title: Regulamento (CE) nº 1833/98 da Comissão de 25 de Agosto de 1998 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de bicicletas originárias de Taiwan

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Taiwan
anti-dumping duty
import
originating product
two-wheeled vehicle

text: L 238/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1833/98 DA COMISS(cid:212)O de 25 de Agosto de 1998 que cria um direito anti-dumping provis(cid:155)rio sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, (5) (6) (7) (8) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 905/98 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 7º, Ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo, Considerando o seguinte: A. PROCESSO (1) (2) (3) (4) Em 26 de Novembro de 1997, a Comiss(cid:209)o anun- ciou num aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (3) o in(cid:146)cio de um processo anti-dumping importa(cid:135)(cid:210)es na Comunidade de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan, e deu in(cid:146)cio a um inqu(cid:130)rito. respeitante (cid:133)s O processo foi iniciado em resultado de uma den(cid:156)ncia apresentada em Outubro de 1997 pela European Bicycle Manufacturers’ Association (EBMA) em nome de produtores que representam a maior parte da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria de bicicletas. A den(cid:156)ncia continha elementos de prova da exis- t(cid:136)ncia de dumping causado pelo referido produto e do preju(cid:146)zo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o in(cid:146)cio de um processo. A Comiss(cid:209)o avisou oficialmente os produtores exportadores e os importadores conhecidos como interessados, bem como as suas associa(cid:135)(cid:210)es, os representantes de Taiwan e os produtores comuni- t(cid:145)rios autores da den(cid:156)ncia sobre o in(cid:146)cio do processo. As partes interessadas tiveram a oportunidade de apresentar os seus coment(cid:145)rios por escrito e de solicitar uma audi(cid:135)(cid:209)o. Alguns produtores exporta- dores em Taiwan, bem como produtores comunit(cid:145)- importadores, comer- rios autores da den(cid:156)ncia, ciantes e organiza(cid:135)(cid:210)es de consumidores apresen- taram os seus coment(cid:145)rios por escrito. Foi conce- dida uma audi(cid:135)(cid:209)o a todas as partes que o solici- taram. (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (2) JO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18. (3) JO C 360 de 26. 11. 1997, p. 5. Dado o grande n(cid:156)mero de produtores comunit(cid:145)rios que secundaram expressamente a den(cid:156)ncia, a Comiss(cid:209)o decidiu recorrer a t(cid:130)cnicas de amos- tragem e enviar question(cid:145)rios, tendo recebido infor- ma(cid:135)(cid:210)es pormenorizadas de uma amostra represen- tativa de produtores autores da den(cid:156)ncia, tal como exposto nos considerandos 46 e 47. comunit(cid:145)rios Dado o elevado n(cid:156)mero de produtores exportadores em Taiwan, recorreu-se tamb(cid:130)m (cid:133) t(cid:130)cnica de amos- tragem, no que lhes diz respeito, tendo a Comiss(cid:209)o enviado question(cid:145)rios recebido informa(cid:135)(cid:210)es e pormenorizadas de uma amostra representativa de produtores exportadores, tal como exposto nos considerandos 21 a 25. A Comiss(cid:209)o enviou igualmente question(cid:145)rios a importadores conhecidos como interessados. A Comiss(cid:209)o reuniu e verificou todas as informa(cid:135)(cid:210)es que considerou necess(cid:145)rias para efeitos de uma determina(cid:135)(cid:209)o preliminar de dumping e preju(cid:146)zo, incluindo a realiza(cid:135)(cid:209)o de visitas de verifica(cid:135)(cid:209)o nas instala(cid:135)(cid:210)es das seguintes empresas que constituem a amostra: a) Produtores comunit(cid:145)rios (cid:190) Cycleurope International SA, Romilly sur Seine, (cid:190) Derby Cycle Werke GmbH, Cloppenberg, (cid:190) Kynast AG, Quakenbr(cid:129)ck, (cid:190) Tunturypyora OY, Turku, (cid:190) Bianchi FIV SPA, Treviglio, (cid:190) Batavus BV, Heerenveen, (cid:190) Monarch Crescent AB, Varberg, (cid:190) BH SA / BIALSA SA, Vitoria, (cid:190) Raleigh Industries Ltd, Nottingham. b) Produtores exportadores em Taiwan (cid:190) Fritz Jou Manufacturing Co. , Ltd, Taichung, (cid:190) Giant Manufacturing Co. , Ltd, Taichung, (cid:190) Merida Industry Co. , Ltd, Yuanlin, (cid:190) Ming Cycle Industrial Co. , Ltd, Taichung, (cid:190) Overlord Industries Corp. , Tainan. c) Importadores ligados na Comunidade (cid:190) Giant Europe BV, Lelystad, (cid:190) Giant Deutschland GmbH, D(cid:129)sseldorf, (cid:190) Giant Holland BV, Lelystad, (cid:190) Merida-Fahrrad-Vertriebs GmbH, Engelskir- chen. 26. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/11 O inqu(cid:130)rito de dumping abrangeu o per(cid:146)odo de 1 de Novembro de 1996 a 31 de Outubro de 1997 (a seguir designado «per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito »). O exame do preju(cid:146)zo abrangeu o per(cid:146)odo de 1 de Janeiro de 1994 at(cid:130) ao final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (14) Para efeitos da an(cid:145)lise realizada no presente inqu(cid:130)- rito, as bicicletas acima definidas foram classifi- cadas em quatro categorias de base, essencialmente de acordo com a sua utiliza(cid:135)(cid:209)o: (9) (10) (11) (12) B. PROCESSOS ANTERIORES j(cid:145) tinha sido iniciado um Em Outubro de 1991, inqu(cid:130)rito anti-dumping sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan e da Rep(cid:156)blica Popular da China, que teve por resultado a insti- tui(cid:135)(cid:209)o de um direito anti-dumping definitivo de origin(cid:145)rias da 30,6 % sobre China (1). Dado se ter verificado que a margem de dumping para as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)- rias de Taiwan era insignificante, foi encerrado o processo relativo a estas importa(cid:135)(cid:210)es (2). importa(cid:135)(cid:210)es as Em Abril de 1996, a Comiss(cid:209)o iniciou um inqu(cid:130)- rito sobre a evas(cid:209)o do direito anti-dumping insti- tu(cid:146)do sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias da China, em resultado do qual em Janeiro de 1997 o Conselho alargou o direito anti-dumping defini- tivo institu(cid:146)do sobre as bicicletas chinesas (cid:133)s impor- ta(cid:135)(cid:210)es de certas pe(cid:135)as de bibicleta origin(cid:145)rias da China (3). Em Fevereiro de 1994, foi iniciado outro inqu(cid:130)rito anti-dumping sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias da Indon(cid:130)sia, da Mal(cid:145)sia e da Tail(cid:131)ndia, que teve por resultado a institui(cid:135)(cid:209)o de direitos anti- -dumping definitivos de at(cid:130) 29,1 % para a Indo- n(cid:130)sia, 39,4 % para a Mal(cid:145)sia e 39,2 % para a Tail(cid:131)ndia (4). C. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR 1. Produto considerado (13) O presente processo, tal como os processo ante- riores acima referidos, abrange todos os tipos de bicicleta e outros ciclos (incluindo bicicletas para entregas) sem motor, com ou sem rolamentos de esferas (a seguir designadas «bicicletas»). O inqu(cid:130)- rito revelou que v(cid:145)rias centenas de modelos de bicicletas produzidas em Taiwan eram vendidos tanto no mercado taiwan(cid:136)s como no comunit(cid:145)rio. Este n(cid:156)mero depende das caracter(cid:146)sticas espec(cid:146)ficas que os produtores combinam na montagem das suas bicicletas. N(cid:209)o obstante as varia(cid:135)(cid:210)es resultantes destas combina(cid:135)(cid:210)es, (cid:130) de notar ter-se verificado que todos os diferentes modelos de bicicletas dispon(cid:146)- veis em ambos os mercados tinham as mesmas caracter(cid:146)stias f(cid:146)sicas e t(cid:130)cnicas de base, bem como utiliza(cid:135)(cid:210)es id(cid:136)nticas. (1) JO L 228 de 9. 9. 1993, p. 1. (2) JO L 227 de 8. 9. 1993, p. 21. (3) JO L 16 de 18. 1. 1997, p. 55. (4) JO L 91 de 12. 4. 1996, p. 1. (15) (16) A. Bicicletas de todo-o-terreno (BTT), por vezes tamb(cid:130)m designadas mountain bike (MTB); B. Bicicletas de passeio, de cidade, h(cid:146)bridas e de turismo; C. Bicicletas para jovens e crian(cid:135)as; D. Outras bicicletas (incluindo bicicletas de corrida e todo os outros tipos de ciclos). (cid:144) de notar que n(cid:209)o existe uma separa(cid:135)(cid:209)o clara entre as v(cid:145)rias categorias dado estas se sobreporem. Nalguns casos, um tipo de bicicleta pode ser classi- ficado em duas ou mais categorias. Noutros casos, o acr(cid:130)scimo de uma ou mais caracter(cid:146)sticas poder(cid:145) modificar a classifica(cid:135)(cid:209)o de uma bicicleta, fazendo- -a passar de uma categoria para outra. Al(cid:130)m disso, os consumidores utilizar(cid:209)o regularmente uma bici- cleta classificada numa categoria espec(cid:146)fica para uma variedade de fins diferentes. Por conseguinte, foram consideradas como constituindo um (cid:156)nico produto para efeitos do presente processo. 2. Produto similar Em virtude do elevado n(cid:156)mero de modelos, (cid:130) raro encontrarem-se modelos id(cid:136)nticos quando se comparam bicicletas produzidas em Taiwan e exportadas para a Comunidade, com as produzidas e vendidas em Taiwan e as produzidas pela ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria e vendidas no mercado comuni- t(cid:145)rio. Embora estas bicicletas sejam raramente id(cid:136)n- ticas, partilham as mesmas caracter(cid:146)sticas t(cid:130)cnicas e f(cid:146)sicas de base. De qualquer modo, o inqu(cid:130)rito revelou que quaisquer diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel do produto considerado n(cid:209)o podem levar (cid:133) conclus(cid:209)o de que o produto produzido e vendido pela ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria no mercado comunit(cid:145)rio ou o produto produzido pelos produtores exportadores e vendido no mercado interno n(cid:209)o sejam similares ao produto considerado. (17) Os coment(cid:145)rios efectuados pelos produtores expor- tadores de Taiwan sobre o facto de as bicicletas exportadas para a Comunidade serem ou n(cid:209)o simi- lares (cid:133)s bicicletas produzidas e vendidas pela ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria foram bastante contradit(cid:155)rios. Alguns declararam que as bicicletas que expor- tavam para a Comunidade eram de qualidade infe- rior (cid:133)s produzidas pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Embora o inqu(cid:130)rito tenha confirmado que algumas bicicletas importadas de Taiwan n(cid:209)o pertencem (cid:133) categoria de elevada qualidade, revelou tamb(cid:130)m que alguns produtores comunit(cid:145)rios produziam e vendiam igualmente bicicletas da mesma categoria. L 238/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 (18) Em contrapartida, outros produtores exportadores em Taiwan alegaram que as suas bicicletas n(cid:209)o eram permut(cid:145)veis, pelo que n(cid:209)o eram compar(cid:145)veis com as produzidas na Comunidade, em virtude da tecnologia avan(cid:135)ada utilizada na sua produ(cid:135)(cid:209)o. Como exemplo, foi referido que as bicicletas com quadro de alum(cid:146)nio eram raramente produzidas pelos produtores comunit(cid:145)rios, dado o alum(cid:146)nio ser considerado um material de alta tecnologia. Por conseguinte, alegaram que o seu produto n(cid:209)o (cid:130) um produto similar ao produzido pela ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria. O inqu(cid:130)rito revelou que os produtores comunit(cid:145)- rios produzem efectivamente bicicletas com quadro de alum(cid:146)nio, embora nos (cid:156)ltimos anos os quadros de alum(cid:146)nio tenham sido essencialmente impor- tados de pa(cid:146)ses asi(cid:145)ticos como a China, dado o pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o destes quadros ser inferior ao do seu custo de produ(cid:135)(cid:209)o na Comunidade. N(cid:209)o obstante, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria tamb(cid:130)m produz bicicletas com quadros de alum(cid:146)nio. (19) Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es acima expostas, e dado n(cid:209)o terem sido apresentados elementos de prova que demonstrassem que as bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan n(cid:209)o s(cid:209)o permut(cid:145)veis e compar(cid:145)veis com as produzidas na Comunidade, a Comiss(cid:209)o considera