title: Sosiaalinen suojelu Euroopassa vuonna 1997 : Sosiaalisen suojelun nykyaikaistaminen ja järjestelmien mukauttaminen muutokseen tiivistelmä.

eurovoc_concepts:
EU Member State
European social policy
comparative study
social security
social situation


title: Regulamento (CE) nº 1822/98 do Conselho de 14 de Agosto de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2160/96 do Conselho que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliéster originários, nomeadamente, da Indonésia

eurovoc_concepts:
Indonesia
anti-dumping duty
import
originating product
plastics
textile fibre

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text: 22. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 236/3 REGULAMENTO (CE) Nº 1822/98 DO CONSELHO de 14 de Agosto de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2160/96 do Conselho que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de fios de filamentos texturizados de poli(cid:130)ster origin(cid:145)rios, nomeadamente, da Indon(cid:130)sia O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia (1) e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 11º, Tendo em conta a proposta apresentada pela Comiss(cid:209)o ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo, Considerando o seguinte: A. PROCESSO ANTERIOR (1) (2) (a Pelo Regulamento (CE) nº 2160/96 (2), o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo de 20,2 % sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de fios de filamentos texturizados de poli(cid:130)ster seguir designados «produtos em causa» ou «PTY») origin(cid:145)rios, nomea- damente, da Indon(cid:130)sia, exceptuando as importa(cid:135)(cid:210)es de quatro exportadores indon(cid:130)sios expressamente referidos, que foram sujeitos a um direito inferior ou que ficaram insentos de direitos. Actualmente, o produto c(cid:155)digos NC 5402 33 00. classificado est(cid:145) nos B. PRESENTE PROCESSO Posteriormente, a Comiss(cid:209)o recebeu um pedido de reexame das medidas actualmente em vigor, ou seja um pedido de reexame a t(cid:146)tulo de «novos exporta- dores» do Regulamento (CE) nº 2160/96, ao abrigo do disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CE) nº 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»), da parte do produtor indon(cid:130)sio PT Polyfin Canggih (a seguir designado «a empresa»). A empresa alegou n(cid:209)o estar ligada a nenhum dos exportadores ou produtores na Indon(cid:130)sia sujeitos (cid:133)s medidas anti-dumping aplic(cid:145)veis ao produto em causa. Alegou ainda que n(cid:209)o havia exportado o produto em causa para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito inicial (de 1 de Julho de 1993 a 30 de Junho de 1994), mas somente ap(cid:155)s esse per(cid:146)odo. (3) Ap(cid:155)s o exame dos elementos de prova apresentados pelo exportador indon(cid:130)sio em quest(cid:209)o, conside- rados suficientes para justificar a abertura de um (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 905/98 (JO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18). (2) JO L 289 de 12. 11. 1996, p. 14. reexame ao abrigo do nº 4 do artigo 11º do regula- mento de base, a Comiss(cid:209)o, ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo e depois de ter dado (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria interessada a possibilidade de apre- sentar as suas observa(cid:135)(cid:210)es, deu in(cid:146)cio, pelo Regula- mento (CE) nº 2544/97 (3) um reexame do Regula- mento (CE) nº 2160/96 no que diz respeito (cid:133) empresa PT Polyfin Canggih, tendo aberto um inqu(cid:130)rito. Pelo regulamento relativo ao in(cid:146)cio do reexame, a Comiss(cid:209)o revogou igualmente o direito anti- -dumping institu(cid:146)do pelo Regulamento (CE) nº 2160/96 no que respeita (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es do produto em causa, fabricado e exportado para a Comuni- dade pela empresa, tendo instru(cid:146)do as autoridades aduaneiras, em conformidade com o nº 5 do artigo 14º do regulamento de base, a adoptar as medidas adequadas para proceder ao registo dessas importa- (cid:135)(cid:210)es. O produto objecto do presente reexame (cid:130) o mesmo que o produto objecto do Regulamento (CE) nº 2160/96. A Comiss(cid:209)o comunicou oficialmente a abertura do processo (cid:133) empresa e aos representantes do pa(cid:146)s de exporta(cid:135)(cid:209)o. Al(cid:130)m disso, deu (cid:133)s outras partes directa- mente interessadas a oportunidade de comuni- carem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audi(cid:135)(cid:209)o. No entanto, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o recebeu nenhum pedido nesse sentido. A Comiss(cid:209)o enviou um question(cid:145)rio (cid:133) empresa, que respondeu de forma completa no prazo fixado. A Comiss(cid:209)o procurou obter e verificou todas as informa(cid:135)(cid:210)es que considerou necess(cid:145)rias para efeitos de inqu(cid:130)rito , tendo efectuado uma visita de verifi- ca(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s instala(cid:135)(cid:210)es da empresa. O inqu(cid:130)rito relativo ao dumping abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre 1 de Outubro de 1996 e 30 de Setembro de 1997 (a seguir designado «per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito»). No presente inqu(cid:130)rito foi aplicado o mesmo m(cid:130)todo que o utilizado no inqu(cid:130)rito inicial. C. (cid:215)MBITO DO REEXAME Dado que, no (cid:131)mbito do presente inqu(cid:130)rito, n(cid:209)o foi apresentado nenhum pedido de reexame das conclus(cid:210)es relativas ao preju(cid:146)zo, o reexame circuns- creveu-se ao dumping. (4) (5) (6) (7) (8) (3) JO L 347 de 18. 12. 1997, p. 31. L 236/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 8. 98 D. RESULTADOS DO INQU(cid:144)RITO 1. Estatuto de «novo exportador» (9) O inqu(cid:130)rito confirmou que a empresa n(cid:209)o havia exportado o produto em causa durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito inicial. A produ(cid:135)(cid:209)o e as exporta(cid:135)(cid:210)es de PTY para a Comunidade s(cid:155) se iniciaram no segundo semestre de 1994. Al(cid:130)m disso, os elementos de prova apresentados pela empresa demonstraram de forma satisfat(cid:155)ria que esta n(cid:209)o tinha qualquer la(cid:135)o, directo ou indi- recto, com nenhum dos exportadores indon(cid:130)sios sujeitos (cid:133)s medidas anti-dumping aplic(cid:145)veis ao produto em causa. Por conseguinte, (cid:130) confirmado que a empresa deve ser considerada um «novo exportador», nos termos do nº 4 do artigo 11º do regulamento de base, pelo que lhe deve ser atribu(cid:146)da uma margem de dumping individual. 2. Dumping A. Valor normal (10) Nos termos do nº 2 do artigo 2º do regulamento de base, foi examinado se o volume de vendas de PTY efectuadas pela empresa no mercado interno repre- sentou globalmente 5 %, pelo menos, do volume das exporta(cid:135)(cid:210)es do produto similar para a Comuni- dade. A este respeito, verificou-se que algumas das transac(cid:135)(cid:210)es notificadas n(cid:209)o tinham tido por objecto o produto similar, pelo que n(cid:209)o foram tidas em conta nos c(cid:145)lculos. No entanto, foi estabelecido que o volume das vendas do produto similar efectuadas no mercado interno era consideravelmente superior ao limiar de 5 % acima referido. No que respeita a cada tipo de PTY exportado para a Comunidade, foi seguidamente averiguado se haviam, ou n(cid:209)o, sido efectuadas vendas representa- tivas no mercado interno de tipos de produto id(cid:136)n- ticos ou directamente compar(cid:145)veis. Para cada tipo de PTY, o volume vendido na Indo- n(cid:130)sia durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito representou 5 % ou mais da quantidade do tipo compar(cid:145)vel de PTY vendido para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade. As vendas no mercado interno de cada tipo expor- tado foram, pois, consideradas como tendo sido efectuadas em quantidades suficientes na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 2 do artigo 2º do regulamento de base. Para determinar se as vendas do produto similar haviam sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais, as informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas rela- tivas aos custos de produ(cid:135)(cid:209)o foram objecto de veri- fica(cid:135)(cid:209)o. Foram corrigidos v(cid:145)rios erros importantes nos custos notificados pela empresa. Os montantes correspondentes aos lucros e (cid:133)s perdas resultantes das taxa de c(cid:131)mbio, assim como os encargos e os ganhos com os juros foram igualmente ajustados. Seguidamente, a Comiss(cid:209)o examinou se as vendas no mercado interno de cada tipo de PTY exportado para a Comunidade podiam ser consideradas como tendo sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais, em conformidade com o nº 4 do artigo 2º do regulamento de base. No que respeita a cada tipo de produto, foi determinado que o volume de vendas efectuadas a pre(cid:135)os infe- riores ao custo unit(cid:145)rio representava menos de 20 % das vendas totais utilizadas para determinar o valor normal. Todas as vendas realizadas no mercado interno foram, pois, consideradas como tendo sido efec- tuadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Nos termos do nº 1 do artigo 2º do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base nos pre(cid:135)os m(cid:130)dios ponderados de todas as vendas efec- tuadas no mercado interno dos tipos do produto correspondentes aos exportados para a Comuni- dade. B. Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (11) Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o foram estabelecidos com base nos pre(cid:135)os efectivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa vendido para exporta(cid:135)(cid:209)o a clientes em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regula- mento de base. independentes na Comunidade, C. Compara(cid:135)(cid:209)o (12) Em conformidade com o nº 11 do artigo 2º do regulamento de base, o valor normal m(cid:130)dio ponde- rado por tipo de produto foi comparado, numa base (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica, ao pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponderado no mesmo est(cid:145)dio comercial. Para efeitos de uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa, foram efectuados ajustamentos para ter em conta as dife- ren(cid:135)as que, alegadamente e comprovadamente, afectavam os pre(cid:135)os e a respectiva comparabilidade. Nos termos do nº 10 do artigo 2º do regulamento de base, foram efectuados tais ajustamentos para ter em conta as comiss(cid:210)es, as despesas de transporte, de seguro e de manuten(cid:135)(cid:209)o, os custos acess(cid:155)rios e com o cr(cid:130)dito, os descontos e abatimentos. D. Margem de dumping (13) A compara(cid:135)(cid:209)o revelou a inexist(cid:136)ncia de dumping no que diz respeito (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es de PTY para a Comunidade realizadas pela empresa durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. E. ALTERAÇ(cid:212)O DAS MEDIDAS OBJECTO DE REEXAME (14) Com base nas conclus(cid:210)es relativas (cid:133) inexist(cid:136)ncia de dumping durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, consi- derou-se que as importa(cid:135)(cid:210)es de PTY na Comuni- dade produzidos e exportados pela PT Polyfin Canggih n(cid:209)o devem ser sujeitas a um direito anti- -dumping. O Regulamento (CE) nº 2160/96 deve, pois, ser alterado em conformidade. 22. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 236/5 F. DIVULGAÇ(cid:212)O E EFIC(cid:214)CIA DA MEDIDA (15) A empresa foi informada dos factos e considera(cid:135)(cid:210)es com base nos quais se tenciona propor a altera(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CE) nº 2160/96, tendo-lhe sido dada a oportunidade de apresentar observa(cid:135)(cid:210)es. N(cid:209)o foram recebidas quaisquer observa(cid:135)(cid:210)es. (16) O reexame efectuado n(cid:209)o afecta a data de caduci- dade do Regulamento (CE) nº 2160/96, nos termos do nº 2 do artigo 11º do regulamento de base, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º «nem pela empresa PT Polyfin Canggih (c(cid:155)digo adicional Taric 8885)». Artigo 2º As autoridades aduaneiras s(cid:209)o instru(cid:146)das para que deixem de efectuar o registo das importa(cid:135)(cid:210)es, nos termos do artigo 3º do Regulamento (CE) nº 2544/97. Artigo 3º O nº 2 do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 2160/96 (cid:130) alterado, atrav(cid:130)s do aditamento seguinte no final da parte relativa (cid:133) Indon(cid:130)sia: O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 1998. Pelo Conselho O Presidente W. SCH(cid:154)SSEL


