title: Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, bem como os resultados das negociações do «Uruguay Round» em matéria agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente

eurovoc_concepts:
Austria
European Association Agreement
Finland
Lithuania
Sweden
accession to the European Union
agricultural product
protocol to an agreement
revision of an agreement
tariff preference

text: 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/3 PROTOCOLO que adapta os aspectos comerciais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, bem como os resultados das negociações do «Uruguay Round» em matéria agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente A COMUNIDADE EUROPEIA, adiante designada «Comunidade», por um lado, e A REPÚBLICA DA LITUÂNIA, adiante designada «Lituânia», por outro, CONSIDERANDO que o Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por ourto, adiante designado «acordo», foi assinado no Luxemburgo, em 12 de Junho de 1995; CONSIDERANDO que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995; COSIDERANDO que, nos termos dos artigos 76o. , 102o. e 128o. do Acto de Adesão, a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia devem aplicar, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as disposições dos acordos preferenciais celebrados pela Comunidade com determinados países terceiros, entre os quais a Lituânia; CONSIDERANDO que a Comunidade adoptou, a partir de 1 de Janeiro de 1995, medidas transitórias, sob a forma de contingentes pautais autónomos, que retomam as concessões pautais preferenciais aplicadas pela República da Áustria, pela República da Finlândia e pelo Reino da Suécia à Lituânia e que este país adoptou, a partir de 1 de Janeiro de 1995, medidas transitórias, sob a forma de contingentes pautais autónomos, que têm em conta o regime pautal preferencial aplicado pela Lituânia à República da Áustria, à República da Finlândia e ao Reino da Suécia, nomeadamente no que se refere aos produtos agrícolas transformados; CONSIDERANDO que os compromissos assumidos pela Comunidade nas negociações do «Uruguay Round» implicam a alteração dos regimes pautais de importação da Comunidade, nomeadamente no que se refere aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados; CONSIDERANDO que a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia e a aplicação dos resultados do «Uruguay Round» são susceptíveis de afectar as concessões bilaterais previstas no âmbito do acordo, que deve, portanto, ser ajustado através de um protocolo que adapte os seus aspectos comerciais; CONSIDERANDO que a Comunidade adoptou, a partir de 1 de Julho de 1996, medidas transitórias e autónomas que prevêem determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e prevêem a adaptação autónoma e transitória de certas concessões agrícolas previstas no Acordo sobre comércio livre e matérias conexas com a Lituânia, a fim de ter em conta o Acordo sobre agricultura celebrado no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round»; que, quando o presente protocolo entrar em vigor, essas concessões serão substituídas pelas concessões nele previstas; CONSIDERANDO que, com a Decisão 96/594/CE (1), o Conselho decidiu aplicar a título provisório, desde 1 de Janeiro de 1995, o acordo bilateral negociado pela Comissão em nome da Comunidade, que altera o protocolo no. 1 do Acordo sobre o comércio de produtos têxteis, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, (1) JO L 263 de 16. 10. 1996, p. 35. L 321/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 DECIDIRAM determinar de comum acordo as adaptações a introduzir nas disposições comerciais do acordo na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, por um lado, e da entrada em vigor dos resultados das negociações do «Uruguay Round» em matéria agrícola, por outro, tendo, para o efeito, designado como plenipotenciários: A COMUNIDADE EUROPEIA: Manfred SCHEICH Embaixador, Representante permanente da República da Áustria, Presidente do Comité dos Representantes Permanentes Günther BURGHARDT Director-geral da Direcção-Geral das Relações Políticas Externas da Comissão das Comunidades Europeias A REPÚBLICA DA LITUÂNIA: Algimantas RIMKU¯ NAS Ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros OS QUAIS, após terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1o. Artigo 3o. O anexo IV do acordo, relativo aos produtos têxteis, é substituído pelo anexo A do presente protocolo. Quanto aos produtos agrícolas: Artigo 2o. Quanto aos produtos agrícolas transformados: 1. O protocolo no. 2 do acordo é substituído pelo protocolo no. 2 que figura no anexo B do presente protocolo. 1. O no. 2 do artigo 20o. do acordo passa a ter a seguinte redacção: «2. As concessões relativas a produtos agrícolas, efectuadas pela Comunidade e pela Lituânia numa base harmoniosa e recíproca, constam do anexo V-A (concessões da Comunidade) e dos anexos XII e XIII (concessões da Lituânia). ». 2. o no. 1 do artigo 9o. do acordo passa a ter a seguinte redacção: 2. As disposições do anexo V-A do acordo figuram no anexo C do presente protocolo. «1. As disposições do presente capítulo são aplicá- veis aos produtos originários da Comunidade e da Lituânia enunciados nos capítulos 25 a 97 da Nomenclatura Combinada, com excepção dos produ- tos enunciados no anexo I e no protocolo no. 2. ». 3. O artigo 17o. e os anexos VII e VIII do acordo são revogados. 4. O no. 2 do artigo 18o. do acordo passa a ter a seguinte redacção: «2. Por “produtos agrícolas” entendem-se os pro- dutos enunciados nos capítulos 1 a 24 da Nomencla- tura Combinada, bem como os produtos enunciados no anexo I e no protocolo no. 2, com exclusão dos produtos da pesca, tal como definidos no Regula- mento (CEE) no. 3759/92. ». 3. Os anexos IX, X e XI do acordo são revogados. Artigo 4o. O anexo XIV do acordo relativo aos produtos da pesca é substituído pelo anexo D do presente protocolo. Artigo 5o. Os anexos do presente protocolo fazem dele parte inte- grante. O presente protocolo faz parte integrante do acordo. 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/5 Artigo 6o. notificarem mutuamente do cumprimento das formalida- des referidas no artigo 6o. O presente protocolo é aprovado pela Comunidade e pela Lituânia segundo as suas formalidades próprias. As par- tes adoptarão, no que a elas se refere, as medidas necessárias à execução do presente protocolo. Artigo 8o. Artigo 7o. O presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes se O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, estónia, finlan- desa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portu- guesa, sueca e lituana, fazendo igualmente fé qualquer dos textos. En fe de lo cual, los plenipotenciarios abajo firmantes suscriben el presente Protocolo. Til bekræftelse heraf har undertegnede befuldmægtigede underskrevet denne protokol. Zu Urkund dessen haben die unterzeichneten Bevollmächtigten ihre Unterschriften unter dieses Protokoll gesetzt. Σ(cid:229) (cid:240)(cid:221)(cid:243)(cid:244)ω(cid:243)η (cid:244)ων Æνω(cid:139) (cid:244)(cid:229)ρω, (cid:239)Ø υ(cid:240)(cid:239)γρ(cid:192)(cid:230)(cid:239)ν(cid:244)(cid:229)ς (cid:240)ληρ(cid:229)Œ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Ø(cid:239)Ø (cid:219)θ(cid:229)(cid:243)Æν (cid:244)ην υ(cid:240)(cid:239)γρÆ(cid:230)η(cid:139) (cid:244)(cid:239)υς κ(cid:192)(cid:244)ω Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:240)Æρ(cid:222)ν Πρω(cid:244)(cid:222)κ(cid:239)λλ(cid:239). In witness whereof the undersigned Plenipotentiaries have signed this Protocol. En foi de quoi, les plénipotentiaires soussignés ont apposé leur signature au bas du présent protocole. In fede di che i plenipotenziari sottoscritti hanno apposto le loro firme in calce al presente protocollo. Ten blijke waarvan de ondergetekende gevolmachtigden hun handtekening onder dit Protocol hebben gesteld. Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Protocolo. Tämän vakuudeksi alla mainitut täysivaltaiset edustajat ovat allekirjoittaneet tämän pöytäkirjan. Till bevis på detta har undertecknade befullmäktigade ombud undertecknat detta fördrag. Tia paliu¯ dydami žemiau pasirašiusieji I˛galiotieji Atstovai pasiraše˙ ši˛ Protokola˛. Hecho en Bruselas, el dieciseis de julio de mil novecientos noventa y ocho. Udfærdiget i Bruxelles den sekstende juli nitten hundrede og otteoghalvfems. Geschehen zu Brüssel am sechzehnten Juli neunzehnhundertachtundneunzig. ˛γØν(cid:229) (cid:243)(cid:244)Øς ΒρυŒ(cid:219)λλ(cid:229)ς, (cid:243)(cid:244)Øς (cid:228)(cid:219)κÆ (cid:219)ŒØ Ι(cid:239)υλ(cid:221)(cid:239)υ ł(cid:221)λØÆ (cid:229)ννØÆκ(cid:222)(cid:243)ØÆ (cid:229)ν(cid:229)νη(cid:139) ν(cid:244)Æ (cid:239)κ(cid:244)ω(cid:139). Done at Brussels on the sixteenth day of July in the year one thousand nine hundred and ninety-eight. Fait à Bruxelles, le seize juillet mil neuf cent quatre-vingt-dix-huit. Fatto a Bruxelles, addì sedici luglio millenovecentonovantotto. Gedaan te Brussel, de zestiende juli negentienhonderd achtennegentig. Feito em Bruxelas, em dezasseis de Julho de mil novecentos e noventa e oito. Tehty Brysselissä kuudentenatoista päivänä heinäkuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksän- kymmentäkahdeksan. Som skedde i Bryssel den sextonde juli nittonhundranittioåtta. Pasirašyta Briuselyje tu¯ kstantis devyni šimtai devyniasdešimt aštunu˛ metu˛ šešiolikta˛ diena˛. liepos me˙nesio L 321/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 Por la Comunidad Europea For Det Europæiske Fællesskab Für die Europäische Gemeinschaft ΓØÆ (cid:244)ην Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ For the European Community Pour la Communauté européenne Per la Comunità europea Voor de Europese Gemeenschap Pela Comunidade Europeia Euroopan yhteisön puolesta På Europeiska gemenskapens vägnar Lietuvos Respublikos vardu 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/7 ANEXO A «ANEXO VI Lista dos produtos têxteis originários da Lituânia sujeitos a limites máximos pautais de direito nulo No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias 21. 2001 Categoria 1 5204 11 00 5204 19 00 Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho Limites máximos pautais 2 269 (toneladas) 5205 5206 5604 90 00*50 5208 5209 5210 5211 5212 5811 00 00*91 *92 6308 00 00*11 *19 5512 5513 5516 5515 5803 90 30 5905 00 70*10 6308 00 00*20 6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 6110 30 10 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 21. 2003 Categoria 2 21. 2005 Categoria 3 21. 2007 Categoria 4 21. 