n(cid:209)o existir justifica(cid:135)(cid:209)o para as alega(cid:135)(cid:210)es acima expostas. Por conseguinte, concluiu-se que as bici- cletas produzidas em Taiwan e vendidas no seu mercado interno e as bicicletas produzidas e vendidas pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mercado comunit(cid:145)rio s(cid:209)o similares (cid:133)s bicicletas exportadas de Taiwan para a Comunidade, em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 1º do Regula- mento (CE) nº 384/96 (a seguir designado «regula- mento de base»). D. PRODUTORES EXPORTADORES QUE CONS- TITUEM A AMOSTRA EM TAIWAN 1. Generalidades (20) Dado o elevado n(cid:156)mero de produtores exportadores existentes em Taiwan, a Comiss(cid:209)o decidiu aplicar t(cid:130)cnicas de amostragem em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base. A fim de que a Comiss(cid:209)o pudesse seleccionar uma amostra, os produtores exportadores foram solici- tados, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 17º do regulamento de base, a dar-se a conhecer no prazo de tr(cid:136)s semanas a contar da data do in(cid:146)cio do processo e a fornecer informa(cid:135)(cid:210)es de base sobre as vendas para exporta(cid:135)(cid:209)o e no mercado interno, as fases de produ(cid:135)(cid:209)o e os nomes e activi- dades de todas as empresas ligadas no sector das bicicletas. Neste contexto, as autoridades de Taiwan tamb(cid:130)m foram contactadas pela Comiss(cid:209)o. 2. Pr(cid:130)-selec(cid:135)(cid:209)o da amostra (21) 37 empresas em Taiwan apresentaram e forneceram as informa(cid:135)(cid:210)es solicitadas no prazo estabelecido. Contudo, dessas empresas apenas 31 eram produ- tores exportadores, sendo o resto comerciantes. Considerou-se que estas empresas, que vendiam para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade bicicletas por elas produzidas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito e que tinham manifestado o desejo de participar na amostra, tinham cooperado, tendo sido tidas em conta na selec(cid:135)(cid:209)o da amostra. Representavam cerca de 85 % do volume de importa(cid:135)(cid:210)es total de Taiwan para a Comunidade. (22) As empresas que tinham cooperado no inqu(cid:130)rito e que acabaram por n(cid:209)o ser seleccionadas para a amostra foram informadas de que qualquer direito anti-dumping sobre as suas exporta(cid:135)(cid:210)es seria calcu- lado em conformidade com o disposto no nº 6 do artigo 9º do regulamento de base. (23) As empresas que n(cid:209)o se deram a conhecer no prazo estabelecido foram consideradas como n(cid:209)o tendo cooperado no inqu(cid:130)rito. 3. Selec(cid:135)(cid:209)o da amostra (24) A escolha da amostra foi efectuada de acordo com os produtores exportadores e as suas associa(cid:135)(cid:210)es representativas. As autoridades taiwanesas foram mantidas ao corrente. Foram estabelecidas margens de dumping e taxas de direito individuais para as cinco empresas seleccionadas para a amostra e que cooperaram plenamente no inqu(cid:130)rito. (25) A Comiss(cid:209)o seleccionou tamb(cid:130)m uma empresa de reserva que embora tivesse respondido ao questio- n(cid:145)rio s(cid:155) seria objecto de inqu(cid:130)rito caso as empresas da amostra principal se recusassem posteriormente a cooperar. Esta empresa foi tamb(cid:130)m informada de que qualquer direito anti-dumping sobre as suas exporta(cid:135)(cid:210)es seria calculado em conformidade com o disposto no nº 6 do artigo 9º do regulamento de base, a menos que fosse seleccionada para substituir uma empresa na amostra original, caso em que teria a sua pr(cid:155)pria margem de dumping e taxa de direito. 4. Exame individual das empresas n(cid:209)o seleccionadas para a amostra (26) A Comiss(cid:209)o recebeu de duas empresas n(cid:209)o selec- cionadas para a amostra pedidos de exames indivi- duais. Contudo, nenhum dos pedidos foi acompa- nhado de uma resposta ao question(cid:145)rio no prazo 26. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/13 (27) (28) estabelecido para o efeito, tal como requerido no nº 3 do artigo 17º do regulamento de base. Por conseguinte, os pedidos foram rejeitados e as empresas em quest(cid:209)o informadas em conformi- dade. E. DUMPING 1. Valor normal a) Representatividade global Em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o examinou primeiramente se as vendas de bicicletas realizadas no mercado interno por cada produtor exportador eram representativas, ou seja, se o volume total destas vendas era superior ou igual a 5 % do volume total das vendas para exporta(cid:135)(cid:209)o correspondentes para a Comunidade. Esta avalia(cid:135)(cid:209)o revelou que tr(cid:136)s produtores exporta- dores tinham vendas representativas de bicicletas no mercado interno durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Dois produtores exportadores tinham vendas de pouca import(cid:131)ncia no mercado interno que eram inferiores a 5 % das vendas para exporta(cid:135)(cid:209)o corres- pondentes para a Comunidade. Para estes dois produtores exportadores o valor normal foi calcu- lado em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base. b) Comparabilidade dos tipos de produto Tal como em processo anti-dumping anteriores respeitantes a bicicletas, a Comiss(cid:209)o verificou que a compara(cid:135)(cid:209)o de modelos de bibicletas no mercado interno e para exporta(cid:135)(cid:209)o era extremamente dif(cid:146)cil em virtude da exist(cid:136)ncia de uma variedade conside- r(cid:145)vel de combina(cid:135)(cid:210)es de caracter(cid:146)sticas. Nestas condi(cid:135)(cid:210)es e a fim de evitar numerosos ajusta- mentos, a maioria dos quais teria de se basear em estimativas, foi provisoriamente decidido estabe- lecer o valor normal para os tr(cid:136)s produtores expor- tadores com vendas representativas no mercado interno com base em valores calculados em confor- midade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base. A utiliza(cid:135)(cid:209)o do valor calcu- lado, com base nos custos de produ(cid:135)(cid:209)o dos modelos exportados, tem em conta todas as combina(cid:135)(cid:210)es de caracter(cid:146)sticas acima mencionadas. c) Valor normal com base no valor calculado (29) O valor calculado foi determinado adicionando ao custo de produ(cid:135)(cid:209)o dos modelos exportados de cada produtor exportador um montante razo(cid:145)vel corres- pondente aos encargos de venda, despesas adminis- trativas e outros encargos gerais (a seguir designados «SGA») e um montante razo(cid:145)vel correspondente aos lucros. (30) A Comiss(cid:209)o examinou posteriormente se as vendas realizadas no mercado interno por cada um dos tr(cid:136)s produtores exportadores com vendas representativas no mercado interno podiam ser consideradas como tendo sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais, em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 2º do regulamento de base. Verificou-se que durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito os tr(cid:136)s produtores exportadores em quest(cid:209)o tinham realizado mais de 20 % mas menos de 90 % das suas vendas no mercado interno com preju(cid:146)zo, ou seja, a pre(cid:135)os inferiores ao custo de produ(cid:135)(cid:209)o acres- cidos dos encargos de venda, despesas administra- tivas e outros encargos gerais. Por conseguinte, considerou-se que no c(cid:145)lculo do valor normal s(cid:155) se deveria utilizar o lucro m(cid:130)dio ponderado auferido por cada um dos tr(cid:136)s produtores exportadores com as suas vendas lucrativas no mercado interno. Para os tr(cid:136)s produtores exportadores com vendas representativas no mercado interno, o montante correspondente aos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais e aos lucros utilizados foram os respectivamente incorridos e realizados por estas empresas. Para os dois produ- tores exportadores sem vendas representativas no mercado interno, foi utilizada a m(cid:130)dia ponderada dos montantes efectivamente pagos pelos encargos de outros encargos gerais e dos lucros determinados para os tr(cid:136)s produtores exportadores com vendas represen- tativas no mercado interno, em conformidade com o disposto no nº 6, al(cid:146)nea a), do artigo 2º do regu- lamento de base. venda, despesas administrativas e 2. Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o exportadores seleccionados para Em geral, as vendas de bicicletas efectuadas pelos a produtores amostra no mercado comunit(cid:145)rio foram efectuadas a clientes independentes. Por conseguinte, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o foi estabelecido tendo por refer(cid:136)ncia os pre(cid:135)os efectivamente pagos ou a pagar em conformidade com o disposto no nº 8 do artigo 2º do regulamento de base. (31) (32) (33) Dois produtores exportadores venderam volumes significativos de bicicletas no mercado comunit(cid:145)rio atrav(cid:130)s de importadores ligados situados em dife- rentes Estados-membros. Para estas transac(cid:135)(cid:210)es, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o foi calculado com base no pre(cid:135)o a que os produtos importados foram primei- ramente revendidos a um comprador independente, em conformidade com o disposto no nº 9 do artigo 2º do regulamento de base. No c(cid:145)lculo do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o teve em conta todos os custos, incluindo os direitos e as taxas, incorridos entre a importa(cid:135)(cid:209)o e a revenda ao primeiro comprador lucros normalmente crescentes, de modo a que se possa estabelecer um pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o fi(cid:145)vel a n(cid:146)vel da fronteira comunit(cid:145)ria. Os lucros utilizados foram estabelecidos com base em informa(cid:135)(cid:210)es obtidas de importadores independentes que cooperaram no inqu(cid:130)rito. independente e os L 238/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 3. Compara(cid:135)(cid:209)o (34) A fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, foram efectuados ajustamentos sempre que aplic(cid:145)veis e justificados por diferen(cid:135)as que afectavam a compa- rabilidade dos pre(cid:135)os, em conformidade com o disposto no nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. Procedeu-se a ajustamentos para ter em conta dife- ren(cid:135)as a n(cid:146)vel dos descontos, transporte, manu- ten(cid:135)(cid:209)o, carregamento e custos acess(cid:155)rios, carga e abatimentos, seguros mar(cid:146)timos, cr(cid:130)dito, custos p(cid:155)s- -venda, comiss(cid:210)es e, tal como descrito pormenori- zadamente a seguir, as diferen(cid:135)as em mat(cid:130)ria de est(cid:145)dios comerciais. (35) Quatro produtores exportadores solicitaram que se procedesse a um ajustamento do valor normal para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel dos est(cid:145)dios comerciais, incluindo as diferen(cid:135)as resultantes das vendas OEM (Original Equipment Manufacturer). O inqu(cid:130)rito revelou que os produtores exportadores confundiam as vendas para exporta(cid:135)(cid:209)o aos clientes OEM com as vendas de produtos que n(cid:209)o eram de marca a distribuidores, e que o ajustamento solici- tado dizia respeito a vendas de produtos sem marca versus produtos de marca, mais do que (cid:133)s vendas OEM versus vendas atrav(cid:130)s de outros canais. (36) A Comiss(cid:209)o examinou primeiramente se esse ajus- tamento podia ser concedido ao abrigo do nº 10, al(cid:146)neas d) e i), do artigo 2º do regulamento de base. Apenas dois dos produtores exportadores que soli- citaram esse ajustamento tinham vendas representa- tivas no mercado interno. Uma empresa com vendas representativas no mercado interno que solicitou um ajustamento de est(cid:145)dio comercial tinha vendas no mercado interno de produtos de marca efectuadas a distribuidores e a retalhistas e exporta(cid:135)(cid:210)es de produtos de marca e sem ser de marca efectuadas a distribuidores. A empresa baseou o seu pedido numa diferen(cid:135)a global de pre(cid:135)os entre as vendas realizadas no mercado interno a distribuidores e a retalhistas. Contudo, a empresa n(cid:209)o conseguiu demonstrar qualquer diferen(cid:135)a coerente e distinta em fun(cid:135)(cid:210)es e pre(cid:135)os do vendedor no que diz respeito aos dife- rentes est(cid:145)dios comerciais no