title: Protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio

text: 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/3 relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao come´rcio PROTOCOLO A COMUNIDADE EUROPEIA (adiante designada «Comunidade») por um lado, e A REPÚBLICA CHECA por outro, REAFIRMANDO que um dos objectivos do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunida- des Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, de 4 de Outubro de 1993 (adiante designado «acordo europeu») e´ o estabelecimento progressivo de uma zona de come´rcio livre entre a Comunidade e a República Checa (adiante designadas «partes») e que, neste contexto, um protocolo sobre medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao come´rcio pode contribuir para a aceleração do processo mediante um maior desenvolvendo do come´rcio entre as partes; CONSCIENTES de que a harmonização gradual das medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais pode contribuir para o objectivo final de a República Checa se tornar membro da Comunidade e de que, antes da conclusão deste processo, e´ adequado celebrar um protocolo entre as partes sobre medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais, a fim de facilitar o come´rcio; DESEJOSOS de facilitar o come´rcio e a circulação de animais vivos e produtos de origem animal entre a Comunidade e a República Checa, protegendo simultaneamente a saúde pública e animal e o bem-estar dos animais e satisfazendo as expectativas dos consumidores quanto à salubridade dos produtos alimentares, das plantas, produtos vegetais e outros, preservando simultaneamente a fitossanidade; RESOLVIDOS a ter plenamente em consideração os riscos de introdução e propagação de doenças e organismos prejudiciais e as medidas necessárias para os controlar e/ou erradicar, nomeadamente para evitar interrupções dos fluxos comerciais; ACEITANDO que as suas medidas sanitárias e fitossanitárias se destinam a garantir salvaguardas comparáveis contra riscos sanitários; CONSIDERANDO que, dada a importância do bem-estar dos animais para o come´rcio e a sua relação com o domínio veterinário, e´ conveniente incluí-lo no presente protocolo; CONSIDERANDO que o reconhecimento da equivaleˆncia pode ser progressivo e que a assisteˆncia te´cnica e financeira prevista no acordo europeu pode ser prestada, se necessário, nomeadamente em relação aos assuntos tratados no presente protocolo; CONSIDERANDO igualmente que o reconhecimento da equivaleˆncia deve observar as formalidades internas e os processos legislativos das partes, que não são de modo algum afectados pelas medidas e objectivos do presente protocolo; DESEJOSOS tambe´m de dar seguimento ao Acordo da Organização Mundial do Come´rcio relativo à aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, especialmente no que se refere ao reconhecimento da equivaleˆncia de medidas sanitárias e fitossanitárias específicas; DECIDIRAM celebrar o presente protocolo e, para o efeito, designaram, como plenipotenciários: L 106/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 A COMUNIDADE EUROPEIA A REPÚBLICA CHECA OS QUAIS ACORDARAM NO SEGUINTE: CAPÍTULO I b) Produtos de origem animal: DISPOSIÇÕES GERAIS produtos de origem animal constantes do anexo I. A, ponto 2; Artigo 1o. Objectivo e âmbito 1. O objectivo do presente protocolo e´ facilitar o come´r- cio entre a Comunidade, por um lado, e a República Checa, por outro, de animais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos originários das partes, enquanto não se conclui a aproxi- mação da legislação no que respeita ao âmbito de aplica- ção do presente protocolo, referido no capítulo III do acordo europeu. 2. Para o efeito, o presente protocolo estabelece medidas provisórias baseadas nos princípios da regionalização, no reconhecimento da equivaleˆncia e em quaisquer outras medidas consideradas úteis neste contexto. 3. O objecto do presente protocolo e´ limitado às condi- ções de saúde animal, saúde pública e fitossanitárias e às medidas de bem-estar dos animais aplicáveis ao come´rcio entre as partes dos produtos definidos no artigo 2o. O âmbito territorial de aplicação do presente protocolo limita-se ao território dos Estados-membros, definido na alínea I) do artigo 2o. e ao território da República Checa. Artigo 2o. Definições c) Plantas: plantas vivas e suas partes, incluindo as sementes, constantes do anexo I. B, ponto 1; d) Produtos vegetais: produtos de origem vegetal, não transformados nem submetidos a uma preparação simples, que não sejam as plantas constantes do anexo I. B, ponto 1; e) Outros produtos: substratos, embalagens que não à base de produtos vegetais e outras mate´rias constantes do anexo I. B, ponto 2; f) Organismos prejudiciais: organismos prejudiciais às plantas ou produtos vege- tais, pertencentes aos reinos animal ou vegetal ou que sejam bacte´rias, vírus, micoplasmas ou outros agentes patoge´nicos; g) Come´rcio entre as partes: a exportação, importação e tambe´m o trânsito, desde que sejam efectuados os controlos e verificações vete- rinários e fitossanitários fronteiriços e, ale´m disso, qualquer movimento transfronteiriço dos produtos referidos nas alíneas a) a e); h) Medidas sanitárias e fitossanitárias: as medidas definidas no ponto 1 do anexo A do Acordo da Organização Mundial do Come´rcio (OMC) relativo à aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (SFS); Para efeitos do presente protocolo, são aplicáveis as seguintes definições: a) Animais vivos: todos os animais vivos constantes do anexo I. A, ponto 1, com excepção dos animais de companhia que acompanhem viajantes para fins não comerciais, excepto equídeos; i) Autoridades responsáveis: as autoridades previstas no anexo II; j) Processos de importação e de trânsito: os processos previstos no anexo VII; 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/5 k) Bem-estar dos animais no come´rcio: o bem-estar previsto no anexo VIII; l) Território dos Estados-membros: o território definido no anexo I da Directiva 90/ /675/CEE do Conselho (sanidade animal) e no artigo 1o. da Directiva 77/93/CEE do Conselho (fitossani- dade), incluindo as ilhas Canárias. b) Quando uma das partes considerar que tem um estatuto especial em relação a estes organismos prejudiciais, pode solicitar o reconhecimento desse estatuto. A parte interessada pode tambe´m reque- rer garantias adicionais ou específicas relativa- mente à importação de plantas, produtos vegetais e outros produtos adequadas ao estatuto acor- dado. Este estatuto especial e as garantias relativas a organismos prejudiciais específicos constam dos anexos V. B ou VI. B. CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AO COMÉRCIO Artigo 4o. Regionalização Artigo 3o. Doenças ou organismos prejudiciais 1. a) O come´rcio de animais vivos e produtos de ori- gem animal e´ autorizado entre o território da República Checa e o território dos Estados-mem- bros da União Europeia nos termos do artigo 7o. e desde que não se verifique nenhuma das doenças constantes do anexo III. A. As restrições acima referidas dizem apenas res- peito a animais sensíveis a uma determinada doe- nça ou a produtos provenientes desses animais que apresentem um risco (1). Todavia, se se verificar uma das doenças constan- tes do anexo III. A no território da República Checa ou dos Estados-membros da União Euro- peia, será aplicável o disposto no artigo 4o. e nos anexos V ou VI. b) Quando uma das partes considerar que tem um estatuto especial na totalidade ou em partes do seu território em relação a uma doença específica, pode solicitar o reconhecimento desse estatuto. A parte interessada pode tambe´m requerer garantias adicionais ou específicas relativamente às importa- ções de animais vivos e de produtos de origem animal adequadas ao estatuto acordado. Essas garantias relativas a doenças específicas constam dos anexos V. A ou VI. A. 2. a) Para efeitos do come´rcio de plantas, produtos vegetais e outros produtos entre as partes, estas certificarão que os produtos objecto desse come´r- cio são considerados isentos dos organismos pre- judiciais referidos no anexo III. B, sob reserva das condições aplicáveis do artigo 7o. 1. Sem prejuízo do artigo 3o. , as exportações de animais vivos e produtos de origem animal serão autorizadas a partir de uma zona «indemne». Essas zonas indemnes podem ser reconhecidas para as doenças constantes do anexo III. A, tendo em conta as recomendações feitas pelas instâncias referidas no artigo 16o. , segundo os crite´rios do anexo IV, definidos nos termos dos processos legislativos da partes. De igual modo, podem ser reconhe- cidos os países ou zonas de baixa incideˆncia da doença, segundo as normas estabelecidas pelo Instituto Interna- cional das Epizootias (OIE) ou outras normas internacio- nais. 2. No come´rcio de plantas, produtos vegetaìs e outros produtos serão tambe´m tomadas em consideração as zonas indemnes de organismos prejudiciais ou as zonas protegidas. Essas zonas indemnes de organismos prejudi- ciais e as zonas protegidas podem ser reconhecidas, tendo em conta as recomendações das instâncias referidas no artigo 16o. , segundo os crite´rios do anexo IV, definidos nos termos dos processos legislativos das partes. Artigo 5o. Equivaleˆncia 1. As partes reconhecerão como equivalentes as medi- das, ideˆnticas ou não, que proporcionem o mesmo nível de protecção da saúde e do bem-estar dos animais para o come´rcio. A equivaleˆncia será aplicável à legislação, medi- das sanitárias ou fitossanitárias destinadas a determina- dos sectores ou partes dos mesmos, regimes de inspecção, inque´rito, controlo, realização de testes e certificação, ou partes desses regimes ou, no que respeita à legislação específica, aos requisitos de inspecção e/ou higiene. (1) Quanto aos peixes, serão estabelecidas normas mais porme- norizadas numa data posterior. 2. O reconhecimento da equivaleˆncia exige a avaliação e aceitação: L 106/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 — da estrutura documentada da ou das autoridades responsáveis, respectiva hierarquia, competeˆncias, mo- dus operandi e recursos disponíveis, — de legislação, poderes, normas, certificados e procedi- mentos, bem como dos programas em vigor para permitir o controlo e garantir o cumprimento dos requisitos do país exportador e importador, — da actuação da autoridade responsável no que res- peita ao programa de controlo e garantias. Nessa avaliação, será tomada em consideração a expe- rieˆncia adquirida. Artigo 6o. Aplicação da equivaleˆncia 1. É reconhecida a equivaleˆncia das respectivas medidas sanitárias, fitossanitárias ou de protecção do bem-estar aplicáveis aos sectores ou partes de sectores constantes do anexo V. Dentro das suas competeˆncias, as partes devem adoptar as disposições legislativas e administrativas necessárias para aplicar essa equivaleˆncia treˆs meses após a entrada em vigor do presente protocolo. 2. Quanto aos sectores ou partes de sectores constantes do anexo VI. A. 1 ou B. 1, a existeˆncia de diferenças nas medidas sanitárias, fitossanitárias ou de protecção do bem-estar excluirá o reconhecimento imediato da equiva- leˆncia. As medidas do referido anexo serão adoptadas para permitir a avaliação do reconhecimento da equiva- leˆncia ate´ às datas a determinar segundo o processo previsto no artigo 16o. No âmbito das suas competeˆncias, as partes devem adoptar as disposições legislativas e administrativas necessárias para aplicar essa equivaleˆncia no prazo de treˆs meses a contar da data do reconheci- mento. 3. Serão realizadas consultas adicionais para definir as acções necessárias para permitir demonstrar e reconhecer a equivaleˆncia das medidas sanitárias, fitossanitárias ou de bem-estar nos sectores ou partes de sectores constantes do anexo VI. A. 2 ou B. 2. Artigo 7o. Condições aplicáveis ao come´rcio 2. Nos sectores ou partes de sectores referidos no no. 2 do artigo 6o. e ate´ ao reconhecimento da equivaleˆncia, o come´rcio será efectuado segundo as respectivas legisla- ções, condições ou normas em vigor indicadas no anexo VI. 3. Nos sectores ou partes de sectores referidos no no. 3 do artigo 6o. , ate´ ao reconhecimento da equivaleˆncia, e nos não abrangidos pelo presente protocolo, o come´rcio será efectuado nas condições exigidas pelos países em causa. 4. Sem prejuízo dos no. s 2 e 3 do artigo 7o. , para efeitos do come´rcio entre as partes, os certificados fitossanitários só serão exigidos para as plantas, produtos vegetais e outros produtos enumerados no anexo I. B. 5. Os princípios e directrizes da certificação veterinária podem ser definidos pelas partes. Estes princípios devem ser incluídos no anexo V. A logo que as medidas pertinen- tes tenham sido adoptadas segundo as formalidades inter- nas das duas partes. Artigo 8o. Controlos de importação 1. Os controlos veterinários, nos postos de inspecção fronteiriços, dos animais vivos importados ou em trânsito serão efectuados em relação a 100 % das remessas. As anexo condições VII. A. 1. i). controlos constam desses do 2. Os controlos veterinários, nos postos de inspecção fronteiriços, dos produtos de origem animal importados ou em trânsito constantes do anexo I. A. 2 são fixados no anexo VII. A. 1. ii) e A. 2. No âmbito das suas competeˆn- cias, as partes adoptarão as medidas necessárias para aplicar, nomeadamente, a frequeˆncia dos controlos físicos treˆs meses a contar da entrada em vigor do presente protocolo. 3. Os controlos fitossanitários das importações de plan- tas, produtos vegetais e outros produtos abrangidos pelo presente protocolo serão efectuados nos termos do anexo VII. B. 1. No âmbito das suas competeˆncias, as partes adoptarão as disposições necessárias para aplicar, nomea- damente, a frequeˆncia dos controlos físicos treˆs meses a contar da entrada em vigor do presente protocolo. 1. Nos sectores ou partes de sectores referidos no no. 1 do artigo 6o. , o come´rcio será efectuado nas condições indicadas no anexo V. 4. No âmbito das suas competeˆncias, as partes podem alterar a frequeˆncia dos controlos em função dos resulta- dos obtidos de acordo com o anexo VI ou de outras medidas ou consultas previstas no presente protocolo. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/7 5. As partes podem examinar a questão das condições especiais de controlo das importações aplicáveis ao come´rcio local na proximidade das fronteiras entre ambas as partes, segundo os princípios do presente protocolo. Artigo 9o. Taxas de inspecção 1. Se forem aplicadas taxas de inspecção a título dos controlos veterinários e fitossanitários efectuados em ani- mais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos ou grupos de produtos impor- tados e em trânsito, as mesmas serão aplicadas numa base uniforme às remessas da mesma natureza, nos termos do anexo VII. A. 3. 3. Pela República Checa, as autoridades checas aplicarão os processos previstos no no. 1. 4. As instâncias referidas no artigo 16o. adoptarão as disposições necessárias para efectuar a verificação e in- specção e as autoridades responsáveis correspondentes garantirão toda a assisteˆncia necessária, permitindo o acesso às instalações e documentos de forma a que os controlos e verificações previstos no no. 1 possam ser efectuados eficaz e satisfatoriamente. Pode ser acordada a realização de inspecções sanitárias fronteiriças conjuntas. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES DE NOTIFICAÇÃO E SALVAGUARDA 2. Essas taxas serão equitativas relativamente às taxas aplicadas aos produtos nacionais semelhantes e não devem ser superiores ao custo real do serviço prestado. Artigo 11o. CAPÍTULO III PROCESSOS DE INSPECÇÃO E VERIFICAÇÃO Artigo 10 1. As partes terão o direito de aplicar processos de inspecção e verificação que incluirão: a) Exame dos programas de inspecção/auditoria das autoridades responsáveis; b) Verificações a efectuar no país ou no Estado-membro exportador (controlos no local); c) Avaliação periódica da eficácia do programa global de controlo relativamente aos requisitos acordados; d) Investigação de assuntos relacionados com a fraude nos sectores veterinário e fitossanitário; e) Controlo de remessas no momento da importação. 2. Pela Comunidade: 1. As partes notificar-se-ão mutuamente de: a) — qualquer alteração significativa no estatuto sanitá- rio, como a presença e evolução de doenças da lista A do OIE, no prazo de 24 horas, — ocorreˆncia no seu território, para ale´m das doe- nças já referidas no primeiro travessão, de qual- quer zoonose, doença ou outro fenómeno suscep- tível de constituir um grave risco para a saúde animal ou humana, — qualquer medida adicional, para ale´m dos requisi- tos básicos das suas políticas sanitárias destinadas a controlar e/ou erradicar doenças, bem como qualquer alteração da política de vacinas; b) Imediatamente, qualquer alteração significativa da situação fitossanitária, como a presença ou desenvol- vimento de organismos prejudiciais constantes do anexo III. B; imediatamente, qualquer dado de carácter fitossanitá- rio sobre novos organismos prejudiciais não abrangi- dos pelo presente protocolo, considerados organismos prejudiciais sujeitos a quarentena, segundo a definição do artigo II. 2 da Convenção Internacional para a Protecção das Variedades Vegetais; qualquer alteração das medidas fitossanitárias aplica- das, para ale´m dos requisitos básicos das suas respec- tivas políticas fitossanitárias destinadas a controlar e/ou erradicar organismos prejudiciais; — a Comissão das Comunidades Europeias, adiante designada «Comissão», eventualmente assistida por peritos dos Estados-membros, aplicará os processos previstos nas alíneas a), b), c) e d) do no. 1, c) Informações relativas às fraudes, sempre que essas informações não sejam subjacentes; neste caso, devem proporcionar-se informações de carácter geral; — os Estados-membros, assistidos pela Comissão, aplica- rão os processos previstos nas alíneas d) e e) do no. 1. d) Alterações das listas acordadas de estabelecimentos autorizados a exportar pelas autoridades competentes, se for caso disso. L 106/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 2. As notificações previstas no no. 1 serão efectuadas por escrito nos pontos de contacto designados, nos termos do no. 3 do artigo 15o. Contudo, para permitir uma notifica- ção óptima das doenças ou organismos prejudiciais gra- ves, os sistemas informáticos comunitários, em especial ADNS e Europhyt, serão alargados para incluir, logo que possível, a República Checa, e, quando estiverem opera- cionais, eliminarão a necessidade da notificação escrita correspondente. 3. Quando exista, para uma das partes, um motivo grave e urgente de preocupação relacionado com a saúde pública ou animal, o come´rcio ou a fitossanidade, os pontos de contacto estabelecidos serão notificados verbal- mente pela parte em causa, devendo ser enviada confir- mação por escrito nas 24 horas seguintes. Nesse caso, cada parte deve tomar imediatamente todas as medidas de protecção e de controlo adequadas, segundo a respec- tiva legislação, ou quaisquer outras medidas consideradas necessárias. 4. Quando alguma das partes tenha motivos graves de preocupação relacionados com a existeˆncia de riscos para a saúde pública, sanidade animal ou fitossanidade, qual- quer das partes pode solicitar a realização de consultas sobre a situação, o mais rapidamente possível e, em qualquer dos casos, no prazo de 14 dias. Nessas situa- ções, cada uma das partes deve proporcionar todas as informações necessárias para evitar qualquer interrupção do come´rcio e chegar a uma solução mutuamente aceitá- vel. Artigo 12o. Medidas de salvaguarda Sem prejuízo do artigo 11o. , em especial do seu no. 4, qualquer das partes pode, por motivos se´rios relaciona- dos com a saúde pública ou animal ou a fitossanidade, adoptar, segundo as suas formalidades próprias, medidas provisórias de protecção em relação à introdução no seu território de animais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais ou outros produtos directa- mente relacionados com o risco. Estas medidas devem ser imediatamente notificadas à outra parte e, mediante pedido, serão realizadas consultas respeitantes à situação no prazo de 14 dias a contar da notificação. No âmbito das suas competeˆncias, as partes adoptarão as medidas necessárias, tendo em conta os resultados das consultas. CAPÍTULO V Artigo 13o. Assisteˆncia financeira e te´cnica CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS E INSTITUCIONAIS Artigo 14o. 1. Os princípios do presente protocolo serão aplicados à resolução de questões pendentes relativas às medidas sanitárias ou fitossanitárias que afectem o come´rcio de animais vivos, produtos animais, plantas, produtos vege- tais e outros produtos entre as partes. Estas questões incluirão, nomeadamente, as constantes do anexo VI. 2. As partes providenciarão para que os documentos ou dados científicos que comprovam as suas opiniões ou alegações sejam apresentadas às instâncias científicas competentes. Essas provas serão submetidas a uma análi- se de risco pelas instâncias científicas no momento opor- tuno e os resultados dessa análise serão tornados públi- cos. Artigo 15o. 1. As partes intercambiarão informações numa base uni- forme e sistemática, a fim de proporcionar garantias, gerar confiança mútua e demonstrar a eficácia dos pro- gramas de controlo. 