title: 98/297/EG, Euratom: Besluit van de Raad van 27 april 1998 houdende benoeming van een lid van het Economisch en Sociaal Comité

eurovoc_concepts:
European Economic and Social Committee
appointment of staff

formats: html pdf print

text: 7. 5. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 133/21 II (Besluiten waarvan de publicatie niet voorwaarde is voor de toepassing) RAAD BESLUIT VAN DE RAAD van 27 april 1998 houdende benoeming van een lid van het Economisch en Sociaal Comit(cid:130) (98/297/EG, Euratom) DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, inzonderheid op artikel 194, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie, inzonderheid op artikel 166, Gelet op het besluit van de Raad van 26 september 1994 tot benoeming van de leden van het Economisch en Sociaal Comit(cid:130) voor de periode tot en met 20 september 1998 (1), Overwegende dat in genoemd comit(cid:130) een vacature is ontstaan wegens het aftreden van de heer Antoon Stokkers, Gezien de door de Nederlandse regering ingediende voordrachten, Na het advies van de Commissie van de Europese Gemeenschappen te hebben inge- wonnen, BESLUIT: Enig artikel De heer A. A. Jaarsma wordt benoemd tot lid van het Economisch en Sociaal Comit(cid:130), ter vervanging van de heer Antoon Stokkers voor de verdere duur van diens ambtsterm¶n, dat wil zeggen tot en met 20 september 1998. Gedaan te Luxemburg, 27 april 1998. Voor de Raad De Voorzitter R. COOK (1) PB L 257 van 5. 10. 1994, blz. 20


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1359/98 do Deputado Mihail PAPAYANNAKIS à Comissão. Renovação dos transportes urbanos

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU financing
Peloponnese
bus
natural gas
organisation of transport
urban transport

text: C 402/118 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 22. 12. 98 Resposta dada por Yves-Thibault de Silguy em nome da Comissªo (25 de Junho de 1998) (cid:192) avalia(cid:231)ªo do projecto de Lihir, na Papua-Nova GuinØ (PNG), o Banco Europeu de Investimento (BEI) aplicou as suas normas ambientais constantes da «declara(cid:231)ªo de pol(cid:237)tica ambiental». De acordo com essas normas, o projecto satisfaz todos os requisitos nacionais e internacionalmente reconhecidos (especialmente os das agŒncias de protec(cid:231)ªo do ambiente da AustrÆlia e dos Estados Unidos da AmØrica), e observa as melhores prÆticas ambientais dispon(cid:237)veis e comprovadas. O projecto respeita igualmente a Conven(cid:231)ªo das Na(cid:231)ıes Unidas sobre o Direito do Mar, em que a PNG Ø parte. Os projectos financiados pelo BEI tŒm de respeitar os acordos internacionais em que o pa(cid:237)s anfitriªo seja parte. O organismo competente desse