title: PERGUNTA ESCRITA n. 2321/98 do Deputado José APOLINÁRIO à Comissão. Iniciativa comunitária INTERREG

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EU aid
EU initiative
Portugal
Spain
frontier region
regional aid
regional cooperation

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text: C 96/74 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 8. 4. 1999 (1999/C 96/104) PERGUNTA ESCRITA E-2321/98 apresentada por JosØ ApolinÆrio (PSE) (cid:224) Comissªo (22 de Julho de 1998) Objecto: Iniciativa comunitÆria INTERREG Tendo em conta o princ(cid:237)pio da coesªo econ(cid:243)mica e social, e as suas inequ(cid:237)vocas repercussıes na pol(cid:237)tica regional, pode a Comissªo esclarecer em que medida as regiıes do interior do territ(cid:243)rio portuguŒs foram efectivamente consideradas no quadro da iniciativa INTERREG? Que meios foram efectivamente disponibilizados no per(cid:237)odo 1994-1999 e quais as perspectivas da iniciativa INTERREG para Portugal no per(cid:237)odo 2000-2006? Resposta da ComissÆria Monika Wulf-Mathies em nome da Comissªo (15 de Setembro de 1998) Os meios financeiros colocados (cid:224) disposi(cid:231)ªo das autoridades portuguesas e espanholas, no (cid:226)mbito da iniciativa comunitÆria INTERREG II, para o per(cid:237)odo 1994-1999, elevam-se a cerca de 570 milhıes de ecus. Desse montante, cerca de 208 milhıes de ecus estªo afectados ao subprograma Portugal e 363 milhıes de ecus ao subprograma Espanha. A concentra(cid:231)ªo dos recursos em regiıes do interior foi estabelecida aquando da adop(cid:231)ªo da iniciativa, na altura em que se decidiu que esta abrangeria unicamente as regiıes fronteiri(cid:231)as (do n(cid:237)vel NUTS III: Minho-Lima, CÆvado, Alto TrÆs-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Cova da Beira, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve). Relativamente (cid:224)s perspectivas para o per(cid:237)odo 2000-2006, a Comissªo propıe reduzir as iniciativas comunitÆrias a apenas trŒs, das quais uma diria respeito a coopera(cid:231)ªo interregional. A Comissªo propıe ainda que 5 % dos recursos financeiros sejam afectos (cid:224)s iniciativas comunitÆrias. Na presente fase, nªo Ø provÆvel especificar que parte caberÆ a cada Estado-membro aquando da referida afecta(cid:231)ªo de fundos. (1999/C 96/105) PERGUNTA ESCRITA P-2322/98 apresentada por Francesco Baldarelli (PSE) (cid:224) Comissªo Objecto: Abertura do mercado interno na Repœblica da Maced(cid:243)nia (13 de Julho de 1998) › Considerando que a UE tem rela(cid:231)ıes econ(cid:243)mico-sociais consolidadas com a Repœblica da Maced(cid:243)nia; › Considerando que a colabora(cid:231)ªo se exerce atravØs de um diÆlogo estruturado que permitiu interven(cid:231)ıes directas da Uniªo atravØs de programas de colabora(cid:231)ªo e de apoio a vÆrios sectores daquele pa(cid:237)s; › Considerando a adesªo da Repœblica da Maced(cid:243)nia aos acordos internacionais em matØria de comØrcio; › Constatando que o Governo maced(cid:243)nio dificulta repetidamente e em vÆrios sectores as possibilidades de iniciativas industriais e comerciais, contrariando assim o esp(cid:237)rito da colabora(cid:231)ªo com a UE e os seus Estados- -membros, bem como os acordos bilaterais internacionais; › Tendo em conta que foi recentemente constitu(cid:237)da a APIMAK, sociedade mista de direito maced(cid:243)nio com importante participa(cid:231)ªo italiana (52 %), cuja razªo social se dirige ao sector da energia; › Considerando que essa sociedade tomou em conta princ(cid:237)pios de parceria e colabora(cid:231)ªo, que constituem as bases fundamentais para acordos com os pa(cid:237)ses terceiros e bem aceites numa primeira fase pelo Governo maced(cid:243)nio; › Constatando que essa sociedade Ø objecto de uma sØrie de medidas restritivas de natureza vÆria, que se destinam a impedir a comercializa(cid:231)ªo dos produtos petrol(cid:237)feros e os seus derivados;


title: 98/477/CE: Recomendação da Comissão de 22 de Julho de 1998 relativa às informações necessárias para apoiar os pedidos de avaliação do estatuto epidemiológico de países no que diz respeito às encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(1998) 2268] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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animal disease
cattle
consumer protection
epidemiology
exchange of information
public health