title: Regulamento (CE) nº 1795/98 da Comissão de 14 de Agosto de 1998 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão de Espanha

eurovoc_concepts:
Spain
authorised catch
catch quota
fishing area
sea fish
ship's flag

text: 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 230/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 1795/98 DA COMISS(cid:212)O de 14 de Agosto de 1998 relativo (cid:133) suspens(cid:209)o da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilh(cid:209)o de Espanha A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2847/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, que institui um regime de controlo aplic(cid:145)vel (cid:133) pol(cid:146)tica comum das pescas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2635/97 (2), e, nomeadamente, pelo seu artigo 21º, par(cid:145)grafo 3, Considerando que o Regulamento (CE) nº 45/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, que fixa os totais admiss(cid:146)veis de capturas para 1998 e certas condi(cid:135)(cid:210)es em que podem ser pescadas determinadas unidades popula- cionais ou grupos de unidades populacionais de peixes (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 783/98 (4), estabelece as quotas de bacalhau para 1998; Considerando que, a fim de assegurar o respeito das disposi(cid:135)(cid:210)es limita(cid:135)(cid:210)es quantitativas das capturas de um stock submetido a quota, (cid:130) necess(cid:145)rio que a Comiss(cid:209)o fixe a data na qual as capturas efectuadas por navios arvorando pavilh(cid:209)o de um Estado-membro s(cid:209)o consideradas como tendo esgotado a quota atribu(cid:146)da; Considerando que, segundo a informa(cid:135)(cid:209)o comunicada (cid:133) Comiss(cid:209)o, as capturas de bacalhau nas (cid:145)guas das divis(cid:210)es CIEM Vb (zona CE), VI, XII, XIV efectuadas por navios relativas (cid:133)s arvorando pavilh(cid:209)o de Espanha ou registados em Espanha, atingiram a quota atribu(cid:146)da para 1998; que a Espanha proibira a pesca deste stock a partir de 28 de Julho de 1998; que (cid:130), por conseguinte, necess(cid:145)rio manter essa data, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As capturas de bacalhau nas (cid:145)guas da divis(cid:209)o CIEM Vb, (zona CE), VI, XII, XIV efectuadas por navios arvorando pavilh(cid:209)o de Espanha ou registados em Espanha s(cid:209)o consi- deradas como tendo esgotado a quota atribu(cid:146)da (cid:133) Espanha para 1998. A pesca do bacalhau nas (cid:145)guas das divis(cid:210)es CIEM Vb (zona CE), VI, XII, XIV efectuada por navios arvorando pavilh(cid:209)o de Espanha ou registados em Espanha (cid:130) proi- bida, assim como a conserva(cid:135)(cid:209)o a bordo, o transbordo e o desembarque deste stock capturado pelos navios ap(cid:155)s a data de aplica(cid:135)(cid:209)o deste regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (cid:144) aplic(cid:145)vel a partir de 28 de Julho de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 261 de 20. 10. 1993, p. 1. (2) JO L 356 de 31. 12. 1997, p. 14. (3) JO L 12 de 19. 1. 1998, p. 1. (4) JO L 113 de 15. 4. 1998, p. 8


title: Verordnung (EG) Nr. 1789/98 der Kommission vom 14. August 1998 zur Einführung vorläufiger Antidumping- und Ausgleichszölle auf bestimmte Einfuhren von gezüchtetem Atlantischen Lachs mit Ursprung in Norwegen und zur Änderung des Beschlusses 97/634/EG

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Norway
anti-dumping duty
fish farming
import
originating product
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text: L 228/4 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 15. 8. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 1789/98 DER KOMMISSION vom 14. August 1998 zur Einführung vorläufiger Antidumping- und Ausgleichszölle auf bestimmte Einfuhren von gezüchtetem Atlantischen Lachs mit Ursprung in Norwegen und zur Änderung des Beschlusses 97/634/EG DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, (4) gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 384/96 des Rates vom 22. Dezember 1995 über den Schutz gegen gedumpte Einfuhren aus nicht zur Europäischen Gemeinschaft gehörenden Ländern (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 905/98 (2), insbesondere auf Artikel 8 Absatz 10, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 2026/97 vom 6. Oktober 1997 über den Schutz gegen subventionierte Einfuhren aus nicht zur Europäischen Gemeinschaft gehörenden Ländern (3), insbesondere auf Artikel 13 Absatz 10, nach Konsultationen im Beratenden Ausschuß, in Erwägung nachstehender Gründe: (1) (2) (3) A. VERFAHREN Am 31. August 1996 veröffentlichte die Kommis- sion im Amtsblatt der Europäischen Gemein- schaften zwei getrennte Bekanntmachungen über die Einleitung eines Antidumpingverfahrens (4) und die Einleitung eines Antisubventionsverfahrens (5) gegenüber den Einfuhren von gezüchtetem Atlanti- schen Lachs mit Ursprung in Norwegen. Die Kommission holte für ihre endgültigen Fest- stellungen alle für notwendig erachteten Informa- tionen ein und prüfte sie nach. Nach dieser Prüfung wurde festgestellt, daß endgültige Anti- dumping- und Ausgleichsmaßnahmen zur Beseiti- gung der schadensverursachenden Auswirkungen des Dumpings und der Subventionen eingeführt werden sollten. Alle interessierten Parteien wurden über die Ergebnisse der Untersuchung unterrichtet und erhielten Gelegenheit zur Stellungnahme. Am 26. September 1997 genehmigte die Kommis- sion den Beschluß 97/634/EG (6), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1126/98 (7), über die Annahme der Verpflichtungsangebote der im Anhang des Beschlusses genannten Ausführer im Rahmen der beiden vorgenannten Verfahren und (1) ABl. L 56 vom 6. 3. 1996, S. 1. (2) ABl. L 128 vom 30. 4. 1998, S. 18. (3) ABl. L 288 vom 21. 10. 1997, S. 1. (4) ABl. C 253 vom 31. 8. 1996, S. 18. (5) ABl. C 253 vom 31. 8. 1996, S. 20. (6) ABl. L 267 vom 30. 9. 1997, S. 81. (7) ABl. L 157 vom 30. 5. 1998, S. 82. über die Einstellung der Untersuchungen in ihrem Fall. Am selben Tag führte der Rat mit der Verordnung (EG) Nr. 1890/97 (8), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 772/98 (9), einen endgültigen Antidumpingzoll von 0,32 ECU je kg auf die Einfuhren von gezüchtetem Atlantischen Lachs mit Ursprung in Norwegen ein. Gemäß Artikel 1 Absatz 2 der Verordnung wurde der Zoll nicht auf gezüchteten Atlantischen Lachs erhoben, der von deren den Unternehmen Verpflichtungsangebote worden waren. ausgeführt wurde, angenommen Am selben Tag führte der Rat ferner mit der Verordnung (EG) Nr. 1891/97 (10), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 772/98, einen Ausgleichszoll von 3,8 % auf die Einfuhren von gezüchtetem Atlantischen Lachs mit Ursprung in Norwegen ein. Gemäß Artikel 1 Absatz 2 der Verordnung wurde der Zoll nicht auf gezüchteten Atlantischen Lachs erhoben, der von den Unter- nehmen exportiert wurde, deren Verpflichtungs- angebote angenommen worden waren. Die obengenannten Verordnungen enthalten die endgültigen Feststellungen und Schlußfolgerungen zu allen Aspekten der Untersuchungen. B. ANSCHEINENDE VERLETZUNG DER VER- PFLICHTUNGEN Zur effektiven Durchführung und (cid:154)berwachung der angenommenen Verpflichtungen verpflichteten sich die Ausführer, der Kommission vierteljährlich ausführlich über all ihre Verkäufe von gezüchtetem Atlantischen Lachs an unabhängige Abnehmer in der Gemeinschaft je Geschäftsvorgang Bericht zu erstatten. Abgesehen von dieser Berichterstattungspflicht verpflichteten sich die Ausführer insbesondere, für die einen genau festgelegten Mindestpreis Verkäufe bestimmter Aufmachungen von Lachs in die Gemeinschaften zu halten. Aus den Berichten für das letzte Vierteljahr des Jahres 1997 geht hervor, daß drei Ausführer in Norwegen, Icelandic Freezing Plants N. AS, Inco- food AS und Ma-vo Norge AS, Verkäufe in die Gemeinschaft unter dem in der Verpflichtung fest- gelegten Mindestpreis getätigt hatten. (5) (6) (7) (8) (9) (8) ABl. L 267 vom 30. 9. 1997, S. 1. (9) ABl. L 111 vom 9. 4. 1998, S. 10. (10) ABl. L 267 vom 30. 9. 1997, S. 19. 15. 8. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 228/5 (10) Alle betroffenen Unternehmen erhielten Gelegen- heit, etwaige Schreibfehler in ihren Berichten und in der Bewertung der Fakten zu korrigieren. Keine der vorgelegten Erklärungen führte die Kommis- sion zu dem Schluß, daß die Verpflichtungen nicht verletzt worden waren. (18) festzusetzen, Im Interesse einer ordnungsgemäßen Verwaltung ist eine Frist innerhalb deren die interessierten Parteien ihren Standpunkt schriftlich darlegen beantragen können (cid:190) Anhörung eine und (11) zurückzuführen Bei dem Versuch nachzuweisen, daß die anschei- nende Nichteinhaltung der Verpflichtung auf eine fälschliche Berichterstattung über ein einziges Verkaufsgeschäft legte Icelandic Freezing Plants N. AS Sachäußerungen vor, aus denen hervorging, daß das Unternehmen der Kommission nur seine Verkäufe an verbundene Unternehmen in der Gemeinschaft und nicht, wie gefordert, seine Verkäufe an den ersten unabhän- gigen Abnehmer gemeldet hatte. war, C. VORLÄUFIGE MASSNAHMEN (12) Unter diesen Umständen besteht Grund zu der Annahme, daß die Verpflichtungen, die die Kommission von den im Anhang dieser Verord- nung genannten norwegischen Ausführern ange- nommen hatte, verletzt worden sind. (13) Angesichts der schwierigen wirtschaftlichen Lage des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft wird es als unbedingt notwendig angesehen, bis zur weiteren Untersuchung dieser Verletzungen vorläufige Zölle einzuführen. D. ZOLLSATZ (14) Gemäß Artikel 8 Absatz 10 der Verordnung (EG) Nr. 384/96 ist der Antidumpingzoll auf der Grund- lage der besten verfügbaren Informationen festzu- legen. (15) In diesem Zusammenhang wird es in Verbindung mit Randnummer 107 der Verordnung (EG) Nr. 1890/97 für angemessen angesehen, den vorläu- figen Antidumpingzoll für alle betroffenen Unter- nehmen auf 0,32 ECU/kg Nettogewicht festzu- setzen. (16) Gemäß Artikel 13 Absatz 10 der Verordnung (EG) Nr. 2026/97 ist der Ausgleichszoll auf der Grund- lage der besten verfügbaren Informationen festzu- legen. Unter diesen Umständen wird es in Verbindung mit Randnummer 149 der Verordnung (EG) Nr. 1891/97 für angemessen angesehen, den vorläu- figen Ausgleichszoll auf 3,8 % des Nettopreises frei Grenze der Gemeinschaft unverzollt festzusetzen. HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 (1) Auf die Einfuhren von gezüchtetem Atlantischen Lachs, anderer als Wildlachs, der KN-Codes 0302 12 00 (Taric-Code: 0302 12 00 * 19), ex 0304 10 13 (TaricCode: (Taric-Code: 0304 10 13 * 19), 0303 22 00 * 19) (Taric-Code: 0304 20 13 * 19) mit Ursprung in Norwegen, der von den im Anhang aufgeführten Unternehmen ausgeführt wird, wird ein vorläufiger Antidumpingzoll eingeführt. ex 0304 20 13 ex 0303 22 00 und (2) Der Zollsatz beträgt 0,32 ECU/kg Nettogewicht. Artikel 2 (1) Auf die Einfuhren von gezüchtetem Atlantischen Lachs, anderer als Wildlachs, der KN-Codes 0302 12 00 (Taric-Code: 0302 12 00 * 19), ex 0304 10 13 (Taric-Code: (Taric-Code: 0304 10 13 * 19), (Taric-Code: 0303 22 00 * 19) 0304 20 13 * 19) mit Ursprung in Norwegen, der von den im Anhang aufgeführten Unternehmen ausgeführt wird, wird ein vorläufiger Ausgleichszoll eingeführt. ex 0304 20 13 ex 0303 22 00 und (2) Der Zollsatz auf den Nettopreis frei Grenze der Gemeinschaft, unverzollt, beträgt 3,8 %. Artikel 3 wilden (1) Die in Artikel 1 und 2 genannten Zölle gelten nicht (Taric-Codes für 0302 12 00 * 11, 0303 22 00 * 11, 0304 20 13 * 11). 0304 10 13 * 11, Atlantischen Lachs Für die Zwecke dieser Verordnung handelt es sich um Atlantischen Wildlachs, wenn die interessierten Parteien den zuständigen Behörden des Mitgliedstaats der Anlan- dung mittels aller zweckdienlichen Zoll- und Beförde- rungspapiere nachweisen, daß er auf See gefangen wurde. (2) ist, Sofern nichts anderes bestimmt geltenden Zollbestimmungen Anwendung. finden die E. SCHLUSSBESTIMMUNGEN Artikel 4 (17) Der Beschluß 97/634/EG ist daher entsprechend zu ändern, und die betreffenden Ausführer sind von der Liste im Anhang des Beschlusses zu strei- chen. Die betroffenen Parteien können innerhalb eines Monats nach Inkrafttreten dieser Verordnung ihren Standpunkt schriftlich darlegen und bei der Kommission einen Antrag auf Anhörung stellen. L 228/6 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 15. 8. 98 Artikel 5 Die Namen der im Anhang dieser Verordnung aufgeführten Unternehmen werden in der Liste im Anhang des Beschlusses 97/634/EG gestrichen. Artikel 6 Diese Verordnung tritt am Tag nach ihrer Veröffentlichung im Amtsblatt der Europä- ischen Gemeinschaften in Kraft. Sie gilt für einen Zeitraum von vier Monaten. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 14. August 1998 Für die Kommission Leon BRITTAN Vizepräsident ANHANG Nr. 68 70 89 Unternehmen Taric-Zusatzcode Icelandic Freezing Plants N. AS Incofood AS Ma-vo Norge AS 8 165 8 172 8 190