pa(cid:237)s Ø formalmente responsÆvel pelo cumprimento dos referidos acordos. No caso de Lihir, a aceita(cid:231)ªo do plano ambiental foi condicionado (cid:224) apresenta(cid:231)ªo, aprova(cid:231)ªo e adesªo a um programa de gestªo e acompanhamento ambiental que obriga (cid:224) apresenta(cid:231)ªo de relat(cid:243)rios exaustivos (cid:224)s competentes autoridades da PNG. Com base nesses relat(cid:243)rios e noutras informa(cid:231)ıes, o promotor deve enviar regularmente ao BEI relat(cid:243)rios e auditorias independentes. Estas obriga(cid:231)ıes tŒm sido cumpridas. (98/C 402/155) PERGUNTA ESCRITA P-1359/98 apresentada por Mihail Papayannakis (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (27 de Abril de 1998) Objecto: Renova(cid:231)ªo dos transportes urbanos Tendo o Governo grego anunciado um programa de reorganiza(cid:231)ªo e renova(cid:231)ªo dos transportes na Ærea urbana de Atenas, pode a Comissªo informar se esse programa estÆ abrangido pelos financiamentos do QCA, quais sªo as condi(cid:231)ıes da respectiva contribui(cid:231)ªo para tal reorganiza(cid:231)ªo e quais os investimentos necessÆrios? Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissªo (26 de Maio de 1998) Na sua œltima reuniªo, de 31 de Outubro de 1997, o ComitØ de Acompanhamento do Quadro ComunitÆrio de Apoio (QCA) para a GrØcia aprovou a atribui(cid:231)ªo de 34 milhıes de ECU (cid:224) realiza(cid:231)ªo de um projecto-piloto que inclui a compra de 120 autocarros funcionando com gÆs natural, assim como a constru(cid:231)ªo de uma esta(cid:231)ªo de abastecimento. A decisªo da Comissªo sobre esta questªo nªo foi tomada ainda. TerÆ lugar depois da avalia(cid:231)ªo do relat(cid:243)rio de exequibilidade, apresentado recentemente pelas autoridades gregas e quando a Comissªo tenha aprovado a altera(cid:231)ªo do QCA que incorpora as decisıes do ComitØ de Acompanhamento de 31 de Outubro de 1997. A Comissªo zelarÆ por que o financiamento eventual dessa opera(cid:231)ªo se fa(cid:231)a conjuntamente com as outras medidas necessÆrias para a reorganiza(cid:231)ªo dos transporte urbanos de Atenas. (cid:201) essa a condi(cid:231)ªo para que o investimento a financiar pela Comissªo seja realmente aproveitado. (98/C 402/156) PERGUNTA ESCRITA E-1362/98 apresentada por Graham Watson (ELDR) (cid:224) Comissªo (7 de Maio de 1998) Objecto: Normas comerciais PoderÆ a Comissªo informar se organiza periodicamente reuniıes ou seminÆrios entre funcionÆrios responsÆveis pelas normas comerciais de diversos Estados-membros? Reconhece a Comissªo que este tipo de reuniıes pode facilitar de um modo significativo o interc(cid:226)mbio de importantes informa(cid:231)ıes entre os peritos neste dom(cid:237)nio?