mercado interno, tal como requerido ao abrigo do nº 10, al(cid:146)neas d) e i), do artigo 2º do regulamento de base. Por conse- guinte, n(cid:209)o se considerou justificado proceder a ajustamentos para ter em conta as diferen(cid:135)as no que diz respeito aos est(cid:145)dios comerciais, tal como requerido, na medida em que se baseavam no facto de as vendas para exporta(cid:135)(cid:209)o serem efectuadas a distribuidores enquanto as vendas realizadas no mercado interno eram efectuadas tanto a distribui- dores como a retalhistas, sem diferen(cid:135)as coerentes e distintas no que diz respeito (cid:133)s fun(cid:135)(cid:210)es e aos pre(cid:135)os. (37) A outra empresa com vendas representativas no mercado interno alegou que os est(cid:145)dios comerciais pertinentes n(cid:209)o existiam no mercado interno. e tinha Esta empresa tinha vendido unicamente produtos de marca no mercado interno essencialmente a retalhistas efectuado exporta(cid:135)(cid:210)es de produtos de marca e sem ser de marca a distribui- dores. A empresa quantificou as diferen(cid:135)as alegadas a n(cid:146)vel dos est(cid:145)dios comerciais requerendo que se procedesse a um ajustamento correspondente (cid:133)s despesas incorridas no mercado interno no que diz respeito (cid:133) publicidade, promo(cid:135)(cid:209)o das vendas, arma- zenamento e sal(cid:145)rios do pessoal das vendas e comercializa(cid:135)(cid:209)o. (cid:144) de notar que os ajustamentos requeridos com base nas despesas acima mencio- nadas n(cid:209)o s(cid:209)o s(cid:155) por si suficientes para justificar as diferen(cid:135)as existentes no que diz respeito (cid:133)s fun(cid:135)(cid:210)es ligadas a est(cid:145)dios comerciais espec(cid:146)ficos. Por conse- guinte, n(cid:209)o foi poss(cid:146)vel efectuar qualquer ajusta- mento nesta base. em conformidade (38) O inqu(cid:130)rito revelou, no entanto, que um produtor exportador que n(cid:209)o tinha solicitado um ajusta- mento de est(cid:145)dio comercial tinha vendido unica- mente produtos que n(cid:209)o eram de marca tanto a distribuidores no mercado interno como a distri- buidores no mercado de exporta(cid:135)(cid:209)o. A exist(cid:136)ncia do mesmo est(cid:145)dio comercial no mercado interno para produtos que n(cid:209)o eram de marca, bem como no mercado de exporta(cid:135)(cid:209)o, permitiu (cid:133) Comiss(cid:209)o quantificar um ajustamento para ter em conta o com o est(cid:145)dio comercial, disposto no nº 10, al(cid:146)neas d) e i), do artigo 2º do regulamento de base. O montante do ajustamento baseou-se na diferen(cid:135)a entre a margem bruta reali- zada pela empresa com as vendas no mercado interno de produtos que n(cid:209)o eram de marca a distribuidores e as margens brutas realizadas pelas outras empresas com vendas representativas no mercado interno de produtos de marca. No que diz respeito (cid:133)s empresas sem vendas representativas no mercado interno, o montante do ajustamento baseou-se no ajustamento m(cid:130)dio concedido (cid:133)s empresas com vendas representativas no mercado interno. Tal resulta do facto de no c(cid:145)lculo do valor normal para as empresas sem vendas representa- recorrido aos tivas no mercado interno, se ter encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais e aos lucros das empresas com vendas representativas no mercado interno. 4. Margens de dumping a) Metodologia (39) O valor normal m(cid:130)dio ponderado calculado por modelo, tal como determinado nos considerandos 29 a 31, foi comparado numa base (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica com o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponde- rado por modelo, tal como determinado nos consi- derandos 32 e 33. b) Margens de dumping para as empresas que constituem a amostra (40) A compara(cid:135)(cid:209)o, tal como descrita nos considerandos 34 a 39, revelou a exist(cid:136)ncia de dumping no que diz respeito a todas as empresas que cooperaram plenamente no inqu(cid:130)rito. As margens de dumping 26. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/15 assim estabelecidas variam, pelo que a Comiss(cid:209)o calculou uma margem de dumping m(cid:130)dia ponde- rada para cada produtor exportador. As margens de dumping provis(cid:155)rias expressas em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, antes do desalfandegamento do produto, s(cid:209)o as seguintes: (cid:190) Fritz Jou Manufacturing Co. , Ltd: (cid:190) Giant Manufacturing Co. , Ltd: (cid:190) Merida Industry Co. , Ltd: (cid:190) Ming Cycle Industrial Co. , Ltd: (cid:190) Overlord Industries Corp. : 10,2 %, 2,4 %, 2,5 % 2,5 %, 18,2 %. c) Margem de dumping para as empresas que cooperaram no inqu(cid:130)rito n(cid:209)o inclu(cid:146)das na amostra (41) (cid:211)s empresas que cooperaram no inqu(cid:130)rito e n(cid:209)o foram seleccionadas para a amostra (ver conside- randos 22, 25 e 26) foi atribu(cid:146)da a margem de dumping m(cid:130)dia das empresas que constituem a amostra ponderada pelo seu volume de exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade. Expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, antes do desalfandegamento do produto, esta margem de dumping provis(cid:155)ria (cid:130) de 5,4 %. (42) d) Margem de dumping para as empresas que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito Para as empresas que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito foi determinada uma margem de dumping com base nos factos dispon(cid:146)veis, em conformidade com o disposto no artigo 18º do regulamento de base. Dado o n(cid:146)vel de coopera(cid:135)(cid:209)o ter sido elevado (ver considerando 21), considerou-se adequado estabe- lecer a margem de dumping para as empresas que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito ao n(cid:146)vel da margem de dumping mais elevada estabelecida para uma empresa inclu(cid:146)da na amostra. Efectivamente, estar- -se-ia a recompensar a n(cid:209)o coopera(cid:135)(cid:209)o e a incen- tivar a evas(cid:209)o dos direitos se se permitisse que a margem de dumping imput(cid:145)vel aos produtores exportadores que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito fosse inferior (cid:133) determinada para um produtor exportador que tenha cooperado no inqu(cid:130)rito. Esta margem de dumping provis(cid:155)ria, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, antes do desalfandegamento do produto, (cid:130), pois, de 18,2 %. F. IND(cid:230)STRIA COMUNIT(cid:214)RIA 1. Representatividade (43) Antes do in(cid:146)cio do inqu(cid:130)rito e a fim de confirmar o apoio necess(cid:145)rio (cid:133) den(cid:156)ncia, a Comiss(cid:209)o solicitou a todos os produtores conhecidos na Comunidade que apresentassem informa(cid:135)(cid:210)es b(cid:145)sicas no que diz respeito ao seu volume de produ(cid:135)(cid:209)o respectivo e esclarecessem a sua posi(cid:135)(cid:209)o no que diz respeito (cid:133) den(cid:156)ncia apresentada. Os produtores comunit(cid:145)rios que representavam cerca de 60 % da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total secundaram expressamente esta den(cid:156)ncia. (44) Ao abrigo do nº 1 do artigo 4º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o investigou se os produtores que secundavam a den(cid:156)ncia, que importavam eles pr(cid:155)prios alegadamente objecto de dumping de Taiwan, deviam ser exclu(cid:146)dos da determina(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o comuni- t(cid:145)ria. algumas das bicicletas Verificou-se que essas importa(cid:135)(cid:210)es eram relativa- mente pequenas em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o total na Comunidade dos referidos produtores e que os seus interesses mais profundos residiam na Comuni- dade. Determinou-se que as importa(cid:135)(cid:210)es limitadas efectuadas por estes produtores constitu(cid:146)am uma reac(cid:135)(cid:209)o defensiva contra as importa(cid:135)(cid:210)es a baixo pre(cid:135)o origin(cid:145)rias de Taiwan e que n(cid:209)o eram moti- vadas pela incapacidade destes produtores de produzir os tipos de bicicletas importadas. Nesta base, decidiu-se que estes produtores n(cid:209)o deviam ser exclu(cid:146)dos da determina(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o comu- nit(cid:145)ria. Os dados relativos a estas importa(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o foram considerados sempre que se tenha conse- guido determinar quais os factores de preju(cid:146)zo respeitantes (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. (45) Daqui resulta que, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 4º e no nº 4 do artigo 5º do regulamento de base, os produtores comuni- t(cid:145)rios que secundam a den(cid:156)ncia constituem a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, dado que a sua produ(cid:135)(cid:209)o colectiva representa uma grande parte da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total (a seguir designada «ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria»). 2. Amostragem e selec(cid:135)(cid:209)o da amostra (46) Dado o elevado n(cid:156)mero de produtores comunit(cid:145)- rios que secundam expressamente a den(cid:156)ncia, o inqu(cid:130)rito sobre a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria como tal foi, ao recorrer-se (cid:133) t(cid:130)cnica de amos- tragem, limitado a um n(cid:156)mero razo(cid:145)vel de partes pertencentes a esta ind(cid:156)stria. Em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o seleccionou uma amostra de produtores comunit(cid:145)rios (a seguir designada «a amostra») que abrange um conjunto representativo de empresas de diversas dimens(cid:210)es, integra(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o e gama do produto, bem como um elevado volume de produ(cid:135)(cid:209)o. No que diz respeito (cid:133) selec(cid:135)(cid:209)o, foi tamb(cid:130)m tida em conta a import(cid:131)ncia das importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas taiwanesas nos v(cid:145)rios Estados-membros a fim de abranger uma parte t(cid:209)o vasta quanto poss(cid:146)vel de todo o territ(cid:155)rio comuni- t(cid:145)rio. Esta amostra, seleccionada a partir de um grupo significativamente mais vasto de empresas autoras da den(cid:156)ncia, (cid:130), pois, considerada como representa- tiva da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. L 238/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 (47) Foram ent(cid:209)o enviados question(cid:145)rios a 12 produ- tores comunit(cid:145)rios, 10 dos quais faziam inicial- mente parte da amostra, estando os outros dois em reserva. completamente Em virtude da situa(cid:135)(cid:209)o dif(cid:146)cil em que se encontrava o sector das bicicletas na Comunidade, um dos produtores seleccionados teve de encerrar, e outro, que corria o risco de fal(cid:136)ncia, foi obrigado a reorga- em as nizar Janeiro de 1997, n(cid:209)o estando, pois, em condi(cid:135)(cid:210)es de preencher o question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o. Um produtor relativamente pequeno que se encontrava tamb(cid:130)m em processo de reestrutura(cid:135)(cid:209)o interna n(cid:209)o dispunha de pessoal suficiente para poder cooperar com a Comiss(cid:209)o. actividades suas Dado se ter considerado que as restantes nove empresas, incluindo as inicialmente seleccionadas para ficarem em reserva, constitu(cid:146)am ainda uma amostra representativa da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (cerca de 40 % do volume total de opera(cid:135)(cid:210)es em oito Estados-membros), n(cid:209)o se julgou necess(cid:145)rio incluir qualquer outra empresa na amostra. G. PREJU(cid:237)ZO (48) A situa(cid:135)(cid:209)o de preju(cid:146)zo da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria foi avaliada com base em duas categorias de informa- (cid:135)(cid:210)es. A primeira categoria de informa(cid:135)(cid:210)es diz respeito aos indicadores de preju(cid:146)zo globais, tais como consumo, importa(cid:135)(cid:210)es, vendas da ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria, parte do mercado, produ(cid:135)(cid:209)o, capacidade, utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade e emprego. Estes dados foram recolhidos de Estados-membros, associa(cid:135)(cid:210)es nacionais de bicicletas, produtores comunit(cid:145)rios autores da den(cid:156)ncia e de vastas bases de dados na comunidade (Comext e Eurostat). No que diz respeito aos dados fornecidos pelas empresas autoras da den(cid:156)ncia, estes foram verificados, na medida do poss(cid:146)vel, ao n(cid:146)vel das associa(cid:135)(cid:210)es nacio- nais de bicicletas e dos Estados-membros. A segunda categoria de informa(cid:135)(cid:210)es diz respeito a certos indicadores de preju(cid:146)zo ligados ao desem- penho, ou seja, (cid:133) rentabilidade, aos pre(cid:135)os e sua evolu(cid:135)(cid:209)o e (cid:133) subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os. Foram reco- lhidos ao n(cid:146)vel dos produtores comunit(cid:145)rios indivi- duais que constituem a amostra. 2. Importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas objecto de dumping origin(cid:145)rias de Taiwan a) Volume, valor e parte de mercado relativa das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan (50) Com base nas estat(cid:146)sticas dispon(cid:146)veis, entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o volume das importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan aumentou 25 % e o seu valor aumentou 1 %. Tal indica uma tend(cid:136)ncia m(cid:130)dia negativa do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o. Os principais aumentos de volume ocorreram em 1996 (+ 286 000 unidades) e durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (+ 261 000 unidades). O aumento das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan cobre inteira- mente o ligeiro aumento do consumo registado entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, bem como as redu(cid:135)(cid:210)es das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da China (– 63 000 unidades) ap(cid:155)s a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping no final de 1993, e das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Mal(cid:145)sia, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia (– 496 000 unidades) ap(cid:155)s a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas no final de 1995. (51) A an(cid:145)lise dos dados recolhidos a n(cid:146)vel dos exporta- dores taiwaneses que constituem a amostra revelou que 60 % das importa(cid:135)(cid:210)es correspondem a MTB (categoria A), 13 % a bicicletas de cidade, de passeio ou h(cid:146)bridas (categoria B), 23 % a bicicletas de crian(cid:135)a (categoria C) e 4 % a todos os outros tipos de bicicletas (categoria D). (52) Durante todo o per(cid:146)odo analisado, a parte de mercado aumentou 50 % em termos de volume e 14 % em termos de valor, ou seja, respectivamente, de 11,7 % para 17,5 % e de 10,8 % para 12,3 %. A evolu(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan revela que a sua parte de mercado em termos de volume est(cid:145) ligada (cid:133) redu(cid:135)(cid:209)o dos seus pre(cid:135)os m(cid:130)dios a seguir indicados. Efectivamente, em 1995, quando os pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o diminu(cid:146)ram 8 %, a parte de mercado das importa(cid:135)(cid:210)es em termos de volume aumentou 6 %. Em 1996, quando os pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o diminu(cid:146)ram 9 % em rela(cid:135)(cid:209)o a 1995, a parte de mercado aumentou 30 %. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, enquanto os pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o diminu(cid:146)ram de novo 2 % em rela(cid:135)(cid:209)o a 1996, a parte de mercado das importa(cid:135)(cid:210)es aumentou 14 %. 1. Consumo comunit(cid:145)rio (49) Para efeitos do presente inqu(cid:130)rito, o consumo total na Comunidade foi estabelecido com base nas vendas totais efectuadas pelos produtores comunit(cid:145)- rios autores ou n(cid:209)o da den(cid:156)ncia e por t(cid:130)cnicos de montagem de bicicletas no mercado comunit(cid:145)rio e nas importa(cid:135)(cid:210)es totais de bicicletas na Comuni- dade. Entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o consumo na Comunidade diminuiu 16 % em termos de volume e 11 % em termos de valor. b) Pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio das bicicletas origi- n(cid:145)rias de Taiwan (53) Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es Eurostat dispon(cid:146)veis, a evolu(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio para todas as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito corresponde a uma redu(cid:135)(cid:209)o significativa de 19 % no final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito. Esta redu(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o foi confirmada pela an(cid:145)lise pormenorizada dos pre(cid:135)os de venda das empresas de Taiwan que constituem a amostra durante este per(cid:146)odo. 26. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/17 respostas ao question(cid:145)rio da Com base nas Comiss(cid:209)o recebidas dos produtores exportadores de Taiwan que constituem a amostra, de 1995 at(cid:130) ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios para as bicicletas vendidas a clientes independentes diminu(cid:146)ram 13 %, confirmando a tend(cid:136)ncia nega- tiva dos pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o durante todo o per(cid:146)odo examinado. c) Subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os (54) O inqu(cid:130)rito revelou que as vendas das bicicletas de Taiwan no mercado comunit(cid:145)rio foram efectuadas: (cid:190) directamente a clientes independentes (distri- buidores, grossistas, armaz(cid:130)ns, etc. ), ou (cid:190) indirectamente atrav(cid:130)s de empresas de venda ligadas que posteriormente venderam ao mesmo tipo de clientes, incluindo os retalhistas. Foram efectuadas vendas de produtos de marca e sem ser de marca. Neste (cid:156)ltimo caso, foram dados nomes americanos ou europeus de marca (cid:133)s bici- cletas fabricadas em Taiwan. O inqu(cid:130)rito revelou que tipos similares de vendas ou vendas a tipos similares de clientes tinham tamb(cid:130)m sido efectuados pelos produtores comuni- t(cid:145)rios que constitu(cid:146)am a amostra, ou seja, distribui- dores, grossistas, armaz(cid:130)ns e retalhistas. (55) No que diz respeito ao produto objecto do inqu(cid:130)- rito, foram solicitadas informa(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas nos question(cid:145)rios enviados tanto aos produtores comu- nit(cid:145)rios como aos produtores de Taiwan que consti- tu(cid:146)am a amostra. Com base nestas informa(cid:135)(cid:210)es, a Comiss(cid:209)o conseguiu identificar os modelos compa- r(cid:145)veis ou similares produzidos e vendidos pelos produtores comunit(cid:145)rios taiwaneses no mercado comunit(cid:145)rio, pelo que p(cid:147)de proceder a um exer- c(cid:146)cio de compara(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os numa base modelo a modelo. informa(cid:135)(cid:210)es As recolhidas durante o inqu(cid:130)rito confirmaram que quando as principais caracter(cid:146)s- ticas de uma bicicleta s(cid:209)o de um aspecto similar e/ou de qualidade compar(cid:145)vel, as poss(cid:146)veis varia- (cid:135)(cid:210)es no que diz respeito a outras caracter(cid:146)sticas de menor import(cid:131)ncia n(cid:209)o s(cid:209)o de molde a permitir uma distin(cid:135)(cid:209)o consider(cid:145)vel entre uma bicicleta e outra. Considera-se que as principais caracter(cid:146)sticas s(cid:209)o o quadro e o garfo, o sistema de mudan(cid:135)as, nomeadamente o d(cid:130)rrailleur da frente e de tr(cid:145)s, a roda livre e o n(cid:156)mero de pinh(cid:210)es, e o sistema de travagem. (56) Nesta base, cerca de 100 modelos diferentes que representam cerca de 600 000 unidades vendidas no mercado comunit(cid:145)rio, ou seja mais de 60 % das vendas efectuadas pelos exportadores taiwaneses que constituem a amostra, poder(cid:209)o ser directa- mente comparados (cid:133)s bicicletas produzidas na Comunidade. A fim de avaliar qualquer poss(cid:146)vel subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os, os pre(cid:135)os de bicicletas compar(cid:145)veis foram comparados em condi(cid:135)(cid:210)es de venda similares. Quaisquer diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel das condi(cid:135)(cid:210)es de venda ou de est(cid:145)dios comerciais com impacto directo para a compara(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foram tidas em considera(cid:135)(cid:209)o e, sempre que neces- s(cid:145)rio, os pre(cid:135)os de venda dos exportadores de Taiwan foram ajustados em conformidade, com base nos elementos de prova dispon(cid:146)veis. (57) A compara(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os revelou que as margens de subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, expressas em percentagem do pre(cid:135)o de venda relativo da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, variavam entre 11,6 % e 28,7 % consoante o exportador taiwan(cid:136)s da amostra, tendo-se verificado que era, em m(cid:130)dia, de 15 %. 3. Situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria a) Produ(cid:135)(cid:209)o (58) De 1994 at(cid:130) ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria diminuiu 20 %. Os fracos resultados revelam que esta ind(cid:156)stria enfrentava dificuldades durante o per(cid:146)odo examinado. O inqu(cid:130)rito revelou que a redu(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o resultou de v(cid:145)rias fal(cid:136)ncias e do encerramento de empresas na Comunidade devido (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o dif(cid:146)cil do mercado. Alguns produtores comunit(cid:145)rios, a fim de sobreviverem, deixaram de se dedicar ao ciclo completo de produ(cid:135)(cid:209)o para passarem a efectuar opera(cid:135)(cid:210)es de montagem ou submontagem, impor- tando as principais pe(cid:135)as das bicicletas (quadro, garfo, guiador, etc. ) de pa(cid:146)ses como Taiwan, China e (cid:237)ndia. (59) A an(cid:145)lise dos dados relativos (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o revelou que a produ(cid:135)(cid:209)o em 1994 das bicicletas de categoria A, ou seja das MTB, constitu(cid:146)a o principal segmento de produ(cid:135)(cid:209)o e representava 45,8 % da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito verificou-se uma mudan(cid:135)a. A produ(cid:135)(cid:209)o das bicicletas de categoria B (bicicletas de passeio, de cidade, h(cid:146)bridas) aumentou e tornou-se o segmento de produ(cid:135)(cid:209)o mais importante da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria. Entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, a redu(cid:135)(cid:209)o de produ(cid:135)(cid:209)o ocorreu essencialmente em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) categoria A, sendo superior a 1,5 milh(cid:210)es de unidades. A produ(cid:135)(cid:209)o de bicicletas para crian(cid:135)a diminuiu tamb(cid:130)m embora a sua parte na gama de produ(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o tenha variado muito. L 238/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 b) Capacidade e utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (60) No que diz respeito (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o, a actividade respei- tante (cid:133)s bicicletas na Europa pode ser considerada uma actividade sazonal. De modo geral, na maioria dos Estados-membros a esta(cid:135)(cid:209)o tem in(cid:146)cio todos os anos em Mar(cid:135)o terminando em Setembro. As colec- (cid:135)(cid:210)es de bicicletas para a esta(cid:135)(cid:209)o seguinte s(cid:209)o apre- sentadas em Setembro aos profissionais do sector (negociantes, agentes, retalhistas, etc. ). Tal implica que a produ(cid:135)(cid:209)o seja muito intensiva durante alguns meses do ano (de Janeiro a Mar(cid:135)o), com um m(cid:145)ximo de utiliza(cid:135)(cid:209)o de capacidade de aproxima- damente 85 %, sendo noutros meses (Junho, Julho e Dezembro) inferior a 40 %. Embora os turnos sejam alargados e se recorra a pessoal tempor(cid:145)rio, os produtores comunit(cid:145)rios t(cid:136)m de dar mostras de uma capacidade elevada, dado que esta tem de ser suficiente para satisfazer a procura durante a (cid:130)poca alta. Tudo isto explica, em certa medida, por que raz(cid:209)o a taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade (cid:130) bastante baixa. (61) Entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, devido (cid:133)s mesmas raz(cid:210)es que explicam tamb(cid:130)m a redu(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o e (cid:133) reestrutura(cid:135)(cid:209)o realizada por alguns produtores comunit(cid:145)rios, a capacidade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria diminuiu significativamente, ou seja, 18 %. (62) Actualmente, existem tr(cid:136)s grupos importantes no mercado comunit(cid:145)rio que det(cid:136)m cerca de 28 % da parte de mercado (cid:133) escala comunit(cid:145)ria (1). Contudo, contrariamente (cid:133) alega(cid:135)(cid:209)o efectuada por alguns exportadores de Taiwan e alguns importadores, n(cid:209)o existe o risco de uma situa(cid:135)(cid:209)o monopol(cid:146)stica no mercado comunit(cid:145)rio. Efectivamente, existe um grande n(cid:156)mero de produtores independentes. (63) N(cid:209)o obstante a redu(cid:135)(cid:209)o de capacidade de 18 %, a taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade foi 58 % em 1994 e diminuiu 3 % durante todo o per(cid:146)odo examinado, indicando um n(cid:146)vel reduzido de actividade por parte da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Tendo em conta a situa(cid:135)(cid:209)o real do sector das bicicletas na Europa, considerou-se que seria necess(cid:145)ria uma taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o de cerca de 70 % neste tipo de ind(cid:156)stria a fim de conseguir efeitos positivos a n(cid:146)vel dos custos e da rentabilidade. c) Exist(cid:136)ncias (64) Em 1994, o volume de exist(cid:136)ncias correspondia aos fornecimentos de um per(cid:146)odo entre seis e nove semanas, enquanto no per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito repre- sentava unicamente os fornecimentos de um per(cid:146)odo de quatro a sete semanas. Esta tend(cid:136)ncia (cid:130) explicada por v(cid:145)rios factores, como a reestrutura(cid:135)(cid:209)o das actividades de produ(cid:135)(cid:209)o efectuadas por alguns produtores comunit(cid:145)rios e a necessidade de modi- ficar a estrat(cid:130)gia de comercializa(cid:135)(cid:209)o para satisfazer os requisitos do mercado, ao mesmo tempo que s(cid:209)o limitados os riscos de produ(cid:135)(cid:209)o. Por outro lado, o (1) Estes grupos s(cid:209)o o Cycleurope, o Derby e o Atag. facto de o sector das bicicletas constituir uma acti- vidade sazonal na Comunidade implica a disponsi- bilidade permanente de um certo n(cid:146)vel de exist(cid:136)n- cias a fim de satisfazer a procura esperada ou imprevista no mercado. O inqu(cid:130)rito revelou que a necessidade de exist(cid:136)ncias se tinha modificado nos (cid:156)ltimos anos. O mercado das bicicletas tornou-se mais orientado para a moda e os clientes n(cid:209)o enco- mendam grandes quantidades com anteced(cid:136)ncia. Isto explica por que raz(cid:209)o as exist(cid:136)ncias podiam diminuir. d) Vendas no mercado comunit(cid:145)rio (65) De 1994 ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o volume de vendas efectuado pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mercado comunit(cid:145)rio a clientes independentes diminuiu 22 % (cerca de 1,4 milh(cid:210)es de unidades). Tal como na produ(cid:135)(cid:209)o, as redu(cid:135)(cid:210)es ocorreram para a categoria A (MTB) e C (bicicletas para crian(cid:135)as). As MTB vendidas a clientes independentes dimi- nu(cid:146)ram de 3,5 milh(cid:210)es de unidades em 1994 para 2,1 milh(cid:210)es durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Em 1994, foram vendidas 1,9 milh(cid:210)es de bicicletas para crian(cid:135)as, mas s(cid:155) 1,5 milh(cid:210)es durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (66) O valor das vendas diminuiu 14 %, ou seja menos do que a redu(cid:135)(cid:209)o do volume das vendas, indicando que os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios tinham sofrido uma evolu(cid:135)(cid:209)o positiva. Contudo, entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, tanto o volume como o valor das vendas diminuiu 2 %. (67) (68) e) Pre(cid:135)o de venda m(cid:130)dio e evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os Entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de venda foi positiva. O aumento dos pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios tamb(cid:130)m reflecte uma modifica(cid:135)(cid:209)o do produto (ver considerando 60). Confrontada com uma concorr(cid:136)ncia forte por parte das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias de Taiwan, espe- cialmente nos inferior e m(cid:130)dio do mercado MTB, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria concen- trou-se em produtos de categoria superior e em certas categorias de bicicletas. segmentos Efectivamente, a an(cid:145)lise de pre(cid:135)os realizada em Estados-membros espec(cid:146)ficos e separadamente para cada categoria de bicicletas revelou que a tend(cid:136)ncia do pre(cid:135)o de venda era menos favor(cid:145)vel em Estados- -membros como o Reino Unido, a Fran(cid:135)a e a Alemanha, em que a maioria das importa(cid:135)(cid:210)es provinha de Taiwan. (69) Al(cid:130)m disso, a evolu(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os numa base cate- goria a categoria para modelos homog(cid:130)neos revelou que os pre(cid:135)os m(cid:130)dios diminu(cid:146)ram entre 5 % e 15 % para a categoria A consoante o Estado- -membro, enquanto os pre(cid:135)os evolu(cid:146)ram mais favo- ravelmente para as categorias em que as importa- (cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan eram mais limitadas (categorias B e D). 26. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/19 f) Rentabilidade 4. Conclus(cid:209)o sobre o preju(cid:146)zo (70) O lucro m(cid:130)dio com as vendas auferido pelos produtores que constituem a amostra comunit(cid:145)ria no que diz respeito ao produto considerado foi negativo entre 1995 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. De um resultado fracamente positivo em 1994, a renta- bilidade tornou-se negativa n(cid:209)o obstante os esfor(cid:135)os dos produtores que constitu(cid:146)am a amostra comuni- t(cid:145)ria para reestruturar e reduzir os custos. Neste contexto, procedeu-se (cid:133) redu(cid:135)(cid:209)o da capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o e foi necess(cid:145)rio despedir pessoal. O inqu(cid:130)rito revelou que embora os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios tenham aumentado, o volume de vendas diminuiu consideravelmente (– 22 %) entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. g) Parte de mercado (71) A ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria perdeu continuamente partes de mercado, a favor, nomeadamente, das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan. Entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria a perdeu 7 % da parte de mercado, em termos de volume, e 4 % da parte de mercado, em termos de valor. A redu(cid:135)(cid:209)o acima referida da parte de mercado representa uma perda superior a 450 000 unidades em termos de vendas. Em 1995, a parte de mercado aumentou 4 %, tendo, no entanto, conti- nuado a diminuir at(cid:130) ao final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito. A evolu(cid:135)(cid:209)o da parte de mercado revelou uma tend(cid:136)ncia, em termos de valor, id(cid:136)ntica (cid:133) registada em termos de volume. h) Investimentos (72) Os investimentos directos foram essencialmente efectuados em maquinaria com o objectivo de aumentar a efic(cid:145)cia e a automatiza(cid:135)(cid:209)o no processo de produ(cid:135)(cid:209)o. O inqu(cid:130)rito revelou que os investi- mentos no sector das bicicletas eram muito limi- tados (aproximadamente 2 % do volume de neg(cid:155)- cios l(cid:146)quido realizado com clientes independentes na Comunidade). O consumo aumentou e a capaci- dade real dos produtores comunit(cid:145)rios considerada elevada para isoladamente cobrir 80 % do consumo comunit(cid:145)rio total durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Por conseguinte, e dada a situa(cid:135)(cid:209)o no mercado, n(cid:209)o foi necess(cid:145)rio investir a fim de aumentar a capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o. suficientemente foi i) Emprego (73) A quantidade de pessoal empregado diminuiu 15 %. Mais de 2 400 pessoas foram despedidas durante todo o per(cid:146)odo examinado. (74) A institui(cid:135)(cid:209)o de direitos anti-dumping sobre as bicicletas importadas objecto de dumping origin(cid:145)- rias da China, da Mal(cid:145)sia, da Tail(cid:131)ndia e da Indo- n(cid:130)sia permitiu uma redu(cid:135)(cid:209)o consider(cid:145)vel destas importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping na Comunidade, bem como o restabelecimento de condi(cid:135)(cid:210)es comer- ciais equitativas no mercado. Tal permitiu a recupe- ra(cid:135)(cid:209)o da situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria em 1994 e 1996. (75) N(cid:209)o obstante estes efeitos positivos registados no mercado comunit(cid:145)rio, entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, verificou-se a deteriora(cid:135)(cid:209)o dos principais indicadores de preju(cid:146)zo ligados (cid:133) ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria, ou seja da produ(cid:135)(cid:209)o, capacidade e utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade, vendas em termos de volume e valor, parte de mercado, rentabilidade, emprego e investimentos. A produ(cid:135)(cid:209)o diminuiu 20 % e a utiliza(cid:135)(cid:209)o da capa- cidade 3 % n(cid:209)o obstante a redu(cid:135)(cid:209)o da capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o (– 18 %). O volume de vendas dimi- nuiu 22 % e o valor das vendas 14 %. Durante este per(cid:146)odo, perderam-se 4 % do valor e 7 % do volume do mercado. A rentabilidade permaneceu negativa n(cid:209)o obstante os esfor(cid:135)os de reestrutura(cid:135)(cid:209)o, tendo o n(cid:146)vel de investimentos diminu(cid:146)do 11 % e o do emprego 15 %. (76) A an(cid:145)lise no per(cid:146)odo examinado revelou que, n(cid:209)o obstante uma evolu(cid:135)(cid:209)o positiva do consumo verifi- cada entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito e apesar sobre as dos direitos anti-dumping institu(cid:146)dos importa(cid:135)(cid:210)es da Mal(cid:145)sia, da e da Tail(cid:131)ndia, a produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria diminuiu 3 % e o volume de vendas 2 %. Por consequ(cid:136)ncia, as perdas adicionais da parte de mercado tanto em termos de volume (– 3 %) como de valor (– 2 %) impediram que a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria melhorasse. A rentabili- dade permaneceu negativa e as perdas financeiras acumularam-se (cid:133)s j(cid:145) sofridas no passado. Indon(cid:130)sia (77) Dada a evolu(cid:135)(cid:209)o negativa dos indicadores de preju(cid:146)zo durante todo o per(cid:146)odo examinado, consi- derou-se que esta ind(cid:156)stria tinha sofrido um preju(cid:146)zo importante na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 3 do regula- mento de base. H. NEXO DE CAUSALIDADE 1. Introdu(cid:135)(cid:209)o ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, (78) A fim de se tirarem conclus(cid:210)es sobre a causa do preju(cid:146)zo sofrido pela a Comiss(cid:209)o examinou o impacto de outros factores conhecidos e suas consequ(cid:136)ncias para a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria. Esta an(cid:145)lise permite assegurar que qual- quer preju(cid:146)zo causado por estes (cid:156)ltimos factores n(cid:209)o seja imput(cid:145)vel (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping. L 238/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 Outros factores conhecidos, tais como a evolu(cid:135)(cid:209)o do consumo, outras importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas na Comunidade, a concorr(cid:136)ncia de outros produtores comunit(cid:145)rios no mercado e os resultados das expor- ta(cid:135)(cid:210)es da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria s(cid:209)o a seguir anali- sados. 2. Importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)- rias de Taiwan (79) As importador, informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)veis revelaram que as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan na Comunidade, durante todo o per(cid:146)odo, eram muito elevadas. Em 1994, mais de 2 milh(cid:210)es de unidades (ou seja, mais de 39 % das importa(cid:135)(cid:210)es totais) foram importadas de Taiwan. No final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, ap(cid:155)s uma redu(cid:135)(cid:209)o consider(cid:145)vel das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de outros pa(cid:146)ses, Taiwan tornou-se o principal correspon- dendo-lhe 55 % de todas as importa(cid:135)(cid:210)es na Comu- nidade. Efectivamente, de 1994 at(cid:130) ao final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan aumentaram 25 % em termos de volume e 1 % em termos de valor. Os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios das bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan no mercado comunit(cid:145)rio diminu(cid:146)ram, em m(cid:130)dia, 19 %. Em consequ(cid:136)ncia dos factos acima expostos, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a parte de mercado detida pelos taiwaneses aumentou 50 % em termos de volume e 14 % em termos de valor. exportadores (80) Simultaneamente, tal como acima indicado, veri- ficou-se um agravamento global da situa(cid:135)(cid:209)o comu- nit(cid:145)ria, com redu(cid:135)(cid:210)es importantes da produ(cid:135)(cid:209)o (– 20 %), do volume de vendas (– 22 %) e do valor das vendas (– 14 %), que resultaram numa rentabilidade negativa a partir de 1995. (81) A fim de deixar mais clara a rela(cid:135)(cid:209)o existente entre o volume crescente das importa(cid:135)(cid:210)es efectuadas a baixos pre(cid:135)os, objecto de dumping, origin(cid:145)rias de Taiwan e a deteriora(cid:135)(cid:209)o da situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, foi efectuada uma an(cid:145)lise para as v(cid:145)rias categorias de bicicletas. Esta an(cid:145)lise revelou que a principal perda de volume de produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria ocorreu para o segmento das MTB (categoria A). Este segmento constitu(cid:146)a cerca de 60 % das totais origin(cid:145)rias de Taiwan. O inqu(cid:130)rito revelou que entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria teve de reduzir a sua produ(cid:135)(cid:209)o de MTB em 38 %, o que representou uma perda de vendas de 1,4 milh(cid:210)es de unidades, em larga medida correspondente (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan. importa(cid:135)(cid:210)es (82) Al(cid:130)m disso, foi tamb(cid:130)m constatado que as bici- cletas importadas de Taiwan e as produzidas na similares, oferecidos Comunidade s(cid:209)o produtos atrav(cid:130)s de canais de venda similares no mercado comunit(cid:145)rio. Al(cid:130)m disso, o mercado (cid:130) transparente e os pre(cid:135)os baixos oferecidos pelas bicicletas origi- n(cid:145)rias de Taiwan s(cid:209)o bem conhecidos de todos os profissionais de bicicletas no mercado comunit(cid:145)rio. Entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, verificou-se que os pre(cid:135)os cobrados pelos exportadores de Taiwan no mercado comunit(cid:145)rio tinham diminu(cid:146)do 19 %. Nestas circunst(cid:131)ncias, a mera presen(cid:135)a do elevado volume de bicicletas objecto de dumping importadas a baixos pre(cid:135)os de Taiwan deve ter tido um impacto significativo no mercado. (83) A an(cid:145)lise da evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria revelou tamb(cid:130)m que os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios das MTB tinham diminu(cid:146)do 12 % nos Estados-membros principais destinat(cid:145)rios das bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan, ou seja, no Reino Unido, na Fran(cid:135)a e na Alemanha. Por outro lado, a evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os nas categorias B e D, em que as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan se limitavam, respectivamente, a 13 % e a 4 %, era menos nega- tiva. N(cid:209)o obstante a conclus(cid:209)o acima exposta sobre a redu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os efectuada pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, verificou-se que as importa(cid:135)(cid:210)es origi- n(cid:145)rias de Taiwan subcotavam ainda de modo signi- ficativo os pre(cid:135)os de venda da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria. Tal como exposto no considerando 57, as margens de subcota(cid:135)(cid:209)o foram calculadas a um n(cid:146)vel que variava entre 11,6 % e 28,7 %. 3. Impacto de outros factores a) Evolu(cid:135)(cid:209)o do consumo (84) De 1994 ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o consumo no mercado comunit(cid:145)rio diminuiu 16 % em termos de volume e 11 % em termos de valor, indicando uma tend(cid:136)ncia para o abrandamento da actividade no sector das bicicletas. Uma an(cid:145)lise da evolu(cid:135)(cid:209)o do volume do consumo revela que a ocorr(cid:136)ncia da principal redu(cid:135)(cid:209)o (– 17 %) se verificou entre 1994 e 1996, tendo a tend(cid:136)ncia tornado a ser positiva entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (+ 1 %). (85) Durante este per(cid:146)odo, o volume de vendas da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria diminuiu 20 % e o valor das vendas 12 %, ou seja, mais do que a redu(cid:135)(cid:209)o do consumo, o que se traduziu numa perda da parte de mercado. Em geral, embora os pre(cid:135)os de venda tenham evolu(cid:146)do positivamente, o pre(cid:135)o de venda das MTB, que constituem o principal tipo de bici- cletas importadas de Taiwan, diminuiu significati- vamente nos Estados-membros em que as importa- (cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan est(cid:209)o presentes. (86) De 1996 at(cid:130) ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o volume das importa(cid:135)(cid:210)es de Taiwan aumentou novamente 12 %, embora o aumento, em termos relativos, tenha sido apenas de 7 %. Os pre(cid:135)os de venda aumentaram ainda 2 % e a parte de mercado aumentou 14 % em termos de volume e 9 % em termos de valor. Os resultados acima expostos veri- ficaram-se num momento em que o volume de consumo tinha aumentado apenas ligeiramente. 26. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/21 b) Importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias de outros pa(cid:146)ses que n(cid:209)o Taiwan (87) A totalidade das importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas na Comunidade origin(cid:145)rias de outros pa(cid:146)ses que n(cid:209)o Taiwan diminuiu 32 % em termos de volume e 20 % em termos de valor. A quantidade de bici- cletas importadas na Comunidade diminuiu em mais de um milh(cid:209)o de unidades. O facto de a redu(cid:135)(cid:209)o em volume ser superior (cid:133) redu(cid:135)(cid:209)o em valor mostra que a tend(cid:136)ncia dos pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios era largamente positiva durante o per(cid:146)odo exami- nado. (88) A principal redu(cid:135)(cid:209)o destas importa(cid:135)(cid:210)es ocorreu em 1995 e 1996, ap(cid:155)s a evolu(cid:135)(cid:209)o negativa do consumo. A parte perdida por estes pa(cid:146)ses (cid:130), no entanto, superior (cid:133) redu(cid:135)(cid:209)o do consumo. O volume e o valor das importa(cid:135)(cid:210)es recuperaram parcialmente entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, acompanhando a tend(cid:136)ncia positiva do consumo neste per(cid:146)odo espe- c(cid:146)fico. (89) Durante o per(cid:146)odo examinado, as importa(cid:135)(cid:210)es de pa(cid:146)ses sujeitos a direitos anti-dumping (China, Indon(cid:130)sia, Mal(cid:145)sia e Tail(cid:131)ndia) diminu(cid:146)ram signifi- cativamente, tendo as importa(cid:135)(cid:210)es da China prati- camente desparecido. (90) Ap(cid:155)s a importante redu(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias da China, da Mal(cid:145)sia, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia durante o per(cid:146)odo exami- nado, a Pol(cid:155)nia, a Rep(cid:156)blica Checa, a (cid:237)ndia e os Estados Unidos da Am(cid:130)rica tornaram-se os princi- pais exportadores de bicicletas para a Comunidade. As importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias destes pa(cid:146)ses cobrem cerca de 25 % de todas as outras importa(cid:135)(cid:210)es na Comunidade ou 70 % das importa(cid:135)(cid:210)es depois de exclu(cid:146)das as origin(cid:145)rias de Taiwan. O facto de as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias destes pa(cid:146)ses terem aumen- tado 77 000 unidades durante todo o per(cid:146)odo examinado, enquanto as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan aumentaram mais de 545 000 unidades, revela que o impacto do volume destas importa(cid:135)(cid:210)es foi muito limitado quando comparado ao impacto das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan. Al(cid:130)m disso, uma an(cid:145)lise da evolu(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o indicativo destas importa(cid:135)(cid:210)es revela que estas n(cid:209)o agravam a press(cid:209)o exercida sobre os pre(cid:135)os na Comunidade, informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)veis tendo as revelado um aumento do pre(cid:135)o m(cid:130)dio. c) Outros produtores comunit(cid:145)rios (91) Em 1996, os outros produtores comunit(cid:145)rios repre- sentavam cerca de 40 % da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total. Embora n(cid:209)o tenham expressamente apoiado a den(cid:156)ncia, nenhum deles se manifestou contra. (92) De 1994 ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, estes produtores que n(cid:209)o apresentaram a den(cid:156)ncia perderam 16 % da produ(cid:135)(cid:209)o, 14 % do volume de vendas e 6 % do valor das vendas. Embora a sua parte de mercado tenha aumentado 2 % em termos de volume e 5 % em termos de valor durante este per(cid:146)odo, incor- reram mesmo assim em perdas l(cid:146)quidas do volume de vendas (– 695 000 unidades) e de produ(cid:135)(cid:209)o (– 837 000 unidades). Tal significa que tinham tamb(cid:130)m preju(cid:146)zo e estavam a confrontar-se com dificuldades semelhantes (cid:133)s da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria. (93) Alguns exportadores e importadores de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan objecto de dumping alegaram que o preju(cid:146)zo comunit(cid:145)rio era, em larga medida, causado pelo comportamento de produtores ita- lianos que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito, presentes nos grandes Estados-membros. Foi declarado que os pre(cid:135)os destes produtores eram muito baixos e subcotavam os pre(cid:135)os no mercado comunit(cid:145)rio. (94) Mais uma vez, n(cid:209)o foram fornecidos (cid:133) Comiss(cid:209)o elementos de prova que permitissem tirar a conclus(cid:209)o de que o comportamento de alguns produtores comunit(cid:145)rios poderia estar a prejudicar o resto da ind(cid:156)stria. Por conseguinte, n(cid:209)o foi poss(cid:146)vel avaliar o impacto desse comportamento alegado na ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Al(cid:130)m disso, as informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)veis revelam que, entre 1994 e 1996, a produ(cid:135)(cid:209)o em It(cid:145)lia diminuiu mais de 1,6 milh(cid:210)es de unidades. Esta redu(cid:135)(cid:209)o representa mais de 60 % da perda total de produ(cid:135)(cid:209)o incorrida por todos os produtores na Comunidade durante todo o per(cid:146)odo examinado. (95) N(cid:209)o s(cid:155) n(cid:209)o causaram preju(cid:146)zo (cid:133) ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria como parece que os produtores italianos que n(cid:209)o secundaram a den(cid:156)ncia tinham eles pr(cid:155)prios sofrido preju(cid:146)zo durante o per(cid:146)odo examinado. Por conseguinte, a alega(cid:135)(cid:209)o acima apresentada (cid:130) rejei- tada. d) Actividades de exporta(cid:135)(cid:209)o e outras actividades da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (96) As exporta(cid:135)(cid:210)es para pa(cid:146)ses terceiros representaram sempre uma actividade de somenos import(cid:131)ncia para a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. De 1994 at(cid:130) ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, representavam cerca de 2 % da totalidade das vendas, tendo-se verificado