title: Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre ambiente e emprego (Construir uma Europa sustentável)»

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text: 27. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 235/1 II (Actos preparato´ rios) COMITÉ ECONO´ MICO E SOCIAL Parecer do Comité Econo´ mico e Social sobre a «Comunicaça˜o da Comissa˜o sobre ambiente e emprego (Construir uma Europa sustenta´vel)» (98/C 235/01) Em 24 de Novembro de 1997, a Comissa˜o, em conformidade com o disposto no artigo 1984 do Tratado que institui a Comunidade Europeia, decidiu consultar o Comité Econo´ mico e Social sobre a comunicaça˜o supramencionada. A Secça˜o de Ambiente, Sau´ de Pu´blica e Consumo, encarregada de preparar os correspondentes trabalhos, emitiu parecer em 5 de Maio de 1998, com base no relato´rio introdutivo do relator, G. Pellarini. Na 3551 reunia˜o plena´ria (sessa˜o de 28 de Maio de 1998), o Comité Econo´ mico e Social adoptou, por unanimidade, o seguinte parecer. 1. Introduça˜o 1. 1. No preâmbulo do Tratado de Amesterda˜o foi inserido o princı´pio do desenvolvimento sustenta´vel; entre os objectivos da Unia˜o o «desenvolvimento equili- brado e sustenta´vel» e «um elevado nı´vel de emprego» esta˜o estreitamente conjugados no mesmo ponto do artigo B. A presente comunicaça˜o constitui um primeiro 1. 2. passo na direcça˜o do bino´ mio ambiente-emprego tendo por estabelecido que seja profı´cuo e que se tirem as consequências da realizaça˜o das polı´ticas comunita´rias. Para o CES trata-se de um assunto ja´ 1. 3. debatido por va´rias vezes, em especialno parecer sobre «Crescimento econo´ mico e ambiente (1)», em que se dedicava um capı´tulo ao «governo de transiça˜o para o desenvolvimento sustenta´vel» e se afirmava que «na (1) JO C 155 de 21. 6. 1995. fase actual, o desenvolvimento sustenta´vel e aumento do emprego constituem dois objectivos imprescindı´veis, que sa˜o conjugados mediante uma iniciativa polı´tica forte e a participaça˜o de todos os interlocutores». Aproveita-se a ocasia˜o para voltar ao assunto, 1. 4. tendo em conta o convite do Conselho de Luxemburgo de Dezembro de 1997, para elaborar uma estratégia de integraça˜o das consideraço˜ es ambientais nas polı´ticas e acço˜es comunita´rias e do pro´ximo exame dessa estratégia na Cimeira de Cardiff. 2. Observaço˜es sobre as relaço˜es entre ambiente e emprego (capı´tulo 2) 2. 1. O Comité regozija-se com o facto de a Comissa˜o assumir a abordagem desejada nos seus precedentes pareceres, em especial no capı´tulo «Gerir a transiça˜o» e enunciar no capı´tulo 3 uma série de polı´ticas de apoio especı´fico nos va´rios sectores. C 235/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 7. 98 2. 2. O Comité esta´ também persuadido de que sem uma forte mensagem polı´tica que oriente as polı´ticas para um desenvolvimento sustenta´vel, a nı´vel comunita´rio, nacional, regional e local, algumas afirmaço˜ es de princı´- pio contidas no Tratado correm o risco de se tornarem letra morta. Ja´ o afirmara no parecer emitido no momento da adopça˜o do 54 programa sobre o ambiente, considerando-o ineficaz se na˜o fossem fixadas precisas «prioridades de natureza polı´tica» (1), na˜o so´ a nı´vel comunita´rio como dos Estados-Membros. 2. 3. O compromisso da Unia˜o Europeia a nı´vel internacional, em 1992 globalmente, no Rio de Janeiro, e em 1997 relativamente às mutaço˜es clima´ticas, em Kioto, para orientar o crescimento segundo novos parâmetros de preservaça˜o dos recursos naturais, deve ser efectivamente respeitado e integrado nas va´rias medidas. Na fase actual, este compromisso pode ser consolidado valorizando todas as experiências que permitam optimizar a protecça˜o do ambiente e o aumento do emprego, tendo todavia presente que os resultados na˜o sa˜o verifica´veis numa u´nica medida, mas sera˜o disseminados num contexto mais amplo e podera˜o ser multiplicados apenas se se prosseguir uma estratégia decidida de «desenvolvimento sustenta´vel». 2. 4. Por estas razo˜es, o CES salienta que a presente comunicaça˜o na˜o aprofunda suficientemente alguns conceitos ba´sicos e na˜o oferece um quadro exaustivo de tudo o que se fez até hoje nos programas e iniciativas polı´ticas. 2. 5. O pro´prio tı´tulo deixa entrever uma associaça˜o de conceitos demasiado superficiais entre ambiente, emprego e desenvolvimento, sobretudo quando diz: «Construir uma Europa sustenta´vel» que literalmente na˜o tem significado ou, pelo menos, se o tem este é muito obscuro. Para maior clareza, teria sido preferı´vel usar 2. 5. 1. termos de significado mais consolidado como, por exemplo, «Construir uma Europa competitiva no âmbito de um desenvolvimento sustenta´vel». Dada a importância e a dimensa˜o do feno´ meno 2. 6. desemprego na Europa é também arriscado relacionar automaticamente a protecça˜o do ambiente com o emprego, como parece subentender a comunicaça˜o, ao passo que, embora sendo de integrar os dois objectivos em todas as polı´ticas comunita´rias, a luta contra o desemprego so´ pode constituir o resultado do funciona- mento global dessas polı´ticas. 2. 6. 1. Na˜o se deixe de ter em vista que a protecça˜o do ambiente constitui uma polı´tica em si, embora com aspectos horizontais, e que a avaliaça˜o do impacto ambiental dos projectos e dos programas pode ser utilmente acompanhada, a tı´tulo informativo, por ficha de avaliaça˜o dos efeitos sobre o emprego, que pode ser u´til para a sinergia entre va´rias polı´ticas, sem por isso prejudicar as deciso˜ es que sa˜o estreitamente baseadas em consideraço˜es ambientais. A Comunicaça˜o começa com a constataça˜o 2. 7. (ponto 1. 1) de que «As economias dos Estados-Membros da UE na˜o têm um desenvolvimento sustenta´vel», mas na˜o continua coerentemente o seu raciocı´nio até à afirmaça˜o da necessidade de alterar o modelo de desenvolvimento socioecono´ mico e adoptar nova abor- dagem global, que valorize o novo saber e as novas capacidades empresariais, como esta´ anunciado no Livro Branco de Jacques Delors (v. infra) e no Quinto Programa para o desenvolvimento sustenta´vel. Ficando pela indicaça˜o das possı´veis medidas 2. 7. 1. e acço˜ es de alcance sectorial no quadro existente tem-se a sensaça˜o de que a Comissa˜o decide ignorar o modelo actual de crescimento e na˜o tem uma receita para resolver radicalmente o problema, mas apenas para mitigar a sua gravidade prolongando no tempo os seus prejuı´zos previsı´veis. 2. 8. O que se torna ainda mais evidente quando se verifica que na Comunicaça˜o na˜o se desenha um raciocı´nio mais aprofundado e mais actual pelo menos nos três pontos principais: — o desemprego europeu na˜o é conjuntural, mas tem caracterı´sticas estruturais; — apesar do papel fundamental do desenvolvimento tecnolo´gico ao aumentar a competitividade da econo- mia europeia, na˜o se pode afirmar com certeza que a inovaça˜o tecnolo´gica esteja em condiço˜ es de criar novos postos de trabalho sobretudo em termos de trabalho dependente tradicional; — é iluso´rio pensar que ainda subsiste algum nexo de consequência e automa´tico entre a taxa de crescimento econo´ mico e a diminuiça˜o do desem- prego. (1) JO C 287 de 4. 11. 1992. 2. 9. Das consideraço˜es acima resulta evidente que para enfrentar o desemprego com resultados positivos é necessa´rio realizar uma polı´tica de cara´cter global na o´ptica de um desenvolvimento sustenta´vel, que utilize 27. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 235/3 todos os instrumentos, respeite o princı´pio do poluidor- -pagador e se enquadre num conceito legislativo de responsabilidade por danos ambientais (1). parcial, que se esboçam sobretudo no sector dos serviços conexos com a informaça˜o e a consulta, fazem com que seja mais facilmente previsı´vel um crescimento do trabalho atı´pico. 2. 