title: Proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação provisória do acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis

eurovoc_concepts:
Russia
export
quantitative restriction
textile product
trade agreement

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS it * Bruxelas, 23. 04. 1998 COM(1998) 261 final 98/ 0142 (ACC) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. 2. 3. Em conformidade com as directrizes de negociação do Conselho, de 30 de Outubro de 1995, a Comissão negociou um acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis. Este acordo prevê a eliminação de todas as restrições quantitativas presentemente aplicadas ao comércio de produtos têxteis. Prevê ainda a criação de um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos, para a exportação de certos produtos para a Comunidade. A Comissão rubricou este acordo em 28 de Março de 1998. Por conseguinte, convida-se o Conselho a aprovar, em nome da Comunidade, esta proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação provisória do acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis, enquanto se aguarda a sua conclusão formal em nome da Comunidade. PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113°, em articulação com o n° 2, primeira frase, do seu artigo 228°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que a Comissão negociou, em nome da Comunidade, um acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 28 de Março de 1998; Considerando que é conveniente aplicar este acordo a título provisório, a partir de 1 de Maio de 1998, enquanto se aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para a sua conclusão, sob reserva de a Federação da Rússia o aplicar igualmente a título provisório, DECIDE: Artigo Io O acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis será aplicado a título provisório a partir de 1 de Maio de 1998, enquanto se aguarda a sua conclusão formal, sob reserva de a Federação da Rússia o aplicar igualmente a título provisório. O texto do acordo acompanha a presente decisão. Artigo 2o A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Feito em Bruxelas, em. Pelo Conselho ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS rubricado em Bruxelas Em 28 de Março de 1998 V A COMUNIDADE EUROPEIA por um lado, e A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, por outro, DESEJOSOS de promover, numa perspectiva de cooperação permanente e em condições que assegurem toda a segurança nas trocas comerciais, a expansão recíproca e o desenvolvimento ordenado e equitativo do comércio dos produtos têxteis entre a Comunidade Europeia (a seguir denominada "a Comunidade") e a Federação da Rússia, (a seguir denominada "Rússia"), DECIDIDOS a ter na maior consideração possível os graves problemas económicos e sociais que actualmente afectam a indústria têxtil tanto na Comunidade como na Rússia, TENDO EM CONTA os objectivos e as disposições do Acordo de Parceria e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros e a Federação da Rússia (a seguir denominado o "Acordo de Parceria e de Cooperação"), que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 1997, Tendo em conta o processo de adesão da Rússia à OMC, DECIDIRAM concluir o presente Acordo e, para o efeito, designaram como plenipotenciários : O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA OS QUAIS ACORDARAM NO SEGUINTE: S 1. 2. 3. 4. 1. 2. 3. Artigo Io As Partes confirmam que as disposições do Acordo de Parceria e de Cooperação são aplicáveis ao comércio de produtos têxteis e de vestuário (a seguir denominados "produtos têxteis") enumerados no Anexo I salvo disposições específicas relativas a esses produtos previstas no presente Acordo. Os objectivos fundamentais do Acordo são a cooperação entre os sectores dos têxteis e do vestuário da Comunidade e da Rússia, bem como a supressão das restrições quantitativas no comércio de produtos têxteis e de vestuário. Todas as restrições quantitativas actualmente aplicáveis ao comércio de produtos têxteis originários das duas Partes são suprimidas em 1 de Maio de 1998. Salvo disposição em contrário prevista no presente Acordo, as Partes acordam em não introduzir novas restrições quantitativas ao comércio de produtos têxteis e de vestuário enumerados no Anexo I entre a Comunidade e a Federação da Rússia. Artigo 2o A classificação dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e importados pela Comunidade baseia-se na nomenclatura pautal e estatística da Comunidade (seguidamente designada "Nomenclatura Combinada" ou, de forma abreviada, "NC") e nas suas eventuais alterações. A pauta aduaneira russa será aplicável à classificação das mercadorias para a importação desses produtos pela Rússia. As Partes acordam em que a introdução de alterações, nomeadamente a nível das práticas, regras, procedimentos e classificação dos produtos têxteis, incluindo as relacionadas com o Sistema Harmonizado e com a Nomenclatura Combinada e com a pauta aduaneira russa, no que respeita aos produtos enumerados no Anexo I, não deve afectar o equilíbrio dos direitos e obrigações entre as Partes previsto no presente Acordo, afectar de forma negativa o acesso a uma das Partes, impedir a plena utilização de tal acesso ou perturbar as trocas comerciais regidas pelo presente Acordo. A Parte que pretenda introduzir tais alterações deve informar a outra Parte das suas intenções antes da respectiva entrada em vigor. A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e importados na Comunidade será determinada de acordo com as regras de origem em vigor na Comunidade. A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e importados na Rússia será determinada de acordo com as regras de origem em vigor na Federação da Rússia. As Partes notificarão de forma recíproca quaisquer alterações introduzidas nas respectivas regras de origem. Artigo 3o 1. Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, as Partes acordam em que as importações de produtos têxteis provenientes de qualquer das Partes só podem ser sujeitas a limites quantitativos em conformidade com o disposto no artigo 17° do Acordo de Parceria e de Cooperação. 2. Durante um período de três anos a contar da data da entrada em vigor do presente Acordo: - o nível das restrições quantitativas fixadas em conformidade com o disposto no n° 1 relativamente às importações de produtos têxteis não deve ser fixada a um nível inferior ao nível real das exportações ou das importações realizadas pela Parte em questão no decurso do período de doze meses que termina dois meses antes do mês durante o qual o pedido de consultas foi apresentado ou da data em que as medidas foram introduzidas; ~ relativamente às categorias de produtos têxteis anteriormente sujeitas a limites quantitativos cuja lista figura no Anexo 2, qualquer restrição, quantitativa fixada em conformidade com o disposto no n° 1 no que respeita a uma categoria de produtos será fixada a um nível não inferior ao nível do contingente de 1997 para a categoria em questão e só será aplicada quando as importações na Comunidade Europeia de produtos de origem russa dessa categoria tiverem atingido 5% das importações totais da Comunidade Europeia no que respeita a essa categoria. 3. Em caso de aplicação do presente artigo, as Partes acordam em consultar-se de forma aprofundada em conformidade com o artigo 5o. Artigo 4o 1. 2. As Partes acordam em que o transbordo, a mudança de itinerário, as falsas declarações quanto ao país ou local de origem e a falsificação de documentos oficiais obstam ao bom funcionamento do presente acordo. Por conseguinte, as Partes acordam em adoptar as disposições legais e/ou aplicar os procedimentos administrativos necessários para empreender uma acção eficaz contra essas violações. As Partes decidem igualmente, em conformidade com as respectivas legislações e procedimentos internos, cooperar plenamente a fim de resolver os problemas decorrentes dessas violações. Sempre que uma das Partes considere que o presente Acordo está a ser iludido através de transbordo, mudança de itinerário, falsas declarações quanto ao país ou local de origem ou da falsificação de documentos oficiais e que não estão a ser tomadas medidas adequadas para lutar contra esta violação, deverá consultar a outra Parte a fim de encontrar uma solução mutuamente satisfatória. Essas consultas devem realizar-se rapidamente e, se possível, num prazo de 30 dias. % 3. 4. 5. As Partes acordam em tomar as medidas necessárias, em conformidade com as respectivas legislações e procedimentos internos, a fim de impedir, investigar e, sempre que adequado, adoptar medidas legais e/ou administrativas contra a ocorrência, no seu território, de práticas que constituam uma violação do presente Acordo. Em caso de violação ou de presunção de violação do presente Acordo, as Partes acordam em cooperar plenamente, em conformidade com as respectivas legislações e procedimentos internos, a fim de apurar os factos relativos aos locais de importação, exportação e, se for caso disso, de transbordo. Fica acordado que, em conformidade com as respectivas legislações e procedimentos internos, esta cooperação incluirá: investigação das infracções que conduzam ao aumento das exportações objecto de restrições destinadas à Parte que mantém tais restrições; intercâmbio de documentos, correspondência, relatórios e outras informações disponíveis e facilitação de visitas a empresas e de contactos, mediante pedido e numa base caso a caso. A Parte em questão deverá procurar clarificar as circunstâncias em que se verificou a violação ou a presumível violação, e nomeadamente os papéis desempenhados pelos exportadores ou importadores implicados. Sempre que, na sequência de um inquérito, se obtenham elementos suficientes que provem a existência de uma violação (por exemplo, sempre que existam elementos de prova relativos ao país ou local de origem real ou às circunstâncias da violação), as Partes acordam em tomar as medidas necessárias para solucionar o problema. Além disso, sempre que se apurar que as mercadorias foram objecto de transbordo a partir do território de uma das Partes, tais medidas podem consistir na introdução de restrições em relação à Parte implicada. Tais medidas, bem como o respectivo calendário e o âmbito de aplicação, podem ser adoptadas após a realização de consultas entre as Partes tendo em vista encontrar uma solução mutuamente satisfatória. No decurso das consultas, as Partes podem decidir recorrer a outras soluções. As Partes acordam em que as falsas declarações relativas ao teor em fibras, às quantidades, à descrição ou à classificação das mercadorias são igualmente contrárias aos objectivos do presente Acordo. Sempre que tenha sido claramente demonstrado que essas falsas declarações tinham por objectivo iludir as disposições do Acordo, as Partes acordam em tomar as medidas necessárias, em conformidade com as respectivas normas e procedimentos internos, contra os exportadores ou importadores implicados. Caso uma das Partes considere que o presente Acordo está a ser iludido através de uma falsa declaração e que não foram tomadas medidas administrativas adequadas para lutar contra essa situação, deverá consultar a outra Parte o mais rapidamente possível a fim de encontrar uma solução mutuamente satisfatória. Esta disposição não impede as Partes de involuntários nas procederem a ajustamentos técnicos no caso de erros declarações. 