title: Directory of Innovation Relay Centres.

eurovoc_concepts:
EU research policy
catalogue
innovation
technology transfer


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1365/98 του Graham WATSON προς την Επ τροπή. Ερευνητική πρωτοβουλία για μηδενικές εκπομπές

eurovoc_concepts:
EU programme
Japan
development policy
foundation
industrial policy
research and development
school-industry relations
scientific research
sustainable development
technological change

formats: html pdf print

text: C 50/30 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn EL 22. 2. 1999 (1999/C 50/039) GRAPTH ERVTHSH E-1363/98 ypobolh· : Graham Watson (ELDR) prow thn Epitroph· (7 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: (cid:201)reynhtikh· prvtoboyli·a gia mhdenike·w ekpompe·w To i·dryma ereynhtikh·w prvtoboyli·aw gia mhdenike·w ekpompe·w (ZERI) aposkopei· sthn ekpo·nhsh syllogikv· n strathgikv· n kai biomhxanikv· n politikv· n me ba·sh thn arxh· thw biv· simhw koinvnikh·w kai oikonomikh·w ana·ptyjhw. Se poie·w ene·rgeiew probai·nei h Epitroph· gia na yposthri·jei thn prvtoboyli·a toy ZERI gia ta sxolei·a h opoi·a sygkentrv· nei sxolei·a kai kolle·gia se synergasi·a me th biomhxani·a; (1999/C 50/040) GRAPTH ERVTHSH E-1364/98 ypobolh· : Graham Watson (ELDR) prow thn Epitroph· (7 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: (cid:201)reynhtikh· prvtoboyli·a gia mhdenike·w ekpompe·w To i·dryma ereynhtikh·w prvtoboyli·aw gia mhdenike·w ekpompe·w (ZERI) aposkopei· sthn ekpo·nhsh syllogikv· n strathgikv· n kai biomhxanikv· n politikv· n me ba·sh thn arxh· thw biv· simhw koinvnikh·w kai oikonomikh·w ana·ptyjhw. H iapvnikh· kybe·rnhsh ane·uese pro·sfata se 42 panepisthmiakoy·w sto Panepisth·mio toy To·kyo na ergausoy·n gia to uevrhtiko· plai·sio tvn mhdenikv· n ekpompv· n. Gnvri·zei h Epitroph· to e·rgo toy idry·matow ZERI sto Panepisth·mio tvn Hnvme·nvn Eunv· n to opoi·o systa·uhke prin apo· te·ssera xro·nia apo· to be·lgo biomh·xano Gunther Pauli kai poia epafh· e·xei h Epitroph· me to ZERI; (1999/C 50/041) GRAPTH ERVTHSH E-1365/98 ypobolh· : Graham Watson (ELDR) prow thn Epitroph· (7 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: (cid:201)reynhtikh· prvtoboyli·a gia mhdenike·w ekpompe·w To i·dryma ereynhtikh·w prvtoboyli·aw gia mhdenike·w ekpompe·w (ZERI) aposkopei· sthn ekpo·nhsh syllogikv· n strathgikv· n kai biomhxanikv· n politikv· n me ba·sh thn arxh· thw biv· simhw koinvnikh·w kai oikonomikh·w ana·ptyjhw. H iapvnikh· kybe·rnhsh ane·uese pro·sfata se 42 panepisthmiakoy·w sto Panepisth·mio toy To·kyo na ergausoy·n gia to uevrhtiko· plai·sio tvn mhdenikv· n ekpompv· n. Sxedia·zei mh·pvw h Epitroph· na xrhmatodoth·sei paremferh· e·reyna sto pro·gramma gia tiw mhdenike·w empompe·w toy idry·matow ZERI; (1999/C 50/042) GRAPTH ERVTHSH E-1366/98 ypobolh· : Graham Watson (ELDR) prow thn Epitroph· (7 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: (cid:201)reynhtikh· prvtoboyli·a gia mhdenike·w ekpompe·w To i·dryma ereynhtikh·w prvtoboyli·aw gia mhdenike·w ekpompe·w (ZERI) aposkopei· sthn ekpo·nhsh syllogikv· n strathgikv· n kai biomhxanikv· n politikv· n me ba·sh thn arxh· thw biv· simhw koinvnikh·w kai oikonomikh·w ana·ptyjhw. Ti· progra·mmata e·xei h·dh h Epitroph· s(cid:146) ayto· ton tome·a kai se poia· shmei·a epikaly·ptontai apo· to e·rgo toy idry·matow ZERI;


title: Comunicação da Comissão relativa à indemnização de certos produtores de leite ou produtos lácteos que foram temporariamente impedidos de exercer a respectiva actividade (produtores «SLOM») - Seguimento da aplicação do Regulamento (CEE) nº 2187/93 do Conselho

eurovoc_concepts:
agricultural quota
dairy production
farmer
indemnification
non-marketing premium

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 07. 05. 1998 COMQ998) 287 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO relativa à indemnização de certos produtores de leite ou produtos lácteos que foram temporariamente impedidos de exercer a respectiva actividade (produtores "SLOM"): seguimento da aplicação do Regulamento (CEE) n° 2187/93 do Conselho VI/1217/98-PT COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO relativa à indemnização de certos produtores de leite ou produtos lácteos que foram temporariamente impedidos de exercer a respectiva actividade (produtores "SLOM"): seguimento da aplicação do Regulamento (CEE) n° 2187/93 do Conselho 1. Ern 28 de Abril de 1995, a Comissão transmitiu ao Conselho uma comunicação (COM(95) 150 final) sobre a aplicação do Regulamento (CH) n° 2187/93 do Conselho ("o regulamento"), que foi analisada pelo Comité Especial de Agricultura na sua 989a reunião, em 6 de Junho de 1995. Para além de informar sobre a aplicação do regulamento, propunha que a Comissão procurasse solucionar, de acordo com os parâmetros financeiros do regulamento, os casos de certas categorias de produtores SLOM que não puderam ou não conseguiram beneficiar das disposições do regulamento. Estas categorias são: - os produtores que obtiveram quantidades de referência SLOM na sequência de uma acção jurídica interposta contra as autoridades nacionais após a data limite fixada no regulamento, - os produtores que não respeitarem determinados prazos fixados no regulamento. - os casos de força maior, ou que como tal devem ser tratados. 2. No seguimento da aprovação desta linha de actuação na reunião supramencionada do Comité Especial de Agricultura, e tendo sido obtidas dos Estados-membros as informações necessárias sobre os casos, em 5 de Junho de 1996, a Comissão aprovou uma comunicação (SEC(96)987/2 e 3) destinada a implementar o processo de indemnização destes produtores, referido como "acção de apuramento". No âmbito desse processo, os Estados-membros em causa apresentaram propostas de indemnização aos produtores das categorias específicas acima referidas, as quais poderiam ser aceites, dentro de um determinado prazo, como resolução plena e definitiva de todos os diferendos no âmbito do regulamento. No âmbito da "acção de apuramento" foram solucionados perto de 200 casos de produtores SLOM. 3. A comunicação do Conselho de 1995 identificou uma nova categoria de produtores, cujas pretensões não haviam podido ser atendidas ao abrigo do regulamento, nomeadamente os produtores que contestavam a legalidade do artigo 8° do regulamento, sobre a aplicação aos pedidos dos produtores do artigo 43° do Estatuto do Tribunal de Justiça, relativo ao prazo de prescrição. No seu acórdão de 16 de Abril de 1997, no processo T-20/94 (Hartmann contra o Conselho e a Comissão), o Tribunal de Primeira Instância fez do artigo 43° do Estatuto uma interpretação regulamento. absolutamente Consequentemente, deve considerar-se a legalidade do artigo 8° do regulamento como confirmada por este acórdão. Desta forma, pode agora tentar-se a resolução de casos do tipo Hartmann. A Comissão considera como casos do tipo Hartmann os casos em que: à abordagem do artigo 8o do conforme - o requerente é um produtor SLOM I ou II, - o requerente recebeu uma proposta de indemnização nos termos do regulamento e - o requerente recusou a proposta não devido ao montante da indemnização anual previsto no regulamento, mas apenas devido ao facto de, em aplicação do artigo 8o do regulamento, relativo à prescrição, o período em relação ao qual a indemnização foi proposta ter sido reduzido. Estima-se existirem cerca de 55 produtores deste grupo cujos casos estão pendentes perante o Tribunal de Primeira Instância. Propõe-se a resolução directa destes casos, através de um processo idêntico ao da "acção de apuramento" referida no ponto 2. 4. A resolução proposta baseai-se-ia nos parâmetros financeiros cio regulamento, embora a taxa de juros a pagar devesse ser adaptada de modo a evitar que esta categoria de produtores retire benefícios financeiros do facto de ter interposto processo perante o Tribunal de Primeira Instância. A Comissão considera conveniente solucionar estes casos - em que o único ponto do regulamento contestado é a prescrição -, o que fará diminuir sensivelmente o número de casos SLOM pendentes. Prevê-se que, no âmbito desta nova "acção de apuramento", seja igualmente possível solucionar alguns casos de produtores que receberam uma quantidade de referência SLOM após a data-limite da primeira "acção de limpeza", bem como alguns casos equiparáveis a casos de força maior. A Comissão tem conhecimento de cerca de 10 casos deste tipo. 5. Na sequência do acórdão de 9 de Dezembro de 1997 do Tribunal de Primeira Instância, nos processos apensos T-195/94 e T-202/94 (Quillcr e Heusemann), nos termos do qual a Comunidade é, por princípio, obrigada a indemnizar os produtores SLOM III pelos danos sofridos, a Comissão apresentará dentro em breve ao Conselho uma proposta de regulamento que conterá as disposições para a resolução dos diferendos com este grupo de produtores. Prevê-se que, na sua proposta de regulamento, a Comissão estabeleça uma base jurídica geral que permita solucionar os diferendos com produtores que não satisfaçam as condições estritas das disposições adoptadas, mas que satisfaçam as condições respeitantes à responsabilidade não contratual da Comunidade, tal como estabelecido nos acórdãos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Ficaria, assim, estabelecida a base para a resolução das categorias de casos abrangidas pela primeira "acção de apuramento", je cuja resolução pode agora ser considerada. 6. Neste contexto, a Comissão solicita ao Conselho que acuse a recepção da presente comunicação e das suas conclusões. FICHA FINANCEIRA 1. RUBRICA ORÇAMENTAL: Bl-2090 DOTAÇÕES : p. m. 2. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO: Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à indemnização de certos produtores de leite ou produtos lácteos que foram temporariamente impedidos de exercer a respectiva actividade (produtores "SLOM"): seguimento da aplicação do Regulamento (CEE) n° 2187/93 do Conselho Data: 13. 3. 98 3. BASE JURÍDICA: Artigo 215° do Tratado 4. OBJECTIVOS DA ACÇÃO: Notificar os progressos alcançados no que se refere à resolução dos diferendos pendentes com os produtores SLOM e, designadamente, informar o Conselho da intenção da Comissão de indemnizar determinadas categorias de produtores com direito a indemnização através de transacção directa. 5. CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS (milhões de ecus) PERÍODO DE 12 MESES EXERCÍCIO EM CURSO (98) EXERCÍCIO SEGUINTE (99) 5. 0 DESPESAS A CARGO - DO ORÇAMENTO DA CE (RESTITUIÇÕES/INTERVENÇÕES) + 2,4 milhões ecus + 2,4 milhões ecus p. m. 5. 1 RECEITAS - RECURSOS PRÓPRIOS DA CE (DIREITOS NIVELADORES/ - /DIREITOS ADUANEIROS) - NO PLANO NACIONAL 2000 2001 2(X): 2(X)3 5. 0. 1 PREVISÃO DAS DESPESAS 5. 1. 1 PREVISÃO DAS RECEITAS 5. 2 MODO DE CALCULO: : Casos referidos no ponto 3: Número de casos Média: Custo: Casos referidos no ponto 4 Estimativa: 55 24 000 ECU 1,3 milhões de ecus (A) 0,7 milhões de ecus (A) CUSTO TOTAL: 1,3 milhões ECU + 0,7 milhões ECU: 2 milhões ECU x 1,191 (DR) = 2,4 milhões ECU (B) 6. 0 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR DOTAÇÕES INSCRITAS NO CAPÍTULO CORRESPONDENTE DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO 6. 1 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR TRANSFERENCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO 6. 2 NECESSIDADE DE UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR 6. 3 DOTAÇÕES A INSCREVER NOS ORÇAMENTOS FUTUROS OBSERVAÇÕES: SIM/NAO SIM/NAO SIM/NAO SIM/NAO (4 ISSN 0257-9553 COM(98) 287 final DOCUMENTOS PT 03 15 10 N. ° de catálogo : CB-CO-98-306-PT-C ISBN 92-78-3600. 1 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades liuropeias L-2985 Luxemburgo \


title: Rozporządzenie Komisji (WE) NR 981/98 z dnia 7 maja 1998 r. dotyczące klasyfikacji niektórych towarów według Nomenklatury Scalonej

