title: Acta da sessão de segunda-feira, 11 de Maio de 1998

text: 1. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 167/1 Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 I (Comunica(cid:231)o(cid:152)es) PARLAMENTO EUROPEU SESSA(cid:152) O 1998-1999 Sesso(cid:152)es de 11 a 15 de Maio de 1998 PALA· CIO DA EUROPA › ESTRASBURGO ACTA DA SESSA(cid:152) O DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 1998 (98/C 167/01) Desenrolar da sessa(cid:152)o PRESIDE(cid:136) NCIA DO SR. GIL-ROBLES GIL-DELGADO, Presidente (A sessa(cid:152)o tem in(cid:14)·cio a‘s 17H00. ) 1. Abertura da Sessa(cid:152)o O Senhor Presidente declara reaberta a Sessa(cid:152)o do Parlamento Europeu, que tinha sido interrompida em 2 de Maio de 1998. Em seguida, faz uma declara(cid:231)a(cid:152)o sobre a trage·dia que abalou a Campa(cid:136)nia, onde uma torrente de lama fez numerosas v(cid:14)·timas, causou enormes estragos e deixou cerca de um milhar de pessoas sem tecto; comunica que transmitira·, em nome do Parlamento, as suas condole(cid:136)ncias a‘s autoridades italianas. Interven(cid:231)o(cid:152)es: › dos Deputados Ripa di Meana, que declara esperar que a Comissa(cid:152)o possa desbloquear rapidamente fundos proporcio- nais a‘ amplitude da cata·strofe que atingiu a Campa(cid:136)nia, Bianco e Marinucci, que agradecem ao Senhor Presidente e a‘ Comis- sa(cid:152)o por terem expressado a sua solidariedade com as v(cid:14)·timas deste drama; › da Deputada D(cid:14)·ez de Rivera Icaza, que pede que sejam examinados os motivos pelos quais a Air France suspendeu o seu voo regular e o seu voo especial de Madrid para Estrasburgo; pede ale·m disso que o Senhor Presidente expres- se, em nome do Parlamento, a sua solidariedade relativamente a‘ cata·strofe ocorrida no Parque Nacional de Don(cid:152)ana (O Senhor Presidente responde-lhe que assim fara·); › do Deputado Christodoulou, que, apo·s ter-se referido a‘ homenagem prestada pelo Senhor Presidente, em nome do Parlamento, a‘ memo·ria do Sr. Caramanlis (Ponto 2 da acta de 29. 4. 1998), tra(cid:231)a o retrato da figura pol(cid:14)·tica em questa(cid:152)o e anuncia que os membros gregos do Grupo PPE prestara(cid:152)o tambe·m, amanha(cid:152) de manha(cid:152), a‘s 8H30, homenagem a‘ memo·ria do ex-Presidente da Repu·blica grega; › do Sr. Monti, Membro da Comissa(cid:152)o, que se associa a‘ declara(cid:231)a(cid:152)o do Senhor Presidente e indica que a Comissa(cid:152)o esta· a estudar formas de interven(cid:231)a(cid:152)o concreta; › da Deputada D(cid:14)·ez de Rivera Icaza, que apoia a declara(cid:231)a(cid:152)o do Senhor Presidente; › da Deputada Ahern, que solicita que o Parlamento conde- ne o ensaio nuclear subterra(cid:136)neo efectuado hoje pela I·ndia; › do Deputado Pome·s Ruiz, que condena os dois novos atentados cometidos pela ETA, que vitimaram o vereador Tomas Caballero e o guarda civil aposentado Alfonso Parada; › dos Deputados Medina Ortega, em nome dos membros espanho·is do Grupo PSE, e Gutie·rrez D(cid:14)·az, que condenam igualmente estes atentados e prestam homenagem a‘ memo·ria das v(cid:14)·timas; C 167/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 6. 98 Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 › do Deputado Morris, que, apo·s ter indicado que fazia suas as palavras da Deputada Ahern, evoca a semana de ajuda crista(cid:152) («Christian Aid Week») e pede que seja enviada uma mensa- gem ao G8, reunido esta semana em Birmingham, frisando a necessidade de aliviar o peso da d(cid:14)·vida dos pa(cid:14)·ses do terceiro mundo; › Protocolo e Acta Final relativos ao Acordo de Coopera(cid:231)a(cid:152)o e de Unia(cid:152)o Aduaneira entre a Comunidade Econo·mica Euro- peia e a Repu·blica de Sa(cid:152)o Marinho, na seque(cid:136)ncia da adesa(cid:152)o da Repu·blica da A· ustria, da Repu·blica da Finla(cid:136)ndia e do Reino da Sue·cia a‘ Unia(cid:152)o Europeia (6788/97 › C4-0262/98 › 97/ 0022(AVC)) › do Deputado Schifone, que, apo·s comunicar que e· conse- lheiro regional da Campa(cid:136)nia, sublinha a dimensa(cid:152)o da cata·strofe que atingiu esta regia(cid:152)o; › e do Deputado Vallve·, que condena igualmente os atenta- dos cometidos pela ETA. 2. Aprova(cid:231)a(cid:152)o da acta O Deputado W. G. van Velzen comunica que esteve presente, mas que o seu nome na(cid:152)o consta da lista de presen(cid:231)as. A acta da sessa(cid:152)o anterior e· aprovada. enviada fundo: RELA base jur(cid:14)·dica: Art. 113o CE, Art. 235o CE, Art. 228o, no 2, segundo para·grafo, no 3, terceiro para·grafo, CE b) da Comissa(cid:152)o: ba) as seguintes propostas e/ou comunica(cid:231)o(cid:152)es: › Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conse- lho que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transa(cid:231)o(cid:152)es comerciais (COM(98)0126 › C4- 0251/98 › 98/0099(COD)) enviada fundo: ECON parecer: JURI 3. Entrega de documentos base jur(cid:14)·dica: Art. 100o-A CE O Senhor Presidente comunica que recebeu: a) do Conselho: aa) pedidos de parecer sobre: › Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regu- lamento no 136/66/CEE, que estabelece uma organiza(cid:231)a(cid:152)o comum de mercado no sector das mate·rias gordas (COM(98)0171 › C4-0229/98 › 98/0098(CNS)) enviada fundo: AGRI parecer: EMPR, OR˙M base jur(cid:14)·dica: Art. 043 CE › Proposta de regulamento do Conselho que instaura um enquadramento de assiste(cid:136)ncia aos fornecedores tradicionais de bananas ACP (COM(98)0005 › C4-0263/98 › 98/0014(SYN)) enviada fundo: DESE parecer: AGRI, OR˙M base jur(cid:14)·dica: Art. 130o-W CE ab) os seguintes documentos: › Recomenda(cid:231)a(cid:152)o do Conselho de 2 de Maio de 1998 relativa a‘ nomea(cid:231)a(cid:152)o do Presidente, do Vice-Presidente e dos vogais da Comissa(cid:152)o