title: Regulamento (CE) nº 886/98 da Comissão de 24 de Abril de 1998 relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
Israel
Jordan
Lebanon
Syria
food aid
white sugar

text: L 124/54 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 4. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 886/98 DA COMISS (cid:5)AO de 24 de Abril de 1998 relativo ao fornecimento de a(cid:135) ´ucar branco a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo (cid:133) pol(cid:146)tica e (cid:133) gest˜ao da ajuda alimentar e das ac(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas de apoio (cid:133) seguran(cid:135)a alimentar (1), e, nomeadamente, o nº 1, al(cid:146)nea b), do seu artigo 24º, Considerando que o citado regulamento estabelece a lista dos pa(cid:146)ses e organismos suscept(cid:146)veis de beneficiar da ajuda comunit ´aria e determina os crit(cid:130)rios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para l ´a do est ´adio FOB; Considerando que, ap(cid:155)s v ´arias decis˜oes relativas (cid:133) distri- bui(cid:135)˜ao da ajuda alimentar, a Comiss˜ao concedeu a(cid:135) ´ucar branco a certos benefici ´arios; Considerando que (cid:130) necess ´ario efectuar esses forneci- mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) nº 2519/97 da Comiss˜ao, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobiliza(cid:135)˜ao de produtos a fornecer a t(cid:146)tulo do Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comunit ´a- ria (2), que (cid:130) necess ´ario precisar, nomeadamente, os prazos e condi(cid:135)˜oes de fornecimento para determinar as despesas da(cid:146) resultantes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A t(cid:146)tulo da ajuda alimentar comunit ´aria, realiza-se, na Comunidade, a mobiliza(cid:135)˜ao de a(cid:135) ´ucar branco, tendo em vista fornecimentos aos benefici ´arios indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) nº 2519/97 e com as condi(cid:135)˜oes constantes do anexo. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totalidade das condi(cid:135)˜oes gerais e especiais aplic ´aveis e as aceitou. Qualquer outra condi(cid:135)˜ao ou reserva contida na sua proposta (cid:130) considerada como n˜ao escrita. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Abril de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. 25. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 124/55 ANEXO LOTES A, B, C, D e E 1. Ac(cid:135)˜oes n(cid:16) : 142/97 (A); 143/97 (B); 144/97 (C); 145/97 (D); 146/97 (E) 2. Benefici ´ario (2): UNRWA, Supply division, Amman Office, PO Box 140157, Amman, Jordan [telex. : 21170 UNRWA JC; telefax: (962-6) 86 41 27] 3. Representante do benefici ´ario: UNRWA Field Supply and Transport Officer A e E: PO Box 19149, Jerusal(cid:130)m, Israel [tel. : 581 65 64] B: PO Box 947, Beirut, Lebanon [tel. : C: PO Box 4313, Damascus, Syria [tel. : (963-11) 613 30 35; telex: 412006 UNRWA SY; telefax: 613 30 47] D: PO Box 484, Amman, Jordan [tel. : (962-6) 74 19 14/77 22 26; telex: 23402 UNRWAJFO JO; telefax: 74 63 61] (972-2) 589 05 55; telex: 26194 UNRWA IL; telefax: (961-1) 840 460-9; telefax: 603 683] 4. Pa(cid:146)s de destino: A e E: Israel (A: Gaza; E: West Bank); B: L(cid:146)bano; C: S(cid:146)ria; D: Jord(cid:131)nia 5. Produto a mobilizar: a(cid:135) ´ucar branco 6. Quantidade total (toneladas l(cid:146)quidas): 1 661 7. N ´umero de lotes: 5 (A: 620 toneladas; B: 244 toneladas; C: 179 toneladas; D: 384 toneladas; E: 234 toneladas) 8. Caracter(cid:146)sticas e qualidade do produto (3) (5) (9) (10): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto V. A. 1) 9. Acondicionamento (7): ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 (pontos 11. 2 A 1. b, 2. b e B. A) 10. Etiquetagem e marca(cid:135)˜ao (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto V. A. 3) L(cid:146)ngua a utilizar na marca(cid:135)˜ao: ingl(cid:136)s Indica(cid:135)˜oes complementares: «FOR FREE DISTRIBUTION»; 11. Modo de mobiliza(cid:135)˜ao do produto: a(cid:135) ´ucar produzido na Comunidade, na acep(cid:135)˜ao do nº 1A, sexto par ´agrafo, do artigo 24º do Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho a(cid:135) ´ucar A ou B [al(cid:146)neas a) e b)] 12. Est ´adio de entrega previsto (11): A, C e E: entregue no porto de desembarque, terminal de contentores B e D: entregue no destino 13. Est ´adio de entrega alternativo: entregue no porto de embarque 14. a) Porto de embarque: — b) Endere(cid:135)o de carregamento: — 15. Porto de desembarque: A e E: Ashdod: C: Lattakia 16. Local de destino: UNRWA warehouse in Beirut (B) and Amman (D) — porto ou armaz(cid:130)m de tr(cid:131)nsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio previsto: — primeiro prazo: A, C e D: 28. 6. 1998; B e E: 2. 8. 1998 — segundo prazo: A, C e D: 12. 7. 1998; B e E e E: 16. 8. 1998 18. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio alternativo: — primeiro prazo: A, C e D: de 25. 5 a 7. 6. 1998; B e E: de 6 a 19. 7. 1998 — segundo prazo: A, C e D: de 8 a 22. 6. 1998; B e E: de 20. 7 a 2. 8. 1998 19. Prazo para a apresenta(cid:135)˜ao das propostas ((cid:133)s 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 11. 5. 1998 — segundo prazo: 25. 5. 1998 20. Montante da garantia do concurso: 15 ecus por tonelada 21. Endere(cid:135)o para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l’aide alimentaire, (cid:133) Attn. Mr T. Vestergaard, «B(cid:131)timent Loi 130», bureau 7/46, Rue de la Loi/ /Westraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel telex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusivamente) 22. Restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao (4): restitui(cid:135)˜ao peri(cid:155)dica aplic ´avel ao a(cid:135) ´ucar branco em 17. 4. 1998, fixada pelo Regulamento (CE) nº 791/98 da Comiss˜ao (JO L 114 de 16. 4. 1998, p. 5) L 124/56 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 4. 98 Notas: (1) Informa(cid:135)˜oes complementares: Andr(cid:130) Debongnie [tel. : (32-2) 295 14 65] Torben Vestergaard [tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactar ´a o benefici ´ario ou o seu representante, o mais rapidamente poss(cid:146)vel, com vista a determinar os documentos de expedi(cid:135)˜ao necess ´arios. (3) O fornecedor apresentar ´a ao benefici ´ario um certificado passado por uma inst(cid:131)ncia oficial e que comprove que, para o produto a entregar, n˜ao foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas (cid:133) radia(cid:135)˜ao nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de c(cid:130)sio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) nº 259/98 da Comiss˜ao (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39), (cid:130) aplic ´avel no que diz respeito (cid:133) restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao. A data referida no artigo 2º do regulamento atr ´as citado (cid:130) a referida no ponto 22 do presente anexo. (5) O fornecedor transmite ao benefici ´ario o seu representante, aquando da entrega, os documentos seguintes: — certificado sanit ´ario. (6) Em derroga(cid:135)˜ao do JO C 114, o ponto V. A. 3. c) passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «A men(cid:135)˜ao “Comunidade Europeia”». (7) Com vista a uma eventual reensacagem, o fornecedor dever ´a fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que cont(cid:136)m a mercadoria, com a inscri(cid:135)˜ao seguida de um «R» mai ´usculo. (8) A entregar em contentores de 20 p(cid:130)s. Lotes A, C e E: as cl ´ausulas contratuais de transporte mar(cid:146)timo das expedi(cid:135)˜oes ser˜ao as aplic ´aveis aos navios de carreira (entrada/sa(cid:146)da dos navios) franco porto de desem- barque na ´area reservada aos contentores, incluindo uma isen(cid:135)˜ao de encargos relativos (cid:133) perman(cid:136)ncia dos contentores no porto de desembarque durante 15 dias — excluindo s ´abados, domingos e feriados oficiais, nomeadamente religiosos — a partir do dia/hora de chegada do navio. A isen(cid:135)˜ao de encargos durante 15 dias dever ´a estar claramente assinalada no conhecimento. O UNRWA suportar ´a os encargos correspon- dentes (cid:133) perman(cid:136)ncia bona fide em rela(cid:135)˜ao (cid:133) perman(cid:136)ncia dos contentores para al(cid:130)m dos supracitados 15 dias. N˜ao pode ser imputado os UNRWA qualquer imposi(cid:135)˜ao relativa ao dep(cid:155)sito dos contentores. Ap(cid:155)s a tomada a cargo das mercadorias no est ´adio de entrega, o benefici ´ario fica respons ´avel pelos custos relativos ao transporte dos contentores para a ´area de triagem situada fora da zona portu ´aria e ao respec- tivo reencaminhamento para a ´area reservada aos contentores Ashdod: a remessa ser ´a acondicionada em contentores de 20 p(cid:130)s cuja capacidade n˜ao pode ser superior a 17 toneladas m(cid:130)tricas. (9) A categoria de a(cid:135) ´ucar e determinada mediante aplica(cid:135)˜ao da regra prevista no nº 2, segundo travess˜ao da al(cid:146)nea a) do artigo 18º do Regulamento (CEE) nº 2103/77 da Comiss˜ao (JO L 246 de 27. 9. 1977, p. 12), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 260/96 (JO L 34 de 13. 2. 1996, p. 16). (10) Lote C: os certificados sanit ´ario e de origem devem ser visados por um consulado s(cid:146)rio. O visto deve mencionar que os encargos e taxas consulares foram pagos. (11) Al(cid:130)m do disposto no nº 3 do artigo 14º do Regulamento (CE) nº 2519/97, os navios fretados n˜ao figura- r˜ao em nenhuma das quatro mais recentes listas de navios detidos, publicados pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspec(cid:135)˜ao de Navios pelo Estado do Porto [Directiva 95/21/CE do Conselho (JO L 157 de 7. 7. 1995, p. I)]


title: Règlement (CE) n° 875/98 de la Commission du 24 avril 1998 modifiant le règlement (CEE) n° 1832/92 fixant les montants des aides à la fourniture des îles Canaries en produits céréaliers d'origine communautaire

eurovoc_concepts:
Canary Islands
EU production
aid system
cereals
supply

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text: 25. 4. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 124/7 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 875/98 DE LA COMMISSION du 24 avril 1998 modifiant le r(cid:138)glement (CEE) no 1832/92 fixant les montants des aides (cid:133) la fourniture des (cid:140)les Canaries en produits c(cid:130)r(cid:130)aliers d’origine communautaire LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1601/92 du Conseil, du 15 juin 1992, portant mesures sp(cid:130)cifiques concernant certains produits agricoles en faveur des (cid:140)les Canaries (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2348/96 (2), et notamment son article 3 paragraphe 4, consid(cid:130)rant que les montants des aides (cid:133) la fourniture des (cid:140)les Canaries en produits c(cid:130)r(cid:130)aliers ont (cid:130)t(cid:130) fix(cid:130)s par le (CEE) no 1832/92 de la Commission (3), r(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 698/ 98 (4); que, suite aux changements intervenus dans les cours et les prix des produits c(cid:130)r(cid:130)aliers dans la partie europ(cid:130)enne de la Communaut(cid:130) et sur le march(cid:130) mondial, il y a lieu de fixer (cid:133) nouveau l’aide (cid:133) l’approvisionnement des (cid:140)les Canaries aux montants repris en annexe; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier L’annexe du r(cid:138)glement (CEE) no 1832/92 modifi(cid:130) est remplac(cid:130)e par l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 1er mai 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 24 avril 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 173 du 27. 6. 1992, p. 13. (2) JO L 320 du 11. 12. 1996, p. 1. (3) JO L 185 du 4. 7. 1992, p. 26. (4) JO L 96 du 28. 3. 1998, p. 29. L 124/8 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 25. 4. 98 ANNEXE du r(cid:138)glement de la Commission, du 24 avril 1998, modifiant (CEE) no 1832/92 fixant les montants des aides (cid:133) la fourniture des (cid:140)les Canaries en produits c(cid:130)r(cid:130)aliers d’origine communautaire le r(cid:138)glement Produit (code NC) (en (cid:130)cus par tonne) Montant de l’aide Bl(cid:130) tendre Orge Ma(cid:139)s Bl(cid:130) dur Avoine (1001 90 99) (1003 00 90) (1005 90 00) (1001 10 00) (1004 00 00) 25,00 51,00 34,00 8,00 41,00