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
classification
computer
pulp and paper industry

text: 478 PL Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej 02/t. 8 31998R0981 9. 5. 1998 DZIENNIK URZĘDOWY WSPÓLNOT EUROPEJSKICH L 137/9 ROZPORZĄDZENIE KOMISJI (WE) NR 981/98 z dnia 7 maja 1998 r. dotyczące klasyfikacji niektórych towarów według Nomenklatury Scalonej KOMISJA WSPÓLNOT EUROPEJSKICH, uwzględniając Traktat ustanawiający Wspólnotę Europejską, uwzględniając rozporządzenie Rady (EWG) nr 2658/87 z dnia 23 lipca 1987 r. w sprawie nomenklatury taryfowej i statystycz- nej oraz w sprawie Wspólnej Taryfy Celnej (1), ostatnio zmie- nione rozporządzeniem Komisji (WE) nr 2509/97 (2), w szczegól- ności jego art. 9, a także mając na uwadze, co następuje: w celu zapewnienia jednolitego stosowania Nomenklatury Scalo- nej załączonej do wspomnianego rozporządzenia, konieczne jest przyjęcie środków dotyczących klasyfikacji towarów określonych w załączniku do niniejszego rozporządzenia; rozporządzenie (EWG) nr 2658/87 ustaliło ogólne reguły inter- pretacji Nomenklatury Scalonej i te reguły stosuje się także do jakiejkolwiek innej nomenklatury, w całości lub w części opartej na Nomenklaturze Scalonej lub która dodaje do niej jakikolwiek dodatkowy poddział i która jest ustanowiona przez szczególne przepisy wspólnotowe w celu stosowania taryfy lub innych środ- ków odnoszących się do obrotu towarowego; zgodnie z wymienionymi ogólnymi regułami, towary opisane w kolumnie 1 tabeli załączonej do niniejszego rozporządzenia muszą być klasyfikowane do odpowiednich kodów CN wskaza- nych w kolumnie 2, z przyczyn określonych w kolumnie 3; przyjęte jest, że na wiążącą informację taryfową dotyczącą klasy- fikacji towarów według Nomenklatury Scalonej, wydaną przez organy celne Państw Członkowskich, niezgodną z przepisami ustanowionymi w niniejszym rozporządzeniu, posiadacz może się powoływać przez okres trzech miesięcy, na mocy przepisów art. 12 ust. 6 rozporządzenia Rady (EWG) nr 2913/92 z dnia 12 października 1992 r. ustanawiającego Wspólnotowy Kodeks Celny (3); środki przewidziane w niniejszym rozporządzeniu są zgodne z opinią wydziału nomenklatury taryfowej i statystycznej Komitetu Kodeksu Celnego, PRZYJMUJE NINIEJSZE ROZPORZĄDZENIE: Artykuł 1 Towary opisane w kolumnie 1 załączonej tabeli są obecnie klasyfikowane według Nomenklatury Scalonej do odpowiednich kodów CN, określonych w kolumnie 2 wymienionej tabeli. Artykuł 2 Na wiążącą informację taryfową wydaną przez organy celne Państw Członkowskich, niezgodną z przepisami ustanowionymi w niniejszym rozporządzeniu, można się powoływać przez okres trzech miesięcy na mocy przepisów art. 12 ust. 6 rozporządzenia (EWG) nr 2913/92. Artykuł 3 Niniejsze rozporządzenie wchodzi w życie dwudziestego pierwszego dnia po jego opublikowaniu w Dzienniku Urzędowym Wspólnot Europejskich. Niniejsze rozporządzenie wiąże w całości Państwach Członkowskich. i jest bezpośrednio stosowane we wszystkich Sporządzono w Brukseli, dnia 7 maja 1998 r. W imieniu Komisji Mario MONTI Członek Komisji (1) Dz. U. L 256 z 7. 9. 1987, str. 1. (2) Dz. U. L 345 z 16. 12. 1997, str. 44. (3) Dz. U. L 302 z 19. 10. 1992, str. 1. 02/t. 8 PL Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej 479 Wyszczególnienie (1) 1. Album fotograficzny w oprawie o następujących wymiarach: 12 cm (szerokość) na 16,5 cm (długość) na 5,8 cm (grubość), złożony z materiałów wymienionych poniżej: — baza tekturowa stopniowo pokrywana tworzywem komórkowym, pokrywa z cienkiej tektury, kolorowo zadrukowany papier i folia z tworzywa sztucznego, — 60 stron wewnętrznych przyklejonych do oprawy składa się z kart tworzywa sztucznego z naniesionymi przezro- czystymi kieszeniami z tworzywa sztucznego. ZAŁĄCZNIK Klasyfikacja (kod CN) (2) 3926 90 91 Uzasadnienie (3) Klasyfikacja ustalona przez przepisy ogólnych reguł 1, 3b i 6 interpretacji Nomenklatury Scalonej oraz treścią kodów CN 3926, 3926 90 oraz 3926 90 91. Części składowe z tworzywa sztucznego w tym produkcie złożo- nym przeważają zarówno w odniesieniu do rozmiarów jak i funk- cji produktu. 2. Urządzenie typu komputer laptop w formowanym, koloro- wym futerale z tworzywa sztucznego o wymiarach około 20 cm długości, 23 cm szerokości i 6 cm wysokości. 9503 90 32 Klasyfikacja ustalona przez przepisy ogólnych reguł 1 i 6 inter- pretacji Nomenklatury Scalonej oraz treścią kodów CN 9503, 9503 90 oraz 9503 90 32. Urządzenie to posiada następujące części składowe: — głośnik, — procesor (nieprogramowalny dowolnie), — klawiatura z przyciskami znajdującymi się pod twardą powłoką z tworzywa sztucznego, — wyświetlacz ciekłokrystaliczny, około 6 × 3 cm, — przyciski do regulacji głośnika oraz kontrastu. Urządzenie ma 16 wbudowanych programów, które wyko- nują ćwiczenia nauki pisania oraz działania arytmetyczne i logiczne, a także komponowanie muzyki. Programy skierowane są do dzieci w wieku od pięciu do ośmiu lat. Cztery z 16 wbudowanych programów składają się z ćwiczeń nauki pisania, siedem sprawdza liczenie, a dwa służą do rozpo- znawania nut/melodii itp. Pomimo że 15 z 16 programów działa w trybie dla dwóch gra- czy a poprawne odpowiedzi są punktowane, to produkt nie posiada cech charakterystycznych dla gier towarzyskich objętych pozycją 9504. Zasadniczy charakter produktu to zabawka edukacyjna


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1466/98 του Helena TORRES MARQUES προς την Επ τροπή. Σχέδια της Πορτογαλίας στον τομέα της πολιτικής υπέρ των καταναλωτών

eurovoc_concepts:
EU financing
Portugal
consumer movement
consumer protection
project evaluation

text: 11. 12. 98 EL Epishmh Efthmer·ida tvn Eyrvpa¤ik·vn Koinot·htvn C 386/131 1. Po·sa sxe·dia poy pro·keitai na pragmatopoihuoy·n sthn Portogali·a e·xoyn egkriuei· apo· thn Epitroph· gia to 1998, kai poia· ei·nai ayta·; 2. Poie·w ei·nai oi portogalike·w organv· seiw tvn opoi·vn ta sxe·dia e·xoyn egkriuei·; 3. Poia· h·san ta shmantiko·tera krith·ria poy efarmo·suhkan gia thn e·gkrish tvn en lo·gv sxedi·vn; 4. Pv· w e·xoyn katanemhuei· ana·mesa sta dia·fora kra·th me·lh thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw oi dhmosionomikoi· po·roi poy diati·uentai gia th xrhmatodo·thsh te·toivn sxedi·vn; (98/C 386/183) GRAPTH ERVTHSH E-1463/98 ypobolh· : Quin(cid:237)dio Correia (PSE) prow thn Epitroph· (13 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: Sxe·dia poy ypoba·llontai apo· thn UGC (Genikh· (cid:201)nvsh Katanalvtv· n) prow thn Eyrvpa(cid:239)kh· Epitroph· En o·cei thw a·rnhshw na xrhmatodoth·sei sxe·dia sta plai·sia thw politikh·w gia toyw katanalvte·w gia to e·tow 1998 ta opoi·a ype·bale h Genikh· (cid:201)nvsh Katanalvtv· n thw Portogali·aw, proti·uetai a·rage h Epitroph· na gnvstopoi- h·sei: 1. Poia· krith·ria xrhsimopoih·uhkan kai kri·uhkan apofasistikh·w shmasi·aw gia thn e·gkrish tvn sxedi·vn; 2. Poia· ei·nai h katanomh· tvn diaue·simvn dhmosionomikv· n po·rvn gia e·na e·kasto kra·tow me·low thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw; 3. Po·sa kai poia· sxe·dia poy proori·zontai gia ylopoi·hsh sthn Portogali·a egkri·uhkan apo· thn Eyrvpai¤kh· Epitroph· gia to e·tow 1998; (98/C 386/184) GRAPTH ERVTHSH P-1466/98 ypobolh· : Helena Torres Marques (PSE) prow thn Epitroph· (7 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: Sxe·dia thw Portogali·aw ston tome·a thw politikh·w ype·r tvn katanalvtv· n H Genikh· (cid:201)nvsh Katanalvtv· n (UGC) ype·bale sthn Eyrvpai¤kh· Epitroph·, sy·mfvna me thn pro·sklhsh poy dhmosiey·uhke sthn EE C 277 thw 12. 09. 1997, 3 sxe·dia ston tome·a thw politikh·w ype·r tvn katanalvtv· n ta opoi·a aporri·fuhkan paro·ti antapokri·nontan stiw proteraio·thtew poy kauo·rise h Epitroph· gia to 1998. Prokeimenoy na katanoh·sei kaly·tera h UGC toyw lo·goyw thw mh xrhmatodo·thshw tvn sxedi·vn ek me·royw thw Epitroph·w, ua mporoy·se h Epitroph· na moy para·sxei tiw ako·loyuew plhrofori·ew; 1. Po·sa kai poia sxe·dia egkri·uhkan apo· thn Epitroph· gia to 1998 ston tome·a thw politikh·w ype·r tvn katanalvtv· n gia na efarmosuoy·n sthn Portogali·a; 2. Proerxo·mena apo· poioyw organismmoy·w thw Portogali·aw egkri·uhkan sxe·dia; 3. Poia· krith·ria apo· ayta· poy i·sxyan h·tan apofasistika· gia thn e·gkrish tvn sxedi·vn; 4. Poia ei·nai h katanomh· tvn dhmosionomikv· n po·rvn apo· ta dia·fora kra·th me·lh thw EE; Koinh· apa· nthsh toy kaw Bonino ej ono·matow thw Epitroph· w stiw grapte·w ervth· seiw E-1448/98, E-1463/98 kai P-1466/98 (19 Ioyni·oy 1998) 1. -2. Meta· thn pro·sklhsh ypobolh·w prota·sevn poy dhmosiey·uhke sthn Epi·shmh Efhmeri·da (1), h Eyrvpai¤kh· Epitroph· e·labe 378 aith·seiw epixorh·ghshw. Epele·ghsan 60 sxe·dia sta opoi·a ua douei· epixorh·ghsh, 3 apo· ta opoi·a proe·rxontai apo· thn Portogali·a: Edideco-Editores para Defesa do Consumidor, Lda (sxe·dio koinh·w dra·shw poy aposkopei· sthn kata·rghsh triv· n ty·pvn kataxrhstikv· n rhtrv· n stiw tajidivtike·w symba·seiw,


title: WRITTEN QUESTION No. 1450/98 by Eva KJER HANSEN to the Commission. Commission implementation of the Council's decision concerning financial support to the applicant countries of Eastern Europe

eurovoc_concepts:
EU aid
Estonia
Latvia
Lithuania
accession to the European Union
distribution of aid
economic disparity
financial aid

formats: html print


title: Poziția comună din 7 mai 1998 definită de Consiliu în temeiul articolului J.2 din Tratatul privind Uniunea Europeană, referitoare la înghețarea fondurilor deținute în străinătate de guvernele Republicii Federale Iugoslavia și Serbiei

eurovoc_concepts:
Yugoslavia
bank deposit
common position
economic sanctions
international sanctions
repatriation of capital

formats: pdf print xhtml

text: 18/vol. 1 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 47 31998E0326 L 143/1 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE 14. 5. 1998 POZIȚIA COMUNĂ din 7 mai 1998 definită de Consiliu în temeiul articolului J. 2 din Tratatul privind Uniunea Europeană, referitoare la înghețarea fondurilor deținute în străinătate de guvernele Republicii Federale Iugoslavia ș(cid:13)i Serbiei (98/326/PESC) CONSILIUL UNIUNII EUROPENE, având în vedere Tratatul privind Uniunea Europeană ș(cid:13)i, în special, articolul J. 2 al acestuia, întrucât, la 19 martie 1998, Consiliul a adoptat Poziția comună 98/240/PESC (1) referitoare la măsurile restrictive împotriva Republicii Federale Iugoslavia; întrucât Poziția comună 98/240/PESC prevede adoptarea altor măsuri ș(cid:13)i, în special, înghețarea averilor, în cazul în care condițiile enunțate în această poziție nu sunt îndeplinite ș(cid:13)i represiunea continuă în Kosovo; întrucât aceste condiții nu au fost îndeplinite ș(cid:13)i întrucât, în consecință, trebuie să se prevadă o nouă reducere a relațiilor financiare cu Republica Federală Iugoslavia; întrucât măsurile restrictive prevăzute la articolul 1 vor fi revizuite de îndată în cazul în care guvernele Republicii Federale Iugoslavia ș(cid:13)i Serbiei adoptă un cadru pentru un dialog ș(cid:13)i un acord de stabilizare; întrucât Uniunea Europeană va adopta noi măsuri restrictive ș(cid:13)i va acționa în special pentru a împiedica noi investiții în Serbia dacă, până la 9 mai 1998, dialogul între părți va fi blocat datorită atitudinii de refuz a guvernelor Republicii Federale Iugoslavia ș(cid:13)i Serbiei, DEFINEȘ(cid:13) TE PREZENTA POZIȚIE COMUNĂ: Articolul 1 Fondurile deținute în străinătate de guvernele Republicii Federale Iugoslavia ș(cid:13)i Serbiei sunt înghețate. Prezenta poziție comună produce efecte la data adoptării. Articolul 2 Prezenta poziție comună este revizuită cel târziu la ș(cid:13)ase luni de la adoptare. Articolul 3 (1) JO L 95, 27. 3. 1998, p. 1. 48 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 18/vol. 1 Prezenta poziție comună se publică în Jurnalul Oficial. Articolul 4 Adoptată la Bruxelles, 7 mai 1998. Pentru Consiliu Preș(cid:13)edintele M. BECKETT


