title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1964/98 dell'on. Sören WIBE alla Commissione. Proposta della Commissione concernente una nuova politica agricola

text: C 13/126 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 18. 1. 1999 (1999/C 13/178) INTERROGAZIONE SCRITTA P-1964/98 di S(cid:246)ren Wibe (PSE) alla Commissione (15 giugno 1998) Oggetto: Proposta della Commissione concernente una nuova politica agricola Nell(cid:146)ora delle interrogazioni della tornata di maggio la Commissione ha risposto per iscritto alla mia interrogazione concernente gli aiuti all(cid:146)insilamento del mais destinato all(cid:146)alimentazione animale. La Commis- sione rileva nella sua risposta che in Europa esistono regioni dove non Ł possibile coltivare il mais (ad esempio la Svezia e la Finlandia), e che per questo motivo tali due paesi beneficeranno di quote lattiere supplementari. Pu(cid:242) la Commissione precisare se gli agricoltori svedesi e finlandesi otterranno una compensazione totale tramite l(cid:146)aumento delle quote lattiere? Piø precisamente, di quali quote lattiere supplementari beneficeranno? Infine, la Commissione ha proceduto a calcoli dai quali risulti che questi due paesi saranno in tal modo pienamente compensati dell(cid:146)impossibilit(cid:224) di beneficiare all(cid:146)insilamento del mais? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (8 luglio 1998) Gli agricoltori svedesi e finlandesi sono coloro che maggiormente beneficeranno di quote latte supplementari proposte dalla Commissione nel progetto di regolamento Agenda 2000 (1) per il settore latte. Tenendo conto dell(cid:146)1 % di aumento a favore dei giovani agricoltori, proposto per tutti gli Stati membri, si prevede un incremento di 77 300 tonnellate (+2,3 %) della quota svedese e di 200 000 tonnellate (+8,4 %) della quota finlandese. Questo aumento relativamente sensibile delle quote Ł giustificato dall(cid:146)alta percentuale di zone montagnose nei due Stati membri interessati, che comporta condizioni agronomiche piø difficili. La decurtazione proposta del prezzo istituzionale del latte Ł in gran parte compensata dal premio per vacca da latte. ¨ difficile effettuare le stime precise chieste dall(cid:146)onorevole parlamentare. La Commissione ritiene tuttavia che la possibilit(cid:224) di produrre piø latte contribuir(cid:224) a preservare l(cid:146)occupazione ed il reddito rurale e sar(cid:224) al contempo si presenta vantaggiosa per l(cid:146)economia sia svedese che finlandese. (1) COM(97) 2000 def. (1999/C 13/179) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1965/98 di Klaus Lukas (NI) alla Commissione (30 giugno 1998) Oggetto: Obbligo di notifica Nella riunione della commissione per i problemi economici del Parlamento europeo, in data 26 maggio 1998, il Commissario Van Miert ha dichiarato che l(cid:146)obbligo di notifica non Ł sempre rispettato dagli Stati membri e che questo comportamento diventa sempre piø frequente. A tale proposito, alcuni Stati membri avrebbero sollecitato una modifica delle norme procedurali per far s(cid:236) che gli aiuti siano considerati autorizzati qualora la Commissione non accerti una violazione dell(cid:146)obbligo di notifica entro 2 mesi. Pu(cid:242) la Commissione: 1. comunicare per quali Stati membri ha riscontrato una ripetuta inosservanza dell(cid:146)obbligo di notifica? 2. Quali Stati membri sono dell(cid:146)avviso che, se la Commissione non dovesse individuare violazioni dell(cid:146)obbligo di notifica entro un determinato periodo di tempo, la situazione dovrebbe considerarsi sanata? 3. Quali misure intende ancora adottare la Commissione in tale contesto?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1972/98 do Deputado Antonio TRIZZA à Comissão. Projecto de lei italiano relativa à comercialização do azeite virgem e extra-virgem

eurovoc_concepts:
Italy
advertising
consumer information
labelling
location of production
marketing
olive oil
preparation for market
technical specification
technical standard

formats: html pdf print

text: 5. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/107 (1999/C 31/145) PERGUNTA ESCRITA E-1970/98 apresentada por Ernesto Caccavale (UPE) (cid:224) Comissªo (30 de Junho de 1998) Objecto: Graves irregularidades processuais nos concursos organizados pela Comissªo No Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 31. 3. 1998, foi publicado um anœncio de concurso para administradores adjuntos na Comissªo Europeia que indicava como data-limite de apresenta(cid:231)ªo de candidaturas o dia 4 de Maio de 1998. Alguns candidatos potenciais dirigiram-se aos gabinetes de representa(cid:231)ªo da Comissªo Europeia em Roma e Milªo a fim de obterem esclarecimentos sobre o modo de preenchimento dos respectivos formulÆrios. Nessa ocasiªo, foi-lhes comunicada a «presum(cid:237)vel» prorroga(cid:231)ªo da data-limite para apresenta(cid:231)ªo de candidaturas atØ 15 de Maio de 1998, com base em «comunica(cid:231)ıes precisas provenientes directamente de Bruxelas». Esta informa(cid:231)ªo revelou-se mais tarde completamente desprovida de fundamento e, por este motivo, muitos dos candidatos enviaram a sua documenta(cid:231)ªo com atraso, tendo sido exclu(cid:237)dos da selec(cid:231)ªo. Tenciona a Comissªo instaurar um inquØrito para apurar todas as responsabilidades pela difusªo destas 1. falsas informa(cid:231)ıes? 2. Que ac(cid:231)ıes tenciona a Comissªo empreender para remediar estas graves irregularidades processuais? Nªo considera a Comissªo que hÆ razıes suficientes para proceder (cid:224) reabertura do concurso cuja validade 3. poderÆ, de outro modo, ser posta em causa? Resposta de Erkki Liikanen em nome da Comissªo (3 de Agosto de 1998) Tal como foi referido pelo Senhor Deputado, a Comissªo publicou, em 31 de Mar(cid:231)o de 1998, cinco concursos gerais para a categoria A, cuja data-limite para apresenta(cid:231)ªo das candidaturas foi fixada em 4 de Maio de 1998. A Comissªo nªo adoptou qualquer decisªo de prolongamento deste prazo. Se tal decisªo tivesse sido tomada, teria sido publicada no Jornal Oficial em todas as l(cid:237)nguas e em todos os Estados-membros. (cid:201) verdade que circulou no Gabinete da Comissªo em Roma, na tarde de quinta-feira, dia 30 de Abril de 1998, e na manhª de segunda-feira, dia 4 de Maio de 1998, uma informa(cid:231)ªo errada quanto a um eventual prolongamento do prazo em questªo. Essa informa(cid:231)ªo foi descoberta e formalmente desmentida na manhª de segunda-feira, 4 de Maio de 1998. Uma vez que a sexta-feira, dia 1 de Maio de 1998, foi dia feriado em ItÆlia, apenas um nœmero limitado de candidatos potenciais que se dirigiu ao Gabinete da Comissªo em Roma durante a tarde do dia 30 de Abril de 1998 e a manhª do dia 4 de Maio de 1998 p(cid:244)de ser induzido em erro quanto (cid:224) data-limite para apresenta(cid:231)ªo das candidaturas. Nªo obstante, nenhum dos candidatos potenciais pode invocar uma informa(cid:231)ªo oficial que, tal como acima foi dito, s(cid:243) poderia ter sido divulgada atravØs de rectificativo ao Jornal Oficial em todas as l(cid:237)nguas e em todos os Estados-membros. Um inquØrito imediato revelou que na origem dessa falsa informa(cid:231)ªo estava um erro de manipula(cid:231)ªo informÆtica cometido em Bruxelas. Tal como jÆ aconteceu em outros concursos, um certo nœmero de candidaturas recebidas foi enviado fora do prazo fixado nos anœncios de concurso, tendo sido invocadas diversas razıes pelos candidatos para justificar tais atrasos, entre as quais podem figurar razıes independentes da vontade dos candidatos. A Comissªo examinarÆ essas situa(cid:231)ıes caso a caso, como Ø prÆtica em todos os concursos, com base nos procedimentos habituais na matØria. As decisıes relativas (cid:224) admissªo aos testes de prØ-selec(cid:231)ªo serªo adoptadas em meados de Julho de 1998. A Comissªo salienta ter recebido cerca de 30 000 candidaturas para o conjunto dos cinco concursos, das quais cerca de 30 % provenientes da ItÆlia. (1999/C 31/146) PERGUNTA ESCRITA P-1972/98 apresentada por Antonio Trizza (NI) (cid:224) Comissªo (15 de Junho de 1998) Objecto: Projecto de lei italiano relativa (cid:224) comercializa(cid:231)ªo do azeite virgem e extra-virgem O projecto de lei italiano no 4698 (aprovado pela Comissªo Permanente da Agricultura da C(cid:226)mara dos Deputados e pelo Senado da Repœblica em 26 de Maio de 1998) que contØm «disposi(cid:231)ıes para a comercializa(cid:231)ªo do azeite


title: Regulamento (CE) nº 1238/98 da Comissão de 15 de Junho de 1998 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1188/98, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
aid system
cereals
food aid
rice
third country

formats: pdf print

text: L 170/12 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 6. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1238/98 DA COMISS (cid:5)AO de 15 de Junho de 1998 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1188/98, relativo ao fornecimento de cereais a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1292/86 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo (cid:133) pol(cid:146)tica e (cid:133) gest˜ao da ajuda alimentar e das ac(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas de apoio (cid:133) ajuda alimentar (1), e nomeadamente, o nº 1, al(cid:146)nea b), do seu artigo 24º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 1188/98 da Comiss˜ao (2) abriu um concurso para a entrega, a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar, de cereias; Considerando que uma verifica(cid:135)˜ao revelou que um erro se inseriu na nota 8 do anexo deste regulamento; que (cid:130), em consequ(cid:136)ncia, importante rectificar o regulamento em causa, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: «(8) A entregar em contentores de 20 p(cid:130)s. Condi(cid:135)˜oes: FCL/FCI (lote B: cada contentor dever ´a conter 18 toneladas net). dos contentores, O fornecedor suportar ´a os custos de coloca(cid:135)˜ao (cid:133) disposi(cid:135)˜ao empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefici ´ario suportar ´a todos os custos de carre- gamento subsequentes, inclu(cid:146)do o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. O fornecedor deve apresentar ao agente receptor uma rela(cid:135)˜ao completa de cada contentor, especifi- cando o n ´umero de sacas referentes, a cada n ´umero de ac(cid:135)˜ao, tal como especificado no an ´uncio de concurso. O fornecedor deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numera(cid:135)˜ao (ONE- SEAL, SYSKO Locktainer 180 seal ou dispositivos similares de selagem de alta seguran(cid:135)a), cujo n ´umero deve ser fornecido ao representante do benefici ´ario. ». Artigo 1º A nota 8 do anexo do Regulamento (CE) nº 1188/98 (cid:130) substitu(cid:146)da pela nota seguinte: Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 164 de 9. 6. 1998, p. 20


title: Förslag till rådets beslut om finansiering av de fasta kostnaderna för systemet för förvaltning av tekniskt bistånd till förmån för AVS-länderna och de utomeuropeiska länderna och territorierna

eurovoc_concepts:
ACP countries
EDF
development policy
overseas countries and territories
technical cooperation

