title: Regulamento (CE) nº 923/98 da Comissão de 29 de Abril de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

eurovoc_concepts:
export refund
isoglucose
raw sugar
syrup
white sugar

text: 30. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 128/61 REGULAMENTO (CE) Nº 923/98 DA COMISS(cid:212)O de 29 de Abril de 1998 que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos do sector do a(cid:135)(cid:156)car exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, que a situa(cid:135)(cid:209)o de mercado para os meses futuros n(cid:209)o pode ser determinada neste momento; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do a(cid:135)(cid:156)car (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1599/96 (2), e, nomeadamente, o nº 5, al(cid:146)nea a), e o nº 15 do seu artigo 17º, Considerando que, nos termos dos n(cid:16) 1 e 2 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 1785/81, a diferen(cid:135)a entre os pre(cid:135)os no com(cid:130)rcio internacional dos produtos referidos no nº 1, al(cid:146)neas a), c), d), f), g) e h) do artigo 1º desse regulamento e os pre(cid:135)os na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o quando esses produtos forem exportados sob a forma de mercadorias indicadas no anexo do referido regulamento; que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o, de 30 de Maio de 1994, que estabelece, para certos produtos agr(cid:146)colas exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplica(cid:135)(cid:209)o relativas (cid:133) concess(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o e os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)(cid:209)o do seu montante (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1909/97 (4), espe- cificou de entre esses produtos aqueles para os quais (cid:130) necess(cid:145)rio fixar uma taxa de restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel por ocasi(cid:209)o da sua exporta(cid:135)(cid:209)o sob a forma de mercadorias indicadas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 1785/81; Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o por 100 quilogramas de cada um dos produtos de base consi- derados deve ser fixada em rela(cid:135)(cid:209)o a cada m(cid:136)s; Considerando que o nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 1785/81, assim como o artigo 11º do Acordo sobre a agricultura conclu(cid:146)do no (cid:131)mbito das negocia(cid:135)(cid:210)es multilaterais do «Uruguay Round », imp(cid:210)e que a restitu- i(cid:135)(cid:209)o concedida (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de um produto incorporado numa mercadoria n(cid:209)o pode ser superior (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o apli- c(cid:145)vel a esse produto exportado em estado natural; Considerando que as restitui(cid:135)(cid:210)es fixadas pelo presente regulamento podem constituir objecto de fixa(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via; (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 43. (3) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (4) JO L 268 de 1. 10. 1997, p. 20. assumidos compromissos Considerando que os em mat(cid:130)ria de restitui(cid:135)(cid:210)es que podem ser concedidas (cid:133) expor- ta(cid:135)(cid:209)o de produtos agr(cid:146)colas incorporados em mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado podem ser postas em causa pela fixa(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via de taxas de restitui(cid:135)(cid:209)o elevadas; que, por consequ(cid:136)ncia, (cid:130) conveniente tomar medidas para salvaguardar essas situa(cid:135)(cid:210)es, sem preju(cid:146)zo da conclus(cid:209)o de contratos a longo prazo; que a fixa(cid:135)(cid:209)o de uma taxa de restitui(cid:135)(cid:209)o espec(cid:146)fica para a fixa(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via das restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:130) uma medida que permite ir ao encontro destes diferentes objectivos; Considerando que, nos termos do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, quando o comprova- tivo referido no nº 5, al(cid:146)nea a), do artigo 4º deste regula- mento n(cid:209)o (cid:130) entregue, deve fixar-se uma taxa de restitu- i(cid:135)(cid:209)o reduzida tendo em conta o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o aplicado ao produto de base utilizado, nos termos do Conselho (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1126/96 da Comiss(cid:209)o (6), v(cid:145)lido no per(cid:146)odo considerado de fabrica(cid:135)(cid:209)o destas mercadorias; do Regulamento 1010/86 (CEE) nº Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do A(cid:135)(cid:156)car, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis aos produtos de base que figuram no anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/ /94 e referidos nos n(cid:16) 1 e 2 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1785/81, exportados sob a forma de mercadorias abrangidas pelo anexo I do Regulamento (CEE) nº 1785/ /81, s(cid:209)o fixadas como se indica no anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 1998. (5) JO L 94 de 9. 4. 1986, p. 9. (6) JO L 150 de 25. 6. 1996, p. 3. L 128/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 4. 98 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o 30. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 128/63 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 29 de Abril de 1998, que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos do sector do a(cid:135)(cid:156)car exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado Produto Taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es em ECU/100 kg em caso de fixa(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via das restitui(cid:135)(cid:210)es outros A(cid:135)(cid:156)car branco: (cid:190) em aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (cid:190) em todos os outros casos A(cid:135)(cid:156)car em bruto: (cid:190) em aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (cid:190) em todos os outros casos Xaropes de beterraba ou de cana, outros que n(cid:209)o sejam os xaropes obtidos por dissolu(cid:135)(cid:209)o de a(cid:135)(cid:156)car branco ou em bruto no estado s(cid:155)lido, que contenham, em peso, no estado seco, 85 % ou mais de sacarose (incluindo o a(cid:135)(cid:156)car invertido expresso em sacarose): (cid:190) em aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (cid:190) em todos os outros casos 9,64 44,63 8,87 41,06 9,64 44,63 8,87 41,06 9,64 (4) · S (1) 100 44,63 (4) · S (1) 100 9,64 (4) · S (1) 100 44,63 (4) · S (1) 100 Para os xaropes obtidos por dissolu(cid:135)(cid:209)o de a(cid:135)(cid:156)car branco ou em bruto, no estado s(cid:155)lido, sendo a dilui(cid:135)(cid:209)o seguida ou n(cid:209)o de uma invers(cid:209)o: a taxa fixada acima para os 100 kg de a(cid:135)(cid:156)car branco ou em bruto utilizados na dissolu(cid:135)(cid:209)o Mela(cid:135)os (cid:190) (cid:190) Isoglicose (2) (cid:190) em aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (cid:190) em todos os outros casos 9,64 (3) 44,63 (3) 9,64 (3) 44,63 (3) (1) «S» representa: (cid:190) o teor de sacarose (incluindo o a(cid:135)(cid:156)car invertido expresso em sacarose) do xarope em quest(cid:209)o, quando a pureza deste for igual ou superior a 98 %, (cid:190) o teor do a(cid:135)(cid:156)car extra(cid:146)vel do xarope em quest(cid:209)o, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 %, mas inferior a 98 %, em 100 quilogramas de xarope. (2) Produtos obtidos por isomeriza(cid:135)(cid:209)o de glicose, que tenham um teor em peso, no estado seco, de, pelo menos, 41 % de fructose e cujo teor total, em peso, no estado seco, de polissacar(cid:146)deos e de oligossacar(cid:146)deos, incluindo o teor de dissacar(cid:146)deos ou trissacar(cid:146)deos, n(cid:209)o exceda 8,5 %. (3) Montante da restitui(cid:135)(cid:209)o por 100 quilogramas de mat(cid:130)ria seca. (4) O montante de base n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel ao produto definido no ponto 2 do anexo do Regulamento (CEE) nº 3513/92 da Comiss(cid:209)o (JO nº L 355 du 5. 12. 1992, p. 12)


title: WRITTEN QUESTION No. 1304/98 by Cristiana MUSCARDINI to the Commission. Recognition of academic qualifications

eurovoc_concepts:
Italy
United Kingdom
education policy
educational institution
mutual recognition principle
recognition of diplomas
recognition of studies

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 1285/98 by Gerardo FERNÁNDEZ-ALBOR to the Commission. Development of instruments for association with Latin America

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
EU relations
European Association Agreement
Latin America
economic cooperation
foreign policy
political cooperation
trade cooperation


title: WRITTEN QUESTION No. 1222/98 by Cristiana MUSCARDINI to the Commission. Opening of a quarry in the Pittolo area

eurovoc_concepts:
European standard
Italy
application of EU law
environmental impact
environmental standard
food industry
mining operation
noise pollution
residential area
shopping centre

formats: html pdf print

text: 22. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 402/95 (98/C 402/121) WRITTEN QUESTION E-1222/98 by Cristiana Muscardini (NI) to the Commission (29 April 1998) Subject: Opening of a quarry in the Pittolo area With reference to the Commission(cid:146)s reply to my Written Question No E-3370/97 (1) on the matter referred to above: 1. Has the Commission contacted the Italian authorities? 2. If so, is it in a position, on the basis of the information obtained, to state that the opening of a quarry in this area will not breach the relevant European legislation? (1) OJ C 134, 30. 4. 1998, p. 151. Answer given by Mrs Bjerregaard on behalf of the Commission (2 June 1998) A letter was sent to the Italian authorities concerning the problem raised by the Honourable Member. In reply a letter from the Italian authorities was received by the Commission. On the basis of the information received from the Italian authorities, it appears that an installation to extract various substances known as (cid:145)Pittolo(cid:146), situated in the municipality of Piacenza, was foreseen by the plan (cid:145)Piano Infraregionale delle Attivit(cid:224) Estrattive(cid:146) (PIAE), and that this plan was adopted on the basis of an impact study. Moreover, because of the intermunicipal nature of the plan (PIAE), adopted in accordance with the legislation of Regione Emilia Romagna, the effective starting up of the installation will be subject to the approval of a (cid:145)Piano Particolareggiato(cid:146). This is a detailed plan, regarding the whole intermunicipal area concerned, which appears to constitute an environmental impact assessment, open to possible public consultation. The above mentioned legislation of Regione Emilia Romagna was expressly adopted in the light of Council Directive 85/337/EEC of 27 June 1985 on the assessment of the effects of certain public and private projects on the environment (1). All the regional legislation concerning transposition of Directive 85/337/EEC is being examined in the framework of the infringement proceedings against Italy. (1) OJ L 175, 5. 7. 1985. (98/C 402/122) WRITTEN QUESTION E-1223/98 by Roberta Angelilli (NI) to the Commission (29 April 1998) Subject: Charging for parking in Rome Like most European capitals, Rome has road, traffic and parking problems. To tackle them, the Rome City Council has decided to launch a huge programme to introduce paying car parks and install new parking metres. The proliferation of such schemes to regulate parking, without planning for free car parks, risks causing serious economic hardship to traders with shops in the areas where parking metres are to be installed as well as to the citizens living and working there


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1251/98 dell'on. Odile LEPERRE- VERRIER alla Commissione. Aiuti alimentari nell'Unione europea (RISPOSTA COMPLEMENTARE)

eurovoc_concepts:
EU aid
European Social Fund
agricultural surplus
food aid
intervention stock
marginalisation
non-governmental organisation
poverty
social integration

text: 5. 2. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 31/27 Per il resto la Commissione condivide il parere dell(cid:146)onorevole parlamentare: la cosiddetta «lotta estrema» Ł del tutto estranea alle tradizioni culturali e sportive europee e costituisce un eccellente esempio dei rischi che incombono sullo sport e sulla televisione quando si bada soltanto a trarne un utile economico. (1) GU L 183 del 29. 6. 1989. (2) GU L 216 del 20. 8. 1994. (1999/C 31/033) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1251/98 di Odile Leperre-Verrier (ARE) alla Commissione Oggetto: Aiuti alimentari nell(cid:146)Unione europea (29 aprile 1998) Essendo giunta la fine dell(cid:146)inverno, pu(cid:242) la Commissione fare il punto per quanto concerne gli aiuti alimentari che ha versato o fatto versare alle organizzazioni non governative riconosciute? Pu(cid:242) inoltre indicare quali misure intende prendere per far regredire la povert(cid:224) e la malnutrizione nell(cid:146)Unione europea, che registrano un costante aumento negli Stati membri? Risposta complementare del sig. Fischler in nome della Commissione (3 luglio 1998) La Commissione conferma di aver continuato l(cid:146)inverno scorso e per tutto il resto dell(cid:146)anno, l(cid:146)attuazione del suo programma d(cid:146)aiuto alle persone bisognose nella Comunit(cid:224). Tale azione Ł stata decisa nel 1987 durante un inverno che era stato particolarmente rigido (1). Sulla base dell(cid:146)esperienza acquisita e delle reazioni tanto da parte degli Stati membri, quanto delle organizzazioni umanitarie, si Ł deciso di farne un programma permanente sin dall(cid:146)anno successivo. Tale programma consiste nel mettere gratuitamente a disposizione delle organizzazioni locali, a favore delle persone indigenti, prodotti alimentari provenienti dalle scorte d(cid:146)intervento della Comunit(cid:224), se del caso previa trasformazione o scambio nell(cid:146)ambito di una stessa categoria di prodotti. Tale azione Ł organizzata sotto forma di piani annuali. Essa Ł coordinata dalla Commissione (2) e realizzata dagli Stati membri che desiderano parteciparvi e che designano anche le organizzazioni beneficiarie. Il piano annuo applicato nell(cid:146)inverno scorso Ł stato adottato dalla Commissione il 2 ottobre 1997 ed adeguato durante l(cid:146)esercizio, in funzione dell(cid:146)evoluzione delle scorte e degli stanziamenti disponibili (3). Esso resta in applicazione fino al 31 settembre 1998 e beneficia di stanziamenti per un importo di 196 milioni di ecu. Inoltre, a parte tale azione a carattere alimentare, con la quale la Commissione utilizza la produzione degli agricoltori e degli allevatori europei, e in particolare le eccedenze, a vantaggio delle persone indigenti della Comunit(cid:224), la lotta contro l(cid:146)esclusione sociale e la povert(cid:224) viene presa in considerazione in un certo numero di programmi o misure europee e piø in particolare nel quadro del Fondo sociale europeo (FSE) e delle iniziative comunitari associate. Nell(cid:146)ambito della riforma del FSE, la promozione dell(cid:146)integrazione sociale e della parit(cid:224) di opportunit(cid:224) per tutti nell(cid:146)accesso al mercato del lavoro costituisce uno dei campi d(cid:146)azione prioritari che sono stati definiti. (1) Regolamento (CEE) 3730/87 del Consiglio, del 10 dicembre 1987, che stabilisce le norme generali per la fornitura a taluni organismi di derrate alimentari provenienti dalle scorte d(cid:146)intervento e destinate ad essere distribuite agli indigenti nella Comunit(cid:224), GU L 352 del 15. 12. 1987. (2) Regolamento (CEE) 3149/92 della Commissione; del 29 ottobre 1992, recante modalit(cid:224) d(cid:146)esecuzione delle forniture di derrate alimentari provenienti dalle scorte d(cid:146)intervento a favore degli indigenti nella Comunit(cid:224); GU L 313 del 30. 10. 1992. (3) Decisione 98/203/CE della Commissione, del 3 marzo 1998, recante modifica della decisione 97/660/CE che approva il piano di ripartizione tra gli Stati membri delle risorse da imputare all(cid:146)esercizio finanziario 1998 per l(cid:146)esecuzione delle forniture di derrate alimentari provenienti dalle scorte d(cid:146)intervento a favore degli indigenti nella Comunit(cid:224); GU L 77 del 14. 3. 1998


