title: PERGUNTA ESCRITA n. 2144/98 do Deputado Barry SEAL à Comissão. Översyn av de stödberättigade områdena inom ramarna för Retex-initiativet

eurovoc_concepts:
EU initiative
EU programme
aid to industry
application of EU law
eligibility criteria
eligible region
job cuts
operational programme
textile industry

text: 15. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 297/5 Tenciona a Comissão tomar a iniciativa de proibir esta raça caso a Suécia ganhe o recurso no Tribunal de 3. Justiça? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (22 de Setembro de 1998) Tal como qualquer outra intervenção cirúrgica, a cesariana comporta um certo risco, mas se for realizada 1. correctamente pelo veterinário, é uma intervenção segura, mesmo que seja executada repetidas vezes. 2. e 3. A Comunidade tem normas que regulam diversos aspectos da criação, transporte e abate dos animais das explorações agrícolas. Concretamente, a Directiva 98/58/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à protecção dos animais nas explorações pecuárias (1), inclui um parágrafo especial sobre as mutilações e os processos de reprodução. A Comissão não tenciona actualmente propor legislação suplementar relativamente a qualquer raça de gado em particular. (1) JO L 221 de 8. 8. 1998. (1999/C 297/007) PERGUNTA ESCRITA E-2144/98 apresentada por Barry Seal (PSE) à Comissão (13 de Julho de 1998) Objecto: Revisão das áreas elegíveis nos termos na iniciativa comunitária RETEX Dada a grave e contínua perda de postos de trabalho no sector têxtil da região de Yorkshire, particularmente nas áreas dessa região excluídas do actual programa RETEX, está a Comissão disposta a rever a regulamentação RETEX, de modo a permitir uma maior flexibilidade na escolha das áreas elegíveis? Como é do conhecimento da Comissão, o Parlamento Europeu defendeu a aplicação ao RETEX de, pelo menos, um nível de flexibilidade idêntico ao actualmente aplicado à iniciativa comunitária KONVER. Esta flexibilidade é particularmente desejável, já que muitos dos operários que perdem o seu posto de trabalho nas indústrias do têxtil e vestuário são mulheres e elementos de comunidades minoritárias que se confrontam com as maiores dificuldades na obtenção de um posto de trabalho alternativo. Resposta de Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (15 de Setembro de 1998) A iniciativa comunitária RETEX, lançada em 1992, foi originalmente concebida para se desenvolver até 1997, mas o seu prazo foi prorrogado até 1999, tendo recebido um financiamento suplementar. De acordo com as orientações para os programas operacionais no âmbito de RETEX, as zonas elegíveis devem situar-se nas zonas dos objectivos nos 1, 2 ou 5b que dependam fortemente do sector têxtil e do vestuário. Deverá ser dada especial importância à concentração de esforços nas zonas das regiões elegíveis onde as dificuldades presentes ou previstas sejam mais consideráveis. Isto foi especialmente importante para os beneficiários situados nas regiões mais desfavorecidas da Comunidade. Nas orientações de 1994 para RETEX a Comissão manteve esta definição de zonas elegíveis. As orientações para Konver, igualmente adoptadas em 1994, definem as zonas elegíveis de uma forma mais flexível, pelo facto de terem um alcance diferente e devido à relativa importância da indústria de defesa nas zonas que não são abrangidas pelas zonas dos objectivos nos 1, 2 e 5b. Este facto permitiu a inclusão nos programas Konver de zonas que não fazem parte das zonas destes objectivos. Com a aproximação do termo do actual período de programação, está a ser preparado o novo quadro de regulamentação para as intervenções no âmbito dos fundos estruturais. Partes consideráveis das actuais zonas RETEX ficarão abrangidas pelos novos objectivos regionais. Neste contexto, a Comissão não considera adequado rever a definição de zonas elegíveis para esta iniciativa


title: WRITTEN QUESTION No. 2144/98 by Barry SEAL to the Commission. Review of eligible areas under RETEX Community initiative

formats: html pdf print

text: 15. 10. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 297/5 3. Will the Commission take the initiative to ban this breed if Sweden wins its case in the EU Court of Justice? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (22 September 1998) All surgical operations carry a certain risk, but if performed correctly by a veterinarian, caesarian section 1. is a safe procedure, even if performed repeatedly. 2. and 3. The Community has legislation covering various aspects of the rearing, transport and slaughter of farm animals. Council Directive 98/58/EC of 20 July 1998 concerning the protection of animals kept for farming purposes (1) includes amongst other things a special paragraph on mutilations and breeding procedures. The Commission has no plans at present to propose additional legislation concerning any particular breed of cattle. (1) OJ L 221, 8. 8. 1998. (1999/C 297/007) WRITTEN QUESTION E-2144/98 by Barry Seal (PSE) to the Commission (13 July 1998) Subject: Review of eligible areas under RETEX Community initiative In view of the serious and continuing losses in textiles and clothing jobs in the Yorkshire region, particularly in those parts of the region excluded from the current RETEX programme, is the Commission prepared to review the RETEX regulations to allow greater flexibility in the choice of eligible areas? As the Commission knows, the European Parliament has previously expressed its wish to see at least the same level of flexibility applied to RETEX as is currently applied to the Konver Community Initiative. This flexibility is especially desirable since so many of the people losing jobs in the textile and clothing industries are women and are from ethnic minority communities which experience the greatest difficulty in finding alternative employment. Answer given by Mme Wulf-Mathies on behalf of the Commission (15 September 1998) The RETEX Community Initiative, launched in 1992, was originally planned to run until 1997 but has been extended, with extra funding, to 1999. Under the guidelines for operational programmes under RETEX, eligible areas have to be situated in objective 1, 2 or 5b areas heavily dependent on the textile and clothing sector. Special emphasis must be given to concentrating on the zones within the eligible regions where the present or anticipated difficulties are the greatest. This has been particularly important for beneficiaries situated in the most disadvantaged regions of the Community. In the 1994 guidelines for RETEX the Commission maintained this definition of eligible areas. The guidelines for Konver, also adopted in 1994, define the eligible areas in a more flexible way due to the different scope and relative importance of the defence industry in areas outside objective 1, 2 and 5b areas. This has allowed the inclusion in Konver programmes of zones that are not part of the latter areas. the current programming period approaching, With the end of the new regulatory framework for interventions under the structural funds is being prepared. Considerable parts of current RETEX areas will be covered by the new regional objectives. In these circumstances the Commission does not consider it appropriate to review the definition of eligible areas for this initiative