Executiva do Banco Central Europeu (7993/98 › C4-0260/98) enviada fundo: ECON › Comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comite· Econo·mico e Social: Seguimento do Livro Verde sobre a Comunica(cid:231)a(cid:152)o Comercial no Mercado Interno (COM(98)0121 › C4-0252/98) enviada fundo: ECON parecer: JURI, AMBI, CULT › Comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o: Plano de ac(cid:231)a(cid:152)o contra o racismo (COM(98)0183 › C4-0253/98) enviada fundo: LIBE parecer: EXTE › Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conse- lho que altera a Directiva 70/221/CEE do Conselho relativa a‘ aproxima(cid:231)a(cid:152)o das legisla(cid:231)o(cid:152)es dos Estados-membros respeitan- tes aos reservato·rios de combust(cid:14)·vel l(cid:14)·quido e a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o a‘ retaguarda conta o encaixe dos ve(cid:14)·culos a motor e seus reboques (COM(98)0097 › C4-0257/98 › 98/0071(COD)) enviada fundo: ECON parecer: AMBI, TRAN base jur(cid:14)·dica: Art. 100o-A CE › Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3330/91 do Conselho, relativo a‘s estat(cid:14)·sticas das trocas de bens entre Estados-membros (INTRASTAT) (COM(98)0270 › C4-0258/ 98 › 97/0155(COD)) enviada fundo: ECON parecer: PREG base jur(cid:14)·dica: Art. 109o-A, no 2 CE, Art. 109o-L, no 1 CE base jur(cid:14)·dica: Art. 100o-A CE 1. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 167/3 › Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3330/91 do Conselho relativo a‘s estat(cid:14)·sticas das trocas de bens entre Estados-membros, no que se refere a‘ nomenclatura dos produtos (INTRASTAT) (COM(98)0269 › C4-0259/98 › 97/0162(COD)) enviada fundo: ECON base jur(cid:14)·dica: Art. 100o-A CE bb) os seguintes documentos: › Recomenda(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o relativa a‘s comisso(cid:152)es banca·- rias de conversa(cid:152)o para o euro (C(98)0961/1 › C4-0254/98) enviada fundo: ECON parecer: OR˙M, CULT Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 › Relato·rio sobre a comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comite· Econo·mico e Social e ao Comite· das Regio(cid:152)es sobre uma estrate·gia comunita·ria para promover a produ(cid:231)a(cid:152)o combinada de calor e electricidade e eliminar os entraves ao seu desenvolvimento (COM(97)0514 › C4-0596/97) › Comissa(cid:152)o da Investiga(cid:231)a(cid:152)o, do Desenvolvi- mento Tecnolo·gico e da Energia Relatora: Estevan Bolea (A4-0145/98) › *** I Relato·rio sobre uma proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regula- mento (CEE) no 2913/92, que estabelece o co·digo aduaneiro comunita·rio (tra(cid:136)nsito) (COM(97)0472 › C4-0489/97 › 97/ 0242(COD)) › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Econo·micos e Mone- ta·rios e da Pol(cid:14)·tica Industrial Relatora: Peijs (A4-0149/98) › Recomenda(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o relativa a‘ dupla afixa(cid:231)a(cid:152)o de pre(cid:231)os e de outros montantes moneta·rios (C(98)0961/2 › C4-0255/98) › Relato·rio sobre a comunica(cid:231)a(cid:152)o interpretativa da Comis- sa(cid:152)o: «Liberdade de presta(cid:231)a(cid:152)o de servi(cid:231)os de interesse geral na segunda Directiva Banca·ria» (SEC(97)1193 › C4-0465/97) › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Jur(cid:14)·dicos e dos Direitos dos Cidada(cid:152)os enviada fundo: ECON parecer: OR˙M, CULT Relator: Wijsenbeek (A4-0152/98) › Recomenda(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o relativa ao dia·logo, acompa- nhamento e informa(cid:231)a(cid:152)o com vista a facilitar a transi(cid:231)a(cid:152)o para o euro (C(98)0961/3 › C4-0256/98) enviada fundo: ECON parecer: OR˙M, CULT c) das comisso(cid:152)es parlamentares: ca) os seguintes relato·rios e recomenda(cid:231)o(cid:152)es: › * Relato·rio sobre uma proposta de recomenda(cid:231)a(cid:152)o do Conselho relativa a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o dos menores e da dignidade humana nos servi(cid:231)os audiovisuais e de informa(cid:231)a(cid:152)o (COM(97)0570 › C4-0670/97 › 97/0329(CNS)) › Comissa(cid:152)o para a Cultura, a Juventude, a Educa(cid:231)a(cid:152)o e os Meios de Comunica(cid:231)a(cid:152)o Social Relator: Whitehead (A4-0153/98) › Relato·rio sobre o pedido de levantamento da imunidade do Deputado Rau·l Miguel Rosado Fernandes › Comissa(cid:152)o do Regimento, da Verifica(cid:231)a(cid:152)o de Poderes e das Imunidades › Relato·rio sobre a pol(cid:14)·tica de informa(cid:231)a(cid:152)o e comunica(cid:231)a(cid:152)o na Unia(cid:152)o Europeia › Comissa(cid:152)o para a Cultura, a Juventude, a Educa(cid:231)a(cid:152)o e os Meios de Comunica(cid:231)a(cid:152)o Social Relator: Wijsenbeek (A4-0154/98) Relator: Pex (A4-0115/98) › Relato·rio sobre o pedido de levantamento da imunidade do Deputado Anto·nio Carlos Ribeiro Campos › Comissa(cid:152)o do Regimento, da Verifica(cid:231)a(cid:152)o de Poderes e das Imunidades › Relato·rio sobre a indu·stria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na Unie·ao Europeia › Comissa(cid:152)o das Pescas Relatora: Palacio Vallelersundi (A4-0155/98) Relator: Varela Suanzes-Carpegna (A4-0137/98) › Relato·rio sobre a competitividade da indu·stria europeia (SEC(96)2121 › C4-0025/97) › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Econo·micos e Moneta·rios e da Pol(cid:14)·tica Industrial › *** Recomenda(cid:231)a(cid:152)o sobre uma proposta de decisa(cid:152)o do Conselho relativa a‘ conclusa(cid:152)o do Acordo Proviso·rio sobre Come·rcio e Mate·rias Conexas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos do Me·xico (COM(97)0525 › 11619/ 1/97/rev. 1 + 11620/1/97/rev. 1 -C4-0024/98 › 97/0281(AVC)) › Comissa(cid:152)o das Rela(cid:231)o(cid:152)es Econo·micas Externas Relator: Caudron (A4-0138/98) Relatora: Miranda de Lage (A4-0156/98) C 167/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 6. 