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 1198/98 von Concepció FERRER an die Kommission. Unterstützungsprogramme im Forstsektor

eurovoc_concepts:
EU aid
EU policy
EU programme
European Union
forest
forest conservation
forestry policy
silviculture

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text: 5. 2. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 31/23 (1999/C 31/028) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1198/98 von Concepci(cid:243) Ferrer (PPE) an die Kommission (24. April 1998) Betrifft: Unterst(cid:252)tzungsprogramme im Forstsektor Dem Forstsektor ist in den letzten Jahren eine Reihe von Programmen der Europ(cid:228)ischen Union zugute gekommen, unter denen das Programm Fair, das Programm zum Schutz der W(cid:228)lder in der Gemeinschaft vor Br(cid:228)nden und das Programm Leader II herausragen. In Anbetracht der Bedeutung der W(cid:228)lder f(cid:252)r die kommerzielle Nutzung wie f(cid:252)r die Umwelt und aufgrund der Verschiedenartigkeit der W(cid:228)lder in der Union und der Notwendigkeit, die W(cid:252)stenbildung zu bek(cid:228)mpfen, wird gefragt, wie bewertet die Kommission bisher die Politik zugunsten des Forstsektors in der Europ(cid:228)ischen Union? Welche Pl(cid:228)ne hat die Kommission bei den bestehenden Programmen zugunsten des Forstsektors f(cid:252)r den Zeitraum 2000-2006? Gemeinsame Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission auf die Schriftlichen Anfragen E-1196/98 und E-1198/98 (16. Juni 1998) Die Kommission ist sich der Bedeutung der W(cid:228)lder f(cid:252)r die l(cid:228)ndliche Entwicklung, die Besch(cid:228)ftigung, die Erhaltung des (cid:246)kologischen Gleichgewichts sowie f(cid:252)r die Verhinderung von Erosion und Desertifikation im l(cid:228)ndlichen Raum bewu(cid:223)t. Sie ist bem(cid:252)ht, den in der Entsentschlie(cid:223)ung des Europ(cid:228)ischen Parlaments vorgesehenen Termin (31. Januar 1999) einzuhalten und vor Ende 1998 eine Mitteilung (cid:252)ber die forstliche Strategie der Gemeinschaft vorzulegen. Im (cid:252)brigen hat die Kommission bereits dem Ersuchen des Europ(cid:228)ischen Parlaments entsprochen, die forstlichen Ma(cid:223)nahmen im Rahmen der Gemeinschaftspolitik koh(cid:228)renter zu gliedern, und hat zu diesem Zweck in der Agenda 2000 (1) im Rahmen der l(cid:228)ndlichen Entwicklung eigens ein dem Waldbau gewidmetes Kapitel vorgeschlagen. (1) KOM(97) 2000. (1999/C 31/029) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1224/98 von Roberta Angelilli (NI) an die Kommission (29. April 1998) Betrifft: Aufschub bez(cid:252)glich Unterf(cid:252)hrung und Stra(cid:223)enbahn sowie Anwendung der Richtlinie 85/337/EWG in Italien In den Anfragen P-0141/97 (1) betreffend den (cid:132)Bau einer schnellen Trambahnstrecke(cid:147) (cid:132)Casaletto/Largo Argentina(cid:147) durch die (cid:132)Stadtverwaltung Rom(cid:147) und E-1273/97 (2) wurde ein entsprechender Aufschub gefordert. Weitere Anfragen zu diesem Thema waren die Anfragen E-1270/97 (3) (cid:132)Projekt der Stadtverwaltung von Rom f(cid:252)r den Bau der Engelsburg-Unterf(cid:252)hrung und Richtlinie 97/11/EG (4)(cid:147), und E-2632/97 (5), E-3001/97 (6), P-3740/97 (7) und E-3409/97 (8)zu diesem Thema sowie die Anfragen E-1971/97 (9) und vor allem E-3410/97 (10), in der Erl(cid:228)uterungen (cid:252)ber die Anwendung der Richtlinie 85/337/EWG (11) (cid:252)ber die Umweltver- tr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung bei bestimmten (cid:246)ffentlichen und privaten Projekten angefordert wurden. Kann die Kommission angeben, 1. 2. ob ihr bekannt ist, da(cid:223) der Bau der Unterf(cid:252)hrung zugunsten eines anderen und weitaus bescheideneren Projektes mit der Bezeichnung (cid:132)kleine Unterf(cid:252)hrung(cid:147) gestoppt wurde; ob f(cid:252)r diese Bauma(cid:223)nahme, die sich von der ersten unterscheidet, auf dieselbe EIB-Finanzierung zur(cid:252)ck- gegriffen werden soll; 3. ob f(cid:252)r dieses Bauvorhaben eine Umweltvertr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung durchgef(cid:252)hrt wurde;


title: Komission asetus (EY) N:o 880/98, annettu 24 päivänä huhtikuuta 1998, vertailumenetelmien vahvistamisesta voin vesipitoisuuden, rasvattoman kuiva-aineen ja rasvapitoisuuden määrittämiseksi

eurovoc_concepts:
application of EU law
butter
food inspection
milk fat
product quality

