title: Regulamento (CE) nº 1232/98 da Comissão de 17 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3696/93 do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia

eurovoc_concepts:
EU statistics
goods and services
nomenclature
standardisation
statistics
tariff nomenclature

text: 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) No. 1232/98 DA COMISSÃO de 17 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) no. 3696/93 do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (3), Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 3696/93 do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativo à classifi- cação estatística de produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia (1), e, nomeadamente, a alínea b) do seu artigo 5o. , Considerando que o Regulamento (CEE) no. 3696/93 estabelece uma classificação estatística de produtos por actividade (a seguir denominada «CPA»), com o propósi- to de satisfazer as necessidades estatísticas da Comuni- dade; Considerando que as alterações introduzidas no Sistema Harmonizado e na Nomenclatura Combinada pelo Regu- lamento (CE) no. 2448/95 da Comissão, de 10 de Outu- bro de 1995, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) no. 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (2), tornam neces- sária uma ligeira alteração da CPA, bem como um alinhamento e uma clarificação dos textos; ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. O anexo do Regulamento (CEE) no. 3696/93 é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2o. As referências SH/NC são actualizadas, com base na versão de 1996 das mesmas. Artigo 3o. 1. As nomenclaturas nacionais de produtos baseadas na CPA devem ser adaptadas até 31 de Dezembro de 1998. 2. A Comissão pode prorrogar este prazo, por um período não superior a dois anos, se os sistemas estatísti- cos nacionais necessitarem de adaptações. Considerando que, na sequência da alteração da CPA, há que prever um período de adaptação; Artigo 4o. Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Junho de 1998. Pela Comissão Yves-Thibault DE SILGUY Membro da Comissão (1) JO L 342 de 31. 12. 1993, p. 1. (2) JO L 259 de 30. 10. 1995, p. 1. (3) JO L 181 de 28. 6. 1989, p. 47. L 177/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) ANEXO SECC¸ A˜ O A DIVISA˜ O 01 PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUC¸ A˜ O ANIMAL, DA CAC¸ A E DA SILVICULTURA PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUC¸ A˜ O ANIMAL, DA CAC¸ A E DOS SERVIC¸ OS RELACIONADOS Grupo 01. 1 Produtos agr(cid:237)colas (1) Classe 01. 11 Cereais e outros produtos agr(cid:237)colas, n. e. (2) 01. 11. 1 Cereais para gra˜ o 01. 11. 11 Trigo duro 01. 11. 12 Trigo mole e mistura de trigo e centeio 01. 11. 13 Milho-gra˜ o 01. 11. 14 Arroz em casca (Paddy) 01. 11. 15 Cevada 01. 11. 16 Centeio e aveia 01. 11. 17 Outros cereais para gra˜ o 01. 11. 2 Ra(cid:237)zes, tube´rculos e leguminosas secas 01. 11. 21 Batata 01. 11. 22 Leguminosas secas para gra˜ o 01. 11. 23 Ra(cid:237)zes e tube´rculos comest(cid:237)veis com elevado teor de amido e inulina, n. e. 01. 11. 3 Sementes e frutos oleaginosos 01. 11. 31 Sementes de soja 01. 11. 32 Sementes de amendoim 011a 01110. 1 1001. 1 01110. 2 1001. 9 01120 1005 01130 1006. 1 01150 1003 01160 1002 + 1004 01190 1007 + 1008 012a 01210 01220 01240 014 01410 01420 0701 0713 0714 1201 1202 01. 11. 33 Sementes de girassol, se´samo, ca´ rtamo, nabo silvestre, colza e mostarda 01430 1205 + 1206 + 1207[. 4 -. 6] 01. 11. 34 Sementes de algoda˜ o 01440 1207. 2 01. 11. 35 Sementes e frutos oleaginosos, n. e. 01490 1203 + 1204 + 1207[. 1 +. 3 +. 9] 01. 11. 4 Tabaco na˜ o manufacturado 01. 11. 40 Tabaco na˜ o manufacturado 01. 11. 5 Plantas utilizadas para o fabrico de ac¸u´ car 01. 11. 51 Beterraba sacarina 01. 11. 52 Cana-de-ac¸u´ car 01. 11. 6 Produtos forrageiros e palhas 017 01700 2401[. 1 +. 2] 018 01810 1212. 91 01820 1212. 92 019a 01. 11. 60 Produtos forrageiros e palhas 01910. 1 1213 + 1214. 9 01. 11. 7 Mate´rias-primas vegetais para usos teˆxteis 01. 11. 71 Algoda˜ o, mesmo descaroc¸ado 01. 11. 72 Juta e outras fibras teˆxteis liberianas 019b 01921 5201 01922 5303. 1 (1) Os produtos caracter(cid:237)sticos das unidades classificadas em «Produc¸a˜ o agr(cid:237)cola e animal associadas» (classe 01. 30 da NACE Rev. 1) sa˜ o inclu(cid:237)dos, respectivamente, em 01. 1 e 01. 2. (2) n. e. = na˜ o especificado 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/3 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 01. 11. 73 Linho e caˆ nhamo; sisal e outras fibras teˆxteis brutas 01. 11. 8 Borracha natural 01. 11. 80 Borracha natural Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 5301. 1 + 5302. 1 + 5304. 1 + 5305[. 11 +. 21 +. 91] 01923 032a 03210 4001[. 1 +. 2] 01. 11. 9 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farma´ cia e para fins seme- lhantes; sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras mate´- rias-primas vegetais 019c 01. 11. 91 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farma´ cia ou como insectici- das, fungicidas ou fins semelhantes 01930. 1 1211[. 1 +. 2 +. 90(. 1 +. 3 +. 80ex)] 01. 11. 92 Sementes de beterraba sacarina e sementes de plantas forrageiras 01940 1209[. 11 +. 2] 01. 11. 93 Outras mate´rias vegetais em bruto 01990. 1 1210 + 1212. 99 Classe 01. 12 Produtos hort(cid:237)colas, flores, sementes e produtos de viveiro 01. 12. 1 Outros produtos hort(cid:237)colas, frescos ou refrigerados 012b 01. 12. 11 Ra(cid:237)zes, tube´rculos e bolbos 01230. 1 0703 + 0706 01. 12. 12 Produtos hort(cid:237)colas cultivados pelo fruto 01. 12. 13 Outros produtos hort(cid:237)colas, n. e. 01230. 2, 01340. 1 01230. 3 0702 + 0707 + 0708 + 0807. 1 0704 + 0705 + 0709[. 1 -. 7 +. 90(. 1 +. 2 +. 4 -. 9)] 01. 12. 2 Plantas vivas; flores e boto˜ es de flores, de corte; sementes de flores e frutos; sementes de produtos hort(cid:237)colas 015 01. 12. 21 Plantas vivas; bolbos, tube´rculos e ra(cid:237)zes; estacas e enxertos; mice´lio de cogu- melos 01510 0601 + 0602 01. 12. 22 Flores e boto˜ es de flores, de corte incluindo ramos, grinaldas e produtos simi- lares 01520 0603 01. 12. 23 Sementes de flores e de frutos 01. 12. 24 Sementes de produtos hort(cid:237)colas Classe 01. 13 Frutos e plantas para a preparac¸a˜ o de bebidas e de especiarias 01. 13. 1 Uvas 01. 13. 11 Uvas de mesa 01. 13. 12 Outras uvas, frescas 01. 13. 2 Frutos 01530 1209[. 3 +. 99] 01540 1209[. 19 +. 91] 013a 01330. 1 0806. 10[. 2 -. 6] 01330. 2 0806. 10. 9 012c, 013b, 019d 01. 13. 21 Taˆ maras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-Brasil, castanha de caju, anana- ses ou abacaxis, abacates, mangas, goiabas 01310 0801 + 0803 + 0804 01. 13. 22 Citrinos 01. 13. 23 Outros frutos frescos 01. 13. 24 Frutos de casca rija e azeitonas 01. 13. 3 Cafe´, cha´ e cacau na˜ o transformados 01. 13. 31 Cafe´ verde em gra˜ o, na˜ o torrado nem descafeinado 01. 13. 32 Cha´ verde (na˜ o fermentado), cha´ preto (fermentado) e cha´ parcialmente fer- mentado, em embalagens a granel de conteu´ do superior a 3 kg 01. 13. 33 Mate 01320 0805 0807. 2 + 0808 - 0810 + 1212. 1 0709. 90. 3 + 0802 01340. 2, 01990. 2 01360, 01230. 4 016a 01611 0901. 11 01612 0902[. 2 +. 4] 01613 0903 L 177/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 01. 13. 34 Cacau em gra˜ o 01. 13. 4 Especiarias, na˜ o transformadas Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 01614 1801 016b 01. 13. 40 Especiarias, na˜ o transformadas 01620. 1 (0904 - 0910)ex Grupo 01. 2 Animais vivos e produtos de origem animal (1) Classe 01. 21 Gado bovino vivo e produtos destes animais 01. 21. 1 Gado bovino, vivo 021a 01. 21. 11 Gado bovino, vivo, adulto 01. 21. 12 Vitelos e vitelas 01. 21. 2 Leite de vaca em natureza 01. 21. 20 Leite de vaca em natureza 01. 21. 3 Se´men de bovino 01. 21. 30 Se´men de bovino 02111. 1 0102[. 1 +. 90(. 5 -. 9)] 02111. 2 0102. 90[. 0 -. 4] 029a 02910. 1 0401. 2ex 029b 02990 0511. 1 Classe 01. 22 Ovinos, caprinos, equ(cid:237)deos (cavalos, asininos e muares) vivos, e produtos destes animais 01. 22. 1 Ovinos, caprinos, equ(cid:237)deos (cavalos, asininos e muares) vivos e produtos des- tes animais 021b 01. 22. 11 Ovinos vivos 01. 22. 12 Caprinos vivos 01. 22. 13 Equ(cid:237)deos vivos 01. 22. 2 Leite de ovelha e cabra 01. 22. 21 Leite de ovelha 01. 22. 22 Leite de cabra 01. 22. 3 La˜ e peˆlos 01. 22. 31 La˜ de tosquia 02112. 1 0104. 1 02112. 2 0104. 2 02113 0101 029c 02910. 2 0401. 2ex 02910. 3 0401. 2ex 029d 02961 5101. 11 01. 22. 32 Peˆlos finos ou grosseiros, na˜ o cardados nem penteados 02963 0503 + 5102 Classe 01. 23 Su(cid:237)nos, vivos 01. 23. 1 Su(cid:237)nos, vivos 01. 23. 10 Su(cid:237)nos, vivos Classe 01. 24 Aves de capoeira vivas, e ovos 01. 24. 1 Aves de capoeira, vivas 01. 24. 10 Aves de capoeira, vivas 01. 24. 2 Ovos, inteiros 01. 24. 20 Ovos, inteiros Classe 01. 25 Outros animais, vivos, e produtos de origem animal 01. 25. 1 Outros animais vivos 01. 25. 10 Outros animais vivos 021c 02121 0103 021d 02122 0105 029e 02920 0407 021e 02129 0106 (1) Os produtos caracter(cid:237)sticos das unidades classificadas em «Produc¸a˜ o agr(cid:237)cola e animal associadas» (classe 01. 30 da NACE Rev. 1) sa˜ o inclu(cid:237)dos, respectivamente, em 01. 1 e 01. 2. 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/5 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 01. 25. 2 Outros produtos de origem animal 01. 25. 21 Mel Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 029f 02930 0409 01. 25. 22 Carac(cid:243)is e ra˜ s na˜ o cozidos 02940 0208. 2 + 0307. 6 01. 25. 23 Outros produtos comest(cid:237)veis de origem animal 01. 25. 24 Casulos de bicho-da-seda pr(cid:243)prios para dobar 02950 0410 02964 5001 01. 25. 25 Ceras de abelhas e outras secrec¸o˜ es de animais na˜ o comest(cid:237)veis 02980 1521. 9 01. 25. 3 Peles com peˆlo, em bruto 029g 01. 25. 31 Peles com peˆlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro 02972 4301[. 1 +. 4 -. 9] 01. 25. 32 Peles de coelho e cordeiro 01. 25. 33 Peles de outros animais, em bruto, n. e. 02973 4301[. 2 +. 3] 02974 4103[. 2 +. 9] Grupo 01. 4 Servic¸os relacionados com a agricultura e a produc¸a˜ o animal, excepto servic¸os de veterina´ ria Classe 01. 41 Servic¸os relacionados com a agricultura 01. 41. 1 Servic¸os relacionados com a agricultura 01. 41. 11 Servic¸os relacionados com a produc¸a˜ o agr(cid:237)cola 01. 41. 12 Servic¸os de plantac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de jardins, parques e cemite´rios Classe 01. 42 Servic¸os relacionados com a produc¸a˜ o animal 01. 42. 1 Servic¸os relacionados com a produc¸a˜ o animal 01. 42. 10 Servic¸os relacionados com a produc¸a˜ o animal Grupo 01. 5 Cac¸a, repovoamento cinege´tico e servic¸os relacionados Classe 01. 50 Cac¸a, repovoamento cinege´tico e servic¸os relacionados 01. 50. 1 Cac¸a, repovoamento cinege´tico e servic¸os relacionados 01. 50. 10 Cac¸a, repovoamento cinege´tico e servic¸os relacionados 881a 88110. 1 88110. 2 881b 88120 881c 88130 DIVISA˜ O 02 PRODUTOS DA SILVICULTURA, DA EXPLORAC¸ A˜ O FLORESTAL E SERVIC¸ OS RELACIONADOS Grupo 02. 0 Produtos da silvicultura, da explorac¸a˜ o florestal e dos servic¸os relacionados Classe 02. 01 Produtos da silvicultura e da explorac¸a˜ o florestal 02. 01. 1 Madeira em bruto 02. 01. 11 Toros de madeira de resinosas (con(cid:237)feras) 02. 01. 12 Toros de madeira de folhosas 02. 01. 13 Toros de madeira tropical 02. 01. 14 Madeira para energia (lenha) 02. 01. 15 Outra madeira em bruto, n. e. 031 03110 4403. 2 03120. 1 4403. 9 03120. 2 4403. 4 03130 4401. 1 03190 4404 L 177/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 02. 01. 2 Gomas naturais 032b 02. 01. 21 Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais similares 03220 4001. 3 02. 01. 22 Goma laca, gomas naturais, resinas, gomas resinas e ba´ lsamos naturais 03230. 1 1301 02. 01. 3 Cortic¸a natural, em bruto 02. 01. 30 Cortic¸a natural, em bruto 02. 01. 4 Outros produtos da explorac¸a˜ o florestal 02. 01. 41 Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e l(cid:237)quenes, pr(cid:243)prios para ornamentac¸a˜ o 02. 01. 42 Mate´rias vegetais e outros produtos da explorac¸a˜ o florestal 039a 03910 4501. 1 039b 03920 0604 03930, 39120. 1 1401 - 1403 + 1404[. 1 +. 9] + 2308. 1 02. 01. 5 Madeira na a´ rvore 02. 01. 50 Madeira na a´ rvore 02. 01. 6 Viveiros de a´ rvores e arbustos 02. 01. 60 Viveiros de a´ rvores e arbustos Classe 02. 02 Servic¸os relacionados com a silvicultura e a explorac¸a˜ o florestal 02. 02. 1 Servic¸os relacionados com a silvicultura e a explorac¸a˜ o florestal 02. 02. 10 Servic¸os relacionados com a silvicultura e a explorac¸a˜ o florestal SECC¸ A˜ O B DIVISA˜ O 05 PRODUTOS DA PESCA E DA AQUACULTURA E SERVIC¸ OS RELACIONADOS PRODUTOS DA PESCA E DA AQUACULTURA E SERVIC¸ OS RELACIONADOS Grupo 05. 0 Produtos da pesca e da aquacultura e servic¸os relacionados Classe 05. 00 Produtos da pesca e da aquacultura e servic¸os relacionados 05. 00. 1 Peixes vivos, frescos ou refrigerados 05. 00. 11 Peixes vivos 05. 00. 12 Peixes, frescos ou refrigerados 05. 00. 2 Crusta´ ceos, moluscos e outros invertebrados aqua´ ticos, vivos, frescos ou refri- gerados 05. 00. 21 Crusta´ ceos 05. 00. 22 Ostras 05. 00. 23 Outros moluscos e invertebrados aqua´ ticos, vivos, frescos ou refrigerados 05. 00. 3 Outros produtos aqua´ ticos 881d 88140. 1 881e 88140. 2 041 04110 04120 042 04210 04220 04230 049 0301 0302[. 1 -. 6] 0306. 2 0307. 1 0307[. 21 +. 31 +. 41 +. 51 +. 91] 05. 00. 31 Corais e produtos similares, conchas de moluscos, de crusta´ ceos ou de equi- nodermes e ossos de choco 04910 0508 05. 00. 32 Esponjas naturais de origem animal 05. 00. 33 Algas e plancton 05. 00. 4 Pe´rolas 05. 00. 41 Pe´rolas naturais, na˜ o trabalhadas 05. 00. 42 Pe´rolas de cultura, na˜ o trabalhadas 05. 00. 5 Servic¸os relacionados com a pesca 05. 00. 50 Servic¸os relacionados com a pesca 0509 1212. 2 04920 04930 382a 38210. 1 7101. 1 38210. 2 7101. 21 882 88200 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/7 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) SECC¸ A˜ O C PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS EXTRACTIVAS SUBSECC¸ A˜ O CA PRODUTOS ENERGE´ TICOS DAS IND(cid:218)STRIAS EXTRACTIVAS DIVISA˜ O 10 HULHA (INCLUI ANTRACITE) E LINHITE; TURFA Grupo 10. 1 Hulha (inclui antracite) aglomerada ou na˜ o Classe 10. 10 Hulha (inclui antracite), aglomerada ou na˜ o 10. 10. 1 Hulha (inclui antracite), aglomerada ou na˜ o 10. 10. 11 Hulha, na˜ o aglomerada (inclui antracite) 10. 10. 12 Hulha aglomerada (inclui antracite) Grupo 10. 2 Linhite (aglomerada ou na˜ o) Classe 10. 20 Linhite (aglomerada ou na˜ o) 10. 20. 1 Linhite (aglomerada ou na˜ o) 10. 20. 10 Linhite (aglomerada ou na˜ o) Grupo 10. 3 Turfa (aglomerada ou na˜ o) Classe 10. 30 Turfa (aglomerada ou na˜ o) 10. 30. 1 Turfa (aglomerada ou na˜ o) 10. 30. 10 Turfa (aglomerada ou na˜ o) 110a 11010 2701. 1 11020 2701. 2 110b 11030 2702 110c 11040 2703 DIVISA˜ O 11 PETR(cid:211)LEO BRUTO E GA´ S NATURAL; SERVIC¸ OS RELACIONADOS COM A EXTRACC¸ A˜ O DE PETR(cid:211)LEO E GA´ S, EXCEPTO PROSPECC¸ A˜ O Grupo 11. 1 Petr(cid:243)leo bruto e ga´ s natural Classe 11. 10 Petr(cid:243)leo bruto e ga´ s natural 11. 10. 1 (cid:211)leos brutos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos, crude 120a 11. 10. 10 (cid:211)leos brutos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos, crude 12010 2709 11. 10. 2 Ga´ s natural, liquefeito ou no estado gasoso 120b 11. 10. 20 Ga´ s natural, liquefeito ou no estado gasoso 12020 2711[. 11 +. 21] 11. 10. 3 Liquefacc¸a˜ o e regaseificac¸a˜ o do ga´ s natural para transporte 11. 10. 30 Liquefacc¸a˜ o e regaseificac¸a˜ o do ga´ s natural para transporte 11. 10. 4 Areias e xistos betuminosos 883a 88300. 1 120c 11. 10. 40 Areias e xistos betuminosos 12030 2714. 1 Grupo 11. 2 Servic¸os relacionados com a extracc¸a˜ o de petr(cid:243)leo e ga´ s natural (excepto prospecc¸a˜ o) Classe 11. 20 Servic¸os relacionados com a extracc¸a˜ o de petr(cid:243)leo e ga´ s natural (excepto prospecc¸a˜ o) 11. 20. 1 Servic¸os relacionados com a extracc¸a˜ o de petr(cid:243)leo e ga´ s natural (excepto prospecc¸a˜ o) 883b 11. 20. 11 Perfurac¸a˜ o relacionada com a extracc¸a˜ o de petr(cid:243)leo e ga´ s natural 88300. 2 L 177/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 11. 20. 12 Outros servic¸os relacionados com a extracc¸a˜ o de petr(cid:243)leo e ga´ s natural 88300. 3 DIVISA˜ O 12 MINE´ RIOS E CONCENTRADOS DE URAˆ NIO E DE T(cid:211)RIO Grupo 12. 0 Mine´rios e concentrados de uraˆ nio e de t(cid:243)rio Classe 12. 00 Mine´rios e concentrados de uraˆ nio e de t(cid:243)rio 12. 00. 1 Mine´rios e concentrados de uraˆ nio e de t(cid:243)rio 12. 00. 10 Mine´rios e concentrados de uraˆ nio e de t(cid:243)rio 130 13000 2612 SUBSECC¸ A˜ O CB PRODUTOS NA˜ O ENERGE´ TICOS DAS IND(cid:218)STRIAS EXTRACTIVAS DIVISA˜ O 13 MINE´ RIOS META´ LICOS Grupo 13. 1 Mine´rios e concentrados de ferro Classe 13. 10 Mine´rios e concentrados de ferro 13. 10. 1 Mine´rios e concentrados de ferro 13. 10. 10 Mine´rios e concentrados de ferro 141 14100 2601. 1 Grupo 13. 2 Mine´rios meta´ licos na˜ o ferrosos e seus concentrados (excepto mine´rios de uraˆ nio e de t(cid:243)rio) Classe 13. 20 Mine´rios meta´ licos na˜ o ferrosos e seus concentrados (excepto mine´rios de uraˆ nio e de t(cid:243)rio), n. e. 13. 20. 1 Mine´rios meta´ licos na˜ o ferrosos e seus concentrados, excepto mine´rios de uraˆ nio e de t(cid:243)rio 142 13. 20. 11 Mine´rios e concentrados de cobre 13. 20. 12 Mine´rios e concentrados de n(cid:237)quel 13. 20. 13 Mine´rios e concentrados de alum(cid:237)nio 13. 20. 14 Mine´rios e concentrados de metais preciosos 14210 14220 14230 14240 2603 2604 2606 2616 13. 20. 15 Mine´rios e concentrados de chumbo, zinco e estanho 14290. 1 2607 - 2609 13. 20. 16 Outros mine´rios meta´ licos na˜ o ferrosos e seus concentrados 14290. 2 2602 + 2605 + 2610 + 2611 + 2613 - 2615 + 2617 DIVISA˜ O 14 OUTROS PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS EXTRACTIVAS Grupo 14. 1 Pedra (extra(cid:237)da) Classe 14. 11 Pedra de construc¸a˜ o 14. 11. 1 Pedra de construc¸a˜ o 14. 11. 11 Ma´ rmore e outra pedra calca´ ria de cantaria ou de construc¸a˜ o 14. 11. 12 Granito e rochas afins para construc¸a˜ o Classe 14. 12 Calca´ rio, gesso e cre´ 14. 12. 1 Calca´ rio e gesso natural 14. 12. 10 Calca´ rio e gesso natural 14. 12. 2 Cre´ e dolomite 14. 12. 20 Cre´ e dolomite 2515 2516 151a 15120 15130 152 15200 2520. 1 + 2521 163a 16330 2509 + 2518 Classe 14. 13 Ard(cid:243)sia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 14. 13. 1 Ard(cid:243)sia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 151b 14. 13. 10 Ard(cid:243)sia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 15110 2514 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/9 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Grupo 14. 2 Areias e argilas Classe 14. 21 Saibro e areia 14. 21. 1 Saibro e areia 14. 21. 11 Areias naturais 153a 15310 2505 14. 21. 12 Graˆ nulos, lascas e p(cid:243) de pedra; calhaus, saibro e pedra britada 15320. 1 2517[. 1 +. 4] 14. 21. 13 Macadame; tarmacadame 15320. 2 2517[. 2 +. 3] Classe 14. 22 Argilas e caulino 14. 22. 1 Argilas e caulino 14. 22. 11 Caulino e outras argilas caulin(cid:237)feras 14. 22. 12 Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas Grupo 14. 3 Minerais para a indu´ stria qu(cid:237)mica e para a fabricac¸a˜ o de adubos Classe 14. 30 Minerais para a indu´ stria qu(cid:237)mica e para a fabricac¸a˜ o de adubos 154 15400. 1 2507 15400. 2 2508 14. 30. 1 Minerais para a indu´ stria qu(cid:237)mica e para a fabricac¸a˜ o de adubos 161 14. 30. 11 Fosfatos de ca´ lcio naturais ou fosfatos alumino ca´ lcicos naturais; carnalite, silvite e outros sais de pota´ ssio naturais, em bruto 16110 2510 + 3104. 1 14. 30. 12 Pirites de ferro na˜ o ustuladas; enxofre em bruto (na˜ o refinado) 14. 30. 13 Outros minerais para a indu´ stria qu(cid:237)mica 16120, 34520. 1 16190 2502 + 2503. 00. 1 2511 + 2527 + 2528 + 2529. 2 + 2530[. 2 -. 9] Grupo 14. 4 Classe 14. 40 Sal Sal 14. 40. 1 Sal 14. 40. 10 Sal 162 16200 2501 Grupo 14. 5 Outros produtos das indu´ strias extractivas, n. e. Classe 14. 50 Outros produtos das indu´ strias extractivas, n. e. 14. 50. 1 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfa´ lticas 153b 14. 50. 10 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfa´ lticas 15330 2714. 9 14. 50. 2 Pedras preciosas e semipreciosas; pedra-pomes; esmeril; abrasivos naturais; outros minerais, n. e. 163b 14. 50. 21 Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente 16310 7102[. 1 +. 31] + 7103. 1 14. 50. 22 Diamantes industriais; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natu- ral e outros abrasivos naturais 16320 2513 + 7102. 21 L 177/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 14. 50. 23 Outros minerais n. e. Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 16390 2504 + 2506 + 2512 + 2519 + 2524 - 2526 + 2529[. 1 +. 3] + 2530. 1 + 2621 SECC¸ A˜ O D PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS TRANSFORMADORAS SUBSECC¸ A˜ O DA PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS ALIMENTARES, DAS BEBIDAS E DO TABACO DIVISA˜ O 15 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS Grupo 15. 1 Carne e produtos a` base de carne Classe 15. 11 Carnes e produtos (excepto de animais de capoeira) resultantes do abate 15. 11. 1 Carne e miudezas comest(cid:237)veis de animais de abate, refrigeradas ou conge- ladas 211a 15. 11. 11 Carne de animais da espe´cie bovina, refrigerada 15. 11. 12 Carne de animais da espe´cie bovina, congelada 15. 11. 13 Carne de animais da espe´cie su(cid:237)na, refrigerada 15. 11. 14 Carne de animais da espe´cie su(cid:237)na, congelada 15. 11. 15 Carne de animais da espe´cie ovina, refrigerada 15. 11. 16 Carne de animais da espe´cie ovina, congelada 21111 21112 0201 0202 21113 0203. 1 21114 0203. 2 21115 0204[. 1 +. 2] 21116 0204[. 3 +. 4] 15. 11. 17 Carne de animais da espe´cie caprina, refrigerada ou congelada 21117 0204. 5 15. 11. 18 Carne de animais da espe´cie cavalar, asinina e muar, refrigerada ou congelada 21118 15. 11. 19 Miudezas comest(cid:237)veis, das espe´cies bovina, su(cid:237)na, ovina, caprina, cavalar, 21119 asinina e muar, refrigeradas ou congeladas 0205 0206 15. 11. 2 La˜ resultante do abate, peles e couros, em bruto 029h 15. 11. 21 La˜ resultante do abate (na˜ o cardada nem penteada) 15. 11. 22 Peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equ(cid:237)deos 02962 5101. 19 02971. 1 4101 15. 11. 23 Peles e couros, em bruto, de outros animais 02971. 2 4102 + 4103. 1 15. 11. 3 Gorduras de animais, comest(cid:237)veis 216a 15. 11. 30 Gorduras de animais, comest(cid:237)veis 21611 0209 + 1501 + 1502 15. 11. 4 Miudezas de animais, em bruto, na˜ o comest(cid:237)veis 15. 11. 40 Miudezas de animais, em bruto, na˜ o comest(cid:237)veis Classe 15. 12 Carnes e produtos resultantes do abate de animais de capoeira 15. 12. 1 Carne e miudezas comest(cid:237)veis (excepto gorduras) de aves de capoeira 15. 12. 11 Carne e miudezas comest(cid:237)veis (excepto gorduras) de aves de capoeira, frescas ou refrigeradas 15. 12. 12 Carne e miudezas comest(cid:237)veis (excepto gorduras) de aves de capoeira, conge- ladas 391a 39110. 1 211b 21121 21122 0502 + 0504 + 0506 + 0507 + 0510 + 0511. 99 0207[. 11 +. 13 +. 24 +. 26 +. 32 +. 34 +. 35] 0207[. 12 +. 14 +. 25 +. 27 +. 33 +. 36] 15. 12. 13 Carne e miudezas comest(cid:237)veis (incluindo carne de coelho), excepto coxas de ra˜ 21129 0208[. 1 +. 9] 15. 12. 2 Penas e peles de aves com penas 391b 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/11 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 15. 12. 20 Penas e peles de aves com penas 39110. 2 0505 Classe 15. 13 Produtos a` base de carne 15. 13. 1 Conservas e preparac¸o˜ es de carne, de miudezas comest(cid:237)veis e de sangue 211c 15. 13. 11 Carne e miudezas comest(cid:237)veis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e p(cid:243)s comest(cid:237)veis, de carne e de miudezas 21131 0210 15. 13. 12 Outras conservas e preparac¸o˜ es de carne, de miudezas ou de sangue; extrac- tos e sucos de carne 21132 1601 + 1602[. 2 -. 9] + 1603 15. 13. 13 Farinhas, p(cid:243)s e pellets de carne, na˜ o comest(cid:237)veis; torresmos 21140 2301. 1 15. 13. 9 Cozimento e outros servic¸os de preparac¸a˜ o de produtos a` base de carne 884a 15. 13. 90 Cozimento e outros servic¸os de preparac¸a˜ o de produtos a` base de carne 88411. 1 Grupo 15. 2 Produtos da indu´ stria transformadora da pesca e da aquacultura Classe 15. 20 Produtos da indu´ stria transformadora da pesca e da aquacultura 15. 20. 1 Produtos da indu´ stria transformadora da pesca e da aquacultura 212 15. 20. 11 Filetes de peixe, outros pedac¸os de peixe, f(cid:237)gados e ovas de peixe, frescos ou refrigerados 21210 0302. 7 + 0304. 1 15. 20. 12 Peixe, filetes de peixe, outros pedac¸os de peixe, f(cid:237)gados e ovas de peixe, con- gelados 21220 0303 + 0304[. 2 +. 9] 15. 20. 13 Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado; farinhas de peixe comest(cid:237)- veis 21230 0305 15. 20. 14 Conservas e outras preparac¸o˜ es de peixe 21240 1604 15. 20. 15 Crusta´ ceos; moluscos e outros invertebrados aqua´ ticos, congelados, secos, sal- gados ou em salmoura 21250 0306. 1 + 0307[. 29 +. 39 +. 49 +. 59 +. 99] 15. 20. 16 Crusta´ ceos, moluscos e outros invertebrados aqua´ ticos, preparados ou em conserva 21260 1605 15. 20. 17 Farinhas, p(cid:243)s e pellets, de peixe, crusta´ ceos, moluscos ou outros invertebra- dos aqua´ ticos, na˜ o comest(cid:237)veis 21291 2301. 2 15. 20. 18 Produtos, n. e. , de peixe, crusta´ ceos, moluscos ou outros invertebrados aqua´ - ticos 21299 0511. 91 Grupo 15. 3 Produtos hort(cid:237)colas e frutos preparados e conservados Classe 15. 31 Batata preparada e conservada 15. 31. 1 Batata preparada e conservada 15. 31. 11 Batata congelada 15. 31. 12 Batata conservada 213a 21310. 1 0710. 1 21390. 1 0712. 90. 05 + 1105 + 2004. 1 + 2005. 2 Classe 15. 32 Sumos de frutos e de produtos hort(cid:237)colas 15. 32. 1 Sumos de frutos e de produtos hort(cid:237)colas 15. 32. 10 Sumos de frutos e de produtos hort(cid:237)colas 214 21400 2009 Classe 15. 33 Frutos e produtos hort(cid:237)colas preparados e conservados por processos, n. e. 15. 33. 1 Produtos hort(cid:237)colas preparados e conservados (excepto batata) 213b L 177/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 15. 33. 11 Produtos hort(cid:237)colas, congelados 21310. 2 0710[. 2 -. 9] 15. 33. 12 Produtos hort(cid:237)colas transitoriamente conservados, impr(cid:243)prios para consumo nesse estado 21320 0711 15. 33. 13 Produtos hort(cid:237)colas secos e desidratados 21390. 2 0712[. 2 +. 3 +. 90(. 1 -. 9)] 15. 33. 14 Produtos hort(cid:237)colas em conserva, excepto em vinagre ou a´ cido ace´tico 21390. 3 2002 + 2003 + 2004. 9 + 2005[. 4 -. 9] 15. 33. 15 Conservas de produtos hort(cid:237)colas em vinagre ou a´ cido ace´tico 21390. 4 2001 15. 33. 2 Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados 013c, 215 15. 33. 21 Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou na˜ o, congelados 21510 0811 15. 33. 22 Doces, geleias, pure´s e pastas de frutos, incluindo os de casca rija 21520 2007. 9 15. 33. 23 Frutos de casca rija, torrados ou salgados 15. 33. 24 Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impr(cid:243)prios para consumo nesse estado 21530 2008. 1 21540 0812 15. 33. 25 Outros frutos conservados 01330. 3, 01350, 21550 0806. 2 + 0813 + 0814 + 2008[. 2 -. 9] 15. 33. 26 Caroc¸os e ameˆndoas de damascos, peˆssegos e ameixas para alimentac¸a˜ o humana 21560 1212. 3 15. 33. 3 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e subprodutos vegetais para alimentac¸a˜ o animal 391c 15. 33. 30 Desperd(cid:237)cios vegetais, res(cid:237)duos e subprodutos vegetais para alimentac¸a˜ o ani- mal 39120. 2 2308. 9 15. 33. 9 Cozimento e outros servic¸os de preparac¸a˜ o de frutos e de produtos hort(cid:237)colas 884b 15. 33. 90 Cozimento e outros servic¸os de preparac¸a˜ o de frutos e de produtos hort(cid:237)colas 88411. 2 Grupo 15. 4 (cid:211)leos e gorduras animais e vegetais Classe 15. 41 (cid:211)leos e gorduras brutos e bagac¸os 15. 41. 1 (cid:211)leos e gorduras animais e vegetais, brutos 216b 15. 41. 11 (cid:211)leos e gorduras animais, brutos ou refinados, excepto gorduras de animais das espe´cies bovina, ovina, caprina, su(cid:237)na e de aves de capoeira 21620 1503 + 1504 + 1506 15. 41. 12 Azeite e (cid:243)leos de soja, amendoim, girassol, ca´ rtamo, algoda˜ o, nabita, colza e mostarda, brutos 21630 1507. 1 + 1508. 1 + 1509. 1 + 1512[. 11 +. 21] + 1514. 1 15. 41. 13 (cid:211)leos de palma, de coco, de palmiste, de babac¸u e de linhac¸a, brutos 21640 1511. 1 + 1513[. 11 +. 21] + 1515. 11 15. 41. 2 Tomentos de algoda˜ o (linters) 15. 41. 20 Tomentos de algoda˜ o (linters) 217 21700 1404. 2 15. 41. 3 Bagac¸os e outros res(cid:237)duos s(cid:243)lidos provenientes de gorduras e (cid:243)leos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos 218a 15. 41. 31 Bagac¸os e outros res(cid:237)duos s(cid:243)lidos provenientes da extracc¸a˜ o de gorduras e (cid:243)leos vegetais 21810 2304 - 2306 15. 41. 32 Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda 21820 1208 Classe 15. 42 (cid:211)leos e gorduras refinados 15. 42. 1 (cid:211)leos e gorduras refinados 15. 42. 11 Azeite e (cid:243)leos de soja, amendoim, girassol, ca´ rtamo, algoda˜ o, nabo silvestre, colza, gergelim e mostarda, e respectivas fracc¸o˜ es, refinados mas na˜ o quimi- camente modificados 216c 21650 1507. 9 + 1508. 9 + 1509. 9 + 1510 + 1512[. 19 +. 29] + 1514. 9 + 1515. 5 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/13 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 15. 42. 12 (cid:211)leos de palma, coco, palmiste, babac¸u, linhac¸a, r(cid:237)cino, tungue e jojoba e outros n. e. e respectivas fracc¸o˜ es, refinados, na˜ o quimicamente modificados 21670 1511. 9 + 1513[. 19 +. 29] + 1515[. 19 +. 3 +. 4 +. 6 +. 9] 15. 42. 13 Gorduras e (cid:243)leos animais e vegetais, e respectivas fracc¸o˜ es, hidrogenados, interesterificados, mas na˜ o preparados de outro modo 21690 1516 15. 42. 2 Ceras vegetais (excepto triglice´ridos); de´gras e res(cid:237)duos diversos provenientes do tratamento de mate´rias gordas ou de ceras animais ou vegetais 218b 15. 42. 20 Ceras vegetais (excepto triglice´ridos); de´gras e res(cid:237)duos diversos provenientes do tratamento de mate´rias gordas ou de ceras animais ou vegetais 21830 1521. 1 + 1522 Classe 15. 43 Margarinas e gorduras alimentares similares 15. 43. 1 Margarinas e gorduras alimentares similares 15. 43. 10 Margarinas e gorduras alimentares similares 216d 21680 1517 Grupo 15. 5 Lactic(cid:237)nios e gelados Classe 15. 51 Lactic(cid:237)nios 15. 51. 1 Leite l(cid:237)quido tratado e nata 221 15. 51. 11 Leite l(cid:237)quido tratado 22110 0401[. 1 +. 2ex] 15. 51. 12 Natas na˜ o concentradas nem adoc¸adas, com teor de gordura superior a 6 % 22120 0401. 3 15. 51. 2 Leite e nata desidratados (em p(cid:243)) 229a 15. 51. 20 Leite e nata desidratados (em p(cid:243)) 22910 0402[. 1 +. 2] 15. 51. 3 Manteiga 15. 51. 30 Manteiga 15. 51. 4 Queijo e requeija˜ o 15. 51. 40 Queijo e requeija˜ o 15. 51. 5 Outros produtos derivados do leite 229b 22940 0405 229c 22950 0406 229d 15. 51. 51 Leite e nata, concentrados ou com adic¸a˜ o de ac¸u´ car ou outros edulcorantes (excepto em formas s(cid:243)lidas) 22920 0402. 9 15. 51. 52 Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados 15. 51. 53 Case(cid:237)na 22930 0403 22960 3501. 1 15. 51. 54 Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes 22980 1702. 1 15. 51. 55 Soro de leite 22990 0404 Classe 15. 52 Gelados e sorvetes 15. 52. 1 Gelados e sorvetes 15. 52. 10 Gelados e sorvetes Grupo 15. 6 Produtos da transformac¸a˜ o de cereais e leguminosas; amidos, fe´culas e produtos afins Classe 15. 61 Produtos da transformac¸a˜ o de cereais e leguminosas 15. 61. 1 Arroz descascado em pel(cid:237)cula 15. 61. 10 Arroz descascado em pel(cid:237)cula 229e 22970 2105 011b 01140 1006. 2 15. 61. 2 Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas 231a L 177/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 15. 61. 21 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 15. 61. 22 Farinhas de outros cereais, n. e. 15. 61. 23 Farinhas e seˆmolas de leguminosas secas e mandioca 23110 23120 23170 1101 1102 1106 15. 61. 24 Mistura e preparac¸a˜ o de farinhas para panificac¸a˜ o, pastelaria e similares 23180 1901. 2 15. 61. 3 Grumos, seˆmolas e pellets de outros cereais 231b 15. 61. 31 Grumos, seˆmolas e pellets de trigo 23130 1103[. 11 +. 21] 15. 61. 32 Grumos, seˆmolas e pellets de cereais, n. e. 23140 1103[. 12 -. 19 +. 29] 15. 61. 33 Outros produtos de cereais 15. 61. 4 Arroz transformado 15. 61. 40 Arroz transformado 23150 1104 + 1904 231c 23160 1006[. 3 +. 4] 15. 61. 5 Seˆmeas e outros res(cid:237)duos da transformac¸a˜ o de cereais e leguminosas 391d 15. 61. 50 Seˆmeas e outros res(cid:237)duos da transformac¸a˜ o de cereais e leguminosas 39120. 3 2302 Classe 15. 62 Amidos, fe´culas e produtos afins 15. 62. 1 (cid:211)leo de milho e respectivas fracc¸o˜ es, na˜ o quimicamente modificado 216e 15. 62. 10 (cid:211)leo de milho e respectivas fracc¸o˜ es, na˜ o quimicamente modificado 21660 1515. 2 15. 62. 2 Produtos a` base de amidos e fe´culas; ac¸u´ cares e xaropes de ac¸u´ cares n. e. 232 15. 62. 21 Glicose e frutose e respectivos xaropes; ac¸u´ car invertido; xaropes de ac¸u´ cares; mel artificial e caramelo 23210 1702[. 3 -. 9] 15. 62. 22 Amidos, fe´culas, inulina, glu´ ten de trigo; dextrina e outros amidos modifica- dos 23220 1108 + 1109 + 3505. 1 15. 62. 23 Tapioca e seus sucedaˆ neos, em flocos, grumos ou formas semelhantes 23230 1903 15. 62. 3 Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜ o do amido, de fe´cula e de produtos afins 391e 15. 62. 30 Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜ o do amido, de fe´cula e de produtos afins 39130 2303. 1 Grupo 15. 7 Alimentos compostos para animais Classe 15. 71 Alimentos compostos e complementares para animais de criac¸a˜ o 15. 71. 1 Alimentos compostos e complementares para animais de criac¸a˜ o 233a 15. 71. 10 Alimentos compostos e complementares para animais de criac¸a˜ o 23300. 1 2309. 9ex 15. 71. 2 Farinha e pellets de luzerna 15. 71. 20 Farinha e pellets de luzerna 019e 01910. 2 1214. 1 Classe 15. 72 Alimentos para animais de estimac¸a˜ o 15. 72. 1 Alimentos para animais de estimac¸a˜ o 233b 15. 72. 10 Alimentos para animais de estimac¸a˜ o 23300. 2 2309[. 1 +. 9ex] Grupo 15. 8 Outros produtos alimentares Classe 15. 81 Pa˜ o e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos 15. 81. 1 Pa˜ o e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos 234a 15. 81. 11 Pa˜ o e outros produtos de padaria, frescos 15. 81. 12 Produtos de pastelaria, frescos 23430. 1 1905. 90. 3 23430. 2 1905. 90. 6 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/15 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 15. 82 Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservac¸a˜ o 15. 82. 1 Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservac¸a˜ o 234b 15. 82. 11 15. 82. 12 Pa˜ o denominado Kn(cid:228)ckebr(cid:246)d; tostas, pa˜ o torrado e produtos torrados seme- lhantes 23410 1905[. 1 +. 4] Pa˜ o de especiarias; bolachas e biscoitos com adic¸a˜ o de edulcorantes; waffles e wafers 23420 1905[. 2 +. 3] 15. 82. 13 Outros produtos de padaria 23430. 3 1905. 90[. 1 +. 2 +. 4 +. 5 +. 9] Classe 15. 83 Ac¸u´ car 15. 83. 1 Ac¸u´ car 235 15. 83. 11 15. 83. 12 15. 83. 13 Ac¸u´ car em bruto (de cana e beterraba), em formas s(cid:243)lidas, sem aromatizantes nem corantes 23510 1701. 1 Ac¸u´ car refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado s(cid:243)lido, sem aromatizantes nem corantes 23520 1701. 99 Ac¸u´ car refinado (de cana ou de beterraba), com adic¸a˜ o de aromatizantes ou corantes; ac¸u´ car e xarope, de bordo (a´ cer) 23530 1701. 91 + 1702. 2 15. 83. 14 Melac¸os 23540 1703 15. 83. 2 Polpas de beterraba, bagac¸o de cana-de-ac¸u´ car e outros desperd(cid:237)cios da indu´ stria do ac¸u´ car 391f 15. 83. 20 Polpas de beterraba, bagac¸o de cana-de-ac¸u´ car e outros desperd(cid:237)cios da indu´ stria do ac¸u´ car 39140 2303. 2 Classe 15. 84 Cacau, chocolate e produtos de confeitaria 15. 84. 1 Cacau 15. 84. 11 Pasta de cacau 15. 84. 12 Manteiga, gordura e (cid:243)leo de cacau 15. 84. 13 Cacau em p(cid:243), sem adic¸a˜ o de edulcorantes 15. 84. 14 Cacau em p(cid:243), com adic¸a˜ o de ac¸u´ car e outros edulcorantes 15. 84. 2 Chocolate e produtos de confeitaria 236a 23610 23620 23630 23640 236b 1803 1804 1805 1806. 1 15. 84. 21 15. 84. 22 Chocolate e outras preparac¸o˜ es alimentares contendo cacau (excepto cacau em p(cid:243) com adic¸a˜ o de edulcorantes), superior a 2 kg 23650 1806. 2 Chocolate e outras preparac¸o˜ es alimentares contendo cacau (excepto cacau em p(cid:243) com adic¸a˜ o de edulcorantes), preparados para consumo 23660 1806[. 3 +. 9] 15. 84. 23 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) 23670. 1 1704 15. 84. 24 Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de ac¸u´ car (crista- lizados) 23670. 2 2006 15. 84. 3 Cascas, pel(cid:237)culas e outros desperd(cid:237)cios de cacau 15. 84. 30 Cascas, pel(cid:237)culas e outros desperd(cid:237)cios de cacau 391g 39160 1802 Classe 15. 85 Massas aliment(cid:237)cias, cuscus e similares 15. 85. 1 Massas aliment(cid:237)cias, cuscus e similares 237 15. 85. 11 Massas aliment(cid:237)cias, na˜ o cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro 23710 1902. 1 modo 15. 85. 12 Outras massas aliment(cid:237)cias; cuscus 23720 1902[. 2 -. 4] Classe 15. 86 Cafe´ e cha´ 15. 86. 1 Cafe´ e cha´ 15. 86. 11 Cafe´ 019f, 239a 23911 0901[. 12 +. 2] L 177/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 15. 86. 12 Sucedaˆ neos do cafe´; contendo cafe´, extractos, esseˆncias e concentrados de cafe´ ou de sucedaˆ neos do cafe´ 23912 0901. 9 + 2101[. 1 +. 3] 15. 86. 13 Cha´ verde (na˜ o fermentado), cha´ preto (fermentado) e cha´ parcialmente fer- mentado, em embalagens a granel de conteu´ do igual ou inferior a 3 kg 23913 0902[. 1 +. 3] 15. 86. 14 Extractos, esseˆncias, concentrados e preparac¸o˜ es de cha´ ou mate 23914 2101. 2 15. 86. 15 Infuso˜ es de ervas 01930. 2, 23999. 1 1211. 90[. 40 -. 75 +. 80ex] + 2106. 90. 98ex Classe 15. 87 Condimentos e temperos 15. 87. 1 Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 239b 15. 87. 11 Vinagre e seus sucedaˆ neos obtidos a partir de a´ cido ace´tico 23994 15. 87. 12 Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda prepa- 23995 2209 2103 rada 15. 87. 2 Especiarias preparadas 15. 87. 20 Especiarias preparadas Classe 15. 88 Alimentos homogeneizados e diete´ticos 15. 88. 1 Alimentos homogeneizados e diete´ticos 15. 88. 10 Alimentos homogeneizados e diete´ticos 016c 01620. 2 (0904 - 0910)ex 239c 23991 1602. 1 + 1901. 1 + 2005. 1 + 2007. 1 + 2104. 2 Classe 15. 89 Outros produtos alimentares, n. e. 15. 89. 1 Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares 239d 15. 89. 11 Preparac¸o˜ es para caldos e sopas, caldos e sopas preparados 23992 2104. 1 15. 89. 12 Ovos sem casca e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovalbumina 23993 0408 + 3502. 1 15. 89. 13 Leveduras vivas ou mortas; outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em p(cid:243), preparados 23996 2102 15. 89. 14 Outros produtos alimentares diversos, n. e. 23999. 2 1901. 9 + 2106[. 1 +. 90(. 1 -. 92 +. 98ex)] 15. 89. 2 Sucos e extractos vegetais, substaˆ ncias pe´pticas; mucilagens e espessantes 032c 15. 89. 20 Sucos e extractos vegetais, substaˆ ncias pe´pticas; mucilagens e espessantes 03230. 2 1302 Grupo 15. 9 Bebidas Classe 15. 91 Bebidas alco(cid:243)licas destiladas 15. 91. 1 Bebidas alco(cid:243)licas destiladas 15. 91. 10 Bebidas alco(cid:243)licas destiladas Classe 15. 92 A´ lcool et(cid:237)lico de fermentac¸a˜ o 15. 92. 1 A´ lcool et(cid:237)lico de fermentac¸a˜ o 241a 24130 2208 241b 24110 2207. 1 15. 92. 11 15. 92. 12 A´ lcool et(cid:237)lico na˜ o desnaturado com teor alco(cid:243)lico em volume igual ou superior a 80 %, na˜ o rectificado A´ lcool et(cid:237)lico e outras aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alco(cid:243)- lico 24120 2207. 2 Classe 15. 93 Vinhos e espumantes 15. 93. 1 Vinhos e espumantes 15. 93. 11 Vinho espumante e vinho espumoso 242a 24211 2204. 1 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/17 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 15. 93. 12 Vinho (excepto vinho espumante); mosto de uvas 24212 2204[. 2 +. 3] 15. 93. 2 Desperd(cid:237)cios da produc¸a˜ o de vinho; borras e ta´ rtaro em bruto 391h 15. 93. 20 Desperd(cid:237)cios da produc¸a˜ o de vinho; borras e ta´ rtaro em bruto 39180 2307 Classe 15. 94 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 15. 94. 1 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 242b 15. 94. 10 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 24220 2206 Classe 15. 95 Vermutes e outros vinhos aromatizados 15. 95. 1 Vermutes e outros vinhos aromatizados 15. 95. 10 Vermutes e outros vinhos aromatizados Classe 15. 96 Cerveja de malte 15. 96. 1 Cerveja de malte 15. 96. 10 Cerveja de malte 242c 24213 2205 243a 24310 2203 15. 96. 2 Desperd(cid:237)cios da produc¸a˜ o de cerveja e das destilarias 391i 15. 96. 20 Desperd(cid:237)cios da produc¸a˜ o de cerveja e das destilarias 39170 2303. 3 Classe 15. 97 Malte 15. 97. 1 Malte 15. 97. 10 Malte Classe 15. 98 A´ guas minerais e bebidas refrescantes na˜ o alco(cid:243)licas 15. 98. 1 A´ guas minerais e bebidas refrescantes na˜ o alco(cid:243)licas 15. 98. 11 A´ guas minerais e a´ guas gaseificadas, sem adic¸a˜ o de edulcorantes nem de aromatizantes e a´ guas de nascente 15. 98. 12 Outras bebidas na˜ o alco(cid:243)licas DIVISA˜ O 16 PRODUTOS DA IND(cid:218)STRIA DO TABACO Grupo 16. 0 Produtos da indu´ stria do tabaco Classe 16. 00 Produtos da indu´ stria do tabaco 16. 00. 1 Produtos da indu´ stria do tabaco 16. 00. 11 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedaˆ neos 16. 00. 12 Outros produtos de tabaco e seus sucedaˆ neos, manufacturados; tabaco homo- geneizado ou reconstitu(cid:237)do; extractos e molhos de tabaco 16. 00. 2 Desperd(cid:237)cios da produc¸a˜ o de tabaco 243b 24320 1107 244 24410 2201 24490 2202 250 25010 25090 391j 2402 2403 16. 00. 20 Desperd(cid:237)cios da produc¸a˜ o de tabaco 39190 2401. 3 SUBSECC¸ A˜ O DB PRODUTOS DA IND(cid:218)STRIA TEˆ XTIL DIVISA˜ O 17 PRODUTOS TEˆ XTEIS Grupo 17. 1 Fios e fibras teˆxteis Classe 17. 10 Fios e fibras teˆxteis 17. 10. 1 Suarda 216f L 177/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 17. 10. 10 Suarda 21612 1505 17. 10. 2 Fibras teˆxteis naturais preparadas para fiac¸a˜ o 17. 10. 20 Fibras teˆxteis naturais preparadas para fiac¸a˜ o 17. 10. 3 Fibras descont(cid:237)nuas, sinte´ticas ou artificiais, preparadas para fiac¸a˜ o 17. 10. 30 Fibras descont(cid:237)nuas, sinte´ticas ou artificiais, preparadas para fiac¸a˜ o 17. 10. 4 Fios teˆxteis e linhas de costura de fibras naturais 17. 10. 41 Fios de seda, n. a. v. r. 17. 10. 42 Fios de la˜ , n. a. v. r. 17. 10. 43 Fios de algoda˜ o, n. a. v. r. 17. 10. 44 Fios de linho, n. a. v. r. 17. 10. 45 Fios e linhas de costura 261 261 262 262 263 5002 + 5003. 9 + 5101[. 2 +. 3] + 5103. 1 + 5105 + 5203 + 5301[. 2 +. 3] + 5302. 9 + 5303. 9 + 5304. 9 + 5305[. 19 +. 29 +. 99] 5506 + 5507 26310. 1 5004 + 5005 26320- 26330, 26340. 1 26360. 1, 26370. 1 5106 - 5108 + 5110 5205 + 5206 26380. 1 5306[. 10(. 1 -. 5) +. 20. 1] 5006 + 5109 + 5204 + 5207 + 5306[. 10. 9 +. 20. 9] 26310. 2, 26340. 2, 26350, 26360. 2, 26370. 2, 26380. 2 17. 10. 46 Fios de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas; fios de outras fibras teˆxteis vegetais; e fios de papel 26380. 3 5307 + 5308 17. 10. 5 Fios e linhas de costura, de fibras sinte´ticas e artificiais 264 17. 10. 51 Fios de fibras sinte´ticas e artificiais, n. a. v. r. 26420. 1 5402. 6 + 5403. 4 17. 10. 52 Fios de fibras sinte´ticas descont(cid:237)nuas, n. a. v. r. 26430. 1, 26440. 1 5509[. 1 -. 4 +. 51 +. 53 +. 59 +. 62 +. 69 +. 92 +. 99] 17. 10. 53 Fios de fibras sinte´ticas descont(cid:237)nuas combinadas com la˜ , n. a. v. r. 26440. 2 5509[. 52 +. 61 +. 91] 17. 10. 54 Fios de fibras artificiais descont(cid:237)nuas (excepto linhas para costurar) n. a. v. r. 26450, 26460. 1 5510 17. 10. 55 Fios e linhas para costurar, de filamentos e fibras sinte´ticos e artificiais 17. 10. 6 Desperd(cid:237)cios de teˆxteis naturais 5401 + 5406 + 5508 + 5511 26410, 26420. 2, 26430. 2, 26440. 3, 26460. 2 392a 17. 10. 61 Desperd(cid:237)cios de seda, na˜ o cardados nem penteados 39211 5003. 1 17. 10. 62 Desperd(cid:237)cios de la˜ ou de peˆlos finos ou grosseiros de animais 39212 5103[. 2 +. 3] 17. 10. 63 Fiapos de la˜ ou de peˆlos finos ou grosseiros de animais 39213 5104 17. 10. 64 Desperd(cid:237)cios de fios de algoda˜ o, excepto fiapos 39214 5202. 1 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/19 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 17. 10. 65 Fiapos de algoda˜ o 39215 5202. 9 Grupo 17. 2 Tecidos teˆxteis Classe 17. 20 Tecidos teˆxteis 17. 20. 1 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algoda˜ o 17. 20. 10 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algoda˜ o 17. 20. 2 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algoda˜ o 17. 20. 20 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algoda˜ o 17. 20. 3 Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descont(cid:237)nuas, sinte´ti- cas ou artificiais 17. 20. 31 Tecidos de fios de filamentos e fibras sinte´ticos ou artificiais 17. 20. 32 Tecidos de fibras descont(cid:237)nuas sinte´ticas 17. 20. 33 Tecidos de fibras descont(cid:237)nuas artificiais 17. 20. 4 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 17. 20. 40 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais Grupo 17. 