title: WRITTEN QUESTION No. 2157/98 by Alexandros ALAVANOS to the Commission. Long delays affecting the payment of pension entitlements

eurovoc_concepts: Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers

text: 5. 2. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 31/127 Eftersom texterna fr(cid:229)n flera medlemsstater har kommit in sent eller varit ofullst(cid:228)ndiga, har kommissionen (cid:228)nnu inte kunnat uppr(cid:228)tta rapporten om genomf(cid:246)rande av direktiv 94/33/EG. Flera (cid:246)vertr(cid:228)delsef(cid:246)rfaranden n(cid:228)r det g(cid:228)ller (cid:148)underl(cid:229)tenhet att anm(cid:228)la(cid:148) har d(cid:228)rf(cid:246)r inletts mot de ber(cid:246)rda medlemsstaterna. Om kommissionen efter att ha f(cid:229)tt all information anser att en medlemsstat inte korrekt har genomf(cid:246)rt best(cid:228)mmelserna i direktivet, kan den inleda det f(cid:246)rfarande som avses i artikel 160 i EG-f(cid:246)rdraget. I allm(cid:228)nhet ing(cid:229)r f(cid:246)rbud mot barnarbete i medlemsstaternas lagstiftning. De (cid:228)r d(cid:229) skyldiga att se till att detta f(cid:246)rbud efterlevs och att det finns effektiva p(cid:229)f(cid:246)ljder vid (cid:246)vertr(cid:228)delse. Enligt artikel 17. 4 skall medlemsstaterna vart femte (cid:229)r l(cid:228)mna en rapport till kommissionen n(cid:228)r det g(cid:228)ller det praktiska genomf(cid:246)randet av best(cid:228)mmelserna i direktivet. (1) EGT L 216, 20. 8. 1994. (1999/C 31/176) SKRIFTLIG FR¯GA E-2157/98 fr(cid:229)n Alexandros Alavanos (GUE/NGL) till kommissionen (13 juli 1998) ˜mne: L(cid:229)ngvariga f(cid:246)rseningar vid utbetalning av pension till f(cid:246)rs(cid:228)kringstagare Enligt uppgifter i pressen dras vissa f(cid:246)rs(cid:228)kringskassor i Grekland med stora f(cid:246)rseningar vad g(cid:228)ller utbetalning av pension till de pensionsber(cid:228)ttigade. Ett exempel (cid:228)r f(cid:246)rs(cid:228)kringskassan f(cid:246)r metallarbetare d(cid:228)r det kan ta sex (cid:229)r efter det att ans(cid:246)kan inl(cid:228)mnats innan pension betalas ut till f(cid:246)rs(cid:228)kringstagarna. I gemenskapsstadgan om arbetstagares grundl(cid:228)ggande sociala r(cid:228)ttigheter fastsl(cid:229)s det klart och tydligt i artikel 24 att alla arbetstagare i Europeiska unionen vid sin pensionering skall kunna f(cid:246)rfoga (cid:246)ver medel som s(cid:228)kerst(cid:228)ller en sk(cid:228)lig levnadsstandard. Dessutom st(cid:229)r det i artikel 5. 3 att l(cid:246)ner kan inneh(cid:229)llas, beslagtas eller (cid:246)verf(cid:246)ras endast i enlighet med nationell lagstiftning. Vilka (cid:229)tg(cid:228)rder avser kommissionen att vidta f(cid:246)r att l(cid:246)sa denna situation? Vilka r(cid:228)ttsliga m(cid:246)jligheter har varje f(cid:246)rs(cid:228)krad person inom ramarna f(cid:246)r EU att utkr(cid:228)va sin pension direkt efter pensioneringen? Anser kommissionen att man efter sex (cid:229)r och med den h(cid:246)ga genomsnittliga inflationen i Grekland kan betala ut pensionen retroaktivt utan r(cid:228)nta? Svar fr(cid:229)n PÆdraig Flynn p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (11 september 1998) Hur pensionssystemet organiseras och fungerar, samt hur pensioner betalas ut, (cid:228)r (cid:228)renden i vilka medlems- staterna (cid:228)r beh(cid:246)riga. De enda tvingande EG-best(cid:228)mmelserna som kan inverka p(cid:229) pensionssystemen (cid:228)r f(cid:246)rordningarna om social trygghet f(cid:246)r arbetstagare som flyttar inom gemenskapen (1) samt direktiven om likabehandling av kvinnor och m(cid:228)n (2). Eftersom dessa best(cid:228)mmelser inte (cid:228)r aktuella i detta fall b(cid:246)r f(cid:246)rseningen av pensionsutbetalningarna utredas i ljuset av den nationella lagstiftningen. Kommissionen kan inte ingripa i denna interna fr(cid:229)ga. Dessutom b(cid:246)r det noteras att EG-stadgan om grundl(cid:228)ggande sociala r(cid:228)ttigheter, som parlamentsledamoten (cid:229)beropar, inte (cid:228)r tvingande. (1) F(cid:246)rordningar (EEG) 1408/71 och 574/72. Den uppdaterade versionen av dessa f(cid:246)rordningar har offentliggjorts i EGT L 28, 30. 1. 1997. (2) Direktiv 79/7/EEG (EGT L 6, 10. 1. 1979. ), 86/378/EEG (EGT L 225, 12. 8. 1986. ) och 96/97/EG (EGT L 46, 17. 2. 1997. )


title: WRITTEN QUESTION No. 2355/98 by Olivier DUPUIS to the Commission. Financial transactions carried out by Mr Karadzic