text: L 212/58 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 98 RECOMENDAÇ (cid:5)AO DA COMISS (cid:5)AO de 22 de Julho de 1998 relativa (cid:133)s informa(cid:135)˜oes necess ´arias para apoiar os pedidos de avalia(cid:135)˜ao do estatuto epidemiol(cid:155)gico de pa(cid:146)ses no que diz respeito (cid:133)s encefalopatias espongiformes transmiss(cid:146)veis [notificada com o n ´umero C(1998) 2268] (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/477/CE) A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e nomeadamente o seu artigo 155º, (1) Considerando que foram publicadas no Reino Unido novas informa(cid:135)˜oes que contribuem para corroborar a hip(cid:155)tese de a exposi(cid:135)˜ao ao agente da encefalopatia espongiforme bovina (BSE) estar ligada (cid:133) nova variante da doen(cid:135)a de Creutzfeldt Jacob (CJD) nos seres huma- nos; que, em 16 de Setembro de 1997, o Comit(cid:130) Consultivo da Encefalopatia Espongiforme (Spongi- form Encephalopathy Advisory Committee) do Reino Unido concluiu que, na sequ(cid:136)ncia de investiga(cid:135)˜ao recente, se obtiveram provas irrefut ´aveis de que o agente causador da BSE (cid:130) id(cid:136)ntico ao agente causador da nova variante de CJD nos seres humanos; que, em 18 de Setembro de 1997, o Comit(cid:130) Consultivo sobre Agentes Patog(cid:130)nicos Perigosos (Advisory Committee on Dangerous Pathogens) concluiu que o agente da BSE deve agora ser considerado como um agente pato- g(cid:130)nico humano; que, em 26 de Novembro de 1997, a Comiss˜ao adoptou a Directiva 97/65/CE que classi- ficou os agentes da BSE e de outras encefalopatias espongiformes transmiss(cid:146)veis (TSE) animais no mesmo grupo de risco que o agente patog(cid:130)nico humano causador da CJD; (2) Considerando que, em 31 de Mar(cid:135)o de 1998, o Conselho convidou a Comiss˜ao a apresentar uma proposta adequada no dom(cid:146)nio das mat(cid:130)rias de risco especificadas ap(cid:155)s as conclus˜oes da reuni˜ao do Gabi- nete Internacional de Epizootias (OIE) de Maio de 1998; que a Comiss˜ao reconfirmou a sua inten(cid:135)˜ao de elaborar uma proposta comunit ´aria mais vasta com base no artigo 100ºA, implicando o Conselho e o Parlamento Europeu; que o cap(cid:146)tulo 3. 2. 13 do c(cid:155)digo da OIE relativo (cid:133) BSE recomenda que seja tido em conta o estatuto epidemiol(cid:155)gico aquando da importa- (cid:135)˜ao de um pa(cid:146)s ou zona; (3) Que uma avalia(cid:135)˜ao de risco baseada em metodologias cient(cid:146)ficas aceites pode provar que existe um risco significativamente mais elevado de exposi(cid:135)˜ao de animais ou de seres humanos (cid:133)s TSE em certos pa(cid:146)ses; que uma investiga(cid:135)˜ao epidemiol(cid:155)gica cuidadosa reali- zada segundo normas comuns atrav(cid:130)s de um procedi- mento comunit ´ario dar ´a as informa(cid:135)˜oes necess ´arias sobre o estatuto de cada pa(cid:146)s; (4) Que o Comit(cid:130) Cient(cid:146)fico director estabeleceu, no seu parecer de 23 de Janeiro de 1998, a lista de factores que determinam o risco geogr ´afico numa determinada zona geogr ´afica; que o mesmo comit(cid:130), no seu parecer de 19-20 de Fevereiro de 1998, estabeleceu o teor de um processo completo sobre o estatuto epidemiol(cid:155)- gico no que diz respeito (cid:133)s TSE; (5) Que as tarefas a realizar pelos pa(cid:146)ses na prepara(cid:135)˜ao de um pedido de reconhecimento do seu estatuto epide- miol(cid:155)gico relativamente (cid:133)s TSE ficar˜ao simplificadas se as informa(cid:135)˜oes forem apresentadas em conformi- dade com o parecer cient(cid:146)fico acima mencionado; que a avalia(cid:135)˜ao desses pedidos ser ´a facilitada