Appendix.


title: Regulamento (CE) nº 612/98 da Comissão de 17 de Março de 1998 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

eurovoc_concepts:
customs regulations
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

formats: html pdf print

text: L 82/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 3. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 612/98 DA COMISS(cid:212)O de 17 de Mar(cid:135)o de 1998 que fixa valores unit(cid:145)rios para a determina(cid:135)(cid:209)o do valor aduaneiro de certas mercadorias perec(cid:146)veis A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit(cid:145)rio (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 82/97 (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comiss(cid:209)o, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 2913/ /92, que estabelece o C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit(cid:145)rio (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 75/98 (4), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 173º, Considerando que os artigos 173º a 177º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 prev(cid:136)em os crit(cid:130)rios para a fixa(cid:135)(cid:209)o peri(cid:155)dica pela Comiss(cid:209)o de valores unit(cid:145)rios para os produtos designados segundo a classifica(cid:135)(cid:209)o do anexo 26 desse regulamento; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o das normas e crit(cid:130)rios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comuni- cados (cid:133) Comiss(cid:209)o em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 173º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em quest(cid:209)o, os valores unit(cid:145)rios indicados no anexo ao presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os valores unit(cid:145)rios referidos no nº 1 do artigo 173º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 s(cid:209)o fixados conforme se indica no quadro em anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 20 de Mar(cid:135)o de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Mar(cid:135)o de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 7 de 13. 1. 1998, p. 3. 19. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 82/9 ANEXO Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica 1. 10 Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC Batatas tempor(cid:209)s 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Cebolas (excepto cebolas de semente) 0703 10 19 1. 40 Alhos 0703 20 00 1. 50 Alho franc(cid:136)s ex 0703 90 00 1. 60 Couve-flor ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Couve-de-bruxelas 0704 20 00 1. 80 Couve branca e couve roxa 0704 90 10 1. 90 Br(cid:155)colos [Brassica oleracea L. convar. botry- tis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Couve-da-china ex 0704 90 90 1. 110 Alfaces repolhudas 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 End(cid:146)vias ex 0705 29 00 1. 130 Cenouras ex 0706 10 00 1. 140 Rabanetes ex 0706 90 90 1. 160 Ervilhas (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 43,34 260,64 375,25 51,29 308,45 444,09 149,60 899,66 1 295,30 39,12 235,26 338,72 75,84 456,08 656,65 91,88 552,54 795,53 43,94 264,24 380,45 105,95 637,16 917,36 81,47 489,94 705,40 152,67 918,12 1 321,88 21,82 131,22 188,93 29,17 175,42 252,57 192,20 1 155,84 1 664,14 604,19 287,93 1 771,45 715,01 340,74 2 096,40 2 085,51 993,86 6 114,66 545,36 259,89 1 598,97 1 057,26 503,84 3 099,84 1 280,86 610,40 3 755,45 612,55 291,91 1 795,98 1 477,01 703,87 4 330,54 1 135,74 541,24 3 329,96 2 128,31 1 014,25 6 240,14 304,18 144,96 891,86 406,65 193,79 1 192,28 2 679,38 1 276,87 7 855,87 337,59 2 030,18 2 922,99 4 706,21 2 242,76 13 798,45 85,88 34,42 28,22 101,63 40,73 33,40 296,42 118,81 97,41 77,51 31,07 25,47 150,27 60,23 49,38 182,06 72,97 59,83 87,06 34,90 28,61 209,93 84,14 68,99 161,43 64,70 53,05 302,51 121,25 99,41 43,24 17,33 14,21 57,80 23,17 18,99 380,83 152,64 125,15 668,92 268,11 219,82 327,33 84 517,33 13 602,87 96,79 7 280,43 8 786,40 387,38 100 020,63 16 098,08 114,55 8 615,90 10 398,12 1 129,88 291 734,96 46 954,05 334,11 25 130,41 30 328,71 295,46 76 287,91 12 278,36 87,37 6 571,53 7 930,88 572,80 147 895,58 23 803,45 169,38 12 739,91 15 375,19 693,94 179 175,19 28 837,82 205,20 15 434,37 18 627,02 331,87 85 687,39 13 791,18 98,13 7 381,22 8 908,04 800,21 206 613,10 33 253,89 236,63 17 797,90 21 479,46 615,32 158 874,65 25 570,50 181,95 13 685,66 16 516,58 1 153,07 297 721,77 47 917,62 340,97 25 646,12 30 951,09 164,80 42 551,18 6 848,51 48,73 3 665,41 4 423,61 220,31 56 884,42 9 155,41 65,15 4 900,09 5 913,69 1 451,63 374 809,22 60 324,66 429,26 32 286,52 38 965,09 2 549,72 105 957,35 753,97 658 334,26 56 709,72 68 440,30 L 82/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 3. 98 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 1. 170 Feij(cid:210)es: 1. 170. 1 Feij(cid:210)es (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Feij(cid:210)es (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Favas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofras 0709 10 00 1. 200 Espargos: 1. 200. 1 (cid:190) Verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) Outros ex 0709 20 00 1. 210 Beringelas 0709 30 00 1. 220 Aipo de folhas [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Cantarelos 0709 51 30 1. 240 Pimentos doces ou piment(cid:210)es 0709 60 10 1. 250 Funcho 0709 90 50 1. 270 inteiras, Batatas doces, alimenta(cid:135)(cid:209)o humana) 0714 20 10 frescas (destinadas (cid:133) 2. 10 Castanhas (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Ananases, frescos ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 165,43 994,85 1 432,36 2 306,19 1 099,02 6 761,69 327,79 131,38 107,72 1 249,44 322 605,04 51 922,52 369,47 27 789,59 33 537,95 131,89 793,15 1 141,96 1 838,63 876,20 5 390,79 179,63 1 080,25 1 555,31 2 504,15 1 193,36 7 342,09 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 367,39 2 209,39 3 181,01 463,56 2 787,73 4 013,68 155,83 937,12 1 349,24 5 121,64 2 440,73 15 016,48 6 462,30 3 079,63 18 947,27 2 172,36 1 035,25 6 369,30 85,58 514,66 740,99 1 193,04 568,54 3 497,95 261,33 104,74 85,88 355,93 142,66 116,96 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 727,96 291,77 239,22 918,52 368,15 301,84 308,77 123,76 101,47 169,57 67,97 55,72 996,13 257 198,69 41 395,52 294,56 22 155,41 26 738,32 1 356,69 350 296,46 56 379,39 401,18 30 174,97 36 416,75 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 774,79 115 310,49 820,52 716 447,24 61 715,64 74 481,71 3 501,13 145 494,80 1 035,31 903 988,36 77 870,66 93 978,45 1 176,94 303 884,08 48 909,43 348,03 26 176,95 31 591,73 646,36 166 889,56 26 860,48 191,13 14 376,07 17 349,80 1 799,53 10 821,92 15 581,03 25 086,53 11 955,05 73 552,91 3 565,68 1 429,15 1 171,74 13 591,31 564 807,68 302 292,25 4 019,03 364 822,32 3 509 263,45 168,64 1 014,16 1 460,15 73,55 442,31 636,82 65,55 394,20 567,56 140,29 843,67 1 214,69 73,36 441,17 635,18 2 350,94 1 120,35 6 892,89 1 025,33 488,62 3 006,24 913,81 435,48 2 679,25 1 955,73 932,01 5 734,13 1 022,68 487,36 2 998,47 334,15 133,93 109,81 145,74 58,41 47,89 129,88 52,06 42,68 277,98 111,42 91,35 145,36 58,26 47,77 1 273,69 328 864,86 52 930,02 376,64 28 328,82 34 188,72 555,50 143 429,85 23 084,70 164,27 12 355,22 14 910,94 495,08 127 829,05 20 573,79 146,40 11 011,35 13 289,08 1 059,57 273 579,53 44 031,98 313,32 23 566,48 28 441,27 554,07 143 059,34 23 025,06 163,84 12 323,31 14 872,42 19. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 82/11 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica 2. 40 Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC Abacates, frescos ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Goiabas e mangas, frescas ex 0804 50 00 2. 60 Laranjas doces, frescas: 2. 60. 1 (cid:190) Sangu(cid:146)neas e semi-sangu(cid:146)neas 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, Navelinas, Navelates, Salustia- nas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) Outras 0805 10 50 2. 70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos h(cid:146)bridos, semelhantes, frescos: 2. 70. 1 (cid:190) Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monr(cid:130)ales e satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Mandarinas e wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerinas e outras ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toranjas e pomelos, frescos: 2. 90. 1 (cid:190) Brancos ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) Rosa ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Uvas de mesa 0806 10 21 0806 10 29 0806 10 61 0806 10 30 0806 10 69 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 154,02 926,24 1 333,57 2 147,13 1 023,22 6 295,32 150,29 903,81 1 301,27 2 095,13 998,44 6 142,86 305,18 122,32 100,29 297,79 119,36 97,86 1 163,27 300 354,40 48 341,33 343,99 25 872,90 31 224,78 1 135,10 293 080,53 47 170,62 335,65 25 246,32 30 468,59 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 67,16 403,88 581,50 936,25 446,17 2 745,06 133,07 53,34 43,73 507,24 130 968,72 21 079,11 149,99 11 281,81 13 615,48 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 55,26 332,32 478,46 60,87 366,06 527,04 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 770,36 367,12 2 258,66 848,56 404,39 2 487,96 127,21 765,01 1 101,43 1 773,38 845,11 5 199,51 53,39 321,07 462,27 46,51 279,70 402,70 744,29 354,69 2 182,23 648,38 308,99 1 901,02 134,71 810,11 1 166,37 1 877,94 894,94 5 506,06 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 109,49 43,89 35,98 120,61 48,34 39,63 252,06 101,03 82,83 105,79 42,40 34,76 92,16 36,94 30,28 266,92 106,98 87,71 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 417,36 107 762,53 17 344,12 123,42 9 282,80 11 202,97 459,73 118 702,59 19 104,90 135,95 10 225,19 12 340,30 960,78 248 072,22 39 926,64 284,11 21 369,24 25 789,54 403,24 104 115,84 16 757,20 119,24 8 968,67 10 823,86 351,28 90 699,15 14 597,81 103,87 7 812,94 9 429,07 1 017,42 262 697,97 42 280,62 300,86 22 629,12 27 310,03 L 82/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 3. 98 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 110 Melancias 0807 11 00 2. 120 Mel(cid:210)es: 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (com- preendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) Outros ex 0807 19 00 2. 140 P(cid:136)ras: 2. 140. 1 P(cid:136)ras-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 41 2. 140. 2 Outras ex 0808 20 41 2. 150 Damascos 0809 10 10 0809 10 50 2. 160 Cerejas 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 P(cid:136)ssegos 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ameixas 0809 40 05 2. 200 Morangos 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Framboesas 0810 20 10 2. 210 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 40,51 243,62 350,75 564,73 269,13 1 655,78 80,27 32,17 26,38 305,96 78 998,55 12 714,63 90,47 6 805,03 8 212,67 65,19 392,04 564,44 173,09 1 040,92 1 498,68 908,79 433,09 2 664,54 2 412,98 1 149,91 7 074,78 129,17 51,77 42,45 342,97 137,46 112,71 492,36 127 127,02 20 460,79 145,59 10 950,88 13 216,10 1 307,30 337 542,81 54 326,72 386,58 29 076,35 35 090,88 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 297,81 1 790,95 2 578,56 4 151,65 1 978,48 12 172,51 296,82 1 785,00 2 569,98 4 137,85 1 971,90 12 132,04 128,57 773,19 1 113,21 1 792,34 854,15 5 255,09 128,58 773,25 1 113,30 1 792,48 854,21 5 255,50 121,93 733,26 1 055,72 1 699,78 810,03 4 983,69 258,17 1 552,57 2 235,34 3 599,04 1 715,13 10 552,29 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 590,10 236,52 193,92 588,13 235,73 193,27 254,76 102,11 83,72 254,77 102,12 83,72 241,60 96,83 79,39 511,55 205,03 168,10 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 249,27 580 759,28 93 471,84 665,12 50 027,32 60 375,62 2 241,79 578 828,68 93 161,11 662,91 49 861,01 60 174,91 971,05 250 724,36 40 353,49 287,15 21 597,70 26 065,25 971,13 250 743,86 40 356,63 287,17 21 599,38 26 067,28 920,90 237 775,69 38 269,44 272,32 20 482,29 24 719,11 1 949,88 503 457,32 81 030,27 576,59 43 368,43 52 339,32 1 254,10 7 541,84 10 858,49 17 482,91 8 331,53 51 259,33 2 484,94 995,98 816,59 9 471,84 393 616,84 210 668,73 2 800,88 254 246,20 2 445 620,41 966,98 5 815,18 8 372,49 13 480,28 6 424,06 39 523,76 1 916,02 767,96 629,64 7 303,31 303 500,21 162 437,17 2 159,63 196 037,79 1 885 707,70 81,53 490,30 705,92 1 136,58 541,64 3 332,41 161,55 64,75 53,09 615,77 158 991,65 25 589,33 182,09 13 695,74 16 528,74 19. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 82/13 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 230 Rom(cid:209)s ex 0810 90 85 2. 240 Di(cid:155)spiros (compreendendo Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lechias ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 156,12 938,87 1 351,75 118,37 711,85 1 024,89 203,68 1 224,88 1 763,54 2 176,41 1 037,17 6 381,16 1 650,15 786,38 4 838,18 2 839,42 1 353,13 8 325,09 309,34 123,99 101,66 234,54 94,01 77,08 403,58 161,76 132,62 1 179,13 304 449,61 49 000,45 348,68 26 225,66 31 650,52 894,01 230 833,34 37 152,08 264,37 19 884,27 23 997,39 1 538,33 397 196,37 63 927,82 454,89 34 214,98 41 292,45