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
Yugoslavia
capital transfer
peacekeeping
the EU's international role
war crime

text: C 31/140 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 5. 2. 1999 Komission j(cid:228)senen Joªo de Deus Pinheiron komission puolesta antama vastaus (15. syyskuuta 1998) Mauritanian ja yhteis(cid:246)n yhteisty(cid:246)n tavoitteisiin kuuluu muun muassa demokratian ja oikeusvaltion vakiinnutta- minen sek(cid:228) ihmisoikeuksien ja perusvapauksien kunnioittaminen. Mauritaniassa on tapahtunut viime vuosina eritt(cid:228)in my(cid:246)nteist(cid:228) kehityst(cid:228) verrattuna ennen vallinneeseen tilanteeseen ja merkitt(cid:228)v(cid:228)(cid:228) demokratisointia on jo havaittavissa. Maan lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246) ja perustuslaki kielt(cid:228)v(cid:228)t orjuuden, mutta on my(cid:246)nnett(cid:228)v(cid:228), ett(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ttyjen alueiden perinn(cid:228)istapoihin kuuluvat edelleen orjuutta ainakin paljon muistuttavat ty(cid:246)suhteet. LomØn yleissopimuksessa ja Mauritanian maaohjelmassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n sellaisten toimien rahoittamisesta, joiden tarkoituksena on nimenomaan oikeusvaltion vakiinnuttaminen. Yhteis(cid:246)n p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)viss(cid:228) elimiss(cid:228) k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)nkin piakkoin kansalaisyhteiskunnan uudistamista ja yleist(cid:228) v(cid:228)est(cid:246)nlaskentaa koskevaa tukiohjelmaa. (1999/C 31/195) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2355/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Olivier Dupuis (ARE) komissiolle (13. hein(cid:228)kuuta 1998) Aihe: Karad;icin rahoitustoimet Banja Lukassa ilmestyv(cid:228)ss(cid:228) viikkolehdess(cid:228) Nezavisne Novine julkaistujen ja Corriere della Seran 22. kes(cid:228)kuuta 1998 ilmestyneess(cid:228) numerossa toistettujen tietojen mukaan 17 miljoonaa markkaa (vastaa 17 miljardia liiraa) siirrettiin maaliskuussa 1997 Republika Srpskan pankista Triesten pankkiin (Nuova Banca di Credito di Trieste, tunnetaan my(cid:246)s slovenialaisella nimell(cid:228) (cid:148)Trzaska Kreditna Banka(cid:148)). Varojen siirron n(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t suorittaneen sotarikoksiin syyllistyneen Radovan Karadzicin tukijat juuri ennen kuin t(cid:228)m(cid:228) joutui luovuttamaan Republika Srpskan hallituksen nykyisen p(cid:228)(cid:228)ministerin Milorad Dodikia kannattaville (cid:148)maltillisille(cid:148). Valtavan p(cid:228)(cid:228)omien siirron oletetaan olevan tulosta sek(cid:228) Bosnian serbien (cid:148)etnisen puhdistuksen(cid:148) aikana tekmist(cid:228) ry(cid:246)st(cid:246)ist(cid:228) ett(cid:228) Republika Srpskalle kuuluvan omaisuuden takavarikoimisesta. Mit(cid:228) tietoja komissiolla on Liechtenstainin (cid:148)Sarnos Establishment(cid:148) -yrityksen toimista, jota (cid:148)Karadzicin klaani(cid:148) n(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) k(cid:228)ytt(cid:228)neen peitt(cid:228)(cid:228)kseen p(cid:228)(cid:228)omien siirrot? Mit(cid:228) tietoja komissiolla on Roomassa sijaitsevan ja Gianfranco Oliverion johtaman (cid:148)Ispecon(cid:148) (Kansainv(cid:228)linen politiikan ja talouden tutkimuslaitos) toimista? Laitoshan perustettiin ilmeisesti kes(cid:228)kuussa 1995 Radovan Karadzicin (cid:148)poliittis-taloudellisia lobbaustoimia(cid:148) varten Italiassa. Mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228) est(cid:228)(cid:228)kseen suoran ja / tai ep(cid:228)suoran rikoksiin osallistumisen ja salaliitot sotarikoksiin syyllistyneen Radovan Karadzicin kanssa ja lujittaakseen yhteis(cid:246)n toimielinten yhteisty(cid:246)t(cid:228) entisen Jugoslavian sotarikosten k(cid:228)sittely(cid:228) varten perustetun tuomioistuimen kanssa? Komission j(cid:228)senen Hans van den Broekin komission puolesta antama vastaus (14. syyskuuta 1998) Komissio on tietoinen italialaisissa lehdiss(cid:228) julkaistuista artikkeleista, jotka koskevat oletettavasti Radovan Karadzicin toimesta tehtyj(cid:228) varainsiirtoja. Valitettavasti komissio ei tunne tapauksen yksityiskohtia, eik(cid:228) sill(cid:228) ole keinoja varmentaa v(cid:228)itteiden todenper(cid:228)isyytt(cid:228). Komissio haluaa kuitenkin muistuttaa, ett(cid:228) se keskeytti vuonna 1997 Bosnian serbitasavallassa k(cid:228)ynniss(cid:228) olleet avustustoimet samankaltaisten, sotarikoksista ep(cid:228)iltyjen toimintaa koskevien v(cid:228)itteiden johdosta. Komissio on alusta alkaen ottanut sen kannan ja toistamiseen tuonut julki sen, ett(cid:228) sotarikoksista ep(cid:228)iltyjen on vastattava teoistaan ja heid(cid:228)t on tuotava oikeuden eteen pysyv(cid:228)n rauhan ja vakauden takaamiseksi Bosniaan ja Hertsego- vinaan. Yhteis(cid:246) tukee budjettivaroistaan kansainv(cid:228)lisen rikostuomioistuimen toimintaa


title: L'Europe...Questions et réponses : De quelle façon l'Union européenne soutient-elle les régions?.

eurovoc_concepts:
Structural Funds
regional aid
regional development
regional policy


title: Europa... Perguntas e respostas : De que forma a União Europeia apoia as regiões?.


title: Europa... perguntas e respostas : Como funciona o mercado único? Quais são os meus direitos de consumidor?.

eurovoc_concepts:
EU policy
consumer protection
single market


title: ECU-EWS Information & Zinssätze der Zentralbanken. 6 /1998 Monatlich.