title: Commission Regulation (EC) No 1789/98 of 14 August 1998 imposing provisional anti-dumping and countervailing duties on certain imports of farmed Atlantic salmon originating in Norway and amending Decision 97/634/EC

text: L 228/4 EN Official Journal of the European Communities 15. 8. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 1789/98 of 14 August 1998 imposing provisional anti-dumping and countervailing duties on certain imports of farmed Atlantic salmon originating in Norway and amending Decision 97/634/EC THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, (4) Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 384/96 of 22 December 1995 on protection against dumped imports from countries the European Community (1), as last amended by Regulation (EC) No 905/98 (2), and in particular Article 8(10) thereof, not members of On the same day, the Council, by Regulation (EC) No 1890/97 (8), as last amended by Regulation (EC) No 772/98 (9), imposed an anti-dumping duty of ECU 0,32 per kilo on imports of farmed Atlantic salmon originating in Norway. Imports of farmed from Atlantic salmon exported by companies which an undertaking had been accepted were exempted from that duty pursuant to Article 1(2) of that Regulation. Having regard to Council Regulation (EC) No 2026/97 of 6 October 1997 on protection against subsidised imports the European from countries Community (3), and in particular Article 13(10) thereof, not members of After consulting the Advisory Committee, Whereas: (1) (2) (3) A. PROCEDURE On 31 August 1996, the Commission announced, by two separate notices published in the Official Journal of the European Communities, the initi- ation of an anti-dumping proceeding (4) as well as an anti-subsidy proceeding (5) in respect of imports of farmed Atlantic salmon originating in Norway. The Commission sought and verified all informa- tion that it deemed necessary for the purpose of its definitive findings. As a result of this examination, it was established that definitive anti-dumping and countervailing measures should be adopted in order to eliminate the injurious effects of dumping and subsidisation. All interested parties were informed of the results of the investigation and were given the opportunity to comment thereon. On 26 September 1997, the Commission adopted Decision 97/634/EC (6), as last amended by Regula- tion (EC) No 1126/98 (7), accepting undertakings offered in connection with the two abovemen- tioned proceedings from the exporters mentioned in the Annex to the Decision, and terminating the investigations in their respect. (1) OJ L 56, 6. 3. 1996, p. 1. (2) OJ L 128, 30. 4. 1998, p. 18. (3) OJ L 288, 21. 10. 1997, p. 1. (4) OJ C 253, 31. 8. 1996, p. 18. (5) OJ C 253, 31. 8. 1996, p. 20. (6) OJ L 267, 30. 9. 1997, p. 81. (7) OJ L 157, 30. 5. 1998, p. 82. (5) Again on the same day, the Council, by Regulation (EC) No 1891/97 (10), as last amended by Regula- tion (EC) No 772/98, also imposed a countervailing farmed Atlantic duty of 3,8 % on imports of salmon originating in Norway. Imports of farmed Atlantic salmon exported by companies from which an undertaking had been accepted were exempted from that duty pursuant to Article 1(2) of the Regulation. (6) The abovementioned Regulations set out the defin- itive findings and conclusions on all aspects of the investigations. B. APPARENT FAILURE TO COMPLY WITH THE UNDERTAKING (7) (8) (9) In order to ensure the effective implementation and monitoring of the undertakings accepted, the exporters undertook to report to the Commission, on a quarterly basis, the details of all their sales on a farmed Atlantic salmon to unrelated customers in the Community. transaction-by-transaction basis of Besides their reporting obligations, the exporters specifically undertook to observe a precisely defined minimum price for sales of the respective the presentations Community. salmon imported into of It appeared from the reports relating to the fourth quarter of 1997 that three Norwegian exporters (cid:190) Icelandic Freezing Plants N. AS, Incofood AS, and Ma-vo Norge AS (cid:190) had made sales on the Community market below the minimum price stipulated in the undertaking. (8) OJ L 267, 30. 9. 1997, p. 1. (9) OJ L 111, 9. 4. 1998, p. 10. (10) OJ L 267, 30. 9. 1997, p. 19. 15. 8. 98 EN Official Journal of the European Communities L 228/5 (10) All companies concerned were given the oppor- tunity to correct any possible clerical mistakes made in the processing of their reports and in the assessment of the facts. None of the explanations provided led the Commission to believe that the undertakings were not being infringed. (18) In the interest of sound administration, a period should be fixed in which interested parties may make known their views in writing and request a hearing, (11) in trying to demonstrate that the In addition, apparent non-observance of its undertaking was due to an erroneous reporting in a single sale trans- action, Icelandic Freezing Plants N. AS made submissions showing that it had reported to the Commission, for a major proportion of its sales to the Community, only the sales related companies instead of the sales to the first indepen- dent buyer, as was required. to its C. PROVISIONAL MEASURES (12) Under there is these circumstances, reason to believe that the undertakings accepted by the Commission from the Norwegian exporters listed in the Annex to this Regulation are being infringed. (13) In view of the difficult economic situation facing the Community industry, it is considered imper- ative that, pending further investigation of these apparent infringements, provisional duties be imposed. D. RATE OF DUTY (14) According to Article 8(10) of Regulation (EC) No 384/96, the rate of the anti-dumping duty is to be established on the basis of the best-information available. (15) (16) In this regard, and in view of recital (107) of Regu- lation (EC) No 1890/97, it is considered appro- priate to set the provisional anti- dumping duty, for all companies concerned, at ECU 0,32/kg net product weight. the rate of In accordance with Article 13(10) of Regulation (EC) No 2026/97, the rate of the countervailing duty should be established on the basis of the best information available. Under the present circumstances and in view of recital (149) of Regulation (EC) No 1891/97, it is considered appropriate that the rate of the provi- sional countervailing duty be set at the level of 3,8 % of the net free-at-Community-frontier price before duty. HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 1. A provisional anti-dumping duty is hereby imposed on imports of farmed (other than wild) Atlantic salmon falling within CN codes ex 0302 12 00 (Taric code: code: 0302 12 00 * 19), code: 0304 10 13 * 19), code: 0303 22 00 * 19) 0304 20 13 * 19) originating in Norway and exported by the companies listed in the Annex. 0304 10 13 0303 22 00 ex ex and (Taric (Taric 0304 20 13 (Taric ex The rate of duty applicable shall be ECU 0,32/kg net 2. product weight. Article 2 1. A provisional countervailing duty is hereby imposed on imports of farmed (other than wild) Atlantic salmon falling within CN codes ex 0302 12 00 (Taric code: code: 0302 12 00 * 19), code: 0304 10 13 * 19), 0303 22 00 * 19) code: 0304 20 13 * 19) originating in Norway and exported by the companies listed in the Annex. 0304 10 13 0303 22 00 ex ex and (Taric (Taric 0304 20 13 (Taric ex The rate of duty applicable to the net free-at- 2. Community frontier price, before duty, shall be 3,8 %. Article 3 1. The duties referred to in Articles 1 and 2 shall not apply to wild Atlantic salmon (Taric codes 0302 12 00 * 11, 0304 10 13 * 11, 0303 22 00 * 11, 0304 20 13 * 11). For the purpose of this Regulation, ‘wild Atlantic salmon' shall mean that in respect of which the competent authorities of the Member State of landing are satisfied, from all customs and transport documents to be provided by interested parties, that it was caught at sea. 2. Unless otherwise specified, the provisions in force concerning customs duties shall apply. E. FINAL PROVISIONS (17) Decision 97/634/EC should therefore be amended accordingly, by the deletion of the exporters concerned from the list annexed to the Decision. The parties concerned may make their views known in writing and apply to be heard orally by the Commission within one month of the date of entry into force of this Regulation. Article 4 L 228/6 EN Official Journal of the European Communities 15. 8. 98 Article 5 The names of the companies listed in the Annex to this Regulation are hereby deleted from the Annex to Decision 97/634/EC. Article 6 This Regulation shall enter into force on the day following that of its publication in the Official Journal of the European Communities. It shall apply for a period of four months. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 14 August 1998. For the Commission Leon BRITTAN Vice-President ANNEX Company Icelandic Freezing Plants N. AS Incofood AS Ma-vo Norge AS No 68 70 89 Taric additional code 8 165 8 172 8 190


title: ENERGIE : monatliche Statistiken. 7/1998.,ENERGY : monthly statistics. 7/1998.,ÉNERGIE : statistiques mensuelles. 7/1998.