10. Tendo em conta que se fala de desenvolvimento sustenta´vel (ana´lise partilhada também pelo documento da Comissa˜o) é claro que para prosseguir no sentido de tal objectivo é necessa´rio voltar a pôr em discussa˜o os mecanismos socioecono´ micos subjacentes actualmente à produça˜o e ao consumo de bens e serviços. O bino´mio ambiente-emprego podera´ encontrar o ma´ximo resultado apenas nesta o´ptica, especificamente presente nas polı´ticas de criaça˜o de emprego prosseguidas por va´rios Estados-Membros. A este propo´sito, o Comité lamenta que as 2. 11. consideraço˜es do capı´tulo X do Livro Branco de J. Delors relativas à subutilizaça˜o dos recursos de trabalho e a utilizaça˜o excessiva dos recursos naturais e à necessidade de correctivos fiscais para tal desequilı´brio na˜o estejam suficientemente desenvolvidas nos temas da comuni- caça˜o (2). 2. 11. 1. Apenas partindo daquela abordagem se podem conjugar utilmente as duas prioridades da protec- ça˜o do ambiente e da criaça˜o de novos postos de trabalho, agindo na˜o exclusivamente nos mecanismos fiscais, mas num conjunto de medidas, de modo a respeitar o princı´pio da neutralidade fiscal. 2. 12. Deve-se, com efeito, assumir uma atitude dinâ- mica que tenha em conta novas necessidades de preven- ça˜o e protecça˜o do ambiente e novos métodos produtivos e de gesta˜o ecolo´gica, novas tecnologias e novos serviços em termos de informaça˜o e formaça˜o que a passagem ao «desenvolvimento sustenta´vel» implica: apenas deste modo se podera˜o identificar as novas figuras profissio- nais e os novos postos de trabalho que podera˜o ser criados, valorizando, por outro lado, o papel que as pequenas e médias empresas podem especificamente assumir. 2. 12. 1. Na criaça˜o destas novas figuras profissionais e de novos empregos ha´ que prestar especial atença˜o às normas sobre segurança e sau´ de no local de trabalho. 2. 13. Na˜o é necessa´rio limitar-se a raciocinar em termos de trabalho dependente industrial; as novas formas de trabalho auto´ nomo, sob contrato, a tempo 2. 14. No parecer ja´ citado sobre «Crescimento e Ambiente» excluı´a-se uma relaça˜o automa´tica entre as medidas de protecça˜o ambiental e o crescimento do emprego, facto que encontra confirmaça˜o na ampla documentaça˜o fornecida pelos serviços da Comissa˜o relativamente a estudos realizados nos u´ltimos anos sobre a matéria; tais estudos demonstram, todavia, que as medidas de protecça˜o ambiental com a utilizaça˜o das melhores tecnologias disponı´veis têm globalmente um efeito positivo, embora na˜o relevante, em termos de postos de trabalho e combinam-se muitas vezes com elementos de inovaça˜o tecnolo´gica e de racionalizaça˜o dos processos produtivos que asseguram a manutença˜o da competitividade das empresas, contribuindo, deste modo pelo menos, para salvaguardar o emprego. 2. 14. 1. No desenvolvimento de novos processos pro- dutivos, produtos e serviços que respondem a uma nova procura por parte da indu´stria, da administraça˜o pu´blica e dos consumidores, podem ser criadas sinergias positi- vas que exigem, porém, um importante esforço de investimento. Além do sector especı´fico da «eco-indu´ stria», 2. 15. que responde especificamente à procura de tecnologias e serviços de protecça˜o do ambiente, e representa um novo sector em crescimento, deve-se distinguir mais em geral entre medidas destinadas a reduzir e a prevenir a poluiça˜o que comportam custos complementares de investimento, mas que se resolvem a longo prazo em poupança de matérias-primas e energia, contribuindo para o crescimento da produtividade e para a reduça˜o dos custos sociais e dos prejuı´zos ambientais a longo prazo, e medidas de salvaguarda e restauraça˜o do ambiente natural e urbano, que criam novos postos de trabalho, tanto tradicionais como inovadores. 2. 15. 1. A este propo´ sito deve-se também distinguir entre os métodos de financiamento das va´rias medidas: as primeiras dizem respeito aos sectores criadores de rendimento com cara´cter prevalentemente privado (indu´stria de manufactura, produça˜o de energia, trans- portes); as segundas necessitam de considera´veis investi- mentos pu´blicos. (1) Cf. o parecer sobre a comunicaça˜o da Comissa˜o ao Conselho e ao Parlamento Europeu e ao Comité Econo´ mico e Social: Livro Verde sobre a Reparaça˜o dos Danos Causados no Ambiente — JO C 133 de 16. 5. 1994. (2) Parecer do CES sobre o Livro Branco — JO C 295 de 22. 10. 1994. Se se adopta uma abordagem dinâmica e global, 2. 16. verifica-se que os va´rios tipos de medidas necessitam de novos know-how, competências e serviços de consulto- ria, que podem ser assegurados na˜o so´ pela adminis- traça˜o pu´blica e pelas identidades pu´blicas que devera˜o apetrechar-se para tal, mas também por novas empresas de serviços, que podera˜o oferecer novos empregos C 235/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 7. 98 importantes. Os resultados no plano do emprego sera˜o calculados globalmente e a médio prazo, tendo em conta as reestruturaço˜ es necessa´rias. na˜o abre novos campos de reflexa˜o, limitando-se a fazer o inventa´rio das medidas possı´veis no âmbito das polı´ticas existentes. 2. 17. Uma vez que o «desenvolvimento sustenta´vel» é um objectivo internacionalmente prosseguido, a Europa pode ter vantagens em termos de exportaça˜o de tecnolo- gia e produtos limpos e de know-how se avançar mais rapidamente nessa direcça˜o; e também neste capı´tulo se podera˜o obter incidências positivas para o emprego. Também o papel das administraço˜es centrais, 2. 18. regionais e locais deve ser examinado mais em profundi- dade porquanto podem introduzir regras e incentivos u´teis para os particulares e para o interesse colectivo, contribuindo assim, para a reorientaça˜o gradual do actual modelo numa o´ptica de crescimento compatı´vel com a salvaguarda do ambiente e o desenvolvimento sustenta´vel. 2. 19. Os diversos actores econo´ micos e sociais, no âmbito da «responsabilidade partilhada» podem ter um papel de estı´mulo, educaça˜o e informaça˜o no sentido do desenvolvimento e do consumo «sustenta´vel», mobili- zando os seus recursos organizativos e associativos; resultam particularmente interessantes as experiências ja´ em curso de colaboraça˜o entre as diversas organizaço˜es socioprofissionais, sindicais e ambientalistas, também a nı´vel transfronteiriço. A par de uma obra de educaça˜o e informaça˜o a 2. 20. nı´vel horizontal, que podera´ criar novas formas de emprego no assim chamado «terceiro sector», onde operam associaço˜es volunta´rias cujos méritos sa˜o reco- nhecidos, coloca-se a to´ nica numa melhor gesta˜o ambiental das empresas, no âmbito do sistema da ecoauditoria, que sera´ objecto de pro´xima revisa˜o em funça˜o da sua melhor difusa˜o e de uma resposta mais perfeita às exigências das pequenas e médias empresas, em especial de artesanato e das microempresas. A difusa˜o de tal sistema é com efeito bastante desigual a nı´vel europeu e deveria ser mormente encorajada por parte dos Estados-Membros. 2. 21. Particularmente no que se refere a estas peque- nas empresas e ao artesanato, o Comité chama a atença˜o para a necessidade de adoptar medidas legislativas e fiscais adaptadas ao seu caso concreto que possam ajuda´-las a introduzir as normas ambientais. O CES salienta em especial a necessidade de apoiar e facilitar o papel e a acça˜o das organizaço˜ es associativas intermé- dias. Com base nas precedentes consideraço˜es, o 2. 22. documento da Comissa˜o é excessivamente prudente e 3. Observaço˜es sobre as polı´ticas de apoio e as acço˜ es- -chave (capı´tulos 3 e 4) 3. 1. A Comunicaça˜o passa em revista as acço˜ es em curso nos diversos sectores e as polı´ticas de apoio actuais e enuncia algumas acço˜es-chave para o futuro; esta u´ltima (capı´tulo 4) é a parte mais vaga, sendo essa que seria preenchida com conteu´ dos e propostas operativas ligando-a à ana´lise sectorial da parte 3. 3. 2. Com base na documentaça˜o recebida e nas iniciativas dos Estados-Membros, com a participaça˜o activa e a cooperaça˜o entre as organizaço˜ es socioprofis- sionais e as associaço˜es do ambiente e dos consumido- res, o CES sugere algumas tema´ticas a desenvolver. 3. 2. 1. P o l ı´ t i c a s e m p r e g o n a c i o n a i s s o b r e o É importante que no âmbito das orientaço˜es 3. 2. 1. 