text: L 124/16 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 25. 4. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 880/98, annettu 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998, vertailumenetelmien vahvistamisesta voin vesipitoisuuden, rasvattoman kuiva-ai- neen ja rasvapitoisuuden m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon maidon ja maitotuotteiden yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 804/68 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1587/ 96 (2), ja erityisesti sen 6 artiklan 7 kohdan, 12 artiklan 3 kohdan, 14 artiklan 7 kohdan, 16 artiklan 2 kohdan ja 17 artiklan 4 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) komission asetuksessa (EY) N:o 1854/96 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 745/98 (4), vahvistetaan luettelo vertailumenetelmist(cid:132), joita sovelletaan maidon ja maitotuotteiden analyysiin ja laadun arviointiin yhteisess(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyss(cid:132), kyseisess(cid:132) luettelossa mainittuja kansainv(cid:132)lisesti hyv(cid:132)ksyt- rasvattoman kuiva-aineen ja tyj(cid:132) voin vesipitoisuuden, rasvapitoisuuden vertailumenetelmi(cid:132) ei ole vahvistettu; siksi ei ole saatavilla tietoja eri laboratorioiden analyysitu- losten v(cid:132)lisest(cid:132) vaihtelusta, menetelmi(cid:132) on t(cid:132)ytynyt muuttaa niiden soveltamisen helpottamiseksi, vahvistettuja menetelmi(cid:132) on k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132) vertailumenetel- min(cid:132), ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt maitotuotteiden hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat maidon ja ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla 1. Liitteess(cid:132) I kuvattua analyysimenetelm(cid:132)(cid:132) k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n vertailumenetelm(cid:132)n(cid:132) voin vesipitoisuuden m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)mi- seksi. 2. Liitteess(cid:132) II kuvattua analyysimenetelm(cid:132)(cid:132) k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n vertailumenetelm(cid:132)n(cid:132) voin rasvattoman kuiva-aineen pitoi- suuden m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi. 3. Liitteess(cid:132) III kuvattua analyysimenetelm(cid:132)(cid:132) k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n vertailumenetelm(cid:132)n(cid:132) voin rasvapitoisuuden m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)mi- seksi. 2 artikla menetelm(cid:132)t on vahvistettu kansainv(cid:132)listen s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen mukaisesti, T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan nelj(cid:132) viikkoa sen j(cid:132)lkeen kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 148, 28. 6. 1968, s. 13 (2) EYVL L 206, 16. 8. 1996, s. 21 (3) EYVL L 246, 27. 9. 1996, s. 5 (4) EYVL L 103, 3. 4. 1998, s. 8 25. 4. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 124/17 LIITE I VOIN VESIPITOISUUDEN M(cid:142)(cid:142)RITT(cid:142)MINEN 1. Soveltamisala Seuraavassa esitet(cid:132)(cid:132)n vertailumenetelm(cid:132)n(cid:132) voin vesipitoisuuden m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi. 2. Viite IDF Standard 50 C: 1995 — Milk and milk products — Methods of sampling 3. M(cid:132)(cid:132)ritelm(cid:132) Voin vesipitoisuus: massan pienenemisen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), kun t(cid:132)ss(cid:132) standardissa esitetty kuumentamisprosessi on suoritettu loppuun. Ilmaistaan grammoina 100:aa grammaa kohti. 4. Periaate N(cid:132)ytteest(cid:132) haihdutetaan vesi hohkakiven l(cid:132)sn(cid:132)ollessa 102 HC:n l(cid:132)mp(cid:148)tilassa kuivausuunissa. 5. Laitteet ja tarvikkeet Tavallisia laboratoriotarvikkeita, erityisesti: 5. 1 Analyysivaaka, herkkyys 1 mg 5. 2 Eksikkaattori, jossa on tehokasta kuivausainetta (esimerkiksi vasta kuivattua piihappogeeli(cid:132), jossa on vesipitoisuuden merkkiainetta) 5. 3 Kuivausuuni, jossa on tuuletus ja l(cid:132)mp(cid:148)tilan s(cid:132)(cid:132)t(cid:148) ja jonka koko ty(cid:148)tilan l(cid:132)mp(cid:148)tila pysyy 102 5 2 HC:ssa. 5. 4 Lasista, posliinista tai sy(cid:148)pymist(cid:132) kest(cid:132)v(cid:132)st(cid:132) metallista valmistettuja astioita, joiden korkeus on noin 20 mm ja halkaisija 60–80 mm. 5. 5 Rakeista, pesty(cid:132) hohkakive(cid:132), jonka rakeiden halkaisija on 0,8–10 mm. 6. N(cid:132)ytteenotto Katso IDF 50 C: 1995 7. Suoritus 7. 1 N(cid:132)ytteenvalmistus Laboratorion(cid:132)ytett(cid:132) pannaan suljettavaan lasista tai sopivasta muovista valmistettuun astiaan siten, ett(cid:132) astia on puoliksi–kaksi kolmasosalta t(cid:132)ysi, l(cid:132)mmitet(cid:132)(cid:132)n, kunnes n(cid:132)yte on niin pehme(cid:132)(cid:132), ett(cid:132) se voidaan sekoittaa tasaiseksi (koneella tai k(cid:132)sin). Sekoitusl(cid:132)mp(cid:148)tila ei saisi olla korkeampi kuin 35 HC. N(cid:132)yte j(cid:132)(cid:132)hdytet(cid:132)(cid:132)n huoneenl(cid:132)mp(cid:148)tilaan. Mahdollisimman pian j(cid:132)(cid:132)hdytyksen j(cid:132)lkeen astia avataan ja n(cid:132)ytett(cid:132) sekoitetaan v(cid:132)h(cid:132)n aikaa (enint(cid:132)(cid:132)n 10 s) sopivalla esineell(cid:132), esimerkiksi lusikalla tai lastalla, ennen punnitsemista. 7. 2 Vesipitoisuuden m(cid:132)(cid:132)ritys 7. 2. 1 Astiaan pannaan noin 10 g hohkakive(cid:132) (5. 4). 7. 2. 2 Astia kuivataan hohkakiven kanssa uunissa (5. 3) a 102 5 2 HC:n l(cid:132)mp(cid:148)tilassa v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 1 tunnin ajan. Huom. Kohdissa 7. 2. 2, 7. 2. 5 ja 7. 2. 7 mainitut kuivausajat lasketaan siit(cid:132), kun uunin l(cid:132)mp(cid:148)tila saavuttaa 102 5 2 HC. 7. 2. 3 Astia saa j(cid:132)(cid:132)hty(cid:132) eksikkaattorissa (5. 2) vaakahuoneen l(cid:132)mp(cid:148)tilaan, ja se punnitaan 1 mg:n tarkkuu- della. 7. 2. 4 Astiaan punnitaan 1 mg:n tarkkuudella noin 5 g n(cid:132)ytett(cid:132). L 124/18 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 25. 4. 98 7. 2. 5 Astia pannaan uuniin 102 5 2 HC:n l(cid:132)mp(cid:148)tilaan 3 tunniksi. 7. 2. 6 Astia saa j(cid:132)(cid:132)hty(cid:132) eksikkaattorissa (5. 2) vaakahuoneen l(cid:132)mp(cid:148)tilaan, ja se punnitaan 1 mg:n tarkkuu- della. 7. 2. 7 Kuivausjakso toistetaan 1 tunti kerrallaan, ja n(cid:132)yte j(cid:132)(cid:132)hdytet(cid:132)(cid:132)n ja punnitaan kuten kohdassa 7. 2. 6, kunnes massa ei muutu (muutos on pienempi kuin 1 mg). Jos massa suurenee, otetaan laskutoimitusta varten alhaisin kirjattu massa. 8. Tulosten ilmoittaminen 8. 1 Laskumenetelm(cid:132) ja kaava Lasketaan vesipitoisuus W painoprosentteina seuraavalla kaavalla: W= m1 –m2 m1 –m0 (cid:253)100 jossa m0 on astian ja hohkakiven massa grammoina (7. 2. 3) m1 on n(cid:132)ytteen, astian ja hohkakiven massa grammoina ennen kuivausta (7. 2. 4) m2 on n(cid:132)ytteen, astian ja hohkakiven massa grammoina kuivauksen j(cid:132)lkeen (7. 2. 7) Tulos ilmoitetaan yhden desimaalin tarkkuudella. 8. 2 Toistettavuus Samaan aikaan tai hyvin nopeasti per(cid:132)kk(cid:132)in saman ty(cid:148)ntekij(cid:132)n samoissa olosuhteissa samasta n(cid:132)yte- materiaalista tehdyn kahden yksitt(cid:132)isen m(cid:132)(cid:132)rityksen v(cid:132)linen absoluuttinen ero ei saa olla suurempi kuin 0,2 %. 8. 3 Uusittavuus Kahden eri laboratorioissa ty(cid:148)skentelev(cid:132)n ty(cid:148)ntekij(cid:132)n yksitt(cid:132)iset ja toisistaan riippumattomat tulokset samasta n(cid:132)ytemateriaalista eiv(cid:132)t saa erota toisistaa enemp(cid:132)(cid:132) kuin 0,3 %. 9. M(cid:132)(cid:132)ritysseloste M(cid:132)(cid:132)ritysselosteessa on mainittava k(cid:132)ytetty menetelm(cid:132) ja saadut tulokset. Siin(cid:132) on my(cid:148)s mainittava kaikki yksityiskohdat, joita ei mainita t(cid:132)ss(cid:132) kansainv(cid:132)lisess(cid:132) standardissa tai joita pidet(cid:132)(cid:132)n valinnaisina, sek(cid:132) tuloksiin mahdollisesti vaikuttaneet yksityiskohdat ja tapahtumat. M(cid:132)(cid:132)ritysselosteessa on esitett(cid:132)v(cid:132) kaikki tiedot, jotka tarvitaan n(cid:132)ytteen t(cid:132)ydelliseksi tunnistamiseksi. 25. 4. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 124/19 LIITE II VOIN RASVATTOMAN KUIVA-AINEEN M(cid:142)(cid:142)RITYS 1. Soveltamisala Seuraavassa esitet(cid:132)(cid:132)n vertailumenetelm(cid:132) voin rasvattoman kuiva-aineen pitoisuuden m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi. 2. Viitteet IDF Standard 50 C: 1995 — Milk and milk products — Methods of sampling 3. M(cid:132)(cid:132)ritelm(cid:132)t Voin rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus: esitetyll(cid:132) menetelm(cid:132)ll(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ritettyjen aineiden painoprosentti. Ilmaistaan grammoina 100:aa grammaa kohti. 4. Periaate Tunnetusta m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132) voita haihdutetaan vesi, rasvat uutetaan petrolieetterill(cid:132) ja j(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)s punnitaan. 5. Reagenssi Petrolieetteri, jonka kiehuu v(cid:132)lill(cid:132) 30–60 HC. Reagenssista ei saa j(cid:132)(cid:132)d(cid:132) enemp(cid:132)(cid:132) kuin 1 mg j(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:132), kun sit(cid:132) on haihdutettu 100 ml. 6. Laitteet ja tarvikkeet 6. 1 Analyysivaaka, herkkyys 1 mg 6. 2 Eksikkaattori, jossa on tehokasta kuivausainetta (esimerkiksi vasta kuivattua piihappogeeli(cid:132), jossa on vesipitoisuuden merkkiainetta) 6. 3 Kuivausuuni, jossa on tuuletus ja l(cid:132)mp(cid:148)tilan s(cid:132)(cid:132)t(cid:148) ja jonka koko ty(cid:148)tilan l(cid:132)mp(cid:148)tila pysyy 102 5 2 HC:ssa. 6. 4 Lasista, posliinista tai sy(cid:148)pymist(cid:132) kest(cid:132)v(cid:132)st(cid:132) metallista valmistettuja astioita, joiden korkeus nokkaan on 20 mm ja halkaisija 60–80 mm, ja lasinen sekoitussauva. 6. 5 Suodatinupokas, sintterilasia, huokosten halkaisija 16–40 lm, ja imupullo. 7. N(cid:132)ytteenotto Katso IDF 50 C: 1995 8. Suoritus 8. 1 N(cid:132)ytteenvalmistus Laboratorion(cid:132)ytett(cid:132) pannaan suljettavaan lasista tai sopivasta muovista valmistettuun astiaan siten, ett(cid:132) astia on puoliksi–kaksi kolmasosalta t(cid:132)ysi, l(cid:132)mmitet(cid:132)(cid:132)n, kunnes n(cid:132)yte on niin pehme(cid:132)(cid:132), ett(cid:132) se voidaan sekoittaa tasaiseksi (koneella tai k(cid:132)sin). Sekoitusl(cid:132)mp(cid:148)tila ei saisi olla korkeampi kuin 35 HC. N(cid:132)yte j(cid:132)(cid:132)hdytet(cid:132)(cid:132)n huoneenl(cid:132)mp(cid:148)tilaan. Mahdollisimman pian j(cid:132)(cid:132)hdytyksen j(cid:132)lkeen astia avataan ja n(cid:132)ytett(cid:132) sekoitetaan v(cid:132)h(cid:132)n aikaa (enint(cid:132)(cid:132)n 10 s) sopivalla esineell(cid:132), esimerkiksi lusikalla tai lastalla. 8. 2 M(cid:132)(cid:132)ritys 8. 2. 1 Kuivataan astiaa, sauvaa (6. 4) ja upokasta (6. 5) uunissa (6. 3) 1 tunti. Annetaan j(cid:132)(cid:132)hty(cid:132) eksikkaatto- rissa ja punnitaan yhdess(cid:132) (astia, sauva ja upokas) 1 mg:n tarkkuudella (m0). Huomautuksia: — Yleens(cid:132) j(cid:132)(cid:132)hdytt(cid:132)miseen riitt(cid:132)(cid:132) 45 min. — On t(cid:132)rke(cid:132)(cid:132), ett(cid:132) kullekin n(cid:132)ytteelle k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n samaa astian, sauvan ja upok- kaan yhdistelm(cid:132)(cid:132), jos er(cid:132)st(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n useampi kuin yksi n(cid:132)yte. 8. 2. 2 Upokas otetaan pois ja astian ja sauvan yhteispaino kirjataan 1 mg:n tarkkuudella (m1). 8. 2. 3 Astiaan punnitaan 1 mg:n tarkkuudella noin 5 g n(cid:132)ytett(cid:132) (8. 1) (m2). L 124/20 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 25. 4. 98 8. 2. 4 Astia (jossa on sauva ja voi) pannaan uuniin 102 5 2 HC:n l(cid:132)mp(cid:148)tilaan yli y(cid:148)n. 8. 2. 5 Astia (8. 2. 3) saa j(cid:132)(cid:132)hty(cid:132) huoneen l(cid:132)mp(cid:148)tilaan. 8. 2. 6 Astiaan lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n 15 ml l(cid:132)mmint(cid:132) (noin 25 HC) petrolieetteri(cid:132) ja irrotetaan lasisauvalla astiaan tart- tunutta saostumaa mahdollisimman paljon. Liuotin siirret(cid:132)(cid:132)n upokkaaseen ja sen annetaan suodattua imupulloon. 8. 2. 7 Vaihe (8. 2. 6) toistetaan viel(cid:132) nelj(cid:132) kertaa. Jos astian pinnalla ei n(cid:132)y rasvaj(cid:132)lki(cid:132), siirret(cid:132)(cid:132)n nelj(cid:132)n- ness(cid:132) pesussa kvantitatiivisesti mahdollisimman paljon saostumaan upokkaaseen. Muussa tapauk- sessa vaihetta 8. 2. 6 toistetaan, kunnes kaikki rasvaj(cid:132)ljet ovat h(cid:132)vinneet. Saostumaa pest(cid:132)(cid:132)n upokkaassa 25 ml:lla l(cid:132)mmint(cid:132) petrolieetteri(cid:132). 8. 2. 8 8. 2. 9 Kuivataan astia, lasisauva ja upokas uunissa 102 5 2 HC:n l(cid:132)mp(cid:148)tilassa 30 minuutin ajan. 8. 2. 10 Annetaan j(cid:132)(cid:132)hty(cid:132) eksikkaattorissa huoneenl(cid:132)mp(cid:148)tilaan ja punnitaan 1 milligramman tarkkuu- della. 8. 2. 11 Vaiheet 8. 2. 9 ja 8. 2. 10 toistetaan, kunnes astian, sauvan ja upokkaan yhteinen massa (m3) ei muutu (muutos ei ole suurempi kuin 1 mg). 9. Tulosten ilmoittaminen 9. 1 Rasvattoman kuiva-aineen m(cid:132)(cid:132)ritys Lasketaan rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus (SNF) painoprosentteina seuraavalla kaavalla: SNF = m3 – m0 m2 – m1 (cid:253) 100 jossa m0 on tyhj(cid:132)n astian, lasisauvan ja upokkaan massa grammoina (8. 2. 1) m1 on tyhj(cid:132)n astian ja lasisauvan massa grammoina ennen kuivausta (8. 2. 2) m2 on koen(cid:132)ytteen, astian ja lasisauvan massa grammoina (8. 2. 3) m3 on astian, lasisauvan ja upokkaan sek(cid:132) saostuman loppumassa grammoina (8. 2. 11) Tulos ilmoitetaan yhden desimaalin tarkkuudella. 9. 2 Toistettavuus Samaan aikaan tai hyvin nopeasti per(cid:132)kk(cid:132)in saman ty(cid:148)ntekij(cid:132)n samoissa olosuhteissa samasta n(cid:132)yte- materiaalista tehdyn kahden yksitt(cid:132)isen m(cid:132)(cid:132)rityksen v(cid:132)linen absoluuttinen ero ei saa olla suurempi kuin 0,1 %. 9. 3 Uusittavuus Kahden eri laboratoriossa ty(cid:148)skentelev(cid:132)n ty(cid:148)ntekij(cid:132)n yksitt(cid:132)iset ja toisistaan riippumattomat tulokset samasta n(cid:132)ytemateriaalista eiv(cid:132)t saa erota toisistaan enemp(cid:132)(cid:132) kuin 0,2 %. 10. M(cid:132)(cid:132)ritysseloste M(cid:132)(cid:132)ritysselosteessa on mainittava k(cid:132)ytetty menetelm(cid:132) ja saadut tulokset. Siin(cid:132) on my(cid:148)s mainittava kaikki yksityiskohdat, joita ei mainita t(cid:132)ss(cid:132) kansainv(cid:132)lisess(cid:132) standardissa tai joita pidet(cid:132)(cid:132)n valinnaisina, sek(cid:132) tuloksiin mahdollisesti vaikuttaneet yksityiskohdat ja tapahtumat. M(cid:132)(cid:132)ritysselosteessa on esitett(cid:132)v(cid:132) kaikki tiedot, jotka tarvitaan n(cid:132)ytteen t(cid:132)ydelliseksi tunnustamiseksi. Huom. Jos analysoidaan suolattua voita, lis(cid:132)tty suola m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n rasvattomana kuiva-aineena. Maidon rasvat- toman kuiva-aineen m(cid:132)(cid:132)rityksess(cid:132) lis(cid:132)tyn suolan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) on v(cid:132)hennett(cid:132)v(cid:132) rasvattoman kuiva-aineen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132). Maidon rasvattoman kuiva-aineen lasketut luotettavuusarvot ovat: Toistettavuus: Uusittavuus: r = 0,104 % R = 0,206 %. Voidaan p(cid:132)(cid:132)tell(cid:132), ett(cid:132) rasvattoman kuiva-aineen luotettavuusarvot sopivat my(cid:148)s maidon rasvattoman kuiva-aineen m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseen. 25. 4. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 124/21 LIITE III VOIN RASVAPITOISUUDEN M(cid:142)(cid:142)RITT(cid:142)MINEN Rasvapitoisuus saadaan ep(cid:132)suorasti m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)m(cid:132)ll(cid:132) vesipitoisuus ja rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus liit- teiden I ja II mukaisesti. Rasvan painoprosenttim(cid:132)(cid:132)r(cid:132) on 100 – (W + SNF) jossa W: veden painoprosentti SNF: rasvattoman kuiva-aineen painoprosentti Rasvapitoisuuden m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)misen lasketut luotettavuusarvot ovat: Toistettavuus: r = 0,22 % Uusittavuus: R = 0,36 %


