title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) nº 519/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros

eurovoc_concepts:
China
household article
import
third country
toy industry

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 06. 04. 1998 COM(1998) 215 final 98/0133 (ACC) Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n° 519/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (apresentada pela Comissão) Exposição dos Motivos Em 9 de Março de 19981, a Comissão apresentou ao Conselho um relatório sobre os contingentes quantitativos e as medidas de vigilância aplicáveis a determinados produtos não têxteis originários da R. P. da China, instituídos pelo Regulamento (CE) n° 519/94 do Conselho de 7 de Março de 19942, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 847/97 de 12 de Maio de 19973. A proposta em anexo contém as alterações de carácter operacional do Regulamento (CE) n° 519/94 resultantes das conclusões apresentadas pela Comissão no referido relatório, designadamente: - Abolição do contingente relativo aos brinquedos(NC 9503 41, 9503 49 e 9503 90). - Aumento de 5% do nível dos contingentes respeitantes à loiça de mesa. 1 2 3 COM (1998) 128. JO L 67 de 10. 3. 1994, p. 89. JO L 122 de 14. 5. 1997, p. l. Z. Proposta de Regulamento do Conselho (CE) n°. /98 de de 1998 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n° 519/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o Regulamento (CE) n° 519/94 do Conselho de 7 de Março de 1994', instituiu, em relação à República Popular da China, os contingentes quantitativos indicados no seu Anexo II e as medidas de vigilância indicadas no seu Anexo III; Considerando que, na determinação dos níveis dos contingentes, o Conselho teve como objectivo estabelecer um certo equilíbrio entre uma protecção adequada dos sectores da indústria comunitária em questão e a manutenção, tendo em conta os diversos interesses em jogo, de um nível de comércio aceitável com a República Popular da China; Considerando que da análise dos principais indicadores económicos, nomeadamente o volume e a parte de mercado das importações chinesas, se conclui que o contingente aplicável aos brinquedos classificados nos códigos SH/NC 9503 41 + 9503 49 + 9503 90 deve ser suprimido e que essa supressão não seria incompatível com o objectivo acima referido, nem susceptível de perturbar o mercado comunitário; Considerando que, tendo em conta a experiência adquirida no âmbito da aplicação dos contingentes, ressalta de um exame da situação dos diferentes produtores comunitários em causa que seria adequado um aumento de 5% do nível dos contingentes sem ser contrário ao referido objectivo nem de natureza a perturbar as condições do mercado comunitário; que, todavia, no que respeita ao calçado, o carácter particularmente sensível deste sector indica não ser oportuno proceder neste momento a qualquer aumento; Considerando que os produtos cujo contingente é suprimido pelo presente regulamento deverão, contudo, ser sujeitos a vigilância comunitária prévia, a fim de assegurar um controlo adequado do volume e dos preços das importações dos produtos em questão; (1) JO n° L 67 de 10. 3. 1994, p. 89, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 847/97 (JO L 122, de 14. 5. 1997, p. l). 3 Considerando que, por conseguinte, os contingentes quantitativos e»as medidas de vigilância instituídos pelo Regulamento (CE) n° 519/94 devem ser alterados, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1' Os anexos II e III do Regulamento (CE) n° 519/94 são substituídos pelos anexos que figuram, respectivamente, nos anexos I e II. Artigo 2o O presente Regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1998. O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. <t ANEXO I ANEXOU Lista de contingentes para certos produtos originários da China Designacao das mercadorias Codigo SH/NC Contingentes (anuais) Calcado ex 6402 99(') 39 151481 pares 6403 51 6403 59 2 795 000 pares ex 6403 9 lO 12 120 000 pares ex 6403 9 90 ex 6404 11(2) 18 228 780 pares 6404 19 10 31 897 716 pares 6911 10 48 090 toneladas 6912 00 36 383 toneladas Artigos para servico de mesa ou de cozinha, de porcelana Artigos para servico de mesa ou de cozinha de ceramica, excepto de porcelana (1) Com exclusão de calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par (CIF) igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais, e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluído, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacto, ou materiais como polímeros de baixa densidade. (2) Com exclusão de: (a) Calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, com sola não injectada, munido ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; (b) Calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par (CIF) igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais, e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluído, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacte, ou materiais como polímeros de baixa densidade. ANEXO II ANEXO III Lista dos produtos originários da República Popular da China sujeitos a vigilância comunitária Designação Código SH/NC Cloreto de amónio Outros poliálcoois Ácido cítrico Tetraciclinas e seus derivados Cloranfenicol Corantes básicos e preparações à base destes corantes Corantes de cuba e preparações à base destes corantes Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia Álcool polivinílico Luvas ' Calçado Objectos de ornamentação de porcelana Objectos de vidro Bicicletas Brinquedos Puzzles Brinquedos Cartas de jogar Artigos classificados nos códigos SH/NC 2827 10 2905 49 90 2918 14 ex 294130 ex 294140 3204 13 3204 15 3604 3905 30 4203 29 91 4203 29 99 6402 19 ex 6402 99 (,) 6403 19 ex6403 91( 1) ex 6403 99(1) ex 6404 11 (2) ex 6913 10 ex 7013 (3) 8712 00 9503 30 9503 41 9503 49 9503 60 9503 90 9504 40 9603 29 9603 30 9603 40 9603 90 (1) Calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par (CIF) igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais, e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluído, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacte, ou materiais como polímeros de baixa densidade. (2) (a) Calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, com sola não injectada, munido ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; (b) Calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par (CIF) igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais, e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluído, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacte, ou materiais como polímeros de baixa densidade. (3) Com exclusão de molduras com grampos, compostas por uma folha de vidro de colha mecânica com bordos emoldurados, uma folha de papel impressa e um cartão rígido que suporta a folha de papel, fixadas por grampos de metal. ISSN 0257-9553 COM(98) 215 final DOCUMENTOS PT 02 06 11 N. ° de catálogo : CB-CO-98-232-PT-C ISBN 92-78-33101-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo ï


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1046/98 van Alexandros ALAVANOS aan de Commissie. Programma voor de verbetering van de honingproductie in Griekenland

eurovoc_concepts:
Greece
action programme
agricultural cooperative
apiculture
honey
marketing
non-governmental organisation
production improvement

formats: html pdf print

text: 19. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 354/57 (98/C 354/98) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1045/98 van Alexandros Alavanos (GUE/NGL) aan de Commissie (6 april 1998) Betreft: Ontbinding van de Griekse organisatie voor het midden- en kleinbedrijf en de ambachtelijke nijverheid (EOMMEX) De Griekse organisatie voor het midden- en kleinbedrijf en de ambachtelijke nijverheid (EOMMEX) is sedert 1977 de belangrijkste ondersteunende organisatie voor het midden- en kleinbedrijf in Griekenland en zij heeft geholpen bij de uitvoering van talrijke communautaire programma(cid:146)s (GMP, programma voor de eilanden, Star, Valoren, Sprint, Prisma, enz. ). Momenteel houdt zij zich onder meer bezig met de uitvoering en het beheer van het operationeel programma voor de industrie, Horizon, Adapt en Craft voor het MKB, programma(cid:146)s die tot het jaar 2000 lopen en waarmee een totaal bedrag van ongeveer 50 miljard drachmen is gemoeid. Daarnaast heeft de Europese Commissie (DG XVI) haar medewerking toegezegd voor de uitvoering van het bedrijfsplan van EOMMEX voor de periode 1994-99. Zoals ook wordt bevestigd door de vertegenwoordigers van het midden- en kleinbedrijf zal de geplande ontbinding van de EOMMEX negatieve gevolgen hebben voor het Griekse midden- en kleinbedrijf en tegelijk wordt gevreesd voor het lot van de communautaire programma(cid:146)s die door deze organisatie worden uitgevoerd. 1. Vindt de Commissie dat het midden- en kleinbedrijf bij zijn ontwikkeling zal worden geholpen met dit voorstel voor een grootschalige vermindering van gespecialiseerd personeel en materieel-technische infrastruc- tuur? Is zij voornemens maatregelen te nemen om de goede werking te verzekeren van de programma(cid:146)s die de 2. EOMMEX medefinanciert en beheert? Antwoord van de heer Papoutsis namens de Commissie (12 juni 1998) De Commissie neemt kennis van de bezorgdheid van het geachte Parlementslid over de toekomst van de Griekse organisatie voor het midden- en kleinbedrijf (Eommex). Of deze maatregel al dan niet wordt uitgevoerd, is echter een beslissing die alleen de Griekse regering kan nemen. Uit de informatie die de Commissie heeft ontvangen, blijkt wel dat het hier niet om een ontbinding van Eommex gaat, maar om een herstructurering die alleen betrekking heeft op de regionale diensten van deze organisatie. Onlangs zijn in Griekenland zeven regionale bemiddelingsbureaus opgericht. Zij zullen › met goedkeuring van de Commissie › de acties ten behoeve van het midden- en kleinbedrijf (MKB) die door de structuurfondsen worden medegefinancierd, uitvoeren en beheren. Voor Attica en de eilanden in de Ege(cid:14)¤sche Zee wordt Eommex het bemiddelingsbureau. (98/C 354/99) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1046/98 van Alexandros Alavanos (GUE/NGL) aan de Commissie (6 april 1998) Betreft: Programma voor de verbetering van de honingproductie in Griekenland Griekenland heeft in uitvoering van verordening (EG) 2300/97 (1) van de Commissie bij de EU een voorstel ingediend voor een programma voor de verbetering van de honingproductie en de honinghandel voor het jaar 1998. Dit programma zal worden uitgevoerd door diverse diensten, organisaties en coo¤peraties van imkers. Het Griekse verbond van verenigingen van imkers heeft aan de Commissie een brief gestuurd waarin protest wordt aangetekend tegen de manier waarop de uitvoering van het programma wordt verdeeld over de diverse deelnemers. Kan de Commissie, overwegende dat het Grieks verbond van verenigingen van imkers een dynamische organisatie is met een groot ledenaantal, betrouwbaar en met financie¤le garanties, zeggen of zij een onderzoek heeft ingesteld naar de klachten en beschuldigingen van dit verbond en hoe zij ervoor denkt te zorgen dat de deelname van dit verbond aan de uitvoering van het programma groter wordt? (1) PB L 319 van 21. 11. 1997, blz. 4


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1032/98 van Mark WATTS aan de Commissie. Ongeval met veerboot bij Ramsgate - Zweedse firma's betalen boete niet (AANVULLEND ANTWOORD)

eurovoc_concepts:
Sweden
carriage of passengers
competence of the Member States
complaint to the Commission
ferryboat
fine
maritime transport
organisation
transport accident

text: 22. 2. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 50/7 (1999/C 50/009) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1032/98 van Mark Watts (PSE) aan de Commissie (6 april 1998) Betreft: Ongeval met veerboot bij Ramsgate › Zweedse firma(cid:146)s betalen boete niet In september 1994 stortte de loopbrug tussen de aanlegkade voor veerboten in Ramsgate en een schip dat zou vertrekken, plotseling in. Hierbij werden 6 mensen gedood en 7 gewond. De Zweedse ondernemingen die de loopbrug hadden gefabriceerd, FEAB en FKAB, werden daarop schuldig bevonden door Britse rechtbanken die een boete oplegden van 1 miljoen pond, wegens nalatigheid. Deze Zweedse ondernemingen hebben de boete niet betaald. Zij hebben onlangs voor de Britse televisie verklaard ook niet voornemens te zijn te betalen. Zij menen niet gebonden te zijn door communautaire wetgeving, aangezien het ongeval zich voordeed voordat Zweden zich aansloot bij de Unie. Veroordeelt de commissaris met mij deze Zweedse ondernemingen, FEAB en FKAB, omdat ze geen respect tonen voor de Britse wet en voor de slachtoffers van de ramp en hun gezinnen? Wil de commissaris met mij een beroep doen op de ondernemingen om de boete volledig te betalen en zich te verontschuldigen voor hun gedrag tot dusverre? Aanvullend antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (10 juni 1998) In aanvulling op haar antwoord van 17 april 1998 (1) deelt de Commissie het volgende mee. Een analyse van de door de betrokken lidstaat verstrekte informatie over de door het geachte parlementslid aangedragen feiten maakt duidelijk dat de Commissie juridisch niet bevoegd is in deze zaak, aangezien zij uitsluitend onder de bevoegdheid van de nationale autoriteiten valt. De Commissie is daarom niet in staat enige actie in deze kwestie te ondernemen. Niettemin is het onwaarschijnlijk dat het feit dat het ongeval voor de toetreding van Zweden tot de Gemeenschap heeft plaatsgevonden, enige invloed heeft op de eventuele aansprakelijkheid van Zweedse bedrijven op grond van het vigerende nationale recht. (1) PB C 386 van 11. 12. 1998, blz. 73. (1999/C 50/010) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1069/98 van Allan Macartney (ARE) aan de Commissie (6 april 1998) Betreft: Communautaire belastingtarieven voor investeringen van buitenaf Kan de Commissie bevestigen dat er lidstaten zijn die speciale verlaagde belastingtarieven voor investeerders van buitenaf hanteren, en zo ja, kan zij aangeven om welke lidstaten het hier gaat? Is een dergelijke handelwijze concurrentieverstorend en in strijd met de communautaire regels inzake de mededinging? Antwoord van de heer Monti namens de Commissie (3 juli 1998) Alle lidstaten verlenen een verschillende fiscale behandeling aan binnen- en buitenlandse investeerders die onder andere het algemene beginsel reflecteert, dat in het OESO-modelverdrag inzake belastingen is vastgelegd, dat de belasting uiteindelijk moet worden geheven in het land van vestiging van de investeerder veeleer dan in de bronstaat van het inkomen. De doorgaans gunstige behandeling die wordt verleend aan rente die wordt betaald aan natuurlijke personen die geen ingezetenen zijn en de onbelemmerde concurrentie tussen de lidstaten op dit gebied kan belastingontduiking in de hand werken, de belastingsinkomsten binnen de Gemeenschap uithollen en ertoe leiden dat de effectieve belastingdruk op arbeid groter is dan die op kapitaalopbrengsten


