title: 98/336/CE: Decisão da Comissão de 6 de Maio de 1998 que indefere o pedido apresentado pela Tekno Cycles (França) de isenção do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China

eurovoc_concepts:
China
anti-dumping legislation
import policy
spare part
tariff exemption
two-wheeled vehicle

formats: html pdf print

text: 19. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 148/33 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) COMISS(cid:212)O DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 6 de Maio de 1998 que indefere o pedido apresentado pela Tekno Cycles (Fran(cid:135)a) de isen(cid:135)(cid:209)o do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China (98/336/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2331/96 (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 71/97 do Conselho, de 10 de Janeiro de 1997, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo criado pelo Regula- mento (CEE) nº 2474/93 sobre as bicicletas origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de certas partes de bicicletas origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China e que estabelece a cobran(cid:135)a do direito objecto da extens(cid:209)o sobre tais importa(cid:135)(cid:210)es registadas nos termos do Regulamento (CE) nº 703/96 (3), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 88/97 da Comiss(cid:209)o, de 20 de Janeiro de 1997, relativo (cid:133) autoriza(cid:135)(cid:209)o da isen(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es de certas partes de bicicletas origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China, do direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CE) nº 2474/93 do Conselho, tornado extensivo pelo Regulamento (CE) nº 71/97 do Conselho (4), e, nomeadamente o nº 3 do seu artigo 7º, (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (2) JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1. (3) JO L 16 de 18. 1. 1997, p. 55. (4) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 17. Considerando o seguinte: (1) (2) (3) (4) A. PROCESSO Atrav(cid:130)s do Regulamento (CE) nº 71/97, o direito definitivo criado pelo Regulamento (CE) nº 2474/ 93 sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China foi tornado extensivo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de certas partes de bicicletas origi- n(cid:145)rias desse pa(cid:146)s (a seguir designado «direito anti- -dumping objecto da extens(cid:209)o»). Em 26 de Setembro de 1996, durante o inqu(cid:130)rito que conduziu (cid:133) adop(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CE) nº 71/97, a Tekno Cycles solicitou a isen(cid:135)(cid:209)o do direito anti-dumping objecto da extens(cid:209)o em conformi- dade com o nº 4 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»). Nos termos do Regulamento (CE) nº 88/97, a Comiss(cid:209)o admitiu o pedido de isen(cid:135)(cid:209)o apresentado pela Tekno Cycles e deu in(cid:146)cio a um inqu(cid:130)rito ficando suspenso o pagamento da d(cid:146)vida aduaneira decorrente do direito anti-dumping objecto de extens(cid:209)o. A fim de verificar se as opera(cid:135)(cid:210)es efectuadas pela Tekno Cycles estavam abrangidas pelo nº 2 do artigo 13º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o solicitou a esta empresa as informa(cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rias, que foram posteriormente verificadas nas suas instala(cid:135)(cid:210)es em 24 e 25 de Fevereiro de 1997. (5) Dado que a Tekno Cycles apenas come(cid:135)ou as opera(cid:135)(cid:210)es de montagem de bicicletas em Mar(cid:135)o de L 148/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 5. 98 1996, o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito decorreu entre 1 de Mar(cid:135)o de 1996 e 28 de Fevereiro de 1997. B. RESULTADOS DO INQU(cid:144)RITO 1. Natureza da pr(cid:145)tica de evas(cid:209)o Foi estabelecido no (cid:131)mbito do inqu(cid:130)rito que, em v(cid:145)rias ocasi(cid:210)es, a empresa em causa encomendou bicicletas quase completas n(cid:209)o montadas (cid:133) Rep(cid:156)- blica Popular da China durante o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito. Para as expedi(cid:135)(cid:210)es correspondentes para a Europa, os fornecedores procederam de um modo segundo o qual as partes destinadas (cid:133) Tekno Cycles eram repartidas por diversos contentores, enviadas em datas diferentes e facturadas por empresas dife- rentes em Hong Kong com o mesmo endere(cid:135)o. Atrav(cid:130)s desta pr(cid:145)tica, a empresa em causa evitava que as partes importadas fossem classificadas, em conformidade com a al(cid:146)nea a) da regra 2 das regras gerais para a interpreta(cid:135)(cid:209)o da nomenclatura da pauta aduaneira comum, como bicicletas acabadas que teriam sido sujeitas ao direito anti-dumping. 2. Condi(cid:135)(cid:210)es do nº 2 do artigo do 13º do regulamento de base a) In(cid:146)cio ou intensifica(cid:135)(cid:209)o substancial das opera- (cid:135)(cid:210)es As opera(cid:135)(cid:210)es de montagem da Tekno Cycles come- (cid:135)aram em Mar(cid:135)o de 1996, bastante depois do inqu(cid:130)rito inicial sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Popular da China. b) Partes que representam 60 % do valor total do produto acabado o durante Relativamente a todos os modelos de bicicletas montados inqu(cid:130)rito, concluiu-se que a propor(cid:135)(cid:209)o de partes de origem chinesa utilizadas nas opera(cid:135)(cid:210)es de montagem da empresa variava entre 64 e 96 % do valor total das partes utilizadas em cada modelo. per(cid:146)odo do c) Regra dos 25 % no que respeita ao valor acres- centado das partes incorporadas Concluiu-se que o valor acrescentado das partes incorporadas na Comunidade Europeia, numa base modelo a modelo, variava entre 12 e 16 % do custo de fabrico de uma bicicleta completa, percentagem claramente inferior ao limiar de 25 % estabelecido no nº 2, al(cid:146)nea b), do artigo 13º do regulamento de base. (6) (7) (8) (9) d) Neutraliza(cid:135)(cid:209)o dos efeitos correctivos do direito e elementos de prova de dumping i) N e u t r a l i z a (cid:135) (cid:209) o (10) A Comiss(cid:209)o aplicou o m(cid:130)todo descrito nos consi- derandos 19 e 20 do Regulamento (CE) nº 71/97. Foi efectuada uma compara(cid:135)(cid:209)o entre os pre(cid:135)os de venda das bicicletas montadas pela Tekno Cycles e vendidas na Comunidade durante o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito e os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o «n(cid:209)o objecto de dumping» das bicicletas chinesas durante o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito inicial. (11) A compara(cid:135)(cid:209)o foi efectuada entre grupos de bici- cletas id(cid:136)nticos ou compar(cid:145)veis e os pre(cid:135)os das bicicletas montadas foram objecto de ajustamentos, a fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o no mesmo est(cid:145)dio comercial. As margens de neutraliza(cid:135)(cid:209)o para os grupos relativamente aos quais foi estabelecida a exist(cid:136)ncia de neutraliza(cid:135)(cid:209)o foram expressas em termos de uma percentagem do valor total de importa(cid:135)(cid:209)o das bicicletas chinesas que n(cid:209)o foram objecto de dumping (CIF fronteira comunit(cid:145)ria), tal como estabelecido no inqu(cid:130)rito inicial, para todos os grupos inclu(cid:146)dos na compara(cid:135)(cid:209)o. (12) Em termos gerais, a compara(cid:135)(cid:209)o revelou que os pre(cid:135)os de venda das bicicletas montadas provo- caram uma subcota(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dia de 31 % dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o, que n(cid:209)o foram objecto de dumping, das bicicletas chinesas durante o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)- rito inicial. ii) E l e m e n t o s d e p r o v a d e d u m p i n g (13) O dumping foi calculado com base em todos os modelos montados e vendidos pela Tekno Cycles no per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito. Estes modelos foram comparados com os valores normais previamente estabelecidos para bicicletas compar(cid:145)veis, utili- zando os mesmos crit(cid:130)rios e o mesmo pa(cid:146)s de refer(cid:136)ncia, a saber Taiwan, utilizados no inqu(cid:130)rito inicial de uma forma o mais razo(cid:145)vel poss(cid:146)vel. (14) Tendo em conta que os valores normais foram estabelecidos num n(cid:146)vel FOB de Taiwan para os exportadores em causa, foi necess(cid:145)rio adaptar os pre(cid:135)os de revenda na Comunidade para este n(cid:146)vel. A compara(cid:135)(cid:209)o efectiva foi, pois, efectuada numa base FOB China/FOB Taiwan. (15) Concluiu-se que a margem de dumping foi de 12 %. C. CONCLUS(cid:212)O (16) Pelas raz(cid:210)es acima explicadas, foi estabelecido que as opera(cid:135)(cid:210)es de montagem da Tekno Cycles eram abrangidas pelo nº 2 do artigo 13º do regulamento de base durante o per(cid:146)odo do inqu(cid:130)rito. Conse- quentemente e nos termos do nº 3 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 88/97, caduca, no que respeita (cid:133) Tekno Cycles, a suspens(cid:209)o do pagamento do direito anti-dumping objecto de extens(cid:209)o. (17) A empresa foi informada dos factos e considera(cid:135)(cid:210)es essenciais com base nos quais a Comiss(cid:209)o tencio- nava indeferir o seu pedido de isen(cid:135)(cid:209)o, tendo-lhe sido dada a oportunidade de apresentar as suas observa(cid:135)(cid:210)es. Os seus coment(cid:145)rios foram tidos em considera(cid:135)(cid:209)o e, quando adequado, as conclus(cid:210)es foram alteradas em conformidade, 19. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 148/35 ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º (cid:144) indeferido o pedido apresentado pela Tekno Cycles, ao abrigo do nº 4 do artigo 13º do regulamento de base, de isen(cid:135)(cid:209)o do direito anti-dumping objecto de extens(cid:209)o. Os Estados-membros e Tekno Cycles, Cap St Antoine, 155, rue de Rosny, F-93102 Montreuil Cedex, Fran(cid:135)a, s(cid:209)o os destinat(cid:145)rios da presente decis(cid:209)o. Artigo 2º Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Leon BRITTAN Vice-Presidente


title: Proposal for a Coucnil Regulation (EC) relating to the conclusion of the Protocol setting out the fishing opportunities and financial contribution provided for in the Agreement between the European Economic Community and the Islamic Federal Republic of the Comoros on fishing off the Comoros for the period from 28 February 1998 to 27 February 2001

eurovoc_concepts:
Comoros
catch area
financial compensation of an agreement
fishing agreement
fishing licence

