title: Regulamento (CE) nº 1518/98 da Comissão de 15 de Julho de 1998 que fixa, em relação à campanha de 1998/1999, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate

eurovoc_concepts:
fruit vegetable
marketing year
minimum price
production aid
vegetable product

formats: html pdf print

text: 16. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/29 REGULAMENTO (CE) Nº 1518/98 DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1998 que fixa, em relação à campanha de 1998/1999, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, atender à evolução dos preços e do volume do comércio externo; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2201/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2199/97 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 3º e o nº 9 do seu artigo 4º, Considerando que o nº 10 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2201/96 estatui que a ajuda fixada para o concen- trado de tomate e seus derivados é reduzida em 5,37 %; que será pago um complemento a esta ajuda reduzida em função das quantidades de concentrado produzido em França e Portugal; Considerando que o Comité de Gestão dos Produtos Transformados à Base de Frutas e Produtos Hortícolas não emitiu qualquer parecer no prazo fixado pelo seu presi- dente, Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 3º do Regulamento (CE) nº 2201/96, o preço mínimo a pagar aos produtores é determinado com base no preço mínimo aplicável durante a campanha de comercialização anterior, na evolução dos preços de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas e na necessidade de assegurar o escoa- mento normal do produto fresco de base para os dife- rentes destinos, incluindo o abastecimento da indústria de transformação; Considerando que deve continuar a ser aplicado o Regula- mento (CEE) nº 2022/92 da Comissão (3), que estabelece normas de execução do preço mínimo a pagar ao produtor por determinados tomates utilizados no fabrico de concentrados, sumos e flocos de tomate, em função do respectivo teor de extracto seco solúvel; Considerando que o artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2201/96 define os critérios de fixação do montante da ajuda à produção; que é, designadamente, necessário atender à ajuda fixada ou calculada antes da redução prevista no nº 10 do mesmo artigo para a campanha de comercialização anterior, ajustada para ter em conta a evolução do preço mínimo a pagar aos produtores e a diferença entre o custo da matéria-prima estabelecido na Comunidade e o custo da matéria-prima nos principais países terceiros concorrentes; que, no que diz respeito aos concentrados de tomate, tomates inteiros pelados e não pelados em conserva e aos sumos de tomate, se deve ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Em relação à campanha de 1998/1999, o preço mínimo, referido no artigo 3º do Regulamento (CE) nº 2201/96, a pagar ao produtor é fixado no anexo I. Artigo 2º 1. Em relação à campanha de 1998/1999, a ajuda à produção, referida no artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2201/96, é fixada no anexo II. 2. O complemento da ajuda fixada para o concentrado de tomate, o sumo de tomate e os flocos de tomate, referido no nº 10, segundo parágrafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2201/96, será fixado pela Comissão se for preenchida a condição prevista no mesmo pará- grafo. Artigo 3º (1) JO L 297 de 21. 11. 1996, p. 29. (2) JO L 303 de 6. 11. 1997, p. 1. (3) JO L 207 de 23. 7. 1992, p. 9. O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. L 200/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 7. 98 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 15 de Julho de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão ANEXO I Preço mínimo a pagar aos produtores Produção ECU/100 kg de peso líquido à partida do produtor ou organização de produtores Tomates para o fabrico de: a) Concentrado e sumo de tomate, com um teor de extracto seco solúvel compreendido entre 4,8 % e 5,4 % b) Tomates inteiros, pelados ou não, em conserva ou tomates pelados e congelados: – da variedade San Marzano – da variedade Roma e variedades similares c) Tomates não inteiros, pelados ou não, em conserva ou tomates não inteiros pelados e congelados 9,077 (1) 15,026 11,559 9,077 d) Flocos de tomate, com um teor de extracto seco solúvel 11,559 (1) compreendido entre 4,8 % e 5,4 % (1) Estes preços são corrigidos de: – 5 % se o teor em extracto seco solúvel é inferior a 4,8 % mas igual ou superior a 4 %, + 5 % se o teor em extracto seco solúvel é superior a 5,4 %. 16. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/31 ANEXO II Ajuda à produção Produto ECU/100 kg de peso líquido 1. Concentrado de tomate, com um teor de extracto seco igual ou superior a 28 %, mas inferior a 30 % 2. Tomates inteiros pelados em conserva ou sumo de tomate: a) Da variedade San Marzano b) Da variedade Roma e de variedades similares 3. Tomates inteiros pelados conservados em água da variedade Roma e de variedades similares 4. Tomates inteiros não pelados em conserva da variedade Roma e de variedades similares 5. Tomates inteiros pelados congelados: a) Da variedade San Marzano b) Da variedade Roma e de variedades similares 6. Tomates não inteiros ou em pedaços, pelados em conserva 7. Tomates não inteiros ou em pedaços, não pelados em conserva 8. Tomates não inteiros pelados e congelados 9. Flocos de tomate 10. Sumo de tomate, com um teor de extracto seco igual ou superior a 7 %, mas inferior a 12 %: a) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 7 %, mas inferior a 8 % b) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 8 %, mas inferior a 10 % c) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 10 % 11. Sumo de tomate, com um teor de extracto seco a 7 %: a) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 5 % b) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 5 % 24,412 9,276 6,542 5,561 4,579 9,276 6,542 4,579 81,232 6,314 7,576 9,260 5,050 3,998


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1512/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 15ης Ιουλίου 1998 για τον καθορισμό των δασμών κατά την εισαγωγή στον τομέα των σιτηρών