title: Règlement (CE) n° 607/98 de la Commission du 17 mars 1998 fixant les prix représentatifs et les droits additionnels à l'importation dans les secteurs de la viande de volaille et des oeufs ainsi que pour l'ovalbumine et modifiant le règlement (CE) n° 1484/95

eurovoc_concepts:
CCT duties
egg
egg product
import
poultrymeat
representative price

formats: pdf print

text: 18. 3. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 80/25 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 607/98 DE LA COMMISSION du 17 mars 1998 fixant les prix repr(cid:130)sentatifs et les droits additionnels (cid:133) l’importation dans les secteurs de la viande de volaille et des œufs ainsi que pour l’ovalbumine et modifiant le r(cid:138)glement (CE) no 1484/95 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 2771/75 du Conseil, du 29 octobre 1975, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des œufs (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1516/96 de la Commission (2), et notamment son article 5 paragraphe 4, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 2777/75 du Conseil, du 29 octobre 1975, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur de la viande de volaille (3), modifi(cid:130) en (CE) no 2916/95 de la dernier lieu par le r(cid:138)glement Commission (4), et notamment son article 5 paragraphe 4, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 2783/75 du Conseil, du 29 octobre 1975, concernant le r(cid:130)gime commun d’(cid:130)changes la lactalbumine (5), modifi(cid:130) en pour l’ovalbumine et dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2916/95 de la Commission, et notamment son article 3 paragraphe 4, consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CE) no 1484/95 de la Commission (6), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 372/98 (7), a fix(cid:130) les modalit(cid:130)s d’application du r(cid:130)gime relatif (cid:133) l’application des droits additionnels (cid:133) l’importation et a fix(cid:130) les droits additionnels (cid:133) l’importa- tion dans les secteurs de la viande de volaille et des œufs ainsi que pour l’ovalbumine; consid(cid:130)rant qu’il r(cid:130)sulte du contr(cid:147)le r(cid:130)gulier des donn(cid:130)es, sur lesquelles est bas(cid:130)e la d(cid:130)termination des prix repr(cid:130)- sentatifs pour les produits des secteurs de la viande de volaille et des œufs ainsi que pour l’ovalbumine, qu’il s’impose de modifier les prix repr(cid:130)sentatifs et les droits additionnels pour les importations de certains produits en tenant compte de variations des prix selon l’origine; qu’il convient, d(cid:138)s lors, de publier les prix repr(cid:130)sentatifs et droits additionnels correspondants; consid(cid:130)rant qu’il est n(cid:130)cessaire d’appliquer cette modifi- cation dans les plus brefs d(cid:130)lais, compte tenu de la situa- tion du march(cid:130); consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des œufs et de la viande de volaille, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier L’annexe I du r(cid:138)glement (CE) no 1484/95 est remplac(cid:130)e par l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 18 mars 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 17 mars 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 282 du 1. 11. 1975, p. 49. (2) JO L 189 du 30. 7. 1996, p. 99. (3) JO L 282 du 1. 11. 1975, p. 77. (4) JO L 305 du 19. 12. 1995, p. 49. (5) JO L 282 du 1. 11. 1975, p. 104. (6) JO L 145 du 29. 6. 1995, p. 47. (7) JO L 47 du 18. 2. 1998, p. 15. L 80/26 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 18. 3. 98 ANNEXE «ANNEXE I Code NC D(cid:130)signation des marchandises Prix repr(cid:130)sentatif (en (cid:130)cus par 100 kg) Droit additionnel (en (cid:130)cus par 100 kg) Origine (1) 216,6 232,7 216,5 262,4 262,4 221,6 253,8 230,6 221,6 25 20 25 11 11 20 10 17 20 01 02 03 04 05 01 02 03 01 0207 14 10 Morceaux d(cid:130)soss(cid:130)s de coqs ou de poules, congel(cid:130)s 1602 32 11 Pr(cid:130)parations non cuites de coqs ou de poules 1602 39 21 Pr(cid:130)parations non cuites dindes, de coqs ou de poules autres que de (1) Origine des importations: 01 Chine 02 Br(cid:130)sil 03 Tha(cid:139)lande 04 Chili 05 Argentine. »


title: 1998 m. kovo 17 d. Tarybos direktyva 98/18/EB dėl keleivinių laivų saugos taisyklių ir standartų

eurovoc_concepts:
International Maritime Organisation
carriage of passengers
maritime safety
maritime transport
safety standard
transport safety