3 Servic¸os de acabamento de teˆxteis Classe 17. 30 Servic¸os de acabamento de teˆxteis 17. 30. 1 Servic¸os de tingimento de fibras e fios 17. 30. 10 Servic¸os de tingimento de fibras e fios 17. 30. 2 Servic¸os de branqueamento e tingimento de tecidos 17. 30. 21 Servic¸os de branqueamento de tecidos 17. 30. 22 Servic¸os de tingimento de tecidos 17. 30. 3 Servic¸os de estampagem de tecidos 17. 30. 30 Servic¸os de estampagem de tecidos 17. 30. 4 Outros servic¸os de acabamento de teˆxteis 17. 30. 40 Outros servic¸os de acabamento de teˆxteis 5007 + 5111 - 5113 + 5309 - -5311 5208 - 5212 5407 + 5408 5512 - 5515 5516 5801 - 5803 + 7019[. 4 +. 5] 265 265 266 266 267 26710- 26730 26740, 26760. 1, 26770. 1, 26790. 1 26750, 26760. 2, 26770. 2, 26790. 2 268 26810, 26890 884c 88421. 1 884d 88421. 2 88421. 3 884e 88421. 4 884f 88421. 5 Grupo 17. 4 Artigos teˆxteis confeccionados, excepto vestua´ rio Classe 17. 40 Artigos teˆxteis confeccionados, excepto vestua´ rio 17. 40. 1 Artigos teˆxteis confeccionados para o lar 271a 17. 40. 11 Cobertores e mantas 17. 40. 12 Roupas de cama 17. 40. 13 Roupas de mesa 17. 40. 14 Roupa de toucador e de cozinha 17. 40. 15 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros 17. 40. 16 Outros artigos para guarnic¸a˜ o de interiores, n. e. ; conjuntos constitu(cid:237)dos por tecidos e fios, para confecc¸a˜ o de tapetes, tapec¸arias e produtos teˆxteis seme- lhantes 27110 6301[. 2 -. 9] 27120. 1 6302[. 1 -. 3] 27120. 2 6302[. 4 +. 5] 27120. 3 6302[. 6 +. 9] 27130 27140 6303 5805 + 6304 + 6308 L 177/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 17. 40. 2 Outros artigos teˆxteis confeccionados 17. 40. 21 Sacos, para embalagem 17. 40. 22 Encerados; velas para embarcac¸o˜ es; tendas e artigos para campismo 17. 40. 23 Pa´ ra-quedas (incluindo pa´ ra-quedas dirig(cid:237)veis e girat(cid:243)rios) e suas partes Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 271b 27150 27160 27170 6305 6306 8804 17. 40. 24 Sacos-cama e artigos semelhantes 27180 9404[. 3 +. 9] 17. 40. 25 Outros artigos confeccionados, incluindo moldes para vestua´ rio 27190 6307 17. 40. 9 Reparac¸a˜ o de encerados e de artigos teˆxteis confeccionados semelhantes 886a 17. 40. 90 Reparac¸a˜ o de encerados e de artigos teˆxteis confeccionados semelhantes 88690. 1 Grupo 17. 5 Outros artigos teˆxteis Classe 17. 51 Tapetes e carpetes 17. 51. 1 Carpetes e outros revestimentos teˆxteis para pavimentos 272 17. 51. 11 Tapetes, carpetes e outros revestimentos teˆxteis para pavimentos de mate´rias teˆxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados 27210 5701 17. 51. 12 Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de mate´rias teˆxteis, tecidos (tipo: Kilin, Soumak, Akminster, etc. ) 27220 5702 17. 51. 13 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de mate´rias teˆxteis, tufados, mesmo confeccionados 27230 5703 17. 51. 14 Outros tapetes e carpetes e revestimentos teˆxteis para pavimentos 27290 5704 + 5705 Classe 17. 52 Cordoaria e redes 17. 52. 1 Cordoaria e redes 273 17. 52. 11 Corde´is, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas 27310 5607 17. 52. 12 Redes de malhas com n(cid:243)s, confeccionadas de mate´rias teˆxteis; artigos de cor- de´is, cordas ou cabos 27320 5608 + 5609 17. 52. 2 Desperd(cid:237)cios de trapos, corde´is, cordas e cabos de mate´rias teˆxteis 392b 17. 52. 20 Desperd(cid:237)cios de trapos, corde´is, cordas e cabos de mate´rias teˆxteis 39218 6310 17. 52. 9 Reparac¸a˜ o de redes e cordoaria 17. 52. 90 Reparac¸a˜ o de redes e cordoaria 886b 88690. 2 Classe 17. 53 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestua´ rio 17. 53. 1 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestua´ rio 279a 17. 53. 10 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestua´ rio 27922 5603 Classe 17. 54 Outros teˆxteis, n. e. 17. 54. 1 Tules, rendas, fitas, bordados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 279b 17. 54. 11 Fitas; artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 27911 5806 - 5808 17. 54. 12 Tules, fil(cid:243) e tecidos de malhas com n(cid:243)s; rendas em pec¸a, em tiras ou em moti- vos para aplicar 27912 5804 17. 54. 13 Bordados em pec¸a, em tiras ou em motivos para aplicar 27913 5810 17. 54. 2 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 17. 54. 20 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 17. 54. 3 Outros produtos teˆxteis 279c 27921 5602 279d 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/21 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 17. 54. 31 Pastas de mate´rias teˆxteis e artigos destas pastas; fibras teˆxteis e n(cid:243)s e borbo- tos de mate´rias teˆxteis 27991 5601 17. 54. 32 Fios e cordas de borracha, recobertos de teˆxteis; fios e laˆ minas teˆxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou pla´ stico 27992 5604 17. 54. 33 Fios metalizados 27993 5605 17. 54. 34 Tecidos de fios de metal ou de fios teˆxteis metalizados, n. e. 27994 5809 17. 54. 35 Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) 27995 5606 17. 54. 36 Telas para pneuma´ ticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de polie´steres ou de viscose 27996 5902 17. 54. 37 Tecidos teˆxteis, revestidos ou impregnados, n. e. 27997 5901 + 5903 + 5907 17. 54. 38 Produtos e artigos teˆxteis para usos te´cnicos 27998 5908 - 5911 17. 54. 39 Produtos teˆxteis acolchoados, em pec¸a, excepto bordados 27999 5811 Grupo 17. 6 Tecidos de malha Classe 17. 60 Tecidos de malha 17. 60. 1 Tecidos de malha 17. 60. 11 Veludos e tecidos turcos, de malha 17. 60. 12 Outros tecidos de malha Grupo 17. 7 Artigos de malha Classe 17. 71 Meias e similares, de malha 17. 71. 1 Meias e similares, de malha 17. 71. 10 Meias e similares, de malha 281 28110 6001 28190 6002 282a 28210 6115 Classe 17. 72 Pul(cid:243)veres, camisolas e artigos similares, de malha 17. 72. 1 Pul(cid:243)veres, camisolas e artigos similares, de malha 282b 17. 72. 10 Pul(cid:243)veres, camisolas e artigos similares, de malha 28226 6110 DIVISA˜ O 18 ARTIGOS DE VESTUA´ RIO E DE PELES COM PEˆ LO Grupo 18. 1 Artigos de vestua´ rio em couro natural ou reconstitu(cid:237)do Classe 18. 10 Artigos de vestua´ rio em couro natural ou reconstitu(cid:237)do 18. 10. 1 Artigos de vestua´ rio em couro natural ou reconstitu(cid:237)do 282c 18. 10. 10 Artigos de vestua´ rio em couro natural ou reconstitu(cid:237)do 28241 4203. 1 Grupo 18. 2 Outros artigos e acess(cid:243)rios de vestua´ rio Classe 18. 21 Vestua´ rio de trabalho e uniformes 18. 21. 1 Vestua´ rio de trabalho e uniformes, de uso masculino 18. 21. 11 Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino 282d 28231. 1 6203[. 22. 1 +. 23. 1 +. 29. 11 +. 32. 1 +. 33. 1 +. 39. 11] L 177/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 18. 21. 12 Calc¸as, aventais, calc¸o˜ es e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino 28231. 2 18. 21. 2 Vestua´ rio de trabalho e uniformes, de uso feminino 18. 21. 21 Fatos e casacos de trabalho, de uso feminino 282e 28233. 1 18. 21. 22 Calc¸as, aventais, calc¸o˜ es e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino 28233. 2 18. 21. 3 Outro vestua´ rio de trabalho e uniformes 18. 21. 30 Outro vestua´ rio de trabalho e uniformes Classe 18. 22 Vestua´ rio exterior 18. 22. 1 Vestua´ rio exterior, de malha 282f 28236. 1 282g 6203[. 42(. 1 +. 51) +. 43(. 11 +. 31) +. 49(. 11 +. 31)] 6204[. 22. 1 +. 23. 1 +. 29. 11 +. 32. 1 +. 33. 1 +. 39. 11] 6204[. 62(. 1 +. 51) +. 63(. 11 +. 31) +. 69(. 11 +. 31)] 6211[. 32. 1 +. 33. 1 +. 42. 1 +. 43. 1] 18. 22. 11 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques e artigos semelhantes de malha, de uso masculino 28221. 1 6101 18. 22. 12 Fatos, conjuntos, casacos, jaqueto˜ es, calc¸as, aventais e calc¸as de protecc¸a˜ o, calc¸o˜ es, de malha, de uso masculino 28221. 2 6103 18. 22. 13 Casacos, capas, gabardines, anoraques, bluso˜ es, de malha, de uso feminino 28223. 1 6102 18. 22. 14 Fatos, conjuntos, casacos, vestidos, saias, calc¸as, aventais e calc¸as de protec- c¸a˜ o, calc¸o˜ es, de malha, de uso feminino 28223. 2 6104 18. 22. 2 Outro vestua´ rio exterior, de uso masculino 282h 18. 22. 21 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, bluso˜ es e artigos seme- lhantes, de uso masculino 28231. 3 6201 18. 22. 22 Fatos e conjuntos de uso masculino 18. 22. 23 Casacos de uso masculino 28231. 4 6203[. 1 +. 21 +. 22. 8 +. 23. 8 +. 29(. 18 +. 9)] 28231. 5 6203[. 31 +. 32. 9 +. 33. 9 +. 39(. 19 +. 9)] 18. 22. 24 Calc¸as (inclui as de protecc¸a˜ o), aventais e calc¸o˜ es, de uso masculino 28231. 6 6203[. 41 +. 42(. 3 +. 59 +. 9) +. 43(. 19 +. 39 +. 9) +. 49(. 19 +. 39 -. 9)] 18. 22. 3 Outro vestua´ rio exterior, de uso feminino 282i 18. 22. 31 Casacos, capas, gabardines, anoraques, bluso˜ es e artigos semelhantes, de uso feminino 28233. 3 6202 18. 22. 32 Fatos e conjuntos de uso feminino 18. 22. 33 Casacos de uso feminino 28233. 4 6204[. 1 +. 21 +. 22. 8 +. 23. 8 +. 29(. 18 +. 9)] 28233. 5 6204[. 31 +. 32. 9 +. 33. 9 +. 39(. 19 +. 9)] 18. 22. 34 Vestidos, saias e saias-calc¸a de uso feminino 28233. 6 6204[. 4 +. 5] 18. 22. 35 Calc¸as (inclui as de protecc¸a˜ o), aventais e calc¸o˜ es, de uso feminino 28233. 7 6204[. 61 +. 62(. 3 +. 59 +. 9) +. 63(. 18 +. 39 +. 9) +. 69(. 18 +. 39 -. 9)] 18. 22. 4 Vestua´ rio usado e outros artigos usados 18. 22. 40 Vestua´ rio usado e outros artigos usados Classe 18. 23 Roupa interior 392c 39217 6309 18. 23. 1 Roupa interior, de malha 282j 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/23 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 18. 23. 11 Camisas, de malha, de uso masculino 28222. 1 6105 18. 23. 12 Cuecas, ceroulas, pijamas, roupo˜ es e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino 28222. 2 6107 18. 23. 13 Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino 28224. 1 6106 18. 23. 14 Cuecas, saiotes, camisas de noite, roupo˜ es e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino 28224. 2 6108 18. 23. 2 Outra roupa interior, em tecido 18. 23. 21 Camisas em tecido, de uso masculino 282k 28232. 1 6205 18. 23. 22 Camisolas interiores, ceroulas, cuecas, pijamas, roupo˜ es, excepto de malha, de uso masculino 28232. 2 6207 18. 23. 23 Blusas, camisas e camiseiros, em tecido, de uso feminino 28234. 1 6206 18. 23. 24 Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupo˜ es de banho, robes e artigos semelhantes, em tecido, de uso feminino 28234. 2 6208 18. 23. 25 Soutiens, cintas, espartilhos, suspens(cid:243)rios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes 28237 6212 18. 23. 3 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 282l 18. 23. 30 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 28225 6109 Classe 18. 24 Outros artigos e acess(cid:243)rios de vestua´ rio, n. e. 18. 24. 1 Vestua´ rio diverso, seus acess(cid:243)rios e suas partes, de malha 282m 18. 24. 11 Vestua´ rio e acess(cid:243)rios para bebe´, de malha 28227 6111 18. 24. 12 Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestua´ - rio, de malha 28228 6112 + 6114 18. 24. 13 Luvas e mitenes, de malha 28229. 1 6116 18. 24. 14 Outros artigos, acess(cid:243)rios e partes de vestua´ rio de malha 28229. 2 6117 18. 24. 2 Vestua´ rio diverso e acess(cid:243)rios, de tecidos teˆxteis 282n 18. 24. 21 Vestua´ rio e seus acess(cid:243)rios, de tecidos teˆxteis, para bebe´ 28235 6209 18. 24. 22 Fatos para desporto, fatos para a neve e fatos de banho e outros artigos de vestua´ rio, de tecidos teˆxteis, excepto de malha 28236. 2 6211[. 1 +. 2 +. 31 +. 32(. 3 -. 9) +. 33(. 3 -. 9) +. 39 +. 41 +. 42(. 3 -. 9) +. 43(. 3 -. 9) +. 49] 18. 24. 23 Acess(cid:243)rios e partes de vestua´ rio; de tecidos teˆxteis, n. e. 28238 6213 - 6217 18. 24. 3 Acess(cid:243)rios de vestua´ rio, de couro e artigos de vestua´ rio, especiais 282o 18. 24. 31 Acess(cid:243)rios de vestua´ rio, de couro natural ou reconstitu(cid:237)do 28242 4203[. 29 +. 3 +. 4] 18. 24. 32 Artigos de vestua´ rio de feltro, de falsos tecidos e de tecidos teˆxteis impregna- dos ou revestidos 28250 6113 + 6210 L 177/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 18. 24. 4 Chape´us e artefactos de uso semelhante 282p 18. 24. 41 Esboc¸os na˜ o enformados, discos e cilindros, para chape´us 28261 6501 + 6502 18. 24. 42 Chape´us e artefactos de uso semelhante; redes para o cabelo 28262 6503 - 6505 18. 24. 43 Chape´us e artefactos semelhantes de peles e de couro 28269 6506[. 92 +. 99] + 6507 Grupo 18. 3 Peles e artigos de peles com peˆlo Classe 18. 30 Peles e artigos de peles com peˆlo 18. 30. 1 Peles e artigos de peles com peˆlo 18. 30. 11 Peles com peˆlo, curtidas ou acabadas 283 28310 4302 18. 30. 12 Vestua´ rio, acess(cid:243)rios e outros artefactos de peles com peˆlo naturais 28320 4303 18. 30. 13 Peles com peˆlo, artificiais, e suas obras 28330 4304 SUBSECC¸ A˜ O DC COURO E PRODUTOS DO COURO DIVISA˜ O 19 COURO E PELES SEM PEˆ LO; ARTIGOS DE COURO E DE PELES SEM PEˆ LO Grupo 19. 1 Couro e peles sem peˆlo Classe 19. 10 Couro e peles sem peˆlo 19. 10. 1 Couro e peles camurc¸ados; couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 291a 19. 10. 10 Couro e peles camurc¸ados; couro e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados 29110 4108 + 4109 19. 10. 2 Couro e peles, sem peˆlo, de bovinos ou equ(cid:237)deos 291b 19. 10. 20 Couro e peles, sem peˆlo, de bovinos ou equ(cid:237)deos 29120 4104 19. 10. 3 Peles de ovinos, caprinos e su(cid:237)nos sem la˜ ou sem peˆlo 291c 19. 10. 31 Peles de ovinos, sem la˜ 19. 10. 32 Peles de caprinos, sem peˆlo 19. 10. 33 Couro de su(cid:237)nos 29130. 1 4105 29130. 2 4106 29130. 3 4107. 1 19. 10. 4 Peles de outros animais, sem peˆlo 291d 19. 10. 41 Peles de outros animais, sem peˆlo 29130. 4 4107[. 2 +. 9] 19. 10. 42 Couro reconstitu(cid:237)do a` base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas 29130. 5 4111 19. 10. 5 Desperd(cid:237)cios de couros ou de peles; serragem, p(cid:243) e farinha de couro 392d 19. 10. 50 Desperd(cid:237)cios de couros ou de peles; serragem, p(cid:243) e farinha de couro 39220 4110 Grupo 19. 2 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, de seleiro e outros artigos de couro Classe 19. 20 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, de seleiro e outros artigos de couro 19. 20. 1 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro 292 19. 20. 11 Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer mate´rias para animais 29210 4201 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/25 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 19. 20. 12 Malas de viagem, bolsas, estojos, artigos dos normalmente levados nos bolsos 29220 4202 + 9605 ou em bolsas e artefactos semelhantes, de qualquer material 19. 20. 13 Pulseiras de rel(cid:243)gio e suas partes, na˜ o meta´ licas 19. 20. 14 Outros artigos de couro natural ou reconstitu(cid:237)do 29230 29290 9113. 9 4204 + 4205 Grupo 19. 3 Calc¸ado e suas partes Classe 19. 30 Calc¸ado e suas partes 19. 30. 1 Calc¸ado, excepto calc¸ado para desporto e calc¸ado de protecc¸a˜ o 293 19. 30. 11 19. 30. 12 Calc¸ado impermea´ vel, com sola exterior e parte superior de borracha ou pla´ s- tico 29310 6401. 9 Calc¸ado na˜ o impermea´ vel com sola exterior e parte superior de borracha ou pla´ stico 29320 6402[. 2 +. 9] 19. 30. 13 Calc¸ado com parte superior de couro 19. 30. 14 Calc¸ado com parte superior de mate´rias teˆxteis 19. 30. 2 Calc¸ado para desporto 19. 30. 21 Calc¸ado para esqui 29330 29340 294 29410 29420 6403[. 5 +. 9] + 6405. 1 6404[. 19 +. 2] + 6405. 2 6402. 12 + 6403. 12 6404. 11 Calc¸ado para desporto com sola de borracha ou pla´ stico e parte superior de mate´rias teˆxteis 19. 30. 22 19. 30. 23 Outro calc¸ado para desporto, com a parte superior de borracha, pla´ stico ou couro 29490 6402. 19 + 6403. 19 19. 30. 3 Calc¸ado de protecc¸a˜ o e outro calc¸ado, n. e. 19. 30. 31 Calc¸ado com biqueira protectora de metal 19. 30. 32 Calc¸ado de madeira, calc¸ado especial e outros tipos de calc¸ado, n. e. 19. 30. 4 Partes de calc¸ado 19. 30. 40 Partes de calc¸ado 295 29510 29520 296 6401. 1 + 6402. 3 + 6403. 4 6403[. 2 +. 3] + 6405. 9 29600 6406 SUBSECC¸ A˜ O DD MADEIRA, OBRAS DE MADEIRA E CORTIC¸ A DIVISA˜ O 20 MADEIRA E CORTIC¸ A E SUAS OBRAS (EXCEPTO MOBILIA´ RIO); OBRAS DE ESPARTARIA E DE CESTARIA Grupo 20. 1 Produtos da serrac¸a˜ o, do aplainamento e da impregnac¸a˜ o da madeira Classe 20. 10 Produtos da serrac¸a˜ o, do aplainamento e da impregnac¸a˜ o da madeira 20. 10. 1 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias fe´rreas ou semelhantes, na˜ o impreg- nadas 311 20. 10. 10 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias fe´rreas ou semelhantes, na˜ o impreg- nadas 31100 4406. 1 + 4407 20. 10. 2 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; la˜ de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em part(cid:237)culas 312 20. 10. 21 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces 20. 10. 22 La˜ de madeira; farinha de madeira 20. 10. 23 Madeira em estilhas ou em part(cid:237)culas 20. 10. 3 Madeiras em bruto, impregnadas ou tratadas de outro modo 4409 4405 4401. 2 31210 31220 31230 313 20. 10. 31 Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conser- 31310 4403. 1 vac¸a˜ o 20. 10. 32 Travessas de madeira para vias fe´rreas ou semelhantes, impregnadas 31320 4406. 9 L 177/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 20. 10. 4 Serradura, desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de madeira 392e 20. 10. 40 Serradura, desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de madeira 39280 4401. 3 20. 10. 9 Servic¸os de impregnac¸a˜ o de madeira 20. 10. 90 Servic¸os de impregnac¸a˜ o de madeira Grupo 20. 2 Folheados, contraplacados, paine´is, de part(cid:237)culas, de fibras e outros paine´is Classe 20. 20 Folheados, contraplacados, paine´is, de part(cid:237)culas, de fibras e outros paine´is 20. 20. 1 Paine´is 884g 88430 314 20. 20. 11 Madeira contraplacada ou compensada, constitu(cid:237)da exclusivamente por 31410 4412. 1 folhas de madeira 20. 20. 12 Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes 31420 4412[. 2 +. 9] 20. 20. 13 Paine´is de part(cid:237)culas e paine´is semelhantes, de madeira ou de outras mate´rias lenhosas 31430 4410 20. 20. 14 Paine´is de fibras de madeira ou de outras mate´rias lenhosas 31440 4411 20. 20. 2 Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada 315 20. 20. 21 Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm 31510 4408 20. 20. 22 Madeira densificada, em blocos, pranchas, laˆ minas ou perfis 31520 4413 Grupo 20. 3 Obras de carpintaria para a construc¸a˜ o Classe 20. 30 Obras de carpintaria para a construc¸a˜ o 20. 30. 1 Obras de carpintaria para a construc¸a˜ o, excepto construc¸o˜ es prefabricadas 316 20. 30. 11 Janelas e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras, alizares e solei- ras, de madeira 31600. 1 4418[. 1 +. 2] 20. 30. 12 Paine´is para soalhos, cofragem para obras de construc¸a˜ o em beta˜ o, fasquias para telhados e ripas de madeira 31600. 2 4418[. 3 -. 5] 20. 30. 13 Obras de carpintaria para construc¸o˜ es, de madeira 31600. 3 4418. 9 20. 30. 2 Construc¸o˜ es prefabricadas, de madeira 387a 20. 30. 20 Construc¸o˜ es prefabricadas, de madeira 38700. 1 9406. 00. 1 Grupo 20. 4 Embalagens de madeira Classe 20. 40 Embalagens de madeira 20. 40. 1 Embalagens de madeira 317 20. 40. 11 Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira 31700. 1 4415. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/27 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 20. 40. 12 Outras embalagens de madeira e respectivas partes 31700. 2 4415. 1 + 4416 Grupo 20. 5 Outras obras de madeira; obras de cortic¸a, cestaria e espartaria Classe 20. 51 Outras obras de madeira 20. 51. 1 Outras obras de madeira 319a 20. 51. 11 Ferramentas, armac¸o˜ es e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, for- mas, alargadeiras e esticadores para calc¸ado, de madeira 31911 4417 20. 51. 12 Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha 31912 4419 20. 51. 13 Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutela- 31913 4420 ria, estatuetas e outros objectos ornamentais, de madeira 20. 51. 14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos 31914 4414 + 4421 semelhantes, de madeira Classe 20. 52 Obras de cortic¸a, cestaria e espartaria 20. 52. 1 Obras de cortic¸a, cestaria e espartaria 319b 20. 52. 11 Cortic¸a natural, sem a crosta ou semi-preparada, ou em blocos, laˆ minas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; desperd(cid:237)cios de cortic¸a, cortic¸a triturada, granulada ou pulverizada 31921 4501. 9 + 4502 20. 52. 12 Manufacturas de cortic¸a natural 20. 52. 13 Cortic¸a aglomerada em blocos, laˆ minas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, basto˜ es, rolhas ou discos 20. 52. 14 Outras manufacturas de cortic¸a aglomerada 20. 52. 15 Obras de espartaria ou de cestaria 31922. 1 4503 31922. 2 4504. 1 31922. 3 4504. 9 31923 46 SUBSECC¸ A˜ O DE PASTA, PAPEL E CARTA˜ O E SEUS ARTIGOS; SUPORTES DE INFORMAC¸ A˜ O GRAVADOS; SERVIC¸ OS DE EDIC¸ A˜ O DIVISA˜ O 21 PASTA, PAPEL E SEUS ARTIGOS Grupo 21. 1 Pasta, papel e carta˜ o Classe 21. 11 Pasta 21. 11. 1 Pastas de madeira ou de outras mate´rias fibrosas celul(cid:243)sicas 321a 21. 11. 11 Pastas qu(cid:237)micas de madeira, solu´ veis 32111 4702 21. 11. 12 Pastas qu(cid:237)micas de madeira, a` soda ou ao sulfato, excepto pastas solu´ veis 32112. 1 4703 21. 11. 13 Pastas qu(cid:237)micas de madeira, ao bissulfito 32112. 2 4704 21. 11. 14 Pastas semiqu(cid:237)micas e mecaˆ nicas de madeira e pastas de outras mate´rias fibrosas 32113 4701 + 4705 + 4706 Classe 21. 12 Papel e carta˜ o 21. 12. 1 Papel de jornal, papel feito a` ma˜ o (folha a folha) e outro papel e carta˜ o, na˜ o revestidos, dos tipos utilizados para fins gra´ ficos 321b 21. 12. 11 Papel de jornal, em rolos ou em folhas 32121 4801 L 177/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 21. 12. 12 Papel e carta˜ o feitos a` ma˜ o (folha a folha) 32122 4802. 1 21. 12. 13 Papel e carta˜ o utilizados como base de papel fotossens(cid:237)vel, termossens(cid:237)vel ou electrossens(cid:237)vel; papel de base para papel qu(cid:237)mico; papel de base para papel de parede 32129. 1 4802[. 2 -. 4] 21. 12. 14 Outro papel e carta˜ o 32129. 2 4802[. 5 +. 6] 21. 12. 2 Papel dos tipos utilizados para fabricac¸a˜ o de papel higie´nico e de toucador, papel e carta˜ o para cobertura, denominados kraftliner, e outro papel e carta˜ o na˜ o revestidos 321c 21. 12. 21 Papel dos tipos utilizados para fabricac¸a˜ o de papel higie´nico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e man- tas de fibras 32131 4803 21. 12. 22 Papel e carta˜ o para cobertura, denominados kraftliner, na˜ o revestidos 32132 4804. 1 21. 12. 23 Outro papel e carta˜ o kraft, na˜ o revestidos nem impregnados; papel kraft para sacos, de grande conteu´ do crespado ou plissado 32133 4804[. 2 -. 5] + 4808. 2 21. 12. 24 Papel semiqu(cid:237)mico para canelar (canelado me´dio), em rolos ou em folhas 32134 4805. 1 21. 12. 25 Papel e carta˜ o de camadas mu´ ltiplas, na˜ o revestidos 32135 4805. 2 Outro papel e carta˜ o, na˜ o revestidos; papel para cigarros, na˜ o cortado nas dimenso˜ es pr(cid:243)prias 321d 21. 12. 30 Outro papel e carta˜ o, na˜ o revestidos; papel para cigarros, na˜ o cortado nas dimenso˜ es pr(cid:243)prias 32136 4805[. 3 -. 8] + 4813. 9 Papel sulfurizado, papel impermea´ vel a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros pape´is calandrados transparentes ou translu´ cidos 321e 21. 12. 40 Papel sulfurizado, papel impermea´ vel a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros pape´is calandrados transparentes ou translu´ cidos 32137 4806 21. 12. 3 21. 12. 4 21. 12. 5 Papel e carta˜ o preparados 321f 21. 12. 51 Papel e carta˜ o obtidos por colagem de folhas sobrepostas, na˜ o revestidos a` superf(cid:237)cie nem impregnados 32141 4807 21. 12. 52 Papel e carta˜ o, crespados, plissados, gofrados ou perfurados, n. e. 32142 4808[. 3 +. 9] 21. 12. 53 Papel e carta˜ o dos tipos utilizados para escrita, impressa˜ o ou outros fins gra´ - ficos, revestidos com caulino ou outras substaˆ ncias inorgaˆ nicas 32143. 1 4810[. 1 +. 2] 21. 12. 54 Papel e carta˜ o kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressa˜ o ou outros fins gra´ ficos, revestidos com caulino ou outras substaˆ ncias inorgaˆ nicas 32143. 2 4810[. 3 +. 9] 21. 12. 55 Papel qu(cid:237)mico, papel autocopiador e outros pape´is para c(cid:243)pia ou duplicac¸a˜ o, em rolos ou em folhas 32149. 1 4809 21. 12. 56 Papel, carta˜ o, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, reves- tidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos a` superf(cid:237)cie, em rolos ou folhas 32149. 2 4811[. 1 -. 4] 21. 12. 57 Outro papel, carta˜ o, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 32149. 3 4811. 9 21. 12. 6 Desperd(cid:237)cios e aparas de papel e de carta˜ o 392f 21. 12. 60 Desperd(cid:237)cios e aparas de papel e de carta˜ o 39240 4707 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/29 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Grupo 21. 2 Artigos de papel e carta˜ o Classe 21. 21 Papel e carta˜ o canelados e embalagens de papel e carta˜ o 21. 21. 1 Papel e carta˜ o canelados e embalagens de papel e carta˜ o 321g 21. 21. 11 Papel e carta˜ o canelados mesmo perfurados em rolos ou em folhas 32151 4808. 1 21. 21. 12 Sacos e saquetas de papel 21. 21. 13 Caixas, de papel ou carta˜ o canelados 32152 4819[. 3 +. 4] 32153. 1 4819. 1 21. 21. 14 Caixas e cartonagens dobra´ veis, de papel ou carta˜ o na˜ o canelados 32153. 2 4819. 2 21. 21. 15 Artigos para escrit(cid:243)rios e similares em carta˜ o 32153. 3 4819[. 5 +. 6] Classe 21. 22 Artigos de papel para uso dome´stico e sanita´ rio 21. 22. 1 Artigos de papel para uso dome´stico e sanita´ rio 321h 21. 22. 11 Papel higie´nico, lenc¸os, toalhas e guardanapos, de papel 32193. 1 4818[. 1 -. 3] 21. 22. 12 Artigos de higiene e de uso hospitalar, artigos de vestua´ rio e acess(cid:243)rios de ves- tua´ rio, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose 32193. 2 4818[. 4 -. 9] 21. 22. 13 Bandejas, pratos, pires e cha´ venas ou copos e artigos semelhantes, de papel ou carta˜ o 32199. 1 4823. 6 Classe 21. 23 Artigos de papel para papelaria 21. 23. 1 Artigos de papel para papelaria 321i 21. 23. 11 Papel qu(cid:237)mico, papel autocopiativo e outros pape´is para c(cid:243)pia ou duplicac¸a˜ o; stencils completos e chapas offset, de papel, papel gomado ou adesivo 32191 4816 + 4823. 1 21. 23. 12 Envelopes, cartas-postais, bilhetes postais na˜ o ilustrados e carto˜ es para cor- respondeˆncia, de papel ou carta˜ o; caixas de carta˜ o contendo um sortido de artigos de papelaria 32192 4817 21. 23. 13 Outro papel e carta˜ o, dos tipos utilizados para escrita, impressa˜ o ou outros fins gra´ ficos, impressos, estampados ou perfurados 32199. 2 4823. 5 Classe 21. 24 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais 21. 24. 1 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais 321j 21. 24. 11 Papel para revestimento de paredes 21. 24. 12 Revestimentos para paredes, de mate´rias teˆxteis 32194 4814 32195 5905 Classe 21. 25 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de carta˜ o, n. e. 21. 25. 1 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de carta˜ o, n. e. 321k 21. 25. 11 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel e carta˜ o 32196 4815 21. 25. 12 Etiquetas de papel ou carta˜ o 21. 25. 13 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel 32197 4821 32198 4812 L 177/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 21. 25. 14 Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e carta˜ o filtrantes; outros artigos de papel e carta˜ o, n. e. 32199. 3 4813[. 1 +. 2] + 4822 + 4823[. 2 +. 4 +. 7 +. 9] DIVISA˜ O 22 MATERIAL IMPRESSO, SUPORTES GRAVADOS E TRABALHOS DE IMPRESSA˜ O Grupo 22. 1 Livros, jornais e outro material impresso e suportes gravados Classe 22. 11 Livros 22. 11. 1 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 322a 22. 11. 10 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 32210 4901. 1 22. 11. 2 Livros, brochuras e impressos semelhantes 322b 22. 11. 20 Livros, brochuras e impressos semelhantes 32230 4901. 99 + 4903 22. 11. 3 Diciona´ rios, mapas e partituras 22. 11. 31 Diciona´ rios e enciclope´dias mesmo em fasc(cid:237)culos 322c 32220 32240 4901. 91 4905. 91 Atlas e outras obras cartogra´ ficas impressas, sob a forma de livros ou brochu- ras 22. 11. 32 22. 11. 33 Globos, mapas e outras obras cartogra´ ficas impressas, excepto em forma de livros 32250 4905[. 1 +. 99] 22. 11. 34 Partituras musicais, ilustradas ou na˜ o, mesmo encadernadas 32260 4904 Classe 22. 12 Jornais, revistas e publicac¸o˜ es peri(cid:243)dicas editadas quatro vezes ou mais por semana 22. 12. 1 Jornais, revistas e publicac¸o˜ es peri(cid:243)dicas, editadas quatro vezes ou mais por semana 323 22. 12. 10 Jornais, revistas e publicac¸o˜ es peri(cid:243)dicas, editadas quatro vezes ou mais por semana 32300 4902. 1 Classe 22. 13 Jornais, revistas e outras publicac¸o˜ es peri(cid:243)dicas excepto as dia´ rias, editadas menos de quatro vezes por semana 22. 13. 1 Jornais, revistas e outras publicac¸o˜ es peri(cid:243)dicas, excepto as dia´ rias, editadas menos de quatro vezes por semana 324 22. 13. 10 Jornais, revistas e outras publicac¸o˜ es peri(cid:243)dicas, excepto as dia´ rias, editadas menos de quatro vezes por semana 32400 4902. 9 Classe 22. 14 Gravac¸o˜ es de som 22. 14. 1 Gravac¸o˜ es de som 22. 14. 11 Discos e discos compactos gravados 22. 14. 12 Fitas magne´ticas gravadas de som 475a 47520. 1 8524[. 1 +. 32 +. 99] 47520. 2 8524[. 51 +. 52] Classe 22. 15 Carto˜ es postais, carto˜ es com mensagens, estampas e outro material impresso 22. 15. 1 Carto˜ es postais, carto˜ es com mensagens, estampas e outro material impresso 325a 22. 15. 11 Carto˜ es postais; carto˜ es com mensagens e semelhantes impressos ou ilustra- dos 32520 4909 22. 15. 12 Estampas, gravuras e fotografias 22. 15. 13 Decalcomanias; calenda´ rios impressos 32540 4911. 91 32590. 1 4908 + 4910 Grupo 22. 2 Trabalhos de impressa˜ o e trabalhos relacionados com a impressa˜ o Classe 22. 21 Trabalhos de impressa˜ o de jornais 22. 21. 1 Trabalhos de impressa˜ o de jornais 884h 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/31 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 22. 21. 10 Trabalhos de impressa˜ o de jornais 88442. 1 Classe 22. 22 Trabalhos de impressa˜ o, n. e. 22. 22. 1 Selos; cheques; papel-moeda, certificados de t(cid:237)tulos; material publicita´ rio, cata´ logos comerciais e material semelhante; outro material impresso, n. e. 325b 22. 22. 11 Selos postais, fiscais e semelhantes, na˜ o usados; cheques; papel-moeda e t(cid:237)tu- los semelhantes 32510 4907 22. 22. 12 Material publicita´ rio, cata´ logos comerciais e material semelhante 32530 4911. 1 22. 22. 13 Outros impressos, n. e. 32590. 2 4911. 99 22. 22. 2 22. 22. 3 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formula´ rios e outros arti- gos de papelaria, de papel ou de carta˜ o 326 22. 22. 20 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formula´ rios e outros arti- gos de papelaria, de papel ou de carta˜ o 32600 4820 Trabalhos de impressa˜ o, excepto impressa˜ o de jornais e publicac¸o˜ es peri(cid:243)di- cas 884i 22. 22. 31 Trabalhos de impressa˜ o de livros 22. 22. 32 Outros trabalhos de impressa˜ o, n. e. Classe 22. 23 Trabalhos de encadernac¸a˜ o e acabamento 22. 23. 1 Trabalhos de encadernac¸a˜ o e acabamento 22. 23. 10 Trabalhos de encadernac¸a˜ o e acabamento Classe 22. 24 Trabalhos de composic¸a˜ o e processamento de chapas 22. 24. 1 Trabalhos de composic¸a˜ o e processamento de chapas 22. 24. 10 Trabalhos de composic¸a˜ o e processamento de chapas 88442. 2 88442. 3 884j 88442. 4 884k 88442. 5 22. 24. 2 Gravac¸a˜ o de chapas e cilindros e outras preparac¸o˜ es da impressa˜ o 327 22. 24. 20 Gravac¸a˜ o de chapas e cilindros e outras preparac¸o˜ es da impressa˜ o 32700 8442. 5 Classe 22. 25 Outros trabalhos relacionados com a impressa˜ o 22. 25. 1 Outros trabalhos relacionados com a impressa˜ o 22. 25. 10 Outros trabalhos relacionados com a impressa˜ o Grupo 22. 3 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de suportes gravados Classe 22. 31 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de gravac¸o˜ es de som 22. 31. 1 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de gravac¸o˜ es de som 22. 31. 10 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de gravac¸o˜ es de som Classe 22. 32 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de gravac¸o˜ es de v(cid:237)deo 22. 32. 1 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de gravac¸o˜ es de v(cid:237)deo 22. 32. 10 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de gravac¸o˜ es de v(cid:237)deo Classe 22. 33 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de suportes informa´ ticos 22. 33. 1 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de suportes informa´ ticos 22. 33. 10 Trabalhos de reproduc¸a˜ o de suportes informa´ ticos 884l 88442. 6 884m 88442. 7 884n 88442. 8 884o 88442. 9 L 177/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) SUBSECC¸ A˜ O DF COQUE, PRODUTOS PETROL(cid:221)FEROS REFINADOS E COMBUST(cid:221)VEL NUCLEAR DIVISA˜ O 23 COQUE, PRODUTOS PETROL(cid:221)FEROS REFINADOS E COMBUST(cid:221)VEL NUCLEAR Grupo 23. 1 Produtos de coqueria Classe 23. 10 Produtos de coqueria 23. 10. 1 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carva˜ o de retorta 331 23. 10. 10 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carva˜ o de retorta 33100 2704 23. 10. 2 Alcatra˜ o de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatro˜ es minerais 332 23. 10. 20 Alcatra˜ o de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatro˜ es minerais 33200 2706 Grupo 23. 2 Produtos petrol(cid:237)feros refinados Classe 23. 20 Produtos petrol(cid:237)feros refinados 23. 20. 1 Produtos petrol(cid:237)feros refinados, l(cid:237)quidos 333 23. 20. 11 Gasolina para motores, incluindo gasolina de aviac¸a˜ o 33310 2710. 00[. 26 -. 36] 23. 20. 12 Carborreactores (jet fuel) do tipo gasolina 33320 2710. 00. 37 23. 20. 13 Outras fracc¸o˜ es leves 33330 2710. 00[. 1 +. 21 +. 25 +. 39] 23. 20. 14 Querosene (incluindo carborreactores do tipo querosene) 33340 2710. 00[. 51 +. 55] 23. 20. 15 Gas(cid:243)leos e Marine Diesel 23. 20. 16 Outras fracc¸o˜ es me´dias 23. 20. 17 Fuel(cid:243)leos 33360 2710. 00. 6 33350 2710. 00[. 4 +. 59] 33370 2710. 00. 7 23. 20. 18 (cid:211)leos lubrificantes de petr(cid:243)leo; preparac¸o˜ es pesadas, n. e. 33380 2710. 00[. 8 +. 9] 23. 20. 2 Ga´ s de petr(cid:243)leo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto ga´ s natural 334 23. 20. 21 Propano e butano, liquefeitos 33410 2711[. 12 +. 13] 23. 20. 22 Etileno, propileno, butileno, butadieno e outros gases de petr(cid:243)leo ou hidro- carbonetos gasosos, excepto ga´ s natural 33420 2711[. 14 +. 19 +. 29] 23. 20. 3 Outros produtos petrol(cid:237)feros 23. 20. 31 Vaselina; parafina e ceras de petr(cid:243)leo 335 33500. 1 2712 23. 20. 32 Coque e betume de petr(cid:243)leo e outros res(cid:237)duos de (cid:243)leos de petr(cid:243)leo 33500. 2 2713 Grupo 23. 3 Combust(cid:237)vel nuclear Classe 23. 30 Combust(cid:237)vel nuclear 23. 30. 1 Elementos radioactivos, is(cid:243)topos compostos, n. e. ; res(cid:237)duos radioactivos 336 23. 30. 11 Uraˆ nio natural e seus compostos 23. 30. 12 Uraˆ nio enriquecido e plut(cid:243)nio e seus compostos 33610 2844. 1 33620 2844. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/33 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 23. 30. 13 Uraˆ nio empobrecido e t(cid:243)rio e seus compostos 33630 2844. 3 23. 30. 14 Elementos radioactivos, is(cid:243)topos e seus compostos, n. e. ; res(cid:237)duos radioactivos 33690 2844. 4 23. 30. 2 Elementos de combust(cid:237)vel, na˜ o irradiados, para reactores nucleares 337a 23. 30. 20 Elementos de combust(cid:237)vel, na˜ o irradiados, para reactores nucleares 33710 8401. 3 23. 30. 9 Tratamento de res(cid:237)duos nucleares 23. 30. 90 Tratamento de res(cid:237)duos nucleares 884p 88450 SUBSECC¸ A˜ O DG PRODUTOS QU(cid:221)MICOS E FIBRAS SINTE´ TICAS OU ARTIFICIAIS DIVISA˜ O 24 PRODUTOS QU(cid:221)MICOS Grupo 24. 1 Produtos qu(cid:237)micos de base Classe 24. 11 Gases industriais 24. 11. 1 Gases industriais 342a 24. 11. 11 Hidroge´nio, a´ rgon, gases raros, nitroge´nio e oxige´nio 34210. 1 2804[. 1 -. 4] 24. 11. 12 Di(cid:243)xido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgaˆ nicos de elemen- tos na˜ o meta´ licos 34210. 2 2811[. 21 +. 29] 24. 11. 13 Ar l(cid:237)quido e ar comprimido 34250. 1 2851. 00. 3 Classe 24. 12 Corantes e pigmentos 24. 12. 1 (cid:211)xidos, per(cid:243)xidos e hidr(cid:243)xidos 342b 24. 12. 11 (cid:211)xido e per(cid:243)xido de zinco; (cid:243)xido de titaˆ nio 34220. 1 2817 + 2823 24. 12. 12 (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de cr(cid:243)mio, mangane´s, chumbo e cobre 34220. 2 2819 + 2820 + 2824 + 2825. 5 24. 12. 13 Outros (cid:243)xidos, hidr(cid:243)xidos e per(cid:243)xidos de metais 34220. 3 2821 + 2822 + 2825[. 2 -. 4 +. 6 -. 9] 24. 12. 2 Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seus derivados; mate´rias corantes de origem vegetal ou animal 343 24. 12. 21 Mate´rias orgaˆ nicas corantes sinte´ticas, lacas corantes e preparac¸o˜ es a` base 34310 3204 + 3205 desses produtos 24. 12. 22 Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus derivados; mate´rias corantes de origem vegetal ou animal 34320 3201 + 3203 24. 12. 23 Produtos tanantes orgaˆ nicos e inorgaˆ nicos sinte´ticos; preparac¸o˜ es tanantes 34330 3202 24. 12. 24 Mate´rias corantes, n. e. ; produtos inorgaˆ nicos dos tipos utilizados como 34340 3206 «lumin(cid:243)foros» Classe 24. 13 Outros produtos qu(cid:237)micos inorgaˆ nicos de base 24. 13. 1 Elementos qu(cid:237)micos, n. e. ; a´ cidos e compostos inorgaˆ nicos 342c 24. 13. 11 Elementos na˜ o meta´ licos 34230. 1 2801 - 2803 + 2804[. 5 -. 9] L 177/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 13. 12 Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos na˜ o meta´ licos 34230. 2 2812 + 2813 24. 13. 13 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escaˆ ndio e (cid:237)trio; 34230. 3 2805 mercu´ rio 24. 13. 14 Cloreto de hidroge´nio; a´ cido sulfu´ rico; oleum; pent(cid:243)xido de dif(cid:243)sforo; outros a´ cidos inorgaˆ nicos; di(cid:243)xido de sil(cid:237)cio e enxofre 34230. 4 2806 + 2807 + 2809 + 2810 + 2811[. 1 +. 22 +. 23] 24. 13. 15 (cid:211)xidos, hidr(cid:243)xidos e per(cid:243)xidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgaˆ - nicos 34230. 5 2815 + 2816 + 2818. 3 + 2825. 1 24. 13. 2 Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos 342d 24. 13. 21 Halogenetos 34240. 1 2826 + 2827[. 2 -. 6] 24. 13. 22 Hipocloritos, cloratos e percloratos 34240. 2 2828 + 2829 24. 13. 3 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos 342e 24. 13. 31 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos 34240. 3 2830 - 2833 24. 13. 32 Nitratos, fosfinatos, fosfonatos, fosfatos e polifosfatos 34240. 4 2834[. 22 +. 29] + 2835 24. 13. 33 Carbonatos 34240. 5 2836[. 2 -. 9] 24. 13. 4 Sais de outros metais 342f 24. 13. 41 Sais dos a´ cidos oxometa´ licos ou peroxometa´ licos, metais preciosos no estado coloidal 34250. 2 2841 + 2843 24. 13. 42 A´ gua destilada e outros compostos inorgaˆ nicos, n. e. 34250. 3 2851. 00[. 1 +. 9] 24. 13. 5 Outros produtos qu(cid:237)micos inorgaˆ nicos de base 34a 24. 13. 51 A´ gua pesada; outros is(cid:243)topos (excepto radioactivos) e seus compostos 34260 2845 24. 13. 52 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiociana- tos; silicatos; boratos; perboratos; outros sais de a´ cidos ou peroxoa´ cidos inor- gaˆ nicos 34270 2837 - 2840 + 2842 24. 13. 53 Per(cid:243)xido de hidroge´nio (a´ gua oxigenada) mesmo solidificado com ureia 34280. 1 2847 24. 13. 54 Fosforetos; carbonetos; hidretos; nitretos; azidas; silicietos e boretos 34280. 2 2848 - 2850 24. 13. 55 Compostos de metais de terras raras, de (cid:237)trio ou de escaˆ ndio 34290 2846 24. 13. 56 Enxofre refinado (excepto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal) 34520. 2 2503. 00. 9 24. 13. 57 Pirites de ferro ustuladas 34530 2601. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/35 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 13. 58 Quartzo piezoele´ctrico; outras pedras preciosas ou semipreciosas, sinte´ticas ou reconstru(cid:237)das, em bruto 34560 7104[. 1 +. 2] Classe 24. 14 Outros produtos qu(cid:237)micos orgaˆ nicos de base 24. 14. 1 Hidrocarbonetos e seus derivados 24. 14. 11 Hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos 24. 14. 12 Hidrocarbonetos c(cid:237)clicos 341a 34110. 1 2901 34110. 2 2902 24. 14. 13 Derivados clorados dos hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos 34110. 3 2903[. 1 +. 2] 24. 14. 14 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados 34110. 4 2904 24. 14. 15 Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos 34110. 5 2903[. 3 -. 6] 24. 14. 2 A´ lcoois, nitrados ou nitrosados; a´ lcoois gordos industriais fen(cid:243)is, fen(cid:243)is-a´ lcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, 24. 14. 21 A´ lcoois gordos industriais 24. 14. 22 Monoa´ lcoois 341b 34130. 1 3823. 7 34130. 2 2905[. 1 +. 2] 24. 14. 23 Di(cid:243)is, outros polia´ lcoois, a´ lcoois c(cid:237)clicos e seus derivados 34130. 3 2905[. 3 +. 41 -. 44 +. 49 +. 5] + 2906 24. 14. 24 Fen(cid:243)is, fen(cid:243)is-a´ lcoois e seus derivados 34130. 4 2907 + 2908 24. 14. 3 A´ cidos gordos monocarbox(cid:237)licos industriais; a´ cidos carbox(cid:237)licos e seus deriva- dos 341c 24. 14. 31 A´ cidos gordos monocarbox(cid:237)licos industriais; (cid:243)leos a´ cidos de refinac¸a˜ o 34120 3823. 1 24. 14. 32 A´ cidos monocarbox(cid:237)licos ac(cid:237)clicos saturados e seus derivados 34140. 1 2915 24. 14. 33 24. 14. 34 A´ cidos monocarbox(cid:237)licos na˜ o saturados e a´ cidos policarbox(cid:237)licos ac(cid:237)clicos, ciclaˆ nicos, cicle´nicos ou cicloterpe´nicos e seus derivados 34140. 2 2916 + 2917[. 1 +. 2] A´ cidos policarbox(cid:237)licos e carbox(cid:237)licos aroma´ ticos, contendo func¸o˜ es oxigena- das adicionais; seus derivados, excepto a´ cido salic(cid:237)lico e seus sais 34140. 3 2917. 3 + 2918[. 1 +. 29 +. 3 +. 9] 24. 14. 4 Compostos orgaˆ nicos de func¸o˜ es azotadas 24. 14. 41 Compostos de func¸a˜ o amina 341d 34150. 1 2921 24. 14. 42 Compostos aminados de func¸o˜ es oxigenadas, excepto lisina e a´ cido glutaˆ mico 34150. 2 2922[. 1 -. 3 +. 43 +. 49 +. 5] 24. 14. 43 Ure(cid:237)nas; compostos de func¸a˜ o carboximida, compostos de func¸a˜ o nitrilo; seus derivados 34150. 3 2924. 21 + 2925 + 2926 24. 14. 44 Compostos de outras func¸o˜ es azotadas 34150. 4 2927 - 2929 24. 14. 5 Tiocompostos orgaˆ nicos e outros compostos organo-inorgaˆ nicos; compostos heteroc(cid:237)clicos, n. e. 341e 24. 14. 51 Tiocompostos e outros compostos organo-inorgaˆ nicos 34160. 1 2930 + 2931 24. 14. 52 Compostos heteroc(cid:237)clicos, n. e. 34160. 2 2932[. 1 +. 21 +. 9] + 2933[. 29 +. 3 +. 4 +. 61 +. 7 +. 9] + 2934[. 1 +. 2 +. 9] 24. 14. 53 E´ steres fosf(cid:243)ricos e e´steres de outros a´ cidos inorgaˆ nicos e seus sais; seus deri- vados 34180 2919 + 2920 24. 14. 6 E´ teres, per(cid:243)xidos orgaˆ nicos, ep(cid:243)xidos, acetais e hemiacetais; outros compos- tos orgaˆ nicos 341f L 177/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 14. 61 Compostos de func¸a˜ o alde(cid:237)do 34170. 1 2912 + 2913 24. 14. 62 Compostos de func¸a˜ o cetona ou de func¸a˜ o quinona 34170. 2 2914 24. 14. 63 E´ teres, per(cid:243)xidos orgaˆ nicos, ep(cid:243)xidos, acetais e hemiacetais e seus derivados 34170. 3 2909 - 2911 24. 14. 64 Enzimas e outros compostos orgaˆ nicos, n. e. 34170. 4 2942 + 3507 24. 14. 7 Produtos qu(cid:237)micos orgaˆ nicos de base diversos, n. e. 34b 24. 14. 71 Derivados de produtos vegetais ou resinosos 34400 3802. 9 + 3803 + 3805 - 3807 24. 14. 72 Carva˜ o vegetal incluindo o aglomerado 34510 4402 24. 14. 73 (cid:211)leos e outros produtos provenientes da destilac¸a˜ o dos alcatro˜ es de hulha a alta temperatura; breu e coque de breu 34540 2707 + 2708 24. 14. 8 Lix(cid:237)vias residuais da fabricac¸a˜ o das pastas de celulose, excepto o tall oil 392g 24. 14. 80 Lix(cid:237)vias residuais da fabricac¸a˜ o das pastas de celulose, excepto o tall oil 39230 3804 Classe 24. 15 Adubos e compostos azotados 24. 15. 1 A´ cido n(cid:237)trico e sulfon(cid:237)trico e am(cid:243)nia 346a 24. 15. 10 A´ cido n(cid:237)trico e sulfon(cid:237)trico e am(cid:243)nia 34611 2808 + 2814 24. 15. 2 Cloreto de am(cid:243)nio; nitritos; nitratos de pota´ ssio; fosfatos de triam(cid:243)nio; carbonatos de am(cid:243)nio 346b 24. 15. 20 Cloreto de am(cid:243)nio; nitritos; nitratos de pota´ ssio; fosfatos de triam(cid:243)nio; carbonatos de am(cid:243)nio 34612 2827. 1 + 2834[. 1 +. 21] + 2836. 1 24. 15. 3 Adubos (fertilizantes), minerais ou qu(cid:237)micos, azotados 346c 24. 15. 30 Adubos (fertilizantes), minerais ou qu(cid:237)micos, azotados 34613 3102[. 1 -. 4 +. 6 -. 9] 24. 15. 4 Adubos (fertilizantes), minerais ou qu(cid:237)micos, fosfatados 346d 24. 15. 40 Adubos (fertilizantes), minerais ou qu(cid:237)micos, fosfatados 34614 3103 24. 15. 5 Adubos (fertilizantes), minerais ou qu(cid:237)micos, pota´ ssicos 346e 24. 15. 50 Adubos (fertilizantes), minerais ou qu(cid:237)micos, pota´ ssicos 34615 3104[. 2 -. 9] 24. 15. 6 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 346f 24. 15. 60 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 34616 3101 24. 15. 7 Nitrato de s(cid:243)dio 24. 15. 70 Nitrato de s(cid:243)dio 346g 34617 3102. 5 24. 15. 8 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos 346h 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/37 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 15. 80 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos 34619 3105 Classe 24. 