1. para a definiça˜o das polı´ticas do emprego dos Estados- -Membros seja integrado o aspecto do desenvolvimento sustenta´vel, dando impulso às iniciativas dos Estados- -Membros na definiça˜o dos pactos territoriais que valorizam os recursos ambientais, estimulam a inovaça˜o e as competências, organizam os instrumentos formati- vos e de difusa˜o do know-how adequados, em particular para as pequenas e médias empresas. O que na˜o se deve confinar a experiências piloto, mas enquadrar-se na utilizaça˜o dos fundos estruturais. 3. 2. 2. A c i d a d e e c o m o u r b a n a p a r a p o l ı´ t i c a s a c o n j u g a r a m b i e n t e e e m p r e g o r e q u a l i f i c a ç a˜ o e n s a i o a p t a s a b a n c o i n o v a d o r a s d e 3. 2. 2. 1. O conceito de espaço urbano tornou-se nestes u´ltimos anos cada vez mais preciso e ainda por cima cada vez mais recondutı´vel à especificidade da degradaça˜o dos contextos metropolitanos, que apresentam uma série de problemas que influenciam peculiarmente o ambiente. Vai-se evidenciando uma inversa˜o dos velhos esquemas de acça˜o e o conceito de crescimento urbano é progressi- vamente substituı´do pelo de manutença˜o da cidade. Da necessidade de resolver todos os problemas que a cidade coloca ao ambiente emerge também uma nova abordagem na qual a cidade na˜o é apenas vista como 27. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 235/5 um espaço em que a gente habita, se desloca e trabalha, mas uma identidade territorial que vive como um sistema de fluxos e ciclos, cuja gesta˜o eco-eficiente e eco-compatı´vel constitui garantia de bem-estar dos cidada˜os (1). Fica claro que as polı´ticas para a cidade, 3. 2. 2. 2. isto é a planificaça˜o, a projecça˜o e o controlo do desenvolvimento do ambiente urbano com os planos reguladores, planos de recuperaça˜o, planos de tra´fego e de escoamento dos resı´duos, planos energéticos, têm fortes influências sobre as modalidades de intervença˜o para proteger o ecossistema dos espaços urbanos e para reduzir o consumo dos recursos ambientais e territoriais presentes. É reforçada a possibilidade de conciliar a exigência do desenvolvimento das cidades com soluço˜es compatı´veis com a protecça˜o do ambiente mas também com a necessidade de criar empregos novos e dura- douros (2). 3. 2. 2. 3. Se pensarmos no sector habitacional, con- stata-se que as facilidades e os incentivos criados para a manutença˜o e a reestruturaça˜o do patrimo´nio habitacio- nal podem constituir multiplicadores da qualidade de ambiente urbano. As intervenço˜es sobre o patrimo´ nio imobilia´rio sa˜o globais e articuladas e abrangem va´rios campos e disciplinas, da cultura de recuperaça˜o urbana às polı´ticas de resaneamento dos centros histo´ ricos e das periferias, da conservaça˜o para a reutilizaça˜o dos espaços do territo´rio urbanizado às melhorias globais das condiço˜ es ambientais das nossas cidades. 3. 2. 2. 4. A poupança energética continua na reestrutu- raça˜o dos edifı´cios, bem como numa activa polı´tica de co-envolvimento dos utentes, também com oportunos incentivos. O que contribui, como salientam os dados, além de efeitos positivos ambientais, para um cresci- mento das possibilidades de emprego. 3. 2. 3. G e s t a˜ o d o s r e s ı´ d u o s 3. 2. 3. 1. No âmbito da abordagem preventiva de reduça˜o dos resı´duos na fonte, da recolha diferenciada e tratamento com vista à reutilizaça˜o e à reciclagem, esta˜o a ser criados novos perfis profissionais e novos empregos, que podem ser encorajados como afirmou o Comité em pareceres anteriores sobre o assunto (3). 3. 2. 4. T r a n s p o r t e s Em va´rios pareceres o CES (4) sublinhou a 3. 2. 4. 1. necessidade de reconversa˜o e de racionalizaça˜o dos sistemas de transporte pu´blico, com particular incidência no sector dos transportes urbanos, e a necessidade de uma integraça˜o das consideraço˜ es ambientais no âmbito da ampliaça˜o das redes nacionais e transeuropeias. O transporte secunda´rio sobre carris deve ser revalorizado e deve ser potencializado o transporte local. 3. 2. 4. 2. É essencial incentivar a expansa˜o do trans- porte pu´blico, como sublinhado no parecer do CES sobre o Livro Verde relativo ao impacto dos transportes no ambiente (5). 3. 2. 5. D e s e n v o l v i m e n t o r u r a l e A g e n d a 2 0 0 0 3. 2. 5. 1. Na˜o se pode ser demasiado optimista relativa- mente aos efeitos no emprego da agricultura da Agen- da 2000. Deve-se portanto definir acço˜es priorita´rias que valorizem o papel dos agricultores na preservaça˜o do ambiente, em especial no que respeita ao ordenamento dos solos, à protecça˜o paisagı´stica, à reflorestaça˜o, à luta contra a desertificaça˜o, à preservaça˜o da biodiversi- dade, à salvaguarda das zonas de montanha, bem como às novas iniciativas empresariais, como o agriturismo e a produça˜o biolo´gica. 3. 2. 5. 2. No âmbito da redefiniça˜o da PAC, os fundos estruturais devera˜o favorecer a reconversa˜o para a agricultura eco-sustenta´vel e valorizar novos perfis profissionais que atraiam os jovens. 3. 2. 5. 3. Mas é sobretudo com uma coerente e incisiva polı´tica de desenvolvimento rural que, reconhecendo na agricultura o eixo central da economia das zonas rurais, tenha como objectivo também activar todas as iniciativas u´teis nos sectores colaterais da indu´ stria agro-alimentar, do turismo, do artesanato, dos transportes, das comuni- caço˜es, etc. ; podera˜o surgir, assim, possibilidades de novos empregos, de inovaça˜o tecnolo´gica, de moderni- zaça˜o e de relançamento da economia global das a´reas rurais. 3. 2. 5. 4. Para o efeito poderia ser u´til estabelecer conexa˜o entre a Rede Natureza 2000 (Directiva Habitat) e os fundos estruturais, inserindo nos Objectivos 1 e 2 os sı´tios de interesse natural. (1) Cf. parecer do CES sobre Livro Verde «Ambiente Urbano» — JO C 269 de 14. 10. 1991. (2) Cf. parecer do CES sobre «Desenvolvimento sustenta´vel, edifı´cios habitacionais na Europa» — JO C 355 de 21. 11. 1997. (3) Em particular cf. o parecer sobre o reexame da estratégia comunita´ria para a gesta˜o dos resı´duos — JO C 89 de 19. 3. 1997. (4) Cf. parecer do CES sobre a «Rede dos Cidada˜os — Realizar a Potencialidade do Transporte Pu´blico de Viajantes na Europa» — JO C 212 de 22. 7. 1996. Cf. parecer do CES sobre o «Livro Verde — Para uma Correcta e Eficaz Determinaça˜o dos Preços no Sector dos Transportes» — JO C 56 de 24. 2. 1997. (5) JO C 313 de 30. 11. 1992. C 235/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 7. 98 A gesta˜o dos recursos hidrı´cos no âmbito da 3. 2. 5. 5. autoridade competente, promovida pela Directiva- -quadro sobre a a´gua, pode constituir um exemplo de instrumento importante de nova abordagem no âmbito da gesta˜o do territo´ rio. 3. 2. 6. F o r m a ç a˜ o e i n f o r m a ç a˜ o n o s e c t o r d o a m b i e n t e n o â m b i t o e s c o l a r e p r o f i s s i o n a l 3. 2. 6. 1. É neste sector que se realiza um maior esforço tanto para reconverter os agricultores para novos perfis profissionais, como para orientar os jovens para novas profisso˜es e novas competências, como para formar os administradores pu´blicos, as organizaço˜es intermedia´- rias e profissionais e os pequenos empresa´rios em novas tecnologias com gesta˜o eco-compatı´vel. 3. 2. 6. 2. Neste âmbito, além das estruturas de for- maça˜o escolar e profissional, assinala-se também o sistema das «ecoauditorias» que promove melhorias da gesta˜o ambiental das empresas e comporta um sistema de «formaça˜o contı´nua» e de actualizaça˜o dos operadores e dos trabalhadores. 3. 2. 6. 3. No sector da formaça˜o e da informaça˜o pode ser desempenhado um papel importante de multiplicador pelas organizaço˜es socioprofissionais e pelo associati- vismo. 3. 2. 7. I n v e s t i g a ç a˜ o e d e s e n v o l v i m e n t o 3. 2. 7. 