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

formats: pdf print

text: L 200/18 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 16. 7. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1512/98 TGS EPITQOPGS tgr 15gr Iouk(cid:148)ou 1998 cia tom jahoqisl(cid:149) tym dasl(cid:150)m jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1249/96 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 28gr Ioum(cid:148)ou 1996, peq(cid:148) keptoleqei(cid:150)m evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou (cid:149)som avoq(cid:145) tour daslo(cid:151)r jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2092/97 (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 2 paq(cid:145)cqavor 1, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti to (cid:145)qhqo 10 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 pqo- bk(cid:146)pei (cid:149)ti jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou amav(cid:146)qo- mtai sto (cid:145)qhqo 1 tou em k(cid:149)cy jamomislo(cid:151), eispq(cid:145)ttomtai oi daslo(cid:148) tou joimo(cid:151) daslokoc(cid:148)ou· (cid:149)ti, emto(cid:151)toir, cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou amav(cid:146)qomtai stgm paq(cid:145)cqavo 2 tou (cid:145)qhqou auto(cid:151), o dasl(cid:149)r jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) iso(cid:151)tai le tgm til(cid:147) paqelb(cid:145)seyr pou isw(cid:151)ei cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta aut(cid:145) jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) pqosaungl(cid:146)mg jat(cid:145) 55 % jai leiyl(cid:146)mg jat(cid:145) tgm til(cid:147) cif jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) pou evaql(cid:149)fetai stgm em k(cid:149)cy apostok(cid:147)· (cid:149)ti, dum(cid:145)lei tou (cid:145)qhqou 10 paq(cid:145)cqavor 3 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92, oi til(cid:146)r cif jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) upoko- c(cid:148)fomtai le b(cid:145)sg tir amtipqosypeutij(cid:146)r til(cid:146)r cia to em k(cid:149)cy pqo(cid:152)(cid:149)m stg diehm(cid:147) acoq(cid:145)· (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1249/96 (cid:146)wei jahoq(cid:148)sei tir keptol(cid:146)qeier evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/ 92 (cid:149)som avoq(cid:145) tour daslo(cid:151)r jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m· (cid:149)ti oi daslo(cid:148) jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) evaql(cid:149)fomtai (cid:146)yr (cid:149)tou isw(cid:151)ei m(cid:146)or jahoqisl(cid:149)r· (cid:149)ti enajokouho(cid:151)m ep(cid:148)sgr ma isw(cid:151)oum, e(cid:145)m dem diat(cid:148)hetai jal(cid:148)a til(cid:147) cia to wqglatist(cid:147)- qio amavoq(cid:145)r pou amav(cid:146)qetai sto paq(cid:145)qtgla II tou jamo- mislo(cid:151) (EJ) aqih. 1249/96 jat(cid:145) tg di(cid:145)qjeia tym d(cid:151)o ebdo- l(cid:145)dym pou pqogco(cid:151)mtai tou pqosewo(cid:151)r jahoqislo(cid:151)· (cid:149)ti, cia ma jataste(cid:148) dumat(cid:147) g jamomij(cid:147) keitouqc(cid:148)a tou jahest(cid:150)tor tym dasl(cid:150)m jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147), pq(cid:146)pei, cia tom upokocisl(cid:149) aut(cid:149), ma kgvho(cid:151)m up(cid:149)xg oi amtipqosypeu- tij(cid:146)r til(cid:146)r tgr acoq(cid:145)r pou diapist(cid:150)hgjam jat(cid:145) tg di(cid:145)q- jeia liar peqi(cid:149)dou amavoq(cid:145)r· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1249/96 odgce(cid:148) stom jahoqisl(cid:149) tym dasl(cid:150)m jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147), s(cid:151)lvyma le to paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Oi daslo(cid:148) jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 10 paq(cid:145)cqavor 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 jahoq(cid:148)fomtai sto paq(cid:145)qtgla I tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151), le b(cid:145)sg ta stoiwe(cid:148)a pou peqikalb(cid:145)- momtai sto paq(cid:145)qtgla II. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 16 Iouk(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 15 Iouk(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 161 tgr 29. 6. 1996, s. 125. (4) EE L 292 tgr 25. 10. 1997, s. 10. 16. 7. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 200/19 PAQAQTGLA I Daslo(cid:148) jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou peqikalb(cid:145)momtai sto (cid:145)qhqo 10 paq(cid:145)cqavor 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 Dasl(cid:149)r jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) pou dien(cid:145)cetai dia ngq(cid:145)r, potalo(cid:151) (cid:147) hak(cid:145)ssgr jai pqo(cid:146)qwetai ap(cid:149) kil(cid:145)mia tgr Lesoce(cid:148)ou, tgr La(cid:151)qgr H(cid:145)kassar (cid:147) tgr Baktij(cid:147)r H(cid:145)kassar (se Ecu/t(cid:149)mo) Dasl(cid:149)r jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) pou dien(cid:145)cetai aeqopoqij(cid:150)r (cid:147) dia hak(cid:145)ssgr pqoeqw(cid:149)lemg ap(cid:149) (cid:145)kka kil(cid:145)mia (2) (se Ecu/t(cid:149)mo) Jydij(cid:149)r SO Peqicqav(cid:147) tym elpoqeul(cid:145)tym 1001 10 00 Sit(cid:145)qi sjkgq(cid:149) (1) 1001 90 91 Sit(cid:145)qi lakaj(cid:149) pou pqooq(cid:148)fetai cia spoq(cid:145): 1001 90 99 Sit(cid:145)qi lakaj(cid:149), ejkejt(cid:147)r poi(cid:149)tgtar ejt(cid:149)r ap(cid:149) eje(cid:148)mo pou pqooq(cid:148)fetai cia spoq(cid:145) (3) l(cid:146)sgr poi(cid:149)tgtar basij(cid:147)r poi(cid:149)tgtar 1002 00 00 S(cid:148)jakg 1003 00 10 Jqih(cid:145)qi pou pqooq(cid:148)fetai cia spoq(cid:145) 1003 00 90 Jqih(cid:145)qi ejt(cid:149)r ap(cid:149) aut(cid:149) pou pqooq(cid:148)fetai cia spoq(cid:145) (3) 1005 10 90 Jakalp(cid:149)ji cia spoq(cid:145) ejt(cid:149)r ap(cid:149) to ubq(cid:148)dio 1005 90 00 Jakalp(cid:149)ji spoq(cid:145) (3) ejt(cid:149)r ap(cid:149) aut(cid:149) pou pqooq(cid:148)fetai cia 0,84 41,39 41,39 71,45 89,25 97,25 97,25 97,25 98,41 98,41 1007 00 90 S(cid:149)qco se j(cid:149)jjour ejt(cid:149)r ap(cid:149) to ubq(cid:148)dio pou pqooq(cid:148)- fetai cia spoq(cid:145) 108,10 (1) Cia to sit(cid:145)qi pou dem pkgqo(cid:148) tir ek(cid:145)wister poiotij(cid:146)r pqodiacqav(cid:146)r pou amav(cid:146)qomtai sto paq(cid:145)qtgla I tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1249/96 o evaqlof(cid:149)lemor dasl(cid:149)r e(cid:148)mai eje(cid:148)mor pou jahoq(cid:148)fetai cia to lakaj(cid:149) sit(cid:145)qi walgk(cid:147)r poi(cid:149)tgtar. (2) Cia ta elpoqe(cid:151)lata pou vh(cid:145)moum stgm Joim(cid:149)tgta ap(cid:149) tom Atkamtij(cid:149) Yjeam(cid:149) (cid:147) l(cid:146)sy tgr di(cid:150)qucar tou Sou(cid:146)f [(cid:145)qhqo 2 paq(cid:145)cqavor 4 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1249/96] o eisacyc(cid:146)ar lpoqe(cid:148) ma epyvekghe(cid:148) lei(cid:150)seyr tym dasl(cid:150)m jat(cid:145): (cid:190) 3 Ecu am(cid:145) t(cid:149)mo e(cid:145)m to kil(cid:145)mi bq(cid:148)sjetai stgm Les(cid:149)ceio h(cid:145)kassa (cid:147), (cid:190) 2 Ecu am(cid:145) t(cid:149)mo e(cid:145)m to kil(cid:145)mi ejv(cid:149)qtysgr bq(cid:148)sjetai stgm Iqkamd(cid:148)a, sto Gmyl(cid:146)mo Bas(cid:148)keio, stg Dam(cid:148)a, stg Sougd(cid:148)a, stg Vimkamd(cid:148)a (cid:147) ap(cid:149) tgm pkeuq(cid:145) tou Atkamtijo(cid:151) tgr Ibgqij(cid:147)r weqsom(cid:147)sou. (3) O eisacyc(cid:146)ar lpoqe(cid:148) ma epyvekghe(cid:148) jat’ apojop(cid:147) lei(cid:150)seyr 14 (cid:147) 8 Ecu am(cid:145) t(cid:149)mo (cid:149)tam pkgqo(cid:151)mtai oi pqo(cid:153)poh(cid:146)seir pou jahoq(cid:148)fomtai sto (cid:145)qhqo 2 paq(cid:145)cqavor 5 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1249/96. 0,00 31,39 31,39 61,45 79,25 87,25 87,25 87,25 88,41 88,41 98,10 L 200/20 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 16. 7. 98 PAQAQTGLA II Stoiwe(cid:148)a upokocislo(cid:151) tym dasl(cid:150)m (peq(cid:148)odor ap(cid:149) tir 30. 06. 1998 (cid:146)yr tir 14. 07. 1998) 1. L(cid:146)soi (cid:149)qoi tgr peqi(cid:149)dou tym d(cid:151)o ebdol(cid:145)dym pou pqogco(cid:151)mtai tgr gl(cid:146)qar tou jahoqislo(cid:151): Wqglatistgqiaj(cid:146)r til(cid:146)r Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Pqo(cid:152)(cid:149)m (% pqyte(cid:155)mer (cid:146)yr 12 % ucqas(cid:148)a) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 US barley 2 Til(cid:147) (Ecu/t(cid:149)mo) 118,88 101,04 93,37 86,96 173,46 (1) 77,06 (1) Pqilod(cid:149)tgsg cia tom J(cid:149)kpo tou Lenijo(cid:151) (Ecu/t(cid:149)mo) (cid:190) 10,99 0,87 8,97 cia tir lec(cid:145)ker k(cid:148)lmer 14,04 (cid:190) (cid:190) (cid:190) Pqilod(cid:149)tgsg (Ecu/t(cid:149)mo) (1) Fob Duluth. (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2. Ma(cid:151)kor/j(cid:149)stor: J(cid:149)kpor tou Lenijo(cid:151) (cid:190) Rotterdam: 11,25 Ecu/t(cid:149)mo. Lec(cid:145)ker K(cid:148)lmer-Rotterdam: 20,43 Ecu/t(cid:149)mo. 3. Epidot(cid:147)seir pou pqobk(cid:146)pomtai sto (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 2 tq(cid:148)to ed(cid:145)vio tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1249/96: 0,00 Ecu/t(cid:149)mo (HRW2) 0,00 Ecu/t(cid:149)mo (SRW2)