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1188/98 del Richard CORBETT a la Comisión. Estudio sobre el ferrocarril regional noroccidental

eurovoc_concepts:
North West (England)
budgetary assessment
economic analysis
local government
rail transport
technology assessment

text: C 402/90 Diario Oficial de las Comunidades Europead ES 22. 12. 98 Dado este calendario, y teniendo en cuenta que el env(cid:237)o normal por correo no pod(cid:237)a garantizar el respeto de los plazos establecidos, el correo urgente era la œnica manera de asegurar que el informe llegase a los parlamentarios a tiempo. Por otra parte, hay que tener en cuenta que el informe s(cid:243)lo se ha enviado a los miembros de la comisi(cid:243)n parlamentaria correspondiente y no a todos los miembros del Parlamento como su Seæor(cid:237)a da a entender. (98/C 402/115) PREGUNTA ESCRITA E-1188/98 de Richard Corbett (PSE) a la Comisi(cid:243)n (29 de abril de 1998) Asunto: Estudio sobre el ferrocarril regional noroccidental ¿Ha recibido la Comisi(cid:243)n una copia de este estudio? ¿Sabe que se ha realizado sin consultar previamente a las autoridades locales competentes y que muchas de ellas piensan que ni la evaluaci(cid:243)n tØcnica ni la evaluaci(cid:243)n de costes y precios son correctas? ¿No estÆ de acuerdo la Comisi(cid:243)n en que ser(cid:237)a un error basar cualquier posible decisi(cid:243)n pol(cid:237)tica en este estudio? Respuesta del Sr. Kinnock en nombre de la Comisi(cid:243)n (10 de junio de 1998) La Comisi(cid:243)n puede confirmar que ha recibido un ejemplar del estudio de la North West Partnership. La Comisi(cid:243)n no ha sido informada todav(cid:237)a de la opini(cid:243)n de las autoridades locales, aunque ha observado que formaban parte del comitØ director del estudio representantes de numerosas autoridades locales y (cid:243)rganos regionales. Aunque el estudio afecta bÆsicamente a temas de competencia nacional y local, la Comisi(cid:243)n lo examinarÆ para tener presente cualquier incidencia que pudiera tener a nivel comunitario. AdemÆs, si Su Seæor(cid:237)a o las autoridades locales a que se refiere desean remitir sus observaciones a la Comisi(cid:243)n, tambiØn Østas se examinarÆn con el mayor interØs. (98/C 402/116) PREGUNTA ESCRITA E-1195/98 de BÆrbara D(cid:252)hrkop D(cid:252)hrkop (PSE) a la Comisi(cid:243)n (24 de abril de 1998) Asunto: Educaci(cid:243)n intercultural en el Programa S(cid:243)crates En la respuesta a la pregunta E-4142/97 del diputado Sr. Sanz FernÆndez (1), la Comisi(cid:243)n detalla el nœmero de proyectos y la cuant(cid:237)a destinada durante 1995, 1996 y 1997 a la educaci(cid:243)n de niæos gitanos. En esas cifras se observa que, mientras que el importe total se ha mantenido, el nœmero de proyectos financiados ha disminuido de 44 en 1995 a 27 en 1996 y a 13 en 1997. ¿A quØ se debe el hecho de que se haya reducido de este modo el nœmero de proyectos financiados? ¿Podr(cid:237)a la Comisi(cid:243)n explicar a quØ se refiere cuando afirma que la Comisi(cid:243)n atrajo la atenci(cid:243)n de las agencias nacionales sobre el nœmero de proyectos presentados? ¿QuØ es lo que llam(cid:243) la atenci(cid:243)n a la Comisi(cid:243)n o a las agencias nacionales? (1) DO C 196 de 22. 6. 1998, p. 85


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1239/98 tων βουλετών Amedeo AMADEO , Salvatore TATARELLA προς την Επ τροπή. Αδικήματα εις βάρος των παιδιών

eurovoc_concepts:
UN convention
child
child protection
crime against humanity
fight against crime
human rights

text: 22. 12. 98 EL Epishmh Efthmer·ida tvn Eyrvpa¤ik·vn Koinot·htvn C 402/99 Apa· nthsh toy k. Kinnock ejono·matow thw Epitroph· w (29 Mai¤oy 1998) Sth syne·xeia thw pra·sinhw bi·bloy thw gia th mellontikh· politikh· sxetika· me tiw hxhtike·w oxlh·seiw (1), h Epitroph· sygkrotei· oma·dew ergasi·aw armo·diew gia thn texnikh· proparaskeyh· thw mellontikh·w politikh·w se stenh· synergasi·a me empeirognv· monew tvn kratv· n melv· n. H kata·lhjh ayth·w thw texnikh·w ajiolo·ghshw aname·netai na para·sxei sthn Epitroph· ta apari·thta stoixei·a gia ton entopismo· tvn ple·on endedeigme·nvn prvtoboyliv· n stoyw tomei·w poy anafe·rei to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy. H Epitroph· proti·uetai na ekdv· sei anakoi·nvsh sxetika· me tiw enae·riew metafore·w kai to peria·llon e·vw to te·low toy tre·xontow e·toyw. Ta periballontika· zhth·mata ento·w kai peri· toyw aerolime·new sygkatale·gontai metajy· tvn uema·tvn poy ua ejeta·zei to sygkekrime·no e·ggrafo. (1) COM(96)540 teliko·. (98/C 402/127) GRAPTH ERVTHSH E-1239/98 ypobolh· : Amedeo Amadeo (NI) kai Salvatore Tatarella (NI) prow thn Epitroph· (29 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Adikh·mata eiw ba·row tvn paidiv· n Dedome·noy o·ti h e·kuesh thw Proparaskeyastikh·w Epitroph·w tvn Hnvme·nvn Eunv· n gia th Ue·spish eno·w Dieunoy·w Poinikoy· Dikasthri·oy presbey·ei o·ti uevroy·ntai egklh·mata kata· thw anurvpo·thtaw pra·jeiw poy diapra·ttontai systhmatika· h· se eyrei·a kli·maka o·pvw: h kakometaxei·rish, h ejo·ntvsh, ta basanisth·ria, o ejanagkasmo·w se doylei·a, o jylodarmo·w gia lo·goyw politikoy·w, fyletikoy·w, urhskeytikoy·w h· huikh·w, oi uesmouethme·new diakri·seiw poy shmai·noyn periorismo· thw eleyueri·aw kai parabi·ash tvn uemelivdv· n dikaivma·tvn toy anurv· poy, h katanagkastikh· kai ayuai·reth ekto·pish plhuysmv· n, h ayuai·reth fyla·kish, h para·nomh kra·thsh, h ejv· uhsh sthn pornei·a kai se o·lew tiw morfe·w sejoyalikh·w bi·aw, oi loipe·w apa·nurvpew pra·jeiw poy epife·royn sobare·w zhmi·ew sth svmatikh· kai cyxikh· akeraio·thta, sthn ygei·a kai sthn anurv· pinh ajiopre·peia o·pvw o akrvthriasmo·w kai a·llew sobare·w svmatike·w kakv· seiw. Ua mporoy·se h Epitroph· na protei·nei mia odhgi·a poy na proble·pei o·ti: 1. 2. 3. oi organv· seiw poy katafey·goyn kata· sy·sthma sthn kakometaxei·rish, th uana·tvsh kai thn ekmeta·lleysh paidiv· n ejomoiv· nontai prow tiw a·llew morfe·w organvme·noy egklh·matow (o·pvw to laurempo·rio narkvtikv· n, o·plvn h· apa·th); o·poy diapra·ttontai adikh·mata eiw ba·row paidiv· n, ta en lo·gv adikh·mata ua uevroy·ntai egklh·mata kata· thw anurvpo·thtaw; h ikano·thta kri·shw toy i·dioy toy paidioy·, h· h ypotiue·menh sygkata·uesh· toy na uevrei·tai epibaryntiko· stoixei·o gia thn kata·tajh tvn diapraxue·ntvn adikhma·tvn; Apa· nthsh thw k. Gradin ej ono·matow thw Epitroph· w (2 Ioyni·oy 1998) H Epitroph· symmeri·zetai thn apostrofh· tvn ajio·timvn melv· n toy Koinoboyli·oy gia ta egklh·mata poy apariumoy·n sthn erv· thsh· toyw, idi·vw o·tan te·toioy ei·doyw adikh·mata diapra·ttontai eiw ba·row tvn paidiv· n. Sthn Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh, armo·dia gia ue·mata poinikoy· dikai·oy kai idiai·tera gia thn tajino·mhsh tvn egklhmatikv· n pra·jevn ei·nai ta kra·th me·lh, ypo· thn epify·lajh bebai·vw tvn eyuynv· n kai tvn ypoxrev· sevn poy ayta· ype·xoyn dyna·mei dieunv· n symba·sevn kai symfvniv· n. H Epitroph· yposthri·zei energa· tiw ergasi·ew thw Eyrvpai¤kh·w Mona·daw Narkvtikv· n (EMN) me antikei·meno thn katapole·mhsh thw empori·aw anurv· pinvn o·ntvn sy·mfvna me tiw diata·jeiw thw Koinh·w Dra·shw (1) poy egkri·uhke apo· to Symboy·lio Dikaiosy·nhw kai Esvterikv· n Ypoue·sevn stiw 16 Dekembri·oy 1996 gia epe·ktash thw entolh·w thw EMN sthn katapole·mhsh thw empori·aw anurv· pinvn o·ntvn. (1) EE L 342, 31. 12. 1996


title: Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta "Ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi päätöksen 1692/96/EY muuttamisesta merisatamien, sisävesisatamien ja intermodaaliterminaalien sekä liitteessä III olevan hankkeen N:o 8 osalta"

eurovoc_concepts:
common transport policy
harbour installation
maritime transport
trans-European network
transport network