2. O intercâmbio de informações sobre alterações das respectivas medidas sanitárias e fitossanitárias, bem como outros dados pertinentes, incluirá: — a possibilidade de considerar propostas de alteração das normas que possam afectar o presente protocolo, antes de serem ultimadas. Quando uma das partes o considerar necessário, as propostas podem ser trata- das nos termos do artigo 16o. , — informações sobre os acontecimentos que afectam o come´rcio de animais vivos, produtos de origem ani- mal, plantas, produtos vegetais e outros produtos, — informações sobre os resultados dos controlos frontei- riços de animais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos. 3. As partes informar-se-ão mutuamente dos pontos de contacto para o intercâmbio de informações e de qual- quer alteração dos mesmos. Artigo 16o. Para as questões do presente protocolo, pode ser pres- tada, se necessário, assisteˆncia te´cnica e financeira, tal como prevista no acordo europeu. As partes acordam em que os seus representantes se reúnam, no âmbito das instâncias ciradas no acordo europeu, para examinar a aplicação do presente proto- colo, em especial para: 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/9 — garantir o bom funcionamento do protocolo, Artigo 18o. — procurar resolver os diferendos relativos a certas questões, — tratar os pedidos de actualização dos anexos do presente protocolo. Os anexos devem ser alterados de comum acordo logo que as medidas tenham sido adoptadas pelas partes de acordo com as suas forma- lidades internas, — decidir, quando as circunstâncias o exijam, instituir grupos de trabalho ou grupos científicos ad hoc. A participação nestes grupos não fica necessariamente limitada aos representantes das partes. As reuniões das instâncias criadas pelo acordo europeu, encarregadas de analisar as questões referidas no parágra- fo anterior serão preparadas pelo Subcomite´ «Agricul- tura» que se reunirá especialmente para tratar de ques- tões veterinárias e fitossanitárias. O presente acordo e´ celebrado por um período ilimitado. Todavia, cada uma da partes pode denunciar o presente protocolo, desde que notifique a outra parte com uma antecedeˆncia mínima de seis meses. Neste caso, o presente protocolo deixa de ser válido no termo do período indicado na notificação. Artigo 19o. O presente protocolo e´ elaborado em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, fran- cesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e checa, todas as versões fazendo igualmente fe´. Artigo 20o. Artigo 17o. Os anexos do presente protocolo fazem dele parte inte- grante. O presente protocolo entra em vigor no trige´simo dia seguinte à data em que as partes tenham procedido reciprocamente à notificação do cumprimento das forma- lidades necessárias para o efeito. L 106/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 ANEXO I PRODUTOS ABRANGIDOS Anexo I. A PARTE SANITÁRIA 1. ANIMAIS VIVOS I. II. Equídeos (1) Bovinos III. Ovinos e caprinos IV. Suínos V. Aves de capoeira (2) VI. Peixes vivos VII. Crustáceos VIII. Moluscos IX. Ovos de peixes vivos X. Ovos para incubação XI. Se´men, óvulos, embriões XII. Outros mamíferos XIII. Outras aves XIV. Re´pteis XV. Anfíbios XVI. Outros vertebrados XVII. Invertebrados Os códigos ANIMO são pormenorizados na Decisão 93/70/CEE da Comissão, alterada pela Decisão 94/295/CE. 2. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Principais sectores de produtos I. Carnes frescas de espe´cies dome´sticas e de caça, incluindo miudezas e sangue destinados ao consumo humano. II. Produtos à base de carne e outros produtos de origem animal destinados ao consumo humano. III. Leites líquidos. IV. Produtos à base de leite. V. Produtos da pesca destinados ao consumo humano. VI. Ovos de consumo — ovoprodutos — produtos apícolas. VII. Caracóis e coxas de rã. VIII. Peles de ungulado, lã, peˆlos, crinas, cerdas, penas e partes de penas — trofe´us de caça. (1) Espe´cies equina, incluindo as zebras, asinina ou animais provenientes dos seus cruzamentos. (2) Galinhas, perus, pintadas, patos, gansos. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/11 IX. Ossos, chifres, unhas e cascos e respectivos produtos (gelatinas), excluindo as farinhas. X. Sangue, produtos sanguíneos, líquido amniótico para a indústria farmaceˆutica ou para utilizações te´cnicas, excluindo a alimentação dos animais — agentes patoge´nicos. XI. Outros resíduos: mate´rias de alto risco não tratadas — mate´rias-primas de baixo risco para a indústria farmaceˆutica, para utilizações te´cnicas e para a alimentação dos animais. XII. Alimentos para animais de companhia — proteínas animais transformadas destinadas à alimenta- ção dos animais (farinhas e torresmos). XIII. Chorumes para tratamento do solo. XIV. Pequenas remessas de produtos destinados a particulares — produtos que acompanham viajantes — amostras comerciais. XV. Carnes frescas destinadas a exposições, estudos específicos ou análises. XVI. Carnes frescas e produtos à base de carne destinados exclusivamente ao abastecimento das organizações internacionais. Os códigos ANIMO são pormenorizados na Decisão 93/70/CEE da Comissão alterada pela Decisão 94/295/CE. Anexo I. B. PRODUTOS ABRANGIDOS 1. PLANTAS E PRODUTOS VEGETAIS a) Plantas e produtos vegetais portadores potenciais de pragas com relevância para ambas as partes 1. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes ou das plantas de aquário, mas incluindo as sementes de Capsicum spp. Helianthus annuus L. , Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. , Medicago sativa L. , Prunus L. , Rubus L. , Oryza spp. , Zea mais L. , Allium cepa L. , Allium porrum L. , Allium schoenoprasum L. e Phaseolus L. 2. Partes de plantas, com excepção dos frutos e sementes de: — Castanea Mill. , Dendranthema (DC) Des. Moul. , Dianthus L. , Pelargonium l’Herit ex Aid, Phoenix spp. Populus L. , Quercus L. , — coníferas (Coniferales). 3. Frutas de Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos. 4. Tube´rculos de Solanum tuberosum L. 5. Casca isolada de: — coníferas (Coniferales), — Acer saccharum Marsh. , Castanea Mill. , Populus L. e Quercus L. com excepção de Quercus suber L. 6. Madeira desde que retenha a totalidade ou parte de sua superfície natural arredondada, com ou sem casca, ou sob a forma de estilhas, partículas, serradura, desperdícios ou resíduos e tambe´m sob a forma de esteiras, separadores, paletes ou materiais de embalagem utilizados no transporte de qualquer tipo de objecto, desde que apresente um risco fitossanitário e que: i) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de uma das ordens, ge´neros ou espe´cies seguintes: — Castanea Mill. , — Platanus, incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, — Pinus L. , incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada; e ii) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da parte II do anexo I do Regulamento (CEE) no. 2658/87: L 106/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Código NC Designação das mercadorias 4401 10 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas 4401 22 Madeira em estilhas ou em partículas: — De não coníferas ex 4401 30 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, não algomeradas em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes: 4403 99 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada: — Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação — Com excepção da de coníferas, de carvalho (Quercus spp. ) ou faia (Fagus spp. ) ex 4404 20 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente: — De não coníferas 4406 10 Dormentes de madeira para vias fe´rreas ou semelhantes: — Não impregnados ex 4407 99 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenro- lada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros, nomeadamente, vigas, pranchas, tábuas, fasquias: — Com excepção da de coníferas, madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp. ) ou faia (Fagus spp. ) b) Plantas e produtos vegetais portadores potenciais de pragas com relevância para certas zonas protegidas Sem prejuízo das plantas, produtos vegetais e outros materiais enumerados em I. B. 1. a). Planta, produto vegetal Zonas protegidas Plantas, de Beta vulgaris L. para forragem para animais ou para transformação industrial DK, IRL, P (Açores), UK, S, FI, F (Bretanha) Pólen vivo para polinização e partes de plantas com excepção dos frutos e sementes de Chaenomeles Lindl. , Cotoneaster Ehrh. , Crataegus L. , Cydonia Mill. , Eriobotrya Lindl. , Malus Mill. , Mespilus L. , Pyracantha Roem, Pyrus L. , Sorbus L. , excepto Sorbus intermedia (Ehrh) Pers. e Stranvaesia Lindl. E, F (Champagne-Ardennes, Al- sace — excepto o departamento de Bas Rhin — , Lorraine, Fran- che-Comte´, Rhône-Alpes — ex- cepto o departamento de Rhône — , Bourgogne, Auvergne — excepto o departamento de Puy de Dome — , Provence-Alpes- -Côte d’Azur, Corse, Languedoc- -Roussillon), IRL, I, P, UK (N- -IRL, Isle of Man, Channel Islands), A, FI Sementes de Dolichos Jacq. Sementes de Mangifera spp. EL, E, P E, P 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/13 Planta, produto vegetal Zonas protegidas Sementes de Beta vulgaris L. DK, IRL, P (Açores), UK, S, FI, F (Bretanha) Sementes de Phaseolus vulgaris L. EL, E, P Sementes e frutos (cápsulas) de Gossypium spp. , e algodão não descaroçado EL, E (Andalucia, Catalonia, Extremadura, Murcia, Valencia) Partes de plantas de Eucalyptus l’Herit. EL, P Madeira, desde que retenha a totalidade ou parte da sua superfície natural arredondada, com ou sem casca, ou sob a forma de estilhas, partículas, serradura, desperdícios ou resíduos e tambe´m sob a forma de esteiras, separadores, paletes ou materiais de embalagem utilizados no transporte de qualquer tipo de objecto, desde que apresente um risco fitossanitário e que: a) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de coníferas (Coniferales), com excepção da de Pinus L. , originária da República Checa, e b) Corresponda a uma das seguinte designações do anexo I, parte II, do Regulamento (CEE) no. 2658/87 Código NC Designação das mercadorias 4401 10 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas 4401 22 Madeira em estilhas ou em partículas ex 4401 30 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, na¯ o aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes 4403 20 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada: — Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4404 10 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente 4406 10 Dormentes para vias fe´rreas ou semelhantes: — Não impregnados ex 4407 10 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenroladam, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros (nomeadamente, vigas, pranchas, tábuas, placas, fasquias) ex 4415 10 Caixotes, engradados, barricas ex 4415 20 Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga — Com excepção de paletes simples e «paletes-caixas» que satisfaçam as normas previstas para as «paletes-UIC» e estejam marcadas como tal No anexo III. B. 1. b) e III. B. 2. b) são referidas outras zonas protegidas. L 106/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 c) Plantas e produtos vegetais portadores potenciais de pragas com relevância para certas áreas indemnes de pragas Planta, produto vegetal Área indemne de pragas — — d) Plantas e produtos vegetais portadores potenciais de pragas com relevância para a totalidade ou parte do território de uma das partes Planta, produto vegetal Parte ou sua zona Sementes de Oryza spp. Comunidade Europeia Sementes de Quercus L. República Checa Sementes de Solanum L. e seus hibridos República Checa Partes de plantas que não frutas e sementes de Aster L. , Eustoma Salisb. , Gerbera Cass. , Gypsophila L. , Leucanthemum Mill. , Rosa L. , Senecio L. x hybridus, Tanacetum L. e Orchidaceae República Checa Fruta de Ficus L. , Malus Mill. , Mangifera L. , Mespilus L. , Persea Mill. , Prunus L. , e Pyrus L. República Checa Madeira de Pinus L. Madeira de Pinus L. Madeira de Pinus L. Madeira de Pinus L. República Checa República Checa República Checa República Checa Plantas de Beta vulgaris L. para alimentação animal ou processa- mento industrial República Checa 2. OUTROS MATERIAIS a) Outros materiais portadores potenciais de pragas com relevância para ambas as partes Solo e meio de cultura constituído, na totalidade ou em parte, por solo ou substâncias orgânicas sólidas, tais como partes de plantas, húmus, incluindo turfa ou casca, com excepção do constituído inteiramente por turfa. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/15 b) Outros materiais portadores potenciais de pragas com relevância para certas zonas protegidas Sem prejuízo de outros materiais enumerados em I. B. 2. a). Outros materiais Zonas protegidas Solo e desperdícios não esterilizados de beterraba (Beta vulgaris L. ) DK, IRL, P (Açores), UK, S, FIN, F (Bretanha) Máquinas agrícolas usadas DK, IRL, P (Açores), UK, S, FIN, F (Bretanha) c) Outros materiais portadores potenciais de pragas com relevância para certas áreas indemnes de pragas — Outros materiais Área indemne de pragas — d) Outros materiais portadores potenciais de pragas com relevância para a totalidade ou parte do território de uma das partes Outros materiais Parte ou sua zona Solo e desperdícios não esterilizados de beterraba (Beta vulgaris L. ) República Checa [. ] nome científico utilizado na legislação checa L 106/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 ANEXO II AUTORIDADES RESPONSÁVEIS i) Na República Checa, os controlos no domínio veterinário e fitossanitário são da competeˆncia conjunta do Ministe´rio da Agricultura da República Checa, do Ministe´rio da Saúde e da administração nacional veterinária da República Checa e/ou da administração nacional fitossanitária da República Checa. — O Ministe´rio da Agricultura da República Checa á responsável pela coordenação global, acompanha- mento, inspeccões e auditorias e pela adopção das disposições legislativas necessárias para assegurar a aplicação uniforme das medidas veterinárias e fitossanitárias na República Checa. — O Ministe´rio da Saúde da República Checa e´ responsável pelo estabelecimento de medidas relativas à saúde pública. — No que respeita às exportações para a Comunidade, a administração nacional veterinária e a administração nacional fitossanitária da República Checa são responsáveis pelo controlo das condições e requisitos de produção, bem como pela emissão de certificados que atestem o cumprimento das medidas acordadas em mate´ria de saúde pública, sanidade animal e bem-estar dos animais ou de certificados sanitários que atestem as medidas acordadas em mate´ria de fitossani- dade. ii) Na Comunidade, os assuntos veterinários e fitossanitários são da competeˆncia conjunta dos serviços veterinários e fitossanitários de cada Estado-membro e da Comissão das Comunidades Europeias. A este respeito, são aplicáveis as seguintes disposições: — a Comissão e´ responsável pela coordenação global, acompanhamento, inspecções e auditorias e pela adopção das disposições legislativas necessárias para assegurar a aplicação uniforme das medidas em mate´ria de saúde pública, sanidade animal, bem-estar dos animais e fitossanidade na Comunidade, em conformidade com o Tratado, — No que respeita às exportações para a República Checa, as autoridades competentes dos Estados- -membros são responsáveis pelo controlo das condições e requisitos de produção, bem como pela emissão de certificados que atestem o cumprimento das medidas acordadas em mate´ria de saúde pública, sanidade animal e bem-estar dos animais ou de certificados que atestem o cumprimento das medidas acordadas em mate´ria de fitossanidade. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/17 ANEXO III LISTA DE DOENÇAS E ORGANISMOS PREJUDICIAIS Anexo III. A DOENÇAS PARA AS QUAIS É APLICADA A REGIONALIZAÇÃO Febre aftosa Estomatite vesiculosa Doença vesiculosa do porco Peste bovina Peste dos pequenos ruminantes Peripneumonia contagiosa dos bovinos Dermatite nodular Febre catarral dos ovinos Doença hemorrágica epizoótica Varíola ovina e caprina Peste equina Peste suína africana Peste suína clássica Encefalomielite enzoótica do porco (doença de Teschen) Peste aviária (gripe aviária altamente patoge´nica) Doença de Newcastle Encefalomielite equina de todos os tipos, incluindo a venezuelana Febre do Vale do Rift Exantema vesiculoso As doenças dos peixes, moluscos bivalves e crustáceos e respectivos produtos serão examinadas posterior- mente. L 106/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Anexo NIII. B. 1 PRAGAS QUE OBRIGAM A QUARENTENA RECONHECIDAS PELA COMUNIDADE EUROPEIA E PELA REPÚBLICA CHECA 1. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA EM PARTE ALGUMA DO TERRITÓRIO DE AMBAS AS PARTES Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Acleris spp. (não europeias) Aculops fuchsiae Fuchsia L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes Amauromyza maculosa Anomala orientalis [Blitopertha orientalis] Anoplophora chinensis Anoplophora malasiaca Antohnomus bisignifer Fragaria L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes Antohnomus signatus Fragaria L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes Arrhenodes minutus Aschistonyx eppoi Juniperus L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes, origi- nárias de países não europeus Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Bean golden mosaic virus (1) Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Cowpea mild mottle virus (1) Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Euphorbia mosaic virus (1) Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Florida tomato virus (1) Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Lettuce infectious yellows virus (1) Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Pepper mild tigre´ virus (1) Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Squash leaf curl virus (1) 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/19 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Bursaphelenchus xylophilus Abies Mill. , Cedrus Trew, Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudot- suga Carr. , Tsuga Carr. Plantas, com excepção dos frutos e sementes, e madeira de coníferas (Coniferales) originárias de países não europeus Carposina niponensis Cydonia Mill. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Plantas, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Choristoneura spp. (não europeia) Cicadellidae (não europeia) conhecida como vector da doença de Pierce (provocada pela Xylella fasti- diosa), tais como Carneocephala fulgida Cicadellidae (não europeia) conhecida como vector da doença de Pierce (provocada pela Xylella fasti- diosa) tais como Draeculacephala minerva Cicadellidae (não europeia) conhecida como vector da doença de Pierce (provocada pela Xylella fasti- diosa), tais como Graphocephala atropunctata Conotrachelus nenuphar Enarmonia packardi [Cydia packardi] Cydonia Mill. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Plantas, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Enarmonia prunivora [Cydia prunivora] Cydonia Mill. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Plantas, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Grapholita inopinata [Cydia inopinata] Cydonia Mill. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Plantas, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Heliothis zea [Helicoverpa zea] Liriomyza sativae Listronotus bonariensis Longidorus diadecturus Cruciferae, Graminae, Trifolium spp. Sementes originárias da Argentina, Austrália, Bolí- via, Chile, Nova Zelândia e Uruguai Margarodes, espe´cies não europeias tais como Mar- garodes prieskaensis Vitis L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Margarodes, espe´cies não europeias tais como Mar- garodes vitis Vitis L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Margarodes, espe´cies não europeias tais como Mara- godes vredendalensis Vitis L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Monochamus spp. (não europeias) Nacobbus aberrans Numonia pyrivorella [Numonia pirivorella] Pyrus L. Plantas, com excepção das sementes, originárias de países não europeus L 106/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Oligonychus perditus Juniperus L. Pissodes spp. (não europeias) Coniferales Plantas, com excepção dos frutos e sementes, origi- nárias de países não europeus Plantas, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada, originárias de países não europeus Premnotrypes spp. (não europeus) Pseudopithyophtorus minutissimus [Pseudopityopht- horus minutissimus] Pseudopithyophtorus pruinosus [Pseudopityophtho- rus pruinosus] Radopholus citrophilus Radopholus citrophilus Scaphoideus luteolus Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp. , Strelitziaceae Plantas, com excepção de frutos e sementes Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Scolytidae spp. (não europeia) Coniferales Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada, originárias de países não europeus Spodoptera eridania Spodoptera frugiperda Spodoptera litura Tachypterellus quadrigibbus [Anthonomus quadri- gibbus] Cydonia Mill. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Plantas, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Tephritidae (não europeias) tais como Anastrepha fraterculus Tephritidae (não europeias) tais como Anastrepha ludens Tephritidae (não europeias) tais como Anastrepha obliqua Tephritidae (não europeias) tais como Anastrepha suspensa Tephritidae (não europeias) tais como Dacus cilia- tus Tephritidae (não europeias) tais como Dacus cucur- bitae [Bactrocera cucurbitae] Tephritidae (não europeias) tais como Dacus dorsa- lis [Bactrocera dorsalis] Tephritidae (não europeias) tais como Dacus tryoni [Bactrocera tryoni] 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/21 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Tephritidae (não europeias) tais como Dacus tsuneo- nis [Bactrocera tsuneonis] Tephritidae (não europeias) tais como Dacus zona- tus [Bactrocera zonata] Tephritidae (não europeias) tais como Epochra cana- densis [Euphranta canadensis] Tephritidae (não europeias) tais como Pardalaspis cyanescens [Trirhithromyia cyanescens] Tephritidae (não europeias) tais como Pardalaspis quinaria [Ceratitis quinaria] Tephritidae (não europeias) tais como Pterandus rosa [Ceratitis rosa] Tephritidae (não europeias) tais como Rhacoclaena Japonica [Euphranta japonica] Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis cingulata Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis completa Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis fausta Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis indifferens Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis mendax Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis pomonella Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis ribicola Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis suavis Thrips palmi Xiphinema americanum (não europeia) Xiphinema californicum b) Bacte´rias Erwinia stewartii [Pantoea stewartii subsp. stewar- tii] Zea mais L. Sementes Xylella fastidiosa [Xylella fastidiosa sensu lato] c) Fungos Alternaria alternata (estirpes patoge´nicas não euro- peias) Cydonia Mill. , Malus Mill. , Pyrus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus L 106/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Apiosporina morbosa Atropellis spp. Prunus L. Pinus L. Ceratocystis coerulescens [Ceratocystis virescens] Acer saccharum Marsh. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes, casca isolada e madeira Plantas, com excepção dos frutos e sementes, e madeira, incluido a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originárias de paí- ses norte-americanos Ceratocystis fagacearum Cercoseptoria pini-densiflorae [Mycosphaerella gib- soinii] Pinus L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes e madeira Chrysomyxa arctostaphyli Ciborinia camiliae Camellia L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Cronartium spp. (não europeias) Diaporthe vaccinii Vaccinium spp. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Endocronartium spp. (não europeias) Fusarium oxysporum f. sp. albedinis Phoenix spp. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Guignardia laricina [Botryosphaeria laricina] Guignardia piricola [Botryosphaeria berengeriana f. sp. piricola] Cydonia Mill. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Plantas, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Gymnosporangium spp. (não europeias) Inonotus weirii [Phellinus weirii] Melampsora farlowij Monilinia fructicola Mycosphaerella larici-leptolepis [Mycosphaerella lari- cis-lepttolepidis Mycosphaerella populorum Phoma andina Phyllosticta solitaria Puccinia pitteriana Solanaceae Plantas, com excepção dos frutos e sementes Scirrhia acicola [Mycosphaerella dearnessii] Pinus L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Septoria lycopersici var. malagutii 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/23 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Triticum L. , Triticosecale Wittmack (2) Sementes originárias do Afeganistão, Índia, Iraque, Me´xico, Nepal, Paquistão e EUA (2) Tilletia indica (2) Thecaphora solani Trechispora brinkmannii [Phymatotrichopsis omni- vora] Venturia nashicola Pyrus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus d) Vírus e organismos similares Beet curly top virus (estirpes não europeias) [Beet curly top hybrigeminivirus (estirpes na¯ o europeias)] Beta vulgaris L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Black raspberry latent virus [Black raspberry latent ilarvirus] Rubus L. Plantas, destinadas à plantação Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Prunus cerasus L. , Prunus avium L. , Prunus incisa Thunb. , Prunus sargentii Rehd. , Prunus serrulata Franch. , Prunus serrula Lindl. , Prunus speciosa (Koidz. ) Ingram, Prunus subhirtella Miq. , Prunus yedoensis Matsum. e seus híbridos e cultivares Elm phloem necrosis mycoplasm [Elm phloem necro- sis phytoplasma] Little cherry pathogen (estirpes não europeias) [Cherry little cherry virus (estirpes não europeias)] Vírus da batata e organismos similares tais como Andean potato latent virus [Potato Andean latent tymovirus] Vírus da batata e organismos similares tais como Andean potato mottle virus [Potato Andean mottle comovirus] Vírus da batata e organismos similares tais como Arracacha virus B, oca strain [Arracacha B virus, oca strain] Vírus da batata e organismos similares tais como estirpes não europeias dos vírus da batata A,M,S,V,X,Y (incl. Yo,Yn,Yc) e Potato leaf roll virus [Potato leaf roll luteovirus] Vírus da batata e organismos similares tais como Potato black ringspot virus [Potato black ringspot nepovirus] Vírus da batata e organismos similares tais como Potato spindle tuber viroid L 106/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Vírus da batata e organismos similares tais como Potato virus T [Potato T trichovirus] Prunus necrotic ringspot virus [Apple mosaic ilarvi- rus] (3) Rubus L. Plantas, destinadas à plantação Tobacco rinspot virus [Tobacco ringspot nepovirus] Tomato ringspot virus [Tomato ringspot nepovirus] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , and Vitis L. , tais como Blueberry leaf mottle virus [Blueberry leaf mottle nepovirus] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Cherry rasp leaf virus (americanos) [Cherry rasp leaf nepovirus (america- nos)] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como vírus e organismos similares não europeus Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Peach mosaic virus (americanos) [Peach latent mosaic viroid (america- nos)] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Peach phony rickett- sia [Xylella fastidiosa sensu lato] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Peach rosette mosaic virus [Peach rosette mosaic nepovirus] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitig L. , tais como Peach rosette myco- plasm [Peach rosette phytoplasma] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Peach X-disease mycoplasm [Peach X-disease phytoplasma] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Peach yellows mycoplasm [Peach yellows phytoplasma] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Plum line pattern virus (americanos) [Plum American line pattern ilar- virus] 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/25 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Raspberry leaf curl virus (americanos) [Raspberry leaf curl luteovirus] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Strawberry latent ‘C’ virus [Strawberry latent C rhabdovirus] Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fra- garia L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Strawberry witches’ broom mycoplasm [Strawberry witches’ broom phy- toplasma] Vírus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Bean golden mosaic virus [Bean golden mosaic bige- minivirus] Vírus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Cowpea mild mottle virus [Cowpea mild mottle carlavirus] Vírus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Euphorbia mosaic virus [Euphorbia mosaic bigemini- virus] Vírus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Florida tomato virus [Tomato mottle bigeminivirus] Vírus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Lettuce infectious yellows virus [Lettuce infectious yellows closterovirus] Vírus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Pepper mild tigre´ virus [Pepper mild tigre´ bigemini- virus] Vírus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Squash leaf curl virus [Squash leaf curl bigemini- virus] e) Plantas parasitas Arceuthobium spp. (não europeias) (1) No território da República Checa o Bemisia tabaci e´ considerado um organismo que obriga a quarentena, sem qualquer refereˆncia a vírus e a origem. (1) Na Comunidade Europeia o Tilletia indica e´ considerando um organismo que obriga a quarentena, sem objecto de contaminação específico. (3) O Prunus necrotic ringspot virus não se encontra presente em Rubus L. na Comunidade. (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. [*] Nomes científicos utilizados na legislação checa. L 106/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 2. PRAGAS CUJA INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CUTAS ZONAS PROTEGIDAS DA UNIÃO EUROPEIA DEVEM SER PROIBIDAS Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Zona protegida fixada na Directiva 77/93/CEE, no seu anexo: a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Bemisia tabaci (populações europeias) Partes da plantas, com excepção dos frutos, sementes e plantas destinadas à plantação, incluido pólen vivo para polinização Chaenomeles Lindl. , Co- toneaster Ehr. , Crataegus L. , Cydonia Mill. , Eriobo- trya Lindl. , Malus Mill. , Mespilus L. , Pyracantha Roem. , Pyrus L. , Sorbus L. excepto Sorbus inter- media (Ehrh. ), Stranvaesia Lindl. Globodera pallida b) Bacte´rias Erwinia amylovora c) Fungos — d) Vírus e organismos similares Beet necrotic yellow vein virus Tomato spotted wilt virus I. B. a. 01 I. B. a. 01. a II. B. b. 02 I. B. b. 01 I. B. b. 02 (1) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 3. PRAGAS CUJA INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ÁREAS INDEMNES DE PRAGAS DA REPÚBLICA CHECA DEVEM SER PROIBIDAS Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Área indemne de pragas a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bacte´rias — c) Fungos — 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/27 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Área indemne de pragas d) Vírus e organismos similares — (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 4. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA NO TERRITÓRIO DE APENAS UMA DAS PARTES Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Pragas cuja ocorreˆncia não e´ conhecida na: a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Aphelenchoides besseyi Fragaria L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Globodera pallida Liriomyza trifolii Opogona sachari Popilia japonica Radopholus similis Spodoptera littoralis b) Bacte´rias Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp. , Strelitziaceae Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Erwinia chrysanthemi pv. dianticola Dianthus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Pseudomonas caryophylli [Burkholderia caryophylli] Pseudomonas solanacearum [Ralstonia solanacearum] Dianthus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Pseudomonas syringae pv. persicae (4) Prunus persica (L. ) Batsch, Prunus persica var. necyarina (Ait. ) Ma- xim (4) Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes (4) Xanthomonas campestris pv. pruni [Xanthomonas arboricola pv. pruni] Prunus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Xanthomonas fragariae Fregaria L. Xylophilus ampelinus Vitis L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC L 106/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Pragas cuja ocorreˆncia não e´ conhecida na: c) Fungos Ceratocystis fimbriata f. sp. platani Platanus L. Colletotrichum acutatum Fragaria L. Cryphonectria parasitica Castanea Mill. Cryphonectria parasitica Quercus L. Melampsora medusae Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, e madeira, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, madeira e casca isolada Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Scirrhia pini [Mycosphaerella pini] Pinus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes d) Vírus e organismos similares Beet leaf curl virus [Beet leaf curl rhabdovirus] Beta vulgaris L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Cherry leaf roll virus [Cherry leafroll nepovirus] Rubus L. Plantas, destinadas à plantação Grapevine Flavescense dore´e MLO [Grapevine flavescence dore´e phyto- plasma] Vitis L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Vírus e organismos similares de Cydo- nia Mill. , Fragaria L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. , Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Strawberry vein banding virus [Strawberry vein banding caulimovirus] RC RC RC RC RC RC RC RC RC UE (4) (*) No território da República Checa o Pseudomonas syringae pv. persicae e´ considerado um organismo que obriga a quarentena apenas em relação ao Prunus persica (L. ) Batsch. A não ser que as espe´cies de plantas e/ou objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. [. ] Nomes científicos utilizados na legislação checa. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/29 5. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA É CONHECIDA NO TERRITÓRIO DE AMBAS AS PARTES Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Bemisia tabaci (populações europeias) (5) Daktulosphaira vitifoliae [Viteus vitifoliae] Ditylenchus destructor Vitis L. Plantas, com excepção des frutos e sementes Bolbos e estolhos de flroes, destinados à plantação Crocus, L. , cultivares mi- niatura seus híbridos do ge´neros Gladiolus Tourn. ex L. , tais como G. colvil- lei Sweet, G. callianthus Marais, G. nanus hort. , G. ramosus hort. , G. tu- bergenii hort. , Hyacinthus L. , Iris L. , Tigrida Juss. , Tulipa L. , Ditylenchus destructor Solanum tuberosum L. , Tube´rculos destinados à plantação Ditylenchus dipsaci Ditylenchus dipsaci Sementes e bolbos, destinados à plantação Bolbos e estolhos, destinados e` plantação Allium ascalonicum L. , Allium cepa L. , Allium schoenoprasum L. Camassia Lindl. , Chiono- doxa Boiss. , Crocus flavus Weston «Golden Yellow», Galanthus L. , Galtonica candicans (Baker) Decne, Hyacinthus L. , Ismene Herbert, Muscari Miller, Narcissus L. , Ornithoga- lum Puschkinia Adams, Scilla L. , Tulipa L. L. , Ditylenchus dipsaci Medicago sativa L. Sementes Ditylenchus dipsaci Allium porrum L. , Plantas, destinadas à plantação Globodera rostochiensis Heliothis armigera [Helicoverpa armigera] Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis b) Bacte´rias Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus Clavibacter michiganesis ssp. insidiousus Medicago sativa Sementes L 106/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis Erwinia amylovora Plantas, destinadas à plantação Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes (L. ) Karsten lycopersi- ex. Lycopersicon cum Farw. Chaenomeles Lindl. , Co- toneaster Ehr. , Crataegus L. , Cydonia Mill. , Eriobo- trya Lindl. , Malus Mill. , Mespilus L. , Pyracantha Roem. , Pyrus L. , Sorbus L. excepto Sorbus inter- media (Ehrh. ), Stranvaesia Lindl. Xanthomonas campestris pv. phaseoli [Xanthomo- nas axonopodis pv. phaseoli] Phaseolus L. Sementes Xanthomonas campestris pv. vesicatoria [Xantho- monas vesicatoria] Lycopersicon cum (L. ) Karsten Farw. , Capsicum spp. lycopersi- ex Plantas, destinadas à plantação c) Fungos Didymella ligulicola Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Philaphora cinerescens Dianthus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Phytophtora fragariae var. fragariae Fragaria L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plasmopara halstedii Helianthis annuus L. Sementes Puccinia horiana Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Synchytrium endobioticum Verticillium albo-atrum Humulus lupulus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Verticillium dahliae Humulus lupulus Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes d) Vírus e organismos similares Apple proliferation mycoplasm [Apple proliferation phytoplasma] (6) Malus Mill. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Apricot chlorotic leafroll mycosplasm [Apricot cloro- tic leafroll phytoplasma] Arabis mosaic virus [Arabis mosaic nepovirus] Fragaria L. , Rubus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/31 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Beet necrotic yellow vein virus [Beet necrotic yellow vein furovirus] (7) Chrysanthemum stunt viroid Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Pear decline mycosplasm plasma] [Pear decline phyto- Plum pox virus [Plum pox potyvirus] Prunus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Potato stolbur mycoplasm [Potato stolbur phyto- plasma] Solanaceae Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Raspberry ringspot virus [Raspberry ringspot nepo- virus] Fragaria L. , Rubus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Strawberry crinkle virus [Strawberry crinkle cytor- habdovirus] Fragaria L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Strawberry latent ringspot virus [Strawberry latent riungspot nepovirus] Fragaria L. , Rubus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Strawberry mild yellow edge virus [Strawberry mild yellow edge disaese] Fragaria L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Tomato black ring virus [Tomato black ring nepovi- rus] Fragaria L. , Rubus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Tomato spotted wilt virus [Tomato spotted wilt tospovirus] (8) Plantas, destinadas à plantação. No caso das plan- tas de Nicotiana tabacum L. devem existir provas de que as plantas se destinam a ser vendidas para produção profissional de tabaco Apium graveolens L. , Ca- psicum annuuum L. , Cu- cumis melo L. , Dendrant- hema (DC) Des Moul. , todas as variedades de híbridos Impatiens da Nova-Guine,´ Lactuca sa- tiva L. , Lycopersicon lyco- persicum (L. ), Nicotiana tabacum L. , Solanum me- logena L. , Solanum tube- rosum L. (5) (6) (7) (8) (*) Para o território da Comunidade Europeia, a Bemisia tabaci e´ considerada apenas para as zonas protegidas como um organismo que obriga a quarentena. Para o território da Comunidade Europeia, o Apple proliferation mycoplasm e´ considerado como um organismo que obriga a quarentena sem objecto de contaminação especifíco. Para o território da Comunidade Europeia, o Beet necrotic yellow vein virus e´ considerado apenas para as zonas protegidas como um organismo que obriga a quarentena. Para o território da Comunidade Europeia, o Tomato spotted wilt tospovirus e´ considerado como um organismo prejudicial sem objecto de contaminação específico. A não ser que as espe´cies de plantas e/ou objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantes, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. [. ] Nomes científicos utilizados na legislação checa. L 106/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Anexo III. B. 2 PRAGAS QUE OBRIGAM A QUARENTENA RECONHECIDAS APENAS PELA COMUNIDADE EUROPEIA 1. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA EM PARTE ALGUMA DOS TERRITÓRIOS DE AMBAS AS PARTES Organismo prejudical Plantas (*) Objecto da contaminação (*) a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Aleurocanthus spp. Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Aonidiella citrina Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Aphelenchoides besseyi (9) Oryza spp. (9) Sementes (9) Diaphorina citri Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, e Muraya König Plantas, com excepção dos frutos e sementes Eotetranychus lewisi Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Eotetranychus orientalis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Hishomonus phycitis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Leucaspis japonica Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Myndus crudus Saissetia nigra Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Scirtothrips aurantii Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Scirtothrips citri Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Scirtothrips dorsalis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Toxoptera citricida Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Trioza erytreae Unaspis citri Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. os seus híbridos e Clausena Burm. f. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. ou os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/33 Organismo prejudical Plantas (*) Objecto da contaminação (*) b) Bacte´rias Citrus greening bacterium Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Citrus variegated chlorosis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Xanthomonas campestris (todas as estirpes patoge´nicas relativamente ao Citrus) Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Xanthomonas campestris pv. orizi- cola Oryza Xanthomonas campestris pv. ory- zae Oryza spp. Sementes Sementes c) Fungos Cercospora angolensis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção das sementes Elsinoe spp. Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus hí- bridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Elsinoe spp. Citrus L. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes, excepto os frutos de Citrus reticulata Blanco et de Citrus sinensis (L. ) Osbeck, originárias das Ame´rica do Sul Guignardia citricarpa Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes d) Vírus e organismos similares Blight e Blight-like Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Cadang-Cadang viroid Palmae Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não euro- peus Citrus mosaic virus Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Citrus tristeza virus (estirpes não europeias) Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Leprosis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Naturally spreading psorosis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Palm lethal yellowing mycoplasm Palmae Plantas, destinadas à platanção, com excepção das sementes, originárias de países não euro- peus L 106/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Organismo prejudical Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Satsuma dwarf virus Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Tatter leaf virus Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Witches’ broom MLO Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes (9) Aphelenchoides besseyi não está presente na Oryza spp. na Comunidade. (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 2. PRAGAS CUJA INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS DE UMA DAS PARTES DEVEM SER PROIBIDAS Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Zona protegida fixada na Directiva 77/93/CEE, no seu anexo: a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Anthonomus grandis Gossypium spp. Cephalcia lariciphila Larix Mill. Sementes e frutos (cápsulas), e algodão não descaroçado Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Dendroctonus micans Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. e Pseudotsuga Carr. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada Gilpinia hercyniae Picae A. Dietr. Gonipterus scutellatus Eucalyptus l’Herit Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes II. B. a. 01 II. B. a. 02 II. B. a. 03 II. B. a. 04 II. B. a. 05 II. B. a06. a Ips amitinus Ips amitinus Ips cembrae Ips cembrae Ips duplicatus Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. e Pinus L. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca isolada Coniferales Madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. a Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. e Pseudotsuga Carr. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. b Coniferales Madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. b Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. e Pinus L. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. c 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/35 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Zona protegida fixada na Directiva 77/93/CEE, no seu anexo: Ips duplicatus Coniferales Madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. c Ips sexdendatus Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. e Pinus L. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. d Ips sexdendatus Coniferales Madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. d Ips typographus Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. e Pseudotsuga Carr. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. e Ips typographus Coniferales Madeira com casca e casca isolada II. B. a. 06. e Leptinotarsa decemlineata Matsucoccus feytaudi Coniferales Casca isolada e madeira Pissodes spp. (europeias) Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. e Pinus L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes, madeira e casca isolada Pissodes spp. (europeias) Coniferales Madeira e casca isolada Sternochetus mangiferae Mangifera spp. Sementes, originárias de países tercei- ros I. B. a. 02 II. B. a. 07 II. B. a. 08 II. B. a. 09 II. B. a. 09 Thaumetopoea pityocampa Pinus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção dos frutos e sementes II. B. a. 10 b) Bacte´rias Curtobacterium flaccumfaciens flaccumfaciens pv. Phaseolus Dolichos Jacq. vulgaris L. , Sementes II. B. b. 01 c) Fungos Glomerella gossypii Gossypium spp. Sementes e frutos (cápsula) II. B. c. 01 Gremmeniella abietina Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudotsuga Carr. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes II. B. c. 02 Hypoxylon mammatum Populus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes II. B. c. 03 L 106/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Zona protegida fixada na Directiva 77/93/CEE, no seu anexo: d) Vírus e organismos similares Citrus tristeza virus (estirpes euro- peias) L. , Citrus Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Frutos com folhas e pedúnculos II. B. d. 01 (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 3. PRAGAS CUJA INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ÁREAS INDEMNES DE PRAGAS DE UMA DAS PARTES DEVEM SER PROIBIDAS Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Área indemne de pragas a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bacte´rias — c) Fungos — d) Vírus e organismos similares — (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 4. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA NO TERRITÓRIO DE APENAS UMA DAS PARTES Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Pragas cuja ocorreˆncia não e´ conhecida na: a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Circulifer haematoceps Circulifer tenellus L. , Citrus Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos L. , Citrus Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes RC RC 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/37 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Pragas cuja ocorreˆncia não e´ conhecida na: b) Bacte´ria — c) Fungos Phoma tracheiphila L. , Citrus Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção das sementes RC d) Vírus e organismos similares Citrus tristeza virus (estirpes euro- peias) Citrus vein enation woody gall Spiroplasma citri L. , Citrus Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos L. , Fortunella Citrus Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos L. , Citrus Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes RC RC RC (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 5. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA É CONHECIDA NO TERRITÓRIO DE AMBAS AS PARTES Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bacte´rias — c) Fungos — d) Vírus e organismos similares — (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. L 106/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Anexo III. B. 3 PRAGAS QUE OBRIGAM A QUARENTENA RECONHECIDAS APENAS PELA REPÚBLICA CHECA 1. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA EM PARTE ALGUMA DO TERRITÓRIO DE AMBAS AS PARTES Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Diabrotica virgifera Lymantria dispar (populações não europeias) b) Bacte´rias — c) Fungos Sternocapella macrospora Sternocapella maydis Zea mais L. Zea mais L. Sementes Sementes d) Vírus e organismos similares Vírus e organismos similares de Humulus lupulus L. : Hop American latent virus Vírus e organismos similares de Humulus lupulus L. : Hop stunt viroid (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 2. PRAGAS CUJA INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS DA COMUNIDADE DEVEM SER PROIBIDAS Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação(*) Zona protegida fixada na Directiva 77/93/CEE no seu anexo: a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bacte´rias — 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/39 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação(*) Zona protegida fixada na Directiva 77/93/CEE no seu anexo: c) Fungos — d) Vírus e organismos similares — (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 3. PRAGAS CUJA INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ÁREAS INDEMNES DE UMA DAS PARTES DEVEM SER PROIBIDAS Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Área indemne de pragas a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bacte´rias — c) Fungos — d) Vírus e organismos similares — (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 4. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA NO TERRITÓRIO DE APENAS UMA DAS PARTES Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Pragas cuja ocorreˆncia não e´ conhecida na: a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Ceratitis capitata Cacoecimorpha pronubana Cacyreus marshalli Pelargonium L’Herit ex Ait. Plantas, com excepção das sementes RC RC RC L 106/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) Pragas cuja ocorreˆncia não e´ conhecida na: Meloidogyne chitwoodi Solanum tuberosum L. Tube´rculos destinados à plantação Meloidogyne chitwoodi Plantas Plantas com raízes, plantadas ou desti- nadas à plantação Spodoptera exigua b) Bacte´rias — c) Fungos RC RC RC Phytophtora fragariae var, rubi Rubus L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes RC d) Vírus e organismos similares — (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. 5. PRAGAS CUJA OCORRÊNCIA É CONHECIDA NO TERRITÓRIO DE AMBAS AS PARTES Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Quadraspidiotus perniciosus Plantas destinadas à plantação, com excepcão das sementes, excepto as derivadas de culturas de teci- dos Plantas destinadas à plantação, com excepcão das sementes, excepto as derivadas de culturas de teci- dos Acer L. , Amelanchier Me- dic. , Betula L. , Cercidi- phyllum Sieb. et Zucc. , Chaenomeles Lindl. , Cor- nus L. , Cotoneaster Ehrh. , Crataegus L. , Cydonia Mill. , Eirobotrya Lindl. , Euonymus L. , Fagus L. , Juglans L. , Ligustrum L. , Lonicera L. , Maclura Nutt. , Malus Mill. , Mespilus L. , Popu- lus L. , Prunus L. , Ptelea L. , Pyracantha Roemer, Pyrus L. , Ribes L. , Rosa L. , Salix L. , Sorbus L. , Spiraea L. , Symphoricar- pos Duham. , Syringa L. , Tilia L. e Ulmus L. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/41 Organismo prejudicial Plantas (*) Objecto da contaminação (*) b) Bacte´rias Xanthomonas populi Populus L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes c) Fungos — d) Vírus e organismos similares — (*) A não ser que as espe´cies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial será tido em consideração relativamente a todas as plantas produtos vegetais e outros materiais dos anexos I. B. 1 e I. B. 2 do presente protocolo. L 106/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 ANEXO IV CRITÉRIOS PARA A REGIONALIZAÇÃO 1. Os crite´rios para a definição de uma área ou zona devem ter em conta as normas internacionais adequadas e incluir: — condições geográficas, — situação epidemiológica, — correntes comerciais, — condições meteorológicas, — distribuição dos vectores e hospedeiros alternativos ou secundários, — fronteiras administrativas, — controlo efectivo dos movimentos atrave´s das fronteiras da área, — controlo efectivo (1) e medidas de vigilância na área ou zona não indemne ou na área ou zona indemne, consoante o caso, — ecossistema, incluindo aspectos agronómicos e ambientais. 2. Entende-se por zona protegida, tal como definida no no. 1, alínea h), do artigo 2o. da Directiva 77/93/CEE do Conselho (2), a zona em que existe um controlo efectivo das plantas, produtos vegetais e outros produtos que circulem para ou dentro da zona e medidas efectivas de vigilância, tal como definidas na Directiva 92/70/CEE da Comissão (3), na zona: — em que um ou mais organismos prejudiciais, que estejam estabelecidos numa ou mais partes, não estejam estabelecidos nem sejam ende´micos, apesar da existeˆncia de condições favoráveis para o seu estabelecimento, — em que exista o perigo de que, dadas as condições ecológicas propícias, se estabeleçam certos organismos prejudiciais de determinadas culturas, apesar de esses organismos não estarem estabeleci- dos nem serem ende´micos. (1) No domínio fitossanitário, o controlo refere-se à supressão, contenção ou erradicação de um organismo prejudicial. (2) JO L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (3) JO L 250 de 29. 8. 1992, p. 37. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/43 ANEXO V Anexo V. A MEDIDAS SANITÁRIAS RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES: ANIMAIS VIVOS, SÉMEN, ÓVULOS E EMBRIÕES Sectores ou partes de sectores Código Animo Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções 1. 1. Suínos dome´sticos parra abate ime- diato 21. 05. 03 Modelo de certificado: IMZ-96/07-PJ10(UE) Decisão 92/324/CEE, anexo D (JO L 177 de 30. 6. 1992, p. 35) — isolamento e notificação pre´- — isolamento e notificação pre´- -exportação -exportação — garantias adicionais para AD (doença de Aujesky) em conformidade com a Decisão 93/24/CEE — garantias adicionais para AD Alemanha (Thuringen, Sach- sen, Brandenburg, Mecklen- burg-Vorpommern), Finlân- dia, Reino Unido França (SO) (93/24/CEE) (GB), 1. 2. Suínos dome´sticos para reprodução e produção 21. 05. 01 21. 05. 02 Modelo de certificado: IMZ-96/07-PU12(UE) Decisão 92/324/CEE, anexo C (JO L 177 de 30. 6. 1992, p. 35) — isolamento e notificação pre´- — isolamento e notificação pre´- -exportação -exportação — garantias adicionais para AD em conformidade com a De- cisão 93/24/CEE — garantias adicionais para AD Alemanha (93/244/CEE, 93/24/CEE), Sue´cia, Áustria, Luxemburgo (93/244/CEE), Finlândia, Reino Unido (GB), França (SO) (93/24/CEE) — ate´ 31. 12. 1996, regras nacio- nais de importação da Sue´cia respeitantes a TGE (Gastren- terite transmissível do porco) (96/95/CE) 2. Bovinos dome´sti- cos para abate imediato 21. 02. 03 Modelo de certificado: IMZ-96/07-SJ10(UE) Decisão 92/324/CEE, anexo B (JO L 177 de 30. 6. 1992, p. 35) — isolamento e notificação pre´- — isolamento e notificação pre´- exportação -exportação da RC Antes do protocolo ao acordo suprimir Decisão 93/242/CEE RC deve suprimir isolamento e notificação pre´-exportação pro- grama RC/AD por aprovar Antes do protocolo ao acordo su- primir RC da Decisão 93/242/ /CEE ambas as partes devem su- primir testes para SVD (doença vesicuolosa dos suínos) e CSF (peste suína africana) RC deve suprimir isolamento e notificação pre´-exportação programa RC/AD por aprovar RC Antes do protocolo ao acordo suprimir Decisão 93/242/CEE RC deve suprimir isolamento e notificação pre´-exportação da 3. 1. Equídeos regista- dos para reprodu- ção e produção 21. 01. 01. 01 21. 01. 01. 09 21. 01. 09 Modelo de certificado: IMZ-96/07-CHK. 7(UE) Decisão 93/197/CEE, anexo II B (JO L 86 de 6. 4. 1993, p. 16) Passaporte RC 3. 2. Cavalos registados para admissão temporária 21. 01. 01. 10 Modelo de certificado: IMZ-96/07-K90. 6(UE) Decisão 92/260/CEE, anexo II B (JO L 130 de 15. 5. 1992, p. 67) Passaporte RC L 106/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Sectores ou partes de sectores Código Animo Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções 3. 3. Readmissão de cavalos registados para corridas, competições e acontecimentos culturais 3. 4. Equídeos para abate, directa- mente para um matadouro 21. 01. 01. 10 Modelo de certificado: IMZ-96/07-K30. 3(UE) Decisão 92/195/CEE (JO L 86 de 6. 4. 1993, p. 1) Passaporte RC alteração da decla- ração 21. 01. 01. 02 21. 01. 09 Modelo de certificado: IMZ-96/07-JK. 8(UE) Decisão 93/196/CEE, anexo I (JO L 86 de 6. 4. 1993, p. 7) Antes do protocolo ao acordo Decisão suprimir 93/242/CEE RC da 4. Ovinos e caprinos de talho 21. 03. 03 21. 04. 03 Modelo de certificado: IMZ-96/07-OKJ. 6(UE) Decisão 93/198/CEE, parte 1b (JO L 86 de 6. 4. 1993, p. 34) 5. 1. Aves de capoeira para reprodução e produção, ex- luindo ratites e pintos do dia 22. 01. 09 22. 02. 09 Modelo de certificado: IMZ-96/07-DR. 5(UE) estabelecimento aprovado (90/539/CEE) 5. 2. Aves de capoeira: pintos do dia 22. 01. 09 22. 02. 09 Modelo de certificado: IMZ-96/07-DR. 1. 2(UE) estabelecimento aprovado (90/539/CEE) — isolamento e notificação pre´- -exportação Decisão 96/482/CE, anexo A (JO L 196 de 7. 8. 1996, p. 13) estabelecimento aprovado RC (90/539/CEE) — garantias suplementares em relação às salmonelas para a Sue´cia Finlândia e (95/161/CE, 95/160/CE) a — ate´ 31. 12. 1996, regras nacio- nais de importação da Sue´cia em relação à rinotraqueíte do peru (96/93/CE) — garantias suplementares em relação à doença de New- castle (vacinação) para a Sue´cia, Finlândia e Dina- marca (Directiva 90/539/CEE, Deci- sões 94/327/CE e 92/346/CE) Decisão 96/482/CE, anexo A (JO L 196 de 7. 8. 1996, p. 13) estabelecimento aprovado RC (90/539/CEE) — garantias suplementares em relação às salmonelas para a Sue´cia e a Finlândia (95/161/CE, 95/160/CE) — ate´ 31. 12. 1996, regras nacio- nais de importação da Sue´cia em relação à rinotraqueíte do peru (96/93/CE) — garantias suplementares em relação à doença de New- castle (vacinação) para a Sue´cia, Finlândia e Dina- marca (Directiva 90/539/CEE, Deci- sões 94/327/CE e 92/346/ CEE) 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/45 Sectores ou partes de sectores Código Animo Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções 5. 3. Aves de capoeira: ovos para incuba- ção 41. 01. 01 Modelo de certificado: IMH-96/07-NVD. 9(UE) estabelecimento aprovado (90/539/CEE) Decisão 96/482/CE, anexo A (JO L 196 de 7. 8. 1996, p. 13) estabelecimento aprovado (90/539/CEE) — ate´ 31. 12. 1996, regras nacio- nais de importação da Sue´cia em relação à rinotraqueíte do peru (96/93/CE) — garantias suplementares em relação à doença de New- castle (vacinação) para a Sue´cia, Finlândia e Dina- marca (Directiva 90/539/CEE, Deci- sões 94/327/CE e 92/346/CE) 6. Se´men da espe´cie bovina 46. 01. 01 Modelo de certificado: IMH-96/07-SB. 13(UE) centros de IA aprovados (Directiva 88/407/CEE) Decisão 94/577/CE, anexo A, parte I (JO L 221 de 26. 8. 1994, p. 26) centros de IA aprovados CEE Decisão 93/693/CE 7. Embriões da espe´- cie bovina 46. 03. 01 Modelo de certificado: IMH-96/07-EB. 9a(UE) equipas de colheita de embriões aprovadas (Directiva 89/556/CEE) Decisão 94/280/CE, anexo A, partes 1 e 2 (JO L 120 de 11. 5. 1994, p. 52) (Decisão 92/452/CEE) 8. Se´men da espe´cie suína 46. 01. 02 Modelo de certificado: IMH-96/07-SP. 7(UE) centros de IA aprovados (Directiva 90/429/CEE) Decisão 93/199/CEE (JO L 86 de 6. 4. 1993, p. 43) A CE deve aprovar centros de IA na RC (Diretiva 90/429/CEE) MEDIDAS SANITÁRIAS RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES: PRODUTOS ANIMAIS Sectores ou partes de sectores 1. 1. Carnes frescas de suínos SA SP SA SP Código Animo 31. 03. 01. 01-03 31. 03. 02. 01-04 31. 03. 03. 08 31. 03. 02. 01-03 31. 03. 02. 06-08 31. 03. 02. 10 31. 03. 02. 99 Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções Modelo de certificado: IMH-96/01-MACP2. 2(UE) estabelecimentos aprovados CEE 64/433/ (Directiva /CEE) SA: Decisão 94/845/CE, anexo C (JO L 352 de 31. 12. 1994, p. 38) SP: Directiva 72/462/CEE, anexo A (JO L 302 de 31. 12. 1972, p. 28) Garantias suplementares re- lativas às salmonelas para a Sue´cia e Finlândia — Decisão 95/409/CE estabelecimentos aprovados CE Decisão 93/542/CE L 106/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Sectores ou partes de sectores 1. 2. Carnes frescas de bovinos SA SP SA SP 1. 3. Carnes frescas de ovinos e caprinos SA SP 1. 4. Carnes frescas de solípedes SA SP 2. Carnes frescas de aves de capoeira SA 3. SA SP Produtos à base de carne de bovi- nos (incluindo búfalos), ovinos, caprinos, suínos, solípedes Código Animo 31. 02. 01. 01-03 31. 02. 03. 01-04 31. 02. 03. 08 31. 02. 02. 01-03 31. 02. 02. 06-10 31. 02. 02. 99 31. 04. 01. 01-03 31. 04. 03. 01-04 31. 04. 03. 08 31. 04. 02. 01-03 31. 04. 02. 06-10 31. 04. 02. 99 31. 05. 01. 01-03 31. 05. 03. 01-04 31. 05. 03. 08 31. 05. 02. 01-03 31. 05. 02. 06-10 31. 05. 02. 99 31. 01. 01. 01-03 31. 01. 03. 01-04 31. 01. 03. 99 31. 01. 02. 01-04 31. 01. 02. 07-08 31. 01. 02. 10 31. 01. 02. 99 31. 12. 01. 01-05 31. 12. 01. 08 31. 12. 01. 99 31. 12. 02. 01-05 31. 12. 02. 08 31. 12. 02. 99 31. 12. 03. 01-05 31. 12. 03. 08 31. 12. 03. 99 31. 12. 04. 01-05 31. 12. 04. 08-10 31. 12. 04. 99 31. 17. 01-04. 03 31. 17. 11-14. 03 31. 17. 05. 01-02 31. 17. 05. 04-05 31. 17. 06. 01-05 31. 15. 07. 01-11 31. 15. 08. 01 31. 15. 08. 03-04 31. 15. 08. 11 31. 15. 09. 02-03 31. 15. 10. 03 31. 18. 01- 2. 01. 031 31. 18. 01-02. 99 Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções Modelo de certificado: IMH-96/01-MACB. 2(UE) estabelecimentos aprovados CE (Directiva 64/433/CEE) Modelo de certificado: IMH-96/01-MACB. 2(UE) estabelecimentos aprovados CE (Directiva 64/433/CEE) Modelo de certificado: IMH-96/01-MACE. 2(UE) estabelecimentos aprovados CEE (Directiva 64/433/CEE) Modelo de certificado: IMH-96/01-DRM. 5B(UE) Modelos de certificados: IMH-96/01-MATO. 6B(UE) IMH-96/01-MATO. 6A(UE) IMH-96/01-MAVTN. 2(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 77/99/CEE) SA: Decisão 94/845/CE, anexo A (JO L 352 de 31. 12. 1994, p. 38) SP: Directiva 72/462/CEE, anexo A (JO L 302 de 31. 12. 1972, p. 28) Garantias suplementares re- lativas às salmonelas para a Sue´cia e Finlândia — Decisão 95/409/CE estabelecimentos aprovados CE Decisão 93/542/CE SA: Decisão 94/845/CE, anexo A (JO L 352 de 31. 12. 1994, p. 38) SP: Directiva 72/462/CEE, anexo A (JO L 302 de 31. 12. 1972, p. 28) estabelecimentos aprovados CE Decisão 93/542/CE SA: Decisão 94/845/CE, anexo B SP: Directiva 72/462/CEE, anexo A estabelecimentos aprovados CE Decisão 93/542/CE Decisão 94/984/CE, anexo II A (JO L 379 de 31. 12. 1994, p. 11) — garantias adicionais para NCD (doença de Newcastle) (vacinação) para Sue´cia, Finlândia, Dinamarca (94/984/CE) estabelecimentos aprovados Decisão 97/4/CE SA: Decisão 91/449/CEE (JO L 240 de 29. 8. 1991, p. 29) Directiva 72/462/CEE, anexo C (JO L 302 de 31. 12. 1992, p. 28) estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Directiva 77/99/CEE) Decisão 97/299/CE SA: Decisão 97/221/CE al- teração acordo certificados da RC de acordo com a Decisão 97/221/CE 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/47 Sectores ou partes de sectores SA SP Código Animo Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções 4. Soro de equídeos SA 49. 01. 01. 02 49. 01. 02. 02 Modelo de certificado: IMH-95/03-SE. 1(UE) estabelecimentos registados (Directiva 92/118/CEE) Decisão 94/143/CE (JO L 62 de 5. 3. 1994, p. 41) Estabelecimento a registar na RC Modelo de certificado: IMH-95/12-FARM. 2(UE) estabelecimentos registados (Directiva 92/118/CEE) Decisão 92/183/CEE da Comissão e 92/187/CEE (JO L 84 de 31. 3. 1992, p. 33) estabelecimentos registados na RC, constantes da lista provisória (Directiva 91/118/CEE) 5. SA Glândulas, órgãos e sangue inteiro destinados à indústria far- maceˆutica 49. 01. 01. 01 49. 01. 03. 01 50. 01. 01. 02 50. 01. 02. 02 50. 01. 99. 02 50. 01. 01-04. 03 50. 01. 99. 03 50. 01. 01. 04 50. 01. 03-04. 04 50. 01. 01-04. 05 50. 01. 01. 06 50. 01. 04. 06 50. 01. 01. 07 50. 01. 03-04. 07 50. 01. 01. 08 50. 01. 03-04. 05 50. 01. 01. 09 50. 01. 04. 10 6. Peles, penas e lãs SA 44. 01. 01-04 Nenhum certificado, requi- sitos ideˆnticos aos do anexo I, capítulo 15 da Directiva 92/118/CEE do Conselho Nenhum requisito respei- tante a certificados no anexo I, capítulo 15, da Directiva 92/118/CEE do Conselho Decisão 94/435/CEE da Comissão, anexo A, (JO L 180 de 14. 7. 1994, p. 40) Decisão 94/343/CE, anexo A (JO L 200 de 24. 8. 1995, p. 52) estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/46/CEE) Decisão 97/299/CE Decisão 95/343/CE, anexo B/C (JO L 200 de 24. 8. 1995, p. 52) estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/46/CEE) Decisão 97/299/CE 7. Cerdas de porco SA 44. 01. 05 Modelo de certificado: IMH-95/03-STE. 1(UE) 8. 1. Leite cru desti- nado ao con- sumo humano, para um centro de recolha ou de normalização, um estabelecimento de tratamento ou de transformação 8. 2. Leite submetido a tratamento te´r- mico e produtos à base de leite submetido a tra- tamento te´rmico ou produtos lác- teos destinados ao consumo hu- mano SA SP 33. 01. 02. 01-04 33. 01. 03. 01-04 Modelo de certificado: IMH-95/11-MILH2. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 92/46/CEE) Modelo de certificado: IMH-95/11-MILH1. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 92/46/CEE) SA SP 33. 01. 04. 01 33. 01. 04. 09-12 33. 02. 01. 00 33. 03. 04. 01 33. 03. 01. 01 33. 03. 09. 01 33. 03. 05. 01 33. 03. 10. 01 33. 03. 11. 01 33. 03. 03. 01 33. 03. 13. 01 33. 03. 14. 01 33. 03. 24. 01 33. 03. 02. 01-05 33. 03. 02. 09 33. 04. 01. 01-04 33. 04. 02. 01-04 33. 04. 03. 01-04 33. 04. 09 33. 04. 04-05 33. 04. 06. 00 L 106/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções Modelo de certificado: IMH-95/11-MILH3. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 92/46/CEE) Decisão 95/343/CE, anexo D (JO L 200 de 24. 8. 1995, p. 52) estabelecimentos aprovados RC constantes da lista pro- visória (Directiva 92/46/CEE) Decisão 97/299/CE Sectores ou partes de sectores 8. 