title: 98/305/JAI: Acção comum de 27 de Abril de 1998 adoptada pelo Conselho com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa ao financiamento de projectos específicos a favor dos requerentes de asilo e dos refugiados

eurovoc_concepts:
EU aid
action programme
aid to refugees
eligibility criteria
joint action
right of asylum

text: L 138/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 5. 98 ACÇÃO COMUM de 27 de Abril de 1998 adoptada pelo Conselho com base no artigo K. 3 do Tratado da União Europeia, relativa ao financiamento de projectos específicos a favor dos requerentes de asilo e dos refugiados (98/305/JAI) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, — resolução do Conselho, de 26 de Junho de 1997, relativa aos menores não acompanhados nacionais de países terceiros (3). Tendo em conta o Tratado da União Europeia e, nomea- damente, o no. 2, alínea b), do seu artigo K. 3 e o no. 2 do seu artigo K. 8, Artigo 2o. Considerando que os Estados-membros consideram a política de asilo uma questão de interesse comum; Considerando que as acções a favor de requerentes de asilo e de refugiados nos Estados-membros são susceptí- veis de melhorar as condições de admissão dessas pessoas e de incentivar a partilha das responsabilidades entre os Estados-membros e que e´ necessário encetar projectos específicos a título experimental, a fim de criar um instrumento legal destinado a desenvolver de forma ade- quada a acção neste domínio, ADOPTOU A PRESENTE ACÇÃO COMUM: Artigo 1o. 1. A título experimental, durante o ano de 1998, serão encetados projectos específicos destinados a melhorar as condições em que os requerentes de asilo e os refugiados são admitidos no território dos Estados-membros. 2. Essas medidas destinam-se prioritariamente a aplicar os seguintes instrumentos: — resolução do Conselho, de 20 de Junho de 1995, sobre as garantias mínimas para os processos de asilo (1), — resolução do Conselho, de 25 de Setembro de 1995, sobre a repartição dos encargos no que se refere ao acolhimento e à estadia temporária de pessoas deslo- cadas (2), O montante cumulado dos projectos específicos não poderá exceder 3,750 milhões de ecus. Artigo 3o. Os projectos específicos são financiados pelo orçamento geral das Comunidades Europeias. Artigo 4o. 1. No que respeita aos financiamentos inferiores a 200 000 ecus, a Comissão manterá o Conselho infor- mado do número de pedidos recebidos para financia- mento de projectos específicos, dos princípios por si aplicados na concessão do apoio que lhes faculta e dos resultados desses projectos. 2. No que respeita aos financiamentos iguais ou superio- res a 200 000 ecus e inferiores a um milhão de ecus, a Comissão e´ assistida por um comite´ constituído por um representante de cada Estado-membro e presidido por um representante da Comissão. A Comissão submete à apre- ciação do comite´ a lista dos projectos que lhe foram apresentados e indica os que seleccionou, justificando a sua selecção. O comite´, deliberando pela maioria prevista no no. 3, segundo parágrafo, do artigo K. 4 do Tratado, emite o seu parecer sobre os diversos projectos no prazo de duas semanas. O presidente não participa na votação. O parecer e´ exarado em acta; ale´m disso, cada Estado- -membro tem o direito de solicitar que a sua posição conste da acta. A Comissão tomará na melhor conta o parecer do comite´. O comite´ será por ela informado do modo como esse parecer foi tomado em consideração. 3. No que respeita aos financiamentos iguais ou superio- res a um milhão de ecus, a Comissão submete à aprecia- ção do comite´ referido no no. 2 a lista dos projectos que (1) JO C 274 de 19. 9. 1996, p. 13. (2) JO C 262 de 7. 10. 1995, p. 1. (3) JO C 221 de 19. 7. 1997, p. 23. 9. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 138/9 lhe foram apresentados e indica os que seleccionou, justificando a sua selecção. O comite´, deliberando pela maioria prevista no no. 3, segundo parágrafo, do artigo K. 4 do Tratado, emite o seu parecer sobre os diversos projectos no prazo de duas semanas. O presidente não participa na votação. Na falta de parecer favorável emi- tido dentro do prazo, a Comissão retira o projecto ou os projectos em questão ou submete-os, com o eventual parecer do comite´, à apreciação do Conselho, o qual decide, deliberando pela maioria prevista no no. 3, segundo parágrafo, do artigo K. 4 do Tratado, no prazo de um meˆs. Artigo 6o. A presente acção comum entra em vigor na data da sua adopção. É aplicável ate´ ao final de 1998. Artigo 7o. A presente acção comum será publicada no Jornal Ofi- cial. Artigo 5o. Feito no Luxemburgo, em 27 de Abril de 1998. A Comissão manterá o Conselho informado dos resulta- dos dos projectos específicos financiados pelo orçamento geral das Comunidades Europeias, a fim de avaliar a possibilidade de desenvolver a acção neste domínio com base num instrumento jurídico adequado. Pelo Conselho O Presidente R. COOK


title: 98/305/YOS: Yhteinen toiminta, 27 päivältä huhtikuuta 1998, jonka neuvosto on hyväksynyt Euroopan unionista tehdyn sopimuksen K.3 artiklan perusteella turvapaikanhakijoita ja pakolaisia koskevien erityishankkeiden rahoittamiseksi