6. A fim de facilitar a cooperação prevista no presente artigo, a Rússia compromete-se a emitir licenças de exportação automáticas, em conformidade com a legislação russa pertinente, relativamente às exportações de produtos têxteis anteriormente sujeitos a limites quantitativos, cuja lista figura no Anexo 2. Relativamente às categorias sujeitas à emissão de licenças de exportação, as autoridades competentes da Comunidade Europeia só emitirão autorizações de importação mediante a apresentação das licenças de exportação emitidas pelas autoridades russas competentes. A Rússia compromete-se a transmitir semanalmente informações relativas às quantidades abrangidas pelas licenças de exportação automáticas acima referidas, através, nomeadamente, de uma ligação electrónica entre as autoridades russas competentes e o Sistema Integrado de Gestão de Licenças (a seguir denominado "SIGL") estabelecido pela Comunidade. A Comunidade prestará toda a assistência técnica e financeira necessária, no âmbito do Programa TACIS, para a instalação dessa ligação. injustificadas entre as Caso se verifiquem discrepâncias significativas e informações transmitidas pela ligação electrónica com o SIGL e as licenças de exportação apresentadas às autoridades competentes da Comunidade Europeia, as Partes podem solicitar a realização de consultas, em conformidade com o artigo 5o do presente Acordo, a fim de identificar o motivo de tais discrepâncias. Caso tais discrepâncias resultem de uma reexpedição fraudulenta de produtos não originários da Rússia, as Partes acordarão nas medidas adequadas para evitar que essa situação se reproduza. Este sistema de duplo controlo será mantido enquanto as duas Partes o desejarem. 7. A pedido de uma das Partes, a outra Parte deverá comunicar-lhe mensalmente informações relativas às suas exportações das categorias específicas de produtos têxteis destinados à Parte que apresentou o pedido. 1. Salvo disposição em contrário, os procedimentos especiais de consulta previstos no Acordo regem-se pelas seguintes normas: Artigo 5o - qualquer pedido de realização de consultas deve ser notificado por escrito à outra Parte; - o pedido de realização de consultas deve ser completado, no prazo de 15 dias a contar da data de notificação, por um relatório que apresente os motivos e as circunstâncias que, na opinião da Parte requerente, justificam a apresentação de tal pedido; - as consultas serão iniciadas pelas Partes, o mais tardar, no prazo de um mês a contar da notificação do pedido, com vista a chegar, o mais tardar num novo prazo de um mês, a um acordo ou a uma conclusão mutuamente aceitável. 2. Se necessário, a pedido de uma das Partes, podem ser iniciadas consultas sobre qualquer problema decorrente da aplicação do presente Acordo. Quaisquer consultas realizadas em conformidade com o disposto no presente artigo realizar-se-ão num espírito de cooperação e com o desejo de sanar as divergências existentes entre as Partes. 4 Artigo 6o 1. 2. 3. 4. 5. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as Partes procederem à notificação recíproca do cumprimento dos procedimentos necessários para o efeito. Entretanto, o presente Acordo é aplicável a título provisório, sob reserva de reciprocidade. O presente Acordo é aplicável durante a vigência do Acordo de Parceria e de Cooperação. Qualquer das Partes pode, a qualquer momento, propor que sejam realizadas consultas nos termos do disposto no artigo 5o tendo em vista introduzir alterações ao presente Acordo. Sem prejuízo da eliminação das restrições prevista no artigo Io, a aplicação do presente Acordo será necessariamente objecto de revisão no caso de a Rússia aderir à Organização Mundial do Comércio no decurso da vigência do presente Acordo. Qualquer das Partes pode, a qualquer momento, denunciar o presente Acordo, mediante notificação da outra Parte. O presente Acordo deixa de ser aplicável seis meses após a data da referida notificação. 6. Os Anexos que acompanham o presente Acordo fazem dele parte integrante. Artigo T O presente Acordo é redigido em duplo exemplar, em língua alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e russa, fazendo fé qualquer dos textos. Pela Pela Comunidade Federação da Rússia Europeia /O ANEXO I LISTA OE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1o 1. Na falta de exactidão quanto á matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses produtos sAo exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais. 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria (1) 1 Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) G R U PO IA Quadra das equlvalencias peças/kg (3) g/peca (4) Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho 5204 19 00 5205 14 00 5205 22 00 5205 27 00 5205 33 00 5205 41 00 5205 46 00 5206 12 00 5206 15 90 5206 24 00 5206 32 00 5206 35 90 5206 44 00 5205 11 00 5205 15 10 5205 23 00 5205 28 00 5205 34 00 5205 42 00 5205 47 00 5206 13 00 5206 21 00 5206 25 10 5206 33 00 5206 41 00 5206 45 10 5204 11 00 5205 13 00 5205 21 00 5205 26 00 5205 32 00 5205 35 90 5205 44 00 5206 11 00 5206 1510 5206 23 00 5206 31 00 5206 35 10 5206 43 00 ex 5604 90 00 5205 12 00 520515 90 5205 24 00 5205 31 00 5205 35 10 5205 43 00 5205 48 00 5206 14 00 5206 22 00 5206 25 90 5206 34 00 5206 42 00 5206 45 90 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó argolas, 5208 11 10 5208 12 15 5208 12 95 5208 21 10 5208 22 15 5208 22 95 5208 31 00 5208 32 19 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 11 00 5209 22 00 5209 39 00 5209 49 10 52095900 521019 00 5210 29 00 5210 39 00 5210 5100 521112 00 5211 29 00 5211 41 00 5211 49 90 5212 1110 5212 1310 52121510 5212 2210 5212 24 10 ex 581100 00 5208 11 90 5208 12 19 5208 12 99 5208 21 90 5208 22 19 5208 22 99 5208 32 11 5208 32 91 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 12 00 5209 29 00 5209 41 00 5209 49 90 52101110 5210 2110 5210 3110 5210 4100 5210 52 00 521119 00 5211 31 00 5211 42 00 5211 51 00 52121190 521213 90 521215 90 5212 22 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 12 11 5208 12 91 5208 13 00 5208 22 11 5208 22 91 5208 23 00 5208 32 13 5208 32 93 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 19 00 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 52101190 5210 2190 5210 3190 5210 42 00 5210 59 00 52112100 5211 32 00 5211 43 00 5211 52 00 521212 10 52121410 5212 2110 5212 2310 5212 25 10 5208 12 13 520812 93 520819 00 5208 22 13 5208 22 93 5208 29 00 5208 3215 5208 32 95 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 5209 21 00 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 521012 00 5210 22 00 5210 32 00 5210 49 00 5211 1100 521122 00 521139 00 52114910 521159 00 5212 12 90 5212 14 90 5212 2190 5212 23 90 5212 25 90 i) (1) 2a) 3 3 a; I (2) I (3) I (4) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 52083211 52083291 5208 3300 520843 00 5208 52 90 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 5210 32 00 5210 49 00 52113100 521142 00 52115100 5212 13 90 521215 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 52083100 52083219 5208 32 99 5208 42 00 5208 5210 5209 3100 5209 42 00 5209 5100 5210 3190 5210 42 00 5210 59 00 52114100 521149 90 5212 13 10 5212 1510 5212 24 10 ex 5811 00 00 52083213 5208 32 93 5208 39 00 520849 00 5208 53 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 39 00 5210 5100 521132 00 521143 00 521152 00 5212 14 10 5212 23 10 5212 25 10 , 52083215 52083295 52084100 5208 5100 5208 59 00 5209 4100 5209 49 90 5210 3110 52104100 5210 52 00 521139 00 52114910 521159 00 5212 14 90 5212 23 90 5212 25 90 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 55121100 5512 2910 5512 99 90 551312 00 5513 2130 5513 29 00 5513 39 00 5513 49 00 5114 19 00 5114 29 00 5114 39 00 5114 49 00 5515 12 10 551513 19 551519 30 5515 2190 5515 22 99 5515 9110 5515 92 19 5515 99 30 ex 6308 00 00 5512 2100 5512 9910 5513 1190 5513 2110 5513 23 00 5513 33 00 5513 43 00 5114 13 00 5114 23 00 5114 33 00 5114 43 00 5515 1190 551513 11 551519 10 5515 2130 5515 22 91 5515 29 90 5515 92 11 5515 99 10 ex 5905 00 70 5512 19 90 5512 9100 55131130 551319 00 5513 22 00 5513 32 00 5513 42 00 5114 12 00 5114 22 00 5114 32 00 5114 42 00 5515 1130 5515 12 90 551513 99 5515 2110 5515 22 19 5515 29 30 5515 9190 5515 92 99 5803 90 30 5512 19 10 5512 29 90 5513 1110 551313 00 5513 2190 5513 3100 5513 4100 5114 1100 5114 2100 5114 3100 5114 4100 55151110 551512 30 551513 91 5515 19 90 5515 2211 5515 29 10 5515 9130 5515 92 91 5515 99 90 Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 551219 90 5512 99 90 5513 22 00 5513 32 00 5513 42 00 5514 22 00 5514 32 00 5514 42 00 55151190 551513 99 5515 2190 5515 29 90 5515 92 99 ex 5905 00 70 551219 10 5512 99 10 5513 2190 5513 3100 5513 4100 5514 2100 5514 3100 5514 4100 55151130 5515 1319 5515 2130 5515 29 30 5515 9219 ex 5803 90 30 5512 29 10 5513 21 10 5513 23 00 5513 33 00 5513 43 00 5514 23 00 5514 33 00 5514 43 00 551512 30 551519 30 5515 2219 5515 91 30 5515 99 30 ex 6308 00 00 5512 29 90 5513 21 30 5513 29 00 5513 39 00 5513 49 00 5514 29 00 5514 39 00 5514 49 00 551512 90 551519 90 5515 22 99 5515 91 90 5515 99 90 GRUPO IB Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos tinos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6105 20 90 6109 90 30 6105 2010 6109 9010 6105 9010 61102010 610510 00 610910 00 6110 3010 6. 48 154 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4. 53 221 6101 10 90 6102 20 90 6110 10 35 611010 98 6110 30 99 610120 90 6102 30 90 6110 10 38 6110 20 91 610130 90 611010 10 6110 1091 6110 20 99 6102 10 90 61101031 611010 95 6110 30 91 & I (D 6 (2) Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais I (3) I (4) 1. 76 568 7 8 20 22 6203 4110 6203 42 35 6203 49 19 6204 62 33 6211 32 42 6203 4190 6203 42 90 6203 49 50 6204 62 39 6211 33 42 6203 42 33 6203 43 90 6204 62 31 6204 6918 6211 43 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6206 20 00 6203 42 31 6203 4319 6204 6110 6204 6318 6211 42 42 6106 9010 610610 00 6106 30 00 6106 20 00 610640 00 5. 