title: QUESTION ECRITE no 1482/98 de Bertel HAARDER à la Commission. Statut des fonctionnaires de la Communauté européenne

eurovoc_concepts:
EU initiative
European official
regulations for civil servants
staff regulations (EU)

text: C 354/106 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 19. 11. 98 2. La Commission voudrait e·galement signaler aux Honorables Parlementaires qu(cid:146)un proble‘me analogue est pour l(cid:146)instant examine· par la Cour de justice dans l(cid:146)affaire pre·judicielle C-202/97 (Fitzwilliam). Dans cette affaire, il s(cid:146)agit d(cid:146)un refus d(cid:146)une institution compe·tente ne·erlandaise de reconna(cid:14)(cid:136)tre le formulaire E 101 de·livre· par une institution irlandaise dans le cas d(cid:146)un de·tachement de travailleurs irlandais dans le secteur de l(cid:146)agriculture aux Pays-Bas. Le refus e·tait e·galement motive· par le fait que l(cid:146)entreprise Fitzwilliam occupe ses travailleurs principalement aux Pays-Bas. (1) JO L 74 du 27. 3. 1972. (98/C 354/170) QUESTION E· CRITE P-1482/98 pose·e par Bertel Haarder (ELDR) a‘ la Commission (7 mai 1998) Objet: Statut des fonctionnaires de la Communaute· europe·enne Sachant les critiques dont l(cid:146)Union est la cible en de nombreux E· tats membres ainsi que la re·forme en cours du statut des fonctionnaires de l(cid:146)UE, la Commission prendra-t-elle l(cid:146)initiative de modifier le statut des fonctionnaires de l(cid:146)UE de telle sorte que ceux d(cid:146)entre eux qui, inde·pendamment de la cate·gorie dont ils rele‘vent, sont affecte·s dans les Bureaux d(cid:146)information de la Commission et du Parlement europe·en de leurs pays d(cid:146)origine soient recrute·s localement pendant toute la pe·riode de leur de·tachement? Re·ponse donne·e par M. Liikanen au nom de la Commission (23 juin 1998) La Commission tient a‘ souligner qu(cid:146)aucun projet de modification du Statut dans ce domaine n(cid:146)existe a‘ ce stade. Une re·flexion sur la politique du personnel a‘ l(cid:146)avenir sera lance·e dans le cadre d(cid:146)un groupe de haut niveau et paritaire. (98/C 354/171) QUESTION E· CRITE P-1483/98 pose·e par Johanna Boogerd-Quaak (ELDR) a‘ la Commission (7 mai 1998) Objet: Les conse·quences des affaires Kohll (C-158/96) et Decker (C-120/95) Le 28 avril 1998, la Cour de justice des Communaute·s europe·ennes a de·cre·te· dans les affaires Kohll et Decker que l(cid:146)autorisation pre·alable requise par l(cid:146)organe de se·curite· sociale de l(cid:146)E· tat membre de l(cid:146)assure· aux fins de remboursement de soins me·dicaux administre·s dans d(cid:146)autres E· tats membres e·tait en contradiction avec la libre circulation des biens et des services. La Commission pourrait-elle indiquer quelles sont les conse·quences de ce jugement pour les caisses de maladie et les assurances soins de sante· en Europe? Quelles mesures (le·gales) › comme promis par le commissaire Flynn au cours de la se·ance ple·nie‘re du Parlement europe·en du 30 mars 1998 › la Commission compte-t-elle prendre pour reme·dier aux lacunes de la re·glementation europe·enne en matie‘re de financement des soins de sante· transfrontaliers suite au jugement qui a e·te· rendu dans les affaires Decker et Kohll? Quand la Commission compte-t-elle soumettre les propositions (le·gislatives) promises? Quelles solutions (ou orientations) la Commission propose-t-elle pour maintenir l(cid:146)e·quilibre financier entre les diffe·rents re·gimes d(cid:146)assurance-maladie en vigueur dans les E· tats membres?


title: Verordnung (EG) Nr. 970/98 der Kommission vom 7. Mai 1998 über die Erteilung von Einfuhrlizenzen für Knoblauch mit Ursprung in China

eurovoc_concepts:
China
bulb vegetable
import licence
originating product
quantitative restriction

formats: pdf print

text: 8. 5. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 135/37 VERORDNUNG (EG) Nr. 970/98 DER KOMMISSION vom 7. Mai 1998 (cid:129)ber die Erteilung von Einfuhrlizenzen f(cid:129)r Knoblauch mit Ursprung in China DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 2200/96 des Rates vom 28. Oktober 1996 (cid:129)ber eine gemeinsame Markt- organisation f(cid:129)r Obst und Gem(cid:129)se (1), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2520/97 der Kommission (2), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 903/97 der Kommission vom 21. Mai 1997 (cid:129)ber eine Schutzmaß- nahme bei der Einfuhr von Knoblauch mit Ursprung in China (3), insbesondere auf Artikel 1 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: In Anwendung der Verordnung (EWG) Nr. 1859/93 der Kommission (4), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1662/94 (5), wird aus Drittl(cid:132)ndern eingef(cid:129)hrter Knoblauch in der Gemeinschaft nur gegen Vorlage einer Einfuhrli- zenz zum freien Verkehr abgefertigt. Gem(cid:132)ß Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 903/ 97 werden f(cid:129)r die zwischen dem 1. Juni 1997 und 31. Mai 1998 gestellten Antr(cid:132)ge Einfuhrlizenzen f(cid:129)r Knoblauch mit Ursprung in China nur im Rahmen einer monatli- chen H(cid:148)chstmenge erteilt. Nach den Kriterien gem(cid:132)ß Artikel 1 Absatz 2 der vorge- nannten Verordnung und in Anbetracht der bereits erteilten Einfuhrlizenzen (cid:129)berschreiten die am 5. Mai 1998 beantragten Mengen die in der genannten Verord- nung f(cid:129)r den Monat Mai 1998 genannte monatliche H(cid:148)chstmenge. Daher ist festzulegen, in welchem Umfang f(cid:129)r diese Antr(cid:132)ge Einfuhrlizenzen erteilt werden k(cid:148)nnen. Infolgedessen ist die Erteilung von Lizenzen f(cid:129)r Antr(cid:132)ge auszusetzen, die nach dem 5. Mai 1998 und vor dem 31. Mai 1998 gestellt werden (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 In Anbetracht der der Kommission am 7. Mai 1998 vorliegenden Informationen werden die am 5. Mai 1998 beantragten Einfuhrlizenzen gem(cid:132)ß Artikel 1 der Verord- nung (EWG) Nr. 1859/93 f(cid:129)r Knoblauch des KN-Codes 0703 20 00 mit Ursprung in China f(cid:129)r eine Menge erteilt, die 0,07264 % der beantragten Menge entspricht. Den nach dem 5. Mai 1998 und vor dem 31. Mai 1998 gestellten Antr(cid:132)gen auf Erteilung einer Einfuhrlizenz f(cid:129)r die vorgenannten Erzeugnisse wird nicht stattgegeben. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 8. Mai 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 7. Mai 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 297 vom 21. 11. 1996, S. 1. (2) ABl. L 346 vom 17. 12. 1997, S. 41. (3) ABl. L 130 vom 22. 5. 1997, S. 6. (4) ABl. L 170 vom 13. 7. 1993, S. 10. (5) ABl. L 176 vom 9. 7. 1994, S. 1


title: WRITTEN QUESTION No. 1381/98 by Pervenche BERES to the Commission. Revision of Directives 92/46/EEC and 92/47/EEC

eurovoc_concepts:
France
cheese
dairy industry
health legislation
health risk
production
raw milk

text: 5. 2. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 31/37 (1999/C 31/045) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1381/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Pervenche BerŁs (PSE) komissiolle (7. toukokuuta 1998) Aihe: Direktiivien 92/46/ETY ja 92/47/ETY tarkistaminen Direktiivien 92/46/ETY (1) ja 92/47/ETY (2) soveltaminen on synnytt(cid:228)nyt lis(cid:228)(cid:228)ntyv(cid:228)(cid:228) levottomuutta raakamai- dosta valmistetun juuston tuotantoalueilla Ranskassa erityisesti 1. tammikuuta 1998 l(cid:228)htien. 1. Komissio tuntee t(cid:228)m(cid:228)n ongelman, joka liittyy sek(cid:228) maatalouteen, talouteen ett(cid:228) kulttuuriin. Voiko komissio direktiivien 92/46/ETY ja 92/47/ETY uudistamisen yhteydess(cid:228), johon komission pit(cid:228)isi ryhty(cid:228) vuonna 1998, ottaa huomioon erityiset ongelmat, joita kyseiset direktiivit aiheuttavat raakamaidosta tehdyn juuston tuotan- nolle? Katsooko komissio erityisesti, ett(cid:228) direktiivin 92/46/ETY 8 artiklan 2 kohdan poikkeuksien jatkaminen perinteisin(cid:228) pidett(cid:228)ville juustoille voisi ratkaista ongelman? Aikooko komissio ryhty(cid:228) toimenpiteisiin sen kirjeen johdosta, jonka t(cid:228)m(cid:228)n kysymyksen esitt(cid:228)j(cid:228) kirjoitti 2. t(cid:228)st(cid:228) asiasta komission j(cid:228)sen Fischlerille 29. tammikuuta 1998 ja johon ei ole viel(cid:228) tullut vastausta? (1) EYVL L 268, 14. 9. 1992, s. 1. (2) EYVL L 268, 14. 9. 1992, s. 33. Komission j(cid:228)senen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (16. kes(cid:228)kuuta 1998) 1. Raakamaidon, l(cid:228)mp(cid:246)k(cid:228)sitellyn maidon ja maitopohjaisten tuotteiden tuotantoa ja markkinoille saattamista koskevista terveyss(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228) 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) kes(cid:228)kuuta 1992 annettu neuvoston direktiivi 92/46/ETY, sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivill(cid:228) 96/23/EY (1), tuli voimaan 1 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tammikuuta 1994. Laitosten rakenteiden ja laitteiden osalta neuvoston direktiiviss(cid:228) 92/47/ETY sallitaan kuitenkin tietyill(cid:228) edellytyksill(cid:228) se, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltiot jatkavat direktiivin mukaiseksi saattamisen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaa 1. tammikuuta 1998 asti. Direktiivin 92/47/ETY 1 artiklan mukaan kaikkien laitosten on nyt noudatettava direktiivin 92/46/ETY vaatimuksia. Ottaakseen huomioon v(cid:228)h(cid:228)n tuottavat laitokset komissio on kuitenkin tehnyt direktiivin 92/46/ ETY 11 artiklaan perustuvan p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen, jossa annetaan j(cid:228)senvaltioille lupa my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) poikkeuksia laitoksille, joissa jalostetaan vuosittain pieni(cid:228) m(cid:228)(cid:228)ri(cid:228) maitoa. Perinteisten maitopohjaisten tuotteiden valmistuksen huomioon ottamiseksi direktiivin 92/46/ETY 8 artiklan 2 kohdassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n my(cid:246)s, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltioille voidaan antaa lupa my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) poikkeuksia tietyist(cid:228) direktiivin vaatimuksista, jos n(cid:228)m(cid:228) vaatimukset voivat haitata kyseisten tuotteiden valmistusta. Komissio on valmis tutkimaan poikkeuksia koskevia pyynt(cid:246)j(cid:228) ja se onkin jo ottanut huomioon er(cid:228)it(cid:228) niist(cid:228). Komissio on esimerkiksi antanut j(cid:228)senvaltioille luvan my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) poikkeuksia kypsytyskellarien tai maitotuotteiden kanssa kosketuksiin joutuvien v(cid:228)lineiden osalta. Raakamaidosta valmistettavien juustojen tuotantoon liittyviin erityisongelmiin on mahdollista vastata n(cid:228)ill(cid:228) poikkeuksilla, joita sovelletaan sek(cid:228) laitosten rakenteeseen ett(cid:228) maitopohjaisten tuotteiden ja varsinkin raaka- maidosta tehtyjen juustojen valmistukseen, mik(cid:228)li ne t(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t j(cid:228)senvaltioiden poikkeusten my(cid:246)nt(cid:228)miselle asettamat edellytykset. Koska komissio ei suunnittele edell(cid:228) mainittujen direktiivien tarkistamista vuoden 1998 aikana, direktiivin 92/46/ ETY 8 artiklan 2 kohtaan ja sen moniin muihin artikloihin perustuvia poikkeuksia sovelletaan edelleen. 2. Kyll(cid:228). (1) EYVL L 125, 23. 5. 1996