uma pequena redu(cid:135)(cid:209)o no final deste per(cid:146)odo. A tend(cid:136)ncia geral no sector das bicicletas, combinada com o facto de as principais empresa de exporta(cid:135)(cid:209)o europeias abastecerem cada vez mais os mercados de exporta(cid:135)(cid:209)o com produ(cid:135)(cid:209)o local, pode explicar em certa medida a redu(cid:135)(cid:209)o das exporta(cid:135)(cid:210)es da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. A pequena redu(cid:135)(cid:209)o das justi- vendas para exporta(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o pode, contudo, ficar ou explicar o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind(cid:156)stria a evolu(cid:135)(cid:209)o negativa dos indicadores de preju(cid:146)zo, dos comunit(cid:145)ria. De qualquer modo, L 238/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 pre(cid:135)os de venda, da parte de mercado e da rentabi- lidade n(cid:209)o pode ser explicada por qualquer modifi- ca(cid:135)(cid:209)o da actividade de exporta(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, dado que estes foram todos estabelecidos unicamente para a actividade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria na Comunidade. indicadores (97) Os operadores no mercado comunit(cid:145)rio alegaram que as outras actividades no sector de alguns produ- tores comunit(cid:145)rios que apresentaram a den(cid:156)ncia tinham sido extremamente dif(cid:146)ceis nos (cid:156)ltimos anos, tendo uma das empresas perdido 50 % das suas exporta(cid:135)(cid:210)es. Tal resultou em perdas elevadas e, por conseguinte, preju(cid:146)zo, que n(cid:209)o podem ser atri- bu(cid:146)dos (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan. (98) No que diz respeito (cid:133) den(cid:156)ncia, (cid:130) de recordar que existe unicamente um n(cid:156)mero limitado de produ- tores comunit(cid:145)rios com uma actividade importante al(cid:130)m da produ(cid:135)(cid:209)o e venda de bicicletas. Dois deles est(cid:209)o inclu(cid:146)dos na amostra de produtores comunit(cid:145)- rios. A situa(cid:135)(cid:209)o acima exposta diz respeito unica- mente a um produtor comunit(cid:145)rio. (99) Num inqu(cid:130)rito anti-dumping, a Comiss(cid:209)o analisa exclusivamente os indicadores de preju(cid:146)zo respei- tantes (cid:133) actividade referente ao produto considerado na Comunidade. Em consequ(cid:136)ncia, os produtos gerados por outra ao produto sistematicamente exclu(cid:146)dos das conclus(cid:210)es do inqu(cid:130)rito. Daqui resulta que as verifica(cid:135)(cid:210)es conducentes (cid:133) conclus(cid:209)o de que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria estava a sofrer um preju(cid:146)zo importante dizem unicamente respeito (cid:133) actividade de produ(cid:135)(cid:209)o de bicicletas, pelo que a alega(cid:135)(cid:209)o acima exposta n(cid:209)o se justifica. actividade, n(cid:209)o ligados considerado, s(cid:209)o 4. Conclus(cid:209)o sobre o nexo de causalidade (100) N(cid:209)o se pode excluir que outros factores para al(cid:130)m das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias de Taiwan, em especial a redu(cid:135)(cid:209)o do consumo, tenham contribu(cid:146)do para a situa(cid:135)(cid:209)o dif(cid:146)cil em que se encontra a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Contudo, o aumento consider(cid:145)vel do volume das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan, o aumento da parte de mercado, o grau consider(cid:145)vel de redu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os e de subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os por parte destas impor- ta(cid:135)(cid:210)es tiveram consequ(cid:136)ncias negativas importantes na num ind(cid:156)stria momento em que era de esperar uma evolu(cid:135)(cid:209)o positiva, com a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti- -dumping sobre as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da China, da Indon(cid:130)sia, da Mal(cid:145)sia e da Tail(cid:131)ndia. Por conseguinte, concluiu-se que estas importa(cid:135)(cid:210)es isoladamente tinham causado um consideradas preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e que o preju(cid:146)zo causado por outros factores n(cid:209)o era de molde a desfazer este nexo de causalidade. comunit(cid:145)ria situa(cid:135)(cid:209)o da I. INTERESSE COMUNIT(cid:214)RIO 1. Observa(cid:135)(cid:210)es preliminares (101) As medidas anti-dumping t(cid:136)m por objectivo impedir que as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping causem preju(cid:146)zo (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Tal dever(cid:145) resultado o restabelecimento de uma ter por situa(cid:135)(cid:209)o de concorr(cid:136)ncia eficaz no mercado comu- nit(cid:145)rio. Ap(cid:155)s ter chegado a uma conclus(cid:209)o positiva sobre a exist(cid:136)ncia de dumping, preju(cid:146)zo e causa do preju(cid:146)zo, a Comiss(cid:209)o examinou se existiriam quais- quer raz(cid:210)es que levassem (cid:133) conclus(cid:209)o de que n(cid:209)o era do interesse comunit(cid:145)rio instituir medidas neste caso espec(cid:146)fico. Para o efeito, e em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 21º do regula- mento de base, analisou-se o impacto da adop(cid:135)(cid:209)o de eventuais medidas sobre todas as partes envol- vidas no processo, bem como as consequ(cid:136)ncias da adop(cid:135)(cid:209)o ou n(cid:209)o de medidas, com base nos elementos de prova dispon(cid:146)veis numa fase provi- s(cid:155)ria. (102) (cid:144) de recordar igualmente que nos processos anti- -dumping respeitantes (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias da China, da Mal(cid:145)sia, da Indon(cid:130)sia e da Tail(cid:131)ndia, em condi(cid:135)(cid:210)es tinha-se considerado ser do interesse comunit(cid:145)rio a insti- tui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping. semelhantes, 2. Interesse da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e activi- dades conexas (103) Em geral, (cid:130) do interesse de uma ind(cid:156)stria que sejam restabelecidas condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia eficazes e que sejam praticados no mercado pre(cid:135)os que reflictam condi(cid:135)(cid:210)es comerciais equitativas. Desde 1988, os produtores de bicicletas comunit(cid:145)- rios, na sua maioria constitu(cid:146)dos por pequenas e m(cid:130)dias empresas, est(cid:209)o a enfrentar a concorr(cid:136)ncia das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping. Esta situa(cid:135)(cid:209)o conduziu a um elevado grau de vulnerabilidade da ind(cid:156)stria, o que levou a esfor(cid:135)os de racionaliza(cid:135)(cid:209)o e reestrutura(cid:135)(cid:209)o, que constituem prova da sua adapta- bilidade, competitividade e viabilidade. (104) Com as medidas anti-dumping em vigor e uma evolu(cid:135)(cid:209)o positiva prevista a n(cid:146)vel do consumo, seria foram tamb(cid:130)m preservado o emprego, onde perdidos mais de 2 400 postos de trabalho durante o per(cid:146)odo examinado. Com um direito anti- -dumping m(cid:130)dio de 6,5 % institu(cid:146)do sobre as bici- cletas importadas de Taiwan, a ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria poder(cid:145) concluir a sua reestrutura(cid:135)(cid:209)o e recu- perar financeiramente, beneficiando assim do resta- belecimento de uma eficaz no mercado. concorr(cid:136)ncia 26. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/23 (105) Dado o preju(cid:146)zo importante sofrido nos (cid:156)ltimos anos, (cid:130) muito prov(cid:145)vel que, caso n(cid:209)o sejam insti- tu(cid:146)das quaisquer medidas para corrigir os efeitos negativos das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias de Taiwan, a sua situa(cid:135)(cid:209)o financeira prec(cid:145)ria se agrave ainda mais. Tal poder(cid:145), por (cid:156)ltimo, conduzir a fal(cid:136)ncias ou ao encerramento de empresas, pondo em risco milhares de outros postos de trabalho em toda a Comunidade. As consequ(cid:136)ncias negativas para a ind(cid:156)stria das bici- cletas seriam ampliadas em virtude das repercus- s(cid:210)es na ind(cid:156)stria europeia das pe(cid:135)as de bicicleta e de outras actividades ligadas ao sector das bicicletas. 3. Interesse dos importadores comunit(cid:145)rios (106) Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es recebidas das adminis- tra(cid:135)(cid:210)es dos Estados-membros, um n(cid:156)mero conside- r(cid:145)vel de importadores est(cid:145) a proceder (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o de bicicletas na Comunidade, embora n(cid:209)o tenha sido poss(cid:146)vel identificar quantos est(cid:209)o directamente envolvidos neste processo. (107) A fim de avaliar o impacto nos importadores da adop(cid:135)(cid:209)o ou n(cid:209)o de medidas, a Comiss(cid:209)o enviou question(cid:145)rios conhecidos na Comunidade. Poder-se-(cid:145) seleccionar uma amostra de importadores ap(cid:155)s a publica(cid:135)(cid:209)o das conclus(cid:210)es provis(cid:155)rias e poder(cid:209)o ser efectuados inqu(cid:130)ritos no local a fim de verificar as informa(cid:135)(cid:210)es facultadas. importadores aos importadores (108) Alguns importadores n(cid:209)o conhecidos da Comiss(cid:209)o deram-se a conhecer no prazo estabelecido, solici- taram um question(cid:145)rio e deram uma resposta. Alguns apresentaram tamb(cid:130)m coment(cid:145)rios escritos sobre o processo. Dos 64 importadores que responderam ao question(cid:145)rio ou apresentaram informa(cid:135)(cid:210)es (cid:133) Comiss(cid:209)o, s(cid:155) seis respostas significativas para foram consideradas avaliar o impacto das medidas anti-dumping nas suas actividades. (109) Comentaram o efeito din(cid:131)mico da inova(cid:135)(cid:209)o prove- niente dos produtores exportadores origin(cid:145)rios de Taiwan no mercado comunit(cid:145)rio e os efeitos nega- tivos das medidas anti-dumping sobre o seu sector em geral, o emprego e a escolha final dos consumi- dores. (110) A institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping n(cid:209)o colo- car(cid:145) os importadores de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan numa situa(cid:135)(cid:209)o desvantajosa comparativa- mente aos outros importadores de bicicletas na Comunidade. Limitar-se-(cid:145) a corrigir os efeitos de distor(cid:135)(cid:209)o induzidos pelo dumping causador de preju(cid:146)zo e a restabelecer condi(cid:135)(cid:210)es comerciais equi- tativas os operadores na Comunidade. (111) Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es significativas postas (cid:133) disposi(cid:135)(cid:209)o por alguns importadores, considerou-se que um direito anti-dumping m(cid:130)dio de 6,5 % sobre as bicicletas importadas de Taiwan poder(cid:145) produzir um aumento de aproximadamente 3,3 % do custo total das vendas dos importadores. Este custo adicional, ou pelo menos parte deste custo, poder(cid:145) ser cobrado aos compradores posteriores, nomeadamente aos grossistas ou retalhistas que j(cid:145) desfrutam de margens de lucro relativamente elevadas sobre o pre(cid:135)o de revenda das bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan na Comunidade. Por conse- guinte, a Comiss(cid:209)o considera que o n(cid:146)vel das medidas proposto n(cid:209)o impede que os importadores importem bicicletas de Taiwan, pelo que estas bici- cletas continuar(cid:209)o a estar presentes no mercado comunit(cid:145)rio. (112) Com base no acima exposto, considerou-se que quaisquer efeitos negativos sobre os importadores resultantes da adop(cid:135)(cid:209)o de medidas contra as impor- ta(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan n(cid:209)o podiam suplantar os efeitos positivos da adop(cid:135)(cid:209)o de medidas por parte de outros operadores na Comunidade. 