55 180 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 GRUPO II A Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 1100 5802 19 00 ex 6302 60 00 Roupa de cama, com exclusão da de malha 6302 21 00 6302 31 90 6302 22 90 6302 32 90 6302 29 90 6302 39 90 6302 31 10 Fios de fibras sintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a retalho 55081011 5509 21 10 5509 31 10 5509 41 10 5509 51 00 5509 59 00 5509 69 00 5509 99 00 55081019 5509 21 90 5509 31 90 5509 41 90 5509 52 10 5509 61 10 5509 91 10 55091100 5509 2210 5509 32 10 5509 42 10 5509 52 90 5509 61 90 5509 91 90 5509 12 00 5509 22 90 5509 32 90 5509 42 90 5509 53 00 5509 62 00 5509 92 00 22 a) Entre os quais, acrílicos 23 32 32 a) 39 12 13 14 ex 5508 10 19 5509 32 90 5509 69 00 5509 31 10 5509 61 10 5509 31 90 5509 61 90 5509 32 10 5509 62 00 Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 2010 5510 30 00 55101100 5510 90 00 551012 00 5510 20 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5801 21 00 5801 25 00 5801 33 00 5802 20 00 5801 22 00 5801 26 00 5801 34 00 5802 30 00 5801 10 00 5801 24 00 5801 32 00 5801 36 00 5801 23 00 5801 31 00 5801 35 00 Entre os quais, veludos de algodão côtelés 580122 00 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 91 10 6302 51 90 6302 91 90 6302 53 90 6302 93 90 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 GRUPO II B Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semeihantes de malha com borracha, com exclusSo das para bebes, incluindo as meias para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70 61151910 6115 9100 6115 93 99 61151990 6115 92 00 6115 99 00 61151200 6115 20 90 6115 93 30 61152011 6115 9310 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6108 2100 6107 19 00 6107 1100 6108 22 00 6107 12 00 6108 29 00 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 6201 11 00 ex 6201 13 90 ex 6201 12 10 6210 20 00 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 12 24. 3 pares 41 17 59 0. 72 1389 I (1) 15 (2) Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) I (3) I (4) 0. 84 1 190 16 17 18 19 21 6202 11 00 ex 620213 90 6204 3919 ex 6202 12 10 6204 3100 6210 30 00 ex 6202 12 90 6204 32 90 ex 6202 13 10 6204 33 90 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6203 11 00 6203 2100 621132 31 6203 12 00 6203 22 80 621133 31 6203 1910 6203 23 80 6203 19 30 6203 2918 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 0. 80 1250 1. 43 700 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 19 00 6207 9110 6207 21 00 6207 9190 6207 22 00 6207 92 00 6207 11 00 6207 29 00 6207 99 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 6208 11 00 6208 22 00 6208 91 90 6208 1910 6208 29 00 6208 92 10 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 6213 90 00 6208 19 90 6208 91 11 6208 92 90 6213 20 00 6208 21 00 6208 91 19 6208 99 00 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6201 12 10 6201 91 00 ex 6202 12 90 6202 92 00 621142 41 ex 6201 12 90 6201 92 00 ex 6202 1310 6202 93 00 621143 41 ex 6201 1310 6201 93 00 ex 6202 13 90 6211 32 41 ex 6201 13 90 ex 6202 1210 6202 91 00 6211 33 41 59 2. 3 17 435 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3. 9 257 26 27 28 29 6107 2100 6107 9190 6107 22 00 6107 92 00 6107 29 00 ex6107 99 00 6107 9110 Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 3110 6108 32 90 6108 92 00 6108 3190 6108 39 00 6108 9910 6108 32 11 6108 91 10 6108 32 19 6108 91 90 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 6104 41 00 6204 41 00 6104 42 00 6204 42 00 6104 43 00 6204 43 00 6104 44 00 6204 44 00 3. 1 323 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2. 6 385 6104 5100 6204 5100 6104 59 00 6204 5910 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6104 53 00 6204 53 00 6104 52 00 6204 52 00 6103 4110 6103 43 10 6104 6110 6104 6310 6103 4190 6103 43 90 6104 6190 6104 63 90 6103 42 10 6103 49 10 6104 62 10 6104 69 10 6103 42 90 6103 49 91 6104 62 90 6104 69 91 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6204 11 00 6204 2100 621142 31 6204 12 00 6204 22 80 621143 31 6204 13 00 6204 23 80 6204 19 10 6204 2918 1. 61 620 1. 37 730 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 18. 2 55 6212 10 00 'V (1) 68 73 76 77 78 83 I (2) I (3) I (4) ' Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 611110 90 ex 620910 00 611120 90 6X6209 20 00 611130 90 ex6209 30 00 ex 611190 00 6x6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 61121100 611212 00 6112 19 00 1. 67 600 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 3210 6203 42 51 6203 49 31 6203 2911 6203 42 11 6203 4911 6203 2210 6203 3310 6203 4311 62113210 6203 2310 6203 3911 6203 43 31 62113310 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 2210 6204 3310 6204 6311 621142 10 6204 2310 6204 3911 6204 63 31 62114310 6204 2911 6204 6211 6204 6911 6204 3210 6204 62 51 6204 69 31 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex621120 00 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8,14,15, 16,17,18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6204 6180 6204 63 39 6210 40 00 6211 33 90 6203 42 59 6204 6190 6204 63 90 6210 50 00 6211 41 00 6203 43 39 6204 62 59 6204 69 39 6211 31 00 6211 42 90 6203 49 39 6204 62 90 6204 69 50 6211 32 90 6211 43 90 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27,28,68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6102 2010 6103 33 00 6104 33 00 6114 10 00 6101 20 10 6102 3010 6x6103 39 00 6X6104 39 00 6114 20 00 6101 30 10 6103 3100 6104 3100 6112 20 00 6114 30 00 6102 10 10 6103 32 00 6104 32 00 6113 00 90 33 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura. GRUPO III A 5407 2011 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 2019 que não sejam para pneumáticos 34 35 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, da categoria 114 540710 00 5407 42 00 5407 52 00 5407 61 30 5407 69 90 5407 74 00 5407 84 00 5407 94 00 5407 20 90 5407 43 00 5407 53 00 5407 61 50 5407 71 00 5407 81 00 5407 91 00 ex581100 00 5407 30 00 5407 44 00 5407 54 00 5407 61 90 5407 72 00 5407 82 00 5407 92 00 ex 5905 00 70 5407 41 00 5407 51 00 5407 61 10 5407 6910 5407 73 00 5407 83 00 5407 93 00 35 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 540742 00 5407 53 00 5407 61 90 5407 74 00 5407 92 00 ex 5905 00 70 540743 00 5407 54 00 5407 69 90 5407 82 00 5407 93 00 540744 00 5407 61 30 5407 72 00 5407 83 00 5407 94 00 5407 52 00 5407 61 50 5407 73 00 5407 84 00 ex 5811 00 00 36 Tecidos de fibras artificiais continuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114 540810 00 5408 2310 5408 32 00 ex 5905 00 70 5408 21 00 5408 23 90 5408 33 00 5408 2210 5408 24 00 5408 34 00 5408 22 90 5408 31 00 ex581100 00 IS J?! SSL SSL (1) 36 a) Dos quais outros, com excepcao dos crus e branqueados 5408 22 10 540824 00 ex 5811 00 00 5408 22 90. 540832 00 ex 5905 00 70 5408 10 00 5408 23 90 5408 34 00 37 Tecidos de fibras artificiais descontinuas 37 a) 55161100 5516 2100 5516 24 Q0 5516 34 00 5516 44 00 5516 94 00 551613 00 5516 2310 5516 32 00 5516 42 00 5516 92 00 ex 5905 00 70 551612 00 5516 22 00 5516 3100 5516 4100 5516 91 00 5803 90 50 Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 551613 00 5516 23 90 5516 34 00 5516 92 00 ex 5905 00 70 5516 12 00 5516 2310 5516 33 00 5516 44 00 ex 5803 90 50 551614 00 551624 00 5516 42 00 5516 93 00 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 4311 6002 9310 38 B Cortinas, com exclusão das de malha 5408 23 10 540833 00 551614 00 5516 23 90 5516 33 00 5516 43 00 5516 93 00 5516 22 00 5516 32 00 5516 43 00 5516 94 00 40 41 42 43 46 47 48 49 50 ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 92 90 6304 92 00 ex 6303 91 00 6X6304 19 90 6304 1910 ex6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção ex 6303 99 90 6x6304 93 00 54101011 5402 20 00 5402 39 10 5402 49 99 5402 59 90 5402 69 90 54011019 5402 3100 5402 39 90 5402 5100 5402 61 00 es 5604 20 00 5402 10 10 5402 32 00 5402 4910 5402 52 00 5402 62 00 ex 5604 90 00 5402 1090 5402 33 00 5402 49 91 5402 5910 5402 69 10 Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 33 90 5403 49 00 5403 2010 5403 39 00 ex 5604 20 00 6x5403 32 00 5403 42 00 5403 20 90 5403 41 00 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontinuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5401 20 90 551130 00 5207 10 00 5406 10 00 5207 90 00 5406 20 00 5401 10 90 5508 20 90 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 510510 00 5105 30 90 5105 2100 5105 29 00 5105 3010 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho < 51061010 5106 20 91 5106 2019 5108 10 90 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 510610 90 5106 20 99 5106 2011 5108 1010 5107 1010 5107 20 51 5108 20 10 5107 10 90 5107 20 59 5108 20 90 5107 2010 5107 20 91 5107 20 30 5107 20 99 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 51091010 510910 90 5109 90 10 5109 90 90 Tecidos de lã ou de pêlos finos 51111111 51111911 51111991 511130 30 51119093 5112 19 11 5112 20 00 5112 90 10 51111119 51111919 51111999 511130 90 51119099 5112 19 19 5112 30 10 5112 90 91 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 51111199 51111939 51113010 511190 91 5112 1190 5112 1999 5112 30 90 5112 90 99 51111191 51111931 51112000 51119010 5112 1110 5112 1991 5112 30 30 5112 90 93 iC (D 53 54 55 56 58 59 60 61 I (2) I (3) I M) Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 Fibras artificiais, descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardada», penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5507 0000 Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5 5506 20 00 5506 90 99 550610 00 5506 90 91 5506 30 00 5506 9010 Fios de fibras sintéticas descontinuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 57011010 57019010 570110 91 570190 90 570110 93 570110 99 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 5702 10 00 5702 32 10 5702 4190 5702 51 00 5702 92 00 5703 2011 5703 3011 5703 30 91 5704 10 00 5705 00 39 5702 31 10 5702 32 90 5702 4210 5702 52 00 6x5702 99 00 5703 2019 5703 3019 5703 30 99 5704 90 00 ex 5705 00 90 5702 31 30 5702 39 10 5702 42 90 ex 5702 59 00 57031010 5703 20 91 5703 30 51 5703 9010 5705 0010 5702 31 90 5702 4110 5702 4910 5702 91 00 570310 90 5703 20 99 5703 30 59 5703 90 90 5705 00 31 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas 5805 00 00 Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 3210 5806 20 00 5806 32 90 5806 3110 5806 39 00 5806 31 90 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 30 00 5804 10 19 5804 10 90. 