quando os dados em quest˜ao forem apresentados em conformi- dade com esse parecer cient(cid:146)fico; (6) Considerando que, relativamente ao estatuto epide- miol(cid:155)gico, a Comiss˜ao basear ´a a sua abordagem no parecer do Comit(cid:130) Cient(cid:146)fico director; que a Comiss˜ao encoraja pois os pa(cid:146)ses a apresentar um processo em conformidade com a presente recomen- da(cid:135)˜ao, RECOMENDA: 1. Os Estados-membros ficam convidados a apresentar assim que poss(cid:146)vel, de prefer(cid:136)ncia antes de 1 de Outubro de 1998, um pedido de reconhecimento do seu estatuto epidemiol(cid:155)gico no que diz respeito (cid:133)s encefalopatias espongiformes transmiss(cid:146)veis, em pelo menos uma das l(cid:146)nguas oficiais da Comunidade. 2. Os Estados-membros devem assegurar que os docu- mentos de apoio que acompanham o pedido sejam preparados e apresentados em conformidade com as recomenda(cid:135)˜oes do anexo. 3. Todos os pedidos, bem como os pedidos de informa- (cid:135)˜oes adicionais, devem ser endere(cid:135)ados a: Comiss˜ao Europeia Direc(cid:135)˜ao-Geral da Pol(cid:146)tica e Protec(cid:135)˜ao da Sa ´ude dos Consumidores DG XXIV/B1 Rue de la Loi/Wetstraat 200 1049 Bruxelas Telefone: e-mail: tse-status dg24. cec. be. (32 2)-295 39 62, (32 2)-299 63 01, telefax: 30. 7. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 212/59 4. As possibilidades previstas pela presente recomenda(cid:135)˜ao ficam tamb(cid:130)m abertas aos pa(cid:146)ses terceiros. 5. Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao assegurar˜ao a avalia(cid:135)˜ao dos processos e pedir˜ao ao Comit(cid:130) Cient(cid:146)fico director que emita um parecer sobre todos os pedidos. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao L 212/60 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 98 ANEXO Informa(cid:135)˜oes a apresentar em apoio de um pedido de reconhecimento de estatuto epidemiol(cid:155)gico Todos os dados devem ser fornecidos anualmente, de prefer(cid:136)ncia a partir de 1980, mas pelo menos a partir de 1988. Os pa(cid:146)ses que apresentem pedidos devem desenvolver todos os esfor(cid:135)os para fornecerem informa(cid:135)˜oes completas e coerentes. Para a realiza(cid:135)˜ao de an ´alises de risco, os dados que n˜ao forem fornecidos ou que sejam considerados incompletos ou insatisfat(cid:155)rios podem ter de ser substitu(cid:146)dos pelas piores hip(cid:155)teses de ocor- r(cid:136)ncia de doen(cid:135)a. Devem ser fornecidas informa(cid:135)˜oes sobre: 1. Estrutura e din(cid:131)mica das popula(cid:135)˜oes de bovinos, ovinos e caprinos a) N ´umeros absolutos de animais, por esp(cid:130)cie e ra(cid:135)a, vivos e na altura do abate; b) Distribui(cid:135)˜ao et ´aria dos animais, por esp(cid:130)cie, ra(cid:135)a, sexo e tipo; c) Distribui(cid:135)˜ao et ´aria dos animais, por esp(cid:130)cie, ra(cid:135)a, sexo e tipo na altura do abate; d) Distribui(cid:135)˜ao geogr ´afica dos animais, por esp(cid:130)cie e ra(cid:135)a; e) Distribui(cid:135)˜ao geogr ´afica dos animais, por sistema de cria(cid:135)˜ao, dimens˜ao dos efectivos e objectivos da produ(cid:135)˜ao; f) Sistema de identifica(cid:135)˜ao e capacidades de rastreio dos animais. 2. Com(cid:130)rcio de animais a) Importa(cid:135)˜oes e exporta(cid:135)˜oes; b) Trocas comerciais dentro da zona geogr ´afica; c) Importa(cid:135)˜oes de embri˜oes e s(cid:130)men; d) Utiliza(cid:135)˜ao dos animais, embri˜oes e s(cid:130)men importados; e) Mecanismos utilizados pelos matadouros para identificar os animais e as suas origens, bem como os dados resultantes desses procedimentos. 