16 Mate´rias pla´ sticas em formas prima´ rias 24. 16. 1 Pol(cid:237)meros de etileno, em formas prima´ rias 24. 16. 10 Pol(cid:237)meros de etileno, em formas prima´ rias 24. 16. 2 Pol(cid:237)meros de estireno, em formas prima´ rias 24. 16. 20 Pol(cid:237)meros de estireno, em formas prima´ rias 347a 34710 3901 347b 34720 3903 24. 16. 3 24. 16. 4 Pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas prima´ rias 347c 24. 16. 30 Pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas prima´ rias 34730 3904 Poliacetais, polie´teres e polie´steres; policarbonatos, resinas ep(cid:243)xidas e alqu(cid:237)di- cas em formas prima´ rias 347d 24. 16. 40 Poliacetais, polie´teres e polie´steres; policarbonatos, resinas ep(cid:243)xidas e alqu(cid:237)di- cas em formas prima´ rias 34740 3907 24. 16. 5 Outras mate´rias pla´ sticas em formas prima´ rias; permutadores de io˜ es 347e 24. 16. 51 Pol(cid:237)meros de propileno ou de outras olefinas, em formas prima´ rias 34790. 1 3902 24. 16. 52 Pol(cid:237)meros de acetato de vinilo ou de outros e´steres de vinilo e outros pol(cid:237)me- ros de vinilo, em formas prima´ rias 34790. 2 3905 24. 16. 53 Pol(cid:237)meros acr(cid:237)licos, em formas prima´ rias 24. 16. 54 Poliamidas, em formas prima´ rias 34790. 3 3906 34790. 4 3908 24. 16. 55 Resinas ureicas, resinas de tioureia e melam(cid:237)nicas, em formas prima´ rias 34790. 5 3909[. 1 +. 2] 24. 16. 56 Outras resinas am(cid:237)nicas, resinas fen(cid:243)licas e poliuretanos, em formas prima´ - rias 34790. 6 3909[. 3 -. 5] 24. 16. 57 Silicones em formas prima´ rias 34790. 7 3910 24. 16. 58 Outras mate´rias pla´ sticas em formas prima´ rias, n. e. 34790. 8 3911 - 3914 24. 16. 6 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas, de pla´ sticos 392h 24. 16. 60 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas, de pla´ sticos 39270 3915 Classe 24. 17 Borracha sinte´tica e artificial 24. 17. 1 Borracha sinte´tica e artificial 24. 17. 10 Borracha sinte´tica e artificial 348 34800 4002 Grupo 24. 2 Pesticidas e outros produtos agroqu(cid:237)micos Classe 24. 20 Pesticidas e outros produtos agroqu(cid:237)micos 24. 20. 1 Pesticidas e outros produtos agroqu(cid:237)micos 346i 24. 20. 11 Insecticidas, acondicionados para venda a retalho 34620. 1 3808. 1 24. 20. 12 Herbicidas 34620. 2 3808. 30[. 1 +. 2] L 177/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 20. 13 Inibidores de germinac¸a˜ o e reguladores de crescimento para plantas 34620. 3 3808. 30[. 3 +. 9] 24. 20. 14 Desinfectantes, acondicionados para venda a retalho 34620. 4 3808. 4 24. 20. 15 Fungicidas, rodenticidas e produtos semelhantes 34620. 5 3808[. 2 +. 9] Grupo 24. 3 Tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas de impressa˜ o Classe 24. 30 Tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas de impressa˜ o 24. 30. 1 Tintas (excepto de impressa˜ o) e vernizes a` base de pol(cid:237)meros 351a 24. 30. 11 Tintas e vernizes a` base de pol(cid:237)meros acr(cid:237)licos ou vin(cid:237)licos dispersos ou dissol- vidos em meio aquoso 35110. 1 3209 24. 30. 12 Tintas e vernizes a` base de polie´steres, pol(cid:237)meros acr(cid:237)licos ou de vin(cid:237)licos, dispersos ou dissolvidos em meio na˜ o aquoso 35110. 2 3208 24. 30. 2 Outras tintas e vernizes e produtos afins; cores para pintura art(cid:237)stica 351b 24. 30. 21 Pigmentos preparados, opacificantes e cores, composic¸o˜ es vitrifica´ veis, engo- bos, esmaltes meta´ licos l(cid:237)quidos e preparac¸o˜ es semelhantes; fritas de vidro e outros vidros 35110. 3 3207 24. 30. 22 Outras tintas e vernizes; secantes preparados 35110. 4 3210 - 3212 + 3214 + 3814 24. 30. 23 Cores para pintura art(cid:237)stica, ensino ou recreio e semelhantes 35120 3213 24. 30. 24 Tinta de impressa˜ o 35130 3215. 1 Grupo 24. 4 Produtos farmaceˆuticos Classe 24. 41 Produtos farmaceˆuticos de base 24. 41. 1 A´ cido salic(cid:237)lico, a´ cido o-acetilsalic(cid:237)lico, seus sais e e´steres 352a 24. 41. 10 A´ cido salic(cid:237)lico, a´ cido o-acetilsalic(cid:237)lico, seus sais e e´steres 35210 2918[. 21 -. 23] 24. 41. 2 Lisina, a´ cido glutaˆ mico e seus sais; sais e hidr(cid:243)xidos de am(cid:243)nio quaterna´ rio; fosfoaminol(cid:237)pidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos 352b 24. 41. 20 Lisina, a´ cido glutaˆ mico e seus sais; sais e hidr(cid:243)xidos de am(cid:243)nio quaterna´ rio; fosfoaminol(cid:237)pidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos 35220 2922[. 41 +. 42] + 2923 + 2924[. 1 +. 22 +. 29] 24. 41. 3 Lactonas, compostos heteroc(cid:237)clicos e sulfonamidas (sulfamidas) 352c 24. 41. 31 Lactonas, compostos heteroc(cid:237)clicos medicamentosos 35230. 1 2932. 29 + 2933[. 1 +. 21 +. 5 +. 69] + 2934. 3 24. 41. 32 Sulfonamidas (sulfamidas) 35230. 2 2935 24. 41. 4 Ac¸u´ cares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); e´teres e e´steres de ac¸u´ cares e seus sais 352d 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/39 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 41. 40 Ac¸u´ cares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); e´teres e e´steres de ac¸u´ cares e seus sais 35240 2940 24. 41. 5 Provitaminas, vitaminas e hormonas; heter(cid:243)sidos e alcal(cid:243)ides vegetais e seus derivados; antibi(cid:243)ticos 352e 24. 41. 51 Provitaminas, vitaminas e seus derivados 35250. 1 2936 24. 41. 52 Hormonas e seus derivados; outros ester(cid:243)ides utilizados principalmente como hormonas 35250. 2 2937 24. 41. 53 Heter(cid:243)sidos, alcal(cid:243)ides vegetais, seus sais, e´teres, e´steres e outros derivados 35250. 3 2938 + 2939 24. 41. 54 Antibi(cid:243)ticos 35250. 4 2941 24. 41. 6 Glaˆ ndulas e outros (cid:243)rga˜ os; seus extractos, incluindo os das suas secrec¸o˜ es, e outras substaˆ ncias de origem humana ou animal, n. e. 352f 24. 41. 60 Glaˆ ndulas e outros (cid:243)rga˜ os; seus extractos, incluindo os das suas secrec¸o˜ es, e outras substaˆ ncias de origem humana ou animal, n. e. 35290. 1 3001 + 3002. 9 Classe 24. 42 Preparac¸o˜ es farmaceˆuticas 24. 42. 1 Medicamentos 352g 24. 42. 11 Medicamentos contendo penicilinas ou outros antibi(cid:243)ticos 35260. 1 3003[. 1 +. 2] + 3004[. 1 +. 2] 24. 42. 12 Medicamentos contendo hormonas, sem antibi(cid:243)ticos 35260. 2 3003. 3 + 3004. 3 24. 42. 13 Medicamentos contendo alcal(cid:243)ides ou seus derivados, sem hormonas ou anti- 35260. 3 3003[. 4 +. 9] + 3004[. 4 -. 9] bi(cid:243)ticos 24. 42. 2 Outras preparac¸o˜ es e artigos farmaceˆuticos 352h 24. 42. 21 Soros e vacinas 35290. 2 3002[. 1 -. 3] 24. 42. 22 Preparac¸o˜ es qu(cid:237)micas contraceptivas a` base de hormonas ou espermicidas 35290. 3 3006. 6 24. 42. 23 Reagentes de diagn(cid:243)stico e outros produtos farmaceˆuticos 35290. 4 3006[. 2 -. 4] 24. 42. 24 Pensos adesivos, linhas de sutura e outros artigos semelhantes; caixas para primeiros socorros 35290. 5 3005 + 3006[. 1 +. 5] Grupo 24. 5 Glicerina; sabo˜ es e detergentes, produtos de limpeza e de polimento; perfumes, cosme´ticos e produtos de higiene Classe 24. 51 Glicerina, sabo˜ es e detergentes, produtos de limpeza e de polimento 24. 51. 1 Glicerina 24. 51. 10 Glicerina 345a 34570 1520 + 2905. 45 24. 51. 2 Agentes orgaˆ nicos tensoactivos, excepto sabo˜ es 353a 24. 51. 20 Agentes orgaˆ nicos tensoactivos, excepto sabo˜ es 35310 3402. 1 24. 51. 3 Sabo˜ es, preparac¸o˜ es para lavagem e limpeza 353b 24. 51. 31 Sabo˜ es, produtos e preparac¸o˜ es orgaˆ nicos tensoactivos utilizados como saba˜ o 35321 3401 L 177/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 51. 32 Detergentes e preparac¸o˜ es para lavagem e limpeza 35322 3402[. 2 +. 9] 24. 51. 4 Preparac¸o˜ es odor(cid:237)feras e ceras 24. 51. 41 Preparac¸o˜ es para perfumar ou desodorizar ambientes 24. 51. 42 Ceras artificiais e ceras preparadas 353c 35331 3307. 4 35332 3404 24. 51. 43 Pomadas e cremes para calc¸ado, mobilia´ rio, soalhos, carroc¸arias, vidro ou metais 35333 3405[. 1 -. 3 +. 9] 24. 51. 44 Pastas, p(cid:243)s e outras preparac¸o˜ es para arear 35334 3405. 4 Classe 24. 52 Perfumes, cosme´ticos e produtos de higiene 24. 52. 1 Perfumes, cosme´ticos e produtos de higiene 24. 52. 11 Perfumes e a´ guas de col(cid:243)nia 353d 35323. 1 3303 24. 52. 12 Produtos para maquilhagem dos la´ bios e dos olhos 35323. 2 3304[. 1 +. 2] 24. 52. 13 Preparac¸o˜ es para manicura ou pedicura 24. 52. 14 P(cid:243)s, incluindo os compactos, para cosme´tica ou higiene 24. 52. 15 Produtos de beleza ou de maquilhagem e para os cuidados da pele (incluindo bronzeadores), n. e. 35323. 3 3304. 3 35323. 4 3304. 91 35323. 5 3304. 99 24. 52. 16 Champ(cid:244)s, lacas e outras preparac¸o˜ es capilares para permanente ou desfrisa- gem 35323. 6 3305[. 1 -. 3] 24. 52. 17 Loc¸o˜ es e outras preparac¸o˜ es capilares, n. e. 24. 52. 18 Preparac¸o˜ es para a higiene oral ou dental (inclu(cid:237)das pastas e p(cid:243)s para adereˆn- cia de pr(cid:243)teses denta´ rias) 35323. 7 3305. 9 35323. 8 3306 24. 52. 19 Preparac¸o˜ es para barbear; desodorizantes corporais e antitranspirantes; pre- parac¸o˜ es para o banho; preparac¸o˜ es para perfumaria, cosme´tica ou higiene, n. e. 35323. 9 3307[. 1 -. 3 +. 9] Grupo 24. 6 Outros produtos qu(cid:237)micos Classe 24. 61 Explosivos e artigos de pirotecnia 24. 61. 1 Explosivos e artigos de pirotecnia 354a 24. 61. 11 P(cid:243)lvoras propulsivas e explosivos preparados 35450. 1 3601 + 3602 24. 61. 12 Estopins e rastilhos; cordo˜ es detonantes; ca´ psulas fulminantes; escorvas e detonadores ele´ctricos 35450. 2 3603 24. 61. 13 Fogos de artif(cid:237)cio 24. 61. 14 Foguetes de sinalizac¸a˜ o, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e outros artigos pirote´cnicos (excepto fogos de artif(cid:237)cio) 35460. 1 3604. 1 35460. 2 3604. 9 Classe 24. 62 Colas e gelatinas 24. 62. 1 Colas e gelatinas 24. 62. 10 Colas e gelatinas 354b 35420. 1 3501. 9 + 3502[. 2 +. 9] + 3503 + 3505. 2 + 3506 Classe 24. 63 (cid:211)leos essenciais e misturas de substaˆ ncias odor(cid:237)feras 24. 63. 1 (cid:211)leos essenciais e misturas de substaˆ ncias odor(cid:237)feras 354c 24. 63. 10 (cid:211)leos essenciais e misturas de substaˆ ncias odor(cid:237)feras 35410 3301 + 3302 Classe 24. 64 Produtos qu(cid:237)micos para fotografia 24. 64. 1 Chapas e pel(cid:237)culas fotogra´ ficas, pel(cid:237)culas de revelac¸a˜ o e c(cid:243)pia instantaˆ neas; produtos qu(cid:237)micos e preparac¸o˜ es para usos fotogra´ ficos 483a 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/41 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 64. 11 Chapas e pel(cid:237)culas, carto˜ es e teˆxteis, fotogra´ ficos, sensibilizadas, mas na˜ o impressionadas 48341 3701 - 3703 24. 64. 12 Preparac¸o˜ es qu(cid:237)micas para usos fotogra´ ficos (incluindo emulso˜ es para a sensi- bilizac¸a˜ o de superf(cid:237)cies) 48342 3707 Classe 24. 65 Suportes de informac¸a˜ o preparados para gravac¸a˜ o de som, ou gravac¸o˜ es semelhantes, na˜ o gravados 24. 65. 1 Suportes de informac¸a˜ o preparados para gravac¸a˜ o de som, ou para gravac¸o˜ es semelhantes, na˜ o gravados 475b 24. 65. 10 Suportes de informac¸a˜ o preparados para gravac¸a˜ o de som, ou para gravac¸o˜ es semelhantes, na˜ o gravados 47510 8523 Classe 24. 66 Outros produtos qu(cid:237)micos, n. e. 24. 66. 1 Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas na˜ o comest(cid:237)veis de gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais 345b 24. 66. 10 Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas na˜ o comest(cid:237)veis de gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais 34550 1518 24. 66. 2 Tintas de escrever ou de desenhar 351c 24. 66. 20 Tintas de escrever ou de desenhar 35140 3215. 9 24. 66. 3 Preparac¸o˜ es lubrificantes; aditivos; preparac¸o˜ es anticongelantes 354d 24. 66. 31 Preparac¸o˜ es lubrificantes 35430. 1 3403 24. 66. 32 Preparac¸o˜ es antidetonantes; aditivos para (cid:243)leos lubrificantes e produtos simi- lares 35430. 2 3811 24. 66. 33 L(cid:237)quidos para transmisso˜ es hidra´ ulicas; preparac¸o˜ es anticongelantes e l(cid:237)quidos preparados para descongelac¸a˜ o 35430. 3 3819 + 3820 24. 66. 4 Outros produtos qu(cid:237)micos indiferenciados, n. e. 354e 24. 66. 41 Peptonas e outras mate´rias proteicas e seus derivados, n. e. ; p(cid:243) de peles 35420. 2 3504 24. 66. 42 Massas ou pastas para modelar; preparac¸o˜ es a` base de gesso para odontolo- gia; preparac¸o˜ es e cargas para extintores de inceˆndios; meios de cultura pre- parados para o desenvolvimento de microrganismos; reagentes compostos de diagn(cid:243)stico ou de laborat(cid:243)rio, n. e. 35440 3407 + 3813 + 3821 + 3822 24. 66. 43 Elementos e compostos qu(cid:237)micos impurificados (dope´s), para utilizac¸a˜ o em electr(cid:243)nica 35470 3818 24. 66. 44 Carva˜ o activado 35490. 1 3802. 1 24. 66. 45 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixa- c¸a˜ o de mate´rias corantes e produtos similares 35490. 2 3809 24. 66. 46 Preparac¸o˜ es para decapagem de metais, fluxos para soldar; aceleradores de vulcanizac¸a˜ o preparados; compostos plastificantes e estabilizadores para bor- racha ou pla´ sticos; preparac¸o˜ es catal(cid:237)ticas n. e. ; misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, n. e. 35490. 3 3810 + 3812 + 3815 + 3817 24. 66. 47 Aglutinantes preparados para moldes ou para nu´ cleos de fundic¸a˜ o; produtos qu(cid:237)micos e produtos residuais das indu´ strias qu(cid:237)micas conexas, n. e. 35490. 4 3824[. 1 -. 4 +. 6] L 177/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24. 66. 48 Outros produtos qu(cid:237)micos diversos, n. e. 35490. 5 3824[. 7 +. 9] Grupo 24. 7 Fibras sinte´ticas ou artificiais Classe 24. 70 Fibras sinte´ticas ou artificiais 24. 70. 1 Fibras sinte´ticas 355a 24. 70. 11 Cabos de filamentos sinte´ticos e fibras sinte´ticas descont(cid:237)nuas, na˜ o cardadas nem penteadas 35510 5501 + 5503 24. 70. 12 Fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas; fios de alta tenaci- dade de polie´steres 35520. 1 5402[. 1 +. 2] 24. 70. 13 Fios texturizados e outros fios simples 35520. 2 5402[. 3 -. 5] 24. 70. 14 Monofilamentos sinte´ticos; laˆ minas e formas semelhantes sinte´ticas 35530 5404 24. 70. 2 Fibras artificiais 355b 24. 70. 21 Cabos de filamentos artificiais e fibras artificiais descont(cid:237)nuas, na˜ o cardadas nem penteadas 35540 5502 + 5504 24. 70. 22 Fios de alta tenacidade de raion de viscose 35550. 1 5403. 1 24. 70. 23 Fios texturizados e fios simples, artificiais 35550. 2 5403[. 2 +. 3] 24. 70. 24 Monofilamentos, laˆ minas e formas semelhantes de mate´rias teˆxteis artificiais 35560 5405 24. 70. 3 Desperd(cid:237)cios de fibras sinte´ticas ou artificiais 392i 24. 70. 30 Desperd(cid:237)cios de fibras sinte´ticas ou artificiais 39216 5505 SUBSECC¸ A˜ O DH ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATE´ RIAS PLA´ STICAS DIVISA˜ O 25 ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATE´ RIAS PLA´ STICAS Grupo 25. 1 Artigos de borracha Classe 25. 11 Pneus e caˆ maras-de-ar 25. 11. 1 Pneus novos, de borracha, utilizados em ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis, motociclos e bicicletas 361a 25. 11. 11 Pneus novos, de borracha, utilizados em ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis ligeiros e mis- tos, incluindo os de corrida 36111 4011. 1 25. 11. 12 Pneus novos, de borracha, utilizados em motociclos e bicicletas 36112 4011[. 4 +. 5] 25. 11. 13 Pneus novos, de borracha, utilizados em autocarros, camio˜ es e aeronaves 36113. 1 4011[. 2 +. 3] 25. 11. 14 Pneus utilizados na agricultura; outros pneus novos, de borracha 36113. 2 4011. 9 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/43 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 25. 11. 15 Bandagens, cintas de protecc¸a˜ o flaps e caˆ maras-de-ar, de borracha 36114 4012. 9 + 4013 25. 11. 16 Perfis de borracha para recauchutagem 25. 11. 2 Pneus usados, de borracha 25. 11. 20 Pneus usados, de borracha 36115 4006. 1 392j 39260 4012. 2 Classe 25. 12 Pneus recauchutados e outros reconstru(cid:237)dos, de borracha 25. 12. 1 Pneus recauchutados e outros reconstru(cid:237)dos, de borracha 361b 25. 12. 10 Pneus recauchutados e outros reconstru(cid:237)dos, de borracha 36120 4012. 1 Classe 25. 13 Outros artigos de borracha 25. 13. 1 Borracha regenerada, em formas prima´ rias ou em chapas, folhas ou tiras 362a 25. 13. 10 Borracha regenerada, em formas prima´ rias ou em chapas, folhas ou tiras 36210 4003 25. 13. 2 Borracha na˜ o vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada na˜ o endurecida 362b 25. 13. 20 Borracha na˜ o vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada na˜ o endurecida 36220 4005 + 4006. 9 + 4007 + 4008 25. 13. 3 Tubos de borracha vulcanizada na˜ o endurecida 362c 25. 13. 30 Tubos de borracha vulcanizada na˜ o endurecida 36230 4009 25. 13. 4 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 362d 25. 13. 40 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 36240 4010 25. 13. 5 Tecidos com borracha, excepto telas teˆxteis para pneus 362e 25. 13. 50 Tecidos com borracha, excepto telas teˆxteis para pneus 36250 5906 25. 13. 6 Vestua´ rio e seus acess(cid:243)rios, de borracha vulcanizada na˜ o endurecida 362f 25. 13. 60 Vestua´ rio e seus acess(cid:243)rios, de borracha vulcanizada na˜ o endurecida 36260 4015 25. 13. 7 Artigos de borracha vulcanizada na˜ o endurecida, n. e. ; borracha endurecida e seus artigos 362g 25. 13. 71 Artigos farmaceˆuticos e de higiene, de borracha vulcanizada na˜ o endurecida 36270. 1 4014 25. 13. 72 Revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada na˜ o endurecida e na˜ o alveolar 36270. 2 4016. 91 25. 13. 73 Artigos de borracha vulcanizada na˜ o endurecida, n. e. ; borracha endurecida sob todas as formas e seus artigos 36270. 3 4016[. 1 +. 92 -. 99] + 4017 25. 13. 8 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e p(cid:243)s e graˆ nulos de borracha 392k 25. 13. 80 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e p(cid:243)s e graˆ nulos de borracha 39250 4004 Grupo 25. 2 Artigos de mate´rias pla´ sticas Classe 25. 21 Chapas, folhas, tubos e perfis de mate´rias pla´ sticas 25. 21. 1 Monofilamentos cujo diaˆ metro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, basto˜ es e perfis, de mate´rias pla´ sticas 363a L 177/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 25. 21. 10 Monofilamentos cuja diaˆ metro de corte transversal seja superior a 1 mm 36310 3916 (monofios), varas, basto˜ es e perfis, de mate´rias pla´ sticas 25. 21. 2 Tubos e seus acess(cid:243)rios, de mate´rias pla´ sticas 363b 25. 21. 21 Tripas artificiais de prote(cid:237)nas endurecidas ou de mate´rias pla´ sticas celul(cid:243)sicas e tubos r(cid:237)gidos, de mate´rias pla´ sticas 36320. 1 3917[. 1 +. 2] 25. 21. 22 Outros tubos e seus acess(cid:243)rios para tubos, de mate´rias pla´ sticas 36320. 2 3917[. 3 +. 4] 25. 21. 3 25. 21. 4 Chapas, folhas, pel(cid:237)culas, laˆ minas e tiras, de mate´rias pla´ sticas, sem suporte, na˜ o reforc¸adas nem associadas a outras mate´rias 363c 25. 21. 30 Chapas, folhas, pel(cid:237)culas, laˆ minas e tiras, de mate´rias pla´ sticas, sem suporte, na˜ o reforc¸adas nem associadas a outras mate´rias 36330 3920 Outras chapas, folhas, filmes ou pel(cid:237)culas, laˆ minas e tiras e, de mate´rias pla´ s- ticas 363d 25. 21. 41 Outras chapas, folhas, filmes ou pel(cid:237)culas, laˆ minas e tiras, de mate´rias pla´ sti- cas, alveolares 36390. 1 3921. 1 25. 21. 42 Outras chapas, folhas, filmes ou pel(cid:237)culas, laˆ minas e tiras, de mate´rias pla´ sti- cas, na˜ o alveolares 36390. 2 3921. 9 Classe 25. 22 Embalagens de mate´rias pla´ sticas 25. 22. 1 Embalagens de mate´rias pla´ sticas 25. 22. 11 Sacos, bolsas e cartuchos de pol(cid:237)meros de etileno 25. 22. 12 Sacos, bolsas e cartuchos de outras mate´rias pla´ sticas (excepto pol(cid:237)meros de etileno) 364 36410. 1 3923. 21 36410. 2 3923. 29 25. 22. 13 Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de mate´rias pla´ sticas 36490. 1 3923. 1 25. 22. 14 Garrafo˜ es, garrafas, frascos e artigos semelhantes, de mate´rias pla´ sticas 36490. 2 3923. 3 25. 22. 15 Outros artigos de mate´rias pla´ sticas para embalagem ou transporte 36490. 3 3923[. 4 -. 9] Classe 25. 23 Artigos de mate´rias pla´ sticas para a construc¸a˜ o 25. 23. 1 Artigos de mate´rias pla´ sticas para a construc¸a˜ o (excepto construc¸o˜ es prefabri- cadas) 369a 25. 23. 11 Revestimentos de mate´rias pla´ sticas para pavimentos, paredes ou tectos, em rolos, ladrilhos ou mosaicos 36910 3918 25. 23. 12 Banheiras, chuveiros, lavat(cid:243)rios, sanita´ rios e seus assentos, autoclismos e arti- gos semelhantes, de mate´rias pla´ sticas para uso sanita´ rio ou higie´nico 36930 3922 25. 23. 13 Reservat(cid:243)rios, tanques, bacias e recipientes semelhantes, de mate´rias pla´ sticas, de capacidade superior a 300 l 36950. 1 3925. 1 25. 23. 14 Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e ombreiras para portas; estores, per- sianas e artigos similares e suas partes, de mate´rias pla´ sticas 36950. 2 3925[. 2 +. 3] 25. 23. 15 Outros artigos de mate´rias pla´ sticas para a construc¸a˜ o, n. e. 36950. 3 3925. 9 25. 23. 2 Construc¸o˜ es prefabricadas de mate´rias pla´ sticas 387b 25. 23. 20 Construc¸o˜ es prefabricadas de mate´rias pla´ sticas 38700. 2 9406. 00. 9ex Classe 25. 24 Outros artigos de pla´ stico 25. 24. 1 Vestua´ rio e seus acess(cid:243)rios (inclui luvas), de mate´rias pla´ sticas 282q 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/45 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 25. 24. 10 Vestua´ rio e seus acess(cid:243)rios (inclui luvas), de mate´rias pla´ sticas 28243 3926. 2 25. 24. 2 Outros artigos de pla´ stico 369b 25. 24. 21 Chapas, folhas, tiras, fitas, pel(cid:237)culas e outras formas planas auto-adesivas, de mate´rias pla´ sticas, em rolos, de largura igual ou inferior a 20 cm 36920. 1 3919. 1 25. 24. 22 Outras chapas, folhas, tiras, fitas, filmes ou pel(cid:237)culas e outras formas planas auto-adesivas, de mate´rias pla´ sticas, em rolos de largura superior a 20 cm 36920. 2 3919. 9 25. 24. 23 Louc¸a de mesa, de cozinha e outros artigos de uso dome´stico, de higiene ou de toucador, de mate´rias pla´ sticas 36940 3924 25. 24. 24 Partes de aparelhos de iluminac¸a˜ o, de anu´ ncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes, de mate´rias pla´ sticas 36960 9405. 92 25. 24. 25 Capacetes de protecc¸a˜ o, chape´us e outros artigos de uso semelhante, de bor- racha ou de mate´rias pla´ sticas 36970 6506[. 1 +. 91] 25. 24. 26 Pec¸as de mate´rias pla´ sticas para isolamentos ele´ctricos 25. 24. 27 Material escolar ou de escrit(cid:243)rio, de mate´rias pla´ sticas 36980 8547. 2 36990. 1 3926. 1 25. 24. 28 Guarnic¸o˜ es para mobilia´ rio, estatuetas e outros artigos diversos de mate´rias pla´ sticas 36990. 2 3926[. 3 -. 9] 25. 24. 9 Pec¸as em mate´rias pla´ sticas, por encomenda 25. 24. 90 Pec¸as em mate´rias pla´ sticas, por encomenda 884q 88470 SUBSECC¸ A˜ O DI OUTROS PRODUTOS MINERAIS NA˜ O META´ LICOS DIVISA˜ O 26 OUTROS PRODUTOS MINERAIS NA˜ O META´ LICOS Grupo 26. 1 Vidro e artigos de vidro Classe 26. 11 Vidro plano na˜ o trabalhado 26. 11. 1 Vidro plano na˜ o trabalhado 371a 26. 11. 11 Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado, em chapas ou folhas, mas na˜ o trabalhado de outro modo 37112 7003 + 7004 26. 11. 12 Vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, mas na˜ o trabalhado de outro modo 37113 7005 Classe 26. 12 Vidro plano trabalhado ou transformado 26. 12. 1 Vidro plano trabalhado ou transformado 371b 26. 12. 11 Vidro em chapas ou folhas, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas na˜ o emoldurado nem montado 37114 7006 26. 12. 12 Vidro de seguranc¸a 37115 7007 26. 12. 13 Espelhos de vidro; vidro isolante de paredes mu´ ltiplas 37116 7008 + 7009 Classe 26. 13 Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) 26. 13. 1 Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) 371c 26. 13. 11 Garrafas, garrafo˜ es, frascos, embalagens tubulares e outros recipientes, de vidro, excepto ampolas; rolhas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro 37191 7010[. 2 +. 9] 26. 13. 12 Copos de vidro, excepto de vitroceraˆ mica 37193. 1 7013. 2 L 177/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 26. 13. 13 26. 13. 14 Artefactos de vidro para servic¸os de mesa ou de cozinha e para toucador, escrit(cid:243)rio, ornamentac¸a˜ o de interiores ou usos semelhantes 37193. 2 7013[. 1 +. 3 +. 9] Ampolas de vidro para garrafas te´rmicas ou para outros recipientes isote´rmi- cos cujo isolamento seja assegurado pelo va´ cuo 37199. 1 7012 Classe 26. 14 Fibras de vidro 26. 14. 1 Fibras de vidro 371d 26. 14. 11 Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados, de fibra de 37121 7019. 1 vidro 26. 14. 12 Ve´us, mantas, mats, colcho˜ es, paine´is e outros artefactos de fibras de vidro, na˜ o tecidos 37129 7019[. 3 +. 9] Classe 26. 15 Outro vidro transformado, incluindo vidro te´cnico 26. 15. 1 Outro vidro, semiacabado 371e 26. 15. 11 26. 15. 12 Vidro na˜ o trabalhado em massa ou esferas (excepto microsferas), barras, varetas ou tubos; desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de vidro 37111 7001 + 7002 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos semelhantes, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construc¸a˜ o 37117 7016. 9 26. 15. 2 Vidro te´cnico e outro 371f 26. 15. 21 26. 15. 22 Inv(cid:243)lucros mesmo tubulares abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnic¸o˜ es, para laˆ mpadas ele´ctricas, tubos cat(cid:243)dicos ou semelhantes 37192 7011 Vidros para rel(cid:243)gios, para lentes na˜ o trabalhados opticamente e respectivas partes 37194 7015 26. 15. 23 Artefactos de vidro para laborat(cid:243)rio, higiene ou farma´ cia; ampolas de vidro 37195 7010. 1 + 7017 26. 15. 24 Partes de vidro n. e. para laˆ mpadas, aparelhos de iluminac¸a˜ o, anu´ ncios, tabu- letas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes 37196 9405. 91 26. 15. 25 Isoladores de vidro para usos ele´ctricos 37197 8546. 1 26. 15. 26 Artefactos de vidro, n. e. 37199. 2 7014 + 7016. 1 + 7018 + 7020 Grupo 26. 2 Produtos ceraˆ micos na˜ o refracta´ rios, excepto os destina- dos a` construc¸a˜ o; produtos ceraˆ micos refracta´ rios Classe 26. 21 Artigos ceraˆ micos de uso dome´stico e ornamental 26. 21. 1 Artigos ceraˆ micos de uso dome´stico e ornamental 372a 26. 21. 11 26. 21. 12 Louc¸a de mesa, de cozinha e outros artigos de uso dome´stico, de higiene ou de toucador, de porcelana 37221. 1 6911 Louc¸a de mesa, de cozinha e outros artigos de uso dome´stico, de higiene ou de toucador de ceraˆ mica (excepto de porcelana) 37221. 2 6912 26. 21. 13 Estatuetas e outros artigos de ornamentac¸a˜ o, de ceraˆ mica 37222 6913 Classe 26. 22 Artigos ceraˆ micos para usos sanita´ rios 26. 22. 1 Artigos ceraˆ micos para usos sanita´ rios 26. 22. 10 Artigos ceraˆ micos para usos sanita´ rios 372b 37210 6910 Classe 26. 23 Isoladores e pec¸as isolantes de ceraˆ mica 26. 23. 1 Isoladores e pec¸as isolantes de ceraˆ mica 372c 26. 23. 10 Isoladores e pec¸as isolantes de ceraˆ mica 37292 8546. 2 + 8547. 1 Classe 26. 24 Artefactos de ceraˆ mica para usos te´cnicos 26. 24. 1 Artefactos de ceraˆ mica para usos te´cnicos 372d 26. 24. 11 Artefactos de ceraˆ mica para laborat(cid:243)rio, usos qu(cid:237)micos ou outros industriais, de porcelana 37291. 1 6909. 11 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/47 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 26. 24. 12 Artefactos de ceraˆ mica (excepto porcelana) para laborat(cid:243)rio, para usos qu(cid:237)- micos ou outros usos industriais 37291. 2 6909[. 12 +. 19] Classe 26. 25 Artefactos ceraˆ micos na˜ o refracta´ rios, n. e. 26. 25. 1 Artefactos ceraˆ micos na˜ o refracta´ rios, n. e. 372e 26. 25. 11 Artigos ceraˆ micos na˜ o refracta´ rios para utilizac¸a˜ o na agricultura (bilhas e outros recipientes), transporte ou embalagem de produtos 37291. 3 6909. 9 26. 25. 12 Outros artefactos ceraˆ micos na˜ o refracta´ rios, n. e. 37299 6914 Classe 26. 26 Produtos ceraˆ micos refracta´ rios 26. 26. 1 Produtos ceraˆ micos refracta´ rios 373a 26. 26. 11 Tijolos, blocos, placas (lajes), ladrilhos e outras pec¸as ceraˆ micas de farinhas siliciosas f(cid:243)sseis ou de terras siliciosas semelhantes 37310 6901 26. 26. 12 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e pec¸as refracta´ rias semelhantes para a cons- truc¸a˜ o, excepto de farinhas siliciosas f(cid:243)sseis ou de terras siliciosas semelhan- tes 37320 6902 26. 26. 13 Cimentos, argamassas, beto˜ es e composic¸o˜ es semelhantes, refracta´ rios, n. e. 37330 3816 26. 26. 14 Produtos refracta´ rios na˜ o cozidos e outros produtos ceraˆ micos refracta´ rios 37340 6815. 91 + 6903 Grupo 26. 3 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de ceraˆ mica Classe 26. 30 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de ceraˆ mica 26. 30. 1 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de ceraˆ mica 373b 26. 30. 10 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de ceraˆ mica 37370 6907 + 6908 Grupo 26. 4 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construc¸a˜ o Classe 26. 40 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construc¸a˜ o 26. 40. 1 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construc¸a˜ o 373c 26. 40. 11 Tijolos, tijoleira, abobadilha e produtos semelhantes de ceraˆ mica, na˜ o refrac- ta´ rios para a construc¸a˜ o 37350. 1 6904 26. 40. 12 Telhas, elementos de chamine´s, condutas de fumo, ornamentos arquitect(cid:243)ni- cos e outros produtos ceraˆ micos para a construc¸a˜ o 37350. 2 6905 26. 40. 13 Tubos, algerozes ou calhas e acess(cid:243)rios para canalizac¸o˜ es, de ceraˆ mica 37360 6906 Grupo 26. 5 Cimento, cal e gesso Classe 26. 51 Cimento 26. 51. 1 Cimento 374a 26. 51. 11 Cimentos na˜ o pulverizados, denominados clinkers 37430 2523. 1 26. 51. 12 Cimentos portland, cimentos aluminosos e outros cimentos hidra´ ulicos, n. e. 37440 2523[. 2 -. 9] Classe 26. 52 Cal 26. 52. 1 Cal 26. 52. 10 Cal 374b 37420 2522 L 177/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 26. 53 Gesso 26. 53. 1 Gesso 26. 53. 10 Gesso 374c 37410 2520. 2 Grupo 26. 6 Produtos de beta˜ o, gesso, cimento e marmorite Classe 26. 61 Produtos de beta˜ o para a construc¸a˜ o 26. 61. 1 Produtos de beta˜ o para a construc¸a˜ o 375a 26. 61. 11 Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes, de cimento, beta˜ o ou pedra artificial (marmorite) 37540 6810. 1 26. 61. 12 Elementos prefabricados, de cimento, beta˜ o ou pedra artificial (marmorite) para a construc¸a˜ o ou engenharia civil 37550 6810. 91 26. 61. 13 Tubos (condutas) de cimento, beta˜ o ou pedra artificial (marmorite) 37560. 1 6810. 99ex 26. 61. 2 Construc¸o˜ es prefabricadas de beta˜ o 387c 26. 61. 20 Construc¸o˜ es prefabricadas de beta˜ o 38700. 3 9406. 00. 9ex Classe 26. 62 Produtos de gesso para a construc¸a˜ o 26. 62. 1 Produtos de gesso para a construc¸a˜ o 26. 62. 10 Produtos de gesso para a construc¸a˜ o Classe 26. 63 Beta˜ o pronto 26. 63. 1 Beta˜ o pronto 26. 63. 10 Beta˜ o pronto Classe 26. 64 Argamassas e beto˜ es, na˜ o refracta´ rios 26. 64. 1 Argamassas e beto˜ es, na˜ o refracta´ rios 26. 64. 10 Argamassas e beto˜ es, na˜ o refracta´ rios Classe 26. 65 Produtos de fibrocimento 375b 37530. 1 6809. 1 375c 37510. 1 3824. 50. 1 375d 37510. 2 3824. 50. 9 26. 65. 1 Produtos de fibrocimento 375e 26. 65. 11 Chapas, blocos e produtos similares, de fibras vegetais, palha ou desperd(cid:237)cios de madeira, aglomerados com aglutinantes minerais 37520 6808 26. 65. 12 Produtos de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes 37570 6811 Classe 26. 66 Outros produtos de beta˜ o, gesso, cimento ou marmorite 26. 66. 1 Outros produtos de beta˜ o, gesso, cimento e marmorite 375f 26. 66. 11 Produtos n. e. de gesso ou de composic¸o˜ es a` base de gesso (excepto para a construc¸a˜ o) 37530. 2 6809. 9 26. 66. 12 Produtos n. e. de cimento, beta˜ o ou pedra artificial 37560. 2 6810. 99ex Grupo 26. 7 Obras de ma´ rmore e de rochas similares Classe 26. 70 Obras de ma´ rmore e de rochas similares 26. 70. 1 Obras de ma´ rmore e produtos similares 376 26. 70. 11 Ma´ rmore, travertino e alabastro, trabalhados; graˆ nulos, fragmentos e p(cid:243)s, 37610 6802[. 21 +. 91] corados artificialmente, de ma´ rmore, travertino ou alabastro 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/49 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 26. 70. 12 Outras pedras trabalhadas de cantaria ou de construc¸a˜ o, e suas obras; outros graˆ nulos, fragmentos e p(cid:243)s, corados artificialmente, de pedras naturais; obras de ard(cid:243)sia aglomerada 37690 6801 + 6802[. 1 +. 22 -. 29 +. 92 -. 99] + 6803 Grupo 26. 8 Outros produtos minerais na˜ o meta´ licos Classe 26. 81 Produtos abrasivos 26. 81. 1 Produtos abrasivos 26. 81. 11 M(cid:243)s e artefactos semelhantes 26. 81. 12 Abrasivos em p(cid:243) ou em gra˜ os, aplicados sobre mate´rias teˆxteis, papel ou car- ta˜ o Classe 26. 82 Outros produtos minerais na˜ o meta´ licos, n. e. 379a 37910. 1 6804 37910. 2 6805 26. 82. 1 Outros produtos minerais na˜ o meta´ licos, n. e. 379b 26. 82. 11 Amianto trabalhado, em fibras; misturas a` base de amianto e suas obras; materiais de fricc¸a˜ o para travo˜ es, embraiagens e artefactos semelhantes, na˜ o montados 37920 6812 + 6813 26. 82. 12 Artigos de asfalto ou de produtos semelhantes 37930 26. 82. 13 Misturas betuminosas a` base de asfalto ou betume naturais, betume de petr(cid:243)- 37940 leo, alcatra˜ o mineral ou breu de alcatra˜ o mineral 6807 2715 26. 82. 14 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparac¸o˜ es a` base de gra- fite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos interme´dios 37950 3801 26. 82. 15 Corinto artificial 37960 2818. 1 26. 82. 16 Produtos minerais na˜ o meta´ licos, n. e. 37990 6806 + 6814 + 6815[. 1 +. 2 +. 99] SUBSECC¸ A˜ O DJ METAIS DE BASE E PRODUTOS META´ LICOS DIVISA˜ O 27 METAIS DE BASE Grupo 27. 1 Ferro, ac¸o e ferro-ligas (CECA) (1) Classe 27. 10 Ferro, ac¸o e ferro-ligas (CECA) (1) 27. 10. 1 Ferro e ac¸o (CECA) 411a 27. 10. 11 Gusas incluindo gusa spiegel (especular) em lingotes e outras formas prima´ - rias 41111 7201 27. 10. 12 Ferro-mangane´s, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono 41112. 1 7202. 11 27. 10. 13 Ferro quimicamente puro 41116. 1 7203 27. 10. 2 Lingotes, outras formas prima´ rias e produtos semiacabados de ferro ou ac¸o na˜ o ligado 411b 27. 10. 20 Lingotes, outras formas prima´ rias e produtos semiacabados de ferro ou ac¸o na˜ o ligado 41121. 1 7206 + 7207[. 11. 1 +. 12. 1 +. 19(. 11 -. 16 +. 31) +. 20(. 11 - -. 17 +. 32 +. 51 -. 57 +. 71)] 27. 10. 3 Lingotes, outras formas prima´ rias e produtos semiacabados de ac¸o inoxida´ vel ou outras ligas de ac¸o 411c 27. 10. 30 Lingotes, outras formas prima´ rias e produtos semiacabados de ac¸o inoxida´ vel ou outras ligas de ac¸o 41122. 1 7218[. 1 +. 91. 1 +. 99(. 11 +. 2)] + 7224[. 1 +. 90(. 0 +. 15 +. 3)] 27. 10. 4 Produtos laminados planos de ferro ou ac¸o 412a (1) CECA = Comunidade Europeia do Carva˜ o e do Ac¸o L 177/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 27. 10. 40 Produtos laminados planos de ferro ou ac¸o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 41211- 41222. 1 41223, 41224. 1, 41231. 1, 41232. 1, 41233. 1, 41234. 1, 41235. 1 7208 - 7210 + 7211[. 1 +. 23(. 1 +. 5) +. 29. 2 +. 90. 1] + 7212[. 10(. 1 +. 91 +. 93) +. 20. 1 +. 30. 1 +. 40(. 1 +. 91 +. 93 +. 95) +. 50(. 1 -. 5) +. 60(. 1 +. 91)] + 7219 + 7220[. 1 +. 20. 1 +. 90(. 1 +. 31)] + 7225 + 7226[. 11. 1 +. 19(. 1 +. 3) +. 20. 2 +. 91 +. 92. 1 +. 93. 2 +. 94. 2 +. 99. 2] 27. 10. 5 Barras e fio-ma´ quina, laminados a quente, em rolos com espiras na˜ o alinha- das 412b 27. 10. 50 Barras e fio-ma´ quina, laminados a quente, em rolos com espiras na˜ o alinha- das 41241, 41243 7213 + 7221 + 7227 27. 10. 6 Outras barras 27. 10. 60 Outras barras 412c 41242. 1, 41244, 41261. 1, 41264. 1 7214[. 2 -. 9] + 7215. 90. 1 + 7222[. 1 +. 30. 1] + 7228[. 10(. 1 +. 3) +. 20(. 1 +. 3) +. 3 +. 60. 1 +. 8] 27. 10. 7 Perfis de ferro ou ac¸o na˜ o ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudidos, a quente 412d 27. 10. 70 Perfis de ferro ou ac¸o na˜ o ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudidos, a quente 41251, 41262. 1, 41265. 1 7216[. 1 -. 5 +. 99. 1] + 7222. 40[. 1 +. 3] + 7228. 70[. 1 +. 3] 27. 10. 8 Estacas-pranchas de ferro ou ac¸o; elementos de vias fe´rreas, de ferro ou ac¸o 412e 27. 10. 81 Estacas-pranchas de ferro ou ac¸o 41252. 1 7301. 1 27. 10. 82 Elementos de vias fe´rreas de ferro ou ac¸o 41253. 1 7302[. 10(. 3 +. 9) +. 2 +. 40. 1 +. 90. 1] 27. 10. 9 Esc(cid:243)rias, desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata de ferro e lingotes de sucata fundida (CECA) 393a 27. 10. 91 Esc(cid:243)rias e outros desperd(cid:237)cios da fabricac¸a˜ o do ferro e do ac¸o 39310 2618 + 2619 27. 10. 92 Desperd(cid:237)cios e sucata de ferro e ac¸o 27. 10. 93 Lingotes de sucata fundida (CECA) 39340 7204[. 1 -. 4] 39350 7204. 5 Grupo 27. 2 Tubos Classe 27. 21 Tubos de ferro fundido 27. 21. 1 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido 27. 21. 10 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido 412f 41273 7303 27. 21. 2 Acess(cid:243)rios para tubos, obtidos por fundic¸a˜ o de ferro ou ac¸o 412g 27. 21. 20 Acess(cid:243)rios para tubos, obtidos por fundic¸a˜ o de ferro ou ac¸o 41278. 1 7307. 1 Classe 27. 22 Tubos de ferro ou ac¸o 27. 22. 1 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou ac¸o vazado 27. 22. 10 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou ac¸o vazado 27. 22. 2 Acess(cid:243)rios para tubos, na˜ o obtidos por fundic¸a˜ o 7304 - 7306 412h 41271, 41272, 41274- 41277 412i 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/51 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 27. 22. 20 Acess(cid:243)rios para tubos, na˜ o obtidos por fundic¸a˜ o 41278. 2 7307[. 2 +. 9] Grupo 27. 3 Outro ferro ou ac¸o e ferro-ligas na˜ o CECA Classe 27. 31 Produtos estirados a frio 27. 31. 1 Outras barras de ferro ou ac¸o na˜ o ligado 412j 27. 31. 10 Outras barras de ferro ou ac¸o na˜ o ligado 41261. 2 7215[. 1 +. 5 +. 90. 9] 27. 31. 2 Perfis de ferro ou ac¸o na˜ o ligado e outras barras de outras ligas de ac¸o 412k 27. 31. 20 Perfis de ferro ou ac¸o na˜ o ligado e outras barras de outras ligas de ac¸o 41262. 2, 41264. 2 7216. 69 + 7228[. 10. 9 +. 20. 6 +. 5 +. 60. 8] 27. 31. 3 Barras e perfis, de ac¸o inoxida´ vel 412l 27. 31. 30 Barras e perfis, de ac¸o inoxida´ vel 41264. 3, 41265. 2 7222[. 2 +. 30. 98 +. 40(. 93 +. 99)] + 7228. 70. 9 27. 32. 1 27. 32. 2 Classe 27. 32 Laminagem a frio de arco ou banda Produtos laminados planos, de ferro ou ac¸o na˜ o ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm 412m 27. 32. 10 Produtos laminados planos, de ferro ou ac¸o na˜ o ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm 41222. 2, 41231. 2 7211[. 23. 9 +. 29(. 5 +. 9) +. 90. 9] Produtos laminados planos, de ferro ou ac¸o na˜ o ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm, folheados, chapeados ou revestidos 412n 27. 32. 20 Produtos laminados planos, de ferro ou ac¸o na˜ o ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm, folleados, chapeados ou revestidos 41232. 2 7212[. 10. 99 +. 20. 9 +. 30. 9 +. 40. 98 +. 50(. 7 +. 9) +. 60(. 93 +. 99)] 27. 32. 3 Produtos laminados planos, de ac¸o inoxida´ vel ou de outras ligas de ac¸o, de largura igual ou inferior a 500 mm 412o 27. 32. 30 Produtos laminados planos, de ac¸o inoxida´ vel ou de outras ligas de ac¸o, de largura igual ou inferior a 500 mm 41224. 2, 41233. 2, 41234. 2, 41235. 2 7220[. 20(. 3 -. 9) +. 90(. 39 +. 9)] + 7226[. 11. 9 +. 19. 9 +. 20. 8 +. 92. 9 +. 93. 8 +. 94. 8 +. 99. 8] Classe 27. 33 Perfis de ferro, de ac¸o na˜ o ligado ou de ac¸o inoxida´ vel 27. 33. 1 Perfis de ferro, de ac¸o na˜ o ligado ou de ac¸o inoxida´ vel 412p 27. 33. 11 Perfis de ferro ou ac¸o na˜ o ligado 27. 33. 12 Perfis de ac¸o inoxida´ vel Classe 27. 34 Fios trefilados 27. 34. 1 Fios trefilados 27. 34. 11 Fios de ferro ou ac¸o na˜ o ligado 41262. 3 7216[. 61 +. 91] 41265. 3 7222. 40. 91 412q 41263 7217 27. 34. 12 Fios de ac¸o inoxida´ vel ou outras ligas de ac¸o 41266 7223 + 7229 Classe 27. 35 Ferro-ligas (na˜ o CECA) e outro ferro e ac¸o, n. e. 27. 35. 1 Ferro-ligas na˜ o CECA 411d 27. 35. 11 Ferro-manganeˆs, contendo, em peso, 2 % ou menos em teor de carbono 41112. 2 7202. 19 L 177/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 27. 35. 12 Ferro-cr(cid:243)mio 27. 35. 13 Ferro-n(cid:237)quel 27. 35. 2 Outras ferro-ligas Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 41113 7202. 4 41114 7202. 6 411e 27. 35. 20 Outras ferro-ligas 41115 7202[. 2 +. 3 +. 5 +. 7 -. 9] 27. 35. 3 Granalha e p(cid:243) de gusa, de gusa spiegel (especular), de ferro ou ac¸o 411f 27. 35. 30 Granalha e p(cid:243) de gusa, de gusa spiegel (especular), de ferro ou ac¸o 41116. 2 7205 27. 35. 4 Produtos semiacabados de ferro ou ac¸o na˜ o ligado, de ac¸o inoxida´ vel ou de outras ligas de ac¸o forjado 411g 27. 35. 41 Produtos semiacabados de ferro ou ac¸o na˜ o ligado, forjado 41121. 2 27. 35. 42 Produtos semiacabados de ac¸o inoxida´ vel ou de ligas de ac¸o forjado 41122. 2 7207[. 11. 9 +. 12. 9 +. 19(. 19 +. 39 +. 9) +. 20(. 19 +. 39 +. 59 +. 79 +. 9)] 7218[. 91. 9 +. 99(. 19 +. 9)] + 7224. 90[. 19 +. 9] 27. 35. 5 Barras forjadas, em ac¸o na˜ o ligado 27. 35. 50 Barras forjadas, em ac¸o na˜ o ligado 412r 41242. 2 7214. 1 27. 35. 6 Perfis de ferro ou ac¸o e elementos de vias fe´rreas de ferro ou ac¸o, obtidos por soldadura 412s 27. 35. 61 Perfis de ferro ou ac¸o, obtidos por soldadura 41252. 2 7301. 2 27. 35. 62 Elementos de vias fe´rreas na˜ o laminados a quente de ferro ou ac¸o 41253. 2 7302[. 10. 1 +. 3 +. 40. 9 +. 90(. 3 +. 9)] 27. 35. 7 Perfis de ferro ou ac¸o forjado; barras de ac¸o inoxida´ vel ou outras ligas de ac¸o forjadas 412t 27. 35. 71 Perfis de ferro ou ac¸o forjados 41262. 4 7216. 99. 9 27. 35. 72 Barras em ac¸o inoxida´ vel, forjadas 41264. 4 7222. 30[. 5 +. 91] + 7228[. 10. 5 +. 4] Grupo 27. 4 Metais na˜ o ferrosos (obtenc¸a˜ o e primeira transformac¸a˜ o) Classe 27. 41 Metais preciosos 27. 41. 1 Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em p(cid:243) 413a 27. 41. 10 Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em p(cid:243) 41310 7106 27. 41. 2 Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em p(cid:243) 413b 27. 41. 20 Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em p(cid:243) 41320 7108 27. 41. 3 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em p(cid:243) 413c 27. 41. 30 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em p(cid:243) 41330 7110 27. 41. 4 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas 413d 27. 41. 40 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas 41340 7109 ou semimanufacturadas 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/53 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 27. 41. 5 Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufac- turadas 413e 27. 41. 50 Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufac- turadas 41350 7107 + 7111 27. 41. 6 Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de metais preciosos 393b 27. 41. 61 Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de ouro ou de metais folheados ou chapeados de ouro 39331 7112. 1 27. 41. 62 Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de platina e de outros metais preciosos 39332 7112[. 2 +. 9] Classe 27. 42 Alum(cid:237)nio e produtos de alum(cid:237)nio 27. 42. 1 Alum(cid:237)nio em formas brutas (alumina) 27. 42. 11 Alum(cid:237)nio em formas brutas 27. 42. 12 Alumina ((cid:243)xido de alum(cid:237)nio), excepto corindo artificial 27. 42. 2 Produtos semiacabados de alum(cid:237)nio ou de ligas de alum(cid:237)nio 27. 42. 21 P(cid:243)s e escamas de alum(cid:237)nio 27. 42. 22 Barras e perfis de alum(cid:237)nio na˜ o ligado 27. 42. 23 Fio de alum(cid:237)nio 27. 42. 24 Chapas e tiras, de alum(cid:237)nio, de espessura superior a 0,2 mm 27. 42. 25 Folhas e tiras de alum(cid:237)nio, de espessura inferior ou igual a 0,2 mm 414a 41431 7601 41432 2818. 2 415a 41531 41532 41533 41534 41535 7603 7604 7605 7606 7607 27. 42. 26 Tubos e seus acess(cid:243)rios, de alum(cid:237)nio 41536 7608 + 7609 27. 42. 3 Desperd(cid:237)cios e sucata de alum(cid:237)nio; cinzas e res(cid:237)duos contendo principalmente alum(cid:237)nio 393c 27. 42. 31 Cinzas e res(cid:237)duos contendo principalmente alum(cid:237)nio 27. 42. 32 Desperd(cid:237)cios e sucata de alum(cid:237)nio 39320. 1 2620. 4 39360. 1 7602 Classe 27. 43 Chumbo, zinco e estanho e produtos semiacabados a` base destes metais 27. 43. 1 Chumbo, zinco e estanho, em formas brutas 27. 43. 11 Chumbo em formas brutas 27. 43. 12 Zinco em formas brutas 27. 43. 13 Estanho em formas brutas 414b 41441 41442 41443 27. 43. 2 Produtos semiacabados de chumbo, de zinco e estanho, e respectivas ligas 415b 27. 43. 21 Barras, perfis e fios de chumbo 27. 43. 22 Chapas, folhas e tiras; p(cid:243) e lamelas de chumbo 27. 43. 23 Tubos e seus acess(cid:243)rios (unio˜ es, cotovelos, mangas), de chumbo 27. 43. 24 P(cid:243) e escamas, de zinco 41541 41542 41543 41544 7801 7901 8001 7803 7804 7805 7903 27. 43. 25 Barras, perfis, fio, chapas, tiras e folhas de zinco 41545 7904 + 7905 27. 43. 26 Tubos e seus acess(cid:243)rios (unio˜ es, cotovelos, mangas), de zinco 27. 43. 27 Barras, perfis e fios de estanho 41546 41547 7906 8003 27. 43. 28 Chapas, tiras, folhas, p(cid:243) e lamelas de estanho 41548 8004 + 8005 27. 43. 29 Tubos e seus acess(cid:243)rios (unio˜ es, cotovelos, mangas), de estanho 41549 8006 L 177/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 27. 43. 3 Desperd(cid:237)cios e sucata de chumbo, zinco e estanho; cinzas e res(cid:237)duos contendo principalmente zinco ou chumbo 393d 27. 43. 31 Cinzas e res(cid:237)duos contendo principalmente zinco ou chumbo 39320. 