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 15. 06. 1998 KOM(1998) 369 slutlig Förslag till RÅDETS BESLUT om finansiering av de fasta kostnaderna för systemet för förvaltning av tekniskt bistånd till förmån för AVS-länderna och de utomeuropeiska länderna och territorierna (framlagt av kommissionen) MOTIVERING ställs Europeiska sammanslutningen för samarbete som förvaltar de tekniska och andra experter som finansieras av Europeiska utvecklingsfonden och budgeten håller på att avvecklas. Den kommer att ersättas av följande två privata företag som har valts ut genom ett internationellt anbudsförfarande: till utvecklingsländernas förfogande och GTZ (Deutsche Gesellschaft för Technische Zusammenarbeit GmbH, Eschborn, Tyskland. AGRER SA, Bryssel, Belgien. GTZ har valts för åtgärder i Afrika och Indiska oceanen. Detta företag kommer endast att vara behörigt inom de områden som generaldirektorat VIII ansvarar för. Företagets åtgärder kommer till största delen att finansieras av Europeiska utvecklingsfonden. AGRER har valts för resten av världen och för experterna på områdena humanitär hjälp och livsmedelsbistånd i hela världen. Detta företag kommer att vara behörigt på de områden som generaldirektoraten för yttre förbindelser ansvarar för. De områden som generaldirektorat VIII ansvarar för är regionerna Västindien och Stillahavsområdet samt livsmedelsbistånd. Företagets åtgärder kommer till största delen att finansieras med budgetmedel. Dessa företag kommer att utgöra den logistiska ramen. Kontrakten om tekniskt bistånd kommer att ingås mellan kommissionen och de som tillhandahåller det tekniska biståndet. Den finansiella överenskommelsen är densamma i bägge kontrakten, vilka kommer att ingås för en period på två år med möjlighet till förlängning en gång för ytterligare en period på två år. I denna förutses följande. Ett fast belopp för att täcka driftskostnaderna. GTZ 2 563 440 ecu AGRER 2 160 590 ecu Ett rörligt belopp för tekniskt bistånd (kontrakt om tekniskt bistånd jämte 6 % i administrationskostnader). Europeiska utvecklingsfonden bör med hänsyn till volymen på sitt tekniska bistånd svara för mer än 90 % av de fasta kostnaderna för GTZ och mindre än 10 % av de fasta kostnaderna för AGRER1. Den sammanlagda kostnaden för en period på 4 år uppskattas till 5,5 miljoner ecu. De fasta kostnaderna kan till skillnad från de rörliga kostnaderna inte hänföras enbart till de AVS-länder och utomeuropeiska länder och territorier som utnyttjar tekniskt bistånd. Eftersom det rör sig om ett system till förmån för samtliga mottagarländer bör de fasta kostnaderna solidariskt bäras av samtliga AVS-länder och utomeuropeiska länder och territorier. Eftersom användandet av tekniskt bistånd är förenat med osäkerhet skulle en fördelning av dessa kostnader på de AVS-länder och utomeuropeiska länder och territorier som utnyttjar tekniskt bistånd kunna leda till kostnader för dem som inte stod i rimlig proportion till deras faktiska nytta av det tekniska biståndet. 1 Dessa procentsatser har fastställts med hänsyn till fördelningen under de föregående aren. 1 Följaktligen föreslås att dessa kostnader finansieras med de ränteintäkter på de innestående medel som avses i artikel 9. 2 i den interna överenskommelsen om åttonde Europeiska utvecklingsfonden (Europeiska utvecklingsfondens räntor). Rådet skall besluta om detta förslag med kvalificerad majoritet i enlighet med artikel 9. 2 sista stycket i den interna överenskommelsen om åttonde Europeiska utvecklingsfonden. FÖRSLAG TILL RÅDETS BESLUT om finansiering av de fasta kostnaderna för systemet för förvaltning av tekniskt bistånd till förmån för AVS-länderna och de utomeuropeiska länderna och territorierna EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av fjärde AVS-EG-konventionen, undertecknad i Lomé den 15 december 1989 och reviderad genom det avtal som undertecknades i Mauritius den 4 november 1995, nedan kallad "konventionen", med beaktande av rådets beslut 91/482/EEG av den 25 juli 1991 om associering av de utomeuropeiska länderna och territorierna med Europeiska ekonomiska gemenskapen, ändrat genom beslut 97/803/EG av den 24 november 1997, med beaktande av den interna överenskommelsen om finansiering och förvaltning av gemenskapsstödet inom ramen för det andra finansprotokollet till fjärde konventionen AVS-EG, nedan kallad "den interna överenskommelsen", särskilt artikel 9 i denna, med beaktande av kommissionens förslag, och med beaktande av följande: De fasta kostnaderna för det system som ersätter Europeiska sammanslutningen för samarbete med avseende på förvaltningen av det tekniska bistånd som ställs till AVS- ländernas och de utomeuropeiska ländernas och territoriernas förfogande bör täckas för en period av fyra år. För att täcka dessa fasta kostnader kan de ränteintäkter på insatta medel som avses i artikel 9. 2 i den interna överenskommelsen användas. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Ett belopp på 5,5 miljoner ecu skall tas från ränteintäkterna på de insatta medel hos utbetalarna i Europa som avses i artikel 319. 4 i konventionen för att finansiera de fasta kostnaderna för det system som ersätter Europeiska sammanslutningen för samarbete med avseende på förvaltningen av det tekniska bistånd som ställs till AVS-ländernas och de utomeuropeiska ländernas och territoriernas förfogande. Artikel 2 Detta beslut träder i kraft samma dag som det antas. Utfärdat i Bryssel den. På rådets vägnar Ordförande ISSN 1024-4506 KOM(98) 369 slutlig DOKUMENT SV 11 01 09 15 Katalognummer : CB-CO-98-384-SV-C ISBN 92-78-37166-1 Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer L-2985 Luxemburg sT


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1842/98 do Deputado James MOORHOUSE ao Conselho. A nomeação de um representante especial para o Tibete

eurovoc_concepts:
China
Tibetan question
appointment of staff
diplomatic representation
political representation
the EU's international role

formats: html print


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1973/98 af Graham MATHER til Rådet. Mordet på monsignore Juan Gerardi i Guatemala

eurovoc_concepts:
Guatemala
homicide
human rights
international agreement
peacekeeping
the EU's international role

text: C 13/44 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 18. 1. 1999 Svar (24. september 1998) Israel og pal(cid:230)stinenserne har i henhold til principerkl(cid:230)ringen aftalt ikke at tage nogen skridt, der vil foregribe resultatet af forhandlingerne om den endelige status. Den Europ(cid:230)iske Union anser israelske skridt som f. eks. inddragelse af identitetskort, bos(cid:230)ttelser og nedrivning af bygninger som brud p(cid:229) denne aftale, hvilket den fortsat głr de israelske myndigheder opm(cid:230)rksom p(cid:229). For at kunne fłlge situationen i Jerusalem t(cid:230)ttere etablerede EU i begyndelsen af 1997 sin egen »Jerusalem- overv(cid:229)gning«. I forbindelse med denne overv(cid:229)gning udarbejder medlemsstaternes generalkonsuler i Jerusalem og missionschefer i Tel Aviv regelm(cid:230)ssigt rapporter om nye forhold i Jerusalem, der har, eller som kan forventes at f(cid:229) indflydelse p(cid:229) byens pal(cid:230)stinensiske karakter. Der blev udgivet et resumØ af den seneste Jerusalem-overv(cid:229)gningsrapport den 29. juni. Dette resumØ og resumØer af de seneste EU-overv(cid:229)gningsrapporter om bos(cid:230)ttelser og menneskerettigheder kan konsulteres p(cid:229) EU-R(cid:229)dets Internet-websted (http://ue. eu. int). I en meddelelse til R(cid:229)det af 14. maj 1998 med titlen »Gennemfłrelse af interimsaftalen om handel og handelsanliggender mellem Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab og Israel«, tog Kommissionen bl. a. spłrgsm(cid:229)let om hindringer for pal(cid:230)stinensisk eksport til EU op. De spłrgsm(cid:229)l, der blev rejst i meddelelsen, drłftes for łjeblikket p(cid:229) ekspertniveau mellem EU og Israel. (1999/C 13/062) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1567/98 af Andrea Manzella (PSE) til R(cid:229)det (25. maj 1998) Om: Mordet p(cid:229) biskop Juan Gerardi Kan R(cid:229)det i forbindelse med mordet p(cid:229) biskop Juan Gerardi oplyse, hvilke hasteforanstaltninger Den Europ(cid:230)iske Union agter at tr(cid:230)ffe for at opfordre den guatemalanske regering til at iv(cid:230)rks(cid:230)tte en effektiv og tilbundsg(cid:229)ende undersłgelse med henblik p(cid:229) at finde frem til de faktiske drabsm(cid:230)nd og de reelle politiske bagm(cid:230)nd bag mordet p(cid:229) biskop Juan Gerardi, en forbrydelse der risikerer at bringe de mest horrible aspekter af borgerkrigen i Guatemala tilbage? (1999/C 13/063) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-1973/98 af Graham Mather (PPE) til R(cid:229)det (15. juni 1998) Om: Mordet p(cid:229) monsignore Juan Gerardi i Guatemala Hvad har R(cid:229)det foretaget for at sikre, at der gennemfłres en fuldst(cid:230)ndig, undersłgelse af mordet p(cid:229) monsignore Juan Gerardi, vice-biskoppen af Guatemala, den 26. april 1998? tilbundsg(cid:229)ende og upartisk Samlet svar p(cid:229) skriftlige forespłrgsler E-1567/98 og P-1973/98 (24. september 1998) Den 4. maj 1998 fremsatte Den europ(cid:230)iske Union en erkl(cid:230)ring om mordet p(cid:229) biskop Gerardi, hvori den rettede en appel til alle guatemalanere om, at dette feje og sk(cid:230)ndige mord ikke f(cid:229)r dem til at opgive en fuldst(cid:230)ndig iv(cid:230)rks(cid:230)ttelse af fredsaftalerne