text: C 214/40 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 10. 7. 98 3. 11. Demokraattisesti valittujen elinten osallistumi- nen on tärkeää yhtenäismarkkinoiden luomiselle ja hyväksynnälle. Tästä syystä sekä kohtaan 3. 1 viitaten direktiiviehdotus on kannatettavampi vaihtoehto kuin JAA-menettely. Komission ehdotus vastaa tätä näke- mystä. Bryssel, 29. huhtikuuta 1998. Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Tom JENKINS Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi päätöksen 1692/96/EY muuttamisesta merisatamien, sisävesisatamien ja intermo- daaliterminaalien sekä liitteessä III olevan hankkeen N:o 8 osalta” (98/C 214/11) Neuvosto päätti 24. maaliskuuta 1998 Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 129 d artiklan mukaisesti pyytää talous- ja sosiaalikomitean lausunnon edellä mainitusta ehdotuksesta. Asian valmistelusta vastannut liikenne- ja tietoliikennejaosto antoi lausuntonsa 8. huhtikuuta 1998. Esittelijä oli Francis J. Whitworth. Talous- ja sosiaalikomitea hyväksyi 29. –30. huhtikuuta 1998 pitämässään 354. täysistunnossa (huhtikuun 29. päivän kokouksessa) seuraavan lausunnon. A¨ änestyksessä annettiin 117 poulesta kahdeksan pidättyessä äänestämastä. 1. Johdanto ja taustaa 1. 1. Euroopan laajuisten liikenneverkkojen (TEN) ydinajatus on määritelty Euroopan yhteisön perustamis- sopimuksen 129 b artiklassa. 1. 2. Sopimuksen 129 c artiklassa edellytetään vahvis- tettavaksi suuntaviivat, jotka koskevat suunniteltujen toimien tavoitteita, painopisteitä ja pääperiaatteita Eu- roopan laajuisten verkkojen alalla sekä yhteistä etua koskevien hankkeiden yksilöimistä. Päätöksellä 1692/96/EY (1) luotiin suuntaviivat 1. 3. TEN-verkkojen kehittämiseksi. Verkkojen eri liikenne- päätöksen ominaispiirteet määriteltiin muotojen 9–17 artiklassa. Maantie-, rautatie- ja sisävesiliikenteen verkoille, lentoasemille ja yhdistettyjen kuljetusten ver- kolle ehdotetut erityiset verkostokaaviot esitettiin kart- tamuodossa päätöksen liitteessä I. Liite II sisälsi yhteistä etua koskevien hankkeiden perusteet ja tekniset esittelyt, kun taas liitteessä III esitettiin luettelo Essenissä joulu- kuussa 1994 kokoontuneen Eurooppa-neuvoston hyväk- symistä neljästätoista hankkeesta. 1. 4. Päätöksessä käsiteltiin merisatamien kehittä- mistä vain lyhyesti, eikä liitteeseen I sisältynyt erityisesti niitä koskevaa verkostokaaviota. Päätökseen liitetyssä lausumassa komissio ilmoitti aikeestaan esittää vuonna 1997 asianomaisia osapuolia ja asianomaisia jäsenval- tioita kuultuaan kertomus satamahankkeista käyttäen samanlaista lähestymistapaa kuin lentoasemien koh- dalla. 1. 5. Komissio on kuullut useita tahoja ja on kerännyt huomattavan määrän asiaa koskevaa tietoa neljältä tärkeimmältä merenkulkualueelta. Nykyehdotuksellaan se pyrkii muuttamaan vuoden 1996 päätöstä sisäl- lyttämällä siihen sen merisatamahankkeita koskevat perusteet sekä tarkistamalla päätöksessä tehtyjä ehdotuksia sisävesisatamien ja inter- modaaliterminaalien osalta. ja tekniset erittelyt 2. Komission ehdotukset 2. 1. Yleistä (1) EYVL L 228, 9. 9. 1996, s. 1. Komissio on tullut siihen tulokseen, että meri- 2. 1. 1. satamien samoin kuin sisämaan satamien ja intermodaa- 10. 7. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 214/41 literminaalien asema on tehtävä suuntaviivoissa sel- keämmäksi, jotta TEN-verkolle asetetut multimodaali- set tavoitteet voidaan saavuttaa. Se näkee TEN-verkon multimodaalisena perusrakenneverkkona, jonka tulisi yhdistää ja yhdentää asteittain eri kuljetusmuodot ja valtakunnallinen liikenneverkko. Samalla komissio va- kuuttaa, että meri- ja sisävesisatamat sekä uudelleenlas- tausmahdollisuudet ovat intermodaalikuljetusten toi- minnan ehdoton edellytys tällaisessa verkossa. Se toteaa, että vuoden 1996 päätöksessä ei ilmoitettu erityisiä kriteerejä tärkeimpien kuljetusmuotojen tai TEN- verkon liityntäkohtien kehittämiselle ja sijainnille. 2. 1. 2. Ehdotuksissaan vuoden 1996 päätöksen muut- tamisesta komissio pyrkii korjaamaan nämä puutteet mutta rajaa muutosehdotuksensa tässä vaiheessa merisa- tamien, sisävesisatamien ja sisämaan liityntäkohtien integroimiseen intermodaalisiin tavarakuljetuksiin. 2. 1. 3. Komission asiakirjassa luetellaan vuoden 1996 päätökseen ehdotetut muutokset, mutta ehdotusten luonteesta on mahdoton saada tarkkaa kuvaa suhteutta- matta niitä alkuperäistekstiin. Siksi seuraavissa kohdissa pyritään esittämään ehdotuksista tiivistelmä loogisessa järjestyksessä ala kerrallaan. 2. 2. Merisatamat 2. 2. 1. Ehdotuksessa vuoden 1996 päätöksen 12 artik- lan korvaamisesta (ehdotuksen 1 artiklan 3 kohta) todetaan, että TEN-verkon merisatamiin kuuluu noin 300 satamaa, jotka ovat avoimia kaikelle kaupalliselle liikenteelle ja jotka on yksilöity tarkistetun liitteen I uusissa verkostokaavioissa. Verkkoon kuuluvien meri- satamien on täytettävä jokin seuraavista perusteista: – vuosittainen liikenteen kokonaismäärä on vähintään 1 miljoonaa tonnia rahtia, tai – kansainvälisen liikenteen matkustajia on vähintään 200 000 (poikkeuksena Aigeian- ja Joonianmeren saaret), tai – niiden on tarjottava yhteyksiä TEN-verkon maayh- teyksien välillä. Yhteistä etua koskevien merisatamahankkeiden tai meri- satamiin liittyvien hankkeiden on täytettävä liitteessä II annetut valintaperusteet ja tekniset erittelyt. 2. 2. 2. Suurin muutos liitteen II jakson 5 yhteistä etua koskevien merisatamahankkeiden perusteisiin ja teknisiin erittelyihin on uusi muotoilu, jossa todetaan, että on kiinnitettävä erityishuomiota seuraaviin hankkei- siin: – lyhyiden merikuljetusten ja meri-jokikuljetusten ke- hittäminen; – satamainfrastruktuurin parantaminen erityisesti saa- rien ja syrjäseutujen satamissa; – sisämaayhteyksien parantaminen erityisesti rautatie- ja sisävesiyhteyksiä hyödyntämällä; – hallinto- ja tietojärjestelmien kehittäminen. 2. 2. 3. Erityisvaatimuksena on, että TEN-verkkoihin liittyvää yhteisön rahoitustukea ei voida myöntää sata- ma-alueiden perusrakenneinvestointeihin muutoin kuin silloin, kun voidaan soveltaa yhdistettyjen kuljetusten kehittämisen perusteita. Komissio toteaa tähän olevan syynä satamien välinen vahva kilpailu. 2. 3. Sisävesisatamat 2. 3. 1. Vuoden 1996 päätöksen 11 artiklaan ehdote- tussa muutoksessa (ehdotuksen 1 artiklan 2 kohdan b alakohta) todetaan, että verkkoon kuuluvat sisävesisa- tamat: – ovat avoimia kaikelle kaupalliselle liikenteelle; – on yksilöity liitteen I suunnitelmassa; – on yhdistetty muihin liitteessä I esitettyihin liikenne- väyliin; – tarjoavat intermodaalisten kuljetusten uudelleenlas- taukseen tarvittavan laitteiston. 2. 3. 2. Liitteessä I esitetään muutettu suunnitelma sisävesiliikenneväylistä ja sisävesisatamista (7. 2), ja siinä yksilöidään 35 sisävesisatamaa. 2. 3. 3. Vastaavasti poistetaan liitteen II jakson 4 koh- dassa A esitetyt sisävesisatamien kriteerit, vaikka perus- rakennehankkeiden luokittelu säilytetään. 2. 4. Yhdistetyt kuljetukset Vuoden 1996 päätöksen 14 artiklaan ehdote- 2. 4. 1. tuissa muutoksissa (ehdotuksen 1 artiklan 4 kohta) määritellään intermodaaliset uudelleenlastausterminaa- lit uudelleen (poistamalla viittaus laivaväyliä käyttävään uudelleenlastaukseen) ja todetaan, että kyseisten termi- naalien on oltava: – avoimia kaikelle kaupalliselle liikenteelle; – sijaittava liitteessä I yksilöidyn rautatieväylän varrella tai oltava siihen yhteydessä; – tarjottava intermodaalisten kuljetusten uudelleenlas- taukseen tarvittava laitteisto. Terminaalien tulee myös täyttää liitteen II jaksossa 7 määritellyt perusteet ja tekniset erittelyt, joiden kolman- nesta alakohdasta (jossa kehotetaan muuttamaan sata- ma-alueita siten, että yhdistettyjen kuljetusten vaatimia siirtoja voidaan kehittää tai parantaa) on poistettu viittaus maantiekuljetuksiin. C 214/42 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 10. 7. 98 2. 4. 2. Liitteen I kaksi verkostokaaviota (7. 1. A ja 7. 1. B) yhdistettyjen kuljetusten rautatieväylistä korva- taan neljällä uudella verkostokaaviolla (7. 1. 0–7. 1. 4), joihin on otettu 210 intermodaalista terminaalia. Komis- sio toteaa, että läheisyysperiaatteen mukaisesti verkosto- kaaviot eivät sisällä tarkkoja terminaalien sijaintipaik- koja vaan tietoa uudelleenlastausterminaalialueista. 2. 5. Rautatieverkot Rautatieliikenneverkkojen ominaisuudet mää- 2. 5. 1. rittelevää 10 artiklan 4 kohtaa sekä liitteen II jaksoa 3 muutetaan siten, että niissä viitataan uusien rautatiepal- velujen kehittämiseen erityisesti Euroopan laajuisten rautateiden rahtiliikenteen valtaväylien pohjalta. 2. 6. Eurooppa-neuvoston hyväksymät hankkeet manarvoisena muiden kuljetusmuotojen kanssa. Se oli tyytyväinen myös komission ehdotuksiin parantaa sata- mien perusrakenteita ja tehokkuutta sekä puolsi erityi- sesti pienten ja keskikokoisten satamien aseman vahvis- tamista. Komitea on todennut useissa lausunnoissaan 3. 3. [viimeisin annettiin lokakuussa 1997 komission tiedo- nannosta aiheesta ”Intermodaalisuus ja intermodaaliset tavarakuljetukset Euroopan unionissa” (3)], että inter- modaalisten tavarakuljetusten kehittäminen ja laajenta- minen on tärkeää ja että satamilla on merkittävä asema missä tahansa intermodaalisessa kuljetusverkossa. Tammikuussa 1998 aiheesta ”Euroopan laajuiset 3. 4. rautateiden rahtiliikenteen valtaväylät” antamassaan lausunnossa komitea on tyytyväinen komission ehdotuk- siin ja toteaa valtaväylien perustamisen olevan tärkeä keino antaa uutta pontta Euroopan rautateille. Liitteen III luettelossa mainittu moottoritie 2. 6. 1. Lissabon–Valladolid on korvattu Portugalin ja Espanjan sekä muun Euroopan välisellä multimodaalisella yhtey- dellä Dublinin Eurooppa-neuvoston joulukuussa 1996 tekemän päätöksen mukaisesti. 4. Yleistä 3. Komitean aiemmat lausunnot 3. 1. Marraskuussa 1994 komitea antoi lausunnon aiheesta ”Ehdotus päätökseksi Euroopan laajuisista verkoista”. Ehdotuksesta oli lopulta tuloksena päätös 1692/96/EY (1). Vaikka lausunnossa asiaa tarkastellaan perustellun laajasti, sen satamia koskevassa jaksossa esitetään monia erityishuomioita seuraavasti: – satamat ja merikuljetukset ovat avainasemassa TEN- verkkoja kehitettäessä; – satamakehityshankkeiden tulisi edistyä samassa tah- dissa muille liikennemuodoille suunniteltujen TEN- verkkoyhteyksien kanssa; – lyhyiden matkojen merikuljetusten kehittämisehdo- tuksia odotetaan innokkaasti; – suunnitelmat eivät saa johtaa yksittäisten satamien välisiin kilpailun vääristymiin; – sisävesisatamien merkitys on suuri missä tahansa intermodaaliliikennettä koskevassa yleissuunnitel- massa. 4. 1. Kuten edellä jo todettiin, komission ehdotusten tehokkuutta on vaikea arvioida siinä muodossa kuin ne on asiakirjassa esitetty. Komitean mielestä muutettu päätös tulisi esittää asiakirjassa kokonaisuudessaan, ja ehdotetut muutokset tulisi osoittaa kirjasinlajia vaihta- malla tai alleviivauksin. 4. 2. Komitea suhtautuu yleisesti ottaen myönteisesti komission toteamukseen, että satamilla on suuri merki- tys Euroopan kuljetusverkossa ja että tehokkaat yhteydet muihin kuljetusmuotoihin ovat niille elintärkeitä. Yh- denmukaisesti edellisten lausuntojensa kanssa komitea on tyytyväinen myös siihen, että komissio painottaa intermodaalisuuden kehittämistä ja yksilöi kriittiset väylät ja liityntäkohdat. 4. 3. Komission lähestymistapa on perustaltaan haja- nainen, koska se käsittelee kutakin liikennemuotoa erikseen ja erityisesti. Komitean mielestä on tarpeen kehittää ehdotukset eri liikennemuotoihin liittävä koko- naisstrategia TEN-verkon tarkoituksen ja tavoitteiden mukaisesti siten kuin vuoden 1996 päätöksen 1 ja 2 artiklassa todetaan. Ilman tällaista strategiaa TEN- verkkoa ei voida arvioida lopullisesti. 3. 2. Aiheesta ”Lyhyiden matkojen merikuljetusten kehittäminen Euroopassa” (2) tammikuussa 1996 anta- integroimaan massaan lausunnossa komitea kehotti lyhyiden matkojen merikuljetukset TEN-verkkoon sa- 4. 4. Vaikka 12 artiklassa ja liitteen II muutetussa 5 jaksossa viitataan rannikko- ja lyhyen matkan merikulje- tuksiin, huomiota ei kiinnitetä tarpeeksi siihen panok- seen, jonka nämä liikennemuodot voivat antaa kestävän liikkuvuuden käsitteen muotoutumiseen. Komitea (1) EYVL C 397, 31. 12. 1994, s. 23. (2) EYVL C 97, 1. 4. 1996, s. 15. (3) EYVL C 19, 31. 1. 1998, s. 25. 10. 7. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 214/43 uskoo, että ehdotukset eivät ole riittävä vastaus sen lyhyiden merikuljetusten kehityksestä Euroopassa anta- massa lausunnossa ilmaistuun perusnäkemykseen. tapauksissa (yksittäistä muttei valtakunnallista rahoi- tusta saavat) satamat kilpailevat sisämaahan suuntautu- vasta ja sieltä tulevasta liikenteestä. 4. 5. Komitea on tyytymätön siihen, että maantielii- kenne näyttää jätetyn lähes huomiotta puhuttaessa merisatamien ja yhdistettyjen kuljetusten kehityksestä TEN-verkon yhteydessä. Vaikka myös komitea katsoo, että liikennemuotojen kehittäminen on olennainen tekijä kestävän liikkuvuuden ylläpitämisessä, sen mielestä komissio ei voi sivuttaa sitä tosiseikkaa, että huomattava osa yhteisön satamien kautta kulkevista tavaroista kuljetetaan maanteitse ja että maantiekuljetushankkeilla on oltava jonkinlainen osuus integroitaessa satamia ja terminaaleja TEN-verkkoon. 5. 1. 5. Eräät satamatahot ovat sitä mieltä, että edellä kuvatun perusteella yhteisön rahoitustuki voitaisiin suunnata oikeudenmukaisemmin satamien kehittämis- hankkeiden esitutkimuksiin. Toisaalta TEN-verkolle asetettujen tavoitteiden edistämiselle on eduksi, että tiukat byrokratiasäännöt eivät estä suurten ja merkittä- vien satamakehityshankkeiden rahoittamista. Komitea ehdottaa, että komissio pohtisi edelleen tätä vaikeata näkökohtaa sekä käsiteltävänä olevan ehdotuksen hyväksymisen käytännön vaikutuksia tietyissä tilan- teissa. 5. Erityistä 5. 1. Merisatamat 5. 1. 1. Komitea uskoo, että uudessa 12 artiklan 2 koh- dassa rahtitonneina ja kansainvälisen matkustajaliiken- teen matkustajamäärinä asetettuja raja-arvoja tulisi soveltaa joustavasti ja yhdenmukaisesti muiden arvioin- tiperusteiden kanssa. Vaarana on, että mikäli kynnyslu- kuja sovelletaan liian tiukasti, kehitettäväksi ei kelpuute- ta piensatamia, jotka voivat hyvinkin antaa merkittävän panoksen rannikko- ja lyhyiden merikuljetusten kehittä- miseen. Lisäksi – alakohtaan b viitaten – saarten välinen tai saarten ja mannermaan välinen kotimaanliikenne on merkittävää myös muilla alueilla. 5. 1. 2. Huolta herättää liitteen II jakson 5 uusi 4 kohta, jossa todetaan, että satama-alueiden infrastruktuuri- investointeihin ei voida myöntää TEN-verkkoihin liit- tyvää yhteisön rahoitustukea lukuun ottamatta liitteessä II olevassa 7 jaksossa tarkoitettuja yhteistä etua koskevia satama-alueilla toteutettavia hankkeita, jotka liittyvät yhdistettyihin kuljetuksiin. 5. 1. 3. Säännöksestä saa sen käsityksen, että muuhun kuin yhdistettyihin kuljetuksiin liittyvään perusrakentei- den kehittämiseen voidaan myöntää tukea, mikäli raken- teet sijaitsevat aivan satama-alueen ulkopuolella mutta eivät itse alueella. Tämä antaa aihetta epäsäännönmu- kaisuuksiin ja hankkeiden keinotekoiseen sijoittamiseen rahoitustuen saannin maksimoimiseksi. Lisäksi perusra- kenteiden määritelmän puuttuminen voi aiheuttaa epä- selvyyksiä. 5. 1. 4. Liitteen II jaksossa 5 annetun määritelmän mukaan yhteistä etua koskevien satamahankkeiden ja satamiin liittyvien hankkeiden valintaperusteita voitai- siin hyvinkin soveltaa eri tavoin ja epäjohdonmukaisesti. Tämä voisi johtaa merkittävään kilpailuetuun tai kilpai- lun kannalta epäedulliseen asemaan hankkeisiin valittu- jen ja niiden ulkopuolelle jääneiden satamien välillä. Kuten komissio toteaa, satamien välinen kilpailu vaikut- taa suuresti satamakuljetuselinkeinoon, koska monissa 5. 2. Yhdistetyt kuljetukset Artiklan 14 ensimmäisen kohdan toiseen ala- 5. 2. 1. kohtaan ehdotettu muutos poistaa nykyiset viittaukset merikuljetuksiin sellaisten terminaalien yhteydessä, jotka tarjoavat eri kuljetusmuotojen vaatimat intermo- daalisen uudelleenlastaukseen tarvittavat laitteet. Komi- tea ihmettelee tiedon jättämistä pois ja toteaa yhdenmu- kaisesti edellä (kohdassa 4. 4) lausumansa mukaisesti, että rannikko- ja lyhyen matkan merikuljetuksia tulisi erityisesti korostaa puhuttaessa TEN-verkon yhdistetty- jen kuljetusten ominaisuuksista. 5. 2. 2. Liitteen II jaksossa 7 todetaan, että yhteistä etua koskevien hankkeiden perusteiden tulisi koskea liitteessä I esitettyjä hankkeita eikä niinkään täydentää niitä. Perusteiden toisessa alakohdassa viitataan eri- 5. 2. 3. tyisesti kiinteiden tai liikkuvien lastinsiirtolaitteiden käyttöönottoon. Myös liitteen II jakson 5 kohdassa 3 tulisi olla samanlainen viittaus, mikäli ei haluta merikuljetusten olevan tässä suhteessa epäsuotuisassa asemassa. Kolmannessa alakohdassa, 5. 2. 4. jossa käsitellään satama-alueiden muuttamista siten, että voidaan ke- hittää tai parantaa meriliikenteen ja muiden yhdistetty- jen kuljetusten välisiä siirtoja, viittaus maantieliikentee- seen on poistettu. Komitea on vakaasti sitä mieltä, että intermodaalisten kuljetusten käsitettä ei voida kehittää ilman tasapainoista maantieliikenteen osuutta. Satama- hanke meri- ja maantiekuljetusten välisen yhteyden parantamiseksi saattaisi monissa tapauksissa olla perus- teltu – esimerkiksi kaupunkikeskustan ohittava maantie- väylä, joka johtaa satamaan. Tämän vuoksi komitea ihmettelee maantieliikenteen poisjättämistä. 5. 3. Rautatieverkko Komitea tukee 10 artiklan 4 kohtaan ja liitteen 5. 3. 1. II jaksoon 3 tehtyä muutosehdotusta, jonka mukaan C 214/44 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 10. 7. 98 lisättäisiin viittaukset uusien rautatiepalvelujen kehittä- miseen erityisesti ”Euroopan laajuisten rautateiden rah- tiliikenteen valtaväylien” pohjalta. 5. 4. Eurooppa-neuvoston hyväksymät hankkeet 6. Päätelmät Komitea on suosittaa, että lähitulevaisuudessa 6. 1. julkaistaisiin yleiskatsaus koko Euroopan laajuisesta liikenneverkosta. Komitea panee merkille, että liitteen III luette- 5. 4. 1. lossa moottoritie Lissabon–Valladolid on korvattu Por- tugalin ja Espanjan välisellä multimodaalisella yhtey- dellä Dublinin Eurooppa-neuvoston joulukuussa 1996 tekemän päätöksen mukaisesti, ja se kannattaa multimo- daalisen yhteyden kehittämistä. Katsauksen jälkeen tulisi tehdä arviointi, joka 6. 2. perustuu erityisesti intermodaaliverkoille asetettuihin tavoitteisiin. Talous- ja sosiaalikomitea toivoo sitä kuultavan, kun käsitellään tätä aihetta sekä komissiolta 18 ja 21 artiklan nojalla vaadittavia suuntaviivojen toteuttamista ja tarkistamista koskevia raportteja. Bryssel, 29. huhtikuuta 1998. Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Tom JENKINS Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Ehdotus neuvoston päätökseksi energia-alan toimien monivuotisesta puiteohjelmasta (1998–2002) ja siihen liittyvistä toimenpiteistä” (98/C 214/12) Neuvosto päätti 4. helmikuuta 1998 EY:n perustamissopimuksen 198 artiklan mukaisesti pyytää talous- ja sosiaalikomitean lausunnon edella¨ mainitusta ehdotuksesta. Asian valmistelusta vastannut energia-, ydinvoima- ja tutkimusjaosto antoi lausuntonsa 7. huhtikuuta 1998. Esittelijä oli Claus-Benedict von der Decken. Talous- ja sosiaalikomitea hyväksyi 29. –30. huhtikuuta 1998 pitämässään 354. täysistunnossa seuraavan lausunnon. A¨ änestyksessä annettiin 115 ääntä puolesta, 0 vastaan 3:n pidättyessä äänestämästä. 1. Johdanto Tähän ehdotukseen neuvoston päätökseksi kuu- 1. 1. luu perusteluosa ja seitsemän liitettä. – Liite I sisältää ehdotuksen neuvoston päätökseksi. – Liitteessä II selvitetään ensimmäisen toiminta-alan rahoitusnäkökohtia. Toiminta-alaan kuuluu horison- taalinen toimi Markkina-analyysit, -ennusteet ja -seu- ranta. – Liitteessä III käsitellään toisen toiminta-alan rahoitus- näkökohtia. Toiminta-alaan kuuluu tällä hetkellä Synergia-ohjelman puitteissa toteutettava horisontaa- linen toimi Energia-alan kansainvälisen yhteistyön edistäminen. – Liitteessä IV kuvataan temaattista ohjelmaa Uusiutu- vien energialähteiden käytön edistäminen ja sen rahoi- tusnäkökohtia. Tähän asti kyseinen temaattinen oh- jelma on ollut Altener II -ohjelma. – Liitteeseen V kuuluu toiminta-ala Energiatehokkuus ja hiilidioksidipäästöjen vähentäminen sekä siihen liittyvät rahoitusnäkökohdat. Tähän asti kyseinen temaattinen ohjelma on ollut Save II -ohjelma. – Liitteessä VI käsitellään Carnot-ohjelmaa. – Liitteessä VII kuvataan uusien itsenäisten valtioiden kanssa tehtävän yhteistyön rahoitusnäkökohtia myös radioaktiivisten materiaalien kuljetuksen sekä ydinai- neiden laittoman kaupan torjunnan osalta. Energia-alan puiteohjelman tavoitteena on taata 1. 2. energiapoliittisten toimien yhtenäisyys ja tehokkuus