eurovoc_concepts:
coal
electrical energy
hydrocarbon
statistics


title: Regulamento (CE) nº 1791/98 da Comissão de 14 de Agosto de 1998 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção belga

eurovoc_concepts:
Belgium
award of contract
barley
export
intervention agency

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text: 15. 8. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 228/17 REGULAMENTO (CE) Nº 1791/98 DA COMISS (cid:5)AO de 14 de Agosto de 1998 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportaç˜ao de cevada armazenada pelo organismo de intervenç˜ao belga A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Artigo 2º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga- nizaç˜ao comum de mercado no sector dos cereais (1), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2131/93 da Comiss˜ao (3), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2193/96 (4), fixa os processos e as condiç˜oes da colocaç˜ao à venda dos cereais armazenados pelos organismos de intervenç˜ao; Considerando que é oportuno abrir um concurso perma- nente para a exportaç˜ao de 58 829 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenç˜ao belga; Considerando que devem ser fixadas normas especiais para garantir a regularidade das operaç˜oes e o respectivo controlo; que, para tal, convém prever um sistema de garantia que assegure o respeito dos objectivos pretendi- dos, sem criar encargos excessivos para os operadores; que é conveniente, por conseguinte, estabelecer derrogaç˜oes a determinadas normas, nomeadamente do Regulamento (CEE) nº 2131/93; Considerando que, caso a retirada da cevada sofra um atraso superior a cinco dias, ou caso a liberaç˜ao de uma das garantias exigidas seja adiada por motivos imput ´aveis ao organismo de intervenç˜ao, o Estado-membro em causa dever ´a pagar indemnizaç˜oes; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comité de Gest˜ao dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Sob reserva do disposto no presente regulamento, o orga- nismo de intervenç˜ao belga pode proceder, nas condiç˜oes fixadas pelo Regulamento (CEE) nº 2131/93, a um concurso permanente para a exportaç˜ao de cevada em sua posse. (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76. (4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1. 1. O concurso refere-se a uma quantidade m ´axima de 58 829 toneladas de cevada a exportar para todos os países terceiros. As regi˜oes nas quais as 58 829 toneladas de cevada 2. est˜ao armazenadas s˜ao as mencionadas no anexo I. Artigo 3º Em derrogaç˜ao do terceiro par ´agrafo do artigo 16º 1. do Regulamento (CEE) nº 2131/93, o preço a pagar para a exportaç˜ao é o referido na proposta. 2. N˜ao s˜ao aplicadas restituiç˜oes ou imposiç˜oes à exportaç˜ao nem majoraç˜oes mensais relativas às exporta- ç˜oes realizadas a título do presente regulamento. 3. N˜ao é aplic ´avel o disposto no nº 2 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 2131/93. Artigo 4º 1. Os certificados de exportaç˜ao s˜ao v ´alidos a partir da data da sua emiss˜ao, nos termos do artigo 9º do Regula- mento (CEE) nº 2131/93, até ao fim do quarto mês seguinte. 2. As propostas apresentadas no âmbito do presente concurso n˜ao podem ser acompanhadas de pedidos de certificados de exportaç˜ao efectuados no âmbito do artigo 44º do Regulamento (CEE) nº 3719/88 da Comiss˜ao (5). Artigo 5º 1. Em derrogaç˜ao do nº 1 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 2131/93, o prazo da apresentaç˜ao das propostas para o primeiro concurso parcial termina em 17 de Setembro de 1998, às 9 horas (hora de Bruxelas). 2. O prazo da apresentaç˜ao das propostas para o concurso parcial seguinte cessa todas as quintas-feiras, às 9 horas (hora de Bruxelas). 3. O ´ultimo concurso parcial cessa em 27 de Maio de 1999, às 9 horas (hora de Bruxelas). As propostas devem ser apresentadas junto do orga- 4. nismo de intervenç˜ao belga. Artigo 6º 1. O organismo de intervenç˜ao, o armazenista e o adju- dicat ´ario, se este o desejar, proceder˜ao de comum acordo, antes do levantamento do lote adjudicado ou aquando da (5) JO L 331 de 2. 12. 1988, p. 1. L 228/18 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 8. 98 saída do armazém segundo a vontade do adjudicat ´ario, as colheitas de amostras contraditórias, de acordo com a frequência de, pelo menos, uma colheita por cada 500 toneladas, bem como à an ´alise dessas amostras. O orga- nismo de intervenç˜ao pode ser representado por um mandat ´ario, desde que este n˜ao seja o armazenista. Os resultados das an ´alises ser˜ao comunicados à Comiss˜ao em caso de contestaç˜ao. A colheita de amostras contraditórias e a respectiva an ´alise ser˜ao realizadas no prazo de sete dias ´uteis, a contar do pedido do adjudicat ´ario, ou de três dias ´uteis se a colheita de amostras for realizada à saída do silo. Se o resultado final das an ´alises realizadas com essas amostras indicar uma qualidade: a) Superior à descrita no an ´uncio de concurso, o adjudica- t ´ario deve aceitar o lote com as características verifica- das; b) Superior às características mínimas exigíveis para inter- venç˜ao, mas inferior à qualidade descrita no an ´uncio de concurso, permanecendo no entanto no interior de um intervalo que pode ir até: — 2 quilogramas por hectolitro para o peso específico, sem ser inferior a 60 quilogramas por hectolitro, — um ponto percentual para o teor de humidade, — meio ponto percentual para as impurezas referidas, respectivamente, nos pontos B. 2 e B. 4 do anexo do Regulamento (CEE) nº 689/92 da Comiss˜ao (1), — meio ponto percentual para as impurezas referidas no ponto B. 5 do anexo do Regulamento (CEE) nº 689/92, sem no entanto alterar as percentagens admissíveis para os gr˜aos prejudiciais e a gravagem, o adjudicat ´ario deve aceitar o lote com as características verificadas; c) Superior às características mínimas exigíveis para inter- venç˜ao mas inferior à qualidade descrita no an ´uncio de concurso e que indique uma diferença para além do intervalo referido na alínea b), o adjudicat ´ario pode: — aceitar o lote com as características verificadas ou — recusar-se a tomar a cargo o lote em causa. O adju- dicat ´ario só fica exonerado de todas as suas obriga- ç˜oes relativamente ao lote em causa, incluindo as cauç˜oes, depois de ter informado, no mais breve prazo, a Comiss˜ao e o organismo de intervenç˜ao, em conformidade com o anexo II; no entanto, se solicitar ao organismo de intervenç˜ao que lhe forneça um outro lote de cevada de intervenç˜ao da qualidade prevista, sem despesas suplementares, a cauç˜ao n˜ao ser ´a liberada. A substituiç˜ao do lote deve ocorrer num prazo m ´aximo de três dias após o pedido do adjudicat ´ario. O adjudicat ´ario informar ´a do facto, no mais breve prazo, a Comiss˜ao, em conformidade com o anexo II; d) Inferior às características mínimas exigíveis para inter- venç˜ao, o adjudicat ´ario n˜ao pode proceder ao levanta- mento do lote em causa. O adjudicat ´ario só fica exone- rado de todas as suas obrigaç˜oes relativamente ao lote em causa, incluindo as cauç˜oes, depois de ter infor- mado, no mais breve prazo, a Comiss˜ao e o organismo de intervenç˜ao, em conformidade com o anexo II; no entanto, pode solicitar ao organismo de intervenç˜ao que lhe forneça outro lote de cevada de intervenç˜ao da qualidade prevista, sem despesas suplementares. Neste caso, a cauç˜ao n˜ao ser ´a liberada. A substituiç˜ao do lote deve ocorrer no prazo m ´aximo de três dias a contar do pedido do adjudicat ´ario. O adjudicat ´ario informar ´a do facto, no mais breve prazo, a Comiss˜ao, em conformi- dade com o anexo II. 2. No entanto, se o levantamento da cevada ocorrer antes de conhecidos os resultados das an ´alises, todos os riscos ficam a cargo do adjudicat ´ario a partir do levanta- mento do lote, sem prejuízo do eventual recurso apresen- tado pelo adjudicat ´ario em relaç˜ao ao armazenista. 3. O adjudicat ´ario, se no prazo m ´aximo de um mês após o seu pedido de substituiç˜ao, na sequência de substi- tuiç˜oes sucessivas, n˜ao tiver obtido um lote de substituiç˜ao da qualidade prevista, ficar ´a exonerado de todas as suas obrigaç˜oes, incluindo as cauç˜oes, após ter informado, no mais breve prazo, a Comiss˜ao e o organismo de interven- ç˜ao, em conformidade com o anexo II. 4. As despesas relativas à colheita de amostras e às an ´a- lises mencionadas no nº 1, salvo daquelas em que o resul- tado final das an ´alises indicar uma qualidade inferior às características mínimas exigíveis para intervenç˜ao, ser˜ao a cargo do FEOGA até ao limite de uma an ´alise por cada 500 toneladas, com excepç˜ao das despesas de transilagem. As despesas de transilagem e as eventuais an ´alises adicio- nais solicitadas pelo adjudicat ´ario ser˜ao suportadas por este ´ultimo. Artigo 7º Em derrogaç˜ao do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 3002/92 da Comiss˜ao (2), os documentos relativos à venda de cevada em conformidade com o presente regula- mento, nomeadamente o certificado de exportaç˜ao, a ordem de retirada referida no nº 1, alínea b), do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 3002/92, a declaraç˜ao de exportaç˜ao e, se for caso disso, o exemplar T5 devem incluir a menç˜ao: (1) JO L 74 de 20. 3. 1992, p. 18. (2) JO L 301 de 17. 10. 1992, p. 17. 15. 8. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 228/19 — Cebada de intervención sin aplicación de restitución ni gravamen, Reglamento (CE) no 1791/98 s˜ao do certificado de exportaç˜ao e os restantes 20 ecus por tonelada a depositar antes da retirada dos cereais. — Byg fra intervention uden restitutionsydelse eller -afgift, forordning (EF) nr. 1791/98 — Interventionsgerste ohne Anwendung von Ausfuhrer- stattungen oder Ausfuhrabgaben, Verordnung (EG) Nr. 1791/98 — Jqih ˜g paq ˜elbasgr wyq˜ir evaqloc ˜g epistqov ˜gr ˜g v ˜oqou, jamomisl ˜or (EJ) aqih. 1791/98 — Intervention barley without application of refund or tax, Regulation (EC) No 1791/98 — Orge d’intervention ne donnant pas lieu à restitution ni taxe, règlement (CE) no 1791/98 — Orzo d’intervento senza applicazione di restituzione né di tassa, regolamento (CE) n. 1791/98 — Gerst uit interventie, zonder toepassing van restitutie of belasting, Verordening (EG) nr. 1791/98 — Cevada de intervenç˜ao sem aplicaç˜ao de uma restitui- ç˜ao ou imposiç˜ao, Regulamento (CE) nº 1791/98 — Interventio-ohraa, johon ei sovelleta vientitukea eikä vientimaksua, asetus (EY) N:o 1791/98 — Interventionskorn, utan tillämpning av bidrag eller avgift, förordning (EG) nr 1791/98. Artigo 8º 1. A garantia constituída nos termos do nº 4 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 2131/93 ser ´a liberada imediatamente após a entrega dos certificados de exporta- ç˜ao aos adjudicat ´arios. Em derrogaç˜ao ao nº 2 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 3002/92: — o montante de 30 ecus por tonelada deve ser liberado num prazo de 20 dias ´uteis após a data de apresenta- ç˜ao, pelo adjudicat ´ario, da prova de que a cevada reti- rada deixou o território aduaneiro da Comunidade, — o montante de 20 ecus por tonelada deve ser liberado num prazo de 15 dias ´uteis após a data em que o adju- dicat ´ario apresentar a prova referida no nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2131/93. 3. Salvo casos excepcionais devidamente justificados, nomeadamente no caso de abertura de um inquérito administrativo, a liberaç˜ao das garantias previstas no presente artigo fora dos prazos indicados no mesmo dar ´a lugar a uma indemnizaç˜ao, por parte do Estado-membro, igual a 0,015 ecu por 10 toneladas, por cada dia de atraso. A referida indemnizaç˜ao n˜ao poder ´a ficar a cargo do Fundo Europeu de Orientaç˜ao e Garantia Agrícola (FEOGA). Artigo 9º O organismo de intervenç˜ao belga comunica à Comiss˜ao, o mais tardar duas horas após o termo do prazo de apre- sentaç˜ao, as propostas recebidas. Estas devem ser transmi- tidas em conformidade com o esquema que figura no anexo III e através dos n ´umeros que figuram no anexo IV. Artigo 10º 2. A obrigaç˜ao de exportaç˜ao nos países terceiros ser ´a coberta por uma garantia de 50 ecus por tonelada, dos quais 30 ecus por tonelada a depositar aquando da emis- O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicaç˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 1998. Pela Comiss ˜ao Martin BANGEMANN Membro da Comiss ˜ao L 228/20 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 8. 98 ANEXO I (em toneladas) Local de armazenagem Quantidades Liège Floreffe Tournai Brugge Gent 32 850 15 868 6 428 1 286 2 397 ANEXO II Comunicaç˜ao de recusa de lotes no âmbito do concurso permanente para a exportaç˜ao de cevada na posse do organismo de intervenç˜ao belga [Nº 1 do artigo 6º do Regulamento (CE) nº 1791/98] — Nome do proponente declarado adjudicat ´ario: — Data da adjudicaç˜ao: — Data da recusa do lote pelo adjudicat ´ario: N ´umero do lote Quantidades em toneladas Endereço do silo Justificaç˜ao da recusa de tomada a cargo — PE (kg/hl) — % gr˜aos germinados — % impurezas diversas (Schwarzbesatz) — % de elementos que n˜ao s˜ao cereais de base de qualidade perfeita — Outros 15. 8. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 228/21 ANEXO III Concurso permanente para a exportaç˜ao de cevada armazenada pelo organismo de intervenç˜ao belga [Regulamento (CE) nº 1791/98] 1 2 3 4 5 6 7 Numeraç˜ao dos proponentes N ´umero do lote Quantidade em toneladas Preço de oferta (em ecus por tonelada) (1) Bonificaç˜oes (+) Reduç˜oes (–) (em ecus por tonelada) (para referência) Encargos comerciais (em ecus por tonelada) Destino 1 2 3 etc. (1) Este preço inclui as bonificaç˜oes ou as reduç˜oes relativas ao lote para o qual foi submetida a proposta. ANEXO IV Os n ´umeros de telex e telefax de Bruxelas s˜ao os seguintes na DG VI/C/1: — telefax: — telex: 296 49 56 295 25 15, 22037 AGREC B 22070 AGREC B (letras gregas)