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1024/98 dell'on. Christof TANNERT alla Commissione. Aiuti comunitari al Land di Berlino nel 1997

eurovoc_concepts:
Berlin
EU aid
EU programme
European Regional Development Fund
European Social Fund
energy policy
environmental protection
research programme

text: 9. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee C 310/155 2. Al Consiglio non sono state sottoposte altre iniziative della Commissione o di uno Stato membro, sulla base dell(cid:146)articolo K. 3, paragrafo 2, del trattato sull(cid:146)Unione europea, concernenti le condizioni per la circolazione nel territorio degli Stati membri di bambini cittadini di Stati terzi. (1) GU CE L 327 del del 19 dicembre 1994, pag. 1. (98/C 310/214) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1024/98 di Christof Tannert (PSE) alla Commissione (6 aprile 1998) Oggetto: Aiuti comunitari al Land di Berlino nel 1997 Puo‘ la Commissione indicare gli importi degli aiuti comunitari al Land tedesco di Berlino accordati e utilizzati per l(cid:146)anno 1997, specificando in quali dei seguenti fondi, azioni e programmi rientravano detti aiuti? 1. Fondo europeo di sviluppo regionale (FESR); 2. Fondo sociale europeo (FSE); 3. programmi comunitari di ricerca; 4. programmi comunitari nel settore dell(cid:146)energia; 5. programmi comunitari nel settore dell(cid:146)ambiente; 6. altri programmi della Comunita‘. Risposta data dal sig. Santer in nome della Commissione (11 maggio 1998) La Commissione trasmette la risposta direttamente all(cid:146)Onorevole Parlamentare ed al Segretariato generale del Parlamento, in considerazione della vastita‘ della stessa e delle numerose tabelle che vi figurano. (98/C 310/215) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1041/98 di Jens-Peter Bonde (I-EDN) al Consiglio (3 aprile 1998) Oggetto: Trattamento preferenziale per le minoranze nazionali in occasione di elezioni Puo‘ dire il Consiglio se una disposizione elettorale che preveda la concessione ad una minoranza nazionale in uno Stato membro di un trattamento preferenziale in occasione di elezioni legislative, locali o europee ecc. e‘ contraria al trattato di Amsterdam? Risposta (16/17 giugno 1998) Non spetta al Consiglio pronunciarsi in merito al trattato di Amsterdam attualmente oggetto di procedure di ratifica. Inoltre l(cid:146)Onorevole Parlamentare e‘ consapevole del fatto che l(cid:146)interpretazione del trattato non e‘ di competenza del Consiglio ma della Corte di giustizia


title: WRITTEN QUESTION No. 1048/98 by Jesús CABEZÓN ALONSO to the Commission. Subsidies for the metal-mining industry

eurovoc_concepts:
Structural Funds
aid to industry
declining industrial region
economic conversion
industrial conversion
mining industry
redevelopment aid
regional aid
vocational retraining
welfare

text: C 386/74 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 11. 12. 98 (98/C 386/097) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1048/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Jesœs Cabez(cid:243)n Alonso (PSE) komissiolle (6. huhtikuuta 1998) Aihe: Kaivosteollisuudelle annettava tuki Euroopan unionin tukea s(cid:228)(cid:228)televien asetusten tarkistaminen on l(cid:228)hell(cid:228). Suunnitteleeko komissio mahdollisesti erityistukea seuduille, jotka joutuvat k(cid:228)rsim(cid:228)(cid:228)n kaivosten sulkemisten sosiaalisista ja taloudellisista seurauksista, siis sellaista tukea, jolla edistett(cid:228)isiin n(cid:228)iden perinteisten teollisuusalueiden tuotannon uudelleensuuntaamista? Tiet(cid:228)(cid:228)k(cid:246) komissio, ett(cid:228) t(cid:228)llainen tilanne kaivosteollisuudella on Espanjassa Reoc(cid:237)nissa, Ruotsissa Kiirunassa, Irlannissa Tarassa ja Suomessa Pyh(cid:228)salmella? Ne paikkakunnat ovat kriisiss(cid:228), koska mineraaliesiintym(cid:228)t ovat ehtyneet. Komission j(cid:228)senen Monika Wulf-Mathiesin komission puolesta antama vastaus (28. toukokuuta 1998) Neuvostolle ja parlamentille 18 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) maaliskuuta 1998 esitt(cid:228)miss(cid:228)(cid:228)n ehdotuksissa uudeksi asetukseksi rakennerahastoja koskevista yleisist(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksist(cid:228) (1) komissio ehdottaa uutta tavoitetta 2 sellaisia alueita varten, jotka k(cid:228)rsiv(cid:228)t (cid:148)taloudelliseen ja sosiaaliseen uudistumiseen liittyvist(cid:228) rakenteellisista ongelmista(cid:148). Komission tarkoituksena on laatia tiiviiss(cid:228) yhteisty(cid:246)ss(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden kanssa asetuksessa mainittujen perusteiden pohjalta luettelo rakennerahastojen osalta tukikelpoisista alueista niiden talouden monipuolistamisen ja uusien ty(cid:246)llist(cid:228)- mismahdollisuuksien luomisen edist(cid:228)miseksi. Perusteisiin sis(cid:228)ltyy erityisi(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksi(cid:228) sellaisten alueiden sis(cid:228)llytt(cid:228)misest(cid:228) uuden tavoitteen 2 mukaiseen luetteloon, joiden ongelmat liittyv(cid:228)t niiden riippuvuuteen taantuvista teollisuusalueista. Kaivosteollisuuden taantumisesta k(cid:228)rsiv(cid:228)t alueet voisivat kuulua n(cid:228)ihin alueisiin. Tukikelpoisuutta koskevat lopulliset p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kset voidaan kuitenkin tehd(cid:228) vasta sen j(cid:228)lkeen, kun asetukset on virallisesti hyv(cid:228)ksytty ja tuolloin saatavilla olevan ajantasaisen tiedon perusteella. T(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa on sen vuoksi liian aikaista esitt(cid:228)(cid:228) parlamentin j(cid:228)senen mainitsemien yksitt(cid:228)isten alueiden tukikelpoisuutta koskevia arveluja. (1) KOM(1998) 131 lopullinen. (98/C 386/098) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1054/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Josu Imaz San Miguel (PPE) komissiolle (6. huhtikuuta 1998) Aihe: Koheesiorahasto Espanjan hallitus perusti hiljattain julkisen yhti(cid:246)n nimelt(cid:228) ACESA (Aguas de la cuenca del Ebro SA). Yhti(cid:246)n p(cid:228)(cid:228)oma on 43 000 miljoonaa pesetaa. Yrityksen tarkoituksena on toteuttaa ty(cid:246)t Ebro-joen laakson vesist(cid:246)n s(cid:228)(cid:228)telemiseksi. Monet n(cid:228)ist(cid:228) t(cid:246)ist(cid:228) kuuluvat hankkeisiin, jotka ovat polkeneet paikallaan jo vuosikymmeni(cid:228). ACESAn avulla Espanjan hallitus pyrkii saamaan yksityist(cid:228) rahoitusta, jota tarvitaan t(cid:246)iden suorittamiseksi suhteellisen pian. Aragonin hallitus puolestaan huolehtii muun muassa s(cid:228)hk(cid:246)linjojen ja maanteiden, jotka k(cid:228)rsiv(cid:228)t tekoj(cid:228)rvist(cid:228), siirt(cid:228)misest(cid:228). Voisiko ACESA toimiluvanhaltijana saada koheesiorahaston rahoitusta ilman, ett(cid:228) Espanjan hallitus toimii v(cid:228)litt(cid:228)j(cid:228)n(cid:228)? Voisiko koheesiorahasto rahoittaa sellaisten maanteiden, s(cid:228)hk(cid:246)linjojen ja asutusten siirt(cid:228)mist(cid:228), jotka mahdolli- sesti k(cid:228)rsiv(cid:228)t tekoj(cid:228)rvist(cid:228)?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1014/98 af Wilmya ZIMMERMANN til Kommissionen. Problemer i forbindelse med pleje af udenlandske børn i tyske familier og den frie bevægelighed i EU

eurovoc_concepts:
Germany
adopted child
border control
children's rights
foreign national
free movement of persons
legal cooperation

text: C 354/50 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 19. 11. 98 Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Mario Monti (4. juni 1998) Kommssionen er i f(cid:230)rd med at indhente de oplysninger, der er nłdvendige for at besvare spłrgsm(cid:229)let, og skal meddele resultatet af sine efterforskninger, s(cid:229) snart det foreligger. (98/C 354/89) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1001/98 af Laura De Esteban Martin (PPE) til Kommissionen (2. april 1998) Om: F(cid:230)llesskabets udv(cid:230)lgelsesprłver Med hvilken begrundelse har Kommissionen indfłjet et krav om besiddelse af et eksamensbevis for en »universitets«-uddannelse i den spanske version af indkaldelsen af ansłgninger til den almindelige udv(cid:230)lgel- sesprłve KOM/A/1047 (EFT C 145 A fra 13. 5. 1997), n(cid:229)r den ikke har indfłjet det samme krav i den tyske udgave af ovenn(cid:230)vnte indkaldelse til udv(cid:230)lgelsesprłven? Hvorfor har Kommissionen i den spanske version af indkaldelsen af ansłgninger til de almindelige udv(cid:230)lgelsesprłver KOM/A/720 og KOM/A/721 (EFT C 52 A af 28. 2. 1991) indfłjet et krav om besiddelse af et eksamensbevis for en »hłjere« uddannelse, n(cid:229)r et s(cid:229)dant krav ikke figurerer i de łvrige sprogversioner af omtalte indkaldelse? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Erkki Liikanen (4. maj 1998) Kommissionen henviser det (cid:230)rede medlem til dens svar p(cid:229) forespłrgslerne E-643/98 og E-645/98 fra Jorge Salvador Hernandez Mollar (1), E-725/98 fra I(cid:229)igo Me·ndez de Vigo (2) og E-677/98 og E-678/98 fra Antoni Gutie·rrez Diaz (3), der er identiske med de spłrgsm(cid:229)l, der indg(cid:229)r i det (cid:230)rede medlems forespłrgsel. Den korrekte overs(cid:230)ttelse af »diploma universitario« til tysk er »abgeschlossenes Hochschulstudium«, og dette udtryk er anvendt i meddelelsen om udv(cid:230)lgelsesprłve KOM/A/1047, der er offentliggjort i De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende (4). Hvad ang(cid:229)r spłrgsm(cid:229)let om udv(cid:230)lgelsesprłverne KOM/A/720 og KOM/A/721 henviser Kommissionen endvidere det (cid:230)rede medlem til Fłrsteinstansrettens dom af 3. marts 1994 i sag T 82/92 (5) (Corte·s Jime·nez mod Kommissionen). (1) Se side 13. (2) Se side 15. (3) Se side 15. (4) EFT C 145 A af 13. 5. 1997, s. 2. (5) EFT C 52 af 28. 2. 1991. (98/C 354/90) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1014/98 af Wilmya Zimmermann (PSE) til Kommissionen (6. april 1998) Om: Problemer i forbindelse med pleje af udenlandske błrn i tyske familier og den frie bev(cid:230)gelighed i EU Udenlandske plejebłrn har ofte ikke samme status som deres plejefor(cid:230)ldre. Dette er ofte tilf(cid:230)ldet for błrn, der er asylansłgere, eller for de udenlandske błrn, der ikke har f(cid:229)et udstedt pas af hjemlandet (til dels ogs(cid:229) EU-stater). Dette fłrer ofte til problemer i forbindelse med den frie bev(cid:230)gelighed (gr(cid:230)nsepassage). 1. Hvorledes p(cid:229)t(cid:230)nker man at lłse dette problem inden for EU? 2. P(cid:229) hvilken m(cid:229)de tages der i forbindelse med lłsningen af disse problemer hensyn til FN(cid:146)s błrnekonven- tion, Haag-konventionen om adoption og forslaget til europ(cid:230)isk konvention om ret til et familieliv (foresl(cid:229)et af Europ(cid:230)isk Koordination for Udl(cid:230)ndinges Ret til et Familieliv, 25 Bld. de Bonne Nouvelle, F-75002, Paris)?