title: Reglamento (CE) n° 1233/98 de la Comisión de 15 de junio de 1998 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit

text: 16. 6. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 170/1 I (Actos cuya publicaci(cid:155)n es una condici(cid:155)n para su aplicabilidad) REGLAMENTO (CE) No 1233/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 15 de junio de 1998 por el que se establecen valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisi(cid:155)n, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen de importaci(cid:155)n de frutas y hortalizas (1), modificado en (cid:156)ltimo lugar por el Reglamento (CE) no 2375/96 (2), y, en particular, el apar- tado 1 de su art(cid:146)culo 4, Visto el Reglamento (CEE) no 3813/92 del Consejo, de 28 de diciembre de 1992, relativo a la unidad de cuenta y a los tipos de conversi(cid:155)n aplicables en el marco de la Pol(cid:146)- tica Agr(cid:146)cola Com(cid:156)n (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 150/95 (4), y, en parti- cular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 3, Considerando que el Reglamento (CE) no 3223/94 esta- blece, en aplicaci(cid:155)n de los resultados de las negociaciones comerciales multilaterales de la Ronda Uruguay, los crite- rios para que la Comisi(cid:155)n fije los valores a tanto alzado de importaci(cid:155)n de terceros pa(cid:146)ses correspondientes a los productos y per(cid:146)odos que se precisan en su Anexo; Considerando que, en aplicaci(cid:155)n de los criterios antes indicados, los valores globales de importaci(cid:155)n deben fijarse en los niveles que figuran en el Anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los valores globales de importaci(cid:155)n a que se refiere el art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados seg(cid:156)n se indica en el cuadro del Anexo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 16 de junio de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 15 de junio de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 325 de 14. 12. 1996, p. 5. (3) DO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (4) DO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. L 170/2 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 16. 6. 98 ANEXO del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 15 de junio de 1998, por el que se establecen los valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas C(cid:155)digo NC 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0809 10 00 0809 20 95 0809 40 05 C(cid:155)digo pa(cid:146)s tercero (1) Valor global de importaci(cid:155)n (ecus/100 kg) 052 999 052 999 378 382 388 528 999 388 400 404 508 512 524 528 800 804 999 052 999 052 064 068 616 999 624 999 86,9 86,9 60,3 60,3 60,7 61,3 59,6 54,0 58,9 82,5 83,8 86,7 102,9 83,6 55,9 65,1 188,8 105,0 94,9 160,9 160,9 241,9 218,4 210,8 204,4 218,9 221,1 221,1 (1) Nomenclatura de pa(cid:146)ses fijada por el Reglamento (CE) no 2317/97 de la Comisi(cid:155)n (DO L 321 de 22. 11. 1997, p. 19). El c(cid:155)digo «999» significa «otros or(cid:146)genes»


title: Commission Regulation (EC) No 1235/98 of 15 June 1998 amending Regulation (EEC) No 3567/92 as regards detailed rules for the use and transfer of rights in the sheepmeat and goatmeat sector

eurovoc_concepts:
EU Member State
agricultural guidance
aid system
exchange of information
goat
sheep

text: L 170/4 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 16. 6. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 1235/98 of 15 June 1998 amending Regulation (EEC) No 3567/92 as regards detailed rules for the use and transfer of rights in the sheepmeat and goatmeat sector THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3013/89 of 25 September 1989 on the common organisation of the market in sheepmeat and goatmeat (1), as last amended by Regulation (EC) No 1589/96 (2), and in particular Article 5b(4) thereof, Whereas Commission Regulation (EEC) No 3567/92 (3), as last amended by Regulation (EC) No 1303/97 (4) lays down certain rules on the minimum use of premium rights by producers; Whereas, under the provisions currently in force, a producer can fail to use up to 30 % of the rights he holds, under certain conditions; whereas this has led to under-use of available rights in certain Member States; whereas this situation can cause problems for new produ- cers who apply for rights through the national reserve; whereas the Member States should accordingly be auth- orised to increase the minimum percentage for the use of rights up to 90 %, below which these rights will, in prin- ciple, revert to the national reserve, and should inform the Commission thereof; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Sheepmeat and Goatmeat, Article 1 Article 6a of Regulation (EEC) No 3567/92 is hereby amended as follows: 1. in paragraph 2, ‘at least 70 % of his rights’ is replaced by ‘the minimum percentage of his rights set in ac- cordance with paragraph 4’; 2. in paragraph 3, ‘at least 70 % of his rights’ is replaced by ‘the minimum percentage of his rights set in ac- cordance with paragraph 4’; 3. the following paragraph 4 is added: ‘4. The minimum percentage use of premium rights is hereby set at 70 %. They shall inform the Commis- sion thereof. However, Member States can increase this percentage up to 90 %. In such cases, inform the Commission thereof. ’ they shall Article 2 This Regulation shall apply from the beginning of the 1999 marketing year. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 15 June 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 289, 7. 10. 1989, p. 1. (2) OJ L 206, 16. 8. 1996, p. 25. (3) OJ L 362, 11. 12. 1992, p. 41. (4) OJ L 177, 5. 7. 1997, p. 7


title: Commission Regulation (EC) No 1233/98 of 15 June 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

text: 16. 6. 98 EN Official Journal of the European Communities L 170/1 I (Acts whose publication is obligatory) COMMISSION REGULATION (EC) No 1233/98 of 15 June 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/ 94 of 21 December 1994 on detailed rules for the applica- the import arrangements for fruit and veget- tion of ables (1), as last amended by Regulation (EC) No 2375/ 96 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3813/92 of 28 December 1992 on the unit of account and the conversion rates to be applied for the purposes of the common agricultural policy (3), as last amended by Regu- lation (EC) No 150/95 (4), and in particular Article 3 (3) thereof, Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilat- eral trade negotiations, the criteria whereby the Commis- sion fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipu- lated in the Annex thereto; Whereas, in compliance with the above criteria, the stand- ard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regulation (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 16 June 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 15 June 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 325, 14. 12. 1996, p. 5. (3) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (4) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. L 170/2 EN Official Journal of the European Communities 16. 6. 98 to the Commission Regulation of 15 June 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0809 10 00 0809 20 95 0809 40 05 Third country code (1) Standard import value (ECU/100 kg) 052 999 052 999 378 382 388 528 999 388 400 404 508 512 524 528 800 804 999 052 999 052 064 068 616 999 624 999 86,9 86,9 60,3 60,3 60,7 61,3 59,6 54,0 58,9 82,5 83,8 86,7 102,9 83,6 55,9 65,1 188,8 105,0 94,9 160,9 160,9 241,9 218,4 210,8 204,4 218,9 221,1 221,1 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2317/97 (OJ L 321, 22. 11. 1997, p. 19). Code ‘999' stands for ‘of other origin'


title: Ecos-Ouverture 1998-2001 - Cooperacción interregional externa - La Unión Europea como motor de la cooperación interregional frente a la dinámica económica de nuestro tiempo

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
environmental protection
regional cooperation
regional development
small and medium-sized enterprises