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1792/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 14ης Αυγούστου 1998 για τροποποίηση των κανονισμών (ΕΚ) αριθ. 1119/98, (ΕΚ) αριθ. 1122/98, (ΕΚ) αριθ. 1123/98, (ΕΚ) αριθ. 1323/98, (ΕΚ) αριθ. 1579/98, (ΕΚ) αριθ. 1641/98, (ΕΚ) αριθ. 1666/98, (ΕΚ) αριθ. 1667/98, (ΕΚ) αριθ. 1735/98, (ΕΚ) αριθ. 1758/98, (ΕΚ) αριθ. 1759/98, (ΕΚ) αριθ. 1760/98, (ΕΚ) αριθ. 1761/98 και (ΕΚ) αριθ. 1791/98 σχετικά με την προκήρυξη διαρκών διαγωνισμών για την εξαγωγή σιτηρών που κατακρατούνται από τους οργανισμούς παρέμβασης

eurovoc_concepts:
award of contract
cereals
export
intervention agency

text: L 228/22 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 15. 8. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1792/98 TGS EPITQOPGS tgr 14gr Auco(cid:151)stou 1998 (EJ) aqih. cia tqopopo(cid:148)gsg tym jamomisl(cid:150)m (EJ) aqih. 1119/98, 1123/98, (EJ) aqih. 1323/98, (EJ) aqih. 1579/98, (EJ) aqih. 1641/98, (EJ) aqih. 1666/98, (EJ) aqih. 1667/98, (EJ) aqih. 1735/98, (EJ) aqih. 1758/98, (EJ) aqih. 1759/98, (EJ) aqih. 1760/98, (EJ) aqih. 1761/98 jai (EJ) aqih. 1791/98 swetij(cid:145) le tgm pqoj(cid:147)qung diaqj(cid:150)m diacymisl(cid:150)m cia tgm enacyc(cid:147) sitgq(cid:150)m pou jatajqato(cid:151)mtai ap(cid:149) tour oqcamislo(cid:151)r paq(cid:146)lbasgr (EJ) aqih. 1122/98, G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 5, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EOJ) aqih. 2131/93 tgr Epitqop(cid:147)r (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2193/96 (4), jahoq(cid:148)fei tir diadijas(cid:148)er jai tour (cid:149)qour tgr p(cid:150)kgsgr tym sitgq(cid:150)m pou jatajqato(cid:151)mtai ap(cid:149) tour oqcamislo(cid:151)r paq(cid:146)lbasgr· (cid:149)ti le tour jamomislo(cid:151)r (EJ) aqih. 1119/98 (5), (EJ) aqih. 1122/98 (6), (EJ) aqih. 1123/98 (7), (EJ) aqih. 1323/98 (8), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1740/ 98 (9), (EJ) aqih. 1579/98 (10), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1732/98 (11), (EJ) aqih. 1641/98 (12), (EJ) aqih. 1666/98 (13), (EJ) aqih. 1667/98 (14), (EJ) aqih. 1735/98 (15), (EJ) aqih. 1758/98 (16), (EJ) aqih. 1759/98 (17), (EJ) aqih. 1760/98 (18), (EJ) aqih. 1761/98 (19) jai (EJ) aqih. 1791/98 (20) tgr Epitqop(cid:147)r pqojgq(cid:151)whgjam diaqje(cid:148)r diacymislo(cid:148) sitgq(cid:150)m pou jatajqato(cid:151)mtai ap(cid:149) tour oqcami- slo(cid:151)r paq(cid:146)lbasgr cia tgm enacyc(cid:147) pqor tq(cid:148)ter w(cid:150)qer· (cid:149)ti dedol(cid:146)mgr tgr jat(cid:145)stasgr tgr pacj(cid:149)sliar acoq(cid:145)r sitgq(cid:150)m, to pos(cid:149) pou pqobk(cid:146)petai sto (cid:145)qhqo 8 tym jamo- misl(cid:150)m (EJ) aqih. 1119/98, (EJ) aqih. 1122/98, (EJ) aqih. 1123/98, (EJ) aqih. 1323/98, (EJ) aqih. 1579/98, (EJ) aqih. 1641/98, (EJ) aqih. 1666/98, (EJ) aqih. 1667/98, (EJ) aqih. 1735/98, (EJ) aqih. 1758/98, (EJ) aqih. 1759/98, (EJ) aqih. 1760/98, (EJ) aqih. 1761/98 jai (EJ) aqih. 1791/98, cia tgm (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 191 tgr 31. 7. 1993, s. 76. (4) EE L 293 tgr 16. 11. 1996, s. 1. (5) EE L 157 tgr 30. 5. 1998, s. 54. (6) EE L 157 tgr 30. 5. 1998, s. 69. (7) EE L 157 tgr 30. 5. 1998, s. 74. (8) EE L 183 tgr 26. 6. 1998, s. 33. (9) EE L 218 tgr 6. 8. 1998, s. 8. (10) EE L 206 tgr 23. 7. 1998, s. 21. (11) EE L 217 tgr 5. 8. 1998, s. 9. (12) EE L 210 tgr 28. 7. 1998, s. 4. (13) EE L 211 tgr 29. 7. 1998, s. 12. (14) EE L 211 tgr 29. 7. 1998, s. 17. (15) EE L 217 tgr 5. 8. 1998, s. 13. (16) EE L 221 tgr 8. 8. 1998, s. 3. (17) EE L 221 tgr 8. 8. 1998, s. 8. (18) EE L 221 tgr 8. 8. 1998, s. 13. (19) EE L 221 tgr 8. 8. 1998, s. 18. (20) Bk(cid:146)pe sek(cid:148)da 17 tgr paqo(cid:151)sar Ep(cid:148)sglgr Evgleq(cid:148)dar. ecc(cid:151)gsg pou jak(cid:151)ptei tgm upowq(cid:146)ysg enacyc(cid:147)r, apode(cid:148)- whgje amepaqj(cid:146)r· (cid:149)ti k(cid:149)cy tym pok(cid:151) uxgk(cid:150)m til(cid:150)m, se sw(cid:146)sg le tir up(cid:149)koi- per tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, pou evaql(cid:149)fomtai cia tgm jqih(cid:147) stir acoq(cid:146)r tym Gmyl(cid:146)mym Pokitei(cid:150)m, tou Jamad(cid:145) jai tou Lenijo(cid:151), g ek(cid:145)wistg til(cid:147) pou jahoq(cid:148)stgje le diacymisl(cid:149) dem e(cid:148)mai amacja(cid:148)a cia (cid:149)kour tour pqooqislo(cid:151)r· (cid:149)ti yr ej to(cid:151)tou, pq(cid:146)pei ma jataqcgho(cid:151)m oi pqooqislo(cid:148) auto(cid:148) sto pka(cid:148)sio tym diacymisl(cid:150)m pou pqojgq(cid:151)ssomtai cia tgm enacyc(cid:147) jqih(cid:147)r pou jatajqate(cid:148)tai ap(cid:149) tour oqcamislo(cid:151)r paq(cid:146)lbasgr· (cid:149)ti yr ej to(cid:151)tou oi jamomislo(cid:148) (EJ) aqih. 1119/98, (EJ) aqih. 1122/98, (EJ) aqih. 1123/98, (EJ) aqih. 1323/98, (EJ) aqih. 1579/98, (EJ) aqih. 1641/98, (EJ) aqih. 1666/98, (EJ) aqih. 1667/98, (EJ) aqih. 1735/98, (EJ) aqih. 1758/98, (EJ) aqih. 1759/98, (EJ) aqih. 1760/98, (EJ) aqih. 1761/98 jai (EJ) aqih. 1791/98, pq(cid:146)pei ma tqopopoigho(cid:151)m· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 To (cid:145)qhqo 8 paq(cid:145)cqavor 2 tym jamomisl(cid:150)m (EJ) aqih. 1119/98, (EJ) aqih. 1122/98, (EJ) aqih. 1123/98, (EJ) aqih. 1323/98, (EJ) aqih. 1579/98, (EJ) aqih. 1641/98, (EJ) aqih. 1666/98, (EJ) aqih. 1667/98, (EJ) aqih. 1735/98, (EJ) aqih. 1758/98, (EJ) aqih. 1759/98, (EJ) aqih. 1760/98, (EJ) aqih. 1761/98 jai (EJ) aqih. 1791/98, amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) to aj(cid:149)kouho je(cid:148)lemo: «2. 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O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 14 Auco(cid:151)stou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Martin BANGEMANN L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1796/98 της Επιτροπής της 14ης Αυγούστου 1998 σχετικά με τη διακοπή της αλιείας μπακαλιάρου «Gadus morhua» από σκάφη που φέρουν τη σημαία της Ισπανίας