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Monetary System
central bank
financial statistics
interest


title: L'Europe...Questions et réponses : Comment fonctionne le marché unique? Quels sont mes droits en tant que consommateur?.


title: Europa... preguntas y respuestas : ¿Cómo ayuda la Unión Europea a las regiones?.


title: Écu-SME Information & Taux d'intérêt des Banques Centrales. 6 1998 Mensuel.


title: Europe ... questions and answers : How is the European Union running the single market? What are my consumer rights?.


title: Europe ... questions and answers : How does the European Union help the regions?.


title: Europa... preguntas y respuestas : ¿Cómo funciona el mercado único? ¿Cuáles son mis derechos en calidad de consumidor?.


title: ECU-EMS Information & Central Bank Interest Rates. 6/1998 Monthly.


title: WRITTEN QUESTION No. 2171/98 by Hiltrud BREYER to the Council. Castor shipments in breach of EU law

eurovoc_concepts:
EC Directive
application of EU law
health risk
ionising radiation
nuclear safety
occupational safety
public health
radiation protection
radioactive waste
transport of dangerous goods

text: C 96/50 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 4. 1999 2. Voidaanko pelkki(cid:228) komission kannanottoja k(cid:228)ynniss(cid:228) olevaan, samaa aihetta koskevaan menettelyyn (asia C388/95) pit(cid:228)(cid:228) osana voimassa olevaa oikeutta, kun Euroopan yhteis(cid:246)jen tuomioistuin ei ole viel(cid:228) lausunut mielipidett(cid:228)(cid:228)n n(cid:228)ist(cid:228) kannoista? 3. Onko komissio tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) sen nykyiset kannanotot vaikuttavat huomattavasti unionin pohjois- ja etel(cid:228)osien v(cid:228)lisen kuilun kasvamiseen ja erityisesti maatalouden alan talousarvio-ongelmia juuri ennen muun muassa viininviljely(cid:228) koskevan YMP:n uudistusta? (1) EYVL C 31, 5. 2. 1999, s. 65. (2) EYVL L 84, 27. 3. 1987, s. 59. (3) EYVL C 108, 7. 4. 1998, s. 138. Komission j(cid:228)senen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (27. hein(cid:228)kuuta 1998) Komissio on sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) kansalliset s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)kset, joiden mukaan tma-laatuviinien pullottaminen ja se on 1. tuotantoalueella on pakollista, ovat er(cid:228)iss(cid:228) tapauksissa EY:n perustamissopimuksen mukaisia, puolustanut t(cid:228)t(cid:228) kantaansa yhteis(cid:246)jen tuomioistuimessa. Komission kanta k(cid:228)ynniss(cid:228) olevaan menettelyyn ei tietystik(cid:228)(cid:228)n ole osa voimassa olevaa oikeutta. Se on 2. ainoastaan komission tulkinta voimassa olevasta oikeudesta. 3. Komission mielest(cid:228) t(cid:228)ss(cid:228) asiassa ei ole mit(cid:228)(cid:228)n pohjoisen ja etel(cid:228)n v(cid:228)list(cid:228) kuilua. (1999/C 96/071) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2171/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Hiltrud Breyer (V) neuvostolle (10. hein(cid:228)kuuta 1998) Aihe: EU-lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n loukkaaminen radioaktiivisen materiaalin kuljetuksissa Voiko neuvosto kertoa, mihin toimiin se aikoo ryhty(cid:228) sen suhteen, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltiot loukkaavat radioaktiivisen materiaalin kuljetuksissa s(cid:228)teilysuojausta koskevia EU:n s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksi(cid:228), kuten 3. 2. 1992 annettua neuvoston direktii- vi(cid:228) 92/3/Euratom (1) sek(cid:228) direktiivi(cid:228) 96/29/Euratom (2)? (1) EYVL L 35, 12. 2. 1992, s. 24. (2) EYVL L 159, 29. 6. 1996, s. 1. Vastaus (19. lokakuuta 1998) Euroopan yhteis(cid:246)n j(cid:228)senvaltioiden v(cid:228)lill(cid:228) sek(cid:228) yhteis(cid:246)(cid:246)n ja yhteis(cid:246)st(cid:228) pois tapahtuvien radioaktiivisen j(cid:228)tteen siirtojen valvonnasta ja tarkkailusta annetun neuvoston direktiivin 92/3/Euratom (1) 21 artiklassa sek(cid:228) perus- normien vahvistamisesta ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden ja v(cid:228)est(cid:246)n terveyden suojelemiseksi ionisoivasta s(cid:228)teilyst(cid:228) aiheutuvilta vaaroilta annetun direktiivin 96/29/Euratom (2) 55 artiklassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden on ilmoitettava viipym(cid:228)tt(cid:228) komissiolle kyseisten direktiivien edellytt(cid:228)mist(cid:228) laeista, asetuksista ja hallinnollisista m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksist(cid:228). N(cid:228)in ollen on komission teht(cid:228)v(cid:228) valvoa, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltiot noudattavat kyseisten direktiivien s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228). (1) EYVL L 35, 12. 2. 1992, s. 24. (2) EYVL L 159, 29. 6. 1996, s. 1


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2081/98 af Alexandros ALAVANOS til Kommissionen. Urban-programmet i Grækenland

eurovoc_concepts:
EU initiative
EU programme
Greece
less-favoured region
small and medium-sized enterprises
social problem
unemployment
urban problem