text: C 245/14 EN Official Journal of the European Communities 5. 8. 98 Proposal for a Council Regulation (EC) relating to the conclusion of the Protocol setting out the fishing opportunities and financial contribution provided for in the Agreement between the European Economic Community and the Islamic Federal Republic of the Comoros on fishing off the Comoros for the period from 28 February 1998 to 27 February 2001 (98/C 245/06) COM(1998) 264 final - 98/0144(CNS) (Submitted by the Commission on 7 May 1998) THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 43, in conjunction with Articles 228(2) first subparagraph of Article 228(3) thereof, sentence and first the between the European Economic Community and the Islamic Federal Republic of the Comoros on fishing off the Comoros for the period from 28 February 1998 to 27 February 2001 is hereby approved on behalf of the Community. The text of the Protocol is attached to this Regulation. Having regard to the proposal from the Commission, Having Parliament, regard to the opinion of the European The fishing opportunities fixed in the Protocol shall be allocated among the Member States as follows: Article 2 to the Agreement between Whereas, pursuant the European Economic Community and the Islamic Federal Republic of the Comoros on fishing off the Comoros(cid:216)(˛), the two Parties conducted negotiations to determine the amendments or additions to be made to the Agreement at the end of the period of application of the Protocol to the Agreement; Whereas, as a result of these negotiations, a new Protocol establishing fishing opportunities and financial compensation provided for in the abovemen(cid:220) tioned Agreement for the period from 28 February 1998 to 27 February 2001 was initialled on 27 February 1998; the Whereas it is in the Community’s interest to approve the said Protocol; Whereas the method for allocating the fishing oppor(cid:220) tunities among the Member States should be defined on the basis of the traditional allocation of fishing oppor(cid:220) tunities under the fisheries Agreement, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The Protocol setting out the fishing opportunities and in the Agreement financial contribution provided for (˛)(cid:217)OJ L 137, 2. 6. 1988, p. 19. a)(cid:217)Tuna seiners: Spain: 22 vessels France: 21 vessels Italy: one vessel b) Surface longliners: Spain: 13 vessels Portugal: three vessels If licence applications form these Member States do not cover all the fishing opportunities fixed by the Protocol, licence the Commission may applications from any other Member State. into consideration take Article 3 The President of the Council is hereby authorised to designate the persons empowered to sign the Protocol in order to bind the Community. Article 4 This Regulation shall enter into force on the third day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 957/98 af 6. maj 1998 om ændring af de repræsentative priser og tillægstolden ved indførsel af visse sukkerprodukter

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
raw sugar
representative price
white sugar

formats: pdf print

text: 7. 5. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 133/17 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 957/98 af 6. maj 1998 om ændring af de repræsentative priser og tillægstolden ved indførsel af visse sukkerprodukter KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 1222/97 (5), senest ændret ved forordning (EF) nr. 821/98 (6); under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Euro- pæiske Fællesskab, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1785/81 af 30. juni 1981 om den fælles markedsordning for sukker (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1599/ 96 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. juni 1995 om gennemførelsesbestem- 1423/95 af 23. melser sukkerprodukter undtagen me- lasse (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 624/98 (4), særlig artikel 1, stk. 2, andet afsnit, og artikel 3, stk. 1, og import af for ud fra følgende betragtninger: (EF) nr. anvendelsen af de bestemmelser, der er nævnt i forord- ning som Kommissionen har kendskab til, gør det nødvendigt at ændre de nuværende beløb i overensstemmelse med bilaget til nærværende forordning (cid:190) 1423/95, p(cid:134) de oplysninger, UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De repræsentative priser og den tillægstold, der gælder ved indførsel af de i artikel 1 i forordning (EF) nr. 1423/ i 95 omhandlede produkter, bilaget. som angivet fastsættes Størrelsen af de repræsentative priser og af tillægstolden for import af hvidt sukker, r(cid:134)sukker og visse sirupper er Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 7. maj 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 6. maj 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 206 af 16. 8. 1996, s. 43. (3) EFT L 141 af 24. 6. 1995, s. 16. (4) EFT L 85 af 20. 3. 1998, s. 5. (5) EFT L 173 af 1. 7. 1997, s. 3. (6) EFT L 116 af 18. 4. 1998, s. 21. L 133/18 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 7. 5. 98 BILAG til Kommissionens forordning af 6. maj 1998 om ændring af de repræsentative priser og den tillægstold, der gælder ved indførsel af hvidt sukker, r(cid:134)sukker og produkter henhørende under KN-kode 1702 90 99 KN-kode 1701 11 10 (1) 1701 11 90 (1) 1701 12 10 (1) 1701 12 90 (1) 1701 91 00 (2) 1701 99 10 (2) 1701 99 90 (2) 1702 90 99 (3) Repræsentativ pris pr. 100 kg netto af det p(cid:134)gældende produkt Tillægstold pr. 100 kg netto af det p(cid:134)gældende produkt (ECU) 19,45 19,45 19,45 19,45 22,59 22,59 22,59 0,23 6,58 12,33 6,39 11,81 14,59 9,42 9,42 0,41 (1) Fastsat for standardkvaliteten, s(cid:134)dan som defineret i artikel 1 i R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 431/68 (EFT L 89 af 10. 4. 1968, s. 3), som ændret. (2) Fastsat for standardkvaliteten, s(cid:134)dan som defineret i artikel 1 i R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 793/72 (EFT L 94 af 21. 4. 1972, s. 1). (3) Fastsat pr. 1 % indhold af saccharose


title: Transactions courantes et investissements directs de l'Union européenne avec la Pologne.

eurovoc_concepts:
EU Member State
Poland
direct investment
financial statistics
trading operation


title: Πρόταση απόφασης του Συμβουλίου σχετικά με τη θέση της Κοινότητας στο συμβούλιο σύνδεσης όσον αφορά τη συμμετοχή της Ρουμανίας σε κοινοτικά προγράμματα στους τομείς της υγείας και της κοινωνικής πολιτικής

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
EU programme
Romania
health policy
social policy