3. Alimentos para animais a) Produ(cid:135)˜ao nacional de farinhas de carne e de ossos e sua utiliza(cid:135)˜ao, por esp(cid:130)cie e sistema de cria(cid:135)˜ao (em particular, a percentagem dessas farinhas administradas a bovinos, ovinos e caprinos); b) Importa(cid:135)˜oes de farinhas de carne e de ossos, especificando os pa(cid:146)ses de origem e sua utiliza(cid:135)˜ao por esp(cid:130)cie e sistema de cria(cid:135)˜ao (em particular, a percentagem dessas farinhas administrativas a bovinos, ovinos e caprinos); c) Exporta(cid:135)˜oes de farinhas de carne e de ossos, especificando os pa(cid:146)ses de destino. 4. Proibi(cid:135)˜oes relativas (cid:133)s farinhas de carne e de ossos a) Descri(cid:135)˜ao completa; b) Datas de entrada em vigor; c) Dados relativos (cid:133) aplica(cid:135)˜ao real, controlo e cumprimento; d) Possibilidades de contamina(cid:135)˜ao cruzada com outros alimentos para animais. 5. Proibi(cid:135)˜oes relativas (cid:133)s miudezas de bovino especificadas e mat(cid:130)rias de risco especificadas a) Descri(cid:135)˜ao completa; b) Datas de entrada em vigor; c) Dados relativos (cid:133) aplica(cid:135)˜ao real, controlo e cumprimento. 30. 7. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 212/61 6. Vigil(cid:131)ncia das encefalopatias espongiformes transmiss(cid:146)veis, em especial no que respeita (cid:133) BSE e ao tremor epizo(cid:155)tico a) Incid(cid:136)ncia de casos laboratorialmente confirmados de BSE e tremor epizo(cid:155)tico; b) Distribui(cid:135)˜ao et ´aria, distribui(cid:135)˜ao geogr ´afica e pa(cid:146)ses de origem dos casos; c) Incid(cid:136)ncia das desordens neurol(cid:155)gicas relativamente (cid:133)s quais as encefalopatias espongiformes trans- miss(cid:146)veis n˜ao puderam ser exclu(cid:146)das por raz˜oes cl(cid:146)nicas em quaisquer esp(cid:130)cies de animais; d) Metodologias e programas de vigil(cid:131)ncia e de registo dos casos cl(cid:146)nicos de BSE e tremor epizo(cid:155)tico, incluindo a forma(cid:135)˜ao destinada a aumentar os conhecimentos dos agricultores, veterin ´arios, servi(cid:135)os de controlo e autoridades; e) Incentivos (cid:133) comunica(cid:135)˜ao de casos, esquemas de compensa(cid:135)˜ao e pr(cid:130)mios; f) Metodologias de confirma(cid:135)˜ao laboratorial e de registo de casos suspeitos de BSE e de tremor epizo(cid:155)- tico; g) Estirpes dos agentes da BSE e do tremor epizo(cid:155)tico eventualmente envolvidos; h) Sistemas ou planos em curso de vigil(cid:131)ncia activa dirigida. 7. Tratamento e transforma(cid:135) ˜ao dos alimentos para animais a) Sistemas utilizados de tratamento e transforma(cid:135)˜ao dos alimentos para animais; b) Natureza dos registos das instala(cid:135)˜oes de tratamento e transforma(cid:135)˜ao; c) Par(cid:131)metros quantitativos e qualitativos relativos (cid:133) produ(cid:135)˜ao de farinhas de carne e de ossos e de sebo, para cada um dos sistemas de transforma(cid:135)˜ao; d) Zonas geogr ´aficas de origem dos materiais tratados; e) Tipo de mat(cid:130)rias-primas utilizadas; f) Par(cid:131)metros referentes a linhas de transforma(cid:135)˜ao separadas para as mat(cid:130)rias provenientes de animais saud ´aveis e de animais suspeitos; g) Sistemas de transporte e armazenagem de farinhas de carne e de ossos e de alimentos para animais que contenham farinhas de carne e de ossos. 8. Abate selectivo relacionado com a BSE e o tremor epizo(cid:155)tico a) Crit(cid:130)rios de abate selectivo; b) Datas de introdu(cid:135)˜ao do sistema de abate selectivo e das suas eventuais altera(cid:135)˜oes; c) Animais que tenham sido objecto de abate selectivo (dados especificados de acordo com o ponto 1); d) Dimens˜oes dos efectivos em que o abate selectivo foi aplicado


