title: Regulamento (CE) nº 1328/98 da Comissão de 25 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2º a 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

eurovoc_concepts:
Canary Islands
aid system
export refund
milk
milk product
supply

text: 26. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 183/61 REGULAMENTO (CE) Nº 1328/98 DA COMISS(cid:212)O de 25 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2993/94, que fixa as ajudas para o abasteci- mento das ilhas Can(cid:145)rias em produtos l(cid:145)cteos, no (cid:131)mbito do regime previsto nos artigos 2º a 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho, de 15 de Junho de 1992, que estabelece medidas espec(cid:146)ficas relativas a determinados produtos agr(cid:146)colas a favor das ilhas Can(cid:145)rias (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2348/96 (2), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 3º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 2790/94 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 825/98 (4), fixou, nomeadamente, as normas de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de abastecimento espec(cid:146)- fico das ilhas Can(cid:145)rias em determinados produtos agr(cid:146)- colas; Considerando que o Regulamento (CE) nº 2993/94 da Comiss(cid:209)o (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 720/98 (6), fixou o n(cid:146)vel das ajudas para os produtos l(cid:145)cteos; Considerando que o Regulamento (CE) nº 707/98 da Comiss(cid:209)o, de 30 de Mar(cid:135)o de 1998, altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agr(cid:146)colas para as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o (7), adaptou a nomenclatura para as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o para determinados produtos l(cid:145)cteos; que o Regulamento (CE) nº 1327/98 da Comiss(cid:209)o, de 25 de Junho de 1998, que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (8) fixou as restitui(cid:135)(cid:210)es para estes produtos; que, para ter em conta estas altera(cid:135)(cid:210)es, (cid:130) neces- s(cid:145)rio adaptar o anexo do Regulamento (CE) nº 2993/94; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do Leite e dos Produtos L(cid:145)cteos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo do Regulamento (CE) nº 2993/94 (cid:130) substitu(cid:146)do pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 26 de Junho de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 25 de Junho de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 173 de 27. 6. 1992, p. 13. (2) JO L 320 de 11. 12. 1996, p. 1. (3) JO L 296 de 17. 11. 1994, p. 23. (4) JO L 117 de 21. 4. 1998, p. 5. (5) JO L 316 de 9. 12. 1994, p. 11. (6) JO L 100 de 1. 4. 1998, p. 21. (7) JO L 98 de 31. 3. 1998, p. 11. (8) Ver p(cid:145)gina 53 do presente Jornal Oficial. L 183/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 6. 98 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas ANEXO 0401 Leite e nata, n(cid:209)o concentrados nem adicionados de a(cid:135)(cid:156)car ou de outros edulcorantes: 0401 10 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 1 %: 0401 10 10 – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l 0401 10 10 9000 0401 10 90 – – Outros 0401 10 90 9000 0401 20 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 1 % mas n(cid:209)o superior a 6 %: – – N(cid:209)o superior a 3 %: 0401 20 11 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 1,5 % 0401 20 11 9100 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 1,5 % 0401 20 11 9500 0401 20 19 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 1,5 % 0401 20 19 9100 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 1,5 % 0401 20 19 9500 – – Superior a 3 %: 0401 20 91 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 4 % 0401 20 91 9100 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 4 % 0401 20 91 9500 0401 20 99 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 4 % 0401 20 99 9100 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 4 % 0401 20 99 9500 0401 30 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 6 %: – – N(cid:209)o superior a 21 %: 0401 30 11 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 10 % – Superior a 10 % mas n(cid:209)o superior a 17 % – Superior a 17 % 0401 30 19 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 10 % – Superior a 10 % mas n(cid:209)o superior a 17 % – Superior a 17 % – – Superior a 21 % mas n(cid:209)o superior a 45 %: 0401 30 31 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 35 % – Superior a 35 % mas n(cid:209)o superior a 39 % – Superior a 39 % 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 2,327 2,327 2,327 3,597 2,327 3,597 4,551 5,302 4,551 5,302 6,803 10,50 15,77 6,803 10,50 15,77 38,32 59,85 66,00 26. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 183/63 (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias 0401 30 39 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 35 % – Superior a 35 % mas n(cid:209)o superior a 39 % – Superior a 39 % – – Superior a 45 %: 0401 30 91 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o excedendo 2 l: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 68 % – Superior a 68 % mas n(cid:209)o superior a 80 % – Superior a 80 % 0401 30 99 – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 68 % – Superior a 68 % mas n(cid:209)o superior a 80 % – Superior a 80 % 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 0402 10 Leite e nata, concentrados ou adicionados de a(cid:135)(cid:156)car ou de outros edulcorantes: – Em p(cid:155), gr(cid:131)nulos ou outras formas s(cid:155)lidas, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas n(cid:209)o superior a 1,5 % (7): – – Sem adi(cid:135)(cid:209)o de a(cid:135)(cid:156)car ou de outros edulcorantes: 0402 10 11 – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg 0402 10 11 9000 0402 10 19 – – – Outros – – Outros: 0402 10 91 – – – Em embalagens imediatas com um conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior 0402 10 99 – – – Outros a 2,5 kg – Em p(cid:155), gr(cid:131)nulos ou outras formas s(cid:155)lidas, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 1,5 % (7): 0402 21 – – Sem adi(cid:135)(cid:209)o de a(cid:135)(cid:156)car ou de outros edulcorantes: – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 27 %: 0402 21 11 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 11 % – Superior a 11 % mas n(cid:209)o superior a 17 % – Superior a 17 % mas n(cid:209)o superior a 25 % – Superior a 25 % – – – – Outros: 0402 10 19 9000 0402 10 91 9000 0402 10 99 9000 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 11 % 0402 21 17 9000 0402 21 19 – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 11 % mas n(cid:209)o superior a 27 %: – N(cid:209)o superior a 17 % – Superior a 17 % mas n(cid:209)o superior a 25 % – Superior a 25 % 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 27 %: (13) (13) (14) (14) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 75,22 110,55 129,01 74,00 74,00 0,7400 0,7400 74,00 90,54 95,38 102,60 74,00 90,54 95,38 102,60 L 183/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 6. 98 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas 0402 21 91 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 28 % – Superior a 28 % mas n(cid:209)o superior a 29 % – Superior a 29 % mas n(cid:209)o superior a 41 % – Superior a 41 % mas n(cid:209)o superior a 45 % – Superior a 45 % mas n(cid:209)o superior a 59 % – Superior a 59 % mas n(cid:209)o superior a 69 % – Superior a 69 % mas n(cid:209)o superior a 79 % – Superior a 79 % 0402 21 99 – – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 28 % – Superior a 28 % mas n(cid:209)o superior a 29 % – Superior a 29 % mas n(cid:209)o superior a 41 % – Superior a 41 % mas n(cid:209)o superior a 45 % – Superior a 45 % mas n(cid:209)o superior a 59 % – Superior a 59 % mas n(cid:209)o superior a 69 % – Superior a 69 % mas n(cid:209)o superior a 79 % – Superior a 79 % ex 0402 29 – – Outros: – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 27 %: – – – – Outros: 0402 29 15 – – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 11 % – Superior a 11 % mas n(cid:209)o superior a 17 % – Superior a 17 % mas n(cid:209)o superior a 25 % – Superior a 25 % 0402 29 19 – – – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 11 % – Superior a 11 % mas n(cid:209)o superior a 17 % – Superior a 17 % mas n(cid:209)o superior a 25 % – Superior a 25 % – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 27 %: 0402 29 91 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 41 % – Superior a 41 % 0402 29 99 – – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 41 % – Superior a 41 % 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) 103,34 104,05 105,34 112,58 115,09 124,73 130,38 136,76 103,34 104,05 105,34 112,58 115,09 124,73 130,38 136,76 0,7400 0,9054 0,9538 1,0262 0,7400 0,9054 0,9538 1,0262 1,0334 1,1258 1,0334 1,1258 26. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 183/65 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas – Outros: 0402 91 – – Sem adi(cid:135)(cid:209)o de a(cid:135)(cid:156)car ou de outros edulcorantes: – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 8 %: 0402 91 11 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – Com um teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda: – Inferior a 15 % e de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 3 % – Superior a 3 % – Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 3 % – Superior a 3 % mas n(cid:209)o superior a 7,4 % – Superior a 7,4 % 0402 91 19 – – – – Outros: – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda: – Inferior a 15 % e de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 3 % – Superior a 3 % – Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 3 % – Superior a 3 % mas n(cid:209)o superior a 7,4 % – Superior a 7,4 % – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 8 % mas n(cid:209)o superior a 10 %: 0402 91 31 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda: – Inferior a 15 %, em peso – Igual ou superior a 15 %, em peso 0402 91 39 – – – – Outros: – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda: – Inferior a 15 %, em peso – Igual ou superior a 15 %, em peso – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 10 % mas n(cid:209)o superior a 45 %: 0402 91 51 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior 0402 91 59 – – – – Outros a 2,5 kg – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 45 %: 0402 91 91 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior 0402 91 99 – – – – Outros a 2,5 kg 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) 2,327 4,551 13,30 16,29 19,81 2,327 4,551 13,30 16,29 19,81 8,991 23,42 8,991 23,42 10,50 10,50 75,22 75,22 L 183/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 6. 98 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas 0402 99 – – Outros: – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 9,5 %: 0402 99 11 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 3 % – Superior a 3 % mas n(cid:209)o superior a 6,9 % – Superior a 6,9 % – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda igual ou inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 3 % – Superior a 3 % mas n(cid:209)o superior a 6,9 % – Superior a 6,9 % 0402 99 19 – – – – Outros: – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 3 % – Superior a 3 % mas n(cid:209)o superior a 6,9 % – Superior a 6,9 % – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda igual ou inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – N(cid:209)o superior a 3 % – Superior a 3 % mas n(cid:209)o superior a 6,9 % – Superior a 6,9 % 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 9,5 % mas n(cid:209)o superior a 45 %: 0402 99 31 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 2,5 kg: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas n(cid:209)o superior a 21 %: – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda inferior a 15 %, em peso – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda igual ou superior a 15 %, em peso – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas superior a 21 % mas n(cid:209)o superior a 39 % 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas superior a 39 % 0402 99 31 9500 0402 99 39 – – – – Outros: – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas n(cid:209)o superior a 21 %: – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda inferior a 15 %, em peso – De teor em mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda igual ou superior a 15 %, em peso – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas superior a 21 % mas n(cid:209)o superior 39 % 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas superior a 39 % 0402 99 39 9500 (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) 0,0233 0,0456 0,1269 0,2555 0,3067 0,4077 0,0233 0,0456 0,1269 0,2555 0,3067 0,4077 0,0975 0,4245 0,3832 0,6600 0,0975 0,4245 0,3832 0,6600 26. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 183/67 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) C(cid:155)digo de produtos Notas Montante das ajudas – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas superior a 45 %: 0402 99 91 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior 0402 99 99 – – – – Outros a 2,5 kg 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 (14) (14) 0,7522 0,7522 ex 0405 Manteiga e outras mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405 10 – Manteiga: – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 85 %: – – – Manteiga natural: 0405 10 11 – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 1 kg: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % 0405 10 19 – – – – Outros: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % 0405 10 30 – – – Manteiga recombinada: – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 1 kg: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % – – – – Outros: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % 0405 10 50 – – – Manteiga de soro de leite: – – – – Em embalagens imediatas de conte(cid:156)do l(cid:146)quido n(cid:209)o superior a 1 kg: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % – – – – Outros: – – – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – – – Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % – – – – – – Igual ou superior a 82 % 0405 10 90 – – Outros ex 0405 20 – Pastas de barrar (espalhar) provenientes do leite: 0405 20 90 – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 %: – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas: – – – – Superior a 75 % mas inferior a 78 % – – – – Igual ou superior a 78 % 0405 90 – Outros: 0405 90 10 – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de (cid:145)gua, n(cid:209)o superior a 0,5 % 0405 90 90 – – Outros 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 0405 20 90 9500 0405 20 90 9700 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 187,10 165,09 171,69 228,00 180,50 L 183/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 6. 98 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias ex 0406 Queijos e requeij(cid:209)o: (5): ex 0406 30 – Queijos fundidos, excepto ralados ou em p(cid:155) (6): – – Outros: – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, n(cid:209)o superior a 36 % e de teor de mat(cid:130)rias gordas, em peso de mat(cid:130)ria seca: ex 0406 30 31 – – – – N(cid:209)o superior a 48 %: – – – – – De teor, em peso de mat(cid:130)ria seca: – – – – – – Igual ou superior a 40 % mas inferior a 43 % e de teor de mat(cid:130)rias gordas, em peso de mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – Inferior a 20 % – – – – – – – Igual ou superior a 20 % – – – – – – Igual ou superior a 43 % e de teor de mat(cid:130)rias gordas, em peso de mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – Inferior a 20 % – – – – – – – Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 % – – – – – – – Igual ou superior a 40 % ex 0406 30 39 – – – – Superior a 48 %: – – – – – De teor, em peso da mat(cid:130)ria seca: – – – – – – Igual ou superior a 40 % mas inferior a 43 % – – – – – – Igual ou superior a 43 % mas inferior a 46 % – – – – – – Igual ou superior a 46 % e de teor de mat(cid:130)rias gordas, em peso de mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – Inferior a 55 % – – – – – – – Igual ou superior a 55 % ex 0406 30 90 – – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, superior a 36 % ex 0406 90 23 – – – Edam ex 0406 90 25 – – – Tilsit ex 0406 90 27 – – – Butterk(cid:132)se ex 0406 90 76 – – – – – – – Danbo, fontal, maribo, samsoe: fontina, fynbo, havarti, – – – – – – – – De teor de mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca, igual ou superior a 45 % mas inferior a 55 %: – – – – – – – – – De teor, em peso de mat(cid:130)ria seca igual ou superior a 50 % mas inferior a 56 % – – – – – – – – – De teor de mat(cid:130)ria seca igual ou supe- rior a 56 % – – – – – – – – De teor de mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca, igual ou superior a 55 % (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) Exig(cid:136)ncias suplementares para utilizar o c(cid:155)digo dos produtos Teor m(cid:145)ximo de (cid:145)gua em peso de produto (%) Teor m(cid:146)nimo de mat(cid:130)rias gordas na mat(cid:130)ria seca (%) C(cid:155)digo dos produtos Notas Montante das ajudas 60 60 57 57 57 60 57 54 54 54 47 47 52 50 46 46 0406 30 31 9710 20 0406 30 31 9730 (5) (5) 17,88 26,24 0406 30 31 9910 (5) 17,88 0406 30 31 9930 0406 30 31 9950 0406 30 39 9500 0406 30 39 9700 0406 30 39 9930 0406 30 39 9950 0406 30 90 9000 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 0406 90 27 9900 (5) (5) (5) (5) (5) (5) (5) (5) (5) (5) 26,24 38,17 26,24 38,17 38,17 43,16 45,28 75,31 76,25 69,06 0406 90 76 9300 (5) 71,94 0406 90 76 9400 (5) 82,65 0406 90 76 9500 (5) 79,62 20 40 48 48 48 55 79 40 45 45 45 55 55 26. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 183/69 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias ex 0406 90 78 – – – – – – – Gouda: – – – – – – – – Com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca, inferior a 48 % – – – – – – – – Com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca, igual ou superior a 48 % mas inferior a 55 % – – – – – – – – Outros ex 0406 90 79 – – – – – – – Esrom, italico, kernham, saint-nectaire, saint-paulin, taleggio ex 0406 90 81 – – – – – – – Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double gloucester, blarney, colby, monterey ex 0406 90 86 – – – – – – – – Superior a 52 %: a 47 % mas n(cid:209)o superior – – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro – – – – – – – – – Outros, com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – – – – Inferior a 5 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 5 % mas infe- rior a 19 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 19 % mas infe- rior a 39 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 39 % ex 0406 90 87 – – – – – – – – Superior a 62 %: a 52 % mas n(cid:209)o superior – – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro, com exclus(cid:209)o de Manouri – – – – – – – – – Outros, com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – – – – Inferior a 5 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 5 % mas infe- rior a 19 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 19 % mas infe- rior a 40 % – – – – – – – – – – Igual ou superior a 40 %: – – – – – – – – – – – Idiazabal, manchego e roncal, a exclusivamente fabricados partir de leite de ovelha – – – – – – – – – – – Maasdam – – – – – – – – – – – Manouri – – – – – – – – – – – Hushallsost – – – – – – – – – – – Murukotoinen – – – – – – – – – – – Outros (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) Exig(cid:136)ncias suplementares para utilizar o c(cid:155)digo dos produtos Teor m(cid:145)ximo de (cid:145)gua em peso de produto (%) Teor m(cid:146)nimo de mat(cid:130)rias gordas na mat(cid:130)ria seca (%) C(cid:155)digo dos produtos Notas Montante das ajudas 50 45 45 56 44 52 51 47 40 60 55 53 45 45 43 46 41 47 20 48 55 40 45 5 19 39 5 19 45 45 53 45 50 40 0406 90 78 9100 (5) 67,50 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 (5) (5) 82,65 82,65 0406 90 79 9900 (5) 62,51 0406 90 81 9900 (5) 88,63 0406 90 86 9100 (cid:190) 0406 90 86 9200 (5) 61,34 0406 90 86 9300 (5) 63,48 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 (5) (5) 71,32 90,34 0406 90 87 9100 (cid:190) 0406 90 87 9200 (5) 51,11 0406 90 87 9300 (5) 58,31 0406 90 87 9400 (5) 63,25 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9979 (5) (5) (5) (5) (5) (5) 87,04 86,78 33,07 77,68 86,78 75,31 L 183/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 6. 98 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (Em ecus por 100 quilogramas de peso l(cid:146)quido, salvo outra indica(cid:135)(cid:209)o) Exig(cid:136)ncias suplementares para utilizar o c(cid:155)digo dos produtos Teor m(cid:145)ximo de (cid:145)gua em peso de produto (%) Teor m(cid:146)nimo de mat(cid:130)rias gordas na mat(cid:130)ria seca (%) C(cid:155)digo dos produtos Notas Montante das ajudas ex 0406 90 88 – – – – – – – – Superior a 72 %: a 62 % mas n(cid:209)o superior – – – – – – – – – Queijos fabricados a partir de soro 0406 90 88 9100 (cid:190) – – – – – – – – – Outros: – – – – – – – – – – Outros: – – – – – – – – – – – Com um teor em mat(cid:130)rias gordas, em peso da mat(cid:130)ria seca: – – – – – – – – – – – – Igual ou superior a 10 % mas inferior a 19 % 60 10 0406 90 88 9300 (5) 52,55 (5) A ajuda aplic(cid:145)vel aos queijos acondicionados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente l(cid:146)quido de conserva(cid:135)(cid:209)o, nomeadamente salmoura, ser(cid:145) concedida sobre o peso l(cid:146)quido, deduzindo-se o peso deste l(cid:146)quido. (6) Quando o produto contiver mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas e/ou case(cid:146)na e/ou case(cid:146)natos e/ou soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:155)digo NC 3504 adicionados. N(cid:209)o se tomar(cid:145) em considera(cid:135)(cid:209)o, para o c(cid:145)lculo do montante da ajuda, a parte que represente as mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas e/ou a case(cid:146)na e/ou os case(cid:146)natos e/ou o soro e/ou os derivados de soro e/ou lactose e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:155)digo NC 3504 adicionados. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado (cid:130) obrigado a indicar, na declara(cid:135)(cid:209)o prevista para o efeito, se foram ou n(cid:209)o adicionadas mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas e/ou case(cid:146)na e/ou de case(cid:146)natos e/ou soro e/ou de derivados de soro e/ou de lactose e/ou de permeato e/ou produtos do c(cid:155)digo NC 3504 e, caso o tenham sido, o teor real, em peso, das mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas e/ou de case(cid:146)na e/ou case(cid:146)natos e/ou de soro e/ou de derivados de soro e/ou de lactose e/ou de permeato e/ou do c(cid:155)digo NC 3504 adicionados por 100 quilogramas de produto acabado. (7) O montante da ajuda para o leite condensado congelado (cid:130) a mesma que a aplic(cid:145)vel, respectivamente, (cid:133)s subposi(cid:135)(cid:210)es 0402 91 ou 0402 99. (13) Quando o produto contiver mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas, n(cid:209)o se tomar(cid:145) em considera(cid:135)(cid:209)o para o c(cid:145)lculo de montante da restitui(cid:135)(cid:209)o, a parte que represente as mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado (cid:130) obrigado a indicar, na declara(cid:135)(cid:209)o prevista para o efeito, se foram ou n(cid:209)o adicionadas mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas e, caso o tenham sido, o teor real, em peso, das mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas adicionadas por 100 quilogramas de produto acabado. (14) Quando o produto contiver mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas sem ser a sacarose, n(cid:209)o se tomar(cid:145) em considera(cid:135)(cid:209)o, para o c(cid:145)lculo do montante a restitui(cid:135)(cid:209)o, a parte que represente as mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas sem ser a sacarose. O montante da restitui(cid:135)(cid:209)o por 100 quilogramas de produto desta subposi(cid:135)(cid:209)o (cid:130) igual (cid:133) soma dos seguintes elementos: a) O montante indicado por kg multiplicado pelo peso da parte l(cid:145)ctea contida em 100 quilogramas de produto; b) Um elemento calculado em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 12º do Regulamento (CE) nº 1466/95 da Comiss(cid:209)o (JO L 144 de 28. 6. 1995, p. 22). Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado (cid:130) obrigado a indicar, na declara(cid:135)(cid:209)o prevista para o efeito, o teor real, em peso, de sacarose e/ou de outras mat(cid:130)rias n(cid:209)o l(cid:145)cteas adicionadas por 100 quilogramas de produto acabado


title: Volume of total agricultural labour : Sharp slow-down in rate of decline in 1997 (-1.8%) for EU-15 compared to previous years.

eurovoc_concepts:
EU Member State
agricultural labour force
agricultural statistics


title: Resolution of the ECSC Consultative Committee on the need to maintain the specific nature of the Safety and Health Commission for the Mining and other Extractive Industries

eurovoc_concepts:
advisory committee (EU)
coal industry
mining extraction
occupational health
occupational safety
social dialogue (EU)

formats: html pdf print

text: C 232/4 EN Official Journal of the European Communities 24. 7. 98 RESOLUTION OF THE ECSC CONSULTATIVE COMMITTEE ON THE NEED TO MAINTAIN THE SPECIFIC NATURE OF THE SAFETY AND HEALTH COMMISSION FOR THE MINING AND OTHER EXTRACTIVE INDUSTRIES (98/C 232/04) (adopted unanimously less one abstention during the 340th Session of 25 June 1998) 1. Introduction 1. 1. (cid:217)The Commission’s proposal to merge the Safety and Health Commission for the Mining and other Extractive Industries with the Advisory Committee on Safety, Hygiene and Health Protection at Work, as set out in the Community programme 1996(cid:220)2000(cid:216)(˛), has not yet been implemented. 1. 4. (cid:217)The recent important changes in the construction of Europe, in particular the introduction of a social chapter in the Amsterdam Treaty, call for the a critical and constructive experience gained through dialogue and of the bodies set up for this purpose among the social partners in the European Union. review of 1. 2. (cid:217)The Consultative Committee already expressed its opposition to this proposal, in a resolution adopted unanimously at its 328th Session on 14 March 1996(cid:216)(ˇ). has 1. 5. (cid:217)The Safety and Health Commission has a wealth of solid, highly productive experience behind it and has worked unceasingly and to good effect to improve safety conditions in the extractive industries sound working practices. by developing technically 1. 