2009 Categoria 5 Tecidos de algodão, excluídos os tecidos a ponto de gaza, com argolas, fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 3 370 (toneladas) Tecidos de fibras sintéticas (descontínuas), excluídas as fitas, veludos, pelú- cias, tecidos com argolas (compreendendo os tecidos turcos) e tecidos de froco 645 (toneladas) Camisas ou camisetas, T-shirts, souspulls (excluídos os de lã e pêlos finos), roupa interior e artigos semelhantes em malha 2 283 (1 000 unidades) Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (excluídos os cortados e cosidos), anoraques, blusões e artigos semelhantes em malha 1 949 (1 000 unidades) L 321/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2009 Categoria 5 (continuação) 21. 2011 Categoria 6 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 35 6110 10 38 6110 10 91 6110 10 95 6110 10 98 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 39 6204 63 18 6204 69 18 6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 6211 43 42 Calções, shorts (excluídos os de banho) e calças, tecidos, para homens e rapazes, calças tecidas para senhoras ou raparigas de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de trainings forrados, excluídos os das categorias 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 2 074 (1 000 unidades) 21. 2013 Categoria 7 6106 10 00 6106 20 00 Camiseiros, para senhoras ou raparigas, blusas, blusas-camiseiros e blusas de malha e outros que não em malha, de lã, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais 1 190 (1 000 unidades) 6109 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 21. 2015 Categoria 8 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 Camisas e camisetas tecidas, para homens e rapazes, de lã, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais 1 978 (1 000 unidades) 21. 2017 Categoria 9 5802 11 00 5802 19 00 Tecidos de algodão, com argolas: roupa de toucador ou de cozinha, com argolas e tecidos similares de algodão, excluídos os de malha 143 (toneladas) 21. 2019 Categoria 15 6302 60 00*90 6202 11 00 6202 12 10*90 6202 12 90*90 6202 13 10*90 6202 13 90*90 Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos, capas, tecidos, para senhoras ou raparigas, casacos e jaquetões de lã, algodão, ou de fibras sintéticas ou artificiais (excluídas as parkas da categoria 21) 272 (1 000 unidades) 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/9 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2019 Categoria 15 (continuação) 21. 2021 Categoria 16 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00 6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 6203 21 00 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 6211 32 31 6211 33 31 21. 2023 Categoria 17 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 21. 2025 Categoria 20 21. 2027 Categoria 39 21. 2029 Categoria 10 6302 21 00 6302 22 90 6302 29 90 6302 31 10 6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 6302 51 10 6302 51 90 6302 53 90 6302 59 00*90 6302 91 10 6302 91 90 6302 93 90*20 6302 99 00*20 6302 99 00*90 6111 10 10 6111 20 10 6111 30 10 6111 90 00*11 6116 10 80 6116 10 20 6116 91 00 6116 92 00 6116 93 00 6116 99 00 Fatos completos e conjuntos, excluídos os de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excluído o vestuário de esqui; trainings forrados cuja parte superior é realizada num único e mesmo tecido, para homens e rapazes, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 132 (1 000 unidades) Casacos e jaquetões excluídos os de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 111 (1 000 unidades) Roupa de cama, excluída a de malha 991 (toneladas) Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, excluídas as de malha, de algodão com argolas 178 (toneladas) Luvas e semelhantes de malha 1 585 (1 000 pares) L 321/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais Meias-calças, meias, peúgas e artefactos semelhantes de malha, excluídos os de bebé, incluídas as meias para varizes, com excepção dos artigos de categoria 70 3 681 (1 000 pares ou unidades) Slips e cuecas para homens ou rapazes, slips e cuecas para senhoras ou raparigas, em malha, de lã, de algodão, ou fibras sintéticas ou artificiais 2 366 (1 000 unidades) Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (excluídas as parkas de categoria 21) 52 (1 000 unidades) Comisolas interiores, slips, cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e artefactos semelhantes para homens ou rapazes (excluídos os de malha) 114 (1 000 unidades) Camisolas interiores e camisas, combinações ou forros de roupões, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, roupas caseiras, roupões de quarto e artefactos semelhantes para senhoras ou raparigas (excluídos os de malha) 21. 2031 Categoria 12 21. 2033 Categoria 13 6115 12 00 6115 19 10 6115 19 90 6115 20 11 6115 20 90 6115 91 00 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 21. 2035 Categoria 14 6201 11 00 6201 12 10*90 6201 12 90*90 6201 13 10*90 6201 13 90*90 6201 20 00 21. 2037 Categoria 18 6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 6208 91 90 6208 92 10 6208 92 90 6208 99 00 21. 2040 Categoria 19 6213 20 00 6213 90 00 Lenços de assoar e de bolso, excluídos os de malha 1 746 (1 000 unidades) 21. 2041 Categoria 21 6201 12 10*10 6201 12 90*10 6201 13 10*10 6201 13 90*10 6201 91 00 Parkas, anoraques, blusões e semelhantes, excluídos os de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de trainings, forrados, excluídos os das categorias 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 609 (1 000 unidades) 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/11 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2041 Categoria 21 (continuação) 6201 92 00 6201 93 00 6202 12 10*10 6202 12 90*10 6202 13 10*10 6202 13 90*10 6202 91 00 6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 6211 42 41 6211 43 41 21. 2043 Categoria 22 5508 10 11 5508 10 19 Fios de fibras sintéticas, descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 649 (toneladas) 5509 11 00 5509 12 00 5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 10 5509 91 90 5509 92 00 5509 99 00 5508 20 10 5510 11 00 5510 12 00 5510 20 00 5510 30 00 5510 90 00 21. 2045 Categoria 23 Fios de fibras artificiais, descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 308 (toneladas) Camisas de noite, pijamas, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, para homens ou rapazes 561 (1 000 unidades) 21. 2047 Categoria 24 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 6107 99 10*10 L 321/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais Camisas de noite, pijamas, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, para senhoras ou raparigas Roupões para senhoras ou raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 431 (1 000 unidades) Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras ou raparigas 371 (1 000 unidades) Calças, fatos-macacos com suspensórios, calções e shorts (excluídos os de banho), em malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 401 (1 000 unidades) Saias-casacos de tecidos e conjuntos, excluídos os de malha, para senhoras ou raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excluído o vestuário de esqui, trainings forrados cuja parte exterior é realizada num único e mesmo tecido, para senhoras ou raparigas, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 162 (1 000 unidades) 21. 2047 Categoria 24 (continuação) 21. 2049 Categoria 26 21. 2051 Categoria 27 21. 2053 Categoria 28 21. 2055 Categoria 29 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 6108 39 00 6108 91 00 6108 92 00 6108 99 10 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 6204 21 00 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 6211 42 31 6211 43 31 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/13 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias 6212 10 00 Soutiens e artefactos semelhantes, mesmo de malha Limites máximos pautais 626 (1 000 unidades) 21. 2057 Categoria 31 21. 2059 Categoria 32 21. 2061 Categoria 33 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 5407 20 11 6305 32 81 6305 33 91 6305 32 89 6305 33 99 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, excluídos os tecidos de algodão com argolas, de fita e de tecidos tufted de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 92 (toneladas) Tecidos de fios de filamentos sintéticos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno, de menos de 3 m de largura; sacos e sacolas para embalagem, excluídos os de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas similares 242 (toneladas) 21. 2063 Categoria 34 5407 20 19 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno, de 3 m ou mais de largura 8 (toneladas) Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da categoria 114 266 (toneladas) 21. 2065 Categoria 35 5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 90 5407 71 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 93 90 5407 94 00 5811 00 00*95 5905 00 70*90 L 321/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos da categoria 114 61 (toneladas) Tecidos de fibras têxteis artificiais descontínuas 386 (toneladas) 21. 2067 Categoria 36 21. 2069 Categoria 37 5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 5811 00 00*96 5905 00 70*20 5516 11 00 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 5803 90 50 5905 00 70*30 21. 2071 Categoria 38A 6002 43 11 6002 93 10 Tecidos sintéticos em malha para cortinados e cortinas 21. 2073 Categoria 38B 6303 91 00*10 6303 92 90*10 6303 99 90*20 Cortinas, excluídas as de malha 22 (toneladas) 2 (toneladas) Cortinados, estores de interior, sanefas, guarnições de camas e artefactos para guarnições de interiores, excluídos os de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 56 (toneladas) 21. 2075 Categoria 40 6303 91 00*91 *99 6303 92 90*90 6303 99 90*31 *39 *90 6304 19 10 6304 19 90*91 6304 92 00 6304 93 00*90 6304 99 00*92 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/15 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2077 Categoria 41 5401 10 11 5401 10 19 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excluídos os fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 750 (toneladas) 5402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 31 10 5402 31 30 5402 31 90 5402 32 00 5402 33 10 5402 33 90 5403 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 10 5402 51 30 5402 51 90 5402 52 10 5402 52 90 5402 59 10 5402 59 90 5402 61 10 5402 61 30 5402 61 90 5402 62 10 5402 62 90 5402 69 10 5402 69 90 5604 20 00*10 5604 90 00*40 *90 5401 20 10 5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 5403 32 00*90 5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00 5604 20 00*20 5204 20 00 5207 10 00 5207 90 00 5401 10 90 5401 20 90 5406 10 00 5406 20 00 5508 20 90 5511 30 00 21. 