2 2620[. 1 +. 2] 27. 43. 32 Desperd(cid:237)cios e sucata de chumbo, zinco e estanho 39360. 2 7802 + 7902 + 8002 Classe 27. 44 Produtos de cobre 27. 44. 1 Cobre, em formas brutas; mates de cobre; cobre de cementac¸a˜ o 27. 44. 11 Mates de cobre e cobre de cementac¸a˜ o (precipitado de cobre) 27. 44. 12 Cobre na˜ o afinado e aˆ nodos de cobre para afinac¸a˜ o electrol(cid:237)tica 414c 41411 41412 7401 7402 27. 44. 13 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas; ligas-ma˜ es de cobre 41413 7403 + 7405 27. 44. 2 Produtos semiacabados de cobre ou de ligas de cobre 27. 44. 21 P(cid:243) e lamelas de cobre 27. 44. 22 Barras e perfis de cobre 27. 44. 23 Fios de cobre 27. 44. 24 Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm 27. 44. 25 Folhas e tiras de cobre, de espessura inferior ou igual a 0,15 mm (exclu(cid:237)do o suporte) 415c 41511 41512 41513 41514 41515 7406 7407 7408 7409 7410 27. 44. 26 Tubos e seus acess(cid:243)rios, de cobre 41516 7411 + 7412 27. 44. 3 Desperd(cid:237)cios e sucata de cobre; cinzas e res(cid:237)duos contendo principalmente cobre 393e 27. 44. 31 Cinzas e res(cid:237)duos contendo principalmente cobre 27. 44. 32 Desperd(cid:237)cios e sucata, de cobre 39320. 3 2620. 3 39360. 3 7404 Classe 27. 45 Outros metais na˜ o ferrosos e produtos semiacabados des- tes metais 27. 45. 1 N(cid:237)quel em formas brutas; produtos interme´dios da metalurgia do n(cid:237)quel 414d 27. 45. 11 Mates de n(cid:237)quel, sinters de (cid:243)xidos de n(cid:237)quel e outros produtos interme´dios da 41421 7501 metalurgia do n(cid:237)quel 27. 45. 12 N(cid:237)quel e suas ligas em formas brutas 41422 7502 27. 45. 2 Produtos semiacabados de n(cid:237)quel ou de ligas de n(cid:237)quel 27. 45. 21 P(cid:243) e lamelas de n(cid:237)quel 27. 45. 22 Barras, perfis e fios de n(cid:237)quel 27. 45. 23 Chapas, tiras e folhas, de n(cid:237)quel 27. 45. 24 Tubos e seus acess(cid:243)rios, de n(cid:237)quel 415d 41521 41522 41523 41524 7504 7505 7506 7507 27. 45. 3 27. 45. 4 Outros metais na˜ o ferrosos e respectivos artigos; ceramais (cermets), cinzas e res(cid:237)duos, contendo metais ou compostos meta´ licos 416 27. 45. 30 Outros metais na˜ o ferrosos e respectivos produtos semiacabados (cermets), cinzas e res(cid:237)duos, contendo metais ou compostos meta´ licos 416 81 Desperd(cid:237)cios e sucata de n(cid:237)quel; cinzas e res(cid:237)duos de metais na˜ o ferrosos diversos 393f 27. 45. 41 Cinzas e res(cid:237)duos contendo principalmente vana´ dio ou outro metal ou com- postos meta´ licos 39320. 4 2620[. 5 +. 9] 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/55 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 27. 45. 42 Desperd(cid:237)cios e sucata de n(cid:237)quel 39360. 4 7503 Grupo 27. 5 Produtos de fundic¸a˜ o Classe 27. 51 Produtos de fundic¸a˜ o de ferro 27. 51. 1 Produtos de fundic¸a˜ o de ferro 27. 51. 11 Produtos de fundic¸a˜ o de ferro fundido malea´ vel 27. 51. 12 Produtos de fundic¸a˜ o de ferro fundido esferoidal 27. 51. 13 Produtos de fundic¸a˜ o de ferro fundido cinzento Classe 27. 52 Produtos de fundic¸a˜ o de ac¸o 27. 52. 1 Produtos de fundic¸a˜ o de ac¸o 27. 52. 10 Produtos de fundic¸a˜ o de ac¸o Classe 27. 53 Produtos de fundic¸a˜ o de metais leves 27. 53. 1 Produtos de fundic¸a˜ o de metais leves 27. 53. 10 Produtos de fundic¸a˜ o de metais leves Classe 27. 54 Produtos de fundic¸a˜ o de metais na˜ o ferrosos, excepto os metais leves 27. 54. 1 Produtos de fundic¸a˜ o de metais na˜ o ferrosos, excepto os metais leves 27. 54. 10 Produtos de fundic¸a˜ o de metais na˜ o ferrosos, excepto os metais leves DIVISA˜ O 28 PRODUTOS META´ LICOS TRANSFORMADOS, EXCEPTO MA´ QUINAS E EQUIPAMENTO Grupo 28. 1 Elementos de construc¸a˜ o em metal Classe 28. 11 Estruturas meta´ licas 885a 88510. 1 88510. 2 88510. 3 885b 88510. 4 885c 88510. 5 885d 88510. 6 28. 11. 1 Construc¸o˜ es prefabricadas, de metal 387d 28. 11. 10 Construc¸o˜ es prefabricadas, de metal 38700. 4 9406. 00[. 3 +. 9ex] 28. 11. 2 Pontes, pilares e construc¸o˜ es meta´ licas similares 421a 28. 11. 21 Pontes e seus elementos, de ferro ou ac¸o 28. 11. 22 Torres e p(cid:243)rticos, de ferro ou ac¸o 42110. 1 7308. 1 42110. 2 7308. 2 28. 11. 23 Outras estruturas, chapas, barras, cantoneiras, perfis e semelhantes, de ferro, ac¸o ou alum(cid:237)nio 42190 7308[. 4 +. 9] + 7610. 9 28. 11. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o no local de estruturas meta´ licas 28. 11. 90 Servic¸os de instalac¸a˜ o no local de estruturas meta´ licas Classe 28. 12 Portas, janelas e elementos similares em metal 28. 12. 1 Portas, janelas e elementos similares em metal 885e 88520. 1 421b 28. 12. 10 Portas, janelas e elementos similares em metal 42120 7308. 3 + 7610. 1 Grupo 28. 2 Reservat(cid:243)rios, recipientes, caldeiras e radiadores meta´ licos para aquecimento central Classe 28. 21 Reservat(cid:243)rios e recipientes meta´ licos 28. 21. 1 Reservat(cid:243)rios e recipientes meta´ licos 422 28. 21. 11 Reservat(cid:243)rios, tanques, cubas e recipientes similares, de ferro, ac¸o ou alum(cid:237)- nio, de capacidade superior a 300 l 42210 7309 + 7611 L 177/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 28. 21. 12 Recipientes para ga´ s comprimido ou liquefeito, de ferro, ac¸o ou alum(cid:237)nio 42220 7311 + 7613 28. 21. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de tanques, reservat(cid:243)rios e recipientes de metal 886c 28. 21. 90 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de tanques, reservat(cid:243)rios e recipientes de metal 88610. 1 Classe 28. 22 Caldeiras e radiadores para aquecimento central 28. 22. 1 Caldeiras e radiadores para aquecimento central 448a 28. 22. 11 Radiadores para aquecimento central, na˜ o ele´ctricos, de ferro ou ac¸o 44823 7322. 1 28. 22. 12 Caldeiras para aquecimento central 28. 22. 13 Partes de caldeiras para aquecimento central 44825 8403. 1 44833 8403. 9 28. 22. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de caldeiras para aquecimento central 886d 28. 22. 90 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de caldeiras para aquecimento central 88610. 2 Grupo 28. 3 Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) Classe 28. 30 Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) 28. 30. 1 Geradores de vapor 423a 28. 30. 11 Geradores e caldeiras de vapor; caldeiras denominadas «de vapor sobreaque- cido» 42320 8402[. 1 +. 2] 28. 30. 12 Aparelhos auxiliares para geradores de caldeiras, de vapor 42330 8404[. 1 +. 2] 28. 30. 13 Partes de geradores e de caldeiras de vapor 42342 8402. 9 + 8404. 9 28. 30. 2 Reactores nucleares e suas partes 28. 30. 21 Reactores nucleares 28. 30. 22 Partes de reactores nucleares 423b 42310 8401. 1 42341 8401. 4 28. 30. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) 886e 28. 30. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de geradores de vapor (excepto caldeiras para aqueci- mento central) 88610. 3 28. 30. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de geradores de vapor, excepto caldeiras para aquecimento central 88610. 4 Grupo 28. 4 Produtos forjados, estampados e laminados de metais; metalurgia dos p(cid:243)s Classe 28. 40 Produtos forjados, estampados e laminados de metais; metalurgia dos p(cid:243)s 28. 40. 1 Produtos de forjados, estampados e laminados de metais, por encomenda 885f 28. 40. 11 Metais forjados por encomenda 28. 40. 12 Metais estampados por encomenda 28. 40. 13 Metais laminados por encomenda 88520. 2 88520. 3 88520. 4 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/57 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 28. 40. 2 Metalurgia dos p(cid:243)s 28. 40. 20 Metalurgia dos p(cid:243)s Grupo 28. 5 Revestimento e tratamento de metais; operac¸o˜ es de mecaˆ nica geral Classe 28. 51 Revestimento e tratamento de metais 28. 51. 1 Revestimento de metais 28. 51. 11 Revestimento meta´ lico dos metais 28. 51. 12 Revestimento na˜ o meta´ lico dos metais 28. 51. 2 Tratamento de superf(cid:237)cies meta´ licas 28. 51. 21 Tratamento te´rmico de metais, excepto revestimento meta´ lico 28. 51. 22 Outros tratamentos de superf(cid:237)cie de metais Classe 28. 52 Operac¸o˜ es de mecaˆ nica geral 28. 52. 1 Operac¸o˜ es de mecaˆ nica geral 28. 52. 10 Operac¸o˜ es de mecaˆ nica geral Grupo 28. 6 Cutelaria, ferramentas e ferragens Classe 28. 61 Cutelaria 28. 61. 1 Cutelaria 885g 88520. 5 885h 88520. 6 88520. 7 885i 88520. 8 88520. 9a 885j 88520. 9b 429a 28. 61. 11 Facas, tesouras e respectivas laˆ minas 42913 8211 + 8213 28. 61. 12 Navalhas e aparelhos de barbear e suas laˆ minas 28. 61. 13 Artigos de cutelaria diversos 28. 61. 14 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pa´ s para tortas, pinc¸as para ac¸u´ car e artefactos semelhantes Classe 28. 62 Ferramentas 42914 8212 42915 8214 42916 8215 28. 62. 1 Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvi- cultura 429b 28. 62. 10 Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvi- cultura 42921. 1 8201 28. 62. 2 Serras manuais e laˆ minas para serras de todos os tipos 429c 28. 62. 20 Serras manuais e laˆ minas para serras de todos os tipos 42921. 2 8202 28. 62. 3 Outras ferramentas manuais 28. 62. 30 Outras ferramentas manuais 429d 42921. 3 8203 - 8206 28. 62. 4 Ferramentas intercambia´ veis para ferramentas manuais 429e 28. 62. 40 Ferramentas intercambia´ veis para ferramentas manuais 42922. 1 8207[. 4 -. 9] 28. 62. 5 Outras ferramentas 429f 28. 62. 50 Outras ferramentas 42922. 2 8207[. 1 -. 3] + 8208 + 8209 L 177/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 28. 63 Fechaduras, dobradic¸as e outras ferragens 28. 63. 1 Fechaduras, dobradic¸as e outras ferragens 429g 28. 63. 11 Fechaduras e cadeados meta´ licos para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis e mobilia´ rio 42992. 1 8301[. 1 -. 3] 28. 63. 12 Outras fechaduras de metais comuns 42992. 2 8301. 4 28. 63. 13 Fechos e armac¸o˜ es com fecho: chaves apresentadas isoladamente e partes de fechaduras, cadeados e ferrolhos 42992. 3 8301[. 5 -. 7] 28. 63. 14 Dobradic¸as, guarnic¸o˜ es, e outras ferragens de metais comuns para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis, portas, janelas, mobilia´ rio e afins 42999. 1 8302[. 1 -. 4 +. 6] Grupo 28. 7 Outros produtos meta´ licos transformados Classe 28. 71 Embalagens meta´ licas pesadas 28. 71. 1 Embalagens meta´ licas pesadas 429h 28. 71. 11 Reservat(cid:243)rios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro ou ac¸o, para qualquer mate´ria (excepto gases), de capacidade superior ou igual a 50 l e inferior a 300 l 42931. 1 7310. 1 28. 71. 12 Reservat(cid:243)rios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro ou ac¸o, para qualquer mate´ria (excepto gases), de capacidade inferior a 50 1 42931. 2 7310. 29 Classe 28. 72 Embalagens meta´ licas ligeiras 28. 72. 1 Embalagens meta´ licas ligeiras 429i 28. 72. 11 Embalagens de ferro ou ac¸o ligeiras de capacidade inferior a 50 l 42931. 3 7310. 21 28. 72. 12 Barris, tambores, dep(cid:243)sitos e recipientes semelhantes, de alum(cid:237)nio, para qual- quer material (excepto gases), de capacidade inferior ou igual a 300 l 42931. 4 7612 28. 72. 13 Rolhas, ca´ psulas e similares, de metais comuns 42932 8309 Classe 28. 73 Produtos de arame 28. 73. 1 Produtos de arame 429j 28. 73. 11 Cabos, entranc¸ados e artefactos semelhantes, de ferro ou ac¸o na˜ o isolados para usos ele´ctricos 42941 7312 28. 73. 12 Arame farpado de ferro ou ac¸o; cabos, tranc¸as e semelhantes, de cobre ou alum(cid:237)nio, na˜ o isolados para usos ele´ctricos 42942 7313 + 7413 + 7614 28. 73. 13 Telas meta´ licas e redes, de fio de ferro, ac¸o ou outro metal, de ferro ou ac¸o 42943 7314 + 7414 28. 73. 14 Pregarias, pontas de paris, grampos e artefactos semelhantes 42944. 1 7317 + 7415. 1 + 7616. 1 28. 73. 15 Fios, varetas, tubos, chapas, ele´ctrodos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes 42950 8311 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/59 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 28. 73. 16 Agulhas de costura, agulhas de tric(cid:244) e artefactos semelhantes, alfinetes de ferro ou ac¸o para uso manual 42997. 1 7319 Classe 28. 74 Rebites, porcas e parafusos, molas e correntes meta´ licas 28. 74. 1 Rebites, porcas e parafusos, molas 429k 28. 74. 11 Parafusos roscados, de ferro ou ac¸o 28. 74. 12 Parafusos na˜ o roscados, de ferro ou ac¸o 42944. 2 7318. 1 42944. 3 7318. 2 28. 74. 13 Anilhas e parafusos cobreados 42944. 4 7415[. 2 +. 3] 28. 74. 14 Molas e folhas de molas, de ferro ou ac¸o e de cobre 42945 7320 + 7416 28. 74. 2 Correntes e suas partes 429l 28. 74. 20 Correntes e suas partes 42991 7315[. 2 -. 9] + 7419. 1 Classe 28. 75 Outros produtos meta´ licos, n. e. 28. 75. 1 Produtos meta´ licos para casa de banho e cozinha 429m 28. 75. 11 Pias, lavabos, banheiras e outros artefactos de higiene e de toucador, e suas partes, de ferro, ac¸o, cobre ou alum(cid:237)nio e lata˜ o 42911 7324 + 7418. 2 + 7615. 2 28. 75. 12 Artefactos de mesa, de cozinha e de uso dome´stico, e suas partes, de ferro, ac¸o, cobre ou alum(cid:237)nio e lata˜ o 42912 7323 + 7418. 1 + 7615. 1 + 8210 28. 75. 2 Outros produtos meta´ licos 429n 28. 75. 21 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, de metais comuns 42993 8303 28. 75. 22 Equipamento meta´ lico de escrit(cid:243)rio (classificadores, ficheiros, porta-canetas e artigos similares), de metais comuns 42994 8304 28. 75. 23 Ferragens para encadernac¸a˜ o de folhas, agrafes e artigos meta´ licos de escrit(cid:243)- rio 42995 8305 28. 75. 24 Estatuetas, molduras para fotografias ou gravuras ou semelhantes, espelhos e outros objectos de ornamentac¸a˜ o meta´ licos 42996 8306[. 2 +. 3] 28. 75. 25 Ganchos, alfinetes, fivelas e artefactos meta´ licos semelhantes 42997. 2 8308 28. 75. 26 He´lices para embarcac¸o˜ es e suas pa´ s 42998 8485. 1 28. 75. 27 Outros artefactos meta´ licos 42999. 2 7316 + 7325 + 7326 + 7419. 9 + 7508 + 7616. 9 + 7806 + 7907 + 8007 + 8302. 5 + 8306. 1 + 8307 + 8310 28. 75. 3 Sabres, espadas, baionetas, lanc¸as e outras armas brancas e suas partes 447a L 177/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 28. 75. 30 Sabres, espadas, baionetas, lanc¸as e outras armas brancas e suas partes 44750 9307 SUBSECC¸ A˜ O DK MA´ QUINAS E EQUIPAMENTOS, N. E. DIVISA˜ O 29 MA´ QUINAS E EQUIPAMENTOS, N. E. Grupo 29. 1 Ma´ quinas e equipamentos para a produc¸a˜ o e utilizac¸a˜ o de energia mecaˆ nica, excepto motores para aeronaves, autom(cid:243)veis e motociclos Classe 29. 11 Motores e turbinas 29. 11. 1 Motores 431a 29. 11. 11 Motores fora de borda para embarcac¸o˜ es 43110. 1 8407. 21 29. 11. 12 Outros motores de ignic¸a˜ o por fa(cid:237)sca (motores de explosa˜ o) para embar- cac¸o˜ es; outros motores de explosa˜ o 43110. 2 8407[. 29 +. 9] 29. 11. 13 Outros motores de pista˜ o, de ignic¸a˜ o por compressa˜ o (motores diesel ou semidiesel) excepto para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 43110. 3 8408[. 1 +. 9] 29. 11. 2 Turbinas 29. 11. 21 Turbinas a vapor 29. 11. 22 Turbinas hidra´ ulicas e rodas hidra´ ulicas 29. 11. 23 Turbinas a ga´ s 29. 11. 3 Partes de turbinas 29. 11. 31 Partes de turbinas a vapor 431b 43141 8406[. 1 +. 8] 43142 8410. 1 43143 8411. 8 431c 43153 8406. 9 29. 11. 32 Partes de turbinas hidra´ ulicas e rodas hidra´ ulicas, incluindo reguladores 43154 8410. 9 29. 11. 33 Partes de turbinas a ga´ s (excepto turborreactores e turbopropulsores) 43156 8411. 99 29. 11. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, autom(cid:243)veis e motociclos) 886f 29. 11. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de motores e turbinas, excepto motores para aeronaves, autom(cid:243)veis e motociclos 88620. 1 29. 11. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de motores e turbinas, excepto motores para aeronaves, autom(cid:243)veis e motociclos 88620. 2 Classe 29. 12 Bombas e compressores 29. 12. 1 Motores hidra´ ulicos e pneuma´ ticos 432a 29. 12. 11 Motores hidra´ ulicos e pneuma´ ticos de movimento rectil(cid:237)neo (cilindros) 43211 8412[. 21 +. 31] 29. 12. 12 Outros motores e ma´ quinas motrizes hidra´ ulicos e pneuma´ ticos 43212 8412[. 29 +. 39 +. 8] 29. 12. 2 Bombas para l(cid:237)quidos; elevadores de l(cid:237)quidos 432b 29. 12. 21 Bombas para l(cid:237)quidos 43220. 1 8413[. 1 -. 4] 29. 12. 22 Bombas volume´tricas alternativas para l(cid:237)quidos, excepto beta˜ o 43220. 2 8413. 5 29. 12. 23 Bombas volume´tricas rotativas para l(cid:237)quidos 43220. 3 8413. 6 29. 12. 24 Bombas centr(cid:237)fugas para l(cid:237)quidos; outras bombas; elevadores de l(cid:237)quidos 43220. 4 8413[. 7 +. 8] 29. 12. 3 Bombas de ar ou de va´ cuo, compressores de ar ou de outros gases 432c 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/61 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 29. 12. 31 Bombas de va´ cuo 29. 12. 32 Bombas de ar, de ma˜ o ou de pe´ 29. 12. 33 Compressores para equipamento de refrigerac¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 43230. 1 8414. 1 43230. 2 8414. 2 43230. 3 8414. 3 29. 12. 34 Compressores de ar montados sobre chassis com rodas ou reboca´ veis 43230. 4 8414. 4 29. 12. 35 Turbocompressores 43230. 5 8414. 80. 2 29. 12. 36 Compressores volume´tricos alternativos 43230. 6 8414. 80[. 3 +. 4] 29. 12. 37 Compressores volume´tricos rotativos, de veio u´ nico ou de a´ rvore 43230. 7 8414. 80[. 6 +. 7] 29. 12. 38 Compressores n. e. 43230. 8 8414. 80[. 1 +. 9] 29. 12. 4 Partes de bombas, de compressores e de motores hidra´ ulicos e pneuma´ ticos 432d 29. 12. 41 Partes de motores hidra´ ulicos e pneuma´ ticos 29. 12. 42 Partes de bombas e elevadores de l(cid:237)quidos 29. 12. 43 Partes de bombas de ar ou de va´ cuo, de compressores de ar ou de ga´ s, de ventiladores e de exaustores 43251 8412. 9 43252 8413. 9 43253 8414. 9 29. 12. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de bombas e compressores 886g 29. 12. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de bombas e compressores 29. 12. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de bombas e compressores 88620. 3 88620. 4 Classe 29. 13 Torneiras e va´ lvulas 29. 13. 1 Torneiras, va´ lvulas e dispositivos semelhantes para canalizac¸o˜ es, caldeiras, reservat(cid:243)rios, cubas e outros recipientes 432e 29. 13. 11 Va´ lvulas de seguranc¸a, controlo e reduc¸a˜ o de pressa˜ o 43240. 1 8481[. 1 -. 4] 29. 13. 12 Torneiras e va´ lvulas para lava-loic¸as, bacias, lavat(cid:243)rios, bide´s, cisternas de a´ gua, banheiras e reservat(cid:243)rios similares e va´ lvulas para radiadores de aqueci- mento central 43240. 2 8481. 80[. 1 +. 3] 29. 13. 13 Va´ lvulas de controlo, va´ lvulas de fecho, va´ lvulas de globo e outras va´ lvulas 43240. 3 8481. 80[. 5 -. 9] 29. 13. 2 Partes de torneiras, va´ lvulas e dispositivos semelhantes, para canalizac¸o˜ es, caldeiras, reservat(cid:243)rios, cubas e outros recipientes 432f 29. 13. 20 Partes de torneiras e va´ lvulas e dispositivos semelhantes, para canalizac¸o˜ es, caldeiras, reservat(cid:243)rios e outros recipientes 43254 8481. 9 29. 13. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de torneiras e va´ lvulas 29. 13. 90 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de torneiras e va´ lvulas Classe 29. 14 Rolamentos, engrenagens e outros (cid:243)rga˜ os de transmissa˜ o 29. 14. 1 Rolamentos 29. 14. 10 Rolamentos 886h 88620. 5 433a 43310 8482[. 1 -. 8] 29. 14. 2 Chumaceiras, engrenagens e outros (cid:243)rga˜ os de transmissa˜ o 433b 29. 14. 21 Correntes articuladas de elos, de ferro ou ac¸o 43320. 1 7315[. 11 +. 12] 29. 14. 22 Veios de transmissa˜ o e manivelas 29. 14. 23 Chumaceiras e bronzes 43320. 2 8483. 1 43320. 3 8483[. 2 +. 3] L 177/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 14. 24 Engrenagens e rodas de fricc¸a˜ o; eixos de esferas; caixas de transmissa˜ o e outros variadores de velocidade 43320. 4 8483. 4 29. 14. 25 Volantes, polias e roldanas (incluindo cadernais) 43320. 5 8483. 5 29. 14. 26 Embraiagens e dispositivos de acoplamento (incluindo juntas universais) 43320. 6 8483. 6 29. 14. 3 Partes de rolamentos, engrenagens e de (cid:243)rga˜ os de transmissa˜ o 433c 29. 14. 31 Esferas, roletes e agulhas para rolamentos e suas partes 43331 8482. 9 29. 14. 32 Partes de correntes articuladas de elos, de ferro fundido, de ferro ou ac¸o 43332. 1 7315. 19 29. 14. 33 Partes de rolamentos e outros (cid:243)rga˜ os de transmissa˜ o, n. e. 43332. 2 8483. 9 Grupo 29. 2 Outras ma´ quinas de uso geral Classe 29. 21 Fornos e queimadores e suas partes 29. 21. 1 Fornos e queimadores e suas partes 434 29. 21. 11 Queimadores; fornalhas automa´ ticas e grelhas mecaˆ nicas; descarregadores mecaˆ nicos de cinzas e dispositivos semelhantes 43410 8416[. 1 -. 3] 29. 21. 12 Fornos industriais ou de laborat(cid:243)rio, na˜ o ele´ctricos 43420. 1 8417[. 1 +. 8] 29. 21. 13 Fornos ou queimadores industriais ou de laborat(cid:243)rio ele´ctricos 43420. 2 8514[. 1 -. 4] 29. 21. 14 Partes de fornos, fornalhas e queimadores 43430 8416. 9 + 8417. 9 + 8514. 9 29. 21. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de fornos e queimadores 886i 29. 21. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de fornos e queimadores 29. 21. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de fornos e queimadores 88620. 6 88620. 7 Classe 29. 22 Equipamento de elevac¸a˜ o e de movimentac¸a˜ o 29. 22. 1 Equipamento de elevac¸a˜ o e de movimentac¸a˜ o e suas partes 435 29. 22. 11 Talhas, cadernais e moito˜ es 29. 22. 12 Guinchos para elevac¸a˜ o e descida de gaiolas ou baldes nos poc¸os de minas; guinchos especialmente concebidos para utilizac¸a˜ o subterraˆ nea; outros guin- chos; cabrestantes 43510. 1 8425. 1 43510. 2 8425[. 2 +. 3] 29. 22. 13 Macacos e outros aparelhos do tipo utilizado para elevar ve(cid:237)culos 43510. 3 8425. 4 29. 22. 14 Ca´ breas, derricks, guindastes, gruas, pontes rolantes e p(cid:243)rticos 43520 8426 29. 22. 15 Empilhadores e outros ve(cid:237)culos para movimentac¸a˜ o de carga; carros-tractores do tipo utilizado nas estac¸o˜ es ferrovia´ rias 43530 8427 + 8709. 1 29. 22. 16 Ascensores, monta-cargas, escadas e passadeiras rolantes 43540 8428[. 1 +. 4] 29. 22. 17 Aparelhos elevadores ou transportadores, de acc¸a˜ o cont(cid:237)nua, pneuma´ ticos e outros, para mercadorias 43550 8428[. 2 +. 32 -. 39] 29. 22. 18 Outras ma´ quinas e aparelhos de elevac¸a˜ o, de carga, de descarga ou de movi- mentac¸a˜ o 43560 8428[. 5 -. 9] 29. 22. 19 Partes para o equipamento de elevac¸a˜ o e de movimentac¸a˜ o 43570 8431[. 1 -. 3] + 8709. 9 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/63 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 22. 2 29. 22. 9 Baldes, mesmo de mand(cid:237)bulas, pa´ s, ganchos e tenazes para guindastes, esca- vadoras e ma´ quinas semelhantes 444a 29. 22. 20 Baldes, mesmo de mand(cid:237)bulas, pa´ s, ganchos e tenazes para guindastes, esca- vadoras e ma´ quinas semelhantes 44428 8431. 41 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de equipamento de elevac¸a˜ o e de movimentac¸a˜ o 886j 29. 22. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de equipamento de elevac¸a˜ o e de movimentac¸a˜ o, excepto elevadores e escadas rolantes 88620. 8 29. 22. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de equipamento de elevac¸a˜ o e de movi- mentac¸a˜ o 88620. 9a Classe 29. 23 Equipamento na˜ o dome´stico para refrigerac¸a˜ o e ven- tilac¸a˜ o 29. 23. 1 Permutadores de calor; ma´ quinas e aparelhos de ar condicionado e de refrige- rac¸a˜ o; aparelhos para filtrar 439a 29. 23. 11 Permutadores de calor e aparelhos e dispositivos para liquefacc¸a˜ o do ar ou de outros gases 43911. 1 8419[. 5 +. 6] 29. 23. 12 Ma´ quinas e aparelhos de ar condicionado 43912 8415[. 1 -. 8] 29. 23. 13 Ma´ quinas e aparelhos para a produc¸a˜ o de frio e bombas de calor, exclu(cid:237)dos 43913 8418[. 5 +. 6] os de tipo dome´stico 29. 23. 14 Ma´ quinas e aparelhos para filtrar ou depurar gases, n. e. 43914. 1 8421. 39 29. 23. 2 Ventiladores na˜ o dome´sticos 29. 23. 20 Ventiladores na˜ o dome´sticos 439b 43931. 1 8414. 59 29. 23. 3 29. 23. 9 Partes para ma´ quinas e aparelhos para a produc¸a˜ o de frio e de bombas de calor 439c 29. 23. 30 Partes para ma´ quinas e aparelhos para a produc¸a˜ o de frio e de bombas de calor 43941. 1 8415. 9 + 8418. 9 + 8419. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de equipamento na˜ o dome´s- tico para refrigerac¸a˜ o e ventilac¸a˜ o 886k 29. 23. 91 29. 23. 92 Servic¸os de instalac¸a˜ o de equipamento na˜ o dome´stico para refrigerac¸a˜ o e ven- tilac¸a˜ o 88620. 9b Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de equipamento na˜ o dome´stico para refrigerac¸a˜ o e ventilac¸a˜ o 88620. 9c Classe 29. 24 Outras ma´ quinas de uso geral, n. e. 29. 24. 1 Geradores de ga´ s, aparelhos de destilac¸a˜ o ou de rectificac¸a˜ o e aparelhos para filtrar 439d 29. 24. 11 Geradores de ga´ s de ar (ga´ s pobre) ou de ga´ s de a´ gua; geradores de acetileno e geradores semelhantes; aparelhos de destilac¸a˜ o ou de rectificac¸a˜ o 43911. 2 8405. 1 + 8419. 4 29. 24. 12 Aparelhos para filtrar ou purificar l(cid:237)quidos 43914. 2 8421[. 21 +. 22 +. 29] 29. 24. 13 Filtros de (cid:243)leos, de gasolina e filtros de entrada de ar para motores de com- busta˜ o interna 43915 8421[. 23 +. 31] 29. 24. 2 Ma´ quinas e aparelhos para limpar garrafas e para empacotar; aparelhos e ins- trumentos de pesagem; ma´ quinas e aparelhos para pulverizar; juntas revesti- das de metal 439e 29. 24. 21 Ma´ quinas e aparelhos para limpar e secar garrafas, encher, fechar ou empaco- 43921 8422[. 2 -. 4] tar garrafas ou outros recipientes 29. 24. 22 Aparelhos e instrumentos de pesagem de uso dome´stico; balanc¸as para pesa- gem cont(cid:237)nua de mercadorias em tapetes rolantes; balanc¸as de peso constante e balanc¸as de um peso pre´-determinado 43922. 1 8423[. 1 -. 3] 29. 24. 23 Aparelhos e instrumentos de pesagem, n. e. 43922. 2 8423. 8 L 177/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 29. 24. 24 Extintores, pistolas aerogra´ ficas, ma´ quinas e aparelhos de jacto de areia, jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes, exclu(cid:237)dos os aparelhos para agri- cultura Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 43923 8424[. 1 -. 3 +. 89] 29. 24. 25 Juntas metalopla´ sticas 43924 8484 29. 24. 3 Centrifugadores, calandras e ma´ quinas automa´ ticas de venda de produtos 439f 29. 24. 31 Centrifugadores n. e. 29. 24. 32 Calandras ou outros laminadores 43931. 2 8421. 19 43933 8420. 1 29. 24. 33 Ma´ quinas automa´ ticas de venda de produtos 43934 8476[. 2 +. 8] 29. 24. 4 Ma´ quinas e aparelhos, para tratamento de mate´rias por meio de operac¸o˜ es que impliquem mudanc¸a de temperatura, n. e. 439g 29. 24. 40 Ma´ quinas e aparelhos, para tratamento de mate´rias por meio de operac¸o˜ es 43932 8419. 89 que impliquem mudanc¸a de temperatura, n. e. 29. 24. 5 Partes para outras ma´ quinas de uso geral 439h 29. 24. 51 Partes para geradores de ga´ s de ar (ga´ s pobre) e de ga´ s de a´ gua 43941. 2 8405. 9 29. 24. 52 Partes de centrifugadores e de aparelhos para filtrar e purificar l(cid:237)quidos ou gases 43942 8421. 9 29. 24. 53 Partes de calandras ou de outros laminadores; partes de ma´ quinas e de apare- lhos para pulverizar; pesos para balanc¸as 43943 8420. 9 + 8423. 9 + 8424. 9 + 8476. 9 29. 24. 54 Partes para ma´ quinas e aparelhos, sem conexo˜ es ele´ctricas, n. e. 43949 8485. 9 29. 24. 6 Ma´ quinas de lavar loic¸a do tipo industrial 469a 29. 24. 60 Ma´ quinas de lavar loic¸a do tipo industrial 46930 8422. 19 29. 24. 7 29. 24. 9 Partes de ma´ quinas de lavar loic¸a, de limpar, de secar, de encher, de fechar, de empacotar e de gaseificar bebidas 449a 29. 24. 70 Partes de ma´ quinas de lavar loic¸a, de limpar, de secar, de encher, de fechar, de empacotar e de gaseificar bebidas 44923 8422. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, de reparac¸a˜ o e de manutenc¸a˜ o de outras ma´ quinas de uso geral, n. e. 886l 29. 24. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de outras ma´ quinas de uso geral, n. e. 88620. 9d 29. 24. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de outras ma´ quinas de uso geral, n. e. 88620. 9e Grupo 29. 3 Ma´ quinas e tractores para a agricultura, pecua´ ria e silvicultura Classe 29. 31 Tractores agr(cid:237)colas 29. 31. 1 Motocultores 29. 31. 10 Motocultores 29. 31. 2 Outros tractores agr(cid:237)colas 441a 44140 8701. 1 441b 29. 31. 21 Tractores de poteˆncia inferior ou igual a 37 kW 44150. 1 8701. 90[. 1 +. 21] 29. 31. 22 Tractores agr(cid:237)colas e florestais de rodas (excepto motocultores) de poteˆncia de motor superior a 37 kW mas inferior ou igual a 59 kW 44150. 2 8701. 90. 25 29. 31. 23 Tractores n. e. de poteˆncia superior a 59 kW 44150. 3 8701. 90. 3 29. 31. 24 Tractores usados e outros tractores (excepto agr(cid:237)colas e florestais), n. e. 44150. 4 8701. 90[. 5 +. 9] 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/65 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 31. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de tractores agr(cid:237)colas 29. 31. 90 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de tractores agr(cid:237)colas 886m 88620. 9f Classe 29. 32 Outras ma´ quinas para agricultura, pecua´ ria e silvicultura, para a preparac¸a˜ o e cultivo de solos 29. 32. 1 Ma´ quinas para agricultura e silvicultura, para a preparac¸a˜ o e cultivo dos solos 441c 29. 32. 11 Arados e grades de discos 44110. 1 8432[. 1 +. 21] 29. 32. 12 Grades (excepto grades de discos), escarificadores, cultivadores, sachos e enxadas 44110. 2 8432. 29 29. 32. 13 Semeadores, plantadores e transplantadores 29. 32. 14 Distribuidores de adubos e de estrume 44110. 3 8432. 3 44110. 4 8432. 4 29. 32. 15 Ma´ quinas e aparelhos agr(cid:237)colas, n. e. ; cilindros para relvados ou para campos 44110. 5 8432. 8 de desporto 29. 32. 2 Ma´ quinas de aparar relva 29. 32. 20 Ma´ quinas de aparar relva 29. 32. 3 Ma´ quinas para colheita 29. 32. 31 Ceifeiras 29. 32. 32 Ma´ quinas e aparelhos para ceifar e dispor o feno 29. 32. 33 Enfardadeiras de palha ou de forragem 29. 32. 34 Ma´ quinas e aparelhos para colheita ou debulha, n. e. 441d 44120 8433. 1 441e 44130. 1 8433. 2 44130. 2 8433. 3 44130. 3 8433. 4 44130. 4 8433. 5 29. 32. 4 29. 32. 5 Aparelhos mecaˆ nicos para projectar, dispersar ou pulverizar l(cid:237)quidos ou p(cid:243)s para agricultura ou horticultura 441f 29. 32. 40 Aparelhos mecaˆ nicos para projectar, dispersar ou pulverizar l(cid:237)quidos ou p(cid:243)s para agricultura ou horticultura 44160 8424. 81 Reboques e semi-reboques autocarrega´ veis ou autodescarrega´ veis, para usos agr(cid:237)colas 441g 29. 32. 50 Reboques e semi-reboques autocarrega´ veis ou autodescarrega´ veis, para usos agr(cid:237)colas 44170 8716. 2 29. 32. 6 Outras ma´ quinas para agricultura, pecua´ ria e silvicultura, n. e. 441h 29. 32. 61 Ma´ quinas para limpar, seleccionar ou classificar ovos, frutas ou outros produ- 44180. 1 8433. 6 tos agr(cid:237)colas 29. 32. 62 Ma´ quinas de ordenhar 44180. 2 8434. 1 29. 32. 63 Ma´ quinas para preparar rac¸o˜ es para animais; ma´ quinas e aparelhos para avi- 44180. 3 8436[. 1 +. 2] cultura; chocadeiras e criadeiras 29. 32. 64 Ma´ quinas para limpar, seleccionar ou classificar sementes, gra˜ o ou legumino- 44180. 4 8437. 1 sas secas 29. 32. 65 Ma´ quinas e aparelhos para a agricultura, a silvicultura, a avicultura e a api- 44180. 5 8436. 8 cultura, n. e. 29. 32. 7 Partes de ma´ quinas e aparelhos para agricultura, pecua´ ria e silvicultura 441i 29. 32. 70 Partes de ma´ quinas e aparelhos para agricultura, pecua´ ria e silvicultura 44190 8432. 9 + 8433. 9 + 8436. 9 L 177/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 32. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para a agricul- tura, pecua´ ria e silvicultura 886n 29. 32. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas para agricultura, pecua´ ria e silvicultura 88620. 9g 29. 32. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para agricultura e silvicul- tura 88620. 9h Grupo 29. 4 Ma´ quinas-ferramentas Classe 29. 40 Ma´ quinas-ferramentas 29. 40. 1 Ma´ quinas-ferramentas para trabalhar metais, operando por laser ou por pro- cesso semelhante; centros de maquinagem e semelhantes 442a 29. 40. 11 Ma´ quinas-ferramentas operando por laser, por ultra-sons ou por processo 44211 8456 semelhante 29. 40. 12 Centros de maquinagem, ma´ quinas de sistema monosta´ tico e ma´ quinas de estac¸o˜ es mu´ ltiplas para trabalhar metais 44212 8457 29. 40. 2 Tornos, ma´ quinas-ferramentas para furar e fresar metais 442b 29. 40. 21 Tornos para metais 44213 8458 29. 40. 22 Ma´ quinas-ferramentas para furar, mandrilar ou fresar metais 44214 8459[. 1 -. 6] 29. 40. 23 Ma´ quinas-ferramentas para roscar ou puncionar metais por eliminac¸a˜ o de 44215 8459. 7 material, n. e. 29. 40. 3 Outras ma´ quinas-ferramentas para o trabalho dos metais 442c 29. 40. 31 Ma´ quinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir, 44216 8460 + 8461 ou realizar outras operac¸o˜ es de acabamento em metais 29. 40. 32 Ma´ quinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cinzelar, puncio- 44217. 1 8462[. 21 +. 31 +. 41] nar ou chanfrar metal, controladas numericamente 29. 40. 33 Outras ma´ quinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, ou aplanar metais 44217. 2 8462[. 29 +. 39 +. 49] 29. 40. 34 Ma´ quinas e martelos para forjar ou estampar; prensas hidra´ ulicas e prensas 44217. 3 8462[. 1 +. 9] para trabalhar metais 29. 40. 35 Ma´ quinas-ferramentas, n. e. , para trabalhar metais, carbonetos meta´ licos sin- 44218 8463 terizados ou ceramais (cermets), operando sem eliminac¸a˜ o de material 29. 40. 4 Ma´ quinas-ferramentas para trabalhar pedra, madeira e materiais duros seme- lhantes; prensas para o fabrico de aglomerados e semelhantes 442d 29. 40. 41 Ma´ quinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos ceraˆ micos, beta˜ o ou 44221 8464 mate´rias minerais similares ou para o trabalho a frio do vidro 29. 40. 42 Ma´ quinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortic¸a, osso, borracha endu- 44222 8465 + 8479. 3 recida, pla´ sticos duros ou mate´rias duras semelhantes 29. 40. 5 Ferramentas de uso manual, pneuma´ ticas ou com motor 442e 29. 40. 51 Ferramentas de uso manual, pneuma´ ticas ou com motor na˜ o ele´ctrico incor- porado 44231 8467[. 1 +. 8] 29. 40. 52 Ferramentas electromecaˆ nicas de uso manual, com motor ele´ctrico incorpo- rado 44232 8508[. 1 -. 8] 29. 40. 6 Ma´ quinas e aparelhos para soldar, para teˆmpera e para projecc¸a˜ o a quente de metais 442f 29. 40. 60 Ma´ quinas e aparelhos para soldar, para teˆmpera e para projecc¸a˜ o a quente de 44240 8468[. 1 -. 8] + 8515[. 1 -. 8] metais 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/67 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 40. 7 Partes e acess(cid:243)rios para ma´ quinas-ferramentas 442g 29. 40. 71 Porta-ferramentas e fieiras de abertura automa´ tica 29. 40. 72 Porta-pec¸as 29. 40. 73 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para ma´ quinas-ferra- mentas 44251. 1 8466. 1 44251. 2 8466. 2 44251. 3 8466. 3 29. 40. 74 Partes e acess(cid:243)rios para ma´ quinas-ferramentas pr(cid:243)prias para o trabalho de metais 44251. 4 8466[. 93 +. 94] 29. 40. 75 Partes e acess(cid:243)rios para ma´ quinas-ferramentas pr(cid:243)prias para trabalhar madeira, cortic¸a, borracha endurecida e materiais duros semelhantes 44252 8466[. 91 +. 92] 29. 40. 76 Partes de serras mecaˆ nicas; de ferramentas pneuma´ ticas; e de ma´ quinas-ferra- mentas, de uso manual, com motor na˜ o ele´ctrico 44253 8467. 9 29. 40. 77 Partes de ferramentas de uso manual, com motor ele´ctrico 44254 8508. 9 29. 40. 78 Partes de outras ma´ quinas-ferramentas 44255 8468. 9 + 8515. 9 29. 40. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas-ferramentas 886o 29. 40. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas-ferramentas 29. 40. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas-ferramentas 88620. 9i 88620. 9j Grupo 29. 5 Outras ma´ quinas e equipamento para uso espec(cid:237)fico Classe 29. 51 Ma´ quinas para a metalurgia 29. 51. 1 Ma´ quinas para a metalurgia 443 29. 51. 11 Conversores, cadinhos ou colheres de fundic¸a˜ o, vasar; laminadores de metais lingoteiras, ma´ quinas de 44310 8454[. 1 -. 3] + 8455[. 1 +. 2] 29. 51. 12 Partes de ma´ quinas para a metalurgia; cilindros de laminadores e suas partes 44320 8454. 9 + 8455[. 3 +. 9] 29. 51. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, de reparac¸a˜ o e de manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para metalurgia 886p 29. 51. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas para metalurgia 29. 51. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para metalurgia 88620. 9k 88620. 9l Classe 29. 52 Ma´ quinas para as indu´ strias extractivas e para a cons- truc¸a˜ o 29. 52. 1 Ma´ quinas para as indu´ strias extractivas 444b 29. 52. 11 Aparelhos elevadores ou transportadores, de acc¸a˜ o cont(cid:237)nua, especialmente concebidos para uso subterraˆ neo 44411 8428. 31 29. 52. 12 Cortadores de carva˜ o ou de rocha e ma´ quinas para perfurac¸a˜ o de tu´ neis e galerias; outras ma´ quinas de sondagem e perfurac¸a˜ o 44412 8430[. 3 +. 4] 29. 52. 2 Ma´ quinas e aparelhos de terraplenagem e escavac¸a˜ o, autopropulsoras; suas partes 444c 29. 52. 21 Bulldozers e angledozers, autopropulsores 29. 52. 22 Niveladoras autopropulsoras 29. 52. 23 Raspo-transportadoras (scrapers), autopropulsoras 44421 8429. 1 44422 8429. 2 44423 8429. 3 29. 52. 24 Compactadores e rolos ou cilindros compressores autopropulsores 44424 8429. 4 L 177/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 52. 25 Carregadoras e pa´ s carregadoras, de carregamento frontal, autopropulsoras 44425 8429. 51 29. 52. 26 Pa´ s mecaˆ nicas, escavadoras e carregadoras e pa´ s carregadoras, autopropulso- ras, cuja superstrutura e´ capaz de efectuar uma rotac¸a˜ o de 360 graus 44426 8429. 52 29. 52. 27 Outras pa´ s mecaˆ nicas, escavadoras e carregadoras e pa´ s carregadoras; outras ma´ quinas autopropulsoras para as indu´ strias extractivas 44427 8429. 59 + 8430. 5 29. 52. 28 Laˆ minas para bulldozers ou angledozers 44429 8431. 42 29. 52. 3 Outras ma´ quinas para escavac¸a˜ o 444d 29. 52. 30 Outras ma´ quinas para escavac¸a˜ o 44430 8430[. 1 +. 2 +. 6] + 8479. 1 29. 52. 4 Ma´ quinas para seleccionar, moer, misturar e efectuar tratamentos semelhantes a terra, pedras, ou outras substaˆ ncias minerais s(cid:243)lidas; ma´ quinas para fazer moldes de areia, para fundic¸a˜ o 444e 29. 52. 40 Ma´ quinas para seleccionar, moer, misturar e efectuar tratamentos semelhantes a terra, pedras, ou outras substaˆ ncias minerais s(cid:243)lidas; ma´ quinas para fazer moldes de areia, para fundic¸a˜ o 44440 8474[. 1 -. 8] 29. 52. 5 Tractores de lagartas 29. 52. 50 Tractores de lagartas 444f 44450 8701. 3 29. 52. 6 Partes de ma´ quinas para as indu´ strias extractivas e para a construc¸a˜ o 444g 29. 52. 61 Partes de ma´ quinas de sondagem, de perfurac¸a˜ o, de escavac¸a˜ o e de guindas- tes 44461 8431[. 43 +. 49] 29. 52. 62 Partes de ma´ quinas e aparelhos para seleccionar, moer ou efectuar outros tra- tamentos de terra, pedras e mine´rios 44462 8474. 9 29. 52. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, de reparac¸a˜ o e de manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias extractivas e para a construc¸a˜ o 886q 29. 52. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias extractivas e para a construc¸a˜ o 88620. 9m 29. 52. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias extracti- vas e para a construc¸a˜ o 88620. 9n Classe 29. 53 Ma´ quinas para as indu´ strias alimentares, das bebidas e do tabaco 29. 53. 1 Ma´ quinas para as indu´ strias alimentares, das bebidas e do tabaco, excepto suas partes 445a 29. 53. 11 Desnatadeiras 44511 8421. 11 29. 53. 12 Ma´ quinas e aparelhos para a indu´ stria de lactic(cid:237)nios 44512 8434. 2 29. 53. 13 Ma´ quinas e aparelhos para a indu´ stria de moagem ou tratamento de cereais 44513 8437. 8 ou de produtos hort(cid:237)colas secos, n. e. 29. 53. 14 Ma´ quinas e aparelhos, para fabricac¸a˜ o de vinho, sidra, sumos de frutos ou 44514 8435. 1 bebidas similares 29. 53. 15 Fornos de padaria na˜ o ele´ctricos; secadores para produtos agr(cid:237)colas; outras ma´ quinas e aparelhos para cozimento ou aquecimento 44515 8417. 2 + 8419[. 31 +. 81] 29. 53. 16 Ma´ quinas e aparelhos diversos para a indu´ stria alimentar 44516 8438[. 1 -. 8] + 8479. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/69 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 53. 17 Ma´ quinas e aparelhos, para preparar ou transformar tabaco, n. e. 44517 8478. 1 29. 53. 2 Partes de ma´ quinas para as indu´ strias alimentares, das bebidas e do tabaco 445b 29. 53. 21 Partes de ma´ quinas de ordenhar e de ma´ quinas e aparelhos para a indu´ stria de lactic(cid:237)nios e ma´ quinas e aparelhos da indu´ stria de bebidas 44521 8434. 9 + 8435. 9 29. 53. 22 Partes de ma´ quinas e aparelhos para a indu´ stria alimentar 44522 8437. 9 + 8438. 9 29. 53. 23 Partes de ma´ quinas e aparelhos para a indu´ stria do tabaco 44523 8478. 9 29. 53. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, de reparac¸a˜ o e de manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias alimentares, bebidas e do tabaco 886r 29. 53. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas e aparelhos para processamento de produ- tos alimentares, bebidas e tabaco 88620. 9o 29. 53. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas e aparelhos para processa- mento de produtos alimentares, bebidas e tabaco 88620. 9p Classe 29. 54 Ma´ quinas para as indu´ strias teˆxteis, do vestua´ rio e do couro 29. 54. 1 Ma´ quinas para preparac¸a˜ o, fiac¸a˜ o e tecelagem de mate´rias teˆxteis 446a 29. 54. 11 Ma´ quinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar mate´rias teˆxteis sinte´ti- 44611. 1 8444 + 8445. 1 cas ou artificiais; ma´ quinas para preparac¸a˜ o de fibras teˆxteis 29. 54. 12 Ma´ quinas para fiac¸a˜ o, dobragem ou torc¸a˜ o de mate´rias teˆxteis e ma´ quinas de 44611. 2 8445[. 2 -. 9] bobinar ou de dobar mate´rias teˆxteis 29. 54. 13 Teares para tecidos 44612 8446 29. 54. 14 Teares para fabricar malhas; ma´ quinas de costura por entrelac¸amento e ma´ quinas semelhantes; ma´ quinas para inserir tufos 44613 8447 29. 54. 15 Ma´ quinas e aparelhos auxiliares para as ma´ quinas das indu´ strias teˆxteis 44614 8448. 1 29. 54. 2 Outras ma´ quinas para as indu´ strias teˆxteis e do vestua´ rio 446b 29. 54. 21 Ma´ quinas e aparelhos para lavar, limpar, espremer, passar, prensar, branquear, tingir, para apresto e acabamento de tecidos ou obras de mate´rias te´xteis; ma´ quinas para acabamento de feltro 44621 8449 + 8451[. 3 -. 8] 29. 54. 22 Ma´ quinas com uma capacidade superior a 10 kg para lavandaria 44622 8450. 2 + 8451[. 1 +. 29] 29. 54. 23 Ma´ quinas de costura, excepto para coser cadernos de livros e ma´ quinas de 44623 8452. 2 costura de uso dome´stico 29. 54. 3 Ma´ quinas e aparelhos para preparar, curtir e trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calc¸ado e outras obras de couro ou de pele 446c 29. 54. 30 Ma´ quinas e aparelhos para preparar, curtir e trabalhar couros ou peles, ou 44630 8453[. 1 -. 8] para fabricar ou consertar calc¸ado e outras obras de couro ou de pele L 177/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 54. 4 Partes e acess(cid:243)rios de ma´ quinas para outra produc¸a˜ o das indu´ strias teˆxteis, do vestua´ rio e do couro 446d 29. 54. 41 Partes e acess(cid:243)rios de ma´ quinas de tecer e fiar 44640. 1 8448[. 2 -. 5] 29. 54. 42 Partes de ma´ quinas para outra produc¸a˜ o das indu´ strias teˆxteis, do vestua´ rio e do couro 44640. 2 8450. 9 + 8451. 9 + 8452[. 3 -. 9] + 8453. 9 29. 54. 5 Ma´ quinas de costura de uso dome´stico 448b 29. 54. 50 Ma´ quinas de costura de uso dome´stico 44814 8452. 1 29. 54. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ s- trias teˆxteis, do vestua´ rio e do couro 886s 29. 54. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias teˆxteis, do vestua´ rio e do couro 88620. 9q 29. 54. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias teˆxteis, do vestua´ rio e do couro 88620. 9r Classe 29. 55 Ma´ quinas para as indu´ strias do papel e do carta˜ o e suas partes 29. 55. 1 Ma´ quinas para as indu´ strias do papel e do carta˜ o e suas partes 449b 29. 55. 11 Ma´ quinas para as indu´ strias do papel e do carta˜ o 44913 8439[. 1 -. 3] + 8441[. 1 -. 8] 29. 55. 12 Partes de ma´ quinas para as indu´ strias do papel e do carta˜ o 44921 8439. 9 + 8441. 9 29. 55. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o de reparac¸a˜ o e de manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias do papel e do carta˜ o 886t 29. 55. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias do papel e do carta˜ o 88620. 9s 29. 55. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ma´ quinas para as indu´ strias do papel e do carta˜ o 88620. 9t Classe 29. 56 Outras ma´ quinas e equipamento para uso espec(cid:237)fico, n. e. 29. 56. 1 Ma´ quinas e aparelhos para impressa˜ o e encadernac¸a˜ o, e suas partes 449c 29. 56. 11 Ma´ quinas e aparelhos para dobrar, reunir folhas, agrafar, para brochura e 44914. 1 8440. 1 encadernac¸a˜ o 29. 56. 12 Ma´ quinas, aparelhos e equipamento para compor caracteres tipogra´ ficos e 44914. 2 8442[. 1 -. 3] preparar cliche´s e blocos de impressa˜ o 29. 56. 13 Ma´ quinas e aparelhos de impressa˜ o por offset 44914. 3 8443[. 11 +. 19] 29. 56. 14 Outras ma´ quinas para impressa˜ o, n. e. 44914. 4 8443[. 2 -. 6] 29. 56. 15 Partes de ma´ quinas e aparelhos de impressa˜ o e encadernac¸a˜ o 44922 8440. 9 + 8442. 4 + 8443. 9 29. 56. 2 Ma´ quinas e equipamento de uso espec(cid:237)fico, e suas partes 449d 29. 56. 21 Secadores de roupa, centr(cid:237)fugos 44911 8421. 12 29. 56. 22 Secadores para madeira, pasta de papel, papel ou carta˜ o; secadores de uso na˜ o dome´stico, n. e. 44912 8419[. 32 +. 