1. No âmbito do novo programa-quadro é conferido um impulso à investigaça˜o e ao desenvolvi- mento pelas tecnologias limpas e pela despoluiça˜o, mas também aos aspectos de nova concepça˜o dos métodos produtivos e dos produtos, em funça˜o do crescimento e do consumo sustenta´vel. A competitividade europeia e o subsequente crescimento dependem da capacidade de resposta aos desafios da protecça˜o ambiental e de valorizaça˜o e preservaça˜o dos recursos naturais. Bruxelas, 28 de Maio de 1998. O Presidente do Comité Econo´ mico e Social Tom JENKINS Parecer do Comité Econo´ mico e Social sobre a «Comunicaça˜o da Comissa˜o ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Econo´ mico e Social sobre as inspecço˜ es e controlos alimentares, veterina´rios e fitossanita´rios» (98/C 235/02) Em 30 de Janeiro de 1998, a Comissa˜o decidiu, nos termos do artigo 1984 do Tratado CE, consultar o Comité Econo´mico e Social sobre a comunicaça˜o supramencionada. Foi encarregada da preparaça˜o dos correspondentes trabalhos a Secça˜o de Ambiente, Sau´ de Pu´blica e Consumo, que emitiu parecer em 5 de Maio de 1998 (relator: L. Nielsen, co-relatores: S. Colombo e P. Verhaeghe). Na 3551 reunia˜o plena´ria de 27 e 28 de Maio de 1998 (sessa˜o de 27 de Maio), o Comité Econo´ mico e Social adoptou, por 81 votos a favor e 3 abstenço˜ es, o seguinte parecer. 1. Introduça˜o 1. 1. Na sequência da comunicaça˜o da Comissa˜o sobre sau´ de dos consumidores e segurança alimentar, em Abril de 1997 (1), a Comissa˜o evoca na comunicaça˜o sub judice as medidas que têm em vista criar serviços de controlo da Comissa˜o nos sectores alimentar, veterina´rio e fitossanita´rio. (1) COM(97) 183 final de 30. 4. 1997. 1. 2. A Comissa˜o descreve as medidas que ira˜o ser tomadas no seguimento das recomendaço˜es formuladas no relato´rio da Inspecça˜o Geral dos Serviços (IGS) relativo aos organismos de controlo da segurança alimentar (relato´rio da IGS) (2). (2) Estudo de 13 de Outubro de 1997 da Inspecça˜o Geral dos Serviços (IGS) sobre organismos e controlo para a protecça˜o da sau´de alimentar


title: Komission kertomus neuvostolle rasvattoman maitojauheen julkisesta varastointijärjestelmästä

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text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 28. 05. 1998 KOM(1998) 341 lopull. KOMISSION KERTOMUS NEUVOSTOLLE rasvattoman maitojauheen julkisesta varastointijärjestelmästä I. JOHDANTO Neuvosto hyväksyi 22. 6. 1995 tehdyssä hintakompromississa rasvattoman maitojauheen interventiojärjestelmän muuttamisen. Tästä muutoksesta säädetään maito- ja maitotuotealan yhteisestä markkinajärjestelystä annetun asetuksen (ETY) N:o 804/68 muuttamisesta annetussa asetuksessa (EY) N:o 1538/95. Kyseiseen asetukseen liitettiin seuraava ilmoitus: Neuvosto vaatii komissiota esittämään kahden vuoden kuluessa kertomuksen tämän asetuksen soveltamisesta ja siitä interventiovarastoon ostetun maitojauheen ominaisuuksille aiheutuvista seurauksista. Kertomukseen liitetään tarvittaessa asianmukaisia ehdotuksia, jotka koskevat erityisesti 31,4 prosentin vähimmäisrajan tarkistamista, sen mukaan, miten rasvattoman maitojauheen Codex Alimentarius -standardin valmistelutöissä on edistytty, ja proteiinipitoisuudeltaan yli 37,7- prosenttisen rasvattoman maitojauheen ostohintaa koskevan korotuksen mahdollista käyttöönottamista. Tämän asiakirjan tarkoituksena on täyttää kyseinen tarkasteluvaatimus. II. ASIAA KOSKEVA LAINSÄÄDÄNTÖ Asetuksen (ETY) N:o 804/68 7 artiklassa säädetään erityisesti, että interventioelimet ostavat interventiohintaan rasvatonta maitojauhetta, jonka vähimmäisproteiinipitoisuus on 35,6 prosenttia rasvattoman kuiva-aineen painosta. Kuitenkin rasvaton maitojauhe, jonka proteiinipitoisuus rasvattomasta kuiva-aineesta on enintään kuin 35,6 prosenttia mutta vähintään 31,4 prosenttia, ostetaan myös; tässä tapauksessa ostohinta vastaa interventiohintaa, josta on vähennetty 1,75 prosenttia pitoisuuden 35,6:a prosenttia alhaisemmalta prosenttiyksiköltä. Rasvattoman maitojauheen julkisen varastoinnin soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä säädetään asetuksessa (EY) N:o 322/96. Lopuksi on huomattava, että asetuksen (ETY) N:o 804/68 7 artiklan säännöksissä kielletään julkiseen interventiovarastoon tarjotun rasvattoman maitojauheen proteiinipitoisuuden kaikenlainen käsitteleminen. ÏÏÏ. JÄRJESTELMÄSTÄ VUOSINA 1996 JA 1997 SAATU KOKEMUS Muutettua interventiojärjestelmää on sovellettu 1. 3. 1996 alkaen, ja ostojen määrä on vaihdellut kahtena ensimmäisenä vuotena. Niinpä tarjotut määrät ovat olleet 123 586 tonnia vuonna 1996 ja 35 060 tonnia vuonna 1997, eli yhteensä 158 647 tonnia. Jäljempänä olevasta taulukosta käy ilmi kyseisen määrän jakautuminen proteiinipitoisuuden perusteella. Taulukko: julkiseen interventiovarastoon vuosina 1996 ja 1997 tarjotun rasvattoman maitojauheen määrät proteiinipitoisuuksien mukaan. B D F IRL S UK EU vahemm&n kuin 31,4% 31,4-35,5% 35,6-37,5 % 37,6-38,5 % enemman 38,5% kuin 0 0 1361 2 829 0 0 4316 8 512 100 4 407 14 173 4 452 0 40 20 187 25 762 0 0 621 750 0 0 4 431 12 978 100 4 447 45 089 55 284 402 8 847 1 376 10 706 1 527 30 869 53 727 4 592 21675 24 508 56 695 2 898 48 279 158 647 Edellä esitettyjen tietojen perusteella voidaan todeta seuraavaa: - määrät, jotka on hylätty 31,4 prosenttia alhaisemman proteiinipitoisuuden vuoksi, ovat vähäisiä (0,06 prosenttia tarjotusta kokonaismäärästä) - maitojauhemäärä, jonka osalta ostohintaa on alennettu, on hyvin pieni (2,8 prosenttia tarjotusta kokonaismäärästä) - tarjotusta maitojauhemäärästä kahden kolmasosan proteiinipitoisuus on enemmän kuin 37,5 prosenttia. Lisäksi on huomattava, että kyseisissä jäsenvaltioissa todettu raakamaidon keskimääräinen proteiinipitoisuus käy hyvin ilmi taulukossa esitetyistä tiedoista. Lopuksi jäsenvaltioiden toimittamien tietojen perusteella voidaan arvioida, mitä vaikutuksia interventiovarastoon tarjotun rasvattoman maitojauheen proteiinipitoisuudesta annetuilla säännöksillä on talousarvioon. Vuosina 1996 ja 1997 ostetun rasvattoman maitojauheen kokonaisarvo on noin 250 miljoonaa ecua (123 486 tonnia ostettiin 2 055,2 eculla tonnilta). Interventiohinnan alennuksen, jota sovellettiin 4 447 tonniin proteiinipitoisuudeltaan alle 35,6-prosenttista maitojauhetta, osuus oli noin 110 000 ecua eli 0,4 prosenttia kokonaisarvosta. Jos lisämaksusta olisi säädetty maitojauheelle, jonka proteiinipitoisuus on enemmän kuin 36,6 prosenttia, siitä olisi seurannut noin 9,5 miljoonan ecun suuruinen lisämeno. Jos korotus olisi koskenut enempää kuin 37,5 prosenttia, lisämenot olisivat yltäneet noin 8,2 miljoonaan ecuun. Yhteenvetona komission on todettava, että rasvatonta maitojauhetta koskevan uuden interventiojärjestelmän soveltamisesta ei ole aiheutunut markkinoille merkittäviä vaikeuksia tai kielteisiä seurauksia. IV. CODEX AMMENTARIUSTA KOSKEVIEN VALMISTELUTÖIDEN VAIHE Codex Alimentarius -komitean kokouksessa heinäkuussa 1997 ei edistytty lainkaan maitojauheiden uuden standardin hyväksymisessä. Komitean seuraava kokous pidetään kesäkuussa 1999, mitä ennen uutta standardia ei voida antaa. On muistettava, että ehdotetussa uudessa standardissa otetaan käyttöön maitojauheiden proteiinipitoisuuksien standardointi ja vahvistetaan vähimmäis pitoisuudeksi 34 painoprosenttia (rasvattoman kuiva-aineen painosta ilmaistuna). Hyväksymisperusteeksi tarkoitettua 34 prosentin määrää on verrattava rasvattoman maitojauheen interventio-ostoille vahvistettuun 31,4 prosentin vähimmäispitoisuuteen. Samassa yhteydessä on todettava, että neuvosto antoi 18 päivänä joulukuuta 1997 maito- ja maitotuotealan yhteistä markkinajärjestelyä koskevista lisäsäännöistä kulutukseen tarkoitetun maidon osalta asetuksen (EY) N:o 2597/97. Neuvosto vahvisti tässä asetuksessa erityisesti kulutukseen tarkoitetun maidon proteiinipitoisuuden standardointia koskevan kiellon periaatteen. Komissio on kuitenkin sitoutunut tarkastelemaan Codex Alimentariuksen yhteydessä maitotuotteille hyväksytyistä standardeista aiheutuvia seurauksia. V. PÄÄTELMÄT Edellä esitetyn perusteella komissio katsoo, ettei maitojauhetta koskevaa julkista interventiojärjestclmää, sellaisena kuin sitä on sovellettu 1 päivästä maaliskuuta 1996 alkaen, ole tarpeen muuttaa. Komissio toteaa erityisesti seuraavaa: • Codex Alimentarius -standardista on todettava, ettei tähän mennessä ole edistytty ja ettei päätöstä voida tehdä ennen kesäkuuta 1999. • Rasvattoman maitojauheen, jonka proteiinipitoisuus on enemmän kuin 37,5 prosenttia, mahdollisessa ostohinnan korotuksessa on korostettava tällaisesta toimenpiteestä aiheutuvia lisämenoja ja sitä johtuvaa houkutusta lisätä julkisia interventiotoimenpiteitä. Näin ollen komissio katsoo, että jos tällaisesta toimenpiteestä tehdään päätös, sen ohella olisi päätettävä muista toimenpiteistä erityisesti tällaisesta päätöksestä talousarvioon aiheutuvien seurausten neutralisoimiseksi. ISSN 1024-4492 KOM(98) 341 lopullinen ASIAKIRJAT FI 03 10 15 17 Luettelonumero : CB-CO-98-350-FI-C ISBN 92-78-36811-3 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg c