text: C 185/18 EL Ε(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµη Ε(cid:230)ηµ(cid:229)ρ(cid:221)(cid:228)Æ (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων 15. 6. 98 Πρ(cid:222)(cid:244)Æ(cid:243)η ΑΠˆΦΑΣΗΣ ΤˆΥ ΣΥΜΒˆΥΛΙˆΥ (cid:244)ης. (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)η (cid:244)ης Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:243)υµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης (cid:222)(cid:243)(cid:239)ν Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)(cid:229) κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ (cid:243)(cid:244)(cid:239)υς (cid:244)(cid:239)µ(cid:229)(cid:221)ς (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ης κ(cid:239)ØνωνØκη(cid:139) ς (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)Øκη(cid:139) ς (98/C 185/05) COM(1998) 263 (cid:244)(cid:229)λØκ(cid:222) — 98/0157 (CNS) (Υ(cid:240)(cid:239)(cid:226)λη(cid:139) θηκ(cid:229) Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) (cid:243)(cid:244)Øς 7 ΜÆØ(cid:239)υ 1998) Τˆ ΣΥΜΒˆΥΛΙˆ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑÏΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ (cid:139)Εł(cid:239)ν(cid:244)Æς υ(cid:240)(cid:222)ψη: (cid:244)η (cid:243)υνθη(cid:139) κη γØÆ (cid:244)ην (cid:221)(cid:228)ρυ(cid:243)η (cid:244)ης Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ς Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς, κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)Æ (cid:192)ρθρÆ 129 κÆØ 235, (cid:243)(cid:229) (cid:243)υν(cid:228)υÆ(cid:243)µ(cid:222) µ(cid:229) (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 228 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 3 (cid:240)ρω(cid:139) (cid:244)(cid:239) (cid:229)(cid:228)(cid:192)(cid:230)Ø(cid:239), (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)(cid:244)Æ(cid:243)η (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς, (cid:244)η γνω(cid:139) µη (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, Εκ(cid:244)Øµω(cid:139) ν(cid:244)Æς: (cid:222)(cid:244)Ø (cid:244)(cid:239) (cid:243)υµ(cid:240)ληρωµÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρω(cid:244)(cid:222)κ(cid:239)λλ(cid:239) (cid:244)ης (cid:229)υρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ς (cid:243)υµ(cid:230)ων(cid:221)Æς γØÆ (cid:244)ην (cid:229)γκÆθ(cid:221)(cid:228)ρυ(cid:243)η (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων κÆØ (cid:244)ων κρÆ(cid:244)ω(cid:139) ν µ(cid:229)λω(cid:139) ν (cid:244)(cid:239)υς Æ(cid:230)(cid:229)ν(cid:222)ς, κÆØ (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς Æ(cid:230)(cid:229)(cid:244)(cid:219)ρ(cid:239)υ, (cid:243)υνη(cid:139) (cid:230)θη µ(cid:229) Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ- (cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς, (cid:244)ης 4ης ∆(cid:229)κ(cid:229)µ(cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ 1995ﬂ (cid:222)(cid:244)Ø, (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 1 (cid:244)(cid:239)υ (cid:243)υµ(cid:240)ληρωµÆ(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρω(cid:244)(cid:239)- κ(cid:222)λλ(cid:239)υ, η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ µ(cid:240)(cid:239)ρ(cid:229)(cid:221) νÆ (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:219)ł(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ (cid:240)λÆ(cid:221)(cid:243)ØÆ, (cid:229)Ø(cid:228)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ, (cid:243)ł(cid:219)(cid:228)ØÆ η(cid:139) (cid:192)λ- λ(cid:229)ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)(cid:229)Øς κυρ(cid:221)ως (cid:243)(cid:244)(cid:239)υς (cid:244)(cid:239)µ(cid:229)(cid:221)ς (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ης κ(cid:239)Øνω- νØκη(cid:139) ς (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)Øκη(cid:139) ς κÆØ (cid:222)(cid:244)Ø, (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 2, (cid:239)Ø (cid:222)ρ(cid:239)Ø (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) ς (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)(cid:244)Øς (cid:228)ρÆ(cid:243)(cid:244)ηρØ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)(cid:229)ς (cid:240)(cid:239)υ ÆνÆ- (cid:230)(cid:219)ρ(cid:239)ν(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 1 θÆ Æ(cid:240)(cid:239)(cid:230)Æ(cid:243)Ø(cid:243)(cid:244)(cid:239)υ(cid:139) ν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:243)υµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ηςﬂ (cid:222)(cid:244)Ø η Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η ÆρØθ. 645/96/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)- (cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 29ης ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1996, (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)(cid:240)Ø(cid:243)η κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:239)Æγωγη(cid:139) , (cid:229)νηµ(cid:219)ρω(cid:243)η, (cid:228)ØÆ(cid:240)ÆØ(cid:228)Æγω(cid:139) γη(cid:243)η κÆØ κÆ(cid:244)(cid:192)ρ(cid:244)Ø(cid:243)η (cid:243)(cid:229) θ(cid:219)µÆ(cid:244)Æ υγ(cid:229)(cid:221)Æς, (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν (cid:244)(cid:239)µ(cid:219)Æ (cid:244)ης (cid:228)ηµ(cid:222)(cid:243)ØÆς υγ(cid:229)(cid:221)Æς (1996-2000 (1) κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 2, η Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η ÆρØθ. 646/96/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 29ης ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1996, γØÆ (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)(cid:240)Ø(cid:243)η (cid:243)ł(cid:229)(cid:228)(cid:221)(cid:239)υ (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ κÆρκ(cid:221)ν(cid:239)υ (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν (cid:244)(cid:239)µ(cid:219)Æ (cid:244)ης (cid:228)ηµ(cid:222)(cid:243)ØÆς υγ(cid:229)(cid:221)Æς (1996-2000)(2) κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 2, η Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η ÆρØθ. 647/96/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 29ης ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1996, γØÆ (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)(cid:240)Ø(cid:243)η κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)ληψη (cid:244)(cid:239)υ AIDS κÆØ (cid:239)ρØ(cid:243)µ(cid:219)νων (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν ν(cid:222)(cid:243)ων (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν (cid:244)(cid:239)µ(cid:219)Æ (cid:244)ης (cid:228)ηµ(cid:222)(cid:243)ØÆς υγ(cid:229)(cid:221)Æς (1996-2000)(3) κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 2, η Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η ÆρØθ. 102/97/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 16ης ∆(cid:229)κ(cid:229)µ(cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ 1996, γØÆ (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)(cid:240)Ø(cid:243)η κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ- (cid:244)(cid:239)ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)ληψη (cid:244)ης (cid:244)(cid:239)ŒØκ(cid:239)µÆν(cid:221)Æς (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:244)ης (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν (cid:244)(cid:239)µ(cid:219)Æ (cid:244)ης (cid:228)ηµ(cid:222)(cid:243)ØÆς (1996- 2000) (4), κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 2 κÆØ η Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ- (cid:243)η 95/593/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 22Æς ∆(cid:229)κ(cid:229)µ(cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ 1995, (cid:240)(cid:239)υ Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:219)νÆ µ(cid:229)(cid:243)(cid:239)(cid:240)ρ(cid:222)θ(cid:229)(cid:243)µ(cid:239) (cid:240)ρ(cid:222)γρÆµµÆ κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκη(cid:139) ς (cid:228)ρ(cid:192)- (cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην Ø(cid:243)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ (cid:244)ων (cid:229)υκÆØρØω(cid:139) ν µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) Æν(cid:228)ρω(cid:139) ν κÆØ γυνÆØκω(cid:139) ν (1996-2000)(5), κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ- (cid:230)(cid:239)ς 1, (cid:240)ρ(cid:239)(cid:226)λ(cid:219)(cid:240)(cid:239)υν (cid:222)(cid:244)Ø (cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ Æυ(cid:244)(cid:192) θÆ (cid:229)(cid:221)νÆØ (cid:244)ων (cid:243)υν(cid:228)(cid:229)(cid:228)(cid:229)µ(cid:219)νων łωρω(cid:139) ν (cid:244)ης Æν(cid:239)Øł(cid:244)(cid:192) (cid:243)(cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) Κ(cid:229)ν(cid:244)ρØκη(cid:139) ς Ευρω(cid:139) (cid:240)ης (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)(cid:239)υς (cid:222)ρ(cid:239)υς (cid:240)(cid:239)υ (cid:240)(cid:229)ρØ(cid:219)- ł(cid:239)υν (cid:244)Æ (cid:243)υµ(cid:240)ληρωµÆ(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρω(cid:244)(cid:222)κ(cid:239)λλÆ (cid:244)ων (cid:243)υµ(cid:230)ωνØω(cid:139) ν (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης γØÆ (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:243)(cid:229) κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ, ΑΠˆΦΑΣΙ•ΕΙ: Η θ(cid:219)(cid:243)η (cid:244)ην (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)Æ θÆ λ(cid:192)(cid:226)(cid:229)Ø η Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:243)υµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης (cid:244)(cid:239) (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)(cid:239) (cid:243)υ(cid:243)(cid:244)(cid:192)θηκ(cid:229) µ(cid:229) (cid:244)ην (cid:229)υρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) (cid:243)υµ(cid:230)ων(cid:221)Æ µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων κÆØ (cid:244)ων κρÆ(cid:244)ω(cid:139) ν µ(cid:229)λω(cid:139) ν (cid:244)(cid:239)υς, Æ(cid:230)(cid:229)ν(cid:222)ς, κÆØ (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς, Æ(cid:230)(cid:229)(cid:244)(cid:219)ρ(cid:239)υ, (cid:222)(cid:243)(cid:239)ν Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)(cid:229) κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)- γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ (cid:243)(cid:244)(cid:239)υς (cid:244)(cid:239)µ(cid:229)(cid:221)ς (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ης κ(cid:239)ØνωνØκη(cid:139) ς (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)Øκη(cid:139) ς, (cid:229)(cid:221)νÆØ Æυ(cid:244)η(cid:139) (cid:240)(cid:239)υ (cid:239)ρ(cid:221)œ(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:243)υνηµµ(cid:219)ν(cid:239) (cid:243)ł(cid:219)(cid:228)Ø(cid:239) Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης (cid:244)(cid:239)υ (cid:243)υµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης. ΒρυŒ(cid:219)λλ(cid:229)ς,. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) Συµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239). (1) ΕΕ L 95 (cid:244)ης 16. 4. 1996, (cid:243). 1. (2) ΕΕ L 95 (cid:244)ης 16. 4. 1996, (cid:243). 9. (3) ΕΕ L 95 (cid:244)ης 16. 4. 1996, (cid:243). 16. (4) ΕΕ L 19 (cid:244)ης 22. 1. 1997, (cid:243). 25. (5) ΕΕ L 335 (cid:244)ης 30. 12. 1995, (cid:243). 37. 15. 6. 98 EL Ε(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµη Ε(cid:230)ηµ(cid:229)ρ(cid:221)(cid:228)Æ (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων C 185/19 Σł(cid:219)(cid:228)Ø(cid:239) Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης ΑρØθ. /98 ΤˆΥ ΣΥΜΒˆΥΛΙˆΥ ΣΥΝ∆ΕΣΗΣ ΕΚ-ΡˆΥΜΑΝΙΑΣ (cid:244)ης. γØÆ (cid:244)ην (cid:219)γκρØ(cid:243)η (cid:244)ων (cid:222)ρων (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) ς (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)(cid:229) κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ (cid:243)(cid:244)(cid:239)υς (cid:244)(cid:239)µ(cid:229)(cid:221)ς (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ης κ(cid:239)ØνωνØκη(cid:139) ς (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)Øκη(cid:139) ς Τˆ ΣΥΜΒˆΥΛΙˆ ΣΥΝ∆ΕΣΗΣ (cid:139)Εł(cid:239)ν(cid:244)Æς υ(cid:240)(cid:222)ψη: (cid:244)ην (cid:229)υρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) (cid:243)υµ(cid:230)ων(cid:221)Æ γØÆ (cid:244)ην (cid:229)γκÆθ(cid:221)(cid:228)ρυ(cid:243)η (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων κÆØ (cid:244)ων κρÆ(cid:244)ω(cid:139) ν µ(cid:229)λω(cid:139) ν (cid:244)(cid:239)υς Æ(cid:230)(cid:229)ν(cid:222)ς, κÆØ (cid:244)ης ∆ηµ(cid:239)κρÆ(cid:244)(cid:221)Æς (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς Æ(cid:230)(cid:229)(cid:244)(cid:219)ρ(cid:239)υ (1), (cid:244)(cid:239) (cid:243)υµ(cid:240)ληρωµÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρω(cid:244)(cid:222)κ(cid:239)λλ(cid:239) (cid:244)ης (cid:229)υρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ς (cid:243)υµ(cid:230)ων(cid:221)Æς γØÆ (cid:244)ην (cid:229)γκÆθ(cid:221)(cid:228)ρυ(cid:243)η (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων κÆØ (cid:244)ων κρÆ(cid:244)ω(cid:139) ν µ(cid:229)λω(cid:139) ν (cid:244)(cid:239)υς Æ(cid:230)(cid:229)ν(cid:222)ς, κÆØ (cid:244)ης ∆ηµ(cid:239)κρÆ(cid:244)(cid:221)Æς (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς, Æ(cid:230)(cid:229)(cid:244)(cid:219)ρ(cid:239)υ, (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)(cid:229) κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ(2), κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)Æ (cid:192)ρθρÆ 1 κÆØ 2, Εκ(cid:244)Øµω(cid:139) ν(cid:244)Æς: (cid:222)(cid:244)Ø, (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 1 (cid:244)(cid:239)υ (cid:243)υµ(cid:240)ληρωµÆ(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρω(cid:244)(cid:239)κ(cid:222)λλ(cid:239)υ, η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ µ(cid:240)(cid:239)ρ(cid:229)(cid:221) νÆ (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:219)ł(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ (cid:240)λÆ(cid:221)(cid:243)ØÆ, (cid:229)Ø(cid:228)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ, (cid:243)ł(cid:219)(cid:228)ØÆ κÆØ (cid:192)λλ(cid:229)ς κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)(cid:229)Øς (cid:243)(cid:244)(cid:239)υς (cid:244)(cid:239)µ(cid:229)(cid:221)ς (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ης κ(cid:239)ØνωνØκη(cid:139) ς (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)Øκη(cid:139) ςﬂ (cid:222)(cid:244)Ø, (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 2 (cid:244)(cid:239)υ (cid:243)υµ(cid:240)ληρωµÆ(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρω(cid:244)(cid:239)κ(cid:222)λλ(cid:239)υ, (cid:239)Ø (cid:222)ρ(cid:239)Ø κÆØ (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)θ(cid:219)(cid:243)(cid:229)Øς (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) ς (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)(cid:244)Øς (cid:228)ρÆ(cid:243)(cid:244)ηρØ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)(cid:229)ς (cid:240)(cid:239)υ ÆνÆ(cid:230)(cid:219)ρ(cid:239)ν(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 1 θÆ Æ(cid:240)(cid:239)(cid:230)Æ(cid:243)Ø(cid:243)(cid:244)(cid:239)υ(cid:139) ν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:243)υµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης, ΑΠˆΦΑΣΙ•ΕΙ: (cid:139)Αρθρ(cid:239) 1 Η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ θÆ (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:192)(cid:243)ł(cid:229)Ø (cid:243)(cid:244)Æ κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:239)Æγωγη(cid:139) (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς, (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ κÆρκ(cid:221)ν(cid:239)υ, (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)ληψη (cid:244)(cid:239)υ AIDS κÆØ (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν ν(cid:222)(cid:243)ων, (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)ης (cid:244)(cid:239)ŒØκ(cid:239)µÆν(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ην Ø(cid:243)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ (cid:244)ων (cid:229)υκÆØρØω(cid:139) ν µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) Æν(cid:228)ρω(cid:139) ν κÆØ γυνÆØκω(cid:139) ν (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)(cid:239)υς (cid:222)ρ(cid:239)υς (cid:240)(cid:239)υ Æ(cid:240)ÆρØθµ(cid:239)υ(cid:139) ν(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)Æ (cid:240)ÆρÆρ(cid:244)η(cid:139) µÆ(cid:244)Æ Ι κÆØ ΙΙ (cid:244)Æ (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)Æ Æ(cid:240)(cid:239)(cid:244)(cid:229)λ(cid:239)υ(cid:139) ν ÆνÆ(cid:240)(cid:222)(cid:243)(cid:240)Æ(cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:244)µη(cid:139) µÆ (cid:244)ης (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æς Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης. Η (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æ Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης Ø(cid:243)łυ(cid:139) (cid:229)Ø µ(cid:219)łρØ (cid:244)Øς 31 ∆(cid:229)κ(cid:229)µ(cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ 2000. (cid:139)Αρθρ(cid:239) 2 (cid:139)Αρθρ(cid:239) 3 Η (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æ Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η Æρł(cid:221)œ(cid:229)Ø νÆ Ø(cid:243)łυ(cid:139) (cid:229)Ø (cid:244)ην (cid:240)ρω(cid:139) (cid:244)η ηµ(cid:219)ρÆ (cid:244)(cid:239)υ µη(cid:139) νÆ (cid:240)(cid:239)υ (cid:219)(cid:240)(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:244)ης (cid:219)γκρØ(cid:243)η(cid:139) ς (cid:244)ης. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) (cid:243)υµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης ˆ Πρ(cid:222)(cid:229)(cid:228)ρ(cid:239)ς. (1) ΕΕ L 357 (cid:244)ης 31. 12. 1994. (2) ΕΕ L 317 (cid:244)ης 30. 12. 1995. C 185/20 EL Ε(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµη Ε(cid:230)ηµ(cid:229)ρ(cid:221)(cid:228)Æ (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων 15. 6. 98 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Ι ˆΡˆΙ ΣΥΜΜΕΤˆ(cid:204)ΗΣ ΤΗΣ ΡˆΥΜΑΝΙΑΣ ΣΤΑ ΠΡˆΓΡΑΜΜΑΤΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΠΡˆΑΓΩΓΗ ΤΗΣ ΥΓΕΙΑΣ, ΤΗΝ ΚΑΤΑΠˆΛΕΜΗΣΗ ΤˆΥ ΚΑΡΚΙΝˆΥ, ΤΗΝ ΠΡˆΛΗΨΗ ΤˆΥ AIDS ΚΑΙ ΑΛΛΩΝ ΜΕΤΑ∆ˆΤΙΚΩΝ ΝˆΣΩΝ, ΤΗΝ ΚΑΤΑΠˆΛΕΜΗΣΗ ΤΗΣ Τˆ¥ΙΚˆΜΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΝ ΙΣˆΤΗΤΑ ΤΩΝ ΕΥΚΑΙΡΙΩΝ ΜΕΤΑ¥Υ ΑΝ∆ΡΩΝ ΚΑΙ ΓΥΝΑΙΚΩΝ 1. Η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ θÆ (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:192)(cid:243)ł(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) (cid:222)λ(cid:229)ς (cid:244)Øς (cid:228)ρÆ(cid:243)(cid:244)ηρØ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)(cid:229)ς γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:239)Æγωγη(cid:139) (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς, (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ κÆρκ(cid:221)ν(cid:239)υ, (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)ληψη (cid:244)(cid:239)υ AIDS κÆØ (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν ν(cid:222)(cid:243)ων, (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)ης (cid:244)(cid:239)ŒØκ(cid:239)µÆν(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ην Ø(cid:243)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ (cid:244)ων (cid:229)υκÆØρØω(cid:139) ν µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) Æν(cid:228)ρω(cid:139) ν κÆØ γυνÆØκω(cid:139) ν (Æ(cid:240)(cid:239)κÆλ(cid:239)υ(cid:139) µ(cid:229)ν(cid:229)ς (cid:229)(cid:230)(cid:229)Œη(cid:139) ς «(cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ») (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ, (cid:229)κ(cid:244)(cid:239)ς Æν (cid:240)ρ(cid:239)(cid:226)λ(cid:219)(cid:240)(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:192)λλως (cid:243)(cid:244)ην (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æ Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η, µ(cid:229) (cid:244)(cid:239)υς (cid:243)(cid:244)(cid:222)ł(cid:239)υς, (cid:244)Æ κρØ(cid:244)η(cid:139) ρØÆ, (cid:244)Øς (cid:228)ØÆ(cid:228)ØκÆ(cid:243)(cid:221)(cid:229)ς κÆØ (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:239)θ(cid:229)(cid:243)µ(cid:221)(cid:229)ς (cid:240)(cid:239)υ (cid:239)ρ(cid:221)œ(cid:239)ν(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)ην Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η ÆρØθ. 645/96/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:226)(cid:239)υ- λ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 29ης ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1996, (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)(cid:240)Ø(cid:243)η κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρ(cid:239)γρÆµµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:239)Æγωγη(cid:139) , (cid:229)νηµ(cid:219)ρω(cid:243)η, (cid:228)ØÆ(cid:240)ÆØ(cid:228)Æγω(cid:139) γη(cid:243)η κÆØ κÆ(cid:244)(cid:192)ρ(cid:244)Ø(cid:243)η (cid:243)(cid:229) θ(cid:219)µÆ(cid:244)Æ υγ(cid:229)(cid:221)Æς, (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν (cid:244)(cid:239)µ(cid:219)Æ (cid:244)ης (cid:228)ηµ(cid:222)(cid:243)ØÆς υγ(cid:229)(cid:221)Æς (1996-2000), κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 2, (cid:244)ην Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η ÆρØθ. 646/96/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 29ης ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1996, γØÆ (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)(cid:240)Ø(cid:243)η (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ κÆρκ(cid:221)ν(cid:239)υ (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν (cid:244)(cid:239)µ(cid:219)Æ (cid:244)ης (cid:228)ηµ(cid:222)(cid:243)ØÆς υγ(cid:229)(cid:221)Æς (1996-2000), κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 