title: WRITTEN QUESTION No. 1253/98 by Odile LEPERRE-VERRIER to the Commission. European youth action programme

eurovoc_concepts:
Mediterranean third countries
action programme
cultural cooperation
cultural policy
young person
youth exchange scheme

text: C 386/100 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 11. 12. 98 Vad g(cid:228)ller vem som skall b(cid:228)ra kostnaderna h(cid:228)nvisas till artikel 9 i samma f(cid:246)rordning, d(cid:228)r det anges att (cid:148)Medlemsstaterna kan l(cid:229)ta djurh(cid:229)llarna. b(cid:228)ra de utgifter som (cid:228)r f(cid:246)renade med de system som avses i artikel 3. (cid:148) samt till kapitel I i bilaga C till r(cid:229)dets direktiv 85/73/EEG av den 29 januari 1985 om finansieringen av de veterin(cid:228)ra besiktningar och kontroller som anges i direktiven 89/662/EEG, 90/425/EEG, 90/675/EEG och 91/496/ EEG (2) ((cid:228)ndrat och kodifierat). Vad g(cid:228)ller finansieringen av veterin(cid:228)ra besiktningar anges som allm(cid:228)n regel att kontrollerna skall betalas p(cid:229) ursprungsorten genom att en avgift tas ut. Avgiftens omfattning och niv(cid:229), n(cid:228)rmare best(cid:228)mmelser f(cid:246)r dess till(cid:228)mpning, fr(cid:228)mst vem som skall erl(cid:228)gga den, och eventuella undantag har dock (cid:228)nnu inte fastst(cid:228)llts. Inom denna ram st(cid:229)r det medlemsstaterna fritt att sj(cid:228)lva definiera s(cid:229)dana best(cid:228)mmelser med hj(cid:228)lp av sina nationella regler. Kommissionen har inga relevanta uppgifter om kostnaden f(cid:246)r detta. (1) (2) EGT L 117, 7. 5. 1997. EGT L 32, 5. 2. 1985. (98/C 386/139) SKRIFTLIG FR¯GA E-1253/98 fr(cid:229)n Odile Leperre-Verrier (ARE) till kommissionen (29 april 1998) ˜mne: Europeiskt handlingsprogram f(cid:246)r ungdomen Kan kommissionen s(cid:228)ga vilka framsteg som gjorts betr(cid:228)ffande det handlingsprogram f(cid:246)r ungdomen som planerades vid ett av sammantr(cid:228)dena Europa-Medelhavsomr(cid:229)det? Vilka riktlinjer har dragits upp och enligt vilken tidsplan kan dessa (cid:229)tg(cid:228)rder genomf(cid:246)ras? Svar fr(cid:229)n Manuel Mar(cid:237)n p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (25 maj 1998) Ungdomsfr(cid:229)gor ing(cid:229)r i Barcelonaf(cid:246)rklaringen som ett prioriterat (cid:229)tg(cid:228)rdsomr(cid:229)de mellan gemenskapen och dess tolv Medelhavspartner. Det anges s(cid:229)ledes i arbetsprogrammet att (cid:148)ett utbytesprogram f(cid:246)r ungdom i Europa och Medelhavsomr(cid:229)det b(cid:246)r uppr(cid:228)ttas p(cid:229) grundval av erfarenheter fr(cid:229)n Europa och med beaktande av partnerl(cid:228)nder- nas behov(cid:148). I slutsatserna fr(cid:229)n utrikesministrarnas andra Europa-Medelhavskonferens erinras det om denna m(cid:229)ls(cid:228)ttning. Det anges att (cid:148)s(cid:228)rskilda (cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r ungdomar kommer att l(cid:228)ggas fram inom kort(cid:148). Kommissionen f(cid:228)ster s(cid:228)rskild vikt vid detta omr(cid:229)de och har uppr(cid:228)ttat de kontakter som beh(cid:246)vs i detta syfte. Kommissionen arbetar p(cid:229) att genomf(cid:246)ra en verksamhet av det slaget, vilken skulle kunna komma till st(cid:229)nd under 1998. (98/C 386/140) SKRIFTLIG FR¯GA E-1262/98 fr(cid:229)n Edith M(cid:252)ller (V) till kommissionen (29 april 1998) ˜mne: F(cid:246)rbindelser och utbildningsprogram med kandidatl(cid:228)nderna Vilket st(cid:246)d av administrativt slag och vilka program (utbildningsprogram, praktik) erbjuder kommissionen kandidatl(cid:228)nderna i Central- och (cid:214)steuropa just f(cid:246)r att utveckla f(cid:246)rbindelserna under ans(cid:246)kningstiden?