title: Udtalelse fra Det Europæiske Monetære Institut på anmodning af Rådet for Den Europæiske Union i henhold til artikel 106, stk. 6, og artikel 109 F, stk. 8, i traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab (i det følgende benævnt »traktaten«) og artikel 42 i ESCB- statutten om Kommissionens forslag til Rådets forordning (Euratom, EKSF, EF) om ændring af forordning (Euratom, EKSF, EØF) nr. 549/69 om fastsættelse af de grupper af De Europæiske Fællesskabers tjenestemænd og øvrige ansatte, på hvilke bestemmelserne i artikel 12, artikel 13, stk. 2, og artikel 14 i protokollen vedrørende Fællesskabernes privilegier og immuniteter skal finde anvendelse

eurovoc_concepts:
European Central Bank
European Monetary Institute
European official
opinion
parliamentary immunity
privilege

text: 18. 6. 98 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 190/9 UDTALELSE FRA DET EUROP`ISKE MONET`RE INSTITUT p¿ anmodning af R¿det for Den Europ»iske Union i henhold til artikel 106, stk. 6, og arti(cid:220) kel 109(cid:216)F, stk. 8, i traktaten om oprettelse af Det Europ»iske F»llesskab (i det f(cid:192)lgende ben»vnt (cid:176)traktaten(cid:133)) og artikel 42 i ESCB(cid:220)statutten om Kommissionens forslag til R¿dets forordning (Euratom, EKSF, EF) om »ndring af forordning (Euratom, EKSF, E˘F) nr. 549/69 om fasts»ttelse af de grupper af De Europ»iske F»llesskabers tjenestem»nd og (cid:192)vrige ansatte, p¿ hvilke bestemmelserne i artikel 12, artikel 13, stk. 2, og artikel 14 i protokollen vedr(cid:192)rende F»llesskabernes privilegier og immuniteter skal finde anvendelse (98/C 190/08) CON/98/17 1. (cid:217)R¿det for Den Europ»iske Union anmodede i sin skrivelse af 6. marts 1998 om denne udtalelse og dokument henblik fremsendte KOM(97)(cid:216)725 endelig udg. til EMI. Dokumentet indeholdt forslaget og begrundelsen. EMI er kompe(cid:220) tent til at afgive en udtalelse i medf(cid:192)r af artikel 106, stk. 6, og artikel 109(cid:216)F, stk. 8, i traktaten. herp¿ med 2. (cid:217)Protokollen vedr(cid:192)rende F»llesskabernes privilegier og immuniteter (i det f(cid:192)lgende ben»vnt (cid:176)protokollen(cid:133)) finder i henhold til artikel 40 i statutten for ESCB og artikel 23 i protokollen anvendelse p¿ ECB. Form¿let med dette forslag er at definere anvendelsesomr¿det med hensyn til ECB’s personale for artikel 12, artikel 13, stk. 2, og artikel 14 i protokollen, if(cid:192)lge hvilke tjenestem»nd og (cid:192)vrige ansatte i F»llesskabets institu(cid:220) tioner og organer i visse henseender er fritaget for retsforf(cid:192)lgning, ikke er underlagt bestemmelserne om registrering af udl»ndinge og har ret toldfri indf(cid:192)rsel af visse personlige ejendele, og hvori er pr»ciseret hvilke bestemmelser i de nationale beskat(cid:220) ningsordninger, som disse tjenestem»nd og (cid:192)vrige ansatte er underlagt (for s¿ vidt ang¿r beskatning, bortset fra beskatning af l(cid:192)n). til s¿dan udskiftning 3. (cid:217)Forslaget henstiller, at der tr»der en ny artikel 4a i stedet for den gamle artikel 4a, som vedr(cid:192)rer EMI, og at forordningen tr»der i kraft p¿ dagen for ECB’s oprettelse. EMI anser en for problematisk p¿ grund af det forhold, at likvidationen af EMI, selv om det er korrekt, at EMI tr»der i likvi(cid:220) dation ved oprettelsen af ECB, vil v»re afsluttet ved begyndelsen af den tredje fase. Indtil likvidationens afslutning vil ECB og EMI (under likvidation) samek(cid:220) sistere. Is»r vil EMI(cid:220)medarbejderne fortsat udf(cid:192)re i henhold til deres opgaver og arbejde for ECB EMI(cid:220)kontrakter indtil udl(cid:192)bet af disse kontrakter eller erstatningen af disse med ECB(cid:220)kontrakter. Samtidig vil der blive ansat nye medarbejder p¿ ECB(cid:220)kontraktvilk¿r. Det er derfor n(cid:192)dvendigt at tr»ffe foranstaltninger med henblik p¿, at den gamle artikel 4a, som vedr(cid:192)rer EMI, fortsat er g»ldende indtil den endelige dato for likvidationen af EMI, mens den nye artikel 4a, i henhold til hvilken f»lles(cid:220) skabsskatten finder anvendelse p¿ ECB(cid:220)personalet, n(cid:192)dvendigvis skal tr»de i kraft p¿ dagen for opret(cid:220) telsen af ECB. 4. (cid:217)Denne udtalelse offentligg(cid:192)res i De Europ»iske F»lles(cid:220) skabers Tidende. Frankfurt, den 6. april 1998


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1015/98 van Richard HOWITT aan de Commissie. Schending mensenrechten in Soedan

eurovoc_concepts:
Sudan
UN resolution
fundamental rights
human rights
international sanctions
military equipment
right to justice
slavery

text: C 402/58 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 22. 12. 98 (98/C 402/070) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1009/98 van Ernesto Caccavale (UPE) aan de Commissie (6 april 1998) Betreft: Onwettigheid van de bepaling dat geen gebruik van staatssubsidies gemaakt mag worden als tegelijk communautaire steun wordt ontvangen Het meerjarig oriºntatieprogramma van de Regio Campaniº is door de EG-Commissie goedgekeurd. De Commissie heeft altijd gewild en zelfs geºist dat de financiºle steun van de Gemeenschap samengaat met financiºle bijdragen van de lidstaat, rechtstreeks of via de regio, lokale overheden enz. (cofinanciering). Ten aanzien van maatregel 2. 2 van het meerjarig oriºntatieprogramma van Campaniº voor de uitvoering van infrastructuur vragen wij ons af of een door de Regio Campaniº afgekondigd verbod wettig is en in overeen- stemming met de richtsnoeren van de Commissie. Deze bepaling luidt dat als infrastructuur wordt uitgevoerd door consortia (lokale ontwikkelingsorganen waarin overheidslichamen, particulieren en plaatselijke bestuursorganen deelnemen), deze alleen communautaire steun mogen ontvangen. Als zij voor de uitvoering van infrastructuur ook subsidie van de lidstaat krijgen, dan moeten zij daarvan afzien. Dit lijkt absurd en enkele belanghebbenden lijken dan ook voornemens zich tot het Hof van Justitie te wenden. Is de Commissie niet van mening dat zij duidelijkheid in deze situatie moet brengen om eventueel een eind te maken aan dit verbod, dat nationale cofinanciering in feite onmogelijk maakt en strijdig is met de communautaire regels en met de steunregeling van de Regio Campaniº zelf? Het orgaan dat verantwoordelijk is voor de uitvoering van maatregel 2. 2 heeft ter verduidelijking medegedeeld dat het verbod voortkomt uit de regeling die de Commissie heeft vastgesteld voor de toepassing van het netto en bruto subsidie-equivalent. Is de Commissie niet van mening dat zij een uitspraak moet doen over de toepassing van het netto/bruto subsidie-equivalent, daar het infrastructuur van openbaar belang betreft? De toepassing van de betreffende criteria zou immers alleen moeten gelden voor maatregel 2. 1 (ten behoeve van het MKB) en niet voor 2. 2, die een openbare strekking heeft en geen particuliere. Antwoord van mevrouw Wulf-Mathies namens de Commissie (7 mei 1998) Maatregel 2. 2 van het operationeel programma van de regio Campaniº voorziet in de toekenning van steun uit het Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling voor overheidsinvesteringen in industriezones. Het steunpercen- tage is 50 %. Dergelijke door de overheid bekostigde infrastructuur wordt aan bedrijven verkocht of verhuurd tegen marktprijzen, om concurrentiedistorsie te voorkomen. In Campaniº worden industriezones blijkbaar ook aangelegd door consortia van plaatselijke bedrijven, die hun investeringen met particulier geld financieren. Deze consortia hebben steun aangevraagd in het kader van maatregel 2. 2 en de regio stelt voor de maatregel zodanig te corrigeren dat ook met particuliere middelen gefinancierde industriezones in aanmerking komen. De bijstand uit de Structuurfondsen zou, evenals voor de met overheidsmiddelen gefinancierde investeringen, 50 % bedragen. De regio is evenwel niet voornemens ook de particuliere bijdrage van 50 % te financieren met een aanvullende overheidssubsidie, in welk geval de investeringen van de consortia tot 100 % met middelen van de overheid zouden kunnen worden gefinancierd. De Commissie heeft geen bezwaar tegen deze aanpak. (98/C 402/071) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1015/98 van Richard Howitt (PSE) aan de Commissie (6 april 1998) Betreft: Schending mensenrechten in Soedan Kan de Commissie uitmaken wat er wordt gedaan aan de schending van de mensenrechten in Soedan, de slavernij aldaar en de toegankelijkheid voor humanitaire hulp en Human Rights Monitors. Kan de Commissie bevestigen


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1049/98 do Deputado Jesús CABEZÓN ALONSO à Comissão. Libertação de quatro dissidentes cubanos

eurovoc_concepts:
Cuba
European Union
diplomatic relations
political prisoner

text: C 354/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 11. 98 Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissa(cid:152)o (8 de Maio de 1998) Em 15 de Dezembro de 1997 os Estados-membros comunicaram os projectos de programas nacionais para melhoramento das condi(cid:231)o(cid:152)es de produ(cid:231)a(cid:152)o e comercializa(cid:231)a(cid:152)o de mel, nos termos do artigo 2o do Regulamento (CE) no 2300/97 da Comissa(cid:152)o, alterado pelo Regulamento (CE) no 758/98 da Comissa(cid:152)o, de 3 de Abril de 1998, que estabelece normas de execu(cid:231)a(cid:152)o do Regulamento (CE) no 1221/97 do Conselho, que estabelece as regras gerais de execu(cid:231)a(cid:152)o para as ac(cid:231)o(cid:152)es de melhoria da produ(cid:231)a(cid:152)o e comercializa(cid:231)a(cid:152)o de mel (1). Nesse contexto a Gre·cia comunicou a‘ Comissa(cid:152)o a lista das organiza(cid:231)o(cid:152)es representativas e das cooperativas ligadas a‘ actividade ap(cid:14)·cola que colaboraram com a autoridade grega na elabora(cid:231)a(cid:152)o do programa. A Federa(cid:231)a(cid:152)o das associa(cid:231)o(cid:152)es ap(cid:14)·colas da Gre·cia esta· inclu(cid:14)·da nessa lista. Na verdade, o artigo 4o do Regulamento (CE) no 1221/97 do Conselho (2) preve(cid:136) que os programas sejam elaborados em colabora(cid:231)a(cid:152)o estreita com as organiza(cid:231)o(cid:152)es representativas e as cooperativas ligadas a‘ actividade ap(cid:14)·cola. A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o pode, pois, assegurar uma participa(cid:231)a(cid:152)o mais alargada dessas organiza(cid:231)o(cid:152)es na realiza(cid:231)a(cid:152)o dos programas, ja· que o Regulamento (CE) no 1221/97 do Conselho preve(cid:136) unicamente a participa(cid:231)a(cid:152)o dessas organiza(cid:231)o(cid:152)es na elabora(cid:231)a(cid:152)o dos programas. (1) (2) JO L 105 de 4. 4. 1998. JO L 173 de 1. 7. 1997. (98/C 354/100) PERGUNTA ESCRITA E-1049/98 apresentada por Jesu· s Cabezo·n Alonso (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (6 de Abril de 1998) Objecto: Liberta(cid:231)a(cid:152)o de quatro dissidentes cubanos Diversas pessoas e institui(cid:231)o(cid:152)es empreenderam dilige(cid:136)ncias junto das autoridades cubanas para a liberta(cid:231)a(cid:152)o dos cidada(cid:152)os cubanos Marta Beatriz Roque, Rene· Go·mez, Vladimiro Roca e Fe·lix Bonne, presos por serem membros da disside(cid:136)ncia pol(cid:14)·tica interna de Cuba. Tive conhecimento das dilige(cid:136)ncias diploma·ticas do Conselho e da Comissa(cid:152)o no sentido de solicitar a liberta(cid:231)a(cid:152)o das quatro pessoas supramencionadas. Nenhuma dessas dilige(cid:136)ncias produziu o resultado desejado e as quatro pessoas continuam presas, em Cuba. Pode a Comissa(cid:152)o informar se empreendeu novas dilige(cid:136)ncias para obter a liberta(cid:231)a(cid:152)o destes quatro cidada(cid:152)os cubanos? Resposta dada pelo Comissa·rio Manuel Mar(cid:14)·n em nome da Comissa(cid:152)o (11 de Maio de 1998) A Unia(cid:152)o Europeia interveio va·rias vezes e a diferentes n(cid:14)·veis para solicitar a liberta(cid:231)a(cid:152)o dos prisioneiros pol(cid:14)·ticos cubanos e nomeadamente dos quatro membros do grupo de trabalho interno da disside(cid:136)ncia, mencionados pelo Senhor Deputado. Uma u·ltima dilige(cid:136)ncia da Unia(cid:152)o Europeia, a que a Comissa(cid:152)o estava associada e que dizia mais especificamente respeito ao referido grupo de dissidentes cubanos, foi efectuada em 23 de Fevereiro de 1998 junto do Ministe·rio dos Nego·cios Estrangeiros de Cuba. Aquando desta dilige(cid:136)ncia, a Unia(cid:152)o Europeia comunicou a sua decep(cid:231)a(cid:152)o ao ter conhecimento de que os quatro cidada(cid:152)os em questa(cid:152)o, bem como os restantes dissidentes, na(cid:152)o tinham sido libertados, como acontecera com outros, na seque(cid:136)ncia da visita do Papa a Cuba em Janeiro de 1998. A Comissa(cid:152)o partilha plenamente a tristeza do Senhor Deputado quanto ao facto de estas interven(cid:231)o(cid:152)es na(cid:152)o terem produzido, ate· a‘ data, o efeito desejado. Esta· decidida a prosseguir a sua ac(cid:231)a(cid:152)o em favor dos detidos pol(cid:14)·ticos cubanos, em conformidade e segundo as modalidades da posi(cid:231)a(cid:152)o comum da Unia(cid:152)o Europeia, aprovada em Dezembro de 1996 e prorrogada em Junho de 1997 e em Dezembro de 1997