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1451/98 af Peter SKINNER til Kommissionen. Krysotilasbest

eurovoc_concepts:
asbestos
carcinogenic substance
dangerous substance
health risk
marketing restriction
occupational safety
substitute product
toxic substance

text: C 13/34 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 18. 1. 1999 For s(cid:229) vidt ang(cid:229)r navnlig neds(cid:230)ttelsen af den overenskomstfastsatte arbejdstid til 35 timer om ugen, vil den eventuelle virkning p(cid:229) inflationen afh(cid:230)nge af forholdet mellem (cid:230)ndringer i udviklingen i arbejdskraftens produktivitet p(cid:229) den ene side og lłnomkostningerne p(cid:229) den anden side. Kommissionen vil selvfłlgelig tage hensyn til de konstaterede udviklinger i forbindelse med fremtidige łvelser vedrłrende multilateral overv(cid:229)gning og udstikning af almene retningslinjer for den łkonomiske politik. (1999/C 13/047) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1444/98 af Mirja Ryyn(cid:228)nen (ELDR) til Kommissionen (11. maj 1998) Om: EU(cid:146)s bistand til udvikling af f(cid:229)reavlen i Finland Finland har i efter(cid:229)ret 1997 udarbejdet en plan for udvikling af sin nuv(cid:230)rende meget begr(cid:230)nsede f(cid:229)reavl. Det er hensigten at łge produktionsm(cid:230)ngden for at łge effektiviteten og kvaliteten i forarbejdningen. Strukturudvik- lingen kr(cid:230)ver ogs(cid:229) nye investeringer. Den begr(cid:230)nsede moderf(cid:229)rspr(cid:230)mie er et problem i forbindelse med udvikling af f(cid:229)reavlen. Finland har anmodet EU om stłtte til betaling af hłjere pr(cid:230)mier. EU har imidlertid indtil videre v(cid:230)ret tilbageholdende i sagen. I Finland anses en hłjere moderf(cid:229)rspr(cid:230)mie for at v(cid:230)re afgłrende for hele erhvervets udvikling. Kommissionen bedes oplyse, hvad den vil głre for at finske f(cid:229)reavlere kan f(cid:229) udbetalt en s(cid:229)dan moder- f(cid:229)rspr(cid:230)mie, der vil fremme udviklingen af den nuv(cid:230)rende begr(cid:230)nsede f(cid:229)reavl? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (12. juni 1998) Kommissionen er bekendt med problemerne i den finske f(cid:229)reavl. Der er is(cid:230)r tale om strukturproblemer, og derfor er Finland med Kommissionens godkendelse ved at iv(cid:230)rks(cid:230)tte en r(cid:230)kke programmer, som skal forbedre f(cid:229)reavlsstrukturerne og slagtekroppenes kvalitet. Kommissionen afviste en anmodning fra Finland om ydelse af en supplerende pr(cid:230)mie til landets f(cid:229)reavlere, fordi en s(cid:229)dan ordning ville gen(cid:229)bne en uvelkommen debat om, at pr(cid:230)mierne burde beregnes p(cid:229) regional basis. Med den nuv(cid:230)rende (cid:229)rlige pr(cid:230)mie under ordningen for f(cid:229)re- og gedekłd f(cid:229)r avlerne kompensation op til den gennemsnitlige EU-pris. Kommissionen mener ikke, at man błr lade udviklingen v(cid:230)re afh(cid:230)ngig af s(cid:229)danne betalinger, men derimod, at det stłrste incitament for producenterne, n(cid:229)r det g(cid:230)lder om at f(cid:229) dem til at forbedre kvaliteten og investere i strukturforbedringer, ligger i de prisstigninger og voksende afs(cid:230)tningsmuligheder, som s(cid:229)danne bestr(cid:230)belser resulterer i. Kommissionen p(cid:229)t(cid:230)nker derfor ikke at frems(cid:230)tte noget forslag om hłjere pr(cid:230)mie til de finske f(cid:229)reavlere. (1999/C 13/048) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-1451/98 af Peter Skinner (PSE) til Kommissionen (7. maj 1998) Om: Krysotilasbest Vil Kommissionen i betragtning af den presserende karakter af et forbud mod krysotilasbest og effektiv anerkendelse af erstatningsprodukter i henhold til direktivet om kemiske stoffer (som R(cid:229)det vedtog for nylig) nu handle ved at forel(cid:230)gge et passende forslag til et s(cid:229)dant forbud inden for rammerne af det nuv(cid:230)rende r(cid:229)dsformandskab?


title: Règlement (CE) nº 960/98 de la Commission du 7 mai 1998 portant quatrième modification du règlement (CEE) nº 3590/85 relatif à l'attestation et au bulletin d'analyse prévus à l'importation des vins, jus et moûts de raisins

eurovoc_concepts:
Bolivia
fruit juice
fruit product
grape
import
wine

text: L 135/4 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 8. 5. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 960/98 DE LA COMMISSION du 7 mai 1998 portant quatri(cid:138)me modification du r(cid:138)glement (CEE) no 3590/85 relatif (cid:133) l’attesta- tion et au bulletin d’analyse pr(cid:130)vus (cid:133) l’importation des vins, jus et mo(cid:150)ts de raisins LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 822/87 du Conseil du 16 mars 1987 portant organisation commune du march(cid:130) viti- vinicole (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2087/97 (2), et notamment son article 70, paragraphe 8, consid(cid:130)rant que, en vertu de l’article 4, paragraphe 2, point c), du r(cid:138)glement (CEE) no 2390/89 du Conseil du 24 juillet 1989 (cid:130)tablissant les r(cid:138)gles g(cid:130)n(cid:130)rales pour l’importa- tion des vins, des jus et des mo(cid:150)ts de raisins (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2611/97 (4), les pays tiers exportant dans la Communaut(cid:130) des vins ou des jus de raisins pr(cid:130)sent(cid:130)s en r(cid:130)cipients de 5 litres ou moins, (cid:130)tiquet(cid:130)s et munis d’un dispositif de fermeture non r(cid:130)cu- p(cid:130)rable, dans une quantit(cid:130) totale inf(cid:130)rieure (cid:133) 1 000 hecto- litres par an sont exempt(cid:130)s de l’attestation et du bulletin d’analyse; que les pays tiers b(cid:130)n(cid:130)ficiant de cette exemp- tion pour leurs exportations dans la Communaut(cid:130) fi- gurent (cid:133) l’annexe V du r(cid:138)glement (CEE) no 3590/85 de la Commission du 18 d(cid:130)cembre 1985 relatif (cid:133) l’attestation et au bulletin d’analyse pr(cid:130)vus (cid:133) l’importation des vins, jus et mo(cid:150)ts de raisins (5), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)gle- ment (CEE) no 1648/96 (6); que la Bolivie a introduit une demande aupr(cid:138)s de la Commission afin de b(cid:130)n(cid:130)ficier de cette exemption en pr(cid:130)cisant (cid:136)tre dispos(cid:130)e (cid:133) respecter les conditions y relatives; qu’il y a lieu, par cons(cid:130)quent, d’in- scrire ce pays tiers sur la liste figurant (cid:133) l’annexe V du r(cid:138)glement pr(cid:130)cit(cid:130); consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des vins, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier (cid:211) l’annexe V du r(cid:138)glement (CEE) no 3590/85 est ajout(cid:130) le pays tiers suivant: «(cid:190) Bolivie». Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le septi(cid:138)me jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 7 mai 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 84 du 27. 3. 1987, p. 1. (2) JO L 292 du 25. 10. 1997, p. 1. (3) JO L 232 du 9. 8. 1989, p. 7. (4) JO L 353 du 24. 12. 1997, p. 1. (5) JO L 343 du 20. 12. 1985, p. 20. (6) JO L 207 du 17. 8. 1996, p. 7


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1375/98 do Deputado Alexandros ALAVANOS à Comissão. Constituição do novo organismo pagador e de controlo das ajudas comunitárias do FEOGA.

eurovoc_concepts:
EAGGF
EAGGF Guarantee Section
EU aid
EU financing
closing of accounts
common agricultural policy
payment
production aid
terms for aid

text: C 323/128 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 10. 98 Esta·, designadamente, disposta a pressionar as autoridades francesas para equiparem essas a·reas com instala(cid:231)o(cid:152)es sanita·rias adequadas? Esta· a Comissa(cid:152)o ciente do contraste existente entre a qualidade geralmente elevada dessas a·reas de descanso, muitas das quais agradavelmente concebidas e valorizadas paisagisticamente, e as pe·ssimas condi(cid:231)o(cid:152)es das instala(cid:231)o(cid:152)es sanita·rias, em que os utentes sa(cid:152)o obrigados a se servirem de um buraco em vez de disporem de sanitas com assento? Resposta dada pelo Sr. Santer em nome da Comissa(cid:152)o (26 de Maio de 1998) A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o tem compete(cid:136)ncia para tratar da questa(cid:152)o levantada, que e· da exclusiva compete(cid:136)ncia das autoridades nacionais responsa·veis. (98/C 323/198) PERGUNTA ESCRITA P-1360/98 apresentada por Maartje van Putten (PSE) ao Conselho (27 de Abril de 1998) Objecto: Administra(cid:231)a(cid:152)o de tranquilizantes aos animais nos jardins zoolo·gicos brita(cid:136)nicos 1. Tem o Conselho conhecimento de informa(cid:231)o(cid:152)es recentemente divulgadas pelos media (neerlandeses), segundo as quais, nos jardins zoolo·gicos brita(cid:136)nicos, sa(cid:152)o administrados aos animais tranquilizantes, como Prozac e Valium, a fim de combater o stress e sintomas de depressa(cid:152)o, apesar de ter sido comprovado por estudos que condi(cid:231)o(cid:152)es de vida inadequadas, suscept(cid:14)·veis de alterar o comportamento natural dos animais, podem provocar stress nos animais e que a administra(cid:231)a(cid:152)o de tranquilizantes devera·, por conseguinte, ser considerada como uma forma de tratamento de sintomas? 2. Esta· o Conselho disposto a averiguar se estas informa(cid:231)o(cid:152)es correspondem a‘ verdade? Em caso afirmativo, de que forma se propo(cid:152)e, designadamente, evitar este tipo de excessos e garantir o bem-estar dos animais nos jardins zoolo·gicos europeus no a(cid:136)mbito da proposta de recomenda(cid:231)a(cid:152)o do Conselho relativa a‘ manuten(cid:231)a(cid:152)o de animais selvagens em jardins zoolo·gicos, a qual foi modificada pelo Parlamento no sentido de uma conversa(cid:152)o em directiva, e no contexto da qual o Parlamento atribui particular importa(cid:136)ncia a‘s orienta(cid:231)o(cid:152)es relativas ao alojamento e aos cuidados a prestar aos animais em jardins zoolo·gicos, tal como figuram no anexo da proposta e que sa(cid:152)o apoiadas pela EAZA (European Association for Zoos and Aquaria)? Resposta (13/14 de Julho de 1998) 1. O Conselho na(cid:152)o tem conhecimento das informa(cid:231)o(cid:152)es a que se refere a Senhora Deputada. 2. No que respeita a‘ proposta que menciona, o Conselho gostaria de informar que, a 17 de Junho de 1998, chegou a acordo sobre uma posi(cid:231)a(cid:152)o comum tendo em vista a adop(cid:231)a(cid:152)o de uma directiva relativa a‘ manuten(cid:231)a(cid:152)o de animais selvagens em jardins zoolo·gicos. Este texto, sobre o qual o Parlamento Europeu sera· chamado a pronunciar-se, tem em considera(cid:231)a(cid:152)o o parecer de 29 de Janeiro de 1998 do Parlamento Europeu. (98/C 323/199) PERGUNTA ESCRITA E-1375/98 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) a‘ Comissa(cid:152)o (7 de Maio de 1998) Objecto: Constitui(cid:231)a(cid:152)o do novo organismo pagador e de controlo das ajudas comunita·rias do FEOGA. O Governo grego apresentou um projecto de lei que cria um organismo pagador e de controlo das ajudas comunita·rias de orienta(cid:231)a(cid:152)o e garantia que fara· a gesta(cid:152)o e controlo das dota(cid:231)o(cid:152)es do fundo agr(cid:14)·cola europeu e procedera· aos necessa·rios controlos te·cnicos de 1o grau. Uma vez que, segundo o regulamento 1287/95 (1) do Conselho «a gesta(cid:152)o descentralizada dos fundos comunita·rios implica a designa(cid:231)a(cid:152)o de va·rios organismos pagadores» e que, nos termos do artigo 1o do


title: Kommissionens förordning (EG) nr 964/98 av den 7 maj 1998 om tillfälligt upphörande med utfärdande av exportlicenser för vissa mjölkprodukter och om i vilken utsträckning sådana kan beviljas

eurovoc_concepts:
export licence
export restriction
milk product

text: L 135/26 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 8. 5. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 964/98 av den 7 maj 1998 om tillf(cid:132)lligt upph(cid:148)rande med utf(cid:132)rdande av exportlicenser f(cid:148)r vissa mj(cid:148)lk- produkter och om i vilken utstr(cid:132)ckning s(cid:134)dana kan beviljas EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68 av den 27 juni 1968 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1587/96 (2), med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1466/95 av den 27 juni 1995 om s(cid:132)rskilda till(cid:132)mpningsf(cid:148)- reskrifter f(cid:148)r exportbidrag inom sektorn f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter (3), senast (cid:132)ndrad genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 897/98 (4), s(cid:132)rskilt artikel 8. 3 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: Marknaden f(cid:148)r vissa mj(cid:148)lkprodukter karakt(cid:132)riseras av os(cid:132)kerhet. Det (cid:132)r n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att undvika att ans(cid:148)kningar l(cid:132)mnas in i spekulativt syfte vilket kan leda b(cid:134)de till att snedvrida konkurrensen mellan akt(cid:148)rer och till att hota kontinuiteten i exporten av vissa av dessa produkter under fr(cid:134)ga. D(cid:132)rf(cid:148)r b(cid:148)r utf(cid:132)rdandet av resten av perioden i tillf(cid:132)lligt exportlicenser f(cid:148)r de ber(cid:148)rda produkterna upph(cid:148)ra, licenser produkter d(cid:132)r ans(cid:148)kan (cid:132)r under behandling. liksom utf(cid:132)rdandet av f(cid:148)r dessa H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 1. Utf(cid:132)rdandet av exportlicenser f(cid:148)r de mj(cid:148)lkprodukter som avses i bilagan skall avbrytas f(cid:148)r perioden fr(cid:134)n och med den 8 till och med den 14 maj 1998, med undantag av exportlicenser med best(cid:132)mmelseland ”970”. 2. Licensans(cid:148)kningar f(cid:148)r de mj(cid:148)lkprodukter som avses i bilagan som har inl(cid:132)mnats den 4 maj 1998, som (cid:132)r under behandling och som skulle ha utf(cid:132)rdats fr(cid:134)n och med den 11 maj 1998 skall beviljas. 3. Licensans(cid:148)kningar f(cid:148)r de mj(cid:148)lkprodukter som avses i bilagan som har inl(cid:132)mnats fr(cid:134)n och med den 5 maj 1998, som (cid:132)r under behandling och som skulle ha utf(cid:132)r- dats fr(cid:134)n och med den 12 maj 1998 skall inte beviljas. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 8 maj 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 7 maj 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 148, 28. 6. 1968, s. 13. (2) EGT L 206, 16. 8. 1996, s. 21. (3) EGT L 144, 28. 6. 1995, s. 22. (4) EGT L 126, 28. 4. 1998, s. 22. 8. 5. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 135/27 BILAGA Produktnummer Produktnummer Produktnummer Produktnummer 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 9000 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 0403 10 11 9400 0403 10 11 9800 0403 10 13 9800 0403 10 19 9800 0403 10 31 9400 0403 10 31 9800 0403 10 33 9800 0403 10 39 9800 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800