39] 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/71 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 56. 23 Ma´ quinas e equipamento, para trabalhar borracha ou pla´ stico, ou para fabri- 44915 8477[. 1 -. 8] cac¸a˜ o de produtos dessas mate´rias, n. e. 29. 56. 24 Moldes; caixas de fundic¸a˜ o; placas de fundo para moldes; modelos para mol- 44916 8480 des 29. 56. 25 Ma´ quinas e equipamento para fins especiais, n. e. 44917 8401. 2 + 8475[. 1 +. 2] + 8479[. 4 -. 8] 29. 56. 26 Partes de outras ma´ quinas e outro equipamento para fins especiais 44929 8475. 9 + 8477. 9 + 8479. 9 29. 56. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, de reparac¸a˜ o e de manutenc¸a˜ o de outras ma´ quinas e outro equipamento para fins especiais, n. e. 886u 29. 56. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de outras ma´ quinas e outro equipamento para fins especiais, n. e. 88620. 9u 29. 56. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de outras ma´ quinas e outro equipamento para fins especiais, n. e. 88620. 9v Grupo 29. 6 Armas e munic¸o˜ es Classe 29. 60 Armas e munic¸o˜ es 29. 60. 1 Armas e munic¸o˜ es 447b 29. 60. 11 Ve(cid:237)culos e carros blindados de combate e suas partes 44710 8710 29. 60. 12 Armas de guerra, excepto rev(cid:243)lveres, pistolas, sabres, baionetas, outras armas brancas lanc¸as e 44720 9301 29. 60. 13 Armas de cac¸a, de tiro ou de defesa 44730 9302 - 9304 29. 60. 14 Proje´cteis e munic¸o˜ es 29. 60. 15 Partes de armas de guerra e de engenhos bal(cid:237)sticos 44740 9306 44760 9305 29. 60. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, de montagem, de reparac¸a˜ o e de manutenc¸a˜ o de armas e de sistemas bal(cid:237)sticos 886v 29. 60. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o e montagem de armas e de sistemas bal(cid:237)sticos 88620. 9w 29. 60. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de armas e de sistemas bal(cid:237)sticos 88620. 9x Grupo 29. 7 Aparelhos dome´sticos, n. e. Classe 29. 71 Electrodome´sticos 29. 71. 1 Frigor(cid:237)ficos e arcas congeladoras; ma´ quinas de lavar; cobertores ele´ctricos; ventiladores 448c 29. 71. 11 Frigor(cid:237)ficos e arcas congeladoras, de tipo dome´stico 44811 8418[. 1 -. 4] 29. 71. 12 Ma´ quinas de lavar loic¸a, de tipo dome´stico 44812. 1 8422. 11 29. 71. 13 Ma´ quinas de lavar e secar roupa, de tipo dome´stico 44812. 2 8450. 1 + 8451. 21 29. 71. 14 Cobertores e mantas ele´ctricos 44813 6301. 1 29. 71. 15 Ventiladores e exaustores para extracc¸a˜ o ou reciclagem, de tipo dome´stico 44815 8414[. 51 +. 6] 29. 71. 2 Outros electrodome´sticos, n. e. 448d 29. 71. 21 Electrodome´sticos com motor ele´ctrico incorporado 44816. 1 8509[. 1 -. 8] L 177/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29. 71. 22 Ma´ quinas ou aparelhos de barbear e cortar cabelo 44816. 2 8510[. 1 -. 3] 29. 71. 23 Secadores de cabelo industriais ou de ma˜ o, electrote´rmicos; ferros ele´ctricos de engomar 44816. 3 8516[. 3 +. 4] 29. 71. 24 Outros aparelhos electrote´rmicos 29. 71. 25 Aquecedores ele´ctricos de a´ gua, inclu(cid:237)dos os de imersa˜ o, de aquecimento ins- tantaˆ neo ou de acumulac¸a˜ o 44816. 4 8516. 7 44817. 1 8516. 1 29. 71. 26 Aparelhos ele´ctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes 44817. 2 8516. 2 29. 71. 27 Fornos de microndas 29. 71. 28 Outros fornos e fogo˜ es de cozinha (inclui chapas ele´ctricas), grelhas e assadei- ras 44817. 3 8516. 5 44817. 4 8516. 6 29. 71. 29 Resisteˆncias ele´ctricas de aquecimento 44818 8516. 8 29. 71. 3 Partes de electrodome´sticos 448e 29. 71. 30 Partes de electrodome´sticos 44831 8509. 9 + 8510. 9 + 8516. 9 Classe 29. 72 Aparelhos na˜ o ele´ctricos para uso dome´stico 29. 72. 1 Equipamento de cozinha e aquecimento, para uso dome´stico, na˜ o ele´ctrico 448f 29. 72. 11 Aparelhos para cozinhar ou aquecer alimentos, de uso dome´stico, de ferro, ac¸o ou cobre, na˜ o ele´ctricos 44821 7321. 1 + 7417 29. 72. 12 Aparelhos de aquecimento a combust(cid:237)vel gasoso, l(cid:237)quido, s(cid:243)lido ou misto 44822 7321. 8 29. 72. 13 Geradores e distribuidores de ar quente (aquecedores de ambiente), na˜ o ele´c- tricos 44824 7322. 9 29. 72. 14 Aquecedores de a´ gua a ga´ s, de aquecimento instantaˆ neo ou de acumulac¸a˜ o 44826 8419. 1 29. 72. 2 Partes de fornos, fogo˜ es de cozinha, aquecedores de alimentos e aparelhos dome´sticos semelhantes na˜ o ele´ctricos 448g 29. 72. 20 Partes de fornos, fogo˜ es de cozinha, aquecedores de alimentos e aparelhos dome´sticos semelhantes na˜ o ele´ctricos 44832 7321. 9 SUBSECC¸ A˜ O DL EQUIPAMENTO ELE´ CTRICO E DE (cid:211)PTICA DIVISA˜ O 30 MA´ QUINAS DE ESCRIT(cid:211)RIO E EQUIPAMENTO PARA O TRATAMENTO AUTOMA´ TICO DA INFORMAC¸ A˜ O Grupo 30. 0 Ma´ quinas de escrit(cid:243)rio e equipamento para o tratamento automa´ tico da informac¸a˜ o Classe 30. 01 Ma´ quinas de escrit(cid:243)rio e suas partes 30. 01. 1 Ma´ quinas de escrever, de processamento de texto e de calcular e suas partes 451a 30. 01. 11 Ma´ quinas de escrever automa´ ticas e de tratamento de texto 45110 8469. 1 30. 01. 12 Outras ma´ quinas de escrever 45120 8469[. 2 +. 3] 30. 01. 13 Ma´ quinas de calcular e de contabilidade, caixas registadoras e semelhantes, 45130 8470 incorporando um dispositivo de ca´ lculo 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/73 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 30. 01. 14 Partes e acess(cid:243)rios de ma´ quinas de escrever e de calcular 45170. 1 8473[. 1 +. 2] 30. 01. 2 Ma´ quinas fotocopiadoras, de impressa˜ o em offset e outras ma´ quinas de escri- t(cid:243)rio, e suas partes 451b 30. 01. 21 Fotocopiadoras, por sistema (cid:243)ptico ou por contacto e aparelhos de termoc(cid:243)- pia 45140 9009[. 1 -. 3] 30. 01. 22 Ma´ quinas e aparelhos de impressa˜ o em offset, alimentados por folhas, de for- 45150 8443. 12 mato na˜ o superior a 22 (cid:148) 36 cm 30. 01. 23 Outras ma´ quinas de escrit(cid:243)rio 45160 8472 30. 01. 24 Partes e acess(cid:243)rios de outras ma´ quinas e de aparelhos de escrit(cid:243)rio 45170. 2 8473. 4 30. 01. 25 Partes e acess(cid:243)rios de aparelhos de fotoc(cid:243)pia 45180 9009. 9 30. 01. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas e de aparelhos de escrit(cid:243)rio 30. 01. 90 Servic¸os de instalac¸a˜ o de ma´ quinas e de aparelhos de escrit(cid:243)rio Classe 30. 02 Computadores e outro equipamento informa´ tico 30. 02. 1 Computadores, suas partes e acess(cid:243)rios 886w 88630. 1 452 30. 02. 11 Ma´ quinas automa´ ticas para processamento de dados, anal(cid:243)gicas ou h(cid:237)bridas 45210 8471. 1 30. 02. 12 Ma´ quinas automa´ ticas digitais para processamento de dados, porta´ teis, de peso na˜ o superior a 10 kg (bloco de notas e subbloco de notas) 45220. 1 8471. 3 30. 02. 13 Ma´ quinas automa´ ticas, contendo no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade 45220. 2 8471. 41 central de processamento e uma unidade de entrada e de sa(cid:237)da 30. 02. 14 Ma´ quinas automa´ ticas digitais para processamento de dados, apresentadas 45220. 3 8471. 49 sob a forma de sistemas 30. 02. 15 Outras ma´ quinas automa´ ticas digitais para processamento de dados, con- tendo ou na˜ o, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: de mem(cid:243)ria e de entrada / sa(cid:237)da 45230 8471. 5 30. 02. 16 Unidades de entrada / sa(cid:237)da, contendo ou na˜ o, no mesmo corpo, unidades de mem(cid:243)ria 45240 8471. 6 30. 02. 17 Unidades de mem(cid:243)ria 45250 8471. 7 30. 02. 18 Outras ma´ quinas para processamento automa´ tico de dados, n. e. 45260 8471[. 8 +. 9] 30. 02. 19 Partes e acess(cid:243)rios de computadores, perife´ricos e de outro equipamento informa´ tico 45270 8473[. 3 +. 5] 30. 02. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o de computadores e de outro equipamento informa´ tico 886x 30. 02. 90 Servic¸os de instalac¸a˜ o de computadores e de outro equipamento informa´ tico 88630. 2 DIVISA˜ O 31 MA´ QUINAS E APARELHOS ELE´ CTRICOS, N. E. Grupo 31. 1 Motores, geradores e transformadores ele´ctricos Classe 31. 10 Motores, geradores e transformadores ele´ctricos 31. 10. 1 Motores de poteˆncia na˜ o superior a 37,5 W e outros motores e geradores de corrente cont(cid:237)nua 461a 31. 10. 10 Motores de poteˆncia na˜ o superior a 37,5 W e outros motores e geradores de 46111 8501[. 1 +. 3] corrente cont(cid:237)nua L 177/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 31. 10. 2 Motores universais de CA/CC de poteˆncia superior a 37,5 W e outros moto- res e geradores de corrente alternada 461b 31. 10. 21 Motores universais de CA/CC de poteˆncia superior a 37,5 W 46112. 1 8501. 2 31. 10. 22 Motores de corrente alternada monofa´ sicos 46112. 2 8501. 4 31. 10. 23 Motores de corrente alternada, polifa´ sicos, de poteˆncia na˜ o superior a 750 W 46112. 3 8501. 51 31. 10. 24 Motores de corrente alternada, polifa´ sicos, de poteˆncia superior a 750 W mas 46112. 4 8501. 52 na˜ o superior a 75 kW 31. 10. 25 Motores de corrente alternada, polifa´ sicos, de poteˆncia superior a 75 kW 46112. 5 8501. 53 31. 10. 26 Geradores de corrente alternada (alternadores) 46112. 6 8501. 6 31. 10. 3 Grupos electroge´neos e conversores rotativos, ele´ctricos 461c 31. 10. 31 Grupos electroge´neos com motores de pista˜ o de combusta˜ o interna, de igni- c¸a˜ o por compressa˜ o (motores diesel) 46113. 1 8502. 1 31. 10. 32 Grupos electroge´neos com motores de explosa˜ o; conversores rotativos ele´ctri- cos 46113. 2 8502[. 2 -. 4] 31. 10. 4 Transformadores ele´ctricos 31. 10. 41 Transformadores de diele´ctrico l(cid:237)quido 461d 46121. 1 8504. 2 31. 10. 42 Transformadores sem diele´ctrico l(cid:237)quido de pequena poteˆncia (inferior ou igual a 16 kVA) 46121. 2 8504[. 31 +. 32] 31. 10. 43 Transformadores sem diele´ctrico l(cid:237)quido de grande poteˆncia (superior a 16 kVA) 46121. 3 8504[. 33 +. 34] 31. 10. 5 Balastros para laˆ mpadas ou tubos de descarga; conversores esta´ ticos e outros indutores 461e 31. 10. 50 Balastros para laˆ mpadas ou tubos de descarga; conversores esta´ ticos e outros indutores 46122 8504[. 1 +. 4 +. 5] 31. 10. 6 Partes de motores, geradores e transformadores ele´ctricos 461f 31. 10. 61 Partes para motores e geradores ele´ctricos 31. 10. 62 Partes para transformadores, bobinas de reactaˆ ncia e de auto-induc¸a˜ o, e con- versores esta´ ticos 46131 8503 46132 8504. 9 31. 10. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o, manutenc¸a˜ o e rebobinagem de motores, geradores e transformadores ele´ctricos 886y 31. 10. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de motores, geradores e transformadores ele´ctricos 88640. 1 31. 10. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o, manutenc¸a˜ o e rebobinagem de motores, geradores e transformadores ele´ctricos 88640. 2 Grupo 31. 2 Aparelhos de distribuic¸a˜ o e de controlo de electricidade Classe 31. 20 Aparelhos de distribuic¸a˜ o e de controlo de electricidade Aparelhos para interrupc¸a˜ o, seccionamento ou protecc¸a˜ o de circuitos ele´ctri- cos, para tensa˜ o superior a 1 000 V 462a 31. 20. 10 Aparelhos para interrupc¸a˜ o, seccionamento ou protecc¸a˜ o de circuitos ele´ctri- cos, para tensa˜ o superior a 1 000 V 46211 8535 Aparelhos ele´ctricos para interrupc¸a˜ o, seccionamento ou protecc¸a˜ o de circui- tos ele´ctricos, para tensa˜ o igual ou inferior a 1 000 V 462b 31. 20. 1 31. 20. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/75 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 31. 20. 21 Fus(cid:237)veis e corta-circuitos de fus(cid:237)veis, para tensa˜ o inferior ou igual a 1 000 V 46212. 1 8536. 1 31. 20. 22 Disjuntores para tensa˜ o inferior ou igual a 1 000 V 31. 20. 23 Aparelhos para protecc¸a˜ o de circuitos ele´ctricos, n. e. , para tensa˜ o inferior ou igual a 1 000 V 31. 20. 24 Rele´s 31. 20. 25 Interruptores, seccionadores e comutadores, n. e. 46212. 2 8536. 2 46212. 3 8536. 3 46212. 4 8536. 4 46212. 5 8536. 5 31. 20. 26 Casquilhos para laˆ mpadas, para tensa˜ o inferior ou igual a 1 000 V 46212. 6 8536. 61 31. 20. 27 Tomadas de corrente, fichas e outros artefactos, n. e. para interrupc¸a˜ o, seccio- namento ou protecc¸a˜ o de circuitos ele´ctricos, para tensa˜ o inferior ou igual a 1 000 V 46212. 7 8536[. 69 +. 9] 31. 20. 3 Quadros 462c 31. 20. 31 Quadros e outros suportes, equipados com aparelhos ele´ctricos de interrupc¸a˜ o ou protecc¸a˜ o, para tensa˜ o inferior ou igual a 1 000 V 46213 8537. 1 31. 20. 32 Quadros e outros suportes, equipados com aparelhos ele´ctricos de interrupc¸a˜ o ou protecc¸a˜ o, para tensa˜ o superior a 1 000 V 46214 8537. 2 31. 20. 4 Partes de material para controlo ou distribuic¸a˜ o de energia ele´ctrica 462d 31. 20. 40 Partes de material para controlo ou distribuic¸a˜ o de energia ele´ctrica 46220 8538 31. 20. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de aparelhos para controlo e distribuic¸a˜ o de energia ele´ctrica 886z 31. 20. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de aparelhos para controlo e distribuic¸a˜ o de energia ele´ctrica 88640. 3 31. 20. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de aparelhos para controlo e distribuic¸a˜ o de energia ele´ctrica 88640. 4 Grupo 31. 3 Fios e cabos isolados Classe 31. 30 Fios e cabos isolados 31. 30. 1 Fios e cabos isolados 31. 30. 11 Fios isolados para bobinar 31. 30. 12 Cabos e outros condutores ele´ctricos coaxiais 463a 46310 8544. 1 46320 8544. 2 31. 30. 13 Outros condutores ele´ctricos, para tensa˜ o na˜ o superior a 1 000 V 46340 8544[. 4 +. 5] 31. 30. 14 Cabos e condutores ele´ctricos, para tensa˜ o superior a 1 000 V 46350 8544. 6 31. 30. 15 Cabos de fibra (cid:243)ptica, constitu(cid:237)dos de fibras embainhadas individualmente 46360 8544. 7 Grupo 31. 4 Acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, ele´ctricos Classe 31. 40 Acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, ele´ctricos 31. 40. 1 Pilhas e baterias de pilhas e suas partes 464a 31. 40. 11 Pilhas e baterias de pilhas, com volume exterior inferior ou igual a 300 cm3 46410. 1 8506[. 1 -. 8] 31. 40. 12 Partes de pilhas e baterias de pilhas 46430. 1 8506. 9 L 177/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 31. 40. 2 Acumuladores ele´ctricos e suas partes 464b 31. 40. 21 Acumuladores ele´ctricos de chumbo para arranque de motores de pista˜ o de peso inferior ou igual a 5 kg, funcionando com electr(cid:243)lito l(cid:237)quido 46420. 1 8507. 1 31. 40. 22 Acumuladores ele´ctricos de chumbo 46420. 2 8507. 2 31. 40. 23 Acumuladores de n(cid:237)quel-ca´ dio e n(cid:237)quel-ferro e outros acumuladores ele´ctricos 46420. 3 8507[. 3 -. 8] 31. 40. 24 Partes de acumuladores ele´ctricos 46430. 2 8507. 9 31. 40. 3 Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores ele´ctricos 31. 40. 30 Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores ele´ctricos 46410. 2, 46420. 4 8548. 1 Grupo 31. 5 Laˆ mpadas ele´ctricas e outro material de iluminac¸a˜ o Classe 31. 50 Laˆ mpadas ele´ctricas e outro material de iluminac¸a˜ o 31. 50. 1 Laˆ mpadas e tubos ele´ctricos de incandesceˆncia ou de descarga; laˆ mpadas de arco 465a 31. 50. 11 Far(cid:243)is e projectores, em unidades seladas 31. 50. 12 31. 50. 13 Laˆ mpadas e tubos de incandesceˆncia haloge´neas de tungste´nio (excepto de raios ultravioleta ou infravermelhos) Laˆ mpadas e tubos de incandesceˆncia de poteˆncia igual ou inferior a 200 W e de voltagem superior a 100 V, n. e. 46510. 3 8539. 22 46510. 1 8539. 1 46510. 2 8539. 21 31. 50. 14 Laˆ mpadas de incandesceˆncia, n. e. 31. 50. 15 Laˆ mpadas e tubos de descarga; laˆ mpadas de raios ultravioleta ou infraverme- lhos e de arco 46510. 4 8539. 29 46510. 5 8539[. 3 +. 4] 31. 50. 2 Material de iluminac¸a˜ o 465b 31. 50. 21 Lanternas ele´ctricas porta´ teis funcionando por meio de pilhas secas, acumula- dores ou magnetos 46531. 1 8513. 1 31. 50. 22 Candeeiros e lampada´ rios de cabeceira, mesa, escrit(cid:243)rio e de pe´, ele´ctricos 46531. 2 9405. 2 31. 50. 23 Aparelhos de iluminac¸a˜ o na˜ o ele´ctricos 31. 50. 24 31. 50. 25 Anu´ ncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes Lustres e outros aparelhos de iluminac¸a˜ o ele´ctricos, pr(cid:243)prios para serem sus- pensos ou fixos no tecto ou na parede (excepto dos tipos utilizados na ilumi- nac¸a˜ o pu´ blica) 46531. 3 9405. 5 46531. 4 9405. 6 46531. 5 9405. 1 31. 50. 3 Outras laˆ mpadas ele´ctricas e outro material de iluminac¸a˜ o, n. e. 465c 31. 50. 31 Laˆ mpadas, tubos e semelhantes, de luz de relaˆ mpago (flash), para fotografia 46520 9006. 62 31. 50. 32 Enfeites luminosos ele´ctricos do tipo utilizado em a´ rvores de Natal 46532 9405. 3 31. 50. 33 Projectores 46539. 1 9405. 40. 1 31. 50. 34 Outras laˆ mpadas ele´ctricas e outro material de iluminac¸a˜ o 46539. 2 9405. 40[. 3 +. 9] 31. 50. 4 Partes para laˆ mpadas e material de iluminac¸a˜ o 31. 50. 41 Partes para laˆ mpadas de descarga e de incandesceˆncia 31. 50. 42 Partes de laˆ mpadas e acess(cid:243)rios e de iluminac¸a˜ o Grupo 31. 6 Equipamento ele´ctrico n. e. 465d 46541 46542 8539. 9 8513. 9 + 9405. 99 Classe 31. 61 Equipamento ele´ctrico para motores e ve(cid:237)culos, n. e. 31. 61. 1 Jogos de fios para velas de ignic¸a˜ o e outros jogos de fios dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos, aeronaves ou embarcac¸o˜ es e transmissa˜ o de energia 463b 31. 61. 10 Jogos de fios para velas de ignic¸a˜ o e outros jogos de fios dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos, aeronaves ou embarcac¸o˜ es e transmissa˜ o de energia 46330 8544. 3 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/77 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 31. 61. 2 Equipamento ele´ctrico, n. e. , para motores e ve(cid:237)culos e suas partes 469b 31. 61. 21 Velas de ignic¸a˜ o; magnetos; d(cid:237)namos-magnetos; volantes magne´ticos; distri- buidores; bobinas de ignic¸a˜ o 46910. 1 8511[. 1 -. 3] 31. 61. 22 Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores; outros geradores 46910. 2 8511[. 4 -. 8] e equipamento 31. 61. 23 Aparelhos ele´ctricos de iluminac¸a˜ o ou de sinalizac¸a˜ o, limpa-pa´ ra-brisas, dege- ladores e desembaciadores ele´ctricos do tipo utilizado em ve(cid:237)culos 46910. 3 8512[. 1 -. 4] 31. 61. 24 Partes de outro material ele´ctrico, n. e. , para motores e ve(cid:237)culos 46970. 1 8511. 9 + 8512. 9 Classe 31. 62 Outro equipamento ele´ctrico, n. e. 31. 62. 1 Outro equipamento ele´ctrico, n. e. 469c 31. 62. 11 Aparelhos ele´ctricos de sinalizac¸a˜ o acu´ stica ou visual, excepto para motoci- clos e ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 46920 8530[. 1 +. 8] + 8531[. 1 -. 8] 31. 62. 12 (cid:221)manes permanentes; acoplamentos electromagne´ticos; embraiagens e freios; cabec¸as de elevac¸a˜ o electromagne´ticas e suas partes 46940. 1 8505 31. 62. 13 Ma´ quinas e aparelhos ele´ctricos com func¸o˜ es individuais 46940. 2 8543[. 1 -. 8] 31. 62. 14 Isoladores para usos ele´ctricos, pec¸as isolantes para ma´ quinas ou instalac¸o˜ es ele´ctricas e tubagem para cabos ele´ctricos 46950 8546. 9 + 8547. 9 31. 62. 15 Ele´ctrodos de carva˜ o e outros artigos de grafite ou de carva˜ o, para usos ele´c- tricos 46960 8545 31. 62. 16 Partes de aparelhos ele´ctricos e de sinalizac¸a˜ o e com func¸a˜ o pr(cid:243)pria, partes ele´ctricas de ma´ quinas e aparelhos, n. e. 46970. 2 8530. 9 + 8531. 9 + 8543. 9 + 8548. 9 31. 62. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de outro equipamento ele´c- trico, n. e. 886aa 31. 62. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de outro equipamento ele´ctrico, n. e. 88640. 5 31. 62. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de outro equipamento ele´ctrico, n. e. 88640. 6 DIVISA˜ O 32 EQUIPAMENTO E APARELHOS DE RA´ DIO, DE TELEVISA˜ O E DE COMUNICAC¸ A˜ O Grupo 32. 1 Va´ lvulas, tubos e outros componentes electr(cid:243)nicos Classe 32. 10 Va´ lvulas, tubos e outros componentes electr(cid:243)nicos 32. 10. 1 Condensadores ele´ctricos 471a 32. 10. 11 Condensadores de poteˆncia fixos para linhas ele´ctricas de 50/60 Hz com poteˆncia igual ou superior a 0,5 kvar 47110. 1 8532. 1 32. 10. 12 Condensadores ele´ctricos fixos 32. 10. 13 Condensadores ele´ctricos varia´ veis ou ajusta´ veis 32. 10. 2 Resisteˆncias ele´ctricas 47110. 2 8532. 2 47110. 3 8532. 3 471b 32. 10. 20 Resisteˆncias ele´ctricas 47120 8533[. 1 -. 4] L 177/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 32. 10. 3 Circuitos impressos 32. 10. 30 Circuitos impressos Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 471c 47130 8534 32. 10. 4 Tubos e va´ lvulas termo-i(cid:243)nicos, de ca´ todo quente, ca´ todo frio ou fotoca´ todo 471d 32. 10. 41 Tubos cat(cid:243)dicos para receptores de televisa˜ o; tubos para caˆ maras de televisa˜ o; outros tubos cat(cid:243)dicos 47140. 1 8540[. 1 -. 6] 32. 10. 42 Magnetro˜ es, clistro˜ es, tubos para micro-ondas e outros tubos e va´ lvulas 47140. 2 8540[. 7 +. 8] 32. 10. 5 D(cid:237)odos e trans(cid:237)stores 32. 10. 51 D(cid:237)odos; trans(cid:237)stores; tir(cid:237)stores, diacs e triacs 32. 10. 52 Dispositivos com semicondutores; d(cid:237)odos emissores de luz; cristais piezoele´c- tricos montados e suas partes 471e 47150. 1 8541[. 1 -. 3] 47150. 2 8541[. 4 -. 6] 32. 10. 6 Circuitos integrados e microconjuntos, electr(cid:243)nicos 471f 32. 10. 60 Circuitos integrados e microconjuntos, electr(cid:243)nicos 47160 8542[. 1 -. 5] 32. 10. 7 Partes de va´ lvulas e tubos electr(cid:243)nicos e de outros artefactos electr(cid:243)nicos 471g 32. 10. 71 Partes de condensadores ele´ctricos fixos, varia´ veis e ajusta´ veis 47171 8532. 9 32. 10. 72 Partes de resisteˆncias ele´ctricas (incluindo re(cid:243)statos e potenci(cid:243)metros) excepto de aquecimento 47172 8533. 9 32. 10. 73 Partes de va´ lvulas e tubos electr(cid:243)nicos e de outros artefactos electr(cid:243)nicos, n. e. 47173 8540. 9 + 8541. 9 + 8542. 9 Grupo 32. 2 Aparelhos emissores de ra´ dio e televisa˜ o e aparelhos de telefonia e telegrafia por fios Classe 32. 20 Aparelhos emissores de ra´ dio e televisa˜ o e aparelhos de telefonia e telegrafia por fios 32. 20. 1 Aparelhos emissores de ra´ dio e de televisa˜ o; caˆ maras de televisa˜ o 472a 32. 20. 11 Aparelhos emissores de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusa˜ o ou tele- visa˜ o 47211 8525[. 1 +. 2] 32. 20. 12 Caˆ maras de televisa˜ o 47212 8525. 3 32. 20. 2 Aparelhos ele´ctricos para telefonia ou telegrafia por fios 472b 32. 20. 20 Aparelhos ele´ctricos para telefonia ou telegrafia por fios 47220 8517[. 1 -. 8] 32. 20. 3 Partes de aparelhos ele´ctricos para telefonia ou telegrafia 474a 32. 20. 30 Partes de aparelhos ele´ctricos para telefonia ou telegrafia 47401 8517. 9 32. 20. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de aparelhos emissores de ra´ dio e televisa˜ o 886bb 32. 20. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de aparelhos emissores (transmissores) de ra´ dio e de televisa˜ o 88650. 1 32. 20. 92 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de aparelhos emissores (transmissores) de ra´ dio e de televisa˜ o 88650. 2 Grupo 32. 3 Classe 32. 30 Aparelhos receptores e material de ra´ dio e de televisa˜ o, aparelhos de gravac¸a˜ o ou de reproduc¸a˜ o de som e imagens e material associado Aparelhos receptores e material de ra´ dio e de televisa˜ o; aparelhos de gravac¸a˜ o ou de reproduc¸a˜ o de som e ima- gens e material associado 32. 30. 1 Aparelhos receptores de ra´ dio 473a 32. 30. 11 Aparelhos receptores de ra´ dio com capacidade para funcionarem sem uma fonte exterior de energia 47311 8527[. 1 +. 3] 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/79 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 32. 30. 12 Aparelhos receptores de ra´ dio que s(cid:243) funcionam com fonte externa de ener- gia 47312 8527. 2 32. 30. 2 Aparelhos receptores de televisa˜ o 32. 30. 20 Aparelhos receptores de televisa˜ o 473b 47313 8528 32. 30. 3 Aparelhos de gravac¸a˜ o e de reproduc¸a˜ o de som ou de imagens 473c 32. 30. 31 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodu- c¸a˜ o de som 47321 8519 32. 30. 32 Gravadores de suportes magne´ticos e outros aparelhos de gravac¸a˜ o de som 47322 8520 32. 30. 33 Aparelhos videof(cid:243)nicos de gravac¸a˜ o ou de reproduc¸a˜ o 47323 8521 + 8525. 4 32. 30. 4 Microfones, altifalantes, aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiote- legrafia 473d 32. 30. 41 Microfones e seus suportes 47331. 1 8518. 1 32. 30. 42 Altifalantes; auscultadores, mesmo combinados com microfones 47331. 2 8518[. 2 +. 3] 32. 30. 43 Amplificadores ele´ctricos de audiofrequeˆncia; aparelhos ele´ctricos de amplifi- cac¸a˜ o de som 47331. 3 8518[. 4 +. 5] 32. 30. 44 Aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiotelegrafia, n. e. 47332 8527. 9 32. 30. 5 Partes para aparelhos de som e imagens; antenas 474b 32. 30. 51 Partes e acess(cid:243)rios para aparelhos de gravac¸a˜ o ou de reproduc¸a˜ o de som e imagens 47402 8518. 9 + 8522 32. 30. 52 Antenas e reflectores de todos os tipos e suas partes; partes para aparelhos receptores e transmissores de ra´ dio e para equipamento de radar 47403 8529 32. 30. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de equipamento profissional de ra´ dio, televisa˜ o, som e imagem 886cc 32. 30. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de equipamento profissional de ra´ dio, televisa˜ o, som e imagem 88650. 3 32. 30. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de equipamento profissional de ra´ dio, televisa˜ o, som e imagem 88650. 4 DIVISA˜ O 33 APARELHOS INSTRUMENTOS ME´ DICO-CIR(cid:218)RGI- COS, DE PRECISA˜ O, DE (cid:211)PTICA E DE RELOJOARIA Grupo 33. 1 Material me´dico-ciru´ rgico e ortope´dico Classe 33. 10 Material me´dico-ciru´ rgico e ortope´dico 33. 10. 1 Material me´dico-ciru´ rgico e ortope´dico e suas partes 481a 33. 10. 11 Aparelhos de raios-X e aparelhos que utilizem as radiac¸o˜ es alfa, beta ou gama 48110 9022 33. 10. 12 Aparelhos de electrodiagn(cid:243)stico, e aparelhos de raios ultravioleta ou infraver- melhos, usados nas cieˆncias me´dicas 48120 9018[. 1 +. 2] 33. 10. 13 Outros instrumentos e aparelhos para odontologia 48130 9018. 4 L 177/80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 33. 10. 14 Aparelhos de esterilizac¸a˜ o para medicina, cirurgia ou laborat(cid:243)rios 48140 8419. 2 33. 10. 15 Instrumentos e aparelhos me´dicos diversos 48150 9018[. 3 +. 5 +. 9] 33. 10. 16 Aparelhos e instrumentos de terapia; (inclui terapia respirat(cid:243)ria) 48160 9019 + 9020 33. 10. 17 Artigos e aparelhos de pr(cid:243)tese e ortope´dicos 48170. 1 9021[. 1 -. 3] 33. 10. 18 Aparelhos para facilitar a audic¸a˜ o e estimuladores card(cid:237)acos; partes e acess(cid:243)- rios de pr(cid:243)teses, de aparelhos ortope´dicos e de audic¸a˜ o e de estimuladores card(cid:237)acos 48170. 2 9021[. 4 -. 9] 33. 10. 2 Mobilia´ rio para medicina, cirurgia, odontologia ou veterina´ ria; (inclui cadei- ras para salo˜ es de cabeleireiro e cadeiras semelhantes; suas partes) 481b 33. 10. 20 Mobilia´ rio para medicina, cirurgia, odontologia ou veterina´ ria; (inclui cadei- 48180 9402 ras para salo˜ es de cabeleireiro e semelhantes e suas partes) 33. 10. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de material me´dico-ciru´ rgico 886dd 33. 10. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de material me´dico-ciru´ rgico 88660. 1 33. 10. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de material me´dico-ciru´ rgico 88660. 2 Grupo 33. 2 Instrumentos e aparelhos de medida, verificac¸a˜ o, controlo, navegac¸a˜ o e outros fins Classe 33. 20 Instrumentos e aparelhos de medida, verificac¸a˜ o, controlo, navegac¸a˜ o e outros fins 33. 20. 1 Instrumentos e aparelhos de navegac¸a˜ o, meteorologia e geof(cid:237)sica e outros ins- trumentos e aparelhos semelhantes 482a 33. 20. 11 Bu´ ssolas (inclui as agulhas de marear e outros instrumentos e aparelhos de navegac¸a˜ o) 48211 9014[. 1 -. 8] 33. 20. 12 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, hidrografia, oceanografia, hidrologia e meteorologia 48212 9015[. 1 -. 8] 33. 20. 2 Aparelhos de radiodetecc¸a˜ o e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radio- navegac¸a˜ o e aparelhos de radiotelecomando 482b 33. 20. 20 Aparelhos de radiodetecc¸a˜ o e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radio- navegac¸a˜ o e aparelhos de radiotelecomando 48220 8526 33. 20. 3 Balanc¸as de precisa˜ o; instrumentos de desenho, de ca´ lculo, de medida de dis- taˆ ncias 482c 33. 20. 31 Balanc¸as sens(cid:237)veis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg 48231 9016 33. 20. 32 Mesas e ma´ quinas de desenhar e outros instrumentos de desenho, de trac¸ado 48232 9017[. 1 +. 2] ou de ca´ lculo 33. 20. 33 Instrumentos de medida de distaˆ ncias, de uso manual 48233 9017[. 3 +. 8] 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/81 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 33. 20. 4 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas ele´ctricas ou para detecc¸a˜ o de radiac¸o˜ es ionizantes 482d 33. 20. 41 Instrumentos e aparelhos para medida ou detecc¸a˜ o de radiac¸o˜ es ionizantes 48241 9030. 1 33. 20. 42 Oscilosc(cid:243)pios e oscil(cid:243)grafos cat(cid:243)dicos 48242 9030. 2 33. 20. 43 Instrumentos para medida de grandezas ele´ctricas, sem dispositivo de registo 48243 9030. 3 33. 20. 44 Instrumentos e aparelhos para telecomunicac¸o˜ es 48244 9030. 4 33. 20. 45 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas ele´ctricas, n. e. 48245 9030. 8 33. 20. 5 Instrumentos para controlo de outras caracter(cid:237)sticas f(cid:237)sicas 482e 33. 20. 51 Hidr(cid:243)metros, term(cid:243)metros, pir(cid:243)metros, bar(cid:243)metros, higr(cid:243)metros e psicr(cid:243)me- tros 48251 9025[. 1 +. 8] 33. 20. 52 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vasa˜ o), do n(cid:237)vel, da pressa˜ o ou de outras caracter(cid:237)sticas varia´ veis dos l(cid:237)quidos ou gases 48252 9026[. 1 -. 8] 33. 20. 53 Instrumentos e aparelhos para ana´ lises f(cid:237)sicas ou qu(cid:237)micas, n. e. 48253 9027[. 1 -. 8] 33. 20. 6 Outros instrumentos e aparelhos para medida, controlo e ensaio 482f 33. 20. 61 Microsc(cid:243)pios (excepto (cid:243)pticos) e difract(cid:243)grafos 48261 9012. 1 33. 20. 62 Ma´ quinas e aparelhos para ensaios de propriedades mecaˆ nicas de materiais 48262 9024[. 1 +. 8] 33. 20. 63 Contadores de gases, l(cid:237)quidos ou de electricidade 48263 9028[. 1 -. 3] 33. 20. 64 Contadores de voltas e de produc¸a˜ o, tax(cid:237)metros, indicadores de velocidade e tac(cid:243)metros; estrobosc(cid:243)pios 48264 9029[. 1 +. 2] 33. 20. 65 Instrumentos, aparelhos e ma´ quinas de medida ou controlo, n. e. 48265 9031[. 1 -. 8] 33. 20. 7 Instrumentos e aparelhos para regulac¸a˜ o ou controlo, automa´ ticos 482g 33. 20. 70 Instrumentos e aparelhos para regulac¸a˜ o ou controlo, automa´ ticos 48270 9032[. 1 -. 8] 33. 20. 8 Partes e acess(cid:243)rios para os instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, navegac¸a˜ o e outros fins 482h 33. 20. 81 Partes e acess(cid:243)rios para os instrumentos e aparelhos diversos de medida ou controlo 48281 9014. 9 + 9015. 9 + 9017. 9 + 9024. 9 + 9025. 9 + 9026. 9 + 9027. 9 + 9030. 9 + 9031. 9 + 9033 33. 20. 82 Partes e acess(cid:243)rios n. e. de microsc(cid:243)pios e difract(cid:243)grafos 48282 9012. 9 33. 20. 83 Partes e acess(cid:243)rios de contadores 48283 9028. 9 + 9029. 9 33. 20. 84 Partes e acess(cid:243)rios de instrumentos e aparelhos para regulac¸a˜ o ou controlo automa´ tico 48284 9032. 9 L 177/82 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 33. 20. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio e navegac¸a˜ o 886ee 33. 20. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, navegac¸a˜ o e outros fins 88660. 3 33. 20. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, navegac¸a˜ o e outros fins 88660. 4 Grupo 33. 3 Equipamento de controlo automa´ tico de processos industriais Classe 33. 30 Equipamento de controlo automa´ tico de processos industriais 33. 30. 1 Equipamento de controlo automa´ tico de processos industriais 33. 30. 10 Equipamento de controlo automa´ tico de processos industriais Grupo 33. 4 Material (cid:243)ptico, fotogra´ fico e cinematogra´ fico Classe 33. 40 Material (cid:243)ptico, fotogra´ fico e cinematogra´ fico 33. 40. 1 (cid:211)culos, lentes, e suas partes 885k 88570 483b 33. 40. 11 Lentes de contacto; lentes de vidro e de outras quaisquer mate´rias para (cid:243)cu- los 48311. 1 9001[. 3 -. 5] 33. 40. 12 (cid:211)culos de correcc¸a˜ o, protecc¸a˜ o ou outros fins, e artigos semelhantes 48312 9004 33. 40. 13 Armac¸o˜ es para (cid:243)culos e artigos semelhantes 33. 40. 14 Partes de armac¸o˜ es para (cid:243)culos e artigos semelhantes 48313 9003. 1 48352 9003. 9 33. 40. 2 Outros instrumentos (cid:243)pticos e suas partes 33. 40. 21 Fibras (cid:243)pticas, mate´rias polarizantes em folhas ou em placas; lentes, filtros, e outros elementos de (cid:243)ptica 483c 48311. 2 9001[. 1 +. 2 +. 9] + 9002[. 19 +. 2 +. 9] 33. 40. 22 Bin(cid:243)culos, lunetas e outros telesc(cid:243)pios (cid:243)pticos; outros instrumentos de astro- nomia; microsc(cid:243)pios (cid:243)pticos 48314 9005[. 1 +. 8] + 9011[. 1 -. 8] 33. 40. 23 Dispositivos (cid:243)pticos de cristais l(cid:237)quidos, lasers (excepto d(cid:237)odos laser) e outros aparelhos e instrumentos (cid:243)pticos, n. e. 48315 9013[. 1 -. 8] 33. 40. 24 Partes e acess(cid:243)rios de outros instrumentos (cid:243)pticos 48351 9005. 9 + 9011. 9 + 9013. 9 33. 40. 3 Equipamento fotogra´ fico e suas partes 33. 40. 31 Objectivas montadas de qualquer mate´ria, para aparelhos de tomada de vistas para projectores, aparelhos fotogra´ ficos ou cinematogra´ ficos de ampliac¸a˜ o ou reduc¸a˜ o 483d 48321 9002. 11 33. 40. 32 Aparelhos fotogra´ ficos para preparac¸a˜ o de cliche´s ou cilindros de impressa˜ o 48322. 1 9006[. 1 -. 3] 33. 40. 33 Aparelhos fotogra´ ficos para revelac¸a˜ o e c(cid:243)pia instantaˆ neas e outros aparelhos fotogra´ ficos 48322. 2 9006[. 4 +. 5] 33. 40. 34 Caˆ maras cinematogra´ ficas 48322. 3 9007. 1 33. 40. 35 Projectores cinematogra´ ficos, de diapositivos e outros projectores de imagens 48323 9007. 2 + 9008[. 1 +. 3] 33. 40. 36 Aparelhos e dispositivos de luz relaˆ mpago (flash), material para ampliac¸a˜ o e outro material para laborat(cid:243)rio fotogra´ fico; negatosc(cid:243)pios e telas para projec- c¸a˜ o 48324 9006[. 61 +. 69] + 9008. 4 + 9010[. 1 -. 6] 33. 40. 37 Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos 48330 9008. 2 33. 40. 38 Partes e acess(cid:243)rios de material fotogra´ fico 48353 9006. 9 + 9007. 9 + 9008. 9 + 9010. 9 33. 40. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de instrumentos profissionais de fotogra- fia, cinema e (cid:243)ptica 886ff 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/83 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 33. 40. 90 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de instrumentos profissionais de fotogra- fia, cinema e (cid:243)ptica 88660. 5 Grupo 33. 5 Rel(cid:243)gios e material de relojoaria Classe 33. 50 Rel(cid:243)gios e material de relojoaria 33. 50. 1 Rel(cid:243)gios, excepto mecanismos e pec¸as 484a 33. 50. 11 Rel(cid:243)gios de pulso e de bolso, com caixas de metal precioso ou de metal reves- tido com metal precioso 48410. 1 9101 33. 50. 12 Outros rel(cid:243)gios de pulso, de bolso e aparelhos de relojoaria semelhantes, incluindo cron(cid:243)metros 48410. 2 9102 33. 50. 13 Rel(cid:243)gios para paine´is de instrumentos e rel(cid:243)gios semelhantes para autom(cid:243)- veis, ve(cid:237)culos ae´reos, naves espaciais, embarcac¸o˜ es 48420. 1 9104 33. 50. 14 Aparelhos para controlo do tempo, munidos de mecanismo de relojoaria; des- pertadores e rel(cid:243)gios de parede; outros aparelhos de controlo do tempo 48420. 2 9103 + 9105 33. 50. 15 Registadores e gravadores de tempo, parqu(cid:237)metros; aparelhos de controlo do tempo munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor s(cid:237)ncrono 48430 9106 + 9107 33. 50. 2 Mecanismos de relojoaria, e suas partes 484b 33. 50. 21 Mecanismos de relojoaria, completos e montados 48440. 1 9108 33. 50. 22 Mecanismos de aparelhos de controlo do tempo, completos e montados 48440. 2 9109 33. 50. 23 Mecanismos de relojoaria completos, na˜ o montados ou semimontados ou 48440. 3 9110[. 11 +. 12] incompletos, montados 33. 50. 24 Esboc¸os de mecanismos de relojoaria 48440. 4 9110. 19 33. 50. 25 Mecanismos de relojoaria, completos ou incompletos, na˜ o montados 48440. 5 9110. 9 33. 50. 26 Caixas de rel(cid:243)gios e de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes 48490. 1 9111 + 9112 33. 50. 27 Pulseiras de rel(cid:243)gios de metal e suas partes 48490. 2 9113[. 1 +. 2] 33. 50. 28 Outros artigos de relojoaria, e suas partes 48490. 3 9114 33. 50. 9 Servic¸os de instalac¸a˜ o, reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de instrumentos e aparelhos industriais para medida de tempo 886gg 33. 50. 91 Servic¸os de instalac¸a˜ o de instrumentos e aparelhos industriais para medida do tempo 88660. 6 33. 50. 92 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de instrumentos e aparelhos industriais para medida do tempo 88660. 7 SUBSECC¸ A˜ O DM MATERIAL DE TRANSPORTE DIVISA˜ O 34 VE(cid:221)CULOS AUTOM(cid:211)VEIS, REBOQUES E SEMI- -REBOQUES Grupo 34. 1 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis Classe 34. 10 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 34. 10. 1 Motores de explosa˜ o, dos tipos utilizados para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis e moto- ciclos 431d 34. 10. 11 Motores de explosa˜ o para ve(cid:237)culos, de cilindrada inferior ou igual a 1 000 cm3 43121 8407[. 31 -. 33] L 177/84 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 34. 10. 12 Motores de explosa˜ o para ve(cid:237)culos, de cilindrada superior a 1 000 cm3 43122 8407. 34 34. 10. 13 Motores diesel e semidiesel, para autom(cid:243)veis, tractores e outros ve(cid:237)culos ter- 43123 8408. 2 restres 34. 10. 2 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis ligeiros de passageiros 491a 34. 10. 21 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis com motor de explosa˜ o, de cilindrada inferior ou igual a 1 500 cm3 49113. 1 8703[. 21. 1 +. 22. 1] 34. 10. 22 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis com motor de explosa˜ o, de cilindrada superior a 1 500 cm3 49113. 2 8703[. 23. 1 +. 24. 1] 34. 10. 23 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis com motor diesel ou semidiesel de todas as cilindradas 49113. 3 8703[. 31. 1 +. 32. 1 +. 33. 1] 34. 10. 24 Outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis com motor para o transporte de passageiros, n. e. 49113. 4 8703. 9 34. 10. 25 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis ligeiros para o transporte de passageiros, usados 49113. 5 8703[. 21. 9 +. 22. 9 +. 23. 9 +. 24. 9 +. 31. 9 +. 32. 9 +. 33. 9] 34. 10. 3 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis para o transporte de dez ou mais passageiros (incluindo o condutor) 491b 34. 10. 30 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis para o transporte de dez ou mais passageiros (incluindo o condutor) 49112 8702 34. 10. 4 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis para o transporte de mercadorias 34. 10. 41 Ve(cid:237)culos de mercadorias, com motor diesel ou semidiesel 34. 10. 42 Outros ve(cid:237)culos de mercadorias, com motor de explosa˜ o 34. 10. 43 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis usados para o transporte de mercadorias 491c 49115. 1 8704[. 21(. 1 +. 31 +. 91) +. 22(. 1 +. 91) +. 23(. 1 +. 91)] 49115. 2 8704[. 31(. 1 +. 31 +. 91) +. 32(. 1 +. 91) +. 9] 49115. 3 8704[. 21(. 39 +. 99) +. 22. 99 +. 23. 99 +. 31(. 39 +. 99) +. 32. 99] 34. 10. 44 Tractores rodovia´ rios para semi-reboques 34. 10. 45 Chassis com motor para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 49111 8701. 2 49121 8706 34. 10. 5 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis concebidos para usos especiais 491d 34. 10. 51 Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias 49114 8704. 1 34. 10. 52 Camio˜ es-guindaste 49116 8705. 1 34. 10. 53 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis para a neve, campos de golfe e ve(cid:237)culos semelhantes 49117 8703. 1 34. 10. 54 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis concebidos para usos especiais, n. e. 49119 8705[. 2 -. 9] Grupo 34. 2 Carroc¸arias para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis; reboques e semi- -reboques Classe 34. 20 Carroc¸arias para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis; reboques e semi- -reboques 34. 20. 1 Carroc¸arias para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 34. 20. 10 Carroc¸arias para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 492a 49210 8707 34. 20. 2 Reboques e semi-reboques; contentores 492b 34. 20. 21 Contentores (inclui os transportes de fluidos) especialmente concebidos para um ou va´ rios meios de transporte 49221 8609 34. 20. 22 Reboques e semi-reboques para habitac¸a˜ o ou campismo do tipo caravana 49222 8716. 1 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/85 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 34. 20. 23 Outros reboques e semi-reboques 49229 8716[. 3 +. 4] 34. 20. 3 Partes de reboques, de semi-reboques e outros ve(cid:237)culos, na˜ o autopropulsores 492c 34. 20. 30 Partes de reboques, de semi-reboques e outros ve(cid:237)culos, na˜ o autopropulsores 49232 8716. 9 Grupo 34. 3 Componentes e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis e seus motores Classe 34. 30 Componentes e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis e seus motores 34. 30. 1 Componentes e acess(cid:243)rios para motores 431e 34. 30. 11 Partes para motores de explosa˜ o 34. 30. 12 Partes para motores diesel 43151. 1 8409. 91 43151. 2 8409. 99 34. 30. 2 Outros componentes e acess(cid:243)rios n. e. , para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 491e 34. 30. 20 Outros componentes e acess(cid:243)rios n. e. , para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 49129 8708[. 1 +. 3 -. 9] 34. 30. 3 Cintos de seguranc¸a e componentes e acess(cid:243)rios de carroc¸arias 492d 34. 30. 30 Cintos de seguranc¸a e componentes e acess(cid:243)rios de carroc¸arias 49231 8708. 2 DIVISA˜ O 35 OUTRO MATERIAL DE TRANSPORTE Grupo 35. 1 Embarcac¸o˜ es e reparac¸a˜ o naval Classe 35. 11 Embarcac¸o˜ es e reparac¸a˜ o naval, excepto de recreio e des- porto 35. 11. 1 Navios de guerra 35. 11. 10 Navios de guerra 493a 49319. 1 8906. 00. 1 35. 11. 2 Embarcac¸o˜ es para o transporte de pessoas ou de mercadorias 493b 35. 11. 21 Barcos de cruzeiro, ferry-boats e embarcac¸o˜ es semelhantes, especialmente concebidos para o transporte de passageiros 49311 8901. 1 35. 11. 22 Navios-tanques 35. 11. 23 Barcos-frigor(cid:237)ficos 35. 11. 24 Outras embarcac¸o˜ es para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e mercadorias 49312 8901. 2 49313 8901. 3 49314 8901. 9 35. 11. 3 Barcos de pesca e outras embarcac¸o˜ es especiais 493c 35. 11. 31 Barcos de pesca; navios-fa´ brica e outras embarcac¸o˜ es para o tratamento ou conservac¸a˜ o de produtos da pesca 49315 8902 35. 11. 32 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcac¸o˜ es 49316 8904 35. 11. 33 Dragas; barcos-far(cid:243)is, docas e guindastes flutuantes e outras embarcac¸o˜ es 49319. 2 8905[. 1 +. 9] + 8906. 00. 9 35. 11. 4 Plataformas de perfurac¸a˜ o ou de explorac¸a˜ o, flutuantes ou submers(cid:237)veis 493d 35. 11. 40 Plataformas de perfurac¸a˜ o ou de explorac¸a˜ o, flutuantes ou submers(cid:237)veis 49320 8905. 2 L 177/86 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 35. 11. 5 Outras estruturas flutuantes (balsas, reservat(cid:243)rios, b(cid:243)ias de amarrac¸a˜ o, de sinalizac¸a˜ o e semelhantes) 493e 35. 11. 50 Outras estruturas flutuantes (balsas, reservat(cid:243)rios, b(cid:243)ias de amarrac¸a˜ o, de sinalizac¸a˜ o e semelhantes) 49390 8907 35. 11. 6 Embarcac¸o˜ es e outras estruturas flutuantes, para desmantelar 393g 35. 11. 60 Embarcac¸o˜ es e outras estruturas flutuantes, para desmantelar 39370 8908 35. 11. 9 Reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o, reconversa˜ o, desmantelamento de embarcac¸o˜ es, plataformas e estruturas flutuantes 886hh 35. 11. 91 Reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de embarcac¸o˜ es e de plataformas e estruturas flu- tuantes 88680. 1 35. 11. 92 Servic¸os de renovac¸a˜ o de embarcac¸o˜ es 35. 11. 93 Servic¸os de desmantelamento de embarcac¸o˜ es Classe 35. 12 Embarcac¸o˜ es de recreio e de desporto 35. 12. 1 Embarcac¸o˜ es de recreio e de desporto 88680. 2 88680. 3 494 35. 12. 11 Barcos a` vela, mesmo com motor auxiliar de recreio ou desporto 49410 8903. 91 35. 12. 12 Barcos insufla´ veis, de recreio ou desporto 49490. 1 8903. 1 35. 12. 13 Outras embarcac¸o˜ es de recreio ou desporto; barcos a remo e canoas 49490. 2 8903[. 92 +. 99] 35. 12. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de embarcac¸o˜ es de recreio e desporto 886ii 35. 12. 90 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de embarcac¸o˜ es de recreio e desporto 88680. 4 Grupo 35. 2 Material circulante para caminhos-de-ferro Classe 35. 20 Material circulante para caminhos-de-ferro 35. 20. 1 Locomotivas e locotractores e teˆnderes 495a 35. 20. 11 Locomotivas e locotractores, alimentados por fonte externa de electricidade 49511 8601. 1 35. 20. 12 Locomotivas diesel ele´ctricas 49512 8602. 1 35. 20. 13 Outras locomotivas e locotractores; teˆnderes 49519 8601. 2 + 8602. 9 35. 20. 2 Automotoras, mesmo para circulac¸a˜ o urbana 495b 35. 20. 20 Automotoras, mesmo para circulac¸a˜ o urbana 49520 8603 35. 20. 3 Outro material circulante 495c 35. 20. 31 Ve(cid:237)culos para inspecc¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de vias fe´rreas ou semelhantes 49531 8604 35. 20. 32 Vago˜ es de passageiros, na˜ o autopropulsores; forgo˜ es para bagagem e outros vago˜ es especiais 49532 8605 35. 20. 