4. Interesse dos consumidores (113) A Comiss(cid:209)o recebeu coment(cid:145)rios de associa(cid:135)(cid:210)es de consumidores na Comunidade manifestando a preocupa(cid:135)(cid:209)o de que os pre(cid:135)os de venda das bici- cletas origin(cid:145)rias de Taiwan aumentem em resul- tado da institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping. Foi tamb(cid:130)m referida a necessidade de os consumidores continuarem a desfrutar de uma vasta escolha quando compram uma bicicleta. (114) Como j(cid:145) referido, o n(cid:146)vel das medidas proposto n(cid:209)o (cid:130) de molde a impediro o acesso das bicicletas origi- n(cid:145)rias de Taiwan ao mercado comunit(cid:145)rio, sendo preservada a possibilidade de escolha do consu- midor. Al(cid:130)m disso, no que diz respeito a um poss(cid:146)vel aumento do pre(cid:135)o de venda, (cid:130) de referir que as bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan n(cid:209)o s(cid:209)o importadas directamente pelos consumidores. As bicicletas passam por um ou mais n(cid:146)veis comerciais antes de serem oferecidas ao p(cid:156)blico. O pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o sobre o qual s(cid:209)o institu(cid:146)dos direitos anti-dumping representa em m(cid:130)dia 40 % do pre(cid:135)o total de revenda da bicicleta. Considerando um direito anti-dumping m(cid:130)dio de 6,5 % sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan, o impacto directo, caso exista, dos direitos sobre o pre(cid:135)o de revenda ao consumidor est(cid:145) j(cid:145) limitado a 2,6 %. (115) (cid:144) de ter em conta que com o restabelecimento de condi(cid:135)(cid:210)es comerciais eficazes no mercado comuni- t(cid:145)rio, a concorr(cid:136)ncia continuar(cid:145) a produzir efeitos ben(cid:130)ficos para o consumidor no que diz respeito ao n(cid:146)vel dos pre(cid:135)os. Al(cid:130)m disso, dado o elevado n(cid:156)mero de concorrentes no mercado, considerou-se que os aumentos de pre(cid:135)o, caso ocorram, n(cid:209)o dever(cid:209)o ser autom(cid:145)ticos. Dever(cid:209)o depender da concorr(cid:136)ncia e do comportamento dos consumi- dores. Considerou-se prov(cid:145)vel que os importadores, os grossistas, os retalhistas e outros operadores que vendem bicicletas origin(cid:145)rias de Taiwan possam L 238/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 tamb(cid:130)m decidir, caso se justifique, reduzir as suas margens de lucro relativas, de modo a que n(cid:209)o ocorram aumentos de pre(cid:135)o na revenda das bici- cletas taiwanesas aos consumidores. assumir a forma de um direito anti-dumping provis(cid:155)rio. Dada a grande variedade de bicicletas exportadas de Taiwan, considerou-se que a medida deveria assumir a forma de um direito ad valorem. 5. Consequ(cid:136)ncia para a concorr(cid:136)ncia no mercado comunit(cid:145)rio (116) Algumas partes alegaram que as medidas anti- -dumping poder(cid:209)o constituir um incentivo (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o de uma situa(cid:135)(cid:209)o monopol(cid:146)stica no mercado comunit(cid:145)rio, dado que grandes grupos, tais como Derby, Cycleurope aumentaram de dimens(cid:209)o atrav(cid:130)s da aquisi(cid:135)(cid:209)o de empresas mais pequenas. e Atag, (117) Existe um elevado n(cid:156)mero de produtores nos pa(cid:146)ses tais como os Estados Unidos da exportadores, Am(cid:130)rica, a Turquia, a Pol(cid:155)nia, a Rep(cid:156)blica Checa, a (cid:237)ndia e Taiwan, que exportam para a Comunidade, bem como um elevado n(cid:156)mero de operadores e produtores na Comunidade. Por conseguinte, n(cid:209)o existe o risco de criar uma situa(cid:135)(cid:209)o de monop(cid:155)lio no mercado das bicicletas. (118) Al(cid:130)m disso, o n(cid:146)vel das medidas proposto n(cid:209)o (cid:130), de um ponto de vista econ(cid:155)mico, suscept(cid:146)vel de impedir o acesso dos produtores exportadores de Taiwan ao mercado comunit(cid:145)rio, pelo que a presen(cid:135)a dos seus produtos continuar(cid:145) a ser assegu- rada no mercado. Por conseguinte, as medidas asse- gurar(cid:209)o o restabelecimento de condi(cid:135)(cid:210)es de concor- r(cid:136)ncia eficazes para todos os operadores, o que constituir(cid:145) um est(cid:146)mulo para a presen(cid:135)a de for(cid:135)as competitivas no mercado. 6. Conclus(cid:209)o sobre o interesse comunit(cid:145)rio (119) Ap(cid:155)s a an(cid:145)lise dos v(cid:145)rios interesses envolvidos no presente processo, n(cid:209)o se verificou existerem raz(cid:210)es de for(cid:135)a maior para n(cid:209)o instituir medidas anti- -dumping. Pelo contr(cid:145)rio, a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping (cid:130) necess(cid:145)ria para evitar um agrava- mento do preju(cid:146)zo j(cid:145) sofrido pela ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria e para preservar o emprego no sector. (120) A Comiss(cid:209)o considera tamb(cid:130)m que a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas provis(cid:155)rias no presente caso restabelecer(cid:145) condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia eficazes para todos os operadores na Comunidade. A escolha dos consu- midores n(cid:209)o ser(cid:145) indevidamente afectada e estes continuar(cid:209)o a usufruir da presen(cid:135)a de um elevado n(cid:156)mero de concorrentes no mercado evitando qualquer aumento injustificado do pre(cid:135)o de revenda. J. DIREITO PROVIS(cid:222)RIO (121) A fim de evitar que as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping causem um preju(cid:146)zo adicional at(cid:130) ao final do inqu(cid:130)rito, dever(cid:209)o ser adoptadas medidas anti- -dumping provis(cid:155)rias. Estas medidas dever(cid:209)o Para efeitos do estabelecimento do n(cid:146)vel do direito provis(cid:155)rio, teve-se em conta o n(cid:146)vel de dumping verificado e o montante do direito necess(cid:145)rio para eliminar o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria. (122) Considerou-se que o montante do direito neces- s(cid:145)rio para eliminar os efeitos do dumping causador de preju(cid:146)zo deveriam permitir (cid:133) ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria cobrir os seus custos de produ(cid:135)(cid:209)o e obter um lucro razo(cid:145)vel com as vendas. Neste contexto, veri- ficou-se que se poderia considerar uma margem de lucro de 8 % do volume de neg(cid:155)cios como uma base adequada, tendo em conta a necessidade de investimentos a longo prazo que permitam, nomea- damente, do produto. Considerou-se tamb(cid:130)m que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria poderia esperar razoavelmente uma tal rentabilidade verifique dumping causador de preju(cid:146)zo. um desenvolvimento caso n(cid:209)o se constante (123) Em conformidade, as margens de preju(cid:146)zo foram determinadas numa base modelo a modelo como sendo a diferen(cid:135)a entre, por um lado, o custo de produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, acrescido da margem de lucro acima mencionada, e, por outro, o pre(cid:135)o de vendas l(cid:146)quido efectivo dos modelos importados compar(cid:145)veis utilizados para o c(cid:145)lculo da subcota(cid:135)(cid:209)o. Esta diferan(cid:135)a foi ent(cid:209)o expressa em termos de percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF, fronteira comunit(cid:145)ria, antes do desalfandega- mento do produto. (124) Dado ter-se verificado que, para todos os produ- tores exportadores que constituem a amostra, a margem de dumping era inferior (cid:133) margem de preju(cid:146)zo, o direito provis(cid:155)rio a instituir dever(cid:145) corresponder (cid:133) margem de dumping estabelecido, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 7º do regulamento de base. (125) O direito anti-dumping provis(cid:155)rio para as empresas que cooperaram no inqu(cid:130)rito mas n(cid:209)o estavam inclu(cid:146)das na amostra (cid:130) igual (cid:133) margem de dumping m(cid:130)dia para a amostra, ponderada pelo volume exportado para a Comunidade. Este valor foi inferior ao montante do direito necess(cid:145)rio para eliminar o preju(cid:146)zo em todos os casos. O direito anti-dumping provis(cid:155)rio para as empresas que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito baseia-se na margem de dumping calculada para essas empresas, tal como exposto no considerando 42, dado que o n(cid:146)vel do direito necess(cid:145)rio para eliminar o preju(cid:146)zo excedia em todos os casos a margem de dumping estabele- cida. 26. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/25 K. DISPOSIÇ(cid:213)ES FINAIS (126) No interesse de uma boa administra(cid:135)(cid:209)o, dever(cid:145) ser estabelecido um prazo para as partes interessadas poderem apresentar os seus coment(cid:145)rios e solicitar uma audi(cid:135)(cid:209)o. Al(cid:130)m disso, todas as conclus(cid:210)es a que se chegou para efeitos do presente regulamento s(cid:209)o provis(cid:155)rias e poder(cid:209)o ter de ser reconsideradas para efeitos da institui(cid:135)(cid:209)o de um direito definitivo que a Comiss(cid:209)o possa vir a propor, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. (cid:144) criado um direito anti-dumping provis(cid:155)rio sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de bicicletas e outros ciclos (incluindo bicicletas para entregas), sem motor, com ou sem rola- mentos c(cid:155)digos NC 8712 00 10, 8712 00 30 e 8712 00 80, origin(cid:145)rios de Taiwan. classificados no esferas, de 2. A taxa do direito anti-dumping provis(cid:155)rio aplic(cid:145)vel ao pre(cid:135)o l(cid:146)quido franco-fronteira comunit(cid:145)ria, antes do desalfandegamento do produto, (cid:130) de 18,2 %, sob reserva do disposto nos n(cid:16) 3 e 4 (c(cid:155)digo adicional Taric 8900). 3. Os produtos produzidos e vendidos para exporta(cid:135)(cid:209)o pelos produtores exportadores indicados no anexo est(cid:209)o sujeitos a uma taxa de direito anti-dumping provis(cid:155)ria de 5,4 % (c(cid:155)digo adicional Taric 8548). 4. Os produtos produzidos e vendidos para exporta(cid:135)(cid:209)o pelas empresas a seguir indicadas est(cid:209)o sujeitas (cid:133) seguintes taxas de direito anti-dumping provis(cid:155)rio: Produtor Taxa do direito C(cid:155)digo adicional Taric Fritz Jou Manufacturing Co. , Ltd 10,2 % Giant Manufacturing Co. , Ltd Merida Industry Co. , Ltd Ming Cycle Industrial Co. , Ltd 2,4 % 2,5 % 2,5 % Overlord Industries Corp. 18,2 % 8698 8699 8700 8701 8702 Salvo disposi(cid:135)(cid:209)o em contr(cid:145)rio, s(cid:209)o apli(cid:145)veis as dispo- 5. si(cid:135)(cid:210)es em vigor em mat(cid:130)ria de direitos aduaneiros. 6. A introdu(cid:135)(cid:209)o em livre pr(cid:145)tica na Comunidade do produto referido no nº 1 est(cid:145) sujeita ao dep(cid:155)sito de uma garantia, equivalente ao montante do direito provis(cid:155)rio. Artigo 2º Em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 20º do Regulamento (CE) nº 384/96, as partes interessadas poder(cid:209)o apresentar os seus coment(cid:145)rios por escrito e soli- citar uma audi(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Comiss(cid:209)o no prazo de 15 dias a contar da data de entrada em vigor do presente regula- mento. Em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 21º do Regulamento (CE) nº 384/96, as partes interessadas poder(cid:209)o apresentar os seus coment(cid:145)rios sobre a aplica(cid:135)(cid:209)o do presente regulamento no prazo de um m(cid:136)s a contar da data da sua entrada em vigor. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O artigo 1º do presente regulamento (cid:130) aplic(cid:145)vel por um per(cid:146)odo de seis meses. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 25 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Leon BRITTAN Vice-Presidente L 238/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 98 ANEXO Acetrikes Industrial Co. , Ltd Changhua Asahi Enterprises Corporation, Taipei Century Manufacturing Co. , Ltd Taichung Dahon Inc. , Taipei Dodsun Bicycle & Machinery Manufacturers, Tao Yuan Fairly Bike Manufacturing Co. , Ltd Taipei Formosan I Shin Enterprise Ltd Tainan Golden Cycle Corp. , Taipei Ideal Bike Corporation, Taichung Kenstone Metal Co. , Ltd Taichung Liyang Industrial Co. , Ltd Taipei MT Racing Inc, Taichung Prety Wheel Industrial Co. , Ltd Taichung Rockman Taiwan Bicycle Mfg. Inc, Taichung San Ground Co. , Ltd Taichung Sanfa Bicycle Industrial Co. , Ltd Taichung Sheng Fa Industries Co. , Ltd Taipei Southern Cross Internatinal Co. , Ltd Nantou Speedstar Industries Co. , Ltd Kaohsiung Taioku Manufacturing Co. , Ltd Nantou Taiwan Hodaka Industrial Co. , Ltd Taipei United Engineering Corp. , Taoyuan Wai I Industry Co. , Ltd Chia-Yi Wheeler Industrial Co. , Ltd Taichung Willing Industry Co. , Ltd Taichung Yuh Jiun Industrial Co. , Ltd Tainan