text: C 183/26 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 13. 6. 98 ECOS(cid:220)OUVERTURE 1998(cid:220)2001 COOPERACCIŁN INTERREGIONAL EXTERNA La Uni(cid:246)n Europea como motor de la cooperaci(cid:246)n interregional frente a la din‘mica econ(cid:246)mica de nuestro tiempo (98/C 183/07) Todas las regiones europeas se enfrentan, a diversos ni(cid:220) veles, a la interacci(cid:246)n y a la din‘mica de fen(cid:246)menos tales como la globalizaci(cid:246)n y la desmaterializaci(cid:246)n de la eco(cid:220) nom(cid:242)a, los r‘pidos avances de la sociedad de la informa(cid:220) ci(cid:246)n, la degradaci(cid:246)n del medio ambiente, la seguridad de abastecimiento, el desempleo y el movimiento hacia la igualdad de oportunidades. Dentro de esta l(cid:242)nea, la Comisi(cid:246)n (DG XVI) cre(cid:246), en 1991, la iniciativa Ecos(cid:220)Ouverture y desde entonces ha financiado, con un importe total de 70 millones de ecus, de los cuales 55 proceden del FEDER y 15 de PHARE, 400 proyectos en los que han participado 1(cid:216)500 entidades locales y regionales. Los agentes locales encargados del desarrollo intentan responder a estos desaf(cid:242)os. Con t~cnicas de trabajo dis(cid:220) tintas, ubicados en contextos culturales e institucionales igualmente diferentes, haciendo frente a realidades loca(cid:220) les variadas, han utilizado una gran variedad de m~todos de trabajo y de experiencias en toda Europa. La cooperaci(cid:246)n interregional permite, a trav~s de un tra(cid:220) bajo ejecutado conjuntamente, comparar las ideas, los m~todos y las pr‘cticas. De esta forma, cada uno puede plantearse su forma de trabajo y aprovechar la de sus interlocutores de otras regiones para enriquecer sus pro(cid:220) pios m~todos. Por otra parte, el intercambio y la coope(cid:220) raci(cid:246)n permiten resolver mejor y m‘s r‘pidamente los respectivos problemas. Por otro lado, los proyectos pi(cid:220) loto deber(cid:242)an ayudar a encontrar m~todos de desarrollo econ(cid:246)mico regional que permitan a los agentes locales asumir plenamente sus responsabilidades en el marco de una amplia colaboraci(cid:246)n. Esta experiencia es œtil para la transici(cid:246)n econ(cid:246)mica y democr‘tica, en particular en el caso de los participantes de los pa(cid:242)ses de Europa central (PEC). Adem‘s, propor(cid:220) ciona un marco adecuado para que las ciudades y las re(cid:220) giones de los pa(cid:242)ses candidatos se preparen para conse(cid:220) guir una integraci(cid:246)n satisfactoria cuando se incorporen a la Uni(cid:246)n Europea. El trabajo en comœn constituye un motor de la integraci(cid:246)n europea que sirve de elemento atenuante de las tensiones. Apoyo de la Uni(cid:246)n Europea a la cooperaci(cid:246)n La cooperaci(cid:246)n interregional es un sector importante de las pol(cid:242)ticas y programas de la Uni(cid:246)n Europea. Para el nuevo per(cid:242)odo de 1998(cid:220)2001, el programa Ecos(cid:220) Ouverture est‘ dotado con 25(cid:220)30 millones de ecus del FEDER y 15 millones de ecus de PHARE y contribuir‘ econ(cid:246)micamente a la cooperaci(cid:246)n y la consecuci(cid:246)n de beneficios mutuos entre las regiones y las ciudades de la Uni(cid:246)n Europea y, principalmente, las de los pa(cid:242)ses de Europa Central (Albania, Bosnia(cid:220)Herzegovina, Bulgaria, Estonia, Hungr(cid:242)a, Letonia, Lituania, Antigua Repœblica Yugoslava de Macedonia, Polonia, Ruman(cid:242)a, Eslovaquia, Eslovenia, Repœblica Checha(cid:216)(˛). En el ‘mbito de Ecos(cid:220)Ouverture del per(cid:242)odo 1998(cid:220)2001, la Comisi(cid:246)n Europea abre esta convocatoria de propues(cid:220) tas para invitar a las entidades territoriales de las regio(cid:220) nes subvencionables a que presenten una propuesta de proyecto de cooperaci(cid:246)n interregional antes de la fecha l(cid:242)mite del 15 de noviembre de 1998. Objetivos de la cooperaci(cid:246)n -(cid:217)Fomentar la cooperaci(cid:246)n entre agentes regionales de zonas geogr‘ficas diferentes a trav~s del desarrollo de un proyecto conjunto basado en el intercambio de experiencias o la tranferencia de t~cnicas de trabajo. -(cid:217)Fomentar la descentralizaci(cid:246)n y la desconcentraci(cid:246)n favoreciendo el desarrollo de las competencias a nivel regional y local. -(cid:217)Mejorar las posibilidades de actuaci(cid:246)n y los m~todos de trabajo de las entidades territoriales y agentes lo(cid:220) cales y regionales de los pa(cid:242)ses de Europa Central y de las regiones desfavorecidas de la Uni(cid:246)n Europea en materia de desarrollo econ(cid:246)mico y social. El art(cid:242)culo 10 del Fondo Europeo de Desarrollo Regio(cid:220) nal (FEDER) introdujo un mecanismo que permite fi(cid:220) nanciar medidas innovadoras en el sector del desarrollo regional. Entre esas medidas se encuentra la cooperaci(cid:246)n interregional externa en la que participan socios no per(cid:220) tenecientes a la Uni(cid:246)n Europea. (˛)(cid:217)Tambi~n podr‘n asociarse a las redes de cooperaci(cid:246)n consti(cid:220) tuidas por los interlocutores de la Uni(cid:246)n y de los pa(cid:242)ses de Europa Central interlocutores de los nuevos Estados inde(cid:220) pendientes (Moldavia, Rusia Occidental, Ucrania, Bielorru(cid:220) sia) e interlocutores mediterr‘neos (Argelia, Chipre, Egipto, Israel, Jordania, L(cid:242)bano, Malta, Marruecos, Siria, Tœnez, Turqu(cid:242)a y Autoridad Palestina). Para los modalidades de fi(cid:220) nanciaci(cid:246)n de estos socios, v~ase el expediente informativo. 13. 6. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 183/27 -(cid:217)Promover realizaciones concretas de desarrollo re(cid:220) gional o local que, por su ejemplaridad, puedan ser(cid:220) vir de modelo para la divulgaci(cid:246)n de pr‘cticas co(cid:220) rrectas en la regi(cid:246)n o en las regiones lim(cid:242)trofes. 4)(cid:217)Aprovechamiento econ(cid:246)mico del patrimonio cultural de las regiones con el objetivo de mantener o crear puestos de trabajo estables. -(cid:217)Preparar la ampliaci(cid:246)n intensificando las estrategias previas a la adhesi(cid:246)n de las entidades territoriales de los pa(cid:242)ses de Europa Central mediante el conoci(cid:220) miento de las pol(cid:242)ticas comunitarias y, en particular, de la de los Fondos estructurales. @mbitos de la cooperaci(cid:246)n Se han elegido los cuatro ‘mbitos de cooperaci(cid:246)n si(cid:220) guientes: 1)(cid:217)Mejora de los m~todos y herramientas de trabajo de las entidades regionales o locales: -(cid:217)elaboraci(cid:246)n de estrategias de desarrollo del terri(cid:220) torio regional o local, en particular con la pers(cid:220) pectiva de la ampliaci(cid:246)n(cid:216)(ˇ); -(cid:217)mejora de los servicios urbanos o rurales, en parti(cid:220) cular, organizaci(cid:246)n de sistemas de transporte y utilizaci(cid:246)n de las t~cnicas de la sociedad de la in(cid:220) formaci(cid:246)n. 2)(cid:217)Mejora de los servicios de apoyo a la modernizaci(cid:246)n y al desarrollo de las peque(cid:253)as y medianas empresas: -(cid:217)implantaci(cid:246)n de servicios de apoyo a la moderni(cid:220) zaci(cid:246)n y al desarrollo de las peque(cid:253)as y medianas empresas; -(cid:217)mujeres empresarias: aprovechamiento del papel de las mujeres en la vida econ(cid:246)mica local. 