title: WRITTEN QUESTION No. 1288/98 by Reino PAASILINNA to the Commission. Public finances and EMU

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
budget policy
closing of accounts
job security
public expenditure
public finance
public sector
public service


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1287/98 του Gerardo FERNANDEZ-ALBOR προς την Επ τροπή. Προώθηση μέτρων υπέρ της αυτοαπασχόλησης των νέων

eurovoc_concepts:
action programme
employment aid
financial institution
labour market
self-employed person
youth employment

text: 11. 12. 98 EL Epishmh Efthmer·ida tvn Eyrvpa¤ik·vn Koinot·htvn C 386/107 (98/C 386/146) GRAPTH ERVTHSH E-1287/98 ypobolh· : Gerardo FernÆndez-Albor (PPE) prow thn Epitroph· (29 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Prov· uhsh me·trvn ype·r thw aytoapasxo·lhshw tvn ne·vn Orisme·na xrhmatopistvtika· idry·mata e·xoyn dhmioyrgh·sei dia·forew dome·w sth·rijhw thw aytoapasxo·lhshw tvn ne·vn, e·tsi v· ste na parasxeuei· stoyw ne·oyw, poy ei·nai se mega·lo pososto· a·nergoi, h dynato·thta na broyn th ue·sh toyw ston ko·smo thw ergasi·aw. Ta apotele·smata thw prospa·ueiaw ayth·w ei·nai enuarryntika· kai ta xrhmatopistvtika· idry·mata synexi·zoyn na diaue·toyn e·na me·row apo· ta e·ktakta ke·rdh toyw gia thn prov· uhsh thw leitoyrgi·aw kai ana·ptyjhw tvn proeirhme·nvn domv· n sth·rijhw, vw kainoto·mvn me·svn ston tome·a thw dhmioyrgi·aw diay·lvn prov· uhshw thw apasxo·lhshw gia toyw ne·oyw, idi·vw o·son afora· thn ana·lhch epixeirhmatikv· n drasthrioth·tvn ek me·royw tvn ne·vn. Den nomi·zei h Epitroph· o·ti ua e·prepe na ekmetalleyuei· tiw uetike·w ayte·w empeiri·ew kai na yioueth·sei tro·poyw me·sv tvn opoi·vn ta xrhmatopistvtika· idry·mata ua dy·nantai na diaue·toyn e·na me·row tvn ekta·ktvn kerdv· n toyw gia thn prov· uhsh thw aytoapasxo·lhshw tvn ne·vn, symba·llontaw e·tsi sto na epistre·fetai sthn koinvni·a, ypo· morfh· koinvnikoy· meri·smatow, me·row tvn kerdv· n; Apa· nthsh toy k. Flynn ej ono·matow thw Epitroph· w (25 Mai(cid:143)oy 1998) H ne·a eyrvpai¤kh· strathgikh· gia thn apasxo·lhsh poy kauierv· uhke apo· to e·ktakto Symboy·lio toy Loyjemboy·rgoy to Noe·mbrio toy 1997 kai h e·kdosh tvn kateyuynth·rivn grammv· n gia thn apasxo·lhsh poy proe·kyce apoteloy·n safh· e·ndeijh thw proteraio·thtaw poy anagnvri·zetai sto pro·blhma thw anergi·aw tvn ne·vn. H eyrvpai¤kh· strathgikh·, idiai·tera o·son afora· th belti·vsh thw ikano·thtaw e·ntajhw tvn ne·vn, di·nei metajy· a·llvn e·mfash sthn ana·ptyjh ne·vn sympra·jevn, kyri·vw me toyw koinvnikoy·w etai·royw kai ton ko·smo tvn epixeirh·sevn. To para·deigma poy anafe·ruhke apo· ton ajio·timo eyrvboyleyth· ei·nai mia a·krvw endiafe·roysa apeiko·nish tvn o·svn mporoy·n na pra·joyn oi oikonomikoi· para·gontew gia thn e·ntajh tvn ne·vn me th dhmioyrgi·a thw dikh·w toyw apasxo·lhshw. H antallagh· plhroforiv· n, empeiriv· n kai kalh·w praktikh·w apote·lese pa·ntote kentriko· stoixei·o thw koinotikh·w drasthrio·thtaw. Ayth· h drasthrio·thta ua gnvri·sei ne·a v· uhsh meta· thn apo·fash 98/171/EK toy Symboyli·oy thw 23hw Febroyari·oy 1998 (1) sxetika· me tiw koinotike·w drasthrio·thtew o·son afora· thn ana·lysh, thn e·reyna kai th synergasi·a metajy· tvn kratv· n melv· n ston tome·a thw apasxo·lhshw kai thw agora·w ergasi·aw. H mellontikh· efarmogh· toy a·ruroy 129 thw synuh·khw toy `msterntam ua pre·pei epi·shw na enuarry·nei kainoto·ma sxe·dia ta opoi·a mporoy·n na yposthri·joyn thn eyrvpai¤kh· strathgikh· gia thn apasxo·lhsh. To ue·ma thw sy·stashw epixeirh·sevn kai thw aytoapasxo·lhshw tvn ne·vn ei·nai e·na apo· ta paradei·gmata kalh·w praktikh·w poy perilamba·nontai sthn koinh· e·kuesh gia thn apasxo·lhsh toy 1997 (2)• ayto· ua mporoy·se na apotele·sei tome·a ston opoi·o mporoy·n na enuarrynuoy·n oi antallage·w kai na epvfelhuei· to sy·nolo tvn kratv· n melv· n apo· thn empeiri·a ekei·nvn ta opoi·a e·xoyn anapty·jei shmantikh· praktikh· sto ue·ma ayto·. Pe·ran apo· thn antallagh· empeiriv· n poy anafe·retai parapa·nv, to pro·gramma koinotikh·w dra·shw «eyrvpai¤kh· euelontikh· yphresi·a gia toyw ne·oyw» poy ua e·prepe sy·ntoma na ekdouei· (3), yposthri·zei a·mesa thn prvtoboyli·a tvn ne·vn oi opoi·oi, meta· mia peri·odo eyrvpai¤kh·w euelontikh·w yphresi·aw, epiuymoy·n na anala·boyn mia drasthrio·thta kai sygkekrime·na na dhmioyrgh·soyn dikh· toyw apasxo·lhsh. Ba·sei thw uetikh·w empeiri·aw sto plai·sio toy progra·mmatow «neolai·a gia thn Eyrv· ph» toy opoi·oy h endia·mesh ajiolo·ghsh e·deije o·ti e·na tri·to tvn prvtoboyliv· n tvn ne·vn poy yposthri·zontan apo· thn Koino·thta dhmioyrgoy·se ue·seiw apasxo·lhshw, h xorhgoy·menh koinotikh· boh·ueia sto plai·sio thw parakoloy·uhshw tvn eyrvpai·vn euelontv· n ne·vn ua mporoy·se na apotele·sei shmantikh· enua·rrynsh stiw prospa·ueiew tvn xrhmatodotikv· n fore·vn ype·r thw apasxo·lhshw tvn ne·vn, kauv· w kai e·na eparke·w symplh·rvma thw oikonomikh·w yposth·rijhw poy oi forei·w aytoi· xorhgoy·n. EE L 63 thw 4. 3. 1998. SEC(97)1769 teliko·. (1) (2) (3) COM(1998)201 teliko·


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1343/98 van José SALAFRANCA SÁNCHEZ- NEYRA aan de Commissie. Wet-Helms-Burton

eurovoc_concepts:
EU relations
United States
extra-territoriality
international law
ministerial meeting

text: 11. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 386/115 (98/C 386/156) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1334/98 van Glyn Ford (PSE) aan de Commissie (29 april 1998) Betreft: Eindverslag van de Internationale MOX-evaluatie (plutonium in gemengd oxide) Kan de Commissie mededelen welke maatregelen worden genomen naar aanleiding van de conclusies in het eindverslag van de Internationale MOX-evaluatie › (cid:132)Comprehensive social impact assessment of MOX in Light Water Reactors(cid:148) (Evaluatie van de algemene maatschappelijke gevolgen van MOX in lichtwaterreactoren)? Antwoord van de heer Papoutsis namens de Commissie (24 juni 1998) De Commissie heeft nota genomen van het rapport dat in november 1997 is gepubliceeerd door een non- gouvernementele organisatie(NGO), waarnaar het geachte parlementslid lijkt te verwijzen. De conclusies van dit rapport verschillen van die van de deskundigen van de G8. De Commissie wijst erop dat, ongeacht de overwegingen die zij ten aanzien van dit punt zou kunnen maken, de afzonderlijke kernenergie producerende lidstaten zelf mogen beslissen om al dan niet gemengd-oydesplijtstof(MOX) te gebruiken. Die lidstaten moeten dus ook zelf de eventuele gevolgen van die keuze inschatten. (98/C 386/157) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1343/98 van JosØ Salafranca SÆnchez-Neyra (PPE) aan de Commissie (29 april 1998) Betreft: Wet-Helms-Burton Op 13 maart jl. beantwoordde Sir Leon Brittan mijn vraag aan de Europese Commissie (E-0236/98 (1)) over de onderhandelingen die de Gemeenschap voert met de Verenigde Staten over de Wet-Helms-Burton en andere onderwerpen. Kan de Commissie nadere gegevens verstrekken en mij mededelen op welke data en op welk niveau de vergaderingen ter voorbereiding van de ministersconferentie van 15 januari hebben plaatsgevonden? Kan zij het werkrooster mededelen voor de komende onderhandelingen en vergaderingen tussen de Gemeen- schap en de Verenigde Staten over de wet-Helms-Burton? Kan de Commissie mededelen, gelet op enkele recente verklaringen van Sir Leon Brittan dat bedoelde onderhandelingen (cid:132)voor de helft(cid:148) zijn afgerond alsof er voor de oplossing van deze kwestie geen eindtermijn is vastgesteld, over welke punten een akkoord werd bereikt en de punten ten aanzien waarvan nog menings- verschillen bestaan? Tot nu toe is nog geen enkele slotdatum voor de onderhandelingen vastgesteld. Tot wanneer denkt de Commissie dat de huidige situatie kan blijven voortduren? (1) PB C 323 van 21. 10. 1998, blz. 29. (98/C 386/158) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1344/98 van JosØ Salafranca SÆnchez-Neyra (PPE) aan de Commissie (29 april 1998) Betreft: Wet-Helms-Burton en betrekkingen met de Verenigde Staten Onlangs heeft de Noord-Amerikaanse regering besloten de restricties ten aanzien van reizen en humanitaire hulp- en geldzendingen aan Cuba ten dele te beperken. Acht de Commissie het mogelijk dat dit besluit werd be(cid:239)nvloed door de standpunten die de Europese Unie heeft ingenomen tijdens de onderhandelingen over de wet-Helms- Burton? Werd deze kwestie tijdens de ministersconferentie van 15 januari jl. aan de orde gesteld?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 1316/98 von José GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL an die Kommission. EURO 1999

eurovoc_concepts:
European Monetary System
Ireland
budget deficit
coordination of EMU policies
economic growth
economic stabilisation
national budget
public finance