title: Regulamento (CE) nº 1511/98 da Comissão de 15 de Julho de 1998 que fixa, em relação à campanha de 1997/1998, um complemento da ajuda para o concentrado de tomate e seus derivados

eurovoc_concepts:
concentrated product
fruit vegetable
marketing year
supplementary aid for products
vegetable product

text: L 200/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 7. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1511/98 DA COMISS(cid:212)O de 15 de Julho de 1998 que fixa, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) campanha de 1997/1998, um complemento da ajuda para o concentrado de tomate e seus derivados A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2201/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos produtos transformados (cid:133) base de frutas e produtos hort(cid:146)colas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2199/97 (2), e, nomeadamente, o nº 9 do seu artigo 4º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 1346/97 da Comiss(cid:209)o (3) fixou, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) campanha de 1997/1998, o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo e o montante da ajuda para os produtos transformados (cid:133) base de tomate; Considerando que o Regulamento (CE) nº 2201/96 prev(cid:136), no nº 10 do seu artigo 4º, que a ajuda fixada para o concentrado de tomate e seus derivados (cid:130) reduzida de 5,37 % a fim de n(cid:209)o exceder as despesas globais decor- rentes do aumento das quotas francesa e portuguesa apli- c(cid:145)veis ao concentrado; que ser(cid:145) eventualmente pago um complemento da ajuda ap(cid:155)s a campanha, se o aumento das quotas francesa e portuguesa n(cid:209)o for integralmente utilizado; Considerando que os Estados-membros comunicaram, ao abrigo do nº 2 do artigo 17º do Regulamento (CE) nº 504/97 da Comiss(cid:209)o (4), alterado pelo Regulamento (CE) nº 1491/97 (5), as quantidades de tomate transfor- mado sujeitas a quota e extra quota; que, no caso de Fran(cid:135)a e de Portugal, as respectivas quotas de concentrado n(cid:209)o foram integralmente utilizadas na campanha de 1997/1998; que, por conseguinte, deve ser pago um complemento da ajuda fixada pelo Regulamento (CE) nº 1346/97 para o concentrado de tomate e derivados (cid:133)s ind(cid:156)strias de transforma(cid:135)(cid:209)o que tiverem apresentado pedidos de ajuda no (cid:131)mbito do nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CE) nº 504/97; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Produtos Transformados (cid:133) Base de Frutas e Produtos Hort(cid:146)colas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. Em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) campanha de 1997/1998, (cid:130) fixado em anexo o complemento da ajuda para o concentrado de tomate, o sumo de tomate e os flocos de tomate, referido no nº 10, segundo par(cid:145)grafo, do artigo 4º do Regula- mento (CE) nº 2201/96. 2. O organismo referido no nº 1 do artigo 11º do Regulamento (CE) nº 504/97 pagar(cid:145) aos transformadores, com base nos pedidos de ajuda apresentados no (cid:131)mbito desse artigo, o complemento da ajuda fixado pelo presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 15 de Julho de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 297 de 21. 11. 1996, p. 29. (2) JO L 303 de 6. 11. 1997, p. 1. (3) JO L 185 de 15. 7. 1997, p. 7. (4) JO L 78 de 20. 3. 1997, p. 14. (5) JO L 202 de 30. 7. 1997, p. 27. 16. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/17 ANEXO COMPLEMENTO DA AJUDA (cid:211) PRODUÇ(cid:212)O Campanha de 1997/1998 Produto ECU/100 kg de peso l(cid:146)quido 1. Concentrado de tomate, com um teor de extracto seco igual ou superior a 28 %, mas inferior a 30 % 2. Flocos de tomate 3. Sumo de tomate, com um teor de extracto seco igual ou superior a 7 %, mas inferior a 12 %: a) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 7 %, mas inferior a 8 % b) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 8 %, mas inferior a 10 % c) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 10 % 4. Sumo de tomate, com um teor de extracto seco inferior a 7 %: a) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 5 % b) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 5 % 0,986 3,282 0,255 0,306 0,374 0,205 0,161


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2362/98 do Deputado Graham MATHER à Comissão. Remuneração do presidente do Banco Central Europeu

eurovoc_concepts:
European Central Bank
administrative transparency
decision-making body (EU)
job access
pay
power to appoint
president of an institution
recruitment

text: C 50/144 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 22. 2. 1999 (1999/C 50/216) PERGUNTA ESCRITA P-2362/98 apresentada por Graham Mather (PPE) (cid:224) Comissªo (15 de Julho de 1998) Objecto: Remunera(cid:231)ªo do presidente do Banco Central Europeu ConsiderarÆ a Comissªo aceitÆvel que a remunera(cid:231)ªo do presidente do Banco Central Europeu nªo seja do conhecimento pœblico? TerÆ a Comissªo comentÆrios a fazer sobre este assunto? Resposta dada pelo ComissÆrio de Silguy em nome da Comissªo (31 de Julho de 1998) Nos termos do Tratado CE, a Comissªo nªo tem competŒncias no que se refere (cid:224) determina(cid:231)ªo das condi(cid:231)ıes de emprego dos membros da Comissªo Executiva do Banco Central Europeu (BCE). Nos termos do no 3 do artigo 11o do Sistema Europeu de Bancos Centrais/estatutos do BCE, os vencimentos e condi(cid:231)ıes de emprego do Presidente do BCE e dos restantes membros da Comissªo Executiva sªo fixados pelo Conselho do BCE sob proposta de um comitØ composto por trŒs membros nomeados pelo Conselho do BCE e trŒs membros nomeados pelo Conselho. Sªo regulados por contratos celebrados entre o BCE e os membros da Comissªo Executiva. Consequentemente, a Comissªo nªo tem quaisquer observa(cid:231)ıes a formular, no que se refere (cid:224)s condi(cid:231)ıes de emprego do Presidente do BCE ou dos restantes membros da Comissªo Executiva. (1999/C 50/217) PERGUNTA ESCRITA E-2378/98 apresentada por Ernesto Caccavale (UPE) (cid:224) Comissªo (27 de Julho de 1998) Objecto: Viola(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes em matØria de contratos pœblicos Mediante uma decisªo de 1988, o Conselho Municipal de San Giorgio del Sannio, na prov(cid:237)ncia de Benevento, adjudicou (cid:224) empresa Italgas Sud a concessªo para o projecto e a constru(cid:231)ªo da rede de distribui(cid:231)ªo de gÆs no seu territ(cid:243)rio por um per(cid:237)odo de trinta anos. Com uma decisªo posterior de 15 de Outubro de 1997, a Junta Municipal aprovou um novo projecto executivo que propunha uma modifica(cid:231)ªo da referida conven(cid:231)ªo e que representou, devido (cid:224) considerÆvel varia(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os e dos prazos contratuais, uma nova concessªo. Esta situa(cid:231)ªo viola abertamente a Directiva 92/50/CE (1), relativa (cid:224) adjudica(cid:231)ªo de contratos pœblicos de servi(cid:231)os, e a legisla(cid:231)ªo comunitÆria no dom(cid:237)nio da livre concorrŒncia, bem como o artigo 21o da lei italiana no 216 de 1995 que rege a mesma matØria. Efectivamente, estas disposi(cid:231)ıes prevŒem que a adjudica(cid:231)ªo de qualquer contrato pœblico deve ser feita com base na oferta mais vantajosa do ponto de vista econ(cid:243)mico e que, nos casos em que o valor dos trabalhos seja igual ou superior a 5 milhıes de ecus, deve ser sempre aberto um concurso pœblico e transparente. Nªo considera a Comissªo que Ø necessÆrio verificar a regularidade do procedimento seguido pela referida administra(cid:231)ªo municipal, atendendo a que o mesmo nªo parece responder aos critØrios de economia, trans- parŒncia e publicidade da ac(cid:231)ªo administrativa, dado nªo ter sido aberto um concurso que permitisse a participa(cid:231)ªo em pØ de igualdade de todas as empresas habilitadas para a adjudica(cid:231)ªo, em aberta viola(cid:231)ªo do princ(cid:237)pio da livre concorrŒncia? (1) JO L 209 de 24. 7. 1992, p. 1. Resposta dada pelo Sr. Monti em nome daComissªo (19 de Outubro de 1998) A Comissªo estÆ actualmente a efectuar junto do Estado-membro interessado um inquØrito acerca dos factos evocados pelo Senhor Deputado. A Comissªo mantŒ-lo-Æ informado acerca do resultado deste inquØrito