3. Leite cru e pro- dutos à base de leite cru destina- dos ao consumo humano SA SP SA SP Código Animo 33. 01. 01. 01-04 33. 02. 02. 00 33. 03. 04. 02 33. 03. 01. 02 33. 03. 09. 02 33. 03. 05. 02 33. 03. 10. 02 33. 03. 11. 02 33. 03. 03. 02 33. 03. 14. 02 33. 04. 11. 01-04 33. 04. 12. 01-04 33. 04. 13. 01-04 33. 04. 19 33. 04. 14 33. 04. 16 33. 09. 01-02 33. 09. 99 SA 33. 10. 02. 05 Modelo de certificado: IMH-95/11-MILZ1. 1(UE) estabelecimentos registados (Directiva 92/118/CEE) SA 33. 10. 02. 05 Modelo de certificado: IMH-95/11-MILZ3. 1(UE) estabelecimentos registados (Directiva 92/118/CEE) SA 33. 10. 02. 01-04 33. 10. 02. 99 Modelo de certificado: IMH-95/11-MILZ2. 1(UE) estabelecimentos registados (Directiva 92/118/CEE) 9. 1. Leite e produtos lácteos não desti- nados ao con- sumo humano submetidos a um único tratamento te´rmico 9. 2. Produtos lácteos submetidos a tra- tamento te´rmico a tratamento te´r- mico não desti- nados ao con- sumo humano, com uma redu- ção do pH , 6 9. 3. Leite e produtos lácteos não desti- nados ao con- sumo humano, submetidos a es- terilização ou a um duplo trata- mento te´rmico 10. Tripas de animais SA 31. 17. 15. 02-05 31. 17. 15. 09 IMH-95/04-ZVIS. 2(UE) Decisão 95/341/CE, anexo I (JO L 200 de 24. 8. 1995, p. 42) estabelecimentos registados RC constantes da lista pro- visória (Directiva 92/118/CEE) Decisão 97/299/CE Decisão 95/341/CE, anexo II (JO L 200 de 24. 8. 1995, p. 42) estabelecimentos registados RC constantes da lista pro- visória (Directiva 92/118/CEE) Decisão 97/299/CE Decisão 95/341/CE, anexo III (JO L 200 de 24. 8. 1995, p. 42) estabelecimentos registados RC constantes da lista pro- visória (Directiva 92/118/CEE) Decisão 97/299/CE Decisão 94/187/CEE (JO L 89 de 6. 4. 1994, p. 18) 47. 01. 01. 01-08 47. 01. 01. 99 Modelo de certificado: IMH-95/04-TZBNR. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 90/667/CEE) Decisão 94/344/CE da Co- missão (JO L 154 de 21. 6. 1994, p. 45) Estabelecimentos a aprovar na RC 11. 1. Proteínas animais SA transformadas para consumo animal prove- nientes de mate´- rias e produtos de baixo risco, excluindo alimen- tos para animais de companhia que contenham essas proteínas 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/49 Sectores ou partes de sectores SA SP Código Animo Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções 47. 01. 01. 01-08 47. 01. 01. 99 IMH-96/01-TZBVR. 2(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 90/667/CEE) Decisão 94/344/CE da Comissão, anexo A (JO L 154 de 21. 6. 1994, p. 45) Estabelecimentos a aprovar na RC suprimir refereˆncia ao capítulo IV no anexo de 92/562/CEE 11. 2. Proteínas animais SA transformadas para consumo animal prove- nientes de mate´- rias e produtos de alto risco, ex- cluindo alimentos para animais de companhia em recipientes her- meticamente fe- chados que con- tenham essas proteínas 11. 3. Farinhas de SA 47. 01. 01. 02 Modelo de certificado: 96/01-RYBM. 2(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 90/667/CEE) Decisão 94/344/CE da Comissão, anexo C (JO L 154 de 21. 6. 1994, p. 45) Estabelecimentos a aprovar na RC peixe, incluindo farinhas de ani- mais marinhos, excepto mamífe- ros, e produtos que não alimen- tos para animais de companhia que contenham farinhas de pei- xes 12. Ossos, chifres, unhas e cascos secos e respecti- vos produtos, ex- cepto farinhas, não destinados ao consumo hu- mano ou animal SA 48. 01. 29 Modelo de certificado: IMH-96/01-KOS. 3(UE) Decisão 94/446/CE da Comissão (Documento co- mercial) (JO L 183 de 19. 7. 1994, p. 46) 13. 1. Alimentos para SA 47. 01. 02. 03 animais de com- panhia semi-hú- midos Modelo de certificado: IMZ-95/04- PETKRM2. 1(UE) estabelecimentos registados (Directiva 90/667/CEE) Decisão 94/309/CE, anexo B (JO L 137 de 1. 6. 1994, p. 62) Estabelecimentos a registar na RC 13. 2. Alimentos para SA 47. 01. 02. 04 animais de com- panhia secos Modelo de certificado: IMK-95/04- PETKRM3. 1(UE) estabelecimentos registados (Directiva 90/667/CEE) Decisão 94/309/CE, anexo C (JO L 137 de 1. 6. 1994, p. 62) Estabelecimentos a registar na RC 13. 3. Alimentos para SA 47. 01. 02. 02 animais de com- panhia em reci- pientes hermeti- camente fechados Modelo de certificado: IMZ-96/01- PETKRM1. 2(UE) estabelecimentos registados (Directiva 90/667/CEE) Decisão 94/309/CE, anexo A (JO L 137 de 1. 6. 1994, p. 62) Estabelecimentos a registar na RC 13. 4. «Dog chews» SA 47. 01. 02. 05 Modelo de certificado: IMZ-95/04- PETKRM4. 1(UE) estabelecimentos registados (Directiva 90/667/CEE) Decisão 94/309/CE, anexo D (JO L 137 de 1. 6. 1994, p. 62) Estabelecimentos a registar na RC L 106/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções Sectores ou partes de sectores 14. 1. Carne de biungu- lados selvagens, excepto suínos SA SP SA SP Código Animo 31. 11. 02. 02-03 14. 2. Carne de suínos selvagens SA SP 31. 11. 02. 01 14. 3. Carne de leporí- deos selvagens SA SP 31. 11. 02. 04 Modelo de certificado: IMH-96/01-MSZ. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 92/45/CEE) Modelo de certificado: IMH-96/01-MACZ. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 92/45/CEE) Modelo de certificado: IMH-96/01-MJAJ. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 92/45/CEE) 14. 4. Carne de caça selvagem com pe- nas SA SP 31. 10. 02. 01-04 31. 10. 02. 99 Modelo de certificado: IMH-96/01-MPT. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 92/45/CEE) 14. 5. Carne de mamí- feros terrestres selvagens, ex- cepto ungulados/ leporídeos SA SP Modelo de certificado: IMH-96/01-MSAV. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 92/45/CEE) Decisão 97/218/CE, anexo A estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/45/CEE) Decisão 97/299/CE Decisão 97/218/CE estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/45/CEE) Decisão 97/299/CE Decisão 97/218/CE, anexo D estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/45/CEE) Decisão 97/299/CE Decisão 97/218/CE, anexo E estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/45/CEE) Decisão 97/299/CE Decisão 97/218/CE, anexo F estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/45/CEE) Decisão 97/299/CE 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/51 MEDIDAS HORIZONTAIS RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES Medidas horizontais Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Condições Reexportação de animais vivos importados — importados em condições ideˆnticas às das importações da CE para a RC + lista de países terceiros = lista CE — período de resideˆncia na CE — importados em condições ideˆnticas às das importações da RC para a CE + lista de países terceiros — período de resideˆncia na RC Identificação de bovinos marcação auricular pre´-impressa que per- mite identificar o efectivo de origem marcação auricular pre´-impressa que permite identificar o efectivo de origem Resíduos em carnes vermelhas e animais vivos plano anual dos Estados-membros aprovado pela Directiva 86/469/CEE da Comissão plano anual aprovado pela Comissão Reexportação de carne vermelha importada não autorizada, deve provir de animais aba- tidos na CE não autorizada, deve provir de animais abati- dos na RC Exportação de produtos à base de carne obti- dos a partir de carnes importadas autorizada se as carnes satisfizerem as con- dições de importação da CE autorizada se as carnes satisfizerem as condi- ções de importação da CE Lista de estabelecimentos Política de importação Procedimentos de exportação todos os estabelecimentos dos Estados-mem- bros da CE aprovados para come´rcio intra- comunitário todos os estabelecimentos da RC aprovados pela Comissão para importação para a CE Decisão 95/408/CE sobre procedimento de inclusão na lista provisória, anexa ao proto- colo Estados-membros/CE: condições harmoniza- das, lista de países terceiros, lista de estabe- lecimentos RC: pelo menos tão rigorosas quanto as dos Estados-membros/CE no que se refere a con- dicões, lista de países terceiros, lista de estabe- lecimentos — modelo de certificado, uma folha — testes laboratoriais pre´-exportação (se — modelo de certificado, uma folha — testes laboratoriais pre´-exportação (se exi- exigidos) gidos) — controlo pre´-exportação, incluindo bem- — controlo pre´-exportação, incluindo bem- -estar -estar — taxas pre´-exportação consoante os Esta- — taxas pre´-exportação dos-membros Bem-estar dos animais durante o abate atordoamento atordoamento L 106/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Anexo V. B MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS RECONHECIDAS EQUIVALENTES 1. Medidas gerais a) Para efeitos do come´rcio de plantas, produtos vegetais e outros materiais entre as partes, estas certificarão que esse come´rcio e´ considerado isento das pragas enumeradas no anexo III. B do presente protocolo. b) As partes terão em conta as áreas indemmes de pragas e as zonas protegidas para efeitos do come´rcio de plantas, produtos vegetais e outros materiais entre as partes. 2. Medidas adicionais Relativamente às medidas adicionais a seguir especificadas, ambas as partes as reconhecem como equivalentes: Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Apium graveolens L. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Apium graveolens L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Apium graveolens L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Apium graveolens L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Araceae Araceae Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Radopholus citrophilus IV. A. I. 18 9. -16. Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Radopholus similis IV. A. I. 18 9. -16 Argyranthemum spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Argyranthemum spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Argyranthemum spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Argyranthemum spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Aster spp. Aster spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/53 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Aster spp. Aster spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Beta vulgaris L. Plantas para plantação, excepto as sementes Beet curly top virus (es- tirpes não europeias) IV. A. I. 35. 1 9. -34. 1 Brassica spp. Brassica spp. Brassica spp. Brassica spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Capsicum annuum L. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Capsicum annuum L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Capsicum annuum L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Capsicum annuum L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Castanea Mill. Madeira Cryphonectria parasitica IV. A. I. 4 Plantas, excepto frutos e sementes Radopholus citrophilus IV. A. I. 18 9. -4 9. -16 Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Crataegus L. Cucumis spp. Cucumis spp. Cucumis spp. Plantas, excepto frutos e sementes Radopholus similis IV. A. I. 18 9. -16 Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Phyllosticta solitaria IV. A. I. 19. 1 9. -18 Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 L 106/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Cucumis spp. Cydonia Mill. Cydonia Mill. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Pear decline MLO (Pear decline phytoplasma) IV. A. I. 20 9. -20 Plantas para plantação, excepto as sementes Vírus não europeus e organismos similares aos vírus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as sementes Chrysanthemum stunt viroid IV. A. I. 28 9. -28. 3 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as sementes Didymella ligulicola IV. A. I. 28 9. -28. 3 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as sementes Heliothis armigera (Heli- coverpa armigera) IV. A. I. 27. 1 9. -28. 1 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as sementes Puccinia horiana IV. A. I. 28 9. -28. 3 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC:) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dianthus L. Dianthus L. Plantas, excepto as sementes Spodoptera eridiana IV. A. I. 27. 2 9. -28. 2 Plantas, excepto as sementes Spondoptera frugiperda IV. A. I. 27. 2 9. 28. 2 Plantas, excepto as sementes Spodoptera litura IV. A. I. 27. 2 9. -28. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Heliosthis armigera (He- licoverpa armigera) IV. A. I. 27. 1 9. -28. 1 Plantas para plantação, excepto as sementes Phialophora cinerescens IV. A. I. 29 9. -28. 4 Dianthus L. Plantas, excepto as sementes Spodoptera eridiana IV. A. I. 27. 2 9. -28. 2 Dianthus L. Plantas, excepto as sementes Spodoptera fruigperda IV. A. I. 27. 2 9. -28. 2 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/55 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Dianthus L. Plantas, excepto as sementes Spodoptera litura IV. A. I. 27. 2 9. -28. 2 Dianthus L. e híbridos Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Dianthus L. e híbridos Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Dianthus L. e híbridos Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Dianthus L. e híbridos Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Euphorbia pulcherrima Willd. Plantas para plantação, excepto as sementes Bemisia tabaci, populações não euro- peias IV. A. I. 45 9. -44 Exacum spp. Exacum spp. Exacum spp. Exacum spp. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Aphelenchoides besseyi IV. A. I. 21. 2 9. -21. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Arabis mosaic virus (Arabis mosaic nepovi- rus) IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Phytophtora fragariae var. fragariae IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Raspberry ringspot nepovirus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Strawberry crinkle rhab- dovirus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Strawberry latent rings- pot nepovirus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Strawberry mild yellow edge luteovirus (Strawberry mild yello edge disease) IV. A. I. 19. 2 9. -19 L 106/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Gerbera Cass. Gerbera Cass. Gerbera Cass. Gerbera Cass. Gypsophila L. Gypsophila L. Gypsophila L. Gypsophila L. Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Anthonomus bisignifer IV. A. I. 21. 3 9. -21. 3 Anthonomus signatus IV. A. I. 21. 3 9. -21. 3 Plantas para plantação, excepto as sementes Vírus não europeus e organismos similares aos vírus IV. A. I. 21. 1 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Strawberry latent C vi- rus IV. A. I. 21. 1 9. -21. 1 Plantas para plantação, excepto as sementes Strawberry witches’ broom mycoplasm (Strawberry witches’ broom phytoplasma) IV. A. I. 21. 1 9. -21. 1 Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Helianthus annuus L. Sementes Plasmopara halstedii IV. A. I. 47 Humuls lupulus L. Plantas para plantação, excepto as sementes Verticilium albo-atrum IV. A. I. 26 9. -46 9. -27 Humuls lupulus L. Plantas para plantação, excepto as sementes Verticilium dahliae IV. A. I. 26 9. -27 Lactuca spp. Lactuca spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/57 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Lactuca spp. Lactuca spp. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Leucanthemum L. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Leucanthemum L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Leucanthemum L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Leucanthemum L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Lupinus L. Lupinus L. Lupinus L. Lupinus L. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. Sementes Xanthomonas campes- tris pv. vesicatoria (Xan- thomonas vesicatoria) IV. A. I. 48 9. -47 Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Sementes Clavibacter michiganen- sis ssp. michiganensis IV. A. I. 48 9. -47. Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Sementes Potato spindle tuber viroid IV. A. I. 48 9. -47. L 106/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Malus Mill. Malus Mill. Malus Mill. Malus Mill. Malus Mill. Marantaceae Marantaceae Plantas para plantação, excepto as sementes Apple proliferation MLO (Apple prolifera- tion phytoplasma) IV. A. I. 22. 2 9. -22. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Cherry rasp leaf virus (americano) IV. A. I. 22. 1 9. -22. 1 Plantas para plantação, excepto as sementes Vírus não europeus e organismos similares aos vírus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Phyllosticia solitaria IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Tomato ringspot virus IV. A. I. 22. 1 9. -22. 1 Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Radopholus citrophilus IV. A. I. 18 9. -16 Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Radopholus similis IV. A. I. 18 9. -16 Medicago sativa L. Sementes Clavibacter michiganen- sis ssp. insidiosus IV. A. I. 49. 2 9. -48. 2 Musaceae Musaceae Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Radopholus citrophilus IV. A. I. 18 9. -16 Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Radopholus similis IV. A. I. 18 9. -16 Oryza sativa L. Sementes Aphelenchoides besseyi IV. A. I. 50 — Pelargonium L’Herit. ex Ait. Plantas para plantação, excepto as sementes Heliosthis armigera (Helicoverpa armigera) IV. A. I. 27. 1 9. -28. 1 Pelargonium L’Herit. ex Ait. Pelargonium L’Herit. ex Ait. Pelargonium L’Herit. ex Ait. Plantas, excepto as sementes Spodoptera eridiana IV. A. I. 27. 2 9. -28. 2 Plantas, excepto as sementes Spodoptera frugiperda IV. A. I. 27. 2 9. -28. 2 Plantas, excepto as sementes Spodoptera litura IV. A. I. 27. 2 9. -28. 2 Pelargonium L’Herit. ex Ait. Plantas para plantação, excepto as sementes Tomato ringspot virus IV. A. I. 31 9. -28. 5 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/59 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Persea spp. Persea spp. Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Radopholus citrophilus IV. A. I. 18 9. -16 Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Radopholus similis IV. A. I. 18 9. -16 Phaseolus L. Sementes Pinus L. Plantas para plantação, excepto as sementes Xanthomonas campes- tris pv. phaseoli (Xan- thomonas axonopodis pv. phaseoli) Scirrhia acicola (Mycosphaerella dear- nessii) IV. A. I. 51 9. -49 IV. A. I. 9 9. -8. 3 Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas para plantação, excepto as semen- tes, bolbos, túberculos, estolhos e rizomas Bean golden mosaic virus IV. A. I. 46 9. -46 para plantação, excepto as semen- tes, bolbos, túberculos, estolhos e rizomas Cowpea mild mottle carlavirus IV. A. I. 46 9. -45 para plantação, excepto as semen- tes, bolbos, túberculos, estolhos e rizomas (Euphoria mosaic bige- minivirus) IV. A. I. 46 9. -45 para plantação, excepto as semen- tes, bolbos, túberculos, estolhos e rizomas Lettuce invectious yel- lows virus IV. A. I. 46 9. -45 para plantação, excepto as semen- tes, bolbos, túberculos, estolhos e rizomas Pepper mild tigre´ virus IV. A. I. 46 9. -45 para plantação, excepto as semen- tes, bolbos, túberculos, estolhos e rizomas (Tomato mottle bigemi- nivirus) IV. A. I. 46 9. -45 para plantação, excepto as semen- tes, bolbos, túberculos, estolhos e rizomas Squash leaf curl virus IV. A. I. 46 9. -45. para plantação, excepto as semen- tes, bolbos, túberculos, estolhos e rizomas Outras viroses não lista- das, transmitidas por Bermisia tabaci IV. A. I. 46 9. -45 Plantas de espe´cies herbá- ceas Plantas para plantação, excepto as sementes, e as plantas já abrangidas pela Directiva 77/93/CEE do Con- selho, anexo IV. A. I. 32. 1 e Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo 9. -30. 1 Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 3 9. -31. L 106/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Plantas de espe´cies herbá- ceas Plantas para plantação, excepto as sementes, e as plantas já abrangidas pela Directiva 77/93/CEE do Con- selho, anexo IV. A. I. 32. 1 e Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo 9. -30. 1 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 3 9. -31. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Plantas para plantação Tomato ringspot virus IV. A. I. 23. 2 9. -23. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Apricot chlorotic leafroll MLO (Apricot chlorotic leafroll phytoplasma) IV. A. I. 19. 2 9. -19. Plantas para plantação, excepto as sementes Cherry ringspot leaf vi- rus (americano) IV. A. I. 23. 2 9. -23. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Peach mosaic virus (americano) [Peach la- tent mosaic virus viroid (americano)] Peach phony rickettsia (Xylella fastidiosa sensu lato) IV. A. I. 23. 2 9. -23. 2 IV. A. I. 23. 2 9. -23. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Peach rosette myco- plasm (Peach rosette phytoplasma) IV. A. I. 23. 2 9. -23. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Peach yellow mycoplasm (Peach yellows phyto- plasma) IV. A. I. 23. 2 9. -23. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Peach-X-disease myco- plasm (Peach X-disease phytoplasma) IV. A. I. 23. 2 9. -23. 2 Plantas para plantação, excepto as sementes Plum line pattern virus (americano) [Plum Ame- rican line pattern ilarvi- rus] IV. A. I. 23. 2 9. -23. 2 Plum pox potyvirus IV. A. I. 23. 1 9. -23. 1 Plantas para plantação, excepto as sementes, e as plantas já abrangidas pela Directiva 77/93/CEE do Con- selho, anexo IV. A. I. 23. 1 e Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo 9. -30. 1 Prunus L. Plantas para plantação, excepto as sementes Prunus persica (L. ) Batsch. Plantas para plantação, excepto as sementes Vírus não europeus e organismos similares aos vírus Vírus não europeus e organismos similares aos vírus IV. A. I. 19. 2 9. -19 IV. A. I. 19. 