text: 40 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 07/4 t. 31998L0018 1998 5 15 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS L 144/1 TARYBOS DIREKTYVA 98/18/EB 1998 m. kovo 17 d. dėl keleivinių laivų saugos taisyklių ir standartų EUROPOS SĄJUNGOS TARYBA, atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, ypač į jos 84 straipsnio 2 dalį, atsižvelgdama į Komisijos pasiūlymą (1), atsižvelgdama į Ekonomikos ir socialinių reikalų komiteto nuo- monę (2), laikydamasi Sutarties (3) 189c straipsnyje nustatytos tvarkos, (1) (2) (3) kadangi pagal bendrą transporto politiką turi būti priim- tos papildomos priemonės jūrų transporto saugai užtik- rinti; kadangi paskutinės keleivinių laivų avarijos kelia Bendri- jai didelį susirūpinimą, ypač tos avarijos, kurių metu žūva daug žmonių; kadangi visoje Bendrijoje keleiviniais laivais ir greitaeigiais keleiviniais laivais besinaudojantys asmenys turi teisę tikėtis atitinkamo laivų saugos lygio ir juo pasikliauti; kadangi darbo įrangai ir darbuotojų asmeninės apsaugos priemonėms ši direktyva netaikoma dėl to, kad jūriniais vidaus keliais plaukiojančiuose keleiviniuose laivuose taikomos 1989 m. birželio 12 d. naudojamai Tarybos direktyvos 89/391/EEB dėl priemonių darbuo- tojų saugai ir sveikatos apsaugai darbe gerinti nusta- tymo (4) ir atitinkamų su ja susijusių atskirų direktyvų nuostatos; įrangai (4) kadangi keleivių vežimo tarp valstybių narių jūrų trans- portu paslaugas jau liberalizavo Reglamentas (EEB) Nr. 4055/86 (5); kadangi Reglamentu (EEB) Nr. 3577/92 (6) (1) OL C 238, 1996 8 16, p. 1. (2) OL C 212, 1996 7 22, p. 21. (3) 1996 m. rugsėjo 5 d. Europos Parlamento nuomonė (OL C 277, 1996 9 23, p. 19), 1997 m. birželio 17 d. Tarybos bendroji pozicija (OL C 293, 1997 9 26, p. 1) ir 1997 m. lapkričio 6 d. Europos Par- lamento sprendimas (OL C 358, 1997 11 24, p. 27). (4) OL L 183, 1989 6 29, p. 1. (5) OL L 378, 1986 12 31, p. 1. (6) OL L 364, 1992 12 12, p. 7. numatytą laisvės teikti paslaugas principą valstybių narių jūrų transporte (jūrų kabotažas) visoje Bendrijoje bus baigta diegti per kitus kelerius metus; kadangi siekiant užtikrinti aukštą saugos lygį ir pašalinti prekybos kliūtis, vietines paslaugas teikiantiems keleivi- niams laivams ir laivams būtina nustatyti atitinkamo lygio suderintus saugos standartus; kadangi tarptautiniais maršrutais plaukiojančių laivų standartus kuria Tarptau- tinė jūrų organizacija (TJO); kadangi ši direktyva nustato tvarką, pagal kurią prašoma TJO imtis veiksmų tarptau- tinių maršrutų standartams suderinti su šios direktyvos standartais; kadangi, kaip siūloma Komisijos pranešime „Bendra sau- gių jūrų politika“, Taryba 1993 m. birželio 8 d. rezoliu- cijoje dėl bendros saugios jūrų politikos (7) ir Europos Parlamentas, inter alia, 1994 m. spalio 27 d. rezoliuci- joje (8) dėl saugos jūroje ragino Komisiją kuo greičiau pateikti nustatytos formos pasiūlymą dėl jūriniais vidaus keliais plaukiojančių keleivinių laivų saugos taisyklių; kadangi, visų pirma, atsižvelgiant į keleivinio jūrų trans- porto vidaus rinkos mastą bendrą laivų saugos lygį vis- oje Bendrijoje galima nustatyti tik veiksmais Bendrijos lygiu; kadangi atsižvelgiant į proporcingumo principą Tarybos direktyva yra tinkamas teisinis dokumentas, numatantis vienodo ir privalomo saugos standartų taikomo vals- tybėse narėse sistemą, palikdamas kiekvienai valstybei narei teisę pasirinkti jos vidaus sistemai geriausiai tin- kančias įgyvendinimo priemones; (5) (6) (7) (8) (9) kadangi siekiant tobulinti saugą ir vengti konkurencijos iškraipymų bendrus saugos reikalavimus reikėtų taikyti visiems Bendrijoje jūriniais vidaus maršrutais plaukiojan- (7) OL C 271, 1993 10 7, p. 1. (8) OL C 323, 1994 11 21, p. 176. 07/4 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 41 tiems keleiviniams laivams ir greitaeigiams laivams, neat- sižvelgiant į vėliavą, su kuria jie plaukioja; kadangi, vis dėlto, šių reikalavimų reikėtų netaikyti tam tikrų katego- rijų laivams, kuriems šios direktyvos taisyklės netinka techniškai arba jos ekonomiškai neperspektyvios; kadangi keleivinius laivus reikėtų priskirti skirtingoms klasėms atsižvelgiant į nuotolius ir sąlygas jūros zonose, laivai turėtų kuriose jie plaukioja; kadangi greitaeigiai būti skirstomi kategorijomis pagal TJO parengto Grei- taeigių laivų kodekso nuostatas; jūroje, kadangi pagrindinė referencinė saugos standartų bazė turėtų būti 1974 m. Konvencija dėl žmogaus gyvybės apsaugos su padarytais pakeitimais, apimanti tarptautiniu mastu suderintus tarptautiniais maršrutais plaukiojančių keleivinių laivų ir greitaeigių keleivinių laivų standartus ir atitinkamas TJO rezoliucijas bei kitas šią konvenciją papildančias ir aiškinančias priemones; kadangi reikia laikytis skirtingo požiūrio rengiant naujų ir eksploatuojamų skirtingos klasės keleivinių laivų sau- gos reikalavimus, užtikrinančius lygiavertį saugos lygį, atsižvelgiant į šių atskirų klasių konkrečius poreikius ir apribojimus; kadangi naujų ir eksploatuojamų laivų sau- gos reikalavimų skirtumus tikslinga išsaugoti, nes naujų laivams laivų pastarųjų konstrukciją tektų gerokai pertvarkyti ir jie pasidarytų ekonomiškai neperspektyvūs; eksploatuojamiems taisykles taikant į poreikį finansiniai standartus jų nuolatinį kadangi eksploatuojamų laivų modernizavimo pagal šioje direktyvoje numatytus ir techniniai padariniai pateisina tam tikrus pereinamuo- sius laikotarpius; kadangi atsižvelgiant į didelį Graikijos salų skaičių, ir dažną išsaugoti sujungimą jūra, į didelį poveikį, kurį šioms transporto operacijoms ir su jomis susijusioms darbo vietoms pada- rytų neatidėliotinas pagrindinių modernizavimo reikala- vimų taikymas nuo 2000 m. spalio 1 d. senesniems kaip 27 metų eksploatuojamiems laivams, tikslinga netaikyti pirmiau minėtų reikalavimų šiems tik tarp Graikijos uostų plaukiojantiems laivams, kurių naudojimas visuose Bendrijos jūriniuose vidaus maršrutuose bus nutrauktas ne vėliau kaip tą dieną, kai tokių laivų eksploatavimo trukmė bus 35 metai; (16) (17) (18) (19) (20) šios direktyvos kadangi siekdamos užtikrinti šios direktyvos visapusišką taikymą valstybės narės už nacionalinių nuostatų, pri- imtų pagal reikalavimus, pažeidimą turėtų nustatyti baudų sistemą ir gali kontroliuoti, ar lai- komasi šios direktyvos nuostatų, grindžiamų 1995 m. birželio 19 d. Tarybos direktyva 95/21/EB dėl laivo sau- gumo, taršos prevencijos ir darbo bei gyvenimo sąlygų laivuose tarptautinių standartų taikymo laivams, atplau- kiantiems į Bendrijos uostus ir plaukiojantiems valstybių narių jurisdikcijai priklausančiuose vandenyse (uosto valstybės kontrolės) (2); pagal kontrolę vykdydamos kadangi, komiteto procedūrą, valstybės narės gali priimti vietinėmis sąlygo- mis pagrįstus papildomus saugos reikalavimus, leisti naudoti lygiaverčius standartus ar esant tam tikroms vei- kimo sąlygoms šios direktyvos nuostatoms taikyti išlygas arba susiklosčius ypač pavojingoms aplinkybėms imtis apsaugos priemonių; kadangi būtina, kad iš valstybių narių atstovų sudarytas Komitetas padėtų Komisijai veiksmingai taikyti šią direk- tyvą; kadangi šios veiklos gali imtis 1993 m. rugsėjo 13 d. Tarybos direktyvos 93/75/EB dėl būtiniausių reikala- vimų į Bendrijos uostus įplaukiantiems arba iš jų išplau- kiantiems laivams, vežantiems pavojingus arba aplinką teršiančius krovinius (3), 12 straipsniu įsteigtas komite- tas; kadangi šios direktyvos ir I priedo atitinkamas nuostatas pirmiau minėtas komitetas gali pritaikyti, kad būtų atsiž- velgiama į tarptautinių tarptautinius pokyčius, ypač į konvencijų pakeitimus; kadangi siekiant kontroliuoti veiksmingą šios direktyvos įgyvendinimą ir vykdymą, turi būti tiriami nauji ir eks- laivai; kadangi šios ploatuojami keleiviniai direktyvos nuostatų laikymąsi turi patvirtinti vėliavos valstybės administracijos arba jos vardu išduodamas ser- tifikatas, laivai bei kadangi atsižvelgiant į greitaeigių keleivinių laivų ir tra- dicinių keleivinių laivų koncepcijos, konstrukcijos ir naudojimo esminius skirtumus turėtų būti reikalaujama, kad šie laivai atitiktų specialias taisykles; kadangi jūrinė borto aparatūra, atitinkanti 1996 m. gruodžio 20 d. Tarybos direktyvos 96/98/EEB dėl laivų įrenginių (1) nuostatas, ją instaliuojant keleiviniame laive neturėtų būti papildomai bandoma, nes šiems įrengi- niams jau taikomi pirmiau minėtos direktyvos standartai ir procedūros; PRIĖMĖ ŠIĄ DIREKTYVĄ: 1 straipsnis Paskirtis Šios direktyvos paskirtis – naujuose ir eksploatuojamuose kelei- viniuose laivuose bei greitaeigiuose keleiviniuose laivuose diegti (10) (11) (12) (13) (14) (15) (1) OL L 46, 1997 2 17, p. 25. (2) OL L 157, 1995 7 7, p. 1. (3) OL L 247, 1993 10 5, p. 19. 42 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 07/4 t. vienodą gyvybės ir turto saugos lygį, kai abiejų kategorijų laivai plaukioja jūriniais vidaus maršrutais, ir nustatyti tarptautinio lygmens derybų, skirtų tarptautiniais maršrutais plaukiojančių keleivinių laivų taisyklėms suderinti, darbo tvarką. 2 straipsnis Apibrėžimai i) pradedama konkretaus laivo statyba ir ii) pradedamas pirmiau minėto laivo surinkimas, kuriam sunaudota bent 50 tonų arba 1 % apskaičiuotų visų konstrukcinių medžiagų masės (iš šių dviejų naudoja- mas mažesnis dydis); h) „eksploatuojamas laivas“ – tai nenaujas laivas; Šioje direktyvoje ir jos prieduose: i) „keleivis“ – tai bet kuris asmuo, išskyrus: a) b) c) d) e) f) „Tarptautinės konvencijos“ – tai tarptautinė 1974 m. kon- vencija dėl žmonių gyvybės apsaugos jūroje (1974 m. Solas konvencija) ir tarptautinė 1966 m. konvencija dėl krovos žymių, kartu su jų protokolais ir pakeitimais, galiojančiais šios direktyvos priėmimo dieną; „Neapgadinto laivo stovumo kodeksas“ – tai „Visų tipų laivų, kuriems galioja TJO dokumentai, neapgadinto laivo stovumo kodeksas“, išdėstytas 1993 m. lapkričio 4 d. TJO Asamblėjos rezoliucijoje A. 749 (18), su šios direktyvos priėmimo dieną padarytais pakeitimais; „Greitaeigių laivų kodeksas“ – tai „Tarptautinis greitaeigių laivų saugos kodeksas“, išdėstytas TJO Saugos jūroje komi- teto 1994 m. gegužės 20 d. rezoliucijoje MSC 36 (63), su šios direktyvos priėmimo dieną padarytais pakeitimais; „GMDSS“ – tai globalinė jūrų avarinio ryšio ir saugumo sis- tema, apibrėžta 1974 m. Solas konvencijos IV skyriuje, su šios direktyvos priėmimo dieną padarytais pakeitimais; „keleivinis laivas“ – tai daugiau kaip 12 keleivių vežantis laivas; „greitaeigis keleivinis laivas“ – tai greitaeigis laivas, apibrėž- tas 1974 m. Solas konvencijos X skyriaus 1 taisyklėje, su šios direktyvos priėmimo dieną padarytais pakeitimais, vežanti daugiau kaip 12 keleivių; jūriniais vidaus maršrutais, B, C arba D klasės jūros rajo- laivai