title: Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Consiglio relativa ai documenti di immatricolazione dei veicoli a motore e dei loro rimorchi (COM(97)0248 C4-0423/97 97/0150(SYN)) (Procedura di cooperazione: prima lettura)

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harmonisation of standards
motor vehicle
police checks
right of establishment
vehicle registration

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title: Parere del Comitato economico e sociale in merito alla «Comunicazione della Commissione sull'ambiente e l'occupazione» (Costruire un'Europa sostenibile)

text: 27. 7. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 235/1 II (Atti preparatori) COMITATO ECONOMICO E SOCIALE Parere del Comitato economico e sociale in merito alla «Comunicazione della Commissione sull’ambiente e l’occupazione» (Costruire un’Europa sostenibile) (98/C 235/01) La Commissione, in data 24 novembre 1997, ha deciso, conformemente al disposto dell’articolo 198 del Trattato che istituisce la Comunità europea, di consultare il Comitato economico e sociale in merito alla comunicazione di cui sopra. La Sezione «Ambiente, salute pubblica e consumo», incaricata di preparare i lavori del Comitato in materia, ha formulato il parere sulla base del rapporto introduttivo del relatore Pellarini, in data 5 maggio 1998. Il Comitato economico e sociale ha adottato il 28 maggio 1998, nel corso della 355a sessione plenaria, all’unanimità, il seguente parere. 1. Introduzione 1. 1. Nel preambolo del Trattato di Amsterdam è stato inserito il principio dello sviluppo sostenibile e tra gli obiettivi dell’Unione lo « sviluppo equilibrato e sostenibile» e «un elevato livello di occupazione» sono strettamente coniugati nel medesimo comma dell’arti- colo B. La Comunicazione in esame costituisce un primo 1. 2. passo in direzione del binomio ambiente-occupazione, dando per scontato che cio` sia proficuo e che se ne debbano trarre le conseguenze nell’impostazione delle politiche comunitarie. 1. 3. Per il Comitato si tratta di un argomento già affrontato più volte, in particolare nel parere su «Crescita economica e ambiente» (1), dove si dedicava un capitolo al «governo della transizione verso lo sviluppo sostenibi- le» e si affermava che «nella fase attuale, sviluppo sostenibile e crescita dell’occupazione sono entrambi (1) GU C 155 del 21. 6. 1995. obiettivi irrinunciabili, che vanno coniugati attraverso un’iniziativa politica forte e una partecipazione respon- sabile di tutti gli interlocutori». Esso coglie l’occasione per ritornare sull’argo- 1. 4. mento tenendo conto dell’invito del Consiglio di Lussem- burgo del dicembre 1997 ad elaborare una strategia di integrazione delle considerazioni ambientali nelle politiche e azioni comunitarie e della prossima scadenza di esame di tale strategia al Vertice di Cardiff. 2. Osservazioni sulle relazioni tra ambiente ed occupa- zione (capitolo 2) 2. 1. Il Comitato si compiace che la Commissione assuma l’approccio auspicato nei precedenti pareri in particolare nel capitolo «Gestire la transizione» e che enunci nel capitolo 3 una serie di politiche di sostegno specifico nei vari settori. C 235/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 27. 7. 98 Il Comitato è altresı` convinto che senza un 2. 2. messaggio politico forte che orienti le politiche verso lo sviluppo sostenibile, a livello comunitario, nazionale, regionale e locale, alcune affermazioni di principio contenute nei Trattati rischino di restare lettera morta. Già lo aveva affermato nel parere espresso al momento dell’adozione del Quinto programma ambientale, valu- tandolo non attuabile se non fossero state fissate precise «priorità di natura politica» (1) non solo a livello comunitario, ma degli Stati membri. 2. 3. L’impegno assunto dall’Unione europea, anche a livello internazionale, nel 1992 globalmente a Rio e nel 1997 in relazione al cambiamento climatico a Kyoto, per orientare la crescita secondo nuovi parametri di preservazione delle risorse naturali, deve essere effettiva- mente rispettato ed integrato nelle varie misure. Nella fase attuale questo impegno puo` essere consolidato valorizzando tutte quelle esperienze che permettono di ottimizzare la protezione dell’ambiente e la crescita dell’occupazione, tenendo tuttavia presente che i risultati non sono verificabili sulla singola misura, ma risultano disseminati in un contesto più ampio e possono essere moltiplicati solo se si persegue con decisione una strategia di «sviluppo sostenibile». 2. 4. Per queste ragioni il Comitato ritiene che la Comunicazione non approfondisca sufficientemente alcuni concetti basilari e non offra un quadro esauriente di quanto fino ad oggi è stato fatto attraverso programmi e iniziative politiche. 2. 5. Il titolo stesso lascia intravedere un’associazione di concetti troppo superficiale tra ambiente, occupazione e sviluppo; soprattutto quando recita «Costruire un’Eu- ropa sostenibile» che letteralmente non ha significato, o perlomeno se lo ha è molto oscuro. 2. 5. 1. Per maggiore chiarezza sarebbe stato preferibile accostare termini dal significato già consolidato come ad esempio «Costruire un’Europa competitiva nel quadro di uno sviluppo sostenibile». Data l’importanza e la dimensione del fenomeno 2. 6. disoccupazione in Europa è anche rischioso collegare automaticamente la tutela ambientale con l’occupazio- ne, come sembra sottintendere la comunicazione, in quanto che, pur essendo entrambi obiettivi da integrare in tutte le politiche comunitarie, la lotta alla disoccupa- zione puo` essere solo il risultato dell’attuazione comples- siva di tali politiche. 2. 6. 1. Non va trascurato che la protezione e la preservazione dell’ambiente costituisce una politica in (1) GU C 287 del 4. 11. 1992. sé, oltre ad avere aspetti orizzontali, e che la valutazione di impatto ambientale dei progetti e dei programmi puo` essere utilmente affiancata a titolo informativo da una scheda di valutazione degli effetti occupazionali, che puo` essere utile per individuare le sinergie tra politiche diverse, senza per questo pregiudicare le decisioni che vanno strettamente basate su considerazioni ambientali. 2. 7. La Comunicazione inizia con la constatazione (p. 1. 1) che «Le economie dei paesi dell’UE non si stanno sviluppando nell’ottica della sostenibilità», ma non prosegue coerentemente il suo ragionamento fino all’af- fermazione della necessità di modificare il modello di sviluppo socioeconomico e di adottare un nuovo approccio globale, che valorizzi nuovi saperi e nuove capacità imprenditoriali, secondo quanto prefigurato nel Libro bianco di Delors (vedi ultra) e quanto esplicita- to nel Quinto programma per lo sviluppo sostenibile. 2. 7. 1. Fermandosi all’indicazione di possibili misure e azioni di portata settoriale nel quadro esistente si ha la sensazione che la Commissione decida di ignorare che l’attuale modello di crescita non ha ricette per risolvere radicalmente il problema, ma solo per mitigare la sua gravità allontanando nel tempo i prevedibili danni. 2. 