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2292/98 do Deputado John McCARTIN à Comissão. Preços da carne de bovino

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average price
beef
farming sector
member country

text: C 354/132 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 11. 98 Resposta dada pela Sra Wulf-Mathies en nome da Comissa(cid:152)o (17 de Julho de 1998) A Comissa(cid:152)o esta· actualmente a proceder a uma ana·lise aprofundada do problema evocado pelo Senhor Deputado, que na(cid:152)o deixara· de informar no mais curto prazo. (98/C 354/215) PERGUNTA ESCRITA E-2292/98 apresentada por John McCartin (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (22 de Julho de 1998) Objecto: Pre(cid:231)os da carne de bovino Pode a Comissa(cid:152)o indicar qual foi o pre(cid:231)o me·dio de mercado da carne de bovino pago aos agricultores nos diferentes Estados-membros da UE no me(cid:136)s passado (ou no u·ltimo me(cid:136)s em rela(cid:231)a(cid:152)o ao qual existem dados)? Resposta dada pelo Sr. Fischler en nome da Comissa(cid:152)o (25 de Agosto de 1998) A Comissa(cid:152)o vai transmitir directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento um quadro que conte·m as informa(cid:231)o(cid:152)es solicitadas. (98/C 354/216) PERGUNTA ESCRITA E-2332/98 apresentada por John McCartin (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (27 de Julho de 1998) Objecto: Importa(cid:231)o(cid:152)es de carne de ovino para a UE Podera· a Comissa(cid:152)o fornecer os nu·meros relativos a‘s quantidades e ao valor da carne de ovino importada para a UE no ano passado e indicar a origem dessas importa(cid:231)o(cid:152)es? Resposta dada pelo Sr. Fischler em nome da Comissa(cid:152)o (5 de Agosto de 1998) Dada a dimensa(cid:152)o da resposta, que inclui diversos quadros, a Comissa(cid:152)o envia-a directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2297/98 dell'on. Patricia McKENNA alla Commissione. Il problema dell'anno 2000 e i reattori nucleari dell'Europa orientale

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
computer system
data protection
impact of information technology
information technology applications
nuclear safety

text: 29. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 118/53 La Commissione prevede che l(cid:146)accordo previsto abbia un impatto economico positivo e dinamico 8. sul Sudafrica e sugli altri paesi della regione. Un accordo ad referendum Ł stato raggiunto sui principi essenziali e sull(cid:146)insieme delle misure e sul 9. testo degli articoli dell(cid:146)accordo previsto. 10. Un accordo ad referendum non Ł stato ancora raggiunto per quanto riguarda alcune misure, la sezione che riguarda gli scambi e l(cid:146)elenco dei prodotti allegato all(cid:146)accordo, a causa di differenze tra le offerte e le richieste delle parti. 11. Un accordo ad referendum Ł stato raggiunto in relazione a clausole di salvaguardia generale, di salvaguardia di carattere agricolo e di salvaguardia regionale (unione doganale sudafricana) che permetterebbero al Sudafrica, in condizioni eccezionali, di adottare misure per rimediare agli squilibri provocati sul mercato interno dalle importazioni di prodotti originari della Comunit(cid:224). 12. Le clausole di salvaguardia generale, di salvaguardia agricola e di salvaguardia regionale (la Riunione), pu(cid:242) essere applicata anche dalla Comunit(cid:224), nei casi in cui le importazioni originarie del Sudafrica provochino squilibri gravi sul mercato comunitario. (1999/C 118/063) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2291/98 di Maria Berger (PSE) alla Commissione (22 luglio 1998) Oggetto: Motivi per la mancata assegnazione del posto di consulente per l(cid:146)informazione e le comuni- cazioni a Vienna Per quali motivi oggettivi non ha avuto luogo l(cid:146)aggiudicazione del lotto 15 conformemente al bando di gara n. V/041/97? Per quale motivo non sono stati informati tempestivamente di tale decisione, contrariamente alle specifiche disposizioni normative, nØ gli offerenti, nØ l(cid:146)Ufficio delle pubblicazioni delle Comunit(cid:224) europee? Era assicurata una copertura finanziaria delle prestazioni previste dal bando di gara al momento dell(cid:146)emissione dello stesso? Quante offerte sono pervenute artgtolo del lotto 15? Risposta fornita dal sig. Flynn a nome della Commissione (23 ottobre 1998) Il lotto n. 15 (Vienne) non Ł stato attribuito sia per il fatto che i candidati non rispondevano a tutti criteri di selezione, sia per il fatto che l(cid:146)offerta era insufficiente alla luce dei criteri di attribuzione contenuti nel capitolato d(cid:146)oneri e nella gara d(cid:146)appalto. I candidati sono stati informati individualmente in conformit(cid:224) dei regolamenti sui risultati della procedura per quanto li riguarda. La notifica verr(cid:224) pubblicata sulla Gazzetta ufficiale conformemente ai regolamenti e entro i termini previsti, quando tutte le condizioni richieste saranno riunite. La copertura finanziaria per le prestazioni da aggiudicare verr(cid:224) garantita al momento della gara d(cid:146)appalto. In totale, sono state registrate 3 offerte per il lotto n. 15 (Vienne) nel quadro della gara d(cid:146)appalto V/041/97. (1999/C 118/064) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2297/98 di Patricia McKenna (V) alla Commissione (22 luglio 1998) Oggetto: Il problema dell(cid:146)anno 2000 e i reattori nucleari dell(cid:146)Europa orientale E(cid:146) diffusa la preoccupazione riguardante i problemi che potrebbero derivare dal malfunzionamento dei computer legato all(cid:146)inizio del nuovo millennio