2 9. -19 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/61 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Pyrus L. Pyrus L. Pyrus L. Ribes L. Plantas para plantação, excepto as sementes Pear decline MLO (Pear decline phytoplasma) IV. A. I. 20 9. -20 Plantas para plantação, excepto as sementes Vírus não europeus e organismos similares aos vírus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Phyllosticta solitaria IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Vírus não europeus e organismos similares aos vírus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Rubus L. Plantas para plantação Black raspberry latent virus IV. A. I. 24 9. -24 Rubus L. Plantas para plantação Prunus necrotic ringspot virus (Apple mosaic ilar- virus) IV. A. I. 24 9. -24 Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Solanaceae Solanaceae Plantas para plantação Tomato ringspot virus IV. A. I. 24 9. -24 Plantas para plantação, excepto as sementes Arabis mosaic nepovirus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Raspberry leaf curl virus (americano) (Raspberry leaf curl luteovirus) IV. A. I. 24 9. -24 Plantas para plantação, excepto as sementes Raspberry ringsport ne- povirus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Strawberry latent rings- pot nepovirus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Vírus não europeus e organismos similares aos vírus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as sementes Cherry rasp leaf virus (americano) IV. A. I. 24 9. -24 Plantas para plantação, excepto as sementes Potato stolbur MLO (Potato stolbur phyto- plasma) IV. A. I. 25. 5 9. -26. 5 Plantas para plantação, excepto tube´rculos de Solanum tuberosum L. e sementes de Lycopersicon lyco- persicum (L. ) Karsten ex Farw. Potato spindle tuber viroid IV. A. I. 25. 6 9. -26. 6 L 106/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observa- ções Solanum melongena L. Plantas para plantação, excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Solanum melongena L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Solanum melongena L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Solanum melongena L. Plantas para plantação, excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Sterlitziaceae Sterlitziaceae Tanacetum L. Tanacetum L. Tanacetum L. Tanacetum L. Verbena L. Verbena L. Verbena L. Verbena L. Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Plantas enraizadas ou com subs- trato agregado ou associado Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Plantas para plantação, excepto as sementes Radopholus citrophilus IV. A. I. 18 9. -16 Radopholus similis IV. A. I. 18 9. -16 Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza huidobrensis IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Zea mais L. Sementes Zea mais L. Sementes Erwinia stewartii (Pantoea stewartii ssp. sterwartii) Stenocarpella macros- pora Zea mais L. Sementes Stenocarpella maydis IV. A. I. 52 9. -50 — — 9. -50 9. -50 3. As condições de come´rcio para as plantas, produtos vegetais e outros materiais especificados relativa- mente aos quais as medidas gerais (ponto 1) e todas as medidas adicionais aplicáveis (ponto 2) são completamente reconhecidas como equivalentes são fixadas no anexo VII. B. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/63 ANEXO VI Anexo VI. A. 1 MEDIDAS SANITÁRIAS NÃO RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES PARA AS QUAIS PODE SER OBTIDA EQUIVALÊNCIA: ANIMAIS VIVOS, SÉMEN, EMBRIÕES E ÓVULOS Sectores ou partes de sectores Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções 1. Bovinos para reprodu- ção e produção Modelo de certificado: IMZ-96/07-PU. 16a(UE) 2. 1. Ovinos e caprinos para engorda Modelo de certificado: IMZ-96/07-OKVY. 2(UE) A RC deve apresentar um programa IBR (rinotra- queíte infecciosa dos bo- vinos) antes de 1. 7. 1997 ou suprimir os requisitos IBR, testes serológicos para IBR, suprimir isola- mento e notificação pre´- -exportação(antes do pro- tocolo ao acordo), requi- sitos para bovinos repro- dutores Decisão 92/322/CEE, Anexo A (JO L 177 de 30. 6. 1992, p. 35), Decisão 93/242/CEE, ga- rantias adicionais respei- tantes à IBR para a Áus- tria, Sue´cia (95/109/CE) Finlanˆ dia e Dinamarca (93/42/CEE) Directiva 91/68/CEE Directiva 72/462/CEE Decisão 93/242/CEE 2. 2. Ovinos e caprinos para reprodução Modelo de certificado: IMZ-96/07-OKCH. 8(UE) Suprimir isolamento pre´- -exportação e notificação Directiva 91/68/CEE Directiva 72/462/CEE Suprimir a RC da Decisão 93/242/CE (antes do proto- colo ao acordo) Discutir programa IBR da RC antes de 1. 7. 1997 Decisão: VI/2088/93 Rev. 8, suprimir a RC da Deci- são 93/242/CE (antes do protocolo ao acordo) deter- minar o estatuto dos efecti- vos da RC em relação à brucelose Projecto de Decisão: VI/2088/93 Rev. 8, supri- mir a RC da Decisão 93/ /242/CE (antes do proto- colo ao acordo) determinar o estatuto dos efectivos da RC em relação à brucelose e ao tremor epizoótico 3. 1. Aves de capoeira para abate Modelo de certificado IMZ-96/07-JDR. 7(UE) Salmonela, suprimir exi- geˆncias Decisão: 96/482/CE, anexo D (JO L 196 de 7. 8. 1996, p. 13), — garantias adicionais respeitantes à salmo- nela para a Sue´cia e Finlândia (95/410/CE) — garantias adicionais respeitantes à NCD (vacinação) para a Sue´cia, Finlândia, Di- namarca (Directiva 90/539/CEE) Decisões 94/327/CE 92/346/ /CEE 3. 2. Ratites para reprodu- ção, pintos do dia e ovos para incubação Modelo de certificado IMZ-96/07-PSTR. 10 (UE) Adoptar certificado CE Directiva 90/539/CEE Decisão a propor, a discutir L 106/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 MEDIDAS SANITÁRIAS NÃO RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES PARA AS QUAIS PODE SER OBTIDA EQUIVALÊNCIA: PRODUTOS ANIMAIS Sectores ou partes de sectores 1. Carne picada SA SP SP SA Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções Modelo de certificado: IMH-96/01-SUMA. 1(UE) A discutir Directiva 72/462/CEE Directiva 94/65/CE Decisão 97/29/CE Estabelecer requisito relati- vamente a SA 2. Produtos à base de carne de caça de cria- ção e selvagem, lepo- rídeos e aves de ca- poeira SA SP Modelo de certificado: IMH-96/01-MAVY. 1(UE) Acordo para alterar certificado nos termos das Decis˜oes 97/41/CE e 97/221/CE Decisão 97/41/CE e estabelecimentos Decisão 97/221/CE 3. Preparados de carne SP Modelo de certificado: A discutir IMH-96/01-SUMA. 1(UE) Directiva 72/462/CEE Directiva 94/65/CE Decisão 97/29/CE Estabelecer requisito relati- vamente a SA RC — inspecções an mor- tem na expoloração 4. Carne fresca de aves SP Modelo de certificado: Resíduos, salmonela de capoeira IMH-96/01-DRM. 5B(UE) estabelecimentos aprova- dos (Directiva 71/118/CEE) 5. 1. Carne de biungulados de criação, excepto suínos SA SP 5. 2. Carne de suínos selva- gens de criação SA SP 5. 3. Carne de coelho de criação SA SP Modelo de certificado: IMH-95/11- -ZVER. 3B(UE) estabelecimentos aprova- dos (Directiva 91/495/CEE) Modelo de certificado: IMH-95/11- -ZVER. 3B(UE) estabelecimentos aprova- dos (Directiva 91/495/CEE) Modelo de certificado: IMH-96/01-MAKR. 1(UE) estabelecimentos aprova- dos (Directiva 91/495/CEE) a conformar à Directiva 91/495/CEE resíduos, febre aftosa, brucelose, requisitos SP A conformar à Directiva 91/495/CEE resíduos, febre aftosa, doenças dos suínos da lista A, bruce- lose, requisitos SP 5. 4. Carne de caça de criação com penas SA SP Modelo de certificado: IMH-95/11- -ZVER. 3B(UE) estabelecimentos aprova- dos (Directiva 91/495/CEE) A conformar à Directiva 91/495/CEE resíduos, doença de Newcastle, IA, requisitos SP 6. 1. Peles de ungulados, SA Modelo de certificado: frescas e refrigeradas IMH-96/01-SURK. 3(UE) Decisão 96/712/CE ga- rantias adicionais respei- tantes à salmonela para Sue´cia e Finlândia (95/ /411/CE) estabelecimentos aprovados pela RC cons- tantes da lista provisória (71/118/CEE) Directiva 92/118/CEE Directiva 91/495/CEE Decisão 97/219/CE, Anexo A lista provisória 97/299/CE Directiva 92/118/CEE Directiva 91/495/CEE Decisão 97/219/CE, anexo C lista provisória 97/299/CE Directiva 92/118/CEE Directiva 91/495/CEE Decisão 97/219/CE, anexo D, estabelecimentos aprova- dos pela RC constantes da lista provisória (Directiva 91/495/CEE) Decisão 97/299/CE Directiva 92/118/CEE Directiva 91/495/CEE Decisão 97/299/CE, anexo E, estabelecimentos constan- tes da lista provisória 97/299/CEE Directiva 92/118/CEE Decisão 97/168/CE, anexo C 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/65 Sectores ou partes de sectores SA SP Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções 6. 2. Peles tratadas de un- SA Modelo de certificado: gulados IMH-96/01-OSKK. 1(UE) 6. 3. Peles de ungulados, SA Modelo de certificado: excepto suínos e equí- deos, isolados durante mais de 21 dias IMH-96/01-KUJK. 1(UE) 7. 1. Banha e gorduras ani- mais para consumo humano SA estabelecimentos aprova- dos (Directiva 90/667/CEE) Modelo de certificado a preparar e discutir 8. 1. Gorduras fundidas não destinadas ao consumo humano provenientes de mate´- rias de alto risco SA Modelo de certificado: IMH-96/01-TUKT. 2(UE) estabelecimentos aprova- dos (Directiva 91/667/CE) Acrescentar tratamentos te´rmicos alternativos 92/562/CEE Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE Decisão 97/168/CE, anexo A Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE Decisão 97/168/CE, anexo B Directiva 92/118/CEE Directiva 77/99/CEE estabelecimentos aprova- dos pela RC constantes da lista provisória (77/99/CEE) Decisão 97/. /CE Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE SA Estabelecimentos aprova- dos (Directiva 90/667/CEE) Modelo de certificado a preparar e discutir Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE 8. 2. Gorduras fundidas não destinadas ao consumo humano provenientes de mate´- rias de baixo risco, incluindo óleo de peixe 9. Produtos apícolas des- SA Modelo de certificado: tinados à apicultura IMH-96/01-VCP. 2B(UE) Documento comercial, exigeˆncias relativas aos resíduos a suprimir Decisão 94/860/CE (sem certificado) Projecto de decisões VI/2076/94 Rev. 6 VI/1751/95 Rev. 5 decisão relativa à lista pro- visória Projecto de decisões VI/1751/95 Rev. 5 VI/9439/93 Rev. 13 tratamentos te´rmico alter- nativos, aprovar estabeleci- mentos (Directiva 90/667/ CEE) Projecto de decisões VI/1751/95 Rev. 7 VI/9439/93 Rev. 13 aprovar estabelecimentos (Directiva 90/667/CEE) 10. Ovoprodutos submeti- dos a tratamento te´r- mico SP Modelo de certificado: IMH-96/01-VAJV. 5(UE) estabelecimentos aprova- dos (Directiva 89/437/CEE) 11. Ovos de mesa SP Modelo de certificado: IMH-96/01-VEJ. 5(UE) estabelecimentos regista- dos (Directiva 92/118/CEE) Exigeˆncias relativas aos resíduos, suprimir exigeˆn- cias SA Directiva 89/437/CEE Decisão 97/38/CE estabelecimentos aprova- dos pela RC constantes da lista provisória (Directiva 89/437/CEE) Decisão 97/299/CE Directiva 92/118/CEE ga- rantias adicionais respei- tantes à salmonela para a Sue´cia e Finlândia (95/168/CE) estabeleci- mentos registados na RC constantes da lista provi- sória (Directiva 92/118/ /CEE) Decisão 97/299/CE Projecto de Decisão VI/5248/95 Rev. 4 L 106/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 MEDIDAS HORIZONTAIS NÃO RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES PARA AS QUAIS PODE SER RECONHECIDA EQUIVALÊNCIA Medidas horizontaies Bem-estar animal durante o transporte Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções — normas de bem-estar nos certificados SA — requisitos de trans- porte no território da UE RC deve estabelecer — certificado de bem-es- tar — controlo nos PIF — requisitos de importa- ção na RC — certificado de bem-es- tar — controlo nos PIF — requisitos de trans- porte no território da UE A RC deve apresentar os requisitos de transporte no território da RC Taxas de inspecção nos es- tabelecimentos de transfor- mação Directiva 85/73/CEE para carnes vermelhas, carne de aves de capoeira, pro- dutos à base de carne, produtos de pesca Não há taxas em confor- midade com a Directiva 85/73/CEE Introduzir taxas conformes à Directiva 85/73/CEE a partir de 1. 1. 1998 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/67 Anexo VI. A. 2 MEDIDAS SANITÁRIAS NÃO RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES PARA AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS MAIS CONSULTAS: ANIMAIS VIVOS, SÉMEN, EMBRIÕES E ÓVULOS Sectores ou partes de sectores Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções 1. 1. Equídeos para abate, atrave´s de um mer- cado Não e´ possível de acordo com a legislação da RC A discutir Decisão 93/196/CEE anexo II (JO L 86 de 6. 4. 1993, p. 7) 2. 1. Peixes vivos Certificado a preparar, a discutir Directiva 91/67/CEE Decisão a propor, a discutir 2. 2. Peixes vivos para con- sumo humano Modelo de certificado: IMZ-96/07-RY. 6(UE) A discutir Decisão 91/67/CEE 2. 3. Peixes ornamentais Modelo de certificado: IMZ-96/06-ARY. 3(UE) A discutir Directiva 91/67/CEE 2. 4. Ovos de peixes vivos Modelo de certificado: IMZ-96/06-J1. 5(UE) A discutir Directiva 91/67/CEE Directiva a propor, a discutir Decisão a propor, a discutir Decisão a propor, a discutir 3. 4. 5. 6. Aves de capoeira e ovos para incubação em pequenas remessas (menos de 20 unida- des) Aves, excepto aves de capoeira Cães e gatos para re- produção e produção Animais acompanha- dos do dono 7. Macacos para zoos e instituições 8. Biungulados selvagens 9. Lagomorfos 10. Abelhas 11. Toirões, martas e ra- posas 12. Animais de circo A discutir Directiva 90/539/CEE A discutir Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Projecto de decisão: OMC VI/2090/94 Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Decisão a propor, a discutir Certificado a preparar, a discutir condições M. S. Directiva a propor, Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Decisão a propor, a discutir Decisão a propor, a discutir Decisão a propor, a discutir Decisão a propor, a discutir Decisão a propor, a discutir Decisão a propor, a discutir 13. Se´men de ovinos e ca- prinos Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Projecto de proposta VI/1497/93-rev. 3 L 106/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Sectores ou partes de sectores 14. Embriões de ovinos e caprinos 15. Se´men de equinos 16. Óvulos e embriões de equinos 17. Óvulos que não de equinos 18. Embriões de suínos Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Projecto de proposta VI/1493/93-rev. 4 Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Decisão 95/307/CE Decisão 96/539/CE Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Decisão 95/294/CE Decisão 96/540/CE A discutir A discutir Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Decisão a propor a discutir Certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Projecto de proposta VI/1494/93 rev. 3 a discutir MEDIDAS SANITÁRIAS NÃO RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES PARA AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS MAIS CONSULTAS: PRODUTOS ANIMAIS Sectores ou partes de sectores 1. Produtos sanguíneos não destinados ao consumo humano SA SP SA Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções Modelo de certificado a preparar, a discutir Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE Decisão 96/504/CE A discutir 2. 1. Chorume transfor- SA mado Modelo de certificado a preparar, a discutir Directiva 92/118/CEE Decisão 90/103/CE A discutir 2. 2. Chorume não trans- formado de equídeos e aves de capoeira SA Modelo de certificado a preparar, a discutir Directiva 92/118/CEE Decisão 96/103/CE A discutir 3. Gelatina destinada SP ao consumo humano A discutir Condições EM Directiva 92/118/CEE SP Estabelecimentos aprova- dos (Directiva 77/99/CEE) RC adopta requisitos de importação da CE 4. Para consumo hu- mano gorduras fun- didas extractos de carne salgados, se- cos, sangue (plasma), torresmos, carne em pó, courato em pó, estômagos, bexigas Directiva 92/118/CEE Directiva 77/99 Directiva 91/449 estabelecimentos aprova- dos pela RC constantes da lista provisória (Directiva 77/99/CEE) Decisão 97/299/CE Requisitos de transforma- ção, regulamentação de come´rcio intracomunitário e de importação a estabe- lecer Projecto de decisão VI/5244/95 Rev. 2 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/69 Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções Modelo de certificado: IMH-96/01-MRY. 7(UE) estabelecimentos aprovados (Directiva 91/493/CEE) Clarificar relação com IMH-96/01-MLLS. 1(UE), a discutir A discutir Directiva 91/67/CEE Directiva 91/493/CEE estabelecimentos aprova- dos pela RC constantes da lista provisória (Directiva 91/493/CEE) Decisão 97/299/CE Certificado a preparar, a discutir Directiva 91/493/CEE Directiva 91/67/CEE A discutir Modelo de certificado: IMH-96/01-MLLS. 1(UE) IMH-96/01-MLZP. 1(UE) A discutir A clarificar IMH-96/01-MLZP. 1(UE) Directiva 91/67/CEE Directiva 91/492/CEE VI/5801/95 Rev. 2 SA SP SA SP Sectores ou partes de sectores 5. 1. Peixes vivos e produ- tos da pesca destina- dos ao consumo hu- mano, salvo molus- cos bivalves e crustá- ceos vivos 5. 2. Animais vivos e pro- dutos da aquicultura destinados ao con- sumo humano ou à aquicultura SA SP 5. 3. Moluscos bivalves, SP equinodermos, tuni- cados e gasterópodes marinhos vivos para consumo humano di- recto 6. 1. Caracóis vivos desti- SP nados ao consumo humano A discutir Modelo de certificado: IMH-96/01- -SNEK. 1. 1(UE) estabelecimentos regista- dos (Directiva 92/118/CEE) 6. 2. Caracóis com casca, cozidos, preparados ou em conserva SP A discutir Modelo de certificado: IMH-96/01- -SNEK. 2. 2(UE) estabelecimentos regista- dos (Directiva 92/118/CEE) Directiva 92/118/CEE Decisão 96/360/CE estabelecimentos regista- dos na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/118/CEE) Decisão 97/299/CE Directiva 92/118/CEE estabelecimentos regista- dos na RC constantes da lista provisória (Directiva 92/118/CEE) Decisão 97/. /CE A discutir A discutir decisão relativa à lista pro- visória 7. Coxas de rã 8. Mel destinado ao consumo humano SP SP Modelo de certificado: IMH-96/01-ZABS. 2(UE) A discutir Directiva 92/118/CEE Decisão 96/360/CE A discutir Modelo de certificado: IMH-96/01-VCP1. A(UE) Suprimir requisitos SA, limitar ao mel Directiva 92/118/CEE Decisão relativa à saúde pública certificado de im- portação a estabelecer 9. Tripas de animais SP IMH-95/04-ZVIS. 2(UE) estabelecimentos aprova- dos (Directiva /CEE) 77/99/ A discutir Directiva 77/99/CEE estabelecimentos aprova- dos pela RC constantes da lista provisória (Directiva 77/99/CEE) Decisão 97/. /CE Projecto de desisão VI/5244/95 decisão relativa à lista pro- visória 10. Trofe´us de caça SA Modelo de certificado: A discutir IMH-96/01-TROF. 1(UE) Directiva 92/118/CEE Decisão 96/500/CE L 106/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Sectores ou partes de sectores SA SP Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções 11. Mate´rias-primas que não glândulas e ór- gãos e sangue inteiro destinados a trans- formação em alimen- tação para animais, para a indústria far- maceˆutica ou para utilizações te´cnicas SA Modelo de certificado: IMH-95/12-FARM. 2(UE) establecimentos registados (Directiva 92/118/CEE) Indemnidade regional a discutir Directiva 92/118/CEE estabelecimentos regista- dos pela RC constantes da lista provisória (Directiva 92/118/CEE) Decisão 97/. /CE Alteração das regras de base na Directiva 92/118/CEE a discutir decisão relativa à lista pro- visória 12. Ovoprodutos crus SP Modelo de certificado: IMH-96/01-VAJS. 1(UE) resíduos, suprimir SA Base jurídica? A discutir 13. Feno e palha SA A discutir Directiva 90/675/CEE Decisão 93/13/CEE A discutir MEDIDAS HORIZONTAIS NÃO RECONHECIDAS COMO EQUIVALENTES PARA AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS MAIS CONSULTAS Medidas horizontais Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições Acções Resíduos, excepto carne ver- melha Nos certificados para carne de aves de capoeira e carne de caça de criação A discutir Directiva 96/23/CE A discutir Reexportação de produtos importados, excepto carne vermelha A discutir A discutir Procedimentos de importação — autorização individual — quarentena pós-impor- RC deve: — introduzir autorização — autorização geral — taxas de controlo de — instalar SHIFT — harmonizar controlos tação geral importação físicos — taxas dos certificados — sistema equivalente a SHIFT instalado — controlos de 100 % dos animais vivos — controlos físicos pós- -importação — introduzir taxas de — SHIFT ainda não controlo de importação instalado — suprimir quarentena pós-importação — reduzir controlos — controlos físicos BIP — redução dos controlos de produtos harmoni- zados a partir de 1. 1. 1997 (94/360/CE) — controlos de 100 % dos animais vivos — controlo físicos BIP Identificação de suínos — identificação em con- formidade com a Direc- tiva 92/102/CEE não há obrigação de iden- tificar os suínos para en- gorda e para abate — tornar obrigatória a identificação de suínos para engorda e para abate 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/71 Anexo VI. B. 1 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS NÃO CONSIDERADAS EQUIVALENTES E PARA AS QUAIS A EQUI- VALÊNCIA PODERÁ SER OBTIDA A. Negociações sobre a necessidade de certificados fitossanitários para as plantas, produtos vegetais e outros materiais enumerados nos pontos B. 1d e B. 2. d do anexo I, com vista à eliminação, conforme o caso, dessa exigeˆncia no prazo de um ano. B. Negociações sobre o reconhecimento de pragas actualmente apenas reconhecidas por uma das partes, conforme enumeradas nos pontos B. 2 e B. 3 do anexo III, com vista à eliminação desse anexo ou à sua incorporação no ponto B. 1 do mesmo anexo, conforme o caso, no prazo de um ano. C. Negociações sobre medidas adicionais conforme estabelecidas na lista que se segue com vista a determinar a equivaleˆncia dessas medidas adicionais na sequeˆncia de alterações adequadas no prazo de um ano: Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Abies Mill Plantas para plantação, excepto as se- mentes Melampsora medu- sae IV. A. I. 10 9. -8. 4 Acer L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Amelanchier Medic Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — 7. -A. 21 7. -A. 21 Apium graveolens L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Argyranthemum spp. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Aster spp. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Beta vulgaris L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Beet leaf curl rhab- dovirus IV. A. I. 35. 2 9. -34. 2 Betula L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Brassica spp. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 L 106/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Capsicum annuum L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Capsicum annuum L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes IV. A. I. 25. 7 9. -26. 