title: Komission asetus (EY) N:o 963/98, annettu 7 päivänä toukokuuta 1998, kukkakaalien ja latva-artisokkien kaupan pitämiseen sovellettavista laatuvaatimuksista

eurovoc_concepts:
leaf vegetable
marketing standard
perennial vegetable

text: L 135/18 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 8. 5. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 963/98, annettu 7 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1998, kukkakaalien ja latva-artisokkien kaupan pit(cid:132)miseen sovellettavista laatuvaati- muksista EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon hedelm(cid:132)- ja vihannesalan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1996 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2200/96 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 2520/97 (2), ja erityisesti sen 2 artiklan 2 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) tointi tai tuotteiden k(cid:132)sittely saattavat aiheuttaa joitakin n(cid:132)iden tuotteiden biologisesta kehityksest(cid:132) tai niiden enemm(cid:132)n tai v(cid:132)hemm(cid:132)n pilaantuvasta luonteesta johtuvia muutoksia; on syyt(cid:132) ottaa huomioon n(cid:132)m(cid:132) muutokset sovellettaessa laatuvaatimuksia l(cid:132)hett(cid:132)misvaihetta seuraa- vissa kaupan pit(cid:132)misen vaiheissa; ekstraluokan tuotteiden joiden on oltava erityisen huolella valikoituja ja osalta, pakattuja, on sallittava vain v(cid:132)h(cid:132)inen tuoreuden ja t(cid:132)yden nestej(cid:132)nnityksen v(cid:132)heneminen, ja tuoreiden t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt hedelmien ja vihannesten hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat kukkakaalit ja latva-artisokat esiintyv(cid:132)t asetuksen (EY) N:o 2200/96 liitteess(cid:132) I niiden tuotteiden joukossa, joille on otettava k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n laatuvaatimukset; hedelm(cid:132)- ja vihan- nesalan yhteisen markkinaj(cid:132)rjestelyn asteittaisesta toteut- tamisesta 4 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1962 annetun neuvoston asetuksen N:o 23 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 888/97 (4), liit- teess(cid:132) II/1 vahvistetaan kukkakaaleja koskevat yhteiset vihannesalan yhteisen laatuvaatimukset; hedelm(cid:132)- markkinaj(cid:132)rjestelyn asteittaisesta toteuttamisesta annetun asetuksen N:o 23 liitteen I B tiettyjen tuotteiden yhteisten laatuvaatimusten komission annetun sellaisena kuin se on viimeksi asetuksen N:o 58 (5), liitteess(cid:132) I/6 muutettuna asetuksella (EY) N:o 888/97, vahvistetaan latva-artisokkia koskevat laatuvaatimukset; kyseiset laatuvaatimukset eiv(cid:132)t en(cid:132)(cid:132) vastaa markkinoiden vaatimuksia, vahvistamisesta ja t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi on aiheellista muotoilla mainittu s(cid:132)(cid:132)ntely uudestaan ja kumota asetus N:o 23 ja asetuksen N:o 58 liite I/6 ottaen huomioon Yhdistyneiden Kansakuntien Euroopan talouskomission kyseisille tuotteille maailman- kaupan avoimuuden vuoksi suosittamat laatuvaatimukset, n(cid:132)iden laatuvaatimusten soveltamisella olisi voitava tuotteet, poistaa markkinoilta laadultaan ep(cid:132)tyydytt(cid:132)v(cid:132)t ohjata tuotantoa kuluttajien vaatimuksia tyydytt(cid:132)v(cid:132)ksi sek(cid:132) helpottaa kauppasuhteita tasapuolisen kilpailun pohjalta ja auttaa n(cid:132)in parantamaan tuotannon kannattavuutta, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla CN-koodiin 0704 10 kuuluvien kukkakaalien ja 1. CN-koodiin latva-artisokkien kaupan pit(cid:132)miseen sovellettavat laatuvaatimukset esitet(cid:132)(cid:132)n liitteiss(cid:132) I ja II. 0709 10 00 kuuluvien 2. Laatuvaatimuksia sovelletaan kaikissa kaupan pit(cid:132)- misen vaiheissa asetuksessa (EY) N:o 2200/96 s(cid:132)(cid:132)detyin edellytyksin. L(cid:132)hett(cid:132)mist(cid:132) seuraavissa vaiheissa tuotteissa voi kuitenkin esiinty(cid:132) laatuvaatimusten m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)yksiin n(cid:132)hden: — v(cid:132)h(cid:132)ist(cid:132) tuoreuden ja t(cid:132)yden nestej(cid:132)nnityksen v(cid:132)hene- mist(cid:132) — muissa kuin ekstraluokkaan luokitelluissa tuotteissa niiden kehityksest(cid:132) v(cid:132)hemm(cid:132)n pilaantuvasta luonteesta johtuvia v(cid:132)h(cid:132)isi(cid:132) muutoksia. enemm(cid:132)n tai ja 2 artikla laatuvaatimuksia sovelletaan kaikissa kaupan pit(cid:132)misen tietyn kestoinen varas- vaiheissa; pitk(cid:132)nmatkankuljetus, Kumotaan asetus N:o 23 ja asetuksen N:o 58 liite I/6. (1) EYVL L 297, 21. 11. 1996, s. 1 (2) EYVL L 346, 17. 12. 1997, s. 41 (3) EYVL 30, 20. 4. 1962, s. 965/62 (4) EYVL L 126, 17. 5. 1997, s. 11 (5) EYVL 56, 7. 7. 1962, s. 1606/62 3 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1998. 8. 5. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 135/19 T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 7 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen L 135/20 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 8. 5. 98 LIITE I KUKKAKAALEJA KOSKEVAT LAATUVAATIMUKSET I. TUOTTEEN M(cid:142)(cid:142)RITELM(cid:142) N(cid:132)m(cid:132) vaatimukset koskevat lajin Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef. var. botrytis (viljellyt lajikkeet) kukkakaaleja, jotka on tarkoitettu myyt(cid:132)viksi kuluttajille tuoreina, teolliseen jalostukseen tarkoi- tettuja kukkakaaleja lukuun ottamatta. II. LAATUVAATIMUKSET Vaatimusten tarkoituksena on m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132) kauppakunnostettujen ja pakattujen kukkakaalien laatu. A. V(cid:132)himm(cid:132)isvaatimukset Ottaen huomioon kullekin luokalle annetut erityism(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ykset ja sallitut poikkeamat kukintojen on kaikissa luokissa oltava: — eheit(cid:132), — terveit(cid:132); tuotteita, joissa on m(cid:132)t(cid:132)(cid:132) tai jotka ovat muuten pilaantuneet kulutukseen kelpaamatto- miksi, ei sallita, — puhtaita, l(cid:132)hes vailla n(cid:132)kyvi(cid:132) vieraita aineita, — tuoreen n(cid:132)k(cid:148)isi(cid:132), — l(cid:132)hes vailla tuholaisia, — l(cid:132)hes vailla tuholaisten aiheuttamia vioituksia, — vailla ep(cid:132)tavallista pintakosteutta, — vailla vierasta hajua tai makua. Kukkakaalien kehitysasteen ja kunnon on oltava sellainen, ett(cid:132) ne: — kest(cid:132)v(cid:132)t kuljetuksen ja k(cid:132)sittelyn ja — saapuvat tyydytt(cid:132)v(cid:132)ss(cid:132) kunnossa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikkaan. B. Luokitus Kukkakaalit luokitellaan kolmeen laatuluokkaan seuraavasti: i) Ekstraluokka T(cid:132)h(cid:132)n luokkaan luokiteltujen kukkakaalien on oltava eritt(cid:132)in hyv(cid:132)laatuisia. Niiden on oltava muodoltaan, kehitysasteeltaan ja v(cid:132)rilt(cid:132)(cid:132)n lajikkeelle tyypillisi(cid:132). Kukintojen on oltava: — hyvin muodostuneita, kiinteit(cid:132), tiiviit(cid:132), — hyvin tiivisrakenteisia, — v(cid:132)rilt(cid:132)(cid:132)n tasaisen valkoisia tai kermanv(cid:132)riin vivahtavia (1), — vailla virheit(cid:132), lukuun ottamatta hyvin v(cid:132)h(cid:132)isi(cid:132) pinnan muutoksia, jos ne eiv(cid:132)t vaikuta tuotteen yleisulkon(cid:132)k(cid:148)(cid:148)n, laatuun, s(cid:132)ilyvyyteen ja pakkauksen yleisvaikutelmaan. Jos kukkakaalit myyd(cid:132)(cid:132)n lehtineen tai lehdet tasattuina, my(cid:148)s lehtien on oltava tuoreen n(cid:132)k(cid:148)isi(cid:132). ii) I luokka T(cid:132)h(cid:132)n luokkaan luokiteltujen kukkakaalien on oltava hyv(cid:132)laatuisia. Niiden on oltava ominaisuuk- siltaan lajikkeelle tunnusomaisia. (1) Selv(cid:132)sti violettien/punertavien tai vihreiden kukkakaalilajikkeiden kaupan pit(cid:132)minen on sallittu, jos niill(cid:132) on kyseisen luokan vaaditut ominaisuudet. 8. 5. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 135/21 Kukintojen on oltava: — kiinteit(cid:132), — tiivisrakenteisia, — v(cid:132)rilt(cid:132)(cid:132)n valkeasta vaalean kellert(cid:132)v(cid:132)(cid:132)n (mit(cid:132)(cid:132)n muuta v(cid:132)ri(cid:132) ei sallita) (1), — vailla sellaisia virheit(cid:132) kuten pintaviat, l(cid:132)pikasvavat lehdet kukinnossa, pakkasvioitukset, hankaumat. Kukinnoissa voi kuitenkin olla seuraavanlaisia v(cid:132)h(cid:132)isi(cid:132) virheit(cid:132), jos ne eiv(cid:132)t vaikuta tuotteen ylei- sulkon(cid:132)k(cid:148)(cid:148)n, laatuun, s(cid:132)ilyvyyteen ja pakkauksen yleisvaikutelmaan: — v(cid:132)h(cid:132)inen muodon tai kehityksen vajavuus — v(cid:132)h(cid:132)inen v(cid:132)rivirhe — hyvin v(cid:132)h(cid:132)inen nukkaisuus. Jos kukkakaalit tarjotaan myyt(cid:132)viksi tuoreen n(cid:132)k(cid:148)isi(cid:132). iii) II luokka lehtineen tai lehdet tasattuina, my(cid:148)s lehtien on oltava T(cid:132)h(cid:132)n luokkaan kuuluvat kauppakelpoiset kukkakaalit, joita ei voida luokitella ylempiin luokkiin mutta jotka t(cid:132)ytt(cid:132)v(cid:132)t edell(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ritellyt v(cid:132)himm(cid:132)isvaatimukset. Kukinnot saavat olla: — hiukan ep(cid:132)muotoisia, — hiukan l(cid:148)yhi(cid:132) rakenteeltaan, — v(cid:132)rilt(cid:132)(cid:132)n kellert(cid:132)vi(cid:132) (1). Niiss(cid:132) saa olla: — v(cid:132)h(cid:132)isi(cid:132) auringon paahteen j(cid:132)lki(cid:132), — enint(cid:132)(cid:132)n viisi pient(cid:132) vaaleanvihre(cid:132)(cid:132) lehte(cid:132) kukinnossa l(cid:132)pikasvaneena, — v(cid:132)h(cid:132)ist(cid:132) nukkaisuutta (mutta ei kosteaa tai kosketettaessa rasvaista nukkaisuutta). Niiss(cid:132) voi olla seuraavanlaisia virheit(cid:132), jos niiden laatuun, s(cid:132)ilyvyyteen tai ulkon(cid:132)k(cid:148)(cid:148)n liittyv(cid:132)t olennaiset ominaispiirteet s(cid:132)ilyv(cid:132)t muuttumattomina: — lievi(cid:132) tuholaisten tai tautien aiheuttamia vioituksia, — liev(cid:132) pakkasen aiheuttama pintavaurio, — liev(cid:132) hankauma. III. KOKOLAJITTELU Kukkakaalit lajitellaan koon mukaan siten, ett(cid:132) niiden koko m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n poikkileikkauksen suurimman halkaisijan mukaan. V(cid:132)himm(cid:132)ishalkaisijaksi vahvistetaan 11 cm; samassa pakkauksessa saa pienimm(cid:132)n ja suurimman kukinnon halkaisijan ero olla enint(cid:132)(cid:132)n 4 cm. IV. SALLITUT POIKKEAMAT Kussakin pakkauksessa sallitaan laatu- ja kokopoikkeamia tuotteissa, jotka eiv(cid:132)t t(cid:132)yt(cid:132) kyseisen luokan vaatimuksia. A. Sallitut laatupoikkeamat i) Ekstraluokka: 5 % lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132) kukkakaaleja, jotka eiv(cid:132)t vastaa t(cid:132)m(cid:132)n luokan vaatimuksia, mutta jotka t(cid:132)ytt(cid:132)v(cid:132)t I luokan vaatimukset tai jotka poikkeuksellisesti hyv(cid:132)ksyt(cid:132)(cid:132)n kyseisess(cid:132) luokassa sallittuihin poik- keamiin. ii) I luokka: 10 % lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132) kukkakaaleja, jotka eiv(cid:132)t vastaa t(cid:132)m(cid:132)n luokan vaatimuksia, mutta jotka t(cid:132)yt- t(cid:132)v(cid:132)t II luokan vaatimukset tai jotka poikkeuksellisesti hyv(cid:132)ksyt(cid:132)(cid:132)n kyseisess(cid:132) luokassa sallittuihin poikkeamiin. iii) I luokka: 10 % lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132) kukkakaaleja, jotka eiv(cid:132)t vastaa t(cid:132)m(cid:132)n luokan vaatimuksia eiv(cid:132)tk(cid:132) v(cid:132)himm(cid:132)is- vaatimuksia; tuotteita, joissa on m(cid:132)t(cid:132)(cid:132) tai jotka ovat muuten pilaantuneet kulutukseen kelpaamat- tomiksi, ei sallita. (1) Selv(cid:132)sti violettien/punertavien tai vihreiden kukkakaalilajikkeiden kaupan pit(cid:132)minen on sallittu, jos niill(cid:132) on kyseisen luokan vaaditut ominaisuudet. L 135/22 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 8. 5. 