2079 Categoria 42 21. 2081 Categoria 43 Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para a venda a retalho, excluídos os fios simples de raiom de viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 75 (toneladas) Artificiais, descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 77 (toneladas) L 321/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 18 (toneladas) Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 60 (toneladas) Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho Tecidos de lã ou de pêlos finos 34 (toneladas) 82 (toneladas) 21. 2083 Categoria 47 21. 2085 Categoria 48 21. 2087 Categoria 49 21. 2089 Categoria 50 5106 10 10 5106 10 90 5106 20 11 5106 20 19 5106 20 91 5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 20 10 5108 20 90 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 5111 11 00 5111 19 10 5111 19 90 5111 20 00 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 5111 90 10 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 11 00 5112 19 10 5112 19 90 5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 21. 2091 Categoria 53 5803 10 00 Tecidos de algodão em ponto de gaze 1 (tonelada) 21. 2093 Categoria 54 5507 00 00 Fibras artificiais descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação 7 (toneladas) 21. 2095 Categoria 55 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 91 5506 90 99 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação 60 (toneladas) 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/17 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2097 Categoria 56 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 21. 2099 Categoria 58 5701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho 53 (toneladas) Tapetes com pontos de nó ou envolvimentos, mesmo confeccionados 283 (toneladas) Tapetes e outros revestimentos de pavimentos têxteis, excluídos os tapetes da categoria 58 310 (toneladas) 21. 2101 Categoria 59 5702 10 00 5702 31 10 5702 31 30 5702 31 90 5702 32 10 5702 32 90 5702 39 10 5702 41 10 5702 41 90 5702 42 10 5702 42 90 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00 5702 59 00*20 5702 91 00 5702 92 00 5702 99 00*20 5703 10 10 5703 10 90 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 10 5703 90 90*90 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 5705 00 31 5705 00 39 5705 00 90*11 *19 21. 2103 Categoria 60 5805 00 00 Tapeçarias tecidas, manualmente (género “Gobelins”, “Flandres”, “Aubus- sen”, “Beauvais” e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 1 (tonelada) L 321/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2105 Categoria 61 5806 10 00*90 5806 20 00 5806 31 10 5806 31 90 5806 32 10 5806 32 90 Fitas e fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), excluídas as etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 48 (toneladas) 5806 39 00*90 5806 40 00*90 Tecidos elásticos (excluídos os de malha) formados de matérias têxteis associados a fios de borracha 21. 2107 Categoria 62 5606 00 91 5606 00 99 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (excluídos os fios de crina revestidos) 73 (toneladas) Tules, filé e tecidos e rede com nó, com desenho (excluídos os tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplica- ções Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidos Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análo- gos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes Bordados em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 5804 21 90 5804 29 10 5804 29 90 5804 30 00 5807 10 10 5807 10 90 5808 10 00 5808 90 00 5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 5810 91 90 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 21. 2109 Categoria 63 5906 91 00 6002 10 10*10 6002 10 90 6002 30 10*10 6002 30 90 Tecidos de malha de fibras sintéticas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros e tecidos de malha que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha 33 (toneladas) 6001 10 00*10 Rendas «Raschel» e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas Tecidos de malha, excluídos os artefactos das categorias 38A e 63, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais 174 (toneladas) 21. 2111 Categoria 65 6002 20 31 6002 43 19 5606 00 10 6001 10 00*20 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 10 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/19 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2111 Categoria 65 (continuação) 21. 2113 Categoria 66 21. 2115 Categoria 67 6002 10 10*91 6002 20 10 6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 6002 30 10*91 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 6301 40 90*91 *99 6301 90 90*21 *99 5807 90 90 6113 00 10 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 6301 20 10 6301 30 10 6301 40 10 6301 90 10 6302 10 10 6302 10 90 6302 40 10 6302 60 00*10 6303 11 00 6303 12 00 6303 19 00 Cobertores e mantas, excluídos os de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 31 (toneladas) Acessórios de vestuário (excluído o de bebé) de malha; roupas e todos os tipos de malha, cortinados, cortinas de janela, estores de interior, sanefas, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas de malha; outros artefactos de malha compreendendo as partes de vestuário ou respectivos acessórios 154 (toneladas) L 321/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2115 Categoria 67 (continuação) 21. 2117 Categoria 68 6304 11 00 6304 91 00 6305 20 00*10 6305 31 10 6305 39 00*91 6305 90 00*20 6307 10 10 6307 90 10 6111 10 90 6111 20 90 6111 30 90 6111 90 00*19 6209 10 00*90 6209 20 00*90 6209 30 00*90 6209 90 00*90 21. 2119 Categoria 69 6108 11 10 6108 11 90 6108 19 10 6108 19 90 Vestuário para bebés, excluídas as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias, peúgas e artefactos semelhantes, de tecidos da categoria 88 126 (toneladas) Combinações ou forros, forros de roupões e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 102 (1 000 unidades) 21. 2121 Categoria 70 6115 11 00 6115 20 19 Meias-calças (collants), ou fibras sintéticas em fios simples de 67 decitex (6,7 tex). 6 859 (1 000 unidades ou pares) 6115 93 91 Meias para senhoras em fibras sintéticas Fatos e calções de banho, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas artificiais 197 (1 000 unidades) 21. 2123 Categoria 72 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 10 6112 49 90 6211 11 00 6211 12 00 21. 2125 Categoria 73 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 Fatos de treino para desporto (trainings), de malha, de algodão, ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais 235 (1 000 unidades) Saias-casacos, de malha, para senhoras ou raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excluído o vestuário de esqui 76 (1 000 unidades) 21. 2127 Categoria 74 6104 11 00 6104 12 00 6104 13 00 6104 19 00*10 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00 6104 29 00*10 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/21 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais 21. 2129 Categoria 75 21. 2131 Categoria 76 21. 2132 Categoria 77 21. 2133 Categoria 78 Fatos e conjuntos completos em malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excluído o vestuário de esqui 23 (1 000 unidades) Vestuário de trabalho para homens e rapazes, excluído o de malha; aventais, blusas e outro vestuário de trabalho para senhoras ou raparigas, excluído o de malha 311 (toneladas) 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 62 11 6204 62 51 6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 6211 32 10 6211 33 10 6211 42 10 6211 43 10 6211 20 00*10 Fatos-macaco e conjuntos de esqui, excluídos os de malha 49 (toneladas) Vestuário exterior, excluído o de malha e o vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 241 (toneladas) 6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 L 321/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos pautais Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, compreendendo os fatos-macaco e os conjuntos de esqui, de malha, excluído o vestuário das categorias 4, 5, 7, 8, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 70 (toneladas) 21. 2135 Categoria 83 6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 6102 20 10 6102 30 10 6103 31 00 6103 32 00 6103 33 00 6103 39 00*10 6104 31 00 6104 32 00 6104 33 00 6104 39 00*10 6112 20 00*10 6113 00 90 6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 21. 2137 Categoria 84 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Xailes, lenços para o pescoço, para os ombros, cachecóis, cachenés, véus e artefactos semelhantes, excluídos os de malha, algodã¯ o, lã, fibras sintéticas ou artificiais 15 (toneladas) 21. 2139 Categoria 85 6215 20 00 6215 90 00 Gravatas, laços e gravatas de folhos, excluídos os de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1 (tonelada) 21. 2141 Categoria 86 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 Espartilhos, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes, mesmo em malha 140 (1 000 unidades) Luvas, excluídas as de malha 38 (toneladas) Meias, peúgas e artefactos semelhantes, excluídos os de malha; outros acessórios de vestuário, que não sejam para bebés, com exclusão dos de malha 9 (toneladas) Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 76 (toneladas) 21. 2143 Categoria 87 21. 2145 Categoria 88 21. 2147 Categoria 90 6209 10 00*10 6209 20 00*10 6209 30 00*10 6209 90 00*10 6216 00 00 6209 10 00*20 6209 20 00*20 6209 30 00*20 6209 90 00*20 6217 10 00 6217 90 00 5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/23 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorias 21. 2149 Categoria 91 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 Tendas Limites máximos pautais 69 (toneladas) 21. 2151 Categoria 93 6305 20 00*90 6305 39 00*99 6305 90 00*99 Sacos e similares de embalagem de tecidos, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou polipropileno 28 (toneladas) Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis de largura não superior a 5 mm (poeiras), (tontisses), nós e borbotos (boutons) de matérias têxteis 91 (toneladas) Feltros e obras de feltro mesmo impregnados ou revestidos, excluídos os revestimentos de pavimentos 62 (toneladas) Falsos tecidos mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados 519 (toneladas) 21. 2153 Categoria 94 21. 2155 Categoria 95 21. 