title: Verordening (EG) nr. 1511/98 van de Commissie van 15 juli 1998 tot vaststelling van een toeslag op de steun voor tomatenconcentraat en daarvan afgeleide producten voor het verkoopseizoen 1997/1998

text: L 200/16 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 16. 7. 98 VERORDENING (EG) Nr. 1511/98 VAN DE COMMISSIE van 15 juli 1998 tot vaststelling van een toeslag op de steun voor tomatenconcentraat en daarvan afgeleide producten voor het verkoopseizoen 1997/1998 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 2201/96 van de Raad van 28 oktober 1996 houdende een gemeenschappel¶ke orde- ning der markten in de sector verwerkte producten op basis van groenten en fruit (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 2199/97 (2), en met name op artikel 4, lid 9, een toeslag op het b¶ Verordening (EG) nr. 1346/97 vast- gestelde steunbedrag voor tomatenconcentraat en daarvan afgeleide producten moet worden uitbetaald aan de verwerkingsbedr¶ven die een steunaanvraag overeenkom- stig artikel 11, lid 4, van Verordening (EG) nr. 504/97 hebben ingediend; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor verwerkte producten op basis van groenten en fruit, Overwegende dat b¶ Verordening (EG) nr. 1346/97 van de Commissie (3) voor het verkoopseizoen 1997/1998 de verwerkte minimumpr¶s producten op basis van tomaten is vastgesteld; steunbedrag en het voor Overwegende dat op grond van artikel 4, lid 10, van Verordening (EG) nr. 2201/96 de steun voor tomatencon- centraat en daarvan afgeleide producten met 5,37 % wordt verlaagd om te voorkomen dat de totale uitgaven overschreden zouden worden als gevolg van de verhoging van de Franse en Portugese quota voor concentraat; dat na het verkoopseizoen eventueel een toeslag voor tomaten- concentraat en daarvan afgeleide producten wordt gestort, wanneer de verhoging van de Franse en Portugese quota niet volledig wordt gebruikt; Overwegende dat de lidstaten op grond van artikel 17, lid 2, van Verordening (EG) nr. 504/97 van de Commissie (4), gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1491/97 (5), hebben meegedeeld welke binnen en boven de quota geprodu- ceerde hoeveelheden tomaten verwerkt z¶n; dat Frankr¶k en Portugal hun quota voor concentraat in het verkoop- seizoen 1997/1998 niet opgebruikt hebben; dat derhalve HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 1. Voor het verkoopseizoen 1997/1998 wordt de in artikel 4, lid 10, tweede alinea, van Verordening (EG) nr. 2201/96 bedoelde toeslag op de steun voor tomatencon- centraat, tomatensap en tomatenvlokken in de b¶lage vastgesteld. 2. Het in artikel 11, lid 1, van Verordening (EG) nr. 504/97 bedoelde organisme betaalt de in deze verorde- ning vastgestelde toeslag aan de verwerkers uit op basis van de overeenkomstig dat artikel ingediende steunaan- vragen. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de derde dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 15 juli 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 297 van 21. 11. 1996, blz. 29. (2) PB L 303 van 6. 11. 1997, blz. 1. (3) PB L 185 van 15. 7. 1997, blz. 7. (4) PB L 78 van 20. 3. 1997, blz. 14. (5) PB L 202 van 30. 7. 1997, blz. 27. 16. 7. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 200/17 B(cid:246)LAGE TOESLAG OP DE PRODUCTIESTEUN verkoopseizoen 1997/1998 Product ECU per 100 kg nettogewicht 1. Tomatenconcentraat met een gehalte aan droge stof van minstens 28 %, doch minder dan 30 % 2. Tomatenvlokken 3. Tomatensap met een gehalte aan droge stof van minstens 7 %, doch minder dan 12 %: a) met een gehalte aan droge stof van minstens 7 %, doch minder dan 8 % b) met een gehalte aan droge stof van minstens 8 %, doch minder dan 10 % c) met een gehalte aan droge stof van minstens 10 % 4. Tomatensap met een gehalte aan droge stof van minder dan 7 %: a) met een gehalte aan droge stof van minstens 5 % b) met een gehalte aan droge stof van minstens 4,5 %, doch minder dan 5 % 0,986 3,282 0,255 0,306 0,374 0,205 0,161


title: Decisão referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (C4-0183/98 96/0166(COD))(Processo de co-decisão: segunda leitura)

eurovoc_concepts:
approximation of laws
food additive
foodstuffs legislation
human nutrition

formats: html print


title: Opinion of the Committee of the Regions on the 'Report from the Commission on Access to continuing training in the Union'

eurovoc_concepts:
access to education
adult education
continuing education
vocational training