98 B. Sallitut kokopoikkeamat Kaikissa luokissa: 10 % lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132) kukkakaaleja, jotka eiv(cid:132)t ole kokolajittelusta s(cid:132)(cid:132)dettyjen s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)sten eiv(cid:132)tk(cid:132) ilmoitetun koon mukaisia, mutta jotka ovat laatikoissa mainittua kokoa v(cid:132)litt(cid:148)m(cid:132)sti suurempaa ja/tai pienemp(cid:132)(cid:132) kokoluokkaa; pienimp(cid:132)(cid:132)n kokoluokkaan luokiteltujen kukintojen halkai- sijan on oltava v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 10 cm. V. PAKKAUS JA KAUPPAKUNNOSTUS A. Tasalaatuisuus Kunkin pakkauksen sis(cid:132)ll(cid:148)n on oltava tasalaatuinen; kukin pakkaus saa sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) ainoastaan samaa alkuper(cid:132)(cid:132), kaupan pidett(cid:132)v(cid:132)(cid:132) tyyppi(cid:132), laatua ja kokoluokkaa olevia kukkakaaleja. Ekstraluokassa samassa pakkauksessa olevien kukkakaalien on oltava my(cid:148)s samanv(cid:132)risi(cid:132). Pakkauksen sis(cid:132)ll(cid:148)n n(cid:132)kyv(cid:132)n osan on edustettava koko sis(cid:132)lt(cid:148)(cid:132). B. Pakkaaminen Kukkakaalit on pakattava siten, ett(cid:132) ne tulevat suojatuiksi sopivalla tavalla. Pakkauksen sis(cid:132)ll(cid:132) k(cid:132)ytett(cid:132)vien materiaalien on oltava uusia, puhtaita ja sellaisia, ettei niist(cid:132) aiheudu tuotteiden ulkoista eik(cid:132) sis(cid:132)ist(cid:132) pilaantumista. Kaupan merkinn(cid:148)ill(cid:132) varustettujen materiaalien, erityi- sesti papereiden tai tarrojen, k(cid:132)ytt(cid:148) sallitaan, jos painatuksessa on k(cid:132)ytetty myrkyt(cid:148)nt(cid:132) mustetta ja etiketin kiinnitt(cid:132)misess(cid:132) myrkyt(cid:148)nt(cid:132) liimaa. Pakkauksessa ei saa olla mit(cid:132)(cid:132)n vieraita aineita. C. Kauppakunnostus Kukkakaalit voidaan tarjota myyt(cid:132)viksi: i) lehtineen: kukkakaalit, joita suojaavat terveet ja vihre(cid:132)t lehdet, jotka ovat tarpeeksi pitk(cid:132)t ja joita on tarpeeksi monta peitt(cid:132)m(cid:132)(cid:132)n ja suojaamaan kukinto kokonaan. Kanta on katkaistava hiukan suoja- lehtien alapuolelta. ii) ilman lehti(cid:132): kukkakaalit, joista on poistettu lehdet ja sy(cid:148)t(cid:132)v(cid:132)ksi kelpaamaton kannan osa. Enin- t(cid:132)(cid:132)n viisi pient(cid:132) kokonaista, hentoa, kukintoa my(cid:148)t(cid:132)ilev(cid:132)(cid:132), v(cid:132)rilt(cid:132)(cid:132)n vaaleanvihre(cid:132)(cid:132) lehte(cid:132) voidaan sallia. iii) lehdet tasattuina: kukkakaalit, joissa on j(cid:132)ljell(cid:132) riitt(cid:132)v(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) lehti(cid:132) suojaamaan kukintoa. Lehtien on oltava vihreit(cid:132) ja terveit(cid:132), ja ne katkaistaan enint(cid:132)(cid:132)n 3 cm:n korkeudelta kukinnon tasosta. Kanta on katkaistava hiukan suojalehtien alapuolelta. VI. MERKITSEMINEN Kussakin pakkauksessa on oltava merkittyn(cid:132) sen yhdelle puolelle selvin, pysyvin ja pakkauksen ulkopuo- lelle n(cid:132)kyvin kirjaimin seuraavat merkinn(cid:132)t: A. Tunnistusmerkinn(cid:132)t Pakkaaja ja/tai l(cid:132)hett(cid:132)j(cid:132): Nimi ja osoite tai virallisesti annettu tai hyv(cid:132)ksytty tunnus. Jos kuitenkin k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n tunnusta, merkint(cid:132) ”pakkaaja ja/tai l(cid:132)hett(cid:132)j(cid:132)” (tai vastaava lyhenne) on oltava merkittyn(cid:132) kyseisen tunnuksen l(cid:132)heisyydess(cid:132). B. Tuote — ”Kukkakaaleja” (l(cid:132)pin(cid:132)kym(cid:132)tt(cid:148)miss(cid:132) pakkauksissa). — Violettien, punertavien tai vihreiden kukkakaalien osalta kaupallisen lajikkeen nimi. C. Tuotteen alkuper(cid:132) — Alkuper(cid:132)maa ja tarvittaessa tuotantoalue tai kansallinen, alueellinen tai paikallinen nimitys. D. Kaupalliset tiedot — Luokka — Kokoluokka (ilmoitetaan v(cid:132)himm(cid:132)is- tai enimm(cid:132)ishalkaisija) tai kappalem(cid:132)(cid:132)r(cid:132). E. Virallinen tarkastusmerkint(cid:132) (vapaaehtoinen). 8. 5. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 135/23 LIITE II LATVA-ARTISOKKIA KOSKEVAT LAATUVAATIMUKSET I. TUOTTEEN M(cid:142)(cid:142)RITELM(cid:142) N(cid:132)m(cid:132) vaatimukset koskevat lajin Cynara scolymus L. kukintoja, jotka on tarkoitettu myyt(cid:132)viksi kulutta- jille tuoreina, teolliseen jalostukseen tarkoitettuja latva-artisokkia lukuun ottamatta. II. LAATUVAATIMUKSET Vaatimusten tarkoituksena on m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132) kauppakunnostettujen ja pakattujen latva-artisokkien laatu. A. V(cid:132)himm(cid:132)isvaatimukset Ottaen huomioon kullekin luokalle annetut erityism(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ykset ja sallitut poikkeamat latva-artisokkien on kaikissa luokissa oltava: — eheit(cid:132), — terveit(cid:132); tuotteita, joissa on m(cid:132)t(cid:132)(cid:132) tai jotka ovat muuten pilaantuneet kulutukseen kelpaamatto- miksi, ei sallita, — puhtaita, l(cid:132)hes vailla n(cid:132)kyvi(cid:132) vieraita aineita, — tuoreen n(cid:132)k(cid:148)isi(cid:132), — l(cid:132)hes vailla tuholaisia, — l(cid:132)hes vailla tuholaisten aiheuttamia vioituksia, — vailla ep(cid:132)tavallista pintakosteutta, — vailla vierasta hajua tai makua. Kukkavarsien leikkauspinnan on oltava suora, ja kukkavarsien pituus saa olla enint(cid:132)(cid:132)n 10 cm. (T(cid:132)t(cid:132) s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:132) ei sovelleta kimppuna oleviin artisokkiin, jolloin tietty m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) myker(cid:148)it(cid:132) on liitetty yhteen kukkavarsista, eik(cid:132) lajin Spinoso-lajiketta oleviin artisokkiin. ) Artisokkien kehitysasteen ja kunnon on oltava sellainen, ett(cid:132) ne: — kest(cid:132)v(cid:132)t kuljetuksen ja k(cid:132)sittelyn ja — saapuvat tyydytt(cid:132)v(cid:132)ss(cid:132) kunnossa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikkaan. B. Luokitus Latva-artisokat luokitellaan kolmeen luokkaan seuraavasti: i) Ekstraluokka T(cid:132)h(cid:132)n luokkaan luokiteltujen latva-artisokkien on oltava eritt(cid:132)in hyv(cid:132)laatuisia. Niiden on oltava ominaisuuksiltaan lajikkeelle ja/tai kauppalaadulle tyypillisi(cid:132). Sisimpien suojuslehtien on oltava tiiviisti sulkeutuneita lajikkeen mukaisesti. Niiss(cid:132) ei saa olla virheit(cid:132), lukuun ottamatta hyvin v(cid:132)h(cid:132)isi(cid:132) suojuslehtien ulkopinnan muutoksia, jos ne eiv(cid:132)t vaikuta tuotteen yleisulkon(cid:132)k(cid:148)(cid:148)n, laatuun, s(cid:132)ilyvyyteen tai pakkauksen yleisvaikutel- maan. Kukkapohjuksen suonissa ei saa olla alkavaa puutumista. ii) I luokka T(cid:132)h(cid:132)n luokkaan luokiteltujen latva-artisokkien on oltava hyv(cid:132)laatuisia. Niiden on oltava ominai- suuksiltaan lajikkeelle ja/tai kauppalaadulle tyypillisi(cid:132). Sisimpien suojuslehtien on oltava tiiviisti sulkeutuneita lajikkeen mukaisesti. Niiss(cid:132) voi kuitenkin olla seuraavanlaisia v(cid:132)h(cid:132)isi(cid:132) virheit(cid:132), jos ne eiv(cid:132)t vaikuta tuotteen yleisulkon(cid:132)- k(cid:148)(cid:148)n, laatuun, s(cid:132)ilyvyyteen tai pakkauksen yleisvaikuttelmaan: — liev(cid:132) muotovirhe, — v(cid:132)h(cid:132)inen pakkasen aiheuttama vioitus (halkeama), — hyvin v(cid:132)h(cid:132)inen pintavika. Kukkapohjuksen suonissa ei saa olla alkavaa puutumista. L 135/24 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 8. 5. 98 iii) II luokka T(cid:132)h(cid:132)n luokkaan kuuluvia latva-artisokkia ei voida luokitella ylempiin luokiin, mutta ne vastaavat edell(cid:132) m(cid:132)(cid:132)riteltyj(cid:132) v(cid:132)himm(cid:132)isvaatimuksia. Ne voivat olla hieman avautuneita. Niiss(cid:132) voi olla seuraavanlaisia virheit(cid:132), jos niiden laatuun, s(cid:132)ilyvyyteen tai ulkon(cid:132)k(cid:148)(cid:148)n liittyv(cid:132)t olennaiset ominaispiirteet s(cid:132)ilyv(cid:132)t muuttumattomina: — liev(cid:132) muotovirhe, — pakkasen aiheuttama vioitus (”pakkasenpuramat” latva-artisokat), — v(cid:132)h(cid:132)inen pintavika, — v(cid:132)h(cid:132)inen virhe uloimmissa suojuslehdiss(cid:132), — alkavaa puutumista kukkapohjuksen suonissa. III. KOKOLAJITTELU Latva-artisokkien koko m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n myker(cid:148)n poikkileikkauksen suurimman halkaisijan mukaan. Halkaisijan v(cid:132)himm(cid:132)ispituus on 6 cm. Ekstra- ja I luokan latva-artisokat on lajiteltava koon mukaan j(cid:132)ljemp(cid:132)n(cid:132) vahvistettavien kokovaihtelura- jojen mukaan; II luokkaan luokiteltujen latva-artisokkien osalta mainittujen rajojen noudattaminen on vapaaehtoista: — halkaisija v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 13 cm, — halkaisija v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 11 cm mutta pienempi kuin 13 cm, — halkaisija v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 9 cm mutta pienmpi kuin 11 cm, — halkaisija v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 7,5 cm mutta pienempi kuin 9 cm, — halkaisija v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 6 cm mutta pienempi kuin 7,5 cm. Poivrade- tai Bouquet-tyyppisille latva-artisokille sallitaan halkaisija, pienempi kuin 6 cm. joka on v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 3,5 cm mutta IV. SALLITUT POIKKEAMAT Kussakin pakkauksessa sallitaan laatu- ja kokopoikkeamia tuotteissa, jotka eiv(cid:132)t t(cid:132)yt(cid:132) kyseisen luokan vaatimuksia. A. Sallitut laatupoikkeamat i) Ekstraluokka 5 % lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132) latva-artisokkia, jotka eiv(cid:132)t vastaa t(cid:132)m(cid:132)n luokan vaatimuksia, mutta jotka t(cid:132)yt- t(cid:132)v(cid:132)t I luokan vatimukset tai jotka poikkeuksellisesti hyv(cid:132)ksyt(cid:132)(cid:132)n kyseisess(cid:132) luokassa sallittuihin poikkeamiin. ii) I luokka 10 % lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132) latva-artisokkia, jotka eiv(cid:132)t vastaa t(cid:132)m(cid:132)n luokan vaatimuksia, mutta jotka t(cid:132)yt- t(cid:132)v(cid:132)t II luokan vaatimukset tai jotka poikkeuksellisesti hyv(cid:132)ksyt(cid:132)(cid:132)n kyseisess(cid:132) luokassa sallittuihin poikkeamiin. iii) II luokka 10 % lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132) latva-artisokkia, jotka eiv(cid:132)t vastaa t(cid:132)m(cid:132)n luokan vaatimuksia eiv(cid:132)tk(cid:132) v(cid:132)him- m(cid:132)isvaatimuksia; tuotteita, joissa on m(cid:132)t(cid:132)(cid:132) tai jotka ovat muuten pilaantuneet kulutukseen kelpaa- mattomiksi, ei sallita. B. Sallitut kokopoikkeamat Kaikissa luokissa: 10 % latva-artisokkien lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)st(cid:132), jotka eiv(cid:132)t vastaa vahvistettuja luokittelu- ja kokovaatimuksia, mutta kuuluvat mainittua kokoluokkaa l(cid:132)hinn(cid:132) suurempaan tai pienmp(cid:132)(cid:132)n koko- luokkaan; pienimp(cid:132)(cid:132)n kokoluokkaan (6–7,5 cm) luokiteltujen latva-artisokkien halkaisijan on oltava v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 5 cm. Poivrade- tai Bouquet-tyyppisille latva-artisokille ei sallita halkaisijaa koskevia poikkeamia. V. PAKKAUS JA KAUPPAKUNNOSTUS A. Tasalaatuisuus Kunkin pakkauksen sis(cid:132)ll(cid:148)n on oltava tasalaatuinen; kukin pakkaus saa sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) ainoastaan samaa laatua, kokoluokkaa, tyyppi(cid:132) ja muotoa olevia latva-artisokkia. Pakkauksen sis(cid:132)ll(cid:148)n n(cid:132)kyv(cid:132)n osan on edustettava koko sis(cid:132)lt(cid:148)(cid:132). 8. 5. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 135/25 B. Pakkaaminen Latva-artisokat on pakattava siten, ett(cid:132) ne tulevat suojatuiksi sopivalla tavalla. Pakkauksen sis(cid:132)ll(cid:132) k(cid:132)ytett(cid:132)vien materiaalien on oltava uusia, puhtaita ja sellaisia, ettei niist(cid:132) aiheudu tuotteiden ulkoista eik(cid:132) sis(cid:132)ist(cid:132) pilaantumista. Kaupan merkinn(cid:148)ill(cid:132) varustettujen materiaalien, erityi- sesti papereiden tai tarrojen, k(cid:132)ytt(cid:148) sallitaan, jos painatuksessa on k(cid:132)ytetty myrkyt(cid:148)nt(cid:132) mustetta ja etiketin kiinnitt(cid:132)misess(cid:132) myrkyt(cid:148)nt(cid:132) liimaa. Pakkauksissa ei saa olla mit(cid:132)(cid:132)n vieraita aineita. VI. MERKITSEMINEN Kussakin pakkauksessa on oltava merkittyn(cid:132) sen yhdelle puolelle selvin, pysyvin ja pakkauksen ulkopuo- lelle n(cid:132)kyvin kirjaimin seuraavat merkinn(cid:132)t: A. Tunnistusmerkinn(cid:132)t Pakkaaja ja/tai l(cid:132)hett(cid:132)j(cid:132): Nimi ja osoite tai virallisesti annettu tai hyv(cid:132)ksytty tunnus. Jos kuitenkin k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n tunnusta, merkint(cid:132) ”pakkaaja ja/tai l(cid:132)hett(cid:132)j(cid:132)” (tai vastaava lyhenne) on oltava merkittyn(cid:132) kyseisen tunnuksen l(cid:132)heisyydess(cid:132). B. Tuote — ”Latva-artisokkia” (l(cid:132)pin(cid:132)kym(cid:132)tt(cid:148)miss(cid:132) pakkauksissa). — Ekstraluokan osalta lajikkeen nimi. — Tarvittaessa ”Poivrade” tai ”Bouquet”. — Tarvittaessa ”Spinoso”. C. Tuotteen alkuper(cid:132) Alkuper(cid:132)maa ja tarvittaessa tuotantoalue tai kansallinen, alueellinen tai paikallinen nimitys. D. Kaupalliset tiedot — Luokka — Myker(cid:148)iden lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132) — Kokoluokka (kokoluokittelua k(cid:132)ytett(cid:132)ess(cid:132)); ilmoitetaan v(cid:132)himm(cid:132)is- tai enimm(cid:132)ishalkaisija. E. Virallinen tarkastusmerkint(cid:132) (vapaaehtoinen)