title: WRITTEN QUESTION No. 1064/98 by Glyn FORD to the Commission. Agricultural grants for greyhound breeding

eurovoc_concepts:
Ireland
aid to agriculture
domestic animal
economic support
livestock farming

text: C 386/76 Official Journal of the European Communities EN 11. 12. 98 So far the MAI negotiating group is discussing an incomplete package of proposals for a text that intends to deal with this issue in a comprehensive way. The different elements so far contained in papers before the group include: › the preamble, indicating the resolve of the parties to implement the MAI in a manner consistent with sustainable development and with environmental protection; › the affirmation in the text of the agreement of the right of contracting parties to regulate in a non- discriminatory manner to ensure that investment activity is undertaken in a manner sensitive to health, safety or environmental concerns; › a provision preventing the lowering of domestic environment measures to attract an investment; and › an exception in the prevention of performance requirements article covering such requirements that could affect compliance with laws and regulations, or that could affect health, safety or the environment. For its part, the Commission has proposed to introduce in the agreement a general exception similar to the General agreement on tariffs and trade (GATT) Article XX which would apply to measures necessary to protect human, animal and plant health and life and to protect exhaustible natural resources. On the basis of the same considerations, international rule-making in the field of environment can continue without being hampered by the MAI. For this reason a specific article to subordinate the MAI to international environmental agreements does not seem necessary. (98/C 386/100) WRITTEN QUESTION E-1063/98 by Glyn Ford (PSE) to the Commission (6 April 1998) Subject: Bull bars on vehicles Will the Commission consider the use of new European legislation to ban the fitting of bull bars on all new vehicles at the earliest opportunity? Answer given by Mr Bangemann on behalf of the Commission (14 May 1998) The Commission would refer the Honourable Member to its answer to written question No E-2965/97 by Mr Sindal (1). (1) OJ C 134, 30. 4. 1998, p. 45. (98/C 386/101) WRITTEN QUESTION E-1064/98 by Glyn Ford (PSE) to the Commission (6 April 1998) Subject: Agricultural grants for greyhound breeding Will the Commission confirm that no agricultural grants allow for greyhound breeding in Ireland to be subsidized?


title: WRITTEN QUESTION No. 1063/98 by Glyn FORD to the Commission. Bull bars on vehicles

eurovoc_concepts:
approval
approximation of laws
motor car
road safety
road transport
transport regulations
transport safety
vehicle parts

text: C 386/76 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 11. 12. 98 MAI-sopimuksen neuvotteluryhm(cid:228)n k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on t(cid:228)h(cid:228)n menness(cid:228) ollut vaillinainen tekstiehdotusten koko- naisuus, jonka tavoitteena on asian kokonaisvaltainen k(cid:228)sittely. Ryhm(cid:228)n tarkasteltavina olleisiin asiakirjoihin ovat toistaiseksi sis(cid:228)ltyneet seuraavat osat: › johdanto-osa, jossa sopimuspuolet vakuuttavat soveltavansa MAI-sopimusta kest(cid:228)v(cid:228)n kehityksen ja ymp(cid:228)- rist(cid:246)nsuojelun periaatteet huomioon ottaen, › sopimukseen sis(cid:228)llytetty vahvistus sille, ett(cid:228) sopimuspuolilla on oikeus s(cid:228)(cid:228)nnell(cid:228) investointitoimintaa syrjint(cid:228)(cid:228) harjoittamatta sen varmistamiseksi, ett(cid:228) investoinnit toteutetaan terveys-, turvallisuus- ja ymp(cid:228)- rist(cid:246)n(cid:228)k(cid:246)kohdat huomioon ottaen, › m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ys, jolla estet(cid:228)(cid:228)n valtioita lievent(cid:228)m(cid:228)st(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:246)n liittyvi(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228)(cid:228)n investointien houkuttele- miseksi, ja › tulosvaatimusten kielt(cid:228)mist(cid:228) koskevasta artiklasta teht(cid:228)v(cid:228) poikkeus sellaisten vaatimusten osalta, jotka voivat vaikuttaa lakien ja asetusten noudattamiseen taikka terveyteen, turvallisuuteen ja ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:246)n. Komissio on omasta puolestaan ehdottanut, ett(cid:228) sopimukseen sis(cid:228)llytett(cid:228)isiin tullitariffeja ja kauppaa koskevan yleissopimuksen (GATT) XX artiklaa vastaava yleinen poikkeus, joka koskisi ihmisten, el(cid:228)inten ja kasvien el(cid:228)m(cid:228)n tai terveyden suojelemiseksi sek(cid:228) ehtyvien luonnonvarojen suojelemiseksi tarvittavia toimenpiteit(cid:228). T(cid:228)lt(cid:228) pohjalta voidaan my(cid:246)s todeta, ett(cid:228) MAI-sopimus ei vaikeuta ymp(cid:228)rist(cid:246)alan kansainv(cid:228)list(cid:228) s(cid:228)(cid:228)ntely(cid:228). T(cid:228)st(cid:228) syyst(cid:228) ei vaikuta tarpeelliselta sis(cid:228)llytt(cid:228)(cid:228) MAI-sopimukseen erityist(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yst(cid:228) sen alisteisesta asemasta kansainv(cid:228)lisiin ymp(cid:228)rist(cid:246)sopimuksiin n(cid:228)hden. (98/C 386/100) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1063/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Glyn Ford (PSE) komissiolle (6. huhtikuuta 1998) Aihe: Ajoneuvojen karjapuskurit Aikooko komissio harkita uutta eurooppalaista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228), jolla karjapuskurien asentaminen kaikkiin uusiin ajoneuvoihin kiellet(cid:228)(cid:228)n mahdollisimman pian? Komission j(cid:228)senen Bangemanin komission puolesta antama vastaus (14. toukokuuta 1998) Komissio pyyt(cid:228)(cid:228) kunnianarvoisaa j(cid:228)sent(cid:228) tutustumaan vastaukseen, esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n kirjalliseen kysymykseen E-2965/97 (1). jonka komissio antoi herra Sindalin (1) EYVL C 134, 30. 4. 1998, s. 45. (98/C 386/101) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1064/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Glyn Ford (PSE) komissiolle (6. huhtikuuta 1998) Aihe: Maataloustuen k(cid:228)ytt(cid:246) vinttikoirien jalostamiseen Voiko komissio vahvistaa, ett(cid:228) sellaista maataloustukea ei ole olemassa, jolla voitaisiin tukea vinttikoirien jalostamista Irlannissa?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1047/98 del Josu IMAZ SAN MIGUEL a la Comisión. Túnel de Vignemale

eurovoc_concepts:
France
Spain
economic and social cohesion
engineering structure
rail network
rail transport
trans-European network
transport infrastructure

formats: html print


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 1047/98 von Josu IMAZ SAN MIGUEL an die Kommission. Vignemale-Tunnel


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1043/98 dell'on. Undine-Uta BLOCH von BLOTTNITZ alla Commissione. Costruzioni nella riserva naturale turca di Kabak Koyou

eurovoc_concepts:
Türkiye
countryside conservation
environmental protection
hotel industry
nature reserve
property development
protected species
reptile

text: C 354/56 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 19. 11. 98 E‘ essa competente e disposta a prendere l(cid:146)iniziativa di accordi vincolanti tra gli Stati membri, che vietino 5. loro lo spionaggio reciproco e delle istituzioni UE, che sottopongano a regole severe l(cid:146)intercettazione delle comunicazioni di cittadini, organizzazioni, aziende ed autorita‘, autorizzandole unicamente per fini di sicurezza ben precisi, e che garantiscano forme di vigilanza giudiziali indipendenti, un adeguato esame dei ricorsi e il controllo parlamentare? Risposta data dal Sig. Santer a nome della Commissione (15 maggio 1998) 1. e 4. La Commissione vieta l(cid:146)invio di informazioni riservate attraverso i normali canali di comunicazione per il tramite di decisioni interne intese a garantire che le informazioni riservate siano trattate in maniera assolutamente confidenziale. 2. Si rimanda l(cid:146)onorevole parlamentare alla risposta fornita dalla Commissione alla sua interrogazione scritta E-1039/98 (1). E(cid:146) consuetudine della Commissione mantenere costantemente aggiornati i propri dispositivi di sicurezza. In una comunicazione al Parlamento e ad altre istituzioni (2), la Commissione ha gia‘ espresso il proprio 3. parere circa la necessita‘ che nel settore della comunicazione elettronica si operi nel massimo rispetto della riservatezza e della privacy. 5. Simili facolta‘ esulano dalla sfera delle competenze attribuite alla Commissione dal Trattato CE. (1) V. pag. 55 (2) COM(97) 503 (98/C 354/97) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1043/98 di Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) alla Commissione (6 aprile 1998) Oggetto: Costruzioni nella riserva naturale turca di Kabak Koyou L(cid:146)8 agosto 1997 la zona denominata «Gemile Koyou», in Turchia, e‘ stata dichiarata area protetta. La regione, che presenta caratteristiche paesaggistiche eccezionali, e‘ una delle piu‘ importanti zone di rifugio e di deposizione delle uova della tartaruga Caretta. Nonostante le ampie norme di tutela applicabili alla regione in seguito alla predetta classificazione sulla base dell(cid:146)ordinamento turco, si sta completando nella zona la costruzione di un complesso alberghiero il cui impatto architettonico e infrastrutturale arrechera‘ gravi danni permanenti al territorio e mettera‘ in pericolo la popolazione della tartaruga Caretta. E‘ in possesso la Commissione di informazioni sul progetto di cui sopra e, se la risposta e‘ affermativa, quale 1. ne e‘ il tenore? Vede qualche possibilita‘ di influire sulla Turchia nell(cid:146)ambito di regolamentazioni internazionali per la 2. protezione delle specie, affinche· tale paese blocchi il suddetto progetto edilizio? Vede altre possibilita‘ di conservare uno degli ultimi rifugi della tartaruga Caretta, specie fortemente 3. minacciata di estinzione? Risposta data dal Sig. van den Broek in nome della Commissione (8 maggio 1998) La Commissione informa l(cid:146)onorevole parlamentare che l(cid:146)area di Gemile Koyu e‘ ufficialmente assegnata in Turchia come area protetta. Allo stadio attuale, non e‘ stata ancora rilasciata alcuna autorizzazione per la costruzione di un complesso alberghiero. Le autorita‘ turche stanno procedendo a un(cid:146)analisi approfondita della zona al fine di determinare, in base alle sue caratteristiche, il livello di protezione da applicarvi. Al termine di tale esame, si prendera‘ una decisione in merito all(cid:146)eventuale costruzione del complesso alberghiero. Ad ogni modo, il quadro contrattuale delle relazioni esistenti tra Comunita‘ e Turchia non consente per ora alla Comunita‘ di intervenire nel caso in questione


title: WRITTEN QUESTION No. 1050/98 by Graham WATSON to the Commission. East Timor

eurovoc_concepts:
EU aid
East Timor
development aid
humanitarian aid

text: C 323/110 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 10. 98 Det ha¤r beslutet fr(cid:229)n den turkcypriotiska fo¤rvaltningen g(cid:229)r helt i linje med den skandalo¤sa passivitet med vilken samma myndighet bemo¤tt den kontinuerliga plundringen av religio¤sa och historiska minnesma¤rken i den ockuperade delen av Cypern. Det a¤r ett h(cid:229)n mot andra ma¤nniskors religiositet och en provokation mot den armenisk-ortodoxa kyrkan och de ca 4 000 armenier som lever i den fria delen av Cypern. Ovanna¤mnda handlande ignorerar ocks(cid:229) p(cid:229) ett provokativt sa¤tt det beslut som Europadomstolen i Strasbourg har fattat (fallet Lo(cid:14)¤zidou, om egendom som befinner sig inom de ockuperade omr(cid:229)dena) d(cid:229) det fo¤rvandlar det historiska klostret, som tillho¤r den armeniska kyrkan, till ett affa¤rsfo¤retag i vinstbringande syfte. Vilka (cid:229)tga¤rder a¤mnar kommissionen vidta fo¤r att turkcyprioternas beslut om att fo¤rvandla det historiskt va¤rdefulla armeniska klostret till hotell inte skall fo¤rverkligas? P(cid:229) vilket sa¤tt a¤mnar kommissionen agera fo¤r att ingjuta respekt fo¤r Europadomstolens beslut om egendom som befinner sig p(cid:229) ockuperat omr(cid:229)de? Svar avgivet av Hans Van den Broek p(cid:229) kommissionens va¤gnar (24 april 1998) Kommissionen ha¤nvisar ledamoten till svar p(cid:229) skriftlig fr(cid:229)ga E-968/98 fr(cid:229)n Katerina Daskalaki (1). (1) Se s. 100. (98/C 323/166) SKRIFTLIG FR¯GA E-1050/98 fr(cid:229)n Graham Watson (ELDR) till kommissionen (6 april 1998) A¤mne: O¤ sttimor Har kommissionen fo¤r avsikt att la¤gga fram ytterligare fo¤rslag ga¤llande gemenskapssto¤d till O¤ sttimor? Svar fr(cid:229)n Manuel Mar(cid:14)·n p(cid:229) kommissionens va¤gnar (30 april 1998) Kommissionen kommer att fortsa¤tta att underso¤ka hur dess utvecklingsbist(cid:229)nd och humanita¤ra bist(cid:229)nd ba¤st kan hja¤lpa ma¤nniskorna i O¤ sttimor. Flera fo¤rslag o¤verva¤gs just nu. (98/C 323/167) SKRIFTLIG FR¯GA E-1052/98 fr(cid:229)n Jens-Peter Bonde (I-EDN) till kommissionen (6 april 1998) A¤mne: Avskaffande av gra¤nskontroller och undantag Hur skall artiklarna 14 och 62 uppfattas i fo¤rh(cid:229)llande till varandra, och hur fungerar Schengen-avtalets tidsschema fo¤r avskaffande av gra¤nskontroller i fo¤rh(cid:229)llande till artiklarna 14 och 62? Vilken skillnad a¤r det mellan det danska undantaget och det brittiska och irla¤ndska undantaget fr(cid:229)n artikel 14? Har Danmark a¤ven undantag fr(cid:229)n besta¤mmelsen om avskaffande av gra¤nskontroller? Omfattar undantaget fr(cid:229)n artikel 14 a¤ven konungariket Danmark?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1055/98 af Giacomo SANTINI , Claudio AZZOLINI , Umberto SCAPAGNINI til Kommissionen. Ansporing til anvendelse af landbrugsprodukter til andet formål end levnedsmidler