text: L 138/8 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 9. 5. 98 YHTEINEN TOIMINTA, 27 päivältä huhtikuuta 1998, jonka neuvosto on hyväksynyt Euroopan unionista tehdyn sopimuksen K. 3 artiklan perusteella turvapaikanhakijoita ja pakolaisia koskevien erityishankkeiden rahoittamiseksi (98/305/YOS) EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka — neuvoston päätöslauselma, annettu 26 päivänä kesä- kuuta 1997, ilman huoltajaa tulevista yhteisön ulko- puolisten maiden alaikäisistä kansalaisista (3). ottaa huomioon Euroopan unionista tehdyn sopimuksen ja erityisesti sen K. 3 artiklan 2 kohdan b alakohdan ja K. 8 artiklan 2 kohdan, 2 artikla sekä katsoo, että Erityishankkeisiin käytettävä kokonaismäärä on enintään 3,750 miljoonaa ecua. jäsenvaltiot pitävät turvapaikkapolitiikkaa yhteistä etua koskevana asiana, ja 3 artikla ja pakolaisia koskevien toimien turvapaikanhakijoita toteuttaminen jäsenvaltioissa on omiaan parantamaan kyseisten henkilöiden vastaanoton edellytyksiä sekä roh- kaisemaan vastuun jakamista jäsenvaltioiden välillä; on käynnistettävä kokeiluluontoisesti erityishankkeita, jotta voidaan laatia oikeudellinen väline tämän alan toiminnan kehittämiseksi asianmukaisella tavalla, ON HYVÄKSYNYT TÄMÄN YHTEISEN TOIMINNAN: 1 artikla 1. Vuoden 1998 aikana käynnistetään kokeiluluontoi- sesti erityishankkeita, joiden tarkoituksena on parantaa jäsenvaltioiden turvapaikanhakijoiden alueelle pääsyn edellytyksiä. ja pakolaisten 2. Näiden toimenpiteiden tarkoituksena on erityisesti seuraavien välineiden täytäntöönpano: — neuvoston päätöslauselma, annettu 20 päivänä kesä- turvapaikkamenettelyn vähimmäista- kuuta 1995, kuista (1), — neuvoston päätöslauselma, annettu 25 päivänä syys- kuuta 1995, siirtymään joutuneiden henkilöiden vas- taanotosta ja väliaikaisesta oleskelusta aiheutuvien kustannusten jakamisesta (2), Erityishankkeet rahoitetaan Euroopan yhteisöjen yleisestä talousarviosta. 4 artikla 1. Pyydetyn rahoituksen ollessa alle 200 000 ecua komissio ilmoittaa neuvostolle vastaanottamiensa erityis- hankkeiden rahoitusta koskevien pyyntöjen lukumäärän, hankkeille antamansa tuen myöntämisessä soveltamansa periaatteet ja hankkeista saadut tulokset. 2. Pyydetyn rahoituksen ollessa 200 000 ecua tai sitä enemmän mutta alle miljoona ecua komissiota avustaa komitea, johon kuuluu yksi edustaja kustakin jäsenval- tiosta ja jonka puheenjohtajana on komission edustaja. Komissio toimittaa komitealle luettelon sen arvioitavaksi jätetyistä hankkeista. Komissio osoittaa hyväksymänsä hankkeet ja perustelee valintansa. Komitea antaa lausun- tonsa eri hankkeista kahden viikon kuluessa Euroopan unionista tehdyn sopimuksen K. 4 artiklan 3 kohdan toisessa alakohdassa määrätyllä enemmistöllä. Puheenjoh- taja ei osallistu äänestykseen. Lausunto merkitään pöytä- kirjaan; lisäksi jokaisella jäsenvaltiolla on oikeus pyytää, että sen kanta merkitään pöytäkirjaan. Komission on, niin suurelta osin kuin on mahdollista, otettava huo- mioon komitean lausunto. Sen on ilmoitettava komitealle, millä tavoin lausunto on otettu huomioon. 3. Pyydetyn rahoituksen ollessa miljoona ecua tai sitä enemmän komissio toimittaa 2 kohdassa mainitulle komi- tealle luettelon sen arvioitavaksi jätetyistä hankkeista. (1) EYVL C 274, 19. 9. 1996, s. 13. (2) EYVL C 262, 7. 10. 1995, s. 1. (3) EYVL C 221, 19. 7. 1997, s. 23. 9. 5. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 138/9 Komissio osoittaa hyväksymänsä hankkeet ja perustelee valintansa. Komitea antaa lausuntonsa eri hankkeista kahden viikon kuluessa Euroopan unionista tehdyn sopi- muksen K. 4 artiklan 3 kohdan toisessa alakohdassa mää- rätyllä enemmistöllä. Puheenjohtaja ei osallistu äänestyk- seen. Jos myönteistä lausuntoa ei anneta määräajassa, komissio joko peruuttaa kyseisen hankkeen (tai kyseiset hankkeet) tai esittää sen (tai ne) sekä komitean mahdolli- sen lausunnon neuvostolle, joka tekee ratkaisunsa kuu- kauden kuluessa Euroopan unionista tehdyn sopimuksen K. 4 artiklan 3 kohdan toisessa alakohdassa määrätyllä enemmistöllä. 6 artikla Tämä yhteinen toiminta tulee voimaan päivänä, jona se hyväksytään. Sitä sovelletaan vuoden 1998 loppuun. 7 artikla Tämä yhteinen toiminta julkaistaan virallisessa lehdessä. 5 artikla Tehty Luxemburgissa 27 päivänä huhtikuuta 1998. Komissio ilmoittaa neuvostolle Euroopan yhteisöjen ylei- sistä talousarvioista rahoitettujen erityishankkeiden tulok- sista, jotta voidaan arvioida mahdollisuus kehittää kysei- sen alan toimintaa sopivan oikeudellisen välineen poh- jalta. Neuvoston puolesta R. COOK Puheenjohtaja