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1374/98 van Alexandros ALAVANOS aan de Commissie. Het geïntegreerd beheers- en controlesysteem voor bepaalde communautaire steunregelingen van het EOGFL

eurovoc_concepts:
EAGGF
EU aid
Greece
aid system
aid to agriculture
financing of aid
management information system

text: C 386/120 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 11. 12. 98 (98/C 386/162) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1374/98 van Alexandros Alavanos (GUE/NGL) aan de Commissie (7 mei 1998) Betreft: Het ge(cid:239)ntegreerd beheers- en controlesysteem voor bepaalde communautaire steunregelingen van het EOGFL Uit bepaalde bronnen blijkt dat er problemen zijn met de toepassing van het ge(cid:239)ntegreerd beheers- en controlesysteem voor bepaalde communautaire steunregelingen van het EOGFL (verordening (EEG) 3508/ 92 (1)) in Griekenland, hetgeen tot gevolg heeft dat er vertragingen zijn bij de uitbetaling van de steun aan de rechthebbende producenten. Kan de Commissie antwoorden op de volgende vragen: 1. Wat zijn precies de problemen bij het beheer van het ge(cid:239)ntegreerd controlesysteem voor bepaalde communautaire steunregelingen in Griekenland? 2. Wat heeft Griekenland tot nu toe aan steun ontvangen om het ge(cid:239)ntegreerd controlesysteem voor bepaalde communautaire steunregelingen te ontwikkelen en toe te passen? 3. Weet de Commissie of het genoemde systeem zal worden opgenomen in het nieuwe betaal- en controle- orgaan voor communautaire steunregelingen van het EOGFL, dat de Griekse regering in het leven wil roepen ter vervanging van het bestaande betaalorgaan (GEDIDAGEP)? 4. Bestaat er een gevaar dat de communautaire steun voor de producenten verloren gaat tengevolge van problemen die zich voordoen bij het beheer van het ge(cid:239)ntegreerd controlesysteem voor bepaalde commu- nautaire steunregelingen? (1) PB L 355 van 5. 12. 1992, blz. 1. Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (10 juni 1998) Vooraf wenst de Commissie erop te wijzen dat de problemen met de totstandbrenging van het ge(cid:239)ntegreerde beheers- en controlesysteem in Griekenland naar haar mening geen vertragingen mogen meebrengen in de uitbetaling van steun aan de producenten. Op de precieze vragen van het geachte parlementslid wordt het volgende geantwoord: 1. In de eerste plaats dient te worden opgemerkt dat bij de totstandbrenging van het percelenregister aanzienlijke vertragingen zijn opgelopen. Het gaat om een alfanumeriek systeem voor de identificatie van de percelen landbouwgrond, dat uiterlijk op 1 januari 1997 gebruiksklaar had moeten zijn. Voorts wordt gewezen op een aantal tekortkomingen in bepaalde controle- en beheersprocedures, wat het gevaar meebrengt dat uitgaven worden gedaan die niet aan de communautaire regelgeving beantwoorden. 2. In de periode 1993-1996 heeft Griekenland financiºle bijdragen ontvangen ten belope van 2,5 miljoen Ecu. 3. Tot nog toe is de Commissie er niet officieel van in kennis gesteld dat het genoemde orgaan wordt opgeheven en dat de bevoegdheden ervan aan andere nationale instanties worden overgedragen. 4. Voor de producenten mag als gevolg van de geconstateerde problemen geen steun verloren gaan. (98/C 386/163) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1387/98 van Jonas Sj(cid:246)stedt (GUE/NGL) en Mihail Papayannakis (GUE/NGL) aan de Commissie Betreft: De venen in de Witrussische regio Polesiº (7 mei 1998) Geeft de Commissie zich rekenschap van het belang van de venen van de Witrussische regio Polesiº als opslagbuffer voor koolstof ((cid:132)carbon sink(cid:148)) en als gebied met een zeer grote biologische verscheidenheid? Wat kan de Commissie doen om dit gebied te helpen bewaren in het kader van haar strategieºn inzake de klimaatsverandering en het behoud van de biologische verscheidenheid? Zijn er in de EU-begroting middelen beschikbaar om dergelijke steunacties te financieren?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1366/98 do Deputado Graham WATSON à Comissão. Iniciativa de Investigação para um Nível Zero de Emissões (ZERI)("Zero Emissions Research Initiative")

text: C 50/30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 22. 2. 1999 (1999/C 50/039) PERGUNTA ESCRITA E-1363/98 apresentada por Graham Watson (ELDR) (cid:224) Comissªo (7 de Maio de 1998) Objecto: Iniciativa de Investiga(cid:231)ªo para uma N(cid:237)vel Zero de Emissıes (ZERI) («Zero Emissions Research Initiative») A Funda(cid:231)ªo ZERI visa formular estratØgias empresariais e pol(cid:237)ticas industriais baseadas no princ(cid:237)pio de um desenvolvimento econ(cid:243)mico e social sustentÆvel. Que medidas toma actualmente a Comissªo no sentido de apoiar a iniciativa escolar ZERI, que visa a colabora(cid:231)ªo entre os meios industriais e os estabelecimentos de ensino secundÆrio e superior? (1999/C 50/040) PERGUNTA ESCRITA E-1364/98 apresentada por Graham Watson (ELDR) (cid:224) Comissªo (7 de Maio de 1998) Objecto: Iniciativa de Investiga(cid:231)ªo para um N(cid:237)vel Zero de Emissıes (ZERI) («Zero Emissions Research Initiative») A Funda(cid:231)ªo ZERI visa formular estratØgias empresariais e pol(cid:237)ticas industriais baseadas no princ(cid:237)pio de um desenvolvimento econ(cid:243)mico e social sustentÆvel. O Governo japonŒs incumbiu recentemente 42 acadØmicos da Universidade de T(cid:243)quio de se debru(cid:231)arem sobre o quadro te(cid:243)rico das Emissıes Zero. Tem a Comissªo conhecimento das actividades desenvolvidas pela Funda(cid:231)ªo ZERI na Universidade das Na(cid:231)ıes Unidas, criada hÆ quatro anos pelo industrial belga Gunther Pauli? Que contactos mantØm a Comissªo com a ZERI? (1999/C 50/041) PERGUNTA ESCRITA E-1365/98 apresentada por Graham Watson (ELDR) (cid:224) Comissªo (7 de Maio de 1998) Objecto: Iniciativa de Investiga(cid:231)ªo para um N(cid:237)vel Zero de Emissıes (ZERI) («Zero Emissions Research Initiative») A Funda(cid:231)ªo ZERI visa formular estratØgias empresariais e pol(cid:237)ticas industriais baseadas no princ(cid:237)pio de um desenvolvimento econ(cid:243)mico e social sustentÆvel. O Governo japonŒs incumbiu recentemente 42 acadØmicos da Universidade de T(cid:243)quio de se debru(cid:231)arem sobre o quadro te(cid:243)rico das Emissıes Zero. Tenciona a Comissªo patrocinar a realiza(cid:231)ªo de uma idŒntica investiga(cid:231)ªo no dom(cid:237)nio do programa relativo (cid:224)s emissıes zero na Funda(cid:231)ªo ZERI? (1999/C 50/042) PERGUNTA ESCRITA E-1366/98 apresentada por Graham Watson (ELDR) (cid:224) Comissªo (7 de Maio de 1998) Objecto: Iniciativa de Investiga(cid:231)ªo para um N(cid:237)vel Zero de Emissıes (ZERI) («Zero Emissions Research Initiative») A Funda(cid:231)ªo ZERI visa formular estratØgias empresariais e pol(cid:237)ticas industriais baseadas no princ(cid:237)pio de um desenvolvimento econ(cid:243)mico e social sustentÆvel. De que programas dispıe jÆ a Comissªo neste dom(cid:237)nio e em que sectores se sobrepıem esses mesmos programass aos trabalhos da Funda(cid:231)ªo ZERI?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1367/98 del Graham WATSON a la Comisión. Iniciativa de investigación para lograr un nivel cero de emisiones (Zero Emission Research Initiative)