33 Vago˜ es para transporte de mercadorias sobre vias fe´rreas, na˜ o autopropulso- res 49533 8606 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/87 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 35. 20. 4 Partes de ve(cid:237)culos para vias fe´rreas ou semelhantes; material fixo de vias- -fe´rreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecaˆ nicos para controlo do tra´ fego 495d 35. 20. 40 Partes de ve(cid:237)culos para vias fe´rreas ou semelhantes; material fixo de vias- -fe´rreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecaˆ nicos para controlo do tra´ fego 49540 8607 + 8608 35. 20. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o e de renovac¸a˜ o de material circulante para vias fe´rreas 886jj 35. 20. 91 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de ve(cid:237)culos e material circulante para vias fe´rreas e semelhantes 88680. 5 35. 20. 92 Renovac¸a˜ o de ve(cid:237)culos e material circulante para vias fe´rreas e semelhantes 88680. 6 Grupo 35. 3 Produtos da construc¸a˜ o aerona´ utica e espacial Classe 35. 30 Produtos da construc¸a˜ o aerona´ utica e espacial 35. 30. 1 Motores para aeronaves e ve(cid:237)culos espaciais, aparelhos e dispositivos para lanc¸amento de ve(cid:237)culos ae´reos, e aterragem destes em porta-avio˜ es; dispositi- vos simuladores de voo e suas partes 431f 35. 30. 11 Motores de explosa˜ o para aeronaves 43131 8407. 1 35. 30. 12 Turborreactores e turbopropulsores 43132 8411[. 1 +. 2] 35. 30. 13 Propulsores a reacc¸a˜ o (excepto turborreactores) 43133 8412. 1 35. 30. 14 Aparelhos e dispositivos para lanc¸amento de ve(cid:237)culos ae´reos e aterragem des- tes em porta-avio˜ es; simuladores de voo; partes destes aparelhos 43134 8805 35. 30. 15 Partes de motores de explosa˜ o para aeronaves 35. 30. 16 Partes de turborreactores e turbopropulsores 43152 8409. 1 43155 8411. 91 35. 30. 2 Balo˜ es e dirig(cid:237)veis, planadores e asas-delta e outros ve(cid:237)culos ae´reos sem motor 496a 35. 30. 21 Planadores e asas-delta 35. 30. 22 Balo˜ es, dirig(cid:237)veis e outros ve(cid:237)culos ae´reos sem motor 35. 30. 3 Helic(cid:243)pteros e avio˜ es 35. 30. 31 Helic(cid:243)pteros 49611 8801. 1 49612 8801. 9 496b 49621 8802. 1 35. 30. 32 Avio˜ es ligeiros (de peso igual ou inferior a 2 000 kg, vazios) 49622 8802. 2 35. 30. 33 Avio˜ es me´dios (de peso superior a 2 000 mas na˜ o superior a 15 000 kg, vazios) 49623. 1 8802. 3 35. 30. 34 Avio˜ es pesados (de peso superior a 15 000 kg, vazios) 49623. 2 8802. 4 35. 30. 4 Ve(cid:237)culos espaciais (incluindo sate´lites) e seus ve(cid:237)culos de lanc¸amento 496c 35. 30. 40 Ve(cid:237)culos espaciais (incluindo sate´lites e seus ve(cid:237)culos de lanc¸amento) 49630 8802. 6 35. 30. 5 Outras partes de aeronaves e ve(cid:237)culos espaciais 496d 35. 30. 50 Outras partes de aeronaves e ve(cid:237)culos espaciais 49640 8803 L 177/88 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 35. 30. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o, manutenc¸a˜ o e de renovac¸a˜ o de aeronaves e de motores de aeronaves 886kk 35. 30. 91 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de aeronaves e seus motores 35. 30. 92 Servic¸os de renovac¸a˜ o de aeronaves 88680. 7 88680. 8 Grupo 35. 4 Motociclos e bicicletas Classe 35. 41 Motociclos 35. 41. 1 Motociclos e carros laterais (side-cars) 499a 35. 41. 11 Motociclos e ciclomotores, de cilindrada na˜ o superior a 50 cm3 49911 8711. 1 35. 41. 12 Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 49912 8711[. 2 -. 5] 35. 41. 13 Carros laterais e motociclos, n. e. 49913 8711. 9 35. 41. 2 Partes e acess(cid:243)rios de motociclos, ciclomotores e carros laterais 499b 35. 41. 20 Partes e acess(cid:243)rios de motociclos, ciclomotores e carros laterais 49941 8714. 1 Classe 35. 42 Bicicletas e outros ciclos, sem motor e suas partes 35. 42. 1 Bicicletas e outros ciclos, sem motor 35. 42. 10 Bicicletas e outros ciclos, sem motor 499c 49921 8712 35. 42. 2 Partes e acess(cid:243)rios de bicicletas e de ciclos, sem motor 499d 35. 42. 20 Partes e acess(cid:243)rios de bicicletas e de ciclos, sem motor 49942. 1 8714. 9 Classe 35. 43 Ve(cid:237)culos para inva´ lidos e suas partes 35. 43. 1 Ve(cid:237)culos para inva´ lidos e suas partes 35. 43. 11 Ve(cid:237)culos para inva´ lidos 499e 49922 8713 35. 43. 12 Partes e acess(cid:243)rios de cadeiras de rodas e de outros ve(cid:237)culos para inva´ lidos 49942. 2 8714. 2 Grupo 35. 5 Outro material de transporte (na˜ o motorizado), n. e. Classe 35. 50 Outro material de transporte (na˜ o motorizado), n. e. 35. 50. 1 Outro material de transporte (na˜ o motorizado), n. e. 499f 35. 50. 10 Outro material de transporte (na˜ o motorizado), n. e. 49930 8716. 8 SUBSECC¸ A˜ O DN OUTROS PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS TRANSFORMADORAS, N. E. DIVISA˜ O 36 MOBILIA´ RIO; OUTROS PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS TRANSFORMADORAS, N. E. Grupo 36. 1 Mobilia´ rio Classe 36. 11 Cadeiras, assentos e suas partes 36. 11. 1 Assentos e suas partes 381a 36. 11. 11 Assentos, essencialmente com armac¸o˜ es de metal 38111 9401[. 1 -. 3 +. 7] 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/89 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 36. 11. 12 Assentos, essencialmente com armac¸o˜ es de madeira 38112 9401[. 4 -. 6] 36. 11. 13 Outros assentos, n. e. 36. 11. 14 Partes de assentos Classe 36. 12 Mobilia´ rio para escrit(cid:243)rio e come´rcio 36. 12. 1 Mobilia´ rio para escrit(cid:243)rio e come´rcio 36. 12. 11 Mobilia´ rio de metal, do tipo utilizado em escrit(cid:243)rios 36. 12. 12 Mobilia´ rio de madeira, do tipo utilizado em escrit(cid:243)rios 38119 9401. 8 38160. 1 9401. 9 381b 38121 9403. 1 38122 9403. 3 36. 12. 13 Mobilia´ rio de madeira, do tipo utilizado em estabelecimentos 38140. 1 9403. 60. 3 Classe 36. 13 Mobilia´ rio de cozinha 36. 13. 1 Mobilia´ rio de cozinha 36. 13. 10 Mobilia´ rio de cozinha Classe 36. 14 Mobilia´ rio para outros fins 36. 14. 1 Mobilia´ rio para outros fins 36. 14. 11 Mobilia´ rio meta´ lico, n. e. 381c 38130 9403. 4 381d 38140. 2 9403. 2 36. 14. 12 Mobilia´ rio de madeira, do tipo utilizado em quartos, salas de jantar e salas 38140. 3 9403[. 5 +. 60. 1] de estar 36. 14. 13 Mobilia´ rio de madeira, n. e. 38140. 4 9403. 60. 9 36. 14. 14 Mobilia´ rio de mate´rias pla´ sticas, vime, bambu e materiais semelhantes 38140. 5 9403[. 7 +. 8] 36. 14. 15 Partes de mobilia´ rio 38160. 2 9403. 9 36. 14. 2 Servic¸os de acabamento de mobilia´ rio 36. 14. 20 Servic¸os de acabamento de mobilia´ rio Classe 36. 15 Suportes para colcho˜ es e colcho˜ es 36. 15. 1 Suportes para colcho˜ es e colcho˜ es 36. 15. 11 Suportes para colcho˜ es 36. 15. 12 Colcho˜ es Grupo 36. 2 Joalharia, ourivesaria e artigos similares Classe 36. 21 Moedas e medalhas 36. 21. 1 Moedas e medalhas 36. 21. 10 Moedas e medalhas 884r 88491 381e 38150. 1 9404. 1 38150. 2 9404. 2 382b 38250 7118 Classe 36. 22 Joalharia, ourivesaria e artigos similares, n. e. 36. 22. 1 Joalharia, ourivesaria e artigos similares, n. e. 36. 22. 11 Pe´rolas de cultura, pedras preciosas ou semipreciosas, incluindo pedras sinte´- ticas ou reconstitu(cid:237)das, trabalhadas mas na˜ o enfiadas, montadas ou engasta- das 382c 38220 7101. 22 + 7102. 39 + 7103. 9 + 7104. 9 L 177/90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 36. 22. 12 Diamantes industriais, trabalhados; p(cid:243) de pedras preciosas, semipreciosas e sinte´ticas 38230 7102. 29 + 7105 36. 22. 13 Artefactos de joalharia e ourivesaria, bijuteria e suas partes 38240. 1 7113 + 7114 36. 22. 14 Obras de metais preciosos, folheados ou chapeados de metais, de pe´rolas (naturais ou de cultura) e telas ou grades catalisadoras 38240. 2 7115 + 7116 Grupo 36. 3 Instrumentos musicais Classe 36. 30 Instrumentos musicais 36. 30. 1 Instrumentos musicais 383 36. 30. 11 Pianos, cravos e outros instrumentos musicais similares, com teclado, na˜ o electr(cid:243)nicos 38310 9201 36. 30. 12 Instrumentos musicais de cordas na˜ o electr(cid:243)nicos 38320 9202 36. 30. 13 (cid:211)rga˜ os, acordeo˜ es, harm(cid:243)nios e instrumentos similares, na˜ o electr(cid:243)nicos 38330. 1 9203 + 9204 36. 30. 14 Instrumentos musicais de sopro 36. 30. 15 Instrumentos musicais electr(cid:243)nicos 38330. 2 9205 38340 9207 36. 30. 16 Outros instrumentos musicais 38350 9206 + 9208 36. 30. 17 Metr(cid:243)nomos, diapaso˜ es e lamire´s; mecanismos para caixas de mu´ sica; cordas 38360. 1 9209[. 1 -. 3] para instrumentos musicais 36. 30. 18 Partes e acess(cid:243)rios para instrumentos musicais 38360. 2 9209. 9 36. 30. 9 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de instrumentos musicais 36. 30. 90 Servic¸os de reparac¸a˜ o e manutenc¸a˜ o de instrumentos musicais 886ll 88690. 3 Grupo 36. 4 Artigos de desporto Classe 36. 40 Artigos de desporto 36. 40. 1 Artigos de desporto 384 36. 40. 11 Equipamentos para esquiar na neve, patins (para gelo e de rodas) e suas par- tes 38410 9506[. 1 +. 7] 36. 40. 12 Esquis aqua´ ticos, pranchas de surf e a` vela e outros equipamentos para a pra´ - tica de desportos na´ uticos 38420 9506. 2 36. 40. 13 Artigos e equipamento para gina´ stica e atletismo 38430 9506. 91 36. 40. 14 Artigos diversos para a pra´ tica de desportos 38440 4203. 21 + 9506[. 3 -. 6 +. 99] 36. 40. 15 Canas de pesca e outros artigos para pesca e para cac¸a 38450 9507 Grupo 36. 5 Jogos e brinquedos Classe 36. 50 Jogos e brinquedos 36. 50. 1 Bonecos e brinquedos representando figuras humanas ou na˜ o humanas 385a 36. 50. 11 Bonecos representando a figura humana 38520. 1 9502. 1 36. 50. 12 Brinquedos representando animais ou criaturas na˜ o humanas 38520. 2 9503. 4 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/91 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 36. 50. 13 Partes e acess(cid:243)rios de bonecos representando figuras humanas 38530 9502. 9 36. 50. 2 Comboios ele´ctricos e modelos de dimensa˜ o reduzida para montagem e outros conjuntos e brinquedos para construc¸a˜ o 385b 36. 50. 20 Comboios ele´ctricos e modelos de dimensa˜ o reduzida para montagem e outros conjuntos e brinquedos para construc¸a˜ o 38540 9503[. 1 -. 3] 36. 50. 3 Outros brinquedos 36. 50. 31 Brinquedos com rodas e carrinhos de bonecas 36. 50. 32 Quebra-cabec¸as (puzzles) 36. 50. 33 Outros brinquedos, n. e. 385c 38510 9501 38550 9503. 6 38560 9503[. 5 +. 7 -. 9] 36. 50. 4 Artigos para jogos de sala˜ o, de mesa e para recintos de diversa˜ o 385d 36. 50. 41 Cartas de jogar 38570 9504. 4 36. 50. 42 Jogos de v(cid:237)deo dos tipo utiliza´ veis com receptor de televisa˜ o 38580 9504. 1 36. 50. 43 Artigos para jogos de mesa e de sala˜ o e outros jogos, accionados por fichas ou moedas 38590 9504[. 2 +. 3 +. 9] Grupo 36. 6 Produtos das indu´ strias transformadoras, n. e. Classe 36. 61 Bijutarias 36. 61. 1 Bijutarias 36. 61. 10 Bijutarias 389a 38997 7117 Classe 36. 62 Vassouras, escovas e pince´is 36. 62. 1 Vassouras, escovas e pince´is 389b 36. 62. 11 Vassouras, escovas e pince´is para limpeza dome´stica 38993. 1 9603[. 1 +. 9] 36. 62. 12 Escovas e pince´is para higiene pessoal, para artistas, para escrita e para apli- cac¸a˜ o de produtos cosme´ticos 38993. 2 9603[. 2 +. 3] 36. 62. 13 Escovas e pince´is, n. e. 38993. 3 9603[. 4 +. 5] Classe 36. 63 Produtos diversos das indu´ strias transformadoras, n. e. 36. 63. 1 Carroce´is, baloic¸os, pavilho˜ es de tiro ao alvo e outras instalac¸o˜ es e recintos de diversa˜ o 386 36. 63. 10 Carroce´is, baloic¸os, pavilho˜ es de tiro ao alvo e outras instalac¸o˜ es e recintos de diversa˜ o 38600 9508 36. 63. 2 Artigos para escrita 389c 36. 63. 21 Esferogra´ ficas; canetas de feltro e outras canetas e marcadores de ponta porosa; la´ pis e lapiseiras 38911. 1 9608[. 1 +. 2 +. 4] 36. 63. 22 Canetas para desenho a tinta-da-china; canetas de tinta permanente e canetas estilogra´ ficas e artigos semelhantes 38911. 2 9608. 3 36. 63. 23 Conjuntos de artigos para escrita, suportes para la´ pis e canetas e semelhantes 38911. 3 9608[. 5 -. 9] 36. 63. 24 La´ pis, porta-minas, pastel, carva˜ o para desenho e giz 38911. 4 9609 36. 63. 25 Lousas e quadros para escrever ou desenhar; carimbos e respectivas almofa- das, datadores, numeradores, sinetes, fitas para ma´ quinas de escrever e arti- gos semelhantes 38912 9610 - 9612 L 177/92 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 36. 63. 3 Guarda-chuvas; bengalas; boto˜ es; esboc¸os de boto˜ es; fechos de correr 389d 36. 63. 31 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-s(cid:243)is; bengalas, bengalas-assento, chico- tes e artefactos semelhantes 38921 6601 + 6602 36. 63. 32 Partes, guarnic¸o˜ es e acess(cid:243)rios de guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-s(cid:243)is, de bengalas, de bengalas-assento, de chicotes e de artefactos semelhantes 38922 6603 36. 63. 33 Boto˜ es; fechos de correr e molas 38923 9606[. 1 +. 2] + 9607. 1 36. 63. 34 Partes de boto˜ es e fechos de correr 38924 9606. 3 + 9607. 2 36. 63. 4 36. 63. 5 36. 63. 6 Lin(cid:243)leo e outros revestimentos r(cid:237)gidos para o cha˜ o constitu(cid:237)dos por um induto aplicado sobre suporte teˆxtil 389e 36. 63. 40 Lin(cid:243)leo e outros revestimentos r(cid:237)gidos para o cha˜ o constitu(cid:237)dos por um induto aplicado sobre suporte teˆxtil 38930 5904 Perucas, sobrancelhas e produtos similares de cabelo, peˆlo e de mate´rias teˆx- teis 389f 36. 63. 50 Perucas, sobrancelhas e produtos similares de cabelo, peˆlo e de mate´rias teˆx- teis 38972 6703 + 6704 Isqueiros e outros acendedores, cachimbos, boquilhas e suas partes; f(cid:243)sforos e combust(cid:237)veis de ga´ s liquefeito ou l(cid:237)quido para isqueiros 389g 36. 63. 61 Isqueiros e outros acendedores, cachimbos e boquilhas 38994. 1 9613[. 1 -. 8] + 9614 36. 63. 62 Ferroce´rio e outras ligas pirof(cid:243)ricas; artigos de mate´rias inflama´ veis; partes de isqueiros 38995 3606. 9 + 9613. 9 36. 63. 63 F(cid:243)sforos 36. 63. 64 Combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos ou de ga´ s liquefeito para isqueiros com capacidade igual ou inferior a 300 cm3 38998 3605 38999. 1 3606. 1 36. 63. 7 Outros produtos das indu´ strias transformadoras, n. e. 389h 36. 63. 71 Artigos para festas e divertimentos 38991 9505 36. 63. 72 Carrinhos e ve(cid:237)culos semelhantes e suas partes para o transporte de crianc¸as 38992 8715 36. 63. 73 Pentes, travessas, ganchos e artigos semelhantes para penteados, vaporizado- res de toucador e artigos para aplicac¸a˜ o de maquilhagem 38994. 2 9615 + 9616 36. 63. 74 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstrac¸a˜ o 38996 9023 36. 63. 75 Velas, pavios, c(cid:237)rios e artigos semelhantes 36. 63. 76 Flores, folhagem e frutos artificiais 38999. 2 3406 38999. 3 6702 36. 63. 77 Outros produtos diversos das indu´ strias transformadoras, n. e. 38999. 4 4206 + 6701 + 9601 + 9602 + 9604 + 9617 + 9618 DIVISA˜ O 37 MATERIAIS RECICLADOS Grupo 37. 1 Materiais meta´ licos reciclados Classe 37. 10 Materiais meta´ licos reciclados 37. 10. 1 Materiais meta´ licos reciclados 37. 10. 10 Materiais meta´ licos, reciclados 884s 88493. 1 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/93 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Grupo 37. 2 Materiais na˜ o meta´ licos, reciclados Classe 37. 20 Materiais na˜ o meta´ licos, reciclados 37. 20. 1 Materiais na˜ o meta´ licos, reciclados 37. 20. 10 Materiais na˜ o meta´ licos, reciclados 884t 88493. 2 SECC¸ A˜ O E ELECTRICIDADE, GA´ S, VAPOR E A´ GUA DIVISA˜ O 40 ELECTRICIDADE, GA´ S, VAPOR E A´ GUA QUENTE Grupo 40. 1 Electricidade (produzida, transportada e distribu(cid:237)da) e servic¸os anexos Classe 40. 10 Electricidade (produzida, transportada e distribu(cid:237)da) e servic¸os anexos 40. 10. 1 Electricidade produzida, transportada e distribu(cid:237)da 171 40. 10. 10 Electricidade produzida, transportada e distribu(cid:237)da 17100 2716 40. 10. 2 Elementos de combust(cid:237)vel irradiado 40. 10. 20 Elementos de combust(cid:237)vel irradiado 40. 10. 3 Servic¸os de transporte e distribuic¸a˜ o de electricidade 40. 10. 30 Servic¸os de transporte e distribuic¸a˜ o de electricidade 337b 33720 2844. 5 887a 88700. 1 Grupo 40. 2 Ga´ s por conduta (produzido e distribu(cid:237)do) e servic¸os anexos Classe 40. 20 Ga´ s por conduta (produzido e distribu(cid:237)do) e servic¸os anexos 40. 20. 1 Ga´ s produzido e distribu(cid:237)do por conduta (excepto de refinaria e ga´ s natural) 172 40. 20. 10 Ga´ s produzido e distribu(cid:237)do por conduta (excepto de refinaria e ga´ s natural) 17200 2705 40. 20. 2 Servic¸os de distribuic¸a˜ o de ga´ s por condutas 40. 20. 20 Servic¸os de distribuic¸a˜ o de ga´ s por condutas Grupo 40. 3 Vapor, a´ gua quente e energia do frio (produzidos e distribu(cid:237)dos) Classe 40. 30 Vapor, a´ gua quente e energia do frio (produzidos e distribu(cid:237)dos) 40. 30. 1 Vapor, a´ gua quente e gelo 40. 30. 10 Vapor, a´ gua quente e gelo DIVISA˜ O 41 A´ GUA CAPTADA E DISTRIBU(cid:221)DA Grupo 41. 0 A´ gua captada e distribu(cid:237)da Classe 41. 00 A´ gua captada e distribu(cid:237)da 41. 00. 1 A´ gua captada e distribu(cid:237)da 41. 00. 11 A´ gua pota´ vel captada e distribu(cid:237)da 41. 00. 12 A´ gua na˜ o-pota´ vel captada e distribu(cid:237)da 887b 88700. 2 173 17300 180 18000. 1 18000. 2 L 177/94 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 41. 00. 2 Servic¸os de distribuic¸a˜ o de a´ gua 41. 00. 20 Servic¸os de distribuic¸a˜ o de a´ gua SECC¸ A˜ O F TRABALHOS DE CONSTRUC¸ A˜ O DIVISA˜ O 45 TRABALHOS DE CONSTRUC¸ A˜ O Grupo 45. 1 Trabalhos de preparac¸a˜ o dos locais de construc¸a˜ o Classe 45. 11 Trabalhos de demolic¸a˜ o e terraplanagens 45. 11. 1 Trabalhos de demolic¸a˜ o, montagem de estaleiro e limpeza do terreno 45. 11. 11 Trabalhos de demolic¸a˜ o 45. 11. 12 Trabalhos de montagem de estaleiro e limpeza do terreno 45. 11. 2 Trabalhos de escavac¸a˜ o e terraplanagens 45. 11. 21 Trabalhos de escavac¸a˜ o de valas 45. 11. 22 Trabalhos de decapagem de terra vegetal contaminada 45. 11. 23 Trabalhos de terraplanagens 45. 11. 24 Outros trabalhos de escavac¸a˜ o e terraplanagens 45. 11. 3 Trabalhos de preparac¸a˜ o dos locais para explorac¸a˜ o mineira 45. 11. 30 Trabalhos de preparac¸a˜ o dos locais para explorac¸a˜ o mineira Classe 45. 12 Trabalhos de perfurac¸o˜ es e sondagens 45. 12. 1 Trabalhos de perfurac¸o˜ es e sondagens 45. 12. 10 Trabalhos de perfurac¸o˜ es e sondagens Grupo 45. 2 Trabalhos de construc¸a˜ o de edif(cid:237)cios (no todo ou em parte); trabalhos de engenharia civil Classe 45. 21 Trabalhos de construc¸a˜ o geral de edif(cid:237)cios e de engenharia civil 45. 21. 1 Trabalhos de construc¸a˜ o geral de edif(cid:237)cios 45. 21. 11 45. 21. 12 Trabalhos de construc¸a˜ o geral de edif(cid:237)cios de habitac¸a˜ o unifamiliar (de 1 e 2 fogos) inclui moradias geminadas Trabalhos de construc¸a˜ o geral de edif(cid:237)cios de habitac¸a˜ o multifamiliar (3 ou mais fogos) 45. 21. 13 Trabalhos de construc¸a˜ o geral de armaze´ns e de edif(cid:237)cios industriais 45. 21. 14 Trabalhos de construc¸a˜ o geral de edif(cid:237)cios comerciais e afins 45. 21. 15 Trabalhos de construc¸a˜ o geral de outros edif(cid:237)cios 887c 88700. 3 511a 51120 51130. 1 511b 51140. 1 51140. 2 51140. 3 51140. 4 511c 51150 511d 51130. 2 512 51210 51220 51230 51240 51250- 51290 45. 21. 2 Trabalhos de construc¸a˜ o de pontes, viadutos, tu´ neis e passagens subterraˆ neas 513a 45. 21. 21 Trabalhos de construc¸a˜ o de pontes e viadutos 45. 21. 22 Trabalhos de construc¸a˜ o de tu´ neis e passagens subterraˆ neas 45. 21. 3 Trabalhos de construc¸a˜ o de oleodutos ou gasodutos (pipelines), redes de comunicac¸a˜ o e de transporte de energia ele´ctrica (cabos) — rede principal 45. 21. 31 45. 21. 32 45. 21. 33 45. 21. 34 45. 21. 35 Trabalhos de construc¸a˜ o de oleodutos ou gasodutos (pipelines) da rede princi- pal Trabalhos de construc¸a˜ o de outras condutas da rede principal, incluindo para a´ gua Trabalhos de construc¸a˜ o de linhas de transporte de energia ele´ctrica para caminhos-de-ferro Trabalhos de construc¸a˜ o de linhas ae´reas de transporte de energia ele´ctrica (de alta tensa˜ o) Trabalhos de construc¸a˜ o de linhas subterraˆ neas de transporte de energia ele´c- trica (de alta tensa˜ o) 51320. 1 51320. 2 513b 51340. 1 51340. 2 51340. 3 51340. 4 51340. 5 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/95 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 45. 21. 36 Trabalhos de construc¸a˜ o de linhas ae´reas de telecomunicac¸o˜ es 45. 21. 37 Trabalhos de construc¸a˜ o de linhas subterraˆ neas de telecomunicac¸o˜ es 51340. 6 51340. 7 45. 21. 4 Trabalhos de construc¸a˜ o de redes urbanas ou locais e instalac¸a˜ o de cabos 513c 45. 21. 41 Trabalhos de construc¸a˜ o de redes urbanas ou locais de a´ guas e esgotos 45. 21. 42 Trabalhos de construc¸a˜ o de redes urbanas ou locais, para distribuic¸a˜ o de ga´ s (condutas de ga´ s de cidade) 51350. 1 51350. 2 45. 21. 43 Trabalhos de construc¸a˜ o de linhas ae´reas locais, para distribuic¸a˜ o de electrici- dade 51350. 3 45. 21. 44 Trabalhos de construc¸a˜ o de linhas subterraˆ neas locais, para distribuic¸a˜ o de electricidade 51350. 4 45. 21. 45 Trabalhos de construc¸a˜ o de redes urbanas ae´reas de telecomunicac¸o˜ es 51350. 5 45. 21. 46 Trabalhos de construc¸a˜ o de redes urbanas subterraˆ neas de telecomunicac¸o˜ es 51350. 6 45. 21. 5 Trabalhos de construc¸a˜ o de centrais de energia ele´ctrica e obras espec(cid:237)ficas para as indu´ strias extractivas e transformadoras 513d 45. 21. 51 Trabalhos de construc¸a˜ o de centrais de energia ele´ctrica 45. 21. 52 Trabalhos de construc¸a˜ o de obras espec(cid:237)ficas para indu´ strias extractivas e transformadoras 51360. 1 51360. 2 45. 21. 6 Trabalhos de construc¸a˜ o de outras estruturas e de obras de engenharia civil, n. e. 513e 45. 21. 61 Trabalhos de construc¸a˜ o de esta´ dios e instalac¸o˜ es desportivas 45. 21. 62 Trabalhos de construc¸a˜ o de piscinas 45. 21. 63 Trabalhos de construc¸a˜ o de outras instalac¸o˜ es desportivas e recreativas 45. 21. 64 Trabalhos de construc¸a˜ o de outras obras de engenharia civil, n. e. 51371. 1 51372. 1 51372. 2 51390 45. 21. 7 Trabalhos de montagem de edif(cid:237)cios e outros elementos totalmente pre´-fabri- cados 514 45. 21. 71 Trabalhos de montagem de edif(cid:237)cios totalmente pre´-fabricados para habitac¸a˜ o 51400. 1 45. 21. 72 Trabalhos de montagem de edif(cid:237)cios pre´-fabricados na˜ o residenciais 45. 21. 73 Trabalhos de montagem de outras estruturas pre´-fabricadas Classe 45. 22 Trabalhos de construc¸a˜ o de coberturas 45. 22. 1 Trabalhos de construc¸a˜ o de coberturas 45. 22. 11 Trabalhos de construc¸a˜ o de estruturas para coberturas 45. 22. 12 Trabalhos de coberturas 45. 22. 13 Trabalhos de construc¸a˜ o de rufos e caleiras 45. 22. 2 Trabalhos de impermeabilizac¸a˜ o 45. 22. 20 Trabalhos de impermeabilizac¸a˜ o 51400. 2 51400. 3 515a 51530. 1 51530. 2 51530. 3 515b 51530. 4 Classe 45. 23 Trabalhos de construc¸a˜ o de estradas, auto-estradas, vias fe´rreas, aeroportos e de campos desportivos 45. 23. 1 Trabalhos de construc¸a˜ o de estradas, vias fe´rreas e pistas de aeroportos 513f 45. 23. 11 Trabalhos de fundac¸o˜ es para auto-estradas, estradas, arruamentos e outras vias para ve(cid:237)culos e peo˜ es 51310. 1 45. 23. 12 Trabalhos de pavimentac¸a˜ o de auto-estradas, estradas, arruamentos e outras vias para ve(cid:237)culos e peo˜ es 51310. 2 L 177/96 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 45. 23. 13 Trabalhos de construc¸a˜ o de vias fe´rreas 45. 23. 14 Trabalhos de construc¸a˜ o de pistas de aeroportos e aer(cid:243)dromos 45. 23. 15 Trabalhos de sinalizac¸a˜ o horizontal em estradas, parques de estacionamento e superf(cid:237)cies ana´ logas 51310. 3 51310. 4 51730. 1 45. 23. 2 Trabalhos de construc¸a˜ o de pavimentos para instalac¸o˜ es desportivas e recrea- tivas 513g 45. 23. 21 Trabalhos de construc¸a˜ o de pavimentos para esta´ dios e campos desportivos 51371. 2 45. 23. 22 Trabalhos de construc¸a˜ o de pavimentos para outras instalac¸o˜ es desportivas e recreativas 51372. 3 Classe 45. 24 Trabalhos de engenharia hidra´ ulica 45. 24. 1 Trabalhos de construc¸a˜ o de cursos de a´ gua, portos, barragens e outras obras hidra´ ulicas 513h 45. 24. 11 Trabalhos de infra-estruturas costeiras e portua´ rias 45. 24. 12 Trabalhos de construc¸a˜ o de barragens, canais, canais de irrigac¸a˜ o e aquedu- tos 51330. 1 51330. 2 45. 24. 13 Trabalhos de construc¸a˜ o de eclusas, comportas e outras estruturas hidromecaˆ - nicas 51330. 3 45. 24. 14 Trabalhos de dragagem; outros trabalhos hidra´ ulicos n. e. 51330. 4 Classe 45. 25 Outros trabalhos especializados de construc¸a˜ o 45. 25. 1 Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes 45. 25. 10 Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes 45. 25. 2 Trabalhos de construc¸a˜ o de fundac¸o˜ es; perfurac¸a˜ o para poc¸os de a´ gua 45. 25. 21 Trabalhos de construc¸a˜ o de fundac¸o˜ es, incluindo cravac¸a˜ o de estacas 45. 25. 22 Trabalhos de perfurac¸a˜ o para poc¸os de a´ gua 45. 25. 3 Trabalhos em beta˜ o 45. 25. 31 Trabalhos em beta˜ o armado 45. 25. 32 Outros trabalhos em beta˜ o 45. 25. 4 Trabalhos de montagem de estruturas meta´ licas 45. 25. 41 Trabalhos de montagem de estruturas meta´ licas em edif(cid:237)cios 45. 25. 42 Trabalhos de montagem de estruturas meta´ licas em outras obras 45. 25. 5 Trabalhos de alvenaria 45. 25. 50 Trabalhos de alvenaria 45. 25. 6 Outros trabalhos especializados de construc¸a˜ o 45. 25. 61 Edificac¸a˜ o de chamine´s 45. 25. 62 Outros trabalhos especializados de construc¸a˜ o, n. e. Grupo 45. 3 Trabalhos de instalac¸o˜ es especiais Classe 45. 31 Trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica 45. 31. 1 Trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica em edif(cid:237)cios 45. 31. 11 Trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica em edif(cid:237)cios para habitac¸a˜ o 45. 31. 12 Trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica em edif(cid:237)cios na˜ o residenciais 511e 51160 515c 51510 51520 515d 51540. 1 51540. 2 515e 51550. 1 51550. 2 515f 51560 515g 51590. 1 51590. 2 516a 51641. 1 51641. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/97 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 45. 31. 13 Trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica noutros tipos de obras 51641. 3 45. 31. 2 Trabalhos de instalac¸a˜ o de sistemas de alarme e antenas colectivas 45. 31. 21 Trabalhos de instalac¸a˜ o de sistemas de alarme contra inceˆndio 45. 31. 22 Trabalhos de instalac¸a˜ o de sistemas de alarme contra roubo 45. 31. 23 Trabalhos de instalac¸a˜ o de sistemas de antenas colectivas 45. 31. 3 Trabalhos de instalac¸a˜ o de elevadores e escadas rolantes 45. 31. 30 Trabalhos de instalac¸a˜ o de elevadores e escadas rolantes 45. 31. 4 Outros trabalhos de instalac¸o˜ es ele´ctricas 45. 31. 41 Trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica para equipamento de telecomunicac¸o˜ es 45. 31. 42 Trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica para aquecimento e outro equipamento ele´c- trico de edif(cid:237)cios Classe 45. 32 Trabalhos de isolamento 45. 32. 1 Trabalhos de isolamento 45. 32. 11 Trabalhos de isolamento te´rmico 45. 32. 12 Outros trabalhos de isolamento Classe 45. 33 Trabalhos de instalac¸a˜ o de canalizac¸o˜ es e de climatizac¸a˜ o 45. 33. 1 Trabalhos de instalac¸a˜ o de aquecimento, ventilac¸a˜ o e climatizac¸a˜ o 45. 33. 11 Trabalhos de instalac¸a˜ o de aquecimento central 45. 33. 12 Trabalhos de instalac¸a˜ o de ventilac¸a˜ o e de climatizac¸a˜ o 45. 33. 2 Trabalhos de canalizac¸a˜ o de a´ gua e esgotos 45. 33. 20 Trabalhos de canalizac¸a˜ o de a´ gua e esgotos 45. 33. 3 Trabalhos de instalac¸a˜ o para distribuic¸a˜ o de ga´ s 45. 33. 30 Trabalhos de instalac¸a˜ o para distribuic¸a˜ o de ga´ s Classe 45. 34 Outros trabalhos de instalac¸a˜ o 45. 34. 1 Trabalhos de instalac¸a˜ o de vedac¸o˜ es e de barreiras de protecc¸a˜ o 45. 34. 10 Trabalhos de instalac¸a˜ o de vedac¸o˜ es e de barreiras de protecc¸a˜ o 45. 34. 2 Outros trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica 516b 51642 51643 51644 516c 51691 516d 51649. 1 51649. 2 516e 51650. 1 51650. 2 516f 51610. 1 51610. 2 516g 51620 516h 51630 516i 51660 516j 45. 34. 21 Trabalhos de instalac¸a˜ o de sistemas de iluminac¸a˜ o e de sinalizac¸a˜ o para estra- das, aeroportos e portos 51649. 3 45. 34. 22 Outros trabalhos de instalac¸a˜ o ele´ctrica, n. e. 45. 34. 3 Outros trabalhos de instalac¸a˜ o diversos 45. 34. 31 Trabalhos de instalac¸a˜ o de estores e toldos 45. 34. 32 Outros trabalhos de instalac¸a˜ o diversos, n. e. Grupo 45. 4 Trabalhos de acabamento Classe 45. 41 Trabalhos de estucagem 45. 41. 1 Trabalhos de estucagem 45. 41. 10 Trabalhos de estucagem 51649. 4 516k 51699. 1 51699. 2 517a 51720 L 177/98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 45. 42 Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia 45. 42. 1 Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia 45. 42. 11 Trabalhos de montagem de caixilharia de portas e janelas 45. 42. 12 Trabalhos de montagem de outros elementos de carpintaria meta´ lica (serra- lharia) 517b 51760. 1 51760. 2 45. 42. 13 Trabalhos de montagem de outros elementos de carpintaria (de madeira e outros na˜ o meta´ licos) 51760. 3 Classe 45. 43 Trabalhos de revestimento de pavimentos e paredes 45. 43. 1 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento, em pavimentos e paredes 517c 45. 43. 11 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento, em pavimentos e paredes exteriores (com materiais ceraˆ micos, ma´ rmore, granito e outros) 51740. 1 45. 43. 12 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento em pavimentos e paredes interiores (com materiais ceraˆ micos, ma´ rmore, granito e outros) 51740. 2 45. 43. 2 Outros trabalhos de assentamento e revestimento de pavimentos, paredes e aplicac¸a˜ o de papel em paredes 517d 45. 43. 21 Trabalhos de assentamento de revestimentos flex(cid:237)veis em pavimentos 45. 43. 22 Trabalhos de assentamento de outros revestimentos de pavimentos 45. 43. 23 Trabalhos de revestimento de paredes e aplicac¸a˜ o de papel em paredes 45. 43. 3 Trabalhos de construc¸a˜ o em decorac¸a˜ o de interiores 45. 43. 30 Trabalhos de construc¸a˜ o em decorac¸a˜ o de interiores Classe 45. 44 Trabalhos de pintura e colocac¸a˜ o de vidros 45. 44. 1 Trabalhos de colocac¸a˜ o de vidros 45. 44. 10 Trabalhos de colocac¸a˜ o de vidros 45. 44. 2 Trabalhos de pintura 45. 44. 21 Trabalhos de pintura de interiores em edif(cid:237)cios 45. 44. 22 Trabalhos de pintura de exteriores em edif(cid:237)cios 45. 44. 23 Trabalhos de pintura e outras obras de engenharia civil Classe 45. 45 Trabalhos de acabamento, n. e. em edif(cid:237)cios 45. 45. 1 Trabalhos de acabamento, n. e. em edif(cid:237)cios 45. 45. 11 Trabalhos de ornamentac¸a˜ o 45. 45. 12 Trabalhos de limpeza exterior de edif(cid:237)cios 45. 45. 13 Outros trabalhos de acabamento n. e. em edif(cid:237)cios 51750. 1 51750. 2 51750. 3 517e 51770 517f 51710 517g 51730. 2 51730. 3 51730. 4 517h 51780 51790. 1 51790. 2 Grupo 45. 5 Aluguer de equipamento de construc¸a˜ o e de demolic¸a˜ o, com operador Classe 45. 50 Aluguer de equipamento de construc¸a˜ o e de demolic¸a˜ o, com operador 45. 50. 1 Aluguer de equipamento de construc¸a˜ o e de demolic¸a˜ o, com operador 518 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/99 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 45. 50. 10 Aluguer de equipamento de construc¸a˜ o e de demolic¸a˜ o, com operador 51800 SECC¸ A˜ O G DIVISA˜ O 50 VENDAS POR GROSSO E A RETALHO; SERVIC¸ OS DE AGENTES DE COME´ RCIO; SERVIC¸ OS DE REPARAC¸ A˜ O DE VE(cid:221)CULOS AUTOM(cid:211)VEIS, MOTO- CICLOS E BENS DE USO PESSOAL E DOME´ STICO VENDAS, SERVIC¸ OS DE AGENTES DE COME´ RCIO E SERVIC¸ OS DE MANUTENC¸ A˜ O E REPARAC¸ A˜ O DE VE(cid:221)CULOS AUTOM(cid:211)VEIS E MOTOCICLOS; VENDAS DE COMBUST(cid:221)VEIS PARA VE(cid:221)CULOS Grupo 50. 1 Vendas de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis Classe 50. 10 Vendas de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 10. 1 Venda por grosso de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 10. 11 Venda por grosso de ve(cid:237)culos para o transporte de mercadorias, reboques, semi-reboques e autocarros 611a 61111. 1 50. 10. 12 Venda por grosso de outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis ligeiros destinados ao trans- porte de passageiros 61111. 2 50. 10. 13 Venda por grosso de caravanas e outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis para campismo 61111. 3 50. 10. 14 Venda por grosso de outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 10. 2 Venda a retalho de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 10. 21 Venda a retalho de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis novos, de passageiros 50. 10. 22 Venda a retalho de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis usados de passageiros 50. 10. 23 Venda a retalho de caravanas e outros ve(cid:237)culos para campismo 50. 10. 3 Servic¸os de agentes de come´rcio de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 10. 30 Servic¸os de agentes de come´rcio de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 61111. 4 611b 61112. 1 61112. 2 61112. 3 611c 61111. 5 Grupo 50. 2 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis Classe 50. 20 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 20. 1 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de autom(cid:243)veis ligeiros de passageiros 611d 50. 20. 11 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o, mecaˆ nica de autom(cid:243)veis ligeiros de pas- sageiros 61120. 1 50. 20. 12 Servic¸os de reparac¸a˜ o de sistemas ele´ctricos de autom(cid:243)veis ligeiros de passa- geiros 61120. 2 50. 20. 13 Servic¸os de reparac¸a˜ o e troca de pneus de autom(cid:243)veis ligeiros de passageiros 61120. 3 50. 20. 14 Servic¸os de reparac¸a˜ o de carroc¸arias e similares, de autom(cid:243)veis ligeiros de passageiros 61120. 4 50. 20. 2 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 611e 50. 20. 21 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o mecaˆ nica de outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 61120. 5 50. 20. 22 Servic¸os de reparac¸a˜ o de sistemas ele´ctricos, de outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 61120. 6 50. 20. 23 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de carroc¸arias e similares de outros ve(cid:237)- culos autom(cid:243)veis 61120. 7 50. 20. 3 Outros servic¸os relacionados com ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 20. 31 Servic¸os de lavagem e limpeza de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 20. 32 Servic¸os de assisteˆncia, reboque e desempanagem de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 611f 61120. 8 61120. 9 L 177/100 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Grupo 50. 3 Venda de pec¸as e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis Classe 50. 30 Venda de pec¸as e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 30. 1 Venda por grosso de pec¸as e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 30. 11 Venda por grosso de pneus 50. 30. 12 Venda por grosso de outras pec¸as e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 30. 2 Venda a retalho de pec¸as e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 50. 30. 21 Venda a retalho de pneus 50. 30. 22 Venda a retalho de outras pec¸as e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 611g 61130. 1 61130. 2 611h 61130. 3 61130. 4 50. 30. 3 Servic¸os de agentes do come´rcio de pec¸as e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos auto- m(cid:243)veis 611i 50. 30. 30 Servic¸os de agentes do come´rcio de pec¸as e acess(cid:243)rios para ve(cid:237)culos auto- m(cid:243)veis 61130. 5 Grupo 50. 4 Venda, manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios Classe 50. 40 Venda, manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 50. 40. 1 Venda por grosso de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 50. 40. 10 Venda por grosso de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 50. 40. 2 Venda a retalho de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 50. 40. 20 Venda a retalho de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 50. 40. 3 Servic¸o de agentes de come´rcio de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 50. 40. 30 Servic¸o de agentes de come´rcio de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 50. 40. 4 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 50. 40. 40 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de motociclos, suas pec¸as e acess(cid:243)rios 612a 61210. 1 612b 61210. 2 612c 61210. 3 612d 61220 Grupo 50. 5 Venda a retalho de combust(cid:237)veis, lubrificantes e similares para ve(cid:237)culos a motor Classe 50. 50 Venda a retalho de combust(cid:237)veis, lubrificantes e similares para ve(cid:237)culos a motor 50. 50. 1 Venda a retalho de combust(cid:237)veis, lubrificantes e similares para ve(cid:237)culos a motor 613 50. 50. 10 Venda a retalho de combust(cid:237)veis, lubrificantes e similares para ve(cid:237)culos a motor 61300 DIVISA˜ O 51 VENDA POR GROSSO E AGENTES DO COME´ RCIO, EXCEPTO DE VE(cid:221)CULOS AUTOM(cid:211)VEIS E DE MOTOCICLOS Grupo 51. 1 Servic¸os de agentes de come´rcio por grosso Classe 51. 11 Servic¸os de agentes de come´rcio por grosso de animais vivos e mate´rias-primas agr(cid:237)colas, teˆxteis e produtos semi- -acabados 51. 11. 1 Servic¸os de agentes de come´rcio por grosso de animais vivos e mate´rias-pri- mas agr(cid:237)colas, teˆxteis e de produtos semi-acabados 621a 51. 11. 11 Servic¸os de agentes de come´rcio de animais vivos 51. 11. 12 Servic¸os de agentes do come´rcio de mate´rias-primas agr(cid:237)colas, teˆxteis e de produtos semi-acabados 62111. 1 62111. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/101 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 51. 12 Servic¸os de agentes de come´rcio por grosso de combust(cid:237)veis, mine´rios, metais e de produtos qu(cid:237)micos para a indu´ stria 51. 12. 1 Servic¸os de agentes de come´rcio por grosso de combust(cid:237)veis, mine´rios, metais e de produtos qu(cid:237)micos para a indu´ stria 621b 51. 12. 11 Servic¸os de agentes de come´rcio por grosso de combust(cid:237)veis 51. 12. 12 Servic¸os de agentes de come´rcio por grosso de mine´rios e metais 51. 12. 13 Servic¸os de agentes de come´rcio por grosso de produtos qu(cid:237)micos para a indu´ stria 62113. 1 62113. 2 62113. 3 Classe 51. 13 Servic¸os de agentes de come´rcio de madeira e materiais de construc¸a˜ o 51. 13. 1 Servic¸os de agentes de come´rcio de madeira e materiais de construc¸a˜ o 621c 51. 13. 11 Servic¸os de agentes de come´rcio de madeira e produtos de madeira 62113. 4 51. 13. 12 Servic¸os de agentes de come´rcio de materiais de construc¸a˜ o (excepto madeira) 62113. 5 Classe 51. 14 Servic¸os de agentes de come´rcio de ma´ quinas, equipamento industrial, embarcac¸o˜ es, aeronaves e material ferrovia´ rio 51. 14. 1 Servic¸o de agentes de come´rcio de ma´ quinas, equipamento industrial, embar- cac¸o˜ es, aeronaves e material ferrovia´ rio 621d 51. 14. 11 Servic¸o de agentes de come´rcio de ma´ quinas de escrit(cid:243)rio e de equipamento informa´ tico 62114. 1 51. 14. 12 Servic¸os de agentes do come´rcio de outras ma´ quinas e equipamento industrial 62114. 2 51. 14. 13 Servic¸os de agentes do come´rcio de embarcac¸o˜ es, de aeronaves e material ferrovia´ rio 62114. 3 Classe 51. 15 Servic¸o de agentes de come´rcio de mobilia´ rio, artigos para uso dome´stico, quinquilharias e ferragens 51. 15. 1 Servic¸o de agentes de come´rcio de mobilia´ rio, artigos para uso dome´stico, quinquilharias e ferragens 621e 51. 15. 10 Servic¸o de agentes de come´rcio de mobilia´ rio, artigos para uso dome´stico, quinquilharias e ferragens 62115 Classe 51. 16 Servic¸os de agentes de come´rcio de teˆxteis, vestua´ rio, calc¸ado e artigos de couro 51. 16. 1 Servic¸os de agentes de come´rcio de teˆxteis, vestua´ rio, calc¸ado e artigos de couro 621f 51. 16. 11 Servic¸os de agentes de come´rcio de teˆxteis 51. 16. 12 Servic¸os de agentes de come´rcio de vestua´ rio e calc¸ado 51. 16. 13 Servic¸os de agentes de come´rcio de artigos de couro 62116. 1 62116. 2 62118. 1 Classe 51. 17 Servic¸o de agentes de come´rcio de produtos alimentares, bebidas e tabaco 51. 17. 1 Servic¸os de agentes de come´rcio de produtos alimentares, bebidas e tabaco 621g 51. 17. 11 Servic¸os de agentes de come´rcio de produtos alimentares e bebidas 51. 17. 12 Servic¸os de agentes de come´rcio de tabaco 62112. 1 62112. 2 L 177/102 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 51. 18 Servic¸os de agentes especializados no come´rcio por grosso de determinados produtos ou gamas de produtos, n. e. 51. 18. 1 Servic¸os de agentes especializados no come´rcio por grosso de determinados produtos ou gamas de produtos, n. e. 621h 51. 18. 11 Servic¸os de agentes especializados no come´rcio por grosso de produtos farma- ceˆuticos e me´dicos, de perfumes e de produtos de higiene 62117 51. 18. 12 Servic¸os de agentes especializados no come´rcio por grosso de produtos, n. e. 62118. 2 Classe 51. 19 Servic¸os de agentes de come´rcio misto, sem predo- minaˆ ncia 51. 19. 1 Servic¸os de agentes de come´rcio misto, sem predominaˆ ncia 51. 19. 10 Servic¸os de agentes de come´rcio misto, sem predominaˆ ncia Grupo 51. 2 Venda por grosso de produtos agr(cid:237)colas brutos e animais vivos Classe 51. 21 Venda por grosso de cereais, sementes e alimentos para animais de criac¸a˜ o 51. 21. 1 Venda por grosso de cereais, sementes e alimentos para animais de criac¸a˜ o 622a 51. 21. 11 Venda por grosso de cereais 51. 21. 12 Venda por grosso de sementes 51. 21. 13 Venda por grosso de sementes e frutos oleaginosos 51. 21. 14 Venda por grosso de alimentos para animais 51. 21. 15 Venda por grosso de produtos agr(cid:237)colas brutos, n. e. Classe 51. 22 Venda por grosso de flores e plantas 51. 22. 1 Venda por grosso de flores e plantas 51. 22. 10 Venda por grosso de flores e plantas Classe 51. 23 Venda por grosso de animais vivos 51. 23. 1 Venda por grosso de animais vivos 51. 23. 10 Venda por grosso de animais vivos Classe 51. 24 Venda por grosso de peles e couro 51. 24. 1 Venda por grosso de peles e couro 51. 24. 10 Venda por grosso de peles e couro Classe 51. 25 Venda por grosso de tabaco em bruto 51. 25. 1 Venda por grosso de tabaco em bruto 51. 25. 10 Venda por grosso de tabaco em bruto Grupo 51. 3 Venda por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco Classe 51. 31 Venda por grosso de fruta e de produtos hort(cid:237)colas 51. 31. 1 Venda por grosso de fruta e de produtos hort(cid:237)colas 51. 31. 11 Venda por grosso de batata 51. 31. 12 Venda por grosso de frutos e de produtos hort(cid:237)colas 62211. 1 62211. 2 62211. 3 62211. 4 62219 622b 62212 622c 62214 622d 62215 622e 62213 622f 62221. 1 62221. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/103 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 51. 32 Venda por grosso de carne e de produtos a` base de carne 51. 32. 1 Venda por grosso de carne e de produtos a` base de carne 51. 32. 11 Venda por grosso de carnes 51. 32. 12 Venda por grosso de produtos a` base de carne 622g 62223. 1 62223. 2 Classe 51. 33 Venda por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, (cid:243)leos e gorduras alimentares 51. 33. 1 Venda por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, (cid:243)leos e gorduras alimenta- res 622h 51. 33. 11 Venda por grosso de leite e derivados 51. 33. 12 Venda por grosso de ovos 51. 33. 13 Venda por grosso de azeite e (cid:243)leos e gorduras alimentares Classe 51. 34 Venda por grosso de bebidas 51. 34. 1 Venda por grosso de bebidas 51. 34. 11 Venda por grosso de bebidas na˜ o alco(cid:243)licas 51. 34. 12 Venda por grosso de bebidas alco(cid:243)licas Classe 51. 35 Venda por grosso de tabaco manufacturado 51. 35. 1 Venda por grosso de tabaco manufacturado 51. 35. 10 Venda por grosso de tabaco manufacturado 62222. 1 62222. 2 62222. 3 622i 62226. 1 62226. 2 622j 62228 Classe 51. 36 Venda por grosso de ac¸u´ car, de chocolate e de produtos de confeitaria 51. 36. 1 Venda por grosso de ac¸u´ car, de chocolate e de produtos de confeitaria 622k 51. 36. 11 Venda por grosso de ac¸u´ car 51. 36. 12 Venda por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria Classe 51. 37 Venda por grosso de cafe´, cha´ , cacau e especiarias 51. 37. 1 Venda por grosso de cafe´, cha´ , cacau e especiarias 51. 37. 10 Venda por grosso de cafe´, cha´ , cacau e especiarias Classe 51. 38 Venda por grosso de outros produtos alimentares incluindo peixe, crusta´ ceos e moluscos 51. 38. 1 Venda por grosso de peixe, crusta´ ceos e moluscos 51. 38. 10 Venda por grosso de peixe, crusta´ ceos e moluscos 51. 38. 2 Venda por grosso de outros produtos alimentares 62225. 1 62225. 2 622l 62227 622m 62224 622n 51. 38. 21 Venda por grosso de frutos e produtos hort(cid:237)colas transformados 62221. 3 51. 38. 22 Venda por grosso de produtos alimentares homogeneizados e diete´ticos 62229. 1 51. 38. 23 Venda por grosso de alimentos para animais de estimac¸a˜ o 51. 38. 24 Venda por grosso de produtos alimentares, n. e. 62229. 2 62229. 3 L 177/104 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 51. 39 Venda por grosso, na˜ o especializada, de produtos alimentares, bebidas e tabaco 51. 39. 1 Venda por grosso, na˜ o especializada, de produtos alimentares, bebidas e tabaco 51. 39. 11 Venda por grosso, na˜ o especializada, de alimentos congelados 51. 39. 12 Venda por grosso, na˜ o especializada, de produtos alimentares na˜ o congelados, de bebidas e de tabaco Grupo 51. 4 Venda por grosso de bens de consumo dome´stico Classe 51. 41 Venda por grosso de teˆxteis 51. 41. 1 Venda por grosso de teˆxteis 51. 41. 11 Venda por grosso de teˆxteis para vestua´ rio 51. 41. 12 Venda por grosso de outros teˆxteis 51. 41. 