5804 21 10 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 58071010 580710 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 90 00 580810 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 58101010 5810 92 10 581010 90 5810 92 90 5810 9110 5810 9910 5810 9190 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 6002 30 90 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais a (V (2) 1 (3) 1 (4) 5606 00 10 6001 29 10 6001 91 90 6001 92 90 6002 20 39 6002 41 00 6002 42 90 6002 43 39 6002 43 95 6002 92 30 6002 93 33 6002 93 99 ex 6001 10 00 6001 91 10 6001 92 10 6001 99 10 6002 20 50 6002 42 10 6002 43 31 6002 43 50 6002 43 99 6002 92 50 6002 93 35 6001 21 00 6001 91 30 6001 92 30 ex 6002 1010 6002 20 70 6002 42 30 6002 43 33 6002 43 91 6002 91 00 6002 92 90 6002 93 39 6001 22 00 6001 91 50 6001 92 50 6002 20 10 ex 6002 3010 6002 42 50 6002 43 35 6002 43 93 6002 92 10 6002 93 31 6002 93 91 66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 ex 6301 40 90 6301 20 91 ex 6301 90 90 6301 20 99 6301 30 90 10 Luvas e semeihantes de malha GRUPO III B 67 67 a) 69 70 72 74 75 84 85 86 87 17 pares 59 61111010 611610 20 6116 93 00 611120 10 611610 80 6116 99 00 61113010 6116 9100 6x61119000 6116 92 00 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 5807 90 90 6117 8010 63013010 6302 10 90 6303 12 00 6X6305 20 00 6x6305 39 00 6113 0010 6117 80 90 63014010 6302 40 00 6303 19 00 6305 32 11 6x6305 90 00 6117 10 00 6117 90 00 63019010 ex 6302 60 00 6304 11 00 6x6305 32 90 6307 1010 6117 20 00 63012010 63021010 6303 11 00 6304 91 00 6305 33 10 6307 9010 Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 6305 33 10 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 6305 32 11 7. 8 128 33 30. 4 pares 9. 7 103 1. 54 650 0. 80 1250 17. 9 56 8. 8 114 61081110 610819 90 Meias-calças (coilants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 61081910 61081190 61151100 61152019 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lá, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6112 3110 61124110 62111100 6112 3190 61124190 621112 00 6112 39 90 61124990 6112 3910 61124910 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 6104 1100 6104 2100 ex 610419 00 ex6104 29 00 Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 6104 13 00 6104 23 00 6104 12 00 6104 22 00 61031100 6103 22 00 610312 00 6103 23 00 610319 00 6103 29 00 6103 2100 Xailes, lenços pára o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 9010 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6214 30 00 6214 40 00 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 6212 30 00 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 6212 90 00 6212 20 00 ex6209 90 00 6X6209 10 00 6216 00 00 If I (D 88 (2) I (3) ! Ml Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 6217 10 00 ex 6209 20 00 6217 90 00 ex 6209 30 00 ex 8209 90 00 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 41 00 5607 5011 5607 49 11 5607 5019 5607 49 19 5607 50 30 5607 49 90 5607 50 90 91 93 94 95 96 97 98 99 100 101 109 110 111 Tendas 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 5601 10 10 5601 22 10 5601 30 00 5601 10 90 5601 22 91 5601 21 10 5601 22 99 5601 21 90 5601 29 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 1019 5602 21 00 6X5905 00 70 5602 10 31 5602 29 90 62101010 5602 10 39 5602 90 00 6307 90 91 5602 10 90 ex 5807 90 10 Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 56031310 5603 91 10 5603 9310 6x5807 9010 ex 6301 40 90 6302 5310 ex6304 19 90 ex 6305 39 00 5603 11 90 560313 90 5603 91 90 5603 93 90 6x5905 00 70 ex 6301 90 90 6302 9310 6x6304 93 00 6307 10 30 5603 12 10 5603 14 10 5603 92 10 5603 94 10 621010 91 6302 22 10 6303 92 10 ex6304 99 00 ex 6307 90 99 5603 12 90 560314 90 5603 92 90 5603 94 90 6210 10 99 6302 32 10 6303 9910 6x6305 32 90 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 1119 560819 19 5608 19 99 5608 11 91 560819 31 5608 90 00 5608 1111 56081911 5608 19 91 5608 11 99 5608 19 39 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 0010 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 590110 00 590190 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 5904 10 00 5904 91 90 5904 9110 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 59061010 590610 90 5906 9910 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 0010 5907 00 90 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 59031010 5903 90 10 590310 90 5903 90 91 5903 2010 5903 90 99 5903 20 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 19 00 6306 12 00 6306 11 00 6306 39 00 6306 31 00 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas /q (1) 112 (2) I (3) I (4) 6306 91 00 6306 99 00 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 630710 90 114 Tecidos e artefactos para uso técnico 59021010 5902 9010 5909 00 90 5911 31 11 591132 90 590210 90 5902 90 90 5910 00 00 5911 31 19 591140 00 5902 2010 5908 00 00 5911 10 00 5911 31 90 59119010 5902 20 90 5909 0010 ex 5911 20 00 5911 32 10 591190 90 115 Fios de linho ou de rami 5306 10 11 5306 10 50 5306 20 90 53061019 530610 90 5308 90 11 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 1111 5309 19 90 5309 29 90 5905 00 39 5309 1119 5309 21 10 5311 00 10 GRUPO IV 5306 10 31 5306 20 11 5308 9013 5309 11 90 5309 21 90 5803 90 90 5306 10 39 5306 2019 5308 9019 5309 19 10 5309 29 10 5905 00 31 118 120 121 122 123 124 125 A 125 B 126 127 A 127 B 128 129 130 A Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 2910 ex 6302 59 00 6302 3910 6302 92 00 6302 39 30 ex 6302 99 00 6302 52 00 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 58019010 ex 5801 90 90 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha 6214 90 90 Fibras têxteis sintéticas descontinuas 5501 20 00 55031011 5503 30 00 5505 10 10 5505 10 90 5501 10 00 5501 90 90 5503 20 00 5503 90 90 5505 10 70 GRUPO V 5501 30 00 5503 10 19 5503 40 00 5505 10 30 5501 90 10 5503 10 90 5503 9010 550510 50 Fios de fibras têxteis sintéticas continuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas 5404 10 90 ex 5604 20 00 Fibras têxteis artificiais descontínuas 5404 90 11 ex 5604 90 00 5404 1010 5404 90 90 5404 9019 5502 0010 5504 90 00 5502 00 40 5505 20 00 5502 00 80 550410 00 Fios de fibras têxteis artificiais continuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais ex 5604 90 00 54Ú5 00 00 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 Fios de pêlos grosseiros 5110 00 00 Fios de seda não acondicionados para venda a retalho 5006 00 10 5004 00 10 5004 00 90 «aZo (D I 130 B (2) I (3) ! (4) Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença) 5005 0010 5006 00 90 5005 00 90 ex5604 90 00 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 144 145 146 A 146 B 146 C 147 148 A Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 90 90 Fios de papel 5308 30 00 Fios de cânhamo 5308 2010 Fios metálicos 5605 00 00 5308 20 90 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 500710 00 5007 20 31 5007 20 59 5007 9010 5803 90 10 5007 2011 5007 20 39 5007 20 61 5007 90 30 ex 5905 00 90 5007 2019 5007 20 41 5007 20 69 5007 90 50 ex 5911 20 00 5007 20 21 5007 20 51 5007 20 71 5007 90 90 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami 531100 90 ex5905 00 90 Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis metalizados 5809 00 00 Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de fibras artificiais sintéticas ou de algodão ex 6001 10 00 6002 49 00 6001 29 90 6002 99 00 6001 99 90 6002 20 90 Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas ex 6301 90 90 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex5702 39 90 ex 5705 00 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex5702 99 00 Feltros de pêlos grosseiros 560210 35 5602 2910 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro ex 5607 90 00 5607 30 00 Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrfcolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves ex 5607 21 00 Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A 5607 2910 6x5607 2100 5607 29 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5607 10 00 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não cardados nem penteados 5003 90 00 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5307 10 90 5307 20 00 5307 1010 148 B Fios de cairo 530810 00 149 150 151 A 151 B Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 531010 90 ex5310 90 00 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 53101010 ex5310 90 00 Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) 5905 00 50 630510 90 5702 20 00 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados ãi i ll 152 153 154 156 157 159 (2) (3) W ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de chão 56021011 Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 6305 10 10 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 5001 00 00 Seda crua (não fiada) 5002 00 00 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados 500310 00 Lã não cardada nem penteada 5101 1100 5101 30 00 5101 19 00 5101 21 00 510129 00 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 5102 10 50 5102 10 30 5102 1010 5102 20 00 5102 10 90 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 51031010 5103 20 99 510310 90 5103 30 00 5103 2010 5103 20 91 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 30 90. 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo cabacà do código 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algodão, não cardado nem penteado 5201 00 90 5201 00 10 Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Cânhamo (Cannabis Sativa L), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5305 91 00 5304 90 00 5305 99 00 530511 00 5305 19 00 Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de uso feminino 6106 90 30 ex6110 90 90 Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores, com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 610190 90 6103 49 99 6104 49 00 6106 90 90 6110 9010 6102 90 90 6X6104 29 00 6105 90 90 6108 99 90 6x6111 90 00 6102 9010 6X610419 00 6104 69 99 6x6107 99 00 6x6110 90 90 6101 90 10 ex 6103 39 00 6X6104 39 00 6106 90 50 6109 90 90 6114 90 00 Vestidos, camiseiros é blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes 6214 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda ãX su 160 161 621510 00 J2L SSL Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda 621310 00 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159 6202 99 00 6203 49 90 6204 49 90 6205 90 90 621139 00 620219 00 6203 39 90 6204 39 90 6205 9010 6X621120 00 6201 99 00 6203 29 90 6204 29 90 6204 69 90 6206 90 90 6201 19 00 620319 90 620419 90 6204 59 90 6206 90 10 621149 00 -*3 ANEXO II (A designação completa dos produtos das categorias enumeradas no presente Anexo consta do Anexo I do Acordo). Categoria : 1, 2, 2A, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 24, 29, 33, 37, 39, 50,74,83,90,115,117,118. âíf ISSN 0257-9553 COM(98) 261 final DOCUMENTOS PT 11 06 02 10 N. ° de catálogo : CB-CO-98-276-PT-C ISBN 92-78-35400-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo âs