2157 Categoria 96 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 5807 90 10*10 5905 00 70*50 6210 10 10 6307 70 91 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 5807 90 10*10 5905 00 70*40 6210 10 91 6210 10 99 6301 40 90*10 6301 90 90*10 L 321/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorías Limites máximos pautais 21. 2157 Categoria 96 (continuação) 21. 2159 Categoria 97 6302 22 10 6302 32 10 6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 6304 19 90*10 6304 93 00*10 6304 99 00*91 6305 32 90*10 6305 39 00*10 6307 10 30 6307 90 99*10 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 31 5608 19 91 5608 19 99 5608 90 00 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, redes para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 22 (toneladas) 21. 2161 Categoria 98 5609 00 00 5905 00 10 Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecido e dos artefactos da categoria 97 14 (toneladas) 21. 2163 Categoria 99 5901 10 00 5901 90 00 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 5906 10 10 5906 10 90 5906 99 10 5906 99 90 5907 00 10 5907 00 90 5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 21. 2165 Categoria 100 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos destinados a acondiciona- mento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes para chapelaria 75 (toneladas) Linóleos para qualquer uso, cortados ou não; coberturas para o chão que consistam num revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortadas ou não Tecidos com borracha, excluídos os de malha e os tecidos para pneumáti- cos Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes com a exclusão dos da categoria 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais de tecidos estratificados com essas matérias 138 (toneladas) 21. 2167 Categoria 101 5607 90 00*90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas 8 (toneladas) 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/25 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorías 21. 2169 Categoria 109 6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 6306 39 00 Encerados, velas para embarcações e toldos 21. 2171 Categoria 110 6306 41 00 6306 49 00 Colchões pneumáticos, tecidos 21. 2173 Categoria 111 6306 91 00 6306 99 00 Artigos de campismo, tecidos, excluídos os colchões pneumáticos e tendas Limites máximos pautais 13 (toneladas) 68 (toneladas) 4 (toneladas) 21. 2175 Categoria 112 6307 20 00 6307 90 99*91 *99 Outros artefactos têxteis confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 36 (toneladas) 6307 10 90 Rodilhas, serapilheiras, esfregões e semelhantes, excluídos os de malha Tecidos e artefactos para usos técnicos 26 (toneladas) 63 (toneladas) Fios de linho ou de rami 110 (toneladas) 21. 2177 Categoria 113 21. 2179 Categoria 114 21. 2181 Categoria 115 5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 5902 90 90 5908 00 00 5909 00 10 5909 00 90 5910 00 00 5911 10 00 5911 20 00*90 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 10 5911 90 90 5306 10 11 5306 10 19 5306 10 31 5306 10 39 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 11 5306 20 19 5306 20 90 5308 90 11 5308 90 13 5308 90 19 L 321/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorías Tecidos de linho ou de rami Limites máximos pautais 233 (toneladas) 21. 2183 Categoria 117 21. 2185 Categoria 118 5309 11 11 5309 11 19 5309 11 90 5309 19 10 5309 19 90 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 10 5309 29 90 5311 00 10 5803 90 90 5905 00 31 5905 00 39 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 6302 59 00*10 6302 92 00 6302 99 00*10 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, excluídas as de malha 104 (toneladas) 21. 2187 Categoria 120 6303 99 90*10 6304 19 30 6304 99 00*10 Cortinas, cortinados e estores de interior; sanefas e guarnições de cama e outros artefactos de guarnição de interiores, com excepção dos de malha, de lã ou de rami 3 (toneladas) 21. 2189 Categoria 121 5607 90 00*20 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami 26 (toneladas) 21. 2191 Categoria 122 6305 90 00*91 *92 Sacos e similares para embalagens, usados, de linho, de rami, excluídos os de malha 23 (toneladas) 21. 2193 Categoria 123 5801 90 10 5801 90 90*20 6214 90 90*11 *91 Veludos e pelúcias, tecidos e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, excepto os das posições 5802 e 5806. Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, excluídos os de malha 1 (tonelada) Fibras têxteis sintéticas descontínuas 2 038 (toneladas) 21. 2195 Categoria 124 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 00 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 70 5505 10 90 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/27 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorías Limites máximos pautais 21. 2197 Categoria 125 A 21. 2199 Categoria 125 B 5402 41 10 5402 41 30 5402 41 90 5402 42 00 5402 43 10 5402 43 90 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 10 5404 90 19 5604 20 00*90 5604 90 00*20 Fios de fibras têxteis sintéticas, não acondicionados para venda a retalho, excluídos os fios da categoria 41 453 (toneladas) Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de “catgut”, de matérias têxteis sintéticas: — de matérias têxteis sintéticas: — Monofios — Outros 273 (toneladas) 21. 2201 Categoria 126 5502 00 10 5502 00 90 Fibras artificiais descontínuas 1 701 (toneladas) 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 21. 2203 Categoria 127 A 5403 31 00 5403 32 00*10 5403 33 10 Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionadas para venda a retalho, excluídos os da categoria 42 141 (toneladas) 21. 2205 Categoria 127 B 5405 00 00 5604 90 00*30 Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitação de “catgut” 19 (toneladas) 21. 2207 Categoria 129 5110 00 00 Fios de pêlos grosseiros ou de crina 21. 2209 Categoria 130 A 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 21. 2211 Categoria 130 B 5005 00 10 5005 00 90 Fios de seda (excepto os fios de desperdícios de seda) Fios de desperdícios de seda, excluídos os da categoria 130 A 5006 00 90 Pêlo de Messina (crina de Florença) 5604 90 00*10 5308 90 90 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 30 00 Fios de papel 21. 2213 Categoria 131 21. 2215 Categoria 132 21. 2217 Categoria 133 5308 20 10 5308 20 90 Fios de cânhamo 21. 2219 Categoria 134 5605 00 00 Fios metálicos 2 (toneladas) 13 (toneladas) 36 (toneladas) 6 (toneladas) 8 (toneladas) 73 (toneladas) 24 (toneladas) L 321/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 Limites máximos pautais 1 (tonelada) 121 (toneladas) No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorías 21. 2221 Categoria 135 21. 2223 Categoria 136 5113 00 00 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina Tecidos de seda 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 19 5007 20 21 5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 5803 90 10 5905 00 90*20 5911 20 00*20 21. 2225 Categoria 137 5801 90 90*10 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, excluídos os artefactos das posições 5508 e 5805, de seda, de borra de seda ou de estopa de seda 1 (tonelada) 5806 10 00*10 Fitas de seda, de borra de seda ou de estopa de seda 21. 2227 Categoria 138 5311 00 90 Tecidos de fibras têxteis vegetais, excluídos os de linho, juta ou de outras fibras têxteis liberianas 16 (toneladas) 5905 00 90*90 Tecidos de fios de papel 21. 2229 Categoria 139 21. 2231 Categoria 140 5809 00 00 Tecidos de fios metálicos ou metalizados 2 (toneladas) Tecidos de malha, excluídos os de algodão, de lã ou de fibras artificiais ou sintéticas 3 (toneladas) 6001 10 00*90 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 21. 2233 Categoria 141 6301 90 90*29 *99 Cobertores, excluídos os de algodão, de lã, ou de fibras artificiais ou sintéticas 4 (toneladas) Tapetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos, excluídos os de cairo (fibras de coco) do código NC 5303 e os da categoria 59 57 57 (toneladas) 21. 2235 Categoria 142 5702 39 90*20 5702 49 90*20 5702 59 00*30 5702 99 00*30 5705 00 90*31 *39 21. 2237 Categoria 144 5602 10 35 5602 29 10 Feltros de pêlos grosseiros 1 (tonelada) 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/29 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorías Limites máximos pautais 21. 2239 Categoria 145 5607 30 00 5607 90 00*10 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: — De abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras 121 (toneladas) (de folhas) duras de cânhamo verdadeiro 21. 2241 Categoria 146 A 5607 21 00*11 *19 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: — Cordéis de atar e de enfardar para máquinas agrícolas, de sisal e de 246 (toneladas) outras fibras da família das agaves 21. 2243 Categoria 146 B 5607 21 00*91 *99 5607 29 10 5607 29 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: — De sisal e de outras fibras da família das agaves, excluídos os da categoria 19 (toneladas) 146 A 21. 2245 Categoria 152 5602 10 11 Feltros de agulha de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregna- dos nem revestidos, para fins que não sejam o revestimento de pavimentos 4 (toneladas) 21. 2247 Categoria 156 6106 90 30 6110 90 90*30 Camisolas e pulôveres de seda, de borra de seda (shappe) ou de estopa de seda, de malha, para senhoras, raparigas e crianças 5 (toneladas) 21. 2249 Categoria 157 6101 90 10 6101 90 90 Roupas interiores, de malha, excluídas as das categorias 1 a 123 e as da categoria 156 16 (toneladas) 6102 90 10 6102 90 90 6103 39 00*90 6103 49 99 6104 19 00*90 6104 29 00*90 6104 39 00*90 6104 49 00 6104 69 99 6105 90 90 6106 90 50 6106 90 90 6107 99 00*90 6108 99 90 6109 90 90 6110 90 10 6110 90 90*90 6111 90 00*90 6112 20 00*90 6114 90 00 21. 2251 Categoria 159 6204 49 10 Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros e blusas, de seda, de borra de seda ou de estopa de seda, em tecido 39 (toneladas) 6206 10 00 6214 10 00 6215 10 00 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes: — De seda, ou de desperdícios de seda Gravatas: — De seda, ou de desperdícios de seda L 321/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 No. de ordem Código NC/Taric Designação das mercadorías 21. 2253 Categoria 160 6213 10 00 Lenços de assoar e de bolso: — De seda, de borra de seda ou de estopa de seda Limites máximos pautais 1 (tonelada) 21. 2257 Categoria 161 6201 19 00 6201 99 00 Vestuário exterior, excluído o de malha e o das categorias 1 a 123 e da categoria 159 128 (toneladas) 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 6211 20 00*90 6211 39 00 6211 49 00 6214 90 90*19 *99 21. 2259 Categoria 220 21. 2261 Categoria 230 21. 