2, (cid:244)ην Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η ÆρØθ. 647/96/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 29ης ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1996, γØÆ (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)(cid:240)Ø(cid:243)η κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)ληψη (cid:244)(cid:239)υ AIDS κÆØ (cid:239)ρØ(cid:243)µ(cid:219)νων (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν ν(cid:222)(cid:243)ων (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν (cid:244)(cid:239)µ(cid:219)Æ (cid:244)ης (cid:228)ηµ(cid:222)(cid:243)ØÆς υγ(cid:229)(cid:221)Æς (1995-2000), κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 2, (cid:244)ην Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η ÆρØθ. 102/97/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:239)υ(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 16ης ∆(cid:229)κ(cid:229)µ(cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ 1996, γØÆ (cid:244)η θ(cid:219)(cid:243)(cid:240)Ø(cid:243)η κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)ληψη (cid:244)ης (cid:244)(cid:239)ŒØκ(cid:239)µÆν(cid:221)Æς (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:244)ης (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν (cid:244)(cid:239)µ(cid:219)Æ (cid:244)ης (cid:228)ηµ(cid:222)(cid:243)ØÆς υγ(cid:229)(cid:221)Æς (1996-2000), κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 2 κÆØ (cid:244)ην Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η 95/593/ΕΚ (cid:244)(cid:239)υ Συµ(cid:226)(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ, (cid:244)ης 22Æς ∆(cid:229)κ(cid:229)µ(cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ 1995, (cid:240)(cid:239)υ Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:219)νÆ µ(cid:229)(cid:243)(cid:239)(cid:240)ρ(cid:222)θ(cid:229)(cid:243)µ(cid:239) (cid:240)ρ(cid:222)γρÆµµÆ κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Ø- κη(cid:139) ς (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην Ø(cid:243)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ (cid:244)ων (cid:229)υκÆØρØω(cid:139) ν µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) Æν(cid:228)ρω(cid:139) ν κÆØ γυνÆØκω(cid:139) ν (1996-2000) κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 6 (cid:240)Æρ(cid:192)γρÆ(cid:230)(cid:239)ς 1. 2. ˆØ (cid:222)ρ(cid:239)Ø υ(cid:240)(cid:239)(cid:226)(cid:239)λη(cid:139) ς, ÆŒØ(cid:239)λ(cid:222)γη(cid:243)ης κÆØ (cid:229)(cid:240)Øλ(cid:239)γη(cid:139) ς (cid:244)ων ÆØ(cid:244)η(cid:139) (cid:243)(cid:229)ων (cid:240)(cid:239)υ Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:239)υ(cid:139) ν (cid:229)(cid:240)Øλ(cid:219)ŒØµÆ θ(cid:229)ρ(cid:243)µØκ(cid:192) (cid:222)ργÆνÆ, (cid:239)ργÆνØ(cid:243)µ(cid:239)υ(cid:139) ς κÆØ Ø(cid:228)Øω(cid:139) (cid:244)(cid:229)ς (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)υµ(cid:230)ων(cid:239)υ(cid:139) ν (cid:243)(cid:244)(cid:239) µ(cid:219)γØ(cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:228)υνÆ(cid:244)(cid:222) (cid:226)Æθµ(cid:222) µ(cid:229) (cid:244)(cid:239)υς (cid:222)ρ(cid:239)υς (cid:240)(cid:239)υ Ø(cid:243)łυ(cid:139) (cid:239)υν (cid:243)(cid:244)Æ κρ(cid:192)(cid:244)η µ(cid:219)λη (cid:244)ης Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς. 3. ΓØÆ νÆ (cid:228)ØÆ(cid:243)(cid:230)ÆλØ(cid:243)(cid:244)(cid:229)(cid:221) η (cid:229)υρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) (cid:228)Ø(cid:192)(cid:243)(cid:244)Æ(cid:243)η (cid:244)ων (cid:240)ρ(cid:239)γρÆµµ(cid:192)(cid:244)ων, (cid:244)Æ (cid:228)Ø(cid:229)θνØκ(cid:192) (cid:219)ργÆ κÆØ (cid:228)ρÆ(cid:243)(cid:244)ηρØ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)(cid:229)ς (cid:240)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)(cid:244)(cid:229)(cid:221)ν(cid:229)Ø η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ θÆ (cid:240)ρ(cid:219)(cid:240)(cid:229)Ø νÆ (cid:240)(cid:229)ρØλÆµ(cid:226)(cid:192)ν(cid:239)υν (cid:219)νÆν (cid:229)λ(cid:192)łØ(cid:243)(cid:244)(cid:239) ÆρØθµ(cid:222) (cid:229)(cid:244)Æ(cid:221)ρων Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)Æ κρ(cid:192)(cid:244)η µ(cid:219)λη (cid:244)ης Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς. Αυ(cid:244)(cid:222)ς (cid:239) (cid:229)λ(cid:192)łØ(cid:243)(cid:244)(cid:239)ς ÆρØθµ(cid:222)ς Æ(cid:240)(cid:239)(cid:230)Æ(cid:243)(cid:221)œ(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:240)λÆ(cid:221)(cid:243)Ø(cid:239) (cid:244)ης υλ(cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)η(cid:243)ης (cid:244)ων (cid:240)ρ(cid:239)γρÆµµ(cid:192)(cid:244)ων, Æ(cid:230)(cid:239)υ(cid:139) λη(cid:230)θ(cid:239)υ(cid:139) ν υ(cid:240)(cid:222)ψη η (cid:230)υ(cid:139) (cid:243)η (cid:244)ων (cid:228)ρÆ(cid:243)(cid:244)ηρØ(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων, (cid:239) ÆρØθµ(cid:222)ς (cid:244)ων (cid:229)(cid:244)Æ(cid:221)ρων (cid:229)ν(cid:222)ς (cid:228)(cid:229)(cid:228)(cid:239)µ(cid:219)ν(cid:239)υ (cid:219)ργ(cid:239)υ κÆØ (cid:239) ÆρØθµ(cid:222)ς (cid:244)ων łωρω(cid:139) ν (cid:240)(cid:239)υ (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:219)ł(cid:239)υν (cid:243)(cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ. 4. Η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:192)λλ(cid:229)Ø (cid:229)(cid:244)η(cid:139) (cid:243)ØÆ (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν γ(cid:229)νØκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων, ω(cid:139) (cid:243)(cid:244)(cid:229) νÆ κÆλυ(cid:230)θ(cid:229)(cid:221) (cid:244)(cid:239) κ(cid:222)(cid:243)(cid:244)(cid:239)ς (cid:240)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)κυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:229)Ø Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης (cid:243)(cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ ((cid:226)λ(cid:219)(cid:240)(cid:229) (cid:240)Æρ(cid:192)ρ(cid:244)η- µÆ ΙΙ). Η (cid:229)(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) (cid:243)υ(cid:139) ν(cid:228)(cid:229)(cid:243)ης (cid:219)ł(cid:229)Ø (cid:244)η (cid:228)υνÆ(cid:244)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ νÆ (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)Æρµ(cid:222)œ(cid:229)Ø (cid:244)η (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) Æυ(cid:244)η(cid:139) , (cid:222)(cid:244)Æν (cid:244)(cid:239) κρ(cid:221)ν(cid:229)Ø (cid:243)κ(cid:222)(cid:240)Øµ(cid:239). 5. ΤÆ κρ(cid:192)(cid:244)η µ(cid:219)λη (cid:244)ης Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς κÆØ η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:192)λλ(cid:239)υν κ(cid:192)θ(cid:229) (cid:228)υνÆ(cid:244)η(cid:139) (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:240)(cid:192)θ(cid:229)ØÆ, (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)λÆØ(cid:243)(cid:221)(cid:239)υ (cid:244)ων Ø(cid:243)łυ(cid:239)υ(cid:243)ω(cid:139) ν (cid:228)ØÆ(cid:244)(cid:192)Œ(cid:229)ων, ω(cid:139) (cid:243)(cid:244)(cid:229) νÆ (cid:228)Ø(cid:229)υκ(cid:239)λυ(cid:139) ν(cid:239)υν (cid:244)ην (cid:229)λ(cid:229)υ(cid:139) θ(cid:229)ρη (cid:228)ØÆκ(cid:221)νη(cid:243)η κÆØ (cid:228)ØÆµ(cid:239)νη(cid:139) (cid:222)λων (cid:244)ων (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)ω(cid:139) - (cid:240)ων (cid:240)(cid:239)υ (cid:229)(cid:221)νÆØ (cid:229)(cid:240)Øλ(cid:219)ŒØµÆ γØÆ (cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ κÆØ (cid:240)(cid:239)υ µ(cid:229)(cid:244)ÆκØν(cid:239)υ(cid:139) ν(cid:244)ÆØ µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) ˆυγγÆρ(cid:221)Æς κÆØ κρÆ(cid:244)ω(cid:139) ν µ(cid:229)λω(cid:139) ν (cid:244)ης Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς µ(cid:229) (cid:243)κ(cid:239)(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)(cid:239)υς (cid:243)(cid:229) (cid:228)ρÆ(cid:243)(cid:244)ηρØ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)(cid:229)ς (cid:240)(cid:239)υ κÆλυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:239)ν(cid:244)ÆØ Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æ Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η. 6. Μ(cid:229) (cid:244)ην (cid:229)(cid:240)Ø(cid:230)υ(cid:139) λÆŒη (cid:244)ων Æρµ(cid:239)(cid:228)Ø(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς κÆØ (cid:244)(cid:239)υ Ελ(cid:229)γκ(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) Συν(cid:229)(cid:228)ρ(cid:221)(cid:239)υ (cid:244)ης Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς, (cid:222)(cid:243)(cid:239)ν Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ην (cid:240)ÆρÆκ(cid:239)λ(cid:239)υ(cid:139) θη(cid:243)η κÆØ (cid:244)ην ÆŒØ(cid:239)λ(cid:222)γη(cid:243)η (cid:244)ων (cid:240)ρ(cid:239)γρÆµµ(cid:192)(cid:244)ων (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)Øς Æ(cid:240)(cid:239)(cid:230)(cid:192)(cid:243)(cid:229)Øς γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:239)Æγωγη(cid:139) (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς, (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ κÆρκ(cid:221)ν(cid:239)υ, (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)ληψη (cid:244)(cid:239)υ AIDS κÆØ (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν ν(cid:222)(cid:243)ων, (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)ης (cid:244)(cid:239)ŒØκ(cid:239)µÆν(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ην Ø(cid:243)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ (cid:244)ων (cid:229)υκÆØρØω(cid:139) ν µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) Æν(cid:228)ρω(cid:139) ν κÆØ γυνÆØκω(cid:139) ν ((cid:192)ρθρÆ 7, 7, 7, 7 κÆØ 11 Æν(cid:244)(cid:221)(cid:243)(cid:244)(cid:239)ØłÆ), η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)(cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ ÆŒØ(cid:239)λ(cid:239)γ(cid:229)(cid:221)(cid:244)ÆØ (cid:243)υν(cid:229)łω(cid:139) ς Æ(cid:240)(cid:222) κ(cid:239)Øν(cid:239)υ(cid:139) Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ κÆØ (cid:244)ην Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων. Η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ υ(cid:240)(cid:239)(cid:226)(cid:192)λλ(cid:229)Ø (cid:243)(cid:244)ην Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:229)κθ(cid:219)(cid:243)(cid:229)Øς κÆØ (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:219)ł(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) (cid:192)λλ(cid:229)ς (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)ρÆ(cid:243)(cid:244)ηρØ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)(cid:229)ς (cid:240)(cid:239)υ (cid:239)ρ(cid:221)œ(cid:239)ν(cid:244)ÆØ Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ γØÆ (cid:244)(cid:239) (cid:243)κ(cid:239)(cid:240)(cid:222) Æυ(cid:244)(cid:222). 