98 Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 › Relato·rio sobre a comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o controlo das novas drogas sinte·ticas («designer drugs») (COM(97)0249 › C4-0244/97) › Comissa(cid:152)o das Liberdades Pu·blicas e dos Assuntos Internos Relator: Pirker (A4-0157/98) › Relato·rio sobre a altera(cid:231)a(cid:152)o do artigo 156o do Regimento (direito de peti(cid:231)a(cid:152)o) › Comissa(cid:152)o do Regimento, da Verifica(cid:231)a(cid:152)o de Poderes e das Imunidades Relator: Wibe (A4-0158/98) servi(cid:231)os e os emissores de carto(cid:152)es de pagamento, um melhor interca(cid:136)mbio de informa(cid:231)o(cid:152)es sobre a criminalidade relacionada com a utiliza(cid:231)a(cid:152)o de carto(cid:152)es de pagamento, sempre que tais informa(cid:231)o(cid:152)es sejam necessa·rias para a investiga(cid:231)a(cid:152)o de infrac- (cid:231)o(cid:152)es (5683/98 › C4-0136/98 › 98/0906(CNS)) › Comissa(cid:152)o das Liberdades Pu·blicas e dos Assuntos Internos Relator: Schmid (A4-0164/98) › *** Recomenda(cid:231)a(cid:152)o sobre uma proposta de decisa(cid:152)o do Conselho e da Comissa(cid:152)o relativa a‘ celebra(cid:231)a(cid:152)o de um Acordo Euro-Mediterra(cid:136)nico com a Jorda(cid:136)nia (COM(97)0554 › C4- 0171/98 › 97/0291(AVC)) › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Exter- nos, da Seguran(cid:231)a e da Pol(cid:14)·tica de Defesa › Relato·rio sobre o Relato·rio Anual da Comissa(cid:152)o sobre o Fundo de Coesa(cid:152)o de 1996 (COM(97)0302 › C4-0482/97) › Comissa(cid:152)o da Pol(cid:14)·tica Regional Relatora: Aelvoet (A4-0165/98) Relator: Arias Can(cid:152)ete (A4-0159/98) › Relato·rio sobre o 8o Relato·rio Anual sobre os Fundos Estruturais › 1996 (COM(97)0526 › C4-0582/97) › Comis- sa(cid:152)o da Pol(cid:14)·tica Regional Relatora: Kla(cid:223) (A4-0160/98) › ** I Relato·rio sobre uma proposta de directiva do Conse- lho relativa a valores-limite para o dio·xido de enxofre, o·xidos de azoto, part(cid:14)·culas em suspensa(cid:152)o e chumbo no ar ambiente (COM(97)0500 › C4-0662/97 › 97/0266(SYN)) › Comissa(cid:152)o do Meio Ambiente, da Sau·de Pu·blica e da Defesa do Consu- midor Relatora: Pollack (A4-0161/98) › Relato·rio sobre a comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre uma estrate·gia comunita·ria de combate a‘ acidifica(cid:231)a(cid:152)o (COM(97)0088 › C4-0436/97) › Comissa(cid:152)o do Meio Ambiente, da Sau·de Pu·blica e da Defesa do Consumidor › Relato·rio sobre a comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comite· Econo·mico e Social e ao Comite· das Regio(cid:152)es intitulada «Por uma Europa do Conheci- mento» (COM(97)0563 › C4-0649/97) › Comissa(cid:152)o para a Cultura, a Juventude, a Educa(cid:231)a(cid:152)o e os Meios de Comunica(cid:231)a(cid:152)o Social Relator: Perry (A4-0166/98) › Relato·rio sobre o Isla(cid:152)o e o Dia Europeu Averroe‘s › Comissa(cid:152)o para a Cultura, a Juventude, a Educa(cid:231)a(cid:152)o e os Meios de Comunica(cid:231)a(cid:152)o Social Relator: Mohamed Al(cid:14)· (A4-0167/98) › Relato·rio sobre a situa(cid:231)a(cid:152)o dos trabalhadores transfrontei- ri(cid:231)os na Unia(cid:152)o Europeia › Comissa(cid:152)o do Emprego e dos Assuntos Sociais Relatora: Van Lancker (A4-0168/98) › Relato·rio sobre o papel da Unia(cid:152)o no mundo: Execu(cid:231)a(cid:152)o da pol(cid:14)·tica externa e de seguran(cid:231)a comum para 1997 › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Externos, da Seguran(cid:231)a e da Pol(cid:14)·tica de Defesa Relatora: Hulthe·n (A4-0162/98) Relator: Spencer (A4-0169/98) › * Relato·rio sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1868/94, que institui um regime de contingentes para a produ(cid:231)a(cid:152)o de fe·cula de batata (COM(97)0576 › C4-0045/98 › 97/0300(CNS)) › Comissa(cid:152)o da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Relatora: Redondo Jime·nez (A4-0163/98) › * Relato·rio sobre o projecto de Ac(cid:231)a(cid:152)o Comum, adoptado pelo Conselho com base no artigo K. 3 do Tratado da Unia(cid:152)o Europeia, que estabelece medidas destinadas a assegurar, entre os servi(cid:231)os de pol(cid:14)·tica dos Estados-membros e entre aqueles › Relato·rio sobre o estabelecimento progressivo de uma pol(cid:14)·tica de defesa comum da Unia(cid:152)o Europeia › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Externos, da Seguran(cid:231)a e da Pol(cid:14)·tica de Defesa Relator: Tindemans (A4-0171/98) › Relato·rio sobre a comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o: «Para uma agenda urbana da Unia(cid:152)o Europeia» (COM(97)0197 › C4- 0235/97) › Comissa(cid:152)o da Pol(cid:14)·tica Regional (Procedimento «Hughes») Relatora: Napoletano (A4-0172/98) 1. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 167/5 › Relato·rio sobre a comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comite· Econo·mico e Social e ao Comite· das Regio(cid:152)es relativa a uma iniciativa europeia para o come·rcio electro·nico (COM(97)0157 › C4-0297/97) › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Econo·micos e Moneta·rios e da Pol(cid:14)·tica Industrial Relatora: E. Mann (A4-0173/98) › ** I Relato·rio sobre uma proposta de directiva do Conse- lho relativa a‘ redu(cid:231)a(cid:152)o do teor de enxofre de determinados combust(cid:14)·veis l(cid:14)·quidos, que altera a Directiva 93/12/CEE (COM(97)0088 › C4-0283/97 › 97/0105(SYN)) › Comissa(cid:152)o do Meio Ambiente, da Sau·de Pu·blica e da Defesa do Consu- midor Relatora: Hautala (A4-0174/98) cb) as seguintes recomenda(cid:231)o(cid:152)es para segunda leitura: › ***II Recomenda(cid:231)a(cid:152)o para segunda leitura referente a‘ posi(cid:231)a(cid:152)o comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adop(cid:231)a(cid:152)o de uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a‘ aproxima(cid:231)a(cid:152)o das disposi(cid:231)o(cid:152)es legisla- tivas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros em mate·ria de publicidade e de patroc(cid:14)·nio dos produtos do tabaco (C4-0034/98 › 00/0194(COD)) › Comissa(cid:152)o do Meio Ambiente, da Sau·de Pu·blica e da Defesa do Consumidor Relator: Cabrol (A4-0150/98) › ***II Recomenda(cid:231)a(cid:152)o para segunda leitura referente a‘ posi(cid:231)a(cid:152)o comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adop(cid:231)a(cid:152)o de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela terceira vez materialmente a Directiva 83/189/CEE relativa a um procedimento de informa(cid:231)a(cid:152)o no dom(cid:14)·nio das normas e regulamenta(cid:231)o(cid:152)es te·cnicas (C4-0035/98 › 96/0220(COD)) › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Econo·micos e Moneta·rios e da Pol(cid:14)·tica Industrial Relator: Hendrick (A4-0151/98) › ***II Recomenda(cid:231)a(cid:152)o para segunda leitura referente a‘ posi(cid:231)a(cid:152)o comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adop(cid:231)a(cid:152)o de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o jur(cid:14)·dica das inven(cid:231)o(cid:152)es biotecno- lo·gicas (C4-0132/98 › 95/0350(COD)) › Comissa(cid:152)o dos Assuntos Jur(cid:14)·dicos e dos Direitos dos Cidada(cid:152)os Relator: Rothley (A4-0170/98) d) dos Deputados: Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 › Fabra Valle·s, Viola, Theato, Lambrias, Martens, Friedrich e Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE, a‘ Comissa(cid:152)o:Coo- pera(cid:231)a(cid:152)o euro-mediterra(cid:136)nica (B4-0467/98); › Souchet, em nome do Grupo I-EDN, a‘ Comissa(cid:152)o: Legis- la(cid:231)a(cid:152)o relativa a‘ utiliza(cid:231)a(cid:152)o de antibio·ticos na alimenta(cid:231)a(cid:152)o animal (B4-0468/98); › Souchet, em nome do Grupo I-EDN, ao Conselho: Coope- ra(cid:231)a(cid:152)o euro-mediterra(cid:136)nica (B4-0469/98); › Roth-Behrendt, Fantuzzi, Iversen e Hulthe·n, em nome do Grupo PSE, a‘ Comissa(cid:152)o: Uso de antibio·ticos na alimenta(cid:231)a(cid:152)o dos animais (B4-0470/98); › Caligaris e Fassa, em nome do Grupo ELDR, ao Conselho: Parceria euro-mediterra(cid:136)nica (B4-0471/98); › Caligaris e Fassa, em nome do Grupo ELDR, a‘ Comissa(cid:152)o: Parceria euro-mediterra(cid:136)nica (B4-0472/98). db) perguntas orais dos seguintes autores, para o per(cid:14)·odo de perguntas (B4-0464/98) (art. 41o do Regimento): Sandb(cid:230)k, Harrison, Nicholson, Camiso·n Asensio, Gillis, Bowe, Marset Campos, Wibe, Karamanou, Lindqvist, Theorin, Newens, Gahrton, Carnero Gonza·lez, Papakyriazis, Ahern, David W. Martin, Moreau, Corbett, Howitt, McMahon, Kra- rup, Sjo¤stedt, Posselt, Alavanos, Hatzidakis, Papayannakis, Ferrer, Bertens, Schroedter, Ephremidis, Izquierdo Rojo, Gal- lagher, Crowley, Theonas, Watts, McIntosh, Bonde, Ferrer, Watson, Kestelijn-Sierens, Thors, Barros Moura, Howitt, Pos- selt, Kjer Hansen, Watts, McIntosh, Camiso·n Asensio, Anders- son, Theorin, Alavanos, Papayannakis, Hatzidakis, McMahon, Stenzel, Konrad, Theonas, Spiers, Schiedermeier, Izquierdo Collado, Cabezo·n Alonso, Colom i Naval, Colino Salamanca, Sandb(cid:230)k, Nicholson, Gillis, Morgan, Ephremidis, White, Lomas, Lehne, Terro·n i Cus(cid:14)·, Frutos Gama, Sauquillo Pe·rez del Arco, Garc(cid:14)·a Arias, Wijsenbeek, Karamanou, Seppa¤nen, Wibe, Newens, Sjo¤stedt, Carnero Gonza·lez, Papakyriazis, Pailler, Valverde Lo·pez, Ahern, Cars, Jackson, Collins, Breyer, Kerr, Kaklamanis, Querbes, Riis-Jłrgensen, Holm, Iversen, Hautala, Elliott, Medina Ortega, Ru¤big, Sanz Ferna·ndez, Du¤hrkop Du¤hrkop, Gonza·lez A· lvarez, Corbett, Killilea, Marset Campos, D(cid:14)·ez de Rivera Icaza, Izquierdo Rojo, Hyland, Andrews, Fitzsimons, Plooij-van Gorsel, Oddy, Gallagher, Crowley, Lindholm, Bonde e McCartin. 4. Peti(cid:231)o(cid:152)es O Senhor Presidente comunica que, nos termos do no 5 do artigo 156o do Regimento, enviou a‘ comissa(cid:152)o competente as seguintes peti(cid:231)o(cid:152)es, que tinham sido inscritas na lista geral, nas datas que se seguem: da) as seguintes perguntas orais (art. 40o do Regimento): 1 de Abril de 1998 › Lalumie‘re, em nome do Grupo ARE, ao Conselho: Acordos de associa(cid:231)a(cid:152)o euro-mediterra(cid:136)nicos (B4-0465/98); › Viola, Fabra Valle·s, Martens, Friedrich e Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Coopera(cid:231)a(cid:152)o euro- -mediterra(cid:136)nica (B4-0466/98); Jesu·s Leiro Lo·pez (Ibermadrid, S. L. ) (no 315/98); Jose· Angel Ferna·ndez Carrasco (Comunidad de Proprietarios del Edf. Honda) (no 316/98); Seppo Pelttari (Laki-ja Konsulttoimisto Seppo Pelttari Oy) (no 317/98); C 167/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 6. 