eurovoc_concepts:
EU programme
agricultural product
bio-industry
biomass
energy supply
oleaginous plant
renewable energy
research and development
set-aside
substitute fuel

text: C 31/12 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 5. 2. 1999 nationale presse blevet set af 30 mio. potentielle l(cid:230)sere. Endelig har Kommissionen foretaget en direkte reklame for nettet ad elektronisk vej (websider p(cid:229) http://www. europa. eu. int og de hen ved 100 websteder, der drives direkte af de forskellige EIC(cid:146)er), gennem nyhedsbrevet »Euro-Info« og gennem de arrangementer og special- messer for SMV(cid:146)er, som Kommissionen deltager i. Kommissionen erindrer endelig om, at selvreklame p(cid:229) lokalt plan hłrer til EIC(cid:146)ernes normale arbejdsopgaver. En opgłrelse over EIC(cid:146)ernes virkse findes i Kommissionens beretning til Europa-Parlamentet, R(cid:229)det, Det (cid:216)konomiske og Sociale Udvalg og Regionsudvalget af 25. novem- ber 1997 (1). (1) KOM(97) 610 endelig udg. (1999/C 31/014) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1034/98 af David Bowe (PSE) til Kommissionen (6. april 1998) Om: Forsendelse af affald til ikke-OECD-lande I forbindelse med forslaget til R(cid:229)dets forordning om f(cid:230)lles regler og procedurer for forsendelser af visse typer affald til visse lande uden for OECD (KOM(94) 0678) har eksportłrer af brugt tłj givet udtryk for stor bekymring. »Brugte bekl(cid:230)dningsgenstande og andre brugte tekstilvarer« er opfłrt i bilag II (den grłnne affaldsliste) til forordning 259/93 (1) om overfłrsel af affald, selv om denne forordning kun d(cid:230)kker disse materialer, n(cid:229)r de betragtes som affald. Kommissionen bedes definere, hvorn(cid:229)r »brugte bekl(cid:230)dningsgenstande og andre brugte tekstilvarer« udgłr affald. (1) EFT L 30 af 6. 2. 1993, s. 1. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (8. juni 1998) Klassificeringen af genstande som »affald« skal foretages set i lyset af den definition af begrebet, der er nedf(cid:230)ldet i artikel 1, litra a), i R(cid:229)dets direktiv 75/442/E(cid:216)F af 15. juli 1975 om affald (1). P(cid:229) grundlag af denne bestemmelse er affald »ethvert stof eller enhver genstand henhłrende til de kategorier, der er anfłrt i bilag I, og som indehaveren skiller sig af med, agter eller er forpligtet til at skille sig af med«. Da bilag I indeholder en »opsamlingspostering« (i form af Q16: »Alle materialer, stoffer eller produkter, som ikke er indeholdt i de ovenn(cid:230)vnte kategorier«), afh(cid:230)nger klassificeringen af et materiale som affald af, hvorvidt indehaveren skiller sig af med det eller agter eller er forpligtet til at skille sig af med det. For bekl(cid:230)dningsgenstande anses indehaveren for at have skilt sig af med dem, n(cid:229)r hun/han lader dem indg(cid:229) i en indsamlingsordning for brugte bekl(cid:230)dningsgenstande. Tłj, som kan genbruges, og som er udskilt fra den samlede m(cid:230)ngde kasseret tłj, regnes ikke l(cid:230)ngere for at v(cid:230)re affald, n(cid:229)r det er sorteret, vasket og om nłdvendigt udbedret. Den p(cid:229)g(cid:230)ldende genstands produktkvalitet kan kun fastsl(cid:229)s efter afslutningen af disse foranstaltninger, hvorigennem det sikres, at de kan genudnyttes. Det błr herunder bem(cid:230)rkes, at disse kriterier med hensyn til skelnen mellem hhv. »affald« og »produkter« er specifikke for brugte tekstilvarer. Disse kriterier for skelnen mellem »brugt tłj« og »genbrugstłj« g(cid:230)lder derfor ikke nłdvendigvis for andre former for affald. (1) EFT L 194 af 25. 7. 1975, s. 39. (1999/C 31/015) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1055/98 af Giacomo Santini (PPE), Claudio Azzolini (PPE) og Umberto Scapagnini (PPE) til Kommissionen (6. april 1998) Om: Ansporing til anvendelse af landbrugsprodukter til andet form(cid:229)l end levnedsmidler Som led i reformen af den f(cid:230)lles landbrugspolitik erkl(cid:230)redes i Kommissionens meddelelse til Europa- Parlamentet om den f(cid:230)lles landbrugspolitiks udvikling og fremtid (KOM(91) 0258 af 22. juli 1991), at anvendelsen af landbrugsprodukter til andet form(cid:229)l end levnedsmidler skulle fremmes


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 1205/98 von Franco MALERBA an die Kommission. Rechtsvorschriften der Union betreffend die gesundheitliche Kennzeichnung von Fleischerzeugnissen, die in handwerklichen Betrieben hergestellt werden, und ihre Auswirkungen in Italien

eurovoc_concepts:
Italy
application of EU law
health control
marketing
meat
meat product
quality label
single market

text: C 354/80 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 19. 11. 98 (98/C 354/127) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-1205/98 von Franco Malerba (PPE) an die Kommission (6. April 1998) Betrifft: Rechtsvorschriften der Union betreffend die gesundheitliche Kennzeichnung von Fleischerzeugnissen, die in handwerklichen Betrieben hergestellt werden, und ihre Auswirkungen in Italien Ku¤rzlich haben mehrere fleischverarbeitende Klein- und Mittelbetriebe in Italien, darunter der pra¤mierte Wursthersteller Cabella A. aus Sant(cid:146)Olcese in Genua, betra¤chtliche Investitionen zur Verbesserung der Qualita¤t und der hygienischen Unbedenklichkeit ihrer Erzeugnisse gema¤(cid:223) den entsprechenden Rechtsvorschriften der Europa¤ischen Union (Richtlinie 92/5/EWG (1) und Richtlinie 95/23/EWG (2)) geta¤tigt, um das Gu¤tesiegel des EWG-Stempelabdrucks zu erlangen. Das Dekret des italienischen Gesundheitsministeriums vom 11. Juli 1997, mit dem die europa¤ischen Rechtsvorschriften u¤ber verarbeitetes Fleisch umgesetzt werden, beurteilt die Fleischerzeugung dagegen ausschlie(cid:223)lich nach quantitativen Ma(cid:223)sta¤ben und verzichtet vo¤llig auf qualitative und gesundheitliche Aspekte. Die traditionelle handwerkliche Fleischerzeugung (von gewo¤hnlich besserer Qualita¤t) wird demnach ausschlie(cid:223)- lich den Stempel (cid:132)italienischer Markt(cid:147) erhalten ko¤nnen, da die vom Gesundheitsministerium festgelegten erforderlichen Mindestmengen nicht erreicht werden. Kann die Kommission angeben, ob diese Auslegung der europa¤ischen Rechtsvorschriften zum Nachteil der kleineren Fleischerzeuger in allen Mitgliedstaaten der Europa¤ischen Union erfolgte? Welche Rechtsinstrumente ko¤nnen eingesetzt werden, um die Verzerrung der Wettbewerbsregeln zu beseitigen, die Verbraucherinteressen zu schu¤tzen und die KMU als wichtige Partner fu¤r Aufschwung und Bescha¤ftigung in diesem wie in anderen Bereichen der europa¤ischen Wirtschaft aufzuwerten? (1) ABl. L 57 vom 2. 3. 1992, S. 1. (2) ABl. L 243 vom 11. 10. 1995, S. 7. Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (12. Mai 1998) Die Bestimmungen u¤ber die Erzeugung von Frischfleisch sind in der Richtlinie 64/433/EWG (1) ((cid:132)Frischfleisch- Richtlinie(cid:147)), kodifiziert durch die Richtlinie 91/497/EWG (2) und zuletzt gea¤ndert durch die Richtlinie 95/23/EG (3) festgelegt und die Bestimmungen u¤ber die Erzeugung von Fleischerzeugnissen in der Richtlinie 77/99/EWG (4) ((cid:132)Fleischerzeugnis-Richtlinie(cid:147)), kodifiziert durch die Richtlinie 92/5/EWG (5) und zuletzt gea¤ndert durch die Richtlinie 97/76/EG (6). Betriebe, die die in diesen Richtlinien enthaltenen Vorschriften erfu¤llen, ko¤nnen von den Beho¤rden des Mitgliedstaats als Erzeugungsbetriebe zugelassen werden. Die Erzeugnisse dieser Betriebe sind mit dem in der jeweiligen Richtlinie vorgesehenen Genu(cid:223)tauglichkeitsstempel zu versehen (ovaler Stempel gema¤(cid:223) dem einschla¤gigen Kapitel der Richtlinien). Diese Betriebe du¤rfen ihre Erzeugnisse im Binnenmarkt in Verkehr bringen. Die Richtlinien enthalten au(cid:223)erdem Vorschriften, nach denen die Mitgliedstaaten Betrieben, in denen Fleisch ohne industrielle Infrastruktur oder mit begrenzter Produktionskapazita¤t erzeugt wird (sogenannte (cid:132)Kleinbetrie- be(cid:147)), Abweichungen von bestimmten Anforderungen gestatten ko¤nnen. Die Erzeugnisse dieser Betriebe sind jedoch mit einen nationalen Genu(cid:223)tauglichkeitsstempel zu versehen und du¤rfen daher nur in dem jeweiligen Mitgliedstaat auf den Markt gebracht werden. Wenn Kleinbetriebe ohne industrielle Infrastruktur oder mit begrenzter Produktionskapazita¤t die allgemeinen Bestimmungen der betreffenden Richtlinie ohne Abweichungen von bestimmten Regeln erfu¤llen, ko¤nnen sie die eingangs erwa¤hnte allgemeine Zulassung erhalten (ovaler Stempel fu¤r das Inverkehrbringen im Binnenmarkt). Auch Kleinbetriebe haben also die Mo¤glichkeit, ihre Erzeugnisse im Binnenmarkt in Verkehr zu bringen. Diese Bestimmungen gelten in allen Mitgliedstaaten. (1) ABl. L 121 vom 29. 7. 1964. (2) ABl. L 268 vom 24. 9. 1991. (3) ABl. L 243 vom 11. 10. 1995. (4) ABl. L 26 vom 31. 1. 1977. (5) ABl. L 57 vom 2. 3. 1992. (6) ABl. L 10 vom 16. 1. 1998


title: QUESTION ECRITE no 1204/98 de Odile LEPERRE-VERRIER à la Commission. Sécurité en milieu scolaire

eurovoc_concepts:
action programme
child
education policy
educational institution
exchange of information
financial aid
public awareness campaign
violence