title: 98/493/EC: Commission Decision of 22 July 1998 approving the monitoring plan for the detection of residues or substances in live animals and animal products presented by the Federal Republic of Germany (notified under document number C(1998) 2166/2) (Only the German text is authentic) (Text with EEA relevance)

eurovoc_concepts:
Germany
animal product
health risk
hormone
live animal
veterinary legislation

text: L 223/8 EN Official Journal of the European Communities 11. 8. 98 COMMISSION DECISION of 22 July 1998 approving the monitoring plan for the detection of residues or substances in live animals and animal products presented by the Federal Republic of Germany (notified under document number C(1998) 2166/2) (Only the German text is authentic) (Text with EEA relevance) (98/493/EC) THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, HAS ADOPTED THIS DECISION: Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Directive 96/23/EC of 29 April 1996 on measures to monitor certain substances and res- idues thereof in live animals and animal products and repealing Directives 85/358/EEC and 86/469/EEC and Decisions 89/187/EEC and 91/664/EEC (1), and in par- ticular the first and second subparagraphs of Article 8(1) thereof, Whereas the Federal Republic of Germany forwarded to the Commission, in a document dated 8 January 1998, a plan specifying the national measures to be implemented during 1998 for the detection of certain substances and residues thereof in live animals and animal products; whereas that plan was amended by a document dated 23 April 1998, in accordance with the Commission’s request, bringing it into line with the requirements of Directive 96/23/EC; Whereas examination of it complies with Directive 96/23/EC, and in particular Articles 5 and 7 thereof; this plan has shown that Whereas the measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Standing Veterinary Committee, Article 1 The monitoring plan for the detection of the residues and substances referred to in Annex I to Directive 96/23/EC in live animals and animal products presented by the Federal Republic of Germany is hereby approved. Article 2 The Federal Republic of Germany shall adopt the laws, regulations and administrative provisions necessary to implement the plan referred to in Article 1. Article 3 This Decision is addressed to the Federal Republic of Germany. Done at Brussels, 22 July 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 125, 23. 5. 1996, p. 10


title: Πρόταση οδηγίας του Συμβουλίου για την τροποποίηση της οδηγίας 95/18/ΕΚ σχετικά με τις άδειες σε σιδηροδρομικές επιχειρήσεις

eurovoc_concepts:
common transport policy
freedom to provide services
rail transport
trade licence
transport company