text: L 230/2 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 18. 8. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1796/98 TGS EPITQOPGS tgr 14gr Auco(cid:151)stou 1998 swetij(cid:145) le tg diajop(cid:147) tgr akie(cid:148)ar lpajaki(cid:145)qou «Gadus morhua» ap(cid:149) sj(cid:145)vg pou v(cid:146)qoum tg sgla(cid:148)a tgr Ispam(cid:148)ar G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2847/93 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 12gr Ojtybq(cid:148)ou 1993, cia tg h(cid:146)spisg sust(cid:147)lator ek(cid:146)cwou pou evaql(cid:149)fetai stgm joim(cid:147) akieutij(cid:147) pokitij(cid:147) (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2635/97 (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 21 paq(cid:145)cqavor 3, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 45/98 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 19gr Dejelbq(cid:148)ou 1997, cia tom jahoqisl(cid:149), cia oqisl(cid:146)ma apoh(cid:146)lata jai ol(cid:145)der apohel(cid:145)tym iwh(cid:151)ym, tym sumokij(cid:150)m epitqepol(cid:146)mym akieul(cid:145)tym cia to 1998, jah(cid:150)r jai oqisl(cid:146)- mour (cid:149)qour up(cid:149) tour opo(cid:148)our lpoqo(cid:151)m ma akie(cid:151)omtai (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 783/98 (4), pqobk(cid:146)pei tir posost(cid:150)seir lpajaki(cid:145)qou cia to 1998· (cid:149)ti, pqojeil(cid:146)mou ma enasvakishe(cid:148) g t(cid:147)qgsg tym diat(cid:145)neym swetij(cid:145) le tour posotijo(cid:151)r peqioqislo(cid:151)r tym akieul(cid:145)tym apoh(cid:146)lator pou up(cid:149)jeimtai se posost(cid:150)seir, e(cid:148)mai ama- cja(cid:148)o cia tgm Epitqop(cid:147) ma oq(cid:148)sei tgm gleqolgm(cid:148)a l(cid:146)wqi tgm opo(cid:148)a ta akie(cid:151)lata, ta opo(cid:148)a pqaclatopoio(cid:151)mtai ap(cid:149) sj(cid:145)vg pou v(cid:146)qoum tg sgla(cid:148)a jq(cid:145)tour l(cid:146)kour, heyqo(cid:151)mtai (cid:149)ti (cid:146)woum enamtk(cid:147)sei tgm pos(cid:149)stysg pou (cid:146)wei woqgcghe(cid:148)· (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le tir pkgqovoq(cid:148)er pou amajoim(cid:150)hgjam stgm Epitqop(cid:147), ta akie(cid:151)lata lpajaki(cid:145)qou sta (cid:151)data tgr upo- dia(cid:148)qesgr CIEM VIIb, c, d, e, f, g, h, j, k, VIII, IX, X, COPACE 34. 1. 1. (f(cid:150)mg EJ) ap(cid:149) sj(cid:145)vg pou v(cid:146)qoum tg sgla(cid:148)a tgr Ispam(cid:148)ar (cid:147) e(cid:148)mai mgokocgl(cid:146)ma stgm Ispam(cid:148)a (cid:146)woum enamtk(cid:147)sei to (cid:149)qio tgr pos(cid:149)stysgr pou (cid:146)wei woqg- cghe(cid:148) cia to 1998· (cid:149)ti g Ispam(cid:148)a apac(cid:149)qeuse tgm akie(cid:148)a tou apoh(cid:146)lator auto(cid:151) ap(cid:149) tir 28 Iouk(cid:148)ou 1998· (cid:149)ti, jat(cid:145) sum(cid:146)- peia, e(cid:148)mai amacja(cid:148)o ma tgqghe(cid:148) g gleqolgm(cid:148)a aut(cid:147), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Ta akie(cid:151)lata lpajaki(cid:145)qou sta (cid:151)data tgr upodia(cid:148)qesgr CIEM VIIb, c, d, e, f, g, h, j, k, VIII, IX, X, COPACE 34. 1. 1. (f(cid:150)mg EJ) ap(cid:149) sj(cid:145)vg pou v(cid:146)qoum tg sgla(cid:148)a tgr Ispam(cid:148)ar (cid:147) e(cid:148)mai mgokocgl(cid:146)ma stgm Ispam(cid:148)a heyqo(cid:151)mtai (cid:149)ti (cid:146)woum enamtk(cid:147)sei tgm pos(cid:149)stysg pou (cid:146)wei woqgcghe(cid:148) stgm Ispam(cid:148)a cia to 1998. Apacoqe(cid:151)etai g akie(cid:148)a lpajaki(cid:145)qou sta (cid:151)data tgr upo- dia(cid:148)qesgr CIEM VIIb, c, d, e, f, g, h, j, k, VIII, IX, X, COPACE 34. 1. 1. (f(cid:150)mg EJ) ap(cid:149) sj(cid:145)vg pou v(cid:146)qoum tg sgla(cid:148)a tgr Ispam(cid:148)ar (cid:147) e(cid:148)mai mgokocgl(cid:146)ma stgm Ispam(cid:148)a, jah(cid:150)r ep(cid:148)sgr jai g diat(cid:147)qgsg ep(cid:148) tou sj(cid:145)vour, g leta- v(cid:149)qtysg jai g ejv(cid:149)qtysg tou em k(cid:149)cy apoh(cid:146)lator pou (cid:146)wei akieuhe(cid:148) ap(cid:149) ta pqoamaveqh(cid:146)mta sj(cid:145)vg let(cid:145) tgm gle- qolgm(cid:148)a evaqloc(cid:147)r tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151). (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm ep(cid:149)lemg gl(cid:146)qa ap(cid:149) tg dglos(cid:148)eus(cid:147) tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. Evaql(cid:149)fetai ap(cid:149) tir 28 Iouk(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 14 Auco(cid:151)stou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Martin BANGEMANN L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 261 tgr 20. 10. 1993, s. 1. (2) EE L 356 tgr 31. 12. 1997, s. 14. (3) EE L 12 tgr 19. 1. 1998, s. 1. (4) EE L 113 tgr 15. 4. 1998, s. 8


title: Komission asetus (EY) N:o 1797/98, annettu 14 päivänä elokuuta 1998, Espanjan lipun alla purjehtivien alusten seitin kalastuksen lopettamisesta

text: 18. 8. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 230/3 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1797/98, annettu 14 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998, Espanjan lipun alla purjehtivien alusten seitin kalastuksen lopettamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon yhteiseen kalastuspolitiikkaan sovelletta- vasta valvontaj(cid:132)rjestelm(cid:132)st(cid:132) 12 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1993 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2847/93 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2635/97 (2), ja erityisesti sen 21 artiklan 3 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) tiettyjen kalakantojen ja kalakantaryhmien osalta vuodeksi 1998 vahvistettavista suurimmista sallituista saaliista ja niiden pyynti(cid:132) koskevista edellytyksist(cid:132) 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1997 annetussa neuvoston asetuksessa (EY) N:o 45/98 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutet- tuna asetuksella (EY) N:o 783/98 (4), s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n seitikiin- ti(cid:148)ist(cid:132) vuodeksi 1998, tietyist(cid:132) kiinti(cid:148)iden alaisten kalakantojen saaliiden m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)llisist(cid:132) rajoituksista annettujen s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten noudattamisen turvaa- miseksi komission on tarpeen vahvistaa p(cid:132)iv(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), johon menness(cid:132) j(cid:132)senvaltion lipun alla purjehtivien alusten katsotaan t(cid:132)ytt(cid:132)neen kiinti(cid:148)ns(cid:132), ja komissiolle toimitettujen tietojen mukaan Espanjan lipun alla purjehtivien tai Espanjassa rekister(cid:148)ityjen alusten seitisaaliit ICES-alueiden V b (EY-alue), VI, XII ja XIV vesill(cid:132) ovat t(cid:132)ytt(cid:132)neet vuodeksi 1998 my(cid:148)nnetyn kiinti(cid:148)n; t(cid:132)m(cid:132)n kannan kalastuksen 28 Espanja on kielt(cid:132)nyt t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi on tarpeen p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1998; noudattaa t(cid:132)t(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132), ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Espanjan lipun alla purjehtivien tai Espanjassa rekister(cid:148)i- tyjen alusten seitisaaliit ICES-alueiden V b (EY-alue), VI, t(cid:132)ytt(cid:132)neet Espanjalle vuodeksi XII ja XIV vesill(cid:132) ovat 1998 my(cid:148)nnetyn kiinti(cid:148)n. Kiellet(cid:132)(cid:132)n Espanjan lipun alla purjehtivilta tai Espanjassa rekister(cid:148)idyilt(cid:132) aluksilta seitin kalastus ICES-alueiden V b (EY-alue), VI, XII ja XIV vesill(cid:132) sek(cid:132) n(cid:132)iden alusten t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen ensimm(cid:132)isen soveltamisp(cid:132)iv(cid:132)n j(cid:132)lkeen pyyt(cid:132)m(cid:132)n kyseisen kannan hallussa pit(cid:132)minen aluksessa sek(cid:132) sen uudelleenlastaus ja purku. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan seuraavana p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). Sit(cid:132) sovelletaan 28 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 14 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. Komission puolesta Martin BANGEMANN Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 261, 20. 10. 1993, s. 1 (2) EYVL L 356, 31. 12. 1997, s. 14 (3) EYVL L 12, 19. 1. 1998, s. 1 (4) EYVL L 113, 15. 4. 1998, s. 8


title: Research activities and research needs in statistics of the national statistical institutes of the EU and EFTA countries : Inventory.