text: 19. 11. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 354/79 (98/C 354/126) QUESTION E· CRITE P-1204/98 pose·e par Odile Leperre-Verrier (ARE) a‘ la Commission (6 avril 1998) Objet: Se·curite· en milieu scolaire Lors du dernier Conseil E· ducation, il a e·te· de·cide· de prendre des mesures pour lutter pour une meilleure se·curite· en milieu scolaire; la Commission peut-elle faire le point sur les mesures qui sont actuellement a‘ l(cid:146)e·tude pour faire re·gresser la violence dans les e·tablissements scolaires? En particulier, la Commission peut-elle indiquer des projets-pilotes qui ont e·te· envisage·s? Re·ponse donne·e par Mme Cresson au nom de la Commission (5 mai 1998) Le 22 septembre 1997, le Conseil a adopte· des conclusions sur la se·curite· en milieu scolaire (1). Dans ces conclusions, le Conseil, tout en soulignant que la se·curite· est a‘ la fois une condition et un facteur de qualite· de l(cid:146)e·ducation, reconna(cid:14)(cid:136)t que la plupart des E· tats membres sont confronte·s de plus en plus a‘ des questions de se·curite· dans les e·coles. Il invite les E· tats membres et la Commission a‘ structurer et a‘ renforcer la coope·ration dans ce domaine, a‘ travers l(cid:146)e·change d(cid:146)informations base·es sur l(cid:146)expe·rience acquise dans ce domaine ainsi que sur les expe·riences en cours dans les E· tats membres. Suite a‘ ces conclusions, l(cid:146)initiative «Violence a‘ l(cid:146)e·cole» a e·te· lance·e fin 1997. Un groupe d(cid:146)experts a e·te· nomme·, compose· de repre·sentants des E· tats membres et des organisations europe·ennes de syndicats d(cid:146)enseignants, et des associations de parents et pre·side· par la Commission. Ce groupe d(cid:146)experts qui s(cid:146)est de·ja‘ re·uni a‘ quatre reprises, assure la coordination entre les activite·s nationales et celles entreprises au niveau europe·en. Ce groupe assure e·galement un e·change d(cid:146)informations sur les politiques adopte·es a‘ ce sujet dans les E· tats membres. Fin 1997, la Commission a pu soutenir une premie‘re se·rie de projets pilotes. 38 propositions de projets ont e·te· pre·sente·es a‘ la Commission demandant un montant total de subventions de 3,65 millions d(cid:146)e·cus. Parmi ces propositions 19 projets transnationaux ont pu e(cid:136)tre se·lectionne·s. Le total des subventions octroye·es s(cid:146)e·le‘ve a‘ 558 330 e·cus, soit a‘ peine 15 % de la demande au titre de la ligne B3-1000 (mesures ge·ne·rales de coope·ration et e·ducation). Ces projets impliquent 152 institutions de 17 pays dont des e·tablissements scolaires (34), des universite·s (27), des centres de formation (11), des autorite·s locales, re·gionales ou nationales (58) et des associations (22). Quant au type de projets, il s(cid:146)agit de programmes d(cid:146)action (pre·vention et intervention) impliquant des e·tablissements scolaires et des centres e·ducatifs (12 projets), de de·veloppement de mate·riel pe·dagogique (2 projets), des actions de formations d(cid:146)enseignants, e·le‘ves et parents, du partenariat e·cole et parents, police, justice, autorite·s locales (1 projet) et re·seaux d(cid:146)e·changes d(cid:146)information et d(cid:146)expe·riences (1 projet) et des confe·rences europe·ennes (1 projet). Ces projets se trouvent dans leur phase initiale. Afin d(cid:146)assurer la meilleur coordination possible entre toutes ces activite·s, la Commission a organise· une rencontre entre les coordinateurs de ces projets pilotes au sein du groupe d(cid:146)experts. Lors de cette re·union qui a eu lieu a‘ Bruxelles les 25 et 26 mars 1998, ces activite·s europe·ennes ont e·te· pre·sente·es et discute·es, contribuant par la‘ a‘ l(cid:146)e·tablissement d(cid:146)un re·seau de coope·ration plus large. La Commission vient e·galement de lancer un deuxie‘me appel a‘ propositions pour l(cid:146)anne·e 1998 (2), pour des projets pilotes transnationaux. Des propositions sont attendues qui permettront de comple·ter les actions en cours, notamment celles concernant des activite·s en matie‘re de pre·vention de la violence et de de·veloppement des comportements pro-sociaux des e·le‘ves dans les e·tablissements scolaires. La Commission a l(cid:146)intention de renforcer l(cid:146)information sur cette initiative a‘ destination du public tant ge·ne·ral que spe·cialise·, notamment a‘ travers le site Internet cre·e· sur le serveur Europa, a‘ l(cid:146)adresse http://europa. eu. int/ en/comm/dg22/violence/home. html. Un effort particulier sera fait en vue de disse·miner les pratiques et les expe·riences les plus utiles, par exemple en matie‘re de pre·vention de la violence ou ce formation des acteurs e·ducatifs. Une mise au point sur les activite·s entreprises dans le cadre de cette initiative sera effectue·e fin 1998, et un rapport global est pre·vu pour juin 1999. (1) (2) JO C 303 du 4. 10. 1997. JO C 111 du 9. 4. 1998


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1038/98 af Nel van DIJK til Kommissionen. Økonomisk spionage og statsstøtte

eurovoc_concepts:
State aid
competition policy
confidentiality
control of State aid
disclosure of information
public authorities
restriction on competition
secret service

text: 22. 12. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 402/63 (98/C 402/076) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1035/98 af Fernando FernÆndez Mart(cid:237)n (PPE) til Kommissionen (6. april 1998) Om: Virkningerne af f(cid:230)nomenet »El Niæo« Det klimatiske f(cid:230)nomen »El Niæo« f(cid:229)r stadig alvorligere virkninger mange steder over hele jordkloden. Naturkatastrofer som oversvłmmelser og uvejr efterfłlges af langvarig tłrke, som fremkalder brande og łdel(cid:230)gger afgrłder, hvilket atter medfłrer sult, fattigdom og hj(cid:230)lpelłshed, ofte i omr(cid:229)der som allerede i forvejen ikke er s(cid:230)rlig gunstigt stillede. Har Kommissionen indfłrt nogen mekanisme til forudsigelse af virkningerne af »El Niæo« med henblik p(cid:229) at forebygge stłrre katastrofer? Findes der noget program til afhj(cid:230)lpning af s(cid:229)danne virkninger og til at yde nłdhj(cid:230)lp til lande, der rammes heraf? Arbejder Kommissionen sammen med nogen international organisation om dette spłrgsm(cid:229)l? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Joªo de Deus Pinheiro (28. maj 1998) Forskere har i mange (cid:229)r v(cid:230)ret klar over den store betydning, El Niæo (det sydlige svingningsf(cid:230)nomen (ENSO)) har for hele klimasystemet, og Kommissionen har ydet stłtte til betydningsfuld forskning i f(cid:230)nomenet. Under det nuv(cid:230)rende »Miljł- og Klimaprogram« (1994-1998) har man under projektet PROVOST (Prediction of Climate variations on seasonal timescales) undersłgt udviklingstendenserne indenfor s(cid:230)sonm(cid:230)ssige og fler(cid:229)rige klimaforudsigelser og udarbejdet et globalt atmosf(cid:230)re-oceanmodelsystem, som lover godt for fremtidige forudsigelser. Under projektet benyttes der ogs(cid:229) satellit- og andre observationsmuligheder over El Niæo-regionen i Stillehavet. Modelprognoserne for sidste (cid:229)rs El Niæo og hertil hłrende klimatiske anomalier er s(cid:230)rligt opmuntrende. Visse dele af dette (stadigt eksperimentelle projekt) er nu tilg(cid:230)ngelige p(cid:229) internettet, herunder de forudberegnede virkninger af El Niæo p(cid:229) forskellige regioner i verden (herunder Europa). I andre forskningsresultater understreges forbindelsen til det globale klimasystem set ud fra perspektivet efter topmłdet i Kyoto, hvoraf det fremg(cid:229)r, at den globale opvarmning kan fremkalde endnu stłrre variation i El Niæo og ENSO. I september 1997 nedsatte Kommissionen en arbejdsgruppe, som skulle fłlge udviklingen af El Niæo-f(cid:230)nomenet og forberede forebyggende initiativer. Ud over den nłdhj(cid:230)lp, som Kommissionen allerede har ydet til de berłrte lande i Central- og Latinamerika og i (cid:216)stafrika, og som nu belłber sig til 21 mio. ECU, har Kommissionen truffet beslutning om et s(cid:230)rprogram i stłrrelsesordenen 77 mio. ECU, som skal finansieres over f(cid:230)llesskabsbudgettet. (kapitlet om fłdevarehj(cid:230)lp og fłdevaresikkerhed). Kommissionen arbejder sammen med FN, bl. a. Verdensfłdevareprogrammet, Det Internationale Rłde Kors, samt andre europ(cid:230)iske ikke-statslige organisationer, som arbejder i de lande, der er berłrt af El Niæo-f(cid:230)nomenet. (98/C 402/077) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1038/98 af Nel van Dijk (V) til Kommissionen (6. april 1998) Om: (cid:216)konomisk spionage og statsstłtte Kan Kommissionen bekr(cid:230)fte, at afsnit V i EF-traktaten (konkurrencebestemmelser, navnlig artikel 92-94 om statsstłtte), finder anvendelse p(cid:229) myndigheder, der giver virksomheder fortrolige oplysninger om konkurrerende virksomheder eller om myndigheder, som er indsamlet af nationale efterretnings- eller sikkerhedstjenester?


title: WRITTEN QUESTION No. 1089/98 by Graham MATHER to the Council. Abolition of Intra-EU duty free

eurovoc_concepts:
carriage of passengers
duty-free sale
economic consequence
impact study
intra-EU transport

text: 21. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 323/111 Svar avgivet av Mario Monti p(cid:229) kommissionens va¤gnar (5 juni 1998) Kommissionen h(cid:229)ller p(cid:229) att inha¤mta de upplysningar som beho¤vs fo¤r att kunna besvara fr(cid:229)gan. Den kommer att vidarebefordra dessa s(cid:229) snart som mo¤jligt. (98/C 323/168) SKRIFTLIG FR¯GA E-1073/98 fr(cid:229)n Bernard Castagne‘de (ARE) till kommissionen (6 april 1998) A¤mne: Djurfoder › Franska Guyana Fo¤r det franska departementet Guyana ga¤ller en fo¤rso¤rjningsordning fo¤r djurfoder vars sto¤dniv(cid:229) bera¤knas utifr(cid:229)n bidragsniv(cid:229)n fo¤r de olika bero¤rda spannm(cid:229)len, med en premie p(cid:229) 20 ecu per ton. De senaste tv(cid:229) (cid:229)ren har bidragen fallit kraftigt eller fo¤rsvunnit helt. Avser kommissionen a¤ndra sitt bera¤kningssa¤tt fo¤r sto¤d till fo¤rm(cid:229)n fo¤r Franska Guyana, med gemenskapssto¤det fo¤r spannm(cid:229)lsfo¤rso¤rjning till mycket avla¤gsna regioner som fo¤rebild? Svar avgivet av Jacques Santer p(cid:229) kommissionens va¤gnar (22 april 1998) Kommissionen ha¤nvisar ledamoten till svar p(cid:229) skriftlig fr(cid:229)ga E-327/98 fr(cid:229)n Dominique Souchet (1). (1) EGT C 304, 2. 10. 1998, s. 78. (98/C 323/169) SKRIFTLIG FR¯GA E-1089/98 fr(cid:229)n Graham Mather (PPE) till r(cid:229)det (6 april 1998) A¤mne: Avskaffande av den skattefria fo¤rsa¤ljningen inom EU Vid r(cid:229)dets mo¤te (transport) den 17 mars 1998 cirkulerade ett dokument da¤r man fo¤reslog att det skulle utfo¤ras en underso¤kning om de ekonomiska fo¤ljderna av att den skattefria fo¤rsa¤ljningen avskaffas. I diskussionen som fo¤ljde var majoriteten av de transportministrar som yttrade sig fo¤r att en underso¤kning skulle go¤ras. Kommer en liknande diskussion att a¤ga rum p(cid:229) Ekofin-mo¤tet? Svar (13(cid:150)14 juli 1998) Beslutet om att avskaffa den skattefria fo¤rsa¤ljningen fo¤r resande inom gemenskapen fattades enha¤lligt av Ekofin-r(cid:229)det den 30 juni 1991. Sedan dess har fr(cid:229)gan om r(cid:229)det trots allt bo¤r uppmana kommissionen att genomfo¤ra en underso¤kning av fo¤ljderna av detta avskaffande diskuterats av r(cid:229)det flera g(cid:229)nger. Fr(cid:229)gan togs senast upp vid Ekofin-r(cid:229)dets mo¤te den 19 maj 1998. Det framgick tydligt av dessa diskussioner att det inte finns n(cid:229)gon enighet bland finansministrarna om att ta beslutet fr(cid:229)n 1991 under ompro¤vning och inte heller om att uppmana kommissionen att la¤gga fram en s(cid:229)dan underso¤kning. Kommissionen a¤r emellertid beredd att i ett arbetsdokument fo¤rklara vilka mo¤jligheter medlemsstaterna har att komma till ra¤tta med fo¤ljderna av att den skattefria fo¤rsa¤ljningen inom EU avskaffas den 30 juni 1999


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1043/98 του Undine-Uta BLOCH von BLOTTNITZ προς την Επ τροπή. Οικοδομικά έργα στην προστατευόμενη φυσική περιοχή Kabak Koyou (Τουρκία)