2263 Categoria 240 6309 00 00 Vestuário usado 5604 10 00 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis 5801 90 90*90 Outras produtos têxteis, excluídos os das categorias 1 a 230 5811 00 00*14 *15 *99 6002 10 10*99 6002 30 10*99 6304 19 90*99 6304 99 00*99 6305 90 00*10 6305 90 00*93 6308 00 00*90 1 030 (toneladas) 24 (toneladas) 1 (tonelada)» 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/31 ANEXO B «PROTOCOLO No. 2 sobre o comércio de produtos agrícolas transformados entre a Comunidade e a Lituânia Artigo 1o. Artigo 2o. 1. A Comunidade e a Lituânia aplicarão aos produtos agrícolas transformados os direitos aduaneiros enumera- dos nos anexos I e II, nas condições neles previstas, independentemente de estarem ou não limitados por contingentes. 2. O Conselho de Associação pode decidir: — aumentar a lista de produtos agrícolas transformados abrangidos pelo presente protocolo, — alterar os direitos mencionados nos anexos I e II, — aumentar ou suprimir contingentes pautais menciona- dos nos anexos I e II. 3. O Conselho de Associação pode substituir os direi- tos fixados no presente protocolo por um regime estabe- lecido com base nos preços de mercado respectivos da Comunidade e da Lituânia em relação aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na produção dos pro- dutos agrícolas transformados previstos no presente pro- tocolo. O Conselho de Associação estabelecerá a lista dos produtos sujeitos a esses direitos e, por conseguinte, a lista dos produtos de base, definindo, para o efeito, as normas gerais de execução. Os direitos aplicáveis nos termos do artigo 1o. poderão ser reduzidos por decisão do Conselho de Associação: — quando os direitos aplicáveis aos produtos de base forem reduzidos no comércio entre a Comunidade e a Lituânia, ou — em resposta a reduções resultantes de concessões mútuas no que respeita aos produtos agrícolas trans- formados. As reduções previstas no primeiro travessão do primeiro parágrafo serão calculadas com base na parte do direito designada como elemento agrícola, que corresponde aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na fabricação dos produtos agrícolas transformados em questão, dedu- zidos os direitos aplicados a esses produtos agrícolas de base. Artigo 3o. A Comunidade e a Lituânia informar-se-ão mutuamente das disposições administrativas adoptadas em relação aos produtos abrangidos pelo presente protocolo. Essas disposições deverão garantir a igualdade de trata- mento de todas as partes interessadas e ser tão simples e flexíveis quanto possível. Declaração Se a Lituânia reduzir a taxa dos direitos aplicáveis numa base NMF às importações de mercadorias não originárias da Comunidade, enumeradas no anexo II do protocolo no. 2, para um nível inferior ao nível em vigor em 1 de Janeiro de 1997, as taxas dos direitos preferenciais aplicáveis às importações dessas mercadorias originárias da Comunidade serão ajustadas de modo a manter a preferência relativa da Comunidade. L 321/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 Quadro 1: Contingentes aplicáveis na importação na Comunidade de mercadorias originárias da Lituânia ANEXO I Código NC Designação das mercadorias (1) (2) 1704 90 71 Rebuçados de açúcar cozido 1704 90 75 Caramelos 1806 90 Chocolate 2402 20 90 Cigarros Contingente anual (1 000 kg) 1997 (3) 440 550 44 1998 (4) 480 600 48 1999 (5) 520 650 52 A partir de 2000 (6) 560 700 56 Quadro 2: Direitos aplicáveis na importação na Comunidade de mercadorias originárias da Lituânia Nota: No cálculo do elemento agrícola reduzido e dos direitos adicionais aplicáveis na importação na Comunidade das mercadorias constantes do presente quadro foram tidos em conta os montantes de base fixados no quadro 3 do presente anexo Código NC Designação das mercadorias Direito (1) De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 (1) (2) (3) (4) (5) (6) 0505 10 90 Penas Gorduras e óleos animais ou vegetais 1518 00 10 1518 00 31 1518 00 39 1518 00 91 1518 00 95 1518 00 99 1704 90 71 Rebuçados de açúcar cozido 1704 90 75 Caramelos 0 % 5,50 % 0 % 3,50 % 5,50 % 0 % 5,50 % EAR EAR 0 % 5 % 0 % 3 % 5 % 0 % 5 % EAR EAR 0 % 4,50 % 0 % 0 % 4,50 % 0 % 4,50 % EAR EAR 0 % 4 % 0 % 0 % 4 % 0 % 4 % EAR EAR 1806 90 Chocolate EAR EAR EAR EAR 2203 00 Cerveja 4,40 % 3,50 % 2,60 % 2208 60 11 Vodka 0,52 ECU/ /% vol/hl + 2,53 ECU/hl 0,26 ECU/ /% vol/hl + 1,27 ECU/hl 0 % 0 % 0 % 2402 20 90 Cigarros 36,90 % 34,20 % 31,50 % 28,80 % 2905 43 00 Manitol 2905 44 D-glucitol (sorbitol) EA EA EA EA EA EA EA EA 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/33 (1) (2) 3302 10 29 Misturas de substâncias odoríferas e misturas; outras preparações à base de substâncias odoríferas (3) EA (4) EA (5) EA (6) EA ex 3505 10 Dextrina e outros amidos e féculas modificados, excepto o amido, esterificados ou eterificados da subposição 3505 10 50 EA EA EA EA 3505 20 Colas à base de amidos ou féculas, dextrina ou outros amidos ou féculas modificados EA EA EA EA 3809 10 Agentes de apresto ou de acabamento à base de matérias amiláceas EA EA EA EA 3824 60 Sorbitol, excepto da subposição 2905 44 EA EA EA EA (1) Os elementos agrícolas reduzidos (EAR) são aplicáveis dentro dos limites quantitativos fixados no quadro 1. As importações que excedam esses montantes estão sujeitas aos elementos agrícolas (EA) fixados na pauta aduaneira comum [Regulamento (CEE) no. 2658/87, de 23 de Julho de 1987, alterado]. Os elementos agrícolas podem ser sujeitos a um direito máximo fixado, se necessário, na pauta aduaneira comum. Quadro 3: Montantes de base tomados em consideração para calcular os elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis às importações na Comunidade das mercadorias enumeradas no quadro 2 Produto de base De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 Trigo mole Trigo duro Centeio Cevada Milho (ECU/100 kg) 8,524 7,900 7,277 6,653 13,231 12,263 11,295 10,326 8,306 7,698 7,090 6,483 8,306 7,698 7,090 6,483 7,408 7,408 7,193 6,577 Arroz descascado de grãos 23,706 21,972 20,237 18,502 Leite magro em pó 26,730 25,740 24,750 23,760 Leite gordo em pó 33,423 30,978 28,532 26,086 Manteiga 48,575 45,021 41,467 37,912 Açúcar branco 32,565 31,795 30,573 29,350 L 321/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 ANEXO II Direitos aplicáveis à importação na Lituânia de mercadorias originárias da Comunidade Nota: Os direitos aplicáveis à importação na Lituânia dos produtos agrícolas transformados originários da Comunidade abrangidos pelo Regulamento (CE) no. 3448/93 e que não figuram no seguinte quadro são fixados em zero Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito 1997 1998 1999 2000 A partir de 2001 (2) (3) (4) (5) (6) (7) Leitelho, leite a nata coalhados iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicio- nados de frutas ou de cacau: — Iogurte, aromatizado ou adicionado de frutas, 15 14 13 12 12 nozes ou cacau — Outros 15 14 13 12 12 (1) 0403 de 0403 10 51 a 0403 10 99 de 0403 90 71 a 0403 90 99 0505 10 Penas dos tipos utilizados para enchimento; penu- gem: 0505 10 10 — Em bruto 0505 10 90 — Outras 1506 00 00 Outras gorduras e óleos animais e respectivas frac- ções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do pre- sente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentí- cios, e respectivas fracções, da posição 1516: 1517 10 — Margarina, excepto a margarina líquida: 0 5 4 0 5 4 1517 10 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % 14 12 1517 90 — Outra: 1517 90 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % 1518 00 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfura- dos, soprados, estandolizados ou modificados qui- micamente por qualquer outro processo, com exclu- são dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições 5 5 5 4 0 3 3 8 3 4 0 3 3 6 3 3 0 3 3 6 3 3 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/35 (1) 1704 1806 1901 (2) Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o cho- colate branco) Chocolate e outras preparações alimentícias con- tendo cacau Extractos de malte; preparações alimentícias de fari- nhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte não contendo cacau ou contendo-o numa propor- ção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações ali- mentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa propor- ção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições: 1901 20 00 — Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 1902 ex 1905 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes, com excepção das bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes e waffles e wafers da posição NC 1905 30 (6) (7) (3) 15 20 5 5 (4) 12 15 5 5 (5) 8 10 4 4 5 5 4 4 23 20 15 10 5 5 4 4 5 3 1905 30 Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers 5 5 3 3 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conserva- dos, excepto em vinagre ou em ácido acético, conge- lados, com excepção dos produtos da posição 2006: 2004 10 — Batatas: — — Outras: 2004 10 91 — — — Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flo- 5 5 3 3 3 cos 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conserva- dos, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 2005 20 — Batatas: — — Outras: 2005 20 10 — — — Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flo- 5 5 3 3 cos 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posi- ção 3002); pós para levedar, preparados: 2102 10 — Leveduras vivas 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau 6 23 3 20 2 15 0 10 3 0 5 L 321/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 (1) 2202 (2) Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasei- ficadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulco- rantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoó- licas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 2203 Cervejas de malte Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatiza- dos por plantas ou substâncias aromáticas (3) 6 28 13 (4) 3 27 10 (5) 2 27 5 (6) 0 10 0 (7) 0 5 0 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoó- lico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 50, min. 0,08 USD/ /% vol/ /litro 45, min. 0,07 USD/ /% vol/ /litro 35, min. 0,05 USD/ /% vol/ /litro 25, min. 0,02 USD/ /% vol/ /litro 25, min. 0,02 USD/ /% vol/ /litro Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoó- lico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas 38, min. 0,07 USD/ /% vol/ /litro 38, min. 0,05 USD/ /% vol/ /litro 25, min. 0,03 USD/ /% vol/ /litro 25, min. 0,02 USD/ /% vol/ /litro 25, min. 0,02 USD/ /% vol/ /litro 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos 22, min. 4 USD/ /1 000 unidades 20, min. 4 USD/ /1 000 unidades 17, min. 3 USD/ /1 000 unidades 15, min. 2 USD/ /1 000 unidades 15, min. 2 USD/ /1 000 uni- dades» 2205 2207 2208 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/37 ANEXO C «ANEXO V A As importações na Comunidade dos seguintes produtos originários da Lituânia serão objecto das concessões a seguir indicadas (NMF = direito da nação mais favorecida) Código NC Designação das mercadorias (1) Quantidades anuais Direito aplicável (% da NMF) (2) De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 De 1. 7. 2000 (toneladas) (toneladas) (toneladas) (toneladas) Disposi- ções específicas Animais vivos da espécie cavalar: ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas 0101 19 10 Destinados a abate 0101 19 90 Outros 0102 90 05 Animais vivos da espécie bovina, de peso não superior a 80 kg isenção 64 20 178 000 unidades 178 000 unidades 178 000 unidades 178 000 unidades (3) 0102 90 21 0102 90 29 0102 90 41 0102 90 49 ex 0102 90 Animais vivos da espécie bovina, de peso superior a 80 kg mas não superior a 300 kg 153 000 unidades 153 000 unidades 153 000 unidades 153 000 unidades Novilhas e vacas das seguintes raças de montanha: cinzenta, castanha, amarela, raça malhada de Sim- mental, Pinzgau 6 % ad valo- rem 7 000 unidades 7 000 unidades 7 000 unidades 7 000 unidades 0204 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina isenção 110 115 120 125 0201 0202 0203 Carnes de animais da espécie bovina, frescas, refrige- radas ou congeladas 20 1 650 1 725 1 800 1 875 Carnes de animais de espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas 20 1 100 1 150 1 200 1 250 0206 22 90 Fígados de animais da espécie bovina, congelados, outros isenção ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas 0206 41 99 Fígados de animais da espécie suína, excepto da espécie suína doméstica (4) (5) (5) (6) Fígados gordos (“foies gras”) de gansos e de patos, frescos, refrigerados ou congelados isenção ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas Carcaças de galinha; peitos de galinha; coxas de galinha 20 550 575 600 625 0207 34 0207 36 81 0207 36 85 0207 11 30 0207 11 90 0207 12 10 0207 12 90 0207 13 50 0207 13 60 0207 14 50 0207 14 60 0402 10 19 Leite em pó desnatado 0402 21 19 Leite em pó gordo 20 3 850 4 025 4 200 4 375 L 321/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 Código NC Designação das mercadorias (1) 0402 99 11 Leite e nata, condensados, adicionados de açúcar 0405 10 11 0405 10 19 Manteiga 0406 90 Queijos 0409 00 00 Mel natural 0601 10 Bolbos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo 0702 00 Tomates 0703 20 00 Alho comum 0707 00 25 0707 00 30 Pepinos, frescos ou refrigerados (de 16 de Maio a 31 de Outubro) Quantidades anuais Direito aplicável (% da NMF) (2) De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 De 1. 7. 2000 (toneladas) (toneladas) (toneladas) (toneladas) Disposi- ções específicas 20 20 20 64 64 20 20 80 240 260 280 300 1 320 1 380 1 440 1 500 1 540 1 610 1 680 1 750 ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas 110 115 120 125 110 115 120 125 ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas 0709 51 30 Cantarelos isenção ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas 0808 10 10 Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 20 1 100 1 150 1 200 1 250 de Dezembro 0810 30 10 Groselhas de cachos negros (cassis), frescas 1502 00 Gorduras de animais da espécie bovina 2009 70 30 2009 70 93 Sumo de maçã de massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C: De valor superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição De valor não superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido, de teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 2009 70 99 Sem açúcares de adição (7) 40 64 67 ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas ilimi- tadas (1) Não obstante as regras referentes à interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias deve ser considerada meramente indicativa, sendo o regime preferencial, no contexto do presente anexo, determinado pelos códigos NC. Sempre que sejam mencionados códigos ex da NC, o regime preferencial deve ser determinado conjuntamente pela aplicação dos códigos NC e da designação correspondente. (2) No caso de existir um direito NMF mínimo, o direito mínimo aplicável é equivalente ao direito NMF mínimo aplicável, multiplicado pela percentagem indicada nesta coluna. (3) O contingente referente a este produto está aberto aos seguintes países: Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Bulgária, Roménia, Estónia, Letónia e Lituânia. Sempre que as importações totais na Comunidade de animais vivos da espécie bovina doméstica excedam 500 000 unidades num determinado ano, a Comunidade poderá adoptar as medidas de gestão necessárias para proteger o mercado comunitário, sem prejuízo de quaisquer outros direitos conferidos pelo acordo. (4) O contingente referente a este produto está aberto aos seguintes países: Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Bulgária, Roménia, Estónia, Letónia e Lituânia. O direito aplicável é de 6 %. (5) O contingente a este produto está aberto globalmente para a Estónia, a Letónia e a Lituânia. A Comunidade pode ter em conta, no quadro da sua legislação e sempre que adequado, as necessidades de abastecimento do seu mercado e a necessidade de manter o equilíbrio desse mesmo mercado. (6) Excepto lombinho apresentado isoladamente. (7) Sob reserva de conformidade com as disposições em matéria de preço mínimo de importação. 30. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/39 ANEXO Regime de preços mínimos de importação de determinados frutos vermelhos destinados a transformação 1. Indicam-se a seguir os preços mínimos de importação para os seguintes produtos destinados a transformação provenientes da República da Lituânia: Código NC Designação das mercadorias Preço mínimo de importação (ECU/100 kg peso líquido) ex 0810 30 10 Groselhas de cachos negros, frescas, destinadas a trans- formação 38,5 2. Os preços mínimos de importação, definidos no ponto 1, serão respeitados na base da remessa. No caso de o valor da declaração aduaneira ser inferior ao preço mínimo de importação, será cobrado um direito compensador equivalente à diferença entre o preço mínimo de importação e o valor da declaração aduaneira. 3. Se o preço de importação de um determinado produto abrangido pelo presente anexo revelar uma tendência que indique que os preços poderão descer abaixo do preço mínimo de importação no futuro imediato, a Comissão Europeia informará as autoridades da República da Lituânia, de forma a permitir que estas restabeleçam a situação. 4. A pedido da Comunidade ou da Lituânia, o Conselho de Associação analisará o funcionamento do sistema ou a revisão do nível dos preços mínimos de importação. Se tal for necessário, o Conselho de Associação adoptará as decisões adequadas. 5. Para incentivar e fomentar o desenvolvimento das trocas comerciais e em benefício mútuo das partes, será organizada uma reunião de consulta três meses antes de cada campanha de comercialização na Comunidade Europeia. Esta reunião de consulta contará com a presença, por um lado, da Comissão Europeia e das organizações europeias de produtores dos produtos em causa e, por outro lado, das autoridades e das organizações de produtores e de exportadores de todos os países associados exportadores. Durante esta reunião consultiva, será discutida a situação do mercado dos frutos vermelhos, nomeada- mente as previsões de produção, a situação das existências, a evolução dos preços e as possíveis evoluções do mercado, bem como as possibilidades de adaptação da oferta à procura. ». L 321/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 98 ANEXO D «ANEXO XIV Produtos originários da Lituânia sujeitos a contingentes pautais comunitários Código NC Subdivisão Taric Designação das mercadorias Direito do contingente Volume do contingente 0301 92 00 0302 66 00 0301 99 19 0302 69 19 0302 22 00 0303 32 00 0302 50 0302 69 35 0303 60 0303 79 41 Enguais (Anguilla spp. ) vivas ou frescas 0 % 20 t Outros peixes, vivos ou frescos 4 % 200 t Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa), frescas ou congeladas 7,5 % 60 t Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreogadus saida, frescos, refrigerados ou congelados 6 % 1 800 t ex 0303 21 90 * 10 Trutas arco-íris congeladas (Oncorhynchus mykiss) 0 % 30 t 0303 31 30 0303 71 90 0303 71 98 Alabotes do Atlântico (Hippoglossus hippo- glossus), congelados 4 % 150 t Espadilhas (Sprattus sprattus), de 16 de Ju- nho a 14 de Fevereiro, congeladas 6,5 % 500 t ex 0303 79 55 * 10 Escamudos do Alasca (Theragra chalco- gramma), congelados 7,5 % 1 000 t 0303 79 83 Pichelins ou verdinhos (Micromesistius pou- tassou ou Gadus poutassou), congelados 7,5 % 500 t 0304 20 29 Filetes de bacalhau congelados 0 % 150 t ex 1604 19 91 * 20 Filetes crus de bacalhau, simplesmente re- vestidos de pasta ou de pão ralado (pana- dos), mesmo pré-cozidos em óleo, congela- dos 7,5 % 100 t 1604 19 92 Bacalhaus, preparados ou conservados de outro modo, inteiros ou em pedaços, mas não cortados 10 % 65 t»


title: Yttrande från Regionkommittén om kommissionens meddelande "Energi för framtiden: Förnybara energikällor - Vitbok för en gemenskapsstrategi och handlingsplan"

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
energy policy
renewable energy

formats: html pdf print

