackaros (inbegripet invertsocker) eller isoglukos, 5 % druvsocker eller stärkelse, med undan- i pulverform av varor enligt KN-nr tag av 0401–0404 livsmedelsberedningar 1901 90 99 — — — Andra C 170/56 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 KN-nummer Varuslag ex 1902 Pastaprodukter, såsom spagetti, makaroner, nudlar, lasagne, gnocchi, ravioli och cannelloni, även kokta, fyllda (med kött eller andra födoämmnen) eller på annat sätt beredda; couscous, även beredd: 1902 19 1902 20 1902 20 91 1902 20 99 1902 30 1902 40 — Okokta pastaprodukter, inte fyllda eller på annat sätt beredda: — — Andra — Fyllda pastaprodukter; även kokta eller på annat sätt beredda: — — Andra: — — — Kokta — — — Andra — Andra pastaprodukter — Couscous 1902 40 90 — — Andra 1904 1905 Livsmedelsberedningar erhållna genom svällning eller rostning av spannmål eller spannmålsprodukter (t. ex. majsflingor); spannmål, annan än majs, i form av korn eller flingor eller andra bearbetade korn (med undantag av mjöl), förkokt eller på annat sätt beredd, inte nämnd eller inbegripen någon annanstans Bröd, kakor, kex och andra bakverk, även innehållande kakao; nattvardsbröd, tomma oblatkapslar av sådana slag som är lämpliga för farmaceutiskt bruk, sigilloblater och liknande produkter: 1905 10 00 — Knäckebröd 1905 20 1905 30 1905 40 1905 90 1905 90 40 1905 90 45 1905 90 55 1905 90 60 1905 90 90 — Pepparkakor o. d. — Söta kex, småkakor o. d. ; våfflor och rån (wafers) — Skorpor, rostat bröd och liknande rostade produkter — Andra: — — Andra slag: — — — Våfflor och wafers med en vattenhalt av mer än 10 viktprocent — — — Kex — — — Extruderade eller expanderade varor, kryddade eller saltade — — — — Med tillsats av sötningsmedel — — — — Andra ex 2004 Andra grönsaker, beredda eller konserverade på annat sätt än med ättika eller ättiksyra, frysta, andra än produkter enligt nr 2006: 2004 10 — Potatis: — — Annan: 2004 10 91 — — — I form av mjöl eller flingor ex 2005 Andra grönsaker, beredda eller konserverade på annat sätt än med ättika eller ättiksyra, inte frysta, andra än produkter enligt nr 2006: 2005 20 — Potatis: 2005 20 10 — — I form av mjöl eller flingor ex 2008 Frukt, bär, nötter och andra växtdelar, på annat sätt beredda eller konserverade, med eller utan tillsats av socker, annat sötningsmedel eller alkohol, inte nämnda eller inbegripna någon annanstans: — Nötter, jordnötter och andra frön, även blandade med varandra: 2008 11 — — Jordnötter: 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/57 KN-nummer Varuslag 2008 11 10 — — — Jordnötssmör 2105 00 Glassvaror, även innehållande kakao ex 2106 ex 2202 Livsmedelsberedningar, inte nämnda eller inbegripna någon annanstans, utom sammansatta alkoholhaltiga beredningar enligt KN-nr 2106 90 20 och aromatise- rade eller färgade sockerlösningar enligt KN-nr 2106 90 30, 2106 90 51, 2106 90 55 och 2106 90 59 Vatten, inbegripet mineralvatten och kolsyrat vatten, med tillsats av socker eller annat sötningsmedel eller av aromämne, samt andra alkoholfria drycker, med undantag av frukt- och bärsaft samt grönsakssaft enligt KN-nr 2009: 2202 90 — Andra slag: 2202 90 91 2202 90 95 2202 90 99 ex 2208 — — Andra, innehållande fett av varor enligt KN-nr 0401–0404: — — — Mindre än 0,2 viktprocent — — — Minst 0,2 men mindre än 2 viktprocent — — — Minst 2 viktprocent Odenaturerad etylalkohol med alkoholhalt av mindre än 80 volymprocent; sprit, likör och andra spritdrycker: 2208 70 — Likör ex 2208 90 — Annan: — — Annan sprit och andra spritdrycker på kärl rymmande: — — — högst 2 liter: — — — — andra slag: 2208 90 69 — — — — — Andra spritdrycker — — — På kärl rymmande mer än 2 liter: 2208 90 78 — — — — Andra spritdrycker ex 3302 Blandningar av luktämnen samt blandningar (inbegripet alkohollösningar) på basis av ett eller flera luktämnen, av sådana slag som används som råvaror inom industrin; andra beredningar baserade på luktämnen, av sådana slag som används för framställning av drycker: 3302 10 — Av sådana slag som används som råvaror inom industrin: — — Av sådana slag som används vid tillverkning av drycker: 3302 10 29 — — — — — Andra 3501 ex 3502 Kasein, kaseinater och andra kaseinderivat; kaseinlim Albuminer (inbegripet koncentrat av två eller flera vassleproteiner innehållande mer än 80 viktprocent vassleproteiner, beräknat på torrsubstansen), albuminater och andra albuminderivat: 3502 20 — mjölkalbumin (inbegripet koncentrat av två eller flera vassleproteiner): — — annat: 3502 20 91 3502 20 99 — — — torkat (t. ex. i ark, fjäll, flingor eller pulver) — — — annat C 170/58 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 6. 98 BILAGA III JÄMFÖRELSETABELL Förordning (EEG) nr 804/68 Denna förordning Artikel 1 Artikel 2 Artiklarna 3. 1 och 2 Artikel 3. 3 Artikel 3. 4 Artikel 4 Artikel 5 Artikel 5a Artikel 5c Artikel 6. 2 Artikel 6. 3 Artikel 6. 4 Artikel 6. 6 Artikel 7. 1 Artikel 7. 2 Artikel 1 Artikel 2 Artikel 3. 1 — Artikel 3. 2 — Artikel 4. 1 — Artikel 5 Artikel 6. 3 Artikel 6. 4 Artikel 6. 5 Artikel 10 Artikel 7. 1 Artikel 7. 3 Artikel 7. 3 första stycket Artikel 7. 3 fjärde stycket Artikel 7. 4 första stycket Artikel 7. 4 andra stycket Artikel 7. 4 Artikel 7. 5 Artikel 7a Artikel 8. 1–8. 3 Artikel 8. 4 Artikel 9. 3 Artikel 10. 1 Artikel 10. 2 Artikel 10. 3 Artikel 11. 1 Artikel 11. 2 Artikel 11. 3 Artikel 12. 3 Artikel 13 Artikel 14 Artikel 15 Artikel 16 Artikel 16a Artikel 7. 5 Artikel 10 — Artikel 8. 1–8. 3 Artikel 10 Artikel 10 Artikel 11. 1 — Artikel 11. 3 Artikel 12. 1 — Artikel 12. 3 Artikel 13. 2 Artikel 25 Artikel 26 Artikel 27 Artikel 28 Artikel 29 4. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 170/59 Förordning (EEG) nr 804/68 Denna förordning Artikel 17 Artikel 18 Artikel 19 Artikel 20 Artikel 21 Artikel 22 Artikel 22a Artikel 23 Artikel 24 Artikel 24a Artikel 25 Artikel 26. 1 och 26. 2 Artikel 26. 4 Artikel 26. 5 Artikel 28 Artikel 29. 1 Artikel 29. 2 Artikel 30 Artikel 31 Artikel 32 Artikel 33 Artikel 34 Artikel 35 Artikel 36 Artikel 37. 1 Bilaga Artikel 30 Artikel 31 Artikel 32 Artikel 33 Artikel 34 — Artikel 35 Artikel 36 Artikel 37 Artikel 38 — Artikel 14. 1 och 14. 2 Artikel 14. 5 — Artikel 39 Artikel 40 — Artikel 41 Artikel 42 — Artikel 43 Artikel 44 — — Artikel 47 Bilaga II