title: Komisjoni otsus, 23. aprill 1998, millega muudetakse otsust 95/539/EÜ maagaasi võrkude kaudu edastamise ekspertkomitee moodustamise kohtaEMP-s kohaldatav tekst.

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committee (EU)
energy supply
gas pipeline
natural gas
transit
transport network

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text: 12/2. kd ET Euroopa Liidu Teataja 27 31998D0285 L 128/70 EUROOPA ÜHENDUSTE TEATAJA 30. 4. 1998 KOMISJONI OTSUS, 23. aprill 1998, millega muudetakse otsust 95/539/EÜ maagaasi võrkude kaudu edastamise ekspertkomitee moodustamise kohta (EMP-s kohaldatav tekst) (98/285/EÜ) EUROOPA ÜHENDUSTE KOMISJON, võttes arvesse Euroopa Ühenduse asutamislepingut ning arvestades, et: komisjoni otsusega 95/539/EÜ (1) loodud maagaasi võrkude kaudu edastamise ekspertkomitee töö järjepidevusega seotud põhjustel on sobilik välja jätta artikli 6 (“Ametiaeg”) lõikes 3 sisalduv säte; sellele vastavalt tuleks muuta otsust 95/539/EÜ, ON VASTU VÕTNUD JÄRGMISE OTSUSE: Otsuse 95/539/EÜ artikli 6 lõige 3 jäetakse välja. Ainus artikkel Brüssel, 23. aprill 1998 Komisjoni nimel komisjoni liige Christos PAPOUTSIS (1) EÜT L 304, 16. 12. 1995, lk 57