3. (cid:217)The Safety and Health Commission was set up as long ago as 6 September 1956 and 10 May 1957, at the 36th and 42nd sessions of the Council of Ministers(cid:216)(—). A clear, detailed mandate giving it the right of initiative was conferred upon it under a Council Decision adopted at the 44th session on 9 July 1957(cid:216)((cid:209)). It originally covered coal mines only but later, under the Council Decision of 27 June 1974, its scope was extended to all the extractive industries(cid:216)((cid:210)). The Advisory Committee on Safety, Hygiene and Health Protection at Work was set up under the Council Decision of 27 June 1974(cid:216)((cid:211)) to help the Commission prepare activities in the relevant fields and put them into effect. Whereas the Safety and Health Commission has a highly specific mandate, the Advisory Committee’s remit is very general, namely to help the Commission prepare and put into effect activities for which it is responsible. (˛)(cid:217)COM(95) 282 final. (ˇ)(cid:217)OJ C 138, 9. 5. 1996. (—)(cid:217)OJ 487, 31. 8. 1957. ((cid:209))(cid:217)OJ 487, 31. 8. 1957. ((cid:210))(cid:217)OJ L 185, 9. 7. 1974. ((cid:211))(cid:217)OJ L 185, 9. 7. 1974. 2. The sectoral aspect of this social dialogue 2. 1. (cid:217)A critical review of European(cid:220)level advisory bodies suggests that the more sharply they focus on sectoral aspects the more effective they are. This would appear to be a logical consequence of the principle of subsidiarity. 2. 2. (cid:217)Unlike the advisory bodies set up under the ECSC Treaty, which were necessarily sectoral, later ones such as the Advisory Committee on Safety, Hygiene and Health Protection at Work, have cut across sectors. 2. 3. (cid:217)At a time when the characteristics of the social dialogue of the future are up for discussion, it is appropriate to bear in mind that Community experience over many years has shown such a dialogue to be most effective and productive when it focuses on a specific sector of activity and develops within a single forum, at different levels and dealing with various subjects ranging from market trends, research and innovation to training, the safety and health of workers and the social aspects of restructuring. 24. 7. 98 EN Official Journal of the European Communities C 232/5 3. The need to maintain the specific nature of the Safety 4. Conclusion and Health Commission 3. 1. (cid:217)Although the Safety and Health Commission is the general Treaty and does not based on therefore depend directly on the ECSC Treaty for its existence, there are several reasons why it needs to continue its activities in both the short and the long term. 3. 2. (cid:217)The first harmonised European statistics on accidents at work indicate that, even though enormous progress has been made, working conditions in coal mines and in the extractive industries in general are still much harsher than in most other sectors of production and the risks inherent this particularly hostile working environment are still greater. in 3. 3. (cid:217)Moreover, the working conditions in coal mines and in the extractive industries in general are so specific that they have led to specific legislation in most Member States of the European Union. 3. 4. (cid:217)The need to pass on specific work experience to both young workers in mines where many experienced workers have been made redundant during periods of drastic restructuring and to workers in countries applying to join the Union makes it vital to use instruments of dialogue such as the Safety and Health Commission to enable improvements in working conditions arising from past experience to be incorporated gradually into the Single European Market. The ECSC Consultative Committee 4. 1. CONSIDERS AND RECOMMENDS the Commission that, despite the expiry of the ECSC Treaty under which it was set up, it would be desirable for the Safety and Health Commission for the Mining and other Extractive Industries to continue as an independent body; to 4. 2. (cid:217)consequently ASKS the European Commission to prevent the Safety and Health Commission from disappearing in a merger with the Advisory Committee on Safety, Hygiene and Health Protection at Work; 4. 3. RECOMMENDS that, with a view to possible future rationalisation, the Safety and Health Commission continue in existence as a specific, independent body even if it has to be linked from an operational point of view with the Advisory Committee on Safety, Hygiene and Health Protection at Work; 4. 4. WISHES TO MAKE THE POINT that this type of structure, namely an operational relationship between one or more specific groups which create their own momentum and a more general body, might serve as a model for an effective tie(cid:220)up between the sectoral aspects in other branches of the multi(cid:220)sectoral aspects at Union level. industry and


title: Directive 98/47/CE de la Commission du 25 juin 1998 incluant une substance active (azoxystrobine) dans l'annexe I de la directive 91/414/CEE du Conseil concernant la mise sur le marché des produits phytopharmaceutiques (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

eurovoc_concepts:
marketing
pharmaceutical product
plant health product

text: L 191/50 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 7. 7. 98 DIRECTIVE 98/47/CE DE LA COMMISSION du 25 juin 1998 incluant une substance active (azoxystrobine) dans l’annexe I de la directive la mise sur le march(cid:130) des produits 91/414/CEE du Conseil concernant phytopharmaceutiques (Texte pr(cid:130)sentant de l’int(cid:130)r(cid:136)t pour l’EEE) LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu la directive 91/414/CEE du Conseil du 15 juillet 1991 concernant la mise sur le march(cid:130) des produits phyto- pharmaceutiques (1), modifi(cid:130)e en dernier lieu par la direc- tive 97/73/CE de la Commission (2), ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130)e «la directive», et notamment son article 6, paragraphe 3, consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 6, paragraphe 2, de la directive 91/414/CEE, l’Allemagne a re(cid:135)u de Zeneca Agrochemicals (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130) «le demandeur»), le 15 septembre 1995, une demande relative (cid:133) l’inscription de la substance active azoxystrobine (cid:133) l’annexe I de la direc- tive; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment aux dispositions de l’ar- ticle 6, paragraphe 3 de la directive, la Commission a confirm(cid:130), dans sa d(cid:130)cision 96/523/CE (3), que le dossier soumis pour l’azoxystrobine satisfaisait en principe aux exigences en mati(cid:138)re d’informations de l’annexe II et, pour les produits phytopharmaceutiques contenant cette substance active, de l’annexe III de la directive; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment aux dispositions de l’ar- ticle 5, paragraphe 1, de la directive, une substance active doit (cid:136)tre inscrite (cid:133) l’annexe I pour une p(cid:130)riode n’exc(cid:130)dant pas dix ans s’il est permis d’escompter qu’il n’y aura pas d’effets nocifs sur la sant(cid:130) humaine ou animale ou sur les eaux souterraines ou pas d’influence inacceptable sur l’en- vironnement; consid(cid:130)rant que, en ce qui concerne l’azoxystrobine, les effets sur la sant(cid:130) humaine et sur l’environnement ont (cid:130)t(cid:130) (cid:130)valu(cid:130)s, conform(cid:130)ment aux dispositions de l’article 6, paragraphes 2 et 4, de la directive, pour les utilisations propos(cid:130)es par le demandeur; que l’Allemagne, agissant en tant qu’(cid:144)tat membre rapporteur, a soumis (cid:133) la Commis- sion, le 5 f(cid:130)vrier 1997, le rapport d’(cid:130)valuation en question; consid(cid:130)rant que le rapport soumis a (cid:130)t(cid:130) examin(cid:130) par les (cid:144)tats membres et la Commission dans le cadre du comit(cid:130) phytosanitaire permanent; que cet examen a (cid:130)t(cid:130) achev(cid:130) le 22 avril 1998 dans la pr(cid:130)sentation du rapport de synth(cid:138)se de la Commission pour l’azoxystrobine; qu’il peut (cid:136)tre n(cid:130)cessaire de mettre ce rapport (cid:133) jour afin de tenir compte de l’(cid:130)volution scientifique et technique; que, dans ce cas, les conditions de l’inscription de l’azoxystrobine (cid:133) l’annexe I de la directive 91/414/CEE doivent (cid:130)galement (1) JO L 230 du 19. 8. 1991, p. 1. (2) JO L 353 du 24. 12. 1997, p. 26. (3) JO L 220 du 30. 8. 