8. Cio` appare ancora più evidente quando si consta- ta che nella Comunicazione non vi è traccia di un ragionamento più approfondito e attuale su almeno tre punti cardine: — la disoccupazione europea non è congiunturale, ma ha caratteristiche strutturali; — nonostante il ruolo fondamentale dello sviluppo tecnologico nell’accrescere la competitività dell’eco- nomia europea, non si puo` affermare con certezza che l’innovazione tecnologica sia in grado di creare più posti di lavoro di quanti ne sostituisca, soprattut- to in termini di lavoro dipendente tradizionale; — è illusorio pensare che sussista ancora un legame consequenziale ed automatico tra il tasso di crescita economica e la diminuzione della disoccupazione. 2. 9. Dalle considerazioni che precedono risulta evi- dente che per affrontare la disoccupazione con risultati positivi bisogna impostare una politica di carattere globale nell’ottica di uno sviluppo sostenibile che faccia leva su tutta una serie di strumenti, rispetti il principio 27. 7. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 235/3 del «chi inquina paga» e si inquadri in una formalizzazio- ne normativa della nozione di responsabilità per danni in materia ambientale (1). si delineano soprattutto nel settore dei servizi connessi all’informazione e alla consulenza, fanno sı` che sia più facilmente prevedibile una crescita di lavoro atipico. 2. 10. Dando per scontata l’analisi di cosa significhi sviluppo sostenibile (analisi condivisa anche nel docu- mento della Commissione) è chiaro che per perseguire tale obiettivo occorre rimettere in discussione i meccanis- mi socioeconomici che sottendono attualmente alla produzione e al consumo di beni e servizi. Il binomio ambiente-occupazione puo` trovare il massimo risultato solo in quest’ottica e va specificamente tenuto presente nelle politiche di creazione di impiego che i vari Stati membri stanno perseguendo. 2. 11. A questo proposito il Comitato deplora che le considerazioni sviluppate nel capitolo X del Libro bianco di Delors, sul sottoutilizzo della risorsa lavoro e l’utilizzo eccessivo delle risorse naturali e sulla necessità di correttivi fiscali a tale squilibrio non siano sufficiente- mente sviluppate tra i temi della comunicazione (2). Solo ripartendo da quell’approccio si possono 2. 11. 1. coniugare utilmente le due priorità della protezione dell’ambiente e della creazione di nuovi posti di lavoro, agendo non esclusivamente sulla leva fiscale, ma su un insieme di misure, in modo da rispettare il principio della neutralità fiscale. 2. 12. Occorre in effetti assumere un’impostazione dinamica che tenga conto dei nuovi bisogni di prevenzio- ne e protezione ambientale e dei nuovi metodi produttivi e di gestione ecologica, delle nuove tecnologie e dei nuovi servizi in termini di informazione e formazione che il passaggio allo «sviluppo sostenibile» implica: solo in tal modo si possono individuare le nuove figure professionali ed i nuovi posti di lavoro che possono essere creati, valorizzando altresı` il ruolo che la piccola e media impresa puo` specificamente assolvere. 2. 12. 1. Nella creazione di queste nuove figure profes- sionali e nuovi posti di lavoro particolare attenzione va accordata alle normative sulla sicurezza e la salute sul posto di lavoro. 2. 13. Non bisogna inoltre limitarsi a ragionare in termini di lavoro dipendente industriale; le nuove forme di lavoro autonomo, a contratto, a tempo parziale, che 2. 14. Nel parere già citato su «Crescita e ambiente» si escludeva una relazione automatica tra misure di protezione ambientale e crescita dell’occupazione e cio` trova conferma nell’ampia documentazione fornita dai servizi della Commissione relativamente a studi condotti in materia; tali studi dimostrano negli ultimi anni tuttavia che le misure di protezione ambientale con l’impiego delle migliori tecnologie disponibili hanno globalmente un effetto positivo, sia pur non rilevante, in termini di posti di lavoro e si combinano sovente con elementi di innovazione tecnologica e di razionalizzazio- ne dei processi produttivi che assicurano la tenuta della competitività delle imprese, contribuendo in questo modo quanto meno a salvaguardare occupazione. 2. 14. 1. Nello sviluppo di nuovi processi produttivi, prodotti e servizi che rispondono ad una nuova domanda da parte dell’industria, della pubblica amministrazione e dei consumatori, possono crearsi sinergie positive che richiedono pero` un importante sforzo di investimento. 2. 15. Oltre al settore specifico della «eco-industria», che risponde specificamente alla domanda di tecnologie e servizi di protezione ambientale, e rappresenta un nuovo settore in crescita, occorre distinguere più in generale tra misure volte alla riduzione e alla prevenzione dell’inquinamento che comportano costi di investimenti aggiuntivi, ma alla lunga si risolvono in risparmi di materie prime ed energia, contribuendo all’accrescimen- to della produttività, e alla riduzione dei costi sociali dei danni ambientali sul lungo periodo, e misure di salvaguardia e ripristino dell’ambiente naturale e urba- no, che creano nuovi posti di lavoro, sia tradizionali che innovativi. Al riguardo è bene distinguere anche tra i 2. 15. 1. metodi di finanziamento delle varie misure, in quanto le prime riguardano settori creatori di profitto a prevalente carattere privato (industria manifatturiera, produzione di energia, trasporti), mentre le seconde necessitano di ingenti investimenti pubblici. (1) Cfr. il parere del Comitato sulla «Comunicazione della Commissione al Consiglio e al Parlamento europeo e al Comitato economico e sociale: Libro verde sul risarcimento dei danni all’ambiente», in GU C 133 del 16. 5. 1994. (2) Cfr. i pareri del Comitato sul Libro Bianco, in GU C 295 del 22. 10. 1994. 2. 16. Se si adotta un approccio dinamico e globale, si constata comunque che i vari tipi di misure necessitano di nuovi know-how, competenze e servizi di consulenza, che possono essere assicurati non solo dalla pubblica amministrazione e dagli enti pubblici che devono attrez- zarsi allo scopo, ma altresı` da nuove imprese di servizio, C 235/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 27. 7. 98 che possono offrire sbocchi occupazionali importanti. I risultati in termini occupazionali vanno calcolati in termini globali e sul medio periodo, tenendo conto delle ristrutturazioni necessarie. dente e non apre nuovi filoni di riflessione, limitandosi a fare l’inventario delle misure possibili nel quadro delle politiche esistenti. Poiché lo «sviluppo sostenibile» è un obiettivo 2. 17. internazionalmente perseguito, trarre altresı` vantaggio in termini di esportazioni di tecnologie e prodotti puliti e di know-how se procede più rapida- mente in tale direzione; ed anche su questo fronte si possono ottenere positive ricadute occupazionali. l’Europa puo` 2. 18. Anche il ruolo delle amministrazioni centrali, regionali e locali deve essere esaminato più in profondità in quanto esse possono introdurre regole e incentivi tali da rendere conveniente per i privati cio` che è utile per l’interesse collettivo, contribuendo in tal modo al graduale riorientamento dell’attuale modello in un’otti- ca di crescita compatibile con la salvaguardia dell’am- biente e di sviluppo sostenibile. I diversi attori economici e sociali, nell’ambito 2. 19. della «responsabilità compartita», possono svolgere un ruolo di stimolo, educazione e informazione in direzione dello sviluppo e del consumo «sostenibile», mobilitando le loro risorse organizzative ed associative; particolar- mente interessanti risultano esperienze già in corso di collaborazione tra diverse organizzazioni socioprofes- sionali, sindacali ed ambientalistiche, anche a livello transfrontaliero. 2. 20. Accanto ad un’opera di educazione ed informa- zione a livello orizzontale, che puo` creare nuove forme di impiego nel cosiddetto «terzo settore», nel quale operano associazioni volontarie i cui meriti vanno riconosciuti e valorizzati, l’accento va posto altresı` su una migliore gestione ambientale delle imprese, nell’ambito del sistema dell’Ecoaudit, del quale si prean- nuncia una prossima revisione in funzione di una sua migliore diffusione, ma anche di una migliore rispondenza alle esigenze delle piccole e medie imprese, in particolare dell’artigianato e delle microimprese. La diffusione di tale sistema risulta in effetti assai disuguale a livello europeo e andrebbe maggiormente incoraggiata da parte degli Stati membri. In particolare per quanto riguarda queste picco- 2. 