nelaikomi greitaeigiais nais plaukiojantys keleiviniai keleiviniais laivais, jeigu: — jų vandentalpa iki konstrukcinės vaterlinijos mažesnė kaip 500 m3, ir j) k) l) i) kapitoną, įgulos narius arba kitus pasamdytus ar einan- čius kokias nors pareigas su laivo eksploatavimu susiju- sias pareigas; ir ii) jaunesnį kaip vienerių metų vaiką; „laivo ilgis“ – jeigu specialiai nenumatyta kitaip – tai ne mažesniame kaip 85 % teoriniame borto aukštyje nuo kilio viršaus 96 % išmatuoto visos vaterlinijos ilgio arba ilgis išil- gai pirmiau minėtos vaterlinijos nuo forštevenio priešakio iki vairo ašies, jeigu šis ilgis yra didesnis. Su kilio nuosvyriu laivagalyje suprojektuotuose laivuose matuojant laivo ilgį vaterlinija yra lygiagreti skaičiuojamai vaterlinijai; „laivapriekio aukštis“ – tai 1966 m. Tarptautinės krovos žymių konvencijos 39 taisyklėje apibrėžtas laivapriekio aukštis kaip priekiniame statmenyje nuo nustatyto antvan- deninio borto aukštį vasarą atitinkančios vaterlinijos ir kon- strukcinis diferento bei laivo šone išmatuoto viršutinio denio aukščiausio taško išmatuojamas vertikalus atstumas; „laivas ištisiniu deniu“ – tai laivas su įrengtu oro sąlygų ir jūros veikiamu ištisu deniu, turinčiu oro sąlygų ir jūros vei- kiamos savo dalies visų angų stacionarias uždarymo prie- mones, po kuriuo visoms laivo šonų angoms sumontuotos stacionarios bent jau vandeniui nelaidžios uždarymo prie- monės. Ištisas denis gali būti vandeniui nelaidus denis arba lygia- vertė struktūra, sudaryta iš vandenį praleidžiančio denio, visiškai uždengto vandens nepraleidžiančia pakankamo tvir- tumo apsauga nuo vandens užtikrinančia konstrukcija su vandeniui nelaidžiomis uždarymo priemonėmis; — jų didžiausias greitis, apibrėžtas Greitaeigių laivų kodekso 1. 4. 30 dalyje, mažesnis kaip 20 mazgų; m) „tarptautinis maršrutas“ – tai jūros maršrutas iš valstybės narės uosto į uostą už valstybės narės ribų arba atvirkščiai; g) „naujas laivas“ – tai laivas, pradėtas statyti 14 straipsnio 1 dalyje nustatytą dieną ar po šios datos, arba kurio statybos etapas yra panašus. Panašus statybos etapas – tai etapas, kai: n) „jūrinis vidaus maršrutas“ – tai jūros zonų maršrutas iš valstybės narės uosto į tą patį arba kitą tos valstybės narės uostą; 07/4 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 43 o) „jūros zona“ – tai pagal 4 straipsnio 2 dalies nuostatą nus- tatyta zona; Tačiau taikant nuostatas dėl radijo ryšio galioja 1974 m. jūros Solas konvencijos IV skyriaus 2 taisyklėje pateikti zonų apibrėžimai; p) „uosto akvatorija“ – tai ne jūros zona, o valstybės narės apibrėžtas kitas plotas, apimantis atokiausius stacionarius uosto statinius, sudarantis vientisą uosto sistemos dalį arba plytintis iki gamtinėmis aplinkos ypatybėmis, saugančiomis upės žiotis ar panašų apsaugotą plotą, apibrėžtų ribų; q) „prieglobsčio vieta“ – tai gamtinėmis ar dirbtinėmis prie- monėmis apsaugota zona, kurioje prieglaudą gali rasti lai- vai, susiklosčius jų saugumui pavojų keliančioms sąlygoms; r) s) t) „vėliavos valstybės administracija“ – tai valstybės, su kurios vėliava suteikta teisė plaukioti laivui, kompetentingos insti- tucijos; „priimančioji valstybė“ – tai valstybė narė, į kurios uostą (- us) arba iš kurios uosto (-ų) su kitos valstybės narės vėliava plaukiojantis laivas išplaukia į jūrinius vidaus maršrutus ar sugrįžta iš jų; „pripažinta organizacija“ – tai pagal 1994 m. lapkričio 22 d. Tarybos direktyvos 94/57/EB dėl laivų apžiūros ir tikri- nimo organizacijų ir atitinkamos jūrų administracijų veik- los bendrųjų taisyklių ir standartų (1) 4 straipsnį pripažinta organizacija; Kiekviena valstybė narė, kaip priimančioji valstybė, užtikrina, kad keleiviniai laivai ir greitaeigiai laivai, plaukiojantys su vals- tybės, kuri nėra valstybė narė, vėliava prieš leidžiant toje vals- tybėje narėje jiems plaukioti jūriniais vidaus maršrutais visiškai atitiktų šios direktyvos reikalavimus. 2. Ši direktyva netaikoma: a) keleiviniams laivams, kurie yra: — karo laivai ir kariniai transporto laivai, — ne mechaninėmis priemonėmis varomi laivai, — iš kitos, o ne iš plieno ar jam lygiavertės medžiagos, laivai, kuriems netaikomi greitaeigių laivų pagaminti (Rezoliucija MSC 36 (63)) ar laivų su oro pagalve ar su povandeniniais sparnais (Rezoliucija A. 373 (X)) standar- tai, — paprastos konstrukcijos mediniai laivai, — suprojektuoti iki 1965 m. , pastatyti daugiausia iš origi- nalių medžiagų, originalūs ir atskiros istorinių keleivi- nių laivų kopijos, — pramoginės jachtos, jeigu jos be įgulos ar su įgula nebus samdoma ir jeigu komerciniais tikslais šios jach- tos veža daugiau kaip 12 keleivių, u) „mylia“ – tai 1 852 metrai; — vien uosto rajone plaukiojantys laivai; v) „didelis bangų aukštis“ – tai per nustatytą laikotarpį trečda- lio didžiausių pastebėtų bangų vidutinis aukštis. b) greitaeigiams keleiviniams laivams, kurie yra: 3 straipsnis Taikymo sritis 1. Ši direktyva taikoma: a) naujiems keleiviniams laivams; — karo laivas arba karinis transporto laivas, — pramoginiai laivai, jeigu jie be įgulos ar su įgula nebus samdomi ir jeigu komerciniais tikslais šie laivai neveža daugiau kaip 12 keleivių, — vien uosto rajone plaukiojantys laivai. b) 24 metrų ir ilgesniems eksploatuojamiems keleiviniams lai- vams; c) greitaeigiams keleiviniams laivams, 4 straipsnis Keleivinių laivų klasės nepaisant vidaus maršrutais. jų plaukiojimo vėliavos, kai jie plaukia jūriniais Pagal jūros zoną, kurioje plaukioja, keleiviniai laivai pri- 1. skiriami šioms klasėms: (1) OL L 319, 1994 12 12, p. 20. Direktyva su paskutiniais pakeitimais, padarytais Komisijos direktyva 97/58/EB (OL L 274, 1997 10 7, p. 8). „A klasė“ tai jūriniais vidaus maršrutais, neskirtais B, C ir D klasės keleiviniams laivams, plaukiojantis keleivi- nis laivas. 44 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 07/4 t. „B klasė“ „C klasė“ „D klasė“ tai jūriniais vidaus maršrutais plaukiojantis kelei- vinis laivas, nuo kranto, kuriame, atsižvelgiant į vidutinį jūros potvynio aukštį, po laivo avarijos keleiviai gali išsilaipinti, nenutolstantis toliau kaip 20 mylių. tai jūros zonų, kuriose vienerių metų laikotarpį plaukiojant visus metus arba tiksliai apibrėžtą metų laikotarpį, kai laivai plaukioja tik nustatytą laiką (pvz. , vasarą) didesnių kaip 2,5 metrų aukš- čio bangų tikimybė mažesnė nei 10 %, jūriniais vidaus maršrutais plaukiojantis keleivinis laivas, kuris šiais maršrutais plaukdamas nuo prieglobs- čio vietos nutolsta ne toliau kaip 15 mylių, o nuo jūros kranto linijos, kur, atsižvelgiant į vidutinį potvynio aukštį, po laivo avarijos gali išsilaipinti keleiviai – ne toliau kaip 5 mylias. tai jūros rajonų, kuriuose vienerių metų laikotarpį plaukiojant visus metus arba tiksliai apibrėžtą metų laikotarpį, kai laivai plaukioja tik nustatytą laiką (pvz. , vasarą) didesnių kaip 2,5 metrų aukš- čio bangų tikimybė mažesnė nei 10 %, jūriniais vidaus maršrutais plaukiojantis keleivinis laivas, kuris šiais maršrutais plaukdamas nuo prieglobs- čio vietos nutolsta ne toliau kaip 6 mylias, o nuo kranto linijos, kur, atsižvelgiant į vidutinį jūros potvynio aukštį, po laivo avarijos gali išsilaipinti keleiviai – ne toliau kaip 3 mylias. 2. Jūros zonų sąrašas parengiamas ir atnaujinamas remiantis valstybių narių pagal 9 straipsnyje nustatytą tvarką įteiktais pranešimais. Ne vėliau kaip per šešis mėnesius iki 14 straipsnio 1 dalyje paminėtos įgyvendinimo datos valstybės narės praneša apie jūros zonas, nurodydamos visiems metams skirtų zonų ir prireikus pagal 1 dalyje išdėsty- tus kriterijus klasėmis suskirstytų laivų ribotų periodiškų plau- kiojimo laikotarpių ribas. Sąrašas skelbiamas Europos Bendrijų oficialiajame leidinyje. jų jurisdikcijoje esančias Kiekviena valstybė narė, naudodamasi savo kaip priimančiosios valstybės įgaliojimais, pripažįsta jūriniais vidaus maršrutais plaukiojančiam greitaeigiam keleiviniam laivui kitos valstybės narės išduotą greitaeigio laivo saugos sertifikatą ir leidimą plau- kioti arba 11 straipsnyje nurodytą jūriniais vidaus maršrutais laivams kitos valstybės narės plaukiojantiems keleiviniams išduotą keleivinio laivo saugos sertifikatą. Priimančioji valstybė, laikydamasi Direktyvos 95/21/EB 3. nuostatų, gali apžiūrėti jūriniais vidaus maršrutais plaukiojan- čius keleivinius laivus arba greitaeigius keleivinius laivus ir patikrinti jų dokumentus. Direktyvos 96/98/EB A (1) priede išvardyti visi laivo įren- 4. giniai, atitinkantys jos nuostatas, laikomi atitinkančiais šios direktyvos nuostatas neatsižvelgiant į tai, ar pagal I priedo nuo- statas reikalaujama tokius įrenginius patvirtinti ir išbandyti patenkinant vėliavos valstybės administracijos reikalavimus. 6 straipsnis Saugos reikalavimai Naujų ir eksploatuojamų A, B, C ir D klasės keleivinių 1. laivų: a) korpuso, pagrindinių ir pagalbinių mechanizmų, elektros energijos ir automatinių įrenginių konstrukcija ir priežiūra atitinka standartus, kuriais būtina remtis atliekant klasifika- vimą pagal pripažintų organizacijų taisykles arba pagal joms lygiavertes taisykles, kurias administracija taiko laiky- damasi Direktyvos 94/57/EB 14 straipsnio 2 dalies nuo- statų; 3. Greitaeigiams keleiviniams laivams taikomos Greitaeigių laivų kodekso 1 skyriaus (1. 4. 10) ir (1. 4. 