7 Pseudomonas sola- nacearum [Ralstonia solana- cearum] Castanea Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Cryphonectria pa- rasitica IV. A. I. 11. 2 9. -9. 2 Cercidiphylum Sieb. et Zucc. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Chaenomeles Lindl. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivads de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Cornus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Cotoneaster Ehrh. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Crataegus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — — — — 7. -A. 21 7. -A. 21 7. -A. 21 7. -A. 21 7. -A. 21 Cucumis spp. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Cydonia Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Dendranthema (DC) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Dendranthema (DC) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Spodoptera littora- lis IV. A. I. 27. 1 9. -28. 1 Dianthus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Spodoptera littora- lis IV. A. I. 27. 1 9. -28. 1 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/73 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Dianthus L. e os seus híbridos Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Eriobotrya Lindl. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Euonymus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — 7. -A. 21 7. -A. 21 Exacum spp. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Fagus L. Ficus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Plantas para plantação, excepto as se- mentes Thrips palmi IV. A. I. 36. 1 9. -35. 1 Fragaria L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes IV. A. I. 21. 1 9. -21. 1 Strawberry vein banding virus [Strawberry vein banding caulimovi- rus] Fragaria L. Fragaria L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Tomato black ring nepovirus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as se- mentes Xanthomonas fra- gariae IV. A. I. 19. 2 9. -19 Gerbera Cass. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Gypsophila L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Juglans L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Lactuca spp. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Larix Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Melampsora medu- sae IV. A. I. 10 9. -8. 2 L 106/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Leucanthemum L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Ligustrum L. Lonicera L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — 7. -A. 21 7. -A. 21 Lupinus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Lycopersicon lyco- persicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Pseudomonas sola- nacearum [Ralstonia solana- cearum] IV. A. I. 25. 7 9. -26. 7 Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Lycopersicon lyco- persicum L. Karsten ex Farw. Maclura Nutt. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — 7. -A. 21 7. -A. 21 Malus Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Medicago sativa L. Sementes Ditylenchus dipsaci IV. A. I. 49. 1 9. -48. 1 Mespilius L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Musa L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Narcissus L. Plantas para plantação excepto as se- mentes (devem existir provas de que se destinam à venda aos utilizadores finais) Nicotiana L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes IV. A. I. 25. 7 9. -26. 7 Pseudomonas sola- nacearum [Ralstonia solana- cearum] Ditylenchus dipsaci IV. A. I. 30 9. -29 IV. A. I. 25. 7 9. -26. 7 Pseudomonas sola- nacearum [Ralstonia solana- cearum] 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/75 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Pelargonium l’Herit. ex Ait. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Spodoptera littora- lis IV. A. I. 27. 1 9. -28. 1 Picea A. Dietr. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Melampsora medu- sae IV. A. I. 10 9. -8. 4 Pinus L. Pinus L. Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas para plantação, excepto as se- mentes Melampsora medu- sae IV. A. I. 10 9. -8. 4 Plantas para plantação, excepto as se- mentes Scirrhia pini [My- cosphaerella pini] IV. A. I. 9 9. -8. 3 Plantas para plantação, excepto as se- mentes Meloidogyne chit- woodi — 7. -A. 17 enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livre (1) Clavibacter michi- ganensis spp. sepe- donicus IV. A. I. 33 9. -32 enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livre (1) Globodera pallida IV. A. I. 33 9. -32 enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livre (1) Globodera rosto- chiensis IV. A. I. 33 9. -32 enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livre (1) Synchytrium endo- bioticum IV. A. I. 33 9. -32 Plantas excepto Ficus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Thrips palmi IV. A. I. 36. 2 9. -35. 2 Populus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Melampsora medu- sae IV. A. I. 13. 1 9. -11. 1 Populus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Prunus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes IV. A. I. 19. 2 9. -19 Xantomonas cam- pestris pv. pruni [Xanthomonas ar- boricola pv. pruni] Prunus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 L 106/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Prunus persica (L. ) Batsch Plantas para plantação, excepto as se- mentes Pseudomonas sy- ringae pv. persicae IV. A. I. 19. 2 9. -19 Pseudotsuga Carr. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Melampsora medu- sae IV. A. I. 10 9. -8. 4 Ptelea L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Pyracantha Roemer Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Pyrus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — — 7. -A. 21 7. -A. 21 7. -A. 21 Quercus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Cryphonectria pa- rasitica IV. A. I. 11. 2 9. -9. 2 Ribes L. Rosa L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — 7. -A. 21 7. -A. 21 Rubus L. Plantas para plantação, Cherry leafroll vi- rus IV. A. I. 24 9. -24 Rubus L. Salix L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Tomato black ring nepovirus IV. A. I. 19. 2 9. -19 Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Solanum melongena L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Solanum melongena L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes IV. A. I. 25. 7 9. -26. 7 Pseudomonas sola- nacearum [Ralstonia solana- cearum] 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/77 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Tube´rculos para plantação Meloidogyne chit- woodi — Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: 7. -A. 17 Observações Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Tube´rculos Tube´rculos Clavibacter michi- ganensis spp. sepe- donicus IV. A. I. 25. 2 9. -26. 1 Synchytrium endo- bioticum IV. A. I. 25. 1 9. -26. 1 Tube´rculos (2) Globodera pallida IV. A. I. 25. 4 9. -26. 1 Tube´rculos (2) Globodera rosto- chiensis IV. A. I. 25. 4 9. -26. 1 Tube´rculos para plantação Tube´rculos para plantação Solanum tuberosum L. Tube´rculos para plantação Solanum tuberosum L. Tube´rculos (3) — — 9. -26. 4 9. -26. 4 IV. A. I. 25. 4 9. -26. 4 IV. A. I. 25. 8 9. -26. 1 Clavibacter michi- ganensis spp. sepe- donicus Pseudomonas sola- nacearum [Ralstonia solana- cearum] Pseudomonas sola- nacearum [Ralstonia solana- cearum] Pseudomonas sola- nacearum [Ralstonia solana- cearum] Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Sorbus L. Spiraea L. Tube´rculos para plantação Synchytrium endo- bioticum — 9. -26. 3 Tube´rculo excepto batatas temporãs Potato spindle tu- ber viroid IV. A. I. 25. 3 9. -26. 2 (4) Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — 7. -A. 21 7. -A. 21 L 106/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da República Checa para a Comunidade Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. , Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Symphoricarpos Duham Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus Syringa L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — — 7. -A. 21 7. -A. 21 Tanacetum L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 Tilia L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Tsuga Carr. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Melampsora medu- sae IV. A. I. 10 9. -8. 4 Tulipa L. Ulmus L. Bolbos excepto quando existam pro- vas de que se destinam à venda ao consumidor final Ditylenchus dipsaci IV. A. I. 30 9. -29 Plantas para plantação, excepto as se- mentes e excepto as derivadas de cul- tura de tecidos Quadraspidiotus perniciosus — 7. -A. 21 Verbena L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 9. -30. 2 (1) Para o território da República Checa, não são tidas em consideração as plantas com raízes já plantadas. (2) Para a Comunidade Europeia, apenas são considerados uma mercadoria relevante os tube´rculos para plantação. (3) Para a Comunidade Europeia, apenas são considerados uma mercadoria relevante os tube´rculos não destinados à plantação. (4) Para o território da República Checa, nenhum organismo sujeito a quarentena específico e´ tido em consideração pela medida fitossanitária relevante — Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo 9. -26. 2. 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/79 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS CONSIDERADAS COMO EQUIVALENTES E PARA AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS OUTRAS CONSULTAS Anexo VI. B. 2 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Abies Mill. Casca isolada Dendroctonus micans IV. B. 14. 1 Abies Mill. Casca isolada Ips amitinus IV. B. 14. 2 Abies Mill. Casca isolada Ips cembrae IV. B. 14. 3 Abies Mill. Casca isolada Ips duplicatus IV. B. 14. 4 Abies Mill. Casca isolada Ips sexdentatus IV. B. 14. 5 Abies Mill. Casca isolada Ips typographus IV. B. 14. 6 Abies Mill. Casca isolada Matsucoccus feytaudi IV. B. 14. 7 Abies Mill. Casca isolada Pissodes spp. (eu- ropeias) IV. B. 14. 8 Abies Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Gremmeniella abietina IV. B. 16 Abies Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Dendroctonus micans IV. B. 7 Abies Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips amitinus IV. B. 10 — — — — — — — — — — — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas L 106/80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Abies Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips cembrae IV. B. 11 Abies Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips duplicatus IV. B. 8 Abies Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips sexdentatus IV. B. 12 Abies Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips typographus IV. B. 9 Abies Mill. Plantas, excepto frutas e sementes Pissodes spp. (eu- ropeias) IV. B. 13 Abies Mill. Madeira Ips amitinus IV. B. 4 Abies Mill. Madeira Ips cembrae IV. B. 5 Abies Mill. Madeira Ips duplicatus IV. B. 2 Abies Mill. Madeira Ips sexdentatus IV. B. 6 Abies Mill. Madeira Ips typographus IV. B. 3 Abies Mill. Madeira Matsucoccus fey- taudi IV. B. 6. 2 Abies Mill. Madeira Pissodes spp. (eu- ropeias) IV. B. 6. 1 — — — — — — — — — — — — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/81 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Abies Mill. Madeira com casca Dendroctonus micans IV. B. 1 — Observações Não equivalente para zonas protegidas Allium ascalonicum L. Sementes e bolbos, para plantação Allium cepa L. Sementes e bolbos, para plantação Allium porrum L. Plantas, para plantação Allium -prasum L. schoeno- Sementes e bolbos, para plantação Ditylenchus dipsaci Ditylenchus dipsaci Ditylenchus dipsaci Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 II. A. II. a. 4 7. -A. 14 II. A. II. a. 4 7. -A. 14 II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Apium graveolens L. Plantas, para plantação II. AII. d. 15 6. -D. 4 Tomato spotted wilt virus [Tomato spotted wilt tospovirus] Begonia L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes (excepto quando existam pro- vas de que se destinam à venda aos utilizadores finais) Bemisia tabaci, populações euro- peias IV. B. 24 — Beta L. (5) Solo e resíduos não esterilizados Beta vulgaris L. Plantas para forragem para animais Beta vulgaris L. Plantas para transformação industrial Beta vulgaris L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes IV. B. 26 9. -52 IV. B. 25. 1 9. -34. 3 IV. B. 25. 2 9. -34. 4 IV. B. 23 6. -D. 1 Beet necrotic yel- low vein virus [Beet necrotic yellow vein furo- virus] Beet necrotic yel- low vein virus [Beet necrotic yellow vein furo- virus] Beet necrotic yel- low vein virus [Beet necrotic yellow vein furo- virus] Beet necrotic yel- low vein virus [Beet necrotic yellow vein furo- virus] Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas e para o território da Repú- blica Checa Não equivalente para zonas protegidas e para o território da Repú- blica Checa Não equivalente para zonas protegidas e para o território da Repú- blica Checa Não equivalente para zonas protegidas e para o território da Repú- blica Checa L 106/82 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Beta vulgaris L. Sementes de beterraba sacarina e for- rageira Beta vulgaris L. Sementes de beterraba hortícola Beet necrotic yel- low vein virus [Beet necrotic yellow vein furo- virus] Beet necrotic yel- low vein virus [Beet necrotic yellow vein furo- virus] Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: IV. B. 27. 1 — IV. B. 27. 2 — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Camassia Lindl. Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Capsicum annuum L. Plantas, para plantação Capsicum spp. (Capsicum L. ) Plantas, para plantação Castanea Mill. Casca isolada Tomato spotted wilt virus [Tomato spotted wilt tospovirus] Xanthomonas campestris pv. vesicatoria [Xanthomonas vesicatoria] Cryphonectria parasitica II. A. II. d. 15 6. -D. 4 II. A. II. b. 10 7. -B. 15 II. A. II. c. 3 7. -C. 9 Chaenomeles Lindl. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylo- vora IV. B. 21 — Não equivalente para zonas protegidas Chaenomeles Lindl. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylo- vora IV. A. I. 17 9. -17 Chionodoxa Boiss. Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Frutos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Frutos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos IV. A. I. 16. 3 — IV. A. I. 16. 3 — Cercospora ango- lensis (todas as estirpes patoge´ni- cas para as Ci- trus) Guignardia citri- carpa (todas as estirpes patoge´ni- cas para as Ci- trus) 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/83 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Frutos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Xanthomonas campestris (todas as estirpes pato- ge´nicas para as Citrus) Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: IV. A. I. 16. 2 — Observações Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, excepto frutos e sementes Circulifer haema- toceps II. A. II. a. 5 — Plantas, excepto frutos e sementes Circulifer tenellus II. A. II. a. 6 — Plantas, excepto frutos e sementes Plantas, excepto frutos e sementes Citrus tristeza virus (estirpes euro- peias) Citrus vein ena- tion woody gall disease II. A. II. d. 4 — II. A. II. d. 5 — Plantas, excepto frutos e sementes Spiroplasma citri II. A. II. d. 10 — Plantas, excepto as sementes Phoma trachei- phila II. A. II. c. 6 — Coniferales Casca isolada Dendroctonus micans IV. B. 14. 1 — Coniferales Casca isolada Ips amitinus IV. B. 14. 2 Coniferales Casca isolada Ips cembrae IV. B. 14. 3 — — Coniferales Casca isolada Ips duplicatus IV. B. 14. 4 — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas L 106/84 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Coniferales Casca isolada Ips sexdentatus IV. B. 14. 5 — Coniferales Casca isolada Ips typographus IV. B. 14. 6 — Coniferales Casca isolada Matsucoccus fey- taudi IV. B. 14. 7 — Coniferales Casca isolada Pissodes spp. (eu- ropeias) IV. B. 14. 8 — Coniferales Madeira Ips amitinus IV. B. 4 Coniferales Madeira Ips cembrae IV. B. 5 Coniferales Madeira Ips duplicatus IV. B. 2 Coniferales Madeira Ips sexdentatus IV. B. 6 Coniferales Madeira Ips typographus IV. B. 3 Coniferales Madeira Matsucoccus fey- taudi IV. B. 6. 2 Coniferales Madeira Pissodes spp. (eu- ropeias) IV. B. 6. 1 Coniferales Madeira Dendroctonus micans IV. B. 1 — — — — — — — — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/85 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Cotoneaster Ehrh. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylo- vora IV. B. 21 — Cotoneaster Ehrh. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylo- vora IV. A. I. 17 9. -17 Crataegus L. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylo- vora IV. B. 21 — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Crataegus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylo- vora IV. A. I. 17 7. -A. 17 Crocus flavus Weston «Golden Yellow» Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Crocus L. Bolbos e estolhos de flores para plan- tação Ditylenchus des- tructor II. A. II. a. 3 7. -A. 13 Cucumis melo L. Plantas, para plantação II. A. II. d. 15 6. -D. 4 Tomato spotted wilt virus [Tomato spotted wilt tospovirus] Cydonia Mill. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylo- vora IV. B. 21 — Não equivalente para zonas protegidas Cydonia Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylo- vora IV. A. I. 17 9. -17 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas, para plantação II. A. II. d. 15 6. -D. 4 Tomato spotted wilt virus [Tomato spotted wilt tospovirus] Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Spodoptera exi- gua — 9. -28. 1 Dianthus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Dianthus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes IV. A. I. 29 9. -28. 4 IV. A. I. 29 9. -28. 4 Erwinia chrysan- themi pv. diant- hicola Pseudomonas caryophylli [Ralstonia caryophylli] L 106/86 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Dianthus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Spodoptera exi- gua — Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: 9. -28. 1 Dolichos Jacq. Sementes II. B. b. 1 — Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccum- faciens Eriobotrya Lindl. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylo- vora IV. B. 21 — Eriobotrya Lindl. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylo- vora IV. A. I. 17 9. -17 Eucalyptus L’Herit Plantas, excepto frutos e sementes Gonipterus scu- tellatus IV. B. 19 Euphorbia pulcher- rima Willd. Plantas para plantação, excepto as se- mentes (excepto quando existam pro- vas de que se destinam à venda aos utilizadores finais) Bemisia tabaci, populações euro- peias IV. B. 24 — — Fragaria L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Colletotrichum acutatum II. A. II. c. 2 7. -C. 8 Galanthus L. Bolbos e estolhos Galtonia candicans (Baker) Decne Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Gladiolus Tourn. ex. L. Bolbos e estolhos de flores de cultiva- res-miniatura e os seus híbridos de vá- rios ge´neros Ditylenchus destructor II. A. II. a. 3 7. -A. 13 Gossypium spp. Sementes Glomerella gossypii IV. B. 28 Gossypium spp. Sementes e frutos (cápsulas) de algo- dão não descaroçado Anthonomus grandis II. B. a. 1 — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Hyacinthus L. Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/87 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Hyacinthus L. Bolbos e estolhos de flores para plan- tação Ditylenchus destructor II. A. II. a. 3 7. -A. 13 Impatiens, todas as variedades de New Guinea hybrids Plantas, para plantação II. A. II. d. 15 6. -D. 4 Tomato spotted wilt virus [To- mato spotted wilt tospovirus] Iris L. Bolbos e estolhos de flores para plan- tação Ditylenchus destructor II. A. II. a. 3 7. -A. 13 Ismene Herbert Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Lactuca sativa L. Plantas, para plantação II. A. II. d. 15 6. -D. 4 Tomato spotted wilt virus [To- mato spotted wilt tospovirus] Larix Mill. Casca isolada Dentroctonus micans IV. B. 14. 1 — Larix Mill. Casca isolada Ips amitinus IV. B. 14. 2 — Larix Mill. Casca isolada Ips cembrae IV. B. 14. 3 — Larix Mill. Casca isolada Ips duplicatus IV. B. 14. 4 — Larix Mill. Casca isolada Ips sexdentatus IV. B. 14. 5 — Larix Mill. Casca isolada Ips typographus IV. B. 14. 6 — Larix Mill. Casca isolada Matsucoccus feytaudi IV. B. 14. 7 — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas L 106/88 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Larix Mill. Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 — Larix Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Cephalcia lariciphila IV. B. 15 Larix Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Gremmeniella abietina IV. B. 16 Larix Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Dendroctonus micans IV. B. 7 Larix Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips amitinus IV. B. 10 Larix Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips cembrae IV. B. 11 Larix Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips duplicatus IV. B. 8 Larix Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips sexdentatus IV. B. 12 Larix Mill. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips typographus IV. B. 9 Larix Mill. Plantas, excepto frutos e sementes Pissodes spp. (europeias) IV. B. 13 Larix Mill. Madeira Ips amitinus IV. B. 4 Larix Mill. Madeira Ips cembrae IV. B. 5 — — — — — — — — — — — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/89 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Larix Mill. Madeira Ips duplicatus IV. B. 2 Larix Mill. Madeira Ips sexdentatus IV. B. 6 Larix Mill. Madeira Ips typographus IV. B. 3 Larix Mill. Madeira Matsucoccus feytaudi IV. B. 6. 2 Larix Mill. Madeira Pissodes spp. (europeias) IV. B. 6. 1 Larix Mill. Madeira Dentroctonus micans IV. B. 1 — — — — — — Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. Plantas, para plantação Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas, para plantação II. A. II. b. 10 7. -B. 15 II. A. II. d. 15 6. -D. 4 Xanthomonas campestris pv. vesicatoria [Xan- thomonas vesica- toria] Tomato spotted wilt virus [To- mato spotted wilt tospovirus] Malus Mill. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylovora IV. B. 21 — Malus Mill. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylovora IV. A. I. 17 9. -17 Mangifera L. Sementes Sternochetus mangiferae IV. B. 29 Mespilus L. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylovora IV. B. 21 — — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas L 106/90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Mesipilus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylovora IV. A. I. 17 9. -17 Muscari Miller Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Nicotiana tabacum L. Plantas, para plantação relativamente às quais existam provas de que se des- tinam à venda para a produção profis- sional de tabaco Tomato spotted wilt virus [To- mato spotted wilt tospovirus] II. A. II. d. 15 6. -D. 4 Ornithogalum L. Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Pelargonium l’He- rit ex Ait. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Spodoptera exigua Pelargonium l’He- rit ex Ait. Plantas, excepto as sementes Cacyreus marshalli — — 9. -28. 1 7. -A. 8 Phaseolus vulgaris L. Sementes II. B. b. 1 — Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfa- ciens Picea A. Dietr. Casca isolada Dentroctonus micans IV. B. 14. 1 Picea A. Dietr. Casca isolada Ips amitinus IV. B. 14. 2 Picea A. Dietr. Casca isolada Ips cembrae IV. B. 14. 3 Picea A. Dietr. Casca isolada Ips duplicatus IV. B. 14. 4 Picea A. Dietr. Casca isolada Ips sexdentatus IV. B. 14. 5 Picea A. Dietr. Casca isolada Ips typographus IV. B. 14. 6 — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/91 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Picea A. Dietr. Casca isolada Matsucoccus feytaudi IV. B. 14. 7 — Picea A. Dietr. Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 — Picea A. Dietr. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Gremmeniella abientina IV. B. 16 Picea A. Dietr. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Gilpinia hercyniae IV. B. 18 Picea A. Dietr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Dendroctonus micans IV. B. 7 Picea A. Dietr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips amitinus IV. B. 10 Picea A. Dietr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips cembrae IV. B. 11 Picea A. Dietr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips duplicatus IV. B. 8 Picea A. Dietr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips sexdentatus IV. B. 12 Picea A. Dietr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips typographus IV. B. 9 Picea A. Dietr. Plantas, excepto frutos e sementes Pissodes spp. (europeias) IV. B. 13 Picea A. Dietr. Madeira Ips amitinus IV. B. 4 — — — — — — — — — — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas L 106/92 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Picea A. Dietr. Madeira Ips cembrae IV. B. 5 Picea A. Dietr. Madeira Ips duplicatus IV. B. 2 Picea A. Dietr. Madeira Ips sexdentatus IV. B. 6 Picea A. Dietr. Madeira Ips typographus IV. B. 3 Picea A. Dietr. Madeira Matsucoccus feytaudi IV. B. 6. 2 Picea A. Dietr. Madeira Pissodes spp. (eu- ropeias) IV. B. 6. 1 Picea A. Dietr. Madeira Dendroctonus micans IV. B. 1 — — — — — — — Pinus L. Casca isolada Dendroctonus micans IV. B. 14. 1 — Pinus L. Casca isolada Ips amitinus IV. B. 14. 2 — Pinus L. Casca isolada Ips cembrae IV. B. 14. 3 — Pinus L. Casca isolada Ips duplicatus IV. B. 14. 4 — Pinus L. Casca isolada Ips sexdentatus IV. B. 14. 5 — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/93 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Pinus L. Casca isolada Ips typographus IV. B. 14. 6 — Pinus L. Casca isolada Matsucoccus feytaudi IV. B. 14. 7 — Pinus L. Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 — Pinus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Gremmeniella abietina IV. B. 16 Pinus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Thaumetopoea pityocampa IV. B. 17 Pinus L. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Dendroctonus micans IV. B. 7 Pinus L. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips amitinus IV. B. 10 Pinus L. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips cembrae IV. B. 11 Pinus L. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips duplicatus IV. B. 8 Pinus L. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips sexdentatus IV. B. 12 Pinus L. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips typographus IV. B. 9 Pinus L. Plantas, excepto frutos e sementes Pissodes spp. (europeias) IV. B. 13 — — — — — — — — — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas L 106/94 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Pinus L. Madeira Ips amitinus IV. B. 4 Pinus L. Madeira Ips cembrae IV. B. 5 Pinus L. Madeira Ips duplicatus IV. B. 2 Pinus L. Madeira Ips sexdentatus IV. B. 6 Pinus L. Madeira Ips typographus IV. B. 3 Pinus L. Madeira Matsucoccus feytaudi IV. B. 6. 2 Pinus L. Madeira Pissodes spp. (europeias) IV. B. 6. 1 Pinus L. Madeira Dendroctonus micans IV. B. 1 — — — — — — — — Platanus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Platanus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Platanus L. Madeira, incluindo a que não manteve a sua superfície natural arredondada Ceratocystis fimbriata f. sp. platani Ceratocystis fimbriata f. sp. platani Ceratocystis fimbriata f. sp. platani — 9. -10. 2 II. A. II. c. 1 7. -C. 5 II. A. II. c. 1 7. -C. 5 Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Populus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Hypoxylon mammatum II. B. c. 3 — Não equivalente para zonas protegidas Populus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Xanthomonas populi — 7. -B. 14 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/95 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Prunus persica (L. ) Plantas para plantação, excepto as se- mentes Pseudomonas syringae pv. persicae Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: II. A. II. b. 7 7. -B. 10 Observações Pseudotsuga Carr. Casca isolada Dendroctonus micans IV. B. 14. 1 — Pseudotsuga Carr. Casca isolada Ips amitinus IV. B. 14. 2 — Pseudotsuga Carr. Casca isolada Ips cembrae IV. B. 14. 3 — Pseudotsuga Carr. Casca isolada Ips duplicatus IV. B. 14. 4 — Pseudotsuga Carr. Casca isolada Ips sexdentatus IV. B. 14. 5 — Pseudotsuga Carr. Casca isolada Ips typographus IV. B. 14. 6 — Pseudotsuga Carr. Casca isolada Matsucoccus fey- taudi IV. B. 14. 7 — Pseudotsuga Carr. Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 — Pseudotsuga Carr. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Gremmeniella abietina IV. B. 16 Pseudotsuga Carr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Dendroctonus micans IV. B. 7 Pseudotsuga Carr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips cembrae IV. B. 11 — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas L 106/96 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Pseudotsuga Carr. Plantas, excepto frutos e sementes com altura superior a 3 m Ips typographus IV. B. 9 Pseudotsuga Carr. Madeira Ips amitinus IV. B. 4 Pseudotsuga Carr. Madeira Ips cembrae IV. B. 5 Pseudotsuga Carr. Madeira Ips duplicatus IV. B. 2 Pseudotsuga Carr. Madeira Ips sexdentatus IV. B. 6 Pseudotsuga Carr. Madeira Ips typographus IV. B. 3 Pseudotsuga Carr. Madeira Matsucoccus feytaudi IV. B. 6. 2 Pseudotsuga Carr. Madeira Pissodes spp. (europeias) IV. B. 6. 1 Pseudotsuga Carr. Madeira Dendroctonus micans IV. B. 1 — — — — — — — — — Puschkinia Adams Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Pyracantha Roem. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylovora IV. B. 21 — Pyracantha Roem. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylovora IV. A. I. 17 9. -17 Pyrus L. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylovora IV. B. 21 — Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/97 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Pyrus L. Rubus L. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylovora IV. A. I. 17 9. -17 Plantas para plantação, excepto as se- mentes Phytophtora fra- gariae var. rubi — 9. -19 Scilla L. Bolbos e estolhos Ditylenchus dipsaci II. A. II. a. 4 7. -A. 14 Solanum melongena L. Plantas, para plantação Solanum tuberosum L. Plantas, para plantação II. A. II. d. 15 6. -D. 4 II. A. II. d. 15 6. -D. 4 Tomato spotted wilt virus [To- mato spotted wilt tospovirus] Tomato spotted wilt virus [To- mato spotted wilt tospovirus] Solanum tuberosum L. Tube´rculos Globodera pallida IV. B. 20. 3 9. -26. 1 Solanum tuberosum L. Tube´rculos Globodera rostochiensis IV. B. 20. 3 9. -26. 1 Solanum tuberosum L. Tube´rculos para plantação IV. B. 20. 1 — Beet necrotic yel- low vein virus [Beet necrotic yellow vein furo- virus] Solanum tuberosum L. Tube´rculos para plantação Ditylenchus destructor II. A. II. a. 3 7. -A. 13 Sorbus L. , excepto Sorbus intermedia (Ehrh. ) Pers. Sorbus L. , excepto Sorbus intermedia (Ehrh. ) Pers. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylovora IV. B. 21 — Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylovora IV. A. I. 17 9. -17 Stranvaesia Lindl. Plantas e pólen vivo para polinização, excepto frutos e sementes Erwinia amylo- vora IV. B. 21 — Não equivalente para zonas protegidas e para o território da Repú- blica Checa Não equivalente para zonas protegidas e para o território da Repú- blica Checa Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas L 106/98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Observações Stranvaesia Lindl. Plantas para plantação, excepto as se- mentes Erwinia amylovora IV. A. I. 17 9. -17 Tigridia Juss. Bolbos e estolhos de flores para plan- tação Ditylenchus destructor II. A. II. a. 3 7. -A. 13 Tsuga Carr. Casca isolada Dendroctonus micans IV. B. 14. 1 Tsuga Carr. Casca isolada Ips amitinus IV. B. 14. 2 Tsuga Carr. Casca isolada Ips cembrae IV. B. 14. 3 Tsuga Carr. Casca isolada Ips duplicatus IV. B. 14. 4 Tsuga Carr. Casca isolada Ips sexdentatus IV. B. 14. 5 Tsuga Carr. Casca isolada Ips typographus IV. B. 14. 6 Tsuga Carr. Casca isolada Matsucoccus feytaudi IV. B. 14. 7 Tsuga Carr. Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 Tsuga Carr. Madeira Ips amitinus IV. B. 4 Tsuga Carr. Madeira Ips cembrae IV. B. 5 Tsuga Carr. Madeira Ips duplicatus IV. B. 2 — — — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/99 Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da Comunidade para a República Checa Directiva 77/93/CEE do Conselho, anexo: Exportações da Comunidade para a República Checa Lei no. 147/1996 Sb. Decreto Ministerial no. 83/1997 Sb. , anexo: Tsuga Carr. Madeira Ips sexdentatus IV. B. 6 Tsuga Carr. Madeira Ips typographus IV. B. 3 Tsuga Carr. Madeira Matsucoccus feytaudi IV. B. 6. 2 Tsuga Carr. Madeira Pissodes spp. (europeias) IV. B. 6. 1 Tsuga Carr. Madeira Dendroctonus micans IV. B. 1 — — — — — Tulipa L. Bolbos e estolhos de flores para plan- tação Ditylenchus destructor II. A. II. a. 3 7. -A. 13 Máquinas agrícolas usadas IV. B. 30 9. -53 Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas e para o território da Repú- blica Checa Vitis L. Plantas, excepto frutos e sementes IV. A. II. d. 6 7. -B. 7 Grapevine flaves- cence dore´e MLO [Grapevine flavescence dore´e phytoplasma) Vitis L. Plantas, excepto frutos e sementes Xylophilus ampelinus II. A. II. b. 12 7. -B. 16 Vitis L. Plantas, excepto frutos e sementes Vitis L. Plantas, excepto frutos e sementes Vitis L. Plantas, excepto frutos e sementes Daktulosphaira vitifoliae (Viteus vitifoliae) Grapevine flaves- cence dore´e phy- toplasma Xylophilus ampelinus II. a. II. a. 2 7. -A. 25 — — 9. -25 9. -25 (5) Para o território da República Checa, apenas e´ considerada uma planta relevante a Beta vulgaris L. L 106/100 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 ANEXO VII PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO E DE TRÂNSITO A. PARTE SANITÁRIA As partes reconhecem a distinção entre os controlos documentais, de identidade e físicos efectuados em relação às importações de animais vivos e de produtos de origem animal. I. CONTROLOS DAS IMPORTAÇÕES i) Animais vivos 1. Controlos documentais Os controlos documentais incidirão em 100 % das remessas. Tal significa que os certificados veterinários ou documentos veterinários exigidos pela legislação devem ser controlados para confirmar que a sua forma e o seu conteúdo são conformes às exigeˆncias legais. 2. Controlos de identidade Os controlos de identidade incidirão em todas as remessas, a fim de confirmar a correspondeˆncia entre os documentos referidos no no. 1 e a própria remessa. 3. Controlos físicos O objectivo dos controlos físicos e´ de assegurar que os animais satisfazem as garantias mencionadas nos documentos referidos no no. 1 e que se encontram clinicamente saudáveis. Por conseguinte, deve ser verificada a garantia de origem certificada pelo país terceiro, bem como as condições relativas ao transporte e ao bem-estar dos animais. Em princípio, cada animal deve ser objecto de um controlo físico. Este pode incluir procedimentos de amostragem e de testes. Em princípio, o controlo físico deve incluir, em especial, um exame clínico de todos os animais. Em derrogação do exame clínico, e´ aplicável o seguinte: a) Animais para engorda: 10 % dos animais de uma remessa com um mínimo de 10 animais; b) Animais para abate imediato: exame visual; c) Aves de capoeira, aves, animais da aquicultura, incluindo peixes, roedores, incluindo lagomorfos, abelhas e outros insectos, re´pteis, outros invertebrados, animais perigosos de zoo: exame do seu estatuto sanitário geral e do seu comportamento ou de um número representativo de animais; d) Animais isentos de agentes patoge´nicos: o exame físico só deve ser realizado em caso de risco de irregularidade. Não obstante os controlos e as frequeˆncias reduzidas previstos no presente protocolo, podem ser efectuados controlos adicionais em caso de suspeita. 4. Trânsitos São aplicáveis ao trânsito de animais vivos controlos similares aos supracitados. ii) Produtos de origem animal 1. Controlos documentais Os controlos documentais incidirão em 100 % das remessas. Tal significa que os certificados veterinários, documentos veterinários ou outros documentos exigidos pela legislação devem ser controlados para confirmar que a sua forma e o seu conteúdo são conformes às exigeˆncias legais. 2. Controlos de identidade Os controlos de identidade incidirão em todas as remessas, a fim de confirmar a correspondeˆncia entre os documentos referidos no no. 1 e a própria remessa. 3. Controlos físicos O objectivo dos controlos físicos e´ de assegurar que os produtos continuam a ser conformes ao destino mencionado nos documentos referidos no no. 1. Por conseguinte, devem ser verificadas as garantias de origem certificadas pelo país terceiro, devendo velar-se por que o transporte subsequente dos produtos não tenha alterado as suas condições originais. Tendo em conta as inspecções e controlos efectuados pelo país exportador e a experieˆncia 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/101 adquirida, os factores seguintes serão aplicados às taxas de frequeˆncia de controlo estabelecidas no anexo I da Decisão 94/360/CE da Comissão, entendendo-se que as taxas resultantes devem ser consideradas taxas máximas. Este controlo físico pode incluir procedimentos de amostragem e de testes. Os grupos de produtos e as frequeˆncias de controlos a aplicar pelas partes contratantes para os produtos em relação aos quais tenham sido acordadas condições comerciais equivalentes e listas de estabelecimentos «aprovados» (sanidade animal e saúde pública) foram estabele- cidos, quando necessário, e constam do anexo VII. A. 2. Sem prejuízo dos controlos acordados e das frequeˆncias reduzidas fixadas no presente protocolo, podem ser efectuados controlos adicionais em caso de dúvida. 4. Trânsitos Serão aplicáveis os controlos referidos no no. 1. Em casos de dúvida, podem ser efectuados controlos de identidade e controlos físicos. II. FREQUÊNCIAS REDUZIDAS DE CONTROLO (a) Grupos de produtos Frequeˆncia do controlo físico CATEGORIA I 1. Carne fresca, incluido miudezas, e produtos de animais das espe´cies bovina, ovina, caprina, suína e equina definidos na Directiva 92/5/CEE do Conselho 2. Produtos à base de peixe em recipientes hermeticamente fechados para os manter estáveis à temperatura ambiente, peixe fresco ou congelado e produtos da pesca secos e/ou salgados 3. Ovos inteiros 4. Banha e gorduras animais fundidas 5. Tripas de animais 6. Ovos para incubação CATEGORIA II 1. Carne de aves de capoeira e produtos à base de carne de aves de capoeira 2. Carne de coelho, carne de caça (selvagem ou de criação) e respectivos produtos 3. Leite e produtos lácteos destinados ao consumo humano 4. Ovoprodutos 5. Proteínas animais transformadas destinadas ao consumo humano 6. Produtos da pesca com excepção dos mencionados no ponto 2 da categoria I e moluscos bivalves 7. Mel 10 % 10 % 10 % 10 % 10 % 10 % 25 % 25 % 25 % 25 % 100 %, (incluindo a amos- tragem para as 6 primeiras remessas, em conformi- dade com a Directiva 91/ 118/CEE do Conselho, se- guidamente 25 % 25 % 25 % (a) Aplicável aos produtos harmonizados previstos anexo V. L 106/102 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 Grupos de produtos Frequeˆncia do controlo físico CATEGORIA III 1. Se´men 2. Embriões 3. Estrume min. 1 %, max. 5 % min. 1 %, max. 5 % min. 1 %, max. 5 % 4. Leite e produtos lácteos (não destinados ao consumo min. 1 %, max. 5 % humano) 5. Gelatina 6. Coxas de rãs e caracóis 7. Ossos e respectivos produtos 8. Peles 9. Cerdas, lãs, peˆlos, penas min. 1 %, max. 5 % min. 1 %, max. 5 % min. 1 %, max. 5 % min. 1 %, max. 5 % min. 1 %, max. 5 % 10. Chifres, unhas e cascos e respectivos produtos min. 1 %, max. 5 % 11. Produtos apícolas 12. Trofe´us de caça min. 1 %, max. 5 % min. 1 %, max. 5 % 13. Alimentos transformados para animais de companhia min. 1 %, max. 5 % 14. Mate´rias-primas para o fabrico de alimentos para animais de min. 1 %, max. 5 % companhia 15. Mate´rias-primas, sangue, produtos sanguíneos, glanˆ dulas e min. 1 %, max. 5 % órgãos para a indústria farmaceˆutica 16. Produtos sanguíneos para utilizações te´cnicas min. 1 %, max. 5 % 17. Agentes patoge´nicos 18. Feno e palha min. 1 %, max. 5 % min. 1 %, max. 5 % As taxas de controlos físicos para produtos animais mencionados supra que não estejam harmonizados (isto e´, enumerados no anexo V) ou marcados com um asterisco são as referidas no anexo I da Decisão 94/360/CE; no entanto, as taxas indicadas supra aplicar-se-ão após a harmonização. As taxas de controlos físicos para produtos animais não mencionados supra são as referidas no anexo I da Decisão 94/360/CE. As taxas de amostragem para todos os produtos de origem animal devem representar 1 % das remessas apresentadas (salvo em caso de indicação em contrário). Para efeitos do presente protocolo, entende-se por «remessa» uma quantidade de produtos do mesmo tipo, abrangidos pelo mesmo certificado ou documento sanitário, transportados no mesmo de transporte, expedidos pelo mesmo expedidor e originários do mesmo país exportador ou parte do mesmo país. III. TAXAS DE INSPECÇÃO Para a República Checa: Na pendeˆncia da revisão, pela República Checa, do seu sistema de taxas veterinárias aplicáveis às importações provenientes da Comunidade e às inspecções sanitárias efectuadas em estabelecimentos aprovados para exportar para a Comunidade, que estará concluída ate´ 1 de Janeiro de 1998, e a fim de aplicar os princípios da Directiva 85/73/CEE do Conselho, tal como alterada, serão aplicadas às remessas, numa base normalizada e a título provisório, as seguintes taxas de importação: 6. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 106/103 Remessas de animais vivos: um animal: 100 coroas checas (CK) mais do que um animal: 200 coroas checas (CK) Remessas de produtos animais: por remessa: 200 coroas checas (CK) A partir de 1 de Janeiro de 1988, serão aplicáveis taxas iguais às da Comunidade. A diferença entre as taxas cobradas e os custos reais será consagrada a um fundo veterinário especial destinado a reforçar os serviços veterinários de modo a permitir-lhes responder mais eficazmente em caso de ocorreˆncia de doenças exóticas. Para a Comunidade, as taxas de inspecção são as seguintes: a) Inspecções de remessas de produtos animais: 3 ecus por tonelada; b) Animais vivos: 5 ecus por tonelada; com um mínimo de 30 ecus e um máximo de 350 ecus por remessa, excepto quando os custos reais sejam superiores a este máximo; c) Peixe: 50 % das taxas impostas pela legislação comunitária. B. PARTE FITOSSANITÁRIA Procedimentos de importação Procedimentos gerais As partes não exigirão nenhuma declaração adicional acerca do certificado de fitossanidade. Procedimentos específicos São apenas tidas em conta as plantas, produtos vegetais e outros materiais relativamente aos quais todas as medidas específicas aplicáveis são reconhecidas como equivalentes. Em conformidade com o anexo V. B. , essas plantas, produtos vegetais e outros materiais são os a seguir indicados. Planta Produto Castanea Mill. Helianthus annuus L. Lycopersicon lycopersicum (L. ) Phaseolus L. Zea mais L. (1) Equivalente apenas para zonas não protegidas. Madeira Sementes Sementes Sementes (1) Sementes As partes acordaram que para estes produtos: 1. Controlos documentais Os controlos documentais serão efectuados em 100 % dos casos. 2. Controlos de identidade Os controlos de identidade serão efectuados em 100 % dos casos. 3. Controlos físicos A frequeˆncia dos controlos físicos não deve exceder 50 % e virá a ser reduzida em função da experieˆncia e sob recomendação do Comite´, com o objectivo final de suprimir esses controlos sempre que possível. L 106/104 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 4. 98 ANEXO VIII BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E OUTROS ASSUNTOS ÂMBITO DE APLICAÇÃO: 1. A Directiva 91/628/CEE do Conselho (alterada), de 19 de Novembro de 1991, relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE. 2. A Decisão 93/119/CEE do Conselho relativa a protecção de animais para abate. (A completar aquando das negociações posteriores; as partes podem acordar em alargar o âmbito de aplicação a outros aspectos do bem-estar ou outros assuntos)