13 Venda por grosso de artigos de retrosaria 51. 41. 14 Venda por grosso de teˆxteis para o lar Classe 51. 42 Venda por grosso de vestua´ rio e calc¸ado 51. 42. 1 Venda por grosso de vestua´ rio e calc¸ado 51. 42. 11 Venda por grosso de roupa exterior 51. 42. 12 Venda por grosso de roupa interior 51. 42. 13 Venda por grosso de artigos de pele com peˆlo 51. 42. 14 Venda por grosso de calc¸ado 51. 42. 15 Venda por grosso de acess(cid:243)rios de vestua´ rio 622o 62231. 1 62231. 2 62231. 3 62232 622p 62233. 1 62233. 2 62234 62235 62236 Classe 51. 43 Venda por grosso de electrodome´sticos, aparelhos de ra´ dio e de televisa˜ o 51. 43. 1 Venda por grosso de electrodome´sticos e de aparelhos de iluminac¸a˜ o e mate- rial ele´ctrico para instalac¸a˜ o 622q 51. 43. 11 Venda por grosso de electrodome´sticos 51. 43. 12 Venda por grosso de aparelhos de iluminac¸a˜ o 51. 43. 13 Venda por grosso de fios, interruptores e outro material ele´ctrico para instala- c¸a˜ o 62242. 1 62243. 1 62289. 1 51. 43. 2 Venda por grosso de aparelhos de ra´ dio, televisa˜ o, v(cid:237)deo, discos e cassetes 622r 51. 43. 21 Venda por grosso de aparelhos de ra´ dio, de televisa˜ o e de v(cid:237)deo 51. 43. 22 Venda por grosso de discos e cassetes 62244. 1 62244. 2 Classe 51. 44 Vendas por grosso de cutelaria, louc¸as em ceraˆ mica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza 51. 44. 1 Vendas por grosso de cutelaria, louc¸as em ceraˆ mica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza 622s 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/105 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 51. 44. 11 Vendas por grosso de artigos de cutelaria e de artefactos de metal para uso dome´stico 62243. 2 51. 44. 12 Vendas por grosso de artigos de vidro, porcelanas e ceraˆ micas para uso dome´stico 62245. 1 51. 44. 13 Vendas por grosso de pape´is de parede 51. 44. 14 Vendas por grosso de produtos de limpeza Classe 51. 45 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene 51. 45. 1 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene 51. 45. 10 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene Classe 51. 46 Venda por grosso de produtos farmaceˆuticos 51. 46. 1 Venda por grosso de produtos farmaceˆuticos 51. 46. 11 Venda por grosso de especialidades farmaceˆuticas 51. 46. 12 Venda por grosso de instrumentos me´dico-ciru´ rgicos e ortope´dicos Classe 51. 47 Venda por grosso de outros bens de consumo, n. e. 51. 47. 1 Venda por grosso de bens de equipamento para o lar 51. 47. 11 Venda por grosso de mobilia´ rio de uso dome´stico 62247. 1 62268 622t 62253 622u 62251 62252 622v 62241 51. 47. 12 Venda por grosso de aparelhos na˜ o ele´ctricos de uso dome´stico 62242. 2 51. 47. 13 Venda por grosso de artigos de madeira, cortic¸a, vime e similares 62246 51. 47. 14 Venda por grosso de revestimentos para pavimentos 62247. 2 51. 47. 15 Venda por grosso de artigos e equipamento de uso dome´stico, n. e. 62249. 1 51. 47. 2 Venda por grosso de livros, revistas, jornais e artigos de papelaria 622w 51. 47. 21 Venda por grosso de livros, revistas e jornais 51. 47. 22 Venda por grosso de artigos de papelaria 51. 47. 3 Venda por grosso de bens de consumo diversos 51. 47. 31 Venda por grosso de instrumentos musicais e de partituras 51. 47. 32 Venda por grosso de materiais fotogra´ ficos e (cid:243)pticos 51. 47. 33 Venda por grosso de jogos e brinquedos 51. 47. 34 Venda por grosso de rel(cid:243)gios, objectos de joalharia e de bijuteria 62262. 1 62262. 2 622x 62244. 3 62263 62264 62265 L 177/106 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 51. 47. 35 Venda por grosso de artigos de desporto 51. 47. 36 Venda por grosso de artigos de viagem e de marroquinaria 51. 47. 37 Venda por grosso de outros bens de consumo, n. e. 62266 62267 62269 Grupo 51. 5 Venda por grosso de bens interme´dios, na˜ o agr(cid:237)colas, de desperd(cid:237)cios e de sucata Classe 51. 51 Venda por grosso de combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos, s(cid:243)lidos, gasosos e produtos derivados 51. 51. 1 Venda por grosso de combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos, derivados l(cid:237)quidos, gasosos e produtos 622y 51. 51. 11 Venda por grosso de combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos 51. 51. 12 Venda por grosso de combust(cid:237)veis, lubrificantes e similares para motores 51. 51. 13 Venda por grosso de outros combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos e gasosos e produtos derivados Classe 51. 52 Venda por grosso de mine´rios e de metais 51. 52. 1 Venda por grosso de mine´rios 51. 52. 11 Venda por grosso de mine´rios de ferro 51. 52. 12 Venda por grosso de mine´rios na˜ o ferrosos 51. 52. 2 Venda por grosso de metais em formas prima´ rias 51. 52. 21 Venda por grosso de ferro e ac¸o em formas prima´ rias 51. 52. 22 Venda por grosso de metais na˜ o ferrosos em formas prima´ rias Classe 51. 53 Venda por grosso de madeira, materiais de construc¸a˜ o e equipamento sanita´ rio 51. 53. 1 Venda por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados 51. 53. 11 Venda por grosso de madeira em bruto 51. 53. 12 Venda por grosso de produtos derivados da transformac¸a˜ o da madeira 51. 53. 2 Venda por grosso de materiais de construc¸a˜ o (excepto de madeira) e equipa- mento sanita´ rio 51. 53. 21 Venda por grosso de equipamento sanita´ rio 51. 53. 22 Venda por grosso de tintas, vernizes e lacas 51. 53. 23 Venda por grosso de vidro plano 51. 53. 24 Venda por grosso de outros materiais de construc¸a˜ o 62271. 1 62271. 2 62271. 3 622z 62272. 1 62272. 2 622aa 62272. 3 62272. 4 622bb 62273. 1 62273. 2 622cc 62245. 2 62274 62275. 1 62275. 2 Classe 51. 54 Venda por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizac¸o˜ es e aquecimento 51. 54. 1 Venda por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canaliza- c¸o˜ es e aquecimento 622dd 51. 54. 11 Venda por grosso de ferragens 62275. 3 51. 54. 12 Venda por grosso de equipamento e artigos para canalizac¸o˜ es e aquecimento 62275. 4 51. 54. 13 Venda por grosso de ferramentas manuais 62249. 2 Classe 51. 55 Venda por grosso de produtos qu(cid:237)micos industriais de base, adubos, produtos agro-qu(cid:237)micos, resinas e mate´rias pla´ sticas em formas prima´ rias 51. 55. 1 Venda por grosso de produtos qu(cid:237)micos industriais de base, adubos, produtos agroqu(cid:237)micos, resinas sinte´ticas e mate´rias pla´ sticas em formas prima´ rias 622ee 51. 55. 11 Venda por grosso de adubos e produtos agroqu(cid:237)micos 62276. 1 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/107 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 51. 55. 12 Venda por grosso de resinas sinte´ticas e mate´rias pla´ sticas em formas prima´ - rias 62276. 2 51. 55. 13 Venda por grosso de outros produtos qu(cid:237)micos industriais de base 62276. 3 Classe 51. 56 Venda por grosso de outros produtos interme´dios 51. 56. 1 Venda por grosso de outros produtos interme´dios 51. 56. 11 Venda por grosso de papel e de carta˜ o 51. 56. 12 Venda por grosso de fibras teˆxteis naturais, artificiais e sinte´ticas 51. 56. 13 Venda por grosso de outros produtos interme´dios (na˜ o agr(cid:237)colas) n. e. Classe 51. 57 Venda por grosso de desperd(cid:237)cios e sucata 51. 57. 1 Venda por grosso de desperd(cid:237)cios e sucata 51. 57. 10 Venda por grosso de desperd(cid:237)cios e sucata Grupo 51. 6 Venda por grosso de ma´ quinas e de equipamentos Classe 51. 61 Venda por grosso de ma´ quinas-ferramentas 51. 61. 1 Venda por grosso de ma´ quinas-ferramentas 51. 61. 11 Venda por grosso de ma´ quinas-ferramentas para o trabalho da madeira 51. 61. 12 Venda por grosso de ma´ quinas-ferramentas para o trabalho dos metais 51. 61. 13 Venda por grosso de ma´ quinas-ferramentas n. e. Classe 51. 62 Venda por grosso de ma´ quinas e equipamentos para a indu´ stria extractiva, para a construc¸a˜ o e engenharia civil 622ff 62261 62277 62279 622gg 62278 622hh 62286. 1 62286. 2 62286. 3 51. 62. 1 Venda por grosso de ma´ quinas e equipamentos para a indu´ stria extractiva, para a construc¸a˜ o e engenharia civil 622ii 51. 62. 10 Venda por grosso de ma´ quinas e equipamentos para a indu´ stria extractiva, para a construc¸a˜ o e engenharia civil 62283 Classe 51. 63 Venda por grosso de ma´ quinas para a indu´ stria teˆxtil e vestua´ rio 51. 63. 1 Venda por grosso de ma´ quinas para a indu´ stria teˆxtil e vestua´ rio 51. 63. 10 Venda por grosso de ma´ quinas para a indu´ stria teˆxtil e vestua´ rio Classe 51. 64 Venda por grosso de ma´ quinas e material de escrit(cid:243)rio 51. 64. 1 Venda por grosso de ma´ quinas e equipamento de escrit(cid:243)rio 51. 64. 11 Venda por grosso de ma´ quinas de escrit(cid:243)rio 51. 64. 12 Venda por grosso de computadores e equipamento perife´rico 51. 64. 13 Venda por grosso de mobilia´ rio de escrit(cid:243)rio 622jj 62285 622kk 62284. 1 62284. 2 62284. 3 Classe 51. 65 Venda por grosso de outras ma´ quinas e equipamentos para a indu´ stria, come´rcio e navegac¸a˜ o 51. 65. 1 Venda por grosso de outras ma´ quinas e equipamentos para a indu´ stria, come´rcio e navegac¸a˜ o 622ll 51. 65. 11 Venda por grosso de equipamento de transporte, excepto ve(cid:237)culos autom(cid:243)- veis, motociclos e bicicletas 62282 51. 65. 12 Venda por grosso de acess(cid:243)rios industriais, n. e. 51. 65. 13 Venda por grosso de equipamento de elevac¸a˜ o e de movimentac¸a˜ o 62287 62289. 2 L 177/108 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 51. 65. 14 Venda por grosso de ma´ quinas para a indu´ stria alimentar, de bebidas e de tabaco 62289. 3 51. 65. 15 Venda por grosso de material e equipamentos ele´ctricos e electr(cid:243)nicos 51. 65. 16 Venda por grosso de outras ma´ quinas e equipamentos para a indu´ stria, para o come´rcio e a navegac¸a˜ o 62289. 4 62289. 5 Classe 51. 66 Venda por grosso de ma´ quinas e equipamentos agr(cid:237)colas e seus acess(cid:243)rios 51. 66. 1 Venda por grosso de ma´ quinas e equipamentos agr(cid:237)colas e seus acess(cid:243)rios 622mm 51. 66. 11 Venda por grosso de tractores agr(cid:237)colas e seus acess(cid:243)rios 51. 66. 12 Venda por grosso de ma´ quinas, equipamentos e seus acess(cid:243)rios para a agricultura, n. e. 62281. 1 62281. 2 Grupo 51. 7 Venda por grosso, n. e. Classe 51. 70 Venda por grosso, n. e. 51. 70. 1 Venda por grosso, n. e. 51. 70. 10 Venda por grosso, n. e. DIVISA˜ O 52 VENDA A RETALHO, EXCEPTO DE VE(cid:221)CULOS AUTOM(cid:211)VEIS E MOTOCICLOS; SERVIC¸ OS DE REPARAC¸ A˜ O DE BENS PESSOAIS E DOME´ STICOS Grupo 52. 1 Venda a retalho em estabelecimentos na˜ o especializados Classe 52. 11 Venda a retalho em estabelecimentos na˜ o especializados, com predominaˆ ncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco 52. 11. 1 Venda a retalho em estabelecimentos na˜ o especializados, com predominaˆ ncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco 52. 11. 11 Venda a retalho em estabelecimentos na˜ o especializados de produtos alimen- tares congelados 52. 11. 12 Venda a retalho em estabelecimentos na˜ o especializados, com predominaˆ ncia de produtos alimentares na˜ o congelados Classe 52. 12 Venda a retalho em estabelecimentos na˜ o especializados, sem predominaˆ ncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco 52. 12. 1 Venda a retalho em estabelecimentos na˜ o especializados, sem predominaˆ ncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco 52. 12. 10 Venda a retalho em estabelecimentos na˜ o especializados, sem predominaˆ ncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco Grupo 52. 2 Venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados Classe 52. 21 Venda a retalho de frutas e de produtos hort(cid:237)colas 52. 21. 1 Venda a retalho de frutas e de produtos hort(cid:237)colas 52. 21. 10 Venda a retalho de frutas e de produtos hort(cid:237)colas Classe 52. 22 Venda a retalho de carne e de produtos a` base de carne 52. 22. 1 Venda a retalho de carne e de produtos a` base de carne 52. 22. 10 Venda a retalho de carne e de produtos a` base de carne 631a 63101. 1 631b 63103 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/109 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 52. 23 Venda a retalho de peixe, crusta´ ceos e moluscos 52. 23. 1 Venda a retalho de peixe, crusta´ ceos e moluscos 52. 23. 10 Venda a retalho de peixe, crusta´ ceos e moluscos Classe 52. 24 Venda a retalho de pa˜ o, produtos de pastelaria e de confeitaria 52. 24. 1 Venda a retalho de pa˜ o, produtos de pastelaria e de confeitaria 52. 24. 11 Venda a retalho de pa˜ o e produtos de pastelaria 52. 24. 12 Venda a retalho de produtos de confeitaria Classe 52. 25 Venda a retalho de bebidas 52. 25. 1 Venda a retalho de bebidas 52. 25. 10 Venda a retalho de bebidas Classe 52. 26 Venda a retalho de tabaco 52. 26. 1 Venda a retalho de tabaco 52. 26. 10 Venda a retalho de tabaco 631c 63104 631d 63105 63106 631e 63107 631f 63108 Classe 52. 27 Venda a retalho de outros produtos alimentares em estabelecimentos especializados 52. 27. 1 Venda a retalho de outros produtos alimentares em estabelecimentos especia- lizados 631g 52. 27. 11 Venda a retalho de leite e seus derivados e de ovos 63102 52. 27. 12 Venda a retalho de outros produtos alimentares diversos em estabelecimentos especializados 63101. 2, 63109 Grupo 52. 3 Venda a retalho de produtos farmaceˆuticos, me´dicos, cosme´ticos e de higiene Classe 52. 31 Venda a retalho de produtos farmaceˆuticos 52. 31. 1 Venda a retalho de produtos farmaceˆuticos 52. 31. 10 Venda a retalho de produtos farmaceˆuticos Classe 52. 32 Venda a retalho de artigos me´dicos e ortope´dicos 52. 32. 1 Venda a retalho de artigos me´dicos e ortope´dicos 52. 32. 10 Venda a retalho de artigos me´dicos e ortope´dicos Classe 52. 33 Venda a retalho de produtos cosme´ticos e de higiene 52. 33. 1 Venda a retalho de produtos cosme´ticos e de higiene 52. 33. 10 Venda a retalho de produtos cosme´ticos e de higiene Grupo 52. 4 Venda a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados Classe 52. 41 Venda a retalho de teˆxteis e artigos de retrosaria 52. 41. 1 Venda a retalho de teˆxteis e artigos de retrosaria 52. 41. 11 Venda a retalho de teˆxteis diversos 52. 41. 12 Venda a retalho de artigos de retrosaria 632a 63211. 1 632b 63211. 2 632c 63212 632d 63221. 1 63221. 2 L 177/110 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 52. 42 Venda a retalho de vestua´ rio 52. 42. 1 Venda a retalho de vestua´ rio 52. 42. 10 Venda a retalho de vestua´ rio Classe 52. 43 Venda a retalho de calc¸ado e de artigos de couro 52. 43. 1 Venda a retalho de calc¸ado e de artigos de couro 52. 43. 11 Venda a retalho de calc¸ado 632e 63222 632f 63223 52. 43. 12 Venda a retalho de artigos de couro e de marroquinaria e artigos de viagem 63224 Classe 52. 44 Venda a retalho de mobilia´ rio, louc¸as, cutelaria, artigos de iluminac¸a˜ o e de artigos para o lar, n. e. 52. 44. 1 Venda retalho de mobilia´ rio, louc¸as, cutelaria, artigos de iluminac¸a˜ o e de artigos para o lar, n. e. 632g 52. 44. 11 Venda a retalho de mobilia´ rio para uso dome´stico 52. 44. 12 Venda a retalho de louc¸as, cutelaria e de outros artigos similares para uso dome´stico 52. 44. 13 Venda a retalho de artigos de iluminac¸a˜ o 52. 44. 14 Venda a retalho de cortinas, cortinados e de outros teˆxteis para o lar 52. 44. 15 Venda a retalho de artigos de madeira, cortic¸a, vime e espartaria 52. 44. 16 Venda a retalho de aparelhos, artigos e equipamento de uso dome´stico, na˜ o ele´ctricos, n. e. Classe 52. 45 Venda a retalho de electrodome´sticos, aparelhos de ra´ dio e televisa˜ o, instrumentos musicais, discos, cassetes e produtos similares 52. 45. 1 Venda a retalho de electrodome´sticos 52. 45. 10 Venda a retalho de electrodome´sticos 63231 63233 63235 63236 63237 63239 632h 63232 52. 45. 2 Venda a retalho de aparelhos de ra´ dio e televisa˜ o, instrumentos musicais, discos, cassetes e produtos similares 632i 52. 45. 21 Venda a retalho de aparelhos de ra´ dio, televisa˜ o e v(cid:237)deo 52. 45. 22 Venda a retalho de cassetes e discos 52. 45. 23 Venda a retalho de instrumentos musicais e partituras 63234. 1 63234. 2 63234. 3 Classe 52. 46 Venda a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanita´ rio e outro material de construc¸a˜ o 52. 46. 1 Venda a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanita´ rio e outro material de construc¸a˜ o 632j 52. 46. 11 Venda a retalho de ferragens 52. 46. 12 Venda a retalho de tintas, vernizes e produtos similares 52. 46. 13 Venda a retalho de vidro plano 52. 46. 14 Venda a retalho de material de bricolage 52. 46. 15 Venda a retalho de equipamento sanita´ rio 52. 46. 16 Venda a retalho de outro material de construc¸a˜ o 63241 63242 63243 63244 63245. 1 63245. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/111 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 52. 47 Venda a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria 52. 47. 1 Venda a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria 52. 47. 11 Venda a retalho de livros 52. 47. 12 Venda a retalho de jornais e revistas 52. 47. 13 Venda a retalho de artigos de papelaria 632k 63253. 1 63253. 2 63253. 3 Classe 52. 48 Venda a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados 52. 48. 1 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de mobilia´ rio, ma´ quinas e outro equipamento para escrit(cid:243)rio, computadores e material (cid:243)ptico, foto- gra´ fico e de telecomunicac¸o˜ es 632l 52. 48. 11 Venda a retalho de mobilia´ rio de escrit(cid:243)rio 52. 48. 12 Venda a retalho de outro material para escrit(cid:243)rio e de ma´ quinas e equipa- mento para escrit(cid:243)rio 63251. 1 63251. 2 52. 48. 13 Venda a retalho de computadores e de software normalizado (na˜ o executado por encomenda) 63252 52. 48. 14 Venda a retalho de material (cid:243)ptico, fotogra´ fico e de instrumentos de precisa˜ o 63254 63234. 4 632m 63292 63293 63294 632n 63291 63295. 1 63295. 2 63296 63297 63299. 1 63299. 2 63299. 3 52. 48. 15 Venda a retalho de equipamento de telecomunicac¸o˜ es 52. 48. 2 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de rel(cid:243)gios e de artigos de ourivesaria, artigos de desporto, pesca e campismo, de brinquedos e de jogos 52. 48. 21 Venda a retalho de rel(cid:243)gios e de artigos de ourivesaria 52. 48. 22 Venda a retalho de artigos de desporto 52. 48. 23 Venda a retalho de brinquedos e jogos 52. 48. 3 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de outros produtos novos 52. 48. 31 Venda a retalho de materiais de limpeza, de papel de parede e revestimentos para pavimentos 52. 48. 32 Venda a retalho de flores, plantas, sementes e adubos 52. 48. 33 Venda a retalho de animais de estimac¸a˜ o 52. 48. 34 Venda a retalho de lembranc¸as 52. 48. 35 Venda a retalho de combust(cid:237)veis para uso dome´stico 52. 48. 36 Venda a retalho de selos e moedas 52. 48. 37 Venda a retalho de objectos de arte 52. 48. 38 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de outros produtos na˜ o alimentares Grupo 52. 5 Venda a retalho de artigos em segunda ma˜ o, em estabelecimentos Classe 52. 50 Venda a retalho de artigos em segunda ma˜ o, em estabelecimentos 52. 50. 1 Venda a retalho de artigos em segunda ma˜ o, em estabelecimentos 52. 50. 11 Venda a retalho em estabelecimentos, de antiguidades 52. 50. 12 Venda a retalho, em estabelecimentos, de livros em segunda ma˜ o 52. 50. 13 Venda a retalho, em estabelecimentos, de outros artigos em segunda ma˜ o L 177/112 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Grupo 52. 6 Venda a retalho na˜ o efectuada em estabelecimentos Classe 52. 61 Venda a retalho por correspondeˆncia 52. 61. 1 Venda a retalho por correspondeˆncia 52. 61. 11 Venda a retalho por correspondeˆncia, especializado em teˆxteis e vestua´ rio 52. 61. 12 Venda a retalho por correspondeˆncia, especializado em outros artigos, n. e. 52. 61. 13 Venda a retalho por correspondeˆncia, na˜ o especializado Classe 52. 62 Venda a retalho em bancas e feiras 52. 62. 1 Venda a retalho em bancas e feiras 52. 62. 11 Venda a retalho, em bancas e feiras, de produtos alimentares e bebidas 52. 62. 12 Venda a retalho, em bancas e feiras, de outros produtos na˜ o alimentares Classe 52. 63 Venda a retalho por outros me´todos, na˜ o efectuado em estabelecimentos 52. 63. 1 Venda a retalho por outros me´todos, na˜ o efectuado em estabelecimentos 52. 63. 10 Venda a retalho por outros me´todos, na˜ o efectuado em estabelecimentos Grupo 52. 7 Servic¸os de reparac¸a˜ o de bens pessoais e dome´sticos Classe 52. 71 Servic¸os de reparac¸a˜ o de calc¸ado e de outros artigos de couro 52. 71. 1 Servic¸os de reparac¸a˜ o de calc¸ado e de outros artigos de couro 52. 71. 10 Servic¸os de reparac¸a˜ o de calc¸ado e de outros artigos de couro Classe 52. 72 Servic¸os de reparac¸a˜ o de electrodome´sticos 52. 72. 1 Servic¸os de reparac¸a˜ o de electrodome´sticos 52. 72. 11 Servic¸os de reparac¸a˜ o de ra´ dio e de televisa˜ o e de outro equipamento (audio e v(cid:237)deo) 52. 72. 12 Servic¸os de reparac¸a˜ o de outros electrodome´sticos Classe 52. 73 Servic¸os de reparac¸a˜ o de rel(cid:243)gios e de artigos de joalharia 52. 73. 1 Servic¸os de reparac¸a˜ o de rel(cid:243)gios e de artigos de joalharia 52. 73. 10 Servic¸os de reparac¸a˜ o de rel(cid:243)gios e de artigos de joalharia Classe 52. 74 Servic¸os de reparac¸a˜ o de outros bens pessoais e dome´sticos 52. 74. 1 Servic¸os de reparac¸a˜ o de outros bens pessoais e dome´sticos 52. 74. 11 Servic¸os de reparac¸a˜ o de artigos de vestua´ rio e teˆxteis de uso dome´stico 52. 74. 12 Servic¸os de reparac¸a˜ o de bicicletas 52. 74. 13 Servic¸os de reparac¸a˜ o de bens pessoais e dome´sticos, n. e. SECC¸ A˜ O H SERVIC¸ OS DE ALOJAMENTO E RESTAURAC¸ A˜ O DIVISA˜ O 55 SERVIC¸ OS DE ALOJAMENTO E RESTAURAC¸ A˜ O Grupo 55. 1 Servic¸os de estabelecimentos hoteleiros Classe 55. 10 Servic¸os de estabelecimentos hoteleiros 633a 63301 633b 63309. 1 63302 633c 63303 633d 63304 63309. 2 63309. 3 55. 10. 1 Servic¸os de estabelecimentos hoteleiros 641a 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/113 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 55. 10. 10 Servic¸os de estabelecimentos hoteleiros Grupo 55. 2 Servic¸os de parques de campismo e outros locais de alojamento de curta durac¸a˜ o Classe 55. 21 Servic¸os de pousadas de juventude e abrigos de montanha 55. 21. 1 Servic¸os de pousadas de juventude e abrigos de montanha 55. 21. 10 Servic¸os de pousadas de juventude e abrigos de montanha Classe 55. 22 Servic¸os de campismo e caravanismo 55. 22. 1 Servic¸os de campismo e caravanismo 55. 22. 10 Servic¸os de campismo e caravanismo Classe 55. 23 Servic¸os de outros locais de alojamento de curta durac¸a˜ o 55. 23. 1 Servic¸os de outros locais de alojamento de curta durac¸a˜ o 55. 23. 11 Servic¸os de col(cid:243)nias de fe´rias 55. 23. 12 Servic¸os de centros de fe´rias 55. 23. 13 Servic¸os de alojamento mobilado para turistas 55. 23. 14 Servic¸os de carruagem-cama e outros servic¸os de dormida em outros meios de transporte 55. 23. 15 Outros servic¸os de alojamento de curta durac¸a˜ o Grupo 55. 3 Servic¸os de restaurac¸a˜ o Classe 55. 30 Servic¸os de restaurac¸a˜ o 55. 30. 1 Servic¸os de restaurac¸a˜ o 55. 30. 11 Servic¸os de refeic¸o˜ es em restaurantes de tipo tradicional (servic¸os tradicional de refeic¸o˜ es com servic¸o de mesa) 55. 30. 12 Servic¸os de refeic¸o˜ es em meios de transporte 55. 30. 13 Servic¸os de refeic¸o˜ es em restaurantes sem servic¸o de mesa (self-service) 55. 30. 14 Outros servic¸os de restaurac¸a˜ o Grupo 55. 4 Servic¸os de estabelecimentos de bebidas Classe 55. 40 Servic¸os de estabelecimentos de bebidas 55. 40. 1 Servic¸os de estabelecimentos de bebidas 55. 40. 10 Servic¸os de estabelecimentos de bebidas Grupo 55. 5 Servic¸os de cantinas e de fornecimento de refeic¸o˜ es ao domic(cid:237)lio (catering) Classe 55. 51 Servic¸os de refeic¸o˜ es em cantinas 55. 51. 1 Servic¸os de refeic¸o˜ es em cantinas 55. 51. 10 Servic¸os de refeic¸o˜ es em cantinas Classe 55. 52 Servic¸os de fornecimento de refeic¸o˜ es ao domic(cid:237)lio (catering) 55. 52. 1 Servic¸os de fornecimento de refeic¸o˜ es ao domic(cid:237)lio (catering) 55. 52. 11 Servic¸os de fornecimento de refeic¸o˜ es a domic(cid:237)lios privados Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 64110, 64120 641b 64194 641c 64195 641d 64191 64192 64193 64196 64199 642a 64210. 1 64210. 2 64220. 1 64290 643 64310, 64320 642b 64220. 2 642c 64230. 1 L 177/114 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 55. 52. 12 Servic¸os de fornecimento de refeic¸o˜ es a empresas de transportes 55. 52. 13 Servic¸os de fornecimento de refeic¸o˜ es a outras empresas e instituic¸o˜ es 64230. 2 64230. 3 SECC¸ A˜ O I DIVISA˜ O 60 SERVIC¸ OS DE TRANSPORTES, DE ARMAZENAGEM E DE COMUNICAC¸ O˜ ES SERVIC¸ OS DE TRANSPORTES TERRESTRES E POR CONDUTAS (PIPELINES) Grupo 60. 1 Servic¸os de transporte por caminhos-de-ferro Classe 60. 10 Servic¸os de transporte por caminhos-de-ferro 60. 10. 1 Servic¸os de transporte interurbano de passageiros e de ve(cid:237)culos acompanha- dos, por caminhos-de-ferro 711a 60. 10. 11 Servic¸os de transporte interurbano de passageiros por caminhos-de-ferro 60. 10. 12 Servic¸os de transporte interurbano de ve(cid:237)culos acompanhados por caminhos- -de-ferro 60. 10. 2 Servic¸os de transporte de mercadorias por caminhos-de-ferro 60. 10. 21 Servic¸os de transporte de mercadorias congeladas ou refrigeradas, por cami- nhos-de-ferro 60. 10. 22 Servic¸os de transporte de produtos petrol(cid:237)feros, por caminhos-de-ferro 60. 10. 23 Servic¸os de transporte de outros grane´is l(cid:237)quidos ou gases, por caminhos-de- -ferro 71111. 1 71111. 2 711b 71121 71122. 1 71122. 2 60. 10. 24 Servic¸os de transporte de mercadorias em contentores, por caminhos-de-ferro 71123 60. 10. 25 Servic¸os de transporte de correio, por caminhos-de-ferro 60. 10. 26 Servic¸os de transporte de grane´is s(cid:243)lidos, por caminhos-de-ferro 60. 10. 27 Servic¸os de transporte de mercadorias, por caminhos-de-ferro, n. e. 60. 10. 3 Servic¸os de reboque por caminhos-de-ferro 60. 10. 30 Servic¸os de reboque por caminhos-de-ferro 71124 71129. 1 71129. 2 711c 71130 Grupo 60. 2 Outros servic¸os de transportes terrestres Classe 60. 21 Outros servic¸os regulares de transportes terrestres de passageiros 60. 21. 1 60. 21. 2 Servic¸os regulares de transporte ferrovia´ rio urbano e suburbano, de passagei- ros 711d 60. 21. 10 Servic¸os regulares de transporte ferrovia´ rio urbano e suburbano, de passagei- ros 71112 Outros servic¸os regulares de transporte urbano e suburbano, de passageiros, excepto por caminhos-de-ferro e metropolitano 712a 60. 21. 21 Servic¸os regulares de transporte urbano e suburbano de passageiros, excepto por caminhos-de-ferro e metropolitano 71211 60. 21. 22 Outros servic¸os especiais de transporte urbano e suburbano de passageiros 71212 60. 21. 3 Servic¸os de transporte rodovia´ rio interurbano de passageiros 60. 21. 31 Servic¸os regulares de transporte rodovia´ rio interurbano, de passageiros 60. 21. 32 Servic¸os especiais de transporte rodovia´ rio interurbano, de passageiros 60. 21. 4 Outros servic¸os regulares de transporte terrestre de passageiros 712b 71213 71214 712c 60. 21. 41 Servic¸os regulares de transporte de passageiros por funiculares, telefe´ricos e telesquis 71219. 1 60. 21. 42 Outros servic¸os regulares de transporte terrestre de passageiros, n. e. 71219. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/115 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 60. 22 Servic¸os de transporte ocasional de passageiros em ve(cid:237)culos ligeiros com condutor 60. 22. 1 Servic¸os de transporte ocasional de passageiros em ve(cid:237)culos ligeiros com condutor 712d 60. 22. 11 Servic¸os de transporte de passageiros por ta´ xis 60. 22. 12 Servic¸os de aluguer de autom(cid:243)veis ligeiros de passageiros com condutor Classe 60. 23 Outros servic¸os de transporte terrestre de passageiros 60. 23. 1 Outros servic¸os de transporte terrestre de passageiros 60. 23. 11 Servic¸os de aluguer de autocarros com condutor 60. 23. 12 Servic¸os de circuitos tur(cid:237)sticos em autocarros 60. 23. 13 Servic¸os de transporte de passageiros em ve(cid:237)culos de tracc¸a˜ o humana ou animal 71221 71222 712e 71223. 1 71223. 2 71224 60. 23. 14 Servic¸os na˜ o regulares de transporte terrestre de passageiros, n. e. 71229 Classe 60. 24 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de mercadorias 60. 24. 1 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de mercadorias em ve(cid:237)culos especialmente adaptados 712f 60. 24. 11 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de mercadorias congeladas ou refrigeradas 71231 60. 24. 12 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de produtos petrol(cid:237)feros 60. 24. 13 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de grane´is l(cid:237)quidos ou gasosos, n. e. 60. 24. 14 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de mercadorias em contentores 60. 24. 15 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de mob(cid:237)lias 60. 24. 16 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de grane´is s(cid:243)lidos 60. 24. 17 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de mercadorias em ve(cid:237)culos especialmente adaptados, n. e. 71232. 1 71232. 2 71233 71234 71239. 1 71239. 2 60. 24. 2 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de mercadorias, em ve(cid:237)culos na˜ o especial- mente adaptados 712g 60. 24. 21 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de correio 60. 24. 22 Servic¸os de transporte rodovia´ rio de mercadorias, em ve(cid:237)culos na˜ o especial- mente adaptados, n. e. 60. 24. 3 Servic¸os de aluguer de ve(cid:237)culos de mercadorias com condutor 60. 24. 30 Servic¸os de aluguer de ve(cid:237)culos de mercadorias com condutor Grupo 60. 3 Servic¸os de transporte por oleodutos ou gasodutos (pipelines) Classe 60. 30 Servic¸os de transporte por oleodutos ou gasodutos (pipelines) 60. 30. 1 Servic¸os de transporte por oleodutos ou gasodutos (pipelines) 60. 30. 11 Servic¸os de transporte de petr(cid:243)leo bruto e de produtos petrol(cid:237)feros refinados, por oleodutos (pipelines) 60. 30. 12 Servic¸os de transporte de ga´ s natural, por gasodutos (pipelines) 60. 30. 13 Servic¸os de transporte de outros produtos, por condutas (pipelines) DIVISA˜ O 61 SERVIC¸ OS DE TRANSPORTE POR A´ GUA 71235 71239. 3 712h 71240 713 71310. 1 71310. 2 71390 Grupo 61. 1 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo Classe 61. 10 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo 61. 10. 1 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de passageiros 721a 61. 10. 11 Servic¸os de transporte de passageiros, costeiro ou local 72111 L 177/116 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 61. 10. 12 Servic¸os de transportes mar(cid:237)timos na˜ o costeiro de passageiros 72119 61. 10. 2 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de mercadorias 721b 61. 10. 21 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de mercadorias congeladas 72121 61. 10. 22 Transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de produtos petrol(cid:237)feros 72122. 1 61. 10. 23 Transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de grane´is l(cid:237)quidos ou gasosos, n. e. 72122. 2 61. 10. 24 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de mercadorias em contentores 72123 61. 10. 25 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de correio 61. 10. 26 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de grane´is s(cid:243)lidos 72129. 1 72129. 2 61. 10. 27 Servic¸os de transporte mar(cid:237)timo na˜ o costeiro, costeiro e local de outras mercadorias, n. e. 72129. 3 61. 10. 3 Servic¸os de aluguer de navios com tripulac¸a˜ o e servic¸os de reboque 61. 10. 31 Servic¸os de aluguer de navios com tripulac¸a˜ o 61. 10. 32 Servic¸os de reboque de navios 721c 72130 72140 Grupo 61. 2 Servic¸os de transporte por vias navega´ veis interiores Classe 61. 20 Servic¸os de transporte por vias navega´ veis interiores 61. 20. 1 Servic¸os de transporte de passageiros em vias navega´ veis interiores 722a 61. 20. 11 Servic¸os de transporte de passageiros em vias navega´ veis interiores por barco 72211 61. 20. 12 Servic¸os de transporte de passageiros em vias navega´ veis interiores por batelo˜ es e similares 61. 20. 2 Servic¸os de transporte de mercadorias por vias navega´ veis interiores 61. 20. 21 Servic¸os de transporte de mercadorias congeladas ou refrigeradas, por vias navega´ veis interiores 72219 722b 72221 61. 20. 22 Servic¸os de transporte de produtos petrol(cid:237)feros, por vias navega´ veis interiores 72222. 1 61. 20. 23 Servic¸os de transporte de grane´is l(cid:237)quidos ou gasosos, n. e. por vias navega´ veis interiores 72222. 2 61. 20. 24 Servic¸os de transporte de mercadorias em contentores, por vias navega´ veis interiores 72229. 1 61. 20. 25 Servic¸os de transporte de mercadorias, n. e. , por vias navega´ veis interiores 72229. 2 61. 20. 3 Servic¸os de aluguer de embarcac¸o˜ es em vias navega´ veis interiores, com tripulac¸a˜ o e servic¸os de reboque 722c 61. 20. 31 Servic¸os de aluguer de embarcac¸o˜ es em vias navega´ veis interiores, com tripulac¸a˜ o 61. 20. 32 Servic¸os de reboque de embarcac¸o˜ es em vias navega´ veis interiores DIVISA˜ O 62 SERVIC¸ OS DE TRANSPORTE AE´ REO Grupo 62. 1 Servic¸os regulares de transporte ae´reo Classe 62. 10 Servic¸os regulares de transporte ae´reo 62. 10. 1 Servic¸os regulares de transporte ae´reo de passageiros 62. 10. 10 Servic¸os regulares de transporte ae´reo de passageiros 72230 72240 731a 73110 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/117 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 62. 10. 2 Servic¸os regulares de transporte ae´reo de mercadorias 62. 10. 21 Servic¸os regulares de transporte ae´reo de correio 62. 10. 22 Servic¸os regulares de transporte ae´reo de mercadorias em contentores 62. 10. 23 Servic¸os regulares de transporte ae´reo de mercadorias, n. e. Grupo 62. 2 Servic¸os na˜ o regulares de transporte ae´reo Classe 62. 20 Servic¸os na˜ o regulares de transporte ae´reo 62. 20. 1 Servic¸os na˜ o regulares de transporte ae´reo de passageiros 62. 20. 10 Servic¸os na˜ o regulares de transporte ae´reo de passageiros 62. 20. 2 Servic¸os na˜ o regulares de transporte ae´reo de mercadorias 62. 20. 20 Servic¸os na˜ o regulares de transporte ae´reo de mercadorias 62. 20. 3 Servic¸os de aluguer de aeronaves com tripulac¸a˜ o 62. 20. 30 Servic¸os de aluguer de aeronaves com tripulac¸a˜ o Grupo 62. 3 Servic¸os de transporte espacial Classe 62. 30 Servic¸os de transporte espacial 62. 30. 1 Servic¸os de transporte espacial 62. 30. 10 Servic¸os de transporte espacial DIVISA˜ O 63 SERVIC¸ OS ANEXOS E AUXILIARES DOS TRANSPORTES; SERVIC¸ OS DE AGEˆ NCIAS DE VIAGENS E DE TURISMO Grupo 63. 1 Servic¸os de manuseamento e armazenagem de carga Classe 63. 11 Servic¸os de manuseamento de carga 63. 11. 1 Servic¸os de manuseamento de carga 63. 11. 11 Servic¸os de manuseamento de mercadorias em contentores 63. 11. 12 Servic¸os de manuseamento de mercadorias na˜ o contentorizadas Classe 63. 12 Servic¸os de armazenagem 63. 12. 1 Servic¸os de armazenagem 63. 12. 11 Servic¸os de armazenagem frigor(cid:237)fica 63. 12. 12 Servic¸os de armazenagem a granel de produtos l(cid:237)quidos ou gasosos 63. 12. 13 Servic¸os de armazenagem de cereais 63. 12. 14 Servic¸os de armazenagem na˜ o frigor(cid:237)fica, n. e. Grupo 63. 2 Outros servic¸os auxiliares dos transportes Classe 63. 21 Outros servic¸os auxiliares dos transportes terrestres 63. 21. 1 Servic¸os auxiliares do transporte ferrovia´ rio 63. 21. 10 Servic¸os auxiliares do transporte ferrovia´ rio 732a 73210. 1 73220. 1 73290. 1 731b 73120 732b 73210. 2, 73220. 2, 73290. 2 734 73400 733 73300 741 74110 74190 742 74210 74220 74290. 1 74290. 2 743 74300 L 177/118 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 63. 21. 2 Outros servic¸os auxiliares do transporte rodovia´ rio 63. 21. 21 Servic¸os de explorac¸a˜ o de estac¸o˜ es de camionagem 63. 21. 22 Servic¸os de explorac¸a˜ o de auto-estradas 63. 21. 23 Servic¸os de explorac¸a˜ o de pontes e tu´ neis 63. 21. 24 Servic¸os de explorac¸a˜ o de parques de estacionamento 63. 21. 25 Servic¸os auxiliares do transporte rodovia´ rio, n. e. Classe 63. 22 Outros servic¸os auxiliares dos transportes por a´ gua 63. 22. 1 Outros servic¸os auxiliares dos transportes por a´ gua 63. 22. 11 Servic¸os de explorac¸a˜ o de portos e vias navega´ veis 63. 22. 12 Servic¸os de pilotagem 63. 22. 13 Servic¸os de reboque para entrada e sa(cid:237)da dos portos 63. 22. 14 Servic¸os de apoio a` navegac¸a˜ o 63. 22. 15 Servic¸os de salvamento e desencalhe de embarcac¸o˜ es 63. 22. 16 Outros servic¸os auxiliares dos transportes por a´ gua, n. e. Classe 63. 23 Outros servic¸os auxiliares do transporte ae´reo 63. 23. 1 Outros servic¸os auxiliares do transporte ae´reo 63. 23. 11 Servic¸os de explorac¸a˜ o de instalac¸o˜ es aeroportua´ rias 63. 23. 12 Servic¸os de controlo do tra´ fego ae´reo 63. 23. 13 Outros servic¸os auxiliares do transporte ae´reo, n. e. Grupo 63. 3 Servic¸os das ageˆncias de viagens e de turismo Classe 63. 30 Servic¸os das ageˆncias de viagens e de turismo 744 74410 74420. 1 74420. 2 74430 74490 745 74510 74520. 1 74520. 2 74530 74540 74590 746 74610 74620 74690 63. 30. 1 Servic¸os das ageˆncias de viagens e de turismo 747 63. 30. 11 Servic¸os de concepc¸a˜ o e organizac¸a˜ o de viagens (operadores tur(cid:237)sticos) 74710. 1 63. 30. 12 Servic¸os de comercializac¸a˜ o de estadias e de bilhetes de transporte 63. 30. 13 Servic¸os de informac¸a˜ o tur(cid:237)stica 63. 30. 14 Servic¸os dos guias tur(cid:237)sticos Grupo 63. 4 Servic¸os dos agentes transita´ rios, aduaneiros e similares de apoio ao transporte Classe 63. 40 Servic¸os dos agentes transita´ rios, aduaneiros e similares de apoio ao transporte 63. 40. 1 Servic¸os de apoio a` organizac¸a˜ o de transporte de mercadorias 63. 40. 11 Servic¸os de corretagem no transporte mar(cid:237)timo 63. 40. 12 Servic¸os de apoio a` organizac¸a˜ o do transporte de mercadorias, n. e. 74710. 2 74710. 3 74720 748 74800. 1 74800. 2 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/119 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 63. 40. 2 Servic¸os dos agentes aduaneiros e similares, de apoio ao transporte 63. 40. 20 Servic¸os dos agentes aduaneiros e similares de apoio ao transporte DIVISA˜ O 64 SERVIC¸ OS DE CORREIOS E TELECOMUNICAC¸ O˜ ES Grupo 64. 1 Servic¸os dos correios Classe 64. 11 Servic¸os dos correios nacionais 64. 11. 1 Servic¸os dos correios nacionais 64. 11. 11 Servic¸os postais de encaminhamento e distribuic¸a˜ o de jornais e publicac¸o˜ es peri(cid:243)dicas 749 74900 751a 75111. 1 64. 11. 12 Servic¸os postais de encaminhamento e distribuic¸a˜ o de correspondeˆncia 75111. 2 64. 11. 13 Servic¸os postais de encaminhamento e distribuic¸a˜ o de encomendas 64. 11. 14 Servic¸os postais de atendimento ao balca˜ o 64. 11. 15 Servic¸os postais dos correios nacionais, n. e. Classe 64. 12 Servic¸os de postais independentes dos correios nacionais 64. 12. 1 Servic¸os de postais independentes dos correios nacionais 64. 12. 11 Servic¸os de encaminhamento e distribuic¸a˜ o de correspondeˆncia e encomendas, independentes dos correios nacionais 64. 12. 12 Servic¸os postais independentes dos correios nacionais, n. e. Grupo 64. 2 Servic¸os de telecomunicac¸o˜ es Classe 64. 20 Servic¸os de telecomunicac¸o˜ es 64. 20. 1 Servic¸os de telefone, de transmissa˜ o de dados e de mensagens 64. 20. 11 Servic¸os pu´ blicos de telefone para chamadas locais e regionais 64. 20. 12 Servic¸os pu´ blicos de telefone para chamadas de longa distaˆ ncia (interurbano e internacional) 64. 20. 13 Servic¸os de telefone m(cid:243)vel 64. 20. 14 Servic¸os de redes pu´ blicas, partilhadas e comutadas para dados 64. 20. 15 Servic¸os de redes dedicadas privadas (para circuitos alugados) 64. 20. 16 Servic¸os de rede de transmissa˜ o de dados 64. 20. 17 Servic¸os de correio electr(cid:243)nico e mensagens 64. 20. 2 Outros servic¸os de telecomunicac¸o˜ es 64. 20. 21 Servic¸os de difusa˜ o de emisso˜ es de televisa˜ o 64. 20. 22 Servic¸os de difusa˜ o de emisso˜ es de ra´ dio 64. 20. 23 Servic¸os de interligac¸a˜ o de redes entre operadores de telecomunicac¸o˜ es 64. 20. 24 Servic¸os integrados de telecomunicac¸o˜ es (texto, voz, imagem) 64. 20. 25 Servic¸os de procura (telechamada) de pessoas 64. 20. 26 Servic¸os de teleconfereˆncia 64. 20. 27 Outros servic¸os de telecomunicac¸o˜ es, n. e. 64. 20. 3 Servic¸os de transmissa˜ o por cabo de emisso˜ es de ra´ dio e televisa˜ o 75112 75113 75119 751b 75121 75129 752a 75211 75212 75213 75221 75222 75231 75232 752b 75241 75242 75250 75260 75291 75292 75299 753 L 177/120 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 64. 20. 30 Servic¸os de transmissa˜ o por cabo de emisso˜ es de ra´ dio e televisa˜ o 75300 SECC¸ A˜ O J DIVISA˜ O 65 SERVIC¸ OS FINANCEIROS SERVIC¸ OS DE INTERMEDIAC¸ A˜ O FINANCEIRA, EXCEPTO SEGUROS E FUNDOS DE PENSO˜ ES Grupo 65. 1 Servic¸os de intermediac¸a˜ o moneta´ ria Classe 65. 11 Servic¸os do Banco Central 65. 11. 1 Servic¸os do Banco Central 65. 11. 10 Servic¸os do Banco Central Classe 65. 12 Outros servic¸os de intermediac¸a˜ o moneta´ ria 65. 12. 1 Outros servic¸os de intermediac¸a˜ o moneta´ ria 65. 12. 10 Outros servic¸os de intermediac¸a˜ o moneta´ ria Grupo 65. 2 Outros servic¸os de intermediac¸a˜ o financeira (excepto seguros e fundos de penso˜ es) Classe 65. 21 Servic¸os de locac¸a˜ o financeira (leasing) 65. 21. 1 Servic¸os de locac¸a˜ o financeira (leasing) 65. 21. 10 Servic¸os de locac¸a˜ o financeira (leasing) Classe 65. 22 Outros servic¸os de cre´dito 65. 22. 1 Outros servic¸os de cre´dito 65. 22. 10 Outros servic¸os de cre´dito 811a 81111- 81114 811b 81115- 81119 811c 81120 811d 81131- 81139 Classe 65. 23 Outros servic¸os de intermediac¸a˜ o financeira, n. e. , excepto servic¸os de seguros e fundos de penso˜ es 65. 23. 1 Outros servic¸os de intermediac¸a˜ o financeira, n. e. , excepto servic¸os de seguros e fundos de penso˜ es 811e 65. 23. 10 Outros servic¸os de intermediac¸a˜ o financeira, n. e. , excepto servic¸os de seguros e fundos de penso˜ es 81191- 81199 DIVISA˜ O 66 Grupo 66. 0 Classe 66. 01 SERVIC¸ OS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSO˜ ES, EXCEPTO SERVIC¸ OS DA SEGURANC¸ A SOCIAL OBRIGAT(cid:211)RIA Servic¸os de seguros e fundos de penso˜ es, excepto servic¸os da seguranc¸a social obrigat(cid:243)ria Servic¸os de seguros de vida e servic¸os complementares de seguranc¸a social 66. 01. 1 Servic¸os de seguros de vida e servic¸os complementares de seguranc¸a social 812a 66. 01. 10 Servic¸os de seguros de vida e servic¸os complementares de seguranc¸a social 81211 Classe 66. 02 Servic¸os de fundos de penso˜ es e regimes profissionais complementares 66. 02. 1 Servic¸os de fundos de penso˜ es e regimes profissionais complementares 66. 02. 10 Servic¸os de fundos de penso˜ es e regimes profissionais complementares Classe 66. 03 Servic¸os de seguros na˜ o vida 66. 03. 1 Servic¸os de seguros na˜ o vida 66. 03. 10 Servic¸os de seguros na˜ o vida 812b 81212 812c 81291- 81299 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/121 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) DIVISA˜ O 67 SERVIC¸ OS AUXILIARES DA INTERMEDIAC¸ A˜ O FINANCEIRA Grupo 67. 1 Servic¸os auxiliares da intermediac¸a˜ o financeira, excepto seguros e fundos de penso˜ es Classe 67. 11 Servic¸os de administrac¸a˜ o de mercados financeiros 67. 11. 1 Servic¸os de administrac¸a˜ o de mercados financeiros 67. 11. 10 Servic¸os de administrac¸a˜ o de mercados financeiros 813a 81311- 81319 Classe 67. 12 Servic¸os de mediac¸a˜ o na negociac¸a˜ o de t(cid:237)tulos (corretagem) e de gesta˜ o de carteiras de t(cid:237)tulos 67. 12. 1 Servic¸os de mediac¸a˜ o na negociac¸a˜ o de t(cid:237)tulos (corretagem) e de gesta˜ o de carteiras de t(cid:237)tulos 813b 67. 12. 10 Servic¸os de mediac¸a˜ o na negociac¸a˜ o de t(cid:237)tulos (corretagem) e de gesta˜ o de carteiras de t(cid:237)tulos 81321- 81329 Classe 67. 13 Servic¸os auxiliares da intermediac¸a˜ o financeira, n. e. 67. 13. 1 Servic¸os auxiliares da intermediac¸a˜ o financeira, n. e. 67. 13. 10 Servic¸os auxiliares da intermediac¸a˜ o financeira, n. e. Grupo 67. 2 Servic¸os auxiliares dos seguros e fundos de penso˜ es Classe 67. 20 Servic¸os auxiliares dos seguros e fundos de penso˜ es 67. 20. 1 Servic¸os auxiliares dos seguros e fundos de penso˜ es 67. 20. 10 Servic¸os auxiliares dos seguros e fundos de penso˜ es SECC¸ A˜ O K SERVIC¸ OS IMOBILIA´ RIOS, ALUGUERES E SERVIC¸ OS PRESTADOS A` S EMPRESAS DIVISA˜ O 70 SERVIC¸ OS IMOBILIA´ RIOS Grupo 70. 1 Servic¸os imobilia´ rios sobre bens pr(cid:243)prios Classe 70. 11 Servic¸os de promoc¸a˜ o e comercializac¸a˜ o imobilia´ ria 70. 11. 1 Servic¸os de promoc¸a˜ o e comercializac¸a˜ o imobilia´ ria 70. 11. 11 Servic¸os de promoc¸a˜ o e comercializac¸a˜ o de im(cid:243)veis residenciais 70. 11. 12 Servic¸os de promoc¸a˜ o e comercializac¸a˜ o imobilia´ ria de im(cid:243)veis na˜ o residenci- ais Classe 70. 12 Servic¸os de compra e venda de bens imobilia´ rios, pr(cid:243)prios 70. 12. 1 Servic¸os de compra e venda de bens imobilia´ rios, pr(cid:243)prios 70. 12. 11 Servic¸os de compra e venda de im(cid:243)veis residenciais, pr(cid:243)prios (incluindo o terreno onde esta˜ o implantados) 813c 81331- 81339 814 81401- 81409 821a 82103. 1 82105. 1 821b 82103. 2 L 177/122 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 70. 12. 12 Servic¸os de compra e venda de terrenos pr(cid:243)prios para a construc¸a˜ o de im(cid:243)- veis residenciais 82104 70. 12. 13 Servic¸os de compra e venda de im(cid:243)veis na˜ o residenciais, pr(cid:243)prios (incluindo o terreno onde esta˜ o implantados) 82105. 2 70. 12. 14 Servic¸os de compra e venda de terrenos vagos para fins na˜ o residenciais, pr(cid:243)prios 82106 Grupo 70. 2 Servic¸os de arrendamento de bens imobilia´ rios, pr(cid:243)prios Classe 70. 