3)(cid:217)Protecci(cid:246)n y aprovechamiento del medio ambiente dentro de una perspectiva de desarrollo sostenible: Agentes de la cooperaci(cid:246)n Los socios principales deber‘n ser entidades territoriales de la Uni(cid:246)n Europea y de los terceros pa(cid:242)ses o un orga(cid:220) nismo controlado y autorizado por ~stos. La responsabilidad de gestionar los cr~ditos PHARE y del FEDER recaer‘, respectivamente, en uno de los so(cid:220) cios principales de los pa(cid:242)ses de Europa Central o de la Uni(cid:246)n. El titular del proyecto responsable de la organizaci(cid:246)n de la cooperaci(cid:246)n deber‘ ser, o bien el socio principal res(cid:220) ponsable de la gesti(cid:246)n de los cr~ditos del FEDER, o bien el socio principal responsable de la gesti(cid:246)n de los cr~di(cid:220) tos PHARE. Los participantes asociados podr‘n ser entidades territo(cid:220) riales (regionales o locales), agencias de desarrollo, c‘(cid:220) maras de comercio, u otros organismos que cumplan una funci(cid:246)n de inter~s pœblico, as(cid:242) como agentes econ(cid:246)micos y sociales. Los proyectos de cooperaci(cid:246)n deber‘n incluir entre tres y seis socios principales de zonas territoriales diferentes de dos Estados miembros como m(cid:242)nimo y de al menos una zona de un pa(cid:242)s de Europa Central(cid:216)(—). La mitad de los socios principales comunitarios deber‘ pertenecer a zonas incluidas en los objetivos nos 1, 2, 5b o 6 del FEDER. Sin embargo, en el caso de las entidades territoriales que escojan la elaboraci(cid:246)n de estrategias de desarrollo (pri(cid:220) mer gui(cid:246)n del ‘mbito 1), el nœmero m‘ximo de socios principales se limitar‘ a cuatro, dos de la Uni(cid:246)n y uno o dos de los pa(cid:242)ses de Europa Central y/o Chipre. Uno de los socios de la Uni(cid:246)n deber‘ estar incluido en el obje(cid:220) tivo no 1 y el otro deber‘ proceder de una zona incluida en los objetivos nos 1, 2, 5b o 6 del FEDER. -(cid:217)protecci(cid:246)n, valorizaci(cid:246)n y gesti(cid:246)n de los espacios naturales; Necesidad de una colaboraci(cid:246)n activa y equilibrada -(cid:217)mejora del control de la contaminaci(cid:246)n, de la ges(cid:220) ti(cid:246)n y del reciclaje de los vertidos y de las aguas residuales; -(cid:217)ahorro de energ(cid:242)a y fomento de las energ(cid:242)as reno(cid:220) vables (ˇ)(cid:217)Existen condiciones de subvencionabilidad particulares para los pa(cid:242)ses de Europa Central y Chipre. La experiencia en materia de cooperaci(cid:246)n interregional demuestra que las redes de colaboraci(cid:246)n que alcanzan mejores resultados combinan varias caracter(cid:242)sticas: -(cid:217)establecimiento de una colaboraci(cid:246)n asociada activa, a nivel local, entre los socios principales en cada uno (—)(cid:217)Tambi~n podr‘n asociarse a las redes de cooperaci(cid:246)n consti(cid:220) tuidas por los interlocutores de la Uni(cid:246)n y de los pa(cid:242)ses de Europa Central interlocutores procedentes de los NEI y de los terceros pa(cid:242)ses mediterr‘neos. C 183/28 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 13. 6. 98 de los territorios; es decir, todos los organismos pœ(cid:220) blicos y privados que tengan competencias e intereses en el ‘mbito en cuesti(cid:246)n y que deseen participar en el proyecto; -(cid:217)Aprendizaje de un trabajo en comœn a nivel regional o local y aumento de la capacidad de acci(cid:246)n de las organizaciones y de los agentes locales que participan en el desarrollo econ(cid:246)mico. -(cid:217)establecimiento de una colaboraci(cid:246)n interregional di(cid:220) n‘mica, en la que el titular del proyecto desempe(cid:253)a un papel de promoci(cid:246)n del conjunto de la red y de coordinaci(cid:246)n del proyecto y donde, en cada una de las otras zonas geogr‘ficas asociadas, el socio princi(cid:220) pal local tiene la responsabilidad de fomentar la cola(cid:220) boraci(cid:246)n asociada a nivel local y de realizar los tra(cid:220) bajos inherentes al proyecto de cooperaci(cid:246)n; -(cid:217)desarrollo de una cooperaci(cid:246)n interregional concreta y equilibrada basada en la organizaci(cid:246)n de un verda(cid:220) dero trabajo en equipo, tanto a nivel local como inte(cid:220) rregional, que d~ como resultado medidas concretas que permitan la adquisici(cid:246)n o la mejora de las t~cni(cid:220) cas de trabajo. Exigencia de calidad en la ejecuci(cid:246)n del proyecto -(cid:217)Puesta en pr‘ctica de nuevos m~todos o mejora de los existentes mediante la comparaci(cid:246)n de las pr‘cti(cid:220) cas entre agentes de las distintas regiones a quienes se plantean problemas similares o incluso id~nticos. -(cid:217)Estrategias de actuaci(cid:246)n, estudios de viabilidad, me(cid:220) didas y realizaciones, œtiles para el desarrollo econ(cid:246)(cid:220) mico y social de las zonas en cuesti(cid:246)n. Presupuesto y duraci(cid:246)n de la ejecuci(cid:246)n Cada proyecto deber‘ situarse dentro de un margen de financiaci(cid:246)n comunitaria que oscile entre 200(cid:216)000 y 800(cid:216)000 ecus, en lo que respecta al FEDER , y entre 100(cid:216)000 y 400(cid:216)000 ecus cuando se trate de PHARE(cid:216)((cid:209)). -(cid:217)El titular del proyecto asumir‘ la responsabilidad t~c(cid:220) nica y financiera del ~xito del proyecto. Deber‘ demostrar su capacidad de gesti(cid:246)n en la animaci(cid:246)n de la red y en la propia gesti(cid:246)n del proyecto. La participaci(cid:246)n comunitaria podr‘ llegar hasta el 75(cid:216)% de los gastos subvencionables en las regiones incluidas en los objetivos nos 1 y 6, hasta el 50(cid:216)% en el resto de las regiones de la Uni(cid:246)n y hasta el 75(cid:216)% en los pa(cid:242)ses de Europa Central participantes(cid:216)((cid:210)). -(cid:217)El titular del proyecto deber‘ crear un comit~ de di(cid:220) recci(cid:246)n representativo de los socios principales del proyecto. Dicho comit~ asumir‘ la responsabilidad territorial y pol(cid:242)tica de la cooperaci(cid:246)n. Deber‘ ratifi(cid:220) car la creaci(cid:246)n de un equipo de proyecto encargado de la realizaci(cid:246)n t~cnica del mismo. -(cid:217)Ser‘ responsabilidad del titular del proyecto crear un equipo en el que cada socio participe activamente a partir de un reparto de las tareas claro y equilibrado definido conjuntamente. Deber‘ poner en marcha un programa de trabajo claro y factible. -(cid:217)La red de cooperaci(cid:246)n deber‘ contar con la colabo(cid:220) raci(cid:246)n t~cnica necesaria para la elaboraci(cid:246)n de un trabajo de calidad, incluso si no procede de las zonas que participan en la misma. -(cid:217)De forma peri(cid:246)dica, deber‘ llevarse a cabo una eva(cid:220) luaci(cid:246)n sobre la marcha para verificar la adecuaci(cid:246)n de los medios utilizados en relaci(cid:246)n con los objetivos previstos. Al menos la mitad de la participaci(cid:246)n del FEDER deber‘ corresponder a regiones subvencionables de los objetivos nos 1, 2, 5b o 6 de los Fondos estructurales. Cada proyecto deber‘ ejecutarse en un plazo m‘ximo de tres a(cid:253)os. Principales criterios de selecci(cid:246)n 1) Tipo de colaboraci(cid:246)n -(cid:217)Colaboraci(cid:246)n local: variedad y complementarie(cid:220) dad de localmente, los participantes asociados grado de participaci(cid:246)n de los mismos, calidad de la organizaci(cid:246)n de la colaboraci(cid:246)n local y calidad de los compromisos de los colaboradores. -(cid:217)Colaboraci(cid:246)n interregional: representatividad de los socios principales en el plano pol(cid:242)tico y t~c(cid:220) Resultados esperados -(cid:217)Resultados sobre el terreno que sirvan de apoyo al intercambio de experiencias o al traspaso de t~cnicas de trabajo y que adem‘s puedan servir de ejemplo a la regi(cid:246)n o regiones vecinas. ((cid:209))(cid:217)Para la financiaci(cid:246)n de los socios mediterr‘neos o de los nuevos Estados independientes, v~ase el expediente informa(cid:220) tivo. ((cid:210))(cid:217)Para la financiaci(cid:246)n de los socios mediterr‘neos o de los nuevos Estados independientes, v~ase el expediente informa(cid:220) tivo. 13. 6. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 183/29 nico, equilibrio de la colaboraci(cid:246)n interregional, motivaci(cid:246)n comœn, composici(cid:246)n interregional del comit~ de direcci(cid:246)n, adecuaci(cid:246)n de la colabora(cid:220) ci(cid:246)n al proyecto conjunto. 2) Participaci(cid:246)n de los agentes locales: -(cid:217)Importancia del aprendizaje y del intercambio de t~cnicas de trabajo, en particular en el ‘mbito de las realizaciones sobre el terreno, por un nœmero significativo de agentes locales en cada una de las zonas afectadas por los intercambios. 3) Organizaci(cid:246)n de la red: -(cid:217)Organizaci(cid:246)n del comit~ de direcci(cid:246)n: participa(cid:220) las entidades territoriales socias ci(cid:246)n activa de principales del proyecto. -(cid:217)Organizaci(cid:246)n del equipo del proyecto: capacidad de gesti(cid:246)n del titular del proyecto, calidad de los equipos locales y capacidad del coordinador local, composici(cid:246)n del equipo. -(cid:217)Modo de funcionamiento del equipo de proyecto y m~todos de trabajo eficaces: medios de comuni(cid:220) caci(cid:246)n interna a la red, lengua de trabajo comœn. -(cid:217)Capacidad de gesti(cid:246)n del organismo responsable de los cr~ditos comunitarios, sistema de gesti(cid:246)n fi(cid:220) nanciera puesto en pr‘ctica. 