11) apibrėžtos kategori- jos. b) pirmiau išvardytų klasių keleiviniams laivams taikomos 1974 m. Solas konvencijos IV, įskaitant 1988 m. GMDSS pakeitimus, V ir VI skyrių nuostatos su šios direktyvos priė- mimo dieną padarytais pakeitimais; 5 straipsnis Taikymas Jūriniais vidaus maršrutais plaukiojantys nauji ir eksploa- laivai ati- 1. tuojami keleiviniai tinka atitinkamas šioje direktyvoje nustatytas saugos taisykles. laivai bei greitaeigiai keleiviniai Remdamosi šia direktyva grindžiamomis priežastimis 2. valstybės narės nedraudžia plaukioti jūriniais vidaus maršrutais keleiviniams laivams arba greitaeigiams keleiviniams laivams, atitinkantiems šios direktyvos reikalavimus, įskaitant valstybės narės pagal 7 straipsnio 1 dalies nuostatas nustatytus kokius nors papildomus reikalavimus. c) pirmiau išvardytų klasių keleiviniuose laivuose instaliuotai navigacinei įrangai taikomos 1974 m. Solas konvencijos V skyriaus 12 taisyklės nuostatos su šios direktyvos priėmimo dieną padarytais pakeitimais. Direktyvos 96/98/EB A(1) priede išvardyta laivo navigacinė įranga ir atitinkanti pasta- rosios nuostatas, tai- syklės tipo tvirtinimo reikalavimus. laikoma atitinkančia Solas V/12(r) 2. Naujų keleivinių laivų: a) bendrieji reikalavimai: i) nauji A klasės keleiviniai laivai visiškai atitinka 1974 m. Solas konvencijos reikalavimus su šios direktyvos priė- mimo dieną padarytais pakeitimais ir konkrečius atitin- 07/4 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 45 kamus šioje direktyvoje bei jos I priede nurodytus rei- kalavimus. Taisykles, kurias Solas leidžia administracijai aiškinti savo nuožiūra, vėliavos valstybės administracija aiškina taip, kaip išdėstyta I priede; ii) nauji B, C ir D klasės keleiviniai laivai atitinka konkre- čius šioje direktyvoje ir jos I priede nurodytus reikalavi- mus; b) krovos žymių reikalavimai: i) visi nauji 24 metrų ilgio arba ilgesni keleiviniai laivai atitinka 1966 m. Tarptautinės krovos žymių konvenci- jos reikalavimus; d) e) f) jeigu valstybė narė laikosi nuomonės, kad priimančiosios valstybės administracijos pagal c punktą reikalaujamos tai- syklės nepagrįstos, ji nedelsdama apie tai praneša Komisijai. Komisija imasi veiksmų, kad laikantis 9 straipsnyje nustaty- tos tvarkos būtų priimtas sprendimas; esminis laivo remontas, modifikavimas ar rekonstrukcija ir vėlesnis jo įrengimas atitinka 2 dalies a punkte nurodytus reikalavimus. Eksploatuojamo laivo modifikavimas, skirtas pagerinti laivo patvarumą, nelaikomas esminiu laivo modi- fikavimu; a dalies nuostatos, jeigu ankstesnė data nenurodyta 1974 m. Solas konvencijoje bei b ir c punktų nuostatose, jeigu ankstesnė data nenurodyta I priede, netaikomos laivams, pradėtiems statyti arba kurių statyba buvo pasiekusi panašų etapą: ii) 24 metrų arba trumpesnių naujų keleivinių laivų ilgiui ir klasei taikomi 1966 m. Tarptautinės krovos žymių konvencijos saugos lygį atitinkantys kriterijai; i) anksčiau kaip 1940 m. sausio 1 d. : iki 2006 m. liepos 1 d. ; iii) nepaisant i ir ii papunkčių nuostatų, naujiems D klasės keleiviniams laivams netaikomi 1966 m. Tarptautinėje krovos žymių konvencijoje nustatyti reikalavimai dėl mažiausio laivapriekio aukščio; iv) statant naujus A, B, C ir D klasės keleivinius laivus jiems įrengiamas ištisinis denis. 3. Eksploatuojami keleiviniai laivai: ii) 1940 m. sausio 1 d. arba po jos, tačiau iki 1962 m. gruodžio 31 d. : iki 2007 m. liepos 1 d. ; iii) 1963 m. sausio 1 d. arba po jos, tačiau iki 1974 m. gruodžio 31 d. : iki 2008 m. liepos 1 d. ; iv) 1975 m. sausio 1 d. arba po jos, tačiau iki 1984 m. gruodžio 31 d. : iki 2009 m. liepos 1 d. ; v) 1985 m. sausio 1 d. arba po jos, tačiau iki 14 punkto 1 dalyje nurodytos datos: iki 2010 m. liepos 1 d. ; a) eksploatuojami A klasės keleiviniai laivai atitinka 1974 m. Solas konvencijoje apibrėžtas eksploatuojamų keleivinių laivų taisykles su šios direktyvos priėmimo dieną padarytais pakeitimais ir konkrečius atitinkamus šios direktyvos ir I priedo reikalavimus. Taisykles, kurias Solas leidžia adminis- tracijai aiškinti savo nuožiūra, vėliavos valstybės adminis- tracija aiškina taip, kaip išdėstyta I priede. g) eksploatuojamiems A ir B klasės keleiviniams laivams, iki 1996 m. sausio 1 d. plaukiojantiems išimtinai jūriniais vidaus maršrutais tarp Graikijos uostų, išimties tvarka galima netaikyti 1974 m. Solas konvencijos II-1/B/8–1, II-1/ B/8–2 taisyklių arba šios direktyvos I priedo ir šios direkty- vos I priedo II-2/B/16 reikalavimų, jeigu šie laivai atitinka kiekvieną iš šių sąlygų: b) eksploatuojami B klasės keleiviniai laivai atitinka konkre- čius šios direktyvos ir I priedo reikalavimus; i) 2000 m. spalio 1 d. jų amžius, apskaičiuotas nuo jų statybos arba nuo panašaus jų statybos etapo pradžios ir apibrėžtas 2 straipsnio g punkte, viršija 27 metus, c) eksploatuojami C ir D klasių keleiviniai laivai atitinka kon- krečius šios direktyvos ir I priedo III skyriaus reikalavimus, o dėl reikalų, kuriems netaikomi pirmiau minėti reikalavi- mai, – atitinka vėliavos valstybės administracijos reikalavi- mus. Šios taisyklės užtikrina I priedo II-1 ir II-2 skyriuose išdėstytą lygiavertį saugos lygį, atsižvelgiant tų jūros rajonų, kuriuose pirmiau minėtos klasės laivai gali plau- kioti, vietines konkrečias plaukiojimo sąlygas. į ii) jie plaukios išimtinai jūriniais vidaus maršrutais tik tarp Graikijos uostų ir iii) jų plaukiojimas jūriniais vidaus maršrutais bus nutrauk- tas ne vėliau, o tą dieną, kai jų eksploatavimo amžius bus 35 metai. Prieš leidžiant eksploatuojamiems C ir D klasės laivams pri- imančioje valstybėje reguliariai plaukioti jūriniais vidaus maršrutais, vėliavos valstybė dėl pirmiau minėtų taisyklių gauna priimančiosios valstybės sutikimą. Be to, A ir B klasės su Graikijos vėliava plaukiojantiems keleivi- niams laivams, iki šios direktyvos įsigaliojimo datos perkeltiems plaukioti jūriniais vidaus maršrutais tarp Graikijos uostų, taip pat galima daryti jeigu jų perkėlimo metu šie laivai visiškai atitinka taikytinus tarptautinius standartus bei i, ii ir iii papunkčių sąlygas. išlygas, 46 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 07/4 t. Siekiant daryti pirmiau minėtą išlygą, ne vėliau kaip po trijų mėnesių nuo šios direktyvos priėmimo datos Graikija perduoda Komisijai visų A ir B klasės eksploatuojamų keleivinių laivų, atitinkančių pirmiau minėtas sąlygas, įskaitant visas detales apie kiekvieno laivo pavadinimą, skiriamuosius numerius arba raides, registravimo uostą, didžiausią leistiną vežti keleivių skaičių, TJO numerį (jeigu toks yra), klasę ir laivo statybos pradžios ar panašaus jo statybos etapo datą. Šis sąrašas skelbiamas Europos Bendrijų oficialiajame leidinyje. išsamų sąrašą, Šiems laivams suteikta išlyga aiškiai nurodoma tokio keleivinio laivo saugos sertifikate. 4. Greitaeigiai keleiviniai laivai: a) 1996 m. sausio 1 d. ar po šios datos pastatyti arba iš esmės suremontuoti, rekonstruoti ar modifikuoti greitaeigiai kelei- viniai laivai atitinka 1974 m. Solas konvencijos X/3 tai- syklės reikalavimus, jeigu — jie pradėti statyti arba jų statyba buvo pasiekusi panašų etapą ne vėliau kaip šios direktyvos įsigaliojimo dieną ir — jie turi būti pristatyti ir pradėti eksploatuoti ne vėliau kaip po šešių mėnesių nuo šios direktyvos įsigaliojimo dienos ir — jie visiškai atitinka 1977 m. lapkričio 14 d. TJO asamblėjos A. 373(X) rezoliucijoje išdėstyto Laivo su oro pagalve ar saugos su povandeniniais kodekso (DSC kodeksas) su pakeitimais, padarytais Sau- gos jūroje komiteto 1994 m. gegužės 19 d. rezoliucija MSC 37(63), reikalavimus; sparnais 7 straipsnis Papildomi saugos reikalavimai, atitikmenys, išimtys ir saugos priemonės 1. Papildomi saugos reikalavimai: Jeigu valstybė narė arba valstybių narių grupė mano, kad taiko- mus saugos reikalavimus, atsižvelgiant į konkrečias vietines sąlygas, atitinkamais atvejais reikėtų patobulinti, ir jeigu tokio tobulinimo būtinybė pagrindžiama, laikydamosi 4 dalyje nusta- tytos tvarkos valstybės narės gali priimti saugos reikalavimų tobulinimo priemones. 2. Atitikmenys: Laikydamasi 4 dalyje nustatytos tvarkos valstybė narė gali pri- imti priemones, leidžiančias taikyti I priede išdėstytų taisyklių atitikmenis, jeigu jie bent jau ne mažiau veiksmingi kaip to priedo taisyklės. 3. Išimtys: Laikydamasi 4 dalyje nustatytos tvarkos valstybė narė gali pri- imti priemones, jeigu jos nesumažina saugos lygio, šios direk- tyvos atitinkamų konkrečių reikalavimų netaikyti laivams, kurie toje valstybėje narėje turi plaukioti jūriniais vidaus maršrutais, jos salinguose jūros rajonuose, nuo atviros jūros įskaitant poveikio apsaugotuose tam tikromis plaukiojimo sąlygomis, pavyzdžiui, mažesniu bangų aukščiu, apribotu metų laikotar- piu, plaukiojimu tik šviesiuoju paros metu arba susiklosčius tik tinkamoms klimato ar orų sąlygoms, apribota reiso trukme arba gelbėjimo tarnybų artumu. b) iki 1996 m. sausio 1 d. pastatyti greitaeigiai keleiviniai lai- vai, atitinkantys Greitaeigių keleivinių laivų kodekso reika- lavimus, toliau gali plaukioti gavę pagal šio kodekso reika- lavimus išduotą sertifikatą. 1, 2 ir 3 dalių nuostatomis besinaudojanti valstybė narė 4. imasi šių veiksmų: Iki 1996 m. sausio 1 d. pastatyti greitaeigiai keleiviniai lai- vai, neatitinkantys Greitaeigių keleivinių laivų kodekso rei- kalavimų, negali plaukioti jūriniais vidaus maršrutais, nebent šios direktyvos įsigaliojimo dieną jie jau plaukiojo valstybės narės jūriniais vidaus maršrutais, o tokiu atveju jiems gali būti leista toje valstybėje narėje ir toliau plaukioti jūriniais vidaus maršrutais. Šie laivai atitinka DSC kodekso reikalavimus su pakeitimais; a) valstybė narė praneša Komisijai apie priimti ketinamas jos įskaitant tiek būtinų detalių, kad jomis būtų priemones, galima patvirtinti, kad išlaikomas pakankamas saugos lygis; b) jeigu per šešis mėnesius nuo pranešimo perdavimo laikan- tis 9 straipsnyje nustatytos tvarkos nusprendžiama, kad siūlomos priemonės nepagrįstos, minėtoji valstybė narė prašoma iš dalies pataisyti siūlomas priemones arba jų nepriimti; c) greitaeigių keleivinių laivų ir jų įrenginių statyba bei gamyba ir priežiūra atitinka pripažintų organizacijų taiko- mas greitaeigių laivų klasifikavimo arba lygiavertes taisy- kles, kurias, laikydamasi Direktyvos 94/57/EB 14 straipsnio 2 dalies nuostatų, taiko administracija. c) priimtos priemonės aiškiai apibrėžiamos atitinkamuose nacionaliniuose įstatymuose ir perduodamos Komisijai, kuri apie visas šių priemonių detales praneša kitoms vals- tybėms narėms; 07/4 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 47 d) kiekviena iš šių priemonių taikoma visiems plaukiojantiems vienodomis konkrečiomis sąlygomis tos pačios klasės kelei- viniams laivams arba laivams, nediskriminuojant jų dėl vėliavos, registravimo valstybės arba dėl jų operatoriaus įsisteigimo vietos; e) 3 dalyje nurodytos priemonės taikomos tik tol, kol laivas plaukioja konkrečiomis sąlygomis. 5. Saugos priemonės: Jeigu valstybė narė mano, kad jos jūriniu vidaus maršrutu plau- kiojantis keleivinis laivas, nors ir atitinkantis šios direktyvos nuostatas, kelia didelį pavojų gyvybės saugai, turtui arba aplin- kai, to laivo plaukiojimas gali būti laikinai sustabdytas ar nusta- tytos papildomos saugos priemonės tol, kol tas pavojus bus pašalintas. Susiklosčius pirmiau minėtoms aplinkybėms, nustatyta tvarka: taikoma tokia 9 straipsnis Komitetas Komisijai padeda Direktyvos 93/75/EB 12 straipsnio 1 dalimi įsteigtas Komitetas. Komitetas veikia laikydamasis to straipsnio 2 ir 3 dalyse nustatytos tvarkos. 