title: 98/296/CE: Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1998 que altera a Decisão 83/471/CEE relativa ao Comité de Controlo Comunitário para a aplicação da grelha de classificação das carcaças de bovinos adultos

eurovoc_concepts:
beef
carcase
classification
health control
meat processing industry

text: 6. 5. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 132/15 COMISS (cid:5)AO DECIS (cid:5)AO DA COMISS (cid:5)AO de 23 de Abril de 1998 que altera a Decis˜ao 83/471/CEE relativa ao Comit(cid:130) de Controlo Comunit ´ario para a aplica(cid:135)˜ao da grelha de classifica(cid:135)˜ao das carca(cid:135)as de bovinos adultos (98/296/CE) A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, — tr(cid:136)s peritos da Comiss˜ao, um dos quais ficar ´a encar- Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1208/81 do Conselho, de 28 de Abril de 1981, que estabelece a grelha comunit ´aria de classifica(cid:135)˜ao das carca(cid:135)as de bovinos adultos (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1026/91 (2), e, nomeadamente, o quarto par ´agrafo do seu artigo 5º, Considerando que, (cid:133) luz da experi(cid:136)ncia adquirida, (cid:130) conveniente adaptar as regras relativas (cid:133) composi(cid:135)˜ao do comit(cid:130) de controlo referido no artigo 5º do regulamento referido, bem como (cid:133) frequ(cid:136)ncia das inspec(cid:135)˜oes in loco e ao prazo de transmiss˜ao dos relat(cid:155)rios das mesmas; que (cid:130) necess ´ario a Decis˜ao 83/471/CEE (3), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Decis˜ao 95/201/CE (4); em conformidade adaptar Considerando que as medidas previstas na presente deci- s˜ao est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest˜ao da Carne de Bovino, ADOPTOU A PRESENTE DECIS (cid:5)AO: Artigo 1º regado de exercer a presid(cid:136)ncia do comit(cid:130), — um perito do Estado-membro supracitado, — oito peritos de outros Estados-membros. ». 2. O nº 2, primeiro par ´agrafo, do artigo 3º passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: As verifica(cid:135)˜oes in loco ser˜ao efectuadas em cada «2. Estado-membro a intervalos regulares e, em caso de necessidade, podem ser seguidas de miss˜oes comple- mentares. Nesses casos, a composi(cid:135)˜ao do comit(cid:130) pode ser reduzi- da. ». 3. O nº 2 do artigo 4º passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «2. O presidente do comit(cid:130) elaborar ´a um relat(cid:155)rio sobre as opera(cid:135)˜oes de verifica(cid:135)˜ao efectuadas, que incluir ´a as conclus˜oes referidas no nº 1. O relat(cid:155)rio ser ´a enviado no mais curto prazo poss(cid:146)vel ao Estado- -membro visitado e, seguidamente, aos outros Estados- -membros. ». Artigo 2º Os Estados-membros s˜ao os destinat ´arios da presente decis˜ao. A Decis˜ao 83/471/CEE (cid:130) alterada do seguinte modo: Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1998. 1. O nº 2 do artigo 2º passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: As verifica(cid:135)˜oes in loco ser˜ao efectuadas num «2. dado Estado-membro por uma delega(cid:135)˜ao do comit(cid:130) composta, no m ´aximo, por: Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 123 de 7. 5. 1981, p. 3. (2) JO L 106 de 26. 4. 1991, p. 2. (3) JO L 259 de 20. 9. 1983, p. 30. (4) JO L 128 de 13. 6. 1995, p. 18


title: Komission asetus (EY) N:o 862/98, annettu 23 päivänä huhtikuuta 1998, tavallisen vehnän enimmäisvientituen vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1339/97 tarkoitetun tarjouskilpailun osana

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award of contract
common wheat
export refund

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text: L 122/42 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 24. 4. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 862/98, annettu 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998, tavallisen vehn(cid:132)n enimm(cid:132)isvientituen vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1339/ 97 tarkoitetun tarjouskilpailun osana EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ottaa huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 soveltamista koskevista tietyist(cid:132) yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)n- vientitukien my(cid:148)nt(cid:132)misen ja h(cid:132)iri(cid:148)tilanteessa n(cid:148)ist(cid:132) toteutettavien toimenpiteiden osalta vilja-alalla 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1995 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1501/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2052/97 (4), sen 7 artiklan, ja erityisesti sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) kaikkiin kolmansiin maihin viet(cid:132)v(cid:132)n tavallisen vehn(cid:132)n vientitukea ja/tai vientimaksua koskeva tarjouskilpailu on avattu komission asetuksella (EY) N:o 1339/97 (5), sellai- sena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 507/98 (6), asetuksen (EY) N:o 1501/95 7 artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, ett(cid:132) komissio ja asetuksen (ETY) N:o 1766/92 23 artiklassa s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) toimitettujen tietojen perusteella voi p(cid:132)(cid:132)tt(cid:132)(cid:132) noudattaen menettely(cid:132) enimm(cid:132)isvientituen vahvistamisesta ottaen huomioon asetuksen (EY) N:o 1501/95 1 artiklassa tarkoitetut perusteet; t(cid:132)ss(cid:132) tapauk- sessa tarjouskilpailun voittaa se tarjouksen tekij(cid:132) tai ne tarjousten tekij(cid:132)t, joiden tarjous on enimm(cid:132)isvientituen suuruinen tai sit(cid:132) alhaisempi, sek(cid:132) se tarjouksen tekij(cid:132) tai joiden tarjous koskee vientiveroa, ne tarjousten tekij(cid:132)t, edell(cid:132) tarkoitettujen perusteiden soveltamisesta kyseisen viljan t(cid:132)m(cid:132)nhetkisiin markkinoihin seuraa, ett(cid:132) enim- m(cid:132)isvientitueksi olisi vahvistettava 1 artiklassa mainittu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 1339/97 tarkoittaman tarjouskilpailun puitteissa 17–23 p(cid:132)iv(cid:132)n huhtikuuta 1998 v(cid:132)lisen(cid:132) aikana toimitettujen tarjousten osalta tavallisen vehn(cid:132)n enim- m(cid:132)isvientitueksi vahvistetaan 21,97 ecua tonnia kohti. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 147, 30. 6. 1995, s. 7 (4) EYVL L 287, 21. 10. 1997, s. 14 (5) EYVL L 184, 12. 7. 1997, s. 7 (6) EYVL L 63, 4. 3. 1998, s. 20


title: 98/296/EY: Komission päätös, tehty 23 päivänä huhtikuuta 1998, täysikasvuisten nautaeläinten ruhojen luokitteluasteikon soveltamista käsittelevästä yhteisön tarkastuskomiteasta tehdyn päätöksen 83/471/ETY muuttamisesta

text: 6. 5. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 132/15 KOMISSIO KOMISSION P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998, t(cid:132)ysikasvuisten nautael(cid:132)inten ruhojen luokitteluasteikon soveltamista k(cid:132)sittele- v(cid:132)st(cid:132) yhteis(cid:148)n tarkastuskomiteasta tehdyn p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 83/471/ETY muuttamisesta (98/296/EY) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon yhteis(cid:148)n t(cid:132)ysikasvuisten nautael(cid:132)inten ruhojen luokitteluasteikosta 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1981 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1208/81 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella sen 5 artiklan (ETY) N:o 1026/91 (2), nelj(cid:132)nnen alakohdan, ja erityisesti sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) saadun kokemuksen perusteella edell(cid:132) mainitun asetuksen 5 artiklassa tarkoitetun tarkastuskomitean koostumusta, paikalla tapahtuvien tarkastusten esiintymistiheytt(cid:132) sek(cid:132) tarkastuskertomusten toimittamisen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aikaa koskevia yksityiskohtaisia s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)j(cid:132) olisi mukautettava; t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi on syyt(cid:132) mukauttaa t(cid:132)ysikasvuisten nautael(cid:132)inten ruhojen yhteis(cid:148)n luokitteluasteikon soveltamista k(cid:132)sittelev(cid:132)st(cid:132) tarkastuskomiteasta 83/471/ tehty komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s ETY (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)k- sell(cid:132) 95/201/EY (4), ja t(cid:132)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat naudanlihan hallintokomitean lausunnon mukaiset, ON TEHNYT T(cid:142)M(cid:142)N P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)KSEN: 1 artikla Muutetaan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s 83/471/ETY seuraavasti: 1) Korvataan 2 artiklan 2 kohta seuraavasti: Paikalla tapahtuvat ”2. tarkastukset j(cid:132)senvaltiossa komitean valtuuskunta, enint(cid:132)(cid:132)n: tekee tietyss(cid:132) johon kuuluu — kolme komission asiantuntijaa, komitean puheenjohtajana joista yksi toimii — yksi edell(cid:132) mainitun j(cid:132)senvaltion asiantuntija — kahdeksan asiantuntijaa muista j(cid:132)senvaltioista. ” 2) Korvataan 3 artiklan 2 kohdan ensimm(cid:132)inen alakohta seuraavasti: Paikalla tapahtuvia tarkastuksia tehd(cid:132)(cid:132)n s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)l- ”2. lisin v(cid:132)liajoin kussakin j(cid:132)senvaltiossa, ja niihin voidaan tarvittaessa liitt(cid:132)(cid:132) t(cid:132)ydent(cid:132)vi(cid:132) k(cid:132)yntej(cid:132). T(cid:132)ss(cid:132) tapauksessa komitean asiantuntijoiden luku- m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) voidaan alentaa. ” 3) Korvataan 4 artiklan 2 kohta seuraavasti: ”2. Komitean puheenjohtaja tarkastuksista johon otetaan 1 kohdassa tarkoitetut kertomuksen, johtop(cid:132)(cid:132)t(cid:148)kset. Kertomus toimitetaan mahdollisimman pian sille j(cid:132)senvaltiolle, jossa tarkastus tehtiin, sek(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n j(cid:132)lkeen muille j(cid:132)senvaltioille. ” laatii 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s on osoitettu kaikille j(cid:132)senvaltioille. Tehty Brysseliss(cid:132) 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 123, 7. 5. 1981, s. 3 (2) EYVL L 106, 26. 4. 1991, s. 2 (3) EYVL L 259, 20. 9. 1983, s. 30 (4) EYVL L 128, 13. 6. 1995, s. 18