5) Calidad del programa de trabajo: -(cid:217)Medidas previstas: inter~s de las medidas previstas como forma de alcanzar los objetivos conjuntos del proyecto y conseguir los resultados esperados: claridad en la formulaci(cid:246)n de las medidas; calidad y nœmero de medidas locales e interregionales con respecto a las necesidades del proyecto; equilibrio entre las medidas locales e interregionales. -(cid:217)Claridad del plan de trabajo: para cada actuaci(cid:246)n, indicaci(cid:246)n de los trabajos que se van a realizar, del papel de la cooperaci(cid:246)n interregional, de los socios afectados, de los beneficiarios, de los resul(cid:220) tados esperados; calidad de la organizaci(cid:246)n del trabajo en comœn, claridad y credibilidad del re(cid:220) parto de tareas, equilibrio, complementariedad de las medidas y de su adecuaci(cid:246)n con los objetivos comunes; calendario de ejecuci(cid:246)n. 6) Presupuesto y compromisos financieros: -(cid:217)Adecuaci(cid:246)n y transparencia del presupuesto con relaci(cid:246)n a los objetivos, al programa de trabajo y a las medidas previstas; calidad de las explicaciones relativas a las partidas presupuestarias y al c‘lculo provisional de gastos por partida y por medida; cofinanciaci(cid:246)n interregional equilibrada entre los diferentes socios. -(cid:217)Coherencia entre los compromisos oficiales de los socios y asociados y su plasmaci(cid:246)n presupuestaria. 4) Objetivos perseguidos/resultados esperados: Criterios de admisi(cid:246)n -(cid:217)Objetivos comunes perseguidos: claridad en la formulaci(cid:246)n de los objetivos del proyecto, credibi(cid:220) lidad de los objetivos en relaci(cid:246)n con los contextos territoriales, aspecto concreto y realizable de los objetivos que se esperan alcanzar a corto plazo, coherencia de los objetivos entre s(cid:242), adecuaci(cid:246)n del proyecto a los objetivos del programa. -(cid:217)Resultados esperados: claridad de la formulaci(cid:246)n, cualificaci(cid:246)n y cuantificaci(cid:246)n, credibilidad, aspecto concreto y factible, inter~s en los ‘mbitos interre(cid:220) gional y local (nivel red, nivel proyecto), coheren(cid:220) cia con los objetivos comunes perseguidos y con los medios puestos a su disposici(cid:246)n. -(cid:217)Repercusi(cid:246)n(cid:220)beneficio para los diferentes socios: repercusi(cid:246)n(cid:220)beneficio esperado por cada socio y, en particular, por los socios de los terceros pa(cid:242)ses: cualidad, credibilidad y coherencia con los objeti(cid:220) vos del programa; divulgaci(cid:246)n de la experiencia del proyecto. S(cid:246)lo se estudiar‘n los expedientes cuyos proyectos cum(cid:220) plan los siguientes requisitos: 1)(cid:217)Colaboraci(cid:246)n: participantes de entre tres y seis zonas diferentes de al menos dos Estados miembros y como m(cid:242)nimo un pa(cid:242)s participante de Europa Central (Alba(cid:220) nia, Bosnia(cid:220)Herzegovina, Bulgaria, Estonia, Hungr(cid:242)a, Letonia, Lituania, Antigua Repœblica Yugoslava de Macedonia, Polonia, Ruman(cid:242)a, Eslovaquia, Eslove(cid:220) nia, Repœblica Checa(cid:216)((cid:211)). No obstante, en el caso de los participantes de los pa(cid:242)ses de Europa Central que escojan la elaboraci(cid:246)n de las estrategias de desarrollo (primer gui(cid:246)n del ‘m(cid:220) bito 1), el nœmero m‘ximo de participantes principa(cid:220) limita a cuatro: dos socios comunitarios les se ((cid:211))(cid:217)Los participantes de los terceros pa(cid:242)ses mediterr‘neos deben proceder de Argelia, Chipre, Egipto, Israel, Jordania, L(cid:242)(cid:220) bano, Malta, Marruecos, Siria, Tœnez, Turqu(cid:242)a y Autoridad Palestina. Los participantes de los nuevos Estados indepen(cid:220) dientes deben proceder de Moldavia, Rusia Occidental, Ucrania y Bielorrusia. C 183/30 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 13. 6. 98 y uno o dos de los terceros pa(cid:242)ses. El socio obligato(cid:220) rio de la Uni(cid:246)n debe estar incluido en el objetivo no 1, el otro debe estar incluido en una de las zonas subvencionables por los Fondos estructurales (objeti(cid:220) vos nos 1, 2, 5b o 6). 2)(cid:217)Al menos la mitad de los participantes comunitarios proceder‘n de las zonas subvencionables en virtud de los Fondos estructurales y deber‘n beneficiarse al me(cid:220) nos de la mitad de la participaci(cid:246)n comunitaria del FEDER asignada al proyecto. 3)(cid:217)El socio principal titular del proyecto y los dem‘s so(cid:220) cios principales de cada una de las zonas interesadas deber‘n haber firmado una carta de compromiso con(cid:220) forme al modelo incluido en el expediente informa(cid:220) tivo en la que indicar‘n el importe de su participaci(cid:246)n financiera. 4)(cid:217)En el caso de que algunos socios principales no ten(cid:220) gan el estatuto de entidades territoriales, la entidad territorial que controla y autoriza a este socio princi(cid:220) pal deber‘ concretar en qu~ consiste dicho control y deber‘ haber firmado una carta de autorizaci(cid:246)n con(cid:220) forme al modelo. Esta carta establecer‘ el compro(cid:220) miso de la entidad territorial a participar en el comit~ de direcci(cid:246)n del proyecto. La entidad ser‘ garante del organismo que la representar‘ en el proyecto en los planos pol(cid:242)tico, t~cnico y financiero. 5)(cid:217)Gesti(cid:246)n de los fondos del FEDER por un socio prin(cid:220) cipal de la Uni(cid:246)n, gesti(cid:246)n de los fondos PHARE por un socio principal de los pa(cid:242)ses de Europa Central. 6)(cid:217)Cumplimiento de la financiaci(cid:246)n comunitaria com(cid:220) prendida entre 200(cid:216)000 y 800(cid:216)000 ecus en lo que res(cid:220) pecta al FEDER y de 100(cid:216)000 y 400(cid:216)000 ecus en lo que se refiere a PHARE. 7)(cid:217)S(cid:246)lo podr‘n ser retribuidos como participantes aso(cid:220) ciados por sus trabajos los organismos que contribu(cid:220) yan a la confinanciaci(cid:246)n del proyecto. Los organis(cid:220) mos retribuidos por la totalidad de su trabajo se con(cid:220) siderar‘n prestatarios de servicos. 8)(cid:217)Env(cid:242)o de expedientes completos elaborados a partir de los impresos de candidatura, por sextuplicado y, a m‘s tardar, en la fecha que se indica m‘s adelante. 9)(cid:217)Descripci(cid:246)n del proyecto: -(cid:217)Impreso de candidatura rellenado con todo detalle al describir el proyecto. -(cid:217)Presencia de cuadros financieros completos, pre(cid:220) sentados en el expediente informativo, con indica(cid:220) ci(cid:246)n de los organismos (socios principales, partici(cid:220) intenci(cid:246)n de pantes asociados) que tengan aportar contrapartidas y (en anexo) sus cartas de intenci(cid:246)n relativas a dichas aportaciones. la Env(cid:242)o de la solicitud Las propuestas de proyectos piloto deber‘n enviarse a la Comisi(cid:246)n, por sextuplicado, a m‘s tardar el 15 de no(cid:220) viembre de 1998, dando fe el matasellos, a la siguiente direcci(cid:246)n: Comisi(cid:246)n Europea DG XVI. A. 2 - Pol(cid:242)tica regional y cohesi(cid:246)n DG I. A. B. - Relaciones exteriores Proyectos de cooperaci(cid:246)n interregional externa Edificio CSM2 3/67 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B(cid:220)1049 Bruxelles/Brussel. Expediente informativo El expediente informativo que incluye los impresos de candidatura y los procedimientos aplicables a la presen(cid:220) taci(cid:246)n de ofertas y las normas que regulan la ayuda co(cid:220) munitaria puede obtenerse dirigi~ndose por escrito a la direcci(cid:246)n anterior o [(32(cid:220)2) 299(cid:216)56(cid:216)01), con la menci(cid:246)n (cid:133)DG XVI(cid:220)DG 1A, Ecos(cid:220) Ouverture 1998(cid:220)2001(cid:176), o por e(cid:220)mail (ecos(cid:220)ouverture -fmb. dg16. cec. be) o bien en el sitio Web: solicit‘ndolo por fax www. inforegio. org Los expedientes informativos se enviar‘n a partir del 15 de junio de 1998. Por œltimo, entre el 22 y el 24 de junio de 1998, la Co(cid:220) misi(cid:246)n tiene previsto organizar una bolsa de colabora(cid:220) ci(cid:246)n y una serie de seminarios en un pa(cid:242)s de Europa Central que permitir‘n a las entidades territoriales inte(cid:220) resadas en las medidas financiadas mediante la convoca(cid:220) toria de propuestas de Ecos(cid:220)Ouverture 1998(cid:220)2001 infor(cid:220) marse sobre las posibilidades del programa y adquirir mayores conocimientos para participar con ~xito en las medidas de cooperaci(cid:246)n interregional externa