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ CORRIGENDUM La cote interinstitutionnelle 98/0265(COD) du document COM(1998)480 final du 22. 07. 1998 doit se lire 98/0265 (SYN). Concerne toutes les versions linguistiques. Βρυξέλλες, 07. 10. 1998 COM(1998) 480 τελικό 12 98/0265 (SYN) 98/0266 (SYN) 98/0267 (SYN) Πρόταση ΟΔΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για την τροποποίηση της οδηγίας 91/440/ΕΟΚ για την ανάπτυξη των κοινοτικών σιδηροδρόμων Πρόταση ΟΔΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για την τροποποίηση της οδηγίας 95/18/ΕΚ σχετικά με τις άδειες σε σιδηροδρομικές επιχειρήσεις Πρόταση ΟΔΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ σχετικά με την κατανομή μεταφορικής ικανότητας σιδηροδρομικής υποδομής και τις χρεώσεις για την χρήση της σιδηροδρομικής υποδομής και την πιστοποίηση ασφάλειας (υποβληθέντα από την Επιτροπή) Πρόχαση ΟΔΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για χην χροποποίηση χης οδηγίας 91/440/ΕΟΚ για χην ανάπχυξη χων κοινοχικών σιδηροδρόμων 98/0265 (SYN) ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχονχας υπόψη: χη συνθήκη για χην ίδρυση χης Ευρωπαϊκής Κοινόχηχας, και ιδίως χο άρθρο 75, χην πρόχαση χης Επιχροπής4, χη γνώμη χης Οικονομικής και Κοινωνικής Επιχροπής5, σύμφωνα με χη διαδικασία χου άρθρου 189Γ χης Συνθήκης6, σε συνεργασία με χο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, Εκχιμώνχας: (1) όχι η οδηγία 91/440/ΕΟΚ χου Συμβουλίου7 θα πρέπει να χροποποιηθεί για να ληφθεί υπόψη η εμπειρία από χην εφαρμογή χης και χις εξελίξεις σχον σιδηροδρομικό χομέα από χην θέσπιση χης, με σκοπό να εξασφαλισθεί η επίχευξη χων σχόχων της* (2) όχι για να προαχθεί η αποδοχική λειχουργία και εξέλιξη χων δύο διακεκριμένων δρασχηριοχήχων χης παροχής μεχαφορικών υπηρεσιών και χης διαχείρισης της υποδομής, για να καχασχεί διαφανής η χρήση δημόσιων πόρων χου σιδηροδρομικού χομέα, και για να δημιουργηθεί σχέρεη βάση για χη χρέωση χου κόσχους υποδομής, είναι απαραίχηχο να διαχωρισθούν χόσο οι λογαριασμοί κέρδους και ζημιών όσο και ο ισολογισμός χων δύο δραστηριοτήτων (3) όχι είναι απαραίχηχο, όποχε οι σιδηροδρομικές επιχειρήσεις και οι διεθνείς όμιλοι που αυχές συγκροχούν παρέχουν χις υπηρεσίες που αναφέρονχαι σχο άρθρο 10 χης οδηγίας 91/440/ΕΟΚ, να επωφελούνται πλήρως από χα δικαιώμαχα πρόσβασης που χίθενχαι σχο εν λόγω άρθρο· (4) όχι για χο σκοπό αυχό, όλες οι σιδηροδρομικές επιχειρήσεις και οι διεθνείς όμιλοι πρέπει να υφίσχανται μεχαχείριση σε δίκαιη και αμερόληπτη βάση όσον αφορά χις δρασχηριότητες που διέπουν χην πρόσβαση σχην υποδομή και, συνεπώς, η θέσπιση και τήρηση κανόνων ασφαλείας πρέπει να διενεργείχαι από ανεξάρτητους φορείς ή επιχειρήσεις που δεν παρέχουν σιδηροδρομικές μεταφορικές υπηρεσίες· 4 5 6 7 EEL 237, 24. 8. 1991,0. 25. 13 >\1, §|^ "ft ^ ; ι fi | Ι! ISSN 0254-1483 COM(98) 480/2 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 07 06 10 Αριθ. καταλόγου : CB-CO-98-570-GR-C ISBN 92-78-39672-9 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2254/98 του Miguel ARIAS CANETE προς την Επ τροπή. ΕΓΤΠΕ - Τμήμα Εγγυήσεων στην Ιρλανδία, 1986- 1995

eurovoc_concepts:
EAGGF Guarantee Section
Ireland
agricultural guidance
agricultural production
area of holding
export refund
farm price support
food aid
reform of the CAP
storage premium