98 Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 Madeleine Raphae¤l (no 318/98); Carmel Garofolo (no 319/98); Jose· Maria Miralles Barons (no 320/98); Olivier Piquot (mais 94 assinaturas) (no 321/98); Ginette Petit Padilla (no 322/98); Jean-Marie Ladire· (no 323/98); Aldo Arenella (no 324/98); Antonio Albignese (mais 130 assinaturas) (no 325/98); Avelino Ferreira Santos (no 326/98); Manuel Barbas Tanganho (no 327/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 357/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 358/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 359/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 360/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 361/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 362/98); Joa(cid:152)o Pedro Gon(cid:231)alves Gomes (Barros, Sobral, J. Gomes & Associados) (com 2 assinaturas) (no 328/98); Alberto Fernandez Felix (Sociedad Canina de Valencia) (no 363/98); B. Fanciullacci (no 329/98); Geoffrey Luther (no 330/98); Jeffrey Lundy e Brigitte Wallen (no 331/98); Leo Klein Lebbink (no 332/98); Jack Norton (no 333/98); Jack Norton (no 334/98); Steven Hill (no 335/98); R. Stewart (no 336/98); Frank Harvey (no 337/98); Anthony Jones (no 338/98); Ann e Patrick Young (no 339/98); Garlath Canney (no 340/98); Peter Baumann (no 341/98); Carl Schulte (no 342/98); Rudolf Neumann (no 343/98); Kurt Dasbach (no 344/98); Constantin Freiherr Heeremann (Deutscher Jagdschutz-Ver- band e. V. ) (no 345/98); Holger Sticht (Aktionsgemeinschaft der Ausbaugegnerinnen des Flughafens Ko¤ln/Bonn e. V. ) (no 346/98); Bojar Zogjani (mais 350 assinaturas) (no 347/98); Waltraut e Richard Glo¤ckner (no 348/98); Edith Heumann (no 349/98); Rene· Speller (no 350/98); 17 de Abril de 1998 Nikolaos Paskalidis (no 351/98); Eftimios Papanastastassiou (no 352/98); Josep Lluch Vila (com 2 assinaturas) (no 364/98); Pablo Rosser Limin(cid:152)ana (Nova Esquerra › Parti Democratic de la Nova Esquerra) (no 365/98); Lucia Bravo Matamala (no 366/98); Yvan Bachaud (Mouvement pour l(cid:146)Initiative Populaire › MIP) (no 367/98); Yvan Bachaud (Mouvement pour l(cid:146)Initiative Populaire › MIP) (no 368/98); Jean Michel Toullec (no 369/98); Catherine Horn (no 370/98); Joe¤l Batila (Comite· d(cid:146)Action d(cid:146)Aide aux Refugie·s Cabindais) (mais 189 assinaturas) (no 371/98); Jean-Jacques Page (no 372/98); Michae¤l Bellon (no 373/98); Stella Macris (no 374/98); Arno Weilland (no 375/98); Salvatore Muscara‘ (no 376/98); Concetto Anicito (no 377/98); Fulvio Uliano (Gruppo Archeologico Flegreo «Theodor Mom- msen») (no 378/98); Feroldi Vincenzo (no 379/98); Alfredo Tassone (Consorzio « Pantane») (com 2 assinaturas) (no 380/98); Egori Ferruccio (no 381/98); Egori Ferruccio (no 382/98); Egori Ferruccio (no 383/98); Adelia Celidonia (com 2 assinaturas) (no 384/98); Associa(cid:231)a(cid:152)o Portuguesa para a Defesa do Consumidor › DECO (no 385/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 353/98); 23 de Abril de 1998 Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 354/98); Maurizio Cancelmo (OPEN -Observatoire Permanent de l(cid:146)En- vironnement) (no 386/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 355/98); Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinion Reivindicati- va) (no 356/98); Angelica Nicoli (no 387/98); Leonidas Kaloudis (Association of Graduates of the Institute of Professional Training Perfecture of Ioannina) (com 2 assinatu- ras) (no 388/98); 1. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 167/7 Frank Harvey (no 389/98); Frank Harvey (no 390/98); Frank Harvey (no 391/98); Frank Harvey (no 392/98); Frank Harvey (no 393/98); John Summerfield (no 394/98); Inga von Sydow (no 395/98); John Clipston (no 396/98); Mark Dean Harris (no 397/98); Mahmet Vcaz (no 398/98); Elias Economou (no 399/98); Horst Maiwald (no 400/98); Georg Seidler (no 401/98); Andic Mirko (no 402/98); Ilse Braun (Frauen fu¤r Gerechtigkeit) (com 18 assinaturas) (no 403/98); Valeria Maringola (no 404/98); Familie Slobodtschikow (no 405/98); Gabriele Tu¤ney (no 406/98); Jalil Mohammadi Mossanin (no 407/98); Karin Wolz (no 408/98); Reiner Schmidt (no 409/98); Heinz Lange (no 410/98); Axel van Kranenbrock (Rechtsanwa¤lte Bissel Salleck + Part- ner) (no 411/98); Thomas Meyer-Falk (no 412/98); Eyu¤p Kocabay (no 413/98); Ursula Knoll (Bu¤rgerinitiative Rettet die Marienfelder Feld- mark) (com 3 assinaturas) (no 414/98); Kurt Hellmich (no 415/98); Andreas Paulus (no 416/98); Christina Leuthner (no 417/98); Ingeborg Bayer-Taylor (no 418/98); Michael Dreesbach (no 419/98); Andrej Grefenstein (no 420/98); Frank Ro¤we (no 421/98); P. C. J. van Hoof (no 422/98); Sebastian Sanchez (Unio·n Regional de la Rioja › CC. OO) (com 3 assinaturas) (no 423/98); Santiago Mart(cid:14)·n Barajas (CODA › Coordinadora de Organi- zaciones de Defensa Ambiental) (mais 7 assinaturas) (no 424/ 98); Ce·sar Solveira Rodr(cid:14)·guez (no 425/98); Consolacio·n Redondo Martin (no 426/98); Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 Ricardo de Somodevilla (Plataforma de Opinio·n Reivindicati- va) (no 429/98); Enrique Gonza·lez Blanco (no 430/98); Maria del Mar Olivas Tur (com 2 assinaturas) (no 431/98); Didier Reynders (Parti Reformateur Libe·ral) (mais 106 assina- turas) (no 432/98); Karine Dupre (no 433/98); Jocelyne Tison (no 434/98); Uta Seier-Maltz (CIFAM › Coordination et Information en Faveur des Animaux Martyres) (mais 18 assinaturas) (no 435/ 98); Jean Feidt (no 436/98); Daniel Lemire (no 437/98); Daniela Veloccia (mais 25 assinaturas) (no 438/98); Nardone Aristide (ARCO › Associazione Difesa Consumato- ri) (no 439/98); Antonia Braico (no 440/98); Massimo Corrado (no 441/98); Stefano Zuppello (Associazione Verdi Ambiente e Societa(cid:146)) (com 2 assinaturas) (no 442/98); 6 de Maio de 1998 Luis Go·mez de la Sota (Ayuntamiento de Solorzano) (com 2 assinaturas) (no 443/98); Miguel Lopez Gaspar (Unio·n Nacional) (no 444/98); Bernabe· Alias Can(cid:152)as (no 445/98); Taisto Halkola (no 446/98); Eeva-Liisa Hiltunen (no 447/98); Jean-Jacques Paino-Canto (no 448/98); Andre‘e Fleury (no 449/98); Lwis Nune(cid:146)s (no 450/98); Serge Docquier (no 451/98); Sonia Dubois (no 452/98); Gaspard Diamantino (no 453/98); Georges Geriac (no 454/98); Egori Ferruccio (no 455/98); Salvatore Baldarotta (com 2 assinaturas) (no 456/98); Egori Ferruccio (no 457/98); Raffaele Ussia (no 458/98); Enrico Attilio Roscitano (com 2 assinaturas) (no 459/98); S. Veloso (Te(cid:136)xtil Serra da Estrela) (no 460/98); Duarte Dimas Godinho (com 3 assinaturas) (no 461/98); Molly Beckett (Courtown Woods Preservation Group) (no 462/ 98); Jose· Antonio Garcia (Colectivo Cultural La Escalera) (no 427/ 98); Justin Sare (no 463/98); Manuel Arjona Santana (Ayuntamiento de Archidona) (com 2 assinaturas) (no 428/98); Harold Ferraby Corkhill (no 464/98); Jaffer Manek (no 465/98); C 167/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 6. 