title: Ecos-Ouverture 1998-2001 - Externe interregionale samenwerking - De Europese Unie als motor van de interregionale samenwerking in de context van de economische dynamiek van onze tijd

text: C 183/26 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 13. 6. 98 ECOS(cid:220)OUVERTURE 1998(cid:220)2001 EXTERNE INTERREGIONALE SAMENWERKING De Europese Unie als motor van de interregionale samenwerking in de context van de economische dynamiek van onze tijd (98/C 183/07) In alle gebieden in Europa wordt in meerdere of mindere mate de invloed gevoeld van de wisselwerking tussen en de dynamiek van verschijnselen als: de mondialisering en de dematerialisatie van de economie, de snelle vorderin(cid:220) gen van de informatiemaatschappij, het milieubederf, een verzekerde voorziening, de werkloosheid en het streven naar gelijke kansen. In dit verband heeft de Commissie (DG XVI) in 1991 Ecos(cid:220)Ouverture gelanceerd, in het kader waarvan sinds(cid:220) dien in totaal 70 miljoen ECU, waarvan 55 miljoen ECU uit de EFRO(cid:220)middelen en 15 miljoen ECU uit de Phare(cid:220) middelen, beschikbaar is gesteld voor 400 projecten is deelgenomen door 1(cid:216)500 plaatselijke en waaraan regionale overheden. De plaatselijke ontwikkelingsactoren pogen een ant(cid:220) woord op deze uitdagingen te vinden. Zij beschikken over uiteenlopende know(cid:220)how die in een eveneens uit(cid:220) eenlopende culturele en institutionele context wordt in(cid:220) gepast, en krijgen te maken met een van plaats tot plaats verschillende realiteit; als gevolg hiervan worden de werkmethoden en experimenten die zij in heel Europa hebben ontwikkeld, gekenmerkt door een grote verschei(cid:220) denheid. Interregionale samenwerking maakt het mogelijk de ideeæn, methoden en handelwijzen met elkaar te vergelij(cid:220) ken. Zo kan iedereen zijn eigen werkwijze kritisch bekij(cid:220) ken en uit die van zijn partners in andere regio’s lering trekken. Tevens bieden uitwisseling en samenwerking mogelijkheden om problemen beter en sneller op te los(cid:220) sen. Voorts is het de bedoeling dat de modelprojecten bijdragen tot het ontstaan van methoden voor regionale economische ontwikkeling die het de plaatselijke actoren mogelijk maken zich volledig van hun opdracht te kwij(cid:220) ten in het kader van een breed partnerschap. Dit initiatief is van nut voor de economische en demo(cid:220) cratische omschakeling, vooral bij de partners in de lan(cid:220) den van Midden(cid:220)Europa (LME’s). Ook biedt het een ka(cid:220) der om de steden en regio’s in de kandidaat(cid:220)lidstaten voor de bereiden op een geslaagde integratie bij de uit(cid:220) breiding van de Europese Unie. De betrokken samen(cid:220) werking bevordert dus de Europese integratie en draagt zo bij tot het verminderen van spanningen. Steun van de Unie voor de samenwerking In de beleidstakken en de programma’s van de Europese Unie is interregionale samenwerking een belangrijk ter(cid:220) rein. Bij artikel 10 van de verordening betreffende het Euro(cid:220) pees Fonds voor Regionale Ontwikkeling (EFRO) is een mechanisme ingesteld dat het mogelijk maakt innovatieve acties op het gebied van regionale ontwikkeling te finan(cid:220) cieren. Daartoe behoort de externe interregionale samen(cid:220) werking, waarbij partners buiten de EU zijn betrokken. Voor de nieuwe periode 1998(cid:220)2001 zijn voor het pro(cid:220) gramma Ecos(cid:220)Ouverture 25(cid:220)30 miljoen ECU uit de EFRO(cid:220)middelen en 15 miljoen ECU uit de Phare(cid:220)mid(cid:220) delen beschikbaar. Daarmee zal financieel worden bijge(cid:220) dragen tot de samenwerking tussen en het verschaffen van wederzijds voordeel aan de regio’s en steden in de Europese Unie en de regio’s en steden in voornamelijk de LME’s (Albaniæ, Bosniæ(cid:220)Herzegovina, Bulgarije, Est(cid:220) land, Hongarije, Letland, Litouwen, de voormalige Joe(cid:220) goslavische Republiek Macedoniæ, Polen, Roemeniæ, Slovakije, Sloveniæ, Tsjechiæ)(cid:216)(˛). De Europese Commissie doet hierbij een oproep tot het indienen van voorstellen in het kader van Ecos(cid:220)Ouver(cid:220) ture 1998(cid:220)2001. Zij nodigt de territoriale lagere overhe(cid:220) den in de in aanmerking komende regio’s uit om uiterlijk v(cid:246)(cid:246)r 15 november 1998 een voorstel voor een project op het gebied van interregionale samenwerking in te dienen. Doelstellingen van de samenwerking -(cid:217)Bevorderen dat regionale actoren uit verschillende geografische gebieden samenwerken door een ge(cid:220) meenschappelijk project te ontwikkelen dat is geba(cid:220) seerd op de uitwisseling van ervaringen of de over(cid:220) dracht van know(cid:220)how. -(cid:217)Decentralisatie en deconcentratie bevorderen door de ontwikkeling van deskundigheid op regionaal en plaatselijk niveau te stimuleren. -(cid:217)Het actievermogen en de werkmethoden op het ge(cid:220) bied van economische en sociale ontwikkeling verbe(cid:220) lagere overheden en de teren van de territoriale plaatselijke en regionale actoren in de LME’s en in de probleemregio’s van de EU. (˛)(cid:217)Bij de samenwerkingsnetwerken die worden opgericht door partners uit de Unie en de LME’s, kunnen ook partners uit de NOS’en (Moldaviæ, Oekraıne, West(cid:220)Rusland, Wit(cid:220)Rus(cid:220) land) en partners uit het Middellandse(cid:220)Zeegebied (Algerije, Cyprus, Egypte, Israæl, Jordaniæ, Libanon, Malta, Marokko, Syriæ, Tunesiæ, Turkije en Palestijnse Autoriteit) worden be(cid:220) trokken. Voor bijzonderheden over de financieringsregeling voor deze partners wordt verwezen naar het informatiepak(cid:220) ket. 13. 6. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 183/27 -(cid:217)Impulsen geven voor concrete prestaties op het ge(cid:220) bied van regionale of plaatselijke ontwikkeling die zozeer een voorbeeldfunctie vervullen dat zij in de betrokken regio of naburige regio’s als leidraad kun(cid:220) nen dienen bij de verspreiding van goede handelwij(cid:220) zen. -(cid:217)De uitbreiding voorbereiden door de pretoetredings(cid:220) strategieæn van de territoriale lagere overheden in de LME’s te versterken via acties die hen vertrouwd ma(cid:220) ken met de takken van communautair beleid, en in het bijzonder met het beleid van de Structuurfond(cid:220) sen. Terreinen voor samenwerking De volgende vier terreinen voor samenwerking zijn gese(cid:220) lecteerd: 1. (cid:217)Verbetering van de werkmethoden en (cid:220)instrumenten van de regionale of plaatselijke overheden: -(cid:217)uitwerking van strategieæn voor de ontwikkeling van het regionale of plaatselijke grondgebied, met name in het vooruitzicht van de uitbreiding(cid:216)(ˇ); -(cid:217)verbetering van de dienstverlening in de stad of op het platteland, vooral wat de organisatie van de vervoerssystemen en het gebruik van de technie(cid:220) ken van de informatiemaatschappij betreft. 2. (cid:217)Verbetering van de dienstverlening ter ondersteuning van de modernisering en de ontwikkeling van het midden(cid:220) en kleinbedrijf: -(cid:217)totstandbrenging van dienstverlening ter onder(cid:220) steuning van de modernisering en de ontwikkeling van het midden(cid:220) en kleinbedrijf; -(cid:217)vrouwelijke ondernemers: valorisatie van de rol van de vrouwen in het plaatselijke economische le(cid:220) ven. 3. (cid:217)Bescherming en valorisatie van het milieu met het oog op duurzame ontwikkeling: -(cid:217)bescherming, valorisatie en beheer van de natuur(cid:220) gebieden; -(cid:217)verbetering van controle op vervuiling en van het beheer en/of de recycling van vaste afvalstoffen en afvalwater; -(cid:217)energiebesparing en bevordering van hernieuwbare energiebronnen. 4. (cid:217)Economische valorisatie van het culturele erfgoed van instandhouding of de regio’s met het oog op de schepping van duurzame arbeidsplaatsen. Bij de samenwerking betrokken partijen De hoofdpartners moeten een territoriale lagere overheid uit de Europese Unie of uit een derde land dan wel een door een dergelijke overheid gecontroleerd en met de betrokken opdracht belast orgaan zijn. De verantwoordelijkheid voor het beheer van de Phare(cid:220) en de EFRO(cid:220)kredieten moet liggen bij respectievelijk ~~n van de hoofdpartners uit de LME’s of uit de Unie. De voor de organisatie van de samenwerking verant(cid:220) woordelijke projectleider moet zijn hetzij de voor het be(cid:220) heer van de EFRO(cid:220)kredieten verantwoordelijke hoofd(cid:220) partner, hetzij de voor het beheer van de Phare(cid:220)kredie(cid:220) ten verantwoordelijke hoofdpartner. De deelnemende partners kunnen territoriale (regionale of plaatselijke) lagere overheden, ontwikkelingsmaat(cid:220) schappijen, kamers van koophandel, andere organen met een taak van openbaar nut of economische en sociale ac(cid:220) toren zijn. Bij de samenwerkingsprojecten moeten zijn betrokken drie tot zes hoofdpartners uit verschillende geografische gebieden in ten minste twee lidstaten en uit ten minste ~~n gebied in een land van Midden(cid:220)Europa(cid:216)(—). Van de communautaire hoofdpartners moet de helft af(cid:220) komstig zijn uit EFRO(cid:220)zones van doelstelling 1, 2, 5b of 6. Gaat het echter om territoriale lagere overheden die kie(cid:220) zen voor de uitwerking van ontwikkelingsstrategieæn (terrein 1, punt 1), dan mogen er ten hoogste vier hoofd(cid:220) partners zijn, waarvan twee uit de Unie en ~~n of twee uit de LME’s en/of Cyprus. Van de twee partners uit de Unie moet er dan ~~n onder doelstelling 1 vallen, terwijl de andere afkomstig moet zijn uit een EFRO(cid:220)zone van welke doelstelling ook (1, 2, 5b of 6). Noodzaak van een actief en evenwichtig partnerschap Uit de ervaring die in het verleden met interregionale sa(cid:220) menwerking is opgedaan, blijkt dat de samenwerkings(cid:220) netwerken die de beste resultaten opleveren, een combi(cid:220) natie van een aantal eigenschappen vertonen: -(cid:217)De hoofdpartner in elk van de betrokken geografi(cid:220) sche gebieden zet op het plaatselijke niveau een actief (ˇ)(cid:217)Bij dit onderdeel gelden bijzondere subsidiabiliteitsvoor(cid:220) waarden voor de LME’s en Cyprus. (—)(cid:217)Bij de netwerken die worden opgericht door partners uit de Unie en de LME’s, kunnen ook partners uit de NOS’en en partners uit de mediterrane derde landen worden betrokken. C 183/28 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 13. 6. 98 deelnemingspartnerschap op met alle organen uit de overheids(cid:220) en/of de priv~(cid:220)sector die op het betrokken terrein bevoegdheden en belangen hebben en die prijs op deelneming aan het project stellen. -(cid:217)Er wordt een dynamisch interregionaal partnerschap opgezet waarbij de projectleider het netwerk als ge(cid:220) heel begeleidt en het project co‰rdineert en waarbij in elk van de andere betrokken geografische gebieden de plaatselijke hoofdpartner verantwoordelijk is voor het begeleiden van het deelnemingspartnerschap op plaatselijk niveau en voor de uitvoering van de tot het samenwerkingsproject behorende werkzaamhe(cid:220) den. -(cid:217)Er wordt een concrete en evenwichtige interregionale samenwerking ontwikkeld op basis van op lokaal zo(cid:220) wel als interregionaal niveau georganiseerde werke(cid:220) lijk gemeenschappelijke activiteiten die concrete re(cid:220) sultaten opleveren welke de verwerving of de verbe(cid:220) tering van know(cid:220)how mogelijk maken. Noodzaak van een op kwaliteit gerichte uitvoering van het project -(cid:217)De projectleider draagt de technische en financiæle verantwoordelijkheid voor het welslagen van het pro(cid:220) ject. Hij moet aantonen over de voor de begeleiding van het netwerk en voor het beheer van het project zelf benodigde managementvaardigheden te beschik(cid:220) ken. -(cid:217)De projectleider moet een Stuurcomit~ oprichten dat representatief is voor de hoofdpartners van het pro(cid:220) ject. Dit Comit~ is in ruimtelijk en politiek opzicht verantwoordelijk voor de samenwerking. Het moet zijn goedkeuring hechten aan de oprichting van een projectteam dat wordt belast met de technische uit(cid:220) voering van het project zelf. -(cid:217)De projectleider heeft tot taak een team samen te stellen waaraan elke partner op actieve wijze deel(cid:220) neemt op basis van een gezamenlijk bepaalde duide(cid:220) lijke en evenwichtige taakverdeling. Hij moet een duidelijk en uitvoerbaar werkprogramma uitwerken. -(cid:217)Het samenwerkingsnetwerk dient de beschikking te hebben over de deskundigheid die nodig is om kwali(cid:220) teitswerk te kunnen leveren, ook al moet daarvoor een beroep worden gedaan op