7. Μ(cid:229) (cid:244)ην (cid:229)(cid:240)Ø(cid:230)υ(cid:139) λÆŒη (cid:244)ων (cid:228)ØÆ(cid:228)ØκÆ(cid:243)Øω(cid:139) ν (cid:240)(cid:239)υ ÆνÆ(cid:230)(cid:219)ρ(cid:239)ν(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 5 (cid:244)ης Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:239)Æγωγη(cid:139) (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς, (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 5 (cid:244)ης Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ κÆρκ(cid:221)ν(cid:239)υ, (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 5 (cid:244)ης Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:222)ληψη (cid:244)(cid:239)υ AIDS κÆØ (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν ν(cid:222)(cid:243)ων, (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 5 (cid:244)ης Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην (cid:244)(cid:239)ŒØκ(cid:239)µÆν(cid:221)Æ κÆØ (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) 9 (cid:244)ης Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης γØÆ (cid:244)ην Ø(cid:243)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ (cid:244)ων (cid:229)υκÆØρØω(cid:139) ν µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) Æν(cid:228)ρω(cid:139) ν κÆØ γυνÆØκω(cid:139) ν, η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:219)ł(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) κ(cid:192)θ(cid:229) (cid:243)υν(cid:244)(cid:239)νØ(cid:243)(cid:244)Øκη(cid:139) (cid:243)υν(cid:229)(cid:228)ρ(cid:221)Æ(cid:243)η (cid:229)(cid:240)(cid:221) (cid:239)Ø(cid:239)υ(cid:228)η(cid:139) (cid:240)(cid:239)(cid:244)(cid:229) θ(cid:219)µÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)ην (cid:229)(cid:230)Æρµ(cid:239)γη(cid:139) (cid:244)ης (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æς Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης (cid:240)ρØν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)Øς (cid:244)Æκ(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:243)υν(cid:229)(cid:228)ρØ(cid:192)(cid:243)(cid:229)Øς (cid:244)ων (cid:229)(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)ω(cid:139) ν (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς. Η Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) (cid:229)νηµ(cid:229)ρØω(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:244)η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ (cid:243)ł(cid:229)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)Æ Æ(cid:240)(cid:239)(cid:244)(cid:229)λ(cid:219)(cid:243)µÆ(cid:244)Æ (cid:244)ων (cid:244)Æκ(cid:244)Øκω(cid:139) ν Æυ(cid:244)ω(cid:139) ν (cid:243)υν(cid:229)(cid:228)ρØ(cid:192)(cid:243)(cid:229)ων. 8. Η γλω(cid:139) (cid:243)(cid:243)Æ (cid:240)(cid:239)υ łρη(cid:243)Øµ(cid:239)(cid:240)(cid:239)Ø(cid:229)(cid:221)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)η (cid:228)ØÆ(cid:228)ØκÆ(cid:243)(cid:221)Æ (cid:229)(cid:230)Æρµ(cid:239)γη(cid:139) ς, (cid:243)(cid:244)Øς (cid:243)υµ(cid:226)(cid:192)(cid:243)(cid:229)Øς, (cid:243)(cid:244)Øς (cid:229)κθ(cid:219)(cid:243)(cid:229)Øς (cid:240)(cid:239)υ υ(cid:240)(cid:239)(cid:226)(cid:192)λλ(cid:239)ν(cid:244)ÆØ κÆØ (cid:243)(cid:229) (cid:192)λλ(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:240)(cid:244)υł(cid:219)ς (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς, (cid:229)(cid:221)νÆØ µ(cid:221)Æ Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)Øς (cid:229)(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµ(cid:229)ς γλω(cid:139) (cid:243)(cid:243)(cid:229)ς (cid:244)ης Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς. 15. 6. 98 EL Ε(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµη Ε(cid:230)ηµ(cid:229)ρ(cid:221)(cid:228)Æ (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων C 185/21 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙ (cid:204)ΡΗΜΑΤˆΛˆΤΙΚΗ ΣΥΝΕΙΣΦˆΡΑ ΤΗΣ ΡˆΥΜΑΝΙΑΣ ΣΤΗΝ ΠΡˆΑΓΩΓΗ ΤΗΣ ΥΓΕΙΑΣ, ΤΗΝ ΚΑΤΑΠˆΛΕΜΗΣΗ ΤˆΥ ΚΑΡΚΙΝˆΥ, ΤΗΝ ΠΡˆΛΗΨΗ ΤˆΥ AIDS ΚΑΙ ΑΛΛΩΝ ΜΕΤΑΛˆΤΙΚΩΝ ΝˆΣΩΝ, ΤΗΝ ΚΑΤΑΠˆΛΕΜΗΣΗ ΤΗΣ Τˆ¥ΙΚˆΜΑΝΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΝ ΙΣˆΤΗΤΑ ΤΩΝ ΕΥΚΑΙΡΙΩΝ ΜΕΤΑ¥Υ ΑΝ∆ΡΩΝ ΚΑΙ ΓΥΝΑΙΚΩΝ 1. Η łρηµÆ(cid:244)(cid:239)(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκη(cid:139) (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς κÆλυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:229)Ø (cid:244)Æ Æκ(cid:222)λ(cid:239)υθÆ: — łρηµÆ(cid:244)(cid:239)(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκη(cid:139) (cid:243)(cid:244)η(cid:139) ρØŒη Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ γØÆ Ρ(cid:239)υµ(cid:192)ν(cid:239)υς (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:219)ł(cid:239)ν(cid:244)(cid:229)ς, — (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)Æ(cid:240)(cid:192)ν(cid:229)ς γØÆ (cid:244)η (cid:228)ØÆł(cid:229)(cid:221)ρØ(cid:243)η (cid:244)ων (cid:240)ρ(cid:239)γρÆµµ(cid:192)(cid:244)ων Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) , (cid:239)Ø (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)(cid:229)ς (cid:240)ρ(cid:239)κυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:239)υν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς. 2. ΓØÆ κ(cid:192)θ(cid:229) (cid:239)Øκ(cid:239)ν(cid:239)µØκ(cid:222) (cid:219)(cid:244)(cid:239)ς, (cid:244)(cid:239) (cid:243)υν(cid:239)λØκ(cid:222) (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:222) (cid:244)ων (cid:229)(cid:240)Øł(cid:239)ρηγη(cid:139) (cid:243)(cid:229)ων η(cid:139) (cid:192)λλων łρηµÆ(cid:244)(cid:239)(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν (cid:229)νØ(cid:243)łυ(cid:139) (cid:243)(cid:229)ων (cid:240)(cid:239)υ λÆµ(cid:226)(cid:192)ν(cid:239)υν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ (cid:239)Ø Ρ(cid:239)υµ(cid:192)ν(cid:239)Ø (cid:228)ØκÆØ(cid:239)υ(cid:139) ł(cid:239)Ø, (cid:228)(cid:229)ν θÆ υ(cid:240)(cid:229)ρ(cid:226)Æ(cid:221)ν(cid:229)Ø (cid:244)η (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:240)(cid:239)υ κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:192)λλ(cid:229)Ø η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ Æ(cid:230)(cid:239)υ(cid:139) Æ(cid:230)ÆØρ(cid:229)θ(cid:239)υ(cid:139) ν (cid:239)Ø (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)Æ(cid:240)(cid:192)ν(cid:229)ς. Σ(cid:244)ην (cid:240)(cid:229)ρ(cid:221)(cid:240)(cid:244)ω(cid:243)η (cid:240)(cid:239)υ η (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς (cid:243)(cid:244)(cid:239) γ(cid:229)νØκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων, µ(cid:229)(cid:244)(cid:192) Æ(cid:240)(cid:222) Æ(cid:230)Æ(cid:221)ρ(cid:229)(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:239)υ (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) κ(cid:222)(cid:243)(cid:244)(cid:239)υς, (cid:229)(cid:221)νÆØ µ(cid:229)γÆλυ(cid:139) (cid:244)(cid:229)ρη Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:243)υν(cid:239)λØκ(cid:222) (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:222) (cid:244)ων (cid:229)(cid:240)Øł(cid:239)ρηγη(cid:139) (cid:243)(cid:229)ων η(cid:139) (cid:192)λλων łρηµÆ(cid:244)(cid:239)(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν (cid:229)νØ(cid:243)łυ(cid:139) (cid:243)(cid:229)ων (cid:240)(cid:239)υ λÆµ(cid:226)(cid:192)ν(cid:239)υν (cid:239)Ø Ρ(cid:239)υµ(cid:192)ν(cid:239)Ø (cid:228)ØκÆØ(cid:239)υ(cid:139) ł(cid:239)Ø Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)Æ, η Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:230)(cid:219)ρ(cid:229)Ø (cid:244)(cid:239) υ(cid:240)(cid:222)λ(cid:239)Ø(cid:240)(cid:239) (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:229)(cid:240)(cid:222)µ(cid:229)ν(cid:239) (cid:239)Øκ(cid:239)ν(cid:239)µØκ(cid:222) (cid:219)(cid:244)(cid:239)ς κÆØ (cid:244)(cid:239) Æ(cid:230)ÆØρ(cid:229)(cid:221) Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)(cid:239)υ (cid:229)(cid:240)(cid:222)µ(cid:229)ν(cid:239)υ (cid:219)(cid:244)(cid:239)υς. Αν (cid:229)ŒÆκ(cid:239)λ(cid:239)υθη(cid:139) (cid:243)(cid:229)Ø νÆ υ(cid:240)(cid:192)ρł(cid:229)Ø υ(cid:240)(cid:222)λ(cid:239)Ø(cid:240)(cid:239) µ(cid:229)(cid:244)(cid:192) (cid:244)ην (cid:239)λ(cid:239)κλη(cid:139) ρω(cid:243)η (cid:244)ων (cid:240)ρ(cid:239)γρÆµµ(cid:192)(cid:244)ων, (cid:244)(cid:239) Æν(cid:244)(cid:221)(cid:243)(cid:244)(cid:239)Øł(cid:239) (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:222) (cid:229)(cid:240)Ø(cid:243)(cid:244)ρ(cid:219)(cid:230)(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ. 3. Πρ(cid:239)Æγωγη(cid:139) (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς Η (cid:229)(cid:244)η(cid:139) (cid:243)ØÆ (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς θÆ Æν(cid:219)λθ(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) 65 645 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) 1998. Α(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:222) Æυ(cid:244)(cid:222) (cid:244)Æ 4 295 ECU θÆ κÆλυ(cid:139) ψ(cid:239)υν (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)Æ(cid:240)(cid:192)ν(cid:229)ς (cid:228)ØÆł(cid:229)(cid:221)ρØ(cid:243)ης (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:229)κ µ(cid:219)ρ(cid:239)υς (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς, (cid:239)Ø (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)(cid:229)ς (cid:240)ρ(cid:239)κυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:239)υν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς. 4. ΚÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ κÆρκ(cid:221)ν(cid:239)υ Η (cid:229)(cid:244)η(cid:139) (cid:243)ØÆ (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς θÆ Æν(cid:219)λθ(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) 113 783 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) 1998. Α(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:222) Æυ(cid:244)(cid:222) (cid:244)Æ 7 444 ECU θÆ κÆλυ(cid:139) ψ(cid:239)υν (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)Æ(cid:240)(cid:192)ν(cid:229)ς (cid:228)ØÆł(cid:229)(cid:221)ρØ(cid:243)ης (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:229)κ µ(cid:219)ρ(cid:239)υς (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς, (cid:239)Ø (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)(cid:229)ς (cid:240)ρ(cid:239)κυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:239)υν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς. 5. Πρ(cid:222)ληψη (cid:244)(cid:239)υ AIDS κÆØ (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν ν(cid:222)(cid:243)ων Η (cid:229)(cid:244)η(cid:139) (cid:243)ØÆ (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς θÆ Æν(cid:219)λθ(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) 87 526 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) 1998. Α(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:222) Æυ(cid:244)(cid:222) (cid:244)Æ 5 726 ECU θÆ κÆλυ(cid:139) ψ(cid:239)υν (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)Æ(cid:240)(cid:192)ν(cid:229)ς (cid:228)ØÆł(cid:229)(cid:221)ρØ(cid:243)ης (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:229)κ µ(cid:219)ρ(cid:239)υς (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς, (cid:239)Ø (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)(cid:229)ς (cid:240)ρ(cid:239)κυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:239)υν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς. 6. Τ(cid:239)ŒØκ(cid:239)µÆν(cid:221)Æ Η (cid:229)(cid:244)η(cid:139) (cid:243)ØÆ (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς θÆ Æν(cid:219)λθ(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) 43 763 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) 1998. Α(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:222) Æυ(cid:244)(cid:222) (cid:244)Æ 2 863 ECU θÆ κÆλυ(cid:139) ψ(cid:239)υν (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)Æ(cid:240)(cid:192)ν(cid:229)ς (cid:228)ØÆł(cid:229)(cid:221)ρØ(cid:243)ης (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:229)κ µ(cid:219)ρ(cid:239)υς (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς, (cid:239)Ø (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)(cid:229)ς (cid:240)ρ(cid:239)κυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:239)υν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς. 7. Ι(cid:243)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ (cid:244)ων (cid:229)υκÆØρØω(cid:139) ν µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) Æν(cid:228)ρω(cid:139) ν κÆØ γυνÆØκω(cid:139) ν Η (cid:229)(cid:244)η(cid:139) (cid:243)ØÆ (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς θÆ Æν(cid:219)λθ(cid:229)Ø (cid:243)(cid:229) 157 454 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) 1998. Α(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:222) Æυ(cid:244)(cid:222) (cid:244)Æ 10 301 ECU θÆ κÆλυ(cid:139) ψ(cid:239)υν (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)Æ(cid:240)(cid:192)ν(cid:229)ς (cid:228)ØÆł(cid:229)(cid:221)ρØ(cid:243)ης (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:229)κ µ(cid:219)ρ(cid:239)υς (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς, (cid:239)Ø (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)(cid:229)ς (cid:240)ρ(cid:239)κυ(cid:139) (cid:240)(cid:244)(cid:239)υν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς. 8. ΘÆ Ø(cid:243)łυ(cid:139) (cid:229)Ø (cid:239) (cid:228)ηµ(cid:239)(cid:243)Ø(cid:239)ν(cid:239)µØκ(cid:222)ς κÆν(cid:239)νØ(cid:243)µ(cid:222)ς (cid:240)(cid:239)υ (cid:229)(cid:230)Æρµ(cid:222)œ(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)(cid:239)ν γ(cid:229)νØκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς, κυρ(cid:221)ως (cid:222)(cid:243)(cid:239)ν Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)η (cid:228)ØÆł(cid:229)(cid:221)ρØ(cid:243)η (cid:244)ης (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192)ς (cid:244)ης Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æς. Μ(cid:229) (cid:244)ην (cid:219)νÆρŒη Ø(cid:243)łυ(cid:139) (cid:239)ς (cid:244)ης (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æς Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)ης κÆØ (cid:243)(cid:244)Øς Æρł(cid:219)ς κ(cid:192)θ(cid:229) (cid:229)(cid:240)(cid:222)µ(cid:229)ν(cid:239)υ (cid:219)(cid:244)(cid:239)υς, η Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς θÆ Æ(cid:240)(cid:229)υθυ(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:243)(cid:244)η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)κλη(cid:243)η γØÆ (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:239)λη(cid:139) (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192)ς Æν(cid:244)(cid:221)(cid:243)(cid:244)(cid:239)Øłης µ(cid:229) (cid:244)η (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239) κ(cid:222)(cid:243)(cid:244)(cid:239)ς, (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)ην (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æ Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η. Η (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) Æυ(cid:244)η(cid:139) (cid:229)κ(cid:230)ρ(cid:192)œ(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:229) ECU κÆØ κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:192)λλ(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:229) (cid:244)ρÆ(cid:240)(cid:229)œØκ(cid:222) λ(cid:239)γÆρØÆ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς (cid:243)(cid:229) ECU. Η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:192)λλ(cid:229)Ø (cid:244)η (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ης (cid:243)(cid:244)(cid:239) (cid:229)(cid:244)η(cid:139) (cid:243)Ø(cid:239) κ(cid:222)(cid:243)(cid:244)(cid:239)ς, (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)ην (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æ Æ(cid:240)(cid:222)(cid:230)Æ(cid:243)η, (cid:244)(cid:239) Æργ(cid:222)(cid:244)(cid:229)ρ(cid:239) (cid:244)ρ(cid:229)Øς µη(cid:139) ν(cid:229)ς Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην Æ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)(cid:239)λη(cid:139) (cid:244)ης (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)κλη(cid:243)ης. ˆ(cid:240)(cid:239)ØÆ(cid:228)η(cid:139) (cid:240)(cid:239)(cid:244)(cid:229) κÆθυ(cid:243)(cid:244)(cid:219)ρη(cid:243)η (cid:244)ης (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192)ς (cid:243)υν(cid:229)(cid:240)(cid:192)γ(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:244)ην κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:239)λη(cid:139) (cid:244)(cid:222)κ(cid:239)υ Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ (cid:229)(cid:240)(cid:221) (cid:244)(cid:239)υ (cid:239)(cid:230)(cid:229)Øλ(cid:222)µ(cid:229)ν(cid:239)υ (cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:239)υ(cid:139) , Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην ηµ(cid:229)ρ(cid:239)µην(cid:221)Æ λη(cid:139) Œης (cid:244)ης (cid:240)ρ(cid:239)θ(cid:229)(cid:243)µ(cid:221)Æς. Τ(cid:239) (cid:229)(cid:240)Ø(cid:244)(cid:222)κØ(cid:239) Æν(cid:244)Ø(cid:243)(cid:244)(cid:239)Øł(cid:229)(cid:221) (cid:243)(cid:229) Æυ(cid:244)(cid:222) (cid:240)(cid:239)υ Ø(cid:243)łυ(cid:139) (cid:229)Ø (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ωνÆ µ(cid:229) (cid:244)(cid:239) Ευρω(cid:240)Æϊκ(cid:222) ΤÆµ(cid:229)(cid:221)(cid:239) Ν(cid:239)µØ(cid:243)µÆ(cid:244)Øκη(cid:139) ς Συν(cid:229)ργÆ(cid:243)(cid:221)Æς γØÆ (cid:244)(cid:239) µη(cid:139) νÆ (cid:244)ης (cid:240)ρ(cid:239)θ(cid:229)(cid:243)µ(cid:221)Æς, γØÆ (cid:244)Øς (cid:229)ν(cid:219)ργ(cid:229)Ø(cid:229)ς (cid:243)(cid:229) ECU, (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)ÆυŒηµ(cid:219)ν(cid:239) κÆ(cid:244)(cid:192) 1,5%. C 185/22 EL Ε(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµη Ε(cid:230)ηµ(cid:229)ρ(cid:221)(cid:228)Æ (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων 15. 6. 98 9. Η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:192)λλ(cid:229)Ø (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:222)(cid:243)θ(cid:229)(cid:244)(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:239)Øκη(cid:244)Øκ(cid:219)ς (cid:228)Æ(cid:240)(cid:192)ν(cid:229)ς (cid:240)(cid:239)υ ÆνÆ(cid:230)(cid:219)ρ(cid:239)ν(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)Øς (cid:240)ÆρÆγρ(cid:192)(cid:230)(cid:239)υς 3, 4, 5, 6 κÆØ 7 Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης. 10. Η Ρ(cid:239)υµÆν(cid:221)Æ θÆ κÆ(cid:244)Æ(cid:226)(cid:192)λ(cid:229)Ø (cid:244)(cid:239) (cid:229)νÆ(cid:240)(cid:239)µ(cid:219)ν(cid:239)ν κ(cid:222)(cid:243)(cid:244)(cid:239)ς (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) ς (cid:244)ης ως (cid:229)Œη(cid:139) ς: 10. 1. Πρ(cid:239)Æγωγη(cid:139) (cid:244)ης υγ(cid:229)(cid:221)Æς ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1998, 23 540 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 37 810 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1999, 30 675 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 30 675 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 2000, 37 810 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 23 540 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. 10. 2. ΚÆ(cid:244)Æ(cid:240)(cid:239)λ(cid:219)µη(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ κÆρκ(cid:221)ν(cid:239)υ ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1998, 42 535 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 63 804 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1999, 53 170 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 53 169 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 2000, 63 804 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 42 535 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. 10. 3. Πρ(cid:222)ληψη (cid:244)(cid:239)υ AIDS κÆØ (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:244)Æ(cid:228)(cid:239)(cid:244)Øκω(cid:139) ν ν(cid:222)(cid:243)ων ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1998, 32 720 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 49 080 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1999, 40 900 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 40 900 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 2000, 49 080 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 32 720 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. 10. 4. Τ(cid:239)ŒØκ(cid:239)µÆν(cid:221)Æ ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1998, 16 360 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 24 540 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1999, 20 450 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 20 450 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 2000, 24 540 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 16 360 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. 10. 5. (cid:139)Ι(cid:243)(cid:229)ς (cid:229)υκÆØρ(cid:221)(cid:229)ς ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1998, 58 861 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 88 292 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 1999, 73 576 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 73 577 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) 2000, 88 292 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239)ν κρÆ(cid:244)Øκ(cid:222) (cid:240)ρ(cid:239)υM(cid:240)(cid:239)λ(cid:239)γØ(cid:243)µ(cid:222) (cid:244)ης κÆØ 58 861 ECU Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:229)θνØκ(cid:222) κ(cid:239)ν(cid:228)υ(cid:139) λØ(cid:239) PHARE. 10. 6. Η (cid:243)υν(cid:229)Ø(cid:243)(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) PHARE υ(cid:240)(cid:222)κ(cid:229)Ø(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)Øς (cid:243)υνη(cid:139) θ(cid:229)Øς (cid:228)ØÆ(cid:228)ØκÆ(cid:243)(cid:221)(cid:229)ς (cid:240)ρ(cid:239)γρÆµµÆ(cid:244)Ø(cid:243)µ(cid:239)υ(cid:139) (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)γρ(cid:192)µµÆ(cid:244)(cid:239)ς PHARE