text: C 31/122 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 5. 2. 1999 (1999/C 31/168) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2081/98 af Alexandros Alavanos (GUE/NGL) til Kommissionen Om: Urban-programmet i Gr(cid:230)kenland (10. juli 1998) Hovedform(cid:229)let med Urban-programmet er at bidrage til arbejdet med at finde b(cid:230)redygtige lłsninger for omr(cid:229)der med akutte sociale problemer. Et af de omr(cid:229)der, der kan komme p(cid:229) tale i forbindelse med programmet for Gr(cid:230)kenland (delprogram 1), er Drapetsona-Keratsinio. Perama, som geografisk h(cid:230)nger sammen med Drapetso- na-Keratsinio og har de samme problemer, som her tilmed er endnu mere omfattende (stor arbejdslłshed, et overtal af sm(cid:229) og mellemstore virksomheder, som opfylder foruds(cid:230)tningerne i programmet), er ikke omfattet af ovenn(cid:230)vnte program. Kender Kommissionen (cid:229)rsagerne til, at dette omr(cid:229)de ikke er blevet medtaget i programmet? Kan det medtages? Hvad er proceduren? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Monika Wulf-Mathies (5. august 1998) Kommissionen er klar over, at der i Gr(cid:230)kenland findes en r(cid:230)kke st(cid:230)rkt forfaldne byomr(cid:229)der, der ikke indg(cid:229)r i URBAN-programmet. Da budgettet for dette f(cid:230)llesskabsinitiativ er begr(cid:230)nset, har det v(cid:230)ret nłdvendigt at foretage et valg blandt de mulige lokaliteter. Dette valg er blevet truffet af de gr(cid:230)ske myndigheder til fordel for andre vanskeligt stillede byomr(cid:229)der end Perama. En senere medtagelse af dette omr(cid:229)de i programmet vil kun kunne ske p(cid:229) de gr(cid:230)ske myndigheders beg(cid:230)ring dersom URBAN-budgettet głr det muligt (hvilket p. t. ikke er tilf(cid:230)ldet), og hvis der allerede fandtes et konkret aktionsprogram, som kunne iv(cid:230)rks(cid:230)ttes inden udgangen af 1999. (1999/C 31/169) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2092/98 af Doeke Eisma (ELDR) til Kommissionen (10. juli 1998) Om: Den store stigning i belastningsskader p(cid:229) grund af repetitivt arbejde ved computere (RSI) Har Kommissionen kendskab til den nye sygdom, som kaldes Repetitive Strain Injury (RSI)? Kan Kommissionen oplyse, hvad der er (cid:229)rsagen til denne sygdom og hvilke behandlingsmetoder og pr(cid:230)ventive foranstaltninger der findes? Kan Kommissionen oplyse, hvor mange tilf(cid:230)lde af RSI der er blevet anmeldt inden for Den Europ(cid:230)iske Union i 1997? Er Kommissionen enig med mig i, at den hurtige stigning af antallet af tilf(cid:230)lde i kombination med den stadig vigtigere rolle, som computeren spiller i vort moderne samfund, kan f(cid:229) enorme łkonomiske virkninger, hvis der ikke hurtigt skaffes stłrre klarhed om (cid:229)rsagen og de forebyggende foranstaltninger? Hvilke foranstaltninger foresl(cid:229)r Kommissionen for at bek(cid:230)mpe og forhindre denne sygdom? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af PÆdraig Flynn (11. september 1998) Kommissionen er bekendt med problemet vedrłrende lidelser i bev(cid:230)geapparatet, og navnlig den s(cid:230)rlige lidelse »Repetitive Strain Injury«. For s(cid:229) vidt ang(cid:229)r forebyggelse og behandling af erhvervssygdomme, er der i bilag I til Kommissionens henstilling 90/326/E(cid:216)F af 22. maj 1990 om vedtagelse af en europ(cid:230)isk liste over erhvervssygdomme (1), blandt sygdomme, som skyldes fysiske agenser, n(cid:230)vnt otte forskellige diagnostiske grupper af lidelser i bev(cid:230)ge- apparatet. Som led i harmoniseringen af statistikker over erhvervssygdomme (projektet »European occupational diseases statistics« (EODS)) indsamlede Kommissionen oplysninger i reference(cid:229)ret 1995. Af de forelłbige resultater af dette projekt, som endnu ikke er offentliggjort, fremg(cid:229)r det, at der i 1995 i EU blev anerkendt omkring 3 400


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2114/98 af Glenys KINNOCK til Kommissionen. Eksterne virkninger af EU-støtten til vin

eurovoc_concepts:
budgetary expenditure
customs duties
export policy
export refund
export subsidy
quantitative restriction
reference price
third country
viticulture
wine

text: C 96/40 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 8. 4. 1999 Forslaget om reform af vinsektoren (der blev forelagt landbrugsministrene p(cid:229) R(cid:229)dets młde den 20. juli 1998) indeb(cid:230)rer bl. a. en forhłjelse af udgifterne i forhold til de gennemsnitlige udgifter i de foreg(cid:229)ende (cid:229)r. Forhłjelsen skyldes indfłrelsen af de foranstaltninger til omstilling af vinarealer, der finansieres af EUGFL, Garantisektionen i forbindelse med den f(cid:230)lles markedsordning. Omstillingen af vinarealer blev tidligere finansieret af EUGFL, Udviklingssektionen. Den foresl(cid:229)ede omstilling er efter Kommissionens opfattelse en vigtig foruds(cid:230)tning for, at der kan skabes ligev(cid:230)gt i sektoren p(cid:229) l(cid:230)ngere sigt. Den tager sigte p(cid:229) de producenter, hvis produktion ikke er tilstr(cid:230)kkeligt tilpasset efter markedets behov. Form(cid:229)let med omstillingen er is(cid:230)r at forbedre kvaliteten. Det antages, at den bedre produktkvalitet vil virke begr(cid:230)nsende p(cid:229) vinudbyttet og dermed p(cid:229) produktionen, samt vende tendensen til et faldende forbrug (der er den vigtigste (cid:229)rsag til sektorens problemer). Hvis omstillingen af vinarealerne til den nye markedssituation lykkes, vil det naturligvis p(cid:229) sigt indvirke gunstigt p(cid:229) udgifterne. (1999/C 96/056) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2114/98 af Glenys Kinnock (PSE) til Kommissionen (10. juli 1998) Om: Eksterne virkninger af EU-stłtten til vin Har Kommissionen gjort sig klart, at forslaget om yderligere stłtte til europ(cid:230)isk vin er i strid med holdningen g(cid:229)ende ud p(cid:229) at bist(cid:229) fattige lande ved at skabe rimelige (cid:229)bninger af vore markeder for deres produkter? Vil forslaget ikke f(cid:229) negative virkninger for f. eks. łsteurop(cid:230)iske, latinamerikanske og sydafrikanske vinprodu- center? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (16. september 1998) Kommissionen głr opm(cid:230)rksom p(cid:229), at F(cid:230)llesskabet som led i Uruguay-rundens forhandlinger har forpligtet sig til kraftigt at nedsk(cid:230)re eksporttilskuddene med hensyn til b(cid:229)de vinm(cid:230)ngder og budgetudgifter. Indtil 2000 vil den m(cid:230)ngde, for hvilken der kan ydes eksportrestitutioner, blive nedsat med 21% og budgetudgifterne med 36%. Det skal pr(cid:230)ciseres, at stłrstedelen af vineksporten udfłres uden eksporttilskud. Der kan faktisk kun ydes restitutioner for bordvin og koncentreret druemost, idet kvalitetsvine fra bestemte dyrkningsomr(cid:229)der (kvbd) er udelukket fra ordningen. I produktions(cid:229)ret 1996/97 udgjorde eksporten med restitution mindre end en fjerdedel af F(cid:230)llesskabets samlede vineksport til tredjelande. Endvidere ydes der kun restitutioner til visse destinationer, som ikke omfatter Nord- og Sydamerika, Sydafrika og n(cid:230)sten alle vinproducerende lande i (cid:216)steuropa. F(cid:230)llesskabets eksportrestitutioner for vin har i realiteten kun meget begr(cid:230)nsede virkninger. Et andet vigtigt punkt, der skal fremh(cid:230)ves, er, at F(cid:230)llesskabet ogs(cid:229) som led i Uruguay-rundens forhandlinger har forpligtet sig til at lette adgangen til F(cid:230)llesskabets vinmarked ved at afskaffe referencepriserne (minmums- importpriserne) og neds(cid:230)tte tolden med 20% indtil 2000. Det vil i hłj grad nedsk(cid:230)re beskyttelsen ved gr(cid:230)nserne og lette adgangen til markedet for produkter is(cid:230)r fra de af det (cid:230)rede medlem n(cid:230)vnte lande. (1999/C 96/057) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2117/98 af Glenys Kinnock (PSE) til Kommissionen (10. juli 1998) Om: Fłdevareknaphed i Indonesien Er Kommissionen klar over, at der sandsynligvis vil opst(cid:229) alvorlig knaphed p(cid:229) fłdevarer i Indonesien i de kommende uger?