title: Commission Regulation (EC) No 881/98 of 24 April 1998 laying down detailed rules for the protection of the additional traditional terms used to designate certain types of quality wine produced in specified regions (quality wine psr)

eurovoc_concepts:
designation of origin
fortified wine
labelling
sparkling wine
trademark
wine of superior quality

text: L 124/22 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 25. 4. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 881/98 of 24 April 1998 laying down detailed rules for the protection of the additional traditional terms used to designate certain types of quality wine produced in specified regions (quality wine psr) THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 823/87 of 16 March 1987 laying down special provisions relating to quality wines produced in specified regions (quality wines psr) (1), amended by Regulation (EC) No 1426/96 (2), and in particular Article 15(8) thereof, last as Whereas Article 15(1) and (2) of Regulation (EEC) No 823/87 provides for the protection of terms traditionally used to designate quality wines psr; whereas the Commu- nity terms and the traditional specific terms allowed by Member States’ laws referred to in Article 15(1) and (2) are listed in that Article, thus ensuring that they are known and protected in the Community; whereas, however, the additional traditional terms allowed by the national laws of the producer Member States referred to in Article 15(2) of Regulation (EEC) No 823/87 have not yet been listed in full; whereas a list of those terms should be drawn up in order to ensure that they are known and to reinforce their protection in the Community; in order to benefit Whereas, from protection in all Member States, the additional traditional terms should be registered at Community level so that the wine industry and consumers can be kept informed; Whereas some of the additional traditional terms used to designate still and semi-sparkling wines are listed already in Community regulations on the designation of these wines; the additional Whereas, for some categories of wines, semi-sparkling and liqueur wines in particular, traditional terms allowed by national laws have not yet been listed in Community legislation; whereas, however, the Member States have sent the Commission a list of the traditional terms recognised for liqueur and semi-sparkling wines, with references for each of them to the national provi- sions applicable; whereas the Annex to this Regulation should include a list of those which are sufficiently closely linked with one or more quality liqueur wines (1) OJ L 84, 27. 3. 1987, p. 59. (2) OJ L 184, 24. 7. 1996, p. 1. produced in a specified region (quality liqueur wines psr) or semi-sparkling wines produced in a specified region (quality semi-sparkling wines psr) to warrant exclusive protection on grounds of their renown and/or exclusive- ness; traditional Whereas, however, terms some additional which may be used for a category of quality liqueur or semi-sparkling wines psr in one or more Member States are used under comparable conditions and fairly and continously for certain wines designated using the geo- graphical name of a third country; whereas provision should be made to enable those terms to be used under certain conditions for those wines in the Community; Whereas the additional traditional terms qualifying for protection must satisfy certain requirements; traditional Whereas, in order to establish conditions of fair competi- tion between the various wines, protection should be given to the additional terms listed in the Annex on the one hand to safeguard against their use in the description and presentation of other wines not entitled to those terms and on the other hand to prevent the reputation of the terms from being exploited and the public from being misled; whereas, the effective protection of the terms used to designate quality liqueur or semi-sparkling wines psr, it is important to ban the use of brand names containing words identical to a traditional term shown in the Annex to this Regulation; whereas it is necessary however to safeguard the legitimate expecta- tions of the owners of brand names registered before the entry into force of this Regulation; for traditional Whereas some quality liqueur and sparkling wines psr use additional to distinguish themselves clearly from other products on the basis of their specific characteristics; whereas in order to ensure protection for consumers the use of these terms should be monitored; terms Whereas this Regulation concerns protection of the use of the terms concerned only for wine and not for other drinks; whereas ‘wine’ means the product falling within CN code 2204; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Wine, 25. 4. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 124/23 HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 1. This Regulation lays down detailed rules for the protection of the additional traditional terms for quality liqueur and semi-sparkling wines psr allowed by the national laws of the producer Member States referred to in Article 15(2) of Regulation (EEC) No 823/87. However, this Regulation shall not prevent a term being used in the designation or presentation of a wine or a grape must where such use is permitted pursuant to Council Regulation (EEC) No 2392/89 (1), (EEC) No 3201/90 (2), (EEC) No 2333/92 (3) or (EC) No 554/95 (4). 2. For the purposes of this Regulation ‘additional tradi- tional term’ means a term traditionally used to designate quality wines psr in the producer Member States which refers in particular to a method of production, preparation or ageing or to a quality, colour or type of wine and which is recognised by the laws of the producer Member States for the purposes of the designation and presenta- tion of quality wines psr originating in their territory. referred to in Article 1(2) of Regulation (EEC) No 823/87, are listed in the Annex in this Regulation. However, notwithstanding the first subparagraph, some of the additional traditional terms listed in the Annex may be authorised, as appropriate, in the language of the third country of origin, for liqueur and semi-sparkling wines designated using a geographical name protected in third countries provided those countries: — fulfil conditions equivalent to those listed in Article 2, — have presented an application to the Commission and forwarded the relevant laws; The list of third countries and traditional terms that can be used in the designation of liqueur and semi-sparkling wines in the Community is given in the Annex to this Regulation. 2. Member States shall communicate to the Commis- sion: — the traditional terms authorised in their legislation for quality liqueur and semi-sparkling wines psr, — where appropriate, the traditional terms no longer protected in their country of origin. Article 2 Article 4 In order to benefit from the protection referred to in Article 1(1), an additional traditional term used to desig- nate a quality liqueur or semi-sparkling wine psr must: — be specific in itself and be precisely defined in the legislation of the Member State, — be sufficiently distinctive and/or of established repute, — have been used traditionally and continuously, i. e. have been used for at least five years before being offi- cially approved for use in the Member State, — be linked with one or, as appropriate, several quality liqueur or semi-sparkling wines psr or categories of quality liqueur or semi-sparkling wines psr. Article 3 1. The additional traditional terms authorised in the producer Member States referred to in Article 1(1), which are reserved for the quality liqueur or semi-sparkling wines psr in respect of which they have been recognised and which may be used only to designate the wines (1) OJ L 232, 9. 8. 1989, p. 13. (2) OJ L 309, 8. 11. 1990, p. 1. (3) OJ L 231, 13. 8. 1992, p. 9. (4) OJ L 56, 14. 3. 1995, p. 3. The additional traditional terms listed in the Annex 1. shall be protected against: (a) their direct or indirect commercial use in respect of in so far as those products are wines not covered, comparable to the products registered under that name or in so far as such use exploits the reputation of the protected term; (b) any misuse, imitation or evocation, including where the protected term is accompanied by an expression such as ‘style’, ‘type’, ‘method’, ‘as produced in’, ‘imita- tion’ or similar; (c) any other unwarranted, false or misleading indication as to the nature or essential qualities of the wine, on the inner or outer packaging, advertising material or documents relating to the product concerned; (d) any other practice liable to mislead the public and in particular give the impression that the wine qualifies for the protected traditional term. 2. Brand names used on labels to designate wine shall not contain any of the traditional terms listed in the Annex unless the wine is entitled to such designation. However, the previous subparagraph shall not apply to brand names registered before the entry into force of this Regulation and actually in use since registration. L 124/24 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 25. 4. 98 Article 5 Member States take the measures necessary to monitor and provide the protection referred to in Article 4 for the additional traditional terms listed in the Annex. shall Article 6 Member States shall take all necessary action to ensure that terms used at national level cannot be confused with those listed in the Annex and reserved pursuant to Article 3(1). Article 7 This Regulation shall enter into force on the seventh day following its publication in the Official Journal of the European Communities. It shall apply from 1 October 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 24 April 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission 25. 4. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 124/25 ANNEX List of additional traditional terms referred to in Article 3(1) Additional traditional terms ITALY — Quality liqueur wines psr: Ambra Ambrato Extra Fine Lacryma Christi Oro Passito Riserva Rubino Soleras Stravecchio Vergine — Quality semi-sparkling wines psr: Buttafuoco Gutturnio Pagadebit Sangue di Giuda Vivace SPAIN — Quality liqueur wines psr: Amontillado Criadera Dorado Fino L ´agrina Vino Maestro Oloroso Pajarete P ´alido Palo Cortado Rancio Raya Solera Soleras y criaderas DOC Marsala DOC Malvasia delle Lipari and DOC Vernaccia di Oristano DOC Moscato Passito di Pantelleria DOC Marsala DOC Vesuvio DOC Marsala DOC Moscato Passito di Pantelleria DOC Marsala DOC Gir(cid:149) di Cagliari, DOC Malvasia di Cagliari, DOC Monica di Cagliari, DOC Moscato di Cagliari, DOC Nasco di Cagliari DOC Marsala DOC Marsala DOC Marsala DOC Marsala DOC Oltrep(cid:149) Pavese DOC Colli Piacentini DOC Pagadebit di Romagna DOC Oltrep(cid:149) Pavese DOC Oltrep(cid:149) Pavese, DOC Colli Bolognesi and DOC Colli Piacentini DDOO Jerez-X(cid:130)r(cid:138)s-Sherry y Manzanilla Sanl ´ucar de Barrameda and DO Montilla-Moriles DDOO Jerez-X(cid:130)r(cid:138)s-Sherry y Manzanilla Sanl ´ucar de Barrameda, DO Montilla-Moriles, M ´alaga and DO Condado de Huelva DO Rueda DDOO Jerez-X(cid:130)r(cid:138)s-Sherry y Manzanilla Sanl ´ucar de Barrameda, DO Montilla-Moriles DO M ´alaga DO M ´alaga DDOO Jerez-X(cid:130)r(cid:138)s-Sherry y Manzanilla Sanl ´ucar de Barrameda and DO Montilla-Moriles DO M ´alaga DO Condado de Huelva and DO Rueda DDOO Jerez-X(cid:130)r(cid:138)s-Sherry y Manzanilla Sanl ´ucar de Barrameda and DO Montilla-Moriles DO Priorato, DO Tarragona DO Montilla-Moriles DDOO Jerez-X(cid:130)r(cid:138)s-Sherry y Manzanilla Sanl ´ucar de Barrameda, DO Montilla-Moriles, DO M ´alaga and DO Condado de Huelva DDOO Jerez-X(cid:130)r(cid:138)s-Sherry y Manzanilla Sanl ´ucar de Barrameda, DO Montilla-Moriles, DO M ´alaga and DO Condado de Huelva L 124/26 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 25. 4. 98 FRANCE — Quality liqueur wines psr: Ambre Hors d’(cid:131)ge Rancio Tuile GREECE — Quality liqueur wines psr: Ap ˜o diakejto ˜ur alpek ˜ymer (Grand cru) Reserve Vieille Reserve Grand Reserve PORTUGAL — Quality liqueur wines psr: Amadurecido Aveludado Canteiro Colheita Com indica(cid:135)˜ao de idade: 5 anos de idade 10 anos de idade 15 anos de idade 20 anos de idade 30 anos de idade +40 anos de idade Crusted or Crusting Escuro Frasqueira L ´agrima Late bottled Vintage or LBV Leve Seco Roxo Ruby Solera Tawny Vintage Vintage Character AOC Rivesaltes AOC Rivesaltes AOC Grand Roussillon, AOC Rasteau, AOC Maury, AOC Banyuls, AOC Rivesaltes AOC Rivesaltes O. P. E. S ˜alor (Samos) O. P. E. Losw ˜ator K ˜glmou (Moskhatos Limnou) O. P. E. Losw ˜ator Patq ˜ym (Moskhatos Patron) O. P. E. Losw ˜ator Q˜iou-Patq ˜ym (Moskhatos Riou-Patron) O. P. E. Losw ˜ator Q ˜odou (Moskhatos Rodou) O. P. E. Losw ˜ator Jevakkgm˜iar (Moskhatos Kefallinias) O. P. E. Lauqod ˜avmg Patq ˜ym (Mavrodafni Patron) O. P. E. Lauqod ˜avmg Jevakkgm˜iar (Mavrodafni Kefallinias) O. P. E. Lauqod ˜avmg Patq ˜ym (Mavrodafni Patron) O. P. E. Lauqod ˜avmg Jevakkgm˜iar (Mavrodafni Kefallinias) O. P. E. Lauqod ˜avmg Patq ˜ym (Mavrodafni Patron) O. P. E. Lauqod ˜avmg Jevakkgm˜iar (Mavrodafni Kefallinias) DO Madeira DO Madeira DO Madeira DO Madeira, DO Carcavelos, DO Porto, DO Set ´ubal DO Madeira DO Porto, DO Madeira, DO Set ´ubal, DO Carcavelos DO Madeira DO Porto, DO Madeira, DO Set ´ubal, DO Carcavelos DO Porto, DO Set ´ubal, DO Carcavelos DO Porto, DO Set ´ubal, DO Carcavelos, DO Madeira DO Porto DO Madeira DO Madeira DO Porto DO Porto DO Porto DO Set ´ubal DO Porto DO Madeira DO Porto DO Porto DO Porto