text: C 50/136 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn EL 22. 2. 1999 › kai thn katanomh· kata· tro·poyw (epistrofe·w kata· thn ejagvgh·, enisxy·seiw gia thn anista·umish tvn timv· n, enisxy·seiw me ba·sh thn e·ktash tvn kalliergeiv· n, enisxy·seiw me ba·sh ton ariumo· tvn zv· vn, epidoth·seiw prosanatolismoy·, enisxy·seiw prow thn idivtikh· apouh·keysh, apo·syrsh kai synafei·w ene·rgeiew, antistaumi- stika· posa·, synodeytika· me·tra thw metarry·umishw thw KAP, kai dapa·new dhmo·siaw apouh·keyshw); (1999/C 50/198) GRAPTH ERVTHSH E-2252/98 ypobolh· : Miguel Arias Caæete (PPE) prow thn Epitroph· Ue·ma: EGTPE › Tmh·ma Eggyh·sevn sthn Itali·a, 1986-1995 (22 Ioyli·oy 1998) Mporei· h Epitroph· na anafe·rei poio· ei·nai to synoliko· poso· poy e·labe h Itali·a kata· ta e·th 1986 e·vw 1995, apo· to EGTPE › Tmh·ma Eggyh·sevn,: › dieykrini·zontaw kai thn katanomh· kata· kefa·laia (pov· deiw kallie·rgeiew, za·xarh, metajvta· yfa·smata kai metajoskv· lhkew, a·lloi tomei·w h· fytika· proi¤o·nta, ampelooiniko·w tome·aw, kapno·w, ga·la kai galaktokomika· proi¤o·nta, bo·eio, pro·beio, ai·geio kai xoirino· kre·aw, ayga· kai poylerika·, loipa· me·tra zvikh·w paragvgh·w, epistrofe·w gia epejergasme·na gevrgika· proi¤o·nta, epistrofe·w gia episitistikh· boh·ueia thw EE, dianomh· gevrgikv· n proi¤o·ntvn se anajiopauoy·ntew, synodeytika· me·tra, me·tra ana·ptyjhw thw ypai·uroy en sxe·sei prow th leitoyrgi·a tvn agorv· n, a·lla me·tra, eisodhmatike·w enisxy·seiw kai Eyrvpai¤ko· Tamei·o eggyh·sevn Aliei·aw); › kai thn katanomh· kata· tro·poyw (epistrofe·w kata· thn ejagvgh·, enisxy·seiw gia thn anista·umish tvn timv· n, enisxy·seiw me ba·sh thn e·ktash tvn kalliergeiv· n, enisxy·seiw me ba·sh ton ariumo· tvn zv· vn, epidoth·seiw prosanatolismoy·, enisxy·seiw prow thn idivtikh· apouh·keysh, apo·syrsh kai synafei·w ene·rgeiew, antistaumi- stika· posa·, synodeytika· me·tra thw metarry·umishw thw KAP, kai dapa·new dhmo·siaw apouh·keyshw); (1999/C 50/199) GRAPTH ERVTHSH E-2253/98 ypobolh· : Miguel Arias Caæete (PPE) prow thn Epitroph· (22 Ioyli·oy 1998) Ue·ma: EGTPE › Tmh·ma Eggyh·sevn sto Hnvme·no Basi·leio, 1986-1995 Mporei· h Epitroph· na anafe·rei poio· ei·nai to synoliko· poso· poy e·labeto Hnvme·no Basi·leio kata· ta e·th 1986 e·vw 1995, apo· to EGTPE › Tmh·ma Eggyh·sevn,: › dieykrini·zontaw kai thn katanomh· kata· kefa·laia (pov· deiw kallie·rgeiew, za·xarh, metajvta· yfa·smata kai metajoskv· lhkew, a·lloi tomei·w h· fytika· proi¤o·nta, ampelooiniko·w tome·aw, kapno·w, ga·la kai galaktokomika· proi¤o·nta, bo·eio, pro·beio, ai·geio kai xoirino· kre·aw, ayga· kai poylerika·, loipa· me·tra zvikh·w paragvgh·w, epistrofe·w gia epejergasme·na gevrgika· proi¤o·nta, epistrofe·w gia episitistikh· boh·ueia thw EE, dianomh· gevrgikv· n proi¤o·ntvn se anajiopauoy·ntew, synodeytika· me·tra, me·tra ana·ptyjhw thw ypai·uroy en sxe·sei prow th leitoyrgi·a tvn agorv· n, a·lla me·tra, eisodhmatike·w enisxy·seiw kai Eyrvpai¤ko· Tamei·o eggyh·sevn Aliei·aw); › kai thn katanomh· kata· tro·poyw (epistrofe·w kata· thn ejagvgh·, enisxy·seiw gia thn anista·umish tvn timv· n, enisxy·seiw me ba·sh thn e·ktash tvn kalliergeiv· n, enisxy·seiw me ba·sh ton ariumo· tvn zv· vn, epidoth·seiw prosanatolismoy·, enisxy·seiw prow thn idivtikh· apouh·keysh, apo·syrsh kai synafei·w ene·rgeiew, antistaumi- stika· posa·, synodeytika· me·tra thw metarry·umishw thw KAP, kai dapa·new dhmo·siaw apouh·keyshw); (1999/C 50/200) GRAPTH ERVTHSH E-2254/98 ypobolh· : Miguel Arias Caæete (PPE) prow thn Epitroph· Ue·ma: EGTPE › Tmh·ma Eggyh·sevn sthn Irlandi·a, 1986-1995 (22 Ioyli·oy 1998) Mporei· h Epitroph· na anafe·rei poio· ei·nai to synoliko· poso· poy e·labe h Irlandi·a kata· ta e·th 1986 e·vw 1995, apo· to EGTPE › Tmh·ma Eggyh·sevn,: › dieykrini·zontaw kai thn katanomh· kata· kefa·laia (pov· deiw kallie·rgeiew, za·xarh, metajvta· yfa·smata kai metajoskv· lhkew, a·lloi tomei·w h· fytika· proi¤o·nta, ampelooiniko·w tome·aw, kapno·w, ga·la kai galaktokomika· proi¤o·nta, bo·eio, pro·beio, ai·geio kai xoirino· kre·aw, ayga· kai poylerika·, loipa· me·tra zvikh·w paragvgh·w, epistrofe·w gia epejergasme·na gevrgika· proi¤o·nta, epistrofe·w gia episitistikh· boh·ueia thw EE, dianomh·