title: QUESTION ECRITE no 2106/98 de Amedeo AMADEO à la Commission. Violations des normes communautaires

eurovoc_concepts:
Italy
competition
electrical energy
invitation to tender
monopoly
product diversification
radio telecommunications
trade relations

text: C 50/128 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 22. 2. 1999 (cid:201)tant donnØ que «Europe Direct» offre un service d(cid:146)information complet pour tous les citoyens europØens, y compris les personnes (cid:226)gØes, la Commission ne juge pas nØcessaire de mettre en place un service d(cid:146)information distinct pour les personnes (cid:226)gØes. (1999/C 50/184) QUESTION (cid:201)CRITE E-2072/98 posØe par Luigi Caligaris (ELDR) (cid:224) la Commission (7 juillet 1998) Objet: IntØgration de l(cid:146)UEO dans l(cid:146)UE Aux termes du traitØ d(cid:146)Amsterdam, l(cid:146)Union europØenne «encourage l(cid:146)Øtablissement de relations institutionnelles plus Øtroites avec l(cid:146)UEO en vue de l(cid:146)intØgration Øventuelle de l(cid:146)UEO dans l(cid:146)Union si le Conseil europØen en dØcide ainsi», aussi conviendrait-il de prendre les mesures appropriØes pour se prØparer comme il convient (cid:224) cette ØventualitØ. Dans cette optique, il semble opportun de ne pas s(cid:146)en tenir (cid:224) la pratique qui consiste (cid:224) instituer des dØlØgations ad hoc entre les parties et de mettre en place une structure qui permette de suivre en permanence les problŁmes d(cid:146)intØrŒt commun liØs (cid:224) l(cid:146)Øventuelle intØgration de l(cid:146)UEO dans l(cid:146)UE. (cid:192) cet effet, il para(cid:238)t utile de doter l(cid:146)UE d(cid:146)un Institut pour les problŁmes de sØcuritØ, analogue (cid:224) celui dont l(cid:146)UEO dispose dØj(cid:224), non seulement pour remplir cette mission mais aussi pour apporter un soutien intellectuel aux activitØs des institutions europØennes dans le domaine, dØlicat, de la politique ØtrangŁre et de sØcuritØ commune. Dans le cas oø l(cid:146)UEO intØgrerait l(cid:146)UE, les deux instituts seraient fusionnØs. La Commission peut-elle faire conna(cid:238)tre sa position (cid:224) ce sujet? RØponse donnØe par M. Van den Broek au nom de la Commission (28 juillet 1998) La Commission s(cid:146)est toujours prononcØe en faveur de l(cid:146)intØgration de l(cid:146)Union de l(cid:146)Europe occidentale (UEO) dans l(cid:146)Union europØenne. (cid:192) la lumiŁre des dispositions du traitØ d(cid:146)Amsterdam, la Commission partage l(cid:146)avis de l(cid:146)Honorable Parlementaire selon lequel il convient de crØer d(cid:146)ores et dØj(cid:224) un cadre propice (cid:224) l(cid:146)examen des problŁmes liØs (cid:224) l(cid:146)Øventuel intØgration de l(cid:146)UEO dans l(cid:146)Union. Dans cette optique la Commission s(cid:146)est dotØe d(cid:146)une capacitØ spØcifique de rØflexion et d(cid:146)analyse sur les questions liØes (cid:224) la sØcuritØ. Elle coopŁre Øtroitement avec l(cid:146)Institut d(cid:146)Øtudes de sØcuritØ de l(cid:146)UEO. Les avantages de cette Øtroite coopØration, en vue aussi de l(cid:146)Øventuelle intØgration de l(cid:146)UEO dans l(cid:146)Union, sont rØconnus de la part des deux organisations. La crØation au sein de l(cid:146)Union d(cid:146)un institut analogue (cid:224) celui de l(cid:146)UEO ne para(cid:238)t donc Œtre (cid:224) ce stade une prioritØ. (1999/C 50/185) QUESTION (cid:201)CRITE E-2106/98 posØe par Amedeo Amadeo (NI) (cid:224) la Commission (10 juillet 1998) Objet: Violations des normes communautaires Wind-Enel a remportØ l(cid:146)appel d(cid:146)offres pour l(cid:146)attribution du troisiŁme gestionnaire de la tØlØphonie mobile et devancØ ses concurrents Pcenne et Telon. Wind est un consortium gØant italo-franco-allemand constituØ en novembre de l(cid:146)annØe derniŁre (cid:224) l(cid:146)initiative d(cid:146)ENEL (51 %), de Deutsche Telekom (24,5 %) et de France Telecom (24,5 %) qui s(cid:146)adresse (cid:224) une clientŁle de plus de huit millions de personnes et rØalise dix milliards de chiffre d(cid:146)affaires. Lorsque l(cid:146)administrateur dØlØguØ d(cid:146)ENEL, M. Tat(cid:242), a annoncØ que le capital du Wind Øtait portØ de 600 (cid:224) 2 500 milliards, les procØdures appliquØes par ENEL qui dØtient le monopole de l(cid:146)Ønergie en Italie, ont laissØ perplexe. Jusqu(cid:146)(cid:224) ce jour le bruit courait qu(cid:146)ENEL n(cid:146)avait pas dØpensØ de l(cid:146)argent mais s(cid:146)Øtait contentØ de mettre des infrastructures (cid:224) disposition. (cid:192) prØsent, la sociØtØ veut conserver sa part de 51 %, elle devra dØbourser quelque 1 000 milliards, montant (cid:224) propos duquel il lui sera difficile de n(cid:146)invoquer que la mise (cid:224) disposition