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 1197/98 von Concepció FERRER an die Kommission. Menschenrechte in China

eurovoc_concepts:
China
European Union
UNO
human rights
resolution (EU)

text: C 386/92 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 11. 12. 98 (98/C 386/121) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1197/98 von Concepci(cid:243) Ferrer (PPE) an die Kommission (24. April 1998) Betrifft: Menschenrechte in China Am 16. M(cid:228)rz 1998 f(cid:252)hrte Kommissionsmitglied Brittan eine Unterredung mit dem chinesischen Dissidenten Wei Jingsheng zwecks Behandlung des Anliegens der Menschenrechte in China, wobei er erkl(cid:228)rte, da(cid:223) die EU keine Entschlie(cid:223)ung, in der an China Kritik ge(cid:252)bt wird, bei der UN-Menschenrechtskommission vorlegen oder unterst(cid:252)tzen werde. Kann das Kommissionsmitglied erkl(cid:228)ren, welche Gr(cid:252)nde die Kommission dazu gef(cid:252)hrt haben, keinerlei Resolution zum Schutz der Achtung der Menschenrechte in China zu unterst(cid:252)tzen oder vorzulegen? Ist die Kommission nicht der Auffassung, da(cid:223) die Politik der Europ(cid:228)ischen Union zugunsten der Menschenrechte eine Entschlie(cid:223)ung in diesem Sinne erforderlich machen w(cid:252)rde? Antwort von Sir Leon Brittan im Namen der Kommission (8. Mai 1998) Die Frau Abgeordnete wird auf die Antwort der Kommission auf die schriftliche Anfrage E-1131/98 von Herrn Salafranca SÆnchez-Neyra (1) verwiesen. (1) ABl. C 354 vom 19. 11. 1998. (98/C 386/122) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1207/98 von JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) an die Kommission (24. April 1998) Betrifft: Wettbewerbsf(cid:228)higkeit In dem Bericht A-0113/97 des Europ(cid:228)ischen Parlaments (cid:252)ber die Mitteilung der Kommission an den Rat (cid:132)Die Wettbewerbsf(cid:228)higkeit der europ(cid:228)ischen Industrie › Eine Bewertung mittels Benchmarking(cid:147)(KOM(96) 0463 › C-622/96) und das Arbeitsdokument der Kommissiondienststellen (cid:252)ber eine europ(cid:228)ische Qualit(cid:228)tsf(cid:246)rderungs- politik zur St(cid:228)rkung der europ(cid:228)ischen Wettbewerbsf(cid:228)higkeit (SEK(96) 2000) wird festgestellt, da(cid:223) die Preise f(cid:252)r wichtige Dienstleistungen in Europa h(cid:246)her sind als in den Vereinigten Staaten und Japan, und da(cid:223) trotz der Fortschritte, die im Zuge der Vollendung des Binnenmarktes realisiert wurden, weiterhin Sektoren mit Zugangsbeschr(cid:228)nkungen existieren, wie beispielsweise der Kommunikationssektor. Was wird die Kommission tun, um diese Zugangsbeschr(cid:228)nkungen zu (cid:252)berwinden? (98/C 386/123) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1208/98 von JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) an die Kommission (24. April 1998) Betrifft: Wettbewerbsf(cid:228)higkeit In dem Bericht A-0113/97 des Europ(cid:228)ischen Parlaments (cid:252)ber die Mitteilung der Kommission an den Rat (cid:132)Die Wettbewerbsf(cid:228)higkeit der europ(cid:228)ischen Industrie › Eine Bewertung mittels Benchmarking(cid:147)(KOM(96) 0463 › C-622/96) und das Arbeitsdokument der Kommissiondienststellen (cid:252)ber eine europ(cid:228)ische Qualit(cid:228)tsf(cid:246)rderungs- politik zur St(cid:228)rkung der europ(cid:228)ischen Wettbewerbsf(cid:228)higkeit (SEK(96) 2000) wird festgestellt, da(cid:223) die Preise f(cid:252)r wichtige Dienstleistungen in Europa h(cid:246)her sind als in den Vereinigten Staaten und Japan, und da(cid:223) trotz der Fortschritte, die im Zuge der Vollendung des Binnenmarktes realisiert wurden, weiterhin Sektoren mit Zugangsbeschr(cid:228)nkungen existieren, wie beispielsweise die Verkehrsnetze


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1194/98 dell'on. Angela SIERRA GONZÁLEZ alla Commissione. Professione di perito tecnico immobiliare

eurovoc_concepts:
EU law - national law
Spain
equivalence of diplomas
freedom to provide services
mutual recognition principle
property development
right of establishment
self-employed person