text: 13. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 315/5 Yttrande från Regionkommittén om kommissionens meddelande ”Energi för framtiden: Förnybara energikällor — Vitbok för en gemenskapsstrategi och handlingsplan” (98/C 315/02) BAKGRUND — Kommissionens meddelande ”Energi för framtiden: förnybara energikällor”, vitbok för en gemenskapsstrategi och handlingsplan (1). — Kommissionens beslut av den 19 december 1997, att remittera ärendet till Ekonomiska och sociala kommittén. — Kommittépresidiets beslut den 12 mars 1998 att i enlighet med artikel 198c, tredje stycket, i EG-fördraget avge ett yttrande och ge utskott 4 — ”Fysisk planering, stadsfrågor, energi, miljö” — i uppdrag att utarbeta detta. — Utkastet till yttrande (CdR 57/98 rév. ) som antogs av utskott 4 den 22 april 1998 (föredragande: Leinen). På grundval av ovanstående antog Regionkommittén med majoritet följande yttrande vid sin 24:e plenarsession den 15-16 juli 1998 (sammanträdet den 16 juli). 1. Inledning 1. 1. Regionkommittén ställer sig positiv till vitboken och de instrument som föreslås. Vi stöder särskilt Europeiska kommissionens ambition att fortsättningsvis förstärka stödet till förnybara energikällor, framför allt genom förbättrade rättsliga ramar, program för marknadslansering samt ekonomiska incitament för mobilisering av privatkapital. 1. 2. Kommissionen avser att fördubbla de förnybara energikällornas andel av Europeiska unionens energiför- sörjning till minst 12 % fram till år 2010. Regionkom- mittén betraktar detta som en ambitiös men realistisk målsättning. Om man samtidigt ökar ansträngningarna med avseende på effektivt och rationellt energiutnyttjan- de anser ReK att det är möjligt att höja denna andel till 15 %. 1. 3. Det är Regionkommitténs uppfattning att det är aktörerna på lokal och regional nivå som har särskilt stor roll för att den förnybara energin skall få starkare genomslag på marknaden. Dessa energikällor finns och utnyttjas nämligen under decentraliserade former. Lokala och regionala incitament med stöd av europeiska stimulansprogram kan bidra väsentligt till att höja andelen förnybar energi. 1. 4. Kommittén stöder de argument som vitboken presenterar till stöd för inställningen att man aktivt och intensivt måste främja förnybara energikällor: — Miljöskydd och minskning av växthusgasutsläppen (särskilt koldioxid); (1) KOM(97) 599 slutlig. — Reducering av EU:s ökande beroende av energiim- port via internt producerad, förnybar energi, paral- lellt med inbesparingar av utländsk valuta och bränslekostnader; — Främjande av regional utveckling och skapande av arbetstillfällen, framför allt i struktursvaga regioner och perifert belägna områden, på öar och inom jordbruket; — Exportmöjligheter för det europeiska näringslivet på världsmarknaden, särskilt i de mer avancerade utvecklingsländerna med mycket snabb ökning av energibehoven; — Klart positiv inställning bland allmänheten i Europa till ökat utnyttjande av förnybara energikällor, i relation till alla andra energiförsörjningsalternativ. 1. 5. Kommittén delar kommissionens uppfattning att det inte går att betrakta förnybar energi som en isolerad fråga, skild från övriga politikområden. Därför gäller det att genomförandet av vitbokens förslag särskilt sker genom förstärkt integrering av den förnybara energin i övrig politik (internationell ekonomi, sysselsättning, industri- och konkurrenspolitik, jordbrukspolitik, ut- vecklingspolitik, inre marknaden, forskning och utveck- ling, skatte-, trafik-, miljö-, struktur- och regionalpolitik, turism). Regionkommittén hänvisar vidare till den förny- 1. 6. bara energins betydelse med avseende på försörjnings- tryggheten. Redan i dag hotas hela världsregioner av konflikter omkring fördelningen av sinande lager av fossila energislag, framför allt olja och naturgas. Krigs- handlingar och militär kontroll över konventionella energitillgångar leder till samhällsekonomiska kostna- C 315/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 13. 10. 98 der som inte återspeglas i energipriserna. Av detta skäl är förnybar energi ett viktigt verktyg för att säkra freden på 2000-talet. källor skall köpas enligt ett förtursförfarande av nätope- ratörerna till minimipriser som gäller över hela Europa. Bestämmelser om högre ersättning kan motiveras med artikel 3. 2 i inre marknadsdirektivet för elektricitet. 1. 7. Kommittén delar vitbokens bedömning att ut- nyttjande av förnybara energislag medför mycket stora sysselsättningseffekter. I sammanhanget hänvisar vi särskilt till att sådana installationer ger upp till fem gånger fler arbetstillfällen per energienhet än traditionell energiteknik. I den danska vindkraftssektorn sysselsätts redan fler personer än i landets fiskerinäring. 1. 8. Kommittén gör också samma bedömning som vitboken med avseende på att utnyttjande av förnybar leder till arbetstillfällen i regioner som inte energi utvecklas industriellt. Många av gemenskapens mindre utvecklade områden lider visserligen brist på traditionel- la energikällor, men de har en betydande potential i fråga om förnybar energi som måste utnyttjas maximalt. ReK menar att de förnybara energikällorna kan spela en avsevärt större roll även i stadsområdena i framtiden, inte bara på landsbygden. Exempelvis inom byggsektorn finns stora utvecklingsmöjligheter i aktiv och passiv solarkitektur. 2. Handlingsplanen för förnybara energikällor 2. 1. A˚ tgärder med koppling till inre marknaden 2. 1. 4. Otillräcklig ersättning för elleverans till nätet innebär ofta ett oöverstigligt hinder för att förnybara energikällor skall komma in på marknaden. I de flesta fall återspeglas inte det verkliga värdet av ström från förnybara energikällor i de priser som energibolagen betalar. Därför stöder ReK kommissionens initiativ att införa lagstadgade miniminormer på europeisk nivå. Fördelarna med förnybar energi måste få tydligt genom- slag; den sociala och ekologiska nyttan måste komma till uttryck i ersättningsnivån. Slutligen skulle man kunna utnyttja faktum att allmänheten är så positiv till de förnybara energikällorna till att införa principen om kostnadstäckande ersättning på lokal och regional nivå (”Aachen-modellen”, som tillämpas i en rad kommuner i Tyskland och O¨ sterrike). 2. 1. 5. Regionkommittén understryker att det befintli- ga generella skattesystemet hindrar en optimal resurs- hushållning, särskilt på energiområdet. En internalise- ring av vissa externa kostnader i linje med grönbokens krav är ett viktigt element i en vidgning av de förnybara energikällornas marknadsandel. Kommittén uppmanar därför rådet att snarast enas om en europeisk energiskatt/ klimatskyddsavgift. De sociala och ekologiska följdkost- naderna måste i framtiden bli en integrerad komponent i energipriserna. 2. 1. 1. Kommittén stöder kommissionens strävan att ge förnybara energikällor rimliga möjligheter att hävda sig på marknaden utan att det innebär oproportionerliga ekonomiska belastningar. De många fördelarna med handlingsplanen motiverar också ansträngningar på alla nivåer, från kommuner och regioner, via medlemsstater- na och upp till Europeiska unionen. Vid sidan av fördelaktiga ersättningsregler 2. 1. 6. för el från förnybara energikällor krävs skattemässiga incitament för att underlätta finansiering och investe- ringar, och därmed utnyttjande av förnybar energi. Följaktligen kräver kommittén att man utvecklar speciel- la kreditinstrument, till exempel en ”solenergikredit”, där de förnybara energislagens fördelar och egenart kommer till uttryck. Liksom kommissionen har Regionkommittén 2. 1. 2. inställningen att marknadslanseringen av förnybara energislag inte får hindras av att det skapas en inre marknad för elektricitet. Om avregleringen inte komplet- teras med andra åtgärder kan den medföra att förnybar energi missgynnas. Dessa åtgärder måste alltid ha en karaktär av ”positiv särbehandling”, både vad gäller tillgång till nät och betalning för energi som genererats genom förnybara energikällor och som transporteras på dessa nät. De rekommendationer som skrivits in i inre marknadsdirektivet om främjande av inhemska förnybara energikällor bör enligt kommitténs uppfatt- ning omvandlas till tvingande föreskrifter, särskilt direk- tivets artiklar 8. 3 och 11. 3 (förmånsregler för förnybara energikällor). 2. 1. 7. Regionkommittén noterar med tillfredsställelse att kommissionen anser att det system med ”gröna tillägg” som tillämpas av ett antal energibolag i vissa medlemsstater inte är tillräckligt eller lämpligt under alla förhållanden. Det är tvärtom fallet att lagreglerade priser på el från förnybara källor visat sig vara ett betydligt verksammare instrument för marknadsgenom- slag och installation av anläggningar för utnyttjande av förnybar energi. 2. 2. En förstärkt gemenskapspolitik 2. 1. 3. Med all rätt noterar vitboken hur avgörande det är att förnybara energikällor får tillträde till elmark- naden på rättvisa villkor. Regionkommittén delar kom- missionens uppfattning att ström från förnybara energi- 2. 2. 1. I enlighet med principen i EG-fördragets arti- kel 130, r. 2, om att ”förorenaren skall betala” bör samtliga merkostnader till följd av högre ersättning till förnybar energi belasta alla elkonsumtionsavgifter. För 13. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 315/7 att jämna ut eventuell regional snedbelastning rekom- menderar ReK modeller på nations- eller gemenskapsni- vå, exempelvis utjämningsfonder mellan energileveran- törerna. andra källor. Vissa regioner och företag använder redan förnybar energi som marknadsföringsargument. Dessutom kan förnybara energislag bidra till att jämna ut säsongsbetingade toppbelastningar, så att man slipper bygga ut kraftverkskapaciteten. Detta gäller framför allt satsningar på solenergi i sydligare medlemsstater. 2. 2. 2. Om de åtgärder som föreslås i vitboken sätts i verket kan de bidra väsentligt till tillväxt, konkurrens- kraft och sysselsättning. Exemplet med vindenergiutnytt- jande i Danmark och Tyskland, liksom utbyggnaden av biomassan i O¨ sterrike och Skandinavien, visar hur snabbt det går att bygga ut förnybara energikällor på basis av privata initiativ och lämpliga statliga ramvillkor. Det finns likartade exempel i fråga om solenergiutnytt- jande i vissa av EU:s regioner, bland annat i Grekland. 2. 2. 3. Regionkommittén anser att man måste ge högsta prioritet åt de förnybara energislagens lansering och marknadsgenomslag med hänsyn tagen till konkur- renslagstiftningen, åtminstone för de kommande årens lanseringsfas. Permanenta ersättningsregler för leverans till nätet av el från förnybara källor bör i framtiden inte längre bedömas på grundval av gängse stödmodeller, utan det avgörande kriteriet bör vara ett snabbt och brett genomslag på marknaden — det maximala antalet installationer. Dessutom måste man beakta kriteriet för hur nära konkurrenskraftströskeln sådana anläggningar befinner sig. Inom forskningspolitiken gäller det att undan- 2. 2. 4. röja den snedhet som fortfarande finns i fråga om stimulans av energiteknik av olika slag. Forskningsansla- gen för förnybar energi måste höjas betydligt och tydligare bygga på principen om att forskningen skall inriktas på tillämpningar, det vill säga på att optimera produktionsmetoder. På grundforskningens område bör man stödja den teknik som fortfarande har långt kvar till en marknadslansering (t. ex. viss biomassateknik, tidvatten- och vågenergi, solkraftverk). 2. 2. 