text: C 31/34 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 5. 2. 1999 (cid:252)berm(cid:228)(cid:223)igen Defizits und somit die Erf(cid:252)llung des Konvergenzkriteriums der Finanzlage der (cid:246)ffentlichen Hand. Die Abs(cid:228)tze 9 und 11 des Artikels 104 c EG-Vertrag, die die Verh(cid:228)ngung von Sanktionen regeln, galten im (cid:252)brigen in der zweiten WWU-Stufe noch nicht. (1) ABl. C 236 vom 2. 8. 1997. (2) ABl. L 209 vom 2. 8. 1997. (1999/C 31/041) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1316/98 von JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) an die Kommission (29. April 1998) Betrifft: EURO 1999 Dank dem Stabilit(cid:228)ts- und Wachstumspakt, der im Juni 1997 vom Europ(cid:228)ischen Rat von Amsterdam beschlossen wurde, haben die Mitgliedstaaten das mittelfristige Haushaltsziel eines (cid:132)geringen Defizits oder eines (cid:220)ber- schusses anzustreben(cid:147). Setzen sie ihre Haushaltskonsolidierung in den kommenden Jahren fort, wird die Lage der Staatsfinanzen den Mitgliedstaaten gestatten, den Folgen einer eventuell ung(cid:252)nstigen Wirtschaftsentwicklung f(cid:252)r den Haushalt wirksamer zu begegnen. Wie w(cid:252)rde sich jedoch die gegenw(cid:228)rtige Lage in Irland darstellen, wenn der Stabilit(cid:228)tspakt im Zeitraum von 1992 bis 1997 gegolten h(cid:228)tte? Antwort von Herrn de Silguy im Namen der Kommission (2. Juni 1998) Der Stabilit(cid:228)ts- und Wachstumspakt besteht aus einer Entschlie(cid:223)ung des Europ(cid:228)ischen Rats vom 7. Juni 1997 (1), der Verordnung (EG) 1466/97 des Rates vom 7. Juli 1997 (cid:252)ber den Ausbau der haushaltspolitischen (cid:220)ber- wachung und Koordinierung der Wirtschaftspolitiken und der Verordnung Nr. 1467/97 des Rates vom 7. Juli 1997 (cid:252)ber die Beschleunigung und Kl(cid:228)rung des Verfahrens bei einem (cid:252)berm(cid:228)(cid:223)igen Defizit (2). Ziel des Stabilit(cid:228)ts- und Wachstumspakts ist es, die Haushaltsdisziplin in der Wirtschafts- und W(cid:228)hrungsunion (WWU) zu gew(cid:228)hrleisten und somit das richtige Stabilit(cid:228)tsumfeld f(cid:252)r ein nachhaltiges Wachstum zu schaffen. Durch die Regelungen des Stabilit(cid:228)ts- und Wachstumspakts besteht f(cid:252)r die Mitgliedstaaten ein starker Anreiz, (cid:252)berm(cid:228)(cid:223)ige Defizite zu vermeiden oder › falls sie dennoch auftreten › rasch zu korrigieren. Im Jahr 1992 belief sich das gesamtstaatliche Defizit in Irland auf 2,5 % des Bruttoinlandsprodukts (BIP), im Jahr 1993 auf 2,7 % des BIP. In Irland wurde vom Rat noch nie ein (cid:252)berm(cid:228)(cid:223)iges Defizit festgestellt. (1) ABl. C 236 vom 2. 8. 1997. (2) ABl. L 209 vom 2. 8. 1997. (1999/C 31/042) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-1326/98 von Rolf Berend (PPE) an die Kommission (24. April 1998) Betrifft: Gegenseitige Anerkennung von Lehrerdiplomen in der EU Ist ein in Deutschland erworbenes Lehrerdiplom als vollwertiger Abschlu(cid:223) in der EU anerkannt und der Inhaber desselben berechtigt, in anderen EU-Mitgliedstaaten als Lehrer t(cid:228)tig zu sein? Gilt dies auch f(cid:252)r Lehrer, die in den neuen deutschen Bundesl(cid:228)ndern t(cid:228)tig sind, ihr Diplom in der ehemaligen DDR absolviert haben und inzwischen (cid:252)ber jahrzehntelange praktische Erfahrung verf(cid:252)gen? Antwort von Herrn Monti im Namen der Kommission (22. Juni 1998) Um die tats(cid:228)chliche Aus(cid:252)bung des im EG-Vertrag verbrieften Rechts auf Freiz(cid:252)gigkeit zu erleichtern, hat die Gemeinschaft mehrere Rechtsinstrumente zur Anerkennung von Bef(cid:228)higungsnachweisen zwecks Aufnahme einer Berufst(cid:228)tigkeit geschaffen


title: QUESTION ECRITE no 1258/98 de Freddy BLAK à la Commission. Discrimination dans la vente de billets pour la Coupe du monde de football

eurovoc_concepts:
France
exclusive distribution agreement
infringement of EU law
restriction on competition
sale
sporting event
sports body

text: C 402/102 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 22. 12. 98 D(cid:146)autre part, il convient de mentionner que l(cid:146)article 90, paragraphe 3 du traitØ CE est applicable (cid:224) ce secteur. Selon cette disposition, la Commission veille (cid:224) ce que les (cid:201)tats membres, en ce qui concerne les entreprises publiques et les entreprises auxquelles ils accordent des droits spØciaux ou exclusifs, n(cid:146)Ødictent ni ne maintiennent aucune mesure contraire aux rŁgles du traitØ CE. En tant que de besoin, la Commission peut adresser les directives ou dØcisions appropriØes aux (cid:201)tats membres. 3. Le cumul par les opØrateurs postaux dans la CommunautØ, des activitØs pour lesquelles ils dØtiennent un monopole avec d(cid:146)autres activitØs qui sont soumises au libre jeu de la concurrence, n(cid:146)est pas contraire au droit communautaire. Toutefois, un tel cumul prØsente le risque que certaines activitØs soumises (cid:224) la concurrence soient indßment subventionnØes par des recettes provenant du secteur protØgØ par un monopole. Dans un tel cas, il peut y avoir une infraction (cid:224) l(cid:146)article 86, (cid:224) l(cid:146)article 92 ou aux articles 86 et 90, paragraphe 1 du traitØ CE, comme la Commission l(cid:146)a expliquØ dans sa communication. (1) (2) JO C 39 du 6. 2. 1998. JO L 15 du 21. 1. 1998. (98/C 402/131) QUESTION (cid:201)CRITE E-1258/98 posØe par Freddy Blak (PSE) (cid:224) la Commission (29 avril 1998) Objet: Discrimination dans la vente de billets pour la Coupe du monde de football Que pense la Commission de la discrimination dont fait l(cid:146)objet la vente de billets pour la Coupe du monde 1. de football qui se dØroulera en France en 1998? 2. Quelles sont les initiatives que la Commission a prises pour rØmØdier (cid:224) cette situation, de maniŁre (cid:224) ce que les citoyens de l(cid:146)UE puissent accØder dans les mŒmes conditions (cid:224) l(cid:146)achat des billets de la Coupe du monde de 1998? Quelles sont les mesures que la Commission entend prendre pour assurer qu(cid:146)une telle situation ne se 3. reproduira pas (cid:224) l(cid:146)avenir lors de manifestations de mŒme type organisØes dans l(cid:146)UE? RØponse donnØe par M. Van Miert au nom de la Commission (24 juin 1998) Les services de la Commission ont terminØ leur Øvaluation prØliminaire des arrangements pris par le ComitØ fran(cid:231)ais d(cid:146)organisation de la Coupe du monde de football 1998 (CFO) pour la vente des billets, et ont conclu, en premiŁre analyse, (cid:224) leur non-conformitØ avec les rŁgles de concurrence du traitØ CE, dans la mesure oø ils exigeaient des personnes qui souhaitaient acheter des billets directement auprŁs du CFO qu(cid:146)elles fournissent une adresse en France (cid:224) laquelle pourraient Œtre envoyØs ces billets. Il s(cid:146)avŁre que cette exigence a lØsØ les consommateurs ne rØsidant pas en France qui n(cid:146)ont pu se procurer de billets auprŁs des voyagistes agrØØs ou auprŁs de leur fØdØration nationale de football. Les services de la Commission ont donc informØ le CFO de leur conclusion prØliminaire selon laquelle il a abusØ de sa position dominante sur le marchØ des billets pour la Coupe du monde, en violation de l(cid:146)article 86 du traitØ CE. La Commission, en vue de remØdier, autant que possible, aux effets de ce comportement discriminatoire, a demandØ au CFO de mettre tous les billets restant encore (cid:224) la vente (cid:224) la disposition exclusive des personnes rØsidant hors de France. Le CFO a indiquØ le 23 mars 1998 qu(cid:146)il ne pouvait satisfaire (cid:224) cette demande et qu(cid:146)il offrirait ces billets (cid:224) tous les intØressØs, sans discrimination, qu(cid:146)ils rØsident en France ou hors de France. Suite (cid:224) ce la Commission s(cid:146)apprŒte (cid:224) ouvrir une procØdure formelle contre le CFO portant sur le systŁme refus, discriminatoire de vente des billets mentionnØ ci-dessus. L(cid:146)Honorable Parlementaire peut avoir l(cid:146)assurance que la Commission n(cid:146)hØsitera pas (cid:224) prendre des mesures contre les organisateurs d(cid:146)ØvØnements sportifs internationaux si de telles circonstances devaient se reprØsenter (cid:224) l(cid:146)avenir. La Commission prØfØrerait toutefois rØsoudre les problŁmes Øventuels (cid:224) un stade antØrieur et ne peut donc que se fØliciter de l(cid:146)initiative prise rØcemment par l(cid:146)Union europØenne des Associations de Football (UEFA) d(cid:146)ouvrir un dØbat en profondeur sur le systŁme de vente de billets pour les championnats d(cid:146)Europe de football de l(cid:146)an 2000 en vue de s(cid:146)assurer de sa conformitØ au droit communautaire de la concurrence


title: WRITTEN QUESTION No. 1278/98 by Gerhard HAGER to the Commission. Euro-Jus Programme

eurovoc_concepts:
EU financing
EU law
EU programme
dissemination of EU information
legal adviser
public awareness campaign

text: C 402/104 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 22. 12. 98 (98/C 402/133) SKRIFTLIG FR¯GA E-1273/98 fr(cid:229)n Freddy Blak (PSE) till kommissionen (29 april 1998) ˜mne: Tillg(cid:229)ng till kunskap och informationsteknik Stora multinationella bolag som Siemens-Nixdorf och IBM har f(cid:246)rbjudit sina anst(cid:228)llda tillg(cid:229)ng till Internet, detta trots att de h(cid:228)r bolagen lever av att s(cid:228)lja informationsteknik. Anser kommissionen inte att det b(cid:246)r tas ett EU-initiativ f(cid:246)r att s(cid:228)kerst(cid:228)lla att de europeiska l(cid:246)ntagarna inte begr(cid:228)nsas i sitt anv(cid:228)ndande av Internet och i tillg(cid:229)ngen till kunskap? Svar fr(cid:229)n Martin Bangemann p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (18 juni 1998) Kommissionen (cid:228)r ense med parlamentsledamoten om att tillg(cid:229)ng till informationsteknik och sakkunskap inom IT-omr(cid:229)det (cid:228)r absolut n(cid:246)dv(cid:228)ndigt f(cid:246)r f(cid:246)retag och organisationer av alla storlekar och f(cid:246)r deras anst(cid:228)llda. Ett f(cid:246)retag kan dock, (cid:228)ven om erforderligt kommunikationsn(cid:228)t finns installerat, anse att man av flera sk(cid:228)l inte vill till(cid:229)ta obegr(cid:228)nsad tillg(cid:229)ng till Internet f(cid:246)r alla sina anst(cid:228)llda. F(cid:246)rst och fr(cid:228)mst m(cid:229)ste f(cid:246)retaget st(cid:229) f(cid:246)r kostnaderna f(cid:246)r n(cid:246)dv(cid:228)ndig bandbredd f(cid:246)r uppkoppling till Internet. I Europa (cid:228)r kostnaderna f(cid:246)r fasta ledningar tyv(cid:228)rr fortfarande mycket h(cid:246)gre (cid:228)n i F(cid:246)renta staterna, (cid:228)ven om avregleringen av telekommunikationsmarknaden b(cid:246)r pressa ner priserna. Ett annat problem (cid:228)r belastningen p(cid:229) f(cid:246)retagens kommunikationsn(cid:228)t p(cid:229) grund av Internettrafik. F(cid:246)retag kan ocks(cid:229) oroa sig (cid:246)ver den eventuella s(cid:228)kerhetsrisken med nerladdade datavirus, ansvarsfr(cid:229)gor n(cid:228)r det g(cid:228)ller pornografi eller programvaror utan licens som h(cid:228)mtas ner samt den del av sin arbetstid som anst(cid:228)llda eventuellt anv(cid:228)nder f(cid:246)r att koppla upp sig till webbplatser p(cid:229) Internet som inte strikt g(cid:228)ller det egna f(cid:246)retagets verksamhet. Det verkar inte l(cid:228)mpligt att i detta skede f(cid:246)rs(cid:246)ka fastst(cid:228)lla regler p(cid:229) europeisk niv(cid:229) f(cid:246)r hur f(cid:246)retag b(cid:246)r hantera dessa fr(cid:229)gor. Kommissionen skulle dock vara positiv till om f(cid:246)retag med liknande problem gemensamt och tillsammans med sina anst(cid:228)llda eller deras representanter f(cid:246)rs(cid:246)ker finna praktiska l(cid:246)sningar p(cid:229) dessa fr(cid:229)gor. (98/C 402/134) SKRIFTLIG FR¯GA E-1278/98 fr(cid:229)n Gerhard Hager (NI) till kommissionen (29 april 1998) ˜mne: Euro-Jus-programmet N(cid:228)r det g(cid:228)ller gemenskapsprojektet Euro-Jus arbetar lokala juridiska r(cid:229)dgivare tillsammans med kommissionens kontor i medlemsstaterna och tillhandah(cid:229)ller medborgarna objektiv och inofficiell information om deras r(cid:228)ttigheter inom ramen f(cid:246)r gemenskapslagstiftningen och m(cid:246)jligheterna att g(cid:246)ra dessa g(cid:228)llande. Projektet (cid:228)r enligt vad jag har f(cid:246)rst(cid:229)tt mycket efterfr(cid:229)gat. Har kommissionen n(cid:229)gra uppgifter om hur stort 1. intresset (cid:228)r? 2. 3. 4. Fr(cid:229)n vilken budgetpost betalas utgifterna och hur h(cid:246)ga (cid:228)r utgifterna f(cid:246)r n(cid:228)tverket? Efter vilka kriterier v(cid:228)ljs de lokala juridiska r(cid:229)dgivarna ut? Vilka (cid:228)r de lokala juridiska r(cid:229)dgivarna f(cid:246)r Euro-Jus i (cid:214)sterrike?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1348/98 de los diputados Eolo PARODI , Guido VICECONTE a la Comisión. Formación y cualificación profesional de los asistentes técnicos de vuelo