20 Servic¸os de arrendamento de bens imobilia´ rios, pr(cid:243)prios 70. 20. 1 Servic¸os de arrendamento de bens imobilia´ rios, pr(cid:243)prios 70. 20. 11 Servic¸os de arrendamento de im(cid:243)veis residenciais, pr(cid:243)prios 70. 20. 12 Servic¸os de arrendamento de terrenos e outros bens im(cid:243)veis na˜ o residenciais, pr(cid:243)prios Grupo 70. 3 Servic¸os imobilia´ rios, por conta de outrem Classe 70. 31 Servic¸os de mediac¸a˜ o imobilia´ ria 70. 31. 1 Servic¸os de mediac¸a˜ o imobilia´ ria 70. 31. 11 Servic¸os de mediac¸a˜ o de im(cid:243)veis residenciais 821c 82101 82102 822a 82203 70. 31. 12 Servic¸os de mediac¸a˜ o de terrenos para construc¸a˜ o de im(cid:243)veis residenciais 82204 70. 31. 13 Servic¸os de mediac¸a˜ o de im(cid:243)veis na˜ o residenciais 70. 31. 14 Servic¸os de mediac¸a˜ o de terrenos vagos para fins na˜ o residenciais 82205 82206 Classe 70. 32 Servic¸os de administrac¸a˜ o de im(cid:243)veis, por conta de outrem 70. 32. 1 Servic¸os de administrac¸a˜ o de im(cid:243)veis, por conta de outrem 822b 70. 32. 11 Servic¸os de administrac¸a˜ o de im(cid:243)veis residenciais, por conta de outrem 82201 70. 32. 12 Servic¸os de administrac¸a˜ o de im(cid:243)veis na˜ o residenciais, por conta de outrem 82202 DIVISA˜ O 71 SERVIC¸ OS DE ALUGUER DE MA´ QUINAS E DE EQUIPAMENTOS SEM PESSOAL E DE BENS PESSOAIS E DOME´ STICOS Grupo 71. 1 Servic¸os de aluguer de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis ligeiros e carrinhas ate´ 3 500 kg, sem condutor Classe 71. 10 Servic¸os de aluguer de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis ligeiros e carrinhas ate´ 3 500 kg, sem condutor 71. 10. 1 Servic¸os de aluguer de ve(cid:237)culos ligeiros e carrinhas ligeiras, ate´ 3 500 kg, sem condutor 831a 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/123 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 71. 10. 10 Servic¸os de aluguer de ve(cid:237)culos ligeiros e carrinhas ligeiras, ate´ 3 500 kg, sem condutor 83101 Grupo 71. 2 Servic¸os de aluguer de outro meio de transporte Classe 71. 21 Servic¸os de aluguer de outro meio de transporte terrestre 71. 21. 1 Servic¸os de aluguer de outro meio de transporte terrestre, sem condutor 831b 71. 21. 11 Servic¸os de aluguer de camio˜ es e semi-reboques, sem condutor 71. 21. 12 Servic¸os de aluguer de ve(cid:237)culos ferrovia´ rios, sem condutor 71. 21. 13 Servic¸os de aluguer de contentores para transporte 83102 83105. 1 83105. 2 71. 21. 14 Servic¸os de aluguer de motociclos, autocaravanas e caravanas, sem condutor 83105. 3 71. 21. 15 Servic¸os de aluguer de outro meio de transporte terrestre, sem condutor 83105. 4 Classe 71. 22 Servic¸os de aluguer de meio de transporte mar(cid:237)timo e fluvial, sem pilotagem 71. 22. 1 Servic¸os de aluguer de meio de transporte mar(cid:237)timo e fluvial, sem pilotagem 831c 71. 22. 10 Servic¸os de aluguer de meio de transporte mar(cid:237)timo e fluvial, sem pilotagem 83103 Classe 71. 23 Servic¸os de aluguer de meio de transporte ae´reo, sem pilotagem 71. 23. 1 Servic¸os de aluguer de meio de transporte ae´reo, sem pilotagem 71. 23. 10 Servic¸os de aluguer de meio de transporte ae´reo, sem pilotagem 831d 83104 Grupo 71. 3 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e de equipamentos Classe 71. 31 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamentos agr(cid:237)colas, sem operador 71. 31. 1 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamentos agr(cid:237)colas, sem operador 831e 71. 31. 10 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamentos agr(cid:237)colas, sem operador 83106 Classe 71. 32 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamentos para a construc¸a˜ o e engenharia civil, sem operador 71. 32. 1 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamentos para a construc¸a˜ o e enge- nharia civil, sem operador 831f 71. 32. 10 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamento para a construc¸a˜ o e engenha- ria civil, sem operador 83107 Classe 71. 33 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamento de escri- t(cid:243)rio, sem operador 71. 33. 1 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamento de escrit(cid:243)rio, sem operador 831g L 177/124 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 71. 33. 11 Servic¸os de aluguer de ma´ quinas e equipamento de escrit(cid:243)rio (excepto equipa- mento informa´ tico), sem operador 83108. 1 71. 33. 12 Servic¸os de aluguer de equipamento informa´ tico, sem operador 83108. 2 Classe 71. 34 Servic¸os de aluguer de outras ma´ quinas e equipamento, sem operador, n. e. 71. 34. 1 Servic¸os de aluguer de outras ma´ quinas e equipamento, sem operador, n. e. 831h 71. 34. 10 Servic¸os de aluguer de outras ma´ quinas e equipamento, sem operador, n. e. 83109 Grupo 71. 4 Servic¸os de aluguer de bens de uso pessoal e dome´stico, n. e. Classe 71. 40 Servic¸os de aluguer de bens de uso pessoal e dome´stico, n. e. 71. 40. 1 Servic¸os de aluguer de bens de uso pessoal e dome´stico, n. e. 71. 40. 11 Servic¸os de aluguer de televiso˜ es, ra´ dios, v(cid:237)deos e outro material audio 71. 40. 12 Servic¸os de aluguer de videocassetes 71. 40. 13 Servic¸os de aluguer de mobilia´ rio e outros artigos dome´sticos 71. 40. 14 Servic¸os de aluguer de equipamento recreativo e de lazer 71. 40. 15 Servic¸os de aluguer de instrumentos musicais 71. 40. 16 Servic¸os de aluguer de outros bens de consumo de uso pessoal ou dome´stico, n. e. DIVISA˜ O 72 SERVIC¸ OS INFORMA´ TICOS E CONEXOS Nota: A estrutura e as notas explicativas da divisa˜ o 72 da CPA na˜ o seguem a CPC provis(cid:243)ria, baseando-se no «Inque´rito-modelo sobre servic¸os Informa´ ticos», Nac¸o˜ es Unidas, Documentos Estat(cid:237)sticos, Se´rie M, n. o 81, Nova Iorque, 1991. Grupo 72. 1 Servic¸os de consultoria em configurac¸a˜ o informa´ tica Classe 72. 10 Servic¸os de consultoria em configurac¸a˜ o informa´ tica 832 83201 83202 83203 83204 83209. 1 83209. 2 72. 10. 1 Servic¸os de consultoria em configurac¸a˜ o informa´ tica 72. 10. 10 Servic¸os de consultoria em configurac¸a˜ o informa´ tica 842a 8421 Grupo 72. 2 Servic¸os de consultoria e de programac¸a˜ o informa´ tica Classe 72. 20 Servic¸os de consultoria e de programac¸a˜ o informa´ tica 72. 20. 1 Suportes de dados do tipo utilizado em ma´ quinas de processamento automa´ - tico de dados 475c 72. 20. 10 Suportes de dados do tipo utilizado em ma´ quinas de processamento automa´ - tico de dados 47520. 3 8524[. 31 +. 4 +. 6 +. 91] 72. 20. 2 Servic¸os de programac¸a˜ o de produtos de software em pacotes 72. 20. 21 Servic¸os de ana´ lise programac¸a˜ o de sistemas e de software de base 72. 20. 22 Servic¸os de ana´ lise e programac¸a˜ o de software de aplicac¸o˜ es 841 8411 8412 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/125 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 72. 20. 3 Outros servic¸os de consultoria informa´ tica 72. 20. 31 Servic¸os de consultoria te´cnica e de sistemas 72. 20. 32 Servic¸os de elaborac¸a˜ o de software personalizado 72. 20. 33 Servic¸os de ana´ lise e programac¸a˜ o de sistemas 72. 20. 34 Servic¸os de manutenc¸a˜ o de sistemas 72. 20. 35 Outros servic¸os de consultoria e informa´ tica, n. e. Grupo 72. 3 Servic¸os de processamento de dados Classe 72. 30 Servic¸os de processamento de dados 72. 30. 1 Servic¸os de gesta˜ o de equipamentos informa´ ticos 72. 30. 10 Servic¸os de gesta˜ o de equipamentos informa´ ticos 72. 30. 2 Servic¸os de processamento informa´ tico 72. 30. 21 Servic¸os de tabulac¸a˜ o e de processamento de dados 72. 30. 22 Servic¸os de preparac¸a˜ o e introduc¸a˜ o de dados 72. 30. 23 Servic¸os de processamento informa´ tico, n. e. Grupo 72. 4 Servic¸os de bancos de dados Classe 72. 40 Servic¸os de bancos de dados 72. 40. 1 Servic¸os de bancos de dados 72. 40. 10 Servic¸os de bancos de dados Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 842b 8422 8423 8424 8426 8429 842c 8425 843 8431 8432 8439 844 84400 Grupo 72. 5 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de ma´ quinas de escrit(cid:243)rio, de contabilidade e de material informa´ tico Classe 72. 50 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de ma´ quinas de escrit(cid:243)rio, de contabilidade e de material informa´ tico 72. 50. 1 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de ma´ quinas de escrit(cid:243)rio, de contabili- dade, e de material informa´ tico 845 72. 50. 11 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de ma´ quinas de escrit(cid:243)rio 72. 50. 12 Servic¸os de manutenc¸a˜ o e reparac¸a˜ o de material informa´ tico Grupo 72. 6 Outros servic¸os conexos a` informa´ tica Classe 72. 60 Outros servic¸os conexos a` informa´ tica 72. 60. 1 Outros servic¸os conexos a` informa´ tica 72. 60. 10 Outros servic¸os conexos a` informa´ tica 84500. 1 84500. 2 849 84990 DIVISA˜ O 73 SERVIC¸ OS DE INVESTIGAC¸ A˜ O E DESENVOLVIMENTO Grupo 73. 1 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento das cieˆncias f(cid:237)sicas e naturais Classe 73. 10 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento das cieˆncias f(cid:237)sicas e naturais 73. 10. 1 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento das cieˆncias f(cid:237)sicas e naturais 851, 853 L 177/126 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 73. 10. 11 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento das cieˆncias f(cid:237)sicas 73. 10. 12 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento da qu(cid:237)mica e biologia 73. 10. 13 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento da engenharia e tecnologia 73. 10. 14 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em agronomia 73. 10. 15 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento das cieˆncias me´dicas e farmaceˆuti- cas 73. 10. 16 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em cieˆncias naturais, n. e. 85101 85102 85103 85104 85105 85109, 85300 Grupo 73. 2 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em cieˆncias sociais e humanas Classe 73. 20 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em cieˆncias sociais e humanas 73. 20. 1 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em cieˆncias sociais e humanas 852 73. 20. 11 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em literatura, filosofia, hist(cid:243)ria, sociologia e psicologia 85201 73. 20. 12 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em economia 73. 20. 13 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em direito 73. 20. 14 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em lingu(cid:237)stica e l(cid:237)nguas 73. 20. 15 Servic¸os de investigac¸a˜ o e desenvolvimento em cieˆncias sociais e humanas, n. e. DIVISA˜ O 74 Grupo 74. 1 OUTROS SERVIC¸ OS PRESTADOS PRINCIPALMENTE A` S EMPRESAS Servic¸os jur(cid:237)dicos, contab(cid:237)listicos, de auditoria; de consultoria fiscal; de estudos de mercado e sondagens de opinia˜ o; servic¸os de consultaria empresarial e de gesta˜ o (inclui gesta˜ o das SGPS — holdings) Classe 74. 11 Servic¸os jur(cid:237)dicos 74. 11. 1 Servic¸os jur(cid:237)dicos 74. 11. 11 Servic¸os jur(cid:237)dicos em direito criminal 74. 11. 12 Servic¸os jur(cid:237)dicos em direito civil 74. 11. 13 Servic¸os jur(cid:237)dicos em direito administrativo 74. 11. 14 Servic¸os jur(cid:237)dicos sobre marcas e patentes 74. 11. 15 Servic¸os de redacc¸a˜ o e certificac¸a˜ o de documentos com valor jur(cid:237)dico 74. 11. 16 Servic¸os auxiliares de justic¸a 74. 11. 17 Outros servic¸os de informac¸a˜ o e consultoria jur(cid:237)dica Classe 74. 12 Servic¸os de contabilidade, escriturac¸a˜ o, auditoria e consultoria fiscal 74. 12. 1 Servic¸os de contabilidade e auditoria 74. 12. 11 Servic¸os de auditoria financeira 74. 12. 12 Servic¸os de revisa˜ o de contas 85202 85203 85204 85209 861 86111 86119 86120 86130. 1 86130. 2 86190. 1 86190. 2 862a 86211 86212 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/127 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 74. 12. 13 Servic¸os de compilac¸a˜ o de balanc¸os 74. 12. 14 Servic¸os de contabilidade e auditoria, n. e. 74. 12. 2 Servic¸os de escriturac¸a˜ o, excepto declarac¸o˜ es de impostos 74. 12. 20 Servic¸os de escriturac¸a˜ o, excepto declarac¸o˜ es de impostos 74. 12. 3 Servic¸os de consultoria fiscal 74. 12. 30 Servic¸os de consultoria fiscal Classe 74. 13 Servic¸os de estudos de mercado e sondagens de opinia˜ o 74. 13. 1 Servic¸os de estudos de mercado e sondagens de opinia˜ o 74. 13. 11 Servic¸os de estudos de mercado 74. 13. 12 Servic¸os de sondagens de opinia˜ o Classe 74. 14 Servic¸os de consultoria de neg(cid:243)cios e de gesta˜ o 74. 14. 1 Servic¸os de consultoria de neg(cid:243)cios e de gesta˜ o 74. 14. 11 Servic¸os de consultoria de gesta˜ o geral 74. 14. 12 Servic¸os de consultoria em gesta˜ o financeira (excepto consultoria fiscal) 74. 14. 13 Servic¸os de consultoria de gesta˜ o comercial 74. 14. 14 Servic¸os de consultoria de gesta˜ o de recursos humanos 74. 14. 15 Servic¸os de consultoria de gesta˜ o da produc¸a˜ o 74. 14. 16 Servic¸os de consultoria em relac¸o˜ es pu´ blicas 74. 14. 17 Outros servic¸os de consultoria para os neg(cid:243)cios e a gesta˜ o 74. 14. 2 Outros servic¸os relacionados com a gesta˜ o 74. 14. 21 Servic¸os de gesta˜ o de projectos, excepto para construc¸a˜ o 74. 14. 22 Servic¸os de arbitragem e conciliac¸a˜ o 86213 86219 862b 86220 863 86301-8- 6309 864 86401 86402 865 86501 86502 86503 86504 86505 86506 86509 866a 86601 86602 74. 14. 23 Outros servic¸os relacionados com a gesta˜ o, n. e. 86609. 1 Classe 74. 15 Servic¸os das sociedades gestoras de participac¸o˜ es sociais (SGPS- holdings) 74. 15. 1 Servic¸os das sociedades gestoras de participac¸o˜ es sociais (SGPS- holdings) 866b 74. 15. 10 Servic¸os das sociedades gestoras de participac¸o˜ es sociais (SGPS- holdings) 86609. 2 Grupo 74. 2 Servic¸os de arquitectura, de engenharia e te´cnicas afins Classe 74. 20 Servic¸os de arquitectura, de engenharia e de te´cnicas afins 74. 20. 1 Servic¸os de preparac¸a˜ o de planos e desenhos te´cnicos 325c 74. 20. 10 Servic¸os de preparac¸a˜ o de planos e desenhos te´cnicos 32550 4906 74. 20. 2 Servic¸os de arquitectura 74. 20. 21 Servic¸os de consultoria em arquitectura 74. 20. 22 Servic¸os de projecto de arquitectura 74. 20. 23 Outros servic¸os de arquitectura 867a 86711 86712 86719 L 177/128 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 74. 20. 3 Servic¸os de engenharia e te´cnicas afins 74. 20. 31 Servic¸os de consultoria em estudos e projectos de engenharia 867b 86721 74. 20. 32 Estudos te´cnicos para a construc¸a˜ o de fundac¸o˜ es e de estruturas de edif(cid:237)cios 86722 74. 20. 33 Estudos te´cnicos especializados para instalac¸o˜ es mecaˆ nicas e ele´ctricas em edif(cid:237)cios 74. 20. 34 Estudos te´cnicos especializados para a construc¸a˜ o de obras de engenharia civil 74. 20. 35 Estudos te´cnicos especializados para projectos industriais 74. 20. 36 Estudos te´cnicos especializados de engenharia, n. e. 74. 20. 37 Servic¸os de engenharia e te´cnicas afins, n. e. 74. 20. 4 Servic¸os integrados de engenharia para projectos «chave na ma˜ o» 74. 20. 40 Servic¸os integrados de engenharia para projectos «chave-na-ma˜ o» 74. 20. 5 Servic¸os de urbanismo 74. 20. 51 Servic¸os de planeamento urban(cid:237)stico 74. 20. 52 Servic¸os de arquitectura paisag(cid:237)stica 86723 86724 86725 86726 86729 867c 86731- 86739 867d 86741 86742 74. 20. 6 Servic¸os de assisteˆncia te´cnica a obras de construc¸a˜ o e de engenharia civil 867e 74. 20. 60 Servic¸os de assisteˆncia te´cnica a obras de construc¸a˜ o e de engenharia civil 74. 20. 7 Servic¸os de consultoria te´cnica e cient(cid:237)fica 74. 20. 71 Servic¸os de consultoria no aˆ mbito da geof(cid:237)sica, geologia e meteorologia 74. 20. 72 Servic¸os de prospecc¸a˜ o subterraˆ nea 74. 20. 73 Servic¸os de prospecc¸a˜ o de superf(cid:237)cie 74. 20. 74 Servic¸os de cartografia Grupo 74. 3 Servic¸os de ensaios e ana´ lises te´cnicas Classe 74. 30 Servic¸os de ensaios e ana´ lises te´cnicas 74. 30. 1 Servic¸os de ensaios e ana´ lises te´cnicas 74. 30. 11 Servic¸os de ensaios e ana´ lises qu(cid:237)micas e biol(cid:243)gicas 74. 30. 12 Servic¸os de ensaios e ana´ lises f(cid:237)sicas 86713, 86714, 86727 867f 86751 86752 86753 86754 867g 86761 86762 74. 30. 13 Servic¸os de ensaios e ana´ lises de sistemas mecaˆ nicos e ele´ctricos integrados 86763 74. 30. 14 Servic¸os te´cnicos de inspecc¸a˜ o autom(cid:243)vel 74. 30. 15 Outros servic¸os de inspecc¸a˜ o te´cnica 74. 30. 16 Servic¸os de ensaios e ana´ lises te´cnicas, n. e. Grupo 74. 4 Servic¸os de publicidade Classe 74. 40 Servic¸os de publicidade 74. 40. 1 Servic¸os de publicidade 74. 40. 11 Servic¸os de gesta˜ o de suportes publicita´ rios 86764. 1 86764. 2 86769 871 87110 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/129 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 74. 40. 12 Servic¸os das ageˆncias de publicidade 74. 40. 13 Outros servic¸os de publicidade Grupo 74. 5 Servic¸os de selecc¸a˜ o e colocac¸a˜ o de pessoal Classe 74. 50 Servic¸os de selecc¸a˜ o e colocac¸a˜ o de pessoal 74. 50. 1 Servic¸os de recrutamento e selecc¸a˜ o de pessoal 74. 50. 11 Servic¸os de recrutamento e selecc¸a˜ o de quadros 74. 50. 12 Servic¸os de recrutamento e selecc¸a˜ o de outro pessoal 74. 50. 2 Servic¸os de colocac¸a˜ o de pessoal 74. 50. 21 Servic¸os de colocac¸a˜ o de pessoal auxiliar de escrit(cid:243)rio 74. 50. 22 Servic¸os de colocac¸a˜ o de pessoal auxiliar dome´stico 74. 50. 23 Servic¸os de colocac¸a˜ o de pessoal opera´ rio e te´cnico na indu´ stria, come´rcio, agricultura e servic¸os 74. 50. 24 Servic¸os de colocac¸a˜ o de pessoal parame´dico 74. 50. 25 Servic¸os de colocac¸a˜ o de outro pessoal Grupo 74. 6 Servic¸os de investigac¸a˜ o e seguranc¸a Classe 74. 60 Servic¸os de investigac¸a˜ o e seguranc¸a 74. 60. 1 Servic¸os de investigac¸a˜ o e seguranc¸a 74. 60. 11 Servic¸os de inquiric¸a˜ o e investigac¸a˜ o 74. 60. 12 Servic¸os de consultoria sobre seguranc¸a 74. 60. 13 Servic¸os de controlo de aparelhos e sistemas de seguranc¸a 74. 60. 14 Servic¸os de transporte de valores 74. 60. 15 Servic¸os de protecc¸a˜ o e vigilaˆ ncia 74. 60. 16 Outros servic¸os de seguranc¸a Grupo 74. 7 Servic¸os de limpeza industrial Classe 74. 70 Servic¸os de limpeza industrial 74. 70. 1 Servic¸os de limpeza industrial 74. 70. 11 Servic¸os de desinfecc¸a˜ o e exterminac¸a˜ o 74. 70. 12 Servic¸os de limpeza de janelas 74. 70. 13 Servic¸os de limpeza corrente de edif(cid:237)cios (excepto janelas) 74. 70. 14 Servic¸os de limpeza especializada 74. 70. 15 Servic¸os de limpeza de chamine´s e fornos 74. 70. 16 Outros servic¸os de limpeza industrial Grupo 74. 8 Outros servic¸os prestados principalmente a` s empresas Classe 74. 81 Servic¸os fotogra´ ficos 74. 81. 1 Fotografias e filmes 87120 87190 872a 87201 87202 872b 87203 87204 87205 87206 87209 873 87301 87302 87303 87304 87305 87309 874 87401 87402 87403. 1 87403. 2 87409. 1 87409. 2 389i 74. 81. 11 Pel(cid:237)culas e cliche´s fotogra´ ficos, impressionados mas na˜ o revelados 38941 3704 L 177/130 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 74. 81. 12 Pel(cid:237)culas e cliche´s fotogra´ ficos, impressionados e revelados, para reproduc¸a˜ o offset 38942. 1 3705. 1 74. 81. 13 Pel(cid:237)culas e cliche´s fotogra´ ficos, impressionados e revelados, em microfilme 38942. 2 3705. 2 74. 81. 14 Outros cliche´s e pel(cid:237)culas fotogra´ ficos, impressionados e revelados 38942. 3 3705. 9 74. 81. 2 Servic¸os de fotografia 74. 81. 21 Servic¸os de fotografia em ma´ quinas accionadas por moedas 74. 81. 22 Servic¸os de fotografia em estu´ dios fotogra´ ficos 74. 81. 23 Servic¸os de fotografia para publicidade e actividades afins 74. 81. 24 Servic¸os de reportagens fotogra´ ficas 74. 81. 25 Servic¸os de fotografia ae´rea 74. 81. 26 Outros servic¸os de fotografia especializada 74. 81. 3 Servic¸os de revelac¸a˜ o e outros servic¸os fotogra´ ficos 74. 81. 31 Servic¸os de revelac¸a˜ o de fotografia 74. 81. 32 Servic¸os de revelac¸a˜ o de pel(cid:237)cula cinematogra´ fica na˜ o relacionados com o cinema e a televisa˜ o 74. 81. 33 Servic¸os de restaurac¸a˜ o, reproduc¸a˜ o e retoque de fotografia 74. 81. 34 Servic¸os fotogra´ ficos, n. e. Classe 74. 82 Servic¸os de embalagem 74. 82. 1 Servic¸os de embalagem 74. 82. 10 Servic¸os de embalagem Classe 74. 83 Servic¸os de secretariado, traduc¸a˜ o, enderec¸agem e compilac¸a˜ o de listas postais 74. 83. 1 Servic¸os de secretariado e traduc¸a˜ o 74. 83. 11 Servic¸os de atendimento de telefones 74. 83. 12 Servic¸os de reproduc¸a˜ o de documentos 74. 83. 13 Servic¸os de traduc¸a˜ o 74. 83. 14 Servic¸os de interpretac¸a˜ o 74. 83. 15 Outros servic¸os de secretariado 74. 83. 2 Servic¸os de enderec¸agem e compilac¸a˜ o de listas postais 74. 83. 21 Servic¸os de gesta˜ o de listas postais 74. 83. 22 Servic¸os de expedic¸a˜ o de documentos Classe 74. 84 Outros servic¸os prestados principalmente a` s empresas, n. e. 74. 84. 1 Outros servic¸os prestados principalmente a` s empresas, n. e. 74. 84. 11 Servic¸os de informac¸a˜ o financeira sobre clientela 74. 84. 12 Servic¸os de cobranc¸a de facturas 74. 84. 13 Servic¸os de concepc¸a˜ o de modelos especializados 875a 87501. 1 87501. 2 87502 87503 87504. 1 87504. 2 875b 87505 87506 87507 87509 876 87600 879a 87903 87904 87905. 1 87905. 2 87909. 1 879b 87906. 1 87906. 2 879c 87901 87902 87907 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/131 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 74. 84. 14 Servic¸os de avaliac¸a˜ o e de corretagem de empresas, excepto de imobilia´ rias 87909. 2 74. 84. 15 Servic¸os de organizac¸a˜ o de feiras e congressos 74. 84. 16 Outros servic¸os prestados principalmente a` s empresas diversas, n. e. 87909. 3 87909. 4 SECC¸ A˜ O L SERVIC¸ OS DA ADMINISTRAC¸ A˜ O P(cid:218)BLICA, DEFESA E SEGURANC¸ A SOCIAL OBRIGAT(cid:211)RIA DIVISA˜ O 75 SERVIC¸ OS DA ADMINISTRAC¸ A˜ O P(cid:218)BLICA, DEFESA E SEGURANC¸ A SOCIAL OBRIGAT(cid:211)RIA Grupo 75. 1 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica em geral, econ(cid:243)mica e social Classe 75. 11 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica geral 75. 11. 1 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica geral 75. 11. 11 Servic¸os executivos e legislativos 75. 11. 12 Servic¸os financeiros e fiscais 75. 11. 13 Servic¸os de estat(cid:237)stica e de planeamento econ(cid:243)mico e social 75. 11. 14 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a investigac¸a˜ o fundamen- tal 75. 11. 15 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica geral, n. e. Classe 75. 12 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com servic¸os sociais e culturais, excepto seguranc¸a social 911a 91111 91112 91113 91114 91119 75. 12. 1 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com servic¸os sociais e cultu- rais, excepto seguranc¸a social 911b 75. 12. 11 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a educac¸a˜ o 75. 12. 12 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a sau´ de 75. 12. 13 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a habitac¸a˜ o e o bem- -estar pu´ blico 75. 12. 14 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a cultura, desporto e recreac¸a˜ o 91121 91122 91123 91124 Classe 75. 13 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com as actividades econ(cid:243)micas 75. 13. 1 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com as actividades econ(cid:243)mi- cas 911c 75. 13. 11 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a regulamentac¸a˜ o, apoio e inspecc¸a˜ o de actividades da agricultura, produc¸a˜ o animal, silvicultura, cac¸a e pesca 75. 13. 12 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com regulamentac¸a˜ o, apoio e inspecc¸a˜ o das actividades energe´ticas 75. 13. 13 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a regulamentac¸a˜ o, apoio e inspecc¸a˜ o das indu´ strias na˜ o energe´ticas, da construc¸a˜ o e de engenharia civil 75. 13. 14 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a regulamentac¸a˜ o, apoio e inspecc¸a˜ o das actividades dos transportes e comunicac¸o˜ es 75. 13. 15 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a regulamentac¸a˜ o, apoio e inspecc¸a˜ o das actividades do come´rcio, da hotelaria e restaurac¸a˜ o 91131 91132 91133 91134 91135 L 177/132 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 75. 13. 16 75. 13. 17 75. 13. 18 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a promoc¸a˜ o, regulamen- tac¸a˜ o, apoio e inspecc¸a˜ o das infra-estruturas tur(cid:237)sticas Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com projectos integrados de desenvolvimento Servic¸os gerais da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a regulamentac¸a˜ o, apoio e inspecc¸a˜ o de assuntos econ(cid:243)micos gerais e do emprego Classe 75. 14 Servic¸os de apoio ao conjunto da administrac¸a˜ o pu´ blica 75. 14. 1 Servic¸os de apoio ao conjunto da administrac¸a˜ o pu´ blica 75. 14. 11 Servic¸os de gesta˜ o do conjunto do pessoal da administrac¸a˜ o pu´ blica 75. 14. 12 Servic¸os de apoio ao conjunto da administrac¸a˜ o pu´ blica, n. e. Grupo 75. 2 Servic¸os de neg(cid:243)cios estrangeiros, defesa, justic¸a, seguranc¸a, ordem pu´ blica e protecc¸a˜ o civil Classe 75. 21 Servic¸os dos neg(cid:243)cios estrangeiros 75. 21. 1 Servic¸os dos neg(cid:243)cios estrangeiros 75. 21. 11 75. 21. 12 75. 21. 13 Servic¸os diploma´ ticos, consulares, culturais e cient(cid:237)ficos, relacionados com os neg(cid:243)cios externos Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a cooperac¸a˜ o (ajuda) econ(cid:243)mica e humanita´ ria externa Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com a cooperac¸a˜ o (ajuda) militar externa Classe 75. 22 Servic¸os de defesa 75. 22. 1 Servic¸os de defesa 75. 22. 11 Servic¸os das forc¸as armadas 75. 22. 12 Servic¸os de defesa civil Classe 75. 23 Servic¸os da justic¸a 75. 23. 1 Servic¸os da justic¸a 75. 23. 11 Servic¸os da administrac¸a˜ o pu´ blica relacionados com tribunais 75. 23. 12 Servic¸os administrativos relacionados com as priso˜ es e com a reabilitac¸a˜ o de delinquentes Classe 75. 24 Servic¸os relacionados com a seguranc¸a e ordem pu´ blica 75. 24. 1 Servic¸os de seguranc¸a e ordem pu´ blica 75. 24. 11 Servic¸os policiais 75. 24. 12 Outros servic¸os relacionados com a seguranc¸a e ordem pu´ blica, n. e. Classe 75. 25 Servic¸os relacionados com a protecc¸a˜ o civil 75. 25. 1 Servic¸os relacionados com a protecc¸a˜ o civil 75. 25. 11 Servic¸os de prevenc¸a˜ o e combate a inceˆndios 75. 25. 12 Outros servic¸os relacionados com a protecc¸a˜ o civil 91136 91137 91138 911d 91141 91149 912a 91210 91220 91230 912b 91240 91250 912c 91270 91280 912d 91260. 1 91290 912e 91260. 2 91260. 3 Grupo 75. 3 Servic¸os dos regimes da seguranc¸a social em geral (inclui da func¸a˜ o pu´ blica) Classe 75. 30 Servic¸os dos regimes da seguranc¸a social em geral (inclui da func¸a˜ o pu´ blica) 75. 30. 1 Servic¸os dos regimes da seguranc¸a social em geral (inclui da func¸a˜ o pu´ blica) 913 75. 30. 11 Servic¸os da seguranc¸a social obrigat(cid:243)ria relacionados com subs(cid:237)dios de doenc¸a, maternidade ou incapacidade tempora´ ria 91310 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/133 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 75. 30. 12 Servic¸os do regime de seguranc¸a social relacionados com penso˜ es (velhice, invalidez e sobreviveˆncia) 91320 75. 30. 13 Servic¸os dos regimes da seguranc¸a social relacionados com subs(cid:237)dios de desemprego 91330 75. 30. 14 Servic¸os da seguranc¸a social relacionados com prestac¸o˜ es familiares 91340 SECC¸ A˜ O M SERVIC¸ OS DE EDUCAC¸ A˜ O DIVISA˜ O 80 SERVIC¸ OS DE EDUCAC¸ A˜ O Grupo 80. 1 Servic¸os de educac¸a˜ o pre´-escolar e ensino ba´ sico (1. o ciclo) Classe 80. 10 Servic¸os de educac¸a˜ o pre´-escolar e ensino ba´ sico (1. o ciclo) 80. 10. 1 Servic¸os educac¸a˜ o pre´-escolar e ensino ba´ sico (1. o ciclo) 80. 10. 11 Servic¸os da educac¸a˜ o pre´-escolar 80. 10. 12 Servic¸os do ensino ba´ sico (l. o ciclo) Grupo 80. 2 Servic¸os do ensino ba´ sico (2. o e 3. o ciclos) e secunda´ rio Classe 80. 21 Servic¸os do ensino ba´ sico (2. o e 3. o ciclos) e secunda´ rio geral 80. 21. 1 Servic¸os do ensino ba´ sico (2. o e 3. o ciclos) e secunda´ rio geral 80. 21. 11 Servic¸os do ensino ba´ sico (2. o e 3. o ciclos) 80. 21. 12 Servic¸os do ensino secunda´ rio geral Classe 80. 22 Servic¸os do ensino secunda´ rio te´cnico e profissional 80. 22. 1 Servic¸os do ensino secunda´ rio te´cnico e profissional 80. 22. 11 Servic¸os do ensino secunda´ rio te´cnico e profissional (excepto para jovens com necessidades educativas especiais) 921 92110 92190 922a 92210 92220 922b 92230 80. 22. 12 Servic¸os do ensino secunda´ rio te´cnico e profissional para jovens com necessi- dades educativas especiais 92240 Grupo 80. 3 Servic¸os do ensino superior Classe 80. 30 Servic¸os do ensino superior 80. 30. 1 Servic¸os do ensino superior 80. 30. 11 Servic¸os do ensino te´cnico e profissional p(cid:243)s-secunda´ rio 80. 30. 12 Outros servic¸os do ensino superior Grupo 80. 4 Servic¸os de ensino para adultos e outros servic¸os de actividades educativas Classe 80. 41 Servic¸os das escolas de conduc¸a˜ o e pilotagem 80. 41. 1 Servic¸os das escolas de conduc¸a˜ o e pilotagem 80. 41. 11 Servic¸os das escolas de conduc¸a˜ o de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis 80. 41. 12 Servic¸os das escolas de pilotagem de embarcac¸o˜ es e aeronaves 923 92310 92390 924a 92400. 1 92400. 2 L 177/134 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 80. 42 Servic¸os do ensino para adultos ou outros servic¸os educativos, n. e. 80. 42. 1 Servic¸os do ensino para adultos; formac¸a˜ o profissional e formac¸a˜ o cont(cid:237)nua, n. e. 924b 80. 42. 10 Servic¸os do ensino para adultos; formac¸a˜ o profissional e formac¸a˜ o cont(cid:237)nua, n. e. 92400. 3 80. 42. 2 Servic¸os educativos, n. e. 80. 42. 20 Servic¸os educativos, n. e. SECC¸ A˜ O N SERVIC¸ OS DE SA(cid:218)DE E ACC¸ A˜ O SOCIAL DIVISA˜ O 85 SERVIC¸ OS DE SA(cid:218)DE E ACC¸ A˜ O SOCIAL Grupo 85. 1 Servic¸os de sau´ de humana Classe 85. 11 Servic¸os dos estabelecimentos hospitalares e similares 85. 11. 1 Servic¸os dos estabelecimentos hospitalares e similares 85. 11. 11 Servic¸os de cirurgia dos estabelecimentos hospitalares e similares 85. 11. 12 Servic¸os me´dicos de cl(cid:237)nica geral (excepto ciru´ rgicos, de ginecologia, de obste- tr(cid:237)cia e de psiquiatria) dos estabelecimentos hospitalares e similares 929 92900 931a 93110. 1 93110. 2 85. 11. 13 Servic¸os de ginecologia e obstetr(cid:237)cia dos estabelecimentos hospitalares e simi- lares 93110. 3 85. 11. 14 Servic¸os de reabilitac¸a˜ o e de convalescenc¸a dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110. 4 85. 11. 15 Servic¸os de psiquiatria dos estabelecimentos hospitalares e similares 85. 11. 16 Outros servic¸os me´dicos dos estabelecimentos hospitalares e similares Classe 85. 12 Servic¸os de pra´ tica cl(cid:237)nica em ambulat(cid:243)rio 85. 12. 1 Servic¸os de pra´ tica cl(cid:237)nica em ambulat(cid:243)rio 85. 12. 11 Servic¸os de consulta e tratamento por me´dicos de cl(cid:237)nica geral, em ambulat(cid:243)- rio 93110. 5 93110. 6 931b 93121 85. 12. 12 Servic¸os de consultas e tratamento por me´dicos especialistas, em ambulat(cid:243)rio 93122 Classe 85. 13 Servic¸os de medicina denta´ ria e odontologia 85. 13. 1 Servic¸os de medicina denta´ ria e odontologia 85. 13. 11 Servic¸os de odontologia 85. 13. 12 Outros servic¸os de medicina denta´ ria Classe 85. 14 Outros servic¸os de sau´ de humana 85. 14. 1 Outros servic¸os de sau´ de humana 85. 14. 11 Servic¸os prestados por parteiras 85. 14. 12 Servic¸os prestados por enfermeiros 85. 14. 13 Servic¸os prestados por fisioterapeutas e outro pessoal parame´dico 85. 14. 14 Servic¸os prestados por ambulaˆ ncias 931c 93123. 1 93123. 2 931d 93191. 1 93191. 2 93191. 3 93192 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/135 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 85. 14. 15 Servic¸os de sau´ de com alojamento, realizados fora dos estabelecimentos hospitalares e similares 93193 85. 14. 16 Servic¸os prestados por laborat(cid:243)rios de ana´ lises cl(cid:237)nicas 85. 14. 17 Servic¸os prestados por bancos de sangue, de esperma e de (cid:243)rga˜ os para trans- plante 85. 14. 18 Outros servic¸os de sau´ de humana, n. e. Grupo 85. 2 Servic¸os veterina´ rios Classe 85. 20 Servic¸os veterina´ rios 85. 20. 1 Servic¸os veterina´ rios 85. 20. 11 Servic¸os veterina´ rios para animais de estimac¸a˜ o 85. 20. 12 Servic¸os veterina´ rios para outros animais Grupo 85. 3 Servic¸os de acc¸a˜ o social Classe 85. 31 Servic¸os de acc¸a˜ o social com alojamento 85. 31. 1 Servic¸os de acc¸a˜ o social com alojamento 85. 31. 11 Servic¸os de acc¸a˜ o social a pessoas idosas, com alojamento 85. 31. 12 Servic¸os de acc¸a˜ o social para pessoas com deficieˆncia, com alojamento 85. 31. 13 Servic¸os de acc¸a˜ o social para a infaˆ ncia e juventude, com alojamento 85. 31. 14 Servic¸os de acc¸a˜ o social para adultos em dificuldades, com alojamento 85. 31. 15 Servic¸os de acc¸a˜ o social com alojamento, n. e. Classe 85. 32 Servic¸os de acc¸a˜ o social sem alojamento 85. 32. 1 Servic¸os de acc¸a˜ o social sem alojamento 85. 32. 11 Servic¸os de acc¸a˜ o social para a infaˆ ncia e juventude, sem alojamento 85. 32. 12 Servic¸os de acc¸a˜ o social para pessoas com deficieˆncia, sem alojamento 93199. 1 93199. 2 93199. 3 932 93201 93209 933a 93311. 1 93311. 2 93312. 1 93312. 2 93319 933b 93321. 1 93321. 2 85. 32. 13 Servic¸os de acc¸a˜ o social para crianc¸as, em situac¸a˜ o de risco, sem alojamento 93322 85. 32. 14 Servic¸os de acc¸a˜ o social, prestados por assistentes sociais, sem alojamento 85. 32. 15 Servic¸os de acc¸a˜ o social prestados em centros de reabilitac¸a˜ o profissional, n. e. 85. 32. 16 Servic¸os de acc¸a˜ o social sem alojamento, n. e. 93323 93324 93329 SECC¸ A˜ O O DIVISA˜ O 90 OUTROS SERVIC¸ OS COLECTIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS SERVIC¸ OS DE SANEAMENTO, DE TRATAMENTO DE RES(cid:221)DUOS, DE HIGIENE P(cid:218)BLICA E SERVIC¸ OS SIMILARES Grupo 90. 0 Servic¸os de saneamento, de tratamento de res(cid:237)duos, de higiene pu´ blica e servic¸os similares Classe 90. 00 Servic¸os de saneamento, de tratamento de res(cid:237)duos, de higiene pu´ blica e servic¸os similares 90. 00. 1 Servic¸os de saneamento 90. 00. 11 Servic¸os de recolha e tratamento de a´ guas residuais 90. 00. 12 Servic¸os de limpeza e/ou tratamento de latrinas e fossas se´pticas 940a 94010. 1 94010. 2 L 177/136 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o 90. 00. 2 Servic¸os de tratamento de res(cid:237)duos 90. 00. 21 Servic¸os de recolha de res(cid:237)duos na˜ o perigosos 90. 00. 22 Servic¸os de tratamento te´rmico de res(cid:237)duos na˜ o perigosos Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 940b 94020. 1 94020. 2 90. 00. 23 Servic¸os de tratamento de res(cid:237)duos na˜ o perigosos por outros processos 94020. 3 90. 00. 24 Servic¸os de tratamento de res(cid:237)duos especiais (perigosos) 90. 00. 3 Servic¸os de higiene pu´ blica e servic¸os similares 90. 00. 30 Servic¸os de higiene pu´ blica e servic¸os similares DIVISA˜ O 91 SERVIC¸ OS PRESTADOS POR ORGANIZAC¸ O˜ ES ASSOCIATIVAS, N. E. Grupo 91. 1 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es econ(cid:243)micas, patronais e profissionais Classe 91. 11 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es econ(cid:243)micas e patro- nais 91. 11. 1 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es econ(cid:243)micas e patronais 91. 11. 10 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es econ(cid:243)micas e patronais Classe 91. 12 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es profissionais 91. 12. 1 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es profissionais 91. 12. 10 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es profissionais Grupo 91. 2 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es sindicais Classe 91. 20 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es sindicais 91. 20. 1 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es sindicais 91. 20. 10 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es sindicais Grupo 91. 3 Servic¸os prestados por outras organizac¸o˜ es associativas Classe 91. 31 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es religiosas 91. 31. 1 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es religiosas 91. 31. 10 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es religiosas Classe 91. 32 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es pol(cid:237)ticas 91. 32. 1 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es pol(cid:237)ticas 91. 32. 10 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es pol(cid:237)ticas 94020. 4 940c 94030 951a 95110 951b 95120 952 95200 959a 95910 959b 95920 Classe 91. 33 Servic¸os prestados por outras organizac¸o˜ es associativas, n. e. 91. 33. 1 Servic¸os prestados por outras organizac¸o˜ es associativas, n. e. 959c 91. 33. 11 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es a favor de causas de interesse pu´ blico 95991 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/137 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 91. 33. 12 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es de defesa de interesses especiais 91. 33. 13 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es de juventude 91. 33. 14 Servic¸os prestados por organizac¸o˜ es associativas, n. e. 95992 95993 95999 DIVISA˜ O 92 SERVIC¸ OS RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS Grupo 92. 1 Servic¸os cinematogra´ ficos e de v(cid:237)deo Classe 92. 11 Servic¸os de produc¸a˜ o de filmes, de v(cid:237)deos e de te´cnicas de p(cid:243)s-produc¸a˜ o 92. 11. 1 Pel(cid:237)culas cinematogra´ ficas, impressionadas e reveladas 389j 92. 11. 11 Pel(cid:237)culas cinematogra´ ficas, impressionadas e reveladas, de largura igual ou superior a 35 mm 38950. 1 3706. 1 92. 11. 12 Pel(cid:237)culas cinematogra´ ficas, impressionadas e reveladas, de largura inferior a 35 mm 38950. 2 3706. 9 92. 11. 2 Fitas magne´ticas com gravac¸o˜ es de som e imagem (videogramas) 475d 92. 11. 20 Fitas magne´ticas com gravac¸o˜ es de som e imagem (videogramas) 47520. 4 8524[. 39 +. 53] 92. 11. 3 Servic¸os de produc¸a˜ o, p(cid:243)s-produc¸a˜ o e realizac¸a˜ o de filmes e de v(cid:237)deos 92. 11. 31 Servic¸os de produc¸a˜ o / realizac¸a˜ o de filmes e de v(cid:237)deos 92. 11. 32 Servic¸os te´cnicos de p(cid:243)s-produc¸a˜ o de filmes e de v(cid:237)deos Classe 92. 12 Servic¸os de distribuic¸a˜ o de filmes e de v(cid:237)deos 92. 12. 1 Servic¸os de distribuic¸a˜ o de filmes e de v(cid:237)deos 92. 12. 10 Servic¸os de distribuic¸a˜ o de filmes e de v(cid:237)deos Classe 92. 13 Servic¸os de projecc¸a˜ o de filmes e de v(cid:237)deos 92. 13. 1 Servic¸os de projecc¸a˜ o de filmes e de v(cid:237)deos 92. 13. 11 Servic¸os de projecc¸a˜ o de filmes 92. 13. 12 Servic¸os de projecc¸a˜ o de v(cid:237)deos Grupo 92. 2 Servic¸os de ra´ dio e televisa˜ o Classe 92. 20 Servic¸os de ra´ dio e televisa˜ o 92. 20. 1 Servic¸os de ra´ dio e de televisa˜ o 92. 20. 11 Servic¸os de ra´ dio 92. 20. 12 Servic¸os de televisa˜ o 961a 96112 96114 961b 96113 961c 96121 96122 961d 96131 96132 Grupo 92. 3 Outros servic¸os art(cid:237)sticos e de especta´ culo Classe 92. 31 Servic¸os das actividades de teatro, de mu´ sica e de outras actividades art(cid:237)sticas e litera´ rias 92. 31. 1 Obras de arte 92. 31. 10 Obras de arte 389k 38960 97 L 177/138 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 92. 31. 2 Servic¸os art(cid:237)sticos 92. 31. 21 Servic¸os de produc¸a˜ o de especta´ culos teatrais e musicais 92. 31. 22 Servic¸os prestados por autores, actores, compositores, inte´rpretes e outros artistas individuais Classe 92. 32 Servic¸os de gesta˜ o de salas de especta´ culos e de servic¸os conexos 92. 32. 1 Servic¸os de gesta˜ o de salas de especta´ culos e de servic¸os conexos 92. 32. 10 Servic¸os de gesta˜ o de salas de especta´ culo e de servic¸os conexos Classe 92. 33 Servic¸os de parques de diverso˜ es 92. 33. 1 Servic¸os de parques de diverso˜ es 92. 33. 10 Servic¸os de parques de diverso˜ es Classe 92. 34 Outros servic¸os de especta´ culo, n. e. 92. 34. 1 Outros servic¸os recreativos, n. e. 92. 34. 11 Servic¸os de especta´ culo de circo 92. 34. 12 Servic¸os prestados por salas de baile e discotecas 92. 34. 13 Servic¸os de entretenimento diverso Grupo 92. 4 Servic¸os das ageˆncias de not(cid:237)cias Classe 92. 40 Servic¸os das ageˆncias de not(cid:237)cias 92. 40. 1 Servic¸os das ageˆncias de not(cid:237)cias 92. 40. 10 Servic¸os das ageˆncias de not(cid:237)cias Grupo 92. 5 Servic¸os das bibliotecas, arquivos, museus e outros servic¸os culturais Classe 92. 51 Servic¸os das bibliotecas e arquivos 92. 51. 1 Servic¸os das bibliotecas e arquivos 92. 51. 11 Servic¸os das bibliotecas 92. 51. 12 Servic¸os dos arquivos Classe 92. 52 Servic¸os dos museus, conservac¸a˜ o de locais e monumentos hist(cid:243)ricos 92. 52. 1 Servic¸os dos museus, conservac¸a˜ o de locais e monumentos hist(cid:243)ricos 92. 52. 11 Servic¸os dos museus 92. 52. 12 Servic¸os de conservac¸a˜ o de locais e de monumentos hist(cid:243)ricos 961e 96191 96192 961f 96193 961g 96194. 1 961h 96194. 2 96195 96199 962 96211- 96290 963a 96311 96312 963b 96321 96322 22. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/139 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 92. 53 Servic¸os dos jardins botaˆ nicos, zool(cid:243)gicos e das reservas naturais 92. 53. 1 Servic¸os dos jardins botaˆ nicos, zool(cid:243)gicos e das reservas naturais 92. 53. 11 Servic¸os prestados por jardins botaˆ nicos e zool(cid:243)gicos 963c 96331 92. 53. 12 Servic¸os prestados pelas selvagem) reservas naturais (inclui preservac¸a˜ o da vida 96332 Grupo 92. 6 Servic¸os relacionados com o desporto Classe 92. 61 Servic¸os de gesta˜ o de instalac¸o˜ es desportivas 92. 61. 1 Servic¸os de gesta˜ o de instalac¸o˜ es desportivas 92. 61. 10 Servic¸os de gesta˜ o de instalac¸o˜ es desportivas Classe 92. 62 Outros servic¸os relacionados com o desporto 92. 62. 1 Outros servic¸os relacionados com o desporto 92. 62. 11 Servic¸os de promoc¸a˜ o de acontecimentos desportivos 92. 62. 12 Servic¸os de organizac¸a˜ o de acontecimentos desportivos 92. 62. 13 Outros servic¸os relacionados com o desporto, n. e. Grupo 92. 7 Outros servic¸os recreativos Classe 92. 71 Servic¸os de organizac¸a˜ o de lotarias e outros jogos de aposta 92. 71. 1 Servic¸os de organizac¸a˜ o de lotarias e outros jogos de aposta 92. 71. 10 Servic¸os de organizac¸a˜ o de lotarias e outros jogos de aposta Classe 92. 72 Outros servic¸os recreativos, n. e. 92. 72. 1 Outros servic¸os recreativos, n. e. 92. 72. 11 Servic¸os prestados por infra-estruturas de praias e parques recreativos 92. 72. 12 Servic¸os recreativos diversos DIVISA˜ O 93 OUTROS SERVIC¸ OS Grupo 93. 0 Outros servic¸os Classe 93. 01 Servic¸os de lavagem e limpeza a seco de teˆxteis e peles 93. 01. 1 Servic¸os de lavagem e limpeza a seco de teˆxteis e peles 93. 01. 11 Servic¸os de recolha de roupa por lavandarias 93. 01. 12 Servic¸os de lavagem e limpeza de teˆxteis por ma´ quinas de auto-servic¸o accio- nadas por moedas 964a 96413 964b 96411 96412 96419 964c 96492 964d 96491 96499 970a 97011 97012. 1 93. 01. 13 Servic¸os de lavagem de vestua´ rio e de artigos teˆxteis, excepto em auto-servic¸o 97012. 2 93. 01. 14 Servic¸os de limpeza a seco de vestua´ rio e de artigos teˆxteis 93. 01. 15 Servic¸os de passagem a ferro de vestua´ rio e de artigos teˆxteis 93. 01. 16 Servic¸os de tinturaria 97013 97014 97015 L 177/140 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 98 Categoria Subcategoria Descric¸a˜ o Refereˆncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Classe 93. 02 Servic¸os de salo˜ es de cabeleireiros e institutos de beleza 93. 02. 1 Cabelo humano em bruto e seus desperd(cid:237)cios 93. 02. 10 Cabelo humano em bruto e seus desperd(cid:237)cios 389l 38971 0501 93. 02. 2 Servic¸os de salo˜ es de cabeleireiro e institutos de beleza 93. 02. 21 Servic¸os dos salo˜ es de cabeleireiro de senhoras 93. 02. 22 Servic¸os de barbearias e de salo˜ es de cabeleireiro de homens 93. 02. 23 Servic¸os de esteticista, manicura e pedicura Classe 93. 03 Servic¸os funera´ rios e conexos 93. 03. 1 Servic¸os funera´ rios e conexos 93. 03. 11 Servic¸os de cemite´rios e cremat(cid:243)rios 93. 03. 12 Servic¸os das ageˆncias funera´ rias Classe 93. 04 Servic¸os de manutenc¸a˜ o f(cid:237)sica 93. 04. 1 Servic¸os de manutenc¸a˜ o f(cid:237)sica 93. 04. 10 Servic¸os de manutenc¸a˜ o f(cid:237)sica Classe 93. 05 Servic¸os pessoais, n. e. 93. 05. 1 Servic¸os pessoais, n. e. 93. 05. 10 Servic¸os pessoais, n. e. 970b 97021. 1 97021. 2 97022 970c 97030. 1 97030. 2 970d 97029, 97090. 1 970e 97090. 2 SECC¸ A˜ O P DIVISA˜ O 95 SERVIC¸ OS PRESTADOS A` S FAM(cid:221)LIAS POR EMPREGADOS DOME´ STICOS SERVIC¸ OS PRESTADOS A` S FAM(cid:221)LIAS POR EMPREGADOS DOME´ STICOS Grupo 95. 0 Servic¸os prestados a` s fam(cid:237)lias por empregados dome´sticos Classe 95. 00 Servic¸os prestados a` s fam(cid:237)lias por empregados dome´sticos 95. 00. 1 Servic¸os prestados a` s fam(cid:237)lias por empregados dome´sticos 95. 00. 10 Servic¸os prestados a` s fam(cid:237)lias por empregados dome´sticos 980 98000 SECC¸ A˜ O Q DIVISA˜ O 99 Grupo 99. 0 SERVIC¸ OS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIC¸ O˜ ES EXTRATERRITORIAIS SERVIC¸ OS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIC¸ O˜ ES EXTRATERRITORIAIS Servic¸os dos organismos internacionais e outras instituic¸o˜ es extraterritoriais Classe 99. 00 Servic¸os dos organismos internacionais e outras institui- c¸o˜ es extraterritoriais 99. 00. 1 Servic¸os dos organismos internacionais e outras instituic¸o˜ es extraterritoriais 990 99. 00. 10 Servic¸os dos organismos internacionais e outras instituic¸o˜ es extraterritoriais 99000