21. le imprese e l’artigianato, il Comitato richiama l’atten- zione sulla necessità di attuare misure legislative e fiscali adeguate alle loro realtà per coadiuvarle nell’introdurre le norme ambientali. Sottolinea in particolare l’esigenza di sostenere ed agevolare il ruolo e l’azione delle organizzazioni associative intermedie. In base alle precedenti considerazioni, il docu- 2. 22. mento della Commissione risulta eccessivamente pru- 3. Osservazioni sulle politiche di sostegno e le azioni chiave (capitoli 3 e 4) La Comunicazione passa in rassegna le azioni 3. 1. già in atto nei diversi settori e le politiche di sostegno operanti ed enuclea alcune azioni chiave per il futuro; quest’ultima (capitolo 4) è la parte più vaga ed è essa che andrebbe riempita di contenuti e proposte operative collegandola con l’analisi settoriale della parte 3. 3. 2. Sulla base della documentazione ricevuta e delle iniziative sviluppate negli Stati membri, con la partecipa- zione attiva e la cooperazione tra le organizzazioni socioprofessionali e le associazioni ambientaliste e dei consumatori, il Comitato suggerisce alcune tematiche da sviluppare. 3. 2. 1. P o l i t i c h e n a z i o n a l i s u l l ’ o c c u p a - z i o n e 3. 2. 1. 1. È importante che nell’ambito degli orienta- menti per la definizione delle politiche dell’occupazione degli Stati membri venga integrato l’aspetto dello svilup- po sostenibile, dando impulso alle iniziative degli Stati membri nella definizione di patti territoriali che valoriz- zino le risorse ambientali, stimolino l’innovazione e le competenze, predispongano gli strumenti formativi e di diffusione del know-how adeguati, in particolare in direzione delle piccole e medie imprese. Tali patti non dovrebbero essere limitati ad esperienze pilota, ma inquadrarsi nell’ambito dell’utilizzazione dei fondi strut- turali. 3. 2. 2. L a e l a c i t t à r i q u a l i f i c a z i o n e u r b a n a c o m e b a n c o d i p r o v a p e r i n n o v a t i v e p o l i t i c h e d i c o n i u g a r e o c c u p a - a m b i e n t e z i o n e c a p a c i e d 3. 2. 2. 1. Il concetto di spazio urbano è divenuto in questi anni sempre più preciso e purtroppo sempre più riconducibile a specificità di degrado dei contesti metropolitani, che presentano una serie di problemi che influenzano l’ambiente in modo peculiare. Si va evidenziando un ribaltamento dei vecchi schemi d’azione ed il concetto di crescita urbana viene progressivamente sostituito con quello di manutenzione della città. Dalla necessità di risolvere tutti i problemi che la città pone 27. 7. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 235/5 all’ambiente emerge anche un nuovo approccio dove la città non è più semplicemente vista come spazio in cui la gente abita, si sposta e lavora, ma un’entità territoriale che vive come un sistema di flussi e cicli, la cui gestione eco-efficiente ed ecocompatibile è garanzia di benessere dei cittadini (1). 3. 2. 2. 2. È ormai chiaro che le politiche per la città, cioè la pianificazione, la progettazione ed il controllo dello sviluppo dell’ambiente urbano come piani regola- tori, piani di recupero, piani del traffico o per lo smaltimento dei rifiuti, piani energetici, hanno una forte influenza sulle modalità con cui si interviene per tutelare l’ecosistema degli spazi urbani, per ridurre il consumo di risorse ambientali e territoriali in essi presenti. È assodata la possibilità di conciliare le esigenze di sviluppo delle città con soluzioni compatibili con la tutela ambientale ma anche con la necessità di creare nuova e duratura occupazione (2). 3. 2. 2. 3. Se pensiamo al settore edilizio/abitativo, si constata che le agevolazioni e gli incentivi messi in atto per manutenzioni e ristrutturazioni del patrimonio abitativo, possono costituire dei moltiplicatori della qualità dell’ambiente urbano. Gli interventi sul patrimo- nio immobiliare sono complessi ed articolati ed abbrac- ciano diversi campi e discipline, dalla cultura del recupero urbano, alle politiche di risanamento dei centri storici e delle periferie, dalla conservazione al riuso di spazi del territorio urbanizzato, al complessivo miglioramento delle condizioni ambientali delle nostre città. 3. 2. 2. 4. Il risparmio energetico va perseguito nelle ristrutturazioni degli edifici, nonché con un’attiva politi- ca di coinvolgimento degli utenti, anche con gli opportuni incentivi. Esso contribuisce, come risulta dai dati, oltre che a positivi effetti ambientali, ad una crescita delle possibilità occupazionali. 3. 2. 3. G e s t i o n e d e i r i f i u t i 3. 2. 3. 1. Nell’ambito dell’approccio preventivo di riduzione dei rifiuti alla fonte, di raccolta differenziata e trattamento in vista del riuso e del riciclaggio, nuovi profili professionali e nuovi sbocchi occupazionali si stanno creando e possono essere incoraggiati, come ha evidenziato il Comitato nei pareri in materia (3). (1) Cfr. il parere del Comitato sul Libro verde «Ambiente urbano», in GU C 269 del 14. 10. 1991. (2) Cfr. il parere del Comitato su «Sviluppo sostenibile: edilizia abitativa in Europa», in GU C 355 del 21. 11. 1997. (3) In particolare cfr. il parere sul riesame della strategia comunitaria per la gestione dei rifiuti, in GU C 89 del 19. 3. 1997. 3. 2. 4. T r a s p o r t i In vari pareri (4) il Comitato ha sottolineato 3. 2. 4. 1. il bisogno di una riconversione e razionalizzazione dei sistemi di trasporto pubblico, con particolare riguardo al settore dei trasporti urbani, e la necessità di un’integra- zione delle considerazioni ambientali nell’ambito del- l’ampliamento delle reti nazionali e transeuropee. Il trasporto secondario su ferro deve essere rivalorizzato, e deve essere potenziato il trasporto locale. Essenziale è incoraggiare l’espansione del 3. 2. 4. 2. trasporto pubblico, come sottolineato nel parere del Comitato sul Libro verde relativo all’impatto dei traspor- ti sull’ambiente (5). 3. 2. 5. S v i l u p p o r u r a l e e d a g e n d a 2 0 0 0 3. 2. 5. 1. Non si puo` essere troppo ottimistici sugli effetti occupazionali in agricoltura dell’Agenda 2000. Occorre definire pertanto azioni prioritarie che valorizzi- no il ruolo degli agricoltori nella preservazione dell’am- biente, in particolare per quanto riguarda l’assetto dei suoli, la protezione paesistica, il rimboschimento, la lotta contro la desertificazione, la preservazione della biodiversità, la salvaguardia delle zone di montagna, nonché in nuove iniziative imprenditoriali, quali l’agritu- rismo e la produzione biologica. 3. 2. 5. 2. Nell’ambito della ridefinizione della PAC, i fondi strutturali devono favorire la riconversione verso l’agricoltura eco-sostenibile e valorizzare nuovi profili professionali che attirino i giovani. 3. 2. 5. 3. Ma è soprattutto da una coerente ed incisiva politica di sviluppo rurale che, riconoscendo nell’agricol- tura il perno centrale dell’economia delle zone rurali, abbia come obiettivo anche quello di attivare ogni utile iniziativa nei settori collaterali dell’industria agroali- mentare, del turismo, dell’artigianato, dei trasporti, delle comunicazioni, ecc. possono scaturire rilevanti possibilità di nuova occupazione, di innovazione tecno- logica, di modernizzazione e rilancio dell’economia complessiva delle aree rurali. Per dare impulso a tale rilancio, potrebbe 3. 2. 5. 4. essere utile stabilire una connessione tra la Rete Natura 2000 (Direttiva Habitat) e i fondi strutturali, inserendo i siti di interesse naturale della Rete negli obiettivi 1 e 2. (4) Cfr. il parere del Comitato su «La rete dei cittadini — Realizzare le potenzialità del trasporto pubblico di viaggiatori in Europa — Libro verde della Commissione europea», in GU C 212 del 22. 7. 