10 straipsnis Apžiūros Kiekvieną naują keleivinį laivą vėliavos valstybės adminis- 1. tracija apžiūri: a) prieš pradedant laivą eksploatuoti; b) periodiškai vieną kartą per dvylika mėnesių; a) valstybė narė nedelsdama praneša Komisijai ir kitoms vals- tybėms narėms apie savo sprendimą ir nurodo pagrįstas jo priežastis; c) papildomai, jeigu iškyla reikalas. b) Komisija nagrinėja, ar laikino sustabdymo arba papildomos priemonės pagrįstos dideliu pavojumi saugai ir aplinkai; c) laikantis 9 straipsnyje nustatytos tvarkos sprendžiama, ar valstybės narės sprendimas laikinai nutraukti tokio laivo plaukiojimą arba nustatyti papildomas priemones, pagrįstas ir, dideliu pavojumi gyvybės saugai, turtui arba aplinkai jeigu laikinas laivo plaukiojimo nutraukimas ar papildomos priemonės nepagrįstos, kad iš atitinkamos valstybės narės būtų reikalaujama atšaukti laikiną nutraukimą ar priemo- nes. 8 straipsnis Adaptacijos Laikantis 9 straipsnyje nurodytos tvarkos: a) i) 2 straipsnio a, b, c, d ir t punktų apibrėžimus ir ii) 10 straipsnyje nurodytų tyrimų atlikimo tvarkos bei jų rekomendacijų nuostatas galima pritaikyti siekiant, kad būtų atsižvelgiama į permai- nas tarptautiniu lygmeniu ir visų pirma vykstančias TJO; b) I priedą galima iš dalies keisti, kad vėlesnius tarptautinių konvencijų dalinius pakeitimus būtų galima taikyti šioje direktyvoje. Kiekvieną eksploatuojamą keleivinį 2. tybės administracija apžiūri: laivą vėliavos vals- a) atlikdama pirminę apžiūrą prieš pradedant laivui plaukioti priimančios valstybės jūriniais vidaus maršrutais, o vals- tybės narės jūriniais vidaus maršrutais plaukiojančius eks- ploatuojamus laivus, kuriems suteikta teisė plaukioti su tos valstybės narės vėliava, per dvylika mėnesių nuo 14 straips- nio 1 dalyje nustatytos šios direktyvos įgyvendinimo datos; b) periodiškai vieną kartą per dvylika mėnesių; c) papildomai, jeigu iškyla reikalas. Kiekvieną greitaeigį keleivinį laivą, pagal 6 straipsnio 4 3. dalies nuostatas turintį atitikti Greitaeigių laivų kodekso reikala- vimus, vėliavos valstybės administracija apžiūri taip, kaip tai numatyta Greitaeigių laivų kodekse. Greitaeigį keleivinį laivą, pagal 6 straipsnio 4 dalies nuostatas turintį atitikti Laivo su oro pagalve ar su povandeniniais spar- nais saugos kodekso reikalavimus su paskutiniais pakeitimais, vėliavos valstybės administracija apžiūri taip, kaip tai numatyta Laivo su oro pagalve ar su povandeniniais sparnais saugos kodekse. 4. Apžiūrint laivą, ar jis atitinka Keleivinio laivo saugos ser- lapkričio 4 d. TJO laikomasi 1993 m. tifikato reikalavimus, asamblėjos rezoliucijoje A. 746(18) dėl apžiūros, atliekamos pagal suderintą apžiūrų ir sertifikavimo sistemą, apibrėžtos ati- tinkamos tvarkos ir rekomendacijų, kokios jos buvo nustatytos šios direktyvos priėmimo dieną, arba tam pat tikslui pasiekti nustatytos tvarkos. 48 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 07/4 t. 1, 2 ir 3 dalyse minėtas apžiūras atlieka tik pačios vėlia- 5. vos valstybės administracijos, pripažintos organizacijos arba vėliavos valstybės, turinčios atlikti apžiūras, įgaliotos valstybės narės inspektoriai, siekdami užtikrinti, kad visų taikomų šios direktyvos reikalavimų laikomasi. 12 straipsnis Solas konvencijos taisyklės 11 straipsnis Sertifikatai 1. Visiems naujiems ir eksploatuojamiems keleiviniams lai- vams laikantis šios direktyvos nuostatų išduodamas keleivinio laivo saugos sertifikatas. Sertifikato forma pateikta II priede. Šį sertifikatą po pirminės apžiūros, aprašytos 10 straipsnio 1 dalies a punkte ir 2 dalies a punkte, išduoda vėliavos valstybės administracija. 2. Keleivinio laivo saugos sertifikatas išduodamas ne ilges- niam kaip dvylikos mėnesių laikotarpiui. Vėliavos valstybė ser- tifikato galiojimo laiką, įrašytą sertifikate, jam pasibaigus gali pratęsti ne ilgiau kaip vienam mėnesiui. Pratęsus sertifikato galiojimą naujas sertifikato galiojimo laikas skaičiuojamas nuo naudojamo sertifikato galiojimo pabaigos, kol šis galiojimas nebuvo pratęstas. Naujas keleivinio laivo saugos sertifikatas išduodamas po 10 straipsnio 1 dalies b punkte ir 2 dalies b punkte aprašytos per- iodiškos apžiūros. 3. Greitaeigių laivų kodekso reikalavimus atitinkančiam grei- taeigiam keleiviniam laivui greitaeigio laivo sertifikatą ir grei- laikydamasi greitaeigių laivų taeigio laivo leidimą plaukioti, kodekso nuostatų, išduoda vėliavos valstybės administracija. Greitaeigiam keleiviniam laivui, atitinkančiam Laivo su oro pagalve ar su povandeniniais sparnais kodekso reikalavimus su pakeitimais, Laivo su oro pagalve ar su povandeniniais sparnais statybos ir įrangos sertifikatą bei Laivo su oro pagalve ar su povandeniniais sparnais leidimą plaukioti, laikydamasi Laivo su oro pagalve ar su povandeniniais sparnais kodekso nuostatų, išduoda vėliavos valstybės administracija. Dėl tarptautiniais maršrutais plaukiojančių laivų: 1. Įsigaliojus šiai direktyvai Bendrija įteikia TJO prašymą: a) paspartinti TJO atliekamą 1974 m. Solas konvencijos II- 1, II-2 ir III skyrių taisyklių, kuriose išdėstyti adminis- tracijos nuožiūrai palikti klausimai, peržiūrą, parengti suderintus šių taisyklių aiškinimus ir atitinkamai priimti jų pakeitimus; b) priimti priemones dėl privalomų principų, išdėstytų Saugos jūroje komiteto Aplinkraščio Nr. 606 dėl vals- tybės, kuriai priklauso laivas, pritarimo Solas išimtims nuostatose; 2. 1 dalyje nurodytą prašymą įteikia Tarybai pirmininkaujanti valstybė ir Komisija, remdamosi šios direktyvos I priede nustatytomis taisyklėmis. Visos valstybės narės daro viską, kas įmanoma, siekdamos užtikrinti, kad TJO imtųsi sparčiai tobulinti pirmiau minėtas taisykles ir priemones. suderintomis 13 straipsnis Nuobaudos Valstybės narės už priimtų pagal šią direktyvą nacionalinių nuostatų pažeidimą nustato nuobaudų sistemą ir imasi visų priemonių, būtinų užtikrinti, kad šios nuobaudos būtų taiko- mos. Tokiu būdu numatomos veiksmingos, proporcingos ir atgrąsančios nuobaudos. 14 straipsnis Įgyvendinimas Prieš išduodama leidimą greitaeigiam keleiviniam laivui plau- kioti priimančiosios valstybės jūriniais vidaus maršrutais, vėlia- vos valstybės administracija susitaria su priimančiąja valstybe dėl visų laivų plaukiojimo sąlygų toje valstybėje. Visas šias sąly- gas vėliavos valstybės administracija įrašo leidime plaukioti. 1. Valstybės narės priima įstatymus ir kitus teisės aktus, kurie, įsigalioję ne vėliau kaip iki 1998 m. liepos 1 d. , įgyven- dina šią direktyvą. Apie laivams pagal 7 straipsnio 3 dalies nuostatas pada- 4. rytas išimtis įrašoma laivo sertifikate. 2. Valstybės narės priimdamos šias priemones daro jose nuorodą į šią direktyvą, arba tokia nuoroda daroma jas oficia- liai skelbiant. Nuorodos darymo tvarką nustato valstybės narės. 07/4 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 49 Valstybės narės nedelsdamos praneša Komisijai visas šios 3. direktyvos taikymo srityje priimtų nacionalinės teisė aktų nuo- statas. Komisija apie tai praneša kitoms valstybėms narėms. 16 straipsnis Adresatas 15 straipsnis Įsigaliojimas Ši direktyva įsigalioja 20 dieną po jos paskelbimo Europos Bend- rijų oficialiajame leidinyje. Ši direktyva skirta valstybėms narėms. Priimta Briuselyje, 1998 m. kovo 17 d. Tarybos vardu Pirmininkas G. STRANG 50 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 07/4 t. I PRIEDAS VIDAUS VANDENŲ MARŠRUTAIS PLAUKIOJANČIŲ NAUJŲ IR EKSPLOATUOJAMŲ KELEIVINIŲ LAIVŲ SAUGOS REIKALAVIMAI Žr. Komisijos direktyvą 2002/25/EB, OL L 98, 15 4 2002, p 1. 07/4 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 51 II PRIEDAS KELEIVINIO LAIVO SAUGOS SERTIFIKATO PAVYZDYS 07/4 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 53 KELEIVINIO LAIVO SAUGOS SERTIFIKATAS (Oficialus antspaudas) (Valstybė) Išduotas laikantis nuostatų. (atitinkamos (-ų) priemonės (-ių), kurias įdiegė vėliavos valstybė) ir patvirtinantis, kad toliau nurodytas laivas atitinka Tarybos direktyvos 98/18/EB dėl keleivinių laivų saugos taisyklių ir standartų nuostatas su Vyriausybės žinia. (visas oficialus vėliavos valstybės pavadinimas) kurį išdavė. (visas oficialus kompetentingos organizacijos, pripažintos laikantis Tarybos direktyvos 94/57/EB nuostatų, pavadinimas) Laivo pavadinimas Skiriamasis numeris arba raidės Vėliavos uostas Keleivių skaičius TJO numeris (1):. Ilgis:. Laivo statybos pradžia arba data, kai laivo statyba buvo pasiekusi panašų etapą:. Pirminės apžiūros data:. Laivo klasė pagal jūros rajoną, kuriame laivui išduotas leidimas plaukioti: A/B/C/D (2) suteikta, jeigu laikomasi šių apribojimų arba papildomų reikalavimų (3):. (1) Laivui TJO suteiktas identifikavimo numeris, laikantis A. 600(15) rezoliucijos nuostatų, jeigu ši organizacija laivui tokį numerį yra suteikusi. (2) Nereikalinga išbraukti. (3) Įrašomas kiekvienas apribojimas, taikomas pagal maršrutą, plaukiojimo rajoną, apribotą plaukiojimo laikotarpį arba pagal kokį nors kitą papildomą reikalavimą, nustatytą atsižvelgiant į konkrečias vietos aplinkybes. 54 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 07/4 t. Pirminė apžiūra (Kita sertifikato pusė) Šiuo patvirtinama 1. kad laivas buvo apžiūrėtas laikantis Tarybos direktyvos 98/18/EB 10 straipsnio nuostatų; 2. kad šios apžiūros rezultatai patvirtina, jog laivas visiškai atitinka Tarybos direktyvos 98/18/EB reikalavimus; 3. kad laivui pagal Tarybos direktyvos 98/18/EB 7 straipsnio 3 dalyje suteiktus įgaliojimus netaikomi šie direktyvos reikalavimai:. Sąlygos, jeigu jos nustatytos, kurių laikantis suteikiamos išimtys:. 4. kad nustatytos šios krovininės vaterlinijos: Nustatytos ir laivo viduryje ant jo borto pažymėtos krovininės vaterlinijos (II-1/B/11 taisyklė) Antvandeninis bortas (mm) Pastabos atsižvelgiant į kitas eksploatavimo sąlygas C. 1 (1) C. 2 C. 3 Šis sertifikatas galioja iki. (kitos pakartotinos apžiūros data) laikantis Tarybos direktyvos 98/18/EB 10 straipsnio nuostatų. Išduotas. 19. (Sertifikato išdavimo vieta) (Išdavimo data). (Sertifikatą išduodančio pareigūno parašas) ir (arba) (Sertifikatą išduodančios institucijos antspaudas) Jeigu sertifikatą pasirašo pareigūnas, turi būti pridėta ši dalis: Žemiau pasirašęs pareiškia, kad vėliavos valstybė jį deramai įgaliojo išduoti šį keleivinio laivo saugos sertifikatą. (Parašas) (1) Po krovininės vaterlinijos ženklinimo raidės „C“ esantį arabišką skaičių galima pakeisti romėnišku skaičiumi arba raidėmis, jeigu vėlia- vos valstybės administracija mano, kad tai būtina siekiant atskirti tokį ženklinimą nuo tarptautiniais maršrutais plaukiojančių laivų krovininės vaterlinijos ženklo. 07/4 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 55 Periodiškos apžiūros (Kitas sertifikato puslapis) Šiuo pažymima, kad periodiška apžiūra, numatyta Tarybos direktyvos 98/18/EB 10 straipsnyje, buvo atlikta ir kad jos rezultatai patvirtina, jog laivas atitinka visus susijusius Tarybos direktyvos 98/18/EB reikalavimus. Vieta. Data. (Išduodančios institucijos pareigūno parašas ir (arba) antspaudas) Vieta. Data. (Išduodančios institucijos pareigūno parašas ir (arba) antspaudas) Vieta. Data. (Išduodančios institucijos pareigūno parašas ir (arba) antspaudas) Vieta. Data. (Išduodančios institucijos pareigūno parašas ir (arba) antspaudas) Vieta. Data. (Išduodančios institucijos pareigūno parašas ir (arba) antspaudas)