title: Regulamentul (CE) nr. 953/98 al Comisiei din 6 mai 1998 de stabilire a normelor de aplicare pentru importurile de ulei de măsline originar din Tunisia

eurovoc_concepts:
Tunisia
customs duties
import licence
olive oil
originating product
quantitative restriction

formats: pdf print xhtml

text: 146 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 24 31998R0953 7. 5. 1998 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE L 133/8 REGULAMENTUL (CE) NR. 953/98 AL COMISIEI din 6 mai 1998 de stabilire a normelor de aplicare pentru importurile de ulei de măsline originar din Tunisia COMISIA COMUNITĂȚILOR EUROPENE, având în vedere Tratatul de instituire a Comunității Europene, întrucât Regulamentul (CE) nr. 666/96 al Comisiei (5), astfel cum a (CE) fost modificat ultima dată prin Regulamentul nr. 2387/96 (6)ș(cid:13)i (CE) nr. 150/98 (7) ar trebui să se abroge; având în vedere Regulamentul (CE) nr. 906/98 al Consiliului din 27 aprilie 1998 de stabilire a normelor generale pentru importul uleiului de măsline originar din Tunisia (1), în special articolul 1, întrucât măsurile prevăzute de prezentul regulament sunt con- forme cu avizul Comitetului de gestionare pentru uleiuri ș(cid:13)i grăsimi, întrucât, în conformitate cu articolul 1 din Regulamentul (CE) nr. 906/98 ar trebui stabilite acordurile de deschidere ș(cid:13)i gestio- nare a cotelor de import la uleiul de măsline originar din Tunisia; întrucât situația actuală ș(cid:13)i cea previzibilă a furnizării uleiului de măsline către piețele Comunității permite utilizarea întregii cantități; întrucât riscul de a apărea dereglări ale pieței este redus, în cazul în care importurile nu sunt concentrate într-o perioadă scurtă a anului de comercializare 1997/98; întrucât ar trebui să se prevadă eliberarea de licențe de import pentru anul economic res- pectiv, în funcție de o planificare lunară; întrucât, pentru buna gestionare a cantității în cauză, ar trebui creat un mecanism care să încurajeze comercianții să returneze de îndată licențele nefolosite către agenția care le-a eliberat; întrucât este, de asemenea, necesar să se creeze un mecanism care să încu- rajeze comercianții să returneze licențele către agențiile care le-au eliberat după data de expirare a acestora, astfel încât cantitățile nefolosite să poată fi refolosite, iar Comisia să aibă cunoș(cid:13)tință de ele; întrucât uleiul importat din Tunisia nu poate depăș(cid:13)i o anumită cantitate; întrucât, prin urmare, toleranța prevăzută la articolul 8 din Regulamentul (CEE) nr. 3719/88 al Comisiei din 16 noiem- brie 1988 de stabilire a normelor de aplicare a sistemului de licențe de import si de export ș(cid:13)i de certificate de fixare în avans pentru produsele agricole (2), astfel cum a fost modificat ultima dată prin Regulamentul (CE) nr. 1404/97 (3), nu ar trebui să se aplice; întrucât Acordul euro-mediteranean de instituire a unei asocieri între Comunitățile Europene ș(cid:13)i statele membre, pe de o parte, ș(cid:13)i Republica Tunisia, pe de altă parte (4), nu mai prevede dispoziții speciale pentru importul de ulei de măsline prevăzut în codurile NC 1509 ș(cid:13)i 1510, obținut în întregime în Tunisia ș(cid:13)i importat în Comunitate direct din țara respectivă, în afara unei cote de 46 000 tone pentru care se percep taxe reduse; ADOPTĂ PREZENTUL REGULAMENT: Articolul 1 (1) Uleiul netratat de măsline cuprins în codurile NC 1509 10 10 ș(cid:13)i 1509 10 90, produs în întregime în Tunisia ș(cid:13)i transportat direct din această țară în Comunitate, la care se aplică dreptul vamal pre- văzută la articolul 1 din Regulamentul (CE) nr. 906/98 poate fi importat de la data de 1 martie a anului de comercializare 1997/98. Licențele de import vor fi emise pentru maximum 46 000 tone pentru anul de comercializare 1997/98. (2) Pentru anul de comercializare 1997/98 ș(cid:13)i fără a se aduce atin- gere limitei de 46 000 tone, se pot elibera licențe în conformitate cu condițiile prevăzute la articolul 2 din Regulamentul (CE) nr. 906/98 pentru o cantitate de maximum 10 000 tone pe lună. Cu toate acestea, cantitatea se reduce la 5 000 tone pentru luna martie ș(cid:13)i 8 000 tone pentru luna aprilie. În cazul în care cantitatea autorizată pentru o lună nu este utilizată în întregime pe parcursul lunii în cauză, excedentul se adaugă la cantitatea pentru luna următoare, dar nu ulterior. (3) Pentru calcularea cantității autorizate în fiecare lună, în cazul în care o săptămână începe într-o lună ș(cid:13)i se termină în luna urmă- toare, acea săptămână trebuie considerată ca parte a lunii în care se încadrează ziua de joi. Articolul 2 (1) În scopul aplicării dreptului vamal menționate la articolul 1 din Regulamentul (CE) nr. 906/98, importatorii trebuie să depună o cerere de eliberare a licenței de import pe lângă autoritățile com- petente ale statelor membre. Aceste cereri trebuie însoțite de un exemplar al contractului de cumpărare încheiat cu exportatorul tunisian. (1) (2) (3) (4) JO L 128, 30. 4. 1998, p. 20. JO L 331, 2. 12. 1988, p. 1. JO L 194, 23. 7. 1997, p. 5. JO L 97, 30. 3. 1998, p. 2. (5) (6) (7) JO L 92, 13. 4. 1996, p. 9. JO L 326, 17. 12. 1996, p. 21. JO L 18, 23. 1. 1998, p. 5. 03/vol. 24 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 147 (2) Cererile de eliberare a licenței de import trebuie depuse în zilele de luni ș(cid:13)i marți ale săptămânii. Statele membre informează Comisia în fiecare miercuri cu privire la informațiile cuprinse în cererile de licență primite. (3) În fiecare săptămână, Comisia stabileș(cid:13)te totalul cantităților pentru care au fost solicitate licențe de import. Comisia autori- zează statele membre să elibereze licențe până la epuizarea cotei lunare; în cazul în care există riscul de epuizare a cotei lunare, Comisia autorizează statele membre să elibereze licențe de import în funcție de cantitatea disponibilă. (3) Fără a aduce atingere restricțiilor privind cantitatea prevăzute la articolul 1, cantitățile din licențele returnate în conformitate cu alineatul (2) pot fi realocate. Autoritățile naționale competente informează Comisia în fiecare miercuri cu privire la cantitățile pentru care au fost returnate licențe în ultimele ș(cid:13)apte zile. Articolul 4 Secțiunea 24 a licențelor de import prevăzute la articolul 1 aline- atul (2) cuprind una dintre următoarele poziții: — Derecho de aduana fijado por el Reglamento (CE) no 906/98 (4) Atunci când se ajunge la cantitatea maximă prevăzută de Regulamentul (CE) nr. 906/98, Comisia informează statele membre cu privire la aceasta. — Told fastsat ved forordning (EF) nr. 906/98 — Zoll gemäß Verordnung (EG) Nr. 906/98 Articolul 3 (1) Licențele de import prevăzute la articolul 1 alineatul (2) sunt valabile 60 de zile de la data eliberării, în sensul articolului 21 ali- neatul (2) din Regulamentul (CEE) nr. 3719/88, ceea ce poate avea loc până la 31 octombrie 1998. — Δασμός που καθορίστηκε από τον Κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 906/98 — Customs duty fixed by Regulation (EC) No 906/98 — Droit de douane fixé par le règlement (CE) no 906/98 — Dazio doganale fissato dal regolamento (CE) n. 906/98 — Bij Verordening (EG) nr. 906/98 vastgesteld douanerecht — Direito aduaneiro fixado pelo Regulamento (CE) no. 906/98 Licențele se eliberează până la data primei zile lucrătoare urmă- toare celei în care au fost aprobate autorizațiile corespunzătoare de către Comisie. — Asetuksessa (EY) N:o 906/98 vahvistettu tulli — Tull fastställd genom förordning (EG) nr 906/98. Garanția pentru licențele de import este de 15 ECU per 100 kg net. (2) În cazul în care licența de import nu este utilizată în termenul prevăzut, garanția se execută. Cu toate acestea, fiecare parte a zilei fiind considerată o zi întreagă: — în cazul în care licența este returnată agenției care a eliberat-o în termenul corespunzător primelor două treimi din perioada de valabilitate, garanția executată se reduce cu 40 %; Fără a aduce atingere prevederilor articolului 8 alineatul (4) din Regulamentul (CEE) nr. 3719/88, cantitatea pusă în liberă circu- lație nu poate depăș(cid:13)i cantitatea menționată în secțiunile 17 ș(cid:13)i 18 din licența de import. În acest scop, în secțiunea 19 se înscrie cifra „0”. Articolul 5 Regulamentele (CE) nr. 666/96 ș(cid:13)i (CE) nr. 150/98 se abrogă prin prezentul regulament. — în cazul în care licența este returnată agenției care a eliberat-o în termenul corespunzător ultimei treimi din perioada de vala- bilitate sau în termen de 15 zile până la expirare, garanția executată se reduce cu 25 %. Prezentul regulament intră în vigoare în ziua următoare datei publicării în Jurnalul Oficial al Comunităților Europene. Se aplică de la 1 martie 1998. Articolul 6 Prezentul regulament este obligatoriu în toate elementele sale ș(cid:13)i se aplică direct în toate statele membre. Adoptat la Bruxelles, 6 mai 1998. Pentru Comisie Franz FISCHLER Membru al Comisiei