1996. — Cfr. il parere del Comitato sul «Libro verde — Verso una corretta ed efficace determinazione dei prezzi nel settore dei trasporti — Strategie d’intervento per l’internalizzazione dei costi esterni dei trasporti nell’Unione europea», in GU C 56 del 24. 2. 1997. (5) GU C 313 del 30. 11. 1992. C 235/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 27. 7. 98 3. 2. 5. 5. La gestione delle risorse idriche nell’ambito delle autorità di bacino, promossa dalla direttiva quadro sull’acqua, puo` essere ad esempio uno strumento impor- tante di un nuovo approccio nell’ambito della gestione del territorio. 3. 2. 6. F o r m a z i o n e s e t t o r e s c o l a s t i c o e p r o f e s s i o n a l e a m b i e n t a l e i n f o r m a z i o n e n e l n e l l ’ a m b i t o e 3. 2. 6. 1. È in questo settore che va compiuto il massimo sforzo, sia per riconvertire i lavoratori verso nuovi profili professionali, sia per orientare i giovani verso nuovi mestieri e nuove competenze, sia per formare i pubblici amministratori, le organizzazioni intermediarie e professionali e i piccoli imprenditori alle nuove tecnologie e alla gestione eco-compatibile. 3. 2. 6. 2. In questo ambito oltre alle strutture di forma- zione scolastiche e professionali, va valorizzato anche il Bruxelles, 27 maggio 1998. sistema di «Ecoaudit» che promuove il miglioramento della gestione ambientale delle imprese e comporta un sistema di «formazione continua» e di aggiornamento degli operatori e degli addetti. 3. 2. 6. 3. Nel settore della formazione e dell’informa- zione un ruolo importante di moltiplicatore puo` essere assolto dalle organizzazioni socioprofessionali e dell’as- sociazionismo. 3. 2. 7. R i c e r c a e s v i l u p p o 3. 2. 7. 1. Nell’ambito del nuovo programma quadro va conferito impulso alla ricerca e allo sviluppo per le tecnologie pulite e di disinquinamento, ma altresı` agli aspetti di nuova concezione dei metodi produttivi e dei prodotti, in funzione della crescita e del consumo sostenibile. La competitività europea e la conseguente crescita dipendono dalla capacità di rispondere alle sfide della protezione ambientale e di valorizzare e preservare le risorse naturali. Il Presidente del Comitato economico e sociale Tom JENKINS Parere del Comitato economico e sociale in merito alla «Comunicazione della Commissione al Parlamento europeo, al Consiglio e al Comitato economico e sociale sul controllo e l’ispezione relativi all’igiene dei generi alimentari, in campo veterinario e fitosanitario» (98/C 235/02) La Commissione, in data 30 gennaio 1998, ha deciso, conformemente al disposto dell’arti- colo 198 del Trattato che istituisce la Comunità europea, di consultare il Comitato economico e sociale in merito alla comunicazione di cui sopra. La Sezione «Ambiente, salute pubblica e consumo», incaricata di preparare i lavori del Comitato in materia, ha formulato il parere sulla base del rapporto introduttivo del relatore Nielsen e dei correlatori Colombo e Verhaeghe, in data 5 maggio 1998. Il Comitato economico e sociale ha adottato il 27 maggio 1998, nel corso della 355a sessione plenaria, con 81 voti favorevoli e 3 astensioni, il seguente parere. 1. Introduzione 1. 1. A seguito della comunicazione sulla salute dei consumatori e sicurezza dei generi alimentari dell’aprile 1997 (1), la Commissione espone nella comunicazione in esame le misure adottate in relazione all’introduzione dei servizi di controllo della Commissione stessa in campo alimentare, veterinario e fitosanitario. (1) COM(97) 183 del 30. 4. 1997. La Commissione descrive inoltre i progetti con- 1. 2. cernenti la futura azione di controllo, sulla base di uno studio e di raccomandazioni elaborate dai Servizi generali di ispezione (SGI) e concernenti gli organi di controllo della sicurezza dei generi alimentari (relazione SGI) (2). (2) Studio del 13 ottobre 1997 dei Servizi generali di ispezione (SGI) sugli organi di controllo della sicurezza dei generi alimentari


title: Komission asetus (EY) N:o 1086/98, annettu 28 päivänä toukokuuta 1998, B-menettelyn mukaisten hedelmä- ja vihannesalan vientitodistusten antamisesta

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text: L 155/18 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 29. 5. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1086/98, annettu 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1998, B-menettelyn mukaisten hedelm(cid:132)- ja vihannesalan vientitodistusten antamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, koskevista yksityiskohtaisista ottaa huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1035/72 soveltamista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) hedelm(cid:132)- ja vihannesalan vientitukien osalta 14 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1996 annetun komission asetuksen (EY) N:o 2190/96 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 213/98 (2), ja erityisesti sen 5 artiklan 6 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) komission asetuksessa (EY) N:o 520/98 (3), vahvistetaan muiden kuin elintarvikeavun yhteydess(cid:132) annettavien vien- titodistusten antamisen ohjeelliset m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t, komission t(cid:132)h(cid:132)n p(cid:132)iv(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132)n menness(cid:132) saamien tietojen perusteella kyseiset ohjeelliset m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t ovat ylittyneet tomaattien, kuorettomien manteleiden, sitruunoiden sek(cid:132) maantieteelliseen ryhm(cid:132)(cid:132)n Y viet(cid:132)vien omenoiden osalta, ja t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi on syyt(cid:132) tomaattien, kuorettomien mante- leiden, sitruunoiden sek(cid:132) maantieteelliseen ryhm(cid:132)(cid:132)n Y viet(cid:132)vien omenoiden osalta 18 p(cid:132)iv(cid:132)n maaliskuuta ja 19 p(cid:132)iv(cid:132)n toukokuuta 1998 v(cid:132)lisen(cid:132) aikana haettujen B- menettelyn mukaisten vientitodistusten osalta vahvistaa sovellettava tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), joka on ohjeellista m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) alhai- sempi, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla T(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) vahvistetaan 18 p(cid:132)iv(cid:132)n maalis- kuuta ja 19 p(cid:132)iv(cid:132)n toukokuuta 1998 v(cid:132)lisen(cid:132) aikana haet- tuihin asetuksen (EY) N:o 2190/96 5 artiklassa tarkoitet- tuihin B-menettelyn mukaisiin vientitodistuksiin sovellet- tavat tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t sek(cid:132) my(cid:148)nt(cid:132)misprosentti, jolla haetut m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t on kerrottava. Edell(cid:132) olevaa alakohtaa ei sovelleta Uruguayn monenv(cid:132)- listen kauppaneuvottelujen maataloussopimuksen 10 artiklan 4 kohdassa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)tyn elintarvikeavun yhteydess(cid:132) haettuihin todistuksiin. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 292, 15. 11. 1996, s. 12 (2) EYVL L 22, 29. 1. 1998, s. 8 (3) EYVL L 66, 6. 3. 1998, s. 8 29. 5. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 155/19 LIITE Haettujen m(cid:132)(cid:132)rien my(cid:148)nt(cid:132)misprosentti ja tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t, joita sovelletaan 18 p(cid:132)iv(cid:132)n maaliskuuta ja 19 p(cid:132)iv(cid:132)n toukokuuta 1998 v(cid:132)lisen(cid:132) aikana haettuihin B-menettelyn mukaisiin todistuksiin Tuote M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka tai m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikkaryhm(cid:132) Haettujen m(cid:132)(cid:132)rien my(cid:148)nt(cid:132)misprosentti Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecuina nettotonnilta) Tomaatit Kuorettomat mantelit Kuorelliset hasselp(cid:132)hkin(cid:132)t Kuorettomat hasselp(cid:132)hkin(cid:132)t Appelsiinit Sitruunat Omenat F F F F XYC F X Y 100 % 100 % (cid:190) 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 11,0 33,5 (cid:190) 114,0 40,0 19,8 24,0 6,0