eurovoc_concepts:
EFTA countries
EU Member State
research and development
statistics
technology transfer


title: 98/528/CE: Decisione della Commissione del 14 agosto 1998 che modifica alcune informazioni contenute nell'elenco che figura nell'allegato del regolamento (CE) n. 44/98 che fissa l'elenco per il 1998 dei pescherecci di lunghezza fuori tutto superiore a otto metri autorizzati a pescare la sogliola in determinate zone della Comunità con reti a strascico a pali di lunghezza complessiva superiore a nove metri [notificata con il numero C(1998) 2432]

eurovoc_concepts:
EU waters
fishing area
fishing net
fishing regulations
fishing vessel
technical standard

text: 22. 8. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 236/17 (Atti per i quali la pubblicazione non (cid:138) una condizione di applicabilit(cid:133)) II COMMISSIONE DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 14 agosto 1998 che modifica alcune informazioni contenute nell’elenco che figura nell’allegato del regolamento (CE) n. 44/98 che fissa l’elenco per il 1998 dei pescherecci di lunghezza fuori tutto superiore a otto metri autorizzati a pescare la sogliola in lunghezza determinate zone della Comunit(cid:133) con reti a strascico a pali di complessiva superiore a nove metri [notificata con il numero C(1998) 2432] (98/528/CE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 894/97 del Consiglio, del 29 aprile 1997, che istituisce misure tecniche per la conser- vazione delle risorse della pesca (1), visto il regolamento (CEE) n. 3554/90 della Commissione, del 10 dicembre 1990, che fissa le modalit(cid:133) di redazione dell’elenco dei pescherecci di lunghezza fuori tutto supe- riore a otto metri, autorizzati a pescare la sogliola in determinate zone della Comunit(cid:133) con reti a strascico a pali di lunghezza complessiva superiore a nove metri (2), modificato dal regolamento (CE) n. 3407/93 (3), in partico- lare l’articolo 2, considerando che il regolamento (CE) n. 44/98 della Commissione (4) fissa l’elenco per il 1998 dei pescherecci di lunghezza fuori tutto superiore a otto metri autorizzati a pescare la sogliola in determinate zone della Comunit(cid:133) con reti a strascico a pali di lunghezza complessiva supe- riore a nove metri, elenco di cui all’articolo 10, paragrafo 3, lettera c), del regolamento (CE) n. 894/97; considerando che le autorit(cid:133) degli Stati membri interessati hanno chiesto di introdurre alcune modifiche nelle infor- mazioni che figurano nel suddetto elenco; che tali richieste sono corredate da tutte le informazioni neces- sarie ai sensi dell’articolo 2 del regolamento (CEE) n. 3554/90; che dalla valutazione di queste informazioni emerge la loro conformit(cid:133) alla disposizione succitata e che (cid:138) pertanto opportuno modificare le informazioni che figu- rano in tale elenco, HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 Le informazioni contenute nell’elenco che figura nell’alle- gato del regolamento (CE) n. 44/98 sono modificate conformemente all’allegato della presente decisione. Articolo 2 Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione. Fatto a Bruxelles, il 14 agosto 1998. Per la Commissione Martin BANGEMANN Membro della Commissione (1) GU L 132 del 23. 5. 1997, pag. 1. (2) GU L 346 dell’11. 12. 1990, pag. 11. (3) GU L 310 del 14. 12. 1993, pag. 19. (4) GU L 5 del 9. 1. 1998, pag. 24. L 236/18 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 22. 8. 98 ANEXO (cid:190) BILAG (cid:190) ANHANG (cid:190) PAQAQTGLA (cid:190) ANNEX (cid:190) ANNEXE (cid:190) ALLEGATO (cid:190) B(cid:246)LAGE (cid:190) ANEXO (cid:190) LIITE (cid:190) BILAGA A. Datos que se retiran de la lista (cid:190) Oplysninger, der skal slettes i listen (cid:190) Aus der Liste herauszunehmende Angaben (cid:190) Stoiwe(cid:148)a pou diacq(cid:145)vomtai ap(cid:149) tom jat(cid:145)koco (cid:190) Information to be deleted from the list (cid:190) Renseignements (cid:133) retirer de la liste (cid:190) Dati da togliere dall’elenco (cid:190) Inlichtingen te schrappen uit de lijst (cid:190) Informa(cid:135)(cid:210)es a retirar da lista (cid:190) Luettelosta poistettavat tiedot (cid:190) Uppgifter som skall tas bort fr(cid:134)n f(cid:148)rteckningen 1 2 3 4 5 DINAMARCA / DANMARK / D(cid:142)NEMARK / DAMIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA / TANSKA / DANMARK RI 48 Lasiry OYCI Hvide Sande 126 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / CEQLAMIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND BUS CUX FED GRE HAR HUS NEU NEU OTT SC SD SK ST ST WIT GRE 4 4 4 7 2 9 243 227 1 30 18 18 6 12 12 21 Adler Nordergrunde Christine Emsstrom Jens Albrecht II Edelweiß Seeschwalbe Stortebeker Mareike Maarten Senior Atlantik Frans Willem Hilke Maritta Anja II Nausikaa Sturmvogel DJIC DFPD DLIG DCCH DJGC DFNS DLYJ DIRQ DITY DISR DFOL DNHA DDFA DCGR B(cid:129)sum Cuxhaven Fedderwardersiel Greetsiel Harlesiel Husum Neuharlingersiel Neuharlingersiel Otterndorf B(cid:129)sum Friedrichskoog B(cid:129)sum T(cid:148)nning T(cid:148)nning Wittd(cid:129)n Greetsiel 100 220 180 221 150 180 177 176 107 200 180 220 221 165 183 140 PA(cid:237)SES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / JATY WYQES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PA(cid:237)SES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERL(cid:142)NDERNA BR HA LO LO OD TX WL WL WL WR WR WR WR WR WR YE 29 62 5 5 27 50 15 8 15 10 88 98 131 174 210 137 Eendracht Willem Tjitsche Eeltje Jan Eeltje Jan Vertrouwen Deneb Monte Tjerk Albatros Monte Tjerk Petrina Rana Else Jeanette Twee Gebroeders Alida Exmera Gratia Wilhelmina PDYB PIFW PDNF PGSD PGYN PDWC PIBP PCKC PEAM PIPD Breskens Harlingen Urlum-Lauwersoog Urlum-Lauwersoog Ulrum-Zoutkamp Texel Westdongeradeel Westdongeradeel Westdongeradeel Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Yerseke 220 126 125 125 221 208 107 92 107 220 184 221 220 221 134 214 22. 8. 98 IT 1 15 40 54 2 18 49 185 ZK ZK ZK ZK ZK ZK ZK Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 236/19 2 3 4 Lambert Morgenster Grote Verwachting Vertrouwen Liberty Twee Gebroeders Noorderlicht PHXZ PGAQ PIFW PHXM Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp 5 220 221 138 221 138 220 184 B. Datos que se a(cid:157)aden a la lista (cid:190) Oplysninger, der skal anføres i listen (cid:190) In die Liste hinzuzuf(cid:129)gende Angaben (cid:190) Stoiwe(cid:148)a pou pqost(cid:148)hemtai stom jat(cid:145)koco (cid:190) Information to be added to the list (cid:190) Renseignements (cid:133) ajouter (cid:133) la liste (cid:190) Dati da aggiungere all’elenco (cid:190) Inlichtingen toe te voegen aan de lijst (cid:190) Informa(cid:135)(cid:210)es a aditar (cid:133) lista (cid:190) Luetteloon lis(cid:132)tt(cid:132)v(cid:132)t tiedot (cid:190) Uppgifter som skall l(cid:132)ggas till i f(cid:148)rteckningen 1 2 3 4 5 DINAMARCA / DANMARK / D(cid:142)NEMARK / DAMIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA / TANSKA / DANMARK RI 320 Lasiry OYCI Hvide Sande 127 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / CEQLAMIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND BOR B(cid:154)S CUX CUX CUX DOR FED HAR HUS NEU NEU NEU SAS SC SD SK ST SU WRE 1 4 4 13 16 1 4 2 7 227 233 225 106 30 14 18 18 10 8 Friesland Adler Nordergr(cid:129)nde Seerose Crangon Sturmvogel Christine Jens Albrecht II Gila St(cid:148)rtebeker Jan Van Gent Antares Vinetabank Evert-Jan Edelweiß Frans Willem Atlantik Argus Luise DIRQ DJIC DFPD DISP DJIV DCGR DLIG DDFA DLYJ DGWK DJES DNHA DITY DJGC DFOL DISR DCCH DCMN Borkum B(cid:129)sum Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Dorum Fedderwardersiel Harlesiel Nordstrand Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Sasznitz B(cid:129)sum Friedrichskoog Kiel T(cid:148)nning Husum Wremen 107 100 220 183 165 140 221 121 183 175 176 221 221 200 180 220 180 221 91 PA(cid:237)SES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / JATY WYQES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PA(cid:237)SES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERL(cid:142)NDERNA HD BR DZ GO HD HD 65 7 1 18 5 31 Harmtje Pieter Res Nova Lauwerszee Zeearend Albertina Willemina Marsdiep PENI PHAI PIWA PCKE PCES Den Helder Oostburg-Breskens Delfzijl Goedereede Den Helder Den Helder 221 221 96 221 221 221 L 236/20 IT 1 HD OD OD OD OD OD SCH SCH SL SL SL SL TH TH TH VLI WL WON WR WR WR WR ZK 32 9 7 9 15 21 20 65 6 9 22 42 10 25 7 7 15 43 88 23 123 212 2 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 22. 8. 98 2 3 4 Klassje Geertruida Adrianus Geertruida De Zwerver Cornelis Willem Deo Volente Quo Vadis Dina Cornelia Boy Robin Nooitgedacht Hendrika Cornelia Dirkje Pieternella Johanna Adriana Maria Eben Haezer Monte Tjerk Vaya Con Dios Rana De Vrouw Geertruida Jitske Rikjelle Vertrouwen PFJT PEGK PHEQ PEGK PDPX PDMX PDOQ PGXM PDQJ PDER PEPZ PDQX PGSY PCDY PDWW PDBI PGYN PDPO PFDO PDNF PIFW Den Helder Goedereede-Ouddorp Goedereede-Ouddorp Goedereede-Ouddorp Goedereede-Ouddorp Goedereede-Ouddorp Scheveningen Scheveningen Goedereede-Stellendam Goedereede-Stellendam Goedereede-Stellendam Goedereede-Stellendam Tholen Tholen Tholen Vlissingen Westdongeradeel Wonseradeel Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Ulrum-Zoutkamp 5 221 221 221 221 221 221 221 221 221 221 125 221 221 221 221 221 200 221 220 221 221 208 221


title: Verordnung (EG) Nr. 1792/98 der Kommission vom 14. August 1998 zur Änderung der Verordnungen (EG) Nr. 1119/98, (EG) Nr. 1122/98, (EG) Nr. 1123/98, (EG) Nr. 1323/98, (EG) Nr. 1579/98, (EG) Nr. 1641/98, (EG) Nr. 1666/98, (EG) Nr. 1667/98, (EG) Nr. 1735/98, (EG) Nr. 1758/98, (EG) Nr. 1759/98, (EG) Nr. 1760/98, (EG) Nr. 1761/98 und (EG) Nr. 1791/98 zur Eröffnung von Dauerausschreibungen zur Ausfuhr von Getreide aus Beständen der Interventionsstellen