deskundigen van bui(cid:220) ten de bij de samenwerking betrokken gebieden. -(cid:217)Periodiek dient een tussentijdse evaluatie te worden verricht om na te gaan of de gebruikte middelen pas(cid:220) sen bij de vastgestelde doelstellingen. -(cid:217)Ontwikkeling van activiteiten waarbij wordt geleerd op regionaal en/of plaatselijk niveau samen te wer(cid:220) ken en vergroting van de capaciteit voor het onder(cid:220) nemen van actie van de plaatselijke organisaties en actoren die tot de economische ontwikkeling bijdra(cid:220) gen. -(cid:217)Invoering van nieuwe methoden of verbetering van de bestaande methoden dankzij de onderlinge verge(cid:220) lijking van de handelwijzen van actoren uit verschil(cid:220) lende regio’s die zich voor soortgelijke of zelfs iden(cid:220) tieke problemen geplaatst zien. -(cid:217)Actiestrategieæn, haalbaarheidsstudies, acties en/of prestaties die nuttig zijn voor de economische en so(cid:220) ciale ontwikkeling van de betrokken gebieden. Begroting en looptijd Per project gelden voor de communautaire financiering de volgende marges: 200(cid:216)000(cid:220)800(cid:216)000 ECU voor het EFRO en 100(cid:216)000(cid:220)400(cid:216)000 ECU voor Phare(cid:216)((cid:209)). Voor de regio’s van doelstelling 1 of 6 kan de commu(cid:220) nautaire bijdrage tot 75(cid:216)% van de in aanmerking ko(cid:220) mende uitgaven belopen, voor de overige regio’s van de Unie tot 50(cid:216)% en voor de partners in de LME’s tot 75(cid:216)%(cid:216)((cid:210)). Ten minste de helft van de bijdrage uit het EFRO dient betrekking te hebben op regio’s van doelstelling 1, 2, 5b of 6 van de Structuurfondsen. Elk project moet worden uitgevoerd binnen een termijn van ten hoogste drie jaar. Voornaamste selectiecriteria 1. (cid:217)Kwaliteit van het partnerschap: -(cid:217)Plaatselijk partnerschap: verscheiden aard van de plaatselijk deelnemende partners en mate waarin zij elkaar aanvullen, mate waarin deze partners deze partners bij een en ander worden betrokken, kwaliteit van de organisatie van het plaatselijk partnerschap en kwaliteit van de door de partners aangegane verbindenissen. -(cid:217)Interregionaal partnerschap: representativiteit van de hoofdpartners uit politiek en technisch oog(cid:220) Verwachte resultaten -(cid:217)Prestaties in het veld die de uitwisseling van ervaring of de overdracht van know(cid:220)how ondersteunen en bo(cid:220) vendien in de betrokken regio of naburige regio’s een voobeeldfunctie kunnen hebben. ((cid:209))(cid:217)Wat de financiering voor de partners in het mediterrane ge(cid:220) bied of in de NOS’en betreft, wordt verwezen naar het in(cid:220) formatiepakket. ((cid:210))(cid:217)Wat de financiering voor de partners in het mediterrane ge(cid:220) bied of in de NOS’en betreft, wordt verwezen naar het in(cid:220) formatiepakket. 13. 6. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 183/29 punt, een evenwichtig interregionaal partnerschap, gemeenschappelijke drijfveren, interregionale sa(cid:220) menstelling van het Stuurcomit~, een partnerschap dat past bij het gemeenschappelijke project. 2. (cid:217)Inschakeling van de plaatselijke actoren: -(cid:217)Mate waarin zal worden geleerd en know(cid:220)how zal worden uitgewisseld, met name in het kader van in het veld te leveren prestaties voor een belangrijk aantal plaatselijke actoren in elk van de gebieden waarop de uitwisseling betrekking heeft. 3. (cid:217)Organisatie van het netwerk: -(cid:217)Organisatie van het Stuurcomit~: actieve betrok(cid:220) kenheid van de territoriale lagere overheden die hoofdpartner zijn bij het project. -(cid:217)Organisatie van het projectteam: management(cid:220) vaardigheden van de projectleider, kwaliteit van de plaatselijke teams en deskundighed van de plaatselijke co‰rdinator, samenstelling van het team. -(cid:217)Wijze waarop het projectteam zal functioneren, en methoden om doeltreffend te kunnen werken; waaronder: middelen voor de interne en externe communicatie van het netwerk, gemeenschappe(cid:220) lijke werktaal. -(cid:217)Capaciteit op beheersgebied van het orgaan dat de ingesteld communautaire kredieten zal beheren, systeem voor het financiæle beheer. 5. (cid:217)Kwaliteit van het werkprogramma: -(cid:217)Voorgenomen acties: betekenis van de voorgeno(cid:220) men acties als middel om de gemeenschappelijke doelstellingen van het project te bereiken en de verwachte resultaten te behalen; duidelijk gefor(cid:220) muleerde acties; aantal plaatselijke en interregio(cid:220) nale acties en kwaliteit ervan, bezien in het licht van de behoeften bij het project; evenwicht tussen de plaatselijke en de interregionale acties. -(cid:217)Duidelijk werkplan: opgave, per actie, van de te verrichten werkzaamheden, de rol die de interre(cid:220) gionale samenwerking zal spelen, de betrokken partners, de begunstigden en de verwachte resulta(cid:220) ten; kwaliteit van de organisatie van de gezamen(cid:220) lijk te verrichten werkzaamheden, duidelijke en geloofwaardige taakverdeling, evenwicht en com(cid:220) plementariteit tussen de acties en afstemning van de acties op de gemeenschappelijke doelstellingen; tijdschema voor de uitvoering. 6. (cid:217)Begroting en financiæle verplichtingen: -(cid:217)Begroting die passend en doorzichtig is ten aan(cid:220) zien van de doelstellingen, het werkprogramma en de te ondernemen acties; kwaliteit van de toelich(cid:220) ting bij de begrotingsposten en bij de raming van de uitaven per post en per actie; interregionale medefinanciering die evenwichtig over de verschil(cid:220) lende partners is gespreid. -(cid:217)Coherentie tussen de officiæle verbintenissen van de partners en deelnemers en de vertaling daarvan in de begroting. 4. (cid:217)Nagestreefde doelstellingen/verwachte resultaten: Voorwaarden voor steunverlening -(cid:217)Nagestreefde gemeenschappelijke doelstellingen: duidelijk geformuleerde doelstellingen van het project, geloofwaardige doelstellingen in de ruim(cid:220) telijke context, korte(cid:220)termijndoelstellingen die concreet en haalbaar zijn, onderlinge samenhang tussen de doelstellingen, een project dat op de doelstellingen van het programma is afgestemd. -(cid:217)Verwachte resultaten: verwachtingen die duidelijk geformuleerd, in kwalitatief en kwantitatief op(cid:220) zicht toegelicht, geloofwaardig, concreet en haal(cid:220) baar zijn, betekenis ervan op interregionaal (net(cid:220) werk) en plaatselijk (project) niveau, samenhang met de nagetreefde gemeenschappelijke doelstel(cid:220) lingen en met de aan te wenden middelen. -(cid:217)Effecten/voordelen voor de verschillende partners: effecten/voordelen die worden verwacht voor elk van de partners, vooral in derde landen: kwaliteit, geloofwaardigheid en samenhang met de doelstel(cid:220) lingen van het programma; verspreiding van de bij het project opgedane ervaring. Ingediende projecten worden slechts beoordeeld als zijn voldoen aan de navolgende criteria: 1. (cid:217)Partnerschap: aan het project wordt deelgenomen door partners uit ten minste drie en ten hoogste zes verschillende gebieden in ten minste twee lidstaten en ten minste ~~n partnerland dat ligt in Midden(cid:220)Europa (Albaniæ, Bosniæ(cid:220)Herzegovina, Bulgarije, Estland, Hongarije, Letland, Litouwen, de voormalige Joego(cid:220) slavische Republiek Macedoniæ, Polen, Roemeniæ, Slowakije, Sloveniæ, Tschechiæ)(cid:216)((cid:211)). Als partners in de LME’s echter kiezen voor de uit(cid:220) werking (terrein(cid:217)1, van ontwikkelingsstrategieæn punt(cid:217)1), mogen er ten hoogste vier hoofdpartners zijn, waarvan twee communautiare partners en ~~n of twee partners uit derde landen. Van de twee ver(cid:220) ((cid:211))(cid:217)Partners die uit de mediterrane derde landen dienen te be(cid:220) horen tot Algerije, Cyprus, Egypte, Israæl, Jordaniæ, Liba(cid:220) non, Malta, Marokko, Syriæ, Tunesiæ, Turkije of de Pales(cid:220) tijnse Autoriteit,. Partners uit de NOS’en dienen te behoren tot Moldaviæ, Oekrainæ, West(cid:220)Rusland en Wit(cid:220)Rusland. C 183/30 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 13. 6. 98 plichte partners uit de Unie moet er ~~n onder doel(cid:220) stelling 1 vallen, terwijl de andere afkomstig moet zijn uit de gebieden die voor regionale steun van de Struc(cid:220) tuurfondsen in aanmerking komen in het kader van welke regionale doelstelling ook (1, 2, 5b of 6). 2. (cid:217)Van de communautaire partners moet ten minste de helft afkomstig zijn uit de voor regionale steun van de Structuurfondsen in aanmerking komende gebieden, en van de communautaire steun die het EFRO voor het project toekent, moet ten minste de helft ten goede komen aan de partners uit die gebieden. 3. (cid:217)De hoofdpartner die als projectleider optreedt, en de andere hoofdpartners die elk van de betrokken gebie(cid:220) den vertegenwoordigen, moeten een verbintenisbrief volgens het model in het informatiepakket hebben on(cid:220) dertekend, waarin het bedrag van hun eigen financiæle bijdrage is vermeld. 4. (cid:217)Als een hoofdpartner niet de status van territoriale la(cid:220) gere overheid heeft, moet de territoriale lagere over(cid:220) heid die deze hoofdpartner controleert en hem zijn opdracht heeft gegeven, preciseren waarin deze con(cid:220) trole bestaat en een opdrachtbrief volgens het model hebben ondertekend. In deze brief is bepaald dat de territoriale lagere overheid zich ertoe verbindt deel te nemen aan het Stuurcomit~ voor het project. Deze la(cid:220) gere overheid stelt zich in politiek, technisch en finan(cid:220) cieel opzicht garant voor het orgaan dat haar bij het project zal vertegenwoordigen. 5. (cid:217)De EFRO(cid:220)middelen worden beheerd door een hoofd(cid:220) partner uit de Unie en de Phare(cid:220)middelen voor een hoofdpartner uit de LME’s. 9. (cid:217)Beschrijving van het project: -(cid:217)In het aanmeldingsformulier moet het gedeelte over de beschrijving van het project volledig zijn ingevuld. -(cid:217)Het dossier moet de volledige financiæle tabellen zoals weergegeven in het informatiepakket bevat(cid:220) ten, waarbij moet worden vermeld welke organen (hoofdpartners, deelnemende partners) voorne(cid:220) mens zijn een bijdrage te leveren, onder bijvoe(cid:220) ging van hun intentieverklaring inzake die bij(cid:220) drage. Indiening van de voorstellen Voorstellen voor modelprojecten moeten uiterlijk op 15 november 1998, waarbij het poststempel als bewijs geldt, in zesvoud aan de Commissie worden gezonden op het onderstaande adres: Europese Commissie DG XVI. A. 2 - Regionaal beleid en cohesie DG I. A. B. - Buitenlandse betrekkingen Projecten Gebouw CSM2 - 3/67 Wetstraat 200 B(cid:220)1049 Brussel. inzake externe interregionale samenwerking Informatiepakket Het informatiepakket met de aanmeldingsformulieren en toelichtingen bij de voor de indiening van de voorstellen geldende procedures en bij de beginselen die aan de steunverlening door de Gemeenschap ten grondslag liggen, is verkrijgbaar op het vorenstaande adres. Het kan ook worden aangevraagd per fax ((32(cid:220)2) 299(cid:216)56(cid:216)01 onder vermelding van DG XVI(cid:220)DG 1A, Ecos(cid:220)Ouver(cid:220) ture (ecos(cid:220)ouverture per -fmb. dg16. cec. be). Tenslotte is het ook te vinden op de volgende website: 1998(cid:220)2001) e(cid:220)mail of 6. (cid:217)Bij de communautaire financiering dient het te gaan om 200(cid:216)000 tot 800(cid:216)000 ECU voor het EFRO en om 100(cid:216)000 tot 400(cid:216)000 ECU voor Phare. 7. (cid:217)Alleen organen die het project medefinancieren, kun(cid:220) nen voor hun werkzaamheden als deelnemende part(cid:220) ner worden beloond. Organen die worden beloond voor alle werkzaamheden die zij verrichten, moeten als leverancier van diensten worden beschouwd. 8. (cid:217)Uiterlijk op de hierna vermelde datum moet een aan de hand van het aanmeldingsformulier samengesteld compleet dossier is zesvoud zijn toegezonden. www. inforegio. org De informatiepakket zullen vanaf 15 juni 1998 worden verzonden. Tenslotte zal de Commissie tussen 22 en 24 1998 in een land van Midden(cid:220)Europea een partnerschapsbeurs en se(cid:220) minars beleggen. Zo zullen de territoriale lagere overhe(cid:220) den die belangstelling hebben voor de acties welke via Ecos(cid:220)Ouverture 1998(cid:220)2001 als omschreven in deze op(cid:220) roep tot het indienen van voorstellen worden gefinan(cid:220) cierd, in de gelegenheid worden gesteld informatie over de mogelijkheden van het programma in te winnen en kennis op te doen die zal bijdragen tot een succesvolle deelneming aan de acties inzake externe interregionale samenwerking