text: C 354/56 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 19. 11. 98 Ei·nai h Epitroph· diateueime·nh kai armo·dia na anala·bei thn prvtoboyli·a kai na kale·sei ta kra·th me·lh na 5. proboy·n se desmeytike·w symfvni·ew poy ua apagorey·oyn th metajy· toyw kataskopei·a, kauv· w kai thn kataskopei·a tvn uesmikv· n orga·nvn thw EE, poy ua ypoba· lloyn se aysthroy·w kano·new thn ypokloph· proi¤o·ntvn epikoinvni·aw, politv· n, organv· sevn, epixeirh·sevn kai kybernh·sevn kai ua thn epitre·pei mo·no gia aysthroy·w lo·goyw asfalei·aw, kai oi opoi·ew (symfvni·ew) ua diasfali·zoyn aneja·rthth dikastikh· epi·blech, kata·llhlh eje·tash tvn sxetikv· n kataggeliv· n kai koinoboyleytiko· e·legxo; Apa· nthsh toy k. Santer ej ono·matow thw Epitroph· w (15 Mai(cid:143)oy 1998) 1. kai 4. esvterike·w apofa·seiw thw Epitroph·w poy aforoy·n thn asfalh· diabi·bash tvn apo·rrhtvn plhroforiv· n. H diabi·bash empisteytikv· n plhroforiv· n me ayta· ta anoikta· me·sa epikoinvni·aw apagorey·etai apo· To Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy anafe·retai sthn apa·nthsh poy e·dvse h Epitroph· sthn grapth· toy 2. erv· thsh E-1039/98 (1). Apotelei· praktikh· thw Epitroph·w na anauevrei· diarkv· w tiw en lo·gv ryumi·seiw asfalei·aw. Se anakoi·nvsh prow to Koinoboy·lio kai a·lla o·rgana (2), h Epitroph· e·xei h·dh epishma·nei thn ana· gkh gia 3. asfa·leia kai empisteytiko·thta stiw hlektronike·w epikoinvni·ew. 5. H Epitroph· den e·xei te·toia armodio·thta sy·mfvna me thn Synuh·kh gia thn EE. ble·pe seli·da 55 (1) (2) COM(97) 503 (98/C 354/97) GRAPTH ERVTHSH E-1043/98 ypobolh· : Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) prow thn Epitroph· (6 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Oikodomika· e·rga sthn prostateyo·menh fysikh· perioxh· Kabak Koyou (Toyrki·a) Stiw 8 Aygoy·stoy 1997 h toyrkikh· zv· nh Gemile Koyou khry·xuhke prostateyo·menh fysikh· perioxh·. H perioxh· ayth· me th monadikh· fy·sh ei·nai e·na apo· toyw shmantiko·teroyw to·poyw stoyw opoi·oyw aposy·rontai kai gennoy·n ta ayga· toyw oi xelv· new Kare·tta. Para· tiw polya·riumew prostateytike·w diata·jeiw poy synepa·getai sy·mfvna me to toyrkiko· di·kaio h kata·tajh ayth·w thw perioxh·w anegei·retai ekei· jenodoxeiako· sygkro·thma. H ane·gersh aytoy· toy sygkroth·matow kai oi ana·logew epiptv· seiw sthn ypodomh· ua katastre·coyn oristika· thn perioxh· kai ua ue·soyn se ki·ndyno tvn plhuysmo· thw xelv· naw Kare·tta vw prow to me·geuo·w toy. 1. Diaue·tei h Epitroph· plhrofori·ew sxetika· me to anvte·rv sxe·dio e·rgoy kai ea·n nai poie·w; Diable·pei h Epitroph· sto plai·sio tvn dieunv· n symba·sevn gia thn prostasi·a tvn eidv· n, dynato·thta na 2. askh·sei epirroh· sthn Toyrki·a, prokeime·noy na stamath·soyn ta en lo·gv e·rga sthn perioxh·; Diable·pei h Epitroph· a·llew dynato·thtew gia th diafy·lajh miaw apo· tiw teleytai·ew perioxe·w o·poy 3. aposy·rontai oi xelv· new Kare·tta, e·na ei·dow poy apeilei·tai sobara· apo· afanismo·; Apa· nthsh toy k. Van den Broek ej ono·matow thw Epitroph· w (8 Mai(cid:143)oy 1998) H Epitroph· enhmerv· nei to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy o·ti h topouesi·a Gemile Koyu ei·nai epi·shma kataxvrhme·nh sthn Toyrki·a vw prostateyo·menh perioxh·. Sto paro·n sta·dio, den e·xei ekdouei· kami·a a·deia kataskeyh·w jenodoxei·oy. Oi toyrkike·w arxe·w pragmatopoioy·n sh·mera emperistatvme·no e·legxo thw topouesi·aw, v· ste na kauoristei· to apaitoy·meno epi·pedo prostasi·aw ana·loga me tiw idiaitero·thte·w thw. Me ba·sh ton e·legxo ayto·, ua lhfuei· apo·fash gia thn endexo·menh kataskeyh· jenodoxei·oy. To symbatiko·, eja·lloy, plai·sio tvn sxe·sevn metajy· thw Koino·thtaw kai thw Toyrki·aw den epitre·pei ypo· tiw paroy·sew synuh·kew sthn Koino·thta na pare·mbei sthn prokeime·nh peri·ptvsh


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1027/98 do Deputado Hiltrud BREYER à Comissão. Impacto sobre a apicultura da libertação e do cultivo de plantas geneticamente manipuladas

eurovoc_concepts:
apiculture
biotechnology
environmental impact
genetically modified organism
honey
human nutrition
organic farming
public health


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 1045/98 von Alexandros ALAVANOS an die Kommission. Abschaffung der griechischen Organisation für kleine und mittlere Betriebe und das Handwerk (EOMMECH)

eurovoc_concepts:
EU programme
Greece
Structural Funds
handicrafts
non-governmental organisation
small and medium-sized enterprises

text: 19. 11. 98 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften C 354/57 (98/C 354/98) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1045/98 von Alexandros Alavanos (GUE/NGL) an die Kommission (6. April 1998) Betrifft: Abschaffung der griechischen Organisation fu¤r kleine und mittlere Betriebe und das Handwerk (EOMMECH) Die griechische Organisation fu¤r kleine und mittlere Unternehmen und das Handwerk EOMMECH ist seit 1977 Haupttra¤ger der Fo¤rderma(cid:223)nahmen fu¤r mittlere und kleinere Unternehmen in Griechenland, u¤ber den viele EU-Programme durchgefu¤hrt wurden (Integrierte Mittelmeerprogramme, Inselprogramme, Star, Valoren, Sprint, Prisma usw. ). Zur Zeit fu¤hrt sie neben ihren anderen Ta¤tigkeiten folgende Programme durch und verwaltet sie: Operationelles Programm fu¤r die Industrie, Horizon, Adapt, Craft fu¤r die KMU bis zum Jahre 2000 in einem Umfang von ungefa¤hr 50 Milliarden Drachmen, wa¤hrend die Kommission (Generaldirektion XVI) fu¤r den Zeitraum 1994-99 die Umsetzung des (cid:132)Business Plan(cid:147) von EOMMECH gegengezeichnet hat. Auch Vertreter der KMU betonen, da(cid:223) die in die Wege geleitete Abschaffung von EOMMECH scha¤dliche Folgen fu¤r die griechischen KMU zeitigen wird; zugleich werden Befu¤rchtungen u¤ber das weitere Schicksal der von dieser Organisation abgewickelten EU-Programme laut. Kann die Kommission folgende Fragen beantwor- ten: 1. Ist sie der Ansicht, da(cid:223) den kleinen und mittleren Unternehmen in Griechenland und ihrer Entwicklung durch den vorgeschlagenen starken Abbau der Organisation sowohl beim Fachpersonal als auch bei der materiell-technischen Infrastruktur gedient ist? Gedenkt sie Ma(cid:223)nahmen zur ordentlichen Abwicklung der Programme zu ergreifen, die vom EOMMECH 2. mitfinanziert und verwaltet werden? Antwort von Herrn Papoutsis im Namen der Kommission (12. Juni 1998) Die Kommission nimmt die Besorgnis des Herrn Abgeordneten bezu¤glich der Zukunft der griechischen Organisation fu¤r kleine und mittlere Betriebe (Eommech) zur Kenntnis. Die Durchfu¤hrung dieser Ma(cid:223)nahme beruht jedoch auf einer autonomen Entscheidung der griechischen Regierung. Daru¤ber hinaus handelt es sich nach dem Informationsstand der Kommission nicht um eine Abschaffung dieser Organisation, sondern um eine Umstrukturierung, die nur die Regionalbu¤ros von Eommech betrifft. Im u¤brigen werden die von den Strukturfonds mitfinanzierten Ma(cid:223)nahmen zur Fo¤rderung kleiner und mittlerer Unternehmen (KMU) durch sieben regionale Vermittlungsbu¤ros durchgefu¤hrt und verwaltet, die mit Zustim- mung der Kommission in Griechenland neu gegru¤ndet werden. Eine dieser Vermittlungsstellen fu¤r Attika und die Inseln der A¤ ga¤is ist Eommech. (98/C 354/99) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1046/98 von Alexandros Alavanos (GUE/NGL) an die Kommission (6. April 1998) Betrifft: Programm zur Verbesserung der Honigerzeugung in Griechenland Griechenland hat in Anwendung der Verordnung (EG) 2300/97 (1) ein Programm zur Verbesserung der Erzeugung und Vermarktung von Honig fu¤r das Jahr 1998 vorgelegt. Die Durchfu¤hrung des Programms erfolgt durch mehrere Tra¤ger, Verba¤nde und Imkergenossenschaften. Der Verband der Bienenzu¤chtervereinigungen Griechenlands u¤bersandte der Kommission ein Schreiben, in dem er dagegen protestierte, wie die Durchfu¤hrung des Programms auf verschiedene beteiligte Partner verteilt werde. Kann die Kommission in Anbetracht der Tatsache, da(cid:223) der Verband der Bienenzu¤chtervereinigungen Griechenlands eine einflu(cid:223)reiche, mitgliederstarke, finanziell gesunde und zuverla¤ssige Organisation ist, mitteilen, ob sie den Inhalt des Beschwerdeschreibens des Verbandes der Bienenzu¤chtervereinigungen Griechenlands genau gepru¤ft hat und was sie tun will, damit die Beteiligung des genannten Verbandes an der Durchfu¤hrung des Programms ausgeweitet wird? (1) ABl. L 319 vom 21. 11. 1997, S. 4


title: Udtalelse fra Det Europæiske Monetære Institut på anmodning af Rådet for Den Europæiske Union i henhold til artikel 106, stk. 6, og artikel 109 F, stk. 8, i traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab (i det følgende benævnt »traktaten«) og artikel 42 i ESCB- statutten om Kommissionens forslag til Rådets afgørelse om brug af statistiske data til fastsættelse af fordelingsnøglen for kapitalindskud i Den Europæiske Centralbank (i det følgende benævnt »forslaget«)

eurovoc_concepts:
EU law
EU statistics
European Central Bank
European Monetary Institute
opinion

text: 18. 6. 98 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 190/7 UDTALELSE FRA DET EUROP`ISKE MONET`RE INSTITUT p¿ anmodning af R¿det for Den Europ»iske Union i henhold til artikel 106, stk. 6, og arti(cid:220) kel 109(cid:216)F, stk. 8, i traktaten om oprettelse af Det Europ»iske F»llesskab (i det f(cid:192)lgende ben»vnt (cid:176)traktaten(cid:133)) og artikel 42 i ESCB(cid:220)statutten om Kommissionens forslag til R¿dets afg(cid:192)(cid:220) relse om brug af statistiske data til fasts»ttelse af fordelingsn(cid:192)glen for kapitalindskud i Den Europ»iske Centralbank (i det f(cid:192)lgende ben»vnt (cid:176)forslaget(cid:133)) (98/C 190/06) CON/98/15 1. (cid:217)R¿det for Den Europ»iske Union anmodede i sin skrivelse af 6. marts 1998 om denne udtalelse og fremsendte med henblik herp¿ dokument KOM(97) 725 endelig udg. til EMI. Dokumentet indeholdt forslaget og begrundelsen. EMI er kompetent til at afgive en udtalelse i medf(cid:192)r af artikel 106, stk. 6, og artikel 109(cid:216)F, stk. 8 i traktaten. 2. (cid:217)Form¿let med dette forslag er at definere de regler, Kommissionen skal f(cid:192)lge, n¿r den tilvejebringer de statistiske data, der skal anvendes til fasts»ttelse af fordelingsn(cid:192)glen for kapitalindskud i Den Europ»iske Centralbank (ECB). Disse regler omfatter defini(cid:220) tionen, kildedataene og beregningsmetoden, som skal finde anvendelse p¿ data vedr(cid:192)rende BNP og befolk(cid:220) ningstal. De statistiske data skal af Kommissionen meddeles EMI, inden oprettelsen af ECB. N¿r ECB er blevet oprettet, skal den fasts»ttes fordelingsn(cid:192)glen for sit kapitalindskud under anvendelse af disse data i overensstemmelse med artikel 29, stk. 1, i statutten for ESCB. 3. (cid:217)EMI er indforst¿et med de definitioner af BNP og befolkningstal, der er omhandlet i artikel 2(cid:220)6. I mods»tning til fasts»ttelsen af fordelingsn(cid:192)glen for EMI, som var en engangsprocedure, der skulle gennemf(cid:192)res ved oprettelsen af EMI, skal v»gtningen af de nationale centralbanker i fordelingsn(cid:192)glen for ECB tilpasses hvert femte ¿r efter oprettelsen af ESCB i overensstemmelse med artikel 29, stk. 3, i statutten for ESCB. EMI tager til efterretning, at form¿let med bestemmelserne i dette forslag ogs¿ er - p¿ grundlag af analogi - at regulere s¿danne fremtidige tilpas(cid:220) ninger. 4. (cid:217)EMI st(cid:192)tter princippet om, at Kommissionen (Euro(cid:220) stat) indsamler de statistiske data i overensstemmelse med de fastlagte procedurer. EMI l»gger v»gt p¿, at dataene valideres af nationale eksperter. EMI er indforst¿et med at befolkningstallene b(cid:192)r valideres af Udvalget for Det Statistiske Program, og at BNP(cid:220)tallene b(cid:192)r valideres af det udvalg, som er omhandlet i artikel 6 i R¿det direktiv om harmonise(cid:220) ring af fastl»ggelsen af bruttonationalindkomsten i markedspriser. 5. (cid:217)EMI er indforst¿et med, at forslaget ikke alene b(cid:192)r omhandle definitionen af og kilderne til (cid:176)r¿mate(cid:220) rialet(cid:133), men ogs¿ - af hensyn til konsekvens og n(cid:192)jagtighed - metodologiske sp(cid:192)rgsm¿l vedr(cid:192)rende samlingen af disse data. EMI er i denne henseende indforst¿et med de regler, der er defineret i artikel 7, 8 og 9 i forslaget. Af hensyn til den fulde overens(cid:220) stemmelse med ovenn»vnte bestemmelser i statutten for ESCB ville det v»re (cid:192)nskeligt, at ordene (cid:176)i fordelingsn(cid:192)glen(cid:133) blev erstattet af ordene (cid:176)i de data, der er omhandlet i denne afg(cid:192)relse,(cid:133) i artikel 8 og 9 i forslaget. 6. (cid:217)Med hensyn til artikel 10 forventer EMI endelig at modtage et fyldestg(cid:192)rende s»t af de data, der er omhandlet i forslaget, som det tidligere var tilf»ldet. 7. (cid:217)Denne udtalelse offentligg(cid:192)res i De Europ»iske F»lles(cid:220) skabers Tidende. Frankfurt, den 6. april 1998