text: L 228/22 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 15. 8. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 1792/98 DER KOMMISSION vom 14. August 1998 zur (cid:142)nderung der Verordnungen (EG) Nr. 1119/98, (EG) Nr. 1122/98, (EG) Nr. 1123/98, (EG) Nr. 1323/98, (EG) Nr. 1579/98, (EG) Nr. 1641/98, (EG) Nr. 1666/98, (EG) Nr. 1667/98, (EG) Nr. 1735/98, (EG) Nr. 1758/98, (EG) Nr. 1759/98, (EG) Nr. 1760/98, (EG) Nr. 1761/98 und (EG) Nr. 1791/98 zur Er(cid:148)ffnung von Daueraus- schreibungen zur Ausfuhr von Getreide aus Best(cid:132)nden der Interventionsstellen DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), insbesondere auf Artikel 5, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die Verordnung (EWG) Nr. 2131/93 der Kommission (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2193/ 96 (4), enth(cid:132)lt die Verfahren und die Bedingungen f(cid:129)r den Verkauf von Getreide aus Best(cid:132)nden der Interventions- stellen. Mit den Verordnungen der Kommission (EG) Nr. 1119/ 98 (5), (EG) Nr. 1122/98 (6), (EG) Nr. 1123/98 (7), (EG) Nr. 1323/98 (8), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1740/98 (9), (EG) Nr. 1579/98 (10), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1732/98 (11), (EG) Nr. 1641/98 (12), (EG) Nr. 1666/98 (13), (EG) Nr. 1735/98 (15), (EG) Nr. 1758/98 (16), (EG) Nr. 1759/98 (17), (EG) Nr. 1760/98 (18), (EG) Nr. 1761/98 (19) und (EG) Nr. 1791/98 (20) wurden Dauerausschreibungen zur Ausfuhr von Getreide aus Best(cid:132)nden der Interventionsstellen nach allen Drittl(cid:132)ndern er(cid:148)ffnet. (EG) Nr. 1667/98 (14), In Anbetracht der Lage auf dem Getreideweltmarkt hat sich die Sicherheit gem(cid:132)ß Artikel 8 der Verordnungen (EG) Nr. 1119/98, (EG) Nr. 1122/98, (EG) Nr. 1123/98, (EG) Nr. 1323/98, (EG) Nr. 1579/98, (EG) Nr. 1641/98, (EG) Nr. 1666/98, (EG) Nr. 1667/98, (EG) Nr. 1735/98, (EG) Nr. 1758/98, (EG) Nr. 1759/98, (EG) Nr. 1760/98, (EG) Nr. 1761/98 und (EG) Nr. 1791/98, mit der die (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 191 vom 31. 7. 1993, S. 76. (4) ABl. L 293 vom 16. 11. 1996, S. 1. (5) ABl. L 157 vom 30. 5. 1998, S. 54. (6) ABl. L 157 vom 30. 5. 1998, S. 69. (7) ABl. L 157 vom 30. 5. 1998, S. 74. (8) ABl. L 183 vom 26. 6. 1998, S. 33. (9) ABl. L 218 vom 6. 8. 1998, S. 8. (10) ABl. L 206 vom 23. 7. 1998, S. 21. (11) ABl. L 217 vom 5. 8. 1998, S. 9. (12) ABl. L 210 vom 28. 7. 1998, S. 4. (13) ABl. L 211 vom 29. 7. 1998, S. 12. (14) ABl. L 211 vom 29. 7. 1998, S. 17. (15) ABl. L 217 vom 5. 8. 1998, S. 13. (16) ABl. L 221 vom 8. 8. 1998, S. 3. (17) ABl. L 221 vom 8. 8. 1998, S. 8. (18) ABl. L 221 vom 8. 8. 1998, S. 13. (19) ABl. L 221 vom 8. 8. 1998, S. 18. (20) Siehe Seite 17 dieses Amtsblatts. Verpflichtung zur Ausfuhr gew(cid:132)hrleistet wird, als unzurei- chend erwiesen. Da Gerste auf dem Markt der Vereinigten Staaten, Kanadas und Mexikos zu einem h(cid:148)heren Preis gehandelt wird als in den (cid:129)brigen Drittl(cid:132)ndern, ist der im Rahmen der Ausschreibung festgesetzte Mindestverkaufspreis nicht mehr f(cid:129)r alle Bestimmungsl(cid:132)nder relevant. Aus diesem von den Grund sollten diese Bestimmungsl(cid:132)nder Ausschreibungen ausgeschlossen werden, die f(cid:129)r die Ausfuhr von Gerste aus Best(cid:132)nden der Interventions- stellen er(cid:148)ffnet wurden. Folglich m(cid:129)ssen die Verordnungen (EG) Nr. 1119/98, (EG) Nr. 1122/98, (EG) Nr. 1123/98, (EG) Nr. 1323/98, (EG) Nr. 1579/98, (EG) Nr. 1641/98, (EG) Nr. 1666/98, (EG) Nr. 1667/98, (EG) Nr. 1735/98, (EG) Nr. 1758/98, (EG) Nr. 1759/98, (EG) Nr. 1760/98, (EG) Nr. 1761/98 und (EG) Nr. 1791/98 ge(cid:132)ndert werden. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Artikel 8 Absatz 2 der Verordnungen (EG) Nr. 1119/98, (EG) Nr. 1122/98, (EG) Nr. 1123/98, (EG) Nr. 1323/98, (EG) Nr. 1579/98, (EG) Nr. 1641/98, (EG) Nr. 1666/98, (EG) Nr. 1667/98, (EG) Nr. 1735/98, (EG) Nr. 1758/98, (EG) Nr. 1759/98, (EG) Nr. 1760/98, (EG) Nr. 1761/98 und (EG) Nr. 1791/98 erh(cid:132)lt folgende Fassung: „(2) Abweichend von Artikel 17 der Verordnung (EWG) Nr. 2131/93 wird die Verpflichtung zur Ausfuhr durch eine Sicherheit gew(cid:132)hrleistet, die mindestens der Differenz zwischen dem am Tag des Zuschlags geltenden Interventionspreis und dem Zuschlagsmindestpreis entspricht, aber nicht weniger als 10 ECU je Tonne betr(cid:132)gt. Die H(cid:132)lfte dieses Betrags ist bei der Erteilung der Ausfuhrlizenz, der Restbetrag vor der (cid:154)bernahme des Getreides zu hinterlegen. Abweichend von Artikel 15 Absatz 2 der Verordnung (EWG) Nr. 3002/92 gilt folgendes: (cid:190) Der Teil der Sicherheit, der bei der Erteilung der Ausfuhrlizenz hinterlegt wurde, wird innerhalb von zwanzig Arbeitstagen nach dem Tag freige- geben, an dem der Zuschlagsempf(cid:132)nger nachweist, daß das (cid:129)bernommene Getreide das Zollgebiet der Gemeinschaft verlassen hat; 15. 8. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 228/23 (cid:190) der Restbetrag der Sicherheit wird innerhalb von f(cid:129)nfzehn Arbeitstagen nach dem Tag freigegeben, an dem der Zuschlagsempf(cid:132)nger den Nachweis gem(cid:132)ß Artikel 17 Absatz 3 der Verordnung (EWG) Nr. 2131/93 erbringt. “ (EG) Nr. 1760/98 und (EG) Nr. 1791/98 erh(cid:132)lt folgende Fassung: „Diese H(cid:148)chstmenge darf nach allen Dritt- l(cid:132)ndern außer den Vereinigten Staaten von Amerika, Kanada und Mexiko ausgef(cid:129)hrt werden. “ Artikel 2 Artikel 3 Der zweite Satz in Artikel 2 Absatz 1 der Verordnungen (EG) Nr. 1119/98, (EG) Nr. 1122/98, (EG) Nr. 1666/98, (EG) Nr. 1667/98, (EG) Nr. 1735/98, (EG) Nr. 1759/98, Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 14. August 1998 F(cid:129)r die Kommission Martin BANGEMANN Mitglied der Kommission


title: Verordnung (EG) Nr. 1796/98 der Kommission vom 14. August 1998 zur Einstellung des Kabeljaufangs durch Schiffe unter spanischer Flagge

text: L 230/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 18. 8. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 1796/98 DER KOMMISSION vom 14. August 1998 zur Einstellung des Kabeljaufangs durch Schiffe unter spanischer Flagge DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2847/93 des Rates vom 12. Oktober 1993 zur Einf(cid:129)hrung einer Kontrollre- gelung f(cid:129)r die gemeinsame Fischereipolitik (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2635/97 (2), insbesondere auf Artikel 21 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: vom Die Verordnung (EG) Nr. 45/98 des Rates 19. Dezember 1997 zur Festlegung der zul(cid:132)ssigen Gesamtfangmengen und entsprechender Fangbedin- gungen f(cid:129)r bestimmte Fischbest(cid:132)nde oder -bestands- gruppen (1998) (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch Verordnung (EG) Nr. 783/98 (4), sieht f(cid:129)r 1998 Quoten f(cid:129)r Kabeljau vor. Zur Einhaltung der Bestimmungen bez(cid:129)glich der mengenm(cid:132)ßigen Beschr(cid:132)nkungen der F(cid:132)nge eines Bestandes, der einer Quote unterliegt, ist es notwendig, daß die Kommission den Zeitpunkt festsetzt, an dem aufgrund der F(cid:132)nge durch Schiffe unter der Flagge eines Mitgliedstaats die diesem zugeteilte Menge als ausge- sch(cid:148)pft gilt. Nach den an die Kommission mitgeteilten Angaben haben die Seelachsf(cid:132)nge in den Gew(cid:132)ssern der ICES- Bereiche VIIb , c, d, e, f, g, h, j, k, VIII, IX, X; COPACE 34. 1. 1 (EG-Zone) durch Schiffe, die die spanische Flagge f(cid:129)hren oder in Spanien registriert sind, die f(cid:129)r 1998 zuge- teilte Quote erreicht. Spanien hat die Fischerei dieses Bestandes mit Wirkung vom 28. Juli 1998 verboten; dieses Datum ist daher zugrunde zu legen (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Aufgrund der Kabeljauf(cid:132)nge in den Gew(cid:132)ssern der ICES- Bereiche VIIb, c, d, e, f, g, h, j, k, VIII, IX, X; COPACE 34. 1. 1 (EG-Zone) durch Schiffe, die die spanische Flagge f(cid:129)hren oder in Spanien registriert sind, gilt die Spanien f(cid:129)r 1998 zugeteilte Quote als ausgesch(cid:148)pft. Der Kabeljaufang in den Gew(cid:132)ssern der ICES-Bereiche VIIb, c, d, e, f, g, h, j, k, VIII, IX, X; COPACE 34. 1. 1 (EG- Zone) durch Schiffe, die die spanische Flagge f(cid:129)hren oder in Spanien registriert sind, sowie die Aufbewahrung an Bord, das Umladen und Anlanden solcher Best(cid:132)nde, die durch diese Schiffe in diesen Gew(cid:132)ssern nach dem Tag der Anwendung dieser Verordnung gefangen wurden, sind verboten. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag nach ihrer Ver(cid:148)ffentli- chung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Sie gilt mit Wirkung vom 28. Juli 1998. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 14. August 1998 F(cid:129)r die Kommission Martin BANGEMANN Mitglied der Kommission (1) ABl. L 261 vom 20. 10. 1993, S. 1. (2) ABl. L 356 vom 31. 12. 1997, S. 14. (3) ABl. L 12 vom 19. 1. 1998, S. 1. (4) ABl. L 113 vom 15. 4. 1998, S. 8