eurovoc_concepts:
air safety
air transport
crew
ground staff
professional qualifications
vocational training

text: 22. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europead C 402/115 (98/C 402/150) PREGUNTA ESCRITA E-1346/98 de Viviane Reding (PPE) a la Comisi(cid:243)n (29 de abril de 1998) Asunto: Deducciones de seguro de enfermedad en pensiones de jubilaci(cid:243)n complementarias percibidas en otro Estado miembro Considerando que la Caja Regional Interprofesional de Pensiones de Vejez francesa aplica (cid:237)ndices de descuento para el rØgimen general de seguro de enfermedad cuatro veces mÆs elevados para los beneficiarios de un subsidio domiciliados fuera de Francia que los que estÆn domiciliados en Francia; Considerando que dicha prÆctica constituye una discriminaci(cid:243)n injustificada de los trabajadores fronterizos domiciliados en otro Estado miembro; Considerando que la libre circulaci(cid:243)n de trabajadores constituye una de las libertades esenciales para el buen funcionamiento del mercado comœn; 1. 2. ¿Tiene conocimiento la Comisi(cid:243)n de dicha prÆctica discriminatoria? ¿QuØ medidas ha previsto la Comisi(cid:243)n para garantizar la igualdad de trato entre los beneficiarios de pensiones complementarias residentes o no en Francia? Respuesta del Sr. Flynn en nombre de la Comisi(cid:243)n (4 de junio de 1998) En materia de Seguridad Social, el Reglamento (CE) 118/97 del Consejo de 2 de diciembre de 1996 por el que se modifica y actualiza el Reglamento (CEE) 1408/71 relativo a la aplicaci(cid:243)n de los reg(cid:237)menes de Seguridad Social a los trabajadores por cuenta ajena, los trabajadores por cuenta propia y a los miembros de sus familias que se desplazan dentro de la Comunidad, y el Reglamento (CEE) 574/72 por el que se establecen las modalidades de aplicaci(cid:243)n del Reglamento (CEE) 1408/71 (1) se refiere al derecho de las personas que se desplazan dentro de la Comunidad a la Seguridad Social y, en particular, a las pensiones. Sin embargo, el Reglamento (CEE) 1408/71 (2) s(cid:243)lo es aplicable a los reg(cid:237)menes de pensiones «estatutarias», basadas en una legislaci(cid:243)n concreta. Los reg(cid:237)menes complementarios de origen convencional, como el que nos ocupa, no dependen del Reglamento (CEE) 1408/71, por lo que no se pueden citar sus disposiciones en este caso. Podemos destacar que en 1998 la Comisi(cid:243)n iniciarÆ una simplificaci(cid:243)n y reforma de las reglas de coordinaci(cid:243)n de los sistemas de Seguridad Social de los Estados miembros, y entonces se examinarÆ la extensi(cid:243)n del campo de aplicaci(cid:243)n de la coordinaci(cid:243)n. El 8 octubre 1997 y como primer paso para superar los obstÆculos de la libre circulaci(cid:243)n con respecto a las pensiones complementarias, la Comisi(cid:243)n present(cid:243) una propuesta de directiva relativa a la salvaguarda de los derechos de pensi(cid:243)n complementaria de los trabajadores por cuenta ajena y por cuenta propia que se desplazan dentro de la Comunidad (3). Esta propuesta de directiva se estÆ discutiendo actualmente en el Consejo; el Parlamento y el ComitØ Econ(cid:243)mico y Social ya han emitido dictÆmenes favorables al respecto. (1) DO L 28 de 30. 1. 1997. (2) DO L 149 de 5. 7. 1971. (3) DO C 5 de 9. 1. 1998. (98/C 402/151) PREGUNTA ESCRITA E-1348/98 de Eolo Parodi (PPE) y Guido Viceconte (PPE) a la Comisi(cid:243)n (29 de abril de 1998) Asunto: Formaci(cid:243)n y cualificaci(cid:243)n profesional de los asistentes tØcnicos de vuelo Si bien desde hace aæos se estÆ llevando a cabo un proceso progresivo de desregulaci(cid:243)n del sector aØreo, no existe hasta ahora ninguna normativa comunitaria (y, en algunos casos, ni siquiera nacional) relativa al diploma y a la cualificaci(cid:243)n profesional «erga omnes» de los asistentes tØcnicos de vuelo. As(cid:237) como ya ocurre para los otros componentes profesionales de la A. V. T. A. , como el personal de navegaci(cid:243)n y de meteorolog(cid:237)a, es necesario, incluso por motivos de seguridad, introducir normas europeas que regulen y armonicen dicho sector


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1303/98 del Cristiana MUSCARDINI a la Comisión. Polémicas UE/ONU

eurovoc_concepts: EU body for police and judicial cooperation

eurovoc_concepts: European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 1249/98 von Glenys KINNOCK an die Kommission. Fleischbeschaukosten für Landwirte

eurovoc_concepts:
financing method
health control
meat
veterinary inspection

text: C 402/100 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 22. 12. 98 (98/C 402/128) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-1243/98 von BÆrbara D(cid:252)hrkop D(cid:252)hrkop (PSE) an die Kommission (9. April 1998) Betrifft: Subvention des EEE-Finanzinstruments f(cid:252)r die Stadtverwaltung von Burgos Die Europ(cid:228)ische Investitionsbank gew(cid:228)hrte im Dezember 1996 eine Subvention in H(cid:246)he von 350 Millionen Pesten f(cid:252)r ein Sanierungsvorhaben des Bereichs um die Burg von Burgos. Seit ihrer Sprengung durch napoleonische Truppen sind dort nur noch einige Ruinen als (cid:220)berbleibsel von dem vorhanden, was einst die Festung war, und diese sind als solche durch eine Erkl(cid:228)rung als Kulturgut gesch(cid:252)tzt. Der Stadtverordnete f(cid:252)r Kultur der f(cid:252)r das Sanierungsvorhaben verantwortlich ist, hat seine Absicht erkl(cid:228)rt, den Zweck der Subvention zu (cid:228)ndern und sie dazu zu verwenden, auf den heutigen Ruinen eine neue Burg zu erbauen und unverz(cid:252)glich mit ihrem Wiederaufbau zu beginnen. Sollte dies geschehen, w(cid:252)rde dies gravierende Auswirkungen auf das Landschaftsbild haben und das Bild der Kathedrale von Burgos ver(cid:228)ndern, die von der UNESCO zum (cid:132)Erbe der Menschheit(cid:147) erkl(cid:228)rt wurde. K(cid:246)nnte die Kommission kl(cid:228)ren, ob es m(cid:246)glich ist, da(cid:223) eine Beh(cid:246)rde, der eine Subvention des EEE-Finanzinstru- ments mit einem von der EIB unterzeichneten Vertrag gew(cid:228)hrt wurde, einseitig den Zweck der Subvention (cid:228)ndern kann? Welche Auffassung vertritt die Kommission zu der Tatsache, da(cid:223) Finanzmittel der EU zum Schutz des Kulturerbes genau gegen diese Kulturg(cid:252)ter verwendet werden k(cid:246)nnen? Antwort von Frau Wulf-Mathies im Namen der Kommission (25. Mai. 1998) Als Teil des Gesamtzuschusses in H(cid:246)he von ESP 5 200 Mio. , der im Oktober 1996 aus Mitteln des Finanzierungsmechanismus des europ(cid:228)ischen Wirtschaftsraums f(cid:252)r die Stadterneuerung in Castilla y Leon gew(cid:228)hrt worden ist, hat der Ausschu(cid:223) f(cid:252)r den Finanzierungsmechanismus der Stadtverwaltung von Burgos ESP 310 Mio. f(cid:252)r Ausgrabungs- und Befestigungsarbeiten an den Burgruinen von Burgos bewilligt. Die Kommission kann best(cid:228)tigen, da(cid:223) die Stadtverwaltung von Burgos den Zuwendungszweck sowie den Entwurf und die Durchf(cid:252)hrung des Vorhabens, f(cid:252)r das der Zuschu(cid:223) gew(cid:228)hrt wurde, nicht einseitig (cid:228)ndern kann. Die Kommission kann der Frau Abgeordneten ferner versichern, da(cid:223) der Ausschu(cid:223) f(cid:252)r den Finanzierungsme- chanismus alle erforderlichen Schritte unternommen hat, um eine enge (cid:220)berwachung der Durchf(cid:252)hrung des Vorhabens durch die Europ(cid:228)ische Investitionsbank sicherzustellen. (98/C 402/129) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1249/98 von Glenys Kinnock (PSE) an die Kommission (29. April 1998) Betrifft: Fleischbeschaukosten f(cid:252)r Landwirte Kann die Kommission mitteilen, ob geplant ist, die Regelung (cid:252)ber die Fleischbeschaukosten zu vereinheitlichen, so da(cid:223) die Kosten in allen Mitgliedstaaten von den Regierungen getragen werden, oder ob diese Regelung weiterhin von Land zu Land unterschiedlich sein wird? Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (27. Mai 1998) Die Gemeinschaft verf(cid:252)gt (cid:252)ber Bestimmungen bez(cid:252)glich der Finanzierung der Kosten, die aus der Fleischbe- schau und -kontrolle entstehen. Hierzu verweisen wird auf die Richtlinie 85/73/EWG des Rates (cid:252)ber die Finanzierung der veterin(cid:228)r- und hygienerechtlichen Kontrollen nach den Richtlinien 89/662/EWG, 90/425/EWG, 90/675/EWG und 91/496/EWG (1) und insbesondere auf Anhang A Kapitel 1 betreffend die Geb(cid:252)hren auf Fleisch im Sinne der Richtlinien 64/433/EWG, 71/118/EWG, 91/495/EWG und 92/45/EWG


title: BALANCE DES PAIEMENTS. Statistiques trimestrielles 1-1998.

eurovoc_concepts:
balance of payments
economic statistics


title: QUESTION ECRITE no 1236/98 de Allan MACARTNEY à la Commission. Inspections dans le cadre du plan de prime à la vache allaitante et de l'indemnité compensatoire pour le bétail des zones de collines et de montagne

eurovoc_concepts:
aid system
beef
suckler cow
veterinary inspection

text: C 354/82 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 19. 11. 98 Re·ponse donne·e par M. Fischler au nom de la Commission (5 mai 1998) En ge·ne·ral, la Commission ne dispose pas de chiffres nationaux ventile·s par re·gion. Toutefois, dans le cas spe·cifique de l(cid:146)Espagne qui, depuis 1997 et pour certaines re·gions autonomes posse·dant d(cid:146)organismes payeurs agre·e·s, de·clare les chiffres des de·penses par re·gion autonome, la Commission est en mesure de fournir les indications demande·es pour la Catalogne et qui furent de 41 000 millions de pesetas (approximativement 250,3 millions d(cid:146)e·cus) en 1997. (98/C 354/131) QUESTION E· CRITE E-1235/98 pose·e par Allan Macartney (ARE) a‘ la Commission (29 avril 1998) Objet: Aides a‘ l(cid:146)e·levage caprin La Commission peut-elle confirmer que les aides accorde·es a‘ l(cid:146)e·levage caprin, dans le cadre du re·gime applicable a‘ la viande ovine et caprine au sein de l(cid:146)Union europe·enne, sont identiques a‘ celles qui sont accorde·es a‘ l(cid:146)e·levage ovin dans les E· tats membres qui consomment traditionnellement de la viande de che‘vre? La Commission a-t-elle e·tudie· les e·ventuelles disparite·s auxquelles peut conduire cette politique et l(cid:146)incidence que cela peut avoir sur l(cid:146)e·levage caprin dans les pays qui ne sont pas conside·re·s comme des pays traditionnellement consommateurs de viande de che‘vre? La Commission pre·voit-elle de modifier les re‘glements en vue de garantir la re·partition e·quitable des aides a‘ l(cid:146)e·levage caprin dans tous les E· tats membres? Re·ponse donne·e par M. Fischler au nom de la Commission (15 mai 1998) La Commission confirme que le paiement de la prime pour les caprins est limite·e aux re·gions de le Communaute· ou‘ l(cid:146)e·levage de caprins pour la production de viande est une pratique traditionnelle comparable a‘ l(cid:146)e·levage ovin. La Commission n(cid:146)est pas d(cid:146)avis que ce re·gime cre·e des disparite·s. Le paiement de la prime annuelle au titre du re·gime du secteur de la viande ovine et caprine a pour objet d(cid:146)offrir un soutien aux producteurs de viande. Pour pouvoir be·ne·ficier de ces paiements, l(cid:146)e·levage de che‘vres doit donc e(cid:136)tre essentiellement oriente· vers la production de viande et les techniques adopte·es dans les secteurs caprin et ovin doivent e(cid:136)tre de nature similaire. Dans les E· tats membres ou‘ la tradition de la consommation de viande caprine n(cid:146)existe pas, il n(cid:146)en va pas ainsi, les che‘vres e·tant principalement e·leve·es pour la production de laine et de produits laitiers. La Commission n(cid:146)envisage pas d(cid:146)e·tendre le re·gime de la prime pour y inclure les producteurs de caprins dont l(cid:146)activite· principale n(cid:146)est pas la production de viande. (98/C 354/132) QUESTION E· CRITE E-1236/98 pose·e par Allan Macartney (ARE) a‘ la Commission (29 avril 1998) Objet: Inspections dans le cadre du plan de prime a‘ la vache allaitante et de l(cid:146)indemnite· compensatoire pour le be·tail des zones de collines et de montagne En ce qui concerne les conditions requises pour be·ne·ficier de la prime accorde·e aux producteurs dans le cadre du plan de la vache allaitante et des aides compensatoires pour le be·tail des zones de collines et de montagne, la Commission peut-elle indiquer s(cid:146)il existe des de·rogations a‘ la re‘gle concernant les visites d(cid:146)inspection sans avertissement pre·alable (SCP 1997/HCLA 1998)? Une inspection peut-elle e(cid:136)tre refuse·e en certaines circonstances, notamment en pre·sence d(cid:146)effectifs insuffisants pour traiter les animaux?