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1205/98 del Franco MALERBA a la Comisión. Normativa europea sobre el sellado sanitario de los productos a base de carne en establecimientos con estructura de capacidad no industrial y sus repercusiones en Italia

text: C 354/80 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 19. 11. 98 (98/C 354/127) PREGUNTA ESCRITA P-1205/98 de Franco Malerba (PPE) a la Comisio·n (6 de abril de 1998) Asunto: Normativa europea sobre el sellado sanitario de los productos a base de carne en establecimientos con estructura de capacidad no industrial y sus repercusiones en Italia Algunas pequen(cid:152)as y medianas empresas italianas productoras de carne, entre ellas la galardonada fa·brica de embutidos Cabella A. de Sant(cid:146)Olcese, Ge·nova, han emprendido recientemente importantes inversiones para mejorar la calidad y las garant(cid:14)·as de higiene de su produccio·n, de acuerdo con la normativa europea (Directiva 92/5/ CEE (1) y Directiva 95/23/CE) (2), para conseguir la marca de calidad «CE». El Decreto del Ministerio italiano de Sanidad de 11 de julio de 1997, que aplica la normativa europea sobre la carne fresca, discrimina la produccio·n sobre una base exclusivamente cuantitativa y prescinde de los criterios de calidad e higiene; de este modo, la produccio·n tradicional artesanal, que en general es la de mayor calidad, podra· obtener u·nicamente un sello «mercado italiano», puesto que no alcanza las cantidades m(cid:14)·nimas establecidas por el Ministerio de Sanidad. ¿Podr(cid:14)·a la Comisio·n averiguar si esta interpretacio·n de la legislacio·n europea que perjudica a los pequen(cid:152)os productores se ha llevado a cabo en todos los Estados miembros de la UE? ¿Que· instrumentos podr(cid:14)·an utilizarse para eliminar la distorsio·n de las normas de la competencia, proteger los intereses del consumidor y valorizar a las pequen(cid:152)as y medianas empresas, elementos importantes de desarrollo y empleo, tanto en e·ste como en otros sectores de la econom(cid:14)·a europea? (1) DO L 57 de 2. 3. 2992, p. 1. (2) DO L 243 de 11. 10. 1995, p. 7. Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisio·n (12 de mayo de 1998) Las disposiciones aplicables a la produccio·n de carne fresca se establecen en la Directiva 64/433/CEE (1) («Directiva sobre carne fresca»), que ha sido consolidada en la Directiva 91/497/CEE (2) y cuya u·ltima modificacio·n la constituye la Directiva 95/23/CE (3); las disposiciones aplicables a la produccio·n de los productos a base de carne se establecen en la Directiva 77/99/CEE (4) («Directiva sobre productos a base de carne»), que ha sido consolidada en la Directiva 92/5/CEE (5) y cuya u·ltima modificacio·n la constituye la Directiva 97/76/CE (6). Los establecimientos de produccio·n que se ajustan a las normas contenidas en las Directivas citadas pueden recibir la correspondiente autorizacio·n para ejercer su actividad por parte de las autoridades de los Estados miembros. Para la identificacio·n de los productos de estos establecimientos debe utilizarse la marca de inspeccio·n veterinaria prevista en la directiva pertinente (el sello oval que se indica en el correspondiente cap(cid:14)·tulo de cada directiva). Esos establecimientos pueden comercializar su carne en el mercado u·nico. Por otro lado, las mencionadas Directivas tambie·n contienen disposiciones que permiten a los Estados miembros autorizar excepciones a determinados requisitos en el caso de los establecimientos de elaboracio·n de carne que no poseen una estructura industrial o cuya capacidad de produccio·n es limitada (los llamados «pequen(cid:152)os establecimientos»). No obstante, la produccio·n de esas empresas debe identificarse con una marca de inspeccio·n veterinaria nacional, y u·nicamente puede comercializarse en el mercado nacional. Los pequen(cid:152)os establecimientos sin una estructura industrial o con una capacidad de produccio·n limitada que cumplen las disposiciones generales de las directivas pertinentes y no se benefician de excepciones respecto de determinadas normas pueden obtener la autorizacio·n general mencionada anteriormente (sello oval y comercializacio·n en el mercado u·nico) y cuentan, por consiguiente, con la posibilidad de comercializar su produccio·n en el mercado u·nico. Estas normas son ide·nticas en todos los Estados miembros. (1) DO 122 de 29. 7. 1964. (2) DO L 268 de 24. 9. 1991. (3) DO L 243 de 11. 10. 1995. (4) DO L 26 de 31. 1. 1997. (5) DO L 57 de 2. 3. 1992. (6) DO L 10 de 16. 1. 1998


title: QUESTION ECRITE no 1178/98 de Luisa TODINI à la Commission. Compensation du tabac - variété Bright - entre les Régions d'Ombrie et de Vénétie (campagne de commercialisation 1997)

eurovoc_concepts:
Italy
agricultural surplus
financial equalisation
tobacco

text: 11. 12. 98 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 386/89 Les (cid:201)tats membres ont constituØ un rØseau informel sur la mise en (cid:156)uvre du droit communautaire de l(cid:146)environnement (IMPEL) dont le but est de surveiller le transport illØgal de dØchets entre frontiŁres. Ce rØseau est dotØ d(cid:146)un groupe de travail chargØ des poursuites judiciaires. Il Øtudie actuellement la question de savoir s(cid:146)il peut traiter les crimes contre l(cid:146)environnement dans un cadre plus large. La Commission participe aux activitØs de ce rØseau. IMPEL a publiØ un rapport sur le transport transfrontalier de dØchets intitulØ «Projet TFS 2, transport transfrontalier de dØchets, rapport final concernant la coopØration europØenne sur l(cid:146)application du rŁglement (CEE) 259/93 sur le transport transfrontalier de dØchets, mai 1996». La Commission envoie ce rapport (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire et au secrØtariat du Parlement. La Commission n(cid:146)a pas effectuØ d(cid:146)Øtudes ou de recherches sur les questions touchant aux zones ØvoquØes par l(cid:146)Honorable Parlementaire. (1) JO C 158 du 25. 5. 1998. (98/C 386/117) QUESTION (cid:201)CRITE P-1178/98 posØe par Luisa Todini (PPE) (cid:224) la Commission (6 avril 1998) Objet: Compensation du tabac › variØtØ Bright › entre les RØgions d(cid:146)Ombrie et de VØnØtie (campagne de commercialisation 1997) En Italie, plus de 75 % du tabac de la variØtØ Bright est produit en Ombrie et en VØnØtie. En VØnØtie, la rØcolte 1997 a ØtØ infØrieure (cid:224) la moyenne de quelque 4 000 tonnes en raison de fortes viroses et la rØcolte de l(cid:146)Ombrie s(cid:146)est caractØrisØe par un accroissement quantitatif important d(cid:146)un produit d(cid:146)excellente qualitØ. Se fondant sur le prØcØdent de la campagne 1995, consacrØ par l(cid:146)article 14 du rŁglement (CE) 1066/95 de la Commission (1), le ministŁre italien de l(cid:146)Agriculture a demandØ que, dans le mŒme rŁglement, soit rendue permanente la compensation, en fin de campagne, pour chaque variØtØ de tabac, dans le respect de la limite quantitative de garantie nationale. La Commission pourrait-elle dire si elle juge qu(cid:146)il est possible d(cid:146)autoriser cette compensation, dans cette considØration qu(cid:146)elle Øviterait de brader ou de dØtruire la partie excØdentaire de tabac produite en Ombrie? (1) JO L 108 du 13. 5. 1995, p. 5. RØponse donnØe par M. Fischler au nom de la Commission (4 mai 1998) La Commission n(cid:146)est pas favorable (cid:224) la mesure de compensation demandØe par l(cid:146)Honorable Parlementaire. Elle considŁre en effet qu(cid:146)accorder une telle compensation reviendrait sur le principe du quota individuel qui est une des bases de l(cid:146)organisation commune de marchØ (OCM) du tabac. Au surplus, une telle compensation ne rØglerait en rien le problŁme de sous production que connaissent les producteurs du Veneto. La mise en (cid:156)uvre d(cid:146)une telle compensation risquerait d(cid:146)inciter les producteurs (cid:224) produire systØmatiquement plus que leurs quotas en leur laissant croire que leur production excØdentaire peut toujours, aprŁs compensation, Œtre Øligible (cid:224) la prime. La rØcolte 1997 Øtant terminØe, il est trŁs difficile de contr(cid:244)ler la provenance du tabac faisant l(cid:146)objet de compensations


title: WRITTEN QUESTION No. 1178/98 by Luisa TODINI to the Commission. Compensation for the 'Bright' variety of tobacco between Umbria and Veneto (1997 marketing year)

text: 11. 12. 98 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 386/89 J(cid:228)senvaltiot ovat luoneet ymp(cid:228)rist(cid:246)lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n voimaan saattamista ja t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoa edist(cid:228)v(cid:228)n ep(cid:228)viralli- sen verkoston (IMPEL), jolla pyrit(cid:228)(cid:228)n valvomaan j(cid:228)tteiden laittomia rajat ylitt(cid:228)vi(cid:228) kuljetuksia ja johon kuuluu my(cid:246)s syytetoimien kehitt(cid:228)mist(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)alalla k(cid:228)sittelev(cid:228) ty(cid:246)ryhm(cid:228). IMPEL harkitsee nyt, voisiko se puuttua ymp(cid:228)rist(cid:246)rikoksiin my(cid:246)s laajemmassa mittakaavassa. Komissio osallistuu IMPELin toimintaan. IMPEL on laatinut j(cid:228)tteiden rajat ylitt(cid:228)vist(cid:228) kuljetuksista raportin nimelt(cid:228)(cid:228)n (cid:148)TFS-2 project transfrontier shipment of waste, final report concerning European co-operation on the enforcement of Community Regulation (EEC) 259/93 on transfrontier shipments of waste (cid:150) May 1996(cid:148) (TFS-2(cid:150)hanke j(cid:228)tteiden rajat ylitt(cid:228)vist(cid:228) kuljetuksista, loppuraportti eurooppalaisesta yhteisty(cid:246)st(cid:228) j(cid:228)tteiden rajat ylitt(cid:228)vist(cid:228) kuljetuksista annetun asetuksen (ETY) 259/93 t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n panemiseksi (cid:150) toukokuu 1996). Komissio l(cid:228)hett(cid:228)(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n raportin suoraan parlamentin j(cid:228)senelle ja parlamentin sihteerist(cid:246)lle. Komissio ei ole tehnyt tutkimuksia tai selvityksi(cid:228) parlamentin j(cid:228)senen mainitsemia alueita koskevista ongelmista. (1) EYVL C 158, 25. 5. 1998. (98/C 386/117) KIRJALLINEN KYSYMYS P-1178/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Luisa Todini (PPE) komissiolle (6. huhtikuuta 1998) Aihe: Bright-tupakkalajikkeesta maksetut korvaukset Umbriassa ja Venetossa markkinointivuonna 1997 Italiassa yli 75 % Bright-tupakkalajikkeesta tuotetaan Umbriassa ja Venetossa. Vakavien virustautien vuoksi vuoden 1997 sato oli Venetossa noin 4 000 tonnia normaalia alhaisempi, kun taas Umbriassa eritt(cid:228)in hyv(cid:228)laatuisen tuotteen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) lis(cid:228)(cid:228)ntyi huomattavasti. Ottaen huomioon vuoden 1995 ennakkotapauksen, joka vahvistetaan komission asetuksessa (EY) 1066/95 (1) olevassa 14 artiklassa, maatalousministeri(cid:246) on pyyt(cid:228)nyt, ett(cid:228) kyseiseen asetukseen lis(cid:228)tt(cid:228)isiin pysyv(cid:228)sti kunkin markkinointivuoden lopussa maksettava korvaus kustakin tupakkalajikkeesta kansallisten taattujen enimm(cid:228)is- m(cid:228)(cid:228)rien rajoissa. Pit(cid:228)(cid:228)k(cid:246) komissio mahdollisena t(cid:228)llaista korvausta, ottaen huomioon, ett(cid:228) sill(cid:228) v(cid:228)ltett(cid:228)isiin Umbriassa tuotetun tupakan ylij(cid:228)(cid:228)m(cid:228)n myyminen alihintaan tai sen tuhoaminen? (1) EYVL L 108, 13. 5. 1995, s. 5. Komission j(cid:228)senen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (4. toukokuuta 1998) Komissio ei kannata kysyj(cid:228)n esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228) korvausta. Se katsoo itse asiassa, ett(cid:228) t(cid:228)llaisen korvauksen my(cid:246)nt(cid:228)minen merkitsisi luopumista yksitt(cid:228)isten kiinti(cid:246)iden periaatteesta, joka on yksi tupakan yhteisen markkinaj(cid:228)rjestelyn perusteista. T(cid:228)llainen korvaus ei my(cid:246)sk(cid:228)(cid:228)n mill(cid:228)(cid:228)n tavalla ratkaisisi Veneton tuottajien alituotanto-ongelmaa. T(cid:228)llaisen korvauksen k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)notto saattaisi houkutella tuottajat tuottamaan j(cid:228)rjestelm(cid:228)llisesti enemm(cid:228)n kuin heid(cid:228)n kiinti(cid:246)ns(cid:228) sallivat, koska he uskoisivat, ett(cid:228) heid(cid:228)n ylituotannolleen voitaisiin maksaa palkkiota korvauksen j(cid:228)lkeen. Koska vuoden 1997 sato on jo korjattu, on hyvin vaikea tarkastaa korvauksia saavan tupakan alkuper(cid:228)(cid:228)