title: Komission asetus (EY) N:o 612/98, annettu 17 päivänä maaliskuuta 1998, tiettyjen herkästi pilaantuvien tavaroiden tullausarvon määrittämiseksi tarkoitettujen yksikköarvojen vahvistamisesta

text: L 82/8 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 19. 3. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 612/98, annettu 17 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1998, tiettyjen herk(cid:132)sti pilaantuvien tavaroiden tullausarvon m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi tarkoitet- tujen yksikk(cid:148)arvojen vahvistamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon yhteis(cid:148)jen tullikoodeksista 12 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2913/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 82/97 (2), ottaa huomioon tiettyjen yhteis(cid:148)jen tullikoodeksista annetun asetuksen (ETY) N:o 2913/92 soveltamista koske- vien s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten vahvistamisesta 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1993 annetun komission asetuksen (ETY) N:o 2454/93 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 75/98 (4), ja erityisesti sen 173 artiklan 1 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) taiset yksikk(cid:148)arvot mainitun asetuksen liitteess(cid:132) 26 esitetyn luokittelun mukaisesti kuvatuille tuotteille, ja edell(cid:132) mainituissa artikloissa vahvistettujen s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen ja perusteiden soveltaminen komissiolle asetuksen (ETY) N:o 2454/93 173 artiklan 2 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukai- sesti toimitettuihin tek¶(cid:148)ihin johtaa yksikk(cid:148)arvon vahvis- tamiseen kyseisille tuotteille, siten kuin t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 2454/93 173 artiklan 1 kohdassa tarkoitetut yksikk(cid:148)arvot vahvistetaan, kuten liitteess(cid:132) olevassa taulukossa esitet(cid:132)(cid:132)n. asetuksen (ETY) N:o 2454/93 173–177 artiklassa s(cid:132)(cid:132)de- t(cid:132)(cid:132)n perusteet, joiden nojalla komissio vahvistaa jaksoit- 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 17 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1998. Komission puolesta Martin BANGEMANN Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 302, 19. 10. 1992, s. 1 (2) EYVL L 17, 21. 1. 1997, s. 1 (3) EYVL L 253, 11. 10. 1993, s. 1 (4) EYVL L 7, 13. 1. 1998, s. 3 19. 3. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 82/9 LIITE Tavaran kuvaus Yksikk(cid:148)arvojen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi Laji, lajike, CN-koodi 1. 10 Uudet perunat 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Kepasipuli (ei kuitenkaan istukassipulit) 0703 10 19 1. 40 Valkosipuli 0703 20 00 1. 50 Purjosipuli ex 0703 90 00 1. 60 Kukkakaali ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Ruusukaali 0704 20 00 1. 80 Valko- ja punakaali 0704 90 10 1. 90 Parsakaali (Brassica oleracea L. convar. bo- trytis (L. ) Alef var. italica Plenck) ex 0704 90 90 1. 100 Kiinankaali ex 0704 90 90 1. 110 Ker(cid:132)salaatti 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endiivit ex 0705 29 00 1. 130 Porkkanat ex 0706 10 00 1. 140 Retiisit ja retikat ex 0706 90 90 1. 160 Herneet (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 43,34 260,64 375,25 51,29 308,45 444,09 149,60 899,66 1 295,30 39,12 235,26 338,72 75,84 456,08 656,65 91,88 552,54 795,53 43,94 264,24 380,45 105,95 637,16 917,36 81,47 489,94 705,40 152,67 918,12 1 321,88 21,82 131,22 188,93 29,17 175,42 252,57 192,20 1 155,84 1 664,14 604,19 287,93 1 771,45 715,01 340,74 2 096,40 2 085,51 993,86 6 114,66 545,36 259,89 1 598,97 1 057,26 503,84 3 099,84 1 280,86 610,40 3 755,45 612,55 291,91 1 795,98 1 477,01 703,87 4 330,54 1 135,74 541,24 3 329,96 2 128,31 1 014,25 6 240,14 304,18 144,96 891,86 406,65 193,79 1 192,28 2 679,38 1 276,87 7 855,87 337,59 2 030,18 2 922,99 4 706,21 2 242,76 13 798,45 85,88 34,42 28,22 101,63 40,73 33,40 296,42 118,81 97,41 77,51 31,07 25,47 150,27 60,23 49,38 182,06 72,97 59,83 87,06 34,90 28,61 209,93 84,14 68,99 161,43 64,70 53,05 302,51 121,25 99,41 43,24 17,33 14,21 57,80 23,17 18,99 380,83 152,64 125,15 668,92 268,11 219,82 327,33 84 517,33 13 602,87 96,79 7 280,43 8 786,40 387,38 100 020,63 16 098,08 114,55 8 615,90 10 398,12 1 129,88 291 734,96 46 954,05 334,11 25 130,41 30 328,71 295,46 76 287,91 12 278,36 87,37 6 571,53 7 930,88 572,80 147 895,58 23 803,45 169,38 12 739,91 15 375,19 693,94 179 175,19 28 837,82 205,20 15 434,37 18 627,02 331,87 85 687,39 13 791,18 98,13 7 381,22 8 908,04 800,21 206 613,10 33 253,89 236,63 17 797,90 21 479,46 615,32 158 874,65 25 570,50 181,95 13 685,66 16 516,58 1 153,07 297 721,77 47 917,62 340,97 25 646,12 30 951,09 164,80 42 551,18 6 848,51 48,73 3 665,41 4 423,61 220,31 56 884,42 9 155,41 65,15 4 900,09 5 913,69 1 451,63 374 809,22 60 324,66 429,26 32 286,52 38 965,09 2 549,72 105 957,35 753,97 658 334,26 56 709,72 68 440,30 L 82/10 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 19. 3. 98 Tavaran kuvaus Yksikk(cid:148)arvojen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi Laji, lajike, CN-koodi 1. 170 Pavut: 1. 170. 1 Pavut (Vigna- ja Phaseolus-suvun lajit) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 (Phaseolus-suvun lajit, vulgaris var. Pavut Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 H(cid:132)rk(cid:132)pavut ex 0708 90 00 1. 190 Latva-artisokat 0709 10 00 1. 200 Parsa: 1. 200. 1 (cid:190) vihre(cid:132) ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) muu ex 0709 20 00 1. 210 Munakoisot 0709 30 00 1. 220 Ruotiselleri eli lens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ) lehtiselleri (Apium graveo- ex 0709 40 00 1. 230 Kanttarellit 0709 51 30 1. 240 Makeat ja miedot paprikat 0709 60 10 1. 250 Fenkoli 0709 90 50 1. 270 Bataatit, noksi tarkoitettuina tuoreina, kokonaisina, ihmisravin- 0714 20 10 2. 10 Tuoreet kastanjat (Castanea-suvun lajit) ex 0802 40 00 2. 30 Tuoreet ananakset ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 165,43 994,85 1 432,36 2 306,19 1 099,02 6 761,69 327,79 131,38 107,72 1 249,44 322 605,04 51 922,52 369,47 27 789,59 33 537,95 131,89 793,15 1 141,96 1 838,63 876,20 5 390,79 179,63 1 080,25 1 555,31 2 504,15 1 193,36 7 342,09 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 367,39 2 209,39 3 181,01 463,56 2 787,73 4 013,68 155,83 937,12 1 349,24 5 121,64 2 440,73 15 016,48 6 462,30 3 079,63 18 947,27 2 172,36 1 035,25 6 369,30 85,58 514,66 740,99 1 193,04 568,54 3 497,95 261,33 104,74 85,88 355,93 142,66 116,96 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 727,96 291,77 239,22 918,52 368,15 301,84 308,77 123,76 101,47 169,57 67,97 55,72 996,13 257 198,69 41 395,52 294,56 22 155,41 26 738,32 1 356,69 350 296,46 56 379,39 401,18 30 174,97 36 416,75 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 774,79 115 310,49 820,52 716 447,24 61 715,64 74 481,71 3 501,13 145 494,80 1 035,31 903 988,36 77 870,66 93 978,45 1 176,94 303 884,08 48 909,43 348,03 26 176,95 31 591,73 646,36 166 889,56 26 860,48 191,13 14 376,07 17 349,80 1 799,53 10 821,92 15 581,03 25 086,53 11 955,05 73 552,91 3 565,68 1 429,15 1 171,74 13 591,31 564 807,68 302 292,25 4 019,03 364 822,32 3 509 263,45 168,64 1 014,16 1 460,15 73,55 442,31 636,82 65,55 394,20 567,56 140,29 843,67 1 214,69 73,36 441,17 635,18 2 350,94 1 120,35 6 892,89 1 025,33 488,62 3 006,24 913,81 435,48 2 679,25 1 955,73 932,01 5 734,13 1 022,68 487,36 2 998,47 334,15 133,93 109,81 145,74 58,41 47,89 129,88 52,06 42,68 277,98 111,42 91,35 145,36 58,26 47,77 1 273,69 328 864,86 52 930,02 376,64 28 328,82 34 188,72 555,50 143 429,85 23 084,70 164,27 12 355,22 14 910,94 495,08 127 829,05 20 573,79 146,40 11 011,35 13 289,08 1 059,57 273 579,53 44 031,98 313,32 23 566,48 28 441,27 554,07 143 059,34 23 025,06 163,84 12 323,31 14 872,42 19. 3. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 82/11 Tavaran kuvaus Yksikk(cid:148)arvojen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi 2. 40 Laji, lajike, CN-koodi Tuoreet avokadot ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Tuoreet guavat ja mangot ex 0804 50 00 2. 60 Makeat appelsiinit, tuoreet: 2. 60. 1 (cid:190) veri- ja puoliveriappelsiinit 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltese, Shamou- tis, Ovalis, Trovita ja Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) muut 0805 10 50 2. 70 Tuoreet mandariinit (my(cid:148)s tangeriinit ja sat- sumat); ja muut niiden kaltaiset sitrushedelm(cid:132)hybridit: tuoreet klementiinit, wilkingit 2. 70. 1 (cid:190) klementiinit 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) monrealit (monreales) ja satsumat 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) mandariinit ja wilkingit 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) tangeriinit ja muut ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Tuoreet limetit (Citrus aurantifolia) ex 0805 30 90 2. 90 Greipit, tuoreet: 2. 90. 1 (cid:190) valkoinen ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) vaaleanpunainen ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Sy(cid:148)t(cid:132)viksi tarkoitetut viiniryp(cid:132)leet 0806 10 21 0806 10 29 0806 10 61 0806 10 30 0806 10 69 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 154,02 926,24 1 333,57 2 147,13 1 023,22 6 295,32 150,29 903,81 1 301,27 2 095,13 998,44 6 142,86 305,18 122,32 100,29 297,79 119,36 97,86 1 163,27 300 354,40 48 341,33 343,99 25 872,90 31 224,78 1 135,10 293 080,53 47 170,62 335,65 25 246,32 30 468,59 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 67,16 403,88 581,50 936,25 446,17 2 745,06 133,07 53,34 43,73 507,24 130 968,72 21 079,11 149,99 11 281,81 13 615,48 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 55,26 332,32 478,46 60,87 366,06 527,04 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 770,36 367,12 2 258,66 848,56 404,39 2 487,96 127,21 765,01 1 101,43 1 773,38 845,11 5 199,51 53,39 321,07 462,27 46,51 279,70 402,70 744,29 354,69 2 182,23 648,38 308,99 1 901,02 134,71 810,11 1 166,37 1 877,94 894,94 5 506,06 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 109,49 43,89 35,98 120,61 48,34 39,63 252,06 101,03 82,83 105,79 42,40 34,76 92,16 36,94 30,28 266,92 106,98 87,71 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 417,36 107 762,53 17 344,12 123,42 9 282,80 11 202,97 459,73 118 702,59 19 104,90 135,95 10 225,19 12 340,30 960,78 248 072,22 39 926,64 284,11 21 369,24 25 789,54 403,24 104 115,84 16 757,20 119,24 8 968,67 10 823,86 351,28 90 699,15 14 597,81 103,87 7 812,94 9 429,07 1 017,42 262 697,97 42 280,62 300,86 22 629,12 27 310,03 L 82/12 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 19. 3. 98 Tavaran kuvaus Yksikk(cid:148)arvojen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi Laji, lajike, CN-koodi 2. 110 Vesimelonit 0807 11 00 2. 120 Melonit (muut kuin vesimeloni): 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (my(cid:148)s Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (my(cid:148)s Verde Liso), Rochet, Tendral, Fu- turo ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) muut ex 0807 19 00 2. 140 P(cid:132)(cid:132)ryn(cid:132)t: 2. 140. 1 Nipponinp(cid:132)(cid:132)ryn(cid:132)t eli ”nashit” (Pyrus pyrifo- lia) ex 0808 20 41 2. 140. 2 Muut ex 0808 20 41 2. 150 Aprikoosit 0809 10 10 0809 10 50 2. 160 Kirsikat 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Persikat 0809 30 90 2. 180 Nektariinit ex 0809 30 10 2. 190 Luumut 0809 40 05 2. 200 Mansikat 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Vadelmat 0810 20 10 2. 210 Mustikat (Vaccinium myrtillus -lajin hedel- m(cid:132)t) 0810 40 30 2. 220 Kiivit (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 40,51 243,62 350,75 564,73 269,13 1 655,78 80,27 32,17 26,38 305,96 78 998,55 12 714,63 90,47 6 805,03 8 212,67 65,19 392,04 564,44 173,09 1 040,92 1 498,68 908,79 433,09 2 664,54 2 412,98 1 149,91 7 074,78 129,17 51,77 42,45 342,97 137,46 112,71 492,36 127 127,02 20 460,79 145,59 10 950,88 13 216,10 1 307,30 337 542,81 54 326,72 386,58 29 076,35 35 090,88 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 297,81 1 790,95 2 578,56 4 151,65 1 978,48 12 172,51 296,82 1 785,00 2 569,98 4 137,85 1 971,90 12 132,04 128,57 773,19 1 113,21 128,58 773,25 1 113,30 121,93 733,26 1 055,72 1 792,34 854,15 5 255,09 1 792,48 854,21 5 255,50 1 699,78 810,03 4 983,69 258,17 1 552,57 2 235,34 3 599,04 1 715,13 10 552,29 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 590,10 236,52 193,92 588,13 235,73 193,27 254,76 102,11 83,72 254,77 102,12 83,72 241,60 96,83 79,39 511,55 205,03 168,10 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 249,27 580 759,28 93 471,84 665,12 50 027,32 60 375,62 2 241,79 578 828,68 93 161,11 662,91 49 861,01 60 174,91 971,05 250 724,36 40 353,49 287,15 21 597,70 26 065,25 971,13 250 743,86 40 356,63 287,17 21 599,38 26 067,28 920,90 237 775,69 38 269,44 272,32 20 482,29 24 719,11 1 949,88 503 457,32 81 030,27 576,59 43 368,43 52 339,32 1 254,10 7 541,84 10 858,49 17 482,91 8 331,53 51 259,33 2 484,94 995,98 816,59 9 471,84 393 616,84 210 668,73 2 800,88 254 246,20 2 445 620,41 966,98 5 815,18 8 372,49 13 480,28 6 424,06 39 523,76 1 916,02 767,96 629,64 81,53 490,30 705,92 1 136,58 541,64 3 332,41 161,55 64,75 53,09 7 303,31 303 500,21 162 437,17 2 159,63 196 037,79 1 885 707,70 615,77 158 991,65 25 589,33 182,09 13 695,74 16 528,74 19. 3. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 82/13 Tavaran kuvaus Yksikk(cid:148)arvojen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 100:aa nettokilogrammaa kohti Koodi Laji, lajike, CN-koodi 2. 230 Granaattiomenat ex 0810 90 85 2. 240 Kakiluumut eli persimonit delm(cid:132)t) (my(cid:148)s saronhe- ex 0810 90 85 2. 250 Litsit ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 156,12 938,87 1 351,75 2 176,41 1 037,17 6 381,16 118,37 711,85 1 024,89 203,68 1 224,88 1 763,54 1 650,15 786,38 4 838,18 2 839,42 1 353,13 8 325,09 309,34 123,99 101,66 234,54 94,01 77,08 403,58 161,76 132,62 1 179,13 304 449,61 49 000,45 348,68 26 225,66 31 650,52 894,01 230 833,34 37 152,08 264,37 19 884,27 23 997,39 1 538,33 397 196,37 63 927,82 454,89 34 214,98 41 292,45