7. De lokala och regionala förvaltningsnivåerna har en central roll både med avseende på byggregler och natur- och miljöskydd. Kommittén uppmanar ansvariga organ att förmånsbehandla utnyttjande av förnybar energi. Denna förmånsställning måste också föras in i EU:s miljölagstiftning, så att man kan undvika konflikter mellan naturskyddsintressena och användning av förny- bara energislag. Vid eventuell avvägning mot lokala intressen måste man ta vederbörlig hänsyn till den förnybara energins övergripande ekologiska fördelar. De lokala myndigheterna satsar för övrigt på föredömliga initiativ när det gäller att utnyttja förnybara energikällor, särskilt inom allmän kommunikation (rena bussar). Dessa lovvärda metoder bör uppmuntras och spridas. Regionkommittén understryker de förnybara 2. 2. 8. energislagens betydelse för en framtida gemenskapspoli- tik på jordbruksområdet och för en skogspolitik i Europa som bygger på hållbarhetsprincipen och ger mycket stora utvecklingsmöjligheter i fråga om sysselsättning och strukturpolitiska åtgärder. Agenda 2000 måste föra in ett nytt perspektiv i det europeiska jordbruket genom att också ge miljövänlig energiförsörjning en bärande roll. Enligt AEBIOM:s (den europeiska bioenergiorgani- sationens) beräkningar kan upp till en miljon nya arbetstillfällen skapas inom jord- och skogsbruket fram till år 2010. Om denna oerhörda potential kan utnyttjas — Europaparlamentets utskott för jordbruk och lands- bygdens utveckling räknar med att biomassan svarar för 10 % av Europeiska unionens energibehov år 2010 — skapas nya inkomstmöjligheter på jordbruksområdet. Målsättningarna och åtgärderna för en hållbar lands- bygdsutveckling måste emellertid i högre grad än hittills kunna formuleras och administreras av regionerna och kommunerna. 2. 2. 5. De förnybara energikällornas position måste förbättras inom EU:s regionalpolitik. Med hänsyn till den redan beskrivna strukturpolitiska betydelsen föres- lår ReK särskilda stimulansåtgärder för uppbyggnad av anläggningar som utnyttjar förnybar energi inom ramen för gemenskapens regionalpolitiska program och riktlin- jerna för struktur- och sammanhållningsfonderna. Dess- utom kan denna typ av medel användas till att inrätta energibyråer och ett nät av lokala och regionala organ som kan bistå användare och investerare vid finansiering och genomförande av förnybara energiprojekt. 2. 2. 9. Regionkommittén uppmanar kommissionen att inom ramen för Världshandelsorganisationen verka för generösare bestämmelser för jordbruks- och skogs- bruksråvaror som används för energiändamål. Skatteåt- gärder till stöd för produktion och utnyttjande av förnybar energi inom jord- och skogsbruk är ytterligare ett villkor för en större marknadsandel. Skattebefrielse eller skattelättnader — och kreditstöd och lågräntelån — kan också bidra till att realisera utvecklingsmöjlighe- terna. A¨ ven turismen erbjuder möjligheter att öka 2. 2. 6. användningen av förnybara energikällor, eftersom dessa generellt upplevs mer positivt av konsumenterna än 2. 2. 10. Den externpolitiska dimensionen har speciell betydelse för utnyttjandet av förnybar energi, inte bara ur energi- och miljöpolitisk synvinkel utan främst för Europas framtida konkurrenskraft som lokaliseringsal- C 315/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 13. 10. 98 ternativ. Regionkommittén vill verka för starkare inrikt- ning på främjande av förnybara energislag inom Synergy- programmet, det nya Medelhavsprogrammet Meda och gemenskapsprogrammen Phare och Tacis för Central- och O¨ steuropa och de före detta Sovjetländerna. Dess- utom föreslår ReK att man inrättar en europeisk byrå för förnybar energi som kan möjliggöra snabbare tekniköverföring för utnyttjande av förnybara energikäl- lor, särskilt i utvecklingsländer. främjande av förnybar energi bör införas i EG-fördraget, i analogi med gemenskapens främjandeinstrument på områdena för kol (EKSG) och kärnkraft (Euratom) som funnits i flera årtionden. Endast på detta sätt kan det finnas tillräcklig rättslig grund för en ambitiös gemenskapsstrategi till förmån för förnybara energikäl- lor under 2000-talet. Detta sker genom att en miljölag- stiftning skyndsamt tas fram som är kompatibel med användningen av förnybara energikällor. 2. 2. 11. Europeiska företag som vill exportera anlägg- ningar för utnyttjande av förnybara energikällor i tredje land, eller investera i uppbyggnad av produktionskapaci- tet i mer eller mindre industrialiserade utvecklingsländer, bör få rimligt stöd i form av information och konsult- tjänster samt exportstöd och exportgarantier. Det euro- peiska exportrådet för förnybar energi, som grundades 1996, och nationella organ med liknande målsättning bör ges tillräckligt personellt, ekonomiskt och politiskt stöd. 2. 3. Förbättrat samarbete mellan medlemsstaterna 2. 3. 1. I vitboken nämner man skillnaderna mellan medlemsstaterna med avseende på aktörernas informa- tionsnivå, erfarenheter och medvetenhet som ytterligare ett marknadshinder. Skillnader i normer och skiftande nationella och regionala stimulansprogram (som ofta genomgår snabba förändringar) bidrar också till att marknaderna för förnybar energi blir instabila och oberäkneliga. Regionkommittén delar denna bedömning och stöder kravet på en stabil, kontinuerlig gemenskaps- ram för samarbete och främjande av förnybara ener- gislag. För bättre samordning av de enskilda generaldi- 2. 3. 2. rektoratens pågående och framtida verksamhet på de förnybara energislagens område bör man omgående inrätta en specialarbetsgrupp inom kommissionen. 2. 3. 3. Regionkommittén stöder vitbokens linje att samarbetet mellan medlemsstaterna måste intensifieras på den förnybara energins område. De flesta åtgärder för förverkligande av målen genomförs på nationell, regional och lokal nivå. Vi föreslår att man inrättar en europeisk byrå för förnybar energi som i likhet med Europeiska miljöbyrån skulle bevaka och analysera utvecklingen på området för förnybar energi. På detta sätt kan samarbetet mellan alla berörda aktörer för- bättras. Regionkommittén föreslog i yttrandet över 2. 3. 4. kommissionens grönbok (1) att en rättslig grund för (1) EGT C 244, 11. 8. 1997, s. 1. 2. 4. Kompletterande åtgärder 2. 4. 1. Kommittén stöder kommissionens initiativ att gemenskapens samtliga finansieringsinstrument i framti- den skall omfatta stimulans till investeringar i förnybara energikällor. Detta gäller särskilt för kreditstöd från Europeiska investeringsbanken (EIB) och Europeiska banken för återuppbyggnad och utveckling (EBRD). Möjligheterna bör också förbättras att främja förnybar energi inom struktur- och sammanhållningsfonderna och Medelhavsprogrammet (Meda) samt utvecklings- programmen för tredje land. 2. 4. 2. Regionkommittén rekommenderar ökade re- surser till Altener II. Aktiviteterna inom detta program har stor betydelse för lansering och marknadsföring av förnybar energi. 3. Startkampanjen 3. 1. Regionkommittén ställer sig bakom kommissio- nens konstaterande att kostnaderna för förnybar energi- teknik sjunker snabbt när den kommer ut på marknaden. Erfarenheterna från vindkraftsområdet — men också när det gäller solcellsteknik och solvärme — har visat att kostnadsminskningarna blivit avsevärda de senaste åren på grund av ständigt stigande efterfrågan med påföljande tekniska framsteg. Därför stöder kommittén kommissionens ”startkampanj”-förslag om en mark- nadslanseringsstrategi för förnybar energi som är sam- ordnad över hela EU. De åtgärder som föreslås (1 miljon solcellssystem för elkraft, 10 000 MW från stora vind- kraftsanläggningar, 10 000 MWth från biomasseinstalla- tioner, integrering av förnybara energikällor i 100 sam- hällen) är kommittén klart positiv till. I kommissionens förslag utvecklas emellertid inte strategin för produktion av energigrödor i någon större grad, vilket kommer att bli nödvändigt. I ”startkampanjen” bör man också tydligt framhålla de förnybara energikällornas betydelse för uppvärmning, och införandet även på denna sektor bör påskyndas. En väsentlig roll bör spelas av decentrali- serade biomassaanläggningar med låg kapacitet (upp till 50 kilowatt). 3. 2. Kommittén anser att kontinuerliga och brett upplagda lanseringsprogram för förnybara energikällor är nödvändiga vid sidan av en lämplig rättslig ram för 13. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 315/9 dessa (exempelvis förmånsvillkor för nättillträde och leverans till nätet) och stimulans till tillämpningsinriktad forskning. Det är under alla omständigheter nödvändigt att utforma en effektiv teknisk lagstiftning som kan underlätta energins marknadstillträde och främja forsk- ning om energilagring. Regionkommittén välkomnar förslaget om ett 3. 3. nätverk för främjande av förnybara energikällor. Inom ramen för ett rådgivande forum bör samtliga aktörer vara företrädda: europeiska, nationella, regionala och lokala organ, producenter och operatörer av anläggning- ar för utnyttjande av förnybara energikällor, represen- tanter för konsumentorganisationer och energibolag. Kommissionen skulle kunna stödja detta rådgivande forum genom en handlingsplan för förnybar energi. I detta sammanhang efterlyser ReK också ett program för stöd till föreningar för förnybar energi. Bryssel den 16 juli 1998. Regionkommitténs ordförande Manfred DAMMEYER Yttrande från Regionkommittén om ”Rapport från kommissionen om tillgång till fortbildning inom unionen” BAKGRUND (98/C 315/03) — Kommissionens rapport ”Tillgång till fortbildning inom Unionen” (1). — Regionkommitténs beslut av den 11 juni 1997 att i enlighet med artikel 198c, fjärde stycket, i EG-fördraget utarbeta ett yttrande i frågan och ge utskott 6 ”Utbildningsfrågor” i uppdrag att bereda ärendet. — Regionkommitténs yttranden ”Lokala och regionala myndigheters roll i samarbetet mellan utbildningsinstitutioner och arbetsliv” (CdR 346/96 fin) (2), ”Vitbok om utbildning — Lära och lära ut — På väg mot kunskapssamhället” (CdR 115/96 fin) (3) och ”Ett Europaår för utbildning och livslångt lärande (CdR 244/94) (4). — Regionkommitténs utkast till yttrande (CdR 424/97 rév. 2) som antogs av utskott 6 den 16 januari 1998 (föredragande: Lund). — Regionkommittén framhöll i sitt yttrande om ”Vitbok om utbildning — Lära och lära ut — På väg mot kunskapssamhället” att man skall öka fokuseringen på fortbildningsbehov och åtgärder för att främja deltagandet i utbildningsprogram. — Europeiska rådet framhöll i sin resolution om tillväxt och sysselsättning som antogs vid Amsterdammötet den 16 juni 1997 att en prioriterad målsättning skulle vara en utbildad, kompetent och anpassningsbar arbetskraft och efterlyste att man skulle ta större hänsyn till de utbildningssystem som omfattar ett livslångt lärande i syfte att öka möjligheterna att få ett arbete. Regionkommittén antog vid sin 24:e plenarsession den 15-16 juli 1998 (sammanträdet den 15 juli) följande yttrande. (1) KOM(97) 180 slutlig. (2) EGT C 116, 14. 4. 1997, s. 98. (3) EGT C 182, 24. 6. 1996, s. 15. (4) EGT C 210, 14. 8. 1995, s. 74