text: 18. 1. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 13/25 (1999/C 13/034) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1182/98 di Anna Karamanou (PSE) alla Commissione (29 aprile 1998) Oggetto: I catastrofici effetti dei videogiochi sulla salute fisica e psichica dei bambini Come hanno dimostrato ricerche e studi scientifici recentemente intrapresi, i videogiochi hanno effetti disastrosi sulla salute fisica (crisi di epilessia, alterazioni del nervo ottico, forti mal di testa), che possono portare anche alla morte. Oltretutto, essi danneggiano la salute psichica e l(cid:146)equilibrio dei bambini, abituandoli a situazioni di violenza e di conflitto. Considerato che ultimamente sono aumentati i casi di criminalit(cid:224) minorile e che assistiamo sempre piø spesso ad atti di un(cid:146)efferatezza inaudita commessi da bambini (come la strage recentemente perpetrata in una scuola dell(cid:146)Arkansas), pu(cid:242) dire la Commissione in che modo intende intervenire e quali misure prevede di prendere sia per proteggere la salute psichica e fisica dei bambini contro gli effetti nocivi dei videogiochi che per prevenire la criminalit(cid:224) minorile nell(cid:146)Unione europea? Risposta data dal sig. Bangemann in nome della Commissione (18 giugno 1998) Per quanto concerne gli effetti dei videogiochi sulla salute psichica, l(cid:146)Onorevole Parlamentare Ł invitata a riferirsi alla risposta data dalla Commissione alla sua interrogazione orale H-412/98 nell(cid:146)ora delle interrogazioni della sessione plenaria del parlamento del maggio 1998 (1). I rischi per la salute fisica dei bambini sono contemplati invece dalla direttiva 88/378/CEE, del 3 maggio 1988, relativa alla sicurezza dei giocattoli (2) trattandosi di videogiochi che possono essere considerati «giocattoli» ai sensi della direttiva (cfr. allegato I 1. 18). La direttiva stabilisce requisiti essenziali specifici quanto alle propriet(cid:224) elettriche (cfr. allegato II, II. 4); prevede d(cid:146)altra parte un(cid:146)esigenza generica secondo la quale gli utilizzatori di giocattoli devono essere tutelati contro i rischi per la salute e l(cid:146)incolumit(cid:224) fisica quando i giocattoli siano utilizzati conformemente alla loro destinazione o ne sia fatta un(cid:146)utilizzazione prevedibile, tenuto conto dell(cid:146)abituale comportamento dei bambini (cfr. allegato II,I. 1). Per quanto concerne in particolare il rischio di epilessia correlato all(cid:146)uso dei videogiochi, risulta alla Commissione che due Stati membri, e cioŁ il Regno unito e la Francia, hanno condotto studi scientifici in materia e che la Francia avrebbe adottato disposizioni che disciplinano l(cid:146)etichetta, il software e la tastiera dei videogiochi, per informare il consumatore del rischio di epilessia che l(cid:146)uso di tali giochi pu(cid:242) comportare per determinate persone e per indicare quali precauzioni debbano essere rispettate nell(cid:146)uso di essi. La Commissione esaminer(cid:224) la fondatezza delle disposizioni francesi e consulter(cid:224) gli altri Stati membri. la Commissione ha inoltre approvato il 15 aprile 1998 una proposta modificata di decisione del Parlamento europeo e del Consiglio che adotta un programma di azione comunitaria sulla prevenzione delle lesioni personali, nel contesto del quadro d(cid:146)azione nel settore della sanit(cid:224) pubblica (3). Ai sensi di tale programma il concetto di lesione integra gli incidenti domestici, scolastici o del tempo libero di cui sono vittima i bambini nonchØ alcuni aspetti dei danni occasionati a se stessi. Il programma svilupper(cid:224) la raccolta di informazioni, l(cid:146)analisi dei fattori di rischio e le possibilit(cid:224) di prevenzione, al fine di ridurre l(cid:146)incidenza di tali lesioni, promuovendo in particolare la diffusione e l(cid:146)applicazione piø efficace delle buone pratiche e delle tecniche di prevenzione. La sicurezza dei giochi e i loro effetti sulla salute dei bambini fanno parte dei temi che saranno trattati dalle reti comunitarie di esperti che il programma propone di istituire, o di consolidare. (1) Discussioni del Parlamento (maggio 1998). (2) GU L 187 del 16/7/1988. (3) COM/98/229 def. (1999/C 13/035) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1194/98 di Angela Sierra GonzÆlez (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Professione di perito tecnico immobiliare (24 aprile 1998) L(cid:146)associazione professionale dei periti tecnici immobiliari, istituita in conformit(cid:224) della legislazione spagnola in materia di associazioni professionali e debitamente registrata presso il ministero competente, svolge legittima- mente funzioni di gestione e intermediazione nel settore immobiliare dal 1993


title: WRITTEN QUESTION No. 1201/98 by Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA to the Commission. US tariffs on tinned tuna in oil

eurovoc_concepts:
GATT
United States
World Trade Organisation
customs duties
export (EU)
liberalisation of trade
preserved product
sea fish

text: 19. 11. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 354/77 Vad general Abachas eventuella kandidatur fo¤r presidentposten betra¤ffar anser kommissionen att det redan finns en vald president i Nigeria, vilken fa¤ngslades fo¤r fo¤rra¤deri av de nigeriska myndigheterna fo¤r na¤stan fyra (cid:229)r sedan. Kommissionen underso¤ker fo¤r na¤rvarande olika kriterier fo¤r bedo¤mningen av hur trova¤rdig den tre(cid:229)riga process fo¤r demokratisering som general Abacha tillka¤nnagav den 1 oktober 1995. Ett av kriterierna a¤r att enskilda skall kunna kandidera till presidentposten. Det a¤r givetvis det nigeriska folket som i sista hand skall avgo¤ra vilken kandidat som a¤r la¤mplig. (98/C 354/124) SKRIFTLIG FR¯GA E-1201/98 fr(cid:229)n Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) till kommissionen A¤mne: Fo¤renta staternas tull p(cid:229) tonfiskkonserver i olja (24 april 1998) Va¤rlden blir alltmer industrialiserad och handelsutbytena, i synnerhet mellan de utvecklade la¤nderna, regleras i sin helhet av WTO:s besta¤mmelser och slutsatserna fr(cid:229)n Uruguayrundan. Kan kommissionen mot bakgrund av detta besvara fo¤ljande fr(cid:229)gor: Varfo¤r till(cid:229)ts USA tilla¤mpa en tullsats p(cid:229) 35 procent fo¤r tonfiskkonserver i olja, samtidigt som den ho¤gsta till(cid:229)tna tullsatsen i EU har faststa¤llts till 24 procent? Inneba¤r inte detta en klar nackdel fo¤r gemenskapsprodukter som sa¤ljs p(cid:229) denna marknad i fo¤rh(cid:229)llande till liknande produkter fr(cid:229)n tredje land som sa¤ljs p(cid:229) gemenskapsmarknaden? Vilken typ av (cid:229)tga¤rder vidtas fo¤r att komma till ra¤tta med denna allvarliga obalans? Svar fr(cid:229)n sir Leon Brittan p(cid:229) kommissionens va¤gnar (27 maj 1998) Det sta¤mmer att USA:s importtull p(cid:229) konserverad tonfisk i olja a¤r 35 %. Tullen bands p(cid:229) denna niv(cid:229) i Allma¤nna tull- och handelsavtalet (GATT), fo¤re Uruguayrundan. Den sa¤nktes inte i samband med den liberalisering av handeln som framfo¤rhandlades under Uruguayrundan och s(cid:229)ledes har USA fortfarande en genom GATT bunden tull p(cid:229) 35 % fo¤r produkten i fr(cid:229)ga. Eftersom b(cid:229)de gemenskapen och USA tilla¤mpar tullen p(cid:229) denna produkt p(cid:229) grundval av principen om mest gynnad nation, missgynnas inte gemenskapsexporten till USA i ja¤mfo¤relse med exporten fr(cid:229)n andra la¤nder. Det kan da¤remot inte uteslutas att den ho¤gre tullsats som USA tilla¤mpar p(cid:229) konserverad tonfisk i olja go¤r gemenskapsmarknaden mer attraktiv fo¤r tredje land tack vare dess la¤gre tull. Eftersom USA fullgo¤r sina (cid:229)taganden enligt Va¤rldshandelsorganisationens (WTO) GATT-besta¤mmelser i fr(cid:229)ga om tullbindning har gemenskapen ingen grund fo¤r att bestrida denna tullsats inom ramen fo¤r WTO. Det finns emellertid mo¤jligheter att driva denna fr(cid:229)ga vid na¤sta multilaterala tullfo¤rhandlingsomg(cid:229)ng. (98/C 354/125) SKRIFTLIG FR¯GA P-1202/98 fr(cid:229)n Werner Langen (PPE) till kommissionen (6 april 1998) A¤mne: Fo¤rbud mot att importera och sa¤lja tuggtobak och snus i Polen Enligt en lag av den 6 november 1995 a¤r det sedan den 1 maj 1996 fo¤rbjudet att tillverka och sa¤lja ro¤kfria tobaksprodukter i Polen, det vill sa¤ga tobaksprodukter som tuggas eller snusas. Tuggtobak och snus tillverkas och konsumeras lagligt i alla Europeiska unionens medlemsstater, och exporteras till en rad tredje la¤nder


title: QUESTION ECRITE no 1144/98 de José APOLINÁRIO à la Commission. Aides financières et actions agro- environnementales au Portugal

eurovoc_concepts:
EU financing
Portugal
agricultural production
environmental protection
financial aid

text: C 402/80 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 22. 12. 98 La prØvision pour 1998, (cid:224) la mŒme date que la dØcision, a ØtØ de 16,8 millions d(cid:146)Øcus. A partir de l(cid:146)an 2000 et en accord avec l(cid:146)Agenda 2000 (2), les mesures agro-environnementales seront intØgrØes dans les programmes de dØveloppement rØgional prØparØs par les autoritØs compØtentes au Portugal. JO L 215 du 30. 7. 1992. (1) (2) COM(97) 2000 final. (98/C 402/099) QUESTION (cid:201)CRITE E-1144/98 posØe par JosØ ApolinÆrio (PSE) (cid:224) la Commission (24 avril 1998) Objet: Aides financiŁres et actions agro-environnementales au Portugal La Commission pourrait-elle fournir des informations dØtaillØes sur les aides versØes au titre des actions agro- environnementales (cid:224) chaque (cid:201)tat membre de 1994 (cid:224) 1997 et sur les montants engagØs jusqu(cid:146)en 1999? RØponse donnØe par M. Fischler au nom de la Commission (20 mai 1998) Les dØpenses exposØes dans le cadre du programme agri-environnemental au Portugal (la part de 75 % du Fonds europØen d(cid:146)orientation et de garantie agricoles › FEOGA) se prØsentent comme suit (en millions d(cid:146)Øcus): 1993 › 1994 12 1995 39 1996 40 1997 49 L(cid:146)impact financier (la part de 75 % du FEOGA) des engagements existant au 15 octobre 1997 est de 65 millions d(cid:146)Øcus pour l(cid:146)exercice budgØtaire 1998 et de 23 millions d(cid:146)Øcus pour l(cid:146)exercice budgØtaire 1999. (98/C 402/100) QUESTION (cid:201)CRITE P-1145/98 posØe par Ernesto Caccavale (UPE) (cid:224) la Commission (2 avril 1998) Objet: Prix du marchØ pour les activitØs de formation cofinancØes par le FSE (cid:192) propos de la question des activitØs de formation cofinancØes par le FSE et gØrØes par les organismes de dØveloppement local constituØs sous forme de consortium et/ou d(cid:146)association, pour laquelle la question Øcrite P-0352/98 (1) a ØtØ prØsentØe, et compte tenu de la rØponse fournie par M. Flynn, au nom de la Commission, l(cid:146)auteur de la prØsente question souhaiterait obtenir des prØcisions complØmentaires: › sachant que l(cid:146)organisme de formation ne saurait poursuivre des buts lucratifs, je demande si, lorsque l(cid:146)organisme confie une activitØ de formation (cid:224) une sociØtØ de consortium ou associØe, et dans le respect des dispositions de la dØcision de la Commission 97/322/CE (2) (notamment la fiche 4), l(cid:146)imputation par l(cid:146)association/le consortium des prestations aux prix du marchØ doit Œtre considØrØe comme lØgitime, (cid:224) la condition qu(cid:146)ils ne soient pas supØrieurs aux paramŁtres admis? (1) (2) JO C 310 du 9. 10. 1998, p. 58. JO L 146 du 5. 6. 1997, p. 11. RØponse donnØe par M. Flynn au nom de la Commission (12 mai 1998) Dans sa rØponse (cid:224) la question Øcrite E-352/98 de l(cid:146)Honorable Parlementaire, la Commission avait dØj(cid:224) soulignØ «qu(cid:146)elle ne privilØgie pas l(cid:146)un ou l(cid:146)autre organisme, Øtant donnØ qu(cid:146)elle n(cid:146)intervient pas dans le procŁs de


title: Reglamento (CE) n° 877/98 de la Comisión de 24 de abril de 1998 por el que se modifica el Reglamento (CE) n° 697/98 por el que se fijan las restituciones aplicables a los productos de los sectores de los cereales y del arroz entregados en el marco de acciones comunitarias y nacionales de ayuda alimentaria

eurovoc_concepts:
EU aid
State aid
cereals
export refund
food aid
rice

text: 25. 4. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 124/11 REGLAMENTO (CE) No 877/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 24 de abril de 1998 por el que se modifica el Reglamento (CE) no 697/98 por el que se fijan las restituciones aplicables a los productos de los sectores de los cereales y del arroz entregados en el marco de acciones comunitarias y nacionales de ayuda alimen- taria LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece una organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los cereales (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, el p(cid:145)rrafo tercero del apartado 2 de su art(cid:146)culo 13, Visto el Reglamento (CE) no 3072/95 del Consejo, de 22 de diciembre de 1995, por el que se establece una organi- zaci(cid:155)n com(cid:156)n del mercado del arroz (3), modificado por el Reglamento (CE) no 192/98 (4), y, en particular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 13, Considerando que el Reglamento (CE) no 697/98 de la Comisi(cid:155)n (5) ha fijado las restituciones aplicables a los productos de los sectores de los cereales y del arroz entre- gados en el marco de acciones comunitarias y nacionales de ayuda alimentaria; Considerando que, para permitir la realizaci(cid:155)n de una acci(cid:155)n comunitaria en Corea del Norte, conviene fijar una restituci(cid:155)n especial para este destino; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de los cereales, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 El art(cid:146)culo 2 del Reglamento (CE) no 697/98 se sustituir(cid:145) por el art(cid:146)culo 2 del presente Reglamento. Art(cid:146)culo 2 Para las acciones comunitarias de ayuda alimentaria desti- nada a Corea del Norte, se ha fijado una restituci(cid:155)n de 347 ecus/t para los productos del c(cid:155)digo NC 1006 30. Art(cid:146)culo 3 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 27 de abril de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 24 de abril de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) DO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16. (5) DO L 96 de 28. 3. 1998, p. 27