1996, p. 25. (cid:136)tre modifi(cid:130)es conform(cid:130)ment aux dispositions de l’article 6, paragraphe 1, de la directive; consid(cid:130)rant que le dossier et les informations de ce rapport ont (cid:130)galement (cid:130)t(cid:130) soumis pour consultation au comit(cid:130) scientifique pour les v(cid:130)g(cid:130)taux; consid(cid:130)rant que les (cid:130)valuations ont fait appara(cid:140)tre que l’on peut escompter des produits phytopharmaceutiques contenant la substance active en question qu’ils rem- plissent en g(cid:130)n(cid:130)ral les conditions fix(cid:130)es (cid:133) l’article 5, para- graphe 1, points a) et b) et paragraphe 3, de la directive, en particulier pour les utilisations examin(cid:130)es; que, par cons(cid:130)- quent, il est n(cid:130)cessaire d’inscrire la substance active en question (cid:133) l’annexe I de fa(cid:135)on (cid:133) garantir que, dans tous les (cid:144)tats membres, les autorisations de produits phyto- pharmaceutiques contenant la substance active en ques- tion peuvent (cid:136)tre octroy(cid:130)es conform(cid:130)ment aux disposi- tions de la directive; consid(cid:130)rant qu’un d(cid:130)lai raisonnable est n(cid:130)cessaire, apr(cid:138)s l’inscription, pour permettre aux (cid:144)tats membres et aux parties int(cid:130)ress(cid:130)es d’appliquer les dispositions de la direc- tive 91/414/CEE concernant les produits phytopharma- ceutiques contenant de l’azoxystrobine et, en particulier, de modifier, durant ce d(cid:130)lai, les autorisations provisoires existantes ou d’octroyer, avant l’expiration du d(cid:130)lai, de nouvelles autorisations conform(cid:130)ment aux dispositions de la directive; qu’un d(cid:130)lai plus long peut (cid:130)galement s’av(cid:130)rer n(cid:130)cessaire pour les produits phytopharmaceutiques conte- nant de l’azoxystrobine et d’autres substances actives inscrites (cid:133) l’annexe I; consid(cid:130)rant qu’il convient de pr(cid:130)voir que les (cid:144)tats membres tiennent ou mettent la version finale du rapport de synth(cid:138)se ((cid:133) l’exception des informations confidentielles vis(cid:130)es (cid:133) l’article 14 de la directive) (cid:133) la disposition de toute partie int(cid:130)ress(cid:130)e, (cid:133) des fins de consultation; consid(cid:130)rant que le rapport de synth(cid:138)se est n(cid:130)cessaire pour l’application correcte par les (cid:144)tats membres de plusieurs sections des principes uniformes (cid:130)num(cid:130)r(cid:130)s (cid:133) l’annexe VI de la directive o(cid:151) ces principes se r(cid:130)f(cid:138)rent (cid:133) l’(cid:130)volution des informations de l’annexe II qui ont (cid:130)t(cid:130) soumises aux fins de l’inscription de la substance active (cid:133) l’annexe I de la directive; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues par la pr(cid:130)sente direc- tive sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) phytosanitaire permanent, 7. 7. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 191/51 A ARR(cid:219)T(cid:144) LA PR(cid:144)SENTE DIRECTIVE: Article premier La substance active azoxystrobine est inscrite (cid:133) l’annexe I de la directive 91/414/CEE, conform(cid:130)ment (cid:133) l’annexe ci-jointe. Article 2 Les (cid:144)tats membres mettent en vigueur les disposi- 1. tions l(cid:130)gislatives, r(cid:130)glementaires et administratives n(cid:130)ces- saires pour se conformer (cid:133) la pr(cid:130)sente directive au plus tard le 1er janvier 1999. Toutefois, en ce qui concerne les produits phyto- 2. pharmaceutiques contenant de l’azoxystrobine et une autre substance active inscrite (cid:133) l’annexe I de la directive 91/414/CEE, le d(cid:130)lai pr(cid:130)vu au paragraphe 1 est prolong(cid:130) dans la mesure o(cid:151) un d(cid:130)lai d’application plus long est pr(cid:130)vu par les dispositions de la directive concernant l’ins- cription de cette autre substance active (cid:133) l’annexe I de la directive 91/414/CEE. 3. Les (cid:144)tats membres tiennent le rapport de synth(cid:138)se ((cid:133) l’exception des informations confidentielles vis(cid:130)es (cid:133) l’ar- ticle 14 de la directive) (cid:133) la disposition des parties int(cid:130)res- s(cid:130)es, (cid:133) des fins de consultation, ou le mettent (cid:133) leur disposition sur demande. 4. Lorsque les (cid:144)tats membres adoptent les mesures, celles-ci contiennent une r(cid:130)f(cid:130)rence (cid:133) la pr(cid:130)sente directive ou sont accompagn(cid:130)es d’une telle r(cid:130)f(cid:130)rence lors de leur publication officielle. Les modalit(cid:130)s de cette r(cid:130)f(cid:130)rence sont arr(cid:136)t(cid:130)es par les (cid:144)tats membres. Article 3 La pr(cid:130)sente directive entre en vigueur le 1er juillet 1998. Article 4 Les (cid:144)tats membres sont destinataires de la pr(cid:130)sente direc- tive. Fait (cid:133) Bruxelles, le 25 juin 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission L 191/52 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 7. 7. 98 ANNEXE AZOXYSTROBINE 1. Identit(cid:130) D(cid:130)nomination selon la nomenclature de pyrimidin-4-yloxy]ph(cid:130)nyl}-3-m(cid:130)thoxyacrylate l’UICPA, m(cid:130)thyl(E)-2-{2[6-(2-cyanophenoxy) 2. Conditions particuli(cid:138)res (cid:133) remplir: 2. 1. La substance active doit avoir une puret(cid:130) minimale de 930 g/kg (isom(cid:138)re Z, 25 g/kg au maximum). 2. 2. Seules les utilisations comme fongicide peuvent (cid:136)tre autoris(cid:130)es. Une attention particuli(cid:138)re doit (cid:136)tre accord(cid:130)e aux effets sur les organismes aquatiques. Les conditions d’autorisation doivent pr(cid:130)voir des mesures appropri(cid:130)es visant (cid:133) r(cid:130)duire les risques. 2. 3. Pour l’application des principes uniformes de l’annexe VI, il sera tenu compte des conclusions du rapport de synth(cid:138)se sur l’azoxystrobine, et notamment de ses annexes I et II, finalis(cid:130) au sein du comit(cid:130) phytosanitaire permanent le 22 avril 1998. 3. Date d’expiration de l’inscription: 1er juillet 2008


title: Komission asetus (EY) N:o 1328/98, annettu 25 päivänä kesäkuuta 1998, neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1601/92 2 - 4 artiklassa säädetyn järjestelmän mukaista Kanariansaarten maitotuotteiden hankintaa koskevien tukien vahvistamisesta annetun asetuksen (EY) N:o 2993/94 muuttamisesta

formats: pdf print

text: 26. 6. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 183/61 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1328/98, annettu 25 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1998, neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1601/92 2–4 artiklassa s(cid:132)(cid:132)detyn j(cid:132)rjestelm(cid:132)n mukaista Kanariansaarten maitotuotteiden hankintaa koskevien tukien vahvista- misesta annetun asetuksen (EY) N:o 2993/94 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon tiettyj(cid:132) maataloustuotteita koskevista erityistoimenpiteist(cid:132) Kanariansaarten hyv(cid:132)ksi 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1601/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2348/96 (2), sen 3 artiklan 4 kohdan, ja erityisesti sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) vientitukia varten maataloustuotteiden nimikkeist(cid:148)st(cid:132) annetun asetuksen (ETY) N:o 3846/87 muuttamisesta 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1998 annetussa komission asetuk- sessa (EY) N:o 707/98 (7) tarkistetaan tiettyjen maitotuot- teiden vientitukien nimikkeist(cid:148); vientitukien vahvistami- sesta maito- ja maitotuotealalla 25 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1998 annetussa komission asetuksessa (EY) N:o 1327/98 (8), vahvistetaan n(cid:132)iden tuotteiden tuet; n(cid:132)iden muutosten huomioon ottamiseksi olisi tarkistettava asetuksen (EY) N:o 2993/94 liite, ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat maidon ja maitotuotteiden hallintokomitean lausunnon mukaiset, komission asetuksessa (EY) N:o 2790/94 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 825/ 98 (4), vahvistetaan erityisesti yksityiskohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t Kanariansaarten tiettyjen maataloustuotteiden erityisen hankintaj(cid:132)rjestelm(cid:132)n soveltamisesta, komission asetuksessa (EY) N:o 2993/94 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 720/ 98 (6), vahvistetaan maitotuotteille my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132)n tuen taso, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Korvataan asetuksen (EY) N:o 2993/94 liite t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteell(cid:132). 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 26 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 25 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 173, 27. 6. 1992, s. 13 (2) EYVL L 320, 11. 12. 1996, s. 1 (3) EYVL L 296, 17. 11. 1994, s. 23 (4) EYVL L 117, 21. 4. 1998, s. 5 (5) EYVL L 316, 9. 12. 1994, s. 11 (6) EYVL L 100, 1. 4. 1998, s. 21 (7) EYVL L 98, 31. 3. 1998, s. 11 (8) Ks. t(cid:132)m(cid:132)n virallisen lehden sivu 53 L 183/62 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 26. 6. 