98 Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 David Burrage (no 466/98); Dinh Xuan Minh (Subsidiarita¤t Solidarita¤t Deutsch-Vietname- sischer Studierendenverein Trier) (com 2. 000 assinaturas) (no 467/98); Gema De Soto (no 468/98); Seamus Abraham (no 469/98); Ingeborg Vurgun-Kern (Selbsthilfegruppe Silikongescha¤digter Frauen e. V. ) (com 904 assinaturas) (no 470/98); Sepp Herz (no 471/98); Vera Bansagi (no 472/98); Bernhard Bu¤ter (no 473/98); Margit Bru¤cklmeier (Tierversuchsgegner Bayern e. V. ) (com 904 assinaturas) (no 474/98); Taxi-Unternehmens Wolfgang Vohl (no 475/98); Reiner Winkler (no 476/98); Augusto Scandiuzzi (no 477/98); W. E. Johann (no 478/98); Carl Decaluwe· (no 479/98); Shlomo Bareket (no 480/98); Heinz Huber (no 481/98). 7. Seguimento dado aos pareceres e resolu(cid:231)o(cid:152)es do Parlamento Foi distribu(cid:14)·da a comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o sobre o seguimen- to dado aos pareceres e resolu(cid:231)o(cid:152)es aprovados pelo Parlamento no decurso do per(cid:14)·odo de sesso(cid:152)es de Janeiro de 1998. 8. Ordem dos trabalhos Segue-se na ordem do dia a fixa(cid:231)a(cid:152)o da ordem dos trabalhos. O Senhor Presidente comunica que foi distribu(cid:14)·do o projecto de ordem do dia definitivo para os per(cid:14)·odos de sesso(cid:152)es de Maio I e Maio II de 1998 (PE 268. 294/Pdod) ao qual foram propostas as seguintes altera(cid:231)o(cid:152)es (artigo 96o do Regimento): a) Sesso(cid:152)es de 11 a 15 de Maio 1998, em Estrasburgo Segunda-feira: › na(cid:152)o foram propostas altera(cid:231)o(cid:152)es 5. Composi(cid:231)a(cid:152)o do Parlamento Ter(cid:231)a-feira: O Senhor Presidente informa o Parlamento de que as autorida- des francesas competentes lhe comunicaram que o Sr. Bernard Lehideux foi designado membro do Parlamento Europeu, em substitui(cid:231)a(cid:152)o do Sr. Stasi, com efeitos a contar de 25 de Abril de 1998, e que as autoridades italianas competentes lhe comuni- caram que o Sr. Luciano Schifone foi designado membro do Parlamento Europeu, em substitui(cid:231)a(cid:152)o do Sr. Bellere·, com efeitos a contar de 6 de Maio de 1998. Da· as boas-vindas a estes novos colegas e recorda o disposto no no 4 do artigo 7o do Regimento. 6. Composi(cid:231)a(cid:152)o das comisso(cid:152)es, da Assembleia Parita·ria ACP/UE e das delega(cid:231)o(cid:152)es A pedido dos Grupos PSE e I-EDN, o Parlamento ratifica as seguintes nomea(cid:231)o(cid:152)es: › Comissa(cid:152)o EXTE: › Deputado Marinho, em substitui(cid:231)a(cid:152)o do Deputado Candal. › Comissa(cid:152)o PREG: › Deputado Jean-Pierre, em substitui(cid:231)a(cid:152)o do Deputado Pinel. › Comissa(cid:152)o LIBE: › Deputado Candal, em substitui(cid:231)a(cid:152)o do Deputado Marinho. › Deputado Pinel, em substitui(cid:231)a(cid:152)o do Deputado Jean-Pierre › Comissa(cid:152)o INST: › Deputado Delcroix. › Assembleia Parita·ria ACP/UE: › Deputado Delcroix. › Delega(cid:231)a(cid:152)o para as Rela(cid:231)o(cid:152)es com a Repu·blica Popular da China: › Deputado Barros Moura, em substitui(cid:231)a(cid:152)o do Deputa- do Marinho. › Delega(cid:231)a(cid:152)o para as Rela(cid:231)o(cid:152)es com a A· frica do Sul: › Deputado Marinho, em substitui(cid:231)a(cid:152)o do Deputado › O Senhor Presidente propo(cid:152)e que na(cid:152)o se deixe de proceder a‘ vota(cid:231)a(cid:152)o da recomenda(cid:231)a(cid:152)o para segunda leitura Cabrol (A4-0150/98 › ponto 10) no per(cid:14)·odo de vota(cid:231)a(cid:152)o de quarta- -feira, mas, para permitir a melhor prepara(cid:231)a(cid:152)o te·cnica poss(cid:14)·vel e a disponibiliza(cid:231)a(cid:152)o das listas de vota(cid:231)a(cid:152)o definitivas aos grupos pol(cid:14)·ticos para as suas reunio(cid:152)es de ter(cid:231)a-feira a‘ noite, que o prazo para a entrega de pedidos de vota(cid:231)a(cid:152)o em separado e de vota(cid:231)a(cid:152)o por partes seja mantido para hoje, a‘s 19H00. O Parlamento manifesta o seu acordo com esta proposta. Quarta, Quinta e Sexta-feira: › na(cid:152)o foram propostas altera(cid:231)o(cid:152)es b) Sesso(cid:152)es de 27 e 28 de Maio 1998, em Bruxelas › na(cid:152)o foram propostas altera(cid:231)o(cid:152)es Pedidos de aplica(cid:231)a(cid:152)o do processo de urge(cid:136)ncia (artigo 97o do Regimento) do Conselho, tendo em vista o per(cid:14)·odo de sesso(cid:152)es de 27 e 28 de Maio, a: › propostas de decisa(cid:152)o do Conselho relativas a‘ execu(cid:231)a(cid:152)o do Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia (COM(97)0587 › C4-0015/98 › 97/0309(SYN)) e da Comu- nidade Europeia (1998-2002) (COM(97)0587 › C4-0016/98 › 97/0310(CNS)) no que respeita a‘s regras de participa(cid:231)a(cid:152)o das empresas, dos centros de investiga(cid:231)a(cid:152)o e das universidades da Energia Ato·mica Fundamenta(cid:231)a(cid:152)o da urge(cid:136)ncia: o Conselho «Investiga(cid:231)a(cid:152)o» deveria pronunciar-se na sua sessa(cid:152)o de 22 Junho de 1998. O Parlamento sera· chamado a pronunciar-se sobre este pedido de aplica(cid:231)a(cid:152)o do processo de urge(cid:136)ncia no in(cid:14)·cio da sessa(cid:152)o de amanha(cid:152). * * * Barros Moura. A ordem dos trabalhos esta· assim fixada. 1. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 167/9 9. Tempo de uso da palavra O tempo de uso da palavra previsto para os debates inscritos na ordem do dia das sesso(cid:152)es de 11 a 15 de Maio e de 27 e 28 de Maio de 1998 e· repartido de acordo com o artigo 106o do Regimento (ver documento «Ordem do dia» PE 268. 294 OD). 10. Debate sobre questo(cid:152)es actuais (assuntos pro- postos) O Senhor Presidente propo(cid:152)e a inscri(cid:231)a(cid:152)o dos cinco assuntos seguintes na ordem do dia do debate sobre questo(cid:152)es actuais, urgentes e muito importantes que se realizara· na quinta-feira, 14 de Maio de 1998: › Situa(cid:231)a(cid:152)o no Suda(cid:152)o › Central nuclear de Mochovce (Eslova·quia) › Direitos do Homem › Co·digo de conduta sobre armamento › Cata·strofes ecolo·gicas 11. Pedido de levantamento da imunidade parla- mentar do Deputado Ribeiro Campos (deba- te) A Deputada Palacio Vallelersundi apresenta o seu relato·rio, elaborado em nome da Comissa(cid:152)o do Regimento, da Verifica- (cid:231)a(cid:152)o de Poderes e das Imunidades, sobre o pedido de levanta- mento da imunidade parlamentar do Deputado Anto·nio Carlos Ribeiro Campos (A4-0155/98). Interven(cid:231)a(cid:152)o do Deputado Wibe, em nome do Grupo PSE. O Sr. Presidente da· por encerrado o debate. Vota(cid:231)a(cid:152)o: Parte I, ponto 11, da acta de 12. 5. 1998. 12. Pedido de levantamento da imunidade parla- mentar do Deputado Rosado Fernandes (de- bate) O Deputado Wijsenbeek apresenta o seu relato·rio, elaborado em nome da Comissa(cid:152)o do Regimento, da Verifica(cid:231)a(cid:152)o de Poderes e das Imunidades, sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Rau·l Miguel Rosado Fernandes (A4-0154/98). Interven(cid:231)a(cid:152)o do Deputado Wibe, em nome do Grupo PSE. O Sr. Presidente da· por encerrado o debate. Vota(cid:231)a(cid:152)o:Parte I, ponto 12, da acta de 12. 5. 1998. 13. Protec(cid:231)a(cid:152)o jur(cid:14)·dica das inven(cid:231)o(cid:152)es biotecnolo·- gicas ***II (debate) O Deputado Rothley apresenta a recomenda(cid:231)a(cid:152)o para segunda leitura, elaborada em nome da Comissa(cid:152)o dos Assuntos Jur(cid:14)·di- cos e dos Direitos dos Cidada(cid:152)os, sobre a posi(cid:231)a(cid:152)o comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adop(cid:231)a(cid:152)o de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o jur(cid:14)·dica das inven(cid:231)o(cid:152)es biotecnolo·gicas (C4-0132/98 › 95/0350(COD)) (A4-0170/98). Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 Interven(cid:231)o(cid:152)es dos Deputados Barzanti, em nome do Grupo PSE, Mosiek-Urbahn, em nome do Grupo PPE, Pompidou, em nome do Grupo UPE, Monfils, em nome do grupo ELDR, Ephremi- dis, em nome do Grupo GUE/NGL. PRESIDE(cid:136) NCIA DA SRa SCHLEICHER, Vice-Presidente Interven(cid:231)o(cid:152)es dos Deputados Tamino, em nome do Grupo V, Ewing, em nome do Grupo ARE, Sandb(cid:230)k, em nome do Grupo I-EDN, Gebhardt, Carlo Casini, Hyland, De Clercq, presidente da Comissa(cid:152)o dos Assuntos Jur(cid:14)·dicos e dos Direitos dos Cidada(cid:152)os, Ahern, Barthet-Mayer, Blokland, Raschhofer, Oddy, Liese, Eisma, Querbes, Graefe zu Baringdorf, Berger, Palacio Vallelersundi, Plooij-van Gorsel, Seppa¤nen, Ullmann, White, Kirsten M. Jensen, Malone, Van Putten, Cot, do Sr. Monti, Membro da Comissa(cid:152)o, Graefe zu Baringdorf, para um assunto de natureza pessoal, e Van Putten, que dirige uma pergunta a‘ Comissa(cid:152)o, a‘ qual o Sr. Monti responde. A Senhora Presidente da· por encerrado o debate. Vota(cid:231)a(cid:152)o: Parte I, ponto 13, da acta de 12. 5. 1998. 14. Segunda directiva banca·ria (debate) O Deputado Wijsenbeek, apresenta o seu relato·rio, elaborado em nome da Comissa(cid:152)o dos Assuntos Jur(cid:14)·dicos e dos Direitos dos Cidada(cid:152)os, sobre a Comunica(cid:231)a(cid:152)o Interpretativa da Comis- sa(cid:152)o «Liberdade de presta(cid:231)a(cid:152)o de servi(cid:231)os e interesse geral na segunda directiva banca·ria» (SEC(97)1193 › C4-0465/97) (A4-0152/98). Interven(cid:231)o(cid:152)es dos Deputados Peijs, relatora do parecer da Comissa(cid:152)o dos Assuntos Econo·micos, Rothley, em nome do Grupo PSE, Mosiek-Urbahn, em nome do Grupo PPE, e do Sr. Monti, Membro da Comissa(cid:152)o. A Sra Presidente da· por encerrado o debate. Vota(cid:231)a(cid:152)o: Parte I, ponto 14, da acta de 12. 5. 1998. 15. Ordem do dia da pro·xima sessa(cid:152)o A Senhora Presidente comunica que a ordem do dia da sessa(cid:152)o de amanha(cid:152) esta· fixada como se segue: das 9H00 a‘s 13H00, das 15H00 a‘s 19H00 e das 21H00 a‘s 24H00 das 9H00 a‘s 12H00, das 15H00 a‘s 17H30 e das 21H00 a‘s 24H00 › debate sobre questo(cid:152)es actuais (propostas de resolu(cid:231)a(cid:152)o apresentadas) › decisa(cid:152)o relativa a‘ aplica(cid:231)a(cid:152)o do processo de urge(cid:136)ncia › comunica(cid:231)a(cid:152)o do Presidente do Parlamento sobre o proces- so de concilia(cid:231)a(cid:152)o no dom(cid:14)·nio dos valores imobilia·rios › relato·rio Pirker sobre o controlo das drogas sinte·ticas C 167/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 6. 98 Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 › apresenta(cid:231)a(cid:152)o pela Comissa(cid:152)o do anteprojecto de or(cid:231)amento geral para 1999 › › recomenda(cid:231)a(cid:152)o para segunda leitura Cabrol sobre a publi- cidade a favor do tabaco ***II recomenda(cid:231)a(cid:152)o para segunda leitura Kenneth D. Collins sobre a qualidade da a·gua **II › discussa(cid:152)o conjunta de tre(cid:136)s relato·rios Pollack, Hulthe·n e Hautala sobre os valores-limite para poluentes no ar ambiente, combate a‘ acidifica(cid:231)a(cid:152)o e teor de enxofre de determinados combust(cid:14)·veis l(cid:14)·quidos **I › › › relato·rio Whitehead sobre protec(cid:231)a(cid:152)o dos menores nos sectores do audiovisual e da informa(cid:231)a(cid:152)o * recomenda(cid:231)a(cid:152)o Miranda de Lage sobre o acordo Proviso·rio de Come·rcio com o Me·xico *** relato·rio Peijs sobre o Co·digo Aduaneiro Comunita·rio (Tra(cid:136)nsito) ***I a‘s 12H00 › per(cid:14)·odo de vota(cid:231)a(cid:152)o › debate sobre questo(cid:152)es actuais (lista dos assuntos inscritos) › › relato·rio Poggiolini sobre um sistema comunita·rio revisto para a atribui(cid:231)a(cid:152)o do ro·tulo ecolo·gico **I das 17H30 a‘s 19H00 › per(cid:14)·odo de perguntas a‘ Comissa(cid:152)o relato·rio Perry sobre a comunica(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o «Por uma Europa do Conhecimento» (A sessa(cid:152)o e· suspensa a‘s 19H45. ) Julian PRIESTLEY, Secreta·rio-Geral Renzo IMBENI, Vice-Presidente 1. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 167/11 Segunda-feira, 11 de Maio de 1998 LISTA DE PRESEN˙AS 11 de Maio de 1998 Assinaram: d(cid:146)Aboville, Aelvoet, Ahern, Ahlqvist, Ainardi, Anastassopoulos, d(cid:146)Ancona, Andersson, Andre·-Le·onard, Andrews, Angelilli, Antony, Anttila, Aparicio Sa·nchez, Argyros, Arias Can(cid:152)ete, Augias, Avgerinos, Baldarelli, Baldi, Balfe, Banotti, Bardong, Baro·n Crespo, Barthet-Mayer, Barton, Barzanti, Bazin, Bennasar Tous, Berend, Bere‘s, Berger, Bernard-Reymond, Bertens, Berthu, Bianco, van Bladel, Bloch von Blottnitz, Blokland, Bo¤ge, Bo¤sch, Bontempi, Boogerd-Quaak, Botz, Bourlanges, Bowe, Brinkhorst, Brok, Buffetaut, Cabezo·n Alonso, Caccavale, Camiso·n Asensio, Campos, Cardona, Carlsson, Carnero Gonza·lez, Carniti, Carre‘re d(cid:146)Encausse, Cars, Casini Carlo, Castagne‘de, Castagnetti, Castellina, Castricum, Caudron, Cederschio¤ld, Chanterie, Chichester, Christodoulou, Coates, Colajanni, Collins Gerard, Collins Kenneth D. , Colombo Svevo, Colom i Naval, Corbett, Cornelissen, Correia, Corrie, Cot, Cox, Crampton, Crawley, Cunningham, Cushnahan, van Dam, Dankert, Dary, Daskalaki, David, De Clercq, De Coene, De Esteban Martin, De Giovanni, Delcroix, De Melo, Deprez, Desama, de Vries, D(cid:14)·ez de Rivera Icaza, van Dijk, Dillen, Dimitrakopoulos, Donnay, Donnelly Alan John, Donnelly Brendan Patrick, Du¤hrkop Du¤hrkop, Duhamel, Dupuis, Ebner, Eisma, Elchlepp, Elles, Ephremidis, Eriksson, Ettl, Evans, Ewing, Fabra Valle·s, Fabre-Aubrespy, Falconer, Fantuzzi, Fassa, Ferber, Fe·ret, Ferna·ndez-Albor, Flemming, Florenz, Fontaine, Ford, Formentini, Fraga Este·vez, Friedrich, Frischenschlager, Frutos Gama, Funk, Gahrton, Gallagher, Garosci, Garot, Garriga Polledo, Gaso‘liba i Bo¤hm, de Gaulle, Gebhardt, Ghilardotti, Gillis, Gil-Robles Gil-Delgado, Gira(cid:152)o Pereira, Glase, Goepel, Goerens, Go¤rlach, Gonza·lez Trivin(cid:152)o, Graefe zu Baringdorf, Graziani, Green, Gro¤ner, Grosch, Grossete(cid:136)te, Guinebertie‘re, Gutie·rrez D(cid:14)·az, von Habsburg, Habsburg-Lothringen, Ha¤nsch, Hager, Hallam, Happart, Hardstaff, Harrison, Hatzidakis, Hautala, Hawlicek, Heinisch, Hendrick, Herman, Hermange, Hernandez Mollar, Herzog, Hindley, Holm, Hory, Howitt, Hughes, Hulthe·n, Hume, Hyland, Ilaskivi, Imaz San Miguel, Izquierdo Collado, Janssen van Raay, Jean-Pierre, Jensen Kirsten M. , Jensen Lis, Jo¤ns, Kaklamanis, Karamanou, Katiforis, Kellett-Bowman, Keppelhoff-Wiechert, Kerr, Kestelijn-Sierens, Killilea, Kindermann, Kittelmann, Kla(cid:223), Klironomos, Koch, Kokkola, Konrad, Kreissl-Do¤rfler, Kristoffersen, Kronberger, Kuckelkorn, Kuhn, Laignel, Lalumie‘re, Lambraki, Lambrias, Lange, Langen, Langenhagen, Larive, Lehideux, Lehne, Lenz, Leopardi, Leperre-Verrier, Liese, Lindeperg, Lindholm, Lindqvist, Linkohr, Lo¤o¤w, Lu¤ttge, Lukas, Lulling, Macartney, McGowan, McMahon, McMillan-Scott, McNally, Maij-Weggen, Malangre·, Malerba, Malone, Mann Thomas, Manzella, Marinho, Marinucci, Martin David W. , Matikainen-Kallstro¤m, Mayer, Medina Ortega, Me·ndez de Vigo, Mendon(cid:231)a, Metten, Miller, Miranda, Miranda de Lage, Mohamed Ali, Mombaur, Monfils, Moorhouse, Moreau, Morgan, Morris, Mosiek-Urbahn, Mouskouri, Mu¤ller, Mulder, Murphy, Mutin, Myller, Nassauer, Needle, Newens, Newman, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nordmann, Novo, Oddy, Ojala, Olsson, Oomen-Ruijten, Oostlander, Orlando, Otila, Paasio, Pack, Palacio Vallelersundi, Panagopoulos, Papakyriazis, Papayannakis, Parigi, Parodi, Pasty, Peijs, Perry, Peter, Pex, Piecyk, Piha, Pirker, des Places, Plooij-van Gorsel, Plumb, Pollack, Pome·s Ruiz, Pompidou, Posselt, Pradier, Provan, Puerta, van Putten, Querbes, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Randzio-Plath, Rapkay, Raschhofer, Read, Reding, Rehder, Ribeiro, Rinsche, Ripa di Meana, de Rose, Roth, Roth-Behrendt, Rothley, Ru¤big, Ruffolo, Ryyna¤nen, Sainjon, Saint-Pierre, Sakellariou, Salafranca Sa·nchez-Neyra, Sandb(cid:230)k, Santini, Sanz Ferna·ndez, Sarlis, Scarbonchi, Scha¤fer, Schaffner, Schierhuber, Schifone, Schlechter, Schleicher, Schmidbauer, Schnellhardt, Scho¤rling, Schro¤der, Schroedter, Schulz, Schwaiger, Seal, Secchi, Seppa¤nen, Sichrovsky, Simpson, Sjo¤stedt, Skinner, Smith, Sonneveld, Sornosa Mart(cid:14)·nez, Soulier, Spaak, Speciale, Spencer, Spiers, Stenmarck, Stenzel, Stewart-Clark, Stockmann, Striby, Sturdy, Svensson, Tajani, Tamino, Tannert, Tappin, Tatarella, Taubira-Delannon, Telka¤mper, Terro·n i Cus(cid:14)·, Theato, Theonas, Theorin, Thomas, Thyssen, Tindemans, Titley, Tomlinson, Torres Marques, Trakatellis, Truscott, Ullmann, Valdivielso de Cue·, Vallve·, Valverde Lo·pez, Vandemeulebroucke, Vanhecke, Van Lancker, Varela Suanzes-Carpegna, Vaz da Silva, Vecchi, van Velzen W. G. , van Velzen Wim, Verde i Aldea, Verwaerde, Viceconte, Vinci, Virgin, Virrankoski, Voggenhuber, Waddington, Walter, Watts, Weiler, Wemheuer, White, Whitehead, Wibe, Wiebenga, Wieland, Wijsenbeek, Willockx, Wilson, von Wogau, Wolf, Wurtz, Wynn, Zimmermann