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 870/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 23ης Απριλίου 1998 για καθορισμό των ποσοστών των επιστροφών που εφαρμόζονται σε ορισμένα προϊόντα των τομέων των σιτηρών και της όρυζας που εξάγονται υπό μορφή εμπορευμάτων που δεν υπάγονται στο παράρτημα ΙΙ της συνθήκης

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cereals
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text: L 122/54 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 24. 4. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 870/98 TGS EPITQOPGS tgr 23gr Apqik(cid:148)ou 1998 cia jahoqisl(cid:149) tym posost(cid:150)m tym epistqov(cid:150)m pou evaql(cid:149)fomtai se oqisl(cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)mta tym tol(cid:146)ym tym sitgq(cid:150)m jai tgr (cid:149)qufar pou en(cid:145)comtai up(cid:149) loqv(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym pou dem up(cid:145)comtai sto paq(cid:145)qtgla II tgr sumh(cid:147)jgr G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 3, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 3072/95 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 22ar Dejelbq(cid:148)ou 1995, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r tgr (cid:149)qufar (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 192/98 (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 3, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomi- slo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 jai to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95, g diavoq(cid:145) letan(cid:151) tym til(cid:150)m stgm pacj(cid:149)slia acoq(cid:145) tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqobk(cid:146)- pomtai sto (cid:145)qhqo 1 jahem(cid:149)r ap(cid:149) tour d(cid:151)o auto(cid:151)r jamomi- slo(cid:151)r jai tym til(cid:150)m stgm Joim(cid:149)tgta lpoqe(cid:148) ma jakuvhe(cid:148) ap(cid:149) epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147)· (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1222/94 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 30(cid:147)r La(cid:155)ou 1994, peq(cid:148) hesp(cid:148)seyr, cia oqisl(cid:146)ma ceyqcij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta pou en(cid:145)comtai up(cid:149) loqv(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym ta opo(cid:148)a dem up(cid:145)comtai sto paq(cid:145)qtgla II tgr sumh(cid:147)jgr, tym joim(cid:150)m keptoleqei(cid:150)m evaqloc(cid:147)r tym swetij(cid:150)m le tgm paqow(cid:147) tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jai tym jqitgq(cid:148)ym jahoqi- slo(cid:151) tou poso(cid:151) tour (5), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1909/97 (6), (cid:146)wei eneidije(cid:151)sei eje(cid:148)ma ta pqo(cid:152)(cid:149)mta cia ta opo(cid:148)a sumtq(cid:146)wei k(cid:149)cor ma jaho- qishe(cid:148) posost(cid:149) epistqov(cid:147)r, pou evaql(cid:149)fetai jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) tour up(cid:149) loqv(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym ta opo(cid:148)a jatomo- l(cid:145)fomtai, jat(cid:145) tgm peq(cid:148)ptysg, sto paq(cid:145)qtgla B tou jamo- mislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 (cid:147) sto paq(cid:145)qtgla B tou jamo- mislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95· (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 1 pq(cid:150)to ed(cid:145)vio tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94, to posost(cid:149) tgr epi- stqov(cid:147)r am(cid:145) 100 wiki(cid:149)cqalla jahem(cid:149)r ap(cid:149) ta pqo(cid:152)(cid:149)mta b(cid:145)seyr pq(cid:146)pei ma jahoqishe(cid:148) cia j(cid:145)he l(cid:147)ma· (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 329 tgr 30. 12. 1995, s. 18. (4) EE L 20 tgr 27. 1. 1998, s. 16. (5) EE L 136 tgr 31. 5. 1994, s. 5. (6) EE L 268 tgr 1. 10. 1997, s. 20. (cid:149)ti, (cid:151)steqa ap(cid:149) to diajamomisl(cid:149) am(cid:145)lesa stgm Euqypa(cid:152)j(cid:147) Joim(cid:149)tgta jai tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r swe- tij(cid:145) le tir enacyc(cid:146)r fulaqij(cid:150)m ap(cid:149) tgm Joim(cid:149)tgta stir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er, pou ecjq(cid:148)hgje le tgm ap(cid:149)vasg 87/ 482/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (7), e(cid:148)mai amacja(cid:148)o ma diavoqo- poigho(cid:151)m oi epistqov(cid:146)r cia ta elpoqe(cid:151)lata pou up(cid:145)comtai stour jydijo(cid:151)r SO 1902 11 00 jai 1902 19 am(cid:145)koca le tom pqooqisl(cid:149) tour· (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94, (cid:149)tam dem pqosjol(cid:148)fetai g ap(cid:149)deing cia tgm opo(cid:148)a o k(cid:149)cor sto (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o a) tou (cid:148)diou yr (cid:145)my jamomislo(cid:151), e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo ma jahoq(cid:148)fetai leiyl(cid:146)mo (cid:151)xor epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), le sumejt(cid:148)lgsg tou poso(cid:151) tgr epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm paqacyc(cid:147) pou evaql(cid:149)fetai, dum(cid:145)lei tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1722/93 tgr Epitqop(cid:147)r (8), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1516/95 (9), cia to basij(cid:149) pqo(cid:152)(cid:149)m to opo(cid:148)o wqgsilopoi(cid:147)hgje, jai pou isw(cid:151)ei cia to wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla jat(cid:145) to opo(cid:148)o heyqe(cid:148)tai (cid:149)ti paq(cid:147)whgsam ta elpoqe(cid:151)lata· (cid:149)ti g epitqop(cid:147) diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m dem diat(cid:151)pyse cm(cid:150)lg stgm pqohesl(cid:148)a pou (cid:149)qise o pq(cid:149)edq(cid:149)r tgr, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Ta posost(cid:145) epistqov(cid:150)m pou evaql(cid:149)fomtai sta pqo(cid:152)(cid:149)mta b(cid:145)seyr pou elva(cid:148)momtai sto paq(cid:145)qtgla A tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 jai pou pqobk(cid:146)pomtai sto (cid:145)qhqo 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 (cid:147) sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqa- vor 1 tou tqopopoigl(cid:146)mou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95, ta opo(cid:148)a en(cid:145)comtai up(cid:149) loqv(cid:147) pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou jatomol(cid:145)fo- mtai amt(cid:148)stoiwa sto paq(cid:145)qtgla B tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 (cid:147) sto paq(cid:145)qtgla B tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95, jahoq(cid:148)fomtai (cid:149)pyr upodeijm(cid:151)etai sto paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151). (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 24 Apqik(cid:148)ou 1998. (7) EE L 275 tgr 29. 9. 1987, s. 36. (8) EE L 159 tgr 1. 7. 1993, s. 112. (9) EE L 147 tgr 30. 6. 1995, s. 49. 24. 4. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 122/55 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 23 Apqik(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Martin BANGEMANN L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r L 122/56 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 24. 4. 98 PAQAQTGLA tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 23gr Apqik(cid:148)ou 1998, cia jahoqisl(cid:149) tym posost(cid:150)m tym epistqov(cid:150)m pou evaql(cid:149)fomtai se oqisl(cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)mta tym tol(cid:146)ym tym sitgq(cid:150)m jai tgr (cid:149)qufar pou en(cid:145)comtai up(cid:149) loqv(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym pou dem up(cid:145)comtai sto paq(cid:145)qtgla II tgr sumh(cid:147)jgr Jydij(cid:149)r SO Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (1) Posost(cid:145) epistqov(cid:150)m am(cid:145) 100 kg tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym b(cid:145)seyr 1001 10 00 1001 90 99 Sit(cid:145)qi sjkgq(cid:149): – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir Sit(cid:145)qi lakaj(cid:149) jai silicd(cid:145)ki: – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir: – – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir 1002 00 00 S(cid:148)jakg 1003 00 90 Jqih(cid:145)qi 1004 00 00 Bq(cid:150)lg 1005 90 00 Jakalp(cid:149)ji pou wqgsilopoi(cid:147)hgje se loqv(cid:147): – al(cid:151)kym: – – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir – ckuj(cid:149)fg, jai siqopio(cid:151) ckuj(cid:149)fgr, laktodentq(cid:148)mgr jai siqopio(cid:151) laktodentq(cid:148)mgr tym jydij(cid:150)m 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 90 79, 1702 90 50, 2106 90 55 (3): 1702 90 75, 1702 40 90, – – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir – (cid:145)kker loqv(cid:146)r (jai yr (cid:146)wei) (cid:129)luko ceyl(cid:147)kym tou jydijo(cid:151) SO 1108 13 00 enoloi(cid:150)momtai l’ (cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)m to opo(cid:148)o pqo(cid:146)qwetai ap(cid:149) tg letapo(cid:148)gsg tou aqabos(cid:148)tou: – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir 1006 20 ex 1006 30 Q(cid:151)fi apovkoiyl(cid:146)mo: – se stqoccuko(cid:151)r j(cid:149)jjour – se l(cid:146)tqiour j(cid:149)jjour – se lajqe(cid:148)r j(cid:149)jjour Q(cid:151)fi keujasl(cid:146)mo: – se stqoccuko(cid:151)r j(cid:149)jjour – se l(cid:146)tqiour j(cid:149)jjour – se lajqe(cid:148)r j(cid:149)jjour 1006 40 00 Q(cid:151)fi se hqa(cid:151)slata pou wqgsilopoi(cid:147)hgje up(cid:149) loqv(cid:147): – al(cid:151)kym tou jydijo(cid:151) SO 1108 19 10: – – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir – (cid:145)kkym (yr (cid:146)woum) (cid:190) (cid:190) 1,119 1,221 1,721 3,983 3,539 2,218 2,197 2,822 1,922 2,547 2,822 2,197 2,822 3,178 2,829 2,829 4,100 4,100 4,100 1,542 2,200 2,200 24. 4. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 122/57 Jydij(cid:149)r SO Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (1) Posost(cid:145) epistqov(cid:150)m am(cid:145) 100 kg tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym b(cid:145)seyr 1007 00 90 S(cid:149)qco 1101 00 (cid:129)keuqa sitaqio(cid:151): – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir 1102 10 00 Ake(cid:151)qi s(cid:148)jakgr 1103 11 10 1103 11 90 Pkico(cid:151)qia jai silicd(cid:145)kia sitaqio(cid:151) sjkgqo(cid:151): – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir Pkico(cid:151)qia jai silicd(cid:145)kia sitaqio(cid:151) lakajo(cid:151): – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir 3,539 1,376 2,117 4,750 (cid:190) (cid:190) 1,376 2,117 (1) (cid:133)som avoq(cid:145) ta ceyqcij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) tg letapo(cid:148)gsg tou basijo(cid:151) pqo(cid:152)(cid:149)mtor (cid:147)/jai eje(cid:148)ma ta opo(cid:148)a enoloio(cid:151)mtai pqor aut(cid:145), evaql(cid:149)fomtai oi sumtekest(cid:146)r pou paqat(cid:148)hemtai sto paq(cid:145)qtgla E tou tqopopoigl(cid:146)mou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 136 tgr 31. 5. 1994, s 5). (2) Ta pqo(cid:152)(cid:149)mta cia ta opo(cid:148)a c(cid:148)metai k(cid:149)cor amav(cid:146)qomtai sto paq(cid:145)qtgla I tou tqopopoigl(cid:146)mou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1722/93 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 159 tgr 1. 7. 1993, s. 112). (3) (cid:133)som avoq(cid:145) ta siq(cid:149)pia pou up(cid:145)comtai stour jydijo(cid:151)r SO 1702 30 99, 1702 40 90 jai 1702 60 90 ta opo(cid:148)a (cid:146)woum jatasjeuaste(cid:148) ap(cid:149) le(cid:148)clata tym siqopi(cid:150)m ckuj(cid:149)fgr jai vqoujt(cid:149)fgr d(cid:148)mei dija(cid:148)yla epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147)