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1147/98 af Panayotis LAMBRIAS til Kommissionen. Beskyttelse af miljøet - IMPEL-nettet

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
approximation of laws
environmental protection
information network

text: 11. 12. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 386/87 S(cid:229) langt som man er n(cid:229)et med forhandlingerne om MAI i dag, ser Kommissionen ikke nogen konflikt mellem aftalen p(cid:229) den ene side og EF-traktaten og EF(cid:146)s regelv(cid:230)rk p(cid:229) den anden. Kommissionen agter at undg(cid:229) en s(cid:229)dan konflikt i den endelige tekst til MAI. Derfor er der ikke noget behov for at indhente en udtalelse om MAI fra Domstolen p(cid:229) nuv(cid:230)rende stade. (98/C 386/115) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1147/98 af Panayotis Lambrias (PPE) til Kommissionen (24. april 1998) Om: Beskyttelse af miljłet › IMPEL-nettet Hvilke forslag har Kommissionen fremsat for at omorganisere og forbedre det europ(cid:230)iske miljłbeskyttelsesnet IMPEL? Hvor langt er man n(cid:229)et med at oprette net for national koordinering og etablering af forbindelser til IMPEL-nettene gennem de nationale koordinerende organer? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (15. maj 1998) I sin meddelelse om gennemfłrelse af F(cid:230)llesskabets miljłlovgivning (1), der blev vedtaget den 22. oktober 1996, erkendte Kommissionen, at der er behov for at koordinere gennemfłrelsen af F(cid:230)llesskabets miljłlovgivning, ikke blot i F(cid:230)llesskabet og mellem medlemsstaterne, men ogs(cid:229) i medlemsstaterne selv. Det blev ogs(cid:229) erkendt, at styrkelse af eksisterende netv(cid:230)rk som IMPEL (F(cid:230)llesskabets uformelle netv(cid:230)rk for gennemfłrelse og h(cid:229)ndh(cid:230)velse af miljłlovgivning) og oprettelse af nationale netv(cid:230)rk kunne bidrage til at formindske de problemer, der opst(cid:229)r ved decentraliseret gennemfłrelse og h(cid:229)ndh(cid:230)velse af F(cid:230)llesskabets miljłlovgivning. Det hedder s(cid:229)ledes i meddelelsen, at: »Kommissionen vil undersłge den nuv(cid:230)rende stilling for det uformelle IMPEL-net som et nyttigt redskab for samarbejde og kapacitetsopbygning, og vil freml(cid:230)gge forslag om forbedring, udvikling og omorganisering af opgaverne. Kommissionen vil opmuntre til skabelse af nationale samordningsnet, som skal kobles til IMPEL gennem de nationale koordinatorer«. Siden meddelelsen kom, og R(cid:229)det og Parlamentet vedtog deres resolutioner i tilknytning til den i henholdsvis maj og juni 1997, er IMPEL kommet til at spille en mere og mere fremtr(cid:230)dende rolle. Siden maj 1997 har netv(cid:230)rket best(cid:229)et af plenarforsamlinger, to st(cid:229)ende udvalg og ad hoc arbejdsgrupper for s(cid:230)rlige emner. Blandt resultaterne i 1997 var vedtagelsen af en meddelelse om minimumskriterierne for miljłinspektioner, og denne meddelelse skal danne grundlag for et initiativ, som Kommissionen vil tage i den n(cid:230)rmeste fremtid. Kommissionen vil give flere oplysninger om IMPEL(cid:146)s aktiviteter og dets arbejdsprogram for 1998 i sin (cid:229)rlige miljłoversigt, der bliver offentliggjort til sommer. Oprettelsen af nationale netv(cid:230)rk er i hłj grad medlemsstaternes egen opgave, da det er dem selv, der skal afgłre, hvorledes deres egne inspektionssystemer og inspektionsordninger bedst kan organiseres. S(cid:229) vidt Kommissionen ved, har IMPEL endnu ikke p(cid:229)taget sig s(cid:230)rlige opgaver p(cid:229) dette omr(cid:229)de, selv om det er en kendt sag, at s(cid:229)danne netv(cid:230)rk allerede findes i nogle medlemsstater, hvor inspektionsopgaverne deles mellem nationale, regionale og lokale myndigheder, som f. eks. i Nederlandene, og i medlemsstater med et fłderalt system som f. eks. (cid:216)strig. Kommissionen har ogs(cid:229) f(cid:229)et oplysninger om, at Italien netop er ved at oprette et s(cid:229)dant nationalt netv(cid:230)rk. Repr(cid:230)sentanter for regionale og lokale inspektionsmyndigheder deltager i IMPEL(cid:146)s młder. Kommissionen vil rejse spłrgsm(cid:229)let om udviklingen af s(cid:229)danne nationale netv(cid:230)rk p(cid:229) IMPEL(cid:146)s n(cid:230)ste plenarmłde i december. (1) KOM(96) 500 endelig udg


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1137/98 dell'on. José APOLINÁRIO alla Commissione. Fondo di coesione/Azzorre

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
project management
waste management

text: 22. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 402/79 (98/C 402/097) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1137/98 di JosØ ApolinÆrio (PSE) alla Commissione (24 aprile 1998) Oggetto: Fondo di coesione/Azzorre Tenendo conto della specificit(cid:224) della regione delle Azzorre (Portogallo), regione ultraperiferica e in quanto tale dotata di statuto speciale a norma del trattato sull(cid:146)Unione europea, pu(cid:242) la Commissione illustrare in quale misura questa regione Ł stata oggetto di sostegno comunitario mediante il Fondo di coesione e cosa prevede in merito agli aiuti da concedere nel periodo 2000-2006? Risposta data dalla sig. ra Wulf-Mathies in nome della Commissione (28 maggio 1998) A tutt(cid:146)oggi, le autorit(cid:224) portoghesi hanno presentato per il cofinanziamento del Fondo di coesione un solo progetto, riguardante la regione delle Azzorre. Esso riguarda il trattamento e la destinazione finale dei rifiuti urbani delle isole di Sªo Miguel, Pico e Terceira. Questa richiesta Ł pervenuta alla Commissione il 19 marzo 1998 e si trova attualmente in fase di esame. La Commissione ha proposto che il Fondo sia mantenuto per il prossimo periodo di programmazione. PoichØ Ł compito degli Stati membri proporre alla Commissione i progetti che debbono essere sostenuti dal Fondo di coesione, non Ł possibile fare previsioni per quanto riguarda la futura partecipazione della regione delle Azzorre al Fondo di coesione. (98/C 402/098) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1143/98 di JosØ ApolinÆrio (PSE) alla Commissione (24 aprile 1998) Oggetto: Misure agroambientali/Azzorre Tenendo conto della specificit(cid:224) della regione delle Azzorre (Portogallo), regione ultraperiferica e in quanto tale dotata di statuto speciale a norma del trattato sull(cid:146)Unione europea, pu(cid:242) la Commissione illustrare in quale misura questa regione Ł stata oggetto di sostegno comunitario nell(cid:146)ambito delle misure agroambientali per il periodo 1994-1999 e cosa prevede in merito alla concessione di questi aiuti nel periodo 2000-2006? Risposta data dal signor Fischler in nome della Commissione (20 maggio 1998) Il programma agro-ambientale specifico per le Azzorre in applicazione al regolamento (CEE) 2078/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo a metodi di produzione agricola compatibili con le esigenze di protezione dell(cid:146)ambiente e con la cura dello spazio naturale (1)Ł stato approvato con decisione della Commissione del 30 giugno 1994. L(cid:146)importo ammissibile al cofinanziamento approvato per il periodo 1993/1997 Ł stato di 18,77 milioni di ECU secondo la seguente ripartizione: Anno Portogallo (Azzorre) FEAOG (g) Totale In ECU (1 ECU (b) = 196,667 mn il 1(cid:176) gennaio 1994) (1) 1994 1995 1996 1997 Totale 317 910 764 824 1 465 754 2 144 640 4 693 127 953 729 2 294 472 4 397 263 6 433 919 1 271 638 3 059 296 5 863 017 8 578 558 14 079 382 18 772 510 (1) Importo in ECU tasso verde x 1,207


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1209/98 van José GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL aan de Commissie. Concurrentievermogen

eurovoc_concepts:
European industrial area
Japan
United States
competitiveness
distributive trades
economic analysis
market access
productivity
single market

text: 11. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 386/93 Wat denkt de Commissie te doen om deze beperkingen uit de wereld te helpen? (98/C 386/124) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1209/98 van JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) aan de Commissie (24 april 1998) Betreft: Concurrentievermogen In het verslag van het Parlement (A-0113/97) over de mededeling van de Commissie aan de Raad over de vergelijking van resultaten (Benchmarking) van de Europese industrie inzake het concurrentievermogen (COM(96) 0463 › C-0622/96) en over het werkdocument van de diensten van de Commissie over een Europees beleid voor kwaliteitsbevordering ter verhoging van het Europees concurrentievermogen (SEC(96) 2000) wordt geconstateerd dat de prijzen van de voornaamste diensten in Europa hoger liggen dan in de Verenigde Staten en in Japan en dat er, hoewel er sedert de invoering van de interne markt vooruitgang is geboekt, nog altijd sectoren zijn, zoals distributie, waar toegangsbeperkingen bestaan. Wat denkt de Commissie te doen om deze beperkingen uit de wereld te helpen? (98/C 386/125) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1210/98 van JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) aan de Commissie (24 april 1998) Betreft: Concurrentievermogen In het verslag van het Parlement (A-0113/97) over de mededeling van de Commissie aan de Raad over de vergelijking van resultaten (Benchmarking) van de Europese industrie inzake het concurrentievermogen (COM(96) 0463 › C-0622/96) en over het werkdocument van de diensten van de Commissie over een Europees beleid voor kwaliteitsbevordering ter verhoging van het Europees concurrentievermogen (SEC(96) 2000) wordt geconstateerd dat de prijzen van de voornaamste diensten in Europa hoger liggen dan in de Verenigde Staten en in Japan en dat er, hoewel er sedert de invoering van de interne markt vooruitgang is geboekt, nog altijd sectoren zijn, zoals energie, waar toegangsbeperkingen bestaan. Wat denkt de Commissie te doen om deze beperkingen uit de wereld te helpen? (98/C 386/126) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1211/98 van JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) aan de Commissie (24 april 1998) Betreft: Concurrentievermogen In het verslag van het Parlement (A-0113/97) over de mededeling van de Commissie aan de Raad over de vergelijking van resultaten (Benchmarking) van de Europese industrie inzake het concurrentievermogen (COM(96) 0463 › C-0622/96) en over het werkdocument van de diensten van de Commissie over een Europees beleid voor kwaliteitsbevordering ter verhoging van het Europees concurrentievermogen (SEC(96) 2000) wordt geconstateerd dat de prijzen van de voornaamste diensten in Europa hoger liggen dan in de Verenigde Staten en in Japan en dat er, hoewel er sedert de invoering van de interne markt vooruitgang is geboekt, nog altijd sectoren zijn, zoals overheidsaanbestedingen, waar toegangsbeperkingen bestaan. Wat denkt de Commissie te doen om deze beperkingen uit de wereld te helpen?