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 744/98 von Glyn FORD an die Kommission. Verletzung des EU-Wettbewerbsrechts

eurovoc_concepts:
Ireland
Scotland
competition law
infringement of EU law
restriction on competition
sports body

text: C 304/154 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 2. 10. 98 Antwort (28. Mai 1998) Bislang ist dem Rat kein Vorschlag auf der Grundlage des Artikels K. 3 des EU-Vertrags unterbreitet 1. worden, der das von dem Herrn Abgeordneten angesprochene spezielle Problem betreffen wu¤rde. Der Rat ist jedoch in seiner Entschlie(cid:223)ung vom 9. Juni 1997 (1) zur Verhinderung und Einda¤mmung des 2. Fu(cid:223)ballrowdytums durch Erfahrungsaustausch, Stadionverbote und Medienpolitik auf einige Probleme einge- gangen, die sich aufgrund des Fu(cid:223)ballrowdytums ergeben. 3. Ferner hat er sich im Rahmen einer gemeinsamen Ma(cid:223)nahme vom 26. Mai 1997 betreffend die Zusammenarbeit im Bereich der o¤ffentlichen Ordnung und Sicherheit mit der von anderen Arten von internationalen Massenveranstaltungen jeweils ausgehenden Bedrohung der o¤ffentlichen Ordnung befa(cid:223)t (2). (1) ABl. C 193 vom 24. 6. 1997, S. 1. (2) ABl. L 147 vom 5. 6. 1997, S. 1. (98/C 304/234) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0744/98 von Glyn Ford (PSE) an die Kommission (18. Ma¤rz 1998) Betrifft: Verletzung des EU-Wettbewerbsrechts Denkt die Kommission nicht in Anbetracht der Tatsache, da(cid:223) der schottische und der irische Fu(cid:223)ballverband drohen, den Umzug von Wimbledon und nun von Clydebank nach Dublin zu verhindern, da(cid:223) dies eine eindeutige Verletzung des EU-Wettbewerbsrechts ist? Antwort von Herrn Van Miert im Namen der Kommission (31. Ma¤rz 1998) Der Herr Abgeordnete wird auf die Antwort verwiesen, die die Kommission in der Fragestunde der Tagung des Parlaments vom Ma¤rz 1998 (1) auf die mu¤ndliche Anfrage H-200/98 von Herrn Crowley erteilt hat. (1) Verhandlungen des Parlaments (Ma¤rz 1998). (98/C 304/235) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-0759/98 von Christa Randzio-Plath (PSE) an die Kommission (2. Ma¤rz 1998) Betrifft: Informationen zur Ho¤he der von 1995 bis heute nach Hamburg geflossenen EU-Mittel U¤ ber welche Programme und Fonds und in welcher Ho¤he sind seit 1995 Mittel der Gemeinschaft nach Hamburg geflossen? 1. Zur Fo¤rderung der Bescha¤ftigung in Hamburg a) aus dem Europa¤ischen Fonds fu¤r regionale Entwicklung b) aus dem Europa¤ischen Sozialfonds c) aus dem Europa¤ischen Ausrichtungs- und Garantiefonds fu¤r die Landwirtschaft (EAGFL) und anderen EU-Mitteln d) fu¤r spezielle Frauenfo¤rderinitiativen 2. Zur Beka¤mpfung der Langzeitarbeitslosigkeit 3. Zu Fo¤rderungszwecken im Bereich Forschung und Entwicklung a) fu¤r die Universita¤t Hamburg b) fu¤r die Technische Hochschule Hamburg