title: Komission asetus (EY) N:o 871/98, annettu 23 päivänä huhtikuuta 1998, asetuksessa (EY) N:o 1939/97 säädettyjä naudanlihan tariffikiintiöitä koskevien, huhtikuussa 1998 esitettyjen tuontitodistushakemusten hyväksyttävyydestä Puolan tasavallan, Unkarin tasavallan, Tsekin tasavallan, Slovakian, Bulgarian ja Romanian osalta

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
beef
import licence
tariff quota

text: L 122/58 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 24. 4. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 871/98, annettu 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998, asetuksessa (EY) N:o 1939/97 s(cid:132)(cid:132)dettyj(cid:132) naudanlihan tariffikiinti(cid:148)it(cid:132) koskevien, huhtikuussa 1998 esitettyjen tuontitodistushakemusten hyv(cid:132)ksytt(cid:132)vyydest(cid:132) Puolan tasavallan, Unkarin tasavallan, T(cid:228)ekin tasavallan, Slovakian, Bulgarian ja Roma- nian osalta joka koskevien yksityiskohtaisten EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon Puolan tasavallalle, Unkarin tasavallalle, T(cid:228)ekin tasavallalle, Slovakian tasavallalle, Bulgarian tasa- vallalle ja Romanialle neuvoston asetuksessa (EY) N:o 3066/95 s(cid:132)(cid:132)dettyjen naudanlihan lis(cid:132)tariffikiinti(cid:148)iden soveltamista s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen vahvistamisesta ajaksi 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1997 30 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n kes(cid:132)kuuta 1998 ja asetusten (ETY) N:o 2512/96 ja 1441/97 (1) muuttamisesta, ja erityisesti sen 3 artiklan 4 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (EY) N:o 1939/97 1 artiklan 1 ja 3 kohdassa vahvistetaan Puolasta, Unkarista, T(cid:228)ekin tasavallasta, Slovakiasta, Romaniasta ja Bulgariasta per(cid:132)isin olevan tuoreen j(cid:132)(cid:132)hdytetyn tai j(cid:132)(cid:132)dytetyn naudanlihan sek(cid:132) Puolan osalta jalostettujen tuotteiden painona ilmaistu vastaava liham(cid:132)(cid:132)r(cid:132), joka voidaan tuoda erityisedellytyksin 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) huhtikuuta 30 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n kes(cid:132)kuuta 1998; Unka- rista, T(cid:228)ekin tasavallasta, Slovakiasta, Romaniasta ja Bulga- riasta per(cid:132)isin olevan tuoreen, j(cid:132)(cid:132)hdytetyn tai j(cid:132)(cid:132)dytetyn naudanlihan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t, joille tuontitodistuksia on haettu, ovat sellaiset, ett(cid:132) hakemukset voidaan hyv(cid:132)ksy(cid:132) kokonai- suudessaan; Puolasta per(cid:132)isin olevaa naudanlihaa ja Puolasta per(cid:132)isin olevia jalostettuja tuotteita koskevia hakemuksia on kuitenkin v(cid:132)hennett(cid:132)v(cid:132) suhteellisesti mainitun asetuksen 3 artiklan 4 kohdan mukaisesti, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Kaikki asetuksessa (EY) N:o 1939/97 tarkoitettujen kiinti- (cid:148)iden mukaisesti 1 p(cid:132)iv(cid:132)n huhtikuuta ja 30 p(cid:132)iv(cid:132)n kes(cid:132)- kuuta 1998 v(cid:132)liselle ajanjaksolle esitetyt tuontitodistusha- kemukset hyv(cid:132)ksyt(cid:132)(cid:132)n seuraavasti: a) 100 prosenttia haetuista m(cid:132)(cid:132)rist(cid:132) CN-koodeihin 0201 ja 0202 kuuluvien Unkarista, T(cid:228)ekin tasavallasta, Slova- kiasta, Romaniasta ja Bulgariasta per(cid:132)isin olevien tuot- teiden osalta; b) 66,322 prosenttia haetuista m(cid:132)(cid:132)rist(cid:132) CN-koodeihin 0201, 0202, 1602 50 31 ja 1602 50 39 kuuluvien Puolasta per(cid:132)isin olevien tuotteiden osalta. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 272, 4. 10. 1997, s. 23