title: Regulamento (CE) nº 887/98 da Comissão de 24 de Abril de 1998 relativo ao fornecimento de bolachas a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
Nicaragua
confectionery product
food aid

text: 25. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 124/57 REGULAMENTO (CE) Nº 887/98 DA COMISS (cid:5)AO de 24 de Abril de 1998 relativo ao fornecimento de bolachas a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo (cid:133) pol(cid:146)tica e (cid:133) gest˜ao da ajuda alimentar e das ac(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas de apoio (cid:133) seguran(cid:135)a alimentar (1), e, nomeadamente, o nº 1, al(cid:146)nea b), do seu artigo 24º, Considerando que o citado regulamento estabelece a lista dos pa(cid:146)ses e organismos suscept(cid:146)veis de beneficiar da ajuda comunit ´aria e determina os crit(cid:130)rios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para l ´a do est ´adio FOB; Considerando que, ap(cid:155)s v ´arias decis˜oes relativas (cid:133) distri- bui(cid:135)˜ao da ajuda alimentar, a Comiss˜ao concedeu bolachas a certos benefici ´arios; Considerando que (cid:130) necess ´ario efectuar esses forneci- mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) nº 2519/97 da Comiss˜ao, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobiliza(cid:135)˜ao de produtos a fornecer a t(cid:146)tulo do Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comuni- t ´aria (2), que (cid:130) necess ´ario precisar, nomeadamente, os prazos e condi(cid:135)˜oes de fornecimento para determinar as despesas da(cid:146) resultantes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A t(cid:146)tulo da ajuda alimentar comunit ´aria, realiza-se, na Comunidade, a mobiliza(cid:135)˜ao de bolachas, tendo em vista fornecimentos aos benefici ´arios indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) nº 2519/97 e com as condi(cid:135)˜oes constantes do anexo. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totalidade das condi(cid:135)˜oes gerais e especiais aplic ´aveis e as aceitou. Qualquer outra condi(cid:135)˜ao ou reserva contida na sua proposta (cid:130) considerada como n˜ao escrita. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Abril de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. L 124/58 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 4. 98 ANEXO LOTES A e B 1. Ac(cid:135)˜oes n(cid:16) : 1902/94 (A); 1903/94 (B) 2. Benefici ´ario (2): Nicar ´agua 3. Representante do benefici ´ario: Programa Integral de Nutrici(cid:155)n Escolar (PINE-MED) de la Esso Altagracia 3c abajo, Managua [tel. : (505-2) 65 28 38; telefax: 65 28 39 4. Pa(cid:146)s de destino: Nicar ´agua 5. Produto a mobilizar (7): bolachas 6. Quantidade total (toneladas l(cid:146)quidas): 400 7. N ´umero de lotes: 2 (A: 200 toneladas; B: 200 toneladas) 8. Caracter(cid:146)sticas e qualidade do produto (3) (5) (8): — 9. Acondicionamento (7): — 10. Etiquetagem e marca(cid:135)˜ao (6): ver JO C 34 de 6. 2. 1993, p. 3 (ponto II. C. 3) L(cid:146)ngua a utilizar na marca(cid:135)˜ao: espanhol Indica(cid:135)˜oes complementares: — 11. Modo de mobiliza(cid:135)˜ao do produto: mercado da Comunidade 12. Est ´adio de entrega previsto: entregue no porto de desembarque, terminal de contentores (9) 13. Est ´adio de entrega alternativo: entregue no porto de embarque 14. a) Porto de embarque: — b) Endere(cid:135)o de carregamento: — 15. Porto de desembarque: Corinto 16. Local de destino: — — porto ou armaz(cid:130)m de tr(cid:131)nsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio previsto: — primeiro prazo: A: 19. 7. 1998; B: 2. 8. 1998 — segundo prazo: A: 2. 8. 1998; B: 16. 8. 1998 18. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio alternativo: — primeiro prazo: A: de 15 a 28. 6. 1998; B: de 29. 6 a 12. 7. 1998 — segundo prazo: A: de 29. 6 a 12. 7. 1998; B: de 13 a 26. 7. 1998 19. Prazo para a apresenta(cid:135)˜ao das propostas ((cid:133)s 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 11. 5. 1998 — segundo prazo: 25. 5. 1998 20. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada 21. Endere(cid:135)o para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l’aide alimentaire, (cid:133) Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles telex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusivamente) 22. Restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao (4): restitui(cid:135)˜ao aplic ´avel em 30. 4. 1998, [fixada nos termos do nº 1, segundo par ´agrafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5)] 25. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 124/59 Notas: (1) Informa(cid:135)˜oes complementares: Andr(cid:130) Debongnie [tel. : (32-2) 295 14 65] Torben Vestergaard [tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactar ´a o benefici ´ario ou o seu representante, o mais rapidamente poss(cid:146)vel, com vista a determinar os documentos de expedi(cid:135)˜ao necess ´arios. (3) O fornecedor apresentar ´a ao benefici ´ario um certificado passado por uma inst(cid:131)ncia oficial e que comprove que, para o produto a entregar, n˜ao foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas (cid:133) radia(cid:135)˜ao nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de c(cid:130)sio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) nº 259/98 da Comiss˜ao (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39), (cid:130) aplic ´avel no que diz respeito (cid:133) restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao. A data referida no artigo 2º do regulamento atr ´as citado (cid:130) a referida no ponto 22 do presente anexo. (5) O fornecedor transmite ao benefici ´ario o seu representante, aquando da entrega, o documento seguinte: — Certificado sanit ´ario. (6) Em derroga(cid:135)˜ao do JO C 34, o ponto II. C. 3. b) passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «Bolachas» (7) Bolachas em embalagens de 100 g a 400 g agrupadas em caixas de cart˜ao com um m ´aximo de 10 kg acondicionadas em contentores de 20 p(cid:130)s. (8) Bolachas e biscoitos de valor nutritivo n˜ao inferior a 450 kcal/100 g que satisfa(cid:135)am os crit(cid:130)rios do nº 2 subal(cid:146)nea iv) da al(cid:146)nea a), do artigo 1º e dos artigos 3º e 4º da Directiva 96/5/CE de la Comiss˜ao (JO L 49 de 28. 2. 1996, p. 17) e tamb(cid:130)m as seguintes condi(cid:135)˜oes: — prote(cid:146)nas: no m(cid:146)nimo 15 %, — hidratos de carbono: no m(cid:146)nimo 60 %, — l(cid:146)pidos: no m(cid:146)nimo 18 % Vitaminas e minerais essenciais (60-80 % da DDR/unidade)/100 g — vitamina A: no m(cid:146)nimo 1560 UI, — vitamina D: no m(cid:146)nimo 160 UI, — vitamina E: 3-9 mg, — vitamina C: 20-45 mg, — vitamina B1: no m(cid:146)nimo 0,8 mg, — vitamina B2: no m(cid:146)nimo 0,8 mg, — vitamina B6: no m(cid:146)nimo 0,8 mg, — vitamina B12: no m(cid:146)nimo 3,1 mg, — ´acido f(cid:155)lico: no m ´aximo 270 mg, — niacina: no m(cid:146)nimo 6,5 mg, — ´acido pantot(cid:130)nico: no m(cid:146)nimo 3,5 mg, — c ´alcio: no m(cid:146)nimo 260 mg, — s(cid:155)dio: no m ´aximo 300 mg, — iodo: no m(cid:146)nimo 50 mg. — ferro: no m(cid:146)nimo 4,2 mg. As bolachas e biscoitos devem poder ser consumidos directamente ou devem poder ser misturados com ´agua, leite ou outro l(cid:146)quido adequado para obten(cid:135)˜ao de uma pasta de consist(cid:136)ncia homog(cid:130)nea. O produto deve conter igualmente um alimento rico em prote(cid:146)nas, por exemplo leite ou concentrado de soja, e um ingrediente que melhore a apet(cid:136)ncia (por exemplo a baunilha) e corresponda aos h ´abitos alimentares dos benefici ´arios. Per(cid:146)odo de conserva(cid:135)˜ao: no m(cid:146)nimo 12 meses ap(cid:155)s fabrica(cid:135)˜ao. (9) Al(cid:130)m do disposto no nº 3 do artigo 14º do Regulamento (CE) nº 2519/97, os navios fretados n˜ao figura- r˜ao em nenhuma das quatro mais recentes listas de navios detidos, publicados pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspec(cid:135)˜ao de Navios pelo Estado do Porto [Directiva 95/21/CE do Conselho (JO L 157 de 7. 7. 1995, p. 1)]


title: Regulamento (CE) nº 876/98 da Comissão de 24 de Abril de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

eurovoc_concepts:
EU production
French overseas department and region
aid system
cereals
supply

text: 25. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 124/9 REGULAMENTO (CE) Nº 876/98 DA COMISS(cid:212)O de 24 de Abril de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cereal(cid:146)- feros de origem comunit(cid:145)ria A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3763/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que estabelece medidas espec(cid:146)ficas relativas a determinados produtos agr(cid:146)colas a favor dos departamentos franceses ultramarinos (DU) (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2598/95 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 2º, Considerando que os montantes das ajudas ao forneci- mento em produtos cereal(cid:146)feros dos departamentos fran- ceses ultramarinos foram fixados pelo Regulamento (CEE) nº 391/92 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 700/98 (4); que, ante- cedendo as altera(cid:135)(cid:210)es das cota(cid:135)(cid:210)es e dos pre(cid:135)os no sector dos cereais na parte europeia da Comunidade e no mercado mundial, (cid:130) conveniente fixar de novo as ajudas ao abastecimento dos DU nos montantes referidos no anexo; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo do Regulamento (CEE) nº 391/92 alterado (cid:130) substitu(cid:146)do pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Abril de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 356 de 24. 12. 1991, p. 1. (2) JO L 267 de 9. 11. 1995, p. 1. (3) JO L 43 de 19. 2. 1992, p. 23. (4) JO L 96 de 28. 3. 1998, p. 33. L 124/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 4. 98 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 24 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cereal(cid:146)feros de origem comunit(cid:145)ria Produto (c(cid:155)digo NC) (Em ecus por tonelada) Montante da ajuda Destino Guadalupe Martinica Guiana francesa Reuni(cid:209)o Trigo mole (1001 90 99) Cevada (1003 00 90) Milho (1005 90 00) Trigo duro (1001 10 00) 28,00 28,00 28,00 31,00 54,00 54,00 54,00 57,00 37,00 37,00 37,00 40,00 12,00 12,00 12,00 16,00