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 612/98 της Επιτροπής της 17ης Μαρτίου 1998 για τη θέσπιση των κατά μονάδα αξιών για τον καθορισμό της δασμολογητέας αξίας ορισμένων αναλώσιμων εμπορευμάτων

text: L 82/8 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 19. 3. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 612/98 TGS EPITQOPGS tgr 17gr Laqt(cid:148)ou 1998 cia tg h(cid:146)spisg tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m cia tom jahoqisl(cid:149) tgr daslokocgt(cid:146)ar an(cid:148)ar oqisl(cid:146)mym amak(cid:150)silym elpoqeul(cid:145)tym G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2913/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 12gr Ojtybq(cid:148)ou 1992, le tom opo(cid:148)o jahieq(cid:150)metai o joimoti- j(cid:149)r tekymeiaj(cid:149)r j(cid:150)dijar (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeu- ta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 82/97 (2), tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2454/93 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 2ar Iouk(cid:148)ou 1993, cia tom jahoqisl(cid:149) oqisl(cid:146)mym diat(cid:145)neym evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2913/92 tou Sul- bouk(cid:148)ou le tom opo(cid:148)o jahieq(cid:150)metai o joimotij(cid:149)r tekymeia- j(cid:149)r j(cid:150)dijar (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 75/98 (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 173 paq(cid:145)cqavor 1, Ejtil(cid:150)mtar: jat(cid:145)tang pou amav(cid:146)qetai sto paq(cid:145)qtgla 26 tou em k(cid:149)cy jamomislo(cid:151)· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym jam(cid:149)mym jai tym jqitgq(cid:148)ym, pou jaho- q(cid:148)fomtai sta amyt(cid:146)qy (cid:145)qhqa ep(cid:148) tym stoiwe(cid:148)ym pou ama- joim(cid:150)hgjam stgm Epitqop(cid:147), s(cid:151)lvyma le tir diat(cid:145)neir tou (cid:145)qhqou 173 paq(cid:145)cqavor 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93, odgce(cid:148), cia ta swetij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, stom jahoqisl(cid:149) tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m s(cid:151)lvyma le tom tq(cid:149)po pou amav(cid:146)- qetai sto paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Oi jat(cid:145) lom(cid:145)da an(cid:148)er pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 173 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93 jahoq(cid:148)- fomtai s(cid:151)lvyma le tom p(cid:148)maja tou paqaqt(cid:147)lator. (cid:149)ti sta (cid:145)qhqa 173 (cid:146)yr 177 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93 pqobk(cid:146)pomtai ta jqit(cid:147)qia cia tg h(cid:146)spisg, ej l(cid:146)qour tgr Epitqop(cid:147)r, jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m peqiodij(cid:147)r isw(cid:151)or cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou jahoq(cid:148)fomtai s(cid:151)lvyma le tgm (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 20 Laqt(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 17 Laqt(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Martin BANGEMANN L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 302 tgr 19. 10. 1992, s. 1. (2) EE L 17 tgr 21. 1. 1997, s. 1. (3) EE L 253 tgr 11. 10. 1993, s. 1. (4) EE L 7 tgr 13. 1. 1998, s. 3. 19. 3. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 82/9 PAQAQTGLA Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar 1. 10 E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO Pat(cid:145)ter pq(cid:150)iler 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Jqell(cid:151)dia (cid:145)kka jai pqor v(cid:151)teusg 0703 10 19 1. 40 Sj(cid:149)qda 0703 20 00 1. 50 Pq(cid:145)sa ex 0703 90 00 1. 60 Joumoup(cid:148)dia jai lpq(cid:149)joka ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Kawam(cid:145)jia Bqunekk(cid:150)m 0704 20 00 1. 80 Jq(cid:145)lber keuj(cid:146)r jai jq(cid:145)lber equhq(cid:146)r 0704 90 10 1. 90 Lpq(cid:149)joka [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 K(cid:145)wamo tou e(cid:148)dour j(cid:147)mor ex 0704 90 90 1. 110 Laqo(cid:151)kia stqoccuk(cid:145) 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Amt(cid:148)dia ex 0705 29 00 1. 130 Jaq(cid:149)ta ex 0706 10 00 1. 140 Qavam(cid:148)der ex 0706 90 90 1. 160 Lpif(cid:146)kia (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 43,34 260,64 375,25 51,29 308,45 444,09 149,60 899,66 1 295,30 39,12 235,26 338,72 75,84 456,08 656,65 91,88 552,54 795,53 43,94 264,24 380,45 105,95 637,16 917,36 81,47 489,94 705,40 152,67 918,12 1 321,88 21,82 131,22 188,93 29,17 175,42 252,57 192,20 1 155,84 1 664,14 337,59 2 030,18 2 922,99 604,19 287,93 1 771,45 715,01 340,74 2 096,40 2 085,51 993,86 6 114,66 545,36 259,89 1 598,97 1 057,26 503,84 3 099,84 1 280,86 610,40 3 755,45 612,55 291,91 1 795,98 1 477,01 703,87 4 330,54 1 135,74 541,24 3 329,96 2 128,31 1 014,25 6 240,14 304,18 144,96 891,86 406,65 193,79 1 192,28 2 679,38 1 276,87 7 855,87 4 706,21 2 242,76 13 798,45 85,88 34,42 28,22 101,63 40,73 33,40 296,42 118,81 97,41 77,51 31,07 25,47 150,27 60,23 49,38 182,06 72,97 59,83 87,06 34,90 28,61 209,93 84,14 68,99 161,43 64,70 53,05 302,51 121,25 99,41 43,24 17,33 14,21 57,80 23,17 18,99 380,83 152,64 125,15 668,92 268,11 219,82 327,33 84 517,33 13 602,87 96,79 7 280,43 8 786,40 387,38 100 020,63 16 098,08 114,55 8 615,90 10 398,12 1 129,88 291 734,96 46 954,05 334,11 25 130,41 30 328,71 295,46 76 287,91 12 278,36 87,37 6 571,53 7 930,88 572,80 147 895,58 23 803,45 169,38 12 739,91 15 375,19 693,94 179 175,19 28 837,82 205,20 15 434,37 18 627,02 331,87 85 687,39 13 791,18 98,13 7 381,22 8 908,04 800,21 206 613,10 33 253,89 236,63 17 797,90 21 479,46 615,32 158 874,65 25 570,50 181,95 13 685,66 16 516,58 1 153,07 297 721,77 47 917,62 340,97 25 646,12 30 951,09 164,80 42 551,18 6 848,51 48,73 3 665,41 4 423,61 220,31 56 884,42 9 155,41 65,15 4 900,09 5 913,69 1 451,63 374 809,22 60 324,66 429,26 32 286,52 38 965,09 2 549,72 658 334,26 105 957,35 753,97 56 709,72 68 440,30 L 82/10 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 19. 3. 98 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 1. 170 Vas(cid:149)kia: 1. 170. 1 Vas(cid:149)kia (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) aqih. ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Vas(cid:149)kia (Phaseolus spp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 J(cid:151)aloi ex 0708 90 00 1. 190 Accim(cid:145)qer 0709 10 00 1. 200 Spaq(cid:145)ccia: 1. 200. 1 (cid:190) Pq(cid:145)sima ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) (cid:130)teqa ex 0709 20 00 1. 210 Lekitf(cid:145)mer 0709 30 00 1. 220 S(cid:146)kima le qabd(cid:150)seir [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Lamit(cid:145)qia tou e(cid:148)dour Chanterelles 0709 51 30 1. 240 Ckujopipeqi(cid:146)r 0709 60 10 1. 250 L(cid:145)qahom 0709 90 50 1. 270 Ckujopat(cid:145)ter ok(cid:149)jkgqer, myp(cid:146)r (pou pqooq(cid:148)- fomtai cia tgm amhq(cid:150)pimg jatam(cid:145)kysg) 0714 20 10 2. 10 J(cid:145)stama (Castanea spp. ), myp(cid:145) ex 0802 40 00 2. 30 Amam(cid:145)der, mypo(cid:148) ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 165,43 994,85 1 432,36 2 306,19 1 099,02 6 761,69 131,89 793,15 1 141,96 1 838,63 876,20 5 390,79 179,63 1 080,25 1 555,31 2 504,15 1 193,36 7 342,09 327,79 131,38 107,72 261,33 104,74 85,88 355,93 142,66 116,96 1 249,44 322 605,04 51 922,52 369,47 27 789,59 33 537,95 996,13 257 198,69 41 395,52 294,56 22 155,41 26 738,32 1 356,69 350 296,46 56 379,39 401,18 30 174,97 36 416,75 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 367,39 2 209,39 3 181,01 463,56 2 787,73 4 013,68 155,83 937,12 1 349,24 5 121,64 2 440,73 15 016,48 6 462,30 3 079,63 18 947,27 2 172,36 1 035,25 6 369,30 85,58 514,66 740,99 1 193,04 568,54 3 497,95 727,96 291,77 239,22 918,52 368,15 301,84 308,77 123,76 101,47 169,57 67,97 55,72 2 774,79 716 447,24 115 310,49 820,52 61 715,64 74 481,71 3 501,13 903 988,36 145 494,80 1 035,31 77 870,66 93 978,45 1 176,94 303 884,08 48 909,43 348,03 26 176,95 31 591,73 646,36 166 889,56 26 860,48 191,13 14 376,07 17 349,80 1 799,53 10 821,92 15 581,03 25 086,53 11 955,05 73 552,91 3 565,68 1 429,15 1 171,74 13 591,31 3 509 263,45 564 807,68 4 019,03 302 292,25 364 822,32 168,64 1 014,16 1 460,15 73,55 442,31 636,82 65,55 394,20 567,56 140,29 843,67 1 214,69 73,36 441,17 635,18 2 350,94 1 120,35 6 892,89 1 025,33 488,62 3 006,24 913,81 435,48 2 679,25 1 955,73 932,01 5 734,13 1 022,68 487,36 2 998,47 334,15 133,93 109,81 145,74 58,41 47,89 129,88 52,06 42,68 277,98 111,42 91,35 145,36 58,26 47,77 1 273,69 328 864,86 52 930,02 376,64 28 328,82 34 188,72 555,50 143 429,85 23 084,70 164,27 12 355,22 14 910,94 495,08 127 829,05 20 573,79 146,40 11 011,35 13 289,08 1 059,57 273 579,53 44 031,98 313,32 23 566,48 28 441,27 554,07 143 059,34 23 025,06 163,84 12 323,31 14 872,42 19. 3. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 82/11 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 40 Awk(cid:145)dia tgr poijik(cid:148)ar Avocats, myp(cid:145) ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Awk(cid:145)dia tgr poijik(cid:148)ar goyaves jai l(cid:145)ccer, mypa(cid:148) ex 0804 50 00 2. 60 Poqtoj(cid:145)kia ckuj(cid:145), myp(cid:145): 2. 60. 1 (cid:190) Ailat(cid:149)saqja jai gliailat(cid:149)saqja 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Ver- nas, Valencia Lates, Maltaises, Shamoutis, Ova- lis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) (cid:130)teqa 0805 10 50 2. 70 Lamtaq(cid:148)mia (sta opo(cid:148)a peqikalb(cid:145)momtai jai ta Tangerines jai ta Satsumas) myp(cid:145). Jkglemt(cid:148)- mer (Cl(cid:130)mentines), Wilkings jai paq(cid:149)loia ubq(cid:148)- dia espeqidoeid(cid:150)m, myp(cid:145): 2. 70. 1 (cid:190) Cl(cid:130)mentines 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monr(cid:130)ales jai Satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Lamtaq(cid:148)mia jai eje(cid:148)ma tou e(cid:148)dour wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerines jai (cid:146)teqa ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Ckujok(cid:146)loma (Citrus aurantifolia), myp(cid:145) ex 0805 30 90 2. 90 Vq(cid:145)per jai cjq(cid:146)ip-vqout, myp(cid:145): 2. 90. 1 (cid:190) Keuj(cid:145) ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) Qof 2. 100 ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 Stavuka(cid:148) epitqap(cid:146)fioi 0806 10 21 0806 10 29 0806 10 61 0806 10 30 0806 10 69 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 154,02 926,24 1 333,57 2 147,13 1 023,22 6 295,32 305,18 122,32 100,29 1 163,27 300 354,40 48 341,33 343,99 25 872,90 31 224,78 150,29 903,81 1 301,27 2 095,13 998,44 6 142,86 297,79 119,36 97,86 1 135,10 293 080,53 47 170,62 335,65 25 246,32 30 468,59 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 67,16 403,88 581,50 936,25 446,17 2 745,06 133,07 53,34 43,73 507,24 130 968,72 21 079,11 149,99 11 281,81 13 615,48 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 55,26 332,32 478,46 60,87 366,06 527,04 127,21 765,01 1 101,43 53,39 321,07 462,27 46,51 279,70 402,70 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 770,36 367,12 2 258,66 848,56 404,39 2 487,96 1 773,38 845,11 5 199,51 744,29 354,69 2 182,23 648,38 308,99 1 901,02 134,71 810,11 1 166,37 1 877,94 894,94 5 506,06 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 109,49 43,89 35,98 120,61 48,34 39,63 252,06 101,03 82,83 105,79 42,40 34,76 92,16 36,94 30,28 266,92 106,98 87,71 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 417,36 107 762,53 17 344,12 123,42 9 282,80 11 202,97 459,73 118 702,59 19 104,90 135,95 10 225,19 12 340,30 960,78 248 072,22 39 926,64 284,11 21 369,24 25 789,54 403,24 104 115,84 16 757,20 119,24 8 968,67 10 823,86 351,28 90 699,15 14 597,81 103,87 7 812,94 9 429,07 1 017,42 262 697,97 42 280,62 300,86 22 629,12 27 310,03 L 82/12 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 19. 3. 98 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 110 Jaqpo(cid:151)fia 0807 11 00 2. 120 P(cid:146)pomer (ejt(cid:149)r tym udqopep(cid:149)mym): 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (sulpeqikalb(cid:145)- metai Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (sulpeqikalb(cid:145)metai Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) (cid:130)teqoi ex 0807 19 00 2. 140 Awk(cid:145)dia: 2. 140. 1 Awk(cid:145)dia-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 41 2. 140. 2 (cid:130)teqoi ex 0808 20 41 2. 150 Beq(cid:148)joja 0809 10 10 0809 10 50 2. 160 Jeq(cid:145)sia 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Qod(cid:145)jima 0809 30 90 2. 180 Qod(cid:145)jima up(cid:149) tgm omolas(cid:148)a Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 Dal(cid:145)sjgma 0809 40 05 2. 200 Vq(cid:145)ouker 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Sl(cid:146)ouqa 0810 20 10 2. 210 Jaqpo(cid:148) tym vut(cid:150)m Myrtilles (jaqpo(cid:148) tou Vacci- nium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Ajtim(cid:148)dia (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 40,51 243,62 350,75 564,73 269,13 1 655,78 80,27 32,17 26,38 305,96 78 998,55 12 714,63 90,47 6 805,03 8 212,67 65,19 392,04 564,44 173,09 1 040,92 1 498,68 908,79 433,09 2 664,54 2 412,98 1 149,91 7 074,78 129,17 51,77 42,45 342,97 137,46 112,71 492,36 127 127,02 20 460,79 145,59 10 950,88 13 216,10 1 307,30 337 542,81 54 326,72 386,58 29 076,35 35 090,88 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 297,81 1 790,95 2 578,56 296,82 1 785,00 2 569,98 128,57 773,19 1 113,21 128,58 773,25 1 113,30 121,93 733,26 1 055,72 258,17 1 552,57 2 235,34 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 4 151,65 1 978,48 12 172,51 4 137,85 1 971,90 12 132,04 1 792,34 854,15 5 255,09 1 792,48 854,21 5 255,50 1 699,78 810,03 4 983,69 3 599,04 1 715,13 10 552,29 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 590,10 236,52 193,92 588,13 235,73 193,27 254,76 102,11 83,72 254,77 102,12 83,72 241,60 96,83 79,39 511,55 205,03 168,10 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 249,27 580 759,28 93 471,84 665,12 50 027,32 60 375,62 2 241,79 578 828,68 93 161,11 662,91 49 861,01 60 174,91 971,05 250 724,36 40 353,49 287,15 21 597,70 26 065,25 971,13 250 743,86 40 356,63 287,17 21 599,38 26 067,28 920,90 237 775,69 38 269,44 272,32 20 482,29 24 719,11 1 949,88 503 457,32 81 030,27 576,59 43 368,43 52 339,32 1 254,10 7 541,84 10 858,49 17 482,91 8 331,53 51 259,33 2 484,94 995,98 816,59 9 471,84 2 445 620,41 393 616,84 2 800,88 210 668,73 254 246,20 966,98 5 815,18 8 372,49 13 480,28 6 424,06 39 523,76 1 916,02 767,96 629,64 81,53 490,30 705,92 1 136,58 541,64 3 332,41 161,55 64,75 53,09 7 303,31 1 885 707,70 303 500,21 2 159,63 162 437,17 196 037,79 615,77 158 991,65 25 589,33 182,09 13 695,74 16 528,74 19. 3. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 82/13 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 230 Q(cid:149)dia ex 0810 90 85 2. 240 Di(cid:149)spuqor (sulpeqikalb(cid:145)metai to Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 K(cid:148)tsi ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 156,12 938,87 1 351,75 118,37 711,85 1 024,89 203,68 1 224,88 1 763,54 2 176,41 1 037,17 6 381,16 1 650,15 786,38 4 838,18 2 839,42 1 353,13 8 325,09 309,34 123,99 101,66 234,54 94,01 77,08 403,58 161,76 132,62 1 179,13 304 449,61 49 000,45 348,68 26 225,66 31 650,52 894,01 230 833,34 37 152,08 264,37 19 884,27 23 997,39 1 538,33 397 196,37 63 927,82 454,89 34 214,98 41 292,45