98 LIITE Tavaran kuvaus Tuotekoodi Huomautukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) Maito ja kerma, tiivist(cid:132)m(cid:132)t(cid:148)n ja lis(cid:132)tty(cid:132) sokeria tai muuta makeutusainetta sis(cid:132)lt(cid:132)m(cid:132)t(cid:148)n: CN-koodi 0401 0401 10 – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 1 painoprosentti: 0401 10 10 – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettosis(cid:132)lt(cid:148) enint(cid:132)(cid:132)n 2 litraa 0401 10 10 9000 0401 10 90 – – muu 0401 10 90 9000 0401 20 – rasvapitoisuus suurempi kuin 1 painoprosentti, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 6 paino- prosenttia: – – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia: 0401 20 11 – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettosis(cid:132)lt(cid:148) enint(cid:132)(cid:132)n 2 litraa: – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 1,5 painoprosenttia – rasvapitoisuus suurempi kuin 1,5 painoprosenttia 0401 20 19 – – – muu: – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 1,5 painoprosenttia – rasvapitoisuus suurempi kuin 1,5 painoprosenttia – – suurempi kuin 3 painoprosenttia: 0401 20 91 – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettosis(cid:132)lt(cid:148) enint(cid:132)(cid:132)n 2 litraa: – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 4 painoprosenttia – rasvapitoisuus suurempi kuin 4 painoprosenttia 0401 20 99 – – – muu: – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 4 painoprosenttia – rasvapitoisuus suurempi kuin 4 painoprosenttia 0401 30 – rasvapitoisuus suurempi kuin 6 painoprosenttia: – – enint(cid:132)(cid:132)n 21 painoprosenttia: 0401 30 11 – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettosis(cid:132)lt(cid:148) enint(cid:132)(cid:132)n 2 litraa: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 10 painoprosenttia – suurempi kuin 10 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 17 paino- prosenttia – suurempi kuin 17 painoprosenttia 0401 30 19 – – – muu: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 10 painoprosenttia – suurempi kuin 10 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 17 paino- prosenttia – suurempi kuin 17 painoprosenttia – – suurempi kuin 21 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 45 painoprosenttia: 0401 30 31 – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettosis(cid:132)lt(cid:148) enint(cid:132)(cid:132)n 2 litraa: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 35 painoprosenttia – suurempi kuin 35 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 39 paino- prosenttia – suurempi kuin 39 painoprosenttia 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 2,327 2,327 2,327 3,597 2,327 3,597 4,551 5,302 4,551 5,302 6,803 10,50 15,77 6,803 10,50 15,77 38,32 59,85 66,00 26. 6. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 183/63 CN-koodi Tavaran kuvaus Tuotekoodi Huomautukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) 0401 30 39 – – – muu: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 35 painoprosenttia – suurempi kuin 35 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 39 paino- prosenttia – suurempi kuin 39 painoprosenttia – – suurempi kuin 45 painoprosenttia: 0401 30 91 – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettosis(cid:132)lt(cid:148) enint(cid:132)(cid:132)n 2 litraa: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 68 painoprosenttia – suurempi kuin 68 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 80 paino- prosenttia – suurempi kuin 80 painoprosenttia 0401 30 99 – – – muu: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 68 painoprosenttia – suurempi kuin 68 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 80 paino- prosenttia – suurempi kuin 80 painoprosenttia 0402 Maito ja kerma, sis(cid:132)lt(cid:132)v(cid:132): tiivistetty tai lis(cid:132)tty(cid:132) sokeria tai muuta makeutusainetta 0402 10 – jauheena, rakeina tai muussa kiinte(cid:132)ss(cid:132) muodossa, rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 1,5 painoprosenttia (7): – – lis(cid:132)tty(cid:132) sokeria tai muuta makeutusainetta sis(cid:132)lt(cid:132)m(cid:132)t(cid:148)n: 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 10 11 – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg 0402 10 11 9000 0402 10 19 – – – muu – – muu: 0402 10 19 9000 0402 10 91 – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg 0402 10 91 9000 0402 10 99 – – – muu 0402 10 99 9000 – jauheena, rakeina tai muussa kiinte(cid:132)ss(cid:132) muodossa, rasvapitoisuus suurempi kuin 1,5 painoprosenttia (7): 0402 21 – – lis(cid:132)tty(cid:132) sokeria tai muuta makeutusainetta sis(cid:132)lt(cid:132)m(cid:132)t(cid:148)n: – – – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 27 painoprosenttia: 0402 21 11 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 11 painoprosenttia – suurempi kuin 11 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 17 paino- prosenttia – suurempi kuin 17 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 25 paino- prosenttia – suurempi kuin 25 painoprosenttia 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 – – – – muu: 0402 21 17 – – – – – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 11 painoprosenttia 0402 21 17 9000 0402 21 19 – – – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 11 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 27 painoprosenttia: – enint(cid:132)(cid:132)n 17 painoprosenttia – suurempi kuin 17 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 25 paino- prosenttia – suurempi kuin 25 painoprosenttia – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 27 painoprosenttia: 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 (13) (13) (14) (14) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 75,22 110,55 129,01 74,00 74,00 0,7400 0,7400 74,00 90,54 95,38 102,60 74,00 90,54 95,38 102,60 L 183/64 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 26. 6. 98 CN-koodi Tavaran kuvaus Tuotekoodi Huomautukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) 0402 21 91 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 28 painoprosenttia – suurempi kuin 28 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 29 paino- prosenttia – suurempi kuin 29 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 41 paino- prosenttia – suurempi kuin 41 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 45 paino- prosenttia – suurempi kuin 45 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 59 paino- prosenttia – suurempi kuin 59 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 69 paino- prosenttia – suurempi kuin 69 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 79 paino- prosenttia – suurempi kuin 79 painoprosenttia 0402 21 99 – – – – muu: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 28 painoprosenttia – suurempi kuin 28 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 29 paino- prosenttia – suurempi kuin 29 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 41 paino- prosenttia – suurempi kuin 41 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 45 paino- prosenttia – suurempi kuin 45 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 59 paino- prosenttia – suurempi kuin 59 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 69 paino- prosenttia – suurempi kuin 69 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 79 paino- prosenttia – suurempi kuin 79 painoprosenttia ex 0402 29 0402 29 15 – – muu: – – – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 27 painoprosenttia: – – – – muu: – – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 11 painoprosenttia – suurempi kuin 11 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 17 painoprosenttia – suurempi kuin 17 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 25 painoprosenttia – suurempi kuin 25 painoprosenttia 0402 29 19 – – – – – muu: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 11 painoprosenttia – suurempi kuin 11 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 17 painoprosenttia – suurempi kuin 17 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 25 painoprosenttia – suurempi kuin 25 painoprosenttia 0402 29 91 – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 27 painoprosenttia: – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 41 painoprosenttia – suurempi kuin 41 painoprosenttia 0402 29 99 – – – – muu: – rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 41 painoprosenttia – suurempi kuin 41 painoprosenttia 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) 103,34 104,05 105,34 112,58 115,09 124,73 130,38 136,76 103,34 104,05 105,34 112,58 115,09 124,73 130,38 136,76 0,7400 0,9054 0,9538 1,0262 0,7400 0,9054 0,9538 1,0262 1,0334 1,1258 1,0334 1,1258 26. 6. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 183/65 CN-koodi Tavaran kuvaus Tuotekoodi Huomautukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) – muu: 0402 91 – – lis(cid:132)tty(cid:132) sokeria tai muuta makeutusainetta sis(cid:132)lt(cid:132)m(cid:132)t(cid:148)n: – – – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 8 painoprosenttia: 0402 91 11 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino 2,5 kg: – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus: – pienempi kuin 15 painoprosenttia, rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia – suurempi kuin 3 painoprosenttia 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 15 painoprosenttia, rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia 0402 91 11 9310 – suurempi kuin 3 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 7,4 painoprosenttia – suurempi kuin 7,4 painoprosenttia 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 – – – – muu: – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus: – pienempi kuin 15 painoprosenttia, rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia – suurempi kuin 3 painoprosenttia 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 15 painoprosenttia, rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia 0402 91 19 9310 – suurempi kuin 3 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 7,4 painoprosenttia – suurempi kuin 7,4 painoprosenttia 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 8 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 10 painoprosenttia: 0402 91 31 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg: – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus: – pienempi kuin 15 painoprosenttia – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 15 painoprosenttia 0402 91 39 – – – – muu: – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus: – pienempi kuin 15 painoprosenttia – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 15 painoprosenttia 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 10 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 45 painoprosenttia: 0402 91 51 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg 0402 91 51 9000 0402 91 59 – – – – muu 0402 91 59 9000 – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 45 painoprosenttia: 0402 91 91 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg 0402 91 91 9000 0402 91 99 – – – – muu 0402 91 99 9000 (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) (13) 2,327 4,551 13,30 16,29 19,81 2,327 4,551 13,30 16,29 19,81 8,991 23,42 8,991 23,42 10,50 10,50 75,22 75,22 L 183/66 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 26. 