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2087/98 του Graham WATSON προς την Επ τροπή. Βλαβερές συνέπειες του δακρυγόνου αερίου CS

eurovoc_concepts:
EU law
EU programme
chemical product
consumer protection
dangerous substance
directory
health policy
occupational safety

text: C 118/22 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn EL 29. 4. 1999 Apa· nthsh toy k. Monti ej ono·matow thw Epitroph· w (23 Septembri·oy 1998) H Epitroph· parape·mpei to Ajio·timo Me·low sthn apa·nthsh poy do·uhke sth grapth· erv· thsh E-2510/97 (1) toy k. Rauti. Aw epitrapei· sthn Epitroph· na parathrh·sei o·ti, o·pvw proky·ptei apo· thn ana·gnvsh thw apo·fashw poy epikalei·tai to Ajio·timo Me·low, to Corte costituzionale den e·krine o·ti yfi·statai para·bash tvn syntagmatikv· n dikaivma·tvn. To Syntagmatiko· Dikasth·rio periori·sthke na epishma·nei thn armodio·thta toy italoy· nomoue·th o·son afora· thn tropopoi·hsh toy systh·matow a·nishw forologikh·w metaxei·rishw poy efarmo·zetai stiw oikoge·neiew me mi·a phgh· eisodh·matow. Oy·tvw h· a·llvw, h Epitroph· den ua h·tan armo·dia na mesolabh·sei stiw italike·w arxe·w se peri·ptvsh endexo·menhw para·bashw toy italikoy· synta·gmatow. (1) EE C 117 thw 16. 4. 1998. (1999/C 118/026) GRAPTH ERVTHSH E-2083/98 ypobolh· : Alexandros Alavanos (GUE/NGL) prow thn Epitroph· Ue·ma: Ta uanathfo·ra atyxh·mata sthn Ella·da (10 Ioyli·oy 1998) Sy·mfvna me to EUROSTAT Ariu. 1298, thw 2 Ioyli·oy 1998, h kata·stash sthn Ella·da o·son afora· ta troxai·a atyxh·mata, ei·nai h ple·on anhsyxhtikh· sthn Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh. Ei·nai, sy·mfvna pa·nta me ta stoixei·a toy EUROSTAT, h mo·nh xv· ra poy ta troxai·a uanathfo·ra atyxh·mata e·xoyn ayjhuei· kata· 29 Ioyli·oy 1989 e·vw to 1995, env· stiw perisso·terew xv· rew e·xoyn meivuei·. Poie·w ei·nai kata· thn a·poch thw Epitroph·w oi kyrio·terew aiti·ew poy dhmioy·rghsan ayth· thn anhsyxhtikh· kata·stash; Poia· me·tra proti·uetai na la·bei h Epitroph· se synergasi·a me thn Ellhnikh· Kybe·rnhsh prokeime·noy na antimetvpistei· h en lo·gv kata·stash; Apa· nthsh toy k. Kinnock ej ono·matow thw Epitroph· w (16 Septembri·oy 1998) (cid:211)pvw anafe·rei to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy, h Ella·w ei·nai to mo·no kra·tow me·low sto opoi·o, ta teleytai·a xro·nia, shmeiv· netai ay·jhsh toy ariumoy· tvn odikv· n atyxhma·tvn. H Epitroph· uevrei· o·ti h basikh· eyuy·nh gia thn ana·lysh kai prosdiorismo· tvn endexome·nvn aiti·vn thw arnhtikh·w ayth·w ta·shw bary·nei tiw eunike·w arxe·w. Vsto·so, h Epitroph· promhuey·ei me·sa kai statistike·w sta kra·th me·lh (p. x. h ba·sh dedome·nvn CARE) prokeime·noy na toyw epitre·cei thn diene·rgeia sygkri·sevn thw kata·stashw poy epikratei· sta kra·th me·lh. Kata· thn diene·rgeia tvn sygkri·sevn aytv· n, pre·pei na lamba·nontai ypo·ch oi eunike·w idiaitero·thtew, idi·vw ayte·w poy aforoy·n thn e·kuesh se ki·ndyno, kai o·poy para·metroi o·pvw o ariumo·w tvn oxhma·tvn, oi dhmografike·w ta·seiw kai h ypodomh·, mporoy·n na e·xoyn shmantikh· epi·drash. H Epitroph· ejakoloyuei· na ei·nai pro·uymh na syzhth·sei ta zhth·mata ayta· me tiw enike·w arxe·w, o·pote oi dioikh·seiw kra·toyw me·loyw uevrh·soyn o·ti mi·a te·toia prose·ggish ua mporoy·se na symba·lei uetika· sthn ay·jhsh thw asfa·leiaw. (1999/C 118/027) GRAPTH ERVTHSH E-2087/98 ypobolh· : Graham Watson (ELDR) prow thn Epitroph· (10 Ioyli·oy 1998) Ue·ma: Blabere·w syne·peiew toy dakrygo·noy aeri·oy CS (cid:201)xontaw ypo·ch tiw ayjano·menew anhsyxi·ew o·son afora· tiw blabere·w syne·peiew toy dakrygo·noy aeri·oy CS, proti·uetai h Epitroph· na ekponh·sei mele·th sxetika· me toyw kindy·noyw poy egkymonei· gia thn anurv· pinh ygei·a to xlvrobenzylidenomalonitri·lio;