title: WRITTEN QUESTION No. 1166/98 by Graham WATSON to the Commission. Regional airports and access to hub airports

eurovoc_concepts:
air traffic
air transport
airport
carriage of passengers
inland transport
intra-EU transport
transport capacity
transport planning
transport regulations

text: 22. 2. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 50/15 (1999/C 50/020) WRITTEN QUESTION E-1165/98 by Graham Watson (ELDR) to the Commission (29 April 1998) Subject: Regional airports and access to hub airports Air traffic to and from regional airports constitutes a significant and growing sector in the aviation industry. Does the Commission recognize that, set against the increased volume of travellers using regional airports, there remain disproportionate economic difficulties for regional airports in securing slots at hub airports? (1999/C 50/021) WRITTEN QUESTION E-1166/98 by Graham Watson (ELDR) to the Commission (29 April 1998) Subject: Regional airports and access to hub airports What plans does the Commission have for opening up access to hub airports for airlines operating out of regional airports? While it is economic for hub airports to open the majority of slots to the highest bidder, would the Commission support the introduction of the concept of Designated Regional Airports which would have access to a limited number of slots in hub airports at a fixed price and with the same share of peak-time travel? Joint answer to Written Questions E-1165/98 and E-1166/98 given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (29 May 1998) The Commission is aware that airlines operating to and from regional airports find it increasingly difficult to secure appropriate slots at congested hub airports. The Commission can confirm that since the entry into force of Council Regulation (EEC) 95/93 of 18 January 1993 on the common rules for the allocation of slots at Community airports (1), the so-called Slot Regulation, pressure on the allocation system at Community airports has increased, in particular as a result of traffic growth. The situation for regional airports is being taken into account in the on-going preparation for amending and updating Regulation 95/93. One of the main difficulties in the area of slot allocation is finding the right balance between interested parties. Major airlines consider that the proposal should facilitate the operation of integrated hub and spoke networks. Regional airlines and airports consider that regional carriers should obtain a better or even guaranteed access to congested airports. Airports, in general, are interested in the stability of services, in maximising the number of passengers, and in striking a better balance between the regional market and the long haul market. These elements often conflict with each other. This is why it would be difficult to introduce changes to the current paramaters that would give priority to one category of operators over another. It is envisaged that, in the present regulation on slots, the revised legislation will retain the possibility of reserving slots on vital routes to and from regional airports where public service obligations have been imposed under Council Regulation 2408/92. Member States should therefore continue to be able to reserve slots in order to ensure the continued operation of such services between regional and hub airports. (1) OJ L 14, 22. 1. 1993


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1336/98 του Glyn FORD προς την Επ τροπή. Αντίθεση στην περαιτέρω ανάπτυξη πυρηνικών σταθμών στη Λιθουανία

eurovoc_concepts:
EBRD
EU financing
Lithuania
nuclear policy
nuclear power station
nuclear safety

text: C 13/28 Epishmh Efthmer·ida tvn Eyrvpa¤ik·vn Koinot·htvn EL 18. 1. 1999 (1999/C 13/038) GRAPTH ERVTHSH E-1336/98 ypobolh· : Glyn Ford (PSE) prow thn Epitroph· (29 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Anti·uesh sthn peraite·rv ana·ptyjh pyrhnikv· n staumv· n sth Liuoyani·a Ua mporoy·se h Epitroph· na anafe·rei ea·n e·xei diaue·sei kefa·laia sth Liuoyani·a gia thn ana·ptyjh thw pyrhnikh·w ene·rgeiaw, kauv· w kai ea·n e·xei diaue·sei kefa·laia gia thn e·reyna ekmeta·lleyshw a·llvn ty·pvn paragvgh·w ene·rgeiaw; Apa· nthsh toy k. Van den Broek ej ono·matow thw Epitroph· w (2 Ioyni·oy 1998) H Epitroph· plhroforei· to Ajio·timo Me·low o·ti oydemi·a xrhmatodo·thsh thw Koino·thtaw den e·xei skopo· thn ana·ptyjh pyrhnikoy· oplismoy· sth Liuoyani·a kai o·ti oydemi·a koinotikh· xrhmatodo·thsh den xrhsimopoiei·tai gia aney·resh a·llvn koitasma·tvn kaysi·mvn. H boh·ueia poy pare·xetai ston pyrhniko· tome·a, a·mesa apo· thn Koino·thta h· me·sv toy logariasmoy· gia thn pyrhnikh· asfa·leia thw Eyrvpai¤kh·w Tra·pezaw Anasygkro·thshw kai Ana·ptyjhw (ETAA), xrhsimopoiei·tai gia th belti·vsh thw asfa·leiaw tvn yfista·menvn egkatasta·sevn sthn Ignalina. (1999/C 13/039) GRAPTH ERVTHSH E-1345/98 ypobolh· : Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL), Pedro Marset Campos (GUE/NGL) kai Alonso Puerta (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (29 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Endei·jeiw para·typhw xrhsimopoi·hshw koinotikv· n po·rvn sto Pa·rko Lineal thw Madri·thw (Ispani·a) To Pa·rko Lineal toy Manzanares (Madri·th) yph·rje apo· to 1985 antikei·meno diafo·rvn paremba·sevn toy Dh·moy thw Madri·thw. Sthn arxikv· w egkataleleimme·nh ayth· perioxh· epixeirh·uhke h dhmioyrgi·a eno·w yda·tinoy pa·rkoy, me apote·lesma na parame·nei sh·mera sto xv· ro dhmioyrgi·aw toy en lo·gv pa·rkoy e·na boyno· skoypidiv· n poy klei·nei ton ori·zonta tvn gy·rv synoikiv· n kai moly·nei thn atmo·sfaira me dysosmi·ew. Oi synoikiake·w organv· seiw e·xoyn kataba·lei prospa·ueiew gia thn ejygi·ansh thw perioxh·w me th dhmioyrgi·a eno·w agrotikoy· pa·rkoy gia thn ana·ptyjh prvtoboyliv· n koinvnikh·w oikonomi·aw, dedome·noy o·ti pro·keitai gia mia meionektikh· zv· nh me sobara· koinvnika· problh·mata. (cid:221)stera apo· sy·ntonew ene·rgeiew, oi organv· seiw ayte·w kato·ruvsan na pei·soyn to Dh·mo thw Madri·thw na zhth·sei th xorh·ghsh po·rvn apo· to Tamei·o Synoxh·w gia thn e·ntajh thw perioxh·w ayth·w sto sxe·dio oloklhrvme·nhw ejygi·anshw thw Madri·thw. Oi ka·toikoi thw perioxh·w ayth·w ei·nai vsto·so ana·statoi apo· thn pro·uesh thw perifereiakh·w kybe·rnhshw thw Madri·thw na provuh·sei thn idivtikopoi·hsh toy pa·rkoy me thn kata·tmhsh· toy se oiko·peda poy ua prosferuoy·n se epixeirh·seiw me skopoy·w kerdoskopikoy·w. Ypa·rxei ypoci·a o·ti pi·sv apo· tiw kerdoskopike·w ayte·w ene·rgeiew ypa·rxei mia shmantikh· epe·ndysh thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw, h opoi·a tv· ra ua dioxeteyuei· se a·lla sxe·dia. Epiple·on, epidiv· ketai h prov· uhsh miaw synainetikh·w diadikasi·aw xvri·w th symmetoxh· tvn fore·vn tvn katoi·kvn kai tvn oikologikv· n organv· sevn. Epi·shw den lamba·nontai ypo·ch ta problepo·mena apo· thn Pra·sinh Bi·blo gia to astiko· periba·llon, se o·,ti afora· th symmetoxh· tvn uigome·nvn apo· ta anti·stoixa sxe·dia. 1. Ei·nai enh·merh h Epitroph· thw proeirhme·nhw kata·stashw; 2. Poia me·tra mporei· na la·bei h Epitroph· gia na diasfali·sei thn efarmogh· ek me·royw tvn ispanikv· n arxv· n thw koinotikh·w nomouesi·aw se ue·mata periba·llontow kai, sygkekrime·na, thw odhgi·aw 85/337/EOK (1) sxetika· me thn ekti·mhsh tvn epiptv· sevn poy e·xoyn sto periba·llon orisme·na dhmo·sia kai idivtika· e·rga; 3. Mporei· h Epitroph· na maw plhroforh·sei kata· po·so to sxe·dio ayto· enisxy·etai apo· tiw diarurvtike·w paremba·seiw thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw; Mporei·, epi·shw, na maw plhroforh·sei kata· po·son e·xoyn xorhghuei· diarurvtike·w enisxy·seiw sto Pa·rko Lineal kai, ea·n nai, poiow h·tan o akribh·w proorismo·w toyw;


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1222/98 dell'on. Cristiana MUSCARDINI alla Commissione. Apertura di una cava in località Pittolo

eurovoc_concepts:
European standard
Italy
application of EU law
environmental impact
environmental standard
food industry
mining operation
noise pollution
residential area
shopping centre

text: 22. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 402/95 (98/C 402/121) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1222/98 di Cristiana Muscardini (NI) alla Commissione (29 aprile 1998) Oggetto: Apertura di una cava in localit(cid:224) Pittolo Con riferimento alla risposta della Commissione all(cid:146)interrogazione scritta E-3370/97 (1) relativa alla questione in oggetto, pu(cid:242) la Commissione rispondere ai seguenti quesiti: 1. E(cid:146) intervenuta presso le autorit(cid:224) italiane? 2. Se s(cid:236), sulla base delle osservazioni ottenute, Ł in grado di affermare che l(cid:146)apertura della cava in quella localit(cid:224) non contrasta con le normative europee in materia? (1) JO C 134 del 30. 4. 1998, pag. 151. Risposta data dalla sig. ra Bjerregaard in nome della Commissione (2 giugno 1998) In relazione al problema sollevato dall(cid:146)onorevole parlamentare Ł stata inviata una lettera alle autorit(cid:224) italiane che a loro volta hanno risposto alla Commissione. In base alle informazioni ricevute dalle autorit(cid:224) italiane, un impianto per l(cid:146)estrazione di varie sostanze noto come «Pittolo», ubicato nel territorio del Comune di Piacenza, risulta previsto dal Piano infraregionale delle attivit(cid:224) estrattive (PIAE) e approvato sulla base di uno studio di impatto ambientale. Inoltre, a causa del carattere intercomunale del piano (PIAE), adottato in conformit(cid:224) della normativa della regione Emilia e Romagna, l(cid:146)effettivo avvio dell(cid:146)impianto sar(cid:224) soggetto all(cid:146)approvazione di un «Piano particolareggiato». Tale piano particolareggiato, che riguarda l(cid:146)intera area intercomunale interessata, e funge da valutazione d(cid:146)impatto ambientale, Ł aperto all(cid:146)eventuale consultazione dei cittadini. La suddetta normativa della regione Emilia Romagna Ł stata adottata tenendo specificamente conto della direttiva 85/337/CEE del Consiglio del 27 giugno 1985 concernente la valutazione dell(cid:146)impatto ambientale di determinati progetti pubblici e privati (1). Tutta la normativa regionale relativa al recepimento della direttiva 85/337/CEE Ł attualmente sotto esame nel quadro delle procedure d(cid:146)infrazione nei confronti dell(cid:146)Italia. (1) JO L 175 del 5. 7. 1985. (98/C 402/122) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1223/98 di Roberta Angelilli (NI) alla Commissione (29 aprile 1998) Oggetto: Soste auto a pagamento a Roma Roma, come la maggior parte delle capitali europee, ha problemi di viabilit(cid:224), traffico e parcheggi. Per affrontare tali problemi, l(cid:146)Amministrazione comunale capitolina ha ritenuto opportuno avviare un vastissimo piano di parcheggi a pagamento e nuove installazioni di parcometri. Considerato che il proliferare di tale sistema di regolarizzazione della sosta, senza la realizzazione di parcheggi gratuiti organizzati, rischia di apportare un grave danno economico ai negozianti che possiedono il loro punto vendita nelle aree interessate dai parcometri, oltre che ai cittadini che svolgono in tali zone un(cid:146)attivit(cid:224) professionale,