6. 98 CN-koodi Tavaran kuvaus Tuotekoodi Huomautukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) 0402 99 – – muu: – – – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 9,5 painoprosenttia: 0402 99 11 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg: – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus pienempi kuin 15 painoprosenttia, rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia – suurempi kuin 3 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 6,9 paino- prosenttia – suurempi kuin 6,9 painoprosenttia – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 15 pai- noprosenttia, rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia – suurempi kuin 3 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 6,9 paino- prosenttia – suurempi kuin 6,9 painoprosenttia 0402 99 19 – – – – muu: – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus pienempi kuin 15 painoprosenttia, rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia – suurempi kuin 3 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 6,9 paino- prosenttia – suurempi kuin 6,9 painoprosenttia – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 15 pai- noprosenttia, rasvapitoisuus: – enint(cid:132)(cid:132)n 3 painoprosenttia – suurempi kuin 3 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 6,9 paino- prosenttia – suurempi kuin 6,9 painoprosenttia 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 9,5 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 45 painoprosenttia: 0402 99 31 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 21 painoprosenttia: – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus pienempi kuin 15 painoprosenttia – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 15 painoprosenttia – rasvapitoisuus suurempi kuin 21 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 39 painoprosenttia – rasvapitoisuus suurempi kuin 39 painoprosenttia 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 – – – – muu: – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 21 painoprosenttia: – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus pienempi kuin 15 painoprosenttia – maidon rasvattoman kuiva-aineen pitoisuus v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 15 painoprosenttia – rasvapitoisuus suurempi kuin 21 painoprosenttia, mutta enin- t(cid:132)(cid:132)n 39 painoprosenttia – rasvapitoisuus suurempi kuin 39 painoprosenttia 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 0402 99 39 9500 (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) (14) 0,0233 0,0456 0,1269 0,2555 0,3067 0,4077 0,0233 0,0456 0,1269 0,2555 0,3067 0,4077 0,0975 0,4245 0,3832 0,6600 0,0975 0,4245 0,3832 0,6600 26. 6. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 183/67 CN-koodi Tavaran kuvaus Tuotekoodi Huomautukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 45 painoprosenttia: 0402 99 91 – – – – tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 2,5 kg 0402 99 91 9000 0402 99 99 – – – – muu 0402 99 99 9000 (14) (14) 0,7522 0,7522 (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) ex 0405 Voi ja muut maitorasvat; maidosta valmistetut levitteet: 0405 10 – Voi: – – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 85 painoprosenttia: – – – Luonnollinen voi: 0405 10 11 – – – – l(cid:132)hinn(cid:132) tuotetta olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 1 kg: – – – – – rasvapitoisuus: – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 80 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 82 pai- noprosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 82 painoprosenttia 0405 10 19 – – – – muu: – – – – – rasvapitoisuus: – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 80 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 82 pai- noprosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 82 painoprosenttia 0405 10 30 – – – Uudelleen yhdistetty (recombined) voi: – – – – l(cid:132)hinn(cid:132) tuotetta olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 1 kg: – – – – – rasvapitoisuus: – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 80 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 82 pai- noprosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 82 painoprosenttia – – – – muu: – – – – – rasvapitoisuus: – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 80 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 82 pai- noprosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 82 painoprosenttia 0405 10 50 – – – Heravoi: – – – – l(cid:132)hinn(cid:132) tuotetta olevan pakkauksen nettopaino enint(cid:132)(cid:132)n 1 kg: – – – – – rasvapitoisuus: – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 80 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 82 pai- noprosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 82 painoprosenttia – – – – muu: – – – – – rasvapitoisuus: – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 80 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 82 pai- noprosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 82 painoprosenttia 0405 10 90 – – muu ex 0405 20 – Maidosta valmistetut levitteet: 0405 20 90 – – rasvapitoisuus suurempi kuin 75, mutta pienempi kuin 80 paino- prosenttia: – – – rasvapitoisuus: 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 – – – – suurempi kuin 75, mutta pienempi kuin 78 painoprosenttia 0405 20 90 9500 – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 78 painoprosenttia 0405 20 90 9700 0405 90 – muut: 0405 90 10 – – rasvapitoisuus v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 99,3 painoprosenttia ja vesipitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 0405 90 90 – – muut 0,5 painoprosenttia 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 176,10 180,50 187,10 165,09 171,69 228,00 180,50 L 183/68 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 26. 6. 98 CN-koodi Tavaran kuvaus ex 0406 Juusto ja juustoaine (5): ex 0406 30 – sulatejuusto, ei kuitenkaan raaste eik(cid:132) jauhe (6): – – muu: – – – rasvapitoisuus enint(cid:132)(cid:132)n 36 painoprosenttia ja rasvapitoi- suus kuiva-aineen painosta: ex 0406 30 31 – – – – enint(cid:132)(cid:132)n 48 prosenttia: – – – – – kuiva-ainepitoisuus: – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 40 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 43 painoprosenttia ja rasvapitoisuus kui- va-aineen painosta: – – – – – – – pienempi kuin 20 prosenttia – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 20 prosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 43 painoprosenttia, ja rasvapitoisuus kuiva-aineen painosta: – – – – – – – pienempi kuin 20 prosenttia – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 20 prosenttia, mutta pienempi kuin 40 prosenttia – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 40 prosenttia ex 0406 30 39 – – – – suurempi kuin 48 prosenttia: – – – – – kuiva-ainepitoisuus: – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 40 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 43 painoprosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 43 painoprosenttia, mutta pienempi kuin 46 painoprosenttia – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 46 painoprosenttia, ja rasvapitoisuus kuiva-aineen painosta: – – – – – – – pienempi kuin 55 prosenttia – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 55 prosenttia ex 0406 30 90 – – – rasvapitoisuus suurempi kuin 36 painoprosenttia ex 0406 90 23 – – – Edam ex 0406 90 25 – – – Tilsit ex 0406 90 27 – – – Butterk(cid:132)se ex 0406 90 76 – – – – – – – Danbo, fontal, maribo, samsoe: fontina, fynbo, havarti, – – – – – – – – rasvapitoisuus kuiva-aineesta v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 45 painoprosenttia, kuitenkin alle 55 painoprosenttia: – – – – – – – – – kuiva-ainepitoisuus v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 50 pai- noprosenttia, kuitenkin alle 56 paino- prosenttia – – – – – – – – – kuiva-ainepitoisuus v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 56 pai- noprosenttia – – – – – – – – rasvapitoisuus kuiva-aineesta v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 55 painoprosenttia (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) Tuotekoodin k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:132) koskevat lis(cid:132)vaatimukset Veden enimm(cid:132)is- pitoisuus tuotteen painosta (%) Rasvan v(cid:132)him- m(cid:132)ispitoisuus tuotteen kuiva-aineen painosta (%) Tuote- koodi Huo- mau- tukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 60 60 57 57 57 60 57 54 54 54 47 47 52 50 46 46 0406 30 31 9710 20 0406 30 31 9730 (5) (5) 17,88 26,24 0406 30 31 9910 (5) 17,88 0406 30 31 9930 0406 30 31 9950 (5) (5) 26,24 38,17 0406 30 39 9500 (5) 26,24 0406 30 39 9700 (5) 38,17 0406 30 39 9930 0406 30 39 9950 0406 30 90 9000 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 0406 90 27 9900 (5) (5) (5) (5) (5) (5) 38,17 43,16 45,28 75,31 76,25 69,06 0406 90 76 9300 (5) 71,94 0406 90 76 9400 (5) 82,65 0406 90 76 9500 (5) 79,62 20 40 48 48 48 55 79 40 45 45 45 55 55 26. 6. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 183/69 CN-koodi Tavaran kuvaus ex 0406 90 78 – – – – – – – Gouda: – – – – – – – – rasvapitoisuus kuiva-aineen painosta pie- nempi kuin 48 prosenttia – – – – – – – – rasvapitoisuus kuiva-aineen painosta v(cid:132)- hint(cid:132)(cid:132)n 48 prosenttia mutta pienempi kuin 55 prosenttia – – – – – – – – muu ex 0406 90 79 – – – – – – – Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio ex 0406 90 81 – – – – – – – Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monte- rey ex 0406 90 86 – – – – – – – – suurempi kuin 47 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 52 painoprosenttia: – – – – – – – – – herasta valmistettu juusto – – – – – – – – – muu, rasvapitoisuus kuiva-aineen pai- nosta: – – – – – – – – – – pienempi kuin 5 prosenttia – – – – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 5 prosenttia, mutta pie- nempi kuin 19 prosenttia – – – – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 19 prosenttia, mutta pie- nempi kuin 39 prosenttia – – – – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 39 prosenttia ex 0406 90 87 – – – – – – – – suurempi kuin 52 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 62 painoprosenttia: – – – – – – – – – herasta valmistetut juustot, ei kuiten- kaan Manouri – – – – – – – – – muu, rasvapitoisuus kuiva-aineen pai- nosta: – – – – – – – – – – pienempi kuin 5 prosenttia – – – – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 5 prosenttia, mutta pie- nempi kuin 19 prosenttia – – – – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 19 prosenttia, mutta pie- nempi kuin 40 prosenttia – – – – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 40 prosenttia – – – – – – – – – – – Idiazabal, Manchego ja Roncal, valmistettu yksinomaan lam- paanmaidosta – – – – – – – – – – – Maasdam – – – – – – – – – – – Manouri – – – – – – – – – – – Hushallsost – – – – – – – – – – – Murukoloinen – – – – – – – – – – – muu (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) Tuotekoodin k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:132) koskevat lis(cid:132)vaatimukset Veden enimm(cid:132)is- pitoisuus tuotteen painosta (%) Rasvan v(cid:132)him- m(cid:132)ispitoisuus tuotteen kuiva-aineen painosta (%) Tuote- koodi Huo- mau- tukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 50 45 45 56 44 52 51 47 40 60 55 53 45 45 43 46 41 47 20 48 55 40 45 5 19 39 5 19 45 45 53 45 50 40 0406 90 78 9100 (5) 67,50 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 (5) (5) 82,65 82,65 0406 90 79 9900 (5) 62,51 0406 90 81 9900 (5) 88,63 0406 90 86 9100 (cid:190) 0406 90 86 9200 (5) 61,34 0406 90 86 9300 (5) 63,48 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 (5) (5) 71,32 90,34 0406 90 87 9100 (cid:190) 0406 90 87 9200 (5) 51,11 0406 90 87 9300 (5) 58,31 0406 90 87 9400 (5) 63,25 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9979 (5) (5) (5) (5) (5) (5) 87,04 86,78 33,07 77,68 86,78 75,31 L 183/70 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 26. 6. 98 CN-koodi Tavaran kuvaus (ecuina/100 kg nettopaino, jollei toisin ilmoiteta) Tuotekoodin k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:132) koskevat lis(cid:132)vaatimukset Veden enimm(cid:132)is- pitoisuus tuotteen painosta (%) Rasvan v(cid:132)him- m(cid:132)ispitoisuus tuotteen kuiva-aineen painosta (%) Tuote- koodi Huo- mau- tukset Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) ex 0406 90 88 – – – – – – – – suurempi kuin 62 painoprosenttia, mutta enint(cid:132)(cid:132)n 72 painoprosenttia: – – – – – – – – – herasta valmistettu juusto 0406 90 88 9100 (cid:190) – – – – – – – – – muu: – – – – – – – – – – muu: – – – – – – – – – – – rasvapitoisuus kuiva-aineen pai- nosta: – – – – – – – – – – – – v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n prosenttia, 10 mutta pienempi kuin 19 prosenttia 60 10 0406 90 88 9300 (5) 52,55 (5) Juustoihin, joiden tuotetta l(cid:132)hinn(cid:132) oleva pakkaus sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) my(cid:148)s s(cid:132)il(cid:148)nt(cid:132)liuosta, erityisesti suolavett(cid:132), sovellettava tuki my(cid:148)nnet(cid:132)(cid:132)n nettopainon perusteella, eli v(cid:132)hennettyn(cid:132) kyseisen liuoksen painolla. (6) Jos tuote sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) muita kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vi(cid:132) aineita ja/tai kaseiinia ja/tai kaseinaatteja ja/tai heraa ja/tai heran ja/tai laktoosin ja/tai permeaatin johdannaisia ja/tai CN-koodiin 3504 kuuluvia tuotteita, lis(cid:132)ttyjen muiden kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vien aineiden ja/tai kaseiinin ja/tai kaseinaattien ja/tai heran ja/tai heran ja/tai laktoosin ja/tai permeaatin johdannaisten ja/tai CN-koodiin 3504 kuuluvien tuotteiden osuutta ei oteta huomioon tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) laskettaessa. Tullimuodollisuuksia suorittaessaan henkil(cid:148)n, jota asia koskee, on ilmoitettava t(cid:132)h(cid:132)n tarkoitukseen s(cid:132)(cid:132)detyss(cid:132) ilmoituksessa, onko tuotteeseen lis(cid:132)tty muita kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vi(cid:132) aineita ja/tai kaseiinia ja/tai kaseinaatteja ja/tai heraa ja/tai heran ja/tai laktoosin ja/tai permeaatin johdannaisia ja/tai CN-koodiin 3504 kuuluvia tuotteita, ja jos niit(cid:132) on lis(cid:132)tty, lis(cid:132)ttyjen muiden kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vien aineiden ja/tai kaseiinin ja/tai kaseinaattien ja/tai heran ja/tai heran ja/tai laktoosin ja/tai permeaatin johdannisia ja/tai CN-koodiin 3504 kuuluvien tuotteiden tosiasiallinen pitoisuus painoprosentteina 100 kilogrammassa lopputuotetta. (7) J(cid:132)(cid:132)dytetyn maitotiivisteen tuki on samansuuruinen kuin tuotteille, joiden CN-koodi on 0402 91 tai 0402 99, my(cid:148)nnetty tuki. (13) Jos tuote sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) muuta kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vi(cid:132) aineita, muiden kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vien aineiden osuutta ei saa ottaa huomioon tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) laskettaessa. Tullimuodollisuuksia t(cid:132)ytt(cid:132)ess(cid:132)(cid:132)n asianomaisen henkil(cid:148)n on merkitt(cid:132)v(cid:132) t(cid:132)h(cid:132)n tarkoitukseen varattuun ilmoitukseen, onko tuotteeseen lis(cid:132)tty muita kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vi(cid:132) aineita, ja jos niit(cid:132) on lis(cid:132)tty, on ilmoitettava lis(cid:132)ttyjen muiden kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vien aineiden tosiasiallinen pitoisuus painoprosentteina 100 kilogrammassa lopputuotetta. (14) Jos tuote sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) muita kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vi(cid:132) aineita kuin sakkaroosia, muiden muuta kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vien aineiden kuin sakkaroosin osuutta ei saa ottaa huomioon tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) laskettaessa. T(cid:132)h(cid:132)n alanimikkeeseen kuuluvalle tuotteelle 100:aa kilogrammaa kohti my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132) tuki on suuruudeltaan seuraavien osien summa: a) annettu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) kilolta kerrottuna 100 kilogrammassa tuotetta olevan maito-osuuden painolla, b) komission asetuksen (ETY) N:o 1466/95 (EYVL L 144, 28. 6. 1995, s. 22) 12 artiklan 3 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti laskettu osa. Tullimuodollisuuksia t(cid:132)ytt(cid:132)ess(cid:132)(cid:132)n asianomaisen henkil(cid:148)n on merkitt(cid:132)v(cid:132) t(cid:132)h(cid:132)n tarkoitukseen varattuun ilmoitukseen lis(cid:132)tyn sakkaroosin ja/tai muiden muuta kuin maitoa sis(cid:132)lt(cid:132)vien aineiden tosiasiallinen pitoisuus painoprosentteina 100 kilogrammassa lopputuotetta