text: 13. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities C 315/9 renewables (e. g. advantageous conditions governing access to networks and electricity supply grids), it is essential to set up long-term, broad-based market penetration programmes and to provide stronger support for applied research. At the same time there is a need for appropriate technical legislation widening access to the energy market and encouraging research into energy storage. 3. 3. The Committee of the Regions welcomes the proposal to set up a network to promote renewable energies. All key players in the field should be represented on this advisory forum — European, national, regional and local authorities, manufacturers and operators of renewable energy plant; umbrella organizations for individual, renewable energy sources; representatives of consumer organizations and energy supply enterprises. This advisory forum could offer support to the Com- mission in devising and implementing an Action Plan for renewables. In this connection the COR proposes the setting up of a programme to support associations active in the field of renewable energies. Brussels, 16 July 1998. The Chairman of the Committee of the Regions Manfred DAMMEYER Opinion of the Committee of the Regions on the ‘Report from the Commission on Access to continuing training in the Union’ THE COMMITTEE OF THE REGIONS, (98/C 315/03) having regard to the Commission Report on Access to continuing training in the Union (1); having regard to its decision on 11 June 1997, in conformity with Article 198C fourth indent, to draw up an opinion on this subject and to attribute its preparation to Commission 6 — Education and Training; having regard to its Opinion on The role of local and regional authorities in linking education and training establishments to enterprises (CdR 346/96 fin) (2); its Opinion on The White Paper on Education and training: towards the learning society (CdR 115/96 fin) (3) and its Opinion on The European year of lifelong learning (CdR 244/94) (4); having regard to the draft opinion (CdR 424/97 rev. 2) adopted by Commission 6 on 16 January 1998 (rapporteur: Mrs Helene Lund); whereas the COR in its opinion on The White Paper on Education and Training: towards the learning society, called for increased focus to be given to continuing training needs and ways to trigger participation in training programmes; whereas the European Council, in its Resolution on growth and employment adopted at its meeting in Amsterdam on 16 June 1997, underlined that the development of a skilled, trained and adaptable workforce should be a priority aim and called for full attention to be given to training and education systems including lifelong learning in order to increase employability, unanimously adopted the following Opinion at its 24th plenary session of 15 and 16 July 1998 (meeting of 15 July). (1) COM(97) 180 final. (2) OJ C 116, 14. 4. 1997, p. 98. (3) OJ C 182, 24. 6. 1996, p. 15. (4) OJ C 210, 14. 8. 1995, p. 74. C 315/10 EN Official Journal of the European Communities 13. 10. 98 1. Introduction — use of community resources to support local initia- tives. 1. 1. The report constitutes a follow-up to the 1993 Recommendation of the Council of Ministers on access to continuing training and is based on a series of reports from the Member States and the social partners’ organizations at Community level. It provides the first complete diagnosis of vocational training in Europe and is at the same time a draft for discussion on future objectives and initiatives in this field. 1. 2. The Commission has worked with these ques- tions since 1991 where a Memorandum was drawn up on continuing training. The basis has been the Recommendation of the Council of Ministers, June 1993, where fifteen recommendations were made to the Member States regarding initiatives on continuing training in the Union. In the Recommendation of the Council of Minis- 1. 3. ters the following was agreed to: — development of comparative information on con- tinuing vocational training systems; — introduction of a ‘support mechanism’ for the social dialogue on access to continuing training; 1. 6. Numerous, concrete examples of initiatives and results from the individual Member States are given in the different paragraphs. 1. 7. In addition, the main conclusions from the reports by the partners under the social dialogue, UNICE, CEEP and ETUC are presented. These European labour market organizations do not agree in their evaluation of the status of access to continuing training in the Union. While the employers consider the situation satisfactory, the trade unions are of the opinion that hardly anything has changed since the 1993 Council Recommendation. 1. 8. Finally the Commission presents the more quanti- tative information from the CVTS and points particu- larly at the following conclusions: — only one worker in four has undergone some kind of continuing training (during the period in question). — production of reports from all the Member States on their initiatives and their follow-up on the recommendation of the Council of Ministers. — very substantial discrepancies exist between Member States and various company and worker categories which seem likely to continue or even widen. Primarily on the basis of these three elements the 1. 4. Commission now issues this report presenting a total assessment on the provision of access to continuing training in the separate Member States, together with recommendations for future action in this field. 1. 5. The report focuses on the more descriptive information from the reports of the Member States and the organizations of the social partners as well as the more quantitative information from the huge Continuing Vocational Training Survey (CVTS). The development in the individual Member States is analysed on the basis of seven aspects of continuing training in the European Union: — access to continuing training and company policy; 1. 9. Based on these reports the Commission finds that a lot has changed since the Recommendation of the Council in 1993 and that many promising initiatives have been started. The Commission, however, draws attention to the fact that huge differences and disparities still exist for employees, companies and Member States concerning opportunities and initiatives in this field. Furthermore, no attention seems to be paid to the increasing demand for access to continuing training. 1. 10. Rapid technological development and a grow- ing number of older employees necessitate more pro- nounced efforts to increase access to continuing training. — access to continuing training and individual require- The Commission therefore proposes three initiatives: ments; — retraining of employees; — access to continuing training for specific target groups; — access to continuing training and the new partner- ships; — a dialogue with the social partners on access to continuing training; — continuing analysis, exchange of experience and benchmarking through reports from the Member States and the actors in the labour market; — access to continuing training by new technologies; the EU programmes, i. e. Leonardo. — higher priority to be given to continuing training in 13. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities C 315/11 2. General comments The relevance to local and regional authorities’ con- cerns 2. 1. The COR has in its previous Opinion on ‘The role of local and regional authorities in linking education and training establishments to enterprises’ underlined the relevance of access to training in enterprises to local and regional development. Moreover, as indicated in that opinion, in many Member States local and regional authorities are vested with direct responsibility and powers in the field of training. As well as being providers of education and training they function as major public employers and are therefore directly concerned with both supply and demand in this field. They also have a central role to play in shaping the environment and conditions under which enterprises operate. 2. 5. The Commission also points out that continuing training is a factor of regional and local development which fits into the framework of general instruments, represented by the regional vocational training develop- ment plans. 2. 