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2085/98 dell'on. Alexandros ALAVANOS alla Commissione. Dati statistici sulla Grecia

eurovoc_concepts:
European accounting system
Greece
private investment
public investment
statistics

text: C 182/2 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 28. 6. 1999 finanziario del Fondo. I risultati dello studio mettono in evidenza un rapporto fortemente positivo tra infrastrutture e investimenti privati, significativi effetti a lungo termine sull’occupazione nonché importanti effetti di ricaduta dalle regioni dei paesi che beneficiano del Fondo di coesione su quelle confinanti. Gli effetti sul reddito e sull’occupazione a livello regionale, stimati sulla base dei modelli presentati dalla LSE, superano quelli previsti con i metodi tradizionali di analisi costi-benefici. Le relazioni annuali sul Fondo di coesione comprendono un ampio commento sul processo di valutazione. È inoltre in preparazione una pubblicazione completa dello studio della LSE. (1) COM(96) 542 def. (1999/C 182/002) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2085/98 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione (10 luglio 1998) Oggetto: Dati statistici sulla Grecia L’Agenzia «Europe» ha pubblicato il 18 maggio 1998 sotto il titolo «Weekly Europe Selected Statistics n. 1055» un articolo tratto da Eurostat Statistics in Focus, Economy and Finance /12/98 e contenente dati sugli investimenti statali e privati degli Stati membri dell’Unione europea. Dalla relativa statistica mancano i dati sulla Grecia. 1. Può la Commissione dire a cosa è dovuta la mancata presentazione dei dati relativi alla Grecia; 2. qualora la mancanza dei dati sia dovuta al fatto che lo Stato membro in questione non li ha trasmessi, quali provvedimenti prenderà per far fronte al problema e rendere possibile la presentazione di dati statistici da parte di tutti gli Stati membri dell’Unione europea? Risposta del sig. de Silguy a nome della Commissione (15 settembre 1998) La pubblicazione cui fa riferimento «Europa» del 18 maggio 1998 è il numero 1998/12 della serie «Statistiques en bref» (tema 2 Economia e finanze) dal titolo «Investissements publics et privés dans l’Union européenne 1980/1996». Tale bollettino riporta in forma condensata una parte dei dati della pubblicazione «Conti nazionali SEC ? Tavole dettagliate per settore ? Operazioni non finanziarie». La pubblicazione su scala europea di dati attendibili e comparabili sugli investimenti fissi lordi ripartiti per settore investitore richiede la disponibilità di un insieme coerente ed esaustivo di informazioni statistiche dettagliate. Finora i dati trasmessi dagli Stati membri sulle operazioni non finanziarie dei vari settori istituzionali, e più particolarmente delle imprese e delle pubbliche amministrazioni, lo sono sempre stati su base volontaria. In mancanza di taluni dati per la Grecia non è stato possibile includere detto Stato membro nella pubblicazione della succitata serie «Statistiques en bref». La situazione dovrebbe migliorare sensibilimente nei prossimi anni con l’applicazione, a decorrere dall’aprile 1999, del regolamento (CE) 2223/96 del Consiglio del 25 giugno 1996 relativo al Sistema europeo dei conti nazionali e regionali nella Comunità. (1), che fa obbligo agli Stati membri di fornire annualmente un insieme di dati settoriali dei conti nazionali. (1) GU L 310 del 31. 11. 1996


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2176/98 del Mihail PAPAYANNAKIS a la Comisión. Informe relativo a los controles de calidad de las obras del Segundo MCA

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU programme
Structural Funds
public expenditure
public works
quality control of industrial products
quality standard
regional development

text: 19. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 354/131 (98/C 354/213) PREGUNTA ESCRITA P-2120/98 de Antonios Trakatellis (PPE) a la Comisio·n (30 de junio de 1998) Asunto: Infracciones, omisiones, chapuzas y responsabilidades en la ejecucio·n de proyectos del 2o MCA y el Fondo de Cohesio·n en Grecia Del informe elaborado por el Comite· directivo mixto y diversas publicaciones recientes, se desprenden serios interrogantes en cuanto a la correcta ejecucio·n de los proyectos emprendidos por Grecia a trave·s del segundo marco comunitario y el Fondo de Cohesio·n. En concreto, se mencionan infracciones, omisiones y chapuzas por parte de las empresas constructoras, y surgen responsabilidades para diversos organismos de supervisio·n y ministerios por proyectos cuyo importe global asciende a 2. 000 millones de dracmas, al tiempo que se estudia la posibilidad de una devolucio·n de fondos. ¿Que· infracciones, omisiones y chapuzas han llegado a conocimiento de la Comisio·n, o se han constatado, 1. y en relacio·n con que· proyectos? ¿De que· modo se efectu·a el control de la ejecucio·n de los proyectos, y en que· medida es e·ste suficiente y 2. eficaz? ¿Que· responsabilidades se derivan de las infracciones, a quie·nes afectan y que· sanciones se preve·n al 3. respecto? ¿Que· medidas se proponen, en concreto, para corregir las omisiones as(cid:14)· como para evitar situaciones 4. semejantes en el futuro? ¿Co·mo piensa garantizar la Comisio·n la correcta utilizacio·n de los fondos del presupuesto comunitario 5. asignados a la ejecucio·n de los proyectos? Respuesta de la Sra. Wulf-Mathies en nombre de la Comisio·n (8 de julio de 1998) La Comisio·n esta· realizando un minucioso examen del problema al que se refiere Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a, y le informara· de su resultado lo ma·s ra·pidamente posible. (98/C 354/214) PREGUNTA ESCRITA E-2176/98 de Mihail Papayannakis (GUE/NGL) a la Comisio·n (10 de julio de 1998) Asunto: Informe relativo a los controles de calidad de las obras del Segundo MCA Segu·n las conclusiones del informe realizado tras los controles de calidad de las obras del Segundo MCA, casi la mitad de las obras de desarrollo regional cofinanciadas por la UE presentan deficiencias te·cnicas y debera·n modificarse o incluso volver a hacerse, ya sea porque se han hecho segu·n proyectos defectuosos, o con materiales insuficientes, o porque las obras no respetan las condiciones acordadas. Concretamente, el informe dice que los controles de calidad realizados revelan que la calidad de los materiales examinados se determina fuera de proyecto en aproximadamente un 50 % de los contratos de obra en los que se han tomado muestras. Esto es va·lido para todos los materiales salvo los asfa·lticos, cuya calidad sube hasta un 70 % aproximadamente. ¿Puede decir la Comisio·n si dicha informacio·n es cierta, y de que· manera piensa actuar para que se tomen medidas gubernamentales que obliguen a los contratistas de dichas obras a realizar las modificaciones o a rehacer las obras siguiendo los requisitos establecidos, en los casos en que se hayan constatado infracciones?