text: 22. 2. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 50/31 (1999/C 50/043) PREGUNTA ESCRITA E-1367/98 de Graham Watson (ELDR) a la Comisi(cid:243)n (7 de mayo de 1998) Asunto: Iniciativa de investigaci(cid:243)n para lograr un nivel cero de emisiones (Zero Emission Research Initiative) La fundaci(cid:243)n de la Iniciativa de investigaci(cid:243)n para lograr un nivel cero de emisiones (ZERI) tiene como objetivo diseæar estrategias empresariales y pol(cid:237)ticas industriales basadas en el principio del desarrollo social y econ(cid:243)mico sostenible. ¿Tiene la Comisi(cid:243)n la intenci(cid:243)n de enviar un representante a la pr(cid:243)xima conferencia de la ZERI en Ginebra? Respuesta comœn a las preguntas escritas E-1363/98, E-1364/98, E-1365/98, E-1366/98 y E-1367/98 dada por la Sra. Cresson en nombre de la Comisi(cid:243)n (6 de julio de 1998) El Proyecto de investigaci(cid:243)n japonØs para lograr un nivel cero de emisiones (ZERI) fue puesto en marcha por el Institute for Advanced Studies de la Universidad de Naciones Unidas de Tokio en 1994. La Comisi(cid:243)n no participa en el proyecto ni dispone de informaci(cid:243)n detallada en relaci(cid:243)n con su programa de trabajo o con la existencia de una iniciativa escolar ZERI correspondiente. En la Comunidad, la investigaci(cid:243)n destinada a reducir las emisiones se desarrolla a travØs del IV Programa Marco de investigaci(cid:243)n y de desarrollo tecnol(cid:243)gico (1). Esta investigaci(cid:243)n se lleva a cabo a travØs de varios programas de investigaci(cid:243)n espec(cid:237)ficos: «Medio ambiente y clima», «Energ(cid:237)a no nuclear», «Tecnolog(cid:237)as industriales» y «Transporte». La Comisi(cid:243)n no estÆ al corriente de ningœn solapamiento entre los programas de la Comunidad y el proyecto ZERI. Ante la ausencia de cualquier participaci(cid:243)n activa en la iniciativa ZERI, la Comisi(cid:243)n no tiene intenci(cid:243)n de enviar un representante a la pr(cid:243)xima conferencia ZERI que se celebrarÆ en Ginebra. (1) DO L 117 de 8. 5. 1990. (1999/C 50/044) PREGUNTA ESCRITA E-1370/98 de Mihail Papayannakis (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (7 de mayo de 1998) Asunto: Reestructuraci(cid:243)n del servicio de correos griego Considerando que el Gobierno griego ha anunciado un proyecto de reestructuraci(cid:243)n del Servicio de Correos griego (ELTA), ¿puede decir la Comisi(cid:243)n c(cid:243)mo se han utilizado hasta ahora los fondos destinados al ELTA a cargo del Segundo MCA y de quØ modo se combinan los programas de desarrollo correspondientes al mismo con los planes del Gobierno griego? ¿Puede asimismo decir si los planes de reestructuraci(cid:243)n tendrÆn en cuenta las recomendaciones del Parlamento Europeo? Respuesta de la Sra. Wulf-Mathies en nombre de la Comisi(cid:243)n (11 de junio de 1998) En 1995 se elabor(cid:243) un plan de trabajo para los servicios postales griegos (ELTA) cofinanciado por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional; este documento sirvi(cid:243) de base para la preparaci(cid:243)n del programa operativo (PO) «Servicios Postales» del segundo marco comunitario de apoyo para Grecia. El comienzo de este PO es inminente. Se ha contratado a un consultor internacional para participar dentro de ELTA en la ejecuci(cid:243)n de los proyectos y en su reorganizaci(cid:243)n. Dentro de ELTA se ha creado una unidad especial, con la participaci(cid:243)n del consultor y de los especialistas, a fin de realizar los proyectos del PO. EstÆ previsto que este se inicie a finales de mayo, con la elaboraci(cid:243)n del plan de acci(cid:243)n y la provisi(cid:243)n de todo el personal de la unidad especial


title: 98/326/GASP: Gemeinsamer Standpunkt vom 7. Mai 1998 - vom Rat aufgrund von Artikel J.2 des Vertrags über die Europäische Union festgelegt - betreffend das Einfrieren der Auslandsguthaben der Regierungen der Bundesrepublik Jugoslawien und Serbiens

text: 14. 5. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 143/1 (In Anwendung von Titel V des Vertrags über die Europäische Union erlassene Rechtsakte) GEMEINSAMER STANDPUNKT vom 7. Mai 1998 — vom Rat aufgrund von Artikel J. 2 des Vertrags über die Europäische Union festgelegt — betreffend das Einfrieren der Auslandsguthaben der Regierungen der Bundesrepublik Jugoslawien und Serbiens (98/326/GASP) DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION — gestützt auf den Vertrag über die Europäische Union, insbesondere auf Artikel J. 2, in Erwägung nachstehender Gründe: Der Rat hat am 19. März 1998 den Gemeinsamen Standpunkt 98/240/GASP betreffend restriktive Maßnahmen gegen die Bundesrepublik Jugoslawien (1) festgelegt. In dem Gemeinsamen Standpunkt 98/240/GASP wurden weitere Schritte, insbesondere das Einfrieren der Guthaben, für den Fall in Betracht gezogen, daß die in dem Gemeinsamen Standpunkt festgelegten Bedingungen nicht erfüllt werden und die Repression in Kosovo fortdauert. Da die genannten Bedingungen nicht erfüllt wurden, sollte ein weiterer Abbau der finanziellen Beziehungen zur Bundesrepublik Jugoslawien vorgesehen werden. Die Beschränkungen nach Artikel 1 werden unverzüglich überprüft, wenn die Regierungen der Bundesrepublik Jugoslawien und Serbiens einen Rahmen für einen Dialog und Stabilisierungs- maßnahmen beschließen. Falls der Dialog zwischen den Parteien am 9. Mai 1998 weiterhin blockiert ist, weil die Regierungen der Bundesrepublik Jugoslawien und Serbiens die gestellten Bedingungen nicht erfüllen, wird die Europäische Union weitere einschränkende Maßnahmen ergreifen, die insbesondere die Sperre von Neuinvestitionen in Serbien zum Inhalt haben — HAT FOLGENDEN GEMEINSAMEN STANDPUNKT FESTGELEGT: Artikel 1 Die Auslandsguthaben der Regierungen der Bundesrepublik Jugoslawien und Serbiens werden eingefroren. Dieser Gemeinsame Standpunkt wird am Tag seiner Annahme wirksam. Artikel 2 Dieser Gemeinsame Standpunkt wird spätestens sechs Monate nach seiner Annahme über- prüft. Artikel 3 (1) ABl. L 95 vom 27. 3. 1998, S. 1. L 143/2 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 14. 5. 98 Dieser Gemeinsame Standpunkt wird im Amtsblatt veröffentlicht. Artikel 4 Geschehen zu Brüssel am 7. Mai 1998. Im Namen des Rates Der Präsident M. BECKETT


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1464/98 do Deputado Nel van DIJK à Comissão. Inclusão, pelo Departamento Central de Planeamento neerlandês (CPB), de uma reduzida contribuição dos Países Baixos para o orçamento comunitário no cálculo das estimativas dos custos dos programas eleitorais

eurovoc_concepts:
Member States' contribution
Netherlands
budgetary discipline (EU)
drawing up of the EU budget
election programme
financing of the EU budget
interinstitutional agreement
multiannual financial framework

text: C 323/132 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 10. 98 Resposta comum a‘s perguntas escritas E-1396/98 e E-1397/98 (6 de Julho de 1998) As mate·rias evocadas na pergunta escrita 1396/98 do Senhor Deputado, bem como nos pontos 4 e 5 da sua pergunta escrita 1397/98 na(cid:152)o sa(cid:152)o da compete(cid:136)ncia do Conselho. As questo(cid:152)es evocadas nos pontos 1, 2 e 3 da sua pergunta escrita 1397/98 na(cid:152)o foram debatidas pelo Conselho. (98/C 323/204) PERGUNTA ESCRITA E-1455/98 apresentada por Anne McIntosh (PPE) ao Conselho (11 de Maio de 1998) Objecto: Taxas do IVA A Preside(cid:136)ncia do Conselho apoia › e esta· disposta a utilizar › o poder de aprecia(cid:231)a(cid:152)o que lhe foi concedido pela Comissa(cid:152)o na sua Comunica(cid:231)a(cid:152)o SEC(97) 2089 final em mate·ria de redu(cid:231)a(cid:152)o das taxas do IVA aplica·veis a servi(cid:231)os de trabalho intensivo seleccionados? A Preside(cid:136)ncia do Conselho esta· disposta a aceitar que este poder de aprecia(cid:231)a(cid:152)o seja aplicado tambe·m a‘ manuten(cid:231)a(cid:152)o e repara(cid:231)a(cid:152)o de igrejas e edif(cid:14)·cios classificados como patrimo·nio histo·rico? A Preside(cid:136)ncia do Conselho considerara· isto como parte da revisa(cid:152)o da harmoniza(cid:231)a(cid:152)o das taxas do IVA no territo·rio da Unia(cid:152)o Europeia que a Comissa(cid:152)o deve fazer? Resposta (6 de Julho de 1998) A comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o mencionada pela Senhora Deputada na sua pergunta esta· a ser actualmente analisada nas insta(cid:136)ncias do Conselho. O Conselho na(cid:152)o se pode pronunciar sobre a pergunta da Senhora Deputada enquanto esses trabalhos na(cid:152)o estiverem conclu(cid:14)·dos. (98/C 323/205) PERGUNTA ESCRITA P-1464/98 apresentada por Nel van Dijk (V) a‘ Comissa(cid:152)o (7 de Maio de 1998) Objecto: Inclusa(cid:152)o, pelo Departamento Central de Planeamento neerlande(cid:136)s (CPB), de uma reduzida contribui(cid:231)a(cid:152)o dos Pa(cid:14)·ses Baixos para o or(cid:231)amento comunita·rio no ca·lculo das estimativas dos custos dos programas eleitorais Tem a Comissa(cid:152)o conhecimento do relato·rio «Keuzes in kaart › economische effecten van vijf verkiezingspro- gramma(cid:146)s» (Op(cid:231)o(cid:152)es em jogo › impacto econo·mico de cinco programas eleitorais) pelo Departamento Central de Planeamento neerlande(cid:136)s (CPB), nomeadamente a sec(cid:231)a(cid:152)o intitulada «Redu(cid:231)a(cid:152)o das contribui(cid:231)o(cid:152)es para o or(cid:231)amento da Unia(cid:152)o Europeia» no Anexo 6? Caso na(cid:152)o haja acordo no Conselho relativamente a‘s novas Perspectivas Financeiras › nomeadamente devido a um veto pelos Pa(cid:14)·ses Baixos ›, estaria uma prorroga(cid:231)a(cid:152)o das actuais Perspectivas Financeiras «dependente da unanimidade», tal como preconizado pelo CPB? Como se concilia o parecer do CPB com o processo de tomada de deciso(cid:152)es previsto no no 25 do Acordo Interinstitucional (AII), de 29 de Outubro de 1993, sobre as Perspectivas Financeiras? E· verdade que, no que respeita ao Conselho, o AII estabelece que este podera· rejeitar uma prorroga(cid:231)a(cid:152)o por maioria qualificada, mas que, no entanto, os Estados-membros decidiram que, na pra·tica, deveria haver uma maioria qualificada para essa prorroga(cid:231)a(cid:152)o (1)?


title: WRITTEN QUESTION No. 1383/98 by Cristiana MUSCARDINI to the Commission. Training in specialized medicine

eurovoc_concepts:
Italy
doctor
freedom to provide services
medical specialisation
medical training
recognition of diplomas
right of establishment
vocational training

text: C 402/122 Official Journal of the European Communities EN 22. 12. 98 practices that the Commission considers that banks should apply in order to facilitate the smooth introduction of the euro. Regarding payments and conversion of accounts the Commission recommends the conversion without charges of incoming and outgoing payments during the transitional period, and accounts into euro unit during the transitional period and at the end of it. The current situation indicates that a large majority of banks will follow these recommended practices even in the absence of legislative measures. The Commission is not aware of any intention of the Italian ministry of treasury to impose charges on compulsory conversions. The Commission intends to monitor the implementation by the banks of the recommended standard of good practice and for that purpose it has requested the banking associations to report to the Commission by 1 November 1998 on the implementation by their members. Concerning the redenomination of public debt, the Commission recommended the use of a bottom up technique with redenomination taking place at the level of the individual bond or at the level of individual holdings. Redenominating at the level of individual holdings will generate less rounding. Thus discrepancies between the total issue and the sum of individual converted holdings will be smaller than between the total issue and the sum of individual converted bonds. The decision on the redenomination technique is up to the Member States which decide taking into account all aspects of the redenomination process, including the functioning of the settlement and trading systems, with the aim to realise the redenomination in the most efficient manner. Italy has decided to redenominate following the technique recommended by the Commission starting at the level of individual bonds. It has to be pointed out that the redenomination technique envisaged by the Italian authorities which is based on conversion of the minimum lots and on a redenominated unit par value of one cent, does not necessarily affect the bondholders negatively. Indeed the result for the investor can be positive or negative depending on the conversion rate and on the amount of the minimum lot. Moreover even in case of rounding downwards the effect will be very limited for the bondholder as it would account as a maximum for half a cent per lot. (98/C 402/161) WRITTEN QUESTION E-1383/98 by Cristiana Muscardini (NI) to the Commission (7 May 1998) Subject: Training in specialized medicine The Italian laws governing training in specialized medicine (DL 257/91) define a doctor training to be a specialist as a student rather than a worker. Consequently, these doctors are unable to benefit from the provisions of Article 24 of Directive 93/16/EEC of 5 April 1993 (1) to facilitate the free movement of doctors and the mutual recognition of their diplomas, certificates and other evidence of formal qualifications, which stipulates that the training must entail (cid:145)the personal participation of the doctor training to be a specialist in the activity and in the responsibilities of the establishments concerned(cid:146). 1. What is the Commission(cid:146)s opinion of the fact that: (a) these doctors are actually employed to replace permanent staff at university health centres and approved hospitals, in many cases providing independent specialized services (despite the fact that they have not yet obtained their specialist(cid:146)s qualification) and in other cases simply carrying out nursing duties, in accordance with the needs of the establishment to which they have been assigned by their school? (b) no certificate is awarded for the training curriculum followed by doctors training to be specialists, placing them at a disadvantage compared to their counterparts in other Member States? 2. After making the necessary checks, what measures will the Commission take to correct these anomalies, which penalize Italian medical specialists? (1) OJ L 165, 7. 7. 1993, p. 1