6. It notes that in Germany, there is a trend in decentralizing continuing vocational training. In Greece and France analysis of local requirements and dissemi- nation of information are carried out by regional employment observatories, jointly organized and funded by the government and the regional authorities. In Denmark, Finland, Sweden, Norway, Italy, Belgium and the Netherlands regional labour market councils are set up combining employment integration measures and training. These are made up of representatives of the social partners, the municipal authorities and prefec- tures. Portugal has set up a network of local consultants to promote the industrial development of the SMEs through training programmes. The UK has set up local TECs/LECs which can adapt the national programmes instituted by the government to the local level and organize local measures adapted to local requirements. 2. 2. The relevance of training to local and regional authorities’ concern has been expressly recognized by the Amsterdam Treaty which included training among the new areas of obligatory consultation of the COR. 2. 7. Moreover, many of the initiatives targeting SMEs, outlined in the national reports, concern the local and regional level. 2. 3. The relevance of the specific subject under consideration ‘access to continuing training’ to local and regional development has, moreover, been acknowl- edged by the Council. In its Recommendation on the subject in 1993, it called on Member States to develop continuing training in order to make it an important feature of local and regional development, supporting level, partnerships, particularly at local or regional analysing the requirements of enterprises and employees in order to match supply and demand as closely as possible. Moreover, it also invited the Commission to support transfers of knowhow between Member States especially for the benefit of regions for whom access to continuing training is less developed. 2. 4. The Commission in the report, devotes a whole section 1. 2. 6 to ‘access and the new partnerships’ which focuses on the local and regional approach to developing access to training. It points out that development is characterized by decentralization as reflected by increasing responsibility at the regional and local levels. This entails adjusting vocational training provision to the specific requirements of the regional and local companies and also setting up appropriate arrangements and infrastructures. These permit much closer cooper- ation between local authorities, training organizations, teaching and research establishments and companies, particularly the SMEs. The Commission notes that for many Member States this involves setting up ‘regional and training networks’. 2. 8. It should also be noted that the UNICE/CEEP report pointed out that tailoring training supply and demand to regional and local levels has been unsatisfac- tory, though steps have been taken to institute joint work between companies and training organizations and set up regional observatories. The ETUC report stressed that information existed at local and regional level on the requirements of companies and workers, though partnerships to anlayse these requirements were few and far between. 3. Specific comments The COR recommends the following lines of action: The organization of consultations with the social 3. 1. and economic partners, involving local and regional government representatives, in order to develop at Community and sectoral level conditions for facilitating access. 3. 1. 1. Though recognition is given to the relevance of access to training to local and regional development and to the promising contribution local and regional partnerships can make in this area, no mention is made C 315/12 EN Official Journal of the European Communities 13. 10. 98 of the importance of consulting and involving local and regional authorities in the debate, in particular the Committee of the Regions. 3. 1. 2. The COR calls on the Commission therefore to include local and regional government representatives within the consultation framework to develop conditions for facilitating access to training. 3. 1. 3. The Commission, in presenting its suggestions for future actions, indicates that these will be followed in due course by concrete proposals introducing the legal and operational instruments required. It is essential that the COR is consulted on all subsequent decisions and measures taken in this field. 3. 1. 4. Local and regional authorities’ involvement in developing access to training is important in order to ensure that the qualifications likely to be acquired in continuing vocational training centres are consistent with the needs of enterprises and, more generally, those of the regional labour market as well as the new requirements of industrial production and systems of work — in particular in relation to information tech- nologies — and that the transfer of skills and technology is promoted to problem areas. This was also indicated in the Opinion of the COR on ‘the role of local and regional authorities in linking education and training establishments to enterprises’. 3. 1. 5. Furthermore, in that opinion, the benefits of increased cooperation at local and regional level between the education and training institutions and enterprises were outlined — in particular in relation to the planning of training programmes, customized training, retraining, etc. It also considered examples of co-funding strategies and of local and regional partnerships pooling resources together in order to offer training opportunities, in particular for SMEs. 3. 2. The production of regular reports from the Member States and the social and economic partners on access to continuing training enabling comparative assessment of progress achieved. Additional reports should include initiatives from local and regional au- thorities. 3. 2. 1. This would be welcomed as it would establish a frame of reference for development in this field. The COR calls for additional reports to be drawn up to include initiatives from local and regional authorities, as many promising initiatives are taken at local and regional level which otherwise might not receive due attention. The COR recommends the establishment of 3. 2. 2. a regional inter-institutional committee, with local participation, bringing together the social partners and public authorities and enabling those responsible for training to establish means and objectives for improving and facilitating access to workers’ training, with a focus on specific sectors such as SMEs, women’s training, small cooperatives and rural businesses. 3. 3. The inclusion in the reports from the Member States of information forms for the most important initiatives in order to facilitate understanding in the other countries and enable further information to be obtained (including telephone numbers and e-mail addresses etc. ). As an important purpose of the reports from 3. 3. 1. the Member States is to exchange experience and make the total of good ideas and initiatives known and inspiring within all of the EU countries, it is important that the initiatives are easily understood and can be followed-up for further information if necessary. If a simple form was filled in for the most important initiatives including a contact for further references, it might prevent an initiative being drowned in the overwhelming amount of information contained in all the national reports or being too briefly described in the joint report to serve its purpose. 3. 1. 6. The Commission identifies the SME sector as one in which the least training opportunities exist. Given the crucial role local and regional authorities play in supporting SMEs and boosting their growth potential, involving them in the development of access to training would help to effectively mobilize this target group and address the obstacles confronting their participation in training activities. The inclusion in the national reports of more 3. 4. information concerning the evaluations of the different initiatives, where this is available. 3. 4. 1. Again for the sake of maximum benefit in the exchange of experience, more information concerning evaluation, positive and negative, should be known to the other Member States, whenever they are available. 3. 1. 7. This area of focus is all the more important, given that SMEs account for the vast majority of enterprises in the EU and are generally identified as a sector creating the most job opportunities. 3. 5. If another CVTS survey is made at a later time, public administration should be included in the survey as continuing training in this sector is as important as it is in private enterprises. 13. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities C 315/13 The COR stresses the importance in this respect of creating a good basis for developing further and continu- ing training in the public administration sector. 3. 6. The establishment of an EU network dissemina- ting best practice in promoting access to training in particular through local and regional partnerships. 3. 6. 1. The COR notes that though drawing up reports is very useful — with the time scale involved (around four years before the aggregated Europe-wide report is produced) — it is questionable how a real exchange of experience can be sustained on a continuous basis which is a prerequisite in furthering positive developments in this field. A framework for cooperation should therefore be established, this could be in the form of an EU network linking local and regional players and allowing interested parties to gain information on the latest and continually updated developments in this area. This would enable enterprises, in particular SMEs, to engage in training activities and thereby improve their competi- tiveness and productivity. 3. 6. 2. This network could also disseminate best practice to the countries of central and eastern Europe. It should be noted that there is no mention in the Commission’s Report of reinforcing cooperation with the central and eastern European countries, though this could make an important contribution towards the reform process under way. 3. 6. 3. In consideration of budgetary constraints, rather than creating a new instrument, existing networks supported through the Leonardo programme and the Structural Funds could be used as a basis for the network, coordinated under a single framework and reinforced through a targeted initiative. 3. 7. Higher priority should be given to continuing training and access to skills in the future Leonardo II programme in particular by promoting transnational pilot projects centering on new access factors such as work organization methods/working hours. In this respect, the COR underlines the need to simplify the administrative framework of the Leonardo programme. 3. 7. 1. Whilst the call for increased focus on support- ing access to training is highly laudable, it is questionable whether this should be supported if it entails diminishing support for existing areas of activities within Leonardo, which seems likely if no additional budget is put forward. and regional authorities in linking education and training establishments to enterprises’ in order to illustrate the European diversity and in order to gather concrete examples of best practice where local and regional authorities have been involved in promoting continuing training within the Member States. These authorities have also keenly encouraged the training of elected representatives and administrative staff so as to improve the services provided to the general public. 3. 8. 1. It is envisaged that the experiences presented at these seminars will be gathered in a written report and will further support the exchange of concrete examples and disseminate best practice among Member States, regions and localities. 3. 9. The lines of action of the Commission should, moreover, include the development of the accreditation of skills and the European dimension of vocational training. Here, CEDEFOP could be called to make a contribution given the activities it is engaged in within this field. 4. Conclusion The COR: 4. 1. strongly supports the increased focus on edu- cation and training in the Union and welcomes this initiative concerning access to continuing training succeeding the European year of lifelong learning; would once again expressly draw attention to 4. 2. the fact that responsibility for the content and orga- nization of continuing training, as part of vocational training, lies with the Member States; the Community has no regulatory powers to harmonize Member States’ legal and administrative provisions in this field. By adopting a decentralized approach to vocational training it is possible to pursue a strategy geared to meeting specific requirements; 4. 3. stresses the contribution made by the European year of lifelong learning, in which equal importance has been ascribed to the two facets of lifelong learning: — employment and promotion of employability; — the personal development of the individual and his/her place in society. 3. 8. A number of regional seminars to be held as a follow-up to this opinion and within the framework of the follow-up to the COR Opinion on ‘The role of local The COR insists on the need to highlight the role of continuing training as a policy conducive to boosting the individual’s potential and role as active participant in his/her own vocational progression. C 315/14 EN Official Journal of the European Communities 13. 10. 98 More generally, the policy of continuing vocational training must be clearcut in its pursuit of the aim of strengthening the individual’s capacity to assimilate and enrich forward-looking developments in our society so as to give full expression to his/her citizenship. The recent prioritization of continuing training in the European Union must be rooted in high-quality basic training — anchored in the principle of positive discrimi- nation — so as to guarantee a continuing training policy which is open to everyone. More generally, the links between basic and continuing training need to be strengthened in order to avoid rupture between the two systems and to facilitate the framing of a consistent, effective education and training policy. In particular, this presupposes recognition of vocational experience and qualifications through the introduction of new arrangements for validating such assets; believes that continuing training will be a decisive 4. 4. factor in enabling enterprises to become ‘learning environments’ and thus to compete successfully and create future employment. Technological development, globalization and demographic development bring new challenges to the business world and to local and regional authorities and necessitate extensive adjustment for business conditions and the labour market. The COR agrees with the Commission that major efforts are required to raise the access level to continuing training very significantly in order to meet these challenges; 4. 5. calls on the Commission to include local and regional government representatives within the pro- posed consultation framework in order to develop conditions for facilitating access to training; 4. 6. welcomes the many reports and analyses as these provide a good general overview and present many Brussels, 15 July 1998. excellent examples of best practice as regards access to continuing training. However, the COR calls for additional reports to be drawn up to include initiatives from local and regional authorities. Moreover, it under- lines the importance of including information forms as well as providing information on evaluation within reports to ensure maximum benefit of exchange of experience; calls for a future CVTS survey to include public 4. 7. administration within its analysis; underlines the value of disseminating best prac- 4. 8. tice in this field through local and regional seminars; 4. 9. calls for CEDEFOP to be invited to make a contribution in particular concerning the development of the accreditation of skills and the European dimension of vocational training; 4. 10. stresses that in order to establish a real exchange of experience on a continuous basis, a framework for cooperation and dissemination of best practice needs to be established. This would enable the positive developments taking place within the Member States in particular at local and regional level to be capitalized. It therefore recommends that the Commission introduce an EU network disseminating best practice, in promoting access to training in particular through local and regional partnerships. Involving local and regional authorities in this network would, moreover, lead to a coordinated education, training, industrial and employment policy which is of benefit not only to the business sector but to the whole locality and region; 4. 11. points out that in consideration of budgetary constraints, rather than creating a new instrument, existing networks supported through the Leonardo programme and the Structural Funds could be used as a basis for the network, coordinated under a single framework and reinforced through a targeted initiative. The Chairman of the Committee of the Regions Manfred DAMMEYER